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PORTARIA Nº 1.126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor Harlley Sander Silva Torres, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1578305, para o cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-2, vinculado à UORG 8, para responder pelo expediente no período de 02 a 04 de outubro, nos afastamentos legais e eventuais do titular e do substituto.

Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 2º . Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG e Diário Oficial da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

José Roberto de Paula

Reitor Substituto
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11580, DE 1º DE outubro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2024, Seção 2, página 38, para constar, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, e 6º do referido artigo, permanecendo inalterados os demais termos.
PORTARIA AGU Nº 434, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000776/2023-71, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANA CAROLINA GODINHO CAMILO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1356449, do encargo de substituta eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (200005), da Procuradoria Nacional da União de Negociação, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 436, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000776/2023-71, resolve:

DESIGNAR

RTUR SOARES DE CASTRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507217, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Nacional da União, código FCE 1.15 (200005), da Procuradoria Nacional da União de Negociação, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 433, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000776/2023-71, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANA CAROLINA GODINHO CAMILO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1356449, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102687), da Coordenação-Geral de Negociação, da Procuradoria Nacional da União de Negociação, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.000776/2023-71, resolve:

DISPENSAR

ARTUR SOARES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1507217, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101352), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.915 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - AREA, código de vaga n.º 689962, ocupado por WASHINGTON BRUNO COSTA DA CRUZ, Matrícula SIAPE n.º 3156650, lotado no Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação/CTIC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/10/2024.

Nº 1.925 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) KEITH VALÉRIA DE OLIVEIRA BARBOSA, lotado(a) no Departamento de História - DH do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - ICSULisboa da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.

Nº 1.929 - CONCEDER, por força de decisão judicial, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso VI, ao Senhor JOÃO BOSCO OLIVEIRA, na qualidade de irmão inválido, do Ex-servidor falecido em 26.01.2021, o senhor João de Oliveira Ribeiro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada cc Artigo 23, § 1º, e §2º inciso II da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Nº 1.931 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, lotado na Faculdade de Direito - FD, para firmar parceria entre os pesquisadores das Universidad de Burgos, Universidad Complutense de Madrid e Universidade Federal do Amazonas e apresentação de trabalhos do Grupo de Pesquisa do Docente nos Eventos conjuntos. O afastamento ocorrerá de 19/10/2024 a 31/10/2024, com trânsito incluso, e ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.020, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 140/2024 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1° Art. 1º Designar JHONATTAN ROGER BARBOSA QUEIROZ, Siape n° 2329590, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Cadastro, Aposentadoria e Pensão (COCAP), FG-01, vinculada a PROGEP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1.993, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25100.002596/2024-61, resolve:

Art. 1º Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida a FRANCISCA ALVES FEITOSA, beneficiária do instituidor JOSÉ ALVES FEITOSA, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 3.373/58, por motivo de mudança do estado civil de solteira, comprovada por Escritura Pública Declaratória de União Estável, confirmada por Declaração de união estável, observado ao disposto no Acórdão nº 2.175/2020-TCU/Plenário e na Nota Técnica SEI nº 3990/2022/ME, bem como revertê-la em favor da beneficiária IRISLEIDE ALVES FEITOSA, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373/58.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve:

Nº 1.258 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 181/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Desligar à servidora ANA CAROLINA MONTEIRO MOTTA, SIAPE 234****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.259 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 93/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 02 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Desligar à servidora DAIANE CRISTINA SGANZERLA, SIAPE nº 192****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.265 - Art. 1º Designar o servidor MATHEUS VANZELA, SIAPE 134****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenadora do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.266 - Art. 1° Designar o servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS, SIAPE Nº 121****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FCC.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edvanio Chagas
PORTARIA Nº 576, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008580/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, FÁBIO FIGUEIREDO ALVES DA CUNHA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
PORTARIA Nº 581, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001832/2023-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS MONTEIRO, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
PORTARIA Nº 580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008737/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, ANDRÉA GÓES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Qualidade Regulatória, código FCE 1.07, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
PORTARIA DG Nº 263, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo nº 50500.173415/2024-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, Coordenador Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais, desta Agência, com o objetivo de participar do evento Summit Shaping Intelligence 2024, na cidade de Hanghzou, China, no período de 28 de outubro a 4 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIAS de 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.027 - Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, o encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.000930/2024-41).

Nº 2.028 - Designar a servidora ARACI DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer no período de 07 a 26/10/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP 25290.000119/2024-71).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 576 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 566, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, em 03 de outubro de 2024, que exonerou o servidor FABIO JOSÉ LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1753539, do exercício do cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop-PROCUS/UFMT.

Nº 577 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 567, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 192, em 03 de outubro de 2024, que exonerou a servidora ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1123270, do exercício do cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário de Várzea Grande-PROCUVG/UFMT. (Processo: 23108.069409/2024-23).

Nº 579 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 26/10 a 03/11/2024, para realizar visita técnica ao Centro Internacional para Desenvolvimentos de Fertilizantes - IFDC, na cidade de Muscle Shoals-Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.069146/2024-52).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.030, de 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Sistemas da Informação, da Coordenação-Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), código FCE 4.05. (NUP 25150.000026/2024-41).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA AGU Nº 443, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001434/2024-21, resolve:

DESIGNAR

MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578144, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161006), do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 442, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00593.000032/2024-68, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ENEAS VIEIRA PINTO JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332570, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014840), da Coordenação-Geral, da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual SCOM, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SEDIGI/MJSP Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 170, de 26 de julho de 2024, e o art. 2º, inciso I da Portaria MJSP nº 725, de 24 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a composição do Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional - CGCIN os seguintes membros:

I - da Secretaria de Direitos Digitais e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

a) Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais, que presidirá o Comitê Gestor, como titular; e Nathalie Fragoso e Silva Ferro, Diretora de Programa, como suplente;

II - da Secretaria-Executiva:

a) Manoel Carlos de Almeida Neto, Secretário-Executivo, como titular; e Angelita da Rosa, Secretária-Executiva Adjunta, como suplente;

III - da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) Camila Kühl Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, como titular; e Isabel Seixas de Figueiredo, como suplente;

IV - da Polícia Federal:

a) Flavio Roberto de Melo, Diretor do Instituto Nacional de Identificação, como titular; e Thiago Augusto de Carvalho, Gerente do Projeto, como suplente;

V - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

a) Solange Berto de Medeiros, Subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, como titular; e José Rocha de Carvalho Filho, Coordenador-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de TIC para Segurança Pública, como suplente;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.320, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026498/2024-96, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, PEDRO HENRIQUE COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 1133556, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter transitório, de Coordenador de Projetos, código CCE 3.10, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.321, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056038/2024-92, resolve:

Designar FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1358968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Ambientes de Inovação, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21030.003949/2024-60, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, KEPLER JOSE BRAUN GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 31493, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Utra Santarém, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 2.041, de 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 4.06. (NUP 25150.000026/2024-41).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 8.578, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no exercício da competência conferida pelo art. 10, § 3º, do Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, com a redação dada pelo Decreto nº 10.039, de 3 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para a Comissão Técnica da Ordem Nacional do Mérito Científico:

I - com mandato de 01 (um) ano:

a) RUBEN GEORGE OLIVEN, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC);

b) ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, pelo Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e

c) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

II - com mandato de 02 (dois) anos:

a) PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

III - com mandato de 3 (três) anos:

a) HELENA BONCIANI NADER, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC);

b) FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e

c) CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Art. 2º Fica designado o Prof. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO para exercer a presidência da Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.020544/2023-60, resolve:

Nº 1.430 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MICAEL MARCIO OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do Edital nº 356 de 19/07/2024, publicado no DOU de 22/07/2024, no código de vaga nº 826477 decorrente da aposentadoria de Jose Wagner Maciel Kaehler.

Processo nº. 23100.009825/2022-81, resolve:

Nº 1.432 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RUI SEABRA MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº 297 de 03/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, no código de vaga nº 934132 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.

Franceli Brizolla
PORTARIA Nº 3.176, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.109153/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÁRCIA TEREZA MENDES LEON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL SOARES LEON, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 93263, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 26/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de setembro de 2024, data do óbito do servidor instituidor.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.195, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 191, seção 2, pág. 15 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 2 de outubro de 2024:

Onde se lê: "...código CD-02..."

Leia-se: "...código CD-03..."
ATO CSJT.SG Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6019747/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE BRAGA LIMA ALBANO, código 63.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual da titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisições de Imóveis, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, com efeitos a contar de 9 de maio de 2024.

Art. 2º Dispensar a servidora ANDREA VIEIRA, código 64.680, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual da titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise da Governança das Contratações e do Patrimônio, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras.

Art. 3º Designar a servidora MÁRCIA NUY KANAI IKAI, código 42.065, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta legal e/ou eventual da titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Análise da Governança das Contratações e do Patrimônio, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, em vaga decorrente da dispensa da servidora Andrea Vieira.

Art. 4º Designar o servidor CARLOS VICENTE FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA, código 61.525, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual da titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Avaliação de Projetos de Obras e Aquisição de Imóveis, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras, em vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe Braga Lima Albano.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.214, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, seção 2, pág. 13 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de outubro de 2024:

Onde se lê: "...Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação."

Leia-se: "... Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 4 de outubro de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 331, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Designar TAMARA GALVÃO VEIGA BARROS, matrícula SIAPE nº 2687170, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Política de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 7 a 13 de outubro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o § 6º do art. 2º do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, e o que consta no Processo Administrativo nº 08000.030969/2023-11, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º.........................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

.....................................................................................

b) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

1. .................................................................................

2. BEATRIZ MARQUES DE JESUS FIGUEIREDO, suplente;

......................................................................................

II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) ..................................................................................

b) BRUNA MARTINS COSTA, suplente;

.................................................................................."(NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal do Ministro nº 137, de 19 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 1.393, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0117001/2024-19, resolve:

Exonerar, a contar de 01/10/2024, LUDMILA MENDONÇA GARDÉS, matrícula 5727-4, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001026).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.394, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0110552/2024-63, resolve:

Nomear MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 6242-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (60010028).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 332, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, CAMILA MOURA DA SILVA do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2024.

CELSO SABINO
ATO Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1774 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/10/2024, resolve:

Designar o servidor EVANDRO ROBERTO KARKOW, código 43447, Agente Administrativo, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Despacho GABIR/UFU, de 3 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz Eduardo dos Santos Paes, professor do magistério superior, no período de 03/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluso, para participar de visita técnica na Universidad Tecnológica Privada de Santa Cruz (UTEPSA), no âmbito do programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (MARCA), na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, com ônus à CAPES. Processo: 23117.064804/2024-19.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC de 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.244 Art. 1º DESIGNAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2215049, para o cargo de Coordenadora da Coordenação de Internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 1.245 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 1.246 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA ROCHA CAMPOS, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2415646, para a função de Titular da Coordenação do Núcleo do Centro de Línguas e Internacionalização, código FG-03, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Nº 1.247 Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO LOPES NETO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3320410, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Portaria Nº 1.844/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE setembro DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011540/2024-47 , em especial o Parecer/PRODIN-Designação de Coordenador de Curso (SEI nº 2408479), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE FERREIRA DA COSTA NERY DE LIMA, SIAPE nº 3084592, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 16/09/24, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria Nº 1.831/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE setembro DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005415/2024-06 e o Despacho 496/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2403370), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) CÍNTIA APARECIDA RODRIGUES SHIRAISHI, SIAPE nº 3301672, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir do dia 16/09/24, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria Nº 1.352/REIT - CGAB/IFRO, DE 12 DE julho DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008772/2024-18 e o Despacho nº 424/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2337457), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) Nirvani Schroeder Henrique, SIAPE nº 2046748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 17/07/24, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Agroecologia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria Nº 1.963/REIT - CGAB/IFRO, DE 30 DE setembro DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho CDHS (SEI nº 2418807), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 06/10/2024 a 13/10/2024 do(a) servidor(a) MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE 3000041, Professor (a) EBTT, lotado (a) no Campus Porto Velho Zona Norte, fica autorizado para que possa participar no evento IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra para apresentação do trabalho Os NAPNES do IFRO: Uma análise da educomunicação na educação integral; na cidade de Coimbra - Portugal, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria Nº 1.968/REIT - CGAB/IFRO, DE 1º DE outubro DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho CDHS (SEI nº 2418864), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 20/10/2024 a 01/11/2024, do(a) servidor(a) MARCO AURELIO DE JESUS, SIAPE 2013260, Professor (a) EBTT, lotado (a) no Campus Ji-Paraná, fica autorizado para que possa para participação em Reunião com a Organização da Escola Brasileira de Física no CERN nas cidade de Genebra - Suíça e posterior Capacitação no curso no LIP na cidade de Lisboa - Portugal, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria Nº 1.965/REIT - CGAB/IFRO, DE 1º DE outubro DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve:

Art. 1º (A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a), a partir de 1/10/2024, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA