gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 87/23-93 RLE nº 28/2024. Espécie: Contrato APS/110.2024, datado de 26/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PRODUSERV SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação dos locais internos de escritórios, sanitários e Portões de Acesso mantidos pela APS e serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de copa, higiene e limpeza ao longo de todo o Porto de Santos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 23.890.000,33 (vinte e três milhões, oitocentos e noventa mil reais e trinta e três centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos Gomes Adão, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 140/24-55 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/109.2024, datado de 26/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DA PIANC - ASSOCIAÇÃO MUNDIAL PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. Objeto: Prestação dos serviços filiação junto ao PIANC Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 7.763,77 (sete mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 28/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Luiz Fernando Garcia da Silva, Presidente da Contratada.
RETIFICAÇÃO

Processo Digital: 228/20-71

No extrato publicado no D.O.U. nº 144 de 29/07/2024, na Seção 3, página 142, ONDE SE LÊ: "...Processo Digital: 28/20-71...", LEIA-SE: "...Processo Digital: 228/20-71..."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 38.058,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90406/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000806202498. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/07/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 12/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA RENAL NORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 24/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005342-13.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Erica Moussallem Vascincelos Baretta, pela Credenciada .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 909958. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio federal n° 909958/2021 por mais 12 meses. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO, CPF nº ***.352.526-**, Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES, CPF nº ***.982.621-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2024; SEI 0042011487; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA., CNPJ - 18.304.284/0001-75, itens ( 1, 4, 7, 12 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 22.964,10; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2023. Processo: 33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240127

Nº Processo: 01207000252202380. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, sem emprego de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade Universitaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PERES LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 240127-24572-2024NE000036
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 90305/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANÍRA - PB, CNPJ N° 09.148.131/0001-95.

EMPRESA DISTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n° 24.066.165/0001-24, Princesa Isabel-PB, Rua Cicero Bezerra, N° 200, Bairro Maia - CEP: 58755000 - UF: PB - Município: Princesa Isabel.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Dessa a forma, a rescisão Unilateral/Extinção do Contrato por parte da administração ocorre uma vez que a contratada não cumpriu com as normas editalícias e cláusulas contratuais.

FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral/Extinção de Contrato tem como fundamento legal a Cláusula Décima Quarta do Contrato, e amparado sob o art. 137, da Lei nº 14.133/21.

DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 3 (três) dias úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/21, a contar da sua publicação.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: registro de preços para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de materiais necessários para instalação, inclusos tubulação, suporte e mão de obra. A empresa GERAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 20.472.1664/0001-29 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 58.580,20 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 30 de julho de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 007/2024, que visa o registro de preços para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de materiais necessários para instalação, inclusos tubulação, suporte e mão de obra. A empresa GERAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 20.472.1664/0001-29 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 58.580,20 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). Resultado completo, com valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 30 de julho de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de apostilamento

APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 108/ 2022

APOSTILAMENTO 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.467/2021- Barra do Corda/MA.

Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Termo de Contrato Nº 108/2022 e alteração da cláusula oitava da dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico 63/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, conforme solicitação. Barra do Corda - MA, 16 de JANEIRO de 2024. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA / Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO PMP Nº 10095/2023

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°031/2024, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DOS LOTEAMENTOS CIRIACO DE CIMA, VILA JOÃO GARCIA E PARCIAL DO JARDIM NUNES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 33.420.343/0001-64, com os lotes: 1 no valor total de R$ 11.448,33 (onze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).

Em 31 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP IMBEL/FE N° 29/2024 - UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico n 029/2024, cujo objeto constitui a aquisicao de Corpos de Booster para a producao de explosivos na Industria de Material Belico do Brasil, Filial Fabrica da Estrela, a empresa INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n 00.990.949/0001-86

Vila Inhomirim, Mage-RJ, 31 de julho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305018124202485. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª Região Militar na alimentação de suas Organizações Militares (OM) subordinadas administrativamente. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 31/07/2024) 160047-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.013616/2024-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.537.869/0001-42 , sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa nº 90024/2024. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, nos termos da Decisão Administrativa 6708856. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 3 (três) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

Curitiba, PR 31 de julho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21208.000450/2020-06. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Conab/MG nº 006/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Signorelli, Masson - Projetos e Consultoria em Meio Ambiente Ltda., CNPJ: 10.790.844/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de regularização e acompanhamento do atendimento às condicionantes referentes à outorga de uso de recursos hídricos da UA/Uberaba. Fundamentação Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 3 (três) meses, a partir de 23/09/2024. Data da assinatura: 30/07/2024. Nota Empenho: 2024NE000061, de 15/07/2024. Valor estimado: R$ 3.931,09 (três mil novecentos e trinta e um reais e nove centavos). Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Marcelo Masson Neves Rodrigues - Sócio Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593005504202451. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/07/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23155.002268/2021-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração quantitativa do objeto do presente contrato, correspondendo a um acréscimo de R$ 9.299,19 (acréscimo de 3,57% e decréscimo de 0,08% do seu valor inicial atualizado), bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços em 20 (vinte) dias. Vigência: 30/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.695,66. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 31 de julho de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01435.000251/2023-41.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 04/2020, a partir de 01/03/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 1.515.608,64 (hum milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/03/2023 a 29/02/2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa ao instrumento. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.608,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 971/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 029.099/2019-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE, CNPJ: 28.073.138/0001-30, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12978/2020 - TCU - 2ª Câmara, Sessão de 17/11/2020 e do Acórdão Nº 8943/2021 - TCU - 2ª Câmara, Sessão de 13/7/2021, ambos da Relatoria do Ministro André Luís de Carvalho e do Acórdão Nº 3686/2023-TCU-Segunda Câmara, Relator Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 30/5/2023, proferidos no processo TC 029.099/2019-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, o valor histórico atualizado monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/7/2024: R$ 2.903.699,61. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Nº Processo: 23855.003213/2024-66. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de apoio a organização de eventos, sob demanda, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens. Edital a partir de: 01/08/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90004-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00497/2023, ao Instrumento código 954923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 720.001,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921236. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARATUBA, CNPJ nº 07387525000170. Solicitação Celebração de Termo Aditivo para acréscimo do valor de R$ 24.950,00, que somados ao valor de contrapartida de R$ 74.800,00, perfaz os novos valores de R$ 99.750,00 de contrapartida, perman. Valor Total: R$ 24.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.950,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR, CPF nº ***.684.543-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902993. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO, CNPJ nº 01612347000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 26/10/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / MARCO AURELIO SIMOES COELHO - ENGENHEIRO CIVIL/COORDENADOR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044418/2023-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DANIELA DE SOUZA DE CASTRO PAIXAO CNPJ: 49.284.848/0001-89, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 209/2023 - UFPR- contratação direta: item 08. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, nos termos da Decisão Administrativa 6708856. Sanção:impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

Curitiba, PR 31 de julho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que o pregão 07/2024 que foi publicado no DIARIO OFICAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 143, Sexta-Feira, 26 de Julho de 2024 que realizaria no dia: 12/08/2024 AS 9: h00m, Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARINA TO.

FICA PRORROGADO SINE DIE.

Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 48051.003134/2023-16.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 à 10/06/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.702,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations, notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.001551/2024-71. VALOR ESTIMADO: R$ 2.496.645,00. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/08/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 22/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
Aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 174/2024/SEMIE

AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 08.805.639/0001-56,, .O Objeto é a Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, que foi devidamente autorizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/TP Nº 02/2024/SEMIE, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 962.896,12 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),

São Domingos do Maranhão -MA, 26 de julho de 2024.

Kleber Alves de Andrade

Prefeito

Aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/ SEMIE

AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBJETO, a Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE: 958585/2024/MCIDADES/CAIXA, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 962.896,12 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos),: em favor da empresa: I.S GUIMARAES & CIA LTDA, com sede à Rua Avenida Campos Dantas nº 47 - Quadra 03 cidade de Presidente Dutra - MA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°08.805.639/0001-56,, .

São Domingos do Maranhão -MA, 26 de julho de 2024.

Kleber Alves de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892698. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRADO, CNPJ nº 13761713000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.558.259,01, Valor de Contrapartida: 125.759,01, Vigência: 24/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.998,44, Valor de Contrapartida: 14.498,44, Vigência: 26/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921344. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.827.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.670,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.389.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.390,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM, CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902690. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 23/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892772. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITANHEM, CNPJ nº 14210512000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 24/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / EDIMILSON ALVES - CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, comunica a todos interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SESSÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 010/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao Registro de Preços Para Futura Aquisição Veículo Automotor 0 KM, TIPO MINIVAN, BICOMBUSTÍVEL, MOTORIZAÇÃO 1.8, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 C.V., NA COR BRANCA, 07 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 14/08/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 31 de julho de 2024.

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 07.978.528/0001-89 - MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902691. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 30/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 10.155,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 7724/2023. Nota de Empenho: 2024NE000836, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ-MF sob o n° 34.306.375/0001-04. Objeto: Painéis em MDF frente e verso, medindo 1,00 cms de largura e 1,50 mts de altura (H), 0,14 cms de profundidade lateral entre frente e verso, 2 suportes para segurar o painel com 0,16 cms de altura (H), na cor Cinza/Escuro, com 2 pés para suporte do painel para ficar em pé na vertical, com objetivo de isolar as janelas laterais existentes no espaço do Memorial 14, a fim de evitar a luminosidade. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 8.500,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / BEATRIZ MARIA DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891200. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 01612320000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 956.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 2.265,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902693. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, CNPJ nº 01612620000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.460,21, Valor de Contrapartida: 250,21, Vigência: 30/12/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 37.589,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921332. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. Solicitamos a prorrogação do presente convenio por mais 150 dias. Valor Total: R$ 354.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, CPF nº ***.798.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 48047.000696/2020-16.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.554.910/0001-68 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM. Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho em substituição ao formalizado no instrumento principal, assim como, complementar as atividades contidas no mesmo, incluindo o projeto de desenvolvimento das cartas de anomalias, do livro ambientes tectônicos do cráton são francisco e atividades de divulgação, disseminação do conhecimento geocientífico e de apoio técnico mútuo entre as instituições.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918717. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 60.349.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.417.559,80, Vigência: 30/07/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.003776/2024-90.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes

matriculados no âmbito do instituto federal da paraíba, campus joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.010201/2023-84 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços visando aquisição de material descartável do Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90005/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 119.640,80; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900052024 5) Empresas Vencedoras: QUEIROZ PAPEIS LTDA , CNPJ: 30.399.251/0001-51 ; Ata Nº  00020//2024, Valor de: R$ 50.636,700 ;JL COMERCIAL LTDA ;CNPJ: 33.034.563/0001-50 ; Valor de: R$ 23.339,500 ; Ata Nº 00021/2024; SOLUCCI DESTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA ; CNPJ:28.742.388/0001-15; Ata Nº 00022/2024; Valor de: R$ 33.115,00 COMERCIAL GOA EIRELI ; CNPJ:33.614.584/0001-44; Ata Nº 00023/2024; Valor de: R$ 11.200,00; JOSE A M SOARES LTDA ; CNPJ: 02.537.040/0001-00 ; Valor de: R$ 124,00 Ata Nº 00024/2024; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP CNPJ:12.811.487/0001-71 ; Valor de: R$ 1.014,00 Ata Nº 00025/2024;DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ; CNPJ:40.061.199/0001-82 Ata N°00026/2024; valor de R$ 211,60 Data da assinatura: 01/07/2024; 7) Vigencia: 01/07/2024 01/07/2025, Podendo ser prorrogada por igual periodo.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 168001

Contrato nº 1929/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui. CPF n.º 952.***.908-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 31/7/2024.

Contrato nº 1929/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Diogo Seijiy Tsuda. CPF n.º 326.***.818-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 31/7/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537013201/24-08. Objeto: Aquisição parcelada de óleo combustível tipo B1 (BPF) para uso em caldeiras geradoras de vapor, para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23419.002164/2023-60.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 3,688020%, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.140,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044679/2023-75. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AS FURIOSAS LTDA - CNPJ: 46.667.239/0001-10, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/20213, conforme Item 8.11 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 208/2023 - UFPR- contratação direta: item 01. O fato que ensejou a penalização foi por por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 05 (cinco) dias nos termos da Decisão Administrativa (6660670). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba, PR 31 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921347. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Prorrogação da Vigência do Convênio nº 921347/2021/MAPA, objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, que encerra em 30/08/2024, para 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.389.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.390,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.099.732-**.