ATO Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suasatribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

01.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Ciproconazol Solus 400 SC, processo nº 21000.032267/2020-98, Bellator 480 SC, processo nº 21000.085132/2019-91, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.005906/2024-76.

02.De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda, endereço Rua 17 SN, Lote 12 Polo Empresarial Nova Canaã, CEP: 75250000, Senador Canedo, Goiás para endereço Rua 17, Nº 78, Lote quinhão 12A2, Polo Empresarial Nova Canaã, CEP: 75.257-182, Senador Canedo, Goiás, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.006478/2024-07.

03.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.006451/2024-14.

04.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.006445/2024-59.

05. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Guangdong Liwei Chemical Industry Co., Ltd., endereço Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, Nanjing Essence Fine-Chemical Co., Ltd., endereço 9th Floor, No. 58, Nanhu Road, Nanjing 210017, China, Qubgdai Auduis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingadao, China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang Shandong, China, Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong China, no produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.006437/2024-11.

06.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, Bifentrina Técnico CHDS, registro nº TC13722, Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC0422, no produto formulado Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.006432/2024-80.

07.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto Egan, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.006333/2024-06.

08.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Kischemicals Manufacturing & Mercantile LLC, endereço Industrial Park, H-3792, Sajóbábony, Hungary para a razão social SPL Europe Limited Liability Company, endereço Industrial Park, H-3792, Sajóbábony, Hungary, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.006296/2024-28.

09.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto P&D149, processo nº 21016.004543/2023-00, para marca comercial Auin, conforme processo nº 21000.006141/2024-91.

10. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Laudento 200 SC, no produto formulado Joiner, registro nº 11523, conforme processo nº 21000.006058/2024-12.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mancozeb CCAB 750 WG, no produto formulado Unizeb Gold, registro nº 18007, conforme processo nº 21000.006043/2024-54.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Isoxaflutole Técnico Proventis, registro nº TC04223, Isoxaflutole Técnico UPL, registro nº TC24922, no produto formulado Fordor Flex, registro nº 40419, conforme processo nº 21000.006084/2024-41.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Tecnomyl S.A.-endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguai, no produto Curatis, registro nº 34723, conforme processo nº 21000.005691/2024-93.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Terrad'or Técnico, registro nº 17723, Terrad'or 339 SC, registro nº32922, Burntop, registro nº 02123, ConfianteBR, registro nº 20623, da empresa Isk Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 02.657.037/0001-12, sito à Avenida Fábio Ferraz Bicudo, nº 448, Bairro: Jardim Esplanada, CEP: 13331-501, Indaiatuba/SP para a empresa Farmhannong do Brasil Limitada, CNPJ Nº 43.810.136/0001-70, sito à Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 800 -Conj. 1001, Bairro: Vila do Golf, CEP: 14027-250, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21000.006526/2024-59.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico Agrisor, registro nº TC19922, Picloram Técnico YN, registro nº 2611, no produto formulado Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.006049/2024-21.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Acefato Solus 970 SG, processo nº 21000.082213/2019-30, para marca comercial Valente BR, Alpes CHDS, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.005725/2024-40.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico II, registro nº 18017, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/nº - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel 33, Ap. 171 T1, CEP: 05315-030, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.005700/2024-46.

17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - Maracanaú/CE, Tagma Brasil Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, Tecnomyl S.A. - endereço Parque Industrial Avay, Villeta, Paraguai, no produto Xeque Mate HT, registro nº 0422, conforme processo nº 21000.005732/2024-41.

18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yongnong Biosciences Co.Ltd., endereço Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone, 312369, Shangyu Zhejiang China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Beihai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District Ningbo, Zhejiang Province, 315040, Province China, no produto Fipronil 800 WG Yonon, registro nº 26322, conforme processo nº 21000.005964/2024-08.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05812, no produto formulado Fipronil 800 WG Yonon, registro nº 26322, conforme processo nº 21000.005971/2024-00.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.2023.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.2023.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.2023.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33522, conforme processo nº 21000.005905/2024-21.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial Temporário (RET), registro nº 2062/2023, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09, sito à Avenida Queiroz Filho, 1560, sala 301-Edifício Rouxinol, CEP: 05319-000, Vila Hamburguesa, São Paulo/SP para a empresa Gaia Agro Solutions, CNPJ Nº 35.311.767/0001-16, sito à Rua Prof. Atílio Innocenti, 165, sala 03-119 - CEP: 04538-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21016.000504/2023-25.

22.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva, no produto Across, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.094642/2022-55.

23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Feijão, Maçã, no produto Blidado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21016.002606/2022-02.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo: 7A - Milho - Milheto e Sorgo, no produto Comissário, registro nº 10119, conforme processo nº 21016.005590/2022-81.

25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Anomalia das vagens / Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, sem aumento de dose, na cultura da Soja, para o produto Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21016.008334/2023-27.

26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Anomalia das vagens / Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, sem aumento de dose, na cultura da Soja, para o produto Azimut e Custodia, registro nº 13621, conforme processo nº 21016.008335/2023-71.

27.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Açaí, Aveia, Castanha-do-pará, Centeio, Cevada, Cana-de-Açúcar, Coco, Dendê, Duboisia, Macadâmia, Noz-pecã, Pinhão, Pupunha, Soja OGM resistente ao Glufosinato de amônio, Triticale, no produto Connor, registro nº 18121, conforme processo nº 21000.091983/2022-79.

28.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de Abacaxi e Mandioca para o produto Herburon 500 BR, registro nº 368705, conforme processo nº 21000.115658/2022-17.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Adama, registro nº 39718, Picoxistrobina Técnico Milenia, registro nº 19216, Protioconazol Técnico Adama BR, registro nº TC04621, Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Protioconazol Técnico Rainbow, registro nº TC04121, Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Curatis, registro nº 34723, conforme processo nº 21000.006804/2024-78.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.006860/2024-11.

31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited., endereço Plto No. 28, SEZ-1, Dahej Limited, Sez Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch-392 130 Gujarat Índia, no produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.006862/2024-00.

32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.007178/2024-37.

33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ N]05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, S-Metolaclora 960 EC Proventis, registro nº 27922, Lisor 500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.007254/2024-12.

34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.007245/2024-13.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado Bastnate Xtra, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.007226/2024-97.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Indofil, registro nº TC11011, no produto formulado Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.007220/2024-10.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cymoxanil Técnico Indofil, registro nº TC28317, no produto formulado Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.007218/2024-11.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no produto formulado Cipermetrina Nortox 250 EC, registro nº 03101, conforme processo nº 21000.007215/2024-15.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited., endereços; Plot No. Z/12/1, SEZ, Dahej Tal. Vagra Dist. Bharuch 392130, Gujarat, Índia Plot No. ZB, SEZ-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch-392130, Gujarat, Índia, Plot No. D2/CH12, GIDC Estate Dahej Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat Índia, no produto Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.007211/2024-29.

40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Jinhang Biotechnology Co. Ltd., endereço Rm 5A12, Building 1, nº 39, Yile Road, Hangzhou Zhejiang China, no produto Pri-Mordial, registro nº 03009, conforme processo nº 21000.007210/2024-84.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Jinhang Biotechnology Co., Ltd., endereço Rm. 5A12, Building 1, nº 39, Yile Road, Hangzhou Zhejiang China, no produto Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.007202/2024-38.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos-Salto/SP, no produto MetaCombat, registro nº 28222, conforme processo nº 21000.006866/2024-80.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos-Salto/SP, no produto BovCombat, registro nº 28122, conforme processo nº 21000.006863/2024-46.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited., endereços; Plot No. Z/12/1, SEZ, Dahej Tal. Vagra Dist. Bharuch 392130, Gujarat, Índia Plot No. ZB, SEZ-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch-392130, Gujarat, Índia, Plot No. D2/CH12, GIDC Estate Dahej Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat Índia, no produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.007200/2024-49.

45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China, 262737, conforme processo nº 21000.007170/2024-71.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18- São Paulo/SP, a importar o produto Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº TC04623, conforme processo nº 21000.007164/2024-13.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 262737, no produto Krraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.007155/2024-22.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18- São Paulo/SP, a importar o produto Isoxaflutol Técnico Milenia, registro nº 4718, conforme processo nº 21000.007144/2024-42.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, conforme processo nº 21000.007134/2024-15.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme processo nº 21000.007139/2024-30.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cipermetrina Técnico HIL, registro nº TC04023, no produto formulado Cipermetrina 250 EC CCAB, registro nº 04715, conforme processo nº 21000.007192/2024-31.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauvebio, no produto formulado Bovéria-Turbo, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.007102/2024-10.

53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Proquimur S.A., endereço Ruta 5, km 35.300 Juanicó, Canelones Uruguai, no produto Apaleo, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.087165/2023-52.

54.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Sonda, registro nº 28920, conforme processo nº 21000.013000/2021-82.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Silver SL, no produto formulado Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.006927/2024-17.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Sulphur 800 WG Perterra, registro nº 16120, para marca comercial Sulvari, conforme processo nº 21000.006935/2024-55.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nematha, no produto formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.007098/2024-81.

57.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Invernada, registro nº 04411, conforme processo nº 21000.109122/2021-73.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº TC00824, no produto formulado Pladius, registro nº 22522, conforme processo nº 21000.006958/2024-60.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Synwill Nantong Chemical Co., Ltd., endereço no. 20, 4th Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone Nantong City, Jiangsu Province, 226407 P.R. China, Zhejiang Kingway Biotechnology Co. Ltd., endereço No. 97-2 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, 318000, P.R. China, no produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21052.002196/2024-17.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co. Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan Sichuan 614800, China, no produto Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.007523/2024-32.

61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador/manipulador MicroSynergies, endereço 6661 N Sidney Place, Glendale, WI 53209, EUA, no produto Biotrinsic N11 FP, Biotrinsic Habitans, Biotrinsic Nematrix e Indigo 407, registro nº 03423, conforme processo nº 21000.007481/2024-30.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.007524/2024-87.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agroquímicos y Equipos S.A. de C.V., endereço Norte 5 s/n Esquina Ave. Jose de Escandón, Ciudad Industrial C.P. 87499, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no produto Tecto SC, registro nº 08396, conforme processo nº 21000.007369/2024-07.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agroquímicos y Equipos S.A. de C.V., endereço Norte 5 s/n Esquina Ave. Jose de Escandón, Ciudad Industrial C.P. 87499, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no produto Mertec, registro nº 31320, conforme processo nº 21000.007371/2024-78.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Instal WG, registro nº 29017, para marca comercial Syndes 800 WG, conforme processo nº 21052.002205/2024-70.

66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05-280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.002204/2024-25.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05-280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21052.002202/2024-36.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço Roam 10-6, Shidai Square, No. 8, Lengjing Street, Ningbo 315010, Zhejiang China, Ningbo Sujoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165 Beihai Road, Chemcal Industry Zone of Ningbo, Zhenhai, Ningbo China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço no. 30 Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue Mianyang, Sichuan, China, no produto Weedstop, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.007329/2024-57.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, a importar o produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21052.002201/2024-91.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Magma 500 SC, no produto formulado Olasoja 500 SC, Ground Shield, registro nº 09823, conforme processo nº 21052.002199/2024-51.

71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nºs 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Taffeta 200 SP, registro nº 19017, conforme processo nº 21052.002195/2024-72.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Doxan, processo nº 21016.007844/2023-87, da empresa Biorisk-Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-Torre E - Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1091, Conj. 105, 10º andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.006978/2024-31.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato de Amônio Técnico Pilarquim, registro nº TC04820, no produto formulado Weedstop, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.007347/2024-39.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoking, no produto formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.007094/2024-01.

75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço Roam 10-6, Shidai Square, No. 8, Lengjing Street, Ningbo 315010, Zhejiang, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai, Ningbo, China, Yun Cropcare Co., Ltd., endereço No. 3, Keji Road, the Intersection of Jingyu Avenue and Keji Road, Zhumadian City, Henan Province, China, no produto Agroshield, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.007360/2024-98.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Tej, processo nº 21016.008325/2023-36, da empresa Biorisk-Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-Torre E - Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1091, Conj. 105, 10º andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.006964/2024-17.

77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.007234/2024-33.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben CropScience Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Sapek 200 SL, registro nº 16723, conforme processo nº 21000.007238/2024-11.

79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.0077244/2024-79.

80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21052.002194/2024-28.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, no produto Mirant, registro nº 6908, conforme processo nº 2100.007535/2024-67.

82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Ouro Fino Química S.A., Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Xeque Mate, registro nº 10317, conforme processo nº 21000.007537/2024-56.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado Glucare, registro nº 0120, conforme processo nº 21000.007609/2024-65.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado Bastante, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.007614/2024-78.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato de Amônio Técnico Sino-Agri, registro nº TC04420, no produto formulado Glufair, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.007621/2024-70.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Ridover, registro nº 13114, conforme processo nº 21000.007635/2024-93.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.007723/2024-95.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.007640/2024-04.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Clearup, registro nº 17017, conforme processo nº 21000.007733/2024-21.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopyr Butotyl Técnico Sino-Agri, registro nº 8417, no produto formulado Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.007780/2024-74.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Sino-Agri, registro nº 05019, no produto formulado Ridown Full, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.007735/2024-10.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Hexapax Super, registro nº 8823, conforme processo nº 21000.007737/2024-17.

93.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Arroz, para o produto Shenzi 200 SC, Coragen e Coregis, registro nº 3013, conforme processo nº 21016.001831/2022-13.

94.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com aumento de dose para controle da praga Chrysodeixis includens 50 a 100 ml/ha na cultura da Soja, para o produto Shenzi 200 SC, Coragen e Coregis, registro nº 3013, conforme processo nº 21016.005183/2022-74.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Klinner BR, registro nº 4723, conforme processo nº 21016.004311/2023-43.

96.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a alteração de intervalo de segurança de 40 dias para 30 dias na cultura do Coco, para o produto Patrol SL, registro nº 19016, conforme processo nº 21000.033204/2022-11.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos, Pseudaletia sequax Diatraea saccharalis, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Biobrev Full, registro nº 32423, conforme processo nº 21016.000059/2024-84.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a redução do número máximo de aplicações para 2 aplicações do produto durante o ciclo da cultura da Soja, independente do alvo para o qual a aplicação seja realizada, para o produto Tamiz, registro nº 1919, conforme processo nº 21000.084192/2023-73.

99. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, com a inclusão do alvo biológico Pseudaletia sequax, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Bioturim, registro nº 25723, conforme processo nº 21016.008057/2023-52.

100.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos I e II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com aumento de dose e número máximo de aplicações, sem aumento de dose total para controle da praga Phytophthora infestans 1,7 a 2,5 L/ha, 3 (terrestre) na cultura do Tomate, para o produto Consento, registro nº 0409, conforme processo nº 21016.008142/2023-11.

101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosColletotrichum acutatum(a)Sclerotinia sclerotiorum(b)Sphaerotheca fuliginea(c)Colletotrichum lindemuthianum(b)Sphaerotheca pannosa(d)Botrytis cinerea(e)Sclerotium rolfsii(f)Mycosphaerella fijiensis(g)Colletotrichum gloeosporioides(a), indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Bioshield, registro nº 19822, conforme processo nº 21016.008227/2023-07.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum falcatum, sem aumento de dose indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Bio-Imune, Multi-Attack, Multi-Guard, Fungiouro e Biologic Aerum, registro nº 43418, conforme processo nº 21016.008555/2023-03.

102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Helicoverpa armigera, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Biobrev Full, registro nº 32423, conforme processo nº 21016.00068/2024-75.

103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Septoria glycines Colletotrichum lindemuthianum, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Row-Vispo, registro nº 14023, conforme processo nº 21016.000118/2024-14.

104. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Meloidogyne graminicola, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto No-Nema, Nema Attack, Nema-Guard, Bio Bacies, Cropwinner Eco Nemaxy, Vitalforce Bio Amilofaciens e Bionova Sanus S-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21016.000482/2024-84.

105. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Corynespora cassiicola Peronospora manshurica, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Difere, Levero e Wall, registro nº 10509, conforme processo nº 21016.000643/2024-30.

106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Corynespora cassiicola Peronospora manshurica, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Copsuper, registro nº 6310, conforme processo nº 21016.000645/2024-29.

107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Corynespora cassiicola Peronospora manshurica, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto Status, registro nº 6210, conforme processo nº 21016.000647/2024-18.

108.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da Classificação Taxonômica do produto Bio-Imune, registro nº 43418 de Bacillus subtilis BV02 para Bacillus velezensis BV02, conforme processo nº 21000.107728/2022-55.

109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Cojunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Diceraeus melacanthus na cultura do Milho por similaridade sem aumento de dose; inclusão dos alvos biológicos Diceraeus furcatus, Diceraeus melacanthus, Rhopalosiphum maidis na cultura da Cevada por extrapolação sem aumento de dose; inclusão dos alvos biológicos Dalbulus maidis e Rhopalosiphum maidis na cultura do Sorgo por extrapolação, no produto Cruiser 600 FS, registro nº 8917, conforme processo nº 21000.021905/2023-98.

110.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cebola, Cenoura e Milho, no produto Cefanol Gold, registro nº 24922, conforme processo nº 21016.007110/2022-17.

111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, inclusão de alvos biológicos Brevipalpus phoenicis na cultura do Café, Bemisia tabaci na cultura Rosa; e inclusão das culturas Amendoim, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-vagem, Grão-de-bico e Lentilha, no produto Diador, registro nº 0620, conforme processo nº 21016.006752/2022-07.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Durance, Seletio, Contriso, Conforz, para marca comercial Durance S, Seletio, Contriso, Conforz, registro nº 02604, conforme processo nº 21016.000752/2024-57.

113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Mandioca e Milho, no produto Sunward, registro nº 1120, conforme processo nº 21016.000339/2023-10.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, §4º Incisos I e V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Gossypium hirsutum na cultura da Soja; e alteração de dose para controle das pragas Emilia sonchifolia - 0,3 a 0,6L/ha; Indigofera hirsuta - 0,6 a 0,9L/ha; Tridax procumbens - 0,6 a 0,9 L/ha (1-terrestre ou aérea) na cultura da Soja; inclusão da aplicação para a destruição/dessecação de soqueira pós colheita para controle das pragas Gossypium hirsutum na cultura do Algodão, e inclusão da recomendação de uso para promover a desfolha na cultura do Algodão com pulverização foliar (terrestre), para o produto Radiante 100 EC, registro nº 18708, conforme processo nº 21000.054522/2022-15.

115.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1697/2023/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Sapek Max, Mirny, Agrios, Babel, Kavez, registro nº 34221, da Classe III - Produto Perigoso Ao Meio Ambiente para Classe II - Produto Altamente Perigo ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.002103/2022-06.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da recomendação de uso na cultura da Soja Enlist Capim-amargoso (Digitaria insularis) Capim-colchão (Digitaria horizontalis) Capim-marmelada (Brachiaria plantaginea) Caruru-de-mancha (Amaranthus viridis) Buva (Conyza bonariensis); 568 a 682, terrestre- 100 a 300, e uma aplicação: Intervalo e Época de aplicação: Aplicar na pós emergência da cultura e das plantas infestantes, observando-se o estádio precoce de desenvolvimento destas. Utilizar adjuvante na dose 0,5% v/v para volumes de aplicação iguais ou superiores a 100L/ha ou a dose de 0,5 L/ha para volumes de aplicação inferiores a 100L/ha, no produto Sapek Max, Mirny, Agrios, Babel, Kavez, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.005773/2024-38.

117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com alteração de redução de dose para controle das pragas Meloidogyne javanica Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, no produto Rizos, registro nº 12118, conforme processo nº 21016.006320/2023-79.

118.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Vassourinha-de-botão (Borreria verticillata) e redução de dose para controle da praga Buva (Conyza bonariensis) nas culturas de Algodão, Feijão, Milho e Soja, para o produto Barus 300 WG, registro nº 02223, conforme processo nº 21016.002893/2023-23.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Eficaz, no produto formulado MBC Vetor, registro nº 11123, conforme processo nº 21016.000871/2024-18.

120.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Aveia, Cevada, Coco, Fumo, Algodão Geneticamente Modificado, Milho Geneticamente Modificado, e Soja Geneticamente Modificado, e inclusão da modalidade de aplicação aérea de pousio antecedendo o plantio do Algodão, Arroz, Aveia, Cana-de-Açúcar, Milho, Pastagens, Soja e Trigo, para o produto Senha SL, registro nº 18322, conforme processo nº 21000.115411/2022-92.

121. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.007747/2024-44.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Sino-Agri, registro nº TC10422, no produto formulado Attuare R, registro nº 17720, conforme processo nº 21000.007748/2024-99.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Attuare R, registro nº 17720, conforme processo nº 21000.007753/2024-00.

José Victor Torres Alves Costa