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EDITAL Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETOR GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

I - Quadro de vagas:

Área

Requisito para Ingresso

Nº de Vagas

Regime de Trabalho

Letras/Português e Inglês

Graduação em Licenciatura ou Bacharelado com formação pedagógica em Letras com habilitação em Português, Inglês e respectivas literaturas.

01

40h semanais

II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09h (nove horas) do dia 09 de fevereiro de 2024 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 18 de fevereiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal.

IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.

V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola.

VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma remota.

VII - Informações adicionais pelo e-mail pss.al@iffarroupilha.edu.br. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.

ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 225/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de alimentos: lanches e refeições (marmitex) para a Divisão Técnica de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 02/02/2024 ao dia 20/02/2024 até às 14:00 horas.

Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 20/02/2024 às 14:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 20/02/2024 a partir das 14:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 2 de fevereiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira

Secretário da Saúde
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 08 DE 02/02/2024, SELEÇÃO Nº 05 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Biofísica e Fisiologia Humana, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Biofísica e Fisiologia do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 09 DE 02/02/2024, SELEÇÃO Nº 06 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Teoria Geral do Processo. Direito Processual Civil. Prática Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 27/2023- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96.

Valor Total dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: R$ 1.055.471,24 (Hum milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)

E para a Empresa vencedora dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 71.919.328/0001-54.

Valor Total dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R$ 1.055.471,24 211.794,40 (Duzentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)

Belém-PA, 2 de janeiro de 2024.

Laura Maria Cardoso Pereira
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929800/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 146.040,00 (Cento e quarenta e seis mil e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 005/2023 Processo nº 164/2023

Processo: C.P 164/2023-CL. Concorrência Pública nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.291.580/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 150 (Cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/PMR. Valor R$ 9.999.339,19 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.003437/2023-63.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2023, por 120(cento e vinte) dias, prorrogar o prazo de execução dos serviços em 180 dias, suprimir 9,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 129.964,86(cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Acrescentar 9,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 129.960.80(cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Alterar a clausula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.103,07. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Maranhão (Rep-MA)"; b) TC- 040.450/2023-6; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), sendo R$ 36.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 4.200,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000182 e 2024NE000183, de 29 de janeiro de 2024; h) Favorecido: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Elétrica S.A. (CNPJ: 06.272.793/0001-84).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23199.007818/2022-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.863,19. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23860.004019/2022-14.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para emissão do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) na sede e seccionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926753-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-sp

(SIASGnet - 02/02/2024) 926753-11111-2023NE000103
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n 63060.000796/2024-91, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 5/2024, contratada: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ: 00.543.061/0001-03. Objeto: Aquisicao de café torrado e moido para o Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 57.208,33. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 4.200,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e SILVIA JAERGER, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Visitante na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Associado D", Nível 1, Nível Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/ 02/ 2024 a 31/ 01/ 2025. Assinatura: 16/ 01/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158741

Nº Processo: 23758.100021/2024-52.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 222.023,65. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23860.004019/2022-14.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/03/2024 e encerramento em 13/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$165.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 5/2024. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a ALTERAÇÃO do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Centro de Especialidades do Município, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 21/2/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 2 de fevereiro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 23513.020543/2016-34.

Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 48.364,79. Vigência: 06/06/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.364,79. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02001.013358/2021-51

A Superintendente substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº GLN5EHO2, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ELIONALDO NASCIMENTO DA SILVA

02001.013358/2021-51

GLN5EHO2

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0.

SIMONE RIBEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.018394/2022-70. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, consoante decisão proferida nos autos do processo nº 23760.017520/2023-50. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33408.045103/2019-93.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Inserir a "cláusula sétima - do reajuste" para que passe a constar a seguinte redação: "fica reajustado os valores contratuais com fundamento no art. 40, inciso xi, da lei nº 8.666/93, referente aos itens do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de novembro de 2022 a outubro de 2023 (último índice disponível), cujo índice de correção no período corresponde a 4,819250%".. Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.392.641,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de termo aditivo nº 02/2023, do dia 10/10/2023, onde se lê: data de assinatura: 05 de outubro de 2023, leia-se: data de assinatura: 11 de agosto de 2023. Todas as demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 21/24

Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação do ICMS esportivo da Prefeitura Mun. de Rio Pomba. Sessão: 27/02/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 2 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3586463

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental (CPAD-JMU), instituída pelo art. 9º da Resolução nº 340/2023 (3503922), cujos membros foram designados pelo Ato 4299 (3559518), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 3520513 constante no Processo SEI nº 026368/23-00.114, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Seção de Arquivo Corrente e Gestão Documental (SEDOC) eliminará os documentos relativos a:

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS

00.05.03.06

Despesas com aquisição de bens e contratação de serviços (pagamento com e sem retenção de INSS)

2007, 2008, 2009

00.03.02.03

Aquisição de serviço especializado e terceirizado. (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade).

2006, 2007, 2008, 2009

00.06.03.05

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

2004-2013

00.03.11.08

Infração e multa de veículo

2011

00.03.02.02

Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade)

2006, 2007, 2008, 2009

01.00.01.03

Processo de prestação de contas, inclusive pagamento

2007-2009

00.03.10.02

Concessão de uso de bens imóveis - (A) entidades privadas (B) pessoa física (Termo de Permissão de Uso)

2008

00.02.02.02

Folha de pagamento, contracheque

2008 - 2009

2012-2013

00.05.03.04

Despesas com diárias e passagens

2007 - 2009

00.07.02.01

Serviço de rádio, telex e fibra ótica (cabeamento de internet e telefonia)

2007

00.03.04.05

Entrada e saída de material (controle, termo de responsabilidade, relatório)

2009/2011

00.03.06.04

Condomínio

2008

00.05.03.12

Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior

2006-2007

00.05.03.03

Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos)

2007, 2008

00.02.02.17

Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-escolar, moradia, acidente, funeral, natalidade, transporte, entre outros)

2007 - 2010

00.05.03.05

Despesas com autônomo (com ou sem retenção no INSS, RPA) ou colaborador eventual

2007 - 2009

00.03.06.01

Água e esgoto

2006

00.03.06.03

Energia Elétrica e iluminação pública

2006

00.05.03.01

Programação financeira de desembolso

2009

Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAD-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

MARIA JUVANI LIMA BORGES
edital DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição constante do art. 5º, da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, INTIMA a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA, CNPJ N° 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, a apresentar esclarecimentos sobre a seguinte conduta: Conforme Ata de Realização do RDC Eletrônico nº 468/2023-23, a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA deixou de apresentar os documentos exigidos no certame, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Desta forma, fica intimada a empresa da solicitação de esclarecimentos, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Processo nº 50623.001815/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 07/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA , CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001- 55, Processo: 23507.000300/2024-79. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e , Felipe Pinheiro Lima, Gerente de Marketing CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA, CIEE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 08/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Imperial Elétrica LTDA, CNPJ: 28.751-805/0001-96, Processo: 23507.000350/2024-56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Hesley Felipe Silva, eletrotécnico da Imperial Elétrica LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 05/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Sítio Lambedor Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, CNPJ: 18.946.504/0001-64, Processo: 23507.000301/2024-13. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luiz Geddes Frota Aragão, CEO do Sítio Lambedor Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 06/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Francisco Tibério de Oliveira Dantas - Tibério Dantas Engenharia e Arquitetura, CNPJ: 51.252-998/0001-52, Processo: 23507.000338/2024-41. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Tibério de Oliveira Dantas, engenheiro civil da Francisco Tibério de Oliveira Dantas - Tibério Dantas Engenharia e Arquitetura.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2066/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliário para as seccionais de Ribeirão de Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP. (Adesão a Ata de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 11/12/23. Valor: R$ 372.520,50 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Republicação

PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 -

TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023

Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da encosta de acesso ao bairro JD. São Pedro na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.044.066,46 (um milhão quarenta quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 20 fevereiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.

Vitória de Santo Antão-PE, 2 de fevereiro de 2024.

LAILA DUARTE

Secretária de Infraestrutura e Controle urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 283/2021.

Nº Processo: 50600.035134/2019-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 217/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos de vigência e execução, com aumento de valor ao contrato nº 00 00283/2021. O valor do termo passa de r$ 6.040.000,00, para r$ 6.790.150,23, face ao acréscimo de r$ 750.150,23 . Por força desse aditivo, o término da execução para o dia 15/06/2024, e o prazo final da vigência contratual ocorrerá em 26/11/2024. Vigência: 31/05/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.790.150,23. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 103, § 2º, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA, localizado à Superintendência Federal de Agricultura, na Av. NS 01, Quadra 201 Sul, Conjunto 02, Lote 07 - Palmas/TO, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: Jandira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ/CPF 04.539.043/0001-09, Termo de Julgamento em 2ª instância nº 406/DIPOA/2023, de 08/08/2023, processo nº 21016.002843/2020-01.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ROBÉRIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 20/24

Torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de bancos para reforma das Praças do Mun. de Rio Pomba. Sessão: 28/02/24 às 10h. Informações e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 2 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.019909/2023-12. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo (UNIVES), representada pela sua mantenedora, Unidade Educacional de Ensino Pesquisa e Extensão do Espírito Santo Unives Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Reinaldo da Silva Eris.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Autorização de Contratação de Licitação

Processo de Contratação Direta N.º 004/2024. Inexigibilidade nº 003/2024

Fundamentação: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 / Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 - Autorizo a contratação Direta da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO MODIFICAÇÃO DE REDE COMPREENDENDO A EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA, no loteamento Silveira, na ÁREA URBANA, Município de Goiabeira - MG, sendo o VALOR DO PRESENTE SERVIÇO DE R$ 1.055.931,56 (um milhão e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Gabinete do Prefeito de Goiabeira - MG, aos 02 (dois) de fevereiro de 2024.

Goiabeira - MG, 2 de fevereiro de 2024.

SAMUEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02001.027232/2020-82; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Cargo Comissionado, brasileiro, matrícula SIAPE n. 1568735, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.665.342-53, e de outro lado VANDERLEY JUNIOR BEZERRA ELIZEU, sob o número de CPF: 715.917.372-49, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amazonas, VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$55.838,44 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18059234/2024-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por estarem em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de suspensão de embargo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

DOMINGOS GOMES DO CARMO

192.616.401-68

02010.010433/1999-20

160438-C

GOIÁS/GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 2 ao contrato de prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de Combustível celebrado entra Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Prime Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, cadastrado no SAIC sob n° 23300.22/0031-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 22/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 423.551,32 (Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, pela Empresa Prime Consultoria Assessoria Empresarial LTDA. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Munique dos Santos Lima. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/02/2024 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna - Diretora-Geral Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02007.000644/2023-68

A Superintendente substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a localização do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº OFKSO9A2, abaixo transcrito:

INTERESSADO

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

JOSIVAL COELHO DE LIMA JÚNIOR

02007.000644/2023-68

OFKSO9A2

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0.

SIMONE RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, para prestação de serviços de ARBITRAGEM ESPORTIVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 19/02/2024 às 10h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 02 de fevereiro de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929786/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.404.052/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 241.886,00 (Duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA E HEMATOLÓGICOS NOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, por motivos de alterações no edital. A data do certame será no dia 20/02/2024 às 11:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 2 de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 3757/2022. PARTE: ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - AGATRA. Espécie: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/2022. OBJETO: Inclui a possibilidade de aplicação do IGPM como índice de reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
Extrato de Contrato

PREGÃO ELETRÔNICO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de Contrato. Processo n° 125/2023 Pregão eletrônico n° 050/2023. Objeto: Aquisição de UNIFORMES (KIT SAÚDE COM AGENTE) para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Chácara, com recursos federais provenientes da Portaria GM/MS nº 3.241, de 07 de dezembro de 2020 (alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021 e pela Portaria GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021) e da Portaria GM/MS nº 1.981, de 28 de junho de 2022. Contrato nº 004/2024. Contratada: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.222.010/0001-47. Valor do contrato: R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais). Contrato nº 005/2024. Contratada: VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.664.811/0001-48. Valor do contrato: R$ 3.492,00 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 29/01/2024. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.05.02.10.301.0012.2.0046 - 1.500.000. Chácara, 02 de fevereiro de 2024. Pregoeira. Jonayne Aparecida Duque de Freitas.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2021

Partes: Município de Porto União e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União

CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até a data de 16 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 16 de fevereiro de 2024.

Código registro TCE: 8DA6001CC3DB5258F9F377B8046BE8B8E74727A1
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 025/2024

Partes: Município de Porto União e Suprema Comércio e Distribuição LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 026/2024

Partes: Município de Porto União e Unamed Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 55.394,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 017/2024

Partes: Município de Porto União e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 018/2024

Partes: Município de Porto União e Integra Soluções Médicas LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 019/2024

Partes: Município de Porto União e Merco Soluções em Saúde S/A

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 020/2024

Partes: Município de Porto União e Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 021/2024

Partes: Município de Porto União e Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 160.886,00

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 022/2024

Partes: Município de Porto União e Nutriport Comercial LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 227.104,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quatro reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 023/2024

Partes: Município de Porto União e PL Produtos Para Saúde LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 57.900,00

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 952450/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO, CPF nº ***.239.007-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001697/2023-25.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 12.305.622/0001-07 - PONTUAL LOC CAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos do tipo pick-up e minivan, para atender as demandas do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.638.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 373/2017.

Nº Processo: 50600.038464/2016-73.

Pregão. Nº 38/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de adequação de quantitativos e inclusão de itens novos, com reflexo financeiro positivo, em virtude da 3ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato, cujo objeto a execução de serviços do programa crema - recuperação/manutenção do pavimento e conservação da faixa de domínio na rodovia br364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: km 994,80 ao km 1.265,36, extensão: 270,56 km. Ficam alteradas as quantidades de serviços do contrato SR/MT-373/2017-00, de acordo com dados apresentados no parecer técnico circunstanciado de RPFO nº: 49/2023/SMT - MT/COENGE - CAF - MT/SRE - MT (SEI nº 14074373), analisados pelo relatório da 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obra- REV02 (SEI nº 15909738). A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 893.352,59. Vigência: 05/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.148.809,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.002483/2023-80.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas atuais estruturas das unidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal/rn - sprf/rn , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 285.594,06. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de COPEIRAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a Nacional Serviços Integrados LTDA (CNPJ 19.152.814/0001-70). Registro no SAIC nº 23400.24/0002-6. Objeto: Contratação direta por dispensa de Licitação na forma do inciso VI do artigo 29 da Lei 13.303/2016, da prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos Serviços de Copeiragem, Limpeza e Conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, em modelo de contrato por desempenho/resultado para os serviços de limpeza, em regime de empreitada por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital do pregão 09/2023. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 599.192,27. Vigência: 02.02.2024 a 01.02.2025. Data de assinatura: 02.02.2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ramon Desterro Coelho, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10265.368986/2022-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2023.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531.957,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).