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Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO - SRP - nº 98/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 08 de julho de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 98/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de segurança para eventos, uniformizados e desarmados. Valor Máximo: R$ 815.104,40. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 24 de junho de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.897,50. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: CÉSAR ABRAHAM TORRICO CHÁVEZ. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/06/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 24/06/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e CÉSAR ABRAHAM TORRICO CHÁVEZ, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301006173202413. Objeto: Serviço de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares vinculadas e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 641/2024. Contrato n. º0141, Pregão Eletrônico Nº 034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 879. Valor: R$ 16.028,50. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica n° 2/2024

Processo Administrativo n° 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 002/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para a Reforma do Complexo Esportivo "Edward Garrido", em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV, da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras/SP, 24 de junho de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23275.000528/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 02 / 05 / 2024 e término em 02 /05 /2025. Conforme o inciso ii do art. 57 da lei 8666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa FR2 COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.455.918/0001-19, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens 16 e 55 da Autorização de Compra nº 16.143, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2019. Participo que a presente notificação também foi realizada por meio da Carta nº 20/CINA-MB, de 07 de junho de 2021, encaminhado ao endereço Av. Santório, nº 402- Bairro Jardim Modelo CEP: 02.238-000 - São Paulo, SP. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 24 de junho de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.001040/2024-15.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Policia Federal - PF/RN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.425.594,07. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 641/2024. Contrato n. º0142, Pregão Eletrônico Nº 034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: L S De Brito Ltda, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 879. Valor: R$ 20.659,92. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato Correios nº 9912385377; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF nº 34.028.316/7101-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2015; Data da assinatura: 21/06/2024; Vigência: 09/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e, Carlos Eduardo da Cruz e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, pelos Correios.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 67215.002816/2023-28.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 040/GAP-BE-HABE/2023. Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades de endoscopia alta, baixa e respiratória, ecoendoscopia alta, baixa e com punção, cirurgia de vias biliopancreáticas aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 24/06/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 Trecho 01 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Artur Colsani) - bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.065.234,63 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº 8E476FC31761B9B278DFDA49ABF18910276C6160.

Balneário Piçarras, 24 de junho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO

Pregão Presencial Nº 19/2024

REAVISO

Conforme SINE-DIE publicada na data de 24 de junho de 2024, fica mantido sem alterações no edital e em data e horário para a realização do certame.

Pregão Presencial Nº 019/2024- SELCO - Processo N° 114/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 26/06/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 24 de Junho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 115/2024-SECULT.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 115/2024 - SECULT.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário do Município de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024 no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente às empresas: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. CNPJ: 08.044.934/0001-37, pelo valor total dos Lotes I, IV e V: de R$ 777.100,00 (Setecentos e setenta e sete mil e cem reais), e ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. CPJ: 04.162.481/0001-30, pelo valor total dos Lotes II e III: de R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais)., conforme abaixo:

Lote:

EMPRESA VENCEDORA:

NO VALOR TOTAL R$:

I

ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA.

CNPJ: 08.044.934/0001-37

R$ 665.000,00

II

ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP.

CNPJ: 04.162.481/0001-30

R$ 720.000,00

III

ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP.

R$ 58.000,00

IV

ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA.

CNPJ: 08.044.934/0001-37

R$ 94.200,00

V

ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA.

CNPJ: 08.044.934/0001-37

R$ 17.900,00

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 24 de junho de 2024. -

Joner Chagas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 08; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 2.104.500,00; Vigência: 24/06/2024 a 14/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/06/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Substituto Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO N° 63/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo 63/2024. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 10/07/2024.

Início da sessão e disputa de preços: 10/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 24 de junho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23438.000380.2024-23

Interessado: H3N DESENVOLVIMENTOS ELETRONICOS LTDA

Aplicar à empresa H3N DESENVOLVIMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 30.378.086/0001-51, as penalidades previstas nos itens 16.1, 16.1.1, 16.2, 16.2.2.B e 16.2.4 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão SRP 37/2022, no artigo 87, II Lei 8.666/93 e no artigo 7º Lei 10.520/02, conforme consta no Processo nº 23438.000380.2024-23, multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, calculada em R$ 4.400,00 e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de 24/06/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta de Administração
EDITAL Nº 18, DE 14 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A)

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

40 horas

Letras/ Português-Inglês

Graduação em Letras Português/Inglês

01

40 horas

Letras/ Português-Espanhol

Graduação em Letras Português/Espanhol

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 17/06/2024 até as 17h do dia 26/06/2024. .

2.2 - Local: As inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/ e no cronograma deste edital (Item 9.1).

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

Ademilde Irene Petzold Prado
Extrato do Contrato nº 63/2024

Processo: 23075.009509/2024-25

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: dar apoio a realização da prestação de serviço técnico especializado, conforme escopo definido no projeto intitulado "Suporte para o desenvolvimento de planta piloto de hidrogênio renovável a partir da reforma a seco de biogás proveniente do tratamento de esgoto doméstico como energético para eletromobilidade". Valor: R$ 1.250.400,00. Vigência do Acordo: 17/06/2024 a 17/06/2027. Data de Assinatura: 17/06/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000139202417. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO (PAPANICOLAU) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
aviso DE homologação

Pregão Eletrônico Nº 42/2023

HOMOLOGAÇÃO Nº 22

Processo nº 893/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico Nº042/2023, referente à prestação de serviços periciais, consultas médicas especializadas. Em favor da empresa Instituto Oftalmológico do Brasil LTDA; CNPJ 34.888.497/0001-48, valor total: R$ 367.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023, de 12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Romário Cosme da Silva.

VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 14/01/2025

PROCESSO: 23338.013619/2023-72

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Romário Cosme da Silva, como Contratado.

extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eduardo Buges Damasceno Mota.

VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/02/2025

PROCESSO: 23338.013621/2023-41

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral em substituição, como Contratante, e Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado.

extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2023, de 23/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Osvaldo Queta Fernando.

VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/02/2025

PROCESSO: 23338.013623/2023-31

SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins, como Contratante, Osvaldo Queta Fernando, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002573-05.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de adequação do sistema de detecção e alarme de incêndio do Fórum Federal de São José dos Campos/SP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ Nº Processo: 64303022929202362

PREGÃO Nº 90006/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 36.294.009/0001-08 - COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da cozinha do CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Vigência: 14/07/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 601.100,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 EDITAL Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poços artesianos do município, instalação de motobomba e outorga junto ao IGAM". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 24 de junho de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.006579/2023-31.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo- fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a fim de atender as organizações militares da marinha do brasil sediadas em Brasília-DF

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 40.718,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200580202419. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 24/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 822247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.583.791,44, Valor de Contrapartida: R$ 39.595,00, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23275.000883/2022-26.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar, com fundamento no artigo 57, § 4º, da in n. 05/2017, conforme disposto na cláusula 17. Item 17.1 do termo de referência. Aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo ipea, o reajuste será de 2,62%, em razão da variação acumulada até abril de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em junho de 2024.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.542,15. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANORI, no dia 04/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 21 de junho de 2024.

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 06/2024 (SGG nº 02/2024). Processo 23070.022625/2024-80. Objeto: estabelecer a colaboração para a realização do Evento Internacional Climathon Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por meio da Secretaria Geral de Governo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 14/06/2024 a 13/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico SRP nº 90008-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.848/2024. Objeto: Aquisição de de 2.032,01 toneladas de trilhos TR-57, encontra-se suspenso desde 21/06/2024, em razão de solicitação da Diretoria Técnica, tendo em vista que serão realizadas adequações e melhorias necessárias na documentação técnica dos processos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23368.002517/2019-98.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Atualização do valor global do contrato em razão do conserto dos 7 elevadores que foram danificados pela enchente. Vigência: 19/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.517,07. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica SR/PF/AL

PROCESSO SEI 08230.006681/2023-12

A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.006681/2023-12, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Delmiro Gouveia/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes.

Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU.

Data de assinatura: 04/06/2024

Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeita do Município de Delmiro Gouveia.
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 DISPENSA nº 029/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor das empresas EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), com o valor total julgado de R$ 1.560,04. PIAUI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (07.139.979/0001-22), com o valor total julgado de R$ 5.992,00. objetivando a Aquisição de Fardamento para a equipe do SAMU. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 14 de junho de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 86/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 59/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, CONFORME RECURSO DE CONVENIO N 1261001095-2022- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SEDUC, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 38.510,65.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 56.710,40.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R M DE GOES CUNHA - R$ 54.800,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 26.910,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 28/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 24 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 28/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 24 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00110/2024 - 24.06.24 - A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 56.710,40.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00109/2024 - 24.06.24 - R M DE GOES CUNHA - R$ 54.800,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00105/2024 - 19.04.24 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 26.910,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00113/2024 - 24.06.24 - PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI - R$ 639.500,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 18/04/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90012/2024; Processo 21190.000520/2024-88; Objeto: Aquisição de materiais que compõe o sistema de hidrantes da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3765 (10555741), Termo de Referência 10555867 e Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741); Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 24/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 - Fornecedor: A EXTINGRILLO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIOS LTDA EPP- CNPJ: 03.823.574/0001-58; Valor Total R$ 1.340,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no Nota Técnica nº 42/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 15106727) referente ao Termo de Convênio nº 897973/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.013945/2020-91

897973/2020

Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP

11.762.196/0001-78

OFÍCIO Nº 712/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 0056/2021-IMBEL-SEDE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 08.270.727/0001-09 - SOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valor global.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.760,74. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08350.010634/2020-64.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: 1.prorrogaçao de vigencia contratual a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024, nos termos do art. 57 da lei 8666/93, 2. supressão contratual na ordem de 10,58% do valor atualizado do contrato 3. acrescimo contratual na ordem de 13,24% do valor atualizado do contrato. Reequilibrio economico-financeiro do contrato na ordem de r$ 341.778,26.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.301,89. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024

No dia 24/06/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira, Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da Proposta SICONV: 058171/2023.Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.000.033,00 (Um milhão e trinta e três reais). RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 24 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Gestor Municipal
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 113/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912504/2023-97.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.176.892/0002-25 - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "taxonomia, distribuição geográfica e conservação do complexo de espécie bokermannohyla gr. Circumdata na serra do espinhaço", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 393.206,98. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000183502202392. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, AUTO TESTE (AUTOTESTE HIV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2024 CP

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 17/11/2022 até às 09h, com abertura para 17/07/2024 às 10h.

Riacho da Cruz-RN, 24 de junho de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 269/2021.

Nº Processo: 50609.002289/2020-82.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 3 meses (92 dias consecutivos) e vigência por mais 3 meses (91 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 1.658.474,62 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.866.304,97. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).