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PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.439, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.001621/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GEOVANI RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1045430, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 032ª Zona Eleitoral de Rio Bonito/RJ, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CAPES Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Lucas Bussinger Cruz, SIAPE nº 2046549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão Organizacional - DORG, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003576/2024-82.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 105, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.014318/2011-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JULIANE NICOLLE CAMARA, matrícula SIAPE nº 1851322, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.10, do Museu do Diamante do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 24 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 108, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e na Portaria SGTRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e ainda o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001053/2024-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SOLANGE TEIXEIRA DE MENEZES GOMES, matrícula SIAPE nº 2051768, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 02 de maio de 2024.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 110, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.004003/2014-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR THIAGO MENDES, matrícula Siape nº 2047917, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 112, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001092/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LEANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 1829651, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2. 457, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.002798/2023-47, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra (T) CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 7 de fevereiro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.074, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002798/2023-47, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 428 - Dispensar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 14 de maio de 2024.

Nº 429 - Designar o servidor VALMIR BARBOSA DE CASTRO, SIAPE 1341452, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 14 de maio de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 46, DE 10 de maio de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Katiana Mara de Jesus, na condição de companheira, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 01.04.2024, de Antônio Viana da Silva, matrícula SIAPE nº 577.426, aposentado do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25000.059841/2024-30)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2020 e da Lei 11.091/2005, Resolve:

Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RODRIGO SEVERO DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 23/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Fundamentos do Teatro para a Área de Conhecimento Pedagogia do Teatro Negrorreferenciada da Escola de Teatro desta Universidade.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
ATO DIGER Nº 16, DE 9 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a alteração de lotação do servidor Jardiel Alves dos Santos, que acarreta na necessidade de sua dispensa do exercício de função comissionada que exerce atualmente;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 3175/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR o servidor JARDIEL ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 1387, da função comissionada de Assistente do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, FC-2 (código 46), do Núcleo de Documentação e Gestão de Memória, unidade integrante do Memorial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, com efeitos a contar de 06 de maio de 2024.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 10 DE Maio DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.048 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2024, Sérgio Junichi Idehara, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1840834, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva - CGEAUT/CTJO, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.022326/2024-26)

Nº 1.052 - Art. 1º Designar ISABELA OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, para exercer a função de Coordenadora Financeira - CF/CCB.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 022613/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.047, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THUINE LOPES CARDOSO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Débora de Figueiredo Ferreira, código de vaga 863213, pela Portaria nº 116/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 1.146, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.103079/2024-15, resolve:

DISPENSAR ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
ATO DIGER Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA para exercer por função comissionada do Núcleo de Capacitação de Servidores;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 3167/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR o servidor LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3644, para exercer pela função comissionada de Assistente de Capacitação, FC-3 (código 59), do quadro de lotação do Núcleo de Capacitação de Servidores, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luciano Ribeiro da Rocha Carneiro Leão, a partir da publicação do Ato DIGER n.º 18/2024 no Diário Oficial da União.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000353/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Reginaldo Marques de Figueredo, na qualidade de filho do ex-servidor Raimundo Geraldo, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0737328, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 21 de maio de 2023, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA Nº 125, de 9 de maio de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA

Pleno Judicial - Sessão Virtual:

14/05, das 07h às 07h horas do dia 16/05/2024

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.028, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e face o contido no processo nº. 19975.133667/2023-01, resolve:

Tornar sem efeito, a partir da data de publicação, a Portaria SGP/MGI Nº 901, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 29, que tratou da alteração de exercício do empregado público JOSÉ MARIA FARIAS DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3259986, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, por tempo indeterminado.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, e a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000389/2024-60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1843957, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Museologia Social, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 111, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003185/2018-32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula Siape nº 2438581, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão Estratégica, da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF

A(o) Sr.(a) Maria Rosa Oliveira da Silva Freitas

Prezado (a) Senhor (a) Maria Rosa Oliveira da Silva Freitas

Assunto: Trilha de Auditoria da CGU 069 Vantagens Previstas nos artigos 184 da Lei 1.711/1952 e 192 da Lei 8.112/1990, pagas com valores inconsistentes.

Finalidade: Comunicação de Decisão de Indeferimento de Recurso 23069.009756/2016-09

Prezado (a) Senhor (a):

1. Comunicamos que a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas não reconsiderou sua decisão e que o Magnífico Reitor negou o recurso interposto por Vossa Senhoria no processo administrativo nº 23069.009756/2016-09.

2. Destarte, reiteramos que ocorreu o exaurimento da instância recursal administrativa.

3. Informamos que a decisão poderá ser consultada através do email sag.dap.progepe@id.uff.br

Atenciosamente,

Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho

Substituto Eventual do Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 91, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004554-93.2024.5.10.8000, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29/4/2024.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO:

O afastamento do País da servidora SORAIA FUCINA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1518433, Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR/MT), publicados no D.O.U. nº 69, Seção 2, pág. 57, de 10 de abril de 2024. Processo nº 50000.008707/2024-18.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA SGP N° 418, DE 2 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 5022/2024, resolve:

I- Cessar os efeitos da Portaria nº 942/2018 - SEP, publicada no DOU, Seção 2, de 19/07/2018, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, a Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA CABRAL BITTENCOURT, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA CABRAL BITTENCOURT, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Sexta Região.

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
DESPACHO de 10 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/05/2024 a 10/06/2024, para participar do ECCOMAS Congress 2024, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218667/2024-34)

KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 11/07/2024 a 18/08/2024, para realização de visita científica junto à Beihang University e realização de intercâmbio acadêmico junto à SUSTech, em Beijing e Shenzhen, China - com ônus limitado. (Processo 23079.215203/2024-76)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 11/06/2024 a 18/06/2024, para participar da 54th Annual Meeting of Cheiron: The International Society for the History of Behavioral and Social Sciences, em Akron, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.218921/2024-02)

RODRIGO OCTAVIO MENDONÇA ALVES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 10/06/2024 a 25/06/2024, para realização de missão de colaboração, junto à Universidade de Graz, em Graz, Áustria - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218589/2024-78)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 9 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TEREZA SIGAUD SOARES PALMEIRA , matrícula SIAPE nº 360**** , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 27/06/2024 a 02/07/2024, para participação na Multidisciplinary Cleft Lip and Palate Conference, junto à Operation Smile, em Antigua, Guatemala - com ônus limitado. (Processo 23079.218457/2024-46)

MICHAEL MAIA MINCARONE, matrícula SIAPE nº 272**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 13/06/2024 a 02/07/2024, para participação em workshop no âmbito do projeto AMAZOMIX , junto ao Institut de Recherche pour le Développement, em Sète, França - com ônus limitado. (Processo 23079.216803/2024-51)

MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/05/2024 a 10/06/2024, para participação no ECCOMAS Congress 2024, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218779/2024-95)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 13 DE MAIO DE 2024

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: TITO LUIS MAIA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1889072

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 08/07/2024 a 13/07/2024

Evento: Participar do American Automatic Control Council (AACC).

País de destino: Canadá

Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq

Processo: 23066.013143/2024-06

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 364/CPesFN, DE 10 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVII do art. 3º da Portaria nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez, o SO-RM1-FN-IF 85.7764.59 LEONARDO LOPES DE ARAUJO, a partir de 03ABR2024, conforme inciso V do art. 108, § 1º e alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.15169, de 03ABR2024, da JSD/CPMM; e seguindo o entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2º Reformar, por invalidez, o SO-RM1-FN-CT 85.7919.46 ENILDO MACÊDO DAS CHAGAS, a partir de 09ABR2024, conforme inciso V do art. 108, § 1º e alínea a do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.15948, de 11MAR2024, da JRS1/CPMM, homologado em 09ABR2024, pela JSD/CPMM e seguindo o entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA MCOM Nº 13.169, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.003693/2024-68, resolve:

Retificar, a partir de 16 de julho de 2014, data do óbito da instituidora, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, observando a prescrição quinquenal, contados da data de publicação desta retificação, a Portaria nº 4.009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, que concedeu pensão a BENEDITO DO VAL, viúvo da ex-servidora aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS BAL, matrícula 817853, para observar as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, mantendo-se os demais trechos da Portaria inicial.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.046, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.178203/2021-08, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 19/09/2023, do empregado público Wellington Lima Gregório, matrícula nº 1220663, Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 2.504, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2022, seção 2, pág. 17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 365/CPesFN, DE 10 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.421/2006, consoante o Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares mencionados abaixo:

SO-Refº-FN-IF 56.1192.67 ARY JOSÉ PIMENTEL, a partir de 03ABR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.14967 de 15MAR2024 da JRS1/CPMM, homologado em 03ABR2024 pela JSD/CPMM;

3ºSG-Refº-FN-IF 76.0542.68 LUIZ ALBINO FILHO, a partir de 01ABR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.15162 de 01ABR2024 da JSD/Com9ºDN;

3ºSG-Refº-FN-ES 62.2018.67 BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir de 06MAR2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.10367 de 20FEV2024 da JRS/PNSPA, homologado em 06MAR2024 pela JSD/CPMM; e

Ex-3ºSG-Refº-FN-IF 68.0006.69 PAULO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, de 13MAR2024 até 31MAR2024 (data do óbito), conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.13988 de 13MAR2024 da JRS/HNBRA, homologado na mesma data pela JSD/Com7ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Nº 55 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA PATRIOTA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1105079, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;

Nº 56 - Designar o servidor MATEUS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE nº 3360596, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
PORTARIA N° 469, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014966/24-38/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2024, da Função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra - DECATS/CAMPUSSER, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ARTHUR NASCIMENTO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1114513, lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, ALEXANDRE MOTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 3053016, lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a função de Chefe, até o término do mandato em 15/05/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Valter Joviniano de Santana Filho
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 79, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, artigos 1º e 3º,

Onde se lê: "[...] 29 de abril ",

Leia-se: "6 de maio de 2024".
PORTARIA MPS Nº 1.403, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.008672/2024-66, resolve:

Designar BRUNO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1338173, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 1.057, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, e o que consta no Processo 00190.102996/2024-82, resolve:

DESIGNAR FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA MPS Nº 1.414, DE 10 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107007/2024-62 e 14022.034751/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, BÁRBARA LAVARDA DREWS, matrícula nº 1.844.662, CPF nº 018.XXX.XXX-88, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Santa Maria, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País das servidoras HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, Siape nº 1658145, Coordenadora de Segurança Veicular; e IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA, Siape nº 2814055, Coordenadora-Geral de Educação e Saúde para o Trânsito, ambas da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participarem do evento "XVII Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte (ATIT)", na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 19 a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 116, de 7 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 481.692/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, 24, §2º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art. 76, caput e §2º, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pelas Leis n. 13.135, de 17/6/2015, n. 13.146, de 6/7/2015, e n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a Luzia Milhomem de Oliveira, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia, e pensão vitalícia, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do benefício, a Estefania Amaral Oliveira, na condição de companheira, correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos de aposentadoria de Walter Barbosa de Figueredo, ponto n. 44.891, aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade Agente de Transporte Legislativo, a partir de 11/3/2024, data do óbito do instituidor.

Celso de Barros Correia Neto
PORTARIA FUNAI Nº 996, DE 10 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com a Portaria de Pessoal Funai nº 282, de 2 de abril de 2024, e a Portaria MPI Nº 48, de 3 de fevereiro de 2023, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento (CP) para continuidade dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não indígenas na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, localizada nos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, estado da Bahia.

Art. 2º Designar para compor a Comissão os servidores Dalva Furtado Saunders, Coordenadora de Regularização de Terras Indígenas - CORT, coordenadora dos trabalhos; Raimundo Alves das Neves, Assistente Técnico, lotado na CORT, e Georthon Aurélio Lima Brito, Técnico em Contabilidade, lotado na CTL Gurupi/TO e o motorista a ser indicado.

Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores à Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, às cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Camacan, Itororó e Canavieiras, estado da Bahia, concedendo o prazo de 26 (vinte e seis) dias para a realização dos trabalhos, e 10 dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar de 27 de maio de 2024, sendo os procedimentos indenizatórios norteados pela Instrução Normativa da Funai n° 02, de 3 de fevereiro de 2012.

Art. 4º As despesas para execução das atividades correrão à conta da Ação Identificação, Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), PTRES- 232714 e PI- FI999069REG.

Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional Sul da Bahia (CR-SBA), preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA N° 1.056, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, e o que consta no Processo 00190.102996/2024-82, resolve:

DESIGNAR MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA MPS Nº 1.004, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.088495/2024-00 e nº 14022.024497/2024-93, resolve:

Dispensar PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK, matrícula nº 1.750.516, CPF nº 931.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.011, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.088495/2024-00 e nº 14022.024497/2024-93, resolve:

Designar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.008, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.088495/2024-00 e nº 14022.024497/2024-93, resolve:

Dispensar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 1.210, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela SIPRI nº 1.900, de 16 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 56, de 17 de maio de 2023, que tem como último ato a recondução efetivada pela Portaria SIPRI nº 3.764, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 57, de 16 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.105324/2023-48.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N° 1.344, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.297, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição nº 90, Seção 2, página 48.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.339, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 19990, e o que consta no processo 00203.100097/2024-59, resolve:

DESIGNAR WALESKA MARIA VIANA DA SILVA para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA nº 412 - IFFLU, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº 23317.002389.2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Diretor de Administração do campus Itaboraí, código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIV
PORTARIA N° 297, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARIO VITO COMAR, Matrícula/SIAPE nº 1432546, Professor do Magistério Superior, no período de 27 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024, para participar de eventos acadêmicos (seminários, workshop, conferência e banca de defesa de tese) nas cidades de Roma, Veneza, Bologna e Palermo, Itália. Processo nº 23005.008484/2024-76.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DGP/PF Nº 1.481, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000742/2024-47; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO TARQUINIO DE SOUZA BARCELLOS DIAS, matrícula PF nº 14.369, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos do Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.980, DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.030425/2024-73, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CHIGUERU TIBA, Matrícula SIAPE nº 1130735, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES