gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 17° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao 13° salário do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000442/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0119.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá, Inscrito(a) sob o CNPJ nº : 00.761.910/0001-97. Com sede em Trapiá , s/n, 2 Distrito, Riacho das Almas no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Tombamento nº 346.720-0, avaliado no valor R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 255, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000442/2024-33-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Lúcia Santos da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000103/2024-75.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 28.821.529/0001-95 - COR EXPOSICOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção e montagem de exposição fotográfica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 134.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1379719

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156912 SEI HCPA 23092.014410/2024-37

Nome do Contratado: ICETECH JATEAMENTO E GELO SECO

Nº CNPJ: 13.383.522/0002-42

Objeto: o fornecimento de 12 Kg de gelo seco por semana para Centro de Processamento Celular (CPCel), durante 12 meses, renovável por mais um período de 12 meses, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no processo administrativo nº156912.

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação- LEI 13.303/2016 - ART. 29 - INC. II E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HCPA - ART. 130, INC. II.

Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá por 12 (doze) meses, prorrogável por mais um período de 12 (doze) meses.

Valor contratado: R$ 12.960,00

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE511809 de 29/11/2024

Data de Assinatura: 26/12/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rafaella Trombini Costa Da Silva Klaus CPF: ***.753.189-** e Senhor Alexandre de Oliveira Franco CPF: ***.766.909-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90165/2024

Processo nº 48086.005544/2024-77

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso do software Adobe Creative Cloud for teams All Apps - Team Licensing Subscription - Level 4 (100+), com suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses para instalação, configuração e atualização dos softwares, nas dependências de vários setores das Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil - SGB, em conformidade com as especificações constantes dos anexos Termo de Referência, e do Estudo Técnico Preliminar.

NOME: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA

CNPJ: 21.748.841/0001-51

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 1.300,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 325.000,00

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000382/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0105.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Quipapá, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.145.225/0001-90, com sede na Rua Manoel Borba, Quipapá, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.810-8, e e 01 (uma) Grade Aradora, Marca: Kohler, Tombamento nº 346.638-8, avaliados no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 192, de 05 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000382/2024-59-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito de Quipapá.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971660, Nº Processo: 01420100949202414, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: IRMANDADE DOS ATORES DA PANDEGA CNPJ nº 04385756000157, Objeto: Realizar a 20ª edição do Lapinha Museu Vivo, 2024, um encontro de culturas populares que reúne Mestras, Mestres, artistas e grupos culturais guardiões de saberes e práticas de matrizes africanas, afro-brasileiras e indígenas com a finalidade de valorizar, divulgar e promover a salvaguarda e preservação desses patrimônios imateriais e seus detentores em interlocução com a preservação do patrimônio material ecológico e arqueológico da Gruta da Lapinha., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000273, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ERICA BRUNA FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.592.566-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.101950/2022-60.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação de espaços administrativos, com fornecimento e instalação de soluções modulares para forro e piso elevado, incluindo-se infraestrutura de rede elétrica, lógica e de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de São Paulo (SRA/SP) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SRRF08/SP), Seccionais da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PSFNs) e de unidades da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb/SP), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 374.014,60. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo 1794/22 - Termo de Apostilamento nº 01 ao contrato firmado entre a Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59 e a Contratada: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas, CNPJ sob o nº 43.643.139/0001-66. ASSUNTO: Instruir o contrato firmado, visando parametrizar a faixa etária dos dependentes dos titulares beneficiários, cobertos pelo plano de assistência médica, conforme estabelecido no item 8.3.3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital, que é parte integrante ao contrato vigente. Data: 31/10/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921535. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 424.201,39, Valor de Contrapartida: R$ 24.201,39, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959768/2024. Processo n. º 71000.013086/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Lucimário Caitano - CNPJ: 07.438.518/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Esporte é a Nossa Energia, 2ª edição em Maracanaú/CE.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/02/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ÂNGELA MARIA VIEIRA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Lucimário Caitano.
RETIFICAÇÃO

Publicação Original: Diário Oficial da União, de 18/12/2024, Edição 243, Seção 3, página 11.

Processo nº: 01204.000191/2024-61

Onde se lê: "Convênio assinado pelo Diretor Substituto do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, Dr. Alberto Rodriguez Ardila, e pelo Diretor da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), Sr. Plínio Ribeiro Leite."

Leia-se: "Convênio assinado pelo Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, Wagner José Corradi Barbosa, e pelo Diretor da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), André Luiz Medeiros."

As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 90002/2024.

Nº Processo: 01477.000001/2024-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 90002/2024, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 26/12/2024, que passará a ser executado na Avenida Rio Branco nº 46, Centro, CEP 20.090-002 - Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960367, Nº Processo: 00135206144202428, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO ESPECIAL MAOS DADAS CNPJ nº 14696038000155, Objeto: Realização de curso, palestras e Oficinas voltadas às pessoas com deficiência usuárias dos serviços da Associação, familiares e comunidade., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO DINIZ ARAUJO CPF nº ***.616.774-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000370/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0102.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Belém de Maria, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.184.703/0001-70, com sede na Rua do Ena S/N, Centro, Belém de Maria, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 cv. Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.818-4, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (um) Arado Reversível, Marca: Kholer, Tombamento: nº 346.704-2 avaliado no valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 190, de 05 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000370/2024-24-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rolph Eber Casale Junior, Prefeito de Belém de Maria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009086/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prestação de serviços ferramenta de consultoria jurídica com um sistema inteligente e on-line, necessária para a gestão estratégica das licitações e contratos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 12.546,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 20° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 43.138,45. O valor é referente ao 13° salário do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 20° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao 13° salário do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961341/2024. Processo n. º 71000.012976/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Aldeia Movimento Pro Cultura - CNPJ: 00.417.902/0001-28.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do Programa Esportivo do Aldeia, no município de Limeira/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA - Presidente da Aldeia Movimento Pro Cultura.
Resultado de Julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2024/001

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS - CNPJ. 63.887.558/0001-50 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.

Antônio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2023/001

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa VICTOR O DORTA LEILÕES - CNPJ. 53.323.687/0001-62 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência.

Antônio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO

O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições legais, informa o CANCELAMENTO do processo nº 23096.092419/2024-49, correspondente à Ata nº 100/2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 246, de segunda-feira, 23 de dezembro de 2024.

Motivo do cancelamento: O item já havia sido incluído no processo anterior nº 23096.090522/2024-54.

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor da Divisão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761617/2011; Processo nº 59000.007192/2019-46. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, no Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ/MF nº 34.841.271/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até 30/03/2025. Data e assinatura: 27/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matricula funcional: 1614892, e Zeca Ramos da Silva - Secretário de Estado - Matricula funcional: 204706
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000368/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0101.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Paranatama, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.144.426/0001-72, com sede em Praça Joao Correia de Assis nº 04, Centro, Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 cv. Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.819-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (um) Arado Reversível, Marca: Kholer, Tombamento: nº 346.717-6 avaliado no valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 189, de 05 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000368/2024-55-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Jose Valmir Pimentel de Gois, Prefeito de Paranatama.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0189-6-01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA (CNPJ: 36.622.289/0001-28); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo final de execução dos serviços para o dia 10/06/2024 e o prazo da vigência contratual para o dia 30/08/2025; Valor Global: R$ 74.138,60; Vigência: até 30/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/12/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e BEATRIZ DE SOUSA SANTOS, representante legal da empresa contratada.
Edital nº 12/2024 - Supes-MT

Processo nº 02054.000005/2024-18

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso - IBAMA/MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA que foram apreendidos os bens abaixo relacionados:

Interessado

Nº. do Processo

Nº. TE

Localidade (Município/ UF

Coordenadas Geográficas

DESCRIÇÃO DA ÁREA EMBARGADA

Autor Desconhecido

02567.100092/2017-01

740529/E

Paranatinga

12 ° 59' 36" S

Fica embargada 344,8 ha de área desmatada

Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Quaisquer dúvidas, poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., em 01 de setembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro-MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2025. João Pinheiro-MG, 18 de dezembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante: Marcelo Correa Pereira.

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, e terá sua validade prorrogada até 30 de abril de 2025. João Pinheiro-MG, 18 de dezembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG Convênio 886363/2019 Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de abril de 2025. João Pinheiro-MG, 18 de dezembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 (UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de veículos adaptados destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/12/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 14/01/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 27 de dezembro de 2024.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 10680.100278/2023-22.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 16.491.457/0001-86 - PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.947,22. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0221.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.001371/2023-72. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 23/01/2025 para 23/01/2026; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 159 do processo n.° 59580.001371/2023-72. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 443 do Comitê de Gestão Executiva de 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA - Representante Legal de EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplanagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0223.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.001370/2023-28. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 23/01/2025 para 23/01/2026; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 129 do processo n° 59580.001370/2023-28. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 444 do Comitê de Gestão Executiva de 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA - Representante Legal de EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplanagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0224.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.001369/2023-01. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 23/01/2025 para 23/01/2026; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 221 do processo nº 59580.001369/2023-01. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 423 do Comitê de Gestão Executiva de 12 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA - Representante Legal de EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplanagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0236.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000005/2024-87. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 23/01/2025 para 23/01/2026; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 115 do processo n° 59580.000005/2024-87. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 445 do Comitê de Gestão Executiva de 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA - Representante Legal de EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplanagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0237.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000006/2024-21. OBJETO: I - À prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 23/01/2025 para 23/01/2026; II- À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 201 do processo nº 59580.000006/2024-21. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 432 do Comitê de Gestão Executiva de 12 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA - Representante Legal de EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplanagem LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 699/2022.

Nº Processo: 25386.001264/2022-48.

Inexigibilidade. Nº 371/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 699/2022, referente a contratação de calibração e manutenção preventiva de 3 (três) turbídimetros, e manutenção preventiva de 12 (doze) sensores de ozônio, com emissão de certificados, conforme justificativa (4565691), consoante previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.630,49. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo 2205/24 - Termo de aditamento de alteração contratual nº 01 ao contrato nº 61/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - FAPTO. CNPJ: 06.343.763/0001-11. DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO: Trata-se de adequação das metas no cronograma de execução previsto na cláusula 3.1 e 5.2 do contrato, sem prejuízo à efetiva forma de remuneração dos serviços prestados pela Contratada. Data: 12/12/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 447002

Nº Processo: 02000.013226/2024-81.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratar o banco do brasil, por meio de dispensa de licitação, nos termos do parágrafo único do art. 38 da lei 14.995 de 2024, para prestação de serviços continuados de apoio operacional ao programa eco invest brasil, no âmbito da sublinha de financiamento parcial (blended finance)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.008561/2024-22.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais informacionais permanentes, existentes no mercado nacional, destinados a compor o acervo da biblioteca do ministério da ciência, tecnologia e inovação mcti..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 23.287,13. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Protocolo: 7070/2023. Termo de Doação nº 01/2024. Doador: TRT 16ª Região- CNPJ/MF nº 23608631/0001-93 Donatário: Instituto Missão Jovem - IMJ.- CNPJ/MF nº 23.421.100/0001-05, Objeto: Doação de bens móveis, conforme Anexo V, do Edital de Chamamento Público 03/2023, tendo por finalidade a utilização no interesse social, conforme estabelece o art. 8, inciso IV, do Decreto nº 9.373/2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340/2020, vedada a destinação para quaisquer outros fins. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Presidente/ TRT 16ª Região (p/ doador) e Sr. Josué Paulino Silva, Presidente - Instituto Missão Jovem- IMJ (p/ donatário).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Protocolo: 7070/2023. Termo de Doação nº 02/2024. Doador: TRT 16ª Região- CNPJ/MF nº 23608631/0001-93 Donatário: Associação Assistencial Exército de Cristo.- CNPJ/MF nº 24.283.820/0001-04, Objeto: Doação de bens móveis, conforme Anexo V, do Edital de Chamamento Público 03/2023, tendo por finalidade a utilização no interesse social, conforme estabelece o art. 8, inciso IV, do Decreto nº 9.373/2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340/2020, vedada a destinação para quaisquer outros fins. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Presidente/ TRT 16ª Região (p/ doador) e Sr. Alessandro Correia da Silva - Presidente/ Associação Assistencial Exército de Cristo (p/ donatário).

Protocolo: 7070/2023. Termo de Doação nº 03/2024. Doador: TRT 16ª Região- CNPJ/MF nº 23608631/0001-93 Donatário: União de Moradores do Bairro São Cristóvão - CNPJ/MF nº: 05.290.531/0001-80, Objeto: Doação de bens móveis, conforme Anexo V, do Edital de Chamamento Público 03/2023, tendo por finalidade a utilização no interesse social, conforme estabelece o art. 8, inciso IV, do Decreto nº 9.373/2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340/2020, vedada a destinação para quaisquer outros fins. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinam: Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva - Presidente/ TRT 16ª Região (p/ doador) e Sra. Ilderlane Lima - Presidente, União de Moradores do Bairro São Cristóvão (p/ donatário).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.065704/2024-44.

Dispensa Nº 130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa de Formação Continuada para Ouvidores do Poder Executivo do Estado da Bahia", em condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 380/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Com referência ao Resultado de Julgamento do Edital nº 90024/2024 publicado na edição do DOU nº 249, de 27/12/2024, Seção 3, pág. 148, onde se lê: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas para Processamento de Plantas Forrageiras destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia; Leia-se: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução) destinados ao perímetro de irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.002323/2024-11

ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90023/2024, cujo objeto é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados aos Perímetros de Irrigação Glória e Rodelas, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 1030 de 27 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: ELETRO COMERCIAL ZW LTDA CNPJ Nº 51.072.017/0001-95 no valor global de R$ 469.600,00 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 18 E 20; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº 36.706.134/0001-70 no valor global de R$ 125.443,60 para os itens 07 e 08; RVTECH ENERGIA LTDA CNPJ Nº 52.186.257/0001-83 no valor global de R$ 38.432,52 para o item 19; ELETRO COMERCIAL ZW LTDA CNPJ Nº 51.072.017/0001-95 no valor global de R$ 86.701,50 para os itens 21, 22, 23 e 24. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, pavimentação em concreto asfáltico, calçadas com acessibilidade e sinalização horizontal e vertical das seguintes vias: Rua José Marques, Rua Vereador Flavio Rocha, Rua 156 e Rua Criciúma, localizadas no Bairro Vila Beatriz, totalizando 650,00m de extensão, conforme Emenda Parlamentar nº 202439800001. Data da sessão: 16/01/2025. Abertura: 14h. Propostas: até 16/01/2025, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Licitações, ou fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 27 de dezembro de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
Extrato de Contrato

Convênio nº 007/2024 - Contrato nº 190/2024

Contratante: Município de Pitangueiras/SP. Contratado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, CNPJ nº 54.931.795/0001-80. Objeto: convênio que celebram entre si o Município de Pitangueiras e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras para fins de execução de serviços de assistência médica hospitalar integrado ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 15.905.259,04 (quinze milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), que serão repassados em 12 (doze) parcelas Data Assinatura: 27/12/2024
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960315/2024. Processo n. º 71000.013107/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Casa do Menor São Miguel Arcanjo - CNPJ: 32.011.876/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto esportivas através do Time Presença, na Baixada Fluminense/RJ.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA - Presidente da Casa do Menor São Miguel Arcanjo.
EDITAL Nº 773/ 2024

QUARTA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO nº 806259/2014, PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO - RTID DE 12 COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E INDENIZAR BENFEITORIAS DE TERCEIROS IDENTIFICADAS NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA PRAIA GRANDE EM TERRAS DEVOLUTAS ESTADUAIS

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (SR08) - CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal com jurisdição em todo território nacional e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, neste ato representado pela sua Superintendente Regional, Senhora SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF ***.229.707-**, no uso da competência em especial as dispostas nos artigos nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, neste ato denominado CONCEDENTE INCRA/SP, formaliza a QUARTA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ao CONVÊNIO Nº 806259/2014 com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP - CNPJ 3.598.715/0001-86, em consonância com o PROCESSO/INCRA/SP/Nº 54190.001989/2014-11.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A presente QUARTA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO, tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 806259/2014 até a data de 31 de dezembro de 2025, mantido o prazo de 60 (sessenta) dias para prestação de contas e das demais cláusulas anteriormente firmadas.

CLÁUSULA SEGUNDA - Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67269.002266/2019-35.

Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de tubulações para atender as necessidades do guarnae sc.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.973,30. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.010158/2024-58.

Dispensa Nº 328/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão doravante denominado projeto "olhos que inspiram", com recursos advindos da emenda parlamentar, com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela próreitoria de extensão com vistas a oferecer 16.000 atendimentos oftalmológicos para crianças e adolescentes estudantes do instituto federal de mato grosso do sul e da educação básica da área de abrangência dos campi de corumbá, aquidauana e ponta porã, conforme plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958847/2024. Processo n. º 71000.013182/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Rodrigo Luz - CNPJ: 38.974.190/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol em Maceió/AL.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO DE MELO LUZ - Presidente do Instituto Rodrigo Luz.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.019/2024 - UASG: 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90.019/2024, que tem por objeto o registro de preços para eventual fornecimento de reagentes para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresas Vencedoras: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, item 09, valor total: R$ 12.146,40; item 13, valor total: R$ 1.782,00; item 16, valor total: R$ 957,00; item 22, valor total: R$ 1.971,15; item 25, valor total: R$ 2.609,25; item 35, valor total: R$ 555,60; item 36, valor total: R$ 908,40. LUDWIG BIOTECNOLOGIA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, item 10, valor total: R$ 5.500,00. JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES, CNPJ: 23.239.321/0001-49, item 11, valor total: R$ 1.102,50; item 24, valor total: R$ 4.650,00; item 42, valor total: R$ 160,28. ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.550.808/0001-01, item 14, valor total: R$ 240,00. UNISCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, item 32, valor total: R$ 9.476,80; item 34, valor total: R$ 4.339,95. CHEMIFLEX QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ: 15.365.114/0001-05, item 7, valor total: R$ 3.980,00. AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, item 41, valor total: R$ 870,99. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07, item 40, valor total: R$ 4.380,00. LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTENCOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, item 1, valor total: R$ 9.133,40; item 37, valor total: R$ 29.394,00. CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.407.123/0001-11, item 17, valor total: R$ 1.745,00; item 18, valor total: R$ 3.766,05; item 19, valor total: R$ 1.485,00; item 38, valor total: R$ 4.945,00. PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, item 26, valor total: R$ 45.180,00. MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, item 2, valor total: R$ 843,30; item 3, valor total: R$ 2.947,00; item 4, valor total: R$ 3.230,85; item 5, valor total: R$ 424,50; item 6, valor total: R$ 206,13; item 8, valor total: R$ 3.659,20; item 20, valor total: R$ 660,70; item 21, valor total: R$ 1.124,00; item 23, valor total: R$ 857,50; item 27, valor total: R$ 4.227,80; item 33, valor total: R$ 1.091,80. Itens fracassados: 12, 15, 28, 29, 30, 31 e 39.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18.12.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 18.12.01/2024. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 26 de dezembro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros
AVISO

PREGÃO N° 2024.11.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da desistência solicitada pela empresa arrematante Líder Locações Construções e Serviços Eireli - ME junto aos lotes 01, 02 e 03, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.11.06.1.

Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente dar-se-á no dia 06 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica bllcompras.com.

Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte-CE, 27 de dezembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira