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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010083531. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 238.607,61 . Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 2.092/24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE CONCESSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS, APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E/OU TRANSPORTES, ACIDENTES, AVARIADOS OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através dos TC-017410.989.24-8 e TC-017769.989.24-5, ANULOU a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/24.

MOGI DAS CRUZES, 22 de novembro de 2024.

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA

Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010083531. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 57.053,78. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 54 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias: NOME: VITOR HUGO VICTOR FARIAS CPF: xxx.927.315-xx PROCESSO: 1730744/2021; ALEXSANDRO MEIRELES MENEZES DOS SANTOS CPF: xxx.791.205-xx PROCESSO: 1765964/2023.

Aracaju, 27 de novembro de 2024.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente
aviso de suspensão

PREGÃO Nº 86/2024

PROCESSO Nº 185/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão em epígrafe para a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre, está suspenso para análise de uma impugnação recebida.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO SELETIVO TV-VOD - 2024

OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de ficção, animação, documentário, variedades e reality show, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes.INSCRIÇÕES: iniciam-se em 16/12/2024 e encerram-se em 15/04/2025.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 25 de novembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010083540. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse financeiro referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 299.979,10. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA / FUNEV). Processo nº: 202400010082387. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 633.365,99. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202400010082760. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 437.897,34. Data da assinatura da Apostila: 25/11/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Processo nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 90017/2024. UASG 926347. Objeto: contratação de empresa especializada para a entrega de 05 (cinco) novos ares-condicionados para o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO). Edital: 26/11/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 26/11/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº: 3793/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS RURAIS NOS BAIRROS RIO ACIMA E YONEDA.

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/11/2024 às 09h00min - 10/12/24 às 08h59min

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/24 às 09h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS: 10/12/24 às 09h00min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.

Biritiba Mirim/SP, 25 de novembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02155 (7421) CESUP

Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com entrega, de óculos Apple Vision, óculos Meta Quest 3 e câmera Ultraleap 3Di, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 12/12/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1060496; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

FELIPE BARBOSA BISCARO

Responsável pela Licitação
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002397-82. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2024, a partir de 10 de dezembro de 2024, findando-se em 10 de abril de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 092/24 de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede de fibra óptica e monitoramento, no Município da Estância Balneária de Praia Grande - Pregão Eletrônico nº 046/2024.; Valor: R$ 2.924.853,00; Dotação: 03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.07, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.17, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.17, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/11/2024; Processo Digital: 16.100/2024-D
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7616/2023

AQUISIÇÃO DE SISTEMA IT-MÉDICO"

Considerando que a licitação foi declarada fracassada, pois as empresas participantes não chegaram ao valor referencial do edital, conforme Ata de Sessão Pública às fls. 369/373, Termo de Julgamento às fls. 380/382 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 383/385 do Processo Administrativo em epígrafe;

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, REVOGO a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, Processo Administrativo nº 7616/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DO SISTEMA IT-MÉDICO", nos termos do artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº 913/2022.

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

Cleber Suckow Nogueira

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.373/2024-D

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 681 a 698 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 659 a 672 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 12 da Lei Complementar nº. 913/2022:

HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - itens 01, 03 e 04;

PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO LTDA - itens 02 e 05.

Em 22 de novembro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024

Processo Digital nº: 32184/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, até o dia 27 de novembro de 2024, para o CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES

CULTURAIS COMUNITÁRIOS, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024

Processo Digital nº: 32186/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público até o dia 27 de novembro de 2024, para a PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024

Processo Digital nº: 32189/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, até o dia 27 de novembro de 2024, do FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - MULTILINGUAGUENS, por meio da Seleção de Propostas para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024

Processo Digital nº: 32355/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, até o dia 27 de novembro de 2024, para o FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS

(FEIRAS, MOSTRAS, FESTIVAIS E SIMILARES), por meio de Seleção de propostas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024

Processo Digital nº: 32357/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, até o dia 27 de novembro de 2024, para a CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO CULTURAL, por meio da seleção de propostas para firmar Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

Processo Digital nº: 32410/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público, até o dia 27 de novembro de 2024, para o FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024

Processo Digital nº: 34425/2024

O objeto deste aviso é a AMPLIAÇÃO DO PRAZO de inscrição do Edital de Chamamento Público até o dia 27 de novembro de 2024, para o CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COMUNITÁRIOS, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Online: até o dia 27 de novembro as 23h e 59 min.

Presencial: das 9h ás 16h no Núcleo artístico do Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 - Boqueirão.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 22 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

PROCESSO Nº 102/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartões magnéticos, com chip de segurança e utilização mediante senha, para os empregados do Coren-AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/2024

HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 389345

O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e-mail: pregaocorenac@gmail.com na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h.

Rio Branco - Acre, 29 de novembro de 2024.

Manoel Pereira de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO

OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20 de setembro de 2024 a 20 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 20 de setembro de 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 260601002/2024, Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: EDIFICA CONTRUÇOES, CNPJ: 21.690.520/0001-43, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX,. Valor do Contrato original global: R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 25 de Outubro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2025. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 25 de Outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 151/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 151/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GUARDA (CUSTÓDIA) DO ACERVO DOCUMENTAL DO SAME PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 26 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA.; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 098/2023, aditar o quantitativo inicial acrescendo 1.870,8975KG, ou seja R$ 14.405,91, correspondente a 25% da quantidade estimada inicialmente. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 049/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024

Processo Licitatório Nº 346/2024

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/12/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 25 de novembro de 2024.

Bruno César do Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:00 (oito horas) do dia 16 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para eventual, futura e parcelada aquisições de oxigênio medicinal e materiais correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 16 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio de sua Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de cestas básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de PIO XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

ELISVÂNIA NASCIMENTO COSTA SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 17 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 157/2024. Origem: Processo Administrativo nº 122/2024 - Concorrência Pública nº 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. Contratado: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos do Governo Federal por meio da Emenda Parlamentar nº 232318800004 - Código nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023. Valor: R$ 199.988,87. Vigência: 26/11/2024 - 26/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

Firmo Jose de Andrade Neto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 18 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:00 (oito horas) do dia 19 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa especializada na promoção, organização e produção de eventos e festividades no município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 19 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços com fornecimento de peças e equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 20 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e sanitização em prédios e vias públicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 20 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (dez horas) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do seu Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:00 (quatorze horas) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de novembro de 2024.

Firmo Jose de Andrade Neto

Secretário Municipal de Educação
Aviso de Homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

Após constatada regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Defensoria Pública do Estado de Goiás, homologa a adjudicação referente ao Processo 202210892000674, Pregão 90009/2024. Item nº 01 e 03. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA CNPJ: 02.472.396/0002-86. Valor Total: R$ 7.350,00. Item nº 02. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: GM DE BARROS EIRELI -ME CNPJ: 23.286.142/0001-62. Valor Total: R$ 1.564,00.

TIAGO GREGÓRIO FERNANDES

Defensor Público-Geral do Estado de Goiás
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO 08/2023

PROCESSO LICITATORIO 61/2023

CONTRATO Nº 63/2023

Valor: Inalterado.

Contratado: JLM PAVIMENTAOES LTDA, CNPJ 49.317.918/0001-58

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para adequação de estradas vicinais, detalhamentos preestabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico-financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços, e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme contrato de repasse nº 939004/2022/MAPA/CAIXA, nº Convênio 1085993-29 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais. Recursos de repasse da União: R$573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Recursos de contrapartida: R$54.948,74 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$627.948,74 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência até: 10/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU/RS, torna público a abertura da seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Abertura: 17/12/2024, às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para execução de obras de reforma e ampliação de complexos esportivos no município de Novo Xingu-RS, em consonância com o Convênio nº. 948502/2023/MEsporte/Caixa. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br. Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial.

Novo Xingu, 29 de novembro de 2024.

Jaime Edsson Martini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337704

Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido e Locação de Equipamentos por contrato global

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337329

Objeto: Aquisição de Peróxido de Hidrogênio por Contrato Global.

Abertura das propostas: 09/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 10/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, para a aquisição de automóvel a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar", em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 29/11/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE adesão

ADESÃO À ATA nº 107/2022

Processo: 202416448048496. Órgão Gerenciador: Superintendência de Compras e Central de Licitação do Estado do Tocantins. Vigência da Ata: 01/08/2024 à 01/08/2025. Órgão Aderente: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Objeto: aquisição de material eletroeletrônico. Recursos: a) 17610156 - Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Valor: R$ 25.755,28 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); b) 15000100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Receitas Ordinárias. Valor: R$ 34.374,92 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); c) 27490224 - Outras Vinculações de Transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais); d) 25000100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Receita Ordinária. Valor: R$ 86.949,32 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) Fornecedores: a) Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 49.461.961/0001-92; b) IBBA Indústria e Comércio de Bebedouro Ltda, CNPJ: 50.456.480/0001-78; c) Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ: 17.417.928/0001-79. Data da Assinatura: 22/11/2024
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 12, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico vem por meio deste CITAR o cirurgião-dentista C.R.N. - CRO-RS-CD-6.157, a cirurgiã-dentista G.C.P.M. - CRO-RS-CD-10.735 e a Auxiliar de Saúde Bucal J.R.S - CRO-RS-ASB 1.236, uma vez que se encontram em local incerto e não sabido, para a audiência de conciliação/instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO 038-2024, na qual eles constam como partes denunciadas, audiência que está aprazada para o dia 12 de dezembro de 2024 às 13h30min, na sede do CRO/RS, na Avenida Vasco da Gama, 720 em Porto Alegre-RS. Informações através do e-mail etica@crors.org.br.

Porto Alegre-Rs, 26 de novembro de 2024

FRANCISCO MEDELLA JUNIOR

Presidente da Câmara de Instrução Ética
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 51/2024

NUP Nº 61984.003347/2024-58. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 051/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 228.854,00; 3. Data/Hora/Local: 17 de janeiro de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 11/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, por meio do sistema de registro de preço (SRP), para a eventual contratação de prestação do serviço de serviços de transporte, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar", apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 29/11/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/.

Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semed - Extrato do Ta 02/24, Ct 29/23, Pl 292/23

PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de itens, ficando acrescido o percentual de 21,60%, o que perfaz o valor de R$ 56.800,30, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 319.729,60. Divinópolis, 01 de novembro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 12, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico, vem por meio deste CITAR a cirurgiã-dentista B.S.B.V. - CRO-RS-CD-26.002, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, para a audiência de conciliação/instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO ÉTICO 107-2024, na qual ela consta como parte denunciada, audiência que está aprazada para o dia 12 de dezembro de 2024 às 14h, na sede do CRO/RS, na Avenida Vasco da Gama, 720 em Porto Alegre-RS. Informações através do e-mail etica@crors.org.br.

Porto Alegre-RS, 26 de novembro de 2024

FRANCISCO MEDELLA JUNIOR

Presidente da Câmara de Instrução Ética
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40521/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64578.016118/2020-50.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e incluindo o acréscimo de mais 1 (um) posto trabalho.. Vigência: 01/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.002,24. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 01/24, Ct 08/23, Pl 57/23

- A&F Global Service Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual em decorrência da necessidade de continuidade do serviço até 04/06/25, com base no art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 01 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).