EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966266/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Simões Filho/BA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.024.212,19; dos recursos: R$ 13.024.212,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240027, NE 2024NE000939, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2026 Anderson Silva de Andrade e Diógenes Tolentino Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965814/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização fundiária nos municípios de: Vitoria da Conquista, Itabuna, Salvador e Juazeiro.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.220.000,00; dos recursos: R$ 1.444.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000846, de 17/07/2024 e R$5.776.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963556/2024, firmado pelo Município de Salvador-BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de campo de futebol no município de Salvador/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 934.361,69; dos recursos: R$ 924.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000433, de 25/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares Reis.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962202/2024, firmado pelo Município de Salvador-BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Espaço Cultural da Barroquinha e aquisição de equipamentos no município de Salvador, Bahia.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000172, de 13/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 Anderson Silva de Andrade e Bruno Soares Reis.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965811/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária - conjunto habitacional João Marinho Falcão - Feira iii- Feira de Santana; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000845, de 17/07/2024 e R$800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2024 18/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.