PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 18 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

1 - Processo nº: 14098.000394/2009-15 - Recorrente: AGROPECUARIA MOROCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 14098.000395/2009-60 - Recorrente: AGROPECUARIA MOROCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 14098.000396/2009-12 - Recorrente: AGROPECUARIA MOROCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 14098.000397/2009-59 - Recorrente: AGROPECUARIA MOROCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 14098.720007/2013-47 - Recorrente: AGROPECUARIA MOROCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.012780/2008-87 - Recorrente: FUNDACAO DE DES DA UNICAMP FUNCAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

7 - Processo nº: 10935.724460/2013-62 - Recorrente: ALVETE MARIA ZIMMER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10166.728692/2013-48 - Recorrente: CARLOS ARTUR FRANZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10166.730725/2013-10 - Recorrente: VERA LUCIA PEREIRA DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 18 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

10 - Processo nº: 10480.722703/2011-51 - Recorrente: STROMBOLI - IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10480.722708/2011-84 - Recorrente: STROMBOLI - IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10480.723311/2010-29 - Recorrente: STROMBOLI - IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10480.723312/2010-73 - Recorrente: STROMBOLI - IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10480.723314/2010-62 - Recorrente: STROMBOLI - IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10480.723316/2010-51 - Recorrente: STROMBOLI - IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

16 - Processo nº: 11070.720270/2014-37 - Recorrente: EZIDIO KRISTOSCHEK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10580.730461/2013-11 - Recorrente: SONIA MARIA OLIVEIRA ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

18 - Processo nº: 11080.730043/2016-62 - Recorrente: VLADIMIR SPINDOLA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da Turma