gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo FSA 13222-24; Convênio FSA 015-2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; DNA DA EDUCAÇÃO S/A - CNPJ 28.729.110/0001-08. Objeto: cooperação técnico-científica para a atuação da WORKALOVE como agente de integração dos alunos de graduação do Centro Universitário Fundação Santo André, Instituição de Ensino Superior mantida pela FSA, e a utilização de plataforma especializada. Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 5 anos. Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita, RODRIGO CUTRI- Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação.

O Município de Biritiba Mirim/SP, por intermédio de seu pregoeiro, comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do certame licitatório em epígrafe para efetivação de readequação do edital. Eventualmente, uma nova data será designada para sua reabertura.

Biritiba Mirim/SP, 17 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 4/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS), sob a condição recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 12/11/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 307/2024

COMPRASGOV Nº 90307/2024 - FUNDHACRE, SEI Nº 0039.016132.00045/2024-30

Objeto: Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de Outubro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRPS Nº 194/2024 - COMPRASGOV N.º 90194/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32

Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 17 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322563

Objeto: Serviços técnicos de migração dos painéis de comando do separador de água e óleo da Vibra para instalações da Transbel.

Abertura das propostas em 02/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO Nº 200/2024 EDITAL Nº 062/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

Serrana SP, 17 de outubro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo: n° 000172.000026/2023-81 Espécie: 1º Termo Aditivo; Parceira: DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL . IAB . CNPJ sob n° 33.818.600/0001-10, neste ato representado por sua Presidente, MARCELA MARQUES ABLA; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 15 de maio de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 21/06/2024.
Extrato de termo aditivo

Semfop - Semc - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 22/2024 - Pl 03/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 22/2024 - Pl 03/2024. Contratado: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 01 de dezembro de 2024. Divinópolis, 16 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 003601/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0016

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes.

Local: Portal Licitanet

Data de abertura: 08/11/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e www.licitanet.com.br , e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail editais@riobananal.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES, situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos dias úteis, no horário de expediente.

Rio Bananal/ES, 23 de outubro de 2024.

LUCIANA MARIA BRUMATTI

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 911012024

Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91101-2024

Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA AO CONTRATO nº 036/2022 - TP-001/2022 - EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: O acréscimo de 22,99% (vinte e dois inteiros e noventa e nove avos por cento) ao valor global da contratação, ficando consolidado o valor total estimado de R$ 349.800,00. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 65.400,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO Nº840/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Leilão Eletrônico n°01/2024, que visa a Alienação de bens móveis para a Prefeitura de Platina/SP, no estado em que se encontram. O encerramento dar-se-á no dia 25 de novembro de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.

Platina, 17 de Outubro de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para aplicação de concreto usinado com fornecimento de material, por meio do sistema de registro de preços. Fica adiada a sessão de licitação para o dia 04/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 18 de outubro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323666

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de transporte de pessoas para a Usina de Biodiesel de Candeias (UBC), da Petrobras Biocombustível S.A.

Abertura das propostas: 14/11/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/PGM/2024

Espécie: Contrato nº 052/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SAAE; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto do processo: Aquisição de equipamentos eletrônicos e elétricos, equipamentos de informática, mobiliários, instrumentos musicais, brinquedos com e sem acessibilidade e veículo com acessibilidade. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 18 de Outubro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36. Objeto: Aquisição equipamento de laboratório. Referente a WEB 23072/2024, no valor total de R$ 10.767,62. Para realização do projeto 4649 FAPESPA/UFPA/FADESP RESPOSTA IMUNOLÓGICA EM COVID-19 (C0NV FAPESPA 014/2021 - 34394/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ 67.774.679/0001-47. Objeto: Aquisição Leitora de microplaca SpectraMax ABS Plus. Referente a WEB 19410/2024, no valor total de R$ 352.995,00. Para realização do projeto 5202 - FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALÍTICO DO MPEG-APANMPEG (CONV. 01.23.0254). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

1ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTO ALIMENTAR E FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER PACIENTES DA ATENÇÃO BÁSICA, DEMANDAS JUDICIAIS E PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 08/11/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 18 de outubro de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240855 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): LAVIE HOSPITALAR EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL:R$ 431.641,29 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240854 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): B L CARDOSO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 1.213.337,70 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0014/01

NUP: 61984.004032/2023-47; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/0002-01; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0014/01; Objeto: Modificação das cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 16ª (Das Garantias) e 24ª (Condições Específicas do Contrato) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 7.283.583,63; Prazo de Execução: De 11/09/2024 a 10/11/2024; Data de Assinatura: 17/10/2024.
Extrato de contrato

Extrato Errata de Contrato. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2024 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 064.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para a construção de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas, administração, sala de arbitros, bilheteria, vestiario, benheiro e enfermaria no municipio de Paulino Neves-MA Contratada: ALPHA OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 31.022.781/0001-49. Onde se lê: "vigência 03 (três) meses". Leia-se:" vigência 12 (doze) meses." Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

(Programa Moradia Digna - dormitórios). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras do Programa Moradia Digna - Dormitórios, que contempla a construção de 04 dormitórios em habitações localizadas no Loteamento Santa Cecília, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 04 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs.

O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

(Programa Moradia Digna - mulheres). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras do Programa Moradia Digna - Mulheres, que contempla a melhoria habitacional de 07 residências localizadas no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 05 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs.

O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910932024 - UASG 113206

Objeto Fornecimento de telhas e parafusos, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91093-2024

Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.24853 - EMSERH

OBJETO: Aquisição de Equipos para infusão continua e controlada de fluídos com comodato de bombas de infusão, para atender as necessidades Unidades de Saúde Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 07/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1058126] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0090, 24/0100, 24/0101, 24/0102, 24/0103, 24/0104.

PE - Nº 24/0090 - Serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização, desratização nos prédios e frota de veículos. Data: 06.11.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0100 - Aquisição de máquinas para corte e costura. Data: 06.11.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0101 - Aquisição de materiais de saúde visando atender a clínica de odontologia. Data: 07.11.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0102 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços laboratoriais de exames citopatológicos. Data: 07.11.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0103 - Aquisição de caderno de música e caderno colegial. Data: 06.11.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0104 - Serviço de fornecimento e instalação de forro em PVC. Data: 06.11.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024.

LUCAS ANDRADE E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0057.

PE - Nº 24/0057 - Contratação de laboratório especializado em aparelho ortodôntico visando atender às necessidades da Clínica Odontológica do Sesc/SE. Data: 07.10.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÕES SESC Nº 1.593/24. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes

Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de manteiga extra com sal

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 06/11/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 18 de outubro de 2024.

Thiago Luiz Araújo Santos

Chefe do Setor de Dispensa de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de nhoque de soja.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08/11/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 18 de outubro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01872(7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados nas Regiões Centro, Norte e Leste Maranhense (MA) em três lotes;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/11/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057505. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Licitação nº 55-2024-1224l - Concorrência Eletrônica nº 55-2024-CE. CONTRATO: 808-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024 VALOR: R$ 295.006,84.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55-2024-CE

Licitação nº 55-2024-1224L- Concorrência Eletrônica nº 55-2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 295.006,84. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. Feira de Santana, 18/10/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS

Feira de Santana, 18 de outubro de 2024.

DENILTON PEREIRA DE BRITO

Gestor do FMAS

COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: ADITIVO Nº 448-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. Aditar o Contrato nº716-2023-1224C, firmado em 18/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.

Espécie: ADITIVO Nº 451-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA- ACRIFEIRA. Aditar o Contrato nº13-2023-09C, firmado em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, no percentual de aproximadamente 25% por item, dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, o valor de R$ 200.245,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.001.225,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) aparelhos telefônicos sem fio, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 07/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.316,80. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 25/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 17 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.396 de 05 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 1.264/2024, em decorrência da necessidade de adequação no Projeto Básico. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão de Contratação, decide pela REVOGAÇÃO da referida Concorrência.

Presidente Figueiredo/AM, 18 de outubro de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 001/2024 - Objeto: Contratação dos Serviços Especializados de Assessoria Técnica, Administrativa Financeira, de Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação Para O Apoio Ao Gabinete de Gerenciamento do Programa - Ggp Na Gestão do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental - Promorar RECIFE.

Consultoria vencedora: CONSÓRCIO TPF- ENGECONSULT - SYNERGIA, CNPJ: 56.706.543/0001-83, com valor de R$ 64.049.108,76 (sessenta e quatro milhões, quarenta e nove mil, cento e oito reais e setenta e seis centavos), com prazo de execução de 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 55 (cinquenta e cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Recife, 16 de outubro de 2024.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe de Gabinete
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 95/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 095/2024-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 095/2024-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 21/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, conforme edital, foi ADIADO para o dia 01/11/2024, mantidos os horários fixados anteriormente, considerando a indisponibilidade no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA, devido a um problema no banco de dados Oracle, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Macapá-AP, 18 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024 - PROC. ADM. Nº 264/2024

O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a aquisição de dois veículos novos, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Em 21 de outubro de 2024.

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

PROCESSO Nº 18476/2024 PROCESSO BB Nº 1057969

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS IV, PADRONIZADOS PELO DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e

http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 16 de outubro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
COMUNICADO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

PROCESSO Nº 15078/2024 PROCESSO BB Nº 1057971 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 16 de outubro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

PROCESSO Nº 17345/2024 PROCESSO BB Nº 1057979 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 16 de outubro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

PROCESSO Nº 12589/2024 PROCESSO BB N° 1057970 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 24/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/11/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 16 de outubro de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
aviso de E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 40/2024

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 040/2024, que tem por objeto aquisição de um TRITURADOR DE GALHOS motorizado, novo, de acordo com as características do equipamento descritas no Convênio nº 4500072691, firmado entre a Itaipu Binacional e o Município de LINDOESTE/PR, em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura e Planejamento, verificando-se como vencedoras do certame: EMPRESA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.691.899/0002-12. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 17 de outubro de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 705/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA

Aquisição de um equipamento biodigestor de pequeno porte, que transforme resíduos orgânicos em biogás e fertilizante para atendimento de demandas educacionais da rede municipal de ensino e Restaurantes Populares. O equipamento biodigestor de pequeno porte será instalado na Cozinha Social, localizado à Av. Maripá, 7001 - Jardim Filadélfia, Toledo - PR, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos em Nota Técnica do "PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" - Instrumento de Repasse n.º 4127700/2023, celebrado entre a CAIXA Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o Município de Toledo. VALOR: R$ 13.584,70 (Treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Contrato firmado em 02 de outubro de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 92/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - SRP. Abertura dia 04.11.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para máquina de demarcação viária para sinalização horizontal de trânsito (vagas de estacionamentos, demarcações de faixas, avisos de direções e fluxos), com acessórios para a pintura das vias do município de Araguaína/TO, com vistas a atender as necessidades da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito - ASTT.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP

ABERTURA DIA 04.11.2024 ÀS 10H00MIN. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 21 de outubro de 2024.

Washington Luiz Pereira de Sousa

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para fins de registro de preços para fornecimento de Pneus novos e Câmaras de Ar., sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 07 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 18 de outubro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CARDIOVERSOR COM MARCAPASSO E OXIMETRIA E DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-CSLIC/SEAP

PROCESSO SEI Nº 2024.560101.22478 - SEAP (SIGA nº SEAP/00038/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da Contratação de empresa para ministrar curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria na UPFEM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

São Luís/MA, 18 de outubro de 2024.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024. Processo Administrativo nº. 00230/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente para atender diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme especificações do edital e seus anexos., Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 05/11/2024 (Horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/. Informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 21 de outubro de 2024.

FRANCISCO BARBOZA ALECRIM

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024016501, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 540.304,00 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e quatro reais). PREGÃO ELETRONICO PE028/2023 - SRP - AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 71/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 773/2019 e 860/2022 ATENÇÃO PRIMÁRIA, RESOLUÇÕES SESA Nº 808/2022 E 605/2024 PROVIGIA PR E PROPOSTA Nº 09556006000124009 INVESTSUS, conforme especificações do edital

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 08/11/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 21 de outubro de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024-SEDEL

REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° 0021/2024-SEDEL. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEDEL, CNPJ n° 05.506.465/0001-32, representado pelo Senhor Secretário de Estado NALDIR DE JESUS VALE LOPES, CPF n° 742.***.*23-00 e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada por HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, CPF nº 769.***.*86-87 inscrita no CNPJ sob o nº 01.017.250/0001-05. OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais. VALOR: R$ 708.448,62: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101, GESTAO: 00001; FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO: 811; PROGRAMA: 058; AÇÃO: 4896; SUBAÇÃO: 018772; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.33.08; FONTE:1.7.49.113000;NOTADEEMPENHO:2024NE000417;FONTE:1.5.00.101000; NOTA EMPENHO: 2023NE000278.VIGÊNCIA: o presente Contrato terá vigência de 6(seis) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 (da última assinatura). BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 17628; 18662; 17709; 17710; 17712; 17713; 17716 a 17718; 17721; 17746; 17749; 17754; 17888 a 17890; 17943 a 17945; 18014; 18021; 18022; 18036; 18039; 18067; 18076; 18098; 18255; 18264 a 18267; 18271; 18285; 18351.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 23 de out de 2024.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS

Diretor-Geral do Campus Natal-Central
EXTRATO de CONTRATo

CONTRATO Nº 92/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Publix Propaganda Ltda Me; OBJETO: Contratação de empresa para realização de exposição de arte e esculturas - ARTE SACRA FRANCISCANA no período de 11/11/2024 a 23/12/2024 no Museu Histórico Saburo Yamanaka; VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até dia 23/12/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 294/2024. Bastos/SP, 14.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2024/01780. Objeto: Contratação do serviço de seguro para viagens nacionais dos funcionários da Finep que viajam a trabalho. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras

Sonia de Bessa Alves

Pregoeiro
extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 - PROCESSO N.º 2768/2024 Objeto: Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n.º 156/2024-SF firmado em 03/09/2024, com a empresa Climep - Clínica Médica Popular LTDA, rescindido em 09/10/2024, conforme Parecer Jurídico ao Protocolo n.º 2768/1/2024 acostado aos autos e pelas razões elencadas no mesmo, com fundamento do art. 138, inciso I c/c art. 155, inciso III, ambos da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações pertinentes ao caso. José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 - PROCESSO N.º 2768/2024 Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400. Contrato n.º 207/2024-SF de 18/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contratada: C & M Diagnósticos Médicos LTDA Valor: R$ 147.990,00 Vigência: 12 meses

José Roberto Pilon - Prefeito Municipal de Cerquilho/SP
EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 96/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2024. CONTRATANTE: Município de Rio dos Cedros/SC, através da Secretaria de Infraestrutura, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. CONTRATADA: ANKLAM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 18.229.358/0001-56. VALOR TOTAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2024 à 21/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 112/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 163/2024 - Pregão Eletrônico nº 112/2024 - Edital nº 121/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 21 de outubro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito