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EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Contratada: Agnaldo Belchior Vito Me Cnpj: 66.169.889/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para execução de pintura em diversas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12/11/2024 - 31/12/2024. Valor Global: R$160.100,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.1004 4.4.90.51.99-02. Assinatura: 12/11/2024. Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRôNICO Nº 97/2024

O Município de Cajuru comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 97/2024, com o objeto de Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros quais sejam: Folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de CAJURU, pessoa jurídica de direito publico interno, cuja abertura ocorreu no dia 13/11/2024 às 14h00min, não houve empresas interessadas no procedimento licitatório, sendo o mesmo declarado em LICITAÇÃO DESERTA.

Demais informações na Prefeitura Municipal, no Largo São Bento nº 985, Centro, nesta cidade, no telefone 16-3667-9903 ou através do e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br; Cajuru, 19 de novembro de 2024.

Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 102/2024 Objeto: Fornecimento de água mineral. À vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o Pregão Eletrônico 102/2024, homologo e adjudico a licitação, promovida para Fornecimento de água mineral.

Cajuru/SP, 18 de novembro de 2024

Alex Moretini

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 4/2024

Objeto: Concorrência Eletrônica - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração, Execução e Investigação Detalhada Por Meio de Sondagens.

Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar a Concorrência Eletrônica nº 04/2024 homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração, Execução e Investigação Detalhada Por Meio de Sondagens.

Cajuru/SP, 21 de novembro de 2024.

Alex Moretini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080016

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 0000192-53.2021.5.10.8000.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,82% para o item 1 e de 22,95% para o item 2, do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.671,31. Data de Assinatura: 18/11/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Odilo Almeida Filho - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo nº 077/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 04 horas diárias totalizando (20h/semanal), no dia 12/12/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci - SP, 21 de Novembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 8º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a aplicação do reajuste, com efeitos a contar de 14/10/2024, a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 01/12/2024 a 28/02/2025, bem como consignar o acréscimo do objeto contratual, mediante inclusão de 01 (uma) unidade de purificador, de modo a perfazer o total de 95 (noventa e cinco) unidades, a partir de 01/12/2024; e, ainda, a atualização do valor contratual em face das despesas pertinentes ao reajuste, à prorrogação excepcional e ao acréscimo de objeto. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO CONTRATO: R$ 239.210,43 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 28/02/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 11/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 11/2024/POLO. Processo nº. 23211.002152/2024-42. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA CAMAGUI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento de um sistema inteligente para otimização de agendamento e processamento de serviços na área de saúde". Vigência: 18 (dezoito) meses, contados de 01/12/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Coronel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, a TODOS que virem o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949-/2024 TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, NOTIFICAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos que não puderam ser encontrados, por estarem em local incerto e não sabido, para que no prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, providenciem a destinação dos acervos pertencentes aos administrados falecidos abaixo listados: Paulo Roberto dos Santos Onofre | Gilseu Darlan Brasil | Walter Mendes Mucha | Henrique Sarmento Soares | Albery Scherer | Victorio Manoel Baptistella | Gelson Marques Dutra | Eglair Barcellos Alves | Line da Costa | Ruy Teichert | Alberico Firmino Branco | Guido João Mintz | Paulo Doraci Paim Frota | Juarez Oliveira Loureiro | Ramão Pereira Trois Neto | Azueiro da Silva Leao

Porto Alegre/RS, 21 de novembro de 2024.

Cel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, CNPJ nº 08.924.052/0001-66, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito (a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL, CNPJ nº 12.257.762/0001-57, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL, Josimar Dionísio - Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICIPIO DE SANTA INES PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE SANTA INES - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Delegado (a); pel o(a) MUNICIPIO DE SANTA INES - PB, FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CNPJ nº 08.924.003/0001-23, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Delegado (a); pelo (a) MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CNPJ nº 09.072.448/0001-95, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE NATUBA - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, JOSÉ LINS DA SILVA FILHO Prefeito (a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, CNPJ nº 10.282.945/0001-05, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, RAFAEL CASIMIRO ROCHA Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICÍPIO DE INGÁ - PB, CNPJ nº 08.810.350/0001-25, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE INGÁ PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE INGÁ PB, Robério Lopes Burity Prefeito (a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ nº 12.224.895/0001-27, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado(a); pelo(a) MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado (s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

RO

63.762.033/0001-99

13031.654243/2024-22

13.11.2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado (s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE JURANDA

PR

78.196.755/0001-09

13031.651084/2024-12

13.11.2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL EDITAL Nº 5/2024/DAMV-RM/CRM/UNIR

A Diretora do Câmpus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos apresentados pela Banca Examinadora, bem como a divulgação do Resultado Final publicado na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR abaixo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado visando à seleção e contratação de Professor Substituto para o Departamentos Acadêmicos de Medicina Veterinária - DAMV do referido câmpus, conforme o EDITAL N° 05/2024/DAMV-RM/CRM/UNIR e seus respectivos anexos e retificações.

Vaga

Câmpus

Departamento

Área

Regime de Trabalho

Classe

Requisito

Aprovados e Classificados

Uma (1)

Rolim de Moura

Medicina Veterinária

Medicina Veterinária - 50500007

T 40

Auxiliar A1

Diploma de graduação em medicina veterinária

1º Ana Carolina Anchieta Adriano -

APROVADA nota: 93

MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1632008780628490

Em 14 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 67/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 067/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Pesquisa sobre Residentes em Domicílios Coletivos no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 1º/12/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/12/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 21 de novembro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 068/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: " "Painel de informações do Beneficiômetro da Seguridade Social.. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 02/12/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/12/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 21 de novembro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 40/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010942/2024-60

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: ANDREA CRISTINA MATTEI CPF: 956.XXX.XXX-34

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 20.11.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 20.11.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.035837/2024-63. Convenio nº 160.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL MARIETA SOUSA ANDRADE NETA, Inscrita no CPF: ***.533.683-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.036150/2024-45. Convenio nº 162.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BOUZZE PUBLICIDADE LTDA - AGÊNCIA BOUZZE, Inscrita no CNPJ: 40.222.190/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.035289/2024-71. Convenio nº 164.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA - MAXX, Inscrita no CNPJ: 02.995.233/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de embalagens, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90037/2024-IFF. Processo: 25384.000342/2024-79, Ata nº 537/2024-IFF OPUSPAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ:10.780.790/0001-29, nos itens 01 ao 08 no valor total de R$ 36.300,00; Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
Extrato de termo aditivo

DESO - 1ºAditivo Contrato 144/2024//Base legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e do RILC/DESO, art. 146, caput//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL PE//Objeto: Fica retificado o item 4.1 da Cláusula IV do Contrato, face o acordo bilateral entre as partes com os pagamentos decorrentes deste contrato sendo utilizados recursos próprios da DESO - Fonte 10.
EDITAis DE CONVOCAÇãO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Sr. Gerente da empresa SERV OBRAS - Serv. de Obras e Const. Civis Ltda. (CNPJ nº 10.640.595/0001-01), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência e atender ao constante na notificação referente ao TC/PAC nº 1107/2015, SIAFI nº 555528, firmado com o Município de Nina Rodrigues/MA, Processo de TCE nº 25170.000731/2022-48. Referida Notificação poderá ser obtida na sede da Superintendência Estadual desta Fundação, na Sala de apoio ao Gabinete da Sra. Superintendente Estadual Substituta da Funasa/MA, situada à Rua do Apicum, nº. 241, Bairro Centro, São Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no prazo de 05 (cinco) dias, do presente edital de convocação, ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com o seu envio à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União-SFCI-CGU, para realização dos procedimentos de auditoria e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União, para apreciação e julgamento. MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS - Superintendente Estadual Substituta-Funasa/MA.

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA convoca o Sr. SOLINEY DE SOUSA E SILVA, CPF nº 342.XXX.703-XX, ex-Prefeito Municipal de Coelho Neto/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência e atender ao constante no Ofício nº. 20/2024/SOAPO-MA/SUEST-MA-FUNASA, de 18/10/2024, relativo ao Processo de TCE nº 25170.001.173/2020-76, referente ao Convênio nº 1048/2007, SIAFI nº 626058, celebrado com o Município de Coelho Neto/MA. Referido Ofício poderá ser obtido na sede da Superintendência Estadual desta Fundação, na sala de apoio ao Gabinete da Sra. Superintendente Estadual Substituta da Funasa/MA, situada à Rua do Apicum, nº. 241, Bairro Centro, São Luis/MA. O não atendimento desta convocação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital de convocação, ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com o seu envio à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União-SFCI-CGU, para realização dos procedimentos de auditoria e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União, para apreciação e julgamento.

MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS

Superintendente Estadual Substituta-Funasa/MA
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041563/2023-84. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.556.998/0001-01, com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/02 e artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.1 alínea "a" em conjunto com o item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar os documentos exigidos no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR

Curitiba-PR, 21 de novembro de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 10100.24/0035-6, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA PROMOÇÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO E ATENDIMENTO AO NOVO PLANO DIRETOR DA EMBRAPA - PDE"; Valor Global: R$ 139.800,00; Vigência: 19/11/2024 a 31/01/2025; Data Assinatura: 19/11/2024; Signatário: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá, Ana Margarida Castro Euler e Rodrigo Gava.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 25410.007838/2023-28.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração contratual correspondente ao acréscimo de 390 unidades do item 04 ao contrato nº 191/2023, totalizando 2.190 unidades de assinatura mensal durante a vigência contratual (30 meses). Perfazendo o valor total estimado (30 meses) de R$ 225.750,00 (duzentos e vinte cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para R$ 8.623,37 (oito mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total (30 meses) de R$ 258.701,10 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e um reais e dez centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.701,10. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.251201/2024-41

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128885.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Metodologia de avaliação de inibidores de incrustação em solução contendo ferro".

Valor Total: R$ 2.739.482,92 (dois milhões setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.034376/2015-02

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600499836 - 0050.0096727.15.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Avaliação do Comportamento de Fases e Caracterização das Frações Polares de Petróleos do Pré-Sal; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 178.458,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041643/2023-30. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor A A COSTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.664.031/0001-11, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1 alíneas "a" e "c" e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido pelo edital de licitação e deixar de manter as condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 21 de novembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
Extrato de termo aditivo

DESO 1º Aditivo Contrato 023/2024//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na cláusula segunda do contrato - acréscimo (11,55%).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23539.014414/2020-03.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.188.626/0001-98 - DIGITALTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material no objeto do termo aditivo de n° 33/2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.287,92. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Processo nº 23204.011952/2024-43, referente à contratação de Professor Substituto: Debora Quezia Escocio de Almeida. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do IEG, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 06: Engenharia III/Engenharia de Mecânica, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 4.924,53 (Quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) e vigência inicial de 22/11/2024 a 21/11/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr 207 e 209, de 29 de outubro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 e 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 34988; 48499; 99949; 107597; 184241; 193626; 233059;286053; 419894; 512635; 624195; 655508; 695068; 697454; 703980; 745299; 755637; 765772; 780293; 792003; 823090; 833926; 834032; 874960; 899280; 911326; 917228; 931104; 944851; 715420; 821497; 82612; 68843; 81033; 168667; 268666; 272084; 162195; 84619; 95139; 186326; 251752; 265569; 267285; 20973; 386620; 109083; 193688; 371244; 42070; 546743; 572100; 586536; 597912; 646223; 666087; 692138; 698045; 711484; 745255; 759437; 789002; 804290; 805851; 818115; 819375; 823110; 826041; 828034; 831570; 833902; 834285; 837100; 837190; 838632; 844172; 844692; 844697; 862238; 868603; 868705; 872074 - (13ª Bda Inf Mtz). CR: 261978, 154789, 195380, 97712, 101087, 142863, 144307,145317, 185639, 188817, 272077, 284803, 142893 - (18º GAC). CR: 11892; 58883; 101605; 142723; 142832; 151796; 183266; 277720; 278611; 332429; 345013; 377176; 380974; 384318; 386922; 387312; 492280; 569488; 604786; 610047; 613714; 621096; 622215; 664176; 714460; 724994; 777658; 779067; 790322; 804277; 847088.18495; 18549; 18571; 20342; 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727; 151894; 165263; 165764; 195299; 209167; 243447;270690; 273106; 273658; 274825 - (20º RCB). CR: 481081; 728128; 773155; 791902; 832360; 897686; 913197; 975106; 754881 - (4ª BdaCMec). CR: 166225; 13247; 9575200; 970637; 679219;601865; 280817; 247746; 247811; 580733; 792312; 884103; 705576; 635807; 879844 e 592529 - (66º BI Mtz). CR:400714 - (11º RC Mec) CR: 501157 - (9º GAC)

Campo Grande/MS, 21 de novembro de 2024.

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002809/2024-17 Autorização de fornecimento nº 11424990 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Fornecimento de um Termociclador Marca BioRad para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda - CNPJ 13.545.241/0001-68; Valor Global: R$ 124.553,66 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002847/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11425332 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Fornecimento de um Sistema para Análise de Raízes WinRHIZO Arabidopsis STD4800 marca Regent Instruments para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: PD Instrumentos para Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ 16.678.803/0001-30; Valor Global: R$ 148.315,60 (cento e quarenta e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002875/2024-89 Autorização de fornecimento nº 11425644 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Fornecimento de um Fotômetro de Chama Marca Digimed mod. DM-64-4E. para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Digicrom Analítica Ltda. CNPJ 60.160.546/0001-31; Valor Global: 83.137,00 (oitenta e três mil cento e trinta e sete reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 19/2024. Processo nº 23204.015071/2024-00. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: HUDSON ROMARIO MELO DE JESUS. Objeto: Contrato nº 35/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 24/11/2024, o contrato inicial nº 35/2023, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PI

IPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2024 - CREF15/PI

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

Em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, parágrafo § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna público o interesse em contratar empresa para prestação de serviços de veiculação de Material Publicitário para realizar a divulgação de conteúdos institucionais e informativos do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. O material publicitário, a ser fornecido pelo CREF15/PI, deverá ser distribuído em meios de comunicação selecionados (TV's), visando dar visibilidade às ações do projeto "COMUNICA CREF15". O objetivo é ampliar o alcance de informações relevantes aos profissionais de Educação Física e à sociedade em geral, nos termos das especificações técnicas contidas no Termo de Referência Nº 022/2024 que será disponibilizado no sítio eletrônico deste CREF15/PI: https://www.cref15.org.br

Os interessados deverão encaminhar suas propostas ao e-mail: cref15@cref15.org.br no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso.

Teresina-PI, 21 de novembro de 2024

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23477.002191/2014-57. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 58/2014 firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), inscrita no CNPJ nº 21.195.755/0001-69. Objetos: a) Prorrogar, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre as partes; b) alterar a redação do caput da cláusula quarta, da cláusula oitava e do parágrafo único da cláusula décima terceira do Contrato de Gestão Gratuita firmado entre as partes; c) cessão não onerosa, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, do imóvel denominado Unidade Dom Bosco, situado à Avenida Eugênio do Nascimento, s/nº, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG; e d) retomada e conclusão das obras da Unidade Dom Bosco situada à Avenida Eugênio do Nascimento, s/nº, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG. Data de assinatura: 19/11/2024. Signatários: Ademar Arthur Chioro dos Reis, Presidente da Ebserh; Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh; Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000115/2024-79.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de cargas de gases diversos armazenados em cilindros cedidos em regime de comodato, com manutenções preventiva e corretiva, em atendimento de demandas do laboratório de produtos florestais (LPF) do serviço florestal brasileiro (SFB), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 101.859,95. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, neste ato representada por seu presidente, Dr. Sami Martins Yassine, brasileiro, divorciado, fisioterapeuta, CREFITO 11/185.741-F, que ao final subscreve, CONVOCA toda a categoria de Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Auxiliares de Fisioterapia e Auxiliares de Terapia Ocupacional, no âmbito de sua base territorial no Distrito Federal, para a Assembleia de Fundação do SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, a se realizar no dia 19 de Dezembro de 2024, no auditório do CREFITO-11, SCS Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4° andar, Sala 440, em primeira chamada às 08:00 horas, por maioria absoluta dos filiados; e em segunda e última chamada às 08:30 horas, por maioria simples dos filiados presentes, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1. Fundação do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Distrito Federal - SINFITO, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria de Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Auxiliares de Fisioterapia e Auxiliares de Terapia Ocupacional, no âmbito de sua base territorial no Distrito Federal; 2. Leitura e aprovação do Estatuto do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Distrito Federal - SINFITO; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva; 4. Eleição e posse dos três (03) membros do Conselho Fiscal; 5. Eleição e posse de três (03) suplentes; 6. Apresentação da contribuição assistencial e sua aprovação para o ano corrente/subsequente; 7. Assuntos gerais.

Brasília-DF, 21 de novembro de 2024.

SAMI MARTINS YASSINE

Presidente da Comissão Organizadora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 104 (cento e quatro) diplomas no período de 25/10/2024 a 13/11/2024 sob os números 7750 a 7853, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 14 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados dezenove diplomas de 26/09/2024 a 05/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 37 - registros 2644 - 2650; Livro 38 - registros 2651 - 2662; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.

Recife-PE, 14 de novembro de 2024.

Estefani Maria da Silva

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação por Dispensa Emergencial 02/2024; Objeto: contratação de Escritório de Advocacia Trabalhista, promover a defesa do CAU/PR nos autos de ATOrd 0001241- 68.2024.5.09.0009, que tramita na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, com audiência inicial já designada para o dia 25/11/2024. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. Contratado: VERNALHA PEREIRA ADVOGADOS, CNPJ 04.000.948/0001-06. O valor total a ser pago à Empresa é de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais conforme cláusulas contratuais e ETP. A contratação foi realizada por Dispensa Art. 75, VIII e Art. 74, III, e, conforme consta no processo administrativo citado SEI 000169.000822/2024-53, gerando o contrato 07/2024 do CAU/PR. Data: Curitiba - PR, 13 de novembro de 2024. Assinatura: WALTER GUSTAVO LINZMEYER/Presidente do CAU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna pública a realização das seguintes Licitações: CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares por empreitada global, trecho da Avenida Gustaw Kunkel, trecho da Avenida Artur Schulze, trecho da Avenida São Pedro, trecho da Avenida 22 de Outubro e trecho da Rua Henrique Osvaldo Pukall, totalizando uma área de 6.362,32m² e 1.582,00m de meio fio com sarjeta conjugada com recursos do Governo Federal, referente ao plano de ação nº 958603/2024/CAIXA e contrapartida do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 19/12/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 19 de novembro de 2024

Mario Aldir Klein

Prefeito