PORTARIA SEFIC/MINC Nº 717, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

212368 - O Anjo do Desespero

GILMAR PACHECO FAGUNDES

CNPJ/CPF: ***.843.640-**

Cidade: São Leopoldo - RS;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

220303 - TEATRO MUSICAL TRADIÇÃO GAÚCHAS ONLINE (EVENTO VIRTUAL)

ARA PRODUCOES LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29

Cidade: Araranguá - SC;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

230032 - CLAUDIA RAIA - OS MUSICAIS

RENATO CESARETTO CHIQUITO EVENTOS CULTURAIS ME

CNPJ/CPF: 08.889.508/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

230953 - AS AVENTURAS DA TURMA DO LIMOEIRO

RAFAEL PICIN DE MACEDO - ME

CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

231541 - Profissionais do Amanhã

SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

2315739 - Mulheres latinas: Violeta Parra e Frida Kahlo

TEATRO EM CONSERVA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 50.271.084/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

231761 - A Força da Dança 2

AMANDA AYRES DE MELO

CNPJ/CPF: ***.997.334-**

Cidade: Maceió - AL;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232428 - Coletivo Sociocultural - 2ª Edição

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232666 - XV FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS

Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz - Arte Jucá

CNPJ/CPF: 06.059.940/0001-32

Cidade: Arneiroz - CE;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232858 - Círculo Arte Social - III

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

235198 - APOEMA - Uma Circulação Sustentável

MARIANA ABREU DOS SANTOS 00183039009

CNPJ/CPF: 12.784.081/0001-47

Cidade: Canoas - RS;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

245287 - Festival de Cirandas de Manacapuru 2024

GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE

CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10

Cidade: Manacapuru - AM;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

230450 - RANCHO DO GABRIEL VALIM

Music Time Comercial Ltda Me

CNPJ/CPF: 07.450.723/0001-31

Cidade: Sombrio - SC;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

2316464 - Encontro de Culturas Tradicionais e Ancestrais

INSTITUTO RAONI VILAS BOAS

CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024

234797 - LUCIANO CALAZANS - 50 ANOS

25.340.888 TAIS NADER

CNPJ/CPF: 25.340.888/0001-32

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

220525 - Exposição Matemática, Ciência e Arte

NELSON NERI DA SILVA SOBRINHO

CNPJ/CPF: ***.790.900-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

2311998 - Museu de Histórias Fantásticas

S.E. ANASTASIOU PRODUCOES VISUAIS - EPP

CNPJ/CPF: 12.996.777/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

2314992 - A onda / la vague - André Severo

INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC

CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024

233727 - POLYDOGS PARADE

POLYHEADS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 42.781.566/0001-48

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

234990 - Exposição Evolução Pablo Picasso dos 15 aos 90 anos

FERNANDA CHRISTINA DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.845.377-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

239001 - Conexões Humanas, Criativas e Diversas

LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA

CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

242935 - EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza

IB PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 42.838.828/0001-63

Cidade: Macapá - AP;

Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2310734 - Era uma vez em Lajeado

CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

2312018 - OS SONHOS DE DOM

LICEU CORACAO DE JESUS

CNPJ/CPF: 60.463.072/0013-30

Cidade: Pindamonhangaba - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

2316315 - TURMINHA DO LIVRO - Volume 1

CAMILA MIGUEL JORGE SODRE

CNPJ/CPF: 41.845.795/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

233815 - Construção Bloco de Sanitários para o Museu Imigrante Holandês

ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI

CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42

Cidade: Arapoti - PR;

Prazo de Captação: 19/09/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

235159 - FABRIC SUNSET - TURNE 2023/24 - MUSIC FOR PEACE

Rosaura Teixeira Dutra

CNPJ/CPF: ***.651.900-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024