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Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo do contrato nº 35 de 2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N.º 035/2024. complemento da meta de trabalho, referente execução da instalação e modernização da iluminação das pontes, campo de futebol, cemitério, trevos e do espaço de convivência do município de Entre Folhas - MG, em conformidade com os anexos do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 007/2024. HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETREFICAÇÕES EIRELI, acréscimo de R$ 140.585,40. Entre Folhas / MG 11/11/2024 - Ailton Silveira Dias - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 248/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916535/2024-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório unidade de crescimento de plantas/ dbv atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 250.000,15. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.022467/2024-79. Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a A MARANGON ENGENHARIA LTDA - CNPJ:03.881.468/0001-20, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria. Objeto: execução do projeto intitulado Impactos das Mudanças Climáticas sobre a Geração Hidrelétrica do Sistema Interligado Nacional abrangendo atividades de apoio à pesquisa acadêmica em nível de pós-graduação para gerar cenários de projeções de vazões afluentes aos reservatórios de usinas hidrelétricas do SIN e projeções de demandas de água nas bacias, e os possíveis impactos na geração de energia elétrica, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias do vencimento, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 (cinco) de dezembro de 2024. DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARES- Diretor de Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 249/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.918287/2024-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Valor Total: R$ 1.235.630,69. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 37303.000765/2019-63.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019, por mais 06 (seis) meses, no período de 12/12/2024 até 12/06/2025 de forma excepcional, na forma do artigo 57, inciso vi, parágrafo § 4º da lei nº 8.666/93. Contrato de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado.. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.999,98. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E/OU AVENIDAS DO SETOR SANTA LUZIA - DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I, CONTRATO DE REPASSE N° 962796/2024/MCIDADES/CAIXA.

Abertura da Sessão Pública: dia 09/01/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/01/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 19 de dezembro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico nº 90002/2024

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, oriundo do processo nº 23184.000181/2024-44, que teve por objeto a contratação dos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, descupinização e desinsetização nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa LEADER PRATICE SERVICE LTDA, 39.582.046/0001-00, valor global R$ 8.399,00.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 226/2023.

Nº Processo: 48086.008471/2023-94.

Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 226/2023 para o período entre 26/12/2024 e 26/12/2025, resguardado o direito a repactuação.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.542,72. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90041.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 49.198.011/0001-17 - INFINITE COMERCIO, CONSTRUTORA, CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de pintura em piso industrial, conforme edital e termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 78.780,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158419

Nº Processo: 23150.002461/2024-84.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de outsourcing de impressão para atender a demanda do Campus Aracruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$ 115.076,10. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOs de CONTRATOs

Contrato Nº 20240284 Contratante: PMU Contratada: GENTE EM FOCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.401.708/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da decoração natalina 2024 do município de Ulianópolis, em conformidade com o projeto "Natal de Luz", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Dispensa Nº 010-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/12/2024 a 05/01/2025, Valor: R$ 57.000,00.

Contrato Nº 20240286 Contratante: PMU Contratada: SAFIRA COSTA PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.924.234/0001-17 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços consultoria e assessoria jurídica nas áreas de direito notarial e registral, para afins de desenvolver projeto de regularização fundiária urbana na modalidade social nas vilas denominadas Arco-íris e Gurupizinho no Município de Ulianópolis - pa. Origem: Inexigibilidade Nº 011-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/12/2024 a 31/07/2025, Valor: R$ 54.000,03.
EXTRATO de CONTRATO

Processo n.º 21443.001495/2024-31- Contrato nº 28/2024, MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 13/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05. Contratada: URBANO DE SIQUEIRA - CNPJ - 14.400.990/0001-60. Objeto: Elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio da Unidade Armazenadora de Itapuranga Goiás. Nota de empenho N.º 2024 NE 83, de 13/12/2024(Emenda Individual 19600008 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), alocados ao Orçamento Geral da União para o ano de 2024, através da Companhia Nacional de Abastecimento, para o Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Unidade Armazenadora. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Art. 438, III, 'b', do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e demais legislações, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais). Data assinatura do Contrato: 17/12/2024. Vigência do Contrato: 18/12/2024 a 18/06/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Urbano de Siqueira, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25382.000398/2021-09.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento repactuação dos valores contratuais diante da ccts 2023/2024, para os cargos de recepcionista e apoio administrativo, do reajuste do salário mínimo em janeiro de 2023, maio 2023 e janeiro 2024 conforme item 23 do termo de referência e reajuste dos insumos de mão de obra não decorrente de mão de obra.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.360.391,90. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348934

Objeto: Aquisição de Mancal deslizante axial

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348936

Objeto: Aquisição de Dispositivo pino de ruptura

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348940

Objeto: Aquisição de Transmissão de Nível

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348941

Objeto: Aquisição de Calha do aerador mecânico

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004348489

Objeto: Aquisição de Celula de Condutividade e Balança semi analitica

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348490

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348491

Objeto: Aquisição de Forno de Rolos e Banho Termos

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004348573

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle

Abertura das propostas: 03/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo: 23411.020071/2024-78.

PARTES: Instituto Federal do Paraná, Campus Umuarama (CNPJ 10.652.179/0007-00) e Smart Link Soluções Ltda, CNPJ 21.613.941/0001- 70,

OBJETO: Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do Campus Umuarama e Goioerê do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. Vigência 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor contrato: R$ 502.042,92.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955809/2024. Processo n. º 71000.011688/2024-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Limeira/SP.

Valor Total: R$ 199.999,40.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto consiste em promover o chamamento público de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar Contratos de Patrocínios, não exclusivos, para a XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, a ser realizada no período de 4 a 6 de junho de 2025, em Belo Horizonte-MG, conforme condições estabelecidas no Edital respectivo. A documentação poderá ser enviada até o dia 31/03/2025. O Edital do Chamamento Público nº 004/2024 está disponível, na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, em Belo Horizonte-MG, e no portal do CRCMG (www.crcmg.org.br), no menu licitações e chamamentos públicos.

Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) na Rua Ver. João Tibúcio - (Trechos 01 e 02 - Bairro do Cruzeiro) e Ruas C, B e I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antônio Mariz, Cuitegi/PB, em conformidade a Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Individual - PLANO DE AÇÃO 09032023-2-042050. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS: LEI 684/2024 E PRÓPRIOS: 21.000 - 26.782.0006.1027 - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/06/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 00255/2024 - 18.12.24 - GS - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 412.407,20.
EDITAL Nº 43, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO - Doutorado

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenadoria de Pesquisa (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Doutorado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.

a) Inscrição: de 19 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

O processo de seleção será realizado de 24 a 28 de fevereiro de 2025, sendo composto pelas etapas abaixo descritas:

- Análise do ANEXO I preenchido com os certificados das atividades EM ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório.

- Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão virtual pelo Google Meet

Vagas: 18 (dezoito) vagas.

Informações adicionais no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/ppgcf/matricula-doutorado/

Profa. Dra. Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO - Mestrado

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica.

a) Inscrição: de 19 de dezembro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. Exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) O processo de seleção:

O processo de seleção será realizado de 17 a 21 de fevereiro de 2025, sendo composto pela etapa de análise do ANEXO I preenchido com os CERTIFICADOS EM ORDEM DO PREENCHIMENTO das atividades a serem pontuados, em caráter classificatório.

E uma avaliação escrita no dia 17 de fevereiro de 2025, às 8 horas no prédio O, sala 310 e constituirá de uma leitura, seguida de análise e interpretação de um artigo científico, disponibilizado no Anexo IV, que versará sobre um assunto específico para cada uma das linhas de pesquisa do PPGCF e cuja avaliação terá duração 4 horas.

Vagas: 15 (quinze) vagas.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas poderão ser obtidas: no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/ e/ou através do e-mail ppgcf@unifal-mg.edu.br

Profa. Dra. Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955810/2024. Processo n. º 71000.018684/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol nos Bairros no Município de Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: R$ 169.929,24.

Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de caminhões caçambas ONDE SE LÊ para recuperação de estradas vicinais para atendimento as demandas do Município de Jaborandi - Bahia, LEIA SE para atendimento as estradas vicinais e demandas da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo, abertura no dia 27/12/2024 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 19 de dezembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765000

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63013.004939/2023-19.

Dispensa. Nº 181/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 17/12/2024 e encerramento em 16/12/2025; conforme contido na cláusula segunda - contrato inicial e com base no art. 57, § 1º, inciso v, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.420,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25045.001652/2019-94.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 23/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076,96. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO NÚMERO PROCESSO: 3422/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO VIA CHAMADA PUBLICA: 001/2024.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MINEIROS - COOPERMIN - CNPJ 13.574.622/0001-75.

CONTRATO Nº: 255/2024 VALOR: R$ 19.644,50 (dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

AÇÃO: MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.306.1214.2.012.3.3.90.30, FICHA: 467

DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de MINEIROS - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo do contrato nº 02 de 2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 002/2024, TP 0005/2025. Complemento da meta de trabalho, execução de obras e serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz e Cloves Antônio de Souza. POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇAO LTDA, acréscimo de R$ 31.396,72. Entre Folhas / MG 18/12/2024 - Ailton Silveira Dias - Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160220

Processo nº 64328.000393/2024-27. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.816.621/0001-48 -Ciência Engenharia Ltda. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica Destinada ao Simulador de Instrução de Blindados do 33° Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cascavel/PR.. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 08/11/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 77.716,50. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916488/2024-92.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do projeto "consultoria para coleta de dados de linha de base para avaliação do impacto do projeto de agricultura de baixo carbono na amazônia.".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 405.792,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Fernando Borges Ferreira; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por interesse da administração; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2024: ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora geral, Rescindente e Fernando Borges Ferreira, Rescindido.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Eduardo Borges Damasceno Mota; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por interesse da administração; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2024: ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora geral, Rescindente e Eduardo Borges Damasceno Mota, Rescindido.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE PLANO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS E TERCEIRIZADOS COM VINCULO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA E DE SEUS DEPENDENTES LEGAIS, MEDIANTE PLANO PRIVADO, COLETIVO EMPRESARIAL, COM ABRANGENCIA NACIONAL, COM ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA, RECONHECIDO PELA ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRECI-PB, Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 07 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 07 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2024

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01955. Termo de Contrato nº 0039-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 34.747.664/0001-30. Representante: Sr. CARLOS ALBERTO BUENO PESCUITE. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 03 - REGIÃO CENTRO-OESTE/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Alta Floresta/MT (DNAT), Goiânia/GO (DNGO), Ponta Porã/MS (DNPP), e Barra do Garças/MT (DNBW). Valor global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01956. Termo de Contrato nº 0040-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 34.747.664/0001-30. Representante: Sr. CARLOS ALBERTO BUENO PESCUITE. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 05 - REGIÃO NORTE/CADEIRAS do Anexo III do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Carajás- Parauapebas/PA (DNCJ), Cruzeiro do Sul/AC (DNCZ), Altamira/PA (DNHT), Macapá/AP (DNMQ), Santarém/PA (DNSN), Marabá/PA (DNMA), Tefé/AM (DNTF), Itaituba/PA (DNIH) e Palmas/TO (DNPJ). Valor global: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - UASG 928680

Ata de Registro de Preço nº 003/SEDE/2024. Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ nº 34.747.664/0001-30. Representante: Sr. CARLOS ALBERTO BUENO PESCUITE. Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 03 - REGIÃO CENTRO-OESTE/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para Dependência da NAV Brasil em Alta Floresta/MT (DNAT), Goiânia/GO (DNGO), Ponta Porã/MS (DNPP) e Barra do Garças/MT (DNBW). Valor global da Ata de Registro de Preço: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - UASG 928680

Ata de Registro de Preço nº 005/SEDE/2024. Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Fornecedora: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 34.747.664/0001-30. Representante: Sr. CARLOS ALBERTO BUENO PESCUITE. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no Grupo 05 - REGIÃO NORTE/CADEIRAS do Anexo II do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil localizadas em Carajás- Parauapebas/PA (DNCJ), Cruzeiro do Sul/AC (DNCZ), Altamira/PA (DNHT), Macapá/AP (DNMQ), Santarém/PA (DNSN), Marabá/PA (DNMA), Tefé/AM (DNTF), Itaituba/PA (DNIH) e Palmas/TO (DNPJ). Valor global da Ata de Registro de Preço: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00481. TERMO ADITIVO nº 1029-SL/2024/0032. TERMO DE CONTRATO nº 0006-SL/2022/0032. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50. Representantes: Sr. RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0006-SL/2022/0032 por mais 6 (seis) meses, com início em 17 dez. 2024 e término em 17 jun. 2025, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento contratual. Valor Global: R$ 290.601,34 (duzentos e noventa mil, seiscentos e um reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01641. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de cortinas solares motorizadas (persianas), com fornecimento de 11 (onze) novas cortinas tipo rolo ("roll-on"), com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre de Controle da Dependência da NAV Brasil em Uberlândia/MG (DNUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 14/01/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90019/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Finalidade: Notificada BRENO CARVALHO MAGALHÃES CNPJ 29.897.005/0001-40 acerca dos fatos expostos no OFICIO 516/2024/DGCA- CAC/CCONV-PRPPLAD/PROPLAD/REITORIA (Doc SEI nº 486964), quais sejam, a demora do licitante vencedor para assinatura do contrato de concessão de uso de imóvel, cuja confirmação de notificação se deu em 19/04/2024, (DOC SEI nº 4796705), descumprindo o prazo de cinco dias úteis previsto no item 13.1 do Edital de Pregão Presencial nº 49/2023 (Doc. SEI nº 4468010), bem como a necessidade de fornecimento de serviço de cantina para a comunidade universitária, especialmente com o início das aulas. Não sendo apresentada defesa prévia no máximo de 15(quinze dias úteis contados desta publicação, instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, será aplicada a seguinte sanção administrativa: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e pelo período de 4 (quatro) meses, com calço no inciso VI, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará.

Fortaleza, 19 de dezembro 2024.

João Guilherme Nogueira Matias
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088006265202467. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. A presente IRP é referente ao GCALC da Base de Apoio Regional de Bauru-SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLEVERTON SANTOS DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160471-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.001602/2024-97.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 653.434,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 33374.203215/2019-18.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 23/2024, do processo nº 33374.203215/2019-18, do contrato nº 31/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de recepcionista, maqueiro, operador de call center e auxiliar operacional de serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), e demais benefícios diários e mensais das variações financeiras, relativos à mão de obra, com data inicial em 01/03/2024, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, baseada nas pcfp (sei 0043173082, 0043173091 e 0043173095), e da convenção coletiva de trabalho, (seac-rj), 2024/2025 (sei 0043086513 e 0040857126), registro mte nº rj001182/2024 e nº rj001023/2024, homologado em 16/05/2024, (sei 0043086513). Vigência: 05/01/2020 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.786.441,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 33374.203215/2019-18.

Pregão. Nº 46/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente 7º termo aditivo tem por objeto a prorrogação por excepcionalidade do contrato 31/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, nos termos do §4°, do artigo 57, da lei 8.666/93, de 21 junho de 1993.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.786.441,48. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 63232.001267/2022-24.

Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 57.135.659/0001-72 - C.V. INSTALACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência. Vigência: 18/12/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.956,16. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000491/2024-46 - Contrato de Credenciamento nº 37/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: INOVE INSTITUTO NOVA ENDOSCOPIA S/S, CNPJ nº 21.127.911/0001-54, Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Endoscopia Digestiva, Colonoscopia, Coloproctologia, Gastroenterologia e Gastroenterologia Pediátrica, Cirurgia Geral, Broncoesofagologia, Endoscopia Respiratória e Digestiva, Pneumologia pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RENATO VIANNA SOARES, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 510/2022 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.007208/2022-52. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 45.699.653/0001-49 - CLINICA CLAURIO RONCUNI LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável conforme previsto nos itens 66.2 e 66.3 da cláusula décima primeira do contrato 510/2022 .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64502006152202261.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de coleta de resíduos sólidos classe ii-b.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.525,68. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961858/2024. Processo n. º 71000.014072/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Atlética Neurologia Ativa - CNPJ: 35.393.233/0001-86.

Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Transformar: Saúde e Vôlei no Município de Goiânia/GO.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DANILO ALVES DOS SANTOS - Presidente da Associação Atlética Neurologia Ativa.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2024, ao Instrumento código 732199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.424.285,15, Valor de Contrapartida: 2.115.546,80, Vigência: 13/05/2010 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 345

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio/RN. CNPJ: 08.144.800/0001-98. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.079995/2024-46. Assinatura: Natal/RN, 19 de dezembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito de Santo Antonio/RN.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955730/2024. Processo n. º 71000.012685/2024-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Metropolitano de Esportes, no Município de Jaboatão dos Guararapes-PE.

Valor Total: R$ 1.300.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALLASS WALTER DA SILVA - Presidente da Associação Bezerrense de Futsal.
EDITAL Nº 338, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação para o tema Sistemas de Informação, processo nº 23073.060239/2024-66, objeto do Edital nº 291, de 31/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2024.

1º Lugar: Elison Carlos Silva do Nascimento;

2º Lugar: Leonardo Nunes Gonçalves;

3º Lugar: Keventon Rian Guimarães Gonçalves.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.001163/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem:plástico, tipo: retornável e garrafão material: plástico, capacidade: 20 l, características adicionais: vazio, transparente, retornável, para atender as necessidades do instituto federal da bahia, campus euclides da cunha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 10.170,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000090/2017-56; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 852902/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.243.463/0001-99; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA, Prefeito, domiciliado no Município de TREMEDAL/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 18/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bruno Moreira Yamamura, CPF ***.010.498-** processo 215261/2013-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de dezembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 90.920,00, Valor de Contrapartida: 2.409,38, Vigência: 31/12/2021 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956512/2024. Processo n. º 71000.012134/2024-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Vila II, no município de Vila Velha/ES.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/02/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGERIA DO NASCIMENTO FIRMINO - Presidente do Instituto Social Vilavelhense.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59336.000583/2019-48. 1) No extrato do Convênio TransfereGov.br nº 883034/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CNPJ/MF nº 08.308.470/0001-29, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2024, Seção 03, Pág. 240; onde se lê "Data da vigência: 28/07/2026;", leia-se "Data da vigência: 28/07/2025;".

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração da SUDENE
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962318/2024. Processo n. º 71000.013790/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Lince - CNPJ: 30.060.237/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleos Esportivos e Sociais do Instituto Lince de Futsal no Município de Taboão da Serra/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 18/12/2024 a 18/03/2026.

Data da Assinatura: 18/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDNA PATRICIA DE SANTANA SILVA - Presidente do Instituto Lince.