gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 162/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo : 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, SIADS - 23072728, CHASSI: XUG08702EMPA00044, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000468/2024-90.

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 163/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo : 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, SIADS - 23072721, CHASSI: XUG08700CNPA01289, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000118/2024-23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007640/2024-07.

Dispensa Nº 96/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Gerenciamento do projeto "editora unifesp".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64595.001317/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital da guarnição de santiago.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.777,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001447/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as unidades da AGU em São Paulo, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Mogi das Cruzes, Santos, São José dos Campos, Taubaté e São Bernardo do Campo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 9.019.140,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 856274. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 525.374,70, Valor de Contrapartida: R$ 31.256,09, Vigência: 15/05/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FABIANO DE SOUZA, CPF nº ***.996.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO, CNPJ nº 01612326000132. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 118.093,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.093,33, Vigência: 30/05/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, CPF nº ***.287.463-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932545. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 291.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.156,00, Vigência: 09/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 338/2019.

Nº Processo: 23070.010336/2019-71.

Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no Valor Total do Contrato e Plano de Trabalho. Vigência Total Atualizada: 28/05/2019 a 27/05/2024. "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.799,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916801. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.486.191,85, Valor de Contrapartida: R$ 531.153,85, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 905766. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.449.934,19, Valor de Contrapartida: 129.000,00, Vigência: 22/12/2020 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 880882. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº 70946009000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 372.824,00, Valor de Contrapartida: 32.324,00, Vigência: 28/12/2018 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918112. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.448.967,24, Valor de Contrapartida: 1.775.967,24, Vigência: 19/11/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919133. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.831,21, Valor de Contrapartida: 831,21, Vigência: 17/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.029.675,88, Valor de Contrapartida: 215.966,18, Vigência: 31/10/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 905073. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ nº 28176998000107. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.038.021,51, Valor de Contrapartida: R$ 147.256,25, Vigência: 15/06/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, CPF nº ***.379.177-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918774. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 174.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.390,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893933. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 941.400,00, Valor de Contrapartida: 240.544,06, Vigência: 26/12/2019 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921444. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37115482000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.723.757,69, Valor de Contrapartida: 37.521,69, Vigência: 23/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932543. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.489.696,14, Valor de Contrapartida: 49.857,00, Vigência: 31/10/2022 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 309/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede na Rua João Cabral, nº 730, Bairro: Centro Sul, CEP: 64001-030, inscrita no CNPJ: 06.840.748/0001-89, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu DIRETOR PRESIDENTE, HÉLIO REINALDO RAFAEL FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR, portador da Carteira de Identidade nº 4.***.*44- SDS/PE, e do CPF/MF nº 8**.***.***-91, com poderes bastantes para ser representante. OBJETO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL 135/PI, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA - SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 138 KV: LD REDENÇÃO DO GURGUÉIA/CURIMATÁ (Linha de Distribuição de Energia). PRAZO: Atendidas as exigências legais e regulamentares referentes aos respectivos projetos, a permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 4.314,72 (quatro mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos) ‬ anuais, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001489/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. Teresina, 10 de maio de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS- Superintendente Regional DNIT/PI
Extratos de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 08/05/2024. Fim da Vigência: 03/09/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Poliana Silva Pereira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/05/2024. Fim da Vigência: 30/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Poliana Silva Pereira, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Thaís Fernanda Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 10/05/2024. Fim da Vigência: 31/07/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, bolsista.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.002389/2024-40, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Fios Cirúrgicos e Lâminas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 40 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0004192-36.2024. Objeto: Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de design gráfico, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 929302/2022, Processo nº 71000.010769/2022-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP - CNPJ: 55.293.427/0001-17. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/12/2022 a 03/04/2025.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

N° Processo SEI nº: 000083/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: GBI COMBUSTÍVEIS. CNPJ: 90.589.698/0001-15. Objeto: Aquisição parcelada de gasolina comum. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inc. II. Vigência: 9/5/2024 a 8/5/2029. Valor Estimado (2024): R$ 14.675,00. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Gustavo La Barrera Lara, pela Contratada. Data da Assinatura: 9/5/2024. Wendell Petrachim Araujo. Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento inciso II e III do artigo 156 da Lei 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.000348/2024-01, bem como o disposto nos termos da Cláusula Oitava - Infrações e Sanções Administrativas da Dispensa Eletrônica nº 15/2023, a aplicação da seguinte penalidade à empresa MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.814.518/0001-20:

I - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, o que corresponde ao valor de R$ 139,99 (cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos da alínea b) da Cláusula Oitava da Dispensa Eletrônica nº 15/2023 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e;

II- impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 14 meses e 12 dias, nos termos da alínea c) da Cláusula Oitava da Dispensa Eletrônica nº 15/2023 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021.

Art. 2º A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Esta entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

Em 7 de maio de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reaviso

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 002/2024, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: cpl@auroradotocantins.to.gov.com

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 175/2024.

OBJETO: Aquisição de aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 27/05/2024 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170147

Nº Processo: 10805722855202469. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada no Conselho Reg. de Engenharia e Agronomia - CREA ou no CRT - Conselho Reg. dos Técnicos, para prestação de serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais e insumos, para execução: a) de readequação/modernização de cabine primária, e b) aquisição e instalação de novo gerador e sua interligação entre os quadros elétricos, no edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 170147-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato de prestação de serviços n.º 82/2022, concernente à categoria de Assistente Social. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 08/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Desse modo sagraram-se vencedores: Item 61001, para a produtora IRENE BECHLIN, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Itens 60991, 60993, 60994, 60996, 60997, para o produtor APARECIDO SPRIAFICO, no valor total de R$ 16.005,00 (dezesseis mil e cinco reais); Itens 60984, 60985, 60988, 60989, 60990, para o produtor VALDIR SPRIAFICO, no valor total de R$ 18.281,25 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); Itens 60986, 60987, 61000, para o produtor GENIVALDO DA SILVA LEITE, no valor total de R$ 39.999,80 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Itens 60992, 61005, para o produtor FLAVIO ALBERTO BRUNNER, no valor total de R$ 21.792,00 (vinte e um mil setecentos e noventa e dois reais); Itens 60995, 61005, para a produtora NEUSA HOHNSEE BRUNNER, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Itens 60987, 61000, para a produtora GILVANE FÁTIMA OGIARI, no valor total de R$ 21.635,20 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); Itens 60987, 61000, para o produtor MARCELO GOLFETTO, no valor total de R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais); Itens 60983, 60984, 60985, 60988, 60989, 60990, 60991, 60993, 60994, 60996, 60997, para o produtor RICARDO DE CARVALHO, no valor total de R$ 39.997,69 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Item 56035, para o produtor EDSON POLITANO, no valor total de R$ 9.176,00 (nove mil cento e setenta e seis reais). Os itens 61002, 58561, 60981, 60982, 58562, 61038, 61003, 61004, 56022, 56029 foram desertos.

Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto.

Agente de Contratação
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.112334/2024-36.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-46 DE LIMOEIRO DO AJURU - PA, CNPJ Nº 02.835.790/0001-50.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e ARIELSON CASTRO CALVACANTE, Presidente da Colônia de Pescadores Z-46.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 5J6T3M EM 10 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040672/2024-12

AI

22.723.420-1

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040673/2024-59

AI

22.723.421-9

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040674/2024-01

AI

22.723.422-7

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040675/2024-48

AI

22.723.423-5

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040676/2024-92

AI

22.723.424-3

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040677/2024-37

AI

22.723.425-1

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040678/2024-81

AI

22.723.426-0

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040679/2024-26

AI

22.723.427-8

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040680/2024-51

AI

22.723.428-6

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040681/2024-03

AI

22.723.429-4

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040682/2024-40

AI

22.723.430-8

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040683/2024-94

AI

22.723.431-6

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040684/2024-39

AI

22.723.432-4

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.040685/2024-83

AI

22.723.433-2

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.044608/2024-01

AI

22.727.356-7

CARVOARIA PARAISO LTDA

14152.044609/2024-47

AI

22.727.357-5

CLINIODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

14152.050689/2024-70

AI

22.733.437-0

CLINIODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

14152.050690/2024-02

AI

22.733.438-8

CLINIODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

14185.007040/2024-51

ND

20.302.132-1

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 09/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Vigência: até dia 25/08/2024. Data da Assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 34/2023 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.000169/2024-11.GERMANA LYRA BAHR. Diretora
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado da CHAMADA PÚBLICA 002/2024, objetivando Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Rural para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ E KASÃ, localizadas no Município de Guarantã do Norte- MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Desse modo sagraram-se vencedores: Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52840, 52841, 60980, IREPAJET MEKRAGNOTI RE, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KARO PANARA no valor de R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais) ; Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KASEN PANARA no valor de R$ 3.135,00 (três mil e cento e trinta e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KIEPOPO PANARA no valor de R$ 3.670,00 (três mil e seiscentos e setenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, KOKOKRE MEKRAGNOTIRE no valor de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, PÃRÃ-TA PANARA no valor de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, PATYA PANARA no valor de R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52841, SAPAPO PANARA no valor de R$ 3.525,00 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, SAREJA PANARA no valor de R$ 3.710,00 (três mil e setecentos e dez reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52840, 52841, 60980, TUKOKIAN PANARÁ no valor de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais); Itens 48074, 48076, 48108, 48958, 52830, 52831, 52832, 52840, 52841, 60980, NGOTIRE MEKRAGNOTIRE no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto.

Agente de Contratação
EDITAL DE DECISÃO QGWSE7 EM 10 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BASE CONSTRUCOES LTDA

14152.034121/2024-10

AI

22.716.869-1

1.371,19

BASE CONSTRUCOES LTDA

14152.034246/2024-31

AI

22.716.994-8

2.056,00

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024603/2024-53

AI

22.707.351-7

28.462,28

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024605/2024-42

AI

22.707.353-3

7.947,26

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024606/2024-97

AI

22.707.354-1

7.392,80

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024608/2024-86

AI

22.707.356-8

1.747,96

PJP CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.033758/2024-81

AI

22.716.506-3

3.308,52

PJP CONSTRUCAO CIVIL LTDA

14152.033763/2024-93

AI

22.716.511-0

1.145,90

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato do 5º Aditivo ao Termo de Contrato nº 49/2020

Processo: 23075.083283/2019-67

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA - null. Resumo do Objeto: valor do contrato será atualizado para R$ 44.024,40 (quarenta e quatro mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Valor: R$ 4.401,12. Data de Assinatura: 03/05/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, JOSÉ DANAS FILHO - null.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Repetição

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 29/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 13 de maio de 2024.

MATHEUS MARTINS LUZ

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2519/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 13/05/2024 pagina 294, Seção 3, onde se lê: "Sessão no dia 02/06/2024, às 09:30hs,", leia-se: "Sessão no dia 03/06/2024, às 09:30hs".
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: NUCLEON RADIOTERAPIA E FÍSICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 45.420.288/0001-91-. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA CLINICA E TERAPIA ONCOLOGIA DEVITA LTDA, CNPJ: 14.292.757/0001-00. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA, CNPJ: 50.795.566/0002-06. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
aviso DE RERRATIFICAÇÃO

RESUMO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Termo de Rerratificação de publicação. Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 046/2024. Torna público a seguinte rerratificação referente ao resumo da publicação da Concorrência nº 007/2024. Onde se lê, 24/05/2024, às 09h00min, leia-se 28/05/2024, às 09h00min. Todas as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO (ITÁLIA). Objeto: estabelecer as bases para atividades didáticas e/ou científicas conjuntas nas seguintes áreas disciplinares: Ciências Humanas e Ciências Exatas e da Terra. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Stefano Geuna, Reitor da Università Degli Studi Di Torino.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO (ITÁLIA). Objeto: regular a mobilidade de estudos e investigação no estrangeiro para docentes, investigadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar formação de alto nível num âmbito internacional nas seguintes áreas científicas/profissionais: Ciências Humanas e Ciências Exatas e da Terra. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Stefano Geuna, Reitor da Università Degli Studi Di Torino.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Porto Velho (CNPJ: 11.155.765/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Eliana Pasini. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: VALÉRIA OLIVEIRA MARTINS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Valéria Oliveira Martins - Contratada.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente (CNPJ: 11.899.413.0001-76). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Michelle Luis Santos. Data da Assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2021, celebrado com a empresa GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 01/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Saúde do Estadual do Pará - SESPA (CNPJ: 05.054.929/0001-17). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Ivete Gadelha Vaz. Data da Assinatura: 06/05/2024.
Contrato Administrativo 001/2024 SFA-PA

O presente Contrato Administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento água mineral, para atender as necessidades da Superintendência Federal da Agricultura no Pará, no período estimado de 08/05/2024 a 07/05/2029, por 60 (sessenta) meses, valor mensal R$1.233,33, valor anual do Contrato total R$-14.800,00, valor total R$-74.000,00, Processo 21030.000827/2024-11.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
Aviso de retificação

ERRATA DE PREGAO ELETRONICO 007/2024

Publicação do dia 03/05/2024, Diário Oficial da Uniao, página 268. Onde ler-se.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 22/05/2024 Leia-se corretamente para o dia 30/05/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB, https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 13 de maio de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 23759.023556/2021-40.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 79.698.643/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e conforme Cláusula Quarta do Termo de Comodato Nº 091/2021.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 924508/2021, Processo nº 71000.092858/2021-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 03/11/2024.

Data da Assinatura: 08/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23079.004334/2020-04.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.587.239/0001-35 - ACQUACLEAN - LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS DAGUA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água potável. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).