EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 81951/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Sistema de Ensino Physics Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81923/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Núcleo de Educação Physics Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81878/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Colégio Physics Ensino Fundamental e Médio Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81871/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Grupo Educacional Physics Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81845/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Grupo Educacional Physics Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81832/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Physics Augusto Montenegro Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81817/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Sistema de Ensino Physics Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 81812/2023. Partes: Inspira Norte Participações S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Altera o CNPJ e a razão social de Colégio Physics Ensino Fundamental e Médio Ltda para Inspira Norte Participações S/A, relativamente ao Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.