PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.008739/2024-15; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARICELIA NUNES GOMES, matrícula SIAPE nº 27661, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.000658/2024-77; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS, matrícula SIAPE nº 30959, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.002092/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DO CARMO PESSOA SILVA, matrícula SIAPE nº 1259622, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.006579/2024-70,resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 938, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Gabinete do Ministro, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.009612/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à RAUL SEZILCIO TRINDADE DE ARAÚJO, na condição de companheiro da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO GOMES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1561, aposentada no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de fevereiro de 2024, data do falecimento da ex-servidora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista as disposições dos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da Lei nº 13.135, de 2015; art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta no processo nº 21000.010598/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EROCILDA GABRIEL DE LIMA PIMENTA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE nº 24178, aposentado no cargo de Analista de Sistema, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 22 de fevereiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000048/2024-19; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIVALDO DE JESUS SILVA matrícula SIAPE nº 31790, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA Nº 278, DE 03DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOU de 6 de outubro 2023, Seção 2, pág. 4.

Onde se lê "... ao servidor JOSÉ ELIAS DE SOUZA,

leia-se: JOSÉ ELIAS SOUZA,"