gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 05/2019 (Pregão 02/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ 32.143.627/0001-98 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância orgânica - VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025 - VALOR MENSAL DE R$31.033,57 (trinta e um mil, trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), podendo oscilar devido às CCTs do período. FISCAL: José Bernat de Souza.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 05/2019 (Pregão 02/2020) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.473.476/0001-99 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância orgânica - VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/04/2025 - VALOR MENSAL: R$25.313,60 (vinte e cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos), podendo oscilar devido às CCTs do período. FISCAL: Gersino Rosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21219.000019/2023-75. Contrato Administrativo nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ/MF: 25.165.749/0001-10 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda. Prazo de Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 13/05/2024. Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: João Luís de Castro. Sócio-Proprietário Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957858, Nº Processo: 60414000328202471, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63592323000131, Objeto: Aquisição de veículo administrativo, Valor Total: R$ 260.261,00, Valor de Contrapartida: R$ 261,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 14/05/2024 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 14/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**, Executor: CHARLES DA SILVA SANTOS CPF nº ***.587.822-**, .
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U de 15/03/2024.

Nº 45 - Área do concurso: Libras e Tradução/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada: Isabel Gonçalves de Oliveira, média: 10,00. (Processo nº 23070.014817/2024-12).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 14/05/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - bairro Santo Antônio. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 3.330.000,00 (três milhões e trezentos e trinta mil reais), à empresa LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 27.232.335/0001-91. Registrado no TCE/SC com o nº DFB9FAC716CFE52779C2DBF1F18C5A0EE72AA242.

Balneário Piçarras, 14 de maio de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
Edital de convocação

AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores WALDIR RIBEIRO VINAGRE, RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GOIS, JOSÉ GENÉSIO PEREIRA VIEIRA, JOSÉ BEZERRA DE ALBUQUERQUE, VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA, FERNANDO ROBERTO BARRETO ANDRADE, BRUNO MARSICANO SOARES, ANDRE RODRIGUES MORGADO, LUIZ DA SILVA JUNIOR, JOSE JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, LEONARDO BREMER LOPES SILVA, GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA, JOHNATA MACIEL DA CRUZ e ANTONIMAR DE MEDEIROS LEITE, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.

João Pessoa, 15 de maio de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 280.978,60 (Duzentos e oitenta mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) - Validade: até 23/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do labgene - Bloco 40. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO CARBONO, PARA ESTACAS TORPEDO DO MODELO T-120. Resultado: Fracassado.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 011/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades das Secretarias Municipais do Município de Ibiracatu. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h30min do dia 16 de maio de 2024 até às 08h30min do dia 28 de maio de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos - CGL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar os responsáveis abaixo relacionados da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Os responsáveis foram condenados pelo Tribunal de contas da União - TCU em 22/09/2020, por meio do Acórdão nº 10172/2020 - TCU - 1ª Câmara, após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme processo TC 027.051/2016-1, o qual transitou em julgado conforme quadro a seguir, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da data da notificação realizada pelo TCU. Informações dos devedores: Front Propaganda Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.988.742/0001-30, Processo Administrativo nº 08008.000305/2020-13, transitado em julgado em 07/12/2022 e Paula Bertagni Togni, pessoa física, Processo Administrativo nº 08008.000305/2020-13, transitado em Julgado em 12/09/2023.

Ana Paula de Oliveira Silva

Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DE PAS

Of. nº 01/16º BLog, de 15 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75. Ao Senhor: Paulo Henrique Couto Ferreira. CPF: xxx.703.031-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Defesa Prévia de Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024. na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 9 de maio de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 5/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 01/2024, que entre si celebram o Município de Votorantim - SP, CNPJ nº 46.634.051/0001-76 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43.

OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Sra. Fabíola Alves da Silva pelo Município de Votorantim e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº 25/2024- PR 006/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA VASSOURA MECÂNICA, DE ARRASTO E TRANSMISSÃO COM 02 (DUAS) VELOCIDADES E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA COM 02 (DUAS) FACAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 27/05/2024 ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 26/2024- PE 007/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 007/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DE RODEIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ARENA, ARQUIBANCADA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ANIMAIS, JUIZ, SALVA VIDAS, LOCUTOR DE RODEIO E PEÕES PROFISSIONAIS, DENTRE OUTROS, PARA A 3ª EXPOAGRO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, NESTE MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 29/05/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 014-22. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob nº RN000083/2024 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Estado do Rio Grande do Norte, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo referido contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal para R$ 74.494,54 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). ORIGEM: Ofício n° 005/2023 de 14 de março de 2024; Despacho nº 036-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 9/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos, com sede São João dos Patos /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 10.735.149/0001-94, neste ato representado pelo Diretor Geral, Prof. RENATO DARCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na Portaria nº 5.446, de 18 de novembro de 2020, resolve expedir o presente TERMO DE RECISÃO UNILATERAL de contrato.

A presente rescisão se dá em razão de descumprimento de obrigações contratuais. A cominação legal da rescisão unilateral do contrato pelo cometimento de infrações contratuais está definida no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com os artigos 77 e 78, incisos I, e IV, do mesmo diploma legal.

A rescisão se dá a partir de 17 de junho de 2024, cabendo recurso no prazo de 5 dias uteis a partir do recebimento da notificação.

São João dos Patos - MA, 14 de maio de 2024.

RENATO DARCIO NOLETO SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08661.010816/2021-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato Administrativo nº 02/2022/SPRF-MT com a supressão de 3,45% do valor inicial atualizado do contrato e acréscimo de 7,90% do valor inicial atualizado do contrato, referente à inserção de duas novas unidades para limpeza, Guarantã do Norte/MT e Comodoro/MT, e a exclusão da unidade de Nova Santa Helena/MT. Vigência: 01/06/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.320,98. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 144/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção de assentos ejetáveis do projeto F9 Total de itens licitados: 1

Edital: 15/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.176016/2023-06. INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, ACCETA ESPECIALISTAS LTDA. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Permanece retificada a Cláusula Contratual do VALOR DO CONTRATO. O valor global do presente Instrumento é de R$ 124.505,58 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) a ser pago, em dez parcelas, até o mês de setembro de 2025. Fica estabelecido que o valor global do presente instrumento, somado a R$ 53.986,53 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) resulta em R$ 178.492,11 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos). Desta forma altera-se o VALOR TOTAL DESTE CONTRATO. DATA: 22 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, LILIAN GRACE ALIPRANDINI, Sócia-Diretora da ACCETA ESPECIALISTAS LTDA e ALBERTO DI SABBATO, Representante da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
AVISO DE PREGÃO nº 7004275460

Objeto: Aquisição de Grampo tipo árvore de natal p/fixação de refratário; tam. 300mm x 3/8" x 2 1/2"

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 28/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Mark Toosey Seitz

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 47/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 534,15 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 03,05394/-60,79728- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000913/2020-76, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Igo Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00587.001683/2022-92.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual; reduzir a alíquota do aviso prévio trabalhado; excluir a taxa de manutenção da conta vinculada. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.178,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
comunicado relevante nº 26/2024

COMUNICADO RELEVANTE Nº 26/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.000361/2023-44, COMUNICA:

1. A suspensão do Edital do Leilão nº 04/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024.

YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
comunicado relevante nº 22/2024

COMUNICADO RELEVANTE Nº 22/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.008762/2023-42, COMUNICA:

1. A suspensão do Edital do Leilão nº 02/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024.

YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
comunicado relevante nº 23/2024

COMUNICADO RELEVANTE Nº 23/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.021541/2023-60, COMUNICA:

1. A suspensão do Edital do Leilão nº 05/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024.

YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
comunicado relevante nº 25/2024

COMUNICADO RELEVANTE Nº 25/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.008524/2022-56, COMUNICA:

1. A suspensão do Edital do Leilão nº 06/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024.

YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
comunicado relevante nº 21/2024

COMUNICADO RELEVANTE Nº 21/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 1/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.021197/2022-28, COMUNICA:

1. A suspensão do Edital do Leilão nº 01/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024.

YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
comunicado relevante nº 24/2024

COMUNICADO RELEVANTE Nº 24/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº 50300.020660/2022-14, COMUNICA:

1. A suspensão do Edital do Leilão nº 03/2024, considerando o conteúdo do Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de Portos - SNP.

Brasília - DF, 13 de maio de 2024.

YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e Jamile Santana Cerqueira; Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro público oficial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de licitação: dispensa de licitação nº 01/2024, Valor: sem ônus; Vigência: 03/05/2024 a 30/10/2024; Data da assinatura: 03/05/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral, e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e Jamile Santana Cerqueira, pela Contratada.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.24/0008-6; Processo nº 21190.000043/2024-51; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e a Concert Technologies S.A, CNPJ: 04.732.840/0001-08; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Data da Assinatura: 06.02.2024; Vigência: 2 (dois) anos; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela Concert: Ângelo Fares Menhem - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 1872/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 24.798.024/0001-04. Objeto: prorrogação de vigência contratual; supressão de equipamentos e diminuição do valor do objeto. Vigência: 30/05/2024 a 31/05/2025. Surpressão: 07 (sete) no-break para 05(cinco). Valor mensal: passa de R$ 6.333,33 (seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 3.833,33 (três mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Érika Ferreira Lima Silva (p/Contratada).
EDITAL Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2024

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICOPARA CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a reabertura das inscrições do concurso público para cargos Técnico-Administrativos (Arquivista, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Enfermeiro e Técnico de Tecnologia da Informação) regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, no período entre as 9h do dia 15/05/2024 às 23h59min do dia 22/05/2024, observado o horário oficial de Brasília.

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 23/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.

As GRUs geradas com data de vencimento em 09/05/2024 não terão o seu prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuou o pagamento até 09/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento, observando o prazo de 23/05/2024 para pagamento.

A reabertura das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024.

FRANK LEONARDO CASADO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) torna público aos interessados nova data de realização do certame e as alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo, relativo ao Pregão Eletrônico n. 90002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação de rede óptica passiva, com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação, projetos executivos e "As Built" da rede óptica passiva com todos os pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados, conforme Termo de Referência.

NOVA DATA: 29/05/2024 | HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília-DF).

Motivo do Evento de Alteração: Correção do cadastro da licitação no Compras.gov, visto que a adjudicação do objeto deve se dar por GRUPO.

Campo Grande-MS, 14 de maio de 2024.

Agrim. VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Conselho
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO PMP nº 4474/2023

A Comissão de Contratação, HABILITOU os Oficineiros: Informática para Todos: , Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Mecânica de Motos: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Oratória e Comunicação: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Social Midia e Influenciador Digital: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 Atendimetno ao Cliente: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias, INABILITOU os Ofineiros: Salgados e Doce: Luciana Schleetz Covre, , Vanessa Jantin Alvarenga, CNPJ 33.808.665/0001-85, Manicure e Pedicure: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Neuropsicopedagogia: Viviane Cristina Vieira, Boxe: Fabio Bispo Sampaio, CNPJ: 55.028.114/0001-31, O Bem: Ana Carolina Rolim da Silva Pinto, , Atendimento ao Cliente: Edson Marcos Cabrera, CNPJ: 53.779.358/0001-20, , Muay Thai: Antonio José da Silva, CNPJ:21.174.127/0001-05, Artesanato Bambu: Vitor Maciel de Melo, Corte e Costura: Elizabete Dias de Moraes, CNPJ: 35.878.788/0001-18, Orientador Pedagógico: Elaine Cristina de Almeida Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Eduardo da Cunha Sonnenberg, CNPJ: 55.027.821/0001-03, Capoeira: Flavio Regis, CNPJ: 47.713.106/0001-04, Karatê de Contato: Adilson Aparecido de Moraes, Maquiagem: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Sobrancelha: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Dança: Vanessa Cristina de Camargo, CNPJ: 24.523.405/0001-72, Cuidador de Idoso: Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, em razão do não cumprimento do item 8 do edital. Os habilitados serão encaminhados para a Comissão de Seleção para análise dos documentos do Plano de trabalho.

Em 14 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 791/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEDRISCO LIMPO E PÓ DE PEDRA (entrega do produto será por conta do fornecedor) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA - Item R$: 128,00/ M³ e MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME no item 02 R$ 116,00/M³;

Em 14 de maio de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EDITAL Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CÂMPUS GOIÂNIA, nomeada pela Portaria nº 1.678/2021, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados cujos resultados finais foram homologados pelos editais abaixo relacionados:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 11/2023

Publicação no D.O.U. de 17/05/2023

Prorrogar até 16/05/2025

Edital de Homologação nº 18/2023

Publicação no D.O.U. de 13/07/2023

Prorrogar até 12/07/2025

ADRIANA DOS REIS FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação da Praça do Laguna na V. Ayrton Senna - Pq. Laguna. Finalidade: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços correspondente a 19,049330379%, correspondente ao Valor de R$ 52.788,83, passando o Valor Global Contratado de R$ 277.116,46 para R$ 329.905,29, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-032/23. ASSINATURA: 04/04/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
EDITAL Nº 10/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), tendo em vista o princípio da autotutela administrativa, as legislações pertinentes e as regulamentações institucionais que tratam de matérias atinentes a concursos públicos, vem por meio deste tornar sem efeito os Editais nº 008/2024 - UFERSA e nº 009/2024 - UFERSA, a partir da necessidade de atualização de informações relacionadas à realização de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da instituição.

Mossoró, 14 de maio de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 59400.003957/2023-42.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a alteração de valores do contrato dnocs nº 01/2024 (1557258), como medida alternativa para publicação nos sistemas estruturantes da administração pública federal.. Vigência: 14/05/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.232,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO MINISTERIAL Nº 36/2024 - MCOM

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM nº 12.648 de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA., na sessão de abertura de propostas de preço realizado em 06 de maio de 2024, na concorrência n° 057/2010-CEL/MC, localidade de Balneário Barra do Sul/SC, por infringir o item n° 7.2 do Edital: "A Proponente deverá indicar o valor da importância que se propõe a pagar pela outorga, por extenso, em moeda corrente do País, em 2 (duas) parcelas iguais, preenchendo o ANEXO IV.". Oportuniza-se manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados. Após o decurso do prazo para recurso, a licitante indicada no anexo único, fica autorizada a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Presidente

Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão

ANEXO ÚNICO

Concorrência nº

Licitante

Processo

Agência/OP/Conta

Valor em R$

057/2010-CEL/MC

SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA.

53000.044975/2010-96

3144/010/00.000.040-9

R$ 1.988,82
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958149, Nº Processo: 60414000373202426, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63592323000131, Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal e veículo de carga., Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 14/05/2024 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 14/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**, Executor: CHARLES DA SILVA SANTOS CPF nº ***.587.822-**, .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23068.000235/2018-50.

Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigëncia e reajustar o valor em 3.99%.. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 00587.000782/2021-76.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual; reduzir a alíquota do aviso prévio trabalhado. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.808,96. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 25380.001586/2022-47.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 72/2022 por 4 (quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/05/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.118,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23079.025406/2019-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.025406/2019-13 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/01/2021 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.759.540,92. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.010353/2024-86 - Convênio nº 26/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 19.690.445/0001-79. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rute Helena da Silva Pivoto, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957801, Nº Processo: 60414000355202444, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de Veículo de Carga., Valor Total: R$ 642.802,00, Valor de Contrapartida: R$ 802,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 642.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 642.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 14/05/2024 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 14/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
Aviso DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberta a Retificação ao edital Concorrência Presencial nº 03/2024, Contratação de empresa que preste serviço e os materiais necessários visando pavimentação em 942,00m² com pisos intertravados e cordões em ruas do município. As propostas serão recebidas e abertas no dia 29/05/2024, às 14:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022.

Eugênio de Castro - RS, 14 de maio de 2024

Jaime Dionir Zweigle

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária E Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-007. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 466.077,21 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-009. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 217.090,00 (Duzentos e dezessete mil e noventa reais). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futura A aquisição de material pedagógico e didático para atender as necessidades dos programas vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e a Secretaria Municipal Assistência Social do município de Colares/PA. Abertura: 27/05/2024, às 10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. aquisição do edital: site do compras publicas, TCM/PA e portal da transparência.

Colares-PA, 14 de maio de 2024.

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240496, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa/Pa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Empresa: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Vencedora do seguinte item: Item 1 - R$ 22,00. Empresa: Joao Reginaldo Paixao Junior. Vencedora dos seguintes itens: Item 2 - R$ 22,00; Item 3 - R$ 22,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 137 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/05/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 3/2024-006

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-006

O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-006, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.

Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2024.

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024

Processo Licitatório Chamada Pública nº 03/2024. Contrato nº 737/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação das Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, Cnpj nº 10.543.409/001-08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Conforme Lei Municipal 2315, de 18 de setembro de 2023, visando atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total R$ 1.079.639,65. Dotação Orçamentária:10,10.14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07 1.500.1002,1.600.0000, 10, 10.15, 10.302.0052.2.242 e 10.302.0052.2.243. Assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 17° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 15/04/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.TP.004/2022 - PMC. Objeto do contrato: Construção do Terminal Rodoviário no Município de Cametá. Contratada: Paraforte Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.506.026/0001-93. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando na data de sua assinatura, 11.04.2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMC

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa.

ADJUDICADO PARA: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Total: 01 - R$ 5,89; 04 - R$ 6,13. Posto Guajara Ltda, CNPJ 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor Total: 03 - R$ 5,95. Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Total: 02 - R$ 5,80. HOMOLOGADO PARA: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Total: 01 - R$ 5,89; 04 - R$ 6,13. Posto Guajara Ltda, CNPJ 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor Total: 03 - R$ 5,95. Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Total: 02-R$ 5,80. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Capanema-PA, 14 de maio de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito