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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.008376/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160186-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.040752/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.223.536/0001-98, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 086/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar produtos empenhados. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 625,35 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00190.101596/2023-79.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Sub-rogar o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 Ambiental LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da sede da Controladoria-Geral da União (CGU), nos locais atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e conforme condições e exigências estabelecidas no contrato, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. Vigência: 05/11/2024 a 02/08/2025. Valor anual do Contrato: R$ 43.309,25. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência 005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E5 CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 - Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de agosto de 2025 do Contrato Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de outubro de 2024. VEGÊNCIA: de 01 de novembro de 2024 até 31 de agosto de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110033704202401. Objeto: Aquisição de conjunto de placares eletrônicos esportivos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA GONCALVES MARCHAND

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO

A CONAB realizará no próximo dia 13.11.2024, Leilão CONAB, para compra de produtos alimentícios, embalagens de capa de fardo e cesta de alimentos. Avisos n.ºs 98 (311.400 kg de arroz beneficiado Lf tipo 1); 99 (17.196 kg de feijão comum preto tipo 1); 100 (70.860 kg de feijão comum cores tipo 1); 101 (85.361 kg de açúcar cristal); 102 (85.361 latas de óleo de soja 900ml em embalagem lata ou pet); 103 (117.040 kg de leite em pó integral instantâneo); 104 (58.520 kg de carne bovina salgada e dessecada charque); 105 (80.649 kg de macarrão espaguete com sêmola); 106 (17.830 kg de erva mate para tereré); 107 (71.595 kg de fubá de milho enriquecido); 108 (63.358 kg farinha de trigo enriquecida tipo 1); 109 (18.022 kg farinha de mandioca seca/média tipo 1); 110 (9.011 kg de polvilho doce); 111 (9.011 kg de café torrado e moído); 112 (12.000 unidades de embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade, resistente, com logomarca) e 113 (9.231 unidades de cesta de alimentos). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 113/2024.

Nº Processo: 23080.046919/2024-88.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 05/11/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.432,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedoras: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA., com o valor total de R$ 9.840,00, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., com o valor total de R$ 10.060,00, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com o valor total de R$ 150.273,00, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA., com o valor total de R$ 250.558,80, DL MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 37.250,00, ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, com o valor total de R$ 38.700,00, EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., com o valor total de R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais), F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com o valor total de R$ 31.494,00, FREITAS & CRUZ LTDA, com o valor total de R$ 10.215,00, GIULLITE B MEDEIROS, com o valor total de R$ 85.304,00, MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, com o valor total de R$ 9.714,00, MULTIMED DENTAL LTDA., com o valor total de R$ 156.016,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA., com o valor total de R$ 13.860,00, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 10.080,00, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., com o valor total de R$ 22.305,00, SANTA RITA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 20.270,00.

Taboleiro Grande/RN, 18 de outubro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedoras: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA., com o valor total de R$ 9.840,00, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., com o valor total de R$ 10.060,00, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com o valor total de R$ $ 150.273,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA., com o valor total de R$ 250.558,80, DL MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 37.250,00, ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, com o valor total de R$ 38.700,00, EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., com o valor total de R$ 10.020,00, F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com o valor total de R$ 31.494,00, FREITAS & CRUZ LTDA, com o valor total de R$ 10.215,00, GIULLITE B MEDEIROS, com o valor total de R$ 85.304,00, MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, com o valor total de R$ 9.714,00, MULTIMED DENTAL LTDA., com o valor total de R$ 156.016,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA., com o valor total de R$ 13.860,00, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 10.080,00, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., com o valor total de R$ 22.305,00, SANTA RITA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 20.270,00.

Taboleiro Grande/RN, 18 de outubro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 3728/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários e de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 80026-00001-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 34/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, marcada para o dia 13/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF), fica adiada para o dia 18/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 4 de novembro de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão Eletrônico n° 35/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha), marcada para o dia 13/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília/DF), fica adiada para o dia 18/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 4 de novembro de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23303.000272/2022-14.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2022. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.506,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Luiz Gustavo Lovato.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Enologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/11/2024 a 24/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Luiz Gustavo Lovato, contratado(a).

Data da Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 08084.002219/2021-13.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO GANDARA NUNES. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 64/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, com fornecimento de todo material necessário, por demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.238,62. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 08084.004714/2022-30.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2025. Valor referente ao período da prorrogação: R$ 412.840,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.681,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Américo Dourado, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 31 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Joelson Cardoso do Rosário - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Água Fria, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Renan Araujo Barros - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de São José da Vitória, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Jeová Nunes de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Mundo Novo, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Adriano da Silva - Prefeito.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Palmeiras de Goiás-GO. Processo nº: 52610/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Palmeiras de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Vando Vitor Alves - Prefeito de Palmeiras de Goiás. Goiânia, 02/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 010/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.747.487/0001-97. VENCEDOR: R.C.G COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, com o valor de R$ 5.934.975,70. ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material elétrico para uso na otimização da iluminação pública municipal de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, com o valor de R$ 24.103,50. VENCEDOR: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, com o valor de R$ 44.013,75. VENCEDOR: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, com o valor de R$ 418.857,75. ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, câmaras e protetores, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: CENTER NORTE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 23.742.061/0001-20, com o valor de R$ 347.925,20. VENCEDOR: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 55.059.546/0001-00, com o valor de R$ 1.437.445,44. ASSINATURA: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-132/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TAMIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.442.516/0001-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-132/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-040/MG, no trecho Div GO/MG à Div. MG/RJ, no subtrecho Entr. MG-432 (p/ Esmeraldas) ao Entr. BR-040/135/262/381 (Anel Rodoviário de Belo Horizonte), SNV 040BMG0360 (2024), coordenadas UTM 23K 7.802.305,5188 S e 598.842,0608 E, km 523,56, perfazendo uma área total de 28.000,00m² (vinte e oito mil metros quadrados), no município de Contagem/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005119/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23249.056934/2023-93.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato no 09/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus coelho neto.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.381,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 21/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 039/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADAPARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 27/11/2024. Início da disputa de preços: 27/11/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873005144202464. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de salas de aula, prédio administrativo, refeitório, ginásio e guarita para a nova unidade do IFFar em Caçapava do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSANE AREND

Direção Compras Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/11/2024) 158127-26420-2024NE000001
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 2/2024

O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA.

Tangará, 5 de novembro de 2024.

OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2024/PE, no dia 20/11/2024, objetivando Aquisição de Materiais de Construção, Esquadrias, Equipamentos, Maquinários e Sinalização para atender as demandas do Poder Executivo do Município de Banzaê/ Bahia.

Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de um Espaço para a Feira do Agricultor na Comunidade de Cariatá, em Itabaiana/PB. Início das propostas: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 6 de Novembro de 2024.

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
retificação

Errata ao Extrato do Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 06/2024, ao Termo de Fomento nº 900408/2020, Processo: 00135.207068/2020-44, publicado em 31 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, seção 3, página 64, referente ao que se segue:

Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024; e Vigência do TA: 31/07/2024 a 31/10/2024.

Leia-se, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024; e Vigência do TA: 31/10/2024 a 31/01/2025 SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Restaurante e Lanchonete nas Instalações da Embrapa Agrobiologia; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa José Roberto da Silva MEI - Tempero Divino - CNPJ/MF 32.866.969/0001-36 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, com início em 23/10/2024 e término em 31/12/2024; Modalidade de Licitação: não alterado; Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 22/10/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante José Roberto da Silva - Dirigente/Proprietário, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral
RETIFICAÇÃO

Retificação na publicação no Diario da União no dia 5 de novembro de 2024 edição n 214 seção 3, pagina 273, concorrência pública nº 006/2024.

Onde se lê:

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 19/11/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 006/2024.

Leia - se: A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 21/11/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 006/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Onde se lê: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 19/11/2024 as 14:30 horas, Concorrência Pública Nº 001/2024.

Leia -se: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 21/11/2024 as 14:30 horas, Concorrência Pública Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.005301/2024-19.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp) e internet móvel

ilimitada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 220/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912993/2024-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 38.737.938/0001-61 - CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL. Objeto: Colaborar na iniciativa da ci's "not just

carbon: componente de precipitação", especificamente a pesquisa "análise

histórica e previsão de mudanças na precipitação e na estação chuvosa após

perdas de floresta locais e regionais na amazônia brasileira" (o "projeto"),.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 518.496,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
resultado DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Objeto: do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, cujo objeto Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Tem como vencedora a empresa: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB com valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).

resolve:

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve :

ADJUDICAR e HOMOLOGAR.

Estando convocadas a assinarem contrato.

Pedra Branca - PB, 6 de novembro de 2024.

Josemario Bastos de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.153266/2023-00.

Dispensa Nº 575/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto solos arenosos: uso, manejo e conservação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 1.267.888,89. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 445/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA GINALDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.369.445-**, da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação - Pado nº 53504.003818/2024-55, por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 22/2024/GR01FI2/GR01/SFI, em razão da constatação de infração ao artigo 15 c/c artigo 59, inciso I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 173 da Lei nº 9.472/1997. Assim, em respeito aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, Vossa Senhoria fica notificado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, que poderá ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI) no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar a defesa.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 264/2020, Inexigibilidade nº 35/2020. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Magin Serviços de Diagnósticos e Medicina Transpessoal LTDA - CNPJ: 15.368.647/0001-48. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 35014.018890/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 a 01/11/2025, na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 57, § 1, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Una, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura. Assinatura: Salvador - BA, de 22 de Outubro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Tiago Birschner - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Senhor do Bonfim, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 18 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.008608/2023-13, Objeto: Aquisição de Filtros de Ar, Filtros de Diesel, Correias e Válvulas Reguladoras de Pressão para Cilindro de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 21/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000835/2024-75.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, para atender eventual necessidade do Centro de Tecnologia da informação Renato Archer - CTI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 372.502,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4 ADITIVO DO CONTRATO 031/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VALOR: Acréscimo de R$ 75.706,06 correspondente a 44,30% do montante contratado. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 22/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º, I e IV c/c Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. Florânia-RN, 06 de novembro de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.013/2024

Processo 137/2024.

O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de pista de Wheeling localizado na Avenida Agrihouse S/N, no bairro Santa Rita, no Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/11/2024 a partir das 17:00 horas até 27/11/2024 às 08:55 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 6 de novembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.085/2024

Processo 136/2024.

O Município torna público contratação de empresa para prestação de serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT, para atendimento aos servidores do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/11/2024 a partir das 17:00 horas até 27/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 6 de novembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.086/2024

Processo 138/2024.

O Município torna público aquisição de equipamentos para áudio, projetor e televisão para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/11/2024 a partir das 17:00 horas até 25/11/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/11/2024 às 08:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 6 de novembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ nº 08.676.370/0001-55, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 06/11/2024 a 06/01/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 5.12 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 23/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0043993024 no processo administrativo SEI nº 25057.001357/2017-37.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Goioxim, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislações, torna público que fará realizar às 09:00 horas 25/11/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é: Aquisição de trator agrícola conforme proposta n° 09032024-069957 do Ministério da Fazenda. Valor máximo R$ 214.500,00. Realização da sessão pública, na plataforma eletrônica COMPRAS.GOV.BR.

Data da sessão: 25/11/2024 às 09h00. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações pelo e-mail: licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-100.

Goioxim, 6 de novembro de 2024.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

Processo Administrativo nº 0498/2024.

Objeto: Registro de Preços Registro de Preços para a aquisição de computadores para utilização nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para complementar os Laboratórios de Informática e os Notebooks e atender os professores e alunos em sala de aula das escolas do Ensino Fundamental, a fim de garantir maior eficácia no processo ensino-aprendizagem. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 08/11/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 08/11/2024 até às 09:00 horas do dia 26/11/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 26/11/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 26/11/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000153/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 6 de novembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.034333/2024-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 19.543.790/0001-80, de acordo com o item 18.1.3.1, alínea "a" e com fulcro na Seção V, do Capítulo I, da Lei n o 12.462/2011, e Capítulo IV, da Lei n o 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documento obrigatório. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 221/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915345/2024-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051054 - INTERNATIONAL HUMAN MOTRICITY NETWORK. Objeto: A colaboração mútua, destinada a

propiciar e incrementar o intercâmbio científico e acadêmico entre as instituições de ensino

superior, instituições de pesquisa, instituições de formação profissional, instituições sócioculturais ou instituições científicas, visando o desenvolvimento de relações acadêmicas,

culturais e científicas entre as instituições pertencentes à ihmn..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.078284/2024-56.

Inexigibilidade Nº 90439/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Baricitinibe 2 mg e 4 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 82.416.474,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23388.000546/2023-63.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 06/11/2025, nos termos lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.921,09. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000806202480. Objeto: Aquisição de pneus, lonas, cintas e catracas para atender a demanda do DSEI/Vilhena e Polos Base/CASAI's de Cacoal /RO, Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 06/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90165/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020315202491. Objeto: Aquisição sob demanda, de testes de Imunohematologia (soro coombs monov. anti-gamaglob. humana e outros) e fornecimento de equipamentos em comodato, para atender o CHC/UFPR-EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000010/2024-68. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 44/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 22/03/2024, na forma do art. 78, inciso xii, combinado com o art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).