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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14774/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.016.953/0001-40, , FREVP00220212024, 773-0; ***.182.568-**, , FREVP00339522024, 773-0; 37.336.589/0001-03, , FREVP00341112024, 773-0; , FREVP00338332024, 773-0; , FREVP00339432024, 773-0; ***.206.077-**, , FREVP00342942024, 773-0; 30.271.436/0001-86, , FREVP00320292024, 773-0; 33.885.399/0001-94, , FREVP00300092024, 773-0; ***.453.467-**, , FREVP00316042024, 773-0; ***.623.178-**, , FREVP00299572024, 773-0; 32.441.325/0001-04, , FREVP00292392024, 773-0; ***.686.917-**, , FREVP00300752024, 773-0; ***.737.859-**, , FREVP00314522024, 773-0; , FREVP00314602024, 773-0; 01.908.576/0001-14, , FREVP00293332024, 773-0; 07.406.576/0001-00, , FREVP00306402024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00296462024, 773-0; ***.544.578-**, , FREVP00302632024, 773-0; 09.814.743/0001-70, , FREVP00334102024, 773-0; 03.258.002/0001-73, , FREVP00291832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14775/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.990.516/0001-72, , FREVP00328272024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00332792024, 773-0; , FREVP00335812024, 773-0; , FREVP00290712024, 773-0; , FREVP00345572024, 773-0; , FREVP00304562024, 773-0; , FREVP00335902024, 773-0; ***.575.057-**, , FREVP00329972024, 773-0; 72.377.187/0001-58, , FREVP00313272024, 773-0; 32.706.439/0001-20, , FREVP00338822024, 773-0; , FREVP00301962024, 773-0; , FREVP00305732024, 773-0; 18.242.220/0001-97, , FREVP00340142024, 773-0; 16.577.642/0001-98, , FREVP00343542024, 773-0; , FREVP00349372024, 773-0; ***.373.948-**, , FREVP00303062024, 773-0; 10.406.082/0001-22, , FREVP00292212024, 773-0; 06.208.122/0001-54, , FREVP00321302024, 773-0; , FREVP00321222024, 773-0; ***.998.356-**, , FREVP00300792024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14776/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.790.987-**, , FREVP00333342024, 773-0; 15.289.193/0001-10, , FREVP00333542024, 773-0; ***.920.827-**, , FREVP00334942024, 773-0; ***.029.518-**, , FREVP00236032024, 773-0; ***.555.857-**, , FREVP00309412024, 773-0; , FREVP00301102024, 773-0; 02.868.906/0001-58, , FREVP00325092024, 773-0; ***.929.908-**, , FREVP00318272024, 773-0; ***.386.679-**, , FREVP00309012024, 773-0; , FREVP00304192024, 773-0; ***.367.658-**, , FREVP00315832024, 773-0; 54.813.159/0001-54, , FREVP00308072024, 773-0; 36.122.438/0001-90, , FREVP00303602024, 773-0; ***.103.577-**, , FREVP00325232024, 773-0; 47.076.878/0001-74, , FREVP00316412024, 773-0; 18.797.307/0003-92, , FREVP00292122024, 773-0; 18.938.981/0001-88, , FREVP00319532024, 773-0; ***.083.009-**, , FREVP00298262024, 773-0; ***.852.848-**, , FREVP00352002024, 773-0; ***.627.128-**, , FREVP00323892024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14777/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.060.730/0001-00, RLY0I66, FRMEV01303562024, 606-82; RLV5G35, FRMEV01316982024, 606-82; QSD3I12, FRMEV01274472024, 606-82; 12.428.501/0001-52, DHP4078, FRMEV01311262024, 606-82; 39.486.052/0001-55, FXD6J34, FRMEV01324172024, 606-82; GJF1J08, FRMEV01246172024, 606-82; 52.770.538/0001-89, KYZ6G98, FRMEV01264922024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RYJ2C90, FRMEV01328362024, 606-82; RYJ2C90, FRMEV01254802024, 606-82; GFS5J23, FRMEV01284412024, 606-82; 49.051.773/0001-96, IET7A25, FRMEV01298462024, 606-82; 22.552.716/0001-34, CBS8A04, FRMEV01327482024, 606-82; 46.988.985/0001-06, LLI3G00, FRMEV01281482024, 606-82; 09.111.271/0001-99, RHK8A90, FRMEV01277902024, 606-82; 24.126.069/0001-24, OGH5G07, FRMEV01273362024, 606-82; 29.960.827/0001-29, RLO3H57, FRMEV01283372024, 606-82; 51.513.491/0001-05, EIV0F06, FRMEV01283442024, 606-82; 50.124.370/0001-09, BXI9628, FRMEV01252592024, 606-82; 28.101.144/0001-53, RYJ5C62, FRMEV01257162024, 606-82; 45.309.834/0001-11, GXS1765, FRMEV01274162024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14778/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.610.673/0001-63, JVK9A01, FRMEV01274252024, 606-82; 39.721.983/0001-90, SEK6H94, FRMEV01263072024, 606-82; 17.701.248/0001-82, BAG8F67, FRMEV01300932024, 606-82; ***.680.226-**, NKR6E86, FRMEV01252022024, 606-82; NKR6E86, FRMEV01252152024, 606-82; 14.110.491/0001-38, QJB0A16, FRMEV01272562024, 606-82; ***.006.945-**, DTC7H68, FRMEV01277422024, 606-82; 34.986.540/0001-08, FRZ9E55, FRMEV01278962024, 606-82; 09.505.477/0001-01, SIP0D72, FRMEV01282432024, 606-82; 72.269.822/0001-83, QJS9463, FRMEV01284702024, 606-82; 75.218.065/0001-07, RHL5E04, FRMEV01276092024, 606-82; 00.315.457/0009-42, RRX4C53, FRMEV01267062024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RLE4G88, FRMEV01259802024, 606-82; 30.357.597/0001-97, FFC5A06, FRMEV01276892024, 606-82; ***.725.796-**, MKS7220, FRMEV01261722024, 606-82; 13.182.758/0002-10, RMS2E56, FRMEV01256472024, 606-82; 09.533.609/0001-09, RHZ3A31, FRMEV01267902024, 606-82; 21.399.444/0001-11, HOA0J30, FRMEV01274932024, 606-82; 03.161.455/0001-87, OQB8D59, FRMEV01273772024, 606-82; 06.789.480/0001-06, OWH0413, FRMEV01250812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14779/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.206.781/0001-17, RCC6C10, FRMEV01277662024, 606-82; 81.813.370/0001-40, QIZ9060, FRMEV01239572024, 606-82; ***.676.206-**, MFL4A64, FRMEV01243262024, 606-82; 10.810.685/0001-95, PVW2G05, FRMEV01260182024, 606-82; 18.724.710/0001-20, RHX5J41, FRMEV01253482024, 606-82; 18.594.208/0001-41, AOZ9D39, FRMEV01239132024, 606-82; 08.706.145/0001-14, QFZ0656, FRMEV01232012024, 606-82; 02.588.152/0001-82, DBL4721, FRMEV01275842024, 606-82; 37.745.038/0001-01, SIV3G76, FRMEV01239152024, 606-82; 82.759.911/0001-61, RLG1C11, FRMEV01256642024, 606-82; 39.612.441/0001-80, BXZ8E14, FRMEV01268782024, 606-82; 14.098.375/0001-40, RXO9G47, FRMEV01275102024, 606-82; 52.867.298/0001-35, EVU0B43, FRMEV01263582024, 606-82; FNE7767, FRMEV01277642024, 606-82; 13.090.544/0001-33, BCT5H61, FRMEV01232122024, 606-82; 10.765.356/0001-70, PWA3A76, FRMEV01253622024, 606-82; 23.375.004/0001-50, RTC4C72, FRMEV01272192024, 606-82; ***.031.505-**, DJN9H11, FRMEV01272222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14780/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.757.187/0001-91, , FREVP00335112024, 773-0; ***.619.698-**, , FREVP00337262024, 773-0; , FREVP00305902024, 773-0; ***.203.118-**, , FREVP00339612024, 773-0; , FREVP00289682024, 773-0; , FREVP00290502024, 773-0; , FREVP00303212024, 773-0; , FREVP00315152024, 773-0; 13.258.854/0001-14, , FREVP00286242024, 773-0; ***.647.748-**, , FREVP00310692024, 773-0; ***.999.518-**, , FREVP00316602024, 773-0; , FREVP00317882024, 773-0; , FREVP00318012024, 773-0; ***.386.679-**, , FREVP00320322024, 773-0; , FREVP00309002024, 773-0; 31.132.449/0001-37, , FREVP00288662024, 773-0; ***.193.338-**, , FREVP00322412024, 773-0; 31.734.273/0001-93, , FREVP00288742024, 773-0; ***.589.047-**, , FREVP00288772024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14781/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.117.369-**, , FREVP00339812024, 773-0; , FREVP00341952024, 773-0; , FREVP00305002024, 773-0; , FREVP00304832024, 773-0; , FREVP00305322024, 773-0; ***.983.115-**, , FREVP00288932024, 773-0; 13.258.854/0001-14, , FREVP00287292024, 773-0; 43.267.435/0001-00, , FREVP00346662024, 773-0; , FREVP00293082024, 773-0; ***.975.466-**, , FREVP00285492024, 773-0; ***.699.818-**, , FREVP00322832024, 773-0; , FREVP00310112024, 773-0; ***.090.268-**, , FREVP00323752024, 773-0; ***.799.948-**, , FREVP00305452024, 773-0; ***.604.917-**, , FREVP00321082024, 773-0; , FREVP00331742024, 773-0; ***.804.488-**, , FREVP00302952024, 773-0; ***.819.047-**, , FREVP00303422024, 773-0; ***.531.157-**, , FREVP00319802024, 773-0; ***.204.469-**, , FREVP00309172024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14782/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.709.061/0001-49, RYW1B09, FRMEV01252702024, 606-82; ***.817.269-**, MEY2C99, FRMEV01272862024, 606-82; 23.711.013/0001-74, SBH5B94, FRMEV01273912024, 606-82; SBH3G24, FRMEV01273512024, 606-82; SBG2D18, FRMEV01273982024, 606-82; SAX7A54, FRMEV01273452024, 606-82; 33.899.204/0001-65, RCP0H09, FRMEV01274262024, 606-82; 73.811.234/0001-92, QHP3349, FRMEV01231452024, 606-82; 06.881.538/0001-39, BWY1E91, FRMEV01271182024, 606-82; 26.736.724/0001-91, RLE6A37, FRMEV01253542024, 606-82; 04.656.185/0001-48, GJC1C33, FRMEV01238902024, 606-82; 37.578.915/0001-99, JOZ2D49, FRMEV01263862024, 606-82; JOZ2D49, FRMEV01280172024, 606-82; ***.602.751-**, GWI6B04, FRMEV01243462024, 606-82; 02.306.509/0001-92, OFS1468, FRMEV01234062024, 606-82; 43.555.535/0001-31, MIL4J27, FRMEV01232072024, 606-82; 00.702.409/0001-50, QOX7H14, FRMEV01240292024, 606-82; 29.740.772/0001-41, SBJ6J05, FRMEV01274082024, 606-82; 05.360.225/0001-72, HOF8F81, FRMEV01262272024, 606-82; 34.715.197/0001-67, GEI0G17, FRMEV01268852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14783/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.414.137-**, , FREVP00315762024, 773-0; ***.453.037-**, , FREVP00329572024, 773-0; ***.356.148-**, , FREVP00335482024, 773-0; ***.866.967-**, , FREVP00285162024, 773-0; , FREVP00284272024, 773-0; ***.013.368-**, , FREVP00300062024, 773-0; ***.090.519-**, , FREVP00300412024, 773-0; ***.031.049-**, , FREVP00304212024, 773-0; , FREVP00303942024, 773-0; 06.276.902/0001-31, , FREVP00293932024, 773-0; 45.211.877/0001-60, , FREVP00290702024, 773-0; 26.455.997/0001-68, , FREVP00303202024, 773-0; 01.873.793/0001-16, , FREVP00330772024, 773-0; ***.251.437-**, , FREVP00331332024, 773-0; 33.164.888/0001-57, , FREVP00314642024, 773-0; 30.982.007/0001-17, , FREVP00306442024, 773-0; 14.493.773/0001-61, , FREVP00343772024, 773-0; ***.070.568-**, , FREVP00345512024, 773-0; ***.291.517-**, , FREVP00354112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14759/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.359.336/0001-45, ECM4562, FRMEV01258642024, 606-82; 17.701.248/0001-82, BAG8F67, FRMEV01263802024, 606-82; 07.183.081/0001-51, ASS9F47, FRMEV01304652024, 606-82; ***.345.809-**, AOX3F45, FRMEV01305172024, 606-82; ***.016.258-**, MJW5C37, FRMEV01258562024, 606-82; 07.670.327/0001-10, RKT4H25, FRMEV01261362024, 606-82; ***.394.505-**, RRE6A59, FRMEV01309592024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RXR3C49, FRMEV01258942024, 606-82; 10.999.595/0001-94, GHC0I16, FRMEV01292402024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RYI7D30, FRMEV01302872024, 606-82; 25.527.325/0001-58, RLG5E16, FRMEV01261332024, 606-82; 28.031.408/0001-40, MIF4J75, FRMEV01261412024, 606-82; ***.090.188-**, OBK8F01, FRMEV01258242024, 606-82; ***.598.559-**, ARH7C70, FRMEV01258622024, 606-82; 29.043.099/0001-90, LCU8B26, FRMEV01258982024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RXL6D30, FRMEV01258422024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RXT0J30, FRMEV01259002024, 606-82; ***.324.658-**, OLD5D61, FRMEV01302802024, 606-82; 17.482.149/0001-57, RLH0E60, FRMEV01258602024, 606-82; ***.069.071-**, RCE5C51, FRMEV01261302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 371.149,17. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 24.907.602/0001-95 - PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 515/2022.

Nº Processo: 64582.007742/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 515/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.695.022/0001-31 - SANATORIO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de serviços médicos de psiquiatria. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08492.001774/2022-99.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.947,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23411.017747/2020-12.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 21/2020-londrina, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/01/2025, nos termos do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 390.434,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407003173202438. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de embarcações e viaturas para atender a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 35014.171737/2022-55.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do

artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.186,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005413/2023-84.

Dispensa Nº 527/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) endoscópio para cabeça e pescoço, compreendida garantia de 12 meses para o equipamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 9.890,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.006445/2023-97.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 12.691.337/0001-71 - J. R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, visando: reforma da cobertura, reforma dos banheiros, execução de piso de concreto no estacionamento, troca de portas e esquadrias e pintura da delegacia de polícia federal em Rondonópolis - mt (DPF/ROO/MT), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 511/2022.

Nº Processo: 64582.007480/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 511/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 15.874.149/0001-77 - INTERVIR CLINICA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços médicos de r.adiologia intervencionista. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.718.647,71. Leia-se: Valor Total: R$ 4.718.647,72.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
edital DE INTIMAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso de sua competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da Portaria nº 74-COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa Safira Comércio de artigos Militares e segurança Ltda CNPJ: 05.119.253/0001-00, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente intimação, proceda o pagamento da multa moratória no valor de R$ 84.986,97 (oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) relativo ao Contrato nº 060/2021-COLOG/C Sup. Caso esgotado o prazo acima citado e a empresa não realizar o pagamento do débito, serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Brasília-DF, 13 de junho de 2024

Gen Div ADELSON ROBBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 44.669.141/0001-77 - JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 532.534,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14784/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, FPJ6A17, FRMEV01232342024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RYE0H88, FRMEV01273972024, 606-82; 20.191.004/0001-01, ECM6C12, FRMEV01230632024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRL1D83, FRMEV01239172024, 606-82; SQZ9C85, FRMEV01239922024, 606-82; 22.447.684/0001-07, QQN7375, FRMEV01268202024, 606-82; ***.840.836-**, KRY4F69, FRMEV01248282024, 606-82; 24.354.990/0001-24, FFN7B22, FRMEV01275822024, 606-82; ***.216.496-**, BAT2350, FRMEV01273492024, 606-82; 03.300.197/0001-72, RLO3F90, FRMEV01262502024, 606-82; 05.164.360/0001-42, RAH4I43, FRMEV01263652024, 606-82; 44.457.285/0001-60, GBD7G21, FRMEV01244882024, 606-82; 34.354.294/0001-71, NPO3J44, FRMEV01267782024, 606-82; ***.048.875-**, FDC9F74, FRMEV01272822024, 606-82; 36.121.837/0001-36, FTH3F99, FRMEV01275872024, 606-82; 85.283.430/0001-10, MJW6968, FRMEV01235902024, 606-82; ***.016.788-**, CGD5C13, FRMEV01253502024, 606-82; 67.575.381/0001-08, DVS4844, FRMEV01268072024, 606-82; 41.664.913/0001-90, ATV4001, FRMEV01245872024, 606-82; ***.495.548-**, DPB6D55, FRMEV01272882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14785/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.505.157/0001-18, , FREVP00322352024, 773-0; , FREVP00314672024, 773-0; 09.002.426/0001-59, , FREVP00336752024, 773-0; 26.455.997/0001-68, , FREVP00345312024, 773-0; , FREVP00302002024, 773-0; , FREVP00304792024, 773-0; , FREVP00317392024, 773-0; , FREVP00317492024, 773-0; , FREVP00338902024, 773-0; 58.484.460/0001-12, , FREVP00316452024, 773-0; 23.907.420/0001-51, , FREVP00322062024, 773-0; , FREVP00317642024, 773-0; , FREVP00321692024, 773-0; 19.944.530/0001-16, , FREVP00322302024, 773-0; , FREVP00322342024, 773-0; ***.778.566-**, , FREVP00318772024, 773-0; 05.454.168/0001-90, , FREVP00304912024, 773-0; ***.637.658-**, , FREVP00312312024, 773-0; ***.176.927-**, , FREVP00311262024, 773-0; ***.715.317-**, , FREVP00311312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT