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Despacho de 9 de maio de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 401003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ALTO DA ESPERANÇA, ACOSTAMENTO CALÇADÃO, RUA MARIA NAZARÉ, RUA ANTÔNIO AVELINO DO MÚNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA,CNPJ: 08.508.574/0001-87, Item: 001.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25065.000743/2023-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 26/2023 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.888,96. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 63188.003941/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 13.818.247/0001-61 - CLINICA DESPERTAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000249202429.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para especialidade de odontologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 3.591,97. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 25389.000376/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1000774/2024 PROCESSO N.º 23115.013658/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
EDITAL Nº 366, DE 8 DE MAIO DE 2024

Edital Básico de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2025

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, em Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2024, contendo orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação no ano de 2025. A íntegra do Edital nº 366, de 08 de maio de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (BoletimEletrônico da UFRJ).

Roberto de Andrade Medronho
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.004230/2024-51

Matérias de Ensino

Língua Espanhola; Línguas adicionais instrumentais e para fins específicos; Ensino, história e linguística aplicada de línguas adicionais; Literaturas hispânicas; Estágios curriculares supervisionados e práticas acadêmicas.

Disciplinas

Teoria e prática de Língua Espanhola I, II, III; Estudos da Linguagem Hispânica VII; Estudos da Linguagem Hispânica V, VI; Estudo da linguagem Hispânica I, II, III e IV; Linguística Aplicada ao Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira I, II, III; Estágio Supervisionado de

Língua Espanhola IV, V; Estágio Supervisionado de Língua Espanhola I, II, III; Linguística I, II, III; Prática Oral de Língua Espanhola I, II, III; Literatura Espanhola I; Literatura Espanhola I, II, III, IV; Literatura Hispano-americana I; Literatura Hispano-americana I, II, III, IV; Língua Espanhola I, II, III IV, V, VI, VII; Fonética Hispânica; Compreensão e

Expressão Oral em Língua Espanhola; Expressão Escrita em Língua Espanhola; Espanhol Instrumental; Temas de Cultura e Civilização Hispânicas; Metodologia do Ensino-Aprendizagem de Línguas; Metodologia do Ensino-Aprendizagem do Espanhol I, II; Estágio

Supervisionado de Espanhol I; Espanhol para fins específicos; Estágio Supervisionado de Espanhol II.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ANDRES ALBERTO SOTO TELLO - 61,40

2º LUGAR: ANANDA KEILA DE SOUZA SANTOS - 53,80

3º LUGAR: JOÃO PAULO SANTOS ANDRADE - 53,40

4º LUGAR: LILIANE DOS SANTOS CRUZ - 48,20

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

REITOR
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SMAS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 35/2024, "OBJETO": Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (doces, salgados, biscoitos, sucos e refrigerantes) para consumo em todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB- 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; setor de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar). "VALOR ESTIMADO":R$ 378.925,49 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 23 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 56/2024, "OBJETO": Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de Recarga Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, para oxigenoterapia domiciliar, SAMU, Ambulâncias e unidades de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 755.711,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 9 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico nº 1/2024, agendado para abertura do pregão na data 10/05/2024 às 08hs00min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br.

A nova data de Início de Disputa de Preços: 27/05/2024, às 08h30min, horário de Brasília, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273837

Objeto: Aquisição de Transmissor temperatura

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040324/01/SMS

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240508.01/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040324/01/SMS - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (TIPO: PRÓTESE TOTAL SUPERIOR, PRÓTESE TOTAL INFERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR), INCLUINDO O MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO, DESTINADO AS PESSOAS VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Beneficiária: MARCIANO PRADO CAVALCANTE, CNPJ nº 30.922.742/0001-35, valor R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 08/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); MARCIANO PRADO CAVALCANTE (BENEFICIÁRIA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.12.01-PE

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.12.01- PE. Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos para apoio a Feira da Agricultura Familiar do Município de Itapipoca/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.13.03/PE

O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 27 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.03/PE. Objeto: Contratação de prestação de serviço de frete e descarregamento de lixeiras nas 7 (sete) escolas participantes do Programa referente as atividades do escopo do Projeto do Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI). Sendo a distancia das 7 (sete) escolas a média de localização entre o mínimo 9 km ao máximo de 28km de distancia da sede urbana do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir das 13h30min do dia 13 de maio de 2024, estará aberto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de fisioterapia, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS.O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 9 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 24 de maio de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 9 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
Despacho de 9 de maio de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, DAS RUAS SERVERINO GUEDES MOURA, ANDRÉ CORCINO E MATIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.508.574/0001-87, Item: 001.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305009378202425. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de engenharia para obra de Construção de Implantação do Campus Sorocaba do IFSP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 09/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE ATA Nº 26/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis, a fim de atender necessidades das organizações militares sediadas em brasília subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 767.324,28. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000010/2024-96.

Pregão Nº 90820/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: A contratação de serviços comuns de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus avaré do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001265/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0311.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 155.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000654/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0276.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUJI/MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.091.506-**.
Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Marcos Cícero Pereira dos Santos, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 06/05/2024 a 06/02/2025; Data de assinatura do termo: 09/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Marcos Cícero Pereira dos Santos, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093000807202431. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN - Campus Mossoró, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 09/05/2024) 158365-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215000880202467. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais - CPOR/R. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dezessete de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160191-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 865/2023. Objeto: Aquisição através do Sistema Registro de Preços de fragmentadora de papel, forno micro-ondas digital, refrigerador, frigobar, ventilador de parede, ventilador de coluna, bebedouro, TV de 50 polegadas longarinas de três assentos e estantes de aço a serem utilizados para atendimento das demandas das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/05/2024) 80002-00011-2024NE000093
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343.000964/2023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema Web disponibilizado e implementado pela empresa a ser contratada, envolvendo fornecimento de material de expediente administrativo, com entrega porta-a-porta no endereço da unidade usuária dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3773 - Barra da Tijuca, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações, favor entrar em contato através do e-mail compras@ird.gov.br e sesup@ird.gov.br..

MARCOS VITOR SALVADOR

Chefe do Serviço de Suprimentos

(SIASGnet - 09/05/2024) 113204-11501-2024NE000012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001092/2023-60.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 08.077.460/0001-20 - EMEL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para o fornecimento e instalação de 02

elevadores (social/maca) do hospital militar de resende..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 793.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 136/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 7

Edital: 10/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 05/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.069,92. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343014

Nº Processo: 01516000135202411. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo, recepcionista e motorista, para fins de atendimento às necessidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Goiás (IPHAN-GO) e dos Escritório Técnicos da Cidade de Goiás e de Pirenópolis. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais, ou no www.gov.br/compras. .

HELLEN BATISTA CARVALHO

Superintendente Substituta

(SIASGnet - 09/05/2024) 343014-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, materiais permanentes e utensílios hospitalares, para equipar a unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí-TO, 9 de maio de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato - Insumo Farmacêutico Ativo Marcas: F. HOFFMANN - LA ROCHE LTD ou MSN PHARMACHEM PRIVATE LIMITED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65314.000091/2023-90.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SEM COBERTURA NA COMUNIDADE MORRINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 062/2024 - Concorrência 003/2024 - julgamento dia 27/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 9 de maio de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 07 ao Contrato de Credenciamento n 27/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ 60.765.823/0001-30, /0012-92, /0005-63, /0009-97, /0006-44 e /0032-36 (Proc. nº 3114/2021). Objeto: reajuste do valor do pacote de check up, realinhamento dos preços da tabela contratada e exclusão de 129 eventos de saúde do contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 09/04/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Henrqiue Sutton de Sousa Neves e Sra. Deise de Almeida, Representantes Legais.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista THIAGO DE OLIVEIRA LOBO, CPF:***017***39 - Processo:116804/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:09/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista THIAGO DE OLIVEIRA LOBO.
aviso de licitação

Pregão Nº 135/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 1

Edital: 10/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002073/2023-98.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas e combustível, para atender as necessidades da agu no estado de roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 143.060,76. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP- ERRATA I

ERRATA E REABERTURA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos. Data da reabertura da Sessão Pública: 27/05/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 9 de maio de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64330.002058/2022-52.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 230 (duzentos e trinta) dias, contemplando-se o período de 16/05/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei

n.º 8.666/1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com início em 18/11/2022 e encerrando-se em 13/08/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64133.002361/2021-09.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de proteção de dados pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000249202429.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXP. Objeto: Aquisição de bens de consumo para especialidade de odontologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.441,75. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25380.001448/2021-87.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo de vagas nos postos de assistente de comunicação e informação ii, assistente de comunicação e informação iii, assistente de comunicação e informação iv, analista de comunicação e informação i, analista de comunicação e informação ii, analista de comunicação e informação iii, analista de comunicação e informação v e especialista de comunicação e informação, ao contrato de prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão institucional do instituto de comunicação e informação cinética e tecnológica em saúde - icict/fiocruz, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, ao contrato n.º 009/2022, com fulcro no art. 65, §1º, da lei n.º 8.666/93, conforme justificativa da fiscalização.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.334.288,68. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002551/2021-76. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915409/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Lajeado/RS, CNPJ nº 29.115.466/0001-14. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 09 de novembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura em 07/05/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, VALMIR TAVARES LESSA, Prefeito do Município de Conceição de Macabu/RJ, CPF nº XXX.501.507-XX.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/16 publicada em 08.05.2024 no DOU, seção 3, página 88.

Brasília, 9 de maio de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 097/2024. Processo 23070.018714/2024-21. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a FRACTAL SATISFAÇÃO E ENSINO, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FRACTAL CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO LTDA - ME. Assinatura: 09/05/2024. Validade: 09/05/2024 a 08/05/2029.

Espécie: Convênio UFG 068/2024. Processo 23070.003059/2024-15. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES. Assinatura: 09/05/2024. Validade: 09/05/2024 a 08/05/2029.
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Felipe Machado Pinheiro; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023 - 22800.24/0004-0, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0049-5, data de assinatura: 09/05/2024; vigência: até 26/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Felipe Machado Pinheiro - bolsista FAPED.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1007997/2024 PROCESSO Nº 23115.014268/2024-12. Rescisão do Contrato nº 136/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSEANNE APARECIDA MARAMALDO LEVI, CPF ***.343.463-**, a contar de 26/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo Licitatório nº 48039.000938/2023-13. Pregão Eletrônico nº 90022/2024.

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Serviço Geológico do Brasil, através de sua Pregoeira informa que o pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
Aviso De Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 1294/2024

O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objetivando a Aquisição De Motoniveladora Com Recurso do Convênio 026742/2020 do Ministério da Integração E Desenvolvimento Regional e Contrapartida Municipal, Apresentando-se Como Proposta Mais Vantajosa a da Empresa: Tractorgyn Equipamentos E Peças Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.524.540/0001-98, estabelecida Av. Perimetral Norte, s/n, Qd.E, Lt.7/8, Faz. Serra, Santa Genoveva, CEP 74.682-100, Goiânia/GO. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), cuja despesa deverá correr a conta da seguinte dotação orçamentária: 10.05.20.601.1016.1.016 00065 4.4.90.52 - Aquisição De Máquinas E Equipamentos - Sec. Agricultura Pecuaria E Abastecimento. Fonte DE RECURSO 181. Fonte De Contrapartida 100 Publique-Se Formoso/Go,

Em 9 de maio de 2024.

HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/GAP-RJ/2024

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-RJ/2024.Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de prestação de curso de espanhol in company a ser realizado no CGNA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: LONE STAR IDIOMAS LTDA, CNPJ: 03.785.196/0001-65 no valor de R$ 169.632,9800.Valor Total: R$ 169.632,9800.Processo: 67246.005883/2023-37.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310000407202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal nos estados do Maranhão e do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/05/2024) 200388-00001-2024NE000037
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008132/2024 PROCESSO Nº 23115.014280/2024-27. Rescisão do Contrato nº 149/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF ***.147.513-**, a contar de 03/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EDITAL Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2024

Processo Seletivo de Processo Substituto PSS 039

Processo nº 23079.201616/2024-73

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria no 935 de 08/02/2022, publicada no DOU no 28 de 09/02/2022,

resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Tempória de Pessoal - 20h, conforme Edital no197 de 28 de março de 2024, publicado no DOU no 63, Seção 3 de 02/04/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Elétrica - DEE - Setor de Educação em Engenharia Elétrica - PSS 039, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

1º Classificado BERNARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE CAMPOS

2º Classificado MARIANA GUIMARÃES MARQUES

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 020/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do pátio de eventos de Solidão - PE, com valores oriundos do Plano de Ação 09032023-033897 / 2023 - Programa 09032023 - emenda parlamentar 202312180001 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 929.364,66. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 28/05/2024 às 10:00h.

Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 9 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 137/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 8

Edital: 10/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 31/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 01342.002177/2019-51.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,9256% sobre o valor da manutenção preventiva, passando o valor global atual do Contrato de R$ 136.366,54 (cento e trinta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 138.705,10 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinco reais e dez centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.705,10. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.002568/2024-07.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de assinatura anual da videofarma banco de dados completo sem exportação de dados e assessoria mercadológica na área de saúde - revista simpro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 4.938,00. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 60550.031847/2022-55.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de RS 168.109,84 (cento e sessenta e oito mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com mão de obra e os custos não decorrentes da mão de obra (refeições, gêneros extras e suplementos nutricionais), previstos no Contrato nº 06/2023, com efeito financeiro a contar de 01/01/2024 até 12/05/2024. Vigência: 01/01/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.439,56. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica em São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 030/2024 - FLASH SOLAR LTDA, CNNPJ/MF SOB Nº46.179.838/0001-95, Valor: R$ 2.709.887,92. Vigência: O presente contrato terá vigência de 165 dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do prazo de execução das obras e/ou serviços (90 dias); mais o prazo para recebimento provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do contratado); mais o prazo para recebimento definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório. Fonte de recursos: 02.02.00. Data de assinatura do contrato: 09/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 15/05/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete