gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/2024 - 15.04.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 190.536,00; CT Nº 00049/2024 - 15.04.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 61.717,00; CT Nº 00050/2024 - 15.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.582,00; CT Nº 00051/2024 - 15.04.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.425,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00058/2024 - 15.04.24 - CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 163.760,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00059/2024 - 18.04.24 - DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 50.512,00; CT Nº 00060/2024 - 18.04.24 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 68.200,00; CT Nº 00061/2024 - 18.04.24 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 49.038,00; CT Nº 00062/2024 - 18.04.24 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 40.480,00; CT Nº 00063/2024 - 18.04.24 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 69.608,00; CT Nº 00064/2024 - 18.04.24 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 71.456,00; CT Nº 00065/2024 - 18.04.24 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 65.758,00; CT Nº 00066/2024 - 18.04.24 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 66.220,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00047/2024 - 15.04.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 340.000,00.
aviso DE REVOGAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/03/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 15/04/2024.

Barra de Santa Rosa, 15 de Abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA

Secretário de Administração
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 995.696,00; FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 169.442,00; JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 208.800,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 5 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSÉ FÁBIO BASÍLIO BATISTA - R$ 115.600,00; LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS - R$ 115.200,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 27/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: ZULMIRA MARIA TURRI. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 6.843,10. Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 9.322,70. Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 9.322,70. Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001528202442. Dispensa Nº 26/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 5.101,50. Data de Assinatura: 08/04/2024. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - MAJ. Cmt 12º RC MEC
extrato DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 2024.000002597-7. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR. Objeto: Colaboração visando promover o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e a troca de conhecimentos, experiências e tecnologias, para também qualificar a Fiscalização. O foco principal deste acordo é a implementação do Comitê Empresarial no âmbito do CREA-RS para aprimorar os processos institucionais e realizar ações complementares que atendam aos interesses comuns das partes envolvidas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOU, com possibilidade de prorrogação. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clodomir Luiz Ascari pelo CREA/PR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23537.010677/2022-17.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em questão, perfazendo o montante estimado de R$ 4.485.065,62 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e cinco reais, e sessenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.635.931,68. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002474/2024-19.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.285,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 10752.720132/2018-40.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,58% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/04/2024, com o aumento do item 19: acréscimo de 7 (sete) postos de secretárias nível médio, com fundamento no artigo 65, caput e § 1º, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 08/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.861.057,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21022.011385/2019-71.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 23.791.616/0001-23 - JOSE DOMINGOS MENDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020/sfama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.196,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 51/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Letras - DL. CONTRATADO (A): NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 22/12/2024. Data e Assinatura: 19/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e NARJARA NIKELLY ONORATO DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008890/2024-16).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 332/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 157.871,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 436.401,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 40.480,00; 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 69.608,00; 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 71.456,00; 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 65.758,00; 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 66.220,00; DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 50.512,00; JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 68.200,00; LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 49.038,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 18.700,00; DJAILSON DE FARIAS FERREIRA - R$ 24.640,00; DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 20.240,00; IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 41.536,00; JOSE MARCOS PEREIRA BATISTA 10326535403 - R$ 26.378,00; MICHAEL DAVID CORREA DE SOUSA 11200646436 - R$ 21.978,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA COM INTELIGÊNCIA DE DADOS E DIÁRIO ELETRÔNICO ESPECIALIZADO NO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E ALINHADO COM AS NOVAS NORMAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 23 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 340.000,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 10.386,90; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 294.397,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.582,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 1.425,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 190.536,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 61.717,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRIOS E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 163.760,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Abril de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO NO CAPS I DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00012/2023 - B F dos Santos - CNPJ: 43.093.086/0001-57 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.02.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00169/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 - Apostila 01 - acréscimo médio de 4,34%. ASSINATURA: 22.03.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00038/2024 - 08.04.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 995.696,00; CT Nº 00039/2024 - 08.04.24 - FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 169.442,00; CT Nº 00040/2024 - 08.04.24 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 208.800,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00041/2024 - 08.04.24 - LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS - R$ 115.200,00; CT Nº 00042/2024 - 08.04.24 - JOSÉ FÁBIO BASÍLIO BATISTA - R$ 115.600,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00045/2024 - 15.04.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 436.401,00; CT Nº 00046/2024 - 15.04.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 157.871,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00052/2024 - 15.04.24 - DJALMA SOARES VIRGINIO - R$ 20.240,00; CT Nº 00053/2024 - 15.04.24 - JOSE MARCOS PEREIRA BATISTA 10326535403 - R$ 26.378,00; CT Nº 00054/2024 - 15.04.24 - DJAILSON DE FARIAS FERREIRA - R$ 24.640,00; CT Nº 00055/2024 - 15.04.24 - ALTEMIR JORGE DE SOUSA 03629401422 - R$ 18.700,00; CT Nº 00056/2024 - 15.04.24 - MICHAEL DAVID CORREA DE SOUSA 11200646436 - R$ 21.978,00; CT Nº 00057/2024 - 15.04.24 - IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 41.536,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00043/2024 - 08.04.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 294.397,00; CT Nº 00044/2024 - 08.04.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 10.386,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23113.050480/2022-41.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de n°068/2023-ufs por 150 dias.. Vigência do termo aditivo: 14/05/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM ONCOMEDICA (CNPJ n 63.326.243/0004-87). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23238.000473/2022-42.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato para r$ 3.768,34 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), com efeitos a partir de 01.01.2024 decorrente do reajuste do salário mínimo nacional (janeiro 2024) decreto 11.864/2023, base de cálculo para o adicional de insalubridade e da adequação das alíquotas de pis e cofins, e a partir de 10/02/2024 para r$ 3.775,12 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos) decorrente do reajuste dos demais insumos no percentual de 4,506640 % ipca acumulado no período de fevereiro/23 a janeiro/24. Vigência: 10/03/2022 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.253,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB.

Data de abertura dia 09/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002518/2024-92.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 10.950,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Processo Adm. n° 21440.000165/2022-96, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: RMC SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato. Vigência: até 23/08/2024, prorrogável na forma dos artigos 461 a 463 e 488 do RLC. Nota de Empenho nº 2024NE000025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 48051.002798/2021-98.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços contratados corrigido pelo índice icti de 1,71%, acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.936.669,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 1/2024

O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 09/05/24, às 08h30min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 001/2024 - Menor preço global para construção de abatedouro público no Município.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Tenório/PB, 23 de abril de 2024.

Maria Camila Marinho Silva

Agente de Contratação
RESULTADO De JULGAMENTO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160101

A 23ª Companhia de Engenharia de Combate torna-se público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, ferramental e EPI'S para reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO, com base no maior desconto por item na modalidade "não desonerada". Foram vencedoras as seguintes empresas: 21.793,208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 108.276,00; 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 233.765,00; 26.392.234/0001-15 - RVA BRASILIA CONSTRUCOES -LTDA - R$ 802.476,00; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA - R$ 36.500,00; e 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS - R$ 45.540,00. Responsável pelo julgamento: 3º SGT MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES - pregoeiro. Resultado pela Adjudicação e Homologação: CAP TARSSO DA CRUZ CASTRO - Ordenador de Despesas.

Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97401/2023.

Nº Processo: 23870.000007/2023-82.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.466,20. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 48051.002516/2019-38.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2020, com início em a contar de 15/05/2024 e término em 15/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.889,70. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.120.144/0001-91 - PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.

Data de abertura dia 09/05/2024 ás 10h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 560010

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 80000.002133/2023-54. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA - LTDA. CNPJ/MF sob o nº. 03.497.401/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 54/2021 da extinta Fundação Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.383,24. Data de Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PGEA N. 20.02.0600.0001573/2019-63 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: ECM Serviços de Conservação e Limpeza Eireli, CNPJ nº 14.068.592/0001-98. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019. Objeto: repactuação 2024. Novo valor global: R$ 82.440,96 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, e o Sr. George Bezerra de Araujo, pela Contratada. Data de Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000007

Processo Administrativo n. 2024PR000007-Objeto: Aquisicao de Equipamento de Aquecimento por Inducao. Total de itens Licitados:1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 275/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 43.984.639/0001-61 - MARIANA TEIXEIRA PIOTTO. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006357202369. Objeto: Aquisição de material consumível para manutenção e reparo de itens aeronáuticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo Administrativo nº. 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda. CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº. 103/2021/SEINF: Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Prazo de execução: 03 (três) meses. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0230.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ANTECH SOLUÇÃO E GESTÃO EIRELI-ME. PROCESSO nº 59580.001332/2023-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 02/05/2024 para 31/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 069 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 12 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Marlene Regina Sander - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES - MA, CNPJ nº 06.124.408/0001-51. Processo nº 59580.000858/2023-38. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 51.570,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta reais) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.100.00/2020 (Transferegov nº 900790/2020). Valor a ser pago em 09 (nove) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto - Prefeito - Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.90397620243. Objeto: SRP - Aquisição de gás nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.014546/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 015.***.351-** - VICTOR OLIVEIRA DORTA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Tocantins.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. Início do credenciamento: 24 de abril de 2024. Informações e retirada do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, notassemed@gmail.com, ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua Clube do peão, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SEMEC).

Santa Maria das Barreiras-PA, 22 abril 2024.

Antônia Milene de Lima Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64361.000054/2020-19.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 26.948.705/0001-29 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO 06864294439. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2020 para atender as necessidades da base adm do curado.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.781,68. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 89/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AERONÁUTICO Total de itens licitados: 5

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23243.003938/2022-48.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Preço mensal que passará para r$ 49.584,95 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) com efeitos a partir de 01/02/2024, tendo em vista a alteração salarial e benefícios pela cct 2024/2025. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.699,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 406/2021.

Nº Processo: 50602.000771/2024-71

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: 3º reequilíbrio econômico-financeiro (REQ) decorrente dos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos no valor de R$ 568.853,18 (quinhentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), referente ao período de maio/2023 a janeiro/2024. Fundamento Legal: Art. 37, XXI, CF/1988 e, Art. 65, II, alínea "d", Lei 8.666/1993 e Cláusula XV deste Contrato. Vigência: 17/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.218.505,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152805

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.013424/2023-58.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/Campus Arapiraca. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Processo Administrativo n° 019/2024. Edital nº 005/2024. O Município da Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma eletrônica, pelo Menor Preço Por Item, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em transporte marítimo para realização de atendimento e acompanhamento ás famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas rurais, realizados pelos técnicos do CRAS Volante", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16 horas da data da publicação até as 11 horas do dia 09/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 09/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia/SP

Em 18 de abril de 2024

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6 /2024

Processo Administrativo n° 020/2024. Edital nº 006/2024. O Município da Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, pelo menor preço por item, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Aquisições de Veículos automotivos zero quilometro, conforme Emendas Parlamentares nº 13787.385000/1210-02 e 13.787.385000/1210-01, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância de Cananeia /SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16 horas da data da publicação até as 11 horas do dia 13/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 13/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 215.994,00 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais). Fonte de Recursos: Federal. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100.

Cananéia/SP, 19 de abril de 2024.

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1992/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA NA LOCALIDADE GADO APARTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 08:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 08:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 08:30. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/05/2024 08:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 51.174,90 (Cinquenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; 710 - TRANSF ESPECIAL ESTADO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2045/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO TRIUNFO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 09:20. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/05/2024 09:20. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/05/2024 09:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 111.612,84 (Cento e onze mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO; 710 - TRANSF ESPECIAL ESTADO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 23 de abril de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 03/05/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 09/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 23 de abril de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 002/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando que:

- Considerando o despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação;

- Considerando o parecer jurídico, acostado aos autos;

- Considerando que antes da homologação ou da adjudicação do objeto os concorrentes detêm somente expectativa de direito, o que não enseja a aplicação do contraditório:

Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

resolve, a bem do interesse público, REVOGAR a CHAMADA PUBLICA n.º 002/2024.

Afonso Bezerra/RN, 22 de abril de 2024

João Batista da Cunha Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-00.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reservas, emissão de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 4.669,49. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).