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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020974/2024-16, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCONI FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2895263, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 6.880/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023458.2024-93, resolve:

Designar a servidora ANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 238****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Campinas. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.881/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002390.2024-54, resolve:

Designar o servidor CHARLES DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Curso Tec Integ Mecatronica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 52/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pelo Ato nº 2/1986, ocupado pelo servidor PHILIPPE LUCAS SILVA BASTOS MARTINS DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 16/12/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 2.640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE ALMEIDA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Souza dos Santos, código de vaga 333893, pela Portaria nº 387/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.641, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SYLVIA TAMIE ANAN, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 579/2022/DDP, publicada no DOU de 03 de junho de 2022, prorrogado através da Portaria nº 0433/2024/DDP, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), com código de vaga 690962, decorrente da exoneração de Pedro Heliodoro de Moraes Branco Tavares, por meio da Portaria nº 406/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024. (Processo nº 23080.005964/2021-30)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DIRAP Nº 6.163/3PC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.004912/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a ROBERTO CARNEIRO (Nr Ord 4733118), SIAPE nº 0206687, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 87412.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 6.280/3PC2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.004890/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a TAKESHI MATSUMOTO (Nr Ord 4739620), SIAPE nº 0194905, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 84376.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA SGP N° 1.324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1274/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 6 de dezembro de 2024, que nomeou KAMILA ARAUJO DE CARVALHO para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.

CESAR MARQUES CARVALHO
ATO Nº 394, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 156/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão por morte à Sr.ª OPHELIA VELLOSO RIBEIRO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge do juiz classista aposentado GABRIEL VEIGA RIBEIRO, com efeitos a partir de 24/10/2024, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I e 77, § 2º, V, 'c', '6' e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c.c. inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria do inativo falecido, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§1º, II, e 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 98, publicada no DOU de 12/11/2024, seção 2, página 55.

Onde se lê:. ..." cônjuge"...

Leia-se..."por União estável.."

Processo nº 25002.000979/2024-11
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.021023/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora PATRÍCIA TATIANA FERREIRA RAMOS, Administradora, matrícula SIAPE 1031634, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SAA Nº 1.267, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.185520/2024-90, resolve:

Designar KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 3043224, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vigilância de Determinantes Ambientais em Saúde, FCE 1.10, código n.º 32.0069, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 19/06/2024, FÁBIO DAVID VASCONCELOS REIS, em virtude de sua designação como titular da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.268, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.005526/2024-66, resolve:

Designar LEONARDO ARAUJO PORTILHO GENESIS BARROS, matrícula SIAPE n.º 1903046, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE 1.05, código n.º 32.0121, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MARCO ANTÔNIO CUNHA SOLIMÕES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
Despacho de 16 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CHRISTIAN JOHANN LOSSO HERMES, SIAPE 1764247, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participar da feira AHR Expo (HVAC-R), em Orlando - Flórida - EUA, pelo período de 08/02/2025 a 14/02/2025, com ônus limitado (Processo nº23080. 070321/2024-18);

DEBORA MACHADO FRACALOSSI, SIAPE nº 1298342, lotada no Departamento de Aquicultura/AQI/CCA, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/04/2025 a 30/09/2025, com ônus limitado;

LEONARDO NEGRI FURINI, SIAPE nº 1163316, lotado no Departamento de Física/FSC/CFM, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha, no período de 03/02/2025 a 30/01/2026, com ônus CNPQ;

MARCOS ABILIO BOSQUETTI, SIAPE 1813163, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para Licença para Capacitação na Lund University, em Lund/Suécia, de 24/03/2025 a 20/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.069165/2024-34).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 338, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.053620.2024-10, resolve:

I - Designar o servidor JEAN DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Rural, para responder pelo Departamento de Produção e Apoio Didático- DPAD - Campus Codó, código CD - 04, no período de 02 a 12/12/2024, por motivo de férias do titular.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Jandherson Moura Silva
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.053482.2024-7, resolve:

I - Designar o servidor ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR, Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) - Campus Codó, código CD - 03, no período de 25 a 29/11/2024, por motivo de afastamento legal do titular.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Jandherson Moura Silva
PORTARIA Nº 515 SVP/11, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial provisória, proferida nos autos do Processo nº 0019342-66.2004.4.01.3500, perante a 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, o Sd WESLLEY DIAS DE LIMA (Idt 1138430648), na graduação de Soldado, com proventos integrais com base no soldo de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, e III do art. 108, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o benefício da Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 a contar de 07 de março de 2000, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 01339/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 26 de novembro de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
Portaria STJ/GDG Nº 1.087, DE 16 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.753, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005411/2024-37, resolve:

Nomear o servidor HERSON LEE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1543426, ocupante da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina Central, código CD-3, no período de 11/12 a 20/12/2024, por motivo de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portarias de 16 de dezembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo 23129.024218/2024-94, resolve:

Nº 658 Dispensar, a partir do dia 16/12/2024, a Professora ELAINE JARICUNA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 1188753, da função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FG-01), designada pela portaria n° 605/2022 - GAB de 22/09/2022, publicada no DOU em 26/09/2022, seção 2, página n° 39.

Nº 659 Designar, a partir de 16/12/2024, a Professora ELAINE JARICUNA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 1188753, para a função de Chefe de Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleita para um mandato de 2 anos.

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA N° 4.733, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111405/2024-68, resolve:

DESIGNAR GABRIELA MARCOLINO SILVA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
Portaria STJ/GDG Nº 1.088, DE 16 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, para substituir o Chefe da Seção de Programas de Gestão de Pessoas, código FC-6, da Coordenadoria de Programas e Política de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 8.440, de 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Retificar a Portaria n° 8188/2024, de 09/12/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 26, em 11/12/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ANDRÉS ARMANDO MENDIBURU ZEVALLOS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia.

Onde se lê:

"no período compreendido entre 17/01/2025 e 30/01/2025",

leia-se:

"no período compreendido entre 17/01/2025 e 29/01/2025".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 103654.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 8.422, de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Mälardalens Universitet, em Vasteras, Suécia, no período compreendido entre 17/01/2025 e 14/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103526.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 8.423, de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Lleida, em Lleida, Espanha, no período compreendido entre 19/01/2025 e 29/01/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEDU/UFGRS através de verba da CAPES/PROEX (somente diárias); e de participar de congresso junto à Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 30/01/2025 e 02/02/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102892.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 8.430, de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON FAGUNDES LOSS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Alberta, em Edmonton, Canadá, no período compreendido entre 20/01/2025 e 25/01/2025, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à McGill University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 26/01/2025 e 30/01/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (10 diárias e passagens). Solicitação nº 103514.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.709, DE 16 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016072/2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de dezembro de 2024, o servidor LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Pública, SIAPE nº 1839600, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 041, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, do dia 16 de dezembro de 2024, na seção 2, página 9, relativa à nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (idt 030989094-5) RODINEI RODRIGUES DIAS no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] a partir de 1º de janeiro de 2025", LEIA-SE "NOMEAR, [...] a partir de 1º de fevereiro de 2025".
PORTARIA N° 4.732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111405/2024-68, resolve:

DESIGNAR AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, para substituir, a contar de 2 de dezembro de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos já praticados.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA N° 4.734, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111405/2024-68, resolve:

DESIGNAR IURY MAGALHÃES RAMPANELLI, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensando do encargo de substituto que atualmente ocupa.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA N° 4.735, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111405/2024-68, resolve:

DISPENSAR ANTONIO SILVA LIMA JUNIOR, do encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA N° 4.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110795/2024-59, resolve:

DESIGNAR FERNANDO SIMÕES VASSOLER, para substituir, a partir de 11 de dezembro de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos já praticados.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIAs DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 12.469 - Alterar a carga horária do contrato de LÍVIA SILVIA DE SOUZA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, para 20h de trabalho semanal, a partir de 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.245774/2024-35

Nº 12.471 - Prorrogar até 31/12/2025 o contrato de MIRIAN CARLA DE SOUZA MACEDO como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3409232, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, conforme processo nº. 23079.215972/2024-74.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.469, DE 16 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012763/2024-08, resolve:

Conceder Pensão ao filho menor JOÃO VICKTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 12/08/2024, do ex-servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, Matrícula Siape 1.428.601, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.468, DE 16 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012714/2024-67, resolve:

Conceder pensão a Cônjuge ELISANGELA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA DE ALMEIDA, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea A da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12/08/2024 do ex-servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.428.601, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.466, DE 16 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013277/2024-07, resolve:

Conceder pensão à Companheira EDILEUSA LIMA GOMES, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/11/2024 do ex-servidor FRANCISCO CORREA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0.623.411, técnico em radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.464, DE 16 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.010175/2024-21, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARGARIDA PENHA CARNEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/08/2024, do ex-servidor RAIMUNDO DE PELCIANO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0607576, ESTATISTICO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.461, DE 16 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.010374/2024-30, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ERINEA CARDOSO MAGALHAES , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02/09/2024, do ex-servidor JARBAS MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 0633645, MOTORISTA OFICIAL, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.453, DE 12 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009468/2024-66, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ZARA SARA MOREIRA MARINO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/06/2024, do ex-servidor GUILHERME DA COSTA MARINO, Matrícula SIAPE nº 0643509, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.452, DE 12 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009722/2024-26, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ZOZIMA JANE LIMA NARDY, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 28/07/2024, do ex-servidor SILVERIO ALTOMARE NARDY, Matrícula SIAPE nº 0641449, ODONTÓLOGO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.819/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040465/2024-37, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1725900, SIAPECAD nº 01848493, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Desenvolvimento Social, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.832/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040276/2024-64, resolve:

Nomear o servidor ANTONIO MAURICIO MEDEIROS ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2220730, SIAPECAD nº 01433772, lotado no(a) Faculdade de Educação, e em exercício no(a) Coordenação de Ensino e Currículo, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.831/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040276/2024-64, resolve:

Exonerar o servidor EDUARDO FERREIRA DAS NEVES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1713616, SIAPECAD nº 01482315, lotado no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, e em exercício no(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 4.736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111419/2024-81, resolve:

DESIGNAR ANTONIO SILVA LIMA JUNIOR, para substituir, a contar de 9 de dezembro de 2024, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos já praticados e ficando dispensado do encargo de substituto de Chefe de Serviço que atualmente ocupa.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA Nº 5.340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe IV, Padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1139593, decorrente do falecimento do servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido em 10/12/2024 (Processo SEI nº. 23089.040692/2024-87).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA N° 4.737, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111419/2024-81, resolve:

DESIGNAR MARCO TÚLIO PEREIRA DE ASSIS, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
ATOS de 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO BARROS TAVARES, ponto nº 6996, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÁZARO FERNANDES MENDES DA SILVA, ponto nº 8261, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 16 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉ VIDAL SHINODA, ponto n° 8008, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LÁZARO FERNANDES MENDES DA SILVA, ponto n° 8261, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 16 de dezembro de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área VIII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA N° 4.738, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110795/2024-59, resolve:

DISPENSAR RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a partir de 11 de dezembro de 2024.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria ICMBio Nº 4.010, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2024, seção 2, página 37.

Onde se lê:" Designar RAFAEL FELIX DE SA SILVA, matrícula SIAPE nº 1902435, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, ... do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.";

Leia-se: Designar CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1510290, para exercer a função comissionada de Coordenador, ... do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Retificar a Portaria ICMBio Nº 4.162, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2024, seção 2, página 41.

Onde se lê: "Designar MARIA DAS GRACAS ZANOTELI RAMOS... no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape...";

Leia-se: "Designar MARIA DAS GRACAS ZANOTELI RAMOS... no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó...".
PORTARIA Nº 456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Clóvis Dalri Marcolin, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1757347, da função gratificada da Coordenadoria do Curso Superior de Agronomia, Código FUC-0001.

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PORTARIA Nº 453, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora CASSIELE DE BARROS DA LUZ, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 3010575, para a função gratificada da Coordenadoria de Residência Estudantil, código FG-02, deste Campus.

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