gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 38/2021

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 38/2021. Processo: 19.00.6180.0001885/2024-70. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Finalidade: I - Repactuar o contrato, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINDIBOMBEIROS-DF, registrada no TEM sob o n° DF000184/2024; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 38/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 2/10/2024 e 2/10/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 823.229,16 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 17/6/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.37.07 (Serviços de brigada de incêndio). Nota de Empenho: 2024NE000044. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: LUCAS COELHO TEIXEIRA, CPF sob o nº XXX.175.981-XX.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CREDENCIAMENTO. Fica rescindido a partir de 24/10/2023 o termo de credenciamento n° 452/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FERNANDA SIMIDAMORE FERREIRA, CPF xxx.660.xxx-xx, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.001.009135/2019-13. Assinatura: HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta).
extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 8/2020

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Claro S/A. CNPJ nº 08.829.074/0001-47 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 11/06/2024. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Natureza da Despesa: 33903969. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000082/2024-48. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos -Secretário Regional, pela Contratante e Toni Robilar Pacheco, representante legal, pela Contratada
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE INOXIDAVEIS LTDA., CNPJ: 47.261.613/0001-46, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.00.000.000131/2024-17, sobre a aplicação da penalidade de multa, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o subitem 15.2.3, alínea "a", do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 69/2022), correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) sobre a parcela inadimplida (R$ 10.200,00), no montante de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).

Destaca-se que os autos do mencionado processo administrativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia, podendo ser solicitado no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos, opção SOLICITAR - Informações processuais, cópias/vistas, ou pelo e-mail pgr-assad@mpf.mp.br.

Informa-se ainda que fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para que a interessada, querendo, apresente recurso da decisão ora comunicada, devendo fazê-lo, exclusivamente, por meio do sistema de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO do MPF (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos.), opção PROTOCOLAR - em processo existente.

DAVI LUCAS BOIS

Secretário de Administração Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003/2024 - PNCP)

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que a Senhora Secretária Estadual, em 14/06/2024, adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 3/2024 (90003/2024 - PNCP) à empresa IRE COMPANY LTDA, CNPJ nº 49.567.087/0001-72, pelos valores unitários de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o item 1 e de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) para o item 2.

O resultado foi homologado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO de CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a Faculdade Legale. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 14/06/2024. Álvaro Lotufo Manzano, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e Adriano de Assis Ferreira, Diretor Geral da Faculdade Legale. Processo Administrativo n° 1.36.000.000541/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64292.053896/2019-92.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.601,88 (vinte e cinco mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de aquisição de um veículo micro-ônibus 0KM destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I,

O Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós - CE, 18 de junho de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005.2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção de um calçadão na sede do Município de Paraipaba, conforme Projeto, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 19/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 04/07/2024, as 08h30min.

O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba - CE, 18 de junho de 2024.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo nº 2024.05.29-0002 - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.1. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgicos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 368.977,50 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Maria Denise Rocha Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Junho de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1

Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1. Objeto: Contratação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgica, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA - EPP inscrito no CNPJ nº 41.654.864/0001-04 classificada no Lote 01: Serviços oftalmológicos, no valor global de R$ 368.977,50 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria Leda Clementino de Almeida - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 28 de Maio de 2024.

Porteiras - CE, 28 de maio de 2024.

Maria Leda Clementino de Almeida

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1

O Ordenador de Despesas da secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de Junho de 2024.

Quixelô - CE, 11 de Junho de 2024.

Guilherme de Lima
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.12.01E

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.12.01E. Objeto: aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 18 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a).
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP

Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 unidades escolares do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico, Edital e seus anexos. Vencedor: Lumiere Lux Energia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.077.810/0001-84, com o valor global de R$ 1.058.550,39 (hum milhão, cinquenta e oito reais mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Adjudico e Homologo O presente Processo de Licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 18 de junho de 2024.

Solonópole -CE, 18 de junho de 2024.

José Célio Pinheiro

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 16/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor Global: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de junho de 2024.

Tauá - CE, 18 de junho de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Aviso de Alteração Chamada Pública Nº CHP 02-2024-SESA

Aviso Primeira Alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024-SESA. Publicado no DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 221.

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE - Extrato de Primeira Alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024-SESA, referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão - Objeto do Adendo: Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada dos itens: Cláusula 5: 5.1.01. Do Conselho de Administração e 5.1.02. Do Conselho Fiscal. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 18/06/2024. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da CEQS.

Tianguá-CE, 18 de junho de 2024.

Patrícia Feitoza Santos

Presidente da CEQS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE10/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 17 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 90.005/2024 - 22º B Log Amv

Nº Processo 64142.003293/2024-21

Dispensa Eletrônica 90005/2024 da UASG 160456.

Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel.

Objeto: Aquisição de Uniformes, Tecido e Aviamentos, que visa atender a demanda do 22° Batalhão Logístico Aeromóvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Insiso II.

Data de início da Etapa de Lances: 24/06/2024.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48061.000019/2021-09.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por 12 meses

repactuação do contrato para o exercício de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.995,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do 15º Termo Aditivo SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 191/2012, publicado no DOU nº 108 de 07/06/2024, seção 3, página 130, Onde se lê: Prorrogar a vigência do convênio até 28/02/2026, Leia-se: prorrogar a vigência do convênio até 30/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 27.495,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1632/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1632/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONADOS, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 25 de junho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Santo André/SP, 18 de junho de 2024

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica A. W. C. TURISMO LTDA, CNPJ nº 27.071.664/0001-06 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, art. 2º da lei 9.784/1999 c/c art. 1º, §2º e art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.075097/2024-27, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e 50500.012875/2022-13, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT (20459461). A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.150581/2024-42

MARCELO SILVA DIAS

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 100/2024, Concorrência Nº 018/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da segunda etapa do canal de drenagem do bairro Sílvio Santiago. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 05/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 101/2024, Concorrência Nº 019/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de passagem molhada na comunidade de Montesclarinhos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 05/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 099/2024, Pregão Eletrônico Nº 031/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 04/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 18 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SEJUV

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SEJUV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE01/2024-SEJUV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h00min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h30min. Início da Disputa de Lances às 14h35min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de junho de 2024.

Tianguá-CE, 18 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
Aviso Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP

Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado.

O Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente Convocará a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, 2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação asfáltica na estrada de Cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Maiores informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no endereço Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs.

Trairi-CE, 17 de junho de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº. 2024.04.26-01, da empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 50.484.244/0001-65, proveniente da licitação modalidade Concorrência N º 2012.05.2023.CP. Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 13.06.2024. Pedro Vitor Moura Oliveira - Secretário de Infraestrutura. Trairi - CE, em 13 de junho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1.

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de Expediente destinado atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 02 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 18 de junho de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de "Sistema de Abastecimento de Água", (SICONV Nº 881252/2019), em diversas localidades do Município de Jucás/CE., de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em anexo, de responsabilidade Da secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Físico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - Representante legal da empresa Real Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 01 de dezembro de 2023 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em área Rural na Localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Físico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver prorrogação Contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 15 de maio de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024 - SEMEB

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024 - SEMEB. Objeto: Contratação de prestação de serviços para a confecção (diversos tipos de vestuário/vestimentas) para compor o fardamento escolar, uma vez que o fardamento é de fundamental importância para a identificação do aluno no seu trajeto diário de sua casa a escola, destinados a atender as Necessidades dos alunos da Rede de Ensino deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 04.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 18 de junho de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 08.002/2024-CE

Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 08.002/2024-CE. Que versa acerca da contratação de empresa para a execução de reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Irmã Dulce, localizada na Rua B, Nº 100, Conjunto Vida Nova- Furna da Onça, Maracanaú, Ceará. A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 25 de julho de 2024, receberá as Propostas e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas".

A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 25 de julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de julho de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - CE, 18 de junho de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 0810.24.06.12.01. Partes: Prefeitura de Maracanaú, representada pela Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, com CNPJ n° 07.875.818/0001-05; Vigência: com prazo a partir da data de sua publicação e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57 da Lei de Licitações; Fundamento Legal: O presente termo de contrato tem origem no processo administrativo, tombado sob o n° 08.003/2024CA, cujo objeto trata-se da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 16.001/2024, do qual o órgão gerenciador é a Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo oriundo do Edital do Pregão Eletrônico n° 16.001/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; Objeto do Contrato: Objeto do presente contrato destina-se à execução do Programa Municipal qualifica mais com a finalidade de promover o aperfeiçoamento profissional através de cursos teórico-práticos especializados, ampliando as possibilidades de inserção de cidadãos no mercado de trabalho, alcançando melhorias na execução dos serviços públicos de atendimento à população gerenciado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo do Município de Maracanaú - CE; ; Valor Global: R$ 17.000.075,66 (dezessete milhões, setenta e cinco mil reais e sessenta e seis centavos); Fonte de Recurso e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento Municipal para o exercício de 2024, da Secretaria de Educação, classificados sob os códigos 0810.12.361.1207.2502 / 0810.12.361.1207. 2146; Elemento/Subelemento: 3.3.90.39.34 e fonte de recursos 1540000000 e 1500000000; signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, pela contratante e Dimas de Oliveira Costa pela contratada.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1806.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº 1806.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 01 de Julho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 18 de junho de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25046.000101/2021-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e Bom Jesus das Selvas/MA , do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um decréscimo de 1,52%. O valor do pacto passa a ser de R$ 52.816,76 (cinquenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) mensal, e anual de R$ 633.801,12 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.801,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

PROCESSO nº 08700.006588/2014-33

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM-SP). Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e a Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), por meio da Controladoria-Geral. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação de 11 de junho, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pela Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), o Senhor Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Controlador-Geral do Município de São Paulo - CGM-SP.
aviso de adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de portal da entrada da cidade de Bonito - Saída para Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - sedam. O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2024, em favor das empresas: Vencedor: 1 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA Tipo: ME - cnpj 03.117.952/0001-88. Valor Global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 5 de junho de 2024.

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito
Extrato de Contrato nº 162/2024

Concorrência Eletrônica n.º 02/2024

Prefeitura Municipal de Bonito de Santa FÉ - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Construtora Cral Serviços LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Portal da Entrada da Cidade de Bonito - Saída para Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - SEDAM. Valor global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 10/06/2024 À 10/06/2025 Data e assinatura: 10 de junho de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada.
aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Portal da Entrada da Cidade de Bonito - saída para Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - SEDAM. O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ, Paraíba, resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2024, em favor das empresas: Vencedor: 1 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA Tipo: ME - LC123: cnpj 03.117.952/0001-88. Valor Global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Bonito de Santa Fé - PB, 5 de junho de 2024.

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito
AVISO DE RETIFIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO 049/2024. Torna público a retificação da Concorrência Nº. 004/2024 Processo 049/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da Lagoa do Pernambuco, zona urbana do Município De Monte Azul/MG, com vistas atender o Convênio De Saída Nº 1491000625/2024/SEGOV, Onde se lê: Data início das Propostas: 17/06/2024 - Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08:29 h- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/07/2024 às 08h30min, publicado no diário oficial no dia 18/062024 na pagina 212. Leia-se Data início das Propostas: 18/06/2024 - Data Final das Propostas: 03/07/2024 às 08:29 h - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 03/07/2024 às 08h30min.

Monte Azul-MG, 18 de junho de 2024

Nádyo Marllon De Souza Custódio

Pregoeiro
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 2/2024 (Processo 48500.001946/2024-64). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.

Carta-Contrato 20/2024. AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ 48.133.439/0001-19; Objeto: Demanda 1, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 83.490,00; Empenho 2024NE000298.

Carta-Contrato 21/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 2, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 30.240,00; Empenho 2024NE000297.

Carta-Contrato 22/2024. GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 37.897.792/0001-59; Objeto: Demanda 3, AC 3.1; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 47.888,00; Empenho 2024NE000296.

Carta-Contrato 23/2024. 34.416.853 ZILMAR JOSE DE SOUZA; CNPJ 34.416.853/0001-20; Objeto: Demanda 4, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000299.

Carta-Contrato 24/2024. ENATEC ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 41.607.813/0001-21; Objeto: Demanda 5, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000300.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 062//2024 - Pregão Eletrônico 10/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia visando o atendimento da Secretaria Municipal de Obras de Itacambira MG, conforme Anexo I do Edital. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/06/2024 até 04/07/2024 09:00h - Início da Sessão: 04/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 063//2024 - Pregão Eletrônico 11/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bombas submersas, painéis, motores e materiais elétricos para manutenção dos serviços do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Itacambira MG, conforme Anexo I do edital. Data de entrega das Propostas a partir do dia 25/06/2024 até 05/07/2024 09:00h - Início da Sessão: 05/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 18 de junho de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 903689. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 159.839,75, Valor de Contrapartida: 43.839,75, Vigência: 31/12/2020 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº PEA0084660-CENPES

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Tanques de Armazenamento Inox Com Agitador Misturador

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do CENPES/ESTO/PI.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/06/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da academia e instalação de playground, no bairro Jardim Itapuá, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de 32 (trinta e dois) abrigos de parada de ônibus em diversos bairros e vias, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que suspende temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 046/2024, cujo objeto é: "Reforma do centro comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na rua Dois, s/n, no jardim loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes no orçamento conforme oficio geral Nº 164/2024/Dea/Sempras/Roo.

Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação