gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02: Contrato 002/2024-CP no Valor de R$ 1.641.493,95 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pelo Lote 01; R$ 2.116.387,70 (dois milhões cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pelo Lote 02; e R$ 1.037.302,44 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) pelo Lote 03. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Pela Contratante: Geraldo Novais Agra Filho-Prefeito. Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos -Representante Legal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, Vencedora do presente processo, pelo Lote 01 - R$ 1.641.493,95; pelo Lote 02 - R$ 2.116.387,70; pelo Lote 03 - R$ 1.037.302,44.

Carneiros, 17 de setembro de 2024.

Geraldo Novais Agra Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EDIMARA CANTÚ DE PINHO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 18.09.2024 a 20.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/08/2024. Campus Naviraí.
RETIFICAÇÃO

No extrato de retificação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 045/2024 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 16/09/2024, seção 3, página 42, onde se lê: "Vigência: 10/09/2024 a 17/03/2024" leia-se: "Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08669.007167/2021-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto restabelecer a vigência do contrato administrativo 26/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul e a empresa detox dedetizadora ltda (cnpj/mf sob o nº 20.494.248/0001-63), referente à contratação de de prestação de serviços de controle de pragas e vetores (aves, mamíferos, insetos, aracnídeos, repteis, outros), com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima, a atender as instalações da superintendência da polícia rodoviária federal do mato grosso do sul, delegacias e unidades operacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, que havia sido objeto de rescisão unilateral pela sprf/ms, conforme termo de rescisão unilateral (sei 58476626), com fundamento na decisão administrativa nº 27/2024/sprf-ms (sei 56442832), tendo como base para o restabelecimento do vínculo contratual a decisão administrativa nº 86/2024/sprf-ms, que assim dispôe: "considerando os fatos novos elencados no ofício nº 03/2024-detox dedetizadora(59368082) e a recomendação contida na ata de reunião da cju-ms(59586807): decido: revogar os seguintes atos administrativos: i - a decisão administrativa nº 27/2024/sprf-ms(56442832); e ii - o termo de rescisão unilateral (58476626).". Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988,02. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1311345 AO CONTRATO Nº 0822624

Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA

CNPJ: 01.772.798/0006-67

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 615300000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 149441 SEI HCPA 23092.006945/2022-72

Data da assinatura: 16/09/2024

Empenho: 2024NE501256 2024NE500169 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 6 do Contrato de

Fornecimento 0822624, conforme solicitação do usuário 1291359 e manifestação do fornecedor 1310007, conforme: ITEM 6 - CÓDIGO 277368.

PROTESE INTRALUMINAL CORONARIANA C/ ELUIÇÃO EM ZOTAROLIMUS RÁPIDA TROCA, MONTADO EM BALÃO, SISTEMA COM 140 CM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014" E CATETER GUIA 5F. UNIDADE UNIDADE. QUANTIDADE CIBTRATADA (12 MESES) 450. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 100. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos CPF: ***.132.918-**. Senhor Lucas Persona de Almeida CPF: ***.848.288-**.
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 46/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 46/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 153, de 09.08.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 23 de setembro de 2024, às 08h (oito horas), na sala 307, no Departamento de Matemática, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 24 de setembro de 2024, às 08h (oito horas), na sala 307, no Departamento de Matemática, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 38/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 38/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 142, de 25.07.2024, onde se lê: "Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia com Mestrado e Doutorado em Antropologia", leia-se: "Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia e Mestrado ou Doutorado em Antropologia".

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23182.001012/2023-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.211,84. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158456

Nº Processo: 23249.032953.2024-13. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável por acordo entre as partes, do contrato n° 02/2023, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira e no processo 23249.032953.2024-13. Fundamentação legal: inciso II e § 1º, do art. 79 e da lei n° 8.666/93. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 01300.006535/2023-77.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total atualizado do contrato, em virtude da variação de preços da anp - agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis, com efeitos a partir da data de 27/07/2024, consoante cláusula décima do contrato n.º 54/2023. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.116,02. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de ponte sobre o Arroio Zeferino, localizada na Rua Doutor Godoy. Fica alterada a data da Abertura da sessão para o dia 23/10/2024, às 14h, por motivos técnico-administrativos. Edital disponível na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site: www.antagorda.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3756-1149.

FRANCISCO DAVID FRIGHETTO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

Objeto: Credenciamento de pareceristas técnicos na área da cultura para atuarem em comissão de seleção de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Abertura entre os dias 19/9/2024 e 26/9/2024. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

Garibaldi/RS, 17 de setembro de 2024.

VALÉRIO SBEGHEN MAYER

PrefeitoEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240572. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024.Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, a comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Agregadas. Abertura:30/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

Nova Timboteua/Pa, 17 de setembro de 2024

Claudia do Socorro Pinheiro Neto

Prefeita
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO Nº 9.2023-108. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: O. da S. R. Rodrigues. Contrato nº 20240582. Valor Global: R$ 215.815,60. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/09/2024.

PREGÃO Nº 9.2023-119. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PARATEC - Serviços e Comercio de Equipamentos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240578. Valor Global: R$ 575.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CMA

Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Abertura: 01/10/2024, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas.

Altamira/Pa, 17 de setembro de 2024

Marcelo Andoke

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.PE.058/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 84.749,20. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos Para uso na Manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a D. P. J. Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 54.781.856/0001-70, Valor Total R$ 6.388.915,28; R. E. da Silva Ruivo Ltda, CNPJ nº 35.757.861/0001-01, Valor Total R$ 2.570.185,00. Data da Homologação: 13/09/2024.

Cametá/Pa, 17 de setembro de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO

TERMO DE PATROCÍNIO Nº 2207001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Associação Desportiva de Capanema - ADCAP, CNPJ nº 44.513.504/0001-80. Objeto: Colaboração institucional para parceria a ser firmada entre a Associação Desportiva de Capanema-ADCAP, objetivando apoio ao evento Jogos de Verão e da Independência 2024, que ocorrerá nos meses de julho a setembro de 2024, nas comunidades: Mirasselvas, Bacuri, Santa Cruz, Tamatateua, Iguarapeapara e Tauari. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: de 22/07/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMC

O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024-PMC/, cujo objeto é: contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca(Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema para a empresa A Vidal R J Engenharia Ltda, CNPJ n° 36.205.685/0001-50; Valor Global R$905.685,32 (novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Homologado em 11/09/2024.

Capanema/Pa, 17 de setembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1808007-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Objeto: alteração do valor da consulta que, originalmente, era R$ 81,42 (oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) e agora passa para R$ 110,00 (cento e dez reais), repercutindo num aumento de 35,1% (trinta e cinco virgula um por cento) no valor inicial do contrato. O valor total do contrato passa de R$ 117.244,80 (cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatros centos reais). Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrigicos Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor das Empresas: Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, CNPJ: 10.366.129/0001-71, os itens nº 1, 2, 3, 5, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 23, 24, 28, 29, 34, 41, 47, 51, 62, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81 e 82, no valor de R$ 1.656.576,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais);e a empresa: Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, os itens nº 4, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72 e 80, no valor de R$ R$ 2.623.752,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202408120008-CONC/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia Para Realização de Eventual Construção de 35 Km de Estradas Vicinais no Município de Moju em atendimento as Demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo - SEMOURB, em favor da licitante vencedora: Tercon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 28.786.506/0001-97, com o valor global R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Homologação: 16/09/2024.

Moju/Pa, 17 de setembro de 2024

Nilma Lima

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/24

Processo nº 2024.0.000022277-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90054/24, destinada ao registro de preços para eventual aquisição de caixas de som, tendo como vencedora do item único, a empresa ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA., pelo preço unitário de R$ 30,00 (trinta reais).

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.017399/2024-54.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "artes e culturas na casa do duca - educar para um mundo igualitário, sensível e belo", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 015-2/2024-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-FME, PROCESSO N° 016/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA -ME, CNPJ sob o n° 27.305.167/0001-17 com valor total de R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos centavos). A Ordem de Serviço terá a duração de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços

Termo de Adesão: 08/2024

Processo Administrativo n° 2024/1057

Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2024 do Pregão Presencial n° 90010/2024 SRP, Processo nº 23234.001893/2024-48.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada W F DISTRIBUIDORA- CNPJ: 41.313.513/0001-73

Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO

Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

Preço: R$ 148.834,60 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

04.12.10.301.0010.2.054/4.4.90.52/1.500.1002.1.600.0000.1.601.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Wagner Bringel da Silva - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº Processo nº 2023.0.000045564-1. CONTRATO Nº 75/24. OBJETO: prestação de serviços contínuos de operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por meio da Central de Atendimento Telefônico do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 08.491.163/0001-26. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.440,70. VALOR PARA 2024: R$ 203.109,05, conforme Notas de Empenho nº 1027, 1028 e 1029, todas de 10/09/24. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2025/2026: R$ 664.349,71 e R$ 483.981,94. VIGÊNCIA: 23/09/24 a 22/09/26. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003201/2023-56-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 22.010.581/0001-85. OBJETO: Execução de obras e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Avenida Central, Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG VALOR: 1.350.486,97. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior e pela contratada o Sr. Alexandre Lopes dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001538/2023-29-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada a Sra. ELIENE MENDES SILVA PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.00003652/2023-93-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1172.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e de vigência. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1948/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00113/2024.

Inexigibilidade Nº 113/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 403.***.158-** - RAFAEL DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023-1201-001 CPL/PMO, vinculado a Carta Convite n° 002/2023 - CPL/PMO, Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de Construção de Uma Arena Esportiva, localizado na vila de Monte Vídeo, Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2023-1201-001 - CPL/PMO. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 11(onze) meses o prazo de vigência, com início em 08/01/2024 à 08/12/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Assistência Social de Viseu, Termo de Contrato 337/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 21.036.567/0001-98, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 18.200.226/0001-00. Valor global estimado em R$ 357.108,61. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo municipal de Educação de Viseu, Termo de Contrato 335/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado em R$ 542.800,32. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240414. Contratada(o): GMZ Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ nº 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$349.770,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 30 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de agosto 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o fornecimento de material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. CONTRATO Nº 20240415. Contratada(o): G T da Rocha Ltda Epp. inscrita no CNPJ nº 37.320.984/0001-06. Valor Total: R$ 64.925,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 10 de setembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de setembro 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.030701 /2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o fornecimento de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada(o): G T da Rocha Eireli inscrita no CNPJ: 37.320.984/0001-06. CONTRATO Nº 20240416. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 44.377,84 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10 de setembro de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de setembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da agente de contratação, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, com abertura marcada para o dia 26/09/2024, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 01 de outubro de 2024, a partir das 10h00min. A alteração se deu por razões técnicos administrativas. Editais disponíveis nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 17 de setembro de 2024

Ana Karollina Ramos Canto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9005/2024

Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio N° 938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa Empresa Homologada A.P. Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001-34. Valor: 6.357.867.,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Data da homologação: 13 de setembro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 17 de setembro de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
AVISO de dispensa de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA 024/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca Mindray E K. Takaoka do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 45.666,66 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 23/09/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 17 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. CONTRATO Nº 210/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, inscrito no CNPJ nº 24.855.543/0001-59, valor do contrato R$ 2.220.300,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e trezentos reais). Vigência da contratação é de até dia 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde; CONTRATO Nº 214/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J S Lima Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.387.438/0001-47, valor do contrato R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde, Contrato Nº 211/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fernando Autocom Ltda, inscrito no CNPJ: 12.809.965/0001-09, valor do contrato R$ 5.119,60 (Cinco mil cento e dezenove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 212/2024-SEMSA. Empresa Otimize Soluções Ltda, Inscrita no CNPJ n° 43.142.905/0001-09, valor do contrato R$ 4.640,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 213/2024-SEMSA. Empresa Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Acesso e Ponto Ltda, inscrito CNPJ/MF:77.800.407/0001-28, valor do contrato R$ 1.600,00 (Mil seiscentos reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração de Viseu, Termo de Contrato 334/2024/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado em R$ 500.558,73. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024.

O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias e Fundos municipais de Viseu. Em nome da empresa Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71, com valor global estimado em R$ 1.674.807,71. Ass.: 12/09/2024.

Viseu/Pa, 17 de setembro de 2024

Cristiano Dutra Vale
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 450/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 015/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no município de Viseu/Pa, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães. Ass. 17/09/2024. Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços notariais e de registro para atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal de Saúde de Viseu, Termo de Contrato 336/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Contratada: Cartório Único Oficio de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado em R$ 274.340,05. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais do Bairro Pitangueiras com 3.332,36 m², conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a saber. Abertura: 03/10/2024 às 09:30. Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/-

GEIZE N. ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000012329-7. OBJETO: contratação de serviço de suporte técnico do fabricante e direitos de atualização de software para itens de segurança da informação do Oracle Database Vault. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 33.558,69. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de moluscicida granulado para atender a Vigilância em Saúde, visando suprir as necessidades básicas de trabalho, tendo por finalidade a distribuição gratuita a população no combate as pragas urbanas no município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 065/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 114.450,00 (cento e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais): DOMINUS QUÍMICA LTDA (07694393000120) com o item: 1 no valor total de R$ 85.275,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA (36181473000180) com o item: 2 no valor total de R$ 29.175,00 (vinte e nove mil e cento e setenta e cinco reais).

Rio Brilhante - MS, 17 de setembro de 2024.

Gustavo Tonelli Peres

Secretário Municipal de Saúde.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Darlei Dequigiovani, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Darlei Dequigiovani, bolsista.
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL PROGEP Nº 114/2024 - CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5080, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 114/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 129-131, da seguinte forma:

Onde se lê:

Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1.4. (...) correlatas à área do processo seletivo.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do processo seletivo (...)

Leia-se:

Concurso público para contratação de professor efetivo.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1.4. (...) correlatas à área do concurso público.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do concurso público (...)

MARCIO MAGNO
edital

RETIFICAÇÃO Do EDITAL PROGEP Nº 124/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5080, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 124/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 157-159, da seguinte forma:

Onde se lê:

Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1.4. (...) correlatas à área do processo seletivo.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do processo seletivo (...)

Leia-se:

Concurso público para contratação de professor efetivo.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1.4. (...) correlatas à área do concurso público.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do concurso público (...)

MARCIO MAGNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:

Nº 14/2024 - Mauro Rodrigues Chaves, Ex-Prefeito Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, Ofício nº 360/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI 15241506, processo nº 71000.044607/2019-68.

Brasília-DF, 17 de setembro de 2024.

JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00023/24, SAIC 34905.24/0191-4 , Partes: Embrapa e Muller Produção de Sementes Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de SOJA, cultivar BRS 2558XTD; Valor Global: 9.100,00; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data Assinatura: 27/08/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Glauco Foster Almeida.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00022/24, SAIC 34905.24/0189-8, Partes: Embrapa e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial em sementes de TRITICALE, cultivar BRS TAMBAQUI; Valor Global: R$ 29.000,00; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029; Data Assinatura: 27/08/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e José Vieira.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00026/24, SAIC 34905.24/0201-1, Partes: Embrapa e Agrogiusti Indústria e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: 93.060,00; Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029; Data Assinatura: 16/09/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Albenor Giusti.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21737/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMAPE TRANSPORTES LTDA, 24.566.810/0001-78, AZT3D38, FRMEV02312882024, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, FTH4A77, FRMEV02305442024, 606-82; FUG5H91, FRMEV02308062024, 606-82; FNW0E13, FRMEV02301142024, 606-82; STO6D03, FRMEV02280472024, 606-82; SSS5B32, FRMEV02282712024, 606-82; GEU5F82, FRMEV02283602024, 606-82; BBX4E08, FRMEV02287612024, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RAK8F05, FRMEV02290502024, 606-82; SPF4H16, FRMEV02244852024, 606-82; RAV7D94, FRMEV02326662024, 606-82; TRANSNIL TRANSPORTES LTDA, 00.462.245/0001-30, RDW7D87, FRMEV02314992024, 606-82; RDW7D87, FRMEV02319312024, 606-82; TRANSMERIZ TRANSPORTES LTDA, 11.746.184/0001-50, SXA2E11, FRMEV02184022024, 606-82; TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0001-81, RYS8B74, FRMEV02324492024, 606-82; QIP6001, FRMEV02326072024, 606-82; RDT0B41, FRMEV02329152024, 606-82; QJI8474, FRMEV02333702024, 606-82; QIS7485, FRMEV02339302024, 606-82; RYS0A73, FRMEV02340692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações acerca de Tecnologia, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0045-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; Objeto: estabelecer direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente pelas Partes, intitulada "Sistema de Monitoramento da Temperatura Corporal em Mamíferos de Casco"; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2045; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS.
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato 050/2024

Processo Administrativo n° 1057/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: W F DISTRIBUIDORA- CNPJ: 41.313.513/0001-73

Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.

Preço: R$ 148.834,60 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2.054/4.4.90.52/1.500.1002.1.600.0000.1.601.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Wagner Bringel da Silva - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde