PORTARIA SPRF-RJ/PRF Nº 240, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, órgão permanente da estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2268, de 24 de novembro de 2023, do O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União edição nº 224, de 27 de novembro de 2023, seção 2, assim como o disposto no processo nº 08657.051218/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro/RJ, instaladas no Complexo Rodoviário da SPRF/RJ, com sede no município do Rio de Janeiro/RJ, com poder de voto, para mandato de dois anos, conforme abaixo especificado:

I - 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): IGOR ANATOLI COELHO PINHEIRO;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: CARLOS NORBERTO NASCIMENTO DE AZEVEDO;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO PEREIRA.

II - 2ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): VALERIA FURTADO;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: JOSÉ FERNANDO DA SILVA;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: CARLOS MAXIMO COIMBRA DE ALMEIDA.

III - 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): VERÔNICA DE AMORIM ZAMITH;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: RODRIGO DE MELLO ROSAS;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: LUCAS DE AGUIAR SILVA.

IV - 4ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): MÔNICA GOUVEIA;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: MERILANE RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

V - 5ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): RICARDO MONTEIRO GOMES;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: CECILIA ALMEIDA DAS TRINAS;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: VALÉRIA ANDRADE FRANCO.

VI - 6ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): EDÉSIO PORTES DA SILVA;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: BRUNO RAMOS LEAL;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: LUCINDA PIRES AMARAL.

VII - 7ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): JOCEMAR PEREIRA MARSON;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: PABLO DE AMORIM CARVALHO;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: FABRÍCIO SOUZA FIGUEIRA;

VIII - 8ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações

a) representante da PRF (Presidente): UBIRAJARA FERREIRA PINTO;

b) representante com conhecimento na área de trânsito: WELLINGTON LUIZ CARNEIRO BRETAS;

c) representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito: FREDERICO JORGE BENZI CARVALHO DA SILVA .

Art. 2º Nomear o Coordenador-Geral das JARI-RJ, conforme abaixo especificado:

I - Coordenador-Geral (Titular): RODRIGO DE MELLO ROSAS e

II - Coordenador-Geral (Substituto): CARLOS MAXIMO COIMBRA DE ALMEIDA.

Art. 3º Designar o Secretário das JARI-RJ e do Colegiado Especial, conforme abaixo especificado:

I - Secretário: BRUNO RAMOS LEAL;

Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pela JARI da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro até a data de publicação desta Portaria

Art. 5º Revoga-se a PORTARIA NPP-RJ/URGO-RJ/SEOP-RJ/SPRF-RJ/PRF Nº 8, DE 03 DE AGOSTO DE 2022(42897164).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ALMADA DA COSTA