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EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.005028/2024-01.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigilância patrimonial, armada, - diurno e noturno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 419.301,96. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968530, Nº Processo: 25000117596202492, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE CNPJ nº 10564953000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.279.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.279.340,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000620, Valor: R$ 1.279.340,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA CPF nº ***.692.284-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 7/2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria 858, de 18 de dezembro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.229869/2023-87, COMUNICA que o prazo da Consulta Pública nº 7/2024, que trata da proposta de resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original, fica prorrogado até o dia 21 de janeiro de 2025, e a data de realização da respectiva Audiência Pública será alterada para o dia 11 de fevereiro de 2025, no horário de 14h às 16h30.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI. CNPJ: 20.221.687/0001-00. OBJETO: i) supressão de 8 (oito) aparelhos condicionadores de ar, da tabela de serviços fixos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, perfazendo a supressão mensal de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) e anual de R$ 5.184,00 (cinco mil e cento e oitenta e quatro reais), correspondente a 2,62% do valor original do contrato, conforme detalhado na aba 'Qtd Atual' da planilha 21737949; ii) acréscimo de 9 (novo) aparelhos condicionadores de ar à tabela de serviços fixos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, totalizando a majoração mensal de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) e anual de R$ 7.344,00 (sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais), correspondente a 3,71% do valor original do contrato, conforme detalhado na aba 'Qtd Atual' da planilha 21737949. Os acréscimos e supressões importarão aumento de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais) ao valor mensal do contrato. O valor total de serviços do contrato será ajustado para R$ 28.128,00. Reajuste decorrente da aplicação do percentual de 4,50664% sobre o valor mensal em vigor, devido pela variação do IPCA, no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 04/02/2024: R$ 71.198,28. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993 e artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, todos da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000191-70.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e João José Mourão Figueiredo, pela contratada
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PE Nº 104.892. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação firmado entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Senado Federal (ACT Nº 20240189). OBJETO: Promover intercâmbio de tecnologia de informação, serviços e comunicação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Carolina de Assis Barros, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil e Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969732, Nº Processo: 25100004741202448, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO CNPJ nº 06137293000130, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Dom Pedro/MA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001032, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: AILTON MOTA DOS SANTOS CPF nº ***.379.002-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961138, Nº Processo: 01400010141202476, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO DE HUMANIZACAO DAS GROTAS DE MACEIO CNPJ nº 07349171000170, Objeto: Realização do I Festival do Bumba meu Boi e do Coco de Roda com oficinas e apresentações, promovendo e avivando a Cultura Popular e tradicional no bairro do Jacintinho, Maceió/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA CPF nº ***.000.924-**.
EXTRATO de acordo de cooperação tecnica

PROCESSO: 10113.000724/2024-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. OBJETO: Estruturação colaborativa para apoiar a empresa partícipe na melhoria no desempenho operacional e eficiência na prestação de serviços. FINALIDADE: Apoiar a empresa partícipe na melhoria do seu desempenho operacional no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais - Inov. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., e José Messias de Souza, Diretor Administrativo e Financeiro, do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Termo de Cooperação: 4/2024.

Nº Processo: 23194.000679/2024-98.

Termo de Cooperação. Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.507.415/0028-64 - ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Alterar: a Cláusula Terceira - Da Vigência e Alterações, e Cláusula Sétima - Do Controle e Fiscalização. Vigência: 20/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE FOMEnTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 960008/2024, Nº Processo: 71000.017055/2024-82, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho, CNPJ nº 26.502.476/0001-14. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Projeto Caso de Sucesso - Alto Rendimento em Modalidades de Atletismo no Distrito Federal/DF". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240782, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2024 a 17/01/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES, Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 00133.001224/2024-17. Espécie: Memorando de entendimento. Participantes: Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e a Associação de Software Livre Decidim. Objeto: Regular e estabelecer o quadro geral de colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Associação de Software Livre Decidim, para apoiar o projeto Decidim e sua comunidade na promoção da participação política através de canais digitais, por meio da criação e suporte de infraestruturas digitais abertas e livres, às quais qualquer administração ou organização pode acessar para melhorar a participação cidadã e a democracia, e às quais qualquer organização ou pessoa pode contribuir para o desenvolvimento. Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: KELLI CRISTINE OLIVEIRA MAFORT, Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, e NIL HOMEDES BUSQUETS, presidente da Associação de Software Livre Decidim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Termo de Cooperação: 6/2024.

Nº Processo: 23194.002548/2024-45.

Termo de Cooperação. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 09.490.144/0001-48 - FUNDACAO NOVA CHANCE - FUNAC. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Da Vigência e Alterações, e Cláusula Sétima - Do Controle e Fiscalização. Vigência: 20/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000082/2024-33. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto básico de acessibilidade do Campus Tijuca I.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 11.949,91. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 742050

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 63232.000614/2022-00.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 00.369.633/0001-71 - CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 22/12/2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.550,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 29/12/2024 a 28/12/2025 a validade do Edital 56/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 59/2023, de 28/12/2023, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, seção 3, página 103.

André Diniz de Oliveira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FERJ - Fundação Educacional Regional Jaraguaense

CNPJ 83.130.229/0001-78.

Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 149 (Cento e quarenta e nove) diplomas no período de 14/06/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro LD01GPJGS - registros: 591 a 598, 600 a 643 e LD01GDJGS - registros: 378,381,398 a 483 a 485 a 492.

Jaraguá do Sul, 31 de outubro de 2024.

CLEITON VAZ

Reitor da CATOLICASC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021

3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2269137/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 01.771.692/0001-34. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE VILA VELHA

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.

37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, 23 (vinte e três) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19605 a 19627 e 127 (cento e vinte e sete) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1386, e 1570 a 1695. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 30 de novembro de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS

CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (SETENTA E TRÊS) diplomas no período de 17/10/2024 a 28/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ACN/2024 - registro 14;

ADM/2024 - registro(s) 135 a 144;

ARQ/2024 - registro(s) 87 a 89;

CCP/2024 - registro(s) 35 a 36;

CDD/2024 - registro(s) 203 a 209;

CDI/2024 - registro(s) 11 a 13;

CEC/2024 - registro(s) 90 a 92;

CEG/2024 - registro(s) 263 a 267;

CFE/2024 - registro 25;

CHS/2024 - registro 29;

CLT/2024 - registro(s) 50 a 51;

COM/2024 - registro(s) 199 a 206;

CPD/2024 - registro 25;

CPS/2024 - registro 167;

CSI/2024 - registro 8;

DSG/2024 - registro(s) 210 a 220;

EMI/2024 - registro(s) 4 a 6;

TGF/2024 - registro(s) 1 a 10;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica

Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2024.

ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J.

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17-2024

Processo Administrativo nº 2269812-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, representada por Renata Nunes Ferreira. Objeto: fornecimento de combustíveis tipo gasolina e diesel. Valor Global de R$ 19.996,90 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 02/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-Curso Pedagogia EAD - REGISTRO nº 01 a 05]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/

Goiânia /GO, 5 de dezembro de 2024

Luiz Antônio Ribeiro de Sousa

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001767. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001003. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 003595. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14(quatorze) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003273 a 003286. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 003714. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002337 a 002338. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002629 a 002662. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002983 a 002985. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001901 a 001902. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002090 a 002091. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001702 a 001705. Os registos desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006059 a 006064. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001387. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001519 a 001520. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 001762. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br.

Olinda, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000411 a 000414. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 000669. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 12 (doze) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006721 a 006732. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002439 a 002441. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www. www.uniceuna.com.br.

Natal, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 15 (quinze) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 002750 a 002764. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/2 - registro: 004817. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 5 de dezembro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 90016

Nº Processo: SEI 753-75.2024. Objeto: Locação de infraestrutura de comunicação de dados para interligar as unidades da SJRJ ao Datacenter do TRF2 - JFRJWAN, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, Adjudicado e Homologado em 10/10/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714, em favor das empresas: HM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-21, valor: R$ 4.304,23 (quatro mil trezentos e quatro reais e vinte e três centavos); CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21, valor: R$ 1.214,46 (mil duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos); ECM COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.680.470/0001-92, valor: R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez reais); JUSSARA LOURENCO DE OLIVEIRA MOREIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.658.616/0001-57, valor: R$ 2.762,00 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais); NYELSEM DA SILVA FIGUEIREDO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.747.393/0001-16, valor: R$ 11.696,85 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos); EUROK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.875.141/0001-47, valor: R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais); Valor total R$ 53.912,54 (cinqüenta e três mil novecentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).

Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Proc. Adm. nº 24.7.000008356-6 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL-.CNPJ Contratado: 07.262.535/0001-80. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, recepcionista, copeira, motorista, e limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento .ele mão de obra e, por demanda, todos os materiais necessários aos serviços para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Fundamento Legal: art. 78, incisos I, II, III e IV, combinado com o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 15/08/2024. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, Presidente do CRM-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 059/2024 - Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, de 15/10/2024, valor total de R$ 4.304,23 (quatro mil trezentos e quatro reais e vinte e três centavos), com a empresa HM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-21. Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 060/2024 - Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, de 15/10/2024, valor total de R$ 1.214,46 (mil duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), com a empresa CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21. Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024 - Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, de 15/10/2024, valor total de R$ 32.010,00 (trinta e dois mil e dez reais), com a empresa ECM COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.680.470/0001-92. Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2024 - Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, de 15/10/2024, valor total de R$ 2.762,00 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais), com a empresa JUSSARA LOURENCO DE OLIVEIRA MOREIRA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.658.616/0001-57. Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 063/2024 - Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, de 15/10/2024, valor total de R$ 11.696,85 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), com a empresa NYELSEM DA SILVA FIGUEIREDO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.747.393/0001-16. Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo de Licitação nº 053/2024 - Concorrência 005/2024, no valor total de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar", CMEI.

Antônio Carlos, 25 de novembro de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 068/2024 - Processo de Licitação nº 053/2024 - Concorrência 005/2024, no valor total de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar", CMEI. Antônio Carlos, 25 de novembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024, no valor total de R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais), com a empresa vencedora PICININ VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ 38.156.041/0001-44. Referente à aquisição de 01 (um) veículo 'de passeio', zero km, através de recursos oriundos da emenda especial 202442670011.

Antônio Carlos, 13 de novembro de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 067/2024 - Processo nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024, no valor total de R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais), com a empresa vencedora PICININ VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ 38.156.041/0001-44. Referente à aquisição de 01 (um) veículo 'de passeio', zero km, através de recursos oriundos da emenda especial 202442670011. Antônio Carlos, 13 de novembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva- Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 0020/2024 -PROCESSO 003060/2024

No Edital Pregão eletrônico nº 020/2024, publicado no DOU do dia 25/11/2024, seção 3, página 253

Edital retificado especificamente em sua planilha de itens, item 22 ao item 30 e consequentemente dilação de prazo para apresentação de propostas e a realização da sessão, que segue:

Onde se lê:

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2024

Leia-se:

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2025

Onde se lê:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/12/2024

Leia-se:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/01/2025

Bom Jesus do Norte-ES, 18 de dezembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS" Processo Administrativo: 1.343/2024

Data e Hora do Pregão: 09/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor por item

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 6 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISOs DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, atendimento de sentenças judiciais e atenção básica, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando recurso próprio, estadual e federal. Propostas até às 09h00 do dia 21/01/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 22/10/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI/EPC), para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 23/01/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 23/10/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024-SEMEC

Processo nº 3958/2024 NOVA DATA DE ABERTURA

O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024-SEMEC, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL", que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 11/12/2024 às 09h00, para ajustes no Edital e seus anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 09/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 1 que será disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB.

UASG: 925387

Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 20/12/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 10 de dezembro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas de graduação, no período de 04/11/2024 à 04/12/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 1.156 a 1.195.

Ribeirão Preto 10 de dezembro de 2024

Sebastião Sérgio da Silveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 021/2024 - PGE-003/2024 - JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de reforma geral no imóvel onde funciona a Inspetoria Regional de Petrolina (IR Petrolina). VIGÊNCIA: 10/12/2024 à 09/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 238.550,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EDITAL CRO-SC Nº 3/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE IMOVEL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO que pretende comprar imóvel para abrigar a nova sede do CROSC com área privativa/útil total de 750,00m2 na cidade de Florianópolis/SC. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que podem ser obtidos pelo site www.crosc.org.br. As propostas serão recebidas até às 18h (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2025 através do E-mail assessoria.licitacao@crosc.org.br. Até a data e horário limites os interessados poderão alterar a proposta enviada. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico assessoria.licitacao@crosc.org.br

WILSON ANDRIANI JÚNIOR
EXTRATO DE termo ADITIVO nº 5/2024

AO CONTRATO PMG Nº 64/2022

Processo Licitatório PMG nº 074/2022 Modalidade: Concorrência - Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Extrato de Contrato PMG n° 064/2022

Objeto: PRAZO 90 (noventa dias) - Recuperação dos Ginásios Evandro Nagel e Silvio de Miranda, e dos Estádios Municipais Julio de Almeida e João Vieira Lopes. Vencedora: Hoeft e Hoeft Construções Civis LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.353.709/0001-45.

GARUVA, 10 de dezembro de 2024.

Rodrigo Adriany David. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, LAVADORES, SOPRADORES, GERADORES E MICROTRATORES" Processo Administrativo: 1.167/2024

Data e Hora do Pregão: 14/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 10 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS"

Processo Administrativo: 1.342/2024

Data e Hora do Pregão: 10/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço por lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 10 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso registro de DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 03/12/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2, folha 2, registros n. SS092869 a n. SS092882.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

David Everson Uip

Reitor