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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 28/05/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 015/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços de recarga de cartuchos e toners e manutenção em impressoras, para atendimento de todas as secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-2024

Processo Administrativo Nº 016/2024

O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 28/05/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 28/05/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 15 de maio de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo: 054/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.340.401,78 (um milhão trezentos, trezentos e quarenta mil quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos) a empresa: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62,

Coronel João Sá/BA, 8 de maio de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. Contrato de nº 077/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$ 1.340.401,78 (um milhão trezentos, trezentos e quarenta mil quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos). Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024 Assinatura: 09 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024

O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°006/2024, menor preço global, dia 20/06/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção do auditório e Clube Municipal de Coronel João Sá na sede do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 29 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - BA, 15 de maio de 2024.

José Gonçalves Oliveira

Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Credenciamento nº 003/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas e/ou profissionais de Saúde para Prestação de Serviços Médicos (especialistas, exames, consultas e procedimentos) para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Rede Pública Municipal de Saúde em Multirão de Saúde. Período de Credenciamento: A partir de 16/05/2024 a 30/06/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO POR LOTE Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INSLUSIVE MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRESNPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 16/05/2024, às 8h, Abertura das propostas: 28/05/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 28/05/2024, às 10h - site https://bll.org.br/. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: licitaguaratinga@gmail.com

Em 15 de maio de 2024

Ywério Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do tipo menor preço por item, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 29/05/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ORLEANS DA CONCEIÇÃO

***.246.513-**

032090-B

02122.001431/2018-70

R$ 1.000,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SEGUNDA CHAMADA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de LCD DID para auditório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 15 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 01/2024, Forma Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 913700/2021 - Operação 1076829-57 - BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA, CNPJ: 37.650.794/0001-49, com sede Rua Terêncio Sampaio, 532 - Bairro Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.025-700. VALOR TOTAL: R$ 1.448.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000.
Retificação

CONTRATO 12/PJM/2024

PROCESSO 171/2024

RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235, 26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024.

Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM NAS VIAS LOCALIZADAS NA CIDADE NOVA - BAIRRO CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 950204/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 1.589,462,60. DATA/HORA: 03/06/2024 às 12:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 15/05/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 14 de maio de 2024.

MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
Retificação

CONTRATO 13/PJM/2024

PROCESSO 171/2024

RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235, 26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024.

Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.532.681,51. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.214753/2024-78.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, ISQ BRASIL, CNPJ: 03.203.941/0001- 10, INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL, o ISQ, a INTEGRAL e a UFRJ, esta última por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Desenvolvimento de ferramenta operada por ROV para detecção de danos estruturais nos arames da camada de tração de linhas flexíveis em operação utilizando tecnologias de inspeção por raios X", que será realizado mediante adequação da estrutura física do laboratório da UFRJ através do projeto "Infraestrutura Laboratorial para desenvolvimento de ferramenta de inspeção submarina em risers flexíveis - RIFLEX".

Valor Total: R$ 39.199.998,28 (trinta e nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 32 (trinta e dois) meses

Data de Assinatura: 14/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.214748/2024-65.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Infraestrutura Laboratorial para desenvolvimento de ferramenta de inspeção submarina em risers flexíveis - RIFLEX".

Valor Total: R$ 4.371.009,18 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, nove reais e dezoito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 14/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006495/2024-00. Aux Contact Center LTDA. CNPJ 20.254.135/0001-90. 2º termo aditivo ao contrato PE-012/2022 - Prestação de Serviços de Operação de Central de Atendimento Telefônico do Programa TST-SAÚDE. Prorrogação por 30 dias, a contar de 18/5/2024 até 16/6/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000932, emitida em 07/05/2024. Assinatura: 14/05/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria. Pela Contratada: Carla de Carvalho Rocha Dalfovo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 06/06/2024. Nova Vigência: 05/06/2025. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Paulo André Franzo, em 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 332/2021.

Nº Processo: 50613.000796/2021-01.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um período de até 730 dias consecutivos, passando a vigência para o dia 12/07/2026. Em decorrência da prorrogação, o valor global acumulado do contrato passa a ser de r$ 30.948,00 resultante do acréscimo de r$ 13.084,00 referente à prorrogação. O presente instrumento está amparado no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.948,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 36.076.377/0001-71 - A L D VILAR DE ANDRADE CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-057-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.582,57. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ELIAS DA SILVA SOARES

sem CPF

007070-A

02122.001670/2018-20

R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO de ACORDO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 03/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Roraima.

OBJETO: Colaboração técnica a ser prestada pelo servidor Pablo Pedrosa Teixeira de Oliveira, SIAPE 1839464, na execução do projeto "Estruturação de atividades estratégicas para o fortalecimento da Pós-graduação na UFRR".

VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 20/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.

PROCESSO: 23071.905650/2024-91.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Repetição

Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 10/06/2024 às 10h.

Em 15 de maio de 2024.

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0036613-16.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada (28 vigilantes), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da legislação vigente, conforme informações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00125/2024 - 10.05.24 - MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 36.270,00; CT Nº 00126/2024 - 10.05.24 - SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 31.158,00; CT Nº 00127/2024 - 10.05.24 - JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 17.573,00; CT Nº 00128/2024 - 10.05.24 - MARIA EVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 25.230,00; CT Nº 00129/2024 - 10.05.24 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 20.455,00; CT Nº 00130/2024 - 10.05.24 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.790,00; CT Nº 00131/2024 - 10.05.24 - LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 20.358,00; CT Nº 00132/2024 - 10.05.24 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.975,00; CT Nº 00133/2024 - 10.05.24 - JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 28.706,00; CT Nº 00134/2024 - 10.05.24 - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 26.345,00; CT Nº 00135/2024 - 10.05.24 - FELICIANO DE JESUS COSTA LOPES - R$ 33.309,00; CT Nº 00136/2024 - 10.05.24 - WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 26.375,00; CT Nº 00137/2024 - 10.05.24 - VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 29.466,00; CT Nº 00138/2024 - 10.05.24 - ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 9.315,00; CT Nº 00139/2024 - 10.05.24 - VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 11.790,00; CT Nº 00140/2024 - 10.05.24 - VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 11.870,00; CT Nº 00141/2024 - 10.05.24 - CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 9.315,00; CT Nº 00142/2024 - 10.05.24 - MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 12.170,00; CT Nº 00143/2024 - 10.05.24 - SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 18.080,00; CT Nº 00144/2024 - 10.05.24 - CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 34.690,00; CT Nº 00145/2024 - 10.05.24 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO TINTO - R$ 173.250,00; CT Nº 00146/2024 - 10.05.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 120.000,00; CT Nº 00147/2024 - 10.05.24 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 169.915,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 583/2021; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio N° 01/2021; Convenentes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91; OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 10.05.2024 podendo ser novamente prorrogado nos moldes do art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Base Legal: ATO TRT 19ª GP N. 132/2008, aplicando-se, subsidiariamente, as Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 16/04/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Jezrael Anizio de Aguiar, pelo Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.030151/2023-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de enlace de internet redundante para a anatel sede, com fornecimento de solução anti-ddos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.108.207,13. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90008/2024 publicado no dia 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 151. Alteração das especificações mínimas dos veículos no TR. Nova data e horário para abertura das propostas: 04/06/2024 as 09h00min.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23060.000337/2022-21.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.840,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de licitação

PREGão ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para a contratação de empresa para aquisição de mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos departamentos de Compras e Dívida Ativa do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de maio de 2024.

Marina da Silva Fanfa

Secretária Municipal de Governo e Habitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE CRÉDITO

Notificamos o Sr. MANOEL DA PONTE SANTOS DA SILVA, CPF ***.684.402-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 038808-B, lavrado na data de 15/11/2018, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), constante do processo administrativo nº 02122.001615/2018-30, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.019094/2024. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua para manutenção das atividades institucionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/05/2024) 154358-15246-2023NE000003
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 029/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6516/2024,

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 15 de JULHO de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 15 de JULHO de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e adequação CMSC VILA BIAGIONI "DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO" LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 15 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso de DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 30/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 030/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6523/2024,

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 06 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 06 de JUNHO de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma e adequação do Centro Municipal de Saúde Comunitária - CMSC SELMI DEI IV "DR. HERCULANO GRAEFF" localizado a AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV - ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 15 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000002/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R$ 1.950.790,16 - SANTA CRUZ SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

Coité do Nóia - AL, 13 de maio de 2024.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 156/2023 Processo nº 48032.001743/2023-51 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mochilas semi cargueiras para atividades de campo, a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 16/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024

NOME: AKILA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 30.775.478/0001-54

VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 300.000,00

UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA RIBEIRO HASJINOKUTI, conforme solicitação n° 352/2023 e CI nº 1832/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 198.588,69 (cento e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos);

PRAZOS: A vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ/ATIV: 2.029 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL. COD/RED: 62. DOTAÇÃO: 4.4.90.51 -- OBRAS E INSTALAÇÕES

Nova Andradina MS, 10 de maio de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante D. MARTINS DE LIMA - ME; Danilo Martins De Lima Contratado
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

Diante de problemas técnicos (queda de energia) no momento da abertura da sessão pública antes agendada para o dia 15/05/2024 as 10h. Faz-se necessário o adiamento da referida reunião para o dia 21 de maio de 2024 as 10h.

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.

Informações no horário das 08h às 14h.

São José dos Ramos - PB, 15 de maio de 2024

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESILIÇÃO

UASG 238014 Processo nº 44100.000023/2018-07. Contrato nº 23.019237.2018. Contratada: GHS Indústria e Serviços Ltda. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de Tratamento Químico de Água, a ser resilido de forma amigável a partir de 01/05/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220084. Origem: TOMADA DE PREÇOS n° 2/2022-001. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e à Pessoa Jurídico: A.O.C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta, por meio de empreitada global de material e mão de obra para conclusão de 20 (vinte) módulos sanitários de unidades de melhorias sanitárias domiciliares (msd), composto de privada de vaso sanitário, banheiro com lavatório, tanque de lavar roupas, tanque séptico e sumidouro, distribuídos na zona urbana do município, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município, mediante especificações deste edital e seus anexos. Vigência: até 10/05/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE DÉBITO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Raimundo Nonato Machado Lopes Fernandes

***.276.862-**

033278-B

02122.000509/2019-10

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-028-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.552,38. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/PMA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 29022024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 31/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433006875202389. Objeto: Aquisição de Tira de glicemia para suprir as necessidades do HFSE - Substituição da IRP 16/2023. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/05/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.017305/2023-00.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção, conservação e jardinagem de áreas verdes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 631.538,96. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 23537.000966/2018-21.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 088/2019 atendendo solicitação formal da empresa contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.436,25. Data de Assinatura: 15/05/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 15.06.2024. PROADs n. os 5.431/2024 (Alteração) e 11.888/2022 (Acompanhamento). FUNDAMENTO NORMATIVO: Lei n.º 8.666/1993, art. 57, II, e Cláusula Décima do instrumento original e autorização da Presidência deste Tribunal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.77. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000 - Vigilância Ostensiva/Monitorada/Rastreamento. Notas de Empenho n.º 2024NE000080, no valor de R$1.714.625,69 (um milhão setecentos e quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) e 2024NE000477, datada de 26/04/2024, no valor de R$158.001,50 (cento e cinquenta e oito mil e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 15/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA Itens: 1-R$ 23,50; 4-R$ 26,50; 5-R$ 26,50; 6-R$ 20,50; 9-R$ 72,00; 10-R$ 33,30; 11-R$ 70,00; 19-R$ 58,00; 19-R$ 47,00; Valor Total: R$ 108.445,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Itens: 18-R$ 38,00; Valor Total: R$ 3.040,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62 Data: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2025. Processo: 0054/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, adultas, para pacientes cadastrados na Secretaria de Saúde, segundo orientação médica e nutricional. Empresa(s) Contratada(s): COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA Itens: 20-R$ 47,90; Valor Total: R$ 2.874,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): ADM MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA Itens: 1-R$ 0,80; 3-R$ 1,05; 4-R$ 1,09; 5-R$ 14,99; 10-R$ 217,99; 11-R$ 215,99; 12-R$ 265,99; 13-R$ 225,00; 14-R$ 224,00; 15-R$ 9,65; 16-R$ 30,97; 21-R$ 267,99; 23-R$ 3,60; 24-R$ 269,99; 25-R$ 29,98; 26-R$ 259,99; 31-R$ 1,35; 36-R$ 1,89; 42-R$ 7,99; 43-R$ 42,91; 51-R$ 33,49; 52-R$ 13,17; 53-R$ 1,31; 54-R$ 33,39; 57-R$ 139,98; 58-R$ 3,43; 61-R$ 77,77; 68-R$ 4,55; 69-R$ 5,65; 70-R$ 9,65; 71-R$ 1,27; 72-R$ 0,57; 74-R$ 0,66; 79-R$ 3,09; 83-R$ 2,59; 85-R$ 2,77; 86-R$ 97,00; 87-R$ 146,22; 88-R$ 275,99; 89-R$ 34,19; 94-R$ 6,08; Valor Total: R$ 27.888,82;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): MAURILIO MARTINS BRAZ 07924244689 Itens: 2-R$ 6,00; 28-R$ 5,59; 37-R$ 21,96; 55-R$ 84,98; 60-R$ 51,29; 80-R$ 0,11; 81-R$ 2,99; Valor Total: R$ 5.872,77;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Itens: 6-R$ 11,22; 9-R$ 9,66; 18-R$ 32,03; 22-R$ 24,11; 66-R$ 7,43; 78-R$ 4,37; Valor Total: R$ 1.018,43;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66 Data: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2025. Processo: 0064/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção elétrica, para eventual manutenção da rede elétrica da policlínica municipal e demais prédios pertencentes ao Departamento de Saúde. Empresa(s) Contratada(s): HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO Itens: 7-R$ 260,00; 17-R$ 22,00; 29-R$ 42,00; 30-R$ 0,19; 32-R$ 14,00; 33-R$ 21,00; 40-R$ 122,00; 44-R$ 6,00; 45-R$ 4,95; 46-R$ 2,50; 47-R$ 3,50; 48-R$ 20,00; 49-R$ 5,90; 56-R$ 34,90; 63-R$ 2,00; 64-R$ 3,50; 65-R$ 0,94; Valor Total: R$ 8.773,80;