gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª Região Militar, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento ao Decreto 10.030/2019 e ao Decreto 11.615/2023, NOTIFICA todos os administrados possuidores de Certificado de Registro para as atividades de tiro desportivo, colecionamento e caça excepcional, que estejam VENCIDOS para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, apresentem defesa administrativa, face a possibilidade de CANCELAMENTO DO REGISTRO, na forma da Lei 9.784/99.

Gen Div Cristiano Pinto Sampaio

Comandante 10ª RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64584.025236/2020-70.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.399,91. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA RHANIA MARIA FURTADO SERRA:; ObjetoA Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balanças, Microscopios e estereomicroscópios, Pipetas, Autoclaves, Capela de fluxo laminar horizontal e vertical, Agitador tipo vortex e orbital, Centrigugas, Espectrofotômetro, Moinho tipo Willey, pHmetro, Estufas de secagem, Casa de vegetação e telado.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; BOLSISTA RHANIA MARIA FURTADO SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23066.021278/2020-11.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25 de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2025, sem aplicação de reajuste contratual, tendo em vista que a empresa abdicou de tal direito. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 6458200454202459.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: (1) incubadora elétrica de

indicadores auto contidos, capacidade para no mínimo 4 ampolas específicas para

leitura do teste em regime de comodato. Rms isento. Marca: pdc teste desafio ,

fabricante kaj lab/ultramed:modelo versão 20mn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.013997/2022-51.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas, para impressões monocromáticas com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de peças e fornecimento de insumos, abrangendo: (a) fornecimento de equipamentos; (b) solução de gestão de impressão; (c) fornecimento de consumíveis e componentes; (d) transporte, instalação e configuração dos equipamentos; (e) capacitação no uso da solução de gestão e na operação dos equipamentos, visando atender às necessidades do hospital militar de área de recife (hmar)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 97.897,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002319/2024-98.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 04.454.790/0001-36 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 41.162.889,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23257.001375/2022-02.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total atualizado do contrato 14/2023. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.694,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257.002294/2023-01.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 18.628.223/0004-06 - DM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe ii para o ifce campus sobral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 58.435,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 184/2024 -

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 079/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO DO TIPO GÁS MEDICINAL E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADO AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 18/11/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 31 de outubro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196006307202432. Objeto: Eventual aquisição de Computadores Desktop para Divisão de Simulação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160199

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64583.009852/2020-93.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,72. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002317/2024-07.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 714.476.879,90. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658005459202433. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, de reagentes e materiais diversos através do GCALC - Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.002652/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de sustentação continuada da solução tecnológica para o serviço assistencial de hemodiálise (máquinas de hemodiálise, marca B.Braun), de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 863.136,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64299.023392/2022-83.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução da obra e de vigência contratual em 120 e 180 dias corridos, respectivamente, passando o prazo de execução a ser de 27 de agosto de 2024 a 25 de dezembro de 2024 e a vigência contratual de 31 de dezembro de 2024 a 29 de junho de 2025.. Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: RONALDO QUINTAO FORTUNATO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 1.463,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64572002473202425. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus, visando a conservação do patrimônio e o aumento da operacionalidade do Comando de Artilharia do Exército, e todas as suas unidades vinculadas e sob sua responsabilidade.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL VIEIRA BRUNO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160479-00001-2024NE000001
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA SHELDON JOSE MELO RUBENS JUNIOR, NA FORMA ABAIXO:; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; BOLSISTA SHELDON JOSE MELO RUBENS JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002320/2024-12.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 22.899.533/0001-90 - AIR BP PETROBAHIA LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 2.628.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006475202478. Objeto: Aquisição de kits de higiene pessoal individual para a Unidade de Pacientes Internos (UPI) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Oredenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 501/2021.

Nº Processo: 23070.028418/2021-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do imposto ipca para 4,424740%, conforme solicitação feita pela contratada, via doc. Sei nº 0349201.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.810,04. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000400-FJF. Objeto: Empilhadeira e Paleteiras, conforme Termos de Referência 006, 007 e 008/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 diplomas no período de 02/10/2024 a 01/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 55-RDG de 21773 até 21972. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 1º de novembro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2020 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.006685/2020-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 049/2020 por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula sétima do 3º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 137/2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Aquisição de mictório para Centro de Convivência da Terceira Idade".

CONTRATADO: DOIS IRMÃOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

RECURSOS:

DOTAÇÕES

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

03118

08.001.08.241.0801.1040

01118

4.4.90.52.00.00

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 60631.004724/2020-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art 57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 04/11/2024 a 03/11/2025, no que tange a contratação da base de dados da ferramenta ebsco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94120/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001142202435. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré (relançamento).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª Região Militar, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação contida no Acórdão nº 949/2024-TCU-Plenário, publicado no DOU nº 99, de 23 MAIO 24 - Seção 1, com supedâneo no Decreto 11.615/2023 e na Portaria nº 166-COLOG/2023, NOTIFICA todos os administrados possuidores de Certificado de Registro para as atividades de tiro desportivo, colecionamento e caça excepcional, que estejam CANCELADOS, e ainda não o fizeram para que, no prazo regulamentar, a contar da data desta publicação, exerçam o seu direito ao contraditório e a ampla defesa, na forma da Lei 9.784/99, ou deem destino aos produtos controlados pelo Exército (PCE), informando ao SFPC/10. Se nada for feito pelo proprietário, o processo administrativo, e o fato serão encaminhados à Polícia Judiciária para as providências policiais pertinentes.

Gen Div Cristiano Pinto Sampaio

Comandante 10ª RM
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa eletrônica nº 009-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 33.535.050/0001-22. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Massapê do Piauí-PI, relativo ao convênio nº 966584/2024 - ministério da integração e do desenvolvimento regional, Valor: R$ 11.127,33. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n° 14.133/2021, Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 31.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0327.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias, passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, PTRES nº 219365, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001196/2024-51- e.
Extrato de Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram a EMBRAPA E A FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Reforma nas coberturas das edificações do Galpão de Máquinas, SMV, NBA e anexos da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa n 04/2024; Valor Global: R$ 360.000,00. Validade: 31/10/2024 a 31/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e NOEN BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ 36.932.917/0001-71. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto Desenvolvimento de inoculantes com ativos da Coleção de Microrganismos Multifuncionais de Clima Temperado para as culturas de milho, soja e trigo e eficiência agronômica de inoculantes com estirpes comerciais para a culturas de arroz e da soja, nas condições edafoclimáticas de terras altas e baixas do Rio Grande do Sul, visando o registro de produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CLÁUSULA SÉTIMA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 745.528,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 11.07.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Leandro Toshio Sudo - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 23742.000333/2022-74.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, com saída do campus ibirubá conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/10/2024 e término em 17/10/2025. 1.2.esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e art. 61, da in n.º 05/2017.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.270,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90621/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.002939/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os laboratórios de Agronomia e para a Clínica Veterinária do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia e Inclusão. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90621-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO APARECIDO LUCIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 158125-26422-2024NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: MARIANA JUNIA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 3.825,74. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Na edição nº 212, na página 325, publicado no DOU de 01/11/2024, Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 468/2024 - CNPJ: 93.046.621/0001-97. Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 150/2024 - Ata Nº 468/2024 - CNPJ: 93.046.621/0001-97. Registro de preços visando pregão eletrônico de forros em gesso para o município de Novo Hamburgo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.

Dispensa. Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas da abnt.. Vigência: 11/11/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 158/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - JAVEP - VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.752.211/0007-44; Objeto - Fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade - Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024 - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; Valor - R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais); Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Data Assinatura - 15/10/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 ao Contrato 34/2022, publicado no D.O.U de 29 de outubro de 2024, Seção 3. Onde se lê: firmado com a empresa

HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ nº 07.658.074/0001-69. . Leia-se: firmado com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ 00.291.755/0001-92.

(COMPRASNET 4.0 -01/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/11/2024 A 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, inscrita sob o CNPJ: 16.888.315/0001-57, nos autos do processo nº 23086.002736/2024-09 EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. Inscrito no CNPJ sob o nº 10.626.896/0006-87, Objeto: 82(oitenta e dois) ovinos, conforme Termo de Doação (SEI! 1580650) .
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 245/2024. Processo 23070.053739/2024-71. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Assinatura: 29/10/2024. Validade: 29/10/2024 a 28/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 243/2024. Processo 23070.052409/2024-69. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MCURIE GESTAO EM IMAGEM MOLECULAR LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MCURIE GESTAO EM IMAGEM MOLECULAR LTDA. Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 246/2024. Processo 23070.055207/2024-79. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JPSA CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS AGRICOLAS LIMITADA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JPSA CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS AGRICOLAS LIMITADA. Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 236/2024. Processo 23070.052384/2024-01. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CERRADO GALERIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CERRADO GALERIA LTDA. Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 242/2024. Processo 23070.054716/2024-84. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PETROPOLIS INDUSTRIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PETROPOLIS INDUSTRIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246005663202494. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transporte de veículos automotores em caminhão carreta para transporte de veículos do GAP-RJ para outras Unidades da FAB.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: empresa, FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA-ME, CNPJ nº 08.953.354/0001-62. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00002/2024. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICPIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023, de 28 de Dezembro de 2023: na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, modificando para nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 09.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- FICHA 478, AÇÃO 1057 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE NATUREZA DA DESPESAS 8390.30 MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO DA DESPESA 0 A DEFINIR, FONTE DE RECURSO 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação (DOURTORADO) Andressa Vainer Ferreira Monteiro, CPF:***743***31; Objeto: Aditivar por 07 (sete) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 25/10/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência/Renovação: 25/10/2024 a 24/05/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 29/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante Andressa Vainer Ferreira Monteiro .
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAURU-MT, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 14 (quatorze) de novembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 1º de novembro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB.

CONTRATADA: empresa, FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA-ME, CNPJ nº 08.953.354/0001-62. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00001/2024. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023, de 28 de Dezembro de 2023: na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, modificando para nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 09.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- FICHA 478, AÇÃO 1057 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE NATUREZA DA DESPESAS 8390.30 MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO DA DESPESA 0 A DEFINIR, FONTE DE RECURSO 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE ,alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 23139.002145/2023-80.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 218/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.106,58. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADO PARA ALTERAÇÃO DE DATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 05/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 18/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 109.392,00 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava/SP, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 560/2023.

Nº Processo: 23070.053139/2023-22.

Dispensa. Nº 240/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência de 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025 e a alteração do plano de trabalho. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.404,18. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 035/2024-FMS. Processo nº 7783/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os contratos para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 45.827.291/0001-24 no valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321004676202471. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios equinos e serragem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160315-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 2022/000491-FE.

Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de automação industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados na planta de produção de iniciadores. Vigência: 23/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.090,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64687.031674/2021-08.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.664.544/0001-60 - ELISETE ADRIANE ALVES DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado ao comando do exército, destinado a execução de atividades de apoio para estúdio fotográfico;. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.957,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585001207202302. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ventilação, com fornecimento de materiais, para cozinha industrial localizada no subsolo do Edifício Sede do Ministério da Defesa, Bloco Q, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002316/2024-54.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 84.971.076/0004-05 - ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 1.593.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 2023-DL-0481-FE.

Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implementação do sistema de automação e instrumentação da prensa de pólvora negra, com fornecimento de mão de obra e materiais. Vigência: 04/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: XXX.444.719-XX - VIVIAN MACIEL CAVALCANTI DANTAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por profissional autônomo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001044/2024-23.

Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: APARECIDA NATALINA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 3.600,73. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968768, Nº Processo: 71000061446202434, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO MAO AMIGA CNPJ nº 11453014000187, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 367.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 257.397,00; 2025 - R$ 110.313,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 257.397,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JAIME JOAO BETTEGA CPF nº ***.949.500-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.000059/2027-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens imóveis conforme a norma ABNT NBR 05674 e a Lei Estadual 6400/13, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e serviços eventuais (não continuados sob demanda, incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) além do fornecimento de peças de reposição de materiais de consumo e locação de equipamentos, com disponibilização de solução tecnológica (aplicativo e/ou sistema) para subsidiar o atendimento das necessidades da reitoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.854.558,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23270.000059/2027-07.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual os itens 20 da tabela do 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 5,13% (cinco vírgula treze) do valor inicial do contrato nº 04/2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.810,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).