gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

FLAVIO S. DE OLIVEIRA FILHO EIREL - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: 79.201 18. 541. 1437. 8365 / 79.203 18. 541.14978. 6890 449051 Fonte: 316002142 e 31604714- federal; 0316002146 - estadual. Assinatura: 06/12/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Incluir a funcional programática 79203 18.541.1497.8365 / 79203 18.541. 1527.8365 / 449051 / 01759000016 / 02759000016, à cláusula sexta do instrumento original, cfe. Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago do Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - Lote VI. Justificativa: Reajustar o valor do contrato, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução: 10/09/2023 a 09/09/2024. Dotação orçamentária: 18.541. 1497. 8365/18.541.1527.8365 449051 01759000016/02759000016. Assinatura: 01/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-CE

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Vencedor(es): E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, vencedora no lote I com o valor de R$ 1.004.376,83 e ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora no lote II com o valor de R$ 1.010.482,71 e lote III com o valor de R$ 1.010.482,71. Adjudicada e Homologada pela Sra. Mônica de Fátima Vieira Oliveira, Secretária Municipal de Educação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações

Itaituba-PA, 30 de julho de 2024.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 - CP nº 17/2021

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ n.º 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago Tucuruí, no município de Itupiranga, neste Estado - lote VI. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 04/08/2024 a 04/02/2025, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93.Data de assinatura:02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - lote III. Justificativa: Alteração da Denominação da Contratante, Alteração da Denominação da Contratada, Alteração do Endereço da Contratada, Prorrogação de Prazo e Atualização de Fonte de Recursos Orçamentários para 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024 - Data de Assinatura: 03/08/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 0049/2024

Contratação de empresa para execução de rede de energia primária e secundária com transformador, no conjunto habitacional Rosana "G" - 1ª e 2ª etapa "LOTE 1 e 2", através da emenda parlamentar 2023.291.51359, em atendimento a solicitação da Secretaria de Engenharia para Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 04/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 12 de agosto de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556/0001-35. Objeto: Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - lote III. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. Art. 57, § 1º VI da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025 - Data de Assinatura: 02/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DO PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - NESTE ESTADO - LOTE III, Justificativa: Incluir a funcional programática: 79203 18.451. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 14/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Concorrência Eletrônica 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 27 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

Flavio S. de Oliveira Eireli - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: Construção das instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque do Pescado no Lago Tucuruí, no Município de Novo Repartimento - neste Estado - Lote III, Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original incluir a funcional programática: 79.201 18. 451. 1437. 8365/79. 203 18. 541. 14978 6890 449051 316002142/31604714/0316002146, de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de Execução: 10/09/2022 a 09/09/2023.Data de Assinatura: 22/11/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Focus Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ 20.510.556.0001-35. Objeto: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DO PESCADO NO LAGO TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - NESTE ESTADO - LOTE III, Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 7923 18.451. 1527. 8365 449051 01759000016 / 02759000016. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de Execução: 10/09/2023 a 09/09/2024.Data de Assinatura: 02/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE PENALIDADE

O SEST SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.126.611/0001-62, com fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 00444/22 - SEI 000000344-0/2024.

NICOLE GOULART

Diretoria Executiva Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 18/2024

(Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida) OBJETO: Contratação de empresa para a construção de travessias elevadas para pedestres na Avenida Domingos José de Almeida, localizada no bairro Areal, no trecho em frente ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 30 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Unidade de Atenção ao Idoso (UAI), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 21/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 03/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 03/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 85.265,77. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 121/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 21/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

PROCESSO 224/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma e ampliação no prédio da escola municipal Novo Horizonte de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Processo: 224/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Antônio Amaral Negre, portador do RG n°. ********, e do CPF (MF) n°. ***.***.341-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Cheumo Eugenio Mendes, portador do CPF: ***.***.021-**, Carteira Nacional De Habilitação nº ******** órgão expedidor DETRAN - PA. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

PROCESSO 291-1/2024

O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de ferramentas de oficina para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 20/08/2024 com término às 10h15 do dia 27/08/2024. Abertura das propostas 27/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de recape em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente, nas seguintes vias do Quadro Urbano de Foz do Iguaçu/PR: Ruas Bolívia, das Missões, Equador e Guimarães Rosa, localizadas no loteamento Jardim América; Ruas Espírito Santos, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, localizadas no Bairro Maracanã, em cumprimento ao Contrato de Repasse n° 945904/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 10 de setembro de 2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/ compras/pt-br(UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr. gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - (Portal da Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail nathalia.nmam@pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).

Foz do Iguaçu-PR, 12 de agosto de 2024.

Tatiana de Almeida Zdanski

Responsável pelas Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 - PMC

NOVA DATA

Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 03 de setembro de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde Pública, de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico deste Município (Recurso Resolução SESA nº 860/2022, Proposta 09406126000123014 - Portaria GM/MS nº2.396/2023, Proposta 09406126000123013 - Portaria GM/MS nº 2.986/2023). TIPO: Menor preço. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições deste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: licitacao@cambe.pr.gov.br ou através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou www.comprasgovernamentais.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cambé, 12 de agosto de 2024.

Conrado Angelo Scheller

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de Van, com acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme condições constantes no termo de referência. DATA: 09/09/2024, às 09:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel (27) 9.8104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500001.02.0001

João Neiva/ES, 12 de agosto de 2024.

Michele Baptista Rosa

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas - CEGEM do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE, o Eng. de Minas NILSON JORGE PIMENTEL GALVÃO FILHO, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em julgada as decisões e os processos serão encaminhados ao setor competente para anulação das ART's:

Ofício nº

Interessado

Assunto

Protocolo nº

005/2021-CEGM

Anne Caroline da Silva

Nulidade de ART

200134185/2020 e 200134198/2020

006/2021-CEGM

Master Ambiental Eireli - EPP

Nulidade de ART

200134185/2020

e 200134198/2020

007/2021-CEGM

AGV LOGISTICA S.A

Nulidade de ART

200134185/2020

e 200134198/200

018/2021-CEGM

Anne Caroline da Silva

Nulidade de ART

200136013/2020, 200136016/2020, 200136018/2020,

e 200136019/2020

022/2021-CEGM

Jacqueline B de Lima - ME

Nulidade de ART e indeferimento do registro da ART de Substituição

200094501/22016

002/2023-CEGEM

Hernande Pereira da Silva

Outros

200104450/2019

e 200106526/2019

004/2023-CEGEM

Hernande Pereira da Silva

Outros

200112459/2019

Recife/PE, 12 de agosto de 2024.

Nilson Jorge Pimentel Galvão Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO 293-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de software Figma, sob demanda de acordo com as especificações e exigências deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 20/08/2024 com término às 10h15 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas 28/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 diplomas no período de26/04/2024 a 20/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 27048/2024 - 27399/2024 - 27576/2024 - 27614/2024 - 28177/2024 a 28184/2024 - 29375/2024 - 29406/2024 - 29407/2024 - 29385/2024 - 29391/2024 - 29396/2024 - 29399/2024 - 29411/2024 - 29426/2024 - 29428/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/

APUCARANA-PR, 12 de AGOSTO de 2024

Danilo Lemos Freire

Diretor Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 77/2024

Registro de Preços - prestação de serviço de locação de equipamentos automatizados e fornecimento de insumos e reagentes para a realização de aproximadamente 77.650 exames/ano de Hemostasia - Coagulação, necessários à Secretaria Municipal da Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295584

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NATURAIS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA TRANSPETRO. Abertura das propostas em 30/08/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 30/08/2024 às 14:30 horas. Obs.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Hamilton Anunciação de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.069/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90069/2024 - Processo: 18750.001138/2024-94. Objeto: AQUISIÇÃO DE REÔMETRO, 01 item , Data da sessão: 05/09/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014344 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ nº 11.344.273/0001-70 (itens 01, 02, 06, 07, 08, 09), PDC nº 00014345 - BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 30.249.603/0001-92 (itens 03, 04, 05 e 11) e PDC nº 00014346 - GTF COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.758.095/0001-56 (item 10), aquisição de peças para a "Máquina Book Master One IAI - de Personalização de Caderneta de Passaporte; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106822/2023-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024

(Processo SEI 24.8.000001696-3)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ: 33.683.111/0001-07

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.

VALOR: R$ 2.538,96 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)

NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 273/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: Henrique Matiello - Representante Legal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024

( Processo SEI 24.8.000001696-3)

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:

OBJETO: Contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS especializada no fornecimento do Curso de Capacitação - Encarregado de Dados Pessoais, para atender a 01 (uma) servidora do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUSTIFICATIVA: A natureza da capacitação por meio de aquisição de inscrição no Curso "Encarregado de Dados Pessoais", pode ser classificada como um investimento em desenvolvimento profissional e educação continuada. Trata-se de um investimento estratégico que visa aprimorar as habilidades e o conhecimento de servidor, contribuindo para a eficiência operacional e a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência para o cargo de Encarregado de Dados Pessoais. Considera-se ainda que a empresa SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, fornecerá Curso de Capacitação com docente qualificada com notória especialização no tema abordado. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021

CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ: 33.683.111/0001-07

VALOR: R$ 2.538,96 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)

Vitória-ES, 12 de agosto de 2024.

Kátia Cilene Seibert

Gerente Administrativa do CRM/ES

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 5/2024 (Processo SEI 24.8.000001696-3)

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais,

RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 005/2024 (Processo SEI 24.8.000001696-3), na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

FERNANDO AVELAR TONELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº CRT.022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda - CNPJ: 12.904.815/0001-84 - Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Copa, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria para o CRF-SP - Objetivo: acréscimo, vide art. 65 inc. I da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/11/2023 à 14/11/2024 - Valor acrescido: R$ 6.073,84.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024

(Processo SEI 24.8.000003530-5)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES.

VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 301/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: Helder Luciano de Oliveira e Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Representantes Legais.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024

(Processo SEI 24.8.000003530-5)

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:

OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal A Gazeta na modalidade digital com edição de segunda-feira a domingo para atender a demanda do CRM-ES

JUSTIFICATIVA: Considerando que a Presidência, Diretoria e os servidores do CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que possam ser do interesse deste Conselho. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021

CONTRATADA: A GAZETA. CNPJ: 28.133.619/0001-93

VALOR: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

Vitória-ES, 13 de agosto de 2024.

Kátia Cilene Seibert

Gerente Administrativa do CRM/ES

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 6/2024

(Processo SEI 24.8.000003530-5)

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais,

RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 006/2024 (Processo SEI 24.8.000003530-5), na forma do inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. Dr.

FERNANDO AVELAR TONELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597001194202466. Objeto: Aquisição de material de consumo para Fisioterapia e Semi-intensivo. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 13/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CPL/PMBJ

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação através do Pregoeiro o Sr.º Laecio Pereira Maciel, informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N.º 011/2024, publicado no DOU Edição 148, Seção 3, Pág. N.º 291, de 02/08/2024 e DOE n.º 13.833 de 05/08/2024, com data de abertura prevista para o dia 16/08/2024, para que haja correção no Edital e informamos ainda que a nova data de reabertura será no dia 29/08/2024, contado a partir de 19/08/2024 o qual será devidamente divulgado no portal do Licitanet e nos meios de comunicação (DOE, DOU).

Bujari-AC, 13 de agosto de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO. Realização do certame: 02/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju-SE, 19 de agosto de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, objeto: Aquisição de componentes essenciais para aprimorar o servidor NAS do CREA-SE, visando atender às demandas de backups diários do servidor de arquivos local. Realização do certame: 03/09/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju-SE, 19 de agosto de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399005

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com disponibilidade de espaço para realização de eventos, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos, cursos, reuniões, palestras e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Companhia Docas do Pará - CDP. A contratação deverá abranger serviços prestados sob demanda na sede da Companhia e nos Portos de Belém, Miramar, Outeiro, Vila do Conde, Santarém, Itaituba e Altamira. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 148 em 02/08/2024, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 73/2024 - Processo SEI nº: 18750.003447/2024-07. Objeto: Aquisição de uniformes. Data da sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h. Total de itens licitados: 15.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005009629/ SISLOG 105013. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de insumos para as participantes do Programa Mulheres Mil. Empresas vencedoras: TIME PROMOCÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA CNPJ: 44.673.873/0001-30, lotes 01 e 05 no valor de R$ 49.789,64; AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.935.788/0001-96, lotes 02 e 04 no valor de R$ 63.779,90. Lote 03 restou FRACASSADO. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

02

202400006051843

Catalão

Joaquim de A. e Silva

20/08 até 8h59 de 10/09

10/09 às 9h

202400006054367

Getúlio E. da Rocha

20/08 até 9h59 de 10/09

10/09 às 10h

Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - SEDUC, torna público, para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE do edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 111/ 2024, na forma eletrônica, que tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026, sob o regime de execução, do tipo Menor Preço, Contratação n.º 105946, processo n.º 202400005017021, para adequações no Termo de Referência e Edital.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico número Nº 4/2024

Aviso de Licitação 2º chamada - A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 04/2024 - Tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de EQUIPAMENTOS CÊNICOS com fornecimento de todo o material necessário, para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 06/09/2024, às 09h00min.

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 23/08/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Realização sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br

ELIANA ALVES DA SILVA

Pregoeira
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548041; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de reservatório para reagente da marca Thermo Scientific. Valor Global: R$ 1.557,03. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 08 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

2ª PUBLICAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - 2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, conforme MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0031973-67.2024.8.27.2729/TO. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br

Palmas/TO, 13 de agosto de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO De contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2024

PROCESSO: 2023019235. NUP:0.029252/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: COCENO - Construtora Centro Norte Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária - 3ª Etapa/Lote 02, no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,

Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20240909 e Nota de Empenho nº 20814.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.

DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa COCENO-Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 051/2024

PROCESSO: 2023019235. NUP: 0.029252/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CONTRATADA: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária - 3ª Etapa/Lote 01, no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias.

VALOR TOTAL: R$ 40.231.633,44 (quarenta milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,

Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20240909 e Nota de Empenho nº 20813.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.

DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Sollus Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 32.625.625/0002-16, por meio de seu representante legal a senhora Angela Ucker Marques Guimarães, CPF nº XXX.254.901-XX.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 22/2022

PROCESSO nº 2022042631, NUP nº 00000.0.030953/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993.

ADITAMENTO: R$165.505,00 (Cento e sessenta e cinco mil quinhentos e cinco reais), perfazendo o valor anual de R$ 1.986.60,00 (Um milhão novecentos e oitenta e seis mil reais e sessenta reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19954, de 02/07/2024, fls. 1.157; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 02/07/2024, Nota de Empenho nº 19964 às fls. 1.158; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767 de 02/07/2024, nota de empenho nº 19951 às fls. 1.159.

VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 23/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, ITA Imagem Técnicos Associados LTDA, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 022 Extrato do Contrato nº 067/2024 - AFM 240221. Processo SEI nº 039.0792.2023.0005872-06. Partes: CERB e FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Material: GPS-RTK/RTX-RECEPTORES L/L2/GLONAS. Fundamento: Pregão Nº 2024-022. Valor: R$ 69.900,00. Prazo: 30 dias.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico n.º 90.006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ASSESSORAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM no Município de Porto Velho-RO, cuja sessão marcada para o dia 15 de agosto de 2024, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília, esta TEMPORARIAMENTE SUSPENSO, visto a necessidade de adequações no anexo I do Edital.

Porto Velho-RO, 13 de agosto de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1668/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EXPRESSO UNIÃO LTDA - CNPJ nº 19.350.180/0001-60; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; processo nº 18750.008521/2024-73; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 09/08/2024; vigente por 180 dias, contados de 10/08/2024, sem prorrogações, sob condição de cláusula resolutiva de término exitoso de licitação; Valor Global: R$6.426.333,91; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Maria Zélia Rodrigues de Souza França e Ronaldo Lázaro Samuel - Diretores.
Extrato Termo de Fomento

Termo de Fomento nº 038/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. Objeto: Execução de projeto proposto pela Escola de Arquitetura da UFMG, de autoria do Professor Mateus Rosada, que visa a criação do "Centro de Memória da Arquitetura Mineira, por meio da organização, publicização e disponibilização de informações e material técnico que divulgue e popularize o ofício da arquitetura e urbanismo no Estado de Minas Gerais, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Edital de Chamamento Público para Apoio - Edital Patrimônio Cultural n.º 003/2023. Valor a ser transferido pelo CAU/MG: R$49.800,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios. Nota de Empenho nº 1824/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. Prazo de Execução do objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Fomento é de 09 (nove) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1669/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. - CNPJ nº 28.670.958/0001-09; para prestação de serviços diários de transporte, por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; processo nº 18750.008521/2024-73; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 09/08/2024; vigente por 180 dias, contados de 10/08/2024, sem prorrogações, sob condição de cláusula resolutiva de término exitoso de licitação; Valor Global: R$5.351.213,24; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Andréa Dias Curvello - Sócia-Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 - SRP Nº 54/2024

TEX Proc. 109/2024 - SMAC/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos De Papelaria (e equipamentos: Mouse óptico, fragmentadora de papel), Realização: 03/09/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3333.

Pedro Carlos Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro