gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato de nº 262/2024

Concorrência nº 005/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 943708/2023 e contrato de rapasse de nº 1087513-85 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. fundamento legal: Concorrência nº 005/2024. DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 22/11/2025. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Torre Construção e Consultoria em Engenharia LTDA - R$ 414.869,07. Tavares - PB, 22 de novembro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23116.002204/2021-16.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 001/2022. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.356,23. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240013. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00012-SRP/PMMR. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao primeiro terno aditivo ao contrato, cujo objeto é a ratificação da clausula terceira do termo supracitado. Passando a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: - Exercício 2024. Atividade 1503.123610003.2.016 Gestão da Sec. Municipal de Educação. Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63.

Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1503.123610008.2.022 Gestão do Programa Salario Educação. Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 28/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/11/2024. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00032. Contrato nº20240453. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Natanael Viana da Silva LTDA, CNPJ nº09.557.362/0001-52. Valor: R$165.480,80. Vigência do contrato: 29/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/11/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MENOR PREÇO POR ITEN. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 12 de dezembro de 2024, às 10h:30min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 28 de novembro de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café da manhã, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município. Data/hora/local: 12 de dezembro de 2024, às 08h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 28 de novembro de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23129.017370/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 64658.014700/2022-53.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 33.891.382/0001-40 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 41/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0185.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Rede Cheiro da Terra, inscrita(o) sob o CNPJ nº 40.189.775/0001-71, c. OBJETO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.748-0, Placa(s): RGZ8C16, Chassi: CHASSI 93ZA61BDZS8704007, avaliado no valor total R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 4.900,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Marcilio Mariano de Oliveira - Presidente. Processo n. º 59550.001273/2024-73.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64658.001493/2023-58.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 97.487.508/0001-06 - CLINICA PANAMERICANA OLHOS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 07/2023. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23350.002904/2023-08.

Pregão. Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual . Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.281,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 19/09/2024 a 26/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 7.031 a 7.076.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 26 de novembro de 2024.

Júlio Xandro Heck

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000817/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 29/11/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23328.250607/2020-01.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2020 referente a contratação de seguro estudantil coletivo de discentes do if baiano - campus bom jesus da lapa-ba.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.616,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE credenciamento

TERMO CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2020

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Espaço Clinico Saudavelmente LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.615.225/0001-49. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 01/2020. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 64658.004189/2020-10.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 90/2020. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 774/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.001689/2023-14.

Pregão Nº 90345/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 26.409.746/0001-47 - SIGMA UBA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de geração distribuída (sgd) na categoria microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, na modalidade autoconsumo local, para usina contendo 75 kw de inversor e 94,25 kwp em 170 módulos de 550 wp a serem instalados no telhado do dnit, compreendendo todos os equipamentos, periféricos e acessórios necessários para a geração de energia elétrica pela central geradora fotovoltaica (cgf), em condições de pronta e plena operação, incluindo a conexão ao sistema de distribuição local e os serviços de monitoramento do sgd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0189.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação das Empresas de Barra de São Miguel-AL - AEMBAR. OBJETO1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351.753-8, Placa(s): QWL6C76, Chassi: 93ZC642BZR8205429, avaliado no valor total R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.785,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Djacyr Soares Pereira Neto - Presidente. Processo n. º 59550.001146/2024-74.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 64658.008072/2020-13.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.788.997/0001-84 - CENTRO DOS DISTURBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 113/2020. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CV n° 1849/17 Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 1849/17. Contratado: Município de Amontada/CE, CNPJ: 06.582.449/0001-91, situado à Av: Gal. Alípio dos Santos, 1343 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 29/06/2025. Data de assinatura: 25/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, Prefeito municipal, Processo: 25100.017.789/2017-97.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

Reaviso

PROCESSO N 187/2024 MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM SEMÍRAMIS, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 19 de dezembro de 2024, às 09:30 horas DF.

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64658.013326/2023-50.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 46/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de Notificação

Solução de Processo Administrativo, BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530

(BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizado à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, NOTIFICA a empresa S2R COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.063.120/0001-00, para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 02 de dezembro de 2024, por não haver entregue o material constante da Nota de Empenho n° 2023NE003106, relativa ao Pregão SRP 02/2023 UASG 160142.

Campo Grande, MS, 28 de novembro de 2024.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1

ORDENADOR DE DESPESAS
Edital de Intimação nº 30/2024 - Supes-MG

Processo nº 02555.000049/2024-05

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO Se embargo citar o

ha/m3 e/ou

Se apreensão citar bem apreendido

VICTOR BARROS MENDONÇA

156.XXX.XXX-81

02555.000049/2024-05

BQKFFU4E

Artigo 70 § 1 Lei 9605

21° 47' 40,577" S

TERMO DE APREENSÃO 8O0MGW8

Artigo 72 Lei 9605

43° 22' 54,018" W

FICAM APREENDIDOS

Artigo 3 Inciso II, IV Decreto 6514

41 ESPÉCIMES

Artigo 24§1,§7 inciso I, III Decreto 6514

DE TRINCA-FERRO-VERDADEIRO

Artigo 24 §1, § 3m § 7 inciso I, III

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento

Sérgio Augusto Domingues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.376071/2023-19.

Dispensa Nº 90064/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa de tecnologia e informações da previdência (dataprev), denominada contratada, para prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, visando o atendimento das necessidades finalísticas do instituto nacional do seguro social (inss), denominado contratante, de modo a assegurar a continuidade dos serviços previdenciários prestados à sociedade brasileira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 2.377.127.804,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE credenciamento

TERMO CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 1/2019

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Clinica Marcia Ortiz E Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.141.189/0001-18. Espécie: Aditivo nº 05 ao Termo de Credenciamento nº 01/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23215.002987/2021-10.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 02/2021, fica prorrogado, no período de até 20( vinte) meses, que vai de 30/12/2024 até 30/08/2026 .. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.055,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155217

Nº Processo: 23737.028421/2024-82.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.

Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 6.650,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.060441/2024-07.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e

comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 102.770,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.220067/2024-36

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO N. 1729/2024

Partícipes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEMADESC), CNPJ: 27.351.589/0001-29, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: "Apoio Técnico e Científico à SEMADESC, Governo de Estado do Mato Grosso do Sul" para realização de Estudos Ambientais e Elaboração do Plano Diretor do Município de Bonito - MS.

Valor Total: R$ 3.118.500,00 (três milhões, cento e dezoito mil e quinhentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Data de Assinatura: 28/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 284/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.102985/2024-18

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES (AS) DO MUNICIPIO DE BURITICUPU - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES (AS) DO MUNICIPIO DE BURITICUPU - MA.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.151778/2024-97.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-12 - PA, CNPJ Nº 02.415.538/0001-92.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e WANESSA DA SILVA GAMA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-12 - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para a seleção das melhores propostas para eventual e futuro fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para manter a frota de veículos pesados e leves pertencentes à Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 13/12/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 29 de novembro de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 40/2024

Processo Licitatório Nº. 211/2024, Pregão Eletrônico Nº. 040/2024, Registro de Preços Nº. 030/2024.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos oriundos de ordem judicial e para farmácia básica. Data de abertura: 20/12/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114918111202478. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, softwares e outros. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Registro de Preços para Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso nas Secretarias desta Prefeitura. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/12/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/12/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 29 de novembro de 2024

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 64658.006170/2020-16.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 68/2020. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE credenciamento

TERMO CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 3/2020

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Movida Centro Clínico LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.791.671/0001-08. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 03/2020. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos

neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08420.002735/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajuste contratual pelo índice icti acumulado. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.371,70. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.005375/2024-33.

Fica a Empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter solicitado o declínio do fornecimento da ATA SRP, referente aos itens 14, 16 e 19 do Pregão Eletrônico n° 62/GAP-DF/2023, dos quais se sagrou vencedora, não mantendo assim, a sua proposta. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 675 BR, o Ofício nº 76/ARC/9884, de 20/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67552.012383/2020-10.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação do contrato de despesa nº 011/gap-bq/2020 apostilando ao mesmo o valor de r$ 101,67 (cento e um reais e sessenta e sete centavos), com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado. 1º termo de apostilamento. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.031,72. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Banco Central do Brasil (BCB) destinada a alterar a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de dezembro de 2022, para regulamentar o inciso V do art. 7º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, a fim de incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e dispor sobre as hipóteses em que deverão submeter-se à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu submeter a consulta pública proposta de resolução BCB destinada a alterar a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de dezembro de 2022, para regulamentar o inciso V do art. 7º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022 (Lei dos Ativos Virtuais), incluindo atividades e operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) no mercado de câmbio e dispondo sobre as hipóteses em que essas atividades e operações deverão submeter-se à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país.

2. A proposta de ato normativo está disponível no Portal Participa + Brasil na internet (www.gov.br/participamaisbrasil). Esse portal também pode ser acessado por meio do link disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet (www.bcb.gov.br), no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas e outras participações ativas".

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 28 de fevereiro de 2025, por meio dos links mencionados e do e-mail: dereg@bcb.gov.br, observado que não serão consideradas contribuições enviadas por outros meios ou em outros formatos.

4. Os comentários e sugestões enviados ficarão disponíveis no Portal Participa + Brasil e na página do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
RETIFICAÇÃO

Processo nº 23188.003778.2024-19

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/20224 do contrato 72/2023 publicado no D.OU de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 45. Onde se lê: "Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2024" Leia-se: "Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025" Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.262,50" Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 31.752,81".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000587/2024-21.

Dispensa Nº 90137/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de elaboração do programa de gerenciamento de riscos (pgr) e elaboração dos laudos técnicos das condições ambientais de trabalho (ltcat) das unidades vinculadas à ses/ce, incluindo a sede da superintendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE credenciamento

TERMO CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 5/2019

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Multifisio Fisioterapia Limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 16.384.768/0001-46. Espécie: Aditivo nº 05 ao Termo de Credenciamento nº 05/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
EXTRATO DE credenciamento

TERMO CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 03/2019

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Espaço Clínico Saúde e Vida LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.131.146/0001-37. Espécie: Aditivo nº 05 ao Termo de Credenciamento nº 03/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 2913

RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e atividades de forma integrada. VIGÊNCIA: 28/11/2024 até 28/11/2029 DATA E ASSINATURA: 26/11/2024, Prof Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 28/11/2024, Bruna Luiza Hermes Engler, Gerente de Operações. PROCESSO Nº 23078.450133/2024-19.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000273202445. Objeto: Trata-se da necessidade de aquisição de instrumentais odontológicos para serem utilizados nos atendimentos em atenção primária realizado pelas equipes de saúde bucal que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 29/11/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153290

Número do Contrato: 524/2023.

Nº Processo: 23072.201229/2022-35.

Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB ENGENHARIA E TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, a partir de 20 de julho de 2024, conforme índice ipca.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.609,63. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90109/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90109/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500. 002681/2024-38-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. Publicação do Edital nº 90109/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-900109-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64658.010613/2023-16.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANGELA REGINA DE MOURA ESTIVALET. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 33/2023. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096047334202414. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral do campus e ao funcionamento dos setores do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no aviso do Pregão Eletrônico e as constantes no CATMAT do Comprasnet, deverá prevalecer, para todos os efeitos, as do aviso do pregão.

HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS

Divisão de Materiais/cdsa

(SIASGnet - 29/11/2024) 158401-15281-2024NE000032
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 64658.006179/2020-19.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 69/2020. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16032/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E José Dantas Diniz Filho. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 25/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Dantas Diniz Filho. Data Da Assinatura: 29/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16658/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando A Aquisição, Instalação, Manutençã Preventiva, Substituição E Monitoramento Do Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 485.900,95) E Igual Período - Até 14/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 28/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16776/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Cirurgica Petronio Eduardo Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico Nefrolitotripsia Percutânea Com Passagem Nefroscopica De Duplo J, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0821358- 25.2022.8.15.0001 Em Tramitação No Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, Em Favor Da Paciente: Ana Rita Silva. Valor Global: R$ 16.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16242/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Petronio Eduardo De Andrade Barbosa. Data Da Assinatura: 28/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16777/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto: Contratação De Terceiro Para Prestação De Serviço De Coffee Break Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 251.580,00. Prazo Contratual: 01 Ano. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16247/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 28/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. Prorrogação de prazo da vigência. Valor Total: R$ 166.603,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº ***.428.852-**, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.
extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 14/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública Geral da União - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, o Município de Tabatinga/AM - CNPJ Nº 4.011.805/0001-91

Processo: nº 08038.005323/2024-50

Objeto: assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Município de Tabatinga/AM, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Município de Tabatinga/AM.

Vigência: 60 (sessenta) meses com início no dia de sua assinatura

Data da Assinatura: Brasília/DF, 25 de novembro de 2024

Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal/Assessor de Interiorização da Defensoria Pública da União, pela DPU, e Saul Nunes Bemerguy, Prefeito Municipal, pelo Município de Tabatinga/AM.