PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 80 - Nomear MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº ***.420.304-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 81 - Designar ALEXANDRE HONORIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 82 - Designar FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 0055191, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio à Educação no Campo, da Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação no Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 83 - Designar LETICIA FERREIRA FRAGA, matrícula Siape nº 1748391, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 84 - Designar JONISCLEIA DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº 1265395, para exercer a função de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 85 - Dispensar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 86 - Designar CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula Siape nº 1854365, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 87 - Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, matrícula Siape nº 1025137, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 88 - Designar ARIKERNE LIMA FRANCO, matrícula Siape nº 1087133, para exercer a função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO