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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS NºS 3, 4 , 5 , 6 e 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-SESA Prefeitura Municipal de Ibaretama torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços Nºs 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024 e 007/2024, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP-SESA. Cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. EMPRESAS: 01. MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.986.482/0001-36; para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22. Com valor de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); 02. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.722.296/0001-17; para os lotes: 07, 13 e 19. Com valor de R$ 25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); 03. D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 05.964.983/0001-08; 09, 15, 18 e 23. Com valor de R$ 107.005,18 (Cento e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04. IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 51.477.402/0001-12; 06, 10, 12 e 17. Com valor de R$ 29.478,77 (Vinte nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e 05. CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.436.496/0001-34; para o lote: 21. Com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de: R$ 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. João de Castro de Chagas Neto - Secretário de Saúde, Ibaretama-CE, 03 de setembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Motivo: Retificação de Edital. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Data de Reabertura: 18/09/2024. Horário: 09h00min. Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 4 de setembro de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO: 79000/2021-07.4/04; Referente ao processo NUP nº 63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.4/00, conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 20/10/2023 e encerramento em 08/12/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 10 de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de outubro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90007/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002395/2024-53-e

OBJETO: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0012340-36.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar os Fóruns Eleitorais de Mirador, Grajaú, São Bento e Zé Doca. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitcao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021003221202450. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO PISO TÉRREO DO PAVILHÃO DE COMANDO DO 19º BC, em Salvador/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Tipo: Menor preço por item.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 075/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Bebedouros e Purificadores de Água, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Bebedouros e Purificadores de Água. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 4 de setembro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
Extratos de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento: 10992703, Número do Processo: 21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MMA Farias Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 44.895.675/0001-11). Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 27/09/2024. Valor Global: R$657,60. Data de assinatura: 27/08/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 10993019, Número do Processo: 21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Nordeste Potencial Licitações Ltda (CNPJ 53.180.690/0001-74). Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 29/08/2024 a 29/09/2024. Valor Global: R$7.846,68. Data de assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23763.010590/2018-90.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com a possibilidade de rescisão antecipada com comunicação do aviso prévio de 30 (trinta) dias, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em 07/03/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,71. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 69-PS/2024/0001

1º TA ao TC nº 0182-PS/2022/0001. Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 06.538.799/0001-50. Objeto: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0182-PS/2022/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Permanece inalterado. Fonte de recursos: 160.31105.002-9.20168-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23327.000731/2019-96.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.017,71. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.003295/2023-41.

Pregão Nº 642/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental dos serviços remanescentes das obras de adequação de capacidade, implantação de melhorias e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-020/GO, trecho: Entr. BR-030(A) (div. DF/GO) / Entr. BR-349 (B) (Div. GO/BA), subtrecho: Entr. BR-030(A) (Div. DF/GO) / Entr. GO-346 (P/ Cabeceiras), segmento: km 0,00 - km 12,00, extensão: 12 quilômetros, código do SNV: 020BGO0090 - 020BGO0110, perímetro urbano de Formosa (GO), sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e Distrito federal, constantes no PPA.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 5.293.000,74. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

ABERTURA. Objeto: Contratação de assessoria na supervisão da execução e suas diretrizes, referente a lei 14.399/22 que institui a politica nacional ALDIR BLANC.

O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 05 de setembro de 2024. Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09h01min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

Ibitinga, 4 de setembro de 2024.

Cristina Maria Kalil Arantes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 25/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio-fio e linha d'água da Rua Arlindo Nunes Souza localizada na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 78.788,07 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 19.09.2024. Abertura das propostas às 10:00 horas. Início da disputa às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 99818.3372, licitasantacruz@gmail.com.

Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 2 de setembro de 2024.

INÁCIO RAMOS NETO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM inscrita no CNPJ sob o nº 18.701.121/0001-26, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, que foi emitida Guia de Recolhimento da União-GRU no valor de R$ 741,50 (setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), com vencimento para o dia 03/10/2024, oriundo de Decisão Administrativa de Aplicação da Penalidade de Multa (PGEA 20.02.1600.0000859/2023-61). Podendo o notificado solicitar o envio da GRU, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 , cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 08784976000295. Vencedora do item: ITEM 20 Valor Global de R$ 15.418,00(quinze mil quatrocentos e dezoito reais).

Ipecaetá/BA, 4 de Setembro de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004092/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela empresa ceee equatorial para o edifício barão cerro largo em especifico no seu ht - 02 (quarto - 02)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90323/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600006880202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de construção das OAEs na rodovia BR-210/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90323-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160206

Nº Processo: 65313002951202411. Objeto: Contratação do serviço de manutenção em roçadeiras, motosserras, cortadores de grama, sopradores, geradores de energia, serviço de manutenção em circuito interno de TV, Serviço de manutenção de alarmes e serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar-condicionado, para atender as demandas do 30º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160206-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020940202433. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos (metadona 10mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64155.001588/2023-32.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Prorrogar o contrato 08/2024 por 4 meses.. Vigência: 12/09/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.031,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23774.000064/2021-98.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das cláusulas 19.1 a 19.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 2.2021 e art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.054,22. Gestão/Unidade: 15202 / 155628; Fonte de Recursos: 1000; Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: C20RIM35OIN. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor das empresas: MAPPEDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.909.905/0001-29, pelo valor global de R$ 11.220,00 (Onze Mil, Duzentos e Vinte Reais), arrematante do lote: 19. MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00, pelo valor global de R$ 159.192,65 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 08; 20; 25; 30; 34; 35; 37; 40; 44; 46; 52; 59; 60 e 61. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 827.884,80 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 36; 38; 39; 41; 42; 43; 45; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 54; 55; 56; 57 e 58. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes

Muritiba - BA, 4 de setembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.000451/2024-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades do MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.909.332,91. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CNPJ: 10.727.655/0001-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 39 diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 25: 004805 a 004843

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 04 de setembro de 2024.

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA

Reitor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº 77/2024.

Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica em ruas do Loteamento Borella situado no Município de Palmitinho, a ser realizada em conformidade com o Projeto de engenharia anexo ao edital. Sessão: 15/10/2024 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos: nesse mesmo site. Informações: no Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/Ramal 216.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

UASG 989677

Abertura: 18/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em acordo com a PROPOSTA N° 07429.190000/1170-12, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Abertura: 18/09/2024, às 10h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de MOBILIÁRIO em acordo com a PROPOSTA N° 202200010002896, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Estadual. Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de setembro de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001161/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos e Materiais de uso veterinário, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia.conforme condições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição detalhada dos itens no Termo de Referência.

MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA

Supervisora do Sps

(SIASGnet - 04/09/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020901/2024. Concorrência nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI, CNPJ nº 27.400.853/0001-77. Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, Valor total: R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024. Unidade Orçamentária 0701 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Ação; 7001.26.782.2000.142 - Pavimentação e Reparo de Rodovias e/ou Comunidades Rurais, Fontes 170000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 170100 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, e através do Contrato de Repasse OGU nº 945588/2023 - Operação 1088601-60 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Vigência: 02 de setembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025. Assinatura: 02 de setembro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Euzimar Dias de Castro - Titular da Contratada
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Termo de Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Empresa Vencedora EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI. Valor global de R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

Taboleiro Grande/RN, 2 de setembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Temo de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia. Empresa Vencedora EU-ZIMAR D DE CASTRO EIRELI. Valor global de R$ 477.195,32 (quatrocentos e setenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).

Taboleiro Grande/RN, 2 de setembro de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

de licitação FRACASSADA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2660/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em caráter emergencial para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santana do Matos e sua equipe de apoio, designados pela Portaria 184/2024, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2024, restou FRACASSADA, em razão de nenhuma das empresas participantes terem atendido as exigências do Edital. Santana do Matos/RN, 30 de agosto de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de contratação
Extrato de Termo Aditivo

Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº07.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 28/08/2024 à 25/11/2024; 5) Data da Assinatura: 27/08/2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: MAPPEDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.909.905/0001-29, pelo valor global de R$ 11.220,00 (Onze Mil, Duzentos e Vinte Reais), arrematante do lote: 19. MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00, pelo valor global de R$ 159.192,65 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 08; 20; 25; 30; 34; 35; 37; 40; 44; 46; 52; 59; 60 e 61. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 827.884,80 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 36; 38; 39; 41; 42; 43; 45; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 54; 55; 56; 57 e 58. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 4 de setembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 26.217,00; G C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 41.931,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 255.625,50.

Jardim de Piranhas-RN, 4 de setembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M OLIVEIRA FILHO - R$ 124.000,00.

Jardim de Piranhas-RN, 4 de setembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 59/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo nº 21148.007828/2024-70; Objeto: Contratação dos Cursos de Formação para Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP); Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 08/08/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 08/08/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 15.035,00 (Quinze mil e trinta e cinco reais). CNPJ da Contratada: 52.266.326/0001-69, VIA PROGRESSO CURSOS E TREINAMENTOS EAD LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Uso Gratuito e Temporário de Bens Imóveis EBC/DIAFI/GMAPA/Nº 1001/2020. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação Cultural Palmares - FCP. Objeto: Rescindir o Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de bens imóveis. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373, de 2018; Lei nº 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Vigência: a partir de 27/08/2024. Processo EBC nº 0647/2020 e FCP nº 01420.100436/2020-71.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.063348/2024-03.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do gabinete da reitoria e do laboratório de psicologia, no campus central da universidade federal do rio grande do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 34.720,90. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023

3º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 047/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 29 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Clarindo Pereira Gomes, matrícula 239.350. Objeto: Locação de uma casa, no Setor de Casas 2, Chácara Vargem da Benção, situada nas dependências da Embrapa Hortaliças. Registro Patrimonial 18600003. Valor mensal do aluguel, R$ 264,98. Data da assinatura: 03/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Clarindo Pereira Gomes, empregado da Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Valdemira Maria de Marchi (CPF ***.883.649-**). Objeto: Termo Aditivo n. 095/2024, referente ao Contrato n. 040/2020, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral no município de Seara/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 01/06/2023 a 31/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/09/2024. PAE n. 20.518/2020.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 256/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 256/2024 - PROCESSO 24.0.000086301-3, para a aquisição de equipamentos hospitalares- autoclave, câmaras frias para conservação de imunológicos e vacinas, detector fetal portátil, doppler vascular, equipamento sedação consciente, esfigmomanômetros, estadiômetros, macas, otoscópios, oxímetros e seladora de embalagens, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de Dupla Diplomação entre os cursos de Tecnologia de Alimentos/Engenharia Alimentar entre as instituições.. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 25.07.24.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº21220.000877/2023-81. Contrato Administrativo Conab/SUREG-PI Nº32/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Everaldo Leal de Sousa-ME , CNPJ: 18.774.066/0001-02 . Objeto: manutenção preventiva e corretiva com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar SPLITL. Nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 04/09/2024 à 04/09/2025. Nota de Empenho: 2024NE005370. Valor total anual estimado é R$ R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta e reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 04/09/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal , Everaldo Leal de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00230/168006.

Dispensa Nº 90190/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 19.914.179/0001-10 - VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato nº 22/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviço de calibração rastreável à rede brasileira de calibração, com manutenção preventiva e ajuste prévios, de nove durômetros contemplado no plano de calibração anual 2024 da indústria de material bélico do brasil - fábrica de juiz de fora (imbel fjf).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 17.226,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25115.000049/2024-81.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação gás liquefeito de petróleo - glp (recarga), por ser necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas pela superintendência estadual da funasa/ap e suas unidades administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 3.216,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095001337202491. Objeto: Aquisição de material para ser utilizado no adestramento dos militares da tropa, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar descrição detalhada do item no edital em anexo antes de efetuar a proposta..

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza para ser alocado nos cartórios da 328ª ZE - Campo Limpo e 408ª ZE - Jardim São Luis, a partir de 16/09/2024, no valor total de R$ 31.796,40 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Por consequência, alteram-se a alínea "a" do parágrafo 4º da cláusula I, o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput e os incisos I, II, III e IV da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso V, bem como se reproduz o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001777/2024-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 25.887,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL Nº 43, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 45 de 30/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, homologado pelo Edital nº 58 de 30/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 14021.123778/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.522.896/0001-02 - ASSOCIACAO RADIO TAXI ARAUCARIA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 20/12/2024 a 19/12/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.951,32. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Processo n° 00350.001933/2024-20

Contrato Administrativo n° 0005/2024/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: VIVER EVENTOS LTDA/ CNPJ/MF n.º 04.274.005/0001-63.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos Alexandre Martins Hoff - ANDRÉ DE PAULA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Edmundo de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec publicou a Solução da Sindicância instaurada pela Portaria 002 de 24 de janeiro de 2024, sobre o imóvel situado a Rua Edmundo de Barros nº 43, Vila Paraguaia - Foz do Iguaçu, que encontrava-se sobre sua responsabilidade conforme o Contrato de Arrendamento 07/2011, arrendado a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, a qual a Sra é a proprietária, sendo imputado os débitos do imóvel para a empresa da qual a senhora é a responsável. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via telefone e diligências no endereço fixo na Rua Tibagi 549, Campos do Iguaçu, Cidade de Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Portanto a senhora tem o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação no DOU para apresentar recurso contra a decisão ou requerimento solicitando o parcelamento do débito. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 4 de setembro de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Recapeamento Asfático em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização Viária, em várias ruas do munícipio de Tejupá/SP. AS DESPESAS DECORRERÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONFORME CONTRATO Nº 0603233-83 - FINISA - DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNÍCIPIO DE TEJUPÁ/SP. Data da sessão: 20 de Setembro de 2024, às 09:00h. Edital disponível em https://www.tejupa.sp.gov.br, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá - Rua Alexandre Absy n° 585, Centro Tejupá/SP - licitacao@tejupa.sp.gov.br.

Tejupá/SP, 4 de Setembro de 2024

VALTER BORANELLI

Prefeito
RESULTADOs de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 035/2024: Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de intermediação de passagens ao migrante, durante todo o período anual, oferecendo opções de destinos (intermunicipal e interestadual), com abrangência em todo o território nacional, para atendimento ao Programa de Assistência ao Migrante, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Vinculadas, Empresa Vencedora: F.L.B. Viagens e Turismo Ltda., CNPJ: 12.669.334/0001-3, Taxa de Agenciamento 0,01%.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Pregão Eletrônico Nº 043/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, sonorização e iluminação, banheiros químicos, equipamentos para montagem, faixas e cadeiras de plástico para a realização do Desfile Cívico de 16 de setembro pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: HIG-BRAS Serviços Globalizados Ltda., CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor Total: R$ 1.318,20; Hipershow do Brasil Promoções e Eventos Ltda., CNPJ: 24.221.840/0001-42, Valor Total: R$ 5.040,00; Muniz Estruturas & Eventos Ltda., CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor Total: R$ 16.240,00; WR Empreendimentos Ltda., CNPJ: 53.400.901/0001-37, Valor Total: R$ 9.644,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 4 de setembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.009428/2024-82. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Acadian do Brasil LTDA, CNPJ 22.219.198/0001-31. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Acadian do Brasil LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Daniel Marques Forlívio, pela Acadian do Brasil LTDA.