gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64614.001498/2022-14.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,663% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da 24 de fevereiro de 2024, equivalente a R$ 70.195,48 (setenta mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.195,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE ATO CONCERTADO

Espécie: Ato Concertado nº 1/2024. Participantes: a COORDENADORIA DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, representada pela Coordenadora, Drª BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, e a PROMOTORIA ELEITORAL DA 52.ª ZE DE REDENÇÃO/CE, representada pelo Promotor Eleitoral, Dr. RODRIGUES LIMA PAUL. Objeto: disciplinar a cooperação judiciária envolvendo os processos listados na tabela 1, que tramitam no Juízo Eleitoral da 52.ª ZE e Redenção/CE. Processo SEI n.º 2024.0.000004132-0. Data: 11/04/2024.

BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES

Juíza Auxiliar da Presidência, Magistrada de Cooperação e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 23/05/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº04/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 12 de abril de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01201.000481/2022-73.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Segundo Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 à 05/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.004,80. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Money Turismo Ltda: Carlos Alberto Silva Montoril - Diretor-presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 64502002082202434.

Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.

Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços comuns de engenharia de segurança eletrônica para instalação, configuração e manutenção de circuitos de monitoramentos e gravação de imagens de segurança e sensoriamento, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 628.182,10. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 65323.005332/2020-35.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.008466/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças e equipamentos, para o Batalhão da guarda presidencial. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 30/04/2024 às 13h - Data e Hora da Início da Disputa: 30/04/2024 às 14h. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Morrinhos - Ponto de Apoio, conforme Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital no dia 15/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

São Jerônimo-RS, 12 de abril de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBELE

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos com reposição de peças para atender a necessidade do Setor de Odontologia do Município de Januária. Abertura da sessão dia 30.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 12 de abril de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Contrato nº 020/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada: A L P TABOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.130.997/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Recurso:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 1.994.450,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 12/04/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item e por Lote.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 29 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 15/04/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 12 de abril de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.283/2023-5. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e limpeza/copeiragem, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Sul (REP-RS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contraação

(SIASGnet - 12/04/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028.000590/2024-68.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn), longa distância internacional (ldi) e linhas diretas, incluindo instalação de um tronco para atender as necessidades de stfc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 49.143,46. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 898276/2020, Processo 59800.000285/2020-68. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94, e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 24/7/2024. Data e Assinaturas: 10/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF XXX.326.201-XX, Ari Genézio Lafin - Prefeito, CPF XXX.319.161-XX.
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913143/2021, Processo 59800.001119/2021-60. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 12/7/2024. Data e Assinaturas: 10/4/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF XXX.326.201-XX, Ari Genézio Lafin - Prefeito, CPF XXX.319.161-XX.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941437/2023, Processo n. º 71000.029385/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/12/2023 a 08/03/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 00094.001229/2019-88.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 06.292.532/0001-26 - TLK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o serviço de suporte e garantia.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.330,92. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024/PMC

Processo Administrativo N.º 688155

OBJETO:Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução dos serviços necessários à realização de abertura de via entre a rodovia Antônio Just e rua Placidina Inácia Fernandes, incluindo a implantação da pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem e obras de arte corrente - OAC, obra de arte especial - OAE, tipo ponte, sinalização vertical e horizontal e demais obras complementares, no município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/05/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 06/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 11 de abril de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2024-90031

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90031, que tem por objeto Contratação de serviço de pesquisa qualitativa de percepção de marca, imagem e comunicação do Banco do Nordeste, em comparação com os principais concorrentes do setor. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67281.000444/2022-21.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024, encerrando-se em 04/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no parecer referencial n. 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.659,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:

*MONITOR DE ÁREA - CONTADOR GEIGER-MULLER (02 UNIDADES) COM SONDA PARA CONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIE - PANCAKE (02 UNIDADES).

As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta publicação, para o endereço eletrônico engenhariaclinica@inc.saude.gov.br, demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2183.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943905/2023, Processo n. º 71000.059120/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 01/07/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 7/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 007/2024 processo nº 046/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, COMUNIDADE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 02/05/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 12 de abril de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 8/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 008/2024 processo nº 047/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 03/05/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 12 de abril de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024

Partes: Município de Porto União e Bitur Transportadora Turística LTDA.

Objeto: contratação de empresa para executar o transporte de passageiros

em viagens interestaduais e intermunicipais, para realizarem tratamento de saúde via TFD.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 122.050,00 (cento e vinte e dois mil e cinquenta reais)

Base legal: Pregão Eletrônico 016/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: B2634CDE315B170474F427A81DDDFB2EDDE445DD
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO ME, inscrita sob CNPJ nº 00.549.237/0001-26. Signatário: Laudeci Felisbino. OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado. Proc. Adm. n° 00177.000120/2024-71. Pregão Eletrônico n. 021/2023 (CREA/SC - Adesão a ARP 001/2024). ESPÉCIE: Contrato n. 07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 327 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. De Bens Móveis e Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818003694202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo B e Medicamentos Oncológicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.

Validade da ata: 11/04/2024 a 11/04/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 027/2023-PMDE, publicado dia 11/04/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ: 01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 29.109.146/0001-51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para realização dos serviços em exames laboratoriais de análises clinicas, destinadas a subsidiar as ações e medidas de controle, as 09h00min do dia 26/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 12 de abril de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 20230021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, E MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL. termo do art. no art.57 INCISSO II, CONTRATADA SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ 13.977.336/0001 -50, CONTRATO Nº: 20230021-FUNDEB valor 1.300.084,40 (um milhão, trezentos mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos) vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.Jaime Moraes De Oliveira/Secretário Municipal De Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264344

SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO POR ENSAIO NÃO DESTRUTIVO NAS INSTALAÇÕES DA UO-RJMG.

Abertura das propostas em 06/05/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250036

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25024.000055/2022-96

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 21.192.908/0001-14 - IP2LINK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.988,41. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00264001032202326. Objeto: Registro de preços visando aquisição de insumos e produtos veterinários. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 110001-00001-2024NE110001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Manutenção e Reparos do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0008568-32.2022.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa SONDATEC SONDAGENS TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.881.182/0001-79, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para ciência e caso queira, apresentar defesa, com relação a glosa cautela de 10%, no valor de R$ 704,85 (setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência de atraso superior a 10 (dez) dias para execução do objeto contratual, conforme item 8.2 do Termo de Referência. O prazo para interposição de eventual recurso administrativo é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da decisão, nos termos do art. 109, I, f, da Lei Nº 8.666/93.

Marcos André Melo Teixeira

Chefe de Seção
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art. 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa NOEL DA SILVA OLIVEIRA DL COMÉRCIO DE BEBIDAS, CNPJ 33.185.958/0001-53, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 023/3442/BA/2022, lavrado em 16/11/2022, constante do processo administrativo nº 21012.008836/2022-15.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 18/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ÁLVARO LEONEL DE OLIVEIRA CASTRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 06/04/2024.
EDITAL Nº 36/2024-PROGESP , de 12 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade:Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital:023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência (Caicó/RN) - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Yasmin Fyama da Silva Dias

7,75

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade:Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Santa Cruz/RN ou Caicó/RN

Nº do Edital:023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Ginecologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Santa Cruz/RN ou Caicó/RN) - 20h

Nº de vagas:CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Rianne Freitas de Araújo Gomes

7,49

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Sem Nova Data

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção, página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.. ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983503

Processo: 102/2024DFD73/2024. Objeto: aquisição de dieta enteral, leite, suplementos, fraldas descartáveis, repelentes e produtos tópicos para a pele com compostos naturais, a fim de atender os usuários do SUS do município de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 12 de abril de 2024.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - AQUISIÇÃO DE SACAS DE MILHETO

Objeto: Publicação da nova data de abertura de sessão para aquisição de sacas de semente de milheto perene, através de convênio da Consulta Popular 2018/2019 conforme processo nº 21/1300-0003910-4 da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado do Rio Grande do Sul com o Município de Coronel Bicaco/RS.

Nova data será dia 26 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 12 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066001078202468. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e semoventes pelas unidades da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13030001/2024

Extrato de contrato Nº 13030001/2024, ADESÃO - Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla concorrência, CONTRATADA: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). ITEM: 1. ENCANTO-RN, 13/03/2024. Alberone Neri de Oliveira Lima. Prefeito. CKS Comércio de Veiculos LTDA . Contratada
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla concorrência, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00 ITEM: 1 ENCANTO-RN, 12/03/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
extrato de TERMO DE ADESÃO

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla concorrência, TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023 referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Autorizo, a adesão em favor de: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00. ENCANTO-RN, 12/03/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074005116202454. Objeto: Contratação de serviços de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE

Reitora

(SIASGnet - 12/04/2024) 153066-15231-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 177/2022. Processo: 23080. 029612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico 271/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Data de assinatura: 12/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, R$ 5.147,94 para R$ 5.485,97, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 297.094,92 (CCT 2024) e, a partir de 15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 302.356,95. Valor total apostilamento: R$ 3.414,11.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2022

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado(a): Aline Carrero Fukuhara

Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 21/03/2024
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa nº 014/2024. Processo Administrativo nº 023/2024. Contrato nº 021/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada: JOSE EDILSON PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. Recurso:.Orçamento Geral.Valor Global R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 12/04/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 859/2020.

Nº Processo: 50604.000390/2020-49.

Pregão. Nº 434/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a elevação contratual. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000400202457. Objeto: Aquisição de filtros de equipamentos e viaturas por menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e nos termos da tabela abaixo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952230/2023, Processo n. º 71000.081500/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense de Ginástica - CNPJ: 00.468.983/0001-95.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 11/02/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2024

Aquisição de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 18/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 18/04/2024 as 08h59 min do dia 18/04/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 18/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 12 de abril de 2024.

POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PGEA nº 20.02.0600.0001250/2022-45 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ 08.717.223/0001-86. Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022. Objeto: Repactuação para alteração do valor do Contrato nº 27/2022, nos termos da Cláusula 17ª, com fundamento nos fatos geradores: CCT 2024/2024, registrada no MTE em 20/02/2024 sob o número PE000122/2024. Novo Valor Total: 428.461,68 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, ADEMAR CORRÊA DE MORAES, 09/04/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos (hortifrutigranjeiros) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGALIMENTA nº 03, publicada no DOU de 14 de junho de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Total de Itens: 31 Edital: 16/04/2024 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Endereço: Rua Aprígio Veloso, nº 882, Universitário - Campina Grande/PB ou https://prgaf.ufcg.edu.br/ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024, às 08h no endereço acima mencionado. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Bloco Anexo II da Prefeitura Universitária, no mesmo endereço. (Processo: 23096.090611/2023-10)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2018-001/00

Processo NUP: 63003.000923/2018-99; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratadas: ELBIT SYSTEMS LTD e a empresa ELBIT SYSTEMS OF AMERICA LLC. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 43000/2018-001/00. Objeto: Alterar a cláusula: DÉCIMA - DA ENTRADA EM VIGOR do Contrato. Fundamento: art. 57, §1º, inciso V e §2º, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 0,00. Data de assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 14 de julho de 2024. 12 de abril de 2024. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO. Contra-Almirante - DIRETOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25029.000453/2020-09.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo d (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.223,78. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64614.004136/2019-71.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.966,98. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771007464202316. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança para atendimento do exercício 2024. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 05/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude da celebração das convenções coletivas do trabalho (cct) 2023/2025, que reajustaram os salários dos empregados representados pelos sindicatos profissionais em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento)(técnicos de enfermagem) e em 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) (enfermeiros), cujas datas bases são 1º de abril de 2023 e 1º de maio de 2023, respectivamente, e determinaram o pagamento do abono indenizatório, previsto na cláusula quarta de ambas as cct, que garantiram aos empregados com contratos vigentes em 31/03/2023 e 30/04/2023, respectivamente, um abono indenizatório no valor de r$ 1.000,00 (um mil reais) por funcionário, decorrentes das perdas pela não retroatividade dos reajustes salariais, o qual foi pago pela contratada para 12 (doze) funcionários.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.598,08. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° TERMO ADITIVO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35 e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 03.290.250.0001/00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até a data de 31 de maio de 2024. Data de Assinatura: 26/03/2024; Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; e pela AGILENT: Adelson José dos Reis Silva; Processo FIOCRUZ nº 25380.001260/2021-39.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000402202433. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 12/04/2024) 254445-25201-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/01 - UASG 789311, circulado no DOU, Seção 3, Edição 71, página 22, em 12 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: " Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024",leia-se: " Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025".
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5230-75.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ/MF n. 02.558.157/0001-62. Espécie: Contrato n. 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, para atender à Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí - Subseções Judiciária de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato. Fundamento legal: arts. 72 e 75, II e § 3º, ambos, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11.04.2024 a 11.04.2027. PTRES n. 02.061.0569.4257.0001 ED: 3390.39.58. Empenhos: 2024NE00220, 2024NE00221, 2024NE00223 e 2024NE00224. Valor total estimado: R$ 33.552,00. Assinado em 11.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga De Assis Lima, Procuradoras, pela Contratada.