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EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024

O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado no D.O.U. nº 223, seção 3, pagina 37 de 19 de novembro de 2024, nas condições que seguem:

1. Onde se lê:

5. Período de Inscrições: De 19/11/2024 a 29/11/2024.

Inscrições somente pela internet no site:

<http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira/instituicao/pss-professor-substituto-2024>."

Leia-se:

5. Período de Inscrições: De 19/11/2024 a 16/12/2024.

Inscrições somente pela internet no site:

<http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira/instituicao/pss-professor-substituto-2024>

2. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.2911/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Refeições (Quentinhas/Marmitex), Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: A Alves De Andrade Ltda Me, inscrita no CNPJ n° 21.821.561/0001-21. VALOR DO CONT: 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa A ALVES DE ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 21.821.561/0001-21, neste ato representado pela Sra. Adriana Alves de Andrade a, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23419.001184/2021-51.

Dispensa. Nº 98/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 80/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,90. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 6

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Substituta, senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor MARCELO VILLARES COELHO, para atuar como Analista de Governança de Dados com Exercício em Brasília/DF

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 02 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e MARCELO VILLARES COELHO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº. 177, Publicada no dia 12/09/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 182 - Despachos de 11 de setembro de 2024 do PE nº. 016/2024. Onde se lê: no valor global R$ 1.081.537,50 (Um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Leia-se: no valor global R$ 1.076.870,00 (Um milhão, setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais)

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Processo Administrativo nº 02/018/085/2024. Dispensa de Licitação n. 021/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: P C BARBOSA LTDA. CNPJ: 29.178.870/0001-37. Objeto: "Contratação emergencial de combustíveis para deslocamento das equipes e entrega das doações a serem efetuadas as famílias afetadas pela estiagem na calha do Rio Negro e seus afluentes no município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 51.835,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/11/2024. Despesa: 46. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 06 - Segurança Pública. Subfunção: 182 - Defesa Civil. Programas: 2012 - Manutenção da Defesa Civil. Projeto/Atividade: 2.012 - Manutenção da Defesa Civil. Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros. Recurso: 500

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 02/018/085/2024. Dispensa de Licitação nº. 021/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: P C BARBOSA LTDA. CNPJ: 29.178.870/0001-37. Objeto: Contratação emergencial de combustíveis para deslocamento das equipes e entrega das doações a serem efetuadas as famílias afetadas pela estiagem na calha do Rio Negro e seus afluentes no município de Barcelos/AM, com fundamento no Decreto Municipal nº 0125, de 10/09/24, no Art. 14, Inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21. Valor Contratado: R$ 51.835,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Barcelos (AM), 2 de Dezembro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
despacho

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o Pregão Eletrônico 40/2024, PL 229/2024. RP aquisição de equipos, insumos e outros por 12 meses. Venc. Macmed Soluções em Saúde Ltda, Medimac Com. de Art. Médicos Ltda, MG Flex Ltda e Ponto Com Prod. Hospitalares Ltda.

Vlr global R$ 150.585,00.

Avimar Barcelos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

PL 271/2024

RP aquisição de reagentes e outros p/ exames de hematologia e gasometria c/ comodato, fornec. parcelado por 12 meses. Abertura: 18.12.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
aviso de licitação

pregão eletrônico nº PE 54/2024

PA 301/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos com condutor, combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro, rastreador veicular, com medição por quilômetro rodado, incluídos todos os custos e de mão de obra para veículos convencionais e adaptados para pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência - PCD, com prazo de validade de 12 (doze) meses. Data de abertura: 18/12/2024 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital.

Sonia Aparecida

Secretária de de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005734/2024-54.

Dispensa Nº 148/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para provimento de 32 cargos efetivos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico em 17 áreas e 12 cargos efetivos da carreira de técnicos- administrativos em educação, mais cadastro reserva, em 13 áreas, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 554.429,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 206/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 186/2024, publicado no D.O.U. de 24/10/2024:

1 - Departamento de Direito Privado (SDV)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Direito Privado.

Classificação: André Luiz Miranda de Abreu (1° lugar), Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo (2° lugar), Camila Pavi Garcia Rosa (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130024

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21032.003358/2022-19.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.939,63. Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 50.044.781/0001-94 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 16.743,96. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 183025

Nº Processo: 00526.240008/0720-23.

Dispensa Nº 90002/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.

Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no Inmetro/Superintendência de Goiás, em sua sede - Goiânia e no Geana - Anápolis. Fundamento Legal: LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 346.872,12. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 06/11/2024 a 06/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 20 - registro nº 1967.

A relação do diploma registrado está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade.

Goiânia, 3 de dezembro de 2024.

Manoel Xavier Ferreira Filho

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Permanentes de acordo com as especificações do Termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Paraíso - MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Novembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 13 de Novembro de 2024.

Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 06/12/2024 às 09h10.

Eldorado do Sul, 13 de novembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário da Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 15/10/2024 a 16/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 361340 a 361540]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

RIO BRANCO-AC, 18 de outubro de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (SESSENTA E UM) diplomas no período de 04/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 360815 a 361534], [livro 54- registro 360635 a 361429], [livro 55- registro 361423 a 361425], [livro 57- registro 360644 a 361541] e [livro 65- registro 361532 a 361644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 18 de outubro de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-FMS/SEMSA/PMO

ARP Nº 01/2024-FMS/SEMSA/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEMSA/PMO - OBJETO: Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atender demandas da Coordenação de Assistência Farmacêutica - CAF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.374.550,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. Oiapoque-AP, 7 de novembro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-FMS/SEMSA/PMO

ARP Nº 02/2024-FMS/SEMSA/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEMSA/PMO - OBJETO: Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atender demandas da Coordenação de Assistência Farmacêutica - CAF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.324.654/0001-33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 901.700,00 (novecentos e um mil e setecentos reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto n.º 11.462/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. Oiapoque-AP, 7 de novembro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de itens de ergonomia, em atendimento às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 14/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/12/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 13 de novembro de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO

Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção 1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017, DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878.

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (quinze) diplomas, no período de 26/07/2024 a 01/11/2024; no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05 - registro 32814 a 32828 ]; a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Toledo-PR, 13 de novembro de 2024.

Jaqueline Aparecida Ferreira Gurgacz

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 14/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 361185 a 361367], [livro 17- registro 361611] e [livro 19- registro 361205]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 18 de outubro de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, ESTA instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E DOIS) diplomas no período de 18/10/2024 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62 - registro 361816 a 362296], [livro 63 - registro 361799 a 362293], [livro 64 - registro 361802 a 362211] e [livro 67 - registro 361939]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE 25 de outubro de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diploma no período de 23/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 362234]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 25 de outubro 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 10/10/2024 a 23/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 360716 a 362233] [livro 2- registro 361651] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 25 de dezembro de 2024.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 747 diploma, no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, sob o n°s 27957 a 28703, livros de registros n°s 246 a 253. www.udf.edu.br/diplomas

BRASILIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 124/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO (SERVICE DESK) E MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE TI, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ATENDIMENTO E RESOLUÇÃO DE SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 40058/2024 - SEICIT, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 10:00min. do dia 19/12/2024

Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 19/12/2024

ID(TCEES): 2024.069E0600010.02.0002

Serra/ES, 18 de novembro de 2024.

Pollyana Estevam Leão

Pregoeira/SEGEPLAN
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1275 diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, sob os n°s 145690 a 146964, livros de registros n°s 1093 a 1105. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 18 de Novembro de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1352 diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, sob os n°s 151409 a 152760, livros de registros n°s 1515 a 1528. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

SÃO PAULO, 18 de NOVEMBRO de 2024.

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 732 diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, sob os n°s 108768 a 109499, livros de registros

n°s 809 a 816. www.unifran.edu.br/diplomas

FRANCA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Edital de concorrência eletrônica nº 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do ecoponto, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada por preço global, para Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente. Abertura dia 27/12/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.glorinha.rs.gov.br. Informações, de 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone 0xx51-34871020 e pelo e-mail compraselicitacoes@glorinha.rs.gov.br. Paulo José Silveira Correa, Prefeito Municipal. Glorinha/RS, 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7554/2024

Protocolo: 22.857.024-9, de 04 de outubro de 2024.

PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.

TEXTO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário modelo Toro, marca Fiat, decorrente da adesão ao PE20/2023, ATA Federal 15/2023, CORREÇÃO DO NUMERO DO CONVÊNIO MAPA PARA 889668/2019.

DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS

POR: NATALINO AVANCE DE SOUZA.

SECRETARIO DE ESTADO.

DATA: 07/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 929 diplomas no período de 29/10/2024 a 15/11/2024, sob os n°s 44497 à 45464, livros de registros n° 154 à 164. www.up.edu.br/diplomas

CURITIBA 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. SELMA DE JESUS SOUZA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.727-974/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 3 de Dezembro de 2024.

Christianne Cardoso Anicet Leite

Conselheira Instrutora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1224/2023.

Nº Processo: 23106.078520/2023-40.

Dispensa. Nº 10024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/12/2024 até 04/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 025/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Contratação da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 1.430.193,13.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 21 de Novembro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 026/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Contratação da empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.151.616/0001-92. VALOR GLOBAL R$ 146.212,80.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 21 de Novembro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 027/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Contratação da empresa: D M A MACIEL E CIA LTDA - CNPJ 08.865.466/0001-61. VALOR GLOBAL R$ 1.339.017,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 21 de Novembro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 028/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Contratação da empresa: G L SERVICE LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 24.000,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 21 de Novembro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 029/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Contratação da empresa: ORTOMED LTDA - CNPJ 03.335.907/0001-08. VALOR GLOBAL R$ 240.832,50.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 21 de Novembro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 030/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER Contratação da empresa: R M COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 08.285.177/0001-93. VALOR GLOBAL R$ 1.158.750,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 21 de Novembro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
Aviso

Registro de Diploma

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatro diplomas, no período de 05/10/2024 a 08/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, um registro, 070082024; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSED001, um registro, 1001322; Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, um registro, 040012024; Curso de Graduação em Pedagogia: Livro 10, um registro, 100012024.

A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 8 de novembro de 2024.

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 210 diploma no período em 01/07/2024 a 15/11/2024, sob o n° 1826 à 2035, livro de registro n° 19 à 21. www.cesuca.edu.br/diplomas

CACHOEIRINHA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 37 diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, sob os n°s 12244 à 12280, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

JOÃO PESSOA, 22 de NOVEMBRO de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 54/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 11/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.958.011/0001-57 - LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 415,60 (quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 55/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 12/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.680.580/0001-70 - WPLACE LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.149,60 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 56/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 13/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 51.382.835/0001-94 - 51.382.835 BRUNO ISRAEL DOS REIS DOMINGOS. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 57/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 14/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.731.263/0001-69 - SERV TEL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 60/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 17/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.782.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.022.910,00 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e dez reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 399008

Regime de Contratação da Estatal Nº 9/2023

Nº Processo: 50905.002232/2023-81. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.077/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME. Objeto: Obras de implantação do Truck Center no Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 8.850.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2023-01

Proc. Adm. nº 2800.03.00642.2024. CONTRATADA: COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA - CNPJ nº 31.344.070/0001-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como aplicar reajuste conforme Cláusula Sétima do contrato original. Vigência: 17/11/2024 à 17/11/2025. Valor total de R$ 59.898,00. (cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais). Data Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1105/2024

Processo: 313/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Décimo Sexto Termo de Aditamento: 2.1 Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 35.180,16 (trinta e cinco mil cento e oitenta reais e dezesseis centavos). Compreendendo as competências de maio/2024 e junho/2024. Será financiado com recurso federal urgência e emergência, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4.024 - elemento: 335041 - ficha: 6403 - recurso: 1600 - FEDERAL. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93. Assinado por meio físico em 24 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1106/2024

Processo: 568/2019 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0153/19. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família Violeta, localizado na Praça Ernestina Ferreira Nunes, nº 34, Bairro Alice Maia, Montes Claros/MG. Contrato: P0568/19-01. Contratada: Sociedade Civil Brasileira dos Missionários da Sagrada Família - CNPJ: 21.462.247/0001-08. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir de 11/11/2024 com termo final no dia 10/02/2025. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, que serão reajustados conforme índice de 1,0321208 do ICGT/TJMG (fl. 135). O valor global da locação será de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), sendo pago o valor mensal de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2024 o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); e para o ano de 2025 o valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais). O Município de Montes Claros/MG reserva para si o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 05 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1113/2024

Processo: 313/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 083/2023. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do SUS e incentivos, conforme edital de Chamamento Público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Vigésimo Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 759.884,63 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), referente às competências de outubro/2024 a janeiro/2025 do serviço ambulatorial e hospitalar do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC. Com este acréscimo, o qual representa 0,50% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 248.304.532,67 (duzentos e quarenta e oito milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Será financiado com recurso federal, através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139, elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso: 1600. 2.2. Inclui-se o item I ao tópico 5.9 da Cláusula Terceira do Contrato P313/23-01, conforme descrição abaixo: "I. O Prestador poderá, em comum acordo com a Secretaria de Saúde, executar novos procedimentos na modalidade de financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), previamente não descritos no Plano Operativo, desde que estejam previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.569, de 30 de janeiro de 2024, ou ulterior, sendo integralmente pagos pelo Ministério da Saúde. Os novos procedimentos executados não gerarão um aumento no valor do Plano Operativo dos serviços, devendo observar o saldo já estabelecido no Plano Operativo de FAEC contratado." Assinado por meio físico em 25 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 157/2024

Extrato nº 212/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 441/2024 - Pregão Eletrônico: 157/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentores das Atas: Ata 698 - M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli, inscrito no CNPJ: 31.499.939/0001-76. Valor Global: R$ 17.493,74 - Assinada por meio digital em 15/11/2024; Ata 699 - Hubnet E-Commerce Ltda, inscrito no CNPJ: 23.217.514/0001-07. Valor Global: R$ 124.975,00 - Assinada por meio digital em 18/11/2024; Ata 706 - Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, inscrito no CNPJ: 60.431.715/0001-20. Valor Global: R$ 87.317,76 - Assinada por meio digital em 21/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2024.

Wátila Souto Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

PE Nº18/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº18/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, AGROJAX LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0008417-81. Objeto: diversas maquinas agrícolas. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 22/11/2024. Salvador, 22 de novembro de 2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO, Diretor Executivo
EXTRATOs de contratos

PROCESSO N.º 0121/2022 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9912247543. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 26/11/2024 até 26/11/2025. EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. - CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor total ajustado: R$ 350.000,00.

PROCESSO N.º 0103/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2024. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valores, da prestação de serviços de internet e telefonia ilimitada na regional de Montes Claros. EMPRESA: PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 09.140.755/0001-66.
Aviso de Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 63/2024, que se realizará no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 25 de novembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
avisos de LICITAÇÃOPREGÕES ELETRÔNICOS

PE 670/2024 - PEC 02428/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/12/2024 às 09:00 horas

PE 674/2024 - PEC 02509/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/12/2024 às 09:00 horas

PE 675/2024 - PEC 02441/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/12/2024 às 14:30 horas

PE 678/2024 - PEC 02515/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/12/2024 às 14:00 horas

PE 680/2024 - PEC 02427/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/12/2024 às 09:00 horas

PE 682/2024 - PEC 02429/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/12/2024 às 09:00 horas

PE 683/2024 - PEC 02170/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/12/2024 às 11:00 horas

PE 684/2024 - PEC 02494/2024 - AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS E OUTROS ITENS DE PAPELARIA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 16/12/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 25 de novembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/207512 Lote 28 - COMPRADOR: MARCOS FLAVIO CAMARGO DE LUCAS LOURENÇO - OBJETO: Lote 28: Imóvel urbano: Apartamento 24, torre 8, uma vaga de garagem descoberta e indeterminada, Condomínio Residencial Certto Tons da Tarde, localizado na Rua Potiguara, 25, Residencial Anauá, no município de Hortolândia - SP, matrícula 151.778, do 1º CRI de Sumaré - SP. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 97.400,00. ASSINATURA em: 11.10.2024.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Detergente neutro e desinfetante uso hospitalar. A empresa Limpeza e Brilho Ltda EPP venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 46136), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h.

Em 25 de novembro de 2024

Elisângela Alves Santana

Secretária Adjunta de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 32024.1/2024

CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADA: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.424.593/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, expediente e descartáveis, para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes em Alexandria/RN. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor: R$ 105.775,06 (Cento e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e seis centavos).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024, as empresas: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.424.593/0001-17, com valor global de R$ 105.775,06 (cento e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e seis centavos).

Alexandria/RN, 21 de novembro de 2024.

Napoleão Paiva de Souza

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 meses, contados a partir de 19/12/2024, o qual passa a findar em 19/03/2025; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 12.809,65, correspondente a 0,55% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 927461

Processo nº 000056.004.029.2024.001.

Registro de preços para eventual fornecimento objetivando a manutenção de estoque de periféricos de informática, garantindo o pronto atendimento às demandas que surgirem em decorrência do desgaste natural dos itens ou de sua obsolescência programada, assegurando assim a continuidade das atividades e a eficiência operacional. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente