EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7 termo aditivo do contrato nº 10469/2022, processo nº. 5688.01.1575.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, segurança privada a pessoas ASPP, serviço de implantação de vigilante para atendimento a incidentes IVI e vigilância ostensiva desarmada para eventos, imóveis e empreendimentos vinculados às unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Espírito Santo. Empresa: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - CNPJ: 03.265.996/0001-55. Alteração de Quantidades (de 01/12/2024 à 27/01/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 343.762,61. Novo Valor Global: R$ 46.673.555,40. Item Orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000032581Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 25/10/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 3237/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0156.0/2023; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 3411/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo.; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 33.082,76; Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 13.303/2016 e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 25/10/2024.

5º Termo Aditivo para alteração do contrato 1113/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1754.01/2021; pactuado com a empresa: ORBITALL ATENDIMENTO LTDA; CNPJ(MF): 18.081.219/0001-28, cujo objeto é a prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de backoffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; modalidade: PGE 255/5688-2021; contrato assinado em 09/03/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; inclusão de cláusula de cessão de titularidade; termo assinado em 28/10/2024.

Processo nº 5688.01.0855.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Espirito Santo; 8 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - 18.005.048/0001-58; Valor: R$99.320,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 30/11/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000032428; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024.

1º Termo Aditivo - Renovação contrato 12706/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Empresarial Sudoeste de Minas/MG, imóvel comercial situado na Rua São Paulo, nº 778, 7º andar, Ed. Bellagio, Centro, Divinópolis/MG, por 60 meses, de 06/07/2025 até 05/07/2030; índice de reajuste anual IPCA ,data de vencimento 10º dia útil do mês subsequente, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.1049.1/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 7.400,00; Locadores: HEVTON ANTONIO DE AZEVEDO, CNPJ/CPF: 444.XXX.596-XX; MARIA APARECIDA SILVA AZEVEDO, CPF sob o nº 547.XXX.036-XX Assinatura: 17/10/2024 RUBRICA: 5704-01

7º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 9715/2023, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico 228/2022; Valor do acréscimo a partir de 24/10/2024: R$ 33.245,90; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.0786.1/2022. Data assinatura: 24/10/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/01/2025 até 09/01/2027 ao contrato 11662/2022, processo 5688.01.1259.0/2022, Pregão Eletrônico nº 425/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMERICA NET LTDA, CNPJ 01.778.972/0001-74; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações de dados em nível nacional, denominado Multitecnologia, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III - Escopo C, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 9.730.146,00; Data de assinatura: 23/10/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/10/2024 até 23/10/2026 ao contrato 5785/2022, processo 5688.01.1380.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BORLAND LATIN AMERICA LTDA., CNPJ 67.582.262/0001-82; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares Micro Focus Server Express e Micro Focus Server For Cobol, que fazem parte da solução tecnológica que atende o sistema de processamento de cartões e serviços da caixa (SIPCS),Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.401.028,64; Data de assinatura: 23/10/2024.

1º termo de aditamento ao contrato nº 5622/2023 para alteração contratual do contrato firmado com a empresa CONTAX S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 67.313.221/0001-90 cujo objeto é a a prestação de serviços de atendimento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias,; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I, Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Clausula Décima Nona; Data de assinatura: 24/10/2024