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EDITAL Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Matemática

Licenciatura em Matemática

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/05/2024 até às 17h do dia 15/05/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)

PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 825678. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 2.866.765,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF nº ***.608.509-**.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM. Nº 150424-001. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 731.656,22 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025.
aviso DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2023/332-PMA.

O município de Abaetetuba/PA através da Secretaria Municipal de Saúde neste ato representado pelo Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, decide administrativamente pela rescisão amigável do contrato administrativo nº 2023/332 nos termos do art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 que tem por objeto Adesão a Ata Nº 004/2023-SEMSA para Contratação de serviços de saúde nas unidades de coleta, Unidades de Pronto Atendimento - UPA e hospital Municipal de Abaetetuba, a partir de 28 de fevereiro de 2024.

Abaetetuba/Pa, 30 de abril de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 080224-005 - Elizabeth Ferreira Nogueira. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 080224-006 - Nildo do Socorro Farias da Silva. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 080224-007 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 080224-008 - Joao Francisco Sousa da Silva. Valor Global de R$ 1.500,00; CONTRATO Nº 080224-010 - Ivan Teixeira Leal. Valor Global de R$ 3.500,00; Contratos assinados em 08 de Fevereiro de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. CONTRATO Nº 020424-001 - Josiel Pinheiro Gomes. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 020424-002 - Mariane de Sarges Miranda. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 020424-005 - F. de A. da S. Goncalves Ltda, CNPJ nº 46.689.890/0001-91, Valor Global de R$ 8.000,00; CONTRATO Nº 020424-007 - 35.774.695 Stanley V Goncalves, CNPJ nº 35.774.695/0001-43, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020424-008 - Valzeli Figueira Sampaio. Valor Global de R$ 1.500,00; CONTRATO Nº 020424-010 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; Contratos assinados em 02 de abril de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura.
RETIFICAÇÃO

O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba - Fundo Municipal de Assistência Social, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CC/SEMAS/FMAS, publicado no D.O.U Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024, IOEPA pág. 154 Nº 35.801 Segunda-feira, 29 de abril de 2024, DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 - segunda-feira, Belém PA, 29/04/2024 e FAMEP - Pará, 29 de Abril de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XV | Nº 3486. ONDE SE LÊ: "às 09h do dia 10 de maio de 2024"; LEIA-SE: "às 09h do dia 14 de maio de 2024". As demais informações permanecem inalteradas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 16/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA QUE realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família de São João Batista no município de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 20/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 30 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240489. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 175.112,50. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 20240490. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: C L Martins. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 222.840,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 20240491. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: L Costa & G Ramos Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.238.753,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024.

CONTRATO Nº 20240492. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimentícios, Mat de Construção e Const de Edifícios Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 232.350,00. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 30 de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230660. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: COSTA PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230660 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 22 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230662. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T. M. S. Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230662 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-0006. Período: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 22 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230770. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 180.776,42 (cento e oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) do contrato nº 20230770, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-001. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230770. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230770 por 92 (Noventa e Dois) dias, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-001. Período: 25/04/2024 a 25/07/2025. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024.
EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 06 de maio a 10 de maio de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

45692

ENÉIAS PEDRO ESCOSSIA DE ABREU

2º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: ANALISTA EM RH

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

37878

BRUNA ROCCO BANDEIRA DE MENEZES

2º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

45309

ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS

1º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

47178

GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA

2º

AMPLA CONCORRÊNCIA

WILEN HEIL SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, bem como o Hospital Municipal do município de Pio IX - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (GRÁFICA PICOENSE). CNPJ: 17.243.987/0001-78. VALOR: R$ 699.890,00 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024.
AVISo DE licitação

LEILÃO

Edital nº 14/2024/Leilão-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, KM 629, bairro Vila Assurini CEP 68378899, Altamira/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como conservados e sucatas aproveitaveis com motores inserviveis. A licitação será realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2024;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas I. S. BUZAGLO, CNPJ Nº 08.834.496/0001-00, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido Pregão Eletrônico Nº 001/2024, I. S. BUZAGLO, no valor de R$ 208.320,00 (duzentos e oito mil, trezentos e vinte reais).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 26 de Abril de 2024.

Em 26 de Abril de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº 00.348.003/0045-31, a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG), CNPJ Nº 61.705.380/0001-54 e o Fundo de Defesa da Citricultura - Fundecitrus, CNPJ Nº 49.729.932/0001-69; Objeto: Incorporação de novo plano de trabalho na forma de Anexo I ao aditivo; Vigência: até 31/01/2027; Data da última assinatura: 26/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa, Orivaldo Brunini, pela FUNDAG e Antônio Juliano Ayres, pelo Fundecitrus.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada através do regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra visando a Implementação de Pavimentação parcial em blocos pré-moldados de concreto, na Rua Alzerino Bittencourt do Bairro Santa Catarina no Município. Ministério das Cidades, conforme Convênio 952710/2023-Operação 10900794-79/2023. Altera-se a redação dos itens 13. e 14. Mantém-se a data de abertura. Retificação https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 12, DE 30 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.003251/2024-96

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 27 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, seção 3, página 54, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): JORGE WILLIAN FRANCO DE BARROS -Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a): VIVIANE CAETANO FIRMINO -Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 3º lugar: Candidato (a): MÁRCIO MARTINS DE ARAUJO-Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

Classificação: 4º lugar: Candidato (a): MAYARA CAROLINE CARVALHO PINTO -Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Vinícius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. 2.1 ? Capacitar 100 (cem) benefici�rios em Cursos de:

? Manejo Ecol�gico de Hortas e Pomares (apenados);

? Amplia��o da Produ��o e Venda do Pescado (pescadores);

? Estrutura��o da Coleta Seletiva de M. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARIA REGINA MARQUES CHIMENES DOS SANTOS, CPF nº ***.914.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS LINHAS: LEVE (FIAT, VW, RENAULT, GM-CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT, CITROEN); PESADA (MERCEDES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN DIESEL, MARCOPOLO, AGRALLE, MITSHUBISHI); VANS (FIAT, PEUGEOT) E MAQUINA PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND, CASE, XCMG), PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 16/05/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 30 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO

Origem: Ata de registro de preços-ARP n° 20230519-001-PMVN, originaria do pregão eletrônico n° 9/2023-002-PMVN.Contrato: 250424 - 001 - SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95.Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA- CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto: Contratação De empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza,Higiene E Descartaveis Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. Valor: R$ 247.874,85 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.Data de assinatura:25/04/ 2024
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, Processo de Compras nº 1821/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Mirian Aparecida Bernardino (antiga Rua Dourados) e embocaduras - Bairro Pouso Alegre - Ribeirão Pires - SP. Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 06/05/2024. Abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 20/05/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 20/05/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.

Ribeirão Pires - SP, 30 de abril de 2024.

DOUGLAS MENEZES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, OBJETO: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (DISNOMED). CNPJ: 03.315.618/0001-39, VALOR: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$ 1.293.311,63 (um milhão duzentos e noventa e três mil, trezentos e onze reais e sessenta e três centavos), LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 119.362,04 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024.
Extrato de Contrato Nº 40/2024 - PMMD/EDU

Processo Administrativo Nº 12/2024. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para revitalização do ginásio de esportes no Município de Mirim Doce/SC, Contrato de Repasse OGU nº 916761/2021, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mirim Doce/SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico financeiro e projetos, que fazem parte do presente contrato. Vigência: 26 de abril de 2024 e término no dia 31 de dezembro de 2024. Valor do Contrato: R$354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) Registrado no TCE Chave: B1928304722A4AFEFB032FADE204D153134EF426

Aviso de Adjudicação

Processo Nº 12/2024

Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 1/2024, consoante ata de julgamento.

Mirim Doce/SC, 26 de abril de 2024.

Bernardo Peron

Prefeito

Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônico Nº 1/2024

Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do decreto n.º 2963/2023, Homologo: Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es) da licitação, Relação de Participantes: Código Fornecedor: 34 - Base-V Engenharia LTDA;38 - Delta Construtora LTDA; 907030 - Pro Eng Engenharia e Construtora LTDA; 909890 - Alto Vale Construcoes LTDA. Delta Construtora LTDA - R$ 354.500,00.

Mirim Doce/SC, 25 de abril de 2024.

Bernardo Peron

Prefeito
extrato de adesão

Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.092294/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-5 de Pirambu/SE, CNPJ: 13.148.663/0001-08.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Miguel P.P., Presidente da Colônia de Pescadores Z-5 de Pirambu/SE).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo N° 10813/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia - Trecho 02 no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 30/04/2024, para a empresa CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA sob o CNPJ: 06.080.227/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 2.739.779,22.

Araçoiaba da Serra, 30 de abril de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
Divisão de Conferência de Bagagem

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2024

A Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

YANGSONG LU

XXX.232.633-XX

PA 10814.720661/2024-10 AI 0817600-182456/2023

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

Em 25 de abril de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0123-10 e a ACEB Associação Cultural e Educacional de Bertioga, CNPJ nº 07.672.154/0001-79.

OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na ACEB Associação Cultural e Educacional de Bertioga, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022.

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/STS, o senhor Walmir Martinez Thomaz, auditor-fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP, e pela ACEB Associação Cultural e Educacional de Bertioga, o senhor Paulo Antônio Rufino De Andrade, diretor.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo nº 23067.008038/2024-37

Processo: 23067.008038/2024-37  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Cristiano Régis Freitas de Brito  Vigência: 16.04.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Cristiano Régis Freitas de Brito (contratado(a)).

Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº 23067.017678/2024-38

Processo: 23067.017678/2024-38  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus da UFC em Crateús  Partes: Universidade Federal do Ceará e Thaíla Ravena Santana Carvalho  Vigência: 18.04.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thaíla Ravena Santana Carvalho (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 540004

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 72031.010329/2019-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de suporte técnico para solução de telefonia voip do ministério do turismo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Ambiental de Operação N° 62001913, com validade até 08/03/2028, para atividade de aquicultura no Parque Aquícola São José dos Dourados, localizado município de Ilha Solteira, estado de São Paulo.

André de Paula

Ministro da Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158471

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23169.001628/2021-48.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 08/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.498,02. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024- LOTE I e LOTE II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA - EPP (MECANICA E AUTO PECAS SOUSA). CNPJ: 39.952.955/0001-84, VALOR: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 394.946,88 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), LOTE II - LINHA PESADA: R$ 2.126.475,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), FONTE DE RECURSOS: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.007988/2019-53. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 037/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os parágrafos terceiro, quarto e quinto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato original. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: até 27/05/2025. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 10/2020. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto postergar a supressão dos postos de vigilância armada, reservados para a PRM de Paragominas, que por força do disposto no sexto termo aditivo ao contrato 10/2020, estava prevista para ocorrer ao final do expediente do dia 30.04.2024. Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.001473/2020-26. Valor Global: R$ 15.710.788,98 (Quinze milhões, setecentos e dez mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Valor mensal a partir de 1º02.2024 até 30.06.2024: R$ 265.107,88 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos), em razão da supressão dos postos da PRM de Redenção/PA. Valor mensal a partir de 1º07.2024: R$ 241.811,62 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em razão da supressão dos postos da PRM de Paragominas/PA. Vigência do Aditivo: 01.05.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 29.04.2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Victor Souza Flexa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2019. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, mensageiria, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/PGN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.002055/201912. Valor Global: R$ 822.208,64 (oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 2.460,84(dois mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Aditivo: 1º04.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 07/2019. Contratada: J.C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.924.459/0001-23. Objeto: contratação Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, mensageiria, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/PGN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.002055/201912. Valor Global: R$ 828.295,68(oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 2.594,55 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Aditivo: 1º05.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 30/04/2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 926/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a GLOBAL SAÚDE LTDA - CLÍNICA DEDICARE (CNPJ: 10.412.130/0001-95). Objeto: Incluir especialidades com inclusão de valores negociados referentes às especialidades TEA conforme valores e condições do Anexo II. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (DIRETOR ADMINISTRATIVO), pelo Credenciado FERNANDA BERTOI FONTANA e TANISE DOS SANTOS GASTÃO (Diretoras). Processo nº 1.29.000.001456/2021-56. Vigência a partir de 29 de abril de 2024.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2024

Termo de Credenciamento nº 80/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CAROLLINA RODRIGUES DE MENEZES CASTRO - ME, CNPJ: 27.857.223/0001-26, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.011252/2024-38. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CAROLLINA RODRIGUES DE MENEZES CASTRO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001741/2024-50.

Inexigibilidade Nº 90202/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de fraldas geriátricas para fornecimento a pacientes acamados do Município de Campestre. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 03/05/2024 até 12h30 de 15/05/2024. Abertura e julgamento: 15/05/2024 às 12h30. Início: 15/05/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

Priscila Juliana Vilela Barra

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - CAMED - CNPJ 05.814.777/0001-03; OBJETO: Acordo tem por objeto a realização de serviço de imunização preventiva contra a gripe, incluindo: aquisição (fornecimento), armazenamento, transporte e aplicação (gesto vacinal) de vacinas contra vírus das influenzas, nos colaboradores do BANCO DO NORDESTE, nas localidades onde o BANCO possui unidades, por ocasião de sua campanha interna de vacinação contra a gripe, de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos regulamentadores de saúde no Brasil; VALOR GLOBAL: R$ 1.723.596,25 (Um milhão, Setecentos e vinte e três mil, Quinhentos e noventa e seis reais e Vinte e Cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2026; Data de assinatura: 24/04/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Arts. 143 e 144 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara - Presidente do Banco do Nordeste; Ana Teresa Barbosa de Carvalho - Diretora Administrativa do Banco do Nordeste; Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente da CAMED; Emanuella Faheina Chaves Ferreira - Diretora de Promoção e Assistência à Saúde.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935222/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - CNPJ nº. 15.170.723/0001-06.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935222/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até 24/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.121812/2022-32.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Bráulio Xavier da Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. ***.518.545-** - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23087.000062/2022-28.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 06.885.906/0001-17 - CATENA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e aplicação do índice de reajustamento previsto na cláusula sexta, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 05/05/2024 e término em 05/05/2025. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.287,46. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 14 do mês de Maio de 2024 às 10h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA DA NATIVIDADE PARA O CALENDARIO ESCOLAR. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: chapadadanatividadecpl@gmail.com.

Chapada da Natividade - TO, 30 de abril de 2024.

VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - ADM

PROCESSO Nº 627/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Registro de Preço visando à eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETAS, BERMUDAS SHORT SAIA, CALÇA E JAQUETA), conforme especificações que constam em termo de referência. Data: 16 de maio de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.

FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº 003/2024, Serviços De Pavimentação Na Cidade De Santarém-Pa. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data de 10 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas, no portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA-Geo/Obras.

Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº 004/2024, Serviços De Pavimentação Urbana No Bairro Uruará No Município De Santarém-Pa. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data de 12 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas, no portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA-Geo/Obras.

Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-SEMINFRA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, torna público que a realização de RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Pública Nº 005/2024, Pavimentação da 1º Etapa da Estrada de Ponta de Pedras na Cidade de Santarém-PA. No item 7.3 passa a existir a alínea "e" que dispõe: "e) As empresas deverão apresentar atestados de capacidade técnica com quantidades mínimas de 30% (trinta por cento) das parcelas de maior relevância delimitadas no Art. 67 §1ª da Lei 14.133/21." A inclusão justifica-se, tendo em vista a necessidade de delimitar os critérios de julgamento observando o disposto no Art. 67 §2ª da Lei 14.133/21. O restante do edital permanece inalterado, mantida a data de 17 de junho de 2024, vez que o prazo está de acordo com o Art 55º, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133. O novo edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas, no portal da transparência de Santarém www.santarem.pa.gov.br, e no site do TCM/PA.

Santarém (PA), 30 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021-Semag. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Orleans Viagens e Turismo Ltda--ME. Objeto: Prorrogação da vigência de 30/04/2024 a 30/04/2025. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem superficial em via pública que da acesso ao Aterro Sanitário Municipal do Município de Bela Vista de Goiás, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 20/05/2024 - às 08h30min. Disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 29 de abril de 2024.

Luana Alves Bernardes

Agente de Contratação