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PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 135, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, edição nº 20, seção 2 (SEI 6827396);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 181, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 1 de fevereiro de 2024, edição nº 23, seção 2 (SEI 6839879);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17;

Considerando os Memorandos SEI nº 6841941; SEI nº 6863951; e SEI nº 6866512 - DPGU/ASPLAN DPGU, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rafaela Mendes Medeiros para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica (FCDPU-03/Coordenadora 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN.

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Romualdo Alves Pereira Júnior do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Modernização Institucional - CMOD (Coordenador 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN.

Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Oliveira Silva de Paiva para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Modernização Institucional - CMOD (Coordenador 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN.

Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. César Augusto Dumont Labuto para o encargo de substituto do(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN.

Art. 5º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. César Augusto Dumont Labuto do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN.

Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araujo Rodrigues de Sá para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portarias de 15 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 260 - Autorizar o afastamento do País a MARCELA CRISTINA DE MORAES, Matrícula nº 1685643/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para realizar estudo no exterior, na cidade de Puebla/México, no período de 18/03/2024 a 18/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.009456/2023-94).

Nº 264 - Dispensar, a pedido, MURILO BORGES SILVA, Matrícula nº 1629697/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa do ICHL, FG-1, a partir de 14/02/2024. (Processo nº 23854.006833/2022-52).

Nº 265 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO FERREIRA BORGES, Matrícula nº 1565064/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Colaboradores Temporários da Diretoria de Provimento e Movimentação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, a partir de 07/02/2024. (Processo nº 23854.001257/2022-57).

Nº 266 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA GONDIM INOCÊNCIO, Matrícula nº 1924985/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento Estratégico e de Avaliação da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, a partir de 06/02/2024. (Processo nº 23854.002296/2023-52).

Christiano Peres Coelho
Portaria COSO/IFRS nº 22, de 15 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

NOMEAR o servidor ANDRÉ BILIBIO WESTPHALEN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791686, para a função de Coordenador de Ensino, código FG-001, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
Portaria IFRS nº 95, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de 12/02/2020, resolve:

DISPENSAR a servidora ALINE SANTOS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1279727, da função de Assessora de Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CFAR/IFRS nº 27, de 15 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1330431, para a coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 26, de 15 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FILIPE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1060000, da coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria SGP/ANM nº 53, de 15 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461, do cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Nomear FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art. 3º Exonerar SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1816069, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art. 4º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art. 5º Dispensar SOLANGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453111, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 58, de 15 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, HAIFA FRANÇA GABRIEL, matrícula SIAPE nº 2123453, do cargo de Assessora Parlamentar da ANM, código CGE IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 62, de 15 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar MOACIR HARUO MASSINA, matrícula SIAPE nº 1811315, do encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V.

Art. 2º Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2600268, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 335, de 15 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008140/2023-52; resolve:

Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024, a prorrogação do contrato de JEANNE MORO MOREIRA PINTO - 1240844, como Professora Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 1.764, de 15 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.101161/2023-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1664781, ocupante do cargo de Analista de Infra - Estrutura, Nível Superior, Classe "B", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.748, de 15 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.136716/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ARABELA KATIA ALVES DE CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2281608, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.779, de 15 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.858898/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO YOCHIO KITAGAVA, matrícula SIAPE nº 0097587, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 426, de 12 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001966/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANTONIETA LINS DE MIRANDA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE FRANCISCO DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.773, de 15 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.025013/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM BORENSZTEIN, matrícula SIAPE nº 0106273, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.498, de 6 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.008312/2024-01, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora RENEE GUNZBURGER SIMAS, na condição de cônjuge do ex-anistiado político KARL MARX SIMAS, matrícula SIAPE nº 1529246, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 06 de dezembro de 2021, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.752, de 15 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.366989/2023-69, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÁGUEDA MARIA BENIGNO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 0094293, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 1.695, de 15 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.003138/2024-57, resolve:

Designar JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2924193, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.001016/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Inep, Padrão III, Classe C, ocupado por Carlos Eduardo Sousa Costa Sena, CPF nº ***.755.141-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.000491.2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Àrea, ocupado pelo servidor JAIRISON SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2330658, lotado no Campus Laranjal do Jari, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/02/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
Portaria SRT/MGI nº 1.751, de 15 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19973.000770/2024-69, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de nível superior, do Órgão Central, concedida à servidora KEILA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 1816091, ocupante do cargo efetivo de Administradora, a contar de 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria GBR/UFRPE nº 138, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002571/2024-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de Concurso e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (CCSP.DDP), o(a) servidor(a) DAMARIS YANA RIBEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1714003, a partir de 07/02/2024, conforme Despacho nº 0318/2024-GR-UFRPE, de 15/02/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.491/2023, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2023, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1349824, da função supracitada.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria UNIRIO nº 62, de 7 de Fevereiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento de Solicitação da Escola de Turismo e o Ofício SCRP nº 050/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar TÂNIA GUIMARÃES OMENA, matrícula SIAPE nº 24***62, CPF nº ***.273.***-44, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 01, da Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Turismo (FCC) - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar TIAGO JULIANO, matrícula SIAPE nº 10***41, CPF nº ***.812.***-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 01, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Turismo (FCC) - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e Sociais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Resolução UNIRIO nº 5.798, de 31 de Janeiro de 2024

Resolução ad referendum

23102.005733/2023-92

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o art. 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005733/2023-92, resolve promulgar, ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica retificado, em parte, o art. 1º da Resolução SCS nº 5.775, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição 245, seção 2, pág. 35, de 27/12/2023, onde se lê: "no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024", leia-se "no período de 04 a 11 de fevereiro de 2024".

Art. 2º Esta Resolução revoga a de número 5.779, de 27/12/2023, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UFCAT nº 117, de 9 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000958/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar WISNER ANTÔNIO MARQUES, Matrícula nº 3388349/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 116, de 9 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000958/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Administrativa-Financeira, da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Administrativa-Financeira, da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 111, de 9 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.001149/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450 /SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar NORMALENE SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1562450/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade", da Diretoria de Extensão, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 112, de 9 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.001151/2024-35, resolve:

Art. 1º Dispensar JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula nº 1298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar JACKELINE JENNIFER ESTEVA REZENDE, Matrícula nº 1298223/SIAPE, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 114, de 9 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000998/2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar JOAO BATISTA CARDOSO, Matrícula nº 1373139/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Nomear ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Os efeitos legais da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE Reitor(a)
Portaria UFCAT nº 113, de 9 de Fevereiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.000948/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar ROGERIO BIANCHI DE ARAUJO, Matrícula nº 1675225/SIAPE, Professor Associado, Classe D, da função de Diretor Pro Tempore de Cultura, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08753.000033/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à IZIS DE JESUS RIBAS, a partir de 25 de janeiro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Pedro dos Santos Ribas, matrícula SIAPE nº 0446242, ocupante do cargo de Artífice, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Interior Sul-SC, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Portaria GBR/UFRPE nº 132, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001783/2024-67, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Produção da Editora Universitária - EDUFRPE, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383397, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0237/2024-GR-UFRPE, de 05/02/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROMILSON BARBOSA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1791233, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 193, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2024, edição nº 25, seção 2 (SEI 6848372);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.059, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, edição nº 142, seção 2 (SEI 6357361);

Considerando o Memorando SEI nº 6862735/2024 - DPU SE/GDPC SE;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08135.000025/2024-75;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Diana Alves Argentino de Souza do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a -Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Diana Alves Argentino de Souza para exercer a função de Defensora Pública - Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Vieira de Melo Ferreira Rocha para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a -Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALINE DA SILVA FRANCA, Matrícula Siape nº 1609104, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, FERNANDA DE GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, e KÁSSIO RODRIGUES ALVES, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1094425, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para comporem a delegação deste Ministério dos Transportes no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 8 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.001213/2024-11.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portaria SGP/MGI nº 1.778, de 15 de Fevereiro de 2024

O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.004467/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar Gleice Lima Miguel, matrícula SIAPE nº 1937899, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 4 a 15 de março de 2024.

Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria nº 8.184 de 2 de agosto de 2023, no período discriminado acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.696, de 15 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.003138/2024-57, resolve:

Designar TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1153838, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Soluções Digitais em Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.493, de 15 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14021.112883/2023-61, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Mari Ferreira, matricula SIAPE nº 1974912, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentada pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 6.864, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, seção 2, pág. 40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GAB/UFT nº 160, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA até 11/08/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006792/2023-98).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 158, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora NADJA LOPES REIS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1646467, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no município de MIRACEMA/TO, pelo prazo de 1 (um) ano. Dados no Processo nº 23101.000512/2024-19.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 156, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na Coordenação do Curso de Direito, Campus de Palmas, para participar como palestrante na Universidade de Casablanca (Marrocos) e no XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Lisboa (Portugal), Porto (Portugal) e Barcelona (Espanha), pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024. Dados no processo nº 23101.010720/2023-45.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 161, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica, ao servidor JEAN CARLO RIBEIRO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2222685, lotado no Colegiado do Curso de Educação Física, do Campus Universitário de Miracema, com regime de dedicação exclusiva, para integrar o quadro de colaboradores da Comissão do Concurso Público de Docentes (COCPD), da UNITINS, prestando apoio técnico para a construção de documentos que normatizam o concurso, bem como auxílio para o desenvolvimento das fases finais do certame, no período compreendido entre o hiato temporal de 12 fevereiro de 2024 a 12 de julho de 2024, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.000608/2024-87.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 159, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor DOUGLAS CHAGAS DA SILVA, Analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2673029, pertencente a Coordenação-Geral de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.000423/2024-72.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 162, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora PAULLYNE PINHEIRO SOARES até 16/08/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001025/2024-73).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 154, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.205, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU de 03/10/2022, seção 2, pág. 92, e no BGP edição nº 10.1 de 03/10/2022, ano 6, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2022.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 152, de 15 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 125, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 08/02/2024, seção 2, pág. 36, e no BGP edição nº 2.6 de 08/02/2024, ano 8, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de fevereiro de 2024.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFPR nº 181, de 15 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079423/2023-89, resolve:

I. Designar a servidora GLAUCIA DA SILVA BRITO - 1371861, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Relações Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA