gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria SEB/MEC Nº 59, de 5 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), instituída pela Portaria SEB/MEC nº 58, de 5 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar o tratamento das informações coligidas e sistematizadas no levantamento nacional "Retrato da Educação Infantil no Brasil - Acesso e Disponibilidade de Vagas" e produzir recomendações e subsídios para a definição de estratégias de ação do Ministério da Educação, com vistas a garantir a universalização do acesso à educação infantil, nos termos da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014:

a) Um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI/SEB/MEC), que presidirá e coordenará os trabalhos da Comissão Técnica:

Titular: Rita de Cássia de Freitas Coelho;

Suplente: Maria Genilda Alves de Lima;

b) Um representante da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE/SEB/MEC):

Titular: Anita Gea Martinez Stefani;

Suplente: Pedro Henrique de Almeida Barreto;

c) Um representante da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM/SEB/MEC):

Titular: Valdoir Pedro Wathier;

Suplente: Luciane Figueiredo dos Santos Marques.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº 01450.005953/2024-12, resolve:

Nº 465 Dispensar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1970838, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

Nº 466 Designar a servidora RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1835094, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Pessoal Civil da Administração - SIPEC, na Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento - COAPE, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

LEANDRO GRASS
PORTARIA SNP/MCID N° 944, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, para atuar como Ordenador de Des-pesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 2º Designar VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, SIAPE 1338036, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 3º Designar RHAIANA BANDEIRA SANTANA, SIAPE 1082503, para atuar como Gestora Financeira Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUN-DO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 4º Designar PAULO CESAR GUEDES, SIAPE 1584855, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 5º Designar CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, SIAPE 1692912, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NA-CIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 6º Designar MARIAH FREIRE, SIAPE 1234000, para atuar como Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 1.357, de 23 de outubro de 2023.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIA N° 2.123, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar a servidora VANIA TRUGILO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2867717, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTA-DEPÓSITO/ PU/PROINFRA - FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 14/08/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 2.124, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar a servidora VANIA TRUGILO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2867717, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTA-DEPÓSITO/PROINFRA - FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 14/08/2024.

Danilo Giroldo
DESPACHO PGFN/MF Nº 271, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.004551/2024-32, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, ao servidor BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1268958, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Gartner IT Symposium/ XP", na modalidade presencial, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA de Pessoal MPA N° 336, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00372.000216/2024-22 resolve:

EXONERAR ANA LUIZA SPINELLI PINTO, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA N° 970, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007613/2024-92, resolve:

DESIGNAR CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2163234, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 9 a 13 de setembro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

DENIS EDUARDO ANDIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 370, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.059841/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARGARETH SANDRA MORAES MOIZINHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO DO RAMO MOIZINHO, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matrícula SIAPE n.º 0329408, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 14/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHO Nº 295, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.026546/2024-21 autoriza:

Que se afaste do país a Perita Criminal Federal MARIANA MOTA FERRAZ DE OLIVEIRA, com o objetivo participar do evento "V Fórum Internacional intitulado "Biodiversidade, crime ambiental e paz com a natureza: novas tendências para o controle de crimes ambientais", em Villavicencio/Colômbia, no período de 09 a 14 de setembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA SAA Nº 885, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25017.003311/2024-58, resolve:

Dispensar, a contar de 14/08/2024, PRISCILA DA NÓBREGA RITO, matrícula SIAPE 2998161, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0353.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 356, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.063088/2024-11

GISELA APARECIDA DE LIMA MELO

RO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001070.2024-71. resolve:

Nº 4.188 - Art. 1º Dispensar a servidora NADIA DIAS SIMIAO LEAO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2169267, SIAPECAD nº 01948446, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Ipora, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.

Nº 4.203 - Art. 1º Declarar Designada a servidora TAMIRES ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2053775, SIAPECAD nº 01838875, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Ipora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2024.

Nº 4.102 - Art. 1º Dispensar a servidora TAMIRES ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2053775, SIAPECAD nº 01838875, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Ipora..

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.

Nº 4.105 - Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA GOMES BENICIO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3083070, SIAPECAD nº 02264895, lotada no(a) Campus Ipora, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Ipora, tendo em vista o afastamento do titular para participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.219, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08500.032030/2024-31, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 07 de Agosto de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCEL YAMADA TESHIMA, matrícula PF nº 23758 e SIAPE nº 3312745, lotado no SO/DREX/SR/PF/SP, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.069872/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, para participar da 41a Assembleia de Partes (AP) da Organização Internacional de Satélites de Telecomunicações (ITSO, na sigla em inglês), no período de 7 a 10 de outubro de 2024, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 725, DE 5 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, considerando o que consta no Processo SEI nº 35014.272498/2022-50 (Protocolo de Requerimento nº 1945886013), no Processo nº 35104.000173/2016-10 e na forma da legislação vigente, resolve:

Alterar com base no que consta do processo nº 35014.272498/2022-50 (Protocolo de Requerimento nº 1945886013), a Portaria nº 16, de 09 de maio de 2016, publicada no DOU nº 88 de 10/05/16, Seção 2, página 53, que concedeu a vantagem do artigo 190 da Lei 8112/90 à servidora CECÍLIA FURTADO DE ARAÚJO, matrícula 0.895.404, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para constar que não há necessidade de reavaliação (data do diagnóstico 11/01/16), conforme Laudo Médico Pericial lavrado em 05/10/23.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 357, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

19975.025633/2024-17

IZAURA ADÉLIA BASANTE SCHUSTERSCHITZ

AP
PORTARIA Nº 358, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.065541/2024-15

MARLUCE DUARTE CATÃO FURTADO

RO
PORTARIA Nº 359, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.036735/2024-11

SHUELY SOUZA RODRIGUES

RO
PORTARIA Nº 360, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.014829/2024-21

ELZA MARIA OLIVEIRA

RO
PORTARIA Nº 23.273, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011831-68.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA NETTO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Judiciários do 2º Grau, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ÍTALO MENDES DO CARMO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Judiciários do 2º Grau, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.215, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.005577/2024-35, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ADELI NELDON ROBAERT, matrículas PF nº 2.427.186 e SIAPE nº 0179109, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Alterar, em parte, por erro material, o Ato n.º 159/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024;

onde se lê: "LEONARGO AUGUSTO D. S. RIBEIRO",

leia-se "LEONARDO AUGUSTO D. S. RIBEIRO".

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.233, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do art. 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08310.004258/2024-79, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por Fernando Cesar Seixas Abreu Matos, matrícula PF nº 11674 e SIAPE nº 1460717, lotado no SGP/SR/PF/MA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 3ª Reunião de Gerentes Nacionais do Pisa 2025, na cidade de Melbourne, Austrália, no período de 07 a 15 de novembro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 223, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, e com o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002279/2024-32, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Assistente Técnico I, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por FABIO BASTOS CORDEIRO, matrícula Siape nº 1819721, lotado no Museu de Arqueologia de Itaipu, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA INCA/MS Nº 782, DE 28 DE AGOSTO de 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULINO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1204821, ocupante do cargo de Técnico NI, classe M, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.012559-2024-67).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.

JOÃO PAULO DE BIASOVIOLA
PORTARIA Nº 332, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006359/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.09.2024, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de CARULINE RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

republicado por conter incorreções na matéria original publicada no DOU de 06/09/2024/edição: 173/ seção 02/ página 25.
PORTARIA ANA Nº 465, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada em sua 975ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 02501.000554/2023-96, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FLÁVIA CRISTINA CANÊDO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1690648, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 464, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR FLÁVIA CRISTINA CANÊDO RAMOS do cargo de Coordenadora de Auditorias, código CCT V.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.224, DE 4 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.003551/2024-43, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RICARDO EULER DORIA DE SOUZA, matrícula PF nº 12488 e SIAPE nº 1351151, lotado(a) e em exercício no(a) SGP/SR/PF/SE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, lotado na Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, com o objetivo de participar da ação de capacitação "XL Corso di Alta Formazione per l'Anno Accademico 2024/25", em Roma, Itália, no período de 23 de setembro de 2024 a 30 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.015644/2024-33).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.458 - Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, as servidoras BEATRIZ MARQUES DE JESUS FIGUEIREDO, Coordenadora-Geral de Modernização Tecnológica, e IARA BUORO SENNES, Coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, ambas da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participarem do Workshop "Metodologias científicas relacionais vinculadas à busca", na Cidade do México, México, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.028964/2024-18).

Nº 1.465 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, lotada na Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Workshop do Fórum Global CBPR", em Nova Delhi, Índia, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004820/2024-85).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.249, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do art. 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08389.008108/2024-21, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 26 de Agosto de 2024, o cargo de Agente de Policia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS GOLDSCHMIDT MICAS, matrícula PF nº 21.369 e SIAPE nº 3154473, lotado na DPF/GRA/PR, com fundamento no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Cerimônia institucional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e da "29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29)", em Paris, França e em Baku, Azerbaijão, respectivamente, no período de 04 a 18 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.067582/2024-46).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 474, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005363/2024-73, resolve:

Designar GUSTAVO HENRIQUE ARARUNA CAMPOS, matrícula Siape nº 1541242, para exercer a função de Coordenador de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços , deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 475, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005355/2024-27, resolve:

Designar MARCOS LAMACHIA CARVALHO, matrícula Siape nº 1671939, para exercer a função de Chefe de Divisão de Comércio Digital da Coordenação de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SELOA/TO N° 40, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere as Portaria de Pessoal nº 762, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92 de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marlene Rodrigues Guimaraes, Matrícula SIAPE nº 495926, para exercer a função de Agente de contratação e Pregoeiro Oficial da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, UASG 250039, nos termos do artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, e artigo 3º da Lei nº 10.520/2002, para as licitações remanescentes dessa modalidade.

Art. 2º Designar a servidora Loiane Melo de Almeida Camargos, matrícula SIAPE nº 1700176, para compor a Equipe de Apoio de licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, UASG 250039, para atuar nos certames regidos por ambas as legislações vigentes.

Art. 3º As designações constantes nos artigos 1º e 2º são por prazo indeterminado, até a expressa revogação da presente Portaria.

Art. 4º As funções do agente de contratação e da equipe de apoio são aquelas indicadas no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.246/2022 e demais legislações correlatas, para os certames regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Art. 5º As funções do pregoeiro e da equipe de apoio são aquelas indicadas no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e demais legislações correlatas, para os certames regidos pela Lei nº 10.520/2002.

Art. 6º Revogar a portaria SELOA/TO nº 62, de 5 de junho de 2023 e portaria SELOA/TO nº77, de 10 de dezembro de 2023.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
PORTARIA nº 2.618 - GAB/REI/IFPI, de 6 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002418/2024-61, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, a pedido, com efeitos a partir de 06/09/2029, o servidor Carlos Daniel Alencar, matrícula SIAPE nº 2155450, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 6, do quadro de Pessoal deste Instituo Federal, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0831145, tendo em vista sua desistência do estágio probatório a que se submete na forma do art. 29, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU subsequente, conforme dispõe a Súmula AGU nº 16, de 19/06/2002, republicada na Seção 1, do DOU nos dias 26, 27 e 28/07/2004, e consolidada e publicada na Seção 1, do DOU dos dias 20, 23 e 24/01/2012 e no Ofício-Circular nº 44/SRH/MP, de 01/07/2002.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 193 - GAB/REI/IFPI, de 03/08/2022, publicada no DOU de 04/08/2022, Seção 2, página 23, que concedeu vacância, por posse em outro cargo inacumulável pelo referido servidor (Processo nº 23172.001784/2022-31).

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA nº 2.621- GAB/REI/IFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002252/2024-82,

resolve:

Retificar a Portaria nº 2496, de 23/08/2024, de Concessão de Pensão Civil, da beneficiária MARIA APARECIDA TIBÚRCIO CARVALHO, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ: Conceder, a partir da data do óbito, falecido em 06/08/2024.

LEIA-SE: Conceder, a partir da data do óbito, falecido em 04/08/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 901, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015578/2023-93, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 808, de 23/05/2023, publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 23, página n.º 16, de 26/05/2023, que autorizou o afastamento no país da servidora NIRLY ARAUJO DOS REIS, Professor Assistente 02, matrícula SIAPE n.º 2414970, lotada no Departamento de Química do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, para cursar Doutorado em Ensino, pelo período de 01/06/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Sergipe, na cidade de São Cristóvão, Sergipe, com ônus limitado para a UFS. Onde se lê: "para cursar Doutorado em Ensino, pelo período de 01/06/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Sergipe, na cidade de São Cristóvão, Sergipe, com ônus limitado para a UFS", leia-se: "para cursar Doutorado em Ensino, pelo período de 01/08/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Sergipe, na cidade de São Cristóvão, Sergipe, com ônus limitado para a UFS e para cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 01/11/2024 a 31/03/2025, na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UFS e com ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 903, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026826/2024-11, resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA TEREZINHA SANTOS LEITE NETA, Professor Adjunto - A, 01, matrícula, SIAPE nº 3146747, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar do 22nd IUFoST World Congress 2024 of Food Science and Technology, na cidade de Ramini, Itália, pelo período de 06/09/2024 a 18/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 904, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.023261/2024-10, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VALTER CESAR PINHEIRO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1966998, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/12/2024 a 31/11/2025, na Université Paris-Est Créteil Val de Marne, na cidade de Créteil, França, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 905, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.036134/2023-91;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015578/2023-93, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 110, de 04/02/2022, publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 5, página n.º 42, de 10/02/2022, que autorizou o afastamento no país da servidora LIDIANY CERQUEIRA SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 5, matrícula SIAPE nº 1871231, lotada na unidade de Serviço de Tecnologia da Informação do Campus de Lagarto, para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de 02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de 02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS",

leia-se: "para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de 02/02/2022 a 31/08/2023 e de 01/10/2023 a 02/09/2024, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS, e para cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 29/11/2023 a 31/05/2024, na Virginia Commonwealth University, na cidade de Richmond, estado da Virginia, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 906, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.036134/2023-91;

o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015578/2023-93, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 1673, de 24/10/2023, publicada no Diário Oficial da União, n.º 211, página n.º 33, seção 2, de 07/11/2023, que retificou a Portaria n.º 110/2022-GR, referente ao afastamento no país da servidora LIDIANY CERQUEIRA SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 5, matrícula SIAPE nº 1871231, lotada na unidade de Serviço de Tecnologia da Informação do Campus de Lagarto, para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de 02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA-D A PROM/DGP/C Ex Nº 14, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 173, Seção 2, página 9, de 6 de setembro de 2024,

ONDE SE LÊ: "Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, alterada pela Portaria nº 528-Cmt Ex, de 29 de junho de 2010, resolve:",

LEIA-SE "Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, resolve:".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 465, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005134/2024-59, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2024, FABIANA VILLA ALVES, matrícula Siape nº 1818672, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 2.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA