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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA 002/2023/SRP

Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do RDC-I 002/2023, objetivando o registro de preços de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência, conforme especificações técnicas contidas no anteprojeto básico, anteprojeto básico e nos demais anexos do edital, incluindo a execução de projetos básico e executivo, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e o consórcio de empresas denominado Consórcio Ravena, inscrito no CNPJ sob o nº 53.324.649/0001-24, composto por Viwa Construtora E Serviços Ltda., Officium Comércio E Representação Ltda. e Ágora Construções E Empreendimentos Ltda., todas qualificadas e representadas nos autos, Valor registrado: R$ 165.190.801,00, com vigência de 12 meses a partir de 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 030/2024. Processo: 808/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 100/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0808/23-01. Contratado: João Vitor Amaral Teixeira. Valor: R$ 155.312,50 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00170/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2025. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato 003-2023. Processo: 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 318/2020. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Termo de Apostilamento nº 06: Altera-se a "CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO" do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato P648/20-05, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5604/SMSAU/2023 (fls. 1946-1947), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº 531.128.066-20." Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor Daniel Geraldo de Araújo, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula nº 9549498 e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.962.216-00." Assinado em 03 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062380/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 103.931,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 952328/2023. Processo n. º 71000.092389/2023-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC - CNPJ: 82.575.812/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Porto Belo/SC.

Valor Total: R$ 755.000,00, Valor do Repasse: R$ 750.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA - Prefeito Municipal de Porto Belo/SC - CPF: ***.813.559-**.
Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 1/2024

Proc. Adm. N.º 2899/2023

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para implantação de poço artesiano na área institucional a do bairro Parque da Barra II, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e as demais condições especificadas no anexo I do edital. Entrega dos Envelopes: Até o dia 30/janeiro/2024- Horário: até às 09h00 Abertura dos Envelopes: Dia 30/janeiro/2024- Horário: às 09h15 Valor estimado: R$ 403.280,36. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 10 de janeiro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Contrato Referente Ao Pregão Eletrônico nº 067/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE COLETES EACESSÓRIOS VISANDO À COMPOSIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPLETOS PARA AGENTES DESAÚDE, CONFORME MANUAL DE APLICAÇÕES DA MARCA DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE - KIT PARA OS AGENTES DE SAÚDE - ATUALIZADO 2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (WWW.GOV.BR). DEPARTAMENTO REQUISTATE Departamento de Saúde. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo (190) 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo (192) 192 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 14/12/2023 Vigência do Contrato 12 (Doze) meses GESTORA DO CONTRATO ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO MAURÍCIA BROCHADO OLIVEIRA CONTRATADA - WALDIR COCUZZA 52349195872 - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 371/2023 Data da Assinatura do Contrato 05/01/2024 Valor do Contrato R$ 6.999,90 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por chamado, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-01-2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 941978/2023. Processo n. º 71000.051955/2023-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Sebastião/SP - CNPJ: 46.482.832/0001-92.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Convivência Sócio Esportiva, no Município de São Sebastião/SP.

Valor Total: R$ 900.885,80, Valor do Repasse: R$ 891.861,55, Valor da Contrapartida: R$ 9.024,25.

Vigência: 30/12/2023 a 28/02/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FELIPE AUGUSTO - Prefeito Municipal de São Sebastião/SP - CPF: ***.435.448-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 021/2023. Proc. Adm. nº 050/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratadas:

Contrato nº 020/2024 - POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.504.457/0001-46, Valor: R$ 827.650,00 e R$ 170.611,00, respectivamente para os lotes 1 e 2, totalizando: R$ 998.261‬,00;

Contrato nº 021/2024 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.281.122/0001-39, Valor: R$ 190.000,00 para o lote 3. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura dos Contratos: 05/01/2024.

Pregão Eletrônico nº 025/2023. Proc. Adm. nº 054/2023. Contrato nº 019/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratada: POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.504.457/0001-46. Vigência: até 31/12/2024. valor: R$ 204.700,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 05/01/2024.
RESULTADO de Habilitação

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO

Objeto: Contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS - SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA, CNPJ: 38.518.197/0001-28 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$ 1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 10 de janeiro de 2024

Arnaldo da Motta

p/ Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

p/ Comissão Permanente de Licitações

Maria Aparecida de Oliveira

p/ Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10133.2023.NLI.PE.0260.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d'água, limpeza de caixas de esgoto e de gordura, em atendimento a Unidade do SESI, denominada Escola "Alvimar Carneiro de Rezende" localizada na Av. Sócrates Mariani Bittencourt, n.º 750, Bairro Cinco, CEP 32010-010, em Contagem - MG.

Empresa Vencedora: PHD AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 18.053.816/0001-49). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Coperli

Em Exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG.

Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 29 de janeiro de 2024. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Coperli

Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 9257.2023.NLI.PE.0210.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Contagem e Itabira, todas em Minas Gerais.

Empresa Vencedora / Valor Global: TOTAL PRIME TERCEIRIZACAO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 07.051.882/0001-63). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Coperli

Em Exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI 10290.2023.NLI. PE.0274.SISTEMA

Objeto: Aquisição de quadros de porcelana ou cerâmica, em atendimento à Gerência do SESI, denominada Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG.

NOVO PRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30min do dia 19/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 19/01/2024. Edital e aviso disponíveis pela internet no endereço. https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da Coperli

Em Exercício
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 48/2020 (SSP nº 04/2020). Processo nº 23070.002081/2020-14. Objeto: prorrogar a vigência em mais 7 meses, compreendendo o intervalo entre 31/12/2023 a 31/07/2024 e alterar o plano de trabalho. Assinatura: 30/11/2023. Validade: 30/11/2023 a 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2014-2/2023-FME

O Município de Porto de Moz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que a TOMADA DE PREÇO Nº 2014-2/2023-FME, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para construção de um ginásio de artes marciais no Município de Porto de Moz/PA, com abertura marcada para o dia 03 de janeiro de 2024 às 10 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.

Porto de Moz, 10 de janeiro 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. 022/2023 publicado no D.O.U Nº 006 de 2029-01-09, Seção 3, Página 13. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se: UASG 120024, onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR e onde se lê: Valor Total: R$ 40.032,76. Leia-se: Valor Total: R$ 40.032,78.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003169/2023-14

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1197.00/2023 (5009817133/2024), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: fornecimento de energia regulada pela CEMIG D ao consumidor para atender sua unidade na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG. VALOR: R$ 785.682,50. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº ***.518.706-** e o Sr Victor Hugo Vieira Faria, CPF nº ***.272.606-**
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003169/2023-14

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1198.00/2023 (5009817133/2024), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: uso do sistema de distribuição, cusd, de consumidor classe A, na modalidade tarifaria verde A4, para sede da CODEVASF, situada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG. VALOR: R$ 201.300,00. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº ***.518.706-** e o Sr Victor Hugo Vieira Faria, CPF nº ***.272.606-**
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.004472/2023-22.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 50.804.583/0001-81 - ZIPB COMERCIO DE GAS E VARIEDADES LTDA. Objeto: É a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins de atendimento às necessidades institucionais da Reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas empilháveis, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0020185/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/01/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001): TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52): Item 3 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 1.100,00. Valor Total R$ 55.000,00); Item 4 (Qtd: 500. Valor Unitário: R$ 896,47. Valor Total R$ 448.235,00); Item 5 (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 598,94. Valor Total R$ 119.788,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 2/2024: R$ 623.023,00. FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01):Item 6 (Qtd: 375. Valor Unitário: R$ 305,68. Valor Total: R$ 114.630,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 114.630,00). THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA. (CNPJ: 32.878.138/0001-84). Item 7 (Qtd: 125. Valor unitário: R$ 406,98. Valor Total: R$ 50.872,50); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 50.872,50 Valor Total Licitado Órgão Gerenciador TJDFT UASG 10001: R$ 866.311,50. EMPRESAS VENCEDORAS: (ÓRGÃO PARTICIPANTE - CCFE UASG 160315) TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52): Item 3 (Qtd: 12. Valor Unitário: R$ 1.100,00. Valor Total: R$ 13.200,00); Item 4 (Qtd: 125. Valor Unitário: R$ 896,47. Valor Total: R$ 112.058,75); Item 5 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 598,94. Valor Total R$: 29.947,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 2/2024: R$ 155.205,75. FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01): Item 6 (Qtd: 90. Valor Unitário: R$ 305,68. Valor Total: R$ 27.511,20); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 114.630,00). THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA. (CNPJ: 32.878.138/0001-84). Item 7 (Qtd: 30. Valor unitário: R$ 406,98. Valor Total: R$ 12.209,40); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 4/2024: R$ 12.209,40. Valor Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: R$ 215.396,35. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941161/2023, Nº Processo: 21000033195202349, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, Valor Total: R$ 193.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº ***.453.640-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO Nº 4606/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 911495/21 CX, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, adjudicou e homologou todo o objeto licitado para a empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, sendo o valor global de R$ 176.547,02 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos)

Pedrinhas Paulista, 10 de janeiro de 2024

Freddie Costa Nicolau

Prefeito
RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2023

O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da Habilitação da Concorrência n° 03/2023 - CFQ. Empresas habilitadas: Mene & Portella Publicidade Ltda e Radiola Propaganda e Publicidade Ltda.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024.

TATIANI FREITAS LÔBO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução do projeto de conservação, requalificação, recuperação, capeamento e recapeamento da pavimentação em asfalto e recuperação das estradas vicinais no município de Areia Branca/RN, no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 10 de janeiro de 2024.

Antônio Lopes Neto
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2023, que aconteceria no dia 12/01/2024 às 08:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus/RN. Tal decisão foi tomada diante da necessidade de revisão e retificação do Edital e Termo de Referência. Ressalta-se que o aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame na imprensa oficial do município.

Bom Jesus/RN, 10 de janeiro de 2024.

João Matheus Miranda de Lima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023

ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação e drenagem da Rua Baleia, Praia de Redinha Nova, Extremoz/RN, com área total de 5.717,95m². Licitante Vencedor: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. Valor Ofertado: R$ 839.883,40 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023

HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação e drenagem da Rua Baleia, Praia de Redinha Nova, Extremoz/RN, com área total de 5.717,95m². Licitante Vencedor: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. Valor Ofertado: R$ 839.883,40 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.

Jussara Sales de Souza

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023

A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, após análise à proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2023, que teve como vencedora a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89, sendo então definido o resultado final do certame conforme a seguir delineado, segue o valor global ofertado pela empresa "classificada":

EMPRESA

VALOR OFERTADO (R$)

ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI.

R$ 839.883,40

Desta feita, a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI é então declarada "vencedora" da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2023, tendo ofertado o melhor preço global importando em R$ 839.883,40 (Oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados.

Extremoz/RN, 10 de janeiro de 2024.

A Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público que após a análise de julgamento das Habilitações das empresas VK Comércio e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 41.175.245/0001-37, sediada no Loteamento Bosque das Colinas, KM 517 - Comunidade do Bosque das Colinas - São José de Mipibu/RN, A G C Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.999.591/0001-52, com endereço na Rua José de Alencar, 916, Sala 0704 - Ilha do Leite - Recife/PE e TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN, participantes, do Processo em epígrafe, as mesmas foram consideradas inabilitadas. Como todas as empresas foram inabilitadas resolve conceder o prazo estabelecido no Art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula XXX - Disposições Finais, Item 30.8 - "Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração Municipal, poderá, a seu juízo, fixar aos participantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas das causas de sua inabilitação ou desclassificação.", o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabilitação, que se iniciará a partir da publicação do aviso de resultado nos órgãos Oficiais competentes. Sendo assim o prazo é até o dia 23/01/2024, às 10h00min, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, para a apresentação dos documentos solicitados na forma correta. A não apresentação, implicará, novamente, na INABILITAÇÃO das empresas e o Processo será declarado fracassado. Fica aberto o prazo recursal, conforme inciso II do Art. 109, da Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações posterior O Processo encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, das 08h00min às 12h00min.

São José de Mipibu/RN, 9 de janeiro de 2024.

Arialda Helena do Carmo Martins

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 003/2023, o qual destina-se a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal.

VERA CRUZ/RN, 10 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO HOMOLOGADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada de Preços nº 003/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se.

VERA CRUZ/RN, 10 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM

O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023-PMPM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, DECORAÇÃO, BUFFET, SEGURANÇA, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. A ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ADENDOS E ANEXOS, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 10 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.

Porto de Moz, 10 de janeiro 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EDITAL Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004702/2023-81. Requerentes: International Consolidated Airlines Group e Air Europa Holding, S.L.. Advogados: Ricardo Inglez de Souza, Stefanie Schmitt Giglio e Paula Santos Fialho.

Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: mercados de transporte aéreo regular de passageiros e de carga. CNAE 51.11-1-00 e 51.20-0-00.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-AdjuntoSubstituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001743/2023-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0529.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Arraial, inscrita sob o CNPJ nº 14.402.955/0001-80, no Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis, 75 CV - tombamento nº 321.352-8, CHASSI: KYWDJ1233930MS, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.752-2,1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.665-5, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.879-8, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.572-6, no valor total de R$ 250.250,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 396, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001743/2023-56-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Crisllane Karinely Pereira dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001709/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0521.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Juazeirinho, inscrita sob o CNPJ nº 50.432.163/0001-11, no Município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75, 4X4 - tombamento nº 321.268-2 - CHASSI: NHNTT475ZNE606734 e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.096-5, no valor total de R$ R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 377, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001709/2023-81-e.

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima Melo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da convenção coletiva do trabalho mr009860/2023, após a correção dos índices realizada nas planilhas de custos e formação de preço homologadas no pregão nº 11/2021, conforme parecer n. 01057/2023/adv/e-cju/scom/cgu/agu e relatórios (32778522, 32778598, 32778728), com efeito retroativo a partir de 01/03/2023 até 30/11/2023.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.014343/2023-24.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluções de tic relacionadas na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 135.744,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM

O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4008-1/2023-PMPM, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024 às 15 horas, não houve interessados em participar, restando o certame DESERTO. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.

Porto de Moz, 10 de janeiro 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE (2) DUAS AMBULANCIAS TIPO A- PARA Simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 23/01/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php.

O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.

Mais informações através do e-mail licitacao@itanagra.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra-BA, 10 de janeiro de 2024.

DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 1140379 AO CONTRATO Nº 0885903

Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 09.284.219/0001-34

Data da Assinatura: 10/01/2024

Nº do Processo: 151063 SEI HCPA 23092.013867/2022-62

Objeto do Aditivo: Objeto do contrato é a execução de reforma e expansão da central de resíduos no HCPA e, considerando todas as circunstâncias que evidenciarem o não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos conforme conforme despachos 1082200, 1051848 , 1072228 e 1115990, culminando na decisão de aplicação de penalidade nº 327/2023 de 23 de outubro de 2023 e da decisão emitida pela Diretora-Presidente do HCPA nº 1117184 de 04 de dezembro de 2023, pelo não provimento de recurso interposto. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO srp N° 1PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 001PRP/2024 - OBJETO: Formação de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. A partir de 11/01/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.013953/2023-98.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 47.324.135/0001-76 - TWM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de portáteis do tipo tablet, películas de proteção compatíveis, capas e suportes, com garantia de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 146.110,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Resultado De Julgamento Carta-Convite Nº 16/2023

Processo Nº 90/2023

OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, designada pela Portaria n.º 5.764 de 08 de Fevereiro de 2023, torna-se público para o conhecimento dos interessados que julgou e classificou a proposta de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento, tendo sagrado como vencedora do certame, a empresa licitante RG SERVIÇOS LTDA.-ME, apresentou a melhor proposta para a administração no valor total de R$ 249.104,69, classificando em primeiro lugar. O critério para a classificação da proposta foi o de menor preço global, após verificada a sua compatibilidade com o preço máximo estabelecido constante na planilha de preços, anexada no edital.

Monte Azul Paulista-SP, 10 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Pereira de Souza

Presidente da CML
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/01/2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 23/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 048/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO, CNPJ nº 92.451.152/0001-29. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 361.330,75 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), destinados à cobertura de até 78,02% (setenta e oito vírgula dois por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9435/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

71.215.925/0001-06, OCK4694, FRMEV01341562023, 606-82; OCK2614, FRMEV01343532023, 606-82; OCK5954, FRMEV01355442023, 606-82; 20.911.943/0001-83, SIX8C84, FRMEV01345162023, 606-82; 34.383.983/0001-04, JBI7J00, FRMEV01353112023, 606-82; JBI7J01, FRMEV01353122023, 606-82; 03.717.003/0001-39, QIY1260, FRMEV01349072023, 606-82; QJA4960, FRMEV01349092023, 606-82; QJX6450, FRMEV01480012023, 606-82; 10.386.287/0001-93, RFK5B67, FRMEV01343172023, 606-82; 17.483.211/0001-25, RBA8F33, FRMEV01347262023, 606-82; 02.968.651/0001-03, RHS4J79, FRMEV01365572023, 606-82; 37.426.365/0001-92, AWB3D46, FRMEV01367742023, 606-82; 06.080.693/0001-56, BZB4I71, FRMEV01378852023, 606-82; 37.533.278/0001-34, ECK4I74, FRMEV01483972023, 606-82; 01.775.074/0001-62, IYB6894, FRMEV01406102023, 606-82; 44.914.992/0001-38, EXS7121, FRMEV01499242023, 606-82; 00.557.062/0001-07, SDD5F14, FRMEV01492652023, 606-82; 04.453.110/0001-60, AXM9616, FRMEV01511812023, 606-82; 29.230.367/0001-83, JCS7D08, FRMEV01384692023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto