PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1099 - Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO DIAS ROSA, matrícula SIAPE nº 296911, Contínuo, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.039388/2024-35)

Nº 1100 - Conceder aposentadoria voluntária a ADAUTO EMMERICH OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 297666, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.041364/2024-46)

Nº 1101 - Conceder aposentadoria voluntária a BERNADETH SEIXAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1172833, Copeiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.035765/2024-67)

Nº 1104 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA NICIA VELO FIUZA, quota parte de 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor JOSÉ ZOUAIN, matrícula SIAPE nº 295085, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/07/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.038578/2024-35)

Nº 1105 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a FABRICIO GUEDES BISSOLI, matrícula SIAPE Nº 1570036, Professor do Magistério Superior, DE, com Mestrado, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional Nº 103/19, conforme Laudo Médico Nº 110.998/2024, datado de 14/08/2024. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.041105/2024-15)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 1102 - NOMEAR em caráter efetivo MAYRA NICOLI MOURA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 107/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 902927.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.044134/2024-39)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO