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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Jaguarão, com base territorial no município de Jaguarão/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, Convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, às 14h30, na sede do Sindicato, à Av. Bento Gonçalves, nº 2177, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais, conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o art. 15, § 2º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.

Jaguarão-RS, 10 de setembro de 2024.

JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE JACQUES

Presidente do Sindicato
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 18/2024

O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 21/10/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Instalação e Modernização de Espaço Cultural para a Comunidade Quilombola no Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 10 de setembro de 2024.

Maiane Carolina Batista Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 244/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.119062/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: IVIANE CUNHA E SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Retificação do Termo de Convênio nº 024/2024.

No DOU nº 175, de 10/9/2024, Seção 3, página 162, coluna 1, Processo SEI MPDFT nº 19.04.5553.0053248/2023-22, Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB, CNPJ: 00.116.962/0001-00, mantenedora da UNIVERSIDADE PROCESSUS,

Onde se lê "Vigência: 3 (três) meses, de 09/09/2024 até 08/09/2027.",

Leia-se "Vigência: 3 (três) anos, de 09/09/2024 até 08/09/2027.".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 228/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O CENTRO COMUNITÁRIO DE FORMAÇÃO EM AGROPECUÁRIA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CFAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Administrativo nº 54000.099167/2024-24. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado de Sergipe - SR(SE), conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Andre Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional e Cícero José De Carvalho, Representante da CFAC.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939154. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALMENARA, CNPJ nº 18349894000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: 110.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937889. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, CNPJ nº 15023914000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.117.000,00, Valor de Contrapartida: 252.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937358. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI, CNPJ nº 17877200000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 534.250,00, Valor de Contrapartida: 200.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A Secretária de Educação do Município, nos termos do inc. I do art. 74 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de empresa exclusiva para aquisição de recursos para implantar Sistema Municipal de Avaliação de Rendimento Escolar de Tamandaré/PE (SARET), para todos os anos de escolaridade dos anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e anos finais (6º, 7º, 8º e 9º anos) da Rede de Ensino Fundamental do Município, em lote único, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Investimento: 1.711.828,80. Empresa: Mais Consultoria e Distribuidora de Livros Ltda - ME, CNPJ: 28.612.815/0001-40.

Tamandaré/PE, Em 10 de setembro de 2024.

SILMARA LIMA DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOs

Espécie: Termo de Contrato nº096/2024, oriundo da Pregão Eletrônica nº022/2023, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e EMA LTDA, Valor Global R$ 244.900,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), para o item 02, de acordo com a proposta apresentada, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas e equipamentos (convênio nº 941831/2023), conforme especificações constantes neste termo de referência, Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002, do Decreto nº10.024/2019 e da Lei Complementar nº123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº8.666/1993, Vigência: prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de Fornecimento, e o prazo de vigência contratual será de 90 dias a contar do dia da assinatura do contrato, Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 790 - MAPA, Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 10 - RECURSO PRÓPRIO, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente, Codajás, 02 de setembro de 2024.

Especie: Termo de Contrato nº097/2024, oriundo da Pregão Eletrônica nº022/2023, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GEOVANE P. DA SILVA EIRELI - ME, Valor Global R$ 18.965,00 (Dezoito mil novecentos e sessenta e cinco reais), para os itens 03 e 04, de acordo com a proposta apresentada, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquinas e equipamentos (convênio nº941831/2023), conforme especificações constantes neste termo de referência, fundamento legal: Lei nº10.520/2002, do Decreto nº10.024/2019 e da Lei Complementar nº123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº8.666/1993, VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de Fornecimento, e o prazo de vigência contratual será de 90 dias a contar do dia da assinatura do contrato, Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 790 - MAPA, Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 10 - RECURSO PRÓPRIO, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente, Codajás, 02 de setembro de 2024.Antônio Ferreira dos Santos -Prefeito Municipal de Codajás
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024-SRP

Torno público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 0002/2024 SRP-Processo nº906/2024, na qual tem o objeto: 'Contratação de empresa especializada para realização de consultas oftalmológicas, bem como para avaliação ocular de pacientes oriundos de demandas das comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal. " Por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas. Serão feitas correções nos termos de referência e futuramente publicada nova licitação para este objeto de acordo com o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, por conveniência ou por oportunidade.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1

RESULTADO ATUALIZADO EM 10/9/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185.

793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo / 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793042612, Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793029850, Jacques Nogueira / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza / 793021150, Luig Almeida Mota / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793031424, Pablo Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793035415, Ricardo José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Diretor-Geral do Campus Belém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista a possibilidade de a interessada estar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora CÁTIA OLIVEIRA MACEDO, CPF nº ***.109.862-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23051.012855/2021-34, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Faz saber, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Em 6 de setembro de 2024.

HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944873. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.824.366,60, Valor de Contrapartida: 4.366,60, Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937309. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, CNPJ nº 18092825000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.929.100,00, Valor de Contrapartida: 19.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Processo Administrativo n° 95/2024

Celebração contratos nª 182/2024 e nº 183/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.Contrato nº 0182/2024. Contratada: APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$345.283,75. Contrato nº 0183/2024: Contratado: CAMILA CALSAVARA ROCHA CPF ***.249.***-45 Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$16.018,17. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21.

NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5659420/2024

PROCESSO: Nº 01508.000249/2024-52. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Superintendência do IPHAN no Paraná. COMPROMISSÁRIO: Thayane Brasil Dias, CPF: nº 053.***.***-85. OBJETO: Regularização de intervenção realizada em imóvel situado à Rua Arthur de Sá, 48, Centro Histórico de Antonina/PR. OBRIGAÇÕES: execução das obras de acordo com projeto aprovado pelo IPHAN, constante no processo 01508.000371/2024-29. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir a partir da publicação do extrato do Termo de Compromisso no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. ASSINAM: Fabiana Moro Martins, Superintendente do IPHAN-PR, e Thayane Brasil Dias, Compromissária.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Retifica a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 feita na edição nº 172 de 05 de setembro de 2024, página 250, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica em veículo e máquinas desta municipalidade. Onde se lê: Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/09/2024, Leia - se: Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 25/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 25/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 25/09/2024.

Retifica a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 feita na edição nº 172 de 05 de setembro de 2024, página 250, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para recuperação de pavimentação em bloquete sextavado, em vias públicas deste município. Onde se lê: Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 18/09/2024, Leia - se: Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 25/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 25/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 25/09/2024.

Pai Pedro, 10 de setembro de 2024.

ELIÉSER TASSIO DO PRADO SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: ***.740.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 21 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/09/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/09/2024.
EDITAL Nº 84, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 196/2024, para proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 16/09/24 a 23/09/24, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo.

1. DAS VAGAS

Área

Requisitos para ingresso

Nº De Vagas

Economia

Bacharelado em Ciências Econômicas OU Bacharelado em Economia

01 vaga (40h/semana)

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/

2.2. Período: 16/09/2024 a 23/09/2024, no período entre 08 horas do dia 16/09/2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 23/09/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.

2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3781-3555 - Ramal 323.

Email: pss.sa@iffarroupilha.edu.br

2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto

3. DA CONTRATAÇÃO

3.1. A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

MARCIA FINK
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 231/2024/ADM

O Gestor Municipal do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, arrematante do item: 01, com valor global da arrematado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
AVISO

ITEM FRACASSADO

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT

O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 03, do Processo Licitatório nº 9/2024-050PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

Tucumã - PA - 10 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241019 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 6/2024-044FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 15.000 KM (QUINZE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$: 5.203,35 (cinco mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 08 de novembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal De Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241021 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 6/2024-043FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 40.000 KM (QUARENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ-MF, Nº 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0001-08, com o valor total de R$: 3.954,12 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), Vigência: 10 de setembro de 2024 até 09 de novembro de 2024. Data de assinatura: 10 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 198/2024/ADM

O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante do intens.: 01; 02, com valor global da arrematado de R$: 196.000,00 (cento e noventa e seis mil, reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil, reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 10 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 83/2024 Modalidade: Concorrência Presencial Nº. 04/2024

TIPO: Menor Preço Global. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 25 De Setembro De 2024, Às 09 Horas. Local Sala De Licitações: Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro, Coxilha. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessário Para Execução De Serviços De Construção De 15 (Quinze) Unidades Residencial Unifamiliar No Loteamento Público Habitacional ELOÍZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO, A Serem Executadas Em Regime De Empreitada, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Executivo, Minuta De Contrato, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Anexos Ao Presente Edital, Sendo Que Os Recursos Financeiros Para A Presente Contratação São De Emendas De Transferências Especiais Do SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL Nº 40/00093-1 E O MUNICÍPIO DE COXILHA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2023 E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.097/2023. NO MUNICÍPIO DE COXILHA, SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR

Coxilha/RS, 9 de Setembro de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2024

Tipo: Menor Preço Por Item Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos Básicos, Para Atender As Necessidades De Pacientes Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, Conforme Descrito No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A) DATA: 24/09/2024 Hora: 09:00 Maiores Informações: E-Mail: cplabadiania@hotmail.com

Abadiania, 10 de setembro de 2024.

MARCOS DA SILVA

p/Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Goianira/GO torna público que o PREGAO ELETRÔNICO Nº 031/2024 está suspenso "SINE DIE". A nova data e horário de realização do referido Pregão será publicada, posteriormente, no jornal oficial do município (AGM), no Diário do Estado, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-01, da dispensa de licitação n°788701/2024/90008, n°do Processo: 63482.001539/2024-14, publicado no DOU n°165, página 23, de 27/08/2024, seção 3,

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-01.;

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-00007.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, OBJETO: O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altos/PI, e suas secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/09/2024. HORÁRIO:10:10h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com

Altos (PI), 10 de setembro de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 0075/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Concisa Pavimentação e Terraplanagem Ltda CNPJ: 01.341.214/0001-94. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Valor do Contrato: R$ 561.125,84 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Licitação: Processo Licitatório n° 0089/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0005/2024. Xaxim/SC, 10 de setembro de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 486/2024. Processo 23070.034866/2024-71. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPREGO ESCOLA - CIEE. Assinatura: 08/07/2024. Validade: 06/09/2024 a 06/09/2029.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 058/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de camisetas esportivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 23/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeiro

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico

Edital nº 061/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas de corrida (atletismo) e PETRA. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 23/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Edital nº 063/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Cardioversor. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/09/2024. Data da sessão: 24/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

LEONARDO FONSECA GREGORIO

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária

Repetição

Republicação.

O SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 06.992.706/0001-63, na pessoa de seu Presidente e subscritor, o senhor Jean Carlos Otoni Rocha, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste, convocar toda a categoria Profissional dos Servidores Penitenciários da Secretaria de Estado de Defesa Social (LEI ESTADUAL Nº 14.695) e os Policiais Penais e Servidores do Sistema Prisional ativos e aposentados no Estado de Minas Gerais (MG), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 04 de outubro de 2024, na sede do SINDASP-MG, situada à Rua Além Paraíba, nº 546, Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG, CEP 31210-120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital; b) Alteração da categoria representada para atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal nº 104, de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da Lei Estadual nº 24.959 de 04 de setembro de 2024, passando a representar os Policiais Penais e Servidores do Sistema Prisional ativos e aposentados; c) Mudança da denominação social para: Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais SINDPPEN/MG; d) Alteração do estatuto social da entidade exclusivamente nos dispositivos que contenham a nomenclatura da entidade e categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais citados na Alínea "b" e "c" do presente Edital.

Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024.

JEAN CARLOS OTONI ROCHA

Presidente/Subscritor
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Administrativo: Nº 344/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de licitação, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Construção da Unidade de Saúde do Vale do Taquari, neste município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa vencedora: Terra Norte Engenharia Serviços Ltda com o lote: 1 no valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).

Coxim - MS, 10 de setembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Processo nº 0002785-26.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação do serviço de engenharia para atividades de adequações de PCI do edifício que abriga a Sede Administrativa, foi adjudicado para a empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA., ao preço total de R$455.999,06.

São Paulo, 10 de setembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
edital

COMPLEMENTAR nº 6 REFERENTE AO EDITAL Nº 7/2024/DIRGE-CXA/IFAC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

O Diretor Geral em Exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC n.º 980, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021, n.º 163, seção 2, página 25, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1. DIVULGAR a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto área de física, objeto do Edital 07/2024/CXA-IFAC, de 19 de agosto de 2024. Atendendo o disposto no item 7.1. serão considerados classificados os candidatos aprovados até limite máximo estabelecido no item 7.2, obedecida a ordem de pontos obtidos na Prova de Títulos.

Candidato

Especialização

Mestrado

Doutorado

Experiência Profissional

Cursos Extracurriculares

TOTAL

01

HEMERSON PABLO SILVA CASTRO

-

20

30

14

64

02

ADICLEISON VELA DA SILVA

10

20

-

20

10

60

03

MARIA TACIONE ARAUJO AZEVEDO FORTES.

10

20

-

04

20

54

04

CLÁUDIO MACHADO PAULO

-

-

30

04

-

36

05

EDILÚCIO SIQUEIRA DE ALMEIDA AMORIM

10

20

-

-

03

33

2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOY BRAGA CAVALCANTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 17/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA (04.602.789/0001-01). Objeto: Fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades da Escola Superior de Ministério Público da União. Vigência: de 10/09/2024 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Valor Total: R$ 41.952,00. Nota de empenho: 2024NE000220, datada de 31/07/2024. Programa de Trabalho: 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52-41. Processo: 2606/2024-85. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JUNIOR, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 0089/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor a empresa Concisa Pavimentações E Terraplenagem Ltda, pelo valor Total de R$ 561.125,84 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital.

Xaxim-SC, 10 de setembro de 2024.

Edilson Antônio Folle

Prefeito
EXTRATO DE distrato

Espécie: DISTRADO DO ACORDO ESPECÍFICO entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (BRASIL) e a UNIVERSIDADE TÉCNICA DE AMBATO (EQUADOR), visando à cooperação acadêmica na área de ensino e pesquisa em NÍVEL DE DOUTORADO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Técnica de Ambato. Objetivo: Resolvem as partes, de mútuo e comum acordo, resilir, na presente data, referido contrato outrora celebrado, através da formalização do presente instrumento, sem incidência de qualquer ônus, sanções, multas ou indenizações a qualquer das partes. "O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 12(doze) meses, passando a vigorar de 28/11/2023 a 28/11/2025". Assinatura: 06/09/2024. Assina: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.071681/2021-21. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 915.736,04 [novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 95.512,99 (noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos) ficando o novo valor estimado em R$ 1.011.249,03 (um milhão e onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e três centavos)". Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
edital de NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 08662.009014/2024-92

OBJETO: APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Goiás, neste ato representada pela Comissão de Apuração designada através da Portaria SPRF-GO/PRF nº 243, de 05 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica PROTECT SERVICES ADMINISTRAÇÃO E SERVICOS DE CONDOMÍNIO LTDA, CNPJ 31.733.766/0001-09, com endereço na Rua Monsenhor Chiquinho, 55 - Quadra G, Lote 05 Sala 01 - Jundiaí, Anápolis - GO - CEP 75.110-490, acerca da instauração de procedimento de apuração de descumprimento contratual nos autos administrativos nº 08662.009014/2024-92, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/21, conforme fatos narrados nos autos em questão, como incurso, em tese, na conduta tipificada no Art. 155, V, da Lei nº 14.133/21.

Informa-se que foram esgotadas as possibilidades de notificação pela via eletrônica, conforme E-mail SEI NAT-GO (SEI nº 58631968), de 08/08/2024, e postal, conforme Anexo AR - não recebido (ausente) (SEI nº 59428978), de 22/08/2024, sendo considerado, portanto, que a licitante se encontra em local incerto e não sabido.

Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Comissão de Apuração, instalada no Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno da SPRF-GO, no endereço Rua 143, esquina com a rua 147, Quadra 64, Lotes 22/23, 10º andar, Bairro Setor Marista, Goiânia / GO, CEP 74170-020, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo I, Título IV, da Lei nº 14.133/21. Notifica-se ainda que o procedimento irá prosseguir, ainda que não haja comparecimento da pessoa jurídica aos autos.

RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS

Presidente da Comissão de Apuração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Licitatório N° 101/2024 - Pregão Eletrônico N° 028/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÁLCOOL/ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, ARLA 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "SMART" com "CHIP" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br Critério de Julgamento: Menor percentual Total de Taxas (TT). Início de Acolhimento de proposta: 11/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 23/09/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 23/09/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 10 de setembro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEPLAG/SUBDIGITAL Nº 001/2024.

O Estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF, comunica a alteração do edital, para recebimento de propostas para Concessão de Crédito Outorgado de ICMS em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, utilizando a estrutura do Sistema Informatizado de Registro de Preços (SIRP), tipo menor preço, no modo de disputa aberto e fechado, destinada à seleção de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos distritos e localidades de municípios mineiros ainda não atendidos por esse serviço, conforme condições, descrições e especificações contidas nos anexos do Edital, cuja íntegra e anexos se encontram disponíveis nos sítios eletrônicos www.compras.mg.gov.br e www.mg.gov.br/planejamento/pagina/gestao-governamental/gestao-de-ti/alominas-fase-ii. A sessão pública terá início às 10 horas do dia 26 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília, e as propostas deverão ser entregues até o horário da sessão, ambas exclusivamente via internet, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, para o Registro de Preços no 225/2024. A concessão do crédito outorgado será em parcelas mensais no valor de referência de R$ 3.228.672,21 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), a serem escrituradas e apropriadas na forma estabelecida pelo Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual no 43.080, de 13/12/2002, não podendo ultrapassar os valores estabelecidos nos lotes.

Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024.

Camila Barbosa Neves

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES

Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais