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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 63014.015845/2023-65.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.084.622/0001-06 - NACIONAL INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 111, da lei n° 14.133121, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação automática do prazo de vigência, conforme previsto no item 2.2, da cláusula segunda do contrato, que possui o seguinte texto: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento", fls. 473 à 497 dos autos. Destaca-se, de acordo com a comunicação padronizada (cp) n° 241-159. Autuadas às fls. 522 do processo, alteração do cronograma de execução, uma vez que o objeto não foi concluído dentro do prazo contratual, estando na etapa de serviços de montagem, conforme anexo "a" da referida cp, necessitando dessa forma, de 60 (sessente) dias adicionais pera conclusão do objeto. Face ao exposto, a justificativa técnica para prorrogação decorre da necessidade de elaboração e aprovação do projeto executivo. Em que pese terem sido previstos 30 (trinta) dias para elaboração e aprovação, houveram divergências entre os dados informados à contratada pelo amrj e os dados de campo coletados pela empresa. A fim de não comprometer a construção da porta de ré do ndcc alte saboia, foi necessário rever os dados anteriores e refazer o projeto executivo' entende que a adequação do projeto aos requisitos solicitados pela contratante não pode ser expresso como atraso por parte da contratada, nem tampouco erro de execução é função da empresa conferir todas as informações através de memórias de cálculo e desenhos técnicos para aplicabilidade de seu projeto executivo. Sendo assim, a empresa nacional indústria ltda cumpriu satisfatoriamente os ajustes necessários previamente ao recebimento da matéria-prima (chapas metálicas) para construção do objeto.. Vigência: 12/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O CIBAX - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ: torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 15 (quinze), VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e 11 (onze) PONTOS DE ABASTECIMENTO, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CIBAX, conforme convênio nº 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI,ESTADO DO PARANÁ- CIBAX, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e, conforme plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento. Os RECURSOS FINANCEIROS para suportar as despesas do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas de convênio junto à ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia 01/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00horas do dia 01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/10/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. TIPO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO:R$ 2.315.000,00 (dois milhões, trezentos e quinze mil reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no PortalNacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na sede temporária administrativa do Consórcio CIBAX, situada na Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná - fone:(44) 2020-5734. Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert", 16 de setembro de 2024.

FABIO CESAR BELEZI

Pregoeiro
EDITAL Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

EDITAL Nº 14 - CONCURSO PÚBLICO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DOU 26/10/2022

UNIDADE ACADÊMICA

DISCIPLINA/MATÉRIA

PRAZO DE VALIDADE

Instituto de Ciências Biológicas - ICB

Anatomia Vegetal; Anatomia e morfologia vegetal; Anatomofisiologia vegetal aplicada à toxicologia; Anatomofisiologia vegetal; Anatomoecologia vegetal; Seminário integrador em Ciências e Biologia I, II e III.

(Processo nº 23116.003320/2022-33 e 23116.005519/2023-87)

20/09/25

MANOEL LEAL DA SILVEIRA

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 2023/000208-FI.

Dispensa. Nº 208/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 37.666.876/0001-81 - MEDLIFE LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.415,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000015

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - Campus Sorocaba CNPJ: 45.358.058/0001-40, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000015 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 00414.029297/2024-17 - PSU/SOROCABA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EDNA HERCULES AUGUSTO - PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFSCAR. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158328

Nº Processo: 23362.000335/2024-08.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 522.483,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 67246.000054/2021-04.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/gap-rj-pame-rj/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação de áreas internas, externas, hospitalar e esquadrias em

atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (pame-rj), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

09/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.748.940,16. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de contrato

Espécie: CONTRATO, Prestação de serviços de manutenção corretiva, SAIC nº 23200.24/0054-9, Processo SEI nº 21196.001268/2024-74; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a CIRCUITO LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 46.728.621/0001-97; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva no escritório de administração geral do Campo Experimental de Vilhena, com início da vigência em 13/09/2024 e término previsto para 12/12/2024, o valor total do contrato é de 34.824,66 Trinta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos); Fonte de recursos: 1000000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 13/09/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, CAMILA BENETOLI CARDOSO - pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23762.008133/2021-41.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: Reajustar contrato nº 007/2021, a partir de 01/07/2024, perfazendo o valor estimado anual de r$ 1.495.015,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil quinze reais e vinte centavos).. Vigência: 29/06/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.015,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 2020PR000046.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.809.622/0001-28 - GEOMETRISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133.2024.02.5.004

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação - execução dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no Município de Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.893.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e três mil reais), VIGÊNCIA: 12 meses de 29/08/2024 a 29/08/2025, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Nesse caso, a prorrogação será lavrada por simples apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 29/08/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000689/2023-63.

Dispensa Nº 126/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado à internet por meio de ip- internet protocol, com velocidade dedicada de circuito de 500 mbps de forma síncrona (downstream/upstream).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 36.397,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 64183.007122/2021-41.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Brasil Digital Telecomunicações pela empresa BRFIBRA Telecomunicações, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então da empresa incorporada, e em consonância a previsão legal prevista no Termo de Referência do Pregão nº 42/2021. E alteração das Cláusulas do Contrato 42/2021: Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

Proc. Adm. 366/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) p/ prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), p/ reconstrução de 04 (quatro) pontes em concreto armado, no município (menor preço), cfe. ações de reconstrução, previstas no processo nº. 59053.0168942024-62, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Sessão pública: 08/10/2024 às 8:30h

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2024

Proc. Adm. 367/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) p/ prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), para reconstrução de três pontilhões e uma galeria, no município (menor preço), cfe. ações de reconstrução, previstas no processo nº. 59053.0168942024-62, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Sessão pública: 08/10/2024 às 14h.

ALVARO JOSE GIACOBBO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 25057.005408/2021-86.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA NO PERÍODO DE 13/04/2023 A 13/04/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,0369000 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 26.367,46 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$R$27.340,42 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.085,04. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n° 033/2024: Objeto contratação de serviço de hidroterapia para pacientes com síndrome de down e/ou doenças neurológicas grave, empresa contratada: Thatiana de Oliveira Pereira Rozendo, inscrita no CNPJ n° 27.885.520/0001-85, Ata de Registro de Preço nº Ata14-1/2024, valor estimado R$ 51.000,00. Vigência da Ata até 21/08/2025.

Processo n° 034/2024: Objeto Aquisições de material gráfico para atender as necessidades das secretarias do município, empresa contratada: Giropel Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata15-1/2024, valor estimado R$ 54.892,50. Vigência da Ata até 09/09/2025.
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Segundo Termo de Apostilamento Ao Convênio N. 094/2023-UFLA

Processo: 23090.016890/2024-91. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho referente ao Projeto intitulado "Housing for exchange students, faculty members and researchers - consolidando as relações internacionais da UFLA", tendo em vista a atualização de sua equipe técnica. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94 e demais legislação aplicável. Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-013/03- UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2021-013/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 15.366.724/0001-20 - SONIA RIBEIRO GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 09/09/2025. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 10180.100586/2023-99.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 29.099.240/0001-77 - 29.099.240 ISRAEL ANTONIO MORAES SIQUEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria nº 04/2024 - UASG 158124

Processo nº 23871.000018.2024-33

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Multividas Ltda

CNPJ 2º Parceiro: 50.447.518/0001-46

3º Parceiro: Ferti-Bio Produtos Agropecuários Ltda

CNPJ 3º Parceiro: 49.020.658/0001-54

Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Fundação de Apoio: 00.799.205/0001-89

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "RegeTrack: Plataforma Digital de Monitoramento e Gestão da Agricultura Regenerativa".

Valor: R$ 1.831.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e um mil reais)

Prazo de vigência: 30/08/2024 a 30/11/2027

Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018

Data da assinatura: 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 051/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 355/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: ATRATIVO MOVEIS ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 43.476.301/0001 - 07.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para atender ás necessidades do Hospital Municipal de Paranã e da Unidades Básicas de Saúde do município de Paranã Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 355/2024

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS.

FORNECEDORA REGISTRADA: ATRATIVO MOVEIS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 43.476.301/0001 - 07.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para atender ás necessidades do Hospital Municipal de Paranã e das Unidades Básicas de Saúde do município de Paranã Tocantins.

VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23362.000446/2023-25.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Este termo aditivo dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.275,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
aviso de retificação

ATO RETIFICATÓRIO - ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 do CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios N°. 3702 no dia 13 de setembro de 2024, página 01. Onde se lê: " Data final do credenciamento: 02/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília." Leia-se: " Data final do credenciamento: 02/10/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília".

Caaporã - PB, 16 de Setembro de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

1 - Processo nº 67009.000328/2024-01. 2 - Espécie: Termo nº 003/MUSAL/2024. 3 - Permissionário: ALL RUNNING LTDA, CNPJ nº 51.067.861/0001-28. 4 - Evento: "CORRIDA DE ANIVERSÁRIO DO MUSAL". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014, e a ICA 87-7/2023. 8 - Valores pagos: Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de permissão de uso onerosa. Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO - DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL 2024 / 90098

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga o Edital 2024/90098, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes: a) à prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação de soluções de comunicação digital; b) à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, gerenciamento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com as novas tecnologias. As Propostas Técnica e de Preços deverão ser entregues no dia 21/11/2024, às 10 horas, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Agendadas. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004074/2024-94.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio para gestão administrativa dos recursos financeiros para a execução do projeto "retomada cultural no rio grande do sul".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 46.986.360,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de Agua Mineral Natural para a Secretaria Municipal de Saúde - SESAM, do município de Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/09/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 02/10/2024 ÁS 09h, no valor de R$ 81.523,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 16 de setembro de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000013

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e p 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EM OSASCO CNPJ: 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000013 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.327312/2024-39 - PSF/OSASCO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: LEONARDO KUWABARA - TENENTE CORONEL DO 4º BATALHÃO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 05/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23116.014928/2023-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.864.699/0001-91 - VIAVETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 036/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços de instalação e montagem de rede local de conectividade, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.411,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003775/2024-81

Dispensa Nº 90003/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 35.099.493/0001-43 - Microempreendedor Individual (MEI) Cleber Marcio Ferrarezi Junior. Objeto: confecção e instalação de escada fixa vertical.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. Niteroi, 05/09/2024. Ten Cel ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA -D iretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação do Abrigo Municipal de Animais localizado na Rodovia Lúcio Meira - BR 393 - S/N° - Bairro Ponto Azul no munícipio de Três Rios-RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de outubro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.24/0102-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Sustentec - Produtores Associados para Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis, CNPJ 06.044.305/0001-81, Pato Bragado/PR. Objeto: validação de sistemas de produção de alta densidade (CEVAD), desenvolvimento de receitas, avaliação sensorial da aceitabilidade de pratos elaborados com erva-mate e treinamento de merendeiras. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$802.808,40. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Euclides Lara Cardozo Junior, Sustentec.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 138/ADLI-2/SBJF/2024 - Concessão de uso de área destinada à implantação e exploração comercial da atividade de Posto de Abastecimento de Aeronaves, localizada na área operacional do Aeroporto de Juiz de Fora/MG. Concessionária: MCO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 01.445.057/0001-67. Valor Global: R$ 148.165,60 para o período de 20 meses. Adicional sobre o faturamento por volume/m³: R$ 43,32 Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA). Homologado em 16/9/2024 por Laércio Martins, Superintendente da DCCA em exercício. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS. ESPÉCIE: Prestação de serviços de telefonista para este TRT6. PROADs TRT6 n.ºs 12.284/2024 (alteração) e 18.961/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14.09.2024; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual; promover o acréscimo de obrigações consoante recomendação do CSJT n.º 24/2022 e art. 93 da Lei n.º 8.213/1991 (inclusão de pessoas com deficiência e reabilitação da Previdência Social). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993; e cláusula décima do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.79, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: 2024NE000868, datado de 13/09/2024, no valor de R$21.653,09. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Barbara Daniela de Barros Monteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002298/2024-84. Contrato n. CT-EPE-033/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: INFRA JORNALISMO LTDA - 27.553.286/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 38.400,00. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2026. Assinatura: 13/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, considerando o que consta nos autos do processo nº 23104.005292/2023-17 e Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022, NOTIFICA a empresa PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.109.814/0001-48, acerca da OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 74.999,15 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME N. 26/2022 no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta notificação. O requerimento deverá ser apresentado por escrito, dirigido ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, assinado por seu representante legal, instruído com o comprovante de recolhimento de uma parcela, calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido, sob pena de indeferimento sumário do pleito, por via eletrônica para o e-mail gab.proadi@ufms.br, ou entregue pessoalmente na Secretaria de Documentação Institucional localizada no Térreo do Bloco das Pró-reitorias, ou ainda por via postal, desde que, durante o prazo para apresentação, comprovada pelo código de rastreamento, endereçado para o Gabinete da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-MS, CEP: 79070-900. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002553202486. Objeto: Contratação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem papel, para atendimento de necessidades das Unidades da FIOCRUZ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MISAEL SOUSA DE ARAUJO

Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 098/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00391. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso DESIGN INSTRUCIONAL NA PRÁTICA, na modalidade ONLINE. Contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.269.853/0001-10. Valor global: R$ 750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 095/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00392. Obj.: 001 (UMA) inscrição no curso: Formação AVSEC para Operador Aéreo, na modalidade PRESENCIAL. Contratada JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 05.892.896/0001-84. Valor global: R$ 800,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 096/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00393. Obj.: 002 (DUAS) inscrição no curso: Formação em Inspeção de Segurança, na modalidade PRESENCIAL. Contratada JS CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 05.892.896/0001-84. Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 12/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158533

Nº Processo: 23243.005496/2024-36.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.

Contratado: JADSON MOPILIXOCAP SURUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos do PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Valor Total: R$ 4.911,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002847/2024-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para pecuária leiteira para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR) e Minas Gerais (16ª), distribuídos em 8 (oito) grupos e 2 (dois) itens.

Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 16/09/2024, Edição 179, Seção 03, página 172.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024.

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024.

Em 16 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 8528/2023.

Nº Processo: 23435.000683/2023-95.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, com base na convenção coletiva sp002785/2024, homologada em 22/03/2024 (processo nº 23435.001191.2024-06). Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.164,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 167/2024.

Nº Processo: 25386.000648/2024-13.

Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, do prazo da vigência do contrato nº 167/2024, referente a aquisição de itens da marca sigma.. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.831,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 075-2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E Q-PAR09 OPERADORA PORTUÁRIA SPE S.A.

OBJETO: Compõem o Arrendamento objeto deste Contrato as áreas, instalações portuárias e infraestruturas públicas, localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado Paraná.

A área total do Arrendamento, cujo código de identificação é PAR09, localizada no Porto Organizado de Paranaguá, possui 26.576 m² (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e seis metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de Granéis Sólidos Vegetais, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos.

PRAZO: O Prazo de Arrendamento será de 35 (trinta e cinco) Anos contados da Data de Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato.

VALOR: O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 4.163.196.806,91 (quatro bilhões, cento e sessenta e três milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e seis reais e noventa e um centavos), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas pela Arrendatária para explorar as Atividades durante o prazo de vigência do Contrato.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

PROTOCOLO: 18.273.739-9

DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 43/2024

NUP: 64324.006333/2024-58. Nº Processo: RFQ 0043/2024. Objeto: Terminal Leve de Comunicação Satelital. Total de Itens Licitados: 13. Edital disponibilizado: RFQ 0043/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 18/09/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/10/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/10/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C.,12 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Processo: 23768.005034/2020-76. Comodatário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Comodante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CNPJ do Comodante: 34.597.955/0013-23. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses, a viger no período de 25/08/2024 a 24/08/2025, considerando a prorrogação do Contrato de Fornecimento nº 17/2020. Valor dos Bens comodatados: R$ 452.932,27 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158533

Nº Processo: 23243.005496/2024-36.

Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.

Contratada: MARINA SURUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos no PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado. Valor Total: R$ 2.291,47. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 2023/000205-FPV.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias e prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2024 até 29/10/2025.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.945,86. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280001292202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mezaninos nas Coleções de Aves e Mamíferos do INPA no Campus II do INPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/09/2024) 240105-00001-2024NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O presidente da C.P.L, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de preços ocorridos no dia 11/09/2024 no seguinte P.L. nº 008/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Licitante Habilitado e Vencedor Envelope n° 01 - OTL - OBRAS TECNICAS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Corrego da Prata, nº 170, bairro Guabiraba, na cidade de(o) Recife, Estado de(o) Pernambuco, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.545..355/0001-66, no item 01 do Edital.

Ipubi - PE, 12 de Setembro de 2024.

Francisco Rubensmário Chaves Siqueira

Prefeito

Dênis Fernando Silva de Magalhães Mudo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 35014.446924/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 06/09/2024 à 06/09/2025, a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) e a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual ( epi - máscaras e face shield)" do contrato 47/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex rio de janeiro/rj e unidades vinculadas.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.254.640,64. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004332/2024-32.

Dispensa Nº 442/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO. Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia de reforma do térreo das torres norte e sul do campus porto alegre do ifrs..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 1.039.455,11. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315005186202416. Objeto: Locação de veículos tipo camionete (sem motorista). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23051.017844/2019-16.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, 12 de setembro de 2024 (12/09/2024) a 12 de setembro de 2025 (12/09/2025), nos termos da cláusula segunda. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.900,84. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23090.022735/2021-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: ***.951.256-** - GUSTAVO MARCIO BOTELHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622,12. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 27/2023. P. 164/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 19/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 meses até 13/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Lages- SC, 13 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 33/2023. P. 181/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses até 12/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. Lages- SC, 14 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 33/2023. P. 181/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses até 12/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. Lages- SC, 14 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 16/2023. P. 130/2023 - DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o novo valor do Contrato em R$ 346.656,05 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. Lages- SC, 30 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2024- SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 50/2024. CE nº 27/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA TEIXEIRA DE FREITAS - Bairro COPACABANA. no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 406.000,00. VIGÊNCIA: até 06/01/2025. Lages- SC, 8 de março de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal