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EXTRATO DE COMODATO

PROCESSO Nº 77.391/2008 - Instrumento Particular de Comodato — Contato 432/24. OBJETO: Cessão, à título de comodato, de imóvel situado no piso térreo do anexo ao prédio do antigo Fórum da Comarca, localizado na Rua Antonio Barreiros, nº 194, no bairro Nossa Senhora das Graças, para abrigar a 90ª e 131ª ZEs. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura em 07/11/24. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. ASSINATURA: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, pelo TRE-RJ e Antonio Francisco Neto, pela Prefeitura de Volta Redonda.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 40/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Shirley da Costa Monteiro. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Shirley da Costa Monteiro, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 33/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jose Anderson Carvalho Brasil. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jose Anderson Carvalho Brasil, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 38/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Silvane Barbosa Miranda. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Silvane Barbosa Miranda, pelo(a) contratado(a).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 no D.O.U. nº 238, de 11.12.2024, Seção 3, página 114, onde se lê: "SRP n° 90013/2024", leia-se: "SRP n° 90012/2024". No Aviso de Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024 no D.O.U. nº 238, de 11.12.2024, Seção 3, página 114, onde se lê: "SRP n° 90013/2024", leia-se: "SRP n° 90012/2024".
Extrato de Aditamento

Espécie: Primeiro Aditamento de Contrato Nº 178/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá. CONTRATADA: EMPRESA JRL Transportes Fartura LTDA ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 19/2023. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato Nº178/2023, para Aquisições de Gêneros Alimentícios Destinados à Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo Período de 12 (doze) Meses. Item / Descrição / Un / Quant / Acréscimo de 8% da Quant. / Marca / Valor Unit. / Valor Total / Valor Total Aditado. Item 30 / Carne Bovina Tipo Patinho Redondo Moído, Resfriada / Kg / 3.000 / + 240 = 3240 / Nsa / R$ 27,90 / R$ 83.700,00 / + R$ 6.696,00 = R$ 90.396,00. Item 36 / Corte de Frango - Coxinha da Asa; Congelado / Kg / 800 / + 64 = 864 / Pioneiro / R$ 12,50 / R$ 10.000,00 / + R$ 800,00 = R$ 10.800,00. Item 49 / Feijao; Carioca; Tipo 1 / Pct 02 Kg / 1.000 / + 80 = 1.080 / Vó Zefa / R$ 9,505 / R$ 9.505,00 / + R$ 760,40 = R$ 10.265,40. Item 53 / Frango Coxa e Sobre-Coxa; Congelado / Kg / 900 / + 72 = 972 / Pioneiro / R$ 8,40 / R$ 7.560,00 / + R$ 604,80 = R$ 8.164,80. Item 88 / Pernil sem Osso / Kg / 2.200 / + 176 = 2.376 / Nsa / R$ 15,80 / R$ 34.760,00 / + R$ 2.780,80 = R$ 6.256,80. Item 101 / Presunto Magro Fatiado, Kg / Kg / 300 / + 24 = 324 / Frimesa / R$ 21,40 / R$ 6.420,00 / + R$ 513,60 = R$ 6.933,60. Item 103 / Queijo Tipo Mussarela Fatiado, Kg / Kg / 450 / + 36 = 486 / Frizzo / R$ 29,30 / R$ 13.185,00 / + R$ 1.054,80 = R$ 14.239,80. Item 104 / Refrigerante Pet com 2 Litros / Un / 1.500 / + 120 = 1.620 / CONQUISTA / R$ 3,94 / R$ 5.910,00 / + R$ 472.80 = R$ 6.382,80. Valor do Contrato (R$) 262.530,50 (Duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Valor do Aditamento de Contrato (Acréscimo da Quantidade) (R$) 13.683,20 (Treze mil, seiscentos e oitenta e tres reais e vinte centavos). Valor Total do Contrato Aditado (R$) 276.213,70 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do Primeiro Aditamento de Contrato: 17/12/2024 a 27/12/2024. Data da Assinatura do Primeiro Aditamento de Contrato: 17/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito Municipal
Extrato de Aditamento

Espécie:Primeiro Aditamento de Contrato Nº 179/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá. CONTRATADA: Empresa Thais Nataly Paula do Rosario ME. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 19/2023. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade do Contrato Nº 179/2023, para Aquisições de Gêneros Alimentícios Destinados à Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo Período de 12 (doze) meses. Item / Descrição / Un / Quant. / Acréscimo de 8% da Quant. / Marca / Valor Unit. / Valor Total / Valor Total Aditado. Item 09 / Arroz Agulhinha / Pct 05 Kg / 2.200 / + 176 = 2.376 / Ramagem / R$ 28,19 / R$ 62.018,00 / + R$ 4.961,44 = R$ 66.979,44. Item 12 / Batata Comum Lavada / Kg / 4.000 / + 320 = 4.320 / Trova / R$ 4,99 / R$ 19.960,00 / + R$ 1.596,80 = R$ 21.556,80. Item 29 / Carne Bovina, Coxao Mole, em Bifes Resfriado / Kg / 800 / + 64 = 864 / Bafari / R$ 31,30 / R$ 25.040,00 / + R$ 2.003,20 = R$ 27.043,20. Item 66 / Leite Pasteurizado Tipo C - Litro / L / 10.000 / + 800 = 10.800 / Dos Anjos / R$ 5,99 / R$ 59.900,00 / + R$ 4.792,00 = R$ 64.692,00. Item 70 / Macarrão Tipo Ave Maria / Pct / 900 / + 72 = 972 / Dallas / R$ 3,33 / R$ 2.997,00 / + R$ 239,76 = R$ 3.236,76. Item 85 / Ovo de Galinha, Branco, Médio Dúzia / Dz / 1.000 / + 80 = 1250 / Ovo Bom / R$ 8,99 / R$ 8.990,00 / + R$ 719,20 = R$ 9.709,20. Item 87 / Peito de Frango; Sem Pele e Sem Ossos - Congelado / Kg / 2.200 / + 176 = 2.376 / Pioneiro / R$ 13,99 / R$ 30.778,00 / + R$ 2.462,24 = R$ 33.240,24. Item 106 / Sal; Refinado Iodado (Pct 1 Kg) / Kg / 550 / + 44 = 687 / Garça / R$ 1,89 / R$ 1.039,50 / + R$ 83,16 = R$ 1.122,66. Valor do Contrato (R$) 388.771,50 (Trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Valor do Aditamento de Contrato (Acréscimo da Quantidade) (R$) 16.857,80 (Dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Valor Total do Contrato Aditado (R$) 405.629,30 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 28/12/2023 a 27/12/2024. Vigência do Primeiro Aditamento de Contrato: 17/12/2024 a 27/12/2024. Data da Assinatura do Primeiro Aditamento de Contrato: 17/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito Municipal
Extratos de registro de preços

Atas de Registro de Preços/Contratos Nº 78/2024 a Nº 84/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Registro de Preços visando a eventuais Aquisições de Produtos de Higiene, Limpeza e Utensílios, para o Bom Funcionamento e Higienização Adequada dos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 78/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: C. A. de Barros Silva Acessorios para Papelaria e Limpeza LTDA ME. Itens Vencedores do Edital: 01, 02, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 45, 46, 47, 50, 51, 55, 56, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 69, 71, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 91, 93, 99, 103, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 61.010,50. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 79/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Macatuba LTDA ME. Itens Vencedores do Edital: 03, 04, 05, 06, 27, 48, 58, 68, 70, 73, 89, 95. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 48.735,00. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 80/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Thais Nataly Paula do Rosario ME. Itens Vencedores do Edital: 11, 12, 13, 39, 42, 43, 44, 49, 52, 53, 54, 59, 62, 64, 79, 81, 84, 85, 86, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 116. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 48.669,25. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 81/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: C. A. Silva Taguai ME. Itens Vencedores do Edital: 21, 28, 35, 37, 57, 87, 88. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 32.577,80. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 82/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Somar Industria e Comercio LTDA EPP. Itens Vencedores do Edital: 38, 40. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 11.621,00. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 83/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Vini Higiene Profissional LTDA ME. Item Vencedores do Edital: 72. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 2.000,00. Ata de Registro de Preços/CONTRATO Nº 84/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Luciana Coelho Gomes 35201367836 ME. Item Vencedores do Edital: 74. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 34.286,00. Duração das Atas de Registro de Preços/Contratos: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data da Assinatura das Atas de Registro de Preços/Contratos: 17/12/2024. Valter Boranelli - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.026699/2024-19.

Pregão Nº 90079/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de aparelho de mamografia digital 3d, de uso médico-hospitalar, emissor de radiação ionizante, visando atender às necessidades da Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.598.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965964, Nº Processo: 60414000528202424, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CNPJ nº 11762179000130, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DA ZONA NORTE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 3.839.917,00, Valor de Contrapartida: R$ 194.089,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.645.828,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 3.645.828,00, PTRES: 247236, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2028, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOHN DAVID BELIQUE COVRE CPF nº ***.984.362-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri - SSPMB, CNPJ: 00.697.199/0001-59, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autarquias, Empresas de Economia Mista, Câmaras Municipais e Institutos, de qualquer regime jurídico de contrato dos Municípios de Bariri, Itaju, Boracéia e Pederneiras, no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Sindicato, sito à Rua Campos Salles, 627, Centro, Bariri/SP, no dia 10/01/2025, às 17h30 em 1ª convocação, contando com a maioria absoluta; ou às 18h, em 2ª e última convocação com a maioria simples, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1- Alteração Estatutária para representar sindicalmente todas as categorias dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autarquias, Empresas de Economia Mista, Câmaras Municipais e Institutos, de qualquer regime jurídico de contrato dos Municípios de Itaju, Boracéia e Pederneiras, no Estado de São Paulo; 2- Assuntos gerais.

Bariri-SP, 18 de dezembro de 2024.

GILSON DE SOUZA CARVALHO

Presidente
EXTRATOs DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - CONV Pró-equipamentos: 776093/2012. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Priscila Lelis Cagni - Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País e pela IES: LEANDRO VANALLI.

Termo de Doação - CONV Pró-equipamentos: 775727/2012. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Priscila Lelis Cagni - Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País e pela IES: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - REITOR.

Termo de Doação - CONV Pró-equipamentos: 843506/2017. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Priscila Lelis Cagni - Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País e pela IES: CÉLIA REGINA DINIZ - REITORA.

Termo de Doação - CONV Pró-equipamentos: 787228/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Priscila Lelis Cagni - Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País e pela IES: ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR.
EXTRATO DE DEPÓSITO

Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 785445/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Responsável pelo Depositário: José Gislon. Objeto: Depósito de bens adquiridos por FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ: 88.684.761/0000-01, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 13/12/2024 A: 12/12/2029. Signatário pela CAPES: Priscila Lelis Cagni - Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País; e pelo depositário (Instituição): José Gislon - Bispo Diocesano.

Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 785492/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Responsável pelo Depositário: THIAGO ALEXANDRE HAYAKAWA. Objeto: Depósito de bens adquiridos por CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF, CNPJ: 33.495.870/0001-38, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 04/11/2024 A: 03/11/2029. Signatário pela CAPES: Priscila Lelis Cagni - Diretora Substituta de Programas e Bolsas no País; e pelo depositário (Instituição): THIAGO ALEXANDRE HAYAKAWA.
EXTRATO DE DEPÓSITO

Termo de Depósito - CONV- UAB 796219/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Responsável pelo Depositário: RODRIGO BARBOSA CAPAZ. Objeto: Depósito de bens adquiridos por SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA - SBF, CNPJ: 52.444.700/0001/79, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 16/12/2024 A: 15/12/2029. Signatário pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância; e pelo depositário (Instituição): RODRIGO BARBOSA CAPAZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LÉRIA LORENNAH CORDEIRO DE SOUZA MURICY, CPF: ***.340.345-**. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE COLETIVA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 92/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 17/12/2024 até 17/05/2025. Data da assinatura: 17/12/2024.
extratos de termos aditivos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EGON LUIS VILELA DO VALLE, CPF: ***.062.887-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 76/2024. Vigência: 10/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 10/12/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LARISSE BRAZ DOS SANTOS, CPF: ***.088.293-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 45/2023. Vigência: 12/12/2024 até 04/05/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: KELVIN LOPES DE CASTRO, CPF: ***.156.243-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 33/2024. Vigência: 22/12/2024 até 16/07/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF: ***.808.765-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 37/2023. Vigência: 20/01/2025 até 18/04/2025. Data da Assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6683/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 031/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 07/01/2025. Data de abertura da 07/01/2025. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 07/01/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/12/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 18 de dezembro de 2024

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás torna público que estará realizando o Credenciamento nº 005/2024, visando a contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no sistema municipal de saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços no município dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos da Inexigibilidade 041/2024, Processo Administrativo nº 3960/2024, nos termos da IN nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás - GO. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso de Goiás - GO, 18 de dezembro de 2024

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0057107-89.2024.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refrigerador, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.897, de 16/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ademir Formigari, pela contratada.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.401339/2024-31.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-8 DE MAZAGÃO, CNPJ Nº 84.437.243/0001-81.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024.

PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executivo de Macapá e Joelma Braga Rodrigues de Morais, Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Mazagão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato - IV Termo Aditivo de Contrato 71/2022

Origem: Processo 12/2022, Tomada de Preço 01/2022. Objeto: A Prorrogação de prazo de vigência, conforme a alteração da Cláusula Terceira do contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação: Da Vigência: fica prorrogada a vigência do presente contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do Contrato Administrativo. Veríssimo, 07/11/24. Marco A. dos Santos Hortêncio - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 73/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO

MENOR PREÇO

O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 31/2024, Processo nº 73/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 07/01/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 18 de dezembro de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE Termo de Execução Cultural

Termo de Execução Cultural 1/24 tendo por objeto a concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais contempladas pelo Edital 01/24, nos termos da Lei 14.399/22 (PNAB), da Lei 14.903/24 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto 11.740/23 (Decreto PNAB) e do Decreto 11.453/23 (Decreto de Fomento). Agente Cultural: Gibson Silva de Oliveira - ME. Recursos Financeiros: R$ 74.280,43. Vigência: 16/12/24 a 16/02/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024 REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 067/2024 - Pregão Presencial nº 018/2024 - Registro de Preços, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 10/01/2025, às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 18 de dezembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 91/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

Contratada: NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ Nº 43.465.928/0001-75.

Valor Global: R$ 126.816,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 92/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

CONTRATADA: ARMAZÉM PRÁTICO ATACADO E VAREJO LTDA - ME - CNPJ Nº 39.483.513/0001-36.

VALOR GLOBAL: R$ 161.467,50 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 90/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

CONTRATADA: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 09.583.388/0001-75.

Valor Global: R$ 55.985,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 89/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

Contratada: SACOLÃO DA MÔNICA EIRELI - ME - CNPJ Nº 33.070.404/0001-00.

Valor Global: R$ 10.114,00 (dez mil cento e quatorze reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 88/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

Contratada: MINAS CAPITAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 54.164.523/0001-00.

Valor Global: R$ 14.252,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e dois reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 87/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

Contratada: DISTRIBUIDORA SOMA LTDA - ME - CNPJ Nº 54.380.334/0001-67.

Valor Global: R$ 46.146,00 (quarenta e seis mil cento e sessenta reais). JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 86/2024 - Processo Licitatório nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.

Contratada: KAMILA RAFAELLE RODRIGUES PIMENTAL - CNPJ Nº 55.292.638/0001-35.

Valor Global: R$ 88.263,00 (oitenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais). - JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Prefeito Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CIMES

REGISTRO DE PREÇOS

REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação da Publicação do aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, CUJO OBJETO É A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS (INCISO IV ART.78, LEI 14.133/2021) REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PASTA TÉCNICA E MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL, publicado na seção 3, n° 243, página 225, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 18 de dezembro de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, porém informa A ANULAÇÃO, tendo em vista a alteração de plataforma, tendo em vista que um novo aviso de licitação será publicado.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Presidente da CIMES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG comunica abertura do Pregão Eletrônico para SRP nº 026/2024, TENDO COMO OBJETO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS. A ABERTURA SERÁ DIA: 09/01/2025, às 07h00min NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO, na Praça Artur Bernardes, nº. 30, Centro - Mathias Lobato - MG. INFORMAÇÕES NO: (33) 3284-1488 OU E-MAIL: licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato - MG, 18 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
Aviso De Adjudicação e Homologação

Dispensa de licitação Nº 16/2024

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 061/2024, Dispensa n.º 016/2024, objeto: prestação de serviços de Acompanhamento de Obras e Análise, Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Vistoria/Visita Técnica, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contrato 0624329-70. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04 - no valor total de R$ 89.925,87 (oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Santa Maria da Boa Vista-PE, 18 de dezembro de 2024.

George Rodrigues Duarte

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 71000.019562/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.507.449/0001-60 - CASA DAS SAMARITANAS ACOLHIMENTO FEMININO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 23/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.996,04. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024

Pregão Eletrônico n.º 042/2024 - SRP Vigência da Ata: 07/11/2025 Empresa Beneficiaria: ALFA PAPELARIA LTDA Objeto. Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares para montagem de kit's, para atender as necessidades dos alunos das Escolas da Rede Municipal, no valor de total de R$ 63.550,00 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).

Nazário, 10 de dezembro de 2024

Thaís Felipe Moreira Madruga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS OU PARA SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS NAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo, 18 de dezembro de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Municipio de Teresina de Goiás através do Fundo Municipal de Assistência Social de Teresina de Goiás, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa na forma de empreitada Global para construção da piscina e vestiário, no Município de Teresina de Goiás - GO, situado à Rua Travessa dos Costas, quadra 27, lote 008, Centro, Teresina de Goiás/GO, em conformidade com Projeto Arquitetônico e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.

Teresina de Goiás/GO, 18 de dezembro de 2024

Lucas Kauã de Morais Gonçalves

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 024/2024 do tipo menor preço KM rodado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus, para realização de transporte público de passageiros no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 03/01/2025 as 09:00. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 30/2024

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará ALTERANDO o edital para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR, no dia 02 de janeiro de 2025, ás 09:00h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: compras@pousonovo.rs.gov.br ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 18 de dezembro de 2024.

Moacir Luis Severgnini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PAL 32/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e Anexos, Exercício 2025. Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir de 20/12/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 08/01/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mails: licitaja@hotmail.com.br, licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.

São José do Jacuri-MG, 18 de dezembro de 2024

HEDER G. SOUTO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que tendo em vista pedido de impugnação do edital de Pregão Eletrônico n°19/2024, que tem com objeto o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos tipo furgão, 0Km, adaptado para Ambulância de Simples Remoção Tipo/A, fica o mesmo retificado. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 08h30min do dia 08 de janeiro de 2025, às 08:30 horas. O Edital Retificado se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: pmclicitacao@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br.

Nilson Achiles Merlin

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇU-GO FME, através da Comissão Permanente de Licitação vem REALIZAR CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ANO DE 2025, em cumprimento as normas legais. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda do dia 19/12/2024 ao dia 21/01/2025, sendo a abertura no dia 21 de janeiro de 2025 as 09h, na sede desta Prefeitura, situada à Praça XIV de Novembro, nº. 01, Centro, Araçu-GO. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Araçu, fone (62) 99527-0112 ou pelo site https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/ informacao/mgdispensas e endereço eletrônico licitacao@aracu.go.gov.br

Araçu, 18 de dezembro de 2024

GILVÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Presidente da CPL.

AVISO DE CREDENCIMENTO n° 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Araçu, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a partir de 19/12/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Araçu-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 4186/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Araçu - GO. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Araçu/GO, 18 de dezembro de 2024

Gilvanio de Oliveira Junior

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO Contratada: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um caminhão com carroceria de madeira, potência mínima de 130 CV, peso bruto mínimo de 3.400KG, câmbio com mínimo de 6 MARCHAS e direção hidráulica. Fundamento Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 Valor Global: 212.000,00 (Duzentos e Doze Mil Reais) Dotação Orçamentária: 03.10.20.122.4065.1.079. 4.4.90.52 Vigência: data da assinatura a 30 de junho de 2025 Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2024. Signatários: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.657.826/0005-30, representada pelo seu representante legal, o Sr. RUY AUGUSTUS ROCHA. Ivolândia/GO, 18 de Dezembro de 2024. Fernando de Oliveira Matheus - Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958497, Nº Processo: 60414000381202472, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CNPJ nº 11762179000130, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 20.491.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.369,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 20.381.491,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 20.381.491,00, PTRES: 247236, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOHN DAVID BELIQUE COVRE CPF nº ***.984.362-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 71000.019513/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.490.453/0001-02 - PROJETO VIDA NOVA - PROVIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 27/2021.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.048,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N.º 136/2023

PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e JV ENGENHARIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS, subitem 11.03 do Contrato n.º 136/2023, firmado entre as partes Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12(doze) meses, com início em 14 de dezembro de 2024 expirando-se em 14 de dezembro de 2025". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 140/2023. DATA: 13/12/2024 ASSINAM: Contratante: Elisméia Lima Borges - Secretária Mun. De Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Contratado: João Vitor Antonio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 52402.001451/2023-30.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 24.265.303/0001-02 - ALPEN ENERGIA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2024 até 21/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.899,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 71000.019476/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.917.302/0002-17 - ASSOCIACAO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 77/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 20/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Registro de Preços para Eventuais Contratações de Serviços de Mecânica para Máquinas Rodoviárias e Veículos Linha Pesada do Município de Joia-RS, a ser realizado no dia 06 de janeiro de 2025, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia.

A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, ramal 215.

Joia - RS, 18 de dezembro de 2024.

Adriano Marangon de Lima

Prefeito
EXRATO DE TERMO ADITIO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2022. Pregão Eletrônico nº 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2024 a 02/03/2025 e de Valor, um acréscimo de 25%, equivalente a R$ 69.637,50 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), dentro do limite permitido em Lei. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20227006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e contratado: Fabion da Silva Machado Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00006. Objeto: locação de imóvel para o Município de Uruará; Vigência: 07/12/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 062/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 071/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Assinado: 17/12/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.