gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de julho de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000001/2024, Processo Administrativo N.º 026306/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.01.0001.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com

Jardim do Seridó/RN, 11 de junho de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005113202362. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em Grupo Gerador, com fornecimento de peças e mão de obra. PAG 67222.005113/2023-62. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/120631-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº2305-2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 003/2024-SEINFRA- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas vias do município. Contratada: Copa Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.200.917/0001-65 - Valor total de R$710.905,57 - Data da Assinatura do Contrato: 22/05/2024 - Vigência: 22/05/2024 à 20/11/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Eduardo Aguiar Benevides (Contratada).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 036/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto "Registro de preços de recolhimento, carregamento e transporte de entulhos gerados em decorrência das enchentes; enterro de animais mortos devido às enchentes e, serviço de transporte (frete) de materiais e moveis doados para os pontos de coleta, bem como para distribuição dos mesmos para os atingidos pelas enchentes, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024". Contratadas: "COMERCIO DE SUCATAS SEIBT LTDA, ECOPAL RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA, L H L TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TERRAPLENAGEM BATTISTI LTDA". Valor total registrado: R$ 2.763.400,00.

Em 11 de junho de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 - PMSD

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DOS POVOADOS LAJINHA, LAGOA SECA E PAU DE LEITE, TODOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 28/06/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global por LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias -SE, 11 de junho de 2024.

José Douglas Alves Andrade

Agente de Contratação
Aviso de credenciamento

A Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26 e atualizações, reconhece e ratifica a redistribuição de procedimentos entre as empresas credenciadas abaixo indicadas, cuja capacidade instalada foi determinada através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, referente ao PROCESSO Nº 073/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, que tem como objeto o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, conforme valores a seguir: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, inscrita CNPJ/MF sob o nº 09.993.940/0001-01, valor global da empresa: R$ 28.577,39 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos); INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE ICIA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 06.061.422/0001-53, valor global da empresa: R$ 16.426,24 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); e MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02, valor global da empresa: R$ 143.190,85 (cento e quarenta e três mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru, 11 de junho de 2024. Marlene Rodrigues - Presidente da Unidade de Contratação - Saúde.

Caruaru, 11 de junho de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria Muncipal SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 14/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/06/2024 ÁS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 797.109,20 (setecentos e noventa e sete mil cento e nove reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 11 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90045/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.023597/2024-42

OBJETO: Aquisição material farmacológico (ácido aminocapróico, cloreto de sódio 20% e insulina NPH) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I..

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 10 de junho de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio da Equipe de Licitações, nomeados pelo Decreto n. º 195/2024 de 16.05.2024, realizará licitação, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, para execução da obra de renovação e pintura do piso das áreas da quadra poliesportiva, juntamente com a instalação de guarda corpo, visando a segurança dos usuários, do ginásio de esporte do Alto Alegre do Iguaçu e que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme Contrato de Repasse OGU n° 944863/2023/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA, Programa "Apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte, educacional, recreativo e de lazer".

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 264.055,82 (duzentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.07.2024.

Data da sessão pública: Dia 04/07/2024 às 08:30h (horário de Brasília)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, regime de execução indireta, empreitada por preço global.

MODO DE DISPUTA: aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.

Capitão Leônidas Marques 11 de junho de 2024.

Natali Aparecida Pagel da Silveira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD. Objeto: aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMAD. Contrato nº 007/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR - CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 1.813,48;

Contrato nº 008/2024 SEMAD: empresa LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 1.477,12; e o

Contrato nº 009/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 34.179,37. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Santarém - PA, 11 de junho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - Menor Preço - que tem como objeto a Implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN. Convenio 923928/2021, no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira) às 08:01 (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através do Portal de Compras Públicas.

Ielmo Marinho/RN, em 11 de junho de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 001697/2024-66. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mediante ressarcimento, em equipamentos odontológicos utilizados pela Assessoria de Odontologia da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - ASODON/SSIS da Procuradoria Geral da República - PGR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 11/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022

Processo Administrativo nº 8909/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2021, Pregão Eletrônico nº 112/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 166/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Valor: O valor do reajuste é de R$ 20.614,64 (vinte mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato para R$ 556.149,50 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 08 de junho de 2024 por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 003/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 1736/2024. Valor Total: R$ 154.614,27. Recursos: Recursos Financeiros Próprios e da União. Data de Assinatura: 11/06/2024. Data de encerramento: 09/09/2024. Petrolina de Goiás-GO, 11 de junho de 2024. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2023

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10542/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 2.145.780,00 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), correspondendo o percentual de 25%, perfazendo o novo valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023 que será de R$ 10.728.900,00 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 72/2024 CSL

PROCESSO Nº 2232/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA - DN DIVERSOS. Abertura: 26/06/2024 às 09:00h. Disputa: 26/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 14/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br.

Recife, 11 de junho de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÕESPregão Eletrônico nº 10/2024-SRP

OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Correlatos. data/horário: 25 de junho de 2024, às 11:30hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Locação de impressoras multifuncionais. data/horário: 25 de junho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 10 de junho de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro
AVISO de licitação

Leilão

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta-feira, às 10:00 horas

Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO.

LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São Paulo/SP

AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.

LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro
AVISO de licitação

Leilão

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às 10:00 horas.

Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio.

IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP.

AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47.

LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003605/2022.

Objeto: empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003442/2023.

Objeto: Aquisição e instalação de espelhos, mobiliários e acessórios em inox AISI 304. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 009/2023

O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 4.3, subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da CEAGESP - Processo nº 009/2023 - P1-I, à BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 35.701.567/0001-70, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 21 de maio de 2024.

Jamil Yatim
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Torna público o Proc. 056/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Sessão: 27/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://ibertioga.licitapp.com.br//. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br, licitacao@ibertioga.mg.gov.br, tel. 0800 032 2193.

Ibertioga/MG, 11 de junho de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240274 Valor total R$ 41.274,62.
Aviso de Adjudicação e Homologação Seleção Pública Nº 9/2024

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, torna pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 09/2024 pelo Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para reforma das salas 9,10 e 11, do prédio 8 do campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Objeto adjudicado a favor da empresa: L OLIVEIRA SILVA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 28.558.095/0001-82.

Valor global: R$ 405.610,05 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e dez reais e cinco centavos).

Data da Homologação: 10/06/2024.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de junho de 2024.

DANIELLE FERRÃO

Presidente da Comissão de Seleção Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1006.01/2024-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1006.01/2024-CE. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas localidades do município de Acaraú, conforme especificações.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 12 de Junho de 2024.

Paulo Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de decoração e ornamentação temática e decoração de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 11 de Junho de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FINANCIAMENTO Nº 612.181 - 57. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0612.181 - 57 - MODALIDADE: Concessão de Financiamento - OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesas de Capital - Outras Garantias. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 10.100.000,00 (Dez Milhões e Cem Mil Reais). ALTERAÇÃO DO ANEXO I - DETALHAMENTO DE PROJETOS E O ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESENBOLSO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 612.181-57, DATADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) meses a partir de 10/06/2024. ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO - GERENTE DE FILIAL CAIXA ECONOMICA. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024. Antônio Rufino Martins - Prefeito do Município de Cariré.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMAG-PE. Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2024/SMAG-PE - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SMAG-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, através do Convênio Plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001.20.606.2003.2.068, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.199.500,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho - WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMAG-PE

Extrato do Termo de Homologação. Homologado em 29/05/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, com endereço à Av. Agostinho Chagas, 1020, Julia Santiago, Morada Nova/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94, representado pelo Sr. Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 1.199.500,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, através do Convênio Plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada.

Cariré-CE, 11 de Junho de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC

Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 20240415002-SEDUC. Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.

O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA HABILITADA: RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15 Após DEFERIMENTO de Recurso administrativo. EMPRESA INABILITADA: L B CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 40.454.732/0001-76. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (Três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.

Coreaú-CE, 11 de junho de 2024.

Francisco Antônio Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de licença de uso da solução ERP Web Gestor Saúde Integrada ao aplicativo "Saúde On-Line!", para o Município de Granja - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 25 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25 de Junho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 12 de junho de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.07.06.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.07.06.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino, especialmente, as escolas de tempo integral, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ensino e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 11 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.05.2024.001-SESA

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 16.05.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Reabertura: 26/06/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira.

Santa Quitéria-CE, 11 de Junho de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.24-PE-SEDUC

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionado, com a instalação inclusa, destinados as Unidades Educacionais do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 11 de Junho de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE

LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.981.540/0001-03,para os itens: 01, 02 e 23, perfazendo o valor total de R$ 1.460,00. X1 COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.915.485/0001-19, para os itens: 03, 04, 05, 06, 13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52,perfazendo o valor total de R$ 14.560. MEDZI SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.119.916/0001-80 ,para os itens: 07 e 16,perfazendo o valor total de R$ 2.400,00. BRUMO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64, para os itens:11, 28 e 55, perfazendo o valor total de R$ 2.088,28. MARCELO SOUSA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.883.034/0001-47,para o item: 01, perfazendo o valor total de R$ 1.188,00. HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-42, para os itens: 22 e 54,perfazendo o valor total de R$ 1.720,00. PRATIK MATERIAL ESPORTIVO LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.364.544/0001-44, para os itens: 25 e 26,perfazendo o valor total de R$ 1.440,00. ALVES E ALVES SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.451.243/0001-23,para o item: 46,perfazendo o valor total de R$ 3.950,00.MÍDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.264.100/0001-19,para o item: 50,perfazendo o valor total de R$ 6.831,00.ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.879.826/0001-48,para o item: 08,perfazendo o valor total de R$ 860,00.Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru, 23 de abril de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 65/2024

Processo Administrativo nº 843/1/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização dos recursos financeiros oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNCP), instituída pela Lei n°14.399, de 08 de julho de 2022. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação da empresa ARTES E DESIGN CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.588.252/0001-10, no valor de: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção da Ponte da Lagoinha na cidade de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 09032024-070087, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 19/07/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 13/06/2024 no site acima. Informações:

A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 11 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 70/2019. Concorrência Nº 08/2019. OBJETO: Concessão remunerada de uso de áreas localizadas no interior do parque de exposições, compreendendo o Paiolinho e áreas adjacentes para realização de leilões de gado e atividades afins. PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. PERMISSIONÁRIA: Saul Cortes Filho CNPJ: 35.851.265/0001-88. Contrato nº 08/2020. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 10.06.2024 á 13/02/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 12/2020. Concorrência Nº 02/2020. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque 02 da praça da matriz. PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. PERMISSIONÁRIA: Elmiro Ribeiro. Contrato nº 18/2020. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 10.06.2024 á 06/03/2020. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 11 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE

LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto a aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa:VENEZA ESPORTES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.069.392/0001-04,para os itens: 30, 31 e 34, perfazendo o valor total de R$ 7.199,00.Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 11 de junho de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-SEDETER/PMM

O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, torna público aos interessados que se encontra aberto, na Prefeitura Municipal de Marituba, o CREDENCIAMENTO para capacitação de costureiras, artesãos e pequenos empreendedores, preferencialmente cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI), que exerçam atividades de costureiras e artesãos, nos termos do Plano de Trabalho do Convênio nº 855514/2017. Local: Sala de Licitação, Rodovia BR 316 Km 13, Bairro Centro, Marituba/PA, CEP 67.200-000. Período para entrega de envelopes de documentação a partir do dia 17/06/2024, das 08:00h às 16:00h. O edital estará disponível na sala de licitação, no portal do TCM/PA e no Portal da Transparência.

Marituba/PA, 11 de junho de 2024.

Ione Maria de Oliveira Moura

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 821.662,75 (Oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 27/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 11 de junho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/028322-2. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. PARTES: Crea-MS e Marumbi Tecnologia Ltda. OBJETO: Fornecimento de 22 (vinte e dois) tablets com sistema operacional Android. VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 56.276,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Projeto/Atividade: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Márcio César Sens de Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/103963-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 016/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de telefonia digital VoIP (Voz sob protocolo de Rede) para atender às necessidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Projeto/Atividade: Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado.
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 026/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Multicloud Digital LTDA. CNPJ nº: 38.410.286/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa provedora de serviços de orquestração em nuvem, na modalidade de nuvem pública, abrangendo o provimento de infraestrutura, gerenciador multinuvem, plataforma de proteção de dados (backup), equipamentos, e serviços técnicos especializados na administração de multinuvem, soluções de segurança (firewall/VPN), serviços de virtualização de servidores, suporte técnico e transferência de tecnologia. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000455/2024-35. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 717.503,78. . DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da sessão: 28/06/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 11 de junho de 2024.

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico nº 45/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG torna público Errata do Edital do Processo Licitatório nº 142/2024 - Pregão Eletrônico n° 045/2024 - Registro de Preços n° 039/2024. Errata do edital com objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulância tipo A simples remoção - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saúde da prefeitura de Munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.

Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET Licitaçoes.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024

COMPRASGOV Nº 90071/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00052/2024-41

Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 11 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital e termo de referência.

Rio Branco-AC, 11 de Junho de 2024.

Franciso Inácio

Pregoeiro