PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 20 a 22/02/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de conselheiro, não-comparecimento do conselheiro-relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado.

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

1 - Processo nº: 16327.721156/2019-01 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16327.720937/2019-71 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO BRADESCO S.A.

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

3 - Processo nº: 16327.720346/2011-46 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

4 - Processo nº: 10872.720163/2018-34 - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10872.720172/2019-14 - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10730.901653/2012-69 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10730.901655/2012-58 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10730.901657/2012-47 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 2: ACRÉSCIMOS LEGAIS/JUROS DE MORA

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

9 - Processo nº: 16682.720881/2019-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VALE S.A.

10 - Processo nº: 16682.720914/2019-17 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 3: COMPENSAÇÕES DE PREJUÍZOS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

11 - Processo nº: 10140.720867/2011-03 - Recorrente: RIBEIRAO AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 4: DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

12 - Processo nº: 11065.722539/2018-12 - Recorrente: GLASS HOUSE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

13 - Processo nº: 10980.720927/2016-01 - Recorrente: AGNES TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

14 - Processo nº: 12571.720198/2017-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CAMINHOS DO PARANA S/A

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

15 - Processo nº: 11634.720070/2011-17 - Recorrente: CARLOS MARCO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11634.720028/2011-98 - Recorrente: CARLOS MARCO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

17 - Processo nº: 10168.003933/2007-84 - Recorrente: PARTIDO DA REPUBLICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

18 - Processo nº: 10882.723438/2016-19 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUPER MIX COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA

19 - Processo nº: 19311.720121/2019-12 - Recorrente: SUPER MIX COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 5: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

20 - Processo nº: 19515.721524/2013-99 - Recorrente: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

21 - Processo nº: 16327.720963/2019-07 - Recorrente: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: OUTRAS RECEITAS/DESPESAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

22 - Processo nº: 10120.727165/2016-95 - Recorrente: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 7: PENALIDADES/DIVERSOS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

23 - Processo nº: 19515.721136/2013-16 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI

24 - Processo nº: 19515.720506/2017-13 - Recorrentes: CPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI e FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 7: PENALIDADES/DIVERSOS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

25 - Processo nº: 19311.720295/2017-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e EMS S/A

26 - Processo nº: 10830.726553/2013-08 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

27 - Processo nº: 10980.727772/2013-82 - Recorrente: STIVAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

28 - Processo nº: 15504.723987/2019-59 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15504.723990/2019-72 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

30 - Processo nº: 10865.003727/2007-15 - Recorrente: TRW AUTOMOTIVE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

31 - Processo nº: 10980.728011/2013-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ANV HOLDING - ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

32 - Processo nº: 16004.720007/2014-55 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 7: PENALIDADES/DIVERSOS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

33 - Processo nº: 11080.010443/2001-71 - Recorrente: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA POLAR SOCIED ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 8: DEDUÇÕES/COMPENSAÇÕES EM RAZÃO DE RETENÇÕES, ANTECIPAÇÕES E RECOLHIMENTOS A MAIOR DO IMPOSTO

34 - Processo nº: 16682.902961/2017-15 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

35 - Processo nº: 10730.901643/2012-23 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

36 - Processo nº: 16682.901581/2012-59 - Recorrente: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16682.905904/2012-83 - Recorrente: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 16682.904170/2012-15 - Recorrente: HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 16682.902378/2012-08 - Recorrente: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 9: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

40 - Processo nº: 17095.720194/2020-14 - Recorrente: COPAPE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 10:PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

41 - Processo nº: 16643.000032/2009-26 - Recorrente: LABORATORIOS PFIZER LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 11: PER/DCOMP

42 - Processo nº: 13894.002108/2002-31 - Recorrente: ORSA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10875.722652/2011-24 - Recorrente: ORSA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da 1ª Turma Ordinária