COMISSÃO TÉCNICA

DELIBERAÇÃO Nº 1.685, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 20/12/2023, 13/03/2024 e 10/04/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 20/12/2023, 13/03/2024 e 10/04/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.015621/2024-11

Proponente: Associação Esportiva Piá

Título: Sou Piá II

Registro: 2400524

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.473.623/0001-51

Cidade: Santa Maria UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 242.215,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1484 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48554-3

Período de Captação até: 10/04/2026

2 - Processo: 71000.007249/2024-70

Proponente: Associação Atlética Esportiva e Recreativa dos Cooperados e Funcionários de Cooperativas do Distrito Federal

Título: Futebol Ascoop

Registro: 2400226

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.159.736/0001-93

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 1.491.888,02

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4594 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37026-6

Período de Captação até: 13/03/2026

3 - Processo: 71000.009871/2024-12

Proponente: Associacao Esportiva Giants Cocal do Sul

Título: Escolinha Futebol Feminino Giants Kids II

Registro: 2400321

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 39.496.812/0001-05

Cidade: Cocal do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 569.670,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3072 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20846-9

Período de Captação até: 10/04/2026

4 - Processo: 71000.010115/2024-36

Proponente: Associacao Esportiva Akira Judô

Título: Judô para Todos - Ano 5

Registro: 2400324

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.093.399/0001-72

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 232.970,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34520-2

Período de Captação até: 10/04/2026

5 - Processo: 71000.012767/2024-13

Proponente: Associação Esportiva e Recreativa Vida Saudável

Título: Atletismo - Vida Saudável

Registro: 2400456

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.332.218/0001-09

Cidade: Ipaba UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 57.428,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4064 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17799-7

Período de Captação até: 10/04/2026

6 - Processo: 71000.084549/2023-91

Proponente: Clube Atletico Real

Título: Futebol de Excelência Atletico Real

Registro: 2304625

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.713.653/0001-25

Cidade: Volta Redonda UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.885.023,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2922 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60448-8

Período de Captação até: 22/11/2025

7 - Processo: 71000.091772/2023-95

Proponente: Centro Esportivo Social e Cultural HEIPS

Título: HEIPS Alto Rendimento

Registro: 2304879

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 73.876.856/0001-07

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 937.964,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11290-9

Período de Captação até: 20/12/2025

8 - Processo: 71000.011595/2024-52

Proponente: São José Futsal e Esportes Olímpicos

Título: Tênis Futuro

Registro: 2400395

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.654.868/0001-17

Cidade: São José dos Campos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 324.944,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6958 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32306-3

Período de Captação até: 10/04/2026

9 - Processo: 71000.011594/2024-16

Proponente: São José Futsal e Esportes Olímpicos

Título: futsal Feminino Atleta Cidadão

Registro: 2400394

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 08.654.868/0001-17

Cidade: São José dos Campos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 449.618,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1213 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67738-8

Período de Captação até: 10/04/2026

10 - Processo: 71000.011593/2024-63

Proponente: São José Futsal e Esportes Olímpicos

Título: São José Futsal Feminino Alto Rendimento

Registro: 2400393

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.654.868/0001-17

Cidade: São José dos Campos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 508.242,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3443 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73420-9

Período de Captação até: 10/04/2026

11 - Processo: 71000.011591/2024-74

Proponente: São José Futsal e Esportes Olímpicos

Título: São Jose Handebol

Registro: 2400392

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.654.868/0001-17

Cidade: São José dos Campos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 547.092,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7027 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23362-5

Período de Captação até: 10/04/2026

12 - Processo: 71000.004798/2024-92

Proponente: Liga do Esporte

Título: Sempre em movimento

Registro: 2400124

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 05.250.244/0001-46

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 711.229,25

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104815-5

Período de Captação até: 10/04/2026