PORTARIA IBGE-796, de 27 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Diretor/IBGE nº 13, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Consultiva das Estatísticas Demográficas do IBGE:

I- Representante da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP:

a) PAULA MIRANDA RIBEIRO, Presidente da ABEP, Professora Titular do Departamento de Demografia e Pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais - CEDEPLAR/FACE/UFMG;

II- Representantes de Institutos Estaduais de Pesquisas de reconhecida competência técnica e profissional na utilização da informação demográfica e/ou na produção de informação estatística:

a) BERNADETTE CUNHA WALDVOGEL, pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados -SEADE/SP;

b) DENISE HELENA FRANÇA MARQUES MAIA, pela Fundação João Pinheiro - FJP/MG; e

c) LEONILDO PEREIRA DE SOUZA, pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social- IPARDES/PR;

III- Representante da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL:

a) HELENA CRUZ CASTANHEIRA, Oficial de Assuntos de População do Centro Latino-Americano de Demografia - CEPAL/CELAD;

IV- Especialistas de reconhecida representatividade e reconhecida competência técnica e profissional na utilização da informação demográfica e/ou na produção de informação estatística:

a) MARCOS ROBERTO GONZAGA, Professor Associado do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais e Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN;

b) CASSIO MALDONADO TURRA, Professor Titular do Departamento de Demografia e Pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais - CEDEPLAR/FACE/UFMG;

c) EVERTON EMANUEL CAMPOS DE LIMA, Docente do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH e Pesquisador do Núcleo de Estudo de População "Elza Berquó" -NEPO da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e

d) WILSON FUSCO, Pesquisador e Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco -FUNDAJ/PE.

Parágrafo único. Nos casos em que houver questões demográficas específicas a serem tratadas pela Comissão, e sempre que o Presidente da Comissão julgar pertinente, servidores do IBGE e especialistas externos com conhecimento técnico sobre a(s) matéria(s) a ser(em) debatida(s) poderão ser convidados a participar das reuniões.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo titular da Diretoria de Pesquisas do IBGE, sendo substituído em seus impedimentos e ausências pelo Diretor Adjunto da Diretoria de Pesquisas do Instituto, e terá a participação de servidores da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE - DPE/COPIS e da Escola Nacional de Ciências e Estatística - ENCE, com experiência sobre estatísticas demográficas, como convidados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Flavia Vinhaes Santos

Presidente-Substituto(a)