gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550016806202409. Objeto: Aquisição dos materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas (SEI: 60550.016806/2024-09). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 21/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 33910.020050/2020-51.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/08/2024 e término em 07/02/2027; a inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir do início de vigência do presente termo aditivo; a repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na cláusula sexta do contrato administrativo nº 04/2022; e a redução dos custos fixos e variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.748.820,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941511/2023, Processo n. º 71000.029990/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001-57.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/12/2023 a 26/05/2025.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033001669202408. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/160113-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de construção.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160113-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 20883.000339/2020-85.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contratos de envio de correspondencia e malotes. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.850,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070022

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 03598.2021-2.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Acréscimo de posto e prorrogação. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.919,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: JOANNA MARIA DE SOUZA BRITO MARQUES. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos Alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de ING-001-Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001285/2024-91. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 084/2024 à 089/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimenícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2024; Vigência de: 21/08/2024 à 21/08/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A, CNPJ: 81.422.014/0015-62; MARISTELA DA SILVA SOUZA, CNPJ: 27.423.859/001-60; BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI, CNPJ: 17.280.072/0001.32; DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.524.344/0001-41; JAGUAR COMERCIALBR, CNPJ: 49.150.989/0001-09; EMPORIO FAHL LTDA EPP, CNPJ: 50.046.291/0001-27.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944911/2023, Processo n. º 71000.061575/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: LIESPE - Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - CNPJ: 26.201.400/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/12/2023 a 30/09/2026.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327006803202416. Objeto: Eventual aquisição de material hospitalar atenderá às necessidades da Posto Médico de Guarnição de Cascavel - 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e Unidades participantes do GCALC da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada conforme quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Maria Luíza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160209-00001-2024NE000999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar o Contrato, consoante autorização contida no SEI n.º 2024.0.000015700-0, promovendo a alteração no valor previsto para reembolso de diárias, passando a ser de R$ 261,67 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). SEI n. 2024.0.000015700-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/08/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 170/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Abertura: 9h, 12/9/2024, www.licitacoes-e.com.br (1053581). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.023071/2024-74.

Dispensa Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de extensão inovadora, pesquisa e ensino oportuniza mais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 3.199.040,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: nº 32/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

PROCESSO Nº 23222.001925/2024-44

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Paulo José de Moraes

Edital: 20/2024

ÁREA: Ciências Agrárias

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 30/11/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso 03/2024. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionária: BRB- Banco de Brasília S.A. Objeto: Cessão de uso de espaço da cedente em Curitiba para instalação de um posto de atendimento bancário. Valor mensal rateio das despesas: R$ 765,36. Valor mensal onerosidade: R$ 3.096,03. Data de vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 14/08/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Vinculação: Processo Proad 5924/2023. Signatários: Célio Horst Waldraff - Presidente, pelo Cedente; Cristiane Maria Lima Bukowitz - Diretora Executiva e, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa - Presidente, pela Cessionária.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002159/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90028/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 29.269.640/0001-83 - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 13.343.833/0008-73 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 24/09/2025.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.596,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024-PE, cujo Objeto é a Contratações para prestação de serviços especializados de forma complementar, para atendimento em consultas nas especialidades, conforme detalhamento, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 22 de Agosto de 2024 a 05 de Setembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 21 de agosto de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Egon Petersohn Junior; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 24/09/2020, SAIC: 21500.20/0125-2; Vigência do aditivo: 15/08/20204 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, pela Embrapa Florestas e Egon Petersohn Junior, Estudante de pós-graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983000109202460. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina - SRA/SC (CONTRATANTE) e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o fornecimento de prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, de material, de ferram. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PINTO DA SILVA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 21/08/2024) 170166-00001-2024NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 163/ADLI-3/SNDV/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 12/09/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1053232). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 19/2024, relativo à contratação do serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n. 61.074.175/0001-38.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024 - SRP

Registro de Preço SRP nº 017/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.116/2024

Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Equipamentos de som, imagem, segurança e telefonia para atender as necessidades das secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 05/09/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,

Malta - PB, 21 de agosto de 2024.

Ricardo de Sousa Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 16.596/2024. Objeto: Serviços continuados de entrega, distribuição e recolhimento de materiais diversos, destinados a atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301217

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE CONTROLE ESFERA Abertura das propostas: 30/08/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302520

Objeto: Aquisição de Transformador de Potência imerso em óleo Abertura das propostas: 30/08/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948384/2023, Processo n. º 71000.061502/2023-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CNPJ: 08.744.786/0001-63.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 01/04/2025.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7671/2023. Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji- Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.837.833/0001-87, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.002374/2024-21 relativa à imposição de penalidade de multa no valor de R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012;

Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525002374202421; Competência 08/2024; Vencimento 20/09/2024; Valor Total: R$ 1.494,00. Em caso de interposição de recurso, este deve ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 68/2024, celebrado com a empresa FORMESPAÇO MÓVEIS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira do Contrato, nos seguintes termos: onde se lê: 2024NE000535, no valor de R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais), leia-se: 2024NE000536, no valor de R$ 164.904,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e quatro reais). SEI n. 2024.0.000020724-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/08/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA DAR ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO RECURSO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI N° 14.640/2023 - FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, RECURSO ORIUNDO DO FNDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 234/2024.

*DATA: A sessão acontecerá no dia 11/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 21 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
Aviso de retificação

Pregão eletrônico nº 24/2024

Aviso de retificação de Licitação. Abertura de PE 024/2024, PRC 047/2024, RP 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 04/09/2024, às 10 horas.

O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000036237202435. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TERIFLUNOMIDA, 14 MG, conforme demais informações contidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomenda-se observar a pauta de distribuição constante do Apêndice I do termo de Referência..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 23783.000096/2020-01 PREGÃO Nº 02/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SIMPRESS Comércio Locação e Serviços de Outsourcing de impressão LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.432.517/0001-07. Objeto: REAJUSTAR o preço do Contrato em 3,76%, correspondente à variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pelo IPEA, referente ao período compreendido entre junho de 2023 a maio de 2024. Os Efeitos financeiros iniciaram em 19 de junho de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 322.495,47. Data de Assinatura: 21/08/2024. 21 de agosto de 2024. Jéssica Moura Ballard Morais
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: LETICIA MAYER BORGES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 01 de agosto de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, LETICIA MAYER BORGES, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais visando atender a demanda do município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item por Registro de Preços.

Abertura: 04/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450.

Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/.

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Retificação de Publicação. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 (ID 0708891) - SEI Nº 8390.2023-6. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024 a 14/03/2026 e acrescer o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um posto de trabalho, a partir de 15/03/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso
resultado DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6067/2023, para contratação de fornecedor de 40 cadeiras de alimentação infantil, 160 caminhas empilháveis, 85 cadeiras de escritório (encosto alto) e 86 cadeiras de digitador (encosto médio), os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da secretaria de educação e das demais secretarias. Item: 001 - Adjudicado para a empresa LEANDRO MACHOVSKI ME. Item: 002 - Adjudicado para a empresa ALFA LICITAÇÕES LTDA. Item: 003 - Adjudicado para a empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Item: 004 - Adjudicado para a empresa TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTACAO LTDA.

Charqueadas, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0057/2024, Pregão Eletrônico n.º 0018/2024. Objeto: aquisição de concentradores de oxigênio para atender as necessidades da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0018/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Comodato TRE-RO 01/2020, assinado em 20/08/2024. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. Objetos: 1) Incluir a Cláusula Décima Oitava no Comodato 01/2020, para constar disposição sobre obrigações gerais relativas ao dever de observância da LGPD; 2) Incluir a Cláusula Décima Nona no Comodato 01/2020, para constar disposição sobre interface de programação de aplicações - API;

3) Incluir a Cláusula Vigésima no Comodato 01/2020, para constar disposição sobre responsabilidade socioambiental; 4) Incluir o item XXVII na Cláusula Sexta do Comodato 01/2020, para constar obrigações do Comodante sobre política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação instituída pela resolução nº 31/2023 e conforme determinação constante no despacho n. 2215/2023/GASAOFC; 5) Incluir o Parágrafo Quarto na Cláusula Sexta do Comodato nº 01/2020, para constar o dever da Comodante de comunicar à Ouvidoria da Mulher do TRE-RO, à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos assédios moral e sexual do TRE-RO e qualquer caso de discriminação, assédio, nos termos das resoluções TRE-RO 31/2023 e 60/2022, assim como qualquer caso de violação à legislação ambiental; e 6) Incluir o Parágrafo único na Cláusula Décima Primeira do Comodato nº 01/2020, para constar disposição sobre o dever de o gestor/fiscal dar ciência aos comitês do TRE-RO das atualizações do Módulo API. Fundamentação: Artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos), Lei 6.938/1981, Lei 13.709/2018, Lei 12.846/2013, Lei 6.938/1981, Lei 8.069/1990, na Resolução TRE-RO 15/2019, Resolução TRE-RO 60/2022, Resolução 31/2023/TRE-RO, Resolução TRE-RO nº 42/2023, Resolução TSE 23.702/2022, Resolução CNJ 347/2020, Resolução CNJ 400/2021 e demais normas aplicáveis ao objeto. Ato de Autorização: Despacho 987/2024 - GABDG, de 06/08/2024. Signatários: pelo COMODATÁRIO, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela COMODANTE, a senhora IVANI MUNHOZ. Processo SEI 0001869-38.2020.6.22.8000.
RESULTADO DE Dispensa de Licitação n° 1.917/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 1917/2024 para aquisição de 03 unidades de conjunto telescópico completo (eixo + túnel), 01 unidade para Balsa Sagarana e 02 unidades para estoque, nos termos da ação judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812, firmada entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Vencedor: Mare - Blu Produtos Náuticos Ltda - ME, CNPJ n° 03.051.946/0001-75. Valor global: R$30.501,00.

Em 21 de agosto de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818004564202498. Objeto: Aquisição de insumos Hospitalares Avental. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HALISSON VILAR DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de cooperação que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE e instituição financeira BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A à entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - representante do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.000395/2024-57
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO SAFRA S.A., VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO SAFRA S.A. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; FERNANDO BAPTISTA DA CRUZ e MARCIO AURÉLIO DE NÓBREGA - representantes do BANCO SAFRA S.A.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.032590/2024-46
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BS2 S.A. VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BS2 S.A. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; ZIRO MURATA JUNIOR e RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES - representantes do BANCO BS2 S.A. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.067868/2024-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006980-56.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TECNODONT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº 24.441.883/0001-33; OBJETO: Promover acréscimos no objeto do Contrato nº 04/2021 - TRE/PB; VALOR MENSAL: R$ 1.520,00; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento

21/08/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720270/2022-14, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, T A FERREIRA, CNPJ nº 46.514.500/0001-42, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720270/2022-14 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000009/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 10º andar, CEP: 80020-911, Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 13 de agosto de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ: 82.924.390/0001-50.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Vitor Norberto Alves, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Imbuia/SC, CNPJ: 83.102.632/0001-93.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Deny Scheidt, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Presidente Nereu/SC, CNPJ: 83.102.699/0001-28.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Celso Augusto Vieira, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Ituporanga/SC, CNPJ: 83.102.640/0001-30.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: .

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Geison Kurtz, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Timbó/SC, CNPJ: 83.102.764/0001-15.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Jorge Augusto Kruger, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 63014.003358/2019-73.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-105/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.730.169,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 370/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 55.028.940/0001-80 - BASSANI & GAMBA LTDA - DENTAL CLINIC. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PregÃo Eletrônico nº 5/2024 - SRP

Proc. nº 667/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para repor o estoque da farmácia municipal. Data: 05/09/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Processo nº 668/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de leite (fórmula infantil) para lactentes, visando atendimento das situações emergenciais de saúde, especialmente os casos de pacientes cadastrados na assistência social do município de Bom Sucesso de Itararé. Data: 06/09/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Processo nº 669/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para uso nas Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Sucesso de Itararé. Data: 10/09/2024 às 09h. Editas: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2022.001 - SEMED/FME/FUNDEB originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PCEPA (Carona nº 012/2022 - SEMED-PMM). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 012/2022.001 - SEMED/FME/FUNDEB, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PCEPA (Carona nº 012/2022 - SEMED-PMM), vinculado ao Pregão Eletrônico n º 044/2022 - SRP realizado pela Polícia Cientifica do Pará - PCEPA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais, onde os serviços de manutenção predial sejam de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 14.127.864/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 20.898.904,94 (Vinte milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2024 à 21/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. Marituba, 21 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01430.000113/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 11/2023, com início na data de 14/09/2024 e término em 13/09/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço para provimento do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas (Sophia Biblioteca), compreendendo a cessão de uso do sistema, atualização, melhoria funcional e suporte técnico de propriedade da Primasoft Informática LTDA., através de licença sob o número de série 5592 já em uso na Instituição, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.657,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.008817/2023-11.

Licitação Nº 26/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades de transporte de colaboradores nas atividades de fiscalização, supervisão de obras, da representação das diretorias em reuniões de temas estratégicos, das atividades desenvolvidas na áreas finalísticas da Infra S.A. Nas unidades situadas no Distrito Federal, Bahia e Goiás, além das demandas eventuais de viagens nacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - grupo II.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; e a Instrução

Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022; a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5, de 26 de maio de 2017;

e, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 8.875 de 11 de outubro de 2016. - Artigo: 42. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 1.046.084,80. Data de Assinatura: 16/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000217.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 25410.000327/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 089/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.902.972,88. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 8/2024

Processo Licitatório Nº 8/2024. Objeto: OBJETO: o Registro de preços para aquisição parcelada de Material de Construção para atender as demandas Fundo do Municipal de Saúde de Catende - PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência, o qual fazem parte integrante deste. Valor estimado R$ 2.235.010,18. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/09/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 04/09/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00min do dia 04/09/2024.

O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende-PE, 21 de agosto de 2024.

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941168/2023, Processo n. º 71000.029988/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2023 a 27/08/2025.

Data da Assinatura: 14/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 25014.000042/2024-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Repactuação de valores em virtude de convenção coletiva de trabalho. Serviço de apoio administrativo. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.157,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Rio dos Cedros/SC, CNPJ: 83.102.806/0001-18.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Jorge Luiz Stolf, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.