gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Arte e Sonho Ltda. - para os itens 4, 5, 6, 8, 9 e 10; Espaço Recreativo e Pedagógico Pintando o 7 no Florescer Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Tia Vera Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Mio Piccolo Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Fadinha Ltda. - para os itens 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Faquini Ltda. - para os itens 5, 6, 8, 9 e 10; CEI Anjinho Sapeca Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Lejuju Ltda. - para os itens 3 e 4; Centro de Educação Infantil Fazendinha Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Cia dos Sonhos Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 5 e 6; Centro de Educação Infantil Criando Sonhos Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Educação Infantil B&A Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Kairos Kids Ltda. - para os itens 3, 4, 9 e 10; CEI Brincar e Aprender Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; e Centro de Educação Infantil Presentes de Deus Ltda. - para os itens 8, 9 e 10.

Joinville/SC, 29 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 401/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 401/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/12/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: B8E4701BF5E499D44D8D779BF9ADF76DC836A769.

Joinville/SC, 29 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.200194/2024-62.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: CECILE MARIA ELISABETH VOSSENAAR. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurrada das línguas inglesa e espanhola.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 12/11/2024 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 198.830,47. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479001093202454. Objeto: Contratação de serviço de Renovação de Garantia e Licenças Para Firewall, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE CONTRATO N° 200/2024

Contrato Nº 200/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 14.547.250/0001-50. Contratado: ECO THERMAS PARK LTDA, CNPJ Nº 28.232.180/0001-56. Processo nº 85/2024. Dispensa de Licitação nº 45/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE LAZER, TIPO PARQUE AQUÁTICO (PARA DAY USE), COM O SERVIÇO DE MONITORES, INCLUSO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIO COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS GRUPOS DE SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 9.878,00 (nove mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 28/11/2024 à 28/12/2024. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 925042

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SRP

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90018/2024, conforme especificado abaixo:

Grupo 1 - FRACASSADO;

Grupo 2 - Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001-79 no valor global de R$ R$ 1.710,40 (mil setecentos e dez reais e quarenta centavos).

Item 12 - Empresa: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.702.540/0001-55 no valor unitário de R$ R$ 21,10 (vinte e um reais e dez centavos).

Item 13 - Empresa: 38.236.167 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.236.167/0001-29 no valor unitário de R$ 459,65 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 17/12/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de uniformes escolares. Recebimento das propostas: de 05/12/2024 às 08h00min até 17/12/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 17/12/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 17/12/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro.

A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 29 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17/12/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e utensílios para a Secretaria da Família, Desenvolvimento Social e Habitação. Recebimento das propostas: de 05/12/2024 às 08h00min até 17/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 17/12/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 17/12/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro.

A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 29 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 95/2024

Processo nº 179/2024

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 17/12/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 29 de novembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23532.010038/2019-04.

Pregão. Nº 93/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato 1.576.034,86(hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a r$ 157.603,48 ( cento e cinquenta e sete mil , seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos) conforme necessidade demonstrada no ofício sei 122 (42982319).. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.638,35. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24008 - STDE

Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P352872/2024. Adesão Nº AD24008 - STDE.

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preço PARCIAL Nº 01, oriunda do Processo SEI Nº 00309.003071/2023-02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 34/2023, da Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD/PI). Fundamentação Legal: Art. 32 e o Art. 33, do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de computadores, para atender o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 13.015.273/0001-51. Valor Global: R$ 131.933,20 (Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos e Trinta E Três Reais e Vinte Centavos). Dotações Orçamentárias: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.1700000000; 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000.

Sobral - CE, 29 de novembro de 2024.

Francisco Bruno Monte Gomes

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007629/2024-00. Objeto: Registro de preços para confecção de impressos gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024

Partes: Município de Porto União e Telas Schmitt LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção de quadra esportiva no Conjunto Porto União.

Vigência: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão do Contrato.

Valor: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 018/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 3D7AF1A5285F5665A65B8A9F7AD1D8497F9A4ADC
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024

Partes: Município de Porto União e Frigorífico Witt Pescados LTDA.

OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha.

Vigência A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes.

Valor: R$ 15.606,60 (quinze mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 076/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0900803974452BB5A5B4C795CCA39A1ED7A96464
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024

Partes: Município de Porto União e Luan E. de Oliveira Rambo LTDA.

OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha.

Vigência A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes.

Valor: R$ 21.380,20 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 076/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0900803974452BB5A5B4C795CCA39A1ED7A96464
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024

Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.

OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha.

Vigência A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes.

Valor: R$ 9.741,20 (nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 076/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0900803974452BB5A5B4C795CCA39A1ED7A96464
Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Partes: Município de Porto União e R N Caye.

OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha.

Vigência A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes.

Valor: R$ 7.815,40 (sete mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 076/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0900803974452BB5A5B4C795CCA39A1ED7A96464
,

Extrato de Contrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024

Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.

OBJETO: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha.

Vigência A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes.

Valor: R$ 37.748,44 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 076/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0900803974452BB5A5B4C795CCA39A1ED7A96464
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 2/2024

Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás 02/2024 homologando o certame e adjudicando a despesa em favor do Consorcio SoJI, liderado pela empresa SOLERI DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.271.198/0001-61.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 373/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CAIXA DE MÚSICA PRODUÇÃO PARA AS ARTES LTDA.

CNPJ: nº 10.363.478/0001-30.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Andarilho Américas", da persona artística "Iroko Trio (Carla Rincon, Marcelo Caldi, Eldie Bouny)", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 395/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: TECNOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA.

CNPJ: nº 80.170.897/0001-30.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços e Aquisição de material.

OBJETO: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e acessórios, desmontagem de mobiliário existente, remontagem de mobiliário existente, nos escritórios do BNDES, na Av. República do Chile, 100 - Centro, Rio de Janeiro, correspondentes aos Itens II e III das especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - BNDES) e da Proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.440.452,03 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos).

PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até a conclusão de seu escopo, a critério do BNDES.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100021. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 410/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES INDÍGENAS TINGUI BOTÓ

CNPJ: nº 31.586.891/0001-33

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 053/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do I Encontro Nacional de Agroecologia Indígena (I ENAI), projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$190.000,00 (cento e noventa mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS Nº 171/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.

CNPJ: nº 20.217.208/0001-74.

FINALIDADE: Formalizar o distrato consensual referente ao Contrato OCS nº 171/2024, de 11/06/2024, que se opera, de pleno direito, em 14/11/2024, tendo em vista a vontade de ambas as partes, sem incidência de quaisquer ônus para o BNDES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 83 da Lei n° 13.303/2016.

DATA DA RESCISÃO: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 405/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.

CNPJ: nº 07.192.480/0002-60.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: aquisição de subscrições da plataforma de virtualização VMware, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.913.974,36 (seis milhões, novecentos e treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

PRAZO: 37 (trinta e sete) meses, considerando o prazo inicial de até 1 (um) mês para a entrega e validação das subscrições iniciais, a contar da assinatura do contrato e o prazo efetivo de 36 (trinta e seis) meses das subscrições a serem adquiridas a contar da data de ativação das subscrições entregues inicialmente.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90442/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612003029202075. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 08 (oito) Obras de Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Brasília/DF, no âmbito do PROARTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90442-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 29/11/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90300/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002221202441. Objeto: Contratação de Serviço de operação logística compreendendo; recebimento, expedição movimentação, conferência e armazenagem matéria prima inflamáveis e insumos farmacêuticos inflamáveis, armazenagem climatizada 20±5°C e carga seca, conforme quantidades e exigências estabelecidas NOTermo de Referência e Planilha de formação de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 254445-25201-2024NE800067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - (90054)

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a aquisição de trator agrícola - patrulha agrícola mecanizada, conforme termo de convênio n.º 926748/2022/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Valor máximo estimado R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Abertura dia 16 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis-PR, 29 de novembro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411018174202478. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA COM ADEQUAÇÃO DE FACHADA no Instituto Federal do Paraná - Campus Barracão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, N. 2115, Industrial - Barracão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 29/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 30/2023 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-28.2023-1. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA CNPJ 27.059.762/0001-10, Representante Legal: Srª MARÍLIA BARBOSA DE MORAES. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2023 - FMS/SEMSA/PMO, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 2.912.423,50 (Dois milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.

Oiapoque/AP, 29 de novembro de 2024

JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.004473/2024-11

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

Objeto: III Encontro de Fiscalização da Região Norte - EFIS

Valor Repassado: R$ 185.146,50 (cento e oitenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)

Valor Global: R$ 205.728,42 (duzentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0028153-33.2024. Objeto: Registro de Preço para confecção de carimbos personalizados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 29/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000458/2024-25.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no câmpus valparaíso do ifg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 520.946,64. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063000455202496. Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal líquido e gasoso, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Ladário.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA

Orenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 786700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 11070009/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.027/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos exclusivos para a estruturação dos serviços de saúde para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 16 de dezembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de caminhão VUC - Veículo Urbano de Carga a Diesel, com implemento de Baú refrigerado que opere nas seguintes faixas de temperatura: 02°C a 08°C e de 15°C a 25°C, com sistema de refrigeração acoplado e fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita realização do serviço, inclusive combustíveis, lubrificantes, conservação, operação, lavagem, lubrificação, manutenção, tributos, licenciamentos diversos, bem como seguro total.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90006/2024. P A N° 132/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para reforma e modernização do ginásio de esportes no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 20/12/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 930745/2022/MCIDADANIA/CAIXA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br,

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 29 de novembro de 2024.

GLÓRIA MARIA AGUIAR COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000440/2024-23.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus valparaíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 26.198,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001030202300. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos impressos nacionais, por área do conhecimento, e importados a fim de atender às necessidades de atualização e ampliação dos acervos das bibliotecas integrantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 158143-26428-2024NE009999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000443/2024-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus valparaíso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 70,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 473/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 045/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMON: SERVILOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.815.010/0001-09 Data de Assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25106000031202499. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, para a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no estado do Acre - Suest/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 255000-36211-2024NE000001
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 127/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 177/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 127/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CACAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 1748/2024.

Nº Processo: 23305.016579/2023-06.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento de repactuação 2024 - cibam engenharia ltda - prestação de serviços de manutenção predial - contrato n. 01.748/2024. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.614,52. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000472202441. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento de Backup em Fitas (Tape Library) contemplando o hardware, instalação, configuração e atualizações, incluindo, garantia por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 22/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 022/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratórios para a prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/12/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte-MT, 28 de novembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 13888.726958/2020-90.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Supressão de 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/12/2024, com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.893,89. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONVÊNIO 920503/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

Data da abertura da sessão pública: 12 de dezembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 29 de novembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

No Aviso de Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, de 17/10/2024 , publicado no Dou nº 202, Seção 3, pág 262, Onde Se Lê: Valor Total: R$ 1.439.585,00 (qum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), Leia-Se: Valor Total: R$ 1.439.584,98 (qum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). São Bento-MA, 10/10/2024. Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva, Agente de Contratação.

No Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, publicado no Dou nº 202, Seção 3, pág 262, Onde Se Lê: Valor Adjudicado: R$ 1.439.585,00 (qum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), Leia-Se: Valor Adjudicado: R$ 1.439.584,98 (qum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

No Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, publicado no Dou nº 202, Seção 3, pág 262, Onde Se Lê: Valor Homologado: R$ 1.439.585,00 (qum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), Leia-Se: Valor Homologado: R$ 1.439.584,98 (qum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

São Bento-MA, 10 de outubro de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 23474.000985/2022-16.

Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 233/2022 e reajuste pelo igp-m. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.594,75. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200003643202242. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, para emissão de laudo de avaliação para cada imóvel listado no Anexo IX do Projeto Básico, os quais foram divididos em lotes, com vistas à revisão da vida útil, cálculo da taxa de depreciação e determinação de valor residual do Ativo Imobilizado(Edificações/estruturas), visando atender as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBC TSP, segundo as especificações apresentadas no Edital.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 135100-22211-2024NE000028
Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para mais R$ 799.769,36 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais, e trinta e seis centavos). Correspondente a 40,48% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 1.975.551,35 para R$ 2.826.771,28.
Edital de Notificação de Resultado de Recurso - 08640000367202485

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECUROS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

Sendo esta a última instância recursal em âmbito administrativo, esgotado o prazo para pagamento sem cumprimento da penalidade, será dado encaminhamento para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. Para mais informações ou solicitação de cópias de documentos acesse o sítio www.gov.br/prf.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no dia 05 de novembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0632 a 0651 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 18 de novembro de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Nº CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63172.000582/2024-58

Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais benefícios que se enquadrem nas disposições da lei n. 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, e fulcro no art. 3. Da Medida Provisória n. 1166 de 22 de março de 2023, no art. 5. Do Decreto n. 10.880 de 2 de dezembro de 2021, no §1 do art. 1, do Decreto n. 8.473, de 22 de julho de 2022. Prazo de apresentação das propostas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Propostas de venda nos dias úteis, no horário das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 15:00 horas até o dia 26/12/2024, no Ponto de Apoio do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia localizado na Rua Prof. Rafael Levi Miranda, s/nº - Bairro: Itacuruçá - Mangaratiba - RJ - CEP: 23860 - 000 ou até às 09:00 horas do dia 27/12/2024. A abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 27/12/2024 às 10:00 horas no Rua Prof. Rafael Levi Miranda, s/nº - Bairro: Itacuruçá - Mangaratiba - RJ - CEP: 23860 - 000. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL no Ponto de Apoio das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 15:00 horas no endereço supracitado neste aviso. Os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico, em arquivo no formato .doc, exclusivamente pela internet para silva.ramon@marinha.mil.br, eduardo.arrabal@marinha.mil.br e fernando.freitas@marinha.mil.br.

Jorge Luiz da Silva Coelho

Comandante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0136 Processo: 00200.013909/2024-57. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MAGDA - SP. CNPJ: 59.852.012/0001-97. Data da assinatura: 29/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 29/11/2024 final: 29/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Marcos Aurélio Batello.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089029393202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um elevador para passageiros adequado para pessoas com deficiências - PCD no edifício da Escola Paulistinha da Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau,210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO DIAS AMORIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO SGD/MGI Nº 11/2024

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa Red Hat Brasil Ltda.

b) Processo SEI/ME: nº 19974.100916/2019-06.

c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação SISP utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da Red Hat descritos no Anexo I.

d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

e) Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

f) Prazo de vigência: Este Acordo terá validade de 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo as partes, de comum acordo, prorrogar o prazo de vigência deste instrumento mediante Termo Aditivo.

g) Data de Assinatura: 29 de novembro de 2024. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Maria Isabel Puig, Administradora da Red Hat Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 90028

Nº Processo: 0000093-84.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e dos gradis incluindo os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280728526202498. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Boa Vista/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 29/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.005932/2024-53.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede wi-fi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 194.350,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).