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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 70/2024 - SRP

Processo Licitatório 098/2024 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 070/2024 - RP

Código registro TCE: 4E577F8BBE4648D2967DCBA1E8BB692938BF3A0B

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de marmitas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 6 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - ME, CNPJ 29.589.580/0001-86. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato registrado no SAIC sob o nº 21200.20/0007-5, firmado entre a Embrapa e a empresa Izabete Pereira de Carvalho - ME. O valor do contrato passará de R$48.837,60 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos para R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais), referente a 11.750 Kits, a partir de 14/05/2024 a 01/04/2025. Processo SEI Nº 21182.000677/2024-11.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 147/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de sua unidade Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD, Rua Terezina n° 476, Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69057-070, o Governo do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 04.312.369/0001-90, Avenida Brasil nº 3925, Compensa II, Manaus/AM, CEP 69036-110, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, Inscrita no CNPJ sob o n° 04.378.626/0001-97, Avenida Rodrigo Octávio nº 6200, Coroado I, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Centro Administrativo, Manaus/AM, CEP 69.077-000 o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0001-00, Rua Ferreira Pena nº 1109, Centro, Manaus/AM, CEP 69025-010, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.263.896/0025-60, Av. André Araujo n° 2936, Petrópolis, Manaus/AM, CEP 69067-375, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Ocidental, inscrita no CNPJ sob o n° 00.348.003/0123-99, Rodovia AM, KM 010, km 29, Zona Rural, Manaus/AM, CEP 69010-970. Objeto: Apoio de especialistas em mudanças climáticas extremas e temas correlates que contribuam para prevenção, mitigação, adaptação e redução de impactos negativos nos diferentes municípios e setores da sociedade amazonense. Assinatura: 23 de julho de 2024. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado AM; THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE, Vice-Reitora da UFAM/FUA; MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA, Reitora Substituta do IFAM; HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Diretor do INPA; EVERTON RABELO CORDEIRO, Chefe Geral da EMBRAPA. Processo Fiocruz nº 25792.000272/2024-47
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024; CREDENCIADA: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas e acompanhadas pelos CRAS do Município de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e dez reais). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (09.07.2024). Modalidade:Chamamento Público nº. 03/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; CREDENCIADA: TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Chamamento Público visando à seleção de Pessoa Jurídica, classificada como produtora, interessada na produção da 25ª GUYANUBA DA CANÇÃO NATIVA. Valor: Será disponibilizado o Valorde:R$ 152.761,88 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para as premiações e o Valor de: R$ 26.957,98 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) para os serviços de sonorização e painel de Led. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.07.2024). Modalidade:Chamamento Público nº. 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 41/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 41/2024, objeto: aquisição de materiais para testes e atividades psicológicas, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação, através da atuação de profissional de psicologia na análise de alunos com dificuldades no processo de aprendizagem. A abertura será no dia 20 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 6 de agosto de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas das secretarias do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 507.816,40 (Quinhentos e Sete Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES- Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-013-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 33.408,00 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Oito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 103.478,40 (Cento e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA- Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 369.768,90 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Lucas Raposo Carvalho, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 05/08/2024 a 04/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008505/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 23.595,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000359/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 20/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 20/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0007

Em, 6 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64072.007241/2021-51.

Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do aditivo 01/2023, visando a adequação dos Valores do Referencial de Preços. Vigência: 01/08/2024 a 05/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 277/2023.

Nº Processo: 25000.012115/2023-72.

Pregão. Nº 123/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia contratual por 12 meses e redução do valor unitário do objeto. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.700.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008505/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 10.385,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
extrato de doação

Termo de doação nº 5. Processo nº 53500.307810/2022-33 DOADORA: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0001-12. DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.700/0001-08. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo de doação 12/2013, com fulcro no inciso III do art. 3º, c/c com o inciso III do art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Daniel Martins D Albuquerque - Superintendente de Administração e Finanças - ANA CAROLINA FELICIO - Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional - LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ - Secretária de Saúde do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160203 - 2º B E CNST

Número do Contrato: 105/2019. Nº Processo: 64040.000211/2019-77. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social da empresa originalmente contratada, que passou a ser denominada NATUS AMBIENTAL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119002251202482. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, com fornecimento e aplicação de peças originais da fabricante Atlas Schindler, para 03 (três) elevadores da fabricante Atlas Schindler, sendo 2 (dois) exclusivos para passageiro e 1 (um) para o transporte de passageiros/carga, com capacidade para 450 Kg ou 06 (seis) passageiros, instalados no Prédio Principal do Instituto Benjamin Constant. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto seguirá a dinâmica pormenorizada no tópico 6 (seis) dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência..

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.031531/2023-70.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 1,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 402.878,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

087/2024

1º Matheus Marques Ribeiro

Quimica Geral, Química Geral Experimental, Laboratório de Ensino de Química I, II e III

20h

Instituto de Quimica / Alfenas/MG - Sede

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n°: 23228.001764.2022-77

Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de INSUMO, APARELHO E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP - agenda 2023.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: 35.459.909/0001-97

Item Registrado: 43

Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021, Decreto n° 10.024/2019, n° 8.538/2015 e Pregão n° 90004/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 06/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PRC n.º 053/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para os alunos das Escolas Municipais e material de escritório e expediente para manutenção das secretarias das escolas públicas e demais secretarias municipais, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 08/08/2024 até as 13h10min do dia 21/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 21/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 21/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail cadastro@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 6 de Agosto de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2024: Objeto: Fornecimento de licenças Autodesk AutoCad - including specialized toolsets AD Commercial New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento. Recursos: Próprios, Data: 27/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 6 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Resultado De Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de Piscina, Recursos: Vinculado, Obs: REVOGADO. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 6 de agosto de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO a registro de preços

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-A/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ nº 12.183.082/0001-36; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…" Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 45…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 45; total TRE/AL: 25; total CBM/AL: 20; total SSP/AL: -…" . Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO a registro de preços

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-C/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… item 04, quantidade total registrada: 344…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 344; total TRE/AL: 120; total CBM/AL: 200; total SSP/AL: 24…"; "… item 06, quantidade total registrada: 330…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 330; total TRE/AL: 150; total CBM/AL: 160, total SSP/AL: 20…"; "… item 13, quantidade total registrada: 440…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 440; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 240, total SSP/AL: -…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO a registro de preços

Espécie:Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-F/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "…O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 400…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 400; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 200…". Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO a registro de preços

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-G/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.132.410/0001-73; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS..". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 1929…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 1929; total TRE/AL: 1500; total CBM/AL: 100, total SSP/AL: 329…". Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

UASG 983503 Nº Processo: 135/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 07/08/2024, às 08h00min; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2024, 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: www.gov.br/compras e clc@dommacedocosta.ba.gov.br; ENDEREÇO PARA PROTOCOLO FÍSICO DE EVENTUAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Praça Cônego José Lourenço, s/nº, Centro, Dom Macedo Costa, Bahia. Edital disponível em: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/ site/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/ site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 6 de agosto de 2024.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 02/2022

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 02/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira ZIONTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA mais 7 (sete) meses, a partir de 18/09/2024 e entra em vigor a partir de 05/08/2024, ou seja, a nova data de término será o dia 17/04/2025. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro Eurípides Xavier, Syd Pereira Faria e Elyon silva dos Anjos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 - PE

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, assim como módulo de controle específico da Secretaria de Turismo, com informações da secretaria, cadastros de pousadas, restaurantes, rotas turísticas, passeios e outras informações; sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA incluindo hora técnica para atendimento na sede do município, com prestação de serviço continuada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 21 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 6 de agosto de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRato De CONTRato Nº 32/2024

P.L. 032/23 - P.P. 008/23

PARTES: PMV e a SARAH ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 101/2023, visando o fornecimento de carnes, em atendimento às necessidades da SMDS. VIG: 12 meses. FDO: 404, 441, 477.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 35/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 035/2024, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos, tipo menor preço global. Data: 20/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 07 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães
EXTRATO DE ORDEM DE ALIENAÇÃO

DL Nº 117/ADLI-1/SEDE/2024 - Alienação de imóvel constituído de terreno, medindo aproximadamente 722m², contendo uma edificação, sob a Matrícula nº 146, Rua Doutor Plácido Gomes, nº 626, bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, registrada no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville. Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - CNPJ: 82.951.245/0001-69. Valor Global: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Fund. Legal: artigo 29 da Lei nº 13.303, de 13 de junho de 2016, rege-se também pelo artigo 15 e 55, do RILCI. Aprovação e Ratificação DIREX: 05/08/2024. Autorização DA: 30/07/2024.
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 20, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23853.009208/2024-34

O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

OBJETIVO

O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

INSCRIÇÃO

Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 12/08/2024 até às dez horas (10:00) de 23/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 23/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.

Local: https://forms.gle/y4ecGVutha1vvwB86

Não será cobrada taxa de inscrição.

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:

Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental.

Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir:

TITULAÇÃO

40 HORAS SEMANAIS

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

R$ 3.412,63

R$ 2.437,59

ESPECIALIZAÇÃO

R$ 3.924,53

R$ 2.681,35

MESTRADO

R$ 4.692,37

R$ 3.046,99

DOUTORADO

R$ 6.356,02

R$ 3.839,21

O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Maria da Conceição Trindade Bezerra e Oliveira

Diretor Adjunto
EDITAL Nº 46, de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 69/2023, publicado no DOU de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 59, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.007559/2023-16).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.005764/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90099/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 64131.004096/2024-58.

Contratante: 10 Batalhão Logistico.

Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-28.

Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate    05 (cinco) dias, para apresentar vistas de alegações, cujo processo se refere à nota de empenho 2024NE130 - UASG 160354, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente à ciência dos materiais adquiridos por este batalhão e por se encontrar em lugar incerto e não sabido.

Alegrete - RS, 6 de agosto de 2024.

ANDERSON MENDES DE CARVALHO - Cel

Ordenador de Despesas do(a) OM
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, com apoio do agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, vem, através deste, informar que: Fica suspensa a sessão de licitação marcada para às 09:00hs do dia 07/08/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS (IMPRESSORAS) MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA, LASER MULTIFUNCIONAL COLORIDA E ENVELOPADORA, PARA PRIMEIRO USO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, conforme detalhamentos apresentados, no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Quadro de Especificações do Termo de Referência, exigências neste Edital e seus anexos.

Motivo: Em virtude de alterações e adequações no Termo de Referência conforme pedido da Secretaria demandante.

Esclarece que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido, e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no portal: licitanet.com.br, site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação.

Lagarto - SE, 6 de agosto de 2024.

Marcos Rodrigo Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 83.852,00 (Oitenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024.

Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA- Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.072978/2018-21

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 881102/2018

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 881102/2018, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2023.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela EPAGRI, o Presidente, DIRCEU LEITE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653003238202408. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado, manutenção corretiva de refrigeradores (geladeiras, frigobares e freezers) e bebedouros, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior no âmbito da SPRF-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto

(SIASGnet - 06/08/2024) 200112-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Termo Aditivo 001 do contrato Nº 67/23 - CP 004/23 - Processo Nº 5.930/22, de Acréscimo Quantitativo, Qualitativo e Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato para construção do portal turístico no Município de Cotia. Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 02 meses a contar de 21/07/24. Valor: R$132.589,57. Data de ass. 21/07/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008505/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 28.290,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 068/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CMMA - CENTRO MÉDICO MOISES ABRAÃO LTDA. CNPJ: 40.201.642/0003-35. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 02/08/2024 à 01/08/2026. Data da assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: IFAM-Campus Avançado Boca do Acre e Município de Boca do Acre.

OBJETO: execução de atividades de ensino, pesquisa" extensão, desenvolvimento, formação e qualificação de recursos humanos e o estabelecimento de relações conjuntas e apoio mútuo entre o IFAM e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre dentro de suas esferas de competência para implementar e desenvolver o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada - EPT a ser executado no Escola Municipal Professora Safira Batista e laboratório de Informática do Campus Avançado Boca do Acre. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 01.08.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e José Maria Silva da Cruz, Prefeito do Município de Boca do Acre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23062.020056/2022-75.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a fixação da data de retomada de execução (03/07/2024) nova data final de vigência da cessão de espaço físico da cantina do campus divinópolis e seus efeitos, em razão da deliberação cd/cefet-mg nº 19, de 28 de junho de 2024, que determina a retomada das atividades de ensino dos cursos da educação profissional técnica de nível médio e da graduação nos campi do cefetmg. Vigência: 05/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966,76. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 13740/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI, referentes à implantação de unidades da Justiça do Trabalho em Anápolis, Jataí, Goiás, Águas Lindas e São Luís de Montes Belos, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

Processo SEI: 19973.101698/2021-43.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2021, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria-Executiva, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Objeto: incluir as Cláusulas Do Plano de Trabalho e Das Alterações, e estabelecer novo cronograma para o plano de trabalho, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ACT nº 52/2021.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), Gregório Durlo Grisa, Secretário-Executivo Substituto (MEC) e Fernanda Mara de Oliveira Macedo C. Pacobahyba, Presidente (FNDE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.001056/2024-48.

Dispensa Nº 19/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuos de limpeza, asseio e conservação e serviço de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidadas no termo de referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 481.516,92. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23086.004310/2021-39.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.076.150,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000082202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição de caixa de papelão corrugado para armazenamento de obras intelectuais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/08/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 60301.000815/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços continuados de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em deslocamentos rodoviários, aferidos por quilômetro rodado. Vigência: 04/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000884202411. Objeto: Contratação de serviços de SUPORTE LOGÍSTICO CONTRATADO (CLS) para as aeronaves de modelo EC-135P2+ (matrículas, FAB 8500 e FAB 8501) operadas pelo Grupamento de Transporte Especial (GTE), seus opcionais e acessórios, por meio do fornecimento de BENS e de SERVIÇOS de manutenção programada e não programada, seus itens reparáveis, sistemas, subsistemas, componentes, equipamentos, ferramentas e equipamentos de apoio em solo, excetuando-se os motores e seus acessórios.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.009047/2023-05.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste em reajustar o valor contratual, de acordo com o índice 2,62% (ICTI acumulado de abril de 2023 a abril de 2024), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.255,31. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 06 de agosto de 2024 - Pg.210 ISSN 1677-7069 Nº 150. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO.

Onde se lê: ATA Nº 070/2024.

Leia-se: ATA 071/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90.008/2024

Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.008/2024;

A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº 90.008/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícola conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência (Anexo I). Empresas Vencedoras Agroshoping Comercio e Distribuiçao EIRELI valor R$ 7.914,00; Grão Seleto Agronegócios Ltda Valor R$ 11.226,00, IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA Valor R$ 27.530,00, Inovare Comercio e Serviços Ltda R$ 45.314,90.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.004052/2024-98

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: André Ribeiro Tosta; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144990, Contrato Nº 000160/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 30/07/2024. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 09/06/2025.