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Aviso de Chamamento Público SMS nº 2/2024

O Município de Barbalha Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Barbalha/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, através da Secretaria de Saúde - SMS, resolve tornar público a abertura de Edital de Chamamento Público SMS nº. 02/2024, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de ações de patologia voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com o intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº. 1.405, de 29 de junho de 2006 e suas complementações e alterações posteriores, implementadas através da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29 de julho de 2021, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://barbalha.ce.gov.br/. O Recebimento de propostas será no dia 15/07/2024, nos termos definidos no Edital.

Barbalha-CE, 10 de junho de 2024.

Paulo Márcio Sampaio Filgueira

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1

Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (Revista ABC FARMA), para atendimentos as ordens judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro - CE. Abertura: 27 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 12 de junho de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contratual - Processo Administrativo Nº 00007.20240509/0001-42 - Contrato Nº2024.05.23.01 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.23.01- Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Contratada(O): O S Comercio e Serviços de Tecnologia LTDA Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, para atender as necessidades da Casa do Cidadão do Município de Boa Viagem/CE, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Dotação Orçamentaria: 0703.08.122.0002.2.073 - Valor Total: R$ 44.970,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais) no Elemento de Despesa 44.90.52.35 - Vigência: Até 06 de janeiro de 2025 - Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024.
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral Ata de Registro de Preços Nº 07.03.002/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.844.417/0001-40. Fundamentação Legal: Art. 77; 78 e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.03.1/2023-SMS. Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de álcool, fraldas, absorventes, dietas alimentares, equipamentos de proteção individual (E.P.I'S) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência. A senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, resolveu registrar nos termos do Art. 79, inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a Rescisão de forma Unilateral do Contrato acima numerado, conforme motivações constantes no termo de Rescisão. Signatário: Patrícia Rolim Rocha Contratante.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.01 - DIV

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de junho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.05.28.01 - DIV, com fins a registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos tipo caminhonete 4X4 Para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 12 de junho de 2024.

Ingrid Moreira Gomes
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 6/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEDUC - aquisição de materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 12 de junho de 2024.

Erochania Acácio Lopes Pinho

Pregoeira
Aviso de Adjudicação Concorrência pública Nº 2024.05.10.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000285/2023-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Contratado: 10.760.842/0001-03 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Segurança Patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 2.902.463,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, SEI: 21159.005088/2023-27, SAIC 22500.24/0027-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), mantida pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ: 37.174.034/0003-74; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: 01 (um) ano; a contar da assinatura: 11/06/2024 até 10/06/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa e Carlos Roberto Fecury Ferreira, Diretor Financeiro - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024. Processo Administrativo nº 02/016/045/2024, Dispensa de Licitação n° 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: THAÍS M AMORIM FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 55.403.716/0001-21, Objeto: "contratação direta de serviços profissionais especializado na capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA", Valor do Contrato: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), Vigência do contrato: 60 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 11/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 250, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Sec. Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2008- Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun., Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a necessidade de contratação de serviços profissionais especializado na capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, com fundamento no Art. 14, inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/016/045/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de serviços profissionais especializado na capacitação de mediadores escolares/cuidadores com foco no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, pela pessoa jurídica THAÍS M AMORIM FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 55.403.716/0001-21, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), À consideração do Secretário Municipal de Obras, cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Barcelos-AM, 10 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
Resultado de Julgamento Concorrência nº 2023.10.25.31-CP-ADM

Resultado de Julgamento das Propostas.

A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.25.31-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, Sagrou-se vencedora a empresa Alphatech Construção e Locação LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 5.010.321,68 (cinco milhões, dez mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará.

Pentecoste - CE, 11 de junho de 2024.

Ivina Kagila Bezerra de Almeida
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 22 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Pentecoste (CE), 22 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.1.

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de Junho de 2024.

Quixelô-CE, 11 de junho de 2024.

Guilherme de Lima
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.06.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa Web Pro Saúde Tecnologia e Informatica LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.221.485/0001 - 25. Objeto: A Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados (licença de uso de software) de gerenciamento hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aleph Silva de Jesus. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.06.03.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa I C Teixeira, inscrita no CNPJ nº. 33.249.928/0001-63. Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 58.101,40 (cinquenta e oito mil, cento e um reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Igor Cavalcante Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.02.08.01S

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.08.01S. Objeto: aquisição de material para consumo odontológico e material instrumental odontológico para suprir as necessidades das Unidades Básica de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e laboratório de próteses do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 12 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.16.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.16.01PMS. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamentos, vestimentas, tecidos e cortinas para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre-CE, 12 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90.011/2024-CE

Processo Administrativo Nº 2024.04.26.03. Concorrência Nº 90011/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.26.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília).

O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito - CE, conforme MAPP nº 2573. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito - CE, 12 de junho de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio dos Ferreiras no Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada: Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante legal da empresa Combase Construções Empreendimentos EIRELI. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 20/2023-CP

Secretaria de Educação.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 14/06/2024, às 08h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 20/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação.

Tauá-CE, 12 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO de Julgamento Concorrência Pública Nº 21/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Construtora Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Não houve empresas desclassificadas.

A melhor classificada foi RG2 Terraplenagem LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 12 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE07/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024-SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a base nacional comum curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (pré-escola), do ensino fundamental I (anos iniciais) e do ensino fundamental II (anos finais) Da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 27/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá - CE, 11 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1206.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1206.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, Ruas e praças em períodos e temas diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi - CE, 12 de junho de 2024.

Antonio Eudes de Lima Filho
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.23.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.23.01/CE. Objeto: Reforma do Prédio do Auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Valor Global: (R$ 213.695,15). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti-CE, 6 de junho de 2024.

Gilberto Juca da Silva

Secretário de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004.06/2024-PE-SESA

A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de junho de 2024, às 11h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 004.06/2024-PE-SESA, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.

Morrinhos-CE, 12 de Junho de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso

Secretária de Saúde
Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024-INEX, cujo Objeto: contratação da atração musical "Desejo de Menina", para realização de evento artístico a ser realizado no dia 24 de julho de 2024, alusivo aos festejos da padroeira Senhora Sant'ana do Município de Mucambo - CE. Favorecido: Mel Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da Autorização: 10/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo/CE, 11 de junho de 2024.

Mucambo - CE, 11 de junho de 2024.

Benedito Arnobio Teles de Araújo

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Concorrência nº 05.010/2024

(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência nº 05.010/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme Convênio N° 955045 PT 1092341-99. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n° 15.

Novo Oriente-CE, 12 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)
Resultado de JULGAMENTOConcorrência Pública Nº 5.018/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, tendo como Vencedora a Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos)A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 5.020/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.020/2023, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07, tendo como Vencedora a Empresa: BRB Serviços e Comercio EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Pública Nº 5.022/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, tendo como Vencedora a Empresa: CSK Gesso & Construcoes LTDA -ME, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 5.881.959,57, cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos. A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente - CE, 12 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25046.000101/2021-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.648,33. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000079/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.031.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BURITIS, CNPJ nº 01.267.417/0001-88. OBJETO: 01 grade aradora, 01 colhedora/ensiladeira e 01 distribuidor de sementes e fertilizantes. VALOR: R$ 46.260,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANO JOSÉ PEREIRA, CPF nº ***268.176-**
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

EXTRATO: Contrato 54/2024. ORIGEM: Processo 116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. PRAZO: 12 MESES. Valor: R$ 10.898.061,89. ASSINATURA: 12/06/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001215/2023-71.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de reforma do Ginásio Tarso Coimbra do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, situado à Rua da Laranjeiras 232, Laranjeiras - RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 2.797.849,93. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23520.007597/2021-82.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar em r$ 14.752,32 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice incc-di (índice nacional da construção civil). 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.752,32. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 289/2023.

Nº Processo: 08755.000568/2023-12.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo de contrato nº 289/funai/2023, referente prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota , tem por objeto , acréscimo correspondente a 25% do do valor atual do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.312,64. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO

Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 06/2019 e no Termo de Credenciamento nº 206/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, da MOLINA & XAVIER S/S LTDA (CNPJ 01.243.758/0001-13) como prestadora de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE.

Em 13 de junho de 2024.

FLÁVIO KOBAYASHI

Secretário de Saúde e Benefícios
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.001637/2024-07- O Confea comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para

contratação de empresa para prestação de serviços especializados de leiloeiro(a) oficial para avaliação, preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 04/07/2024, as 09 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

Carlos Gustavo Villela Mesquita

PREGOEIRO
extratos de contratos

PROCESSO LICITATÓRIO 079/PMSR/2023- Tomada de Preços nº 3/PMSR/2023

Torna público a celebração do contrato nº 015/2024,

referente ao Processo nº 008/PMSR/2023, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto "contratação de empresa especilizada para execução de serviço de pavimentação de calçamento em piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas de SANTANA DO RIACHO/MG."Contratada: CONSTRUTORA FORTEZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.774.189/0001-70, para execução de pavimentação de piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas, a ser executado na Rua Deputado Jorge Ferraz, no entorno da Praça Santana nas vias urbanas do município de Santana do Riacho.

PROCESSO LICITATÓRIO referente ao Processo nº. 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO."A Agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, torna público, para conhecimento de interessados, o resultado respectivo procedimento licitatório em favor do licitante, Construtora Fortezza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.774.189/0001-70, para execução de pavimentação de piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas, a ser executado na Rua Deputado Jorge Ferraz, no entorno da Praça Santana nas vias urbanas do município de Santana do Riacho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.010517/2023-21.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/Campus Penedo/IFAL e o resguardo do direito ao reajuste contratual. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189361/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00039. DISPENSA Nº: 00377/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.062.394/0001-27 - INSIDE PENSIONS ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta, com base de dados da PREVIC, para acompanhamento e comparação de EFPC - Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2026. Data da Assinatura: 12/06/2024. Valor total: R$ 42.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 14/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1385/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 01/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927959. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. Reiteramos a V.S.ª o Ofício nº 36/2024 que solicita a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927959/2022, cuja vigência se finda em 12/06/2024, firmado entre o Ministério da Cultura e o Instit. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº ***.102.207-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 - DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratado: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 12.924.624/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO PARCIAL COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS EUCALIPTO, PARÁ E TOMÉ DE SOUZA COM CONSTRUÇÃO DE MURO GABIÃO PARA CONTENÇÃO DOS TALUDES DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EXTREMOZ/RN. Valor estimado global: R$ 1.994.120,49 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 à 12/12/2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, art. 75, VIII. Extremoz/RN, em 12 de junho de 2024. Jussara Sales de Souza - P/Órgão Gestor. JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - P/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240243  Origem: Concorrência nº 90007-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 5.003.809,35 (cinco milhões, três mil, oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 07 de junho de 2024 a 09 de junho de 2025 Data da Assinatura: 07 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROC. ADMINIST. MJ/RN N° 02050001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: CS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.250.208/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução das obras de "Melhorias Sanitárias Habitacionais" - Convênio 906989/2020 - FUNASA, na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: UNIDADE 090009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 1184 - Construção, Ampliação e Recuperação de Melhorias Sanitárias; ELEMENTO DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR GLOBAL: R$ 264.107,55 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro 2006, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pela Contratante e Cassio Silvestre Souza - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 29 de maio de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA COMUNIDADE DA VILA TOTA AZEVEDO, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 917900/2021/MDR/CAIXA. Vigência: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Santa Maria/RN, 18 de julho de 2023. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Marcos William Bezerra de Andrade.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 922908/2021/MDR/CAIXA. Vigência: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Santa Maria/RN, 16 de outubro de 2023. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Marcos William Bezerra de Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422.015/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 12.072.392/0001-83. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua dos Girassóis, 22A, centro, Santo Antônio/RN, CEP: 59255-000. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. DATA DO TERMO: 12/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 617.285,43 (seiscentos e dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024 à 12 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Sec. Mun. De Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 12 de junho de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro - CONTRATADA: Jose Wendell da Costa Maia.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social, fará realizar no dia 18 de Junho de 2024, às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 12 de Junho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14906/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.919.454-**, KIR1C17, FRMEV01255022024, 606-82; ***.449.706-**, JQK1H63, FRMEV01263732024, 606-82; 78.732.427/0001-71, ECM8D51, FRMEV01283192024, 606-82; 44.536.532/0001-13, MLX6D82, FRMEV01283892024, 606-82; ***.724.118-**, IAI2F60, FRMEV01284022024, 606-82; ***.932.906-**, ERT0E93, FRMEV01248152024, 606-82; 51.203.728/0001-51, DVT8B13, FRMEV01265972024, 606-82; 49.883.265/0001-74, NTE1A28, FRMEV01284552024, 606-82; ***.854.889-**, IQB3184, FRMEV01250662024, 606-82; 09.428.948/0001-17, RLE9H33, FRMEV01277232024, 606-82; 11.496.141/0001-63, SXI7F42, FRMEV01283262024, 606-82; ***.987.286-**, OTS6848, FRMEV01298402024, 606-82; ***.277.748-**, IXB7J94, FRMEV01307672024, 606-82; ***.371.878-**, IMM7A66, FRMEV01318392024, 606-82; 10.698.055/0001-70, RPT9D84, FRMEV01321702024, 606-82; 31.325.618/0001-55, AUK2E96, FRMEV01337112024, 606-82; ***.180.818-**, DBC7B12, FRMEV01337802024, 606-82; ***.361.518-**, DAO8896, FRMEV01340762024, 606-82; ***.798.626-**, EVU9E12, FRMEV01341022024, 606-82; ***.935.387-**, PPY1230, FRMEV01341972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT