EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC 523/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Força e Avaliação Técnica de Paracanoagem Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 383.700,00 (trezentos e oitenta e três reais e setecentos centavos); Vigência: 29/11/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1166/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 535/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton do Bahrain, Level 1 Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 136.143,16 (cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos); Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 05/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1210/24.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 536/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 53.155,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais); Vigência: 09/12/2024 a 31/01/2025; Data da Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 1214/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 537/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Aquisição de Notebooks; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil e trezentos reais); Vigência: 11/12/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1216/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 538/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de Kits de Bolas de Bocha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 64.160,50 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos); Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1217/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 540/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição de Bolas. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor Total: R$ 76.976,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais); Vigência: 11/12/2024 a 05/01/2025; Data da Assinatura: 11/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1229/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 541/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: IV Treinamento Panamericano de Parabadminton 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 11/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo Nº: 1231/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 542/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e ABRC - Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Aquisição de Cadeiras Esportivas, Pneus e Câmaras de Ar para Fomento Modalidade; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil); Vigência: 13/12/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/CBTM; Processo nº: 1232/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 543/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Aquisição de Material Esportivo - Remoergômetros; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (mês) parcela; Valor total: R$ 560.870,00 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta reais); Vigência: 13/12/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - Presidente/CBR; Processo nº: 1238/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 545/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Assessoria Técnica Ciclo 2025 -2028; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (mês) Parcela; Valor Total: R$ 141.965,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 16/12/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1240/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 546/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Manutenção Técnica 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 290.361,00 (duzentos e noventa mil trezentos e sessenta e um reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1241/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC 547/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas - 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 1.120.640,00 (Um milhão, cento e vinte mil, seiscentos e quarenta reais.); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, Presidente/ABRC; Processo nº: 1242/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.921.480,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1243/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 549/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Manutenção Técnica da Bocha - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.537.420,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais.); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes -Presidente/ANDE; Processo Nº: 1244/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 550/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Manutenção Técnica de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 562.976,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos -- Presidente/CBBd; Processo nº: 1245/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Manutenção Administrativa de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 1.043.225,00 (um milhão, quarenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos -Presidente/CBBd; Processo nº: 1246/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 552/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Manutenção Técnica 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 975.603,00 (novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e três reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo -Presidente/CBBC; Processo Nº: 1247/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 553/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.625.778,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1248/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 554/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Manutenção Tecnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; no Valor Total: R$ 990.150,00 (novecentos e noventa mil, cento e cinquenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto -- Presidente/CBCA; Proc. nº 1249/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; no Valor Total: R$ 1.440.480,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais.); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto -Presidente/CBCA; Proc. nº 1250/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 556/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Manutenção Técnica CBC - 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1251/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Manutenção Administrativa CBC - 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 1.293.910,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, novecentos e dez reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº:1252/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC 558/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Manutenção Administrativa das Modalidades Paralímpicas na Neve 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo Nº: 1253/24

Espécie: Termo de Convênio - TC 559/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Manutenção Tecnica das Modalidades Paralímpicas de Neve 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 590.630,00 (Quinhentos e noventa mil, seiscentos e trinta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo Nº: 1254/24

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 352.567,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1255/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 561/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Manutenção Administrativa da CBDG em 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 504.766,00 (quinhentos e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1256/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 562/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais -CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; Manutenção Técnica - 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; no Valor Total: 848.340,00,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 1257/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 563/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais -CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84, Objeto; Manutenção Administrativa -2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; no Valor Total: 1.417.112,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, cento e doze reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira Presidente/CPB, e Edson Luiz Martinussi -- Presidente/CBDI; Processo nº: 1258/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 564/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Manutenção Técnica Do Futebol de Cegos 2025 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 795.400,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Proc. nº 1259/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 565/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Manutenção Técnica do GOALBALL 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 697.400,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -Presidente/CBDV; Proc. nº 1260/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 566/2024 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Manutenção Técnica do Judô 2025 - São Paulo/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 886.000,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -Presidente/CBDV; Processo Nº: 1261/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 567/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09.Objeto: Manutenção Administrativa da CBDV 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 3.726.120,00 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil, e cento e vinte reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Proc. nº 1262/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 568/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09, Objeto: Seleção Brasileira Permanente de Judô Paralímpico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Proc. nº 1263/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 569/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado -Presidente/CBE; Processo Nº 1264/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 570/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Técnica da Esgrima em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 419.420,00 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo Nº 1265/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 571/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Projeto Bolsa Atleta 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 252.600,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo Nº 1266/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 572/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Manutenção Administrativa 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 760.500,00 (setecentos e sessenta mil, quinhentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 1267/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 573/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Consultor Técnico Estrangeiro; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 272.760,00 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 1268/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 574/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Centro de Treinamento 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 1269/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 575/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Bolsa Incentivo Paratletas 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo nº: 1270/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 576/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Técnica - 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 262.597,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - Presidente/CBR; Processo nº: 1271/24.Espécie: Termo de Convênio - TC 577/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Administrativa 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 894.726,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - Presidente/CBR; Processo nº: 1272/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 578/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Técnica 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da Lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 800.002,00 (oitocentos mil e dois reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1273/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 579/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da Lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) parcelas; Valor Total: R$ 1.021.114,00 (um milhão, vinte e um mil e cento e quatorze reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1274/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 580/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Administrativa de 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.250.900,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil e novecentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1275/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 581/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Técnica de 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1276/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 582/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Custeio Atletas da Seleção Paralímpica e Pagamento de SPARRINGS 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1277/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 583/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Técnica 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.443.756,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1278/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Administrativa de 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.988.892,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 585/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção do Departamento de Eventos 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 540.480,00 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1280/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 586/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 836.074,00 (oitocentos e trinta e seis mil e setenta e quatro reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1281/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 587/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.121.040,00 (um milhão, cento e vinte e um mil e quarenta reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1282/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 588/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Auxílio Financeiro Alto Rendimento 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1283/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 589/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Manutenção Técnica do Paratriathlon 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 430.638,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e trinta e oito reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1284/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 590/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Manutenção Administrativa do Paratriathlon 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 1.120.977,00 (um milhão, cento e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1285/2024.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 591/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção Técnica de 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 825.264,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO -Presidente/CBVD; Processo Nº: 1286/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 592/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Manutenção Administrativa de 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor: R$ 1.770.929,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, novecentos e vinte e nove reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1287/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 593/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: World Cup e Training Camp de para Ski Cross Country e Biathlon - Itália e Eslovênia 2025; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 897.481,00 (oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais); Vigência: 17/12/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1288/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 594/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Copas Europa e do Mundo - para Snowboard - Finlândia, Suíça e Áustria 2025; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 204.835,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais); Vigência:17/12/2024 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 16/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1289/24.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo de Convênio - TC 494/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência do projeto: Cirurgia Nathan Torquato. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Nova Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1093/24.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC 510/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Tecnica 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única (dezembro); Valor Total: R$ 3.000,00 (3 mil reais); Vigência: 16/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 09/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1239/23.

Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 551/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção Técnica De 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcelas; Valor: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, e cem reais); Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1280/2023.

Espécie: 5º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 5º Aditivo da Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela de dezembro; Valor: R$ 18.557,53 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 09/12/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/12/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.

EXTRATO DE 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO Nº 501/2024.

Espécie: 1ª Realocação E 1º Aditivo - TC 501/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo Compra de Anteparos para Centros de Referência. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.777,12 (nove mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos); Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 05/12/2024. Signatários: Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 1111/24.