gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLINICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 03/10/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 18 de setembro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (MÉDICOS ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da Sessão Pública: dia 08/10/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 08/10/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 18 de setembro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
EDITAL Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Economia Florestal e Administração Florestal. - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 23/10/2024, das 8h até as 17h. Local: Inscrição por e-mail no endereço eletrônico def.fenf@ufmt.br. A documentação deve ser enviada em arquivo único no formato .PDF. Informações pelo telefone: (65) 9 9984-6769.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Cyro Matheus Cometti Favalessa

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
EDITAL Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 25 de julho de 2025, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, seção 3, página 99, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Carlos Humberto Ferreira Silva Júnior; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Edu Fernandes Lima Jacques Filho; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Ben-Hur Bernard Pereira Costa; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Carlos Augusto de França Rocha Júnior; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA CRISTINA TAVARES

p/ Faculdade de Comunicação e Artes
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023-FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.920.016/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 30 de novembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 143.743,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Edital Nº 577, de 17 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Mecânica

Fundamentos de informática;

Laboratório de sistemas distribuídos e redes de computadores; Desenvolvimento web; Laboratório de manutenção de computadores

(i) Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Engenharia Metalúrgica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iv) Graduação em Engenharia de Materiais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(v) Graduação em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(vi) Graduação em Engenharia de Controle e Automação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 20 de setembro às 23h59m do dia 07 de outubro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE ALTERAÇÃO DE ITEMPregão nº 47/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 047/2024, Processo nº 664/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE CALÇADAS, GUIA (MEIO-FIO) COM SARJETA E TAMPA DE BUEIRO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações no item 2.1.1 do edital de licitação. Onde se lê no item 2.1.1" A licitação será POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse" Leia se: "A licitação será POR LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência" Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos.

São Felipe D'Oeste, dia 18 de setembro de 2024.

Pabliane Fernandes Barancelli

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25270.000186/2023-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Locação de veículos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 1.152.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 119.699,87. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114006457202417. Objeto: Aquisição de material operacional. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/09/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material Operacional de manobra e patrulhamento conforme edital e seus anexos..

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157001219202423. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus São Mateus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, Litorâneo - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EROS SILVA SPALLA

Diretor-geral

(SIASGnet - 18/09/2024) 158423-26406-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 022/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle Sanitário Integrado No Combate A Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Englobando Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização e Desalojamento de Aves e Morcegos, Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Rede de Esgoto, Desentupimento e Limpeza de Conexões Hidráulicas Sanitárias, Em Imóveis Públicos do Município de Porto de Moz, Na Zona Urbana e Rural, de Acordo Com As Condições e Especificações Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17 TOTAL DO VENCEDOR R$ 455.700,00(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 30 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EDITAL Nº 132/DICS/DAP/PROGEPE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.015421/2022-93, resolve:

1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 19 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área/Subárea: Engenharia / Engenharia Química, regido pelo Edital Nº 173/2022/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 283/2022/DICS/DAP/PROGEPE, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 237, em 19/12/2022, Seção: 3, Página: 89.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
edital de convocação

CONVOCAÇÃO REMANESCENTE CONTRATO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 9º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa SOLIO SERVIÇOS EIRELI CNPJ 09.156.486/0001.26 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, a qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado a décima e última classificada. (UASG: 153063).

Udson Pacheco de Souza

Presidente da CPL/UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000012908-2. Objeto: Contratação do serviço de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 14021.181001/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 14.070.519/0001-50 - EXPENSE MOBILITY TECNOLOGIA S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 09/11/2024 a 08/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534010593202475. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 18/09/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 034/2024 - PROCESSO Nº: 3579/2024 - CONTRATO N. 150/2024. CONTRATADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Contratação do grupo PAULO DE SOUZA E GRUPO CARCANDO VANEIRA, representado neste ato pela empresa Paulo Roberto de Souza Junior, CNPJ 45.942.416/0001-67 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 15/09/2024, às 21:00h, com duração de 4 horas, como parte da Programação da Semana Farroupilha 2024 de Charqueadas VALOR TOTAL: R$4.000,00 (Quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 035/2024 - PROCESSO Nº: 3583/2024- CONTRATO N. 151/2024. CONTRATADO: CAMINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do cantor MARCELLO CAMINHA, representado neste ato pela empresa CAMINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.325.240/0001-42 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 20/09/2024, às 15:00h, com duração de 01H e 30min, como parte da Programação da Semana Farroupilha 2024 de Charqueadas.VALOR TOTAL: R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 036/2024 - PROCESSO Nº: 3584/2024- CONTRATO N. 152/2024. CONTRATADO: LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS DA SILVA . Objeto: Contratação do grupo CAPITÃO FAUSTINO, representado neste ato pela empresa LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ 32.727.377/0001-33 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 16/09/2024, às 22:00h, com duração de 02:00H, como parte da Programação da Semana Farroupilha 2024 de Charqueadas. VALOR TOTAL: R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 037/2024 - PROCESSO Nº: 3586/2024- CONTRATO N. 153/2024. CONTRATADO: JD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . Objeto: Contratação do grupo NOSSO BALANÇO, representado neste ato pela empresa JD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 19.702.212/0001-49 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 17/09/2024, às 21:00h, com duração de 04H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (Vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 038/2024 - PROCESSO Nº: 3588/2024- CONTRATO N. 154/2024. CONTRATADO: ADRIANA S. SANTOS . Objeto: Contratação do grupo ADRIANA DE LOS SANTOS E BANDA, representada neste ato pela empresa ADRIANA S. SANTOS, CNPJ 23.997.304/0001-70 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 18/09/2024, às 22:00h, com duração de 1H e 15 min, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 39/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 039/2024 - PROCESSO Nº: 3589/2024- CONTRATO N. 155/2024. CONTRATADO: RAFAEL DA LUZ ROSA. Objeto: Contratação do grupo ELIANDRO LUZ E GRUPO OH DE CASA, representada neste ato pela empresa RAFAEL DA LUZ ROSA, CNPJ 47.152.086/0001-31 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 19/09/2024, às 21:00h, com duração de 1H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$7.000,00 (Sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 40/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 040/2024 - PROCESSO Nº: 3593/2024- CONTRATO N. 156/2024. CONTRATADO: RAFAEL DA LUZ ROSA. Objeto: Contratação do grupo WILSON PAIM, representada neste ato pela empresa RAFAEL DA LUZ ROSA, CNPJ 47.152.086/0001-31 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 16/09/2024, às 21:00h, com duração de 1H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$7.000,00 (Sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.

Charqueadas, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 042/2024 - PROCESSO Nº: 3597/2024- CONTRATO N. 158/2024. CONTRATADO: ELMER BARCELLOS FAGUNDES. Objeto: Contratação do cantor ELMER FAGUNDES, representada neste ato pela empresa ELMER BARCELLOS FAGUNDES, CNPJ 37.930.962/0001-50 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 14/09/2024, às 21:00h, com duração de 2H, como parte da Programação da Semana Farroupilha. VALOR TOTAL: R$3.000,00 (Três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

Charqueadas, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ ADELMISON DA SILVA VIEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.037814/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em ministrar curso e treinamento na formação e atualização de brigada de incêndio, para turmas de até 30 pessoas de acordo com as especificações da NPT-017 do corpo de bombeiros do estado do Paraná para servidores da UTFPR campus Curitiba para turmas de até 30 pessoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON NISHIOKA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Compromisso Nº 001/2024. Objeto: Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos nos processos produtivos do Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado. Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA. CNPJ: º 05.922.115/0001-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 506/2021.

Nº Processo: 00091.009313/2020-11.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Suprimir 1 posto noturno e 1 posto diurno, correspondendo a 7,46% (sete vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.º 506/2021, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 31.286,40 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) mensais;

Suprimir 3 postos noturnos, correspondendo a 11,66% (onze vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.º 506/2021, a partir de 01/10/2024 equivalente a R$ 48.889,05 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), totalizando a supressão de 19,12% (dezenove vírgula doze por cento) equivalente a R$ 80.175,45 (oitenta mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993.

Alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão. Vigência: 01/10/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.065,75. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59509.000026/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0064.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa dos Pescadores e Agricultores Ribeirinhos do Rio Caji - COOPARCA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa dos Pescadores e Agricultores Ribeirinhos do Rio Caji- COOPARCA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.474-0. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MAX MONTEIRO PINHEIRO - Presidente da COOPARCA.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185-2023/PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ALTA FREQUENCIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.920.016/0001-02

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024, vigendo até 30 de novembro de 2024. Data da assinatura: 17/09/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 94.748,75. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 111.563,87. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25384.001010/2022-40.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 07/2023. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.762,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23064.052393/2022-10.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula sétima - da vigência do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 33 (trinta e três) meses , a contar da data de 27/10/2022 e encerrando na data de 26/07/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término (...). Vigência: 27/10/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00059/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00059/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER A TODOS OS CICLOS E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAYUCA BRINQUEDOS COMERCIO LTDA - R$ 14.986,00.

Nova Palmeira - PB, 17 de Setembro de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151878

Nº Processo: 23339.000586/2024-71.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação dos serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, nas dependências do campus camaquã..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a . Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PAA

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender à demanda dos diversos Campi do IFRN, conforme condições de participação contidas no Edital e no Projeto Básico. Período de entrega dos Projetos de Venda: a partir do dia 19 de setembro até dia 21 de outubro de 2024. Abertura dos Projetos: de acordo com o cronograma anexo ao Projeto Básico. Local de entrega dos Projetos: nos campi do IFRN conforme endereços constantes no Projeto Básico. Informações complementares: Os interessados em receber o edital poderão acessar o sítio https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/chamadas-publicas/ ou solicitar através do e-mail dilic@ifrn.edu.br.

Em 18 de setembro de 2024.

Erivaldo Bezerra de Lima

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 04/08/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros nº 54, Livro 3-DOUT. - registros nº 520 a 527, Livro 15-MEST - registros nº 2830 a 2835 e 2838 a 2849, Livro 63-GRAD - registros nº 12477 a 12492. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados Dourados/MS, 17/09/2024.

Dourados, 18 de setembro de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 16/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de mobiliário de secretaria, cujo objeto foi adjudicado às empresas CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA, CNPJ n. 15.676.062/0001-95 (grupo 01) e BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n. 90.051.160/0001-52 (grupo 02). Para o grupo 03, o certame ainda encontra-se na fase de análise de propostas/amostras.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 084/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EXPRESS REMOCOES LTDA. CNPJ: 03.408.755/0001-18. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Data da assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943550. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº 33645482000196. prorrogação do prazo de execução e ajuste no Plano de Trabalho para viabilizar o uso dos rendimentos da

conta vinculada ao projeto Mulheres e Vereança Termo de Fomento nº 943550/2023, decorrente da Em. Valor Total: R$ 251.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLAUDIA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, CPF nº ***.927.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23487.001192/2024-37.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 28/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de jaguaribe. Vigência: 18/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 148/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Contrato de Repasse OGU nº 947050/2023 - Operação 1089239-86 /MIDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação de estradas vicinais - TRECHO 05 DA ESTRADA QUE LIGA O DISTREITO DE SERRA DOS LEMES À CIDADE DE CABO VERDE - MG.. Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.744.153/0001-06. Valor = R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil novecentos reais). Vigência: 17/09/2024 a 17/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 03/2.024 - para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO VALE DOS CANTEIROS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE n°. 950930/2023 celebrado com MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 09/10/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 09/10/2.024 às 08h31min, quando o Agente de Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 68.758,65. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO de CHAMADA nº 1/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 001/24/CPL/PMCNR. Abertura 10/10/2024, 10h15min (Horário LOCAL), no prédio da Prefeitura, Av. Tancredo Neves, 2250, 76887-000. Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, compondo cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC.

CNRO, 18 de setembro de 2024.

LOANA DE ASSIS COSTA

Departamento Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160079

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64259.008602/2020-18.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 08.639.376/0001-52 - TECHSOLUTIONS LTDA. Objeto: Renovação de contrato em caráter excepcional com reajuste de valores. Vigência: 28/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.122,64. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 11376.311000/1220-05, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMATIZAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SYSMA SOLUCOES LTDA - R$ 28.912,00.

Remígio - PB, 17 de Setembro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
Edital nº 1.245/2024

Processo nº 21470.000345/1992-99

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Montalvânia/MG. Projeto de Assentamento: PA Vaca Preta.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG001600000066

Leandro Pereira dos Santos

***.178.306-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2019

R$ 5.025,00

R$ 5.376,17

1399

Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.075,38

R$ 5.244,47

668

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.055314/2023-82.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 45.195.862/0001-55 - ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul/sprf-rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 88.299,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
edital de Notificação

Nº 1. Notificação Inicial: Sra IVANI MARIA DA SILVA BARBOSA - CPF 065.xxx.xxx-37, responsável legal da empresa IMS Engenharia - CNPJ 06.240.343/0001-00, localizada na Av Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, e-mail imsengenharia10@gmail.com - NOTIFICO essa empresa acerca da instauração do Processo Administrativo nº 09/2024, protocolo nº 64328.000829/2024-88, com o objetivo de finalidade é apurar o atraso na execução dos serviços do Termo de Contrato nº 17/2023, tendo como contratada a empresa IMS Engenharia - CNPJ06.240.343/0001-00, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Adequação do Posto de Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR.

2. Informo que o referido Processo Administrativo está em fase inicial e deverá ser concluído no prazo de trinta dias, nos termos da legislação em vigor, sendo-lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia imediato a esta publicação, para que possa se manifestar a respeito, caso queira, de acordo com o Art 44.da Lei 9784/1999, diretamente à Comissão Regional de Obras 5, situada no Forte do Pinheirinho, Rua 31 de Março, nº 3018, Curitiba-PR, CEP 81150-900, com funcionamento em horário comercial, pessoalmente ou pelo e-mail comsoc@cro5.eb.mil.br, ou ainda pelo telefone (41)3592-4135. Outrossim, são garantidos à processada, supramencionada, o direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo ter vistas, obter cópias e apresentar defesa, a qualquer momento, em todas as formas permitidas em lei, até a data da decisão do Processo Administrativo, a ser exarada pelo Chefe da Comissão Regional de Obras 5, no mesmo endereço e horários supramencionados. NATANAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE - 1º Tenente - Encarregado do Processo Administrativo.

Márcio Leandro Burigo

Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0019250-92.2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos por meio de pregão eletrônico e pelo sistema de registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769008960202417. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Drenos e Sondas. . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 18/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

RP AQUISIÇÕES DIESEL S500, S10 E ARLA 32

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024 - SRP Nº 39/2024- Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Óleo Diesel Aditivado S10, Óleo Diesel S500, Óleo Lubrificante Arla 32, do tipo Maior percentual de Desconto sobre o preço semanal da Tabela ANP, destinados a atender os veículos da frota Municipal, do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.429.285,00. Abertura: 04/10/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 18 de setembro de 2024

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto