PORTARIA SEFIC/MINC Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência

CENTRO DE FORMACAO DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 06.944.488/0001-91

Cidade: Encruzilhada do Sul - RS;

Prazo de Captação: 18/12/2021 à 31/12/2021

221066 - III CULTURA EM AÇÃO

EMUVI ESCOLA DE MUSICA DE VIDEIRA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.946.224/0001-00

Cidade: Videira - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314120 - O caso do vestido

Thiago Ramalho Silva

CNPJ/CPF: 939.034.211-20

Cidade: Três Lagoas - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232514 - Festival Dia das Crianças

INSTITUTO DE PROMOCAO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL - INSTICALL

CNPJ/CPF: 35.958.415/0001-57

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 27/02/2024 à 31/05/2024

235499 - FESTIVAL DE HUMOR

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024

Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça

CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46

Cidade: Guaíra - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236336 - Mundo Encantado - Natal

Josaine Aparecida Melo

CNPJ/CPF: 030.443.576-75

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

236546 - PLANO ANUAL ARTIUM DE CULTURA 2024

INSTITUTO ARTIUM DE CULTURA

CNPJ/CPF: 34.659.778/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238817 - 8ª ExpoCruzeiro e Festa do Aipim

ASSOCIACAO EXPO CRUZEIRO

CNPJ/CPF: 07.543.860/0001-10

Cidade: Cruzeiro do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

203961 - Primavera Social - 3ª Edição

Santos e Zamboni Ltda

CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00

Cidade: Santa Maria - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2311544 - Mostra Cultural na 9ª edição do Festival da Cerveja Gaúcha

FESTIVAL DA CERVEJA GAUCHA EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 27.272.612/0001-90

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232756 - Prêmio da Música Instrumental Brasileira - Segunda Edição

Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024

233767 - REVELANDO SONHOS - Shows e Oficinas nas Escolas - Ano 4

Rec Geraes Studio e Produções Musicais Ltda - ME

CNPJ/CPF: 08.086.303/0001-80

Cidade: Betim - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234087 - BLUES BOSSA JAM SESSION

OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234599 - BH Instrumental

VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235117 - FESTIVAL SINFÔNICO V

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA

CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235141 - Festival de Música de Santa Catarina - FEMUSC 2024

ABAJAS - ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO

CNPJ/CPF: 05.023.026/0001-79

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

235503 - MOZARTEUM BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES 2024-2026

Mozarteum Brasileiro Associação Cultural

CNPJ/CPF: 45.723.087/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235732 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2024

ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO

CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47

Cidade: Lavras - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236150 - Plano Anual Associação Cultural Solar do Rosário

Associacao Cultural Solar do Rosario

CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude

VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

237129 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista 2024/2025

Associação Cultural de Alto Bela Vista

CNPJ/CPF: 12.162.641/0001-21

Cidade: Alto Bela Vista - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237329 - Rock Sinfônico

ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239016 - 9ª Autofesta - Arte, fantasia e transformação

Desiree Sessegolo

CNPJ/CPF: 621.420.899-68

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239503 - Geoparque In Concert

SANTA FE PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 34.384.633/0001-62

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

221489 - ARTE NAS ESTAÇÕES 2023

IKIGAI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233118 - Caminho das Águas ano II

NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A AMAZONIA

CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234711 - Plano Anual de atividades 2024 do Instituto Solar dos Abacaxis

INSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS

CNPJ/CPF: 34.804.197/0001-33

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234827 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2024/2025

Instituto Tomie Ohtake

CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235744 - Plano Bianual IAC 2024-2025

Instituto de Arte Contemporânea

CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237170 - Plano Bianual A Feira Hype

INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA, MODA E DESIGN - INBRACULTMODE

CNPJ/CPF: 08.965.671/0001-07

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238989 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE AMOR

INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS

CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34

Cidade: Barretos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239030 - Plano Anual do Instituto Inclusartiz 2024

INSTITUTO INCLUSARTIZ

CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

221002 - Restauro do Pavilhão São João - Parque Vicentina Aranha

ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA

CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81

Cidade: São José dos Campos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220199 - A cultura náutica no Brasil - passado, presente e futuro

ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

223397 - Que cidade é essa?

EO EDITORA LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

233943 - LIVRO DE CRISTINA AGOSTINHO

Leo Arte Contemporânea Ltda

CNPJ/CPF: 16.947.444/0001-79

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235316 - Incentive Cultura

Incentive Projetos e Eventos Ltda ME

CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/05/2024

235417 - Plano Anual de Atividades Culturais DRA - 2024

ASSOCIACAO DOUTORES DA AMAZONIA

CNPJ/CPF: 26.680.514/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236776 - Plano Anual Ibeac 2024

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO

CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237818 - Arte nos muros 3

FLAMINGO COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

234972 - Projeto Museológico do Museu Virtual Itamar Assumpção

INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO

CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235320 - Plano Anual SESI LAB 2024

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG

CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

220935 - Gabriel Milan & Matheus

ALEXANDRE FINAZI MILAN

CNPJ/CPF: 102.597.618-50

Cidade: São João da Boa Vista - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231221 - Zabelê na Estrada

STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024