Extratos de termos aditivos

Termo Aditivo nº 1/2024

Contrato n° 012/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - Carona nº 001/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa R.A Comercio & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de 25% do valor global do Contrato nº 012/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 140.625,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais),para R$ 703.125,00 (setecentos e três mil, cento e vinte e cinco reais). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 26/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: R.A Comercio & Serviços Ltda. - Andreia de Oliveira Miranda.

Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 198/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 44.298,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de 124.034,40 (cento e vinte mil, trinta e quatro reais, quarenta centavos), para R$ 168.332,40 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais, quarenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22 /03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.

Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo n° 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 038/2023. Aditamento: do valor - O valor do termo aditivo é de R$ 115.290,00 (cento e quinze mil, duzentos e noventa reais) visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 416.044,00 (quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e quatro reais), para R$ 531.334,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:01/04/2024. Vigência Final:31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22 /03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 029/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 029/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 46.379,52 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 708.571,51 (setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e um reais, cinquenta e um centavos), para R$ 754.951,03 ( setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais, três centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 1/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.

Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n° 153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0213/2022. Do valor - O valor do aditivo é R$ 39.651,66 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais, sessenta e seis centavos), sendo que o preço global passará R$ 285.491,96 ( Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais, noventa e seis centavos), para R$ 325.143,62 ( Trezentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais, sessenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo

Extrato do Contrato n° 045/2024. Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 03/2023. Partes: Município de Água Clara/MS Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 26/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: GTX Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 13.344.354/0001-03 - Ivan Felix de Lima.

Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 036/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 036/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 59.673,60 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais, sessenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 298.368,00 ( Duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais),, para R$ 358.041,60 ( Trezentos e cinquenta e oito mil, quarenta e um reais, sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes.

Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a Empresa Pedro Silvério Borges Neto. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 039/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 90.036,00 (Noventa mil, trinta e seis reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 450.180,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais), para R$ 540.216,00 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silvério Borges Neto - Pedro Silvério Borges Neto

Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 026/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 184.852,89 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.471.101,31 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e um reais, trinta e um centavos, para R$ 1.655.954,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, vinte centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 037/2024. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Ata nº 007/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de Antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe para ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 045.002.002, do certame, perfazendo o valor global de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 27 de Março de 2024.