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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 27/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: visa à readequação da jornada de 4 (quatro) postos de vigilância Tipo C - desarmada de 44 horas, alocados na sede, por meio da concessão de indenização de intervalo intrajornada não usufruído, com a inclusão do valor na planilha de custos e formação de preços. O acréscimo corresponde ao valor total de R$ 85.751,84 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor atualizado do contrato. SEI n. 2024.0.000013958-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0010264-29.2024.6.13.8000; Contrato 64/2024; Contratada: Minascentro - Consórcio Gestor Minascentro; Vigência: a partir da assinatura do contrato até a efetiva entrega do espaço; Objeto: Locação do Grande Teatro do Minascentro para realização da Solenidade de Diplomação dos Eleitos - Eleições 2024; Valor: R$ 50.900,00; Classificação: 3390.39.10; PT: 2.061.003.342.690.000; Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e Lei 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Josiley Santos Tomás - Procurador do Locador, pela Contratada; Assinatura: 13/09/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024 - 0012-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 04/10/2024, às 11:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 55/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 143/2024 - Pregão n° 55/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, de tamanhos diversos. Abertura das propostas: 04 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 18 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522019932202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de locação de equipamento de Circulação Extracorpórea com o fornecimento de insumos para atender a demanda do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.070/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460001983202442.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o depósito de subsistência de santo ângelo e as organizações militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 1.631.640,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230001911202405. Objeto: Cessão de uso de área da UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.004-001 - ÁREA C-3 (1.072,16 m²)), sob a responsabilidade do comando da aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 120632-00001-2024NE111111
aviso de Cancelamento Certificado de Registro

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de endereço incerto do falecido e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico que o seguintes Certificados de Registro (CR) estão cancelados em virtude de falecimento do administrado. Outrossim, esclarecemos que será dado um prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação, com vistas a serem destinadas as armas de fogo e munições relacionadas ao respectivo CR, nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615/23, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo.

NOME

CR

JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS NETO

47403

RAFAEL BARJONA LOBÃO

43716

WESHLEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

620377

FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA

88549

MARCELO MATOS VIANA PEREIRA JUNIOR

249186

ALDO ANTONIO DE SOUZA

434897

JOSÉ RICARDO BRITO PEDROSA

298774

HANNIERE HENRIQUE MONTEIRO REIS

438046

VILMAR FERREIRA DA SILVA

654010

ELIAS CASTRO SILVA

365025

GASPAR BATISTA DOS SANTOS

421522

ANTONIO DA SILVA FILHO

249189

FRANCISCO MELO

435093

JONATHAN FERNANDO CARDOSO SOUSA

654046

WASHINGTON ALEXSANDRO SOUZA ARAUJO

367344

RAFAEL CRISTIAN TEIXEIRA VIANA

142279

ELI CARNEIRO DA SILVA ALVES

398196

FLÁVIO LIMA GUERRA

301219

São Luís, MA, 16 de setembro de 2024

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO - Coronel

Comandante do SisFPC/24º BIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Número do Contrato: 01/2023. Processo: 23064.047657/2023-96. Prorrogação do contrato de utilização do sistema de incubação da UTFPR Campus Guarapuava, nº 01/2023, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23 e a empresa incubada PACK 64, neste ato representada pelo seu proponente Filipe Macedo Moreira. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2023 até 02/10/2025, conforme previsto no art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - Campus Guarapuava e Filipe Macedo Moreira pela empresa PACK 64. Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002784/2023-70.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com disponibilização de material, do sistema plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara-Ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 2.308.792,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90331/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078537486202414. Objeto: Registro de preços para adquirir eletrodomésticos para UFRGS.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90331-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor Proplan

(SIASGnet - 18/09/2024) 153114-15235-2023NE008078
CNPJ 01.611.213/0001-12

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Republicação

EDITAL LICITAÇÃO: 08/SL/2024 PROCESSO: 450/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO, NO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP, conforme condições deste Edital e seus anexos. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.

Em 18 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152805

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.038688/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 06/2023/Campus Arapiraca por 12 meses e a renúncia ao reajuste até a anualidade presente. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 56/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 144/2024 - Pregão n° 56/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais elétricos e lâmpadas LED para as Secretarias Municipais de Ajuricaba. Abertura das propostas: 03 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 18 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 145/2024 - Pregão n° 57/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale-alimentação, e respectivas recargas de créditos mensais, para os servidores municipais de Ajuricaba. Abertura das propostas: 07 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 18 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 78/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição de redes de distribuição de água, localizadas na Rua Cícero José dos Santos, Avenida Simão Alvares Carrilho e Avenida República Do Líbano, Votuporanga/SP. Data da realização/início lances: 25/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 ao dia 25/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 18 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170050

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10467.100349/2021-50.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sra-pb nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 00588.002329/2023-56.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, quantitativo e qualitativo, consistente em R$8.626,56, supressão quantitativa consistente em R$23.823,53 e prorroga o prazo de execução e vigência do CT 09/2024 em 40 dias, desta forma, o prazo de execução passará a ser 02/10/2024 e o prazo de vigência passará a ser 29/10/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.968,82. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23714.000932/2024-97.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 24.884,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00022/2020. CT n° 00193/2020. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. CNPJ: 14.627.119/0001-01. Obj: Contratação De Empresa Para Manutenção De Ares-Condicionados Nas Diversas Unidades Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Setembro de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00040/2020. CT n° 00195/2020. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Obj: Contratação De Uma Empresa Para Serviços De Lavagem E Lubrificação Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referencia. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Setembro de 2025.
Extrato Termo Aditivo Nº 1

Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0111-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA (CNPJ: 22.523.995/0001-08); Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Prestação de serviço de RNA_Seq de amostras de RNA bovino, durante o ano de 2024/2025; Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/09/2023; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e DANIEL SERRA DE CARVALHO, Consultor Científico - GO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001833/2024-36.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 11.149.154/0001-66 - SKYNETWEB COMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura mensal de link de internet não dedicado para o IFFar Campus Santo Augusto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 29.952,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
edital de Notificação

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de endereço incerto do falecido e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico que o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas em seu acervo de cidadão, nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615/23, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo.

NOME

Posto/Graduação - Nome de Guerra

MARCIO ROBERTO LEAL DE MATOS

2º Sgt Leal

JULIO MAXIMO DE CARVALHO

1º Ten Júlio

GERVASIO GOMES SANTOS

Cap Gervásio

JONAS DE JESUS GOMES DA COSTA

S Ten Jonas

AIRTON BRAGA BRAUNA

Cap Airton

JOSE OSVALDINO PEREIRA DE CASTRO COSTA

Cap Castro

ADEMAR SODRÉ

3º Sgt Ademar

São Luís, MA, 18 de setembro de 2024

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO - Coronel

Comandante do SisFPC/24º BIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 21181.000982/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.951,45. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo nº 59510.002903/2023-12-e ESPÉCIE: RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01.0901.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o Município Catuti/MG, CNPJ 01.612.502/0001-36. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 236, seção 3, Pág. 127, ocorrida em 13/12/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 12.860,85", LEIA-SE: "R$ 4.628,85".
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2024

Processo 1266/SEMUSA/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de Materiais para o Centro Cirúrgico, para atender o Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo sob (CNES-4001958). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1266/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 01/10/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO - RO, 18 de setembro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.012407/2021-03.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Toledo/PR - CNPJ nº 76.205.806/0001-88. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Toledo/PR fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data final inicialmente estabelecida pelo Acordo, 17/10/2024 do ACT 50/2022 com término 17/10/2029 , que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Toledo/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt do município de Toledo/PR - CPF/MF nº ...580...-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 011/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA (03.484.293/0004-60). DO OBJETO: A PRORROGAÇÃO SO PRAZO DO CONTRATO Nº 011/2023/CBTU/STU-JOP PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2024 ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2024. DO VALOR: Com a presente alteração, por se tratar de uma prorrogação de prazo, o valor global do contrato permanece o mesmo, sendo R$ 614.707,09 (seiscentos e quatorze mil, setecentos e sete reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada VOITH TURBO LTDA: HARALD HANS EGENRIEDER e ADELSON PORTELA MARTINS JUNIOR. COJUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 752/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.011497/2024-14.

Dispensa Nº 90136/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 10.977,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 487/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO A-29 - SUPER TUCANO Total de itens licitados: 1

Edital: 19/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64029008150202169.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.581.590-** - BERNARDO MISTURINI. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em psicologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.011497/2024-14.

Dispensa Nº 90136/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 33409.001914/2021-97.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato de pretação de serviço de armazenagem, recebimento e expedição, gestão e transporte de materiais hospitalares, materiais laboratoriais, materiais de expediente, mobiliário e medicamentos, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.964,27. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato do 1º Termo Aditivo

de Tempo ao Contrato 00083/2024-CPL - Concorrência Eletrônica n° 00002/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e LM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 49.381.192/0001-12. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 22/09/2024 à 20/03/2025. A solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Aguardando a Aprovação da Licitação e Liberação da Ordem de Serviço junto com a CAIXA. Para começar a Execução da Obra. Assinatura do Aditivo Contratual: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.031329/2024-51.

Dispensa Nº 157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "centenário de Salim Miguel", financiado pela emenda parlamentar individual nº 22100008, do senador Esperidião Amin, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
edital de 18 de setembro de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 1.5, 5.9 e ANEXO I.

Ricardo Alexandrino Garcia
edital de 18 de setembro de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 1.4, 5.9 e ANEXO I.

RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10680.100024/2022-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa (supressão e acréscimo) de postos de trabalho do contrato sra/mg 04/2022. Vigência: 17/07/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.934,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 93.499,99. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.019642/2022-71.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de sonda transesofágica da marca philips.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 71.963,85. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 144/2022.

Nº Processo: 23081.120103/2022-51.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 144/2022 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 23 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.343,05. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 488/2024

Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de voo Total de itens licitados: 4

Edital: 19/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.002583/2024-10.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml, solução injetável (ampola).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 2.963.458,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 489/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 6

Edital: 19/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 490/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PARA O PROJETO METROLOGIA Total de itens licitados: 1

Edital: 19/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.018764/2024-32.

Inexigibilidade Nº 91041/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de saúde em diagnóstico por imagem, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 021/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Laboratório Padrão S.A. Processo nº: 47765/2024. Concessão dos seguintes descontos aos beneficiários do Acordo: 30% nos serviços de análises clínicas e de anatomia patológica; 20% nos serviços de imagem (ressonância, tomografia, ultrassom, raio x, mamografia, densitometria, métodos gráficos, entre outros); 10% nas vacinas e nos serviços de genética. Vigência: 36 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Matheus Machado de Moura e Natalia Biane Alves dos Santos - Procuradores Outorgados do Laboratório Padrão S/A. Goiânia, 24/07/2024.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 036/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: SP Master Education. Processo nº: 60660/2024. Concessão de 10% de desconto nos cursos de pós-graduação ofertados pela SP Master Education aos beneficiários do Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Juliana Saad Canedo Machado - Sócia-administradora da SP Master Education. Goiânia, 10/09/2024.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 038/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia. Processo nº: 58125/2024. Objetivo: acesso do Crea-GO ao sistema do Cartório no qual constarão as digitalizações das Cédulas de Crédito Rural (CCR) já registradas ou apresentadas a registro na serventia. Vigência: 30 dias, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Igor França Guedes - Oficial de Registro 1ª Circunscrição de Goiânia. Goiânia, 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 04/10/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 18 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0027/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa RAUL VITOR DE SANTANA NOVAIS LTDA sob o CNPJ:17.201.519/0001-30, localizado na Av Doutor Guilherme Dias, n°215, Centro, Brumado-BA,CEP: 46.100-051. Valor total de R$ 3.560,00 (Três mil quinhentos e sessenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2024. Mayara Coelho da Silva. Gestora do Fundo Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2024, cujo objeto é a aquisição de 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MINIBUS (VAN), NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, que serão utilizados nos serviços do Departamento Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 02 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 02 de outubro de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal -1109.

Fernando Prestes, 18 de setembro de 2024.

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581002331202413. Objeto: Registro de preço para contratação de prestação de serviços continuados de empresa especializada (OUTSOURCING) em impressão, por meio de disponibilidade de equipamentos (multi-funcionais e impressoras), manutenção com fornecimento de peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, fusor e afins), sem fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos nas dependências da 23ª CIA E CMB . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DUARTE MONTEIRO

Respondendo Pelo Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec

(SIASGnet - 18/09/2024) 160101-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 33409.001837/2021-75.

Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em ensaio de proficiência - controle de qualidade externo e controle de qualidade interno para laboratórios clínicos. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110156

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 00590.000062/2024-02.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL. Contratado: 57.119.018/0001-24 - LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 3 (três) turmas de mentores e 2 (duas) turmas de mentorados para as etapas II e III do programa de mentoria de integração no âmbito do curso de formação dos novos membros da AGU, consistente em R$ 42.086,99 (quarenta e dois mil, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), o que equivale a 13,276% (treze vírgula duzentos e setenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da lei nº 14.133/21. Vigência: 12/09/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.091,99. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 18/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 01069.000039/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90094/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a . Valor Total: R$ 10.587,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 90020/2024

Objeto: Concessao de estagio nao remunerado Data de abertura dos envelopes: 03/10/2024, as 09h00min. Edital disponivel na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769010792202420. Objeto: Aquisição de Medicamentos - de Solução de Grandes e Pequenos Volumes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2024

Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Fundo Municipal de Saúde. Fornecedor/Prestador de Serviço: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38; C&C HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 36.830.917/0001-60; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF nº 07.847.837/0001-10; C.A. DISTRIBUIDORA DE PROCUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04; HALEXISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº01.571.702/0001-98; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91; DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº09.034.672/0001-92; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95; DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.656.846/0001-50; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 25.106.470/0001-65; CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 11.215.901/0001-17; NOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.889.035/0002-93. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros Itens, Remanescente Emenda Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 18 de Setembro de 2024 à 18 de Setembro de 2025. Valor Total: R$ 831.801,0000 (Oitocentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Um Real). Dotação Orçamentária nº. 04.15.10.122.1004.2.077.3.3.90.30 Sub. 09. Ficha 195. Fonte 102. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 24/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE ANICUNS-GO. Contratado: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo terá como percentual do valor original do contrato o montante de 23,46 % (vinte três virgula quarenta e seis por cento). Prazo: 12 de agosto de 2024 à 30 de janeiro de 2024. Cláusulas alteradas: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR. 5.1. O presente Termo Aditivo terá o valor total de R$ 78.150,54 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), a ser pago de acordo com o serviço prestado. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente termo aditivo terá como percentual do valor original do contrato o montante de 23,46 % (vinte três virgula quarenta e seis por cento). Dotação Orçamentária: 10.08.12.361.1007.1.014.449051.00. Ficha: 363 fonte:1.01.000. Fundamento Legal: Art. 57, II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
EDITAL Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCICIO DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, seção 3, página 39, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Mecânica Automação II

Classificação (AC)

Nome

Pontuação

1º

LUIS RICARDO BAPTISTA DE GODOY

121,50

2º

GIOVANI OLIVEIRA DE SOUSA

96,08

3º

LEONARDO GONÇALVES REINOSO

90,5

4º

RAQUEL CARVALHO VIANA

62,0

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCELO VELLOSO HEEREN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO E CAROLINNE REZENDE SCHEIDEGGER MACIEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de Janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 33409.000675/2021-58.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação 2023/2024 ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração, com alocação de m.o. E operação 24 horas para atender ao inc. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.500,32. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 93.983,73. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).