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DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PATRICIA MORAIS MATTAR, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de reuniões técnico-gerenciais na sede da empresa argentina INVAP, para tratar do projeto detalhado de engenharia da planta de processamento de radioisótopos do Empreendimento RMB, em Bariloche/Argentina, de 04/02/2024 a 08/02/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01342.000218/2024-31.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHOS DE 23 de janeiro de 2024

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:

AMER CAVALHEIRO HAMDAN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de Pós-Doutorado, na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.077568/2023-45)

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

EDUARDO OUTEIRAL CORREA HOEFEL, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20/12/2023, Seção II, pág. 110, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.060539/2023-44)

Graciela Ines Bolzon de Muniz
PORTARIA N° 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX).

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CBA DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Delegado da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 10265.464638/2022-31, resolve:

Nº 7-Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 6463, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código FCE 1.05.

Nº 8- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 6463, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1-EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Código FG-2.

Nº 9-Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO INÁCIO CAETANO DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 2457026, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código FCE 1.05.

Nº 10-Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO INÁCIO CAETANO DE ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 2457026, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1-EAD1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Código FG-2.

GELSON JOSE SCHWENDLER
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:

Nº 102 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 756/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 5 de julho de 2023.

Art. 2.º Desligar a servidora MARIA JOSE VASCONCELOS PEREIRA, Siape 199****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, da função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 103 Art. 1º Designar a servidora MARA MÁRCIA DE OLIVEIRA VONO DE SANT'ANA, Siape 212****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anderson Martins Correa
PORTARIA Nº 235, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e

Considerando o disposto no Decreto n°11.330, de 1 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00206.100016/2024-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ANTONIO EDILBERTO ARAUJO BARRETO, do encargo de substituto de Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP da Controladoria Regional da União no Estado de Ceará.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
ATOS de 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JONAS PEREIRA DOS SANTOS, ponto n° 6619, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Imprensa, FC-1, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA SGP Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00633/2024, resolve:

Designar GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SEGEP/TO Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1ª Declarar, a partir de 26 de janeiro de 2024, a Vacância do Cargo de Agente Administrativo, ocupado por FABRINE PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1688858, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal permanente deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo, a partir da publicação.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 295/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001040.2024-47, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Claudeny Santos Portela, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 23.01.2024.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA Nº 296/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001040.2024-47, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jeanmarry Vieira da Silva de Amorim, Técnico de Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA Nº 303/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003201.2024-37, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Taciano Pessoa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 23.01.2024.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes

PORTARIA Nº 313/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.069905.2023-91, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Campus Caxias, ocupado pelo (a) servidor (a) Thiago Nascimento Pereira, Matrícula SIAPE nº 1955748, a partir de 28.12.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes
PORTARIA N° 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão para Acompanhamento da Extensão Curricularizada - DAEC (COEX).

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIA Nº 236, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto n°11.330, de 1 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00206.100016/2024-91, resolve:

DESIGNAR RICARDO BARRETO ALENCAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119.608, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Secretário-Executivo substituto do Banco Central do Brasil, no uso lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.000, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora CARMEM VERONICA DIAS DE ALMEIDA, matrícula 1.910.592-4, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Governança Corporativa, Inovação e Projetos 2 (SECRE/SEGOV/ESPRO/COGIP-2), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 2º Fica designada a servidora DULCE DE SOUZA VASCONCELOS NETA, matrícula 2.560.942-4, para substituir, eventualmente, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Governança Corporativa, Inovação e Projetos 2 (SECRE/SEGOV/ESPRO/COGIP-2), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIO PACCELI RIBEIRO
Portaria SEGEP/SP nº 13, de 22 de janeiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000090/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUGUSTA JORDÃO UBAIZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SALIM ALI UBAIZ, matricula SIAPE nº 598741, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA DG Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 00548/2024, resolve:

DESIGNAR RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI de Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz TRF, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA CJF Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003681-28.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria -Geral:

I - Dispensar ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula n. 1031, da função comissionada de Assistente V, código FC-5.

II - Designar para função comissionada:

ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula n. 1031, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, na vaga decorrente da dispensa de José Francisco Alves.

MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Durães de Magalhães.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Antonio de Souza Cordeiro
PORTARIA MCTI Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Instrução Normativa SGD 117, 19 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANILO JACOME FERNANDES para substituir o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Nº 147 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMÁS MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1289523, para o cargo de Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

Nº 148 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) ANGÉLICA ARAUJO QUEIROZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1874354, do cargo de Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.

II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Nº 160 - I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 91 DE 10/01/2024 - REITORIA, publicada no DOU nº 9, seção 2, de 12/01/2024, conforme detalhamento abaixo:

ONDE SE LÊ:

Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) RICARDO WILIAM PINHEIRO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056994, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

LEIA-SE:

Exonerar, a partir de 03/01/2024, o(a) servidor(a) RICARDO WILIAM PINHEIRO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1056994, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

Nº 161 - I - Nomear, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, o(a) servidor(a) ROBERTA DAIANE RIBEIRO - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3055048, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Extensão E Cultura E Assistência Estudantil , Código CD-03, do IFTM - REITORIA.

Nº 163 - I - Exonerar, a partir de 15/01/2024, o(a) servidor(a) JULIANE APARECIDA BORGES SOARES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula SIAPE nº 1813066, do cargo de Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.

II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI﻿
PORTARIA PR/AP Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 98, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 80/2023, de 27 de abril de 2023, Seção 2, página 62, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA PELINCA BRAGA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32048, do cargo em comissão de Substituta do Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar o servidor MARCELLO KOHLER DA CUNHA BATTANOLI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, requisitado do Ministério da Saúde, matrícula nº 29687-2, para exercer o cargo em comissão de Substituto do Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas (CC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA SG/MPU Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,

Considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00470056/2023, resolve:

Dispensar a partir de 9 de janeiro de 2024, THIAGO DONATELLI FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27926, do encargo de substituto eventual do Chefe da Gerência Estadual no Espírito Santo, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00011872/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2. Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período de 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Paraná, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00006796/2024, resolve:

Designar CECILIA DA SILVA BORGES, Bacharela em Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25842, para exercer o encargo de substituta eventual de Subsecretária de Padronização, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 250, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13819/2023, resolve:

DESIGNAR SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO, Escrevente Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como substituta do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA N° 177/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 14.1028.20 DIOGO LACERDA PEREIRA DE MEDEIROS e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 178/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (Md) 16.0238.62 VICTOR MEDEIROS BRANDÃO FLORENCIO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 179/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei n° 6.880/1980; inciso II do § 1° e incisos I, II, III, IV do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CT (QC-CA) 12.0781.23 RICARDO PITANGA BASTOS NASCIMENTO, a partir de 25DEZ2023, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 180/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I) De acordo com o inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 86.9764.78 ERNESTO RADEMAKER MARTINS.

II) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (EN) 87.1296.80 RAFAEL DE ABREU GONZÁLEZ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 183/DPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos art. 80, inciso VII do art. 82, art. 84 e alínea c do § 4°do art. 137 da Lei n° 6.880/1980; combinado com o § 1° do art. 454 do Decreto-Lei n° 1.002/1969; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° da Portaria n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Alterar, a partir de 14DEZ2023, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do CC 04.0052.52 THADEU BELCHIOR CARDOSO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter consumado o crime de deserção, ficando adido à Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 304 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6371/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de HARLEY DIKSON DA SILVA PASCOAL, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.057218/2023-61).

Nº 305 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6370/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.056250/2023-20).

Nº 310 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6366/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de ITALO CALHEIROS MARANHÃO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.057241/2023-56).

Nº 311 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6372/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de LUCAS SOUZA SARAIVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.057262/2023-71).

Nº 312 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 6365/GABR/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 18/12/2023, que trata da nomeação de ANTONY ERICK RENAN VIANA GOUVEIA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto (Processo nº 23067.057273/2023-51).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/ME DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000443/2024-91, resolve:

Nº 135 - Dispensar, a pedido, EDUARDO SADALLA BUCCI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041625, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nº 136 - Designar HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1007633, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA CAPES Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:

Art. 1ºFicam designados para integrar o Conselho Consultivo do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica - PADICT, instituído por meio da Portaria nº 275, de 4 de dezembro de 2023, os seguintes membros e suplentes:

I - Diretor representante de um órgão específico singular da CAPES, que o presidirá:

a) Diretor de Avaliação da CAPES: Paulo Jorge Parreira dos Santos.

II - servidor representante da CAPES, que atuará como Secretário(a) Executivo(a) do Conselho:

a) Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque

III - representantes do Colégio da Vida:

a) titular: Marciane Magnani;

b) titular: Letícia Veras Costa Lotufo;

c) titular: Bernardo Lessa Horta;

d) suplente: Tânia Mari Belle Bresolin.

IV - representantes do Colégio de Humanidades:

a) titular: Gerson Aparecido Yukio Tomanari;

b) titular: Márcio André Veras Machado;

c) titular: José Sueli Magalhães;

d) suplente: Paulo Roberto Gibaldi Vaz.

V - representantes do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar:

a) titular: Thiago Regis Longo Cesar da Paixão;

b) titular: Luiz Antonio Pessan;

c) titular: Carlos Alberto Cioce Sampaio;

d) suplente: Ivanise Maria Rizzatti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Igor Secundo Dias Bernardes, SIAPE nº 2043065, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000352/2024-19.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SEGUNDA SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe, FCE 1.13, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, conforme Processo nº 23038.010096/2023-97.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe Adjunta - FCE 1.07, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, conforme Processo nº 23038.010218/2023-45.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA MCTI Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar HILLANDIA BRANDAO DA CUNHA, CPF ***.935.472-**, do encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000045/2024-23).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 49, 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 03/01/2024, do código de vaga 1001204, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DANILO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1298580, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 881, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.869739/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 0144351, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 96, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.013089/2023-53; resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância por posse em cargo público inacumulável, do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado pelo Defensor Público Federal Dr. Edmilson Machado de Almeida Neto, a contar de 15/01/2024, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria EMCFA-MD Nº 6.128, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 09,

onde se lê: ". . . ISAAC ALVES PEDROSO...",

leia-se: ". . .ISAAC ALVES PODEROSO...".
PORTARIA FNDE N° 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO, CPF: ***.159.221-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 398, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 4,

onde se lê: "..a contar de 22 de janeiro de 2023...",

leia-se: "...a partir de 23 de janeiro de 2024...".
PORTARIA MCTI Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar SONIA SENA ALFAIA, CPF ***.572.132-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000045/2024-23).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1744545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras, FCE 1.02, código n.º 24.0224, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função MARCIA REIS DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 126 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Secretário, CD-03, da Secretaria de Gestão de Projetos (SGP), o(a) servidor(a) ANDRE MORAIS GURGEL, matrícula nº 2668551, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.004497/2024-22)

Nº 128 - Art. 1º Nomear EMANUELA DE OLIVEIRA JUSTINO, matrícula nº 2319288, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Secretário, CD-03, da Secretaria de Gestão de Projetos (SGP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.004497/2024-22)

Nº 129 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2024, da função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento e Projetos Básicos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) ILANA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula Nº 1131568, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.006295/2024-15)

Nº 130 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-03, do Setor de Operação da Universitária FM, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a) servidor(a) GIL EDUARDO DE ALBUQUERQUE MACEDO, matrícula nº 3009057, Sonoplasta, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.006701/2024-40)

Nº 131 - Art. 1º Designar LUCIANA SALVIANO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3052496, Assistente de Direção e Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-03, do Setor de Operação da Universitária FM, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.006701/2024-40)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SGP Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00633/2024, resolve:

Designar RALFE MOTA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROMUALDO DA SILVA CORREA, matrícula n.º 2492744, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do Encontro dos investigadores da América do Sul para o estudo AZUR-2, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 22.02.2024 a 24.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.007446/2024-52.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 956, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000697/2024-51, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LOURDES ALVES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILSON ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***89**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA CAADE/DPCN/SG-MD Nº 321, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 JAN 2024, seção 2, página 7,

onde se lê: "... Portaria nº 3586/NAADE/DPCN/SG-MD, de 30 JUN 2012..."

leia-se: ... Portaria nº 3586/NAADE/DPCN/SG-MD, de 30 JUN 2022...".
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.175880/2023-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a OLAVO AMARO PEREIRA, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350312, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SE/MPO N° 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 33,

onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade..."

leia-se "...da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica...".