EXTRATOS DE DOAÇÕES

Espécie: Termo de Doação nº 775/2024 - Processo nº 08020.007287/2024-58.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005­-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 775/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.

Valor: R$ R$ 40.200,00 (quarenta mil duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 746/2024 - Processo nº 08020.002464/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005­-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, CNPJ nº 76.206.606/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 746/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, Prefeito do Município de Foz do Iguaçu - PR.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 772/2024 - Processo nº 08020.007101/2024-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005­-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 772/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 786/2024 - Processo nº 08020.007284/2024-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005­-60.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 782/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 129.118,00 (cento e vinte e nove mil cento e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 787/2024 - Processo nº 08020.007373/2024-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005­-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 787/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 961.009,00 (novecentos e sessenta e um mil nove reais).

Espécie: Termo de Doação nº 830/2024 - Processo nº 08106.001637/2023-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005­-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 830/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 192.854,40 (cento e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).