RESOLUÇÃO GECEX Nº 644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e tendo em vista a deliberação de sua 218ª Reunião Ordinária, ocorrida em 18 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Comitê

ANEXO I

NCM

Nº Ex

4011.10.00

019

7318.15.00

018

8483.10.20

009

8512.20.11

049

8708.29.99

405

9032.89.29

294

9032.89.29

317

ANEXO II

NCM

Nº Ex

Descrição

8708.99.90

401

Protetor térmico aplicado no sistema de exaustão intermediário, composto por chapa única de aço ou alumínio, com espessura máxima de até 1 mm, com processo de estampagem ou conformação, com estampa de sinalização do sentido de fluxo, com comprimento máximo de 941 mm e largura de até 366 mm, com a função de reduzir o fluxo de calor entre as regiões do tubo de escape e o assoalho do veículo, próprio para automóveis.

8413.30.20

014

Bomba elétrica de combustível, própria para motor de ignição por centelha, contendo corpo, flange, mola, válvula e conector, com fluxo mínimo de 75 l/h a 3250 rpm e pressão máxima de 5,5 MPa, com altura máxima de 89,1 mm e largura máxima de 105 mm, com a função de pressurizar o combustível na linha de alimentação, próprio para automóveis.

8708.30.90

271

Conjunto de pinça de freio a disco com atuador elétrico do freio de estacionamento para veículos equipados com sistema de freio de estacionamento elétrico (EPB) e auxílio de partida em rampa, constitutivo por encapsulamento em EN-GJS-450, pistão, rolamento, pad e motor; com força de mola de 111,3 mais ou menos 15 N, força de aperto de 15 kN, peso de 4,2 kg; temperatura de operação entre -40 graus Celsius a 120 graus Celsius, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

8511.40.00

007

Motor de partida responsável pelo acionamento do motor à combustão para automóveis, constitutivo por pinhão helicoidal, engrenagem planetária, eixo, estator, rotor, corpo principal integrado com solenoide, com potência de até 1,4 kW, com temperatura de operação entre -40 graus Celsius a 100 graus Celsius, tensão de alimentação mínima de 7 V na condição 20 graus Celsius, com design compacto com altura de 76,6 mm entre o centro o rotor até a extremidade superior do conector da solenoide, com peso entre 2,8 kg a 3,1 kg, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

7318.16.00

023

Porca flangeada sextavada fabricada em aço S48C, com revestimento em MFZn2-C, com dureza entre HRC15 a HRC25, com cabeça entre 30 mm a 36 mm, com altura de 19 mm a 24 mm, com rosca interna de até M22 x 1,50 ou M26 x 1,50, peso de até 150 gramas, usada em conjuntos de suspensão de veículo automotivo.

7318.16.00

024

Porca flangeada sextavada fabricada em aço SWCH33K, com revestimento em MFZn2-C, com dureza entre HRC16 a HRC28, com cabeça de 19 mm, com altura entre 13 mm a 14 mm, com rosca interna de até M14 x 1,50, peso de até 30 gramas, capaz de atender a performance de trava JASO F106, com aplicação de resina composta por cera e água, usada em conjuntos de suspensão de veículo automotivo.

7326.90.90

062

Suporte da barra estabilizadora, fabricado em material JSH440W, estampado, com tratamento anticorrosivo catódico, com espessura entre 2 mm a 2,5 mm, com distância entre furos de 65 mm a 70 mm, com largura entre 40 mm a 50 mm, com dimensão interna entre 35 mm a 40 mm, peso de até 120 gramas, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

8483.50.10

027

Polia Variadora, constituído predominantemente ferro dúctil SAE J434, com ângulo de contato de 30 graus, rotação máxima de 1117 rotações por minuto (RPM), com um diâmetro total de aproximadamente 375 mm, largura de aproximadamente 247 mm, contendo 37 estrias internas com espessura cordal entre 4,99 e 5,03 mm em um cubo com diâmetro de até 130 mm, com a função de promover torque sobre o eixo HUB para variar a velocidade do alimentador da colheitadeira.

8708.99.90

387

Conjunto da alavanca de freio de estacionamento constitutivo de mecanismo de catraca, lingueta, alavanca, mola, equalizador; com dureza na região de contato da lingueta com a placa dentada de HRC 50~60 e camada de dureza de 0,1 mm a 0,3 mm, rugosidade máxima de Ra 1,6, com aplicação de graxa CPL-302T, FIM-3J ou equivalente, com ângulo de curso completo de 55,75 graus até o stopper, com força de estaqueamento mínimo de 2490 N, com peso máximo de até 1,2 kg, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

9031.80.99

002

Sensor do tipo célula de carga, para detecção de fluxo de grãos em colheitadeiras; dotado de célula de carga que detectam o impacto de grãos, correlacionando com o fluxo de massa; com faixa de medição de 0,001 Newton por segundo.

8708.50.80

062

Conjunto de semieixo da transmissão, utilizado em veículo automóvel de passageiro para transferir o torque da caixa de transmissão (câmbio) até a roda, composto por eixo em material 38B3/10B28, junta articulada fixa em material S53C/S55C/SAE-1050 com ângulo de trabalho máximo entre 46 graus e 50 graus, junta articulada deslizante em material S53C/S55C/SAE-1045 com ângulo de trabalho entre 23 graus e 26 graus, peso balanceador, coifas, travas e anéis-trava, com peso máximo de até 8kg.

8708.30.90

272

Conjunto de pinça de freio a disco montado em veículos automóveis com acionador e atuador elétrico do freio de estacionamento para veículos equipados com sistema de freio de estacionamento elétrico (EPB) e auxílio de partida em rampa com até 2000 kg, com torque máximo requerido por roda de 919 Nm, com força mínima para atuação do sistema de 14,4 kN, temperatura de operação entre -40 graus Celsius a 120 graus Celsius, com NVH máximo de 62dB (A), defleção máxima no caliper de 0,090 mm em 10 MPa, com peso de 5,52 kg.

8481.20.90

229

Válvula de controle hidráulico, constituído predominantemente de ferro fundido, contendo 2 carretéis para controle das funções hidráulicas, levantamento do braço e articulação da caçamba, dotado de 2 pórticos para cada função, sendo 1 pórtico de entrada e outro retorno, com pressão de trabalho de 210 bar e pressão de descarga de 10 bar , contém na função de levantamento do braço um detente eletromecânico com conector elétrico de dois pinos, temperatura de operação entre -30 e 105 graus Celsius com a função de direcionamento do fluxo de óleo no sistema hidráulico , próprio para máquinas de construção.

4011.10.00

022

Pneu de borracha de uso temporário sem câmara de estrutura diagonal, com largura entre 129 mm a 139 mm, diâmetro interno de 15 polegadas e externo entre 598 mm a 608 mm, com altura de sua secção/costado correspondente a 90% de sua largura, com peso aproximado de 3,70 kg, e nomenclatura completa (T135/90D15 99M).

9032.89.29

357

Unidade de monitoramento de dados do veículo com possibilidade de comunicação via telefonia móvel, com tensão de operação entre 8 V e 16 V, corrente entre 750 mA e 1500 mA, temperatura entre -40 graus Celsius a 85 graus Celsius, com conectores de 32 pinos, 4 pinos, 2 pinos e USB, com peso de até 350 gramas; aplicado na parte interna do painel de veículos automóveis de passageiros.

8483.10.90

075

Eixo de transmissão, constituído predominantemente em aço, contendo 2 splines de 6 ou 21 dentes, com dois cones de proteção flexíveis, velocidade entre 390 e 690 RPM, comprimento máximo de trabalho de 1292 mm, podendo chegar até 1472 mm quando imóvel (standstill), com 2 correntes de contenção, 170 mm de diâmetro, com a função de transmissão de força/torque, próprio para Plataforma de Corte de Grãos.

8536.50.90

293

Módulo de controle de acionamento de sistemas através de eletrônica embarcada, capaz de operar entre tensões elétricas entre 8 V a 16 V, com consumo de corrente nominal de 100 mA, corrente de fuga de 1 mA, capacidade de resposta máxima de 100 ms, taxa de transmissão de bits de 125 Kbps através de protocolo CAN com a unidade de controle eletrônica; constituído por capa de PP-T010 e revestimento interno de PS-ST-GF30, com largura máxima de até 110 mm, com altura máxima de até 100 mm, com espessura máxima de até 50 mm; com peso máximo de até 200 gramas, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

9032.89.29

351

Unidade de controle eletrônico (ECU) de gerenciamento de motor, tensão de alimentação entre 6 V a 16 V contém placa de circuito impresso com tecnologia surface mounting device, protegida por caixa de alumínio resistente à umidade, temperatura e curtos-circuitos, provida de interface de comunicação (Local Interconnect Network) e interface de comunicação (Controller Area Network - GMLAN), dois conectores de até 80 pinos, peso entre 650 gramas a 750 gramas, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

8412.21.10

087

Cilindro hidráulico, constituído por cilindro, haste e êmbolo, cilindro de dupla ação, dotado de sensor de posição com conector de 3 pinos e um cabo de 150 mm, com pistão de 40 mm de diâmetro, haste revestida em cromo, pressão de trabalho de 21 MPa, temperatura de trabalho entre -20 e +90 graus Celsius, deslocamento da haste de aproximadamente 315 mm, cilindro com até 560 mm de comprimento, usado no alimentador, próprio para colheitadeira de grãos.

8708.99.90

414

Tubo de retorno de combustível, próprio para motores diesel, incluindo biodiesel B20, contendo, tubo, espigão, conectores e tampa de proteção, tubo feito em aço inox (ASTM A269), com diâmetro máximo de 11,15 mm, para motores de até 4 cilindros, com a função de retornar o excedente de combustível para o sistema, próprio para automóveis.

8483.40.10

431

Módulo de gerenciamento eletrônico, de comunicação rede CAN, utilizando tensão de 12 V, com conector de 34 vias, e carcaça de material resistente a chamas conforme ISO 3795, com rede seriada de comunicação ISO 11783, e controle serial e rede de dados de comunicação SAE J1939, com carcaça de medidas aproximadas de 150 mm x 98 mm x 42 mm, aplicado em máquinas agrícolas.

8708.99.90

402

Protetor térmico aplicado no sistema de exaustão, composto por 3 camadas de materiais, sendo chapa externa e interna de aço (EN 10346 DX56D+AS120-A-0) com espessura de até 0,4 mm, camada intermediária com função de isolamento de material de fibra (ElroTherm-ECO) e espessura de máxima 0,85 mm, com a função de reduzir o fluxo de calor entre as regiões do motor, próprio para automóveis.

8708.99.90

413

Tubo de enchimento, contendo tubo em aço inox, mangueiras de borracha e tubos de termoplástico (poliamida), dotado de multicamadas e tratamento superficial, com conexão para controle de vapores de combustível (canister), com medidas aproximadas de 500 x 570 x 380 mm, com a função de receber e transferir combustível líquido do bocal da estação de serviço para o tanque de combustível e como caminho de aterramento entre o serviço bocal da estação e aterramento elétrico do veículo, próprio para automóveis.

9026.20.90

072

Sensor para medição de Etanol no combustível, constitutivo de encapsulamento em material PPA GF30-35, célula de medição, conector com 3 terminais, placa PCB, insertos, 2 conexões metálicas com comprimento de 34,75 mm da extremidade até a superfície do encapsulamento e diâmetro de 9,49 mm com tolerância 0,06 mm, frequência de trabalho de 49,8 Hz até 150,2 Hz, tensão de trabalho entre 6 V a 18 V, dimensões gerais 95 mm de comprimento e largura 71,2 mm, com peso de até 0,059 kg, aplicado em veículos automóveis de passageiros.

8708.99.90

415

Tubo de retorno, aplicado no sistema de lubrificação do turbocompressor, constituído de duas flanges oblongas de aço inox 304, dois tubos corrugados de 5 anéis e tubo principal em aço inox 304, com diâmetro máximo de 19,5 mm, flange de espessura máxima de 7,25 mm, com medidas aproximadas de 288 x 186 mm, com a função de conectar o turbocompressor ao sistema de lubrificação do veículo, próprio para automóveis.

7318.16.00

022

Elemento de segurança, fabricado dentro da classe 10, M12 rosqueado, revestido por uma capa de aço inox, com espessura de até 0,5 mm e resistência 10 anos de corrosão, sobremontada por cravamento, protegida por um revestimento selante a base de zinco cor verde, espessura de até 8 micron-metros, polido e com posterior tratamento de alívio de hidrogênio, com dimensão máxima de 43 x 27 mm, com a função de fixação da roda, próprio para automóveis.

8708.70.90

006

Tampão de roda centralizado, composto por substrato tecnopolímero a base de poliamida na cor preta, com revestimento em verniz de material de aspecto cinza brilhante escovado ou preto espelhado, com logomarca de aspecto metalizado preto ou brilhante em alumínio (1050H18, AA3003, AA5657), componente com resistência ao envelhecimento, corrosão, choque térmico, aplicado em alta temperatura (menor do que 150 graus Celsius) e colado ao tampão, com diâmetro máximo de 53,8 mm e comprimento de até 19 mm, com a função de dar acabamento estético e proteção a rodas, próprio para automóveis.

8708.50.99

102

Eixo de transferência, próprio para transferir o movimento rotacional da caixa de transmissão para as rodas traseiras, constituído por dois segmentos, três juntas universal (tipo cruzeta), suporte e junta deslizante, contendo ponta estriada com até 32 dentes, com tubo do segmento de diâmetro máximo de 81 mm e comprimento total máximo de 1690 mm, com junta universal contendo Nylon com 30% de fibra de vidro, com a função de transmitir a potência e torque proveniente da caixa de transmissão, próprio para automóveis.

8301.20.00

035

Conjunto trava elétrica para abertura e fechamento da tampa traseira de veículos de passageiro Hatch, Sedan ou SUV, com interruptor para identificação de tampa aberta, dotada de placa e carcaça metálica, carcaça do motor plástica com sobre injeção e conector integrado, amortecedor, alavancas, eixos, parafusos, lingueta circular, molas, sistema de engrenagens, motor elétrico, com a função de bloquear e liberar a abertura da tampa traseira, próprio para automóveis.

8301.20.00

034

Conjunto trava elétrica para abertura e fechamento da tampa traseira de pickup, com ou sem interruptor para identificação de tampa aberta, dotada de placa e carcaça metálica, carcaça do motor plástica com sobre injeção e conector integrado, terminais metálicos, vedação, amortecedores, alavancas, eixos, parafusos, porcas, lingueta circular, molas, sistema de engrenagens, motor elétrico, com a função de bloquear e liberar a abertura da porta, próprio para automóveis.

8708.99.90

385

Carcaça térmica para bateria de veículos automotores, com comprimento máximo de até 270 mm, com largura máxima de até 205 m, com altura máxima de até 170 mm, constituída de material MTI-7015JBW ou PET não tecido com resina termoplástica, com peso máximo de até 200 gramas, com proteções contra impacto laterais em material espuma de poliéster uretano.

4010.31.00

002

Correia Poly V conforme JASO E109 e JASO E122, em material base EPDM, com cordoalha em Aramida, para acionamento do sistema de acessórios do motor à combustão, com força de tensão mínima 12 kilo newton, com comprimento entre 1090 mm a 1720 mm, com peso de até 200 gramas.

4009.11.00

008

Mangueira de borracha EPDM, reforçada com trama em PA66 ou Aramida, sem acessórios, com diâmetro interno de 13 mm, diâmetro externo de 21 mm, com temperatura de trabalho na faixa de -40 graus Celsius a 125 graus Celsius, capaz de resistir a uma condição de pressão de teste de 0,5MPa mínimo conforme procedimento padrão, peso até 120 gramas.

8413.91.90

160

Tampa da bomba de água do motor de veículos automóveis, fabricada por meio de fundição sob pressão de liga de alumínio ADC12, aplicada em tubo de transmissão de fluído de arrefecimento, com conexão no corpo da conexão com diâmetro externo máximo de 20 mm, com conexão em matéria prima STK com diâmetro externo máximo de 8,5 mm, cravada sob pressão e com aplicação de Loctite, com área de assentamento dotado de rugosidade 12,5 Rz micrômetros, peso máximo de até 200 gramas.

8409.91.90

185

Conexão flangeada de fundição sob pressão de liga de alumínio HD2, com ou sem conexão metálica montada pelo processo de presfit, aplicada em circuito de arrefecimento, com bocal de conexão de diâmetro máximo externo de 32 mm, superfície da flange de montagem com rugosidade de 12,5 Rz micrômetros, com peso máximo de até 200 gramas, fazendo parte do sistema de arrefecimento do carro, controlando o fluxo e direcionando a água vinda do radiador em 3 diferentes direções, aplicado no motor de veículos automóveis de passageiros.

4009.12.90

002

Tubo de dreno constituído por tubo EPDM dobrado, com comprimento máximo de 280 mm, com compressão máxima de 45 % após envelhecimento a 100 graus Celsius por 70 horas, conexão com junção de fixação e proteção contra entrada de sujeira no sistema de dreno de POM e peso máximo de até 100 gramas, com a função de drenar gases de combustível para atmosfera quando sistema, aplicado entre o canister e a carroceria do veículo.