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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 158/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIOS VISUAIS, PARA OS AERPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SRP. Abertura: 9h, 2/8/2024, www.licitacoes-e.com.br (1051075). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 28/2024

Objeto: fornecimento de Material Hospitalar para atender o departamento da Saúde. Entrega das Propostas: Até o dia 01 de agosto de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 01 de agosto de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 01 de agosto de 2024 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 22 de julho de 2024.

Restinga-SP 19 de julho de 2024.

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10215.721238/2020-62.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.907,42. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 18/07/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia, Nédio Luiz Pereira Júnior, Reitor, e Midian Angélica Monteiro Garcia, Pró-reitora de Graduação como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000836/2024-49.
EXTRATO DE TERMO aditivo

ADITIVO AO ACORDO DE CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cessão. PROCEDIMENTO nº 1.24.000.001149/2023-13. PARTES: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA, neste ato representado pelo Procurador-Chefe, Dr. Bruno Galvão Paiva, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, neste ato representado por sua Presidente, Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. FINALIDADE: Alterar a CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO, de três salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÁRIO, modificando a vigência para o período de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura em 31.08.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 31.08.2023 a 28.02.2025. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Galvão Paiva - Procurador-Chefe da PR/PB, pelo MPF/PB; e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Presidente do TRE/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, firmado em 17/07/2024 com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.921.066/0001-82; Objeto: a) repactuação de preços do contrato e ajuste da rubrica Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), passando o valor mensal de R$ 52.905,99 para R$ 56.550,69, a contar de 01/01/2024; b) exclusão de valores não renováveis de avisos prévios e ajuste do percentual médio de PIS e COFINS, passando o valor mensal de R$ 56.550,69 para R$ 56.350,29, a partir de 23/01/2024. c) supressão de 1 (um) posto de garçom, passando o valor mensal de R$ 56.350,29 para R$ 50.612,05, a partir de 23/01/2024. Fundamento legal: § 1º e inciso I, alínea "b", do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, caput e incisos I e II do artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c as Cláusulas Décima Primeira, Décima Sétima, alterada pela Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo, e Cláusula Vigésima Primeira do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000573/2022-64; Cobertura orçamentária: Elementos de despesa 3.3.90.37, 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas de Empenho: 2024NE000035, 2024NE000036, de 10/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 1/2024

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº 08.744.139/0001-51 Objeto: repactuação dos valores do contrato. Data da assinatura: 16/07/2024. Vigência: 01/08/2024 a 02/02/2025. Natureza da Despesa: 339037/05. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.00155/2024-00. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 37/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Fornecimento de estações de trabalho com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral da República, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e anexos, e nos Processos PGEA nº 20.02.0001.0002165/2021-42 e nº 1.00.000.003146/2024-37. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023/PGT/MPT. Valor Total: R$ 221.600,00. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003146/2024-37.
EXTRATO DE ADESÃO A CONVÊNIO

PARTÍCIPES: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJ-SC. OBJETO: Participação do MPF/SC nos Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados nas comarcas da PJSC, conforme disposto na Resolução CNJ nº 508, de 28 de junho de 2023. Data e Assinatura: 02/07/2024, Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 34/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU (CSJT) - Campus Unimonte, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2027. Data de assinatura: 17/07/2024. Assinam: Jaqueline Camisa, Diretora da Instituição de Ensino, e Keila Soares Lima dos Santos, Coordenadora de Campus da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 28/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ - ESTÁCIO SANTO ANDRÉ, mantida pela IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2027. Data de assinatura: 12/07/2024. Assinam: Amanda Moreira Del Santo, Diretora da Instituição de Ensino, e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual.
aviso de retificação

ERRATA N 2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024

Comunicamos que a data do prazo de encerramento do edital supracitado será no dia 31/7/2024. Logo, fica retificada a data de encerramento do dia 18/7/2024 publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, nº 137, página 23.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo de Compras e Contratos
Aviso de Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 90.094/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90094/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000599/2024-15. Objeto: Contratação de empresa para manutenção do sistema fixo de combate a incêndio em praça de máquinas e compartimentos do quadro elétrico principal para a Corveta Júlio de Noronha. Empresa: HIBERO EXTINTORES LTDA, CNPJ: 00.687.495/0001-79, Valor Total: R$ 512.470,00.

Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de melhoramento de estradas vicinais - revestimento primário com agregado siderúrgico, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0012/2024. Abertura: 07/08/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Entre Folhas-MG, 19 de julho de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos. Empresa Vencedora: Gráfica Real Print Ltda - 24.487.231/0001-30. Valor Total R$ 502.043,20.

Buritis-MG, 19 de julho de 2024.

KENY SOARES RODRIGUES

Prefeito
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 109-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: VICTOR RENNO POLATTO VIZEU. CPF xxx. 061.548-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para realizar a alienação, por meio de venda de bens móveis pertencentes à INFRAERO e à UNIÃO sob a responsabilidade da INFRAERO, custodiados pela Coordenação de Patrimônio, no Centro Corporativo - Sede em Brasília-DF. Processo: Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024.

Objeto: Contratação de Instrutores para Ministrar Aulas de Alfabetização, Costura e Artesanato. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 08/08/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 08/08/2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 19 de julho de 2024

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000549/2024-23.

Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais químicos sem marca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 14.201,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 006.597/2024-6; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 1/2023-REP-RJ, firmado em 03/07/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/REP-RJ e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 19.088.605/0001-04; c) Objeto: PRORROGAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 03/07/2024 a 02/07/2025 ou até o início da execução do contrato oriundo do processo licitatório, instruído no TC nº 037.646/2023-0; f) Valor: R$ 398.302,20; g) NE 2024NE000465, de 20/06/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, MAYKON RODRIGUES.
AVISO De LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3492/2024

O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 555, de 20 de junho de 2024, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa técnica especializada em REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF CENTRAL, no município Sidrolândia/MS, conforme Proposta 09290533000123019 do Ministério da Sáude, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de agosto de 2024 às 14:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Sidrolândia/MS, 19 de julho de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024071601PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024071601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 19 de julho de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01

O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, através do seu agente de contratação ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Caririaçu-CE, 18 de julho de 2024.

Ricardo Santos Barros

Gestor do Fundo Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Credenciamento nº 1807.01/2024. Processo Administrativo nº 1807.01/2024.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Chamada Pública para credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde deste município, conforme projeto básico, mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1807.01/2024, tudo de acordo com a Lei n.º 14.133/21 e legislação complementar em vigor.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à comissão de Contratação no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante 06 (seis) meses, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de Chamada Pública. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: senador.licitacao@gmail.com, os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Senador Sá-CE, 19 de julho de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 034/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 140.156,00 (cento e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (55979736000145) com o lote: 1 no valor total de R$ 140.156,00 (cento e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 19 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 08743.000688/2020-06.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.601.036/0003-80 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 41/2021 de prestação de serviços, lastreado pela repactuação convenção coletiva de trabalho to000027/2024 (6609174);. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.861,48. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ERICK RODRIGO DE OLIVEIRA MESQUITA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30/07/2024 a 08/03/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, de 30/01/2024, Publicado no DOU 01/02/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Erick Rodrigo de Oliveira Mesquita, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 932524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, CNPJ nº 45332095000189. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 167.136,71, Valor de Contrapartida: R$ 17.136,71, Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº ***.086.646-**.
EDITAL PROGEP Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Fundamentos do serviço Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 24/07/2024 a 02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail desso@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail desso@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:Morfologia, Subáreas Biologia Celular, Histologia e Embriologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 23/07/2024 a 25/07/2024 exclusivamente pelo e-mail decbi@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciências Ambientais, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a 31/07/2024 exclusivamente pelo e-mail deamb@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deamb@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000032202447. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção, de ordem técnica e operacional, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, insumos, ferramentas, maquinários, EPI's e EPC's e todos os demais itens necessários para o atendimento das demandas de manutenção e conservação preventiva, preditiva e corretiva das edificações sob a responsabilidade da COC, tombados e não tombados, pelo período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal Compras (https://www.gov.br/compras/pt-br).

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/07/2024) 254488-25201-2024NE080033
EXTRATO DE CONTRATO 3/2024 - UASG 240256

Processo: 01246.000028/2024-11 . Pregão Eletrônico nº 001/2024 (UASG: 250023). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 70.428.388/0001-01 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break em atendimento dos eventos institucionais promovidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/7/2025. Valor Total: R$ 62.720,00. Data de Assinatura: 18/4/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920479. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 149.514,49, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Extrato do Contrato - nº 0.626.967-51 de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Pará de Minas/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA.

Número do registro: CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE PARÁ DE MINAS-MG REGISTRO ELETRÔNICO - PROT: 49387 -

REG: 32855 - DATA: 18/07/2024 - FLS. 99-129 - LIVRO B-184 PARÂMETROS DA OPERAÇÃO: Valor do financiamento R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANUAL - total por exercício ano valor (R$) 2024 - 50.000.000,00 total por exercício ano valor (R$)2025 - 10.000.000,00 TAXA DE JUROS 110,65% (cento e dez vírgula sessenta e cinco por cento) do CDI ao ano.

PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO / CONTRATO 120 (cento e vinte) meses PRAZO DE CARÊNCIA 12 (doze) meses

PRAZO DE AMORTIZAÇÃO / RETORNO 108 (cento e oito) meses

DATA DE TÉRMINO DA CARÊNCIA 06/07/2025 PRAZO DE DESEMBOLSO até 24 (vinte e quatro) meses Ações financiadas previstas na legislação orçamentária do ano de 2024 e

dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações.

PROJETOS/AÇÕES: 02.14.26.782.0052.1049 - duplicação cmg35202.14.15.452.0041.1048 - pavimentação asfáltica 02.14.15.452.0041.2174

- recomposição de pavimentos Pará de Minas, 05 de julho de 2024.

O contrato na íntegra estará disponível no portal:

https://parademinas.mg.gov.br/apps/biblioteca-arquivos/Contrato%20Finasa/Contrato%2 0FINASA%20-%20CAIXA.pdf

Elias Diniz

Prefeito

Pará de Minas, 19 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

N Processo: 0118/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Digital, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR, visando atender às necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de telefonia digital, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90012-2024. Entrega das propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MONICA CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882751. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 210.933,00, Valor de Contrapartida: R$ 210.933,00, Vigência: 02/09/2019 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 02/09/2019. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**, Convenente: LISETE MARTH, CPF nº ***.178.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156623

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23851.000050/2023-76.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência do contrato 03.2023 de 20/07/2024 até 20/07/2025. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 960019/2024, nº Processo: 08012001157202320, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CNPJ nº 57659583000184, Objeto: Modernizar e ampliar a capacidade de orientação, atendimento e fiscalização de Procons do Estado de São Paulo (SP)., Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 5.700.000,00, PTRES: 241209, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Secretário Nacional do Consumidor, Convenente: LUIZ ORSATTI FILHO - Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO Nº 036/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA E DA 23ª FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE.

O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 02 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 19 de julho de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 879962/2018. Processo n. º 58000.002635/2018-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

O preâmbulo do Convênio nº 879962/2018;

As Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 879962/2018, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 18/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155422

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23756.000071/2023-70.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência do contrato 02.2023 de 20/07/2024 até 20/07/2025, conforme termo aditivo n. 01/2024.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
DE EDITAL Nº 48, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/ Disciplina

01

00

00

40 horas

Interdisciplinar, Computação ou Educação

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Graduação em cursos da área de Informática ou Educação com Doutorado na área de Computação, Educação ou Informática na Educação há, no mínimo, 2 anos. Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Informática na Educação. Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Informática na Educação. Ter atuado ou atuar em atividades vinculadas à Educação Básica.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 30/07/2024 a 30/08/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail mpie.selecao@poa.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de duas etapas: avaliação do currículo lattes e avaliação do plano de trabalho, apresentado oralmente, com descrição da sua trajetória acadêmica.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 17/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 23/07/2024 às 9H até o dia 02/08/2024 às 8H E 59 MIN pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H no dia 02/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 0000079-12.2024.6.13.8038; Espécie: Termo de Cessão n° 027/2024; Contratada: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de Minas Gerais; Vigência: 17/07/2024 e encerra-se no dia 07/10/2024, primeiro turno, e no dia 28/10/2024, se houver segundo turno; Objeto: cessão de uso, a título gratuito, dos salões e dependências, bem como os seus respectivos bens móveis para a realização das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 24, I, e artigo 25, III, do Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Andreza de Magalhães - Gerente, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras/multifuncional, com eventual reposição de peças para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 23 de julho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 06 de agosto de 2024. Disputa dia 06 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000053/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024.

Wendell Batista de Araújo

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 22 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa dia 02 de agosto de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: ID_Contratação_PNCP:_13915632000127-1-000055/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/55,_e_https://doem.org.br/b a/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 (SRP)

O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro -BA. Início de entrega das propostas: 22 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 01 de agosto de 2024. Disputa dia 05 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000056/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/56, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E/OU ADAPTAÇÕES DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HUMANIZAR, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 23 de julho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de agosto de 2024. Disputa dia 06 de agosto de 2024 às 09h. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1- 000054/2024, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 19 de julho de 2024.

NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.010871/2024-90. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do campus osasco da unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.820,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 24/2022, firmado em 18/07/2024 com a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA; Objeto: 1.1 - Alteração do Termo de Referência, que passa a ter a forma do Anexo ao presente Aditamento; 1.2 - Atualização da descrição dos serviços relativos aos itens 2, 3 e 4 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato, na forma que consta no item 3.2 deste Termo; 1.3 - Acréscimo de 690.122 caixas ao item 3, de 24.000 caixas ao item 7 e de 1.440.000 imagens ao item 5 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato, a partir da assinatura do presente Termo;; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/00339; Valor:R$ 496.927,10; Empenho: 2024 NE 130; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Rose Mary Leite Frade Cavalieri, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.203074/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90120/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 31.444.659/0001-60 - BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.. Objeto: água e esgoto para a aps caçador/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.831,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Prestador: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 30.473.743/0001-40. Modalidade: Concorrência Eletrônica sob o sistema de Registro de Preços nº.: 90005/2024, Art. 6º, Inciso XLV c/c Art. 28, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 134/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas no Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, a indicação da previsão de disponibilidade de crédito orçamentário somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro documento hábil, nos termos do Art. 17, do Decreto Federal nº. 11.462, de 31 de março de 2023. Valor global: R$: 887.342,30 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 09 de outubro de 2024. Data da assinatura: 09 de julho de 2024,
AVISO DE CANCELAMENTO

ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024 Objeto: Produção e montagem de tripés e placas, confecção de figurinos, adereços e estandartes, tripés, placas e decoração de palcos, para realização do desfile de Emancipação Política de Paulo Afonso que acontecerá na Avenida Apolônio Sales no dia 28 de julho de 2024. A pedido da secretaria, a sessão inaugural fica suspensa. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Baias com cobertura pra abrigarem Equinos na 19ª Expopoções, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 05/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita