gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Processo nº 25033.001121/2023-17, Pregão SRP 90004/2024, Registro de preços para prestação locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor por Pregão Eletrônico SRP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na formaEletrônica, sob nº 90004/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve iníco Às 10:30 19 de julho de 2024 e foi encerrada a sessão às 13:20 horas do dia 24 de Julho de 2024. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 21.467.044/0001-04 ACRE INDUSTRIA REPRESENTACAO COMERCIO E PROJETOS EM INCENDIO LTDA. vencedora dos grupos 01 e 02, ites 02, 03, 04 e 05 perfazendo o valor total de R$ 532.680,00, CNPJ Nº 14.223.964/0001-03 URBINE- TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - vencedora do Item 01, Grupos 03, 0,4, e 05 itens 06 e 07, 08 e 09, 10 e 11. perfazendo o valor total de R$ 2.295.960,00, Considerando que foram aceitos 02 empresas participantesvencedoras do certame valor estimado R$ 3.600.052,32 pregão encerrado com valor de R$ 2.828.640,00.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI-ARP

(SIDEC - 30/07/2024) 257022-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25041000079202407. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe do Setor de Serviços de Recursos Logisticos - Selog/vaj Substituto

(SIDEC - 30/07/2024) 257026-00001-2024NE000041
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 18/2023. Empresa Vencedora: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,CNPJ:10.192.897/0001-56?, no valor global de R$1.392.500,00 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 30/07/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25047000054202283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 30/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25029000166202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do ini/fiocruz

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIDEC - 30/07/2024) 254420-36201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90215/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no estado do Amazonas. Lote único.Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME, de uso nas subespecialidades ortopédicas de Coluna e de Tumor Ósseo, visando atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas ou de urgência. (SEI: 60550.035633/2023-39)

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para MODERNIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE 14 SALAS DE AULA DA DIVISÃO DE ENSINO da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador Despesa

(SIDEC - 30/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90109/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Urologia para as Unidades do Sistema de Sau de da Aerona utica (SISAU)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Limpeza Hospitalar e Administrativa do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 30/07/2024) 120633-00001-2024NE090001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de DOM, tarjeta e Distintivos de Condic o es Especiais (DCE) da Sec a o de Fardamento em proveito do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN).

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 30/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: ORMITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.037.262/0001-59 oItem 7 e 74 no valor de 203.401,00 (duzentos e Três mil e quatrocentos e um reais); ALFAIATARIA SÃO LUCAS DO GESA LTDA CNPJ 02.235.079/0001-65 o item 51 no valor de 59.700,00 (cinquenta e Nove mil e setecentos reais); LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS CALÇADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ 45.812.359/0001-00 o item 64 no valor de 120.150,00 (cento e vinte mil e cento e cinquentA reais); FREEHEAD ASSESSORIOS E COMERCIO DE MODA LTDA CNPJ 46.236.483/0001-29 o item 11 no vaLor de 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil Reais); DUX NEGOCIOS E SOLUÇOES LTDA CNPJ 31.884.155/0001-61 o item 22 no valor de 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280006067202417 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área de oftalmologia aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/07/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.928.865/0004-53 CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA.

(SIDEC - 30/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/07/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 30/07/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000053 . Objeto: Aquisição de Molas Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 374.700,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 300.150,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 6.750,00. CNPJ CONTRATADA : 56.035.678/0002-45 LOOPSMOLINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Valor: R$ 53.250,00. CNPJ CONTRATADA : 77.627.610/0001-44 MOLTEC MOLAS DE PRECISAO LTDA. Valor: R$ 14.550,00

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000056 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.269.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 870.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 2.399.000,00

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000071 . Objeto: Aquisição de Aluminio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 473.300,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000077 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 128.150,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 26.500,00. CNPJ CONTRATADA : 68.371.020/0001-02 METALWAYINDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 80.650,00

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000080 . Objeto: Aço ferramenta Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 31.637,84. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 8.942,40. CNPJ CONTRATADA : 18.818.821/0001-03 FAVI METAIS ACOS E CONEXOES LTDA. Valor: R$ 18.005,00. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor: R$ 4.690,44

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000087 . Objeto: Materiais de Manutenção Mecanica Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 13.345,25. CNPJ CONTRATADA : 10.763.372/0001-23 SCR ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 7.223,85. CNPJ CONTRATADA : 36.269.019/0001-85 USITEC VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 678,00. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 5.443,40

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000093 . Objeto: Aquisição de aluminio Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 04/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 16.520,08. CNPJ CONTRATADA : 06.234.464/0001-49 VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 10.791,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 5.729,08

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90097/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000097 . Objeto: Manta de Feltro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.662,00. CNPJ CONTRATADA : 22.436.021/0001-97 CSI NTF NAOTECIDOS E FILTROS LTDA.

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000104 . Objeto: Acido Cromico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 14.790,00. CNPJ CONTRATADA : 31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E COM.DE PRO QUIMICOS LTDA.

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000018 . Objeto: Correia Sincronizada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.369,10. CNPJ CONTRATADA : 04.594.010/0001-53 DMG MORIBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-035/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, foi adjudicado pelo valor total de R$ 113.394,30, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 6.212,40; item 2 à empresa NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 32.722,20; itens 3 e 10 à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 37.082,25; itens 4, 5 e 9 à empresa PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA pelo valor total de R$ 9.129,15; item 6 à empresa RUBENS MARQUES FONSECA pelo valor total de R$ 2.349,45 e item 8 à empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 25.898,85. Quanto aos órgãos,o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 45.357,72 para o TST e R$ 68.036,58 para oBatalhão de Polícia do Exército de Brasília.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 30/07/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000001043-2

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; CNPJ: 32.380.894/0001-89 OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria técnica intelectual com a finalidade de elaboração e implementação do plano de cargos, carreiras e salários do CREMERO; VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002 assessoria e consultoria técnica ou jurídica - pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto Velho-RO;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024

OBJETO: aquisição de EPIs para demanda de trabalhos dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 09/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás-GO, 30 de julho de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: e Fernando Souza Damasceno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: GUILHERME ALVES DE SOUSA pelo Contratante e Fernando Souza Damasceno pelo Contratado
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL DE FÁBRICA DE LATICÍNIOS MUNLAC, de 29 de julho de 2024, Seção 3, pág. 03, aonde se lê "Protocolado em 24/07", leia-se "Protocolado em 03/07"".
COMUNICADO Nº 126, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

183 000 22 25 623146

48611.200991/2022-81

33.807.071/0001-50

MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

221 000 23 23 645587

48611.201982/2022-15

24.594.160/0005-06

ADAUTO GOUVEIA MOTTA

201 000 23 23 631090

48611.200191/2023-41

29.004.902/0001-88

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL CUMBUCO LTDA

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 125, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

183 141 23 22 625929;

280 000 23 22 641627

48610.214997/2023-26

13.587.164/0001-09

SANTO ANTÔNIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME

183 000 23 26 902965;

280 000 23 26 650340

48611.200975/2023-79

36.420.740/0001-24

BOA VIAGEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

201 000 23 23 636382;

280 000 23 23 650381

48611.200605/2023-31

05.479.415/0001-03

GREGORIO MARTINS BARBOSA ME

141.000.23.29.645693

48610.230225/2023-31

***.196.118-**

ANTÔNIO ADÃO RODRIGUES

183.000.20.22.561837

48611.200131/2020-85

12.460.490/0005-11

APV BRASIL-ASSOCIAÇÂO DE PROTEÇÃO A VEÍCULOS

141 000 23 22 633930

48610.214504/2023-58

13.587.164/0002-90

SANTO ANTÔNIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

269 000 23 21 652848

48611.200293/2023-66

32.007.342/0001-20

JS COMBUSTIVEIS EIRELI

219 000 23 26 631501;

174 000 23 26 638849

48611.200510/2023-18

34.345.183/0001-07

POSTO PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 124, DE 30 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

174 000 24 22 659203

48610.220693/2023-06

41.866.970/0001-51

POSTO BOA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIREL

167 000 24 22 66415;

167 000 24 22 664164 (retificador)

48611.200804/2024-21

02.737.439/0003-99

VECCHI LUBRIFICANTES LTDA

201 000 24 23 657247

48611.200115/2024-16

10.285.271/0001-94

POSTO DE COMBUSTIVEL SERENO LTDA

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA

Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018757/2024-72. Dispensa Nº 204/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado curso de aperfeiçoamento em serviço de atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar - 4ª edição, objeto do ted n° 13781, conforme anexo i, plano de trabalho (4928213)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 83.999,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 35014.238752/2022-91.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 40/2022

por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 04/08/2024 a 04/08/2025, podendo ser

prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso

ii da lei nº 8.666/93.

o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor

mensal de r$ 186.898,84 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e

quatro centavos) e global de r$ 2.242.786,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil,setecentos e oitenta e seis reais), conforme descrito no (item 3.1) da cláusula terceira do contrato nº

40/2022.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.786,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.127211/2023-93.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ursula Albrecht - CPF XXX.649.539-XX.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Atlântica, nº 1650, bairro Enseada; CEP: 89240-000 - São Francisco do Sul/SC; cadastrado sob RIP nº 83190100276-49.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 481,34m², totalmente inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$577.179,60 (quinhentos e setenta e sete mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos).

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0002052-61.2023.4.04.8003.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/23, de prestação de serviços de manutenão preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamdos de emergência, cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF - 15TR - Linha VEGA e sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de integração e sensores de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de Climatização. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Thex Sistemas de Climatização Ltda. Objeto: 1) Dar nova redação ao preâmbulo do referido contrato, para substituir a empresa Diamont Tecnologia de Climatização Ltda, inicialmente contratada e objeto de cisão, pela empresa Thex Sistemas de Climatização Ltda, que passa a vigorar da seguinte forma: " (...) THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.860.726/0001-23, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 7.114, Boqueirão, Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Sr. Jonathan José Correia, portador da Carteira de Identidade nº 6.177.002-0 SSP/PR, como CONTRATADA (...)"; 2) A empresa THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 54.860.726/0001-23, sucede em todos os bens, direitos e obrigações à empresa inicialmente contratada, DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, nas mesmas condições previstas no contrato nº 056/23. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 24/07/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 29/07/2024 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: Correção dos valores contratuais; repactuação e alteração dos benefícios de Auxílio Refeição, Prêmio de Assiduidade e Café da Manhã; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor estimado: R$ R$ 96.280,16; Notas de empenhos: 2024NE000148 e 2024NE000149; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.
Extrato de Contrato Nº 65706/2024-005/00

Nº Processo 63268.000752/2024-35. Pregão 90005/2024, da UASG 749000 DCTIM. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados modo bidirecional. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/07/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 64.484,28 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesa
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 2024.07.09.1

A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2024.07.09.1, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para aquisição de alimentação nutricional suplementar destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE, tendo em vista a impugnação ao edital impetrada e ainda não apreciada, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que seja julgado o requerimento.

Horizonte-CE, 30 de julho de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 22/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 13 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 30 de julho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04977.011041/2009-91

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Autorização de Guarda Provisória

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) - CNPJ **.687.605/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Engenheiro Guimarães Valadão, 46 - bairro: Cidade Jardim, município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP: 05671-010, cadastrado no SPIUnet sob RIP 7107.00407.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500,25 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 419,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.194.000,00 (um milhão cento e noventa e quatro mil reais)

FINALIDADE: Estabelecimento da sede da entidade.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 18, e art. 32 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de novembro de 2009, às folhas 212-214, da SPU/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.001210/2024-77;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90000/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento em rede de estabelecimentos credenciados para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, serviços de revisão de rotina, prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, lubrificação, reboque, guincho e serviços de mecânica geral (funilaria, pintura, elétrica, ar condicionado, óleo e filtros, alinhamento, balanceamento e reparos) para a frota de veículos leves e pesados, tratores, máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Volus Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: 03.817.702/0001-50, Valor Anual Estimado: R$ 476.000,0000;

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 6.949/2024

EDITAL Nº 021/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 021/2024 - PROCESSO Nº 6.949/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenções em áreas de riscos no município de Poá/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 30 de julho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024

PROCESSO Nº 14.339 /2023

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 14.339/2023 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos gerados no município de Poá - FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021 - A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 0100/2024, a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 01 /08 /2024 a 05 /08 /2024, por meio do email compras@poa.sp.gov.br ou via protocolo físico, na forma do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP www.gov.br/pncp e no sitio oficial da Prefeitura de Poá (www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.

Poá, 30 de julho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 85600/2024-002/00, vinculado ao processo n. 63268.000752/2024-35, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 749000; Objeto: Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Assinatura do contrato: 24/07/2024. Prazo de Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO - Valor Global: R$ 64.262,52 (Sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959473/2024. Processo n. º 71000.019885/2024-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação e Projeto Águia - CNPJ: 30.222.023/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Águia Esportes, no Município de Guaranésia/MG.

Valor Total: R$ 144.870,10.

Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2025.

Data da Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO DE JESUS FACHI - Presidente da Associação e Projeto Águia.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 77/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Caxias, município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARLON ROSSI, CNPJ Nº **.*31.396/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.111957/2022-74. Área Aquícola nº 4104. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 36/2024. Nº PROCESSO: 00190.111956/2023-41. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul, CEP 70.070-050, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Petróleo Brasileiro S.A, doravante denominada PETROBRAS, com sede na Avenida Henrique Valadares, 28, Edifício Senado - EDISEN, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20231-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0001-0l. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de contribuir para a implementação de medidas de incentivo à adoção de práticas de integridade, para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética púbica, para o fomento do controle social, para o fortalecimento da gestão pública e para a defesa do patrimônio público, a ser executado em Brasília e no Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024 SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho e a Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, Magda Maria de Regina Chambriard.
Extrato de Contrato

Espécie: Contratação de prestação de serviço de telefonia Fixa, SAIC nº 21700.24/0060-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa WConect Internet Plus Ltda - CNPJ: 40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa para Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Jales-SP.; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 0173/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 1.210,00; Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; Data da assinatura: 30/07/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Roberson Rodrigo Ferreira Machado, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-TJMG, inscrito no CNPJ no. 21.154.554/0001-13; ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ALMG, CNPJ no. 17.516.113/0001-47; DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS-DPMG, CNPJ no. 05.599.094/0001-80; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO MINAS GERAIS-TRE-MG, inscrito no CNPJ no. 05.940.740/0001-21; TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR-TJM, CNPJ no. 16.866.394/0001-03. OBJETO: estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes propõem o desenvolvimento e a sistematização de rede de mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural para a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores integrantes de carreiras públicas estaduais ou federais, por meio de Escolas ou entidades assemelhadas mantidas ou vinculadas a quaisquer dos Poderes da República, com sede ou subsede no Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua publicação no DEJT, 04/07/2024, podendo ser prorrogada, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e E-PAD 25.843/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Data da publicação no DEJT: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região). Renato Luís Dresch (pelo TJMG); Luiz Tadeu Martins Leite e Antônio Carlos Arantes (pela ALMG); Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (pela DPMG); Ramom Tácio de Oliveira (pelo TRE-MG); Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (pelo TJM). 40.035/2024 - e-PAD 25.843/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo nº 2024/000016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do Pregão: 14/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: compras@cref17.org.br.

Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF 17/MT
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 05 de 29 de julho de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 145, de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 72,

onde se lê: "Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; João Luiz dos Santos Vargas - Prefeito Municipal",

leia-se: "Signatários: Franceli Brizolla, Vice-Reitora da UNIPAMPA; João Luiz dos Santos Vargas - Prefeito Municipal".

Bagé, 30 de julho de 2024.

Franceli Brizolla

Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 252/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 252/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, conforme legislação vigente, com encerramento dia 15.08.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do BRCONECTADOS www.licitacoestaubate.com.br.

GP, aos 30 de julho de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25027.000275/2022-90.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por 08 (oito) meses, ou seja, até 18/05/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Revitalização da Praça Municipal Pedro Paschoal Dalla Santa (menor preço global). Abertura: 14/08/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito