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EDITAL Nº 1.391, DE 11 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Topografia e Cartografia. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia Florestal ou Engenharia de Minas ou Arquitetura ou Geologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1391/2024) e no processo SEI nº 23072.224264/2024-94.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.392, DE 11 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento: Biblioteconomia, Ciência da Informação, Sistemas de Informação. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciência da Informação, ou em Gestão e Organização do Conhecimento, ou Sistemas de Informação, ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1392/2024) e no processo SEI nº 23072.219969/2024-90.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - RP nº 45/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 050/2024 - RP 045/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higienização a serem utilizados nas manutenções da piscina instalada no Clube Recreativo de Fronteira - CREF, utilizada no desenvolvimento de projetos envolvendo os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental deste município.

Fronteira/MG, 12 de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - RP nº 41/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - RP 041/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - RP 041/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros e tanque criogênico, em regime de comodato, a serem utilizados na unidade mista de saúde. Itens Retificados: Exclusão das exigências contidas nos itens 3.2 e 4.14 do Edital. Data da sessão: Às 08h30min do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br.

Fronteira, 12 de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Espécie: TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA do Contrato nº 0021-2020/CBTU/STU-MAC - DEVEDOR(A): CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CREDOR(A): EXCLUSIVA ALUGUÉIS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Reconhecimento de dívida, por parte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Maceió, a ser paga para a empresa Exclusiva Aluguéis de Veículos LTDA, no valor de R$13.032,13 (treze mil, trinta e dois reais e treze centavos). Assinam pela DEVEDORA: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CREDORA: Gustavo Henrique de Lacerda. ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 028/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, para consumo até dia 31 de dezembro de 2024. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: Genilza Maria da Silva Souza 04017546420 - ME, inscrita no CNPJ nº 28.109.829/0001-46, vencedor do Itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27), com o valor global de R$ 170.114,55 (cento e setenta mil cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia, em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Os itens (04, 05, 25) foram considerados FRACASSADOS. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 11 de julho de 2024.

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 UASG 984305 - PE 90048 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de locação de estrutura, sistema de iluminação e sonorização para eventos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 29/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 12 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CR Nº 892672/2019/MAPA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 12/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00072/2024 - 12.07.24 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 262.180,38.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 262.180,38.

Natuba - PB, 12 de Julho de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato nº 01/2020, Processo nº 23211.000761/2024-67, Concorrência nº 02/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratada: MARIA LOURDES CASTRO PEREIRA & CIA LTDA EPP. CNPJ: 23.128.960/0001-37. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 01/2020 até 20 de dezembro de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Número do Processo NUP: 00004.000004/2024-36. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: SOUZA NETO E TARTARINI ADVOGADOS. CNPJ nº 12.145.860/0001-00; Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para elaboração de parecer jurídico acerca de solicitação da administração da recursos de acionistas no Projeto Angra III e no Programa de Extensão de Vida Útil da Usina Nuclear de Angra I - LTO/A1, em especial a situação das negociações bancárias para obtenção da Linha de Crédito de Longo Prazo (LTL) para o LTO/A1, que deverá gerar custos diretos para os sócios da ENBPar e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), bem como eventual necessidade e viabilidade da propositura de medidas judiciais. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea b, do RILC ENBPar. Valor: R$ 180.000,00. Data da Ratificação: 02/07/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 10803718 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Prestação de serviços na forma de assessoria para elaboração e implantação de projeto na atividade piscícola - RAS em caixas d'água para experimentos em laboratório; Valor Total Contratado: R$ 23.271,42; Vigência: 12 meses; Contratada: BOUTIQUE DO PEIXE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.419.976/0001-04; Data de Assinatura: 11/07/2024.
ADMIISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000001/2022-80. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0115.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bk Tecnologia da Informação Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0115.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização da solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration na versão Network Professional Edition., para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2024, passando seu vencimento para 11/07/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 50/2024-C.00 (peça 301), no valor de R$ 98.790,00, Dotação a empenhar em 2024: R$ 49.395,00; e em 2025: R$ 49.395,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. FABIO SOARES SCHMIDT - BK Tecnologia da Informação Ltda.
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Sociologia avisa que se encontrarão abertas no período de 29 de julho e 16 de agosto de 2024, até às 16 horas (horário de Brasília), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 119, de 12/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00227/2023 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00228/2023 - Vitor Ferreira dos Santos 09470814452 - CNPJ: 32.666.493/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00229/2023 - Manoel Messias Bento Alves 08977864402 - CNPJ: 41.186.292/0001-86 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00230/2023 - Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior 04183890470 - CNPJ: 41.201.592/0001-97 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. CT Nº 00231/2023 - Manoel Antonio Cordeiro Cavalcante Neto 70475461460 - CNPJ: 44.389.760/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 12.07.24
EDITAL Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5975/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/07/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 270.563,25 (Duzentos e Setenta Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 12 de julho de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024

Processo Administrativo nº 1067/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos de história, geografia e cultura da cidade para suprir a demanda da secretaria municipal de educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.750.964/0001-71. Valor Global: R$ 2.108.410,00 (dois milhões e cento e oito mil e quatrocentos e dez reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004558-41.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 053/2019; Contratada: Marluce Pereira Borges Cardoso e Antônio Geraldo Cardoso; Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do contrato; Valor: R$47.850,66; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Marluce Pereira Borges Cardoso e Antônio Geraldo Cardoso - locadores, pela Contratada; Assinatura: 11/07/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. onde se lê: promover o reajuste dos preços do contrato original conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº ms000168/2024. O valor mensal do contrato passa de r$ 25.660,04 (vinte cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quatro centavos) para r$ 27.249,90 (vinte sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) a partir de 01 de março de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 326.998,80 (trezentos vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) . Leia-se: promover o reajuste dos preços do contrato original conforme termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no ministério do trabalho e emprego sob o nº ms000168/2024. O valor mensal do contrato passa de r$ 26.023,16 (vinte e seis mil, vinte três reais e dezesseis centavos) para r$ 27.249,90 (vinte sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) a partir de 01 de março de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 326.998,80 (trezentos vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23109.012822/2023-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice ipca divulgado para o período 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.888,63. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004505202484. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos asfálticos, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Chamamento Público nº 1/2024. Foi deferida a inscrição apresentada pela empresa AltoQI, CNPJ nº 04.305.879/0001-30, conforme instrução do Processo Administrativo SEI nº 19973.002964/2024-07. Conforme Item 6.4. do Edital, o deferimento da inscrição em apreço não obsta o deferimento de outras eventuais inscrições. Fica aberto o prazo para o recebimento de recursos por 5 (cinco) dias úteis.

COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da Procuradoria da Fazenda Nacional no Mato Grosso do Sul - PFN/MS e PSFN/MS (Escritório Dourados/MS) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 512.455,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 26 de julho de 2024, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 12 de julho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Biológicas/ Morfologia/ Embriologia/ Histologia, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Morfologia/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.072733/2024-74.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 27/09/2024."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.019435/2023-81.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de análise físico-química e microbiológica de 12 pontos de coleta mensal em pontos de água, com fornecimento de laudo e com todos os resíduos medidos durante o período, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 51.654,84. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000296/2024-25.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do instituto federal de goiás câmpus valparaíso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 33.841,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197000141202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atender o STREV do CAEx.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160237-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS, CNPJ nº 12.925.527/0001-06, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 5 de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS VALOR: R$ 32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais) ASSINATURA: 10/07/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um (a) profissional facilitador (a) de oficinas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2024 Processo nº 104/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início dos Serviços. Jales - SP, 10 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Objeto é o Registro de preços para aquisição, sob demanda, kit mastros/base e cordas. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390

- Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 17.365.274/0001-87 - CBF - COMERCIO DE CONFECCOES - item 1 - Valor Global R$ 24.750,00- SIGNATÁRIO: ANESION PEREIRA DA HORA; CNPJ 01.424.128/0001-45 -LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP - item 2 - Valor Global R$ 1.870,00 - SIGNATÁRIO: LUIZ TADEO DAMASCHI; DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024. VIGÊNCIA: 15.07.2024 a 15.07.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23754.000201/2023-94.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo n° 07/2024 ao contrato administrativo n° 05/2023, que fazem entre si, a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, referente aos serviços de atendimento as pessoas com necessidades especiais, para atender os alunos do IFAM (Transcritor/Revisor/Ledor Braille), nos termos do art. 57 (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923481. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, CNPJ nº 14239578000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, CPF nº ***.607.715-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Henry Cabral Nunes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Lucas de Oliveira Contiero. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Maikon Machado Toledo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 25/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de Monitores para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 153.436,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23499.006935/2023-45.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação do contrato nº 03/2024 processo nº 23499.006935/2023-45, com vigência iniciada em 21/05/2024, entre a unifei - campus itabira e a empresa colabore serviços de vigilância armada ltda - cnpj: 11.499..545/0001-00, em observância às disposições do artigo 136, iii, da lei federal nº.14.133/2021, de 1º de abril de 2021:, e demais legislação aplicável, referente à convenção coletiva de trabalho - cct n. Mg 000336/2024, com efeitos aplicáveis a

partir do início da vigência do contrato.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.262,16. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 153/2022.

Nº Processo: 23860.023940/2022-66.

Pregão. Nº 179/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses), com início na data de 30/12/2024 e encerramento em 29/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.491,60. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024- UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.001047/2024-55 Objeto: Serviço de limpeza e reconstrução das caixas de interligação em fibra ótica. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: REDES CONNECTION ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ Nº: 10.810.048/0001-19, VALOR: R$ R$1.125,40 (um mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2023. Processo nº 08000.000170/2021-39. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024, datada em 20/06/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: R JUAREZ DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 27.996.382/0001-01. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos de Operações de Inteligência do tipo Câmera Digital Compacta Super Zoom, Câmera de Ação - Tamanho Reduzido, Câmera Filmadora Digital, Câmera Termográfica Portátil e Fone de Ouvido - Headset, com vistas à estruturação da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado - CGOI/DIOPI, da Coordenação-Geral de Fronteiras - CGFRON/DIOPI, da Diretoria Executiva - DIREX/SENAPPEN, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - DISPF/SENAPPEN e da Diretoria de Inteligência Penitenciária - DIPEN/SENAPPEN, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Total Registrado: R$ 12.455.501,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais) Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor RICARDO JUAREZ DE ALMEIDA - Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000233/2024-11.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "plantando árvores, colhendo saúde: a formação-ação dos agentes populares em saúde do campo (apsc) de são paulo."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais para a implementação de 06 (seis) conjuntos de estufas agrícolas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, sob a Coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 31 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 12 de julho de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23364.000056/2019-59.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da

categoria - ano base 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da

lei 8.666/93.. Vigência: 19/04/2019 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.420,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 2407051502-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica N° 2407051502-CE, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea do Meio e Várzea Grande, no município, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2407060601-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a realização da manutenção das vias, sob demanda, da sede do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407070401-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23545.001293/2022-12. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste dos valores do contrato 01/2023, cujo a base de calculo serão os valores contratuais vigentes a partir da aquisição do direito daquele reajuste, ou seja, a partir da 8ª medição sendo o valor global em r$ 4.698.942,23 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos) e recebe um acréscimo de r$163.998,36 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) passando a vigorar com o seguinte valor global r$ 5.387.145,64 (cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.145,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23109.012822/2023-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice ipca divulgado para o período 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.166,78. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23774.000189/2020-37.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, com fundamento no artigo 2º da lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das Cláusulas 20.3.3 e 20.13 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.315,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Imara Lima Fernandes, CPF ***.323.548-**, processo 233784/2014-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno ao país e o comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 12 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 029/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, DE ACORDO COM CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DE TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos. Gabinete do Prefeito, 10 de julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.

Angatuba, 12 de Julho de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007876202489. Objeto: Aquisição de Medicamentos padronizados (desertos e fracassados) para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23771.003683/2023-26.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 12.231.599/0001-53 - BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.120,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).