gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 004/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA. Em nome de Luís Eduardo do Rosário Lima, com valor global estimado em R$ 51.673,20. Ass.: 26/04/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 005/2024. conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA. Em nome da empresa E. ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ 17.306.004/0001-03, com valor global estimado em R$ 94.037,76. Ass.: 07/05/2024.

Viseu/PA, 22 de maio de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No aviso de adiamento da abertura do processo licitatório Concorrência Pública 002/2024 que foi publicado no D.O.U Seção 3, pag. 271, n° 98 e Diário do Pará Seção Economia B12; circulado no dia 22/05/2024. ONDE SE LÊ: Data de abertura 05/06/2024; LEIA-SE: data de abertura 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF Nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo, no valor global de R$ 18.000,00. Ass.: 03/04/2024, Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 323/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 329/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO

Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024

A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA, em favor da Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo, no valor global de R$ 18.000,00. Ass.: 02/04/2024.

Viseu/PA, 22 de maio de 2024.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 324/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 330/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 001/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender à necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA, em favor do Locador: Francisco Ferreira de Oliveira, no valor global de R$ 10.800,00. Ass.: 19/03/2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 003/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Albuquerque Lima, no Município de Viseu/PA. Locador: José Maria Azevedo Machado, com valor global de R$ 51.672,00. Ass.: 01/04/2024.

Viseu/PA, 22 de maio de 2024.

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020; Contrato nº 20249380. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 32.784,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais); Contrato nº 20249381 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 14.252,70 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); Contrato nº 20249382. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 78.703,50 (Setenta e Oito Mil e Setecentos e Três Reais e Cinquenta Centavos); Contrato nº 20249383. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 5.902,50 (cinco mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; Objeto: aquisição de peças a serem utilizado na manutenção dos veículos da frota. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Contrato nº 20249384. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 1.255.280,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível para Atender a demanda do Prefeitura Municipal de Uruará. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

P.A N° 044/2024.

Serviços de transporte escolar. Abertura: 05.06.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de maio de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 18/2024-UFMS, Processo nº 23104.031226/2023-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa RNL Trade and Facilities LTDA e Outra. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo eletro eletrônico em geral - parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 22.05.2024. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Valor: R$ 18.969,80. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de monitoramento e detecção de colisão de pantógrafo com a rede aérea de tração; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 005/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 165.913,25 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 213 (duzentos e treze) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Phellipe Barcellos Santos- Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No Aviso, Concorrência Pública Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 220/2023, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/05/2024.

Onde se lê: Recurso Envelope Nº 01 - Proposta

Leia-se: Recurso Envelope Nº 02
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.065.090/0002-07 - Instrumento: Contrato n° 9428099/2024. Edital nº 079/2023. Objeto: LOTE 1 - execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no município de Além Paraíba, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Valor: R$ 8.288.886,61 (oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente a janeiro de 2020. Dotação Orçamentária nº 1301 15 451 099 1036 0001 449051-07 Fontes 10.1 e 24.1 - SEI nº 2300.01.0119687/2023-33 - Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante; e Marcione Demétrius de Souza, por contratado.

Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.065.090/0002-07 - Instrumento: Contrato n° º 9428106/2024. Edital nº 079/2023. Objeto: LOTE 2 - execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas no município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - Valor: R$ 4.987.143,76 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), referente a janeiro de 2020. Dotação Orçamentária nº 1301 15 451 099 1036 0001 449051-07 Fontes 10.1 e 24.1 - SEI nº 2300.01.0119687/2023-33 - Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante; e Marcione Demétrius de Souza, por contratado. Belo Horizonte, 25 de maio de 2024. Pedro Bruno Barros de Souza - Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: 1º Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20222819. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-042901. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA e a Pessoa Jurídica: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ 19.756.665/0001-58. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referente as diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pela subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores. Vigência prorrogada até 10/05/2024.

ESPECIE: 2º Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20222819. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-042901. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA e a Pessoa Jurídica: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ 19.756.665/0001-58. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referente as diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pela subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores. Vigência prorrogada até 31/12/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que a consulta pública para discussão da ampliação da Floresta Nacional de Açu e a criação do Monumento Natural do Piató no Estado do Rio Grande do Norte, agendada para ocorrer no Município de Assú/ RN, no dia 23 de maio de 2024, às 18:00 horas, no Auditório da Secretaria de Assistência Social de Assu/RN, Rua Dr. Luis Carlos, 1360 - Bairro Dom Eliseu, está adiada para nova data a ser definida.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 331/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 325/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Câmaras para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.015021/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90241/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 27.970.372/0001-05 - GR - MARKETING & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de cota de patrocínio do "Projeto Agricultura Familiar - Oficina como vender para o PNAE", com previsão de realização em abril e maio de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23229.000409/2020-17.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023

Protocolo de intenções que entre si celebram a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista o que consta dos Processos FUNDAJ de nºs 23130.001558/2023-27 e 23130.002183/2023-12 e em observância, no que couber, às disposições da Lei 14.133/2021, nos termos do seu artigo 184. Objetivo: o objeto do presente Protocolo de Intenções é envidar os esforços necessários para o aprimoramento e a integração de atividades de ensino, de pesquisa e de extensão dentro das finalidades e interesses institucionais em comum dos entes envolvidos. O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 10 (dez) anos a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que seja convencionada pelas partes, com a motivação explicitada nos processos FUNDAJ nºs 23130.001558/2023-27 e 23130.002183/2023-12 os quais deverão seguir na plataforma SEI. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2034. Data da Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: PRE 1256/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Next Negócios Ltda. Objeto: rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato PRE 1256/2023, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Dezesseis, § 1º, alínea "e" e Dezessete, do instrumento contratual. Data da assinatura: 22-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.004732/2024-80. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretária Municipal De Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confusão-TO, CNPJ/MF nº 19.607.499/0001-28. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MAXWELL VIANA PANTA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confusão-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 12400018

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12400018 até 28/08/2024

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ariene Silva do Carmo (CPF: ***.281.016-**)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 05/2024, Processo Nº 34/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem pluvial, poço artesiano e pavimentação do Parque Industrial do Município de Silveirânia/MG. Abertura: às 09h00min do dia 02/07/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.

Silveirânia, 22 de maio de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 70/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ar condicionado. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - Fornecedor: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 16.779.255/0002-15 - Valores Unitários: Item 01 R$ 1.920,58; item 03 R$ 3.801,89; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - Fornecedor: DISTRIBUIDORA PHG LTDA. - CNPJ: 49.347.070/0001-00 - Valores Unitários: Item 02 R$ 2.960,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - Fornecedor: MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.995.686/0002-35 - Valores Unitários: Item 04 R$ 2.089,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 - Fornecedor: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.171.258/0001-50 - Valores Unitários: Item 05 R$ 4.099,00; Item 06 R$ 4.797,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 - Fornecedor: LICITTA PRODUTOS LTDA - CNPJ: 54.236.391/0001-77 - Valores Unitários: Item 07 R$ 8.700,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - Fornecedor: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.207.859/0001-00 - Valores Unitários: Item 08 R$ 6.500,00; Item 09 R$ 4.000,00. Vigência das atas: 17/05/2024 a 17/05/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Fernanda Terres de Paula.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e EDUARDO SCHMITZ.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 063/2024; Dispensa de Licitação 033/2024; DONATÁRIA: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 87.934.675/0001-96; Objeto: Doação de bens inservíveis; Valor Total: R$ 3.650,85. - Processo 064/2024; Dispensa de Licitação 034/2024 DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL; CNPJ: 00.058.163/0001-25; Objeto: Doação de bens inservíveis; Valor Total: R$ 581,98. Fundamento Legal: Art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 78/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - Fornecedor: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.750.420/0001-06- Valores Unitários: Item 01 R$ 348,50; item 03 R$ 484,50; item 11 R$ 408,00; Item 12 R$ 612,00; Item 13 R$ 612,00; Item 14 R$ 612,00; Item 15 R$ 612,00; Item 18 R$ 238,00; Item 19 R$ 306,00; Item 25 R$ 306,00; Item 27 R$ 391,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - Fornecedor: IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.670.007/0001-47 - Valores Unitários: Item 02 R$ 440,00; Item 04 R$ 1.228,00; Item 05 R$ 219,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 - Fornecedor: MORAC CORPORATION LTDA - CNPJ: 48.335.003/0001-74 - Valores Unitários: Item 06 R$ 399,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 - Fornecedor: VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 36.750.137/0001-00 - Valores Unitários: Item 07 R$ 573,32; Item 08 R$ 545,85; Item 09 R$ 511,43; Item 20 R$ 485,26; Item 21 R$ 662,13; Item 26 R$ 805,36. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 - Fornecedor: J BORELLA & BORELLA LTDA - CNPJ: 33.393.503/0001-23 - Valores Unitários: Item 16 R$ 759,00; Item 355,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 - Fornecedor: H S DE MORAIS - COMERCIO - CNPJ: 53.251.412/0001-60 - Valores Unitários: Item 10 R$ 2.290,00; Item 22 R$ 2.190,00; Item 23 R$ 2.190,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - Fornecedor: TUBULARTE MOVEIS LTDA - CNPJ: 00.258.563/0001-84 - Valores Unitários: Item 24 R$ 340,00. Vigência das atas: 17/05/2024 a 17/05/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 78/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário e ADJUDICA os objetos licitados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório:

ITEM - 1,3,11,12,13,14,15,18,19,25,27 - SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Porto Alegre, 13 de maio de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do conselho
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e ROBERTA POSSANI ZAGO.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Mauro Pereira de Oliveira.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Marcello Silva de Oliveira.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e Marcello Pereira Oliveira.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, e JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA.

OBJETO: Contratação de Leiloeiros Oficiais.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.

VIGÊNCIA: de 22/04/2024 a 22/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Dr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do CREMERS

Processo Administrativo nº 028/2024; Chamamento Público Pregão nº 01/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 147/2020.

Nº Processo: 08767.000069/2020-35.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 147/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, tem por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses,. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.907,56. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2024

Processo: 48500.007747/2022-06.

Obter subsídios referentes à Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica prorrogados nos termos da Lei nº 12.783/2013, com data de revisão em 1º de julho de 2023. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 27 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 24/4/2024, Seção 3, pág. 87.

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Credenciamento nº 1/2022

PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de descredenciamento de ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 09.470.473/0001-27, Processo: 48500.000711/2023-74.

A COMISSÃO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2024

Processo: 48500.001452/2024-80

obter subsídios acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 23/5/2024 a 8/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para Infraestrutura Urbana - trecho da Rua Sorocaba, no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/06/2024 as 14h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para para Infraestrutura Urbana - trecho da Rua Caldas da Rainha, no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 71000.055536/2020-62.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Alterar o anexo III - qualificação técnica por perfil de profissional integrante do Termo de Referência, nos termos do art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.927.768,48. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.05.22.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 6 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 22 de maio de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 30/2024 - Concorrência Nº 1/2024. Objeto Nat.: Obras

Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias públicas no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 24/05/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 12/06/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 12/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 239.187,59 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Edital e seus anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.

Belém de Maria/PE, 22 de maio de 2024

Rolph Eber Casale Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003612-13.2023.4.90.8000.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 18.456.136/0001-76 - PLANALTO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e conservação, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 5.578,15. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2024

O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.185 de 17 de julho de 2023, torna pública a Retificação do Edital nº 28/2024, Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens:

1 - Na seção 2. DAS INSCRIÇÕES, Item 6.3,

ONDE SE LÊ:

A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no site :

http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento somente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia - UG: 158154, Gestão: 26439, Código de Recolhimento: 28883-7, número de referência: utilizar o código para GRU (apenas nº) que consta na Tabela 1, na área e campus que concorrerá a vaga. Competência (não preencher), vencimento: 27/05/2024 (ocorrendo a prorrogação do período de inscrições da vaga pretendida, o vencimento será o último dia do período prorrogado). Informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para impressão por meio de geração

HTML ou PDF;

LEIA-SE:

A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU-Simples), disponível no site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru/formulario?ug=158154&codigoRecolhimento=28883-7, a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento somente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia - UG: 158154, Código de Recolhimento: 28883-7, número de referência: utilizar o código para GRU (apenas nº) que consta na Tabela 1, na área e campus que concorrerá a vaga. Competência (não preencher), vencimento: 27/05/2024 (ocorrendo a prorrogação do período de inscrições da vaga pretendida, o vencimento será o último dia do período prorrogado). Informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA

TIPO MAIOR DESCONTO. PROCESSO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. Sendo vencedora a empresa: TOP LINE TURISMO LTDA- EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53 com percentual de 99,99% na Taxa de agenciamento. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 22 de maio de 2024.

Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2024

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 10 de junho de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 22 de maio de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo 10/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2024. Natureza do Objeto: Compra.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento permanente destinado à Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra no Município da Pedra, conforme Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: Valor Total: R$ 221.888,66 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 05/06/2024 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ou Fone: 87 99102-0709.

Pedra, 22 de maio de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024

A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 021/2024 Modalidade Credenciamento Eletrônico n.º 003/2024 - CUJO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO MEDICO EM ÁREAS COMO ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA E DERMATOLOGIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG.

O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE www.licitardigital.com.br. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: https://licitar.digital/. E NO SITE DA PREFEITURA: https://carbonita.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0XX38) 3526-1944 OU E-MAIL: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Carbonita/MG, 21 de maio de 2024

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 122 (Brodalumabe para tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia).

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 29 de maio de 2024 das 9h30 às 11h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 28 de maio de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=574, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958632, Nº Processo: 60414000377202412, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Veículo administrativo, Valor Total: R$ 629.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 630,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 629.098,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 629.098,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EDITAL Nº 242/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 231/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o item 3.1 do Edital de Abertura nº 231/2024, publicado no DOU em 20/05/2024, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa.

Onde se lê: (...)

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. O período de inscrições será de 20/05/2025 a 10/06/2024. (...)

Leia-se: (...)

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. O período de inscrições será de 20/05/2024 a 10/06/2024. (...)

Bagé, 22 de maio de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23068.076944/2021-10.

Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001175/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/05/2024. EMPRESA VENCEDORA: NUTRINI ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.520.430/0001-16). Grupo 1: (item 1 - Qtd: 42.374. Valor unitário: R$ 21,52. Valor total: R$ 911.888,48. Item 2 - Qtd: 36.000. Valor unitário: R$ 31,71. Valor total: R$ 1.141.560,00. Item 3 - Qtd: 59.234. Valor unitário: R$ 13,36. Valor total: R$ 791.366,24). Valor Total Licitado: R$ 2.844.814,72.

Brasília, 22 de maio de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo ao Convênio - Termo Aditivo 60/2024. Convênio 28/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. CNPJ: 45.968.716/0001-15. Objeto: Repasse Tabela SUS Paulista de Forma Complementar. Valor do Aditivo: Média Mensal de R$ 200.000,00. Foro: Cajuru. Assinatura 10/05/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 61/2024. Contrato 56/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda. CNPJ: 04.816.447/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para fretamento de ônibus rodoviário visando o transporte de pacientes. Motivo: Prorrogação de prazo contratual e reajuste conforme índice do IPCA. Foro: Cajuru. Assinatura 10/05/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 146/2020.

Nº Processo: 08767.000069/2020-35.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 146/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação, em por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (meses) meses,. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.464,56. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PA N° 068/2024,. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de preço, para aquisição de Papel Celulose no Formato A4, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação. Edital Disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: dia 06 de junho de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaça-BA, 22 de maio de 2024.

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo CVM 19957.012068/2023-65.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais.

Objeto: Elaboração de estudos, pesquisas e iniciativas conjuntas destinadas a fomentar a inovação no mercado de capitais, promover modelos de negócios inovadores e a inclusão financeira, além de ação e organização de eventos, desenvolvimento de cursos, seminários e campanhas educativas voltadas a possíveis interessados.

Data da Assinatura: 21/05/2024

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de sua publicação no DOU.

Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Matheus Henrique Bonin Cangussu, Procurador do Instituto Brasileiro de Finanças Digitais.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Gamape Comercio de Pecas, Ferramentas, Servicos Ltda, (inscrita no CNPJ 07.663.078/0001-3502.341.788/0001-25, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 22 de maio de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 0097/24. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, NEURALMIND INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A., CNPJ nº 23.374.326/0001-84 e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ n.º 87.020.517/0001-20. Objeto: Execução do Projeto "PrioScan - Triagem de Raio X de Tórax para priorizar atendimento no HCPA". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000355 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ R$ 3.584.128,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ R$ 49.672,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 21/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários NEURALMIND INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S.A.: Patricia Tavares Magalhães de Toledo e Roberto de Alencar Lotufo. Signatários HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE: Nadine Oliveira Clausell e Jorge Luis Bajerski.