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PORTARIAS 22 DE JANEIRO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

N° 450 - Tornar sem efeito a Portaria nº 9306/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 29 de dezembro de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, GABRIELA ESTER GODOY VAZ para o cargo de Contador, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 16 de Janeiro de 2024. Processo nº 23078.524926/2018-25.

N° 451 - Tornar sem efeito a partir de 19 de janeiro de 2024 a Portaria de nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8897/2023, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588493/2022-12.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

MARIA APARECIDA VIEIRA GUERREIRO - Vaga SIAPE 276281

N° 452 - Tornar sem efeito a partir de 19 de janeiro de 2024a Portaria de nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 8896/2023, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 19 de dezembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

CARLA VANESSA FERREIRA OLIVEIRA - Vaga SIAPE 277023

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101934/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DENISE HERMÍNIO GONTIJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1352825, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Consolidação do Orçamento, da Coordenação-Geral de Elaboração do Orçamento, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101547/2023-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1905290, Analista de Planejamento e Orçamento, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.000018/2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n° 999569, ocupado por ÓTHON CÉSAR VASCONCELOS SILVA, SIAPE no 1223145, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA desta Universidade, em virtude de Vacância por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 19/01/2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000028/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1406407, Analista de Planejamento e Orçamento para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA-DILPE Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 8, de 17/1/2024, publicada no DOU de 18/1/2024, página 53, para que passe a constar da seguinte forma:

"Art. 1º Designar GIULIANO BRESSAN GERALDO, matrícula 6559-5, AUFC, para exercer, a partir de 23/1/2024, a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101929/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1454576, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Alterações Orçamentárias, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 83, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar JOSÉ CLAUDIO SANTOS MATEUS para exercer a função de Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código FCE 1.13, do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19965.200937/2023-16).

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 50, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e

CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000020392-8, resolve:

1º Designar Francisco Roberto Queiroz da Ponte, servidor cedido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARI, RS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 315/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29/12/2023, Seção 2, página 27, resolve:

DESIGNAR o servidor FELIPE DOTTO DIAS, matrícula SIAPE nº 3083622, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Téc. Em Agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus Jaguari, para a função de substituto eventual na Direção de Pesquisa, Extensão e Produção, no período de 01/02/24 a 09/02/24, em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.

Vinícius Soares Sturza
PORTARIA DG/PF Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000051/2024-14, resolve:

Nº 20 Designar o Delegado de Polícia Federal STEPHANO CARVALHO CABRAL TIENGO, matrícula PF nº 21.972, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 354, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002989/2023-17, resolve:

DISPENSAR o Cb (EB) JHONATTAN FERREIRA AMORIM da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 356, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 o da Portaria GM-MD n o 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002989/2023-17, resolve:

DESIGNAR o CB (EB) VICTOR DA SILVA RODRIGUES para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA TRE-BA Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000513-37.2024.6.05.8098, resolve:

Designar ANDRÉA DE ARAÚJO PASSOS GOMES, servidora requisitada, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e

Considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0003195/2024-10, resolve:

Designar, até 05/02/2024, o servidor MURILO PEIXOTO SOUTO BURIGO, matrícula 4720-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Central de Controle de Tutelas e Curatelas da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001003), dispensando, durante o referido período, a servidora JULIANA SILVA MARQUES, matrícula 2931-9.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DG/PRF Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08665.006172/2023-80, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de dezembro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70420, Classe "3", Padrão "III", ocupado pela servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1219635, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101545/2023-48, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1531941, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LUCAS TAVARES CARDOSO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 18 de março de 2024 à 16 de abril de 2024, para participar, apresentando trabalho, de String-localized quantum field theory - ideas and perspectives em París/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.002517/2024-61).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0324.0001361/2024-56, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 25/01/2024, o servidor FABIANO ALVES FERREIRA, matrícula 3556-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001124), exonerando, em consequência, a servidora RUDMILA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 5400-3.

Art. 2º Exonerar, a contar de 25/01/2024, o servidor FABIANO ALVES FERREIRA, matrícula 3556-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001126).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.007669/2023-25, resolve:

Nº 4 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT, matrícula PF nº 11.097, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.

Nº 5 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 472, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº 23072.277947/2023-63 e 23072.202305/2022-20, resolve:

Encerrar, a partir de 18 de dezembro de 2023, o afastamento do servidor Rodolfo Viana Pereira, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1737397, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), autorizado pela Portaria nº 1.853, do dia 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2022.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00000493/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula 22989, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, código FC-1, da Coordenadoria da PRM-Feira de Santana, redistribuída por meio da Portaria SG/MPF nº 822, de 16/10/2023, publicada no DMPF-e nº 202/2023 - Administrativo, de 27/10/2023.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA PGR/MPF Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 57, inciso XVII, e 253 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável deste signatário, proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 1.00.002.000049/2022-19, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 17 de janeiro de 2024, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria PGR/MPF nº 625, de 14 de agosto de 2023.

Art. 2º Convalidar os atos já praticados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000009/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, pelo prazo de 2 (dois) anos, com desoneração de 50% (cinquenta por cento) de suas atribuições no ofício comum e mantida sua residência na unidade de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 8º, inciso III, e 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.006950/2023-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2024, o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da designação para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, efetuada pela Portaria PGR/MPF n° 426, de 7 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RS Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a contar de 22/01/2024, o servidor EDUARDO REDIN BLOIS, matrícula 29037, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor EDUARDO SEFFRIN MARTINS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25232, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR9-FBS, do Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SGP/MPF Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3 8 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00011214/2024, resolve:

1. Designar GUSTAVO DE SOUZA D'ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 23850, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Nacionais 1, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar JOSE DUARTE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3312, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Nacionais 3, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

3. Designar JOSE DUARTE DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3312, para substituir, no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, o Chefe da Divisão de Serviços Nacionais 3, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015697/2024, resolve:

Designar PEDRO PAULO LIMA DE ALVARENGA, Bacharel em Música, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24638, para substituir, no período de 22 a 24 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, por motivo de ausência de titular do cargo e usufruto de banco de horas do substituto eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA MTE Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar NIVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 2127243, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.202216/2023-51).

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO - Os termos do Art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - O Requerimento Pessoal CSMCC/DTICCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 10, de 27 de dezembro de 2023, do servidor Claudio Jose Fidelis de Azevedo, constante do Processo nº 23318.007016.2023-70, resolve:

Art. 1º INTERROMPER, a contar de 03/02/2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor Claudio Jose Fidelis de Azevedo, Matrícula SIAPE 1971278, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Campos Centro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Vice-Reitor em exercício
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, com poderes delegados pela Portaria ANVISA nº. 813/2019 e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei nº. 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022 e na Nota Técnica nº 3/2023/SEI/COLIP/GGGAF/ANVISA, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agente de Contratação da Fase Externa e Equipes de Apoio nas licitações realizadas pela ANVISA, no âmbito da UASG 253002:

1. ANA LUISA SERAFINI MACHADO, SIAPE nº 2089470.

2. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, SIAPE nº 1914473.

3. GUILHERME SENNA JERONYMO, SIAPE nº 1491856.

4. JOÃO DE DEUS FILHO, SIAPE nº 578005.

5. JOHN NOGUEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 0243687.

6. JORGE DOS REIS, SIAPE nº 8562460.

7. MÁRCIO JOSÉ SOUSA PAES, SIAPE nº 1567994.

8. MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE SANTANA, SIAPE nº 7647922.

9. MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ, SIAPE nº 01492049

10. PATRÍCIA MARIA JERÔNIMO PINHEIRO, SIAPE nº 1579608.

11. TERTULIANO DA SILVA MONTÃO NETO, SIAPE nº 1438807.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000006/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUAREZ LOPES PRUDENTE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454829, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Coordenação de Análise e Elaboração de Atos Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA MTE Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 250166, da função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.202216/2023-51).

LUIZ MARINHO
DESPACHO DE 28 de dezembro de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB SEGUROS, interino, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de:

FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente do BB Seguros, no período de 17 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Morgan Stanley, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguros.

RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO
DESPACHO De 4 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor do BB Seguros, no período de 17 a 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Morgan Stanley, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguros.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD N° 382, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000009/2024-15, resolve:

DESIGNAR o Soldado (FAB) WENNYKE MONTEIRO LOPES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GABREI Nº 352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.077323/2023-19, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BERNARDO BRASIL CAMPINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1681370, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS
Portaria nº 27, de 18 de janeiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 18/03/2024, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Marcelo Luiz Batista, Matrícula no Siape nº. 1992026, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe: P, Padrão: II, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25380.000135/2024-54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA SEGP Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0001539/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 15 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, OTÁVIO ALVES GALVÃO JUNIOR, matrícula 319.153, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 20/PRES/DG/SGP/COPES, de 21 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, do RITRE, considerando o teor do SEI nº 0000237-61.2024.6.27.8011, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA RIBEIRO PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 21/PRES/DG/SGP/COPES, de 21 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, do RITRE, considerando o teor do SEI nº 0000237-61.2024.6.27.8011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 22/PRES/DG/SGP/COPES, de 21 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, do RITRE, considerando o teor do SEI nº 0000237-61.2024.6.27.8011, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Chefia do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins -TO, a contar de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000179/2024-36, resolve:

Nº 26 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS, matrícula PF nº 16.179, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.

Nº 27 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal MARIANNE PIRES EWERTON, matrícula PF nº 9.504, da função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 28 - Designar o Delegado de Polícia Federal VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS, matrícula PF nº 16.179, para a função de Chefe da Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, seção 1, página 175, e tendo em vista o que consta do Processo n º 19995.000243/2024-04, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2024, SILVIA DENISE DIAS MIGUEL VIANA, CPF ***.814.171-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07.

BERNARD APPY
DESPACHO Nº 6/GAB-PRES/PRES/CADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1707350, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Danielle Kineipp de Souza, matrícula SIAPE nº 1707350, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Coordenação-Geral Antitruste 1, para participar de curso "Leadership four point zero - management and governance in the emerging world of digital leadership", promovido pelo "Indian Institute of Management Kozhikode", na modalidade presencial, em Calicute, Índia, no período de 26 de janeiro de 2024 a 4 de fevereiro de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.000077/2024-80).

VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES

Presidente Substituto
PORTARIA Nº 501/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000877.2024-57, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Pedagogo-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga nº 0983882, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREIA REGINA SILVA CABRAL LIBORIO, SIAPE nº 216****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 514/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000051.2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D203, Código de Vaga nº 0973509, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSA GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 199****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VINÍCIUS CARDOSO, CPF nº***.612.171-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 17 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve:

Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de fevereiro de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: Ana Claudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;

II - 2ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;

III - 3ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;

IV - 4ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;

V - 5ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;

VI - 6ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho;

VII - 7ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;

VIII - 8ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;

IX - 9ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;

X - 10ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (até 18/2) e Teresa Cristina D'Almeira Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (após 18/2);

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho (até 16/2) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (após 16/2);

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho.

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, o, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA N° 449, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANNELISE KOPP ALVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido entre 03/03/2024 e 09/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99442.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 463, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "International Stroke Conference" junto à American Heart Association, em Phoenix, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/02/2024 e 09/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99449.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 464, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto ao Crinetics Pharmaceuticals, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/02/2024 e 11/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99430.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SEGP Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0000518/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 08 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, MARCELO MENDES MARINHO, matrícula 321432, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE Nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, considerando a Resolução ad referendum Conselho Superior/UFAPE Nº 01, de 19 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento, de curta duração, do Senhor Reitor desta Universidade, AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1440132, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2024, para participar do 14º Congreso de Educación Superior, que ocorrerá em Havana, Cuba. (Processo nº 23082.000863/2024-03)

MÁCIO FARIAS DE MOURA
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1000.0000027/2024-94, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora PAULA REGINATTO BAU, matrícula nº 6009685-3, do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - Brasília/DF, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.

CHARLES GAMA BARROSO