EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 7 DE 7 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI

O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 7/2024, que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de acordo com o disposto neste Edital de Retificação.

No Cronograma previsto, onde se lê:

Período de inscrições (item 6.1)

De 22/12/2023 até 08/03/2024

Data limite para pagamento da taxa de inscrição (item 7.3 e 7.4)

19/03/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (item 6.9)

20/03/2024

Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição (item 6.10 e 19.5)

25/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (item 6.11)

27/03/2024

Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)

10/04/2024

Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e 19.6)

11/04/2024

Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)

15/04/2024

Leia-se:

Período de inscrições (item 6.1)

De 22/12/2023 até 24/03/2024

Data limite para pagamento da taxa de inscrição (item 7.3 e 7.4)

25/03/2024

Data limite para envio (upload) de documentação para a análise de títulos e defesa de Memorial (item 6.3.8)

01/04/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (item 6.9)

27/03/2024

Prazo para interposição de recurso ao indeferimento da inscrição (item 6.10 e 19.5)

28/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (item 6.11)

01/04/2024

Divulgação da composição das comissões examinadoras (item 17.6)

22/04/2024

Prazo para impugnação das comissões examinadoras (item 17.7 e 19.6)

23/04/2024

Divulgação das datas e horários das provas (item 12.4)

22/04/2024

Onde se Lê:

6.1. A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o dia 22 de dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 08 de março de 2024, exclusivamente através do acesso ao site do IDCAP em www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar, na área do candidato, o formulário de inscrição, não sendo aceitos outros meios de inscrição.

Leia-se:

6.1. A inscrição no presente Concurso deverá ser efetuada desde o dia 22 de dezembro de 2023 até as 23h59m do dia 24 de março de 2024, exclusivamente através do acesso ao site do IDCAP em www.idcap.org.br, devendo o candidato fazer LOGIN e cadastrar uma senha para acessar, na área do candidato, o formulário de inscrição, não sendo aceitos outros meios de inscrição.

Incluir:

6.3.7. Os candidatos não poderão entregar em forma pessoal ou através de terceiros documentos relacionados às etapas de avaliação em formato impresso e/ou eletrônico. Todos os documentos pertinentes devem estar anexados nos respectivos campos previstos na área do candidato, no sistema do IDCAP. A entrega de documentos fora do sistema, impressos ou eletrônicos, em forma parcial ou total, não será aceita.

Incluir:

6.3.8. Os candidatos têm como prazo limite para o envio (upload) do Memorial, Projeto de Pesquisa, Curriculum Vitae, e demais documentos para avaliação e apreciação de títulos, até o dia 1º de abril de 2024. O candidato poderá substituir, excluir ou incluir documentos em cada quesito até esta data limite.

Onde se Lê:

7.3. A GRU deverá ser paga até o dia 19 de março de 2024.

Leia-se:

7.3. A GRU deverá ser paga até o dia 25 de março de 2024.

Onde se Lê:

7.4. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 19 de março de 2024, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.

Leia-se:

7.4. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (GRU) não seja efetuado até o dia 25 de março de 2024, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições.

Onde se Lê:

23.8. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página do concurso ou do ON, ou nos endereços de e-mail do certame.

Leia-se:

23.8. Durante a aplicação de qualquer etapa de avaliação, se ocorrer falha elétrica ou de rede de dados, ou falha técnica de qualquer natureza, o exame do candidato poderá ser suspenso até o restabelecimento das condições normais. Caso a falha persista, o IDCAP poderá, ouvida a Comissão Interna do Concurso, redefinir as datas/horários para a retomada da avaliação, sem prejuízo do andamento do certame. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página do ON, ou nos endereços de e-mail do certame.

Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem inalterados.

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ