PORTARIA SEFIC/MINC Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

221162 - Matutos do Rei - Essa Terra

ASSOCIACAO CULTURAL MATUTOS DO REI

CNPJ/CPF: 22.084.175/0001-67

Cidade: Açailândia - MA;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024

222258 - MUSICAL GIOVANNA

COMPANHIA DE TEATRO A SERPENTE ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 47.703.014/0001-35

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024

230104 - Oficinas Artísticas e Culturais

PAULA CRISTINA BERGER PELLISSARI

CNPJ/CPF: 063.459.599-79

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231747 - SOS - Amazônia em Movimento

Studio Arte D

CNPJ/CPF: 28.021.173/0001-05

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/12/2024

233525 - 31º NATAL NO MORRO - A ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 30/04/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA

EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO

CNPJ/CPF: 042.733.043-25

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/03/2024

2310839 - Corporação Musical Lyra de Mauá, 90 Anos

MARIM ALVES MEIRA

CNPJ/CPF: 213.690.538-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/09/2024

231593 - 6º PIANISTICO DE JOINVILLE

CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 31/12/2023 à 10/04/2024

236564 - Plano Anual Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí 2024

Sustenidos Organização Social de Cultura

CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90

Cidade: Tatuí - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

205202 - FotoRio 2021 - Gestão

Luz Tropical Cultura e Produções LTDA

CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/05/2024

221794 - Arte, Rua e Poesia

TETE-A-TETE REDE LTDA

CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/03/2024

231217 - VOZES DA CULTURA - MARANHÃO E PARÁ

Folguedo Prod. Artísticas e Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

211543 - Casarão Philippi - Projeto Arquitetônico

Fulô Projetos de Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2024

COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - MULHERES DE BARRO

CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69

Cidade: Parauapebas - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2312860 - Conexão Literária do Mará

Instituto Cores do Mará

CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237349 - RESILIAR - NOVOS OLHARES PARA ANTIGAS QUESTÕES NEGRAS

HIRLEY NEVES FALCONI

CNPJ/CPF: 195.222.018-12

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239366 - MeNina

CLAUDIA RENATA PRESTES DE TOLEDO

CNPJ/CPF: 068.634.548-74

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024