EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.003915/2024-81. Contrato nº 01.037251.2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 667/2024. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.349.160/0001-67 Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de Brigada Particular, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Edifício Sede da Dataprev em Brasília/DF. Pedido de compra nº 037251. Valor Total: R$ 971.225,10 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44127.002075/2022-98 - Pregão Eletrônico/ARP nº 915/2023. Pedido de Compra nº 037280. Objeto: Fornecimento dos serviços continuados especializados em Ideação e elaboração de propostas de solução, acompanhadas por protótipos funcionais que possam ser utilizados pelo usuário final (Produto Mínimo Viável - MVP) e desenvolvimento, evoluções e manutenções dos Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) por tempo determinado antes da internalização na Dataprev, para uso sob demanda, a fim de ampliar a capacidade de geração e elaboração de soluções no âmbito do Departamento de Inovação da DATAPREV. Contratada: HAMMER CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 22.786.872/0001-60 - Valor Total: R$ 340.116,00 (trezentos e quarenta mil, cento e dezesseis reais). Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.000505/2024-89 - Pregão Eletrônico/ARP nº 90936/2024. Pedido de Compra nº 037288. Objeto: Contratação de subscrição de 31 Licenças CVI (Cisco Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17 - Valor Total: R$ 223.032,60 (duzentos e vinte e três mil, trinta e dois reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência contratual: 38 (trinta e oito) meses, a partir da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44104.004471.2022-18 - Inexigibilidade de Licitação nº 996/2024. PC/Contrato nº 01.037304.2024. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Contratação como serviço (as a Service) da Expansão Exadata, por meio do Exadata Cloud at Customer (ExaCC), incluindo hardware Exadata e software de banco de dados Oracle com suporte e manutenção para os Data Centers de Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Valor Total: R$ 95.063.475,61 (noventa e cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 31/05/2024. Vigência Contratual: 64 (sessenta e quatro) meses a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.