gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.180200/2023-62.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.635.171/0001-03 . Objeto: Contratação de Vacina Dengue 1, 2, 3, 4, atenuada, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.272.370.625,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

Origem: PE Nº 020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO N° 054/2024 Empresa N S Distribuidora De Gêneros Alimenticios Ltda, Inscrita No CNPJ nº35.946.280/0001-00, VALOR: R$ 7.555,83 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº055/2024 Empresa Branco & Correa LTDA, CNPJ nº03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 9.703,98 (Nove mil, setecentos e três reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 056/2024 Empresa S O Cordeiro De Souza LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23. VALOR R$ 42.349,98 (Quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 37/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e DANILO EVANGELISTA DE SANTANA. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, § 1º. DATA DA RESCISÃO: 11/11/2023. (Processo 23327.252720.2023-76).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 12/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e RODRIGO RODRIGUES VICTOR DE CARVALHO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo 23807.250050.2024-31).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 04.002/2024, publicado no D.O.U. de 31/01/2024, Seção 3, página 152, formalizado com a permissionária INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA, inscrita no CNPJ: 07.050.184/0001-43, cujo objeto é a permissão especial de uso da da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, segmento: km 32,456 ao km 35,604, com ocupação longitudinal numa extensão de 3.148 metros por 0,50m de largura, perfazendo 1.574,00m², e ocupação transversal no km 32,456, numa extensão de 80,00m por 0,50m, perfazendo 40,00m². A área total de 1.614,00m², para implantação de emissário de efluente de tratamento de esgoto industrial.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional - DNIT/PE
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 03/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e AMANDA ASSIS DOS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/01/2024. TÉRMINO: 04/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, AMANDA ASSIS DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.253908.2023-31).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 09/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e TATIANE ALMEIDA VIANA LOPES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/02/2024. TÉRMINO: 05/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, TATIANE ALMEIDA VIANA LOPES pela parte Contratada. (Processo 23327.250237.2024-38).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: A aquisição de digitalizador de imagem radiográficas - CR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/02/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 6 de fevereiro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024

PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024

PROCESSO Nº 28.000.001832.2023

OBJETO: Aquisição de Videowall - Sistema Completo - Aquisição, Integração e Instalação na Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global.

O Edital/SDC nº 001/2024 e o Termo de Referência encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar ou pelo e-mail: pbruralcpl@gmail.com.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 6 de fevereiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Empresa de Comunicação Correio Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Empresa de Comunicação Correio Ltda, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 002/2002/SSR-MC (processo nº 53103.000159/2002-11).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Marizópolis, estado de Paraíba.

DATA E ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro Sócia-Administradora da entidade Empresa de Comunicação Correio Ltda.
AVISO DE licitação licitação Nº CPLI.1120240021

Objeto: execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para recuperação e conclusão da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto em PRFV, da bacia da Sede do município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 05/03/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07/02/2024.

Belo Horizonte-MG, 6 de fevereiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Tipo Menor Preço

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, torna público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 1/2024, cujo objeto é locação de veículo de passeio, 5 tipo USV, Flex, Motor 1.3 ou superior, ano de fabricação 2022 ou superior, câmbio automático de 06 marchas, direção elétrica ou equivalente, mínimo 05 lugares, para ficar à disposição da Câmara Municipal. Tipo Menor Preço, com abertura de disputa prevista para o dia 27/02/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu/GO, de 6 de fevereiro de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00045/2023

OBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: até 31/12/2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 94501/2024 ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ N° 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 120.679,70 e; CT Nº 94502/2024 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 26.156.923/0001-20- VALOR: R$ 2.592,00 e; CT Nº 94503/2024 J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00 e; CT Nº 94504/2024 LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 49.464.926/0001-27- VALOR: R$ 23.825,00 e; CT Nº 94505/2024 MARIA E FERREIA - CNPJ N°45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50 e; CT Nº 94506/2024 ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60.

VALOR TOTAL: R$ 248.896,80.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI/MGI nº 19973.108189/2023-11.

AC nº 02/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação Brasileira de Manutenção de Ativos (ABRAMAN).

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 06/02/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Marcela Scalco Freitas, Diretora-Presidente (ABRAMAN).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08201.000250/2021-28.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 001/2024. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: PROMARK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.662.984/0001-89. Processo nº 20.02.0900.0000149/2024-46. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 79/2023. Objeto: fornecimento e instalação de persianas verticais no prédio sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa. Vigência: O prazo de vigência da contratação por escopo é a do prazo de execução e aceite do objeto, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133/2021. Valor total: R$ 17.794,25 (Dezessete mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e ELIAS PEREIRA DE SOUZA pela Contratada. Data da assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254096

Objeto: Aquisição de Unidade compressora

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.001947/2023-18.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para aquisição de setenta e cinco (75) unidades de ACCESS POINT / roteador WI-FI, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 91.870,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-016SEMED

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-016 SEMED.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAIXA D'ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Contrato nº 0201007/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 50.834.095/0001-17

Valor total: 42.079,00.

Contrato nº 0201008/2024

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: C S EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 50.834.095/0001-17.

Valor total: R$ 364.135,00.

Vigência para todos: 02/01/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Convênio n.º: 01/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Objeto: O objeto deste Convênio consiste na atuação conjunta dos partícipes nos serviços prestados na área da saúde para pessoas com deficiência intelectual e ou/ múltipla, residentes no Município de Sapucaia do Sul, vinculado a Resolução CIB/SUS/RS nº. 759/2014, Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687/2017 e no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Convênio nº. 01/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024. Data de Assinatura: 15.01.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 01/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA. Objeto: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos irregulares. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 01/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024. Data de Assinatura: 02.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 14.992.591/0001-35. Contratado: CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 30.808,32. Assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 40.186.167/0001-03. Contratado: META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 5.533,50. Assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 26.989.633/0001-74. Contratado: TOMAZ E FRANCO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 7951,05. Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 42.240.841/0001-16. Contratado: FOX STORE LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 2.653,60. Assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 29.216.954/0001-18. Contratado: SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 997,00. Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 07.918.676/0002-99. Contratado: SOUZA ALVES & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 85.706,42. Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 49.764.460/0001-85. Contratado: RM SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 2.949,87. Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 45.769.285/0001-68. Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 35.696,42. Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 21.896.826/0001-50. Contratado: S.A DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 474,00. Assinatura: 12/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 49.550.435/0001-07. Contratado: N S C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 16.608,68. Assinatura: 09/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 20.795.155/0001-79. Contratado: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 3.538,72. Assinatura: 16/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 13.338.681/0001-44. Contratado: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 2.556,00. Assinatura: 09/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2023

Processo n° 000.147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 20.784.313/0001-95. Contratado: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reparos, a fim de entender às demandas oriundas do "Contrato 165/2022 - Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 à 05/09/2023. Valor Total: R$ 21.611,37. Assinatura: 09/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 50600.031755/2019-83.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 01/03/2023, será prorrogado por 122 (cento e vinte dois) dias, a partir de 02/02/2024 terminando a nova execução em 02/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, I, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extratos dos contratos do PL 114/2023 PE 060/2023, obj: Aquis. de equipamentos para a rede de gases do Hospital Municipal Darci José Fernandes de acordo com a resol. SES/MG Nº 7.325 de 03 de dezembro de 2020. Extrato de Contratos nº 155;156;157/2023. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, GMB COMERCIO E SERVIÇO LTDA e HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valores respectivamente:R$72.000,00, R$16.000,00 e R$15.960,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 29/11/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.000156/2024-18.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação de certificação digital para assinatura de documentos no módulo acervo acadêmico do sistema cajuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 2.111,39. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25055.000604/2018-89.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.869.412/0001-00 - H. C. DE MORAIS FUNERARIA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços funerários ao dsei kaiapó do pará. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.428,73. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.513830/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de assessoria à fiscalização da obra de reforma da nova sede da delegacia da receita federal do brasil em montes claros, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital de pregão eletrônico srrf06 nº 05/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 103.999,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002593/2023-64, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do por meio do Ato 802 (11439995), de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 01/02/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

UF DA SEDE DA AUTORIZADA

SERVIÇO NOTIFICADO

CIA- METALIC NORDESTE

01183070000195

CE

Limitado Privado Estações Itinerantes

COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RADIO TAXI LTDA

02360057000127

CE

Radiotáxi Privado

LIGUETAXI FORTALEZA LTDA

04588594000154

CE

Radiotáxi Especializado

OBJETIVA FILMES LTDA ME

08346393000100

RN

Limitado Privado por Satélite

CONSORCIO GALVAO - ANDRADE MENDOÇA

10816043000101

CE

Limitado Privado Estações Itinerantes

R. T. FONTELES

07789832000188

PI

Limitado Privado por Satélite

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

03422594000460

RN

Limitado Privado Estações Itinerantes

COMERCIAL NAVEMAR NAVEGACAO MARITIMA SERVICOS LTDA - ME

05384559000186

CE

Móvel Marítimo

IRANDIR DE MEDEIROS DANTAS

19475331000106

RN

Limitado Privado Estações Itinerantes

GILBERTO STUDART NETO
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO E BARRA CHATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e:

CT Nº 00005/2024 - 01.02.24 - ANDRADIS CANDIDO DA SILVA 06220582403 - R$ 260.908,50;

CT Nº 00006/2024 - 01.02.24 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 126.318,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO E BARRA CHATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRADIS CANDIDO DA SILVA 06220582403 - R$ 260.908,50; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 126.318,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23791.000747/2023-07.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a especificação do serviço em relação a carga horária para 30h e a possibilidade da contratação de profissionais elencados no art. 4º da lei nº 14.704/23, que altera a lei nº 12.319/10.. Vigência: 07/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.740,36. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 03/2023 - Contrato nº 255/2020, oriundo Pregão nº 029/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Elton Alves da Silva, CNPJ: 00.852.365/0001-44. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor: R$ 391.900,00 (trezentos e noventa e um mil e novecentos reais). Data da assinatura: 23/10/2023.
EDITAL DE Nº 11 6 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 11 DE 06/02/2024, SELEÇÃO Nº 07 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Medicina da Mulher, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 12 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 12 DE 06/02/2024, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Semiologia Médica, Propedêutica, Técnica Operatória Cirurgia Experimental e Medicina do Adulto, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23101.003204/2020-11.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescentar 8,65% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância físico patrimonial necessários à uft, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 271.855,20 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e centavos) e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.413.587,68. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 80025

PROCESSO: 2707/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PRIVADO PARA, NO ÂMBITO DO TRT DA 23ª REGIÃO, ATUAR COMO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO). Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024. Data e hora da sessão: 27/02/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23107.020229/2022-91.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.338.721/0001-22 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n° 5/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a Empresa J. S. Comercio Imp. e Exp. Ltda, contrato que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis (carnes e hortifrutis), para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do Campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a elevação extraordinária do preço dos itens inicialmente contratados. Vigência: 05/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.441,26. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo - FETRAMICO - CNPJ-MF = 33.672.197/0001-64 - Rua Álvaro Alvin, nº 31 - Grupo 1201, Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP = 20.031-010 - Edital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - No uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia nove de abril de dois mil e vinte e quatro (09.04.2024) na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas, Assembleia está, a ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 10:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Relatório das Atividades da Diretoria exercício de 2023 c) Prestação de contas com apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do exercício de 2023; d) Suplementação de verbas referente à Previsão Orçamentária do exercício de 2023; e) Previsão Orçamentária para o exercício de 2025. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Freitas - Presidente. Por este mesmo edital e no uso das atribuições Legais e Estatutárias, convoco os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia nove de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (09.04.2024), na sede da Federação, situada na Rua Álvaro Alvim nº 31, grupo 1201, centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14:00 horas, Assembleia está, a ser realizada presencialmente e /ou por vídeo conferência e/ou de forma mista, via aplicativo ZOON, com link de acesso disponível no dia da Assembleia, sendo em 1ª convocação, com quórum legal, ou às 15:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ata da assembleia anterior; b) Minuta das pautas unificadas de reivindicações dos Sindicatos vinculados à Federação, com vistas à revisão e/ou celebração de ACTs ou CCTs; c) Contribuições Estatutárias dos filiados; d) Aprovação da Contribuição Assistencial da base inorganizada da categoria; e) Concessão de poderes ao Presidente da Federação para negociar com as respectivas empresas e/ou entidades representativas das categorias econômicas as referidas pautas ou, se malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo; f) Aprovação dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho aplicáveis nas áreas representadas pela Federação; g) Filiados em atraso com a contribuição social; h) Aprovação e/ou rejeição de sindicatos da categoria profissional; i) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 05 de fevereiro 2024.

LEONARDO LUIZ DE FREITAS

Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.001818/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0717.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CAPÃO CORRENTE, inscrita no CNPJ/MF 45.154.004/0001- 62; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Juelina Maciel Nogueira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do PL 107/2023 PE 058/2023, obj: Aquis. de 01 veículo zero quilômetros em atendimento a portaria MDS 2.600/2018 modificada pelas portarias 640/2021 e 121/2021 para atender as necessidades do setor de bolsa família e CadÚnico. Extrato de Contrato nº 158/2023. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. Valor: Valor: R$87.800,00 Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 28/11/2023. Vigência: 06 meses a contar a partir do dia 01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 08227.003177/2023-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPIES: Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A). OBJETO: A execução descentralizada de políticas públicas de interesse recíproco e em mútua colaboração por intermédio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a elaboração de um produto mínimo viável relacionado à atividade arquivística mediante a construção de solução técnica buscando viabilizar a operacionalização da política nacional de arquivos por meio da digitalização sustentável e estruturada, bem como guarda permanente do acervo histórico nacional e sua materialização por meio da disponibilização para consumo pela sociedade, com definição de procedimentos, ferramentas e métodos adequados às necessidades da gestão dos arquivos públicos, que entre si celebram o Arquivo Nacional, CNPJ nº 00.489.828/0125-95 e a DATAPREV S.A CNPJ nº 42.422.253/0001-01, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, termo original. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. ASSINAM: pelo Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, Diretora- Geral do Arquivo Nacional; pela DATAPREV S.A, Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão de aplicar as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 576,77 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), consoante dispõe o inciso II, letra "b" do Parágrafo Segundo e Tabelas 1 e 2 do Parágrafo Décimo Sétimo, ambos da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 12/2022 e artigo 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, em razão de atraso no fornecimento de uniforme aos colaboradores, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0008205/2023-13, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666/93.

O recurso administrativo deverá ser interposto exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 160384

Nº Processo: 64094006249202312. Objeto: Aquisição de quantitativos de rancho em favor do 18°BIMtz. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

PRAZO AO CONTRATO Nº. 015/2020

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 02/02/2024, para mais 04 (quatro) meses e 28 (vinte oito) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: C.R.G CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ nº 14.936.115/0001-05. Data de assinatura do termo 02/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo n° 1/2024

Tipo: Menor Preço Global

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 23/02/2024. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 5 de fevereiro de 2024.

Marcos josé rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2/2024

Processo n° 2/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 23/02/2024. Horário de início: 14h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 5 de fevereiro de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Processo n° 3/2024

Tipo: Menor Preço por Item

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 120.000 Litros de Óleo Diesel B S500, 180.000 Litros de Gasolina Comum, 50.000 Litros de Etanol Comum e 100 Baldes de 20 Litros de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 26/02/2024. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 5 de fevereiro de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00005/168006. Objeto: Materiais para Manutenção Civil, conforme Termo de Referência DVAP. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@ibmel.gov.br.

WELINGTON CRISTOPHER JAEGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2024) 168006-16501-2024NE000001