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Portaria CGBEN/MGI nº 13.854, de 25 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13175.102398/2022-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSEVAL FRANCISCO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0455261, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 13.879, de 25 de Novembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.106740/2020-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, CLEUZA ANITA GALLI, matrícula SIAPE nº 3071702, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.889, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1682, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 46, referente ao afastamento do país dos Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, VINICIUS BEHRMANN BENTO, Corregedor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e ANTOINE AUGUSTE PHILLIPPE GERARD DE CERCEAU ISAAC, lotado na Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, para fazer constar que a viagem do Policial Rodoviário Federal ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA ocorreu no período de 31 de outubro a 2 de novembro de 2024, e as viagens dos Policiais Rodoviários Federais ROBERTH AGUIAR CAMPOS, DUARTE RAAB PIRES, VINICIUS BEHRMANN BENTO e ANTOINE AUGUSTE PHILLIPPE GERARD DE CERCEAU ISAAC ocorreram no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.057720/2024-80).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, de 25 de novembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 e o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179810/2023-20, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2024, a servidora Jane Silva Damasceno, matrícula SIAPE nº 1149725, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2024, a servidora Jane Silva Damasceno, matrícula SIAPE nº 1149725, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pagamento de Pessoas (Copag) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.881, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1755, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do país da servidora THAISA DOS SANTOS ALCÂNTARA, Chefe da Divisão de Análise e Contrainteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 5 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08016.021573/2024-95).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO de 25 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária-Executiva, para representar o Ministério do Turismo na XXVIII Reunião de Ministros do Turismo do MERCOSUL e na LXXII Reunião Especializada em Turismo do MERCOSUL, que serão realizadas em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.008631/2024-04).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 377, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARCOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1905825, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 27 de novembro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 378, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO, matrícula SIAPE nº 1812207, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 7.841, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 25/11/2024, o ocupante do cargo de Contador - 701015, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIO OLIVEIRA RIOS, matrícula SIAPE 2179531 da função de Diretor da Editora, Código SRH 1400, Código FG-1, UORG 248, para a qual foi designado pela Portaria nº 5802/2023 de 05/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2023. Processo nº 23078.579446/2024-40.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 7.840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar LETICIA STREHL, Matrícula SIAPE 2280930, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Editora, Código SRH 1400, FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.579446/2024-40.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA CONJUNTA Nº 930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: PAULA FRANCIOLI DE SOUSA

Matrícula Siape: 2659983

Código da vaga: 18293

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.037197/2024-13

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código da vaga: 0648895

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.037197/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 931, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1027291-50.2024.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES

Matrícula Siape: 3347591

Código da vaga: 951444

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Processo nº 23000.045886/2024-00

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código da vaga: 0954689

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.045886/2024-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 932, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: POLYANA MARIA DE ALMEIDA LEITE MARQUES DE SOUZA

Matrícula Siape: 1651192

Código da vaga: 812551

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.036052/2023-14

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código da vaga: 0968573

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.036052/2023-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 933, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FREDERICO CÉSAR DE VASCONCELOS GOMES

Matrícula Siape: 2765832

Código da vaga: 302844

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Itajubá

Processo nº 23000.039918/2024-20

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933807

Da: Universidade Federal de Itajubá

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.039918/2024-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALEXANDRE SALOMÃO BARILE SOBRAL

Matrícula Siape: 2857042

Código da vaga: 950342

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.042862/2024-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0809278

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.042862/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Biólogo

Nome/Nome Social: TACIANA DE AMORIM SILVA

Matrícula Siape: 1663174

Código da vaga: 643790

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.032694/2024-25

Cargo: Biólogo

Código de vaga: 0297206

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.032694/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
Portaria SGP Nº 200, DE 25 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FERNANDA XAVIER SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Coordenadoria de Processamento Inicial.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
Portaria SGP Nº 201, DE 25 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de novembro de 2024, ALAN TAMER VASQUES do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Infraestrutura de Conectividade.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
PORTARIA MINC Nº 654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JÔSI DE CARVALHO SILVA, Matrícula Siape nº 1847413, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Mobilização e Formação da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, no período de 15 a 29 de novembro de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar do início do referido período de substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.478, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor ALBERTO JAIME VAN DER VOORT VAN ZYP HENRIQUES PASCOAL para exercer a função de Cônsul Honorário no Principado de Mônaco.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2024, LUCIANA NUNES GOULART, matrícula 7681-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D5AudEducação/AudEducação/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Portaria SPU/MGI Nº 8.921, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Amapá:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Liely Gonçalves de Andrade - Superintendência do Patrimônio da União no Amapá - SPU-AP;

b) Suplente: José Luiz Silva Lobato - SPU-AP;

c) Titular: Alan Júnior Lima do Espírito Santo - SPU-AP;

d) Suplente: Irenilda Batista dos Santos Ursulino - SPU-AP;

e) Titular: Willi Jhon Santos Alves - SPU-AP;

f) Suplente: Reginaldo Soares dos Santos - SPU-AP;

g) Titular: Edmilson das Merces Batista - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-AP;

h) Suplente: Mateus Francisco Pagliarini - INCRA-AP;

i) Titular: Iralene Maria Wanzeler Garcia - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AP;

j) Suplente: Carlos Victor Almeida da Silva - ICMBio-AP

k) Titular: Michel Bueno Flores da Silva - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-AP;

l) Suplente: Charles Sena Santos - IPHAN-AP;

m) Titular: José Rodolfo de Morais - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-AP;

n) Suplente: Manoel Raimundo Guedes de Almeida - DNIT-AP

o) Titular: Maria das Mercês da Silva - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-AP; e

p) Suplente: Michel da Silva Batista - IBAMA-AP;

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Mônica Cristina da Silva Dias - Secretaria de Estado da Habitação; e

b) Suplente: Arilson de Oliveira Teixeira - Instituto de Terras do Amapá.

III - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Dodson Kennedy Morais da Paixão - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

b) Suplente: Magno de Jesus Rodrigues Pantoja - UNMP;

c) Titular: Rubens Amaral dos Santos - Central dos Movimentos Populares - CMP;

d) Suplente: Valney Barbosa de Carvalho - CMP;

e) Titular: Idelfonso Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;

f) Suplente: Aldinéia Machado Gomes - CONAM;

g) Titular: José Erivan Coelho dos Santos - Federação da Agricultura Familiar no Amapá - FETAGRAP;

h) Suplente: Elizangela dos Santos Aragão - FETAGRAP;

i) Titular: Rogério Nogueira Da Silva - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades; e

j) Suplente: Anderson Johnny dos Santos Nunes - BR Cidades.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Amapá será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor IBRAHIM ABDUL HAK NETO, Assessor Especial, FCE 2.15, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República na cidade de Viena, na República da Áustria, em encontro com autoridades locais, consultas políticas relacionadas à proposta de paz do Brasil e da China para o conflito na Ucrânia e conferência a ser proferida na Academia Diplomática de Viena, no período de 06 a 09 de dezembro, e na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, em encontros com autoridades daquele país, entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2024, incluídos os períodos de deslocamento. (00033.001119/2024-06)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANA PAULA FERREIRA SEBASTIÃO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 266, de 20 de dezembro de 2023.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 1.241, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARIA ANGÉLICA BREDA FONTÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.242, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

CINARA DIAS CUSTODIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.243, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FRANSELMO ARAUJO COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 186, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, Edição nº 224, Seção 2, página 3, que trata da designação de SUELEN CRISTIANA PAIS DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13,onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.";Leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 113, de 9 de agosto e 2024."
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 17 de setembro de 2024 (6096757), publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Edição 181, Seção 2, página 2,onde se lê:" ... autorizar o afastamento do País do servidor NILSON FLORENTINO JÚNIOR, Diretor, em exercício na Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar o Conselho Nacional de Juventude na VI Cúpula Energética de Jovens do BRICS - 2024, a realizar-se em Moscou, Federação da Rússia, de 24 a 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. ... ",leia-se:" ... autorizar o afastamento do País do servidor NILSON FLORENTINO JÚNIOR, Diretor, em exercício na Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar o Conselho Nacional de Juventude na VI Cúpula Energética de Jovens do BRICS - 2024, a realizar-se em Moscou, Federação da Rússia, de 24 a 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. ... ", mantidas as demais condições. Processo nº 00268.000399/2024-73.
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República na cidade de Viena, na República da Áustria, em encontro com autoridades locais, consultas políticas relacionadas à proposta de paz do Brasil e da China para o conflito na Ucrânia e conferência a ser proferida na Academia Diplomática de Viena, no período de 07 a 09 de dezembro, e na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, em encontros com autoridades daquele país, entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2024, incluídos os períodos de deslocamento. (00033.001120/2024-22).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para compor a delegação brasileira à Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude na cidade de Madri, Reino da Espanha, a convite da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 10 a 15 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento. (00033.001126/2024-08).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA CÂNDIDA ARRAIS DE MIRANDA MOUSINHO, Assessora, FCE 2.13, para participar do Fórum e da Mesa Redonda sobre Energia e Inteligência Artificial, que ocorrerão durante a Conferência Global sobre Energia e Inteligência Artificial, na sede da Agência Internacional de Energia em Paris, na República Francesa, no período de 2 a 8 de dezembro de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.001127/2024-44).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO,no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 agosto de 2023; e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00300.000977/2024-28, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 4 a 15 de novembro de 2024, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de Baku, República do Azerbaijão.

LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO DE CARVALHO PONTUAL, Diretor de Educação Popular, em exercício na Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação do Seminário Internacional sobre "Reparação a la democracia a través del pensamiento crítico", promovido pelo Instituto Popular de Capacitación - IP, a realizar-se na cidade de Medelín, Colômbia, no período de 22 a 25 de novembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00133.001956/2024-07.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RAFAELA MAIA VALENÇApara exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO MOTA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, CCE 1.14, na Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 11, de 2 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ALAN FRANCESCO SILVA BONILHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de caráter transitório, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 120, de 12 de agosto de 2024.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 857, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar CIBELLY GOMES CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA CRM-TO SEI- Nº 131, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; resolve:

NOMEAR - JANDERIK SILVA MARINS, para exercer cargo de Assessor Especial II do CRM-TO, com início das atividades em 04/11/2024, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEI-3 CRM/TO, decidido em Reunião de Diretoria no dia 18/04/2024.

EDUARDO PINTO GOMES
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Jose Augusto Silva Costa em substituição a Daniel Arruda Martins, Gerente da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 21 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 21 de novembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Jose Augusto Silva Costa em substituição a Daniel Arruda Martins, Gerente da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de dezembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Denis Cleon Coelho da Silva em substituição a Elton Ramos da Silva, Supervisor do Setor de Infraestrutura e Suporte de TI do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 11 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 11 de novembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim da Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 21 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 21 de novembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo de Sousa em substituição a Raphael de Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 21 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 21 de novembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 2.720, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913342, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 27 de novembro de 2024.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA DO PLENÁRIO Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região-PR/SC-CRT04, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, e pela Resolução 016 de 2018, de 16 de agosto de 2018 do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei de Criação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT - Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018 - que o conselho é uma pessoa jurídica de direito público sob forma de Autarquia Federal, com sede e foro na Cidade de Brasília-DF; Considerando o disposto no §4º do art. 95 do Regimento Interno do CRT04 PR/SC; Considerando Deliberação Plenária nº 166/2024, de 01º de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição plenária para a vacância do cargo de Diretor Administrativo do CRT04 PR/SC, ao Conselheiro Titular Carlos Roberto Faedo.

Art. 2º Esta Portaria do Plenário entra em vigor a partir de 21 de novembro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e, Considerando o disposto no artigo 37, XXI, da Constituição da República, no artigo 3º, IV e §1º, da Lei nº 10.520/2002, e no artigo 16, I e II, do Decreto nº 10.024/2019; Considerando o disposto no artigo 6º, LX, e 8º, §1º, ambos da Lei nº 14.133/2021; Considerando o disposto no artigo 3º, caput, artigo 4º e artigo 10, §3º, todos do Decreto Federal nº 11.246/2022; Considerando o disposto na Deliberação Plenária DPOMG nº 0058.5.3/2016 e atualizações posteriores; Considerando o que disciplinam os normativos de pessoal em vigor no âmbito do CAU/MG, resolve:

Art. 1º. Designar, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 30 de novembro de 2024, para o exercício de atividades relacionadas aos procedimentos licitatórios do CAU/MG, na condição de Pregoeiro Titular e de Agente de Contratação, a empregada pública efetiva Katia Cristina de Oliveira Gomes.

Art. 2º. A indicação da responsável por conduzir o procedimento licitatório em cada um dos certames se dará no respectivo processo administrativo do Edital de Licitação.

Art. 3º. A empregada ora designada fará jus ao percebimento da gratificação por desempenho de atividade específica de condução de procedimento licitatório nos termos e condições definidas na Deliberação Plenária DPOMG nº 0058.5.3/2016 e atualizações posteriores.

Art. 4º. A empregada ora designada, na qualidade de Pregoeira Titular e Agente de Contratação, receberá o auxílio da Equipe de Apoio designada pela Presidência do CAU/MG.

Art. 5º. Ficam designados para compor a Equipe de Apoio à Pregoeira Titular e Agente de Contratação do CAU/MG os empregados públicos Vilmar Martins Borges Filho, Maria Elisa de Andrade Vasconcelos e Livian Fernandes Hott.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cecília Fraga de Moraes Galvani
DESPACHO de 22 de novembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 124, de 30 de setembro de 2024, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões, visitas e eventos institucionais do Banco Patagonia, e do Directorio Mensual daquela empresa, representar o BB em reunião e evento institucional da Mapfre, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina.

As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Banco Patagônia e pela Mapfre.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 14 de novembro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 14/11/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCIO ALEXANDRE NUNES HENRIQUES, gerente, para participar da Raw Materials Week, evento anual que discute os rumos das indústrias de insumos naturais críticos, em Bruxelas/Bélgica, no período de 07/12/2024 a 14/12/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 109965).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DECISÃO COREN-DF Nº 248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5.905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012.

CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 204, de 27 de setembro de 2024, a qual dispõe acerca do afastamento temporário por 30 (trinta) do Presidente do Coren-DF, bem como define a composição temporária dos membros da Diretoria, do Delegado Regional e Enfermeiro Efetivo; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 241, de 01 de novembro de 2024, a qual dispõe acerca da prorrogação do afastamento temporário do Presidente do Coren-DF por mais 30 (trinta dias), contados de 31/10/2024, podendo haver seu retorno a qualquer tempo, caso seja necessário; CONSIDERANDO o pedido de retorno a função de Presidente do Coren-DF apresentado pelo Dr. Elissandro Noronha do Santos, na data de 25/11/2024; CONSIDERANDO a necessidade de garantir uma transição de gestão transparente, eficiente e que assegure a continuidade administrativa e financeira do Coren-DF; decideM:

Art. 1º Fica declarado o retorno do Dr. Elissandro Noronha dos Santos ao exercício pleno de suas funções frente à Presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, a partir de 26/11/2024.

Art. 2º O Presidente Interino e Secretário Interino serão reconduzidos as suas funções originárias.

Art. 3º Com este ato, a Decisão Coren-DF nº 241/2024 perde os efeitos legais.

Art. 4º O presente Ato Decisório deverá ser publicado na imprensa oficial, com seus efeitos válidos a partir de 26/11/2024.

ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES

Presidente Interino do Coren-DF

GILVAN FERREIRA DE MENESES

Secretário Interino do Coren-DF
DESPACHO De 25 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:

NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia que participará do Fórum Impactos Econômicos e Sociais dos Litígios de Massa, bem como de reuniões com o Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE e com o Embaixador do Brasil em Portugal. PERÍODO: 26/11/2024 a 30/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 580, de 11 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II- Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao TSE, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 298, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 89.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 3.910/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.181/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, que nomeia em cargo efetivo o servidor PETERSON RODRIGO DEMITE.

ONDE SE LÊ:

"código de vaga 963050 (redistribuição)."

LEIA-SE:

"código de vaga 936050 (redistribuição)."

Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 3.911/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.175/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, que nomeia em cargo efetivo a servidora DEIYSE ALVES SILVA.

ONDE SE LÊ:

"código de vaga 680109 (redistribuição).

"LEIA-SE:

"código de vaga 680119 (redistribuição).

"Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA