PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.033589/2023-16, de 26/12/2023, resolve:

Art. 1º - RECONDUZIR ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior GLAUBER RUAN BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2062457, em virtude de desistência do estágio probatório na Universidade de Pernambuco, com fundamento nos termos do art. 29 da Lei 8.112/1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000013/2024-53, de 02/01/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/01/2024, a servidora BRIGITH TRINDADE MELO, matrícula SIAPE 2126010, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 02/01/2024, a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.033626/2023-96, de 27 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/01/2024, a servidora KÁTIA LIGIA VIEIRA LIRA, SIAPE 2268809, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 2º - Designar, a contar de 08/01/2024, a servidora LEYLA MENEZES DE SANTANA, SIAPE 1263143, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque, desta universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032454/2023-33, de 11/12/2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 13/12/2023, a servidora LETICIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE 1682084, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física - CCEF, FUC-01.

Art. 2º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 52 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.033173/2023-06, de 19/12/2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 13/12/2023, o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 2333874, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Direito - CCD, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 18/12/2023, a servidora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, matrícula SIAPE 1496156, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito - CCD, FUC-01.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 53 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 34 da Lei 81112/90, em consonância com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.033594/2023-29, de 26/12/2023, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2024, o servidor MELQUE DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1885906, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 2º - Nomear, a contar de 08 de janeiro de 2024, o servidor ANDERSON DOS SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE 2177591, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA