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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.209424/2024-13.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.119.241,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão Participante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: CVR ALTO SERTÃO LTDA CNPJ Nº: 48.038.606/0001-42. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90025/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 086/2024. Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 2.281.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 31 de julho de 2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, que seria realizada no dia 24/07/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 31 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 a ocorrer no dia 16/08/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA PAISAGISMO DAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba. gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 1º de agosto de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Seguro Veicular, (Colisão, Incêndio e Roubo/Furto) Seguro Total Para Veículos das Secretarias Municipais de Capim Grosso-Bahia. Empresas Vencedoras: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74 R$ 30.021,31 / GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, R$ 2.506,98/ E SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27, R$ 7.761,97. Capim Grosso - BA, 01/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: RS Saúde Médica LTDA, CNPJ: 55.941.618/0001-48, Valor: R$ 139.200,00 Capim Grosso - BA, 01 de agosto de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 54.906.628 Marivaldo Ferreira de Sousa, CNPJ: 54.906.628/0001-80 Valor: R$ 41.760,00; Jeferson Gomes Gonçalves 86676604507, CNPJ: 47.219.664/0001-00 Valor: R$ 50.328,00

Capim Grosso - BA, 1º de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024

Processo nº: 221/2024 Dispensa nº: 075/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: ETERNA SOCIEADE ANONIMA, inscrita no CNPJ nº 34.128.330/0001-89, com endereço na Rua Abilio Procopio Ferreira, nº 64, Centro, CEP 45.202-130, Jequié- Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva, com sedação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié Bahia. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 30/07/2024 a 26/01/2025.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 75/2024

Processo nº: 221/2024 Contrato nº: 290/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: ETERNA SOCIEADE ANONIMA, inscrita no CNPJ nº 34.128.330/0001-89, com endereço na Rua Abilio Procopio Ferreira, nº 64, Centro, CEP 45.202-130, Jequié- Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva, com sedação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié Bahia. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 30/07/2024 a 26/01/2025.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Monte Santo.

A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 14/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de Pães, bolos e torradas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 14/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 25 de julho de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.508/0001-01, com sede na Rua da Saudade, 99, sala, centro, Paratinga-Ba , Cep: 475.000-000 Valor Global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Ipecaetá-BA, 1º de agosto de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 11988/2024.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma solução de 1 (um) "Rack Autônomo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 944910/2023. Processo n. º 71000.052675/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Benedito Novo/SC - CNPJ: 83.102.780/0001-08.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 944910/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 22/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º 18/2024/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 944910/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 30/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA - Prefeita Municipal de Benedito Novo/SC - Matrícula Funcional nº 337-05.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Vacaria, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa SR CONSTRUCAO & LOCACOES LTDA., CNPJ nº. 04.166.318/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao Campus Vacaria, sito na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061, Zona Rural, CEP: 95219-899, cidade de Vacaria/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (contratos@vacaria.ifrs. edu.br / (54) 3231-7400), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para DAR CIÊNCIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 07/2022, Protocolo nº. 23741.000266/2022-06, disponível no órgão para consulta, de que nos termos do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, não havendo a quitação da dívida no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do recebimento dessa notificação, haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

A não apresentação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

ADAIR ADAMS
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 29/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02177.000024/2019-91

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - giz, por meio do projeto agenda 2030, visando o aprimoramento e implementação da plataforma de territórios tradicionais.

OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre o ICMBio e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ, por meio do Projeto Agenda 2030 II, para promover o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais - PTT e outras ferramentas digitais como mecanismos efetivos para a proteção dos direitos humanos e ambientais dos Povos e Comunidades tradicionais em seus territórios, com enfoque em unidades de conservação, promovendo a inserção de dados de territórios na PTT, o intercâmbio de experiências e estudos com comunidades e órgãos parceiros, o desenvolvimento de capacidades de organizações representativas de PCTs e aprimoramento da gestão de territórios tradicionais.

Vigência: Este ACT entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo finalizado em dezembro de 2026. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires em 23/07/2024 Pela GIZ: Jochen Stefan Quinten em 23/07/2024 e Friederike Brinkmeier em 30/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50605.000132/2022-14.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços, remanescentesas do contrato 05.00700/2022, de implantação e pavimentação da rodovia/uf: br-030/ba - lote 3..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/07/2024 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 231.409.291,03. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009772202380. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
Aviso de Dispensa de Dispensa de Licitação Nº 2024.08.01.02

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3o do art. 75 da Lei no 14.133/2021, torna público que realizará no 08 de Agosto de 2024 (08/08/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.08.01.02 para aquisição de micromotor de baixa rotação e fotopolimerizador para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter propostas adicionais.

O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Boa Viagem/CE, 1º de Agosto de 2024.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Adesão

O(A) Sr(a). Angelo Luís Leite Nóbrega - Secretário(a) de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.07.19.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 01.011/2023 PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Aquiraz/CE. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas de manutenção e melhoria da infraestrutura dos imóveis vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itaitinga/CE. Ata de Registro de Preços nº 01.011/2023.01, Detendora da Ata: Avo Comercio e Material de Construção LTDA - CNPJ nº 50.338.620/0001-03, Endereço: Rua Geraldo Soares, 540 - Galpão B - Barroso , Fortaleza/CE - Fone: (85) 99770-0172, representante legal, Sr(a). Adamo Vasconcelos de Oliveira, CPF nº ***.106.133-**, pelo Valor Global de R$ 804.990,37 (Oitocentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa Reais e Trinta e Sete Centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansao da Atencao Basica de Saude; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Angelo Luís Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde. Itaitinga/CE, 23 de julho de 2024.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.07.29-0001 referente à Dispensa n° 2024.07.18.3. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa MARX2 construções LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de letreiro urbano de estrutura metálica galvanizada, revestida por placa de ACM, e instalação em canteiro da entrada da Cidade de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 20.977,07 (vinte mil novecentos e setenta e sete reais e sete centavos). Prazo de Execução: 30 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Pedro Marcelo de Freitas Belem. Porteiras/CE, 29 de Julho de 2024.S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 65492.011147/2023-81.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 22/08/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002234202446. Objeto: Contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, destinados aos Campi e Reitoria do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na integra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19335.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 01/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, através de cartões magnéticos, tag ou tecnologia compatível. Sessão Pública: 21 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.526.637,56.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 1º de agosto de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23110.007512/2023-50.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa em razão de ajustes no instrumento de medição de resultados - imr quanto ao limite de pontuação mensal para aplicação da sanção de multa e alteração contratual de acréscimo quantitativo consistente em 24 postos de trabalho e 25 itens de equipamentos, o que equivale a 18,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.439.345,04. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.013136/2022-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 041/2022 pelo descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, com fundamento nos artigos 114, inciso i e 115, inciso i do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce e na cláusula 11 do instrumento contratual, em conformidade com os termos da decisão - sei nº 50/2024/cadif/sad/daf/gad/hu-ufjf-ebserh prolatada no bojo do processo administrativo sei 23765.005654/2024-69.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
edital de convocação

Ficam convocados todos os associados da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, a procederem a atualização de seus dados cadastrais até o dia 15 de agosto de 2024 em atendimento às obrigações estatutárias.

Solicitamos especial atenção para a atualização dos seguintes dados: CNPJ (somente em caso de alteração estatutária), endereço, e-mail institucional, nome do representante legal, e-mail do representante legal.

Os dados atualizados devem ser enviados para o e-mail: juridico@softex.br.

Brasília, 1º de agosto de 2024.

RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO

Presidente da Softex
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Capela do Alto ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Capela do Alto, Péricles Gonçalves - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/070/2024, FIRMADO COM A EMPRESA SECOL CONSTRUTORA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual entre os dias 02/08/2024 a 21/08/2024. Data de assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 35014.381148/2022-83.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 61/2022, pelo

período de 10/09/2024 a 10/09/2025 (12 meses). O contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal

estimado em r$ 8.325,00 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais), sendo que o prazo de vigência a ser

celebrado através no 2º termo aditivo será de 10/09/2024 a 10/09/2025 (12 meses).. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-CH

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE.

Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 05/08/2024 a 27/08/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 28/08/2024, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal.

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - EDITAL Nº 03/2024.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição de 3 (três) veículos automotores, sendo 2 (dois) utilitários, do tipo pick-up e 1 (uma) motocicleta, para atender às necessidades desta Autarquia. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 08 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 22 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.

Mirandópolis, 1º de agosto de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - EDITAL Nº 04/2024.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia para reforma dos três filtros da Estação de Tratamento de Água incluindo, avaliação das crepinas existentes, substituição de 120 crepinas, fornecimento e instalação dos materiais filtrantes e sistema de monitoramento, otimização, racionalização da filtração e da retrolavagem, com emissão de relatório final orientativo. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 08 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 26 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 26 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.

Mirandópolis, 1º de agosto de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor-Executivo
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Caraguatatuba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar Júnior - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Vacaria, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa SR CONSTRUCAO & LOCACOES LTDA., CNPJ nº. 04.166.318/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao Campus Vacaria, sito na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061, Zona Rural, CEP: 95219-899, cidade de Vacaria/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone (contratos@vacaria.ifrs.edu.br / (54) 3231-7400), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para DAR CIÊNCIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 08/2022, Protocolo nº. 23741.000267/2022-42, disponível no órgão para consulta, de que nos termos do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, não havendo a quitação da dívida no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do recebimento dessa notificação, haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

A não apresentação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

ADAIR ADAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.209431/2024-15.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos locais do Museu Nacional , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 841.100,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003557202375. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços, objeto do presente Termo de Referência, serão executados de forma a garantir a integridade física dos alunos, através da assistência contínua destes colaboradores nos espaços escolares e externos, quando necessário. .

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0002005-15.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de filmagem, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica nas Eleições de 2024, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador da Comap

(SIASGnet - 01/08/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VIGÉSIMO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de 1 (um) posto de trabalho de vigilância armada 44h do Fórum de Belo Horizonte para o Fórum de Itabira, ocorrido em 06/05/2024 o qual acarretará a redução de R$233,33 (duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) no valor mensal do contrato; bem como a alteração da denominação social da contratada para TBI SEGURANÇA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 18.728/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Elisabeth Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA077 - e-PAD 31.430/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000054/2024-63.

Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores elétricos, equipamentos de laboratórios dentre outros) para o ifc campus videira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 108.250,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 356/2024

COMPRASNET Nº. 90356/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 881.255,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 1º de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Número do Processo: 63232.000324/2024-10

Objeto: Participação em curso de Mestrado de Engenharia Nuclear com ênfase em Termo-hidráulica (Master of Science in Nuclear Engineering) na Universidade de Michigan (Michigan University) .

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Portaria GM-MD nº 5.175/2021.

Empresa contratada: : Michigan University

Valor Global: US$ 147.270,66 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta dólares e sessenta e seis centavos). São Paulo, 1º de agosto de 2024. Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA- Ordenador de Despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Número do Processo: 63232.000326/2024-17

Objeto: Participação em curso de Mestrado de Engenharia Nuclear com ênfase em Materiais e Efeitos Radioativos (Master of Science in Nuclear Engineering) na Universidade do Texas (Texas A & M University - TAMU) .

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Portaria GM-MD nº 5.175/2021.

Empresa contratada: : Texas A & M University - TAMU

Valor Global: US$ 61.130,75 (sessenta e um mil e cento e trinta dólares e setenta e cinco centavos). São Paulo, 1 de agosto de 2024. Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23769.001278/2023-12.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/12/2024 e encerramento em 19/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.803,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 42/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para a aquisição de equipamentos permanentes e materiais odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas e das Unidades de Saúde da Família do Município de Ipirá - BA.

Data: 16/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23073.046087/2023-16.

Dispensa. Nº 46087/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: canto de fé e afeto. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
extrato de acordo

PLANO DE TRABALHO

NÚMERO DO PROCESSO: 02177.000024/2019-91

Partícipe 1: Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)

Representante legal 1: Jochen Quinten

Cargo: Diretor Nacional da GIZ Brasil

Representante legal 2: Friederike Brinkmeier

Cargo: Diretora de Projetos

Partícipe 2: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Representante legal: Mauro Oliveira Pires

Cargo: Presidente

Unidade responsável pela execução: Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (DISAT)

Vigência: 2 anos a partir da assinatura dos partícipes (2024 a 2026)

Objeto: Inserido na parceria Brasil-Alemanha para efetivar a Agenda 2030 II da ONU, a cooperação técnica visa institucionalizar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT) no ICMBio e outras ferramentas digitais visando a proteção dos direitos humanos e ambientais dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em seus territórios, com enfoque em unidades de conservação federais, promovendo a inserção de dados de territórios na PTT, o intercâmbio de experiências e estudos com comunidades e órgãos parceiros, capacitação e cooperação para garantir o protagonismo de PCTs no projeto.

Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires em 23/07/2024 Pela GIZ: Jochen Stefan Quinten em 23/07/2024 e Friederike Brinkmeier em 30/07/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240344 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-022-PMVX, para a manutenção preventiva e ecorretiva de centrais de ar com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; A. GOMES DE ZOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73, valor registrato é de R$: 2.399.900,00, para o lote: 03; Validade da Ata é de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240345 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-022-PMVX, para a manutenção preventiva e ecorretiva de centrais de ar com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; BOM FRIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 17.008.248/0001-00, valor registrato é de R$: 941.000,00, para o lote: 02; Validade da Ata é de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240346 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-022-PMVX, para a manutenção preventiva e ecorretiva de centrais de ar com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, valor registrato é de R$: 1.461.183,75, para os lotes: 01 e 04; Validade da Ata é de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-015-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PAULO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 43.737.863/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20240347, com o valor global de R$: 216.000,00; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atos privativos de advogado para assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos, emissão pareceres jurídicos e a análise quanto à conformidade dos processos licitatórios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA,; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005434/2024-64.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de telhados do hangar 001 da bagl..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 367.848,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
aviso de retificação

Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°001/2024, publicado no DOU, SEÇÃO 03, N°147, PAG. 176 de 01/08/2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " valor total de R$ 422.771,97 (Quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) ", Leia-se: " valor total de R$ 433.900,00 (quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais)".

Lucineia Alves da Silva

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº093/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: FENIX AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.025.625/0002-02. Objeto: contratação de serviços de manutenção e conserto para três veículos modelo TRANSIT 410 B 2.0 L BMK2M (Transporte Escolar) da Prefeitura de Bannach-PA, enviados à concessionária da FORD em Marabá. Valor Total: R$ 72.446,33 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2024. Data da assinatura: 29/07/2024.

CONTRATO Nº096/2024. ORIGEM: Concorrência Presencial nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA EIRELE, CNPJ: 21.659.456/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Valor Total: R$ 433.900,00 (quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23760.006813/2022-21.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/08/2024 a 05/08/2025;o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,23%.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.689,36. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.001315/2023-49.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 16.791.765/0001-27 - PRIMOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), Subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, Segmento: km 67,30 ao km 191,20, SNV: 070BGO0085 ao 070BGO0125 (Versão 202308a), Extensão: 123,90 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 28.999.999,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957823, Nº Processo: 21000024824202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA CNPJ nº 82951336000102, Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, Valor Total: R$ 15.309.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 306.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.003.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000497, Valor: R$ 15.003.050,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR COLATTO CPF nº ***.615.779-**.