gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de uma caçamba basculante com capacidade de 12m³ para atender para este município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
AVISO

Julgamento de Recurso - Fase de Habilitação

A Comissão Permanente de Licitação, sediada na sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, Concorrência nº 00001/2023 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB, CONFORME PLANILHA. Passa a informar sobre o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.170.603/0001-58; TRUST CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 09.027.846/0001-90; SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 13.408.429/0001-64; CONSTRUTORA BRTEC LTDA - CNPJ nº 13.493.236/0001-59. Sendo assim CONHECIDO e PROVIDO. Passa a informar sobre o julgamento do recurso interposto pela empresa: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 18.127.470/0001-86. Sendo assim CONHECIDO e PROVIDO PARCIALMENTE. Passa a informar sobre o julgamento das contrarrazões apresentadas pela empresa: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ nº 10.480.822/0001-70. Sendo assim CONHECIDO e PROVIDO. Portanto o resultado da Fase de Habilitação passa a ser: Licitantes Habilitados: AMV CONSTRUCOES LTDA; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; TRUST CONSTRUTORA LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Licitantes Inabilitados: A S CONSTRUCOES EIRELI; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; CONSTRUTORA EXECUTE LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; PLANFORTE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/05/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de pavimentação nas seguintes ruas: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, NA ZONA URBANADO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: 02.060 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15451 0007 1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.500.0000. RECURSOS Não Vinculados De Impostos 0163 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 0164 4490.5100 Obras E Instalações. Vigência: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00010/2024 - 02.05.24 - L5 CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 300.809,71.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024

Tomada de Preço Nº 017/2023; Processo Licitatório Nº 124/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de muro de arrimo localizado no Cemitério são Sebastião na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. EMPRESA: PAZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº29.079.047/0001-74. Valor Total do Contrato: $ 232.575,07 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 19 de abril 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 012/2024- Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, em atendimento a Decisão Liminar DLM - G.FEK - 59/2024 - Processo TC/3348/2024. Publique-se no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE, no DOU e nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/ 64365;https:// bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Caarapó-MS, 8 de maio de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Mun. de Fin., Suprimento e Logística
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Instituto Baé - Águas Potiguaras, CNPJ-52.277.774/0001-68, instituição de direito privado que tem por finalidade o fomento e a promoção da assistência às comunidades indígenas Potiguaras da Paraíba, localizada na Aldeia Alto do Tamba, S/N, Cep 58.295-000, Zona Rural, Baía da Traição-PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 32/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Diretor Presidente Tanielson Rodrigues da Silva. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5372/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Hospital de Guarnição do 1º Grupamento de Engenharia - Exército Brasileiro, CNPJ: 09.544.418/0002-15, instituição de direito público federal, localizada na Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens móveis(anteparos acrílicos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de doação nº 34/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e neste ato representado pelo Tenente Coronel do Exército Brasileiro Lucidio Lopes da Silva Junior. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 5372/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO - UNIDADE OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ - 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, com endereço na Av. Cap. José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens móveis(anteparos acrílicos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de doação nº 35/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, Diretor Presidente. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 293/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa FRIOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n. 36.850.598/0001-55 na pessoa de sua representante legal, o Senhor LUIZ CARLOS MACHADO, CPF n. ***.356.861-**, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória no montante de R$ 2.172,86, a fim de que a empresa quite o débito, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da presente notificação, consoante art. 2º, § 2º da Lei n. 10.522/2002, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. O pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada através do endereço eletrônico sam@tre-sp.jus.br. Referida penalidade foi aplicada com fundamento na cláusula XXVI, subitem 2.3.4 do regramento editalício, c.c. o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, pelo descumprimento do da cláusula XIX, subitem 1.2 e 1.3 do Edital do PEF n. 14/2021, nos termos da representação, Processo SEI TRE-SP n. 0018434-95.2022.6.26.8000.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratações de Serviços de Manutenção de Bens e Imóveis e de Dedetização, para atender a rotina de trabalho do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 08/05/2024) 160428-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão eletrônico nº 90001/2024, do tipo Menor Preço "Item", para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, a empresa RIO BRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: - CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do item: 01, com valor global R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais); Devidamente homologada em 02/05/2024.

Caracaraí- RR, 8 de maio de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

P.A.L Nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024.

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1356/2024, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Data da sessão: 23/05/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189, site: http://www.angelandia.mg.gov.br/.

Angelândia-MG, 5 de abril de 2024.

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902159. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº 06554448000133. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 90 dias. Valor Total: R$ 464.932,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.239,35, Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, CPF nº ***.292.813-**.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo licitatório N. 074/2024, Concorrência Pública n° 002/2024, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 23/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2024 às 09h01min, na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com - Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL. 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000205202318. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de dados de descargas atmosféricas em tempo real sobre todo o território nacional, acrescido de sistema de identificação e acompanhamento de evolução de células de tempestade, com entrega via solução redundante de integração e comunicação entre sistemas de software (webservice), além de treinamento da equipe de operação do CEMADEN e assistência 24h x 7 dias da semana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/05/2024) 240224-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original , conforme preceitua o item ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantida as demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 007/sci/2024, de 09/04/2024, emitido pelo fiscal do contrato. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.512,89. Data de Assinatura: 02/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2764/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns, não continuados, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024, no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 08/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 28-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 103.712,50 (cento e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.
EDITAL nº 535/2024-TCU/SEPROC, DE 8 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 014.065/2021-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA FERNANDA ANDRADE, CPF: 305.027.128-05, do Acórdão 11269/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 014.065/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 18/4/2024: R$ 436.980,51; em solidariedade com os responsáveis: João Luiz Ferreira Neto Pontremolez & Cia Ltda - CNPJ: 13.521.024/0001-38, e João Luiz Ferreira Neto Pontremolez - CPF: 308.472.338-98.O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000234202461.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 32.002.167/0001-88 - A. V. P. DE ARAUJO. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Nº. 00052/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2024 - Edital 016/2024 - Do Objeto:

Futura e eventual aquisição de copos de água mineral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Início do recebimento das propostas no site: Dia 20 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 04 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 04 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. SUPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 66.610,00. Valor Total: R$ 66.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.610,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000860202411. Objeto: Eventual aquisição de material e equipamentos de ferrageamento. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64279.020021/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.568.051/0001-04 - RF CRUZ FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 229/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020. Contratante - Município de Salto. Contratada - LNA SLT Diagnóstico Médicos Ltda. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do contrato original: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor 1º TA - R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Valor reajuste 2º TA 10% (IPCA)- R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor total 2º TA: R$ 489.225,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor 3º TA (3,5% IPCA): R$ 17.122,88 (dezessete mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Total 3º TA: R$ 506.347,88 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 4º TA - alteração do gestor. Estância Turística de Salto, 08 de maio de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184935/2023-65.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 688.672,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais) no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE470253.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

DATA ASSINATURA: 08/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E FÁTIMA MARIA NASCIMENTO MARINHO.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 30/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e Fátima Maria Nascimento Marinho. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS - Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 106/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Contratada: Isabella Cristina Paiva da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 9/5/2024 a 8/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Isabella Cristina Paiva da Silva, pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 111/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de licença de plataforma de Business Intelligence integrada Tableau, serviços de capacitação técnica e garantia, suporte técnico e atualização tecnológica para implementação e migração de ambiente de redundância/disaster recovery (dr) e não-produção (NPRD) da Solução de Crédito Imobiliário - SIACI, do site da Unisys para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na pág. 85, seção 03, dia 28/03/2024, passou por retificação, com isso terá novas datas: Credenciamento até as 23h59min. do dia 21/05/2024. Recebimento das propostas até as 08h30min. do dia 22/05/2024. Recebimento dos lances das 10h00min. as 10h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 22/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Wiliam José da Costa

Licitador
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 0033/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência exclusivamente para os Estados de Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 correspondente ao 4º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 24/05/2024.Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO

LICITADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº.149/5688-2024

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0454.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria Técnica especializada em Relações com Investidores (RI), pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 31/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 03/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 03/06/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 149/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Maiara Alves Barros

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5307.01.0506.0/2024. Contrato: 4534/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte. Contratada: Caixa Seguradora S/A; CNPJ: 34.020.354/0001-10. Signatários: Marco Antônio Barbosa Pires e Sany de Jesus Mota Silveira. Objeto: contratação da Apólice de Seguro Patrimonial pelo período de 12 (doze) meses para os bens de uso da CAIXA a partir do dia 02/05/2024. Assinaturas no dia 02/05/2024. Valor Global: R$ 6.345.816,77 (seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16, c/c Artigo 41, caput, do Novo Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA-RLCC.

Processo: 5688.01.0221.0/2024; Contrato nº 4381/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização da Ag. Sudoeste, localizada em Brasília/DF; Contratada: MG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.079.922/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 84/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/05/2024; Data de assinatura 03/05/2024.

Processo: 5688.01.0076.0/2024; Contrato nº 4541/2024; Prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros e pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito da região de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura, CEINF - Edifícios Críticos RJ, edifícios de missão crítica e edifícios administrativos localizados no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ 33.146.648/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.278.999,76 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 38/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/05/2024; Data de assinatura 05/07/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 06 de maio de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à Rosaneide Alves, CPF: 036.XXX.XXX-27, em referência ao PGE 262-5688-2021, processo administrativo 5688.01.1790.06/2021, SICLG nº 55456. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão amigável do contrato 7115/2019, pactuado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-2019.018.628/0001-42, prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as unidades de Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico 023/7071-2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7071.01.1077.1/2019; Data da rescisão 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0058/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 07/05/2024 a 07/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, situado na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, telefone (31) 2117-9001 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 07/06/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117-9001 / (31) 3241-4164 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: comercial@gpleiloes.com.br. CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.374,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.954,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.877,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JUSSARA JUSSARAPREV - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.272,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.381,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.397,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2028.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preços empreitada por preços global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Vias (estradas vicinais) no município de urbano santos/MA, no dia 24 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preços empreitada por preços global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na área rural do município de urbano santos/MA, no dia 24 de maio de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Urbano Santos/Ma, 7 de Maio de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0779522/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Ministério da Justiça e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, (CNPJ/MF sob o nº 18.715.516/0001-88). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Leonardo Petrus, Subsecretário de Gestão e Finanças.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 34/2024

PROCESSO: 71000.062038/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAMPINÁPOLIS/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 00.965.152/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ BUENO VILELA - Prefeito Municipal de CAMPINÁPOLIS/MT inscrito no CPF nº XXX.583.931-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 45/2024

PROCESSO: 71000.061886/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM - Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, inscrito no CPF nº XXX.050.402-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 35/2024

PROCESSO: 71000.061863/2023-04. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Acrelândia/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - Prefeito Municipal de Acrelândia/AC, inscrito no CPF nº XXX.088.741-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

PROCESSO Nº 4173/23. PREGÃO Nº 059/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/04/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: Vencedor: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Valor Total: 621.787,50. Lote: 01, 02, 03, 12, 13, 16; Vencedor: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ: 00.024.415/0001-03, Valor Total: 286.314,43, Lote: 04, 07, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 139. Vencedor: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 17.088.309/0001-57; Valor Total: 56.768,90; Lote: 05, 09. Vencedor: EMBATEC COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 19.554.098/0001-57; Valor Total: 96.722,00; Lote: 06, 123. Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08,528.442/0001-17; Valor Total: 655.799,58; Lote: 08, 10, 11, 14, 18, 22, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 82, 84, 89, 90, 91, 94, 96, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116. Vendedor: T SALE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS; CNPJ: 38.049.546/0001-00; Valor Total: 1.180.414,39; Lote: 15, 20, 23, 26, 33, 35, 71, 76, 78, 117, 118, 119, 120, 122, 131, 132, 135, 140, 143, 144, 168, 185, 188, 193, 194, 195, 209, 210, 211, 220, 221, 234. Vencedor: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 51.635.906/0001-13; Valor Total: 473.016,56; Lote: 17, 28, 32, 63, 64, 66, 68, 73, 77, 79, 81, 83, 88, 98, 106, 133, 134, 137, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 157, 162, 163, 165, 166, 17, 171, 173, 174, 176, 180, 181, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 200, 201, 205, 207, 208, 213, 216, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233. Vencedor: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI; CNPJ: 05.242.262/0001-86; Valor Total: 499.469,00; Lote: 24, 51, 54, 56, 62, 86, 87, 92,93. Vencedor: CRF ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 48.828.205/0001-96; Valor Total: 202.770,00; Lote: 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161. Vencedor: RPA COMERCIO ED PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 51.943.570/0001-56; Valor Total: 14.335,00; Lote: 65, 182. Vencedor: COMERCIAL JOÃO AFONSO; CNPJ: 53.437.315/0001-67; Valor Total: 49.409,48; Lote: 69, 70, 72, 74, 75. Vencedor: MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 59.826.800/0001-09; Valor Total: 32.075,25; Lote: 95, 97, 155, 172, 186, 212, 214, 226, 230. Vendedor: MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA; CNPJ: 51.377.935/0001-22; Valor Total: 13.407,00; Lote: 110,111.