gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 - CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 11/08/2022 a 09/12/2022, com vistas a continuidade na prestação de serviços de Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº 012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 11 de agosto de 2022. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 - CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 09/12/2022 a 08/04/2023, com vistas a continuidade na prestação de serviços de Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº 012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 09 de dezembro de 2022. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONTRATADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Torna-se público a Homologação do Processo nº 099/2023, Pregão Eletrônico nº 034/2023 e Edital n° 043/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de piso de granito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: 50.105.968 PATRICIA DE SOUZA PRATES SIQUEIRA, CNPJ N° 50.105.968/0001-50, no valor total: R$ 187.480,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Homologação 12/01/2024.

CLEIDILENY APARECIDA CHAVES

Prefeita

Maria Gleicilene Perdigão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; DECRETO Municipal Nº 005/2024 02 DE JANEIRO DE 2024 legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Edital: www.lagoa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;/ www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa-PB, 18 de janeiro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Locação de 01 (um) veículo tipo VAN, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 4/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e decreto Municipal 005/2024, Decreto 18/2024 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: pmlagoapb@gmail.com. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa-PB, 18 de janeiro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23109.013719/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 051/2023, prorrogando a vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de janeiro de 2024 com prazo final em 21 de abril de 2024.. Vigência: 23/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 18 de janeiro de 2024 às 11:19(onze horas e dezenove minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023 tendo como OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de Kits de Enxoval para recém nascidos (KIT NATALIDADE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Foi declarada vencedora do certame a empresa: LOJA VIANA LTDA.

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 18 de janeiro de 2024 às 12:11(doze horas e onze minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10 E S-500, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. Foi declarada vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO GUIMARAES LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.324005/2023-55.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 20.645.588/0001-48 - RODRIGO ROSSATTO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 33.030,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/PMT/2023

Processo Licitatório Nº 198/PMT/2023.

A Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura da proposta do Processo Licitatório nº 198/PMT/2023 - Concorrência nº 020/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de materiais e serviços objetivando a realização de Reforma e melhorias da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada na Esquina da Rua Irene Peiter Barreto com a Rua Jucy dos Anjos, em frente a Creche Mãe Aurora, Coroado, no bairro Centro, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: CLARAIZA LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 242.270,71 (Duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais e setenta e um centavos) e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 213.192,03 (Duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e três centavos). A empresa JK PAVIMENTAÇÕES LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 17 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 21440.000478/2023-25. Contrato nº 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Frac Limpeza, Asseio e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 10.528.510/0001-90. Objeto: Serviços de motorista para atendimento das demandas da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 51.799,92 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Nota de Empenho nº 2023NE000782. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. Data de assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Luana Milena do Amor Divino dos Santos - Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.186.464/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Marcelo José de Souza Melo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual G.T.I. Dep. Fed. José Alves de Assis,. Data de abertura: 07/02/2024 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:30h. Tel: (63) 3413-3488 e através do e-mail:financeirojosealvesdeassis@gmail.com.

Araguaína -TO, 17 de Janeiro de 2024.

JALDO CRUZ DE ARRUDA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PMBRepublicação

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de locação (tipo ônibus), sob regime de fretamento contínuo, para transporte escolar, ano de fabricação não inferior a 2015, com motorista e combustível por conta do contratado, visando o transporte dos alunos matriculados na rede municipal de educação básica e para transporte de estudantes universitários para o município de Aracaju, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 1550000/1553000/150000/15001001. PARECER JURÍDICO: 990/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.538.594,00 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais). DAS RAZÕES: Equívoco do ano do veículo. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:licitacao@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 18 de janeiro de 2024.

Marilene Almeida de Menezes

Pregoeira
AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 94/2023, na data e horário que segue: Dia 31/01/2024 - 14h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual recarga de cilindros de oxigênio medicinal (02) para toda a Rede Municipal de saúde do Município de Sapucaia do Sul, bem como as unidades móveis de saúde (ambulância) com locação de cilindros. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 88/2023-COMISSÃO I

DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇÃO"

PROCESSO Nº 00046.001014/2023-47- SEMPLAN

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO SÃO JOAQUIM E ETAPA DA LAGOA DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. A Comissão informa que foram INABILITADAS as empresas J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA pelos motivos explicitados na ATA II. As demais empresas participantes foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcado a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 01/02/2024 às 10h (dez) horas na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 18 de janeiro de 2024

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da comissão de contratação/SEMA/PMT
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Angelino Oliveri, no município de Pires do Rio-GO, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202340830008 - Senador Vnaderlan Cardoso - Recurso Federal e contrapartida Municipal. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 07 de fevereiro de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 16:00h do dia 19/01/2024, até as 07:30h do dia 07/02/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Carol Fernandes do Nascimento

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913115/2021. Processo n. º 71000.035388/2021-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913115/2021.

Vigência: 29/11/2021 a 29/09/2024.

Data de Assinatura: 17/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA - Prefeito Municipal de Maracanã/PA - CPF: ***.043.852-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 160228

Nº Processo: 64557004140202348. Objeto: Eventual aquisição de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160228-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.007374/2023. Objeto: Aquisição de material para a operação da ponte LSB em prol do 9° Batalhão de Engenharia de Combate por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23007.024933/2023-48.

Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Acréscimo ao valor e a alteração da vigência do instrumento original.. Vigência: 17/01/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P Costa Empreiteira - Eireli. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de ponte em concreto armado atendendo ao Convênio n° 917549/2021 com o Ministério da Defesa. Valor global: R$ 1.404.008,07 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, oito reais e sete centavos). Vigência: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.26.451.0053.1.031 - Construção, Manutenção e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500 RP - 700 Convênio. Data da Assinatura: 16/01/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 028/2024

Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H. V. LTDA, CNPJ nº 53.042.558/0001-04, neste ato representado por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, CPF sob o nº 088.406.569-36. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 728, 729,737 e 742/2023

Partes: Município de Arapongas e BRUNA REIS LTDA, CNPJ n.º 46.223.140/0001-20, neste ato representada por BRUNA KARYN REIS MACHADO CPF n° 06.028.622-99; BRUNA CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.º 46.222.660/0001-18, neste ato representada por BRUNA ALLINE CRUZ DE BRITO, CPF n° 087.858.039-52,; ANDRINO RICIERI MARIA EIRELI, CNPJ 36.279.804/0001-19, neste ato representada por ANDRINO RICIERI MARIA, CPF n° 066.998.749-26 e CLINICA MEDICA MIRAI LTDA, CNPJ n.º 42.506.492/0001-31,neste ato representado(a) por GETULIO SHIGUERU MORI, CPF n° 748.244.498-04. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 600/2022.

Nº Processo: 01240.000727/2020-89.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento tem como referencial a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) em 2,13%, para os serviços técnicos especializados continuados de suporte tecnológico ao ambiente computacional . O valor anual será de r$ 1.433.902,80, com efeitos financeiros a partir de 13/10/2023 a 12/12/2024.. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.902,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02001. Espécie: Contrato nº 20.22.0076.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e TRADE SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 31.318.169/0001-18. Objeto: 1.1: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do índice de reajuste IPCA/IBGE no período de julho/2022 até junho/2023, resultando numa variação acumulada de 3,16%. 1.2: A repactuação do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. Valor: Após o reajuste e a repactuação o valor global do contrato passa para R$ 115.797,32 (cento e quinze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). Assinatura em 16/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910607/2021. Processo n. º 71000.040535/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ - CNPJ: 39.217.831/0001-55.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910607/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 17/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SILVESTRE JOSÉ GORINI - Prefeito Municipal de Varre-Sai/RJ - CPF: ***.311.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932404/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUAIA, CNPJ nº 18668368000198. VALOR GLOBAL DO CONVENIO. Valor Total: R$ -60.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -60.500,00, Vigência: 04/08/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CELSO MARQUES JUNIOR, CPF nº ***.663.626-**.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. À empresa: W Mendes Assistência Tec. e Loc. de Eletrodomésticos. Valor Global: R$ 439.140,00 - (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e quarenta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 18/01/2024 e Data da Homologação: 18/01/2024

Em 18 de janeiro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 377/2021.

Nº Processo: 50622.003256/2018-67.

Pregão. Nº 153/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00377/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUAS PONTES NA BR-425/RO (RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO), TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA (GUAJARÁ MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS - KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 110,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 18/01/2024 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 73170755749. OBJETO: Prestação de serviços de gravação de mídia para divulgação em carro de som e serviços de propaganda em carro de som para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 103.890,00 (cento e três mil, oitocentos e noventa reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 3.815/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0031.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gravação de mídia para divulgação em carro de som e serviços de propaganda em carro de som para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 13.275,00 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 3.815/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0031. Conceição do Castelo -ES, 18 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 - CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 07/04/2023 a 05/08/2023, com vistas a continuidade na prestação de serviços de Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº 012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 07 de abril de 2023. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 - CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 04/08/2023 a 02/12/2023, com vistas a continuidade na prestação de serviços de Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº 012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 04 de agosto de 2023. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO. CONTRATO 001.001/2022 - CPL/CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL/CDG/MA. PROCESSO N° 003/2022 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME, através da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, sediada na Rua do Comércio, nº 263, Centro - Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima da Silva Mesquita, inscrita no CPF/MF sob o nº 916.257.853-72, portadora da Carteira de Identidade nº 13236892000-3 SSP/MA e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, localizada na Avenida Colares Moreira, nº 01, sala 215, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, representada pelo Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, portador do RG nº 028349502004-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 003/2022 - CPL/CDG/MA, submetendo-se as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e demais normas pertinentes à espécie e as cláusulas e condições descritas no presente: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem como o objeto PRORROGAR o prazo de vigência do presente contrato, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, por igual período, 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 01/12/2023 a 30/03/2024, com vistas a continuidade na prestação de serviços de Construção de Ponte em estrutura mista (Convênio nº 902531/2020, SICONV nº 012293/2020) de interesse do Município de Centro do Guilherme/MA. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Centro do Guilherme/MA, 01 de dezembro de 2023. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, CPF/MF: 916.257.853-72, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATANTE; I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.580.762/0001/32, Igor Lima Castelo Branco Almeida, CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.324005/2023-55.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 2.484,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO nº 2/2024

a)Processo Administrativo nº 641/2023

b)Edital Tomada de Preços 002/CPL/2023

DATA: 16 de janeiro de 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LIDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: construção de pista de caminhada no Município de Novo Horizonte do Oeste-RO - perímetro urbano do distrito de Migrantinópolis Conv. 931149/2022/MCIDADANIA/CAIXA, no Município de Novo Horizonte do Oeste, mediante fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme obrigações previstas no Edital, termo de referência, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico e demais condições especificas nos anexos do edital que farão parte integrante do contrato, em que o contratado se vinculou e foi declarado vencedor na Tomada de Preços nº 002/CPL/2023, processados nos autos 641/2023, comprometendo o contratado a executar os serviços nos termos dos documentos acima e pelo preço total da licitação homologada no valor de R$ 768.433,61 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).

DO PRAZO

CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses), contados a partir da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo a ser firmado entre as partes em conformidade com a legislação vigente.

DO VALOR

CLÁUSULA TERCEIRA: O valor total do presente contrato é de R$ 768.433,61 (setecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), correspondentes ao valor total do objeto do contrato.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880664/2018. Processo n. º 58000.012805/2018-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guaraí/TO - CNPJ: 02.070.548/0001-33.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880664/2018.

Vigência: 21/12/2018 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 17/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES - Prefeita Municipal de Guaraí/TO - CPF: ***. 504.351 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0025/2024 (COMPRASNET - Nº 90.025/2024), objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 4.576.489,69. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 19 de janeiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO n° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de informática para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, conforme proposta nº 10452.044000/1220-04- Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 85/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria será10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de saúde/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de informática para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, conforme proposta nº 10452.044000/1220-04- Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 85/2023/MA. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.090.234/0001-87. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 11.595,55 (onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação orçamentaria será10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 11/01/2025, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de saúde/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMC

Republicação

O Secretário Municipal de Planejamento informa a REPUBLICAÇÃO do seguinte processo: Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviço comum de engenharia, visando à construção de edificações, para abrigar as novas estruturas dos Centros Municipais de Educação Infantil, do bairro São Cristóvão e do Distrito de Tamanduá, deste Município, de acordo com os Projetos e Memorial Descritivo, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 6/2/2024. Início da Sessão: dia 6/2/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160.

Concórdia/SC, 18 de janeiro de 2024.

ELTON POLINA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, execução de obra de Pavimentação com pedras irregulares na Rua São João e Rua Vereador Eusébio Lino Langer, no município de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse nº 943327/2023MCIDADES/CAIXA - Proposta 008824/2023. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 23/02/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

São Paulo das Missões/RS, 16 de janeiro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Fundo Municipal de assistência Social do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/02/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 19/01/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 18 de janeiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.032334/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 17.033.353/0001-90 - PIMENTA COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências humanas, educação e letras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 26.585,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 1/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 002/2024 Pregão nº 001/2024, para aquisição de diversos materiais de construção, pó de brita e madeiras em geral. A abertura da sessão será no dia 31/01/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 18 de janeiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 782700

Nº Processo: 63067004636202371. Objeto: Aquisição de materiais médico-cirúrgicos (curativos) para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 782700-00001-2024NE000001