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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs.

A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

James Dean Milhomem dos Santos

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO 12/2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento-Geral e Portaria n° Portaria nº 304 de 19/12/2022, publicada no DOU em 21/12/2022, RETIFICA:

No Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 12/2023 que entre si celebram, o instituto federal de educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a SRa.(A) Jessyka Cristina Pereira Gatti. Para os fins especificados no presente contrato.

Onde se lê:

O presente Contrato compreende o período de 26 de outubro de 2023 a 16 de abril de 2024, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.

Leia-se:

O presente Contrato compreende o período de 26 de outubro de 2023 a 15 de abril de 2024, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo.

Renato Delmonico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - P.A: 026/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Serviços Público e Meio Ambiente. Contratada: CONSTRUÇÕES G.C.M. LTDA, CNPJ n° 27.004.053/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia de forma imediata, visando serviços concernentes à complementação do calçamento (Pavimento Intertravado com Bloquete Sextavado), da Rua Japão, no Bairro Adolfo Viana de Castro, na Sede do Município de Curaçá-BA. Vigência: 27/02/2024 até 27/05/2024. Valor: R$ 119.024,66 (Cento e dezenove mil vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: Fundo Municipal de Ação Social, Projeto/atividade 1011, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Fonte de recurso 1.708.0000. Fundamentação legal: no art. 75, I da Lei nº 14.133/21. Pedro Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022. Proc. Adm. Nº 2095/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.722.071/0001-02, com sede na Travessa 19 de maio nº 181 - Centro - Barreiras Bahia. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024 até 01/03/2025, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito. Ass.: 01/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023. Proc. Adm. Nº 892/2024 - Inexigibilidade nº 095/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: SEG LIVROS EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 03.604.319/0001-14, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 22 de março de 2024 até 22 de março de 2025, sendo a partir de um saldo existente de R$ 1.379.280,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 04/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 8750/2023.

Nº Processo: 23305.008374/2023-49.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente com dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos diversos, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.106,06. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 20/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 5 de março de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-001. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 201.531,92 (duzentos e um mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-002. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 39.459,78 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP nº 9/2023-021

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 16/02/2024 do Pregão Eletrônico-SRP nº 9/2023-021-REP, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos para Fabrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/PA, em favor da empresa: GMA Componentes Para Frio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.907.724/0001-37.

Quatipuru/Pa, 5 de março de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO 019/2024/CPL. Pregão Eletrônico 055/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA. Vencedor: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda; Cnpj 34.597.955/0013-23, valor R$ 208.957,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 208.957,00. Ass. 26 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Objeto - o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 020/2024/CPL. Contratado White Martins Gases Industriais do Norte Ltda; Cnpj 34.597.955/0013-23, valor global do contrato R$ 208.957,00, vigência 26/02/2024 à 26/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024

Objeto: Aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e outros, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 19/03/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/03/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/Pa, 5 de março de 2024.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em Atendimento as Ações da Secretaria Municipal do Trabalho E Assistência Social. Abertura: 18/03/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Edenilson Sales Ferreira Tavares

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pescados - Tambacu e Tambaqui, Farinha de Mandioca e Frango Caipira) Oriundos da Agricultura Familiar Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da Doação Para as Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda às Atividades da Agricultura Familiar Que Se Enquadram às Disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, conforme disposições deste Edital e especificações constantes dos Termos de Referência componentes do Anexo I e II do instrumento convocatório.

O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues até o dia 26/03/2024, no mesmo endereço de retirada do edital ou por meio eletrônico no e-mail: cplbreves2021@gmail.com à partir das 9h.

Breves/Pa, 5 de março de 2024

Queila Meireles Flores

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-CPL/SEMSA-TP. Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Eireli - Me; CNPJ nº 19.296.878/0001-44; objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 20/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 20/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Noguichi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13KG, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 51.750,00. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurugicos Ltda - Epp; CNPJ nº 11.201.854/0001-52; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-COV-2 Nasal. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. Marques Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva no Municipio de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 08/02/2024 e término em 07/06/2024, data de assinatura 05 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.039 - Construção de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRENCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Primavera, tornam público para conhecimento dos interessados a Alteração da Data de Abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024 - Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão Seduc, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA. Fica alterado a data de abertura para o dia 21 de março de 2024 às 10:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital, na íntegra, estará à disposição para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Tal alteração ocorre por motivos de problemas técnicos administrativos.

Primavera/Pa, 5 de março de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240241. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-021-REP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos para Fabrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/PA. Empresa Vencedora: GMA Componentes Para Frio LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.907.724/0001-37. Valor Total R$ 194.943,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais). Vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura da ata: 20/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021-REP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos para Fabrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/PA. Contrato nº 20240242. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: GMA Componentes Para Frio LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.907.724/0001-37. Valor Total R$ 194.943,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais). Vigência: 20 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura 20 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023 Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 18/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h às 17h.

Itabira, 5 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: CAROLINA GOULART. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Agronomia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Carolina Goulart, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: EDIANE RONCAGLIO BASEGGIO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Ediane Roncaglio Baseggio, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: SERLENI GENI SOSMEIER. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Agronomia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Serleni Geni Sosmeier, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Douglas Moises Pinheiro Carre, contratado.
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES IPEA/AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO -ABC Nº 1/2022

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre IPEA/ Agência Brasileira de Cooperação-ABC. PROCESSO: nº 03001.002686/2021-94 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, CNPJ nº 00.394.536/0065- 01 - OBJETO: é envidar os esforços necessários para aperfeiçoar e formalizar a parceria entre a ABC e o IPEA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, até 31/03/2027. - ASSINATURA: 31/03/2022 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Erik Alencar de Figueiredo, Presidente, pela ABC, Ruy Carlos Pereira, Diretor.
RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o julgamento das Propostas de Preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva - Lote 1: 1° lugar: SALES Construções e Empreendimentos Ltda. e Lote 2: 1º lugar: SALES Construções e Empreendimentos Ltda. Diante disso, a Presidente da Comissão torna público que a licitante classificada em 1º lugar para os lotes 1 e 2, deverá protocolar o envelope nº 2 - documentos de habilitação para cada lote - no serviço de protocolo e arquivo do DER-MG, até às 17:00h (dezessete horas) do dia 07/03/2023 e a sessão de abertura do referido envelope será realizada no dia 08/03/2023 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 5º andar, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. A partir desta publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da INTENÇÃO de recorrer, nesta fase de julgamento de propostas, sob pena de preclusão, nos termos do item 11.2 do edital em referência.

Belo Horizonte, 5 de março de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor Geral do DER/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23163.002923/2022-52.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 6,25% (seis

vírgula vinte e cinco por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza,

asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/09/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.522,20. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00012/2024. Tipo Menor Preço Lote.Objeto: contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/03/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 20/03/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0075, celebrado com a empresa ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 68.290.055/0001-17. Processo: 200.019969/2023-01. Data da Assinatura: 29/02/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natura de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000851. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Caio Sérgio Serra.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 320/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.498.717/0001-55, com sede na Rua Barão Itapagipe 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.261-005. Objeto: União de esforços e trocas de experiências profissionais entre as partícipes visando o desenvolvimento de iniciativas e ações nas áreas de gestão e planejamento em saúde para a construção e acompanhamento de planos, programas e projetos de interesse da Secretaria Estadual de Saúde e que contribuam para a consolidação do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Signatários: Dr. Mário Santos Moreira - Presidente da FIOCRUZ e a Sra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária da SES. Processo FIOCRUZ n° 25380.004971/2023-27
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23163.000512/2021-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 08/03/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.248.208,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 8/2024

Processo nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na Assistência Social - Sessão Pública: 18 de março de 2024, às 08h, na Prefeitura de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro

O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara/SP, 5 de março de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Processo: 23108.074862/2023-71. Espécie: TERMO DE PARCERIA S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fazenda GCSJ LTDA. Objeto: Este Termo de Parceria tem por tem por objetivo definir atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18, Portaria 671/2021 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho que é parte integrante deste termo. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e José Rosa Pereira, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fazenda GCSJ LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de mini-escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Abertura: dia 18/3/2024, às 9h. Edital disponível pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Informações: fone (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003033/2023-07

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1214.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JÚNIOR, CNPJ nº 40.167.720/0001-30. OBJETO: serviços de coleta e análise do solo de 141 amostras do Perimetro de Irrigação Gorutuba, visando a elaboração de 141 curvas de retenção de água no solo nas manchas de solo representativas do Perímetro. Prazo: 90 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 22.489,50. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Fabrício dos Santos Brito, CPF nº ***.665.226-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Doação de Bens Moveis n° 02, de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 01, de 02 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 168,

Onde se lê:

"VALOR: R$ 7.492,77 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos)"

Leia-se:

"VALOR: R$ 7.890,27 (sete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos)"
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa ICMBio nº 09 de 23 de agosto de 2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância, e INTIMA as pessoas físicas abaixo elencadas a efetuarem o pagamento das penalidades pecuniárias decorrentes. As GRUs para quitação à vista ou parcelada dos débitos atualizados podem ser solicitadas à Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelos e mails arrecadacao@icmbio.gov.br ou parcelamento@icmbio.gov.br, respectivamente. No caso do não pagamento/parcelamento, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias desta publicação, o interessado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e ter seu processo encaminhado para análise de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Tendo em vista o §3º do artigo 96 da Instrução Normativa ICMBio n° 09 de 23 de agosto de 2023, informamos que, na esfera administrativa, não cabe novo recurso contra a presente decisão. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

GERALDO CHAVES DA SILVA

XXX.557.572-XX

037653-B

02121.001782/2018-91

SIDOMAR VASTO DA ENCARNAÇÃO

NÃO CONSTA

022322-B

02120.000121/2012-62

EMERSON MOTA DOS SANTOS

XXX.437.072-XX

032545-A

02114.000110/2019-38

ARLEI QUARINIRI

XXX.681.550-XX

012490-A

02127.003277/2017-40

JOSÉ MANOEL PEREIRA

XXX.683.101-XX

032009-B

02121.001389/2018-05

ALIPIO DA SILVA

XXX.518.923-XX

022179-B

02123.000169/2014-11

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI, inscrita no CNPJ nº. CNPJ 19.234.111/0001-90, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por não manutenção da proposta durante o Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021, contrariando o dispositivo legal previsto no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação.

ALISSON JOSÉ DE FARIA

Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 12/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) LUZIA DA SILVA LOURENÇO CFP: 997.XXX.XXX-53

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 29/02/2024

Processo: 23118.000602/2024-21
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 13/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) ALEANDRO GONÇALVES LEITE CFP: 000.XXX.XXX-16

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 29/02/2024

Processo: 23118.000682/2024-14
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 11/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU CFP: 651.XXX.XXX-53

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 29/02/2024

Processo: 23118.000986/2024-81
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo n° 500/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha , para atender as atividades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e aos Programas Sociais Sessão Dia: 18/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Em 4 de março de 2024.

ELAINE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 968, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, torna público que estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vulcanização em Pneu, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Euclides da Cunha - Bahia em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 06 de março de 2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada.

Em 4 de março de 2024.

JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 5 de março de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 008/2024 no dia 22/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, periféricos e infraestrutura de rede de computadores com sistema de domínio de rede por software, equipamentos gerais de acesso e transmissão de dados e voz via rede. Sobe Sistema de Registro de Preço, conforme condições constantes no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre %20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 5 de março de 2024.

Helton Almeida Souza

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

4º Termo Aditivo n 317/2024 ao Contrato de Execução de Obra Pública n 399/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, CNPJ n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Engenharia para a Reforma e Revitalização da Praça Central de Indiara-GO, de Acordo com o Convênio Federal- Ministério do Desenvolvimento Regional n 908999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425-66/2020, Conforme Projetos e Planilhas Orçamenta ria em Anexo. Espécie: Termo Aditivo de correção ao Aditivo n 012/2024, referente ao contrato de execução de obra pública n 399/2022. Modalida de: Tomada de Preço n 008/2022. Fund. Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. CNPJ sob nº 04.808.914/0003-04; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 027/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: 1.166.112,24; Data de assinatura: 26/02/2024; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23163.003653/2021-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75, e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria e limpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024 sob o nº rs000045/2024, que gerou o reajuste de 7,48% (sete vírgula quarenta e oito por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de auxiliar de manutenção predial, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Além disso, através desse instrumento fica reajustado o valor dos insumos, calculado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, correspondente à 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) e o valor pago referente as tarifas de transporte urbano, majoradas no município de novo hamburgo através do decreto 10.317/2022, no valor de r$ 5,00 (cinco reais).. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.852,36. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Secretaria de saúde de Juruti-PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria de saúde e suas unidades. Abertura: 22/03/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 5 de março de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Secretaria de infraestrutura de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 21/03/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, www.juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 5 de março de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Agente de Contratação
aviso de homologação e adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 5/2023

O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA reunida em sessão realizada no dia 22/01/2024 homologou o resultado da licitação- Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - Objeto: Contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, visando atender para fins de transporte de servidoras/es, funcionárias/os, conselheiras/os ou colaboradoras/es eventuais em viagens a serviço do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região CRP-03/BA- Adjudicada: Aires Turismo LTDA. Valor Global: até R$ 338.523,44 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), para atender as despesas dele decorrentes. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.

CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS

Presidente do CRP-03
EXTRATO DE instrumento contratual

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - HE-NET Telecomunicações LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº 02/2024. Contrato Nº. 05/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para fornecimento e prestação de serviços nas modalidades descritas, para a cidade de Vitória da Conquista/BA. Valor Global: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Valor mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Serviços de Internet. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 262648. Contrato: Bacen/ADBHO-262648/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Actual Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.a. CNPJ 44.782.130/0001-07. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 5.3.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
COMUNICADO Nº 41.323, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 2, 3 e 4 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 2.3.2024 a 2.4.2024: 0,7702% (sete mil, setecentos e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 3.3.2024 a 3.4.2024: 0,8066% (oito mil e sessenta e seis décimos de milésimo por cento);

c) de 4.3.2024 a 4.4.2024: 0,8430% (oito mil, quatrocentos e trinta décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 2.3.2024 a 2.4.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

b) de 3.3.2024 a 3.4.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo);

c) de 4.3.2024 a 4.4.2024: 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 2.3.2024 a 2.4.2024: 0,0300% (trezentos décimos de milésimo por cento);b) de 3.3.2024 a 3.4.2024: 0,0562% (quinhentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento);c) de 4.3.2024 a 4.4.2024: 0,0824% (oitocentos e vinte e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe