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EXTRATO de CONTRATO Nº 110/2024

Contrato Nº 110/2024 - Processo Licitatório nº 127/2023 - Tomada de Preço nº 018/2023. Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE COM A FINALIDADE DE ALOCAR PARTE DA FEIRA LIVRE, DENOMINADA COMO FEIRA 02 NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE., conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na AV Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá -PE. Valor Global: R$ 1.797.477,65 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 21 de maio de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretário Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.009529/2022-25

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. PAULA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO (CPF Nº XXX.XXX.467-87) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 14 - SIND -Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd /1ªRM, de 24 de maio de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista SANDRA MARA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO (Prec-CP nº98/2902989) após seu falecimento em 19 de janeiro de 2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 29 de maio de 2024, às 10:00 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPECIE: Termo de Inexigibilidade de Licitacao 001/2024, prorocesso NUP 63046.000057/2024-88, objeto: Contratacao de firma credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para ministrar cursos previstos no Programa de Ensino Profissional Maritimo para Portuarios (PROPOM-PORTUARIOS/2024), Trabalhadores avulsos (TPA) do Porto de Paranagua. Fundamentacao Legal: Alinea b), do subitem 1.9.2 da NORMAM-103/DPC; Lei 7573/196; c/c ART. 74, da Lei 14133/21. Dotacao Orcamentaria: a ser provisionada no exercício corrente para gestao 789330, Fonte de recursos: 0176700113, PTRES 174831, ND 339039, Plano Interno: 4020100133 e Nota de Empenho a ser emitida conforme disponibilidade via SIASG. Valores estimados: R$ 248.380,00 Em conformidade ao Referencial PREPOM 2024/DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 03/05/2024, ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em 07/05/2024, por MARCO ANTONIO ISMAEL DE OLIVEIRA, Vice-Almirante, Comandante do 8º Distrito Naval.

Segundo-Sargento (Rm1) MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 50615.001934/2021-41.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 49.410.031/0001-00 - CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nºUTt-15.00039/2023, para execução dos serviços remanescentes do Contrato UT-15.00102/2016 referente às obras de pavimentação e melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA (Contorno de Timon). - lote único. Vigência: 24/10/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n.º 9.014/2024-ANP-201951, publicado no DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág.109, Onde se lê: "Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025", Leia-se " Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158199

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23096.011692/2021-38.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.920,04. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2024

(Republicação)

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 29/05/2024 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3663-2113.

Muniz Ferreira, 22 de maio de 2024.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EXCLUSIVO PARA ME E EPP

EDITAL Nº 33 /2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 11/06/2024, propostas para Aquisição de materiais e equipamentos destinados a vigilância ambiental para ações contra o mosquito da dengue, conforme Resolução SESA nº 1519/2023. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 48.117,25 (Quarenta e oito mil, sento e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 22 de maio de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 30647/2023

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento do serviço contratado para atendimento de deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores eventuais do TRT da 15ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 53/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 11 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 11 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exames de imagens para apoio diagnóstico.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de maio de 2024.

Sumaia Clotilde Ribeiro Victor

Secretária Municipal de Saúde Interina

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 54/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 07 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes e rouparias para atender as demandas das secretarias municipais.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de maio de 2024.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam as Sras. CLAUDINEIDE TEIXEIRA DA SILVA, CPF ***.484.765.**, LYS LAYANE DOS SANTOS SOUSA, CPF ***871.631.**, RITA DE JESUS FERREIRA DE MENEZES, CPF ***.136.731.**, VERA LÚCIA GOMES QUARANTA, CPF ***.357.995.** e os Srs. DANIEL SILVA DIAS, CPF ***.022.141**, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO, CPF ***.689.511.**, HAROLDO FERREIRA DUTRA, CPF ***.425.691.**, ISMAEL BIANCHI DE OLIVEIRA MELO, CPF ***.053.441.**, JOSÉ DA SILVA MONTEIRO, CPF***.656.233.**, MANOEL DE JESUS CARVALHO, CPF ***.672.102.**, MARCO ANTÔNIO PONTES DOS SANTOS, CPF ***.352.574.**, THIAGO MEGUERDITCHIAN PINHEIRO, CPF ***.744.151.** comunicados do arquivamento parcial do PJe 0729886-96.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 22 de maio de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
extrato de termo Aditivo nº 7

do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022

Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 07/03/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Licitação CAIXA nº 0068/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0068/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, publicado na página 84 da Seção 03 do D.O.U. do dia 07/03/2024, com alteração publicada na página 69 da Seção 3 do D.O.U. de 10/04/2024, foi retificado. Novas datas do certame - Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/06/2024. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 18/06/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Ulisses Trindade Cavalcanti

Licitador
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 21 de maio de 2024, decidiu por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela senhora SILVANA BUCHENEL, CPF: 050.XXX.XXX-14, para, no mérito, julga-lo procedente e decidir pela retirada das penalidades de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e o Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos em referência ao EDITAL PGE nº 206/5688-2022, processo administrativo 5688.01.1135.13/2022, SICLG nº 54968. Desta decisão não cabe Recurso.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6978/2023 do proc.: 5688.01.0312.50/2023 firmado em 21/08/2021 com a empresa AIRES AYRES ADVOGADOS, CNPJ: 05.203.086/0001-73 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores unitários dos itens sob demanda, referente ao 4.º TA repactuação de preços do Contrato nº 5266/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor reajustado em 01/01/2024: R$ 0,00 os valores mensais e globais não alteraram; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2023. Assinado em 22/05/2024

2º termo de apostilamento ao contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Alteração qualitativa para correção do item 8.10.5 do Termo de Referência do contrato de prestação de serviços de atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 14/05/2024.

1º Termo de Apostilamento do contrato nº 10683/2020. Processo Administrativo: 7074.01.3000.01/2019. Objeto: Parceria público-público entre CAIXA e SERPRO para emissão de certificados digitais na cadeia de certificação ICP-Brasil SERPRO em todos os municípios onde haja unidades da CAIXA.. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Espécie: Reajuste de preços pelo índice ICTI. Valor total do reajuste: R$ 1.413.559,80 (um milhão, quatrocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima do contrato original. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE GOIATUBA E AS AUTARQUIAS FUNDO MUNIC SAUDE E FUNDO MUNICIPAL FUNDEF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.607,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.886,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.075,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2026.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BASSANI SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 17.399.704/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA, CNPJ: 13.915.758/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SELFKIDS CLINICA DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 52.412.274/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO CAMARGO MACHADO LTDA, CNPJ: 43.549.524/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESLOVENIA RODRIGUES GUIMARAES, CNES: 0869457; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAD EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 12.219.083/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRURGIA VASCULAR, NEUROCIRURGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, ENDOSCOPIA, FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o(a) empregado(a) Francisco Cavalcante Bandeira de Menezes, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº AC.0534.2024.C.500197 e o convoca/convida a comparecer às 16:00hs (horário de Brasília) do dia 05/06/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. Comunica, ainda, que está marcada a oitiva de testemunhas, também por videoconferência, no dia 05/06/2024 às 11:00hs e 15:00hs (horário de Brasília). O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail reapdbe@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o (a) senhor (as) desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento

Levy Celso Rodrigues Dias

Coordenadro de Centralizadora SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67613.045459/2021-38.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, reequilíbrio econômico e inclusão de itens nos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.762,21. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 26420.001291/2023-09.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 92.455.765/0001-34 - CRESTANI & VENCATO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, lança mão do presente Edital de Notificação para comunicar fato a empresa para a qual as tentativas de entrega pela via postal tradicional e por correio eletrônico foram frustradas.

Fique Notificada a empresa ORGAN Distribuidora de Alimentos, CNPJ 30.789.829/0001-86, da cidade de Serra/ES, de que foi lavrado em seu nome o Auto de Infração nº 02/2024/PB, no dia 28 de março de 2024, originado pela verificação de infração aos Artigos 75 e 89 do Decreto 6.232 de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a agricultura orgânica, em combinação com o Parágrafo Único do Art. 1º da Instrução Normativa MAPA 18 de 20 de junho de 2014, que institui o selo único do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

Informa-se que é de VINTE DIAS, a contar da data da publicação deste Edital, o prazo legal para a apresentação de Defesa Escrita ante a autuação, o que pode ser feito via Peticionamento Eletrônico Intercorrente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo nº 21032.000406/2024-71, ou então endereçada à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na paraíba (SFA-PB), localizada na rodovia BR 230, Km 14, bairro Morada Nova, CEP 58.109-303, Cabedelo/PB. A ausência de Defesa ou sua apresentação fora do prazo estipulado ensejará continuidade do processo, com julgamento em primeira instância sendo feito à revelia da autuada.

Ficam disponibilizados, além do próprio endereço físico da SFA-PB para comparecimento pelo autuado, os seguintes meios para que se tome ciência do inteiro teor do processo 21032.000406/2024-71: os endereços eletrônicos gab-pb@agro.gov.br e nusorg-pb@agro.gov.br e também o telefone (83) 3216-6317.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.059948/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulica.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001262/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada para atender as necessidades das unidades da Advocacia Geral da União no estado de Alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 256.476,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 15414.615344/2023-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O coordenador-geral da coordenação-geral de finanças, orçamento e patrimônio - cgfop, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 1º e 3º da portaria susep nº 8.220, de 21 de setembro de 2023, autoriza a 1ª repactuação do contrato n° 12/2023 (1827070), firmado com a empresa aster energia e tecnologia ltda, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, nas dependências deste escritório de representação da susep no distrito federal (ersdf), como consta do processo susep nº 15414.615344/2023-28.

o fluxo temporal do valor da mensalidade contratual fica alterado na forma da tabela anexa, tendo por base a convenção coletiva de trabalho cct df000012/2024 (1916618), e com fundamento legal no decreto nº 9.507/2018, no art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na instrução normativa seges n° 05/2017.

assim, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 2.815,01 (dois mil oitocentos e quinze reais e um centavo), referente ao prazo de vigência contratual, encerramento em 13.11.2024, restando assim o atual valor mensal do contrato r$ 5.013,14 ( cinco mil, treze reais e catorze centavos), totalizando o valor anual de r$ 60.637,68 ( sessenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60,64. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa POINT DA FAZENDA FABRICAÇÃO DE ÁGUA DE COCO, CNPJ 33.629.938/0001-24, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, referente ao Auto de Infração nº 0006/3244/BA/2021, lavrado em 09/11/2021, constante do processo administrativo nº 21012.0012809/2021-58.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0029582-06.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 123/2023 -- CONTRATADA: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 48.412.889/0001-40 - OBJETO: fornecimento de mobiliário (armário tipo alto), incluindo prestação de assistência técnica durante o período de garantia dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços n.º 14/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$214.720,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com prestação de assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente" conforme Nota de Empenho nº. 718, de 13/05/2024; e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIA: Izza Suzanna Mendes Bispo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91042/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011715/2023. Objeto: Contratação de adequações na cabine de mídia e modernização das instalações elétricas e de ar condicionado do Auditório Moacyr Santos Silva, localizado na Unidade HC1 do Instituto Nacional de Câncer, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 114631

Nº Processo: 20870.001177/2022-64.

Dispensa Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga, com velocidade de no mínimo 100mbps, para a sede da ses/rj..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/12/2022 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 13.825,44. Data de Assinatura: 30/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - registro de preços para futura locação de estruturas diversas e equipamentos destinados à realização de festejos e eventos do Município de Barra da Estiva. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 05 de junho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 - contratação de serviços de segurança com monitoramento, visando a cobertura de Festejos do Município de Barra da Estiva. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 05 de junho de 2024. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

CATIANE PIRES ALVES CAIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção do tradicional Festejos Juninos de 2024, que serão realizados na Sede e nos Povoados do Município, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/06/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 22 de maio de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0179 -2024- Proc. Adm n. 0431 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90037/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO- Contratada: CIRCULO ENGENHARIA LTDA- Preço total: R$ 2.909.103,00 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias Prazo de Entrega: em até 240 (Duzentos e Quarenta) dias.- Data:10 de maio de 2024 - (SEINFRA).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0157 -2024- Proc. Adm n. 0615 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90044/2024- Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32)- Contratada: RICALL COMBUSTIVEIS LTDA- Preço total: R$ 1.740,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - (SEDES).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0158 -2024- Proc. Adm n. 0615 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90044/2024- Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32)- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 275.150,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - (SEDES).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 10 de maio de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de junho de 2024, às 9h, para Aquisição de equipamentos, Hematológico e de Ultrassom para atender ao convenio com a ASSOCIAÇÃO RECANTO DOS ANIMAIS EM PERIGO (ARDAP) - CNPJ: 14.483.639 / 0001 - 80 onde pretende realizar a execução de atividades assistenciais a animais, preliminarmente a cães e gatos, em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização conforme condições e quantidades constantes no termo. O recurso é proveniente da proposta aprovada da emenda impositiva de n° 019/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900582024

Tipo: Menor preço por item. Abertura: 06/06/2024, às 09:00h. Objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível tipo DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM, e ADITIVO ARLA para veículos automotores das frotas própria e terceirizada que atendem a Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024

REFORMULADO

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024 - Reformulado. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 11/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 98 de 22 de maio de 2024 - PE N°. 0052- 2024 - Onde se lê: PE N°. 90052- 2024 Leia-se: PE N°. 0052-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços Funerários para atender as famílias com Vulnerabilidade social no Município de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 10/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90018/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 068/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados às necessidades das Secretarias, setores e departamentos da Administração do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 602.534,95 (seiscentos e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 13 de maio de 2025. Data da assinatura: 13 de maio de 2024

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: CIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90026/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 088/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de locação de telão, modelo P5, para realização de eventos tradicionais, cívicos e religiosos nas transmissões ao vivo durante os mesmos, no município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 20 de maio de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 099/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Dola Construção e Locação Eireli, CNPJ: 32.027.798/0001-51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas: Rua Luís Carlos Santos Silva, Rua 02, Rua Derneval José dos Santos, Rua Admilson Aguiar Gomes, do Bairro Santo Antônio, da obra 02 / bloco 02; e vias: Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua Montes Claros, do Bairro Rancho Alegre, da obra 03 / bloco 03, no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00; 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 328.761,95 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de maio de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: FM Locação e Serviços de Transportes Ltda., CNPJ: 27.811.891/0001-12. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90003/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas: Rua 01, Rua João Carlos da Silva, Rua Advando Santos, Rua Antônio Faustino, Travessa 4 - Antônio Faustino, do Bairro Santo Antônio, da obra 01 / bloco 01, no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global - Por Obra". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00; 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 228.873,00 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais). Vigência: 09 de agosto de 2024. Data da assinatura: 09 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024. Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC Nº 202104121-1, NO BAIRRO PETROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE CIPÓ/BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/06/2024.

O início da sessão pública será às 09h10min do dia 11/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC Nº 202104119-1, NO POVOADO DO ITAPICURU, MUNICÍPIO DE CIPÓ/BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 12/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/06/2024.

O início da sessão pública será às 09h10min do dia 12/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024. Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPCIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04 SALAS DE AULA COM QUADRA, NO POVOADO DO CAUANGA, MUNICÍPIO DE CIPÓ/BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/05/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 13/06/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 13/06/2024.

O início da sessão pública será às 09h10min do dia 13/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 22/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA

Agente de Contratação
AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Presencial - nº 001/2024, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA COBERTA MODELO FNDE BAIRRO PETROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA", por fato superveniente,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP - nº 026/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ.", por fato superveniente,

Cipó-BA, 22 de maio de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GREGÓRIO DE SAN MARINO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 11.06.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 22 de maio de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Agente de Contratação