DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza REINALDO CARVALHO VERGARA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Secretaria Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento "Argus Latino-Americano 2024", em Miami, Estados Unidos da América no período de 03.02 a 08.02.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.004039/2024-51)

Autoriza LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 2ª Reunião de Especialistas (AHTEG) sobre "Avaliação e manejo de risco de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), com foco especialmente nos OGM contendo direcionamento gênico (gene drive), em Montreal, Canadá, no período de 25.02 a 03.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.088006/2023-75)

Autoriza ALINNE BARCELLOS BERND, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 28ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Gorduras e Óleos - CCFO, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 16.02 a 25.02.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.001249/2023-98)

Autoriza GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da delegação brasileira na Décima Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CQCT da Organização Mundial da Saúde (OMS), na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 05.02 a 11.02.2024, com ônus para MANUTSPA. (Processo SEI n° 21000.001571/2024-17)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, de 28.01 a 02.02.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.12.2023 (Processo SEI nº 21000.08573/2023-70)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor ELISON LIRA DE SOUSA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, de 28.01 a 02.02.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.12.2023 (Processo SEI nº 21000.08573/2023-70)

Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão em para levantar as potenciais áreas de cultivo e condições edafoclimáticas para arroz e feijão, e analisar oportunidades para o estabelecimento de parcerias entre Embrapa, empresa Carrinho Agri e instituições de pesquisa agropecuária, em Benguela, República da Angola, no período de 19 a 28.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000695/2024-19)

Autoriza ALFREDO AUGUSTO CUNHA ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão em para levantar as potenciais áreas de cultivo e condições edafoclimáticas para arroz e feijão, e analisar oportunidades para o estabelecimento de parcerias entre Embrapa, empresa Carrinho Agri e instituições de pesquisa agropecuária, em Benguela, República da Angola, no período de 19 a 28.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000691/2024-22)

Autoriza LEANDRO EUGÊNIO CARDAMONE DINIZ, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão institucional conjunta entre os Centros da Embrapa - CNPSo, CNPMS, CNPMF e CNPAF, em Benguela, República da Angola, no período de 19 a 28.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000690/2024-88)

Autoriza LAURO JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão institucional conjunta entre os Centros da Embrapa - CNPSo, CNPMS, CNPMF e CNPAF, em Benguela, República da Angola, no período de 19 a 28.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000745/2024-50)

Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA ARIN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de prospecção de oportunidades a Feira de Agricultura de Paris e acompanhará a presidente da Embrapa em agenda na França com o CIRAD, Agropolis International e INRAe, em Montpellier, República Francesa, no período de 21.02 a 02.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000694/2024-66)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da EMBRAPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita de acompanhamento às atividades do Labex Europa e de reuniões bilaterais com parceiros como CGIAR, INRAe e CIRAD em território europeu, em Montpellier, República Francesa, no período de 23.02 a 28.02.2024, com ônus para EMBRAPA SEDE. (Processo SEI n° 21148.000789/2024-80)

Autoriza JOÃO RICARDO FERREIRA DE LIMA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Fruit Logística 2024, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 05.02 a 11.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000996/2024-34)

IRAJÁ LACERDA