gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.083833/2023-21.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas os veículos do incra ce com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 292.320,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032000652202435. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de consumo PE n° 05/2024.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/23 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/23. Aumento no quantitativo da obra devido a modificação do projeto inicial. OBJETO: contratação, sob regime de empreitada global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de recapeamento asfáltico de trechos das ruas DR. Augusto de Melo Souza e Tiradentes. REPASSE MTUR 931095/22 OP 1083282-24/CX/MIN.TURISM. Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 01/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Nº 002/2024 - PMSJF/PI. Processo Administrativo nº 020/2024 - PMSJF/PI. Contrato n° 018/2024 - PMSJF/PI. Ata SRP nº 002/2024 DO PREGÃO ELETRONICO N° 030/2023-PMMA/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.616.184/0001-69. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. CUSTEIO: PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 600. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ R$ 1.217.891,49 (um milhão, duzentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 21/03/2024. São João da Fronteira (PI), 21 de março de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes- Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - CC 004/2023

CONTRATANTE: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, com sede à Rua Av. Emílio Johnson, n.º 360, Centro, Almirante Tamandaré, inscrito no CGC/MF nº 76.105.659/0001-74, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Gerson Denilson Colodel e CONTRATADA: CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 1.668,85M, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO-FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, PAISAGISMO, ILUMINÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (TRECHO: RUA SÃO MANOEL - VILA ALTO PINHEIROS, ENTRE RUA NOSSA SENHORA DA LUZ E RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO). VALOR: R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024. FORO: Comarca de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná. Almirante Tamandaré 18.03.2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 05/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.085277/2023-47. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 509780-30, no montante de R$ 16.040,37, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-** TOMADOR: Instituto Tênis Brasil, CNPJ: 05.206.043/0001-41, representado neste ato por Raphael Ayres Barone, representante de outorga, CPF: ***.466.858-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 140, de 20/03/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional 2ª/Cogex, peça 23 do Processo administrativo nº. 59520.000434/2024-69-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa VITORIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.094.765/0001-02, cujo objeto é a Aquisição de Componentes e Dispositivos de Informática e Equipamentos Eletrônicos visando atendimento de demanda da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 35.126,50 (trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 0001274-42.2024.6.04.000

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.008,42. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000331202424. Objeto: Cessão onerosa de uso dos espaços físicos destinados a exploração comercial de 02 (duas) Lanchonetes situadas no IFNMG - Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 21/03/2024) 158377-26410-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Cadastro de Loteamento, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR, Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência, Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Módulo de Cemitério, Serviço de hospedagem em data center, Módulo de Processos Digitais, Módulo de Mensageria ao Esocial, Modulo de Procuradoria, Modulo implantação e treinamento e suporte técnico operacional. DATA DA SESSAO PUBLICA : 26/04/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 26/04/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 451.334,11( quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 21 de março de 2024.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.325-XX - GILDAZIO MURITIBA DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68140,23. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.535-XX - RENILDO BISPO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59428,38. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.183/XXXX-XX - VAGNER MARTINS DE SOUZA - ME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62848,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.205-XX - CELSO VIEIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81656,18. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.905-XX - GESSE DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 56240,16. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.745-XX - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63149,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.015-XX - ADAO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 60206,06. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.105-XX - RONIEL DE ABREU SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72849,65. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.345-XX - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65324,94. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.545-XX - MAURI DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63143,85. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.992/XXXX-XX - PAI E FILHO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72026,45. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160004

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Ajuste dos valores quantitativos e valores unitários, sem alteração do valor global do contrato (adequação para empenho). Vigência: 21/03/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 152663

Nº Processo: 23475.000060/2019-60. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Rescisão de contrato no sistema para se enquadrar na nova lei de licitações, mantendo o mesmo contrato de adesão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da lei n.° 8.666/1993:

O posto de trabalho acrescido ao contrato será:

01 (um) profissional na categoria "agente administrativo". Vigência: 18/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589.608,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 152663

Nº Processo: 23475.000060/2019-60. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Rescisão de contrato no sistema para se enquadrar na nova lei de licitações, mantendo o mesmo contrato de adesão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23194.005075/2019-71.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento 03/2024, tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual

dos serviços de recepcionistas, de acordo com a CCT 2022.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.743,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 64279.070239/2022-83.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 5.399,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.232853/2022-14.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital universitário clementino fraga filho, ocasionada por interrupção de fornecimento de mão obra, objetivando assim a realização de atividades de prevenção e combate a incêndio e outras inerentes a profissão, dando continuidade à fase inicial de implantação de uma brigada de incêndio na edificação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Essa repactuação tramita por meio do processo nº 23079.244647/2023-38. Acrescentar 17,9340% sobre o valor do contrato atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 142.989,36 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) / mês, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.297,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 23419.003159/2022-93.

Dispensa. Nº 157/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais um mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 149/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.660,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23066.059479/2021-64.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores dos salários da mão de obra e benefícios, referente ao reajuste da convenção coletiva, ano base 2024 (período de 1º de janeiro a dezembro de 2024), do novo valor do salário mínimo e da nova tabela sinapi, cujo montante é r$ 192.179,05 (cento e noventa e dois mil, cento e setenta e nove reais e cinco centavos).. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.928.177,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 68.024,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23391.001246/2022-61.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 8,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 23.206,81 (vinte e três mil duzentos e seis reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 17.487,47 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.180,66. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.345-XX - ARISVALDO FREITAS DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63316,81. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.495-XX - JOANILSON SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62742,39. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.005-XX - PEDRO DE JESUS SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68317,93. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.934/XXXX-XX - TRANSPORTE VITORIA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 87702,75. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.155-XX - MIZAEL SOUZA MAGALHAES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48018,78. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.625-XX - JAIRO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81230,46. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.835-XX - LUCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72933,19. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.505-XX - SIVONILDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80317,34. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.515-XX - SANDRO GOMES SOARES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67718,95. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, torna público que realizará, no dia 11 de abril de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 27 de março de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br

Tocantinópolis-TO, 21 de março de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviço para execução de adequação da edificação central da Embrapa Trigo visando promover acessibilidade a portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida; Cód. Embrapa 21100.22/0118-9-03; Partes: Embrapa Trigo e Vile Construções e Reformas Ltda.; CNPJ: 31.548..384/0001-05; Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste ao contrato original, mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC ), divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fonte de recursos: não se aplica; Valor global estimado: não se aplica; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2022; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: 01/02/2023 a 01/07/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemaiski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Vinicius dos Santos Pinto, pela contratada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 06/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.088120/2023-73. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1713154-56, no montante de R$ 8.239,09, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Instituto Gold - Geração de Ouro, CNPJ: 19.071.089/0001-05, neste ato representado por Renata Carolina de Oliveira Ferraz, atual presidente, CPF: ***.026.718-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2VSTP7

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JCB CONSTRUTORA E HOTELARIA LTDA

14152.018672/2024-28

AI

22.701.420-1

JCB CONSTRUTORA E HOTELARIA LTDA

14152.018673/2024-72

AI

22.701.421-9

JCB CONSTRUTORA E HOTELARIA LTDA

14185.002545/2024-20

ND

20.296.975-4

JOAO FATIMA DA SILVA

14152.012254/2024-27

AI

22.695.002-6

JOAO FATIMA DA SILVA

14152.012255/2024-71

AI

22.695.003-4

JOAO FATIMA DA SILVA

14152.012256/2024-16

AI

22.695.004-2

JOAO FATIMA DA SILVA

14185.001615/2024-22

ND

20.295.935-0

Em 21 de março de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946754/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0020-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e o cooperante, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/RS), CNPJ 13.106.183/0001-76; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia que promovam a inserção de inovações tecnológicas voltadas ao uso de cereais de inverno na alimentação animal e ao manejo e conservação do solo e da água e, divulgar, difundir e transferir os resultados gerados para agentes multiplicadores e produtores rurais em propriedades rurais do RS, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: A execução deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação: Data da assinatura: 19/03/2024; Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela SDR/RS, Ronaldo Santini, Secretário.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 777901/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball - CBB, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.007837/2012-12

777901/2012

Confederação Brasileira de Basketball - CBB

34.265.884/0001-28

OFÍCIO Nº 183/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0023-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Maria Imaculada Pontes Moreira Lima, Casiane Salete Tibola, Ricardo Lima de Castro, João Leonardo Fernandes Pires, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Cláudia Cristina Clebsch, Guilherme Laidens dos Santos; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Giberela no Ensaio Estadual de Cultivares de Trigo, em 2022, em Passo Fundo, RS' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 112, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.050371/2023-58.

Dispensa Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de pesquisa denominado "Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil)".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000577/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a ser prestado na Escola Superior de Defesa- DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900 Telefone: (61) 2023-5029 - esd-licitacao@defesa.gov.br.

TARCILO DE ARRUDA PROENCA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/03/2024) 110798-00001-2024NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23098.000411/2022-82.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2024 e encerramento em 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.501,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, Processo Administrativo N° 022/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 09/04/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: SIGILOSO. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 21 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EDITAL Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 25/2022

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 18.1 do Edital 65/2022, publicado no DOU em 14/10/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Zootecnia e Produção Animal, homologado pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU em 23/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 23/03/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar ,não adjudicados no pregão eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 9.104,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.044,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.444,50; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.116,60; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.538,96; TECNOCENTER MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.260,00.

Nova Palmeira - PB, 21 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 318/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de sua Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, denominada simplesmente COGETIC e a REDE NACIONAL PARA ENSINO E PESQUISA, denominada RNP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.508.097/0001-36, com sede na Rua Lauro Muller, 116, sala 1103 - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: firmar a Cooperação entre a FIOCRUZ e a RNP para disciplinar o apoio e as condições para a adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI n. 3825, de 2018 e da Política de Uso do Sistema RNP, a fim de garantir o desenvolvimento, a gestão e aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades previstas no referido Sistema. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e NELSON SIMÕES DA SILVA, Presidente RNP.

Processo FIOCRUZ nº 25380.004997/2023-75.
EXTRATO DE AJUSTE

1º Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação n° 318/2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de sua Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, denominada simplesmente COGETIC e a REDE NACIONAL PARA ENSINO E PESQUISA, denominada RNP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.508.097/0001-36, com sede na Rua Lauro Muller, 116, sala 1103 - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Inserção de recursos (R$ 586.463,60 (quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)) ao Termo de Cooperação Técnica n° 318/2023 (SAGE), firmado entre as partes, necessários a Cooperação Técnica entre a FIOCRUZ e a RNP para garantir o desenvolvimento, a gestão e aprimoramento, bem como permitir o acesso e a fruição das funcionalidades previstas no sistema RNP. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de Cooperação n° 318/2023. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Fiocruz e NELSON SIMÕES DA SILVA, Presidente RNP.

Processo FIOCRUZ nº 25380.004997/2023-75.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024Republicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ATENDIMENTO A AÇÃO 01 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 04 de Abril de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 21 de Março de 2.024.

Rogério de Souza Torquetti,

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais. Empresas Vencedoras: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87, valor R$ 112.092,0; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, valor R$: 446.700,00; DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 35.020.039/0001-55, valor R$ 286.696,00; DROGARIA BARAO LTDA, CNPJ: 69.299.360/0001-32, valor R$ 119.990,00; HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, CNPJ: 0.850.407/0001-86, valor R$ 459.332,00; INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ: 04.550.922/0001-23, valor R$ 30.000,00; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 26.419.311/0001-83, valor R$ 58.000,00; MG2 NUTRICAO LTDA , CNPJ: 39.935.073/0001-00, valor R$ 291.610,00; MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.656.062/0001-70, valor R$ 461.850,00; ORBITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS, PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 32.849.883/0001-03, valor R$ 56.430,00; UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.593.067/0001-09, valor R$ 1.526.373,00. Valor Global R$ 1.866.298,16.

Buritis - MG, 21 de março de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08295.010720/2022-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato 06/2023-sr/pf/go por mais 300 (trezentos) dias, compreendendo o período de 06/05/2024 a 02/03/2025, bem como o prazo de execução por 150 (cento e cinquenta) dias, conforme artigo 58, i, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/05/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.589.990,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.771/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 05/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 21 de março de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23856.000029/2023-21.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e plataforma de transporte vertical para pne, mastro vertical e plataforma articulada, com fornecimento de todas as peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 24.180,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).