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EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Toque - Fundação para o Bem-estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região - FUNBESCO, CNPJ nº 08.409.109/0001-99.

NUP: 25000.127650/2023-27.

OBJETO: Execução do Projeto "Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.108.962,77 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MÁRCIA REGINA TOLINO PIZZONE - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Jacobina, CNPJ nº 16.256.083/0001-14.

NUP: 25000.127806/2023-70.

OBJETO: Execução do Projeto "MULTIPLICAR: Atendimento à criança e adolescentes com TEA e implementação do teste de orelhinha na APAE Jacobina".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.469.915,42 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marabá, CNPJ nº 01.711.946/0001-29.

NUP: 25000.128154/2023-91.

OBJETO: Execução do Projeto "Saúde Integral para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.549.001,48 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil um reais e quarenta e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAÚDIO ROCHA NUNES - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS, CNPJ nº 15.413.222/0001-03.

NUP: 25000.128523/2023-45.

OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico e reabilitação a serviço da inclusão social da pessoa com deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 645.001,26 (seiscentos e quarenta e cinco mil um reais e vinte e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; GYSELLE SADDI TANNOUS - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete-MG, CNPJ nº 20.131.926/0001-23. NUP: 25000.129232/2023-74. OBJETO: Execução do Projeto "Incluir+: Ampliando a Habilitação e Reabilitação de PCD's". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 761.471,21 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; INEZ APARECIDA DE REZENDE - Presidente.
EXTRATO DE Termo de Compromisso

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação das Famílias de Pecém, CNPJ nº 23.590.003/0001-28. NUP: 25000.129483/2023-59. OBJETO: Execução do Projeto "ASFAP inclusiva: Construindo Oportunidades". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.140.569,11 (um milhão, cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA ARANDI DE MATOS MARTINS - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23533.015921/2024-30.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Alteração de razão social da contratada que passará de REAL JG FACILITIES LTDA para REAL JG FACILITIES S/A, mantendo-se o mesmo CNPJ, ocasionada pela transformação societária de empresa de responsabilidade limitada em sociedade anônima; e alterações nas áreas contratadas. Vigência: 21/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.654.057,08. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 041/2024, Concorrencia N° 030/2024 - PROC. N° 6523/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNITÁRIA - CMSC SELMI DEI IV "DR. HERCULANO GRAEFF" LOCALIZADO A AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$ 871.800,48 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 22/2024

Processo Licitatório N.º 6078/2024, Processo Administrativo N.º 16556/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024, menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.842.069,34 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 29/2024

Processo Licitatório N.º 6516/2024, Processo Administrativo N.º 16.547/2024, menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.406.999,85 (um milhão e quatrocentos e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 37/2024

Processo Licitatório N.º 6735/2024,

Processo Administrativo N.º 13.619/2024, menor preço global. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO C.M.S DR. GENARO GRANATA, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE HADDAD, 334- JARDIM PAULISTANO - ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLÍMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 38/2024

Processo Licitatório N.º 6736/2024, Processo Administrativo N.º 16.555/2024, Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS II, NA RUA DANILO ALVARENGA REIS, S/N, VILA JOINVILLE, ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa JSO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 21 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25387.100080/2019-54.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do objeto do objeto do contrato nº 32/2020, no importe aproximado de 10,86% do valor inicial atualizado do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2024 à 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.581.533,33. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000955/2024-51.

Dispensa Nº 71/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação direta de entidade para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de seleção, com vistas ao provimento de 39 (trinta e nove) contratados temporários da união (ctus) para compor a força de trabalho do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), somados a mais 39 (trinta e nove) candidatos no cadastro de reserva, nos termos e condições constantes do termo de referência, e com fulcro nos termos da alínea "i" do inciso vi do art. 2º da lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 399.453,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003497202460. Objeto: Prestação de serviço continuado de GESTÃO COMPARTILHADA DE FROTA mediante credenciamento de rede especializada em MANUTENÇÃO VEICULAR (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores, equipamentos de engenharia, embarcações, motocicleta, usina de asfalto, compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento de combustível e maquinário em geral.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160001-00001-2024NE000001
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Renan Ricardo Zandoná de CPF***.987.260-**, Dirceu Agostinetto de CPF ***.147.020-**, André da Rosa Ulguim de CPF***.775.530-**, Leandro Vargas de CPF ***.455.670-** e Taísa Dal Magro de CPF***.898.940-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 16 - Manejo das plantas daninhas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 21/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMINO DE CONTRATO nº 15/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO - Campus Catu - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 27/05/2024. (Processo 23327.250908.2024-61).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.005131/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais educativos e Esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2403-INFRA

Setor de Licitações. Início da Disputa: 01 de Agosto 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Construção e reforma das passagens molhadas nas localidades Mela Pinto e Pedra D'água, Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2403-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 21 de Junho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120

Aviso de Errata do Pregão Eletrônico Nº 0000920240517000120. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Errata quanto as cláusulas: 4.2 do Termo de Referência, cláusula 4.1. da Minuta do Contrato. Referente a Pregão Eletrônico acima descrito. Onde se lê: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Leia-se: Será admitida a subcontratação de até 30% (trinta por cento) do objeto contratual.

Iguatu-CE, 21 de junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-002/2024

Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública Nº CH-002/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 25 de Julho de 2024 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com Endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro.

O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> e/ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>.

Iracema-CE, 21 de junho de 2024.

Jakson Barbosa Gama

Secretário de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 5.11.2024.

Aviso de Chamamento Público - Comunicado de Interesse Público Nº 05.11.2024.

O Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, Torna Público o Edital de Chamamento Público de Organização Social para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS. Os envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 27 de Junho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE. www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº195, São Sebastião, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 21 de junho de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

OBJETO :Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em conformidade com a orientação técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. PERIODO DE INSCRIÇÕES PRESENCIAL: DE 25/06/2024 a 05/07/2024, das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h. As inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2024, e o critério de seleção é o previsto no art. 79, I da Lei Nacional 14.133/21. Homologação dos credenciamentos: em até 05 dias após recebimento da inscrição. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo Sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova).

Itaberaba/BA, 6 de junho de 2023.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 089/2020. Contrato nº 191/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Quinta, do Contrato n° 191/2020, vinculado ao Tomada de Preços nº 004/2020, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na construção de quadras poliesportivas na sede e no interior do Município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: Art. 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 1.053 - CONSTRUÇÃO E REFOMA DE QUADRAS ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 95 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS

Assinatura: 28/05/2024 Vigência: 29/05/2024 a 29/10/2024

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 05.02.00

PROJETO:1053

ELEMENTO: 44.90.51

FONTE: 1570 / 1569 /1544

Assinatura: 11/06/2024

Vigência: 14/06/2024 a 14/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000876/2024-85.

Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de celula humana 293t/17; crl-11268, atcc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 548.233,50. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 17 (DEZESSETE ) diplomas no período de 28/05/2024 a 29/05/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 072 - registros 64643 a 64659]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/39.

Presidente Prudente, 21 de junho de 2024

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA

Diretor Geral APEC
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 162/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 404.224,78 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.39.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 04.122.0022.2-010 3.3.90.30.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.39.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Primeiro Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°078/2024 CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.346.117/0001-05. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula terceira, subitem 3.1, para prorrogação do contrato original por 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, sem alteração de valor, conforme solicitado pelo memorando n° 487/2024 - semam de 10 junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 372/2024 - sgcon de 21 de junho de 2024. Cláusula segunda - justifica-se a presente renovação tendo em vista o atraso na entrega dos materiais solicitados, em razão do evento climático extremo no estado, conforme pelo memorando n° 487/2024 - semam de 10 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 67/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover remanejamento sem alteração de valor final do Termo de Compromisso 067/2022-UFS e retificar o item 7 - Equipe (Membros Externos) do Plano de Trabalho anexo ao 1º Termo Aditivo. Data de assinatura: 20/6/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LUCAS DE ARAÚJO REIS, empresa inscrita no CNPJ sob o nº40.180.761/0001-97. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 6.520,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Extrato de contrato nº 34/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2024. Concorrência Eletrônica n.º 08/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de R$ 54.553,02. Execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Construção de Muro de Contenção e Acessibilidade na Rua Orestes Paiva, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 008/2024, conforme anexos do Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 20/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 762/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE FUNDO DE PASTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BARRA NO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA, CNPJ 03.609.303/0001-02; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos seguintes bens a Associação: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN / NOTA FISCALNº 000146.887FL 1/1SÉRIE 2 /CHASSI: CYWDR1126357MS |MOTOR: 4100ELT14K1120849 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111832- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134 | SÉRIe 2/2014 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115377| EMPRESA RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Cicero Justiniano de Souza, Presidente da Associação e Pedro da Silva, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000537/2022-93.
EDITAL

A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, através da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC) - Agência Intelecto, torna pública a abertura de vagas para a seleção de projetos inovadores e de base tecnológica para o Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia - TecnoUFU. A íntegra do EDITAL DIRTC Nº 2/2024 contendo demais informações se encontra disponível no endereço eletrônico: www.ciaem.ufu.br ou no Processo SEI Nº 23117.038680/2024-16.

THIAGO GONÇALVES PALUMA ROCHA

Diretor
Aviso de Adjudicação

Concorrência eletrônica

Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30003/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 /CONVÊNIO: 943765) Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 409.999,99, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 20 de Junho de 2024 as 16 horas e 46 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Assinatura Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica

Edital N° 30004/2024 - Processo N° 03060002/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 03060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30004/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 448.499,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ / CPF: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA, Martins - RN, 20 de Junho de 2024 as 17 horas e 15 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Assinatura Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106002/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30004/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Sitio Canto, Planalto 05 e Planalto 02 Centro, (CONTRATO DE REPASSE: 1088530-52/ CONVÊNIO: 945666), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 448.499,00 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de junho de 2024 até 21 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2106001/2024

ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30003/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33, OBJETO Contratação de empresa para Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 409.999,99 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 21 de junho de 2024 até 21 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA - INSPER, CNPJ nº 06.070.152/0001-47.

OBJETO: Acesso do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do INSPER às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva de realização de pesquisas de cunho acadêmico.

Processo administrativo: SEI nº 19964.202059/2024-56.

Data de assinatura e vigência: assinado em 03 de junho de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e RODRIGO REIS SOARES - Vice - Presidente Acadêmico do Instituto de Ensino e Pesquisa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam Convocados(As) os(as) associados(as) da SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, que estejam no gozo de seus direitos estatutários, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada virtualmente, para o dia 28 de agosto de 2024, com primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos e, realizada por meio do aplicativo/ferramenta eletrônica "Zoom", cuja forma de login ocorrerá por meio do link a ser disponibilizado por e-mail as(aos) associadas(os) convocadas(os), sobre a atualização e reforma do Estatuto Social da SBNPE. Para deliberação, nos termos do artigo 27, §2º do Estatuto Social, será exigido voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados quites com suas obrigações estatutárias, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes. Neste interim, será disponibilizado o esboço, por envio de comunicação de email e publicação na página eletrônica da SBNPE, de alteração estatutária, sendo realizadas consultas junto aos associados da SBNPE e com direito a voto, para melhor discussão acerca das alterações que se mostram necessárias no Estatuto Social da SBNPE. O Estatuto Social que atualmente disciplina as regras da sociedade está disponível no site: /www.sbnpe.org.br

São Paulo, 21 de junho de 2024.

Dra. Maria Isabel Toulson Davisson Correia

Presidente da SBNPE
Avisoa de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo destinado ao transporte de estudantes do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/07//2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para secretaria de educação da prefeitura, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/07//2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais disponíveis: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 21 de junho de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 44/2024. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na modalidade de concorrência eletrônica, para contratação de contratação de empresa interessada, para o fornecimento de materiais e de mão de obra, quanto a pavimentação em pedras irregulares acesso a Linha Ipiranga, área total 1.320,00M², conforme a relação dos itens de licitação, sendo que o recebimento das propostas iniciara 24/06/2024 às 08:30h até 11/07/2024 às 08:30, e o início da fase de lances 11/07/2024 às 08:31 horas.

Jupiá SC, em 21 de junho de 2024.

Valdelirio Locatelli da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 029/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA (DANTAS PNEUS), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº23.621.8100001-77. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08019.002544/2023-13.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA. Objeto: 1.1Presente termo aditivo tem por objeto a formalização da alteração da razão social e a transformação de empresário individual em sociedade limitada da empresa J C da Silva Oeste Soluções Ambientais consultoria e Assessoria referente a prestação de serviço continuado de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no termo de referência, referente ao contrato nº 06/2023 (25772951).

2.1 Fica alterada a razão social da empresa J C DA SILVA OESTE SOLUCOES AMBIENTAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.569.743/0001-64, para OESTE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, o CNPJ se mantém , referente ao contrato Nº 06/2023 (25772951). Vigência: 21/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.920,17. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.18.06.2024-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Julho de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, mobiliários e equipamentos diversos, destinados às diversas Secretarias do Poder Executivo do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 21 de Junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 10/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 047/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora THAIS MOURA FERNANDES, matrícula SIAPE 1244261, na forma do constante do Processo nº 00734.003640/2022-19

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.DATA DA RESCISÃO: 17/06/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THAIS MOURA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23077.054702/2022-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 2,65% ao contarto de serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 12/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.201.637,28. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003532/2024-92.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação direta de entidade para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público, com vistas ao provimento de 60 (sessenta) contratados temporários da união (ctus) para compor a força de trabalho do fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), somados a 60 (sessenta) candidatos no cadastro de reserva,

nos termos e condições constantes do termo de referência, e com fulcro nos termos da alínea "i" do inciso vi do art. 2º da lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993

..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 340.758,06. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 031/2024-CPL. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Mandacarú, Município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Empresa: A. D. S - CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 21.591.562/0001-27, localizada na Av. Professor Humberto da Costa Lins, 355, Lote 142, Bela Vista, Vitória de Santo Antão/PE. Lote: Único. Valor Global: R$272.500,00 (Duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Classificada e habilitada no certame.

Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 21 de junho de 2024.

VIVIANE FACUNDES DA SILVA

Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 242/2022.

Nº Processo: 50621.000157/2022-10.

Pregão. Nº 110/2022.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência com aumento de valor contratual: por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1550 (mil quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/SE, conforme processo administrativo nº 50621.000157/2022-10. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.831.612,10. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039384/2023-86.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 02.552.927/0001-60 - OCTAPHARMA BRASIL LTDA representada pela empresa nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Complexo Protrombínico, Humano, 500UI, pó liófilo p/ injetável + diluiente.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 2.136.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768003112202421. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO VOL. I - 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 06/2023.

Nº Processo: 26420.001656/2023-97.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Vigência e Reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.631,51.

Onde se lê: Vigência: 22/05/2024 a 26/06/2028, leia-se: Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.

Onde se lê: Data de Assinatura: 22/05/2024, leia-se: Data de Assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 184/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0890.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para realização da semana interna de prevenção de acidentes de trabalho SIPAT 2024, a serem executados nos 41 edifícios administrativos, em 27 cidades e em 266 unidades da Caixa, no território nacional, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, composta por 8 (oito) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - Região Sul, Item 2 Região Sudeste - SP, Item 3 - Região Sudeste - RJ, Item 4 - Região Sudeste - BH, Item 5 - Região Centro Oeste, Item 6 - Região Nordeste - SA, Item 7 - Região Nordeste - FO e Item 8 - Região Norte. Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 15/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Itens 1 e 2 das 09h30min às 09h45min do dia 16/07/2024; Itens 3 e 4 das 10h30min às 10h45min do dia 16/07/2024; Itens 5 e 6 das 11h30min às 11h45min do dia 16/07/2024 e Itens 7 e 8 das 12h30min às 12h45min do dia 16/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0184 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Ana Paula Monteiro

Licitadora
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7202975

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 6640900, aprovada pelo Defensor Público-chefe da DPU em Campo Grande/MS, Rogério Grotto de Oliveira, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, eliminará processos de assistência jurídica relativos a matéria administrativa, cível, criminal, criminal militar, eleitoral e previdenciária, do período de 2002 a 2014. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO