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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0024/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização a serem promovidos pelas Secretarias e Fundos do Município de Capinzal.

ABERTURA DA SESSÃO: 20/03/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 23 de fevereiro de 2024

IVAIR LOPES RODRIGUES

Secretário (A) Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081009320202453. Objeto: Registro de Preços para serviço de impressão e acabamento de livros para a Editora da UFSM . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 25380.001476/2022-85.

Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/03/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64613.011355/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.001,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.002145/2023-08.

Pregão Nº 610/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguros de veículos para segurar a frota oficial da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (15792761), anexo i do edital do pregão eletrônico nº 610/2023 (16530507), com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Pública nº 30/2023 CPL/O

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 042/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 13.854.598,37 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), à empresa CONSTRUTORA SAM LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.520.665/0001-42; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 030/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização, drenagem, pórtico e paisagismo da Avenida José Rodrigues de Jesus, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 23 de fevereiro de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
Extrato de contrato

Contrato n° 20240141 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 91.909,75 (noventa e um mil, novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 119/CELOG/2023. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa Vencedora: PRIMETECH INFORMATICA EIRELI CNPJ: 03.812.745/0002-24. Valor Total da Ata: R$ 1.269.730,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 120/CELOG/2023. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa Vencedora: SYSTECH SOFTWARES LTDA CNPJ: 18.932.864/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 1.672.941,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 011/CELOG/2024. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa Vencedora: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ: 07.275.920/0001-61. Valor Total da Ata: R$ 4.742.970,00. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 012/CELOG/2024. N° Processo 67101.002219/2023-81. Pregão Eletrônico nº 044/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de servidores e storages. Empresa Vencedora: SYSTECH SOFTWARES LTDA CNPJ: 18.932.864/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 422.016,00. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240142 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.460,25 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000409/2023-42. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha resolve registrar nos termos do art. 79, inciso i, com base no inciso x do art. 78 da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma unilateral, do contrato nº 03/2023 a partir de 22 de fevereiro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240143 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil, setecentos reais) - Data da Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533026639202305. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA com fornecimento em regime de consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 23/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na área de clínico geral, pediatra, psiquiatra, ortopedista e médico regulador do sistema GERCON", abertura dia 12/03/2024, às 09h; Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos de segurança para os servidores municipais", abertura dia 08/03/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 26 de fevereiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2023 - SRP, "aquisição de tubos PEAD", publicado no DOU, Seção 3, de 17 de novembro de 2023, pág. 218;

Onde se lê:

- Abertura 29/11/2023, às 09h.

Leia-se:

Abertura 07/03/2024, às 9h, inclusão de cota reservada para ME/EPP.

Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.

Mostardas, 26 de fevereiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 16/2023; Ata nº 09/2024; data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa DAVIDSON SANTOS DA SILVA CNPJ: 52.813.154/0001-04, para o item 8: R$3,4000/Embalagem 500,00G, 500 Embalagem 500,00G; Ata nº 10/2024; data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 11.074.537/0001-12, para o item 2: R$10,0000/UN, 1200UN.

CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001839/2023-14.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 23.289.512/0001-15 - JOEDE DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratar serviços de jardinagem em gramado para atender a Procuradoria Seccional Federal em Santa Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.008050/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias, com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da área da 1a

região militar e aquisição de passagem rodoviária..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 350.008,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004093202338. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Importados para Pesquisa.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 155962023. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Procuradoria Geral de Justiça, em diversos municípios do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LINDSTRON PACHECO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2024) 925129-92512-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 25381.100159/2018-54.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por 04 (quatro) meses, com amparo no §4º, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.453,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10707.720124/2016-87.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato, de R$ 51.605,30 para R$ 51.688,13, de 01/01/2023 a 28/02/2023, para R$ 52.168,23 de 01/03/2023 a 30/04/2023, para R$ 54.830,01, de 01/05/2023 a 31/10/2023, para R$ 55.359,33, a partir de 01/11/2023. Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.425,12. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 65307.013915/2023-81

No Resultado de Julgamento da Chamada Pública n° 01/2024 do 1º B Fv, publicado no DOU de 20/02/2024, Edição: 34, Seção: 3, Página: 18, onde se lê:

Resultado por fornecedor:

COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 8, 31, 46, 53, 55, 56, 80. Total do Fornecedor: R$ 42.760,80.

Valor total da chamada pública: R$ R$ 319.053,90

leia-se: Resultado por fornecedor:

COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVID, CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 8, 31, 46, 53, 55 e 56. Total do Fornecedor: R$ 41.143,20.

COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. Itens n° 15, 57, 59, 69, 80, 81, 82 e 83. Total do Fornecedor: R$ 13.408,95.

Valor total da chamada pública: R$ 330.845,25

Os demais resultados permanecem inalterados, conforme publicado anteriormente.

Tc HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas do 1º B Fv
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00.

Caaporã - PB, 23 de Fevereiro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23230.000350/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 37/2023

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21, o Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, nas dependências dos edifícios da Adm. Municipal, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Fica suspensa a licitação para retificações na planilha orçamentária e termo de referência. Edital: www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844.

Vilmar de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.002325/2023-61.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 44.226.854/0001-66 - UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de cozinha, com fornecimento de material, para o instituto federal do rio grande do norte - ifrn campus avançado de jucurutu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 37.088,64. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 455/2023/SUPEL/RO

REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 02

Pregão Eletrônico nº 455/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.012329/2023-19

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA, CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILATO, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRICOS e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador II motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 455/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 07 de março de 2024, às 10h:00min(horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024.

Luciana Pereira de Souza

Pregoeira da SUPEL-RO

Em Substiuição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078553504202324. Objeto: Contratação de serviços especializados em pavimentação para execução, adequação e manutenção de acessos, vias públicas, entorno e demais áreas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 23/02/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 04 de março de 2024, serviço de vigia escala 12x36 horas diurnas, de segunda a domingo, usina fotovoltaica, campus cachoeira do sul. O valor dos insumos é acrescido em r$114,41 ao mês e em r$ 1.372,92 ao ano, conforme memorando na ordem 01 do processo pen 23081.008105/2024-35. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 7.852,25 ao mês e de r$ 94.226,95 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 261.766,20 ao mês e para r$ 3.141.194,42 ao ano.. Vigência: 04/03/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.194,42. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90009/2024; Processo SEI: 25000.039384/2023-86.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornecimento

Quantidade Total UI

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Complexo Protrombínico, humano, 500 UI, Pó Liófilo p/ Injetável + Diluente)

Frascos de 500 a 600 UI

3.200.000

0,8546

2.734.720,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira OCTAPHARMA AG representada pela Empresa Nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA. Vigência: 23.02.2024 a 23.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20224820. Processo Licitatório: Concorrência nº 3/2021-001-FDB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA. Contratante: FUNDEB. Vigência: 22.11.2023 a 22.10.2024. Novo Repartimento - PA, 22 de novembro de 2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº054/2024. Origem: Pregão Presencial n° 023/2023-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 423.348.665/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS. Valor Total: e R$ 1.409.100,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e cem reais). Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/01/2024.

CONTRATO Nº053/2024. Origem: Pregão Presencial n° 023/2023-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS. Valor Total: e R$ 1.124.000,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/01/2024

Aviso de retificação

Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no DOU de 21/02/2024, Seção 3, Nº 35, pág. 243, observou-se que ouve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Ata de Registro de Preço 019/2023", Lê - Se: " Ata de Registro de Preço 001/2024". Bannach - PA, 21 de fevereiro de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EDITAL Nº 502

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo n° 308793. 3902533/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto ri° 8.533, de 30/09/20 15, apro va o Projeto de investi mento de LATICINIOS DUPAVAO LTDA, CNPJ n° 11.050.240/0001-17, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com periodo de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 166/2023

Edital Nova Data III

Processo Nº. 358/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 23 de fevereiro de 2024

Welington Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Nova Data

PPROCESSO SEI Nº 00053-00227179/2023-84 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares/biossegurança para o funcionamento da PODON/POMED/GAEPH do CBMDF., conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 243, e no DOU nº 247, ambos no dia 29/12/2023 para o dia 07/03/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 22 defevereiro de 2024.

Gilson Santos de Castro - Ten-Cel. RRm

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 600/2022.

Nº Processo: 50619.001143/2022-62.

Pregão. Nº 272/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 04/11/2022 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.107.959,48. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 503

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

JF FRIBOM ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 08.253.855/0001-36, TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 751/DIPOA/2023 de 16/10/2023, às 12:05, processo adm. nº 21000.082114/2020-91 - Auto de Infração nº: 12/5273/2020

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07

CONTRATADA: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.132.950/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 046032/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 942806/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.20.605.0005.1022

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 / 1.500.0000.000000

VALOR: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, da LeiComplementarnº147, de 07.08.2014.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato terá início na data da assinatura do mesmo até o dia 08/05/2024.
EXTRATO DE cessão

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.24/0009-2; Processo SEI nº 21197.000269/2024-91; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e George Correa Amaro, CPF/MF nº 182.874.092-68; OBJETO: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Introdução à análise exploratória de dados com R (Documentos 74)", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 23/02/2023 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Liliane Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa, e George Correa Amaro, pelos autores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 98/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 098/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para ministrar o curso BLS (Basic Life Suport), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresas vencedora em seu respectivo item e valor global, quais sejam: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA - Item 1 - R$ 11.960,00.

Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Allan Fagner Cupertino, processo: 408058/2021-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução de Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) para Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - DATA DA FIRMATURA: 22/02/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Michelli Pedatela da Costa Lemos, Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO (PO MCTI N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Allan Fagner Cupertino, processo: 307172/2022-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução de Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) para Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - DATA DA FIRMATURA: 22/02/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Michelli Pedatela da Costa Lemos, Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO (PO MCTI N° 1.194, de 05/09/2023). Pelo beneficiário o próprio.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

(LOTE - II FRACASSADO)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o LOTE II do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, foi declarado FRACASSADO, em virtude de nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, não atender aos requisitos na sua totalidade, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de 8 dias úteis. Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com.

Amélia Rodrigues (BA), 22 de fevereiro de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nº Processo: 00018/2024. OBJETO: Aquisição de 15.000 (quinze mil) quilos de peixe do tipo corvina inteira (em média de 01Kg à 1.500 Kg) destinados à distribuição da população carente durante a Semana Santa, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 005/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 22 de fevereiro de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) refeições "tipo quentinhas" (almoço e jantar), incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, diariamente, todos os dias da semana, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 07/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.

Itamari - BA, 23 de fevereiro de 2024.

David Fonseca da Paixão

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.011066/2023-14 - Pregão nº 129/2023-HUCAM/UFES. Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, SACOS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, COPOS E TALHERES PLÁSTICOS, CAIXAS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Empresa: CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ / 47.986.610/0001-70, Itens: 13 - 22000 - R$4,75.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577023369202343. Objeto: Aquisição de materiais permanente (Bota de compressão pneumática; Estação - Aparelho multiexercícios; Pistola massageadora portátil; Aparelho Laser; Aparelho de TENS, FES e Corrente Russa; Aparelho de Raio Infravermelho de pedestal; Bicicleta ergométrica horizontal elétrica de uso profissional e suporte individual para bola suíça) visando atender as necessidades dos usuários/pacientes do sistema Fundo de Saúde do Exército - FUSEx e do Setor de Fisioterapia do Hospital Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 23/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Nº DE VAGAS: 01

RESERVA (PPP*): 00

RESERVA (PCD*): 00

CH SEMANAL: 20 horas

ÁREA/DISCIPLINA: Engenharia Mecânica

REQUISITOS EXIGIDOS: Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de

Controle e Automação Industrial, Tecnologia em Mecânica, Tecnologia em Mecânica de Precisão, Tecnologia em

Mecatrônica Industrial, Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia em Fabricação Mecânica.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 26/02/2024 à 08/03/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail rh@erechim.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim)

Sidnei Dal' Agnol
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 688/2022.

Nº Processo: 50603.002569/2022-11.

Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 225/2024/naa - ce/sre - ce - sei 17005255, na data de 20/02/2024, estorno corresponde ao valor de - r$ 1.233.744,27 (menos um milhão, duzentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período dezembro/2022 a agosto/2023".. Vigência: 22/02/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.749.596,43. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 020/2023/SCL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.531/2022/SEMSA/PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS. Empresa: LABORATORIO SANTANA LTDA CNPJ: 14.659.168/0001-18 (LOTE UNICO), valor R$ 4.294.356,00.

Santana, 6 de fevereiro de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 005/2024 que realizará no dia 08/03/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DE ACERVOS LITERÁRIOS DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL.

O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso, 23 de fevereiro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
extratos de intrumentos contratuais

Extrato de edital Processo Licitatório 007/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do PSF Araci Soares Pascoal no Município de Paulistas-MG incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Data de entrega das propostas partir do dia 26 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.

Extrato de edital Processo Licitatório 008/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Paulistas-MG. em atendimento ao processo 5000511-83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis-MG. data de entrega das propostas partir do dia 26 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. Paulistas-MG 23 de fevereiro de 2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00021/2019 publicado no D.O de 2024-02-26, Seção 3. onde se lê: constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 21/2019 para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando atender as demandas das unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, localizadas no estado do amapá. . Leia-se: constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 21/2019 para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando atender as demandas das unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, localizadas no estado do amapá.

o contrato, firmado em 05 de setembro de 2019, é rescindido amigavelmente com fulcro no artigo 79, ii, da lei nº 8.666/1993.

o contrato, firmado em 05 de setembro de 2019, é rescindido amigavelmente a partir de 08 de fevereiro de 2024, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da lei nº 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
edital de intimação

CONVITE COREN-PB

O PREZADO (a) SENHOR (a) SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO; Venho por meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 07/03/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 3495/22.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024

RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do COREN-PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001839/2023-14.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 19.802.908/0001-47 - LUIZA ALLES E SILVA 03233327064. Objeto: Contratar serviços de jardinagem em gramado para atender a Procuradoria Seccional Federal em Santa Cruz do Sul no estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de equipamentos, materiais e insumos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 4.199,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago-RS, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, por dispensa de licitação, com base no art 5º, Inc. IV, letra e) da Lei nº 14.133/21, arts 4º e 5º da Lei nº 14.628/23, art. 3º do Dec nº 11.802, de 28 Nov 23 e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14 Jul 22, publicada no DOU de 20 Jun 22. Recebimento do envelope até o dia 18/03/2024 às 08:45 horas.Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. LOCAL: Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), Edital e maiores informações pelo fone (55) 3302-4306, através e-mail salc1bda@hotmail.com, site www.1bdacmec.eb.mil.br ou no endereço acima.

Santiago-RS, 23 de fevereiro de 2024.

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1

Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23520.013849/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Suprimir 61,54% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 3. Acrescentar em R$51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI); 4. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da supressão e reajuste. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.651,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91.000/2024

Processo nº 1119. Pregão Eletrônico nº 91000/2024. Empresa: IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: telefonia. Valor item 1 R$ 6.450,00. Valor item 2 R$ 110,00 por linha.

Curitiba, 23 de fevereiro de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para o Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 90.397,92. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Major Isidoro, CNPJ: 12.228.904/0001-58, PC LEOPOLDO AMARAL, SN, Centro, Major Isidoro/AL torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para as obras de pavimentação e drenagem superficial em paralelo em diversas ruas na sede municipal do município de Major Isidoro/AL.

ANDRESA FARIAS DE ALBUQUERQUE

Responsável técnico(a) do Setor de Engenharia Municipal