PORTARIA SEFIC/MINC Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

221156 - PERCUBEAT

MICHELE DE RITA FERREIRA

CNPJ/CPF: 359.190.148-22

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221628 - Natal Mágico

BPA 52 PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.595.127/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 27/01/2024 à 31/12/2024

2310342 - Carnaval 2024 - Beija Flor

GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR

CNPJ/CPF: 34.292.854/0001-00

Cidade: Nilópolis - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

2312540 - Espetáculo A Paixão e Morte de Jesus Cristo - 27ª Edição

Mais Cultura e Arte

CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22

Cidade: Três Passos - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316304 - Plantão Sorriso - Plano Anual

Projeto Plantão Sorriso

CNPJ/CPF: 01.716.439/0001-88

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233184 - Circulação Por ti, Portinari

MIRIAM DRUWE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.016.000/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

233985 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2023

UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI

CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94

Cidade: Ijuí - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024

234757 - III Festival de Pássaros e Bichos do Pará - Guardiã Homenageada Gilda Amador

ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO

CNPJ/CPF: 10.265.652/0001-01

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

236178 - Grupos Folclóricos de Estrela - Tour Alemanha 2024

Núcleo Cultural de Estrela

CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93

Cidade: Estrela - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237540 - Festival das Boas Ações

Associao Atados

CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024

239031 - NATAL MÁGICO

J. M. BERWERTH SABA PRODUCOES

CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90

Cidade: Araraquara - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239805 - Ser Diferente - Cia Inclusiva de Teatro (2024)

CECILIA MARCONDES DELGADO 40954886895

CNPJ/CPF: 36.144.287/0001-70

Cidade: São João da Boa Vista - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

222527 - Jazz: Musica & Foto

Emotion Bar e Restaurante Ltda.

CNPJ/CPF: 66.778.325/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2314879 - 29º Natal em Indaial - A cultura é nosso presente

Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters

CNPJ/CPF: 79.373.940/0001-86

Cidade: Indaial - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316302 - CARAVANA MUSICAL NAS ESCOLAS

LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda

CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232472 - Orquestra Contemporânea Brasileira - Formação e Difusão no Nordeste

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE - AAMARTE

CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30

Cidade: Pindoretama - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232851 - Festival O futuro se faz juntos

Serviço Social da Indústria - SESI

CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233094 - Mamãe e Eu - 3ª Edição (TÍTULO PROVISÓRIO)

Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte

CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235122 - Banda do Papai Noel

LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983

CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

235552 - Alma - manutenção - 2024 e 2025 - Plano plurianual

Alma - Academia Livre de Música e Artes

CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238128 - VIDEOCLIPE - Só Quero Amar Você

Jairo da Silva Oliveira

CNPJ/CPF: 049.989.886-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238622 - CIRCULAÇÃO DO ESPETACULO SOUL CATARSE E O CONCIONEIRO INFANTIL - MÚSICA ERUDITA

JESSICA AMANDA SALLES

CNPJ/CPF: 089.065.609-66

Cidade: Campo Largo - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239464 - Vozes da Transformação

INVESTE PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.507.693/0001-37

Cidade: Piracicaba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239531 - Melodias de Esperança: Transformando vidas através da música

Associação Criança Feliz

CNPJ/CPF: 00.688.029/0001-08

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

212176 - DESIGN VISION 2022 (EVENTO VIRTUAL)

INSTITUTO FOCUS TÊXTIL

CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223001 - Projeto Eu Sou Arte - 2023

Instituto de Arte-Educação

CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2311035 - ATELIE DE ARTES

Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça

CNPJ/CPF: 50.414.945/0001-28

Cidade: Ipuã - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2313261 - Natal Fest Duque de Caxias

10 + Promoções e Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 05.206.997/0001-54

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

221010 - Restauração do conjunto arquitetônico de hospitalidade de Volta Redonda - Fazenda Santa Cecília

ELYSIUM

CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220481 - PONTOS DE LEITURA - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

INSTITUTO BR ARTE

CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024