PORTARIA Nº 3.208, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LUÍS CHEN, nascido em 12 de dezembro de 2008, filho de Jianxiong Chen e de Lixia Wang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.067698/2023-61);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

ADRIANA POMELLA que passou assinar ADRIANA POMELLA ZANCHI, nascida em 06 de maio de 1976, filha de Nicola Pomella e de Letice Terezinha de Jesus Pomella, adquirindo a britânica (Processo nº 08018.063443/2023-29);

CAROLINA MARTINS DOS SANTOS, nascida em 23 de novembro de 1985, filha de Vilmar Martins Da Silva e de Isabel Cristina Dos Santos Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.056062/2023-93).

HELOISA SCHUMAKER BIAGI, nascida em 24 de março de 1986, filha José Roberto Moreira Biagi e de Silvana Aparecida Schumaker Biagi, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.072398/2023-01).

KESLY MICHELLE PEREIRA DE MORAIS, nascida em 18 de abril de 1998, filha de Luis Pereira de Morais e de Sandra Maria Costa Pereira, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.071446/2023-36);

NICOLE HIKARY NOMURA, nascido em 17 de setembro de 1997, filha de Fabio Shoji Yamamoto e de Meiri Keiko Kamimura, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.071408/2023-83);

PATRICK KANDY ZAMAMI que passou assinar KANJI ZAMAMI, nascido em 15 de março de 1994, filho de Marcio Zamami e de Claudia Harumi Zamami, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.001388/2024-64);

PEDRO VALIM FONTES, nascido em 05 de junho de 2004, filho de Aleksandro Ribeiro Fontes e de Aline Valim Fontes, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.079372/2023-86) e;

WILLIAM LEMES DE SOUSA, nascido em 25 de fevereiro de 1986, filho de Airton Mariano de Sousa e de Adriana Lemes de Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.075287/2023-49).

MARTHA PACHECO BRAZ