PORTARIA Nº 2.987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.015110/2024-03, resolve:

alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1782, de 1998, publicado na página 14383 do Diário do Senado Federal de 21 de outubro de 1998, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor RONALDO VITÓRIA VARGUES, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 29 de maio de 2024, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 2.990, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021046/2024-91, resolve:

aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ EDUARDO CRUZ LEÃO, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 3.300, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356101, resolve:

exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BIANCA ALVES FERREIRA, matrícula no 420089, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho, a partir de 10/12/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355663, resolve:

Nº 3.294 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LAERCIO CINTRA NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356067, resolve:

Nº 3.296 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, OLIANE FIGUEIREDO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356102, resolve:

Nº 3.297 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL AUGUSTO LUISI DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356065, resolve:

Nº 3.298 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NENA BARBOSA DOS SANTOS AMORIM, matrícula no 417649, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356068, resolve:

Nº 3.299 - exonerar JULIO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula no 415409, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356195, resolve:

Nº 3.301 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ABDIAS PEREIRA DA SILVA, matrículaNº 388820, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, a partir de 09/12/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356220, resolve:

Nº 3.302 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO, matrícula no 417820, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, a partir de 09/12/2024.

Marcio Tancredi