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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230250; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2023-014FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002366/2024-42.

Pregão Nº 90309/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.019.156/0001-27 - LINNEA COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de medidor, cavalete e enrolador de fios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918772. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 351.292,89, Valor de Contrapartida: R$ 1.292,89, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 1126/2013.

Nº Processo: 50600.035156/2013-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 41/2013. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Alteração da composição do consórcio construtor (alterando o preâmbulo - das partes e seus representantes), que passa a ser trier / esteio., tendo como líder a empresa trier engenharia ltda., inscrita no cnpj: 10.441.611/0001-29, para a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras prioritárias de melhorias de capacidade, na br-290/rs, incluindo duplicação.. Vigência: 27/12/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152140

Nº Processo: 23162.000607/2024-18.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.

Contratado: 51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares que atendam a todos os discentes dos cursos de ensino médio integrado aos cursos técnicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 10.810,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2023-PMO

Processo Licitatório: DISP Nº 007-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2025, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de janeiro 2025 até 01 de junho de 2025. Data da assinatura: 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01 de janeiro 2025 até 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 17/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 017/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 27 de Janeiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br

Santa Cruz do Xingu - MT, 30 de Dezembro de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002366/2024-42.

Pregão Nº 90309/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.640.642/0001-67 - IDA APARECIDA GUTIERREZ DOURADO. Objeto: Aquisição de guincho coluna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Contratos n° 209, 167, 211, 168, 238, 206, 163, 192, 179 e 158/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 179/2023, F.F SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 46.965.898/0001-79. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 192/2023, HEALTH MED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.650.228/0001-10. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 163/2023, MVTR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.323.478/0001-41. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 206/2023, CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 33.924.274/0001-26. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 238/2023, LIANE MARIA FERREIRA. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 168/2023, ERNESTO ANTONIO BENAVIDES SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.182.485/0001-63. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 211/2023, ORTOLIFE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.642.037/0001-19. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.179.278/0001-79. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 209/2023, NUCLEO UROLOGICO DE ITAUNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.769.139/0001-22. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 05 de Janeiro de 2025. Cláudio(MG), 30 de dezembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972676, Nº Processo: 59800002186202444, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS CNPJ nº 17361639000103, Objeto: Aquisição de Triturador e processador de entulhos, Valor Total: R$ 538.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.535,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 459.965,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$ 459.965,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE CPF nº ***.343.331-**.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2025

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005834/2024, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 001/2025, conforme informações abaixo:

Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade ao processo de Diretrizes para Elaboração do Relatório de Instalação de Estações Hidrológicas, no âmbito da Resolução Conjunta ANA ANEEL nº 127/2022.

Período de Contribuição: das 08:00h do dia 02/01/2025 às 23h59m do dia 15/02/2025.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 176/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de áreas edificadas externas destinadas à carga e descarga de aeronaves, incluindo suas subatividades, localizadas no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 466.380,60 para o período de 60 meses. Fund. Legal: inc. XIX do art. 55 do antigo RILCI c/c caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), arts. 13 e 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014 e art. 3º da Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 30/12/2024 por Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 30/12/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO, Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.004313/2024-27.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 53.457.570/0001-71 - BRENDHA FARIAS SANTIAGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, Defaveri e Giasson Contabilidade Ltda, CNPJ nº 13.061.900/0001-90, e FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00 OBJETO: alteração da Cláusula Sétima - Vigência e da Cláusula Décima Segunda - Recursos Financeiros do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data da Assinatura: 10/12/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR - Campus Pato Branco, Danna Beatriz da Cruz pela FUNTEF-PR e Gerônimo Antônio Defaveri, pela Defaveri e Giasson Contabilidade Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965805/2024. Processo n. º 71000.041469/2024-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - ABRAPP - CNPJ: 10.834.776/0001-60.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Amador de Fut7 no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELSO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR - Presidente da Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - ABRAPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64332.003751/2023-11.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de qualitativos e quantitativos, prorrogação de prazo de vigência e do prazo de execução na obra de construção do estande de tiro do forte santa bárbara em formosa-go. Vigência: 18/12/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834.525,75. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024010567202484. Objeto: Itens desertos do pregão 90075/2024 Aquisição de materiais e equipamentos de informática destinados a atender a Guarnição Militar Federal de Teresina-PI (25º Batalhão de Caçadores - 25º BC e 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC) (GCALC). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/12/2024 das 09h30 às 11h45 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 160204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972687, Nº Processo: 60414001475202469, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, Valor Total: R$ 1.591.358,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.589.358,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000244, Valor: R$ 1.589.358,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EDITAL Nº 71, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, resolve DIVULGAR OS RESULTADOS EDITAL DE SELEÇÃO 2024 DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO EDITAL 71 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO DOU EM 08/11/2024, SEÇÃO 3, PÁGINAS 65/66

Diagnóstico Microbiológico Veterinário (2 VAGAS)

Colocação

Candidatos

Situação dos candidatos

1. CAROLINE CARO DA COSTA

Classificado

2. CAIO NUNES CHRISTOFFE SIMOES

Classificado

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972497, Nº Processo: 59800002185202408, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO CNPJ nº 01561372000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, Valor Total: R$ 757.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000153, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA CPF nº ***.411.898-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.004917/2024-73.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 21.582.554/0001-14 - ECO IMAGEM - CENTRO AVANCADO DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.75/24

Contrato firmado com a empresa VIA PERMANENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS E FERROVIARIAS LTDA, CNPJ 06.202.510/0001-28. OBJETO: prestação de serviço de engenharia para reforma e qualificação tecnológica de Máquina Ferroviária Niveladora, Alinhadora e Socadora de Lastro (Máquina NASL) para atuar com a correção geométrica da via permanente da TRENSURB, assentada em lastro de pedra britada, realizando o nivelamento, o alinhamento e a socaria em linha corrida e em aparelhos de mudança de via, conforme especificações e condições constantes no Edital de Procedimento Licitatório nº 406/24. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto contratual, o valor global de R$ 9.791.098,24 (nove milhões, setecentos e noventa e um mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em consonância com a cláusula quarta do instrumento contratual.

Processo Administrativo n.º 0924/2024-82.

Assinatura: 27/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 291.603,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: DENY SCHEIDT, CPF nº ***.532.619-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 20/02/2025. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 18/09/2025. ALTERAÇÃO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.009878/2024-30.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica à dpf/jti/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 115.848,30. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; 1º CONVENENTE: INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Parceria com o POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, a partir da data da assinatura do convênio; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA - SEGI/SDS; Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971175/2024. Processo n. º 71000.041374/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação dos Empreendedores do Brasil - CNPJ: 03.690.480/0001-58.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Empreenda Esporte nos municípios de Marabá/SP e Mirante do Paranapanema/SP.

Valor Total: R$ 700.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS - Presidente da Federação dos Empreendedores do Brasil.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.003944/2024-29.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 24.990.913/0001-60 - JULIANI & SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em laboratório de analises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.010867/2023-66.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de licença de uso temporário do software estatístico stata® 18, na edição stata/mp de 4 núcleos, government site..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 188.036,42. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.003998/2024-94.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 46.078.670/0001-21 - SIMONE DA SILVA LOPES CAMARGO. Objeto: Prestação de serviços de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002366/2024-42.

Pregão Nº 90309/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.594.306/0001-62 - HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de chave torquímetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 2.418,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000516/2024-13.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 3.822,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.004507/2024-22.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 20.151.513/0001-00 - MARIA DE LOURDES SCARELLO. Objeto: Prestação de serviço de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 247/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001846/2024-79

PE Nº 06/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de estações de trabalho e equipamentos móveis para o Campus Restinga. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.598,96. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08660.000801/2022-27.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.836.485,20. Data de Assinatura: 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 742/2024.

Nº Processo: 23034.040164/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 90156/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.115.047/0001-40 - EDITORA RECORD LTDA.. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9974% ao valor original do contrato, em decorrência da aquisição complementar das obras literáriosa. Vigência: 23/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.751,04. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.005265/2024-94.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 26.400.876/0001-19 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE BARRA DO GAR. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 191204/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de Educação Infantil, TIPO 1, no Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 27 de dezembro de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001760/2023-93-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0166.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: S C SOUSA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.250.978/0001-13. OBJETO: Execução dos serviços necessários à implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criaçãode galinha tipo caipira, objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 15/2023, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 125.344,90 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES: 219365-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE531273, datada de 31 de dezembro de 2023, do Processo Administrativo nº 59530.001760/2023-93-e DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Sivio Carlos Sousa da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957290/2024. Processo n. º 71000.012790/2024-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93.

Objeto: Apoio à Realização de Festival de Surf Costa da Mata Atlântica, no Município de Santos/SP.

Valor Total: R$ 250.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/FME

Objeto: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO. Os interessados deverão fazer as inscrições no período de 06 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto 27 de janeiro a 29 de janeiro de 2025. A realização (apresentação) do Projeto será no dia 30 de janeiro de 2025, a partir das 18:00hs, na Feira do Produtor Rural Avelino Martins de Godoi, sito a Rod. TO-498, Vila União, Jaú do Tocantins.

O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto a Secretária Municipal de Educação, situada na Av. B, nº 96, Centro Jaú do Tocantins, no horário de 07h30min às 11h30min.

Jaú do Tocantins-TO, 30 de dezembro de 2024

Weslivânia Soares Cavalcante Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.007206/2024-51.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 30.095.014/0001-05 - L.H. DE FREITAS PAULA. Objeto: Prestação de serviço na área médica naespecialização de neurologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08672.000823/2021-77.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 (sei 34645738), por 18 (dezoito) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2025 a 16/08/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.296,49. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23855.006658/2022-80.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sexta do contrato 02/2023 e do processo UFDPar n° 23855.006658/2022-80.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.848,55. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2024

Processo: 25001.000826/2021-22

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis -RJ.DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972489, Nº Processo: 59800002184202455, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL CNPJ nº 37212719000104, Objeto: Aquisição de caminhão prancha para o Município Nova Alvorada do Sul/MS., Valor Total: R$ 750.750,75, Valor de Contrapartida: R$ 750,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: JOSE PAULO PALEARI CPF nº ***.792.501-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 220/2024

Processo: 25001.002659/2024-05

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã - RJ.DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 8º Termo Aditivo ao Contrato 033/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 23/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/2021, por mais 12 meses, a partir de 01/01/2025 e término em 31/12/2025. E também um Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, (01, 02, 04 e 06) com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.

PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ nº 45.883.594/0001-64. 1º Termo Aditivo ao Contrato 098/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação - FME. assinatura: 23/12/2024. objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo do iten 31 Pão tipo hot dog de 50g do contrato 098/2024 um aumento de 25%.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2024 - SRP

Ampla Participação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (ULTRASSONOGRAFIA: OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, APARELHO URINÁRIO, ULTRASSOM ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSOM ABDÔMEN SUERIOR, ULTRASSOM ABDÔMEN INFERIOR, ULTRASSOM PAREDE ABDOMINAL, ULTRASSOM PÉLVICA, ULTRASSOM PRÓSTATA, ULTRASSOM DE TIREÓIDE, ULTRASSOM PARTES MOLES (CABEÇA, PESCOÇO, MEMBROS SUPERIORES (BRAÇOS), COTOVELO, OMBRO MÃO, ABDÔMEN, TÓRAX, VIRILHAM, MEMBROS INFERIORES (PERNAS), JOELHO, TORNOZELO, PÉ, ENDOSCOPIA ADULTO, COLONOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RESSONÂNCIA E RESSONÂNCIA COM SEDAÇÃO, EXAMES DE BERA/PEATE COM SEDAÇÃO, ENTRE OUTROS), Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1446/SEMSAU/2024. Que a mesma está SUSPENSA em razão de impugnação impetrada para o certame e a necessidade de maior tempo para análise da mesma. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Complementares na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 27 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-008-FMS/2024

A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025.

FAVORECIDO: VALDECILA DE ANDRADE MONTEIRO

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas.

Oriximiná-PA, 30 de dezembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-009-FMS/2024

A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializado - CTA/SAE no município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025.

FAVORECIDO: RAIMUNDO ITAMAR BENTES VIANA

VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas.

Oriximiná-PA, 30 de dezembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-010-FMS/2024

A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel destinado a Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém/PA durante o ano de 2025.

FAVORECIDO: LEONARDO SILVA BASTOS

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, na qualidade de ordenadora de despesas.

Oriximiná-PA, 30 de dezembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02070.026940/2021-63.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos Itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj001023/2024, rj001051/2024, rj001372/2024 e rj001592/2024.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.391,32. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19957.004941/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software Simule RH Plus. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002537/2024-33.

Dispensa Nº 509/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de bulk; pré formulado; c168j; per; infliximabe, janssen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 30/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 2.791.387,75. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966683, Nº Processo: 60414000877202446, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. CNPJ nº 25053109000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, Valor Total: R$ 1.354.614,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.355,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.353.259,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000229, Valor: R$ 1.353.259,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA CPF nº ***.351.964-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 64604.003098/2024-16.

Dispensa. Nº 90072/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 35.207.213/0001-73 - NOVOS VENTOS SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, em 70 (setenta) dias. Vigência: 25/12/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,00. Data de Assinatura: 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.007196/2024-53.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.553.759/0001-40 - RADIOCLINIC-CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços radiológicos odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972491, Nº Processo: 59800002183202419, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA CNPJ nº 03342938000188, Objeto: Aquisição de Caminhão com coletor compactador de lixo para o município de Inocência-MS, Valor Total: R$ 753.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS CPF nº ***.859.161-**.
Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 16/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 30 de dezembro de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971659/2024 - MDR

PROCESSO Nº 59000.004834/2024-12. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Taió/SC, CNPJ/MF nº 82.765.488/0001-02. Objeto: Ações da Defesa Civil no Município de Taió - SC - Construção de Estrutura de contenção de talude com risco de deslocamento de massa (deslizamento) ocasionado pelas chuvas, na Rua Fritz Frescha, bairro Padre Eduardo, no Município de Taió/SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 961.180,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 960.180,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000107, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 1.000,00, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 4.388, de 13/12/2023, do Município. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 27/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148** e Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº **284**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 63061.002268/2023-86.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor contratual. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.130,68. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).