EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 282/2024. Referente ao Concorrência Pública n° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA a empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.664/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço). VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 08 (oito) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. VALOR: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 7.748.224,27 (sete milhões e setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) LIDIAMAR DOS SANTOS ARAÚJO SÁ (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 228/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 965.588,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 239/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 118.762,00 (cento e dezoito mil e setecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).