gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158406

Processo: 2328400093202411. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS SANTO AMARO. CNPJ: 10.764.307/0007-08. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Grupo selecionado: Grupo informal local de assentamento de reforma agrária formado por: Suzana da Silva Oliveira (representante), Maria da Luz Lima da Silva, Elza Maria de Jesus França e Jailma Pires dos Reis Santos (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24).

TICIA RANESSA SANTOS CAMPOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.020/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de grande porte- máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 15/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 29 de julho de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.20/0033-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.989.476/0003-82); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 03/09/2024 e término em 02/09/2025; Valor Global: R$ 4.855,92 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Vigência: de 03/09/2024 a 02/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e JAIME LUIZ DE SALLES AGOSTINHO, representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº 46230439000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convenio 935311/2022 - Processo 25000.114963/2022-34 - Proposta 022438/2022, por meio do Oficio 66/2024 - Diretoria - vme de 15/07/2024 e Relatório S. Valor Total: R$ 494.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2022 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.016368/2021-80.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: MARCELO SILVEIRA DA COSTA. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a universidade coorporativa da polícia rodoviária federal, as unidades regionais de educação coorporativa - urecs e os comandos de operações especializadas - coes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 57.979,04. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.016368/2021-80.

Pregão Nº 48/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: MARCELO SILVEIRA DA COSTA. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a universidade coorporativa da polícia rodoviária federal, as unidades regionais de educação coorporativa - urecs e os comandos de operações especializadas - coes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 2.433.566,67. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 20153.000050/2023-55.

Inexigibilidade Nº 90042/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e qualificação operacional do espectrômetro de emissão atômica da marca Agilent, em proveito da unidade FET/SLAV-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 24.049,02. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Retificação

ERRATA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 107/ADLI-1/SEDE/2024

Por solicitação de ajustes por parte da TIIN, publicamos errata do Extrato de Ordem de Compra da edição do DOU nº 134 -Seção 3 de 15/07/2024. Onde se lê: SEDE-SMS-2024/00289; LEIA-SE: SEDE-SMS-2024/00315; onde se lê: Fonte de recursos: 001.311.05.038-1.20118-3; LEIA-SE: Fonte de recursos: 001.134.01.001-8-20118-3. Permanece inalteradas as demais informações contidas na publicação. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
retificação

ERRATA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 114/ADLI-1/SJOG/2024

Por solicitação de ajustes por parte da MNIC, publicamos errata do Extrato de Ordem de Compra da edição do DOU nº 133 -Seção 3 de 12/07/2024. Onde se lê: SEDE-SMS-2024/00288; LEIA-SE: SEDE-SMS-2024/00314. Permanece inalteradas as demais informações contidas na publicação. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01502.000747/2023-74.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto corrigir o objeto do termo aditivo 01/2024 (sei nº 5429042) e prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 06 (seis) meses: o prazo de execução com início em 19/06/2024 e encerrando-se em 19/12/2024 seguindo o cronograma anexo a este termo e o prazo de vigência com início em 19/10/2024 e encerrando-se em 19/04/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.100,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO SRP nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 215/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁSA/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 14 de agosto de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e crianças matriculadas na creche mãe joana ananás/to. conforme especificada no termo de referência.

O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 30 de julho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000716/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares (calças, camisas e moletons) para atendimento dos alunos do IFNMG Campus Diamantina. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Di, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 158121-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08420.002300/2023-99.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023-sr/pf/rn, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.879,02. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90453/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001007202416. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90453-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Adjudicação e Homologação. Chamada Pública/Credenciamento nº 2/2024. Inexigibilidade nº 07/2024. Processo Administrativo nº 904/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n. º 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade n. º 007/2024, Chamamento Público nº 02/2024, para SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTENDO 73 (SETENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, em favor da empresa CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ 09.120.626/0001-06.

A adjudicação e homologação da presente Inexigibilidade é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, em análise a os documentos apresentados pela empresa constatou o atendimento de todas as condições de habilitação previstas na lei, bem como a manifestação da Procuradoria Jurídica.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Inexigibilidade no Diário Oficial do Município e Portal da Transparência do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 176, da Lei n.º 14.133/2021 e ainda Decreto Municipal vigente.

Conquista D'Oeste-MT, 30 de julho de 2024.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 102/2023

A Diretora Administrativa e Financeira da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do item 7., subitem 7.6.1.5.1., do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2023 - Processo nº 102/2023 - P-I, à COMERCIAL AGROPÉCUARIA SCARPARO LTDA, CNPJ Nº 56.780.901/0001-06, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

Mylene Benjamin Giometti Gambale
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n°. 0018/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Aquisição de quatro centrais de ar.

Data início de recebimento de propostas: dia 31 de julho de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 02 de agosto de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n°. 0018/2024, para fins de aquisição de quatro centrais de ar, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva, Cd

Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0020/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Aquisição de notebook e computador.

Data início de recebimento de propostas: 31 de julho de 2024

Data fim de recebimento de propostas: 02 de agosto de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0020/2024, para fins de aquisição de Aquisição de notebook e computador, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.

Luciano Teixeira da Silva, Cd

Presidente do CRO/AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.° 0023/2024

Contratação Direta

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Aquisição de placas de acrílico para identificação dos setores

Data início de recebimento de propostas: dia 31 de julho de 2024

Data fim de recebimento de propostas: dia 02 de agosto de 2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0023/2024, para fins de aquisição de placas de identificação de setores com material de acrílico, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para email: licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva, Cd

Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0099.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, ao reinício do contrato, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com o acréscimo de R$ 96.279,86 (noventa e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitentaeseiscentavos), equivalente a 7,92%, e a supressão de R$ 263.358,21 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), equivalente a 21,67%, sendo o impacto financeiro considerado de redução de R$ 167.078,36 (cento e sessenta e sete mil, setenta e oito reais e trinta e seis centavos), equivalente a -13,75%, passando o valor do Contrato de R$ 1.215.099,49 (um milhão, duzentos e quinze mil, noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.048.021,13 (um milhão, quarenta e oito mil, vinte e um reais e treze centavos). PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, autorizado o reinício do Contrato a partir de 29/07/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 146 (eDOC30DE3B7B) do processo nº 59530.000827/2022-91.

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001250/2024-05-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0073.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.144.000,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530279, datada de 17 de julho de 2024; constante à peça 05 (eDOC CCD344D1), do Processo Administrativo nº 59530.001250/2024-05-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

0 PROCESSO: 59530.001310/2024-81-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0104.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HGV - HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530234, datada de 08 de julho de 2024; constante à peça 05 (eDOC 58C5A7E7) do Processo Administrativo nº 59530.001310/2024-81-e.

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001247/2024-83-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0070.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241147 e n° 241146; eestão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530129, datada de 26 de junho de 2024,e nº 2024NE530157, datada de 21 de junho de 2024; constantes às peças 07 (eDOC6640D8F8)e08 (eDOC 66F7C539), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001247/2024-83-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296009

Objeto: Aquisição de Carregador industrial Estacionário 480V e Módulo Eletrônico p/ Carregador de Baterias.

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

A Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc.: 6246720244018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos. - CNPJ/MF n. 57.494.031/0001-63. Objeto: fornecimento de munições para uso operacional e em treinamentos dos agentes da Polícia Judicial da JFPI. Fundamentação legal: art. 74, "caput" e inciso I, da Lei n. 14.133/2021. Valor total: R$ 10.837,50. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25045.000608/2020-09.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é :

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 07/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010592/2024-29.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICEROL ESTÉRIL E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2020 - Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento adequado de resíduos produzidos pelo setor de saúde do TRT22 - firmado com a empresa Natus Ambiental Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Alterar a razão Social da contratada "Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda, CNPJ nº 12.710.740/0001-09," para "Natus Ambiental Ltda," em razão de alteração em seu contrato social por meio do aditivo nº 14, CNPJ nº 12.710.740/0001-09. Fundamento Legal: artigo 78, VI, c/c o art. 27 da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quatorze do contrato e Acórdãos 1108/2003 e 1245/2004 - TCU - Plenário. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Lukano Araújo Costa dos Reis Sá (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012787202344. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Reagentes para realização de exames laboratoriais no Serviço de Anatomia Patológica e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23110.007457/2023-06.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.683,49. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 5/2023, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023 - Seção 3 - Pág: 30 - nº 125, onde se lê: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024, leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028.

RICARDO FERREIRA BARBOSA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23228.001494/2023-85.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 26.973.846/0001-00 - B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 28/2024. Nº PROCESSO: 00190.101907/2024-81. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Supremo Tribunal Federal - STF, com sede na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, 70175-900, inscrita no CNPJ sob o nº 00.531.640/0001-28.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o STF e a CGU, visando ao desenvolvimento de ações que possam contribuir para a efetividade e eficácia das ações de auditoria e controle, para o fortalecimento da gestão pública e das ações de auditoria, envolvendo ações de intercâmbio de métodos e técnicas de trabalho, treinamentos, bem como a cessão do direito de uso do Sistema e-Aud, de acordo com os termos e as condições preconizadas pela Portaria Normativa CGU nº 5, de 23 de março de 2022.

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024

SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23081.092094/2021-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência dos memorandos 029/2024 - cal e do memorando 021/2024 -proinfra nas ordens 01 e 12 do processo pen 23081.068535/2024-14. Ressalta-se que o cálculo tem por base o memorando 21/2024- proinfra (ordem 12 do pen 23081.068535/2024-14), do gestor do contrato, que estabelece que o valor da proposta da empresa é mais vantajoso para a ufsm e que estes são valores mensais.o valor mensal atualizado passa a ser r$ 163.634,85. O valor anual atualizado passa a ser r$ 1.969.618,20.. Vigência: 31/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969.559,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765005651202425. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de peças e acessórios para equipamentos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64510.002191/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O prazo da vigência do contrato no 019/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.241,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000359/2024-97. Pregão Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiv a de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 66.510,96. Data de Assinatura: 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 25387.000077/2021-56.

Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.139,47. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PMBJI;

PROCESSO Nº 10165/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4 BRANCO), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 34/2024-PMBJI, será realizada no dia 14/08/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBJI

ADiamento e Remarcação;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - PMBJI

PROCESSO Nº 9936/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a procedência do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Leandro de Souza Sueth a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, agendada para o Dia 31/07/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 19/08/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2024-PMBJI, será realizada no dia 19/08/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343001661202452. Objeto: Eventual aquisição de ativos e passivos de tecnologia da Informação - TI para a contínua oferta de serviço de Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que requerem aprimoramentos e manutenções durante o seu clico de vida. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no Edital e anexos.

RONALDO ZACARIAS COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 158137-26412-2024NE800126
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 013/2021 CR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: K D FREITAS DIAS EIRELI; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2021 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25.06.2024 até 25/06/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 25 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de junho de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; KARLA DAIANE FREITAS DIAS - TITULAR DA CREDENCIADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024

SEI 23086.009664/2024-12. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Hospital Imaculada Conceição_Curvelo/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 24 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/ UFVJM e Maria Dilma Coelho p/Hospital Imaculada Conceição.
extrato de acordo de cooperação técnica

ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.006135/2024-51

O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Faculdad de Filosofía y Letras/UBA. Processo SEI n° 23109.006135/2024-51. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Faculdad de Filosofía y Letras/UBA, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 26 de julho de 2024 e termina dia 25 de julho 2029. 29 de julho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP; Ricardo Manetti - Decano.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 7/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 090/2024/PMX

OBJETO: contratação de empresa Especializada na AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue. Data de início da sessão: 06/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação
Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que a licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia - BA, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com

Santa Rita de Cássia/BA, 30 de julho de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23764.010919/2021-16. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.165,77. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Anicuns-GO, 26 de julho de 2024.

Paulo César José do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5331/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, devidamente Uniformizados, com Turno de Diária, com Transporte, Alimentação por Conta da Contratada, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 13/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 13/08/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 31/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 30 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 46/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5406/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Granito e Vidros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 14/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/08/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 31/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 30 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 11021/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza de Placas (Usinas) Geradoras de Energia Solar, pertencentes ao Município de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 15/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/08/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 31/07/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 30 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.103/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de material escolar, material de expediente e de escritório que serão destinados a diversas Secretarias Municipais.

Valor Total: R$ 2.519.501,30 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e um reais e trinta centavos).

Data: 15 de agosto de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

CAROLINE PORTELA

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 102/PRSP-2/SBST/2024 - SMS PRSP-SMS-2024/00054. Objeto: Contratação de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, da viatura operacional L-200 Mitsubishi, placa JIR-9389, do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá - SBST. Contratada: WANDER LUCIO SOUZA LOUZADA SERVICOS AUTOMOTIVOS (MEGA AUTO CENTER), CNPJ nº 43.001.651/0001-09. Valor global: R$ 3.529,50. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Serviços - 001 / 311070538 / 19.803-8; Materiais - 001 / 311040218 / 19.803-8. Autorização em 29/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296033

Objeto: Serviços de resposta a emergências para combate a vazamento de petróleo e seus derivados com utilização dos Centros de Defesa Ambiental CDA, Bases Avançadas BAV e Postos Avançados PAV, nas regiões Sudeste, São Paulo, Centro-Oeste e Norte do país

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000009/2024-84.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 23.291.398/0001-68 - HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 100 (cem) poltronas para acompanhante para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 63.990,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 29/07/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução de reforma das instalações elétricas, conforme projeto que segue em anexo, da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, localizada Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 30, Edifício José Ruiz Bolea, Cobertura, na cidade de Nova Friburgo - RJ., sendo adjudicado à empresa vencedora S R A LIMA., CNPJ nº 53.616.586/0001-80, com o valor global de R$ 102.246,99 (cento e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira