PORTARIA Nº 198 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003013/2023-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3368, de 28/12/2023, publicada no DOU dia 29/12/2023, Seção 2, página 28, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0963774 (posse em outro cargo inacumulável de Luciane Gonçalves Dias Borges - Portaria nº 3.310, de 21/12/2023, DOU 22/12/2023).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 199 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000014/2024-46, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0961336, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAPHAEL AUGUSTO PAULINO SOUSA, SIAPE nº 3371542, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 200 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta no Processo nº 23372.000176/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, na condição de Reitor (CD - 01), UORG-2, do(a) Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1834520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1363226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 0107 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON