gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adalberto Matias Beppller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Adalberto Matias Beppller, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 097/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samara Carvalho Gonçalves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samara Carvalho Gonçalves, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 047/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Marcelo Ribeiro da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 27/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Marcelo Ribeiro da Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Marcelo Ribeiro da Silva, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Letícia Haak; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Letícia Haak, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Prebianca; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Flávio Prebianca, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jeferson Ander da Silva Camargo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jeferson Ander da Silva Camargo, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 13041.102214/2023-80.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta pontos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com a vigência a partir de 01/07/2024, equivalente ao acréscimo de r$ 3.807,13 (três mil, oitocentos e sete reais e treze centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.218,94. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 77/2024 PROCESSO: 043/2024 Contratado (a): Reveste Mais Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda. CNPJ18.299.027/0001-92. O contrato

Teve um acréscimo de R$6.858,85 (Seis mil, oitocentos

E cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) Lagoa Formosa-MG, 01 de julho de 2024. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.002994/2024. Objeto: Prestação de serviço da troca do piso do hospitalar e da cozinha do aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160545-00001-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000176/2024-39-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0069.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO: 01 pá carregadeira, tombamento nº 365.168-1, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) e 01 pá carregadeira, tombamento nº 365.168-8, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), totalizando R$ R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº ***.100.206-**
EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.041560/2024-21.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária brasileira.

OBJETIVO: Aprimorar o ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária no Brasil.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 6.163.433,00 (seis milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0041491818).

EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.170948/2023-57.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Capacitação continuada dos comitês de ética em pesquisa e divulgação das pesquisas com seres humanos para a sociedade.

OBJETIVO: Desenvolver material formativo na área da temática da bioética com o objetivo de capacitar profissionais especialistas e estruturar conteúdo que contribua para o desenvolvimento desta área de conhecimento no Brasil, além de difundir os principais marcos regulatórios, atores e os marcos históricos ao longo das três décadas de existência do Sistema CEP/Conep.

VALOR PROPOSTO: R$ 7.018.484,58 (sete milhões, dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0041135219), pela Reprovação.

EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.174812/2023-16.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Pesquisa Clínica - ações para especialização.

OBJETIVO: Desenvolver um curso de especialização na temática da pesquisa clínica com o objetivo de formar profissionais especialistas e realizar um diagnóstico situacional com pesquisadores de estudos clínicos, a fim de subsidiar estratégias para o desenvolvimento de ações para aprimoramento profissional de pesquisadores no Brasil.

VALOR PROPOSTO: R$ 7.635.078,90 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setenta e oito reais e noventa centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0040711575), pela Reprovação.

EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Processo de Licitação nº 052/2024, tendo como objeto: Registro de preço visando a aquisição de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serão destinados aos profissionais de saúde, em favor das empresas: Ata 063/2024, Zenite Comercial LTDA, CNPJ 24.687.735/0001-01 no valor de R$10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); Ata 064/2024, Carlos Humberto Primo, CNPJ 11.601.765/0001-01 no valor de R$16.180,70 (Dezesseis mil, cento e oitenta reais e setenta centavos); Ata 065/2024 IKI & Nana Uniforme LTDA, CNPJ 05.508.553/0001-73, no valor de R$12.178,60 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos); Ata 066/2024, Max Suplly Comercial LTDA, CNPJ 47.291.550/0001-70, no valor de R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e trinta reais)>. Com vigência 19 de junho de 2024 a 19 de junho de 202 Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 1 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23040.003996/2019-52.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii,da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 01/2020. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n° 01/2020, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, a partir de 25/05/2024.1.1.2. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos termos das

cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n° 01/2020, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, a partir de 25/05/2024. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins,

consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.154,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23064.000050/2024-23.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas terceira - dos recursos financeiros e sétima da vigência e do prazo.. Vigência: 01/07/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.028,24. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ATANIELSEN GEORGE DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em Nível de Especialização); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/06/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Atanielsen George da Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 2/2006.

Nº Processo: 50618.000773/2004-48.

Concorrência. Nº 372/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 09/07/2025. Ficam inteiramente ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.174,72. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.034400/2022-93.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula setima - da vigência e do prazo. Vigência: 01/07/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.957,25. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 015 2024 Pregão Eletrônico n 006 2024 Objeto: reposição de botijões de gás (GLP) 13 kg. Valor máximo aceitável R$ 174.000,00 início de acolhimento de Propostas a partir 03/07/2024 as 08h30min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 15/07/2024 as 08h00min Início da sessão pública de lances 15/07/2024 as 08h30min. Horário de Brasília.

O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 1º de julho de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 459.255,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.008.903/0001-60; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 58.833,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lucas Ribeiro Vieira - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006

Quarta Apostila ao Contrato 36/2021. Processo SEI nº 0007145-22.2024.6.18.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. CONTRATADA: AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.895.759/0001-04. OBJETO: retificar o valor da repactuação formalizada através da Apostila nº 03/2024, para incluir também o reajuste do valor do auxilio alimentação, concedido pela CCT/2024, o qual sofreu um acréscimo de 6,97% passando de R$ 412,05 (quatrocentos e doze reais e cinco centavos) para R$ 440,77 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.464.997,47 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Des. Sebastião Ribeiro Martins.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica n° 6/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PLV CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA.

Morrinhos, 2 de julho de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA- TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/07/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/07/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 2 de junho de 2024.

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 23080.010469/2021-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº49/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$13.931,33 para R$14.743,71. Vigência: 01/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.924,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.184987/2022-55.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2022, por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2027, com fundamento no art. 57,

inciso ii da lei n° 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato supra.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.270,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001182/2024-28. Contrato n. CT-EPE-062/2023. - Aditivo n. 02. Contratado: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual com inclusão de cláusula resolutiva. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 2.859.925,28. Vigência: 21/07/2024 a 20/03/2025. Assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23067.045574/2021-71

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 03 (três) meses, a partir de 29/02/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da Coordenação do Projeto, passando a ser de 27/10/2021 (início do contrato original) até 30/05/2024 (data da vigência atualizada). Vigência: 28/02/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei 14.133/21 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado provisório do julgamento da habilitação da Chamada pública nº 01/2024, que tem por objeto a Contratação a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI, cuja a análise, foi declarada na 1ª reunião de sessão pública, realizada em 3 julho de 2024, quarta-feira, iniciada às 09h00min. Sendo HABILITADA para o certame, por atenderem plenamente as condições do edital os seguintes fornecedores FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 52.092.755/0001-67. Não houve empresas INABILITADAS. Deste modo, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 165 da lei 14.133/21, a contar da lavratura da Ata da 1ª reunião de sessão pública, onde foi realizada a leitura formal do resultado provisório da habilitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGUN.

BRENO RIBEIRO MACHADO - Major

Presidente da CPC do HGUN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 186º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar a vigência do Contrato até 1º de janeiro de 2025, não haverá incremento financeiro no valor do Contrato decorrente de reajuste contratual ou custo com a administração local. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, Diretor Superintendente. SEI n.º 2023.0.000000709-6.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bodó/RN. CNPJ: 01.612.374/0001-20. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Bodó/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.045604/2024-90 Assinatura: Natal/RN, 26 de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Marcelo Mario Porto Filho - Prefeito de Bodó/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Edital N° 0013/24 . Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº 009/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 19/07/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/07/24,

Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 19/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa DIEGO VIEIRA DA SILVA (JP REPRESENTAÇÕES). OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de material gráfico. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2024/PRT7/MPT. EMPENHO: 2024NE000080, de 28/06/2024. ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Diego Vieira da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Objeto: Aquisição de areia calcinada para filtros de E.T.A. no município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 16/07/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br..

Marcos Alexandre de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522001680202471. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico permanente para a realização de procedimentos cirúrgicos de Cirurgia Vascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.041/2024.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 85, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 46/2024, realizada na 356ª reunião do CONSUNI, em 25 de junho de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/Classe

Depto/Unidade -

Campus

46/2024

1º Raphael Cavalcante Costa

2º Frank Lucarini Bueno

3º Geovane Evangelista Moreira

Oclusão, Disfunção Temporomandibular, Prótese Parcial Removível e Clínica Integrada.

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Faculdade de Odontologia (FO)/Sede- Alfenas - MG.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 25.310.465/0001-70 - DERMOVASC - DERMATOLOGIA E VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-015-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.569,98. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23080.044397/2023-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº57/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, sendo que a partir de 01/04/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$523.861,87 para r$559.589,19. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.715.070,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 25.462,50 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elison Antônio de Azevedo - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: FRANCIMEIRE BARBOSA LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/08/2024 a 22/08/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCIMEIRE BARBOSA LIMA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1026/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: 1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para os estados da Paraíba/PB e Rio Grande do Norte/RN, passando dos atuais 63 postos visitados mensalmente para 56 no Rio Grande do Norte, e de 64 para 57, na Paraíba, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, B da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do Contrato.

1.1. A supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.855,23. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600009671202421. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços objetivando futura aquisição de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização do DNIT em âmbito nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 35014.025569/2020-65.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 30/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2026. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.780.386,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25386.001462/2020-40.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 02/2021, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.565,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000157/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0036.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caetano, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.674-2, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais); e de 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.639-5, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 071, de 20 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000157/ 2024 -12-e. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

184/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA FISCAL Nº 000060326/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02211| EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; N° de Tombamento da máquina - 0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Benedito Braz da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000565 /2024-73.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (Cento e seis) diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -8776-8777; 8852-8859; 8866-8877; 8879-8885; 8897-8906; 8915-8927; 8934-8937; 8956-8957; 8959; 8965; 8967-8980; 9010-9015; 9019-9021; 9024-9026; 9056; 9081-9082; 9098-9099; 9139-9144; 9217-9219; 9221; 9230-9231; 9250; 9254; 9387.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: ALEXANDRE TAVARES DE FARIAS FILHO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327004817202403. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório e equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia pertencentes ao Posto Médico de Guarnição de Cascavel, da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua da Lapa, 1502, Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a aquisição de mesas de centro, mesas laterais de apoio e tapetes para compor o espaço da recepção deste Tribunal constando como parte integrante do projeto de Reforma e Revitalização da Recepção que se encontra no Proad 725/2024 para renovação e readequação do espaço da recepção do prédio sede do Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 03/07/2024 até as 9:59h de 18/07/2024; Data da sessão pública: 18/07/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju-SE, 2 de julho de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
RETIFICAÇÃO

Na Concorrência - Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024. Objeto Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua dos Bobores e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Onde se lê: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Leia-se: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua dos Bobores e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Martins - RN, 01 de julho de 2024, Nildemarcio Bezerra Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.012454/2024-46.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da "unidade selada (cúpula /cabeçote)" do equipamento de raio-x panorâmico digital, da marca dabi-atlante, ficha patrimonial nº. 175750, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 17.190,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1024/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.071.969/0001-00 - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E REGULACAO. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 25% para o estado da Bahia/BA, passando dos atuais 119 postos visitados mensalmente para 89, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato. A supressão mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.936.006,70. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.717.870/0001-04; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 2.000,75 (dois mil reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josiane Sabino Mattos - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INFINIT CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-39; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Camilo Baeta de Ávila - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000262/2024-01.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.106.685/0001-37 - COMERCIAL H10 LTDA. Objeto: Aquisição de pilhas, baterias e carregador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 10.296,83. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23439.001567.2022-72.

Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.

Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 195 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 13.07, 13.09 e 13.12 do Termo de Referência anexo do Edital, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 28 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 22.980,33 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos), impedimento de licitar com a União por 2 (dois) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em vista o descumprimento das cláusulas citadas do Termo de Referência. Fica também a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 e sua representante legal Sra. Myrian Telma Aparecida Maria, CPF n. ***.725.408-** para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 22.980,33 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa pelos descumprimentos das cláusulas 13.07, 13.09 e 13.12 do Termo de Referência, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a adm.hto@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99

Hortolândia, 2 de julho de 2024.

Caroline Felipe Jango da Silva