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PORTARIA Nº 84, de 22 de fevereiro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.º 23115.002513/2023-68, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227891, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL-PPGAero, a contar de 24/02/2022.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 85, de 22 de fevereiro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.º 23115.028593/2022-09, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) FLAVIO SANTOS DAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1613767, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET, a contar de 15/12/2022.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 114, de 29 de fevereiro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo n.° 23115.004912/2022-82, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) MICHELLE NASCIMENTO CABRAL FONSECA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1767004, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, a contar de 18/02/2022.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem o Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar medidas visando à implementação do Programa de Privacidade e Segurança da Informação e do FrameWork de Privacidade e Segurança da Informação, nos termos da Portaria nº 852, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, conforme disposto no art. 3º da Portaria nº 671, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023:

I - Secretaria-Executiva:

a) titular: Laura Fernanda Zacher; e

b) suplente: Kauara Lana da Silva e Sousa;

II - Gabinete do Ministro:

a) titular: Marleide Ferreira Rocha; e

b) suplente: Jeeser Alves de Almeida;

III - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:

a) titular: Hugo da Luz Silva; e

b) suplente: Cleiton Araújo de Oliveira;

IV - Consultoria Jurídica:

a) titular: Gustavo Fontana Pedrollo; e

b) suplente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto;

V - Assessoria Especial de Controle Interno:

a) titular: Tatiane Lopes Ribeiro de Alcantra; e

b) suplente: Débora de Moura Pires Vieira;

VI - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos:

a) titular: Luzia Paula Moraes Cantal; e

b) suplente: Vinícius de Lara Ribas;

VII - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:

a) titular: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior; e

b) suplente: João Vinícius de Castro e Sousa;

VIII - Coordenação-Geral de Logística e Eventos:

a) titular: Hugo Nister Pessoa Teixeira; e

b) suplente: Roberto José da Rocha Júnior; e

IX - Divisão de Gestão Documental:

a) titular: Mayara Nunes de Castro do Vale; e

b) suplente: Paulo Frank Bertotti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 136, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar EDUARDO RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 10982140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Interna, código FCE 1.13, da Auditoria Interna na Fundação Nacional de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 82, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004712/2024-51, resolve:

Exonerar CELSO MIZUNO, CPF nº 352.***. **-72, matrícula SIAPE nº 1409727, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024, celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal Fluminense, vinculado ao Processo SEI nº 00135.216805/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Luiz Moura de Sá, lotado na Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 83, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.004712/2024-51, resolve:

Nomear ANA BEATRIZ VASCONCELOS DE MEDEIROS, CPF nº 082.***.***-50, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 313, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar RUDYBERT BARROS VON EYE para exercer a função de Coordenador-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CGP Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº 01350.000136/2024-98, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora RENATA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **597**, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse, código FCE 1.13, do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais, da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA STJ/GDG N° 195, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Izabella Dornas Carata.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.328, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004002/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, ao servidor DANIEL ANDRADE CARIBÉ, Administrador, matrícula SIAPE nº 1753813, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada na Edição nº 159, seção 2, do Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, referente à designação de membros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................

I - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

.................................................................

b) suplente: Andressa Regina Bissolotti dos Santos;

.................................................................

XI - Ministério do Turismo:

a) titular: Juliana Paula Paiva de Oliveira; e

b) suplente: Rodrigo Moreles Canez;

..................................................................

XVIII - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:

..................................................................

b) suplente: Bruna Silva Pilati;

.............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 279, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2023, referente à designação de membros das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+ no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................

.............................................................

V - Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL:

..............................................................

b) suplente: Brenda Natacha de Alencar Félix;

.............................................................. " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Portaria CBGO/IFRS nº 57, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Luciana Moreira de Souza, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2453029, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria UNIRIO nº 65, de 20 de Fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005902/2023-94, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRE GEIGER, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*****, CPF nº ***112.338-**, no período de 07 a 23 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar o segundo módulo do curso de Doutorado em Educação na Universidad Nacional de Rosario (UNR), em Rosário, na Argentina.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 07 de janeiro de 2024, quando iniciou o afastamento.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria SUSEP nº 8.259, de 7 de Fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, dispensando-o da função de Coordenador substituto da CPRO2 que ocupa atualmente.

DISPENSAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.772, publicada no Diário Oficial da União em 5 de março de 2021, e Apostila Cocab nº 71, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 1º de novembro de 2022.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Portaria IFRS nº 208, de 1º de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

EXONERAR a servidora LIZIANE GARCIA TORCHELSEN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1611277, da função de Diretora de Desenvolvimento Institucional, Código CD-0003, do Campus Rio Grande, a partir de 28/02/2024.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 207, de 1º de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

EXONERAR o servidor CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1034938, da função de Diretor de Ensino, Código CD-0003, do Campus Rio Grande, a partir de 28/02/2024.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CPOA/IFRS nº 54, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Clarissa de Godoy Menezes, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula Siape nº 2422748, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 55, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024,edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Eloisa Solyszko Gomes, Enfermeira, matrícula Siape nº 1535800, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CFAR/IFRS nº 78, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE DE MORAIS, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3085359 , para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 77, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art 1º DISPENSAR o servidor FELIPE MARTIN SAMPAIO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2077377, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Farroupilha, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria UFOB nº 38, de 1º de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1159720, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, ficando exonerado do cargo que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CCAN/IFRS nº 40, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º -DESIGNAR o Servidor Adriano Teixeira Lopes, Servente de Obras, matriculado ao SIAPE sob o n.º 1107523, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-0002, do Campus Canoas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 36, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor Jair Bruschi Junior, Tecnólogo em Processos Gerenciais do Campus Canoas, matriculado ao SIAPE sob o nº 2808438, do cargo de Diretor-Geral Substituto do Campus Canoas, código CD-0002, nos afastamentos da titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria UFOB nº 39, de 1º de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear DANNUZA DIAS CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1157761, para exercer o cargo de Coordenadora de Pesquisa e Iniciação Científica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CCAN/IFRS nº 35, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a Servidora Nara Milbrath de Oliveira, Técnica em Assuntos Educacionais, matriculada ao SIAPE sob o n.º 1667822, da função de Chefe de Gabinete, código FG-0002, deste Campus.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria UFOB nº 37, de 1º de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHAO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1155414, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, código CD-04, vinculado Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.672, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 912909 para exercer o encargo de substituto(a) temporário do(a) Diretor(a), código FCE 1.15, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 177, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear GRASIELA DAMASCENO DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 20.0003, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.385, DE 1º DE MARÇO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.180266/2023-98, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única à senhora MIRIAM MARREIRO MALINA, na condição de cônjuge do anistiado político post mortem THOMAZ ANTONIO DA SILVA MEIRELLES NETTO, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, e, em conformidade com a Portaria nº 534, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.673, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 910261 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
Portaria Coaf nº 11, de 29 de Fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 4 a 18 de março de 2024.

RICARDO LIÁO
Portaria GAB/UFT nº 215, de 1º de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELA SOARES PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2764334, da função de Coordenadora do Curso de Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 218, de 1º de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até 02/09/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001616/2023-60).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 216, de 1º de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3355463, para exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CGPED/SUSEP nº 163, de 1º de Março de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora CAROLINA GORNIC, matrícula Siape nº 1958111, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria PROGEP/UFOB nº 161, de 1º de Março de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 07/03/2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 1000166, ocupado por MARILIA CARNEIRO DE ARAUJO MACHADO, Matrícula SIAPE Nº 3358531, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.002050/2024-33.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria CRST/IFRS nº 30, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 28, de 28 de fevereiro de 2024:

- ONDE SE LÊ:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIZETE CRISTINA DOS SANTOS, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2347797, da função de Coordenador de Extensão do Campus Restinga, Código FG-0002.

- LEIA-SE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIZETE CRISTINA DOS SANTOS, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2347797, da função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Diretor-Geral do Campus Restinga do IFRS

RUDINEI MULLER
Portaria CRST/IFRS nº 31, de 1º de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 29, de 28 de fevereiro de 2024:

- ONDE SE LÊ:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FRAGA DA RÉ, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1612448, para a função de Coordenador de Extensão do Campus Restinga, Código FG-0002.

- LEIA-SE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA FRAGA DA RÉ, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1612448, para a função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Restinga, Código FG-0002.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Diretor-Geral do Campus Restinga do IFRS

RUDINEI MULLER
Portaria UFCAT nº 191, de 1º de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001618/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 193, de 1º de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001281/2023-97, resolve:

Art. 1º Retificar os termos que consta no artigo 5º, da Portaria nº 565/2023, de 17 de novembro de 2023, publicada no Nº 219 do D.O.U, Seção 2, página 26, de 20/11/2023, que dispensou DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC e dispensou FABIANA JORDÃO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.,", leia-se: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a partir de 20/11/2023 e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União".

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 192, de 1º de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001364/2023-86/2024-47, resolve:

Art. 1º Retificar os termos que consta no artigo 5º, da Portaria nº 566/2023, de 17 de novembro de 2023, publicada no Nº 219 do D.O.U, Seção 2, página 26, de 20/11/2023, que dispensou FABIANA JORDÃO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FCC e dispensou DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.,", leia-se: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a partir de 20/11/2023 e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União".

ROSELMA LUCCHESE
Portaria SGP-ANM/ANM nº 86, de 29 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear EDISON AFONSO RAMOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 453441, para exercer o cargo de Chefe Interino do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Amapá, código CCT III.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho GABIR/UFU de 29 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Guilherme Resende Corrêa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluso, para participar do Trabalho de campo Terrantar/Permaclima (Núcleo de Estudo dos Ecossistemas Terrestres da Antártica), a ser realizado pela Universidade Federal de Viçosa, na cidade de Puerto Natales, Chile, com ônus ao projeto PERMACLIMA/CNPq/UFV. Processo: 23117.015203/2024-74

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 84, de 29 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 1529915, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do Mato Grosso do Sul, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar HUGO RENATO HOSHI KAWAMOTO, matrícula SIAPE nº 1529921, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do Mato Grosso do Sul, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 83, de 28 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, no período de 02/03/2024 a 08/03/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho GABIR/UFU de 29 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Alexandre Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/03/2024 a 26/03/2024, trânsito incluso, para participar o evento IEEEVR 2024 - The 31st IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces e realizar visita técnica na University of Florida, nas cidades de Orlando e Gainsville, Estados Unidos da América, com ônus ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D - Eletrobrás/Eletronorte, Contrato 4500062446, intitulado "Uso de Realidade Virtual e Aumentada Aplicadas às Fases de Engenharia, Manutenção e Controle do Sistema HVDC da Eletronorte". Processo: 23117.008520/2024-34.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU de 29 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Alexandre Walmott Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, trânsito incluso, para participar do evento XIX Jornada de Filosofia Política, na Facultat de Filosofía de la Universidad de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.012347/2024-79.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU de 29 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Edgard Afonso Lamounier Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/03/2024 a 23/03/2024, trânsito incluso, para participar do evento IEEE-VR 2024, no Institute of Eletric and Electronic Engineers - IEEE e realizar visita técnica na University of Florida, nas cidades de Orlando e Gainesville, Estados Unidos da América, com ônus de diárias à PROPP/UFU. Processo: 23117.009537/2024-17.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU de 29 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº 37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tiago Wilson Patriarca Mineo, Professor do Magistério Superior,

onde se lê: "com ônus limitado",

leia-se: "com ônus à CAPES/PrInt/UFU", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.012689/2024-99.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU de 29 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Ana Carolina Gomes Jardim, Professora do Magistério Superior, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluso, para participação na Microbiology Society Annual Conference 2024, a ser realizada pela Microbiology Society, na cidade de Edimburgo, Escócia, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.012063/2024-82

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria CALV/IFRS nº 19, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04 de março de 2024, a servidora ANA PAULA GEMELLI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2309437, para o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Alvorada, Código FG-0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 18, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04 de março de 2024, o servidor PAULO CESAR DE SOUZA, Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE 2346354, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Alvorada, Código FG-0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 23, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04 de março de 2024, o servidor ALAOR RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1166752, para o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Alvorada, Código FG-0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 20, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04 de março de 2024, a servidora ADRIANA SILVA MARTINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2233241, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Alvorada, Código FG0001.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CCAN/IFRS nº 37, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor Júlio Moisés da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Eletrônica, Siape 1818071, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura, Campus Canoas, Código FG-0001.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 41, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Cristina Alves Teixeira, Assistente em Administração, matriculada ao SIAPE sob o n.º 2037624, para a função de Substituta Eventual da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-0002, nos afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 39, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Nara Milbrath de Oliveira, Técnica em Assuntos Educacionais, matriculada ao SIAPE sob o n.º 1667822, para a função de Chefe de Gabinete, código FG-0001, deste Campus.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 42, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor Júlio Moisés da Silva, Técnico em Laboratório/Eletrônica, do Campus Canoas, matriculado ao SIAPE sob o nº 1818071, para o cargo de Diretor-Geral Substituto do Campus Canoas, código CD-0002, nos afastamentos da titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
Portaria CCAN/IFRS nº 38, de 1º de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o Servidor Adriano Teixeira Lopes, Servente de Obras, matriculado ao SIAPE sob o n.º 1107523, da função de Substituto Eventual da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-0001, nos afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PATRICIA NOGUEIRA HUBLER