gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos).

Macaíba/RN, 16 de abril de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126000491/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Garanhuns, conforme especificações (ANEXO A) e consoante as demais condições estatuídas nO edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 62027000676202438. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de aluguel de embarcações (lanchas) para o Comando do 2º Distrito Naval e a Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 782802-00001-2024NE000082
Aviso DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

PROTOCOLO Nº 14263/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75, no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos).

Macaíba/RN, 16 de abril de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919685/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.769.855/0001-14. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2021 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935246/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 5.924.174,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/10/2022 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935249/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.591.126/0001-83. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.243.159,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 103.186,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/09/2022 a 27/06/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935969/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.073.381/0001-71. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.427.598,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/11/2022 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 01420.100956/2021-65.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 010/2021, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448001171202465. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do BMSA. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 7.109,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0069.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, com sede em Povoado Retiro, Zona Rural, Junqueiro - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.858-5, Placa(s): RGZ4J38, Chassi: WF0GTTBF0RU013066, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). ENCARGO: 1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000331/2024-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23737.016834/2022-15.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o valor do contrato nº 03/2023 em menos 6,895550% (percentual negativo).. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.750,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO COM DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS DOS CRAS, NAS, CREAS E INSTITUIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS E INSTITUIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS QUE SÃO VINCULADOS E GERENCIADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 18 de abril ao dia 23 de abril de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 16 de abril de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 21097.000424/2020-28.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de postagens. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024.

O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, em favor da empresa SELT ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) nº 19.187.475/0001-67, estabelecida à Avenida Raja Gabáglia, nº 2.640, 3º andar, Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.494-170, em conformidade com os documentos que instruem o competente processo administrativo.

Macapá-AP, 16 de abril de 2024.

JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI

Presidente da CIPEMAC/PMM
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CSJR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LIMITADA, CNPJ nº 08.336.321/0001-73, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 16/04/2024 à 16/05/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e item 03 e 9.3.7.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0014380215 no processo administrativo SEI nº 25057.005708/2014-36.

GERMANA LYRA BAHR
Aviso de Chamamento Público nº 2024/003

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/003, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a realização de estudo para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios. As funcionalidades nativas da plataforma devem atender os seguintes processos: gestão de demandas, portfólio e projetos de TI (SPM), gestão de operações de TI (ITOM), gestão de serviços de TI (ITSM), gestão de ativos de TI (ITAM), gestão de vulnerabilidades (SecOps), gestão de incidentes de Segurança da Informação e Comunicação (SIC), gestão de processos ágeis (DevOps). Destinada à automação de fluxo de processos corporativos de forma ágil, com prazos aderentes à necessidade do negócio, viabilizando a automatização de tarefas (Low Code/No Code) e automação robótica de Processos (RPA) no Banco da Amazônia, pelo prazo de 60 meses.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 17.04.2024 até o dia 26.04.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.

A presente RFP não se constitui compromisso de contrato de venda ou fornecimento de quaisquer bens ou serviços entre o BANCO e as empresas participantes, não cabendo ainda qualquer tipo de ressarcimento pelo BANCO às empresas participantes desta RFP, sendo cada empresa participante responsável por seus respectivos custos e despesas decorrentes da participação desta RFP.

O BASA compromete-se a manter sigilo das informações enviadas pelas empresas participantes desta RFP, exceto as dúvidas e sugestões referentes, que serão respondidas publicamente.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva GECOG
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e Instalações - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00034/2024 - 09.04.24 - JES ENGENHARIA LTDA - R$ 927.500,00 (novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20230144

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-064 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará.

ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE, CNPJ Nº 32.816.440/0001-08, valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais); ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, valor de R$ 12.202,20 (doze mil, duzentos e dois reais e vinte centavos);DELTA DOISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.853.627/0001-23, valor de R$ 12.610,00 (doze mil, seiscentos e dez reais); G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); GILSON BRITO SANTOS LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, valor de R$ 14.756,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta e seis reais); INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 51.853.770/0001-18, valor de R$ 47.762,80 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, valor de R$ 123.844,50 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, valor de R$ 22.079,40 (vinte e dois mil, setenta e nove reais e quarenta centavos); MINAS SOLUÇOES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ Nº 39.619.837/0002-30, valor de R$ 102.889,50 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.143.045/0001-04, valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 147.550,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, valor de R$ 21.564,00 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, valor de R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e dez reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, valor de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais). Totalizando o valor de propostas vencedoras em R$ 903.548,40 (novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura da Ata: 16 de Abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154032

Nº Processo: 23103.022206/2023-32.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 24.253.558/0001-47 - PLANENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de adequação de salas no prédio 3, para instalação de laboratório de pesquisa e desenvolvimento do projeto "tratamento sustentável de lixo plástico por insetos e aplicação de subprodutos como adubo orgânico e ração animal", contemplado na chamada cnpq/mcti-fndct ct-petro nº 43/2022..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 59.669,64. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024 CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Fernando da Cruz Pereira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 17/04/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Fernando da Cruz Pereira, contratado(a).

Data da Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0073.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE Pariconha, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.634.435/0001-72, como donatário. OBJETO: 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.813-8, 332.814-5; 40 (quarenta) barracas de feira (bem não patrimoniável); 0 (dez) máquinas forrageiras, patrimônios nº 324.793-2, nº 324.794-9, nº 324.795-6, nº 324.796-3, nº 324.797-0, nº 324.798-7, nº 324.799-4, nº 324.800-5, nº 324.801-2 e nº 324.802-9,, no valor total de R$ 99.680,00 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Antônio Telmo Noia-Prefeito. Processo n.º 59550.000208/2024-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 008/2024, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/05/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 16 de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

ao Contrato nº 2023.04.12-0001

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00005/2022. Partes: Município de Alexandria e ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 37.946.960/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa
Extrato de Termo Aditivo

ao Contrato nº 2023.04.12-0002

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00006/2022. Partes: Município de Alexandria e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa
Extrato de Termo Aditivo

ao Contrato nº 2023.04.12-0003

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00007/2022. Partes: Município de Alexandria e NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 10/04/2024 à 10/04/2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. 10/04/2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 42º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) instalado na Nova Sede. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/04/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.274.391/0005-04 - INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 23530.000453/2018-81.

Pregão. Nº 89/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) tão somente a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 30/06/2024 ou até finalização do procedimento licitatório em andamento, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

b) o valor da contratação manter-se-á de r$ 35.229,60 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no 4º termo aditivo ao contrato 041/2029, considerando que a prorrogação da vigência objetiva a utilização do saldo remanescente da contratação.. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.229,60.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 42/2019.

Nº Processo: 23530.000453/2018-81.

Pregão. Nº 89/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 30/06/2024 ou até finalização do procedimento licitatório em andamento, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.004245/2023-04.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e

comunicação para subscrição de 12 (doze) licenças do software AXURE RP PRO, pelo período de 24 meses, prorrogável por até 48 meses por meio de contrato com atualização de versão do software durante a vigência do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 31.092,96. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03613.000113/2023-90.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Aditamento do Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento das Manutenções de Veículos oficiais da SES/AM para ampliar o valor do contrato nos termos da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.. Vigência: 15/04/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 109.001,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10265.039625/2024-90.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto diurno de vigilância armada e consequente aumento no valor do contrato em 15,53% (quinze vírgula cinquenta e três por cento), a partir de 01/05/2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.233,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 533/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. OBJETO: cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, bem como a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. P.A. 0005772-45.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor Geral do TRF 4ª Região, em 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000395202470. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 16/04/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 893055/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 14.851.864,58, Valor de Contrapartida: R$ 297.037,18, Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº ***.714.991-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n. 34.418.875/0001-20 (grupo 03 - itens 6 e 7 e grupo 05 - itens 11, 12 e 13) e TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n. 27.164.079/0001-42 (grupo 06 - itens 16 e 17). Os demais grupos/itens já estavam homologados.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
Edital nº 11/2024, de 17 de Abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 11/2024 - Campus Avançado Bom Sucesso

BS01 - Letras: Português/

Inglês

01

40 horas

Licenciatura dupla em Letras: Português e Inglês;

Licenciatura dupla em Letras: Português e Inglês, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Licenciatura dupla em Letras: Português e Inglês, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Licenciatura dupla em Letras: Português e Inglês, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 17 de abril de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 1º de maio de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao pedido 03 da ARP n.º 010/2021-01 junto a empresa SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à SINART SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) referente ao PEDIDO 03 da ARP N.º 010/2021-01 - confecção e entrega de 03 placas de identificação de Cartórios Eleitorais e 01 plaqueta da porta da sala da SESIC, NFS-e nº 53/2024, contida no SEI n.º 2022.0.000013712-0. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 16/04/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela sus, para os pacientes do sus do município de são bento - pb, conforme especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2024 às 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2025, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/12

São Bento - PB, 16 de abril de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n.º 2 (10353938) ao Contrato nº 34800.23/0056-6; Processo Sei nº 21190.000097/2024-16; Partes: Embrapa Territorial e Sousa e Figueiredo Construções LTDA ME, CNPJ: 31.066.697/0001-27; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias consecutivos; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preço n.º 8678149 (8875356)- Participante, do Pregão Eletrônico SRP 01/2023 (8498759) UASG 135027; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos; Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e José Ivo Lima Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02128.000502/2024-13

Espécie: Termo de Compromisso, celebrado entre o morador e produtor Sr. Sileno Vilela Sobrinho, autorreconhecido como membro da comunidade tradicional dos canastreiros, brasileiro, casado, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: pactuação de condições sustentáveis de uso e ocupação do território contido na porção não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra, compatibilizando-se o direito de uso e ocupação da propriedade pelas populações tradicionais, com reconhecimento do seu direito de permanência e uso do território, sob gestão ambiental do ICMBio e fiscalização dos demais entes envolvidos, dentro da área aproximada de 200.000 hectares, conforme Decreto nº 70.355/1972. O presente Acordo de Convivência se destina apenas a moradores tradicionais residentes ou que utilizam propriedades na área descrita no Decreto citado.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

PELO MORADOR E PRODUTOR: Sileno Vilela Sobrinho.

PELO ICMBIO: Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger - Chefe do Parque Nacional da Canastra.
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade, podendo a empresa incorrer nas sanções previstas Lei 8.666/93, em razão de atraso no pagamento de salário dos colaboradores no mês de março de 2024, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0002973/2024-42, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2°, da Lei 8.666/93.

A defesa prévia deverá ser interposta exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
Aviso De Licitação Concorrencia N° 1/2024-0001

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0001, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais da zona rural do município De Pau Dos Ferros (Lagoinha Dos Estevãos, Areias, Capa, Extrema E Várzea Nova), de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
Aviso De Licitação Concorrencia N° 1/2024-0002

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 08/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0002, tipo menor preço, que tem como objeto a Construção de Passagem Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba, Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro), de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2024-0004

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0004, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
Aviso De Licitação Concorrencia N° 1/2024-0003

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0003, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais da Zona Rural do município (comunidade Perímetro Irrigado, Santa Luzia e Lagoinha dos Estevãos), na Zona Rural do Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 12 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1100823011; ATA N° 042/2024; ORIGEM: Pregão Presencial N° 6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Arte Musical Distribuidora De Instrumentos Musicais LTDA; CNPJ: 42.676.495/0001-13; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 17.839,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais); VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Marcelo Batista De Oliveira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca o candidato aprovado no concurso público 001/2023, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Tiago Madson Aragão Domingos, , a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 22 de abril do corrente, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional.

Belém (PA), 16 de abril de 2024.

HELY RICARDO DE LIMA

Diretor Presidente do Core-PA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°05_24

CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07; VALOR TOTAL: R$ 58.972,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Itamarati-AM 15 de abril de 2024.

João Medeiros Campelo

Prefeito
extrato de contrato

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 15_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 15/24, referente à Dispensa de Licitação nº 04/24 do Processo Administrativo N.°05_24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas agrícolas destinado a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura, turismo e interior. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 15 de abril de 2024.
aviso DE PENALIDADE

Aviso de penalidade e Rescisão Unilateral de contrato.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 00.593.400/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 17/4/2024 até 16/4/2026, em virtude do descumprimento de obrigação contratual prevista na Cláusula Terceira, itens 53 e 54, do Contrato nº 017/SG/MPDFT/2023, conforme inciso III do parágrafo segundo, da Cláusula Décima Primeira - Das Sanções Administrativas do contrato original, com amparo no artigo 7º da Lei 10.520/02, bem como decidiu pela rescisão unilateral do contrato, a partir de 15/4/2024, consoante indicado pela área gestora, conforme Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea "a" do contrato em comento e também artigos 78, incisos I e II, 79, inciso I e 80 da Lei nº 8.666/93. (Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3639.0104522/2023-06)

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral