gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas ruas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 15 de março de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO De CONTRATO nº 222/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2023

Contrato nº 0222/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA, CNPJ nº 52.112.156/0001-68, valor global da proposta para o lote 01 de 477.685,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$ 2.261,00 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais), valor global da proposta para o lote 03 de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos e trinta e dois reais), valor global da proposta para o lote 04 de R$ 69.681,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), valor global da proposta para o lote 05 de R$ 102.085,00 (cento e dois mil e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote 06 de R$30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), valor global da proposta para o lote 07 de R$341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais), valor global da proposta para o lote 08 de R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: de 13/03/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552 Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.09.02 / 02.04.02 / 02.05.02. Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 / 2.017 / 2.018 / 2.019 2.051 / 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.541 / 1.550 / 1.552 / 1.660 / 1.661. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha e Norberto Gonçalves de Oliveira e Pela Contratada: Antônio Ferreira Leal Neto. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 13 de Março de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Licitação: Concorrência n. 007/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO CAMINHO DE AREIA NO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 09/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 15 de março de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 09 de abril de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBARNO DA CIDADE DE POMBAL-PB. Convênio CONTRATO DE REPASSE 1086461-55/2022, SICONV 940150. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 15 de março de 2024.

ALINE CRISTINA DE ARAUJO FLORENTINO SILVA

Secretária Municipal de Planejamento e Acompanhamento de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Impressoras, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/03/2024 até às 09:00 horas do dia 02/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 15 de março de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.0.000011965-2 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023-2 - Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.

CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: IDÉIAS TURISMO LTDA - CNPJ nº 02.676.310/0001-56

OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, seguro e cancelamento de passagem aérea internacional, para atender as necessidades do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições, obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP nº 02/2023-2, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.

A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção.

Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.

Valor Estimado Total: R$ 54.856,44 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Maria Cristina Bueno - Titular. Brasília, 14 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.0.000011965-2 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP-AGR, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.

CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ nº 06.064.175/0001-49

OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para atender as necessidades do Conselho Federal de Farmácia, conforme as características, condições, obrigações constantes no Pregão Eletrônico nº 1/2023-SRP, ARP nº 01/2023, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), UASG 160285.

A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção.

Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.

Valor Estimado Total: R$ 9.796.030,56 (nove milhões e setecentos e noventa e seis mil e trinta reais e cinquenta e seis centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Maria Terezinha Pereira Aires. Brasília, 14 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90002/2024, para o fornecimento de materiais de expediente. A sessão pública está marcada para o dia 03/04/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=e35b4de2-d5b2-405d-9f83-4e3d5eb8a49c ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00451 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 11.04.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1040820; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/204505V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG, PB, PI, RS, RJ, SP e TO. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 11.04.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação E. E.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421); CESUP Contratações SP; Décimo Termo Aditivo ao Contrato 2017/7421-4121; ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA; OBJETO: Ajuste Redacional, Alteração da Cláusula Décima Oitava; ASSINATURA em: 14.03.2024.

Pregão Eletrônico 2017/0315 (7421); CESUP Contratações (SP); Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 2017/7421-4126; CONTRATADA: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ajuste Redacional, Alteração da Cláusula Décima Oitava, ASSINATURA em: 14.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.002635/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para atender precipuamente as atividades de fiscalização, bem como transporte de pessoas em serviço ou atividades que demandam deslocamento, transporte de materiais, documentos e pequenas cargas, a fim de atender as demandas e necessidades da ANATEL-AM, ANATEL-AC e ANATEL-RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Governador Danilo de Matos Areosa, Nº 1530, 2º Andar, Bloco b, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/413012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados na ANATEL-AM (Manaus/AM), da ANATEL-AC (Rio Branco/AC), e da ANATEL-RO (Porto Velho/RO). O critério de julgamento será o menor PREÇO GLOBAL por GRUPO para 24 (vinte e quatro) meses de contratação. O GRUPO I é formado pelos itens 1 e 2 (AM e AC) e o GRUPO II é formado pelo item 3 (RO). Ao final da licitação, cada GRUPO gerará um contrato específico. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual. .

CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS

Gerente Regional Nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

(SIASGnet - 15/03/2024) 413001-25064-2024NE000001
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a PREGÃO Nº 2/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição testes rápidos de dengue igg/igm, dengue ns1, zika vírus e chikungunya. DATA: 02/04/24. 09h.

PREGÃO Nº 3/24

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada, para realização de exames laboratoriais. DATA: 04/04/24. 09h.

Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Estância Turística de Tremembé - SP, 15 de março de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155632

Nº Processo: 23779.000180/2024-18.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 738.190,36. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317003552202314. Objeto: Contratação de licenciamento de software de design gráfico a fim de atender às demandas consolidadas dos campi do Instituto Federal Fluminense para 2023. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA SILVA MACIEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Torna público o Proc. 030/2024 - Concorrência Eletrônico N.º 02/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; e para realização de calçamento em bloquete, sarjeta e meio-fio, na localidade de Santa Clara zona rural de Ibertioga/MG, objeto do convenio de saída Nº 1491002313/2023/SEGOV/PADEM. Sessão: 05/04/2024 às 09h00min.

Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (0800 032 2193).

Ibertioga, Minas Gerais, 18 de março de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada em reforma de diversos prédios públicos, pertencentes ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 18 de março de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 21 de março de 2024 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 26/2013/FNDE, Resolução n°. 04/2015 e alterações posteriores.

Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 18 de março de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 03.281.997/0001-93 - DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia (avaliação, acupuntura, fisioterapia coletiva, hidroterapia coletiva, rpg, fisioterapia pélvica/do trato

urinário com biofeedback), conforme procedimentos descritos na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético para vale-alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de abril de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 19 de março de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito l
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de tubos e registros em ferro fundido, além de acessórios como, parafusos com porcas e volantes para registros em ferro fundido, a serem utilizados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 10/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação ELETRÔNICA Nº 108/2024

Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA do município de Campo Magro - Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, compreendendo obras civis, instalações elétricas e de automação, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/05/2024 às 11:00 horas. Data da Abertura de Preços: 29/05/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, do tipo menor preço por item. Data de Abertura: 02/04/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos, Materiais e Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/04/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 19 de março de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 09/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 18 de março de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico 015/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Processo de Administrativo nº 071/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fonte de Recurso: FPM, ICMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 02/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME.: Luzinaldo dos Santos Soares.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI.

CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001 - 44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 29/04/2024 - 43 (quarenta e três) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA: Kariny Vilas Boas dos Santos.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 5/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.070/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.070/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: LL VILAS EVENTOS LTDA. CNPJ: 27.673.878/0001 - 44. Prazo de Execução e Vigência 43 (quarenta e três) Dias. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 05/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 18 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

PARTES: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 18 de março de 2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 9.19.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa.
AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 013/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 19/03/2024. Início da sessão de lances: 29/04/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/.

Estrela do Indaiá, 19 de março de 2024

Estefânia Ribeiro de Moura Veloso

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 7.03.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Após análise das propostas de preços, a empresa Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.2. 4.9.3., e 4.9.5., todos do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores consta no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta para o Lote 01 foi R$ 107.643,91 e para o Lote 02 foi R$ 68.188,19. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados.

Josimar Gomes Sousa.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 7.06.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1., do edital. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.1., 4.9.2., 4.9.3., 4.9.4., e 4.9.5., todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta global foi de R$ 238.358,18.

Josimar Gomes Sousa.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 10.09.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Posto de Atendimento do Detran/CE no Município, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, declarando a seguinte empresa DESCLASSIFICADA: Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.3., 4.4., 4.7., e 4.9., todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Deltacon Construção, Locação e Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 07.699.728/0001-00. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 100.989,58.

Josimar Gomes Sousa.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 12.27.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como PROCEDENTE para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 12.27.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Maiores informações dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 03 de abril de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 18 de março de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 050202/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios-MA, 15 de março de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 76/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material gráfico (panfletos), para a campanha de conscientização e combate à dengue do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 18/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CAETANO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 12.086.110/0001-05, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais).

Nerópolis/GO, 18 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 3/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 015/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 05 de Abril de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde - Proposta 10778273000123004, conforme Termo de Referência.

INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/

E-mail: pregão@prefeituraantonina.com

Em 18 de março de 2024

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma e Ampliação da Secretaria da Saúde no Município de Jiquiriçá/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 19 de março de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/03/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE FRANCA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 89.ª ZONA ELEITORAL e o Município de MIRAÍMA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de MIRAÍMA/CE, 89.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 89.ª ZE, José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de MIRAÍMA/CE, Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito de MIRAÍMA/CE. Data: 11/03/2024. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz Eleitoral da 89.ª ZE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 021/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024. Tipo: aquisição. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 459.777,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br Recebimento das propostas: 20/03/2023 às 08:00 até dia 03/04/2024 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 03/04/2024 às 09h00. Informações e aquisição de edital no site da Prefeitura Municipal: www.salgueiro.pe.gov.br ou através do site: www.bnc.org.br.

Salgueiro/PE, 19 de março de 2024

Jéssica Aline da Silva

Pregoeira
Resultado do Julgamento

Tomada de Preço Nº 710310123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0710310123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli - R$ 827.880,65; 2º Construvasp Construções e Serviços Ltda - R$ 844.961,09; 3º Novo Caminho Construtora Ltda - R$ 845.210,55; 4º RM Clemente Candido ME - R$ 848.056,49; 5° PM & M Engenharia Ltda - R$ 849.384,20. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli, Valor Global R$ 827.880,65. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Resultado do Julgamento

Tomada de Preço Nº 712140123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0712140123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º Kronus Serviços, Locações e Construções Eireli - R$ 461.183,97; 2º Daterra Construções e Serviços Ltda - R$ 462.804,95; 3° Construvasp Construções e Serviços Ltda - R$ 470.630,50; 4° Novo Caminho Construtora Ltda - R$470.805,87; 5° Consbral Construções e Empreendimentos Ltda - R$ 470.819,24; 6° PM & M Engenharia Ltda - R$ 472.206,57 Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções, valor global R$ 461.183,97. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Aviso

Abertura de Prazo para Contrarrazões Tomada de preços Nº 711100123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Tomada de Preços Nº 0711100123-TP pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; e Tecta Construções e Serviços Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Aviso

Abertura de Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Nº 712220123-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Tomada de Preços Nº 0712220123-TP pela empresa: Tecta Construções e Serviços Ltda, contra decisão de inabilitá-la. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.