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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILAMENTO Nº 125/2021-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 53/2019-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA TERCEIRA do CONTRATO Nº 053/2019-PROAD/IFRN. Data da Assinatura: 09/12/2021. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: PLÁCIDO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - Diretor-Geral; Portaria nº 833/2021 - RE/IFRN CONCESSIONÁRIA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- CNPJ/MF sob o nº 76.535.764.0001-43, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006066.2021-96.
Extrato de Acordo

Espécie: Protocolo de Intenções, SAIC 10100.24/0037-2, Partes: Embrapa e Usina de Startup Venture Builder do Brasil Ltda; Objeto: conjugar esforços para a execução de trabalhos de interesse mútuo dirigidos para promoção e desenvolvimento tecnológico e negocial de empresas de base tecnológica no setor agropecuário brasileiro; Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025; Data Assinatura: 23/12/2024; Signatário: Silvia Maria Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Leonardo Sciammarella Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

Processo nº 23067.053617/2024-34

Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Elisafã Braga dos Santos - Vigência: 09.12.2024 a 15.03.2025 - Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Elisafã Braga dos Santos (contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Processo nº 23067.053682/2024-60

Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Sociolocia/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Gledson Nogueira Moura - Vigência: 09.12.2024 a 15.03.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Gledson Nogueira Moura (contratado(a)).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024

Processo nº 23067.053571/2024-53

Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rosangela Venancio Nunes - Vigência: 10.12.2024 a 15.03.2025- Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rosangela Venancio Nunes (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23067.017994/2023-29

Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jaína Linhares Alcântara - Vigência: 18.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jaína Linhares Alcântara (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949922. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CNPJ nº 04380507000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -364.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.702,84, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JUAN ALEX TESTONI, CPF nº ***.400.012-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966093, Nº Processo: 01400009638202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INTEGRA MAIS UM CNPJ nº 07995804000117, Objeto: Realizar o Projeto Feira Manias Exposicões, Festival e Feira Pet Friendly com diversas atividades culturais, voltado a diversidade cultural no Distrito Federal em Brasília, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800009, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ CPF nº ***.030.415-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 923531. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº 29115466000114. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 309.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.065,34, Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº ***.501.507-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE licitação

Nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, declara-se a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Superintendência Federal da Agricultura em Mato Grosso (SFA-MT) e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar (AMAIS), inscrita no CNPJ Nº 11.438.591/0001-08, cujo objeto é a execução do Projeto Alimentar/Horta Comunitária, com o objetivo de promover a segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar.

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição, conforme o artigo 31, caput, da Lei nº 13.019/2014, considerando a natureza singular do objeto da parceria e a notória especialização da organização AMAIS na execução de projetos voltados à segurança alimentar e à inclusão social, além de sua comprovada capacidade técnica na realização de iniciativas dessa natureza. Este extrato está publicado para fins de publicidade e possibilitação de impugnação por qualquer Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada, conforme o §1º do artigo 32 da Lei nº 13.019/2014. O prazo para apresentação de impugnações é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação.

Leny Rosa Filho Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947059. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO, CNPJ nº 54801121000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -32.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -42,48, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI, CPF nº ***.020.038-**.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2034

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público aos interessados, que fica ANULADO o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2034, oriundo do Processo Administrativo nº 20240924-004-SEMAGRI, que tem por objeto a "contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de objetos descartáveis, produtos específicos de higienização, limpeza e desinfecção, EPl's, Utensílios, Equipamentos e Tratamentos de Efluente Líquido, para atender as necessidades das atividades do Matadouro Municipal e Mercados Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, para secretaria municipal de agricultura, abastecimento, pecuária e pesca de Abaetetuba/PA", conforme estabelecido no Edital e seus anexos, e o faz com fulcro no Art. 71, da Lei 14.133/21.

Abaetetuba-PA, 26 de dezembro de 2024.

Fernando Cezar Zacarias

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240213: Origem: Carona nº A.2024-003PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: COSTA & PAES LTDA; Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 011/2024, Que Tem Por Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Administração e Seus Afins. Valor Total: R$ 192.288.000,00 (cento e noventa e dois milhões, duzentos e oitenta e oito Mil Reais); Vigência: 26 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230064; Processo licitatório nº 001.2023-03PMA, Concorrência; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Construtora Pactac Ltda, inscrito no CNPJ 10.608.906/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de julho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Espécie: 8º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010.2022-02 FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e CD Castro Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio de 31 de dezembro de 2024 até 30 de abril de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n°001; oriundo do Processo de Chamada Publica nº 001/2024-FME, cuja publicação foi circulada em 24 de dezembro de 2024, no D.O.U, n° 247, pag. 258 - seção 3. Onde se lê: com vista a proceder a vinculação do saldo de com saldo de 70.715,00 (setenta mil, setecentos e quinze reais) da empresa Diego Cardoso da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob n.º CNPJ 32.367.246/0001-92. Leia-se: com vista a proceder a vinculação do saldo de com saldo de 105.718,83 (cento e cinco mil, setecentos e dezoito reais, oitenta e três centavos) da empresa Associação Solidaria Economica e Ecologica de Frutas da Amazonica -ASSEEFA, inscrita no CNPJ sob n.º CNPJ 04.240.901/0001-01
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 37/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/01/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tem.pa.gov.br/Cidadao e https://www.governo.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 38/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação asfáltica no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. Abertura no dia 14/01/2025 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tem.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 39/2024

O Municipio de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação asfáltica com drenagem e calçada, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tem.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa-PA, 26 de dezembro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.003/2023-SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: L do P G Pacheco Eireli, CNPJ nº 25.405.750/0001-74. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 22.11.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CP.001/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Eventual Contratação de Pessoas Físicas Para os Serviços de Apresentação Artística e Cultural (Tipo Bandinha de Fanfarra), Para Atender a Programação Sistemática e do Calendário de Eventos ou Atividades Artísticas da Prefeitura Municipal de Cametá. Contratado: Marcelo Júnior Manito da Mata, CPF: XXX.XXX.492-53. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando 06.12.2024 até 06.12.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0401001-2021. Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no Município de Capanema/Pa. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/2024.

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2612001-2023. Pregão Eletrônico nº 026.2023-SRP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de reparação, revitalização, adaptação e modernização de instalações, estruturas e ambientes em prédios e logradouros da administração pública municipal de Capanema/Pa. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Fund. Legal: Art. 57, §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 04 (quatro) meses. Assinatura: 23/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210001-2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bomba d'água e seus complementos hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratado: R.R. Ribeiro Ltda, com CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.898,00 (dois mil e oitocentos e noventa e oito reais). ATO AUTORIZATIVO em: 28/11/024.

Capanema-PA, 26 de dezembro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048833/2024-08.

Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 03.087.290/0001-40 - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletronico Nº 19/2024

Processo Licitatório n° 059/2024

Edital Nº 024/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI'S E equipamentos de proteção coletiva - EPCS, Para as diversas diretorias municipais, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 27/12/2024 até as 09h00 do dia 15/01/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 15/01/2025. O edital e maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 27/12/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia.

Em 26 de dezembro de 2024.

Luciano Francisco de Godoi Lopes

Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo n° 059/2024

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde, enquadrados nos grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, gerados no Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/01/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/01/2025 as 13:30 Horas, Data de abertura do pregão: 21/01/2025 as 14:00 Horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo n° 060/2024

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais escolares, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/01/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 22/01/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 22/01/2025 as 09:00 Horas.

Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 26/12/2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971617, Nº Processo: 01400018204202432, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA CNPJ nº 07204911000180, Objeto: Projeto Amanhece, Projeto de Continuação e Manutenção para a Salvaguarda da Cultura Caiçara., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CAETANO PIRES TOSSULINO CPF nº ***.994.039-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 25130.000488/2024-04. Termo de Doação nº 316287. Doador: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. Donatário: União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia - MS/SESAI/DSEI/BA, unidade descentralizada do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.394.544/0107-33, situado na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 142, Bairro Caminho das Árvores. Objeto: doação de bens móveis que compõe 01 (uma) unidade de Solução Alternativa de Tratamento de Água para Consumo humano com Zeólita denominada SALTA-z. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual/Substituto e Flávio de Jesus Dias, Coordenador Distrital de Saúde Indígena da Bahia. Data de assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA - HOSPITAL SANTA JÚLIA, CNPJ 04.666.863/0001-53; Espécie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/037; Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de serviço de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) nas cidades de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 16/12/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943401. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -57.372,21, Valor de Contrapartida: R$ -10.929,31, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC: 35006.24/0018-4, Processo SEI 21148.017699/2024-28; Dispensa de Licitação nº 116/2024; Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto: Contratação de Serviços de Emissão de Certificados Digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, Certificado Digital ICP-Brasil de Equipamento A1; Valor Global: R$ 2.508,00; Data da assinatura: 20/12/2024; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Geral de Administração, em exercício - GADM e CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, em exercício - GAC, pelo SERPRO, Sra. ALINE CRISTINA CAPPELE DE CASTRO, Gerente de Departamento e Sra. DEISE CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943075. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 80.825,35, Valor de Contrapartida: R$ 80.825,35, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 09/2024 , Processo n.: 02055.000868/2019-18

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (CR-Cuiabá/MT)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, dos bens descritos na tabela abaixo, conforme Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 19172363/2024-Supes-MT.

Processo

Descrição dos Bens

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído aos Bens

02055.000868/2019-18

01 Motor Estacionário - Grupo Gerador Yanmar NSB90 C100 H, usado;

*******

800227/E

Bens avaliados em R$3.000,00 quando da sua apreensão (30/08/2019). Corrigido pelo IPCA-E (IBGE) em R$4.007,08 (até a data máxima permitida - 30/09/2024).

01 Compressor - Compressor Schuz 109106-02 2000 25003623, usado;

01 Botijão de Gás de Cozinha;

17 Rolos de Arame;

18 Feixes de Barra de Rosca Três Oitavos;

01 Bomba D'água 850 Turbo 127;

20 Óleos Lubrificantes Dois Tempos;

36 Pregos;

01 Pacote de Parafusos;

01 Bomba para aplicação de veneno

SIGNATÁRIOS: Cibele Madalena Xavier Ribeiro - Superintendente da SUPES/MT, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Benedito César Garcia Araújo - Coordenador Regional da CR-Cuiabá/MT, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002321/2024-68.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços integrados de engenharia/arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da orientação técnica ibraop 002/2009.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 85.020,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67215.004308/2023-84.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor do item 01 do contrato de despensa nº 024/GAP-BE-HABE/2023, cujo objeto do presente termo é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) grupos motores geradores de energia elétrica, com fornecimento de todo o material necessário (insumos, materiais, peças, equipamentos, componentes e acessórios), para o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE). Vigência: 10/12/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.990,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.049087/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90034/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 950978/2023

Processo nº 00350.009739/2023-10

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Settor 3 - Gestão Integrada

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950978/2023, até 18 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Denise da Silva Rodrigues - Secretária - Geral - Settor 3 - Gestão Integrada TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Fomento n°. 950853/2023

Processo n.° 00350.009576/2023-67

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi - CNPJ: 00.546.172/0001-65.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950853/2023, até 20 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Ednilson Barbosa da Silva - Presidente da Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 540/2022.

Nº Processo: 25386.001367/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 335/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Altera o valor constante na cláusula terceira do contrato nº 540/2022, no qual será suprimido o montante r$ 6.307.542,68 (seis milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 67% (sessenta e sete) por cento do valor inicialmente contratado, passando, seu valor total, de r$ 9.409.336,64 (nove milhões quatrocentos e nove mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 3.101.793,96 (três milhões, cento e um mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos); prorroga o prazo da vigência do contrato nº 540/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/ 11 /2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e altera a cláusula terceira- preço, em função da supressão ora processada.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.793,96. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO

Extrato de Aprovação de Seleção Por Afastamento de Licitação

Aviso 10/2024 - Chamamento Para Cadastro / Contratação Direta Por Afastamento de Licitação. Processo TLB-PRO-2024/06802

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, torna público a seleção dos fornecedores ADTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 08.157.504/0001-21 (Bloco 1 - R$ 5.255.700,62, Bloco 2 - R$ 1.999.061,78, Bloco 3 - R$ 1.461.883,60, Bloco 4 - R$ 14.070.902,73, Bloco 6 - R$ 6.296.241,07, Bloco 7 - R$ 569.279,02, Bloco 8 - 14.321.822,88 e Bloco 9 - R$ 753.576,08) e HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 5.202.938/0001-08 (Bloco 5 - R$ 2.564.723,75).

Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no estado do Maranhão e chamamento para cadastramento de empresas de construção de rede - 2° fase.

Brasília-DF, 26 de dezembro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 907281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10408839000117. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 4.036.960,33, Valor de Contrapartida: R$ 36.960,33, Vigência: 28/12/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.986.874-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 77/2024.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 7,51% (sete vírgula cinquenta e um por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 77/2024. Vigência: 26/12/2024 a 30/08/2025. Nota de Empenho 2024NE707724. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.326,55. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.003744/2024-37.

Dispensa Nº 492/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do IFMT - Funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, "solo vivo desenvolvimento e sustentabilidade em assentamentos de Mato Grosso" , com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 6/2024, 03 de dezembro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 6.800.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 35006.24/0010-1 [LOTE 3] (SEI nº 11579390) de prestação de serviços de suporte técnico no local ("on-site"), abrangendo assistência técnica, garantia e manutenção nos tipos corretiva, preventiva, preditiva e evolutiva, incluindo o fornecimento e a substituição de todas as peças, subcomponentes e demais elementos associados, para equipamentos de tecnologia da informação localizados no data center da Embrapa Sede; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.958.321/0001-54 (Contratada), com início em 26/12/2024 e término em 26/12/2026; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024 - UASG 135058; Data de assinatura: 26/12/2024; Valor Global Homologado: R$ 99.199,92 (noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Signatários: Sr(a) Erica Moreira Torres, Gerente-Geral de Administração (Em Exercício) e Sr(a) Catia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos (em Exercício) pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Andrea Ferreira Fossati Mazui, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.917/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019210/2024-47

Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB

CQB: 132/01

Endereço: Universidade Católica de Brasília, Campus I, QS 07, lote 01, Bloco G, Sala G.106, EPCT, Águas Claras - CEP: 71966-700 - Taguatinga/DF

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Católica de Brasília - UCB solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas dos Laboratórios de Biotecnologia que fazem parte do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Ciências Genômicas e Biotecnologia para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, detecção, identificação, descarte, ensino, armazenamento e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.918/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019204/2024-90

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.

CQB: 450/18

Assunto: Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da CIBio da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda., Dra. Edilaine Cova Gaitarossa, solicita à CTNBio Revisão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda para o descredenciamento unicamente de uma sala de sua Unidade Operativa de Piracicaba, SP (Unidade 1), especificamente a Sala de Armazenamento 1 compreendida pela Sala 9 da Área 3. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.919/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019222/2024-71

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Histofisiologia Evolutiva para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.920/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019250/2024-99

Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA

CQB: 139/01

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Nacional do Câncer - INCA solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, vetores retrovirais,do Laboratório de Imunologia Molecular, da HUMANITAS MIRASOLE S.p.A. Società Unipersonale com destino à instituição Instituto Nacional do Câncer - INCA, CQB 139/01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Luciano Souza Laurindo SIAPE: 3270560 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 027/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.036090/2024-51.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de notebooks para UFFS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 49.050,00. Data de Assinatura: 21/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.011925/2024-49.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para 40 (quarenta) veículos institucionais da UFERSA, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 92.058,07. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 8,38% (oito virgula trinto e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 44/2024. Vigência: 26/12/2024 a 09/05/2025. Nota de Empenho 2024NE704424. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.612,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato De Termo Aditivo

3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 022/2022

Processo Nº. 013 /2022. Tomada De Preço: Nº. 003/2022. Contrato Nº. 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: VHP Costa- Ciclo Engenharia, inscrita no CNPJ Nº. 40.358.828/0001-30. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 02 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. SIGNATARIOS: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal / Victor Hugo Parreira Costa - representantes legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.003248/2024-63.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para os sistemas de refrigeração do hospital de aeronáutica de belém, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Ordenadora de despesas: ladjane dantas bandeira-coronel médica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 250/2024.

Nº Processo: 50616.002391/2023-31.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão de preços novos ao contrato, para possibilitar a realização de serviços de melhorias nas interseções existentes e para proteção da camada de reciclagem devido a liberação do tráfego no mesmo dia, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 194.105.060,90 (cento e noventa e quatro milhões, cento e cinco mil, sessenta reais e noventa centavos), para R$ 238.719.224,83 (duzentos e trinta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), em virtude do acréscimo de R$ 44.614.163,93 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos).. Vigência: 26/12/2024 a 09/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 238.719.224,83. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965688, Nº Processo: 01400009530202459, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS CNPJ nº 58250358000152, Objeto: Promover a digitalização e o tratamento digital de obras literárias publicadas desde meados do século XIX, na região de Santos/SP ou sobre a mesma região (Litoral de São Paulo), para disponibilização em uma plataforma digital (Biblioteca Digital), de acesso público e gratuito, com links na página de internet da instituição (www.ihgs.com.br)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245385, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SERGIO WILLIANS DOS REIS CPF nº ***.188.538-**.