AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que no dia 21 de novembro de 2024 às 09h00 (nove) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Pneus e Correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos do município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; Decreto n° 10.024/2019 e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Licitação e/ou no e-mail guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães - MA, 31 de outubro de 2024

Miscilene Carvalho Veras Carneiro

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público aos interessados que no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma da Praça São José e Praça dos Sagrados Corações no município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães - MA, 31 de outubro de 2024

Antônio Marcos Gomes

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontrará aberto procedimento auxiliar de Credenciamento cujo objeto é a seleção e o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural - enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), preferencialmente residentes no Estado do Maranhão, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas e, eventualmente, a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), serem chamados para integrar as Comissões de Seleção dos editais da PNAB promovidos pela SECTUR. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas via formulário eletrônico presente no seguinte endereço:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgMZwopcip135BOjeBmQk5cRmcVKx9bF3DmwxB56GpBBJ3GA/viewform, a partir do dia 07 de novembro de 2024 até 19 de novembro de 2024. O Edital completo do Credenciamento estará disponível no Portal da Transparência do município de Guimarães - MA por meio do site: https://transparencia. guimaraes.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Rua Dias Vieira, s/n, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, onde poderá ser obtido gratuitamente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Demais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: sectur.gms@gmail.com.

Guimarães - MA, 31 de outubro de 2024

Antônio Marcos Gomes

Secretário Municipal de Cultura e Turismo