EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 058/2024Processo Administrativo nº 02/018/087/2024. Dispensa de Licitação n. 023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: C N DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ: 22.850.607/0001-01. Objeto: "Aquisição emergencial de água mineral para serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na Calha do Rio Negro e seus afluentes, no Município de Barcelos" Valor do Contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/12/2024. Despesa: 46. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid. 02 Secretaria Municipal de Administração. Função: 06 Segurança Pública. Subfunção: 182 - Defesa Civil. Programas: 2012 - Manutenção da Defesa Civil. Projeto/Ativ.: 2.012 - Manutenção da Defesa Civil. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros Recurso: 500

CONTRATO Nº 059/2024 Processo Administrativo nº 02/005/086/2024. Dispensa de Licitação n. 024/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: P C BARBOSA LTDA CNPJ: 29.178.870/0001-37. Objeto: "Aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento das ações de saúde emergenciais no município de Barcelos/AM" Valor do Contrato: R$ 97.291,00 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e um reais) Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 06/12/2024. Despesa: 5 Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundos Municipais de Saúde. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 301- Atenção Básica. Programas: 2059 Encargos com os Programas PAB/MS Projeto/Atividade: 2.089 - Encargos com o Grupo de Atenção Básica Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Recurso: 500

CONTRATO Nº 060/2024 Processo Administrativo nº 02/005/087/2024. Dispensa de Licitação n. 025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 53.694.879/0001-85. Objeto: "Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento das ações emergenciais de saúde no município de Barcelos" Valor do Contrato R$ 469.874,58 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 06/12/2024. Despesa: 5 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03 - Fundos Municipais de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programas: 2059 - Encargos com os Programas PAB/MS. Projeto/Atividade: 2.089 - Encargos com o Grupo de Atenção Básica Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo Recurso: 500

CONTRATO Nº 61/2024 Processo Administrativo nº 02/005/088/2024 Dispensa de Licitação n. 026/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 53.694.879/0001-85. Objeto: "Aquisição de insumos para laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a portaria GM/MS Nº 5.773, de 4/12/2024" Valor do Contrato R$ 99.520,00 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 06/12/2024. Despesa: 5 Órgão: 03 - Fundos Municipais Unidade: 03 - Fundos Municipais de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 Atenção Básica Programas: 2059 - Encargos com os Programas PAB/MS Projeto/Ativ.: 2.089 - Encargos com o Grupo de Atenção Básica Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo Recurso: 500

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 024/2024 Processo Administrativo nº 02/005/086/2024. Dispensa de Licitação nº. 024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: P C BARBOSA LTDA CNPJ: 29.178.870/0001-37. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento das ações de Saúde emergenciais no município de Barcelos, com fundamento no Decreto Municipal nº 126, de 20/09/24, no Art. 14, Inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21. Valor Contratado: R$ 97.291,00 (noventa e sete mil, duzentos e noventa e um reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 025/2024. Processo Administrativo nº 02/005/087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 53.694.879/0001-85. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento das ações emergenciais de saúde no município, c/fundamento no Decreto Mun. 126, de 20/09/24, no Art. 14, Inciso III, do Dec. Mun. nº 031, de 19/02/2024, em consonância c/Art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/21. Valor Contratado: R$ 469.874,58 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Barcelos 06/12/ 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 026/2024 Processo Administrativo nº 02/005/088/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: A. A. B. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 53.694.879/0001-85. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a portaria GM/MS Nº 5.773, de 4/12/2024. Valor Contratado: R$ 99.520,00 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais).

Barcelos - AM, 6 de dezembro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito