gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 08375.004088/2021-25.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 a 01/09/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.909,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20822/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20822/2024. onde se lê: fica o prazo de vigência do contrato n° 8/2022¹ prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025 . Leia-se: fica o prazo de vigência do contrato n° 8/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64548.003374/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.545.204/0001-79 - CLINICA MEDICA ROSELE SALZANO LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.090,40. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 64030.0021862024/42.

Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.

Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de paraquedas de carga, fardos a-22 e pacotes operacionais empregados nos lançamentos aéreos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 2.406.305,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

PROCESSO: 19441/2023.

Registro de preços para eventual aquisição de móveis, equipamentos e materiais para organização de eventos para o Cerimonial da Presidência do TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 13/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 26/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002604/2024-64.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.732.440/0001-97 - COMERC POWER TRADING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável, nas condições estabelecidas no termo de referência 94/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 972.684,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10923/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10923/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 38/2023, publicado no DOU em 25/05/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Clínica Médica/Urgências Médicas/Semiologia, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU em 15/09/2023, passando o concurso a ter vigência até 15/09/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente às Atas nºs 19 a 23/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. Fornecedores Registrados: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.411.961/0001-90, ATA Nº 19/2024, no valor unitário de R$ 30,72 (Item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, ATA Nº 20/2024, no valor unitário de R$ 43,00 (Item 2); VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, ATA Nº 21/2024, nos valores globais de R$ 1.820,00 (GRUPO 1), R$ 529,00 (GRUPO 3), R$ 259,19 (GRUPO 4) e R$ 7.836,00 (GRUPO 5), SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 19.534.623/0001-72, ATA Nº 22/2024, no valor global de R$ 2.601,10 (GRUPO 2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, ATA Nº 23/2024, no valor global de R$ 6.552,00 (GRUPO 6). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024

Ana Cláudia da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001679/2024-25.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação em nível de pós-graduação lato sensu em gestão financeira: controladoria, auditoria e compliance, na modalidade live, para a DIRAD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 36.327,84. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.014373/2024-36.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.

Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de preparo e distribuição de refeições, do tipo prato feito, nas dependências do ifma campus caxias, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, mediante a exploração econômica do espaço público referente à área física da cantina e restaurante com pagamento mensal da concessão ao ifma campus caxias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042001361202482. Objeto: Aquisição de Bombas Hidráulicas, de transferência, submersíveis e submersas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 784800-78480-2025NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000010/2024. Objeto: Contratação de serviços de Assistente Administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender ao Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 12/09/2024) 110511-00001-2024NE800106
Edital nº 687, de 26 de Agosto de 2024

Seleção de Mestrado e Doutorado

Candidatos Estrangeiros Não Residentes

Início no 1º semestre de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia (PPGE) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade na sua reunião do dia 15 de junho de 2016, de acordo com os termos do Regulamento do Programa e com as exigências da Resolução CEPG nº 265/2024, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas ao Exame de Seleção para o Mestrado e Doutorado no ano 2024, para admissão em 2025, primeiro semestre.

Inscrições: de 09/16/2024 a 10/14/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.ie.ufrj.br.

Professor Carlos Frederico Leão Rocha

Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ

Lídia Brochier

Coordenadora do PPGE - Instituto de Economia - UFRJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2140/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALEX SANDRO COSTA DA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.403,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Supressão e acréscimo de posto de trabalho de servente de limpeza na JT em Guaxupé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 § 1º e 2º da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 32105/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 24TA086 - e-PAD 37806/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2251/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE PEDRO GOMES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.853,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01205.000322/2021-58.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2022 de prestação de serviços de natureza continuados de limpeza, conservação e higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados na prestação dos serviços e materiais de higiene pessoal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as unidades do campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense emilio goeldi/mcti, pelo período de 12 meses, contado a partir de 02/10/2024 a 01/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.237,73. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Registro de Preços Nº 7/2024

Processo Administrativo: 117/2024, PMC - TO, do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 310.538,35 (trezentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Preços registrados pela empresa G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61. Totalizando Valor Total R$ 310.538,35 (trezentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Assinatura 10 de Setembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 121-2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO

CONTRATADA: MARCOS ANDRE DE SOUSA GODINHO LTDA (MAG SERVICOS MEDICOS), CNPJ: 55.877.467/0001-06.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos (clínica geral ou especializada) para atender as demandas da (UBS) Unidade Básica de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024.

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

DATA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

Extrato de Registro de Preços Nº 6/2024

Processo Administrativo: 120/2024, PMC - TO, do Pregão Presencial SRP Nº 012/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: Contratação de empresa para futuras locação de estrutura para atender a demanda de eventos Municipal de Cachoeirinha Tocantins . Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 183.237,32 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Preços registrados pela empresa R. MARTINS DA SILVA LTDA (RM ILUMINACAO LUZ E LED) , Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº CNPJ Nº 23.998.485/0001-50 , vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08. Totalizando Valor Total R$ 183.237,32 (cento e oitenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Assinatura 09 de Setembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08700.001844/2021-25.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 35.756.641/0001-55 - CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência da contratação - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01469/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 116/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de itens alimentícios estocáveis destinados aos pacientes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) após a doação/coleta de sangue pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 12 de setembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 111/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 01839/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 111/2024

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de veículos novos, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 ou superior, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 26/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 13/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 12 de setembro de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67246.001826/2021-17.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/GA-RJ-DECEA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.087.534,72. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107005310202489. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de áreas verdes para atender ao GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024/AD/PMO E CONTRATO N° 002/2024/AD/SEMED - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n°003/2024/PMO, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 022/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 022/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, objetivando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do Município de Óbidos/PA. Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 2.652.492/0001-32, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024/AD/PMO, Valor: R$ 301.298,00. Empresa: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ N° 41.200.014/0001-36, CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2024/AD/PMO, Valor: R$ 313.484,86. Vigência de 12/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços empresa para futura e eventual aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led 100w, 150w, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 09/09/2024. Homologado a Empresa: MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI CNPJ: 28.867.833/0001-73, com o lote: 1 no valor total de R$ 14.925.360,00. Data de Homologação: 12/09/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023009/2023/PMO - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMDES - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 1,2,10 e 16 do Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMSA - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 143 (cento e quarenta e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo N° 2023010/2023/SEMED - Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA - CNPJ:27.216.304/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023. Registro de Preço para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de refrigeração e centrais de ar-condicionado, destinados a atender as demandas das secretarias e fundos municipais, vinculados a prefeitura municipal de Óbidos/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES, SEMSA) no exercício de 2023. Vigência: 10/08/2024 à 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90122/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106038345202439. Objeto: Obra de retrofit das instalações elétricas da FS/FM, localizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, na Asa Norte, Brasília, Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor global: R$ 6.096.915,43.

TATIANE CARDOSO DE ARAUJO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 12/09/2024) 154040-15257-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930084. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 0000000. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27364462000144. Cronograma de execução e Plano de aplicação do recurso. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: PEDRO GILSON RIGO, CPF nº ***.033.957-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 12/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.002744/2024-03.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do serviço de emissão de certificados digitais pelo serpro, dentro das especificações e normas do icp-brasil, para aquisição de 20 (vinte) unidades de certificado digital a3 e-cpf (icp-brasil) com fornecimento do dispositivo criptográfico (token) e com validade de 3 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 3.389,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1943/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AGNALDO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.922,51. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de contrato

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.036/2024-SEMED EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 116/2024

CONTRATO Nº 116/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.xxx.xxx/0001-61. CONTRATADA:DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.xxx.xxx/0001-06, com sede na à Rua Silvino Santis, nº 03, Coco Grande, Imperatriz/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Alimentação Escolar - PNAE Valor total de R$ 478.165,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais, e oitenta e dois centavos). VIGENCIA CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: R$ 478.165,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais, e oitenta e dois centavos).
AVISO DE ADJUDICAção e HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.036/2024-SEMED OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO a Secretária Municipal De Educação do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, DISTRIBUIDORA RODRIGUESOLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 48.XXX.XXX/0001-06 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, e 33 no valor total de R$ 1.194.223,10 (um milhão e cento e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e três reais e dez centavos).

Sítio Novo - MA, 9 de setembro de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024.

Processo nº 92/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de terraceamento/construção de terrações em áreas agrícolas selecionadas no âmbito do programa ITAIPU mais que energia, Contrato de Repasse nº 4106803/2023, conforme edital. Valor Total: R$ 36.145,74. Recebimento das propostas: das 09h do dia 13/09/2024 às 08h do dia 01/10/2024. Abertura: das 08h01 às 08h29 do dia 01/10/2024. Sessão: 01/10/2024 às 08h30, horário de Brasília (DF), no www.bllcompras.com

Antônio Luis Szaykowski

Prefeito
Edital de Notificação nº 4, de 12 de SETEMBRO de 2024

O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 203, inciso VIII e Art. 78, inciso V, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR a pessoa jurídica a seguir relacionada, que não foi localizada em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tome ciência do seu respectivo débito pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído a partir do primeiro dia subsequente.

Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU.

Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782.

Nº

EMPRESA

CNPJ

Processo nº

Notificação Lançamento tributário nº

12

BOULEVARD IND. DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

01.903.172/0001-38

25351.920702/2022-76

88/2024

FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 64478.002142/2022-00.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO: 02.4.002.2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Representada por HEVERTON DOS SANTOS SILVA Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).. Agentes, Número e Valores dos Contratos: pessoas física: EVERALDO RAIMUNDO LOPES JUNIOR, contrato: 109.2024.02.4.002, valor global de R$ 8.000,00; pessoas física: MARCIO GREYCK DE SOUSA, contrato:110.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; MAILSON PINTO QUEIROZ, contrato:111.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; EVELLYN CHRISTINA DA SILVA QUEIROZ, contrato: 112.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; ALBUQUERQUE VASCONCELOS, contrato: 113.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; FRANCISCO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, contrato: 114.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; pessoas Jurídica: RICARDO ANDRÉ CORREA GARCIA, CNPJ/MF sob o nº 50.416.578/0001-00, contrato: 115.2024.02.4.002, valor global de R$ 15.000,00; pessoas física: ALESSANDRO DE JESUS COSTA, contrato: 116.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; CARLOS BARBOSA DE SOUSA JUNIOR, contrato: 117.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; MARCELO FELIZ LEITÃO, contrato: 118.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; JUCELY DA SILVA GARCIA, contrato: 119.2024.02.4.002, valor global de R$ 20.000,00; CLARISSE LOPES MARINHO, contrato: 120.2024.02.4.002, valor global de R$10.000,00; pessoas Jurídica: SAMARA LUANE NASCIMENTO SILVA, CNPJ/MF sob o nº 40.841.128/0001-00, contrato: 121.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.000,00; pessoas física: JOSÉ ANDREY SILVA BENTES, contrato: 122.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.000,00; pessoas Jurídica: GABRIELE DIAS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 48.993.104/0001-70, contrato: 123.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.000,00; pessoas física: SILVIO GARCIA DE ARAÚJO NETO, contrato: 124.2024.02.4.002, valor global de R$ 8.500,00; MARIA JOSÉ PINTO DE QUEIROZ, contrato: 125.2024.02.4.002, valor global de R$ 10.332,03; (rep. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO: 02.4.003.2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Representada por HEVERTON DOS SANTOS SILVA Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER. Conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).. Agentes, Número e Valores dos Contratos: pessoas Jurídica: RICARDO ANDRÉ CORRÊA GARCIA, CNPJ/MF sob o nº 50.416.578/0001-00, contrato: 126.2024.02.4.003, valor global de R$ 4.500,00; pessoas física: JACKELINE SILVA DE JESUS, contrato:127.2024.02.4.003, valor global de R$ 4.500,00; SILVIO GARCIA DE ARAÚJO NETO, contrato: 128.2024.02.4.003, valor global de R$ 4.500,00; ANTHYMIO WANZELLER FIGUEIRA NETO, contrato: 129.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.000,00; HERALDO PEREIRA LOPES, contrato: 130.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.000,00; JOÃO LOPES DA SILVA FILHO, contrato: 131.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.000,00; JOSENILSON VIEIRA CASTRO, contrato: 132.2024.02.4.003, valor global de R$ 3.666,66; (rep. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 327/2024

Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da Diretorias Municipais de Saúde e Educação (com cota reservada para ME, EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 14.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/09/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/09/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 12 de setembro de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000166/2024-14.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no Centro Hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 107.603,04. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23129.005845/2022-34. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 82.333,44 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 12/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.001,92. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.025,00. Leia-se: Valor Total: R$ 45.125,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

UASG 183038 - INPI Número do Contrato: 21/2020

Processo Nº 52402.010381/2019-24. PREGÃO Nº 09/2020 - UASG 183038. CNPJ Contratante: 42.521.088/0001-37. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Matrícula JUCERJA Contratado: Nº 165. Contratado: SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 021/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 584/2024 - Processo nº 08020.003361/2024-67.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 584/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Valor: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 660/2024 - Processo nº 08020.006188/2024-59.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 660/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 501/2024 - Processo nº 08020.005853/2024-97.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, CNPJ nº 28.741.080/0001-55.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 501/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO JANDRE DELAROLI, Prefeito Municipal de Itaboraí - RJ.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 009/2024

Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 20.000 (vinte mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 117/2024-

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 91.008 (noventa e um mil oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 118/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 53 (cinquenta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 119/2024

Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT