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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000425/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0094.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 356.508-1. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde e Infraestrutura e Serviços Urbanos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciao ficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 29 de outubro de 2024, às 10h.

Pintadas - Bahia, 11 de outubro de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 23160.026275/2017-92.

Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Oitava Apostila ao Contrato nº 01/2017 que tem como objeto complementar o valor estimado com os gastos referente ao consumo de água e esgotamento sanitário para o exercício financeiro de 2024. Valor da Apostila: R$ 70.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.284,32. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000077/2024-58.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada prestação de serviço fotográficos e filmagem profissional para Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as peças gratuitamente nas suas programações; bem como para registro e arquivamento junto ao acervo do IFMT, conforme descrito no Termo de Referência, para atender às necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.792,56. Leia-se: Valor Total: R$ 45.510,71.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reabertura

Objeto: Leilão Eletrônico de Bens Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva. Abertura da Licitação: 05/11/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL. www.bll.org.br. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 10 de outubro de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº do processo: 23071.918802/2024-15 Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, COM INTERVENIÊNCIA DA FADEPE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA TATE & LYLE SOLUTIONS BRASIL LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Tate & Lyle Solutions Brasil LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo, integrante deste Contrato, é a execução do projeto ''Ciência, tecnologia e inovação em processamento UHT e fermentados lácteos - Tate & Lyle''. Valor: R$ 23.520,00 (vinte e três mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/03/2025. Data de assinatura: 07/10/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do projeto); Paulo Cesar Puelle Andrade (Representante legal da empresa); Matheus Freitas (Representante legal da empresa).
EDITAL PSS nº 25, DE 11 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 025/2024, extrato de edital publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, na área de Ciências Agrárias - Agronomia, para o Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG) e torna público seu resultado, a saber:

Classificação em ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Flávia Ferreira Mendes Guimarães

2º lugar

Diego Dias Rafael

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos aprovados

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.023972/2024-77)

Lucas Resende Aarão
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 21206.002629/2024-33 - Inexigibilidade de Licitação nº 2629/2024; Objeto: Aquisição de equipamento analisador multi elementar para a Embrapa uva e Vinho, conforme Solicitação de compras SEI n° 11213868; Amparo Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 e Art. 108 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Declaração de Inexigibilidade Ratificada em 08/10/2024, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, ratificado em 11/10/2024 por Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho; Valor Global: R$ 346.233,40; Favorecido: Agilent Technologies Brasil LTDA - CNPJ: 03.290.250/0001-00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11184141. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:BRILLARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 25.195.487/0001-36. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: de 12/10/2024 à 11/10/2025. Valor Total: R$ 16.207,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 Ao Contrato nº 07/2024. Espécie: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Silvana Rodrigues Vieira; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 25/04/2025; DATA E ASSINATURA: 10/10/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Silvana Rodrigues Vieira, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 51/2022, referente à prestação de serviços de transporte rodoviário de encomendas, sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Alytrans Rental Service Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Fernanda Ruppenthal Buchner. Proc. SEI n. 0009882-82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-10-2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 094/2024, Proad 53.373/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 08.368.875/0001-52,). Objeto: Aquisição de mobiliários corporativos. Valor total: R$ 437.729,00. Vigência: Início na data de 14/10/2024 e encerramento em 13/10/2025. Assinam em 11/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
EDITAL Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67 de 20/08/2024, publicado no DOU de 21/08/2024, realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Mecânica I

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luis Fernando Marques

103,67

2º

Ricardo Faria de Oliveira

103,33

Não houve candidatos inscritos nas concorrências:

Pessoas com Deficiência (PCD) e Pretos e Pardos (PP).

JOÃO ROBERTO MORO
Extrato dE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 01/2019-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Amazonas Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.467/0001-20; Acionistas: Futura Venture Capital Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.935.666/0001-08; e Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão de Responsabilidade Ilimitada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.254.448/0001-09; Processo nº 48500.000417/2019-86. Objeto: formalizar a transferência do controle societário da Amazonas Energia S.A., da Oliveira Energia S.A. para a Futura Venture Capital Participações Ltda. e o Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão de Responsabilidade Ilimitada. Brasília, em 10 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024

Pregão Eletrônico nº 333/2024, que cuida da aquisicao de carabina 9mm para a Guarda Civil Municipal de Taubate, com encerramento dia 25.10.24 as 08h30 e o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2024

Pregão Eletrônico nº 340/2024, que cuida da aquisicao de duas motosserras para o Departamento de Defesa Civil, conforme Decreto de Padronizacao N. 15.527/24, com encerramento dia 25.10.24 as 13h30.

Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 11 de outubro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Mineiros inscrito no CNPJ sob o no 02.316.537/0001-90 por intermédio do Fundo Municipal de Educação - FME, com sede na Avenida Ino Rezende, Quadra 01A, Lote 01A, Residencial Michelangelo, no Ipê Shopping no Município de Mineiros-GO, torna público, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, a partir das 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço para Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Escola Tonico Corredeira conforme disposições do projeto básico. Fim do cadastramento das propostas 29/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/10/2024 às 09hs 00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/10/2024, encontra-se disponível, na íntegra, nos endere ços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp . Frisa-se que ao presente Pregão é Regido pela Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e suas alterações. Informações: licitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone (064) 3672-7816.

Paula Regina Carrijo Novais

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 50600.012548/2023-14.

Dispensa. Nº 90003/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo de Execução e de Vigência do Contrato SR-193/2024, para a Elaboração do projeto AS BUILT de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços Emergenciais de Construção dos Apoios da ponte fixa e do berço de apoio do flutuante intermediário da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte -IP4 do Município de Itacoatiara (porto antigo), no Estado do Amazonas.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 105, ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 246, SEÇÃO 3, PÁGINA 248 (SEI Nº 16589568) E RETIFICADA NO DOU Nº 247, SEÇÃO 3, PÁGINA 294, DE 29/12/2023 (SEI Nº 16601434), NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 16545410) E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 17367585), BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/7/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI Nº 16702773).

prazo de execução: 13/10/2024 a 10/04/2025.

prazo de vigência: 13/10/2024 a 10/04/2025..

Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Presente licitação tem como objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN zero KM - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 25/10/2024. Edital completo: Através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 - E-mail compras@taquarivai.sp.gov.br.

RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 17/2024

EDITAL DE RLE Nº 17/2024. Processo nº 50050.001662/2024-65

Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos, produtos e serviços ambientais para licenciamento ambiental e estruturação de concessões dos empreendimentos de infraestrutura do portfólio da Infra S.A., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Entrega das Propostas a partir das 8h do dia 14/10/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: às 10h do dia 05/11/2024.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil sob o nº 1057617 e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-017-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002202/2020-50. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.148.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araguaína/TO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor e aprovar o Plano de Trabalho do Convênio nº 0.148.00/2020, firmado em dezembro de 2020, com o Município de Araguaína/TO, para a pavimentação de vias públicas e drenagem, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002202/2020-50. DO VALOR E DO PLANO DE TRABALHO: Ficam aprovadas, por meio deste instrumento: O aumento do valor do convênio em R$ 1.156.630,98 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), decorrente de amento e adequação das metas conveniadas mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 29.881.007,26 (vinte e nove milhões e oitocentos e oitenta e um mil e sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 31.037.638,24 (trinta e um milhões trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), mantendo o valor do repasse da Codevasf de R$ 23.875.000,00 (vinte e três milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais) e passando o valor da contrapartida da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO de R$ 6.006.007,26 (seis milhões, seis mil, sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 7.162.638,24 (sete milhões cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). A aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça nº 152 do processo nº 59500.002202/2020-50. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800416. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física: 11%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - Codevasf. WAGNER RODRIGUES BARROS - Prefeito Municipal de Araguaína/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23262.001142/2021-41.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Quarto e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 10/2021 referentes, respectivamente, à alteração da demanda contratada (CUSD nº 148/2021) e à prorrogação de vigência (CCER nº 148/2021), que trata da contratação dos serviços para fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - campus Cedro. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700 Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 18/10/2024 às 09h00min Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 18/10/2024 às 09h01Min até às 11h01Min Link: licitajulioborges.com.br Critério de Julgamento: Menor preço
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000443/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0099.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 213.630,00 (duzentos e treze mil e seiscentos e trinta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 22 (vinte e dois) Desintegrador - motor elétrico 5 cv, 110/220V, 60HZ, peneiras de 0,8 /3/5/10 mm e lisa, com capacidade de produção/hora de até 500 kg a 700 kg, Tombamento(s): 350.167-6, 350.168-3, 350.169-0, 350.170-0, 350.171-7, 350.172-4, 350.173-1, 350.174-8, 350.175-5, 350.176-2, 350.177-9, 350.178-6, 350.179-3, 350.180-3, 350.181-0, 350.182-7, 350.183-4, 350.184-1, 350.185-8, 350.186-5, 350.187-2, 350.188-9. b) 22 (vinte e dois) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 356.351-5, 356.352-2, 356.353-9, 356.354-6, 356.355-3, 356.356-0, 356.357-7, 356.358-4, 356.359-1, 356.360-1, 356.361-8, 356.362-5, 356.363-2, 356.364-9, 356.365-6, 356.366-3, 356.367-0, 356.368-7, 356.369-4, 356.370-4, 356.371-1, 356.372-8. c) 1 (um) Tanque - de expansão, capacidade mínima de 1000 litros, monofásica 220v, Tombamento(s): 350.109-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinguir, a partir de 10 de outubro de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Jean Carlo Salomé dos Santos, conforme previsão contida na alínea "c", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.003381/2023-05.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.

Contratado: 24.862.839/0001-05 - M. A. ALENCAR TRIGO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus teresina zona sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 2.770,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
aviso de Acordo de Cooperação

Ministério da Saúde nº 004/2024

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a Associação REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. .

Objeto: Execução de articulação e integração das Partícipes, a fim de estabelecer o intercâmbio de infraestrutura, informações e experiências que viabilizem as ações de interesse comum nas áreas de educação, ensino, formação e aperfeiçoamento de profissionais, especialmente: o compartilhamento do Auditório Acústico, localizado na INCA, afim de viabilizar a produção de conteúdos educacionais e institucionais com o impacto esperado em cada organização individualmente e na sociedade, por meio da disseminação dos conhecimentos produzidos pelo INCA e pela Escola Superior de Redes - ESR, da RNP, por meio dos seus canais de disseminação e divulgação de conteúdo, a ser executado no INCA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 09/10/2024.

NELSON SIMÕES DA SILVA

Diretor-geral da RNP.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL.

Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.009213/2024-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resultado do Processo Administrativo de Licitação nº 065/2024 - Adesão nº 005/2024, objetivando o fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos CA e CC e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município. Resultado do Processo Homologado. Fornecedor: Volt Energia Ltda, CNPJ 34.621.857/0001-40. Valor da Adesão: R$ 2.131.857,60 (dois milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 20240414. Processo Administrativo nº 7.2024-130924.

O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Publicações de Editais em Jornais Oficiais e Jornais de Grande Circulação no Estado do Pará, Destinado Atender as necessidades do Instituto de Previdência do Municipio de Breves/Pa. Contratado: COSTA & PAES LTDA - CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB.

CONTRATO Nº 20240413. Processo Administrativo nº 7.2024-110924.

O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Destinado Atender as Necessidades do Instituto de Previdência do Municipio de Breves/Pa. Contratado: Josielma Ferreira Nunes CHAAR - CNPJ 41.327.967/0001-60. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB.

Breves/PA, 11 de outubro de 2024.

Doralice Câmara de Almeida

Presidente do IPMB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2004001/2023 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 02/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Plataforma Serviços E Projetos Ltda - CNPJ n° 22.006.435/0001-89- Período de 270 dias, 15.01.2024 a 11.10.2024 para 11.10.2024 a 08.07.2025. - Conforme data de assinatura. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11/10/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli - CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 90 dias, 08.07.2024 a 08.10.2024 para 08.10.2024 a 06.01.2025. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 08.10.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 054/2024-SEMAP. Objeto: Ampliação de Microssistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Igarapé do Costa, na Cidade de Santarém/Pa. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J A Fontenele Júnior Engenharia Ltda. Valor: R$ 547.481.34 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024-SEMSA. Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Para a Locação de 01 (Um) Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo Cr Para Atendimento Da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda, CNPJ nº 05.351.445/0001-30, vencedora do item 1, no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-SEMSA. Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - Aso, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: PRO Vida Soluções E Serviços Ltda, CNPJ nº 50.695.831/0001-01, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 38.323,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e três reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Motivo da Suspensão:

O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/PA, 11 de outubro de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 013/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Vencedor: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 760.795,00 e Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 902.913,00. Ass. 09/10/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/Pa, 11 de outubro de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 022/2024-SEMINF. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e G S Colares Distribuidora Ltda, Objeto: Dispensa Eletrônica de Licitação Para Aquisição Emergencial de Cestas de Alimento, Kit de Higiene Pessoal e Kit de Limpeza, Para Ações Humanitárias da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 04/10/2024 a 04/12/2024. R$ 122.544,00(Cento e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000444/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0096.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 2.480.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 4 (quatro) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 376.928-7, 376.929-4, 376.930-4, 376.931-1. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EDITAL N° 74, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 236 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/IVAIPORÃ/IFPR nº 63/2024, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, seção 3, página 47, a seguir discriminado:

CAMPUS IVAIPORÃ

Área do conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

HENRIQUE PAVAN BEIRO DE SOUZA

87,00

2

WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS

84,44

3

JANIS CAROLINE BOIKO DA ROSA

77,57

4

FLAVIO HONORIO DA SILVA

73,23

RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21783/2024 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Eneida Alice Gonzaga dos Santos, CPF: ***736.262.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140240/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar Sobral-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22635/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Louise de Aguiar Sobral, CPF: ***789.167.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141102/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar Sobral-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001365/2024-43. Inexigibilidade n. IN.EPE.042/2024. Contrato n. CT-EPE-030/2024. Contratado: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL - 42.288.886/0001-60. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento de modelos computacionais de elos de corrente contínua com conversores do tipo fonte de tensão (VSC). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 616.793,59. Vigência: 10/10/2024 a 09/04/2026. Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2024, tipo menor preço global, para obra do Jardim do Acolhimento localizado na área de acesso ao Cristo Protetor no município de Encantado/RS, do tipo Menor Preço Global, com recursos do Contrato de Repasse nº 941589/2023/MTUR/CAIXA e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 25 de outubro de 2024(25/10/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.

Encantado, 11 de outubro de 2024

Jonas Calvi

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23108.011290/2022-38.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - repactuação do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 37 (7147029). Vigência: 01/06/2022 a 26/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento R$ 20.093,35, valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.159,05. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004157/2024-80.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação dos serviços emergenciais necessários para restabelecer a trafegabilidade na Rodovia BR-287/RS, no km 312+460 (colapso parcial da Ponte sobre a Várzea do Rio Toropi) entre os municípios de Santa Maria e Mata, na jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/10/2024 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 6.983.366,97. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PUBLICA nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei No 11.947/2009. A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, através da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, torna público, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Adair José Alves Moreira, para conhecimento dos interessados à vista do resultado conclusivo emitido pela equipe julgadora, que recomendou a adjudicação em favor dos fornecedores abaixo especificados: Cooperativa Ascop - Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reai); FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE no valor total de R$ 141.313,01, ( Cento e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e um centavo ); RODIVAL DA SILVA no valor total de R$ 20.059,35 ( dezoito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos); ALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA no valor total de R$ 10.006, (dez mil, seis reais e setenta centavos ) ROBERTO ABELARDO XAVIER no valor total de R$ 24.654,00 ( Quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos ) e a JACKSON LIOTTO RODRIGUES no valor total de R$ 27.000,00 ( Vinte sete mil reais ) . Diante do exposto, HOMOLOGO e ADJUDICO a presente chamada pública, em conformidade com edital, projeto de venda e seus anexos.

Alto Paraguai - MT, 11 de outubro de 2024.

Adair José Alves Moreira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23436/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00780292024, 773-0; , FREVP00780662024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00763832024, 773-0; , FREVP00754942024, 773-0; , FREVP00758862024, 773-0; , FREVP00759192024, 773-0; , FREVP00760682024, 773-0; , FREVP00760782024, 773-0; , FREVP00760802024, 773-0; , FREVP00740342024, 773-0; , FREVP00740362024, 773-0; , FREVP00775322024, 773-0; , FREVP00775392024, 773-0; , FREVP00775512024, 773-0; , FREVP00775532024, 773-0; , FREVP00775562024, 773-0; , FREVP00780282024, 773-0; , FREVP00780302024, 773-0; TRNICOLE TRANSPORTES LTDA, 30.622.437/0001-28, , FREVP00795812024, 773-0; , FREVP00803882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23458/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00733842024, 773-0; , FREVP00740482024, 773-0; , FREVP00764082024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00741552024, 773-0; , FREVP00801682024, 773-0; , FREVP00765772024, 773-0; ZANIN MOTORS LTDA, 22.151.942/0001-03, , FREVP00746872024, 773-0; , FREVP00747002024, 773-0; , FREVP00747622024, 773-0; WUEDERSON DE LIMA SOARES, ***.147.627-**, , FREVP00756242024, 773-0; Z. O. TRANSPORTES LTDA, 13.296.327/0001-02, , FREVP00764242024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00753012024, 773-0; , FREVP00748462024, 773-0; ZERMA IDAMIR BECKER, ***.586.959-**, , FREVP00786472024, 773-0; ZUMM TRANSPORTES LTDA, 57.016.900/0001-44, , FREVP00800982024, 773-0; WUEVERTON SILVA SANTOS, ***.325.728-**, , FREVP00763032024, 773-0; YASMIN CAROLINE CAMPOS, ***.144.018-**, , FREVP00758632024, 773-0; ZOOM VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, 54.292.761/0001-93, , FREVP00802992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23064.032436/2023-13. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 22/2023, firmado com a empresa ozzi alimentos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.118.192/0001-23, a partir de junho de 2024, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4452445 4453133), que resultará no montante estimado de r$ 5.365.440,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365.440,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo Licitatório nº 84/2024. Ampla Concorrência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 29 de outubro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Veículos Novos Zero Km Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Qualificação Da Atenção Primária À Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 11 de outubro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito