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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - SRP

COMPRASGOV nº 90188/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da retificação no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90222/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no

âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima

mencionado, previamente marcado para o dia 20/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília),

publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e

www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou

impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE, POR INTERMÉDIO DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 959143/2024 - MAPA.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 13 de janeiro de 2025.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 13 de janeiro de 2025.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari (PR) 19 de dezembro de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$15.066,24

Vigência: 17/12/2024 até 17/12/2025

Data da Assinatura: 17/12/2024

Código registro TCE: 55DDF20CB378A5A84F42BF7BB07870AD95BC21ED
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2024

Contratação Direta. Edital de Dispensa de licitação nº 207/2024

Objeto fornecimento e assentamento de tubos de concreto para rede coletora do hospital Santo Antônio conforme projetos e demais documentos fornecidos pelo município. Amparo: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Valor R$ 200.288,64.

O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.

Em 19 de dezembro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Saúde de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 26 de dezembro de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 24 de dezembro de 2025, a documentação para credenciamento com objetivo de Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde através de plantão médico, plantão de enfermeiro, plantão de técnico de enfermagem, serviços de ultrassonografia, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tremedal/Bahia.

Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/

Tremedal - BA, 19 de dezembro de 2024.

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 209/2024 CSL

PROCESSO Nº 2800/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTOSAS DIVERSAS. Abertura: 09/01/2025 às 09:00h. Disputa: 09/01/2025 às 10:00h. Edital disponível 02/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 211/2024 CSL PROCESSO Nº 2808/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAINEL DE MÉDIA TENSÃO COMPACTO E INVERSOR DE FREQUÊNCIA AUTOPORTANTE. Abertura: 10/01/2025 às 09:00h. Disputa: 10/01/2025 às 10:00h. Edital disponível 02/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 212/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2768/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO E CONEXÕES INOX. Abertura: 09/01/2025 às 09:30h. Disputa: 09/01/2025 às 10:30h. Edital disponível 02/01/2025.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 213/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2802/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA E ARRUELAS. Abertura: 10/01/2025 às 09:30h. Disputa: 10/01/2025 às 10:30h. Edital disponível 03/01/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 19 de dezembro de 2024.

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2023-ZQTNR

ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0009

Objeto: Aquisição de padrões analíticos (mix e individuais) para coleta e análise de água, visando atender às necessidades da Polícia Científica do Espírito Santo - PCIES, através do CONVÊNIO MJSP Nº 891176/2019.

LOTE 01:

Empresa Vencedora: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.

CNPJ: 71.443.667/0001-07

Marca/Modelo: SUPELCO/MERCK/ CÓD. CRM47426 1ML

Quantidade: 02 (duas) unidades

Valor Unitário: R$ 4.143,00 (quatro mil e cento e quarenta e três reais)

Valor Total: R$ 8.286,00 (oito mil e duzentos e oitenta e seis reais)

LOTE 02:

FRACASSADO

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 19/12/2024.

Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1535.

Data: Vitória, 19 de dezembro de 2024.

CARLA OLIVEIRA DE S. SCALZER

Agente de Contratação/SESP
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Contrato Administrativo de Obras Termo Aditivo nº 02 de prazo, n° 03 de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 649/2023. Referente ao Pregão Nº 181/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: MEREGETECH LTDA - CNPJ: 76.208.487/0001-64- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OMNICHANNEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, encerrando em 27 de dezembro de 2025. No que se refere aos valores pagos ao referido Contrato, o mesmo sofrerá reajuste pelo índice do INPC de aproximadamente 4,60%. Luiz Ernesto de Giacometti, PREFEITO MUNICIPAL
Extrato dE Termo aditivo

Extrato do Termo aditivo nº 04 de meta física ao Contrato nº 1156/2023. Referente ao Pregão nº 181/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: MEREGETECH LTDA CNPJ: 40.384.194/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA OMNICHANNEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica repactuado entre as partes o Contrato de Prestação de Serviços n° 1256/2023 com a reprogramação físico-financeira (aumento de meta física), no valor de R$ 50.556,60 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) que corresponde à Aproximadamente 25% do Valor Total do Contrato. Luiz Ernesto de Giacometti. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02330 (7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento na Casa da Mulher Brasileira, localizada em Brasília - DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.01.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062062. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02330(7421)".

Fabiana I. Matsuda

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02331 (7421)

CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Quadro Expositor de Informações ao Consumidor, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.01.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062147. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Sérgio Tavares Carneiro

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PI 35151/24 - PC 750/24 - Edital 140/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS GLICÊMICOS

Abertura: 13/01/2025 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.751/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (balança eletrônica e empilhadeira) materiais de consumo (biodigestor) em atendimento ao instrumento de repasse n. 5005400/2023, celebrado entre a caixa econômica federal - representante da Itaipu - e o município de Maracaju/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na proposta de preços, anexos do edital. (item n°02). REG. DE EXEC: a execução/entrega deverão ser realizadas, conforme descrito no item 5.1 do anexo I - Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.026 - Prefeitura Municipal/Gerência de Resíduos Sólidos 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (Balança Eletrônica e Empilhadeira). 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (biodigestor). 2.118 - Coleta de Lixo Sólido e Hospitalar. 1.501.0000 - Outros recursos não vinculados ASSINANTES: Contratante: Mauro Christianini. Contratada: Marcus Joel De Lima Silva Maracaju/MS, 11 de dezembro de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400164, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrito no CNPJ sob o nº 01.404.158/0001-90, com sede na Avenida José Luiz Mazzali, 450, Sala A, Setor M 03B-GLP Louveira I, bairro Santo Antônio, no Município de Louveira - SP. OBJETO: Concessão de descontos por parte das unidades franqueadas participantes, elencadas no portal de parcerias da PEARSON, sobre o valor das matrículas e mensalidades na modalidade presencial nos cursos de inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, chinês e japonês, e na modalidade Online (WizardOn) nos cursos de inglês e espanhol, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no Imposto de Renda. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Bibiana Maria de C. Colares Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento Humano do Banco do Nordeste, CPF: XXX. 139.183- XX, Giselma Becaro Silva Matos, Diretora do Sucesso de Cliente da Pearson, CPF: XXX.369.138 - XX e Gustavo José Ramos Jorge, Diretor de Expansão da Pearson, CPF: XXX. 414.607-XX.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.751/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS

Contratada: ARAUJO IMPORT LTDA - ME

OBJETO: o objeto do presente contrato é a aquisição de materiais permanentes (balança eletrônica e empilhadeira) materiais de consumo (biodigestor) em atendimento ao instrumento de repasse n. 5005400/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal - representante da Itaipu - e o Município de Maracaju/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n°03). REG. DE EXEC: A execução/entrega deverão ser realizadas, conforme descrito no item 5.1 do Anexo I - Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 129.999,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.026 - Prefeitura Municipal/Gerência de Resíduos Sólidos

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (balança eletrônica e empilhadeira) - 3.3.90.30.00.00.00.00 - material de consumo (biodigestor) - 2.118 - Coleta de Lixos Sólido e Hospitalar - 1.501.0000 - Outros Recursos Não Vinculados.

ASSINANTES: Contratante: Mauro Christianini, Contratada: Medioneria Evangelista Dos Santos Araujo. Maracaju/MS, 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.751/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS

Contratada: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (balança eletrônica e empilhadeira) materiais de consumo (biodigestor) em atendimento ao instrumento de repasse n. 5005400/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal - representante da Itaipu - e o Município de Maracaju/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na proposta de preços, anexos do edital. (item n°01). REG. DE EXEC: a execução/entrega deverão ser realizadas, conforme descrito no item 5.1 do anexo i - termo de referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.026 - Prefeitura Municipal/Gerência de Resíduos Sólidos - 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente (balança eletrônica e empilhadeira) - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo (biodigestor) - 2.118 - Coleta de Lixo Sólido e Hospitalar - 1.501.0000 - outros recursos não vinculados.

ASSINANTES: Contratante: Mauro Christianini Contratada: Marcos Ribeiro Júnior.

Maracaju/MS, 11 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024-SEMED/PMVJ

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo nº 4026/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE AQUAVIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOGISTICA DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão Presencial será realizada no endereço Rua Pedro Ladislau, Nº 3215, bairro comercial, prédio da SEMED/PMVJ, no dia 14/01/2025, credenciamento de 7h30 as 07h59, início da sessão as 8h. O Edital e anexo, poderão ser acessados no sites https://www.vitoriadojari.ap.gov.br

Em, 23 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024

Aviso de Julgamento de Habilitação, proveniente da Chamada Pública 03/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 042/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Nucleo Oftalmologico Dr. Rimack Filho LTDA, CNPJ: 19.469.017/0001-10, o qual rege o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital.

Governador Valadares, 18 de dezembro de 2024.

José Antônio do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Após tentativa de comunicação via postal, por meio dos Correios, conforme código de rastreio BN394306095BR, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, inscrita no CNPJ 43.913.162/0001-23, convoca a empresa ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE - ENERLESTE, CNPJ 33.673.849/0001-85, para comparecer à sede da ENBPar, localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre B, 7º Andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.308-200.

JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE ABREU

Gerência de Captação, Garantias, Seguros e Gestão de Contratos da Reserva Global de Reversão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Após tentativa de comunicação via postal, por meio dos Correios, conforme código de rastreio OY298390970BR, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, inscrita no CNPJ 43.913.162/0001-23, convoca a empresa ELMA Eletricidade de Mato Grosso Ltda, CNPJ 36.971.851/0001-29, para comparecer à sede da ENBPar, localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre B, 7º Andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.308-200.

JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE ABREU

Gerência de Captação, Garantias, Seguros e Gestão de Contratos da Reserva Global de Reversão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-004/2021-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Prazo de Operacionalização: 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-019/2020-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Prazo de Operacionalização: 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-027/2021-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. Prazo de Operacionalização: 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2606/2024 Processo Administrativo n.º 084/2023 - Pregão Eletrônico n.º 039/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 941873/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná.

Contratada: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.260.925/0002-79, portadora do endereço eletrônico e-mail: licitacoes@liugongla.com, telefone: (19) 3051-2400, sediada na Rua Marcio Carlim, n.º 270, pavilhão 1 e 2, Parque Industrial Mogi Guaçu, CEP 13.849-226, Cidade de Mogi Guaçu - Estado de São Paulo.

Valor do contrato: R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura, na forma do Art. 105 da Lei n.° 14.133/2021, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021.

Borrazópolis/PR, 19 de dezembro de 2024. Marcelo Pires Rodrigues. Prefeito Municipal em exercício
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2024-PMM

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.2024-PMM, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ., a nova data da abertura do certame será no dia 10/01/2025, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

Em 17 de dezembro de 2024

Gabriel Brito da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Diretoria na Reunião 1523, de prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRO-RS por dois anos, a contar de 9 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2027.

Nelson Freitas Eguia

Presidente do CRO/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO

CONTRATADA: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.266.554/0001-10

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Veículos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, referente ao Órgão participantes Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDONIA), no Processo Licitatório n.º 000154/2024, Pregão Eletrônico n.º 90022/2024, TIPO: Menor Valor, julgamento POR ITEM, com a Ata de Registro de Preços Consolidada n.º ATC000154/2024, referente ao Item-21- (VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA TIPO W, marca: MITSUBISHI-L200 TRITON GL) do município de Porto Velho/RO, CEP: 76804-132.

VALOR: R$ 210.869,00 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais)

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) após assinatura do Contrato

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Proj/Ativ: 1110

ELEM/DESPESA: 4.4.90.52.48

Processo Administrativo nº 2028/2024/SEMOSP, município de Parecis/RO

Data da Assinatura do Contrato: 19 de Dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 90.004/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.004/2024 que ocorrerá no dia 07/01/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para intermediação/captação/treinamento e acompanhamento, de Jovem Aprendiz conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza.

Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

Rio de janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PRC Nº 372/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 07/01/2025 às 10:00 horas e a abertura será no dia 07/01/2025 às 10:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas, 20 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 07/01/2025 às 09h00min PE 001/2025, PA 172/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits alimentícios completos, destinados à distribuição para às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do PROMAC, deste Município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA,Em 23 de dezembro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
aviso de Adjudicação/Homologação

Parcial - (Itens 05, 06, 09, 10, 13, 14 e 15) Procedimento: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0191/2024 - PMJF/PI OBJETO: SRP - Serviços veiculação de matérias (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato final , à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo de adjudicação e homologação parcial dos itens 05, 06, 09, 10, 13, 14 e 15, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a vantajosidade dos preços negociados, considerando que compatíveis com os preços praticados no mercado conforme pesquisa juntada ao processo. O preço, após assinatura deste ato de adjudicação e homologação, poderá ser publicado e disponibilizado ao atendimento dos interesses da Administração, passando a produzir todos os efeitos em garantia das finalidades públicas que, doravante, devem ser atendidas. Reconhece, ainda, através deste termo, que não foi possível a negociação para os itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 11 e 12, os quais não lograram êxito na licitação, devendo, contudo, serem reavaliados e, de acordo com a necessidade, relançados. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização do procedimento e convocação da beneficiária para retirada do contrato administrativo face a vantajosidade dos seus preços unitários quando comparados aos praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas (PI), 18 de Dezembro de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 82/2024 - SRP

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 82/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: MICHAEL WESLWY LEMES LTDA (45969527000167).

Morrinhos, 20 de dezembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 01/2024. SEI n. 0003496-76.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração - SAD/PE. OBJETO: a alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO e do ANEXO II - dos endereços das unidades dos expressos cidadão, em decorrencia da exclusão do posto de atendimento deste TRE, localizado no Expresso Cidadão do Shopping Boa Vista. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Cláusula Nona do referido instrumento. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE, pela Secretaria de Administração - SAD/PE, Ana Maraíza de Sousa Silva, Secretária de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23076.112410/2023-21.

Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 89/2023 - UFPE para 18/12/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, conforme anexos, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832.976,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 1/2024

Processo de Despesa n° 0338/2024

Robson de Oliveira Bastos, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao art. 71, IV DA Lei Federal de Licitações e Contratos n. º 14.133/2021, torna público para conhecimento de todos os interessados que com base na documentação acostada aos autos do citado processo, e a análise jurídica mediante o Parecer da Douta Procuradoria-Geral do Município e análise técnica da Controladoria Geral do Município, que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ"., conforme especificações contidas no Termo de Referência aos autos do processo licitatório em questão. Foi vencedora do certame a empresa: MARCOS OTAVIO CAMPOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 48.829.349/0001-67 no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

Determino ainda que se providencie o expediente de acordo com a legislação competente.

Rio Claro-RJ, 17 de dezembro de 2024.

ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 080/2024, 081/2024, 082/2024, 083/2024, Processo Licitatório nº: 143/2024 Objeto:constituição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as demandas habituais do Departamento Municipal de Saúde de Coimbra-MG. Ata de Registro de Preços: 074/2024 Acácia Comércio de Medicamentos LTDA - CNPJ/MF n.º 03.945.035/0001-91 Valor: R$ 14.840,00 (Quatorze mil oitocentos e quarenta reais); 075/2024 CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70 Valor: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); 076/2024 COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 02.537.890/0001-09 - Valor: R$13.858,50 (treze mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); 077/2024 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ de nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 5.042,00 (Cinco mil e quarenta e dois reais); 078 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.417.694/0001-20 - Valor: R$ 9.382,00 (Nove mil trezentos e oitenta e dois reais); 079/2024 INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG CNPJ: 12.889.035/0002-93 - Valor: R$ 19.830,00 (Dezenove mil oitocentos e trinta reais); 080/2024 - DROGARIA GALVÃO & FONTES LTDA - ME - CNPJ: 06.334.092/0001-22 - Valor: R$ 2.545,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais); 081/2024 - SOMA HOLDING S.A - CNPJ: 41.955.530/0001-70 - Valor: R$ 38.035,00 (Trinta e oito mil e trinta e cinco reais); 082/2024 - VALE COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 71.336.101/0001-86 - Valor: R$ 8.667,50 (Oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 083/2024 - DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ: 34.771.531/0001-08 - Valor: R$ 1.520,00 (Mil quinhentos e Vinte reais) Dotação: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - Fonte: 1.600,00 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.031/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.721/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.031/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, Inscrita No CNPJ: 09.004.901/0001-26 Com Vistas A Aquisição De Eletrodomésticos, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011, Programação 250400920210003- Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 21.392,80 (Vinte E Um Mil, Trezentos E Noventa E Dois Reais E Oitenta Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 19 de dezembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 69/2024, NN2240, em decorrência do Procedimento Interno nº 58/2024 e Solicitação de Contratação nº 018355. Partes: CEASAMINAS e Escritório de Advocacia MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: - A prestação de serviços jurídicos especializados com o objetivo de obter o reconhecimento judicial da imunidade tributária recíproca em favor das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A, CEASAMINAS, assegurando que suas atividades essenciais sejam inumes ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU; - a interrupção da cobrança do tributo com a suspensão de sua exigência por parte dos Municípios, evitando a tributação indevida, - a recuperação/restituição dos valores pagos a título de IPTU nos últimos cinco anos, que estejam amparados pela imunidade recíproca; - acompanhamento das fases e atos jurídicos que sejam necessários ao processamento das Ações, até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo das mesmas. Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 05 (cinco) anos. Valor total: R$55.000,00. Data da assinatura: 05/12/2024.

Contagem, 20 de dezembro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 062/2024.PMBJI Processo nº 24679/2024.PMBJI ADESÃO À ATA DECORRENTE DO P.E. Nº 016/2024 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024-SJC, processo em epígrafe, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, e a Empresa COMERCIAL MERLO LTDA - CNPJ Nº 35.011.492/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 5.899,80. Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 039/2024.FMS Processo nº 23832/2024.FMS ADESÃO À ATA DECORRENTE DO P.E. Nº 003/2024 - CIM PEDRA AZUL. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, processo em epígrafe, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO - TIPO HATCH, e a Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 50.325.167/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 301.470,00. Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de janeiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em terceirização de mão de obra, de interesse da Administração pública de Açailândia-MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 20 de dezembro de 2024.

Vera Alves Carvalho

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2024

MEMORANDO INTERNO 158.268/2024/SEINFRA.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08.001/2024 - PARA A OBRA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: ACF CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo, ao valor contratado em R$ 141.641,64.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto PMJP e André Cerveira de Faria/ ACF Construções & Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2022

MEMORANDO: 176.943/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.006/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AMBIENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS E DR JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação contratual e de execução em 06 (seis) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024; Maria América Assis de Castro; Secretária Municipal de Educação e Cultura; Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 127.300/2023

MEMORANDO INTERNO: 169.891/2024.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.077/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GURGEL SOARES.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo do valor contratual em R$ 1.010.512,85.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Felippe Gurgel de Carvalho/ CONSTRUTORA GURGEL SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.128/2024/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.276/2024

CHAVE: 93JC-A4PD-6USW-CH9A

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001- 74.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 33 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, EM JOÃO PESSOA/PB (BAIRROS: GRAMAME, OITIZEIRO, JARDIM VENEZA E BANCÁRIOS) - LOTE XVI BN.

VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: R$ 9.785.885,00 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Signatários: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - PMJP / JOÃO VITOR SOUZA TORRES CABRAL - CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA

Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.0130/2024/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.725/2024

CHAVE:1HXW-HJAO-HHBZ-8TDI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, CNPJ 38.198.860/0001-54

OBJETO: CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: R$ 2.075.688,59 (DOIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Bárbara Dantas Fernandes Abart - Engenharia e Execução Ltda

Data da Assinatura: 19 de novembro de 2024.

João Pessoa, 19 de novembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP; Maria América Assis de Castro; Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
EXTRATO De termo aditivo

Pregão Eletrônico N° 84/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e material permanente, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Cultura.; Empresa registradas: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, TODON COMERCIAL LTDA, DIRCEU LONGO & CIA LTDA, AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, LPG MUSICAL LTDA; Nº das Atas: 441/2024, 442/2024, 443/2024, 444/2024, 445/2024, 446/2024, 447/2024, 448/2024; Valor: R$ 19.386,00, R$ 6.671,96, R$ 4.480,00, R$ 4.770,00, R$ 15.000,00, R$ 889,97, R$ 2.744,97, R$ 4.299,99; Data da assinatura da Ata: 19/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 20/12/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 096/2022. Processo Licitatório nº 128/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e a empresa CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA-EPP. OBJETO: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO. A Cláusula Oitava passa a ter a seguinte redação: "8.1. O presente contrato terá vigência entre os períodos compreendidos de 25 de novembro de 2024 até 25 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma prevista no art. 57, II da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, FLAVIO LORENZON - Representante.
EXTRATO DE FOMENTO

Termo de Fomento 002/2024 - Inexigibilidade nº 055/2024Concedente: Município de Dois Vizinhos. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - CNPJ/MF nº 78.677.093/0001-80. Objeto: Repasse de valores objetivando a promoção da educação básica na modalidade educação especial. Valor: R$179.928,31 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Luis Carlos Turatto

Prefeito .20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202412200001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 180.721,00 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte e um reais); VIGÊNCIA: 20/12/2024 à 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9-2024-0334PMC

TIPO: Menor Preço por Item -OBJETO: sistema de registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, higiêne, limpeza e copa e cozinha para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais interessadas em participação-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de janeiro de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis, 20 de dezembro de 2024

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira