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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 105/2024 - Processo 1056/2024 - Concorrência 07/2024 - Contratante: Município de Piracaia - contratada: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 23.853.684/0001-70 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, pavimentação e drenagem de trecho da estr. munic. Dr. Lupércio Marques de Assis, no município de Piracaia - Valor R$ 630.991,05. O contrato terá a vigência de 180 dias a contar da ordem de início. Assinatura 17/12/2024.
despacho de 19 de dezembro de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADM: Nº 13988/2024

Objeto: O objeto da presente licitação Registro De Preços, para futura e eventual aquisições de medicamento injetáveis visando atender a demanda do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa.

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com espeque do art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021 e com os fundamentos lançado no Parecer Jurídico n. 827/2024 quanto à legalidade dos atos administrativos, bem como dos apontamentos registrados na ata de sessão e Parecer Jurídico Final n. 947/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras valor total: R$ 178.070,00 (cento e setenta e oito mil e setenta reais): HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41XXXXXX000165) com os lotes: 3, 5, 19, 20, 34, 44, 51 e 60 no valor total de R$ 86.822,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais). DF MEDICAL LTDA (44XXXXXX000150) com os lotes: 11, 16, 25, 27, 29, 36, 38, 39, 46, 63 e 66 no valor total de R$ 28.044,00 (vinte e oito mil e quarenta e quatro reais). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34XXXXXX000128) com o lote: 14 no valor total de R$ 20.430,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta reais). P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (52XXXXXX000127) com os lotes: 2, 12, 23, 26, 28, 35, 41, 47, 54, 57, 65, 70 e 71 no valor total de R$ 42.774,00 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais).

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado conforme os fundamentos lançado no Parecer Jurídico n. 827/2024 quanto à legalidade dos atos administrativos, bem como dos apontamentos registrados na ata de sessão e Parecer Jurídico Final n. 947/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras valor total: R$ 178.070,00 (cento e setenta e oito mil e setenta reais): HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41XXXXXX000165) com os lotes: 3, 5, 19, 20, 34, 44, 51 e 60 no valor total de R$ 86.822,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais). DF MEDICAL LTDA (44XXXXXX000150) com os lotes: 11, 16, 25, 27, 29, 36, 38, 39, 46, 63 e 66 no valor total de R$ 28.044,00 (vinte e oito mil e quarenta e quatro reais). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34XXXXXX000128) com o lote: 14 no valor total de R$ 20.430,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta reais). P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (52XXXXXX000127) com os lotes: 2, 12, 23, 26, 28, 35, 41, 47, 54, 57, 65, 70 e 71 no valor total de R$ 42.774,00 (quarenta e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais).

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Administrativo n°. 38.01.011/2024 -SEMTRADI/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA USO DO SALDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER O CENTRO DE ACELERAÇÃO DE STARTUPS DA PREFEITURA MUNICIPAL MACAPÁ, PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-CCL/SEGOV/PMM, CONVÊNIO N° 886235/2019 SUDAM X PMM, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 08/01/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90059 /2024.

Macapá-AP, 19 de dezembro de 2024.

EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO De CONTRATO Nº 833/2024

Processo Administrativo n.º 29.733/2023 - Inexigibilidade n.º 15/2023

Objeto: prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.360.305/0001-04 - Prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses, iniciando-se no 10º dia (útil) após assinatura do contrato ocorrida em 18/12/2024, sendo o início em 07/01/2025 e término em 06/01/2026. - Data da assinatura: 18/12/2024.
aviso de retificação

AVISO de LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Educação a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia, reforma nas unidades escolares, lei nº 14.640/2023 Publica errata Onde-se-lê: Data/Horário: 23 de dezembro de 2024 Ler-se-á: Data/Horário: 30 dezembro de 2024 às 10:00 - Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: olivieraex@gmail.com agente Contratação

Campestre, 20 dezembro de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000902/2023-96. Contrato: 41/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) em infraestrutura e Cibersegurança dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAU/UF. Valor Global: 71.880,00 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA, CNPJ sob o nº 04.528.676/0001-03. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo(a) Contratado(a): Emilson Donizeth dos Reis, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 42/2024. Objeto: contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de contextualização histórica, análise e parecer para a consolidação de dossiê a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) sobre a adoção da modalidade à 100% distância na oferta do ensino de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Valor Global: R$ R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): ANA MARIA REIS DE GOES MONTEIRO. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Ana Maria Reis de Goes Monteiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 42/2024. Objeto: contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de contextualização histórica, análise e parecer para a consolidação de dossiê a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) sobre a adoção da modalidade à 100% distância na oferta do ensino de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Valor Global: R$ R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FERNANDO DINIZ MOREIRA. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Fernando Diniz Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 42/2024. Objeto: contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração de contextualização histórica, análise e parecer para a consolidação de dossiê a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) sobre a adoção da modalidade à 100% distância na oferta do ensino de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Valor Global: R$ R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): MARIA ELISA BAPTISTA. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Maria Elisa Baptista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000368/2021-56. Contrato: 16/2021. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ sob o n° 41.893.678/0001-28. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): André Luís Cioffi, Diretor Presidente.
aviso de credenciamento

1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 1) ROCHA BR COMERCIO DE FERRAGENS E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 40.009.586/0001-70; 2) N DA C BRITO REFRIGERACAO CNPJ Nº 09.157.080/0001-68 e 3) J F M AMOEDO CNPJ Nº 17.433.163/0001-60.

Parintins/AM, 11 de dezembro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
Aviso de homologação e adjudicação

EXTRATO ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas enterais, suplementos e material de consumo, para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: 3EV COM. DE DIETAS E SUPL. LTDA CNPJ nº 51.020.411/0001-80 vlr. R$ 130.860,00, COMERCIAL OTTO EIRELI CNPJ nº31.374.156/0001-66 vlr. R$ 22.500,00, DML DISTRI. LTDA CNPJ nº02.858.842/0001-04 vlr. R$ 17.400,00, LEONE E COM. E DISTRI. DE PROD. NUTRI. LTDA CNPJ nº 37.673.034/0001-57 vlr. R$ 150.779,00, NUTRIBODY DIETAS E SUPL. ALIMENT. EIRELLI EPP CNPJ: 11.050.585/0001-70 vlr. R$ 84.000,00. Homologado em 19 de dezembro de 2024. Vigência da ata doze meses.

São Gonçalo do Pará-MG, 19 de dezembro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.328.947/0001-02. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado nº 00052/2023, pelo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do contrato em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.292.667/0001-91. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atualizado nº 00131/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004353293

Objeto: Prestação de Serviços de Implantação de Redes, com fornecimento de equipamentos Cisco e respectivas licenças, treinamento e suporte avançado.

Abertura das propostas: 15/01/2025 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 - GMS/SEED

Protocolo: 23.154.456-9

1. Objeto: A realização das Audiências Públicas tem como objetivo informar, colher subsídios, debater e garantir a participação popular no processo de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a construção, conservação, e operação de 40 UNIDADES DE ENSINO no ESTADO, com a prestação de SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS, considerado o escopo de cada LOTE, nos termos das disposições do CONTRATO e seus ANEXOS.

Data de Audiência:14/01/2025 Horário: das 14H00 às 17H00

O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br e/ou www.transparencia.pr.gov.br.

Curitiba-PR, 5 de dezembro de 2024.

JOÃO LUIZ GIONA JUNIOR

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160312

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64502.001936/2023-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização e limpeza de reservatórios de água potável.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387,55. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 036693/2024-85. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança (Sistema Antifurto) com a tecnologia RFID (radio frequency identification - identificação por radiofrequência),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 19/12/2024) 153045-15224-2024NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Condutores de Ambulancia do Estado do Parana - SINDCONAM, CNPJ nº 36.479.982/0001-93, neste ato representado por seu presidente Jose Cunha da Silva, convocam todos os Condutores de Ambulância do Estado do Paraná enquadrados na lei 12.998/2014 e Lei nº 9.503/1997, para participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2025, às 08h em 1º convocação, em 2º e última convocação às 08h30min, a ser realizado na Rua General Osório, nº 641, B. Parque São Paulo, Cascavel/PR, para deliberar a seguinte pauta: a) Rerratificação da Fundação do Sindicato dos Condutores de Ambulancia do Estado do Parana; b) Aprovação do novo Estatuto da Entidade; c) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Cascavel-PR, 20 de dezembro de 2024.

Jose Cunha da Silva

Presidente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 52/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 10/01/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados através de reconhecimento facial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-GO, 20 de dezembro de 2024.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

O Pregoeiro Oficial do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica a suspensão sine die da licitação, publicada em 10/12/2024, a qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público.

EVERTON JOSIAS BERTOLI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343562

Objeto: Construção e pré-montagem de tubulações e estruturas, com fornecimento de bens

Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92008/2024

Processo nº 093/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém novo - Pavilhão 01, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 23/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 21/02/2025. Sessão: em 25/02/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CBMGO X CRT-01 - UASG 927457 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CBMGO X CRT-01. Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2024-CBMGO. Processo nº: 202100011002766. Partícipes: Secretária de Estado de Segurança Pública-SSP/GO; CNPJ: 01.409.606/0001-48, por intermédio do Corpo Bombeiros Militar do Estado de Goiás-CBMGO; CNPJ: 33.638.099/0001-00; e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01; CNPJ: 32.489.209/0001/57. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações de parceria entre o CRT-01 e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS no sentindo de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços dos Técnicos Industriais, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no ESTADO DE GOIÁS, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipes deste acordo. Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 10/12/2024 à 11/12/2029. Data de Assinatura: 10/12/2024. Gabinete do Comando-Geral, em Goiânia, 12/12/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 59/2024 - Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos em diversas ruas no centro da cidade de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 434.466,51. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia: 08/01/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 08/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 20 de dezembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de mesas basculantes e púlpito para auditório, visando atender a necessidade de equipar o auditório da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC),em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 27/12/2024 até as 23:59h do dia 02/01/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 03/01/2025.

Cabedelo - PB, 19 de dezembro de 2024

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0509001-PE/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2211001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD, Nº 2211002/2023 - PE-PMSAT/SEMED, Nº 2211003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 2211004/2023 - PE-PMSAT/FMS E Nº 2211005/2023 - PE-PMSAT/FMAS

Prorroga-se o prazo de vigência contratual de todos os contratos mencionados acima até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 20 de novembro de 2024. Evandro Corrêa da Silva. Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024 UASG 910847

Objeto: Fornecimento de turfa, barreira de contenção, barreira absorvente e skimmer. A ELETRONUCLEAR torna público a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº. DAN.A/PE-229/2024, publicado no D.O.U. em 27/11/2024. Total de Itens Licitados: 4. Novo Edital: 23.12.2024 https://www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90254/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-254/2024. Objeto: Fornecimento de Guindaste Articulado Hidráulico Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
extrato do 1º TERMO ADITIVO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024

PE Nº 222/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: CIMED INDÚSTRIA S.A, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.814.947/0012-60.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e Endereço da fornecedora registrada CIMED INDÚSTRIA S.A constante na Ata de Registro de Preços nº 139/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo Aditivo é firmado com fundamento no art. 65, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 8.666/1993, bem como nas disposições aplicáveis da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 7.892/2013, visando à regularização administrativa do CNPJ constante na Ata de Registro de Preços nº 139/2024, em observância aos princípios da eficiência, continuidade do serviço público e segurança jurídica.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO 3.1. Fica alterado o CNPJ e Endereço da Fornecedora Registrada constante na Ata de Registro de Preços nº 139/2024, conforme dados abaixo:

3.1.1. Dados constantes na Ata de Registro de Preços:

3.1.1.1. CIMED INDUSTRIA S.A. - CNPJ: 02.814.497/0007-00 - ENDEREÇO: Avenida Angélica, n° 2.248, 6° andar, conjunto 61, Consolação, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01228-200.

3.1.2.Novos dados:

3.1.2.1. CIMED INDUSTRIA S.A. - CNPJ: 02.814.497/0012-60 - ENDEREÇO: Avenida João Cesar de Oliveira, nº 4370, Quadra 4 Lote 3 A 9 - Módulos2/3/4galpao1, Bairro: Novo Eldorado, Contagem/Mg, CEP 32.341-001.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 139/2024, que não conflitem com o presente Termo Aditivo. Teotônio Vilela, 18 de dezembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de uniformes para os funcionários do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90012/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90012/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: EMPREENDIMENTO NTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.620.121/0001-08, totalizando o valor global homologado de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Data da sessão: 18/10/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATOs DE CONTRATOs

a) Processo Contratação SEI24.22.000002458-7; b) Espécie: Contrato Empenho 773, firmado em 11/12/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa Paranhos & Ramos Transportes Ltda, CNPJ: 05.100.937/0001-52; c) Objeto: contratação de empresa para transporte de veículo; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) valor do contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); f) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Rodrigo Iesbick. Porto Velho, 11 de dezembro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO

a) Processo Contratação SEI 24.22.000001688-6; b) Espécie: Contrato empenho 775, firmado em 12/12/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa HD Gráfica Rápida e Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 39.862.113/0001-31; c) Objeto: serviços gráficos d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 12/12/2024; f) valor do contrato: R$ 10.069,00 (Dez mil e sessenta e nove reais); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Diego Wiliam. Porto Velho, 12 de dezembro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROC.1569/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024, objetivando a Contratação de empresa para reforma da Creche Municipal Nazaré. Vencedores: R R QUEIROZ LTDA CNPJ: 53.658.434/0001-40, no valor total de R$ 99.964,00.

Nazaré/TO, 19 de dezembro de 2024

João Edvan Viera de Almeida

Secretário Municipal de Educação de Nazaré - TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratado: R R QUEIROZ LTDA, Objeto: Contratação de empresa para reforma da Creche Municipal de Nazaré. Valor do contrato: R$ 99.964,00 (Noventa e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratado: Rodolfo Ribeiro Queiroz. Data Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Nazaré/TO, 19 de dezembro de 2024. João Edvan Viera de Almeida. Secretário Municipal de Educação de Nazaré - TO
EXTRATO De registro de preços

PA 22.659/2024. PE 201/2024. RP. Objeto: Aquisição de papel ofício a3, a4 e a4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 398.795,40, LOTE II. 01 (um) ano a partir de 18/12/24. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. PREGOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº201/2024

PA 22.659/2024. PE 201/2024 RP. Aquisição de papel ofício a3, a4 e a4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 398.795,40, LOTE II. LOTE I fracassado.

Mata de São João Bahia 17 de Dezembro 2024.

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92009/2024

Processo nº 038/2024. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Laje da Torre do Silo Horizontal da Unidade de Palmital, para a exploração de atividade de internet através da instalação de antena ou para outras finalidades compatíveis para a estrutura do imóvel, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 23/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 28/02/2025. Sessão: em 07/03/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 163/2024

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA - ME,

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção da Unidade de Acolhimento, com recursos do Contrato de Repasse 958224/2024/MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS.

DO VALOR: O valor total da contratação é R$ 643.933,67 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e três reais, sessenta e sete centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura deste contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

DO PRAZO: O prazo para execução dos serviços consta no cronograma físico financeiro parte integrante do processo, que neste caso é de 8 (oito) meses contados a partir da ordem de serviços.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.083 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Filipi Augusto Costa Fratari - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 12 de dezembro de 2024.
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Nº: 068/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção e instalação de 03 (três) estações de tratamento, 02 (duas) localizadas na sede e 01 (uma) no distrito de Pelo Sinal, município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 18/12/2024 as 08:00 hs e finalizado em 19/12/2024. Empresas participantes: TIAGO ALVES DA SILVA LTDA, CNPJ 29.641.767/0001-81; CONSTRUTORA VALERIO LTDA, CNPJ 04.628.047/0001-55; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 41.080.738/0001-93; JC3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.263.594/0001-80; DETALHE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.774.449/0001-63; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.073.261/0001-81; JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 43.108.172/0001-96; COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA 29.571.855/0001-54.

Resultado do Julgamento: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.073.261/0001-81, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 1.556.908,23. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 19 de dezembro de 2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Processo Nº: 068/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção e instalação de 03 (três) estações de tratamento, 02 (duas) localizadas na sede e 01 (uma) no distrito de Pelo Sinal, município de Solidão - PE.

E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.073.261/0001-81, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 1.556.908,23.

Em 19 de dezembro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080044055202460. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de equipamentos pesados, para atender as necessidades do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 19/12/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 031/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 019/2024. Locação. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos para atender as necessidades do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 1.652.977,20. Início do acolhimento das propostas: dia 23/12/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 08/01/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 08/01/2025 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 20 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 25/2024

TERMO CONTRATO nº 025/2024 - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 008/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Contratado: H T M MULTIMIDIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 32.817.070/0001-23.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DA REVISTA ANUARIO (livreto) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TABATINGA/AM

Valor global do Contrato: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração

Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 10 - Recursos Próprios

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 025/2024 tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 03 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. Tabatinga, Em 3 de Dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY. Prefeito
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra, assentamento de guias pré-moldadas, pavimentação em paralelepípedo e pintura de guias. (Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011) (CONTA DE RECURSO CAIXA ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2025.

Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 09 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.

Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Equador - RN, 19 de dezembro de 2024

JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública - UASG 982755

A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir:

Concorrência Pública n° 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços, sobre demanda, de reformas, ampliação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO em prédios, logradouros e espaços públicos do Município de Flexeiras/AL.

Data: 15/01/2025, às 10h00min.

Local: Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacao@flexeiras.al.gov.br.

Flexeiras, 18 de dezembro de 2024.

Ambrozio Lisboa Junior

Diretor
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

II RELANÇAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, torna público, para conhecimento dos interessados, o relançamento da Dispensa Eletrônica nº 02/2024, regida pelo Decreto Municipal nº 1.929/2024, pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Constitui o objeto da presente demanda Contratação de empresa via dispensa de licitação, especializada na prestação de serviços de dosimetria de radiação, com disponibilização de 08 (oito) dosímetros para monitoração de colaboradores expostos a radiação ionizantes durante a realização de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: A disputa de lances ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2025, a partir das 09h:00min, (horário de Brasília) no portal www.licitanet.com.br. DURAÇÃO DA SESSÃO: 6 horas. FIM DA SESSÂO: 15h:00min. Informamos que o Edital se encontra disponível no site da Prefeitura, www.diasdavila.ba.gov.br, no www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações/esclarecimentos devem ser realizados através da plataforma do sistema LICITANET.

Dias D'Ávila-Bahia, 19 de Dezembro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080070838202318. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 19/12/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2510001-SRP/PMSAT

EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1201007/2023-PE-SRP/SEMAD, Nº 1201008/2023 - PE-SRP/SEMED, Nº 1201009/2023-PE-SRP/FUNDEB, Nº 1201010/2023 - PE-SRP/FMS e Nº 1201011/2023 - PE-SRP/FMAS

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor dos contratos mencionados acima, em decorrência de acréscimo de quantitativo em 25% (Vinte e Cinco por cento), conforme prevê o Art. 65, § 1° da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Santo Antônio do Tauá, 8 de outubro de 2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA. Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 182/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa H T M MULTIMIDIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.817.070/0001-23, sediada Rua Rio Javari, n° 12, bairro Nossa Senhora da Graça, CEP nº 69.053-110, Manaus/AM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DA REVISTA ANUARIO (livreto) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TABATINGA/AM, no valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga/AM, em 2 de Dezembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080071107202390. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais destinados à sinalização visual e afins, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 19/12/2024) 153163-15237-2023NE000087
AVISO de HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 011/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa C. G. DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.030.423/0001-73, sediada na Est. 1 de Maio, bairro colônia, S/N, CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E REPAROS DE ESTRUTURAS METÁLICAS NATALINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TABATINGA/AM, no valor global de R$ 36.700,00 (Trinta e seis mil e setecentos reais).

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga/Am, em 26 de Novembro de 2024.

Saul Nunes Bemerguy

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 24-A/2024

TERMO CONTRATO nº 024-A/2024 - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 009/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Contratado: C. G. DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 28.030.423/0001-73.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E REPAROS DE ESTRUTURAS METÁLICAS NATALINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setecentos reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.

Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Dotação Orçamentária: 13.392.0071.2028 - Encargos com atividades de Cultura e Lazer

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa jurídica

Fonte: 10 - Recursos Próprios.

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 024-A/2024 tem validade de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 27 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.

Tabatinga, Em 27 de Novembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY. Prefeito
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO

9° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 088/2020, por mais 180 (Cento oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 6º Termo Aditivo de Contrato nº 52/2024. CRCMT X PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Alteração da Clausula Segunda - Da Vigência - 01/01/2025 a 01/04/2025 e Clausula Terceira - Do Valor - O valor global estimado deste contrato é de R$ 123.659,46. Demais Clausulas inalteradas.