EXTRATOS DE CONTRATOS

Processonº0012495-07.2023.4.03.8001;

Espécie: Cessão do Contrato-CUSD nº 81478//DPCP, firmado em 11/07/24; Cessionária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cedente:CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (CNPJ nº 00.360.305/5051-41) e Interveniente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto: regular a cessão total pelo Consumidor Cedente ao Consumidor Cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD; Vigência: a partir de 01/08/24,por prazo indeterminado, conforme art. 109, da Lei nº 14.133/2021; Valor Total, referente a projeção de 12(doze) meses: R$186.000,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Cessionária, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Interveniente, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador de Relacionamento Grupo A e PP e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente de Poder Público e pela Cedente,Sr. Othon Rocha Leal, Procurador.

Processonº0012495-07.2023.4.03.8001;

Espécie: Cessão do Contrato-CCER nº 81479//DPCP, firmado em 11/07/24; Cessionária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cedente:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (CNPJ nº 00.360.305/5051-41) e Interveniente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto: regular a cessão total pelo Consumidor Cedente ao Consumidor Cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD; Vigência: a partir de 01/08/24,por prazo indeterminado, conforme art. 109, da Lei nº 14.133/2021; Valor Total, referente a projeção de 12(doze) meses: R$186.000,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Cessionária, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Interveniente, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador de Relacionamento Grupo A e PP e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente de Poder Público e pela Cedente,Sr. Othon Rocha Leal, Procurador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0005382-07.2020.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.31.24 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: a) A prorrogação excepcional do contrato originário e de seus aditamentos pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025; b) A exclusão de 01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais Líder na unidade SP-Cível a partir de 01/08/2024;c) A inclusão de 01 posto de Encarregado na unidade SP-Cível a partir de 01/08/2024;Fundamento Legal: art.57, inciso II, e,§4º e art. 65, inc. I, "b" e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura:26/07/24; Novo Valor Mensal: R$495.140,07;Vigência: em vigor na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº005/19;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. WillianLopes De Aguiar, Procurador.

Processonº0020664-85.2020.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.748.23.24 ao Contrato nº 04.748.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e seus aditamentos pelo período de 12(doze) meses, a partir de 25/08/24;Fundamento Legal: art.57,inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:17/07/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de25/08/2024; Valor Total:R$2.930.490,71; Procedimento Licitatório: PE Nº 009/20; Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.

Processonº0010275-41.2020.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.835.11.24 ao Contrato nº 04.835.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: G. PRADO COMÉRECIO E CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 17.792.041/0001-60);Objeto: a) acréscimo quantitativo, conforme Planilha Pedido Aditivo R01; b) Formalização da prorrogação do prazo de execução (considerando que se encerrou em 11/03/2024): de 12/03/2024 a 08/08/2024;c) prorrogação do prazo de vigência (considerando que se encerrará em 18/07/2024): de 19/07/2024 a 15/12/2024; .Fundamento Legal: art.57, §1º, inciso IV e V, e no art. 65, I, "b" e §1º ambos da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:15/07/24;Valor Total:R$348.843,30; Vigência: fica prorrogado até 15/12/24;Procedimento Licitatório: PE nº 031/2023;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.

Processonº0006920-81.2024.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.11.24 ao Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto:A INCLUSÃO das áreas ocupadas pela Advocacia Geral da União - AGU no 7º andar do imóvel que abriga a sede do Fórum de Santos, para execução dos serviços de limpeza e conservação previstos no Contrato nº 04.859.10.24, com o AJUSTE das produtividades nos termos do item 5.9. do Anexo I - Termo de Referência do Edital PE 072/2023, para que o quantitativo de colaboradores, resultante do somatório da relação área por produtividade, passe dos atuais 7 para 8 (oito colaboradores, sendo 7 auxiliares de limpeza e 1 líder); Fundamento Legal: art.65, inciso I, "b" e §1ª da Lei nº 8.666/93; Valor Total:R$2.988.368,11; Data da Assinatura:11/07/24;Vigência:na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº072/23, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0002640-04.2023.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 06.114.12.24 ao Contrato nº 06.114.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:RENATAV. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 39.591.130/0001-81);Objeto: a) acréscimos quantitativos e qualitativos, conforme Planilha do Aditivo (doc. 11002077); b) decréscimos quantitativos, conforme Planilha do Aditivo (doc. 11002077),;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:22/07/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Total:R$389.078,39; Procedimento Licitatório: PE nº056/2023;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Sócia Administradora.

Processonº0022866-64.2022.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 08.368.16.24 ao Contrato nº 08.368.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.192.707/0001-47);Objeto:EXCLUSÃO DA SECONCI (assistência à saúde do trabalhador) - Correção nos valores dos postos, conforme Planilha Resumo - Valores Mensais - COM e SEM SECONCI R1 (doc. 10961295), desde o início da contratação, considerando ainda a repactuação promovida pelo Termo Aditivo nº 08.368.12.23;Fundamento Legal: art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:24/07/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$674.448,67; Procedimento Licitatório: PE nº020/2022, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0016870-51.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.310.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE LIMEIRA(CNPJ nº 45.132.495/0001-40). OBJETO:a conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a implementação de medidas para melhoria da localização das instalações da 43ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Limeira e dos serviços prestados em prol da coletividade; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/2023e pelo art. 62, inciso II, da LC nº 101/2000; Data da Assinatura: 31/07/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,pelo Partícipe, Sr.Mario Celso Botion, Prefeito Municipal.