gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10540.723452/2022-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93, e o parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe da sepol - serviço de programação e logística determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato de prestação de serviço com a empresa map serviços de segurança eireli, que se realize a repactuação do valor mensal do contrato de r$ 77.430,85 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 83.915,63 (oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). Efetue-se o pagamento de retroativo referente aos meses 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 07/2024, no valor de r$ 45.393,46 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Procedimento elaborado em consonância ao protocolo da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, firmado entre o sindicato das empresas seguranca privada estado bahia, cnpj n. 15.678.543/0001-30; sind dos emp de empresas de seg e vigilancia do est ba, cnpj n. 14.799.068/0001-97; sindicato dos empregados de empresas de seguranca e vigilancia de feira de santana e regiao - estado da bahia, cnpj 19.258.945/0001-36; sindicato dos empregados de empresas de seguranca e vigilancia de itabuna do estado da bahia, cnpj 16.428.179/0001-12; e sindicato dos empregados em empresas de seguranca e vigilancia, cnpj n. 04.243.060/0001-96.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.987,56. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 136/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000415/2022-72

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Pedro Elias de Martins, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

D'MARTINS IMPORT LTDA

02006.000415/2022-72

03.514.272/0006-02

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 04 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de aulas de música. Valor R$73.286,40. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 19 de agosto de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
Edital de Notificação nº 42/2024 - Supes-GO (*)

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

DONIZETE LAURINDO VENÂNCIO

233.xxx.641-xx

02010.007042/2000-96

193860-C

NAZÁRIO/GO

Nelson Gonçalves Galvão

Republicado por erro material no Diário Oficial nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 3, página 85.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232002494/2024-00.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 17.051.515/0001-13 - ALTHERNATIVA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: internação domiciliar; gerenciamento de casos crônicos; profissionais de saúde (médico, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoterapeuta, psicólogo e nutricionista; locação de equipamentos em geral; oxigênio: cilindro, concentrador, cpap e bipap aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001021-34.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Contrato de cessão, gratuita, do espaço do hangar - convenções e feiras da amazônia, em belém/pa, especificamente para a realização do evento "diplomação dos eleitos nas eleições 2024", no período que se estende de 16 a 17 de dezembro de 2024..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 11/09/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 13/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m lineares com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 22 de agosto de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25043.000774/2023-60.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho/2024, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei/ba.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.700,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8418/2020.

Nº Processo: 23077.057520/2024-81.

Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº 8418.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativo de meta, conforme Plano de trabalho.. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.130,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

O Município de Tibagi/PR torna público que realizará dispensa eletrônica, às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário. O valor máximo é de R$15.477,44. O Edital de aviso e demais anexos serão fornecidos no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitacaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi, 19 de agosto de 2024.

Artur Ricardo Nolte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 143/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar oficinas/aulas de informática básica para as crianças e adolescentes que frequentam o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv). A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 09/09/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 22 de agosto de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito de Seara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 230/2021.

Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 19/08/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ASSIM COMO VULCANIZAÇÃO, DUPLAGEM, RECAPAGEM E DEMAIS SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/08/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 11/09/2024 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 11/09/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 22 de agosto de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024

OBJETIVO: Aquisição de veículos, zero Km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 23 de Agosto de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de Setembro de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 22 de Agosto de 2024

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/07/2024 a 12/11/2024. . Leia-se: Vigência: 21/08/2024 a 22/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 278/2023

Partes: Município de Porto União e MG2 Distribuidora de Medicamentos LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) a aludida Ata de Registro de Preços, referente ao item 25 - Espiramicina 500mg ou 1,5 MUI.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico 120/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: E094663B79DE9938FF7EECB18F44ED086B385B52
EDITAL Nº 137/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002297/2022-37

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Djalma Benedito, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

A R T CONSTRUTORA E SERVIÇOS

02006.002297/2022-37

10.338.043/0001-35

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114907850202434. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática para atender as demandas acadêmicas e administrativas dos cursos relacionados aos Institutos IEP - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, IBP - Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde e IHP - Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269720/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0015-55 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 41 (quarenta e uma) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269677/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 78.674.702/0001-48 - MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 0271897/2023. CONVENENTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONVENIADO: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: 1) Inclusão da JFMG como participante das atividades cooperativas estabelecidas pelo Termo. BASE LEGAL: Processo SEI 0004443-41.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, e, em 19/08/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro da JFMG, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, ambos pela CONVENENTE e, em 21/08/2024, pelo Sr. Júlio César Tavares dos Reis, pela CONVENIADA.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Pregoeiro do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A anulação se dá em virtude de vício insanável.

Lapão - BA

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
aviso

EDITAL DE CANCELAMENTO DA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo - SINTUNIFESP, fundado em 17 e 18 de dezembro de 1992, com base territorial no Estado de São Paulo, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob nº 50.707.546/0001-55, com sede e foro na Cidade de São Paulo, localizado na Rua Pedro de Toledo, nº 386 - Vila Clementino - São Paulo - SP, CEP 04.039-001, na forma de seu Estatuto Social, como determina o Artigo 22, § 2º por meio de sua Diretoria Colegiada, comunica a todos os trabalhadores Estatutários da Universidades Federais do Estado de São Paulo, denominados Técnico -Administrativos em Educação da Universidade Federal do Estado São Paulo, informa que a Assembleia Geral que havia sido convocada para o dia 29/08/2024, foi CANCELADA. O cancelamento se deve pelo fato de a Diretoria Colegiada aguardar a realização do Congresso agendado para o dia 19/09/24 onde será deliberado sobre o Estatuto. Em decorrência do cancelamento, o inteiro teor do edital convocatório da referida assembleia geral foi retirado do site.

São Paulo, 23 de agosto de 2024.

ANTONIO DE SOUZA PEREIRA

Coordenação Geral

GERSON ABREU PIRES JUNIOR

Coordenação Geral

RODRIGO BIZACHO DE OLIVEIRA

Coordenação Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/08/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/09/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/09/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 22 de agosto de 2024

KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA

Gestora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.

Aquisição de 01 Veículo tipo Ambulância TIPO B, novo, na cor predominante branca, ano/modelo 2024 ou superior, zero quilômetro. TIPO B (Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 10/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/09/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 307.528,72 (Trezentos e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.011617/2023-71: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.193.906-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 256.568,93 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20194383; DATA DA ASSINATURA: 17 de AGOSTO de 2024. *Republicado por erro material no Diário Oficial nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 3, página 85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 013/gapgl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.153,79. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 009/2024 - TP nº 018/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2024. Nº Processo: 64327.000633/2023-12. TEX Tomada de Preços nº 018/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 25/04/2025. Valor do Contrato: R$ 263.800,33. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0013897-75.2023.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Ação conjunta das partes na realização de apoio às eleições municipais 2024, no estado do amazonas, visando beneficiar os cidadãos envolvidos, conforme detalhado no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 6.128.939,34. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 35014.167515/2020-76.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.614.627/0001-93 - EP - ENGRENAGEM PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e da execução do contrato 42/2023, por mais 90 (noventa) dias. A vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 09/08/2023 com fundamento nos incisos i, ii e iv do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de execução, acrescido dos 90 (noventa) dias, é de 270 dias.. Vigência: 10/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.712,42. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23208.002733/2020-18.

Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020/ibr, de 14/10/2024 até 13/10/2025, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000738/2024-54.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.650,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.816/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Jazmin Andrea Cifuentes Sanchez CPF: ***.814.498 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de contas de taxa de bancada , do processo técnico n° 145575/2019-5 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 22 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 740000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 62163.000606/2023-34.

Não se Aplica. Nº 118/2023. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: Serviço de pedágio. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23737.017684/2019-98.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.144,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.026450/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Manter a continuação do serviço de fornecimento de energia elétrica, considerando o consumo e as necessidades da delegacia e uop de três lagoas/ms da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul pela empresa elektro redes s.a, cnpj nº 02.328.280/0001-97, a partir de dezembro de 2023, conforme do especificações contidas no anexo tr32_2023 (sei nº 53621100), pelo custo previsto de r$ 54.567,80 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a . Valor Total: R$ 54.567,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59413.000483/2022-57.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor equivalente a r$ 231,82 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, em decorrência de replanilhamento.. Vigência: 21/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.386.180,49. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: MATHEUS PIMENTEL GOMES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 21/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 20/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MATHEUS PIMENTEL GOMES, pelo Contratado.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-009 SRP

Objeto Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas de diversas Secretarias do município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

Data da abertura 05/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA,22 de agosto de 2024.

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
extrato de ADESÃO

Processo 02000.006305/2024-36. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 09.499.757/0001-46. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 55/2024 SP/FISCAL - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 55/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço eletrônico do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Grande São Paulo, Interior ou Litoral. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS".

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados ao PJe e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

São Paulo, 22 de agosto de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto de 2024, nos seguintes termos: itens 5.3.1; 5.3.8; 6.3.1; 6.3.5 e 6.3.10.

Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.000262/2023-28.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 40.978.299/0001-78 - CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA MATHEUS ALVARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: terapias especiais (ciência da análise do comportamento aplicada - aba), reabilitação neurológica (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia e musicoterapia) aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23521.015737/2020-03.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de novembro de 2024 até 04 de novembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.949.101,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL Nº 148/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.000802/2023-90

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA

03.120.875/0001-15

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10338882

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

56,18

25,76

210,76

10547556

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

54,28

25,76

208,86

10547557

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

52,39

25,76

206,97

10547558

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

50,5

25,76

205,08

10547559

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

48,76

25,76

203,34

11815039

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

47,44

25,76

202,02

11815040

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

46,61

25,76

201,19

11815041

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

46,01

25,76

200,59

11815042

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

45,42

25,76

200

12528552

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

44,73

25,76

199,31

12528553

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

43,52

25,76

198,1

12528554

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

41,76

25,76

196,34

12528555

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

39,07

25,76

193,65

13361053

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

35,82

25,76

190,4

13361054

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

31,86

25,76

186,44

13361055

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

27,66

25,76

182,24

Data dos Cálculos: 21/08/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269745/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 80.511.280/0001-31 - FRATERNIDADE DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 12 (doze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Por decisao administrativa, a Diretora do Hospital de Guarniçao de Joao Pessoa (Joao Pessoa - PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.002698/2024-63, resolve aplicar sanção de SUSPENSAO de participar em licitaçao e IMPEDIMENTO de contratar com a administração, pelo prazo de 6 (SEIS) meses a empresa MP COMERCIO VAREGISTA LTDA, CNPJ 37.529.870/0001-62, a contar da publicaçao em Diario Oficial da Uniao, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contrataçao com a Administraçao Pública Federal, Nota de Empenho 2023NE1027 de 20NOV2023, origem Dispensa Eletronica 34/2023 HGuJP - 160139.

João Pessoa, PB, 20 de agosto de 2024

Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Diretora do Hospital de Guarnição de Joao Pessoa
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo Contratação de Empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 060/2024, Pregão Eletrônico nº003/2024, a empresa licitante: ENZO VEICULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 120.100,00(Cento e vinte mil e cem reais). Valor Total da Licitação: R$120.100,00(Cento e vinte mil e cem reais)

Juti - MS, 22 de agosto de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
Extrato de Termo de Devolução de Bens Móveis Cedidos nº 11/2024

Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, por meio do Termo - SEI nº 001/2020, Termo - SEI 009/2021 e Termo - SEI 010/2021. PROCESSO Nº 23760.012241/2024-81. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.005315/2022-61, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 02/09/2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3, e Termos - SEI 009/2021 e 010/2021, celebrados em 07/12/2021, publicados no DOU do dia 15 subsequente, seção 3: Ficam devolvidos à Universidade Federal de Goiás os bens móveis relacionados no Anexo A (Documento SEI Nº 41259980), parte integrante deste Termo de Devolução de Bens Móveis, cujos bens foram transferidos para a Faculdade de Medicina a pedido do Diretor da Faculdade para serem utilizados no Laboratório de Simulação Realística e Habilidades nas atividades de treinamento e capacitação dos docentes, alunos de graduação e pós-graduação, bem como dos demais servidores da Faculdade. Data da Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis nº 10/2024

Baixa de cessão de bem móvel cedido pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020

PROCESSO Nº 23760.011579/2024-15.O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.011579/2024-15, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BEN MÓVEIS, cujos bens foram cedido ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3.Ficam baixados do Termo - SEI 001/2020, celebrado em 6 de junho de 2020, publicado no DOU do dia 8 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (Documento SEI Nº 41078073) deste Termo de Baixa de Cessão de Bem Móvel. A baixa da cessão dos bens patrimoniais relacionados no Anexo A deste Termo é justificada pelo motivo destes bens móveis terem constado em duplicidade no Anexo A do Termo de Cessão - SEI nº 001/2020.Data da Assinatura: 19/08/2024.