Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE

866.073/2023-AGROMINAS MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.391/2017-MARCELO BOZETTI - PLG Nº 36/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.777/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 16/11/2025

866.776/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 16/11/2025

866.627/2019-WALDIR STARELI- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 18/07/2025

866.436/2012-MAURICIO SANTOS DE SOUZA- Registro de Licença N° 66/2012 - Vencimento em Indeterminado

866.554/2012-E AGUIAR COMERCIO- Registro de Licença N° 51/2013 - Vencimento em 15/04/2031

866.544/2015-ROBERTO BASSO- Registro de Licença N° 65/2018 - Vencimento em 20/09/2024

866.954/2016-HIDRELÉTRICA CAMBARÁ S A- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 15/07/2026

867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 14/09/2026

866.625/2019-ROBERTO BASSO- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 06/03/2027

866.986/2010-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 22/2013 - Vencimento em 09/05/2038

867.135/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 28/09/2031

866.722/2016-OSVALDO NERY COMERCIO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 10/10/2027

866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 11/04/2026

866.952/2018-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA- Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 01/11/2028

866.212/2019-GUNHTER JOÃO FRANCIO- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 22/11/2025

866.658/2019-JOSE ANTONIO KINCHESKI JUNIOR- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 27/04/2024

866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 01/06/2026

867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 03/07/2025

866.141/2021-CASCALHEIRA DAMACENO LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 23/11/2026

867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/08/2024

867.509/2021-CAETANO POLATO- Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 25/01/2029

866.053/2022-OSMAR NECHI- Registro de Licença N° 36089/2022 - Vencimento em 20/11/2025

866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 28/02/2025

866.810/2022-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 178/2023 - Vencimento em 14/06/2024

867.019/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N° 106/2011 - Vencimento em 26/11/2026

867.020/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento em 26/11/2026

867.021/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 26/11/2026

866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 31/01/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.627/2019-WALDIR STARELI-OF. N°11132/2024-SEOUT

866.436/2012-MAURICIO SANTOS DE SOUZA-OF. N°11064/2024-SEOUT

866.554/2012-E AGUIAR COMERCIO-OF. N°11036/2024-SEOUT

866.544/2015-ROBERTO BASSO-OF. N°10913/2024-SEOUT

866.954/2016-HIDRELÉTRICA CAMBARÁ S A-OF. N°10750/2024-SEOUT

867.338/2017-ERALDO ERIC DONADEL GUIMARAES-OF. N°10630/2024-SEOUT

866.625/2019-ROBERTO BASSO-OF. N°10512/2024-SEOUT

866.722/2016-OSVALDO NERY COMERCIO-OF. N°10009/2024-SEOUT

867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA-OF. N°9442/2024-SEOUT

867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR-OF. N°9393/2024-SEOUT

866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°9253/2024-SEOUT

866.327/2018-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-OF. N°10577 - 10579/2024-SEOUT

867.019/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11492/2024-SEOUT

867.020/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11539/2024-SEOUT

867.021/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-OF. N°11541/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.376/2019-ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9644/2024-SEOUT

866.375/2019-ESTANCIA SESMARIA BOM JARDIM LTDA-OF. N°9639/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.292/2023-PRISCILA PAIVA RIBEIRO

867.029/2023-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.999/2020-CLAUDIO KOHLER

867.000/2020-CLAUDIO KOHLER

867.001/2020-CLAUDIO KOHLER

867.002/2020-CLAUDIO KOHLER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

866.423/2022-RIO DO SANGUE EMPREENDIMENTOS DE CHACARAS SPE LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

866.423/2022-RIO DO SANGUE EMPREENDIMENTOS DE CHACARAS SPE LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente