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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a empresa SILT SELF SERVICE EIRELI - EPP, CNPJ 07.286.731/0002-75, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento débito no valor de R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais) referente à multa aplicada por meio da Portaria n. 3/2024 da Diretoria Administrativa, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo/CD n. 988362/2023.A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 26 de março de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 202403250001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240229; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 443.150,70 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA DA BARCA, LOCALIZADA NO BARRETO - TRIUNFO/RS, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 15 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA NOVO, COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X4 A DIESEL

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de abril de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA FECHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA EMEF OSWALDO ARANHA, LOCALIZADA NA RODOVIA ANTÔNIO DELAPIEVE, S/N, RINCÃO DOS PINHEIROS, 3º DISTRITO - TRIUNFO/RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 15 de abril de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 035/2023, processo nº 2023026815, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos - Roçadeira Agrícola para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Agricultura Família, Convênio MAPA n. 938408/2022 - Plataforma +Brasil n. 531495/2022, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de

Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO.

Proponente Vencedor

Valor Vencedor

METALURGICA FREITAS LTDA EPP

CNPJ: 05.852.250/0001-73

R$ 10.900,00

Procedimento licitatório adjudicado pelo pregoeiro Leonardo Luiz de Lima Borges no dia 15 de março de 2024 e homologado por Pábio Correia Lopes, Prefeito Municipal no dia 19 de março de 2024.

Valparaiso de Goiás/GO, 19 de março de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Processo Administrativo nº: 010/2024.

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO 944210/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária.

Empresas Vencedoras: FORTMAQ MAQUINAS E IMPL. AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62

Classificada ao Item: 1 - R$ 5.999,00;

L.V.M DO VALE LTDA - CNPJ: 11.847.754/0001-06, Classificada aos item: 2 - R$ 4.700,00; item: 3 - R$ 3.320,00.

Porto Walter-AC, 26 de março de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de natureza continuada, de jardinagem com o recolhimento e descarte dos resíduos em local apropriado, com o fornecimento de uniformes, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços nas dependências do hospital NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 22/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de março de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de março de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA

Valor Global: R$ 448.306,97

Conceição do Castelo-ES, 25 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00010/2023. CT n° 10157/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Elmar Processamento De Dados Ltda. CNPJ: 09.164.369/0001-04. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Março de 2025.
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 11 de abril de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Objeto - Contratação de empresa objetivando a Execução de Pavimentação em Pedra de Basalto Irregulares em via rural, nas localidades da Comunidade Evangélica, Comunidade Luterana e Esquina Wagner, através da Emenda Parlamentar nº 202330770001, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital e maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: compras@pmvm.rs.gov.br, site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vitória das Missões (RS), 25 de março de 2024.

Cornélio Luís Grimm

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.049/2024 - PMJM/PI.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da Chamada Pública como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento a Chamada Pública nº. 01/2024/PMJM/PI, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo credenciadas: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.656,00 (Trinta e Nove Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 39.818,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezoito Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 39.899,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 39.813,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Treze Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Jardim do Mulato (PI), 25 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.049/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Chamada Pública Nº. 01/2024/PMJM/PI, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com os credenciados: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.656,00 (Trinta e Nove Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 39.818,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Dezoito Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 39.899,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 39.813,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Treze Reais), foi apresentado projeto de venda do fornecedor individua: Maria do Socorro Pereira de Sousa, o mesmo não foi classificado, pois o valor apresentado supera o valor determinado na Resolução do FNDE, os valores adjudicados serão pagos conforme solicitação feita por ordem de compra, na forma que segue abaixo:

Jardim do Mulato (PI), 25 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 2492/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO PROGRESSO, GIRAU DO PONCIANO - AL. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado relacionado ao julgamento da Concorrência n° 008/2023; onde após análise feita na 2º sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de preços (em 25/03/2024) a CPL declarou a VENCEDORA do presente certame; a empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, com o valor de R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).

Girau do Ponciano/AL, 25 de março de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de curral de gado municipal de Jucati-PE, valor máximo R$ 199.018,50 (cento e noventa e nove mil dezoito reais e cinquenta centavos). Recebimento dos envelopes dia 15/04/2024 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 26 de março de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de ampliação do cemitério da Vila Neves - Jucati-PE, valor máximo R$ 126.867,95 (cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Recebimento dos envelopes dia 17/04/2024 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 26 de março de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com

Penalva/MA, 25 de março de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
extrato de instrumento contratual

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 - CONDUZIDO PELA CODEVASF 3ª SR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 016/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 016/2023. Órgão Gerenciador: CODEVASF 3ª SR, para contratação da empresa SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.806.854/0001-01, com sede na Rodovia Parigot de Souza, PR 092, KM 220, Sala 01, CEP 84.990-000, Arapoti - PR, e-mail: solucao.licit@gmail.com/fone: 43-3557-2540, Representante legal Sr. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO para o fornecimento de TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.032.000,00 (Um milhão e trinta e dois mil reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 20/03/2024. José de Anchieta Gomes Patriota. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-018FMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CNPJ: 09.555.115/0001-17. Fornecedores: I S A FARD COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 10.612.468/0001-90, com o valor de R$ 400.350,00 (Quatrocentos mil trezentos e cinquenta reais). HOMOLOGADOR: ARINEIDE SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal. Novo Repartimento - PA, 22 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16111/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Audiservice Assistencia De Aparelhos Auditivos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$70.600,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Ferreira Silva. Data Da Assinatura: 22/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16122/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Grupo Injetáveis Para Abastecimento Dos Hospitais Que Fazem Parte Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 519.351,64. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 120/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 22/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 372.795,44 (trezentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Data da Sessão: 15/04/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br

Japorã/MS, 21 de março de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 911.210,53.

Alcantil - PB, 25 de Março de 2024

CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 14.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte 710 - 500 Emenda Impositiva Nº. 166/2023 - Parlamentar Moacir Rodrigues. VIGÊNCIA: até 21/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00040/2024 - 25.03.24 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 911.210,53.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299.

Em 25 de março de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELTRÔNICA Nº 1/2024

NOVA DATA

PROCESSO Nº 6/2024

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de conclusão da construção de 02 |(duas) pontes, localizadas próximo ao Sitio Brejão e no Sitio Antas, zona rural do município de Sairé/PE, com Recursos Federal, oriundos de Transferências Especiais, conforme Projeto Básico, que seguem em anexo ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 212.080,38. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Considerando as alterações ocorridas na Planilha Orçamentária e consequentemente no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até o dia 12/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, será dia: 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 25 de março de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que pregão que seria realizado no dia 22/03/2024, às 14h00min, passa para o dia 15/04/2024, no mesmo horário, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO DE SIMPLES REMOÇÃO, conforme proposta nº 09268800000/23-01, habilitada pela Portaria GM/MS nº 544/2023 de 03/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 25 de março de 2024.

Vilson kacprzak

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, conforme Convênio Mapa n° 941895/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Simex Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ n° 00.827.383/0001-76. Valor Contratado: R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de Execução e Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 7854/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CONTRATO Nº010/2024

CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$179.419,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).

4.3 - A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO PMP Nº 2344/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023.

A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E SUBSTIUTUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS: MOREIRAS, JARDIM SÃO PAULO E NO TRECHO DA ESTRADA CAROLINA DE PAES GRAJEIRO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 101381/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTUTUICIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04, pelo valor global R$159.476,43(cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).

Em 25 de março de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SESI

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, através deste vem CANCELAR o presente Edital de Licitação: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de fundação e estrutura da SERRALHERIA ARTÍSTICA, para o SESI Escola Várzea Grande/MT, bem como a execução, com fornecimento de materiais e mão de obra. Por interesse administrativo conforme disposto no Artigo 40 do Regulamento de Licitações e Contratos SESI/SENAI-MT.

Cuiabá, 25 de março de 2024

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67261.005497/2021-95.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 30 meses, com fulcro no art. 57, §1°, Inciso II e no art. 65, §1° da Lei no 8.666/93. Vigência: 21/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.342,05. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
resultado DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 2/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Impetrado pelas empresas: Fénix Indústria de Urnas Ltda. Processo Administrativo - Nº 19603/2023 e LHS Distribuidora de Chocolates Ltda. - ME. Processo Administrativo - Nº 19873/2023. Com base nos Pareceres Jurídicos, no mérito, julgo pelo PROVIMENTO dos pedidos de Impugnação. O inteiro teor do Parecer Jurídico se encontra à disposição dos interessados exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 25 de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Lote 11 Valor Global R$ 8.944,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Lotes 01, 03, 08, 17, 18, 20 e 21 Valor Global R$ 257.570,30. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
ExTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024/SMS

oriunda do PE nº 023/2023/SMS

Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 19.303,50. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024/SMS

oriunda do PE nº 023/2023/SMS

Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI. Lote 08 Valor Global R$ 323.571,41. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO . Secretário de Saúde
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024/SMS

oriunda do PE nº 023/2023/SMS

Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Lotes 01, 05 e 09 Valor Global R$ 223.877,00. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024/SMS

oriunda do PE nº 023/2023/SMS

Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Lotes 03, 04, 06 e 07 Valor Global R$ 1.386.366,93. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 09 Valor Global R$ 323.310,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 04, 05, 06, 12, 19 e 22 Valor Global R$ 1.610.122,54. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lote 14 Valor Global R$ 198.419,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 13 Valor Global R$ 75.199,80. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2024/SMS

oriunda do PE nº 024/2023/SMS

Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA / MEDVALE. Lote 02 Valor Global R$ 92.300,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0006-2024 destinado a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA VILA OLÍMPICA E DO COLÉGIO CISO (PARQUE AQUÁTICO. Recebimento das Propostas 01/04/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 10/04/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 10/04/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1040177. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 25 de março de 2024.

Roseane Dos Santos Ribeiro Sampaio

Pregoeira Designada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64192.005469/2022-21.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Suprimir 0,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.272,76 (mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 22/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.428,63. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 4/2024

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando: Registro de preços para aquisição de 02 veículos, destinado a manutenção das secretarias municipais de Pilar/PB; Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12/04/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis; E-mail: cplpilar9@gmail.com - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pilar, 25 de Março de 2024

FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de urbanização, pavimentação e drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso nº 350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos anexos ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor estimado: R$ 1.129.895,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Período contratual: 10 (dez) meses. Sessão de abertura: 29/04/2024 às 09:00 horas. Local da sessão: Praça João Thiago dos Santos S/Nº, Centro, Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. EDITAL disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br - informações: (71) 3288 8693.

Em 22 de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114615

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 03627.000497/2016-62.

Dispensa. Nº 9/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 12.479.671/0001-66 - M TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,88% ao valor atualizado do aluguel, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993 e alterar a cláusula oitava - parágrafo segundo, em função do acréscimo de aparelhos de climatização. Vigência: 08/03/2024 a 03/01/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 19.085,03. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital (ITEM 01, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14 e 15). Data de Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024-21/03/2025. Valor global: R$ 1.055.471,24 (Um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.168-7; Natureza de Despesa: 333903005. Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. CNPJ: 30.092.431/0001-96.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - Barra do Corda/MA.

OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo a e 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, Contratado: ADPTAR COMERCIO E LOCACAO DE VEIUCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.405.994/0001-67. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 1.153.781,98 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2097.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2097. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de março de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE / CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.788.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial do município de Barra do Corda - Tipo CAPS I.- MA. Tomada de Preço Nº 24/2023/MA. Contratado CONSTRUTORA TAURUS LTDA, com sede e foro em CAXIAS-MA, na Avenida Castelo Branco, nº 557, bairro Castelo Branco, CEP 65.610-110, no Estado Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº42.092.474/0001-50, ato representado pelo seu sócio-gerente ANTONIO VITOR COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida Bandeirantes, nº 1.290, bairro Castelo Branco, CEP 65.610-110, Cidade Caxias, no Estado Maranhão. Contratante: da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 09.200.150/0001-13. Valor: de R$ 2.275.792,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.393.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Nossa Manoel Inácio, bairro Vila Mariano, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. Tomada de Preço Nº 17/2023/MA. Contratado B. DO N. ALMEIDA EIRELE-ME, com sede e foro em Barra do Corda-MA, na Rua Luís Domingues, nº 172, bairro Centro, CEP 65.950-000, no Estado Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57, neste ato representado pelo seu sócio-gerente BERGLEY DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Tico Batista, nº 01, bairro Vila Canadá, CEP 65.950-000, Cidade Barra do Corda, no Estado Maranhão. Contratante: da secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 490.297,40 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 15 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.