EXTRATOs de instrumentos contratuais

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: modificação unilateral do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 049/2021, decorrente da Tomada de Preço nº001/2021; Processo Administrativo nº 2023.03.16.0023, que versa sobre Assessoria Técnica Especializada em obras educacionais para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento das ações do FNDE, no exercício de 2023, para correção de erro material visando retificar o preâmbulo, a Cláusula Terceira- Do Prazo, e data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida.

EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 165.250,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNID.ORC: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361. 0027. 2. 042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1553000000- TRANS. DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.01.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 165.250,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNID.ORC: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361. 0027. 2. 042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1553000000- TRANS. DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 064/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos oficiais e locados do municipio de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº, 05.340.639/0001- 30, vencedora do item 1, no valor global de percentual de desconto de -5,05 % (cinco vírgula zero cinco por cento negativos).