gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 188, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188434/2023-38, resolve:

Retificar a Portaria nº 28, de 09/01/2024, publicada no DOU Nº 7, seção 2, página 19, de 10/01/2024;

Onde se lê: "...Dispensar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO..."

Leia-se: "...Dispensar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO..."

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 189, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188434/2023-38, resolve:

Retificar a Portaria nº 33, de 09/01/2024, publicada no DOU Nº 7, seção 2, página 19, de 10/01/2024;

Onde se lê: "...Designar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3111293..."

Leia-se: "...Designar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 311293...".

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 191, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152639/2024-66, resolve:

Art. 1º- Designar MARCUS VINICIUS COUTINHO GOMES, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº3371602, para exercer a função gratificada de Assistente Intermediário da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 190, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152639/2024-66, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 31/01/2024, ROSA ANDREA BESSA COELHO, Matrícula SIAPE nº 3138992, da função gratificada de Assistente Intermediário da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 67.396, de 10/09/2020.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria nº 66 /DG/SEC/MPM, de 1º de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar FLÁVIO LÚCIO SILVA PEREIRA, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1988-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70240), da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em decorrência da dispensa do militar Antonio Cláudio Oliveira Portela, matrícula nº 1791-4.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL N° 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.660.341-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.839.676-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ATO Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001675/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RICARDO HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA, código 52099.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000396/2024-48, resolve:

Exonerar, a pedido, ISMAEL SILVA DOS SANTOS, CPF n° ***.822.585-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, a partir de 31 de Janeiro de 2024.

ELOY TERENA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria ICMBio nº 202, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº19, seção 2, página 38, em 26 de janeiro de 2024.

Onde se lê: " WALQUIRIA GOMES BATISTA LOPES PEREIRA"

Leia-se: "WALQUIRIA GOMES BATISTA"
PORTARIA CPV Nº 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2037/2024, resolve:

Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CAMILA PAULETTI GONÇALVES PUPPIO CARBONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Mauro Cesar Luna Rossi.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIA CPV Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar DAVID RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício, a partir de 5 de fevereiro de 2024, na Divisão de Execução de São José dos Campos;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando SYLVIA FIGUEIREDO CAMPOS CHRISTO, lotada na 5ª Vara do Trabalho da referida cidade.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIAS CPV DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, para:

- WALLACE DIEGO RESENDE, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando CLEILSON DAMASCENO DE OLIVEIRA;

- CLEILSON DAMASCENO DE OLIVEIRA, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando WALLACE DIEGO RESENDE.

Nº 122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA ELISA PORTO LUZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2580/2024, resolve:

Nº 123 - Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE DEON BUENO DE MORAES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA Nº 241/UNIVASF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0188, de 26/01/2024, publicada no DOU dia 29/01/2024, Seção 2, página 39, que trata de:

"Autorizar a Contratação de JOÃO MANOEL DA SILVA , aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Botânica (Botânica Fanerogâmica e Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Biológicas/ campus Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses."

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 244/UNIVASF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020838/2023-97, resolve:

Autorizar a Contratação de MAIARA BEZERRA RAMOS, aprovada em 3º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Botânica (Botânica Fanerogâmica e Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Biológicas/ campus Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA N° 134, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria nº 422, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, assim como no Edital de 14 de fevereiro de 2023, relativos ao sexagésimo nono Curso de Altos Estudos - LXIX CAE, resolve:

Designar, para comporem as duas Bancas Examinadoras do LXIX Curso de Altos Estudos, os Embaixadores:

Banca I

Presidente: MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS;

Vice-presidente: SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS;

Membros: CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE; CARLA BARROSO CARNEIRO; e JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR.

Banca II

Presidente: WANJA CAMPOS DA NÓBREGA;

Vice-presidente: ANTONIO ALVES JÚNIOR;

Membros: MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA; MÁRCIA MARO DA SILVA; e JOSÉ VICENTE PIMENTEL.

MAURO VIEIRA
PortariaS de 2 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):

Nº 62 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de participar como convidado do intercâmbio de experiências entre o Brasil e Itália, assim como, do 15º workshop internacional do Laboratório ítalo-brasileiro de formação, pesquisa e práticas em saúde coletiva, intitulado "Dispositivos operacionais para assistência territorial baseada na proximidade e no trabalho em equipe multiprofissional", em Parma, na Itália, pelo período de 04/02/2024 a 16/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25792.000030/2024-53).

Nº 64 - CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 0463400, com a finalidade de participar do simpósio "Viruses 2024 - a World of Viruses" e discutir projetos colaborativos com grupos do Instituto Pasteur, em Barcelona, na Espanha e Paris, na França, pelo período de 12/02/2024 a 21/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000004/2024-96 - SEI).

Nº 65 - ABEL ALVES ROSA JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1963544, com a finalidade de participar De projeto de doutorado de Pesquisa Translacional em Fármacos e Medicamentos, por conta da parceria com a Universidade de Aveiro (UA), o projeto prevê a execução de parte das atividades necessárias para o cumprimento do projeto naquela universidade. Demais atividades serão desenvolvidas no Brasil, em Aveiro, Portugal, pelo período de 15/02/2024 a 31/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000043/2024-12).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo Eletrônico nº 23062.030243/2023-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-02.

ANTONIO GUIMARAES CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1609865, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 01/02/2023, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Luis Caetano Martha Antunes, Matrícula no Siape nº. 1985964, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Classe: U, Padrão: I, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25383.000426/2022-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 192, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100330/2024-90, resolve:

DESIGNAR JOSE EUCLIDES CAVALCANTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000182/2024-71, resolve:

Art. 1º Nomear BÁRBARA ARAGÃO RIOS, CPF nº ***.172.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000596/2024-68, resolve:

Art. 1º Designar ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000596/2024-68, resolve:

N° 67 Dispensar, a partir de 22/01/2024, MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MORAIS, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código CCE-1.15.

N° 68 Dispensar, a partir de 22/01/2024, MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MORAIS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Nº 69 Dispensar ANA GLEICE DA SILVA SANTOS, do encargo de substituto de Chefe substituta da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
ATOS de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 167 - 1. Autorizar o afastamento de GRÉGOIRE ANDRÉ HENRI MARIE GHISLAIN VAN HAVRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2297796, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para realizar Treinamento Regularmente Instituído na 51st CAA International conference in Tmaki Makaurau Auckland, na Nova Zelândia, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.006181/2024-04)

Nº 168 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNA KAREN CAVALCANTE FERNANDES, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Porto, em Portugal.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.001314/2024-75)

Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LIDYA TOLSTENKO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 7422147, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n. 23111.055453/2023-18)

Nº 175 - Designar CÉLIO AÉCIO MEDEIROS BORGES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF/UFPI, com mandato de 02(dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.004094/2024-93)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- o Processo nº 23855.000134/2024-70;

- a Resolução CONSEPE Nº 180, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor LUDGLEYDSON FERNANDES DE ARAUJO, SIAPE nº 1551072, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, para ação de desenvolvimento, Nível Pós-Doutorado, na Universidade de Granada, Espanha, com ônus limitado para a UFDPar.

Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.000654/2024-95, resolve:

Nº 76 - Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1059581, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 77 - Art. 1º Nomear a servidora ELAINE PONTES BEZERRA, SIAPE nº 1737521, para exercer o Cargo de Direção, CD-04 de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 78 - Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1059581, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Estágio Não Obrigatório, da Coordenadoria de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA N° 239, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.100488/2024-60, resolve:

DISPENSAR, a pedido, PRISCILA BERMUDES MORAES CORADI da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 134, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 62, resolve:

Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.100771/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, matrícula Siape 2432516, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Orçamento e Administração, código CCE 1.15, desta Secretaria-Executiva, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 55, 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO decisão prolatada e demais informações que constam do processo nº 23746.002997/2023-19, resolve:

Art. 1º Aplicar penalidade de demissão ao servidor FÁBIO DA SILVA BOZZA, Matrícula SIAPE nº 3074064, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão do disposto no arts. 116, inciso IX, no art.116, inciso III, no artigo 117, inciso IX e no artigo 132, inciso V da Lei nº 8.112, de 1990, bem como no art. 2º, inciso VIII e no artigo 5º, inciso I da Lei nº. 8027 de 12 de abril de 1990, com culminância do Art. 137, de acordo com os autos do processo referenciado.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1001182.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA GR Nº 65, de 1º de fevereiro de 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045800/2023-03 , resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 938/2023-GR, publicada no DOU de 28.12.2023, Seção 2, página 36, que nomeou JULIANA ALVES DA SILVA, vaga na reserva para negros, NOMEAÇÃO DE MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA, CLASSE E, C.H. 20H, EDT 21/2023, LOTAÇÃO HU , código da vaga nº 0632486, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA SEGEP/CE Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000155/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA NEUMA VITURINO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ FÉLIX DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 510925, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 30/11/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2023, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 11/NGB/CIR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas de atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM nº 1.342 de 21 de Junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e;

CONSIDERANDO a Portaria nº 10 - NGB/CIR/IFAM, de 30 de janeiro de 2024, que dispensa a servidora LILIANE SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3332421, da função gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Avançado Iranduba, resolve:

I - DESIGNAR, a partir do dia 29/01/2024, o servidor EMMANUEL DE MOURA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1802205, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG-04.

II. À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS, para as providências necessárias.

JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015725/2023-18, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 34, de 23.01.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31.01.2024, Seção 2, página 136, que declarou aposentado o servidor GUALTER PESSANHA SALLES, matricula SIAPE nº 0.643.866, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: matrícula SIAPE nº 0.643.538 - Leia-se: matrícula SIAPE nº 0.643.866.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011596/2020-26, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 48, de 24.01.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31.01.2024, Seção 2, página 137, que declarou aposentada a servidora NEIVA DETOFOL DE FREITAS, matricula SIAPE nº 6.243.013, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: matrícula SIAPE nº 6.240.013, - Leia-se: matrícula SIAPE nº 6.243.013.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA N° 240, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.100488/2024-60, resolve:

DESIGNAR GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autorizo LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, Assessor Especial do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para acompanhar o Secretário Executivo na Seafood Expo North America 2024, a ser realizado no período de 08 de março a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000354/2024-60).

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DG/SGP nº 10, de 2 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 513/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ednelson Domingues dos Santos, matrícula n. 41.203, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000441.2024-41; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2118258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, da função gratificada de Coordenador Geral de Compras, código FG 01.

Art. 2º Exonerar o servidor FILIPE MEIRELLES GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1756025, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de chefe do Departamento de Licitações e Serviços, código CD 04.

Art. 3º Nomear o servidor PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2118258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Licitações e Serviços, código CD 04.

Art. 4º Nomear o servidor FILIPE MEIRELLES GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1756025, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o do cargo de Diretor de Administração, código CD 03.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA COREN/PA Nº 44, de 31 de Janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas;

CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 01 de fevereiro do ano corrente, a nacional RAIDILENE AZEVEDO DA SILVA, para o cargo de Assessor Executivo do COREN/PA- Lotação na subseção de Santarém, com salário e horários compatíveis ao cargo;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da assinatura, devendo ser publicada na imprensa oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração.

Antônio Marcos Freire Gomes

Presidente

José Alan Rego Portal

Conselheiro Secretário
PORTARIA Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00000144/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula 14112, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Sampaio Viana - GABPRM002, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Sampaio Viana - GABPRM002, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula 14112.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001268/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana.

Art. 2º Designar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 30670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001268/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de Alisson Pacheco Feitosa, matrícula 27538, por meio da Portaria PR/BA nº 12, de 16/01/2024, publicada no DOU-2 de 30/01/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 35, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001268/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana.

Art. 2º Designar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 30670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020;

Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve:

Art. 1º Retificar novamente a portaria nº 642, de 11 de dezembro de 2023, publicada em 12 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União, edição 235, seção 2, página 64, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, constante no artigo 2º para o seguinte:

a) Danillo Augusto dos Santos - CREFITO 4704-F - Presidente;

b) Rejane Karla de Oliveira - CREFITO 53637-F - Secretária;

c) João Paulo Ferreira Belo - CREFITO 213469-F - Vogal.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO MATTAR CEPEDA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinado com os artigos 11 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023; e de acordo com o art. 53 da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU de primeiro de fevereiro de 1999; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ06 nº 2, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024.

KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 11, combinado com o art. 18, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Designar a ATRFB MARIANA PEREIRA PAES, matrícula Siapecad 1.574.460, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Coordenação - Sapoc da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FG-1.

KARLA REGINA SOUZA
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias de Pessoal SRRF07, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23 de 1 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 75,

Onde se lê:

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL,

Leia-se:

PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJ, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO,
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições previstas no inciso III, do Art. 360 e nos incisos I, III e IX, do Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.019969/2024-12. resolve:

Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil JÉSSICA MARIA MACEDO LOPES, matrícula Siapecad nº 02457443 e matrícula Siape nº 3386315, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - SACOR, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), código FG-1.

PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e pelo parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.030061/2024-61, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CHRISTIANE CRUZ E MOURA, matrícula SIAPECAD nº 01130633, SIAPE nº 1352249, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidoria - Savid, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG - 1.

RODRIGO BRITO MENDONÇA
PORTARIA Nº 116, de 2 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000002150-8, resolve:

Art.1º. Exonerar MARCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5, e lotá-la na Seção de Contratos.

Art.2º. Exonerar MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RENATA ROSADA DA SILVA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de fevereiro 2024.

MIRIAM BELCHIOR