gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GABREI Nº 1.906, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.003527/2024-02, e Considerando o contido no Ofício nº 057/2024/GR/UFES de 29/02/2024, resolve:

Art. 1º - Autorizar a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, nos termos do § 1º e § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/90 a servidora GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2433466, lotada no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, para ter exercício provisório no Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória/ES, campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GPR Nº 842, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008778/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar TALITHA SELVATI NOBRE MENDONÇA, matrícula N. 317.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.754, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000022/2024-15, resolve:

DISPENSAR o CT (MB) WILLIAN RIBEIRO DOS REIS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.763, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000022/2024-15, resolve:

EXONERAR o Capitão-Tenente (AA) WILLIAN RIBEIRO DOS REIS do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 10 de abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora LAÍS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ, Coordenadora de Políticas para Juventude Negra, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional na República da Colômbia, no âmbito do Caminho Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, que será realizado em Bogotá, na Colômbia. O afastamento se dará no período de 25 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.200975/2024-73).

ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 178, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria Minc nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003014/2024-25, resolve:

Designar a servidora Patrícia Barba Malves, matrícula SIAPE nº 1719002, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Regularização e Compensação, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, vinculado ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6760/2019, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 224/2023, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU em 27 de junho de 2023, tendo em vista a nomeação do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal, a partir de 03 de agosto de 2023.

Art. 2º PRORROGAR a CESSÃO do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, até 27/06/2025, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27/06/2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora:

SORAIA FUCINA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1518433, Coordenadora-Geral de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR/MT), para participar de visita técnica à sede do Banco Mundial, em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.008707/2024-18.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 95, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 031.931.504-0), EDISON RODRIGUES CARVALHO, Prec CP 96 185.401-7, da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizado (1ª Cia E Cmb Mec), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 031.931.504-0), EDISON RODRIGUES CARVALHO, Prec CP 96 185.401-7, na 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizado (1ª Cia E Cmb Mec), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Almoxarifado de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.005775/2024-28; resolve:

Nº 177 Dispensar o Delegado de Polícia Federal AURIS CESAR DA SILVA BRISOLA, matrícula PF nº 11.315, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.05.

Nº 178 Designar o Delegado de Polícia Federal ALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI, matrícula PF nº 19.413, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 91, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002910/2024-32 resolve:

Designar ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 175, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002825/2023-28, resolve:

Designar o servidor GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA, matrícula SIAPE nº 1545916, para exercer o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, no período de 22 a 26 de abril de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1505016, do referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRT15 nº 088, de 4.4.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, Seção 2, de 8.4.2024,

ONDE SE LÊ:

"I (...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

LEIA-SE:

"I (...) para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nas ausências do titular e de sua substituta."
PORTARIA Nº 39/DAbM, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 85.3437.06 JOSÉ PINTO, previsto na Portaria nº 46/2022, desta Diretoria, até 5 de abril de 2026, atrelada ao Número de Elemento Organizacional (NEO) 41.1.0.1, no Encargo de Assessor da Seção de Licitação, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, em conformidade com o inciso 2.6.3, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a par r de 5 de abril de 2024.

V Alte IMLUIZ ROBERTO BASSO
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do país do servidor: ROBERTA KOLLING ESCALANTE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1708678, para participar de apresentações de banners e trabalhos em escolas públicas e visita à "Feria del Libro de Buenos Aires", no exterior, na Entidade promotora: Fundación El Libro, na Cidade/País: Montevidéu-Uruguai e Buenos Aires-Argentina, no período de 04/05/24 a 12/05/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.008325/2024-15

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314/GR/UFFS, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DARLAN CHRISTIANO KROTH, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764519, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.008799/2024-67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316/GR/UFFS, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.008758/2024-71 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDENILSON LUZ DA SILVA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, em razão de vacância por Posse em cargo Inacumulável de Anderson Machado Pereira, Portaria de Pessoal nº 278/GR/UFFS/2024 de 26/03/2024, DOU 60 de 27/03/2024, página 35, no código de vaga nº 0896360.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 96, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos relacionados ao Meio Ambiente, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 174, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000383/2022-92, resolve:

Declarar vago, a contar de 28 de março de 2024, o cargo efetivo Auxiliar Institucional I, código da vaga 94309, ocupado pela servidora Érica das Neves França, matrícula SIAPE nº 3303509, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 221, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.0033880/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO SEBASTIÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0481180, aposentado em 22/08/1989, no cargo de Técnico de Laboratório, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 06/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 238, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.021171/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA VANIA LÚCIA FEITOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor WALDOMIRO VIEIRA DINIZ, matrícula SIAPE nº 0527220, aposentado em 27/02/2015, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério da Saúde (UPAG/DF), falecido em 11/02/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 282, DE 9 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.006473/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CENIR ARUEIRA MATOS, na qualidade de companheira do ex-servidor HAROLDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0499571, aposentado em 13/08/2001, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Rio de Janeiro (UPAG/RJ), falecido em 25/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 283, DE 9 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25013.000104/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ LUIZ DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALCINA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0478925, aposentada em 01/09/2021, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Amapá (UPAG/AP), que faleceu em 06/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
Portaria Nº 6.869, DE 9 de abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, DE 4/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, DE 9/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:

1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PERÍODO PRORROGAÇÃO

PROCESSO

Marcelo Nascimento Rebelatto

DFisio/CCBS

028/2023

24/05/2023

01/04/2024 a 31/07/2024

23112.016762/2023-61

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 205, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, MARCELO ALMEIDA BASTOS, CPF nº ***.914.790-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Dessalinização de Águas, código CCE 1.06, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve:

Nº 578 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RICARDO FERREIRA VILELA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de 17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de 24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve:

Nº 579 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, SANTIAGO BRETANHA FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 88 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 169 de 30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, no código de vaga nº 826466 decorrente da vacância de Thiago Santos da Silva.

CONSIDERANDO o disposto no artigo Art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e os termos do Processo n° 23100.002278/2021-21, resolve:

Nº 580 - PRORROGAR o afastamento à servidora SINARA MACHADO SANTIAGO, SIAPE: 3084757, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, autorizado pela PORTARIA Nº 429, DE 18 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 37 e no Boletim de Serviço Eletrônico, em 22 de março de 2022, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, para atuar na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM, até 24/09/2025. Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 97 DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR, Prec CP 96 173.584-4, da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 049.855.462-5), WILSON SOARES JUNIOR, Prec CP 96 173.584-4, na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em atividades Essenciais para a Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007138/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder a WENDEL SILVA PAZ, matrícula SIAPE nº 1034700, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Física, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para CNPQ, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Valência, Espanha, no período de 29/04/2024 a 28/04/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA Nº 332/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004391/2024-03; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES, SIAPE nº 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, Campus Porto Velho (DAG-PVH), da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), designada pela Portaria nº 417/2023/GR/UNIR, de 14/07/2023, a contar da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 330/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001181/2024-55; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE nº 2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 331/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001181/2024-55; resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE nº 2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, Campus Porto Velho (DACOM-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 333/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001979/2024-05; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FERNANDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2251209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, para participar do Colóquio Internacional Mundos em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa: Literaturas, Culturas, Tradução, na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), em Barcelona, Espanha, e do Colóquio internacional Discurso, Linguagem e Poder, na Université Lumière Lyon 2, em Lyon, na França, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 327/2024/GR/UNIR, de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08/04/2024, Seção 2, p. 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.987, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000516/2024-50, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2024, CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.988, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000516/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.989, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000516/2024-50, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, ARY JUNQUEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0745120, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.990, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000516/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 0745383, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desfazimento e de Inventário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.991, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000516/2024-50, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2024, PAULO ROBERTO SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 0745383, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCE 1.05, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.992, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000516/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matrícula Siape nº 0745388, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Conferência e de Controle de Inventário de Bens, código FCE 1.05, da Divisão de Desfazimento e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.994, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000931/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARLY PEREIRA PINTO, matrícula Siape nº 1984341, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício no Serviço de Protocolo da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.995, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000929/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar CANDIDA EMANUELA DE JESUS, matrícula Siape nº 1511539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 479 - Designar, até 12/04/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001064) (processo nº 19.04.3465.0034794/2024-74).

Nº 480 - Designar, até 13/04/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (76001051), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024) (processo nº 19.04.5601.0034427/2024-59).

Nº 481 - Dispensar, a contar de 04/04/2024, o servidor LUIZ FERNANDO PINHEIRO NUNEZ, matrícula 4875-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Projetos da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120004) (processo nº 19.04.3135.0025234/2024-80).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 426, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.057376/2024-91, resolve:

DISPENSAR

ELAINE MOTA ALVES, matrícula Siape nº 6115664, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015161), da Divisão de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 6 de março de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.000009/2024-14, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a OSVALDO GRAVINA FILHO, matrícula Siape nº 1311910, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643214, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA nº 96 - SVP 11, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104 e alínea "b" do inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 23 de março de 2013, o Coronel (Idt 014226231-0) MARIO JOSÉ VIEIRA CORDEIRO, vinculado a esta Região Militar (SVP 11).

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS SRH/R DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 613 - Autorizar a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, do servidor PEDRO DE FARIAS NÓBREGA, Matrícula Siape: 1441967, Cargo: Odontólogo, Classe: E, nível: I, padrão de vencimento: 13, Código de Vaga: 447109, lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, (redação atual), com vigência em 07 de janeiro de 2024, data em que completou 75 anos de idade. (processo nº 23096.008611/2024-65)

Nº 621 - Designar a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS VIRGINIO, Matrícula Siape: 2060815, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 09 de abril de 2024. (processo nº 23096.021800/2024-23)

Art. 2º - Autorizar a remoção do exercício da servidora supracitada para atendimento do disposto no Art. 1º desta portaria.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 260, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.009343/2024-11, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora KEILA ANDRADE PEREIRA, matrícula Siape nº 14479636, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Classe "IV", Padrão de Vencimento "7", concedida por meio da Portaria Aposentadorias/Pensões - HU nº. 4.502, de 26 de novembro de 2021, publicada na Seção 2 do DOU nº 255, de 1º de dezembro de 2021, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFSP nº 032.968/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 7 de março de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo (UFSP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO