gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de CONTRATOs

Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral, código SAIC 22400.24/0125-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 (contratante) e a empresa FABIANO CORREIA LEAL EPP - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02 (contratada); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de 500 (quinhentos) vasilhames, com 20 litros cada, de água mineral sem adição de sais ou gás, a ser entregue pela Contratada na Embrapa Semiárido; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 64/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais); Fonte de Recursos: 1050000063; Data de assinatura: 04/12/2024; Vigência: 04/12/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, código SAIC 22400.24/0094-5. Partes: FERTICERTO SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA., CNPJ Nº 48.431.948/0001-28 (Contratante), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ 20.320.503.0001/51 (contratadas); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Avaliação da eficácia do ácido hipocloroso para o controle de patógenos causadores de podridões pós-colheita em frutas; Valor Global: R$ 82.799,24 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos); Data de assinatura: 04/12/2024; Vigência: 04/06/2026; Signatários: Alexandre Susin e Rafael de Boni da Silva, pela Contratante, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mercia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 36.512.064/0001-19 - CAPUCHE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.485,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO Nº 125/2024 Aditivo nº 01/2024 - Contrato Administrativo nº 125/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras por regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA. Contratada: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.755.180/0001-35. Data de assinatura: 06 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 62.143,51 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Cerro Grande RS, 9 de dezembro de 2024.

ALVARO DECARLI, Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000330/2024-51.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do programa parfor equidade de licenciatura indigena, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 1.895.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1026/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037270/2024-60.

Inexigibilidade Nº 90627/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 5.047.423,21. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE alteração DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara dispensa presencial se dará mediante a presença das empresas na sala da comissão de compras, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Iranduba/AM, - DISPENSA ELETRONICA N° 011-2024, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, no dia 12 de dezembro de 2024, Horário da abertura de Lances: 10h00 às 16h30 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba, 6 de dezembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1030/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23067.045343/2023-29.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do reajuste mensal proposto é de R$ 5.452,03 (cinco mil reais, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 128.602,96 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos). Foi aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro/2023 a setembro/2024. Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 26/09/2024. Processo nº 23067.049770/2024-67. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.235,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I nº 21-DCT-005-00

Terceiro Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 21-DCT-005-00 que celebraram entre si a União (Comando do Exército), representada pelo Departamento deCiência e Tecnologia, o Centro Tecnológico do Exército e a empresa ARES Aeroespacial e defesaS.A., objetivando a disponibilização de uma atualização de 01 (um) Sistema de Armas REMAX,Versão 3a0, bem como o desenvolvimento e a disponibilização de 01 (um) Protótipo do SistemaREMAX completo atualizado (REMAX 4).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código Plataforma Transferegov.br 968769 e SAIC 22400.24/0093-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 (concedente) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91 (Convenente); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 960425/2024, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH em 28/05/2024, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto INTRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CULTURAS ALTERNATIVAS PARA AS ÁREAS IRRIGADAS DOS PROJETOS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO; Valor: R$ 116.993,15 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e quinze centavos); Data de assinatura: 04/12/2024; Vigência: 28/05/2026; Signatários: Silvia Maria Fonseca Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert, pela Convenente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.000636/2023-80.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 265.369,77. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23081.118672/2022-37.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência: 06/12/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.374.343,05. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PRC nº 214/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.

Empresas Vencedoras:

- MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-04/Valor Total: 60.000,00

- G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 411.000,00

- CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 35.000,00

- JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 110.000,00

AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 480.000,00

NORTE SUL PEÇAS E MECANICA LTDA/CNPJ: 65.198.566/0001-15/Valor Total: 700.000,00

- ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 52.000,00

Recursos: Próprios e Vinculados.

Condições de pagamento: O pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pela Tesouraria, em parcela mensal, conforme nota fiscal/fatura, em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo;

Data da Assinatura da Homologação: 30/10/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PRC nº 214/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência.

Empresas Contratadas:

Contrato nº 262/2024- MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-04/Valor Total: 60.000,00

Contrato nº 263/2024- G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 411.000,00

Contrato nº 264/2024- CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 35.000,00

Contrato nº 265/2024- JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 110.000,00

Contrato nº 266/2024- AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 480.000,00

Contrato nº 267/2024- NORTE SUL PEÇAS E MECANICA LTDA/CNPJ: 65.198.566/0001-15/Valor Total: 700.000,00.

Contrato nº 268/2024- ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 52.000,00.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze), contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 11/11/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REFERENTE À REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/12/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 10/12/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 6 de dezembro de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE doação

DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0132.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais Padre Cícero do Anel, Viçosa-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.481.927/0001-82, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.564-7, avaliados no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: 4.1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da beneficiária do bem a ser doado, que comprovará, antes da entrega efetiva do bem, o recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). a ser emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Cirilo da Silva- Presidente. Processo n. 59550.000741/2024-92.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 082/2024. TIPO: Menor Preço Unitário. Fundamento: Art. nº. 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Climatização - Ar Condicionado para o Auditório da Biblioteca Municipal de Guará/SP. Inicio de Acolhimento de Propostas: 09/12/2024. Data Limite para Apresentação da Proposta: 11/12/2024 - Horário: 16h. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h.

Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br.

Guará-SP, 5 de dezembro de 2024.

Vinicius Magno Filgueira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907692. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA, CNPJ nº 04530101000125. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 330 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: GILBERTO FERREIRA LISBOA, CPF nº ***.914.402-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.052475/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 10.931.533/0001-40 - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR. Objeto: Ntratação de empresa para execução de estudotécnico ambiental e elaboração de elaboração de laudos e/ou diagnóscos e/ou pareceres referentes às condições de dinâmica costeira, a m de subsidiar a expansão e implantação do projeto praia sem barreiras nos locais pretendidos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 52.488,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 23.390.187/0001-82 - 23.390.187 CRISTIANE APARECIDA ALVES. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.625,75. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01550.000233/2021-81.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Constituem objeto deste termo de apostilamento: aplicar a repactuação pela CCT RJ 001023/2024, bem como aplicar o reajuste e depreciação dos insumos, ambos conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 (doze) meses, referente ao mês de setembro de 2024. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.753,96. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 64658.014700/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 33.891.382/0001-40 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.010599/2024-42.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 6.500,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/11/2024 a 30/11/2024 foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003043 a 30003067. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes

Florianópolis, 6 de dezembro de 2024.

MAURICIO GARIBA JUNIOR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 24255/2024. Objeto: Serviços topográficos de remembramento, desmembramento de lotes urbanos, retificações administrativas, para fins de procedimentos de regularização de imóveis de propriedade do TRT6.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 80006-00001-2024NE000027
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 15/2024. Processo 23070.012167/2024-71. Objeto: cooperação mútua, visando à execução do projeto de extensão Feira Interinstitucional Agroecológica: uma proposta de alimentação saudável "do campo a cidade" 2023-2025. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Goiás e Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Goiano. Assinatura: 05/12/2024. Validade: 05/12/2024 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969529, Nº Processo: 02000011474202498, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOBASE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES BADAMEIROS DE SANTO ESTEVAO CNPJ nº 28640040000117, Objeto: Ampliação da seletiva de recicláveis secos e orgânicos, melhoria e ampliação das operações de beneficiamento de resíduos secos e de compostagem., Valor Total: R$ 777.002,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 777.002,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 170.298,58, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 606.703,60, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: JOSE CARLOS FARIAS SOUZA CPF nº ***.008.565-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23067.014704/2022-12.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta dias corridos): de 07 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.050180/2024-87. Vigência: 07/12/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.659,85. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO N° 48/2024-PMQ

LOCAL: www.bllcompras.com

Objeto: AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA | Data limite do cadastramento das propostas: 20 de dezembro de 2024 às 09:00h. Data de inicio dos lances: 20 de dezembro de 2024 às 09:15h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: licitacao@quitandinha.pr.gov.br ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231.

Quitandinha, 6 de dezembro de 2024.

Antonio Iargas

Secretario Municipal de Administração e Finanças
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 643/2024. Processo 23070.024767/2024-81. Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Contratante: Instituto Educa Mais, mantenedor da Faculdade Inova Mais de São Paulo. Assinatura: 05/12/2024. Validade: 05/12/2024 a 05/12/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 50/2013.

Nº Processo: 23436.000002/2013-15.

Dispensa. Nº 50/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: 23436.000030.2024-87 - alocação orçamentária 2024 - fornecimento de energia elétrica. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 273 [duzentos e setenta e três] diplomas no período de 01/10/2024 a 27/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000009 - registros: 202410000001 a 202410000100]; [Livro D000010 -registros: 202410000101 a 202410000197]; [Livro D000010 - registros: 202411000001 a 202411000083]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 27 de novembro de 2024.

Antonio Fernando Soria Barbosa

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23819.003967/2022-48.

Pregão. Nº 1066/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.830.823/0001-60 - ONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 01/02/2025 e encerramento em 01/02/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.500,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297009375202488. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício - Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160136-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007180/2024-91.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM E UNIDADES APOIADAS. (I COMAR) CC: 11584 E CC 49433.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.616.649,96. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 20/12/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de parcelado de material de construção para as secretarias municipais de Jitaúna-Ba. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 6 de dezembro de 2024.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 024/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2024, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA ESCOLA E DA CRECHE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBAIXAMENTO DO NÍVEL FREÁTICO DA ESCOLA E DA CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA E UMA PASSARELA LIGANDO OS MÓDULOS ESCOLAR NO POVOADO DO MARÍ DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 23/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024: Data de abertura 20/12/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, CAMA E BANHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA-BA.

A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica n° 018/2024 - Processo Administrativo nº 152/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVEZ DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDAS DE LIVROS, LICENÇAS DE GUIAS DE MONTAGENS, ACESSOS A PLATAFORMAS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PARA AS ESCOLAS QUE ATENDE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS DE OUROLÂNDIA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 09/12/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 19/12/2024, início da disputa às 09:30h do dia 19/12/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br

Em 6 de dezembro de 2024.

Alexsandra Silva de Santana

Secretária Municipal de educação, Cultura e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Registro de Preços para eventual aquisição carnes e derivados para a Alimentação Escolar, Fundo de Saúde, Assistência Social e demais secretarias do município de Planaltino-BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referência. SEÇÃO: 19/12/2024, ÁS 11:00 LOCAL: https://bnccompras.com.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 13 de dezembro de 2024, às 08h45min. Início da disputa 13 de dezembro de 2024 as 08:00hs.

O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis

Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Erineia Torres de Almeida Andrade

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.001820/2024-89.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema antifurto por tecnologia eletromagnética (em) da unidade agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 11.260,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037268/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90630/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 2.631.544,21. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

PROCESSO: 54000.081975/2018-97

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, CNPJ Nº 35.487.762/0001-49, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 0,0719ha (sete ares e dezenove centiares), localizada no PA Escarlete. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 05/02/2024. Vigência: indeterminada.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2024 do tipo MENOR PREÇO por ITEM com abertura prevista para o dia 23/12/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 6 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000544/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de levantamento geológico e geotécnico para atender a demanda do DSEI Amapá e Norte do Pará, visando atender demandas em comunidade nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 06/12/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. º 245/2024 - Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, sob demanda, através da disponibilização de máquinas de autoserviço, incluídos todos os insumos (grãos de café, açúcar, adoçante, copos descartáveis e mexedores etc.), para a CPRM no âmbito SEDE-BR, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações constantes na proposta apresentada. - Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/12/2024. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Gustavo Lopes Gama - Diretor Comercial.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

RESULTADO FINAL LEILÃO DE BENS PRÓPRIOS Nº 1/2024/FROTA-UNIPRF

O DIRETOR DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP n.º 290, de 27 de fevereiro de 2024, publicada na seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, combinado com a Portaria MJSP n.º 288, de 23 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada na Edição n.º 17 do Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de 2023, Seção 1, página 31-77, e observada a subdelegação das competências outorgadas pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, constantes na Portaria PRF n.º 818/2022-DG (SEI n.º 44060042), combinado com a Instrução Normativa PRF n.º 48/2021-DG, de 14 de julho de 2021 e Instrução Normativa PRF n.º 99/2022-DG, de 19 de dezembro de 2022, resolve:

I. ADJUDICAR o objeto licitado, em 19 de novembro de 2024, relativo ao Edital de Leilão de Bens Próprios nº 1/2024/FROTA-UniPRF - Sei! nº 60503414 - a venda, na modalidade leilão, em lotes, pelo maior lance, de veículos e outros bens, pertencentes ao acervo da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal - UniPRF e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF/SC, classificados como inservíveis, em favor dos arrematantes expostos na Ata de Leilão Público - Sei! nº 61268387, com fundamento no inciso IV do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações; e

II. HOMOLOGAR o objeto licitado no procedimento licitatório em comento, realizado na modalidade Leilão, tipo maior lance, em favor dos arrematantes expostos na Ata de Leilão Público - Sei! nº 61268387, com base nos fundamentos legais citados acima.

O Edital, Ata de Leilão Público e Termo de Adjudicação e Homologação de Resultado Final do LEILÃO DE BENS PRÓPRIOS Nº 1/2024/FROTA-UNIPRF 1/2024/FROTA-UNIPRF, estão disponíveis no endereço eletrônico <https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/uniprf>.

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA
aviso de Dispensa de Licitação Nº 1610/2024

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) AML SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para levantamento e realização de projeto com todas as peças necessárias para a implantação de energia solar nos prédios da administração pública. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 9 de Dezembro de 2024

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001080202359. Objeto: Encapsuladora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 515/2022.

Nº Processo: 50603.000656/2022-25.

Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, elevando o prazo de execução e vigência para 03/10/2025 e para 27/11/2025, respectivamente, por interesse da administração. E aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de r$ 35.249.523,58 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 08/11/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE IPUBI, CNPJ nº 11040896000159. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 145.671,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: FRANCISCO RUBENSMARIO CHAVES SIQUEIRA, CPF nº ***.748.004-**.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 2092/2024

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 89.561,83 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) em favor da servidora ANDRÉA DE VASCONCELOS COSTA, referente à DEA o período 18.01.2021 a 31.12.2023, relativa à abono de permanência. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 24 de setembro de 2024. BRAÚLIO SOARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2021, ao Instrumento código 924404. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 01168145000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Acordo que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Município de Ibiá, CNPJ: 18.584.961/0001-56; OBJETO: Primeiro termo aditivo do acordo de cooperação técnica que tem por objeto alterar a cláusula nona para prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/04/2025. ; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, Marlene Aparecida de Souza Silva - Prefeita Municipal de Ibiá/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64577.033365/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 14/2021 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.526,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó), para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20ª Região, durante o exercício 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 09/12/2024 até as 9:59h de 19/12/2024; Data da sessão pública: 19/12/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 6 de dezembro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153148

Nº Processo: 23079.255407/2023-69.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ.

Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de galoes de agua mineral 20 litros atendendo ao indc ufrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000727202379. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de Projeto Executivo e a execução das adequações no imóvel da União localizado na Rua Almirante Tefé, 668, 4º andar, Centro, Niterói (RJ), visando a instalação da sede das unidades da Procuradoria Seccional da União e da Procuradoria Seccional Federal de Niterói, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26 - 18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 110102-00001-2024NE000095
EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICANDO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 67/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 67/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 235, de 05.12.2024, onde se lê: "A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 203, de 18.10.2024.", leia-se: "A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 67/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 203, de 18.10.2024".

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário