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PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.732, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000368/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar NUBIA MARIA RODRIGUES MACIEL BATISTA, matrícula Siape nº 1272836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações Contábeis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PRESI Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0008559-94.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS para, com parcial prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS na 3ª Seção e 5ª Turma, de 15/5 a 16/6/2024, por motivo de compensação de plantão e licença para tratamento da própria saúde.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 85, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

BRUNO MONTEIRO GALAN para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA CGAU/AGU Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000721/2023-51, designada pela Portaria CGAU/AGU nº 102, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de maio de 2024.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
PORTARIA CGAU/AGU Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Reconduzir os Procuradores da Fazenda Nacional DANIELLA RASERA CHIARETTO, matrícula SIAPE nº 1793701, e DAUMER MARTINS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1571211, e a Advogada da União BETÂNIA FLÁVIA ARAÚJO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1512339, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar que tramita sob o n° 00406.000427/2022-69, com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 374, de 12 de setembro de 2023, Publicada no DOU nº 179, de 19 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de maio de 2024.

HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

EMANUEL HASSEN DE JESUS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Brasília, 21 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Roberto Severo Pimenta
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RICARDO DE LINS E HORTA da função de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 20 de maio de 2024.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ELIEZE BULHOES DE CARVALHO da função de Coordenador de Projeto da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.10, a contar de 13 de maio de 2024.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Projeto Nerivalda de Carvalho Ribeiro da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Projeto Nelci dos Santos da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

RETIFICAÇÃO

DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2024

(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 1)

No Decreto de concessão de aposentadoria compulsória por idade, a MARLI MARQUES FERREIRA no cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a partir de 17 de abril de 2024,onde se lê:

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III, e o art. 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001921/2024-77 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve",

leia-se:

"OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III, e o art. 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001921/2024-77 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve".

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 74, de 17 de maio de 2024, que trata da nomeação de YASMIN BREHMER HANDAR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, Edição 96, Seção 2, página 2,onde se lê:"... para exercer o cargo, de caráter transitório, de Coordenador de Projeto, código CCE 2.12...",leia-se:"... para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor Técnico, código CCE 2.12...".
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 3, de 6 de maio de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, com ônus, no dia 27 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, República Oriental do Uruguai, para cumprir agendas com autoridades governamentais daquele país e firmar instrumento bilateral sobre Cooperação Científica, Tecnológica, Acadêmica e de Inovação. Autorizo. Em 21 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Exposição de Motivos

Nº 18, de 17 de maio de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, com ônus, no período de 23 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar da XLIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul. Autorizo. Em 21 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Exposição de Motivos

Nº 5, de 9 de maio de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, com ônus, no período de 14 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Bangkok, Reino da Tailândia, para participar do 74º Congresso da FIFA. Homologo. Em 21 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 10, de 14 de maio de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar da Cerimônia de Assinatura do Plano de Ação para a Cooperação Educacional entre os Ministérios do Turismo do Brasil e do Paraguai e da LXXIX Reunião Especializada de Turismo do Mercosul. Autorizo. Em 21 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos parágrafos 3º-A e 6º do art. 8º do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582, de 28 de junho de 2023, e no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 38, de 24 de maio de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.................................................................................................................

I - Secretaria-Geral da Presidência da República:

.......................................................................................................................................

Suplente: Islândia Bezerra da Costa

VI - Ministério da Educação:

Titular: Luciano Chagas Barbosa

......................................................................................................................................

VII - Ministério da Fazenda:

Titular: Camila Stefaní de Sousa Silva

......................................................................................................................................

VIII - Ministério da Igualdade Racial:

Titular: Wdson Lyncon Correia de Oliveira

Suplente: Katharina de Lourdes Costa Meneses

XIV - Ministério da Saúde:

Titular: Kelly Poliany de Souza Alves

Suplente: Kátia Maria Barreto Souto

XVI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

Titular: Vanessa Lucas Xavier

Suplente: Marina Leal Bicelli de Aguiar " (NR)

"Art. 2º .............................................................................................................

VI - AP1MC - Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido:

Titular: Rejane Silva da Costa

Suplente: Maria José Santos

XI - FBSPG - Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia e Organizações de Controle Social:

Titular: Maria Amália da Silva Marques

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO, indicados pelos titulares das seguintes entidades convidadas:

a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Titular: Marcos Matias Cavalcante

Suplente: Luciana Chaves Rocha

b) Fundação Banco do Brasil

Titular: Claudia Zulmira Cardoso Oliveira

Suplente: Mariana da Silva Oliveira

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, c/c art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 5º,caput, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar como representantes, titular e suplente, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos:

I - titular: Marcus Vinicius Braz de Camargo, Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial Parlamentar; e

II - suplente: Francisco Moacir de Oliveira Castro, Assessor da Assessoria Especial Parlamentar.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 54, de 2 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

MARINA GAMA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFFORT
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nocaputdo art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR

BRUNO FERNANDES DE ALENCAR DA SILVA do cargo de caráter transitório, CCE 3.13, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

NATALIA TOITO GALLI para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PRISCILA AYRES FELLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 86, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

RICARDO LOVATTO BLATTES para exercer o cargo de caráter transitório, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, considerando as necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 588 -DESIGNAR

KIZZY COLLARES ANTUNES, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 589 -DISPENSAR, a pedido,

ANDRÉ RUFINO DO VALE da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código FCE 1.13, a partir de 6 de março de 2024.

Nº 590 -DESIGNAR

RENATA DE CARVALHO ACCIOLY LIMA, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código FCE 1.13.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 591 -DESIGNAR

POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 592 -EXONERAR,a pedido,

GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE do cargo de Procurador da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, código CGE II, a partir de 1º de março de 2024.

Nº 593 -NOMEAR

ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, para exercer o cargo de Procuradora da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, código CGE II.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO

Processo SEI n° 48032.000837/2024-93

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do:

Senhor TIAGO ANTONELLI - Pesquisador em Geociências e Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte.

Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA - Pesquisador em Geociências e Chefe do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte.

Senhor MARCELO DE QUEIROZ JORGE - Pesquisador em Geociências na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte.

Senhor VICTOR AUGUSTO HILQUIAS SILVA ALVES - Pesquisador em Geociências na Divisão de Geologia Aplicada - (DIGEAP), Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do Brasil/CPRM faz parte.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de maio de 2024, o Juiz de Direito GUILHERME MARRA TOLEDO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
ATO Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1381 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/05/2024, resolve:

1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1392 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve:

Dispensar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N° 107, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000322/2024-90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/05/2024, a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4 do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 2º Designar o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04

Piero Rosa Menegazzi
PORTARIA Nº 2.040, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913074 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 23 de maio a 2 de junho de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE MAIO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ª Rev), resolve:

Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 22 de maio de 2024, os Oficiais abaixo mencionados:

1º Ten (RM2-T) 17.0880.89 DHIEGO ALVES FRANÇA;

1º Ten (RM2-EN) 17.0880.62 JAILANE DE MELO SOUZA;

1º Ten (RM2-S) 17.0880.97 RICARDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE;

1º Ten (RM2-S) 12.1302.49 GREICIANE DA SILVA RIBEIRO;

1º Ten (RM2-S) 17.0881.78 ANA LUÍZA BRAGANÇA DE SOUZA;

1º Ten (RM2-S) 17.0881.19 LUCIANA DUARTE MOREIRA PEIXOTO;

1º Ten (RM2-EN) 17.0881.35 HÉLIO NERI MORAES JÚNIOR;

1º Ten (RM2-EN) 17.0881.60 IGOR CERQUEIRA SIMÕES;

1º Ten (RM2-T) 17.0881.27 CAMILA CARDOSO MATOS DE MELO;

1º Ten (RM2-EN) 17.0880.71 CLEBER FERREIRA MARQUES; e

1º Ten (RM2-S) 17.0881.43 KARLA KARINE DA SILVA LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
Portaria nº 93-E1-CMA, de 7 de maio de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (1286977523) LUCINEY PEREIRA BRITO, Prec-CP nº 961686500, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/06/2024, de acordo com a alínea "h" do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a Alínea "i" do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA SEI CRM-PB N° 33, DE 17 DE MAIO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, Resolve:

1. Contratar Almir Mikéas Sarinho de Brito, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na Cidade de Campina Grande perante esta Autarquia Federal.

2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.

No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022.

WALTER FERNANDES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 254/DAP, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a LEILA MARIA CASER SILVA, matrícula 06933882, cônjuge do servidor aposentado GOLIAS SILVA, matrícula SIAPE 1155573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 29 de abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.023487/2024-37)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CRMV-PA Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV/PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV/PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve:

Art. 1° Nomear MARIO JORGE ALVES SIMÕES no dia 23 de maio de 2024, Matrícula CRMV-PA nº 041, para o emprego comissionado de Assessor Contábil do CRMV-PA, conforme Resolução/CRMV-PA nº 009 de 18 de novembro de 2020.

§1º A remuneração para o exercício do emprego comissionado citado no caput deste artigo será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se totalmente a portaria n.º 51/2023 de 07 de novembro de 2023, indo à publicação no site do CRMV-PA (https://www.crmvpa.org.br/)

NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
PORTARIA Nº 723, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000321/2024-20, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula nº 6008228-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG, matrícula nº 6001304-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.448, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA, Ouvidora-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, no período de 09 a 16 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para integrar a delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que ocorrerá nos dias 10 a 14 de junho de 2024, na Cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América (Processo n.º 00190.103262/2024-11).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.628, 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando o que consta do Processo nº 08500.002001/2024-45, resolve:

Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, com efeitos a partir de 01/08/2019.

NOME

SIAPE

PF

ALBERTO QUEIROZ NAVARRO

1713703

17771

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 1.437, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.104233/2024-76, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora ANA CAROLINA GOMES MELLÃO HADAD, matrícula SIAPE nº 1270279, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA Nº 2.226, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000557/2024-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 23/04/2024, a servidora TALITA PRADA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1929208, da função de Coordenadora Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.733, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.236, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000576/2024-17, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALIGER DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2116224, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.237, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000675/2024-10, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1603331, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento Pedagógico e de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento Pedagógico e de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 894 de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.238, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000663/2024-87, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1180611, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do campus Eunápolis, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Patrimônio do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 636 de 06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.240, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000570/2024-31, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LENADE BARRETO SANTOS GIL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3316540, para exercer a função de Coordenadora da Área de Linguagens do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.241, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000674/2024-67, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALANE SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190889, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do campus Eunápolis, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo do campus Eunápolis, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 860 de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 372 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DISPENSAR, a partir desta data, a servidora LARA VIVIANE DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1798151, da Função Gratificada de Coordenadora de Licitações e Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-04;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS do GAB/DG/CMC/IFAM de 10 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de 12.09.2023, resolve:

Nº 252 DISPENSAR, a partir de 10.04.2024, o servidor FELIPE WILSON LEÃO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2219771, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus Manaus Centro, Código FCC;

Nº 253 DESIGNAR, a partir de 10.04.2024, o servidor ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1613376, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus Manaus Centro, Código FCC;

NEILA BATISTA XAVIER
PORTARIA Nº 2.243, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000558/2024-57, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TALITA PRADA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1929208, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.733 de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.249, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000637/2024-38, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JAILTON WEBER GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584704, para exercer a função de Coordenador de Estágios e Empregos do campus Camaçari, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.251, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004082/2024-92, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA CASSANDRA DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374442, para exercer a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do campus Euclides da Cunha, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.263, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004186/2024-97, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora ISABEL CRISTINA COSTA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2179047, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.720, de 29/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.264, DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004186/2024-97, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1260735 para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.227, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001393/2024-09, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 08/04/2024, a servidora VERALICE RIBEIRO DOS SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2046854, do cargo comissionado de Chefe do Departamento Administrativo do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 526, de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.228, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000834/2024-50, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2024, o servidor IVAN SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1261470, da função de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.598, de 26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA