gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46 VENCEDORA DOS ITENS:01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 51, 52, 54, 55, 57, 59, 62, 65, 66, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 108, 109, 110, 112 e 114. Total do Fornecedor: R$ 162.420,26 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ Nº 37.730.284/0001-81 VENCEDORA DOS ITENS:33,41,47,49,50,56,61,63,64,70,71 e 103. Total do Fornecedor: R$ 22.652,02 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.665.456/0001-10 VENCEDORA DO ITEM:42. Total do Fornecedor: R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO: FORNECEDOR: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 22.906.038/0001-60 VENCEDORA DOS ITENS: 30,92,102 e 104. Total do Fornecedor: R$ 10.768,10 (dez mil setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2025
EDITAL Nº 7, DE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações posteriores.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO:

REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993

ATIVIDADE

Remuneração

Atividade Técnica de Suporte - Nível Superior

R$ 4.556,92

Obs: Além da remuneração, o contratado receberá auxílio-alimentação.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

CARGO/ÁREA

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Tradutor Intérprete/ LIBRAS

Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou curso superior + certificação de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 22/02/2024 às 23h59min do dia 08/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor.

Eduardo de Carvalho Rezende
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, PROCESSO N° 091/2023.

A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR. Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora/Adjudicada: Empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75, itens vencidos 09, 15, 19, 32, 36 e 38, valor adjudicado é de: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80, itens vencidos 22 e 30, valor adjudicado é de: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais), e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39 á 133.Valor Total adjudicado é de R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 987.827,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

O Município de Ji-Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 0261/2024, Processo Administrativo 1-3871/2022/SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado via internet, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 07/03/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/

Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2024

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 7.759,98. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/03/2024 às 14h00min, Pregão Eletrônico RP N.º 092/2023, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EDITAL Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no processo nº 23065.000079/2024-03 e a PORTARIA GR nº 50 de 23/01/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024, seção 2, p. 23; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº edital nº 57 de 21/12/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 03, p. 82, nos seguintes termos:

1.Onde se lê:

Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus Arapiraca/Penedo

Ampla concorrência

ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

7,679

1º

Ampla concorrência

MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA

7,572

2º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a aprovado/a

Leia-se:

Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus Arapiraca/Penedo

Ampla concorrência

MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA

7,572

1º

Ampla concorrência

ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

7,679

2º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a aprovado/a

2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 175/2024

N Processo: 54000.079769/2023-84

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Palmares, Crateus/CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula 3073 - 2 Oficio de Notas e Imoveis de Crateus, Averbado sob n Av - 07/3073, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendecia de Obras Publicas- SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 16/02/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante o § 8º, art. 65 da Lei n.º 8.666/93, c/c item 3.6 da Cláusula Terceira do contrato e a proposta de preços apresentada pela contratada na licitação, promovendo a inclusão do item 4.1.2 na Cláusula Quarta do Contrato; bem como, promover a repactuação do referido instrumento contratual, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.4, 4.7 e 4.13 da cláusula quarta da avença.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
Aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 006/2023

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, respectivamente nos dias 30/01/2024 e 31/01/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 006/2023. Data/Local: 26 de fevereiro de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08659.011993/2021-55.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, com abrangência nacional, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/03/2024 a 02/03/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n° 08659.011993/2021-55, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços Remanescente de Construção da Praça de Eventos No Município de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: até 16/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00014/2024 - 16.02.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 226.923,03.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001955/2024-66

Aquisição de OPME (Lente Intraocular, em silicone, Diâmetro 6,5 A 7 MM, constante superior a 118,0 GRAUS, DIOPTRIAS +27,00 câmara superior), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/02/2024 ÀS 09H00, ATÉ 26/02/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 21 de fevereiro de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE FRANZ JOEL CHUQUI PAULINO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Franz Joel Chuqui Paulino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Carlos Wanderlei Piler de Carvalho, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 05/02/2024 a 31/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Franz Joel Chuqui Paulino, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA: DAVID ROZENO MARTINS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e David Rozeno Martins. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2021, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e David Rozeno Martins, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: ALINE SOARES CASCAES TELES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Aline Soares Cascaes Teles. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, celebrado entre a TONDO S.A. E SUPERNOVA CONSULTORIA (parceira) e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0084-1, celebrado em 01/12/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 31/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe e Aline Soares Cascaes Teles, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE BÁRBARA AMORIM SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bárbara Amorim Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador José Luis Ramirez Ascheri e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Bárbara Amorim Silva, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE CRISTINA BARBOSA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Cristina Barbosa Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Amauri Rosenthal e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Cristina Barbosa Pereira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE DAYVISON MENDES MOREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Dayvidson Mendes Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Renata Valeriano Tonon e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Dayvidson Mendes Moreira, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: JÚLIA MENDES DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Júlia Mendes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Setor de Transferência de Tecnologia e das Plantas I, II e III (no Lab. de Processamento). Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 03/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral Substituta, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Júlia Mendes da Silva, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261002596202387. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial para conservação e reparação das Edificações e Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande - MS (GUARNAE-CG). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 21/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2024. Referente ao Pregão nº 004/2023, processo nº 10/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 82.937,20. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de ATÉ 15/02/2025, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, resultante do Pregão nº 12/2018. Processo nº 01439.000415/2018-33. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda., CNPJ 33.412.883/0001-04. Objeto: a prorrogação, em caráter excepcional, do contrato de apoio administrativo, operacional e de manutenção predial em seis meses. Data da assinatura: 19.fev.2024. Vigência: 21.fev. a 21.ago.2024. Valor: R$ 1.141.602,66. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001

DECISÃO DE RECURSO

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso Interposto na Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente pelo CONSÓRCIO NOVATEC - SUSTENTARE (NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA), foi divulgado na sessão pública realizada em 16/02/2024, que o Exmo. Senhor Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado, acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências que, ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a inabilitação do recorrente, conforme prolatada em sessão pública do dia 18 (dezoito) do mês de agosto de 2023, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Parecer N°062/2024), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais dos licitantes habilitados: CBC - CONSTRUTORA BATIS TA CAVALCANTE LTDA (R$43.745.685,09) e CONSÓRCIO BARRAGEM JUCÁ - PB/LOMACON (PB CONSTRUÇÕES S/A e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA) (R$36.187.659,62). Mencionadas propostas foram encaminhadas à SRH para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa BLANC DE BLANCS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 41.358.588/0001-37, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 02, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/008/2021. A referida multa, no valor de R$ 67.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/008/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 10880.783295/2021-73

Em 21 de fevereiro de 2024.

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13032.089.074/2024-37, resolve:

Aplicar na data de 20 de fevereiro de 2024, à empresa S&G PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.812.635/0001-03, responsável pela prestação de serviços de apoio administrativo na DRF/Jundiaí, DRF/Sorocaba, DRF/Campinas, DRF/Piracicaba e DRF/Limeira e suas agências jurisdicionadas, as seguintes sanções administrativas: "MULTA" no valor de R$ 13.403,89 (Treze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e nove centavos) conforme item 21.5 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico DRF/JUN nº 07/2022 e artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 1993; e "IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO" por 12 (doze) meses, conforme art. 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002, por descumprimento de obrigações que lhe vinculam os incisos 11.7 e 11.27 do Termo de Referência anexo ao referido Edital.

CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0078-20, a Universidade Estadual do Maranhão, CNPJ 06.352.421/0001-68, mantenedora da UEMA.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão do Curso de Ciências Contábeis, com vistas a proporcionar: (i) conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias - por meio de grupos de estudos, discussões, palestras, treinamentos e visitas guiadas às unidades dos fiscos federal, estadual e municipal ; (ii) qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; (iii) orientação contábil e fiscal e, a critério da Instituição de Ensino Superior (IES), atendimento devidamente autorizado pela pessoa demandante, realizados pelos estudantes universitários sob orientação do Coordenador NAF, exclusivamente para pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais e a entidades sem fins lucrativos.

DATA DE ASSINATURA: 24 novembro de 2023, com a conclusão da coleta das assinaturas digitais de todos os signatários.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência deste Acordo de Cooperação será pelo prazo de 5 (cinco anos), prorrogável por igual período por meio de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Carvalho Barbosa, pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, André Luiz da Silva dos Santos, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, na qualidade de interveniente; Walter Canales Santana, pela Universidade Estadual do Maranhão.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.015.2

Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de agente redutor automotiva (ARLA-32) para atender as necessidades das diversas secretarias do município, realizada dia 24/01/2024 às 09h, foi declarada fracassado, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu as exigências. Fica marcada para dia 06/03/24 ÀS 09h a reabertura da sessão. O número do processo no licitações-e passa a ser 1038804. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, ou www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/.

Crato/CE, 21 de fevereiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 158435

Nº Processo: 23333254512202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de bens permanentes e consumo para atender as necessidades funcionais do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/02/2024) 158129-26404-2024NE000045
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado em Ciências Agrárias: Kallyne Karen Andrade Nascimento, SAIC 20100.24/0027-2; Data assinatura: 19/02/2024; Vigência 20/02/2024 a 31/03/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Kallyne Karen Andrade Nascimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23860.004653/2022-57.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90420/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.210.516-xx - LUCIANO RICIATTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 8.302,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 04/03/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 02/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás,20 de fevereiro de 2024

Eliseu B. Galvão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO 06/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL , cujo objeto é A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-MT, conforme termo de compromisso com a secretaria de estado de saúde nº 444/2022 tudo conforme Projeto Básico e demais projetos complementares: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução. cuja abertura ocorrerá no Dia: 12/03/2024 AS 08h30min (horário de Brasília).

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526.

Santa Terezinha - MT, 20 de fevereiro de 2024.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005585/2023-58.

Pregão Nº 290/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de suporte do fabricante CITRIX para as licenças da plataforma de virtualização de servidores e aplicações instalada no Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com direito a suporte pelo desenvolvedor e direito de atualização de versões, releases e patches de correção liberadas pelo fabricante CITRIX durante a vigência contratual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 375.300,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.004475/2024-48.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial do serviço de remoção de detritos, limpeza, remoção e destinação sustentável decorrente da enchente ocorrida em 14/01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/02/2024 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 85.612,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588 de 30/10/2023 publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Ilha Solteira, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS / LIBRAS.

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Diego Henrique Machado Gabriel

110,26

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

PRISCILA ADRIANA ROSSI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção Da 1° Etapa Do Campo De Futebol No Distrito De Cacimbinha, Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O SICONV N° 916041/2021 E OP: 1078688-75. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no valor. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.171.576/0001-04 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 80.772,30 (Oitenta mil setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), ficando o Contrato com valor de R$ 471.986,40 (Quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 20.02.24
EDITAL Nº 6 DE 2024, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROGEP

rocesso seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Cirurgia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 22/02/2024 a 01/03/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deurb.em@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decgp@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.026148/2023-10. Espécie: Convênio de Adesão às Normas de Desenvolvimento do Convênio Específico para Programa de Educação Superior celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o GRUPO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS DA REPÚBLICA DO BRASIL - GCUB. Objeto: Estabelecimento das condições a que a "IES" deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio Específico de Colaboração Brasil - México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa.. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.003995/2024-33.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de ração canina seca - raças grandes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 18/02/2029. Valor Total: R$ 9.132,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 008/2023

A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, respectivamente nos dias 30/01/2024 e 31/01/2024, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 008/2023. Data/Local: 27 de fevereiro de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

Macaíba/RN, 21 de fevereiro de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº 052/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAMBURI CNPJ: 28.500.049/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23758.000332/2023-12.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23414.006785/2022-81. Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 02 (meses) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.642,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160428

Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Empresa Empresa brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912560809 de prestação de serviços postais. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor total estimativo: R$ 10.000,00. Data da Assinatura 28/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114619

Nº Processo: 03632.000011/2024-27.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 26.765.193/0001-65 - RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável e garrafa com capacidade de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 14.453,60. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para inscrição, junto ao setor de licitação, de produtores rurais classificados como "agricultor familiar" e "empreendedor familiar rural", para o fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar - FNDE, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 13 de março de 2024.

Paraná-RN, 21 de fevereiro de 2024.

Josiene Gomes da Silva Andrade

Prefeita
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901952/2020, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE NITEROI, Processo Administrativo 71000018077202036 - Objeto: Modernização de Cozinha Comunitária. - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro, e consequentemente e a inexecução..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90421/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.183.326-xx - MATHEUS DO COUTO OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 10.649,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).