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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

COMPRA DIRETA

Processo Administrativo n.°010-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a secretaria municipal de educação". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 18 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 11 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 14/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.009719/2023-55

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 37.670.865/0001-75 - LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 54.021,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940946/2023, Processo n. º 71000.029808/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 16/08/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652001621202423. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AÇÚCAR, CAFÉ, ADOÇANTE LÍQUIDO, LEITE EM PÓ, GÁS GLP, e ÁGUA MINERAL, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO DA CUNHA FREIRE

Chefe do Núcleo de Contratações Públicas

(SIASGnet - 12/04/2024) 200111-00001-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23271291/2022

Processo nº 21454.000106/2023-40. Contrato de Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DE SANTA CATARINA - COFTALSC - CNPJ: 28.423.970/0001-19. Objeto: Objetiva o presente Instrumento rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 02/2023, firmado originalmente em 10 de maio de 2023, concernente ao credenciamento para a prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Oftalmologia a serem prestados pelos associados da CONTRATADA. Data da Assinatura: 08/04/2022. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Augusto Jensen Barbosa - Representante Legal.
EDITAL Nº 354/2024

Processo nº 54170.001803/2012-09

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Gameleiras /MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte /MG.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG046200000508

Marlene Lopes Barbosa Pereira

***.364.736-**

Deusdete Nunes Pereira.

***.079.386***

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial i Decreto 8.256

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

19/02/2018

R$ 2.436,18

R$ 3.849,57

2047

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I Decreto 9.066

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/11/2020

R$ 2.842,21

R$ 4.121,23

1038

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296004159/2022-94.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 37.639.715/0001-07 - MARTA HENRIQUE CARDEAL. Objeto: Contratação de uma empresa para exploração e funcionamento de 01 (uma) alfaiataria mediante cessão onerosa, no 3º batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 5.271,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.114596/2022-15.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 1.387.310,47. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160434

Nº Processo: 64158.004609/2023-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª bia aaae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 18.652,32. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE liocitação

PREGÃO nº 7004268315

Aquisição de Carrinho Pás Airpack para carro manual até 4 cilindros de 12 litros, conforme as especificações deste documento e de seus adendos - Pregão

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 26/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Alexandre Dias Guidotti

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas . Entrega das propostas: a partir de 15/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 02/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 02/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE 1ª LINHA, CÂMARAS DE AR, BICOS E PROTETORES, COM SELO DE QUALIDADE INMETRO E NORMAS DA ABNT PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42, vencedora dos itens 04, 33, 38 e 39, com valor total de R$ 19.366,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e seis reais), JLA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.589/0001-84, vencedora dos itens 02, 06, 09, 10, 23, 34, 41, 42, 45, 46, 50, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 176.353,29 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), JR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.909.194/0001-31, vencedora dos itens 03, 05, 07, 13, 18, 25, 36, 40, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53 e 54, com valor total de R$ 416.646,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e seis reais), PARACAR TRANSPORTADORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.059.580/0001-60, vencedora dos itens 01, 21 e 24, com valor total de R$ 25.945,80 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e PIETRO E-COMMERCE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.878.9900001-91, vencedora dos itens 08, 11, 12, 14, 15, 19 e 35, com valor total de R$ 99.680,00 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta reais).

Paraíso das Águas - MS, 12 de abril de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 20883.001357/2022-44.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho nª RS000303/2024, processo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego nº 19980.215949/2024-20, protocolo data de 14/02/2024 e no Decreto Municipal n 21.096/2021, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Porto Alegre/RS.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.303,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25351.924560/2020-54.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Corrigir erro material na cláusula segunda do termo aditivo 04/2024, nos seguintes termos:

onde se lê: "o valor total estimado do presente contrato será de r$ 19.407.497,70 (dezenove milhões, quatrocentos e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), sendo o valor mensal estimado em r$ 646.916,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos)".

leia-se: "o valor total estimado do presente contrato será de r$ 20.793.747,54 (vinte milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado r$ 693.124,92 (seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte de quatro reais e noventa e dois centavos)".. Vigência: 11/04/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.793.747,80. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 39/2024, Processo Administrativo 23538.026928/2023-56 Pregão Eletrônico SRP Nº 90.007/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Objeto: Medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total da ATA R$ 128.975,73 (cento e vinte e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 11/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23228.001719/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.489,96. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 12 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE ermo ADITIVO

OBJETO: Aquisição parcelada de material gráfico para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00333/2023 - Flavia Almeida Silva - CNPJ: 41.297.610/0001-86 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 24.402,33. ASSINATURA: 11.04.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades deste município para o exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 01 - acréscimo de 3,6%. ASSINATURA: 08.04.24
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 26/2024, Credenciamento 01/2024, com abertura dia 03-05-2024 as 08:30 hs, com o objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de Empreendimento Habitacional de interesse social. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.

Francisco Martins Ribeiro

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 354/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:

INTERNET PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 10.871.817/0004-31; Ofício 354/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, de 02/04/2024, Processo n° 21052.004576/2024-96.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 354/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000980202498. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Material Permanente, na Natureza de Despesa 44.90.52.10 - APARELHOS R EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 30/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 18/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Em 11 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/05/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 19/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Em 12 de abril de 2024.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.008534/2024-35.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade cirurgia plástica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Paulo Marcos Pereira

***770***68

01/02/2023

50472012

R$ 65,00

GC Módulo 17 B

(4,00)

Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Processo Administrativo

Entreposto

Paulo Marcos Pereira

***770***68

05/09/2023

50472012

008/2022

071/2020

Ceasa de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000398/2023. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA-RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Bairro Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO AGUIAR LUCERO

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 12/04/2024) 130103-00001-2024NE111111
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Protocolo de Cooperação entre o Instituto Superior Técnico (Portugal) e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL) desejando fortalecer os laços de colaboração entre as duas instituições, nas áreas de ciência, Engenharia e Tecnologia celebram o presente Protocolo nos seguintes termos: Promoção do Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; Supervisão conjunta de teses de Mestrado e doutoramento; Intercâmbio de funcionários, docentes e Investigadores; Colaboração na definição e desenvolvimento de planos curriculares para programas de graduação e pós graduação; Promoção de Iniciativas de Investigação conjuntas; Organização e participação conjunta em encontros e conferências cientificas; Intercâmbio e partilha de material, publicação cientifica. Duração do acordo: Até 08/04/2024. PROCESSO: 23067.038691/2023-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pelo Instituto Colaço, Prof. Rogério Colaço (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08661.004741/2021-21.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e do endereço da sede da parte contratada, então designada APS COMERCIO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EIRELI, sediada no endereço Avenida Marechal Dutra, nº 1.848, Centro, Rondonópolis, passa a ser conhecida por sua nova razão social, a saber, SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, domiciliada na Avenida Marechal Dutra, nº 1890, centro, Rondonópolis. Vigência: 11/04/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10380.747470/2021-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 03/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.223,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955165/2023, Processo n. º 71000.097849/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ: 14.897.583/0001-00.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 15/06/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25018.000282/2020-39.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 33407.005838/2014-80.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 10/2021 , aplicando-se a convenção coletiva rj001104/2023 (0038004858). Vigência: 01/07/2021 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.592.566,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 35014.323837/2021-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato 36/2021, em razão da repactuação contratual, decorrente das disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 da categoria profissional responsável pelos empregados em empresas de segurança privada, com abrangência territorial as unidades vinculadas à superintendência regional sul do inss do estado do paraná e da atualização do sat - segurança acidente de trabalho, em decorrência da alteração do tributo praticado.. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.201.559,56. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23740.000132/2022-97.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.390,00. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 25384.000866/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação, não podendo ser prorrogado, com fundamento no art. 57, Inc. II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.927,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23276.000073/2023-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art 57 da lei 8666/93. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.584,82. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860002583202464. Objeto: Produtos para Saúde: Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obejtos que são imprescindíveis para o bom funcionamento do Hospital..

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00928.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT - CNPJ/MJ nº 01.362.680/0001-56. OBJETO presente Termo de Cooperação tem por objeto a comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666,/1993, e a Lei nº 7.444/1985. VIGÊNCIA: período compreendido entre a data de sua publicação até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Marilda Garofalo Spertandio, Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 01097.2024-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Aripuarã-MT - CNPJ/MJ nº 03.507.498/0001-74. OBJETO comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT, incluindo zona urbana e rural, bem como para realização das eleições municipais de 2024, mediante a disponibilização de servidores municipais, computadores, veículo e espaço físico para execução dos atendimentos. no município de Alto Aripuarã, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, /1993, e a Lei nº 7.444/1985. VIGÊNCIA: da data da assinatura do presente instrumento até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2024, que será estipulado pelo TSE por meio do Calendário Eleitoral e comunicado aos partícipes pelo chefe de cartório. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Seluir Peixer Reghin, Prefeita Municipal de Aripuarã -MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00762.2024-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT - CNPJ/MJ nº 03.238.987/0001-75. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos, no município de Alto Araguaia-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua publicação DJE até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Gustavo de Melo Anicezio, Prefeito Municipal de Alto Araguaia-MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 03589.2024-8. Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 32ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT - CNPJ/MJ nº 03.238.987/0001-75. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos nas aldeias de Tuba-Tuba e Sobradinho, pertencentes à 32ª ZE, no município de Marcelândia-MT, durante período de mutirão, de 17/03/2024 a 23/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/03/2024 a 23/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Thatiana dos Santos - Juíza Eleitoral da 32ª ZE, e, pelo Partícipe, Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23762.006800/2019-36.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 03(três) meses, de 12/04/2023 à 11/07/2024, com base no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DESPACHO

Chamada Pública Nº 1/2024 - Alto Alegre, 11/04/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 11/2024, adjudicando seu objeto a empresa: Classificar em primeiro lugar para os itens 01, 03 ao 05, 07, 09, 11 ao 18: fornecedor informal: 01- Sr. Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior, com sede no Sítio Kamijo, s/n., Bairro 1ª Aliança, na Cidade de Mirandópolis/SP, CEP: 16.800-000, vencedor dos itens: 01, 03 ao 05, 07, 09, 11 ao 18, com valor TOTAL de R$ 40.676,00. O valor total geral é de R$ 40.676,00.

CARLOS SUSSUMI IVAMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004200202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DRENOS e CÂNULAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 25384.000866/2020-36.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação, não podendo ser prorrogado, com fundamento no art. 57, inc. Ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.318,00 Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Processo: nº 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081037653202472. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N 01/2024 - UASG 160179 - Processo: 64491.003173/2023-82. Pregao n 3/2023. Sub-rogante: 3 Centro de Geoinformacao. Sub-rogado: 2 Centro de Geoinformacao. UASG: 160056. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a sub-rogacao parcial do contrato n 01/2024, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 05.340.639/0001-30, transferindo, assim, do 3 Centro de Geoinformacao parte dos direitos e obrigacoes ali contidos para o 2 Centro de Geoinformacao, bem como a fiscalizacao do instrumento, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 231.635,10. Data de Assinatura: 20/03/2024.
Extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 225/2023

Partes: Município de Porto União e FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Concede-se reequilíbrio financeiro ao item:

272 - LUVA DE PROCEDIMENTO DE LÁTEX COM TALCO - caixa - passando do valor de R$ 11,4900 para R$ 24,2500.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem.
AVISO DE PENALIDADE

CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 014/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Luis Ernesto Silva de Oliveira (inscrição COREN-RS 157.072) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 13-20-E e COFEN SEI nº 00196.006617/2023-93, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE

CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 020/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Lucas Ruiz Pereira (inscrição COREN-RS 1.324.700) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 08 (oito) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 18-18-E e COFEN SEI nº 00196.006618/2023-38, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 67106.000825/2021-50.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/CAE-PAMAGL/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2024, encerrando-se em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.137,91. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR000164.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Portal detector de metal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941043/2023, Processo n. º 71000.030821/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 15/03/2025.

Data da Assinatura: 09/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024

Processo nº 23068.063503/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI Região Sudeste. Objeto: Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 093/2024 - Tomada de Preços Nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos Bons/MA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco Inter travados no município de Pastos Bons/MA. Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.452.0030.1013.0000 Const e Recup de Calçamento, Meio Fio e Sarjetas. 4.0.00.00.00 Despesas de Capital. 4.4.00.00.00 Investimentos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). Base Legal: TP n° 002/2023, Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração. Pastos Bons/MA, 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64498005722202393. Objeto: Aquisição de material de expediente e sinalização visual.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/04/2024) 160313-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOSENAC Nº 8/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1043217

OBJETO: Aquisição de estrutura básica de sala de simulação realística na área de Saúde que proporcionará simulações interativas e colaborativas com proximidade da realidade dos campos profissionais do mercado. Recebimento das propostas até às 14h00 do dia 22/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 14h30 do dia 22/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 4170/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 009/2024 do tipo menor preço unitário, o Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA- cuja data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 15/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/04/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 12/04/2024.

Holambra, 12 de abril de 2024.

GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS

Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.00045/2024-51.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: um caminhão carroceria de madeira. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

COMPRA DIRETA

Processo Administrativo n.°011-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 011/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 18 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 11 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação