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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240121 Número do Contrato: 5115/2021. Nº Processo: 01302.000115/2021-03

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADV SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.115/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025 ,ou até a conclusão de procedimento licitatório para seleção de prestador de serviço com o mesmo objeto, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.999,84. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 19/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Monique Marques Nogueira Lima. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 26 de fevereiro de 2025, PROCESSO: 23085.008998/2024-89. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Monique Marques Nogueira Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: ajuste de valor do convênio, aumentando de R$ 41.456,35 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos) para R$ 43.121,24 (quarenta e três mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

PROCESSO: 23071.912718/2024-98.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 96/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Gilmara Gomes Meira; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 13/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Gilmara Gomes Meira, Contratado(a).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-SRP Nº 45/2024

O Município de Amaporã-PR, torna público Processo Administrativo nº 116/2024 Pregão Eletrônico nº 058/2024, SRP Nº 045/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Teste rápido para Covid-19, para atender necessidades das Secretarias Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 59.628,00.

ABERTURA: 03/12/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/

Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.

Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 13 de novembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129004778202447. Objeto: Serviço comum de engenharia para manutenção da casa de máquinas do parque aquático do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h50. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux. da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 13/11/2024) 732400-32400-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2024 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 009/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, empresa: DELTA VEICULOS LTDA, 04.243.106/0001-77, item: 1, no valor global de R$ 229.700,00 (Duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais).

Brasil Novo, PA, 11 de novembro de 2024

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: DELTA VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.243.106/0001-77, Contrato Administrativo nº 039/2024 FMS, no valor de R$ 229.700,00 (Duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA. Dotação Orçamentária: - 1.004 - Aquisição de Equip. Ambulâncias, Odontomovel e Veiculos em Geral; - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 11/11/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2024 FMS

Processo Administrativo n° 017/2024 FMS - Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA - Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 - Data da Autorização: 30 de outubro de 2024, Brasil Novo - PA Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2024 FMS

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, conforme o Processo de Inexigibilidade nº 1003/2024 FMS, Contrato N° 038/2024 FMS, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais); FONTE DE RECURSOS: 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica - 3.3.90.39.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 31/10/2024, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 003/2022. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE ACAUÃ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00183/2022 - 06/10/2022, fonte do recurso Convênio 914846, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de outubro de 2022. Vigência: 06/10/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de outubro de 2025. Data do Contrato: 04 de outubro de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional
EDITAL Nº 2317, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Exatas

Departamento: Estatística

Área de Conhecimento: Estatística

Edital: 1721, de 22/08/2024, publicado no DOU de 26/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Erick da Conceição Amorim

2º lugar: Ícaro Viterbre Debique Sousa

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 17/09/2024

Processo nº 23072.248994/2024-81

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.001952/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90149/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de oleo lubrificante ref. Gb-600 frs 300ml, para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial CHC-UFPR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total: R$ 43.272,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 833/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Dona Inês/PB, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.782.146/0001-48, Processo 54000.145355/2019-74- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.. Assinatura: 08 de novembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Antônio Justino de Araújo Neto - Prefeito do município de Dona Inês/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 21043.000708/2020-96.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.655,92. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08656.123921/2019-65.

Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.591.590/0001-98 - RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.961,17. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25038.000596/2023-46.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 46/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2024 até 13/11/2025, relativo a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick-up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas do DSEI-MRP, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90279/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000567202413. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial .. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90279-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 José Ferrugem Barcellos, inscrito(a) no CPF nº ***.510.***-53. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de ARROZ, da(s) cultivar(es) BRS PAMPEIRA, visando exclusivamente à obtenção de sementes categoria das sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura em 12.11.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e José Ferrugem Barcellos pelo cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 951728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130100. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO, CNPJ nº 05194039000100. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 951728/2023, para todas as metas e etapas pactuadas, até 10/05/2025. Valor Total: R$ 1.109.397,48, Valor de Contrapartida: R$ 33.281,92, Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº ***.224.219-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo Nº 01500.001433/2024-90. Objeto: O objetivo é a concessão, por ambas as instituições, como ofertante o IPHAN/RJ e como demandante a UNIRIO, de estágio curricular obrigatório não remunerado a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. Vigência: O presente Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua publicação de acordo com o Parecer Técnico e PIano de Trabalho e vigorará pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, aí incluídas quaisquer prorrogações e alterações, o que se dar por meio de Termos Aditivos. Data da assinatura: 08 de novembro de 2024. Assinaturas: PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER, Superintendente do IPHAN-RJ; e LUANA AZEVEDO DE AQUINO, Pró-Reitora de Graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08000.034394/2020-63.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 08-01-2025 a 07-01-2026 em conformidade com o art.57, II da Lei 8666/93.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 1366/2024-TCU/SEPROC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 009.324/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Raimunda Elisangela dos Santos Gomes, CPF: 035.216.174-40, do Acórdão 8757/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 8/10/2024, proferido no processo TC 009.324/2022-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento, bem como, do Acórdão 2.528/2023-TCU-1ª Câmara, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, sessão de 4/4/2023, que julgou irregulares suas contas para condená-la em débito e multa .

Dessa forma, fica Raimunda Elisangela dos Santos Gomes, CPF: 035.216.174-40 notificada a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/11/2024: R$ 323.674,31. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 140.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2043/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 000202/2024.

Inexigibilidade Nº 202/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 35.206.344/0001-36 - GEOVANY HENRIQUE MOREIRA ASSUNCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23179.000097/2023-19.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa consistente em redução de postos de trabalho, o que equivale a 19,51% (dezenove inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art. 174, i, b, da lei 14.133/21.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.435,04. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.013500/2019-75Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-090/04CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA; CNPJ: 33325184/0022-46 OBJETO: allteracao das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta- Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$39.624,00(trinta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais); PRAZO DE VIGENCIA: 25/11/2024 a 24/11/2025; Data da Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0017967-53.2021.6.26.8000 - TERMO ADITIVO: 4º - PARTÍCIPES: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) - OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para realização, por agentes de fiscalização do TCE, de Auditoria Externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, doravante denominado Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, em eleições suplementares pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025, em conformidade com o art. 66, §6º, da Lei nº 9.504/97 e art. 63 da Resolução TSE nº 23.603/19, sem repasse de recursos financeiros entre os pactuantes - VIGÊNCIA: da data de assinatura do Acordo (16/01/2021) até 31/12/2025 - DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Conselheiro Renato Martins Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenadora Regional em Manaus/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 69, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio n°09 de 23 de agosto de 2023, resolve: Intimar as pessoas físicas e jurídicas, em local incerto e não sabido e autuado estrangeiro não residente e sem representante constituído no país abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração . Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

Interessado

CNPJ/CPF

Auto de Infração

Processo

Carlos Fernando Marapara de Aguila

DNI/Peru: 05235536-8

7TIO2S5T

02021.000065/2024-18

Juan Felipe Candido Carvajal

NUIP/Colômbia: 1.124.292.299

VYQTT973

02021.000133/2024-49

Vivaldo Gonçalves de Souza Filho

***.097.332-**

JSLKY7VZ

02021.000201/2023-99

Cientifica-se que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5581/2024 - UASG 158581

Nº Processo: 23427.001451/2024-34.

Pregão Nº 90919/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: 28.236.616/0001-85 - CAIQUE DE ARAUJO CANGUSSU 40565318896. Objeto: Concessão não onerosa de espaço físico, destinado ao funcionamento de cantina, no instituto federal de ciência e tecnologia de são paulo - campus araraquara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 166,90. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

Guarda Provisória de Bem Imóvel. PROCESSO: 50605.002910/2024-71. OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, Seção 2, pág. 01. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.650.952/0001-16, representado pelo seu Prefeito, MILTON BARBOSA LIMA, portador da Cédula de Identidade nº MG-1.***.**2, inscrito no CPF sob o nº 404.***.***-91. ESPÉCIE: Termo Termo de Guarda Provisória de Bens Imóveis nº 1/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o o outorgante entrega à Guarda Provisória do Outorgado o bem imóvel denominado Estação Ferroviária de Espinosa (NBP 8290147), localizado no município de Espinosa/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, Portaria nº 3.661, de 29 de Junho de 2022 e de acordo com o Parecer Referencial nº 00002/2022/CAE/PFE-DNIT/PGF/AGU, firmado no bojo do PROCESSO: 50600.006937/2022-11. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos, desde que mantido o objeto deste Termo. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90168/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002028202450. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de Refrigeradores para a clínica de Nutrição (NUT) para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 120195-00001-2024NE000845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000991/2023-29.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos (motoristas terrestres) para atender às demandas do DSEI MRP".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 1.601.151,11. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA NA COR BRANCA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO I. Com abertura das propostas previstas para o dia 28 de novembro de 2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

Em 13 de novembro de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 218/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48096.001843/2023-32.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.877.412/0001-68 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente convênio tem por objetivo a concessão, pela cprm, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da instituição de ensino, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

UASG: 985919

OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados para apoio diagnóstico por procedimentos de colonoscopia com ou sem polipectomia, endoscopia digestiva alta, ultrassonografia de próstata via transretal com biópsia, monitoramento ambulatorial de pressão arterial (MAPA) 24h e monitoramento pelo sistema Holter 24h visando atender às demandas da Coordenação de Regulação do Município de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de dezembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

RETIFICADO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, tipo Pick-up com cabine simples.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de novembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 004/2024, firmado em 31/10/2024, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica GR TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 23.131.026/0001-74; Objeto: Empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho; Valor global: R$ 2.000,00. Centro de Custos - 03.01.01 - Manutenção Administrativa Operacional. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. LUCIANA PICANÇO PEREIRA

Presidente do CRFa8ªR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003493/2022-33.

Retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04/2024 AO TERMO DE CONTRATO 07/2022.

Na publicação do dia 08 de outubro de 2024 onde se lê: "Acréscimo e Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 22,66% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 116.941.86 (cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) e supressão de serviço no valor de R$ 115.453,19 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) que corresponde a -22,37%, nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993."

Leia-se: "Acréscimo de serviço e acréscimo de Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços no valor de R$ 116.941.86 (cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) que corresponde a 22,66% e Supressão de serviços no valor de R$ 115.453,19 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) que corresponde a -22,37% do valor contratual. Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias corridos, contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 20/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 06/10/2024, encerrando-se em 05/11/2024."

Recife, 11 de março de 2024.

MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel

Chefe da Comissão Regional de Obras/7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08000.034388/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 08-01-2025 a 07-01-2026 em conformidade com o art.57, ii da lei 8666/93.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Edital nº 9/2024

O Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, do previsto nos Artigos 132 e 134 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, conforme seguinte:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

DECISÃO

Geraldo Zager

979.***.***-68

02009.001208/2021-24

UD0EIO7M

Decisão - Adesão à Solução Legal 20349385

Fica(m) o(s) interessado(s) acima listado(s) notificado(s) de que, nos termos do art. 95-B, §2º do decreto n. 6514/08 e do art. 93 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, fica(m) reconhecido(s) os recolhimento(s) da(s) multa(s) já efetuado(s) como pagamento(s) voluntário(s) da(s) multa(s) ora consolidada(s) como adesão à modalidade prevista no art. 96, §5º, II, "a" do decreto n. 6514/08 e do art. 88, II, "a" da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, qual seja, PAGAMENTO À VISTA COM 30% DE DESCONTO, que ora é(são) ratificado(s) e deferido(s).

O(s) interessado(s) fica(m) ciente(s) de que, conforme art. 97-B do Decreto nº 6514/2008, a(s) adesão(ões) deferida(s) configura(m):

a) confissão irrevogável e irretratável do débito, decorrente de multa ambiental consolidada;

b) desistência de impugnar judicial ou administrativamente a autuação ambiental ou de prosseguir com eventuais impugnações ou recursos administrativos e ações judiciais que tenham por objeto o auto de infração discriminado;

c) renúncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais possam ser fundamentadas as impugnações e os recursos administrativos e as ações judiciais.

A adesão não exclui a obrigação de reparar o dano ambiental (art. 87, §3º da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023).

A adesão a uma das soluções legais não eximirá a contabilização da infração cometida para fins de agravamento por reincidência, segundo disposto no art. 11, §5º do Decreto 6.514/2008.

O interesse do autuado na pactuação da adesão à solução legal independe da concordância com as medidas administrativas cautelares e sanções não pecuniárias aplicadas, e não impede a apresentação de impugnação contra estas, caso tenha sido aplicada, a exemplo de embargo de área/atividade, suspensão de atividades, apreensão de bens etc.

Tendo em vista que a(s) multa(s) foi(ram) devidamente quitada(s), conforme Memória de Cálculo em cada processo, e que não há mais providências a serem tomadas pelo Grupo Nacional de Adesão, o(s) processo(s) será(ão) encerrado(s) no Serviço de Adesão do Processo Sancionador, vinculado à Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, órgão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental.

Halisson Peixoto Barreto

Coordenador-Geral
Edital nº 8/2024

O Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, do previsto nos Artigos 132 e 134 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, conforme seguinte:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

DECISÃO

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

666.***.***-00

02026.003123/2023-34

CMGY3PFN

Decisão - Adesão à Solução Legal 20868860

Fica(m) o(s) interessado(s) acima listado(s) notificado(s) de que, nos termos do art. 95-B, §2º do decreto n. 6514/08 e do art. 93 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, fica(m) reconhecido(s) os recolhimento(s) da(s) multa(s) já efetuado(s) como pagamento(s) voluntário(s) da(s) multa(s) ora consolidada(s) como adesão à modalidade prevista no art. 96, §5º, II, "a" do decreto n. 6514/08 e do art. 88, II, "a" da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, qual seja, PAGAMENTO À VISTA COM 30% DE DESCONTO, que ora é(são) ratificado(s) e deferido(s).

O(s) interessado(s) fica(m) ciente(s) de que, conforme art. 97-B do Decreto nº 6514/2008, a(s) adesão(ões) deferida(s) configura(m):

a) confissão irrevogável e irretratável do débito, decorrente de multa ambiental consolidada;

b) desistência de impugnar judicial ou administrativamente a autuação ambiental ou de prosseguir com eventuais impugnações ou recursos administrativos e ações judiciais que tenham por objeto o auto de infração discriminado;

c) renúncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais possam ser fundamentadas as impugnações e os recursos administrativos e as ações judiciais.

A adesão não exclui a obrigação de reparar o dano ambiental (art. 87, §3º da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023).

A adesão a uma das soluções legais não eximirá a contabilização da infração cometida para fins de agravamento por reincidência, segundo disposto no art. 11, §5º do Decreto 6.514/2008.

O interesse do autuado na pactuação da adesão à solução legal independe da concordância com as medidas administrativas cautelares e sanções não pecuniárias aplicadas, e não impede a apresentação de impugnação contra estas, caso tenha sido aplicada, a exemplo de embargo de área/atividade, suspensão de atividades, apreensão de bens etc.

Tendo em vista que a(s) multa(s) foi(ram) devidamente quitada(s), conforme Memória de Cálculo em cada processo, e que não há mais providências a serem tomadas pelo Grupo Nacional de Adesão, o(s) processo(s) será(ão) encerrado(s) no Serviço de Adesão do Processo Sancionador, vinculado à Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, órgão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental.

Halisson Peixoto Barreto

Coordenador-Geral
Edital nº 7/2024

O Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, do previsto nos Artigos 132 e 134 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, conforme seguinte:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

DECISÃO

Geraldo Zager

979.***.***-68

02014.000197/2023-58

CMGY3PFN

Decisão - Adesão à Solução Legal 20359666

Fica(m) o(s) interessado(s) acima listado(s) notificado(s) de que, nos termos do art. 95-B, §2º do decreto n. 6514/08 e do art. 93 da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, fica(m) reconhecido(s) os recolhimento(s) da(s) multa(s) já efetuado(s) como pagamento(s) voluntário(s) da(s) multa(s) ora consolidada(s) como adesão à modalidade prevista no art. 96, §5º, II, "a" do decreto n. 6514/08 e do art. 88, II, "a" da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023, qual seja, PAGAMENTO À VISTA COM 30% DE DESCONTO, que ora é(são) ratificado(s) e deferido(s).

O(s) interessado(s) fica(m) ciente(s) de que, conforme art. 97-B do Decreto nº 6514/2008, a(s) adesão(ões) deferida(s) configura(m):

a) confissão irrevogável e irretratável do débito, decorrente de multa ambiental consolidada;

b) desistência de impugnar judicial ou administrativamente a autuação ambiental ou de prosseguir com eventuais impugnações ou recursos administrativos e ações judiciais que tenham por objeto o auto de infração discriminado;

c) renúncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais possam ser fundamentadas as impugnações e os recursos administrativos e as ações judiciais.

A adesão não exclui a obrigação de reparar o dano ambiental (art. 87, §3º da Instrução Normativa IBAMA nº 19/2023, de 2 de junho de 2023).

A adesão a uma das soluções legais não eximirá a contabilização da infração cometida para fins de agravamento por reincidência, segundo disposto no art. 11, §5º do Decreto 6.514/2008.

O interesse do autuado na pactuação da adesão à solução legal independe da concordância com as medidas administrativas cautelares e sanções não pecuniárias aplicadas, e não impede a apresentação de impugnação contra estas, caso tenha sido aplicada, a exemplo de embargo de área/atividade, suspensão de atividades, apreensão de bens etc.

Tendo em vista que a(s) multa(s) foi(ram) devidamente quitada(s), conforme Memória de Cálculo em cada processo, e que não há mais providências a serem tomadas pelo Grupo Nacional de Adesão, o(s) processo(s) será(ão) encerrado(s) no Serviço de Adesão do Processo Sancionador, vinculado à Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, órgão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental.

Halisson Peixoto Barreto

Coordenador-Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02001.026862/2023-82, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado CARLOS OBERTO CORREA DA COSTA, CPF nº ***.582.199-**, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela sua bastante PROCURADORA Lauana de Queiroz Silva, CPF nº ***.977.971-**; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais"), localizado no Estado de Mato Grosso-MT; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 62.507,50 (sessenta e dois mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21104374); DATA DAS ASSINATURAS: 12/11/2024.
Aviso de Retificação Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Administrativo nº 069/2024

A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Construção de Complexo Esportivo Público na cidade de Pontal do Araguaia, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13 de novembro de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de novembro de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 13 de novembro de 2024.

Luciana Ferreira Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11375824. Nº do PROCESSO: 21175.002033/2024-48. Dispensa nº 90023/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: KETHLYN CRISTINY DE A, CNPJ: 57.363.768/0001-47. Objeto: Aquisição de copos de papel descartáveis para uso nos eventos da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:12/11/2024. Valor Total: R$ 1.550,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158444

Nº Processo: 23857.000040/2024-61.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens, para o ifam - instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 930.921,09. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Segunda Retificação

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 02/12/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/11/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar