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EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.003929/2023-75.

Pregão Nº 90182/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 ao km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV: 364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), Lote: Único.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 55.811.771,37. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 222/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED

OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: acrescimento de 25% do Valor R$: 83.025,93 (oitenta e três mil vinte e cinco reais e noventa e três centavos) cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo, AMPARO LEGAL: art 65, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços

Colinas/MA - 29 de agosto de 2024

CONTRATADA: AGM LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88

CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de acordo de cooperação técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 14/2024

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.004823/2022-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANO DE PISO PÉLVICO - ALAPP. Objeto: Realização de cooperação para a realização de cursos e eventos de cunho científico com treinamento em serviço multidisciplinar, por intermédio do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO EM DISFUNÇÕES DO ASSOALHO PÉLVICO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 1331/2019. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 28/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VERSAL - CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.676/0001-74. Objeto: majoração da alíquota de ICMS de 18% para 20%, no período compreendido entre 1º de abril de 2023 a 18 de fevereiro de 2024; majoração da alíquota de ICMS de 20% para 22%, a partir de 19 de fevereiro de 2024; Revisão de reajustes de preços concedidos à Contratada para a correção de falhas sanáveis nos cálculos iniciais de reajustes, no período compreendido entre janeiro/2020 a junho/2024. Valor: pagamento a título de retroativo no montante de R$ 18.432,70 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondentes aos reajustes provocados pelas novas alíquotas de ICMS. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Ambrozina Vilma Viana Leite (p/ Contratada).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065- 900, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras, neste ato representado pela Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade de Concorrência pública nº 90001/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional , após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a Comissão, com base no Despacho AESCOM (0952019) e Nota Técnica (0952602) julgou habilitadas as licitantes APEX Comunicação Estratégica LTDA (CNPJ 08.658.196/0001-18), APPROACH Comunicação Integrada LTDA (CNPJ 10.906.993/0001-19), FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA (CNPJ 03.585.183/0001-42) e KSULO Agência de Publicidade LTDA (CNPJ 29.358.412/0001-80), por atenderem integralmente os requisitos estabelecidos no item 11 do Edital. A Comissão Especial de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal e não havendo a interposição de recursos, proceder-se-á a abertura dos invólucros 2 - Plano de Comunicação Institucional - Via Não Identificada e 4 - Proposta Técnica: Capacidade de Atendimento e Relatos de Soluções de Comunicação Institucional, na Segunda Sessão Pública da referida concorrência, das empresas habilitadas, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h, no Auditório do 1º Subsolo do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - Distrito Federal.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2024.

MARIA JOSÉ SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23125.005082/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tern por objeto a prorrogação do prezo de vigência do contrato

n o 31/2022 — unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil,

que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de Gaze em compressa de 7,5 x 7,5 cm, não estéril, 11 a 13 fios / cm, 5 dobras, 8 camadas, cor branca, 100% algodão, isenta de resíduos e impurezas e produto tóxicos, promover absorção segura, trama regular, cortada, dobrada e disposta de forma uniforme, acabamento regular e sem desprendimento de fios. Embalagem resistente, segura, de fácil abertura, contendo identificação do produto, validade e lote de fácil visualização. Registro do ministério da saúde/ANVISA. Apresentação pacote com 500 compressas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.015104/2024-95. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 45/2024 receber propostas de preços até 16/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente administrativo
EXTRATOs De termos aditivos

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

Processo nº 23122.002243/2023-04

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mayra Regina Coimbra. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/09/2024 a 01/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mayra Regina Coimbra - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

Processo nº 23122.002418/2023-75

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 17/09/2024 a 16/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Nelson Ribeiro de Carvalho Junior - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

022/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ 87.020.517/0001-20. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma cadeira para uso odontológico. N.º DO PROCESSO: 23078.550739/2023-64.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico nº 118.129/2024, de 21/08/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa SERVIARM Serviços de Vigilância Armada Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 09.451.428/0001-25; Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Caprinos e Ovinos; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2019; Fonte do Recurso: tesouro; Valor Global: R$ 416.976,85 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 28/08/2024; Vigência: de 1º/09/2024 a 1º/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Futebol "José Luiz Bueno" - Etapa 2 no Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 13/09/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 22/10/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/10/2024.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 11 de setembro de2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90076/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90076/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 03.324.979/0001-41 - RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019. Processos: 05906/2019 e 05600/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 11/09/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TRT 23, Adenir Alves da Silva Carruesco - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos. Processo TST nº 6016596/2024-00. Cedente: Tribunal Superior do Trabalho. Cessionária: FUNDALEGIS (Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira). CNPJ nº 07.422.353/0001-29. Termo de Cessão de Direito nº 0833917/2024 - Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo TST. Vigência: 60 meses, a contar de 9/9/2024. Assinatura: 9/9/2024. Pelo Cedente: Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. Pela Cessionária: Ednardo Roberto Caroca Leão, Presidente.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-052FMDCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024/ADM

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024.

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: DANIEL DE SOUSA CATARINO, CNPJ: nº. 26.876.186/0001-30, arrematante do Item: 0005, com valor global da arrematado de R$; 13.287,20 (treze mil, e duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), empresa: KELLYANE ABADIO FORTALO, arrematante do Item: 0002, com valor global da arrematado de R$; 5.057,80, (cinco mil, e cinquenta e sete reais oitenta centavos), empresa: LIVIA DAIANA INACIO DE SOUZA, arrematante do Item: 0003, com valor global da arrematado de R$; 2.862,45, (dois mil, e oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), empresa: MAYRA SILVA CARDOSO 00879498226, CNPJ: nº. 47.241.320/0001-05, arrematante do Item: 0006, com valor global da arrematado de R$; 3.747,50, (três mil, setecentos e quarenta sete reais e cinquenta centavos), empresa: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 1233630180, CNPJ: nº. 47.954.476/0001-25, arrematante do Item: 0004, com valor global da arrematado de R$; 30.599,00, (trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais), empresas: VITORIA CAROLLYNE FERNANDES DE OLIVEIRA, CNPJ: nº.47.954.476/0001-25, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$; 10.117,80, (deis mil, e cento e dezessete reais e oitenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 65.671,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos)

Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2024-050PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Vigência: 11 de setembro de 2024 até 11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241024 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, com o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 11 de setembro de 2024 até 11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de setembro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 090/2024; Dispensa de Licitação; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: UNIHOSP SAUDE LTDA - CNPJ 01.445.199/0001-24; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia; Valor individual por vida: R$ 159,49 no valor Total anual R$ 566.508,48; Fundamento: art. 75, III, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 01/09/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23536.011617/2022-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: A supressão e acréscimo do valor inicial do contrato nº 6/2023, em razão da modificação dos projetos de climatização, de instalações elétricas, de arquitetura e de telecom para melhor adequação técnica aos objetivos da obra. A supressão corresponde ao percentual de 25,61% e o acréscimo corresponde ao percentual de 38,14% do valor inicial do contrato. Vigência: 11/09/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.655,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 00190.111367/2023-62.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023 por mais 12 (meses), a partir de 10 de novembro de 2024 até 09 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários), a contar de 10 de novembro de 2024.

a presente prorrogação não exclui o direito da contratada à repactuação de preços prevista na cláusula sétima do contrato, mantendo-se o direito ao pagamento retroativo naquilo que couber, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência e no contrato. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 320.528,16. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 52710.002834/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 9/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 29/09/2024, na forma do inc. II do art. 57 da Lei n° 8.666, de 1993, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório objeto do processo n° 52710.002291/2024-43 e a consequente formalização do contrato destinado a substituir a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 31/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.493,69. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITALPROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital Iphan nº 7/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores do Iphan - 2024:

Relação das candidatas CLASSIFICADAS POR REGIÃO para a Terceira Etapa

Região

Classificação

Candidata

Unidade do Iphan

Nordeste

1º lugar

Sara Batista Santana

Superintendência do Iphan no Maranhão

2º lugar

Luciana Fraga Lima Nunes

Superintendência do Iphan na Bahia

Sudeste

1º lugar

Larissa Fachetti Bongiovani

Superintendência do Iphan no Espírito Santo

Centro-Oeste

Não houve candidatos

Norte

Não houve candidatos

Sul

Não houve candidatos

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 17/2024-REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL E RECARGA DE TONERS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com.

Gameleiras - MG, 11 de setembro de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0060/2024

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 26/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 11 de setembro de 2024.

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 145/2024, Número de Contrato: 242/2024 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços p aquisição de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros p medição de glicemia. Contratada: Cromo Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda, 30.584.194/0004-23. Contratante: Pref. M. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 58.114,50 (Cinquenta e oito mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Ass: 05/09/24. Joice P. Soares, Dirª Dep. Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024, para manutenção elétrica e outras em veículos da frota municipal. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 11 de setembro de 2024

VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 041/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 041/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024.

ABERTURA NO DIA: 25/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC de acordo convênio 1261000023/2022/SSE.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 11 de Setembro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 009/2024

O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, torna público a Anulação do Processo Administrativo de Licitação n.º 009/2024 - NA MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 002/2024.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PELA OCORRÊNCIA DE ATO INSANÁVEL, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Goiabeira/MG, 11 de setembro de 2024

SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 874939. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 39.625,62, Valor de Contrapartida: R$ 39.625,62, Vigência: 20/11/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 20/11/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.164.594-**.
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando Impugnação do Edital, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do referido processo licitatório: Pregão Eletrônico: nº 12/2024. OBJETO: Contratação de Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.140.000,00. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/

Mirassolândia-SP, 11 de setembro de 2024.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

CONCORRÊNCIA 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico tipo PMF no período urbano do município de Doverlândia com RECURSOS FEDERAIS CONFORME CONTRATO DE REPASSE 917780/2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 492.574,71 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046 00145 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO. R$ 481.104,00 FONTE 123. Restante contrapartida municipal. VIGÊNCIA: 60 dias, contados a parti de sua assinatura. Data De Assinatura: 22/08/2024 Signatários: Genilva Katia Rodrigues De Assis - PELO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, Pedro Henrique Borges Da Silva - PELA CONTRATADA. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 25 de SETEMBRO de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 11 de setembro de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23068.041058/2023-29.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 88.210,00. Valor global do Contrato: R$ 176.420,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 161/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRENO RODRIGO DE MESSIAS LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 11/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRENO RODRIGO DE MESSIAS LEITE.
EDITAL Nº 70/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM AGRONOMIA TROPICAL

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Agronomia Tropical, para turmas de ingressantes no primeiro semestre de 2025.

O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 20/10/2024 a 29/10/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 135/2021 referente o uso da área aquícola nº 474, localizada no espelho d'água do reservatório da UHE de Volta Grande, no município de Miguelópolis, no estado de São Paulo, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Secretaria Nacional de Aquicultura vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura e, como Outorgada Cessionária, ELIANA MARIA DOS SANTOS, CPF n. XXX.489.908-XX, em virtude do descumprimento das cláusulas Sétima, alínea "e" e Oitava, alíneas "c" e "d" do contrato. Processo de Acompanhamento nº 21052.014082/2003-95. Data da Rescisão 09/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

016/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO, CNPJ 04.217.901/0001-90. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.530243/2024-55.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 26 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo de passeio para atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 26 de setembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa, para o fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e bombas submersas no município de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 11 de setembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gameleira de Goiás. Objeto: Construção de Campo Society. Contratada: VISMA CONSTRUTORA LTDA, Vigência: 10 de dezembro de 2024, Valor: 388.000,00 Dotação orçamentaria: 22.03.27.812.2017.1.005.4.4.90.51. Data Assinatura: 10/09/2024 Nº Contrato: 046/2024, Processo: concorrência eletrônica 005/2024. Modalidade: Contrato. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº: 03.09.03.002/2024, Pregão Eletrônico nº: 036/2024, Processo 1doc: 7.042/2024, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR DE CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51 e a empresa BNTMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 35.495.370/0002-02, visando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 942834/2023. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; VALOR: total de R$339.800,00 (Trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 25/04/2024; EMPENHO: 01.03.10.15.122.4100.4126.449052 (181) Ficha 1024; 01.03.10.15.122.4100.4126.449052 (100) Ficha 140. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de setembro de 2024. WAGNER GOMES DA SILVA - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 866/2024 CONTRATANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9483/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 026/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 17/09/2024 às 09:00 horas do dia 30/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 30/09/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis-GO, 11 de setembro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância o gestor do FMS, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 009/2024, processo 1161/2024 visando a Aquisição parcelada de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e correlatos para atender às necessidades da população através da farmácia básica e das unidades de saúde municipais, através da secretaria municipal de saúde e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: HPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.644.546/0001-98; DINIZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.676.293/0001-22; GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.231.609/0001-56; REMORA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 27.634.076/0001-25; PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.968.031/0001-02; DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 37.122.230/0001-33; BC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.717.062/0001-59; DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 35.020.039/0001-55; BLUE MEDIC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.553.196/0001-10 e DF MEDICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 44.456.845/0001-50, e, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total do registro R$ 1.928.166,65 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Sítio D'Abadia - GO, 11 de setembro de 2024.

Weber Reis Lacerda
Aviso DE Licitação

Pregão Presencial Nº 31/2024

Processo n° 076/2024.

Torna público, tipo menor preço do lote, para o Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 24/09/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital e informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia-SP, 11 de setembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARARENDA, CNPJ nº 23718356000160. Ajuste de Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 162.087,64, Valor de Contrapartida: R$ 162.087,64, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE FELIX DUTRA, CPF nº ***.322.968-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais para artesanato. Abertura: 26/09/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br.

Água Limpa, 11 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA DA SILVA

Secretária de Ação Social
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2024

Resultado Preliminar dos Documentos de Habilitação Edital de Chamamento Público 100/2024 - ALDIR BLANC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, registrada pelo CNPJ 24.859.316/0001-00, torna público o Resultado Preliminar da fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público 100/2024 - REFERENTE A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - observando as especificações a seguir: 1. A ATA da Comissão Permanente de Organização e Acompanhamento de Projetos Culturais -com o Resultado Preliminar da fase de Habilitação encontra-se disponível na página da ALDIR BLANC - Aparecida do Rio Doce, acessada pelo site: https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/lei-aldir-blanc/ 2. Contra o resultado, caberá um único recurso, devidamente fundamentado, a serem enviados pelo e-mail: eletrônico: sec.desporto@aparecidadoriodoce.go.gov.br no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação deste resultado preliminar. Maiores informações: Telefone (64) 3637-1443.

Aparecida do Rio Doce, 11 de setembro de 2024.

Gabriella de Paula Assis

Presidente da Comissão de Avaliação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Adm: Nº 706/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 16 passageiros, sendo um cadeirante que visa dar mais opção de transporte para os atendimentos realizados para o público da assistência Social Empresas vencedoras valor total: R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais): MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA (32951008000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 283.900,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais).

Arenópolis - GO, 11 de setembro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de pavimentação em CBUQ e drenagem superficial na Rua São Cristóvão, Jardim Barcelona no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 01/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoft servicos.com. br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Agente de Contratação Suplente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de MOVEIS DE COZINHA E ESCRITÓRIO, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, em atendimento às necessidades da nova UBS do Residencial Armando Antônio, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 25/09/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de equipamentos medico hospitalar/oftamologia e fisioterapia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme 2º. Plano de trabalho de transposição, transferência e reprogramação orçamentária, de acordo com a Lei Complementar nº. 205/2024, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme 2º. Plano de trabalho de transposição, transferência e reprogramação orçamentária, de acordo com a Lei Complementar nº. 205/2024, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 10 de setembro de 2024.

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OESTE l, data de abertura 26/09/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina-GO, 11 de setembro de 2024.

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

OBJETO: contratação de empresa para executar o remanescente da obra da construção da sede do Funcrital, data de abertura 17/10/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina-GO, 11 de setembro de 2024.

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 69/2024

Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial 069/2024 Tipo: Menor Preço Global Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Serviços de Instalação Grupo Gerador Com Produtos e Serviços Inclusos Conforme Estudo e Propostas Técnicas em anexo, para Atender as Necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE - SMS, CONFORME DESCRITO NO TERMO de REFERÊNCIA ELABORADO PELO (A) GESTOR (A) Data: 25/09/2024 Hora: 14:00 Maiores Informações: E-Mail: cplabadiania@hotmail.com

Abadiânia, 11 de setembro de 2024.

MARCOS DA SILVA

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.619.404/0008-14, com valor total de R$6.990.000,00.

Brasília - DF, 11 de setembro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 17/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Anderson Antunes Nogueira, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 11/09/2024 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Sr. JOSÉ EDUARDO GUIDI, nomeado pelo Decreto de 10 de julho de 2023, Publicado em 11/07/2023, Edição 130, Seção 2, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 (SEI n. 6929859). CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, inscrito no CPF ***.167.186-**, portador da carteira de identidade nº ***21** expedida pela SSP/MG. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 17.1.0.00.00464/2023 (SEI n. 18925434). OBJETO: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato n° 17.1.0.00.00464/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, preferencialmente na modalidade virtual, podendo também ocorrer nas modalidades presencial ou presencial e online simultaneamente, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50617.000724/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do dia subsequente ao da publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 126/24-Pregão Eletrônico 20/24- registro de preços para contratação de seguro de veículos. Data: 26/09/24: 10h; (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.

Em 10 de setembro de 2024.

Eneias Machado de Souza

Prefeito