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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sr. Eliane Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.536.842/0001-75, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 32.185,00 (trinta e dois mil e cento e oitenta e cinco reais); V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, sob C.N.P.J. nº 05.808.979/0001-42, vencedora do item: 5, com o valor total de R$ 10.750,00 (dez mil e setecentos e cinquenta reais); MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 42.448.644/0001-97, vencedora do item: 6, com o valor total de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 13 de maio de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de aumento quantitativo de 25% do fornecimento da Dispensa nº 07/2024, Proc. 07/2024, contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados. Praça São Sebastião, nº 424, Centro, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-mail camara@morrodagarca.cam.mg.gov.br ou pelo fone (38) 3725 1121. Fernanda Vieira Dias, Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 39/24

Proced. Licitatório nº 13/24. Concorrência nº 02/24. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma do Campo ''Vovô Negrão'', situado na R. Sag. Cor. Maria, B. Sta Tereza, neste município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio LTDA. Valor estimado: R$ 881.113,92 (oitocentos e oitenta e um mil cento e treze reais e noventa e dois centavos). Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Pavimentação de Vias Dentro do Perímetro Urbano do Município de São João de Pirabas-PA. Abertura: 03/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Tatiana do Socorro Martins da Silva.

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 027/2024- Pregão Eletrônico 018/2024- SRP 006/2024, que tem por finalidade o registro de preços de materiais hidráulicos. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 17/05/2024 até 08h30 de 29/05/2024. Abertura e julgamento: 29/05/2024 às 08h30. Início: 29/05/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 08666.013535/2023-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.635,75. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23348.002788/2023-68.

Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 85/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,74. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2024. Constitui objeto: Aquisição para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos leves, médios e pesados movidos a álcool, diesel e gasolina da frota do município, bem como contratação de pessoa jurídica para aquisição futura de peças e acessórios de veículos, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/05/2024 até as 08:30 horas do dia 30/05/2024, início da disputa dia 30/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 15 de maio de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Jardim Botânico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 19.654,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 48095.000086/2021-28.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: Retificar a "cláusula terceira - do valor do contrato" do segundo termo de apostilamento para constar a seguinte redação: "...o valor global estimado passa de r$ 382.935,04 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 405.046,93 (quatrocentos e cinco mil quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em cumprimento à cláusula nona da avença original...".

reajustar, a partir de 03/02/2024, o contrato nº 011/pr/2021 referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice ipca, no percentual de 4,465600%.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.134,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ELETROSERVICE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - 07.303.010/0001-45. . Leia-se: Contratada: ELETRO-SERVICE ALARMES E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - 07.796.695/0001-09.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorização da Autoridade Competente de Dispensa da Câmara M. de Morro da Garça, pessoa jurídica de direito público interno, 38.522.827/0001-38. Proc. 11/2024, Disp. 11/2024. Contratação de empresa p/ fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza: Coelho e Rego Comércio Ltda-ME, 26.768.786.0001/85: Valor global: R$ 6.462,65. Proc. 12/2024, Disp. 12/2024. Contratação de empresa para fornecimento de lanches com entrega parcelada: 51.984.014 João de Freitas Leite-ME, 51.984.014/0001-28. Valor global: R$ 3.600,00. Proc. 13/2024, Disp. 13/2024 - Contratação da empresa para fornecimento de eletrodoméstico Portal Comercio e Serviços Ltda-ME, 26.581.027/0001-09. Valor global: R$ 6.523,99 e empresa Eletrozema S/A, 26.404.731/0031-01. Valor global: R$ 1.700,00. Proc. 14/2024 - Disp. 14/2024 - Contratação de empresa p/ cessão do direito de uso de software Sistema de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria, Recursos humanos/Folha de Pagamento, Compras, Licitações, (incluindo Pregão Presencial), Obras e Editais, Controle de Patrimônio, Modulo E-social e Controle de Almoxarifado e Frota (1 veículo). Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda: Valor global: R$ 24.000,00

Autorização da Autoridade Competente de Dispensa da Câmara M. de Morro da Garça, pessoa jurídica de direito público interno, 38.522.827/0001-38. Proc. 15/2024, Disp. 15/2024. Contratação de empresa para fornecimento de combustível de posto de gasolina. Posto Parada Paraiso Ltda, 23.395.015/0001-00: Valor global: R$ 7.875,00. Proc. 16/2024, Disp. 16/2024. Contratação da empresa para fornecimento de Toldo fixo em policarbonato, guarda corpo e corrimão em inox - MJ Vidros Ltda-EPP, 24.104.456/0001-60: Valor global: R$ 10.000,00. Proc. 17/2024, Disp. 17/2024. 54.863.987 Caio Fernandes dos Santos-ME, 54.863.987/0001-05. Valor global: R$ 24.636,00. Proc. 18/2024, Disp. 18/2024. Contratação da empresa para fornecimento de ar condicionado instalado. Portal Comercio e Serviços Ltda-ME, 26.581.027/0001-09. Valor global: R$ 30.000,00. Proc. 20/2024, Disp. 20/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais e execução do plantio no jardim. Joao Otavio Mariz Barbosa-ME, 49.964.499/0001-46. Valor global. R$ 7.900,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedo no município de Jussara - BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 15 de maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Concorrência Eletrônica n. 007/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo para atender as demandas do Município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha-PI, 15 de maio de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Secretaria de Saúde do Município De Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024 às 10h:00min realizará Credenciamento nº 004/2024, na forma eletrônica, através do portal de compras (www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos, conforme quadro anexo, para suprir a demanda reprimida da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por meio de mutirões realizados no Município de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.

Batalha-PI, 15 de maio de 2024.

Luana Sales Machado

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens para enxoval de bebê, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 15 de maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255.008177/2023-79.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.

Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 3 (três) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 horas semanais nas áreas de: química (cbo 3111- 05); contabilidade (cbo 3511-05) de segunda a sexta feira conforme condições do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 05/2023, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 216.524,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Melissa Costa do Prado; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/02/2024; Data de assinatura: 07/05/2024; Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Melissa Costa do Prado, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.006119/2024-12: Pregão nº 104/2022. Objeto: Registro de preços para a escolha da proposta mais aquisição de Material de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), por meio de participação na intenção de Registro de Preços número 32/2023 promovida pela Polícia Rodoviária Federal (08650.108350/2021-11). Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e 10.520 / 2002.

Contrato número 35/2024-SENAPPEN, Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da Assinatura: 14/05/2024. Fornecedor: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0001-20. Valor Global: R$ 269.100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes (ar-condicionado, ventilador etc.), que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 10/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 15 de maio de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Andressa da Silva Nascimento; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 14/03/2024 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura: 06/05/2024; Vigencia: de 14/03/2024 ate 14/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Andressa da Silva Nascimento, bolsista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160500

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64278.000745/2022-15.

Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar valor do conforme clásula sexta do contrato 1/2022.. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.909,70. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Edital PPGAU/FAUeD/ UFU nº 3, de 15 de maio de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.032730/2024-43

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU), da unidade acadêmica (FAUeD), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção do PPGAU, curso de mestrado e doutorado acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGAU).

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

14

4

2

1

21

Doutorado

9

2

1

1

13

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Doutorado

4

1

1

1

7

Período de inscrição: 24 a 28/06/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

FERNANDO GARREFA

Coordenador
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CULTURA DE MOGI MIRIM LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Mogi Mirim/MG. (Processo nº 53000.018513/2014-47).

DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Fernando Antônio Perazzo - Procurador da Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO UBÁ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ubá Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ivaiporã/PR. (Processo nº 53000.015751/2014-09).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Nicolas Rother Gil - Sócio Administrador Rádio Ubá Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Lageado de Comunicação Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA. (Processo nº 53000.018343/2014-09).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Sebastião Ribeiro de Miranda - Procurador da Sistema Lageado de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE DE BARRAS LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube de Barras Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Barras/PI. (Processo nº 53000.018156/2014-17).

DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Francisco das Chagas Pereira Lima - Sócio Administrador da Rádio Clube de Barras Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO JORNAL DE COELHO NETO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Jornal de Coelho Neto Ltda., , em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Coelho Neto/MA. (Processo nº 53115.003251/2023-10).

DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2025.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Francisco das Chagas Pereira Lima - Sócio Administrador da Rádio Jornal de Coelho Neto Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Jacareí Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacareí/SP. (Processo nº 53000.018516/2014-81).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura- Procurador da Rádio Clube de Jacareí Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Pouso Alegre Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pouso Alegre/MG. (Processo nº 53000.017598/2014-46).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Flávio Romeiro Simões - Procurador da Rádio Clube de Pouso Alegre Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Monsenhor Vitor Battistella.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frederico Westphalen/RS (Processo nº 53115.003759/2022-37).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Antônio Carlos Rossi Keller- Presidente da Fundação Monsenhor Vitor Battistella.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Claro/SP. (Processo nº 53000.018597/2014-19).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Fernando Antônio Perazzo - Procurador da Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO RURAL DE GUARABIRA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Rural de Guarabira Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarabira/PB. (Processo nº 53000.017548/2014-69).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Rafael de Aguiar Filho - Sócio Administrador da Rádio Rural de Guarabira Ltda.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Bariri Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bariri/SP. (Processo nº 53000.066013/2013-31).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Giovani Belluzzo - Administrador da Rádio Cultura de Bariri Ltda.
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.23/0046-3-02, SEI: 21154.000805/2024-55 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.381.902/0001-25; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação salarial, a partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste dos valores dos insumos, a partir de 19 de maio de 2024 e a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2024 e término em 19/05/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 62.471,88 (sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira pela Contratada.
extrato de contrato

CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE TECNOLOGIA Nº 2/2024 NIT/AGUIN Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 02/2024 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO: "NOVO MÉTODO DE MICROENCAPSULAÇÃO POR GELIFICAÇÃO IÔNICA CONTENDO BIOATIVOS E NANOPARTÍCULAS/NANOCOMPÓSITOS". PROCESSO: 23085.016044/2023-69. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 25/03/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr. Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL. Data de assinatura: 02/05/2024. ANA PAULA MILLA DOS SANTOS SENHUK - COORDENADORA DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588002444202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva Mensal e de Manutenção Corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração e ventilação, incluindo bebedouros e purificadores de água, para as unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel no sitio www.gov.br/compras ou no PNCP ou através do e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 089/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME. b)Objeto: reajustar valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, vigésima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 22/05/2024 a 22/01/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 103.437,18. h) Data da assinatura: 14/05/2024. i)PA: 0002688/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 03 de junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Acolhimento das Propostas: Até o dia 03/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 03/06/2024 às 10:00h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 15 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual prestação de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Choça. O Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 05 dias úteis, desde a data de sua publicação, das 08:00h as 16:00hs, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro, Barra do Choça-BA. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. O edital permanecerá aberto ate 31/12/2024.

Barra do Choça - BA, 15 de maio de 2024.

Danillo Sousa Almeida

Secretário Municipal de Saúde
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 085/2024 / Número da Licitação: 90024/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000003/2024 / Data de Homologação: 15/05/2024 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA/ Licitante: ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 01 e 06 / Valor Total: R$ 433.537,05 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos) / Licitante: SAMAPE AUTO PECAS LTDA CNPJ Nº: 09.645.650/0001-69 / Grupo 02 / Valor Total: R$ 303.531,19 (trezentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos) / Licitante: COPESA - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ Nº: 04.897.396/0001-72 / Grupo 03 / Valor Total: R$ 238.894,18 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) / 2K AUTO PECAS EIRELI CNPJ Nº: 10.704.845/0001-11 / Grupo 04 e 07 / Valor Total: R$ 1.825.654,18 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) .

Caetité - BA, 15 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 50/2024

DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 091/2024 / Número da Contratação Direta: 050/2024 / Modalidade: inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000612/2024 / Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show artístico "TRIBUTO AO REGGAE - A HISTÓRIA CONTINUA: COM EDSON GOMES E ISAQUE GOMES", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 24 de julho de 2024 às 23h59min., e duração aproximada de 1h40 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. / CNPJ.: 28.543.501/0001-33 / Valor: R$: 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Caetité - BA, 30 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
EXTRATOs DE registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 050/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 10 de maio de 2025. Data da assinatura: 10 de maio de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 054/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 061/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 47.545.729/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.977.769 SERGIO DA SILVA CNPJ Nº: 48.977.769/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 09 de maio de 2025. Data da assinatura: 09 de maio de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE VIDROS E CALHAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Credenciados: Josevaldo Oliveira Rios, CNPJ: 01.168.449/0001-26. VALOR: R$ 3.281.430,00; Mundo das Calhas MV Ltda, CNPJ: 27.517.830/0001-47. VALOR: R$ 168.870,00.

Capim Grosso - BA, 15 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início de acolhimento das propostas: 17/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/05/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 14 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por lote, visando a Aquisição de Motosserras, Roçadeiras, Bombas, Ferramentas Elétricas, Peças/Material de reposição e Equipamentos EPI, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 03/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 15 de maio 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
aviso

CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900402024

Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O agente de contratação comunica que, a empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, solicita desistência do contrato. Justificando a alteração de valor de mercado em decorrência da catástrofe no estado do Rio Grande do Sul.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 29 de maio de 2024, às 9h, para Aquisição de Material de Consumo visando a garantia das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 026/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa de engenharia para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT na cidade de Salvador-Bahia cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 29/05/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extratos de licença

Espécie: Termo de Licenciamento; SAIC n° 34905.24/0054-4; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Kamila Adriane de Souza Viana CPF nº ***.831.112-**; Objetivo: Licenciamento de uso, pela licenciante acima, de forma gratuita, as fotografias utilizadas nas Figuras 6, 7, 8 e 9 da obra "Mulheres na extração do óleo de pracaxi", integrante da coleção Mulheres Rurais do Brasil; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 28/02/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Daniel de Almeida Papa e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e a pessoa física, licenciante, acima qualificada.

Espécie: Termo de Reconhecimento; SAIC n° 34905.24/0047-8; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, Ana Margarida Castro Euler, CPF no ***.716.557-** e Ana Cláudia Lira-Guedes, CPF no ***.368.462-**; Objetivo: Reconhecimento, pelas autoras acima, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição das autoras, referente à obra "Mulheres na extração do óleo de pracaxi", integrante da coleção Mulheres Rurais do Brasil; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 14/05/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Daniel de Almeida Papa e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificada.
extrato de contrato

CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE TECNOLOGIA Nº 3/2024 NIT/AGUIN Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 03/2024 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO: "NANOCRISTAIS E NANOCOMPÓSITOS BIOCOMPATÍVEIS DE SIMONKOLLEITE E ÓXIDODE ZINCO PUROS E DOPADOS CONJUGADOS COM PRODUTOS NATURAIS E SEU USOCOMO AGENTES TERANÓSTICOS". PROCESSO: 23085.016320/2023-99. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 22/03/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr. Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL. Data de assinatura: 02/05/2024. ANA PAULA MILLA DOS SANTOS SENHUK - COORDENADORA DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2024, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 32.881,57, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024 - Registro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo visando o fornecimento de cadeiras e mesas plásticas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO 00173/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de sensor digital intraoral para imagem radiográfica odontológica do tipo periapical, a ser adquirido quando da ocorrência da demanda, para atendimento as necessidades do SEST SENAT, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 16/05/2024 com término às 10h15 do dia 23/05/2024. Abertura das propostas 23/05/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira