gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IÊDA SOARES PINTO, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de e LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS) em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, ESPECIALIZAÇÃO correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IÊDA SOARES PINTO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 67215.005852/2023-43.

CEDENTE: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB)

CESSIONÁRIA:ROSIANY PINHEIRO DOS SANTOS CNPJ/MF nº

21.411.231/0001-68

Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BE-CTRB/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 117/GAP-BE/2023. OBJETO: Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente Rêgo Barros (Tombo PA.001.025), perfazendo uma área de 26,88 m², para o funcionamento de uma cantina, podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em local autorizado pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou similar. LEI nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19.01.2024 a 19.01.2025. VALOR: R$ 79.801,20. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2024.

CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 74/2023" publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, Seção 3. Onde se lê:

Onde se lê: " Objeto: extinção do contrato, a contar de 26 de janeiro de 2024",

Leia-se : "Objeto: extinção do contrato, a contar de 24 de janeiro de 2024.".
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000582/2023-81-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0654.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE WANDERLANDIA E REGIAO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE WANDERLANDIA E REGIAO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 226.658,50 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, 301.279-6 b)1 (um) Trator-agrícola, com potência de motor de 90 CV,336-064-0. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

P.A N° 289/2023, Inexigibilidade N° 006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Abertura do Credenciamento: Dia 09/02/2024 às 08h00min até dia 29/03/2024 às 14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/Bahia, 8 de Fevereiro de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: Contrato nº 006/2024. Licitação: Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Dois Riachos/AL, consoante projeto básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Dois Riachos (CNPJ: 12.250.908/0001-32). Contratado: T & G CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 21.287.298/0001-32). Valor Total: R$ 4.388.247,24 (quatro milhões e trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 300 (trezentos) dias. Signatários: Ramon Camilo Silva (CPF: 066.422.104-17) e Jose Dustan Alves da Silva (CPF: 562.274.504-72). Ramon Camilo Silva - Prefeito
Aviso de Adjudicação

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol (O Gamelão) no município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1079075-88/2021 - SICONV Nº 916968 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 485.589,10 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos).

Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO ALVES

Prefeito

Aviso de Homologação

Tomada de Preços nº 8/2023

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol (O Gamelão) no município de salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1079075-88/2021 - SICONV Nº 916968 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 485.589,10 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos).

Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO ALVES

Prefeito

Extrato do Contrato nº 13/2024

Tomada de Preços nº 08/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Salgadinho - PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08, e a empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.896.773/0001-82. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do campo de futebol (O Gamelão) no município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1079075-88/2021 - SICONV Nº 916968 e em conformidade com o projeto de engenharia. Valor global: R$ 485.589,10 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos). vigência: 07/02/2024 À 07/02/2025. data e assinatura: Salgadinho - PB, 07 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
Aviso de Adjudicação

Tomada de Preços nº 10/2023

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito de São José da Batalha) município de SALGADINHO - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 252.945,73 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos).

Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO ALVES

Prefeito

Aviso de homologação

Tomada de Preços nº 10/2023

Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito De São José da Batalha) município de Salgadinho - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e em conformidade com o projeto de engenharia. Empresa: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.896.773/0001-82. Valor Global de R$ 252.945,73 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos).

Salgadinho - PB, 6 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO ALVES

Prefeito

Extrato do Contrato nº 13/2024

Tomada de Preço n.º 10/2023

Contratado empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.896.773/0001-82. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito de São José da Batalha) município de Salgadinho - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e em conformidade com o projeto de engenharia. Valor global: R$ 252.945,73 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: 07/02/2024 À 07/02/2025. data e assinatura: Salgadinho - PB, 07 de fevereiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
COMUNICADO Nº 41.233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.2.2024 a 7.3.2024 são, respectivamente: 0,7388% (sete mil, trezentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo) e 0,0087% (oitenta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

255077 - Credi-Shop Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Teresina (PI); capital inicial de R$10.000.000,00; controlador: Credi-Shop Instituição de Pagamento S.A. (AGC de 11.9.2023). Decisão: Chefe. Data: 5.2.2024.

262157 - Banco J.P. Morgan S.A. (CNPJ 33.172.537). Assunto: alteração do capital de R$5.233.450.000,00 para R$5.257.250.000,00 (AGE de 18.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 7.2.2024.

262416 - Banco Mizuho do Brasil S.A. (CNPJ 61.088.183). Assunto: alteração do capital de R$679.732.450,66 para R$737.513.949,84 (AGE de 29.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 7.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRÔNICO 325/2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - em razão da necessidade de adequação das compras à lei Federal 14.133/2021.

Presidente Prudente, 8 de fevereiro de 2024.

Marta De Andrade Primo Mendes De Oliveira

Secretária Municipal de Educação
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2020/00272.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020/2200-TB.

Data de Assinatura: 08/02/2024.

Contratada: JDR SERVICES LTDA ME.

CNPJ/MF: 22.463.530/0001-09.

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2020/2200-TB pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2024.

Fundamentação Legal: A presente prorrogação encontra-se amparada artigo 71, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) e na Cláusula Sexta do CONTRATO ORIGINAL.

Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora) e Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente); p/ Contratada: Danielle Ferreira Gonçalves (Representante legal).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI 080832.000226/2022-71. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 03/2023. CONTRATADO: Insat Saúde Ocupacional Ltda. CNPJ: 08.411.917/0001-90. Objeto do 1º Termo de Apostilamento: correção de erro material no QUADRO 1-SERVIÇOS, constante do 1º Termo Aditivo.

Onde se lê : LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho Curitiba e Londrina-Quant 2-Valor R$630,00

Leia-se: LTCAT - Atualização do laudo de Curitiba-Quant. 1-valor 315,00 x40%=126,00.

Onde se lê: TOTAL ANUAL R$3.853,50

Leia-se: TOTAL ANUAL R$ 3.349,50

Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000070/2024-87, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ETIONAMIDA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 16/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. Prefeitura Municipal de Almenara/MG., Pregão Presencial nº 009/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 027/2024, empresa: Supermercado Luana Ltda, valor R$ 62.917,48. Data de assinatura 31/01/2024, vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Primeiro Termo Aditivo, referente a Pregão Presencial nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 026/2023, do Contrato nº 027/2024, a favor do fornecedor: Supermercado Luana Ltda CNPJ nº 14.858.478/0001-61, vigência dos aditivos: 31/01/2024 a 31/12/2024. objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - Valor: R$ 485.923,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, das 7:30h as 14hs dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.

São Domingos do Cariri - PB, 8 de fevereiro de 2024

MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES

Presidenta da Comissão
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 4/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; PROCESSO Nº 12/2024 DISPENSA Nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 8 (OITO) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE MOTOTÁXI, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo de: 12/02/2024 à 16/02/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13hs, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 85.432,56.

Amaraji, 8 de fevereiro de 2024

Edilson Francisco da Silva

Secretário
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.015/2023

Retomada

A Pregoeira e Equipe de Apoio do CONISA, torna público para conhecimento dos interessados em geral que, após a realização do julgamento de recurso, RETOMARÁ a fase de julgamento da proposta do PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.015/2023, - tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático de inglês, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA, através do site www.gov.br/compras Data de Realização: 09 de fevereiro de 2024, às 11h:00min. Informações através do e-mail: licitacao.conisa@gmail.com.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/EPSJV e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ: 29.427.465.0001-05. O presente termo tem por objeto a transferência de bens comuns inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes.

Marcia Guimarães de Souza

Chefe do Serviço de Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de construção de um campo de futebol no Município. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 02.070 - Secretaria de Esportes - 02.070.27.812.0002.1011 - Construções e Ampliações de Unidades Esportivas - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1078129-27 - SICONV 914214, firmado com o Ministério dos Esportes, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00007/2024 - 07.02.24 - E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 532.089,07.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Obras de construção de um campo de futebol no Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 532.089,07.

Junco do Seridó - PB, 7 de fevereiro de 2024.

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de canal de denúncias, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 19/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 09/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90010/2024

Objeto: Aquisição de materiais da área de construção civil para suprir a demanda de cursos ofertados nas unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal pelo SENAI DF, cuja abertura dar-se-á no dia 23/02/2024, às 9h30.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EDITAL Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação, para o tema Educação, processo nº 23073.074685/2023-77, objeto do Edital nº 265, de 09/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023.

1° Lugar: Celi Nelza Zulke Taffarel;

2º Lugar: Romualdo Luiz Portela de Oliveira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 10/2015 - ICS/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas

Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos

1

a) Título de Doutorado no mínimo há 10 (dez) anos, com Fator H igual ou maior que 20 (segundo Web of Science);

b) Produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível 1, segundo critérios da área de Farmácia, que consiste no somatório dos fatores de impacto das publicações igual ou maior que 50 (cinquenta) no decênio (2013 - 2022 + ano corrente), considerando-

se que o proponente deva ser o primeiro autor ou o último autor em pelo menos, 10 (dez)dos artigos publicados nesse período.

Período de Inscrição: 16/02/2024 a 29/02/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 77.853.083/0003-58 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 631.584,00 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE008/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de estruturas para atender demandas das secretarias municipais na realização de eventos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 8 de fevereiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da Matambina (LOTE I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja, ( LOTE II) com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. no município de Coração de Maria. dia 28/02/2024 10h. Edital na praça Araujo Pinho, neste município. Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração De Maria/BA, 8 de Fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente Cpl
Onde:

Ep = escore padronizado da prova

Eb = escore bruto do candidato na prova

μ = média dos escores brutos da prova

s= desvio padrão da prova

6.2 - Critérios de Eliminação

Serão eliminados do Processo Seletivo Específico, automaticamente, os candidatos que se enquadrarem em, pelo menos, uma das seguintes situações:

a) não tiverem realizado qualquer das provas;

b) não acertarem, no mínimo, uma questão na prova constituída por questões objetivas;

c) obtiverem aproveitamento inferior a 30% (trinta por cento) do escore máximo na prova de Redação;

d) obtiverem aproveitamento inferior a 30% (trinta por cento) do escore bruto na prova constituída por questões objetivas; e

e) obtiverem, em qualquer uma das provas, escore padronizado igual ou menor do que zero.

6.3 - Classificação

Os candidatos não eliminados no Processo Seletivo Específico serão classificados para o preenchimento das vagas oferecidas, segundo a ordem decrescente do argumento de concorrência obtido. Calcula-se o argumento de concorrência pela média harmônica ponderada dos escores padronizados obtido pelos candidatos no conjunto das provas, conforme a seguinte fórmula:
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 002/2024.

Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha e gêneros de alimentação, para atender as necessidades do Conselho de Contabilidade de Sergipe no exercício de 2024. Valor Referência: R$ 2.426,89. Período de propostas: de 09/02/2024 às 08:00h até 19/02/2024 às 08:00h. Período de lances: de 19/02/2024 ás 09:00h até 09/02/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 8 de fevereiro de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente do CRCSE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº Contrato 1/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado Yuri Lima Melo. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR VISITANTE DE BIOLOGIA, de acordo com o Processo nº 23134.000277.2024-06. VIGÊNCIA: 15/02/2024 à 14/02/2025. Remuneração: Equivalente à que é paga ao nível de titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de doutor, no CAMPUS AVANÇADO LAJES, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 08/02/2024 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e Yuri Lima Melo - Contratado.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7478/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE AUTAZES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 507.476,65 (Quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) incluso o BDI.

Autazes/AM, 26 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de tubos tvc e reservatórios para realizar serviços de manutenção em redes de abastecimentos de água potável em comunidades rurais diversas do município de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 09/02/2024. Início da sessão de lances: 23/02/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063

Itamarandiba-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60/2023

Nº Processo: 0002505-16.2023.5.10.8000.

Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Município de Palmas. Objeto: Constitui objeto deste acordo o disciplinamento de cooperação técnica e administrativa entre o município de Palmas/TO e o TRT da 10.ª Região, com vistas à cessão de servidores integrantes do quadro funcional do primeiro.

Fundamento Legal: Decreto nº 10.835/2021, nas Leis nºs. 8.112/1990, 12.774/2012, 11.416/2006, Resolução n.º 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 e e 143/2014, do CSJT, Lei Municipal nº 2.796/2022, e subsidiariamente a Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2024. Pelo TRT da 10ª Região: José Ribamar Oliveira Lima Junior, Desembargador do Trabalho - Vice-Presidente. Pelo Município de Palmas: Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, Prefeita.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/21-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 10 de março de 2024, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do Contrato, no percentual de 4,683540%. O valor total do presente aditamento será de R$ 75.372,14 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Processo Administrativo n.º 00000529/2020-76. Assinatura: 08/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7478/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE AUTAZES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 507.476,65 (Quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) incluso o BDI.

Autazes/AM, 27 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 153950 SEI HCPA 23092.016622/2023-78- MICROSCOPIO CIRURGICO PARA NEUROCIRURGIA LEICA

Contratado: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 81138984000173 R$6.550,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154337 SEI HCPA 23092.001020/2024-05- MANUTENÇÃO ELEVADORES 13 E 16 ED GARAGEM

Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 4056257000116 R$17.358,21

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154336 SEI HCPA 23092.001222/2024-49- REVISÃO DE MESAS BARFARB CONFORME ACORDO JUDICIAL

Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS CNPJ: 2836248000112 R$15.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 07/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 066/2023, na forma eletrônica, objetivando Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre o Município de Juruti/PA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Abertura: 26/02/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com

Juruti - PA, 8 de fevereiro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Secretaria de produção e abastecimento de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de maquinário para implementação da casa da farinha na zona rural do município de juruti para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. abertura: 26/02/2024 às 14:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 8 de fevereiro de 2024

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED

A Secretaria Municipal de Educação torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED, objetivando a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria de educação do município de juruti/PA. abertura: 06/03/2024 às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, no site https://juruti.pa.gov.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 8 de fevereiro de 2024

FRANCISCO DE SOUSA COELHO

Agente de contratações
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura para construção da primeira etapa do Parque Fazenda Guajuviras com área a construir de 21.018,46 m², localizada no Bairro Guajuviras, Canoas/RS. Data: 15/03/2024 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 304, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 8 de fevereiro de 2024

Nedy de Vargas Marques

Prefeito Em Exercício
EDITAL Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAção DO PRAZO DE INSCRIção DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAção DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS CAMPO LARGO - AREA DE CONHECIMENTO: EDUCACAO FISICA E FISICA

O Diretor Geral Substituto do Campus Campo Largo, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 635 do Instituto Federal do Parana, publicada no Diario Oficial da Uniao em 07 de junho de 2021, secao 2, pagina 28, torna publica a PRORROGACAO do periodo das inscricoes ate 26 de fevereiro de 2024, para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: de Educacao Fisica e Fisica, referente ao edital 02/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

Lucio Schulz Junior
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI.

Autazes/AM, 27 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
RETIFICAÇÃO

Na edição de nº 28, de 08/02/2024, página 257 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 002/2024. ONDE SE LÊ: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 23/02/2024. LEIA-SE: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 27/02/2024.

Na edição de nº 27, de 07/02/2024, página 246 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 001/2024. ONDE SE LÊ: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 22/02/2024. LEIA-SE: Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 27/02/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2024, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para aquisição de frutas, legumes e hortaliças, para atender a demanda da prefeitura e das Secretarias Municipais de Belém do Piauí-PI. Sendo o valor: R$ 160.008,33 (cento e sessenta mil e oito reais e trinta e três centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 28/02/2024. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS DO ORÇAMENTO DE 2024. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2024.

JOSSEMAR MANOEL DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 45.329.312/0001-81 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 403.039,55 (Quatrocentos e três mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: R. F. SIMON E CIA LTDA ME.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições (MARMITEX) para atender os servidores plantonistas das USF's Walter Morato - Taquaruçu e Mariazinha Rodrigues - Buritirana, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93, tendo sua eficácia condicionada à data de sua publicação, mediante extrato, no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP Decreto Federal nº 8.538/2015, e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e demais normas e princípios gerais aplicáveis.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Classificação Funcional: 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa R. F. Simon e Cia Ltda Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.041.621/0001-98, com sede na 104 Norte, Rua NE 03, Lote 06, Centro, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rui Fernando Simon.

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255913

Objeto: Serviços Especializados em Higiene Ocupacional

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23520.001816/2020-33.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar em R$ 80.352,00 (oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada pelo SEAC-SINDILIMP/BA e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.798,56. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI.

Autazes/AM, 28 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23186.002788/2021-89.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 02/2022 por 12 (doze) meses, até 14.02.2025, e reajustar o seu valor a partir de 01.02.2024, aplicando o icti (índice de custo da tecnologia da informação), de 1,66%. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.882,33. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e Associação No Djuda No Ermons - Guiné-Bissau, África Ocidental, Certidão fls. 72v A 82, livro 15 série A.

OBJETO: Constitui objeto do presente acordo a promoção de cooperação técnica, científica, educacional e cultural, por meio do recebimento de estudantes intercambistas Guinenses no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.

ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Joaquim Correia Presidente da Associação no Djuda no Ermon.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Credenciamento nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Credenciamento nº 01/2024 referente a Prestação de serviços de exames de acuidade visual para o Município de Não-Me-Toque/RS. Início do Credenciamento em 12 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2024 referente a Contratação de empresa para execução da Microdrenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica com CBUQ e Sinalização da Rua Eurides de Freitas, de acordo com o Plano de Ação: 09032023-038641 - Infraestrutura Urbana, no município de Não-Me-Toque/RS, com fornecimento de material e mão-de-obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 22 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024 referente a Contratação de empresa do comércio varejista para fornecimento de GASOLINA para veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 01 de março de 2024.

Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento e Instalação de Padrões Completos para Entrada de Energia Elétrica para o perímetro urbano e rural do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2024.

Não-Me-Toque, 8 de fevereiro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 18/2024DR

Entidade Promotora: SESI/RS.

Objeto do processo PE000182024DR: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Data e hora de encerramento das propostas: 21/02/2024 10h00min. O Edital PE000182024DR com alteração no Anexo I - DO OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2024.

Lisandro Viana Wanderlei

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2023, do período de 04/02/2024 a 02/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, CONTRATADO.