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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 128/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, produtos de limpeza e materiais de consumo, todos de uso odontológico para qual serão destinados a atender as necessidades do programa saúde bucal do fundo municipal de saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 09 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 22 de Novembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 39/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento do Projeto: Escola da Terra - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Valor dos custos operacionais da contratada: R$30.000,00 Vigência:22/11/2024 a 31/07/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Companhia Energética do Ceará - ENEL. OBJETO: Prorrogação do Contrato 314/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 25/11/2024 a 24/11/2025. Assinatura: DAT 22/11/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024

Processo: 63181.002770/2024-10. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual para uso feminino (EPBI - Feminino), a serem adquiridos por meio da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), mediante contratação da Empresa TYR TACTICAL. Valor: US$ 227,870.00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta dólares americanos). Inexigibilidade de Licitação nº 90018/2024. Fundamento Legal: inciso I, do Art. 74, da Lei 14.133/2021 e no inciso I do art. 29 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES. Ordenador de Despesa. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
EDITAL Nº 2.558, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA

CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Psiquiatria

Área de Conhecimento: Psiquiatria Geral

Edital: 488, de 08/03/2024, publicado no DOU de 12/03/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Natália Silva Dias

2º lugar: Emmanuely Macedo Santana De-Nardin

3º lugar: Alexandre de Aguiar Ferreira

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 23/08/2024

Processo nº 23072.246017/2024-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.618, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Eletrônica

Área de Conhecimento: Automação e Sistemas de Controle

Edital: 1608, de 04/08/204, publicado no DOU de 12/08/2024 e retificado pelo edital nº 1649, de 13/08/2024, publicado no DOU de 19/08/2024.

Vagas: 02 (duas)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Rosely Maria Velloso Campos

2º lugar: Richard Alfonso Andrade Alfaro

3º lugar: Emerson Alves da Silva

4º lugar: Paulo Sérgio Pessim

Data de Homologação Interna: 18/09/2024

Processo nº 23072.254738/2024-22

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 158/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo de Castro. Objeto: magistério no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 799/2024. Vigência: 21/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 21/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262600/2024-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01469.000365/2023-02.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 015/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01.09.2024 e término em 01.09.2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.329,61. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo. Concorrência nº 011/2022. Objeto: a prorrogação contratual por mais 15 meses, conforme 1° aditivo que altera a vigência contratual publicada no DOM, sexta-feira, 01 de setembro de 2023, edição IVDCCCXCVIII, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 382/2024; Pregão Eletrônico n° 90.001/2024 (IRP); Processo n.º 144529/2024; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Desing Gráfico, com direito de atualização e suporte; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e MCR Sistemas e Consultoria Ltda; Valor: R$ 1.983.888,73 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura: 01/11/2024; Data de Vigência: 01/11/2024 até 31/10/2027; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Carlos Roberto da Silva Abrahão pela contratada.

extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº 121471/2024; Objeto: Aditivo de reajuste, no reequilíbrio e empenho complementar pela contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te V, s/nº, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: R$ 499.164,16 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); Data da Assinatura: 21/11/2024; Data da Vigência: até 02/08/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 08185.000039/2020-70.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: . Alterar a razão social da contratada que passa a ser lucrafe comércio e serviços ltda, em virtude do início da vigência da lei n.º 14.195, de 27 de agosto de 2021.

ii. Alterar a cláusula nona - reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 3º termo aditivo ao contrato n.º 92/2021, com a inclusão dos parágrafos: sétimo, oitavo, nono e décimo.. Vigência: 21/11/2024 a 05/09/2025. . Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, Órgão do Ministério da Saúde, localizado na Rua das Laranjeiras, n° 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviços de consultoria de editorial (revisão, diagramação e tradução de manuscritos, e elaboração de e-books).

Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através de e-mail planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo telefone (21) 3037-2395. As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente neste e nos demais processos licitatórios.

Em 22 de novembro de 2024.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.022590/2024-20.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.760.046/0001-74 - MX BRASIL - CENOGRAFIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de sonorização para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 21.131,04. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941785. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 683.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.400,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942330. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 08117.002886/2022-44.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses de 13/12/2024 até 12/03/2025 ou até a conclusão do novo procedimento licitatório.. Vigência: 13/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834.328,40. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de patrocínio, através do Processo nº 0908/2024, com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Patrocinador), através do seu presidente João Teodoro da Silva, e a empresa 3K Marketing Comunicação e Eventos Ltda. (Patrocinada), inscrita no CNPJ sob o nº 52.389.050/0001-06. DO OBJETO: Patrocínio do evento CIMI 360, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de outubro de 2025, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo/SP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.01.048 - Exposição, Congresso, Conferência, Jornada e Eventos (Patrocínio), do plano de contas do COFECI do exercício 2024 e 2025. DO VALOR: verba anual de patrocínio. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento, ou renovação para o evento no próximo ano, devendo ser objeto de aditamento deste contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2024

Processo de Pregão eletrônico nº 9024/2023 - contrato nº 276/2024. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS ESSENCIAIS, SAÚDE MENTAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI inscrita CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01. O presente termo tem como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativos dos itens contratado. O valor total do acréscimo é de R$ 2.968,86 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Fundamentado no art., no art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei 8.666/93. Barcarena, 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220063

Processo de Pregão eletrônico nº 9-018/2021 - contrato nº 20220063. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, SABOYA & SILVA CLINICA MEDICA LTDA inscrita CNPJ sob o nº33.661.306/0001-48. O presente termo tem como finalidade a renovação do contrato por mais 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de novembro de 2024 até o dia 30 de outubro de 2025.Fundamentado no art., 57, inc. da Lei 8.666/93. Barcarena, 22 de novembro de 2024.
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 13/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE PARA BRISAS DE POLICARBONATO SOB MEDIDA PARA VLTS DA STU/MAC, ocorrera no dia 04/12/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 22 de novembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540014586202463. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE USO GERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 01300.008266/2022-01.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993, em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.896,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL Nº 955, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Edital PDSE 26/2024 da CAPES e pelo Edital de Seleção interna para o PDSE da UFRJ, torna público que estarão abertas, de 15/11/2024 a 06/12/2024, as inscrições para a seleção de bolsista de doutorado sanduíche no exterior, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Rita Vilanova Prata

Diretor(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.778.631/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS NASSAR S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433047858202482. Objeto: O presente processo tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos INSUMOS PARA TESTES HEMATOLÓGICOS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Extrato de Homologação: Processo nº 71/2024 - Modalidade: Concorrência nº6/2024. Objeto: Pavimentação com Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Rio Jaboticaba do Município Novo Tiradentes-RS, com recursos do Ministério do Turismo, através do Convênio nº960257/2024, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.042.444/0001-64, R$ 534.999,99.

Novo Tiradentes-RS, 30 de outubro de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 6/2024

Extrato de adjudicação: Processo nº 71/2024 - Modalidade: Concorrência nº6/2024. Objeto: Pavimentação com Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Rio Jaboticaba do Município Novo Tiradentes-RS, com recursos do Ministério do Turismo, através do Convênio nº960257/2024. Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.042.444/0001-64, R$ 534.999,99.

Novo Tiradentes-RS, 30 de outubro de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 122/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pavimentação com Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Rio Jaboticaba do Município Novo Tiradentes-RS, com recursos do Ministério do Turismo, através do Convênio nº960257/2024. Valor Total R$ 534.999,99. Concorrência nº6/2024, Processo 71/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - nº 018/2024, do tipo menor preço. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, 7 lugares.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 06/12/2024.

Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 06/12/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

Exclusivo e Regionalizado para ME, EPP e MEI. A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 019/2024 Exclusivo e Regionalizado para ME, EPP e MEI, do tipo menor preço. Objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico e Ferragem.

Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:h00 min do dia 06/12/2024.

Data e horário do início da disputa: 10:h00min do dia 06/12/2024.

Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

Uruana de Minas-MG, 22 de novembro de 2024.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020223202485. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares específicos (próteses mamárias e expansores teciduais), para atender às demandas da Mastologia e da Cirurgia Plástica do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.083/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. .

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 12/2024/SRP/PE

Refere-se ao objeto: Aquisição De Relógios De Ponto Eletrônico, Locação De Software E Bobinas De Papel Térmico. Abertura: 10/12/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0010840-81.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente com pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas, a fim de atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941309. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. Prezados (as), em atenção ao Termo de Fomento nº 941309/2023, "Floresta Urbana", firmado entre o Instituto Social Cultural Brasil (ISCB), e o MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio Secretaria de Cidadania e. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADRIANO GONCALVES, CPF nº ***.421.368-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240186 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 8.2024.INEX CONTRATANTE Prefeitura Municipal De São João De Pirabas CONTRATADA(O) NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Assinatura De Ferramenta De Pesquisa E Comparação De Preços Praticados Pela Administração Pública. VALOR TOTAL R$11.960,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Funcional PROGRAMÁTICA: 04.123.001-2.085 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 15000000 Recursos Não Vinculados De Impostos. VIGÊNCIA 12 Meses. Data Da Assinatura 22/11/2024. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes - Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 173/2024.

Nº Processo: 23115.024891/2024-83.

Dispensa. Nº 373/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total.. Vigência: 22/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Processo Licitatório nº 198/2024 Pregão Eletrônico nº 74/2024 Edital nº 89/2024.

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 74/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de Japaraíba no ano de 2025. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba-MG, 22 de novembro de 2024.

Maria Angelica Bernardes Ribeiro Dias

p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002329202434. Objeto: Contratação de obra para construção de áreas e prédios auxiliares de apoio à produção do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio - Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 50610.002313/2022-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 318/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Adequação de quantitativos, inclusão de preços novos e redução de valor a preços iniciais, devido a 1ª revisão de projeto em fase de obras. O valor do presente contrato a preços iniciais (p.i vigente) passa de r$ 61.872.637,21 (sessenta e um milhões, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) para r$ 53.708.783,06 (cinquenta e três milhões, setecentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e seis centavos), face ao decréscimo de -13,195%, equivalente a r$ 8.163.854,15 (oito milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), a (p.i.).. Vigência: 21/11/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.708.783,06. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Extrato de termo aditivo

DESO - 3º Aditivo Contrato 118/2022//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II, do RILC/DESO//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 24/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 06 de dezembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022010117202410. Objeto: Aquisição de material esportivo e material para manutenção da piscina e da área esportiva - complementar. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida 13 de Maio,1589 - Bairro de Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160044-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o Pregão Eletrônico nº 015/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para modernizar a sala de cinema do auditório do centro de cultura Professor Maurício Marcondes Coelho, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Águas Formosas, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de dezembro de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas/MG, 22 de novembro de 2024.

EDVILSON RODRIGUES SANTANA
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí - Fatec mantida pela Unesvi - União de Ensino Superior do Vale do Ivaí sob CNPJ 05.440.305/0001-38 com sede na cidade de Ivaiporã - PR na Avenida Brasil, Nº 45, Centro. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, nove diplomas, no dia 06 de novembro de 2024, no seguinte livro de registro: livro 05, com as seguintes sequências numéricas: número 32976 ao número 32984.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fatecivaipora.com.br.

Ivaiporã-PR, 22 de novembro de 2024.

Ronielison Barbosa Ferreira

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963080, Nº Processo: 01450004768202401, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO PARA CNPJ nº 05054861000176, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Requalificação da Antiga Seccional do Comércio e entorno para a Criação do Centro de Interpretação da Cidade - Belém/PA, Valor Total: R$ 600.652,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.326,25; 2025 - R$ 300.326,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 09/10/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 09/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 776/2021.

Nº Processo: 50602.002774/2021-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 02 00776/2021, desta forma o contrato sofrerá majoração na ordem de r$ 86.780,16 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos) anuais devido a repactuação do contrato, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.864,56. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01469.000368/2023-38.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 016/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 08.09.2024 e término em 08.09.2025. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.687,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratada: Nilce Camila de Carvalho

Vigência: 20/11/2024 a 24/01/2025.

Assinaturas: Michelli Analy de Lima Rosa, pela contratante e, Nilce Camila de Carvalho, contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, torna público, para conhecimento de todos, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório acima especificado, cujo objeto é a Aquisição total e imediata de unidade odontológica móvel (UOM), para atender as necessidades do programa de saúde bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tobias Barreto, em virtude de retificação de termo impreciso.

Ante o exposto, fica suspenso o procedimento e, pelo presente, dá-se ciência aos interessados, esclarecendo, ainda, que quaisquer informações complementares estarão à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal situada à Praça Dom José Thomaz, 222 1º andar, centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: licitação@tobiasbarreto.se.gov.br.

Tobias Barreto-SE, 22 de novembro de 2024.

Sabrina de Freitas Melo Oliveira

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 64299.013318/2022-59.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD LA GRAN

COLOMBIA SECCIONAL ARMENIA. Processo SEI n° 23109.010895/2024-63. Este acordo tem por objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidade La Gran Colombia Seccional Armenia, com vigência de 18 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2029. 20 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP

Dra. Bibiana Vélez Medina Reitora Delegatária da Universidad La Gran Colombia Seccional Armenia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 77/2019.

Nº Processo: 23113.055909/2019-41.

Pregão. Nº 80/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.383,62. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006983/2024-62.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Contrato de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 862/2024, Concorrência Eletrônica n° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Micro Revestimento Asfáltico de Pavimento urbano nas ruas e avenidas do Município de Theobroma e do Distrito de Palmares do Oeste. Fornecedor: SEAL PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.167.081/0001-85, Valor Total Homologado-R$ 2.430.226,36 (Dois milhões quatrocentos e trinta mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).

THEOBROMA, 22 de Novembro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.009694/2023-03.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 425.523,84. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 25055.002323/2020-85.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 09.258.218/0001-15 - ORGANIZACOES S.S. DE SERVICOS FUNEBRES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.427,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024/CAFIN

VIGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 194/2024/PGFN/CAFIN/ da Vigésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIÊNCIA; Itaú Unibanco S/A; VALOR: R$ 39.383.444,58 (trinta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001747/2024-11; DATA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2024 ; REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo; pelo Itaú Unibanco; CRISTIANO ANGULSKI DE LACERDA, Representante Legal; PRISCILA FERREIRA NAVARRO; Representante Legal.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO UASG 290002

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 08038.001614/2023-98.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Retificação

Na publicação do contrato nº 79/2023 no D.O.U do dia 24/08/2024 Seção 3, Pág. 163 Onde se Lê: data de vigência: 01/09/2023 a 31/03/2025 Leia-se; data de vigência: 01/09/2023 a 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CNPJ 03.537.589/0006-64

AVISO DE LICENÇA

A empresa Master Cargas Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privado com CNPJ 03.537.589/0006-64, localizada na Rua Marechal Hermes, 1.651, bairro Iná, São José dos Pinhais, torna público que está requerendo ao IAT, Instituto Água e Terra, a Licença Prévia de seu empreendimento, localizado neste mesmo endereço (atividade de armazenagem de materiais de terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis).

Em 21 de novembro de 2024

CELSO PEREIRA

Gerente RH
Extrato de contrato

Espécie: CONVÊNIO Nº 31/2024

Processo nº 23852.007885/2024-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 35.622.788/0001-52 - BORBA E JESUS LTDA.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BORBA E JESUS LTDA.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/11/2024.
Extrato de contrato

Espécie: CONVÊNIO Nº 32/2024

Processo nº 23852.007884/2024-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 09.441.010/0001-37 - PÁDUA CASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PÁDUA CASTRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0010409-87.2023.6.26.8141 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 304ª ZE - Jandira/SP e o Município de Jandira /SP, CNPJ 46.522.991/0001-73 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 - SIGNATÁRIA: Juliana Moraes Corregiari Bei, Juíza da 304ª Zona Eleitoral - Jandira/SP; SIGNATÁRIO: Henri Hajime Sato, Prefeito do Município de Jandira /SP.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13713/2023 - UASG 158713

Nº Processo: 23305.009960/2023-19. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 72.302.409/0001-73 - EXPRESSO REDENCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Baixa contratual decorrente do cumprimento de todas obrigações contratuais e encerramento do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25055.001830/2019-68.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento em 25% o valor do contrato.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.416,19. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Nº Processo 01350.000025/2020-58 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - CNPJ nº 86.900.545/0001-70 - Contratada: Consórcio DJED - CNPJ nº 40.730.452/0001-43: Empresas Participantes: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ nº 04.732.840/0001-08 (líder do consórcio), CRON SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA. - CNPJ n.º 23.083.329/0001-69, e HORUSEYE TECH ENG DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ n.º 24.077.442/0001-02 - Objeto: Encomenda tecnológica para aquisição de serviços de desenvolvimento, envolvendo pesquisa e inovação, de um Sistema de Navegação Inercial (SNI) equipado com sensores inerciais (acelerômetros e girômetros) de alta precisão (grau tático) para utilização em foguetes de sondagem e em veículos lançadores de pequeno porte - Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.973/2004 e no Decreto nº 9.283/2018, aplicando-se, no que cabível, as regras do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e das Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (IN SEGES/MP nº 5, de 2017) e IN SLTI/MPOG nº 5, de 2014 - Valor: R$ 4.506.798,43 (quatro milhões, quinhentos e seis mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) - Fonte: 1000000000 - 216 - 217 - 218 - Início da Vigência: 19/11/2024 e Fim da Vigência 19/01/2026 - Data da Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16403/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2025) E Igual Valor (R$ 16.015.236,28). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 22/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde