gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64133.007695/2023-22.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 26/09/2024, encerrando-se em 24/12/2024, considerando as justificativas do ofício nº 04/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024, diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.993,37. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
retificação

Errata do Termo de Rescisão ao Contrato nº 099/2022/ADM

Processo Adm. Nº 8523/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.

Onde Se Lê: "(...) Assinatura: 20 de setembro de 2024".

Leia-se: "(...) Assinatura: 23 de setembro de 2024".

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 186, do dia 24 de setembro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 126/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Huezer Viganô Sperandio. Objeto: magistério no Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 458/2024 e 1195/2024. Vigência: 19/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.249486/2024-10.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 128/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Beatriz Couto Fortuna. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Fisica, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 838/2024. Vigência: 23/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253140/2024-16.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 14/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 pelo regime de EXECUÇÃO INDIRETA do tipo: MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para:

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura da Escola Municipal Primo Savoldi", mediante licitação.

PROTOCOLO: até 14/10/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 14/10/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, 24 de setembro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2024 - PROCESSO Nº 21/2024 - Objeto: contratação

do serviço de apoio às micro e pequenas empresas de Minas Gerais -

sebrae minas, para realização de ações no ano de 2024, serviços de

consultoria, capacitação e promoção do desenvolvimento

econômico no Município De Itacarambi - MG, conforme proposta

anexada ao processo administrativo, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea

c, da Lei 14.133/2021. Contratada: servico de apoio as micro e pequenas

Empresas de minas gerais - SEBRAE/MG - CNPJ nº **.589.137/00**-** - Valor

Global: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Itacarambi, 23 de SETEMBRO de 2024

Claudia Simone Ferreira Seixas

Secretária Municipal Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000257/2024-11-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0513.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE.
EDITAL N° 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°132, DE 24 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU de 26/07/2024, Seção 03, página 45 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR.

Área de Conhecimento: AGRONOMIA.

Número de vagas: 01.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

ADENOR VICENTE WNDLING

71,07

2

KAYN EDUARDO DE SOUZA BASTIANI

70,77

Graciela Cabreira Gehlen
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007318202454. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar do Grupo Drenos e Cânulas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 24/09/2024) 155022-15233-2024NE800800
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2073/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EVANDRO VIEIRA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.761,95. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64232.005455/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 13.300.562/0001-00 - INSTITUTO PORTELLA DE SAÚDE - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do atendimento nas especialidades de nutrição e psicologia, conforme solicitação e apresentação de qualificação técnica da contratada, sendo observado os valores constantes da tabela referencial vigente. Vigência: 30/08/2024 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344001436202421. Objeto: Aquisição de botijões de gás (GLP) P-13 e P-45. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/09/2024) 795380-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533010488202446. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall (Solução integrada de segurança de rede) para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 24/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160499

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64232.005122/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 05.915.425/0001-44 - LUTHES RADIOTERAPIA LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos procedimentos abaixo especificados, conforme solicitação da contratada: braquiterapia intracavitária de alta taxa de dose (batd) - por inserção; radioterapia estereotáxica - 1º dia de tratamento - radioterapia guiada por imagem, planejamento técnico computadorizado, simulação e tratamento, imobilizadores, filmes, colimação, materiais e medicamentos, diárias e taxas; radioterapia estereotáxica - por dia subsequente - radioterapia guiada por imagem, planejamento técnico computadorizado, simulação e tratamento, imobilizadores, filmes, colimação, materiais e medicamentos, diárias e taxas; tomografia computadorizada diagnóstica com contraste. Valores conforme tabela referencial vigente.. Vigência: 02/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
ANEXO III AO EDITAL Nº 002/2024-CPCP-GP - ABERTURA

Candidato:.................................................................................................................................................................Assinatura:...............................................................................................

Subitem

Pontos por subitem

Limite por subitem

Página do item no Memorial

Pontos do Candidato

(Exclusivo UTFPR) Validação da Banca

Livro

6/por livro

não há

Capítulo de livro

4/por capítulo

não há

Periódicos na área do concurso a que concorre

JCR acima de 2

15/por trabalho

não há

JCR de 1 até 1,99

12/por trabalho

não há

JCR de 0,3 até 0,99

10/por trabalho

não há

Qualis A1

10/por trabalho

não há

Qualis A2

9/por trabalho

não há

Qualis A3

8/por trabalho

não há

Qualis A4

7/por trabalho

não há

Qualis B1

6/por trabalho

não há

Qualis B2

5/por trabalho

não há

Qualis B3

4/por trabalho

não há

Qualis B4

3/por trabalho

não há

Qualis B5

2/por trabalho

não há

Trabalhos completos em eventos científicos

Internacionais

2/por trabalho

10,0

Nacionais

1/por trabalho

Patentes

Concedidas

15/por patente

não há

Devidamente registradas

10/por patente

não há

Projetos financiados

Como coordenador

10/por projeto

não há

Como colaborador

6/por projeto

não há

Mestrado

Orientação

3/por orientando

não há

Coorientação

1/por orientando

não há

Doutorado

Orientação

5/por orientando

não há

Coorientação

2/por orientando

não há

Participação em banca examinadora

de Concurso Público

1/por banca

10,0

de Mestrado

1/por banca

de Doutorado

2/por banca

Exercício comprovado de Magistério

3/por ano

15,0

Experiência profissional comprovada na área a que concorre, exceto de Magistério:

3/por ano

15,0

TOTAL DE TÍTULOS

Uso Exclusivo UTFPR (Assinatura dos Membros da Banca Examinadora):

ANEXO IV AO EDITAL Nº 002/2024-CPCP-GP - ABERTURA

Eu,......................................................................................................................................., CPF nº ............................................. código de acesso nº ..........................., inscrito(a) no concurso público de Edital nº .................................... para o área/subárea de......................................................................................................................................... para provimento na carreira do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, requeiro conforme documentos assinalados abaixo, cópias dos documentos relacionados à(s) minha(s) Prova(s):

( ) Escrita e respectiva Planilha de Correção.

( ) de Desempenho de Ensino.

( ) de Memorial e Trajetória Acadêmica.

( ) de Títulos.

Em____/______/______

_______________________________________

Assinatura

Observação: Encaminhar o documento assinado, juntamente com a cópia do Documento de Identificação, onde conste a sua assinatura, conforme disposto no item 13.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64133.007739/2023-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 26/09/2024, encerrando-se em 24/12/2024, considerando as justificativas do ofício nº 04/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024, diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2074/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCICLEITO DE SOUZA ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.751,71. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 38/2024

Processo: 940/2024. Concorrência Eletrônica: 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AC ARQUITETURA E ENGENHARIA ME; CNPJ: 49.531.089/0001-01. Objeto: Primeiro aditivo a Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11/09/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: ADNA CAROLINA MELO DOS SANTOS - Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 448,35. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011842/2024-74.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 30.376.144/0001-08 - EMPRESAS PADILHA LTDA. Objeto: Aquisição de motores para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 191.514,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004409-75.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Emendas. Lote 1, valor total R$ 20.399,00; Lote 2, valor total R$ 140.000,00, empresa: Volt Materiais Eireli ME. Processo 2624/2022-76.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2080/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FARNESIO REGES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.831,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000456/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0103.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO CAJARI - AMAC, inscrita sob o CNPJ nº 06.296.769/0001-85. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento (s): 338.920-3; b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento (s): 350.114-0; c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento (s): 338.738-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947463. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ nº 18243246000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 155.390,90, Valor de Contrapartida: R$ 155.390,90, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA, CPF nº ***.081.876-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA-177/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/09/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: REPROCÓPIA Comércio, Representações e Assistência Técnica Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de locação de 2 (duas) impressoras multifuncionais laser monocromático novas, com saída PB, de grande porte, em linha de produção comprovada por carta do fabricante, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90056/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.04; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2024NE000543; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 102.499,98 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 20/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00177; Contrato nº TRF2-CON-2024/00070.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. & B. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0030.00/2023, que o fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0030.00/2023 por 6 (seis) meses, contados a partir de 29/09/2024, passando seu vencimento para 29/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas Covid - itens 2 e 4

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 35014.472804/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução de 22,61% do valor total inicial atualizado do contrato nº 43/2022, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção. Vigência: 28/08/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.943,61. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 3/2024

A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e (67) 3317-5778. Publique-se. Marcos Henrique Derzi Wasilewski - DIRETOR PRESIDENTE- AEM/MS, Campo Grande, 16 de setembro de 2024.

ANEXO

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

ALDAN TRANSPORTADORA LTDA

35.412.092/0001-00

000602/2024

APARECIDA FRANCISCA DA SILVA

30.134.254/0001-63

002212/2023

ATLÂNTICA AÇOS DO BRASIL LTDA

12.601.627/0001-87

000531/2024

AUGUSTO MICOLAS CHURA QUISPE

27.248.931/0001-60

001750/2023

CERÂMICA FORTALEZA LTDA

52.406.966/0001-27

000230/2024

DALETE RODRIGUES DOS SANTOS

13.956.745/0001-70

000509/2024

E G PEREIRA CANFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA

46.480.801/0001-00

000788/2024

EULOGIA HUAYGUA CHOQUE

31.156.083/0001-36

002211/2023

FERNANDO NUNES DA SILVA & CIA. LTDA

16.572.286/0001-00

000609/2024

FREITAS & CALEFI LTDA

10.786..079/0001-81

002204/2023

GROVER MONTANO VEIZAGA

44.255.601/0001-10

000106/2024

JOSÉ MANOEL RIBEIRO CABRAL

XXX.424.328-XX

000474/2022

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

32.586.038/0001-84

000799/2024

MARTIN JALANOCA CALLISAYA

22.650.975/0001-06

000518/2024

MARY ESTHER MARCA HUANCA

33.913.284/0001-66

000078/2024

P H DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

18.915.078/0001-00

00115/2024

RENOVA TRANSPORTES LTDA

51.731.827/0001-06

001042/2024

VERA LUCIA DA SILVA ALVES

14.935.174/0001-50

000819/2024

YENI AICA PINTO

33.970.108/0001-66

002197/2023

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal, tomar conhecimento da homologação dos autos de infração e das penalidades aplicadas (multa, advertência e ou insubsistência), com fundamento no artigo 8º da Lei 9.933/99 nos processos abaixo especificados com as providências cabíveis ou no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, interpor Recurso, ao Presidente do Inmetro, quando couber.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou pagamento da multa, o débito será inscrito em Dívida Ativa do Inmetro com as providências pertinentes de inclusão no Cadin, protesto e cobrança judicial. Os recursos devem ser encaminhados para a sede da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, nº 3.231, Jardim América, Campo Grande/MS, CEP 79.080-761 ou pelo e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (67)3317-5775 - (67)3317-5778. Campo Grande 17 de setembro 2024.

ANEXO

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

PENALIDADE

ALIMENTOS SANTA FÉ LTDA

JEAN MARCELL CARLOS

03.246.921/0001-27 XXX.247.648-XX

002815/2019

R$7.562,50

ALIMENTOS SANTA FÉ LTDA

JEAN MARCELL CARLOS

03.246.921/0001-27 XXX.247.648-XX

002861/2019

R$7.906,25

AQUILEO MAMANI GUTIERREZ

33.196.519/0001-46

001509/2023

R$4.300,80

BEELOGIC COMNERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

24.406.724/0002-89

003566/2019

INSUBSISTÊNCIA

JORGE ALBERTO CONTRERAS YUPANQUI

29.884.910/0001-66

000122/2023

R$2.880,00

JOSÉ CARLOS MORETTI

XXX.195.788-XX

000355/2020

INSUBSISTÊNCIA

MAGNI SIMONE DE CAMARGO

MAGNI SIMONE DE CAMARGO (SÓCIO)

20.537.961/0001-47 XXX.593.429-XX

004207/2019

R$1.152,00

PH COMERCIO TEXTIL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

37.733.878/0001-46

000221/2022

ADVERTÊNCIA

PIRANJI IND. E COM. PROD. VEGETAISLTDA

28.812.318/0001-96

002108/2023

R$1.344,00

SILEX COMERCIAL LTDA

42.617.120/0001-82

000408/2023

R$4.569,60

SUNSET DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA

08.553.759/0002-94

001735/2023

R$3.264,00

VIPAZ EXPRESS LTDA

46.209.950/0001-21

001235/2023

R$1.152,00

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 36/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 20 de setembro de 2024.

Processo

Auto de infração

Razão Social

CNPJ/CPF

381/24

2552581

2552582

2552583

2552584

ICE FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA

43.193.254/0001-86

1933/22

2550758

BECK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

02.552.557/0001-60

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 20 de setembro de 2024.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

222/21

ANGELICA TATIELE TEODORO ALMEIDA

20.294.734/0001-38

3.696,00

1326/21

ALINY BRASILIANO DA SILVA CORDEIRO BASTOS

37.932.581/0001-00

1.904,00

356/22

CARLOS EDUARDO GUIMARAES

028.***.***-22

1.152,00

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 31/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 119/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria para a operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ATRAVES DE DISPENSA ELETRONICA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Cabo Verde torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)SIGMIX através do endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/ a partir do dia 27/09/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 01/10/2024, a partir das 09.00 até as 16.00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br.

CABO VERDE/MG, 24 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDES MORAIS

Equipe de Apoio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 54/2024.

Nº PROCESSO: 00223.100047/2024-33.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Brasília/DF, CEP: 70.070-050, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CGE-SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º Andar, sala 323 - Saco Grande, Florianópolis - SC, CEP 88032-005, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.982.868/0001-93.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência, integridade e realização de cursos e treinamentos para servidores, a ser executado em Santa Catarina, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo..

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, nos termos do art. 24 do Decreto nº 11.531, de 16 maio de 2023. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de cada partícipe.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 anos, a partir da sua publicação no diário oficial de cada um dos entes, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: A Secretária-Executiva da Controladoria Geral da União, Sra. EVELINE MARTINS BRITO, e o Controlador-Geral do Estado, Sr. PEDRO WALTRICK DE SOUZA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus diversos, para manutenção preventiva e corretiva que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos e máquinas oficiais, deste Município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de setembro de 2024.

PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Superintendente de Compras e Licitação

LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 11/2024

Processo nº 312/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de recapeamento asfáltico com CBUQ das ruas Alfredo Durval Pereira, Raimundo José de Souza, Antônio Marques, Manoel Pereira, Guilhermino de Oliveira, João Pereira Maciel, Arco Verde, Rodolfo Lacerda e Silva e Almiro Viana da Silva, localizadas em diversos bairros do município de Iapu; em atendimento a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, de acordo com o contrato de repasse nº 953523/2023/MCIDADES-CAIXA (Ministério das Cidades, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL) celebrado entre a União Federal e o município de Iapu, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 10/10/2024. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 10/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

IAPU-MG, 24 de setembro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 12/2024

Processo nº 314/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete e drenagem pluvial da rua 9, bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 916818/2021, firmado entre o MCIDADES e o município de Iapu/MG conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 11/10/2024. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 11/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

IAPU-MG, 24 de setembro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.099.00/2021 (SICONV nº 910760/2021) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Município de Cajari, cujo objeto é a o a construção do matadouro público no referido município, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) conforme processo administrativo. Processo nº 59.580.000343/2021-76. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO

O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 009/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento de prestadores de serviços na atenção especializada para tratamento na área da saúde, em Angiologia no Município de Muritiba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Setor de Licitações localizada no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba- Bahia CEP: 44340-000, no período de datas entre 25/09/2024 até 14/10/2024 das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min. A sessão pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação acontecerá no Auditório do prédio do Centro Administrativo situada na, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, no dia 16/10/2024, às 09h:00min. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 24 de setembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS - ELEIÇÕES DE 2024

O Presidente do CONFERP, torna público que baixou a Portaria 213/2024 homologando o Registro das chapas que concorrerão às eleições para a composição do Colegiado deste conselho Federal e dos 5 (cinco) Conselhos Regionais: Conferp - Chapa Nº 10 - Experiência e União - Conferp - Chapa nº 20- Reconstrução - Conrerp/1ª Região - Chapa 100 - Conexão Pró-RP -Conrerp/2ª Região - Chapa 100 - Conexões e Renovação - Conrerp/3ª Região - Chapa 100 - Responsabilidade, Visão e Ação -Conrerp/4ª Região - Chapa 100 - Atitude - Conrerp/4ª Região - Chapa 200 - Conectarp - Conrerp/6ª Região - Chapa 100 - Trabalho, União e Integridade. Comunica, ainda, que as informações a elas referentes encontram-se publicadas no site www.conferp.org.br .

Brasília, 24 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Mello da Silva Müller
Extrato de CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo TRT13 n.º 6.644/2023 - Pregão Eletrônico n.º 43/2023. Fornecedor: Clima Top Refrigeração Ltda (CNPJ: 26.504.429/0001-65). Objeto: CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 14/2023, de 30 de novembro de 2023, Pregão Eletrônico n° 43/2023, firmado com a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.540.429/0001-65, relativa à eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Data da assinatura: 24/09/2024. Assina: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000401/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0102.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n°34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 25 (vinte e cinco) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc, Tombamento(s): 370.470-9, 370.471-6, 370.472-3, 370.473-0, 370.474-7, 370.475-4, 370.476-1, 370.477-8, 370.478-5, 370.479-2, 370.480-2, 370.481-9, 370.482-6, 370.483-3, 370.484-0, 370.485-7, 370.486-4, 370.487-1, 370.488-8, 370.489-5, 370.490-5, 370.491-2, 370.492-9, 370.493-6, 370.494-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula 4ª do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022, que passa a ter a seguinte redação: "Como garantia das obrigações assumidas, a Contratada deverá prestar caução de garantia complementar, no valor de r$ 1.010,93 (hum mil e dez reais e noventa e três centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) úteis a contar da assinatura deste Instrumento.". Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2024 - RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação do edital de homologação nº 34/2024 referente ao resultado final de área de seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 11/2024, de 05/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024 e suas retificações, Seção 3.

Onde se lê:

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO

9,02

CLASSIFICADO(A)

2

ADALGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO

8,16

APROVADO(A)

3

TACIANA CAHU BELTRÃO

8,04

APROVADO(A)

4

CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA

7,92

APROVADO(A)

5

JOSE BIONE DE MELO NETO

7,76

APROVADO(A)

6

PEDRO HENRIQUE CORREA

7,69

APROVADO(A)

7

ELOY MOURY FERNANDES

7,18

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA

7,92

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ELOY MOURY FERNANDES

7,18

APROVADO(A)

Leia-se:

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICAS

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO

9,02

CLASSIFICADO(A)

2

ADELGICIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO

8,16

APROVADO(A)

3

TACIANA CAHU BELTRÃO

8,04

APROVADO(A)

4

CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA

7,92

APROVADO(A)

5

JOSE BIONE DE MELO NETO

7,76

APROVADO(A)

6

PEDRO HENRIQUE CORREA GUIMARÃES

7,69

APROVADO(A)

7

ELOY MOURY FERNANDES

7,18

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

CLIVISON CESAR CELESTINO DA SILVA

7,92

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ELOY MOURY FERNANDES

7,18

APROVADO(A)

Maria José de Sena

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64098.004555/2020-23.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.098,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).