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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CAXIAS DO SUL, entidade inscrita no CNPJ sob nº 03.498.430/0001-73, da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação - Pado nº 53528.000749/2022-98, por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2023/GR01FI2/GR01/SFI, em razão da constatação de infração ao artigo 58, inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, concomitante ao item 8.27.4 dos Requisitos Técnicos aprovados pelo Ato nº 8104, de 10 de junho de 2022, e ao artigo 6º, parágrafo 2º, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018, concomitante ao artigo 5º do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 173 da Lei nº 9.472/1997. Assim, em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, Vossa Senhoria fica notificado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, que poderá ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI) no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar a defesa.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM SUCESSO, CNPJ nº 09.298.457/0001-07, entidade interessada no processo nº 53516.001610/2023-81, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA JOSIMAR ALVES DE MELO 02712405471, inscrita no CNPJ sob o nº 46.130.508/0001-05, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.000847/2023-84, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 7.965,18 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA IGREJA DO DEUS VIVO TEMPLO DOS MILAGRES, inscrita no CNPJ sob o nº 46.635.779/0001-12, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.000703/2023-28, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.595,30 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA JM BEBE STORE COMÉRCIO ELETRÔNICO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.447.133/0001-80, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53500.030723/2023-63, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 4.080,96 (quatro mil oitenta reais e noventa e seis centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ALÍPIO DE MORAES FLORIDO, inscrito no CPF sob o nº **.890.548-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.004167/2023-30, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.063,53 (três mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 944866/2023, Processo n.º 71000.047985/2023-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC - CNPJ: 82.892.282/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Ações Esportivas no Município de Florianópolis/SC.

Valor Total: r$ 432.200,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 32.200,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO - Prefeito Municipal de Florianópolis/SC - CPF: ***.186.239-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da autoridade competente, torna pública a anulação da DECISÃO ADMINISTRATIVA que HOMOLOGOU E ADJUDICOU o objeto ao CONSÓRCIO RE-NOVAR, na Concorrência Pública nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intertravados de concreto (PAVI's - 35 MPa), incluindo as obras drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim/ES, retornando-se à fase de Proposta Comercial, por força da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo Município - Processo n° 5011033-97.2023.8.08.0000, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. Na forma disposta no artigo 109, I, "c", da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de janeiro de 2024

RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI

Secretário Executivo de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O objeto da presente licitação é contratação de empresa do ramo para fornecimento de parques infantis (balanços, gangorras e escorregadoras) a serem instalados nas escolas de educação infantil vinculadas à secretaria municipal de educação de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo de referência. Abertura 23/01/2024 as 14:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 10 de Janeiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
EXTRATO DE parceria

Acordo de Parceria Comercial nº 70/2023. Partes: CEASAMINAS e CEMIG SIM. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver uma parceira de mútua cooperação para oferecerem aos concessionários da CEASAMINAS, mediante interesse e preenchimento dos requisitos mínimos exigidos, a adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica em condições benéficas, tais como: Economia, Incremento de competitividade, e Preservação do meio ambiente. Valor: Não acarretará nenhum custo financeiro de uma parte em relação a outra, exceto se previsto na Cláusula 2. Prazo: Vigorará pelo prazo de 12 meses. Data da assinatura: 30/11/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000110100082023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes as seguintes a empresas: Empresas vencedoras valor total: R$ 946.600,00 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais): NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (40497852000584) com os lotes: 4 no valor total de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). MAVEL VEICULOS LTDA (12392171000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA (13430713000137) com os lotes: 3 no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).

Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024

Marcela Silva Gomes de Barros

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que SEGUE NORMAL/CONFIRMADA a licitação prevista para ocorrer no próximo dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, ressalta que a impugnação apresentada foi julgada em conformidade com anterior Lei Geral de Licitações, regente do Certame em questão, e que está disponível no endereço eletrônico: www.saogoncalo.rn.gov.br , na aba de Licitações..

Em 10 de janeiro de 2024

Carla Virgínia Gomes Praça de Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSOS Nº: 02121.001913/2019-11. Espécie: Extrato de Aditivo ao Termo de Compromisso nº 120/2011 (SEI nº 02121.001913/2019-11, Doc.nº 17429200), celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Autarquia Federal de regime especial, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, criada pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, com sede e foro em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, inscrito no CNPJ/MF nº 08.829.974/0001-94, sediado na EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350, Brasília-DF, neste ato representado por seu Presidente Sr. MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente e domiciliado em Brasília/DF, matrícula SIAPE 4372615 , doravante denominado ICMBio; e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE CACHOEIRA PORTEIRA (AMOCREQ-CPT), neste ato representada por seu Coordenador, RUBENS CORDEIRO ROCHA, portador da carteira de identidade nº 5261872 e CPF nº 948.165.302-15 , e doravante denominada AMOCREQ-CPT, com o objetivo de alterar a Cláusula Trigésima Nona e assim prorrogar a validade do Termo de Compromisso discriminado acima, a qual passa a ter a seguinte redação: "O presente instrumento vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, e terá vigência até ser incorporado ao Plano de Manejo Reserva Biológica do Rio Trombetas como plano específico, instrumento com caráter permanente, que poderá receber ajustes conforme os resultados do processo de sua implementação, monitoramento e avaliação.".

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 20 de dezembro de 2023.

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PELO AMOCREQ-CPT: Rubens Cordeiro Rocha - Coordenador.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, no valor total R$ 671.600,70 ( seiscentos e setenta e um mil, seiscentos reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240028

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240028, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.812.677/0001-03, no valor total R$ 94.153,00 (noventa e quatro mil, cento e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 941097/2023. Processo n. º 71000.029685/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Inclusivos no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 2.446.313,00, Valor do Repasse: R$ 2.443.813,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00.

Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: ***.915.638-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 024/2023. Processo Administrativo nº 136/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Pe. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Contratante: O Município. Contratada: Construtora Portal das Termas Eireli, CNPJ nº 05.478.291/0001-41. Recursos: 1.022.4490.00 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares. Valor Estimado: R$ 477.854,44. Vigência: 30/06/2024. Data: 09/01/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 24/2023

Adjudico e Homologo o Processo Administrativo nº 136/2023, Tomada de Preços nº 024/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Escola Pe. Nicolau Gouverneuer, no Balneário de Pratas. Empresa Vencedora: Construtora Portal das Termas Eireli - ME, CNPJ nº 05.478.291/0001-41. Valor: R$ 477.854,44. Data: 09/01/2024.

RUDI MIGUEL SANDER

Prefeito
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 10/01/2024, Seção 3, Página 32, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, páginas 65, realizado no Campus Jacareí, referente à seguinte área/disciplina:

Onde se lê:

Área/Disciplina: Administração (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Giovana Furtado do Espírito Santo

143,36

2º

Wanderbeg Correia de Araujo

142,83

3º

Thiago de Novaes França

138,33

4º

Marcela Façanha Silva Siqueira

128,16

5º

Daiane Sotoriva

114,16

6º

Luís Carlos de Siqueira

106,33

Leia-se:

Área/Disciplina: Gestão (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Giovana Furtado do Espírito Santo

143,36

2º

Wanderbeg Correia de Araujo

142,83

3º

Thiago de Novaes França

138,33

4º

Marcela Façanha Silva Siqueira

128,16

5º

Daiane Sotoriva

114,16

6º

Luís Carlos de Siqueira

106,33

MICHEL SILVA COELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PL 076/23

Alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 035/2023, do dia 16/01/24, para 17/01/24 às 9:30 (nove e trinta) horas na Plataforma www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Oxigênio Medicinal para uso do Mun. de Córrego Danta.

Córrego Danta, 10 de janeiro de 2024.

CASSIANO PEREIRA DA SILVA

P/ Setor de Compras e Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Ref. Edital nº 50, de 21 de Março de 2023 Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 92, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU em 05 de abril de 2022, torna público errata do Processo Seletivo Simplificado EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 3 | Página: 26. Onde lê-se: "EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO" leia-se: "EDITAL Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO"

São João dos Patos - MA, 9 de JANEIRO de 2024.

Annanda Carvalho dos Santos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG. Em que restaram INABILITADAS as empresas: MAR ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e PVT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: WVS CONSTRUTORA LTDA; FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA; NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e INTERURBANA SERVIÇOS LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079

Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 02/2024

Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Construtora Pereira e Souza Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Minist. do Desenvolv. Regional-MDR, Operação 1076.972-76/2021. Dot. Orç: 2.06.00.15.451.1502.1.0018.4.4.90.51.00; Fund: Processo 192/2023, Tomada de Preços 06/2023; Prazo: 09/01/24 - 08/01/25. Valor R$ 894.869,91. Contratante: Francisco José do C. Reis - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Contratado: José P. Junior - Sócio/Adm. Rio Pomba, 09/01/24. Maria de Fátima P. Quintão, Pres. da Comissão P. de Licitação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO Nº 82/2023

O Serviço Social da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamentos Regionais do Maranhão - SESI/SENAI/DR-MA, através da Comissão Integrada de Licitação, vem informar a todas as empresas interessadas em participar da licitação referente ao Edital nº 082/2023 - Pregão Presencial Conjunto cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, diurna e noturna, para atender as Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, na capital e no interior do Estado do Maranhão, que seria realizada no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h00min, foi ADIADA em virtude de análise dos pedidos de impugnação. A nova data da licitação será informada a posteriori.

São Luís, 10 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01665. Termo de Contrato nº 0001-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ nº 18.284.407/0001- 53. Representante: Sra. ADRIANA RIGON WESKA, e a Sra. CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI. Objeto: prestação de serviços comuns para realização de Processo Seletivo Simplificado, composto de elaboração, aplicação, execução, análise curricular composta de escolaridade e experiência profissional de caráter eliminatório e classificatório e a divulgação de resultados. Valor global: R$ 448.690,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão eletrônico nº 41/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944771/2023, Nº Processo: 21000066182202356, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA CNPJ nº 05070404000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 310.986,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.986,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR LOPES MARTINS CPF nº ***.553.182-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Sob a Lei 14.133/2021

a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0007552-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 277 do Diário Oficial da União, do dia 08.12.2023, para responder a esclarecimentos (Protocolos n° 16314, 16316, 16368, 16390, 16397, 16402 e 16417). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Resultado de SorteioCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do sorteio de desempate, processo 23/0602-0006922-4 (cujo aviso de sorteio de desempate foi publicado na Seção 3, pg. 222 do Diário Oficial da União, do dia 09.01.2024) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 10 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 941507/2023. Processo n. º 71000.029108/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nova Geração Galo no Município de Itapemirim-ES.

Valor Total: R$ 169.404,00, Valor do Repasse: R$ 162.920,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.484,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANTONIO DA ROCHA SALES - Prefeito Municipal de Itapemirim/ES - CPF: ***.435.804-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 27/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Uniprocto e Gastro-Clinica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins, pela Credenciada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 552/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 552/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - item 13 - R$ 1,29; item 15 - R$ 1,29; item 17 - R$ 1,29; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda - item 2 - R$ 4,05; Torre Forte Atacado e Varejo Ltda - item 5 - R$ 10,76.

Joinville-SC, 10 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Processo Nº 74/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Visando O Provimento de Cargos e Formação de Cadastro de Reserva de Nível Fundamental, Técnico, Médio e Superior, do Município de Espinosa - MG.

O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.976.094/0001-90 em 09/01/2024.

Espinosa/MG, 10 de janeiro de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

. P.A Nº 1/2024 - P.E Nº 1/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de organização e realização do carnaval 2024 de Lagoinha, conforme especificações constantes no termo de referencia e demais anexos do edital.

Realização: 23/01/2024 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

P.A Nº 2/2024 - P.E Nº 2/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de caminhão trio elétrico para a realização do carnaval 2024 de Lagoinha, conforme especificações constantes no termo de referencia e demais anexos do edital.

Realização: 23/01/2024 ás 14:00 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA ANUIDADE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que foram efetuados os lançamentos das anuidades para o exercício de 2024, observando o disposto na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, na Lei 6830/1980 e RN CFA 639 de 22 de dezembro de 2023 e RN CFA 632 de 17 de outubro de 2023.

Pelo presente instrumento, os profissionais e pessoas jurídicas registrados e identificados através do link disponível em nosso site https://www.cramg.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Edital-de-Lancamento-da-Anuidade-de-2024.pdf, ficam NOTIFICADOS sobre o lançamento da anuidade de 2024 que poderá ser pago à vista ou mediante parcelamento seguindo a legislação vigente até a data de vencimento do débito, que ocorrerá em 30 de março de 2024. No caso de pagamento da anuidade após a data de seu vencimento, incidirá acréscimos legais previstos na RN CFA 639 de 22 de dezembro de 2023 e RN CFA 632 de 17 de outubro de 2023.

Poderá o registrado, no prazo de (30) trinta dias, a contar da data desta publicação, conforme consta da RN CFA 639 de 22 de dezembro de 2023, impugnar o débito que deverá ser formalizado por escrito, instruído com os documentos em que se fundamentar e com efeito suspensivo, será dirigido ao CRA-MG.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito, dar-se-á início ao prazo de cobrança amigável, findo o qual, sem que ocorra a extinção do débito, implicará: i) a inscrição do crédito em Dívida Ativa, conforme artigo 201 do CTN; ii) a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive protesto;

Outrossim, informa que o referido processo de registro no CRA-MG se encontra à disposição para vista no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, situado na Av. Olegário Maciel, 1233 - Lourdes, BH - CEP: 30180-111 - Minas Gerais - Email: cramg@cramg.org.br.

Jehu Pinto de Aguilar Filho

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 145/2023. Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de um posto de atendimento no Bairro Capote para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social do Mun. de Piranguinho. Vigência: 27/12/23 a 27/08/24. Valor Total = R$ 136.205,04. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.783/2023 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 25 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 25 de janeiro de 2024, às 09 h e 10 min, tendo em vista a necessidade de adequações na planilha orçamentária com reabertura de prazo para envio das propostas, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Miguel Alves-PI, 10 de janeiro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 952308/2023. Processo n. º 71000.092053/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Imbaú/PR - CNPJ: 01.613.770/0001-72.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Perto de Você no Município de Imbaú/PR.

Valor Total: R$ 351.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DAYANE SOVINSKI RODRIGUES - Prefeita Municipal de Imbaú/PR - CPF: ***.696.439-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024 CREDOR: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA DATA: 10/01/2024 VIGÊNCIA: 05/11/2024 VALOR: R$ 1.539.635,84 TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Mão-de-Obra Ordinária - Operações Mecânicas Sem Equipamentos, Para a Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais no Município de Lucas do Rio Verde/MT, Conforme Proposta de Convênio Nº 2283/2022, Entre a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA ALAN TOGNI SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 446, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Karen Ambrozi Käercher CPF: ***.120.580-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 3.510,72 (três mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos), visto o não atendimento à Notificação 477/2023 entregue em 11/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 141737/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 041/2023. Processo Licitatório 095/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista. Objeto: aquisição em caráter emergencial de medicamentos da rede básica, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 10.303.107.2044.339032. Ficha: 1044. Vigência dos Contratos: 120 dias (07/12/2023 a 05/04/2024). Data das Assinaturas: 07/12/2023.

Contrato nº 091/2023. Contratada: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 34.385,00.

Contrato nº 092/2023. Contratada: F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 82.142,00.

Contrato nº 093/2023. Contratada: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 323.976,00.

Assinam: Cleusa Chucarro (Contratante) e Reinaldo Miranda Benites (Prefeito Municipal). Contratados: Aparecido Gonçalves de Araujo, Fabio Emanuel Rebonatto e Nayara Cardoso Thome.

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa nº 041/2023, Processo nº 095/2023, publicado no DOU do dia 07/12/2023, Seção 3, nº 232, página 321. Onde se lê: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 38.975,00. Leia-se: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 34.385,00. Onde se lê: F&F Dist. de Medicamentos Ltda. Valor Global: R$ 87.206,00. Leia-se: F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 82.142,00. Onde se lê: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 359.901,00. Leia-se: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total do Proponente: R$ 323.976,00.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto 110/2023.

Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 034/2023, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeito a controle especial (portaria 344/1998) do ministério da saúde, com abertura da sessão no dia 05.01.2024 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas:43.231.355/0001-02-MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 29.043.834/0001-66- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 08.676.370/0001-55- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, no valor global de R$ 75.171,00

Belterra (PA), 10 de janeiro de 2024

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato 004-2023. Processo: 092/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 054/2022. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal especializada na prestação de serviços de instalação e licenciamento de sistema de controle de ponto eletrônico, atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 04: Altera-se a Cláusula Primeira do Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato 092/2022, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5608/SMSAU/2023 (fls. 290-291), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº 531.128.066-20". Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Daniel Geraldo de Araújo, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula nº 9549498 e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.962.216-00". Assinado em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-022.997/2023-7; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2023-REP/RO, firmado em 10/01/2024, entre a REP-RO e a empresa Novaera Limpeza Urbana e Serviços Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 12/01/2025 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para contratação dos serviços, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 174.070,92; f)NE: 2024NE000004; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Sandro José de Oliveira.
retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 003/2023 REFERENTE AO CONTRATO N. 038/2023 publicado no D.O.U Nº 247 de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: conforme 3º termo aditivo ao contrato 038/GAPLS/2023. Leia-se: conforme 3º termo aditivo ao contrato 038/GAPLS/2022
Extrato de Contrato

Processo Nº: 199/2023 - Pregão Eletrônico Nº: 087/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: PRESTARE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.228.367/0001-62. Objeto: Aquisição de Veículos Novos Zero Quilômetro. Valor Global do Contrato: R$ 897.600,00 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Paraopeba/MG, 26 de dezembro de 2023. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIA-FEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a empresa FC MultiService Ltda. - ME, CNPJ: 09.602.208/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", Ed. FNDE, 10º andar, CCREC/CGCONSU/PF-FNDE, telefone (61) 2022-4215 ou 2022-4864, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constantes do processo administrativo nº 23034.034658/2018-61, sob pena de inclusão no Cadin, se for o caso, inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente.

Evanderson de Jesus Gutierres

Coordenador de Contencioso e Recuperação de Créditos - CCREC
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240030

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240030, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 881.610,00 (oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2024, processo nº 23249.047885.2022-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LAIANE ARAUJO DA CONCEICAO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação de 24/11/2023, DOU 27/11/2023, Vigência 08/01/2024 a 17/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/01/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LAIANE ARAUJO DA CONCEICAO.
AVISO DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.000339.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 72/2023, publicado no DOU de 25/07/2023, Seção 3, página 61, de Kaio de Moura Silva, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir de 03/01/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 9 de janeiro de 2024

Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 941293/2023. Processo n. º 71000.042352/2023-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88.

Objeto: Realização da 2ª Edição do Evento Ciclismo para o Futuro, no Estado do Espírito Santo/ES.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCOS PAULO SILVA DUARTE - Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo - CPF: ***.543.477-**.
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 10/2022

Contratada: SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA (13.642.117/0001-10) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, resguardado o direito ao reajuste. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor Presidente e Diretor de Administração e Finanças, Substituto; CONTRATADA: Danilo Grange de Souza, Representante Legal.