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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005164-13.2024.4. Objeto: Serviços de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet - sites e blogs), conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/08/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002186/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A contratação do serviço para o fornecimento de energia elétrica para a manutenção e continuidade da alimentação elétrica das instalações nas diversas edificações da base aérea de porto velho (bapv) e pelas suas organizações militares apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 2.152.777,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.

O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 12 de agosto de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000621/2023-57. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.0343.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Estreito/MA e São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

ID 2024.051E0700001.01.0005

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO - HOSPITAL MATERNIDADE, na Rua João Jacinto, Muqui - ES. Fonte de Recurso, Fundo Cidades.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 13/08/2024 até às 08:30h do dia 29/08/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 29/08/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 12 de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0004710-12.2023. Objeto: Escolha de melhor proposta de preços aquisição futura de material permanente (mobiliário), necessário ao atendimento às necessidades do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915004. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITUVERAVA, CNPJ nº 46710422000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.000,00, Valor de Contrapartida: 8.500,00, Vigência: 28/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, na data de 26/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 110/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e odontológico, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 12 de agosto de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - PROCESSO TR 16822/21 E PROCESSO TR 23242/21 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 12 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 16/2024 CONTRATADA: JOARA DE OLIVEIRA CARDOSO PIMENTEL. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 22/12/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Joara de Oliveira Cardoso Pimentel, contratada.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12/08/2024, página 199, Seção 3, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo, onde se lê no título "Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo", leia-se "Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo".
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 69/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 29 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 13/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 29/08/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 29/08/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 13 de agosto de 2024.

Rio Azul, 12 de agosto de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, válida para a área de Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas (ênfase em Espanhol), do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras, conforme solicitação do Departamento no NUP 23081.084447/2024-51.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 18/08/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 06/04/2024 a 30/09/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EDITAL Nº 452, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005698/2024-50. Requerentes: HCL Technologies Limited e Hewlett Packard Enterprise Company. Advogados: Isabella Giorgi e Vitor Damasio. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: consultoria em tecnologia da informação (CNAE 6204-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 453, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005700/2024-91. Requerentes: Abu Dhabi Marine Business and Services Company PJSC e Navig8 Topco Holdings Inc. Advogados: Leonardo Rocha e Silva e José Rubens Battazza Iasbech. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: transporte marítimo de longo curso - carga (CNAE 5012-2/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 454, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005714/2024-12. Requerentes: Companhia Riograndense de Saneamento ("Corsan") e Irapuru Holding S.A. Advogados: André Marques Gilberto, Natali de Vicente Santos Kapulskis, Sarah Rafaela Silva Fida Carneiro, Bernardo Cascão e Malu Paiva Alves. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS - UNIPROCESSUS, CNPJ/MF sob o nº 00.116.962/0001-00. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS - UNIPROCESSUS, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 08/08/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pelo UNIPROCESSUS, Claudine Fernandes de Araújo, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298142

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298224

Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ filmagem e acessórios p/ computador.

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 23/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 005/2024, Processo administrativo licitatório n.º 031/2024, objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 99733-4847

Cabeceira Grande MG 12 de agosto de 2024

Patricia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 4727/2024. CD nº 320/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de esforços e evolução colaborativa do sistema Galileu, desenvolvido pelo TRT4. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579003239202455.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados e especializados em copeiragem e cozinha hospitalar, a serem executados com fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi's), com execução mediante empreitada por preço global, visando atender às necessidades do hospital geral de fortaleza a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 653.999,04. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas 68 realizado no Campus Birigui, referente à seguinte área/disciplina:

Gestão (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jéssica Mirella Sanches de Paulo Glissoi

130

2º

João Pedro Ferraz Zanetoni

125

3º

Daniele Dias Correia

109,75

4º

Carla Noli

106

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Edmar César Gomes da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO AO CONTRATO CJF N. 002/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; EMPRESA: ALGAR TI CONSULTORIA S.A; CNPJ: 05.510.654/0004-21; OBJETO: repactuação, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, n. DF000660/2022, com efeitos a partir de 1º/05/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, inciso XXI; Decreto n. 9.507/2018, arts. 12; IN n. 05/2017, arts. 53 a 60; Lei n. 8.666/1993, art. 65, inciso II, alínea d, c/c § 8º; Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 de número de registro no MTE DF000660/2022; Cláusula Décima Primeira do Contrato CJF n. 002/2020; PROCESSO N.: 0001453-54.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 277.572,98, com efeitos a partir de 1°/05/2022 e R$ 301.804,97, com efeitos a partir de 01º/11/2022; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.11; ASSINA pelo CJF: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 139 [cento e trinta e nove] diplomas no dia 01/08/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 735 até 873, sendo o nº 873, uma segunda via de diploma, tornando nulo o diploma de registro nº 1069 de 05/04/2011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br

Capivari de Baixo-SC, 12 de agosto de 2024

Cleusa Claudino Machado

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 14021.137571/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 27/10/2024 a 26/10/2025.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,87. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000469/2024-84.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 101.028,96. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em itaguatins, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 113.776,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 00058.005033/2019-07.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.378.056/0001-00 - QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da contratação de serviços de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos institucionais -, ressalvada a possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual por ato unilateral da contratada e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 30 dias. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.214.726,12. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000469/2024-84.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 52.896,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em goiatins/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 88.644,61. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000515202445. Objeto: Aquisição de EPI para o LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO

Nr. Processo: 64292.0505928/2022-1.

Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, e do outro lado a FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO/FHE, CNPJ n 00.643.742/0001-35, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO JOSE BORGES DA SILVA CEL R1, Celebram o 1 Termo Aditivo de Contrato de cessao de uso do contrato n 03/2023 por motivo de isensao do recolhimento da energia eletrica, a contar do mes de maio do ano corrente, haja vista as condicoes das instalacoes atingidas pela elevacao do nivel do lago guaiba que atingiu o Centro Historico de Porto Alegre/RS no mes de maio de 2024. Vigencia: inalterada, Data de Assinatura: 10 jul 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelo Sr. FRANCISCO JOSE BORGES DA SILVA CEL R1.

Porto Alegre RS, 12 de agosto de 2024.

Cel Jose Maria Lopes Pompeu

Ordenador de Despesas da 3 RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23539.009663/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Alteração do cnpj de filial (00.029.372/0003-02) para cnpj de outra filial (00.029.372/0002-21) do contrato nº 09/2024, celebrado com a empresa ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médico-hospitalares ltda.. Vigência: 12/08/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.639,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 7/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 7/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 16/08/2024 e termo final em 16/08/2025, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.001500.2024-58. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 08/08/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES - Locador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006964202316. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, para atender as necessidades da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64579.002748/2021-18.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 29.508.283/0001-69 - SERV SERVICO DE INSTALACAO DE MANUTENCAO E REPARACAO DE GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia elétrica movidos a diesel, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.203,36. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, para atender 749 famílias do Residencial Parques dos Umaris, no Município de Marituba/PA.

Analisados os documentos dos envelopes - Proposta de Preço, Prova de Conceito e Habilitação, referente a Concorrência Nº 3/2024-021-SEHB/PMM, ORIUNDA DO Processo Administrativo nº2024/038-19.02-SEHAB, Número da Contratação 90021, resolve habilita a empresa Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA, inscrita no CNPJ nº 08.334.896/0001-57, por cumprir todos os requisitos editalícios e desclassificar as empresas: Instituto Amazônia Legal Pará - IALP e Instituto Ágata por descumprir edital.

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

conforme disposição legal. A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.marituba.pa.gov.br, no campo https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/.

Marituba/PA, 12 de agosto de 2024.

Ione Maria de Oliveira Moura

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.003891.2022-20. CONTRATO RESCINDIDO: 175/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Bruno Henrique de Oliveira. DATA DA RESCISÃO: 09.08.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Bruno Henrique de Oliveira, contratado.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002980.2022-59. CONTRATO RESCINDIDO: 133/2022. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Marcelo Nogueira Xavier. DATA DA RESCISÃO: 08.08.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Marcelo Nogueira Xavier, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024.

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar de uma linha adicional (Riata II) para atender os alunos da Rede Municipal do Município de Bandeirantes - MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26 de Agosto de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Bandeirantes - MS, 12 de agosto de 2024.

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA-DEMAIS, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global Registrado: R$ 295.300,25 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos): Pregão Eletrônico n°. 022/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 e dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE

Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA-DEMAIS, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global Registrado: R$ 295.300,25 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos): Pregão Eletrônico n°. 022/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 15 de agosto de 2024.

Mulungu - CE, 12 de agosto de 2024.

MICHEL PLATINY GOMES MARTINS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS. SEDUC. CE. 01.170624

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEDUC. CE. 01.170624 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia Civil para a construção de refeitório e cozinha na E.E.F. Coriolano Alves de Brito, Município de Pacujá-CE - Data de Abertura: 28/08/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br Pacujá - CE, em 12 de agosto de 2024.

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação

Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº PCS.SS.PE.01.150724

O Município de Pacujá através da Secretaria interessada no processo em epígrafe, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n o PCS.SS.PE.01.150724, cujo o Objeto é a Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Pacujá - CE, em 12 de agosto de 2024.

Denysandra Alves de Almeida

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90066/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de um conjunto composto por Caminhão Trucado tipo Cavalo Mecânico incluso motorista e semirreboque, manutenção (Preventiva E Corretiva) e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal De Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 29 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 9 de agosto 2024.

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: 1° Termo Aditivo nº 113/2024; Tomada de Preço nº 019/2023; Processo nº 102703/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 02/08/2024; Data de Vigência: Prorroga o prazo de execução até o dia 02/10/2024 e da vigência até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83521/2024; Objeto: Aditivo de Supressão e Retificação de valores, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: Da Supressão R$ 184.400,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos reais) e Retificação no valor de R$ 104.310,00 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 02/08/2024; Data de Vigência: Aparte de 02/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 97038/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 8.932,83 (oito mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2024; Data de Vigência: A parte de 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0015061-82.2023.6.13.8000; 058/2024; Locadores: Fábio Lopes e Ednir Helena Dutra Lopes; Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029; Objeto: Locação de imóvel em Manhuaçu/MG destinado à instalação da 167ª ZE; Valor: R$ 452.082,81; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001172 e 2024NE001173; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, e no disposto na Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Eliane de Souza - Procuradora, pelos Locadores; Assinatura: 05/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0004899-91.2024.6.13.8000; 021/2024; Contratada: Cemig Distribuição S.A.; Vigência: 09/08/2024 a 30/11/2024; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação mútua, a ser implementada pelos partícipes, para o desenvolvimento de atividades de suporte e infraestrutura das eleições de 2024.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Ramom Tácio de Oliveira - Presidente TREMG e Reynaldo Passanezi Filho - Diretor Presidente e Marney Tadeu Antunes - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo n° 00095/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em bloco intertravado e Drenagem na Rua 01 do Bairro Valo Grande, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). A sessão pública para envio de lances e habilitação ocorrerá no dia 28 de agosto de 2024 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município, www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3454-1000 ou no site www.espdourado.mg.gov.br ou e-mail licita@espdourado.mg.gov.br.

Em 12 de agosto de 2024.

Adalto Luís Leal

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 15/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LICITAINFO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (E-SUS TERRITORIAL). VALOR: R$ 36.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 01/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1102/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 07.421.280/0001-50 - INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consulta ambulatorial nas áreas de gastroenterologia, hepatologia e outras especialidades, além de serviços de apoio diagnóstico terapêutico (tc, rnm, usg, endoscopia, colonoscopia, manometria e phmetria esofágica, dentre outros), conforme descritos em carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 - TREMG

Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG. Objeto: Cooperação técnica- administrativa a ser prestada pela Prefeitura ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições 2024. Vigência a partir da data de 08/10/2024. João Pinheiro-MG,31/07/2024. Assinam: Hugo Silva Oliveira, Juiz Eleitoral; Odete Maria Souto, Técnico Judiciário; Osmar Souto Ferreira, Chefe de Cartório em substituição; Oséias Cardoso Queiroz, Prefeito Municipal Brasilândia de Minas-MG.
Extrato de Acordo de transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0180-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano - Fundação BA; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/08/2024; Vigência: até 12/08/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Nilson Gonçalves Vicente - Diretor-Executivo, pela Fundação BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Início de recebimento de propostas: 14/08/24 às 09hs até às 8hs do dia 26/08/24. Julgamento: 26/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 12 de agosto de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299686

Objeto: Aquisição de Válvula retenção portinhola

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299683

Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299684

Objeto: Aquisição de Anel p/vaso pressão

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299685

Objeto: Aquisição de Coletor de Fração p/ 2 Estantes Comp 55c

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299687

Objeto: Aquisição de Grade retangular resina fenólica

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298386

Objeto: Aquisição de Painéis Evaporativos com Serviços Associados de Instalação

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.173335/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90317/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA. CNPJ nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Nirmatrelvir, associado ao Ritonavir, 150 mg + 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 45.165.888,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 25380.003359/2021-75.

Dispensa. Nº 159/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 130/2021 (1365067), pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.816.146,19. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 398/2024

COMPRASNET Nº. 90398/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha descartável, anuscópio, atadura crepom, coletor de urina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.034.175,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024

COMPRASNET Nº. 90385/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de itens permanentes diversos (playground, kit de brinquedos, fogão e outros) em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral", para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Itens". VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 558.987,16. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 402/2024

COMPRASNET Nº. 90402/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item".contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares - Equipamentos de Proteção Individual (luvas para procedimentos). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$11.063.800,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 12 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Extrato de Rescisão

Objeto: Rescisão amigável do contrato de Prestação dos serviços de Conservação e Limpeza para a Subsede Triângulo em Uberlândia. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Data da rescisão: 31/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 067/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000877/2024-96.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.230,44. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo N° 61/2022. Modalidade: Tomada de Preço 8/2022. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresas de engenharia para manutenção dos prédios da saúde no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 15001002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais / 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid. 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Contratado: BRAPE ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 31.593.560/0001-20, situada na Rua da Alegria, 24, Centro, Águas Belas/PE, CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: Pelo período de 06 meses, que estende de 29 de julho a 29 de dezembro de 2024. Águas Belas, 29 de julho de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário de Saúde.

Processo Nº 79/2022. Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria do Campo Guarany na Aldeia Fulni-ô na Cidade de Águas Belas/PE. Contrato Nº 114/2023. Fonte de Recursos: Contrato de repasse MDR n° 839613/2016 / Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, sala 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP:55.014-000. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias, durante o período de 03 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.