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AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.010215/2023-81

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, incluindo (fogão industrial com 4 bocas, fogão comum 4 bocas, liquidificador comum e liquidificador industrial) para uso das unidades CRAS, CREAS e CENTROS DE CONVIVIÊNCIA objetivando a realização de ações institucionais regressado para a comunidade. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 06/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 06/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 22/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500 / 2706. Valor estimado: R$ 50.556,48 (Cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 - SAAD CENTRO/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.001557/2023-74

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP

RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação com vistas à Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos, para Implantação da Casa da Mulher Brasileira, (itens fracassados em licitação anterior) conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 06/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06/03/2024.

Retirada do Edital a partir de: 22/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 754626. Valor estimado: R$ 43.688,58 (Quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25100.004215/2021-35.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, com início em 10/02/2024, encerrando-se em 10/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.446,46. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936844/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, CNPJ nº 13908702000110. Altera-se o valor original do Convênio (SICONV nº 936844/2022) para acrescer a importância de R$ 7.670.256,18 (sete milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezoito cent. Valor Total: R$ 7.670.256,18, Valor de Contrapartida: R$ 7.670.256,18, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: MILED CUSSA FILHO, CPF nº ***.142.875-**, Convenente: ELMO ALUIZIO VIEIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.435.015-**.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO ESPECÍFICO ENTRE A UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, BRASIL Nº 355/2023 Nº Processo: 23066.070607/2023-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Promover o intercâmbio e a produção conjunta de atividades acadêmicas relacionadas. Vigência: 14.12.2023 a 13.12.2025. Data de Assinatura: 14.12.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2024, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25 e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, CNPJ 47.784.477/0001-79. Objeto: Mútuo apoio técnico-operacional e administrativo a desembargadores, dirigentes e servidores dos partícipes quando em deslocamento oficial a capital das suas respectivas sedes. Fundamento Legal: PAe 0046442-46.2020.4.01.8000 - TRF1, Lei 14.133/2021, Regulamento de Serviço do TRF/1 (p. 51 - Seção de Suporte Administrativo na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais), aprovado pela Portaria Presi 379/2021. Vigência: Indeterminado a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 06/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente e pelo TRF6, Desembargadora Federal MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo n. 0019968-38.2022. Pregão n. 09/2023. Ata de Registro de Preços 5/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ 08.065.700/0001-76. Objeto: Fornecimento de material bibliográfico impresso nacional para o Contratante, de forma parcelada, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. Valor: R$ 148.800,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo n. 0022752-85.2022. Pregão n. 42/2023. Ata de Registro de Preços 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: A.N.D CAPELLI LTDA. CNPJ 45.874.714/0001-67. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/02/2024 a 20/06/2029. Data de assinatura: 15/02/2024. Valor: R$ 188.570,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora ANDRESSA LACERDA CAPELLI, Representante.
EDITAL Nº 1/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Neurologia (PPGNEURO) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (23102.000650/2024-98) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 2.499, de 05 de fevereiro de 2004 e nº 2.896, de 04 de dezembro de 2007, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas para o curso de Mestrado e 15 (quinze) vagas para o curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgneuro.

Sergio Luis Schmidt

Coordenador do PPGNEURO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023

PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 - CCP III - PROCESSO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL

A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Vitoria Locação e Construção LTDA - R$ 896.084,19 (oitocentos e noventa e seis mil, oitenta e quatro reais e dezenove centavos); 2) CWC Construtora EIRELI - R$ 896.202,51 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos); 3) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA - R$ 948.587,67 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA III. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1sOTEDUtowofDQSW08N6JCUBpMj0_HWqX?usp=drive_link .

Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Valor: R$ 230.681,58.(duzentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Segundo Lugar CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME - CNPJ: 20.002.412/0001-78; valor; R$ 247.489.88(duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Terceiro Lugar COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; valor R$ 273.843,63(duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 20 de Fevereiro de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00278(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas - Lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038467. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00278(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável
aviso DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa EXCLUSIVA CERTIFICADORA & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 29.293.106/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no Edital nº 68/2023, item 1, Capítulo XII e, ainda conforme itens 1 e 6 do Capítulo XIII - Das Sanções Administrativas do Edital nº 68/2023, com amparo nos artigos 13 e 14 do Decreto nº 7.892/2013 c/c no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 81 da lei n º 8.666/93, conforme processo SEI do MPDFT nº 19.04.4565.0070957/2023-68 (0850225).

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2023. Proad nº 6234/2022. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, e João Carlos Orestes, pela Contratada, em 20/02/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

ERRATA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 0143.2023.03.10.03; 0144.2023.04.10.03; 0145.2023.05.10.03; 0146.2023.02.10.03; 0147.2023.07.10.03; 0148.2023.07.10.03

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, considerando a existência de erro material, retifica a cláusula terceira - DO VALOR, item 3.1, firmado na data 30 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, nº 241, pg 299, nos seguintes moldes:

Onde constou:

Cláusula terceira - DO VALOR:

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 698.226,62 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 101.288,79 (cento e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 114.326,80 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos);

Passa a constar o seguinte:

Cláusula terceira - DO VALOR:

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 698.101,84 (seiscentos noventa e oito mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 101.268,83 (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos);

"O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 114.,305,99 (cento e quatorze mil, trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos);

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0037

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L E RECARGA DE GÁS GLP 13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA.

Empresas Vencedoras: GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI, no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais), no valor total de R$ 34.977,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais), PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) no valor total de R$ 104.753,00 (cento e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais) e RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO, no valor de R$ 9,00 (nove reais), no valor total de R$ 22.104,00.

Valor Global: R$ 161.834,00

Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 3947/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 258-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. (NUP.9.058551/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio. Valor: R$ 124.999,98 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: VSS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ Nº 21.548.780/0001-89. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024.
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Material Biológico. Processo SEI nº 21156.000182/2024-09, SAIC nº 20100.24/0023-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e CARLOS ANTÔNIO MENEZES LEITE (CPF nº 102.032.494-53). Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a doação do seguinte material biológico, pertencente ao Doador: Segregantes da BRS Energia com as características: Plantas típicas - tolerantes a alta temperatura; Plantas típicas sem cera; Plantas pistiladas e Plantas anãs. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Carlos Antonio M. Leite, como Doador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070028

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 0002089-04.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001-24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000061 - ordinário (0839796) e 2024NE000081 - eleição (0840650) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.454,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1038705 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação pronta e coffee break, com fornecimento dos materiais, para atender as diversas secretarias e órgãos da administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 20 de fevereiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/03/2024 às 10h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1038706 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na prestação de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de 13kg e 45kg, aquisição de botijão de gás e aquisição de água mineral de 500ml, 1,5 litros e 20 litros para atender as diversas secretarias e órgãos da administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 20 de fevereiro de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
EDITAL Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Engenharia de Minas, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01, de 18.01.2024, publicado no DOU de 18.01.2024, conforme Processo nº 23730.000397.2023-95:

Área: Engenharia de Minas

Nome

Pontuação

Classificação

JACIANY MAYARA BATISTA SOARES

113,00

Aprovado

AMANDA PARANHOS MACEDO

93,67

Classificado

GUILHERME SOUSA ROSA DA SILVA

71,33

Classificado

Alex Tristão de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 102/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537021035202324. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 20/02/2024) 155021-26448-2024NE801067
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

Processo Administrativo nº 151/2023 - Pregão Eletrônico nº 036/2023

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de equipamentos audiovisuais e de iluminação para realização das atividades técnicas / eventos promovidos, dentro da Cidade de São Paulo (Capital), pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Target Produções e Eventos Ltda- CNPJ: 20.986.467/0001-60, - Valor: Grupos I - R$ 109.425,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301016201202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação do muro de divisa do 4ºCGCFEx - Fase II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0901730/2024 PROCESSO N.º 23115.004450/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI)

Registro de preço para a Aquisição de lanches e refeições, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, referente ao exercício do ano de 2024, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Início de Cadastramento das Propostas: 22 de Fevereiro de 2024 Fim de Cadastramento das Propostas: 04 de março de 2024 às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 04 de março de 2024, a partir das 09:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 04 de março de 2024, a partir das 09:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 20 fevereiro de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. PROCESSO SEI: 80000.000607/2024-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: fornecimento de apoio técnico e operacional na etapa de Seleção de propostas, no âmbito do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com foco em estabelecer o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de informações e tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da publicação na página do sítio oficial do Ministério das Cidades na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM pelo Ministério das Cidades: Antônio Vladimir Moura Lima, Secretário-Executivo-Substituto e pela Caixa Econômica Federal: Flávio Tagliassachi Gavazza, Superintendente Nacional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0000749-59.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo a nota de empenho n.º 2024ne000062 (0840442), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.286,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 443043

Nº Processo: 02151.000026/2019-78. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 10/2019, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 01/2024, Processo Administrativo nº. 24/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Organização e Realização da Jornada Pedagógica 2024 da Rede Municipal de São Roberto/MA. Temática Central - Qualidade do Ensino, Receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Gestão Educacional, com data de cadastro de proposta do dia 20/02/2024 ao dia 23/02/2024, sessão a ser realizada no dia 23/02/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 19 de fevereiro de 2024.

São Roberto-MA, 19 de fevereiro de 2024

Camila Holanda Carneiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 66154/2022.

Nº Processo: 23436.001311/2022-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.976.609/0001-70 - RITA DE CASSIA RIBEIRO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 66-154/2022 , celebrado em 19/12/2022, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do serviço pelo período de 30 (trinta) dias, bem aditar o valor contratual em 12,41% (doze inteiros e quarenta e um por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º, II, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 02/2024 - DRG/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.002355.2024-90.

Vigência: 07/02/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.329,01. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0901787/2024 PROCESSO N.º 23115.004503/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.015307/2023-98.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 783.449.809-68 - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial. O valor estimado desta contratação está estipulado em 5% de comissão sobre os bens arrematados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Tomada de Preço n° 003/2023. Processo Administrativo nº 061/2023. Contrato n° 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: ALFA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.872.980/0001-62. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE 925565/2021. Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Valor global de R$ 565.824,32 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos. RECURSO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. PROGRAMA: 26.782.0070.1613.0000. ELEMENTO: 4.4.90.51. FONTE: 500 / 700. Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018310202373. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE MEDICINA NUCLEAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21539.000698/2022-44.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/02/2024 a 16/02/2025.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.984,88. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 0000748-74.2022.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024NE000063 (0840437) e 2024NE000064 (0840439), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.429,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 20 de Fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício. Vigência: 19/02/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.150,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 20 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa L. BACKES, CNPJ nº 22.639.468/0001-63, devolução de correspondência em AR (ECT BR840524541BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.048647/2023-70, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 235/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa L. BACKES notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540021230202303. Objeto: Aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (ENDOSCOPIA).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017865202306. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5412/2023. PROCESSO LICITATÓRIO:04/24. PREGÃO ELETRÔNICO: 2/2024. Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo reconhecido o PREGÃO ELETRÔNICO:02/2024 para AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA MERENDA ESCOLAR. Após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o Processo de Licitação e ADJUDICA o objeto à C.A. SILVA TAGUAI ME, CNPJ: 03.790.905/0001-09.

Taguaí-SP, 20 de fevereiro de 2024

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TRE/RR 5TAP CT0002/2020; SEI 0000027-54.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.627.226/0001-05; Assinatura: 19/02/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Auditoria da 4ª CJM torna público que o Dr. Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, em 20 de fevereiro de 2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, que foi adjudicado à empresa COLABORE SERVICOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 11.499.545/0001-00, pelo valor de R$ 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais).

WALACE DE ABREU VIEIRA

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADA: JOELMA ANDREÃO DE CERQUEIRA, CPF: ***.314.217-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1º/3/2024 a 28/2/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 19/2/2024; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante JOELMA ANDREÃO DE CERQUEIRA, pela contratada. ROMULO MATOS DE MORAES- Diretor-Geral.
AVISO DE CANCELAMENTO

CARTA CONVITE Nº 3/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE TORNA SEM EFEITO DO AVISO DE LICITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, 19 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial dos Municípios - 230 Ano XII - Nº 2769 e quarta-feira, dia 20 de fevereiro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 34 e no Jornal A Tarde - B2 - Politica. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital

Em 20 de fevereiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
EDITAL DE 20 de fevereiro de 2024

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 008/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 008/2024, na área de Dermatologia, para o Departamento de Medicina - DEMED, extrato de edital publicado no DOU de 31/01/2024 - seção 3, pág. 54, até o dia 6 de março de 2024.

Por consequência da prorrogação, ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis nos subitens 9.2 e 9.2.1 do referido edital, sendo a Prova Escrita em 18/03/2024 e Entrega dos documentos comprobatórios dos títulos em 22/03/2024.

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: lei municipal 409/2023 02.040 sec. municipal de saúde 02040.10.122.0004.2920 manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.2007.2042 manut. das atividades do fundo municipal de saúde 02040.10.302.1013.2031 manut. ativ. hosp. e matern. maria Hermínia Silveira 3.3.90.39.00.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 500 600 632. Vigência: até 19/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00031/2024 - 19.02.24 - Maismed Serviços Médicos, Distribuidora e Comercio de Artigos Médicos Ltda - R$ 695.400,00
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - PB; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Maismed Serviços Médicos, Distribuidora e Comercio de Artigos Médicos Ltda - R$ 695.400,00.

Mogeiro - PB, 16 de Fevereiro de 2024.

Antônio Jose Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935346/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE POCO BRANCO, CNPJ nº 08311904000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 202.798,37, Valor de Contrapartida: R$ 2.798,37, Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº ***.642.254-**.
EXTRATO DE CONTRATO nº 69/2024

PE Nº 16/2023

Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de SAUDE, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 12.696,00 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 20 de fevereiro de 2024. José Luiz Castro Da Silva. SEMOVI