PORTARIA SPU/MGI Nº 4.547, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado da Paraíba:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho - Superintendência do Patrimônio da União da Paraíba - SPU-PB;

b) Suplente: Ana Cristina Figueiredo de Carvalho - SPU-PB;

c) Titular: Ana Catarina Machado de Arruda - SPU-PB;

d) Suplente: Fernanda Marques da Silva - SPU-PB;

e) Titular: Marcos Roberto Cavalcante - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PB;

f) Suplente: Alysson Gordim de Albuquerque - IBAMA-PB;

g) Titular: Wenderson Ribeiro Barroso - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PB;

h) Suplente: Jailson da Silva do Nascimento - INCRA-PB;

i) Titular: Rogério da Silva Oliveira, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-PB;

j) Suplente: Marcus Vinicius Braga de Farias - INSS-PB;

k) Titular: Giovani da Silva Barcelos - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PB;

l) Suplente:Orlando Manoel da Silva Cavalcante - IPHAN-PB;

m) Titular: Jamesson Farias Correia de Souza - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-PB;

n) Suplente: Elisa Gonçalves Barbosa - DNIT-PB;

o) Titular: Paulo Roberto Correa de Souza Junior - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-PB; e

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Bruno Gouvêa Campêlo dos Santos - Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP; e

b) Suplente: Dimitri Cavalcante da Rocha Lima - CEHAP.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: George José Porciuncula Coelho - Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP; e

b) Suplente: Pedro Dantas Melo - FAMUP.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Gleyson Ricardo Andrade de Melo - Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD;

b) Suplente: João Batista - Movimento de Luta nos Bairros - MLB;

c) Titular: Helena Lourenço de Farias - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM;

d) Suplente: Roberto Guilherme da Silva - MNLM;

e) Titular: Antonio Upiraktan Santos - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;

f) Suplente: João Batista Pereira da silva - CONAM;

g) Titular: Alberto Freire - União por Moradia Popular - UMP;

h) Suplente: Maria Glacia Freitas dos Santos Silva - UMP

i) Titular: Josemar Muniz de Andrade - Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba - AMEG;

j) Suplente: Sara de Souza Silva - Organização Amigas Solidárias;

k) Titular: Camila Coelho Silva - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAP-PB; e

l) Suplente: Breno Vieira Crispim - IAP-PB.

Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União da Paraíba será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE