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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929317/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, CNPJ/MF nº 97.332.704/0012-56. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 929317/2022. Vigência: 20/07/2022 a 11/05/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: VICENTE CEZANILDO LIMA DUARTE, CPF/MF nº***.134.531-**. Processo: 71000.012540/2022-06.
EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC 06.2024.001.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10. Cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. CNPJ/MF 82.951.245/0001-69 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão não onerosa de uso de imóvel residencial de propriedade da CEDENTE, situado na Rua Plácido Gomes nº 626, bairro Anita Garibaldi-Joinville/SC, sob a Matrícula 146, destinada a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera da Maternidade Darcy Vargas -MDV. Vigência: 6 meses. Ass: 22/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

II Retificação.

O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 494/2017, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação.

Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e-mails: eliane.costa@paranagua.pr.gov.br e cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 23 de janeiro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO

Referência: Processo n.º 13.511/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO.

Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - SO

Referência: Processo n.º 16.158/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 022/2023 - SO.

Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 1/2024

Processo Nº: 003/2024

Torna Público a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência (Eletrônica), do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Construção da Área de Camping, Ampliação da Área de Convivência do Restaurante e Implantação de Espaço de Lazer Infantil no Balneário Municipal Antônio de Souza Barboza, conforme Convênio nº069/2023 firmado entre a Secretária de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 23 de janeiro de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico-SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, o Procedimento Licitatório: No dia 08/02/2024, às 09:00 horas, realizará a licitação, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, emenda parlamentar Federal n. 71100003, Senador Vanderlan Cardoso, destinados a unidade de atenção especializada em saúde. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbara.go.gov.br.

Santa Bárbara de Goiás, 23 de janeiro de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico - SRP nº 238/2023

Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o edital, que tem por objeto locação de ambulâncias para utilização pelo Município, ALTERANDO o subitem 1.1.6 das considerações/exigências/especificações e da Minuta da Ata de Registro (ANEXO V) do Edital, EXCLUINDO o subitem 7.1.12 e suas alíneas 'a' e 'b', INCLUINDO nova documentação ao subitem 7.1.12; o subitem 7.1.13, 7.1.14 e 16.9.5 do Edital, DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h30min. do dia 07 de fevereiro de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 07/02/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 238/2023.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE, CNPJ: 32.816.440/0001-08.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de Fornecimento n° 02/2024 firmada com a Empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA CNPJ nº 24.046.457/0001-03, cujo objeto é a Contratação de locação de espaço físico e de recursos humano e serviços especializados, para a cerimônia de posse dos Conselheiros eleitos para o triênio 2024-2026 do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024 no auditório do Sesc Senac, localizado na Avenida Cajuína, 725, Noivos na cidade de Teresina - PI, segue minuta da autorização de fornecimento com o detalhamento da despesa.; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo:351/2023; Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 5.259,99; Empenho:78/2024;Signatários:pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008-2024

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em controle de pragas: Item 1 - 01 desratização, desinsetização e serviço específico para cupins em ambientes internos e externos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 29.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Em 23 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo Nº. 077/2023. Modalidade Pregão Presencial Nº. 011/2023. Contrato n° Nº. 065/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução SS n° 65, de 30 de maio de 2023 - Fundo Estadual de Saúde. Contratada: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede à Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 1781, Galpão 04 - Lote 01 e 02, Sala 12, CEP: 29.168-080, cidade de Serra/ES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.353.698/0002-07. Vigência Rescisão de Contrato A partir de 23 de janeiro de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com caminhões pipa e rolo compactador pé de carneiro, objetivando a realização de serviços de manutenção/reabertura de estradas vicinais e obras de asfaltamento em vias municipais, conforme as demandas do município de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 24/01/2024. Início da sessão de lances: 05/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 23 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e GISELLE BRUM DA SILVA SOARES, CNPJ: 18.459.930/0001-73.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 12.503,00 (doze mil, quinhentos e três reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Pregão Eletrônico nº 002/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos - data da sessão - 08/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca-RN, 23 de janeiro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE EDITAL.

O Pregoeiro do Município de Canguaretama/RN, no uso de suas prerrogativas legais, torna público a quem interessar que a empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, interpôs IMPUGNAÇÃO AO EDITAL da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023, o qual FOI RECONHECIDA, o Exmo. Senhor Prefeito Municipal decidiu pela REFORMULAÇÃO do Edital do supracitado certame. Os documentos que ensejaram nessa decisão estão com vistas franqueadas aos interessados, fica ALTERADA a Sessão Pública da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023, devendo ser observadas as seguintes disposições:

ÓRGÃOS INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:

00H00M DO DIA 24/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:

09H00M DO DIA 31/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:

08H30M DO DIA 05/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:

09H00M DO DIA 05/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL:

www.portaldecompraspublicas.com.br

MODO DE DISPUTA:

ABERTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 - PROCESSO 13110001/2023 - MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O EDITAL REFORMULADO estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 24/01/2024, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Canguaretama, situada à Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Consultas e encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Pregoeiro, na sede da Prefeitura Municipal de Canguaretama, situada à Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR.

Canguaretama-RN, 23 de janeiro de 2024.

José Antônio do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Município de Parazinho - CNPJ: 08.113.631/0001-29. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, de 21.07.93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação convencional e drenagem superficial em diversas ruas do município de Parazinho/RN, Contratada: RD Construtora - CNPJ: 43.357.757/0001-40, R$ 1.007.073,71 (Hum milhão sete mil setenta e três reais e setenta e um centavos). Prazo de execução 210 (duzentos e dez) dias. Licitação: Tomada de Preços n º 004/2023. Parazinho/RN, 19 de janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Antônio F. de Oliveira 53, inscrita no CNPJ sob Nº 12.755.971/0001-20, representado neste ato pelo Agente de Contratação, Francisco Nildo da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 26/2013, 04/2015 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda estabelecidos no presente edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar reaviso da Chamada pública 001/2024, dia 19 de Fevereiro de 2024, as 09:00h00min. para aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o § 1º do art. 25 da RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015, poderá participar deste processo de chamamento público os grupos formais, informais e empreendedores Individuais que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda entre os dias 24 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2024 será divulgada e resultado final, conforme cronograma contido no Edital CP nº 01/2024 na sala de licitações do Município e diário oficial da FEMURN. O edital e seus anexos se encontram a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Av. Antônio F. de Oliveira,53 Centro - Serra do Mel de segunda à sexta das 07:30 às 13:30h em dia de expediente ou podendo ser solicitado através do e-mail: pmsm.licitacao@hotmail.com.

Serra do Mel-RN, 23 de janeiro de 2024.

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor-RN, 23 de janeiro de 2024.

KEDSON JOSE DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2021

P.A. n.° 1.21.000.001437/2020-37. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Refripar - Comércio e Refrigeração Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2021, por mais 06 (seis) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, caso haja interesse das partes, nos termos no Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Valor Global Estimado: 362.177,43 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Déborah Jeffery de Oliveira, Secretária Estadual Substituta, pela Contratante; Edilson Diniz Ortiz, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/01/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO, Pró Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/01/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e DAIANE TEIXEIRA GAUTÉRIO, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera a Cláusula Segunda do instrumento principal, para fins de acréscimo de 7,90%, sobre o valor original, para o período de 05/02/2024 a 04/11/2024, que corresponde ao valor de R$ 29.876,04 (vinte e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) DATA DE ASSINATURA: em 23/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e CARLOS ALBERTO GRACIANO DE PAIVA, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e GG TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.158.870/0001-82.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004842/2023-85.

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso do software even3 - plataforma para a organização de eventos presencial, online ou híbrido -, pelo prazo de 12 meses (2023/2024), para realização do vii colóquio nacional e iv colóquio internacional a produção do conhecimento em educação profissional: política, história e formação docente promovido pelo programa de pós-graduação em educação profissional (ppgep), do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte (ifrn), no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, e dos seminários promovidos pelas três linhas de pesquisa do ppgep, em 2024, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2023ne000244.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 7.244,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e AVANTE BRASIL COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 20.420.471/0001-66.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 15414.620063/2021-25.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

o valor mensal da contratação é de r$ 19.321,02 (dezenove mil, trezentos e vinte e um reais e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 231.852,24 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, e vinte e quatro centavos), conforme estabelecido na apostila colic nº 23, de 02 de outubro de 2023.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.852,24. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

23 DE JANEIRO DE 2024 Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019. Processo nº 23041.002568/2019-01.

Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Campus Murici, CNPJ Nº 10.825.373/0009-02 e Banco do Brasil S/A - Agência Murici - 2332-9, CNPJ Nº 00.000.000/2705-71.

Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado "depósito em garantia", e das demais normas pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação pelo Instituto.

Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 12 meses, compreendidos entre o período de 22/01/2024 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.

Signatários: Rodrigo Oliveira Ferreira da Silva - Diretor Geral do IFAL/CAMPUS MURICI, Matrícula Funcional nº 1544336 e Valdir Espinheira Fausto - Gerente Geral do BB/AG 2332-9, CPF nº 383.882.194-72. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - Diretor Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154235 SEI HCPA-23092.000693/2024-30 - GAZE BOLINHA COM FIO RADIOPACO - 0,8CM DIAMETRO - ESTERIL

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME

CNPJ: 31316067000163 R$ 3.914,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504653 22/01/2024

Autorização: 22/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 23/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10283.100421/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001526/2023-47. Contrato 4.0339.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAIDCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Simão Dias, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.720,86 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 987.967,00 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais). RECURSOS: Funcional Programática20.608.2217.00SX.0001 - PTRES: 224673 - SE001400SX2, Nota de Credito 2023NC000913, Processo Administrativo nº 59540.001526/2023-47-e. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001288/2023-70. Termo de Doação nº 04.0579.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Grande Rosa Elze - AMOR-GRE, no município de São Cristóvão/SE, CNPJ nº 08.710.851/0001-30. OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA COMPLETA, COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIFICANTES AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento nºs 319.100-0 e 319.101-7, no valor unitário de R$ 1.757,53 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e valor total de R$ 3.515,06 (três mil, quinhentos e quinze reais e seis centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, COMPLETA, INTERLOC, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, COM MOTOR DE 3.450 RPM (MS-S4-5AT) Tombamentos nºs 334.059-8 e 334.066-0, no valor unitário de R$ 2.285,70 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e valor total de R$ 4.571,40 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos); 02 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO GALONEIRA, MARCA MAFRAN SPECIAL COMPLETA, (MS-588-01CB/AT), Tombamentos nºs 319.353-8 e 319.354-5, no valor unitário de R$ 2.310,85 (dois mil, trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) e valor total de R$ 4.621,70 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS, MAFRAN SPECIAL (MS-RC-100), Tombamentos nºs 319.393-0 e 319.394-7, no valor unitário de R$ 732,42 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 1.464,84 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL( E3-3-M2-0422) Tombamentos nºs 334.001-7 e 334.002-4, no valor unitário de R$ 2.235,34 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e valor total de valor total de R$ 4.470,68 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); e 02 (dois) MICROCOMPUTADORES GP GOLD PREMIUM I, PROCESSADOR PLACA MÃE, MEMÓRIA 8GB DDR4, HD 1 TB WESTERN, WINDOWS 10 PROFISSIONAL 64 BITS,GABINETE ATX ,MONITOR 21,5" VGA, 1GB DDR 63 BITS , TECLADO, MOUSE e CAIXA DE SOM, Tombamentos nºs 318.636-9 e 318.637-6 , no valor unitário de R$ 2.890,50 (dois mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 5.781,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lyzandro Sandro Eustáquio/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001282/2023-01. Termo de Doação nº 04.0567.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, inscrito no CNPJ Nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte 5 a 20cm, Tombamento: 319.472-8. RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001102/2023-82. Termo de Doação nº 04.0544.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia - COOFRUCAL, localizada no município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) BALANÇA DIGITAL, MODELO ONE ELCO-15(STAND), MARCA BALMAK, CAPACIDADE 15 KG, Tombamento Nº 318.801-7, no valor de R$ 649,55 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304,COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 319.169-1 no valor de R$ 7.201,04 (sete mil, duzentos e um reais e quatro centavos); 01 (uma) MESA DE COZINHA INOX, 190M, MARCA VENÂNCIO, Tombamento nº 319.058-0 no valor de R$ 1.408,46 (um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos); 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MÍNIMA DE 300KG/HORA, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 319.174-9, no valor de R$ 8.683,04 (oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos); 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 6 BOCAS, GRELHA 30X30, ALTA PRESSÃO, MARCA METALFOUR, SEM FORNO, Tombamento nº 318.755-9, no valor de R$ 1.167,19 (um mil, cento e setenta e sete reais e dezenove centavos); 01 (um) FORNO DUPLO A GÁS, 45X60, CAPAINOX, Tombamento nº 318.811-0, no valor de R$ 3.126,90 (três mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos); 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 06LBR, Tombamento nº 318.737-7 , no valor de R$ 676,79 (seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos ), perfazendo o valor total de R$ 22.912,97 (vinte e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Levi Alves Ribeiro/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000521/2023-05. Termo de Doação nº 04.0137.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Cultural e Recreativa de Lagarto, localizada no município de Lagarto/SE, inscrito no CNPJ nº 02.649.025/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) REFRIGERADOR DUPLEX, FROST FREE, DF82, BRANCO, 127V, Tombamento Nº 310.017-8, no valor unitário de R$ 5.206,14 (cinco mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Alissandra dos Reis Monteiro/Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001527/2023-91. Contrato 4.0340.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 22.207,71 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.264.533,00 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001532/2023-02. Contrato 4.0347.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Cumbe, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidadedeexecutar6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços-SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: funcional programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-36. Contrato 4.0345.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

Processo Administrativo n° 2023/1772

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 37.981.565/0001-07

Objeto: O objeto do presente contrato é para a aquisição de rouparias hospitalares para equipar o centro cirúrgico do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações de itens e quantidades estimadas, neste Termo de Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria de Saúde.

Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024

Preço: R$ 21.703,25 (Vinte e um mil e setecentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000;1.621.0000;1.602.0000

Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Leonardo Perrone do Valle - Representante da Contratada.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20240004 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias cadastradas na Secretaria Mun. de Assistência Social desta municipalidade que se encontram em vulnerabilidade social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Celebrada entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 17.745.255/0001-86, representada neste ato pela Sr.ª RICHERLENE TEREZA CICERI OLIVEIRA, denominada Secretária Municipal de Assistência e Proteção Social, portadora do CPF sob o nº 773.070.202.97, órgão gerenciador desta ata, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 39.777.444/0001-73, representada neste ato pelo Sr.(a) CLEONE LEITE RIBEIRO, inscrito no C.P.F. sob o nº 963.596.252-53; VALOR GLOBAL: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV

CNPJ: 33.641.663/0001-44

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS PREMIUM, de propriedade do FGV IBRE, mediante a disponibilização de três pontos de acesso, conforme especificações do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado e licenciamento de uso do banco de dados MONITOR DA ATIVIDADE ECONÔMICA, de propriedade da FGVIBRE, sem caráter de exclusividade, mediante a disponibilização de três pontos de acesso, protegidos por senha individual, pessoal e intransferível, conforme especificações do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 332.733,25 (trezentos e trinta e dois mil e setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) e R$ 194.094,90 (cento e noventa e quatro mil e noventa e quatro reais e noventa centavos).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 05/2024, de 19/01/2024.

AUTORIZAÇÃO: da Chefe do ARH/DERHU em conjunto com o Superintendente da ARH do BNDES, proferida em 19/01/2024, com fundamento na IP ARH/DEPARH nº 003/2024, de 19/01/2024.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024

CONTRATADA: PROJETO MANDINGA ASSOCIACAO INTEGRADA DE EDUCACAO ARTES E ESPORTES

CNPJ: 06.337.320/0001-18

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao FESTIVAL REDE CAPOEIRA - 5ª EDIÇÃO, doravante denominada PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJ1/JULIC, por intermédio da Nota AJ1/JULIC n° 004/2024, de 19/01/2024.

AUTORIZAÇÃO: Diretora da DIR 2, em conjunto com Presidente do BNDES, proferida em 22/01/2024, com fundamento na IP GP/DEMKT, de 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de 2 (dois) links de internet dedicados de 1 (um) gbps (gigabits por segundo) com acesso terrestre para prover conectividade a internet na sede do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e no Parque Aquático Maria Lenk, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 01/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 24/01/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO pregão eletrônico nº 3/2024

P.A Nº 4/2024 - P.E Nº 3/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, a Comissão Permanente de Contratação do Município de Lagoinha, comunica aos interessados que após rever seus atos a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDAS NA LEI DE LICITAÇÕES, está RETOMADA.

A sessão ocorrerá no dia 7 de fevereiro de 2024 às 9h e 30min na Plataforma BNC www.bnc.org.br.

O Edital e Termo de Referência Retificado está disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: licitacao@lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Contratação, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, S/N - Centro - Lagoinha/SP, CEP: 12.130-000, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira. Carlos Alexandre de Freitas Ribeiro. Diretor de Licitações e Compras.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que realizará Concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 08/02/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.dn134@sestsenat.org.br

Em 23 de janeiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICa

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA

OBJETO: Estabelecer as condições básica da parceria, objetivando a colaboração institucional nos programas e cursos de Pós-Graduação(Mestrado e ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de pesquisadores da EMBRAPA em atividades de docência, orientação e coorientação e ou supervisão de teses e ou desertações, bem como viabilizar o recebimento de estudantes da Universidade nas dependências da EMBRAPA.

VIGENCIA: O presente Termo de cooperação terá vigência de    5 ANOS,    COM INÍCIO NA DATA DE 20/01/2024 A 20/01/2029.

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- REPRESENTANTE UNIR, SÍLVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ - REPRESENTANTE DA EMBRAPA, CLENIO NAILTO PILLON - REPRESENTANTE DA EMBRAPA