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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/FMS

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de equipamentos e periféricos Odontológicos com aplicação de Recurso Federal objetivando a estruturação do Serviço Odontológico Público da Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. INÍCIO DA SESSÃO: 08/08/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

IÇARA - SC, 19 de julho de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/011, relativa ao Processo nº 2024/000612 de 14/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de monitores de vídeo.; Fornecedor Registrado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor estimado: R$ 2.003.220,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90050 de 24/05/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 22/07/2024 e término em 21/07/2025
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 192/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0192/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação-atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar . Item(ns): 29, 30, 31, 32 - Frustrado, Item(ns): 1, 2, 9, 10, 20, 27, 28, 36, 37, 40, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 57 - IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.198.817,50, Item(ns): 3, 4, 5, 6, 14, 15, 24, 25, 26, 33, 38, 39, 44, 54, 55 - SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.043.730,00, Item(ns): 7, 8, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 34, 35, 42, 43, 46 - ECO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 829.990,00, Item(ns): 16, 17, 18, 19 - BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 172.500,00, Item(ns): 52, 53 - ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 99.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 3.344.037,50. Processo: SED 00129781/2023.

Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00193/2022, firmado em 04/08/2022; Favorecido: ALGAR TELECOM S.A.; Objeto: acréscimo de 25% sobre o valor contratado; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 216.000,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 120/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos (geladeira, caixa acústica, cadeira de rodas etc.), conforme edital. P. A. n°: 18.616/2024. Data/Hora 07/08/2024 às 16:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Objeto: Serviço de manutenção completa de extintores (recarga, teste hidrostático e reposição de peças), conforme edital. P. A. n°: 20.296/2023. Data/Hora 08/08/2024 às 16:00 horas.

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 25/2024

Objeto: Serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme edital. P. A. n°: 31.517/2023. Data/Hora 27/08/2024 às 14:00 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 19 de julho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 092/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00047. Objeto: Assinatura de pacote com 9 assinaturas do Informativo SBC - revista eletrônica, devidamente registrada junto a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Softwares. Contratada: STABILE - SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA, CNPJ nº 04.931.129/0001-74. Valor global: R$ 2.520,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.311.07.001-6 - 20.130-9. Autorização em 18/07/2024 por CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 927658

Proc. 30/2024, Registro de Preços nº 07/2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 270. Edital disponível a partir de 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.

Ressaquinha, 19 de julho de 2024.

Otávio G. Mateus.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000069202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 19/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 062/2024

PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70

OBJETO: Prorrogar até 31/01/2025, o prazo do Termo Aditivo n°004/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/2024, seção 3, página 58.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856694
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024-DC/PMC. Processo Administrativo nº 036/2024-PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: J L COELHO CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão Recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá. VALOR: R$ 1.009.629,96 (um milhão nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11-Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECURSO: 700-Transferência de Convenio da União. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0035.1.050.000-Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais. NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e instalações. Valor R$ 697.890,55 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos); Unidade Orçamentária: 02.11-Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECURSO: 500-Recursos não Vinculados de Impostos. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0035.1.049.000-Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais. NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e instalações. VALOR R$ 344.354,93 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 012/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em TSD e microrevestimento asfáltico. Data da Sessão: 08 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê/Ba, 23 de julho de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
Aviso

Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (DIRPA) realizará ações para otimizar sua base de dados de patentes.

A DIRPA torna pública sua intenção de receber manifestações de interessados no estabelecimento de parcerias sem transferência de recursos ou no fornecimento de serviços relativos ao saneamento de dados e extração de informações de documentos de patentes. O resultado almejado é a conversão de arquivos em papel para uma versão digitalizada em formato de banco de dados, permitindo o acesso online e pesquisável a todo o conteúdo de documentos de patentes. Para isso, a interação entre o INPI e os interessados contemplaria o seguinte escopo:

1. Os interessados terão acesso periódico e em lote a dados (bibliográficos e de imagens) de pedidos de patente publicados pelo INPI.

2. O INPI receberá do interessado informações de texto completo dos pedidos de patente, de forma estruturada e organizada, a fim de povoar a base de patentes da DIRPA.

Esta nota de interesse destina-se à coleta preliminar de informações que o INPI usará para determinar quais interessados são mais qualificados para atender às suas necessidades e, portanto, elegíveis para participar de uma eventual cooperação ou licitação. As informações preliminares a serem coletadas na manifestação dos interessados visam comprovar e qualificar sua experiência em projetos envolvendo bases de dados de patente, demonstrando: i) conhecimento das particularidades da documentação patentária; ii) extração de informações textuais contidas em arquivos no formato PDF; e iii) organização de grande volume de informações em formato de banco de dados.

Adicionalmente, o INPI poderá conduzir diálogos individuais com qualquer um dos respondentes desta nota, se necessário.

As manifestações devem ser enviadas por meio de carta de apresentação e intenção, encaminhada por e-mail para cepit@inpi.gov.br, indicando como assunto "Estruturação da base de dados de patentes". A submissão de uma manifestação não garante a elegibilidade de um interessado para eventual cooperação técnica ou licitação. Esta nota de interesse não é uma solicitação e não constitui uma tomada de preço nos termos da Lei 14133/21.

Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, 18 de julho de 2024.

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES

Diretor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.002/2024 - CHP

CREDENCIAMENTO

A Secretaria de Educação de Quixadá/CE, torna público que a no período de 25/07/2024 a 26/08/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da Secretaria de Educação, situada na Avenida Dr. Antônio Moreira Magalhães - 457 - Jardim dos Monólitos - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 08.002/2024 - CHP, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ - CE, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 27/08/2024 as 10H:00MIN. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Educação no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quixadá/CE, 19 de julho de 2024.

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ

Secretária e Ordenadora de Despesas
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de bolos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 02 de Agosto de 2024, às 13:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 19 de Julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, que objetiva a Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLEONACIO GOMES FEITOSA - CNPJ: 03.351.997/0001-12 - R$ 194.522,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, respectivamente, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 18 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00130/2024 - 17.07.24 - D CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; CT Nº 00133/2024 - 17.07.24 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00128/2024 - 15.07.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - R$ 236.312,00; CT Nº 00129/2024 - 16.07.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 - R$ 57.700,00; CT Nº 00132/2024 - 17.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 382.928,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

PL n° 58/2024 PE n° 22/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de blusas, shorts, calças, bonés. Abert: 06.08.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 19 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PL 081/2024 DISPENSA ELETRONICA 015/2024- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recargas e fornecimento de extintores, com suporte e instalação. Abertura e Disputa: 26/07/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PL 082/2024 DISPENSA ELETRONICA 016/2024- Contratação de empresa especializada para prestação de dedetização com fornecimento de materiais e mão de obra de controle e combate de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, etc. Abertura e Disputa: 26/07/24 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 33/2024

PL n° 86/2024 PE/SRP n° 33/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de lâminas para as Motoniveladoras. Abert: 02.08.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 19 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293744

Objeto: Aquisição de Válvula do sistema de intertravamento.

Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de alteração

Objeto: Aviso de Retificação de Licitação e alteração no prazo de abertura: Pregão Eletrônico (Lei 14.133) 14/2024, Processo Licitatório 68/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos 01 (um) médico clínico geral, 40 (quarenta) horas semanais.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06/08/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 16 de julho de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais).

Adjudicatária: Ferreira & Melo Ind. Com. LTDA n°15.237.315/0001-24. Registrado no TCE com a chave 4524169EC5E160012DEFD546E0D2E18A955F4529.

Balneário Piçarras (SC), 19 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/24 CS

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1050640. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2020, AGC UMBU, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, CNPJ/MF 88.084.942/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Umbu, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/RJ nº 427/2020, celebrado em 20/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, a partir de 20/11/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53177.070974/2023-08.

Rescisão Unilateral do Contrato SE/AL nº 32/2020, celebrado em 02/04/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado LUIZ FELIPE FERREIRA CAVALCANTI EIRELI, CNPJ 09.252.587/0001-09, a partir de 02/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b". Processo SEI nº 53177.017367/2024-92.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024 SE/SPM

Aquisição de forno micro-ondas e refrigerador para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 1049427. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 25/07/2026.

VITOR HENRIQUE GOSS BRAMBILLA

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/SPI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000445/2024 SE/SC

Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051059, até 14/08/24 às 09h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 188/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, e alterações posteriores, torna pública: Edital de Concurso Público Nº 188/2024 - Correios, De 23 De Julho De 2024. Concurso Público Nacional para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos da área de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme descrito no Edital Normativo e em seus anexos, publicado nos endereços http://www.iades.com.br e http://www.correios.com.br. 1 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para admissão e formação de cadastro de reserva nos seguintes cargos: 1.1 NÍVEL MÉDIO; a) Técnico em Segurança do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 3.672,84; Taxa de inscrição: R$ 70,00; 1.2 NÍVEL SUPERIOR; a) Enfermeiro do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 6.583,54; Taxa de inscrição: R$ 70,00; b) Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 6.872,48; Taxa de inscrição: R$ 70,00; c) Médico do Trabalho Júnior; Salário inicial: R$ 6.872,48; Taxa de inscrição: R$ 70,00; 2 O concurso público consistirá de 2 (duas) fases: 2.1 A primeira fase do concurso público será constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 2.2 A segunda fase do concurso público, denominada pré-admissional, será constituída de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais. 3 Todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público serão publicados e estarão disponíveis na internet, nos endereços http://www.iades.com.br e http://www.correios.com.br, sendo de responsabilidade do candidato o conhecimento tempestivo de tais publicações. 4 As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no site oficial do IADES, no período de 06 de agosto a 08 de setembro de 2024, conforme cronograma constante no Edital Normativo. 5 As provas serão aplicadas na data provável de 13 de outubro de 2024.

GENIVAL JUNIOR ALVES DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000419/2024 SE/AP

Prestação de serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, discriminado no quadro abaixo, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050775, até 14/08/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Prorrogação CTR 34/2015- GALPÃO CENTRALIZADOR DA OPERAÇÃO FNDE - BARREIRAS/BA Contratado: LINDAURO MOTA NUNES; Valor Global: R$ 354.659,40; Data da assinatura: 13/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2027;36 meses.
AVISO DE ADIAMENTO LCA 47/2024 SE/BSB

Comunicamos a alteração na data de abertura da LCA 047/2024 SE/BSB, cujo objeto é a alienação por venda de veículos, de propriedade dos Correios, conforme detalhamento do(s) lote(s) e demais condições do Edital e seus Anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br até as 09h do dia 21/08/2024 e início da disputa às 14h. O edital poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (65) 3688-1172 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 122, seção 3, página 14 do dia 27/06/2024.

NOEL DA SILVA BEZERRA

Pregoeiro Licitador/SE/RS SE/MT
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 15/2023. Data da Assinatura: 01/08/2023. Nome do Convenente: Município de Corumba MS. Nome da AGC: Albuquerque. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Albuquerque, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 53676-8 Banco: 001 - Agência: 0014-0 Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

PE N.º 47/2024 (90047.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: RP para fornecimento de Cestas Básicas. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

PE N.º 46/2024 (90046.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: RP para aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 19 de julho de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000420 /2024 SE/PE

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050671, até 14/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2024, à ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - Núcleo do Rio de Janeiro, de um espaço de 2,00 m² localizado no Hall Central Térreo do Edifício Sede da SE/RJ, com a finalidade de montagem de um "stand publicitário" dirigido aos associados, com a finalidade de divulgação de ofertas e convênios com universidades. Vigência: um dia (18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000427/2024 SE/RO

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050535, até 14/08/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL 15/08/2024 - 09h00m

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências Marítimas do Estado do Rio Grande do Norte convoca todos os representantes das AGÊNCIAS MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado do Rio Grande do Norte para participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 15/08/2024, as 09h00m, em primeira convocação, e às 09h15min em segunda e última convocação com qualquer número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala de reunião virtual de endereço eletrônico https://calendar.app.google/LDD9CZiPekJi4o2p6, podendo o link ser também solicitado via e-mail fundacao06082024@gmail.com, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS do Estado do Rio Grande do Norte; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria.

Natal/RN, 12 de julho de 2024.

HÉLIO MARTINS DA SILVA

Membro da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização na estrada de Cerro Alegre Baixo, neste Município. DATA: 30/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 19 de julho de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tintas para Demarcação de Sinalização Viária, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.671.264/0001-01, vencedora do item 01,02 e 03, totalizando o valor global de R$ 175.700,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 19 de julho de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2024, com o seu objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Aguiar-PB, 19 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 2/2020

PGEA nº 20.02.1300.0000454/2020-82. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: ENGELTECH ELEVADORES LTDA EPP - CNPJ nº 07.485.559/0001-06. Objeto: reajuste do valor mensal do Contrato nº 02/2020 para R$ 702,32, correspondente ao IPCA acumulado no período entre os meses de maio de 2023 a abril de 2024, com efeitos financeiros a partir de maio de 2024. Assinam: Dra. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, Vice-Procuradora-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e SYRLEI DOS SANTOS FEITOSA, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Extrato de termo Aditivo

Unidade Concedente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.

Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ nº 43.126.366/0001-14.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, inciso II, artigo 57.

Aditivo: 02/2024.

Processo Administrativo: 15/2022

Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários.

Valor Anual Estimado incluído a Bolsa Estágio: R$ 24.511,44 (vinte quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.

Dotações Orçamentárias: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 - Bolsa Auxílio Estágio.

Autorização: 12/07/2024.

Assinatura: 12/07/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 04/2024/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Execução da Obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, Localizado Na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante/Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Projeto Básico, e Autoriza a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: SAMIAX ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 149.337,45 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

Amarante-PI, 19 de julho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 04/2024/PMA/PI, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia No Ramo da Construção Civil, Para Execução da Obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, Localizado Na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante/Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Edital, Projeto Básico, sendo vencedora a empresa: SAMIAX ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 149.337,45 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Amarante-PI, 19 de julho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8703/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais permanentes, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05/08/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/08/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 126.408,21 (Cento e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Oito Reais e Vinte e Um Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 19 de julho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
despacho de 19 de julho de 2024

Aviso de homologação

Inexigibilidade de licitação Nº 37/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº037/2024, destinado à contratação da empresa Bruno Barcelos da Silva para produção e apresentação do espetáculo de Leitura Dramática Palavras Vivas, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa BRUNO BARCELOS DA SILVA, CNPJ Nº 52.680.662/0001-53, para apresentação de 03 espetáculos de Leitura Dramática Palavras Vivas, nos dias 25 de julho, 26 de setembro e 21 de novembro na Praça CEU com aproximadamente 1h de duração cada espetáculo, ao valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

UASG 389297 Nº Processo: 135/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por terceiros. Divulgação do edital no PNCP: 22/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - 46/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0079/2024 nº 0046/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 07/08/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 19 de julho de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014979/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1523121 - UNIVERSIDADE DE AVEIRO. Objeto: Estabelecimento de uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes no âmbito de áreas de interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.044785/2023-65.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX2623909 - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Objeto: Criação de um procedimento de cotutela (supervisão conjunta) de tese de doutorado para incentivar a cooperação científica entre os programas de pesquisas das partes e para a promoção da mobilidade de estudantes de doutorado entre as instituições.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmelo- Go, torna público abertura de licitação na modalidade Concorrência na forma Presencial, nº 02/2024, que tem como objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PALMELO. Início da sessão dia 06 de agosto de 2024, as 08:00 horas, no Auditório da Sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço: Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307.

Palmelo, 19 de julho de 2024.

Anna Elisa Martins Pedroso

Agente de contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preço n°006/2023 - SEMMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 - SEMMA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa especializada na locação de embarcações, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: F M DE LIMA TRANSPORTES. CNPJ: 22.244.184/0001-78. Valor R$ 654.000,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 47/2024 - RP n° 24/2024

Processo de Compra n.° 125/2024 - Processo Licitatório n.° 095/2024

Futura e eventual aquisição de Reagentes de Bioquímica e Gasometria, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades do HJMM e UPA 24 Horas - Dr. Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança em Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 19 de julho de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024020572, Pregão Eletrônico n.º 09/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Eletroeletrônicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, Valor: R$ 5.928,00; MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., CNPJ: 48.959.160/0001-99, Valor: R$ 5.480,00; HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 25.371.614/0001-00, Valor: R$ 16.675,44; EVEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 2.200,00; F. L. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS, CNPJ: 18.346.556/0001-08, Valor: R$ 1.589,18; VALOR GLOBAL: R$ 31.872,62.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 102/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024027817, Pregão Presencial n.º 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio não Liquefeito) e Reguladores de Oxigênio, incluindo o Empréstimo Gratuito (Comodato) dos Cilindros de Armazenamento e a Locação de Concentradores de Oxigênio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 40.014.621/0001-49, no valor de R$ 2.688,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025.
EXTRATO de termo aditivo

I TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 320/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: DWR Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.714.474/0001-78. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para acréscimo de serviço referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2023 que tem por objeto a execução de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padrão Ministério da Saúde Tipo I - Programa da Requalificação de Unidade Básicas de Saúde - denominada UBS 302 - Dr. Rubens de Oliveira, no Conjunto Pouso Alto de Piracanjuba/GO, Proposta MS nº 01753.3960001/21-007, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO, sendo acrescidos aproximadamente 4,34% do valor do Contrato. Valor Acrescido: R$ 34.166,45. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Piracanjuba/GO, 19 de julho de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.008811/2023-38.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total: R$ 193.503,94. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).