EXTRATOS DE CARTAs-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 263/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 15.038,40. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 29/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 264/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Almeida Farmacêutica Ltda. Cnpj nº 40.455.009/0001-01. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 103.804,08. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 265/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Anjomedi distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 31.151.224/0001-28. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 9.699,12. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 266/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Auramedi Famacêutica Eireli. Cnpj nº 19.442.190/0001-25. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 26.484,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 267/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biofar Hospitalar Ltda. Cnpj nº 19.056.683/0001-27. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 19.440,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 01/02/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 268/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj nº 11.888.791/0001-54. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 13.920,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 29/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 269/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Espirito Santo distribuidora de Produtos Hospitalares. Cnpj nº 28.911.309/0001-52. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.124,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 270/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Ltda. Cnpj nº 04.162.170/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 8.640,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 271/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso & Cia Ltda. Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 16.128,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 272/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda. Cnpj nº 10.897.117/0001-73. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.460,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 274/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MCW Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 94.389.400/0001-84. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 18.711,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 275/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: dias & Pantoja Ltda. Cnpj nº 04.245.733/0001-47. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 18.711,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 25/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 276/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora de Medicamentos Backes Eireli. Cnpj nº 25.279.552/0001-01. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 43.288,32. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 277/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda. Cnpj nº 07.316.691/0001-86. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 80.496,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 25/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 278/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lobato Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 34.875.727/0001-34. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 67.663,20. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024.