DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra em AGROMAIZ 2024 (Congresso Colombiano de Maiz), com o seguinte tema: Uso de biológicos en el cultivo del maíz para nutrición y aumento de productividad, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 05 a 14.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000105/2024-40)

Autoriza ANA PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da terceira reunião de autores da avaliação do nexus promovida pelo IPBES. A reunião será realizada no Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de Montanhas, em Lalitpur, Reino do Nepal, no período de 02 a 11.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000106/2024-94)

Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como instrutora no curso teórico-prático sobre "Embriogênese somática: aplicações na propagação e melhoria de culturas tropicais", na Estação Experimental Litoral Sur do Instituto Nacional de Investigações Agropecuárias (INIAP), em Virgem de Fátima e visitar campo de cruzamentos na estação experimental de Palmira da Corporación Colombiana de Invesgación Agropecuária (Agrosavia), atendendo a programação prevista no contrato de cooperação para desenvolvimento de híbridos de Cavendish e testes de resistência a Foc R4T, iniciado em 2021, com vigência até 2026, em Bogotá, República do Equador e República da Colômbia, no período de 21 a 31.01.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000107/2024-39)

Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CTAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de banca examinadora das provas de agregação para professor titular, apresentar seminário aos alunos de doutorado em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição (DCCAN) e participar de reunião, todos os eventos realizados na Universidade do Porto, República Portuguesa, no período de 22 a 30.01.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000108/2024-83)

Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, exercendo o cargo de Coordenador-Geral, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de funcionamento da fiscalização na aduana integrada MAPA/SENAVE- controle integrado da fronteira Foz do Iguaçu/Ciudad Del Leste, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.01.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.000674/2024-60)

Autoriza HILDER CARLOS NORÕES ROLIM, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de funcionamento da fiscalização na aduana integrada MAPA/SENAVE- controle integrado da fronteira Foz do Iguaçu/Ciudad Del Leste, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.01.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.000674/2024-60)

Autoriza GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão para avaliação do sistema de certificação de sementes da OCDE no Zimbábue/África e reunião dos grupos técnicos da OECD, em Harare e Livingstone, República da Zâmbia e República do Zimbábue, no período de 20.01 a 04.02.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.086552/2023-71)

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, exercendo o cargo de Coordenadora-Geral, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão para avaliação do sistema de certificação de sementes da OCDE no Zimbábue/África e reunião dos grupos técnicos da OECD, em Harare e Livingstone, República da Zâmbia e República do Zimbábue, no período de 20.01 a 04.02.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.086552/2023-71)

Autoriza JORGE CAETANO JÚNIOR, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da terceira reunião do Grupo Ad hoc sobre Biossegurança do Código Terrestre, da Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH), em Paris, República Francesa, no período de 24 a 30.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.090544/2023-20)

IRAJÁ LACERDA