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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 305/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 10/06/2024 a 10/10/2024. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 305/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais). O valor do contrato inicial é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 158.080,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).

RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2021 - SEFIN referente a PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA e a empresa IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 265/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, correspondendo ao período de 16/06/2024 a 31/12/2024. O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo ao valor global de R$ 37.812,50 (trinta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2023 - SEFIN referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo QUALITATIVO E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 376/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 376/2023, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 41,61% (quarenta e um e sessenta e um por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 98.412,82 (noventa e oito mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). DO NOVO VALOR DO CONTRATO: O valor inicial do contrato é de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), após o aditivo com ACRÉSCIMO QUALITATIVO no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) e o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO no valor de R$ 98.412,82 (noventa e oito mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos), O valor total do contrato após o aditivo, será de R$ 866.972,82 (oitocentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).