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PORTARIA GP Nº 1.394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n.º 311/TRT/Sacle (doc. 3 do Proad 7718/2024), subscrito pela Excelentíssima Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle, Fernanda Antunes Marques Junqueira; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0289/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 14 do Proad 7718/2024), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 22/11/2024, doc. 15 do feito, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VICTOR KALID BELARMINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos/Sacle.

Art. 2º REMOVÊ-LO do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos/Sacle para a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.

Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n.º 311/TRT/Sacle (doc. 3 do Proad 7718/2024), subscrito pela Excelentíssima Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Sacle, Fernanda Antunes Marques Junqueira; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0289/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 14 do Proad 7718/2024), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 22/11/2024, doc. 15 do feito, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO PAULO BALTHAZAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.

Art. 2º REMOVÊ-LO da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para o Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos/Sacle.

Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos/Sacle.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
ATO Nº 764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1941 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/11/2024, resolve:

Designar a servidora MELODY ANN GANN HORTA, código 26393, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Documentação.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.481, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Remover, ex officio, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, motorista oficial, do escritório de representação no estado da Bahia para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 161-SSEÇ INAT MIL-SVP 12/CMDO 12ª RM, DE 26 DE NOVEMBRO de 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR

o Subtenente EDINALDO GONÇALVES SANTOS (Idt 062.XXX.884-X MD/EB e CPF 484.XXX.785-XX), a contar de 1º de janeiro de 2025, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido", de acordo com o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 91/2024, sessão nº 32/2024, de 2 de outubro de 2024, da Junta de Inspeção de Saúde de Recursos do Comando da 12ª Região Militar (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 171/2024, de 8 de outubro de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA CNMP-CN nº 49, 26 de novembro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1° Requisitar, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor Bruno Barboza Feliciano, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1719-1, pertencente ao quadro do Ministério Público Militar, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 01 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 1.475, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, VALÉRIA CRISTINA RIGUEIRA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.476, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, TOINEY FRANCIS DE ABREU BARRETO, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Zurique para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.433, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, SANDRA ALVES DE BRITO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Dublin para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.617, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0133340/2024-56, resolve:

Nomear, BRUNA CAROLINA SOARES LUZ, matrícula 6261-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001078), exonerando, a contar de 18/11/2024, a servidora ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 6129-8.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.975, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.007548/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a AGUINALDO CAETANO DE SALES, Matrículas PF nº 1098 e SIAPE nº 177293, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
Portaria de Pessoal Nº 2.861, DE 25 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de novembro de 2024, PRISCILA CANDIDA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.862, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 19 de novembro de 2024, FELIPE SEINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 177****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Despacho de 26 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ERASMO FELIPE VERGARA MIRANDA, SIAPE 1585711, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participação no XIII Congreso Iberoamericano de Acústica, em Santiago/Chile, pelo período de 30/11/2024 a 05/12/2024, com ônus UFSC (Processo nº23080.061502/2024-45);

MARIANNE ROSSI STUMPF, SIAPE 1567510, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Libras/CCE, para participação no evento SIGN10 Conference at the University of the West Indies, St Augustine Campus, em Saint Agustine/Trinidad & Tobago, pelo período de 30/11/2024 a 13/12/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080. 063322/2024-06).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Despacho de 25 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRÉ AGUIAR BATTISTELLI, SIAPE 3411695, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para Visita técnica na Universidade de Girona, em Girona/Espanha, no período de 17/12/2024 a 17/03/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.064731/2024-11);

PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para Visita técnica a Facultad de Administración y Economía da Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 15/12/2024 a 21/12/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.065015/2024-51).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portaria GDG Nº 213, DE 25 DE novembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar AGOSTINHO BRAGA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 25 a 27 de novembro de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 1.666, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1204.0000039/2024-08, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 14 de outubro de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Joaçaba da PRT 12ª Região/SC, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAPHAEL CESAR REZENDE, matrícula nº 6008934-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.868 Dispensar, a pedido, ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3263722, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Nº 1.869 Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, FLÁVIO PROTÁSIO DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1540694, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Nº 1.870 Dispensar JORGE THIAGO PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 2422660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Água Boa, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Designar RAFAEL BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula Siape nº 3211664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Água Boa, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
ATO CPV Nº 243, de 25 de novembro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 24978/2024, resolve:

Nomear ANDREZA SILVA RIOS, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Andre Lima Lopes.

SAMUEL HUGO LIMA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 1027 de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, seção 2, página 55, de forma que

onde se lê "Assistente IV, código FC-4",

leia-se "Assistente II, código FC-2".
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 122, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Alterar a Portaria DIAD Nº776 PUBLICADA DO Diário Oficial da União Nº 98 de 22 de maio de 1996, que trata da aposentadoria de IVONI NAIR KELLING, matrícula SIAPE 0535678, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III do Nível Intermediário, para fazer contar a alteração da proporção dos proventos de aposentadoria de 29/30 avos para 30/30 avos e do fundamento legal que passa a ser baseado na CF 40 III A e na Lei 8112 Art. 192 II, devido a averbação de tempo insalubre convertido, por decisão judicial. (Processo 25025.004413/2016-81)

LUIZA DA SILVA COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 2.765, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 227, de 26 de novembro de 2024, Seção 2, página 48,

onde se lê: "código CCE 1.10."

Leia-se "código CCE 1.13".
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 929, de 21 de Novembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrative 23223.002413/2024-95, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA, conforme Plano de Trabalho, na forma abaixo:

SERVIDORA: FABÍOLA MENDES BRAGA

CARGO: Professor EBTT

MATRÍCULA SIAPE: 138****

UNIDADE DE ORIGEM: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba

UNIDADE DE DESTINO: Instituto federal do Norte de Minas Gerais

VIGÊNCIA: 25-11-2024 a 24-03-2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe.

André Diniz de Oliveira
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.003673/2024-92, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 11 de novembro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 786041, ocupado pela servidora Laiane Martins Barbosa do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.871 Dispensar JERRY ALEX PERES VARGAS, matrícula Siape nº 1515630, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Chapecó/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Designar LILIAN VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula Siape nº 1661587, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Chapecó/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.872 Dispensar MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA, matrícula Siape nº 3158290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Dispensar TELSON CUNHA CAVALCANTE, matrícula Siape Nº 1.879962, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Teresina/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Designar MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA, matrícula Siape nº 3158290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Teresina/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA SEG Nº 1.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 16488/2014, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora SÍLVIA VALÉRIA VILARINHO, matrícula 319.147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, na Procuradoria da República no Estado do Piauí, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 841, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora CAROLINA MOGGI GOMES DE LIMA, Matrícula nº 25051, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Vinícius Alexandre Fortes de Barros da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

2. Designar, no período de 18/11/2024 a 19/12/2024, o servidor WELLIGTON BUENO SANTOS, Matrícula nº 21701, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Vinícius Alexandre Fortes de Barros da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA SGP/MPF Nº 704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00012262/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2024, OLÍVIA SU HYUN YANG, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28126, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.133, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Portaria PGR/MPF nº 519, de 30 de agosto de 2012, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República JOSE ELAERES MARQUES TEIXEIRA para exercer a função de Ouvidor-Geral do Ministério Público Federal, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.219, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00464679/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 7 de novembro de 2024, EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28850, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar MATHEUS CAVALCANTE CAMPOS, Bacharel em Direito, matrícula nº 33737, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00466564/2024, resolve:

1. Dispensar MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17388, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

2. Designar LICIA MOREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Nº 2.422 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAYQUE ANTONIO SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Thais Thereza da Silva Coutinho, código de vaga 641117, pela Portaria nº 682/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021.

Nº 2.423 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JESSICA SARA DE SOUSA MACÊDO OLIVEIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiza Sheyla Evenni Porfírio Will Castro, código de vaga 689215, pela Portaria nº 539/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 31 - E1 CMP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR E NOMEAR

EXONERAR

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117926733-9) JEAN ROBERTO ESTEVES, Prec CP 96 1724772, do 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113826134-0) SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1852623, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117926733-9) JEAN ROBERTO ESTEVES, Prec CP 96 1724772, no 16º Batalhão Logístico (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Mecânico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024; e

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113826134-0) SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 1852623, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

2. NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118165873-1) RAYMUNDO PIRES MONTEIRO, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar e Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011105134-8) RODRIGO LOPES RODRIGUES, Prec CP 96 2018802, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Comissão de Seleção de Recursos Humanos no Novo HMAB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036960903-7) LUIS DIONE FERREIRA MILANO, Prec CP 96 1780774, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA Nº 4.468, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.108288/2024-55, resolve:

DESIGNAR FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 1.677, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002369/2017-52, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 389, de 17/03/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2021, que designou a servidora MAGDA HELENA REIS COTA DE ALMEIDA, matrícula 6008959-8, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-3, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Código CC-2.

Art. 2º Designar o servidor ADEMAR FIGUEIRO SOUSA, matrícula nº 6002598-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 6009508-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-2, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar o servidor THIAGO BICALHO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 6009812-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código FC-1. Art. 5º Designar o servidor GEOVANE ELISEU PEIXOTO, matrícula 6001275-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar a servidora MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA, Matrícula nº 31238, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA SG/MPF Nº 1.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00466755/2024, resolve:

1. Apostilar a nomeação de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO COUTINHO, Engenheiro Civil, matrícula nº 24347, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 160, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.

2. Exonerar MARCIA MARIA DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27162, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

3. Nomear MARCIA MARIA DA SILVA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27162, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, com exercício na Escola Superior do Ministério Público da União.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
EDITAL CSMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA HINDENBURGO CHATEAUBRIAND FILHO, Conselheiro Relator do PGEA nº 1.00.001.000193/2024-19, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, e em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores Regionais da República que, na 1ª Sessão Ordinária do CSMPF em 2025, será realizada promoção para o preenchimento de um cargo de Subprocurador-Geral da República, pelo critério de merecimento:

a) os Procuradores Regionais da República que não desejarem concorrer à promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://novoportal.mpf.mp.br/sisam), no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados de 29 de novembro de 2024;

b) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007415/2024-34, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 1.079, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 57, de 22 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................

..................................................

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.135, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.356/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.008097/2024-29, resolve:

Art. 1º Fica designado, a contar de 7 de dezembro de 2024, o Procurador da República JOSE ROMULO SILVA ALMEIDA para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a titularidade de ofício especial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Sergipe (GAECO-MPF/SE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA LNCC Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF n.º ***.757.707-**, matrícula SIAPE nº 170****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional - SECIN, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério.

Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC nº 11, de 10 de outubro de 2024.

WAGNER VIEIRA LÉO
PORTARIA Nº 4.467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.108288/2024-55, resolve:

DESIGNAR JACK FABIANO MARANHÃO DE MIRANDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 4.508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110901/2024-02, resolve:

DISPENSAR, a pedido, DANIEL ANTONINI ULTRA SOARES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas e Dados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110803/2024-67, resolve:

DESIGNAR ALINNE PATRÍCIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO VENANCIO GERACINO RAMOS, matrícula SIAPE 511702, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.003742/2024-24).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 4.504, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109941/2018-55, resolve:

DESIGNAR FERNANDO SÁVIO DE SOUSA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade Contábil da Coordenação Setorial de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 457, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JANINE MELLO DOS SANTOS
ATO Nº 4.608, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício n. 82/2024 do STJ (4036935), contido nos autos do Processo nº 022893/23-00.093, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DISPENSAR, a contar de 19 de novembro de 2024, o Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, LEONARDO DANIEL MARTINS, matrícula 1638, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO