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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000529, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Instit. Negócios Públs. do Brasil - Estudos e Pesq. na Adm. Pública. - INP - Ltda. Objeto: Pagamento da inscrição de servidores desta Corte para participação no evento externo "Oficinas Práticas no Sist. do Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.780,00. Proc. nº 0000140-58.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: A Prefeitura e BTG Empreendimentos Locações e Serviços Ltda. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 180 dias a partir de 28/04/2024 até 25/10/2024. Assinam: Reinaldo Miranda Benites (contratante), Luis Gonzales Fernandes (Sec. Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes) Sérgio José Joaquim Fenelon (contratada). Data: 25/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

UASG 982705 Processo Administrativo n° 16602/2024

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL. nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:58 do dia 25/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Melania Fontes de Deus Leão

Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONVÊNIO Nº 600907-79/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS - BA (CNPJ 13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo I- Detalhamento de Projetos e Ações, do contrato de Financiamento Nº 0600907-79/2023 de 07/10/2021, no qual fica adicionado novo código de ação orçamentária aos já anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo. DATA E ASSINATURAS: 09 de Janeiro de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 004/2024.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. A Empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 1.349.999,98 para o LOTE 01; R$ 1.179.999,98 para o LOTE 02. A empresa RIO GRANDÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.615.228/0001-63, com o valor de R$ 369.999,95 para o LOTE 03; R$ 195.999,16 para o LOTE 04. A empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$ 3.489.969,75 para o LOTE 05. A empresa MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, com o valor de R$ 3.199.999,75 para o LOTE 06. A empresa TS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor de R$ 443.724,40 para o LOTE 07.

Barreiras, 5 de setembro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 20 de setembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 5 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA DE LIGAÇÃO DA LAGOA DA GRAÇA Á AVENIDA JESUS CRISTO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 25/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.

Rio Largo/AL, 5 de setembro de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23214.001857/2024-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Poliana Carvalho Cavalcante, CPF: ***.404.506-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Poliana Carvalho Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

Processo SEI nº 55000.008323/2023-38. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Objeto: Busca envidar os esforços necessários para promover o desenvolvimento de cooperação para implantação de uma Unidade Técnica Regional no Nordeste do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) . Vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo . Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pelo INCRA, CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGH. Data de Assinatura: 5/9/2023.
EDITAL

EDITAL Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital nº 10/2024 - Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 29 de maio de 2024, Seção 3, nº 103.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - pb, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 5 de Setembro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.139762/2023-01

INSTRUMENTO: CESSÃO SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e favelas - MLB - CNPJ ***58.129/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua da Donzelas, s/n, Rocas, Natal/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1761 0000808-55.

ÁREA DO TERRENO: 9.687,27 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.689.556,76

FINALIDADE: Execução do empreendimento de provisão habitacional Quilombo dos Palmares, contemplando 148 unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/09/2024, Arquivo SEI nº 43346337
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 111/2024

Edital nº 111/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à realização do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do IFSP - Campus Caraguatatuba

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), nos dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Campus Caraguatatuba do IFSP, localizado na Avenida Bahia, nº 1.739 - Bairro Indaiá, Caraguatatuba - SP. Serão aceitas propostas de 08/09/2024 até 08/10/2024. O Edital encontra-se disponível na sede do campus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000811. Data de emissão: 05/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de Coffee Break e de Coquetel para o Evento da Segurança Institucional e Juízes, bem como o Lançamento do livro de Membro do TRE/MA, a serem realizados nos dias 10 e 19/09/2024, conforme saldo de Ata (itens 18 e 19) da ARP 21/2024. Valor: R$ 7.594,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO.. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Publicação de Edital - Leilão, publicado no DOU de 30.8.2024, seção 3, pág. 196

Onde se lê: "BR-060/GO com início em Goiânia/GO até o entroncamento com a BR-452 em Rio Verde/GO e da BR-452, do entroncamento com a BR-060 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-153 em Itumbiara/GO, e Contorno Sul de Goiânia/GO, entre o entroncamento com a BR-060 e BR-153. A extensão total deste lote rodoviário é de 452,70 km.",

Leia-se: "BR-060/GO com início em Goiânia/GO até o entroncamento com a BR-452 em Rio Verde/GO e da BR-452, do entroncamento com a BR-060 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-153 em Itumbiara/GO. A extensão total deste lote rodoviário é de 426,20 km.".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Processo SEI: 00133.001119/2024-70.ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - FUNDAÇÃO BB, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Este ACORDO tem como objeto a execução de ações conjuntas para viabilizar a implementação da iniciativa Conexão Cidadã Pró-Catadores e Catadoras de unidades móveis de atendimento a catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, a fim de possibilitar o acesso a programas sociais e políticas públicas e ofertar serviços, a ser executado em até cinco regiões brasileiras. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 36 (trinta e seis) meses a partir da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2024. ASSINAM: pela Secretaria-Geral da Presidência da República - Ministro Márcio Costa Macêdo e pela Fundação Banco do Brasil Kleytton Guimarães Morais.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 79, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

Passaporte

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

JACOB BENJAMIN GARBER

xx51631xx

PA 13032.350298/2024-56

TR 081760024021713TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Protocolo de Intenções firmado entre as partes pelo período de 24 (vinte e quatro meses). A eficácia da prorrogação fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, nos termos da legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pela UFMG, Hermes Vilchez Guerreiro. PROCESSO: 20.02.0001.0005492/2023-29.
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

LUCIOLA FERNANDES DOS SANTOS

***.442.654-**

Programa: DS-Demanda Social

PA: [SEI23038.001156/2019-02]

NA: [SEI

2442679

]

R$ 1.500,00

R$ 2.512,25

20/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.01629. SEI N° 03210295.000017/2019-76- CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo e a 1ª readequação sem reflexo financeiro para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Jardim de Piranhas, conforme Projeto Básico, Ordem de Licitação nº 6808/2019 - GCE/DE e Processo Licitatório nº 0106/2019. PRAZO: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de reinício, somados aos créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162, 165, I e III, 167 e 167-A, §§1º e 2º, do RILCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12260. SEI N° 03210295.000021/2019-34 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 3ª readequação com reflexo financeiro negativo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Cidade de Portalegre/RN. VALOR: (-) R$ 14.946,28 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 c/c arts. 167 e 167-A, § 2º, 169 do RILCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.0033. SEI N° 103871/2015-4 - CONTRATANTES: CAERN / CONSÓRCIO CERTA/PROCQUA. OBJETO: A prorrogação do prazo, a 7ª readequação com reflexo financeiro positivo e a inclusão de fonte de recurso para o contrato cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para construção da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Jaguaribe, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte, na cidade do Natal/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. VALOR: Dessa forma, as alterações resultam no valor total de acréscimo de R$ 4.219.478,92 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e IV c/c §2º, 65, I, "a" e "b" da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 399008

Espécie: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 43/2024 - UASG 399008. Processo Administrativo nº 50905.002486/2024-81. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto do Rio de Janeiro". Autorizado em 29/07/2024 na 2688ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e André Gustavo Zaia. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2024. Data de assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 4/2020. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 3,86% correspondente ao IPCA dos últimos 12 meses com data base de Março/2023, passando o contrato ao valor mensal de R$ 1.482,62 para R$ 1.539,84 mensal, inclusive para pagamento retroativo ao solicitado pelo contratado. PAD nº: 03/2020. Pregão Eletrônico nº: 01/2020. Data de Assinatura: 22.08.2024. Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eireli (CNPJ nº 09.392.052/0001-25). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.08.00 - Fotocópias, microfilmagens e digitalização. Manifestação jurídica: Memorando nº 75/2024 - COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020. DATA DA ABERTURA: 23/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/899. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 28/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 82.696,89, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 13/2024

Licitação Eletrônica n. 13/2024 - Objeto: reabilitação da infraestrutura de redes do Bairro Vila Rica, no município de Campinas, com a substituição de rede de água por Método Não Destrutivo, no sistema Furo Direcional, e execução de ligações de água por MND, incluindo fornecimento de tubos e conexões de Polietileno de Alta Densidade, mão de obra, máquinas, equipamentos e recomposição de pavimentos. Obras parcialmente financiadas através de recursos provenientes do contrato 0520217-DV2 PROGR - SANEAM. P/TODOS, junto à CEF. Fica aberto o prazo para recebimento das propostas até às 8h do dia 16/10/2024 e início da disputa de preços dia 16/10/2024 às 9h. As informações dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br.

MARIANE PACINI

Gerente de Compras e Licitações
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel 2024/408530V(9055), localizado no município de Castanhal - PA, melhor descrito na matrícula 26.272 do CRI de Castanhal -PA, para CLAUDIA DANIELE OLIVEIRA LIMA; Valor Total da Compra: R$ 21.800,00; RATIFICAÇÃO em: 28.08.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010023224.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Valor Total da apostila: R$ 73.193,27, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2016

O Presidente das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A - Ceasaminas, no uso de suas atribuições legais e estatuárias e CONSIDERANDO que a concessionária, Maria do Socorro Azevedo Menezes, foi vencedora do processo licitatório em epígrafe, objetivando a concessão de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pelo box 29, pavilhão GPI, entreposto de Uberaba/MG; CONSIDERANDO que a concessionária representava empresa "a constituir" Sabor do Nordeste Comércio e Distribuidora Ltda., que possuía, de acordo com o subitem 11.5 do edital da licitação, um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a constituição da empresa no endereço da concessão; CONSIDERANDO que a empresa foi constituída mais de um mês após o prazo estabelecido no edital do pregão presencial; CONSIDERANDO que a empresa em questão teve seu registro CNPJ baixado em 25 de outubro de 2017, passando a não existir mais empresa constituída no endereço da concessão; CONSIDERANDO que o contrato de concessão de uso - CCU jamais foi assinado, devido a pendências documentais; e CONSIDERANDO ainda que a área objeto da concessão está desocupada há mais de 5 anos; Resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por descumprimento das condições do edital pelo licitante vencedor. Fica a concessionária notificada para, no prazo de 30 dias úteis após a publicação desse aviso, se manifestar sobre a decisão de revogação da licitação, sob pena de transitar em julgado o pronunciamento.

Contagem/MG, 29 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010013949.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 173.154,18, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas

Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 29/07/2024 a 29/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2230 a 2247.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 29 de agosto de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2024

PE.489/2024 - PEC.01828/2024 - BANCO GIRATÓRIO TIPO MOCHO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas

REGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024

PE.490/2024 - PEC.01834/2024 - BIOMBOS E SUPORTES DE SORO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas

REGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2024

PE.501/2024 - PEC.01748/2024 - CANETA CAUTÉRIO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 14:00 horas

REGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2024

PE.505/2024 - PEC.01817/2024 - BRINQUEDOS PARA AÇÕES NAS UBS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 20/09/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁVULAS SRGE/SI-III/HCCHDTON/PS PEA0110563

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de válvulas localizadas na Petrobras Rod. Estadual RJ-116, KM 5,2, Itaboraí-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 12/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200003657202428. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, por demanda, de persianas (tipo rolo tecido translucido e tipo rolo blackout) para as esquadrias e janelas dos edifícios vinculados à Matriz (em Brasília - DF), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O preço de referência se referer ao VALOR GLOBAL DO LOTE (para 36 meses de contratação).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305683

Objeto: Servidor Xeon Silver.

Abertura das propostas em 16/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80. Extrato do Contrato N.º 067/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Licitafisio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ da Contratada: 43.235.370/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí (CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 28/08/2024. Valor: R$ 30.025,30 (trinta mil vinte e cinco reais e trinta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Neli Beatriz Parisotto Monegat.
EXTRATO De apostila

O SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

AO CONTRATO RDC Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002580/2023

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL.

CONTRATADO: Consórcio OECI/TPF.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação Integrada visando a Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia, Fornecimento de Materiais e Equipamentos e Execução de Obras Civis, para a Implantação do Trecho 5 (do Km 123,4 ao Km 150) do Canal Adutor do Sertão Alagoano, conforme especificações constantes no Projeto Básico, complementares.

OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato RDC nº 005/2022, entre o período de novembro/2022 a novembro/2023, em R$ 16.454.898,47 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Uma vez que o valor atual do contrato é de R$ 507.154.427.58 (quinhentos e sete milhões cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme o Primeiro Termo de Apostila (SEI 23640311), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato RDC nº 005/2022 passa a ser de R$ 523.609.326,05 (quinhentos e vinte e três milhões seiscentos e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Gerente de Fiscalização, o Engº. Fernando Antonio Dantas da Silva (SEI 22904590) e ratificadas pelo Superintendente de Infraestrutura Hídrica, Sr. Alexandre Barros da Silva (SEI 23761550).

DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Exercício financeiro de 2024. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este presente procedimento tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei 8.666/1993, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021 e no item 3.3 do Contrato RDC nº 005/2022.

DOS SIGNATÁRIOS:

Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado da SEINFRA/AL.

José Omar Saraiva Barreto Filho - OECI S.A - Consórcio OECI/TPF.

Henrique de Melo Paixão - OECI S.A - Consórcio OECI/TPF.

Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho - TPF Engenharia Ltda. - Consórcio OECI/TPF.

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das propostas 08/10/2024

Santa Bárbara do Sul-RS, 6 de setembro de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº: 13/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com fornecimento de 12 linhas de dados (internet móvel). Valor Total: R$ 10.078,56 (dez mil e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Ato de Contratação Direta 22/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001744-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Contrato nº: 14/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.285.037/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel). Valor Total: R$ 6.124,80 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Ato de Contratação Direta 22/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001744-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - ADESÃO Nº 11/2023

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SRP, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, QUE ENTRE SI FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, POR SUA, SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA W. A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.014.105/0001-00. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,62%, correspondente a um aumento de valor de R$ 139.818,47 (cento e trinta e nove mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), do Contrato 02/2024. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 707.670,91 (setecentos e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2024 - ADESÃO Nº 17/2023

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL EM GERAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ASSIM COMO OS CENTROS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Pelo presente termo de aditivo de quantidade de valor no percentual de 24,90%, correspondente a um aumento de valor de R$ 574.574,99 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) do Contrato 215/2023. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$ 2.881.258,14 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359/2023.

Descrição do item 001

Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Contratação de empresa para a construção de muro, oito guaritas e portão de entrada na Unidade Prisional Regional de Itumbiara.

Período (dias): 240

Quantidade: 1

Unidade: serviço (s)

CNPJ: 26.791.812/0001-96

Fornecedor: MRL CONSTRUTORA LTDA

Valor Unitário: R$ 4.562.900,00

Valor Total: R$ 4.562.900,00

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO

Diretor-Geral da Polícia Penal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada PARK HOTEL E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ n° 41.364.065/0001-01, no valor de R$ 18.226,00 (Dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais), referente à ocação de espaço físico com auditório para 100 pessoas, com acessibilidade, na cidade do Recife, com oferta de serviço de alimentação, estilo coffee break para 100 (cem) pessoas e equipamentos de audiovisual para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 017/2024-Dispensa de Licitação 014/2024

Recife, 6 de setembro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta do CRP02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Alteração do Anexo I, visando a ampliação no quantitativo de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica; 2. Ampliação de residência médica e multiprofissional conforme Anexo II; 3. Adequação do valor dos recursos financeiros referentes à folha de pagamento dos servidores cedidos conforme Anexo III; e 4. Alteração dos Anexos IV e V para adequação do valor referente ao custeio. Vigência: 30 de agosto de 2024 a 11 de abril de 2027. Valor: R$ 82.023.064,65 . Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR.
EXTRATO DE termo de colaboração

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023436. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado - HERSO, localizado na Av. Uirapuru, s/n - Parque Res. Isaura, Santa Helena de Goiás - GO. Valor: R$ 219.527.382,24. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - IPGSE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 21/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda. - Me. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 26/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. - Francisco Carlos Mendes de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato 09/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Meyer Comércio e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 2.484,63 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/08/2023. Agência Peixe Vivo -Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Meyer Comércio e Serviços Ltda. - Mônica Lúcia Barbosa Nicácio - Representante.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 01/05/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros n. 26.964 a 27.041 e 27043 a 27209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.

Araras - SP, 2 de setembro de 2024.

José Antonio Mendes.

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305843

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto e fornecimento de bens para melhorias no sistema de Bunker do Terminal de Suape.

Abertura das propostas em 11/11/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 11/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de apostilamento

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.388.792/0001-37. ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento PE 007/2021. OBJETO: Reajustamento do contrato em decorrência da correção aplicada pelo IPCA/IBGE de 4,2275% acumulado nos últimos doze meses. VALOR GLOBAL: R$ 78.087,70 (Setenta e oito mil, oitenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. EMPENHO Nº 316/2024. Vitória,ES 29/08/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Pedro Ernesto Rangel Alves Junior - Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 2.288/2024 e Apensos - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Insumos Odontológicos.

Empresas Vencedoras: Ana Julia Martins Faleiros de Andrade Ltda; Athena Comércio de Produtos Odontologicos Médicos e Hospitalares Ltda; Comepi Produtos Comerciais Ltda; Dental Premium Ltda; Dental Universo Ltda; Fabrício de Ramos & CIA. LTDA e L.F. - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.773.009,34 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, nove reais e trinta e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
CNPJ: 63.031.868/0020-31

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 22/04/2024 a 28/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-33 registros 49742 a 49788].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdademessianica.edu.br

São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024

Eny Marcia Ruggerini

Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo nº 1.798/2024 e Apensos - Objeto: Aquisição de Computadores Básicos de Linha Corporativa (Tipo Iii - Básico) - Computador Sff.

Empresa Vencedora: D.P.S. DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Valor Global: R$ 140.490,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa reais).

Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo nº 5.498/2024. - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação de Piscina Semiolímpica, Com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Utensílios, a Serem Executados No Âmbito da Escola Viva da Secretaria Municipal de Educação, Pelo Período de 12 (Doze) Meses.

Empresa Vencedora: Ben Comércio e Serviços Ltda.

VALOR GLOBAL: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais).

Mogi das Cruzes, 29 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 115/2024 - PROCESSO Nº 8.226/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FENITOÍNA 100 mg COMPRIMIDO, VÁLVULA REGULADORA E FLUXOMETRO

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 30 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde