PORTARIA Nº 3.262/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011726/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VALERIA DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2358845, SIAPECAD nº 02121465, lotada no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, e em exercício no(a) Reitoria, para substituir a função de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de junho de 2024 até 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.325/2022, publicada no D.O.U. de 01/12/2022, seção 2, página 39.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.263/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011660/2024-86, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0968513, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ELIAS ALVES GUSMÃO, SIAPE nº 1741813, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.265/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011498/2024-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OSIMAR DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3108218, SIAPECAD nº 02283921, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.266/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011498/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671968, SIAPECAD nº 02409214, lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em História do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/06/2024 até 18/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.268/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009113/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREIA SANTANA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1211104, SIAPECAD nº 02404791, lotada no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 18/06/2024 até 18/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.269/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear IRANILDA SILVA MORAES, CPF XXX.549.522-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRIMENSURA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 845620.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.270/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear MAURÍCIO DA SILVA AMORIM, CPF XXX.652.365-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 6º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 680147.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.271/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANO SOBRAL FRAGA JUNIOR, CPF XXX.224.295-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 953778.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.272/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear ALTAMIRO OLIVEIRA DE MALTA, CPF XXX.454.954-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 450895.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.273/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear SAMUEL JÔNATAS DE CASTRO LOPES, CPF XXX.170.093-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ENGENHARIA CIVIL, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ALTAMIRA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 842116.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.274/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear HIGOR RAILAN DE JESUS PEREIRA, CPF XXX.114.522-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 11º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 953167.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.275/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear ÉRICA PATRÍCIA BARBOSA COSTA, CPF XXX.215.932-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LETRAS/HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAGOMINAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 3º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 952847.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.276/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CYLENE VALENTE COLINO, CPF XXX.366.312-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: PEDAGOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus BRAGANÇA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 6º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 845219.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.277/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear MARCEL BUSSULAR MARTINUZZO, CPF XXX.371.427-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LETRAS/HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 14º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 843196.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.278/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear OTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA, CPF XXX.184.596-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 949760.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.279/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear DAYVISON CARLOS COSTA DOS SANTOS, CPF XXX.002.562-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus CAMETÁ, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 15º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 949649.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.280/IFPA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear FELIPE DA LUZ COLOMÉ, CPF XXX.699.310-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 16º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, com o código de vaga nº 947278.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO