gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina/ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2384/2024, referente ao Pregão Eletrônico 005/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATE nos lotes 1, 2, 5, 9, 10, 11, 13 e 14 no valor total de R$ 9.819,60 (nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), BETANIAMED COMERCIAL EIRELI nos lotes 8, 12, 18 e 23 no valor total de R$ 52.384,00 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 25 no valor total de R$ 15.796,00 (quinze mil setecentos e noventa e seis reais), EFRAIM RECURSOS LTDA nos lotes 3, 6, 19 e 24 no valor total de R$ 10.833,24 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM nos lotes 4, 15, 17 e 20 no valor total de R$ 32.935,00 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais), RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA nos lotes 22 e 28 no valor total de R$ 11.195,00 (onze mil cento e noventa e cinco reais), SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI nos lotes 21 e 27 no valor total de R$ 35.891,44 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). LOTES FRACASSADOS/NÃO ADJUDICADOS: 07, 16 e 26. ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0001

Sta. Leopoldina,6 de maio de 2024

SIGRID STHUR

Gestora FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 7 de maio de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº 169/2024

Objeto: Aquisição de uma Centrífuga de alta velocidade e alta capacidade de chão, para utilização no Laboratório multiusuário em diversos projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação do CAV/UDESC. Convenio FINEP 0297/2022. (CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA -PROINFRA 2021). Item(ns): 1 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COM. E IMP. DE PROD. DE LAB.LTDA, Valor Adjudicado: R$ 440.485,83. Processo: UDESC 00012982/2024.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 52/2024

Objeto: Aquisição de Kit de ensaio de Quantificação de dsDNA Qubit, alta sensibilidade, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Life Technologies Brasil Com. E Ind. de Produtos Para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 4.879,10. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 7,985 quilômetros de pavimentação asfáltica TST. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 28/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 6 de Maio de 2024.

Jandir Bandiera

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO n° 88/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 10/2024;OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS";CONTRATADA: MARISA MENDES MORAIS; CNPJ: 42.177.926/0001-05; Valor: R$ 302.531,40 (trezentos e doios mil reais e quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos)

Vigência: 31/12/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Fonte Pagadora: 1.500/1.706/1.550/1.540/1.542/1.621/1.600/1.660
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023

CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6

Modalidade: Concorrência pública nº 11.066/2023

Tipo: Menor Preço Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e dois mil e quinhentos e quinze reais e doze centavos)

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP
EXTRATO DE CONTRATO n° 80/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS"; CONTRATADA: ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 30.177.538/0001-37; Valor: R$ 240.850,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 74.758/2023

CÓDIGO CIDADES 023.076E0600009.09.0012

O Município de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a ratificação de Dispensa de Licitação, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução CD/FNDE nº 6 de 12 de maio de 2020 (alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020) e demais legislações aplicáveis à matéria, proveniente da Chamada Pública nº 002/2023, processo administrativo de nº 74.758/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, tendo como contratadas, com período de vigência até dia 31 de dezembro de 2024, os seguintes fornecedores: 1) CAFC - COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR DE CARIACICA, no valor total de R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais; 2) APRODER - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RODA D'ÁGUA E REGIÃO, no valor total de R$ 312.275,89 (trezentos e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); 3) CAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO, no valor total de R$ 128.218,80 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); 4) ACAFI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA, no valor total de R$ 440.407,50 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); 5) CAF-SERRANA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES, no valor total de R$ 504.119,00 (quinhentos e quatro mil, cento e dezenove reais); 6) CLAC - COOPERATIVA DE LATICÍNIO DA ALFREDO CHAVES, no valor total de R$ 310.613,15 (trezentos e dez mil, seiscentos e treze reais e quinze centavos); 7) COOPERFRUIT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO, no valor total de R$ 223,734,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro centavos); 8) COOPERVIDAS - COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL, no valor total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais); 9) COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, no valor total de R$ 431.415,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais); 10) GUARACOOP - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI, , no valor total de R$ 146.475,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); 11) JORGE IVAN EFFIGEN, no valor total de R$ 39.989,76 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); 12) LAERCIO LUIZ ATANÁSIO, , no valor total de R$ 39.931,20 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos.

Vila Velha (ES), 29 de abril de 2024.

TATIANA DE CASTRO NOGUEIRA

Secretária Municipal de Educação - Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente torna público o presente edital para aquisição de trator agrícola destinado a Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recebimento das propostas a partir do dia: 14 de maio de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 24 de maio de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de maio de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí-SP, 6 de maio de 2024

ESTELA REGINA DE ALMEIDA

Secretária de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 - Pregão Eletrônico

TIPO: Menor Preço global

OBJETO: : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e segurança de redes para administrar a rede de dados da prefeitura, manutenção das configurações existentes e implementaração de novas configurações, gerenciamento da solução atual de firewall, a contratada será responsável pela instalação, suporte, atendimento e reparos necessários, incluindo o fornecimento de materiais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 78.766.151/0001-42.

VALOR de R$ 400.076,81 ( quatrocentos mil, setenta e seis reais e oitenta e um centavos)

DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO n° 82/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS"; CONTRATADA: R N LOPES MONTEIRO LTDA ; CNPJ: 69.628.139/0002-61; Valor: R$ 204.511,70 (duzentos e quatro mil e quinhentos e onze reais e setenta centavos); Vigência: 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706
AVISOS DE LICITAÇÃO

Edital n° 673/2024 Objeto: Aquisição de Caixas para Transporte de Peixes e Cilindro de Oxigênio Industrial, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 674/2024 Objeto: Aquisição de Motobomba a Gasolina Auto Escorvante, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 1035/2024 Objeto: Aquisição de Tecidos para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 2954/2023 Objeto: Aquisição de ECCO ILIB PLUS - Equipamento portátil de Laserterapia para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 23/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 23/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 01/2024 - Prefeitura Municipal de Frutal. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Solução Locações Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do valor de R$ 9.630,69 e aditivo no valor de R$ 96.754,22, da planilha orçamentária para a execução de obra de ampliação e reforma na unidade básica de saúde, localizada no povoado de Boa Esperança. Fundamento legal: lei 8.666/93, artigo 65, inciso II e §1º. Data de Assinatura: 24/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO n° 83/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS"; CONTRATADA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; CNPJ: 05.808.979/0001-42; Valor: R$ 4.830,00 (quatro mil e oitocentos e trinta reais); Vigência: 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002272202313. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (conectores, extensores, equipos),adaptador macho com luer-lock, conector de sistema fechado de pressão positiva, dispositivo de oclusão de conexões luer lock, dispositivo de torneiras c/ 5 vias peça única rotação de 360 etc.. Para este instituto.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 250059-00001-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Contrato nº 97/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024

Processo N° 100/2024. Contratante: Municipio de LAJEADO-TO

CNPJ: 37.420.650/0001-04

Contratado: W H P NEVES EIRELI-CNPJ - 19.060.667/0001-08.

Objeto: O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE PEDREIRA, ZONA RURAL DE LAJEADO -TO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E DOCUMENTOS QUE FAZEM PARTE DO ANEXO I E DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

VALOR GLOBAL: R$303.685,00 (trezentos e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais)

Vigência: da Data da Assinatura (30/04/2024) ATÉ 30/06/2024.

Signatários: Antônio Luiz Bandeira Júnior, Representante Legal da Contratante - e a EMPRESA W H P NEVES EIRELI.

LAJEADO-TO, 30 DE ABRIL DE 2024.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 038/2024, que tem como objetivo a aquisicao de materiais odontologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/06/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 39/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 039/2024, que tem como objetivo a aquisicao de materiais eletricos para iluminacao publica, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 40/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 040/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para reforma do sistema de iluminacao da pista de caminhada do Grande Lago, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 045/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 046/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para instalacao, retirada, manutencao, recarga de gas, limpeza e higienizacao de ar-condicionado, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/24-DLC

Licitações Agendadas: PE90056/24-DLC. PA45978/23 menor preço visando aquisição de empagliflozina e rivaroxabana para atender mandado judicial Abertura: 28/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.057/2024-DLC

PE90057/24-DLC. PA59274/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de manipulados de benzoato de sódio, coenzima Q10, melatonina e outros para atender mandado judicial Abertura: 24/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.058/2024-DLC

PE90058/24-DLC. PA60464/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de equipamentos de som 27/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.059/2024-DLC

PE90059/24-DLC. PA3450/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando o fornecimento de peixe tilápia congelada Abertura: 27/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.060/2024-DLC

PE90060/24-DLC. PA47087/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote plástico universal Abertura: 27/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.061/2024-DLC

PE90061/24-DLC. PA55046/23 menor preço visando RP de suplemento alimentar hiper sabor chocolate e hiper sabor baunilha Abertura: 24/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.062/2024-DLC

PE90062/24-DLC. PA55153/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de televisores Abertura: 27/05/24/ 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.063/2024-DLC

PE90063/24-DLC. PA58763/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Modulen para atender mandado judicial Abertura: 24/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.064/2024-DLC

PE90064/24-DLC. PA57947/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de estradiol Abertura: 24/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.065/2024-DLC

PE90065/24-DLC. PA6983/24 menor preço visando RP de livros literários Abertura: 24/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.066/2024-DLC

PE90066/24-DLC. PA58893/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido valproico, carbamazepina, carbonato de lítio e outros Abertura: 27/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.067/2024-DLC

PE90067/24-DLC. PA3496/24 menor preço com reserva Me/Epp/Equiparadas visando RP de denosumabe e omalizumabe para atender mandado judicial Abertura: 28/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.068/2024-DLC

PE90068/24-DLC. PA47832/23 menor preço visando RP de preços de leite desnatado UHT, leite Molico UHT e leite Ninho em pó integral para atender mandado judicial Abertura: 28/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.069/2024-DLC

PE90069/24-DLC. PA3463/24 menor preço exclusivo Me/Epp/Equiparadas visando RP de aripiprazol, duloxetina, levetiracetam e outros para atender mandado judicial Abertura: 28/05/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.070/2024-DLC

PE90070/24-DLC PA2469/24 menor preço visando contratação de seguro para viaturas da COMPDEC Abertura: 28/05/24 09h.

Guarulhos-SP, 9 de maio de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com orçamento estimado no valor de R$ 995.889,54 (novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no dia 31/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DOS TALUDES 02, 03, 09, 09-A, 10, 11 E 12, NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS - MA. De acordo com o constante no Processo Administrativo n. º 703/2024 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 3 de maio de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Bloco intertravado 16 Faces, espessura 8 cm, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das Ruas Conrado Ferrari, Osmar Meleti e São Leopoldo, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 19 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.

José Arno Appolo do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 73/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$51.047,93

Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025

Data da Assinatura: 06/05/2024

TCE/SC 717E9367855683A198564D679CFF72EFCE69F7CE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 74/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$47.585,75

Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025

Data da Assinatura: 06/05/2024

TCE/SC 23E41673D484D7B9967B6D24912C1F10C558EE80
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 009/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de cesta básica. Assinatura 06/05/2024. Vigência 06/05/2025. Ata de Registro de Preços 108/2024. R & M ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 1.080.000,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024-1047

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de lanche a usuários do SUAS. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 6 de maio de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Extratos de contratos

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me; Valor total R$37.999,00; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, (desinsetização e desratização) para diversas secretarias. Assinatura: 02.05.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 03.05.2024 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração.

Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 69/2023-1 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadora: Neusa Bérgamo Gonini; Valor: R$ 3.700,00 mensais; Assinatura: 25.04.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Manoel Furtado nº 145, para instalação temporária da Unidade Básica de Saúde l "Dr. José Mello e Silva" Vigência: 06 (seis) meses. Bts, 03.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 137/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre Service Ltda Epp; Valor: R$ 829.100,00; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares e unidades de saúde; Assinatura: 25/04/2024; Vigência: 06 meses. Bts, 02.05.2024 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CFO n°006/2024 Processo. CFO nº 0695/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TAVARES SOFTWARES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.160.652/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de código fonte de aplicação; validação e teste do algorismo criptográfico e função hash (sequencia única de identificação de informática) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/04/2024. Valor estimado para o período: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.028 - Despesas com Eleições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 024/2022 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na implantação de serviços de aperfeiçoamento da arrecadação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia, implementação, operacionalização e custeio de novas ferramentas para a gestão dos créditos tributários, por meio de abertura de canais de comunicação com os inscritos, implantação de área de apoio e pesquisa de novos dados dos inscritos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PATERNO ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.291.623/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Alteração qualitativa ao Contrato 024/2022, firmado entre as partes em 15 de setembro de 2022. Pelo presente termo aditivo, inclui-se o serviço de URA Ativa na prestação de serviços mensais de cobrança. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como nas Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 17/04/2024. Valor estimado anual: R$ 3.273.357,67 (três milhões duzentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de Assessoria e Consultoria.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 24.608/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para os serviços de supervisão técnica e ambiental das obras integrantes do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP - PRODEURB

A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis

interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para os serviços de supervisão técnica e ambiental das obras integrantes do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP - PRODEURB

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 02/07/2024 às 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 185.709,85 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 6 de maio de 2024

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISOs de licitação

Pregões eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 19/2024, Processo 7650/2024, contratação de transporte escolar linha 71. Início da sessão: 24/05/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 20/2024, Processo 7670/2024, contratação de transporte escolar linha 72. Início da sessão: 24/05/2024 às 14h00min; Pregão Eletrônico 21/2024, Processo 7679/2024, contratação de transporte escolar linha 80. Início da sessão: 24/05/2024 às 10h30min; Pregão Eletrônico 22/2024, Processo 7675/2024, contratação de transporte escolar linha 77. Início da sessão: 24/05/2024 às 15h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 6 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 07/2022 - Processo SEI nº 90796110000028.000014/2021-49 - Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor total: R$ 2.695.196,16 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Antônio Abraão Nohra Neto e Elias Bezerra Leite - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 75/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$19.202,35

Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025

Data da Assinatura: 06/05/2024

TCE/SC A9AC0E013EAC86B5E9D8ABB34664A9E42550F953
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 76/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$5.159,71

Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025

Data da Assinatura: 06/05/2024

TCE/SC E5F0FEC930463076A4F96E2025E8300357D77496
Extrato de dispensa de licitação Nº 21/2024 - COPERJ

PROCESSO: 093.1760.2024.0000735-51;

Espécie: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA - COPERJ, CNPJ: 04.218.170/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$ 1.538.460,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101. Unidade Gestora: 0002; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Projeto/Atividade: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000. Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Salvador 30/04/2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 034/PMJ/2022

Processo nº: 108/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de maio de 2024.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Maio de 2024.

Assinam:

DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Almiro Soares

Antônio Zotesso.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada Futura, eventual e parcelada fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de administração, FME, FMS E FMAS de Cristalândia - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 27/05/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Giselma Dias Silva Maciel

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 24/05/2024, às 07h59min - limite para envio da documentação; 24/05/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000 Recursos não vinculados/17000000 Convênios união. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 64/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Frei Paulo-SE, 6 de maio de 2024.

MATEUS MATOS LIMA

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 070/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 08:00h - Disputa: 22/05/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 9 de maio de 2024

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 945441/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 08:30h - Disputa: 22/05/2024, às 08:45h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947247/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 10/05/2024. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09:00h - Disputa: 22/05/2024, às 09:15h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 9 de maio de 2024

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Registro de preços para aquisição futura e eventual compra de medicamentos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina do município pelo período de 12 (doze) meses. Participante deste Processo Licitatório, Fundo Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, exercício 2024. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou solicitado por email licitacaotabocao@gmail.com ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitações na modalidade Pregão Eletrônico ocorrerão através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307

Data da Abertura: 22/05/2024 09:00

Tabocão - TO, 7 de maio de 2024.

DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Registro de preços para aquisição futura e eventual compra de materiais hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina do município pelo período de 12 (doze) meses. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou solicitado por email licitacaotabocao@gmail.com ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitações na modalidade Pregão Eletrônico ocorrerão através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307

Data da Abertura: 23/05/2024 09:00

Tabocão - TO, 7 de maio de 2024.

DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do Parque Aquático ‐ Complexo Canhoteiro em São Luís /MA, (Contrato de Repasse nº 821651/2015/MESP/CAIXA - Processo nº 2654.1026241-64/2015, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 02/07/2024, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br www.sedel.ma.gov.br

São Luís-MA, 3 de maio de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07/05/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 006/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 021/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE BRIGADISTA para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 06/05/2024 a 05/05/2025.

Registrada: BRIGADA PROFISSIONAL EVOLUTION FIRE EMERGENCIAIS LTDA. Valor: R$ 65.700,00

Registrada: CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: R$ 297.500,00

Valor Global do Processo: R$ 363.200,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.