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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16607/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288-45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898-87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.970,70. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 11/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16610/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Material Descartável, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 743.580,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16183/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 12/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 30 de setembro de 2024, o Credenciamento de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 12 de setembro de 2024.

Dr. Último Bittencourt de Freitas
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios diversos destinados a compor as unidades educacionais do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 12 de setembro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2022 firmado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS CNPJ nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 18/05/2024 e encerramento em 18/05/2025, conforme cláusula segunda do contrato; Valor Total R$ 10.730,52; Processo Administrativo n° 215/2022; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS, CRA-AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 13/2024, de 13 de abril de 2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 cuja vencedora foi a empresa JC3 ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 27.263.594/0001-80, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos reais).

A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 para a contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia, destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas, situado na Rua João Nogueira, 51 - Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - AL.

Maceió-AL, 11 de setembro de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8005/2024

CHAVE CGM: EH9S-IKOB-AHJO-WA7E

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08005/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27/09/2024, às 10h00min, tendo como objeto EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 11 de setembro de 2024.

Leonardo de Carvalho Cavalcanti

Apoio
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.864.595/0001-00, no valor de R$ 675,50 (seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) e da contratada W D B COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.678.658/0001-27, no valor de R$ 1.609,56(mil seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a contratação para aquisição de material de expediente, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000420/2024-99.

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3711/2024

Objeto: Credenciamento - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a Prestação de Serviços em Odontologia, Prestação de Serviços de Técnico em Saúde Bucal e Prestação de Serviços de Auxiliar em Saúde Bucal de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR. Recebimento e abertura das Propostas: a partir de 17 de setembro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 12 de setembro de 2024.

VISTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 65/2024

Processo de Licitação nº 182/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 182/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, conforme condições e especificações do Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal-MG, 11 de setembro

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 389343

Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 13 de setembro de 2024

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das pessoas carentes do município de Itapororoca. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - BENS, MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00311/2024 - 12.09.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 92.768,60; CT Nº 00312/2024 - 12.09.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 114.608,20; CT Nº 00313/2024 - 12.09.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 113.896,50; CT Nº 00314/2024 - 12.09.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.184,20; CT Nº 00315/2024 - 12.09.24 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 306.483,20. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA-Secretário e Gestor
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 836/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022/PMP, CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde da colônia paragonorte do município de paragominas. Valor global: R$ 16.944,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 857/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00026/PMP, MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ. Objeto: Locação de um imóvel medindo 77,12 metros quadrados, estrutura em alvenaria, um pavimento, cobertura com telha cerâmica, parte em telha fibrocimento, localizado na gleba carrapatinho, colônia são sebastião, zona rural, paragominas/pa, para funcionamento de um posto de saúde na colônia em referência. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

DESPACHOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022.

A Secretária Municipal de Saúde, através da sua ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do proponente CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO, sendo afixado no dia 12 de agosto de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Paragominas-PA, 12 de agosto de 2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00026.

A Secretária Municipal de Saúde, através da sua ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que considera a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da proponente MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ, sendo afixado no dia 27 de agosto de 2024, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Paragominas-PA, 27 de agosto de 2024.

Micheline Vale de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 19/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 26/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 12 de setembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 050/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - 28.766.496/0001-28. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 1.017,75 (hum mil dezessete reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 048/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - 22.912.818/0001-13. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 6.976,95 (seis mil novecentos e setenta e seis mil e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 097/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7505/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EDITORA DE JORNAIS E PUBLICACOES DIARIAS LTDA - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 15/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fonte de Recursos: FPM, ICMS - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2005.0000 - 04.131.002.2008.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2005; 2008 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: Editora de Jornais e Publicações Diárias Ltda. - ME: Luzinaldo dos Santos Soares.

Amarante-PI, 30 de agosto de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura da licitação em epígrafe anteriormente suspensa, relativa ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 30/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 12 de setembro de 2024

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 4, de 13 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS:

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO / CARGO

1048

ALINE BATISTA DA COSTA E SILVA

7º

Auxiliar Administrativo

CRONOGRAMA:

DATA

FASE

LOCAL / HORÁRIO

16/09/2024 a 27/09/2024

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o"

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h

30/09/2024 a 07/10/2024

AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA

SEMOL

R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h

08/10/2024 a 15/10/2024

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h

16/10/2024

POSSE E EXERCÍCIO

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h

CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 047/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA - 04.902.822/0001-19. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 73.841,51 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e hum mil e cinquenta e hum centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240331, Origem: Carona nº A.2024-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.165.760,50 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), vigência: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240332, Origem: Carona nº A.2024-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 1.877.694,90 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), vigência: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240333, Origem: Carona nº A.2024-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 579.145,00 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais), vigência: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025, Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.
AVISO DE Alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/PMC/2024

Alteração e Remarcação. (Processo Administrativo nº. 701484)

O Agente de Contratações do Município de Criciúma, torna público, a quem possa interessar, que no edital acima epigrafado, foi feita a seguinte alteração: 1ª) no corpo do edital e no subitem 1.1.2,....onde se lê: Valor....R$ 18.212.157,81 (dezoito milhões duzentos e doze mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos).....; leia-se: Valor.....R$ 18.285.561,37 (dezoito milhões duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).....; Em virtude da alteração, embasada no memorando nº 1245/2024 da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, fica REMARCADA para até às 8h30min do dia 22 de outubro de 2024 a DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e, o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 22 de outubro de 2024 - horário de Brasília-DF.

O edital alterado e seus anexos, estarão disponibilizados somente em mídia digital através de download gratuito na plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.

Criciúma-SC, 12 de setembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo de supressão do Contrato n.º 049/2023 - Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Reconstrução da ponte da creche - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23. Contratante: Município de Mendes Pimentel/MG. Contratada: ENGEO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 43.352.107/0001-01. A supressão do Valor perfaz o montante de R$ 8.298,69 (oito mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), que corresponde o percentual estimado de 2,026538% do valor original do contrato, perfazendo o novo valor global do contrato após a supressão de R$ 401.202,02 (quatrocentos e um mil duzentos e dois reais e dois centavos). Amparo legal: artigo 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da assinatura: 04/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de reagentes de hematologia, reagentes de bioquímica e equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 12 de setembro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Pilões - PB, 12 de setembro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Contrato Nº 00061/2024; Pregão Eletrônico nº 0009/2024; Fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. Justificativa - O acréscimo contratual se faz necessário devido à elevação da demanda de materiais de expediente e didáticos, decorrente do aumento das atividades e da implementação de novos programas e ações ao longo do exercício de 2024. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 332.265,77. O acréscimo corresponde a R$ R$ 66.242,52. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 09/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0031/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ARP Nº 0002/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP. Valor: R$ 50.100,00.

ARP Nº 0119/2024. Fornecedor: ARMANDO MARQUES TASSI. Valor: R$ 23.850,00.

ARP Nº 0120/2024. Fornecedor: RODRIGO LOBATO 21637732805. Valor: R$ 14.400,00.

ARP Nº 0005/2024. Fornecedor: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 23.400,00 Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025.

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0016/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.

ARP Nº 0121/2024. Fornecedor: SERCLIN - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.399.987,20.Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025
CNPJ 29.410.339/0001-48

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO ASMETRO-SI

(21)2679-9741 - asmetro@asmetro.org.br

Por determinação da Comissão Eleitoral, eleita na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 22 de julho de 2024, os sindicalizados estão convocados a participar do processo eleitoral para os cargos Efetivos e Suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

O processo eleitoral obedecerá aos ditames previstos no Capítulo V do Estatuto do ASMETRO-SI, registrado em 01 de julho de 2022, e seguirá as seguintes etapas:

Período de Inscrição de Chapas:

O período para inscrição de chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal será de 01 a 08 de outubro do corrente ano. Não serão aceitos pedidos de inscrição após o encerramento do período estabelecido neste edital.

Os pedidos de inscrição deverão ser apresentados em requerimento próprio, disponível no site do ASMETRO-SI. O requerimento poderá ser entregue e protocolado presencialmente na Secretaria do ASMETRO-SI ou enviado por e-mail para a conta institucional (asmetro@asmetro.org.br).

Atenção:

Conforme o Art. 63, §1º do Estatuto do ASMETRO-SI, registrado em 01 de julho de 2022, somente poderão se candidatar os sindicalizados com mais de 360 dias corridos de filiação ao sindicato.

De acordo com o Art. 63, §2º, não poderão votar os sindicalizados com menos de 180 dias de filiação antes das eleições.

As chapas com inscrição deferida pela Comissão Eleitoral poderão divulgar suas propostas por meio de materiais impressos e digitais.

Caso não haja inscrição de chapas concorrentes, será convocada uma Assembleia Geral para deliberar sobre a situação de impasse.

Em caso de impugnação pela Comissão Eleitoral, os recursos deverão ser apresentados entre os dias 09 e 11 de outubro. A Comissão terá um prazo de dois dias úteis para julgar os recursos apresentados. Período de Votação:

A votação ocorrerá nas modalidades presencial e virtual.

Modalidade presencial: Os sindicalizados poderão votar por meio de cédulas identificadas, que serão depositadas em urnas disponíveis no ASMETRO-SI do Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerem/Duque de Caxias e em frente ao restaurante do Inmetro.

Modalidade virtual: Um link de votação será disponibilizado aos sindicalizados aptos a votar, que deverão se identificar para acessar o sistema de votação.

O período de votação começará às 9h do dia 21 de novembro e se encerrará às 16h do dia 22 de novembro.

A apuração e contagem dos votos ocorrerão nos dias 25 e 26 de novembro. A apresentação dos Resultados será realizada em Assembleia Geral no dia 27 de novembro.

A chapa com o maior número de votos será declarada eleita para o triênio seguinte.

Em 13 de setembro de 2024.

Sergio Ballerini

Presidente do ASMETRO-SI

Paula Cristina Lima da Cunha

p/ Comissão Eleitoral

Márcia Rosa Pereira Franco

p/ Comissão Eleitoral

Alex de Almeida Carvalho

p/ Ccomissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº 049/2024. CONTRATO nº 046/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.494.673/0001-61. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 85.017,85 (oitenta e cinco mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 12 de setembro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 162/2024

Objeto: Contratação de agência de viagens, para atender as necessidades da FUPEF e seus projetos.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 12/09/2024 a 25/09/2024, às 12h00. Abertura das propostas: 26/09/2024 às 09h00.

DIEGO TYSZKA MARTINEZ

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n.º 01/2024 ao Contrato n.º 037/2024 - Processo n.º 028/2024 - Concorrência Pública n.º 001/2024. Contratada: G M DE SOUZA CONSTRUÇOES, CNPJ n.º 33.531.217/0001-87. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Córrego dos Florêncios no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745, para fins de acréscimos nos quantitativos de diversos itens, na ordem de aproximadamente 0,9566% (zero vírgula cinquenta e cinco sessenta e seis por cento) ao valor originalmente contrato, visando adequação à realidade das obras e serviços no importe de R$ 1.097,22 (um mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos), referentes a serviços executados não previstos anteriormente, conforme planilha junta aos autos do procedimento. Assinatura: 04/09/2024.
edital de 5 de setembro de 2024

17º Edital de Convocação do CRO-BA nº 013/2024, de 15 de agosto de 2024 - Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Marcio Vital Borges da Silva (611.02366022/0), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Tamar Eduardo Couto Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 07/2023 firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Processo: 582/2022;Valor total da contratação é R$ 125.000,00; Empenhos: 90/2024, 91/2024 e 92/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de termo aditivo

Termo de aditamento

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021 com a empresa Berlin Finance Meios De Pagamentos LTDA CNPJ nº º 16.814.330/0001-50 cujo objeto é o acréscimo quanto aos serviços, funções e quantitativos dos materiais a serem disponibilizados, passando a acrescer 2 (dois) Terminais de Pagamento do tipo POS (point of sales), passando a totalizando 10 (dez); Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº47/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, RESOLUÇÃO SESA/PR Nº 860/2022, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ESTADUAL, COM ADOÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.. R$ 250.471,70 Duzentos e Cinqüenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 27/09/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 11 de setembro de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2024, Processo Licitatório nº 121/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de recarga de tonner e cartuchos de impressora para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 30/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021 com a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA CNPJ nº 41.069.964/0001-73 cujo objeto é a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 17/05/2025, em conformidade com a Cláusula décima do referido Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de informática para acesso pela internet aos serviços do Conselho com o "COREN 24 HORAS" sistema online; Valor Total Anual de R$ 37.787,04;Processo Administrativo n° 423/2021; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2022 firmado com a empresa MAGNA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 19.964.815/0001-19 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, em conformidade com a Cláusula oitava do referido Contrato cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor Total R$ 11.121,60;Poprcesso Administrativo n° 1054/2021;Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente:

CD PAMMELA CRIS BRANDAO DE BRITO, PE 0228/2023, 26/09/2024, 11h20min.

Esclarecemos que é facultado se fazer representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 12/2023. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. Objeto: Alteração da Quinta (Pagamento) Cláusula, fica concedido um reajuste de 7,70% referente a Convenção Coletiva de Trabalho nº MT000075/2024, válidos a partir de Janeiro/2024 até Dezembro/2024 e ao reajuste recorrente do IPCA acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, sendo que o valor mensal passará a ser de R$ 5.047,56 (Cinco mil quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) a partir de janeiro de 2024 alusivo a repactuação, e R$ 5.065,59 (Cinco mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) a partir de março de 2024 referente ao reajuste do IPCA. Fundamento Legal nos arts. 105 e 106 da Lei 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Contratação de serviços gráficos diversos em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 24.09.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054737. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0094.2024, Licitação de N°. 001/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Data da Adjudicação: 12/09/2024, Data da Homologação: 12/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola Municipal Nova União no Município de Esperantina - TO, Empresa Vencedora; CONSTRUTORA J P LTDA, CNPJ nº 08.731.437/0001-07, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Esperantina - TO, 13 de setembro de 2024.

Armando Alencar da Silva.

Prefeito
edital de 5 de setembro de 2024

18º Edital de Convocação do CRO-BA nº 014/2024, de 22 de agosto de 2024 - Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Dosite Moleiro Alves Filho (611.02357104/7), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Tamar Eduardo Couto Vieira.
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 014/2024, DE 26 de agosto de 2024 - Convocação do Concurso Público do CRO-BA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Erica Maria Alves da Conceição (611.02362901/9), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Tamar Eduardo Couto Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0185, processo Administrativo n° 583/2024. Concorrência Eletrônica N. º002/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00

Contratado: Sidoca Engenharia E Construções LTDA, CNPJ: 42.818.845/0001-39. Do objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de iluminação pública. Fichas: 914, 915; Valor: R$ 236.162,09. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR DE LABIOS, ALICATE, ESCOVA, ESPATULA, ESPELHO BUCAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 30/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Próteses e Expansores), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 17/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO ARTERIAL INORGANICO VALVADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 02/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos