COMISSÃO TÉCNICA

DELIBERAÇÃO Nº 1.689, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 08/05/2024 e 16/05/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 10/04/2024, 08/05/2024 e 16/05/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.081122/2023-31

Proponente: Associacao Cactus

Título: Maratona TECH

Registro: 2303773

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 36.642.475/0001-29

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 1.610.600,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84231-1

Período de Captação até: 08/05/2026

2 - Processo: 71000.019230/2024-76

Proponente: Associação Pais Amigos dos Excepcionais de Cel Fabriciano

Título: Programa Paradesportivo Vida Nova | ANO2

Registro: 2400666

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 22.703.706/0001-52

Cidade: Coronel Fabriciano UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 405.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0365 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63639-8

Período de Captação até: 08/05/2026

3 - Processo: 71000.013905/2024-73

Proponente: Associação para Esporte e Cultura

Título: Energia em Campo

Registro: 2400480

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 16.907.005/0001-32

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 3.288.360,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50869-1

Período de Captação até: 08/05/2026

4 - Processo: 71000.018469/2024-29

Proponente: Associação para Esporte e Cultura

Título: Skateboarding Floripa

Registro: 2400630

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 16.907.005/0001-32

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 291.564,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50909-4

Período de Captação até: 08/05/2026

5 - Processo: 71000.021474/2024-19

Proponente: Associacao de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim

Título: Projeto Esporte para Todos

Registro: 2400725

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 12.699.242/0001-02

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.177.029,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105030-3

Período de Captação até: 16/05/2026

6 - Processo: 71000.026029/2024-45

Proponente: Associacao de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas

Título: Cavalo amigo do Autista

Registro: 2400818

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.475.261/0001-23

Cidade: Patos de Minas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 604.113,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4669 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33357-3

Período de Captação até: 16/05/2026

7 - Processo: 71000.024450/2024-11

Proponente: Associacao Esportiva Akira Judo

Título: Wrestling para Todos - Ano 2

Registro: 2400789

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.093.399/0001-72

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 233.438,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34704-3

Período de Captação até: 16/05/2026

8 - Processo: 71000.024456/2024-99

Proponente: Associacao Esportiva Akira Judo

Título: Escola de Judô Superar - Ano 4

Registro: 2400790

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 21.093.399/0001-72

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 229.655,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34795-7

Período de Captação até: 16/05/2026

9 - Processo: 71000.015254/2024-56

Proponente: Associacao Brasil Futsal

Título: Brasil Gol de Placa - Ano 1

Registro: 2400503

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 32.595.137/0001-22

Cidade: São Lourenço do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 2.046.980,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0327 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40440-3

Período de Captação até: 10/04/2026

10 - Processo: 71000.032567/2024-79

Proponente: Centro de Desenvolvimento Esportivo e Social - CEDESBRA

Título: Breaking 100

Registro: 2400951

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 23.920.830/0001-32

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 773.321,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39576-5

Período de Captação até: 16/05/2026

11 - Processo: 71000.013899/2024-54

Proponente: Federação de Karatê Mineira-FKM

Título: Luta que Educa

Registro: 2400472

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.851.784/0001-03

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 197.442,81

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3016 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50123-9

Período de Captação até: 08/05/2026

12 - Processo: 71000.018478/2024-10

Proponente: Federação Goiana de Tae Kwon-do - FGTKD

Título: Formando Campeões do Taekwondo

Registro: 2400635

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.209.798/0001-37

Cidade: Goiânia UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.025.910,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3659 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66005-1

Período de Captação até: 08/05/2026

13 - Processo: 71000.035353/2024-54

Proponente: Federação Nacional das APAES

Título: TEAtivo Sul

Registro: 2401026

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 62.388.566/0001-90

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.770.348,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53036-0

Período de Captação até: 16/05/2026

14 - Processo: 71000.021403/2024-16

Proponente: Federação Nacional das APAES

Título: TEAtivo Nordeste

Registro: 2400683

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 62.388.566/0001-90

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.444.180,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53012-3

Período de Captação até: 16/05/2026

15 - Processo: 71000.021444/2024-11

Proponente: Instituto Geração 4

Título: Gerando Sonhos em Movimento

Registro: 2400712

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.390.824/0001-20

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 408.428,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91473-8

Período de Captação até: 16/05/2026

16 - Processo: 71000.021442/2024-13

Proponente: Instituto Geração 4

Título: Gerando Futuridade II

Registro: 2400706

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.390.824/0001-20

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 401.708,65

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1245 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91472-X

Período de Captação até: 16/05/2026

17 - Processo: 71000.024423/2024-49

Proponente: Instituto Jovem Promessa

Título: Projeto Esporte para Todos Fase VI

Registro: 2400775

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.910.971/0001-18

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 854.310,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105020-6

Período de Captação até: 16/05/2026

18 - Processo: 71000.024416/2024-47

Proponente: Instituto Jovem Promessa

Título: Projeto eu Vivo Esporte Fase IV

Registro: 2400774

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.910.971/0001-18

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 805.401,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105024-9

Período de Captação até: 16/05/2026

19 - Processo: 71000.023183/2024-65

Proponente: Instituto Jovem Promessa

Título: Projeto Educando para o Esporte Fase IV

Registro: 2400763

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.910.971/0001-18

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 720.500,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105026-5

Período de Captação até: 16/05/2026

20 - Processo: 71000.023182/2024-11

Proponente: Instituto Jovem Promessa

Título: Projeto Jovens de Ouro

Registro: 2400762

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.910.971/0001-18

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.006.750,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105027-3

Período de Captação até: 16/05/2026

21 - Processo: 71000.023180/2024-21

Proponente: Instituto Jovem Promessa

Título: Projeto Desenvolvendo Pessoas Através do Esporte Fase V

Registro: 2400761

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.910.971/0001-18

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 851.426,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105023-0

Período de Captação até: 16/05/2026

22 - Processo: 71000.023159/2024-26

Proponente: Instituto Jovem Promessa

Título: Projeto Jovem Talento Fase VI

Registro: 2400750

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.910.971/0001-18

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 443.806,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105028-1

Período de Captação até: 16/05/2026

23 - Processo: 71000.023158/2024-81

Proponente: Real Clube

Título: Lobo do Vale

Registro: 2400749

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.612.327/0001-40

Cidade: Itumbiara UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 1.015.365,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82952-8

Período de Captação até: 16/05/2026

24 - Processo: 71000.024403/2024-78

Proponente: Sociedade Esportiva Palmeiras

Título: Futebol Feminino (Sub 20) - S.E. Palmeiras Ano II

Registro: 2400768

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 61.750.345/0001-57

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.464.210,32

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1199 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39789-X

Período de Captação até: 16/05/2026