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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 419, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como os artigos 9º, inciso II e 38º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o exposto no processo SEI nº 01450.005852/2024-33, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 344, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 2, página 6, que designou a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tratamento Documental, código FCE 1.07, UORG 690, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Iphan nº 346, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 2, página 6, que dispensou a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, código FCE 1.05, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
Portaria EMCFA-MD n° 3.779, de 8 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000148/2024-49, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 07 de agosto de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 3.780, de 8 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000148/2024-49, resolve:

NOMEAR o Capitão de Corveta (IM) VINÍCIUS DA SILVA MATOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria SEORI/SG-MD n° 3.745, de 7 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000148/2024-49, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 07 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 6.851, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.278464/2023-86, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 11948, de 28/12/2023, publicada no DOU nº 2 de 03/01/2024, Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do país da servidora Jessica Evelyn de Andrade, matrícula SIAPE nº 3081238,

onde se lê: "...no período de 04/02/2024 a 02/11/2024...",

leia-se: "...no período de 04/02/2024 a 29/10/2024...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA MIDR Nº 2.780, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009407/2024-21, resolve:

NOMEAR RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 6.748, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 09/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Leandro Stefano Sangenito, Matrícula SIAPE nº 2263293, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.231747/2024-85.

Neuza Luzia Pinto
Portaria nº 6.724, de 8 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Assistente em Administração, habilitado em Concurso Público pelo Edital UFRRJ nº 104 homologado pela Portaria 11 de 10 de fevereiro de 2023 - DOU 31 de 13 de fevereiro de 2023.

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

PAULO STELET MARTINS

23079.230108/2024-01

280083

RAUL LEÔNIDAS JANUÁRIO DA SILVA

23079.230109/2024-47

280127

ISADORA DE QUINTANILHA RAMALHO DA SILVA

23079.230110/2024-71

288897

SIMONE MARTINS BARROCO

23079.230111/2024-16

287211

RAFAELA BARBOSA DE QUEIROZ

23079.230112/2024-61

281216

VALMIR GOMES FLORIANO

23079.230114/2024-50

868723

YAGO ARANTES ROCHA DE SOUZA

23079.230115/2024-02

866492

SAMARA RUZZA SOM LUCIANO

23079.230117/2024-93

868191

JOSE ALLISSON ELEUTERIO ALVES

23079.230118/2024-38

868220

RAQUEL DE OLIVEIRA LIMA

23079.231838/2024-11

257030

GERCILENE MOREIRA FARIAS

23079.231836/2024-21

229873

CRISTIANO SALLES FERREIRA

23079.231834/2024-32

288249

GABRIEL DA ROSA BRAGANÇA

23079.231835/2024-87

281951

JOSÉ SIDNEI CELESTRINO

23079.231837/2024-76

285979

ANDRE LUIZ PEREIRA FIRMINO DE SA

23079.230113/2024-13

290523

ANDREA HELENA PEÇANHA SILVA

23079.231832/2024-43

868347

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 6.727, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato REGINA BISPO DAS CHAGAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 291577, conforme processo 23079.229833/2024-28. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
Portaria nº 6.763, de 9 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Odontólogo, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 422 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024.

Código da vaga - E-084 - Odontólogo - Endodontia, Dentística e Prótese

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

MANOELA TEIXEIRA DE SANT ANNA DADALTI NUNES

23079.224825/2024-95

706950

Código da vaga - E-085 - Odontólogo - Prótese Dentária e Implantodontia

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

MARIA ISABELA KOIKE

23079.224834/2024-86

693422

Código da vaga - E-086 - Odontólogo - Prótese, Dentística e Periodontia

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

LUIZA SEABRA MARTINS MATTOS

23079.224826/2024-30

233893

Código da vaga - E-087 - Odontólogo - Radiologia

Nome do candidato

Processo

Código de vaga

THAIZA GONCALVES ROCHA

23079.224827/2024-84

235838

DEBORA GORITO SOUTO

23079.224828/2024-29

252633

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.331, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002225/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA, matrícula Siape nº 1167789, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE 1.14, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.342, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.000066/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA, matrícula Siape nº 1135787, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.343, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10388.000066/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS, matrícula Siape nº 1118091, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.332, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000147/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar IVONE OLIVEIRA DE SANTANA, matrícula Siape nº 0123826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.333, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000147/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar MARILENE DOS SANTOS CERQUEIRA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 0124532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.334, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001038/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar REGINA MARIA MELLO, matrícula Siape nº 6095324, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.335, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001038/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar LUIS OCTÁVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA, matrícula Siape nº 1749784, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.337, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000484/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar RENAN VIANNA LEAL, matrícula Siape nº 1118274, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.339, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000484/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar MARIANIZE MARTINS DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1161039, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.340, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000484/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIANIZE MARTINS DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1161039, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Econômico-Financeiro e Tributária, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 9.341, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000484/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar RENATO TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1119514, para exercer o encargo o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise Econômico-Financeiro e Tributária, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 6.715, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar FABÍOLA FONTES GALDINO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.233834/2024-77.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.029, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SHERDIL KHAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Católica de la Santísima Concepción, em Concepción, Chile, no período compreendido entre 27/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101295.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.030, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Autorizar o afastamento do país de KÁTIA KELLEM DA ROSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Pucón, Chile, no período compreendido entre 18/08/2024 e 24/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101457.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.031, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Pucón, Chile, no período compreendido entre 16/08/2024 e 25/08/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101434.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.032, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LÉIA MIOTTO BRUSCATO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Internacional de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 11/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 19 diárias). Solicitação nº 101309.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.077, de 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JULIANA CHARAO MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, Portugal, no período compreendido entre 30/08/2024 e 08/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101503.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.078, de 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Handerson Joseph, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad Javeriana, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 27/08/2024 e 31/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101525.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO TRT5 Nº 432, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI e LIII do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação da candidata FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, classificada em 114º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

SUZANA INÁCIO
ATO TRT5 Nº 433, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI e LIII do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

ANEXO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

104

116°

DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO

Declaração de vacância de Túlio Arley Souza Trindade

106

117º

GABRIELA DE ARAUJO GALVAO

Declaração de vacância de Juliana Oliveira de Abreu

107

118º

ROSANA SANTOS DE SOUZA

Declaração de vacância de Jéssica Menezes Matos

108

36º da relação específica de CN

LAURA GRACE SANTOS COSTA

Aposentadoria de Josenilton Passos do Nascimento

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

37

33°

THAYANE DE ALMEIDA ARAUJO

Declaração de vacância de Daniela Santa Catarina

38

10º da relação específica de CN

ELAINE DE ARAUJO MOREIRA

Declaração de vacância de Juliana Campelo de Amorim

39

34º

CATARINA CABRAL ROCHA

Declaração de vacância de Luanna Lima Nogueira Cerqueira

40

35º

MARCELO GOUVEA ALMEIDA MARTINS

Declaração de vacância de Gabriela Cavalcanti Mota

SUZANA INÁCIO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.216, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014247/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO ALVES BEZERRA, Assistente Técnico-Administrativo, SIAPE nº 1701308, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.219, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014250/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA FATIMA PINHEIRO DE SIQUEIRA, Agente Administrativa, SIAPE nº 1745214, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação de Controle de Cargos, Funções e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.220, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014251/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar MARIA CLEUDIMAR RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativa, SIAPE nº 0225776, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, atualmente ocupada pela servidora IRACEMA PONTES DA CRUZ, da Coordenação de Controle de Cargos, Funções e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.224, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014253/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO NASCIMENTO SOUSA, Arquivista, SIAPE nº 3621771, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implantação de Soluções em Processo Eletrônico , código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implantação de Soluções em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.225, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014254/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA AGUIAR CASTRO CORREIA BASTOS, Analista Técnica Administrativa, SIAPE nº 1796487, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, atualmente ocupada pela servidora ANGELA CRISTINA BARRETO RIBEIRO, da Coordenação de Controle de Cargos, Funções e Gratificações, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Matrícula SIAPE nº 1458895, Secretário de Gestão e Inovação da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento "Gartner IT Symposium Xpo 2024", em Orlando, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.013696/2024-41).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 1.654/UNIVASF, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.026401/2024-48, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga nº 0827485, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MORGANE SOBRINHO SILVEIRA, SIAPE nº 2136224, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

TELIO NOBRE LEITE
DESPACHO L de 8 DE AGOSTO de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:

Alterar, para 10 a 17 de setembro de 2024, o afastamento do país de TAWFIC AWWAD JÚNIOR, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, objeto do Despacho Ministerial de 9 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 5, para participar do evento IBC 2024, em Amsterdã, Holanda, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.021197/2024-75.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO de 8 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Elisa Maria de Aquino Lacerda, matrícula SIAPE nº 636****, publicada no Diário Oficial da União nº 64, do dia 03/04;2024 seção 2, página 33. (Processo 23079.211291/2024-37)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.577, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0901894,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora JESSICA OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 2150761, lotado(a) no(a) Coordenadoria Desenvolvimento e Carreir, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.026036/2024-20).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.578 - Designar a servidora HELOISA MARIA BARROSO CALAZANS, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 0713865, SIAPECAD nº 00233099, lotada no(a) Casa de Cultura Portuguesa, como Subchefe e substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Portuguesa, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de agosto de 2026 (Processo nº 23067.033715/2024-55).

Nº 3.581 - Reconduzir a servidora LIDIA DE ALMEIDA CORREIA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1894948, SIAPECAD nº 01678057, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Portuguesa. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de agosto de 2026 (Processo nº 23067.033715/2024-55).

Nº 3.592 - Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA GLEIRE RODRIGUES DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3013101, SIAPECAD nº 02201256, lotada e em exercício no(a) Depto de Engenharia de Pesca, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca. Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035907/2024-04).

Nº 3.595 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO DE LIMA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 2475063, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade. Efeitos a partir de 06/08/2024 (Processo nº 23067.035907/2024-04).

Marilene Feitosa Soares
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 7ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 14h20, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, ELKE DORIS JUST, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, todos em período de férias,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0005751-83.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2024 - (2409):

"REFERENDAR a Portaria da Presidência nº 129/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 59, de 10 de julho de 2024, a qual concedeu, "ad referendum" do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à servidora SILVIA CUSTÓDIA PEDREIRA, código 101663-6, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR

Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 7ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 14h20, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, ELKE DORIS JUST, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, todos em período de férias,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0003483-56.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2024 - (2410):

"REVERTER à atividade, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, RAIMUNDO NONATO LISBOA DIAS, código 103462-6, servidor aposentado voluntariamente com proventos integrais desde 1º/7/2019, por meio da Resolução Administrativa nº 50/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/7/2019."

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR

Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 7ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 14h20, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, ELKE DORIS JUST, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, todos em período de férias,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0005592-43.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2024 - (2415):

"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CARLA FRANCO LIMA DE AMORIM, código 101467-6, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR

Presidente do Tribunal
DESPACHOde 9 DE AGOSTO de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de JOSÉ ADEMAR ALEXANDRE DE SOUZA, Analista Postal Sênior da Coordenação de Serviços Postais da Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar da Mesa Redonda sobre o Desenvolvimento da Estratégia Regional da União Postal Universal (UPU) para a América Latina, em Bogotá, Colômbia, de 2 a 6 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme Processo SEI nº 53115.028615/2024-55.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA de pessoal/ufu Nº 4.274, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40; considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Class.

Cota

Nome

Cód. Vaga/Origem

Edital Concurso

Edital Homologação

Processo

Cargo

Classe

Regime de Trabalho

Cidade

22 - Reclas.

Ampla concorrência

JÉSSICA SANTOS MATOS DA SILVA

323547 - Aposentadoria

Nº 145, DOU 06/12/2021

Nº 44, DOU 25/05/2022

23117.035655/2021-20

Técnico em Enfermagem

D

40 horas semanais

Uberlândia

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.004, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039718/2024-92, resolve:

Declarar vago, a partir de 12/08/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por MARTHA SHAUANA BATISTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 3052669, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
ATO Nº 175, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso 0de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 3264/2024, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 310, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS, matrícula nº 308.21.1071, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 266, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 3360/2024, resolve:

I - Designar ANTÔNIO AUGUSTO DE ARAÚJO FONTES, matrícula nº 308.21.0800, para substituir Thuila Rêgo de Araújo Dantas, matrícula nº 308.21.1273, titular do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.

II - Revogue-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 217/2022.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA Nº 265, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD Nº 3571/2024, resolve:

I - Dispensar ROBSON MEDEIROS LOPES, matrícula nº 308.21.0528, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Caicó.

II - Designar JANUARIO DINIZ SILVA, matrícula nº 308.21.2127, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Caicó, removendo-o para a referida unidade.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 02/09/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA