EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora

21.195.755/0001-69

23038.009288/2023-51

Marcus Vinicius David

18/2024

2308570

23/01/2024

60 (sessenta) meses

IFSertão - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

10.830.301/0001-04

23038.009141/2023-61

Maria Leopoldina Veras Camelo

48/2024

2312044

25/01/2024

60 (sessenta) meses

UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

07.777.800/0001-62

23038.008859/2023-30

Georgina Gonçalves Dos Santos

55/2024

2313979

26/01/2024

60 (sessenta) meses

UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná

78.680.337/0001-84

23038.009210/2023-36

Alexandre Almeida Webber

51/2024

2313886

26/01/2024

60 (sessenta) meses

UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa

80.257.355/0001-08

23038.009211/2023-81

Miguel Sanches Neto

46/2024

2311725

02/02/2024

60 (sessenta) meses

UEPA - Universidade do Estado do Pará

34 860 833/0001-44

23038.009208/2023-67

Clay Anderson Nunes Chagas

17/2024

2308537

30/01/2024

60 (sessenta) meses

IFB - Instituto Federal de Brasília

10.791.831/0001-82

23038.009281/2023-39

Veruska Ribeiro Machado

44/2024

2311380

02/02/2024

60 (sessenta) meses

IFPE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

10.767.239/0001-45

23038.009151/2023-04

José Carlos de Sá Junior

29/2024

2308780

02/02/2024

60 (sessenta) meses

IFAC - Instituto Federal do Acre

10.918674/0001-23

23038.008231/2023-34

Rosana Cavalcante dos Santos

53/2024

2313943

02/02/2024

60 (sessenta) meses

UFTM - Universidade Federal Do Triangulo Mineiro

25.437.484/0001-61

23038.009505/2023-11

Marinalva Vieira Barbosa

26/2024

2308718

29/01/2024

60 (sessenta) meses

IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

10.783.898/0001-75

23038.009280/2023-94

Mary Roberta Meira Marinho

43/2024

2310300

02/02/2024

60 (sessenta) meses

UNIVASF - Universidade Federal do Vale do Francisco

05.440.725/0001-14

23038.009135/2023-11

Telio Nobre Leite

359/2023

2229828

06/02/2024

60 (sessenta) meses

UEMA - Universidade Estadual do Maranhão

06.352.421/0001-68

23038.009119/2023-11

Walter Canales Sant'Ana

356/2023

2229682

05/02/2024

60 (sessenta) meses

UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco

244161740001/06

23038.009150/2023-51

Marcelo Brito Carneiro Leão

362/2023

2229924

05/02/2024

60 (sessenta) meses

UFF - Universidade Federal Fluminense

28.523.215/0001-06

23038.009232/2023-04

Antônio Claudio Lucas da Nóbrega

378/2023

378/2023

05/02/2024

60 (sessenta) meses

UFSJ - Universidade De São João Del Rei.

21.186.804/0001-05

23038.009451/2023-85

Marcelo Pereira de Andrade

394/2023

394/2023

06/06/2024

60 (sessenta) meses

UFBA - Universidade Federal da Bahia

15.180.714/0001-04

23038.008847/2023-13

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

60/2024

2318764

06/06/2024

60 (sessenta) meses

IFSULDEMINAS - Instituição Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas.

10.648.539/0001-05

23038.009450/2023-31

Cleber Ávila Barbosa

393/2023

2235522

08/02/2024

60 (sessenta) meses

UFRR - Universidade Federal de Roraima

34.792.077/0001-63

23038.008662/2023-09

José Geraldo Ticianeli

336/2023

2045945

16/02/2024

60 (sessenta) meses

IFRO - Instituto Federal de Rondônia

10.817.343/0001-05

23038.008650/2023-76

Moisés José Rosa Souza

334/2023

2045767

16/02/2024

60 (sessenta) meses

IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

Goiás

10.870.883/0001-44

23038.009286/2023-61

Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon

386/2023

2232732

18/02/2024

60 (sessenta) meses

UFPB - Universidade Federal da Paraíba

442.051.554-68

23038.009124/2023-23

Valdiney Veloso Gouveia

357/2023

2229733

19/02/2024

60 (sessenta) meses

IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina

11.402.887/0001-60

23038.009225/2023-02

Mauricio Gariba Júnior

377/2023

2231662

23/02/2024

60 (sessenta) meses