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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955200/2023, firmado pelo Município de Marituba-PA, CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.035.000,00; dos recursos: R$ 7.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003484, de 30/12/2023 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954942/2023, firmado pelo Município de Marituba-PA, CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em Marituba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.008.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003409, de 29/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 17/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.
RETIFICAÇÃO

DOU de 17/01/2024, Seção 3, página 59, Extratos de Termos Aditivos, Contrato nº 834877/16, onde se lê "Instrumento, T Aditivo:31/12/2023" , leia-se: "T Aditivo:30/12/2023".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947502/2023, firmado pelo Município de CARPINA-PE, CNPJ 11.097.342/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das ruas do município de CARPINA/PE, mais especificamente do bairro novo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001672, de 24/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 18/01/2027 - 18/01/2024 LEOLUIZ AMORIM DE A ANDRADE e MANUEL SEVERINO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 939077/2022, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 3.828.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000568, de 30/12/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 18/01/2028 - 18/01/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950696/2023, firmado pelo Município de Peabiru-PR, CNPJ 75.370.148/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENV. E ASSIST. SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 576.657,50; dos recursos: R$ 571.128,20, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 1, Programa de Trabalho 082445031219G0052, NE 2023NE000439, de 06/12/2023 e R$ 5.529,30 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 a 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e JULIO CEZAR FRARE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953697/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro Público de Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000513, de 29/12/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva.

Contrato de Repasse nº 953943/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação e reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000526, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000527, de 29/12/2023 e R$ 4.775,50 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950685/2023, firmado pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, CNPJ 27.165.588/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.929.300,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G7046, NE 2023NE000438, de 06/12/2023 e R$ 19.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Victor da Silva Coelho.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA N 004/2024

Processo: 5688.01.0007.0/2024. Objeto: Fornecimento de 2.000 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (All Flash Array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços e transferência de conhecimento, na cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia 31/01/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 31/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 31/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Sônia Souza da Rocha

Pregoeira

LICITAÇÃO CAIXA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de embelezamento de 4 cabines e Adequação Normativa dos elevadores marca Atlas Schindler existentes no EDIFÍCIO SEDE SP (Edifício Theobaldo de Nigris) da CAIXA situado na Av. Paulista, 750 Bela Vista - São Paulo - SP, em total atendimento às Normas NBR NM 207, NBR NM 313, NBR 9050 da ABNT e à Legislação Federal de Acessibilidade, em especial o Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, Leis 10.048 de 08 de novembro de 2000 e 10.098 de 19 de dezembro e 2000, além das posturas locais de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 09/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 913493/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Atílio Vivacqua/ES, CNPJ 27.165.620/0001-37; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 17/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 911284/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Arroio do Silva/SC, CNPJ 01.605.479/0001-52; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 17/01/2024.
AVISOS DE ANULAÇÕES

Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 925652/2021/MIDR/CAIXA, Município de Novo Progresso/PA publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, página 194. Josiane da Silva Araújo e Gelson Luiz Dill Município de Novo Progresso/Pa. 27/12/2023.

Josiane da Silva Araújo

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 868830/2018/MTUR/CAIXA, Município de Juruti/PA publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, página 194. Josiane da Silva Araújo e Lucidia Benitah de Abreu Batista Município de Juruti/Pa. 26/12/2023.

Josiane da Silva Araújo

Gerente de Filial
RETIFICAÇÕES

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9764/2023, Processo nº 5688.01.0417.0/2023, Pregão Eletrônico nº 283/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54.

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9755/2023, Processo nº 5688.01.0415.0/2023, Pregão Eletrônico nº 282/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54.

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9720/2023, Processo nº 5688.01.0416.0/2023, Pregão Eletrônico nº 281/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54.

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg.110. Contrato: 7850/2023, Processo nº 5688.01.0841.0/2023, Pregão Eletrônico nº 388/2023. Onde se lê: Contratada: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-45, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-45.

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 26/01/2023, Seção 3, pg. 79. Contrato: 0150/2023, Processo nº 5688.01.2157.0/2022, Pregão Eletrônico nº 472/2022. Onde se lê: Contratada: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 33.950.548/0001-51, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa: GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA ,inscrita no CNPJ 33.950.548/0001-51.

A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 22/05/2023, Seção 3, pg.104. Contrato: 02517/2023, Processo nº 5688.01.1916.0/2022, Pregão Eletrônico nº 398/2022. Onde se lê: Contratada: CONSORCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90, leia-se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e o consórcio: CONSORCIO RADAR PPP MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, em 19/01/2024, das sanções administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA por 01 (um) ano e de multa no valor de R$ 17.438,46 (dezessete mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), à empresa HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S/A, CNPJ 78.570.397/0001-44, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 08294/2019, firmado em 15/08/2019, processo administrativo nº. 7068.04.0636.0/2019, oriundo do PE 013/7068-2019. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 9º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 0150/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 13/01/2020, prorrogado em 20/04/2022, com a empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0001-07, Processo administrativo nº 7050.01.2188.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Roraima. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 29/02/2024.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para retificação do 1º termo de apostilamento de reajuste, contrato 0654/2022, cujo objeto é a prestação de serviços bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da CAIXA distribuídas no estado do Rio de Janeiro; contratada: UB BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ 05.325.136/0001-95, valor do reajuste retificado - R$ 108.548,27, valor mensal reajustado R$ 90.508,67, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1551.0/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37

- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - todas as especialidades citadas deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SANTO ANDRE/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 18/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2023

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, realizado às 09:00 horas do dia 18 de janeiro de 2024, cujo OBJETO é a REFORMA DO PISO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PEDRO I, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi DECLARADA DESERTA tendo em vista o não comparecimento de interessados.

Campina Grande, 18 de janeiro de 2024.

MARISETE FERREIRA TAVARES

Presidente da Comissão
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 35014.312601/2023-92

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0227-05 e o Município de Mangaratiba/RJ, CNPJ 29.138.310/0001-59.

OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: CÁTIA C. A., Gerente Executiva Substituta do INSS em Duque de Caxias/RJ, e Alan C. C., Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/ADLI-3/SEDE/2024

OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MINIPC COMPLETO (GABINETE, MONITOR, MOUSE E TECLADO) E MINIPC SIV, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Abertura: 31/01/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1036442). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2023

Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 169/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Camaragibe de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado:R$ 2.481.251,73 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), ficando definido o dia 05/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:09.520.005/0001-10, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 11.8 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 15/BAPV/2023.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002402023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de filtros, mangueiras, ventiladores, resistências,lâmpadas, acessórios para incubadora Neonatal, brocas, eletrodos alça de Leep, peças e acessórios para equipamentos médicos utilizados pelo Setor de Engenharia Clínica do Hospital Universitário de Santa Maria. .. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23491.002406/2022-61. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Rayanne Diógenes Alves. objeto: rescisão do contrato nº 08/2022, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 29/12/2023. Liliany Victor Morais Santana. Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral das piscinas da Unidade, com fornecimento de mão-de-obra, com periodicidade diária (incluindo finais de semana e feriados) na Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 05/02/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail licitacao.a024@sestsenat.org.br.

Em 18 de janeiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - FEM

Licitantes classificadas: 1ª colocada, ZURIEL CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada, P. P. DOS SANTOS CARNEIRO; 3ª colocada, SOARES CONTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 4ª colocada, MOTA &amp; MOTA LTDA, 5ª colocada, GABRO CONSTRUÇÃO LTDA e 6ª colocada, M &amp; E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br .

Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2023.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 528/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00255/2023-45

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (janela, split hi-wall, split cassete, splipisoteto) e instalação (equipamentos novos) e desinstalação de condicionador de ar e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações (portaria nº 3.523, de 28/08/1998), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE em suas unidades vinculadas nas REGIONAIS DO BAIXO ACRE (Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas) E ALTO ACRE (Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil), incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 23/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 560/2023 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017048.00008/2023-13

Objeto: Contratação de empresa de serviço terceirizado e continuado de apoio administrativo e operacional (supervisor administrativo, Nível Superior II, auxiliar administrativo, Técnico de suporte de informática, agente de portaria diurno e noturno, motorista , artífice de serviços gerais e operador de roçadeira ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, na capital e interior do Estado.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e IPA Informações Foresnses Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste do Preços dos Serviços do Contrato de Prestação de Serviços de Informações Forenses. Unidade Gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$ 4.934,90 (Quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2028. Data da Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Jorge José Cardoso, Sócio Gerente da IPA Informações Foresnses Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23066.030532/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original nº 23/2020 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07 de janeiro 2024 a de 06 janeiro 2025, sem aplicação do reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.810,04. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 114/2023

No Edital de Licitação nº 114/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 235, na página 389 do dia 12/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-RJ) para distribuição na Farmácia Central aos munícipes de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica suprimido o item 4.1.3 do Edital; 02 - Fica alterado o item 9.11.2.a) do Edital; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 9 horas.

Cantagalo, 18 de janeiro de 2024.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-SRP

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 05 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 18 de Janeiro de 2024

Rosicleia da Silva Magalhães

Presidente da CCLP
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9.003/2023-TP

Abertura: 06 de Fevereiro de 2024, ás 09h00min

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 18 de Janeiro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Presidente da CCLP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 08087.000873/2021-54.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste II, em conformidade com a Dispensa de Licitação n.º 02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.900,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.016219/2023. Objeto: Constituem-se como objeto da contratação a renovação e ampliação das licenças Autodesk AEC Collection com Plugins OF Elétrico e OF Hidráulico, Autodesk Build, e Orçafascio Prime (OF Prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.200644/2022-10.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada de nutryenerge refeições industriais ltda para nutryenerge refeições coletivas ltda epp.. Vigência: 18/01/2024 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.809.921,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
resultado do julgamento

TOMADA DE PREÇOS DE Nº 2/2023

A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 002/2023.

Licitante vencedor: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de Proposta de R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Licitante com proposta desclassificada: CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor da proposta de R$ 830.798,00 (oitocentos e trinta mil setecentos e noventa e oito reais). Não apresentou planilha orçamentária individualizada por ruas conforme edital, segundo o parecer de Setor de Engenharia.

Obs.: o parecer de engenharia referente a análise da proposta encontra-se disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e possível interposição de recurso.

Itaporanga - PB, 18 de janeiro de 2024

Edmarineudson Rodrigues Pinto

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908446/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 299.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 12/01/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, CPF nº ***.252.064-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 08087.000096/2022-29.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024, visando ao fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste II em conformidade com a Inexigibilidade n.º 03/2022, pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.537,32. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240043, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO VALOR, TOTAL: R$ 22.659,30 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005313/2022. Objeto: Gerenciadora de requisitos legais Segurança, Meio ambiente e saúde ocupacional, incluindo ferramenta para gestão de não conformidades e ocorrências e para gerenciamento de aspectos e impactos ambientais, perigos e riscos ocupacionais e gestão de trabalhadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referências, Anexo I do edital..

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição Do Araguaia Para O Calendário Escolar De 2024, Conforme Termo De Referência Em Anexo, Recebimento Das Propostas: NO DIA 11/01/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedoras do certame as empresas: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17 e a empresa S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 46.368.506/0001-59.

Conceição do Araguaia-PA, 18 de janeiro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251141

TELEFONE VOIP P ATMOSF EXPLOS C INMETRO

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Origem: inexigibilidade nº 1201001/2024-INEX/PMSA/Credenciamento nº 801001/2024-INEX/PMSAT.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Federal 11.878/2024, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO através do CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-INEX/PMSAT, para CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICIAS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a prestação dos serviços.

Inscrição ordinária no período de 19/01/2024 a 01/02/2024 das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, no Setor de Licitações, sito a Praça Alcides Paranhos, 17, bairro Centro, CEP: 68.786-00.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: www.pmsat.gov.br e Mural dos Jurisdicionados www.tcm.pa.gov.br. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial da União e do Estado do Pará.

LOURENÇO CARDOSO SILVA

p/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002407/2023-10.

Pregão Nº 419/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca meridian..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 143.127,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.561794/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 18/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

II Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: prorrogação do prazo de execução e acréscimo de 4,68 % do valor do II aditivo do contrato nº 01/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação, ficando sua vigência prorrogada no período de 12 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Valor R$ 22.148,19 (vinte e dois mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.392.524/0001-91. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Autorizado em 11 de janeiro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

Alteração e Adiamento de Licitação.

O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo e o anexo II do edital do PREGÃO ELETRÔNICO 93/2023 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, compreendendo o fornecimento de todos os materiais para a instalação (exceto inversores e módulos), a montagem, o comissionamento e o treinamento, os quais serão executados com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022), cuja abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 30/01/2024 será adiada para às 08h00min do dia 01/02/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (19/01/2024), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 18 de janeiro de 2024.

Cláudio Franke

Secretário de Planejamento e Habitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 539/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

função de retificação.

Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 564/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015357.00149/2023-68

Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Processo foi reaberto e marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 18 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação nº 015/2024, Processo nº 1647/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ EQUIPAMENTOS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33,. Objeto: locação de 04 (quatro) contêineres climatizados com instalação para uso como Consultórios nas Unidades de Saúde Comunitária, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 19.464,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907334/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 225.300,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12/01/2024, Seção 3, página 195, Onde se lê: Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Leia-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora DO FMS
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA (CNPJ nº 72.511.595/0001-50).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Chorozinho/CE (Processo nº 53500.310589/2022-09).

DATA E ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. EVELINE PESSOA DE ARAÚJO, Sócia-Administradora da RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA.