gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 8037/2024. Nota de Empenho: 2024NE001182, emitida 29/11/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ sob o n° 11.752.550/0001-83. Objeto: Prestação de serviço de emergência com ambulância tipo B -Básica-, com 1 Motorista socorrista e 1 Técnico de Enfermagem, equipada com materiais de suporte à vida - medicamentos, oxigenoterapia, ventilação mecânica e desfibriladores -, necessários em emergências. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XIII da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137, Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor Total: R$1.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Aquisição de materiais de serralheria, vidros e toldos para uso nas atividades desenvolvidas por Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 03/12/24 às 09hs até às 8hs do dia 16/12/24. Julgamento: 16/12/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 29 de novembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.044587/2024-71.

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., referente à compra de 155 (cento e cinquenta e cinco) cadeiras de escritório, conforme Nota Fiscal nº 111862, no ano de 2019. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 14022.026340/2024-01 INSTRUMENTO: Apostila

OUTORGANTE: União OUTORGADO: Procuradoria do Regional do Trabalho da 12ª Região - PRT12 OBJETO: Reversão do imóvel com área total de 626,97 m² (seiscentos e vinte e seis metros quadrados e noventa e quatro centímetros quadrados), cadastrado no SPIUnet utilização nº 8179.00042.500-6, objeto do Termo lavrado em 27/04/2015 - Livro nº 005 - ENTREGA, fls. 044, solicitado pelo interessado através do Ofício nº 84.2024, em razão de não haver mais interesse na área ora cedida.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 4º, Decreto-Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946

LAVRATURA DO ATO: Em 28 de novembro de 2024, no Livro nº 001 - APOSTILAS, à folha 67, da SPU/SC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583014519202420. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais e insumos Laboratoriais - LAC II, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 396/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 187/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, Seção 3, páginas 87 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Exatas

Departamento: Informática

Área de Conhecimento: Ciência da Computação / Subárea: Engenharia de Software

Processo: 23075.032407/2024-11

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Simone Dominico

30,24

02

Diego Addan Gonçalves

29,23

03

José Alexandre Dabruzzo Pereira

26,65

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 28 de novembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000482202406. Objeto: Contratação de serviços de assistente de apoio à Gestão e almoxarife para suprir as necessidades da Sede do DSEI/CE e CASAI/CE, e serviços de recepcionistas para os Polos Base de abrangência do DSEI/CE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO SALES BARBOSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/11/2024) 257033-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063005699202460. Objeto: Contratação de serviço de assinatura da coleção de normas técnicas e documentosregulatórios que permite aos usuários da CONTRATANTE conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras, Mercosul,Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO GOULART NOVAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 153010-15244-2024NE000094
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 968719/2024

Processo nº 59000.003949/2024-90. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, inscrito no CNPJ/MF nº 13.018.171/0001-90. Objeto: 3° Ramal da Adutora São Francisco (Estudos e Projetos), conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 9.220.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000092, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.21DE.0001, PTRES 250703, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42, e R$ 20.000,00, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 9.372, de 12/01/2024, do Estado de Sergipe. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 8.200.000,00, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 28/11/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matricula Funcional nº 1614892 e Luciano Gois Paul, Matricula Funcional nº 5095-2 - Diretor-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/BAMN-CINDACTA IV/2022. Nº Processo: 67615.010612/2021-96. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 003/BAMN-CINDACTA IV/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 12.507,12. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de 02 Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Juazeiro Grande e na região do bairro COHAB, município de Mirandiba no valor de R$ 3.555.832,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Dezembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 29 de Novembro de 2024.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: contrato referente ao processo nº 004/2024, concorrência eletrônica nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Betânia, visando a contratação de empresa de engenharia para realização de reforma nas escolas maria benjamim, maria do socorro andrada e creche antônia martins, o Acréscimo equivale a 7,10% (sete virgula dez por cento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 18.085,78 (dezoito mil oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), equivalente a 7,10% (sete virgula dez por cento) do valor do contrato do lote 02: R$ 232.255,44 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), R$ 396.780,01 (Trezentos e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e um centavo), após o acréscimo, é R$ 414.865,79 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 29 de novembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DATA: 29 de novembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO de doação

Processo nº 0009184-71.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11019650/2024, firmado em 25/11/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 144 (cento e quarenta e quatro) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, Nº 055/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de MASSARANDUBA no Município de JEQUIÉ, Estado da Bahia. DATA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Zenildo Brandão Santana, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AQUICULTORES DE BOM JESUS DA LAPA/BA, Nº 037/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade QUEIMADA GRANDE, no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. La Fontaine Cordeiro Freitas, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90008/2024, Processo nº 23286.000903/2024-12.Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso Técnico em Alimentos e do curso Superior em Engenharia de Alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão do IFBA/campus Barreiras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor Global da Ata: R$ 37.822,35. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras, 29 de novembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
Extrato do Termo de Contrato nº 165/2024

Processo: 23075.050173/2024-86

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: NAPI Segurança Pública e & Ciências Forenses Valor: R$ 2.126.409,08. Vigência do Acordo: 14/11/2024 a 14/02/2028. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig , Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins , Marcos Cesa Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 304/2024.

Nº Processo: 50617.000587/2024-62.

Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Inclusão do item relativo ao ip fixo para possibilitar a melhor fruição do uso da internet no imóvel da ul santa isabel.. Vigência: 27/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198,80. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 154/2024 - EDITAL 203/2024. Objeto: Registro de preços de combustíveis. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de novembro de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 072/2024 Processo Administrativo n° 1322/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ - 35.812.334/0001-44

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência.

Data da Assinatura: 15 de novembro de 2024

Preço: R$ 210.025,20 ( Duzentos e dez mil, vinte e cinco reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

10.12.10.302.0010.2065/ 1.600.0000. Signatários: Rafaella de Paula Melo- Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 29 de novembro de 2024 Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 358.378,50. Leia-se: Valor Total: R$ 358.648,50.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

AVISO N° 160/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024 - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Pregão Eletrônico para aquisição de microscópios digitais para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/12/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação, merendeiras e serviços gerais para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos e insumos para uso veterinário para o Canil Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/12/2024 às 14:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI's) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/12/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de exames de ressonância nuclear magnética com e sem contraste no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 20/12/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/12/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 29 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

Termo Aditivo. 7º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 04/11/2024 a 04/12/2024. Passa Vinte 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(IV Termo Aditivo ao Contrato 05/2020)

CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI).

CONTRATADA: Sectron Serviços Técnicos LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico por meio de equipamentos instalados nas dependências da sede do CRMV-PI.

VIGÊNCIA: De 30/11/2024 a 30/11/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Lucas Carvalho Servio, pela Contratada; Miguel Ferreira Cavalcante Filho, pelo CRMV-PI, Contratante.

Local e data: Teresina - PI, 22 de novembro de 2024
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 06/2024 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Contrato nº 01/2024.

Nº Processo: 21181.001543/2023-38.

Dispensa de Licitação Nº 59/2023. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENÇÕES LTDA.. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 66.282,74 (sessenta e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) proveniente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 de nº MG003025/2024, compreendendo o período de 01/05/2024 a 01/10/2024.. Data de Assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 37/2024

Contratação de empresa especializada para execução de processo suplementar para escolha de membros suplentes do conselho tutelar de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 09 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 29 de novembro de 2024

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250106

Nº Processo: 25000.134715/2024-71.

Inexigibilidade Nº 313/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.

Contratado: 23.192.648/0001-02 - MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico, no ramo de artes plástica e pintura artística externa em edificações, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública através de contratação direta, por inexigibilidade de licitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 87.848,59. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 32/2021 Processo nº 0911/2017 - Contratada: 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.137.015/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 32/2021 até 31/01/2025, além de realizar o acréscimo quantitativo de 6,90%, referente ao aumento de área de 683 m². Fundamentação Legal: art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b" e § 1º e art. 57, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 6.350.000,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.45.90.061.005 - Demais Imóveis. Nota de Empenho nº 3291/2024. 29 de novembo de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90179/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759018933202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA-SEMIPERMANENTES (PINCA DE CONJUNTIVA P/OFTALMOLOGIA E OUTROS), PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90179-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 29/11/2024) 155902-26448-2024NE999999
AVISO DE ADESÃO Nº 7/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2024-SRP, PROCESSO Nº 5762/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, Processo n. 5762/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, que teve como vencedora do item a ser aderido à empresa CLAUTON ALEX DOS SANTOS (C.A SANTOS) CNPJ: 10.494.484/0001-26, cujo objeto é o ... registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de caminhão equipado com cesta aérea... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu/MT realizará a adesão ao item 1 da ata supramencionada, visando à aquisição de um caminhão com cesta aérea conforme as descrições contidas na ata supra, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Salto do Céu/MT.

Salto do Céu - MT, 28 de Novembro de 2024.

ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

Pregoeira

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 7/2024

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 007/2024, sendo este adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, Processo n. 5762/2024, proveniente do Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, que teve como vencedora do item a ser aderido à empresa CLAUTON ALEX DOS SANTOS (C.A SANTOS) CNPJ: 10.494.484/0001-26, com endereço na Av. Coronel Victor Villa Verde, nº 832, loja 02, Bairro Pitangueiras, CEP: 95.500-000 em Santo Antônio da Patrulha/RS, cujo objeto é o ... registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de caminhão equipado com cesta aérea... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu/MT fez a adesão ao item 1 da ata supramencionada, visando à aquisição de um caminhão com cesta aérea conforme as descrições contidas na ata supra, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Salto do Céu/MT.

Com o valor total em R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Para que cumpra seu valor legal.

Salto do Céu - MT, 29 de Novembro de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23539.017475/2021-03.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, conciliado com a vigência do termo de contrato principal referente a prestação de serviço, com fundamento da Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1). Atribui-se ao presente termo aditivo o valor do(s) bem(ns), expresso em moeda nacional o valor de valor (r$) 7.938,00 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.938,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo no 068/2024 - Dispensa n° 009/2024

Contratação de empresa especializada para a construção de cobertura na Escola Municipal Santa Fé com recursos do programa Escola Tempo Integral do Ministério da Educação. Data limite para apresentação de propostas: 05/12/2024 até às 18:00 horas. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000

Ataléia, 29 de Novembro de 2024.

Gilson Botelho Bastos

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROAD Nº 3791/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 017/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Justiça Federal do Rio GRande do Norte e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Compartilhamento de informações processuais, com possibilidade de consultar e anexar documentos entre os sistemas "Processo Judicial Eletrônico (PJE)" dos partícipes, bem como a extração de dados gerenciais da base de dados do PJe do TRT21, da JFRN e TJRN, com vistas à persecução do interesse público e abreviação de rotinas. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Glauber Rego, pelo TJRN; Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, pela JFRN; Juíza Trabalhista Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação do TRT21, Juiz Trabalhista Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação pelo TRT21 e Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, Magistrado de Cooperação da JFRN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23227.003354/2023-41.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação de prazo. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.381,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA nº 318/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.002564/2023-57

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

POSTO DE COMBUSTÍVEL MAX DIESEL BAVI LTDA

26.981.368/0001-71

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9849503

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

268,1

115,93

963,7

11113513

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

254,19

115,93

949,79

11113514

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

251,06

115,93

946,66

11113515

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

242,53

115,93

938,13

11113516

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

234,71

115,93

930,31

11951685

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

228,8

115,93

924,4

11951686

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

222,36

115,93

917,96

11951687

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

222,36

115,93

917,96

11951688

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

219,69

115,93

915,29

Data dos Cálculos: 26/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 10/08/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 898892, onde se lê: Vigência: 20/07/2020 a 30/06/2026 leia-se: Vigência: 20/07/2020 a 30/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040001951202419. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do Colégio Pedro II, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 02/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001602202413. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - blocos de contatos, contatores e relés. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 742050-00001-2024NE123546
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3075/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 240/2024.

Nº Processo: 54000.094759/2022-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.590.992,48. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.20/2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público Nº 006.20/2024 para a Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos Termos da Politica Nacional de Cultura Viva. As inscrições ocorrerão no período de 02 de Dezembro a 12 de Dezembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br.

O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 29 de Novembro de 2024.

Shirley Jane da Silva Lavor

Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90021/2024

PROCESSO: 59560.002333/2024-56

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos leves, por Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 02. Edital 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 29/11/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 12.574,10. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23175.000768/2022-09.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.386,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002937/2024-24.

Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 15.563.402/0001-71 - GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL. Objeto: Prestação de serviços de publicação no diário oficial do estado do paraná de atos oficiais e demais matérias. Conforme estabelecido na lei estadual nº 20.385/2020, alterações posteriores e demais cominações legais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 28.618,35. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 15192/2024.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 51.476.858/0001-68 - XERTICA BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de disponibilização de 2.000 (duas mil) licenças do google workspace enterprise plus , 1.500 (um mil e quinhentas) licenças do google workspace enterprise standard e 500 (quinhentas) licenças do aplicativo de inteligência artificial gemini para workspace , para uso durante o período de subscrição (não perpétuas), contemplando a renovação e ampliação da solução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 11.807.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ nº 06554976000192. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 244.020,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA, CPF nº ***.109.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.173,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3074/2024 - UASG 373082

Número do Contrato: 3000/2020.

Nº Processo: 54000.068376/2020-01.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 801/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.193,52. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024, assinado em 29/11/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços não constantes originalmente na planilha pactuada para construção da Escola de Educação Infantil Tipo 2 Convencional, realizada entre o município de Cedral - MA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Processo Administrativo nº 04.0022/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 026/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.373.718/0001-42. Valor Global: R$ 118.943,68 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência Inicial: 29 de novembro de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 29 de novembro de 2024.
DESPACHO de 29 de novembro de 2024

PROCESSO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00CM".

DESPACHO:

Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 combinado com o inciso IV, do art. 71, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 030/2024, realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: TUCANO'S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: n. 03.040.646/0001-90

Rua Plácido de Castro, n. 325, Presidente Prudente -SP, CEP: 19.020-780.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00CM", com valor total de R$ 328.459,47 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos.) Contrato valido por 60 (sessenta) dias, após assinatura da ordem de serviço.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23105.005737/2023-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A.

Objeto: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir que:

a) A partir de Janeiro de 2024 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 159.683,14 e anual de R$ 1.916.197,68, devido a Convenção Coletiva AM000563/2023; e

b) A partir de Fevereiro de 2024 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 160.694,36 e anual de R$ 1.928.332,32, devido a Convenção Coletiva AM000060/2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 3050000133; PI: M20RKQ1960N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE627.

Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.332,32. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 26064/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento continuado de materiais odontológicos para atendimento de magistrados, servidores e dependentes deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0017271-19.2024.4. Objeto: Contratação de obra de engenharia para empresa especializada para modernização, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, para integração das 17 (dezessete) salas de condicionadores de ar tipo fan coil do térreo, mezanino, 1º e 2º pavimentos e 3º subsolo aos demais Componentes do Sistema de climatização do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90029-20901-2024NE000100
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003187/2024-39. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 83.483.2309/0001-86. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2023, de prestação de serviços de locação de equipamentos de digitalização de documentos e livros, novos e sem uso, em linha de produção do fabricante, contemplando instalação, assistência técnica, fornecimento de todas as peças de reposição, partes ou componentes necessários, originais e somente do fabricante dos equipamentos, todos os acessórios para conexão em rede de microcomputadores, para atender ao Ministério Público Militar. Vigência: 17/1/2025 a 16/1/2027. Data de assinatura: 28/11/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e José Nauro Selbach Júnior, pela contratada.