RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o item 14.2 e subitens do Edital n.º 04/2024, publicado no DOU de 10/07/2024, Seção 3, págs. 78 a 83. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

14.2 Somente poderá ser empossado/a o/a candidato/a selecionado/a e homologado/a que for julgado/a apto/a física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde realizada pelo SMURB, de caráter eliminatório.

[...]

14.2.3 Os/As candidatos/as homologados/as convocados/as deverão aguardar o agendamento do SMURB para comparecimento e realização da inspeção médica.

14.2.3.1 Ao comparecer à inspeção de saúde no SMURB, para realização da avaliação clínica, o/a candidato/a deverá apresentar os seguintes documentos:

14.2.3.1.1 Cartão de vacinação atualizado, conforme recomendações do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao).

14.2.3.1.2 Resultados de exames complementares:

[...]

f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia de tórax (PA e perfil) com laudo.Para os seguintes grupos específicos:

14.2.4 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção em saúde no SMURB, conforme descrito a seguir:

a) exames laboratoriais previstos no item 14.2.3.1.2, letra a: até 60 dias;

[...]

14.2.5 A critério da equipe avaliadora, poderão ser solicitadas outras avaliações e/ou exames complementares, durante e após a inspeção de saúde, caso haja necessidade de esclarecimentos diagnósticos adicionais.

LEIA-SE:

14.2 Somente poderá ser empossado/a o/a candidato/a selecionado/a e homologado/a que for julgado/a apto/a física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde, realizada pelo SMURB ou nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria SRT/MGI n.º 4.515/2024, de caráter eliminatório.

[...]

14.2.3 Os/As candidatos/as homologados/as convocados/as que optarem por realizar a inspeção médica na Universidade Federal da Bahia, deverão aguardar o agendamento do SMURB para comparecimento e realização da inspeção médica.

14.2.4 Os/As candidatos/as que realizarem a inspeção médica admissional nos termos da Portaria SRT/MGI n.º 4.515/2024, serão responsáveis por quaisquer contatos que se fizerem necessários para fins de verificação de disponibilidade e agendamento da inspeção médica na instituição escolhida.

14.2.4.1 O/A candidato/a que realizar o exame admissional externo à UFBA, após tomado posse, deverá entrar em contato com o SMURB, por meio do contato nusate.smurb@ufba.br, para informações de como providenciar a abertura do prontuário médico na Instituição.

14.2.5 Ao comparecer à inspeção de saúde, para realização da avaliação clínica, o/a candidato/a deverá apresentar os seguintes documentos:

14.2.5.1 Cartão de vacinação atualizado, conforme recomendações do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao).

14.2.5.2 Resultados de exames complementares:

[...]

f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia de tórax (PA e perfil) com laudo.

14.2.6 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da inspeção médica, conforme descrito a seguir:

a) exames laboratoriais previstos no item 14.2.5.2, letra a: até 60 dias;

[...]

14.2.7 A critério da equipe avaliadora, poderão ser solicitadas outras avaliações e/ou exames complementares, durante e após a inspeção de saúde, caso haja necessidade de esclarecimentos diagnósticos adicionais.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor