gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ATA Nº 4/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002425/2023-70.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios(panificados), a fim de atender as necessidades das organizações militares (om) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 424.044,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
extrato de instrumento contratual

contrato administrativo nº 13/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEI LTDA., pessoa física, objeto: Aditivo retificando o contrato para fornecimento de móveis para o CRECI/MT, data de assinatura: 22.03.2024, validade: 22.03.2024 a 22.03.2025, valor global: R$ 529.122,00 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais). Cuiabá, 22.03.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 3/2024

PROCESSO Nº 72/2024

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil para Lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea hidrolisada - 800 gramas, destinados aos usuários do SUS atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 25/03/2024 a 02/04/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:00min do dia 02/04/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 02/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 16h:15min do dia 02/04/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Por Item

Valor Total Estimado da Licitação: R$1.636,68 (Mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos)

O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 25/03/2024.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 22 de março de 2024

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA SCARPARO. CNPJ: 17.020.294/0001-16. Objeto: Aquisição de 80 Spray's Repelentes de insetos de 100 ml, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Valor: R$ 609,60 (seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Data: 20/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
aviso de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 048/2024 - PRC nº 010/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024.

Aos 12/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JOSE VALERIO DE SOUZA NETO, CNPJ nº 41.945.299/0001-34, valor: R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de borracharia para manutenção corretiva e preventiva dos veículos e maquinas da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 12 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
aviso de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 049/050/051/052/053/054/2024 - PRC nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024.

Aos 12/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 049/2024 - DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 05.934.170/0001-67, valor: R$4.655,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); Ata 050/2024 - MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ nº 35.502.416/0001-92, valor: R$11.498,20 (onze mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Ata 051/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES 08427159676, CNPJ nº 13.026.006/0001-80, valor: R$16.888,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta e oito reais); Ata 052/2024 - 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata 053/2024 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, valor: R$26.685,00 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); Ata 054/2024 - SILENE ALVES DE LIMA SOARES-ME, CNPJ: 01.018.592/0001-31, valor: R$67.655,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 12 de março de 2024.

]Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
aviso de registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 055/056/2024 - PRC nº 012/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024.

Aos 13/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 055/2024 - BRUNO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 08.999.671/0001-10, valor: R$183.388,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais); Ata 056/2024 - PIETRA MARMO LTDA, CNPJ: 38.409.992/0001-88, valor: R$319.367,62 (trezentos e dezenove mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de pedra de granito em várias cores e mão-de-obra na fabricação e instalação de objetos para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 13 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato n° 022/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, Dispensa por valor nº 003/2024. Licitante: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S, CNPJ nº. 87.389.086/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a leitura e registro das doses de radiação recebida por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Valor: R$1.271,88 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 023/2024, Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa por valor nº 001/2024. Licitante: AR MINEIRA CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ nº. 27.489.125/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de telefonia, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$37.734,90 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 024/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, Dispensa nº 004/2024. Licitante: CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ nº: 29.694.531/0001-03. Objeto: Contratação da clínica Centro de Tratamento Renascer para prestação serviços de internação compulsória do paciente Guilherme Silva Ferreira, por ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 025/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, Dispensa nº 004/2024. Licitante: AQUARELA PARQUES LTDA, CNPJ nº. 10.433.905/0001-09. Objeto: Aquisição de brinquedo para reposição no parquinho instalado na praça Antônio Fernandes Filho (Sindicato). Valor: R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 888842/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio, com a redução do valor da Contr. Valor Total: R$ -4.272,44, Valor de Contrapartida: R$ -4,75, Vigência: 14/01/2020 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº ***.367.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194049

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 08197.000276/2021-82.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 83/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 14/2024

Processo nº 23067.051209/2023-67.

O Pró-Reitor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Administração / FEAAC / Campus da UFC em Fortaleza

Métodos Quantitativos

1º Érica Nobre Lima

2º Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho

3º Marcus Vinícius Adriano Araújo

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

14/2024

40h

Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza

Projeto Arquitetônico

1º Jober Jose de Souza Pinto

2º Érica Maria de Barros Martins

3º Mario Soares dos Santos Junior

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

14/2024

40h

Departamento de Computação / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Fundamentos de Programação e Inteligência Artificial

1º Diego Perdigão Sousa

Ampla concorrência

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 121/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEBORA MOREIRA MELLO. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Débora Moreira Mello, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 133/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO. Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Solange Moreira dos Santos Velozo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 33/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUÉLLEN BARROS RAMOS. Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Suéllen Barros Ramos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 18/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 13.02.2024 a 12.08.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ademir Martins de Oliveira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 197/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 197/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA REGINA GOMES. Prazo da Prorrogação: 25.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana Regina Gomes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 200/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETÍCIA BARROS DE BRITO. Prazo da Prorrogação: 09.03.2024 a 08.09.2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Letícia Barros de Brito, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 22/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES. Prazo da Prorrogação: 13.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 15/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcela Rodrigues Aires, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 97/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 15/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Alessandro dos Santos Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 195/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAIANE SILVA GONÇALVES. Prazo da Prorrogação: 25.02.2024 a 24.08.2024. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NAIANE SILVA GONÇALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 45/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA. Prazo da Prorrogação: 11.02.2024 a 10.08.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rômulo Jordão Neves Aroucha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 87/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND. Prazo da Prorrogação: 24.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thiago Sauer Land, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 117/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 04.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Denize Mirian da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

AO CONTRATO Nº 92/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAURICIO GUIMARÃES DA FONSECA. Prazo da Prorrogação: 31.03.2024 a 25.04.2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Mauricio Guimarães da Fonseca, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

AO CONTRATO Nº 170/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS MARANGON DEBASTIANI. Prazo da Prorrogação: 16.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Matheus Marangon Debastiani, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 129/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 13.03.2024 a 12.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ione Aparecida Martins Castilho, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 126/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 18.03.2024 a 17.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jackelyne de Souza Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 119/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVIERA CORINGA. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jeanne Caroline Oliveira Coringa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 92/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIAN NAYARA BRAGA. Prazo da Prorrogação: 21.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lilian Nayara Braga, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 30/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Naiara Cristina Fank. Prazo da Prorrogação: 06.03.2024 a 05.09.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Naiara Cristina Fank, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 120/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR. Prazo da Prorrogação: 28.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nelson Flausino Junior, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 147/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE. Prazo da Prorrogação: 02.03.2024 a 01.06.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto: Aquisição de 80 protetores solares FPS 50 de 200 ml, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Valor: R$ 1.436,80 (hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data: 20/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO AGU/CGU Nº 1/2024

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MdE) - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) E ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)

Nº PROCESSO: 00418.010106/2021-52.

OBJETO: Memorando de Entendimento (MdE) celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como objeto o estabelecimento dos termos de cooperaçãoo visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre os partícipes com o fim de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União, suas Autarquias e Fundações e a defesa da probidade administrativa.

RECURSOS: O presente MdE é celebrado a título gratuito e não implica compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes.

VIGÊNCIA: O presente MdE terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante aditamento, com a anuência dos partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.

SIGNATÁRIOS: MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS.
EDITAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024,

publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.158207/2023-10

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Engenharias/ Desenho Técnico e Segurança do Trabalho

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação

Cota negros (pretos ou pardos)

Bruna Karine dos Santos

9,21

1º lugar

-

Wanderson Lombardy Pereira

9,19

2º lugar

1º lugar

Victória Nunes Ramos

9,05

3º lugar

-

Mirela Schramm Tonetto

8,66

4º lugar

-

Robson Porsch Delavechia

8,52

5º lugar

-

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 -

A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 005/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 1.143,020,69 (Um milhão, cento e quarenta e três mil e vinte reais e sessenta e nove centavos).

Porto Murtinho/MS, 22 de março de 2024

MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23238.000344/2022-54.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 03/2022, fica reajustado o valor total do contrato de r$ 152.112,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e doze reais) para r$ 152.544,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), com efeitos a partir de 27/03/2024, tendo como base percentual de 1,35 % do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência: 27/03/2022 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.544,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 001/2024, no dia 09/04/2024, às 08h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/03/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br, Japurá/AM, 22 de março de 2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 002/2024, no dia 09/04/2024, às 14h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/03/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br,

Japurá-AM, 22 de março de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262780

Objeto: Locação de veículos e prestação de serviços de motorista

Abertura das propostas: 16/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

pregão eletrônico srp Nº 117/2024

COMPRASNET Nº. 90117/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (indicador biológico). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 647.988,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 22 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2024-TP

Abertura: 15 de Abril de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA IOLANDA VALENTIM MAIA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba-CE, 22 de março de 2024.

ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES

Presidente da CCLP/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em locação de tobogã inflável, carrinhos de pipoca e carrinhos de algodão doce para animação do Clube do SEST SENAT no ano de 2024, na cidade de João Pessoa/PB.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/04/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000515/2022-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 13/2023, a partir da data de 26/03/2024, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0013-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Henrique Pessoa dos Santos - CPF: ***.596.980-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 21 (vinte e uma) fotografias, doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 22/02/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - PROCURADORIA

OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 064/2018 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 00.149.706/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato 064/2018 - PROCURADORIA, por mais 180 (cento e oitenta ) dias, com base no disposto no §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, no interesse da administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000706/2018-29. Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 044/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais de Viseu-PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ 08.602.474/0001-15, valor R$ 604.621,70. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 604.621,70. Ass. 20 de março de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 198/2024/CPL. Contratado Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato R$ 151.429,00, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-SRP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Peças de Reposição para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, por não haver propostas registradas, sendo a sessão considerada DESERTA.

Viseu-PA, 22 de março de 2024.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 200/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato R$ 151.424,00, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025.
AVISO de licitação

CONTRATAÇÃO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço

Objeto: Aquisição de Material esportivo para competições organizadas pela FAE de Jaboticabal: Bolas de futebol de campo, Redes para gol.

Edital na íntegra: Disponível no site: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: compradireta@jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.

Prazo para envio das propostas: até o dia 27/03/2024 às 16h00.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado.

Jaboticabal, 22 de março de 2024

Zelio Antonio Moretto Junior

Agente de Contratação
EDITAL ENAP Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.000647/2024-17

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para realização de análise da operação atual e fazer proposição de modelagens financeira e institucional para o planejamento e execução das 5 (cinco) principais frentes de atuação da GNova Transforma e do GNova Lab da Diretoria de Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, visando ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação e transformação governamental.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 04/04/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail gnovatransforma@enap.gov.br, indicando no assunto: Seleção de Consultoria OEI - TR 9819.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Extrato Termo de Aditamento Contrato nº 023/2024 - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 10.521.906/0001-05; (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 14/042024 à 12/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Manoel Bento de Mendonça na Comunidade Vila Nova Zona Rural do Município. Processo: 4125/2023- CPL/NON, Carta Convite 026/2023; Recurso: VAAT. R$ 229.050,20 (duzentos e vinte e nove mil, cinquenta reais e vinte centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2024.

Extrato Termo de Aditamento Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie: 4º(quarto), firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 19/03/2024 à 14/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do sistema de abastecimento de água do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P. nº 002/2022; Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 19 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0014-2); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Rosemary Hoff - CPF: ***.341.180-**; (Cedentes). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 06 (seis) fotografias, doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 14/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001524/2023-96-e. ESPÉCIE: Contrato nº 2.0488.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.585.539/0001-64; Objeto: execução de obras e serviços de recuperação e melhorias na barragem cabeça de boi, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, Edital nº 28/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 410.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DD.0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional; Data: 22.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 4/2024- FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 25 de Março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, O credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na saúde publica de indiara, conforme descrição, especificações e quantidade constantes no termo de referencia em anexo no edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 25/03/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

Indiara-Goiás, 22 de Março de 2024.

Sheila Fernandes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATOs de termos aditivos

PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -1º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/01/24 a 03/05/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 22/12/23.

PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -2º aditivo CTR 84/23-Alteração de projeto-Vr: R$10.427,18-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.

PC 043/2022 PP 005/2022 Cont.serv. esp. implement. integ. manut. prev. e evolut. Software gest. Púb. Munic. Sob lic. GPL, sistema Cód. Livre E-CIDADE e asses. Contáb - 2º Aditivo CTR 038/2022- CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.016.362/0001-45, acréscimo de quantidades, Valor mensal R$9.375,00(nove mil trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/93
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2024-UFLA

Processo: 23090.001937/2024-11 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Permitir a mobilidade do assistente de francês Erwan Marolleau para a UFLA para a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2024, Tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa de uso de espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação na modalidade "Food Truck", do 3º Festival da Viola Índio Cachoeira que acontecerá entre os dias 16 e 19 de maio de 2024, na Praça da Estação. A data de abertura do certame será dia 17/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 22 de março de 2024

LILIANE APARECIDA GUEDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 657/2021.

Nº Processo: 50617.001232/2020-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 418/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajustamento do cronograma de medição e do cronograma físico-financeiro, sem reflexo financeiro e sem alteração do objeto contratual. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.550.061,46. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919932/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. Solicitação de prorrogação do prazo da data de término da vigência do termo de Fomento n° 919932/2021, por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº ***.451.180-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23073.024840/2021-42.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QUADRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 dias a partir de 22/03/2024 nos termos previstos em sua clausula Décima Quarta - Da Vigência, na forma do art. 57, §1º, Inc: I, da Lei 8666/93 e Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço e da Forma de Pagamento em razão de retificação do valor total do contrato, conforme justificativas constantes no processo. Vigência: 22/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.854,45. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 14/2024-UFLA

Processo: 23090.003561/2024-80. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); (Universidad de La Amazonia) - UniAmazonia (Colômbia). Objeto: O presente acordo tem por objeto realização de intercâmbio de pesquisadores (doutorandos, pós-doutorandos e docentes) entre a UFLA e a UNIAMAZONIA em áreas de mútuo interesse, em especial a área de Ciências do Solo. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Data de Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA CIVIL DAS EDIFICAÇÕES DA INFRAERO - SEDE, LOCALIZADA NO ENTORNO DO AEROPORTO DA PAMPULHA, EM BELO HORIZONTE - MG, POR POSTO DE TRABALHO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 15/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041627). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023-SRP, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Aparelho de Raio - X Fixo Digital, para Unidade de pronto Atendimento - UPA 24 H, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA, com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa.

Viseu-PA, 22 de março de 2024.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 201/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato de R$ 85.455,50, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, Objeto - A prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 199/2024/CPL. Costa Paes Ltda-EPP; CNPJ n° 08.602.474/0001-15, valor global do contrato R$ 159.943,20, vigência 20/03/2024 à 20/03/2025.