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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90244/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012803.00095/2024-75

Aquisição de sistema de digitalização de imagens de Raio X (DR) com detector de Raio X e Software de aquisição de imagens, com instalação e treinamento operacional, para atender às necessidades do Setor de Radiologia do Instituto Médico Legal (IML), da Policia Civil do Acre, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Enfrentamento a Criminalidade Violenta - ECV - 2020. Ação 3, Sub Ação A.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.116.593/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial n. 01/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO GUAPORÉ e seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1001199/2024. OBJETO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para regularização fundiária, com implementação e operação de sistema informatizado de gestão de processos, a fim de atender as necessidades do município, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 007/2024 - Anexo I do Edital - Pregão Presencial nº 001/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO GUAPORÉ, bem como os demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 1001738/2024. VALOR: O total deste contrato é de R$ 8.543.504,20 (oito milhões e quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e quatro reais e vinte centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Várzea Grande - MT, 20 de dezembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira e GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA

Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 66/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 034/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 066/2024, entre a Administração Pública Municipal e o APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade) - EMENDA PARLAMENTAR (Deputado Estadual Enes Cândido). Valor: Setecentos mil reais (R$ 700.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares-MG, 23 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 55/2024

Extrato do Termo de Colaboração 030/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 055/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares-MG, 23 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

DISPENSA de licitação Nº 53/2024

Extrato do Termo de Colaboração 019/2024, por Dispensa de Chamamento Público 053/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre o Municipio de Governador Valadares e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de acolhimento institucional para idosos e acolhimento institucional para pessoas com deficiência - Proteção Especial De Alta Complexidade. Valor: 106.965,32 (Cento e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares-MG, 23 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 40/2024

Extrato de Justificativa do Termo de Colaboração 023/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 040/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar Fabiano de Cristo. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o Lar Fabiano de Cristo - Casa do Irmão Palminha, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Valor: Duzentos mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares-MG, 20 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa NHAMBIQUARAS CONTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 03.076.083/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 24, XI, da Lei n. 8.666/1993, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 69/2024, bem como na proposta da contratada, no Projeto Básico n. 24/202321 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1006315/2024. OBJETO O presente Termo de Contrato tem por objeto a execução do remanescente das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. VALOR: O VALOR GLOBAL estimado do presente Contrato é de R$ 10.397.242,49 (dez milhões e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei.

Várzea Grande - MT, 19 de dezembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira e NHAMBIQUARAS CONTRUTORA LTDA

Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00044/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Natividade Sociedade de Advogados. CNPJ nº 01.802.618/0001-38. Objeto: Reajuste de preços ao Contrato nº 00044/2020, no percentual de 4,36 (quatro inteiros e trinta e seis décimos por cento), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 20.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Genésio Felipe de Natividade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00025/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Reajuste de preços ao Contrato nº 00025/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis décimos por cento), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 23.12.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02339(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes.;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2025 às 11h;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062161. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Eliana Urives Nogueira Vallota

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213979 - UASG 806030

Contrato RG Nº: SERPRO-PTI-2023/00035. Pregão Nº: 01096/2023. Processo Nº: 01096/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 178.258. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor: R$ 23.000,00. Data da Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. - Objeto: contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/03/2025. Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.002221/2023-90

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 004/2024 (90004/2024)

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: ESTRUTURAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 36.432.914/0001-79

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no município de Corrente - PI, com área total de 2.795,10 m².

VALOR GLOBAL: R$ 397.764,98 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/12/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: MYKELLE BARBOSA SOARES DOS SANTOS - ESTRUTURAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024-FMS

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/01/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-18/2024-FMS, tipo Menor Preço por item, para com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICP -UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 18/2024 UASG 982381

PROCESSO Nº 28/2024-UC-EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 18/2024 UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal as quais serão distribuídas aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.817.884,08. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 16/01/2025, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br).

INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.

Caruaru - PE, 30 de dezembro de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO Nº 308/2024

EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 308/2024;-ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023 - "CARONA/ ADESÃO" Nº 007/2023; CONTRATANTE: Município de Senador La Rocque/MA através da Infraestrutura Serv. Públicos e Transporte, CNPJ nº 01.598.970/0001-01; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n º 04.812.264/0001-09; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/12/2024; VIGÊNCIA: 18/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0501 1.022 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas da Sede e 26.782.0501 1.024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas dos Povoados; VALOR TOTAL: R$ 7.783.844,76 (Sete milhões setecentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Fonte de Recursos: Próprio. Senador La Rocque (MA), 20 de dezembro de 2024. Marcos José Ribeiro Lucio - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento - Ordenador da Despesa.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo de contrato da CE nº 002/2024

CONTRATO Nº 123/2024 - CONTRATADO: W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: aditivo de vigência de contrato com base no art. 107 da lei federal 14.133/21. VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo de contrato da CE nº 003/2024

CONTRATO Nº 139/2024 - CONTRATADO: CM CONSTRUTORA LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: aditivo de vigência de contrato com base no art. 107 da lei federal 14.133/21. VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo de contrato da CE nº 004/2024

CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: aditivo de vigência de contrato com base no art. 107 da lei federal 14.133/21. VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo de contrato da CE nº 005/2024

CONTRATO Nº 155/2024 - CONTRATADO: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: aditivo de vigência de contrato com base no art. 107 da lei federal 14.133/21. VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo de contrato da CE nº 006/2024

CONTRATO Nº 158/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: aditivo de vigência de contrato com base no art. 107 da lei federal 14.133/21. VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 15/01/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 15/01/2025 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção do muro de divisa da Creche Municipal de Arrecifes, Povoado de Arrecifes - Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 24 de dezembro de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 1.512/2024

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - Processo nº 005/2024, Emenda Parlamentar, Transferência Especial, Plano de Ação 09032023-2-041635, programa 09032023-2; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA CNPJ: 01.612.346.0001/03 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS; CONTRATADA: AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.865.799/0001-26; I - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de área pública da Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA; II - OBJETO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: alteração (modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo do quantitativa de seu objeto) do Contrato nº 512/2024, nos termos do inciso I, alínea b) do art. 124 e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato; III - O valor Total inicial do contrato é de R$ 517.748,34 (Quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) passa a ser fixado em R$ 646.614,21 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos) a partir do dia 23/12/2024, que corresponde a um acréscimo de 24,88% do valor inicial do contrato, ou seja, R$ 646.614,21 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos) respeitado o acréscimo na obra de até 25% (vinte e cinco por cento), conforme Planilha Orçamentária anexa ao processo; IV - DA JUSTIFICATIVA: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando a justificativa técnica, fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a complementar a sequência do objeto do contrato; V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 00 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 2090 0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUT. DE VIAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VI - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; VII - SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Nayra Silva Serra - Secretário Municipal de Administração, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pelo Contratado: José Mariano Muniz Neto. Igarapé do Meio - MA. Nayra da Silva Serra. Secretária Municipal de Administração. Luiz Oclécio Silva dos Santos. Secretário Municipal de Finanças
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 15 meses. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000102/2023.61. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Jaeger, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024-PMG

Processo Licitatório nº 048/2024

Pregão Eletrônico nº 037/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Valor Referencial Máximo: R$ 201.222,65. Início do acolhimento das propostas: 31/12/2024 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/01/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 14/01/2025 às 10:30hs.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE.

Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 26 de dezembro de 2024.

NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO

Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 05 meses. Data da assinatura: 26/12/2024. Signatários: Teylor Colares Figueiras, Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 033/2024, realizada em 23/12/2024, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

EMPRESA: CAPITAL NEGOCIOS LTDA CNPJ Nº: 56.776.401/0001-92, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 122.500,00 (cento e vinte dois mil e quinhentos reais).

EMPRESA: W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 03.968.388/0001-07, saiu vencedor (a) no processo nos item (ns) : n° 02, R$ 238.600,00 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos) n° 03 R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais)

Tibau do Sul, 23 de dezembro de 2024.

Valdenício José da Costa

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 22497/GLOBAL/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial Municipal de Cacoal/DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 234 pág. 292 do dia 05/12/24 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando a necessidade de análise de impugnação impetrada para o certame. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br.

Cacoal - RO, 18 de dezembro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

A Superintendência de Licitações - SUPEL da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Superintendente, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25940/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PELA TABELA SINAP, encontra-se REVOGADO, conforme despacho anexo aos autos, com base na Lei Federal nº. 14.133/2021 art. 71, inciso II. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, https://pncp.gov.br/ e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 26 de dezembro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

A G S DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.582.081/0001-22, sediada na Rua Duque de Caxias, Nº 01 - Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 02, 24, 29, 30, 34, 35, 39, 40, 49, 51, 56, 60, 61, 66, 67, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 136, 139, 143, 146, 148, 149, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 163

CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.360.050/0001-90, sediada na Rua Alice Salerno, Nº 489 - Bairro São Jorge - Manaus/AM, vencedora dos itens: 06, 14, 52 e 135

A empresa FREITAS E SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.799.756/0001-04, sediada na Avenida da Amizade, Nº 21 - Bairro Brilhante - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 17, 26, 27, 28, 31, 32, 38, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 72, 110, 124, 137, 141, 142, 144, 145, 147, 155, 164, 168 e 171

LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.755.157/0001-43, sediada na Rua Castro Alves, Nº 71 - Tancredo Neves - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 04, 07, 08, 09, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 36, 37, 41, 57, 87, 89, 125, 126, 127, 134, 140 e 162

SABRINA LUCAS TAVERA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.147.716/0001-02, sediada na Avenida 21 de Abril, Nº 1282 - Centro - Município de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 01, 10, 11, 12, 25, 45, 71, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 133, 138, 165, 166 e 167

V NASCIMENTO CARVALHO (FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.901.822/0001-86, sediada na Rua Coronel Berg, Nº 04 - Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 16, 42, 43, 44, 68, 128, 129, 130, 131, 132, 150, 151, 152, 169 e 170

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESSOS (panfletos, folders, cadernetas, banners, cartazes e outros) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM",

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 010-2024-CEC/PMTBT.

Tabatinga (AM), 12 de dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 927195

OPORTUNIDADE Nº 7004357510

Óleo Diesel Tipo B S10 granel Cap. 414L 1ª4 C da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 09/01/2025 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91223/2024 - UASG 803080

Processo: PTI-2024/00041. Objeto: Contratação, sob demanda, de horas de Suporte Técnico Especializado on-site para solução do Software de Governança, Riscos, Conformidade, Continuidade de Negócios e Gestão de Incidentes "Archer Suíte". Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91223/2024.

PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 16/01/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados através de reconhecimento facial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-Go, 20 de dezembro de 2024.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024

Errata de Termo de Adjudicação e Homologação, referente ao procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 013/2024 para Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão, publicado nos Diários Oficiais da União (Seção 3, pág. 233, 04 de Dezembro de 2024), Estado do Maranhão (Acesso de Terceiros, 04 de Dezembro de 2024, pág 51) e Município de Itapecuru Mirim (Seção 858/2024, 02 de Dezembro de 2024).

1º - Assim, onde se lê:

1 - VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00, vencedora dos item único no valor global de R$ 1.543.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).

Leia-se:

1 - VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00, vencedora dos item único no valor global de R$ 1.542.954,46 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil reais novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

2º - A presente errata complementa o termo de adjudicação e homologação supracitado, e ratifica todas as cláusulas que não foram modificadas.

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

P/ Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023

PAe n. P2023/108051-9. PARTES: Crea-MS e SH Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n. 033/2023. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado pelo período de 1/1/2025 a 31/12/2025. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Gleydson Pinto Machado e Vânia Abreu De Mello.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214120 - UASG 803020

Contrato RG Nº: 90443. Concessão de Uso Nº: 00176/2021. Processo Nº: 00176/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.024.200/0001-09 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ - FUNDAÇÃO GUAMÁ. Objeto: 3º TA Supressão e Prorrogação ao Contrato RG 90443. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ARAÇATUBA - SP

Processo Administrativo nº 13.974/2024

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que o Chamamento Público nº 009/2024 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Araçatuba-SP foi homologado e adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:

1º selecionado Centro Cultural Obadará Africanidade - Cultura Ancestral, R$ 43.097,47; 2º selecionado Academia Araçatubense de Letras - Diversos, R$ 43.097,47; 3º selecionado Fundação Mirim de Araçatuba - Ponto de Cultura Fundação Mirim De Araçatuba, R$ 43.097,47; 4º selecionado Associação de Artes e Música de Araçatuba - Musicando Brass Band, R$ 43.097,47; Escola de Samba Sonho e Fantasia - Folcloaraçá, R$ 43.097,47.

Araçatuba, 26 de dezembro de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº 07/2024 - PROCESSO ADM 17/2024 - CONTRATO N° 21/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, no CNPJ: nº 39.822.881/0001-61, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024002779 DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO, QUE TEM COMO OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário de escritório, atendimento e espera, novos e de primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e instalação, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Araguaína - TO: O prazo de vigência deste contrato será de 30 dias a contar da data de assinatura. VALOR: O valor total é de R$ 32.610,00 (trinta e dois mil e seiscentos e dez reais) BASE LEGAL; adesão nº 07/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, CNPJ n° 30.628.381/0001-19, por meio da secretaria municipal de educação a Sra. DENISE DA SILVA CELLA e a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, por meio de seu representante legal FRANCISCO NETO MARTINS LIMA

DATA DE ASSINATURA: 9 de dezembro de 2024. DENISE DA SILVA CELLA - Secretaria de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da Silva Eireli - CNPJ: 01.658.745/0001-05 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 27.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798000915202477. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços Serviços de Terceirizados de Manutenção e Conservação Predial e Apoio Administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES

Coordenação de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/12/2024) 158469-26417-2024NE800000
Extrato de Contrato

Seção 3

Modalidade: Cotação de Preço nº 081/2024, Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 153/2024

Objeto: Serviços Gráficos (impressão de documentos rescisórios). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Danieli Maria da Silva de Holanda (EUROCOPIAS), no valor R$ 2.319,20.

Recife, 30 de dezembro de 2024. Maria Silvia Figueira Vidon, Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.000426/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, para atender os imóveis da srtb/pa, grtb/mba, artb/castanhal e sra/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 13.229,52. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 objetivando o Credenciamento para a contratação de médico tipo clinico geral, para prestação de serviços de plantonistas no Hospital Municipal de Dueré, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 objetivando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Estratégia Saúde da Família (eSF), com atribuições listadas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação.

Os referidos Credenciamentos deverão ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63) 3358-1120, Sala da Comissão de Licitações - CPL. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h00min às 11h00min horas, e das 13h00min às 17h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3358-1120, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes

Dueré /TO, 27 de dezembro de 2024

Divino Reis Pereira

Secretário de Saúde
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 011/2024 - FMS, oriundo da CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES DO ITEM Nº 03, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - FMS, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL (QUALIFAR-SUS), tendo como CONTRATADA, a empresa META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.294.453/0001-97, com sede na Quadra Arso 101 Area ACSV SO 101, s/n, Lote 23 Avenida LO 25 - Plano Diretor Sul, CEP: 77.018-406, Palmas - TO, perfazendo o valor total do contrato: R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais), assinado no dia 12 de dezembro de 2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 e está disponível no site: http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Rua Julieta Zeferino de Oliveira, S/N, Centro, Cariri do Tocantins - TO, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1283. Cariri do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024. Leandro Evaristo da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063004537202495. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente para os diversos campi do CEFET-RJ. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do bem constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Materiais (CATMAT) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência..

PEDRO RONALDO VENTURA LOURES

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/12/2024) 153010-15244-2024NE800300
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65325.005663/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 59.481,84. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024:

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 001/2024, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PRATA

NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. A realização da sessão será no dia 07 de Fevereiro de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.

Presidente Juscelino-MA, 30 de Dezembro de 2024.

Mauro Ricardo Silva Cardoso

Secretario Municipal de Administração
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE, CNPJ 50.062.751/0001-00; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 002/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da supressão do valor de R$ 135.121,49 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta e nove centavos) do valor global, correspondente a aproximadamente 28% do contrato original. Assinado em 29/11/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.

Piracicaba, 27 de dezembro de 2024. Sergio Razera, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 046/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 14 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de academias públicas para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma., de 30 de dezembro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 042/2024, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 14 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - Ma, de 30 de dezembro de 2024

Antônio Marcos Nasaré Silva.

Agente de Contratação.