EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 02/2024. PROCESSO SEI nº 1320.01.0025088/2024-61, CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Uberaba. OBJETOS: 3 (três) Camionetas Mitsubishi, placas/chassis: QMV0177/93XLNKB8TJCH33117 - QMV0225/93XLNKB8TJCH31232 - QMV0227/93XLNKB8TJCH31242; 3 (três) Bombas Pulverizadoras adaptáveis a veículo. Valor total da cessão de uso: R$ 357.982,10. Data da assinatura: 28/02/2024. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 04/2024. PROCESSO SEI nº 1320.01.0004259/2024-38, CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Mário Campos. OBJETOS: 1 (uma) Camioneta L 200, placa/chassi: NXX1910/93XJNKB8TDCC61711, valor: R$ 94.076,48; 1 (uma) Bomba Pulverizadora adaptável a veículo, valor: R$ 16.142,65. Valor total da cessão de uso: R$ 110.219,13. Data da assinatura: 05/03/2024. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL - TERMO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Processo SEI nº 1320.01.0000730/2024-67. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Montes Claros. OBJETOS: 2 (duas) Camionetas Mitsubishi L200, placa/chassi: QMV0131/93XLNKB8TJCH33065 - QMV0166/93XLNKB8TJCH33137; 2 (duas) Bombas Pulverizadoras adaptáveis a veículo. Valor total da cessão de uso: R$ 187.055,34. Data de assinatura: 12/03/2024. Prazo de vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Processo SEI nº 1320.01.0024836/2024-75. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CISSUL). OBJETO(S): 29 (vinte e nove) Ambulâncias Mercedes-Benz, placas/chassis:

QXW5H90 / 8AC907643PE229937 - QXW5H47 / 8AC907643NE225422 - QXW5H50 / 8AC907643NE222965 - QXW5H53 / 8AC907643NE224003 - QXW5H54 / 8AC907643NE225231 - QXW5H48 / 8AC907643NE222712 - QXW5H49 / 8AC907643NE222857 - QXW5H51 / 8AC907643NE222968 - QXW5H58 / 8AC907643PE227799 - QXW5H59 / 8AC907643PE228362 - QXW5H61 / 8AC907643PE228361 - QXW5H63 / 8AC907643PE228467 - QXW5H64 / 8AC907643PE228154 - QXW5H65 / 8AC907643PE227546 - QXW5H66 / 8AC907643PE227800 - QXW5H69 / 8AC907643RE230928 - QXW5H77 / 8AC907643PE229861 - QXW5H78 / 8AC907643PE228468 - QXW5H79 / 8AC907643PE230291 - QXW5H81 / 8AC907643RE230923 - QXW5H82 / 8AC907643RE230929 - QXW5H86 / 8AC907643PE230372 - QXW5H87 / 8AC907643PE229770 - QXW5H88 / 8AC907643PE229547 - QXW5H92 / 8AC907643PE229860 - QXW5H52 / 8AC907643NE223050 - QXW5H55 / 8AC907643NE223137 - QXW5H56 / 8AC907643NE223138 - QXW5H57 / 8AC907643NE222801. Valor total da cessão de uso: R$ 8.203.596,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Processo SEI nº 1320.01.0031181/2024-62. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE). OBJETO(S): 8 (oito) Ambulâncias Mercedes-Benz, placas/chassis: QXW5H60 / 8AC907643PE228280 - QXW5H67 / 8AC907643PE227622 - QXW5H70 / 8AC907643RE230930 - QXW5H71 / 8AC907643RE230932 - QXW5H72 / 8AC907643RE230931 - QXW5H75 / 8AC907643PE229776 - QXW5H76 / 8AC907643PE229775 - QXW5H89/8AC907643PE228350. Valor total da cessão de uso: R$ 2.208.000,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 12/2024. Processo SEI nº 1320.01.0023157/2024-12. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). Objetos: 5 (cinco) Ambulâncias Mercedes-Benz, placas/chassis: QXW5H62 / 8AC907643PE228938 - QXW5H68 / 8AC907643RE230933 - QXW5H73 / 8AC907643RE230927 - QXW5H80 / 8AC907643PE230297 - QXW5H91 / 8AC907643PE229943. Valor total da cessão de uso: R$ 1.380.000,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Processo SEI nº 1320.01.0024836/2024-75. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CISSUL). OBJETO(S): 1 (uma) Ambulância Mercedes-Benz, placa/Chassi: QXW5H85/8AC907643PE228059, valor: 276.000,00. Data de assinatura: 15/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.

TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Processo SEI nº 1320.01.0023157/2024-12. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). CESSIONÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). OBJETOS: 2 (duas) Ambulâncias Mercedes-Benz, placa/chassi: QXW5H74/8AC907643PE228056 - QXW5H83/8AC907643PE228062. Valor total da cessão de uso: R$ 552.000,00. Data de assinatura: 15/03/2024. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação.