PORTARIA Nº 716/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000301/2024-65, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0843196, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PEDRO PAULO SOUZA BRANDAO, SIAPE nº 1096780, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 719/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002934/2024-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1814841, SIAPECAD nº 01593974, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 720/REITORIA/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002934/2024-75, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3355991, SIAPECAD nº 02440132, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 722/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026596/2023-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALANDERSON RAMOS DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236930, SIAPECAD nº 02414568, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Altamira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 725/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001751/2024-06, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ATENOR FILHO PAIVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2343710, SIAPECAD nº 02106291, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 726/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001751/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ALDENILDE ROSA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2344860, SIAPECAD nº 02107751, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Paragominas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA