gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 33433.183744/2019-38.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no escopo do contrato, tendo em vista o levantamento absolutos da edificação em "as built de arquitetura", inserindo principalmente os cortes, fachadas, levantamento do anexo iv e conferências das dependências já construídas, corresponde a um aumento de 10% do valor total da contratação.. Vigência: 04/10/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.224281/2024-21.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Aspectos Neuroinflamatórios do Neurodesenvolvimento e da Neurodegeneração".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total: R$ 16.689.182,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 503/2019.

Nº Processo: 00091.001108/2018-85.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 42.146.365/0001-79 - AS PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, reduzindo o valor mensal, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, em razão de negociação com a empresa. Vigência: 01/09/2024 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 00587.000886/2021-81.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23485.001061/2024-70.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 08.545.959/0001-14 - TOTAL SUPP SUPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 05/2024, cujo objeto é serviços terceirizados de recepcionista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 com número de registro no MTE CE000127/2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.184,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 21000.052545/2024-57.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 10.893.377/0001-70 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 59/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23345.001381/2021-81.

Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 37.954.579/0001-31 - JOAO BATISTA PEREIRA. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência deste termo de contrato, cujo termo final será 12/10/2025. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.620,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 2022/000341-FJF.

Dispensa. Nº 271/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo do contrato nº 24/2022 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.189,46. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170533

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10831.720423/2019-39.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do acordo de cooperação técnica por mais 60 meses, pelo período de 02/10/2024 a 02/10/2029.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1304/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1300/2020.

Nº Processo: 01240.000084/2020-73.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 29/09/2024 a 28/09/2025 - o valor anual do contato passa a ser de r$ 87.753,71. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.753,71. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO GERAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA E O CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPEM (SAIC Nº 25100.24/0089-1), Objeto: Pelo presente instrumento jurídico, de um lado, a EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, e regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo seu Estatuto Social, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília/DF, doravante denominada simplesmente Embrapa, neste ato representada na forma de seu Estatuto aprovado pela Assembleia Geral e normas internas, ao final qualificados ou (pelo(a) seu(ua) Presidente, Dra SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, eleita e reconduzida para o cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho 2023, em conjunto com o Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, CLENIO NAILTO PILLON, designado pela Resolução do CONSAD nº 259, de 20 de julho de 2023, e, de outro lado, o CNPEM, inscrito no CNPJ sob o nº 01.576.817/0001-75, estabelecido na Giuseppe Máximo Scolfaro, no 10.000, Cidade Universitária, CEP 13.083-100 - Campinas - SP, neste ato representado na forma do seu estatuto social, devidamente registrado e em vigor (em anexo) ao final qualificados, ou pelo seu Diretor Geral, Dr. Antonio José Roque da Silva, no intuito de conjugarem esforços em prol da pesquisa agropecuária. Vigência: 03/10/2024 a Vigência: 03/10/2029; Data de Assinatura: 03/10/2024; Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ e CLENIO NAILTO PILLON, pela EMBRAPA; ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, pelo CNPEM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. (recurso próprio e emenda impositiva oriunda da Lei Municipal nº 4.024 e 4.025 de 15/05/2024. DATA DE ABERTURA: 22/10/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 7 de outubro de 2024;

Paulo Garcia de Freitas;

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23112.018262/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 5,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.585,72, bem como, acrescentar 5,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.585,72. Vigência: 04/10/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.659129/2024-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 02.002.552/0001-64 - ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado das unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SP, com fornecimento de peças, constituído de equipamentos de climatização por água gelada e equipamentos de ar-condicionado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 489.880,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para criação de conteúdos e edição de vídeos e filmagens para programas educacionais e informativos destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 000049/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 03 meses - de 18/04/2024 a 17/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Bernadete Ferreira Marques Rego. - CNPJ 34.440.593/0001-29 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (Três) meses. ASSINATURA: 17.04.24.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia, para prestação de serviço de fiscalização e supervisão da reforma e ampliação da sede do CRECI/PB. Os serviços incluem acompanhamento técnico, verificação da conformidade com o projeto e as normas, controles do cronograma e qualidade de materiais, além de elaboração de relatórios técnicos e de recebimento da obra, o tipo e a forma de execução dos serviços a serem concluídos, bem como qualquer forma de fiscalização cabível e existente no referido serviço da obra do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00027/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00061/2024-CPL - 18.07.2024 - Aleati Soluções Ltda - CNPJ: 50.692.986/0001-86 - R$ 12.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do CRECI/PB, composta por 07 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral VIGÊNCIA: até 26/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e APÓLICE Nº 0531 71 2304974 - 26.06.2024 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - R$ 6.657,63.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de licença de uso de antivírus destinado a atender toda rede de dados e computadores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00029/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 - Locação de Licença de Software VIGÊNCIA: até 30/07/2027 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00062/2024-CPL - 30.07.2024 - S1 Serviço de Tecnologia Ltda - CNPJ: 19.370.963/0001-05 - R$ 4.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - Serviços de Limpeza, conservação e jardinagem VIGÊNCIA: até 30/09/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00066/2024-CPL - 31.07.2024 - RA Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 38.540.988/0001-54 - R$ 2.317,32.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos auxiliares para gravações de vídeos destinados a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º - CRECI/PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, VIGÊNCIA: 03 (meses) da data de assinatura e DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.010 - Aparelhos e equipamentos de comunicações, VIGÊNCIA: final exercício financeiro - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00073/2024-CPL - 09.09.2024 - Álvaro Henrique da Silva Eustaquio - CNPJ: 50.648.979/0001-87 - R$ 2.325,97 E CT Nº 00074/2024-CPL - 09.09.2024 - Maurício Nattan do Santos - CNPJ 52.890.773/0001-94 - R$ 1.167,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e ornamentação completa de ambiente de salão de recepção, hall de entrada, mesa de suporte para sorteios, entre outros ambientes para o Baile do Colibri, dia 24/08, decoração de 100 mesas, ambiente para 1.000 pessoas , ornamentação com arranjos, utilização de enfeites , iluminação temática, prataria, vidraçaria, painel decorativo, faixas decorativas, espelho e mobília para ambiente tipo loft. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação 0036/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens. VIGÊNCIA: até 22/19/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00071/2024-CPL - 23.08.2024 - Kasa da Falesia Eventos e Recepções Ltda. - CNPJ: 31.100.099/0001-27 - R$ 11.295,00 e CT 00070/2024-CPL -23.08.2024 - Cecilia Maria Miranda de Oliveira - CNPJ 12.685.095/0001-03 - R$ 22.497,66
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, higienização e desbacterização dos ares-condicionados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI- PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação 0040/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00075/2024-CPL - 11.09.2024 - Climatec Climatização de Ambientes Ltda. - CNPJ: 11.899.853/0001-23 - R$ 5.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 63268.007497/2023-71.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-012/00 por

mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024

a 13/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.360,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Conforme item 11.1 do edital, fica autorizadas as empresa: ERDMANN AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.043.804/0001-10, com endereço na Avenida Lourival Melo Mota, cidade Universitária, Maceió - AL, s-nº, representada por Mateus Erdmann Kuhn, Brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF 008.231.790-95, residente e domiciliado na Rua - Av Comendador Gustavo Paiva, nº 3565, Bairro Centro, Cidade Mangabeira - Maceió - AL e SOLIVINI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 51.421.786/0001-51, com endereço na Rua - Av São Paulo, nº 539, Bairro Centro Sul, Cidade Várzea Grande - MT, representada por Ana Maria Alves da Silva, portador do CPF 923.857.531-20, residente e domiciliado na Rua - Av São Paulo ( Lot N V Grande) nº 539, Bairro Centro Sul, Cidade Várzea Grande - MT, a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no prazo total para a realização dos estudos é de 90 (noventa) dias corridos a partir da publicação do TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS, excluindo-se a data da publicação e incluindo-se a data final de entrega, Conforme termo de Autorização Anexo X do edital, do chamamento público nº 001/2024 processo Adm: 735 _ 2024 e exigências do termo de referência. A cópia do termo de autorização estará disponível aos interessados, através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia /TO, 8 de outubro de 2024.

ISRAEL BORGES NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.171082/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina, Pneumocócica 13-Valente, Conjugada, Suspensão Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 16.844.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23343.000884/2023-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 08038.005927/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual 070/2023, firmado inicialmente em 28/06/2023. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; VALOR: R$ 21.753.698,98 (vinte e um milhões setecentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; VALOR: R$ 6.654.504,88 (seis milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA..; VALOR: R$ 25.973.998,97 (vinte e cinco milhões novecentos e setenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos),; PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA..; VALOR: R$ 25.720.490,20 (vinte e cinco milhões setecentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos),; PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.

Aracaju-SE, 4 de outubro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08661.009297/2022-11.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022/SPRF-MT, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/06/2027, visando a manutenção da prestação dos serviços continuados de telecomunicações, por meio de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades: local, longa distância nacional - LDN, longa distância internacional - LDI e roaming internacional, com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado de forma contínua, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.399,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 389422

No Edital do Pregão Eletrônico N° 90010/2024, processo nº 64448/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 194, página 144, segunda - feira, 7 de outubro de 2024:

Onde se lê:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024.

Leia-se:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024.

Goiânia, 7 de outubro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
EDITAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência

O Coordenador do Mestrado Profissional em Artes da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período 21 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 30 de outubro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência ao Mestrado Profissional em Artes, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas duas vagas, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, preenchendo integralmente o Formulário de Inscrição Eletrônico disponível no site da Coordenação Geral do PROFARTES em https://iarte.ufu.br/mestrado-profissional-em-artes-rede-nacional e anexando eletronicamente a documentação e os comprovantes exigidos, em arquivos PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://eba.ufmg.br/profartes/.

Geraldo Freire Loyola
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 165/2024, Dispensa Eletrônica nº 29/2024 objeto: Aquisição do medicamento Canabidiol Nunature 34,36 mg/ml para o tratamento do paciente I.S.R, residente no município, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 14/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 170/2024, Dispensa Eletrônica nº 30/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de móveis planejados, com o objetivo de aprimorar a qualidade da infraestrutura nos atendimentos da rede básica de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 15/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 174/2024, Dispensa Eletrônica nº 31/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelhos de pressão, visando atender às exigências do programa "Saúde com Agente". Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 16/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 160/2024, Pregão Eletrônico nº 89/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de apoio (testes, livros, manuais) voltados ao diagnóstico de transtornos do desenvolvimento, visando atender à demanda do NEPI. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de São Jo aquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 171/2024, Pregão Eletrônico nº 97/2024 objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, como também de envase de cilindros de propriedade do município, sob demanda, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 172/2024, Pregão Eletrônico nº 98/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de uma motocicleta 0 km destinada a atender a Secretaria de Meio Ambiente. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 33/2024

Processo Licitatório nº 170/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 23 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

Frederico Westphalen - RS, 7 de outubro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

Edital nº 121/24 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 18/11/24, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005367/2024-56.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Aquisição de cinto de campanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 1.441.794,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato nº 01/23- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: KIARGOS. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: prorrogação contratual e modificação de cláusula. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/09/24 e irá até 30/08/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024- FAPEB/ SENAI CETIQT. Referente ao Contrato nº 02/2023 - SENAI CETIQT /FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: SENAI CETIQT. Data da assinatura 21/02/24. Objeto: Alteração da vigência do contrato e do cronograma físico-financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 21/02/24 e irá até 21/05/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024- FAPEB/ Sigma Delta. Referente ao Contrato nº 01/2022 - Sigma Delta /FAPEB. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: Sigma Delta. Data da assinatura 11/08/2022. Objeto: Alteração da cláusula do valor do contrato, da vigência e cronograma físico financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 16/03/24 e irá até 29/09/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário n° 28/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratada: Bruna Duque Guirardi. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/9/2024 a 12/3/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Bruna Duque Guirardi, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.001271/2023-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 - Palmas, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, calculado com base no índice nacional de preços ao consumidor - IPCA - acumulado de fevereiro de 2022 à agosto de 2024, no importe de 13,21917%, conforme item 27 do Termo de Referência do Pregão eletrônico nº 01/2022 - IFPR. Vigência: 09/10/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.810,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23375.000004/2024-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do Termo de Contrato em sua cláusula Primeira, Subcláusula 1.2, para correção de erro material constante no quadro demonstrativo do objeto contratado e cláusula Quinta, Subcláusula 5.1, para correção de erro material no valor total contratado.. Vigência: 04/10/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.816,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00027/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia, para prestação de serviço de fiscalização e supervisão da reforma e ampliação da sede do CRECI/PB. Os serviços incluem acompanhamento técnico, verificação da conformidade com o projeto e as normas, controles do cronograma e qualidade de materiais, além de elaboração de relatórios técnicos e de recebimento da obra, o tipo e a forma de execução dos serviços a serem concluídos, bem como qualquer forma de fiscalização cabível e existente no referido serviço da obra do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00036/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e ornamentação completa de ambiente de salão de recepção, hall de entrada, mesa de suporte para sorteios, entre outros ambientes para o Baile do Colibri, dia 24/08, decoração de 100 mesas, ambiente para 1.000 pessoas , ornamentação com arranjos, utilização de enfeites , iluminação temática, prataria, vidraçaria, painel decorativo, faixas decorativas, espelho e mobília para ambiente tipo loft.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Aquisição de PIN (material de identificação) destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/09/2024.
EXTRATO DE FORNECIMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de pulseiras personalizadas de segurança e ingressos personalizados para festa em comemoração aos 62 anos de regulamentação da profissão de Corretores, a ser realizado no Palazzo Cristal, no dia 24 de agosto de 2024, bem como, pulseiras de identificação para os eventos do Educacreci do corrente ano - CRECI-PB 21º Região, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00030/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos. PRAZO ENTREGA: 05 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 26.07.2024 - Disk Lacre Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 14.982.663/0001-63 - R$ 1.130,00.
EXTRATO DE FORNECIMENTO

OBJETO: Aquisição de peças para plataforma de acessibilidade de sensor BPE e botão de emergência stop destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.012 - Materiais para manutenção de bens imóveis/instalações. PRAZO ENTREGA: 05 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 15.08.2024 - Acta NI Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 49.819.134/0001-28 - R$ 1.180,00.
EXTRATO DE FORNECIMENTO

OBJETO: Aquisição de cadeiras destinadas a atender demanda da sala do Corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00037/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM DE FORNECIMENTO - 22.08.2024 - Ekypel Equipamentos para Escritório Ltda - CNPJ: 10.761.617/0001-83 - R$ 1.840,00.
EXTRATO DE FORNECIMENTO

OBJETO: Aquisição de cafeteira e bebedouro tipo coluna, visando atender demanda da sala do Corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00039/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.03.002 - Maquinas e equipamentos. PRAZO ENTREGA: 05 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 18.09.2024 - Millena Comercio Varejista de Móveis e Eletro Ltda. - CNPJ: 00.296.459/0063-78- R$ 699,00, e Geane do Amaral Gonçalves Aragão - CNPJ 14.745.779/0001-89 - R$ 625,00
EXTRATO DE FORNECIMENTO

OBJETO: Aquisição de PIN (material de identificação) destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos. PRAZO ENTREGA: 10 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 26.09.2024 - Plano A Comércio de Produtos Promocionais Ltda - CNPJ: 46.108.279/0001-22 - R$ 14.900,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do CRECI/PB, composta por 07 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00029/2024. OBJETO: Contratação de licença de uso de antivírus destinado a atender toda rede de dados e computadores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64000.040679/2022-76.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nr 14/2022 por mais 12 meses. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.029,99. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marcos Tadeu Rocha de Oliveira, CPF nº 146.xxx.xxx-66, Cargo: Agente Fiscal, 1º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

O PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 119/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação

Contratado: Implanta Informática Ltda

CNPJ: 37.994.043/0001-40

Objeto: Aditivo ao contrato de suporte técnico e manutenção do seguinte produto: Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos.

Valor: R$ 1.723,48 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais

Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO DE CONTRATO

SRP Nº 005/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 081/2024

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico / Lei 14.133/21

Contratado: Centro de Eventos Vitória Com. e Serv. Ltda

CNPJ: 39.630.314/0001-03

Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Coffee Break

Valor: R$ 113,93 (cento e treze mil reais e noventa e três) global, solicitado conforme demanda

Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.017 - Exposições, Congressos, Conferências e Eventos Similares.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte (CNPJ: 18.729.020/0002-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Danilo Borges Matias. Data da Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 09013.001673/2023-15.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual do ca 20/2023 pelo ipca, a partir da data base de 23/08/2023.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.364,91. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 21/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Jaqueline Homobono Nobre. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jaqueline Homobono Nobre, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 12/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Igor Ferreira dos Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Igor Ferreira dos Santos, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 23/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Edivaldo Bastos da Silva. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Edivaldo Bastos da Silva, pelo (a) contratado (a).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 26/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Priscilla Alessandra Pantoja Damervalle. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Priscilla Alessandra Pantoja Damervalle, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 20/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Lilian da Cunha Ferreira, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/10/2024 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, homologada em 07/10/2024, cujo objeto é cujo objeto é a aquisição de peças para reposição para Cadeiras Odontológicas e Aparelho de Raio X, com entregas por demanda, para atender a necessidade da Unidade A004 do SEST - Serviço Social do Transporte da Samambaia/DF, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, mediante menor valor por item em favor da empresa WINGLISON MESSIAS MELO DA SILVA (CNPJ: 49.271.358/0001-48), no valor de 107.827,26 (cento e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos)

Erivaldo Fernandes dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90079 2024

Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM.

ITEM 1

NOME: CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA

CNPJ: 37.846.312/0001-20

VALOR UNITARIO: R$ 72.514,00

VALOR TOTAL: R$ 145.028,00

ITEM 2 - FRACASSADA

ITEM 3

NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

VALOR UNITARIO: R$ 187.800,00

VALOR TOTAL: R$ 375.600,00

ITEM 4

NOME: TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

VALOR UNITARIO: R$ 280.000,00

VALOR TOTAL: R$ 19.600.000,00

ITEM 5

NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 24.918.880/0001-48

VALOR UNITARIO: R$ 289.000,00

VALOR TOTAL: R$ 10.982.000,00

ITEM 6

NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 24.918.880/0001-48

VALOR UNITARIO: R$ 384.000,00

VALOR TOTAL: R$ 6.144.000,00

ITEM 7

NOME: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 20.250.792/0001-60

VALOR UNITARIO: R$ 319.000,00

VALOR TOTAL: R$ 7.656.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64595.003264/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 33.727.099/0001-87 - CARDIOCLINICA DR. RAFAEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, na especialidade em cardiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23747.000653/2023-65.

Onde se lê:

Valor Total atualizado do Contrato: R$ 769.880,47.

Leia-se:

Valor Total atualizado do Contrato: R$ 814.140,53

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 86/2024.

Nº Processo: 23515.001200/2023-80.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 86/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.852,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).