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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 116.654,50; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 425.213,70; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 1.920,90; JOSE DA S FERREIRA - R$ 176.433,20; M C DA SILVA - R$ 172.110,00; PANIFICADORA DANTAS FERNANDES LTDA - R$ 24.153,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 219.215,40; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.219,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 102.200,00.

Picuí - PB, 13 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATADA: Globus Brasil Hi Tech Com. de Equip. Imp. e Exp. Ltda, CNPJ n° 13.480.805/0001-21; Contrato nº 03/2024; Objeto: Aquisição de máquinas de saque winshot 1500; Valor: R$ 45.497,00; Tipo: INEXIG. DE LICITAÇÃO; FUND. LEGAL: item 23/Anexo II - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes

CONTRATADA: Genius Sports Italy Srl, IVA n° 02928410659; Contrato n° 04/2024; Objeto: Licença anual de uso do software Data Volley 4; Valor: R$ 3.192,00; Tipo: INEXIG. DE LICITAÇÃO; FUND. LEGAL: item 23/ Anexo II - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 025/2024 (UASG 453230), destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: HDI Seguros do Brasil S.A. - item 1 - R$3.200,10.

Joinville/SC, 14 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo 072/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de estetoscópio infantil, cadeira e bebedouro para equipar as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg.. Abertura: 27/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 15/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 15 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(COMPRASNET N. 90001/2024)

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 01/2024 (COMPRASNET N. 90001/2024), do tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia, que será realizado no período de 10 a 12 de abril de 2024, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 13 de março de 2024 em favor da Empresa UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO sob CPNJ N. 28.023.570/0001-27, GRUPO I (LOCAL E INFRAESTRUTURA): R$ 97.424,67 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) e GRUPO III (MATERIAL GRÁFICO): R$ 4.835,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais); Empresa EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-EPP, CPNJ N. 38.074.576/0001-76 GRUPO II (TRANSPORTE): R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Empresa VALNEIDES ARAÚJO DA COSTA, CPNJ N. 17.410.769/0001-80 ITEM 28 (TRANSMISSÃO): R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Empresa INFINIT CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, ITEM 34 (CAMISA): R$ 4.684,40 (quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e ITEM 35 (BOLSA): R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empresa BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.382.254/0001-01 ITEM 36 (COPO TÉRMICO): R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais);

Porto Velho, 14 de março de 2024.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Promoção de Publicidade no TCE-PB. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 14 de março de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA E MOTOSSERRA, BEM COMO SEUS INSUMOS, PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO. Com itens reservados para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência.

O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 02 de Abril de 2024, às 09 horas

Hugo Menezes C. de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301

a)Processo Administrativo n.º 282311-0002; b)Espécie: Contrato n.º 20240301. Firmado em 13 de março de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA RC BOTELHO LTDA inscrita no CNPJ: 01.591.420/0001-52. c)Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 924574, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor global do contrato: R$ 1.882.430,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e sete centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão 07- Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Unidade Orçamentária 07.01 - Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0331 - Gestão de Política de Planejamento e Estruturação Munic. Projeto Atividade 1.038 - Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1700000000 - Outros Convênio da União. h) Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Rodolfo Fernandes Lorosa.

EXTRATO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO N.º 20220330. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10. CONTRATADO: CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20220330, celebrado em 28 de março de 2022, visando a de execução de serviços de pavimentação asfáltica, no município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de acordo com CONTRATO DE REPASSE n° 907091 sobre o Convênio Federal de n° 8.315.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. Firmado em 04 de março de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 950991/2023. Projeto: "Identificação, pesquisa e implementação de indicadores para acompanhamento do sistema nacional de avaliação do ens...". OBJETO: Despesas aquisição passagens. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em jardinagem/paisagismo, para a manutenção da área verde da unidade, em favor da empresa ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM, no valor de R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico nº 35/2024

O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 035/2024, destinado a Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José.

No dia e hora determinada no subitem 1.5 do Edital a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada.

Diante do fato a licitação foi declarada DESERTA.

Joinville-SC, 14 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de Dispensa de Licitação nº 85/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Dispensa de Licitação nº 085/2024, visando à contratação direta com a empresa GOULART & CIA LTDA, CNPJ nº 62.226.204/0001-00, localizada na AV. Castro Alves, nº 197, CENTRO, MARILIA / SP, CEP 17506-000, para confecção de placa inaugural em aço inox, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

WILSON ALVES DAMASCENO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 207/2023. Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Assinatura 14/03/2024. Vigência 18/03/2025. Ata de Registro de Preços 075/2024. 31918539 LOUISIE REIS DE CAMPOS. Valor Máximo R$ 6.000,00. Ata de Registro de Preços 076/2024. 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS. Valor Máximo R$ 34.496,20. Ata de Registro de Preços 077/2024. A.F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 318.092,75. Ata de Registro de Preços 078/2024. AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$ 1.950,00. Ata de Registro de Preços 079/2024. BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 212.954,70. Ata de Registro de Preços 080/2024. BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 839.997,04. Ata de Registro de Preços 081/2024. BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 1.169.613,20. Ata de Registro de Preços 082/2024. BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 6.771,50. Ata de Registro de Preços 083/2024. CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 2.500,40. Ata de Registro de Preços 084/2024. DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. Valor Máximo R$ 34.486,50. Ata de Registro de Preços 085/2024. DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 7.790,20. Ata de Registro de Preços 087/2024. ELEVATE UTILIDADES LTDA. Valor Máximo R$ 71.318,80. Ata de Registro de Preços 088/2024. EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 314.978,90. Ata de Registro de Preços 089/2024. HB SUL, COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Valor Máximo R$ 59.100,00. Ata de Registro de Preços 090/2024. INFINITI CONFECÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 1.190,00. Ata de Registro de Preços 091/2024. MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 357.470,08. Ata de Registro de Preços 092/2024. MBM STORE LTDA. Valor Máximo R$ 60.250,50. Ata de Registro de Preços 093/2024. PABLO LUIS MARTINS. Valor Máximo R$ 1.112,00. Ata de Registro de Preços 094/2024. PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 386.655,36. Ata de Registro de Preços 095/2024. RILL QUÍMICA LTDA. Valor Máximo R$ 1.295.785,95. Ata de Registro de Preços 096/2024. R.J.E. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. Valor Máximo R$ 231.499,68. Ata de Registro de Preços 097/2024. SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 92.750,00. Ata de Registro de Preços 098/2024. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 40.975,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 09 de abril de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATA - BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 09/04/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 14 de março de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços

Aquisição de materiais de limpeza. ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/04/2024. ABERTURA: às 09:00h do dia 03/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços

Aquisição de materiais de construção ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Em, 14 de março de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo

CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 25/02/2024 a 13/03/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 2024-01 - registros nº 2270001 a 2270013.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.

Santos, SP 15 de março de 2024

Marcos Medina Leite

Reitor
AVISO DE alteração

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/04/2024 às 08:30 horas.

A errata e prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 3F834E22360B15394F557EDEDA39A0C2620AF286.

Joinville-SC, 14 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de Retificação Tomada de Preço nº 1/2024

PRC n.º 002/2024

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. A presidente da CPL no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital e nova data de abertura para o certame. Considerando o Parecer da lavra da Assessoria Jurídica desta municipalidade, que opinou pelo recebimento da IMPUGNAÇÃO, para no mérito CONCEDER-LHE PROVIMENTO, pelas razões e fundamentações apresentadas, fica excluído do Edital o contido nos itens 7.2.22 e 7.2.23, conforme requerido pela Requerente. Fica alterada a data de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, para o dia 03/04/2024 às 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. Informações por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h.

Piraúba, MG, aos 13 de Março de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0002106-92.2024. Objeto: Registro de preços para confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE dispensa de licitação nº 7/2024-0004

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0004; Contratada: Konkreta Contrutora Ltda, Cnpj: 27.739.595/0001-58, para Contratação de serviços de mão de obra especializada para a construção do muro de arrimo da 2ª etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira rio) trecho final, pelo valor global de R$ 114.119,22 (Cento e quatorze mil, cento e dezenove reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE inexigibilidade de licitação nº 6/2024-0009

Cristiana Grimouth Taveira, Secretária Municipal de Educação, torna público o extrato da inexigibilidade 6/2024-0009; Contratada: Thiago Palheta sociedade individual de advocacia, Cnpj: 33.442.163/0001-83, para Contratação de serviços técnicos relativos a assessoria e consultoria na área previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor global de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024

ALTERAÇÃO e PRORROGAÇÃO

Execução de obra para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Londrina, abrangendo captação e ETA Jacutinga, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:

Prorrogado para as 10h do dia 28/05/2024.

DATA DA ABERTURA DE PREÇOS: P

rorrogado para as 10h do dia 28/05/2024. Alteração: Conforme Comunicado 1.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB a empresa: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15; VALOR: R$ 210,00, Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; VALOR: R$ 43.855,28, LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05; VALOR: R$ 161,50, MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21; VALOR: R$ 14.819,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80; VALOR: R$ 30.915,28, PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ Nº 32.407.715/0001-50; VALOR: R$ 9.020,95.

São José de Espinharas, 14 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 6533600433320266. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas, emplacamento de veículos e aquisição de peças para atender as organizações militares do comando de operações especiais.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVENTUAL CORRETIVA VISANDO A CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000000476-7. Início de recebimento das propostas no dia 18/03/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 03/04/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 15 de março de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (centro de referência de assistência social), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Valor Total Global: R$ 1.043.208,00 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e oito reais). Prazo: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021.

Água Clara-MS, 14 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Extrato do Contrato n° 033/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias do Município, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 20.878,00 vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Extrato do Contrato n° 034/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das secretarias do município, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 44.657,95 quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Dayane Rosa Peres - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Extrato do Contrato n° 035/2024. Processo Administrativo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 0001/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Panificadora Pao do Dia Ltda. Objeto: aquisição de pães e placas de bolo, destinados ao atendimento da demanda das secretarias do município, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 17.082,00 dezessete mil e oitenta e dois reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/03/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Glaycon Rodrigues Ignácio - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Panificadora Pao do Dia Ltda - Raul Alves Neves.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.003162/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente (papel higiênico, toalha de papel e suporte para rolo de papel higiênico) para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 154050-15267-2024NE011111
Aviso de Chamada Publica Nº 1/2024

Processo Licitatório nº36/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº01/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:30 horas do dia 16/04/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº11.947/2009 e Resolução FNDE nº06/2020 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que rerratificou processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Registro de Preços, contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços horas veículos/máquinas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 03/04/2024, às 09h00min.

Trindade do Sul-RS, 14 de março de 2024.

Cristiano Gnoatto
Aviso de Chamada Publica Nº 1/2024

Processo licitatório nº 36/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG. Fundamento Legal: Art. 14, § 1º Lei 11.947/2009 art. 24, I c/c art. 30 da Resolução FNDE 06/21020. Justificativa: Declaração de dispensa e ratificação na forma da Lei n. 14.133/2021.

Piumhi/MG, de 8 de Março de 2024.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 63071.004033/2022-29- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 46, do dia 07 de março de 2024, Seção 3, página 33, referente à Ata de Registro de Preços homologado para ESSÊNCIAS NITEROI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, retificando a data de 07 de fevereiro de 2024 para 15 de março de 2024 que vigorará por 33 dias, a partir da data de sua publicação no DOU.

CT (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

PROCESSO 11/24 - OBJ.: Reg. Preços, p/ futura aquisição de materiais de odontologia, p/ atendim. à demanda da Secret. Municipal de Saúde. DATA: 02/04/24, às 09:00 hs (Horário de Brasília).

A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 14/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz - SP, 14 de março de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003063/2023-01.

Pregão Nº 1103/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 7 e 8 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) suporte para o invólucro sms para o grupo 4.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI nº 5.2024/0098

Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 26 de março de 2024 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/03/2024 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Belo Horizonte 14 de Março de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº. 668/2023-SE/PE; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da Superintendência Estadual de Pernambuco - SE/PE; Data da Rescisão: 12/03/2024; MOTIVO: reiterados descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 1140/2023, celebrado em 10/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado TECSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.846.158/0001-73, a partir da data de 10/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.001246/2024-29.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 1141/2023, celebrado em 10/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado TECSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.846.158/0001-73, a partir da data de 10/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.001168/2024-62.

EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Unilateral de Ata de Registro de Preços - ATA SE/PR nº 523/2023, celebrada em 21/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MAQFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.342.908/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima-Cancelamento dos Preços Registrados, subitem 7.1, alínea "a". Processo SEI nº 53107.026509/2023-55.

EDUARDO SALLES NUNES DE SOUZA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2019. Data da assinatura: 11/03/2024 Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de locação de imóvel não residencial para fins de funcionamento da Agência de Correios Brasília Shopping - AC BRASÍLIA SHOPPING, em Brasília/DF. Contratado: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. Valor mensal da locação: R$18.266,20. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2029. Processo SEI: 53161.008329/2022-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 15/2014 - AC CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA; Contratado: EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA; Valor Global: R$ 90.000,00; Data da assinatura: 20/02/2024; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2029; 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000158/2024 SE/BSB

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040752, até 10/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 2/2021; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CDD Jaboatão dos Guararapes; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 002/2021; DA VIGÊNCIA: O prazo da prorrogação é de 12 (doze) meses, de 15/03/2024 a 14/03/2025; DO VALOR: O valor do aluguel mensal é de R$ 5.303,72; O valor global é de R$ 63.644,64; LOCADOR: Comando da 7ª Região Militar - Base Administrativa do Curado; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12/03/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 002/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 68/2024; Data da assinatura: 13/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MIGUEL PEREIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: VERA CRUZ; Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VERA CRUZ, pertencente ao Município de MIGUEL PEREIRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CTR-1021/2024- CDD SANTO ANGELO -Objeto: Contrato de Locação, período de 2 anos. Locador: E S Minetto Negócios Imobiliários Eireli-ME. Vigência: 30/01/2024 e término em 29/01/2026. Valor R$ 411.755,28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100180/2023-01.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos institucionais promovidos pela sra/mgi/ba, órgãos geridos pelo ministério da gestão e da inovação e serviços públicos, órgãos clientes e jurisicionados..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 237.531,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 23068.036049/2019-30.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.027.139,57. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160386

Nº Processo: 64150010595202375. Objeto: Contratação do Serviço de Transporte para Servidores. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550, Santa Tereza - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FLORES TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 160386-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307002681202427. Objeto: Eventual aquisição de diversos materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001213202317. Objeto: Aquisição de Produtos saneantes, antissépticos e produtos para saúde. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2023

REPUBLICAÇÃO

PA 209/23. Em 28/03/24 às 9h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

Cafarnaum/BA, 14 de março de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.001404/2022-29. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14/03/2024, o Contrato nº 03/2022, firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba e a empresa Haza Construções de Edifícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001-33, em decorrência das irregularidades pertinentes ao descumprimento de cláusulas contratuais, que culminaram com a decisão exarada pela Direção-Geral do Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Artigo 78, incisos III, V e VII da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64194003780202305. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

PA 19/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de construção para manutenção das Secretarias Municipais.

Acolhimento das propostas: 18.3.24 a 28.3.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 28.3.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1039231 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 15 de março de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeiro
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024.

Pregão Eletr. nº 1/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/03/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.

Pregão Eletr. nº 2/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/03/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de materiais de expedientes, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

Pregão Eletr. nº 3/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 01/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de gêneros alimentício destinados a merenda escolar, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

Pregão Eletr. nº 4/2024. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 01/04/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material impresso (material gráfico) e comunicação visual, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 19/04/24 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

Araguanã/MA, 14 de março de 2024

David Dantas

Pregoeiro