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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200082

Nº Processo: 15000000015202475. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços comuns de reforma destinados à modernização (retrofit) das fachadas do Edifício-Sede da PR-CE, impermeabilização, substituição do SPDA, substituição dos elementos de identidade visual, recuperação do revestimento dos Anexos e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 200082-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, FAZ SABER a todos os interessados e especialmente à empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, devido à inexecução total dos serviços contratados.

Em razão das tentativas frustradas de intimação por via postal, a empresa fica notificada para apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informa-se ainda que, caso não apresente a defesa no prazo estabelecido, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente.

Em 5 de junho de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, valor R$ 9.093.927,82, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do Contrato 20 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 027/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura para Complementação das Ruas do Loteamento Paraíso do Sul - Aracaju/SE., valor R$ 31.804.236,09, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 10 meses e de vigência do Contrato 15 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 028/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE., valor R$ 12.144.435,55, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 240 dias e de vigência do Contrato 480 dias.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2019 (publicado no DOU Seção 3 do dia 04 de julho de 2019, página 173), a comparecer na sede do CREMERS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, para manifestarem interesse à vaga. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

CLAUDIO VIEIRA BERNARDES - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre;

GRACIELA BENAZZI SOIBELMANN GLOCK - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre.

Porto Alegre, 4 de junho de 2024.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

Presidente do Conselho
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA, Inscrita no CNPJ n° 49.070.850/0001-55, declaramos vencedora dos itens 1 - 2 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 17 - 18 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 48 - 52 - 53 - 55 - 56 - 59 - 61 - 65 - 66 - 75 - 76 - 79 - 80 - 83 - 84 - 87 - 92 - 94 - 96 - 97 - 98 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 116 - 121 - 122 - 128 - 129 - 130 - 132 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 143 - 145 - 146 - 152 - 153 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 164 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 181 - 183 - 185, perfazendo o valor de R$ R$ 64.648,87 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.677.269/0001-70, declaramos vencedora dos 3 - 4 - 6 - 10 - 14 - 15 - 16 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 31 - 35 - 42 - 43 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 54 - 57 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 77 - 78 - 81 - 86 - 93 - 95 - 99 - 100 - 101 - 102 - 109 - 111 - 112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 119 - 124 - 127 - 131 - 133 - 144 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 154 - 156 - 157 - 162 - 163 - 165 - 166 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 182 - 184 - 186 - 187, perfazendo o valor de R$ 69.848,25 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 4 de junho de 2024

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
AVISO DE HABILITAÇÃO PARCIAL

EDITAL nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público que está habilitada para a segunda fase à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL nº 013/2024, que teve o seguinte resultado:

Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para a contratação de recursos humanos visando o desenvolvimento do Projeto ESPORTE É VIDA da SEMESP, com as crianças, adolescentes, adultos e idosos com atividades físicas, esportivas e de lazer orientados.

Sendo assim, a entidade ACES - Associação Cariaciquense de Esportes, que teve a sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital 013/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração.

Cariacica, 4 de junho de 2024.

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

PRL/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.01641.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 010/2024 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

São Luís/MA, 29 de maio de 2024.

Loyane da Silva Nascimento

Presidente da Central de Licitação PRL/CAEMA
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.185; Produção Cinema/2023; Carnaval Filmes Ltda; O Rio; R$ 5.100.315,00; 13/05/2024 / PR-05.190; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milenio Ltda; Sem Filtro; R$ 1.650.000,00; 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.638; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 6.215.800,00; 28/05/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

Edital n° 983/2024 Objeto: Aquisição de Encordoamento para Contrabaixo Acústico, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/06/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 987/2024 Objeto: Aquisição de Tintas nos tons de Palha, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/06/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 1247/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de Licença de Software DJI TERRA para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 20/06/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 20/06/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 300363/2020

PAD. COREN-TO Nº 088/2018

REFERENTE: O pagamento de Taxa de Instalação de Equipamentos em novo endereço da subseção de Araguaína/TO.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA.

DO PREÇO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme descrito na Cláusula 7.3 do Contrato nº 300363.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA, com o objetivo de atender ao Projeto Edital de Esportes: "Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de Vida", promovido pelo SEST da Unidade C Nº 117, situada na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa - Teotônio Vilela/AL, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 17/6/2024 às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.

LÍVIA MARIA DE LIMA

Membro da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato nº 25/2024 - PCDF

Nos Termos do Padrão nº 07/2002 - Aquisição de Bens. PROCESSO Nº 00052-00031895/2021-24 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Netserach S.R.O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio 921.444/2021-MJSP (139181004-SEI), Projeto Básico (115263844- SEI), Ratificação de Dispensa de Licitação (130329140-SEI), Proposta da Empresa (137603573-SEI), Parecer Jurídico n.º 454/2023 - PGDF/PGCONS (124097873-SEI), Justificativa de Dispensa de Licitação (120449609 e 120456048-SEI), Manifestação nº 12002 (129961950-SEI), Despacho (129964499-SEI), Nota Técnica 162 (130056808 e 130058220-SEI), fundamentado no art. 3º, §§ 1.º e 2.º, da Lei n.º 12.850/2013. OBJETO: Aquisição de solução de inteligência. VALOR TOTAL: € 154.744,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro euros), correspondentes a R$ 846.450,00 (oitocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), pela cotação do euro em R$ 5,47 (137861602-SEI), na data 08/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 24105; Programa de Trabalho: 06.181.6217.1569.0002; Natureza da Despesa: 449052-06; Fonte de Recursos: 132 e 390. NOTA DE EMPENHO: 2024NE00047 e 2024NE00049. Data de Emissão: 11/04/2024. Valor: R$ 37.521,69 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), e R$ 808.928,31 (oitocentos e oito mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos); Modalidade: Global. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do Distrito Federal n.º 7.377, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. Pela Contratada: Joao da Motta Filho, na qualidade de Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Economia e Planejamento e Comissão de Licitação, torna público:

RETIFICAÇÃO do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, a ser realizada no dia 18 DE JUNHO DE 2024, às 15h00min na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida Brasil Sul, nº 200, Centro, nesta, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Merenda Escolar - Agricultura Familiar, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados Em Grupo Formal, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o ano letivo de 2024, conforme solicitações n° 003/2024 e 019/2024, da Secretaria Municipal da Educação, constante do Processo (SIM) nº 000005987/2024 e Processo (SEI) n° 116.00001565/2023-48.

Pela presente RETIFICAÇÃO, com base na resolução FNDE/CD no 6, de 8 de maio de 2020, Artigo 31, o preço não é elemento de concorrência ou critério de classificação, como pode ocorrer em outras modalidades de compra, razão pela qual faz-se a supressão ao "Tipo Menor Preço" do presente Edital. O Edital Retificado pode ser solicitado por meio de correio eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br, ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000.

Anápolis-GO, 6 de junho de 2024.

JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080103/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA: Início: 03 de junho de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 03 de junho de 2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, artigo 74, Inciso I §1º a Inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo nº 2024/038, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação sob demanda de Serviços de Inclusão/Registro em Banco de Dados de Restrição ao crédito em instituições financeiras e comerciais, incluindo o envio de comunicados fisicamente e digitalmente aos usuários e o Webservice, para realizar a sua Gestão, Implantação, Operacionalização, Suporte Técnico e Consultoria, e Relatório das ações sugeridas/realizadas e seus resultados. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço. A empresa que irá fornecer os Serviços será: CDL Recife Serviços aos Associados - CNPJ Nº 22.317.405/0001-90, no valor de R$ 12.576,00 (doze mil, quinhentos e setenta e seis reais).

Recife/PE, 4 de junho de 2024.

Roberto Vieira Nascimento

Presidente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 28/06/2024 às 09h00min. O Edital retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 4 de junho de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº. 008/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 24/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, para manutenção das SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB; FME E FMCL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, - SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 5 de junho de 2024.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 02/07/2024 às 09:00h. Local da Realização: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080728136202437. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10) e unidades administrativas subordinadas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe Dipol/srrf10

(SIASGnet - 05/06/2024) 170177-00001-2024NE000001
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000012.000012/2024-71. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com locação de ambulância do tipo UTI Móvel para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000012.000014/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de grupo gerador de energia com combustível (diesel ou biodiesel) para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/PMJP/RO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-6813/2023/SEMOSP, fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual e fatura aquisição de material de madeiras visando, atender as necessidades da Secretaria da Secretaria Municipal de Obras e serviços- SEMOSP, pelos motivos de fatos de direito, em decorrência do tempo (verão/seca) após levantamento de demanda, o quantitativo aumentou em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostos que necessitam de análise técnica do setor competente. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 5 de junho de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 132/2023 do PL 069/2023 TP 004/2023 obj prorrogação do prazo de execução do objeto contratual com data limite para 17 de junho de 2024 para o item 003. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 27/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, torna público para conhecimento dos interessados, com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

PROCESSO Nº: 60140/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de licenças para uso temporário, por 12 meses, para acesso à Plataforma Educacional de Língua Inglesa para 22.090 alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), bem como, 305 licenças para os professores de língua inglesa que atuam nas escolas de Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal Pública de Ensino do Salvador e 158 acessos para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe técnica do Órgão de Suporte da Secretaria Municipal de Ensino de Salvador - SMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 08h00m a 21/06/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Salvador-BA, 4 de junho de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024 - (COMPRASGOV N° 90017/2024)

Objeto: Contratação de serviços de psicologia para a realização de avaliações psicoeducacionais nas Escolas Municipais. Tipo: Menor preço, por grupo. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 17.626,65 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 5 de junho de 2024.

ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 6/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Praça Entre as ruas Beira Rio e José Roberto Calazans Costa, No Bairro Olimar, no Municipio de Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos, descritos nas Fontes SINAP, SICRO NOVO E ORSE, referente ao estado de Sergipe.

DATA: 26/06/2024 HORA: 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário

PRAZO: 04 (quatro) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.178.368,06 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.

PARECER JURÍDICO: 237/2024/PMBC de 04 de junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.con.br.

Barra dos Coqueiros/SE, 7 de junho de 2024.

Hugo Prado Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436.010830/2024. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - UASG 389326

Nº Processo: 395/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades e o bom desenvolvimento das atividades auxiliares nas dependências das áreas internas da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Total de itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro
Aviso de LicitaÇÃo

Pregao Eletronico Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 055/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de exames de radiografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/06/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 7 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo

Pregao Eletronico Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 058/2024, que tem como objetivo a locacao de caminhao coletor compactador, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Paraguacu Paulista, 7 de junho de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃo

Pregao Eletronico Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 057/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos de ressolagem, duplagem e conserto de pneus da frota municipal de veiculos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/06/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 7 de junho de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90010/2024 - UASG 389326

Nº Processo: 867/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online. Total de itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90009/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A., CNPJ/MF nº 08.736.011/0018-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas de autosserviço KREA TOUCH, de bebidas quentes, com franquia de 2.400 (duas mil e quatrocentas) doses mensais. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2029. VALOR MENSAL: R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens móveis outras naturezas e intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa de equipagem do Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências (CAICAVV), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1047425

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 209.837,09 (Duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e nove centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá-PR, 5 de junho de 2024.

LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL, PLACAS, SERINGAS, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 21/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.,

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024

Ref. Concorrência 9/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: SIX PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ sob nº 03.752.550/0001-55.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 7,985 quilômetros de pavimentação asfáltica TST.

VALOR CONTRATUAL: R$ 4.881.000,00. Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 5 de junho de 2024.
CNPJ: 33.925.462/0001-79

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

POSSE DA DIRETORIA

Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 14/06/2024 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Posse aos membros da nova Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral.

São Paulo, 5 de junho de 2024

VAGNER DE MORAES TORRENTE

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000468202332. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes, na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ANIMAL PRO LTDA (26.211.112/0001-85). VALOR: R$ 6.762,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 36830/2022. Objeto: Medidor de Rigidez Dielétrica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$21.929,27. Empresa: INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 03.996.661/0001-07.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 49848/2022. Objeto: Placa Mãe; Processador; Memoria; HD SSD; Fonte; Placa de Video; HD; Gabinete; Water Cooler; Kit Teclado e Mouse; Webcam; Capa Teclado; Software Windows. Total de itens: 16. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$24.755,00. Empresa: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 35345/2022. Objeto: Camera Fotografica; Lente. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 18/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$18.905,00. Empresa: RAI TAI PRO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 37.714.097/0001-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 36304/2022. Objeto: Cadeiras Universitárias Executiva e Poltrona Executiva. Total de itens: 34. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$24.090,00. Empresa: D T COLEHO NETO - CNPJ: 23.749.642/0001-93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 53251/2022. Objeto: Notebooks de Alto Desempenho. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 09/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$63.900,00. Empresa: MICHAEL EDUARDO PIETROCHINSKI - CNPJ: 21.718.933/0001-99.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROTOCOLO 7437/24 - Processo Administrativo nº. 60/24 Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 06/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 5 de junho de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/24

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de Reforma dos Telhados com substituição de Calhas e Rufos e Manutenção/Substituição de parafusos do Prédio Principal da Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/07/2024, às 13h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SCL/SEMAD/PMS,

O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 508/2024, publicada no D.O.U, edição nº 104, seção 3, página 250, cuja data de disputa de preços ocorreria no dia 17/06/2024, fica ADIADO para o dia 27/06/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 4 de junho de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária de Central de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024-CP

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. Empresa: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 175.000,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 27 de maio de 2024.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024-CP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 064/2024, valor global R$ 175.000,00. OBJETO: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal de Brasil Novo

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024-CP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 064/2024, valor global R$ 175.000,00. OBJETO: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro.Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PRC101/24- PREGÃO ELETRÔNICO:56/24. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Dep. de saúde para QUALIFAR SUS com recursos da portaria GM/MS Nº 1927 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 para a Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG. Menor Preço unitário.

Recebimento de propostas: De:10/06/24 a partir das 15h00min até 20/06/2024 às 12h00min., Início da disputa 20/06/2024 às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia-Dep. Municipal de Saúde .

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

DE 03 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO Nº 045/2024

PROCESSO Nº 23089.008986/2022-52

OBJETO: Rescisão do Extrato Termo Aditivo n°075/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/12/2023, seção 3, página 90, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

DATA DA RESCISÃO: 10/06/2024

VAGA: 0674541.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 25/06/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATO Nº 010/2022.segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. B4CONNECT & HAGILE LTDA CNPJ: 04.568.413/0001-28. Processo nº 008/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Objeto é contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação comprovadamente especializada para prestação de serviço de manutenção adaptativa, evolutiva, preventiva e corretiva no Portal e Sistema de Gerenciamento de Conteúdo. Valor global anual: R$ 10.999,92 (Dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/06/2024 até 05/06/2025.

CONTRATO nº 016/2022.Segundo Termo Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região. Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto é contratação de contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global anual: R$ 130.389,79 (Cento e trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 02/06/2024 até 01/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

REPUBLICAÇÃO

A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 17.600.587,24 - (dezessete milhões, seiscentos mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 22/07/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

Em 5 de junho de 2024.

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLINICA VETERINÁRIA (45.700.779/0001-96). VALOR: R$ 251,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 19130.2024. Objeto: Plataforma de treinamento. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 60.000,00. Empresa: CTS COMPASS CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.