gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961872, Nº Processo: 55000007854202494, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Aquisição de caminhões e veículos para atender os agricultores familiares do Estado de Mato Grosso do Sul, Valor Total: R$ 24.043.638,93, Valor de Contrapartida: R$ 73.138,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 23.970.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 23.970.500,00, PTRES: 246141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027, Data de Assinatura: 08/08/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 23854.005654/2023-89.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é suprimir o item 1 do contrato nº 119/2024 em 25% (vinte e cinco por cento), com base nas orientações consignadas no relatório de avaliação preventiva de licitações, editais e contratos da cgu, doc. Sei nº 0281072 e despacho audin, doc. Sei nº 0281080.. Vigência: 05/12/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0004496-33.2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos para reforma do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS VENICIO HOLANDA

Diretor do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23114.919669/2023-90.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 167/2023. Vigência: 26/11/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.838.755,56. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2024 Modalidade: Inexigibilidade n° 62/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Antonio Bispo De Oliveira/ R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento Residência Inclusiva Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001619/2024-53.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 11.930.119/0002-60 - HORUS SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos, switches de rede e racks 42u para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, para ampliação da capacidade de quebra de senhas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209003672202411. Objeto: Implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tendas e piso vinílico para o ginásio poliesportivo do IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 06/12/2024) 158122-26409-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Juliana Menna Barreto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2024 a 31/05/2025. Data e Assinatura: Sertão, 29 de novembro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Juliana Menna Barreto, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005701-43.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reconstrução do pavimento térreo da torre administrativa do Prédio-Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 246.767,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90135/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90135/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003913/2024-75-e. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia para apoio à gestão de Projeto Público de Irrigação (PPI), por Sistema de Registro de Preços, na área de abrangência da Codevasf. Publicação do Edital nº 90135/2024: 09/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90135-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 6 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 021/2024, para contratação de empresa para execução de reconstrução de Ponte e Passagem Molhada, de acordo com Recurso Defesa Civil - Protocolo nº REC-RS-4305934-20240904-02, Processo nº 59053.019511/2024-16. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 27 de dezembro de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

Coronel Pilar - RS, 6 de dezembro de 2024.

Luciano Contini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 031/2024, para aquisição de Escavadeira Hidráulica, com recursos provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 955984/2024. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 23 de dezembro de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

Luciano Contini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 088/2024, com critério de julgamento menor preço, por item, objetivando Aquisição de veiculo, zero km, ano 2025, Motor: 1.0 FLEX, Cilindrada: 999 cm³, cilindros: 3 em linha, Válvulas: 6, Potência máxima: 75 cv (E) e 71 cv (G) a 6.000 rpm, Torque máximo: 10,7 kgf.m (E) e 10,0 kgf.m (G) a 3.250 rpm, Velocidade Máxima: 162 km/h, Transmissão: Manual de 5 velocidades, Tração: Dianteira, Direção: Elétrica, Pneus: 175/65 R14, Combustível: Etanol e gasolina, Tanque de combustível: 47 litros, Porta-malas: 300 litros, Portas: 4, Lugares: 5, destinados aos atendimentos das necessidades da Secretaria de Assistência Social no município de Capela do Alto Alegre- BA. Abertura dia: 18/12/2024, às 09h00min.

Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Capela do Alto Alegre-BA, 6 de Dezembro de 2024.

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.001784/2024-58 Objeto: Aquisição de Compressores para as Unidades de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/12/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR, CNPJ Nº: 22.743.127/0001-33, VALOR: R$ 17.213,02 (dezessete mil, duzentos e treze reais e dois centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alenquer-PA. Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP. C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51 e U F AGUIAR - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor global R$ 186.970,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. ODAIR LOPES COSTA. Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 935839, nº Processo: 08129.001561/2022-13, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ nº: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.855.236/0001-04 OBJETO: Fortalecimento da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro através da modernização do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD. Valor total: R$ 948.631,50, Valor de contrapartida: R$ 18.972,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 929.658,87 - Crédito orçamentário: Número do empenho 2024NE000044. Valor: R$ 114.877,56. PTRES 232876. Fonte de recurso: 1052000126, Natureza de despesa: 333041 e número do empenho 2024NE000047. Valor: R$ 814.781,31. PTRES 232876. Fonte de recurso: 1052000126, Natureza de despesa: 443041. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 30/11/2024. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: FELIPE LOBATO CURI.
Extrato de doação

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0110-4; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um gerador à gasolina monofásico M. Motomil MOD. MG-5; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 05/12/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Extrato de doação

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0111-2; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um monitor de vídeo LCD curvo M. DELL 34" S3422DWG; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 02/12/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico registro de preços Nº 627/2024

COMPRASNET Nº. 90627/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetazolamida, Benzilpenicilina, cianocobalamina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.736.079,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 6 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 012/2024. Objetivando o registro de preços para Contratação de Empresa para executar serviços de Xerox para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis. Data de abertura das propostas, dia 19/12/2024 às 09:00h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com

NALDENE Cordeiro Pinto

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação e Homologação em 06/12/2024, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa W&G EMPREITEIRA LTDA (40.776.536/0001-18), no valor total de R$ 1.779.000,00, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, nas comunidades rurais do município de São Bento do Trairi/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários a execução do objeto.

São Bento do Trairi/RN, 6 de dezembro de 2024.

JOSE ARACLEIDE DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/041124/01/SEA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/041124/01/SEA - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 20/12/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 5 de dezembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.21.11.2023-SEMED

Termos de Contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02, pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS: Italo Matheus dos Santos Barros, inscrita no CNPJ N° 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$ 397.270,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos); ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ N° 00.524.159/0001-05. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240124.001-SEMED é de R$ 3.289.651,97 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos) JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ N° 20240124.003-SEMED. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$ 2.057.839,84 (Dois Milhões e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 24/01/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 - Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 - Alimentação Escolar PNAP; 0801 12 361 1201 2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801 12 367 1214 2.050 - Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE; 0801 12 366 1201 2.046 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas pertinentes. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar). ASSINA PELAS CONTRATADAS: Italo Matheus dos Santos Barros, João Eckner Gonçalves de Medeiros, Jacqueline Silva Frota.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.21.11.2023-SEMED

Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02, Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: Italo Matheus dos Santos Barros, inscrita no CNPJ N° 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL do CONTRATO N° 20240822.003-SEMED é de R$ 397.270,86 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos); OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 - Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 - Alimentação Escolar PNAP; 0801 12 361 1201 2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; 0801 12 367 1214 2.050 - Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE; 0801 12 366 1201 2.046 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas pertinentes. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar). ASSINA PELA CONTRATADA: Italo Matheus dos Santos Barros.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Bombinhas/SC, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 04/12/2024; b) pela PGFN: 05/12/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC, CNPJ nº 95.815.379/0001-02, o senhor Paulo Henrique Dalago Muller, Prefeito Municipal de Bombinhas/SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Mara Rosa/GO, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Mara Rosa/GO.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 22/11/2024; b) pela PGFN: 05/12/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2025, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Mara Rosa/GO, CNPJ nº 00.007.468/0001-08, o senhor Flavio Divino Maurício de Moura, Prefeito Municipal de Mara Rosa/GO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico SUREG/MS nº 90005/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.001186/2024-31, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 83/2024, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90005/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais/equipamentos de resgate e salvamento em cumprimento as normas do trabalho, bem como aquisição de esteira transportadora para realização de serviços carga e descarga de produtos ensacados na Unidade Armazenadora em Campo Grande/MS. O item 1 foi homologado em favor de A M M CORREA, CNPJ N.º 53.169.506/0001-95 no valor de R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais). O item 4 foi homologado em favor de VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 30.041.676/0001-94 no valor de R$ 1.126,40 (mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). O item 5 foi homologado em favor de VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 30.041.676/0001-94 no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O item 8 foi homologado em favor de JNT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 34.265.318/0001-16 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O item 9 foi homologado em favor de JNT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 34.265.318/0001-16 no valor de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais). O item 10 foi homologado em favor de JNT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 34.265.318/0001-16 no valor de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais). O item 12 foi homologado em favor de A M M CORREA, CNPJ N.º 53.169.506/0001-95 no valor de R$ 90.366,66 (noventa mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Os itens 2, 3, 6, 7 e 11 foram fracassados.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro
Extrato de Adesão a registro de preços

Ata de Registro de Preços - AARP - Pregão Eletrônico Nº .003/2024-SRP PE

Objeto adesão (carona): Aquisições futuras de material de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024.04.04.02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00.003/2024-SRP PE do Município de Banabuiú/CE. Detentora do registro participante da adesão: Comercial Canaã LTDA, sob CNPJ nº 43.773.533/0001-19. Órgãos aderentes: Diversas Unidades Administrativas. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 04/12/2024. Lotes Aderidos: 03,05,07,08,09 e 10. Valor Global da Adesão: R$ 358.411,77 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos).
AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.012-IN

Finalidade: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Material de Consumo, para Aquisição do Projeto: Vamos Aprender Mais Sobre Saúde Bucal - Prevenção e Promoção da Saúde Bucal, de Autoria de Raffael Camano Sá, da Editora Camano Sá, para Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos, Professores, Pais de Alunos e Comunidade Local, todos acompanhados de Kit Dental, para ser Executado no Âmbito do Programa Saúde na Escola, de Interesse da Secretaria da Saúde do Município de Aratuba/CE. O Município de Aratuba, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o processo licitatório referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.012-IN. A presente anulação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes, apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC).

Aratuba-CE, 6 de dezembro de 2024

FERNANDA PEREIRA DE SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 036/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Mobiliários Escolares para atender as necessidades das Escolas com o Objetivo de Renovar e Padronizar os Mobiliários das Escolas no Município, garantindo qualidade e conforto para os Alunos. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 19 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 06 de dezembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Eunápolis-BA, torna pública a contratação decorrente da PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2024. Contratante/Concedente: MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, CNPJ 16.233.439/0001-02; representado por sua Prefeita, Sra. Cordélia Torres de Almeida. Contratada/Concessionária: ÁGUAS DE EUNÁPOLIS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.361.399/0001-16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. Valor estimado do investimento: R$ 274.488.285,68 (duzentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: 30 (trinta) anos, contados da expedição da ORDEM DE SERVIÇO do SISTEMA à CONCESSIONÁRIA, permitida a prorrogação por igual período conforme as disposições legais pertinentes. Eunápolis - BA, 06 de dezembro de 2024. Cordélia Torres de Almeida - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de soro e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Hospital Geral de Itaberaba - HGI, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde do município de Itaberaba - BA, por um período de 12 meses: Abertura dia 20 de Dezembro de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, www.portaldecompraspublicas.com.br

Itaberaba, 6 de Dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, para AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS BIBLIOTECÁRIOS E BRINQUEDOTECAS ESCOLARES, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 20/12/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento por meio de CHAMADA PÚBLICA n.º 003-2024, Processo Administrativo n.º 1442/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS produzidos por agricultores familiares rurais - PRONAF - DPA Especial, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme os princípios e diretrizes estabelecidos pelo referido pelo PNAE, bem como as legislações e resoluções pertinentes que regem o programa, fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em concordância às condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes devem ser entregues em Sessão Pública, no dia 30/12/2024, às 08h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n.º 688 - Bairro Vila Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 102/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 102-2024, Processo Administrativo: 1352/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PACKS DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA GASOMETRIA com fornecimento equipamentos por meio de COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/12/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 88/2024/IFB.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SARAH LINDALVA DE FRANÇA HELENO PEREIRA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SARAH LINDALVA DE FRANCA HELENO PEREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 653/2021.

Nº Processo: 23070.057101/2020-86.

Pregão. Nº 3186/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 653/2021, conforme previsão na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 15/12/2024 e término em 15/12/2025. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.003,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO

Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 13/2023 (Nº SICONV 952839/2023). Nº do processo: 23091.020947/2023-25. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 35436.000083/2017-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: PAULO CESAR NASSER SIMONETTI. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São José do Rio Pardo/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV, para os períodos de 20.12.2023 a 20.12.2024, no valor de R$ 15.074,95 mensal e 20.12.2024 a 20.12.2026, no valor mensal de R$ 16.029,20. Vigência: 20/12/2018 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.700,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO, Processo: Pregão Eletrônico nº 00065/2024.

Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Reforma E Revitalização Das Instituições De Ensino Da Rede Municipal De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Construtora Apodi Eireli - CNPJ 17.620.703/0001-15. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis.

São Bento - PB, 6 de Dezembro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23079.239098/2021-18

Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul/SC, CNPJ nº 00.394.460/0455-95 e PORTO ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A., CNPJ 01.317.277/0001-05.

OBJETO: O oferecimento de suporte operacional, pelo PORTO ITAPOÁ à RECEITA FEDERAL, para a execução das medidas necessárias à remoção e transporte das mercadorias destinadas à destruição, bem como o pagamento, pelo PORTO ITAPOÁ, da integralidade dos custos decorrentes dos procedimentos ora adotados para a destruição de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional, ou objeto de pena de perdimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela ALF/São Francisco do Sul, CNPJ: 00.394.460/0455-95, Sr. Claiton Meyer, Delegado da Receita Federal do Brasil em São Francisco do Sul/SC, e pelo Porto de Itapoá, CNPJ 01.317.277/0001-05, Srs. Sergni Pessoa Rosa Junior, Diretor de Operações e José Cesário de Souza Vidal, Gerente de Compliance.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23746.008686/2022-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 07/2024, visando ao Reajuste de preços. Vigência: 07/11/2023 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208.673,16. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA do município Abaetetuba/PA, a Licença de Operação nº 202400000038 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Abaetetuba, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002235/2021-68.

Belém, 6 de dezembro de 2024.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014951/2024-59.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de análises clínicas - exames eventuais - sem cessão de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 453.877,58. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323009229202498.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Aquisição do serviço de abastecimento e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/10/2024 a . Valor Total: R$ 68.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.207854/2021-40

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: SOTILLE COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ: 30.897.876/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 05/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037275/2024-92.

Inexigibilidade Nº 90622/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 1.032.770,22. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323.009814202498.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Aquisição do serviço de abastecimento e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/10/2024 a . Valor Total: R$ 4.730,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23443.009066/2024-37.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0013/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário Visão Inteligente Intelbras, Otimização ergonômica e de qualidade através de Visão Computacional e IA (PUR-351). Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 26/nov/2024.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.003311/2024-06. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Escola Nacional Supérieure de l'Administration (doravante "ENSA") do Reino de Marrocos. Objeto: "Fortalecer a cooperação, promover e criar as condições necessárias para o intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos no campo do serviço público dos dois países." Data da assinatura: 27/11/2024. Vigência: 27/11/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037278/2024-26.

Inexigibilidade Nº 90621/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 354.471,33. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 23081.118672/2022-37.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo de valor. Vigência: 06/12/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.375.166,89. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 23081.095383/2021-71.

Dispensa. Nº 194/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Aditivo de prazo. Vigência: 18/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0220/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de 30 cabos SMPTE, para a transmissões de vídeo e áudio de alta definição. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001819, no valor total de R$ 65.802,00 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e dois reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: Seegma Comércio, Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 02.495.193/0001-24. WELLINGTON DE MELO SOUZA - Gerente da Central de Compras
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. . Leia-se: Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Onde se lê: Assinatura: 03/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de Dispensa Eletrônica nº 90044/2024

UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.002076/2024-14; Objeto: Aquisição de dispositivo de armazenamento SSD externo, e webcams. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: Eragon Comércio e Serviço de Informática e Papelaria Eireli, CNPJ: 35.380.582/0001-63. Valor da contratação: R$ 1.160,00. Data da assinatura: 05/12/2024; Sistecnica Informática e Serviços Ltda., CNPJ: 53.249.470/0001-50. Valor da contratação; R$ 379,94. Data da assinatura: 06/12/2024. Valor Total da Contratação: 1.539,94. Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sra. Marisa do Amaral e Sr. Carlos Garabet Giovoglanian, pelas contratadas, respectivamente.
aviso de homologação

HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - AVH, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LICITAÇÃO COMPARTILHADA - para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH (...))", para aquisição no valor de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), com recursos próprios das Secretarias Municipais de Educação e Saúde e provenientes da Resolução SESMG nº 9.561, de 05 de junho de 2024, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com endereço na Av. Imperatriz Leopoldina, nº 1248, CJ 508 Vila Leopoldina - São Paulo/SP, CEP 05305-002. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Santa Margarida-MG, 6 de dezembro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
aviso de adesão a registro de preços

Pregão Eletrônico nº 7/2024

PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - AVH, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LICITAÇÃO COMPARTILHADA - para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH (...))", para aquisição no valor de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), com recursos próprios das Secretarias Municipais de Educação e Saúde e provenientes da Resolução SESMG nº 9.561, de 05 de junho de 2024, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Belabru Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60, com endereço na Av. Imperatriz Leopoldina, nº 1248, CJ 508 Vila Leopoldina - São Paulo/SP, CEP 05305-002.

Santa Margarida-MG, 5 de dezembro de 2024.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação