gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 04/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 565 e 01 (um) diploma no dia 05/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 8 de abril de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23066.020746/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 21/02/2024 para 21/05/2024.

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 20/04/2024 para 19/07/2024.. Vigência: 20/04/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.981,91. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Proc. Adm. Nº 09/2023 - Dispensa Eletrônica nº 2/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE. Contratada: ACM BATISTA LTDA - CNPJ: 49.645.027/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, instalação, suporte técnico e treinamento de Software Gerenciador/Tratamento de Ponto Eletrônico para atender as necessidade do CRF/CE. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 1.949,42. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Abertura: 22 de abril de 2024, às 9h.

Objeto: Fornecimento de materiais para compostagem dos resíduos de poda e supressão de árvores e de agricultura urbana. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 5 de abril de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DO CONTRATO

Carta Convite n° 002/2023. Processo Administrativo nº 056/2023. Contrato n° 056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: K. F. SOUSA ENGENHARIA com o CNPJ: 24.917.404/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (LOTE I) E PRÉDIO DE APOIO (LOTE II) A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Dotação Orçamentária: Custeio: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 601. Fus: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. FPM: Programa: 04.122.0005.1077.000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. Vigência: ONDE SE LÊ: Ocorrerá conforme cronograma físico - financeiro. LEIA SE: O presente Contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. Valor global: R$ 325.661,86 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 07/12/2023. São João da Fronteira (PI), 7 de dezembro de 2023. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 35/2924

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 035/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ruy Barbosa. Disputa: 19/06/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS-SELESAN/Contrapartida e próprios.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1042761)

O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 5 de abril de 2024.

Ariane Pires Gomes Gannum

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 091/2023 - Origem Inexigibilidade nº 008/2023-INEX

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente. CONTRATADA: PAULO N BELO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 091/2023, com data de vencimento para 03/03/2024, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90007 - CRQ-IV/SP 9/24 - UASG 925181

Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90007 - CRQ-IV/SP 09/24 - Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e lavagem simples, por meio do uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real para os veículos pertencentes a frota do CRQ-IV, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 22/04/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 5 de abril de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0171/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa físico ou jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições de carnes bovina In Natura para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 24 de abril de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis-TO, 5 de abril de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha para a SEME. Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA lote 1, quantidade 18, valor unitário R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais) total R$ 57.582,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais) e DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI, lote 2, quantidade 5, valor unitário R$ 3.275,14 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) no valor total de R$ 16.375,70 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Processo Eletrônico nº. 002734/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004

Sta. Leopoldina, 5 de abril de 2024

ROMERO LUIZ ENDRINGER

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 1/2024

O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75, inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e EJA, para o ano em curso no município de Jaguaripe/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 30/04/2024, às 09:30h, na Sala das Licitações, localizado na Ladeira D'Ajuda, 02, Centro, Jaguaripe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 08/04/2024, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3642-2112.

Jaguaripe - BA, 6 de março de 2023.

Renato de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: Construção do muro de contenção de erosão fluvial da cidade de Parintins/AM. Abertura do certame: 20/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 5 de abril de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio poliesportivo no Distrito do Mocambo do Arari, no município de Parintins/AM. Abertura do certame: 22/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 5 de abril de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de abril de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 5 de abril de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024, Aquisição por Registro de Preços de Ar Condicionados, afim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.390.100/0001-75 - ITEM: 01 - Valor Estimado R$ 9.193,80. IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09, ITEM: 02 - Valor Estimado R$ 11.000,00. Valor Global: R$ 20.193,80, tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do CRF/CE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240271; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios (água, café, açúcar e chás), bem como gás GLP 13kg e material copa e cozinha, afim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, CNPJ: 27.761.457/0001-75 - ITEM: 01 - Valor Estimado R$ 3.564,00. ED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.254.670/0001-09 - ITEM: 02 - Valor Estimado R$ 1.335,00. F. C. SOARES E SILVA ME, CNPJ: 05.921.476/0001-89 - ITENS: 03 e 04 - Valor Estimado R$ 8.010,00. MERCADINHO O DÃO LTDA, CNPJ: 40.278.469/0001-01 - ITENS: 05, 06, 07, 08 e 09 - Valor Estimado R$ 2.664,50. C W N FERREIRA LTDA, CNPJ: 29.293.116/0001-48 - ITEM: 10 - Valor Estimado R$ 2.423,76. Valor Global: 17.997,26, tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa à Administração.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATADO: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº 027/2024 com o valor total de R$ 610.070,92, OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 04 122 0037 2.105, 15 451 0501 2.106, 20 122 1011 2.063, 20 122 1011 2.064,

20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 05/04/2024, Brasil Novo/PA - Ordenadora de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 e 7/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma de UBS's na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de limpeza pública, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 23 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 4 de abril de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Autoridade Superior do Município de Jaguaripe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 027/2024, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BAÚ ISOTÉRMICOS REFRIGERADOS, ZERO KM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 951897/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, BAHIA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 020/2022, 006/2023 e 047/2023, discriminado no anexo I do instrumento convocatório, em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 15.332.890/0001-06, vencedora do aludido pregão, com o valor global de R$555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), nos termos da disputa ocorrida no dia 22/03/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 02/04/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura do contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Jaguaripe - BA, 2 de abril de 2024.

Rosiel Conceição Freira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco - Trecho entre a Rua Garibaldi Silva e Rua Quinze de Novembro, no Município de Rosário do Sul-RS. Inclusão do projeto básico. A sessão fica remarcada para o dia 03/05/2024 às 09h 00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Proc. Adm. nº 06/2024 - Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 47.272.665/0001-18. OBJETO: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e desinsentização no imóvel do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (item 01); Valor Total R$ 1.200,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Matheus de Paula Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Proc. Adm. nº 06/2024 - Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CNPJ: 20.189.604/0001-35. OBJETO: Serviços de limpeza, desinfecção, análise microbiológica e física química da caixa dágua, no imóvel do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (item 02); Valor Total R$ 740,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 58/2023 e Solicitação de Contratação nº 017987 do DETIN. Partes: CEASAMINAS e EMC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 375.999,96. Data da assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 038234/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de ataduras, compressas e espéculos ginecológicos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 623.780,00 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90011/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 5 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 044096/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 166.900,00 (cento e sessenta e seis mil novecentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 5 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Do julgamento em favor da Empresa: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 4 de Abril de 2024.

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita

aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 PROCESSO Nº 2023.11.074, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Mamanguape - PB, 4 de Abril de 2024.

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

TOMADA DE PREÇOS N.006/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUAS FRANCISCO JOSÉ CARDOSO E TRAVESSA IMPERADOR, ZONA URBANA DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 44459.047/0001-93 PRAZO: 18/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio 09032023-033981. Mamanguape, ** de Abril de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404020/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404021/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD( tratamento superficial duplo) no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 18 de março de 2024.

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Pregoeira
aviso de inexigibilidade de licitação

Termo de Ratificação n. º23, processo nº 396/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 003/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através do treinamento de curso de gestão pública. Em favor da empresa Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA, CNPJ n. º 44.689.136/0001-26, Valor total: R$ 11.400,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de abril de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2020. Concorrência N° 002/2020. Processo Administrativo nº. 038/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho. Contratada: R S LIMA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2023 até 29 de maio de 2024. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinaturas: Maria Deusa Lima Almeida - Contratante e Renato dos Santos Lima Filho - Administrador Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Repetição

OBJETO: Contratação de serviços de prestação de segurança para o Campeonato Municipal de Futsal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 25/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 5 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 5 de abril de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 034/2022. Concorrência Publica nº. 012/2022. Contratada: Isaias Dias Dos Santos Engenharia - CNPJ: 34.701.129/0001-49. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque), no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32.136/2022 - Lote 02 - Concorrência nº. 012/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 04/04/2024. Gabriella da Cunha Carneiro - Secretaria Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Isaias Dias dos Santos Engenharia.
RESUltado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 581/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 581/2023, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia). Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MLA SUPRIMENTOS MEDICOS SA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Adm: Nº 116/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, RUA BELMONT E RUA NILO PEÇANHA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 292.892,50 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos):

NOROMIX CONCRETO S/A (10558895000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 292.892,50 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Araçatuba, 1º de Abril de 2024

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 003.014/2021- MAZ/MA. PROCESSO Nº 014/2021-MAZ/MA. TOMADA DE PREÇO N° 002/2021- CPL/PMMZ. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO, E A EMPRESA ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ N° 38.282.605/0001-95. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 06 SALAS NO MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Maranhãozinho-MA, 25 de março de 2024. Assinaturas: Maria Deusa Lima Almeida - Prefeita e Alexandre Flexa Medeiros - Administrador
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-004

A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Gabinete do Prefeito, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA E SEUS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135), DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0285/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades das Secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de abril de 2024 às 14h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 5 de abril de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 068/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA CNPJ N° 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 (CODEVASF/SICONV: 919252/2021).OBJETO: MODIFICAÇÃO UNILATERAL DA CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: "VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 262.143,56 , LEIA-SE: " R$ 262.143,32. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE. PREFEITO. Itaueira (PI), 4 DE ABRIL DE 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 38/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 038/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Consórcio Nova Esperança PAC II.

- 2ª - Construtora Avenida Ltda.

- 3ª - Ipê Engenharia e Construções Ltda.

-4ª - Construtora Metropolitana S.A.

A ata referente à sessão pública de 04/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 4 de abril de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços - SEMINF Nº 009/2023.

Empresas habilitadas: Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda, Geoprocsul Engenharia Geoprocessamento Ltda e Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda.

Empresas inabilitadas: Elitegeo Cartografia, Topografia e Geodésica Ltda, Engecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda e GS Construções & Engenharia Ltda MEA ata referente à sessão pública de 04/04/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 5 de abril de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Doc. 5440651)

PROCESSO Nº 20.23.0322.0000014/2024-20

OBJETO: Realização do curso "Luto em Contexto de Violência - 2ª edição"

FAVORECIDO: AC BASTOS LTDA, com sede na Rua Adelino Cardana, 293, Sala 603 Bloco C, Centro, Barueri/SP, CEP: 06.401-147. CNPJ: 40.640.647/0001-00

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

BASE LEGAL: 74, caput e inciso III, f, §3º c/c art. 6°, inciso XVIII da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 41/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO Nº: 67.827/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de galeria de águas pluviais na região de entorno do Estádio Municipal Major Levy Sobrinho (Limeirão) Jardim Nereide - Limeira-SP, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 7.377.561,65 (sete milhões trezentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

Contrato nº: 42/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023, PROCESSO Nº: 65.740/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimento em concreto armado em área do Terminal Urbano Municipal- Rua Quadros Sobrinho- Limeira-SP- contrato finisa 0615.892-21 caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 266.132,95 (duzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 047/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos veículos da frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 5 de abril de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

CONTRATANTE: RECURSO: Próprio e Contrato de Repasse nº 1044631-63 - SINCONV nº 851438. OBJETO: Construção de uma lavanderia e administração no Hospital Municipal. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 8 de abril de e 2024

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 às 09:00 horas do dia 25/04/2024, para Aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, 0 Km, de acordo com o convênio transfergov.br n°. 948159/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Monjolos . Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br

Osmar Martins da Silva,

Pregoeiro
Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 910847

Processo: DSE.A/PE-025/2024. Objeto: Fornecimento de Válvula Solenoide. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 167/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 167/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção de Construção de CEI Aulo Abrahão, na Data/Horário: 26/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 833E0E90530B8457E2411625FE66D496155EB7C7.

Joinville/SC, 5 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

PROCESSO Nº 125257/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez-RN, 5 de abril de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC) e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de abril de 2024

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

PROCESSO Nº 125255/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 5 de abril de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação