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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, no uso de suas atribuições legais, fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 68/2023, destinado à concessão onerosa de espaço físico para exploração comercial de quiosque localizado na área 3 do Centro de Humanidades.

Fortaleza-CE, 15 de janeiro 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071003295202357.

Adesão Nº 765741-11/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de contrato de nº 765741/2024-002/00, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia de segurança eletrônica para instalação, configuração e manutenção de circuitos de monitoramento e gravação de imagens de segurança e sensoriamento. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 139.590,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953162/2023, Nº Processo: 00268000670202390, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO PANAPANA - CENTRO DE INOVACAO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº 12487684000187, Objeto: Realização de cursos profissionalizantes de tecnologias voltados para a juventude do estado de Alagoas que tenham entre 15 e 29 anos, Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 237136, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: CAMILA SANTOS DE SIQUEIRA CPF nº ***.021.911-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23102.004178/2019-03.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 07/2020 correspondente a

5,784840% da variação do ipca compreendido entre 01/2022 a 12/2022, conforme negociação feita com a empresa (doc.

sei nº 27268305). Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.654,45. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
edital de Convocação nº 2/2024

Cadastramento para Profissionais para prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como Pracas da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil.

O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocacao de profissionais de nivel medio ou nivel fundamental, de ambos os sexos, para a prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercicio de atividades na area de Treinamento Fisico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Tecnico de Pracas (QATP), do Corpo Auxiliar de Pracas (CAP), na area de jurisdicao, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM

As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis na pagina do Com1DN, na INTERNET, no endereco eletronico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo

Rio de Janeiro, RJ, 15 de janeiro de 2024.

Comandante RENATO GARCIA ARRUDA

Vice-Almirante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 500/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de:

LOTE I: R$ 1.358.918,45 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos)

LOTE II: R$ 585.059,50 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Valor Total : R$ 1.943.977,95 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Local e Data da Sessão de Abertura: em 20/02/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 15 de Janeiro de 2024.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 136/2023 - Pregão Eletrônico N° 061/2023. Objeto: Registro de preço, contratação de veículo do tipo, Carro Pipa para abastecer com água potável as Unidades Básicas de Saúde UBS - Zona Rural, conforme especificações em Anexo Único. Contratado/empresa vencedora: CICERA NATALIA DA SILVA LANDIM - CNPJ: 19.153.524/0001-40, com valor total de R$ 40.791,12(quarenta mil setecentos e noventa e um reais e doze centavos). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 12/01/2024, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 15 de janeiro de 2024.

Edilton Alves de Carvalho Nunes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Processo Administrativo nº 2256690-2023. Cessionário: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Cedente: FERNANDO UCHOA SANTA CRUZ, CPF nº 330.317.387-72. Objeto: Cessão de terreno situado na Rua Osvaldo Sarmento, 56 - farol - Maceió/AL -CEP 57051-510. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Rennan Fernandes Pereira; SAIC 20100.24/0005-8; Objeto: execução do Projeto 935 -FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-3; data de assinatura: 11/01/2024; vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Rennan Fernandes Pereira, bolsista FAPED.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2018 publicado no D.O de 16/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247773

Aquisição de Válvula solenóide

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930764/2022, Processo nº 71000.039441/2022-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Chuí/RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/11/2022 a 17/07/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/01/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 15 Janeiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Wellerson Leite de Andrade; SAIC 20100.24/0003-3 ; Objeto: execução do Projeto 935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-3; data de assinatura: 09/01/2024; vigência: 10/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Wellerson Leite de Andrade bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.078/2023

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06-078/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, foi FRACASSADA.

João Pessoa, 15 de janeiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67510.013413/2022-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 031/AFA/2022, por 90 (noventa) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência: 18/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,06. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Silva Bender CPF: 425.XXX.700-34 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor – André Silva Bender - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003062/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90495/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de microbalança analítica (equipamento de laboratório), marca mettler toledo, para o serviço de equivalência e farmacocinética - sefar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 273.566,04. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25060.002074/2012-49.

Inexigibilidade. Nº 4/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação de vigência para empenhamento em 2024, bem como reajustamento do valor em decorrência da inclusão da aldeia indígena nhanderekoa, situada no município de itanhaém, sp.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.145,93. Data de Assinatura: 17/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043005458202255.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 09.192.266/0001-58 - IDEIA COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de defensa e sinalização viária, com fornecimento dos materiais e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquina e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 123.953,06. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 920311/2021, Processo nº 71000.088289/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 07/05/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento Ao Contrato nº 4/2020. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 5,60% correspondente ao IPCA dos últimos meses com data base de março/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe. CONTRATADA: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eirelli (CNPJ n°09.392.052/0001-25). PAD n° 03/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTOTomada de Preços Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados o resultado do julgamento na fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 05/2023-Edital nº173/2023-objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no perímetro urbano neste Município, localizada na via das Comitivas Dr Roberto Cardoso Alves - trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Empresa Habilitada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Inabilitadas: MN TERRAPLANEGEM E PAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e DE PAULA &SILVA ENGENHARIA LTDA.

Fica marcado para dia 25/01/2024 as 12:00 horas a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, salvo interposição de recurso, conforme previsão legal.

Barretos, 15 de janeiro de 2024.

CRISTINA SILVA

p/ Comissão
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Jordana Dias da Silva Furtado; SAIC 20100.24/0006-6; Objeto: execução do Projeto 935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-3; data de assinatura: 11/01/2024; vigência: 15/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jordana Dias da Silva Furtado, bolsista FAPED.
extrato de Registro de Preços

Processo: 25386.002547/2023-98 - Objeto: Aquisição de itens das marcas SIEMENS, VAISALA e ELEMENTO FILTRANTE (SARTORIU/PALL/D.HUNTER), Ata 634/2023, Contratada: SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.437.141/0001-64, no valor total de R$ 20.250,00 ; Ata 635/2023, Contratada: JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.190.265/0001-53, no valor total de R$; 15.040,00 Ata 636/2023, Contratada: BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, CNPJ: 44.961.146/0001-79, no valor total de R$ 8.400,00; Pregão Eletrônico SRP nº 423/2023, Data de Assinatura: 12/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e afins destinados a atender a demanda dos Acordos, Convênios e Contratos sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 06/02/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br.

NATÁLIA CAÉ RESENDE

Pregoeira
Extrato de 6º Termo Aditivo

TOMADA DE PREÇOS 014/2021

Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA, CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 01/01/2024 até 31/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto é o registro de preços de persianas, incluindo os serviços de retirada das existentes no local e instalação das persianas novas fornecidas, para imóveis da Justiça Eleitoral no Pará (Itens 1 a 14).

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.541/2023, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 41, de 07 de novembro de 2023, publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 09 de novembro de 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: FÍSICA - AC - 20H

Número de

Inscrição

Nome do(a) Candidato(a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

15

Éder Dourado dos Santos

50

73

123,00

1º

28

Raissa Freire Santos de Paiva

40

80

120,00

2º

18

Lauriane Gomes Santin Oliveira

50

69

119,00

3º

EDMAR CAMILO COTRIM

Diretor-Geral Substituto do Câmpus Anápolis do IFG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: PAPELARIA OURO LTDA, CNPJ 07.266.248/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001768/2024-07

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. IGOR FEITOSA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 332 - SIND-Dano-AuxPA-AsseApAsJurd/1ª RM, de 31 AGO 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos de pensão efetuados em favor da ex-pensionista civil ZILENE XAVIER VILAR, após o advento do seu óbito em 06 NOV 19. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada, no dia 18 JAN 24 às 09:00h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."

1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000297/2023-41.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tacrolimo 1MG - Cápsulas.

Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 à 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.529.199,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 62/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.001794/2023-13. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.040,66. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25000.003705/2022-23.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O registro do reajuste do contrato administrativo nº 75/2022, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e o consórcio hospital e maternidade são josé, que tem por objeto, em síntese, prestação dos serviços especializados no ramo da construção civil para execução de obras para a implantação de solução de radioterapia no hospital e maternidade são josé, cnes 2448521, localizada em colatina/es, contemplado na tipologia construção, no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000154/2024-11.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 84.938.430/0002-20 - ICAVEL VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos oficiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 962.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.002250/2023-79. Vigência: 05/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.104.040,66. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25000.003705/2022-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência contratual por 103 (cento e três) dias, a fim de que se estenda para o período de 26/2/2024 a 8/6/2024, sendo:

a.1) vigência em 38 (trinta e oito) dias decorrentes do impedimento ocasionado pela chuva - fundamento: artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666/93; e

a.2) vigência em 65 (sessenta e cinco) dias decorrentes dos atrasos ocasionados pela contratada - fundamento: artigo 57, §§1º e 2º da lei n.º 8666/93.

prorrogar o prazo de execução contratual com base no inciso i, do § 1º, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993, por 38 (trinta e oito) dias, totalizando no prazo de 13 (treze) meses e 8 (oito) dias dias, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o novo cronograma físico-financeiro anexado ao termo aditivo.. Vigência: 26/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

RETIFICADO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2023 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio -Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 1.879.366,16 (um milhão oitocentos e setenta e nove reais trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). OFERTA FINAL: 5% (cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.784.804,43 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 12 de janeiro de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.017187/2023-87. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 086/2023 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 07/12/2023, assinado por Flavia Cristina Gomes de Oliveira- Diretora. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBIO: 06/01/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 53500.067940/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 62/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 10/02/2024 a 09/10/2025; o reajuste dos preços do contrato nº 62/2022 a partir de 17/01/2023, no montante de 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de janeiro/2022 a dezembro/2022; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 10/02/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.676,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023 - UASG 160520

Número do Contrato: 2/2023. Pregão eletrônico nº 9/2023. Nº do Processo: 64144.006797/2023-00. Cedente: 23º Batalhão Logístico de Selva. Cessionário: Rosa Katharinne Cruz Bezerra (Vending Machine Marabá), CNPJ 51.490.825/0001-72. Objeto: Contrato de Cessão de Uso onerosa destinada à instalação de uma Máquina de Autoatendimento “Vending Machine”. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8666/93 e Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 de dezembro de 2020. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data da assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08118.001733/2022-70.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2024 a 17/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.727428/2022-33.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação de 4 equipamentos de raios x, do tipo escâner móvel, marca nuctech, modelo mt1213lh, utilizados para inspeção de unidades de carga e veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 2.894.349,84. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº SEI-27/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 034/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRESCENTAR 1 (uma) linha SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, correspondente ao acréscimo de 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), valor este que corresponde aos 10 (dez) meses restantes de execução contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Josivaldo da Silva Galdino; SAIC 20100.24/0004-1; Objeto: execução do Projeto 935-FAPED/CNPA/ABRAPA-20100.22/0004-3; data de assinatura: 09/01/2024; vigência: 10/01/2024 a 30/04/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Josivaldo da Silva Galdino bolsista FAPED.
Edital nº 42/2023

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

Edital de Cancelamento nº 1/2024

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 42/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 21/12/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Didática e Estágio Supervisionado da Educação Infantil e Séries Iniciais, da Faculdade de Educação (FE)/Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia (23070.071720/2023-26), devido à confirmação de prorrogação do contrato da atual professora substituta da área (23070.039289/2021-61). Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer o reembolso da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.

Jesiel Freitas Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. CP 3/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 12 meses. Vencimento: 12/12/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 4/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 09/04/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A. - SANEOURO. CP 06/2018. Objeto: 2° aditivo para alteração de clausula contratual. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL ME. TP 15/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 12/02/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL ME. TP 12/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 07/01/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.95.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas foi prorrogada até às 23h59min do dia 21/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 65/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 15/01/2024) 156654- 26443-2023NE000002.

Janaina Fernandes Cardoso

Agente de Licitações
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 02/2024-UFMS, Processo nº 23104.017187/2023-12, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Ludwig Biotecnologia LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte III para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 46/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.01.2024. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2025. Valor: R$175.468,43. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela “UFMS”, e os representantes legais pelas empresas participantes.
extratos DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMITADA. CNPJ: 32.641.770/0001-00. Processo Administrativo nº 0123/2023. Dispensa de Licitação nº 0089/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças de uso de software de tecnologia OCR ABBYY FINEREADER para utilização junto à comissão de orientação e fiscalização e comissão de ética do CRPRS. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2027. Valor global: R$ 10.611,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso V c.c. inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SAU - ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 44.659.861/0001-51. Processo Administrativo nº 0001/2023. Dispensa de Licitação nº 0001/2023. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico básico e projeto executivo para a reforma da subsede CRP/RS de Pelotas/RS e fiscalização da execução. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor global: R$ 10.820,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso I da Lei 8.666/93.

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IGOR GUSTAVO PONTES DO SACRAMENTO - ME. CNPJ: 19.863.741/0001-24. Processo Administrativo nº 0118/2023. Dispensa de Licitação nº 0086/2023. Objeto: Limpeza e conservação da Subsede Sul - Pelotas/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor global: R$ 9.960,00. Fund. Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LEOCADIA RIOS PINTO COSTA 71334335087. CNPJ: 32.641.770/0001-00. Processo Administrativo nº 0027/2021. Dispensa de licitação nº 0023/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de produção, gravação, edição, mixagem e finalização de episódios de podcast, com frequência de 01 (um) episódio mensal, com até 1 hora de gravação, e a indexação dos episódios na internet por meio de agregadores de podcast. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor global: R$ 11.891,04. Fund. Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910256/2021, Processo nº 71000.034116/2021-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 28/12/2021 a 08/12/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescindir, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Luana Lazzari, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ 17.770.486/0001-02, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é resultado da inexecução total da obrigação decorrente da não conclusão dos serviços contratados no prazo estipulado, processo administrativo nº 16527/2023.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Talita Menezes Ferretti

Chefe da DIRPC
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 146/2023 CSL

Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA. Lote 01 R$ 185.000,00; Lote 02 R$ 134.999,94; Lote 03 R$ 274.999,94 e Lote 04 R$ 244.999,97.

Recife, 15 de janeiro de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2023

O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 52/2023, cujo objeto é o Registro de preços de materiais de processamento de dados, elétricos, ferramentas, materiais de comunicação, sinalização visual e proteção e segurança (Itens 9, 10, 12 e 13), complementando a realizada no dia 10/01/2024.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941094/2023, Processo nº 71000.029634/2023-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande/RS - CNPJ: 91.342.667/0001-28.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/06/2023 a 25/07/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 25060.000308/2014-85.

Dispensa. Nº 4/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 72.557.085/0001-14 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE TUPA. Objeto: Prorrogação de vigência para viabilizar o empenhamento de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.560,30. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270014778202322. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de mão de obra especializada, sob demanda, de Recepcionista e Assistente Administrativo para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal no Ceará atuando no Aeroporto Internacional Pinto Martins e no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/01/2024) 200392-00001-2024NE000014
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição de roçadeira e materiais diversos para o Município de São João da Fronteira- PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/01/2024 e se encerrará no dia 19/01/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 15 de janeiro de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 12/01/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158305

Número do Convênio: 2/2020.

Nº Processo: 23344.001120/2020-91.

Lei nº 13.019, de 2014. /. Conveniante/Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Conveniado/Contratado: 07.737.191/0001-18 - COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições, quantidades e especificações estabelecidas no instrumento original. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Sem repasse financeiro. Data de Assinatura: 07/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23096.040565/2021-46.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.622.743/0001-36 - NESUL GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 47/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 grupos geradores de energia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.718,61. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 20720.000138/2020-86.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 41.742.613/0001-81 - PROARME SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento eletrônico da sede da superintendência do ibge no tocantins.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.893,56. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 8518/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25055.001357/2021-33.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 42.590.211/0001-71 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - casai são felix do xingu/pa. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.611,48. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ,

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/12/2023 à 14/01/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17241 à 17243.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 15 de janeiro de 2024.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora