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AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 29/2024

Nº EDITAL NO PNCP 23/2025 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000016/2025

PROCESSO Nº 21101.001355/2024.33, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - CPL/SELC, designada pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 4749, 23 de agosto de 2024, e pelo DESPACHO 1439/2024/SELC/SEC/COELIC (Ep. 15033964), de 26 de outubro de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por preço unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Implantação de Estrada Vicinal em Revestimento Primário, localizada na Rodovia de Ligação entre a Vicinal 26 (SJB-351) e a Vicinal 28 (SJB-353), Trecho: Coordenada Inicial N 00°46'57,28" W 60°05'58,99" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com Extensão de 7.425,85M, no Município do São João da Baliza-RR, (Convênio Nº 937513/2022-MD/PCN).

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 07 de fevereiro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07h30 às 13h30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 23/12/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente/CPL/SELC
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PCS

Objeto: CONCESSÃO DE USO do COMPLEXO TURÍSTICO PRAIA ARTIFICIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL, para CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE, à qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Forma: Presencial. Tipo: Maior Lance. Recebimento das propostas: até às 08:01 horas do dia 24/02/2025. Abertura: dia 24/02/2025, às 08:01 horas. O Edital e informações poderão ser obtidas pelo site www.caxambudosul.atende.net.

Caxambu do Sul - SC, em 23 de dezembro de 2024.

SAIANE BURTET DO AMARAL

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 23117.063929/2019-56.

Pregão. Nº 173/2019. Contratante: FUNDÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 13.866.111/0001-27 - AFINACAO DE PIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional a vigência contratual por mais 3 (três) meses, de 06/01/2025 a 06/04/2025. Vigência: 06/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.159,50. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 082/gap-sj-gsau-sj/2022,

por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a

15/01/2026, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.620,96. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23411.009595/2019-41.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, §4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.132.456,21. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120072

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 67613.100087/2019-03.

Pregão. Nº 112/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 26.270.786/0001-50 - BAGE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência com reajuste de preço com base no índice ipca. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.134,28. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00044-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e serviços de decoração para atender as necessidades do calendário de eventos da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 3.389.920,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/08/2022. Valor Global Licitado: R$ 3.389.920,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº 9/PGM/2023, de 29 de março de 2023

Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 20/12/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ sob o nº. 03.477.309/0001-65; Objeto: MODIFICAR/ALTERAR O TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 FIRMADO EM 28 DE MARÇO DE 2024 para constar o valor global do contrato; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMUSA/2022; Valor R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Crystian Vieira Moreira.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00044-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e serviços de decoração para atender as necessidades do calendário de eventos da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 3.389.920,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/08/2022. Valor Global Licitado: R$ 3.389.920,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 52/2024 -srp

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 2024012076/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 10 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 23 de dezembro de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NR 20190422001

EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NR 20190422001 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201903004 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI; Inscrita no CNPJ: 25.186.161/0001-97, estabelecida Av. Raul Lopes 880 Sala 1417 Edf. Poty -PREMIER - Jóquei - Teresina - PI. Objeto: Implantação de uma Praça da Juventude na Sede do município de São Bernardo/MA, com o valor de R$: 1.781.440,28 (um milhão setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Permanecerá inalterado. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão por conta de Recursos Governo Federal - Proposta/Ano - 046968/12. CEF. Dotação Orçamentária: 02.005.15.451.0780.1.006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 449051.00 - Obras e Instalações- BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 003/2019 de 09/04/2019, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. O prazo de vigência do contrato n°. 20190422001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado de 06 de outubro de 2024 ate 02 de outubro de 2025. DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI, EMPRESA: RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA - Secretário Municipal de Administração. SÃO BERNARDO-MA, 2 outubro de 2024 Ronaldo de Oliveira Sousa.

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.01.02/2021.03-00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2021.03-01, projeto intitulado "Desenvolvimento de um sistema de combustão "Passive Turbulent Jet-Ignition" em motor monocilíndrico de pesquisa para utilização de etanol hidratado com aplicação em motor multicilíndrico flexfuel.". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. ICT Associada: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET MG. Empresa: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil; e Teksid do Brasil. Fundação de apoio: Fundação Christiano Ottoni; e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação Cefetminas. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois meses) meses. Data da assinatura: 20/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-FMS

Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMS - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelho RX digital Fixo e impressora DRY, contemplando entrega, intalação, treinamento operacional, teste de qualidade e conformidade e assistência técnica, em atendimento ao Pronto Atendimento Municipal "Otacílio Geraldo do Carmo". Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 10/01/2025 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/12/2024.

ID CidadES: 2024.071E0500001.01.0005

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158198

Nº Processo: 23096.036449/2024-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG.

Contratado: 40.185.558/0001-03 - L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétrico e de cabeamento estruturado para o laboratório de informática do ccjs - ufcg, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº 90002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 39.968,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.028322/2024-54.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (cafeteiras), para atender às necessidades da diretoria técnico científica - ditec/pf e os demais órgãos/entidades participantes, especificados nos itens 01 a 29 do termo de referência, anexo i do edital de licitação 90008/2024, que é parte integrante deste contrato, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.127/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.127/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Suprimais Comercio E Serviços De Informatica Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202136110011, Programação 250400920210003-Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.031/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2131 Elemento De Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos:16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Valor Global: 21.392,80 (Vinte E Um Mil, Trezentos E Noventa E Dois Reais E Oitenta Centavos). Data De Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMÍGÁVEL

CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Cellubio Solutions. OBJETO: rescisão amigável de contrato de incubação n.º 01/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024.

Marina Celant de Prá; Fernanda Menegon Rosário; Samara Silva de Souza; Thiago Cacção Villa; Anabel Alexandra Rodriguez Andachi; Giovanna Ayumi Matuoka Fukuda; João Pedro Maximino Gongora Godoi; Paula Fernandes Montanher; Schelli Anne Basso Bernardi; Tatiane Peratz.
BALANÇO PATRIMONIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90009/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0016

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos rodoviários, topográficos, de tráfego, sondagens, estudos ambientais, muros e contenções visando à pavimentação em áreas rurais no município de São Roque do Canaã, visando angariar recursos do Governo Federal e ou Estadual, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 10/01/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/01/2025 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 20 de dezembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 10/01/2025 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Hospitalares para atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás-GO, 23 de dezembro de 2024.

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 334/2023.

Nº Processo: 23072.230407/2023-16.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato nº 334/2023, na forma da cláusula segunda deste aditivo e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual. Vigência: 22/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria nº 1139, de 26 de Agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço HC - UFMG Nº 985 de 26 de Agosto de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2024, autorizada pelo Superintendente do Hospital das Clínicas - UFMG, faz saber a quem possa interessar que a partir do 15º (décimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Hospital das Clínicas - UFMG eliminará 2,02 metros lineares de documentos relativos a Prontuários de Pacientes (Código de Classificação HSP.121.1) cujos últimos registros de atendimentos ocorreram no período de 04/09/1961 a 02/02/1982, conforme detalhado na Lista de Eliminação de Documentos 01/2024, Processo SEI nº 23537.039457/2024-37.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer os prontuários mediante solicitação dirigida à CPAD do Hospital das Clínicas - UFMG.

THAIS NOVAES COSTA DE ALMEIDA

Presidente da CPAD/HC-UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9001/2024

Nº EDITAL NO PNCP 06/2024 - Código da UASG n° 925815

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000007/2025

PROCESSO Nº 22302.000134/2024.44 - IPEM/RR

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA-IPEM/RR, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO - IPEM/RR, designado pela PORTARIA Nº 140/GAB/IPEM/RR, de 03 de dezembro de 2024, publicada no DOE Nº 4819, de 04 de dezembro de 2024; conforme Designação (15474800), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta; pela Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e Lei Complementar Nº 123, de 2006; conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes no Edital 01/2024 e seus anexos, são parte integrante desta licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Construção do Muro Lateral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR, localizado na Av.Surumu, Nº 1719 - bairro São Vicente, CEP: 69.303-455, Boa Vista-RR

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: poderão ser entregues até o dia: 29 de janeiro de 2025, até as 08:00 (horário local), diretamente no Protocolo do(a) Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima-IPEM/RR, localizado na Av.Surumu, Nº 1719 - bairro São Vicente, CEP: 69.303-455, Boa Vista-RR, e após esse horário os envelopes poderão ser entregues até as 09:30 (horário local), no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista-RR.

O Edital e seus anexos poderá ser adquirido gratuitamente, estarão disponíveis para download no portal: https://ipem.rr.gov.br ou no Protocolo do(a) Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima-IPEM/RR, localizado na Av.Surumu, Nº 1719 - bairro São Vicente, CEP: 69.303-455, Boa Vista-RR, de segunda a sexta feira, no horário das 07h30 às 13h30, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

ROSILANE DE CASSIA BARBOSA DE ARAÚJO

Agente de Contratação/IPEM/RR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 67720.002845/2020-37.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 08.517.301/0001-07 - BIOMEDITECH H2A SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/gap-sj-gsau-sj/2020,

por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a

10/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.799,64. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF PAULO PEREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 14/01/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90012/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0021

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 0085/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA /CNPJ nº 17.464.285/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a expansão da rede coletora e ligações de esgoto, construção de estação elevatória e construção de estação compacta de tratamento de esgoto do Município de Correntina/Bahia, conforme descritos no Anexo II - Projeto Básico deste Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência tipo Eletrônica nº 90001/2024, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de dezembro de 2024. Valor global: 11.230.000,00. ASSINATURA: 23/12/2024. VIGÊNCIA: 20/07/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000666202256. Objeto: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/12/2024) 257039-00001-2024NE800002
eXTRATO de termo de transferência

Processo nº 0018906-37.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Transferência Externa NI Nº 3.2024 - 11376738, firmado em 13/11/2024; Transferente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Recebedor: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 13 (treze) veículos; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Recebedor, o Senhor LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA, Capitão de Mar e Guerra (IM) do Comando do 8º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
EDITAL Nº 1457/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 006.645/2023-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Alair Francisco Correa, CPF: 082.548.507-04, do Acórdão 5149/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 6/8/2024, proferido no processo TC 006.645/2023-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 20/12/2024: R$ 1.748.569,83. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 160.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE PREGÃO Nº 7004348836

Objeto: Aquisição de Barra redonda B187-C11000 Ø7"

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 14/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2022 - UASG 120645

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 67107.000619/2022-11.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 058/gapgl-dirsa/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.930,16. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 48/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de JANEIRO de 2025, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024 - TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COROAS DE FLORES, VESTIMENTAS E TRANSLADO DE CORPOS, TRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/ app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..

Apodi-RN, 23 de dezembro de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 09 de janeiro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 049/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/ app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com..

Apodi-RN, 23 de dezembro de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.032927/2024-21.

Dispensa Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "mapeamento dos indicadores de qualidade da educação bilíngue de surdos no âmbito da educação básica - região centro-oeste", conforme anexo i, plano de trabalho (5256184)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005231/2024-16.

Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb - tecap, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário), integração e implantação da base legal da anm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 29.532,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536026446202405. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos para Oftalmologia, Agentes Diagnósticos e Medicamentos Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 23/12/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 08/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: BIANCA MADER DREYER (CNPJ nº 47.979.053/0001-60). Objeto: Alterações na Cláusula Terceira - Da Vigência, o contrato terá vigência prorrogada de 28/10/2024 a 27/10/2025; na Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Despesas com Assessorias; e na Cláusula Quinta - Do Valor e Forma de Pagamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 188.150,52 (cento e oitenta e oito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal do contrato de R$ 15.679,21 (quinze mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos); Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025408202487. Objeto: Contratação empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE PORTAL DETECTOR DE METAIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.015910/2024-02.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 26.094.008/0001-58 - SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado, sob demanda com entrega parcelada, de gás hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de 8,5m³ ou 10m³, compatível com as conexões da casa de gás da superintendência de polícia federal no ceará com o intuito de subsidiar trabalhos da perícia criminal do setec/sr/pf/ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 21.760,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.004127/2024-74.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para a realização de contrato de manutenção corretiva e preventiva para 01 (uma) hemodinâmica siemens artis zee, sn: 138291 tombo 031241 e workstation / fujitsu / celsius m-740, sn: ymal003123 (25737), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004345020

Objeto: Locação de unidades compressoras de ar

Início do processo: 26/12/2024, às 14 horas.

Abertura das propostas: 21/01/2025, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.022763/2024-24.

Dispensa Nº 359/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "prática jurídica em seguridade social", conforme anexo i, plano de trabalho (5202112)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 21.044,35. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356188

Objeto: Aquisição de Partes de Turbinas a gás por contrato global

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357214

Objeto: Aquisição de Relé Multifunção por contrato global

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 15/01/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90013/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0022

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 480/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 19.693/2018-PMM, Inexigibilidade n° 016/2018-CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Cardiologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo abaixo. EMPRESA: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.305.576/0001-25. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 480/2020-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 22/12/2024 até 18/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 479/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 19.693/2018-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 016/2018-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Cardiologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo abaixo. EMPRESA: PREVINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.488.987/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 479/2020-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 22/12/2024 até 22/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23817.000042/2022-36.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 07.541.074/0001-84 - CTOS- CENTRO DE TRATAMENTO OSTENSIVO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o locador do contrato nº 02/2022, celebrado em 30 de abril de 2022, referente ao imóvel localizado na Rua Olavo Diógenes, 14, Aluízio Diógenes - Pau dos Ferros/RN, para a empresa CTOS- Centro de Tratamento Ostensivo e Serviços LTDA, nos termos do artigo 8º da lei nº 8.245, de 1991 e de acordo com a cláusula nona do contrato. Vigência: 11/12/2024 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.587,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 337/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.10.0013, ORIUNDO DE ADESÃO DE ATA Nº 012/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024, DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA nº 012/2024 à Ata de Registro de Preço nº 022/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo: 034/2024, do Município de Parnarama/MA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na implantação de projeto de educação, científica, tecnológica e Digital por meio da iniciação ao Desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional com metodologias ativas, que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker incluindo impressora 3D, Filamentos e Microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores In Loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para a realização de feira científica para culminância do projeto, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico originário deste instrumento, que é parte integrante da ATA, para fornecimento e serviços concernentes a Robótica Educacional, destinado ao atendimento dos alunos das Escolas de Tempo Integral do Município de Itapecuru -Mirim/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 311.671,12 (trezentos e onze mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.2.026 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 274.089,22; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 37.581,90; FONTE DE RECURSO: 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Jose Nildo Jacinto da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23297.002338/2024-84.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 - vigilância armada de ronda e motorizada, por 107(cento e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 107, c/c inciso VIII, do artigo 75, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 31/12/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.488,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23104.034922/2020-18.

Dispensa. Nº 233/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2024 até 30.06.2025, condicionada à celebração do termo aditivo ao ted mapa nº 406/2020;

1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5248775).. Vigência: 23/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 19/2024

Objeto: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO.

Data: 10/01/2025

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o sempla.czs@gmail.com ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes , https://www.comprasnet.gov.br

Cruzeiro do Sul - AC, 20 de dezembro de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 009/2019. SEI n. 0008065-96.2019.6.17.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN. CNPJ: 40.817.926/0001-99. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio n.º 009/2019, pelo período de 05/01/2025 até 05/01/2026, com fundamento na Cláusula Segunda do referido Convênio; ALTERAÇÃO do Plano de Trabalho nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Convênio 009/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Desembargador Presidente e pelo Convenente, Thallyta Figuerôa Peixoto, Administradora Geral.