gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 003/2024. Processo de Compra nº 3408/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRUGIÕES-DENTISTAS - CNPJ: 05.761.787/0001-28. Objeto: Patrocínio no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas. O presente apoio se refere à realização do evento participação desse Conselho Federal de Odontologia - CFO no "41º CIOSP - 2024". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 21/01/2024. Valor total do contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80022

Nº Processo: 2396/2023. Objeto: Material de consumo, (material de expediente, gêneros alimentícios, pilhas, material de copa e cozinha, bandeiras e protetores solares), conforme as condições deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON MENDES TENORIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 80022-00001-2024NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759036016202398. Objeto: Contratação de Serviço de esterilização a óxido de etileno incluindo o transporte e o fornecimento do material para embalagem, para atender ao Complexo Hospital de Clínicas e Hospital Victor Ferreira do Amaral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/01/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 69387520234018007. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de CARGAS de gás GLP de 13Kg, para uso da Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, sediada na Av. Senador Vitorino Freire, nº. 300, Areinha - São Luís-MA, conforme especificação e quantitativo constante neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RONALDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152426

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23060.001521/2022-99.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimoo de valor em decorrência de ajuste de serviços da planilha orçamentária contratada - replanilhamento (sei n°0330417, 0330423 ) conforme relatório de gestão do contrato n° 11/2022 (sei 0330458) com justificativas e devidas motivações.. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 3/2024 - Ivan Cleber Vicensotti, Ex-Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP, Ofício nº 925/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI 14681063, processo nº 71000.017233/2020-41.

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23540.004399/2020-48.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.012,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 538/2023.

Nº Processo: 50614.001498/2023-82.

Pregão. Nº 311/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 07.800.974/0001-07 - STRADA VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n° 538/2023, por mais 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 24/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.700,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 773202

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63438.008407/2019-83.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, em razão da correção anual pelo ipca (ibge) (nov2022 a out2023).. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.965,51. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PROCESSO Nº 586516/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0031

Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a instalação - APAE.

CONTRATADA: ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA

CNPJ nº 18.269.815/00001-36

Item: 01 (R$ 1.950,00)

VALOR GLOBAL: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Nova Venécia/ES, 24 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2057/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23067.034166/2023-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Considerando a identificação do erro formal, quando da digitação equivocada do valor total do contrato, conforme verifica-se no ofício 103/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4740655); a cláusula quinta do contrato em comento passa a ter a seguinte redação:

cláusula quinta - preço

5.1. O valor total da contratação é de r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

5.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº 21156.003056/2023-17, SAIC nº 20100.24/0002-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AMÉRICA ZT LTDA(CNPJ nº 44.924.130/0001-96). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo das cultivares de amendoim BRS 421 OL, BRS 425 OL e BRS 427 OL, por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de sementes cooperante. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Carolina Rossi Valente-Representante Legal, pela AMÉRICA ZT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23062.029880/2023-71.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção de erro material no item 2.3 da cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto, para adequação ao cronograma físico financeiro e a proposta da contratada. Correção no projeto básico para fins de correção do prazo de execução do objeto, para adequação ao cronograma físico financeiro e a proposta da contratada. Altera-se o prazo de execução do objeto, previsto no contrato, para 04 (quatro) meses. Vigência: 24/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.295,87. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2024 - PMBC/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de Reforma de Pontes de Madeira na zona Rural do Município de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 955.746,79 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 26.782.1003.1015.0000 Projeto de atividade. Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 20 de fevereiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min.

Barra do Corda - MA, 24 de janeiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 38/2024, referente à CP 124/2023 - SED 96267/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ 03.621.936/0001-28. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 445.971,17. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 383/2021.

Nº Processo: 50614.000965/2020-12.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo por 30 (trinta) meses. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 23/01/2024, 3ª seção, página 106., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, GABINETE INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS., pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/02/2024 às 08:30h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 07/02/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024/SLC

PROCESSO Nº 2484/SEMA/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Camisetas, Calças e Confecções em geral., valor estimado: R$ 540.338,10 (Quinhentos e quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 24 de janeiro de 2024.

MÔNICA PAIVA VIEIRA

Pregoeira Interina
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1742668

Objeto: Termografia

Abertura da Proposta: 15/02/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Pública Nº 4/2023- CPL

Processo N° 089/2023- SEMINFRA

A CPL, por intermédio de sua presidente, torna público aos interessados que o certame designado que seria realizado as 10:00hrs do dia 31/01/2024, referente a licitação supramencionada, fica adiado para as 09:00 do dia 02/02/2024. Maiores informações, na CPL da prefeitura de AMAJARI/RR.

Amajari/RR, 24 de janeiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
Aviso de ALteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

PROCESSO Nº 186/2023

O Município de Renascença, inscrito no CNPJ sob nº 76.205.681/0001-96, com sede a Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Município de Renascença, Estado do Paraná, neste ato representada pela Agente de Contratação Sra. Luciane Eloise Lubczyk, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 122/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência."

1. DAS ALTERAÇÕES

1.1. Altera-se o descritivo do item 8 do Termo de Referência do Edital, de acordo como segue:

QUADRO EM MDF NA COR LINHO COURO 2.20X1.20 COM ESCRITA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCRITA NA COR AZUL PETRÓLEO.

1.2. Divide-se o Lote 01 do Termo de Referência em dois Lotes distintos, sendo o Lote 01 composto pelos itens 01 a 05, no valor total de R$ 18.200,07 (dezoito mil e duzentos reais e sete centavos); e o Lote 02 composto pelos itens 06 a 08, no valor total de R$ 3.945,50 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

2. DA ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

2.1. Altera-se a data de abertura da sessão pública do dia 26/01/2024 para o dia 16/02/2024, as 08:00 horas.

3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Renascença, 24 de janeiro de 2024.

LUCIANE ELOISE LUBCZYK

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

PROCESSO Nº. 018/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, PROCESSO Nº 018/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira-TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 13 de Dezembro de 2023, ás 08h:30min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ R$ 309.879,62 (trezentos e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 268.747,19 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), a empresa SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 153.733,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Logo foi declarado vencedores as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, as empresas acima citadas deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município.

Lavandeira, 29 de dezembro de 2023.

FLÁVYA SANTOS NERE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23726.000040/2023-76.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, firmado com o if goiano campus trindade, por um ano.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.567,68. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar o: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR, LEI MUNICIPAL Nº 2540 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 2541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO POPULAR. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 02/2024.

O recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação será no Máximo até o dia 26/02/2024, às 08:00 horas (horário local oficial do Estado de Mato Grosso do Sul).

Os interessados em participar do Chamamento Público acima descrito deverão retirar o edital juntamente com seus anexos no site www.naviraí.ms.gov.br.

Naviraí - 24 de janeiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE RECONHECIMENTO de dívida

ESPÉCIE: O Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, no uso de suas atribuições, ante as informações constantes do Procedimento Administrativo 0009979-53.2023.4.01.8006, em razão da ausência de formalização de contrato, nos termos do disposto no art. 95 e 150 da Lei 14.133/2021, declara NULA a contratação verbal da Empresa OI S/A para prestação dos serviços de telefonia na Subseção Judiciária de Uruaçu e RECONHECE a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 2.578,71 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), relativa à indenização pelos serviços de telefonia fixa prestados à Justiça Federal em Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, no período de julho a outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

LOCADOR: ANTÔNIO FERIS FILHO; a) objeto: Contrato que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Izimbardo Peixoto, 139 - loja, bairro Saudade, Barra Mansa, RJ (Proc. 12175/2023); b) fund. legal: no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91; c) vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua formalização; d) assinam em 23/01/2024, o Sr. Antônio Feris Filho pelo Locador, e o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 8/2024. SEI nº. 0013526-31.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S R F SANTOS LTDA (CNPJ nº 19.681.524/0001-13). Objeto: aquisição de material permanente (armário baixo escritório). Valor Total: R$ 13.500,00. Nota de Empenho: 2023NE000642. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Shenia Figueiredo Marques, Representante da Contratada.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 247/SDOC, de 19 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 207, de 14 de novembro de 2023, do GAP-DF, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de nº 01/2022 a 31/2022, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I) eliminará 41,46 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1984 a 2018, do PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Felipe Moreira Faulhaber Ten Cel QOAv

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
EDITAL Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 152/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas, para o tema Formação de Professores em Ciências e Matemáticas, processo nº 23073.043677/2023-89, objeto do Edital nº 152, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023.

1º Lugar: Maria Deusa Ferreira da Silva - Única Candidata Aprovada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°207/ADLI-3/SEDE/2023

OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ - SSPI, NO ESTADO DO PARANÁ/PR. Abertura: 20/02/2024, 14h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id:1036388). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 37/2024, referente à CP 124/2023 - SED 96267/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 258.484,22. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENACRN Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO SENACRN Nº 001.2024 / PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASGOV N° 90001.2024, cujo objeto é a aquisição de SMART TV LED para atender solicitação do Hotel Escola Senac Barreira Roxa, por meio da plataforma: compras.gov. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 06/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 06/02/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021" ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos para futuras obtencoes de material de eletrodomestico, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais, na Sistematica de Registro de Precos com assinatura das Atas n 01-04/2023 a 13-04/2023, vigencia de: 16/01/2024 a 16/01/2025. Disponivel no sitio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, consultas, compras governamentais, gestao de ata de registro de precos, UASG 795400, PE 04/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/2024, Nº 2/2024 E Nº 3/2024

PROCESSO Nº 18/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ R$ 309.879,62 (trezentos e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a empresa MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 268.747,19 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), a empresa SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ N° 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 153.733,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES.DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 009/2020 Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SUPREMAX SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ nº 16.505.678/0001-66; Objeto do Aditivo:A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de um posto de vigilância na portaria da Sede da CODERN a partir de 19/01/2024; Data da assinatura: 17/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; RONALDO MARTINS RODRIGUES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 23.389.955/001-88; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; LETÍCIA BEZERRA SANTOS DE BRITO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ nº 46.686.119/0001-60; Objeto do Aditivo:Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 19/01/2024; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; MARCOS RIBEIRO, pela Contratada.
aviso de alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 194/2023 - SRP

REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 194/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, COM MOTORISTA UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SEMAS/PMS, conforme Processo n. 77619/2023 - SEMAS, com abertura das propostas prevista para as 14h00min do dia 08/02/2024 e sessão disputa às 14h10min do dia 08/02/2024. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ID(TCEES)2023.069E0600003.02.0006

Serra/ES, 24 de janeiro de 2024.

Cristina Carvalho Torrezani

Pregoeira
Extrato de Aditamento

2º Aditivo ao Contrato nº 16/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 04.705.643/0001-91. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 26/01/2024 à 25/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP e 6.3.1.3.01.01.015 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Saúde Coletiva (Medicina de Família e Comunidade) / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIES, Campus Jk em Diamantina, objeto do Edital Nº 114, de 06 de dezembro de 2023.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Tatiana Almeida de Magalhães

8,67

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 180/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 054681/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação inclusa, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 50.565,62 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Visita Técnica (facultativa) até o dia: 06/02/2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de novembro de 2023, Seção 3, página 323.

Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 462/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 124145/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 24.022,40 (vinte e quatro mil vinte e dois reais e quarenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404.

Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 464/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 124213/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliários conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 7.003,08 (sete mil e três reais e oito centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de setembro de 2023, Seção 3, página 343.

Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 623/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 161806/2023

OBJETO: Aquisição de materiais eletrodomésticos e móveis de cozinha para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS 8, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 5.245,43 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de novembro de 2023, Seção 3, página 340.

Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR a sessão da licitação abaixo relacionada:

PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 31/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. NOVA DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2024 às 09h00; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por item. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com.

São Miguel do Tocantins - TO, 23 de janeiro de 2024

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: BEST ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 83.332.908/0001-20, Contrato nº 20220016; OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica do Ramal dos Cocos e em Vias Urbanas; JUSTIFICATIVA - 1: Alteração de dados da empresa, conforme Art. 58, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e JUSTIFICATIVA - 2 : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/01/2024 e encerrando em 18/01/2025, conforme Art. 57, § 1º, Incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 18/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11, Contrato nº 20220575; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 1; JUSTIFICATIVA: Alteração do valor do contratual mediante acréscimo de serviços no valor de R$: 300.146,32; Contrato nº 20220576; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 2; JUSTIFICATIVA: Alteração do valor do contratual mediante acréscimo de serviços no valor de R$: 298.121,14; Contrato nº 20220577; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 3; JUSTIFICATIVA: Alteração do valor do contratual mediante acréscimo de serviços no valor de R$: 285.740,99; conforme Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, Contrato nº 017/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na monitoração e acompanhamento de convênios em todas as esferas (Federal e Municipal; JUSTIFICATIVA - 1: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/02/2024 e encerrando em 01/02/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e JUSTIFICATIVA - 2: Repactuação contratual de 4,68% conforme IPCA do período do mês dezembro de 2022 a novembro de 2023, conforme Art. 65, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

PROCESSO Nº. 018/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, PROCESSO Nº 019/2023, objetivando Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência social e Educação de Lavandeira-TO. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 27 de dezembro de 2023, às 08h:00min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa SALES & MOURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.646.473/0001-40 perfazendo um valor total de R$ 2.126.120,00 (dois milhões, cento e vinte seis mil e cento e vinte reais). Logo foi declarado vencedores as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, as empresas acima citadas deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município.

Lavandeira, 18 de janeiro de 2024.

FLÁVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023

OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA.

Impugnante: TCM CONSTRUÇÕES LTDA

Decisão: A Comissão Permanente de Licitação conhece do recurso interposto, para ACOLHER PARCIALMENTE a impugnação, motivada pelos fundamentos firmado no Parecer Técnico apenso aos autos com os seus respectivos Termos de Retificação.

Assim, a Comissão Permanente de Licitação, decide republicar Novo Edital Reformulado, reagendando a sessão pública para as 08:00hs do dia 02/02/2024, sendo ainda disponibilizando o edital reformulado aos interessados.

Amajari/RR, 24 de janeiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 047/2022. Tomada de Preço 001/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 27/11/2023. Data de execução e vigência: 08/12/2023 a 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 052/2023. Chamada de Pública 003/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO BR-210 (PERÍMETRO URBANO) SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 27/11/2023. Data de vigência e execução: 04/12/2023 a 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 093/2022. Concorrência Pública 006/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: M L de M Muller, CNPJ: 35.615.312/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 08/12/2023. Data de vigência e execução: 10/12/2023 a 04/10/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023

Processo Eletrônico nº 1221/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 074/2023 - Edital n° 094/2023 - Processo eletrônico n° 1221/2023 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação constante nos autos do Processo em epígrafe.

Jarinu-SP, 24 de janeiro de 2024.

Fabio Mariano

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 022/2023. Concorrência Pública Que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: M L de M Muller, CNPJ: 35.615.312/0001-94. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 08/12/2023. Data de vigência e execução: 10/12/2023 a 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.021071/2022-01: Pregao nº 11/2023. Objeto: Registra a aquisição de eletroeletrônicos, em decorrência das necessidades institucionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Contrato número 7/2024-SENAPPEN, Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2024. Fornecedor: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA- CNPJ 41.786.083/0001-73. Valor Global: R$ 261.805,02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23726.000233/2022-46.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, firmado com o if goiano campus trindade, por um ano.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.978,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23282.016489/2023-12. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Católica de Fortaleza - FCF, representada pela sua mantenedora, Associação Educacional e Cultural Católica de Fortaleza - AECAF. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FCF: Francisco Antonio Francileudo - Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica: 001/2024, TIPO MENOR GLOBAL, Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica. SESSÃO PÚBLICA marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 11h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea-RN, 24 de janeiro de 2024.

DIEGO AVELINO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.068017/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de água potável, coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário nos campus colemar natal e silva, campus samambaia, campus aparecida de goiânia, cidade de goiás, firminópolis e demais edificações, cujas faturas são emitidas em nome da universidade federal de goiás (ufg) e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 3.046.550,53. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).