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Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 34/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0013.0000213/2023-08. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: X Belmax Service Ltda. CNPJ: 05.637.990/0001-97. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS a partir de 3 de junho de 2024. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 22/5/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957749/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Lisboa/MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de joão lisboa/ma - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.532,65; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000019, de 02/05/2024, e R$ 114.841,29 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 e Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958692/2024, firmado pelo Município de ITABERÁ-SP, CNPJ 46.634.374/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública no município de itaberá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.578,03; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000218, de 10/05/2024 e R$ 1.373,03 de contrapartida. Vigência 21/05/2027 - 21/05/2024 Dayse Arenhart Marinho e ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 939825/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de Indianópolis/MG, DOU de 30/04/2024, seção 3, página 88, onde se lê "Altera contrap: R$481,47" leia-se "Altera contrap R$481,47 e repasse R$480.980,03 ".
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GERASORTE LAGOA DO PIAUI LTDA, código 160195950, CNPJ nº 10.715.344/0001-30, localizada na Av Jose Soares da Silva, 1471, Centro. Lagoa do Piaui/PI, CEP 64388-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e 1024/2023.

FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959400/2024, firmado pelo Município de Piatã-BA, CNPJ 13.675.681/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.453.565,00; dos recursos: R$ 2.428.565,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000142, de 17/05/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Assinatura 24/05/2028. Vigência 03/05/2028 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e MARCOS PAULO SANTOS AZEVEDO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958679/2024, firmado pelo Município de Coronel Vivida-PR, CNPJ 76.995.455/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias no Município de Coronel Vivida/PR - Etapa II; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.500.000,00; dos recursos: R$ 9.195.910,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T14097, NE 2024NE000210, de 10/05/2024 e R$ 304.090,00 de contrapartida. Vigência 24/05/2027 - 24/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ANDERSON MANIQUE BARRETO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957688/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uruçuca/BA, CNPJ 14.160.378/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro dilson fraga neves, uruçuca/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000012, de 30/04/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência Invalid date ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 897515/2020/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Francisco Morato/SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.246,738. Data de Assinatura: 23/05/2024.JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR- Diretor Geral do IFCE campus Crateús
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.001354/2024-04.

Registro de preço para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.188736/2023-14.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades culturais - artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do centro de artes uff - ceart, e também do instituto de arte e comunicação social - iacs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 8.233.618,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve sua abertura Prorrogada para o dia 11 de Junho de 2024, às 9:00 horas, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista-MT, 27 de maio de 2024.

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 039/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Lontra.

Abertura dia 14/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à lanchonete do SESILAB e Restaurante Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cuja abertura dar-se-á no dia 05/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

p/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

Contratação de Solução de Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM), Abrangendo Garantia, Serviços de Instalação, Configuração e Treinamento.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica.

A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 29 de maio a 14 de junho de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 11/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 27 de maio de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências. Empresa Vencedora: ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 33.441.004/0001-64. Valor R$ 268.000,00.

Buritis-MG, 27 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23477.013177/2024-51.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 92.664.028/0025-19 - FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de bota de segurança de uso profissional, tipo cano longo, em policloreto de vinila (pvc) injetado em uma só peça diretamente no cabedal, impermeável, antiderrapante, resistente a abrasão, forro interno em poliéster. Possuir certificado de aprovação (ca) do ministério do trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 64.036,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 08650.019057/2022-53.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 23/06/2024 a 22/09/2024, ou até a conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 22/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.804,82. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital convocação de candidato do Processo Seletivo - Edital nº 1/2021 publicado no D.O.U de 24/05/2024, Seção 3, Pág. 174. Onde se lê: SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho. Leia-se: VALDIVINO ALVES DE CARVALHO Diretor Administrativo do Conselho.
Aviso de Prosseguimento Concorrência Pública nº 2023.12.21.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.21.1, neste dia 29 de maio de 2024, às 08:30 (oito e trinta) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 27 de maio de 2024.

Maglionio Sampaio Araruna
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 8/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 08/2024-DIV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE08/2024-DIV, que tem como objeto a seleção da melhor proposta para contratação de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas licitatórias, visando a aplicação da nova Lei de Licitações, sob responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/06/2024. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 23 de maio de 2024.

Talia Farrapo de Souza
Aviso de Penalidade

A Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções do Município de Umari, nomeada pela Portaria nº 2024.04.25.001, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas, e; Resolve: Aplicar ao Autuado, Empresa Jurídica de Direito Privado S L Bezerra de Andrade, inscrita no CNPJ Nº 37.943.629/0001-85, sediada à Rua Monsenhor Frota, nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP: 63.430-000, as penalidades a seguir descritas. 1) A Extinção do Contrato nº 14.03.2024/03, proveniente do Pregão n° 2024.02.22.1, da Prefeitura Municipal de Umari, que teve como objeto: "aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Umari/CE", nos termos dos arts. 137, I, e 155, III, da Lei Federal 14.133/2021; 2) A aplicação de Multa no importe de 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, o que perfaz a quantia de R$ 7.260,65 (sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), devendo ser recolhidos por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no prazo de até trinta dias a contar desta notificação, nos termos do art. 156, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; podendo, em caso de descumprimento, proceder o Ente Público com a inscrição do débito na Divida Ativa do Município por meio de CDA, a qual será protestada em cartório e/ou executada judicialmente; 3) Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Umari, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do art. 156, III, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Umari - CE, 27 de Maio de 2024

Robson Miguel da Silva

Secretário de Educação
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Contrato nº 1104001/2024 - 01, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: Safra Equipamentos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 727.900,00 (setecentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina Pelo Contratado(a): João Ricardo Trigueiro Almeida. Tauá-CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Contrato nº 1104001/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: MCN Equipamentos e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Assina pela Contratante: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina pelo Contratado(a): Márcio Carola Nunes. Tauá-CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
Aviso de Prosseguimento Concorrência Pública nº 2023.12.27.2

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.27.2, neste dia 29 de maio de 2024, às 13:30 (treze e trinta) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 27 de maio de 2024.

Maglionio Sampaio Araruna
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo o acervo documental da Prefeitura de Assaré, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos, por meio de modernas técnicas de armazenamento, referente ao período de 2008 à 2023 e o gerenciamento mensal desta massa documental e do arquivo corrente produzido nas unidades administrativas, através da Secretaria de Administração de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 27 de maio de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão nº 0605.01-24-PE

Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 0605.01-24-PE, objeto: Aquisição de medicamentos, material citopatológico, e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira/Ce, 27 de maio de 2024

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 9.001/2024-PE

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de conjunto escolar tipo FNDE MESA + Cadeira Escolar 1,59M/1,88M para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 13/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 27 de maio de 2024.

André Gomes de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência N.º 2024.04.11.1

Concorrência N.º 2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse N.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ N.º 22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal N.º 14.133/2021 - Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 27 de maio de 2024.

Farias Brito/Ce, 27 de maio de 2024

Lucas Fernando Silveira de Araújo

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.586.891/0001-84; Vigência: De 10 de Maio de 2024 até 09 de Julho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 27 de Maio de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para Higienização e limpeza de Veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de Maio de 2024 às 17:00 horas, Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de Junho de 2024 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 17 de Junho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 27 de Maio de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro Oficial
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024

A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Pereiro/CE, 27 de maio de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE GOIANIRA-GO.

OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE GOIANIRA-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Casimiro de Araújo Neto - Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE GOIANIRA, CNPJ nº 01.291.707/0001-67, Carlos Alberto Andrade Oliveira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e o Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba.

N° PROCESSO: 10906.468.811/2022-88

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais

DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pele DRF/Curitiba. CNPJ n° 00.394.460/0135-53, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e pelo Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba, CNPJ 04.972.854/0001-90, Rodrigo Medeiros Ribeiro - Reitor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 48/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE CAÇANDOCA, CNPJ Nº **.*57.961/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.001919/2005-85. Área Aquícola nº 834. Vigência 23/05/2024 a 23/05/2044. Data da Assinatura: 23/05/2024. André de Paula
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.244714/2023-84 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda, CNPJ nº 05.155.425/0001-93 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do projeto por mais 4 (quatro) meses, a partir de 29/05/2024, estendendo-se o acordo de parceria até 30/09/2024, adição de valor ao projeto no valor de R$ 174.661,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais) e alteração do plano de trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 30/09/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carolina Vasconcelos De M Gomes Arcanjo - Diretora Técnica VMG e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data da assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

EDITAL PROCESSO Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 12/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/06/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 27 de maio de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

EDITAL PROCESSO Nº 28/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/06/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 27 de maio de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0151/2024 - CP nº 010/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 22 de maio de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 010/2024 - Processo nº. 0151/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 16 de maio de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 90/2019.

Nº Processo: 53500.050982/2018-43.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.077.145/0019-82 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A. Objeto: Alteração do cnpj do contrato nº 90/2019. Vigência: 28/05/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.219.063,20. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.003160/2023-99.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis nas edificações do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, visando adequações elétricas nas seguintes benfeitorias: benfeitoria E-020, revitalização de parte de suas instalações para o correto funcionamento de oficinas de motores já existentes e para ativação da nova oficina do motor pPT-6; benfeitoria E-011, ligação do banco de teste universal do motor PT6 e benfeitoria E-023, adequação das instalações para ativação de dois novos setores de trabalho, de forma a aumentar a capacidade da subdivisão de apoio e infraestrutura do Parque, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 541.112,82. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0004-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M G DE ARAÚJO LTDA (FOUR TECH). CNPJ: 36.981.134/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de toner. VALOR GLOBAL de R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSPA03 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Marcelo Galdino de Araújo. Assinado em 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: VENTOS DE SÃO RICARDO 10 ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-08/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR BR-104(A) (P/PEDRO AVELINO) - ENTR BR-104(B), SNV 304BRN0250, travessia no km 187+940m, com extensão de 70 metros por 13,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 910,00 m 2 , para implantação de travessia de rede elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 93.135,90 (noventa e três mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 9.313,59 (nove mil trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001325/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
Extrato de Contrato

de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 03/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Renate Weiland, Ângela Deeke Sasse e Anete Weichselbaum. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 28/05/2024 a 28/05/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR-, Renate Weiland, Ângela Deeke Sasse e Anete Weichselbaum-Autoras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 41/2024

PROCESSO 072/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 041/2024, PROCESSO 072/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico e suprimento para informática para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/05/2024. ID LICITAR 31443.

Itabira, 27 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 46/2024

PROCESSO 079/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 046/2024, PROCESSO 079/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 11/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 11/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/05/2024. ID LICITAR 31541.

Itabira, 27 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, REJANE SILVA CORDEIRO PEIXARIA, CNPJ Nº **.*62.617/0001-**. Processo de Cessão Nº 00367.002340/2010-04. Área Aquícola nº 2128. Vigência 23/05/2024 a 23/05/2044. Data da Assinatura: 23/05/2024. André de Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0048006-04.2019.6.26.8000 - PEF 11/2020 - (9º TA ao 1º contrato) - CONTRATADA: G I - EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação da contratação por mais 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias, correspondente ao período de 01/07/2024 a 18/08/2024, no valor de R$ 291.812,19 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e dezenove centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se reproduz o inciso XII da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Izaias Junio Vieira, pela contratada.
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos a decisão do recurso apresentado pela Licitante TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, referente a decisão da Autoridade Competente. Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Julgo pela improcedência do recurso interposto pela empresa TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, o que a mantém na condição de inabilitada.

CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de despesas - Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25043.000951/2021-46.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, de BENS IMÓVEIS localizados na cidade de Ribeirão Preto/SP, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Credenciado, Anderson Lopes de Paula,JUCESP Nº1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.e-leiloeiro.com.br. Data de Encerramento do 1º Chamamento: 19/06/2024, às 11:00H (horário oficial de Brasília/DF). O Edital completo, contendo as especificações e demais condições de participação, encontram-se disponíveis no site www.e-leiloeiro.com.br e www.fonosp.org.br.

São Paulo, 24 de maio de 2024.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Processo Adm. nº 089/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços de transportes de encomendas e cargas e fornecimento parcelado de passagens rodoviárias interestadual para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Federais - Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 14 de junho de 2024. Hora da abertura: 11h. Valor previsto: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de maio de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2024, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível e Gás de Cozinha na cidade de Colônia do Piauí e de Combustível da Cidade de Oeiras-PI, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 28/05/2024 às 08:00h do dia 11/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 11/06/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. Edital Completo: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.

Colônia do Piauí (PI), 23 de maio de 2024.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Admin. nº 00000001497/2024. O agente de contratação da Pref. de Guaribas - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de padronização em pinturas e aplicação de papéis de paredes, para inclusão social e desenvolvimento acadêmico na Rede de Ensino do município de Guaribas-PI. Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 28/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 14/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas).

Guaribas-PI, 24 de maio de 2024

PAULO SERGIO MAIA

Agente de Contratação/PMG.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 033/2024, Processo Administrativo nº 057/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/05/2024 e se encerrará no dia 05/06/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - <https://www.licitanet.com.br/>.

João Costa-PI, 27 de maio de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro