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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.039/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.580.315/0001-09, IZZ6D72, FRMEV00144772024, 606-82; JBR7F63, FRMEV00201352024, 606-82; JAC3A74, FRMEV00206162024, 606-82; IZZ6D72, FRMEV00211382024, 606-82; 50.339.873/0001-00, GDW0G65, FRMEV00165072024, 606-82; GDW0G65, FRMEV00169952024, 606-82; 28.925.066/0001-01, SJP9A10, FRMEV00175412024, 606-82; 002.916.860-01, IUU9E60, FRMEV00149942024, 606-82; 05.611.898/0001-58, RTH3E26, FRMEV00153832024, 606-82; 88.961.974/0001-82, JAN7A36, FRMEV00156562024, 606-82; 062.967.216-41, OLN7B40, FRMEV00183012024, 606-82; 10.650.263/0001-08, JAR4C71, FRMEV00878892023, 606-82; 111.714.480-15, AFB4830, FRMEV01116102023, 606-82; 04.206.591/0001-09, RLJ0G24, FRMEV01128642023, 606-82; 88.961.974/0003-44, GHC9C06, FRMEV01138132023, 606-82; 07.607.425/0001-02, RLK9G72, FRMEV00169312024, 606-82; 15.071.846/0001-90, BCC9495, FRMEV00192942024, 606-82; 04.335.788/0001-48, BEM4H38, FRMEV00194412024, 606-82; 390.476.448-91, FTI2H59, FRMEV00194842024, 606-82; 30.761.889/0001-90, MLL8C97, FRMEV00210782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.037/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.539.050/0001-93, NZK1G26, FRMEV00145082024, 606-82; 18.594.208/0003-03, SIA5B21, FRMEV00145902024, 606-82; RVV5B60, FRMEV00213352024, 606-82; 25.102.812/0001-79, RHG5D75, FRMEV00163632024, 606-82; 19.724.022/0001-22, QJG2E35, FRMEV00175212024, 606-82; 091.647.126-80, RFD8J46, FRMEV01343222023, 606-82; RFD8J46, FRMEV01344432023, 606-82; 10.930.744/0001-69, JBQ8A14, FRMEV01435232023, 606-82; 76.667.682/0006-67, BCW3D01, FRMEV00135322024, 606-82; BCA4858, FRMEV00135442024, 606-82; 12.480.666/0001-73, JAM1H53, FRMEV00150852024, 606-82; 31.497.348/0002-40, RVW2D63, FRMEV00176632024, 606-82; 18.594.208/0001-41, AOZ3J38, FRMEV00182682024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RKY5J87, FRMEV00186522024, 606-82; 06.281.096/0001-90, SFH8A83, FRMEV00955822023, 606-82; 31.148.463/0001-29, RJN9F61, FRMEV01157872023, 606-82; 78.549.615/0001-69, QJG1259, FRMEV00062602024, 606-82; 06.097.090/0001-67, JBH7D62, FRMEV00191332024, 606-82; 20.550.691/0001-04, IVS6E76, FRMEV00195362024, 606-82; 22.416.902/0001-46, GZG7E53, FRMEV00211752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.033/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

093.063.639-23, JUL6A04, FRMEV00165982024, 606-82; JUL6A04, FRMEV00214732024, 606-82; 25.287.600/0001-03, IGV1E78, FRMEV00167422024, 606-82; 192.017.098-70, CUE1D14, FRMEV00679442023, 606-82; CUE1D14, FRMEV00679692023, 606-82; 11.414.555/0001-04, GEG2925, FRMEV01300482023, 606-82; 07.444.112/0001-80, IQS9601, FRMEV00107552024, 606-82; IQS9601, FRMEV00115972024, 606-82; 88.725.957/0001-46, JAS1620, FRMEV00111132024, 606-82; 11.216.909/0001-06, OKF3F65, FRMEV00146842024, 606-82; 14.386.780/0001-64, ITT2529, FRMEV00158782024, 606-82; 09.587.642/0001-03, RKY0J49, FRMEV00165352024, 606-82; 29.244.436/0001-08, RRZ1F69, FRMEV00172732024, 606-82; 49.286.007/0001-00, ICO9C14, FRMEV00181372024, 606-82; 29.551.937/0001-37, FSD7J61, FRMEV00185552024, 606-82; 25.342.789/0001-90, JBW7G51, FRMEV00185672024, 606-82; 09.321.208/0001-87, EPV9452, FRMEV01290152023, 606-82; 14.271.061/0001-06, QXF1882, FRMEV01524612023, 606-82; 099.950.829-69, KHN7B10, FRMEV00113382024, 606-82; 09.409.634/0001-77, QJR3A20, FRMEV00181972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.036/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.385.391/0001-12, SIY8H98, FRMEV00155682024, 606-82; SIY8H98, FRMEV00177782024, 606-82; RTI6A13, FRMEV00178122024, 606-82; 15.456.830/0001-03, HRO9J82, FRMEV00156452024, 606-82; 16.642.858/0001-90, RLG4E83, FRMEV00159852024, 606-82; 11.724.156/0001-31, RYU0G46, FRMEV00174882024, 606-82; 73.801.862/0001-97, QTM1951, FRMEV00123492024, 606-82; 09.010.542/0001-10, RXZ2C56, FRMEV00816292023, 606-82; 21.092.289/0001-96, RLG7C90, FRMEV01353262023, 606-82; 24.623.224/0001-18, QTK8761, FRMEV00021002024, 606-82; 05.170.326/0001-80, RXS3B60, FRMEV00110422024, 606-82; 03.678.694/0001-09, RYD9C52, FRMEV00117852024, 606-82; 81.615.627/0008-25, BMB5H20, FRMEV00177022024, 606-82; 02.295.941/0001-25, RXL3F79, FRMEV00192112024, 606-82; 83.658.450/0001-01, QIJ7827, FRMEV00781812023, 606-82; RLF5G99, FRMEV00813942023, 606-82; 31.546.476/0001-56, GIF6D87, FRMEV00111782024, 606-82; 42.063.807/0001-13, FPN8E63, FRMEV00202372024, 606-82; 39.593.995/0001-87, FTU9B61, FRMEV00205832024, 606-82; 00.969.333/0001-23, IZA1I19, FRMEV00002552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2023

O Município de Minaçu - GO, através da Comissão de licitações e contratos TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as retificações conforme orientações do TCM/GO no Edital/Projeto Básico da Concorrência Pública nº 002/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. Considerando que a retificação não influenciará na elaboração da proposta por parte das empresas interessadas em participar do referido certame, fica mantido a data e horário (02/02/2024 às 08h45min) para a realização da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas e habilitação do Processo em Epígrafe, com base na Lei 8.666/93. A integra da retificação estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu, 24 de janeiro de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE Ata de registro de preços

PREGAO PRESENCIAL Nº 36/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DROGARIA MENDONÇA E PAULINO LTDA, SUPERA MED HOSPITALAR LTDA, RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas alimentícias, remanescentes para doação em atendimento a secretaria de Saúde do município de Nazário/GO Valor Total: R$ 1.211.856,40 Vigência: 24/01/2024 à 24/01/2025. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL

AVISO DE retificação

TOMADA DE PREÇOS nº 4/2023

O Município de Nazário - Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 20/11/2023 pág. 211, Seção 3, nº 219 Diário Oficial da União, onde se lê: AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, leia-se: AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.

Nazario, 24 de janeiro de 2024.

Layane Cristina Teixeira de Oliveira

Agente de contratação
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 27/2023

ABERTURA - PROPOSTA (S)

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 027/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da CASA - ABRIGO de Novo Gama - GO, após a análise da documentação e transcorrido o prazo recursal, restou habilitada a empresa: MEC3 INFRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39 e inabilitada a empresa: GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 26/01/2024 às 10h30, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 24 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso

CONCORRÊNCIA nº 1/2023

SUSPENSÃO/ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação (de forma contínua) de serviços de limpeza, higienização e asseio diário (com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva), sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, nas edificações, dependências internas e externas e demais instalações pertencentes ao Município de Novo Gama - GO.

O Município de Novo Gama - GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA a todos os interessados na Concorrência n. 01/2023 que fica suspensa/adiada (sine die) a Sessão Pública de abertura/realização do referido certame, que ocorreria na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:00h. Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) / (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 24 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto se trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículos Zero KM, destinados a Rede Municipal de Saúde, tendo como vencedoras as empresas: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001-71, com o item: 0001, no valor de R$ 648.000,00, INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 7.115.386/0001-97, com o item :0003, no valor de R$ 234.000,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Pregoeiro. Planaltina, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Processo nº 2.755/2022 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ e a Pessoa jurídica KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: sob o n° 30.705.365/0001-82 que tem como objeto Aquisição de Maquinários (PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS)em atendimento ao Convênio n.º 906056/2020 - SICONV, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/SUDAM e o Município de Tarauacá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação, vencedora do item 01 com valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2024, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.04.01.1036 - 44.90.52 - 500 (RP) e 700 (CONV). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 22/01/2024. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita/ Contratantes, Bruno Saccomanno pela Contratada e testemunhas
EXTRATO de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO. Inexigibilidade Nº 6/2021-003-PMVN. Contrato: Nº 140121/001- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, CNPJ nº 05.351.606./0001-95. Contratada: BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S- CNPJ: 13.293.197/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos tribunais de contas, prestando assessoria jurídica com alto nível de especialização na capital da republica junto aos tribunais judiciais, tribunais de contas, órgãos da administração pública direta e indireta. Valor Total: R$ 225.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 29/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS 001/2024

"MENOR PREÇO"

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08H30MIN DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, o credenciamento e os ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM), A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Fronteira - MG, de 23 de janeiro de 2024

ELAINE PINESSO

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA ZERO HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - CONVENIO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 915201/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00073/2023 - Jfm Equipamentos e Servicos Ltda - CNPJ: 09.552.289/0001-26 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 24.01.24
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum. Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Minis. da Integração e do Desenv. Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606-0001/81. Valor: R$ 141.775,47.

Em 24 de janeiro de 2024

ANDRÉ V BARROS

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO ASSINATURA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 07/2024

PL Nº 085/2023 - COM Nº 001/2023

PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura do Contrato nº. 07/2024 ao PL nº 085/2023 - COM nº 001/2023, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, em 24/01/2024, empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, Portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, vig. 24/01/2024 a 26/07/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.

O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a abertura do edital do Credenciamento 001/2024 que trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR PARA OS PROJETOS SOCIAIS DE BOXE, JUDÔ, VOLEIBOL, FUTSAL, FUTEBOL E MUAY THAI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. O recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 07/02/2023 às 08h00. Os interessados deverão apresentar SEU CREDENCIAMENTO nos termos do Edital e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico www.novamarilandia.mt.gov.br, caso haja problemas para baixar o edital favor informar e solicitar pelo e-mail pmnovamarilandia@hotmail.com ou telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 2/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA N° 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM JORNAL LOCAL DE CIRCULAÇÃO.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que até o presente momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim o Agente de Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada a abertura da sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 31 de janeiro de 2024 às 08h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Area de Assessoria de Imprensa Em Cuiabá, e Divulgação das Ações do Município de Nova Marilândia-MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - SISTEMA BRASIL DE JORNALISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 32.628.837/0001-76, com sede na A.V Filinto Muller, nº 1196, Sala 10, Bairro Centro Norte, no município de Várzea Grande - MT, CEP 78.110-302, pelo valor de R$ 18.00,00 (dezoito mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2023.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Ajuizamento e A Condução de Um Ou Mais Processos Judiciais e/Ou Administrativos Destinados à Recuperação de Valores Não Repassados Ao Município de São Félix do Araguaia - Mt, Relativos Ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e A Outros Créditos Junto A Órgãos e Entidades Federais. Conforme Termo de Referência, Através de Inexigibilidade de Licitação, Com Fulcro No Art. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISOS III E V DA LEI Nº 8.666/93. Contratada: ADELIA ALVES ROCHA - ME, CNPJ: 33.632.267/0001-50, com sede a Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 902. Sala 401, andar Edifício Silvia Santos, Centro, Montes Claros - MG, CEP: 39400-215, (38) 99811-1564, e-mail: adelia@rochaoliveiraambiental.com.br. Valor Total: R$ 2.218.600,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso II, c/c o Art. 13 inciso III e V. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de janeiro de 2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
RESULTADOs DE JULGAMENTOs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMED.

Objeto: Aquisição de Camisetas Para uso dos Servidores Públicos em Serviços a Secretaria Municipal de Educação-Semed de Mojuí dos Campos, Com Ações, Projetos e Eventos Realizados Pela Mesma. O resultado da licitação realizada no dia 18/01/2024. Empresa vencedora: MV Industria e Comercio de Artigos Esportivos e Inflaveis Ltda, CNPJ nº 10.268.280/0001-77, Vencedora do código: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMED.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. O resultado da licitação realizada no dia 22/01/2024. Empresa vencedora: Branco e Correa - Me CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do código: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 26, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 48, 52, 59, 61, 62 e 64. S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 1, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63 e 65. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.

Mojuí dos campos/Pa, 24 de janeiro de 2024.

Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação/Decreto nº 026/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 095/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 101/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 107/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 113/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 626/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 053/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto: Fornecimento de Cilindro para Gás Medicinal e Recarga de Gás Medicinal, conforme solicitação da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vigência 31/12/2023 a 31/03/2024. Ass.: 28/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 096/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 102/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 108/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 114/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 039.416/2023-2; b) Espécie: CT nº 53/2023, firmado em 29/12/2023, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n.º 65.149.197/0002-51; c) Objeto: fornecimento de monitores, incluindo garantia on site, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 40/2023; e) Vigência: 6 meses para entrega, contados de 02/01/2024 a 01/07/2024 e 48 meses a partir do aceite definitivo, para garantia; f) Valor: R$ 715.198,00; g) NE nº 2023NE000417 de 27/12/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.095694/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90192/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Romosozumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.165.906,08. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 017/ADLI-2/SBMS/2024

Obj: Concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado - SBMS. Data/hora: 08/02/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1036938). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748).

MARCOS ALVES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 2023/369. Contratada: 3E Serviços e Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 33.734.346/0001-72. O valor deste contrato é de R$ 117.624,28 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 2023/370. Contratada: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 357.315,75 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 2023/371. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 105.302,94 (Cento e cinco mil, trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do termo aditivo do contrato nº 2022211001, circulado no D.O.U seção 3 pág. 203 DOE/PA pág. 79 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 13/02/2023. ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. LEIA-SE: FUNDEB. As demais informações permanecem inalteradas.

No extrato do termo aditivo do contrato nº 2022211001, circulado no D.O.U seção 3 pág. 348 DOE/PA pág. 94 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 18/12/2023, onde se lê: 1º Aditivo leia-se: 2º Aditivo. As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.161101. Pregão Eletrônico nº 045/2023.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços do Transporte Escolar para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/PA. O Secretário Municipal de Educação, Francisco Amadeu Alves Torres, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº2023.161101, na modalidade de Pregão Eletrônico nº045/2023, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Capitão Poço/Pa, 24 de janeiro de 2024.

Francisco Amadeu Alves Torres

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023230101, referente a Pregão Eletrônico nº 042/2021 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V S Melo Me, CNPJ nº 17.672.529/0001-54. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202401040001-CONC/CCL/PMM.

Abertura: 08/02/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 24 de janeiro de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico n° 202310160015 - PE/CPL/PMM. CA n° 003/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Valor Global R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 004/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Valor Global R$587.100,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Hard Force Comercial Ltda - CNPJ n° 38.709.349/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0831-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: Costa Maratauira, na Comunidade - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 1.763.283/0001-01. Contratada: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ(MF) 34.628.240/0001-57. Contrato nº 2023/384, Valor Global R$ 458.986,37 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência de 12 meses corridos tendo início em 17 de novembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-001. Contratada: A B dos Santos & Cia Ltda-Epp, CNPJ: 29.176.214/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 857.744,89 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-002. Contratada: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 20.042.587/0001-09. O valor deste contrato é de R$ 386.651,64 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-003. Contratada: D.C. Da Cunha Eireli, CNPJ: 17.127.461/0001-22. O valor deste contrato é de R$ 270.278,13 (duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-PE-PMA. Objeto: Registro de preços para eventual locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-004. Contratada: A. F. Ferreira, CNPJ: 29.124.873/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 432.195,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais). Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023

Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 27 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1-SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, com o valor global de R$ 161.495,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); O valor total da homologação é de R$ R$ 161.495,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Os itens 1, 11 e 25 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação.

Barcarena/Pa, 24 de janeiro de 2024.

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeitura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211407. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Hilma da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20211407 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2021-16.11.001. Período: 24/11/2023 a 23/11/2024. Assinatura: 23 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190530. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Almedida e Coelho Advogados Associados S/S. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20190530 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2019-26.11.2019. Período: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Bragança torna público o adiamento do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-082 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de prótese dentárias a serem prestados por usuários do SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo abertura em 25/01/2024 às 09:00 horas, passará para 06/02/2024 às 09:00 horas. Local: Portal da Licitanet disponível em <https://licitanet.com.br/>.

Bragança/Pa, 24 de janeiro de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro