DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

PAULO HENRIQUE BIANCHI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting at the Institute for Nuclear Materials Management (INMM)", para contribuir em um projeto de cultura de segurança nuclear promovido pelo Escritório de Segurança Nuclear Internacional (INS), da Administração Nacional de Segurança Nuclear dos Estados Unidos (DOE/NNSA), em Portland/EUA, de 19/07/2024 a 27/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001921/2024-67.

LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the International Network for Nuclear Security Training and Support Centres (Rede NSSC)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002730/2024-22.

SUELI IVONE BORRELY, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Third Research Coordination Meeting on Radiation Based Technologies for Treatment of Emerging Organic Pollutants", para apresentação de dados de pesquisa obtidos durante o desenvolvimento do Projeto CRP F23034, sobre o uso das radiações na degradação de contaminantes orgânicos emergentes no ambiente aquático, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 22/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002495/2024-89.

RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como perito da ''Consultancy Meeting on Strategic Review - Major Public Events'', promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/06/2024 a 22/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000337/2024-84.

LUCIA VIVIANA CANEVARO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar missão de perito no "Projeto de Cooperação IAEA-GUA 9009", para ministrar treinamento, e assessorar órgão regulador sobre os fundamentos e a condução de testes de controle de qualidade para equipamentos de raios X para diagnóstico médico, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Guatemala/Guatemala, de 23/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000329/2024-38.

ISOLDA COSTA, Diretora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho no "BRICS International Forum on Nuclear Medicine", bem como visitar vários dos principais centros médicos russos, para discutir com os outros membros do BRICS sobre o futuro da Medicina Nuclear em seus respectivos países, em São Petersburgo/Rússia, de 17/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01342.002717/2024-63.

PATRICIA FIGUEIRO SPINELLI, Pesquisadora do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, para participar da conferência "Communicating Astronomy with the Public (CAP) 2024", com apresentação de trabalho intitulado "Astronomy Communication and Social Impact: Insights from the 'Girls in the Museum of Astronomy' Project", bem como para participar de reuniões de trabalho com colaboradores de projetos e acordos internacionais, em Toulouse/França, de 21/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 315162/2023-6), conforme Processo nº 01208.000106/2024-25.

MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como negociador da delegação brasileira na "67th Council Meeting - Global Environment Facility (GEF)", e reuniões associadas, incluindo a "2nd Council Meeting - Global Biodiversity Framework Fund (GBFF)", bem como na "36th GEF LDCF/SCCF Council Meeting", em Washington, D.C/EUA, de 14/06/2024 a 22/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.007334/2024-80.

ADRIANA CURSINO THOMÉ, Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Sixty-seventh Session - Committee on the Peaceful Uses of Outer Space: 2024 (COPUOS)", organizado pela United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA), em Viena/Áustria, de 17/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007807/2024-49.

ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Taller de Diplomacia Científica para Estuarios y Manglares en Las Américas", bem como visita de campo à Estação Científica Coiba localizada no Parque Nacional Coiba, em Cidade do Panamá/Panamá, de 23/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.007962/2024-65.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq, na reunião anual do Conselho de Administração da Fundação "Maison du Brésil", com a finalidade de discutir a promoção acadêmica e cultural do Brasil, especialmente do relançamento da cooperação estratégica Brasil-França e do Ano Cultural de 2025, bem como visitar a Diretoria de Relações Internacionais do Ministério de Ensino Superior e Pesquisa e a Agência Nacional de Pesquisa (ANR), em Paris/França, de 15/06/2024 a 20/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.003333/2024-54.

FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Taller Nacional sobre Control de exportaciones", como palestrante do curso nacional "Implementando a Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança da ONU: Desenvolvendo Controles de Exportação", em San José/Costa Rica, de 16/06/2024 a 20/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008303/2024-46.

GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Eureka Global Innovation Summit 2024 - (GIS 2024)", bem como da reunião ministerial na qual o Brasil deverá ascender à condição de país-associado do fórum, assinando o "Agreement on Brazil's engagement in the Eureka Program", em Istambul/Turquia, de 12/06/2024 a 16/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008297/2024-27.

LUCIANA SANTOS

Ministra