PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 2.257 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2464028. Art. 1º O(A) servidor(a) CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS, SIAPE nº 1870409, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Nº 2.260 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013820/2024-90.

Art. 1º O(A) servidor(a) OSVINO SCHMIDT, SIAPE nº 1811419, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 1/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (CCTMSI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.261 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014144/2024-71.

Art. 1º O(A) servidor(a) FELIPE SERGIO BASTOS JORGE, SIAPE nº 1191993, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 1/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Edificações (CCEDIF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.262 - Tendo em vista o Despacho nº 534/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2457790).

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCAS ANDRADE JOB, SIAPE nº 2995941, Assistente em Administração, fica exonerado(a), a partir de 1/1/2025, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 2.263 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2458210. Art. 1º O(A) servidor(a) RODRIGO MARQUES MACHADO, SIAPE nº 3277135, Tecnólogo(a), está nomeado(a), a partir de 1/1/2025, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA