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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2787.126/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, CNPJ 34.841.195/0001-14 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Convênio. Data de assinatura: 23/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23499.003577/2021-57 - Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho). Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007930202468. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 155126-26443-2024NE000001
EDITAL nº 722/2024-TCU/SEPROC, DE 4 DE JUNHO DE 2024

TC 000.133/2022-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CGC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.775.361/0001-14, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1050/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 20/2/2024, proferido no processo TC 000.133/2022-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/5/2024: R$ 498.194,77; m solidariedade com o(s) responsável(eis) Carlinhos Gonzaga do Carmo - CPF: 590.109.321-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 135.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 04/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de água mineral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 18/06/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 05/06/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 33369/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia de togas, com ajustes e reparos, e lavagem de peças utilizadas pela Seção de Copa, tais como panos de pratos e toalhas de mesa, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 80011-00001-2024NE000001
aviso

Inexigibilidade nº 15/2024

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº030/2024, a Inexigibilidade nº015/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91, estabelecida a Rua Alceu Amoroso Lima nº 786, sala 905, caminho das Arvores, Salvador - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Contrato

Contrato nº 030/2024, Contratada: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES - Presidente da CPL

RESULTADO De julgamento

Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 030/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL
EDITAL Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 17/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Matemática

01

40 horas

Graduação em Licenciatura em Matemática;

Ou Graduação em Licenciatura em Matemática, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Ou Graduação em Licenciatura em Matemática, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Ou Graduação em Licenciatura em Matemática, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 05 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de junho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 65307.006020/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Continuidade de prestação de serviços médicos e hospitalares em exames de imagem.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA.

O Prefeito municipal de Jandaíra/BA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público e a normatização vigente, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2024, cujo objeto prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada na lei 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente da necessidade de ajuste do procedimento a normatização em vigor, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a contratação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Considerando ainda, como se pode extrair do instrumento convocatório supra, toda a sua construção interna ocorreu considerando quantitativos e valor de alçada para 12 (doze), meses, quando na verdade, sua programação deveria ocorreu considerando o termo final de vigência dezembro de 2024. A anulação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Importante ressaltar, que a sessão de abertura do referido pregão resta por definida ainda para data futura, a qual seja, 17/06/2024. Assim, como é cediço, pura e simples publicação da intenção de licitar, sem que a mesma tenha sido iniciada não é capaz de gerar efeitos concretos aos interessados, visto, inclusive o impedimento da administração em identificar os prováveis participantes do certame, sendo assim, inviável e desnecessário a concessão de prazo para eventuais manifestações dos interessados. Por fim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação.

Jandaíra-BA, 4 de junho de 2024.

ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00068/2021, em 01.06.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículo para ficar a disposição do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 06659.056416/2019-42.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127,15. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: XXX.108.XXX-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", parágrafo 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
edital de 29 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO final Do CONCURSO PÚBLICO CRCSE - Edital nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público CRCSE Edital nº 01/2023, destinado ao provimento de 03 (três) vagas imediatas, para cargos de Nível Superior de Analista Administrativo, Advogado e Contador, tanto quanto à formação de cadastro de reserva no período de vigência do Concurso Público, realizado em conformidade com as legislações em vigor.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Selecon: https://selecon.selecao.net.br/informacoes/34/, assim como todas as publicações oficiais anteriores do concurso público.

O concurso público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste resultado, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, a critério do CRCSE.

Ionas Santos Mariano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 03632.000623/2017-91.

Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 132.XXX.XXX-89 - RICARDO FURTADO PEREIRA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/06/2024 e término em 31/05/2026.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000009/2024-41.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento é contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância a serem executados no ccppi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 673.280,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23243.005553/2023-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato 07/2023 - majoração do valor mensal de r$ 7.722,00 para r$ 8.188,07 em 01/01/2024; e majoração do valor mensal de 8.188,07 para r$ 8.189,23 a partir de 01/02/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.676,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Torno Público o resultado do Pregão Eletrônico NR 90001/2024, Processo Administrativo Nr 65328.000368/2024-14: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa FANAIA MOVEIS PLANEJADFOS LTDA, CNPJ (45.900.324/0001-14), valor da proposta R$ 64.880,00. ITEM 02 E 03 tornou-se vencedora a empresa LN INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS, CNPJ (16.801.989/0001-72) proposta item 02 R$ 53.000,00 e item 03 R$ 35.000,00. ITEM 04 tornou-se vencedora a empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (28.927.482/0001-49) valor da proposta R$ 236.415,85.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 - UC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº. 0004/2024 - UC/Saúde: registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Odontológicos, para suprir as necessidades de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, no âmbito dos Blocos de Financiamento da Média e Alta Complexidade e da Atenção Básica, no período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 140.384,46 (cento e quarenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Data e hora de abertura: 18 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 4 de junho de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 918069/2021, Processo nº 59000.012964/2021-86. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, UG: 530023. Convenente: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) CNPJ nº 09.069.217/0001-22. Objeto: em razão da incorporação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI (CIM-AMAVI) ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí, o qual passou a denominar-se Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto do Vale do Itajaí (CISAMAVI), que o sucederá em todos os direitos e obrigações. Data assinatura: 4/6/2024. Signatários: Concedente: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: Solange Aparecida Bitencourt Schlichting, - Presidente, CPF nº ***.774.039-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23331.250622/2022-54.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.908,23. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE Adesão A registro de preços

CARONA Nº A.2024-230501 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01705001/24.

A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 05/04/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 29/05/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 012/2023 do Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal De Colares, inscrito no CNPJ sob o nº 05.835.939/0001-90, para contratação de empresa especializada na prestação, de serviços de organização, operacionalização, coordenação e execução de eventos, para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal e Fundos vinculados de São Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.353.373/0001-77, com o valor global de R$ 949.353,70 (novecentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).

Em 31 de maio de 2024

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 06/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de Juiz de Fora.

OBJETO: alteração da vigência do convenio, prorrogando seu termino de 31/05/2024 para 31/05/2025 e o aditivo de valor, passando de R$ 269.580,65 para R$ 539.161,30.

VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 31/05/2025.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

PROCESSO: 23071.914298/2023-01.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Maria Margarida Martins Salomao, Prefeita de Juiz de Fora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082010633202444. Objeto: Contratação, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para execução indireta e contínua, sob o regime de empreitada por preço unitário de pessoa jurídica para contratação de serviço continuado de Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 1/2023-PMI/SEMED-C

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2023-PMI/SEMED-C, cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no município de Igarapé-Miri/PA para a empresa AMX SISTEMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80; Valor Global R$ 5.391.133,30. Homologado em 04/06/2024.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.206969/2023-61.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de software para storytelling com análise de dados e geolocalização, para atendimento das demandas do ministério dos direitos humanos e da cidadania, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 400.611,39. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035534. Nº do PROCESSO: 21175.000932/2024-14. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de equipamentos, micro-ondas, para a Embrapa Florestas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor Total: R$ 2.352,68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 65307.005834/2021-45.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.860.861/0001-02 - FISIOCLINICA FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADAS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 1565/22; Data da Assinatura: 03/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP -FUNDUNESP; CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Objeto: "Inclusão de Técnicas Isotópicas em Programas de Monitoramento e Modelagem de Bacias Hidrográficas Urbanas (ISOTRACK)"; Valor total: até R$ 1.294.425,30 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço nº 441/2023/UREFT/GRERE/SFC (SEI nº 2039638), de 25/09/2023, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa M C FLEXA RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ 25.403.685/0001-48, que foi instaurado o Processo de Fiscalização Extraordinária nº 50300.016058/2023-63, visando apurar o cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação aplicável à prestação de serviços de transporte aquaviário, em especial às obrigações estabelecidas na Lei 9.432/1997, na Lei 10.233/2001, nas Resoluções Normativas nº 05-ANTAQ/2016 e Resolução ANTAQ Nº 62, de 29 de novembro de 2021.

Tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com Avisos de Recebimento-AR (1403398 e 1403403), devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como tentativas recente (outubro/2023) de entrega de correspondência pessoalmente e via Correios, conforme página de rastreamento (SEI 2053491); e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 006397-5 (SEI nº 2179890) e apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponível no sítio eletrônico da Agência.

Fortaleza-CE, 29 de maio de 2024.

CARLOS FÁBIO MEDEIROS FERREIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23088.011384/2024-54 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Universidade Federal do AMAZONAS (FUA) - CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a FUAM, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de maio 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 002/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 002/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO E CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL NOS TERMOS DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO EQUIPAR A SALA DE CINEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA. TIPO: Menor Preço Global por Item, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às das 8:10hs às 14:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 4 de maio de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurguéia - Pi, relativo a proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 4 de junho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06/06/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 4 de junho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de FARDAMENTOS PARA JOVENS APRENDIZES, CAMPNHAS E COLABORADORES da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 14/06/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 4 de junho de 2024.

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório 28/2024

Comunicamos que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Prefeito Municipal Sr. Jorge Luiz Santin, dia 04/06/2024, a empresa ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA, Lote 1, no valor total de R$ 171.000,00, Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus com tração mínima de 4x4 com potência mínima de 80cv através do convenio n° 021/2024 - Deagro protocolo n° 20.984.783-3 entre o município de Barracão/Pr e a SEAB - Secretaria Estadual de Agricultura e abastecimento, nas condições previamente dispostas no termo de referência e no edital. Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024.

Barracão PR, 4 de junho de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 65307.005387/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.915.758/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Repetição

Extrato do 1ª Republicação de Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 5596/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/06/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/06/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 04/06/2024.

Holambra-SP, 4 de junho de 2024.

VALMIR MARCELI IGLECIAIS

Diretor do Departamento de Sáude
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Ata nº 129/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 016/2024 - Empresa Detentora da Ata: COMPASS SOLUCOES EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, KITS (PROFESSOR + ALUNO), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor Global da Ata - R$1.383.182,75 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/05/2024. Holambra, 04 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº: 21440.001846/2021-91 Termo de Distrato do Contrato nº: 38/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GONÇALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA, CNPJ 07.833.380/0001-94 . Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos Especializados. Fundamento Legal: art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Vigência: 31/05/2024. Data da Assinatura: 31/05/2024. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Geisa Gonçalves de Moraes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 65307.005952/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.921.150/0001-01 - INSTITUTO DA VISAO CENTRO OFTALMOLOGICO LAGEANO LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde médico aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23520.005773/2020-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 2. Suprimir em R$17.606,19 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e dezenove centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice IGP-DI (Índice Geral de Preço - Disponibilidade Interna. 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.893,89. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Objeto: I- possibilitar a utilização dos serviços médicos do TRT6, para validação de atestados médicos dos procuradores(as) e servidores(as) da PRT6, apenas para situações onde seja necessária a realização de juntas médicas, sem ônus para ambas as partes, na forma estabelecida no presente Acordo de Cooperação; II- Possibilitar a utilização, pelo TRT6, dos serviços de engenharia de segurança do trabalho da PRT6 para análise de pedidos de concessão de adicional de insalubridade/periculosidade e de reconhecimento de desempenho de atividade especial para fins de aposentadoria, formulados por servidores(as) do TRT6, que os(as) médicos(as) da Divisão de Saúde do Tribunal entendam como mais complexos, ensejando a participação do profissional de engenharia de segurança do trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 08.05.2024. Assinam: Nise Pedroso Lins de Sousa, Desembargadora-Presidente do TRT6, e a Procuradora-chefe da PRT 6ª Região, Ana Carolina Lima Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/24

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de aproximadamente 4.000 m², área de terreno de aproximadamente 9.399 m², localizado em Curitiba, no estado do Paraná. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23798.001068/2023-87.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços referente ao Contrato nº 16/2023, oriundo do Pregão ( SRP) nº 06/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Gran Forte Segurança Privada LTDA referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000100/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.951,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 65307.007645/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 39/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.966.299/0001-10 - CLINI COLON - CLINICA CIRURGICA E-COLOPROCTOLOGICA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em exames médicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000335202437. Objeto: Aquisição de recarga de gás engarrafado em botijas de 8kg e 13kg (GLP), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 04/06/2024) 257024-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 23/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 46/2020. PROAD Nº 496/2020. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Carlos Mauricio Malinverni de Souza e Ilton Roberto Brum de Oliveira, pela consignatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 4 de Junho de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e MARCELA DE SOUZA ZANGIROLAMI. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Assistente-A, nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 03/06 a 06/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 123/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional Substituto no Estado da Paraíba, DÁCIO VALES LACERDA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 123/2023, publicado no D.O.U de 20/09/2023, seção 3, página 162, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450, Segmento SNV: km 461+100 m ao km 472+600 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 466+200 m e o km 466+844 m, lado direito, numa extensão de 644,00 m, por 1,90 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 467+532 m e o km 466+844 m, lado esquerdo, numa extensão de 688,00 m, por 1,90 m de largura; travessia 1 no km 466+200 m, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001113/2023-97. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.

DÁCIO VALES LACERDA

Superintendente Substituto