ATO TRT SGP GP nº 1, de 11 de julho de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora DANUSA BERTA MALFATTI, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em virtude da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor DIEGO BATISTA CEMIN, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.474/2011, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor LUÍS FERNANDO GALVAGNI, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.474/2011, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora SIMONE AKEMI KUSSABA TROVÃO, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, ocupado pela Magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº 6 , DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor JESSE CENCI, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pelo referido magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº7, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO LUIZ PACHECO, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP Nº8, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora TAYANNE COÊLHO MANTOVANELI, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº 9, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor FABRICIO MARTINS VELOSO, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, a Excelentíssima Senhora SILVIA DALLA BERNARDINA DAHER, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, ocupado pela magistrada, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção da magistrada para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,

resolve: I - Remover, a partir de 12.07.2024, o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ YUDI HASHIMOTO HIRATA, Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

II - Declarar vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, ocupado pelo magistrado, com efeitos a partir de 12.07.2024, em face da remoção do magistrado para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT SGP GP nº12, DE 11 DE JULHO DE 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando os termos da Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamentou o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 01, de 05 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Edital CSJT nº 08, de 09 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 32/2024, que fixou a data de publicação dos Atos de Remoção entre Tribunais Regionais do Trabalho para 12.07.2024;

Considerando os termos do PROAD n. 6.755/2024,resolve:

Prover, a partir de 12.07.2024, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, o Excelentíssimo Senhor LUCIANO HENRIQUE DA SILVA, em vaga decorrente da remoção da Excelentíssima Senhora FERNANDA SCHUCH TESSMANN, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, classificando-o na lista de antiguidade de acordo com o que dispõe o artigo 14 da Resolução n. 383/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO