gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2025; reajuste dos valores atualmente praticados em 4,498250%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 33241/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA089 - e-PAD 33241/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR021 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO: Extensão da vigência por mais três meses, até 21.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 32646/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela Contratada). 24TA088 - e-PAD 32646/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080036460202412. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadernos de provas, cartões respostas, folhas oficiais de respostas para redação e questões discursivas, exclusivos para provas de vestibulares e concursos . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 19/09/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-091/2024. Objeto: Contratação de serviços de Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Contratada: ENERGYSTEEL SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 07.543.331/0001-17. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 04-10-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, em 19 de Setembro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROAD Nº 7437-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (id. 72). Empresa: NISSEY MOTORS LTDA. Valor unitário de R$358.000,00, totalizando R$1.432.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.99). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 18 de setembro de 2024.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157/2024

DO OBJETO

A Universidade Federal do ACRE, neste ato representada pela Coordenadoria de Fiscalização de Execução e Contratos, vem NOTIFICAR a empresa SEVEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 33.548.353/0001-80, já qualificada no presente Processo, acerca da cópia integral do processo administrativo nº. 23107.010920/2024-29, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão desta Ifes:

Dessa forma, constatado o descumprimento contratual, a conduta relapsa da Empresa, que descumpriu o próprio prazo que solicitou para a solução das pendências, bem como o enquadramento da omissão da empresa às penalidades contratualmente previstas, manifesto anuência com o Parecer SEI 1387480, cujo conteúdo passa a compor as razões deste despacho e DECIDO pela aplicação das seguintes sanções administrativas:

Aplicação da multa de 2% sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 14.233,22, nos termos do item 14.2.1 do Projeto Básico.

Rescisão unilateral do contrato nº 18/2024, com base no descumprimento das cláusulas contratuais, conforme previsto no item 14.2.2

Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

Assim, o não pagamento da multa resultará em inscrição no Cadin bem como na dívida ativa:

"Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito.

§ 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze dias da expedição.

§ 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da notificação de que trata o caput."

A publicação da presente notificação se dá devido várias tentativas sem sucesso de entrega.

Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento para querendo apresentar Recurso.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br, protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Processo: 23107.016196/2024-47.

Rio Branco - AC, 20 de setembro de 2024.

ADRIANO SOUSA DA SILVA

Assistente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001 SRP

Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das unidades escolares, junto à Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 03/10/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.

Hugo Leonardo Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 PMPB

Processo Licitatório n° 41/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Moyses Silveira Neto - Trecho II, Bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e Horário de abertura: 04/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 19 de setembro de 2024

Lourival de Oliveira Izidoro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-PMM

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, CNPJ nº 04.641.551/0001-95 e a empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 36.450.495/0001-06.

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme Projeto, Contrato de Repasse nº 939021/2022/MAPA/CAIXA, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor global: R$ 7.635.512,28 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos).

Prazo de vigência do contrato: 270 dias, a contar da data da assinatura do Contrato.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 020701 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Programa de Trabalho: 26 789 0091 2074 0000 Encargos com Conservação/Manutenção de Estradas Vicinais - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica - Fonte de Recursos: 772.
EXTRATOs De termos aditivos

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022

Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22

Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido o aumento contratual em aproximadamente 8,88%, correspondendo ao valor de R$26.288,73 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Rubens Simbra de Souza.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022

Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22

Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Fica estabelecido a supressão contratual em aproximadamente 2,79%, correspondendo ao valor de R$8.262,93 (oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), referente ao item 5.1.6 (estaca pré-moldada de concreto), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

Rubens Simbra de Souza.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024

O FUNDO MUN DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BASICA E DE VALORIZ DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, torna público, aos interessados a retificação do Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2024 FME, publicado dia 09/09/2024 no D.O.U na folha 234, onde se lê: Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; lê-se: Fonte de recursos: FUNDO MUN DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BASICA E DE VALORIZ DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23104.023469/2023-59.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses corridos a partir de 17/09/2024 a 17/11/2024.

b) acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais), correspondente ao acréscimo de 24% em relação ao valor original do contrato, devido ao reparo a ser realizado pelo rompimento de cabo óptico, a contar a partir da assinatura do presente termo.

c) em razão do acréscimo, o valor do contrato de r$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) é alterado para r$ 8.618,00 (oito mil seiscentos e dezoito reais).. Vigência: 17/09/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.618,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 62/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 17/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 3.416,67. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 02/2024. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari 257026.Contratado: Empresa Brasil de Comunicação CNPJ 09.168.704/0001-42. Objeto: Serviço de Publicidade Legal. Fundamento Legal: LEI 11.652 / 2008. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44103.014172.2023-82, Pregão Eletrônico nº 90932/2024;

Contrato e Pedido de Compras nº 01.037688.2024. Contratadas: LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA- ME - CNPJ nº 10.560.231/0001-03, Data da assinatura: 17/09/2024, valor total de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais); MLA COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENSAIOS ANALÍTICOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 05.691.252/0001-28,

Contrato e Pedido de Compras nº 01.037687.2024, Data da assinatura: 18/09/2024, Valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA CNPJ nº 28.383.198/0001-59 e

Contrato e Pedido de Compras nº 01.037689.2024, Data da assinatura: 18/09/2024, Valor total de R$ 556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico-química da água potável nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias. Valor total Geral: R$ 1.780.800,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil e oitocentos reais). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2024, publicado no DOU de 29/08/2024. Vaga decorrente de Licença à Gestante de Brunna Carolinne Rocha Silva. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON. Data da assinatura: 16/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIOGO OLIVEIRA SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência da Computação/Desenvolvimento de Sistemas, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2024 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 15/08/2024, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Sanderson Oliveira de Macedo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei º 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Diogo Oliveira Santos, contratado. Data da assinatura: 16/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LÍVIA GOMES MORAIS ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LIBRAS, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 09/08/2024, vaga decorrente de concessão de Afastamento para cursar Pós-graduação stricto sensu do professor Paulo Henrique dos Santos. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Lívia Gomes Morais Araújo, contratado. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 83/2020.

Nº Processo: 23421.001856/2020-07.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 083/2020-PROAD/IFRN. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.993,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 164-2024, PA nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRONICO FNDE- SRP Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras, CNPJ: 13.922.638/0001-21. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor: R$ 469.499,00. Vigência: de 13/09/2022 a 31/12/2024. Dotação: 0412 - Fundo Municipal de Educação; 2011 - Ampliação da Oferta do Transporte Escolar; 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÕES ELETRÔNICOS SRP nºs 26/24 E 27/24

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, no dia 08/10/2024, no site, https://www.licitacoes-e.com.br:

PE SRP 26/24 - às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.

PE 27/24 - ÀS 14:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

Jonatham Silva Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 500/2024, Edital 024/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 20/09/2024, até às 08h00min do dia 03/10/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 03/10/2024. objeto: Contratação de empresa para a aquisição de livros da educação infantil para alunos matriculados no sistema municipal de ensino do município de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOsrp Nº 32/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 02/10/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e equipamentos e móveis hospitalares. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Francielle Barreto Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 025/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 03/10/2024, às 9:00h. INFORM. Na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, de 20 de setembro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE002/2024

Objeto: Contratação de empresas especializadas para a Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ambulância, móveis, utensílios e equipamentos hospitalares, móveis de escritório, eletrodomésticos e equipamento de informática, para uso das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 02/10/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Itiruçu, 19 de setembro de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 02/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 04/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA Nº 04/2024 - Abertura: 15/10/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas vias do Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.

Nova Soure/BA, 19 de setembro de 2024

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - Processo Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em caráter complementar, atendendo a demanda das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento dasproposta às17:00h do dia 20/09/2024 até às 08:30h do dia 02/10/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 02/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do site www.ourolandia.ba.gov.br e/ou https://bll.org.br,

Ourolândia/BA, 19 de setembro de 2024.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA. Objeto: modificação da Cláusula Terceira que passa a viger com Retribuição por Titulação/Doutorado, a partir de 18/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, para Aquisição de material elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB e: - BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, valor: R$ 8.190,00; - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.721.561/0001-97, valor: R$ 14.556,35; - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 51.847.166/0001-89, valor: R$ 5.518,00; - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, valor: R$ 20.930,00; - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 2.200,00; - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24, valor: R$ 17.432,50; - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 27.518.373/0001- 05, valor: R$ 4.652,00; - PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.072.683/0001-68, valor: R$ 493,00; - RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35, valor: R$ 3.168,50. Valor total: R$ 77.140,35.

São José do Bonfim/PB, 18 de Setembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO nº. 065/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - TIPO 1 - PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica007/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo Aditivo de Valor do contrato para acrescentar R$ 3.786,89 (três mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato nº.065/2024 - 27.06.24 - COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024/SML/PVH SRPP Nº 45/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90069/2024/SML/PVH - SRPP N° 045/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00042750/2023-85-e, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) - FRASCOS E BISNAGAS I (ACICLOVIR 50 MG/G, AMOXICILINA 50 MG/ML, BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML...), para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com ou equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 424.320,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

Porto Velho-RO, de 19 de Setembro de 2024

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Agente de Contratação - SML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° º 44103.006992/2021-39 Contrato n° 18.092438.2022. Contratada: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.335.606/0001-31. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais para formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA, passando de PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Principal. Data de assinatura: 18/09/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.011629/2024-16.

Dispensa Nº 90117/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 41.721.051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de placa/fio..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 8.642,50. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Edital nº 37, de 19 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 27/2024, publicado no DOU em 31 de julho de 2024.

Edital nº 27/2024 - Campus Santos Dumont

Área SD01 - Turismo - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410850000462

Romilda Aparecida Lopes

125.33

202410960000513

Annaelise Fritz Machado

118.67

202410310000520

Fabrícia Hauck Herdy

117.00

202410300000510

Raphaella de Lima Alvarenga Tone

99.67

202410440000439

Alexandre Ferraz Pinto

93.33

Área SD01 - Turismo - Cotas Raciais

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410440000439

Alexandre Ferraz Pinto

93.33

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de UMARI/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de UMARI/CE, Alex Sandro Rufino Ferreira, Prefeito de UMARI/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da UBS Bairro Miranda de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 18/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 24.435.164/001-00, Contrato nº 20240419 Valor total R$ 646.308,29.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1970/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00104/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 38.133.943/0001-65 - PACETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Caroline dos Santos, CPF ***.157.798-**, processo 217957/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 19 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 175/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Camylla Moreira de Oliveira, CPF ***. 331.626-**, processo 230536/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 20302100017202442. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades de alimentação dos discentes durante o período letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as unidades do IFsertãoPE.. Total de Itens Licitados: 598. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
EDITAL CNAS/MDS Nº 1/2024

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o Decreto nº 5.003 de 4 de março de 2004, o disposto no art. 17, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e a Resolução CNAS/MDS nº 126, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023, TORNA PÚBLICO aos representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, de âmbito nacional a realização de Assembleia de eleição da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social, para preencher 1(uma) vaga na condição de terceiro suplente, na categoria de entidades e organizações de assistência social na Gestão 2024 a 2026, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024, em Brasília ou, em caráter excepcional, de forma virtual, assegurado o voto secreto.

1. O presente processo eleitoral seguirá o seguinte calendário:

01 a 15/10/2024

Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão Eleitoral para representante de entidades e organizações de Assistência Social eleitoras(or) ou eleitoras(or) e candidatas(os)

29/10/2024

Prazo final da análise dos pedidos

30/10/2024

Transmissão da matéria para a Imprensa Nacional

31/10/2024

Publicação no DOU da relação de candidatas(os) e Eleitoras(es) Habilitadas(os)

04/11/2024 a 08/11/2024

Prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso

11/11/2024 a 14/11/2024

Prazo final para julgamento de recursos

18/11/2024

Transmissão da matéria para a Imprensa Nacional

19/11/2024

Publicação no DOU do ato de homologação

25/11/2024

Assembleia de Eleição

27/11/2024

Transmissão da matéria para a Imprensa Nacional

29/11/2024

Prazo final para publicação da portaria no DOU da nomeação da(o) Conselheira(o) conforme o Decreto nº 5.003/2004

06/12/2024

Posse

2. Os representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, no momento da apresentação do pedido de habilitação, indicarão a condição de sua(seu) representante como eleitora(o) ou candidata(o), bem como o segmento a que pertencem, conforme Resolução CNAS/MDS nº 126, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023.

3. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social pelos telefones (61) 2030.2420 ou (61) 2030.2422, e pelo e-mail cnas.processoeleitoral2024@mds.gov.br.

MARCIA DE CARVALHO ROCHA

Vice-Presidente do Conselho
Aviso

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 60003/2024. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene e demais utensílios variados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB no ano de 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 50.672.276 Daniel Santos de Assis - CNPJ 50.672.276/0001-94. A. C. Implementos Ltda - CNPJ 16.888.234/0001-57. Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda - CNPJ 34.346.501/0001-46. Bidden Comercial Ltda. - CNPJ 36.181.473/0001-80. Comercial de Alimentos Wb Ltda - CNPJ 47.569.707/0001-87. Gomes e Costa Ltda - CNPJ 44.409.367/0001-39. Joelson Tavares de Almeida - CNPJ 11.050.568/0001-33. Karla Karoline Fontes Meneses 06749199550 - CNPJ 37.937.325/0001-05. Maria do Socorro Santos Basilio - CNPJ 00.799.421/0001-24. Melo e Martins Comercio Varejista de Alimentos Ltda - CNPJ 43.793.068/0001-88. Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos Ltda - CNPJ 37.627.260/0001-00. Nordeste Potencial Licitacoes Ltda - CNPJ 53.180.690/0001-74. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Cajazeiras - PB, 19 de Setembro de 2024

MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO

Secretária Municipal

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60003/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60003/2024, que objetiva: Aquisição de material de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene e demais utensílios variados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB no ano de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS - R$ 13.580,00; A. C. IMPLEMENTOS LTDA - R$ 6.510,00; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA - R$ 1.900,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA. - R$ 8.970,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 53.038,00; GOMES E COSTA LTDA - R$ 1.009.137,50; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 214.407,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - R$ 41.741,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 3.350,00; MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 826.520,00; NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - R$ 18.240,00; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA - R$ 39.237,00.

Cajazeiras - PB, 19 de Setembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 378/2024-SDU, Processo nº 05060654.000072/2024-57, Pregão eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, EMPRESA: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80; Valor: R$ 6.036,33 (seis mil, trinta e seis reais e trinta e três centavos). Assinatura 17/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.

Extrato ao Contrato Nº 380/2024-SDU, Processo nº 05060654.000069/2024-33, Pregão eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais). Assinatura 18/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000037/2024-11/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPEL A4, BALÃO, ALFINETE E FITA ADESIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 19 de setembro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
Edital nº 38, de 19 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 28/2024, publicado no DOU em 31 de julho de 2024.

Edital nº 28/2024 - Campus Juiz de Fora

Área JF01 - Educação - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410260000508

Fabiana Polessa Cardoso

127.33

202410130000483

Aléxia Silva Fernandes

115.67

202410520000515

Lubélia de Paula Souza Barbosa

110.33

202410750000498

Matheus Bertolini Amorim

107.00

André Diniz de Oliveira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - FMS - Processo Administrativo nº 007/2024 - FMS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde destinadas à prestação de serviços para confecção e fornecimento de PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme Tabela SUS. Período para recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: 23/09/2024 até o dia 08/10/2024, às 13:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: www.angelim.pe.gov.br, ou nos e-mails: secsaudeangelim@hotmail.com / licitação.angelim@gmail.com, ou mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Joaquim António S/N, Bairro Centro, CEP 55.430-000, Angelim/PE.

Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte.

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

PROCESSO: 9697/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de 50 polegadas para o TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 20/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 03/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 16 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

RETIFICAR o Edital de Homologação nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, Seção 3, páginas 85 a 88, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCAT, objeto do Edital de Abertura nº 20/2023, publicado no D.O.U de 15/09/2023, e Edital Complementar nº 1/2023, publicado no D.O.U de 03/10/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Daniel Lemes Moraes, onde passa a ser o seguinte:

Candidatos(as)

Inscrição

Pontuação Final

Classificação

Situação

Candidatos(as) AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AC)

SANDRO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR

2343000430

87.0

1

Aprovado - Vagas Previstas

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

2343003399

85.0

2

Aprovado - Vagas Previstas

WISNER ANTÔNIO MARQUES

2343001198

82.0

3

Aprovado - Vagas Previstas

ALYSSON VITORINO GARCIA

2343000647

77.0

4

Aprovado - Vagas Previstas

DIMAS ANTÔNIO ROSA JÚNIOR

2343000443

77.0

5

Aprovado - Vagas Previstas

REIDNER FERREIRA ROSA

2343003031

77.0

6

Cadastro Reserva

YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS

2343002483

74.0

7

Cadastro Reserva

JOSÉ DE SÁ BORGES JÚNIOR

2343003499

63.0

8

Cadastro Reserva

JOÃO PAULO MENDES DO NASCIMENTO

2343002930

62.0

9

Cadastro Reserva

JOAO PEDRO DE SOUZA

2343000194

61.0

10

Cadastro Reserva

BRUNA SANTANA LÔBO

2343003218

61.0

11

Cadastro Reserva

LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA

2343002242

80.0

12

Cadastro Reserva

LINSMAR ROBERTO DOS SANTOS NETO

2343000652

73.0

13

Cadastro Reserva

DANIEL LOPES DE SOUSA

2343003348

64.0

14

Cadastro Reserva

DANIEL LEMES MORAES

2343002532

62.0

15

Cadastro Reserva

Cláudio Lopes Maia
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir ÁCOOL ETÍLICO ABSOLUTO ESTERIL - AMPOLA 10 ML. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Brenda Barbosa, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 19 de setembro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

ROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4466/2024

Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis através de registro de preços para secretarias do município de Serrinha - Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 02/10/2024. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

Serrinha (BA), 19 de setembro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro