EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6605/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores ITEM VII - Região Sudeste II - SP; Contratada: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS; CNPJ: 43.578.205/0001-61; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.341.549,44; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 17/07/2024.

1º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6603/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores ITEM VII - Região Sudeste II - SP; Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA; CNPJ: 18.236.848/0001-80; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.341.549,44; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 17/07/2024.

3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6600/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencia, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 01/01/2021 e causados por veículos automotores ITEM VII - Região Sudeste II - SP; Contratada: CONSÓRCIO ARVO, CNPJ: 46.431.783/0001-69, Composto pelas Consorciadas: ARVO MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.571.008/0001-10 E EXCELSIOR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 13.868.394/0001- 46; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.341.549,44; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 17/07/2024.