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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000775/2024. Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração das marcas Everest, Embraco, NSK e NTN. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64582.005524/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato para r$ 21.691,29 (vinte e um mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de maio de 2023 (3,34%).. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.882,64. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Edital de notificação

Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor CRISVANO QUEIROZ ALVES, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ R$2.388,20 (Dois mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão de exoneração, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 474233/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 20 de junho de 2024

EVANDRO LOPES COSTA

Diretor
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que a licitação acima referida, com julgamento ocorrido no dia 20/06/2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília), fica declarada DESERTO.

Sendo assim, será realizado novo certame objetivando a "Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias".

Nova Data da Sessão: 09/07/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/.

Valor Estimado: R$ 927.750,93 (novecentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).

O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Japorã-MS, 20 de junho de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 - IFAP

Processo nº: 23228.000.527.2023-70. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais, insumos, aparelhos e equipamentos para laboratório de alimentos, em atendimento às demandas dos campi do IFAP,

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ: 41.835.803/0001-43

Item Registrado: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 16, 7, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 35, 39, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64 e 65.

Fornecedor: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME

CNPJ: 06.153.182/0001-17

Item Registrado: 03.

Fornecedor: GUISOTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 38.010.273/0001-90

Item Registrado: 08 e 43.

Fornecedor: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ: 21.352.262/0001-95

Item Registrado: 10, 24, 34, 38 e 40.

Fornecedor: P. T. GOMES

CNPJ: 45.968.156/0001-07

Item Registrado: 27, 31, 32 e 36.

Fornecedor: TPL Tamis Produtos Laboratoriais Ltda

CNPJ: 13.670.648/0001-17

Item Registrado: 37.

Fornecedor: FAZ VENDAS LTDA

CNPJ: 46.983.819/0001-17

Item Registrado: 46.

Fornecedor: CAFAYATE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 47.504.653/0001-71

Item Registrado: 50.

Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA

CNPJ: 45.329.312/0001-81

Item Registrado: 55.

Fornecedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ: 49.495.719/0001-30

Item Registrado: 61.

Fornecedor: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 12.134.879/0001-43

Item Registrado: 62.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e Pregão nº 07/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 19/06/2024.
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação avisa que se encontrarão abertas a partir do período entre os dias 20 a 30/06/2024, até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 108, de 20/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Rodrigo Mikosz Gonçalves
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 22 de julho a 16 de agosto de 2024, das 8h às 18h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 108, de 20/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Artur Stamford da Silva
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática avisa que se encontrarão abertas a partir do período das 00h01 do dia 15 de julho até as 23h59 do dia 02 de agosto de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 108, de 20/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Kátia Calligaris Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23490.000981/2022-30.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato n° 03/2022 decorrente da aplicação do índice nacional de custo de construção - incc, com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.594,16. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
Extrato do Termo de Cooperação nº 60/2024

Processo: 23075.006275/2024-64

Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de atividade conjuntas e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.. Vigência do Acordo: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assinam: César Augusto Neves Luiz - Secretário de Estado da Saúde - SESA, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de material de expediente, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 04 de julho de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 20 de junho de 2024.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.000650/2024-61.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.

Contratado: 27.956.370/0001-53 - E R C LIMA COMERCIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - Ata Nº 252/2024 - CNPJ: 03.593.318/0001-11

Registro de preços visando pregão eletrônico para ração para gatos adultos e filhotes para município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENESIS MAIS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE MERCADORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 4.500,000.

Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - Ata Nº 265/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para município de Novo Hamburgo. Em favor de: N.J.L. NEUBARTH & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,8,19,20. Valor total: R$ 10.115,200.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de junho de 2024. Nei Luis Sarnento.Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE intrumento contratual

Termo de Aditamento nº 03 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - Pregão Eletrônico nº 086/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é a troca de marca e o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 21 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023. Cláusula segunda - Da troca de modelo: Resolvem as partes alterar a marca do item 21 de Pan fácil para Nordeste. Cláusula terceira - Do valor: Fica realinhado o valor unitário, referente ao item 21 para R$ 4,09 kg. Em favor de: L.A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 10/06/2024.

Termo de Aditamento nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 209/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 11 da Ata de Registro de Preços nº 209/2024. Cláusula segunda - Do acréscimo do item: Fica acrescido o item 11, seguindo a ordem de classificação do certame. Dessa forma inclui-se na Cláusula Segunda - "Do preço", o seguinte item: Roçadeira engrenagem STIHL FS 220 41286400101ENGRANAGEM STIHL FS 22041286400101 da marca Stihl em quantidade de 18 unidades, sendo o valor unitário de R$356,00, totalizando R$ 6.408,00. Em favor de: CAMILLA DALL IGNA. Data de assinatura: 06/06/2024.

Termo aditivo nº 004 - Contrato nº 089/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Construção de ponte sobre o arroio pampa para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 2,09%, correspondente ao valor de R$18.384,98, sendo o valor de R$12.869,48 para material e valor de R$5.515,49 para mão de obra. Suprimir o percentual de 2,62%, correspondente ao valor de R$ 23.000,93, sendo o valor de R$22.443,50 para materiais e o valor de R$557,43 para mão de obra e por fim, suprimir a diferença entre os itens "a" e "b", o percentual de 0,53% incidente sobre o contrato original. Em favor de: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ MOLDADOS LTDA. Data de assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.009906/2023-55.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: BASE AERÉA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.094.594/0001-35 - HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n°6.204, de 05 de setembro de 2007 Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Empresas vencedoras valor total: R$ 182.632,09 (cento e oitenta dois mil seiscentos trinta dois reais e nove centavos): D P IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (51.956.541/0001-29) com o lote: 5 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinto mil). D'COMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (18.474.949/0001-99) com o lote: 4 no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais): LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA (44.382.621/0001-52) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.980,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais): NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (24.735.598/0001-25) com o lote: 2 no valor total de R$ 91.250,00 (noventa e um mil duzentos e cinquenta reais). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46.344.050/0001-97) com o lote: 3 no valor total de R$ 2.802,09 (dois mil oitocentos e dois reais e nove centavos).

Rio Azul, 20 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 063/2024 - FME, no valor de R$ 61.879,80 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) e

CONTRATO Nº 064/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 170.077,04 (cento e setenta mil setenta e sete reais e quatro centavos); Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME,

CONTRATO Nº 066/2024 - FME, no valor de R$ 54.801,40 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos), e

CONTRATO Nº 067/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 144.032,00 (cento e quarenta e quatro mil e trinta e dois reais); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 069/2024 - FME, no valor de R$ 27.411,60 (vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), e

CONTRATO Nº 070/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 78.029,00 (setenta e oito mil e vinte e nove reais); Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 072/2024 - FME, no valor de R$ 9.438,72 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), e

CONTRATO Nº 073/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 25.867,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais); Empresa Contratada: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 075/2024 - FME, no valor de R$ 34.431,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais), e

CONTRATO Nº 076/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 80.838,00 (oitenta mil, oitocentos e trinta e oito reais). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação DF (27582315). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de 13 (treze) detectores de metal manual tipo Raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA E TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2022, para prestação de serviços comuns de engenharia para inspeção de vasos de pressão conforme NR-13, instalados no Parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.774.322/0001-90; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0052/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.107699/2022-34; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, sob a condição resolutiva de término exitoso de novo processo licitatório com contratação mais vantajosa, a contar de 23/06/2024; e desconto de 4,773%, alterando o valor do Contrato original, de R$819.900,00 para R$780.765,58. Amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 14/06/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$780.765,58; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Ana Ligia Maria Gomes - Sócia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23343.000307/2020-43.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 230/2024

Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de itens licitados: 1

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 232/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 10

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE (82.975.236/0001-08); Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a todos os cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Guilherme Valente de Souza pela UNIBAVE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 27/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2025 ma000059/2024 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.296,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
edital DE INTIMAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso de sua competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da Portaria nº 74-COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa INDSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.104.689/0001-74, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, proceda o pagamento da multa compensatória no valor de R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) relativo ao Contrato nº 059/2023-COLOG/C Sup. Caso esgotado o prazo acima citado e a empresa não realizar o pagamento do débito, serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Brasília-DF, 20 de junho de 2024

Gen Div ADELSON ROBBI
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FMS

Comunicamos que a Errata I da licitação supracitada, republicado no DOU, no dia 20/06/2024, cujo Objeto: futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. com data da reabertura da Sessão Pública: 02/07/2024 o horário correto da sessão é 13:30hs. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 36D36570898223906A0B044264A7A4BFCAEBD193.

Balneário Piçarras-SC, 20 de junho de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Assinatura de Caixa Postal; Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº 24/2022, de 13/5/2019; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Contatada) - CNPJ/MF 34.028.316/0010-02; Objeto: prestação de serviços de caixa postal em unidade dos Correios; Valor Global: R$ 323,95 (trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos); Data de Assinatura: 19/06/2024; Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Carlos Stênio da Costa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 234/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 9

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25049.000017/2021-74.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 24/2021 com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, para efeitos a partir da nova vigência contratual, nesta ocasião, contemplando o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, por meio da variação do índice de serviços de telecomunicação - ist de 1,65% homologado pela anatel;. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.566,11. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-038/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-038/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS) - FIM DUPLICAÇÃO TRAVESSIA URBANA (PATOS); Código SNV: 361BPB0012, Segmento SNV: km 2+100 m ao km 3+500 m; Ocupação longitudinal entre o km 3+088 m e o km 3+153 m, lado direito, numa extensão de 65,00 m, por 1,70 m de largura; totalizando uma área de 110,50 m², para atender a novas cargas no município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002147/2022-18. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95005/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445005424202314. Objeto: Aquisição de roletes para as correias transportadoras do silo búfalo da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG - AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, POR ISSO, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situad ana Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 135182-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da creche Tia Arabela, na sede do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 24/06/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2024 às 09h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 20 de junho de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 04 de Julho de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de Trator Agrícola 0 KM (Recurso Estadual). Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 20 de junho de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23249.042357/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato nº 02/2021 em percentual de 3,532910% referente o índice de preço ao consumidor (ipca) referente ao período de 07/2023 a 04/07/2024, conforme revisão constante na cláusula 10 do termo de referência.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.126,84. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02259; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0129.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do contrato em epígrafe, com base no CCT 2024/2025, Registrada no MTE sob nº RJ001023/2024, em vigor desde 01/03/2024: O valor da repactuação é de R$ 63.039,05 (sessenta e três mil, trinta e nove reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para até R$ 2.786.746,74 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Assinatura em 18/06/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de confecção de Uniformes para colaboradores, Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 28/06/2024, às 09h00min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de elaboração de projetos, Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 28/06/2024, às 14h00min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO N° 5/2024

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 13/2022 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): WILSON LEITE MAIA NETO. OBJETO: Rescisão da vigência do contrato n° 13/2022, por decurso do prazo legal de 24 meses, a partir do DIA 24/05/2024, conforme TERMO DE RESCISÃO N° 05/2024, constante no processo n° 23479.006451/2024-15.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Termo de Homologação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00290301/24-CEC/SEMUS Objeto: Aquisição de peças automotivas para veículo tipo ambulância fiorino e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu. Homologa a empresa: MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 03.035.734/0002-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 10.400,03 (Dez mil e quatrocentos reais e três centavos). Data da Homologação: 20/06/2024.

MONICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Termo de Homologação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024- CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190301/24-CEC/SEMUS. Objeto: Aquisição do Grupo de chave (disjuntor) do gerador ABB SACE TEMAX e serviço de instalação e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades do Hospital Municipal de Dom Eliseu. Homologa a empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 42.546.025/0001-35, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 29.340,00 (Vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Data da Homologação: 20/06/2024.

MONICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1

Processo: 071884/2023. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de Serviços nº 33/2023, pelo período de 180(cento e oitenta) dias, sem acréscimo de valores, referente ao Projeto: "Elaboração de Estudos e Projeto Executivo de Dragagem do Porto Organizado de Belém (Porto De Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro)". Fundamento Legal: Artigos 142 e 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP., Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 21/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Jardel Rodrigues da Silva, Diretor Presidente pela CDP; e Alexandre da Silva Carvalho, Diretor de Gestão Portuária, pela CDP.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 020838/2024. Partes: Centro De Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (Ceaps); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA do Projeto "Diagnóstico de unidade básica de saúde fluvial nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre e Roraima", para selecionar, contratar e gerenciar equipe para realizar o diagnóstico em 36 (trinta e seis) municípios nos Estados do Acre, Amazonas e Roraima e 15 (quinze) municípios nos Estados do Pará e Amapá. Valor: R$1.097.592,00 (hum milhão, noventa e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei 13.019/2014, Lei 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 19/06/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Eugenio Scannavino Neto, pelo Ceaps; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 015/2022. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): SARA BRIGIDA FARIAS FERREIRA. OBJETO: Distrato da vigência do contrato n° 015/2022, à pedido da contratada, a partir do DIA 03/06/2024, conforme TERMO DE DISTRATO N° 04/2024, constante no processo n° 23479.006085/2024-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0608375-14 QUE FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ n° 00.360.305/0001-04 - AGENTE FINANCEIRO, representado pela Srª Maine Santiago Oliveira Sampaio, portadora do CPF: 004.***.***-97, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 15.429.154/0001-70 - TOMADOR, representado pelo Sr. Genival Deolino Souza, portador do CPF: 096.***.***-63. OBJETO: Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento 0608375-14/2023 de 31/01/2023. Assinado em 16/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de junho de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 20 de abril de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE FRACASSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 para aquisição de MOTORES SPINDLE. conforme consta no Processo: 18750.112738/2023-04.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024-CIPEMAC/PMM

Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 19.187.475/0001-67, representada por seu representante legal, o Sr. ROGÉRIO MOHALLEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá/AP, referente ao Convênio nº CN 929949/2022 - Ministério da Defesa, que irá favorecer os bairros: Buritis, Congos, Beirol, Novo Horizonte, Novo Buritizal, Pedrinhas, Jardim América, Lagoa Azul, Sol Nascente. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 13.489.864,39 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 04.06.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e ROGÉRIO MOHALLEM pela CONTRATADA. Macapá-AP, 4 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024-CIPEMAC/PMM

Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 19.187.475/0001-67, representada por seu representante legal, o Sr. ROGÉRIO MOHALLEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá/AP, referente ao convênio nº CN 929951/2022 - Ministério da Defesa, que irá favorecer os bairros: Zerão, Jardim Marco Zero, Muca, Renascer, Nova Esperança, Alvorada, Jardim das Acácias, Km 9, Parque dos Jardins. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 13.488.796,63 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais sessenta e três centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 04.06.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e ROGÉRIO MOHALLEM pela CONTRATADA. Macapá-AP, 4 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024-CIPEMAC/PMM

Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 19.187.475/0001-67, representada por seu representante legal, o Sr. ROGÉRIO MOHALLEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá/AP, referente ao convênio Nº CN 929953/2022 - Ministério da Defesa, que irá favorecer os bairros: Boné Azul, Linha "E" (KM 9), Palácio das Águas, Parque Aeroportuário, Trem, Universidade. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 7.528.854,02 (sete milhões, quinhentos e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 04.06.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e ROGÉRIO MOHALLEM pela CONTRATADA. Macapá-AP, 4 de junho de 2024.
aviso de REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 4 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.

Remígio - PB, 18 de Junho de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.001237/2023-13.

Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 30.284.359/0001-07 - HIDRAU ELÉTRICA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção da caixa d'água da sede da sfa-pb, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 42.700,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23113.037207/2022-94.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Alterar o CNPJ da matriz para a filial. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.002292/2024-38.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de

empresa especializada para atender às exigências do código de segurança contra incêndio e

pânico do rio de janeiro (coscip-rj), das normas da associação brasileira de normas técnicas

(abnt) e da norma interna dgmm 0602 (2ª revisão) - normas e procedimentos para prevenção,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284409

Objeto: FSC 25 - Afretamento de até 7 embarcações. Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072258121202303. Objeto: Aquisição de materiais para o Setor de Serralheria. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Pareria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e Prefeitura Municipal de Bragança. Processo nº 23051.010979/2023-46. RESUMO DO OBJETO: Parceria visando a implementação de ações conjuntas, no intercâmbio de profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atender os alunos com deficiência na rede municipal de ensino e no IFPA; oferta de curso EJA-EPT-FIC em Qualidade no Atendimento para alunos do 3º e 4º ciclo do Ensino Fundamental; estágio curricular obrigatório e não obrigatório supervisionado dos alunos do IFPA nas secretarias espaços públicos; realização colaborativa de eventos; formação inicial de curta e média duração para os servidores da prefeitura municipal de Bragança. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal de Bragança.
AVISO

Julgamento

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - CNPJ: 05.872.814/0001-30. A íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo Administrativo nº 007/2024.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1138/2014. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Edital de Notificação

A Diretoria Financeira de Pessoas da UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação notificar o Espólio de MARIA MADALENA DE REZENDE COUTRIM, CPF nº 031.4**.***-**, para informar que o crédito objeto do processo administrativo nº 23070.043974/2022-73, está disponível para liquidação. Os procedimentos para dar continuidade ao rito administrativo de liquidação do saldo resultante de acerto por falecimento, podem sem obtidos junto à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.

Goiânia, 20 de junho de 2024

José Maurício Tomé Romano

Diretor Financeiro de Pessoas