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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240121; Origem: Pregão Eletrônico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 06.863.847/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total R$ 222.254,10 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 12 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 12/03/2024.

CONTRATO Nº 20240122; Origem: Pregão Eletrônico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Pedro I. Batista da Silva Eirel, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.835.918/0001-72. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total R$ 9.985,00 (nove mil nove centos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 12/03/2024.

CONTRATO Nº 20240123; Origem: Pregão Eletrônico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: VBS Comercial Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza, mat. De higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás GLP e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência. Valor Total R$ 9.985,00 (nove mil, nove centos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 12/03/2024.
RETIFICAções

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 20240056, circulado no D.O.U seção 3 pág. 126 dia 15/02/2024 e na IOEPA dia 15/02/2024 pág. 55. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20.

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 20240064, circulado no DOU seção 3 pág. 126 dia 15/02/2024 e na IOEPA dia 15/02/2024 pág. 55. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20.

Na publicação do Extratos de Contrato do Contrato n° 20240070; circulado no DOU seção 3 pág. 126 dia 15/02/2024 e na IOEPA dia 15/02/2024 pág. 55. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. LEIA- SE: Contratante Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistencia Social.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa Emergencial de Licitação nº 002/2024 publicado no D.O.U Seção 3, nº 45 pag. 197 de 06/03/2024 e Diário do Pará de 05/03/2024 B13 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 05/03/2024, nº ANO XV | Nº 3448, Pág. 145. Onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023- SEMAP. Objeto Contratação de Empresa(S) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D' Água Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Tendo como vencedora do certame a empresa: Nopragas Controle Ambiental Ltda, CNPJ: 05.972.711/0001-41 vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.

Santarém-PA, 12 de março de 2024.

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação n° 063/2022 - Contrato nº 004/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J Pereira Comércio e Serviços Ltda - Contratação Direta Do Sistema Software Secullum Offline Para Continuidade do Serviço de Tratamento de Registros (Batidas) De Ponto Eletrônico Recebidas Por Cada Profissional Monitorado e Emissão de Relatórios Semanais. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, do dia 02/01/2024 até o dia 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 001/2022. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:18.200.226/0001-00, Locador: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 05.567.888/0001-62. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV na Vila do Curupaiti (Zona Rural), no município de Viseu/PA. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 15/01/2024 à 15/01/2025, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.
EDITAL nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL nº 76/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, resolve:

Prorrogar o prazo de inscrições para o Edital nº 76/2024, publicado na página 97 da seção 3 do DOU de 01/03/2024, até às 23h59 do dia 17 de março de 2024.

Wesley Ruas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Julgamento dia 28 de março de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Ambulatoriais. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 12 de março de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Processo nº 016/2024; Dispensa de Licitação nº 010/2024;

Contratada: ORICO DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 37.885.660/0001-07; Objeto: Aquisição de Dock Station; Valor: R$ 2.483,80 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 025/2024; Dispensa de Licitação nº 013/2024;

Contratada: BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 94.343.654/0001-61; Objeto: Contratação de Containers para descarte de materiais; Valor: R$ 2.250,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 030/2024; Dispensa de Licitação nº 015/2024;

Contratada: MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA; CNPJ: 94.967.759/0001-91; Objeto: Fios e Massa Corrida; Valor: R$ 1.600,43, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 13/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

Processo nº 2024.0.000002748-4

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Pregão Eletrônico nº 90009/2024, com vistas à aquisição de sacolas ecobag, sendo vencedoras a SUNSHINE ARTES LTDA, para o item 1, por R$ 26.149,92 e NLUZ SERVIÇOS LTDA, para o item 2, por R$ 8.880,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.026278/2023-96.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Contratação da FADESP para atuar em apoio ao IFPA na execução do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) - Maquiador(a), por meio do Programa Mulheres Mil. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Proc. Lic. nº 01/2024. Objeto: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos e possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE e de cada município consorciado ao mesmo. Valor máximo aceitável: R$ 33.123.556,60. Cadastro de proposta: a partir das 09h30 do dia 13/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h30. Sessão de lances: 27/03/2024 às 10h (horários de Brasília) no site: www.bnc.org.br.

Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br. Informações no e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 2021.00.000011294-1.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 107/2022 pelo período de 1º de abril de 2024 a 4 de outubro de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.591,92. Data de Assinatura: 12/03/2024. Fundamento Legal: art. 57,II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Treze do contrato. ASSINAM: Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE; Artur Nilo Santana Sessa, Sócio-Diretor, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 05/2024, Processo Licitatório nº 20/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição e instalação de 02 (dois) climatizadores de ar para a quadra poliesportiva da Emef Irene Zaneti Fonseca, conforme termo de referência, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de março de 2024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 27 de Março de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.

Parisi/SP, 12 de março de 2024.

Oclair Barão Bento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 18/04/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação dos serviços de engenharia quanto a execução da reforma do mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre no município de Pedro Avelino-RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino-RN, 11 de março de 2024.

ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 042/2022-PE-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo Acréscimo de valor no montante de até 25% ao contrato administrativo Nº 2023/380-PE-PMA, oriundo do pregão eletrônico SRP Nº 042/2022- CPL/SESMAB/PMA, cujo objeto é a contratação por meio de pregão, de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, atendendo as necessidades do laboratório Municipal de Abaetetuba/PA. Origem: Contrato Administrativo n° Nº 2022/380-PE-PMA. Contratado: J.A Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda, CNPJ nº 11.201.854/0001-62. Primeiro termo aditivo de acréscimo de valor no montante de até 25%, nos termos do art.65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 015/2022. Contratante: Município de Abaetetuba Através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Constitui objeto deste, o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 2022/376, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 015/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Abaetetuba - CAPS. Origem: Contrato Administrativo n° 2022/376. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP. Objeto: Fornecimento de Alimentação Escolar, Para Atender os Estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00hs do dia 25 de março de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pa, 12 de março de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220327. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-010/2022. Contrato nº 20220327. Objeto do contrato contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação e sessões de fisioterapia traumato-ortopédica, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Fisioterapia Ribeiro Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 04.890.710/0001-95 Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 04 de abril de 2024ª 04 de abril de 2025 Fundamento Legal: art. 57, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220566. Processo de Dispensa nº 7-007/2022. Contrato nº 20220566. Objeto do contrato locação do imóvel localizado na rua 15 de novembro, nº 17, bairro novo - cep 68.447 - 000 - Barcarena/Pá Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica. Ronivaldo Vilhena de Abreu, Objeto do 1º Termo Aditivo, renovação contratual por mais 12 meses contados a partir d dia 05 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025 Fundamento Legal: art. 57, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 273/2024. Objeto do contrato aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica. SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 41.733.464/0001-94 Objeto do 1º Termo Aditivo inclusão de dotação orçamentaria e ratificação no descritivo da dotação Fundamento Legal: art. 57, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9095/2023.

Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. A Secretaria Municipal de Educação, em obediência ao disposto no § 2º do art. 90 da Lei 14.133/21, torna público aos interessados e convoca as empresas remanescente para a sessão pública para convocação, negociação e retorno a fase de julgamento de proposta e habilitação dos itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 19, 22, 24, 31, 32, 33, 34, 41 e 44. Data de retorno da sessão pública:14/03/2024 às 09h00min.

Barcarena/Pa, 12 de março de 2024.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-001. Fornecedor: Inova Alimentos Ltda, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-002. Fornecedor: P C Dias Eireli - Me, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 296.820,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-003. Fornecedor: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global de R$ 116.065,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-004. Fornecedor: Planeta Food Ltda, CNPJ 17.094.543/0001-18. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga (Gás GLP 13kg e Água Mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob e Semagri) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 050224-003. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 24.102,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Associação V. T. Medeiros. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no convenio original. Modalidade: Convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB. Período: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/11/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230413. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230413 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.02.001. Período: 24/02/2024 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 003-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria técnica na instrução, realização e acompanhamento de processos licitatório e demais atos pertinentes na Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 004-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública na Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: CR2 Consultoria, CNPJ 23.792.525/0001-02. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 005-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software, com folha de pagamento, RH/E-Social, com portal do servidor e transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar n° 131/2009 e lei de acesso a informação, destinados atender às demandas da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: G D J Serviços de Informática Ltda, CNPJ 17.343.923/0001-49. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 002-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: Oliveira & Albim Contabilidade Pública e Eleitoral Ltda, CNPJ 15.760.269/0001-43. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 001-2023-CMB. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: Maurício Silva Tavares, OAB/PA 29.863. Vigência: 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2021. Objeto do contrato: Contratação de Escritório de Contabilidade Para Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55. O Objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01.02.2024. Ordenadora: Elane Pinto Cassiano, Secretaria Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2021. Objeto do contrato: Contratação de Escritório de Contabilidade Para Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55. O Objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01.02.2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2201002-2021 da Dispensa nº 002-2021. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Dom Pedro II, no município de Capanema-PA, destinado ao funcionamento da Base do Serviço de Vigilância em Saúde. Contratado/Locador: Francisco do Nascimento Souza. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1001001-2022. Dispensa nº 001-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Avenida Barão de Capanema, entre a Travessa Leandro Pinheiro e a Passagem Guarani, destinado ao funcionamento da Farmácia Popular e CAF. Contratado/Locador: José Emídio Campos Gomes da Silva. Vigência: 12 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1202001-2021. Dispensa nº 007-2021. Objeto: Locação de imóvel Rural, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 166, Vila de Mirasselvas, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Contratado/Locador: Maria Raimunda Rodrigues de Azevedo. Vigência: 12 (doze) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Objeto: Execução de obra de construção do Centro de Atividades, neste município (menor preço global). Abertura: 18/04/2024 às 9h.Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217.

Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e no www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO 00003/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos, conforme condições do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 13/03/2024 com término às 09h15 do dia 20/03/2024. Abertura das propostas 20/03/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 025/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital complementar n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIANA BARBOSA BRITO CPF n° 061.xxx.xxx-42. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 06.03.2024 a 05.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Juliana Barbosa Brito, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 26/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação 150/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROSIMARA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS, CPF n° 020.xxx.xxx-11. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARA DA SERRA. Prazo: 07.03.2024 a 06.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 06.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROSIMARA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 028/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VITOR MENDES DA SILVA, CPF n° 851.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 11.03.2024 a 10.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 11.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vitor Mendes da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23079.207670/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207670/2023-41 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 29/2023, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.849.914,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 073/2023, referente ao processo licitatório n°6926/2023 (Tomada de Preço 004/2023), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.109.281/0001-02. B) OBJETO: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Da Vila Bradesco, Zona Rural Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio 05/2023 - Seop, Processo Nº2022/605112, Projetos E Planilhas Em Anexo. C) Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Presente Termo Aditivo Tem Como Vigência De 18/03/2024 Até 26/08/2024. E) Signatários: Pelo Contratante O Prefeito Sr. Jair Lopes Martins E Pela Contratada A Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 032/2022, referente ao processo licitatório n°3774/2022 (Tomada de Preço 004/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Hidrofox Construcoes E Servicos Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 26.775.461/0001-20. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Das Comunidades Rurais Pertecentes Ao Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio FUNASA Nº CV 2015/17. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 12/02/2024 até 06/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Dirceu Gabriel Barbosa Cunha. Conceição do Araguaia-PA, 12 de Março de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 00190.102923/2019-23.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 305.149,46 (trezentos e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), conforme 7º termo de apostilamento, para R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 12/2019.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 135.228,31. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL Ordinária

O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - SAPEPB, CNPJ n° 04.966.656.0001/14, faz saber através do presente edital que, no dia 08 (oito) de abril do corrente ano, na Rua Treze de Maio, 137, Sala 201, Edifício Wanderley - Centro - Campina Grande/PB, das 13:00h às 18:00h, em Assembleia Geral Ordinária, para qual ficam convocados os associados deste Sindicato, em situação regular (art.46), será realizado ELEIÇÃO para o mandato de 09.04.2024 à 09.04.2029, em único turno, por escrutínio secreto, conforme o disposto nos artigos do Estatuto Social, para composição da Diretoria (03 membros efetivos), Conselho Fiscal (03 membros efetivos e 03 suplentes), ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias corridos para registro de chapas, contado a partir da publicação desta edital. O requerimento deverá preencher os requisitos previstos no Estatuto e ser protocolado na Secretaria da entidade, na Rua Treze de Maio, 137, Sala 201, Edifício Wanderley - Centro - Campina Grande/PB, que funcionará, no período eleitoral das 13:00h às 18:00h. O prazo para impugnação de candidaturas será de 03 (três) dias corridos, contados do término do prazo para registro de chapas. Será considerada vencedora a chapa que obtiver a maioria absoluta de votos do total de associados eleitores. Em caso de haver inscrição de chapa única, poderá a Assembleia ser realizada conforme previsto, estatuariamente, no art. 48º. Estão aptos para votar todos os associados que estiverem em conformidade com o Estatuto Social. Não será permitido o voto por procuração.

Campina Grande-PB, 12 de março de 2024.

IVONALDO CORREIA DE ARAÚJO

Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDIBRITA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº. 03.773.921/0001-85, neste ato representado por seu Presidente, Sr. MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma presencial no dia 22/03/2024, às 10h em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindibrita situado na Rua 200, n. 1121, Edifício Pedro Alves de Oliveira, sala 01, 1º andar, Setor Leste Vila Nova, CEP 74.645-230 na cidade de Goiânia-GO, para análise e votação da seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e votação da pauta de reivindicação da convenção coletiva 2024 encaminhada pela FTIEG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 01.638.535./0001-55, 2) Análise, discussão e votação da inserção, na convenção coletiva de cláusula que impõe o pagamento da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal, para as empresas associadas e não associadas, conforme fundamento legal. Na assembleia será garantido o direito de oposição à inclusão da cláusula da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal no instrumento coletivo. Isso permitirá que as empresas que não concordam com o pagamento dessa contribuição exerçam seu direito de oposição, garantindo assim o princípio da liberdade de associação das empresas, conforme previsto no art. 8º da Constituição Federal. É importante que todas as empresas participem, conheçam e decidam sobre a obrigatoriedade ou não do pagamento da cláusula da contribuição assistencial patronal. O não comparecimento da empresa, associada ou não associada, implicará na desistência do seu direito de oposição e/ou no aceite de todas as decisões tomadas na assembleia.

MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA

Presidente do SINDIBRITA GO/TO E DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. N° 1070/2024 -RERRATIFICADO I - Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos pela Atenção Básica, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 26/03/2024, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 12 de março de 2024.

Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 22/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI, Contratado(a).
AVISOS

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Empresa Especializada em Saúde para Realização de Consultas Especializadas em Diversas Áreas, visando à Prestação de Serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação. cpltavares@outlook.com , no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de exames de densitometria, tomografia, Raio - X, Ressonância Magnética e Complementares, conforme Tabela de Exames e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tavares - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação. cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital José Leite da Silva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Tavares - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 28/03/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitação. cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares - PB, 12 de março de 2024.

Abel Armiston Fernandes Melo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.15.0008, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Publicado no Diário Oficial dia: 29/01/2024, Seção 03. pág 168. ONDE SE LÊ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 4.840,00. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 3.361,50. Permanecendo inalterado os demais termos publicados
EXTRATO DE APOSTILAmento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2021/17441

Termo de Apostila ao Contrato n 005/2022

Data de Assinatura: 11/03/2024.

Apostilados: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE., CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70

Objeto: Manter em R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos) o ponto unitário de fixação de infraestrutura de 645 postes, totalizando o valor mensal de R$ 8.939,70 (oito mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos) e valor anual de R$ 107.276,40 (cento e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).

Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerência de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.

Brasília, 11 de março de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 10/24 CONTRATADA: CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA- PROC. ADM: 70.522/2023 - OBJETO: pavimentação e recapeamento da rua São Carlos, rua Cocal e rua Palmeira neste município. - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 18/23 - VALOR DE R$ 1.264.545,73- VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a partir de 11 de março de 2024. Carapicuíba, 11 de março de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 13/2023, Processo nº 23249.007323.2024-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratada: Verônica Lima de Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 28/02/2024 a 12/11/2024.

Número do Contrato Sub Judice: 87/2023, Processo nº 23249.005026.2024-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: Danilo Barbosa de Arruda. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 01/09/2024.
Aviso de Adiamento Concorrência nº 1/2024

Processo Administrativo nº 15657/2023. Objeto: "Pavimentação da Estada Municipal Carmello Fior (Cor 010)". Fica prorrogada a sessão que aconteceria na data 20/03/2024, às 09:00h, nos seguintes termos. Data da Sessão: 16/04/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP, Secretaria de Administração. Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone Licitações.

Cordeirópolis/SP, 12 de março de 2024.

Carlos Alberto Piola Filho

Departamento de Compras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional Dom Bosco

Mantida: Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 01/04/2023 a 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 01 de 0001/2023 a 00093/2023.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.aedb.br.

Resende, 4 de outubro de 2023.

Mario Anibal Simon Esteves

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23293.000548/2022-21.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, que abrange a categoria auxiliar de saúde bucal, com número de registro no mte: ce001328/2023.. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.417,72. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 080016

Processo nº 0002147-17.2024.5.10.8000. Contrato nº 038/2024. Contratada: UROLOGY CLÍNICA MÉDICA UROLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/03/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rosângela Marques Flora Levy, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Edital nº 9.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 04/03/2024, seção 3, página 40, onde se lê: "Retificação do Edital nº 9.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP" leia-se: "Edital nº 9.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP: Prorrogação do prazo de validade do Edital nº 9.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP".
CAMPUS NAVIRAÍ

EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1, de 12 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000403.2024-19, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

WAGNER ANTONIASSI