EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: n° 35014.026947/2023-71.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e o Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Maranhãozinho/MA - SPPA / MAZ, CNPJ n° 14.476.621/0001-50.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e FRANCISCO ROGÉRIO D. S. S., Presidente do Sindicato.

PROCESSO: n° 35014.400243/2023-74.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Profissionais, Psicultores e Aquicultores do Município de Carutapera/MA - ASPESCA, CNPJ n° 20.739.961/0001-20.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e VILMAR N. F., Presidente da Associação.

PROCESSO: n° 35014.443609/2023-08.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e a Associação dos Criadores de Peixe Piscicultores Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultor do Povoado Vila União do Município de Governador - ASSCPPPAGNF, CNPJ n° 29.645.877/0001-11.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE P. R., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e MARILENE L. D. M., Presidente da Associação.