gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9847/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017725/2024-11

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da Área Experimental e Unidade de Apoio localizadas na Estação Experimental localizada em Cascavel (PR), para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, produção industrial, importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9848/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.016996/2024-41

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para exclusão e inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil S.A., Sr. Nizio Fernando Giasson, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão Área de Descarte existente no Campo Experimental Lucas do Rio Verde - Fazenda São Francisco 1 e a readequação da Área de Descarte existente na Unidade Operativa de Porto Nacional, TO (Chácara Nossa Senhora Aparecida) para execução das atividades de descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9849/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004206/2023-01

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado de Santa Catarina, CNPJ 83.797.456/0001-51, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca todos os membros da categoria econômica das Indústrias do Arroz, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, em formato Online (via Plataforma Meet, através de link a ser encaminho via e-mail às empresas associadas) a realizar-se no dia 16/12/2024 às 08h30min, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação; não atingindo este quórum, será realizada segunda convocação às 09h00min, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alteração do endereço da sede social; 2. Adequação do estatuto social; 3. Consolidação do Estatuto Social alterado; 4. Assuntos Gerais.

Criciúma-SC, 21 de novembro 2024.

Walmir João Rampinelli
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CV N º 1208/2019

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte, s/nº, Centro - Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 20/11/2024. Processo 25100.014.719/2019-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012; Processo SEI nº 0006878-94.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, Sr. Jason Gonçalves da Silva e a Sra. Marilene Felix da Silva; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 1.821,95; Valor total R$ 21.863,40; Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº55/2024. Chamamento Público N° 55/2024

Processo administrativo Nº 428/2024 Leila de Almeida Silva Kohl, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: O Credenciamento de pessoas Físicas/Jurídicas para prestação de serviços de exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Contratado (S): CDC Centro de Diagnóstico Coxim Ltda - ME. R$ 602.762,22.

Coxim MS, 18 de novembro de 2024.

Leila de Almeida Silva Kohl

Secretária Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANA CAROLINA DE MORAIS. Prazo da Prorrogação: 29.11.2024 a 20.01.2025. Data da assinatura: 21/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUANA CAROLINA DE MORAIS, pelo(a) contratado(a).
AVISO de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Ornamentação, Manutenção e de Apresentações Culturas para o Natal Mágico do Município de São José de Princesa-PB, a empresa: Tayanne Kelly Batista Festas e Decorçaões (Tayanne Festas), CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel- PB, vencedora no certame com proposta no valor total de R$ 100.025,00 (Cem Mil e Vinte e Cinco Reais), e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 054/2024 de Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. São

São José de Princesa - PB, 19 de novembro de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito
Extrato dE Contrato nº 87/2024

Processo Administrativo nº 054/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Ornamentação, Manutenção e de Apresentações Culturas para o Natal Mágico do Município de São José de Princesa-PB. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 022/2024, Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. Contratado: Tayanne Kelly Batista Festas e Decorações (Tayanne Festas) - ME, CNPJ nº 13.132.610/0001-90. Valor do contrato: R$ 100.025,00 (Cem Mil e Vinte e Cinco Reais). Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais -Prefeito e Pelo Contratado: Tayanne Kelly Carlos Batista - Representante Legal. Vigência: De 21/11/2024 à 31/03/2025. São José de Princesa/PB, 21 de novembro de 2024
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturas para o Natal mágico do município de São José de Princesa-PB, sagrou-se vencedora do certame a empresa: Tayanne Kelly Batista Festas e Decorações (Tayanne Festas), CNPJ nº 13.132.610/0001-90, com sede na Rua São Roque, nº 218, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel- PB, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 100.025,00 (Cem Mil e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme prestação dos serviços/fornecimento.

São José de Princesa - PB, 18 de novembro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040003938202473. Objeto: Serviços de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024-CPL /

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954288/2023 e proposta nº 070780/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, à empresas vencedora: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.963.155/0003-70, sediada à Rodovia BR-153, sn, KM 668 Lote Chácara C, Remanescente, Lote F CHRS 28 29 23 E 50, Bairro Zona de Expansão Urbana, CEP: 77.402-210, Gurupi - TO, pelo valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2024

Alberto Loiola Gomes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024- PMBL

A prefeitura municipal de buriti dos lopes, Estado do Piauí, Localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro-Buriti dos Lopes- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de dezembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto A Aquisição De Medicamentos, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município de BURITI DOS LOPES- PI, nos. termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Extrato do Acordo de Parceria nº 05/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.002399.2024-07 Parceiro Público: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Parceiro Público: 10.651.417/0001-78

Parceiro Privado: Red Clay Management Sarl

Inscrita no RCS de Paris-França sob o número nº RCS EVRY: B 433 828 431

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Ações e estratégias para a implantação, consolidação e uso de biofábrica de Biochar como ferramenta carbono-negativo para o gerenciamento estratégico de resíduos e o fortalecimento da agricultura regenerativa".

Valor: R$ 3.330.000,00 (Três milhões, trezentos e trinta mil reais)

Prazo de vigência: 19/11/2024 a 19/04/2030

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018

Data da assinatura: 19/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.011897/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para o Curso de Saúde da EsSLog/CMVM.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160318-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23075.015528/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, conforme solicitação do contratado.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.377.636,73. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
RETIFICAÇões

No Extrato de Extinção de Contrato nº 7, publicado no DOU nº 107 de 06 de junho de 2024, Seção 3, página 21, que tem por objeto a Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária, retificar:

Onde se Lê: ANTONIO FREIRE LEAL - Contrato nº 13567 - a contar de: 03/05/2024,

Leia-se: ANTONIO FREIRE LEAL - Contrato nº 13567 - a contar de: 17/05/2024

No Extrato de Extinção de Contrato nº 7, publicado no DOU nº 107 de 06 de junho de 2024, Seção 3, página 21, que tem por objeto a Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária, retificar:

Onde se Lê: ANDRÉ PEREIRA DE LIMA - Contrato nº 13501 - a contar de: 03/05/2024;

Leia-se: ANDRÉ PEREIRA DE LIMA - Contrato nº 13501 - a contar de: 17/05/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23854.004474/2024-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é alterar a garantia de execução, conforme solicitação da admitida, doc. Sei nº 0357192, prevista no contrato nº 89/2024, doc. Sei nº 0319323. O pedido de alteração de modalidade de garantia, pela empresa, é fundamentado pela lei nº 14.133/2021 no art. 96, § 1º caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização e art. 121, § 3º depósito de valores em conta vinculada;

1.1.1 o contrato nº 89/2024, é de 24 (vinte e quatro) meses, conforme cláusula segunda, subitem 2.1, e poderá ser prorrogado por até 120 (cento e vinte) meses, por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.479,38. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO: 04921.000679/2007-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro José Divino Pegoraro, CPF ***.464.709-**

OBJETO: Terreno marginal presumidamente de propriedade da União, Rural, Aral Moreira/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9171 0100001-64

MOTIVO: A pedido do ocupante

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018

DATA DA REVOGAÇÃO: 18/11/2024

JOSIANE BARBOSA DE MATOS

Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002887/2024-36.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para o campus avançado lajes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 401.040,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 896479. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE NEGRO, CNPJ nº 63761985000198. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE COMPOSTAGEM E EQUIPAMENTOS - PROCESSO N. º 25100.014630/2019-82 - CONVÊNIO 01150/2019/FUNASA; 896479/2019. Valor Total: R$ 839.568,45, Valor de Contrapartida: R$ 15.888,45, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: IVAIR JOSE FERNANDES, CPF nº ***.527.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI, CNPJ nº 18338160000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI, CPF nº ***.977.316-**.
extrato DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2024/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/SME. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a execução de obra e reforma e ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Madre Carolina Friess, Zona Urbana, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 49,56% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 1.692.068,80 (Um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0418/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 66.189,00 (Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais); VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188003054202386. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tradutor /intérprete de Libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 -, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/11/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.902231/2024-05

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e, de outro lado, a FUNDAÇÃO FORD THE FORD FOUNDATION.

Partes: UFJF e Fundação Ford the Ford Foundation.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Parceria por mais 06 (seis) meses, totalizando 14 (quatorze) meses e a transferência de mais uma parcela no valor de R$ 55.213,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e treze reais), passando o valor total do Acordo de Parceria originário para R$ 103.625,00 (cento e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Valor: Adição de R$ 55.213,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e treze reais), totalizando R$ 103.625,00 (cento e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 12/11/2024 a 15/05/2025. Data da assinatura: 12/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Atila Pereira Roque (Representante legal da empresa); Bruno Milanez (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23041.046209/2019-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra;; 1.1.2. o acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original; . A supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original.. Vigência: 18/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.515.131,96. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e RADIODIFUSÃO MOGIANA PAULISTA LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIODIFUSÃO MOGIANA PAULISTA LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Espírito Santo do Pinhal/SP (Processo nº 53500.044250/2024-62).

DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. LENIZE GATTO RIZZATTI SALES, Sócio-administrador da RADIODIFUSÃO MOGIANA PAULISTA LTDA.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monsenhor Tabosa/CE - SINDSERP - CNPJ nº 02.663.594/0001-46, de acordo com as portarias MTE nº 3.472/2023 e 1.342/2024, resolve Convocar todas as categorias dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta, das fundações e autarquias que existem da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - Ceará, sejam eles ativos, inativos com ou sem estabilidade no emprego, na base territorial de Monsenhor Tabosa/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024 às 09 horas da manhã em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação com qualquer número de servidores na Sede do SINDSERP situado à Rua João Pamplona, 282 - Centro - Cidade de Monsenhor Tabosa-CE., CEP: 63.780-000, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monsenhor Tabosa; 2 - Alteração Estatutária; 3 - Ratificação da Filiação a FETAMCE e CUT; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da atual diretoria executiva, conselho fiscal e delegacias sindicais; 5 - Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de novembro de 2024. Antonia Claudino Silva Gomes - Subscritora - Rua Hermógenes Marques de Pinho, 1.183 - Jucás - Cidade de Monsenhor Tabosa-CE - CEP 63.780-000 - CPF: ***.272.253-**- PASEP 1.704.193.002-3.

Monsenhor Tabosa-CE, 19 de novembro de 2024.

Antonia Claudino Silva Gomes

Presidente Subscritora
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-330/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR RS-444(A) (BENTO GONÇALVES) - ENTR RS-444(B) (P/MONTE BELO DO SUL), SNV 470BRS0415, segmento do km 217+755m ao km 219+455m, lado esquerdo, numa extensão total de 1700 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 219+455m ao km 220+500m, lado esquerdo, numa extensão total de 1045 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 1372,5 m2 (mil trezentos e setenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Garibaldi/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/11/2024, através do documento SEI nº 19531925. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001684/2021-90. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.509.569/0001-51. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-302/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-239 (P/CAMPO BOM), SNV 116BRS3170, travessia no km 241+050m, com extensão de 77,30 metros(sendo 65,50m sobre faixa de rolamento e 11,80m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 38,65 m2 (trinta e oito metros e sessenta e cinco centímetros quadrados), no município de Novo Hamburgo/RS, para fins de implantação de adutora de água tratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/11/2024, através do documento SEI nº 19531923. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela, única, no valor equivalente a R$ 9.019,50 (nove mil e dezenove reais e cinquenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001229/2021-94. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-098/2022. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-098/2022, celebrado na data de 15/06/2022, publicado no DOU, seção 03, em 21/06/2022, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR RS-444(A) (BENTO GONÇALVES) - ENTR RS-444(B) (P/MONTE BELO DO SUL), SNV 470BRS0415, segmento do km 217+755m ao km 219+455m, lado esquerdo, numa extensão total de 1700 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 219+455m ao km 221+783m, lado esquerdo, numa extensão total de 2328 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 223+184m ao km 223+714m, lado direito, numa extensão total de 530metros por 0,5 metros de largura; e travessia no km 223+184m, com extensão de 73,50metros (sendo 13m sobre faixa de rolamento e 60,50m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 2315,75 m2 (dois mil trezentos e quinze metros e setenta e cinco centímetros quadrados), no município de Garibaldi/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações, pelo prazo de 10 (dez) anos consecutivos, em virtude da publicação do Termo de Transferência nº 161/23 (16971255), referente a concessão de parte dos segmentos rodoviários. A permanência das ocupações que ainda estão em segmentos sobre administração do DNIT será realizada por meio do TPEU 10-330/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA NONA- DA EXTINÇÃO do TPEU firmado entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/11/2024, através do documento SEI nº 19531925, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.001684/2021-90. DO SALDO CONTRATUAL: Através do TPEU nº 10-098/2022 não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010948202432. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Instrumental Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO

E CONTRATO Nº 14/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ROBERTO CARLOS BONFIM DOS SANTOS DIAS - contrato nº 13688 - a contar do dia 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 14.055.768/0001-77 - SOM DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90079/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049102/2024-13. OBJETO: Aquisição OPME (catéter balão, endoprótese aórtica e introdutor percutâneo) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/11/2024, ÀS 09H00, ATÉ 25/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 21 de novembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.005609/2024-71.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 12.390.386/0001-74 - SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica domiciliar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302101368202471. Objeto: Aquisição de Ração Animal para atender aos Campi: Campus Petrolina Zona Rural/CPZR; Campus Floresta/CF; Campus Santa Maria da Boa Vista/CSMBV: e Campus Salgueiro/CS do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 158149-26430-2024NE000001
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 100/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VIBRA ENERGIA S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fluído para o radiador do VLT; PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA Nº 017/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 37.228,17 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilva de Sá Barreto Júnior e pelo Sr. Cássio Esashika Leone Porto - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64316.049921/2020-51.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de lavagem e passagem de enxoval hospitalar e reajuste do valor unitário do Kg do serviço prestado, para atender as demandas do PMedGuBH. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA e a LIVEFARM Tecnologia Agropecuária Ltda. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento, com a finalidade de desenvolver armadilha automatizada para monitoramento de percevejo marrom Euschistus heros em lavouras de soja (TRL 5). Data da assinatura: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 à 21/11/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Joelcio Cosme Carvalho Ervilha pela LIVEFARM.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/11/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/11/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do auditório geral da bagl para recepção e reunião g20, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 261.608,19. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-071/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LTDA. CNPJ: 40.555.682/0001-13. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/10/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-088/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: DIAGNOR LTDA. CNPJ: 00.411.047/0001-48. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/10/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-089/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CENTRO DE PSICANALISE ESCUTAR LTDA. CNPJ: 31.910.887/0001-89. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 19/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Wilson da Silva. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 22 /11/2024 a 22/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Wilson da Silva - Autor.
avisoConcorrência Presencial nº 5/2024

Decisão de julgamento de recurso.

Processo Licitatório no 041/2024 - Concorrência Presencial no 005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete na Rua Governador Valadares e Rua Vista Alegre no município de Ataléia/MG, conforme convênio no 1491000838/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Ataléia.

Síntese: Após julgamento do recurso interposto pela empresa TERRAPLANETA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, foi decidido manter a desclassificação de sua proposta, mantendo a decisão da Agente de Contratação.

A íntegra da decisão e demais informações estão disponíveis para consulta na sala da CPL.

Ataléia, 21 de Novembro de 2024

Gilson Botelho Bastos

Prefeito
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000949. Data de emissão: 18/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de itens diversos para os eventos de entrega da revitalização do Fórum Eleitoral de São Luís, no dia 29/11/24 e Avaliação das Eleições, no dia 19/12/24, conforme saldo de Ata (itens 03 a 09, 14, 17, 26 a 28, 29 a 37, 42 a 44, 45 a 48 e 50 a 58) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 50.237,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).

Nº.: 2024NE000950. Data de emissão: 18/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de itens diversos para o evento de Diplomação dos (as) eleitos (as) de São Luís, dia 17/12/24, conforme saldo de Ata (itens 03 a 09, 14, 17, 26 a 28, 29 a 37, 42 a 44, 45 a 48 e 50 a 58) da ARP 20/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 43.147,60. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Espécie: Termo de Credenciamento 82700/2024-063/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 01.788.717/0001-02. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 24/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 24/10/2024.

Espécie: Termo de Credenciamento 82700/2024-068/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: CENTRO DE SAUDE INTEGRADA REVITALIZE SALVADOR LTDA. CNPJ: 13.952.508/0001-31. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 22/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Viviane Maria Alessi e Marynelma Camargo Garanhani. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 22 /11/2024 a 22/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Viviane Maria Alessi e Marynelma Camargo Garanhani - Autoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12001/2023

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 12001/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia (IFTM Campus Uberlândia), CNPJ 10.695.891/0005-25, e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 12001/2023 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/01/2026; PROCESSO: 23201.003894/2021-61; SIGNATARIOS: CLAUDIA MARIA TOMAS MELO, diretora geral substituta do IFTM Campus Uberlândia, RENATA NUNES FERREIRA, representante legal da contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 004/2024/REDE-LAB/DRCI/SENAJUS.

Espécie: Nº Processo: 08099.013030/2015-31. Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08.

Donatário: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF nº 04.236.548/0048-50.

Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo, celebrado em 30 de janeiro de 2009 no bojo do Processo nº 08015.000748/2008-11 (digitalizado no Processo nº 08099.013030/2015-31), tendo por finalidade a cooperação técnica para atender à Polícia Civil do Estado São Paulo na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD.

Data da assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000859/2023-48.

Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde indígena do tipo i na aldeia ilha, município de euclides da cunha/ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 451.535,98. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 847953. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS, CNPJ nº 13627062000170. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: GILSON CERQUEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.851.355-**.