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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 042/2024 - RP nº 033/2024 - processo nº 102/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de construção de ondulação transversal (redutor de velocidade) e faixa elevada para travessia de pedestres (travessia elevada) em CBUQ com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari-MG, conforme demanda solicitada pela secretaria de trânsito, transportes e mobilidade urbana. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 15 de outubro de 2024.

Elias Perpetuo Saraiva

Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 043/2024 - RP nº 034/2024 - processo nº 103/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza, higiene e descartáveis) para atender as secretarias municipais de administração, educação e do desenvolvimento social, para um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 01/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 15 de outubro de 2024

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556004110202422. Objeto: Aquisição de Manta asfáltica para impermeabilização da laje do Edifício João Saldanha do 25° Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela D'alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL

Ch Salc

(SIASGnet - 15/10/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000120/2024-72.

Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de osmose reversa com troca de peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 21.520,64. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 113204

Nº Processo: 01343000323202461. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, no regime semi-integrado, para instalação de sistema fotovoltaico conectado à rede (SFCR) nas instalações do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), nas seguintes etapas: 1) elaboração de projeto executivo do SFCR; 2) instalação dos equipamentos e componentes projetados, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários; 3) serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do SFCR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3773, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 113204-11501-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura: 29/10/24, às 08h00min.

O edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena-RS, 15 de outubro de 2024.

JAIR MIGUÉL WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004763202477. Objeto: Contratação de serviços de manutençãode imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, afim de atender às necessidades da PAAN.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173001743202483. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo split de 9.000 btus, 220 V, com serpentina de cobre (unidade externa e interna). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 15/10/2024) 160287-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio Nº 26/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 026/2024. Processo 23854.008012/2024-12. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Consam Consultoria e Meio Ambiente LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Consam Consultoria e Meio Ambiente LTDA. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479007622204423. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do Instituto de Geociências e Engenharias - IGE da Universidade do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 158718-26448-2024NE800247
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 62/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 154/2024 - Pregão n° 62/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para recapagens de pneus. Abertura das propostas: 04 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 15 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 63/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 156/2024 - Pregão n° 63/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico (revistas, calendários e agendas com calendário de eventos). Abertura das propostas: 05 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 15 de outubro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23068.029735/2024-11.

Dispensa. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem

alterar o valor do contrato, bem como modificar a coordenação e a fiscalização.. Vigência: 14/10/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.625,56. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.10.24

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536017976202454. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 15/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA-ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 13/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002631-67.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2017. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001566-03.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/05/2018. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº Processo 01350.002176/2019-15 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.605.452/0001-22 - Objeto: prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo nº 09/2019, por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 127.853,19 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) - Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025 - Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 588/2024 ao CONTRATO Nº 509/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00018, PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na clausula III. Valor global: R$ 18.470,50. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 587/2024 ao CONTRATO Nº 1577/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00046, PMP/ ALTERNATIVA TELECOM LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 165.825,00. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 985/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00036, PMP/ MONALISA PUB LTDA. Objeto: Contratação de profissionais de reconhecimento perante a opinião pública para realização de espetáculo infantil às comemorações alusivas ao dia das crianças em 2024, em cumprimento das culminâncias e do calendário dos projetos realizados pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer - secult. Valor global: R$ 28.000,00. Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2024. Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.052/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005994/2024-73. 1) A.R.P 368/2024 - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627.453/0001-85 Itens: 36, 37 e 38 Valor Total: R$ 1.100,00. 2) A.R.P 369/2024 - ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47 Itens: 4 e 24, Valor Total: R$ 3.250,00. 3) A.R.P 370/2024 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 13.430.441/0001-75 Itens: 23 e 33, Valor Total: R$ 1.460,00. 4) A.R.P 371/2024 - MA SANDOVAL JUNIOR, CNPJ 34.357.265/0001-63 Item: 40, Valor Total: R$ 6.600,00. 5) A.R.P 372/2024 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Itens: 8, 20 e 34 Valor Total: R$ 72.065,00. 6) A.R.P 373/2024 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 16.743.543/0001-39 Item: 32, Valor Total: R$ 11.520,00. 7) A.R.P 374/2024 - RENYLAB - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 00.562.583/0001-44, Item: 16, Valor Total: R$ 29.250,00. 8) A.R.P 375/2024 - TECHSTERI LTDA, CNPJ 40.772.091/0001-06 Item: 35, Valor Total: R$ 5.700,00. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 55/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.065984/2024-06, publicado na Seção 03, Edição 192, em 03/10/2024. Onde se lê: Termo de Compromisso n° 1813810-10. Leia-se: Termo de Compromisso n° 1509686-63.
Divisão Operacional

Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 1482/2024

Processo nº 54170.003852/1997-96

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço nº 1743/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20/08/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011300000266

Joaquim Marcelino de Oliveira

***.244.196-**

Neusa Mendes Celestina

***.290.266-**

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

27/12/2020

R$ 5.075,38

R$ 7.359,35

989

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002417-32.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 11.413.639/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Fabiana Costa Silva Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001378/2024-50.

Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 45.532.792/0001-83 - W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de armario,seg; inflamaveis; aco decapado; 100l; 3prat; 1porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 6.549,06. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.066761/2024-52.

Dispensa Nº 549/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O projeto: fluxos de gases de efeito estufa na agricultura, pecuária e florestas,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 2.173.679,69. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.001273/2017-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 14/2018-sr/pf/rr, referente ao fornecimento de águas tratadas e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários para as unidades da polícia federal no estado de roraima pela companhia de águas e esgotos de roraima - caer.

a rescisão ora formalizada visa atender ao comando da portaria seges 1.769/23 que determinada que contratos com vigência indeterminada fundados na lei 8.666/93 devem ser extintos e recontratados com base na lei 14.133/21 até 31/12/2024.

nesse sentido, foi formalizado em 09/10/2024 o contrato nº 13/2024 sr/pf/rr em substituição ao contrato nº 14/2018 sr/pf/rr.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PA Nº 0001117-41.2024.4.05.7200. Termo de Doação nº 01/2024. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Polícia Científica do Estado de Alagoas, CNPJ nº 13.898.581/0001-72. Objeto: doação de bens classificados como anti-economicos, conforme relatorio elaborado em 12/07/2024 (doc. 4419134) informação da Comissão de Avaliação AL-SMP, pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO. Assinatura: 14/10/2024. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Rosana Coutinho Freire Silva, pelo Donatário. Maceió (AL), 15 de outubro de 2024 . Claudia Dagnesia Salgueiro Lopes Lessa- Auxiliar Tecnica SLC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689.024191/2024-71.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.

Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço serviços de buffet para coquetel volante, coffe break, arranjo de flores e coroa de flores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 243.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.012/2024

Processo 128/2024.

O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforço estrutural no canal da Avenida Damaso Drumond, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 16/10/2024 a partir das 17:00 horas até 01/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/11/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 14 de outubro de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 67101.002630/2022-75.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 05.007.113/0001-32 - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/CAE-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, conforme cláusula segunda do Termo de Contrato, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.132.288,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002406/2024-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para animais Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16.10.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16.10.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.039264/2023-21.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada, visando à realização de atividades parciais do projeto "avaliação dos impactos do projeto de integração do rio são francisco sobre a biodiversidade terrestre e aquática", vinculado ao projeto de integração do são francisco (pisf) com bacias hidrográficas do nordeste setentrional, tendo por base o termo de execução descentralizada nº 948306/2023-snsh/mdr, firmado entre o ministério de integração e desenvolvimento regional - midr (unidade descentralizadora) e a universidade federal do vale do são francisco - univasf (unidade descentralizada)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 38.048.454,49. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001529202471. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
EDITAL Nº 1.266/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Processo TC 005.576/2022-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Neusa Gloria Kruger, CPF: 238.689.880-68, representado pelo Sr. Ricardo Mamfrim Jacobus, OAB: 65684/RS, do Acórdão 3498/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 7/5/2024, proferido no processo TC 005.576/2022-9, por meio do qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2.223/2024-TCU-1ª Câmara e, no mérito, rejeitou-os.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004575/2022-06.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 21.366.381/0001-05 - ESTILO DESIGN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção, montagem e instalação de móveis sob medida, em atendimento às necessidades dos imóveis gerenciados pela prefeitura de aeronáutica do galeão (pagl), em grupo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 9077/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de licenciamento Red Hat Enterprise Linux Virtual Datacenter with Satellite, Guests ilimitados, suporte Standard 3 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 15/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 01, de 11 de outubro de 2024, que trata da proposta das especificações técnicas do Pregão Eletrônico de Locação de Aeronave para atender às necessidades do órgão e suas unidades descentralizadas no âmbito da Amazônia Legal.

Dia e horário: 28 de outubro de 2024, das 15h00min às 17h30min., na plataforma Teams.

Endereço: Parque Cidade Corporate - Setor Comercial Sul, Quadra 7 - Bloco B, sala 203, 2º andar, Brasília/DF.

O Edital e Anexos deste Aviso de Audiência Pública relativo ao seu objeto estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194035-diretoria-de-administracao-e-gestao-funai, bem como poderá ser solicitado pelo e-mail: cgrl@funai.gov.br, a partir das 09h00min. horas da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PMNM/2024

Processo 1885/SEMUSA/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de materiais permanentes para atender as Unidade Básica de Saúde (UBS), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré (CNES 6855067). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1885/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/10/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 617.635,80 (Seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oitenta centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré-RO - RO, 15 de outubro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

CONTRATO N° 166/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 4264/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10 - Representante: Rodolfo de França Lima - Valor: R$ 113.616,94 (centro e treze mil e seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 120 (cento e vinte) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Controle de Acesso, vigia e segurança desarmada, para atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 15 de outubro de 2024.

Tatiane Ferreira da Costa

Agente de Contratação
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 702/2024

01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 021/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 33.617.436/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió; Prazo:12 (doze) meses; valor anual R$ 202.230,31 (duzentos e dois mil, duzentos e trinta reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 02.10.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Willian Ferreira da Hora Júnior - Contratada.

Maceió/AL, 15 de outubro de 2024.

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002147/2024-63.

Dispensa Nº 402/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.223.886/0001-44 - ADILSON SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de tubo,guia;pp;140mm;garrafa;gelatina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAL ENERGÉTICA DE CONSUMO REMOTO, COMPREENDENDO A ADEQUAÇÃO DE PADRÃO DAS UC NOS PADRÕES TÉCNICOS, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO COM AS INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins/TO, 15 de outubro de 2024.

Itamar Barrachini

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63148.013357/2022-17.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes internados e servidores civis e militares do hospital naval marcílio dias.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.335.634,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 25389.100097/2020-36.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata por até 06 (seis) meses. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024

OBJETO: registro de preço para futuras prestações de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para os veículos e máquinas da frota municipal. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 16/10/2024 e Fim: 08h do dia 05/11/2024. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 05/11/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 15 de outubro de 2024.

Luiz Francisco Fagundes

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 550/24, Processo nº 1274/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: realização de Processo Seletivo Simplificado e realização de Exames Médicos Admissionais para a filial do GHC - Hospital Bonsucesso do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência em anexo e condições deste contrato e Termo de Referência em anexo. Realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para vagas temporárias (contrato por prazo determinado) para cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Superior e promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme especificações e requisitos técnicos constantes no Termo de Referência. Realização de Exame Médico Admissional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os candidatos convocados, conforme as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, nos seguintes valores: Ensino médio R$ 38,70 (trinta e oito reais e setenta centavos); Ensino técnico R$ 38,70 (trinta e oito reais e setenta centavos); Ensino superior R$ 41,10 (quarenta e um reais e dez centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.004610/2024-52.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição de ensino especializada em ministrar cursos profissionalizantes para capacitação profissional de jovens incorporados as fileiras do exército brasileiro, no âmbito do 71° batalhão de infantaria motorizado, previsto para ocorrer nas condições estabelecidas no projeto básico-projeto soldado cidadão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 13.192,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23075.001113/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.451.881/0001-21 - ADOALDO RENATO LENZI. Objeto: Reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 3,67%, calculado com base na variação do índice incc, no período compreendido entre março/23 até abril/24. O valor inicial atualizado do contrato passará de r$ 32.100,00 para r$ 33.277,62. Acrescentar o valor de r$ 932,88 que representa 2,80% do valor inicial, que passará de r$ 32.100,00 para r$ 34.210,50. Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 60 dias. Seus términos serão alterados de 03/01/2025 para 04/03/2025 e de 24/09/2024 para 23/11/2024, respectivamente, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.210,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

Aviso n° 139/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 149/2024 - Registro de Preços - Retificação.

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de vaga no serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/11/2024 às 10:00 h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 15 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25061.000984/2020-97.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 33,28%, equivalente a r$ 484.716,85 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b"; § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 49.318,51 (quarenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavo), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 43/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0042080522).

concessão do reajuste de 3,39%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 1.456.440,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033630779), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 01/2023 e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041721091).

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 04/08/2024, encerrando-se em 04/10/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo (0042635385).

alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 14/10/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.475,37. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001378/2024-50.

Pregão Nº 90180/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Aquisição de armario,seguranca; subst.corros; 2portas; 4 band; 2,00x1,0x0,45m.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90.006/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO.

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 30/10/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.003888/2024-44.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de engenharia - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos completos de fundação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 88.379,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 031/2021, PROCESSO 2670/2021

CON TRATO N° 017/2021 TERMO DE PRORROGAÇÃO/SUPRESSÃO N° 019/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis Destinadas Para Uso Na Alimentação Escolar, Conforme Descrito No Termo de Referência.

VALOR/PRAZO: Os objetivos do presente termo aditivo são prorrogar o prazo de vigência do Contrato 017/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 21 de outubro de 2024 a 20 de abril de 2025 e supressão de 8,39% (oito virgula trinta e nove por cento) do valor do contrato firmado - Araraquara, 9 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.003468/2023-10.

Concorrência Nº 90158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos serviços especializados para elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para eliminação de ponto crítico na interseção existente entre a br-110/ba e a ba-393, no estado da bahia, incluindo obras de artes especiais, subtrecho: entr ba-220 (cícero dantas) - entr. Br-410 (ribeira do pombal), segmento: km 144,0 - km 146,5, extensão 2,5 km; snv 110bba0630 e 110bba0632 (versão 201706a)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 558.761,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).