gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

PROCESSO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de plotagem, digitalização de plantas e confecção de adesivos.

A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 15 de fevereiro de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024

OBJETO: Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024

OBJETO: Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, quando em viagem a serviços em Palmas/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h10 do dia 06 de fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024

OBJETO: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade Prefeitura Municipal de Piraquê - TO e demais Órgãos, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 10h10 do dia 06 de fevereiro de 2024.

Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail cpl.piraque@gmail.com ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br

Piraquê/TO 23 de janeiro de 2024

Erasmo Miranda de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 110/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 7297/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de enfermagem (com amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 06/02/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 24/01/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9344, 9361 e 9244 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 23 de janeiro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo 1361/2023 - UASG: 930452

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para desenvolvimento de produtos audiovisuais, em todo o Estado de São Paulo. A abertura está marcada para o dia 19/02/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 24 de janeiro de 2024.

VALMIR DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
ExtratoS de InstrumentoS ContratuaIS

Contrato Simplificado nº 01/2024 - Processo SEI nº 90796110000012.000004/2024-25 - Objeto: Adesão a ata SRP nº 01/2024 do Conselho Federal de Administração visando a contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos. Contratada: BARCELO EVENTOS EIRELI, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Vigência: de 19 a 21/02/24. Valor total R$ 167.705,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e cinco reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo - representante legal.

Contrato Simplificado nº 02/2024 - Processo SEI nº 90796110000012.000004/2024-25 - Objeto: Adesão a ata SRP nº 02/2024 do Conselho Federal de Administração visando a contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos. Contratada: BARCELO EVENTOS EIRELI, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Vigência: de 19 a 21/02/24. Valor total R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo - representante legal.

Contrato Simplificado nº 03/2024 - Processo SEI nº 90796110000012.000004/2024-25 - Objeto: Adesão a ata SRP nº 03/2024 do Conselho Federal de Administração visando a contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos. Contratada: BARCELO EVENTOS EIRELI, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Vigência: de 19 a 21/02/24. Valor total R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo - representante legal.

Contrato Simplificado nº 04/2024 - Processo SEI nº 90796110000012.000004/2024-25 - Objeto: Adesão a ata SRP nº 04/2024 do Conselho Federal de Administração visando a contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos. Contratada: BARCELO EVENTOS EIRELI, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Vigência: de 19 a 21/02/24. Valor total R$ 24.985,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Daiane Silva Nunes Machado Figueiredo - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720280/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90013/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Divisão de Programação e Logística - Seção de Licitações da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: Constercom - Gabiões BR Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de Reconstrução Muros dos Gabiões, localizado as margens do Arroio Maratá, Avenida Irmão Ko Freitag, Bairro Centro, Município de Maratá/RS. VALOR TOTAL: R$ 44.911,40. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. LICITIÇÃO: Nº 144/2023. MODALIDADE: Dispensa n° 084/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS Programa: 0061 Projeto: 1211 Categoria: 4.4.90.51.00.00 Recurso: 3089.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS (RECEITA ESPECIAL) - 01.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 20.606.2002.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00009/2024 - 18.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 85.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023/2024: RECURSOS PRÓPRIOS (RECEITA ESPECIAL) 01.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.606.2002.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00007/2024 - 22.01.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 102.990,00; CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 19.999,99.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024-RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00002/2024 - 18.01.24 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EI - R$ 478.000,00;
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00001/2024 - 10.01.24 - ALINE AGUIAR ROCHA - R$ 290.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 419.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024-RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00003/2024 - 11.01.24 - AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 199.980,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251463

Objeto: SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MANCHAS DE ÓLEO ATRAVÉS DE BOIAS DE DERIVA.

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.20/0010-9 - API SATVeg), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em 17/02/2024 e término em 17/02/2025. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: de 17/02/2024 a 17/02/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luis Alves, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 20.09.2023/004-SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 020/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: G.ZANOTTO EIRELI, CNPJ nº 01.102.999/0001-42; Valor referente ao Lote 01; R$ 498.999,70 (Quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), Lote 02 R$ 10.287,50 (Dez mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote 03; R$ 44.900,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 22 de janeiro de 2024.

Marcel Jandson Menezes.

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL nº 1/2024

PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026

Nº Processo: 23038.010532/2023-28

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público, com base na Lei 14.133/21, o edital de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e convida os interessados a apresentarem candidaturas.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL

EDITAL Nº 14/2022 - RESULTADO 20ª CHAMADA - ALTERAÇÃO

PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT

Processo nº 23038.004870/2021-69

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a alteração ao resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 20, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.

Candidato Aprovado - Pesquisador Experiente 20ª Chamada - Adendo:

Nº de inscrição

Candidato

Instituição de Destino

HUMBOLDT-20-PE24521794

MARCELLE DANELON

UNIVERSITÄTSKLINIKUM CARL GUSTAV CARUS

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL

EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE

Processo nº 23038.005216/2023-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a retificação do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76.

A retificação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº 23800.20/0011-7 - API Agritec), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em 17/02/2024 e término em 17/02/2025. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: de 17/02/2024 a 17/02/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Andreson Luis Alves, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO 1742021

Objeto: Instal Sump Tanks e Adequação Sist Drenagem Óleo e Água Oleosa - Mirandópolis

Abertura da Proposta: 16/02/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PI 50954/23 - PC 1335/23 - Edital 001/24

Objeto: Registro de preços de Gás GLP.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o item 2.2 do Termo de Referência (Anexo II), foi retificado e a data alterada para realização do certame para o dia 05/02/2024 às 09:00h. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2024.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PI 49924/23 - PC 1334/23 - Edital 05/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Abertura: 06/02/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Itabira, 23 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 82/2023

Objeto: Aquisição de materiais para supri a demanda dos cursos da área de Refrigeração e Climatização ofertados nas unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal pelo SENAI Taguatinga em virtude da celebração do convênio entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE/DF e o SENAI DF, cuja abertura dar-se-á no dia 05/02/2024, às 9h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA GERAL E INSTALAÇÕES DA EMEF OCTACÍLIO LOMBA, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO CASSOLI, 198, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 7443440/2023 ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0002 Início do acolhimento das propostas: dia 08/02/2024 às 9hs Limite para Impugnação: 20/02/2024 às 23hs59min Limite para Pedido de Esclarecimento: 20/02/2024 às 23hs59min Data Final das Propostas: 23/02/2024 às 8hs59min Data de abertura da sessão e início da disputa: 23/02/2024 às 9:30hs Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 19 de janeiro de 2024

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIA DE ACESSO AO CMEI JACY ALVES FRAGA E EMEF PROFª EUNICE PEREIRA SILVEIRA, BAIRRO TABUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Processo nº 7753195/2023 ID-CIDADES nº 2024.077E0600002.01.0003 Início do acolhimento das propostas: dia 07/02/2024 às 9hs Limite para Impugnação: 19/02/2024 às 23hs59min Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/02/2024 às 23hs59min Data Final das Propostas: 22/02/2024 às 8hs59min Data de abertura da sessão e início da disputa: 22/02/2024 às 9:30hs Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória-ES, 19 de janeiro de 2024

Vilmara Lourenço Thomaz

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10416.2023.NLI.PE.0283.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento à nova Unidade do SESI, denominada SESI Escola "Montes Claros", localizada na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Empresa vencedora: KNAIP TERCEIRIZAÇÕES E FACILITIES LTDA (CNPJ 48.504.664/0001-14). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da CoperliEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI N.º 10499.2023.NLI.PE.0291.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de portaria / vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento à nova Unidade do SESI, denominada SESI Escola "Montes Claros", localizada em Montes Claros - MG. Empresa vencedora: KNAIP TERCEIRIZAÇÕES E FACILITIES LTDA (CNPJ 48.504.664/0001-14). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da CoperliEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 9266.2023.NLI.PE.0212.SISTEMA FIEMG

Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de kits de reconhecimento facial, composto por um terminal de reconhecimento facial, um suporte articulado e um totem, incluindo instalação, suporte técnico, garantia e treinamento, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento as demandas das Entidades promotoras da licitação. Empresa vencedora: Smart Ponto Controle de Ponto Acesso e Informática LTDA (CNPJ: 22.497.371/0001-63).

As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Coperli
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10027.2023.NLI.PE.0253.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de máquinas de costura eletrônica e programada, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional De Minas Gerais (SENAI-DRMG). Empresas Vencedoras: GARUDAN DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 00.413.034/0001-08 (Item 1 e 2) e SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 79.922.639/0001-84 (Item 3).

As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A.

MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 06 meses.

VIGÊNCIA: Obras até o dia 02/08/2024 e vigência contrato até 03/09/2024

DATA ASSINATURA: 11/01/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93. Itu, 11 de janeiro de 2024. Gilmar Dias Pereira. Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0015060-22.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Antonio Claudio da Silva do Nascimento, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo gerador, para realização do Carnaval 2024 da Cidade de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 24/01/2024 até às 08h00min do dia 02/02/2024. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 02/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 23 de janeiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do Pregão, na forma eletrônica, nº 554/2023-18. Processo SEI nº 50618.001181/2023-14. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-343/PI, com vistas à execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., trecho: Luís Correia _Entr BR-135 (B)/324(B)/PI-247(B) (Bertolínia); subtrecho: Entr. BR-222(B) - Entr. PI-115(A); segmento: do Km 182,90ao Km 259,40; Extensão: 76,50 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PI, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica. Critério de Julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., CNPJ: 19.758.842/0001-35; Valor: R$ 57.994.628,31 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos).

Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Extrato dE CONTRATO Nº 587/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.399/2023

CONVÊNIO Nº 910704/2021/MAPA/CAIXA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, com sede na rua Pedro Teles, nº 360, Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, inscrita no CNPJ sob o nº 05.036.194/0001-07,

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC,

VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 943.389,72. (Novecentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos)

Orçamentária adiante especificada: Fonte de Recurso: CONVENIO Nº 910704/2021/MAPA/CAIXA E RP

Rubrica: 12.01.20.605.0010.1.041 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.00.00.0700/ Parecer jurídico: 154/2023

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993.

Cruzeiro do Sul - Acre, 14 de dezembro de 2023.

Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 871956/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15412257000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 3.710.689,81, Valor de Contrapartida: R$ 3.710.689,81, Vigência: 12/12/2019 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL, CPF nº ***.984.647-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

NOME

CPF

Condição do Notificado

ENTIDADE

UF

Convênio Pendente

Pendência - Ofício

PROGRAMA

UNIDADE

Gláucia Darlene Alves da Silva

738.749.062-72

Representante do espólio do Senhor Vanderlei Coimbra Noleto

Redenção/PA

PA

701979/2010

Ofício nº 22041/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE

Proinfância

DIPRE

(Ex-Prefeito do Município de Redenção/PA)

Rua Maximo Gocalves, s/n° - Buriti I

Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 001/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação sobre a Lei nº 13.303/2016, para um número aproximado de 50 (cinquenta) colaboradores, a ser realizado na modalidade de Educação à Distância - EAD, com aulas ao vivo e carga horária de 24 horas, voltados principalmente para o corpo técnico que lida diretamente com os procedimentos inerentes as licitações públicas sob o regime da citada Lei, visando o aperfeiçoamento profissional, através do conhecimento de todos os trâmites legais necessários para a sua correta aplicação. Valor: R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamento: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso II do RILC da CERB.
Extrato dE CONTRATO Nº 592/2023

PROCESSO ADM Nº 1.620/2023/ CONVENIO Nº 909694/2021/DPCN/MD

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J. P. P. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 23.398.214/0001-63 OBJETO: Construção de Mercado na Comunidade Santa Luzia no Município de Cruzeiro do Sul/Ac, VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 418.644,95. (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária adiante especificada:

Programa de trabalho: 14.01.23.691.0010.1.033, Natureza de despesa: 44.90.51.00. Fonte de recurso: Convenio nº 909694/2021/DPCN/MD E RP

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 c/c art. 65 da Lei 8.666/1993.

Cruzeiro do Sul - Acre, 20 de dezembro de 2023.

Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL

REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e JOÃO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA, J.P.P. OLIVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002952/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0665.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Brilhante de Santa Maria da Boa Vista - AFAMBRI, inscrita no CNPJ: 24.784.606/0001-23, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.028-8, avaliado no valor total de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 695, de 29/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002952/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antônio Erivaldo Dias dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.041743/2020-60. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 11/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa ALEMOA S/A IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 58.128.687/0001-25, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 26, do Decreto nº 8.033, de 2013, que deverá ocorrer até 18/03/2025, conforme previsto no cronograma constante do Processo Administrativo MPOR nº 50000.041743/2020-60, sob pena de aplicação de penalidade pela ANTAQ. Data da última assinatura: 19 de janeiro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa ALEMOA S/A IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES, o Diretor Vice-Presidente, JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO, e o Diretor Superintendente, JOÃO MARIA POSSOLO D'OREY MENANO.
EDITAL Nº 4 - FINEP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.

1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 4 de fevereiro de 2024, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).

2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23, a partir do dia 26 de janeiro de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:

a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;

b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha;

c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;

d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.

4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 13 Edital nº 1 - FINEP, de 3 de novembro de 2023, e neste edital.

Celso Pansera

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25027.000233/2020-97.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, até 21/04/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Judá Segurança Privada Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.212.548/0001-02, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012889/2023-57, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 127/2020, a saber: a) atraso no pagamento de salário e vale-alimentação da competência de novembro/2023; b) atraso no pagamento de salário e vale-alimentação da competência de dezembro/2023; c) atraso no pagamento da 1º e 2º parcela do 13º salário de 2023; e d) não pagamento de salário e benefícios da competência de janeiro/2024.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Secretário-Geral Executivo Substituto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

Conforme a compatibilidade da demanda com as prioridades governamentais e o Plano de Governo com as estratégias de contratação pública, bem como com fundamento no Despacho proferido pela SEGOV, através do (Doc. SEI Nº 22923765), assim como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto Estadual nº 90.391, de 30 de março de 2023, art. 2º, inciso I, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2023, Processo Administrativo SEI nº E:01400.0000002395/2023, para contratação de associações e/ou cooperativas de agricultores familiares do Estado de Alagoas para o fornecimento e a distribuição de leite de vaca e de cabra tipo "C", em favor dos seguintes entes: Cooperativa Vale do Paraíba - Vale do Paraíba, lotes: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12; Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda-CPLA,lotes:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12; Cooperativa Agropecuária de Produtores de Leite Familiar da Bacia Leiteira de Alagoas - COOPAZ, lotes 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas - CAFISA, lote 14; Associação dos Agricultores Alternativos - AAGRA, lote 13; Cooperativa de Produtores e Agricultores do Sertão e Regiões - COOPASA , nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12; Cooperativa de Produtores de Leite de Major Izidoro-COPLEMI, nos lotes 6,7,8,9,10 e 12.

Maceió, 22 de janeiro de 2024

CARLA DANTAS LIMA E SILVA

Secretaria de Agricultura e Pecuária - SEAGRI
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada, julga CREDENCIADA/ PRÉ QUALIFICADA: VEXA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.612.598/0001-42, pontuação final: 5,00 (cinco) pontos. NÃO CREDENCIADA: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.270.444/0001-08, por descumprir os subitens 3.5.2. e 5.1.1 do edital. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min.

Pombal, 22 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nova Data

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público nova data para abertura do Processo Licitatório n°062/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, sessão pública no dia 15/02/2024 às 09h15min, informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

RAFAEL BARCELOS SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009-2024

Objeto: Aquisição de 2000 etiquetas de identificação de patrimônio, material poliéster, em atendimento ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 31.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO Nº 075/2024. CONTRATADO: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. PRAZO: 18/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.393.221,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 Obras e Instalações. FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
Retificação

No Extrato do Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, processo SEI nº 21159.005164/2023-02, SAIC 22500.23/0074-7, publicado no Diário Oficial da União nº 247, sexta-feira de 29/12/2023, pág. 9, coluna à esquerda; no texto,"vigência: a contar da assinatura, de 20/12/2023 até 11/03/2025"; Errata Onde se-lê: 20/12/2023. Leia-se: 27/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA

A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 089/2023 do tipo MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO POR LOTE, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Agenciamento De Passagem Aérea E Hospedagem, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 24/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 06/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 06/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 23 de janeiro de 2024

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Número Do Contrato: 003 /2024 - PMP; Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇO 07/2023-PMP. Contratada: Edifique Construtora e Empreendimentos LTDA; Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo e drenagem das ruas que interligam os bairros Propriazinho e Matadouro, no município de Propriá/SE, referente ao Contrato de Repasse: 1038508- 85/2017 - SICONV 845722/2017, Programa/Ação: Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Valor Do Contrato: R$ 313.318,53 (trezentos e treze mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Prazo De Execução Do Contrato: 04 (quatro) meses; Prazo Do Contrato: 08/01/2024 à 08/01/2025. Classificação Orçamentária: Fontes De Recurso: 15000000/17000000; U.O: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação Projeto/Atividade: 1095 - Pavimentação a Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Elemento De Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Nota De Empenho: 0108001
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82

Mantida: Faculdade Unyleya

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas de 11/12/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2023, registros: 220031868 a 220032086 e Livro 2024, registros: 240030001 a 240030090.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor-Geral da Faculdade Unyleya
extrato DE Inexigibilidade de licitação nº 1/2024

Contratante: Associação Brasileira "A Hebraica" De São Paulo; Contratada: Pro Swim Atacadista De Material Esportivo, Mecânicos, Elétrico E De Informática, Importação E Exportação LTDA. CNPJ: 53.746.517/0001-90; Objeto: Power Rack - Torre de Natação, marca Total Performance Inc.; Valor da contratação: R$ 36.744,50 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos reais); Fundamento: Anexo II, Artigos 25, 25.1 e 26 do Regulamento de Descentralização para Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos - RMEE. Nos termos do quanto documentado nestes autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, conforme previsão contida no Artigo 8º, Inciso I, do Regulamento de Compras e Contratações do CBC para contratação da empresa Pro Swim Atacadista De Material Esportivo, Mecânicos, Elétrico E De Informática, Importação E Exportação LTDA. Mais informações: Site: https://www.ahebraica.org.br/processo-de-inexigibilidade-no-01-2024/ Email: editalcbc@hebraica.org.br - São Paulo, 23 de janeiro de 2024. Carlos Renato Inglez - Responsável Técnico