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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo n.º 000137/20-11.00. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 6.611,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 084502 - JUPROC. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais, pela Contratada.
EDITAL Nº 33/CAMDP/IFC/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 3/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,  resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 003 de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2024, seção 3, pag. 24.

Área: Sociologia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.005325/2023-48

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Euli Marlene Necca Steffen

90,84

2º

Vinícius Luiz Corrêa

89,53

Desclassificado(a)

-

Desclassificado(a)

-

Desclassificado(a)

-

Desclassificado(a)

Não houve candidatos Inscritos

-

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL IFBA Nº 3/2024

O Reitor Em Exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA no 03 de 16 de fevereiro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21/02/2024, edição 35, seção 3, página 30, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: 01. Computação - Informática

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

DENIVAN DO CARMO CAMPOS DA SILVA

XXX.940.421-XX

13,50

63,47

7,70

Aprovada

2º

MARCOS ROGÉRIO MARTINS

XXX.751.765-XX

10,50

53,43

6,39

Aprovado

3º

FELIPE DE SOUZA SILVA

XXX.016.255-XX

18

44,33

6,23

Aprovado

Área de Conhecimento: 02. Computação - Redes de Computadores

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

SAMUEL MERCÊS SOUZA

XXX.371.635-XX

24

52,03

7,60

Aprovado

2º

JAIDAN LESSA OLIVEIRA

XXX.005.475-XX

10,50

56,93

6,74

Aprovado

Área de Conhecimento: 03. Administração

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

CPF

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

ISABELLA SAMPAIO SANTOS

XXX.663.735-X

25,20

61,20

8,64

Aprovada

2º

JOSIENE DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIRA

XXX.809.375-XX

53,67

30

8,37

Aprovada

3º

ALAN ROSA COUTINHO

XXX.546.865-XX

42,47

17,40

5,99

Aprovado

JANCARLOS MENEZES LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA FUNDA, ZONA RURAL DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 047/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 049/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/04/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 052/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública Nº 003/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 050/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 003/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 15 de março de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 41/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 21/03/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 42/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 007/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 21/03/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 043/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 044/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 045/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.020930/2023-34

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: MÁRCIO GABRIEL DA SILVA. CPF nº ***.468.527-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional para subsidiar a SAV no desenho, no acompanhamento e na implementação da Plataforma de Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda.

VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/07/2024

VALOR: R$ 40.000,00

DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Márcio Gabriel da Silva, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23849.000064/2020-96.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de março de 2024 a 02 de março de 2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.824,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.001368/2023-21. Pregão Nº 43/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 126.456,23. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.000226/2024-14.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 16.784.316/0001-51 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS MENORES DE FORMIGA. Objeto: Locação de quadra poliesportiva por um período de 12 meses para realização das aulas de educação física dos cursos técnicos integrados, obedecendo o calendário acadêmico do campus formiga. Com disponibilidade de funcionamento nos seguintes dias e horários: segunda-feira à sexta-feira de 08:00 às 17:50 horas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 13.100,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000478/2023-85.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas, especificados no grupo 03 do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 41/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23345.001679/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com termo final em 07/12/2024. Prorroga-se ainda, pelo mesmo prazo, a vigência contratual, cujo termo final será 03/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.473,45. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 06/02/204 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 05 - registros nº 432 a 442. Os Livros 81 a 82 - registros nº 13692 a nº 13747 no período 10/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 13 de março de 2024.

Oswaldo Soler Júnior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23849.000035/2024-58.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus avançado de Guaramiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.638,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23849.000680/2022-17.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 até 04/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.368,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004432/2023-11.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 38.596.647/0001-09 - LUIZ FERNANDO SILVA PINTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de tradução, adaptação e versão de textos acadêmico-científicos em línguas inglesa, francesa e espanhola para atendimento de demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 12.896,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.463861/2022-44.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.530,15. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23081.134568/2022-90.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto que trata a cláusula primeira do contrato fica alterado para: contratação de licenças de softwares: item 05: adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses destinado a pre com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 1.780,00. O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23762.010117/2019-01.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2022 pelo período de 30(trinta) dias de 26/03/2024 a 25/04/2024.. Vigência: 26/03/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.979,97. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00037/2024; 2) Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Guarnição dos Afonsos (GUARNAE-AF); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 00001/GAP-AF/2024; 4) Valor Total da Ata: R$ 13.103.816,02, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresa Vencedora: ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo 6 (Item 228 a 283), grupo 7 (Item 284 a 295), grupo 8 (Item 296 a 334), grupo 9 (Item 335 a 382) e grupo 10 (Item 383 a 420); 6) Data da Assinatura: 08/03/2024. 7) Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.003813/2023-31.

Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.581.275/0001-91 - CORREIA DE CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOS. Objeto: Prestação dos serviços jurídicos especializados em Direito Tributário para representação dos interesses da PortosRio perante a Justiça Federal visando a obtenção da imunidade e/ou isenção tributária e redução das alíquotas do PIS/COFINS. Fundamento Legal: Art. 30, II, "e", da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total deste Contrato: 15% (quinze por cento) sobre a vantagem econômica obtida judicialmente somente em caso de êxito na demanda e ao final da causa. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE RESCISãO

CONTRATO: 25/2022 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: Renzo Fernandes Bastos AREA: Engenharia Mecatronica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 13 de marco de 2024 Processo: 23505.000713/2022-10
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão de aplicar as penalidades de multa no valor de R$ 22.043,26 (vinte e dois mil e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso II, alínea b e nas tabelas I e II do Parágrafo Décimo Sétimo da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 7 da Lei n° 10.520/2002, em razão de infrações de natureza gravíssima referente à atraso no pagamento de salário dos colaboradores nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2023, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0010114/2023-74, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666/93.

O recurso administrativo deverá ser interposto exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão dessa administração em aplicar a penalidade de multa moratória no valor de R$ 3.176,88 (três mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, inciso II, letra "d" da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, em razão da não apresentação da garantia contratual, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0000537/2024-48, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666/93.

O recurso administrativo deverá ser interposto exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 99/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002732/2024-95.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.

Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017, de 26 de maio 2017, considerando o interregno de 12 (doze) meses de execução efetiva dos serviços . DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, faixa C/DER/PR sobre base de pavimento poliédrico e leito natural, com área total de 64.152,00m2, incluindo material, mão de obra, insumos, serviços topográficos, regularização de subleito, base e sub-base, sinalização horizontal e vertical e controle tecnológico, na estrada vicinal que liga a Comunidade de Santa Bárbara até a Comunidade de Assentamento Missões, no Município de Francisco Beltrão - PR, de acordo com projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br

Francisco Beltrão, 13 de março de 2024.

CLEBER FONTANA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 001/2024.

Data Abertura: 25 de abril de 2024 às 09h00min.

Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico CM pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical. Tipo: menor preço global. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, E-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 14 de março de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E USINAGEM LTD. Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-3/SEDE/2024

Informamos que em face de provimento de impugnação e consequente alteração do Termo de Referência, a licitação em epígrafe que tem por objeto a contratação de empresa para cessão do licenciamento de uso do sistema eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, teve a sua data de abertura adiada para o dia 8/4/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1040293) e www.infraero.gov.br

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261737

Aquisição de Bomba do Separador Água e Esgoto

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº 5900.0118968.21.2 (SAP 4600657219), 5900.0115131.20.2 (SAP 4600610370), 5900.0117372.21.2 (SAP 4600636440) e 5900.0117234.21.2 (SAP 4600637247)

A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 006/2023, à Empresa LAND WORK ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL - EIRELI para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.

Antonio Fernando Ribeiro dos Santos

Comissão CAASE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Geografia com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2023 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 16/02/2023, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Renata Luiza da Costa, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG - UORG 35. VIGÊNCIA de 11/03/2024 a 31/07/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE MORAIS, contratado. Data da assinatura: 11 de março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes Cênicas com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2024, do Câmpus Aparecida de Goiânia, publicado no DOU de 20/02/2024, vaga decorrente de Licença por Interesse Particular de Adriana Paes Leme Paiva Gomes, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 71. VIGÊNCIA de 12/03/2024 a 31/07/2024, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e MARIA DE MARIA ANDRADE QUIALHEIRO, contratada. Data da assinatura: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE, por meio do seu Núcleo de Cooperação Judiciária e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto:disponibilização de vagas para os Cursos ofertados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ficando responsável pela disponibilização de servidores para auxiliar o TRE na prestação de contas do pleito eleitoral do corrente ano. Fundamento legal: nos termos do art. 9º, inciso XVI, da Portaria CNJ nº 353, de 4 de

dezembro de 2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo TCE/CE, Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do TCE/CE. Data: 31/01/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce.
extrato do 5º Termo Aditivo

ao Termo de Permissão 01/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 20/02/2020, Objeto: permissão de uso de área física de 30m², localizado no prédio do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Prédio nº 13, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão 01/2019, fica prorrogado pelo período de 06 meses a partir de 19 de março de 2024. Santa Maria, RS 14/03/2024 Luciano Schuch. Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

UASG 983.421 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e programas governamentais sob gestão deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 02/04/2024 às 09h00.

Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 14 de março de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO - UASG 983.421

Torna público, que em decorrência de alterações no termo de Referência (descrições de itens), republica a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Pneus, câmaras de ar, protetores e materiais para reparos, para manutenção da frota das Secretarias e Órgãos vinculados deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal LICITANET- www.licitanet.com.br. Nova data de abertura: 01/04/2024 às 09h00. Edital e anexos retificados estão disponíveis na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687-2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 14 de março de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000346/2023-05.

Dispensa Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 52.134.461/0001-50 - LUZOR GROUP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos para o serviço de contratação de recursos logísticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 6.805,58. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351937197202265. Objeto: Aquisição e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionado Split hi-wall com capacidade de 9.000BTUs a 36.000 BTUs para a unidade da PVPAF-RJ (PORTO) do Posto Portuário do Rio de Janeiro e 03 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISOTETO com capacidade de 46.000BTUs a 60.000BTUs para a unidade da CVPAF-MT no Aeroporto Internacional de Cuiabá - Marechal Rondon, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações, quantidade e exigências no Edital e tr. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., Cia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 253002-36212-2024NE800716
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23541.000013/2023-61.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIM. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 67.128,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 28.857,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23820.003794/2020-67.

Pregão. Nº 313/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.387.123/0001-55 - J R SILVA MANUTENCAO DE APARELHOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.803,04. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00190.104454/2022-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a contar da assinatura deste termo, em razão do acréscimo de 05 (cinco) postos de apoio administrativo de nível superior, (item 1 - apoio de gabinete);

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 12/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 83.330,73. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 25386.000655/2020-83.

Pregão. Nº 262/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2024 até 19 de março de 2025.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,13. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 10/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a aquisicao de insumos para uso da Secao de Tecnologia da Informacao - SETI/FE - da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no - Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 27. Edital: 14/03/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 14/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/03/2024 as 09h00.

Vila Inhomirim-RJ ,13 de Marco de 2024

WALDIR SILVA FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 30 (TRINTA) dias, 12/03/2024 a 10/04/2024, por não manter a proposta durante o Pregão nº 18/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044710/2023-19.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor