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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.007/2021-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - CONSÓRCIO DEMACAMP/GTC/GCA

CNPJ - 41.***.***/****- 66

OBJETO: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO - CBR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

CLÁUSULAS ALTERADAS: Tópico 11.1 do Termo de Referência e Tópico do valor Global do Contrato

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR

DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de agosto de 2024

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2024

PRAZO CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses para a execução e 64 (sessenta e quatro) meses para a vigência, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.062.657,37 (quatorze milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos)

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 6 de setembro de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 2022.0000.608.8460. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s) contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexos.

Empresas Vencedoras: Lote 01: EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor total de R$83.882.400,00; Lote 02: INOVATT Comercial Ltda - CNPJ: 13.646.183/0001-69, no valor total de R$27.686.400,00; Lote 03: L E Martins Indústria Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 28.319.914/0001-39, no valor total de R$25.736.760,00; Lote 04: INOVATT Comercial Ltda - CNPJ: 13.646.183/0001-69, no valor total de R$7.896.840,00; Lote 05: EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor total de R$10.228.680,00; Lote 06: IMPACTEX Confecções Ltda - CNPJ: 53.363.624/0001-30, no valor total de R$3.379.320,00; Lote 07: EBN Comércio, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 21.111.808/0003-88, no valor total de R$47.863.200,00 e Lote 08: IMPACTEX Confecções Ltda - CNPJ: 53.363.624/0001-30, no valor total de R$14.943.600,00.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. Data de abertura: 26/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICIPIO DE ALMAS-TO, torna público o seguinte contrato: Contrato nº: 405/2024, Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 31637.2024, Contratada V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ da Contratada: 21.445.159/0001-90, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVENIO FEDERAL Nº 892717/2019. Valor Global: R$ 1.813.120,31 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos) Assinatura: 09/09/2024, Prazo de execução: 300 (trezentos dias), Dotação: 03.21.26.782.0803.1.155- 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente, com recursos da ordem bancária 2023OB813773-11/12/2023 - do ME - Ministério da Economia /Fazenda, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/

https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações

São Gabriel do Oeste - MS, 10 de setembro de 2.024.

Ronilso Freitas Brandão

Superintendência de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR.

CONTRATADA: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00.

VALOR: R$ 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e seiscentos e oito reais e um centavo).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 06/09/2024

OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 006/2024, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 37, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 57/2024-SEINF/GERR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.365/0001-00. VALOR GLOBAL R$: 1.626.608,01 (um milhão seiscentos e vinte seis mil e seiscentos e oito reais e um centavo).

Caroebe - RR, 4 de setembro de 2024.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02007.12.306.1005.2018 - MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552. VIGÊNCIA: até 23/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00065/2024 - 10.09.24 - SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO - R$ 70.644,00; CT Nº 00066/2024 - 10.09.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 248.545,60; CT Nº 00067/2024 - 10.09.24 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 59.840,00; CT Nº 00068/2024 - 10.09.24 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 34.934,00.
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO N.º- 0090/2023 - CONTRATO n° 024/2023. Objeto: Prorrogação contratual serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais. Empresa: AIRES TURISMO LTDA. - CNPJ: n.º 06.064.175/0001-49. Valor total: R$ 297.006,00 (duzentos e noventa e sete mil e seis reais).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 10/2024

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2024 a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS FORRÓ NO SIGILO , BANDA CAFERANA FORRÓ DE LUXO E GRUPO OUSADIA DESTINADO AO JACARÉ VERÃO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA / PA. Favorecido EMPRESA PREMIER PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.623.345/0001-34 , Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Luziane Pereira Silva, na qualidade de ordenadora de despesas.

Jacareacanga-PA, 6 de Setembro de 2024.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 12/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de outubro de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES PARA O NOVO LOTEAMENTO, TRECHO CASAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 13 de setembro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077164333202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 68/2023 - Aquisição de material laboratorial (metais) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 11/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
EDITAL CRN/10 nº 4/2024

Resultado das Eleições

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN/10 n.º 004/2024, de 29/02/2024, atendendo ao disposto nos Arts. 94, 95 e 96 da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o boletim final de apuração dos votos da eleição para renovação do Colegiado do CRN-10 para o triênio 2024/2027: Total de votantes: 4.386 (quatro mil trezentos e oitenta e seis). Votos para Chapa 001 "InovaAção10", única concorrente ao pleito: 3.173 (três mil cento e setenta e três) votos; Votos branco 636 (seiscentos e trinta e seis) votos; e Votos Nulo 577 (quinhentos e setenta e sete) votos. Do resultado, decide por declarar eleita a Chapa 01 "InovaAção10". Desta decisão cabe recurso, sem efeito suspensivo, ao CFN, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU). O recurso deverá ser protocolado na sede do CRN-10.

Florianópolis/SC, 9 de setembro de 2024

RAFAELLA MAFRA
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 14.133/21, torna público o resultado, adjudicação e homologação da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 31637.2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVENIO FEDERAL Nº 892717/2019, cujo certame teve como proposta vencedora a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 1.813.120,31 (um milhão, oitocentos e treze mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos) Assinatura.

Wagner Nepomuceno Carvalho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: POSTO PACHECO 5 LTDA, CNPJ nº 17.270.657/0001-71, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$6,007, 0002-R$6,299. COM O VALOR TOTAL R$ 4.151.498,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Em 19 de agosto de 2024

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 14/08/2024. Objeto: aquisição de fornecimento de combustíveis (GASOLINA, DIESEL), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e maquinas oficiais da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, destinados a atender os programas e demais atividades precipuas da prefeitura municipal de Santarém Novo a empresa: POSTO PACHECO 5 LTDA, CNPJ nº 17.270.657/0001-71, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$6,007, 0002-R$6,299. COM O VALOR TOTAL R$ 4.151.498,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 23/08/2024 a 23/08/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9/2024-PMSN, publicado dia 23/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: POSTO PACHECO 5 LTDA, CNPJ nº 17.270.657/0001-71, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$6,007, 0002-6,299. COM O VALOR TOTAL R$ 4.151.498,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02706001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-270601.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS.

Exercício: 2024

Contrato: 2024290801

Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA.

CNPJ: 17.270.657/0001-71

Valor Total: R$ 1.548.220,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024290802

Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA.

CNPJ: 17.270.657/0001-71

Valor Total: R$ 771.190,00 (setecentos e setenta e um mil, cento e noventa reais)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024290803

Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA.

CNPJ: 17.270.657/0001-71

Valor Total: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024290804

Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA.

CNPJ: 17.270.657/0001-71

Valor Total: R$ 376.878,00 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024290805

Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA.

CNPJ: 17.270.657/0001-71

Valor Total: R$ 742.620,00 (setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024290806

Contratada: POSTO PACHECO 5 LTDA.

CNPJ: 17.270.657/0001-71

Valor Total: R$ 214.590,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato Nº 156/2024

Processo: 1.400/2023. Pregão Eletrônico: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 21.592.515/0001-06. Objeto: Primeiro Termo aditivo - Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conserto de carteiras universitárias, camas hospitalares, armários e demais móveis pertencentes as diversas Secretarias, do hospital escolas e creches e dos diversos órgãos públicos pertencentes a administração do Município de Touros/RN. Valor: R$ 129.752,80. Data de Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 09/09/2024 até 06/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Bruno Taffarel Fernandes Maia ; CPF n° 071.xxx.604-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 47/2024. Tipo: Menor preço.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), cujo objeto consiste: Formação de registro de preço para prestação de serviços na execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico de qualidade de solos, pavimentação e concreto para obras de infraestrutura no município, com abertura marcada para o dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 27 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 260.225,90 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças-PR, 11 de setembro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a confecção e veiculação de publicidade institucional do CRM-MG em homenagem ao Mês do Médico, mediante publicidade em painéis de led nas cidades-sede das Delegacias Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 30/09/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Reabertura

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de aquisição de Combustíveis, através de ticket combustível em rede de postos credenciados, por meio de cartões eletrônico com chip. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 11 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o registro de Preços de mão obra de serviços mecânicos para máquinas pesadas, destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 11 de setembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro.
aviso DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 154/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 048/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAR REFORMA NA PARTE DA FRENTE (PARTE ANTIGA DO IMÓVEL) DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. O município de Jaraguari-MS Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve: I - Com base nas informações constante na Concorrência Eletrônica em epígrafe, e em cumprimento as determinações da Lei nº 14.133/2021, ACOLHO as informações fornecidas pelo(a) Agente de Contratação/Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, constantes na Ata da Sessão, relatórios e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Licitatório Nº 048/2024, e ADJUDICO E HOMOLOGO em favor da Empresa para emissão do CONTRATO para que dele provenham seus efeitos legais, conforme segue: Empresa vencedora: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA (04.109.075/0001-66) no valor Global de R$ 110.571,24 (cento e dez mil e quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Jaraguari/MS, 10 de setembro de 2024.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA/

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº A.2024-040901.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2024-040901, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023-SRP, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2023-SELIC/PMM-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Melgaço/PA, onde se logrou vencedora a empresa N J ALVES SARRAF LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.635.986/0001-62, com o valor total de R$ 322.203,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais). Publicado no quadro de avisos dia 10/09/2024.

Em 12 de setembro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240208, oriundo da CARONA Nº A.2024-040901 - Proc. Administrativo Nº 00409001/24, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE-016/2023-SELIC/PMM, na condição -carona-, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Melgaço-PA, para eventual fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa N J ALVES SARRAF LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.635.986/0001-62, com o valor total de R$ 322.203,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, REFERENTE À PROPOSTA Nº 021441/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 11 de setembro de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR; C.N.P.J. nº 28.426.766/0001-51, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$64,33, 0002-R$74,000, 0003-R$71,667, 0004-R$60,000, 0005-R$71,333, 0006-R$67,000, 0007-R$65,333, 0008-R$56,667, 0009-R$67,667, 0010-R$69,000, 0011-R$62,667, 0012-R$63,333, 0013-R$66,667, 0014-R$69,333, 0015-R$73,667, 0016-R$74,000, 0017-R$40,000, 0018-R$43,333, 0019-R$43,333, 0020-R$43,333, 0021-R$49,333, 0022-R$70,000, 0023-R$53,333, 0024-R$80,000, 0025-R$76,667, 0026-R$76,667, 0027-R$48,000, 0028-R$70-000, 0029-R$62,000, 0030-R$70,000, 0031-R$73,333, 0032-R$73,000, 0033-R$63,333, 0034-R$53,000, 0035-R$64,000, 0036-R$80,000, 0037-R$76,667, 0038-R$16,667. COM O VALOR TOTAL R$ 381.981,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Em 29 de agosto de 2024

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/08/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Tonner, Manutenção de Impressoras e Computadores, Destinados A Atender As Nescessidades Básicas da Prefeitura Municpal de Santarém Novo, Suas Secretarias e Fundos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas e Descritas No Termo de Referência e Edital a empresa: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR; C.N.P.J. nº 28.426.766/0001-51, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$64,33, 0002-R$74,000, 0003-R$71,667, 0004-R$60,000, 0005-R$71,333, 0006-R$67,000, 0007-R$65,333, 0008-R$56,667, 0009-R$67,667, 0010-R$69,000, 0011-R$62,667, 0012-R$63,333, 0013-R$66,667, 0014-R$69,333, 0015-R$73,667, 0016-R$74,000, 0017-R$40,000, 0018-R$43,333, 0019-R$43,333, 0020-R$43,333, 0021-R$49,333, 0022-R$70,000, 0023-R$53,333, 0024-R$80,000, 0025-R$76,667, 0026-R$76,667, 0027-R$48,000, 0028-R$70-000, 0029-R$62,000, 0030-R$70,000, 0031-R$73,333, 0032-R$73,000, 0033-R$63,333, 0034-R$53,000, 0035-R$64,000, 0036-R$80,000, 0037-R$76,667, 0038-R$16,667. COM O VALOR TOTAL R$ 381.981,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 30/08/2024 a 30/08/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 6/2024-PMSN, publicado dia 30/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR; C.N.P.J. nº 28.426.766/0001-51, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$64,33, 0002-R$74,000, 0003-R$71,667, 0004-R$60,000, 0005-R$71,333, 0006-R$67,000, 0007-R$65,333, 0008-R$56,667, 0009-R$67,667, 0010-R$69,000, 0011-R$62,667, 0012-R$63,333, 0013-R$66,667, 0014-R$69,333, 0015-R$73,667, 0016-R$74,000, 0017-R$40,000, 0018-R$43,333, 0019-R$43,333, 0020-R$43,333, 0021-R$49,333, 0022-R$70,000, 0023-R$53,333, 0024-R$80,000, 0025-R$76,667, 0026-R$76,667, 0027-R$48,000, 0028-R$70-000, 0029-R$62,000, 0030-R$70,000, 0031-R$73,333, 0032-R$73,000, 0033-R$63,333, 0034-R$53,000, 0035-R$64,000, 0036-R$80,000, 0037-R$76,667, 0038-R$16,667. COM O VALOR TOTAL R$ 381.981,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02806001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-280601.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Exercício: 2024

Contrato: 2024300801

Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR.

CNPJ: 28.426.766/0001-51

Valor Total: R$ 111.600,50 (cento e onze mil, seiscentos reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024300802

Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR.

CNPJ: 28.426.766/0001-51

Valor Total: R$ 45.215,10 (quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e dez centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024300803

Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR.

CNPJ: 28.426.766/0001-51

Valor Total: R$ 59.440,20 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024300804

Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR.

CNPJ: 28.426.766/0001-51

Valor Total: R$ 50.585,35 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024300805

Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR.

CNPJ: 28.426.766/0001-51

Valor Total: R$ 86.390,30 (oitenta e seis mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 2024300806

Contratada: 28.426.766 FLAVIO JOSE COSTA SOARES JUNIOR.

CNPJ: 28.426.766/0001-51

Valor Total: R$ 28.750,15 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/08/2024 a 30/08/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17(dezessete) diplomas no período de 08/08/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 167 de 16610/2024 a 16626/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 11 de setembro de 2024

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo administrativo no 055/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 19 de setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 11 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.018 - PMJ-SRP, ATA DE REG. Nº 0717001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FUNDEB E EMPRESA W.R. M. SAGA CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA Municipal DE JACAREACANGA-PA, Valor do Contrato R$ 399.999,20 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) CLASSIFICAÇAO ORÇAMENTARIA: 12 361 0401 1.053 /4.4.90.51.00 /15400000/15410000/15420000/ 12 361 0401 1.058 /4.4.90.51.00 /15410000/15420000/ 12 365 0450 1.061 /4.4.90.51.00/15400000 / 15410000/15420000 /12 361 0401 2.068 /3.3.90.39.00 /15400000/ 12 365 0450 2.074/3.3.90.39.00 /15400000/15410000/ 12 367 0401 2.079 /3.3.90.39.00 /15400000. Vigência: 07/08 a 31/12/2024. 7 de agosto de 2024. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMMR

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação em pedras irregulares na estrada de acesso a Comunidade Pinhalzinho, no município de Manoel Ribas, Paraná. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.116.903,95 (um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos e três reais e noventa e cinco centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 27/09/2024 SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas-PR, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2024. Objeto: Aquisição de óleos, por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de setembro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Manutenção equipamentos hospitalares e odontológicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 23 de setembro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Objeto: Aquisição de materiais lúdicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 25 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Aquisição de utensilios de cozinha, por SRP , com sessão prevista para o dia 27 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Aquisição de Kits para beneficio eventual, por SRP, com sessão prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 10 de setembro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081088363202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos odontológicos destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 519. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação de Maracanã/PA torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 que visa a "MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VW/8.160 OD, Placa: SGP6J04, Chassi: 9532M52P7PR034104 DOADO PELO MDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA.": onde se lê: fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Data da sessão: 12/09/2024, Leia-se: fundamentada no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Data da sessão: 18/09/2024. Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas

GABRIEL BRITO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 576/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a Sra. NENIVALDA DA COSTA SOUZA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 576/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 meses, pelo período de 31 de Julho de 2024 à 31 de julho de 2025. O valor global do contrato permanecerá o pactuado no contrato original, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), e valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.36.00.00. FORO: Balsas-MA. DATA DA ASINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 108/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: nº: 036/2024 OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-1.600.000-Manutenção da rede de atenção primária em saúde 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053-1.600.000-Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0076-1.660.000-Manutenção do programa bolsa família 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0080-1.660.000-Manutenção do criança feliz, Valor estimado: R$ 2.056.257,50 (dois milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e cinquenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 16/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:26/09/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 26/09/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214

O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 10 de setembro de 2024.

Luciano dos Anjos Clarismundo

OperárioÓrgão Gerenciador
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMI/BA

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, que tem por objeto aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Sagraram-se vencedoras as empresas: PASSOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.784.361/0001-34, venceu os Lotes 01, 04 e 06, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE 06 R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.409.978/0001-44, venceu os Lotes 02, 12 e 16, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais); LOTE 12 com o valor total de R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 16 com o valor total de R$ 31.445,00 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.986.457/0001-04, venceu os LOTES 03, 09 e 17, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), LOTE 09 com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e LOTE 17 com o valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); FRANCIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACIEL, CNPJ: 37.728.022/0001-82, venceu os LOTES 05 e 14, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e LOTE 14 com o valor total de R$ 100.499,95 (cem mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 36.623.295/0001-08, venceu o LOTE 07 com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); MAQTRUCK ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.763.317/0001-15, venceu os LOTES 08 e 15, sendo o LOTE 08 com o valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e LOTE 15 com o valor total de R$ 178.499,96 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.343.806/0001-21, venceu o LOTE 10 com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); A. MORAIS E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.753.249/0001-30, venceu o LOTE 11 com o valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE CARVALHO GOMES ME, inscrita no CNPJ: 38.346.666/0001-79, venceu o LOTE 13 com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

Neylon Nichelle P. de Sá Teles

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/02142. Termo de Contrato nº 0027-SL/2024/0020. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ENFA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.572.442/0001-00. Representante: Sr. FLAVIO AUGUSTO AIMOTO. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Parnaíba/PI (DNPB). Valor global: R$ 133.989,01 (cento e trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e um centavo). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00326. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em Ilhéus - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um).

Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 03/10/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 15/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE PREGÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de piscina - Complexo Olímpico de Natação "Nereu Gouvêa", conforme, planilha orçamentária com descrição dos serviços, cronograma físico-financeiro e informações contidas no Termo de Referência. UASG: 987745 - Licitação: 90006

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA DA ABERTURA: 21/10/2024 - HORÁRIO: 14:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.049.401,86 (Um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e um reais, oitenta e seis centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 4.319/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 11 de Setembro de 2024.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA

Comissão Especial de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.07-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 27/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.07-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

À Comissão