DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2024

Código: 445.317

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0394432/2023.

Interessado: AZZEDDINE EL FATIHI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não comprovou sua residência, mês a mês, durante o ano imediatamente anterior ao seu pedido de naturalização e o endereço cadastrado dele no sistema não é o mesmo do comprovante de conta de consumo apresentado

Código: 430.423

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0382104/2023.

Interessado: SAMUEL BETO POQUENA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 430.312

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0382022/2023.

Interessado: EMELIE NICKOLINA TRAZIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 429.849

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381672/2023.

Interessado: OLIIA MAKHMUTOVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 429.835

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381660/2023.

Interessado: PETR IAUROV.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 428.045

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0380271/2023.

Interessado: ARSLAN RAHMANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 427.014

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0379398/2023.

Interessado: MARIAM AHMED YOUSSEF.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 426.445

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0378940/2023.

Interessado: MARCOS GARCIA WILSON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 426.271

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0378809/2023.

Interessado: SCHNEIDERLEY SHEWANZY SAGAILLE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 425.447

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0378158/2023.

Interessado: ANNE LOURDIE DUNIARA CONSTANT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 424.464

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0377357/2023.

Interessado: NDILU PAULINA AKUANSAMBU ANFONSO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 422.523

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0375808/2023.

Interessado: MEDGE CARLIE BAZIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 418.908

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0372854/2023.

Interessado: ANDREW OSAGUNMWERO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, deixando de anexar: carteira de Registro Nacional Migratório (frente e verso, do representante e do titular), comprovante de residência e documento de viagem internacional, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 417.034

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0371217/2023.

Interessado: AGATHE MAXIMIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 416.824

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0371038/2023.

Interessado: NOUR SHAMS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência em nome do responsável pela menor, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 416.480

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0370759/2023.

Interessado: IANNICOLAS LEON DIAZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 415.688

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0370130/2023.

Interessado: BEATRIZ DEL VALLE MARCANO MANAGUARO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 415.630

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0370083/2023.

Interessado: BERLINE JOMALIE DELICE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 415.458

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0369968/2023.

Interessado: SNIEGOURKA ALEXIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 412.465

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0367461/2023.

Interessado: FABRICIO JOICE SILVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 409.369

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0364901/2023.

Interessado: NERLYNE VERNA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 394.107

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0352163/2023.

Interessado: Emilie Philippe.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 392.208

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0350689/2023.

Interessado: MARIA ISABEL ARIAS HERNANDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 do art. 13.445/2017, tendo em vista que a interessada, ainda que devidamente notificada reiteradas vezes, deixou de apresentar o comprovante de situação cadastral; certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal; cópia integral dos passaportes vencidos e válidos, inclusive das folhas em branco (do México e do Canadá) e certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, legalizada na Embaixada do Brasil no País que emitiu o documento ou com a Apostila prevista na Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, e traduzida no Brasil, por tradutor público juramentado.

Código: 387.727

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0347098/2023.

Interessado: DELGIRA GOMES DE ALMEIDA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por mais de 03 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao ingresso do processo, e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 387.718

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0347092/2023.

Interessado: ABLO JOSEPH CINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a tradução e legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem, cópia integral do documento de viagem internacional, bem como, o comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 387.658

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0347054/2023.

Interessado: MOHAMED AHMED FADLALLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 387.532

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346967/2023.

Interessado: JONATHAN LEONARDO HERGUETA MENDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, assim como deixou de apresentar a certidão de antecedentes criminais Federal/Estadual e a tradução e legalização/apostilamento da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não possui tempo suficiente como residente por prazo indeterminado, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 387.506

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346953/2023.

Interessado: OMAR ZEBALLOS ZAMORANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 387.339

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346827/2023.

Interessado: EDUARDO ABRAHAM HENRIQUEZ GUERRERO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por mais de doze meses do Brasil, portanto não atende à exigência contida no inciso II do art. 65, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 386.509

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0346203/2023.

Interessado: PAPA SUFRE FERNANDO QUADE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 384.744

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0344579/2023.

Interessado: RENATA LEAL DA SILVA RAMALHOSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 381.251

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0341643/2023.

Interessado: NIMRA HASHIM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência em nome do responsável pela menor, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 381.226

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0341618/2023.

Interessado: AYESHA SAHAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,? indefere o pedido, tendo em vista que a menor e grupo familiar encontra-se no exterior sem previsão de retorno, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 379.718

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0340399/2023.

Interessado: NELY MAGDALENA BARRIOS DELGADO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como a situação cadastral do CPF e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 379.647

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0340332/2023.

Interessado: MARIE CLAUDIE VERDIEU FIDELME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa de acordo com a portaria 623/2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 379.593

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0340295/2023.

Interessado: YULI ANDREA RUIZ AGUILAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 379.593

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0340295/2023.

Interessado: YULI ANDREA RUIZ AGUILAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 379.591

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0340292/2023.

Interessado: FIDAA AHMAD EL KHECHEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de residência previsto na Portaria 623/2020, cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como, via original da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 379.080

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0339924/2023.

Interessado: MIMOSE MYRTIL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e Certificado de Conclusão de Ensino Médio - EJA, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 376.489

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0337820/2023.

Interessado: MARIA CECILIA LAGUNA CHAVEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 353.524

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0318389/2022.

Interessado: LEMENE TOUSSAINT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 352.270

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0317463/2022.

Interessado: ELIECER MANUEL LAREZ BASSANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem durante o atendimento presencial, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 335.943

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0303827/2022.

Interessado: JEAN PIERRE AZIZ NADER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes Federal/Estadual em conformidades, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 332.485

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0300761/2022.

Interessado: ALBERTO ANDRES ESPINOZA ESPINOZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 325.471

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0294496/2022.

Interessado: NZINGA MAMEUGI KIESSE SIMAO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 316.815

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0287289/2022.

Interessado: ROMAN COLVO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 289.135

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0263587/2022.

Interessado: BEATRIZ JOSEFINA RUBIN NAPOLITANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem, assim como a certidão da Justiça Estadual e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 282.725

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0258134/2022.

Interessado: CHIMEZIE VICTOR IBEH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente está com registro no Sistema de Registro Nacional Migratório em situação de Inativo e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 281.412

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0256970/2022.

Interessado: BEATRIZ ANGELICA VALDIVIA ARANCIBIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual, a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem e a cópia completa do passaporte indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 279.742

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0255693/2022.

Interessado: WALTER DANIEL CILLIS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, assim como a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ