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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23079.252538/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.252538/2022-11, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 85/2022, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado do período próprio, nas novas alíquotas médias do pis/cofins e na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, que promoveu reajustes nos valores dos salários bases das categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual e, por conseguinte, nos encargos que guardam relação de proporcionalidade com a referida verba remuneratória, na monta do vale alimentação, bem como na importância correspondente ao benefício social familiar, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, e a possibilidade elencada na clásusula sexta do termo em referência.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.495,48. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 21000.015891/2022-92

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 publicado no D.O.U. de 26/07/2024 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 25/10/2024. Leia-se : Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.038/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.003493/2024-52. 1) A.R.P 213/2024- CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0003-19, Itens: 20, 27 e 28, Valor Total: R$ 103.269,60 2) A.R.P 214/2024- COMERCIAL NUTR E ALIM LTDA, CNPJ 08.021.757/0001-73, Itens: 9 e 17, Valor Total: R$ 21.012,48. 3) A.R.P 215/2024 -EXITUSMED PROD MÉD HOSP LTDA - ME, CNPJ 10.855.398/0001-00, Item: 37, Valor Total: R$ 504,00. 4) A.R.P 216/2024-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, Itens: 25, 26 e 30, Valor Total: R$ 45.405,00. 5) A.R.P 217/2024 - IMPÉRIO COM DE PROD HOSP LTDA, CNPJ 34.775.311/0001-44, Itens: 31, 32, 33, 34 e 36, Valor Total: R$ 24.141,20. 6) A.R.P 218/2024- NOVA BIO - IND E COM LTDA, CNPJ 20.331.303/0001-02, Itens: 39 e 40, Valor Total: R$ 116.270,00. 7) A.R.P 219/2024 - SANTANA COM DE UT DOM LTDA ME, CNPJ 07.665.456/0001-10, Item: 43, Valor Total: R$ 28.500,00. 8) A.R.P 220/2024 - SG NUTRIÇÃO LTDA EPP, CNPJ 46.662.113/0001-53, Itens: 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14 e 35, Valor Total: R$ 87.638,40. 9) A.R.P 221/2024 - SHIGEMOTO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 28.787.127/0001-11, Itens: 1, 2, 3 e 4, Valor Total: R$ 66.680,00. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 048/2024. Processo Administrativo nº 119/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas, verduras e legumes para o Hospital de pequeno porte Milton Reis no Município de Baixa Grande DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 64.333,10 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 049/2024. Processo Administrativo nº 120/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - E outros recursos próprios. Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 278.941,47 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 25 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

(REPUBLICAÇÃO) Processo nº 110/2024; Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 12.08.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/,e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Barras - PI, 25 de julho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 058.1/2024 Processo Nº: 058/2024 Pregão Eletrônico N°: 034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ 06.618.011/0003-88.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o Município de Patos do Piauí - PI, Vencedor do Lote I. Valor: R$ 271.525,00 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho de 2025.

Contrato Nº: 058.2/2024 Processo Nº: 058/2024 Pregão Eletrônico N°: 034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 69.612.158/0002-08.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o Município de Patos do Piauí - PI, Vencedor do lote II. Valor: R$ 15.795,00 (quinze mil setecentos e noventa e cinco reais) Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho de 2025.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 058/2024, Procedimento nº 033/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Associação Beneficente de Assistência Médico-hospitalar e Amparo Social de Paulistana - PI e UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 69.612.158/0002-08. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 058/2024, procedimento nº 033/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ 06.618.011/0003-88, com valor R$ 271.525,00 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) vencedora do lote I e Unimed Regional de Picos Cooperativa de Trabalho Medico, CNPJ 69.612.158/0002- 08, com valor R$15.795,00 (quinze mil setecentos e noventa e cinco reais) vencedora do lote II.

Patos do Piauí (PI), 25 de julho de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Fornecimento. Contrato N° 091/2024 Modalidade Adesão a Ata de registro de Preço Nº 010/2023 - PMSRN-PI Processo Administrativo Nº: 028/2023 - PMSRN-PI Pregão Eletrônico SRP N° 013/2023 - PMSRN. - PI Objeto Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a Aquisição Parcelado de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI e suas Secretarias Contratante o Município de São Raimundo Nonato - PI CNPJ Nº 06.772.859/0001-03, S/N CONTRATADO S J DA SILVA EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.253.263/0001-50 Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E Outros Recursos Próprios. Valor R$ 630.349,50 (seiscentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA 19 de abril de 2024 VIGENCIA 31/12/2024 SIGNATÁRIO Carmelita de Castro Silva (CONTRATANTE) Samuel Jose da Silva (CONTRATADA).

Contrato de Fornecimento Contrato N° 090/2024 Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 010/2023 - PMSRN-PI Processo Administrativo Nº: 028/2023 - PMSRN-PI Pregão Eletrônico SRP N° 013/2023 - PMSRN. - PI Objeto Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a Aquisição Parcelado de Material Gráfico para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI e Suas Secretarias Contratante o Município de São Raimundo Nonato - PI CNPJ Nº 06.772.859/0001-03, S/N CONTRATADO RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO - EPP, CNPJ Nº 07.887.018/0001-04 Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E Outros Recursos Próprios. VALOR R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) Data da Assinatura 19 de abril de 2024 VIGENCIA 31/12/2024 Signatário Carmelita de Castro Silva (Contratante) Raisa Teixeira Ribeiro de Castro (Contratada). São Raimundo Nonato/PI, 19 de abril de 2024. CARMELITA DE CASTRO SILVA - Prefeita Municipal Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 048/2024 Processo Nº: 048/2024 Pregão Eletrônico Nº: 018/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de confecções para o Município de Valença do Piauí - PI Valor: R$ 665.620,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de Julho de 2024.Vigência: 24 de Julho de 2024 a 25 de julho de 2025.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 018/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Rosimeire Dos Reis e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº 018/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01, com valor de R$ 665.620,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais);

Valença do Piauí - PI, 24 de julho de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001014202475. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 72/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Schardong Lucca CPF: XXX.488.630-56 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 29/07/2024 a 21/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus Schardong Lucca - Professor Substituto.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2022-MPM. Processo n: 19.03.0008.0000109/2024-15. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: 63.653.858/0001-69. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus. Vigência: 2/8/2024 a 1º/11/2024. Data de assinatura: 26/7/2024. Data da Publicação: 29/7/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Sandro de Lima Correa, pela contratada.
EXTRATO DE instrumento contratual

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Samuel Nunes Limberger. Objeto: Permitir ao estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Samuel Nunes Limberger, Estudante.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023

P.A nº 3578/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e uns reais e vinte nove centavos)

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

P.A nº 3579/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Filadélfia-BA, 26 de julho de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001423/2018-25. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Organização Educacional Barão de Mauá, CNPJ: 56.001.480/0022-94. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 25/07/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Thiago Gaviolli Pincerno Fávaro e Marco Aurélio Palma Spinelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001763/2018-60. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a Faculdade de Araraquara - FARA, CNPJ: 19.2347.410/0001-31. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 24/07/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Paulo Cesar Scattolin - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001464/2018-82. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Instituto Educacional Jaguary Ltda - UNIFAJ, CNPJ: 03.211.847/0001-03. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 22/07/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Flávio Fernandes Pacetta - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023; Processo SEI n° 0002697-50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 12.364.881/0001-09, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça do Trabalho, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2023; Processo SEI n° 0002697-50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 08.629.446/0001-91, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de Porto de Pedras/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça do Trabalho, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região; Assinatura: 10/07/2024.
Aviso

RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO HIERÁRQUICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CONTRATO 26/2018. Processo: 71000.063487/2023-84.

Em face do Recurso apresentado pela entidade ONG SALVE A SI, CNPJ: 11.208.669/0001-90, Realizado o julgamento do processo em epígrafe, o Secretário-Executivo, decidiu por conhecer do Recurso e negar-lhe provimento, mantendo portanto, a aplicação das penalidades de MULTA, no importe de 5% sobre o valor do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos dos incisos II e III do artigo 87 da Lei 8.666/1993.

SÂMIO FALCÃO MENDES

Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23188.001956.2024-69, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRE-MT), CNPJ: 05.901.308/0001-21 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) inscrito no CNPJ sob o nº 10.784.782/0001-50 Objeto: "formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições, com estudantes matriculados a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da Instituição de Ensino O Acordo Cooperação Técnica abrange as unidades da Instituição em Rondonópolis /MT." FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 9.608/1998; VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo TRE-MT, RHAMICE IBRAHIM ALI AHAMD ABDALLAH, Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT e ALINE LUCIANE RIBEIRO QUINTO BISSONI, Juíza Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT. Pelo IFMT, DIOGO ITALO SEGALEN DA SILVA, Diretor Geral - IFMT Campus Rondonópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 05/2024. Abertura: 13 de agosto de 2024 as 13 Horas. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Pingo DÁgua/MG, 26 de julho de 2024

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e o INSTITUTO ASO LTDA - CNPJ - nº 51.144.093/0001-69; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho, com objetivo de realizar quantificação de agentes químicos e agentes físicos - vibração, ruído e calor previamente indicadas, que serão realizados nas dependências da Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002318/2023-33; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 90011/2024 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 19.800,00; Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Edson José da Silveira Filho - Sócio - Administrador do Instituto ASO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação de vigência do TED nº 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 28/02/2025. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e ANA PAULA PALHETA SANTANA, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ.
EXTRATO DE ATA Nº 72/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico, a fim de atenderas necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 94.309,09. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525002475202401. Objeto: Aquisição com fornecimento e abastecimento de hélio líquido e gasoso para criogenia do equipamento de ressonância magnética (marca philips, modelo achieva 1,5T) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros construtora e pre-moldados ltda. Inscrito no cnpj sob o nº 50.072.631/0001-94. Processo 032/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no município de pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. Conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Valor global em R$ 533.500,00. Início da vigência em 29 de julho de 2024. Fim da vigência em 27/01/2025. Assinatura em 26 de julho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 989677

Abertura: 09 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de veículo destinado a Guarda Civil Municipal (GCM) para atender a Emenda Parlamentar Impositiva Nº 0634/2023 do processo SEI nº 202400042000970. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de julho de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 153288

Nº Processo: 23072.230662/2024-40.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FACULDADE DE LETRAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento de pesquisa com a finalidade de dar apoio ao projeto "formação de professores para a educação de surdos: a língua de sinais e a criança surda ( 2a. Edição)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 109.486,49. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23191000402202495. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás - GLP, materiais de limpeza, utensílios de refeitório (copa e cozinha), aquisição de pães, salgados, sucos para eventos oficiais e outros, para o Setor de Alimentação e Nutrição - SAN do Refeitório e demais setores do IFMT - Campus Cáceres Prof.º Olegário Baldo. Processo 23191.000402.2024-95.. Total de Itens Licitados: 290. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Avenida Europa, Nº 3000, Vila Real - Distrito Industrial - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAMELA CRISTINA CRIADO

Diretora Geral Substituta - Ifmt Campus Cáceres Prof.º Olegário Baldo

(SIASGnet - 26/07/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 026537/2022.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de General Carneiro no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços doTRT9, TRE-PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Urânia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Urânia, Marcio Arjol Domingues - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019914-04.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20961753 Credenciada: Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade Radiologia indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019712-27.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20961865 Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 11.936,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.003026/2024-19.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da litotecas, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 07/2024, relativo à contratação de postos de trabalho de serviço de limpeza, asseio e conservação, jardinagem e recepcionistas a ser prestado nas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n. 00.146.889/0001-10.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

PA Nº 3578/23

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 010/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e um reais e vinte nove centavos

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PA Nº 3579/23

O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 011/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)

Filadélfia-Ba, 22 de Julho de 2024

Lourivaldo Pereira Maia
aviso de licitação

Pregão Eletrônico RP nº 34/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 34/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Óleo Hidráulico, lubrificantes, Graxas para atender as demandas da Prefeitura Municipal, conforme exigência do Edital. Abertura as 14h00min do dia 08 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 26 de julho de 2024.

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 23/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação de vigência do TED nº 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 28/02/2025. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e ANA PAULA PALHETA SANTANA, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ, CPF: ***.050.93*-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.030/2024

PA 3578/23 - TP010/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957361/0001-80 assinatura do contrato: 22 de julho de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e uns reais e vinte nove centavos), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.011 - 4.4.9.0.51.01 - 1500/1600 - PA nº 3578/23 - nº TP010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.056/2024

PA 3579/23 - TP011/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957361/0001-80 assinatura do contrato: 22 de julho de 2024. Vigência: 22 de julho de 2025. Valor estimado de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.004 - 4.4.9.0.51.01 - 1500/1540/1542/1550 - PA nº 3579/23 - nº TP011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 15/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90006/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013

Jerônimo Monteiro-ES, 26 de julho de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
Edital de convocação

Comissão pró-fundação do sindicato do comércio varejista e serviços de Almenara Mg.

A comissão pró-fundação do sindicato do comércio varejista e serviços de Almenara Mg, por meio do presidente Paulo César Gobira Guimarães, convoca toda categoria profissional do comércio varejista e prestadores de serviços, com exceção do comércio varejista de produtos farmacêuticos, das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos, do comércio varejista de produtos de supermercados e hipermercados e do comércio derivado de petróleo na cidade de Almenara Mg para se reunirem em assembleia geral extraordinária de fundação do sindicato do comércio varejista e serviços de Almenara Mg, agendado para o dia 18 de agosto de 2024 em primeira convocação às 18:00, a ser realizado na rua Tiradentes 496, centro, Almenara Mg, para discussão da seguinte pauta: a) leitura do edital; b) exame, discussão e aprovação da fundação do sindicato do comércio varejista e serviço de Almenara Mg; c) exame, discussão e definição da categoria econômica representada e a base territorial do sindicato; d) exame, discussão e aprovação da diretoria, conselho fiscal e delegados representante da entidade. Caso não haja comparecimento legal, a assembleia será instalada em segunda convocação às 18:30 desse mesmo dia e local.

Almenara 15 de julho de 2024.

Paulo César Guimarães

Presidente da Comissão - Subscritor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024

Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para execução da(s) obra(s) de construção de muros de contenção nas seguintes localidades: Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 335, 341 e 330) Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 337) Rua José Gonçalves da Cruz (frente nº 130) Rua João Correa de Faria (frente nº 53) e construção de Guarda Corpo metálico na Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 157 a 398), conforme Básico(s), Planilha(s) Orçamentária(s) e memorial(is) descritivo(s). O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas será a partir do dia 30/07/2024 às 08:00 horas até o dia 15/08/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 15/08/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3038-1979, ou pelo email licitação@santaritademinas.mg.gov.br

Santa Rita de Minas-MG, 26 de julho de 2024.

ADEMILSON LUCAS FERNANDES

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Presencial nº 006/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a contratação de medico especialista em Endocrinologista para atendimento no Município de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 08/08/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 007/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 08/08/2024, às 14:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 008/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de recapagem de pneus, bem como duplagem de pneus, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Transportes de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 13/08/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23372.001145/2023-08.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho do contrato nº 68/2023. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 26, DE 26 DE JULHO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto na Área de Administração, realizado na forma do edital 21/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/06/2024.

Candidato (a) - Área de Administração

Classificação

Julia Tontini

1º

Olivo Tiago Giotto

2º

Andrei Mikhailov

3º

Milson André Caetano Grilo

Não classificado

Cristina Rodrigues Piazer Turcato

Não classificado

Deise de Oliveira Alves

Não classificado

Jaqueline Berdian de Oliveira

Não classificado

Graciane Conceição Sbardelotto

Não classificado

Felipe Baptista de Leão

Não classificado

Fabielly Bellagamba Ramos

Não classificado

Juliana Gomes Moreira

Não classificado

Monalisa Oliveira

Não classificado

Sidnei Dal' Agnol

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08455.003378/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.853,08. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23/07/2024, Pág. 244. Correção da data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Aquisições de Kit livros para educação infantil e para o ensino fundamental. Onde lê: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/08/2024, às 10:00h, Leia-se: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 09/08/2024, ás 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.004/2024

Reabertura

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 15 de agosto de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 26 de julho 2024.

Fernando Cézar Pazotti

Gestor