EXTRATOS DE DOAÇÕES

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 4396/2023 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI(CNPJ): 10.806.496/0003-00. Objeto: Doação de bens ociosos - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona diretamente com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 66.200,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, bem ainda na Portaria DGA/TRT22 n. 889/2023, na Lei 8.666/93 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco(P/Donatária).

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 5872/2023 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Fundação Universidade Federal do Piauí(CNPJ): 06.517.387/0001-34. Objeto: Doação de bens ociosos - Mobiliário e outros equipamentos relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona diretamente com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 171.510,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, com alterações do Ato GP/TRT22 N 154/2023, na Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e Gildásio Guedes Fernandes(P/Donatária).

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 5875/2023 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Fundação Universidade Federal do Piauí(CNPJ): 06.517.387/0001-34. Objeto: Doação de bens ociosos - Veículos, relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona diretamente com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 200.442,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, com alterações do Ato GP/TRT22 N 154/2023, na Lei 14.133/2021 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e Gildásio Guedes Fernandes(P/Donatária).

UASG: 080024. Termo de Doação. PROAD TRT22 Nº 5876/2023 - Doadora: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região(CNPJ): 03.458.141/0001-40. Donatária: Fundação Universidade Federal do Piauí(CNPJ): 06.517.387/0001-34. Objeto: Doação de bens ociosos - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação relacionados no Termo de Doação e Recibo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, que se relaciona diretamente com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da Doação: R$ 186.650,00. Fundamento Legal: Art. 10-A do Ato GP/TRT22 N. 30/2022, com alterações do Ato GP/TRT22 N 154/2023, na Lei 8.666/93 e no Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, com as modificações do Decreto n. 10.340/2020. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha(P/Doadora) e Gildásio Guedes Fernandes(P/Donatária).