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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.839/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.414.492/0001-85, MCK7534, FRMEV01883512024, 606-82; QTL1I88, FRMEV01885452024, 606-82; QJP2519, FRMEV01890002024, 606-82; QIO5829, FRMEV01893302024, 606-82; QTL1I88, FRMEV01889192024, 606-82; ***.155.096-**, HJF0C10, FRMEV01896292024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RLE2J06, FRMEV01897852024, 606-82; RYB3A55, FRMEV01902692024, 606-82; RLB1A35, FRMEV01908482024, 606-82; 07.476.897/0001-73, AUQ7C87, FRMEV01898302024, 606-82; 87.016.747/0004-69, FQI7893, FRMEV01899642024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SFH3I56, FRMEV01900772024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN3900, FRMEV01905872024, 606-82; 44.296.362/0001-47, CLU3G99, FRMEV01906162024, 606-82; 00.787.528/0001-52, SUS8F33, FRMEV01907972024, 606-82; 02.412.371/0002-97, LMP6G45, FRMEV01909212024, 606-82; 59.314.484/0001-96, PKZ4470, FRMEV01867702024, 606-82; 82.837.329/0001-76, MIS3I97, FRMEV01906302024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLP8F19, FRMEV01915862024, 606-82; 92.350.966/0001-77, JAS6H63, FRMEV01912482024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.840/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.725.189-**, , FREVP00570332024, 773-0; ***.979.798-**, , FREVP00570942024, 773-0; 23.848.696/0001-06, , FREVP00571452024, 773-0; ***.986.909-**, , FREVP00553032024, 773-0; ***.052.657-**, , FREVP00562202024, 773-0; , FREVP00562312024, 773-0; ***.757.066-**, , FREVP00565142024, 773-0; 08.529.990/0001-61, , FREVP00566612024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00567652024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00568212024, 773-0; 00.821.318/0001-33, , FREVP00568372024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00568682024, 773-0; , FREVP00569062024, 773-0; ***.538.649-**, , FREVP00569782024, 773-0; ***.458.998-**, , FREVP00569892024, 773-0; 09.572.844/0001-81, , FREVP00569922024, 773-0; 38.411.604/0001-01, , FREVP00570352024, 773-0; ***.409.269-**, , FREVP00570832024, 773-0; 27.797.912/0001-92, , FREVP00571132024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00571302024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.841/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.921.869-**, RLE1D26, FRMEV01862722024, 606-82; 00.765.318/0001-63, MFH9977, FRMEV01876182024, 606-82; 23.467.000/0001-00, QIX1D24, FRMEV01878732024, 606-82; 00.876.762/0001-56, FDZ3190, FRMEV01885172024, 606-82; 05.296.590/0004-08, GIY4G28, FRMEV01895942024, 606-82; 17.980.357/0001-86, PLG6807, FRMEV01899982024, 606-82; 07.071.613/0001-69, SXA8A14, FRMEV01900102024, 606-82; RYQ7D54, FRMEV01908012024, 606-82; 29.549.503/0001-00, HTP0C25, FRMEV01901672024, 606-82; 22.121.183/0001-36, OXF3G09, FRMEV01913852024, 606-82; 75.609.123/0001-23, BEK2J42, FRMEV01914132024, 606-82; BEJ9G22, FRMEV01914572024, 606-82; 33.442.420/0001-87, RYD0D36, FRMEV01898612024, 606-82; 58.565.771/0011-88, FAB3H16, FRMEV01901242024, 606-82; 44.960.819/0001-76, FTC7D72, FRMEV01906782024, 606-82; 10.373.237/0001-71, EZU9B26, FRMEV01907712024, 606-82; 25.581.620/0001-92, POD9B37, FRMEV01909902024, 606-82; 24.444.286/0001-62, SEQ1H96, FRMEV01911002024, 606-82; 13.847.008/0001-30, MJN5I91, FRMEV01911102024, 606-82; ***.450.729-**, LZK8H57, FRMEV01915082024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.843/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.084.798/0001-08, , FREVP00567922024, 773-0; 17.801.124/0005-00, , FREVP00569342024, 773-0; ***.627.641-**, , FREVP00569442024, 773-0; 11.834.614/0001-95, , FREVP00569472024, 773-0; 55.050.103/0001-58, , FREVP00571522024, 773-0; ***.891.158-**, , FREVP00569862024, 773-0; ***.523.795-**, , FREVP00568482024, 773-0; ***.815.625-**, , FREVP00568442024, 773-0; ***.785.287-**, , FREVP00568272024, 773-0; 28.743.765/0001-30, , FREVP00568172024, 773-0; , FREVP00568122024, 773-0.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.842/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.671.386/0001-29, FMC6C40, FRMEV01899672024, 606-82; 20.383.210/0001-13, CLK0F00, FRMEV01900692024, 606-82; 12.851.784/0001-40, BWG2342, FRMEV01901882024, 606-82; ***.562.905-**, EGK8936, FRMEV01903432024, 606-82; 22.212.519/0004-19, SST9G15, FRMEV01904512024, 606-82; 10.834.206/0001-70, FTO9A11, FRMEV01901392024, 606-82; 16.499.355/0001-07, OQF4E17, FRMEV01908502024, 606-82; ***.147.089-**, AWP6100, FRMEV01847032024, 606-82; 25.450.492/0001-48, DRQ3D24, FRMEV01863412024, 606-82; ***.720.436-**, PVA6063, FRMEV01905782024, 606-82; 44.225.857/0001-85, RYK2J48, FRMEV01914282024, 606-82; 11.027.948/0001-57, SEB1G20, FRMEV01915592024, 606-82; 13.324.442/0001-35, OQO7A50, FRMEV01914922024, 606-82; 05.399.163/0001-02, RYA4G86, FRMEV01913752024, 606-82; 13.121.987/0001-44, QHD4694, FRMEV01911612024, 606-82; ***.407.006-**, MLY5D01, FRMEV01909622024, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 25/2024 cujo Objeto é: Registro de Preço para Aquisição de Purificadores Microbiológicos de água para consumo humano, de uso doméstico e coletivo, inclusive remoção de sal, conforme as especificações constantes do termo de referência. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 28/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 12 de agosto de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira
EDITAL Nº 955 TCU/SEPROC, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

TC 006.371/2019-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOAO BATISTA MAGALHAES, CPF: 625.451.913-53, do Acórdão 10020/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 24/10/2023, proferido no processo TC 006.371/2019-1, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o .

Dessa forma, fica Joao Batista Magalhaes, CPF: 625.451.913-53 notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/7/2024: R$ 1.109.216,35; em solidariedade com os responsáveis: Construtora Góes Incorporação Ltda - CNPJ: 63.445.688/0001-33, e Eliezer de Araujo Goes Santiago - CPF: 094.145.765-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194042

Número do Contrato: 382/2020.

Nº Processo: 08100.000293/2024-94.

Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento em sentido amplo: repactuação, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024, e reajuste dos preços, acrescendo o montante de R$ 13.673,53. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.163,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 CPL/JORDÃO

Objeto: Aquisição, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Jordão-AC, 12 de agosto de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000001621-2.

No extrato do Memorando de Entendimento-TSE n.º 35/2024, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Linkedin Representações do Brasil Ltda., denominado LinkedIn, publicado na Seção 3, do Diário Oficial de 12/08/2024, página 145, onde se lê:" Assinatura: 02/08/2024" leia-se: "ASSINATURA: 04/08/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 36/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Material Ambulatorial para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 23 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 12 de agosto de 2024.

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240980 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº: 6/2024-021FMS. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAÚDE DO SUL DO PARA, - CNPJ.: 18.836.319/0001-17, com o valor total de R$: 1.267.500,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos reais), Vigência: 12 de agosto de 2024 até 12 de agosto de 2025. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-052FMDCA

Processo Administrativo nº 201/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de agosto de 2024, às 09:00, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 12 de agosto de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-053FME

Processo Administrativo nº 211/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 12 de agosto de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231397; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2023-031FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, contratante: ANTONIO DA COSTA MOREIRA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA DORALICE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de agosto de 2024 até 07 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de agosto de 2024, Tucumã- pá 12 de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal De Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-018IPMT. Partes: INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CNPJ nº 34.670.653/0001-08, a empresa: D SAMPAIO T MOREIRA CONSUTARIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº: 24.592.027/0001-89, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de junho de 2024 até 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 28 de junho de 2024, Tucumã- pá 12 de agosto de 2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240979- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$:256.063,07 (duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e três reais e sete centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024 até 09 de agosto de 2025. Data de assinatura: 09 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-038FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARA MOTOS LTDA, CNPJ nº. 09.427.778/0001-56, arrematante do lote: 0001, com valor global arrematado de R$: 87.971,47 (oitenta e sete mil, e novecentos e setenta e um reais quarenta e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 12 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Objeto: Aquisição, por meio de pregão eletrônico, de peças de reposição e cabos elétricos genuínos para bombas submersíveis da marca SULZER, modelo XFP 155J, para aplicação em duas motobombas das Estações Elevatórias de água bruta da captação no riacho Guararema, localizadas no município de Santa Luzia do Itanhy, pertencentes à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 13/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 383/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Inexigibilidade nº 12/2024

PROCESSO 64/2024

O Município de Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará procedimento de Credenciamento, segundo as disposições do Edital de Inexigibilidade por Credenciamento n.º 012/2024, cuja finalidade é : "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTRUTORES FÍSICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU", para atender demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no referido Edital e seus respectivos anexos, que será regido pelo Artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

DATA DE ÍNICIO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: Os interessados poderão enviar seus documentos durante o período de vigência do edital, que será de 12 (doze) meses, a partir do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024, das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, nas dependências do Departamento de Licitações e Contratos do Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu - MT (PREFEITURA MUNICIPAL), sito Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT (CEP. 78330-000).

Poderão participar do Credenciamento as Pessoas Jurídicas que prestam serviços no ramo pertinente ao objeto do Credenciamento, observadas as condições constantes do Edital citado acima.

O Edital completo e seus respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Transparência https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/transparencia ou poderão ser solicitados pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (horário local), através do e-mail: licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou através do WhatsApp (66) 3555-1247.

Cotriguaçu-MT, 12 de agosto de 2024.

Gislaine Moreira de Oliveira

Administradora de Licitações e Contratos
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 153/2024. Processo 23070.035439/2024-19. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS. Assinatura: 08/08/2024. Validade: 08/08/2024 a 07/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 156/2024. Processo 23070.038677/2024-78. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MACHADO E SADDI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MACHADO E SADDI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 09/08/2024. Validade: 09/08/2024 a 08/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 155/2024. Processo 23070.036790/2024-19. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGROPECUÁRIA NELORE PARANÁ LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGROPECUÁRIA NELORE PARANÁ LTDA. Assinatura: 09/08/2024. Validade: 09/08/2024 a 08/08/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes convenentes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL - CBS. CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER CNPJ nº 04.044.244/0001-27. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Rynaldo Lucio dos Santos, representante legal da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER - Instituição concedente. Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5349/2024 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.001239/2024-84.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-BEM BRASIL. Objeto: A contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas -NEE, para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Caraguatatuba, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 111.841,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110845/2023-32.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 16.841.931/0001-52 - SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de 39 (trinta e nove) bloqueadores de nível de dc (dc block) para uso conjunto com analisadores de espectro, atenuadores e filtros diversos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 50.778,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110845/2023-32.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 13.409.414/0001-10 - RCBI INSTRUMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 2 (dois) bloqueadores dc para uso conjunto com gerador vetorial e analisador vetorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 6.483,72. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23313.001325/2024-67.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Avenida dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, CEP 13.325-047.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23078.542502/2024-91.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a pratir de 09/2024. Vigência: 28/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.416,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Municipio De Nova Granada - Sp. Contratada: Jr Santa Fé Pavimentação E Construções Ltda porte "DEMAIS", CNPJ nº 65.472.078/0001-54, Rodovia SP-320, s/nº, KM-626 - Zona Rural, CEP - 15.775-000, no município de Santa Fé do Sul/SP. ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Recapeamento em diversas vias do Municipio de Nova Granda/SP. VALOR GLOBAL: R$ 436.940,81. LOTE 1: R$ 285.668,52. LOTE 2: R$ 151.272,29 . MODALIDADE: Concorrência nº 002/2024 - Processo nº 003/2024 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem para Inicio dos Serviços (OIS), conforme Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. A sessão pública ocorrerá no dia 26/08/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 12 de agosto de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
Edital nº 69, de 12 de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea: História do Audiovisual, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.11) e processo nº 23112.014915/2024-16:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

BELISA BRIÃO FIGUEIRÓ

1º

IGOR ARAÚJO PORTO

2°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EDITAL Nº 1.025 TCU/SEPROC, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

TC 004.714/2020-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Ivo Valentim Muller, CPF: 307.920.880-34, do Acórdão 1202/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 004.714/2020-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou provimento.

Dessa forma, fica Ivo Valentim Muller, CPF: 307.920.880-34 notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional os valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/8/2024: R$ 653.754,06; em solidariedade com o responsável Nilson Daniel, CPF-525.055.459-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 43.000,00 (art. art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço - Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0132. Processo: 200.011971/2024-12. Celebrado com o INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB. CNPJ: 58.723.800/0001-10. Data da assinatura: 09/08/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do IRB. Vigência início: 09/08/2024, final: 09/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo INSTITUTO: Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde, munícipes de Várzea da Roça - Bahia

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.

Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90014/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 93. Informações disponíveis a partir: 13/08/2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos Prazo para Participação: 14/08/2024 a 26/08/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br.

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO de CONTRATO Nº 23BR01

ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 23BR01. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE - PEX/PE. PARTES: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e New Development Bank - NDB. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. VALOR: USD 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: Empréstimo em 12 julho e Garantia em 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo NDB, o Sr. Presidente, VLADIMIR KAZBEKOV e o Sr. Diretor Geral, YURY SURKOV e pela República Federativa do Brasil, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.
EXTRATOs De TERMOs DE ADITIVOs

1º Termo de aditivo de majoração e supressão ao contrato nº 395/2023

(ALTERAÇÃO DE METAFISICA)

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 395/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 24,8% o valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.

1º Termo de aditivo de majoração e supressão ao contrato nº 45/2024

(ALTERAÇÃO DE METAFISICA)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2024, com a empresa JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.746.333/0001-34, situada na Travessa 17 de Abril, nº 24, Capela do Alto Alegre - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 24,3% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/CPB/2024

Edital Nº 90045/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global.

Prestação de Serviço Para Publicação no Diário Oficial da União, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/08/2024. Data da sessão: 27/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 238/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas Trecho Entre Estrada do Mar até a BR101. Data de abertura: 9h do dia 18/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito