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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 11 de abril de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Materiais/Insumos de Enfermagem, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 11 de abril de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 10 de abril de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024, do Tipo Registro de Preços por menor valor, para futura aquisição de Composição "ARLA 32", solução a 32,5% de ureia de alta pureza em água desmineralizada, transparente, não tóxica e de manuseio seguro. Embalagem de 20 litros, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 10 de abril de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto.: Aquisição de equipamento oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica em atendim. à Secr. Munic. de Saúde. DATA: 15/04/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 27/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 27 de março de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023

Processo Administrativo nº. 23333.252550.2023-41. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 009/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Pindobaçu (CNPJ nº. 13.908.710/0001-66). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e David Menezes Farias. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 005/2024, Processo Administrativo nº 245/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto Registro de Preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 02/04/2024 o se encerrará às 09:00h do dia 08/03/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail licitacao@erfpi.org

Teresina (P1), 27 de março de 2024.

ALBERTO PINHEIRO SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022

Processo nº 001/2022; Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI. CNPJ Da Empresa Contratada: 08.219.232/0001-47 Contratada: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado [ITEM Nº 2 - LINK REDUNDANTE]. Valor Estimado do Contrato: R$ 19.980,00. Vigência: 14/04/2024 até 14/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O município de Lagoa de São Francisco - PI, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Administrativo nº 081/2023, fica ANULADA a realização da licitação acima indicada referente tem por objeto aquisição de materiais de informática para atender a necessidade de todas as secretárias do município de Lagoa de São Francisco - PI, tendo em vista o interesse da Administração Pública resguardado pelo art. 71, II da Lei nº 14.133/21.

Lagoa de São Francisco (PI), 22 de março de 2023.

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 017/2024.

O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará contratação direta, na modalidade Chamamento Público nº 004/2024. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 01/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes horários: das 08h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, localizada na praça Costa - Centro. Objeto: Credenciamento de agricultores e cooperativas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. O Edital e seus anexos estão disponibilizados no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, bem como pela internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, e-mail: cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco - PI, 26 de março de 2024

JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

RETIFICAMOS a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 176/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 60, Pág. 266, ONDE SE LÊ: REFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 176/2022; LEIA-SE: REFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 176/2022.

extrato de apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 AO CONTRATO Nº 176/2022 Referência: Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022 da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, que passa a ter nos seguintes termos: Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000 conforme justificativa constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022- PMP-PI, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261061

Objeto: Serviços técnicos de suporte às paradas programadas, manutenção e operação, melhorias de ativos e engenharia de equipamentos dos ativos de Processamento de Gás Natural

Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014006891202392. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITO-11 - INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global de R$20.725,37 (vinte mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITO-20 - INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global de R$9.054,10 (nove mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos). Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral - CREFITO-19 - INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global de R$24.542,57 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº. 35/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a sessão de julgamento que ocorreria dia 28 de março de 2024, quinta-feira, às 10:00, Processo nº 35/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de Olho Vivo, já que o mesmo teve seu edital alterado. A nova data de abertura será no dia 10 de abril de 2024 às 10:00.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação

Concorrência nº 5/2023

Resultado.

Processo Administrativo nº 290/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: DMP Construções Ltda. CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor: R$ 8.894.388,16 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).

Água Clara/MS, 27 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Administrativo nº 064/2024.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do ITEM. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado".

Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.

Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 27 de março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.029113/2022-32 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 17.855.864/0001-98 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2022.

O fato que ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documento exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 189.750,00.

Riachão - PB, 27 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EDITAL Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000781/2022-11, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 149, de 29 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.736, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda

1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Música/Contrabaixo

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Andre Geiger

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

2º Lugar

Claudio Alves e Silva

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

3º Lugar

Gael Lhomeau

7,4 (sete inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Vinícius Frate Paranhos

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

José da Costa Filho

Reitor
resultado final da seleção para professor substituto

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital n 02/2024 do IFRS Campus Farroupilha.

Candidato(a)

Nota final da prova didática

Nota final da prova de títulos

Nota final

Classificação

Alana Brezolin

81,8

40

69,26

6°

Alessandra Gassen Eidt

0

80

-

Desclassificado(a)

Aline Ribeiro Barcelos

0

0

-

Desclassificado(a)

Conceição Aparecida Pereira

90,5

20

69,35

5°

Ediane Pereira da Cunha

0

0

-

Desclassificado(a)

Fabio Bortolazzo Pinto

87,3

70

82,11

2°

Idalina Maria Queiroz Lopes

0

0

-

Desclassificado(a)

Isabel Josefina Defaveri Jacques

0

0

-

Desclassificado(a)

Isabella Kessler de Azambuja

82

71,6

78,88

4°

Jasmine Cristina Busetti

0

60

-

Desclassificado(a)

Karen Gomes da Rocha

0

30

-

Desclassificado(a)

Luciana Maria Crestani

88,5

98,8

91,59

1°

Mauricio Perotto

87,7

60

79,39

3°

Nádia da Luz Lopes

0

0

-

Desclassificado(a)

Rosane Rita Begnini de Oliveira

0

0

-

Desclassificado(a)

Viviane Cristina Pereira dos Santos Maruju

88,7

20

68,09

7°

Os documentos deste Edital encontram-se disponíveis no sítio https://www.ifrs.edu.br/farroupilha

Patrick Escalante Farias
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002475202356. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (OPME BUCOMAXILO) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.040187/2023-19 -. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGEM E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 47.431.608/0001-34 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2022.

O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação junto ao SICAF exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 2.220,33 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e três centavos) Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
EDITAL Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Ciências Biológicas

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Biológicas (2.00.00.00-6) / Biologia Geral (2.01.00.00-0); Botânica (2.03.00.00-0); Genética (2.02.00.00-5); Zoologia (2.04.00.00-4)

Processo de seleção de docente n°: 23068.001279/2024-45

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rafaela Duda Cardoso

183,33

2º

Sarah de Souza Alves Teodoro

177,77

3º

Josinei Rodrigues Filho

152,70

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 55, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 28/2024-Progep, publicado no DOU de 06 de março de 2024, seção 3, página 48.

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

Departamento: Desportos

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação Física/Metabolismo e Bioenergética

Processo de seleção de docente n°: 23068.005465/2024-53

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de produtos editoriais em regime de coedição sobre temática especificada no EDITAL Nº 27/2022 a ser executado no IFPA, IFRN e IFPB.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

SIGNATÁRIOS: Ana Paula Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952645/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ nº 29278770000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000086/2022-66 - Contrato nº 005/20204 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ZTECH SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 45.757.607/0001-59, Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento por Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a sede da Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339030 e 339039, Plano Interno: ADMIN UN, Nota de Empenho nº 2023NE000562 e 2023NE000563. Data da Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 01.04.2024 a 29.07.2024. Valor do contrato: R$ 25.871,20 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JOSÉ BRUM DOS SANTOS, Sócio Administrador.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAção Nº 90017/2024

UASG 168007 Nº Processo: 2024DL900017. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Maquinas CNC´S Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas CNCs, para produção industrial, pautada na portaria 288/2018 Declaração de Dispensa em 27/03/2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 92.460,00. CNPJ CONTRATADA : 46.852.940/0001-00 AGIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS LTDA. Rio de Janeiro, RJ, 27 de março de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA - Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 154043

Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.851.576-** - SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à sônia prudente de faria (50% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.423,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 08655.033014/2021-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 29/2022, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/04/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.

trata-se de prorrogação apenas para dar tempo hábil para atendimento das recomendação do parecer da consultoria jurídica da união no estado da bahia, conforme documentação anexa.. Vigência: 25/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.797.723,91. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE CONVOcação Nº 73/IFAL, de 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 008/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 052/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ITALO CARLO LOPES SILVA

INFORMÁTICA -

DESENVOLVIMENTO

DE SOFTWARE

ARAPIRACA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23117.000608/2015-17.

Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: ***.567.236-** - FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao sr. Flávio prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001609/2023-32.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção do laboratório de música no campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 1.177.588,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 24/04/2024 a 23/10/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Wagner Jose dos Santos Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Yasmin Azucena Calmet Ipince nº do contrato: 07/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 25/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 4/2024

Aos 15 dias do mês de Março de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2024 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento de FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS, visando a manutenção da frota própria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: M A L DE M MARINHO - CNPJ: 45.309.272/0001-06 - Valor: R$ 96.500,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA se encontra em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC. DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00034/2024 - 15.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 38.600,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10034/2024 - 15.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 57.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M A L DE M MARINHO - R$ 96.500,00.

Araruna - PB, 15 de março de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Edital de Abertura CCS nº 85/2021, que rege o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira Técnico-administrativo em Educação da UFGD e o Processo Administrativo nº 23005.03069/2021-97, resolve:

1. PRORROGAR por 2 (dois) anos, a partir de 30 de março de 2024, a validade do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-administrativo da UFGD.

Jones Dari Goettert
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 62/2019

N° Processo SEI: 23089.102938/2019-54 Partícipes: CNPJ: 60.453.032/0001-74 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, CNPJ: 33.000.167/0001-01 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e CNPJ: 07.437.996/0001-46 FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP. Convênio Tripartite. Objeto: Ampliar o prazo em 730 (setecentos e trinta) dias com aporte proporcional de valor ao prazo do Convênio e incluir Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor Aditivo: R$ 3.206.736,91. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Campus Baixada Santista. Signatários: Raiane Patricia Severino Assumpção representando a UNIFESP, Rafael Costa Guerreiro representando a PETROBRAS e Maria José da Silva Fernandes representando a FAPUNIFESP. Vigência do Aditivo: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2024.
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo nº 010/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA XACRIABÁ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG. Abertura: 06/05/2024, às 09:00 horas, no site https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG).

Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo nº 012/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NA ALDEIA INDÍGENA RIACHO DO BREJO NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG. Abertura: 07/05/2024, às 09:00 horas, no site https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG).

Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 27 de março de 2024

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 06/2020 e as legislações vigentes do PNAE;

Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 23 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG.

Informações; E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

Em 27 de março de 2024.

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040129202398. Objeto: Aquisição parcelada em REGIME DE CONSIGNAÇÃO de materiais da linha médico hospitalar (OPME), sendo expansor mamário, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000104/2024-64.

Dispensa Nº 90104/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Aquisição de 420 (quatrocentos e vinte) garrafões de 20(vinte) litros de água mineral natural, não gasosa e potável, com vasilhame cedido em regime de comodato, de forma continuada, para atender a Coordenação de Difusão de Minas Gerais (CD-MG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154738 SEI HCPA 23092.003944/2024-38- AQUISIÇÃO INSUMOS STERIS

Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CNPJ: 29130664000157 R$43.538,60

Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152802

Nº Processo: 23041.012200/2024-18.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, para o campus piranhas do instituto federal de alagoas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 68.000,70. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160005

Nº Processo: 64122005649202318. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atendimento das demandas dos diversos setores administrativos do 54º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160005-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Edital de Licitação nº 14/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e parceladas aquisições de materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 11.04.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 27 de março de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGão ELETRôNICO Nº 58/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/03/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 113.144,32; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 8.505,06; Empresa PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, total: R$ 20.468,43; Empresa ARTON COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 30.016.923/0001-00, total: R$ 34.070,40; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 20.652,48; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 3.806,25; Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 80.102,05; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 81.640,00; Empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.847.099/0001-79, total: R$ 43.601,20; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 70.101,60.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, torna público Resultado de Habilitação da Concorrência n° 01/2023, tendo como Objeto: "Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública nos Municípios de Guanambi e Lagoa Real, integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção das Redes Municipais de Iluminação Pública". Informamos que foi reaberta a sessão para a abertura das vias do envelope de N.º 03 - Documentos de Habilitação do Licitante que ofereceu melhor proposta comercial, sendo a sessão suspensa para análise dos documentos. Posteriormente a análise feita, a Comissão Especial de Licitação declarou aprovada e habilitada a proponente: Consórcio CONCIP ALTO SERTÃO, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda, todos representadas pela Corretora RJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assim, com base no Edital licitatório, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial e disponibilidade no site oficial do CDS Alto Sertão (https://www.cdsaltosertao.ba.gov.br), a fim de que eventuais interessados, querendo, apresentem recursos administrativos.

Silvana Teixeira Santos

Presidente da comissão de licitação
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

NOTIFICAÇÃO

Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, realizada nesta data cito: 27/03/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90;ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32;SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP, CNPJ N° 00.938.996/0001-80;ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-;IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-;CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ N° 03.785.719/0001-73, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 01/04/2024 e TÉRMINO 05/04/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 08/04/2024 e TÉRMINO: 12/04/2024.

Balsas - MA, 27 de março de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente/CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 2100123, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Desportiva de Caucaia, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.014742/2021-01

2100123

Associação Desportiva de Caucaia

07.454.421/0001-31

OFÍCIO Nº 205/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, CPF: ***.232.114-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001734/2023-71, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica JOAO PAULO BARBOSA DE CARVALHO, CPF: ***.419.974-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000597/2023-57, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS BOM DE PRECO LTDA, CNPJ: 09.044.455/0001-83, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000597/2023-57, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA