PORTARIA Nº 1021- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 4 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.058237/2024-29;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024;

Considerando, ainda, o documento comprobatório, expedido no dia 04/09/2024, resolve:

Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 892 / 2024 - REITORIA que RETIFICOU a PORTARIA Nº 857 / 2024 - REITORIA-CPPD.

Art. 2º RETIFICAR a PORTARIA Nº 892 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração,

do País, ao servidor EUGENIO RAMOS BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 331842, PROFESSOR TITULAR,

Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Onde se lê: "no período de 16/07/2024 a 21/07/2024"

Leia-se: "no período de 12/09/2024 a 25/09/2024"

Onde se lê: "com ônus limitado."

Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à CAPES."

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.046 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 6 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.060587/2024-17;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/09/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1025 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, no País, à servidora CARLA ALEXANDRA DA SILVA MOITA MINERVINO, Matrícula SIAPE nº 2285777, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Onde se lê: "no país"

Leia-se: "DO PAÍS"

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 1.042- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 6 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.061907/2024-73;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2024,resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ RENATO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de 30/08/2024 a 30/11/2024, para coordenação do programa de intercâmbio acadêmico entre as universidades do Tennessee e UFPB através de ensino, pesquisa e extensão, na University of Tennessee, em Knoxville, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA