gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. Contratado: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 20.702.538/0001-55, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores e embarcações, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMED, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023-PMO/SEMED. Contratado: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de engenharia referente a construção das escolas nas comunidades ( Comunidade Bom Viver; Comunidade São Pedro; Comunidade Surva; Comunidade Ponte Grande; Comunidade Breu; Comunidade Sapucaia; Comunidade Bambu; Comunidade Santo Antônio) retomada de obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e construção da Quadra Coberta comunidade Igarapé Açú, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. Vigência 04/06/2024 à 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.001343/2024-18.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança - orgânica - 24 horas diuturnas, com 4 (quatro) vigias por posto, trabalhando em regime 12x36..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/07/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 39.233,48. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021-PMAF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO -GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 20/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 08/08/2024 até às 08:59 horas do dia 20/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas. com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 6 de Agosto de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022-PMAF

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE. Abertura: 21/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 09/08/2024 até às 08:59 horas do dia 21/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompras publicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 6 de Agosto de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3348/2024 - UASG 158348

Nº Processo: 23308.002365/2023-14.

Pregão Nº 90209/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.

Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários adequados para a prestação do serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 441.999,98. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 09/09/2026. DATA E ASSINATURA: 30/07/2024. Profa. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Marcel Antonio Arcari Bassani, Coordenador do Projeto. N.º do processo: 23078.567466/2022-14.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº XX

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação a Vigência do Contrato por mais 2 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 21/10/2024. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/10/2024. DATA E ASSINATURA: 05/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.514392/2019-18.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n o 33/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o 033/2024. Objeto: Prestação de serviços de imunização, desinsetização, desratização, descumpinização, desinfecção (sanitização), para o controle de pragas, endemias e outros vetores, limpeza fossas sépticas, caixas de gorduras e tubulações, para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I - dedetização e sanitização: R$ 344.832,35; Lote II - limpeza de fossas, tubulações e caixas d'água: R$ 75.025,50. Data da abertura: 26/08/2024 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N O 34/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n o 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 26/08/2024 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores (social e plataforma), com fornecimento de peças, nas sedes das PTMs de Guarapuava, Ponta Grossa e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 07/08/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 23/08/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

CONCURSO FIOCRUZ

No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista de Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

No Anexo III - cronograma, onde se lê: Aplicação da Prova Prática e da Prova de Aula - 29 de agosto a 04 de setembro de 2024

Leia-se: Aplicação da Prova Prática e da Prova de Aula - 28 de agosto a 04 de setembro de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-MCID

O Ministério das Cidades - MCID, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO de empresas para credenciamento voltado à prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando uma futura locação de imóvel com facilities, para abrigar unidades do MCID.

A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Ministério das Cidades, no link Licitações e Contratos. As propostas serão recebidas até às 18h, horário de Brasília, do dia 07/10/2024, no Protocolo do MCID, sito à SGAN 906, Mod. F, Ed. Celso Furtado, Pilotis, em Brasília/DF, CEP: 70790-060, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "À Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC/CGSL/SPOA - Proposta para Locação de Imóvel com Facilities".

LEANDRO DE CASTRO ABELHA

Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO EÇETRÔNICO Nº 7/2024

Contrato Nº: 00068/2024. Processo Nº: 00039/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. : Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 02.001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0412200041.003 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Ficha - 17 700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$504.850,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20712955/2021-SR/PF/PE. INSTRUMENTO: Processo nº 08400.001944/2021-36. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SR/PF/PE e a AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN. OBJETO: inclusão de novas obrigações sob a responsabilidade da ATDEFN. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela SR/PF/PE: ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI, Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco, e pela ATDEFN: THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO, Administradora Geral. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI - Superintendente Regional
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Rodrigo da Silva Ribeiro (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 05/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 05/08/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Rodrigo da Silva Ribeiro (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296692

Objeto: Aquisição Painel Elétrico de Distribuição BT CA 3F 480V IP54

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297708

Objeto: Aquisição de Mantas Resistente à Fogo

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297774

Objeto: Aquisição de Acumulador Elétrico de Níquel-cádmio

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 346/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 99.900,00 (noventa e nove mil, novecentos reais), Assinatura: 06/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, Nº 46, página 193, referente ao contrato Nº 140/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 485/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.;

Onde lê-se: "Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24",

leia-se: "VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62"; VALOR DE R$ 41.495,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo nº 026/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 007/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ N° 32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2024.

Leila Vicente Feitosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 21000.043007/2024-71. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 43/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23108.015102/2023-21.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 060/FUFMT/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2024 até 24/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma estabelecida no contrato e o artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.989,69. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - srp

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3799/2024

Registro de preços para fornecimento parcelado de gases medicinais para uso hospitalar municipal PSF, SAMU E CERM. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 6 de agosto de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo Administrativo nº 088/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para aquisição de insumos e instrumentos musicais a pronta entrega, para a Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco e para as Bandas Marciais Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 20 de agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 6 de agosto de 2024

Adoniran Oliveira Leite

Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 015/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ININTERRUPTO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA Sessão de Abertura: dia 19 de AGOSTO de 2024, ÀS 14H00MIN.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga-BA, 5 de agosto de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPOS: GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL (S 10 e S 500), COM ENTREGA PARCELADA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues-BA, 5 de agosto de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 118/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

b) PROCESSO N° 118/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, pelo valor total de R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatro centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 6 de agosto de 2024.

Joner Chagas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 116/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 116/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de recuperação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 - BOM-060) no Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83, pelo valor total de R$ 2.660.962,48 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 6 de agosto de 2024.

Joner Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9690/2022.

Nº Processo: 23077.066847/2024-71.

Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir novas metas. Alterar as cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.010452/2022-31 Contrato n° 23.022835.2023 Contratada: VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de copeiragem, referente a repactuar os valores das CCT 2023 e 2024, a partir de 01/01/2024 a 09/02/2024, antes da vigência do acréscimo e em razão da revisão contratual, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 22.329,18 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) para R$ 21.580,52 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos); a partir de 10/02/2024 a 09/08/2028, em razão do início da vigência do acréscimo e em razão da revisão contratual, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 27.167,90 (vinte e sete mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 26.216,24 (vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos); a partir de 01/04/2024 a 09/08/2028, durante a vigência do acréscimo e em razão da repactuação contratual, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 26.216,24 (vinte e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 27.421,63 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) centavos). Data da Assinatura 05/08/2024. Fundamentação Legal: art. 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08669.012225/2021-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 2.1, da "cláusula segunda - preço", grupo 1, item 1, "valor unitário", do termo aditivo nº 03/2023 (sei 51063730), bem como a correção subitem 1.1, alínea "b", da "cláusula primeira - objeto", grupo 1, item 1, "valor unitário", do termo aditivo nº 04/2024 (sei 53416657), pois observa-se do referido aditivo que houve um reajuste de 4,58% no valor do contrato, passando do valor unitário, para o grupo 1, item 1, de r$ 0,11 para r$ 0,1150 (considerando 4 casas decimais), entretanto, verifica-se do referido termo aditivo que foi informado erroneamente o valor unitário de r$ 0,1115 (provavelmente por erro de digitação), mas com o valor mensal e global corretos.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Concorrência n° 02/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do canteiro do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 74.001,39 (setenta e quatro mil, um real e trinta e nove centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 26/07/2024 a 26/01/2025. Data da assinatura do contrato: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.540781/2024-58.

Dispensa Nº 261/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados em emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 13.960,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402011869202438. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MORCELLI BRANDAO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 154421-23120-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524002677202373. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de um equipamento totalmente automatizado com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para realização de exames de Imunohistoquímica, para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSENI LIMA E SILVA PINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Aditivo nº 11/2023 - Contrato Nº 11/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 7.518.736,68 (sete milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 025/2024, no dia 20/08/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de kit de livros didáticos para atender a demanda da rede de ensino do município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 5 de agosto de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 19/08/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia-Ba, 5 de agosto de 2024.

Santiago Barbosa Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, no dia 16/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de fardamentos para alunos matriculados nas escolas de tempo integral do Municipio de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 018/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/FIGURINO PARA O CIART, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/08/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 6 de agosto de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Será realizado em 20/08/2024 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1052375, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura

Em 6 de agosto de 2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
resultados de julgamentosCONCORRENCIA Nº 2/2024

Decisão da Comissão de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de 2 (duas) unidades básicas de saúde - UBS, TIPO 1, localizadas na rua Princesa Isabel(Lote 01) e Na Av. Lídio Francisco de Souza(Lote 02), Na Sede do Município de Mansidão/BA Conforme Propostas N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- Empresas: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82, sagrou-se vencedora do Lote 01 com o valor global de R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) e REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor global de R$ 1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Mansidão (BA), 25 de julho de 2024

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de uma escola de 09 (nove) salas, no Distrito de Aroeiras, no Município de Masidão, conforme convênio nº 066/2024, celebrado entre o município de Mansidão e o Estado da Bahia- Empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.962.923/0001-76, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Mansidão-BA, 26 de julho de 2024.

Ubirajara Nunes Araújo

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO 1, LOCALIZADAS NA RUA PRINCESA ISABEL(LOTE 01) E NA AV. LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA(LOTE 02), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BA CONFORME PROPOSTAS N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- Empresas: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82, sagrou-se vencedora do Lote 01 com o valor global de R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) e REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor global de R$ 1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

CONCORRENCIA nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MASIDÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 066/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO E O ESTADO DA BAHIA- Empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.962.923/0001-76, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Mansidão-BA, 1º de agosto de 2024.

Djalma Ramos de Oliveira
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo Nº 025/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO 1, LOCALIZADAS NA RUA PRINCESA ISABEL(LOTE 01) E NA AV. LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA(LOTE 02), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BA CONFORME PROPOSTAS N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Empresa: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82. Contrato Nº 034/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 12(doze) meses - Valor Global Lote 01: R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, Contrato Nº 035/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 12(doze) meses - Valor Global Lote 02: R$ 1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Processo Administrativo Nº 026/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MASIDÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 066/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO E O ESTADO DA BAHIA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69 - Contrato Nº 036/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 24(vinte e quatro) meses - Valor Global: R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Menor Preço por Lote.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para recarga de cilindros destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/08/2024, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 6 de agosto de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 219/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra/BA. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 09/08/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 6 de agosto de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 1/2024 - Número do Contrato: 0091/2024. Nº Processo Administrativo Nº 240528PE00010. Pregão Eletrônico Nº 0010/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA. Contratado: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ nº 04.203.988/0001-47. Objeto: Acrescentar em 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), previsto na Cláusula Décima do Contrato n. 0091/2024, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23108.021408/2023-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.165.478/0001-95 - NACIONAL MONTAGEM ELEVADORES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 068/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.337,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576012446202421. Objeto: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado com detector em estado solido com no mínimo 64 fileiras físicas e 128 cortes, e serviços de adequação e instalação de equipamento, para atender as demandas do Hosp Militar de Área de Porto Alegre, do Hosp Militar de Área de Brasília, do Hosp Militar de Manaus, do Hosp Geral de Salvador, do Hosp Geral de Curitiba e do Hosp de Guarnição de Florianópolis (HGuFl), conforme especificações, condições e exigências do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 14/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.021332/2024-34.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Estudo de Soluções para o Pull-out de Risers Flexíveis em Lazy-Wave".

Fundamento Legal: Lei 12.846/13, nº 9.613/98, nº 13.709/18. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 3.602.793,90. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2024-013, com abertura marcada para o dia 07/08/2024 às 09:00, foi alterado para o dia 20/08/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

PREGOEIRO
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

5º Aditivo aos Contratos 20210142, 20210143, 20210145, 20210146, 20210170 Pregão 009/2021 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB, CONTRATADA: COPYLINE INFORMÁTICA LTDA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de todo material de consumo, troca de toner, peças e assistência técnica, para manutenção das secretarias municipais. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de junho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

4º Aditivo ao Contrato 20210156, 20210157, 20210158, 20210159, 20210160 e 20210161 Pregão 015/2021 Contratantes: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB Contratada LIDER TELECOM LTDA-ME Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA E VILAS E POVOADOS DA ZONA RURAL. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de junho de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Aditivo aos Contratos nº 20240073, 20240074, 20240075, 20240076, Pregão 9/2024-008. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundo Mul. de Meio Ambiente, Fundo Mul. de Saúde, Contratada B M SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: 20240073 no valor de R$ 118.428,00 passando a ter valor total de R$ 147.451,00, CT 20240074 R$ 52.829,00 passando a ter valor total 65.237,00, CT 20240075 valor R$ 53.477,00 passando a ter o valor total 66.533,00, CT 20240076 VALOR R$ 51.709,00 passando a ter o valor total de R$ 63.893,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 06 de agosto de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 60301.000581/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Aluguel de veículo sem motorista. Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 18/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 4526/2023.

Nº Processo: 23433.000842/2023-71.

Pregão. Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 4526/2023, celebrado em 27/07/2023, aditamento de prazo contratual, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e anexo ix da in seges 05/2017.. Vigência: 05/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.136,48. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - Tipo Menor Preço Global.

A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de obra de reabilitação e urbanização acessível de duas praças no Município de Canhotinho/PE - Contrato de Repasse 1035083-11 (Remanescente). Valor estimado: R$ 526.608,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 21.08.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 21.08.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 6 de agosto de 2024

Gilvânia do Nascimento Moura

Agente de Contratação