gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 02014.000233/2019-05.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe o contrato nº 003/2019 celebrado entre o ibama e a empresa empresa de saneamento de mato grosso do sul s.a. - sanesul, com fundamento no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, declara que a partir de 01/08/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 1.000,00 (um mil reais) para r$ 8.000,00 (oito mil reais), devido a inclusão da matrícula 60717572 - brigada pronto emprego do prevfogo no parque municipal marina gattass no município de corumbá. A superintendente do ibama/ms comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício.. Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de Autuação - 08640000237202442

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.055021/2020-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Sétima - Da Vigência, e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta do Contrato nº 039/FUFMT/2020. Assinatura: 01/09/2024. Vigência: até 01/09/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
ExtratoS de Distratos

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao acordo geral de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e o bolsista: João Pedro Silva Macedo Guimarães. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o termo de compromisso por elas celebrado em 03/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a 31/03/2025. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 03/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Pedro Silva Macedo Guimarães, Bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao acordo geral de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e o bolsista: Lucas Monteiro Fernandes. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o termo de compromisso por elas celebrado em 08/01/2024. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas Monteiro Fernandes, Bolsista.

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao acordo geral de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o termo de compromisso por elas celebrado em 26/07/2024. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Anna Lívia Ramos Gouveia de Medeiros, Bolsista.
aviso de licitaçãoPREGãO ELETRôNICO Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna publico aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitacao na modalidade de PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste edital,por meio da internet https://bnccompras.com/.OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Sistema de Gestao Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Sao Bernardo CONDICOES DE PARTICIPACAO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZACAO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 05/09/2024, às 09h00min.

Fim do recebimento das propostas dia 18/09/2024, às 09h00min. Inicio da disputa.dia 18/09/2024, às 09h15min.

Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 4 de setembro de 2024.

Raphael Miotto Hortolani

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Processo n. 3901/2023 - CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 - Objeto: Serviços de alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das Creches da Rede Municipal de Ensino - Vencedores: Assoc. dos Irrigadores de P. Afonso - AIPA - itens: 01 ao 05, 07 ao 10, 12 ao 17, 19. Valor total: R$ 140.057,74. Eliane Gomes Lima Pereira - itens: 06 e 18. Valor total: R$ 1.702,61. Itens desertos: 11 e 20.

FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA

Secretário de Educação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90084/2024 - Objeto: contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho acadêmico quanto o trabalho - Vencedora: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 187.710,00 - Item (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 32/2024

CONTRATO Nº 320/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia e encadernação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 032/2024 - PA Nº 142/2024. Contratada: JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, GLOBAL R$ 95.000,00. Assinatura do Contrato: 08/03/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 04/09/2024. João Luís Nogueira Barreto/ Fundo Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 178/2023

CONTRATO Nº 312/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.162.793,04. Assinatura do Contrato: 02/09/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 313/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 661.118,22. Assinatura do Contrato: 27/08/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 330/2024: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2024. Contratada: J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$1.993.409,50. Assinatura do Contrato: 04/09/2024 Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 04/09/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4771/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que fará CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e rotas específicas) com a utilização de veículo de capacidade 09 a 16 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro, para o ano letivo de 2024/2025. Os interessados poderão realizar as inscrições a partir das 09h00min (horário de Brasília), do dia 10/09/2024. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 3 de setembro de 2024

Sirleide Santos de Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

P.A. Nº 0192/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de setembro de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência do distrito de Igara, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000171/2024

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria de Educação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.051 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 171/2024 / Número da Licitação: 90051/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000113/2024 / Data de Homologação: 04/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA/ Licitante: LUCIANA O SILVA LTDA CNPJ Nº: 29.327.755/0001-87 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 985.385,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.055 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 178/2024 / Número da Licitação: 90055/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000142/2024 / Data de Homologação: 04/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo para realização das atividades do Programa Bolsa Família do município de Caetité-BA./ Licitante: PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº: 13.929.982/0001-42 / Item 01 / Valor Total: R$: 70.290,00 (setenta mil duzentos e noventa reais).

Caetité - Ba, 4 de setembro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

A PMCG-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 017/2024, no período das 08:00h do dia 05/09/2024 até às 07:59h do dia 11/09/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de portas do modelo "vai e vem" para a cantina escola, visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Ba.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Ba, 3 de setembro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente Contratação
aviso de HOMOLOGAção PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EMBALAGENS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: PAULO JOSE MOREIRA MIRANDA LTDA CNPJ 04.993.050/0001-78, R$ 2.107.747,15/ WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 69.301,90 / M TESTA ATACADO LTDA CNPJ 43.044.418/0001-03, R$ 106.912,00/ GLEISA DA SILVA RAMOS 02302464516 CNPJ 24.711.172/0001-31 R$ 879.466,20/ IP ATACADO LTDA CNPJ 04.261.361/0001-42 R$ 288.820,00 / WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 25.386.121/0001-44 R$ 2.522,00/ ANAIDES RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ 11.469.676/0001-45 R$ 873.107,85/.

Capim Grosso - BA, 4 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 025/2024, cujo objeto é Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - BA.

Credenciados: Cooperativa de Producao da Regiao do Piemonte da Diamantina, CNPJ: 07.587.853/0001-10, Valor: R$ 544.507,00; Leomárcio Santos de Matos, CPF: 010********, Valor: R$ 132.000,00;

Capim Grosso - BA, 4 de setembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento, torna público que a partir do dia 05 de setembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas, horário do Estado da Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe - BA, no seguinte endereço: Rua Batista Xavier nº 40, Centro, Inhambupe, BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Física Ou Jurídica especializada na Prestação de serviços médicos de procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e- mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe - BA, 4 de setembro de 2024

Felipe Lima da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 06/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 4 de setembro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/07/2024 a 17/07/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Serviços Especializados A Serem Prestados Na Confecção De Material Gráfico Destinado Ao Atendimento Das Necessidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Nova Ibiá E Demais Secretarias E Fundos Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0288 -2024- Proc. Adm n. 993 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90070/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 408.298,92 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:16 de agosto de 2024 - (SEINFRA).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0306 -2024- Proc. Adm n. 1359 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90075/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA CATARINA NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 167.025,75 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:27 de agosto de 2024 - ( SEINFRA).
Avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregões eletrônicos

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90075/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA CATARINA NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 167.025,75 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 27 de agosto de 2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90070/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 408.298,92 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 16 de agosto de 2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941464. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01804019000153. Acréscimo de valor de diárias para cumprimento do Decreto 11.872 de 29 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 69.058,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.381,17, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.293.562-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo: 035/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados A Complementaçao da Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino da Pedra - PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitavel: R$170.051,00(Cento e Setenta Mil,Cinquenta e Um Reais ). Dia 17/09/2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo: 036/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Prestação Serviços No Saldo Remanescente de Pavimentação Em Paralelepípedo Graníticos Em Ruas da Cidade de Pedra, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, e, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2018-SEDUH/PREFEITURA PEDRA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITAVEL: R$ 1.190.511,97 (Um Milhão, Cento e Noventa Mil, Quinhentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos). Dia 19/09/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: 87 991020709.

Pedra, 4 de setembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs De CONTRATOs

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 045/2024/FMS - CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04 perfazendo o valor de R$ 9.541,80. Data de assinatura 29/08/2024. CONTRATO Nº 044/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90 perfazendo o valor de R$ 116.993,17. Data de assinatura 29/08/2024. CONTRATO Nº 038/2024/FMS - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10 perfazendo o valor de R$ 13.168,17. Data de assinatura 02/09/2024. CONTRATO Nº 042/2024/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20 perfazendo o valor de R$ 1.543,83. Data de assinatura 30/08/2024. CONTRATO Nº 046/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50. Data de assinatura 30/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição Materiais Permanentes 01 (um) veículo zero km e 01(um) Aparelho de Raio X Odontológico para o Setor da Saúde. Recebimento dos Envelopes até: 01 de Outubro de 2024 às 08h00Min. Abertura do Processo: 01 de Outubro de 2024 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: licitacao@estreladonorte.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-3920 ou acessando o link: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&amp;item=1

Estrela do Norte, 4 de Setembro de 2024.

Dehon Aparecido Toso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024/PMSC/FMAS

Processo Administrativo Nº039/2024/PMSC/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024: às 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2024; às 09:00 horas. Objeto: Eventual Contratação de empresa(s) e/ou pessoa física do ramo pertinente, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de locação de veículos leves e pesado, (com motorista), destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas Municipais, e Fundo Municipal de Assistência Social, em regime de execução indireta e de forma contínua, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal Demandante. Valor estimado da contratação R$ 1.097.400,00 (hum milhão e noventa e sete mil e quatrocentos reais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II - (Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. E-mail: pmscpe@hotmail.com.

O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santa Cruz-PE, 4 de setembro de 2024.

JUAREZ G. DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08016.020827/2023-77. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração na concessão de ferramenta tecnológica de controle de acesso de pessoas, bem como profissional para instalar e transmitir conhecimento aos servidores daquela SEJUS. PARTÍCIPES: Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representado por André de Albuquerque Garcia, Secretário da Senappen e a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos - CNPJ: 33.863.335/0001-92, representada neste ato por Carlos Augusto Gomes de Souza, Secretário de Estado. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes e com motivado intuito de efetivar a implementação dos objetivos eleitos, devidamente formalizado no processo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23422.010334/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.374,59. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 052/2024- Pregão Eletrônico 032/2024- SRP 015/2024, que tem por finalidade o registro de preços de materiais de construção. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 06/09/2024 até 08h30 de 18/09/2024. Abertura e julgamento: 18/09/2024 às 08h30. Início: 18/09/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

Priscila Juliana Vilela Barra

Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2024

Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses. no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº 12.702.994/0001-77 vencedora dos lote: 01. Total do Fornecedor: R$ 245.004,00 Data da Adjudicação: 03/09/2024. Francisco Morato/SP.

Marco Antonio Barbosa

Chefe de Gabinete Adjunto de Secretario

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2024

Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses O senhor Pregoeiro do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresa: R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº 12.702.994/0001-77 Data da Homologação 03/09/2024. Francisco Morato/SP.

Marco Antonio Barbosa

Chefe de Gabinete Adjunto de Secretario

AVISO

Superintendente. HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 03/09/2024. Francisco Morato/SP.

Marco Antonio Barbosa

Chefe de Gabinete Adjunto de Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 32/2024-R

O Município de Alegrete do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá um novo procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 032/2024-R. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo passeio, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Educação do Município. Tipo: Menor Preço Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 09/09/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 17/09/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 17/09/2024, às 08h e 10min Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, pmalegretepi@yahoo.com.br.Informacoes:pmalegrete pi@yahoo.com.br ou na Prefeitura, na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h.

Alegrete do Piauí - PI, 4 de Setembro de 2024.

Fernanda Ferreira da Silva Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 21/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 021/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de centrais de ar, bebedouros, refrigeradores e freezers, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 06/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 18/09/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 4 de SETEMBRO de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Republicação

O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados a Republicação do edital de Concorrência nº- 04/2024 Processo Licitatório nº 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração na Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 17/10/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.

Itumirim-MG, 3 de setembro de 2024.

PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.000495/2021-42. Termo de Doação Rio Grande do Norte (28463905). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Departamento Penitenciário Nacional. Donatário: o estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por intermédio do Departamento de Inteligência do Sistema Penitenciário. Objeto: Doação de 1 (um) Notebook e 5 (cinco) tablets. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. Antônio Glautter de Azevedo Morais, Diretor de Inteligência Penitenciária e pelo Chefe do Departamento de Inteligência do Sistema Penitenciário, o Sr. Luiz Claudio de Queiroz Câmara, nomeado pelo Decreto s/nº de 18 de abril de 2022.
EXTRATO de Compromisso nº 42/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013023/2023-81 Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 42/2024 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE SÉPIA 1 - FPSO CARIOCA - ETAPA 3 DO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2019): 41.558.400,00 (quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: Outubro de 2029

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 30 de Agosto de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 11-2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.011190/2024-71; Objeto: Contratação de oficinas de capacitação sobre Alinhamento Estratégico; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II letra "f" da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 04/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 04/09/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ da Contratada: 67.129.858/0001-21, AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2024

Dispensa nº 679/2024. Objeto: prestação de serviços de assessoria para implementação da "Lei Aldir Blanc", Lei nº 14.399/2022, no Município de Guareí/SP. Contratada:- Thayse Cancela Christo de Souza ME. Data: 02/08/2024 - Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 6.848,48. JOSÉ AMADEU DE BARROS - Prefeito Municipal
edital

LISTA DEFINITIVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Lista Definitiva de Entidades Candidatas Habilitadas e Entidades Eleitoras Habilitadas para o Colégio Eleitoral - Edital nº 01/2024 - Chamamento Público - Eleições da Sociedade Civil - Mandato 2024/2026

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) torna pública a Lista Definitiva, após julgamento de recursos, de Entidades Candidatas Habilitadas e Entidades Eleitoras Habilitadas para o Colégio Eleitoral, comunicando que as informações referentes à votação, como cronograma completo e instruções sobre o preparatório para a assembleia de votação, serão enviadas às candidatas eleitoras (colégio eleitoral) através dos e-mails indicados no momento das inscrições.

Todas as informações sobre o processo seletivo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura serão divulgadas na página do CNPCT na Plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/comite-nacional-de-prevencao-e-combate-a-tortura1), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações, sem prejuízo da publicação dos editais no Diário Oficial da União.

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 118/24, Concorrência nº 08/2024 - visando a Contratação de Empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Vereador Antônio Gomes De Oliveira no Distrito de Estação Dias em atendimento ao Convenio SEINFRA nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Adjudico e Homologo o objeto licitado para a empresa Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, CNPJ/MF sob o nº 14.341.694/0001-35, com sede na Rua Cordeiro Olímpico, nº 25, Bairro São Geraldo, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, CEP 37558-011, no valor estimado de R$ 399.000,00.

Brazópolis-MG, 4 de setembro de 2024

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 081/2024, referente ao PL nº 118/24. Concorrência nº 08/24, para contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Vereador Antônio Gomes De Oliveira no Distrito de Estação Dias em atendimento ao Convenio SEINFRA nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Contrato 081/24: Ouropav Construtora e Loteadora Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.341.694/0001-35, no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência de 04/09/24 a 04/09/25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de Autuação - 08640000236202406

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 128.2024.06.7.005, Valor Global: R$ 305.433,75. Contratante: Fundeb, Contrato nº 129.2024.01.5.005, Valor Global: R$ 712.678,75. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contrato nº 130.2024.08.7.005, Valor Global: R$ 407.245,00. Vigência dos Contratos: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data da assinatura: 30/08/2024.

Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais intrafegáveis através de SRP, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10. Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 131.2024.01.4.003, Valor Global: R$ 4.947.299,60. Vigência do Contrato: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024.

extratos de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao contrato n.º 096.2023.06.02.10.002, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza urbana, roçagem e capinação nas áreas internas e externas das Escolas no perímetro urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA; Valor do Termo: R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data Assinatura: 03/09/2024.

1º Termo Aditivo. Objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento. Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota do Município de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contratante: Fundeb. Contrato nº 174.2023.06.02.8.020, Valor Global: R$ 49.708,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 173.2023.06.01.8.020, Valor Global: R$ 21.304,00. Vigência dos Termos: 19/08/2024 a 19/18/2025. Data da assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão CONAB para Compras de Produtos Alimentícios

A CONAB realizará no próximo dia 13.09.2024, os Avisos nºs 86 (133.580 kg de arroz beneficiado polido), 87 (26.716 kg de açúcar cristal), 88 (11.803 kg de fubá de milho enriquecido), 89 (26.682 latas de óleo de soja refinado 900ml PET ou Lata), 90 (22.988 kg de leite em pó integral), 91 (26.716 kg de macarrão espaguete com sêmola), 92 (13.358 kg de carne bovina salgada) e 93 (13.358 kg de erva mate para tereré). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

SuperintendenteSuperintendência de Operações Comerciais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, dia 01/10/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.

Itinga/MG, 4 de setembro de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA

REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35436.003519/2008-70. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua dos Paulistas, s/n, bairro Santa Terezinha, no município de Vargem Grande do Sul, no Estado de São Paulo, com área de 822,17 m², melhor descrito na matrícula nº 16.801, do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Vargem Grande do Sul/SP, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Amarildo Duzi Moraes, CPF nº XXX.413.XXX-16. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 343, página 195/198, Comarca de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, de 04/04/2024. VALOR DA VENDA: R$ 187.010,79 (cento e oitenta e sete mil, dez reais e setenta e nove centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Vargem Grande do Sul, na matrícula nº 16.801, AV-13, de 07/08/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 01/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 29, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI. CNPJ: 01.166.235/0001-10. OBJETO: Repactuação de preços decorrentes do reajuste de 7,75% na tabela salarial e reajuste no auxílio-alimentação para R$576,09, conforme estabelecido pela CCT, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024; e acréscimo de 01 (um) posto de auxiliar de escritório, a contar de 13/08/2024, equivalente ao aditamento mensal de R$ 4.221,49 e consequente total de R$ 50.657,88, que corresponde a aproximadamente 25,00% do valor inicial do Contrato atualizado. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 253.289,40. BASE LEGAL: Para a repactuação: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666/1993. Para o acréscimo: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000981-49.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Vanderlei Mariano, pela contratada