PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 303 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MAURO BRANDÃO CARNEIRO matrícula Siape 463499, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI Nº 25029.000184/2024-04).

Nº 304 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VERONICA DE CASTRO REIS, matrícula Siape 464389, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI Nº 25384.000465/2024-18).

Nº 305 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MIGUEL MADI FIALHO, matrícula Siape 463310, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI Nº 25385.000131/2024-26).

Nº 306 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELISA MARTINS LADEIRA, matrícula Siape 1554649, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI Nº 25030.000416/2024-87).

Nº 307 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAX ALEXANDRE PORPHIRIO, matrícula Siape 1250256, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI Nº 25389.000211/2024-41).

Nº 308 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AILTON DA SILVA PINTO, matrícula Siape 462703, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25382.000479/2024-43).

Nº 310 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO JORGE RABELO NETTO, matrícula Siape 463102, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25385.000178/2024-90).

Nº 311 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDUARDO VIEIRA MARTINS, matrícula Siape 463931, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25380.102165/2018-56).

Nº 312 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape 465257, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI Nº 25380.000141/2023-21).

ANDREA DA LUZ CARVALHO