AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE SOFTWARES PARA TODA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 8 de Novembro de 2024.

CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS

Pregoeira

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 280.850,00.

Cajazeiras - PB, 29 de Outubro de 2024.

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90010/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1019 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 365 1003 1021 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré-Escola 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 361 1003 2023 Manutenção de Outros Programas do FNDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: até 29/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00213/2024 - 29.10.24 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 280.850,00.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L DANTAS CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 367.000,00.

Cajazeiras - PB, 29 de Outubro de 2024.

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90011/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1019 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 365 1003 1021 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré-Escola 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 361 1003 2023 Manutenção de Outros Programas do FNDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: até 29/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00212/2024 - 29.10.24 - M L DANTAS CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 367.000,00.