gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 820/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JUAREZ GOMES DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.407,25. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004642202417. Objeto: Eventual aquisição de Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE SELEÇÃO

Chamada para Seleção de Propostas.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Igualdade Racial - MIR, torna pública a Chamada CNPq/MIR nº 27/2024 - Apoio à Realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR), cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoio à realização do Festival Literário da Igualdade Racial (FLIIR), evento científico e cultural que visa reunir pesquisadores, escritores e especialistas de diversas áreas do conhecimento e de saberes tradicionais na constituição de um espaço de discussão sobre a questão racial por meio da ciência, da literatura e de outras formas de expressões literárias, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico, científico e tecnológico e a inovação do País. Na formulação, as propostas devem observar as diretrizes constantes da Chamada. O evento deverá acontecer em novembro de 2025. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 26/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 05/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 11/09/2024; Período de Julgamento: 30/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 30/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024. Recursos Financeiros: A proposta aprovada será financiada com recurso no valor global de R$1.000.000,00, oriundos do orçamento do Ministério da Igualdade Racial, repassados ao CNPq por meio de Termo de Execução Descentralizada, a serem liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação da proposta aprovada no âmbito da Chamada. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e seus parceiros poderão suplementar o projeto contratado. Somente será admitida uma única proposta por proponente.

Brasília, 25 de julho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EDITAL Nº 575, DE 23 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 24

Processo nº 23079.201616/2024-73

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 935 de 08/02/2022, publicada no DOU no 28 de 09/02/2022,

resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital n.497 de 19 de Junho de 2024, publicado no DOU n. 117, Seção 3 de 20/06/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Setor de Gerência da Produção - PSS 24, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

1º Classificado Leonardo de Aragão Guimarães

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

Claudia do Rosário Vaz Morgado
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0034

NÚMERO DO CONTRATO: 00119/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ OU CPF: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP:29.550-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL DA E.M.E.F. NICOLAU BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA CRISTAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM RECURSOS DO FUNPAES, CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 501-S E DECRETO MUNICIPAL Nº 7.463/2024 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DEVIDO AS FORTES CHUVAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no processo Adminitrativo n° 3006/2024. VALOR TOTAL: R$ 588.398,87 (Quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000454/154000300000 e 0000571/159900000017 VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 26 de Dezembro de 2024. EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços é de 3 (três) meses contados após a emissão da Ordem de Serviço DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 818/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILDENOR GERALDO DE AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.485,79. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE 25 de julho de 2024PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 013/2023, extrato de edital publicado no DOU de 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 013/2023 - CITOLOGIA, BIOLOGIA CELULAR, EMBRIOLOGIA E HISTOLOGIA

DOU de 07/06/2023, seção 3, pág. 98

02/08/2024

02/08/2025

Karla Cristiane Maia Silva
EDITAL DE 25 de julho de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 017/2023, extrato de edital publicado no DOU de 03/04/2023 - seção 3, pág. 82, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 017/2023 - CONTABILIDADE GERAL

DOU de 27/06/2023, seção 3, pág. 86

01/08/2024

01/08/2025

Karla Cristiane Maia Silva
EDITAL DE 25 de julho de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 019/2023, extrato de edital publicado no DOU de 18/04/2023 - seção 3, pág.71, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 019/2023 - ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS SUBÁREA PROJETOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS

DOU de 27/06/2023, seção 3, pág. 86

11/08/2024

11/08/2025

Karla Cristiane Maia Silva
EDITAL DE 25 de julho de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 020/2023, extrato de edital publicado no DOU de 20/04/2023 - seção 3, pág. 84, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 020/2023 - DIDÁTICA, PRÁTICAS DE ENSINOS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

DOU de 13/06/2023, seção 3, pág. 96

09/08/2024

09/08/2025

Karla Cristiane Maia Silva
EDITAL DE 25 de julho de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 028/2023, extrato de edital publicado no DOU de 22/06/2023, seção 3, pág. 104, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 028/2023 - ARQUITETURA E URBANISMO

DOU de 17/08/2023, seção 3, pág. 99

14/09/2024

14/09/2025

Karla Cristiane Maia Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.

o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.570,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 817/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: OCLECIANO DE SOUZA GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 64.472,86. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000090/2024-47.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 3896275)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.929.378,24. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.026199/2024. Objeto: Produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9722150920190393

Em 25 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 816/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALEX BRAZ DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.931,84. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 815/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 64.302,11. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 814/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE DA SILVA DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.594,70. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002673/2024-14 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Associação Du Projetus. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 11.489.174/0001-86. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008 e suas alterações. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2029. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Eliete Alano de Oliveira (Presidente da Associação Du Projetus).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 813/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IDILIO JOSE COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.501,18. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Avisos

Dispensa de licitação nº 54/2024

Objeto: Aquisição de teclado musical para a Secretaria Municipal de Cultura. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

Objeto: Aquisição de material de informática (caixa de som para computador e Web Cam Full HD com microfone embutido) para a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 25 de julho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0013067-63.2022.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.

o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.223,52. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 812/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FLAVIO CEZA SOUZA COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.506,56. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 13/08/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 25 de julho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

Extrato de Contrato Nº 006/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e MANUELE REGINA HARMISCH. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Auxiliar", nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 31/07/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 24/07/2024.

Extrato de Contrato Nº 007/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e HEITOR OTHELO JORGE FILHO. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A - Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 31/07/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 24/07/2024.
aviso de Retificação

Retificar no Edital nº 32, de 22 de julho de 2024, publicado no DOU de 23 de julho de 2024, seção 3, pg. 71 a 77, no item 7. DA PROVA ESCRITA, onde se lê:

"7.2.4 O número do ponto sorteado será único para todos os candidatos, respeitando-se a área/subárea escolhida.

7.3 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à:

", leia-se:

"7.2.4 O número do ponto sorteado será único para todos os candidatos, respeitando-se a área/subárea escolhida.

7.2.5 Para a área/subárea de Linguística, Letras e Artes/ Línguas Estrangeiras Modernas/ Língua Inglesa o candidato deverá desenvolver a prova escrita em Língua Inglesa.

7.3 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à:".

KELLY CRISTINE MILANEZ

Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 811/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DAVI COELHO DOS ANJOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.647,95. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.

o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.953.939,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Stephanie Abe. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do interessado, e a contar de 25/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2023, celebrado entre o Campus Veranópolis do IFRS e o(a) Professor(a) Stephanie Abe, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02016.002116/2019-58.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato original para fazer face ao reajuste da categoria, referente ao serviços de tratadores de animais silvestres. Vigência: 01/05/2020 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.193,60. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 810/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ETELVINO COELHO NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.758,91. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 809/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: BRUNO DIEGO SANTOS SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.027,03. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000935/2024-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 07.691.829/0001-27 - FORMA CERTA GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento de livros, livretos, cartazes, folders, cartilhas, catálogos, guias, manuais e HQs para o Serviço de Publicações (SPb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 49.150,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 20/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: UESLEI SILVA NUNES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 26 de julho de 2024 e término em 04 de novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e UESLEI SILVA NUNES - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 15 de agosto de 2024 e término em 20 de novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/07/2024 - Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000388/2024-53.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.525,60. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 808/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JURANDI DE MACEDO COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.083,33. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001385-23.2014.4.03.8002. Locatária: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Locador: João de Souza. Espécie: Termo Aditivo nº 25/2024 ao Contrato nº 10.011.10.2009-JF/MS. Licitação dispensada com fundamento no art. 24, incixo X, da lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024. Valor Global: R$ 184.674,12. Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Pela Locatária: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pelo Locador: João de Souza Rocha - proprietário.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 807/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DEGELSON DOS ANJOS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.360,38. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2023, de 25 de julho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Marilson Medim Braga; DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001313/2024-68

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0502.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Serrinha, CNPJ: 13.845.086/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor à diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) pulverizador agrícola de barras (tratorizado) com capacidade para 600 litros 12 M. VALOR DO BEM: R$ 178.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001323/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0505.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão equipado com carroceira de madeira aberta CMT (carga máxima de tração) 33.000 kg, marca IVECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, motor com potência de 280 CV, movido à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 515.00,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001326/2024-37

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0508.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma) máquina manual de ferrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001264/2024-63

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0483.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antas, CNPJ: 13.808.217/0001-74, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator de esteira, com potência mínima de 115 HP, modelo UN12YE, marca Bawse, peso operacional mínimo 13 toneladas, número de série: ZT1223025. VALOR DO BEM: R$ 848.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001267/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0484.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001274/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0489.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Coração de Maria, CNPJ: 13.883.996/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001277/2024-32

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0490.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Tucano, CNPJ: 13.810.312/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001278/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0491.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santanópolis, CNPJ: 13.627.062/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001283/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0493.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cabaceiras do Paraguaçu, CNPJ: 13.866.892/0001-50, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) roçadeira costal motorizada, marca/modelo Knakasaki ST5809. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.644,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001284/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0494.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo dos Campos, CNPJ: 14.060.602/0001-49, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabine simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001291/2024-36

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0496.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabine simples, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.4146.0007118/2023-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RODRIGUES & SOUZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 14.336.190/0001-27. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 3/8/2024 até 2/8/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; reajustar em 3,162% os preços praticados no contrato, a contar de 28/02/2024, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001 em substituição ao índice IPCA apurado pela acumulação do período de março de 2023 a fevereiro de 2024 de 4,496%; Retificar o item 7.1 da Claúsula Sétima - Do Reajuste do contrato original para se fazer constar a limitação de reajuste aos termos instituídos pela Emenda Constitucional nº 95/2016. Valor Global Estimado: R$ 35.281,23 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: IVONE RODRIGUES DE SOUZA, Sócia Administradora. Data de assinatura MPDFT: 23/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 373/2022.

Nº Processo: 50609.000260/2022-28.

Pregão. Nº 162/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (trezentos e sessenta e cinco dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 4.404.898,72 a preços iniciais. Fundamento Legal Art 57, Inciso II, Art 60 E 65, Inciso II, Alínea "D", da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.980.173,86. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 26 - PFN, DE 24 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1031250-14.2024.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Flora Matusa Diniz Mateus dos Santos, inscrição nº 10012907, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por meio do subitem 3.1.1 do Edital nº 21 - PFN, de 2 de maio de 2024; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1.4 do Edital nº 22 - PFN, de 16 de maio de 2024, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros, classificados a partir da 54ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 21 - PFN, DE 2 DE MAIO DE 2024

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

3.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

3.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10012907, Flora Matusa Diniz Mateus dos Santos

[...]

2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 22 - PFN, DE 16 DE MAIO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10012907, Flora Matusa Diniz Mateus dos Santos, 335.04, 54

[...]

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior
EXTRATO de termo aditivo

3º ADITIVO - CONTRATO 05/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 05/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 6050/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum: R$ 6,85. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 7.709,32 (sete mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito - Ficha/Fonte: 0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000143/172000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 0000105/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda - Ficha/Fonte: 0000056/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Ficha/Fonte: 0000189/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000281/166100009999,0000281/16600000999, 0000236/150000009999, 0000380/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000417/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.003391/2024-74.

Concorrência Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realizar o fornecimento e instalação de grupo gerador de energia elétrica, incluindo quadro de transferência automática (qta), que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO de Registro de Chapa única

O Sr. Saulo Lincoln Horta Telles, Coordenador eleitoral designado, em cumprimento ao Art. 68 dos Estatutos Sociais da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada comunica aos interessados a inscrição / registro de 01 (uma) chapa (única) a concorrer o pleito eleitoral para renovação da Diretoria Executiva e seus respectivos suplentes, Conselho fiscal e suplentes, Delegados Representantes junto à Confederação e seus suplentes. Cumpridas todas as disposições estatutárias, a saber composta: Diretoria Executiva: Presidente: Wilmar Gomes dos Santos - CPF: xxx.977.766-xx; 1º Vice Presidente: Giovani Resende Silva - CPF: xxx.266.082-xx; 2º Vice Presidente: Nilson Duarte Costa - CPF: xxx.917.247-xx; Secretário Geral: Arnaldo Camargo de Freitas - CPF: xxx.083.809-xx; Diretor Administração e Finanças: José Geraldo Domingues - CPF: xxx.437.906-xx; Diretor Administração e Finanças Adjunto: Adão Pereira Julião - CPF: xxx.933.801-xx; Diretor de Comunicação e Eventos: Walter Vieira dos Santos - CPF: xxx.940.011-xx; Diretor de Educação e Relações Sindicais: Raimundo Ribeiro Santos Filho - CPF: xxx.291.245-xx; Suplentes Diretoria: Vilmar de Sousa e Silva - CPF: xxx.471.406-xx; Diogo Porrua - CPF: xxx.412.259-xx; Carlos Alberto de Sousa - CPF: xxx.346.287-xx; Willian Antunes - CPF: xxx.640.537-xx; Paula Adriana Silva de Souza - CPF: xxx.854.877-xx; Jean Carlos Moura Barreto - CPF: xxx.015.617-xx; Sérgio Luiz da Conceição - CPF: xxx.941.417-xx; Adriano Coimbra Eliseu Santos - CPF: xxx.814.942-xx; José Cleonildo Dias - CPF: xxx.617.608-xx; Tathyana Maria Tenório da Rocha - CPF: xxx.390.629-xx; Gilberto Barbosa dos Anjos - CPF: xxx.642.806-xx; Giuliano Schoimann Faé - CPF: xxx.589.059-xx; Conselho Fiscal Efetivo: Liliane Caldeira da Paixão - CPF: xxx.951.926-xx; Oswaldo Pimentel - CPF: xxx.005.677-xx; José Severo Coelho - CPF: xxx.819.107-xx; Conselho Fiscal Suplente: Felipe Augusto Borges Vieira - CPF: xxx.513.431-xx; Willian Antunes - CPF: xxx.640.537-xx; Jesus Matildes Bandeira - CPF: xxx.186.268-xx; Delegado Representante junto à Confederação Efetivo: Raimundo Ribeiro Santos Filho - CPF: xxx.291.245-xx; Wéubio César da Costa - CPF: xxx.697.481-xx; Delegado Representante junto à Confederação Suplente: Tathyana Maria Tenório da Rocha - CPF: xxx.390.629-xx; Gilberto Barbosa dos Anjos - CPF: xxx.642.806-xx. As Eleições ocorreram na data, horário e endereço determinados no Edital de Convocação publicado no D.O.U. - ISSN 1677-7069, Nº 131, quarta-feira, no dia 10 de julho de 2024.

Belo Horizonte-MG, 25 de julho de 2024.

SAULO LINCOLN HORTA TELES

Coordenador Eleitoral

WILMAR GOMES DOS SANTOS

Presidente