gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00004/24, SAIC 34905.24/0030-4, Partes: Embrapa e Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de NECTARINA, cultivar BRS Cathy; Valor Global: R$ 200,00; Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029; Data Assinatura: 25/01/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ROSANE MARTINAZZO e MURILLO DE ALBUQUERQUE REGINDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao contrato 16/2020 celebrado entre a UTFPR Campus Dois Vizinhos e a FUNTEF Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da UTFPR. Processo 23064.044402/2020-29. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Data de Assinatura 25/01/2024. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Diretor Geral
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 007/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias, do Município de São João da Canabrava-PI, durante o exercício de 2024, conforme lotes: I e II. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: LOTE I - Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores ar R$ 450.345,21; LOTE II - Serviços R$ 25.449,20. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 550, 600, 660. Data da Sessão: 15/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

A COMISSÃO
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do mercado público (2ª Etapa) no município de Santa Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1085865-24 - SICONV 939110. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3419-1165.E-mail: licitacao@santaterezinha.pb.gov.br. Edital: santaterezinha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Santa Terezinha - PB, 26 de Janeiro de 2024.

AMANDA MEDEIROS DE MORAIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002310/2023-58.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de ração manutenção para gansos (aves aquáticas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 169.451,25. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Proc. Adm. nº 072/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo a Fim de Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Monsenhor Hipólito - PI, Para Exercício De 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 001/2024, LAERCIO POLICARPO BEZERRA, CNPJ n.º 07.237.348/0001-46, Valor: R$ 1.801.500,00; Contrato Nº 002/2024, NOVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 10.829.312/0002-47, Valor: R$ 429.662,50; Contrato Nº 003/2024, PIPEL PICOS PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 07.483.266/0005-05, Valor: R$ 188.181,25. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 621; 550; 553; 704; 569; 599. Assinaturas: 18/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública SDI_MAPA_L1 - ENCOMENDA SDI-MAPA: LINHA 1 - MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1315406026109714

Em 26 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico nº 3/2024

Processo nº 003/2024.

Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição Parcelada de Produtos Hortifrutigranjeiros Destinados Aos Programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social e Projeto de Acolhimento à Criança e Ao Adolescente, Ligados A Criança e Ao Adolescente do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compra; Valor Máximo Aceitável: R$ 125.048,50; ABERTURA: 08/02/2024 ÀS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 26 de janeiro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 05-2024- menor preço por item, abertura dia 09/02/2023 as 08:30 horas. Futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Babaçulândia- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatranspa rencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expedientedas 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 29 de janeiro de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial-SRP nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Presencial-SRP nº 06-2024, menor preço por item, abertura dia 09/02/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis,objetivando atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 29 de janeiro de 2024.

Gleuber Sousa costa

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023

PROCESSO Nº: 0305/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m, de acordo com Convênio nº 940362/2022, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no Edital. DATA ASSINATURA: 22/12/2023 Validade: 90(noventa) dias VALOR: R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 003/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 250.216,66. ABERTURA: 08/02/2024 AS 10h05min. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 26 de janeiro de 2024.

JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Presidente da comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

Credenc. nº 01/2022, Proc. Licit. nº 09/2022. Objeto: Credenciamento de lanchonetes e restaurantes na cidade de Montes Claros/MG. Período: 02/02/2024 à 25/02/2027. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023

Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O Instituto de Olhos VER LTDA, CNPJ: 51.230.682/0001-60 foi considerado INABILITADO.

Em 26 de janeiro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Luís Gustavo Andrade Duarte

Arnaldo da Motta

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2023-049 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ARTE CÓPIA LTDA CNPJ Nº 35.210.404/0001-94, no valor total de R$ 245.562,50. Data da Homologação: 26/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023, Processo Administrativo nº 225/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Buse Gestão e Administração de Negócios Ltda, CNPJ nº 31.434.170/0001-08, para fornecimento de vale-transporte para atender os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, conforme Lei Federal nº 7.418/85.

Valor da Contratação: R$1.416.750,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais). Publique-se.

Timóteo, 24 de janeiro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PL 83/2023

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia no bairro Cidade Alta, Rua Ceará, Perímetro Urbano. Contemplando pavimentação (bloquete e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Homologado dia 17/01/24. Adjudicado: Xico Mineiro Eireli-ME, 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 243.485,24.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PL 100/2023

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e modernização da pista de caminhada, bairro Horto, Mun. de Pavão, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Homologado dia 17/01/24. Adjudicado: J José de Matos Ltda, 29.928.375/0001-06. Valor Global: R$ 295.926,74.

PRICILA GONÇALVES DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 55/2023

Processo TRT n. 8.832/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: ENGENHARIA JASPE LTDA (CNPJ n. 27.762.169/0001-70). Objeto: promover a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT n.º 55. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Em virtude da prorrogação dos prazos de vigência e de execução, a subcláusula 4.2. da Cláusula Quarta e a subcláusula 9.1. da Cláusula Nona, ambas do Contrato TRT n º 55/2023 passarão a ter a seguinte redação: "4.2. O prazo para execução e entrega total dos serviços será até 10/02/2024" (c) "9.1. A contratação terá vigência de 65 (sessenta e cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sem prejuízo da garantia dos serviços. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Caio Cezar Aquino de Freitas, Sócio/ Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002310/2023-58.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração manutenção para perus (galliformes).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 45.204,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PRC Nº 258/2023. Objeto: Aquisição de verduras, frutas e legumes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 09/02/2024 às 09:15 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar os serviços requeridos na execução do programa corte de terra 2024, com um quantitativo previsto de 5.000 (cinco mil) horas de trator de pneu, com grade leve e pesada, destinados ao preparo do solo dos (as) pequenos (as) agricultores (as) familiares do município de Macaíba - RN; Interessado: Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; Fornecedor: D´Leon Serviços e Locações Ltda. - CNPJ: 24.295.246/0001-04; Valor Global: R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais); Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024;Vigência: 12 (doze) meses; Assina pelo Fornecedor: Julianne Iasmin Alves Franco - Representante Legal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021 CONTRATO Nº 12/2022. Objeto: Renovação da contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Educação (SME) deste Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.- CNPJ: 13.348.041/0001-15; Vigência: de 20/02/2024 à 20/02/2025;Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93;Assina pela Empresa: Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva - Representante Legal.

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021 CONTRATO Nº 13/2022. Objeto: Renovação da contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e manutenção dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Engenharia de Avaliações, Perícias e Construções Ltda.- CNPJ: 13.348.041/0001-15; Vigência: de 05/03/2024 à 05/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Assina pela Empresa: Tatiana Rosa Taveira de Freitas Paiva - Representante Legal;
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

Pregão Presencial N° 27/2023, Seleção e contratação de empresa, para prestação de serviços em organização e apoio aos eventos, ofertados pela Administração Pública do Município de Morrinhos/GO.

Cuja sessão foi habilitada e abertura de proposta ocorreu no dia 25/01/2024 às 09:00hs, foi declarada DESERTA.

Morrinhos, 26 de janeiro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 CS

Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas - viseira manual - mod 2 - tam 56, 58 e 60, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035710. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 06/02/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato 1288/2022, publicado no DOU do dia 17/01/2024, seção 3, página 9, onde se lê: Contrato 1288/2022-SE/MG, leia-se: Contrato 1288/2022-SE/SPI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000052/2024 SE/AM

Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1037057, até 22/02/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 4/2024; Data da assinatura: 23/01/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Cabaceiras/PB; CNPJ: 08.702.862/0001-78; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Ribeira; Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Ribeira, pertencentes ao Município de Cabaceiras/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 81/2020 da AGC PINHALZINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 89.030.639/0001-23. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Pinhalzinho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 1006/2019 da AGC MATO PERSO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.843.819/0001-07. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Mato Perso, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2020 da AGC OTÁVIO ROCHA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.843.819/0001-07. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Otávio Rocha, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 6/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROBERTO; Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Pindorama/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC ROBERTO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2024 SE/SPM

Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220-8725 ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1035181. Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/03/2024 e início da disputa às 14h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 399/2023 - SE/MA; Data da Assinatura: 28/08/2023; Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA; Objeto: Aquisição com Instalação de Portal Detector de Metais e Detector de Metais Portátil; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000008/2022 - SE/PR; Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024; Valor Total: R$ 16.360,00; Conta Orçamentária: 18E06.12402.030000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000049/2024 SE/SPM

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SE-SPM-LESTE-01, GRUPO-LTR-SE-SPM-LESTE-02 e GRUPO-LTR-SE-SPM-LESTE-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036995, até 22/02/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002310/2023-58.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de ração crescimento para aves.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 935,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 19856170 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o COLÉGIO ESTADUAL CARLINA BARBOSA DE DEUS. CNPJ 13.937.065/0001-00. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos do Ensino Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso, realização de estágio nas dependências da CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0000695-90.2024.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução n. 208/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 29/01/2024 e término em 28/01/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 25/01/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Ronilson Santos de Menezes, pela Instituição de Ensino.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

AVISO DE RESULTADO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928201/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi DESERTA a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (CER II), A sessão será REABERTA nos mesmos moldes na data de 01 de março de 2024 ÁS 08:30H na sala de reunião da Secretaria de Saúde. O Edital completo bem como os projetos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação/Superintendência de Licitação ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 26 de janeirro de 2023

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023/CPL/PME/ES

IMPUGNAÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA apresentou impugnação ao edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006/2023, e que o mesmo não foi reconhecido pois não atendeu aos critérios de admissibilidade contidos no edital.

A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência, ratificou o entendimento da Comissão.

Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:

licitacao@ecoporanga.es.gov.br.

Processo: 574/2024 ID: 2023.025E0500001.01.0004

Ecoporanga-ES, 26 de janeiro de 2024

CARLA GERCINA SILVA BATISTA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 8/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus ARAPIRACA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Desenvolvimento de Software

2405XXX

27/02/2023 a 26/02/2026.

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Rede de Computadores; ou Graduação em Segurança da Informação; ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Graduação em Informática.

1 CI

0

0

1 CI

2

Logística

1126XXX

10/01/2024 a 08/05/2024.

Graduação em Administração; ou Graduação em Administração Pública; ou Graduação em Logística.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 9/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARECHAL DEODORO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Geografia

1629XXX

06/07/2023 a ....

Graduação em Geografia

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2024 a 14/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 22/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2024/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o Edital nº 006/2024/IFAL, de 23 de janeiro de 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 17, seção 03, pág. 33, de 24/01/2024, conforme a seguir.

No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas, onde se lê:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Contabilidade

1223XXX

10/10/2022 a ....

Graduação em Ciências Contábeis

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

leia-se:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Contabilidade

1223XXX

10/10/2022 a ....

Graduação em Ciências Contábeis

1 CI

0

0

1 CI

2

Língua Portuguesa

1118XXX

02/11/2023 a 30/06/2025

Graduação em Letras: Portuguesa.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto Lei n.º 44.045/58, e normas regimentais CONVOCA os(as) médicos(as) inscritos(as) no CRM-ES para a ASSEMBLEIA GERAL a realizar-se no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, na sede do CRM-ES, situado à Rua Professora Emília Franklin Mululo, 228, Bento Ferreira, Vitória/ES. Assunto: Leitura e discussão do relatório e contas do CRM-ES referente ao exercício de 2023. Será feita a 1ª chamada às 17:00 horas; 2ª chamada às 17:30 horas e a 3ª chamada às 18:00 horas, quando se dará início aos trabalhos com qualquer número de membros presentes, em consonância com os artigos 23, 24 e 25 da Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957. Vitória, 26 de janeiro de 2024.

FERNANDO AVELAR TONELLI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000019109-9. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/22, relativo à prestação de serviço de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.585.499/0001-08. OBJETO: Prorrogação pelo período de 09/02/24 a 08/02/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 33.955,44 e 3.166,12, conforme notas de empenho nº 200 e 201, ambas de 23/01/24. VALOR PARA 2025: R$ 4.380,80. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.40.09 e 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ

PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisores de carregadores para o Núcleo administrativo do Caju e imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.894.679/00001-99. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/02/24 A 01/03/24. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 84.723,95 e R$ 4.790,64, conforme notas de empenho nº 198 e 199, ambas de 23/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ
Extrato de Convênio nº 15/2023

Espécie: Termo de Convênio n° 15/2023, referente ao repasse de recursos financeiros, recebidos através da Portaria GM/MS Nº 4.254 de 07 de dezembro de 2023, destinados ao Hospital Ortopédico de Ceres-GO. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Município de Ceres e o Hospital Ortopédico de Ceres, visando o fortalecimento e desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, tem-se por objetivo incrementar a assistência à saúde regionalizada, com abrangência Macrorregional com a disponibilização de: (I) 10 (dez) leitos Serviços de Tratamento em Unidade Intensiva - UTI Adulto Tipo II; (II) 10 (dez) leitos de enfermaria cirúrgica; (III) 03 (três) leitos de enfermaria cínica. Vigência: O convênio terá vigência com cronograma estimado de desembolso por um período de 12 (doze) meses que compreende de novembro de 2023 a outubro de 2024, para cumprimento do objeto do convênio, conforme Plano de Trabalho, ora parte integrante do presente Valor: 1 - Estima-se para o presente o valor total de R$ 22.791.406,20 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos), para o período de 12 meses, sendo o valor mensal de R$ 1.899.283,85 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta cinco centavos), podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei 8.666/93, recursos referente ao repasse do Governo Estadual. 2 - Estima-se para o presente o valor total de R$ 1.971.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e um mil reais), para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme determina a Lei 8.666/93, recursos referente ao repasse do Governo Federal. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente Convênio oneram recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, através da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (131) - Manut. Média e alta complexidade - R$22.791.406,20 / 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Manut. Média e alta complexidade - R$ 1.971.000,00. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres, 26 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação
Extrato de Aditamento

6º Aditivo ao Contrato nº 03/2022- Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 39.272.265/0001-84. Motivo: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.021 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL.
Resultado de Julgamento - UASG 135476 Pregão Nº 3/2023

Processo: 21221.001954/2022-29 -

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão 03/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, dos serviços de Vigilância Armada e Ostensiva, nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional da Paraíba - SUREG/PB, tendo sido vencedora a empresa ARESPB SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.119.443/0001-76, ao valor R$ 1.118.495,68 (um milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista CARLOS ANTÔNIO CARVALHO, CPF:864.391.621-87; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 26/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O Município de Marataízes - ES, torna público o adiamento do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Associações Pesqueiras do Município de Marataízes - ES, Processo Administrativo N.º 44537/2023, objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS REGULARMENTE SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO A PRODUÇÃO PESQUEIRA DE MARATAÍZES - ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, passando a data inicial para 30 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, na Avenida Simão Soares, S/N.º - Barra de Itapemirim - Marataízes - ES, CEP: 29345-000 - E-mail: semap@marataizes.es.gov.br - Telefone: (28) 3520-6710 - Ramal 1086.

Marataízes - ES, 26 de janeiro de 2024.

ELISEU MACHADO ESTEVÃO

Presidente da Comissão
Extrato de Aditamento

1º Aditivo ao Contrato nº 57/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: UP BRASIL ADMINISTRATAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.959.392.0001-46. Motivos: Alteração dos quantitativos, que representa acréscimo de aproximadamente 13,39% (treze virgula nove por cento), tendo em vista a necessidade de inserção de mais 02 (dois) funcionários como beneficiários do Vale Alimentação, aumentando de 25 para 27 beneficiários, além da necessidade de adequação do valor do Vale-Alimentação aos novos valores previstos na Cláusula Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025.

As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.002- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT.
EDITAL N° 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024homologaÇÃO Da validade do Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE JAGUARUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 794/GR-IFCE, de 30/07/2014, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Tabuleiro do Norte, em consonância com o Edital n° 20/GDG/IFCE/2023, de 23/10/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2024/campus Avançado de Jaguaruana (DOU de 23/01/2024: Seção 3, pág 16), conforme abaixo:

INICIO

FIM

22/01/2024

22/01/2025

FRANCISCO EVANDRO DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará recebendo até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - 1º andar, Botafogo - Macaé - RJ - CEP 27.947-280, o envelope contendo a proposta da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. A proposta de de fornecimento poderá ser encaminhada via postal ou pessoalmente, mediante recibo de entrega, no endereço acima, podendo ser recebida nos horários de 10:00 às 15:00 horas. A análise da proposta apresentada será realizada em sessão pública no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250 - térreo, Botafogo - Macaé - RJ. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será até as 12:00hs.

Objeto: Credenciamento através de Chamamento Público de Agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Macaé-RJ, 26 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023. CONTRATADA: IEL - Instituto Euvaldo Lodi. (CNPJ nº 13.076.013/0001-96). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de prestação de serviços de agente de integração para atuar como auxiliar no processo de operacionalização do programa de estágio do Coren-SE. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: 03.02.2024 a 03.02.2025.Dotação orçamentária: 33.90.39.02.01.00 - Impostos e Taxas. Parecer Jurídico nº 004/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 90006/2024

O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 016/2024 Dispensa (Chamada Pública) nº 90006/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atender às demandas do setor infantil e fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 26/02/2024 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Agente de Contratação Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 26 de janeiro de 2024

Mattheus Henrique Rogana

Agente de Contratação Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021001247202325. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e hospitalares, para atender o Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS - IBAMA/RN, localizado em Natal/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193120-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE RIBEIRO

Superintendente Substituta

(SIASGnet - 26/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional. PGEA 20.02.1502.0000055/2023-56. Objeto: união de esforços entre o Ministério Público do Trabalho - MPT, por meio da sua Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - PRT 15ª, e o Município de Potim, com objetivo de possibilitar a inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas ou de exploração de trabalho infantil, inclusive o aliciamento no tráfico de drogas, ou com deficiência, com prioridade àqueles entre 14 e 18 anos, em programas de aprendizagem no Município de Potim/SP. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Município de Potim. Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 26.1.2024.