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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, 130 (cento e trinta) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

4230 a 4231; 4236 a 4250; 4252 a 4282; 4337 a 4415

Livro 31 - Série - A

8867

Livro 1 - Série - D

56 a 57

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Vitória-ES, 3 de setembro de 2024.

KALLINE PEREIRA AROEIRA

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Lillyane Gomes de Franca Valle; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/06/2023; Vigencia do Aditivo: 01/09/2024 a 24/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lillyane Gomes de Franca Valle, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.208945/2024-45

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Detalhamento da geoquímica orgânica molecular aplicada à exploração e produção de petróleo no présal e em novas fronteiras exploratórias com ferramentas analíticas emergentes".

Valor Total: R$ 18.545.188,26 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 30/08/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; a) espécie: 4º TA ao contrato 9912339303, que entre si fazem o tribunal regional do trabalho da 1ª região e a empresa brasileira de correios e telégrafos (Proc. 15221/2020); b) fund. legal: art. 57, II da Lei 8.666/93; c) objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; d) vigência: a partir de 01/01/2025; e) assinam em 06/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 042/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 23.09.2024. Objeto: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí-PI, 09 de setembro de 2024. Antônio Lindomar Sousa Alencar, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 043/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 23.09.2024. Objeto: Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 9 de setembro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 067/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 26.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo na zona urbana do município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 945475/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 9 de setembro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de Setembro de 2024, às 08h, realizará dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Maior Desconto tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos pesados da frota dos veículos do município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmurici dosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas-PI, 9 de setembro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço Nº. 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA.

VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor R$ 449.428,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais); ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 379.913,80 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 829.341,80 (Oitocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e um reais oitenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09 de setembro de 2024 até 08 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000859/2024-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 13.923,10. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90319/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.001671/2024. Objeto: Aquisição de de material de consumo, para atender a usuários, servidores e colaboradores do DNIT RN,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90319-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit-rn

(SIASGnet - 09/09/2024) 393021-39252-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23792.001182/2024-48.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 102.650,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.020660/2024-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente social, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, psicólogo, revisor de texto e sociólogo/antropólogo, a serem executados na sede do ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 332.841,66. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 63014.005635/2019-82.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 404 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 20/2024, às folhas 669/675v dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro. Esse apostilamento tem como objeto a correção de erro material do primeiro e segundo apostilamento de nº 41.000/2021-023/03 e 41.000/2021-023/04 respectivamente, nos quais mencionaram no item 3 que a data base do reajuste de preços seria fevereiro, entretanto conforme páginas 319/320 do processo a data base para reajuste de preços é o mês de março, tendo em vista que a proposta de preços iniciais da contratada é de 17/03/2021, sendo assim, para encontrar o índice de reajuste do presente apostilamento foi necessário encontrar o índice do ipca/ibge de março/24 acumulado dos últimos 24 meses, subtraindo-se desse índice o ipca/ibge de fevereiro/24 acumulado dos últimos 24 meses. Conforme exposto no item 6.10 da análise técnica de reajuste (atr) nº 20/2024, às folhas 669/675v dos autos, o índice de reajuste efetivo para corrigir o erro material citado no item 3 do presente apostilamento é de 3,6712%. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para r$ 2.396.106,08 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e seis reais e oito centavos), para o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.106,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01007/2024 publicado no D.O de 2024-08-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 09/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/09/2024 a 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/SML/PVH SRPP Nº 42/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 064/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00011851/2024-95-e, cujo objeto e a Implantacao de Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisicao de material penso (algodao, baraka, cobertura para obito...), visando atender a administracao publica direta e indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.337.225,66 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 185/2024/CAFIN

ESPÉCIE: Contrato nº 185/2024/CAFIN da Décima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 45.174.166,16 (quarenta e cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001582/2024-70 DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, VITOR PENA ROCHA, Substituto Eventual de Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 67278.002161/2021-91.

Pregão. Nº 65/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 22.409.542/0001-55 - CUNHA LAB LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 017/GAPCO-BACO/2021, por 12 (doze) meses, e alteração do termo do contrato, com a seguinte inclusão: item 8.22- realizar a coleta na data agendada e encaminhar os laudos, no prazo máximo de até 7 dias úteis, para o gestor do contrato (chefe da divisão médica do contratante), para o e-mail informado pela fiscalização do contrato, como também disponibilizar acesso ao próprio militar ou civil que realizou o ETPS. Nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993 Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.414,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000846/2024-71

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material e suprimento de informática, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática e de segurança (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais a laser e correlatos e câmeras de segurança) equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de setembro 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de setembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 9 de setembro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NOS POVOADOS DE SITIO DA CONCEIÇÃO E LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 928.841,83 (Novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login.

Adustina-BA, 9 de setembro de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 no dia 25/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos - RSU, domiciliares e comerciais, do Município de Antas/BA, com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e disponibilização de mão de obra pela contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 9 de setembro de 2024.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÕES

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 251/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas pesadas da frota deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 23/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 204/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção do núcleo de apoio educacional especializado, do município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 25/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 9 de setembro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
Edital nº 12/COPERVE , de 9 de setembro de 2024

Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia

Ênfase em Educação do Campo IFC 2025

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), tornam públicas as normas que regem o Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia - Ênfase em Educação do Campo IFC 2025, com inscrições abertas no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2024, com vistas à seleção de alunos para o curso de graduação de Licenciatura em Educação do Campo da UFSC - área de Ciências Humanas e Sociais (História e Geografia), na modalidade presencial, para o ano letivo de 2025, de acordo com a Resolução nº 131/2024/CGRAD, de 10 de julho de 2024, e para o curso de graduação em Pedagogia - Ênfase em Educação do Campo do IFC (Abelardo Luz/SC), de acordo com a Portaria Normativa nº 5/2023 - CONSEPE/REIT/IFC, de 03 de outubro de 2023, a todos os que houverem concluído ou estiverem em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente).A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.educacaodocampo2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
Edital nº 9/COPERVE, de 9 de setembro de 2024

Vestibular Letras Libras UFSC e Pedagogia Bilingue Libras Português IFSC 2025

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas, no período de 10 de setembro de 2024 a 9 de outubro de 2024, inscrições para o Vestibular Letras Libras UFSC e Pedagogia Bilingue Libras Português IFSC 2025 para a ocupação de 100% das vagas do curso de graduação em Letras-Libras - Bacharelado e Licenciatura da UFSC (Florianópolis/SC), na modalidade presencial, e de 50% das vagas do curso de graduação em Pedagogia Bilíngue Libras Português do IFSC (Palhoça/SC), para o ano letivo de 2025, a todos que houverem concluído ou estiverem em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução nº 129/2024/CGRAD, de 10 de julho de 2024, e a a Resolução nº 61/CONSUP/IFSC/2023, de 11 de dezembro de 2023. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso www.vestibularlibras2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRONICO nº 90.027/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001759/2024-81, referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 02/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de combustível (GLP) para atender à Central de Produção de Alimentos, como segue:

Empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77, total: R$ 454.419,40; Empresa P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.978/0001-30, total: R$ 672.668,00; Empresa QUALIGAS MS LTDA, CNPJ: 47.648.890/0001-06, total: R$ 44.457,50.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 11 de dezembro do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de Contratação Integrada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água potável para atender as comunidades do município de Santana do Itararé, compreendendo: (a) projetos, (b) poço tubular, (c) unidade de bombeamento, (d) reservatório de armazenamento, (e) dosador de cloro e (f) rede de distribuição, com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santana do Itararé - PR, 9 de setembro de 2024.

JOSÉ DE JESUZ IZAC

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000172202499. Objeto: Aquisição de materiais de embalagens. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 731060-00001-2024NE000024
extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIO: ANTÔNIO BRAGA DE AGUIAR JUNIOR, pessoa física de direito privado, brasileiro, empresário, portador da CI nº 13******-42 SSP/BA, e do CPF/MF nº 062.***.***-10. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-021/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso ao 395,6 (SNV 202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420 (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0160 - ENTR BR-122/242/330/BA-122 a ENTR BR-242/330/R.FCO.COSTA (SEABRA), com obras de acesso ao km 395,6, segmento entre o km 395,275 ao km 395,802, em extensão de 0,527 km, perfazendo uma área total de 15.409,48 m2 (quinze mil, quatrocentos e nove, vírgula quarenta e oito metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Seabra/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.426.054,90 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e quatro reais e noventa centavos) (Valor Base: Agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000429/2017-12. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO 4 DO Edital nº 2/2024/UNIR

A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente retificação, conforme segue:

1. RETIFICAÇÃO

1.1. Retifica-se o Anexo III - Cronograma de Execução do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, para alteração da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final, passando a viger da seguinte forma:

Anexo III - Cronograma de Execução

Descrição

Data

Publicação do Edital de Homologação do resultado final

10/09/2024

MARÍLIA LIMA PIMENTEL CONTIGUIBA

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23238.000190/2024-62.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de r$ 44.968,09 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos) para r$

55.380,73 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos) mensais, com efeitos a partir do início do contrato, ou seja, 14/02/2024, tendo em vista a

alteração salarial e benefícios pelo cct rs 004917/2023, os laudos técnicos de insalubridade e periculosidade apresentados em 27/02/2024 e 22/03/2024 ,e a variação dos custos dos insumos utilizados na execução do objeto, em conformidade com a análise da administração, planilha de custos e formação de preços e instrução do setor de contabilidade.. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.421,90. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem NOTIFICAR o fornecedor VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR, CNPJ: 31.907.225/0001-50, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004200/2024-01, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta e documentos os itens 1 e 5 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d" do subitem 11.1. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando a ausência de apresentação de defesa prévia, esta Pró-reitoria entende que o fornecedor falhou com as obrigações elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Foi sugerida, em Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 0923492) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses. Não obstante, considerando a natureza e a baixa gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto e em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, opta-se pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar pelo período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, acolhe-se parcialmente o Relatório de Análise de Sanção emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ante o exposto, fica o fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004200/2024-01 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

TIAGO LUCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0136-PA/2024/0215 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: INFRACEA CONT. DO ESP. AÉREO, AER. E CAP. LTDA - Repres.: LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DAAVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS/BRIG. ANTONIO CABRAL (SNDV), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Valor Global Estimado: R$ 568.879,99 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 141/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19801-6. Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: 10.921.911/0003-77. VALOR: R$ 148.810,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 06/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 084001/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo nº 084/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de kits natalidades para atender necessidades das gestantes usuárias do Programa Bolsa Família inscritas no Programa Criança Feliz desse Munícipio. Vencedor: João e Maria Atelie Ltda, CNPJ 43.449.716/0001-83, com o valor global de R$ 27.795,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 02 de setembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Pedro de Santana Xavier; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/09/2023; Vigencia do Aditivo: 01/09/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier, Bolsista.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa A5 SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 48.350.098/0001-33 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/20223 e no artigo 156, III e § 4° da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar desta publicação e a penalidade de multa compensatória prevista no subitem 9.2.2 e 9.3.9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2023 e no artigo 156, II e §3° da Lei nº 14.133/2021, no montante de R$ 5.941,80 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), mediante processo administrativo n. 1510/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2024-05/00 - UASG 720305

Nº Processo: 63223.000351/2024-00.

Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de substituição de circuito trifásico composto por cabos de classe de isolação 12/20 kv instalados em eletroduto subterrâneo - adaptação de caixas de inspeção e eletrodutos subterrâneos com projeto executivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 105.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000545/2023-90.

Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 50.366.886/0001-60 - SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe - referentes ao grupo 3 do pregão eletrônico nº 90122/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 128.820,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021002063202411. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de Locação de Veículos para atenderem as necessidades do GCALC da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1824/2023.

Nº Processo: 90007/2023.

Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto: Prorroga o contrato por 12 meses (20/11/2024 até 20/11/2024).. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 24/2020, firmado em 06/09/2024 com a empresa LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses; reajuste contratual a partir de 19/10/2024; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2020/00186; Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025; Valor: R$ 59.074,56; 2024NE000168; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523027028202476. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 09/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
Edital nº 13/COPERVE , de 9 de setembro de 2024

Processo Seletivo EaD UFSC 2025

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo História EaD UFSC 2025, no período de 10 de setembro de 2024 a 9 de outubro de 2024, para ingresso no curso de graduação em História, nos polos de ensino indicados no edital do certame, oferecido na modalidade a distância, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Resolução Normativa nº 133/2024/CGRAD, de 5 de setembro de 2024. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: historiaead2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CE

A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 24 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 06/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para a execução de obra para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1, na localidade de São Domingos, através da Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 24 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 9 de Setembro de 2024.

José Ribamar Leitão Arruda

Agente de Contratação
Extrato de contrato

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: IN-2024.09.02.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde - Inexigibilidade de Licitação - Extrato de Homologação - Processo: IN-2024.09.02.01-PMI/SMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com endereço à Rua Coronel Virgílio Correia, nº 496. Locador: Abdoral Carvalho da Silva, com residência à Rua Joaquim Edmar, n° 139, Vila Neuma, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-001, inscrito no CPF ***.756.403-**. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Iguatu-CE, 09 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.02/CE

Secretaria de Educação Básica. Extrato dos Contratos Nº 202407240001, 202407240002, 202407240003, oriundos da Concorrência Pública Eletrônica N° 24.06.02-CE, cujo OBJETO é "Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca". EMPRESAS CONTRATADAS: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 837.676,81 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Setencenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos), Item 04, com o VALOR de R$ 888.133,80 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos); H C DE ALMEIDA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 400.288,43 (Quatrocentos Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos); CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 03, com o VALOR GLOBAL de R$ 794.219,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Dezenove Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 09 de Setembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.05-PE

Republicação

Aviso de Republicação de Licitação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 23 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.05-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e visual diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 9 de Setembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-SME

A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 059.2024-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria pedagógica no acompanhamento e na sistematização das avaliações para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e formação continuada com gestores, coordenadores e professores com foco na gestão de resultados e no direcionamento das metodologias junto a rede Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 9 de Setembro de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: LUIS HENRIQUE ROSA DE ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Luis Henrique Rosa de Almeida, contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, convoca os representados e representadas que tiveram vínculo empregatício entre 01 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2015 com a empresa UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA, para a Assembleia Geral Extraordinária virtual, a ser realizada no próximo dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h30 e 11h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificação da consulta para assinatura de acordo de conciliação e encerramento da ação judicial 0010000-93.2014.5.01.0041, levando em consideração o resultado da consulta efetuada com os trabalhadores da empresa supra citada. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo Sindmar através do e-mail acordos@sindmar.org.br.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO MULLER

Primeiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23764.009610/2020-94.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Revisão, a partir do dia 27/02/2024, do valor do item 1 do contrato n.º 05/2021, com base no artigo 103, § 1º do RLCE 1.1 e no convênio ICMS n.º 172, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em virtude da alteração da alíquota de ICMS de R$ 1,2571 para R$ 1,4139, mediante acréscimo de R$ 0,16 (dezesseis centavos) no valor unitário do item 1 - GLP à granel, que representa o valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), a partir de 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/09/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.814,18. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).