gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 63/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 14/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.933.934/0001-81- ALZENIR CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio.. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 42.480,00. Prazo de Entrega: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura desta Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 11/12/2024.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 64/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 15/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.458/0001-21- PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 36.963,25. Prazo de Entrega: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura desta Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 11/12/2024.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 65/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 18/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 41.682.842/0001-58- SKD COMERCIO ONLINE DE CALCADOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 72.520,00. Prazo de Entrega: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura desta Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 11/12/2024.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 66/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 19/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.276.871/0001-57- HB PROTECTION LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 73.500,00. Prazo de Entrega: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura desta Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 11/12/2024.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 67/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Ata de Registro de Preços Nº 20/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.884.155/0001-61- DUX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 105.900,00. Prazo de Entrega: Até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura desta Ordem de Fornecimento. Data de Assinatura: 11/12/2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 308(TREZENTOS E OITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 20/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 11 de dezembro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
Extrato de Contratos

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG, torna público os EXTRATOS DOS CONTRATOS nº: 135 e 136/2024 referente Processo Licitatório nº 089/2024, Pregão Eletrônica nº 044/2024. O objeto é a Contratação de empresa especializada na organização de eventos esportivos para a realização da Olimpíada Delfinense, em cumprimento ao convênio nº 939588/2022, firmado com o Ministério do Esporte. Empresas: FRAGA SERVICOS E EVENTOS LTDA - Valor Total de R$ 32.521,90 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa centavos), G & G COMERCIOS E SERVICOS LTDA - Valor Total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 11/12/2024 até 11/12/2025.Em 13/12/2024. Edilberto Marques da Cruz-Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 021/2024

Espécie: Sexto Termo Aditivo contratual CROGO Nº. 025/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: RADAR SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: 04.603.888/0001-08.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Décima do referido Contrato CRO-GO nº 05/2021.

Valor Global: R$ 11.096,83 (onze mil e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 126/2024.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Roney Almeida Macedo.
RETIFICAÇÃO

Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 295/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03, nº 149 de 05/08/2024: Onde se lê: VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 203.149,37 (duzentos e tres mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Leia-se: VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.015.746,85 (um milhão, quinze mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - FUERN

Processo nº 04410041.002413/2024-10 - UASG: 925543

Objeto: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas. Sessão 09h00 de 03/01/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró, 12 de dezembro de 2024.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 08/2024, Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 008/2024, objetivando serviços de revitalização de praça no município de Brejo de Areia MA, conforme Anexo I - Projeto Básico, do Edital da mesma, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supra citado e depois da Análise Técnica da Engenharia ser favorável, pois a empresa apresentou a proposta de acordo com os requisitos do edital e sem erros nas planilhas do Projeto Básico, sendo portanto sua proposta CLASSIFICADA também pela engenharia, portanto essa comissão aprova e adjudica o objeto acima a empresa: M ALENCAR DA SILVA LTDA, situada a RUA EUGENIO BARROS, 153 Centro Vitorino Freire MA, CNPJ Nº 43.233.216.0001-00 e a classificação da proposta. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 30/09/2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 8/2024 -srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 08/2024, considerando a Adjudicação do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 004/2024 de 30 de janeiro 2024 e demais documentos acostados nos autos, em favor da Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ n.º 43.233.216.0001-00, no valor de R$ 495.229,06 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e seis centavos), para contratação de empresa para serviços de revitalização de praça no município de Brejo de Areia MA. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 02/10/2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2024 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa M ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ n.º 43.233.216.0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de revitalização de praça no município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 495.229,06 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: 02 04 SEC DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 02 04 04 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 15 Urbanismo; 15 452 Serviços Urbanos; 15 452 0161 SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA; 15 452 0161 2010 0000 Manutenção, Conservação e Restauração de Ruas, Logradouros e Prédios Públicos; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 07/10/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344525

Objeto: Aquisição de materiais para instalação de traço elétrico para teste de performance no sistema de escuros do Terminal de Rio Grande.

Abertura das propostas em 02/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE016/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01 e 02 com o menor preço por grupo/lote a empresa: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504, inscrita no CNPJ/MF nº 23.238.755/0001-24, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 51.336,77 (cinquenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) e Lote 02 com o valor total de R$ 168.999,75 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), referente ao Processo Administrativo nº 065/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assist. Social, Fundo Mun. de Educação e Fundo Mun. de Educação, deste Município . O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO S. DE SANTANA

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.567980/2024-11 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128466.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0819-42, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: NOVA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE EM DUTOS AQUECIDOS. Valor: R$ 531.205,92 (quinhentos e trinta e um mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos), Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026. Data de assinatura: 06/12/2024.
Aviso de alteração

Chamamento Público Nº 4/2024

Comunicado de Alterações - Edital de Chamamento Público Nº 4/2024 - SERMALI

Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 - SERMALI com INCLUSÃO para Credenciamento de empresas, instituições e/ou entidades socioassistenciais, regularmente constituídas, que tenham interesse em prestar: (1) Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos; e / ou, (2) Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPl-s para prestação de serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, de ambos os sexos.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais, 12 de dezembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
EDITAL de notificação

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. 19301 ALISSON CLEYTON CZECH, 18572 CAROLINE ROMAN BENEDETTI, 18574 DANIELE NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, 20447 DIOBELSO TEODORO DE SOUZA, 20459 KAREN JACQUELINE PUYEN ENCISO, 20479 LIMIRIA ETHIENE CARNEIRO DA SILVA, 18587 LUCYANNA HENRIQUES FERREIRA, 19349 MARCOS SAITO BABA, 18334 PEDRO DAHLSTROM GAMA, 18812 RENATA MALIMPENSA KNOLL, 18890 SERGIO MEDEIROS ALVES, 20216 YVES GALLI NETO.

Florianópolis-SC, 11 de dezembro de 2024.

Dr. Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de solução de correio eletrônico corporativo com serviço de workspace, conforme termo de referência. Processo-SEI: 50903.002633/2024-32. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 20/01/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Processo Administrativo nº 13.393/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 071/2024 foi inicialmente designada para o dia 19 de dezembro de 2024, conforme Aviso de Licitação publicado em 28/11/2024 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo", Caderno Municípios p. 16 e "Folha de São Paulo", p. A41, e em 10/12/2024 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3, p. 271, conforme fls. 855/859 dos autos, informamos que para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens, informamos que:

Onde se lê:

"Data e Hora do Pregão: 19/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). "

Leia-se:

"Data e Hora do Pregão: 14/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). "

As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

Praia Grande-SP, 11 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Processo Administrativo nº 1.422/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 073/2024 foi inicialmente designada para o dia 19 de dezembro de 2024, conforme Aviso de Licitação publicado em 28/11/2024 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo", Caderno Municípios p. 16 e "Folha de São Paulo", p. A41, e em 10/12/2024 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3, p. 271, conforme fls. 260/262 dos autos, informamos que para cumprimento do prazo mínimo legal ara apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens, informamos que:

Onde se lê:

"Data e Hora do Pregão: 19/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)."

Leia-se:

"Data e Hora do Pregão: 14/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)."

As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

Praia Grande-SP, 11 de dezembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Processo Administrativo nº 20.702/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 074/2024 foi inicialmente designada para o dia 20 de dezembro de 2024, conforme Aviso de Licitação publicado em 02/12/2024 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo", Caderno Municípios p. 16 e "Folha de São Paulo", p. A39, e em 10/12/2024 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3, p. 270, conforme fls. 599/605 dos autos, informamos que para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens, informamos que:

Onde se lê:

"Data e Hora do Pregão: 20/12/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)."

Leia-se:

"Data e Hora do Pregão: 15/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)."

As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

Praia Grande-SP, 11 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 10/2024

Processo Administrativo nº 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em especializada para prestar serviços de suporte técnico e operacional ao Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS-BA) na transição do sistema Implanta Informática para o sistema Scire. Empresa contratada: CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E QUALIDADE DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.584.221/0001-67. Valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$16.500,0 (dezesseis mil e quinhentos reais), para o período de 3 (três) meses. Vigência contratual: 11.12.2024 a 11.03.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail alisc@cress-ba.org.br Leila Carine Dos Reis Conceição. Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região. 20 de dezembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI SÃO PAULO, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no dia 12/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2 e 3 - registros de n.º 107.00000178, 107.00000183, 107.00000189, 107.00000193, 107.00000195, 107.00000196, 107.00000201 e 107.00000202. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo-SP, 19 de dezembro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

O Prefeito Municipal LEANDRO CORRÊA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 28/2024, aberta para Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Na Avenida José Cassaro, Trecho Entre A Rua Sebastião Galdino Barbosa e A Avenida Antônio Feltri, Campos Elíseos, Brotas-Sp, Mediante Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Acessórios e Infraestrutura Necessária à Execução dos Trabalhos, foi adjudicada e homologada à FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Brotas-SP, 12 de dezembro de 2024.

LEANDRO CORRÊA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90073/2024, promovido para a Aquisição de uniformes, o qual teve o seguinte resultado: itens 1, 5 e 9 adjudicados à PROSAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.483.493/0001-47, pelo valor global de R$ 91.075,00 (noventa e um mil e setenta e cinco reais); itens 3 e 11 adjudicados à ARAÚJO FEITOSA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.335.910/0001-17, pelo valor total de R$ 27.081,00 (vinte e sete mil e oitenta e um reais); itens 02 e 04 adjudicados à EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.754.625/0001-02, pelo valor total de R$ 8.808,00 (oito mil, oitocentos e oito reais). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14 e 15, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.003447/2024-07.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Penso, Têxteis e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde, Hospital Municipal bem como do Centro Cirúrgico, do Município de Cujubim - RO, por um período estimado de 12 (doze) meses. Valor estimado de R$: 2.864.963,98 (Dois Milhões Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais Noventa e Oito Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/12/2024, até às 09h29mim do dia 07/01/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 07/01/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br

Cujubim/RO, 13 de Dezembro de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
EXTRATO De convênio

CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 1/2024/GEAP

CONCEDENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 01.072.076/0001-95. CONVENENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 036.658.432/0001-82. OBJETO: Prestação de assistência à saúde aos defensores públicos e servidores ativos, efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA DPE/RO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e grupo de municípios. PROCESSO: 3001.104224.2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, sendo de 16 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro de 2029. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - Defensor Público-Geral / DPE-RO; DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Representante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

1000017061 PACONT SERVICOS CONTABEIS E DE ENGENHARIA LTDA; 1000100161 ANDRE WILLIAN PEREIRA; 1000147275/2022 LGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA; 1000145429-01A/2022 LM INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA; 1000213862-01A/2024 REBBECA CARVALHO DA SILVA; 1000220123-02A/2024 DANIEL ANTONIO RIBEIRO; 1000220123-02B/2024 DANIEL ANTONIO RIBEIRO; 1000121827-01A/2021 MOLDELAR PLANEJADOS E ARQUITETURA LTDA; 1000220273-02A/2024 CLAYTON DE ALMEIDA MOREIRA; 1000156216-01A/2022 EMERSON ALEXANDRE COTTA; 1000213466-01A/2024 THALISON TEIXEIRA DA SILVA ARQUITETURA LTDA; 1000226475-01A DÁRCIO DE ASSIS JÚNIOR; 1000091634 Doblo Construtora e Incorporadora LTDA; 1000189905-01A KARINA ARAUJO CHOQUETTA; 1000190048-01ª THIAGO MAGALHÃES RESENDE; 1000190048-01B THIAGO MAGALHÃES RESENDE; 1000140346-01A MARSELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA; 1000136863-01A BOA VISTA EMPREENDIMENTOS DE PATOS LTDA; 1000145596 MIROSILVA CONSTRUÇÕES LTDA; 1000139920-01A CONSTRUTORA DAMATA & MACHADO LTDA; 1000206738-01B TOMAZ GOMIDE NUNES; 1000189852-01A ARTHMS; 1000178711 M3 - ARQUITETURA, DESIGN E OBRAS; 1000189009 ARQUO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; 1000144078 CONSTRUTORA PRIMACASA LTDA; 1000186777-01B/2023 JOSE GERALDO MARQUES; 1000186777-01C/2023 JOSE GERALDO MARQUES; 1000144981-01A/2022 ANTONIO MAGELA DE SOUZA; 1000162201-01A/2022 EVALDO DE OLIVEIRA VELOSO.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 19 de dezembro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO - PLENÁRIO CAU/MG, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000109478 1QA+.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 19 de dezembro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATARIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43.

LOCADOR: DIOCESE DE CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA. CNPJ sob o nº 05.254.255/0001-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2023. Processo Licitatório nº 101/2023, na modalidade Dispensa nº 028/2023. Objeto: Locação De Um Imóvel Em Alvenaria, De Propriedade Do Locador, Localizado Na Av. Castelo Branco - S/N, Setor Novo Horizonte, Redenção-PA, Devidamente Vistoriado, De Acordo Com O Laudo De Vistoria Em Anexo, Para Funcionamento Da EMEF - Escola Municipal De Ensino Fundamental Diocesana Imaculada Conceição. Junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/12/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 447/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2024 que vencerá em 31/12/2025. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2025. Redenção - PA, 13 de Dezembro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000118299-01A/2020 RODRIGO DE OLIVEIRA; 1000124116-01A/2021 PCE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; 1000132461 MAURO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; 1000109269 TECNAE DESIGN E ARQUITETURA LTDA; 1000112970 HIPER-PAV PAVIMENTACOES LTDA; 1000113136 CONSTRUAL-CONSTRUTORA ALFENAS LTDA; 1000119811 DELTA MINAS CONSTRUTORA LTDA; 1000120976 CONSTRUTORA PASSOS LTDA; 1000121046 CONCIDE-CONSTRUCOES E DERIVADO DO CIMENTO LTDA; 1000148333 BRIGOLINI CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA; 1000090917 MAICON GUIMARÃES MARTINS; 1000102617 WELINGTON JOSE CAMPOS; 1000114606 CONSTRUTORA IPE LTDA; 1000120081 GUATAPARA CONSTRUCOES LTDA; 1000120284 ARAUJO DIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; 1000123703 GARDEN VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000123819 VISUAL CONSTRUTORA LTDA; 1000136665 CONSEC- CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; 1000144238 NGV ENGENHARIA LTDA; 1000119126 CONSTRUTORA ABNER LTDA; 1000137057 WELLINGTON BARCELOS & CIA LTDA; 1000137061 M R CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; 1000137316 CONSTRUTORA LUCACIA LTDA; 1000137787 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LELAMO LTDA; 1000144239 CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTEIO LTDA; 1000148293 CONSTRUTORA META LTDA; 1000073351 AFRÂNIO CARDOSO DE LARA RESENDE; 1000124331-01A/2021 CONSTRUTORA OLIMPO LTDA; 1000145046-01A/2022 SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/A; 1000118334-01A/2020 CONSTRUTORA GLORIA CHAVES LTDA; 1000118678-01A/2020 AMPLIAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS-EIRELI; 1000122716-01A/2021 CONSTRUTORA IDEAL; 1000122284-01A-2021 SOUZA & GUIMARAES CONSTRUTORA LTDA.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 19 de dezembro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente conselho
DESAPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 132 a 135, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: ALG Rio Comércio de Produtos Ltda e DX Comércio e Importação Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90097/2024, promovido para a aquisição de sistema de purificação e distribuição de água, contemplando serviços, o qual teve o seu objeto adjudicado à VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.591.128/0004-99, pelo valor global de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.114535/2023-44.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000216460-01A QPQ ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000214054-01A JULIANA PEDREIRA LANA; 1000218822-01A DB ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA; 1000218808-01A CURTA ARQUITETURA E EVENTOS LTDA; 1000220285-01A/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01B/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01C/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000220285-01D/2024 ANILTON ROCHA DE OLIVEIRA; 1000121777-01A/2021 MLP CONSTRUTORA LTDA; 1000195338-02A/2023 CONSTRUTORA AGD LTDA; 1000121777-01A/2021 MLP CONSTRUTORA LTDA; 1000195338-02B/2024 CONSTRUTORA AGD LTDA; 1000226504-01A EZEQUIEL SIMPLICIO DE SOUZA; 1000233941-01A ROBERTO DIAS DE ANDRADE; 1000233941-01B ROBERTO DIAS DE ANDRADE; 1000233941-01C ROBERTO DIAS DE ANDRADE; 1000233941-01D ROBERTO DIAS DE ANDRADE; 1000233941-01E ROBERTO DIAS DE ANDRADE; 1000212177 ATRIO SERVICOS LTDA; 1000213893-01 CODIGO ARQUITETURA LTDA; 1000228720-01A GEAN CARLOS MACHADO ROCHA; 1000137565 ANDRESSA DA SILVEIRA MORELATO ASCANIO; 1000217552-01A IGOR ROGÉRIO BITTENCOURT SILVA; 1000193796-01A ARTE CONCRETA STUDIO LTDA; 1000234825-01A V MOREIRA FREIRES ME; 1000137565-01A ANDRESSA DA SILVEIRA MORELATO ASCANIO; 1000221852-01A JULIANA DANIELA CARLA SABINO DOS SANTOS; 1000124265 SAUMAR CONSTRUTORA; 1000193796/2023 ARTE CONCRETA STUDIO LTDA.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

Em 19 de dezembro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO APÓS DECISÃO PLENÁRIO CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000105364 TERRA MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Em 19 de dezembro de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente conselho
EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico. Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATO DOS CONTRATOS nº: 139/2024 referente a Aquisição de materiais esportivos para a realização da Olimpíada Delfinense, em cumprimento ao convênio nº 939588/2022, firmado com o Ministério do Esporte. Empresa: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - Valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12/12/2024 até 12/12/2025. Em 16/12/2024. Edilberto Marques da Cruz - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº 08.747.329/0001-22. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 718/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétricoeletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças. Assinatura: 10/12/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 718/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 15/12/2024 e término em 15/12/2025.

Redenção - PA, 13 de dezembro de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Munic. de Assist. e Desenv. Social.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 002/2023

Termo de Convênio nº 002/2023. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Apoiada: MUNICIPIO DE NOVA LIMA, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO, CNPJ 22.934.889/0001-17.

CLAÚSULA PRIMEIRA: Do Objeto 1.1. O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais oito meses, a contar de 18/09/2024, o prazo de vigência do Termo de Convênio n° 002/2023 e prorrogar, por mais cinco meses, a partir de 18/09/2024, o prazo de execução do referido Termo, conforme aprovado por meio da Deliberação do Conselho Diretor - DCD-CAU/MG Nº 220.3.8/2024, de 11 de outubro de 2024, passando, a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 002/2023, a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

III.1. O prazo de vigência deste Termo de Convênio é de 20 (vinte) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União, ocorrida em 18/09/2023, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. III.2. O prazo de execução do objeto do Termo de Convênio será de 13 (treze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União ocorrida em 18/09/2023, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições: a) Mediante termo aditivo, por solicitação da Apoiada, devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo CAU/MG, conforme decisão do Conselho Diretor; e b) De ofício, por iniciativa do CAU/MG, quando esse der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.

CLAÚSULA SEGUNDA: Da Ratificação 2.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio original.

CLAÚSULA TERCEIRA: Da Publicação 3.1 A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, a qual deverá ser providenciada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015510, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa NEW PLAYTHING - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.198.125/0001-78; Valor: R$ 240.000,00; , para aquisição de chapas impressoras fotopoliméricas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90098/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.104427/2023-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho Superintendente e Kelley Christina Ramos dos Santos - Superintendente substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90128/2024 - Processo SEI nº: 18750.107982/2023-47. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte de Empregados da CMB em Serviço, e de Terceiros, que a CMB vier a Autorizar, por meio de Automóveis e Automóveis Adaptados para Cadeirantes. Data da sessão: 21 de janeiro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - FUERN

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 83/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 25/10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90501/2024/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003077/2024-39. OBJETO: Locação de treliças e equipamentos de contenção para atender a 12ª Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite, no período de 26 a 31 de maio de 2025, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 166.674,72. DATA ABERTURA: 06 de janeiro de 2025, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).

Porto Velho-RO, 13 de dezembro de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira BETA/SUPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo a Ata de Registro Preços N° 13/2023

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o realinhamento de preço do item 34(Carne Bovina Patinho) e do item 38(Carne Bovina Semi Processada-Coxão Duro) registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N°31.888/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023.Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.

Corumbá/MS,13 de dezembro de 2024.

Genilson Canavarro de Abreu- Secretário Municipal de Educação / M.C. Rocha Ltda, por seu representante.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1246/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº 0083/2022, para prestação de Serviços de Avaliação Quantitativa da Exposição de Trabalhadores a Riscos Químicos e Físicos (Levantamento Ambiental), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL EIRELI; inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.453/0001-18; referente alteração do contrato original para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 22/12/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 13/12/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; assina pela contratada: Nilson Rodrigues Gomes - Titular.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010088802, Vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 48.450,00 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 13/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 202400010089143. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 65.841,90. Data da assinatura da Apostila: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202400010088782. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$53.963,56. Data da assinatura da Apostila: 12/12/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.