gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 47/2023

Proc. Adm. nº 282/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para equipar os gabinetes odontológicos das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Teixeira-PB. VENCEDORES: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com valor Global de R$ 21.573,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ: 36.999.842/0001-46, com valor global de R$ 8.246,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com valor global de R$ 3.241,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com valor global de R$ 2.888,88; PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 28.877.319/0001-19, com valor global de R$ 5.563,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, com valor global de R$ 36.878,00; Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/02, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Teixeira/PB, 6 de fevereiro de 2024.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.010113/2023-93.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 18.462.254,40. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001669/2024-68.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 7.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.004754/2023-69.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa império empreendimentos ltda, para prestação de serviços de alocação de mão de obra com dedicação exclusiva dos cargos de técnico em secretariado e auxiliar administrativo bilingue, para atender às necessidades da sr/pf/ro e de suas unidades descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 192.881,32. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001679/2024-01.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.238.563/0001-76 - AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 82.412,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1306/2018 - UASG 784312

Número do Contrato: 1304/2018.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de serviços de solução integrada de outsourcing de

impressão para organizações militares da marinha. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 67441.005889/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 45/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 02.163.176/0001-90 - MEDICINA NUCLEAR DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 25/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 22/20776/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de cintilografia e terapia em medicina nuclear , justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001692/2024-52.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255387

Objeto: Serviços de suporte especializado de TIC e de apoio à implantação de projetos de suporte de TIC em Automação Industrial e

Predial em unidades industriais e administrativas

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254961

Objeto: Serviços de inertização, com utilização de nitrogênio gasoso, em dutos, tubulações, equipamentos e sistemas de processo

para as Unidades da Refinaria Abreu e Lima, RNEST.

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001728/2024-06.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23205.031070/2022-22.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.082,50. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001731/2024-11.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 37.720,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato dE Contrato Nº 10/2024

Espécie: Contrato 010/2024 - PL 12/2024 Dispensa de Licitação 005/2024. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 010/2024 - PL 12/2024 Dispensa de Licitação 005/2024. Contratada: Locadora Terramares Ltda, CNPJ 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Qualificada para a Execução de Pavimentação e Recapeamento da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 08 (oito) meses. Valor: R$ 7.268.359,80. Dot. Orçamentária: Ficha: 738 - Fonte: 1.500, Recursos não vinculados de impostos/ Recurso Tesouro Municipal), Valor: R$ 4.261.265,14; Fonte: 1.710 - Transferência Especial dos Estados, Valor: R$ 313.508,25; Fonte: 1.710.010, Transferência Especial dos Estados Acordo Judicial Vale S/A, Valor: R$ 2.000.000,00; Ficha: 925 - Fonte: 1.759.005 - Recursos do Fundo Municipal de Saneamento, Valor: R$ 693.586,41.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929408/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Santa Casa de Misericórdia da Bahia - CNPJ nº. 15.153.745/0001-68.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929408/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 30/09/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.060636/2022-55.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2024.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; José Antônio Rodrigues Alves - C.P.F. nº. ***.682.615-** - Provedor.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA, CNPJ nº 13.045.438/0001-38, as penalidades de advertência e multa de 5% da parcela correspondente ao valor de um mês do Contrato, no valor de R$ 9.046,22, com fundamento na Cláusula Décima Oitava do Contrato e artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.

A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante Processo Administrativo nº 0045942-86.2023.4.03.8000. Data: 12/01/2024.

Andrea Dias Gomes de Kerbrie

Diretora-Geral Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0063.00/202 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO nº 9580.000116/2023-11. OBJETO: Visa o acréscimo contratual em 25% do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), até o fim da vigência do contrato. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 012 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 01 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, representantes - empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: 105.329.557-06. Objeto: serviços de docência na área de LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (DINÂMICAS SOCIOESPACIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS), com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 14/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 01/02/2024 até 01/08/2024. Data da assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 11/2024 CEL1

Publicado na seção 03, Pág. 136 de 22/01/2024, Torna público Revogado.

Recife, 6 de fevereiro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 329/2023

Edital Nova Data II. Processo Nº. 768/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 6 de feveiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EDITAL Nº 1/2024/JARI01-AL

Notificação de Resultado de Recurso de Multa

A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, HGF1A20/MG, T610012622, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, 08650.007024/2023-41; INDEFERIDO, ORE6A47/AL, T613097165, THAMIRYS LEITE NANES, 08654.011889/2023-72; INDEFERIDO, MJK8F50/SC, T616396127, PAULO ALEXANDRE VIEIRA, 08666.011989/2023-60; INDEFERIDO, DWT4128/SP, T589326562, FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, 08658.005753/2023-93; NÃO CONHECIDO, OYW6J42/PE, T603328137, ROBSON ALONSO SILVA OLIVEIRA, 08654.007904/2023-88; NÃO CONHECIDO, OYW6J42/PE, T603328121, ROBSON ALONSO SILVA OLIVEIRA, 08654.007906/2023-77; INDEFERIDO, QYF3381/PE, T620949945, JOSÉ LENILDO ARAUJO BARROS, 08654.010770/2023-82; INDEFERIDO, QGS9A18/PE, T616850093, ADALTON ANTONIO COELHO, 08650.024491/2023-36; INDEFERIDO, ORK8903/AL, T608543268, ALEXSANDRO NASCIMENTO DA COSTA, 08650.103300/2023-00; INDEFERIDO, MVD8931/AL, T618983961, SÉRGIO HENRIQUE DIAS MAIA, 08650.108123/2023-40.

DANIEL CAVALCANTI MOURA

Coordenador-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 2.249/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o serviço de conserto de carteiras universitárias, camas hospitalar, armários e demais móveis pertencentes as diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 6 de fevereiro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 1.400/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de ataúdes diversos, contratação de serviço de translado, dentre outros, quando se fizer necessário o benefício eventual na modalidade de auxílio funeral da secretaria de assistência social do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 6 de fevereiro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/02/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/ index.php certame para Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, modelo do ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma unidade odontológica móvel, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 6 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO EAUT Nº 1/2024

O Chefe Substituto da Equipe de Autuações da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, combinado com o artigo 32, inciso II, da Portaria ALF/GRU n° 3/2021; e considerando o contido no art. 774, § 1o e § 2o, do Decreto n. 6.759/2009, combinado com o art. 27, § 1º do Decreto-Lei n. 1.455/76, resolve:

Neste ato fica o contribuinte TRYSTAN TORRIN TAFT, CPF n. 044.068.181-20, ciente do Auto de Infração n. 0817600.2024.00038, lavrado contra si, conforme instruído no processo administrativo fiscal n. 10814.720254/2024-11.

Fica o interessado também ciente de que poderá apresentar impugnação ao referido auto de infração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias de sua ciência, conforme disposto no art. 15 do normativo retrocitado.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB n. 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

Em 5 de fevereiro de 2024.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Caraguatatuba/SP, CNPJ nº 46.482.840/0001-39.

2. OBJETO: instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento pelo município de serviços de triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos de atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e constantes da relação de serviços do Anexo II, além de orientações sobre os serviços disponibilizados no sítio da RFB e no Portal e-CAC, nas dependências da Prefeitura do Município de Caraguatatuba.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data da assinatura.

4. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, CPF nº 153.771.828-20, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Caraguatatuba/SP, José Pereira de Aguilar Junior, CPF nº 285.937.068-43, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000112/2023-67. OBJETO: aquisição de Caminhões Basculantes, através de sistema de registro de preços (SRP), destinados à utilizações diversas de municípios localizados no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 0029/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 30.01.2024, seção 3, página 87, através da Resolução Nº 017/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA -, inscrita no CNPJ: 31.724.745/0001-27 para o item 1, no valor unitário de R$ 447.750,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e valor global de R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais); para o item 2, no valor unitário de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) e valor global de R$ 1.419.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil reais); para o item 3, no valor unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e valor global de R$ 1.746.000,00(hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil reais). Totalizando o valor em ata de R$ 4.060.500,00 ( quatro milhões, sessenta mil e quinhentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional

CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto contratação de serviços para produção de material gráfico de consumo e de divulgação, incluindo material e mão de obra, para atender as demandas das secretarias do Município de Itaquara/BA, registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste Edital. Interessados obter informações e adquirir o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 07/02/2024 às 10h. Abertura das propostas 22/02/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 22.02.2024 às 10:30h.

Itaquara -BA, 6 de fevereiro de 2024

Ana Rita Oliveira Costa

Pregoeira
Aviso de Homologação

LEILÃO Nº 2/2023

Processo nº 0135/2023 - Objeto: Alienação de bem móvel (veículo) de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. Veículo MARCA: FIAT; MODELO: UNO; COR: PRATA; PLACA: GMF7807 - Arrematante - FRANCIANE PEIXOTO DOS REIS (NA 35397). Resultado Homologado.

Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do Conselho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO 07/2024 - PROCESSO 65/2024. Objeto - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO 65/2024- EDITAL 07/2024- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PATRULHA AGRICOLA, para Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, às 08 horas e 30 min do dia 23 de fevereiro de 2024, na plataforma online www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30 min as 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Em 6 de fevereiro de 2024.

João Edécio Graef

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023

Edital 010/2023 - Concorrência: Reforma Do Bloco Existente E Ampliação Do Hospital Hélio Montezano De Oliveira. Licitantes Com Prpostas Classificadas: Ágabo Comercio E Serviços Ltda, F P Vieira Engenharia Ltda, Irmãos Frauches Construções Ltda, Irmãos Haddad Construtora Ltda, Rivan Construções E Serviços Ltda E Tensor Empreendimentos Ltda. Licitante Vencedor: Rivan Construções E Serviços Ltda. O Prazo Para Interposição De Recurso É De 5 (Cinco) Dias Úteis, Contados Da Data Da Presente Publicação.

Em 6 de fevereiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.90001/2024. Processo Administrativo n.003/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tapumes para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa vencedora: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob n.27.607.69/0001-60, no valor global de R$5.797,00 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o II, art. 75, da Lei nº 14.133/21, com respaldo do parecer jurídico n.025/2024 da PROGER do Coren-BA, de 05/02/2024.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00001/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José do Bonfim/PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00.

São José do Bonfim-PB, 6 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, de 29 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de veículo 0 Km tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, resultante da Emenda Parlamentar nº 202205635913, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde, inserida no Sistema SP Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo.

Ipuã, 6 de fevereiro de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 04: Processo nº 6.646/2016 - Contrato 318/18-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS (SETEC TRAVAUX PUBLICS AT INDUSTRIELS - SETEC TPI, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA., ENGECORPS ENGENHARIA S.A.) - Objeto: Prestação dos Serviços de Gerenciamento, Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Prazo: Altera o prazo de execução/vigência pelo período de 7 (sete) meses Valor: Acréscimo de R$ 1.359.161,79 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), passando o valor total do contrato para R$ 14.260.146,66 (quatorze milhões, duzentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Assinatura: 29/01/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1704003/202301. PARTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 11.801.678/0001-90

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EDITAL de 2 de fevereiro de 2024 CONVOCAÇÃO DE candidato - Concurso Público nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h: Heverton Luiz Magalhães, CPF nº: XXX. 118.229‐XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis - SC O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.

MARCELO LEMOS DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 112/2024. Processo: 179/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 043/2022 - Objeto: Repasse de Recurso Federal de incremento da Odontologia Hospitalar - tipo I, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNES 2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e Plano de Trabalho. Contrato P179/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como início o dia 26/04/2024 com termo final no dia 25/04/2025. Assinado por meio digital em 01 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 114/2024. Processo: 367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 011/2022 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros. Contrato P367/22-01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato inicial por 01 (um) mês, mantendo seus efeitos a partir do dia 21.01.2024 e com termo final no dia 20.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 19 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000036/2024-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0002.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Tacaimbó/PE, entidade sem fins lucrativos, localizada no município de Tacaimbó/PE, CNPJ nº 42.940.405/0001-50, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) balança eletrônica - tombamento nº 347.297-2 e 6(seis) Freezer horizontal 500 litros - tombamentos n os 347.344-7, 347.345-4, 347.346-1, 347.347-8, 347.348-5 e 347.350-2 , avaliados no valor total de R$ 22.781,88 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 015, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000036/2024-23-e.

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Haroldo de Oliveira Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002552/2023-10-e. OBJETO: Serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 040/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024, seção 3, página 107 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 001/2024. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002546/2023-54-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da CODEVASF - 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 050/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 005/2024. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/12/2024. Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.946.280/0001-00, VALORTOTAL:R$5.499,80. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$29.226,67.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240121; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 409.174,55 (quatrocentos e nove mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240172; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-033 / LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LARISSA DA COSTA RAMALHO; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240155; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.696,91 (dez mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240160; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 79.501,36 (setenta e nove mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240167; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 34.259,90 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240169; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 51.014,40 (cinquenta e um mil, quatorze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240171; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 316.648,20 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240161; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 115.250,48 (cento e quinze mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022; Processo: 59000.000653/2022-55, Contrato administrativo n° 04/2022, Contratante: A união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado a Construtora Potiguar LTDA, CNPJ n° 11.324.661/0001-99. Vigência: até 07 de fevereiro de 2026
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato N° 2024.01.25.09 Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Valor total do Contrato: R$ 3.741.537,00 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e sete reais) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico- SRPE Nº 2023.02.10.02 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no Termo de referência em anexo ao edital prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Receitas de Impostos e de transferência de Impostos - Educação- transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de alimentação escolar. Dotação Orçamentária: 0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 Assina Pela Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares Cargo: Representante Legal. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenadora De Despesas.

Contrato N° 2024.01.25.11 do Pregão Eletrônico- SRPPE Nº 2023.02.10.02. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Valor total do Contrato: R$ 2.153.996,40 (Dois milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico- SRPE Nº 2023.02.10.02 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Receitas de impostos e de transferência de impostos - Educação- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 Assina Pela Contratada: Ricardo Machado de Medeiros Cargo: Representante Legal. Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 12-EG/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON S/A - CNPJ: 03.769.527/0001-73. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, REGIÃO NORDESTE - LOTE 2 - AEROPORTO DE MOSSORÓ/RN. Processo LCT-e.: 114/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 11.479.574,32. Rec. Orç.: 206.31301.004-7.20130-9. Vig.: 390 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024

PROCESSO N° 23073.094557/2023-40, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: JÉSSICA DA LUZ SENA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 004/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, JÉSSICA DA LUZ SENA.

EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2024

PROCESSO Nº 23073.002266/2024-14, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato nº 063/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, MARIA NARUNA FELIX DE ALMEIDA.
Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 73/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001549-76.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) MARCÍLIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total de R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total de R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 96,41 (noventa e seis reais e quarenta e um centavos), e pelo valor total de R$ 28.923,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 127,16 (cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 38.148,00 (trinta e oito mil, cento e quarenta e oito reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 199,63 (cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 39.926,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais); item 6, pelo valor unitário de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 704,50 (setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.227,00 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais). Itens 7 e 9 restaram fracassados.

Palmas-TO, 6 de fevereiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001689/2024-39.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.284.338/0001-83 - BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 97.760,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-03SEMED

Origem: Pregão Eletrônico nº 9 9.2023-03SEMED.

Objeto: ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ''.

Contrato nº 0201009/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 35.829.669/0001-75

Valor total: 107.400,00.

Contrato nº 0201010/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.

CNPJ: 36.039.580/0001-78.

Valor total: R$ 30.539,40.

Contrato nº 0201011/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 43.645.425/0001-60

Valor total: R$ 26.100,00.

Vigência para todos: 02/01/2024 até 31/12/2024.

Data de assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Processo Administrativo nº 23507.003862/2023-93. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aves, insumos para alimentação animal e agrícolas, reagentes, vidrarias e materiais de uso em laboratórios, visando atender o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 03/2024: PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54 IE: 257504036 (Item: 28, valor: R$ R$ 1.300,00). Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.