PORTARIA SEFIC/MINC Nº 766, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

221784 - Viva Usina - Ocupação 2023-2024

ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 19/10/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2310483 - Encontro Entre Latinos

IN SCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 02.203.113/0001-10

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 21/10/2024 à 31/12/2024

2311357 - FESTIVAL FREVÁLIA

R B CAVALCANTI NETO PRODUCOES

CNPJ/CPF: 31.541.573/0001-56

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

2315202 - Festival Gratidão e Honra aos Povos Indígenas de Aracruz

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

2317480 - I Festival Estadual de Bandas de Pífano da Bahia

Gabriel de Matos Brandão Raposo

CNPJ/CPF: ***.011.726-**

Cidade: Feira de Santana - BA;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

233395 - Circuito Canto Coral

21.986.158 DANIEL PEREIRA DE ANDRADE

CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52

Cidade: Betim - MG;

Prazo de Captação: 21/10/2024 à 31/12/2024

238505 - Histórias do Violão - Encontro de Gerações na Música Instrumental Brasileira

RHYTHMUS PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.671.324/0001-01

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

239443 - Nossos Palcos - programa de formação continuada para o entretenimento ao vivo

A PARTY, ENTRETENIMENTO, CULTURA E PROJETOS EDUCACIONAIS EIRELI

CNPJ/CPF: 14.372.816/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

235146 - Objetos de poder ancestral

Luís Rogério Baltazar

CNPJ/CPF: ***.176.967-**

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

242567 - Mostra de Fotografia com Design Gráfico (João Pessoa/PB)

Ruy Carlos Nogueira Coutinho Feitosa

CNPJ/CPF: ***.886.447-**

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 20/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória

DA RIN PRODUCAO E ILUMINACAO ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 16/09/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

232069 - Livro "iBelieve" Tradução

ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE

CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/10/2024 à 30/11/2024

234697 - Contos Infantojuvenis

ANTONIO NATALIO VIGNALI

CNPJ/CPF: ***.103.339-**

Cidade: Balneário Gaivota - SC;

Prazo de Captação: 19/10/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

240658 - TURNÊ DVD ALMA LIVRE PAZ & LUZ

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.861.758-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024