gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO N O 005/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO N O 021/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO N O 025/2024/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás-Pa.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024 às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO N O 013/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de abrigos metálicos para ponto de ônibus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaados carajas.pa.gov.br/editais/

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
Aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0008

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com fornecimento de material, objetivando a execução de obras de estabilização de encosta com contenção dos taludes, instalação de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de morros, no município de Santa Teresa-ES.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 08/02/2024 até às 8:59h do dia 27/02/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 27/02/2024.

Endereço Eletrônico para a Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES. Site: www.santateresa.es.gov.br E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 7 de fevereiro de 2024.

Vania Barth

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 07.832.586/0001-08, classificada e habilitada para os grupos de 01 a 05 do referido certame no valor total: R$ 3.066.594,00 (três milhões, sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e quarto reais). Os autos do processo nº 272100.002416/2023-39 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor

Presidente
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), autarquia federal regida pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.702.767/0001-77, torna público que na Reunião Plenária Ordinária n° 144, realizada no dia 18 de janeiro de 2024, procedeu-se a eleições com os seguintes resultados:

Presidente: eleita para o cargo de presidente, com mandato no período de 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, a arquiteta e urbanista Patrícia Figueiredo Sarquis Herden;

1º Vice-Presidente: eleito para o cargo de 1° Vice-Presidente, com mandato no período de 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, o arquiteto e urbanista André Nör;

2º Vice-Presidente: eleito para o cargo de 2° Vice-Presidente, com mandato no período de 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, o arquiteto e urbanista Welton Barreiros Alvino.

A ata de posse encontra-se publicada na íntegra no Portal de Transparência do CAU/BR, no endereço eletrônico https://transparencia.caubr.gov.br.

Daniela Demartini

Secretária-Geral da Mesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.014914/2023-39 - Pregão nº 175/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS E COBERTURAS Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024. Empresa: NEO HOSPITALAR LTDA / 27.313.181/0001-62, Item - Quant. - Valor Unitário: 21 - 400 - R$49,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

COM BASE NO inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção programada, referentes à 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ARGO 1.3, placa QLT-3C56, pertencente a esta Seção Judiciária. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13-2-2023 às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 5/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 7 de fevereiro de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000283/2023-18.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 19.310.815/0001-03 - AGUAS DE CONFRESA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto da agência de pesquisas do ibge em confresa/mt, conforme processo 03651.000283/2023-18.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a . Valor Total: R$ 1.576,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 014.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL - ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.847.747/0048-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 013.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO COMIDA DO AMANHA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 31.370.383/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 012.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA - COMPANHIA DE ESTÁGIOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.029.517/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 Assembleia Geral

Pelo presente Edital, a Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal e quites com a tesouraria para participarem da Assembleia Geral, que será realizada no Plenário do CRO-MS, cito, Rua desembargador Leão Neto do Carmo, 1.812, Bairro Jardim Veraneio, nesta capital, com maioria absoluta dos inscritos, em 14 de fevereiro de 2024, as 15:00 horas, em primeira convocação e as 15:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número, com finalidade de apreciar o relatório da diretoria e contas deste Regional, referente ao exercício de 2023.

Campo Grande, 1º de fevereiro de 2024.

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014001881202357. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, para atendimento à demanda da Brigada de incêndio florestais do IBAMA (PREVFOGO) - Parque Municipal Marina Gatass, BR-262 - Corumbá, MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 193099-19211-2024NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.797.579/0001-19. ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tem como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROAD n.º 4.761/2023 (alteração), PROAD n.º 10.159/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019. OBJETO: Inclusão dos serviços de fisioterapia, fonoterapia hospitalar, diária de UTI geral, inclusão das obrigações relativas ao SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei nº 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000029 (R$ 8.400.000,00). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. José Leal de Farias Júnior e a Sra. Sandra Campelo de Andrade Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 38.068,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 03605.000097/2023-34.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 48.040.995/0001-40 - LUTHOR COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de 5 (cinco) unidades de cafeteiras.. Vigência: 12/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.824,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00134/2023 - Tdf Negocios Agropecuarios Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 28.12.23

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00179/2022 - Asap Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2023. ASSINATURA: 08.05.23

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00179/2022 - Asap Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 28.12.23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906787/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, CNPJ nº 18392506000159. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 29/08/2024. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER, CPF nº ***.091.406-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62/GAP-GL / 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 453/GAP-GL /2023, contratada: VERAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.160.104/0001-57, no valor total de R$ 4.535.650,03. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

TP 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA. O presente contrato tem por objeto a Execução de obra na construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Aroeira Zona Rural deste Município de Paraná-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 169.041,39. DOTAÇÃO: Repasse do Governo Federal e Município de Paraná: 27.812.111.206 - Obras voltadas construção de Áreas Poliesportivas - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARANÁ-RN 31/01/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e JORDÃO FERNANDES COSTA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.000182/2024-38.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (itens 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 048/2023-UFLA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 52.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23115.036107/2018-31.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 07/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. o presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.020729/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.142.056,58. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BATALHA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, Alagoas. CNPJ nº. 08.439.952/000118 com carta sindical Registrada no livro 80, pagina nº 75, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho. Sede na Rua Castro Alves s/n, CEP: 57.420-000 centro de Batalha, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Daniel Quentino Cavalcante, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 30082617 SJDS-AL, CPF: 061.172.084-13 e NIT: 119.67999.93-1 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Batalha/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h00min (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Batalha/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Batalha - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Batalha/AL, 7 de fevereiro de 2024.

Daniel Quentino Cavalcante

Presidente do Sindicato - CPF: 061.172.084-13 e NIT: 119.67999.93-1, Agricultor Familiar, residente na Rua Professor Arthur Ramos nº 218, CEP: 57.420-000. Centro de Batalha, Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033559/2023-18.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 27.654,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Extrato da Nota de Empenho

Extrato da Nota de Empenho 2023ne533063 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.254105/2023-15. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:50.090.843/0001-02 - LETICIA MONTEIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo placa de inauguração para a APS em Bauru, conforme Documento de Formalização de Demanda 12396620. Fundamento Legal: De acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Nota de Empenho: 2023NE533063. Fonte:1049000235 . Valor Total: R$682,78. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114616

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21125.000137/2020-85.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Reajuste do valor mensal para os próximos 12 (doze) meses.. Vigência: 07/08/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.823,40. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.019329/2023-81.

Pregão Nº 130/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização, sendo a última sem ônus ao chc-ufpr/ebserh, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel), sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 3.279.006,72. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Gestão de ICMS de Patrimônio Cultural (Lei Estadual 18030/2009), Ano 2024, Exercício 2026. Abertura dia 19/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Dispensa Eletrônica
aviso de retificação

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 24, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 no, referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230039/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de janeiro de 2024. LEIA-SE: Vigência: de 29 de janeiro de 2024 até 27 de julho de 2024.

Buriticupu/MA, 7 de fevereiro de 2024.

AFONSO BARROS BATISTA
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Netzsch Indústria de Comércio de Equipamentos de Moagem. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso gratuito à Cessionária, em regime de comodato, de bem móvel pertencente à Cedente, cujo valor total é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 05/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Julio Nienow de Carvalho, Diretor Geral da Netzsch.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717700/0001/2024

MERCADORIAS: BICICLETAS E OUTROS

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/03/2024 às 8h até o dia 13/03/2024 às 18hs.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo - Prédio Administrativo - 3º andar - Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237.

ROBERTO MARTINS ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231296

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231296 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12962023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231687

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231687 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16872023, até o dia 27/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231822

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231822 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18222023, até o dia 27/02/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231825

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231825, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18252023, até o dia 26/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231997

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231997, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19972023, até o dia 26/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Fevereiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232002

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232002, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20022023, até o dia 26/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232067

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232067 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20672023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232081

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232081, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20812023, até o dia 26/02/2024 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232117

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232117, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21172023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Fevereiro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231377

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231377 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13772023, até o dia 27/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230006 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS PARA PROFISSIONAIS DAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (I)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)INSTITUTO MARIA DA HORA R$1.080.035,04 e II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$1.153.507,62 e INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL R$1.430.208,00. (II)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas apresentadas pelo INSTITUTO MARIA DA HORA e FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (III) PROPOSTA ANALISADA E DESCLASSIFICADA: I)INSTITUTO TERRA DES HOMMES BRASIL por não ter apresentado os atestados de 02(duas) instituições financeiras emitidos dentro dos 60 dias anteriores à data da abertura das propostas, indicando apenas uma instituição. (IV) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: INSTITUTO MARIA DA HORA com o valor global de R$ 1.080.035,04(Um milhão, oitenta mil, trinta e cinco reais e quatro centavos. (V) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231868

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231868, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na central de PABX, nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais telefônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, inclusive a central telefônica e substituição de aparelho telefônico com todo o material fornecido pela contratada, sem ônus para a contratante, por um período de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18682023, até o dia 27/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231975

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231975 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19752023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232064

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232064, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20642023, até o dia 23/02/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231437

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14372023, até o dia 23/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231438

No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVI, Nº 019 - Página 6; no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 19 - Página Nº 154, no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 24, e, no Jornal Folha de São Paulo - Página A16, publicados em 26.JAN.2024, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20231438, onde se lê: MOTIVO: Impugnação não acatada. leia-se: MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil.

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232063

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232063 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20632023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232065

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232065, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20652023, até o dia 23/02/2024 às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231465

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231465 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14652023, até o dia 27/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232056

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232056, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20562023, até o dia 26/02/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230008

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230008 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL - CITS NOS BAIRROS DE JANGURUSSU, MUCURIPE, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER E SÃO BERNARDO. 1. EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS NOS CITS: 1) JANGURUSSU: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$475.854,17; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$497.698,74; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$545.932,46 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$561.622,52. 2)MUCURIPE: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$545.339,54; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$567.207,96; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$622.576,04 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$639.955,09. 3)CONJUNTO CEARÁ: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$545.339,54; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$567.207,96; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$618.234,83 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$639.955,09. 4)JOSÉ WALTER: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$545.339,54; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$567.207,96; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$622.289,88 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$639.955,09 e 5)SÃO BERNARDO: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$881.237,45; BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$920.383,43; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. R$1.009.564,44 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.160.595,25. 2. PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: Foram desclassificadas as empresas: i) fortcon serviços e construções ltda., ii) construtora astral ltda. e iii) igc empreendimentos imobiliários ltda. por apresentarem o Plano de Trabalho em desacordo com o previsto no Edital em sua Cláusula 12.2, alinea "e", como também, por não terem apresentado a Declaração de Responsabilidade Ambiental, constante no Modelo G, Anexo IV, nos termos exigidos na Cláusula 12.2, alinea "f" considerando que são cinco lotes, em lugares disitintos, sendo necessários cinco Planos de Trabalho detalhados, bem como, as cinco Declarações Ambientais detalhadas, para cada um dos lotes. 3. PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA VENCEDORA A empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. foi a única classificada para a execução da construção das cobertas nas quadras dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social-CITS nos bairros citados acima no item 1. 4. Fica aberto o prazo recursal de 05(Cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital.

Fortaleza, 1º de Fevereiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231915

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231915, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19152023, até o dia 26/02/2024 às 09H (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Fevereiro de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230045

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230045, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de caixas coletoras para materiais perfurocortantes para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21362023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Fevereiro de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231090

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231090 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com equipamento em comodato. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10902023, até o dia 23/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Janeiro de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003

Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230003 de interesse da Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos novos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17162023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Serviços de supervisão e acompanhamento das obras do Lote A (Trecho I - AÇ. Castanhão/Captação - AÇ. Curral Velho) e do Lote B (Trechos II, III e IV - AÇ. Curral Velho - AÇ. Pacajus), da duplicação do Eixão das Águas do Ceará, com orçamento elaborado com base na tabela de consultoria do DNIT - data-base julho de 2023. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21162023, até o dia 26/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Fevereiro de 2024

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230039, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Microtubos tipo Eppendorf de 1,5mL, 2,0mL e 0,2mL, para o Núcleo de Perícia em DNA Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará - NUPDF/PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19622023, até o dia 26/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1 de Fevereiro de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 021/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a remanejar valores de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 07/02/2024. Processo eletrônico: 23062.050694/2023-00.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ Nº. 17.956.680/0001- 14) DO OBJETO: Aquisição de módulos aplicados para VLT. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 192.674,22 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA: MICHELE TEIXEIRA DE MELLO. COJUR