gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação e Comissão Especial de Credenciamento, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 23 de abril de 2024, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 003/2024, tendo por objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa especializada com unidade móvel para realização de atendimento e procedimentos odontológicos, contratação de pessoa física ou jurídica para a vaga de médico plantonista para atendimento na UBS 24 horas, contratação de pessoa física ou jurídica para a vaga de fisioterapia para atendimento no NURB- núcleo de reabilitação de Bonfinópolis), conforme demanda e de acordo com as especificações contidas no termo de referência e estudo técnico preliminar.

Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 19 de abril de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo n. 08016. 022116/2020-94. SUB-ROGAÇÃO ao CONVÊNIO Nº 905117/2020 (253/2020) - Projeto Recuperação de Egressos e Pré-egressos no Seio Social, psicológico, econômico e familiar através da educação profissionalizante e reinserção no mercado de trabalho. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, CNPJ nº 21.798.620/0001-98, para Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. SIGNATÁRIOS: Concedente: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. Convenente: PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00007.2024.040.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20231044, antecedida pelo Pregão Eletrônico nº 010-2023-SRP (Processo nº 034-2023-000010), promovido pela Prefeitura de Rio Maria/PA, CNPJ sob nº 34.671.016/0001-48. 3. Contrato Administrativo nº 2024084. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº 34.671.016/0001-48. 5. Contratada: Fábrica de Manilhas Bom Preço Ltda (Smar Fábricas de Manilhas), CNPJ nº 25.032.015/0001-62. 6. Objeto: Compra de 50 manilhas para bueiros 40cm; 250 manilhas para bueiros 60cm; 300 manilhas para bueiros 80cm e 400 manilhas para bueiros 100cm, visando as atividades de consertos e manutenção de tubulações em vias urbanas e estradas vicinais. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 363.445,00. 9. Data da assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD

Processo Administrativo n.º 044.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 924380/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 21.058.147/0001-02, com o Valor Global de R$ 217.630,18 (Duzentos e dezessete mil, Seiscentos e trinta reais e dezoito centavos).

Pau D'arco - PA, 16 de abril de 2024.

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrôncio Nº 1/2024

O Municipio De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 02.395.812/0001-09, telefone: (62) 3377-6830, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06 de maio de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a Aquisição De Motoniveladora Com Recurso Do Convênio 026742/2020 Do Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional E Contrapartida Municipal, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital.

Formoso, 18 de abril de 2024

Robson Vinícius Gomes.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23085.004407/2019-37.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 01.458.490/0001-37 - WL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, conforme previsto em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD, no contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Termo Aditivo: R$ 698.220,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000247202439. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Produtos para saúde. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador Substituto

(SIASGnet - 18/04/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268904

Aquisição de Máquina de Gelo com Serviços Associados

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

Objeto: Aquisição de peças em geral para veículos e maquinas pesadas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23070.035893/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de 17/04/2024 a 15/06/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 18, DE 17 de abril de 2024

resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Enfermagem - Administração em Enfermagem, do Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, publicado no D.O.U. em 1 de Junho de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Junho de 2024.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOmoLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo Society), No Município De São Gonçalo Do Amarante. Emenda 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 41.350.610/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 393.597,63, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, nos termos da Lei 14.133/2021, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 17/04/2024 - MICAEL MOREIRA DA SILVA.

Em 17 de abril de 2024

MICAEL MOREIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Junventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0091/2024, para a contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) veículos, do tipo van, zero km com acessibilidade de 01 cadeirante; capacidade mínima de 14 passageiros, mais 01 acessibilidade para cadeirante e mais motorista. Item 01 - Adjudicado para SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA.

Charqueadas, 18 de abril de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO: Nº. 110780/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0009

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de locação de equipamentos telefônicos para implantação de Solução de Telefonia VOIP/PABX em nuvem, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 30/04/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 18 de abril de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EDITAL Nº 242, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 070

Processo nº 23079.201616/2024-73

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022,

resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3 de 28/02/2024 para a vaga no Departamento de Estruturas - DES - Setor de Mecânica dos Sólidos - PSS 070, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

1º Classificado Rodrigo do Val Andrade

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
EDITAL Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 71

Processo nº 23079.201616/2024-73

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Tempória de Pessoal-20h, conforme Edital nº100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3 de 28/02/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Setor de Engenharia Econômica-PSS 71, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

TORNANDO sem efeito o Edital 138/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ de 28/03/2024 e no DOU de 28/03/2024, Seção 3, pág 67.

1º Classificado Gustavo Barreto

2º Classificado Antônio Carlos Morim

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
aviso de retificação

Terceira Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, nos seguintes termos: Item 3 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO; 3.1. Acrescente-se r) comprovante de residência atualizado (no máximo, de 90 dias ou de 3 meses anteriores).

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024

Gercina Ângela de Lima

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000713/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 24; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 18.415,71; Data de emissão do Edital: 18/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 02/05/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4400035395. Nº do PROCESSO: 21175.001527/2022-43. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI / CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: Promover a repactuação referente ao contrato 4400029289 de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes (ambos os sexos) para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Florestas, firmado entre a Embrapa e a Renapsi, tendo em vista a alteração global do valor do contrato em função do reajuste do salário mínimo do Paraná conforme Decreto 4770 do Governo do Estado do Paraná (retroativo a 01/01/2024) e reajuste dos valores referentes aos custos com a tarifa do vale transporte de Bocaiúva do Sul com garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2024NE000067. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/04/2024. Valor da repactuação: R$ 321.290,75 (Trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) Valor global do contrato: R$ 349.345,50 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Aline Dária Ferreira, pela RENAPSI.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 255/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.778.325/0005-47, Valor: R$113.000,00(Cento e treze mil reais), Assinatura 18/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 34.107/2023/PMM - Chamada Pública 01/2023-CEL/SEVOP/PMM. Em cumprimento ao estabelecido na Lei 11.947/2009, Resolução nº. 06/2020, do Ministério da Educação, com respaldado no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e no Parecer da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a solicitação a referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, ADJUDICO o objeto à (1) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANCA DO BURGO - COOMAFABEB, CNPJ nº 52.144.163/0001-41, valor total R$ 1.079.995,87 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); (2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP, CNPJ n° 36.274.582/0001-41, valor total R$ 4.958.741,73 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos); (3) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - ASPABSIR, CNPJ n° 06.213.634/0001-09, valor total R$ 1.230.242,50 (um milhão, duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); (4) COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA - COOMAFI, CNPJ n° 05.576.430/0001-70, valor total R$ 898.890,00 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais); (5) COOP MUSA - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE PARAUAPEBAS-PA, CNPJ n° 43.880.250/0001-76, valor total R$ 808.189,90 (oitocentos e oito mil, cento e oitenta e nove reais); (6) COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER, CNPJ n° 02.412.359/0001-00, valor total R$ 1.914.352,50 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); (7) COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO TOCANTINS PARA - COOPBAT, CNPJ n° 35.720.842/0001-00, valor total R$ 752.168,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais); (8) COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM, CNPJ nº 32.916.754/0001-82, valor total R$ 221.260,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta reais); (9) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE - COOPFAN, CNPJ n° 15.232.790/0001-08, valor total R$ 278.195,50 (duzentos e setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); e (10) COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA AMAZONIA - COOPERCAFES, CNPJ n° 53.266.575/0001-17, valor total R$ 71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado do Processo n° 34.107/2023/PMM - Chamada Pública 001/2023/CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 17 de abril de 2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 256/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.616/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2024-SEASPAC objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA (BENEFÍCIO EVENTUAL), PARA SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE TEMPORÁRIA RESIDENTES NA CIDADE DE MARABÁ, amparadas pela Lei Municipal nº 17.674/2015 e Lei nº 17.539/2012; Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 03.687.304/0001-67; VALOR DE R$ 196.098,75 (Cento e noventa seis mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 18/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 258/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 35.157/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de materiais e equipamentos de sistema de irrigação para atender aos projetos da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 262.237,50 (Duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Assinatura: 18/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 259/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 35.157/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 074/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de materiais e equipamentos de sistema de irrigação para atender aos projetos da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.171.959/0001-04; Valor em R$ 220.480,00 (Duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), Assinatura: 18/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 260/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 35.157/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 075/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de materiais e equipamentos de sistema de irrigação para atender aos projetos da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 703.485,00 (Setecentos e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), Assinatura: 18/04/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901482. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 13/2024; Valor Mensal: R$253,30. Data da assinatura: 18/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Edivaldo Ferreira Ramos como locatário.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PL 58/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Data de abertura de propostas: 06/05/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

JOHN G. K.

Pregoeiro
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Licitatório 036/2024 - MULTIENTIDADE

Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 15EF62F8B1ECBA593D1D793B2D8E0288AD2AC9F8

Porto União - SC, 18 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Considerando a suspensão temporária dos contratos administrativos nº 026/2023, 066/2023, 074/2023, 079/2023, 081/2023, 092/2023, 148/2023 e 155/2023, da empresa CAMAQUA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 46.617.287/0001-02, publicada no Diário Oficial da União nº 13 - Seção 3, de 18 de janeiro de 2024;

Considerando o art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o art. 104 da Lei nº 14.133/2021;

Considerando o PARECER nº 00207/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 16 de abril de 2024, que versa a respeito de manifestação jurídica a respeito de rescisão de contratos administrativos suspensos por mais de 90 ou 120 dias, e:

Considerando o poder geral da cautela da Administração, previsto no art. 45 da Lei nº 9.784/99, resolvo:

- Manter a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, até a conclusão dos procedimentos apuratórios instaurados no âmbito do Comando Logístico (COLOG) e do Centro de Obtenções do Exército (COEx), a fim de assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações suficientes para tomar as decisões decorrentes dos referidos procedimentos.

RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Major

Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército (COEx)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 14/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: EDMILSON VALERIO DE MAGALHAES

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.

ÁREA: Enfermagem

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.000804/2024-70

VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 16/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 02/2023. Inexigibilidade nº 02/2023. OBJETO: Contratação da dupla Guilherme e Santiago para apresentação musical no dia 03 de março de 2023, durante a Expo Guima, em comemoração aos 60 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L G Reis Organização de Eventos Ltda CNPJ: 35.332.750/0001-45. Contrato nº 03/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 32.253,50. Data da assinatura: 18.04.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 18 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NLL Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL: 03/2024,Processo Administrativo: 26/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZANDO INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA EM BRASÍLIA/DF, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021

Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000, Valor estimado - R$ 56.850,03 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais, três centavos), Recebimento das propostas: até 26 de abril de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 26 de abril de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de abril de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: HEINRICH WILHELM HEGEMANN - CPF ***.215.713-**

OBJETO: Praia do Arrombado, S/N, Bairro Praia do Arrombado, situado no Município de Luís Correia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 1113 0100694-81.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.525,48m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) :

FINALIDADE: Residencial (7781699)

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16/04/2024 conforme Termo de Outorga 06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04911.001256/2011-83

INSTRUMENTO: Cessão de uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, inscrito no CNPJ nº **.*29.974/0026-**

OBJETO: terreno acrescido de marinha, localizado na Rua Merval Veras, n° 80, Lote 2, no Bairro Nossa Senhora do Carmo, município de Parnaíba, Estado do Piauí, inscrito sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP SPIUNET) nº 1153 00116.500-6, e RIP Utilização: 1153 00117.500-1, registrado no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Parnaíba, às fls. 1 do Livro n.º 2GR, sob a matrícula nº 19159.

ÁREA DE TERRENO: 1.916,91 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 370,34 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.446.803,25 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos

FINALIDADE: funcionamento da Coordenação Regional do ICMBio em Parnaíba, que abriga as unidades de Conservação: APA Delta do Parnaíba, RESEX Delta do Parnaíba, RESEX Chapada Limpa, além da Procuradoria Federal Especializada.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, §3º, do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946, art. 18, inciso II, da lei 9.636/98, de 15 de maio de 1998 e art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria-MP nº 144/2001, que regulamenta o art. 18 da Lei 9.636/98; e Orientação Normativa nº 04, de 29/11/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/04/2024, no Livro nº 7, às folhas 47, da SPU/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107001124202410. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e elaboração de material institucional sob medida.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/04/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

I-Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº 081/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.

II-Nego provimento ao recurso interposto pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, mantendo a decisão do Pregoeiro.

III-Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado à empresa vencedora:

1- Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA - EPP

CNPJ: 23.643.895/0001-88

Endereço: Rua Pola de Rezende, 11, Embu das Artes - SP.

Lotes: 01 e 02.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

1 - Silmara G. Suarez Justino - Troféus

CNPJ: 08.597.680/0001-84.

Endereço: Rua Baptista Baptistella, nº 121, 1º Andar, Jardim Barão de Limeira, Limeira, SP.Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.

Araras, 18 de abril de 2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Proc. Adm. 1178/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as especificidades dos alunos de 3 a 5 anos e professores da Educação Infantil da Rede de Ensino, contemplando objetos educacionais digitais, plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.150.340,00 (um milhão cento e cinquenta mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 17/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Processo: 23402.008437/2024-40. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC. Objeto: mútuo interesse para o desenvolvimento do projeto COMPUTADORES PARA INCLUSÃO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho e desenvolvimento de ações de ensino, Pesquisa e Extensão. Prazo de vigência: 25 (vinte e cinco) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 16/04/2024 de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pelo INAC: Júlio Cesar Hessel - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000460202437. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de padaria para atender as demandas do Centro de Intendência da Marinha em Belém.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 784810-00001-2024NE000460
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 10, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte THEA COIN COMERCIAL LTDA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 50.314.528/0001-03, para regularizar sua situação no referido cadastro, indicando, a esta delegacia, o endereço onde se estabelece, ou contrapor as razões dos elementos que evidenciam sua inexistência de fato, a teor do processo administrativo fiscal nº 13032.206072/2024-19, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, e dos art. 38, III, c, 1, e 43 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, sob pena de declaração de inaptidão da sua inscrição no CNPJ.

BRUNO DA ROCHA OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160312

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea

internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.002,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269093

Contratação de serviços especializados de engenharia

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003029-27.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 037/2008 (20341699) da empresa Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 037/2008, redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (17150968), firmado entre o TRF1 e a Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades.Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Daniel Heyden Boczar, Administrador.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A documentação será recebida até o dia 15 de maio de 2024 às 09h30min.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9 de maio de 2024 às 08h.

Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SMS/PMNP-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.554.141/0001-32 com sede na praça Dr. Sebastião Martins, n°478, Centro, através da Portaria nº 02, de 03/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que realizará o chamamento público para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA,CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, conforme segue: LOCAL DO EVENTO E RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo estará à disposição dos interessados no Sítio Oficial Eletrônico do município. Sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. bem como no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde do Município, localizado na praça Dr. Sebastião Martins, n°478, Centro, sendo que os interessados deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel, sendo possível também a solicitação pelo E-mail:licitanazaredopiaui@gmail.com. DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 22 de abril de 2024 até 24 de abril de 2024, das 8h às 13h; permanecendo aberto pelo prazo de 12 (doze) meses para novos interessados, contados da publicação deste Edital; OBSERVAÇÃO: Mais informações pelo E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.comou pelo telefone (89) 99409-8394.

Nazaré do Piauí-PI, 18 de abril de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.003874/2021-85. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o Distrato (resilição bilateral) em epígrafe; O presente instrumento está amparado no inciso i do artigo 161 do regulamento de licitações e contratos da cprm, considerando a conveniência da cprm e a manifestação de concordância da contratada em extinguir a relação contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 58/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 16/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 41.594,11; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 21.520,00; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 49.785,00; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 20.296,00; Empresa MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, total: R$ 235.033,50; Empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, total: R$ 59.800,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
aviso de retificação

ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023

No Extrato de Contrato Nº 04/2034 Processo Administrativo 9746/2022. Tomada de Preços 001/2023. Matéria Publicada no dia 07/02/2024. Na Seção 3, edição nº 27, do Diário Oficial da União, na Pág. 183 -ONDE SE LÊ: (...) das obras de construção do Centro de Eventos na Sede no Município. LEIA-SE: das obras de construção dos Centros Comunitários na Sede no Município.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1

Município, através do fundo municipal de educação e a empresa T Pinheiro Paiva Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 99.944,82. Vigência do Contrato: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E T Pinheiro Paiva Ltda. Assinatura: 06/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001968202313. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de atender as necessidades das Unidades da AGU nos Estados do Amazonas e Acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente de Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 18/04/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0006. Celebrado com a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU. CNPJ: 26.994.558/0001-23. Processo: 200.018821/2023-41. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 17/04/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela AGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União.
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Celebram entre si o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira o Banco da Amazônia S/A-BASA, Banco do Nordeste do Brasil S/A-BNB, Banco Nac. Desenv. Econ. e Social-BNDES, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, Emp. Bras. de Hemoderivados e Biotecnologia-HEMOBRAS, Emp. Bras. Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO, Emp. Tec. e Inform. da Previdência-DATAPREV, Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, VALEC-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, Petróleo Brasileiro S.A-PETROBRAS e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A-NUCLEP. Objeto: manutenção e a definição de regras para o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão da Ética e da Integridade na Administração Pública, que tem por objetivo geral "o desenvolvimento e o fortalecimento dos princípios governamentais e empresariais de gestão da ética, visando a aprimorar o relacionamento dos PARTÍCIPES com os seus diversos públicos e com a sociedade em geral. Valor Global estimado: R$ 990.000,00, considerando o valor máx. estimado da contribuição anual de cada PARTICIPE de até R$ 18.000,00. Vigência: 60 meses a contar de 28/03/2024, data de assinatura pelos representantes legais das instituições citadas no presente ACTF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666000583202411. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160431-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 08016.012355/2020-36.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022 (18631966), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.721,45. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901481. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 20/2024; Valor Mensal: R$247,72. Data da assinatura: 18/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Eduardo Elias de Faria como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.056117/2023-60.

Pregão Nº 90301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 226.300,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005011202361. Objeto: Fios de sutura não absorvíveis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/04/2024) 155911-15255-2024NE000015