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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 24.15.000002988-6. CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania, CNPJ no 89.525.901/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, CNPJ no 13.430.815/0001-52. CONTRATO: FASC - CONTRATO REGISTRADO No 417/2024. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de reforma emergencial das estruturas do Abrigo Municipal Marlene e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Centro. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da Ordem de Início. VALOR: R$ 1.005.181,36. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica no 31/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06001-002608-44905100-1.669007101 606001 00003 00002. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar Municipal no 881/2020, Lei Municipal no 12.827/2021, Decreto Municipal no 21.859/2023, Decreto Municipal no 21.978/2023, Decreto Municipal no 22.647/2024 e os respectivos Relatórios de Instrução Processual Mínima, e demais normas pertinentes à matéria. Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. CRISTIANO ATELIER RORATTO, Presidente da FASC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 15923.720017/2023-47.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato com base no icti/ipea (variação do índice entre a data da apresentação da proposta e o 1º aniversário do contrato), ou seja, 4,44% e efeitos financeiros a partir de 27/06/2024.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.417,37. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 046/PMAP/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 046/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1144/2023. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Comissão para análise da documentação referente ao Edital de Chamamento Público n° 2/2024, para a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da UNIFESP, designada pela Portaria Proadm nº 3037/2024, no uso de suas atribuições e não havendo pedidos de recursos no prazo estipulado em edital, torna pública que a proposta da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS JKM FORTALEZA foi inabilitada pela Comissão, pois apresentou só uma declaração de que realiza o rateio, mas não demonstrou como é efetuado, e não apresentou comprovante de regularização no SIGOR. Comissão de Seleção. Data: 04/10/2024.

Comissão de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967499/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paraipaba/CE, CNPJ 10.380.608/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de paraipaba/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001805, de 26/09/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968190/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porciúncula/RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistema de abastecimento de água para Purilândia - 2 Distrito Urbano de Porciúncula/RJ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.125.226,60; dos recursos: R$ 56.261,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001320, de 30/09/2024, e R$ 1.043.618,02 nos exercícios subsequentes e R$ 25.347,25 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Leonardo Paes Barreto Coutinho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Placas/PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água urbano, no município de Placas/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.046.680,72; dos recursos: R$ 10.025.680,72, correrão à conta da União no exercício de 2024 (R$3.007.704,22) e no exercício de 2025 (R$7.017.976,50), UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001352, de 30/09/2024, e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e LEILA RAQUEL POSSIMOSER
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968253/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Iapu/MG, CNPJ 18.338.830/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Iapu/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.146.402,39; dos recursos: R$ 307.320,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001380, de 30/09/2024, R$ 5.839.082,27 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e José Pereira Viana.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966289/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PETROPOLIS/RJ, CNPJ 11.129.492/0001-36, com o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS de INTERVENIENTE, junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, dos recursos: R$ 8.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000183, de 20/09/2024, R$ 8.500.010,00 correrão nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES, RICARDO PATULÉA DE VASCONCELLOS e RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968226/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadão do Céu/GO, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água do município de chapadão do céu - go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.878.580,83; dos recursos: R$ 3.878.580,83, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001355, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2024 02/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 948518/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS DO SUL/GO, CNPJ 11.381.097/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 4 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968203/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itambacuri/MG, CNPJ 18.404.855/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Itambacuri/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.396.652,90; dos recursos: R$ 719.832,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001332, de 30/09/2024, R$ 13.676.820,25 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Jovani Ferreira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968269/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Riacho da Cruz/RN, CNPJ 08.153.454/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do Esgotamento Sanitário na zona urbana de Riacho da Cruz/RN - Bacia III; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.753.328,48; dos recursos: R$ 287.666,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001396, de 30/09/2024 e R$ 5.465.662,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 30/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Aurélio de Paiva Rego.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968194/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Descalvado/SP, CNPJ 46.732.442/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de filtração da estação de tratamento de água do município de descalvado - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 539.499,91; dos recursos: R$ 532.333,12, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001324, de 30/09/2024, e R$ 7.166,79 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Márcio Antonio de Paula Capato e Antonio Carlos Reschini.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968194/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Descalvado/SP, CNPJ 46.732.442/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de filtração da estação de tratamento de água do município de descalvado - sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 539.499,91; dos recursos: R$ 532.333,12, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001324, de 30/09/2024, e R$ 7.166,79 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Márcio Antonio de Paula Capato e Antonio Carlos Reschini.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967396/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaí/RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Escola em tempo integral, Escola Municipal da Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - 13 salas.; Programa NOVO PAC Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$ 12.174.047,75, R$ 1.826.107,16 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001774, de 25/09/2024 e R$ 10.347.940,59 nos exercícios subsequentes , e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/10/2024 04/10/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rubem Vieira de Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968290/2024, firmado pelo Município de JUMIRIM-SP, CNPJ 01.612.150/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DE LAZER PEDRO CINTO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001408, de 02/10/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 04/10/2028 - 04/10/2024; DAYSE ARENHART MARINHO e DANIEL VIEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968286/2024, firmado pelo Município de APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE APIAÍ - SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001404, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2028 - 04/10/2024; DAYSE ARENHART MARINHO e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968204/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água no munícipio de monte azul paulista/sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 943.314,28; dos recursos: R$ 47.165,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001333, de 30/09/2024, e R$ 896.148,57 nos exercícios seguintes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/10/2024 03/10/2027 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais, prorrogar o final da vigência para 30/12/2027 e inclusão de novas metas e resultado acadêmico, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 144.600,10 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos reais e dez centavos). Data de assinatura: 26/09/2024. PROCESSO Nº 23077.115733/2024-35. ASSINAM pela CAURN: EDILSON COSME TAVARES (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 23073.022345/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/10/2024 a 29/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 194/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MANOEL DE LAFUENTE COSTA ALVES DO Ó.

Nº 106/2024 - PROCESSO Nº 23073.039519/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 02/10/2024 a 30/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 88/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2024- PREGÃO ELETRONICO 088/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 162/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico à aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para estruturação do Conselho Tutelar, formalizado através do Convênio 1481002319/2023, conforme protocolo 03419/2024 e da Farmácia Central do município devido à mudança de endereço para ampliação e melhoria nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 23 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 088/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 23 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 8 de outubro de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 354/2024

Nº Processo: 23066.053325/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DEMP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 20.655.480/0001-36. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.10.2024 a 08.10.2029. Data de Assinatura: 01.10.2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.829.543,21. Leia-se: Valor Total: R$ 1.833.550,26.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N° 90/2023. Modalidade: Tomada de Preço 20/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem para implantação do parque ecológico em Águas Belas-PE. Contrato N° 12/2024. Fonte de Recursos: 44905100 - Obras e Instalações 15010000 - Outros Recursos não Vinculados. 44905100 - Obras e instalações 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contratado: J M DE MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88, situada à Praça Pedro Paulo Filho, 04 - Sala 2, Andar 2 - Centro - Jupi - PE - CEP: 55.395-000. Prazo Aditivado: 03 (meses) durante o período de 02 de outubro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. Águas Belas, 02 de outubro 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.472525/2023-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 16.568.839/0001-60 - BATISTA E ALBUQUERQUE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de material de consumo (água mineral), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da Gerência Executiva do INSS em Barreiras/BA e unidades vinculadas - SRNE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000084/2024-66.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação de dados por link de acesso à internet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 58.188,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 160/2024

Código de Identificação Cidades: 2024.021E07000001.16.0004. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 18.709.903/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação pública, incluindo a manutenção e instalação de luminárias, com o objetivo de atender à demanda energética do município de Conceição do Castelo/ES. VALOR GLOBAL: R$ 200.810,04 (duzentos mil oitocentos e dez reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 275100000000 (fonte de recurso), 3.3.90.39.00000 (elemento de despesa). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 11120/2024 e Processo GED n° 6619/2024, estando as partes sujeitas as normas da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2023 do município de Bugre-MG, mediante as seguintes cláusulas e condições. Conceição do Castelo, ES, 8 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16

Em razao de nao ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e nao ter respondido aos e-mails para entrega de notificacao previa, expedida para empresa MILTON JOSE SOARES CASSOL, (CNPJ 47.048.487/0001-46), acerca do direito ao contraditorio e a ampla defesa e publicada a presente notificacao, inerente ao processo administrativo instaurado por intermedio da Portaria nr 07- Sect/HGuA (EB: 64586.003044/2024-16), de 14 de agosto de 2024, para dar prosseguimento na apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes contratuais para a entrega no material contido na Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de Abril de 2024, do Processo Administrativo NUP 64586.003044/2024-16, conforme consta do Termo de Referencia do Pregao Eletronico 06/2023, do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ 09.647.624/0002-50), UASG 160.359.

Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercicio pleno do contraditorio e da ampla defesa, fica a empresa MILTON JOSE SOARES CASSOL (CNPJ 47.048.487/0001-46), notificada acerca do direito de realizar vistas aos autos do presente processo e apresentar suas alegacoes finais por escrito, caso queira, conforme disciplina o Art. 44 da Lei nr 9.784 de 29 de janeiro de 1999, acerca da inadimplencia para a realizacao da entrega do material aludido na Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de Abril de 2024.

Nesse diapasao, assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar suas alegacoes finais no prazo maximo de 10 (dez) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, que devera ser dirigida a esta Organizacao Militar de Saude, situada no endereco eletronico e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br ou para o endereco: Hospital de Guarnicao de Alegrete, situado na Rua Demetrio Ribeiro nr 210, Centro, Alegrete/RS, CEP: 97.542-200, com os Encarregados do Processo Administrativo Primeiro Tenente MARIO CARLOS AGUIAR DOS SANTOS e Segundo Tenente SUELEN DE SOUZA PANDO.

Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23426.001117.2024-91.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 083/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.282,52. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL Nº 246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.071337/2024-20

Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde

Área: Fisioterapia Geral

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Aline Josiane Waclawovsky

8,52

1º lugar

Julia Bueno Macedo

8,55

2º lugar

Giana Berleze Penna

8,41

3º lugar

Jhulie Anne Pinheiro Kemerich

8,32

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000578/2023-47.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 09.178.415/0001-24 - ASSOCIACAO PRODUTIVA MULHERES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 29.260,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.220135/2024-67

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2024.

Contratante: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO S.A, CNPJ: 31.605.512/0001-05.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados Ataque ácido (CO2/H2S) em alta pressão em amostras de cimento/revestimento de poços petrolíferos, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PEMM 26082.

Valor Total: R$ 449.945,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Vigência: 16 (dezesseis) meses.

Data de Assinatura: 16/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371000834202488. Objeto: Contratação de serviços ENSILAGEM DE PLANTA DE MILHO E GRAMÍNEAS DE INVERNO, LIMPEZA DE LAGOAS DE DEJETOS E FOSSAS SÉPTICAS E TERRAPLENAGENS PARA O IFRS - CAMPUS SERTÃO,. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ers 153 Km 32,5, Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

CLEVER VARIANI

Diretor Geral

(SIASGnet - 08/10/2024) 158141-26419-2024NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024

referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s), para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo):

LUCAS HENRIQUE RODRIGUES REGO, inscrição nº 436000222, CPF nº 084.XXX.XXX-13. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

VICTOR GIORGIO HERNANI DE OLIVEIRA LIMA, inscrição nº 436006571, CPF nº 069.XXX.XXX-00. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

Brasília - DF, 8 de outubro de 2024.

WILIAM VICENTE BERNARDES

Diretor-Presidente do CORE-DF
EDITAL Nº 61, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE

Edital nº 48 de 23 de AGOSTO de 2024, DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 71

Processo nº 23083.034977/2024-39

Área: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA - TEORIA SOCIOLÓGICA I - POLÍTICA E ECONOMIA, RECURSOS NATURAIS E CONFLITOS AGROAMBIENTAIS

CLAS.

CANDIDATO

1º

RENATA BARBOSA LACERDA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160380

Nº Processo: 64302002876202454. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão para gás P45, P13 e a granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENNISON GOMES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 160380-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 140/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 122/2024 e edital de homologação n. 147/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, CPF n° 943.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 08.10.2024 a 07.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3046/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM EXAMES CITOPATOLÓGICO, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 38.102,40 (trinta e oito mil, cento e dois reais e quarenta centavos). Data e Horário da fase de lances: 15/10/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 3534 - 2104 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca todas as Federações integrantes da categoria de Notários e Registradores, bem como os sindicatos filiados, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h do dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Deliberação, votação e aprovação da tabela para cobrança da Anuidade Sindical relativa ao exercício de 2025, amparada no artigo 580 e seguintes da CLT, inclusive inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal; e b) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Brasília, DF, 4 de outubro de 2024.

Rogério Portugal Bacellar

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

COCNCORRENCIANº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da COCNCORRENCIA Nº 003/2024- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I - PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na COCNCORRENCIA 003/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZEFA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.064.925/0001-60, com o valor global de R$ 1.886.022,99 (Um milhão oitocentos oitenta e seis mil vinte e dois reais e noventa e nove centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a COCNCORRENCIA Nº 003/2024- CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 30 de setembro de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 003/2024 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZEFA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.064.925/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I - PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM. VALOR: R$ 1.886.022,99 (Um milhão oitocentos oitenta e seis mil vinte e dois reais e noventa e nove centavos): PRAZO: 90 (noventa) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009080/2023-51.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 12.431.277/0001-58 - BRK FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de copeiragem, de forma contínua, compreendendo o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 1.098.443,64. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23079.226253/2021-36.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.046,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001-719. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 442ª Reunião Ordinária, realizada em 17/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de 18 (dezoito) veículos leves sem motorista, para transporte de autoridades e empregados, e para realizar a entrega de documentos e/ou encomendas, em locais e horários determinados, nos Portos Organizados de Salvador, Aratu - Candeias e Ilhéus, localizados respectivamente nas cidades de Salvador, Candeias e Ilhéus. Os veículos devem ser 0 km, novos, ano de fabricação 2024. VALOR: R$ 685.800,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais). DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da Codeba); DANIEL EXPEDITO REBOUÇAS (Representante Legal).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90332/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008006202481. Objeto: Contratação de Usina Fotovoltaica para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mutinga, N.º 951 - Bairro Pirituba, Pirituba - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GIOVANA MOREIRA DA COSTA

Diretora Adjunta de Administração

(SIASGnet - 08/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito n.º 5.0022.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Penedo/AL. OBJETO: Cessão de Uso temporária de uma área equivalente a 0,3707 hectares, localizada na propriedade Ponta da Ilha e anexos, conhecida como setor 01, inserida no Projeto Público de Irrigação Marituba, município de Penedo/AL, visando a instalação de um canteiro de obras, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme Resolução nº 703 de 26 de julho de 2024 da Diretoria Executiva da Codevasf. VIGÊNCIA: O prazo de duração da cessão é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, podendo ser renovado, por acordo das partes DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Penedo/AL., Ronaldo Pereira Lopes. Processo n.º 59550.001069/2023-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 65323009058202235.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 42.405.814/0001-56 - VERS CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de clínica médica, cardiologia, pediatria e exames médicos complementares. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Pregao Eletronico 90025/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de consumo para manutencao eletrica (processo 0007712-58.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 39.575.051/0001-87, 1, base rele fotoeletrico iluminacao, 10, R$ 8,9000; 8, canaleta 20mm X 10mm, 60, R$ 6,9500; 14, contador, 4, R$ 228,0000; 23, fita isolante eletrica de auto fusao, 6, R$ 22,0000; 27, lampada led com formato tipo Pera, 9 a 12 W, 300, R$ 3,8000; 33, refletor led slim 150W, 4, R$ 118,0000; 34, soquete lampada, 100, R$ 2,6500; 36, tomada tipo sobrepor completa, 2P+T, 10 A, 60, R$ 7,1000; 37, tomada - conjunto, tipo embutir, 20, R$ 9,1000; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA., CNPJ 37.485.649/0001-5000, 2, cabo eletrico fexivel 2,5mm, 8, R$ 170,0000; 3, cabo eletrico flexivel 4mm², 4, R$ 280,0000; 4, cabo eletrico flexivel 6mm², 8, R$ 400,0000; JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO, CNPJ 33.091.685/0001-88, 5, cabo eletrico flexivel 6mm² com 1KV, 2, R$ 460,0000; 7, cabo Pp de 4 vias, 3, R$ 960,0000; AGRO COMERCIAL GES LTDA., CNPJ 22.011.004/0001-08, 6, cabo eletrico flexivel PP de 3 vias, 2, R$ 597,0000; 25, lampada led Tubular 127 V/ 220 V, T8, 18 a 20 W, 6500 K, 60 cm, 100, R$ 10,0200; 26, lampada led Tubular 127 V / 220 V, T8, 18 a 20 W, 6500 K, 120 cm, 400, R$ 8,0500; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 43.187.389/0001-39, 15, disjuntor baixa tensao monofasico, 4, R$ 8,9550; 16, disjuntor baixa tensao bifasico 16A, 4, R$ 29,3525; 17, disjuntor baixa tensao bifasico 20A, 10, R$ 28,8550; 18, disjuntor baixa tensao bifasico 25A, 10, R$ 28,8550; 29, pilha, 20, R$ 11,5000; 35, tomada 2P+T, 10 A x 250 V, do tipo embutir, placa 4x2, 50, R$ 3,9800; RRW LICITA LTDA., CNPJ 27.466.469/0001-77, 19, disjuntor baixa tensao tripolar 32A, 10, R$ 35,0000; 20, disjuntor baixa tensao tripolar 40A, 2, R$ 35,0000; 31, rele protecao sistema eletrico, 4, R$ 120,0000; PONTALTI ENERGY LTDA., CNPJ 42.894.921/0001-95, 22, fio eletrico, 100, R$ 2,1800; ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 54.027.667/0001-07, 32, refletor led slim 100W, 10, R$ 21,8900. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos.

Aracaju, 9 de outubro de 2024

Desembargador DIOGENES BARRETO

Presidente do TRE-SE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01404.000064/2021-63.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.233,04. Data de Assinatura: 23/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024 - SRP - Processo nº 001300/2024 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município Nº 5830, de 22/03 2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, Processo nº 001300/2024 - SMPE, veiculada no meio de comunicação, Diário Oficial da União Seção 3,Edição nº 192, página nº 259, que circulou no dia 03/10/2024, Diário Oficial do Município nº 6203, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 03/10/2024. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inconsistência no site Compras.gov.

Vania Martins Silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024-SRP/Republicação

Processo nº 001300/2024 - SMPE

Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de buffet, para atender os eventos

realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO nº 38/PMAP/2024

PROCESSO: 2960/2024/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de INTERNET NA ESCOLA - UNIÃO DO ALTO ALEGRE, localizada na LINHA 85, TB MARCAÇÃO, ZONA RURAL, APROXIMADAMENTE 23 KM DA CIDADE, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5031/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01(um) veículo tipo pick up, cabine dupla, 04 portas, zero km, ano mínimo 2024/2024, alarme, ar condicionado digital, capota marítima, computador de bordo, controle de tração, farol de neblina, freio abs, rádio, retrovisores elétricos, rodas de liga leve, sensor de estacionamento, tração 4x4, travas elétricas, vidros elétricos, câmera de ré, entrada usb, direção elétrica ou hidráulica, kit multimídia, banco com ajuste elétrico, farol de led, luz diurna, alerta de colisão frontal, partida motor controle remoto, alerta de saída de faixa, controle de estabilidade, assistente de partida em aclive, alerta de pressão dos pneus, rack de teto, 6 airbags, chave canivete, assistência frenagem de urgência. 16v, diesel, 4x4, automático. motorização mínimo 140 cv. cumprimento total mínimo de 5361, largura da carroceria mínima de 1,874, tanque de combustível mínimo 76 l, mínimo 4 cilindros, motorização mínima 2.8. Marca: Toyota/Hilux SR AT 4X4, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.

CONTRATADO: BRANDAO AUTOMÓVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 42.066.831/0001-06, com sede na rua das Papoulas, nº 348, Jardim Cuiabá, na cidade de Cuiabá - MT, representada neste ato por Álvaro Camargo da Silva. Valor: Valor Global: R$ 271.700,00 (Duzentos e setenta e um mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1019.0000/ 10.301.0011.1018.0000/ Elemento de Despesa: 44.90.52 - Projeto Atividade: 1019 / 1018. Fonte de recursos: 601.

Vigência: 12 (doze) meses

Data Assinatura: 08/10/2024. Pedro II (PI), 8 de outubro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298001615202411. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.019599/2023-77. Contrato e Pedido de Compras nº. 23.023626.2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90163/2024. Contratada: ACISTEL COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 67.645.002/0001-09. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra para adequação das medidas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - PDA. Local da prestação dos serviços: DATAPREV/DF. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 08 (oito) meses a partir da assinatura do Pedido de Compras/Contrato. Valor Total: R$ 184.777,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais). Data da Assinatura: 07/10/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.228.287,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.282,87.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000830/2024-17.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de engenharia para reforço estrutural do muro do IFRN Campus Nova Cruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 70.815,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).