EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

Contrato nº 01TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87. Valor Global estimado: R$ 654.332,90. Vinculação: Tomada de Preço nº 01TP/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Grama sintética e requalificação de quadras esportivas nos distritos de Itajubaquara, Pituba e Santo Inácio -Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 01/10/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Contrato nº 10TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.595.240/0001-65. Valor Global estimado: R$ 1.160.071,35. Vinculação: Tomada de Preço nº 10TP/2023; Objeto: Obra de ampliação e reforma da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

Contrato nº 11TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): RODRIGO BARRETO ALMEIDA, CNPJ:31.232.767/0001-70. Valor Global estimado: R$ 670.247,95. Vinculação: Tomada de Preço nº 11TP/2023; Objeto: Obra de reforma e ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de Itajubaquara, município de Gentio do Ouro - BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023

Contrato nº 48PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): E.M.W. COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.721.066/0001-52. Valor Global estimado: R$840.572,77. Vinculação: Pregão Presencial nº 48PP/2023; Objeto: aquisição de materiais e produtos de limpeza de uso comum e materiais descartáveis, para manutenção das secretarias do Município; Assinatura: 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023

Contrato nº 57PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): SILVANI DOS SANTOS ALECRIM - ME, CNPJ: 06.147.852/0001-92. Valor Global estimado: R$ 765.020,65. Vinculação: Pregão Presencial nº 57PP/2023; Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, filtros, baterias e afins para manutenção dos veículos e máquinas da frota e a serviço das secretarias Município Gentio do Ouro; Assinatura: 01/03/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha -Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023

Contrato nº 60PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA, CNPJ: 20.971.571/0001-80. Valor Global estimado: R$3.829.581,48. Vinculação: Pregão Presencial nº 60PP/2023; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados nas Secretarias de Saúde e educação de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 07/03/2024, Vigência: 06/03/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023

Contrato nº 71PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 410.802,50. Vinculação: Pregão Presencial nº 71PP/2023; Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atendimento das necessidades das secretarias do Município; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Contrato nº 93/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24. Valor Global estimado: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 93/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (TOQUEDEZ), ao público durante o evento festivo e tradicional Brejo 2024 a realizar - se no dia 20 de abril de 2024 no Povoado de Brejo no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 17/04/2024. Assinatura do contrato: 17/04/2024. Vigência: 30/04/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PE-I

Contrato nº 02PE-I/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99. Valor Global estimado: R$ 414.800,00. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS - 33903000 Material de Consumo - 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 550 Transferência do Salário Educação e 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vinculação: Pregão Eletrônico 02PE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do Ensino, referente ao GRUPO G11- CARNE, EMBUTIDOS E OVOS. Assinatura do contrato: 11/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99. Valor Global estimado: R$ 968.687,50. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS - 33903000 Material de Consumo - 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 550 Transferência do Salário Educação e 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vinculação: Pregão Eletrônico 02PE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos discentes da rede pública do Ensino, referente ao GRUPO G1, GRUPO G2, GRUPO G3, GRUPO G4, GRUPO G5, GRUPO G6, GRUPO G7, LOTE 08/ITEM 30, LOTE 09/ITEM 31, GRUPO G8, GRUPO G9, GRUPO G10, LOTE 13/ITEM 47, LOTE 14/ITEM 48 e LOTE 15/ITEM 49. Assinatura do contrato: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Contrato nº 85/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): HELDER DE SOUZA BARRETO, CPF 033.XXX.XXX-66. Valor Global estimado: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E DEFESA CIVIL - 2004 -MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 85/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia civil para planejamento, projetos básicos, subsidiar fiscalização, supervisão de obras, junto a Secretaria de Obras do Município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/05/2024. Assinatura do contrato: 07/05/2024. Vigência: 07/03/2025. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

Contrato nº 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.709.242/0001-99. Valor Global estimado: R$20.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 98/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (D´LOOK), ao público durante o evento festivo e tradicional ͞Brejo 2024͟ a realizar - se no dia 20 de abril de 2024 no povoado de Brejo no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 19/04/2024. Assinatura do contrato: 19/04/2024. Vigência: 30/04/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

Contrato nº 101/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA 00936453508, CNPJ: 35.461.154/0001-65. Valor Global estimado: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 101/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Show musical por parte da banda (OZ TOP´S DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional ͞Mato Escuro 2024͟ a realizar - se no dia 27 de abril de 2024 no povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 26/04/2024. Assinatura do contrato: 26/04/2024. Vigência: 10/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Contrato nº 106/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 31.240.707/0001-07. Valor Global estimado: R$48.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 106/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (OS CLONES DO BRASIL), ao público durante o evento festivo e tradicional ͞Coqueiro 2024͟ a realizar - se no dia 11 de maio de 2024 no povoado de Coqueiro no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 09/05/2024. Assinatura do contrato: 09/05/2024. Vigência: 31/05/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.