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EXTRATO De CONTRATO nº 89/2024

Processo: 202400007065199. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AQUILA INTERNATIONAL LLC, CPNJ/MF 0000884. Objeto: Aquisição de lunetas de observação ou espotagem. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). Data Assinatura: 28/10/2024.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO De CONTRATO nº 88/2024

Processo: 202400011023059. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LE' ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CPNJ 17.956.680/0001-14. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Combate a Incêndio (Mangueiras). Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 520.380,00 (quinhentos e vinte mil trezentos e oitenta reais). Data: 17/10/2024. Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO (HDS / AGIR). Processo nº: 202400010076089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 38.551,26. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR). Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 147/2024, 159/2024, 203/2024, 248/2024, 307/2024 e 334/2024 (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.916.604,00. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.118/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 14.796/2024

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a retificação do TERMO DE REFERÊNCIA, SUBTRAINDO: "Laudo Técnico de ensaio em laboratório acreditado pelo INMETRO, usando como parâmetro teste de salt spray comprovando a resistência dos equipamentos por no mínimo (02) dois anos expostos às intempéries climáticas;" e NOVA DATA de sessão de processamento da licitação supra, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIAS AO ARLIVRE.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 29/10/2024até as 08h30min do dia 21/11/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/11/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Edital retificado encontra-se à disposição nos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba, 25 de Outubro de 2024.

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 35/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Manutenções de Engenharia, manutenção predial. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 02/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 182/2024 - SISLOG 108509 - SEDUC

PROCESSO Nº 202400005030043

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais de Conjunto de Mesa e cadeiras para refeitório, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.658.500,00 (R$ Treze Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:10 (horário de Brasília-DF) do dia 25.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Ana Maria Rocha Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

PUBLICAÇÃO DE Edital de CONCORRÊNCIA nº 007/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA SERGIPE, em regime de empreitada por preço global.

Abertura 09 horas do da 26/11/2024.

Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023-SES/GO. 202300010030025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 15,18% (quinze inteiros e dezoito centésimos por cento) ao quantitativo atual dos itens constantes no Contrato nº 88/2023-SES/GO - SES/GO. Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. Valor do Aditivo: R$ 37.504,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.16000232.90. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Caio Almeida Andrade - Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO Nº: 1527/2024

CELEBRAÇÃO: 25/10/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: nº 03.963.184.0001-83

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET OBJETO: Aquisição de Material Permanente, conforme especificações no contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 110.179,15 (cento e dez mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos) PRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses

Nota de Empenho Ordinário Nº 2552/2024 de 24/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

Aquisição de 02 veículos automotores zero km adaptados/transformados para viatura policial, para serem utilizados pelo Grupamento Operacional de Trânsito - GOT da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Publica de Foz do Iguaçu, cumprimento EMENDA FEDERAL- NOTA DE EMPENHO 2023NE006600, conforme condições, quantidades e especificações do Anexo I - Termo de Referência e anexos. Abertura e avaliação das propostas: 22 de Novembro de 2024, às 09:00horas. Retirar o edital no site https://www.gov.br/compras/ pt-br/ UASG 987563 - Compras.gov.br nº 90104. Maiores informações das 07:30 às 13:30horas, de 2ª a 6ª feira e telefone (45) 3521-1374 ou e-mail licitacoes-prefeiturafozdoiguacu@hotmail.com

Foz do Iguaçu-PR, 24 de outubro de 2024.

TATIANA DE ALMEIDA ZDANSKI

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar aos LOTES: LOTE I - NÃO PERECÍVEIS, com o VALOR: R$ 1.157.885,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), LOTE II - ENLATADOS, com o VALOR: R$ 76.674,00 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), LOTE IV - FRIOS, com o VALOR: R$ 407.040,60 (QUATROCENTOS E SETE MIL, QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em favor da empresa: ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com valor global de R$ 1.641.599,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.

Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar ao LOTE V - PADARIA, com o VALOR: R$ 22.440,00 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em favor da empresa: I DE S AZEVEDO (YSA BUSINESS AND TRAINING), inscrita no CNPJ nº: 51.831.443/0001-65, com valor global de R$ 22.440,00 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.

Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar ao LOTE III - LATICÍNIOS, com o VALOR: R$ 341.414,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS), em favor da empresa: J A SA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 01.501.834/0001-43, com valor global de R$ 341.414,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024

RESULTANTE DA ADESÃO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e EMPORIO 77 LTDA inscrito(a) no CNPJ Nº 13.430.713/0001-37, sediado(a) na Rodovia Contorno BR-316, Nº 2020; Térreo 1996 - 00035070001001, Vila Olímpica, Santa Inês / MA, CEP 65.300-970, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Danielle Brito de Oliveira; OBJETO: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor novo, zero-quilômetro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA; VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.241.0021.1019 Aquisição de Veículo para Conselho Tutelar 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente. DA VIGÊNCIA: este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 22 de abril de 2025 (180 dias). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Danielle Brito de Oliveira (Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER / AGIR). Processo nº: 202400010076089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União. (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 318.705,94. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

Processo de contratação n. SISLOG 107070, processo SEI nº 202400005023909, resultado: Item nº 01 - Equipamento para Captação de Áudio e Vídeo - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 09.165.969/0001-97 - M1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 440.000,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024/SES. Contratação SISLOG nº: 105384. Processo SEI nº: 202400005011817. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP. Objeto: a aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação BACT ALERT 3D60/Biomérieux de propriedade da SES, com série 907BS2431 e tombamento A315-686-458, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN, para realização de hemoculturas visando o diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em casos suspeitos de sepse, provenientes de amostras recebidas pela seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$ 333.140,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26020238.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de programas de informática softwares, para os Órgãos da Administração Direta do Município de Palmeira do Índios AL, referente ao sistema integrado de Gestão Pública com os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Licitações, Obras, Protocolo, Portal da Transparência, Portal da Lei de Acesso à Informação, Serviço de Atendimento ao Cidadão SIC e Business Intelligence englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com.

Palmeira dos Índios/AL, 24 de outubro de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326715

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA EM MOTORES ELÉTRICOS DE MÉDIA TENSÃO DA TRANSPETRO .

Abertura das propostas em 26/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 26/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao convênio 21.742 - ENCURTANDO ELOS - RESEX Mãe Grande de Curuçá; CONVENENTE: Instituto Terra Maré; OBJETO: alterar o valor total a ser repassado pela Fundação BB à Convenente como adiantamento de recursos, previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula 9ª. Assinatura: 21.10.2024.
Retificação

No Extrato de Contrato Nº 13/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, Seção 3, página nº 190, onde se lê: Valor: 2.700.000,00 (2 milhões e setecentos mil reais), leia-se: valor: 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais);
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092 Pregão Eletrônico nº 2/2024

Proc. Adm: 047/2024 (E). PE nº 002/2024 Objeto: Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ. Total Licitado: 32 itens. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.compras.gov.br.

Thalita Mello

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081129873202421. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para o HVU e para a PRAE/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072005132202442. Objeto: Eventual aquisição de material de instrução militar que visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 31/10/2024) 160411-00001-2024NE000001
ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS

Aos vinte e oito dias do mês de Junho de 2024, às 10:00 (dez) horas, em sua sede social, na Avenida Pedro II, nº 135 - parte, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro/RJ; CONVOCAÇÃO - por comunicação verbal entre todos os sócios cotistas; QUORUM - todos os sócios cotistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social; ORDEM DO DIA - deliberar sobre a Redução do Capital Social por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade; DELIBERAÇÃO - a sociedade, através dos sócios cotistas que representam 100% (cem por cento) do Capital social, vem, à público, comunicar, que, pelo presente instrumento, deliberou, pela Redução do seu Capital Social de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, a ser consolidado mediante o arquivamento e registro do competente instrumento de Décima Alteração Contratual da sociedade no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro/RJ; ENCERRAMENTO - Após a reflexão de todos sobre a importância do assunto mencionado na ordem do dia, que foi colocado para manifestação de todos os sócios cotistas, postos em discussão e votação, foi aprovado sem reservas e sem restrições, devendo a Ata, a critério dos sócios, ser registrada no órgão competente; APROVAÇÃO DA ATA - terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, após lida, foi aprovada por unanimidade, e assinada pelos sócios cotistas representando a totalidade do Capital Social.

Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2024

Aureo Salles de Barros

Diretor Executivo

Leonardo Salles de Barros

Diretor Executivo.

Dilson Carneiro de Freitas

Diretor

Rafael de Melo Felipe

Diretor
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1715/2024; vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1568/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo de Acompanhamento nº 18750.006742/2024-15; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/10/2024, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 3.996.685,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - Contratada: MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº 23.569.056/0001-67, - Espécie: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto do contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados em digitalização de documentos físicos Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - Contrato nº: 0016/2024 - Valor Global: R$79.847,20 (Setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos.) - Data de Assinatura: 15 de outubro de 2024 - Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.090.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Cadeira Odontológica. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 04/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Diogenes Pereira de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 43/2024

Processo: 202416448076483. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: CIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 22.010.137/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de muro com cerca de 900 (novecentos) metros de perímetro e 5 (cinco) metros de altura acima do solo, com 8 (oito) guaritas de vigilância e novo portão de acesso à Unidade Prisional Regional de Itumbiara , com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES. Recurso: 27490224/OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - CAPITAL - EXERCÍCIOS ANTERIORES; Valor total: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais); Data da assinatura: 28/10/2024; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, de 28 de outubro de 2024 à 25 de junho de 2025. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-029/2024

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Sr Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia: 02 de Dezembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma-LICITANET, www.licitanet.com.br, modalidade: CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT (Convênio nº 937693/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência - ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21. O Edital e demais Informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do município, através do link: https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4831

Tangará da Serra-MT, 31 de outubro de 2024

Kátia Waléria Carvalho Couto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000327/2023; Contrato 4.101.327.2.02.010.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Olaria/MG; CNPJ: 18.338.202/0001-03; Objeto: Implantação do Sistema de esgotamento sanitário de Olaria; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 1.176.812,59; Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000335/2023; Contrato 4.101.335.2.02.013.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Jacareí/SP; CNPJ: 46.694.139/0001-83; Objeto: Rede de Esgoto Complementar do Bairro Jardim Pedramar; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 1.631.475,95; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000067/2024; Contrato 4.102.067.1.01.041.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EX-LIBRIS S/S; CNPJ: 02.575.714/0001-53; Objeto: Prestação de serviço de criação de novo website Institucional para o CBH-BPSI.; Prazo: 08 meses; Valor: R$ 7.018,00; Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000067/2024; Contrato 4.102.067.1.01.042.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FEELING PROPAGANDA LTDA; CNPJ: 24.640.218/0001-79; Objeto: Prestação de serviço de criação de nova identidade visual para o CBH-BPSI; Prazo: 08 meses; Valor: R$ 4.390,00; Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000090/2024; Contrato 4.103.090.1.01.023.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE-BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE-RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 27.750,00; Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000052/2024; Contrato 4.104.052.1.01.037.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de gerenciamento, fiscalização, inspeção, medição, controle de qualidade e de acompanhamento da execução dos serviços e obras de saneamento rural e periurbano em microbacias da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 1.652.144,10; Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo 00001.000367/2022; Termo Aditivo 4.101.367.2.02.005.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Palma; CNPJ: 17.734.906/0001-32; Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Palma/MG; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo 00001.000305/2023; Termo Aditivo 4.101.305.2.02.006.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Pedro Teixeira; CNPJ: 18.338.228/0001-51; Objeto: Ampliação da Rede Coletora de Esgoto, Pedro Teixeira/MG; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000057/2023; Termo Aditivo 4.104.057.1.01.062.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUFFET PERSONALITE E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.841.644/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 062/2023/AGEVAP; Prazo: 10 meses; Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000290/2024; Termo Aditivo 4.104.290.1.01.046.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: OM LOC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 14.445.325/0001-92; Objeto: Prestação de Serviço de Coworking para a Estruturação da Sede da Unidade Descentralizada do Comitê da Baía de Guanabara - UD9; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 94.800,00; Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000124/2022; Termo Aditivo 5.100.124.1.01.044.03.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: Acréscimo de valor e alteração de cláusulas ao contrato nº 044/2022/AGEVAP; Valor: R$ 6.517,55; Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000333/2023; Contrato 4.101.327.2.02.010.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Maripá de Minas/MG; CNPJ: 17.724.162/0001-75; Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Contendas; Prazo: 21 meses; Valor: R$ 2.128.207,31; Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo 00001.000300/2023; Termo Aditivo 4.101.300.2.02.007.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Bicas; CNPJ: 17.722.935/0001-84; Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário de Bicas (Sede); Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo 00001.000369/2022; Termo Aditivo 4.101.369.2.02.004.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Dona Euzébia; CNPJ: 17.706.656/0001-27; Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário e Estação de Tratamento de Esgoto de São Manoel do Guaiaçu; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo 00001.000345/2022; Termo Aditivo 4.101.345.1.01.056.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: VERDE NOBRE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 21.000895/0001-34; Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO POR MICROASPERSÃO E GOTEJAMENTO EM PROPRIEDADES RURAIS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MANANCIAIS DO CEIVAP; Valor: R$ 164.130,26; Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000370/2022; Termo Aditivo 4.101.370.2.02.003.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Rochedo de Minas/MG; CNPJ: 18.558.080/0001-60; Objeto: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rochedo de Minas; Prazo: 20 meses; Data de Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000086/2024; Contrato 4.103.086.1.01.033.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DANTHI COMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 10.730.754/0001-50; Objeto: Serviço de atualização do Plano de Comunicação com ênfase em conscientização ambiental para do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande/RJ; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 174.616,07; Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000051/2024; Contrato 4.104.051.1.01.043.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO BAÍA DE GUANABARA; CNPJ: 57.608.562/0001-30; Objeto: Empreitada por preço unitário para execução das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 01; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 5.815.650,44; Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000051/2024; Contrato 4.104.051.1.01.044.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO BAÍA DE GUANABARA; CNPJ: 57.608.562/0001-30; Objeto: Empreitada por preço unitário para execução das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 02; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 6.905.905,27; Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000109/2024; Contrato 5.100.109.1.01.039.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GABRIEL CARELI DE MELLO RABELO MOL PINTO; CNPJ: 29.833.165/0001-26; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO LOCALIZADOS NA SEDE DA AGEVAP; Prazo: 02 meses; Valor: R$ 21.500,00; Data de Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000275/2024; Contrato 5.100.275.1.01.038.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COALIZE INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 29.887.059/0001-25; Objeto: Contratação de solução tecnológica de controle de ponto e gestão de jornada dos empregados para a sede e unidades descentralizadas da AGEVAP; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 11.475,00; Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000322/2022; Contrato 4.000.322.1.01.047.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE; CNPJ: 19.665.661/0001-64; Objeto: Aquisição de plataforma online com recursos de videoconferência, gravação da reunião, transmissão online para o Youtube, capacidade entre 400 a 500 participantes, conta de e-mail e armazenamento em nuvem com 5TB - (uma conta por domínio); Prazo: 12 meses; Valor: R$ 21.876,00; Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000326/2023; Contrato 4.101.326.2.02.012.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura de Jacareí; CNPJ: 46.694.139/0001-83; Objeto: Obra para implantação do SES Estância Porto Velho; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 4.353.715,83; Data de Assinatura: 18/10/2024.
extrato de CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO Nº: 1636/2024

CELEBRAÇÃO: 30/10/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa A. BRAZ CABRAL, inscrita no CNPJ sob o n° 31.660.213./000-73

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET

OBJETO: Aquisição de parque infantil, conforme específicações no contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)

PRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses contados da data assinatura do contrato

Nota de Empenho Ordinário Nº Nº 2560/2024 de 25/10/2024 e Nº 2561/2024 de 25/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, visando atendes as necessidades de diversas Secretarias do Municipal de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO, Data e hora da sessão de disputa 27/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 31 de outubro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 43.304.770/0001-30. SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 02/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 02/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/02/2025 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME: Fátima Grabriela Lima de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: SAMIAX ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 04/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 149.337,45 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/01/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da Costa Pessoa Segundo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90304/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.102085/2022-76. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, pelo período de 12 (doze) meses, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Hospital de Retaguarda de Rondônia - HRRO. Tipo: Menor Preço. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 392.617,20 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos). Data de abertura: 21/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 198/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para execução do Trabalho Técnico Social para elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial para os empreendimentos Residenciais Santa Fé, pelo período de 12 meses, e Pistóia I, pelo período de 06 meses a ser contratada pelo Município de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, dentro das diretrizes do programa Minha Casa Minha vida, Faixa I. Recebimento das propostas: até às 9 horas do dia 25/11/2024. Abertura das propostas: às 9 horas e 01 min do dia 25/11/2024. Início da disputa: às 14 horas, do dia 25/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 6 de novembro de 2024

Cristina Santos Tietbohl

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 319/2024

Abertura: 18 de novembro de 2024, às 9h. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, previamente credenciada, por meio do Credenciamento n.º 331-2023, para gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte 24h - Porte III). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 31 de outubro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 31 de outubro de 2024.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.011444/2021-77

Interessado: Alexsandro Garcia

Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 05 (cinco) dias para que, caso considere necessário, apresente novos documentos, de acordo com o disposto no Art. 39, parágrafo único, c/c com o artigo 3º, § 6º da referida Resolução.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01961 (7421)

CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente - Lote único: Ed. AG. PATOS DE MINAS (MG), Ed. AG. UBERABA (MG) e Ed. AG. UBERLÂNDIA (MG): RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03/12/2024 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058690. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

BIANCA LOSSO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90325/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.024280/2024-10.Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS CEAF - GRUPO 2 ELENCO ESTADUAL, destinados a suprir as necessidades da Farmácia Especializada do Estado de Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado de Rondônia, com o objetivo de garantir a prestação plena de ações e serviços operacionais da rede pública estadual de saúde de Rondônia. Tal aquisição é embasada a partir da solicitação formal da gerência do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que se veiculou à Ofício nº 22713/2024/SESAU-COEAF (ID 0048915692) acompanhada de seus respectivos anexos, e com fundamento legal nas disposições da nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021 para o período de 12 (DOZE) meses. Tipo: Menor Preço. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 16.725.163,76 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Data de abertura: 18/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 195/2024; Dispensa de Licitação 94/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás de Cozinha GLP para o CREMERS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 - CNPJ: 27.1674210001-68; Valores Unitários: R$ 140,00; Vigência das Atas: 24/10/2024 a 24/10/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8082-N/2024- UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000196. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: empresa M.DE SOUSA CEZARIO CONSULTORIA CNPJ n.º 35.272.654/0001-59 Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria de gestão de pessoas, treinamento e emissão de pareceres técnicos, com disponibilidade e utilização de sistema informatizado devidamente parametrizado com base na metodologia estabelecida pelo CRECI-DF. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025 Valor Total: R$ 32.00,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais) Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.002 Elemento de Despesa: Serviço de Assessoria e Consultoria Data de Assinatura: 01/10/2024.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso- Presidente do CRECI/DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7628-N/2024 - UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000197. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 29.212.866/0001-48 Objeto: Locação de Vagas de Garagem situado no endereço SDS, Bloco K, lotes T2, T3 e T4, bairro: Asa Sul- Brasília/DF, bairro Asa Sul, no Município de Brasília/DF, ° 53202146867, Junta Comercial do Distrito Federal, para abrigar as viaturas do CRECIDF, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029 Valor Total: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais), Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.027 Elemento de Despesa: Locação de bens imóveis. Data de Assinatura: 19/09/2024. Leonardo Araújo dos Santos Cardoso- Presidente do CRECI/DF.