EXTRATOS DE DOAÇões

Espécie: Termo de Doação nº 722/2024 - Processo nº 08020.002456/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - SP, CNPJ nº 45.780.103/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 722/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí - SP.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 727/2024 - Processo nº 08020.004738/2024-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 727/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 5.641.300,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 718/2024 - Processo nº 08020.002450/2024-96.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP, CNPJ nº 56.024.581/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 718/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Ribeirão Preto - SP.

R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 777/2024 - Processo nº 08020.007269/2024-76.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA, CNPJ Nº 04.793.055/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 777/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 760/2024 - Processo nº 08020.000322/2023-27.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 760/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 37.944,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 798/2024 - Processo nº 08020.007641/2024-44.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ Nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 798/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 765/2024 - Processo nº 08020.000330/2023-73.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 765/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 132.804,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 626/2024 - Processo nº 08020.004643/2024-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 626/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública de São Paulo.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 736/2024 - Processo nº 08020.004601/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 736/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 594/2024 - Processo nº 08020.003384/2024-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 594/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 313.158,51 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 797/2024 - Processo nº 08020.007371/2024-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 797/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 440.018,00 (quatrocentos e quarenta mil dezoito reais).