DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DÉBORA GOMIDE SANTIAGO, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar na próxima Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), representando o MAPA na Delegação do Brasil, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.026612/2024-88)

Autoriza Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar da 55ª Sessão do Comitê do Codex para Resíduos de Pesticidas (CCPR55) que será realizada em Chengdu, província de Sichuan, República Popular da China, no período de 30.05 a 10.06.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.024309/2024-41)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica que será aprovado o programa de cooperação técnica bilateral para o biênio 2023-2025, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 11 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.027637/2024-07)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário CASSIA REGINA COSTA BRUSTOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 24.05 a 06.06.2024 para 24.05 a 05.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.05.2024. (Processo SEI n° 21000.016182/2024-96)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica que será aprovado o programa de cooperação técnica bilateral para o biênio 2023-2025, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 11 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21040.000429/2024-86)

Autoriza SILVIO CRESTANA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Defesa de Doutorado de Dimaghi Schwamback, como membro da Comissão Avaliadora, e de visita técnica, reuniões e discussões junto à equipe da Divisão de Engenharia de Recursos Hídricos, do Departamento de Construção e Tecnologia Ambiental, do Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund, em Lund, Reino da Suécia, no período de 08 a 16.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007587/2024-69)

Autoriza EDSON PERITO AMORIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Machala Banana Time 2024, em Guaiaquil, República do Equador, no período de 17 a 22.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007588/2024-11)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor GIAMPAOLO QUEIROZ PELLEGRINO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, de 15 a 17.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 10.05.2024 (Processo SEI nº 21148.00709/2024-17)

Altera o período de afastamento de país do servidor JOÃO CLÁUDIO DO CARMO PANETTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, de 01.07.2024 a 30.06.2025 para 24.06.2024 a 23.06.2025, conforme publicação no D.O.U. de 06.05.2024. (Processo SEI n° 21148.007685/2024-04)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do Cargo de Diretor de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião preparatória para o V Diálogo Japão Brasil em Alimentação e Agricultura, em Tóquio e participar da 91ª Assembleia de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal, em Paris, Japão e República Francesa, no período de 19.05 a 03.06.2024, com ônus para Prevenção, Vigilância e Controle de Doenças Animais. (Processo SEI n° 21000.025036/2024-51)

Autoriza ANDERLISE BORSOI, ocupante do cargo de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 91ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), e para o evento em celebração aos 40 anos da erradicação da Peste Suína Africana no Brasil, a ser realizado às margens da reunião da OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 24.05 a 01.06.2024, com ônus para Prevenção, Vigilância e Controle de Doenças Animais. (Processo SEI n° 21000.025036/2024-51)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 91ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), e para o evento em celebração aos 40 anos da erradicação da Peste Suína Africana no Brasil, a ser realizado às margens da reunião da OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 24.05 a 01.06.2024, com ônus para Prevenção, Vigilância e Controle de Doenças Animais. (Processo SEI n° 21000.025036/2024-51)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JAMIL GOMES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 91ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), e para o evento em celebração aos 40 anos da erradicação da Peste Suína Africana no Brasil, a ser realizado às margens da reunião da OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 24.05 a 01.06.2024, com ônus para Prevenção, Vigilância e Controle de Doenças Animais. (Processo SEI n° 21000.025036/2024-51)

IRAJÁ LACERDA