PORTARIA Nº 590, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.003022/2024-51, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, incisos II e V, alínea "c", item 4, da Lei n° 8.213/1991, c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter temporário a JAQUELINE DE SOUZA MORAIS, na condição de companheira, por 15 anos, e a KLARA BELIZANA DE SOUZA CORREIA e KARLA VITÓRIA DE SOUZA CORREIA, na condição de filhas menores de 21 anos, a partir de 19/01/2024, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado CARLOS ANTONIO LEITE CORREIA, matrícula 38602.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337568, resolve:

Nº 644 - exonerar ADRIANA KAMINSKI ARAÚJO, matrícula n o 400364, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337569, resolve:

Nº 645 - exonerar RAFAEL TRAVASSOS MAGALHÃES, matrícula n o 415021, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337574, resolve:

Nº 646 - exonerar PAULINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n o 306918, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337564, resolve:

Nº 649 - exonerar RAYDER DE ASSIS E BRAGON, matrícula n o 374365, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337605, resolve:

Nº 656 - exonerar RENATO SANTOS NEPOMUCENO, matrícula n o 404199, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1335357, resolve:

Nº 659 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CÁSSIO SÁ LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.

Marcio Tancredi