gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO Nº 515/2022, extrato publicado no D.O.U de 06/12/2024, Edição 235, Seção 3, Página 211, Processo Eletrônico 23106.089352/2022-37, onde se lê: "Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025." Leia-se, "Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025."
RETIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 336, datado de 03 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 234, página 77, seção 3, do dia 05 de dezembro de 2024. Onde se lê "[...] PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO [...]", leia-se "[...] PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE [...]".

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
Extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Carajás Siderúrgica Ltda. - TERRA NORTE METAIS (SAIC nº 23900.24/0094-8). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data da assinatura: 06/12/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Sidney Pessoa Vieira, pela TERRA NORTE METAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153-2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de primeira necessidade para formar KIT'S cestas básicas. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 20.12.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 20.12.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 6 de dezembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Licitatório nº 112/2024

A prefeitura torna público a abertura do Processo Licitatório nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024, objetivando a Reforma e manutenção da Escola Municipal Professora Luzia Ferreira. Abertura dia 20/12/2024, às 09:00 horas, através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br.Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

Wagner de Almeida

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1° ADITIVO AO CONTRATO N° 078/FUFMT/2023

Processo: 23108.041923/2023-13. Espécie: Celebração do 1° Termo Aditivo ao CONTRATO N° 078/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e incluir o parágrafo quinto na referida Cláusula. Assinatura: 04/12/2024. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Uniselva.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0052-9; Processo nº 21173.000787/2024-83. Objeto: acréscimo quantitativo de +35,6237% (R$ 11.487.289,59), supressão quantitativa de -3,4536% (R$ 1.113.654,86) e prorrogação do prazo de execução de 24 (vinte e quatro) para 27 (vinte e sete) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Consórcio Cony e Tec Ltda. (53.137.119/0001-77). Valor Total Aditivado: R$ 10.373.634,73. Assinatura: 06/12/2024; Vigência: 13/12/2023 a 13/02/2027. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Jean Sandro Santos da Silva, Sócio-Administrador da empresa Cony Engenharia Ltda. (41.167.347/0001-00), e Esmael Irlan Hortêncio Silva, Sócio-Administrador da empresa Tec Construções Ltda. (07.185.771/0001-40).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7012-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 235, sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, Pág. 425. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 20/12/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 23/12/2024 [...]"

Porto de Moz-PA, 6 de dezembro de 2024

Cleuson da Silva Tavares

Pregoeiro
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos prontos para consumo e material descartável a ser utilizado para servir os itens alimentícios, sob demanda, a fim de atender as demandas do núcleo judiciário da mulher - NJM, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0004736/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 06/12/2024. EMPRESA VENCEDORA: DOMÍNIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 35.702.671/0001-89. Grupo 1: Item 1, Qtd: 1.500, Valor Unitário: R$ 2,80, Valor Total do Item: R$ 4.200,00. Item 2, Qtd: 300, Valor Unitário: R$ 0,60, Valor Total do Item: R$ 180,00. Item 3, Qtd: 300, Valor Unitário: R$ 0,84, Valor Total do Item: R$ 252,00. Item 4, Qtd: 2.000, Valor Unitário: R$ 0,48, Valor Total do Item: R$ 960,00. Item 5, Qtd: 60, Valor Unitário: R$ 18,75, Valor Total do Item: R$ 1.125,00. Item 6, Qtd: 60, Valor Unitário: R$ 42,00, Valor Total do Item: R$ 2.520,00. Item 7, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 20,12, Valor Total do Item: R$ 804,80. Item 8, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 42,00, Valor Total do Item: R$ 1.680,00. Item 9, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 41,00, Valor Total do Item: R$ 1.640,00. Item 10, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 36,00, Valor Total do Item: R$ 1.440,00. Item 11, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 36,00, Valor Total do Item: R$ 1.440,00. Item 12, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 36,00, Valor Total do Item: R$ 1.440,00. Item 13, Qtd: 40, Valor Unitário: R$ 36,00, Valor Total do Item: R$ 1.440,00. Item 14, Qtd: 50, Valor Unitário: R$ 15,00, Valor Total do Item: R$ 750,00. Item 15, Qtd: 100, Valor Unitário: R$ 4,89, Valor Total do Item: R$ 489,00. Item 16, Qtd: 100, Valor Unitário: R$ 8,14, Valor Total do Item: R$ 814,00. Item 17, Qtd: 50, Valor Unitário: R$ 7,42, Valor Total do Item: R$ 371,00. Item 18, Qtd: 50, Valor Unitário: R$ 8,25, Valor Total do Item: R$ 412,50. Item 19, Qtd: 100, Valor Unitário: R$ 2,63, Valor Total do Item: R$ 263,00. Item 20, Qtd: 100, Valor Unitário: R$ 5,72, Valor Total do Item: R$ 572,00. Valor Total Licitado: R$ 22.793,30.

Brasília, 6 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

Processo eletrônico nº 0011710-53.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 26.836.227/0001-65./Espécie: Contrato SJ/DF nº 45/2024./ Objeto: Aquisição de Capacete Balístico Nível III-A./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2024NE594./Preço Global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)./Data da assinatura: 05/12/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e José Antônio da Silva Pinto, Representante Legal, pela Contratada.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

UASG 135031 Processo: 21169.002379/2024-25.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado parcial do pregão eletrônico SRP nº 90030/2024 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de APARELHOS ENERGÉTICOS / EQUIPAMENTOS AUDIO, VÍDEO E FOTO / EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE / EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORES, NOTEBOOK / MAQUINAS E APARELHOS ENERGÉTICOS / MATERIAL ELÉTRICO OU ELETRÔNICO, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: MEIPAD INFO LTDA, CNPJ 29.782.551/0001-36, Item 07; GHF Tecnlogia Ltda, CNPJ 28.956.477/0001-64, item 08; PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09, Item 10; Ravello Informática Ltda, CNPJ 55.042.855/0001-77, item 16.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
EDITAL FNRB Nº 2/2024

Fundo Nacional Para A Repartição de Benefícios - FNRB

Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade-Prorrogação de Prazos

A Presidenta do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, nomeada pela Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de março de 2023, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 30 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, publicada no DOU de 21 de maio de 2015, e nos artigos 96 e 97 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, publicado no DOU de 12 de maio de 2016, e nos incisos VI e VII, do artigo 31, do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, torna pública a prorrogação do prazo constante no item 6.2, conforme previsão do item 6.5 do Edital FNRB nº 01/2024, que regulamenta o processo de seleção das propostas inscritas no edital PRÊMIO DAS ORGANIZAÇÕES GUARDIÃS DA SOCIOBIODIVERSIDADE, nos seguintes termos:

6. DAS INSCRIÇÕES

...................................................

6.2 As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 24 de janeiro de 2025.

..................................................

CARINA PIMENTA
Edital de Notificação nº 33/2024 - Supes-RR

Processo nº 02001.026333/2024-60

A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO/UF

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Desconhecido

Desconhecido

02001.038110/2024-45

Bonfim - RR

BZ74JHRL

2º 50' 27,71'' N/ 60º 12' 50,56'' W

Desconhecido

Desconhecido

02001.038678/2024-66

PA Pau Brasil - RR

ST7W7I8F

1º 50' 17,64'' N/ 60º 25' 47,29'' W

Desconhecido

Desconhecido

02001.038690/2024-71

PA Pau Brasil - RR

IPB34O0T

1º 50' 19,56'' N/ 60º 25' 56,73'' W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23066.047399/2023-28.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças para a democracia". Até 31/05/2025. Vigência: 07/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

Divisão de Licitações e Contratos - Pregão Presencial nº 038/2024 - (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 176, II) - Participação Exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente audiovisual, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Patrimônio Cultural, Esporte e Lazer, objeto da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor preço (item). Data da entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: Dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Local de entrega dos envelopes e realização da licitação: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. Retirada do edital e informações: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 99757-1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.035132/2023-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado DAVID CHIZZINI, CPF: XXX.483.100-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Hugo Roger de Souza Almeida, OAB/MT nº 16285; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Institucional: Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul do IBAMA, localizado no Estado do Rio Grande do Sul/RS; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.143,77 (seis mil cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21322238); DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 50/2024

Contratação de empresa para realizar live cultural para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura. Abertura: 24/12/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1032078 para cessão de servidora pública. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG. OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à cessão da servidora JOYCE LAILA NOGUEIRA, com vigência de 01/01/2025 até 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0011906-97.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 22/11/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Juraci Freire Martins, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1030013 para racionalização da tramitação dos processos. CONVENENTE: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CONVENIADO: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6a REGIÃO. OBJETO: a cooperação entre os órgãos partícipes visando a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos

relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRFN6, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. BASE LEGAL: Processo SEI 0013565-44.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 27/11/2024, pelo Sr. Presidente do TRF6, Dr. Vallisney Oliveira, pelo CONVENENTE, e pelo Sr. Procurador-Regional, Sr. Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale, pelo CONVENIADO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 071/2024 para registro de preços para a aquisição de Ribbons. CONTRATANTES: A União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO e da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Ribbons, para impressão de carteiras de identidade profissional e cartões PVC com chip PKI, homologado pelo ICP-BR, e em conformidade com o INMETRO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, a partir de 04/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Notas de Empenho 2024NE000366, 2024NE000367, 2024NE000368 e 2024NE000369, natureza de despesa 449052-45 e 339030-17, PTRES 213540, 168364. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0007434-87.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/12/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, em 04/12/2024, e, em 03/12/2024, pelo Diretor da SECAD, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelas CONTRATANTES, e em 04/12/2024, pela Sra. Cardinália Fragoso de Matos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1024994 para empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. CONVENENTES: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6 e da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONVENIADO: BANCO SANTANDER S.A. OBJETO: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados aos CONVENENTES. BASE LEGAL: Processo SEI 0001191-64.2022.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 03/12/2024 pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior e, em 29/11/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelos CONVENENTES, e pelos Srs. Frederico de Souza Morais, em 06/12/2024, e Thiago Canhada Marrafon, em 03/12/2024, pelo CONVENIADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0298058. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para de 01/01/2025 até 31/12/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0001377-53.2023.4.06.8000 e Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 22/11/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e, em 03/12/2024, pelo Sr. Alexandre Braga Soares, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0677652. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0001021-24.2024.4.06.8000, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18.290/2023, Lei nº 8.112/1990, Resolução CJF nº 05/2008, Portaria/Presi/Cenag 262/2010, Regimento Interno do TRF da 6ª Região e Decreto Federal nº 10.835/2021. Data de assinatura: Assinado em 26/11/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 28/11/2024, pelo Sr. Claudius Vinicius Leite Pereira e pela Sra. Tânia de Lourdes Silva, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001744/2024-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - refrigeradores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 5.374,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão.

Contrato

Termo Aditivo

Contratado

Vigência e Rescisão

05/2023

4º

CAMILA HELOIZA DA SILVA

21/12/2024 a 16/03/2025

04/2024

1º

RUBENS ANDREAS SAUTTER

21/12/2024 a 15/07/2025

06/2024

1º

KATHIA JOSIANE BITENCOURT FRANCO

21/12/2024 a 09/07/2025

08/2024

1º

BERNARDO ALVES VILLARINHO LIMA

21/12/2024 a 15/07/2025

09/2024

1º

GEDERSON LUIZ BUZZELLO

21/12/2024 a 15/07/2025

10/2024

1º

GABRIELA BUFFON

21/12/2024 a 15/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001744/2024-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 17.122.802/0001-77 - GIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 30.983,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 029/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA ESPECIFICO PARA A HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIDADE MISTA SAÚDE JUSTA MARIA BEZERRA E POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 304.201,64; ABERTURA DA SESSÃO: 18/12/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 6 de dezembro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E EQUIP. DE UTI. Valor Estimado: R$ 1.043.920,70. Cadastro: 09/12/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 20/12/2024. Início da sessão: 20 de dezembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/PMJ/2024

A PREF. MUN. DE JARU/RO, TORNA PÚBLICA a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.202.040,26. Cadastro: 09/12/2024 das 15h00min às 14h59min do dia 20/12/2024. Início da sessão: 20 de dezembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br.

INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Johnny Henrique pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Hospital, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 6 de Dezembro de 2024.

GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.001649/2020-87; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.750.054-**, e de outro lado PATRÍCIA FERREIRA SOARES, CPF/CNPJ Nº ***.555.844-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 982,72 (novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20938728/2024-SUPES-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 05 de dezembro de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 009004/2024. , publicada no D.O.U de 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas Novo Edital: 09/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 040001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90138/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Comercial Target Hospitalar Comercioe Importacao Ltda - CNPJ: 19.367.167/0001-13 - Item 02. O item 01 restou fracassado.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 090017-20901-2024NE000180
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares de engenharia e design gráfico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender à necessidade da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17, com os valores unitários de R$ 28.345,77, R$ 17.788,52, R$ 35.501,38, R$ 5.916,67 e R$ 3.904,00, para os itens 1, 2, 3, 4, e 5, respectivamente. Conforme Decisão 21825332, constante do PAe/SEI 0010041-14.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de uso do software Adobe, para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos do tipo PDF, animações e recursos de interatividade para publicações digitais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do TRF1 e JF1, foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17, com os valores unitários de R$ 15.163,76, R$ 2.290,00, R$ 5.550,15 e R$ 6.869,07, para os itens 1, 2, 3 e 4, respectivamente. Conforme Decisão 21835837, constante do PAe/SEI 0011767-23.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008745-36.2024. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de revestimento acústico antichamas com a criação de uma sala de áudio, e instalação de persianas do tipo blackout. Novo Edital: 09/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contração

(SIDEC - 06/12/2024) 090030-00001-2024NE500106
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90040/2024 (SEI nº 0001 857-17.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - resultou FRACASSADO, após a quarta tentativa.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de rede SWITCHs SAN com implantação e passagem de conhecimento.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira Substituta

(SIDEC - 06/12/2024) 090029-20901-2024NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico TSE nº 90035/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação de elevadores, mediante alocação de postos de trabalho, sagrou-se vencedora a empresa R7 FACILITES MANUTENÇÃO E SERVIçOS LTDA, CNPJ nº 11.162.311/0001-73.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI

SIDNEI ANTUNES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 070006-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para remoção de piso em pedra portuguesa e instalação de piso cimentício tipo granilite e fulget, com fornecimento de material e mão de obra, em áreas do térreo e 1º subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

MICHELE LEITE CALADO

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 080010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Objeto:Contratação de serviços para fornecimento e instalação de sinalização visual e tátil noForo Trabalhista de Araguaína, Vara do Trabalhode Dianópolis, Gurupi e Guaraí. Empresa Vencedora: LM Comunicação Visual e Projetos Ltda, valor homologado:R$230.000,00. Brasília, 06 de dezembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01430000368202456. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Solução de Infraestrutura para DataCenter, incluindo solução de backup, armazenamento de dados allFlash, com fornecimento de serviço de instalação e configuração, suporte, manutenção especializada e garantia de toda a solução por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos analíticos, destinados a reposição de parque instrumental da Rede LFDA, bem como ampliação das capacidades analíticas, em alinhamento com o planejamento da CGAL/SDA/MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 26/2024. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 09/12/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Licitações/lfda-rs

(SIDEC - 06/12/2024) 130103-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21218000236202456. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado para rede de dados e UPS (Uninterrup+ble Power Supply Fonte de alimentação ininterrupta) para rack e bracket, com fornecimento de materiais, peças, mão de obra, para atender as necessidades da Sede e Unidade Armazenadora de Manaus da SUREG/AM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 135045-22001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240000351202355 . Objeto: Renovação de licenciamento do Sistema Orbit Intelligence, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. RICARDO FERREIRA VIEIRA DE CASTRO. Coordenador. Ratificação em 21/12/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$ 91.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.946.893/0001-01 AXONAL CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA..

(SIDEC - 06/12/2024) 240104-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10707720157202437. , publicada no D.O.U de 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado, via internet, em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das unidades da RFB da 7 ª Região Fiscal no Espírito Santo. Novo Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/12/2024) 170116-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás GLP

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072228524202409. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos, zero km, na cor branca, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, para atendimento às demandas das unidades da UFMG: Pró-Reitoria de Administração, Escola de Veterinária e Faculdade de Educação. Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras

(SIDEC - 06/12/2024) 153254-15229-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨90027/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA,no item: 19(R$44.827,28).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90034/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA, no item: 27(R$38,73).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tomógrafo computadorizado helicoidal, para uso geral, multislice, com no mínimo 16 cortes utilizado para gerar imagens de tomografia dos órgãos de pacientes adultos e pediátricos. Com sistema de controle automático do mAs para redução de dose.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 06/12/2024) 153115-15236-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Declaramos vencedora do certame a empresa WINDMETAL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ 49.957.746/0001-87 pela proposposta mais vantajosa de R$ 134.800,00 para o item 1.

FÁBIO ALEXANDRE FEIJÓ

Pregoeiro

(SIDEC - 06/12/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE ADIAMENTO

CONCURSO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Seleção de uma composição musical a ser oficializada como Canção da UNILA, para execução em cerimônias e atos solenes. - Descrição do Prêmio - Seleção da Canção da Unila

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIDEC - 06/12/2024) 158658-26767-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90203/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com garantia e assistência técnica on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para microcomputadores e notebooks e 24 (vinte e quatro) meses para tablets, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes, conforme condições e especificações estabelecidas noTermo de Referência.

CONSUELO MARTINS GALO

Secretario de Tecnologia da Informação em Exercício

(SIDEC - 06/12/2024) 154040-15257-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044

Nº Processo: . EmOT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.909.332/0001-03vencedora do item 01 no valor total de R$ 712.145,67.

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Presidente da CEL

(SIDEC - 06/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 06/12/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica n¨ 90001/2024, declarando vencedora a empresa: VILARIM CONSTRUTORA LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90086/2024, declarando vencedoras as empresas: LAJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os itens 01, 02, 08, 09, 10, 11 e 12; a empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA para os itens 04, 05 e 06; a empresa ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA para os itens 07 e 13 e a empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA para o item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90091/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90091/2024, declarando vencedora a empresa SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. para o item único

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de veículos

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO

Coordenador Geral de Contratações Públicas

(SIDEC - 06/12/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de renovação de licenças para dispositivos de firewall Fortigate, para atender a demanda quanto a realização dos trabalhos inerentes a Segurança de Rede dos Campi e da Reitoria do IFTM Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 158099-26413-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

O IFTM torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90050/2024, adjudicado e homologado para a empresa vencedora AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA, disponível no site www.gov.br/compras, UASG 158099.

JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 158099-26413-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Reitoria torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - PROCESSO nº 23381.004320.2024-82. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA, CNPJ nº 26.849.494/0001-77, Grupo 1 (valor global R$ 135.302,3775).

ALEX SANDRO DA ROCHA

Coordenação de Licitação de Bens e Serviços

(SIDEC - 06/12/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação - Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops e monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS.

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 06/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411013121202461 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no âmbito do IFPR - Campus Paranaguá. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme prevê a legislação. Declaração de Dispensa em 05/12/2024. LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB. Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do Campus Paranaguá. Ratificação em 05/12/2024. HUGO ALBERTO PERLIN. Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 47.986,44. CNPJ CONTRATADA : 78.588.852/0001-39 APRUMPAR- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIODE PARANAGUA.

(SIDEC - 06/12/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23037.000616.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE nos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), conforme EDITAL CHAMADA PÚBLICA N¨ 01/2024 PNAE Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa de Alimentação Nacional (PNAE), no termos da Lei 11.947 Declaração de Dispensa em 06/12/2024. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administracao do Ifrn Campus Parnamirim. Ratificação em 06/12/2024. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 22.500,20. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Valor: R$ 6.515,00. CNPJ CONTRATADA : 36.060.988/0001-21 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIADO POTENGI. Valor: R$ 271,50. CNPJ CONTRATADA : 52.092.755/0001-67 ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor: R$ 15.713,70

(SIDEC - 06/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.003092.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em conformidade com a LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023 Declaração de Dispensa em 06/12/2024. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim. Ratificação em 06/12/2024. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Parnamirim. Valor Global: R$ 18.985,50. CNPJ CONTRATADA : 14.657.635/0001-70 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP.

(SIDEC - 06/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425001675202466 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relacionadas. Chamada Pública nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE Declaração de Dispensa em 05/12/2024. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE. Diretora-geral. Ratificação em 05/12/2024. SERGIO DE CARVALHO GUEDES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 53.737,90. CNPJ CONTRATADA : 33.952.351/0001-51 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA.

(SIDEC - 06/12/2024) 154582-26435-2024NE000001