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Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 054/2024, que tem como objetivo a contratação de servicos de consultas medicas, procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 4 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é o SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, no dia 10/07/2024, às 10h30min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site mencionado ou no portal da prefeitura, no endereço riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 14 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pregaosb@gmail.com. Site: https://www.comprasnet.gov.br. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 29 de Maio de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 76910.001097/2024-31. Termo de Contrato Nº 0021/2024. Pregão Eletrônico 90009/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, contendo gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, suporte técnico, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao CRA-RS, a ser implantado no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Contratada: SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A. - CNPJ: 28.249.206/0001-79. Valor total: R$ 327.510,14 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos). Dotação orçamentária: Para este certame não haverá dotação orçamentária, pois não teremos dispêndio financeiro. Vigência: de 03/06/2024 a 02/06/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 03 de junho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 22/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Considerando a repactuação de 5,5% do piso salarial previsto no CCT e o reajuste no percentual de 4,62% baseado no IPCA referente aos custos de materiais e utensílios, o valor global do Contrato passará de R$ 258.199,62 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 271.414,35 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2024.120.206.03753-CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 1º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n. º 179. ---. ---27, SESP/MA, CPF nº 471. ---. ---34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng°. CARLOS ROGERIO SANTOS ARAÚJO, RG n° 161.---, CONFEA/CREA-MA nº 11---1769-9 CPF: n° 044.---.---34; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813.---.471-91, OBJETO: Prorrogação de prazos; EXECUÇÃO: 270 (Duzentos e setenta) dias, a contar de 24/05/2024 a 18/02/2025; VIGÊNCIA: 270 (Duzentos e setenta) dias, a contar de 24/11/2024 a 21/08/2025; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 33.489/2017, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 24/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO das suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

Camaçari, 29 de maio de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 150/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 078798/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritório, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 116.495,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90150/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 29 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo de Compra nº 07712/2024 - Objeto: fornecimento de aparelhos celulares, notebook e prestação de serviço de seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Raphael Castro Mota

Presidente do CRO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-062/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na Lei 14.133/2021 art. 75 Inciso III, letra A, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da Empresa ECO MULTI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 42.224.892/0001-54, com sede na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, n°215, Bairro Santo Antônio, CEP: 69.029-120, Manaus-AM, para Construção de Ponte no Perímetro Urbano, conforme Convênio n° 931469/2022, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Epitaciolândia, no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso III, letra a), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Prog. de Trabalho: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RP - 1700 convenio - Emendas Parlamentares de bancada ou individual e Empréstimos.

Epitaciolândia-AC, 29 de maio de 2024.

Sérgio Lopes de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

BB Nº 1047040 SJDH/FUNDAC

Abertura: 19/06/2024 às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SPECTRUM BODYSCAN (Convênio Federal nº 948267/2023). Família: 66.65 Local da sessão: site - licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br; licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; www.gov.br/pncp/pt-br e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do e-mail: copel.fundac@fundac.ba.gov.br, telefone (71) 3234-9656/9657.

Salvador/BA, 29 de maio de 2024

Danielle Lima de Jesus Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

BB Nº 1047047 SJDH/FUNDAC

Abertura: 19/06/2024 às 14h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO (Convênio Federal nº 902102/2020). Família: 63.50/ 70.15/ 70.25. Local da sessão: site - licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br e licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações através do e-mail: copel.fundac@fundac.ba.gov.br, telefone (71) 3234-9656/9657.

Salvador/BA, 29 de maio de 2024.

Danielle Lima de Jesus Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024

A Comissão Especial de Contratação do CREA-MG vem a público informar que promoverá a Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, cuja abertura se dará no dia 24/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília/Distrito Federal, na Sede do CREA-MG, na cidade de Belo Horizonte-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - 4º Andar, Santo Agostinho - CEP: 30.170-917. UASG: 389089. Os interessados poderão fazer o "download" do Edital da Concorrência Pública 90001/2024 no sítio http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Os avisos, esclarecimentos e demais informações referentes à licitação Concorrência Pública 90001/2024 e seus anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sendo de responsabilidade dos interessados o acompanhamento e conhecimento das informações.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 271/2023 - Origem TOMADA DE PREÇO 008/2023-TP. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 26.704.936/0001-97. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 271/2023, por mais 90 (noventa) dias na construção de uma quadra poliesportiva, cobertura, localizada na Avenida Cruz Maltine, Qd. 03, Lt. 09 - Novo Horizonte - Bairro Cidade Alta, município de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 21/03/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 02/01/2024 a 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 838 a 986. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/

Volta Redonda - RJ, 27 de maio de 2024

Claudio Alvares Menchise

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0111/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0111/2024 (COMPRASNET Nº 90.111/2024), objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para o setor de hematologia com fornecimento de insumos. Valor máximo da licitação: R$ 1.529.117,04, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0112/2024 (COMPRASNET Nº 90.112/2024, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 318.330,45 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0113/2024 (COMPRASNET Nº 90.113/2024, objeto: Aquisição imediata de equipamento Nobreak. Valor máximo da licitação: R$ 6.973,65. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412, o 3372-4404 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina-PR, 29 de maio de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 37/2024

O presente Termo de Homologação/Ratificação refere-se à Dispensa de Licitação nº 037/2024, cujo objeto é a DOSIMETRIA DE PESSOAL, nos termos da Lei 14.133/2021.

A empresa selecionada para fornecer a mão de obra demonstrou plena capacidade técnica e idoneidade para a execução dos serviços necessários, de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação pertinente.

Desta forma, fica formalizada a homologação da Dispensa de Licitação Nº 037/2024 em favor da empresa contratada: SAPRA LANDAUNER SERVIÇO DE ASESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ: 50.429.810/0001-36, valor R$: 1.191,36 (mil cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos), conforme detalhes constantes no processo administrativo correspondente.

Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2024

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza pessoal para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Abertura das Propostas: 21/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 4 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de transponder (microchip) para inserção em animais do Município de Ijuí Abertura das Propostas: 02/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 4 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2024

OBJETO: Aquisição de camiseta estilo escolar para o Projeto PROERD, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 01/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 4 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

Camaçari, 29 de maio de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercicio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO Nº: 212222/2023

OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de Referência.

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA

02

R$ 2.745.931,20

Em tempo, informa-se que o Lote 01 do presente pregão, encontra-se homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 8.723 de 16/02/2024. Data da Homologação: 29/05/2024

Salvador-BA, 29 de maio de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Leilão Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo nº 056/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Alienação de 12 (doze) lotes urbanos, localizados no loteamento Laurentino Pedro de Lima, rua 01-José Salvador Mourão e rua 02-Francisco Xavier Honório, conforme anexos i e ii - próximo à expoasa (parque de exposição de Santo Antônio da Alegria), de propriedade do município de Santo Antônio da Alegria

Resumo:

Lotes quadra a:

17- Vencedor: Rafael Donizete Oliveira Campos, Valor: R$: 40.522,00

18-Alex Domingues Alves: R$: 40.552,00

19- Adriana Aparecida Alves R$: 40.552,00

20-André Urias Garcia R$: 40.553,00

21-André Urias Garcia R$: 40.553,00

22-Andre Urias Garcia R$: 40.553,00

23-Yandra Cristina Paulino Martins R$: 40.610,00

24-Yago Henrique Aurelio de Lima R$: 40.610,00

25-Alberto Junior Martins R$: 40.610,00

30-Francislei Aparecida Tritula Barbosa-ME R$: 50.500,00

31- Francislei Aparecida Tritula Barbosa -ME R$: 50.500,00

Quadra B:

01-lote deserto

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$: 506.718,00 (quinhentos e seis mil setecentos e dezoito reais).

Santo Antônio da Alegria/SP, 29 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

COMPRASGOV Nº 90025/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de medida administrativa.

Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11

Objeto: Aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120 toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

COMPRASGOV Nº 90005/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007098.00006/2024-13

Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024020

Extrato do Contrato nº 049/2024 - AFM 2024144. Processo SEI nº 039.0775.2024.0000255-69. Partes: CERB e SANETAM COMÉRCIO de TUBOS e CONEXÕES LTDA. Material: Tubos e conexões em ferro fundido. Fundamento: Pregão Nº 2024020. Valor: R$ 85.999,00. Prazo: 30 (trinta) dias.
aviso de REVOGAÇÃO

Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria nº 379/24, datada de 23/05/2024, resolve: Revogar a Licitação nº 039/2024, que tem por objeto Construção da Barragem do Rio Catolé, no Munícipio de Barra do Choça - BA, tendo esteio na Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 106 do RILC/2022, por razões de interesse público, em decorrência de decisão administrativa, embasada na avaliação de conveniência e oportunidade.

Salvador, 29 de maio de 2024.

Leonardo Góes Silva

Presidente da Embasa
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 15200/2023

A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no Endereço Eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1380

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços, pelo período de 18 meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de TTS - trabalho técnico social, para executar o objeto do convênio celebrado com a CEF, referente ao empreendimento Monte Carlo do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida - CEF, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, e com o estudo técnico preliminar (ETP), conforme as especificações constantes deste edital e do termo de referência.

Data de início do Certame: 18/06/2024, às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15200/2023.

RETIRADA DO EDITAL: Informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, através do telefone nº (0xx22) 3199-9017 ou 3199-9018, ramal 255, por e-mail cogecol@cabofrio.rj.gov.br e no site da Prefeitura: "www.cabofrio.rj.gov.br".

Cabo Frio-RJ, 29 de maio de 2024.

ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria, Logoaudiometria, Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), Videolaringoscopia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 24 de junho de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 010/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 010/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 24 de maio de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna sem efeito o Aviso de Credenciamento, Edital nº 009/2024 publicado no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, edição nº 102, seção 3, página 199.

Vitória-ES, 28 de maio de 2024.

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº 2333989/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0043. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Execução de Exames de Diagnóstico Em Ultrassonografia e Radiografia. Informações no e-mail: cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 27 de maio de 2024

Caroline Marie Barbosa Pereira

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 047/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público tendo como objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a reforma da Praça Antônio Martins de Andrade, Centro de Coimbra - MG. conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021-Fonte- 2.706.000-Reforma e Ampliação de Praças e Áreas de Lazer . valor R$ 58.682,60. Data final para recebimento de propostas: 19/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 29 de maio de 2024.

José Roberto dos Santos

Chefe de geral de obras
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-7/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Processo SEI nº 24.6.000000243-7. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: FGE DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS LIXEIRAS PAPELARIA E PISOS PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 27.844.954/0001-37. OBJETO: aquisição de papel toalha com objetivo de manter a continuidade do serviço público deste CREMEC. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, celebrado em 29/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.290.250/0006-06; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de equipamentos cromatográficos gasosos; c) Valor: R$ 290.941,01 (duzentos e noventa mil novecentos e quarenta e um reais e um centavo); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rui Villela Ferreira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.008005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. DATA DE ABERTURA: 18 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.805.999,38 (um milhão, oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).

Toledo - PR, 29 de maio de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 048/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, Edital de Licitação n.º 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 925679/2021, visando à realização de acessibilidade, sinalização vertical e horizontal e pavimentação asfáltica da Rua Hélio Andrade R. Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira, neste Município de Entre Rios de Minas/MG, incluindo nesta prestação de serviços, o fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme especificações constantes no Projeto Básico do Edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de abertura da sessão e início da disputa: 12 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Concorrência Pública", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 29 de maio de 2024.

RONIVON ALVES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 025/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais no Distrito de Lagoa Preta. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 05/06/2024, às 14h a 10/06/2024 14h. Data e hora da Disputa: 10 de junho de 2024, às 14h. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.

Tremedal - BA, 4 de junho de 2024.

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na Sede do município e no povoado do Salgado e São Pedro no Distrito de Catingal. 05 de Junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba.

Em 4 de Junho de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº: 1243/2024. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de equipamentos educacionais de informática e serviços de instalação.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, junto da comissão de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 05/06/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", face impugnação impetrada.

Biritiba Mirim/SP, 29 de maio de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital Santo Antônio. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:50 horas do dia 19/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 19/06/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 29 de maio de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 145/2022

REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 26 de agosto de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data: 28 de maio de 2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 146/2022

REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 26 de agosto de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento. Data: 28 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 013/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço de EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS GUARITAS E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA na Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.700.986/0001-69, no valor total de R$ 460.000,00(Quatrocentos e Sessenta Reais).

Campina Grande/PB, 3 de junho de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade para Credenciamento nº 004/2024-PMI. Objeto: Chamamento Público de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato de Fornecimento nº 038/2024. Contratada: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis. CNPJ: 27.124.373/0001-20. Valor global contratado: R$445.127,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e sete reais). Contrato de Fornecimento nº 039/2024. Contratada: Associação Comunitária Regional do Guamirim. CNPJ: 78.591.302/0001-79. Valor global contratado: R$1.700.211,10 (um milhão setecentos mil duzentos e onze reais e dez centavos). Contrato de Fornecimento nº 040/2024. Contratada: Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças. CNPJ: 35.067.542/0001-66. Valor global contratado: R$16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). Contrato de Fornecimento nº 041/2024. Contratada: Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga. CNPJ: 27.124.373/0001-20. Valor global contratado: R$117.404,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). Contrato de Fornecimento nº 042/2024. Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Ivaí. CNPJ: 12.301.773/0001-97. Valor global contratado: R$56.510,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e dez reais). Contrato de Fornecimento nº 043/2024. Contratada: Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu. CNPJ: 06.261.279/0001-43. Valor global contratado: R$119.952,00 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data e assinaturas. Jorge David Derbli Pinto - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 3/2024

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL DA UFRJ NO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ". Data: 18/06/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.805-0. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.547.103,79 (hum milhão quinhentos e quarenta e sete mil cento e três reais e setenta e nove centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024.

Cláudio Francisco de Siqueira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço fiscalização da obra de execução da obra de reforma das guaritas e construção da quadra de areia da Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa ROCHA E SIRIANO LTDA - CNPJ 18.401.727/0001-46, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Campina Grande/PB, 3 de junho de 2024.

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000854202324. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Metrologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023

APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 276/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, declara VENCEDORA as Cooperativas: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID, itens 28 e 39, o valor total é de R$ 246.870,64; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, itens 3, 4, 5, 7, 8, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 896.933,07; COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES, item 34, o valor total é de R$ 150.478,30; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item 11, o valor total é de R$ 290.993,50; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 880.711,33; COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, itens 1, 2, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 1.010.217,64. Os itens 15 e 41 do edital resultaram em DESERTO, pois as Cooperativas participantes não apresentaram propostas. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.476.204,48. SED 00143543/2023 - SIGEF 2023AS018481.

Florianópolis, 29 de maio de 2024.

À Comissão Permanente de Licitação/SED.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 07 (Sete) diplomas nos dias 13/05/2024, 14/05/2024 e 29/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 15936 à 15939] [livro 3 - registro 15953 à 15954] [livro 3 - registro 16561]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 4 de junho de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico Nº: 476910.001005/2024-12. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 0004/2023. Empresa Contratada: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPP. CNPJ nº 23.124.971/0001-49. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de impressão de boletos de cobrança, para atender as necessidades do CRA-RS, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 30 de maio de 2024 e término em 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual. Porto Alegre, 30 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE FUMACÊ

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021 abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br do dia 22/05/2024 das 08:00 horas até o dia 24/05/2024 às 17:00 horas.

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br do dia 03/06/2024 das 08h até o dia 05/06/2024 às 17h.

O Termo de referência com as especificações técnicas, a planta da localização e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233 Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233.

A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo.

Santo Antônio da Alegria, 29 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8a Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 18/06/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90004/2024, referente ao processo nº 2024.8.000002 nos termos da Lei no 14.133/2021, destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento em ambiente web que permita parametrização com sistema de ponto eletrônico, valor máximo estimado em R$19.527,00 (dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais), para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.

Brasília, 27 de maio de 2024.

Geraldo Francisco do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1505.01.2024-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1505.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva na Comunidade de Oiticica no Município de Pacoti-CE.O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.

Pacoti-CE, 29 de maio de 2024.

MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

OBJETO: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, torna público para conhecimento dos interessados, a DECISÃO do pela REVOGAÇÃO da Tomada de Preço n.º 001/2024, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Motivo: Atendimento ao Ofício n.º 0404/2024/CEF/GIGOV/JP, nos termos do Parecer Técnico do Departamento de Licitações, estando presentes os pressupostos da revogação, quais sejam, interesse público em decorrência de fato superveniente. O edital será relançado em outro processo licitatório. Fica desde já franqueada vista aos interessados, nos termos do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93.

Pombal, 22 de maio de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PI 1.105/24 - PC 1.370/23 - Edital 13/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME.

Adjudicada: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 46.242.310/0001-13 - Lotes 05, 06, 13, 17, 29, 30, 32, 37, 43, 44, 46, 47, 55 e 57 - Valor: R$ 13.319.189,83. Total do Valor homologado R$ 30.042.123,26 (trinta milhões quarenta e dois mil cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).

Caraguatatuba, 27 de maio de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde