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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965415/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no município de quiterianopolis - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000278, de 12/07/2024 e R$ 9.646,46 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959248/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul-SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 1.378.670,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000066, de 20/05/2024 e R$ 137.170,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959763/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul-SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 716.393,87; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000145, de 24/05/2024 e R$ 143.393,87 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963363/2024, firmado pelo Município de Jaraguá do Sul-SC, CNPJ 83.102.459/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de jaraguá do sul/sc; Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000419, de 25/06/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 - 17/07/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JOSE JAIR FRANZNER.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964620/2024, firmado pelo Município de Abatiá-PR, CNPJ 75.743.567/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro de eventos abatiazão no município de abatiá/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000372, de 03/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e NELSON GARCIA JUNIOR.
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.068164/2024-45

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores e Aquicultores de Poço Redondo e Região Z-21/SE, CNPJ: 11.498.485/0001-01.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Maria D.C.C., Presidente da Colônia de Pescadores Z-21).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 02/2015.

Nº Processo: 35274.000573/2014-10.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 88.597.984/0001-80- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA/RS Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023, e a revisão do valor locativo mensal do Contrato estabelecida no item 3.3.9, Seção 3, Capítulo IV, Parte I, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, referente ao exercício 2024. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.336,84, a partir de 30/06/2024. Total do retroativo: R$8.118,00 (oito mil, cento e dezoito reais), de 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 209/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação da guarda centralizada de garantias e penhor no Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco L, Edifício Filial, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 09/08/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 12/08/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 12/08/2024. Processo 5688.01.1045.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Aparecida Langone Ferme

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 207/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0998.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, no estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59 do dia 09/08/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 12/08/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 13/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 211/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1064.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suporte de notebook para unidades da CAIXA em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 31/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 31/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0211, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 56/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/07/2024 até 16/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancese.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, no endereço RUA MOACIR WANDERLEY 185 Empresarial Jardins Sala 506 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-510, Telefone (79)3211-6418, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08h as 17h, contato@lancese.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 17/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancese.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 57/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/07/2024 até 17/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.spencerleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SPENCER DAVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro Alvares Cabral, 94, Sala 01, Zona 02, Maringá/PR, CEP 87.010-310, Telefone (44)3026-4950/99711-4950, no horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h30m às 18h, Segunda à sexta, spencer@spencerleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.spencerleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARF FISIOTERAPIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 73.284.036/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SERVIÇO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA CNPJ: 08397078000446; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LEONARDO ALESSANDRO DE CARVALHO PINTO- CPF/CNPJ: 30.633.681/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Odontologia: Endodontia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/05/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: BANCO DE SANGUE DE SAO PAULO CNPJ: 61369047000111; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 939282/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Francisco/SE, CNPJ 13.118.435/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964831/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Em Núcleos Urbanos Informais No Município De Redenção-Pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 858.585,00; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000657, de 05/07/2024, e R$ 78.585,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCELO FRANCA BORGES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963820/2024, firmado pelo Município de Quatro Barras-PR, CNPJ 76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça Raulino Alves Cordeiro no município de Quatro Barras/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.055.943,00; dos recursos: R$ 1.054.883,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000298, de 26/06/2024 e R$ 1.060,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Loreno Bernardo Tolardo.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964195/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itarema/CE, CNPJ 07.663.941/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral no município de Itarema/CE - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001343, de 11/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2029 - LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELIZEU CHARLES MONTEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962129/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de NORDESTINA/BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do município de Nordestina/BA - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001007, de 01/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964950/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Jacobina/Ba; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.164.798,00; dos recursos: R$ 4.164.798,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000684, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959837/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de joão pessoa - pb - trecho 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.059.797,94; dos recursos: R$ 9.862.547,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T11436, NE 2024NE000244, de 24/05/2024 e R$ 197.250,94 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 16/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957226/2024, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da igreja nossa senhora da penha, no município de joão pessoa/pb.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V01436, NE 2024NE000025, de 25/04/2024 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 16/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962864/2024, firmado pelo Município de BREJO DOS SANTOS - PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Brejo dos Santos - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000388, de 20/06/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961847/2024, firmado pelo Município de BOM JESUS - PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Bom Jesus - PB; Programa Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000339, de 13/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963693/2024, firmado pelo Município de Juruá-AM, CNPJ 04.588.596/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio municipal e centro esportivo no municipio de juruá/am; Programa Esporte; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000462, de 27/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSE MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR.
EXTRATO

CONTRATO Nº 6314/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0332.0/2024 Licitação CAIXA nº 122/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 2.389.067,55 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20 (vinte) meses, a contar de 16/07/2024. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Bairro Guarapes, região administrativa Oeste, Natal/RN - FNDE - escola 5 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 1.162.981,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001033, de 01/07/2024, R$ 6.590.226,33 nos exercícios subsequentes e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 17/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960088/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Nísia Floresta/RN (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000274, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 16/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962921/2024, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de edificação de uso publico para a implantação do centro cultural no município de erechim/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 403.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000229, de 19/06/2024 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960557/2024, firmado pelo Município de Dezesseis de Novembro-RS, CNPJ 91.553.966/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto paivmentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000335, de 04/06/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Johnni Ramão Lombaldo Bocacio.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962354/2024, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ 87.613.568/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio forquilha no município de Paim Filho/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 483.883,00; dos recursos: R$ 483.383,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000197, de 17/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Genes Jacinto Moterle Ribeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6112/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0891.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2024; Contratada: Prática Eventos Ltda; CNPJ: 01.693.006/0001-54; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 à 16/09/2024. Data de Assinatura: 17 de junho de 2024

Contrato nº 6598/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1021.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPO FAVELA SÃO PAULO 2024; Contratada: JT FEIRAS E EXPOSICOES LTDA; CNPJ: 45.790.415/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$380.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 05 de JULHO DE 2024

Contrato nº 6793/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1072.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PROJETO CRIANÇA CIDADÃ: ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ DOS MENINOS DO COQUE E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LUTHIER E ARCHETIER; Contratada: ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ; CNPJ: 05.994.449/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$2.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 à 28/09/2025. Data de Assinatura: 15 DE JULHO DE 2024.

Contrato: 06323/2024; Processo: 5688.01.140.01/2024; Compra Direta: 0031-5688/2024; Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para reparos/reformas de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais e área comum do RES. QUEBEC, EM CACAVEL/PR, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 - FAR, localizado na Rua Boa Vista, 421 e 553 Bairro: 14 de novembro - Cascavel/PR CEP: 85804-115; Contratada: ELO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 02.884.918/0001-76; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0996.01/2024. Contrato: 6782/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 06.088.000/0005-03. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 122 (cento e vinte e dois) dias, com vigência a partir de 01/09/2024. Valor Global: R$ 4.271.740,04. Data da assinatura: 16/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1029.0/2024. Contrato: 6739/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 16/07/2024. Contratada: ARKO ADVICE PESQUISAS LTDA.; CNPJ: 03.637.071/0001-98. Signatário: Murillo de Aragão, assinou 12/07/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, fornecimento de informações e análise sobre o ambiente político, legislativo e regulatório nacional. Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, c da Lei 13.303/16.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 18/06/2024, da sanção suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos e aplicação das penalidades de Multa no valor de R$33.039,66., à empresa GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.952.395/0001-34, em referência ao contrato nº 5641/2022, processo administrativo 5688.0.1199.1/2022-01. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Isabela Gris D Coelho Coordenador(a) de Centralizadora

Isabela Gris D Coelho

Coordenador(a) de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3565/2022 do proc.: 5688.01..0033.240/2022 firmado em 29/08/2022 com a empresa J. P. DE S. PAULA PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL, CNPJ: 33.669.816/0001-61 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7786/2023 do proc.: 5688.01.1376.747/2022 firmado em 20/09/2023 com a empresa REINALDO PAPADOPOLI IMÓVEIS, CNPJ: 20.999.190/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6218/2023 do proc.: 5688.01.1376.705/2021 firmado em 26/07/2023 com a empresa RODRIGO GERMANO DA SILVA , CPF: 37X.XXX.X18-69 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO

5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90010/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Águas do Araguaia/MT, um prédio situado na Rua Carajás, 89, Quadra F, Lote 11, Centro, Barra do Garças/MT, CEP 78600-904, por 60 (sessenta) meses, de 29/01/2025 até 28/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.1747/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$12.000,00; Locadora: SIMONE FONSECA DE CARVALHO CPF XXX.104.741-XX; Assinatura: 17/07/2024 RUBRICA: 5704-01
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Cooperação Mútua, no Processo SEI nº 0010866-14.2023.4.06.8001, celebrado entre a União Federal, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, publicado no D.O.U. em 10/01/2024, Seção III, Página 122. 1) Onde se lê: "Cessão do servidor Jádison Leite Brandão, Analista Educacional, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Carangola, para exercer função comissionada de Assessor Adjunto V, no Gabinete do Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu - Tribunal Regional Federal da 6ª Região." Leia-se: "Cessão do servidor Jádison Leite Brandão, Analista Educacional, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na Superintendência Regional de Ensino Carangola, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas (código FC-02), no Gabinete do Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu - Tribunal Regional Federal da 6ª Região".
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMC/2023

Processo de Licitação nº 193/PMC/2023. Objeto: A presente Concorrência Pública tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 9.876.516,82 (Nove milhões oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos).

Canelinha, 25 de março de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Nº 010/CABW/2024 referente ao PAG Nº 67102.240226/2024-50 publicado no D.O.U. Nº 136, de 17 de julho de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/CABW/2024, LEIA-SE: ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: Nº DO CONTRATO: 010/CABW/2024 , LEIA-SE: Nº DO CONTRATO: 010/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90932/2024

OBJETO: Contratação, por lote, de serviços de análise bacteriológica e físico-química da água potável nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais, podendo ser rescindido a qualquer tempo mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016.

DATA DE ABERTURA: 02/08/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes /processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 05/08/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 17 de julho de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo tais como: copa/cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 18 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Veículos tipo passeio e Tipo Ambulância para atender as necessidades da Prefeitura de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: 83 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 18 de julho de 2024.

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164000335202436. Objeto: Contratação de serviços de motorista, habilitado na categoria D ou E, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme previsto no item 4.1.2. do edital: Para os itens 02 e 03, o valor cadastrado na proposta deverá ser o valor previsto no Termo de Referência, para gastos com diárias e horas extras , sem alteração do valor ou formulação de lances que alterem esse valor, sob pena de exclusão do lance ou não aceitação da proposta. .

JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/07/2024) 158339-26436-2023NE000022
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. O Extrato do Contrato da empresa P ARAÚJO DE OLIVEIRA, CNPJ 01.995.823/0001-67, publicado no Diário Oficial da União em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 275. ONDE SE LÊ: no VALOR GLOBAL DE R$ 371.995,00, LEIA-SE: no VALOR GLOBAL DE 371.945,00. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 18 de julho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 01/2024 para seleção de pesquisadores e especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional ". As inscrições estarão abertas no período de 19 de julho a 31 de julho de 2024. O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/inpa/pt-br/assuntos/capacitacao/oportunidades-e-bolsas-1/oportunidades-e-bolsas

Manaus- AM, 18 de julho de 2024

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor do INPA/MCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0011494-19.2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90222/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000208202493. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-3-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 18/07/2024) 390084-39252-2024NE000037
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.166012/2023-10. Permissionário(a): CANTINA VALONGUINHO LTDA . - CNPJ nº: 52.***.***/0001-06. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 5.670,78 (cinco mil, seicentos e setenta reais e setenta e oito centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 18 de julho de 2024.
EDITAL de 18 de julho de 2024

Processo no. 23847.000624/2024-90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas em recondução por Decreto do Ministério da Educação, de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de março de 2024, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos do campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. De acordo com os ANEXOS I E II do Edital 11/2024, o quado de vagas será conforme segue: 01 vaga para a área de conhecimento computação - informática, com regime de trabalho de 40h; 01 vaga para a área de conhecimento computação - redes de computadores, com regime de trabalho de 40h. Para as áreas de conhecimento retromencionadas, exige-se a formação acadêmica a seguir: Graduação na área de computação ou afins, com especialização (pós-graduação lato sensu) na área de computação ou áreas afins; 01 vaga para a área de conhecimento em Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40h, com a formação acadêmica exigida conforme a seguir: Graduação na área de Letras com Língua Estrangeira em Inglês ou áreas afins, com especialização (pós-graduação lato sensu) na área ou em Educação; e 01 vaga para a área de conhecimento em Filosofia, com regime de trabalho de 20h, com a formação exigida conforme a seguir: Licenciatura em Filosofia.

Luzia Mota Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº.21452.000675/2022-24 - Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 10/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA; CLÍNICA DE ACUPUNTURA E DOR, CNPJ: 12.343.038/0001-46. OBJETO: Serviços Médicos Especializados para atender a Superintendência Regional do Rio grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 421 e 425 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 26/07/2024 a 26/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. Nota Empenho: 2024NE000354. Valor estimado: Não se Aplica, pois se trata de serviços por demanda. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Milton Azevedo Filho - Responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000102/2024-34.

Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e /ou eletrônica sob demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade da superintendência estadual do ibge em mato grosso, em jornal diário de grande circulação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 31.250,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itacarambi/MG, CNPJ 18.283.101/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Itacarambi/MG - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.246.393,96; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000703, de 14/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.080,75 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2028 Celita Fernandes e Nívea Maria de Oliveira

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963978/2024, firmado pelo Município de Varzelândia-MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do portal no município de Varzelândia/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000315, de 27/06/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/07/2024 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso.