gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 14/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 552, de 19 de dezembro de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da EF-118, entre São João da Barra/RJ e Anchieta/ES, e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre o município de Santa Leopoldina/ES e Nova Iguaçu/RJ.

O período para envio de contribuições será do dia 30 de dezembro de 2024, até as 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília).

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube, conforme segue:

Data: 20 de janeiro de 2025

Sessão Pública virtual e presencial (híbrida)

Cidade: Brasília/DF

Horário: A definir

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

Data: 22 de janeiro de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Vitória/ES

Horário: A definir

Local: A definir

Data: 24 de janeiro de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Horário: A definir

Local: A definir

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 30 de dezembro de 2024, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 14/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap014_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 64333.004242/2021-26.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 181 (cento e oitenta e um) dias, com fundamento no inciso II e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 01 de julho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.191.322,98. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.004006/2023-84.

Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "sustentabilidade de sistemas produtivos", cujo objetivo é promover a capacitação e qualificação técnica especializada dos produtores rurais do município de São João do Piauí, abordando produção animal e vegetal com ênfase na sustentabilidade e resiliência dos sistemas produtivos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958910, Nº Processo: 25000064276202422, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210001; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por 03 meses, e o reajuste no percentual de 4,76% do contrato; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e o de valor no art. 40, inciso XI c/c art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, conforme a cláusula décima do contrato; Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210189; ORIGEM: Dispensa de licitação nº 7/2021-06-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA; OBJETO: Efetuar 3º Termo Aditivo ao contrato 20210189 com a finalidade de prorrogação do prazo por 12 meses e com reajuste pelo IGP-M de 5,59%; Fundamentação: artigo 24, artigo 57 inciso II e art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal 8.666/93, e Cláusulas e Condições; Vigência: 24 de dezembro de 2024 até 24 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230318; ORIGEM: Concorrência Pública nº 001/2023 ; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência, bem como o acréscimo de valor no Percentual de 6,18% (seis virgula dezoito por cento) do contrato; Fundamentação: art. 65, inciso II §1º e art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; Valor: 618.173,72; Vigência: 14 de dezembro de 2024 até 11 de fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2024

Dirceu Biancardi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 160175

Nº Processo: 64240007529202490. Objeto: Aquisição de Material de Combate a Incêndio e Recarga de Extintores, incluindo Extintores para Viaturas, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JAKELINE MELO DOS ANJOS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2024 a 10/05/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, de 10/05/2023, Publicado no DOU 11/05/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Jakeline Melo dos Anjos, Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970389, Nº Processo: 25000082262202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000762, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 01245.002943/2022-81. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DONATÁRIO: Município de Lajeado, Rio Grande do Sul - RS. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 17 da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso I, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127 e, no que couber, as demais normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do Convênio nº 01.0152.00/2010 - Transferegov nº 751160/2010, descritos no Termo de Baixa nº 2024000011, em favor do donatário, com a finalidade de assegurar a continuidade das ações da Política Governamental de Interesse Público e Social, previstas no aludido Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 18/12/2024, por ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO, Coordenadora de Logística e Patrimônio. RATIFICADO EM: 18/12/2024, por DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 01245.003363/2024-72. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de doação. DONATÁRIO: Município de Lajeado, Rio Grande do Sul - RS. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 17 da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso I, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127 e, no que couber, as demais normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do Convênio nº 01.0207.00/2008, SICONV nº 702172/2008, descritos no Termo de Baixa nº 2024000010, em favor do donatário, com a finalidade de assegurar a continuidade das ações da Política Governamental de Interesse Público e Social, previstas no aludido Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 18/12/2024, por ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO, Coordenadora de Logística e Patrimônio. RATIFICADO EM: 18/12/2024, por DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.0004894/2024-43, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19DEZ2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 47.122.108/0001-10, itens 15, 16, 17, 19, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 60, 63, 64, 66, 67, 77, 78, 79 e 80, valor R$ 240.620,00; VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 33.533.249/0001-11, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 22, 23 e 36, valor R$ 346.615,00; GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.391.734/0001-17, itens 33, 40, 41, 49, 50, 61, 68, 73, 74 e 75, valor R$ 59.219,00; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 , itens 348, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62 e 65, valor R$ 28.520,00; AVANT COLOR LTDA - CNPJ 51.536.681/0001-48, itens 14, 18, 21, 24, 25 e 26 valor R$ 85.660,00; ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.366.302.0001-77, itens 27, 28, 29, 30 e 32, valor R$ 6.250,00; SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - CNPJ 51.997.965/0001-31, itens 35, 37 e 38, valor R$ 26.715,00; SALOMÃO LOPES DE MENESES 07505410830 - CNPJ 28.792.531/0001-83, item 59, valor R$ 4.490,00; AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP - CNPJ 524.827.291/0001-54, item 71, valor R$ 4.150,00; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.836.051/0001-47, item 76, valor R$ 3.000,00; 36.943.676 ANA PAULA TORRES MAGALHÃES - CNPJ 36.943.676/0001-66, item 69, valor R$ 4.225,00; CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 11.202.638/0001-21, item 81, valor R$ 20.000,00; QUALITY LUX -COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA- CNPJ 28.780.007/0001-92 , item 72, valor R$ 730,00; OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - CNPJ 09.630.087.0001/55, item 70, valor R$ 4.250,00; e ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ 12.837.081/0001-68, item 31, valor R$ 1.372,00.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.029176/2024-26. Espécie: Contrato Nº 213/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Estruturação do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS/FAVET/UFMT [antigo ZOO da UFMT]", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Valor: R$ 3.000.000,00 [três milhões de reais]. Assinatura: 17/12/2024. Vigência: até 17/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.029287/2024-32. Espécie: Contrato Nº 215/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "ÉPURAinQUADRANTES 2024-26: contribuições ao estudo do território e da paisagem para análise das políticas de planejamento e gestão territorial e o fortalecimento da atuação dos agentes sociais", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº 71120001. Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Assinatura: 17/12/2024. Vigência: até 17/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071681/2021-21. Espécie: Celebração do 5° Termo Aditivo ao CONTRATO N° 057/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 057/FUFMT/2021 que passará a vigorar, no seguintes termo: "O presente Termo vigorará até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 16/12/2024. Assinam: Silvano Macedo Galvao, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo primeiro ao Convênio TRT4 nº 97/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do da vigência do convênio por 12 meses, até 31/12/2025, e atualização da gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. PROAD Nº: 5774/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 486/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4; Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, pelo CEJUSC; e Dr. Manuir Mentges, pela PUCRS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024/DL/SEMED

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA MUNICIPAL HUGO ANTÔNIO FERRARI, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: INOMATA & CIA LTDA - EPP - CNPJ 19.216.608/0001-86, CONTRATO N°003/2024/DL/SEMED - Valor: R$ 117.900,00. Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024/DP/PMO

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002

EXTRATO DE CONTRATO N°011/2024/DP/PMO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO DA AGENCIA DO BANPARÁ, Empresa: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89, CONTRATO N°011/2024/DP/PMO - Valor: R$ 116.673,50. Vigência: 16/12/2024 a 14/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLINICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE 029/2024-SEDUC

Termo Original: Contrato Nº1012-2401/19- Processo Originário: PE029/2024-SEDUC - Objeto: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: Educart Soluções Educacionais LTDA, CNPJ Nº 45.842.944/0001-44- Valor:R$ 1.966.422,30. - Data da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 - Vigência: 10/12/2024à31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21- Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (Contratante); Aligila Lierge Gondim Silva (Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

Aquisição de Materiais Pedagógicos, Brinquedos e Itens Diversos Para Atender A Demanda das Escolas Municipais

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 09 de janeiro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 14h ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

Aquisição de Materiais Pedagógicos, Brinquedos e Itens Diversos Para Atender A Demanda das Escolas Municipais

O Município de Triunfo comunica que o edital acima citado foi RETIFICADO. Tendo em vista as alterações sofridas a data para o recebimento da proposta e habilitação passa para o dia 08 de janeiro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 14h ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970387, Nº Processo: 25000152108202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000902, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243763, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Data de Licitação (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

O Pregão Eletrônico Nº 37/2024 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Construção, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL fica adiado para:

NOVA DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de janeiro de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 19 de dezembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - SRP N° 132-E1/2024. Processo Adm. Nº 132/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEILIANE VICENTE DOS SANTOS E SILVA - MEI, CNPJ: 51.933.192/0001-20 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 26 e 27, perfazendo o Valor Global de R$ 88.702,50 (oitenta e oito mil e setecentos e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 18/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - SRP N° 132-E2/2024. Processo Adm. Nº 132/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FELIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 57.919.978/0001-79 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 21, 22, 23, 24, 28 e 29, perfazendo o Valor Global de R$ 11.792,00 (onze mil, setecentos e noventa e dois reais).

Data da Assinatura: 18/12/2024
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

Proc. Adm. Nº 121/2024 P.E nº 010/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e HS DISTRIBUIDOR - LTDA, CNPJ: Nº 50.564.964/0001-30. Fundamentação: ART 124, da Lei Federal 14.133/21 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula da ATA PMSS n° 010/2024 e das Seguintes cláusulas. condições aceitas e expressas, do Contrato Original e das Seguintes cláusulas. Do Valor: 2.549.530,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta Reais), por força desse Contrato, passando o Contrato Original ter o valor de R$ 3.398.037,00 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Oito Mil Trinta e Sete Reais). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Termo Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 18 de Novembro 2024. Signatário: José Pacheco Filho e HS DISTRIBUIDOR LTDA.
EXTRATO do 3º TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M T CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.500.039/0001-57. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônica nº 034/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 04 de Dezembro 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Márcio Tenório Peixoto.
extrato de CONTRATO Nº 2024/227

Processo nº 23051.023185/2024-87

ESPÉCIE: Contrato entre o BANCO DA AMAZÔNIA S.A e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA) - Campus Castanhal com a INTERVENIÊNCIA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FADESP. RESUMO DO OBJETO: o apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DOS AÇAIZAIS RIBEIRINHOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, PARÁ", com o valor dos serviços pactuados de R$40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 01/09/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da liberação da 1ª parcela e será publicado no Diário Oficial da União, em forma de extrato, conforme legislação vigente. ASSINAM: ADEBARO ALVES DOS REIS, Diretor Geral do IFPA Castanhal, Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP e Ana Paula Bulhões Moitinho, pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 64316.066878/2022-51.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais três meses e reajuste do preço da mão do serviço prestado, após a repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no QGI do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/01/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.714,64. Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE nº 29/2024-SEDUC

Termo Original: Contrato Nº1012-2402/19

Processo Originário: PE029/2024-SEDUC - Objeto: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE.

Contratada: Scarpa Editora Ltda, CNPJ Nº 22.871.237/0001-80 - Valor: R$ 6.753.608,00. - Data da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 - Vigência: 10/12/2024à31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21- Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (Contratante); Stanley de Area Leão (Contratado).
AVISO DE SUSPENSÃO

Chamada Pública Nº 1/GAP-SJ/2024

1) Comunicamos a suspensão da Chamada Pública 001/GAP-SJ/2024, objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil.

Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90061/2024

Processo SEI Nº 0016228-13.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Adjudicatária: Empresa FERNANDA F PONTIN LTDA., CNPJ 10.277.241/0001-36 (ittem 01). Data da Homologação: 18/12/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970386, Nº Processo: 25000125066202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000761, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº ***.303.860-**.
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 27/2024 SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 09/01/2025, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 027/2024 SRP, Aquisição de material de construção, material elétrico, material hidráulico, Insumos diversos, ferramentas, Equipamentos EPIs e correlatos Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go.

Em 19 de dezembro de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23113.025772/2018-10.

Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.912.359,59. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATOs De termos aditivos

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução. Obra de Pavimentação da Avenida Vereador Ynima Novaes de Campos no Município de Alto Caparaó/MG, com Recursos Financeiros Oriundos do Contrato de Repasse Nº 939543/2022/MDR/CAIXA. EMPRESA CONTRATADA CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, CNPJ Nº 19.371.347/0001-79. VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 18/02/2025.

Espécie: 2º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 017/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024. Objeto: Fica acrescido ao valor previsto na Cláusula Quinta do Contrato o montante de R$ 66.703,88 (Sessenta e Seis Mil Setecentos e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), equivalente a 8,13%, nos Termos da Planilha de Rerratificação/Reprogramação apresentada pelo Setor de Engenharia do Município. EMPRESA CONTRATADA ELCIMAR HORST BASTOS CNPJ Nº 49.834.771/0001-73. VALOR DO ADITIVO R$ 66.703,88 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

Espécie:3º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 017/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024. Objeto: Objetivando a Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, fica concedido o reajuste solicitado e comprovado pela Contratada, repercutindo no aumento do valor do Contrato para se acrescer ao Preço Inicial o valor de R$ 31.629,14 (Trinta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quatorze Centavos), correspondente ao Índice de 3,86% (Três Inteiros, Oitenta e Seis Centésimos por Cento), nos Termos da Planilha de Composição de Custos, parte integrante deste Aditivo. EMPRESA CONTRATADA ELCIMAR HORST BASTOS CNPJ Nº 49.834.771/0001-73. VALOR TOTAL R$ 31.629,14 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Espécie:4º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 017/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 01/2024. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra. EMPRESA CONTRATADA ELCIMAR HORST BASTOS CNPJ Nº 49.834.771/0001-73. VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ 30/04/2025.

Espécie: 1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº: 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2024. CONCORRÊNCIA Nº: 02/2024. Objeto: Fica aprovada a Planilha de Reprogramação apresentada pelo Setor de Engenharia, a qual corrigiu erros sanáveis, identificados nos Itens 2.2.3, 17.1.7 E 17.1.8, que não resultou em alteração no Valor Total da Proposta. EMPRESA CONTRATADA ELCIMAR HORST BASTOS CNPJ Nº 49.834.771/0001-73.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão PRESENCIAL Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 007/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada de materiais de enfermagem e odontológicos destinados à Unidade Básica de Saúde deste Município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 03 de janeiro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, aos 19 de dezembro de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão PRESENCIAL Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 008/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com entrega parcelada de medicamentos destinados à Unidade Básica de Saúde deste Município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR LOTE", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 11H00m do dia 03 de janeiro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 19 de dezembro de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EDITAL Nº 209/DICS/DAP/PROGEPE, de 19 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 136/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

1 Área: Ciências Humanas Subárea: Sociologia e Ciência Política

Vaga reservada para ampla concorrência.

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

LEONARDO SARTORETTO

8,79

2

JUNIOR IVAN BORSCHEID

8,46

3

ROSANGELA DA SILVA

7,93

ELIANE REGINA SACKSER
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo: 59000.009073/2022-23.

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em atendimento ao artigo 13-A da Lei n. 13.334, de 13 de setembro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo n. 59000.009073/2022-23, comunica aos interessados a realização da consulta pública n. 002/2024, conforme informações a seguir:

Objeto: Obtenção de subsídios para o aprimoramento dos estudos de modelagem da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema da Segunda Etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, localizado no Estado do Piauí, com destaque para as minutas do edital e do contrato.

Período: Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 23 de fevereiro de 2025.

Forma de participação e material de apoio: Os referidos documentos, demais estudos de viabilidade, o formulário de contribuição e a íntegra desse aviso estarão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na internet, acessíveis no link https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/fundos-regionais-e-incentivos-fiscais/consulta-publica-da-etapa-2, até as 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2025.

Em 19 de dezembro de 2024

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 64316.066878/2022-51.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais três meses e reajuste do preço da mão de obra do serviço prestado, após a repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza e conservação comum, no QGII do Cmdo 4ª RM. Vigência: 16/01/2025 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.859,98. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859285. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE NORMANDIA, CNPJ nº 04056222000187. Prorrogação de prazo de vigência de convênio. Valor Total: R$ 14.805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, CPF nº ***.826.792-**.
EDITAL Nº 1.145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 881, de 21/10/2024, publicado no DOU nº 208, de 25/10/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Letras Neolatinas

Setor: Espanhol

1. Mylena Teixeira de Oliveira

2. Oscar Roman Zambrano Montes

3. Matheus Sena de Azevedo

4. Pamela Frazão de Carvalho

5. Beatriz Quaresma de Souza

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EDITAL Nº 1.144, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 881, de 21/10/2024, publicado no DOU nº 208, de 25/10/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

Art. 2º Departamento de Linguística e Filologia

Setor: Linguística

1. Clara Sousa da Silva

2. Sara Martins Adelino

3. Thiago Nascimento de Melo

4. Giovana Pereira Abranches

5. Júlia Langer de Campos

6. Leyla Ely

7. Ryan Marçal Saldanha Magaña Martinez

Não houve candidatos cotistas aprovados.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA CRISTINA REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 18.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 42.595,57. ASSINATURA: 18.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustivel Santana Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 172.499,95. ASSINATURA: 19.12.24
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 18/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Dairo Antônio Cuellar Mateus. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10 de julho de 2025, PROCESSO: 23085.009123/2023-13 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Dairo Antônio Cuellar Mateus.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 19/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gabriela Laila de Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de julho de 2025, PROCESSO: 23085.009187/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Gabriela Laila de Oliveira.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 16/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vinícius Paulino Lopes da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de março de 2025, PROCESSO:23085.007666/2024-87. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vinícius Paulino Lopes da Silva.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Breno Brito Miranda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.000324/2024-36. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Breno Brito Miranda.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 6 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de maio de 2025, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO-90035/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RODAS FERROVIÁRIAS PARA TUE/CAF PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: RAILBRASIL FERROVIÁRIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.697.302/0001-26, no valor de Total de R$ 3.440.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil Reais )

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.063311/2024-69

INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA, CNPJ: ***00.817/0001-**.

OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na Avenida Clóvis Arrais Maia, 5531, Antônio Diogo, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.200,00 m2;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.373,43 (três mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de dezembro de 2024, Termo 47013899.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04988.002202/2006-84

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 0104.CE.000012/2024

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDACAO PROJETO DIFERENTE, CNPJ nº 35.004.704/0001-17

OBJETO: imóvel situado na rua JOSE VILAR, nº 938, ALDEOTA, Fortaleza, Ceará.

ÁREA DE TERRENO: 1.350,00 m²

ÁREA CONSTRUÍDA: 604,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.253.392,15 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos)

FINALIDADE: Desenvolver atividades e ações em favor da coletividade conforme informado no Projeto de Utilização (atendimento a 75 pessoas diretamente e 350 indiretamente).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, art. 18, §1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 0104.CE.000012/2024, ASSINADO EM 17/12/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em Amapá, referente ao processo: 19739.008344/2024-46 publicado no Diário Oficial no dia 14 de novembro de 2024, seção 3 n°221, pág. 79.

Onde se lê:

a) INSTRUMENTO: Apostilamento de Reversão SEI (45117052)

Leia-se:

INSTRUMENTO: Apostilamento de Reversão SEI (45187938).

Onde se lê b) ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 3.340.224,40 m²

Leia-se: b) ÁREA DE TERRENO/ ESPAÇO: Área de 9.216.140,21 m².

Sendo mantido o texto restante.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 03 (três) diplomas em 07/10/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 587-589. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br.

Olinda/PE, 17 de dezembro de 2024

Inácio de Barros Melo Neto

Diretor Geral
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Piçarra, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços nº 20240666, referente à Concorrência para Registro de Preços Nº 3.2023-005SEGOV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação/manutenção de estradas vicinais não pavimentadas, 19 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Laane Barros Lucena.

Laane Barros Lucena

Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 25449/2024/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gases Medicinais com 99,5% de pureza - Oxigênio Gasoso Medicinal, Ar Medicinal Comprimido com e sem comodato de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses com o valor total estimado em R$ 1.904.971,20. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90143/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/01/2025 até às 08h59min do dia 16/01/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/01/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 19 de dezembrode 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira