gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura aquisição de material de papelaria e expediente em atendimento as demandas das secretarias municipais do município de Manga", no dia 13/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 30 de julho de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9673/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001684/2022-71

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente (RN06).

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante a herbicidas e resistente a doenças. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 93/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.001685/2022-15.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
Retificação

No Extrato Prévio 9646/2024, publicado no D.O.U. Nº 138 de 19/07/2024, Seção 3, páginas 08 e 09; onde se lê: "para inclusão das áreas dos Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de Cultura de Células (D-137); Laboratório de Biologia Química Microbiana - LaBioQuiMi (local: E121 e 122) e Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: E-132)" , leia-se "para inclusão das áreas do Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: E-132); Laboratório Institucional de Manipulação de OGM - LimOGeM (local: A4-103); Laboratório Institucional de Cultura de Células (local: D-137); Laboratório de Bioquímica do Chaperoma e Proteostase - LaBiC (local: B-203 e 201B); Laboratório do Grupo de Espectrometria, Preparo de amostras e Mecanização - GEPAM (local: B-230) e Laboratório de Biologia Química Microbiana - LaBioQuiMi (local: E121 e 122)"
extrato de termo aditivo a registro de preços

AMMESF. Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados da Ammesf. firmada com o CONSÓRCIO AMMESF PP12, inscrito no CNPJ nº 52.626.829/0001-06, conforme CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, constituído pelas empresas CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de João Pinheiro-MG, na Rua Capitão Sancho, 209, centro, inscrita no CNPJ sob o n° 03.367.118/0001-40 (EMPRESA LÍDER), PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 06.045.864/0001-06, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, na Avenida Alvares Cabral, 1.030, salas 403/406, Lourdes, e TVM TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, com sede na Rua José Rodrigues Pereira, 514, sala 301, bairro Estoril, inscrita no CNPJ sob o n° 04.754.795/0001-84, o qual prorroga o prazo de vigência da ata de registro de preços nº 013/2023 por mais 01 (um) ano, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 4 e subitem 4.02. da ata de registro de preços em referência. Data de assinatura 30/07/2024. Ana Pereira Neta. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório 60/2024. Pregão Eletrônico 20/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria e escritório, com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Floresta e seus departamentos. Início do Recebimento das Propostas: 01/08/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 12/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 3.371.049,27 (três milhões trezentos e setenta um mil quarenta nove reais e vinte e sete centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta - PE, 30 de julho de 2024.

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 1/2023

REVOGAÇÃO nos termos da Sumula 473 do STF. Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma do Casarão dos Moraes, localizado na Rua Frei Durão, Praça da Sé no Centro Histórico de Mariana. Fica aberto o prazo recursal de 5 dias uteis nos termos do art.109 da lei 8666/93.

Mariana, 30 de Julho de 2024.

Leonardo Rodrigues dos Santos

Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC 016.440/2024-2; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 31/2019, firmado em 30/07/2024, entre o TCU e a empresa SANSIM Serviços Médicos Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 31/07/2025 ou até a conclusão, com sucesso, dos procedimentos licitatórios tratados no TC 016.030/2023-0; d)Fundamento Legal: § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93; e)Valor: R$ 1.131.842,76; f)NE: 2024NE000542; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, José Luis Simonetti.
EDITAL Nº 2/2024

resultado final do edital nº 20/2023

Complemento

Processo nº 23110.042041/2023-26

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o complemento da homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 020/2023:

1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:

UNIDADE / PROCESSO

ÁREA

VAGAS / CH

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

01

Centro de Integração do Mercosul - CIM/

23110.026996/2023-36

Ciências Agrárias

01/40h

1º LUÍS CARLOS IUÑES DE OLIVEIRA FILHO - 9,13

2º ANDRÉA BICCA NOGUEZ MARTINS - 8,42

3º MARCEL THOMAS JOB PEREIRA - 6,97*

4º MARÍLIA ALVES BRITO PINTO - 6,29*

*Parágrafo único do art. 28 da Resolução 55/2023

Jorge Luiz Moraes Pereira Junior

Coordenador de Administração de Pessoal

Úrsula Rosa da Silva

Reitora em exercício
EDITAL Nº 8/2024RETIFICAÇÃO

Processo nº 23110.000211/2024-86

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, retifica parte do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 001/2024, conforme segue:

1. Onde se lê:

UNIDADE/PROCESSO

VAGA / CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

...

...

...

...

02

Curso de Música - Licenciatura - CA

23110.047241/2023-75

01 vaga 40h

Música - Piano

1º CELSO LUIZ BARRUFI - 9,69

Leia-se:

UNIDADE/PROCESSO

VAGA / CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

...

...

...

...

02

Curso de Música - Licenciatura - CA

23110.047241/2023-75

01 vaga 40h

Música - Piano

1º CELSO LUIZ BARRUFI DOS SANTOS JUNIOR - 9,69

Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior

Coordenador de Administração de Pessoal

Úrsula Rosa da Silva

Reitora em exercício
EDITAL nº 16/2024

Retificação

Processo nº 23110.012357/2024-74

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, retifica parte do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 009/2024, conforme segue:

1. Onde se lê:

UNIDADE/PROCESSO

VAGA/

CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

...

...

...

...

10

Instituto de Biologia - IB

23110.010911/2024-89

01 vaga 40h

Citologia e Biologia Celular OU Histologia

1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66

2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40

3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50

4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30

5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20

Leia-se:

UNIDADE/PROCESSO

VAGA/CH

ÁREA

APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL

...

...

...

...

10

Instituto de Biologia - IB

23110.010911/2024-89

01 vaga 40h

Citologia e Biologia Celular OU Histologia

AGUARDANDO ANÁLISE DE RECURSO

Jorge Luiz Moraes Pereira Júnior

Coordenador de Administração de Pessoal

Úrsula Rosa da Silva

Reitora em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25380.000366/2022-04.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na "cláusula segunda - da vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2024 e término em 10/08/2025, com possibilidade de rescisão antecipada sem prejuízo para administração, em decorrência da realização de nova licitação.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA. Contratado: IDEAL ENEGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.809.532/0001-74 Objeto. Prestação de serviços de engenharia no regime de empreitada global para construção do parque AGROPECURIO DE GOUVELANDIA acordo com EMENDA Nº 202238940003-DEP.FEDERAL JOSÉ MARIO SCHREINER RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL,CONFORME (Projeto Memorial Discritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico Financeiros, Composição DBI ART) Valor: R$ 295.999,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) Prazo de Vigência de: 16/07/2024 a 31/12/2024 Gouvelândia-GO, 30 de julho de 2024. José Mariano Filho - Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2ª TERMO ADITIVO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 PROCESSO nº 13677/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data do aditivo: 17/07/2024 Valor do acréscimo: R$ 112.807,07(cento e doze mil e oitocentos e sete reais e sete centavos). VIGÊNCIA:31/12/2024 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Espécie: 8ª TERMO ADITIVO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 12706/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data do aditivo: 02/07/2024 Valor do acréscimo: R$ 85.235,82 (oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 30/09/2024 ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24465/2023.

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 14/08/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,

Mozarlândia-GO, 30 de julho de 2024.

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 786/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, pregão eletrônico 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: GOIAS PLAYGROUNDS LTDA CNPJ sob o nº 46.238.171/0001-54; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para aquisição de parques infantis, a serem instalados na praça Manoel Fernandes Teixeira-em Nazário, Praça da quadra de esportes no distrito de Claudinápolis, praça do setor Palmares-Nazário, praça na Av. Marechal Emilio Ribas Junior esquina com Av. Joaquim Eugênio, Vila Siqueira-Nazário, praça na Av. José Gonçalves Pinheiro, esquina com a Rua 02, centro Nazário-GO, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da publicação até 31/12/2024. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.09.15.1500.2.018.4.4.90.52; Data Assinatura: 29/07/2024. Nazário, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de Julho de 2024. SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000009002/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 31/07/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 13/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 13/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu-GO, 30 de julho de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/08/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal de Aloândia.

Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia-GO, 30 de julho de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/08/2024 A 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905573/2024-25.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 01.961.898/0001-27 - CARGILL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, objetivando a execução de análises laboratoriais na área de nutrição e reprodução animal para o projeto de pesquisa intitulado efeitos da suplementação de compostos naturais sobre a produção e qualidade de sêmen de touros mantidos em central. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

No dia 26 de agosto de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de medicamentos, hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

No dia 02 de setembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de material, hospitalar, odontológico e laboratorial para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

Nova Crixás - GO, 30 de Julho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 FME

O Fundo Municipal de Educação - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação, Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 01 de agosto de 2024, Término: 23 de agosto de 2024 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de fornecer alimentação escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal do Município de Nova Crixás - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 30 de julho de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará o PE 020/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 15 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma da escola municipal do Povoado de Buritizinho (zona rural 43 km de via não pavimentada) do município de Orizona-GO. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede da secretaria de Saúde.

Orizona-GO, 30 de julho de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PE Nº 031/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Porangatu PREV. Constante no processo administrativo nº 7607/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 14/08/2024, às 08h59min.

A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 14/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PE Nº 032/2024. Objeto: aquisição de Produtos de Informática: Equipamentos e Acessórios afins, destinados a realizar a estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Porangatu GO, constante no processo administrativo nº 7687/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/08/2024, às 08h59min.

A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu-GO, 30 de julho de 2024.

Maiza Dias de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP N°1.467/2022.

Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 30 de julho de 2024.

ANA MARIA EMOS FERREIRA

Presidente do SENAPREV

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (A POPULAÇÃO E SERVIDORES) NAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE MUNICIPAL EM SENADOR CANEDO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

A sessão pública acontecerá no dia 16. de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 30 de julho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7652/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 021/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICO, INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 02/08/2024 às 09:00 horas do dia 14/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 14/08/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis-GO, 30 de julho de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato Nº 31/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: I.R. Martins - servicos. Valor total do contrato R$ 101.260,90, (cento e um mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos). Signatários: Igo Rodrigues Martins. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de perfuração e outorga de poço artesiano e execução de um alambrado no perímetro do poço artesiano, conforme projeto, condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando o acréscimo dos serviços inicialmente contratados e a prorrogação do prazo de vigência até dia 14/09/2024. Data do contrato: 16/06/2024. Leonardo Silva Menezes Prefeito do Município de Goianésia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23204.007678/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025 e reajustar os valores contratuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no percentual de 3,925950%. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 71000.051555/2021-09.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.860,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02029.000721/2022-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (prestação de serviços de limpeza e

copeiragem), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.618,12. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Marcelo Sieben. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Alexandre Bittencourt de Sá

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Fernanda Gall Centa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Alexandre Bittencourt de Sá
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.055619/2024-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. 3R PETROLEUM ÓLEO E GÁS S.A. CNPJ Nº 12.091.809/0001-55. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Interpretação Geofísica (Gravimetria, Magnetometria e Sísmica de Reflexão) Integrada do Arcabouço Estrutural da Bacia Potiguar Emersa (NE do Brasil)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 453.860,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 30/07/2024 a 30/3/2025. Data de assinatura: 30/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, a Lei n.º 9.279/96 Lei 8.248/1991 e suas alterações. Decreto n.º 5.906/2006. Decreto n.º 1.263/94. Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela 3R: Maurício Antônio Costa Diniz (Diretor de Exploração e Produção) e Sidnei Pires Rostirolla (Gerente Geral de Reservatórios), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000223/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0076.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 03.006.810/0001-43. OBJETO: um trator 90cv e uma carreta basculante. VALOR: R$ 155.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pela donatária, a Sr.(a) SAIONARA APARECIDA TEODORO RESENDE, CPF nº ***.407.156-**
EDITAL Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução CONSEPE/UFDPar nº 16, de 30 de abril de 2021, o Processo nº 23855.004927/2024-57, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Biomedicina do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Inglês Técnico e Científico.

01

Graduado(a) em Licenciatura em Letras Inglês, com especialização em qualquer área.

R$ 98,00

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Especialista

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 01 de agosto de 2024 até às 17:00 do dia 13 de agosto de 2024.

1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23172.000666/2023-96.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.608,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 01342.005706/2020-10.

Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto revisar os valores contratuais do termo nº 17/2021, com fundamento no art. 65, II, alínea "d" e §5º, da lei n. 8666/93, em razão do pleito da contratada demonstrado no processo, após o procedimento de revisão de preços, o valor anual estimado do contrato passará de R$ 6.951.480,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) para R$ 8.166.982,00 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais), permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 29/07/2024 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.166.982,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 04/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luiz de Souza Nunes Junior. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Luiz de Souza Nunes Junior, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 13 (treze) de Agosto de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as unidades hospitalares prestadoras de serviços médicos-hospitalares, devidamente constituídas, interessados em atender as demandas municipais relacionadas a execução de procedimento cirúrgicos nas condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, encaminhados pela Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis"

Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pablo Felipe Sousa Castro.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 1/8/2025

SIGNATÁRIOS: Adriene Aires Mendes, Reitora em Substituição e Pablo Felipe Sousa Castro, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Simone Nascimento Esteves Ferreira.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 1/8/2025

SIGNATÁRIOS: Adriene Aires Mendes, Reitora em Substituição e Simone Nascimento Esteves Ferreira, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Josimar da Silva Ferreira.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 1/8/2025

SIGNATÁRIOS: Adriene Aires Mendes, Reitora em Substituição e Josimar da Silva Ferreira, Contratado.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 23074.002010/2024-11. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (SEI 1121140) entre o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, inscrito no CNPJ sob o nº 33.654.831/0001-36, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Adesão da UFPB ao Acordo de Cooperação Técnica CoNCiênciA, SEI Nº 1121140" - Data da Assinatura: 22/07/2024 - Signatários: pelo CNPQ, RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA. REITOR. 30-07-2024
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240338 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-024-PMVX, para aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 028/2024-SEINFRA-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TRRNI PÉROLA NEGRA LTDA - CNPJ: 10.623.133/0001-78, valor registrato é de R$: 1.844.319,94, para o item: 01; Validade da Ata é de 30/07/2024 a 30/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240339 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-025-PMVX, para aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 029/2024-SEINFRA-PA, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56, valor registrato é de R$: 2.172.110,20, para o item: 01; Validade da Ata é de 30/07/2024 a 30/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240341 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX, para o preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, valor registrato é de R$: 323.900,00, para os itens: 01, 23, 24, 28, 33; EMPRESA: S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, valor registrado R$: 572.030,00, para os itens: 02 ao 12, 18, 27, 29, 30, 31, 34, 35 e 36; EMPRESA: R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67, valor registrado R$: 744.500,00, para os itens: 14 e 14, 18, 27, 29, 30, 31, 34, 35 e 36; EMPRESA: A. ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82, valor registrado R$: 278.590,00, para os itens: 13, 19, 26 e 37; EMPRESA: 53.344.849 ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ: 53.344.849/0001-49, valor registrado R$: 131.323,00 para os itens: 22 e 32; Validade da Ata é de 30/07/2024 a 30/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938218. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CNPJ nº 92406164000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938426. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROCA SALES, CNPJ nº 88187935000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 725.000,00, Valor de Contrapartida: 152.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 140/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907437/2024-70.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051031 - WARSAW UNIVERSITY OF LIFE SCIENCES - SGGW, POLÔNIA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25029.000494/2022-59.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 018/2022 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento das ações de promoção, atenção, vigilância e educação em saúde no INI com foco no cidadão-usuário", por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938221. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MORMACO, CNPJ nº 92451038000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 726.700,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO