EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/186, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse; Fundamento legal: Edital do Procedimento de Licitação nº 2023/110, de 22/12/2023, Leis n° 13.303/16, nº 4.680/65, e nº 12.232/10, Decretos nº 8.945/16, nº 6.555/08, nº 57.690/66, nº 4.563/02, nº 3.722/01 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 60.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/185, firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse; Fundamento legal: Edital do Procedimento de Licitação nº 2023/110, de 22/12/2023, Leis n° 13.303/16, nº 4.680/65, e nº 12.232/10, Decretos nº 8.945/16, nº 6.555/08, nº 57.690/66, nº 4.563/02, e nº 3.722/01, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 60.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/152, firmado com MICHAEL ELIAS PONTES; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Wilson Melado, nº 250, Centro, CEP: 35.290-000, Mantena - MG, destinado à instalação da nova Agência de Mantena - MG; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2022/053, de 18/05/2022, Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 2.199.480,00; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 28/01/2035; Data de assinatura: 1º/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/187, firmado com a empresa DIMENSA S.A.; Objeto: Contratação de serviços de plataforma web de apoio às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, incluindo serviços de recuperação de divulgação de normas aplicáveis aos processos das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suporte técnico à ferramenta; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90040, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 255.090,72; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026; Data de assinatura: 1º/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/173, firmado com a empresa S. MEDEIROS & MORAIS LTDA.; Objeto: Contratação de serviço técnico de elaboração do Relatório Integrado (RI) do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90045, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 112.000,00; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 05/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/162, firmado com JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Coronel João Coelho, s/nº, Centro, CEP: 63.180-000, Barbalha - CE, destinado à instalação da Agência Barbalha - CE; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2023/073, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.138.400,00; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 28/02/2035; Data de assinatura: 05/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/193, firmado com a empresa M.S VIAGENS E TURISMO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e destinos pré-estabelecidos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 396.000,00; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 02/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/170, firmado com a empresa AGÊNCIA ESTADO S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de base de dados e conteúdo, com disponibilização de informações econômico-financeiras e notícias, em tempo real, de diversos mercados de âmbito nacional e internacional, disponibilizado por sistema exclusivo da Agência Estado (broadcast); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 4.068.224,40; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 31/08/2029; Data de assinatura: 08/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/166, firmado com a empresa VERIFACT TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de solução tecnológica para captura técnica de conteúdos disponíveis em páginas da internet, redes sociais e aplicativos de mensagens, entre outros, na modalidade de plataforma eletrônica em nuvem (SaaS - Software as a Service), para fins de produção de provas documentais digitais no bojo de procedimentos apuratórios conduzidos pela Superintendência de Auditoria; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 2.910,00; Prazo de vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025; Data de assinatura: 07/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/190, firmado com a empresa MARINONI E MITIDIERO ADVOCACIA.; Objeto: Contratação de escritório de advogados de notória especialização para prestação de serviço de assistência jurídica para acompanhamento do processo nº 0842373-80.2014.8.06.0001, em curso no Poder Judiciário cearense; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor estimado do Contrato: R$ 11.650.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029; Data de assinatura: 08/08/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/194, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 870.795,66; Prazo de vigência: 18/07/2024 a 13/01/2025;Data de assinatura: 09/08/2024