gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Nº 2.610 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO JOSE MARTINS LELIS, matrícula SIAPE nº 0745152, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 476097, do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.

Nº 2.613 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CUSTODIO FERNANDES EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0505410, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Bragança, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 426242, do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.

Nº 2.616 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO RICARDO DA MOTA, Matrícula SIAPE nº 0679036, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Iperó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 426744, do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA SGP Nº 257, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07979/2024, resolve:

DESIGNAR, NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Thiago Eustáquio da Costa Gonçalves.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA SEGES-CENTRAL/MGI Nº 5.785, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação centralizada visando o projeto PADEF - Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas, integrante do Portfólio de 2024 da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e normativos infralegais.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Anderson Ferreira Gomes, SIAPE nº 1341113;

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Eleni Roberta da Silva, SIAPE nº 1902159;

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGEST: Pâmella Elis Bandeira, SIAPE nº 1089490;

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGGAC: Lucilene Fiorentino da Silva, SIAPE nº 3401577; e

Integrante Administrativo Titular - MGI/SEGES/CENTRAL/CGLIC: Leandro Augusto Soares Oliveira, SIAPE nº 2839600.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Integrante Demandante Titular - MJSP/SAJU: Carolina Morishita Mota Ferreira, SIAPE nº 3414643;

Integrante Demandante Titular - MJSP/SAJU: Daniela Ferreira dos Reis, SIAPE nº 1386463; e

Integrante Demandante Titular - MJSP/SAJU: Pedro Henrique Viana Martinez, SIAPE nº 1297421.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é o Diretor da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 55.136/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora JULIA HORA FORECCHI GLORIA, Coordenadora de Projetos do Departamento de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria-Executiva, para participar da Oficina Regional para América Latina organizada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF, em Quito, Equador entre os dias 02 e 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.009564/2024-19.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ATO Nº 419, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no RECIFE:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. PAULO KASSIO SILVA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Eugênio Grego Santos no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 392/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;

. RONALDO PEREIRA DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Carla Monteiro no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 392/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024;

. LEOJOAN MOURA CAVALCANTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Luzineide Maria Martins do Rego Barros no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 392/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA AGU Nº 395, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000607/2024-72, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário (410158), ao servidor MARIO GONÇALVES LODI matrícula Siape nº 0767606, Técnico, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.135, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046770/2024-54, resolve:

Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Informação, da Coordenação de Informação, da Corregedoria, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046770/2024-54, resolve:

Dispensar MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916, do encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Informação, da Coordenação de Informação, da Corregedoria, código FCE 1.05.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.130, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047026/2024-77, resolve:

Designar MAYARA SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1573732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Farmacovigilância de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.129, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047026/2024-77, resolve:

Dispensar LOURDES CRISTINA SCHAPER, matrícula SIAPE nº 1573727, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Farmacovigilância de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.128, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.008353/2024-16, resolve:

Designar WILLIANS DOS SANTOS MEIGUEL, matrícula SIAPE nº 1800076, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Londrina, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.131, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048347/2024-99, resolve:

Designar ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA, matrícula SIAPE nº 1614341, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Culturas Anuais, da Coordenação-Geral de Cereais, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 2.640, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.913, de 01 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p.52, de 02 de de julho de 2024, referente ao Processo nº 00190.105885/2024-28.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.125, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria - Reitoria 932/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União 18 de julho de 2024, Edição 137, Seção 2 e Página 29.

ONDE SE LÊ:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GREICI BERGAMO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 9473, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 550, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024."

LEIA-SE:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GREICI BERGAMO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 947354, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 550, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024. "

Art. 2º Mantém-se os demais termos da Portaria - Reitoria 932/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.133, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 547, de 16 de Janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.049366/2024-32, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial aos Estados Unidos da América, em Washington e Nova York, Estados Unidos da América no período de 18 a 24.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.048237/2024-27)

Autoriza a Engenheira Agrônoma ADRIANA NOVOA BRAMBILA BRESSAN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de etapa do Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para MANUTSPA e OCB. (Processo SEI n°21000.044604/2024-13)

Autoriza o Bacharel em Relações Internacionais RODRIGO RESENDE DO MONTE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de etapa do Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para MANUTSPA e OCB. (Processo SEI n°21000.044656/2024-90)

Autoriza MÁRCIO CÂNDIDO ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Corporativa, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do "Encontro Regional de Mercados Atacados da América Latina e do Caribe", em Santiago, República do Chile, no período de 02 a 05.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.049259/2024-12)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.132, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000612/2024-88, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2024, LUIZ AFONSO MIRA PICANCO, matrícula SIAPE nº 1018566, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.153, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.279345/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1228555, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SGP Nº 258, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07979/2024, resolve:

DESIGNAR, MARCELA VERÍSSIMO TEIXEIRA NERY, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Controle Interno, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituta do Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-1.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004375/2024-22; resolve:

Nº 3.069 DISPENSAR o Perito Criminal Federal GETULIO MENEZES BENTO, matrícula PF nº 10.959, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.01.

Nº 3.070 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA, matrícula PF nº 10.019, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

Nº 3.071 DESIGNAR o Perito Criminal Federal GETULIO MENEZES BENTO, matrícula PF nº 10.959, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CONJUNTA Nº 694, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Odontólogo - 40 horas

Nome/Nome Social: DEBORAH CAVALCANTE MAGALHÃES ROLIM

Matrícula Siape: 2219824

Código da vaga: 825978

Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.027981/2024-13

Cargo: Odontólogo - 30 horas

Código de vaga: 0747428

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira

Processo nº 23000.027981/2024-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: DOUGLAS ÉDIPO SCHUMACHER

Matrícula Siape: 1860008

Código da vaga: 832597

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.023466/2024-64

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0259624

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.023466/2024-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 704, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JANDERSON ALBINO COSWOSK

Matrícula Siape: 1933945

Código da vaga: 847525

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.017983/2024-02

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0202476

Do: Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.017983/2024-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 705, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KENIA SANTOS DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1674469

Código da vaga: 950495

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.013758/2024-99

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953751

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.013758/2024-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 706, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EMERSON PEREIRA BRAZ

Matrícula Siape: 3012117

Código da vaga: 946940

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.027340/2024-69

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953962

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.027340/2024-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 707, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOÃO DE ALMEIDA MELO FILHO

Matrícula Siape: 1900928

Código da vaga: 310502

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.018694/2024-12

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0332292

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.018694/2024-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 708, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARIANA PERES DE LIMA CHAVES E CARVALHO

Matrícula Siape: 1715429

Código da vaga: 873885

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.028181/2024-10

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0805643

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.028181/2024-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 709, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DANIELE RIBEIRO DE ARAÚJO

Matrícula Siape: 1675708

Código da vaga: 805374

Da: Universidade Federal do ABC

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.014677/2024-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0707113

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.014677/2024-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 710, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Matrícula Siape: 1809142

Código da vaga: 834582

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Fundação Universidade Federal do Amapá

Processo nº 23000.023814/2024-01

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0904057

Da: Fundação Universidade Federal do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.023814/2024-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 711, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: GEILA MARIA MARTINS AZEVEDO

Matrícula Siape: 1543429

Código da vaga: 671672

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.008649/2024-50

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0834406

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.008649/2024-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 712, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO

Matrícula Siape: 3110060

Código da vaga: 949258

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.039437/2023-33

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0348525

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.039437/2023-33

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 695, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: IERI DE SOUSA BRAGA JUNIOR

Matrícula Siape: 3011162

Código da vaga: 870070

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.024698/2024-30

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0746733

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.024698/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 713, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GABRIELA ABRAHÃO MASSON

Matrícula Siape: 2880759

Código da vaga: 919367

Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.019438/2024-42

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0257166

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.019438/2024-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 714, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: ANTÔNIO FRANCO LOPES DE ALMEIDA

Matrícula Siape: 2329582

Código da vaga: 302051

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.020948/2024-62

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0018699

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.020948/2024-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 715, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KARINE MARCONDES DA CUNHA

Matrícula Siape: 1192012

Código da vaga: 945251

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.028723/2024-54

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215273

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.028723/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 716, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ALINE ABRANTES CHAVES

Matrícula Siape: 2098571

Código da vaga: 218969

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.022393/2024-93

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0702461

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.022393/2024-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 717, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANA PAULA FREITAS DE SÁ

Matrícula Siape: 1971393

Código da vaga: 815106

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.020340/2024-38

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968036

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.020340/2024-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 696, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALESSIO TONY BATISTA CELESTE

Matrícula Siape: 1576964

Código da vaga: 808977

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.028704/2024-28

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953388

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.028704/2024-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 697, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LIDIANE APARECIDA FERNANDES

Matrícula Siape: 3212338

Código da vaga: 924787

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23071.917929/2024-17

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0679301

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo nº 23071.917929/2024-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 698, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROGERIO PINTO DE SOUSA

Matrícula Siape: 2996065

Código da vaga: 26778

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.023305/2024-71

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0680119

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.023305/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 699, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: SALOMÃO GABBAY LAVOR OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1658729

Código da vaga: 746440

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.025378/2024-05

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0259982

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.025378/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 700, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MIGUEL JULIO MACHADO GUIMARÃES

Matrícula Siape: 1320849

Código da vaga: 949095

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.024262/2024-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0948673

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.024262/2024-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas