EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963627/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do Céu da Cultura, no Município de Olinda/PE (Novo PAC).; Programa: Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000127, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024 . Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963626/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-2 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 ; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Camaragibe/PE (Novo PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000126, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura: 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963485/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Petrolândia/PE (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000028, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963483/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Arcoverde/PE (Novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000027, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963482/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no Município de Custódia/PE (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000026, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028.Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena.