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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 88/2024

PROCESSO: 71000.062028/2023-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SIMONÉSIA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.120/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. MARINALVA FERREIRA - Prefeita Municipal de Simonésia/MG, inscrito no CPF nº XXX.522.376-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 150/2024

PROCESSO: 71000.061960/2023-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de IVOLÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.321.891/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VALDESSON VIEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal de IVOLÂNDIA/GO, inscrito no CPF nº XXX.890.011-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 90/2024

PROCESSO: 71000.061947/2023-30. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CABECEIRAS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.740.430/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EVERTON FRANCISCO DE MATOS - Prefeito Municipal de CABECEIRAS/GO, inscrito no CPF nº XXX.937.031-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 91/2024

PROCESSO: 71000.062004/2023-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de FUNILÂNDIA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.062.414/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDSON VARGAS DIAS - Prefeito Municipal de Funilândia/MG, inscrito no CPF nº XXX.970.726-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 117/2024

PROCESSO: 71000.061951/2023-06. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAMPOS VERDES/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.493.998/0001-76. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. HAROLDO NAVES SOARES - Prefeito Municipal de CAMPOS VERDES/GO, inscrito no CPF nº XXX.995.331-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 120/2024

PROCESSO: 71000.061953/2023-97. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CASTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.275.849/0001-88. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS ANTONIO CARLOS - Prefeito Municipal de CASTELÂNDIA/GO, inscrito no CPF nº XXX.015.331-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 129/2024

PROCESSO: 71000.061954/2023-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CATURAÍ/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.319.326/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. DIVINA APARECIDA ZAGO SOUSA - Prefeita Municipal de CATURAÍ/GO, inscrita no CPF nº XXX.645.961-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 131/2024

PROCESSO: 71000.061955/2023-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.206/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO - Prefeito Municipal de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.273.851-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 135/2024

PROCESSO: 71000.061956/2023-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de HEITORAÍ/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.296.002/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUCIO PIRES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de HEITORAÍ/GO, inscrito no CPF nº XXX.432.911-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 149/2024

PROCESSO: 71000.061958/2023-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de IPAMERI/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JÂNIO PACHECO - Prefeito Municipal de IPAMERI/GO, inscrito no CPF nº XXX.360.741-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956853, Nº Processo: 60414000339202451, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 201.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato celebrado com a empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.555.766/0001-32, publicado no DOU de 20/02/2024, Edição 34, Seção 3, Página 24, onde se-lê: validade a contar do dia 15/02/2024 Leia-se: validade a contar do dia 24/01/2024.

Carmo Inácio da Silva

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP REPUBLICAÇÃO

Refere-se à Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática para atender as necessidades do Município de São João de Pirabas/PA. Abertura: 23/05/2024 ás 09:01h no site www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, http://www.tcm.pa.gov.br, https://www.licitanet.com.br ou E-mail licitapirabas2@gmail.com situado na Av. Plácido Nascimento, n° 265, Centro, CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA 08h00 às 12h00.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Refere-se à Construção da Quadra Poliesportiva Descoberta Na E.M.E.I. F. da Vila Nova I, Localizada Na Vila da Proévia, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos. Para cumprimento da publicidade do edital no PNCP, Segue Prorrogação de Prazo da Data de Abertura para dia 29/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021

Tatiana do Socorro Martins da Silva.

Agente de contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 200116

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08657.106050/2021-20.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.638.171/0001-80 - ARES SERVICO AGROPASTORIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.368,50. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917768/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 01.492.009/0001-20. P.I.558/2019, art.27, §3 inc. VI. Valor Total: R$ 268.667,00 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.013344/2024-36.

Dispensa Nº 90230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: laces: prestação de serviço de exames de patologia clínica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 2.435.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGão ELETRÔNICO- RP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 016/2024 - Abertura de propostas dia 23/05/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos de grande, médio e pequeno porte, promovidos pelo município de Macaúbas - BA no período de 12 meses. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154/2024

PROCESSO: 71000.061961/2023-33. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NAZÁRIO/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.373.620/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO BATISTA CARVALHO - Prefeito Municipal de NAZÁRIO/GO, inscrito no CPF nº XXX.808.851-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 165/2024

PROCESSO: 71000.061990/2023-03. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TAQUARAL DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.068.055/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. HELIO GONTIJO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de TAQUARAL DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.316.551-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157/2024

PROCESSO: 71000.061962/2023-88. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NIQUELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.895/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FERNANDO CARNEIRO DA SILVA - Prefeito Municipal de NIQUELÂNDIA/GO, inscrito no CPF nº XXX.589.671-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158/2024

PROCESSO: 71000.061963/2023-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PIRENÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NIVALDO ANTÔNIO DE MELO - Prefeito Municipal de PIRENÓPOLIS/GO, inscrito no CPF nº XXX.418.391-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 159/2024

PROCESSO: 71000.061964/2023-77. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PONTALINA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.791.276/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDSON GUIMARÃES DE FARIA - Prefeito Municipal de PONTALINA/GO, inscrito no CPF nº XXX.555.381-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160/2024

PROCESSO: 71000.061965/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de RUBIATABA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.382.836/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. WEBER SIVIRINO DA COSTA - Prefeito Municipal de RUBIATABA/GO, inscrito no CPF nº XXX.711.948-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 161/2024

PROCESSO: 710000.061967/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.275.823/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ CANDIDO DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO, inscrito no CPF nº XXX.853.471-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 162/2024

PROCESSO: 71000.061968/2023-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.623.485/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. KLEBER COSME DE FREITAS - Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.137.581-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 163/2024

PROCESSO: 71000.061970/2023-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.391.654/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. AZAIDE DONIZETTI BORGES MARTINS - Prefeita Municipal de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, inscrita no CPF nº XXX.147.941-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 164/2024

PROCESSO: 71000.061972/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.862.864/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GILMAR PEREIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, inscrito no CPF nº XXX.310.031-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021.

O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 15:00hs. Limite para impugnação: 22/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 27/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 8 de maio de 2024.

Sandoval Paraguassú Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63268.010790/2023-15.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.

Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (ngfw) distribuídos dentro da mb em todo território nacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004273543

Objeto: Aquisição de Carro manual para transporte de tambor 200 litros

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 21/05/2024 às 15:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Paula Lucely Santos de Medeiros

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0718/23; Data da Assinatura: 07/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; XIELD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ nº 53.756.394/0001-79; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Fios de Sutura Não-Absorvíveis Dotados de Acabamentos Antimicrobianos Nanoestruturados". Valor total: até R$ 4.222.700,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

92.898.550/0001-98

23038.002932/2024-41

MARNE DE FREITAS GOMES - PRESIDENTE

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

38.733.648/0030-84

23038.002988/2024-03

FLAVIA PELLISSARI POMIN FRUTOS - REITORA

UNIALFA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIAUNIALFA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA

02.850.990/0001-82

23038.003004/2024-01

NELSON DE CARVALHO FILHO - REITOR

FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS

17.178.203/0002-56

23038.003081/2024-53

RAFAEL DUARTE SILVA - DIRETOR

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT

19.176.461/0002-29

23038.003094/2024-22

REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR - DIRETOR

Escola de Direito de São Paulo - FGV Direito SP

33.641.663/0001-44

23038.001879/2024-61

Antônio de Araujo Freitas Júnior - Pró-reitor

Fundação Getúlio Vargas RJ - FGV RJ

33.641.663/0001-44

23038.001877/2024-71

Antônio de Araujo Freitas Júnior - Pró-reitor

FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ

60.967.551/0020-13

23038.002927/2024-38

CARMEN AUSTRALIA PAREDES MARCONDES RIBAS - DIRETORA

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA

34.008.227/0001-03

23038.002992/2024-63

CLAUDIA DE FREITAS LOPES COSTA - DIRETORA

CEFOS Centro Educacional de Formação Superior - Faculdades Milton Campos

16.694.697/0001-88

23038.002999/2024-85

João Batista Pacheco Antunes de Carvalho - Presidente

FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO

02.850.990/0006-97

23038.003005/2024-48

NELSON DE CARVALHO FILHO - REITOR

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN - SBIBAE

60.765.823/0001-30

23038.003058/2024-69

SIDNEY KLAJNER - PRESIDENTE

ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO

43.969.732/0001-05

23038.003034/2024-18

LUIZ FELIPE CABRAL MAURO - REITOR
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

FACULDADES CATOLICAS -PUC-RIO

33.555.921/0001-70

23038.003120/2024-12

ANDERSON ANTONIO PEDROSO - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VIVIANE VEDANA

XXX.958.570-XX

88881.844950/2023-01

PROEX 1351/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 07/05/2024

07/05/2024

LIZ GIRARDI MULLER

XXX.241.030-XX

88881.691522/2022-01

PDPG-POSDOC 2277/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 07/05/2024

07/05/2024

ROCHELE DE QUADROS LOGUERCIO

XXX.681.510-XX

88881.694196/2022-01

DS 193/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 07/05/2024

07/05/2024

JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA

XXX.306.857-XX

88881.692021/2022-01

PDPG-POSDOC 2691/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 07/05/2024

07/05/2024

VICTOR SILVEIRA COSWIG

XXX.995.300-XX

88881.882906/2023-01

PAEP 2095/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 06/05/2024

06/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

VICTOR SILVEIRA COSWIG

XXX.995.300-XX

88881.882906/2023-01

PAEP 2095/2023

DE: 44.371,60 PARA: 44.371,00

06/05/2024

JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA

XXX.306.857-XX

88881.692021/2022-01

PDPG-POSDOC 2691/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

07/05/2024

LIZ GIRARDI MULLER

XXX.241.030-XX

88881.691522/2022-01

PDPG-POSDOC 2277/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

07/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

KARINA OLIVEIRA LEITAO

XXX.818.982-XX

88881.880410/2023-01

PAEP 2177/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024

03/05/2024

RICARDO LANZARINI GOMES SILVA

XXX.523.801-XX

88881.880623/2023-01

PAEP 2640/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024

03/05/2024

ALBERTO BARBOSA RAPOSO

XXX.839.877-XX

88881.286312/2018-01

PRO-DEFESA 2295/2018

DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2024

03/05/2024
Extrato DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Extrato de Inexigibilidade; Inexigibilidade nº 02/2024; Processo Sei: 21196.000189/2024-46 Objeto: Contrato de locação de imóvel residencial ao empregado Luiz Tadeu Moreira Machado, de um imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Rondônia, localizado no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, pelo período de 30 (trinta) meses; Código unidade gestora: 135001; Valor mensal: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2026; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Luiz Tadeu Moreira Machado - empregado Locatário.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

17.220.203/0001-96

23038.002446/2024-22

Carla Simone Chamon - Reitora

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO

77.902.914/0001-72

23038.002931/2024-04

FABIO HERNANDES - REITOR

Universidade Federal de Campina Grande

05.055.128/0001-76

23038.002935/2024-84

Antônio Fernandes Filho - Reitor

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA

00.394.429/0144-03

23038.003118/2024-43

ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI - Reitor

Universidade Federal Fluminense - UFF

28.523.150/0001-06

23038.003122/2024-10

Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - Reitor

Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE

33.787.094/0001-40

23038.003150/2024-29

Paulo de Martino Jannuzzi - Coordenador Geral

Instituto de Zootecnia IZ/APTA

46.384.400.0025-16

23038.003065/2024-61

Enilson Geraldo Ribeiro - Diretor

Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia

01.263.896/0015-60

23038.003221/2024-93

Henrique dos Santos Pereira - Diretor

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

23.070.659/0001-10

23038.002980/2024-39

Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora

UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais

65.172.579/0001-15

23038.002993/2024-16

Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora

Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina

83.891.293/0001-36

23038.003057/2024-14

José Fernando Fragalli - Reitor

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

05.440.725/0001-14

23038.003059/2024-11

Telio Nobre Leite - Reitor

Universidade Federal da Fronteira Sul

11.234.780/0001-50

23038.003024/2024-74

João Alfredo Braida - Reitor
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 24/05/2024 ás 09h00min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 24/05/2024 ás 15h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://bannach.pa.gov.br/ e no portal de compras pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos através dos e-mails: cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 8:00 às 14:00 horas.

Bannach - PA, 8 de março de 2024.

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE B-70

O Serviço Social do Transporte -SEST COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para a aquisição de piso emborrachado para academia a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES DE 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 20/05/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 9/2024. Processo: 0000503-63.2024.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de toner para as impressoras Samsung modelos: SL-M4020ND, SL-M4070FR, ML-3750ND e Lexmark modelo MS622 e MX622 para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: aquisição visa manter as atividades da SJAP em pleno funcionamento, evitando a paralisação dos serviços internos e a descontinuidade da prestação jurisdicional à população, propósito maior da existência da Justiça Federal. Declaração de Dispensa: 5/4/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 7/4/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 58.260,30. CONTRATADOS: PONTO DAS IMPRESSORAS LTDA, CNPJ n. 10.257.975/0001-53 e R. FIGUEIREDO DA COSTA - ME, CNPJ n. 10.505.707/0001-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443992

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02151.000254/2019-48.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 25/2019, de serviços de llimpeza, asseio e conservação predial sob execução indireta, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, quais sejam: ngi descoberto-brasília, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08 de outubro de 2023 e término em 08 de outubro de 2024.. Vigência: 14/09/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.794,36. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de hortifrutigranjeiros e outros para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana (SP), pelo período de 12 meses.

Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01, 06, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 71, 77 à empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; os itens 02, 03, 04, 05 à empresa MV COBRANÇA E LIMENTOS LTDA; os itens 07 e 12 à empresa CRUZ & PONTES LTDA; os itens: 13, 14, 17, 18, 23, 24, 26, 29, 30, 36, 37, 40, 46, 49, 52, 84, 85 à empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; os itens 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83 à empresa KENIA KAZUE AKUTAGAWA TUPÃ-ME; o item 86 à empresa NEDSON DE DEUS NETO; o item 87 à empresa GRESPAN PÃES CONGELADOS LTDA e os itens 88 e 89 à empresa MARIGÁS LTDA.

Quintana-SP, 8 de maio de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) FABIO AUGUSTO LOMBARDI VIDOTTI, CPF nº ***.176.339-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela JPI-SAR, que decidiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.005782/2018-45 ; Auto de Infração nº 3616/2018; Unidade Emissora SAR; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 VI K, NÃO INFORMADO. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.016615/2024-89; Auto de Infração nº 762.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria