gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01408.000240/2022-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30/12/24 até 30/12/25, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.299,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541050054202480. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS DE MAMOGRAFIA PARA IMPRESSORA DRYSTAR 5503 E 5302, PLACAS DE FÓSFORO FOTOESTIMULÁVEL, CASSETE PARA ARMAZENAMENTO DE PLACAS DE FÓSFORO, LIMPADOR DE PLACAS DE FÓSFORO PARA DIGITALIZADOR AGFA MODELO CR85X, FILMES ONCOLÓGICOS E MÁSCARAS TERMOPLÁSTICAS PARA POSICIONAMENTO DE PACIENTES, TRACIONADOR DE OMBROS, ENTRE OUTROS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS PELAS UNIDADES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2024 a 21/02/2025; 5) Data da Assinatura: 22/11/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Processo Licitatório nº 231/2024, Pregão Eletrônico nº 82/2024, publicado no DOU no dia 22/11/2024, seção 3, página 291: Onde se lê: no Edital: Pregão Eletrônico nº 82/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 84/2024. Jales, 25 de novembro de 2024.
EDITAL Nº 30, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna pública a realização do Edital para Processo Seletivo Simplificado com oferta de 4 (quatro) vagas de ampla concorrência para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial do Instituto Benjamin Constant - IBC.

O período de inscrições será de 25 de novembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025.

Cronograma:

Período de inscrições

26/11/2024 a 14/01/2025

Entrevista

05/02/2025 a 11/02/2025

Resultado Preliminar da Entrevista

12/02/2025

Interposição de Recursos da Entrevista

13 e 14/02/2025

Divulgação do Resultado Final da Entrevista

17/02/2025

Convocação da Prova de Desempenho Didático

18/02/2025

Prova de Desempenho Didático

20 a 26/02/2025

Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático

27/02/2025

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático

06 e 07/03/2025

Resultado Final da Prova de Desempenho Didático

10/03/2025

Resultado Preliminar da Análise de Currículo

12/03/2025

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Currículo

13 e 14/03/2025

Divulgação do Resultado Final da Análise de Currículo

17/03/2025

Classificação Final para Homologação

17/03/2025

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92697/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002697/2024-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção e ampliação do cabeamento estruturado em categoria 6 (CAT6) na Embrapa Uva e Vinho com fornecimento de certificação, serviços e materiais necessários, de acordo com detalhamento constante no Anexo 1 do Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 29/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92828/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002828/2024-41; Objeto: Contratação de empresa para realizar a limpeza e higienização em 2 (duas) caixas d'água da unidade com capacidade de armazenamento de 20.000 litros cada uma, conforme condições e exigências do Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 28/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920028. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MARCOLANDIA, CNPJ nº 41522269000115. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2024, passando seu vencimento para 15/12/2025. Valor Total: R$ 405.044,85, Valor de Contrapartida: R$ 23.044,85, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO, CPF nº ***.325.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 162/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.091.353/0001-21 - MEDVISION SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-162-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.567,11. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.033784/2024-65.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de 1 (um) aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2034. Valor Total: R$ 10.839.343,70. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000327-FPV. Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2024 a 21/02/2025; 5) Data da Assinatura: 22/11/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3, Porto Alegre/RS, 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 650/2016.

Nº Processo: 50610.000463/2015-56.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 415/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor em função da prorrogação de prazos. Prazo do execução prorrogado por 365 dias, até 24/06/2026. Vigência até 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.499.742,42. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 428/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: ECOSUPER ADUBOS ORGANICOS LTDA. CNPJ Nº 03.623.390/0001-44. OBJETO: Aquisição de 605 toneladas de calcário calcítico ensacado, com PRNT mínimo de 75, para corrigir o pH do solo e melhorar suas condições químicas. A ação beneficiará cerca de 200 hectares de propriedades de agricultores familiares, selecionados por critérios técnicos e participação em programas de incentivo da Secretaria. O público-alvo são pequenos produtores de leite, hortaliças e frutas/citros, alinhados ao Plano Paraná Mais Cidades. VALOR TOTAL: R$ 211.629,00 (Duzentos e Onze Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais). VIGÊNCIA: 22/05/2024. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 07/11/2024. RICARDO ANTONIO ORTINA- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 247.495,60, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCIO NEIVA MARTINS, CPF nº ***.865.863-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1257.00/2023, que tem por objeto os serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas) incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas Da bacia hidrográfica do Rio São Francisco localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos UPGRH SF7 e SF8, sendo respectivamente do Rio Paracatu e do Rio Urucuia, na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF , firmado entre a CODEVASF e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81, por 90 (noventa) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 153, do processo administrativo 59510.000077/2023-77-e. Data da Interrupção: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.058947/2024-79.

Inexigibilidade Nº 188/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento XVII srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.068914/2024-37.

Inexigibilidade Nº 180/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento XVII srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/11/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 945,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001010684202378. Objeto: Aquisição de equipamentos para Transporte de Brigadistas visando às atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONCA

Presidente do Ibama

(SIASGnet - 25/11/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 02000.017758/2023-15.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a alteração do contrato nº 15/2023, celebrado com a empresa g4f soluções corporativas ltda., para adequá-lo à lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd, lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.. Vigência: 22/11/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.289,84. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269011749202498. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção dos circuitos primários 1, 4 e 5 da rede de distribuição aérea, 13,8kV e do circuito de baixa tensão do 1º/1º GCC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.001020/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para o Rancho da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro (ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 781402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 21181.001034/2021-43.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reajuste dos preços conforme Cláusula Sexta do Contrato Original, a supressão de 0,85% (zero vírgula oitenta e cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado e o acréscimo de 22,67% (vinte e dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.771,04. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 837226. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 837226/2016, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 453.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2016 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01430.000463/2023-79.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 05.795.607/0003-90 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN nº 18/2023, com início na data de 14/12/2024 e término em 13/12/2025, pactuado para a aquisição de Solução de Proteção de Rede (Firewall), em Cluster, contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo garantia por 60 (sessenta) meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.960,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2024

Processo nº 1000/2024. OBJETO: Aquisição de 605 toneladas de calcário calcítico ensacado, com PRNT mínimo de 75, para corrigir o pH do solo e melhorar suas condições químicas. A ação beneficiará cerca de 200 hectares de propriedades de agricultores familiares, selecionados por critérios técnicos e participação em programas de incentivo da Secretaria. O público-alvo são pequenos produtores de leite, hortaliças e frutas/citros, alinhados ao Plano Paraná Mais Cidades. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço, Por item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA - menor preço por ITEM. ECOSUPER ADUBOS ORGANICOS LTDA -R$ 211.629,00(Duzentos e onze mil, seiscentos e vinte e nove reais). Homologo e adjudico a presente licitação.

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 8 de novembro de 2024

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a CBKK Celo Bonstato Kaj Konservado S.A. - CBKK, a Instituto BKK - Bonfarto Kaj Konservado - IBKK e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0002-2-01). Objeto: estender vigência, atualizar atribuições de uma das partes e atualizar o plano de trabalho do projeto. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 12/02/2023 a 12/08/2025. Data da assinatura: 22/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Stéfano Adolfo Prado Arnhold e Carlos Massao Yamada, pela CBKK; Stéfano Adolfo Prado Arnhold e Carlos Massao Yamada, pela IBKK; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE PAULO JARDEL MOTA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA Paulo Jardel Mota, Estudante;
EDITAL Nº 193, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria n° 143, de 11 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais e a Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto Área/Disciplina: Administração. Torna público a homologação do Resultado Final do Edital n° 166/2024, que trata da Seleção de Professor Substituto de Administração.

Homologação do Resultado Final

Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Pontuação Final

Situação

ADMINISTRAÇÃO

SHAUANDA STEFHANNY LEAL GADELHA FONTES

8,90

3,80

7,20

APROVADO

NADIA CRISTINA ARAUJO SOUSA

9,20

0,60

6,33

CLASSIFICADO

JOAO PEDRO COELHO DE SOUSA OLIVEIRA

7,26

1,00

5,17

CLASSIFICADO

Cicero José Silvestre
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 - MENOR PREÇO

Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h30min do dia 25/11/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 10/12/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 10/12/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 25 de novembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N.º 4/2024/SAF

Processo SEI n.º 2024.610101.00258

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA N.º 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento da Chamada Pública n.º 4/2024/SAF, após o julgamento improcedente dos recursos apresentados, que foi ratificado pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva deste Órgão, com poderes instituídos pela Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, publicada no DOE/MA em 3 de maio de 2023, HOMOLOGO E TORNO PÚBLICO o Resultado Final da Chamada Pública n.º 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria, relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água n.º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria n.º 2.462, de 06 de setembro de 2018, ficando assim definido:

ORDEM

PROCESSO

SEI N.º

ENTIDADE VENCEDORA

LOTE

001

2024.610101.01142

Instituto Ava de Desenvolvimento Social - AVA

CNPJ N.º 23.788.956/0001 - 03

Lote 01

Território Baixo Parnaíba

R$ 4.884.670,30

002

2024.610101.01145

Instituto Flor do Piqui - IFP

CNPJ N.º 07.535.592/0001 - 95

Lote 02

Território Cocais e Território Sertão Maranhense

R$ 2.740.180,90

O resultado final também será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União

São Luís/MA, 18 de novembro de 2024.

RICARTE ALMEIDA SANTOS

Secretário Adjunto Organização Produtiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3359/2024

"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DE APARELHOS AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 25 de novembro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

O Município de Pugmil/TO, Extrato do Contrato nº 012/2024, Credenciamento nº 002/2024, Processo Administrativo nº 0798/2024, objeto: Credenciamento de laboratório para prestação de serviços de exames laboratoriais, referente aos exames de análises clínicas, conforme a tabela sus, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Pugmil-TO, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pugmil-TO CNPJ 01.615.883/0001-07, Contratada: Síntese Laboratório de Análises Clínicas Ltda CNPJ 40.537.628/0001-45. valor total R$ 60.692,85 (sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), vigência: 13/11/2024 a 31/12/2024. Pugmil, 22/10/2024, Aurora Alves do Nascimento Figueiredo, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pugmil-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001268/2024-07-e

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0060.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços, do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento de ambos de 24/11/2024 para 22/02/2025. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: A CONTRATADA, por meio deste instrumento, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0060.00/2024 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual.

DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.998.429/0002-15 - CLINICA TIROL S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-068-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,73. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com a Agente de Contratação e Equipe de Apoio, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo 018/2024, EDITAL Nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para construção da nova sede da Câmara Municipal de Lutécia à Empresa PREVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ 42.786.793/0001-66, vencedora do referido certame PELO MENOR PREÇO GLOBAL.

Lutécia/SP, 22 de novembro de 2024.

Paulo Vieira do Nascimento

Presidente da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789311/2019-012/05 - UASG 789311

Número do Contrato: 789311/2019-012/00.

Nº Processo: 63054.000460/2018-60.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 01.667.155/0001-49 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando a necessidade de repactuação do acordo administrativo para a prestação dos serviços, com amparo no artigo 5° do decreto 2.271/97 e orientação da instrução normativo n° 02/2008 do ministério do planejamento orçamento e gestão em seus artigos 37, 38, 40 e 41, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do contrato inicial, passando agora a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: o presente termo aditivo ao contrato terá a vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de 04/11/2024 até 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.293,83. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158331

Número do Contrato: 16331/2023.

Nº Processo: 23309.001484/2023-40.

Pregão. Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16331/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.827,33. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003467/2024-32.

Pregão Nº 90085/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 34.823.400/0001-19 - DRX ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H10E.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 673.743,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000202/2024-16.

Pregão Nº 90381/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua, de mão de obra terceirizada nível médio e superior, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da sede da superintendência regional do dnit no estado do ceará (sr/ce) e nas unidade locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 2.064.731,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23768.001648/2020-89.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2024 e encerramento em 23/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.585.217,68. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919857. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO, CNPJ nº 01612600000173. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2024 passando seu vencimento para 22/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº ***.509.183-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 195/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 12/12/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 185/2023

Processo: 23075.033529/2023-36

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 30/06/2025.. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins -Diretor Superintendente Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.288696/2024-05.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 32.380.894/0001-89 - 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de um curso de consultoria em auditoria, na modalidade à distância, online e ao vivo, promovido pela 3r capacita comércio de materiais didáticos e serviços educacionais ltda., previsto para ser realizado no período de 25 de novembro a 12 de dezembro de 2024, com carga horária de 16h, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 59.906,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000027/2023-51-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0540.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 03/11/2024, passando seus vencimentos para 01/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tiago Santana Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001244/2024-40-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0078.00/2024.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGRICULTE-INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº º 11.097.671/0001-39. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 19/11/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 34, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000834/2020-21-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.396.00/2021.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº º 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 21/11/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 167, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: 59530.001438/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra, nº 3.0142.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF transfere ao Município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído no Povoado de Saco Verde , no município de Trindade, estado de Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, expressa na Resolução Regional nº 515, de 22 de agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Helbe da Silva Rodrigues Nascimentoo, Prefeita Municipal.
Extrato de Adesão

Processo nº 35014.067865/2024-67.

Espécie: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z 66 CURUÁ - PA, CNPJ Nº 03.112.895/0001-44.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z 66 Curuá - PA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2024, Id: 346512, realizado dia 14/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS, foi DECLARADO FRACASSADO, face aos pedidos de desistência das empresas arrematantes e as desclassificações ocorridas por não atenderem as condições previstas no edital.

Macaíba/RN, 25 de novembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (90013/2024) - UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 26/11/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 10/12/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 25 de novembro de 2024

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Os interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 062/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 26 de novembro de 2024.

Objeto da Licitação: Aquisição de moveis de escritório e equipamentos eletrônicos diversos, em atendimento ao Repasse Federal "BL GBF FNAS - Bloco de financiamento do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF" para a Secretaria de Assistência Social do Município de Marilândia do Sul-PR, conforme especificações descritas em Edital

Marilândia do Sul-PR, 25 de novembro de 2024

Helena Silva de Oliveira

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EDITAL Nº 2621, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Morfologia

Área de Conhecimento: Embriologia

Edital: 1.942, de 16/09/2024, publicado no DOU de 18/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO ASSIS

2º lugar: PABLO LEAL CARDOZO

3º lugar: ELISÂNGELA MARTINS DOS SANTOS

4º lugar: MARIA CAROLINA MACHADO DA SILVA

5º lugar: LUIZA DOMINGUES HIRSCH

Não houve candidatos aprovados em cotas.

Data de Homologação Interna: 29/10/2024

Processo nº 23072.263363/2024-91

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 157/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gláucio Carley Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1424/2024. Vigência: 21/11/2024 a 08/10/2025. Data da assinatura: 21/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.265538/2024-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 068/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2025 e alteração dos quantitativos de todos os itens contratados com acréscimo de 25%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 67435.026902/2020-99.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.681.139/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRIGIDA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da razão social e cnpj da contratada.. Vigência: 22/11/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 35014.438255/2022-91.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 114/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025,. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919832. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº ***.336.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 25389.000115/2022-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 52.570.002/0001-10 - CONSÓRCIO MPE - IC SUPPLY. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor total do 2º Termo Aditivo R$: 36.568.808,72 e o Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 35.612.249,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000282202464. Objeto: Contratação de serviços para reforma dos telhados do Complexo Tecnológico de Medicamentos - Farmanguinhos, com fornecimento e instalação de telhas galvanizadas, cumeeiras e calhas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS

Chefe do Serviço de Compras - Servicos

(SIASGnet - 25/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919695. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a

partir de 14/12/2024 passando seu vencimento para 14/12/2025. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº ***.064.523-**.