gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 107/2024, Chamamento Público n.º 004/2024.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento, na forma eletrônica, de

laboratório de análises clínicas para realização de exames de apoio à diagnose, em

atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina-MG.

Inserção dos documentos de habilitação, exclusivamente, na plataforma eletrônica:

https://bll.org.br/, a partir de 14/11/2024. Cópia completa do edital pode ser obtida no

endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

Diamantina, 13 de setembro de 2024.

Juliana Dias Pereira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855245. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 355.308,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.026.844-**.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de equipamentos para atendimentos oftamologico e auditivo para promoção da saude auditiva dos educando da rede publica de educação basica de Manga/MG (PROGRAMA MIGUILIM)", no dia 29/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga 13 de novembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23076.058335/2023-02.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) retificar a redação da cláusula primeira do 1º termo aditivo do contrato que se adita, celebrado em 14/10/2024, para identificar a data de 26/02/2025 como o término do prazo da vigência contratual após a prorrogação contemplada pelo mencionado aditivo, em substituição à data de 27/02/2025, nos termos do subitem 2.3.3 da cláusula segunda do contrato nº 76/2023, passando a cláusula primeira do 1º termo aditivo contratual a apresentar o seguinte texto: "cláusula primeira - objeto 1.1. O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato nº 76/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 15/10/2024 até 13/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 26/02/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda."; ii) retificar o extrato do 1º termo aditivo do contrato, publicado no dou de 16/10/2024, quanto ao termo final da vigência contratual para 26/02/2025,substituindo as datas de 27/02/2025 e 28/01/2025 citadas na publicação em

pauta; iii) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 14/11/2024 até

13/12/2024, consoante cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 28/03/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e iv) promover a alteração do cronograma físico-financeiro, sem modificação do valor do contrato, a partir de 14/11/2024, data de início da prorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" da lei nº 8.666/93).. Vigência: 13/11/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.960,67. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965325, Nº Processo: 60414000464202461, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO CNPJ nº 11762144000100, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRICO E KITS FOTOVOLTAICO PARA ATENDER A SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP., Valor Total: R$ 1.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000184, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO CPF nº ***.367.983-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO PARNAÍBA - SINSEPAP, CNPJ: 07.837.513.0001/09, CONVOCA a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo Municipal do Alto Parnaíba - MA, tendo como base territorial o município de Alto Parnaíba, estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 13/12/2024, na sede do Sindicato, localizada na Rua Capitão Daniel Brito, s/n, Bairro São José, CEP 65.810-000, Alto Parnaíba - MA, às 19h00min, em primeira convocação e às 19h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Parnaíba - MA - SINSEPAP; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Sirley Gama dos Reis Adler, e-mail: sysyenf@gmail.com, endereço: Rua Santos Dumont, SN, Santo Antônio, Alto Parnaíba - MA, CEP: 65810-000.

Alto Parnaíba - MA, 13 de novembro de 2024.

Sirley Gama dos Reis Adler

Presidente do SINSEPAP
AVISO DE LICENÇA

A UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1101/2012 - 1ª Renovação, emitida em 12/11/2024, com validade de 10 (dez) anos, para a Usina Termelétrica Porto do Itaqui, usina termelétrica em ciclo simples, com 360 MW de potência instalada, utilizando como combustível o carvão mineral, e seus sistemas associados, como a Linha de Transmissão de conexão ao SIN, Correia Transportadora de Carvão, Dutos de Captação de água e Emissário de Efluentes líquidos, localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

São Luis/MA, 12 de novembro de 2024.

Lorenza Araújo

Gerente de meio ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23727.000503/2020-47.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 26.125.891/0001-04 - IDEALFRIO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do inciso. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/12/2024 a 09/12/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.380,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE ARACAJU, CNPJ nº 13128780000100. Prorrogação do Prazo de Vigência do convênio por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.609.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.200,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº ***.124.457-**, Convenente: EDVALDO NOGUEIRA FILHO, CPF nº ***.012.745-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 193007

Nº Processo: 59413.000150/2021-47. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a dificuldade para pagamento pelos serviços realizados, devido às restrições orçamentárias e financeiras do dnocs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL 61/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor(a) substituto(a), para o campus Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e em consonância com o Edital nº 44/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE, Edital Nº 59/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE e conforme o anexo deste Edital.

Francisco Antonio Barbosa Vidal

ANEXO

AREA: EDUCAÇÃO/SUBÁREA: CURRÍCULO E ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO E APRENDIZAGEM

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Francisco Antonio Nascimento

76,00

2º

Francisco Rangel dos Santos Sá Lima

69,33

3º

Vinícius Fernandes Evangelista

40,00
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010042/2024-67.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 03.095.747/0001-69 - CLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO NETO LTDA. Objeto: Serviços de oftalmologia, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000972. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 42/24. Proad nº 5573/2023. Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.134.191/0002-28. Objeto: Prestação de serviço técnico on-site e garantia de DATA CENTER. Valor global R$ 159.500,00. Empenho n° 2024NE000612. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Fabiano Theis Nascimento, pela Contratada, em 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 158/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 19/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 28 de novembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 13 de novembro 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23117.088946/2021-11.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.771.484/0001-87 - LIBRUM EDITORA, PUBLICACOES E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/11/2024 a 22/11/2025, com reajuste de preços, conforme proposta de renovação da contratada.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.684,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23083.002111/2023-88.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2024 a 10/11/2025. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.163,30. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.000041/2024-49.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 20.935.038/0001-63 - GENESIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de recepcionistas, de auxiliares administrativos e de carregadores (carga/descarga), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 5.447.004,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.001718/2023-37.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 25.311.346/0001-31 - QUALLITY SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato,por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.418, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 87/2024-PROGESP, publicado no DOU 201 de 16/10/2024, Seção 3.

CONVOCA a candidata POLIANA LOPES DA COSTA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Didática e Ensino de Ciências, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.137892/2024-91 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024, Processo nº 95/2024, Tipo: Menor Preço Unitário, cujo o objeto é Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis, incluindo Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol e Arla, destinado a atender as necessidades de abastecimento de frota da administração pública conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no termo de referência Anexo I que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 29/11/2024

Cajuri-MG, 13 de novembro de 2024.

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 194/2024

Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 194/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES- IAM, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - denominada UNICAP, CNPJ nº 10.847.721/0001-95, com sede com sede na Rua do Príncipe, 526 - Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.050-410. Objeto: Os atendimentos aos paciente do ambulatório do Serviço de Referência Nacional em Filarioses (SRNF) do IAM/Fiocruz Pernambuco, serão realizados pelo docente da Universidade Católica de Pernambuco, Teresa Cristina da Costa Vieira, juntamente com os profissionais do SRNF, de acordo com o projeto de pesquisa em pauta. Esses atendimentos serão acompanhados pelos alunos do estágio supervisionado em vascular (9º período), sob a Coordenação da referida docente. Assinatura: 12 de novembro de 2024. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2027. Signatários: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM, e PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, Reitor da UNICAP.

Processo Fiocruz nº 25382.000974/2024-52.
EDITAL

EDITAL Nº 24/2024 - RETIFICAÇÃO PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO

Processo nº 23038.005923/2024-10

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a retificação do Edital 24/2024 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2024, seção 3, pag. 83.

A retificação completa do Edital 24/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(uma) Licença ELD, com validade de 36 meses da coleção de softwares Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, nas versões mais atuais, para a Seção Judiciária do Pará, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 13/11/2024) 090003-00001-2024NE000079
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRN

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 13/11/2024) 090007-00001-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços para gerenciamento informatizado da frota através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, visando ao fornecimento de combustíveis (item 1) e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços (item 2) em rede especializada/credenciada, para atender aos veículos da frota deste Tribunal, além dos locados e requisitados. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 070010-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

Objeto:Aquisição de material hidráulico

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitante SR61 COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS LTDA itens 1 a 6 e grupo único e LICITAÇÕES BRASIL LTDA item 7.

São Paulo, 13 de novembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 13/11/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, assentos e divisórias para atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

MARCELA MOTA MOREIRA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 070025-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0026491/2023. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Coordernador de Procedimentos Licitatórios

(SIDEC - 13/11/2024) 100001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão,referente ao grupo 02,declarandovencedor a empresa NAUYAKI SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Os autos se encontram à disposição dos interessados.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIDEC - 13/11/2024) 110099-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00676001004202448, publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contínuos de transportes, incluindo veículos, combustíveis e motoristas, para atender às necessidades da Unidade da AGU no Estado do Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup Reg Adm 1 Reg

(SIDEC - 13/11/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pilhas e Baterias. IRP 12/2024

HENRIQUE PALOSCHI HORTA

Coord Substituto do Lfda Sp

(SIDEC - 13/11/2024) 130102-00001-2024NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001975/2024 . Objeto: Inscrição Curso de Tesouro Gerencial Avançado. Prática no Computador.100% Online. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 13/11/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/11/2024. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE MATOS. Chefe Geral Sunstituta da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 13/11/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A licitação em epígrafe foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as proposta apresentadas, conforme estabelece o art. 3º, inciso LV do RLC da Conab, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 135100-22211-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Superintendência Regional Maranhão homologou o resultado do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-MA n. 90005/2024, que restou fracassado.

IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 135170-22211-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de gestão compartilhada de frota, com fornecimento de software de controle em tempo real, rede credenciada de reparadores e combustível, equipe plataforma especializadam e auto socorro 24 horas para atendimento à RFB na Oitava Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/11/2024 das 11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Avanhandava, 55 - 7º Andar Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol08

(SIDEC - 13/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Vencedores: 1) Kely Crystine Stiilpen (Itens: 11, 12 e 13); 2) S. de Oliveira Marques Ridao LTDA (Itens: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 13/11/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISRP Nº.: 90023/2024 - Aquisição de aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padarias para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨73/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item 02(R$4,80); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no item 33(R$2,41); WM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, no item 34(R$4,20); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, no item 54(R$12,06); WBNJ LICITARN LTDA, no item 55(R$16,61).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

A pregoeira da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão 90045/2024. Foi considerada vencedora a empresa: RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA no item 01 (R$172.072,8075).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096045808202485. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de ultrapurificação de água - tipo 1, destinado ao laboratório multiusuário, na central de laboratórios I, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n Frei Damiao - SUME - PBEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS

Dm/cdsa

(SIDEC - 13/11/2024) 158401-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064041723202403. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias Jardim Paraiso - APUCARANA - PR. Entrega das Propostas: 14/11/2024 às 08h00. - .

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/11/2024) 153176-15246-2024NE800200
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90034/2024, realizado em 24/10/2024, cuja empresa vencedora foi CNPJ 37.391.869/0001-14 - HARMONIA MUSICAL LTDA pelo valor R$ 260.000,00.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para os quatro campi da UFSCar Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO FERNANDES ZAGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 154049-15266-2024NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Fornecedores vencedores: 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, itens 01, 03, 08, 11, 13, 14, 15, 17, 22, 28, 29, 30, 32, 34 e 35; 44.724.618/0001-70 - 44.724.618 TATIANA RIBEIRO RENDALL, itens 02 e 04; 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 06; 32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, itens 05 e 07; 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA, itens 09, 10, 16, 24, 33, 42, 45, 46 e 48; 30.734.504/0001-04 - SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, item 12; 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES, itens 18, 19 e 27; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, item 20; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, item 21; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, item 23; 51.313.030/0001-99 - ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, itens 25, 26, 37, 38, 40 e 41; 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, item 31; 11.424.500/0001-77 - PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, itens 36, 39, 44 e 47 e 29.024.588/0001-03 - EXCELLENCE COLORS LTDA, item 43. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/99

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

Fornecedores vencedores: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES, itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08; 12.134.879/0001 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, item 05; itens desertos: 09 e 10. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/98

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional, no sistema construtivo "Light Steel Frame", nos campi de Baturité, Camocim, Caucaia, Paracuru, Horizonte, Tianguá e Ubajara do IFCE. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIDEC - 13/11/2024) 158133-26406-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais zootécnicos Total de Itens Licitados: 00221 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIANE LOSCHI DA SILVA

Diretora-geral Pro Tempore

(SIDEC - 13/11/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90114/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363000392202479 . Objeto: Chamada Pública nº 16/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender o IFRS - Campus ERechim Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Lei 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e Resolução/CD/FNDE n¨ 06/2020. Declaração de Dispensa em 24/09/2024. MARCOS ANTONIO CEZNE. Dpto Administração e Planejamento. Ratificação em 13/11/2024. SIDNEI DAL AGNOL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 116.396,75. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 10.490,00. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Valor: R$ 79.551,75. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 26.355,00

(SIDEC - 13/11/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243009904202429. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição compartilhada de Material Esportivo para as unidades do IFRO. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985 Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 13/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90092/2024, que tem por objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica para o IFC Campus Luzerna. Sagrou-se vencedora a empresa: METALURGICA 4K LTDA - CNPJ: 40.976.517/0001-35, com o valor total de R$ 106.180,00 para o grupo 01 e item 04. Os autos encomtram-se à disposição para vista.

MÁRIO WOLFART JÚNIOR

Diretor Geral

(SIDEC - 13/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Informamos a todos os interessados que o PregãoNº 90045/2024 Contratação de empresa especializada na instalação de infraestrutura de rede elétrica para alimentação de equipamentos de Ar Condicionado, necessários para atender da Unidade Norte do Instituto Federal do Paraná Campus Londrina foi realizado com êxito, tendo a Empresa GB Engenharia e Projetos LTDA CNPJ: 51.217.260/0001-54 como vencedora do Item 01 do referido pregão.

MARCELO ASSIS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 158009-26432-2024NE800035
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 112/2023 para aquisição de materiais médico hospitalares, publicado no DOU no dia 23/08/2024, página 53, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 3 para a empresa SUL MINAS IND E COM DE CONFEC LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020361/2023-14)

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025527202480 . Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Hospitalar tem por objetivo fornecer serviços essenciais para as atividades assistenciais do Hospital das Clínicas de Pernambuco, com eficiência e eficácia, de forma a evitar a descontinuidade das ações ali desenvolvidas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Empresa remanescente do pregão eletrônico 84/2023. Declaração de Dispensa em 11/11/2024. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA. Chefe do Setor de Administração. Ratificação em 12/11/2024. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 10.494.108,12. CNPJ CONTRATADA : 10.328.834/0001-84 MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 13/11/2024) 155022-26443-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90110/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - MMH I para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.

WAGNER DE LIMA CORDEIRO

Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 13/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90071/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536035539202331. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Recuperação e Reforço de Elementos Estruturais do Subsolo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da Ebserh, contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços mencionados Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 14/11/2024 às 08h00. - .

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 13/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

Endosurgical Imp. e Com. de Produtos Médicos LtCnpj: 03.785.610/0001-36 Item: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14 e 15 Valor Total: R$ 575.495,60 Starmed Ltda Cnpj: 41.807.514/0001-30 Item: 10 e 20 Valor Total: R$ 124.200,00 Binex Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Cnpj: 05.775.405/0001-15 Item: 17 Valor Total: R$ 13.600,00 Bramsys Industria e Comercio Ltda. Cnpj: 04.729.995/0001-87 Item: 18 Valor Total: R$ 18.500,00 RP Com. & Imp. de Materiais Médicos Ltda Cnpj: 32.918.239/0001-31 Itens: 1 e 2 Valor Total: R$ 93.200,00 Valor GLOBAL: R$ 824.995,60

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio Cirúrgico para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM-UFSM

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/11/2024) 155125-25443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540014331202409. , publicada no D.O.U de 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90133/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 13/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007304/2024 . Objeto: Trata-se de contratação de vagas abertas para atender a um quantitativo de 01 (um) colaborador, referente ao curso online Farmacovigilância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 12/11/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 525,00. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.

(SIDEC - 13/11/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818010823202096. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso e na manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, atualizações de software, hardware, incluindo treinamento e reciclagem dos operadores e todo suporte técnico necessário ao funcionamento dos sistema de controle de acesso com sistema de comodato para substituição e atualização constante de hardware e software do Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP, filial EBSERH. Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 13/11/2024) 155915-26443-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de filmagem (áudio e vídeo sincronizado) e gravação de provas/etapas de processo seletivo para admissão de pessoal efetivo e temporário, a ser executado de forma contínua na UFCA.

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 13/11/2024) 158719-26449-2024NE800123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08204002493202332. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais destinados ao curso de formação profissional, bem como demais ações educacionais desenvolvidas pelo Serviço de Educação Física relativos aos Primeiros Socorros em Atividade Policial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/11/2024) 200340-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, visando atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (Sede da Superintendência e demais Unidades), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100 Cajazeiras - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto

(SIDEC - 13/11/2024) 200112-00001-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para a Sala Cofre da ANP - Rio de Janeiro, incluindo o fornecimento de peças de reposição e abrangendo a sala de no-break e a sala de operação, o sistema de acesso à sala cofre, o sistema de detecção de incêndio e demais sistemas que a compõe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIDEC - 13/11/2024) 323031-32205-2024NE800144
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91078/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ) Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIDEC - 13/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90126/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o Instituto Nacional de Cardiologia

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 13/11/2024) 250059-00001-2024NE111111