EXTRATOS de termos aditivos

Processo n.º 59336.000990/2023-31; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 026/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Suntech PB Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Suntech PB Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, Sidneia Lira Cavalcante, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 026/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000980/2023-04; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 07/05/2024.

Processo n.º 59336.000982/2023-95; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 20/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 48.911.453 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 48.911.453 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, Dayanne Tomaz Casimiro da Silva (responsável legal), domiciliada em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 20/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 07/05/2024.

Processo n.º 59336.000985/2023-29; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 23/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 46.725.454 Layane Cândido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 46.725.454 Layane Cândido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, Layane Cândido de Oliveira Ferreira, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 23/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000984/2023-84; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial IN XEPA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial IN XEPA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, Matheus Cavalcante Montenegro, (responsável legal), domiciliado em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura:06/05/2024.

Processo n.º 59336.000986/2023-73; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 024/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial ANVERSA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial ANVERSA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, Gabriela Lucena de Oliveira Coutinho (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 024/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000991/2023-86; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 029/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, Denizard Sobreira Duarte Júnior, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 029/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000989/2023-15; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 028/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Consultoria em Gestão Educacional e Pesquisa Ltda, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Consultoria em Gestão Educacional e Pesquisa Ltda, CNPJ nº 49.870.069/0001-65, Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 028/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000987/2023-18; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 025/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, Eulâmpio José da Silva Neto, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 025/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000983/2023-30; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DASFOLHAS FITOELABORADOS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, Rafaela Kleinhans Pereira (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.000988/2023-62; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 027/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, Emerson Diego Gomes Sales, (responsável legal), domiciliado em Campina Grande/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 027/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.

Processo n.º 59336.005780/2023-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br n.º 950230/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no valor original de R$ 636.100,00 (seiscentos e trinta e seis mil e cem reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 136.100,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Prefeito, domiciliado em Ferreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor da Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 07/05/2024. José Lindoso de Albuquerque Filho- Diretor de administração.