PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º e 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.3300.0003056/2021-22, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 50, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º...............................................................

I - Paulo César Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, que exercerá a função de Coordenador;

.................................................................." (NR)

Art. 2º Revogar o inciso XIII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 50, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1° de agosto de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º e 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.4009.0001190/2023-90, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 168, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................

I - PAULO CÉSAR ZENI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, que exercerá a função de Coordenador;

................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.1000.0002973/2021-97, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.......................................................................

I - Paulo César Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, que exercerá a função de Coordenador;

................................................................." (NR)

Art. 2º Revogar o inciso XIII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 51, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º e 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.4009.0003954/2023-55, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...............................................................

I - PAULO CÉSAR ZENI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, que exercerá a função de Coordenador-geral;

................................................................." (NR)

Art. 2º Revogar a alínea "d" do inciso V do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 8 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO