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EDITAL Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001923/2024-89. Requerentes: Nortec Química S.A., Alta Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior e Alberto Ramy Mansur. Advogados: Pedro Paulo Salles Cristofaro, Carolina Canal Gonçalves Kestelman e outros. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de produtos farmoquímicos (CNAE 2110-6/00).

EDITAL Nº 148, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001921/2024-90. Requerentes: Positivo Smart Tecnologia Ltda. e Algar TI Consultoria S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Luiz Felipe Rosa Ramos, Mariana de Azevedo Castro Cesar, Graziella Duarte Najm, Fabio Francisco Beraldi, Fernanda Fiorentini e João Marcelo Nusdeo Lopes. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: mercado de serviços de TI (CNAE 6204-0/00).

EDITAL Nº 149, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001840/2024-90. Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição Automotiva S.A. e Orbid S/A Indústria e Comércio. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Lea Jenner de Faria, Guilherme Acosta Moncks e Pedro Henrique da Silva Barbosa. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio por atacado e a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores (CNAE 4530-7/01 e CNAE 45.30-7/03).

EDITAL Nº 150, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001936/2024-58. Requerentes: JZ Imóveis e Participações Societárias Ltda., SZ Imóveis e Participações Societárias Ltda., LZ Imóveis e Participações Societárias Ltda., AZ Imóveis e Participações Societárias Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: locação de espaços comerciais em shopping centers (CNAE 6810-2/02) e comércio varejista de autosserviço (ou autoatendimento) (CNAE 46.91-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02017.003612/2023-03.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS/PR - CNPJ: 95.587.648/0001-12.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 02 (dois) automóveis, para fins e uso de interesse social, com fundamento na alínea 'a', inciso II, do art. 76, da Lei nº 14.133/21 e inciso III, do art. 8º, do Decreto nº 9.373/18.

DATA E ASSINATURA: Curitiba/PR, 22/03/2024.

DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (nomeado pela Portaria nº 1.779/CC, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, na Seção 2, Página 1).

DONATÁRIO: FÁBIO ROBERTO DOS SANTOS (Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras/PR).
extrato de compromisso

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais PROCESSO: 02017.002794/2022-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado FLORESTAL AGAZZI LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº **.101.566/0001-**, com endereço na Rua João Bornancim, s/n, Bairro Distrito Industrial, CEP: 84.130-000, Município de Palmeira/PR, neste ato, representado pelo seu PROCURADOR Dra. ROSELIA FURMAN CARNEIRO DA SILVA, OAB/PR nº 89.782, e Dr. SÉRGIO PEREIRA BORGES, OAB/PR nº 82.148, ambos com escritório profissional na Rua XV de Novembro 270, 5º andarm Bairro Centro, CEP 80.020-130, Curitiba/PR; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas MACAPÁ localizado no Estado do AP; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.864,96 (Nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18724219/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS: 25/03/2024.
extrato de compromisso

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais PROCESSO: 02021.000841/2023-07; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pelo Superintendente Estadual no Rio Grande do Norte RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº 107.***.***-87, e de outro lado ZONA NORTE GÁS LTDA, CNPJ Nº 11.014.094/0001-74, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.860,92 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18643334/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta PROCESSO: 02027.009016/2023-18. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado MARCELO BORGES FERREIRA, CPF 073.xxx.xxx-60; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Serra/ES; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.127,70 (vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18557472/2024-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 16 e 21/03/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.014955/2023-64; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado POUSADA DO TOQUE LTDA-ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPJ: 04.964.690/0001-50, situado no Sitio Antônio da Trindade, nº 239, povoado do toque, cidade de São Miguel dos Milagres, Estado de Alagoas, neste ato, representado pelo senhor EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, inscrito na OAB/AL n° 7576; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052-405. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.414,65 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (18565364); DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
EDITAL Nº 20/2024

NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO

O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO.

INTERESSADO

N°. CPF/CNPJ

N°. PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

010.***.***-43

02002.000530/2008-29

563439-E

JOSUÉ CARLOS DOS SANTOS

VERÔNICA FERREIRA DE SOUZA

047***.***-09

02005.000683/2016-56

684488-E

O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: coad.am@ibama.gov.br

Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição dos Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000018/2024-43

FHZTFVYS

rede de pesca, 850 m

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE IN-0061/2024-00 - RC 39.854 (CG 85.225). Conjunto de Reagentes Para Sequenciamento em Larga Escala - Nextseq 2000. Convênio MS OBTV 953721/2023. Illumina Brasil Prod de Biotecnologia LTDA, 13.147.449/0001-29 - Valor Total: R$ 25.811,14

Ludemar Sartori

Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina
EDITAL Nº 1/2024

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

Celson Luiz Langaro

310.***.***-20

02013.001182/2023-17

89L7IBYI

***

***

***

***

Claudinei Ferreira Pena

675.***.***-68

02013.001661/2023-33

P57LYIN8

***

***

***

***

Edson Marcio da Silva

002.***.***-10

02054.000570/2023-02

0D0SVXVU

***

***

***

***

Edmilson Lima Aguiar

421.***.***-00

02013.001838/2023-00

VZHHALB4

***

***

***

***

Genilson Pereira da Cruz

148.***.***-85

02013.001382/2023-70

OPY5DK9Q

***

6K08WFBY

W5EIY83G

***

Jaime Trindade Nunes Calado

401.***.***-05

02013.002126/2022-19

CU4PNCF3

***

***

***

***

JR8 Madeiras LTDA ME

26.810.877/0001-31

02013.003315/2023-90

***

4M3DCIIZ

4MAGLBS4

***

***

José Berion

235.***.***-49

02013.000428/2023-33

PW23EJW9

***

***

***

***

Kesia Aparecida Marciano Santos

048.***.***-22

02013.001054/2023-73

YMKJAGAF

3KD9HPSB

Z0RVKF77

***

***

Miriam Teixeira de Moraes

015.***.***-48

02013.003296/2023-00

M299Y08T

57S4I8C1

***

***

Não identificado

***

02013.002384/2023-86

***

N30E7KCN

LD1MKUIU

***

***

Paulo Vieira dos Santos

046***.***-56

02013.000812/2020-93

VC5BX65U

***

***

***

***

Sebastião Rodrigues Siqueira

673.***.***-72

02013.003172/2023-16

***

***

F5RC9CYG

***

***

Thecson Mangeski Moreira

031.***.***-60

02013.002113/2022-40

B4FD6Y48

***

***

***

***

Thecson Mangeski Moreira

031.***.***-60

02013.002114/2022-94

LQ5WWT5R

***

***

***

***

Wesley de Souza Rodrigues

045.***.***-45

02013.000424/2014-64

9068558-E

***

679243-E

***

***

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente da SUPES-IBAMA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMC

A Prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de Galpões em Estrutura Metálica. Data e Horário: 12/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro-AM, 25 de março de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Bias Fortes - MG Contratado: HPE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.904.533/0001-47. Contrato nº. 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUAS DIVERSAS), NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 939681/2022 OPERAÇÃO Nº 1085775-13, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES MINAS GERAIS. VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ ATÉ: 25/02/2025. VALOR GLOBAL DE: R$ 487.517,46 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). BIAS FORTES, 25 de março de 2024. Mirian de Almeida Ribeiro - CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO - PE-SRP 56/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, contrato 24-0304-006, valor R$ 77.400,00 / Caetano & Caetano LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001-04, contrato nº. 24-0304-007, valor R$ 192.942,25. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.043, 2.046, 2.051, 2.052, 2.058, 2.278, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 44.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Pará -Ass.: 04/03/2024.

CONTRATO - PE-SRP 40/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ: 33.614.394/0001-27, Contrato 24-0325-001, valor R$ 909.636,75. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.078, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA - Ass.: 25/03/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 67/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Fundo Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Alfa Representações LTDA, CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº. 23-0817-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 12 122 0006 2.029, 12 361 0012 2.058, 12 361 0015 2.061, 12 361 0015 2.062, 12 361 0006 2.307. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: 28/12/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTITATIVO - PE 75/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Topp Malharia & Serviços LTDA, CNPJ: 13.664.662/0001- 08. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 31/08/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações Dot. Orçamentária: 1.118; 2.029; 2.034; 2.058; 2.075; 2.077; 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Ass: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP

OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento e suporte de sistema integrado de gestão pública - contabilidade, compras, licitações, patrimonial, frotas, almoxarifado, folha de pagamento e pessoal, sistema eletrônico para gestão de documentos e sistema de controle interno, bem como suporte operacional aos usuários e inclusive com virtualização e hospedagem dos aplicativos em nuvem, para atender as necessidades da prefeitura do município de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 10 de Abril de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Informações no e-mail da CPL do Município de Campo Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com. Tel. P/ contato: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro
EDITAL Nº 3/2024

A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA), para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO Nº

TERMO DE EMBARGO Nº

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02001.011339/2023-51

OZ5IG8IU

15/03/2023

ALTAMIRA/PA

6° 26' 39.12" S 53° 41' 35.74" W

340,94

02018.001652/2015-92

640486-E

11/06/2015

ALTAMIRA/PA

3° 17' 19,4'' S 50° 37' 27,6'' W

20,32

02018.001653/2015-37

640487-E

11/06/2015

ALTAMIRA/PA

03° 16' 31,4'' S 50° 40' 58,1'' W

57,69

02048.000501/2014-89

604683-C

13/05/2013

ALTAMIRA/PA

03° 58' 07'' S 54° 28' 06'' W

20,8

02048.001274/2023-08

08M5W676

27/11/2023

ALTAMIRA/PA

6° 40' 52,6'' S 54° 59' 54,56'' W

68,333

02048.000348/2014-90

604684-C

13/05/2013

ALTAMIRA/PA

03° 54' 14'' S 53° 23' 43'' W

49,02

02018.001654/2015-81

640488-E

11/06/2015

PORTEL/PA

03° 14' 00,9'' S 50° 39' 26,7'' W

26,45

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA (www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA) localizada na Rua Corenel José Porfírio, n° 3455 - São Sebastiao, Altamira - PA, CEP: 68371-030.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente do Ibama
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º, IV, e §3º, ambos do Art. 96, do Decreto Federal nº 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrare(m) em lugar incerto e não sabido, do Termo de Embargo em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental(ais):

INTERESSADO

CPF

Nº DO PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

WEDEL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

10.653.588/0001-36

02021.101114/2017-18

773417/ E

TIBAU DO SUL

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. "

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000974/2024-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024.. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias, CPF: ***.853.266-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito Reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e

Ano

Unidade

Leonardo Sette Cintra

xxx.859.421-xx

Ex-Prefeito do Município de Almas - TO

PAR

TC 7660/2012

COOPC

Dilmar Santos Avila

xxx.137.561-xx

Ex-Prefeito do Município de Maraã - AM

PAR

TC 3031/2012

COOPC

Evandro Mauro Maciel Chacon

xxx.172.204-xx

Ex-Prefeito do Município de Pesqueira - PE

PAR

TC 3891/2012

COOPC

Paulo Cesar De Souza Martins

xxx.950.573-xx

Ex-Prefeito do Município de Campo Maior - PI

PAR

TC 29888/2014

COOPC

Raimundinho Gomes Barros

xxx.881.403-xx

Ex-Prefeito do Município de Lajeado Novo - MA

PAC 2

TC 11778/2014

COOPC

Edson Francisco dos

Santos

xxx.571.393-xx

Ex-Prefeito do Município de Lajeado Novo - MA

PAC 2

TC 11778/2014

COOPC

Hildefonso Vitorio dos Santos

xxx.710.815-xx

Ex-Prefeito do Município de Pé de Serra - BA

PAC 2

TC 619/2011

COOPC

Alair Francisco Correa

xxx.548.507-xx

Ex-Prefeito do Município de Cabo Frio - RJ

PAC 2

TC 3523/2012

COOPC

Marcos da Rocha

Mendes

xxx.956.537-xx

Ex-Prefeito do Município de Cabo Frio - RJ

PAC 2

TC 3523/2012

COOPC

Rosangela Rosinha Garotinho

Barros Assed Matheus de Oliveira

xxx.715.167-xx

Ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes - RJ

PAC 2

TC 9550/2014

COOPC

Adilson Soares de Almeida

xxx.234.381-xx

Ex-Prefeito do Município de Rorainópolis - RR

PAC 2

TC 9858/2014

COOPC

Salvador Chamon Sobrinho

xxx.342.862-xx

Ex-Prefeito do Município de Ipixuna do Pará - PA

PAC 2

TC 7728/2013

COOPC

Renato Costa de Mello Junior

xxx.177.127-xx

Ex-Prefeito do Município de Guapimirim - RJ

PAC 2

TC 4910/2013

COOPC

Marcos Aurelio Dias

xxx.292.907-xx

Ex-Prefeito do Município de Guapimirim - RJ

PAC 2

TC 4910/2013

COOPC

Jocelito Pereira de Oliveira

xxx.089.807-xx

Ex-Prefeito do Município de Guapimirim - RJ

PAC 2

TC 4910/2013

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 25/03/2024.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 01/2024-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Biologia Vegetal", conforme Projeto aprovado em 10/03/2022, através da Resolução CONSEPE/UFDPAR nº 70/2022; Processo: nº 23855.000388/2024-02. Vigência: 18 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 22/03/2024. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EDITAL Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.009094/2023-90 e o Edital de abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, conforme as disciplinas a seguir:

DISCIPLINAS 01: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

GIANNA FIORI MARCHIORI

9,65

2º

CAROLINA FELICIANA BRACARENSE

9,06

3º

NAYARA PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA

9,02

4º

LUAN AUGUSTO ALVES GARCIA

8,36

5º

LORENA CAMPOS MENDES

7,99

6º

NATÁLIA GOMES VICENTE

7,85

Reserva de vagas destinada a candidatos negros.

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

DISCIPLINA 02: NEUROCIRURGIA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

MURILLO MARTINS CORREIA

10,00

Reserva de vagas destinada a candidatos negros.

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

DISCIPLINAS 03: HISTÓRIA MODERNA, ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

VERÔNICA CALSONI LIMA

8,96

2º

LUCIANO CESAR DA COSTA

8,80

3º

RODRIGO FRANCISCO DIAS

7,89

Reserva de vagas destinada a candidatos negros.

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos aprovados.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2021. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: BANDEIRA DE MELLO E BARBIRATO ADVOGADOS CNPJ 08.983.700/0001-55, Objeto: "contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de gestão pública e governamental, com foco nas áreas do direito administrativo, financeiro, constitucional e tributário, mediante atuação consultiva, preventiva e pedagógica, visando auxiliar corpo administrativo e técnico do poder executivo municipal, assim como a procuradoria jurídica municipal, no que se refere à preparação, produção, condução e conclusão dos seus atos administrativos e de gestão de natureza não contenciosa, de acordo com o detalhamento e especificação dos serviços consignados no termo de referência", Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2021 por um período de 12 meses, c/ início em 08 /03/2024 e término em 07/03/2025, data da assinatura: 26/02/2024, fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/199, despesa: 34, órgão: 02 - Poder Executivo, unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, função: 04 - Administração, subfunção: 122 - Administração Geral, programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Administração, projeto/Atividade: 2.004 - Manut e Funcionamento da Sec. Mun. de Administração, elemento: 3.3.90. 39, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.
RETIFICAÇÕES

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 página 209, Nº 58, do dia 25 de março de 2024. A Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Carta Contrato 012/2024. Onde se lê: Contratada: AMAZÔNIA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - EPP. Leia-se: Contratada: Publicidade Comunicação e Marketing Ltda. As demais informações continuam inalteradas.

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 página 210, Nº 58, do dia 25 de março de 2024. Ratificação do Processo - Dispensa de Licitação Nº 004/2024. Onde se lê: Empesa: AMAZÔNIA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - EPP. Leia-se: Empresa: Publicidade Comunicação e Marketing Ltda. As demais informações continuam inalteradas. Anori, 25 de março de 2024 REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.01/2024.

OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Virleide de Sousa, DAP: PI122022.01.000100753CAF, residente e domiciliada na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: mariavaleria.fcs.2020@gmail.com; Fone: (89) 98106-7648, com o valor de R$ 29.018,00 (vinte nove mil e dezoito reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Virleide de Sousa - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.03/2024.

OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Carlos Eduardo de Sousa Fialho, DAP SDW0087997723021012211210, residente e domiciliado na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: carloseduardo.fcs.df@gmail.com; Fone: (89) 98115-3310, com o valor de R$ 32.339,00 (trinta dois mil trezentos e trinta nove reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Carlos Eduardo de Sousa Fialho - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.04/2024.

OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Gabriele Kelly Alves Silva, DAP nº SDW 0095551903990312211029, residente e domiciliada na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: kellygaby021@gmail.com; Fone: (89) 98118-1402, com o valor de R$ 20.260,00 (vinte mil, duzentos e sessenta reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Gabriele Kelly Alves Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024.
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município De Cajueiro Da Praia- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem De Veículos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Da Prefeitura De CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Francisco Roque Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 210/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 39.705.049/0001-85 - REGENERE CURATIVOS DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa FORTE IMPORTS COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 48.146.755/0001-25, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/04/20222 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1215/1217 do processo nº 10831.720.173/2023-13, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 83 do Leilão 0817700/04/2022 totalizando o valor de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2022 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A referida multa deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados do prazo final de 05 (cinco) dias úteis para Recurso, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data para apresentação de recurso ao (Delegado da Receita Federal do Brasil), conforme previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970.

RODRIGO VESULE FERNANDES

Chefe da Seção de Programação e Logística
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Alcir Merizio, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica 001/2017 que têm entre si a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, e a INESUL - Instituto Superior de Londrina, denominada Faculdade Educacional de Colombo - FAEC, CNPJ 04.002.246/0003-15.

OBJETIVO: Acordo de Cooperação Técnica 001/2017, que visava conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade Educacional de Colombo - FAEC.

DATA DO DOCUMENTO: 25/03/2024.

VIGÊNCIA: data de publicação no DOU.

SIGNATÁRIO: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR).
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica 003/2022 que têm entre si a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, e a Faculdade de Pinhais - FAPI, CNPJ 03.059.298/0001-01.

OBJETIVO: Acordo de Cooperação Técnica 003/2022, que visava conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade de Pinhais - FAPI.

DATA DO DOCUMENTO: 25/03/2024.

VIGÊNCIA: data de publicação no DOU.

SIGNATÁRIO: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024. CONTRATO Nº 005.02/2024.

OBJETO: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Ysamara Rosa Dos Santos, DAP PI022024.01.001171674CAF, residente e domiciliada na Localidade Granada 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: ysamarasantos21@gmail.com; Fone: (89) 98142-2162, com o valor de R$ 32.361,00 (Trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais), data da assinatura: 25/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Ysamara Rosa dos Santos - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico n.º 03/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Permissão e exploração de espaço público a título precário e oneroso de parte do espaço público denominado Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos e Parque Euclides Dourado, para montagem, manutenção e desmontagem da exploração da venda dos camarotes, barracas e toldos durante os eventos denominados de Festival Viva Garanhuns 2024.. Valor Global Mínimo aceitável: R$ 93.092,97. Início do acolhimento das propostas: 26/03/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 10/04/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 10/04/2024 às 11:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 25 de março de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Mário Amato, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 (dois) diploma no dia 25/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 116.00000261 e 116.00000262.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 25 de março de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diploma no período de 08/02/2024 a 25/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro de n.º 301.00000046 a 301.00000100 e livro 2 - registro de nº 301.00000101 a 301.00000121.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 25 de março de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diploma no dia 25/03/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 501.00000230 a 501.00000235.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 25 de março de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR - MDIC Nº 1/2024

Processo n. 59000.002160/2024-11. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MIDR - MDIC N. 1/2024. Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E , 9º andar, CEP 70067-901, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF n. 03.353.358/0001-96, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, CEP 70053-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o n. 00.394.478/0002-24. Objeto: Incentivar a inovação tecnológica, o investimento, a reindustrialização de base sustentável e a geração de emprego e renda a partir do desenvolvimento da bioeconomia regional, por meio do fortalecimento da base socioeconômica territorial, do adensamento de cadeias produtivas, da integração entre as instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com empresas e cooperativas e do manejo sustentável dos recursos naturais, de acordo com Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 22/3/2024. Signatários: Antônio Waldez Góes da Silva, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 01/02/2024 a 01/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro 317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis-GO, 1º de março de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23106.086385/2019-20.

Inexigibilidade. Nº 86385/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato n. 026/2020, que trata da prestação de serviços de armazenagem e capatazia de cargas importadas pela Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com início no dia 27 de março de 2024 e término no dia 27 de março de 2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CNPJ: 47.527.288/0001-10

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 16/01/2024 a 05/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro - registros 2704-3057].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul-SP, 5 de março de 2024

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No edital de Chamamento Público Nº 001/2024, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 173, onde se lê: "Recebimento de propostas/documentação Data: 05 de fevereiro a 05 de março de 2024"; leia-se: " Data: 05/03 a 12/03/2024". Onde se lê: "Locação de espaço de 9m2 (somente espaço) *a depender da disponibilidade do local"; leia-se: "Mesa expositora".

Salvador, 4 de março de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura

Presidente do CRCBA