gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001526/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0466.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO QUILOMBOLA DE BREJO DE SÃO CAETANO, CNPJ nº 25.238.825/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GONÇALVES DE MACEDO.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica - UASG 158418

Processo nº 23151.002067/2024-36. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Centro Brasileiro De Exportadores De Rochas Ornamentais, inscrito sob o número 07.144.136/0001-14. Torno público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasse. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de sua assinatura em 19/08/2024. EDSON MACIEL PEIXOTO- Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000027.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de manufatura aditiva 3d com entrega tecnica - ska.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 242.131,69. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.093/2024

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90093/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90093/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de editoração e diagramação de e-books, incluindo criação de capa, ISBN, ficha catalográfica e normalização das referências de acordo com as normas da ABNT ou APA, em arquivo aberto e em Leitor PDF/A, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA - CNPJ nº: 12.445.802/0001-94 - VALOR TOTAL: R$ 45.940,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br/Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ: 01.378.407/0001-10, no valor de R$870,40 (oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), referente a contratação de empresa especializada em seguro de imóveis, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001024/2024-89.

Maceió-AL, 29 de agosto de 2024.

josé Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 219.908,37.

Remígio - PB, 27 de Agosto de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00241/2024 - 27.08.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 219.908,37.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.038/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90038/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.693.059,80 (Dois milhões e seiscentos e noventa e três mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Item adjudicado e valor: RILDO COELHO RODRIGUES LTDA - 02.102.072/0001-75, 46 item, totalizando R$ 955.856,40 (Novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 23 item, totalizando R$ 571.294,92 (Quinhentos e setenta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 04.690.530/0001-60, 20 item, totalizando R$ 381.865,00 (Trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). EMPORIO VERDE HORTIFRUTI LTDA - 36.271.733/0001-08, 16 item, totalizando R$ 273.408,80 (Duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA - 07.662.336/0001-69, 09 item, totalizando R$ 201.497,00 (Duzentos e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais). NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 09.482.201/0001-47, 07 item, totalizando R$ 226.297,68 (Duzentos e vinte e seis mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 19.600.228/0001-40, 02 item, totalizando R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA - 33.931.327/0001-36, 01 item, totalizando R$ 27.840,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23764.005943/2021-25.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08335.005597/2021-41.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024, equivalente a r$ 2.446,71, nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.484,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Ratificação - Adesão Registro de Preços nº Ad00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00018-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00018-2024, visando aquisição de mobiliário diversos;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 669.250,00.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00012-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00012-2024, visando aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00012-2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012-2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00100/2024 - 28.08.24 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 354.500,00.
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00012-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00012-2024, visando aquisição de mobiliário diversos;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 354.500,00.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00016-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00016-2024, visando aquisição de mobiliários para atender a demanda Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00099/2024 - 28.08.24 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME - R$ 313.000,00
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00016-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00016-2024, visando aquisição de mobiliários para atender a demanda Prefeitura Municipal de Araruna/PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME - R$ 313.000,00.

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90161/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001152202459. Objeto: Contratação de serviço de supressão vegetal de 05 árvores no entorno do Centro Tecnológico de Vacinas - CTV, incluindo realização de levantamento florístico, obtenção de ARV, execução de medida compensatória e acompanhamento necessário junto a SMDUE/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

O Município de Três Rios, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 tendo como objeto a aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas.

Bernardo Goytacazes

Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04400, processo administrativo n° 149/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 18/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 28 de agosto de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Anicuns-GO, de 28 de agosto de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo aditivo ao acordo de confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Agroicone Ltda. Objeto: Embrapa e Agroicone resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de Confidencialidade. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de Confidencialidade celebrado entre as partes em 01/09/2022, por 24 meses, contados do dia 01/09/2024 a 01/09/2026. Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 01/09/2024 a 01/09/2026 Data da assinatura : 24/08/2024 Signatario Ana Paula Contadoe Packer - Chefe Geral Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) - Signatario Janaina Paula Marques Tanure - Chefe de Transferencia de Tecnologias-Embrapa Meio Ambiente e Leila Harfuch - sócia administrativa pela Agroicone
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuados de oficial de manutenção predial . A vigência do contrato ficará prorrogado para o período de 02/10/2024 a 02/12/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.252,68. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 07/2024 nos termos do art. 74, inciso V da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição, pelo COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, do terreno situado no bairro Cruz das Almas, Maceió/AL com frente para Rua Fred Stones, com área total de 10.904,60m2, de propriedade do COMPROMISSÁRIO VENDEDOR, em fase de desmembramento, conforme Alvará nº. 439/2024, expedido pela Prefeitura Municipal de Maceió, do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 211.882, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió - Alagoas. A empresa SITIO CRUZ DAS ALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.475.226/0001- 06, estabelecido na Avenida da Paz, 1206, Sala E, Jaraguá - Maceió/AL. Valor total: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Maceió-AL, 22 de agosto de 2024.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do Conselho
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 936166/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 28.354.693/0001-30.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936166/2023, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 31/08/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.144870/2022-34.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEONARDO COLLIER SELVA - CPF nº. ***.145.824-**, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA.
Aviso de Retificação

Retificação do Anexo I - Chamada Publica Inexigibilidade 012/2024.

A Prefeitura Municipal de ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o extrato de edital de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA N.º 0012/2024.

Em virtude de Retificação do Anexo I - Termo de Referência, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), destinados a alimentação escolar, dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, conforme Edital INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA n.º 012/2024.

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 09 h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro

Entre Folhas - MG, 22 de agosto de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EDITAL PROGEPE Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Fundamentos de Programação

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400129

IGOR ENRICK DE CARVALHO

84,6

16,9

101,5

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23089.000999/2023-64.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses, de 09/10/2024 a 08/06/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 18/2023 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 202/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.. Vigência: 09/10/2024 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.218,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa. Valor estimado em R$ 2.096.520,51 (dois milhões, noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.317/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 27/09/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 28 de agosto de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro
RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 29/08/2024, página 109, Seção 3, referente ao Extrato de Acordo de Cooperação, onde se lê: Processo: 017139/2024; leia-se: Processo: 045571/2024. Raimundo da Costa Almeida - Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000729/2024-19.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota, mediante adesão à ata de registro de preços, para os veículos oficiais da frota da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Estado do Rio de Janeiro - SRERJ/DNIT, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 419.576,95. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90.006/2024 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de recuperação da superestrutura permanente em Passagens de Nível (PN) do Sistema de Trens Urbanos de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: R$ 752.578,53. Disponibilização do Edital a partir do dia: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cortinas para atender as necessidades do setor de Educação e das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar e Professora Isabel de Souza Ribeiro no interior deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 03/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 29 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
extrato de Dispensa de Licitação

Embrapa Uva e Vinho 91322/2024 Processo SEI 21206.001322/2024-15; Objeto: Aquisição de materiais para a realização do Dia de Campo Institucional 2025 e eventos de TT ao longo do ano de 2024, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 29/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 03/09/2024 no sitio www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.", no valor de R$ 695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Vale Comercio de Produtos para Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Santa Margarida/MG, 28 de agosto de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 03604.000489/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 19.556.837/0001-40 - ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 90 (noventa) dias. A vigência contratual se encerrará em 23/05/2025. Vigência: 29/08/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 791590

Nº Processo: 53134000962202449.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.

Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Recarga de gás liquefeito de petroleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 4.540,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICTAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 712/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024, com abertura no dia 09/09/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade, conforme Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024, firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 26 de Agosto de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 12/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 12/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 683.203,62. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 28 de agosto de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08655.031538/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor contratual pela variação do índice "coluna 39 - consultoria", da fgv, com o novembro de 2022 a novembro de 2023, perfazendo um total de 6,1%, vigorando o reajuste a partir de março de 2024 (data do pedido de reajuste).

em vista do presente reajuste, o valor contratual total estimado passa a ser de rr$ 310,799,09 (trezentos e dez mil, setecentos e noventa e nove reais e nove centavos).. Vigência: 15/12/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.799,09. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000266/2017-33. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 002/2019. Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 09.228.233/0003-82. Objeto: a prorrogação excepcional do Contrato Original por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 03/09/2024 a 03/09/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato principal. Fundamento Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/08/2024. Nota de Empenho: 2024NE000172. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ IVAN DA SILVA ARAÚJO, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 002/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (61.600.839/0021-07) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO, PELO PERRÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DO CONTRATO Nº 002/2022/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2024 E TENDO SEU PRAZO FINAL EM 27 DE FEVEREIRO DE 2027. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 420.641,40 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), é acrescido de R$ 425.580,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais), que corresponde a 30 vezes o valor mensal, passando a ter o valor global de R$ 846.221,40 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá em R$ 14.186,00 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: LUCAS WAGNER VIEIRA NASCIMENTO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23075.023782/2021-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente instrumento consiste em reajustar os valores do referido contrato nº 021/2022.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.085,42. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.", no valor de R$ 695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Vale Comercio de Produtos para Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220.

Santa Margarida, 27 de agosto de 2024.

GELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154672

Nº Processo: 23411.010257/2024-19.

Dispensa Nº 164/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.

Contratado: 11.914.970/0001-19 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para oferta de alimentação escolar aos alunos do IFPR - Campus Campo Largo através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, de acordo com a chamada pública nº 01/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 41.378,63. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: 21º aditamento 446/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 30/08/24 até 28/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 436/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 256/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50, Objeto: refere-se ao acréscimo na prestação de serviço de interligação lógica para o Núcleo de Abordagem Familiar - NAF, setor 19601 na Rua Gastão Englert, nº 318 e ao Ambulatório de Identidade de Gênero - AMIG, setor 19645 na Rua Gastão Englert, nº 322, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,098% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores quadrienais R$ 399.052,32(trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Edital Regular, de 29 de agosto de 20204

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/ index.php?r=home.

Juri Castelfranchi

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
EDITAL SUPLEMENTAR, de 29 DE AGOSTO DE 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/index.php?r=home.

Juri Castelfranchi

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa M X F SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.328.291/0001-93, por não ter tomado ciência tomado ciência da Decisão Administrativa nº 9/2024/PROAD/UFTM referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.007209/2023-10, referente a irregularidades na execução dos contratos nº 06/2020 e 14/2020). O Ofício de Notificação foi encaminhado à empresa, por e-mail, porém, a empresa não confirmou o recebimento, também foi realizada uma tentativa frustrada por Correios. Sendo assim, a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar recurso administrativo, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa.

LEILYANNE DOS SANTOS DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6008/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08170.000271/2024-09.

Dispensa Nº 85/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contrato emergencial n.º 6008/2024 de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para atender a unidade da defensoria pública da união em porto alegre/rs, que entre si celebram a união, por intermédio da defensoria pública da união e a empresa inconfidência locadora de veículos e mão-de-obra ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 43.198,08. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Extrato de Licença

Espécie: Termo de licença para uso de propriedade da Embrapa, pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sonnenschein inscrito CNPJ 89.427.119/0001-15. Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar para a Licenciada, de forma gratuita a exibição de imagens do vídeo Colonização Alemã/Pomerana 1858-2008 - São Lourenço do Sul - RS. Capítulo 1- https://www.youtube.com/watch?v=WBMAvF-Cf0s, cujos direitos patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa, e os direitos morais aos autores descritos nesses Termos. Data da assinatura em 08.08.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e Lucas Scheunemann - representante da outra parte. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, e no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 04 de outubro de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.

Teresina (PI), 29 de agosto de 2024.

Raimundo Nonato Fontenele Cardoso

Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.055705/2019-84 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 62/2019 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: prorrogação de prazo do Projeto de Ensino denominado "Projeto Básico para Desenvolvimento de Ações para Implementação da Política de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - 2019", conforme o Plano de Trabalho, em regime de mútua cooperação com a FEESC para apoiar na sua gestão administrativa e financeira por meio do Aditivo de Nº 03/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024. Vigência: Até 21 de novembro de 2024, e seus efeitos contarão a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ângela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva da FEESC.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Nº Processo: 23533.033673/2023-28. Concorrência nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Onde se lê: "Vigência: 20/09/2024 a 19/03/2027." Leia-se: "Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2027." Onde se lê: "Assinatura: 21/08/2024." Leia-se: "Assinatura: 28/08/2024."

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522018339202454. Objeto: Aquisição em regime de consignação, comodato e em regime de compra, de Insumos específicos utilizados no Serviço de Urologia do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.066/2024.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001067/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0234.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 5.314,52. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002370/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0851.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.440,10. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001533/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0864.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº 00.086.458/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO PATROCÍNIO SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002414/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0876.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.518,30. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001188/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0951.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 3.642,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001189/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0928.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000714202313. Objeto: Aquisição de materiais de ortopedia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 505. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 120195-00001-2024NE800845