gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 02127.000585/2024-42.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 09/2024, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de novembro de 2026.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.053.197,52. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25037.001805/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.125,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017246/2024-39. TERMO DE ADESÃO Nº 007/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 672.888,89. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n.º 10.407.402/0001-69. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. WENDERSON SOUZA E TELES - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017249/2024-72. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.204.477,01. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ n.º 07.524.465/0001-90. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVo

1º termo aditivo de valor de 24,8593625686849% ao contratos nº 20240197, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE 30/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO nº 59580.000442/2024-09. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem APLICAR a empresa DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48, acerca da sanção aplicada à empresa com multa de 20% (Edital nº 05/2023-8ª SR) e 10% (Edital nº 01/2023-2ª SR) do valor total empenhado, totalizando R$ 599.235,00 nas Ordens de Fornecimento. Registre-se que, a empresa foi suspensa temporariamente e impedida de contratar com a CODEVASF por 10 meses e meio, conforme os Pareceres Técnico e Jurídico, do processo administrativo nº 59580.000442/2024-09-e e conforme o item 23 dos editais mencionados. A empresa tem 10 dias úteis para apresentar recurso, se desejar, (peça 31) Gabinete - Determinação n° 02/2024, 18 de julho de 2024, constante no processo administrativo.

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220491 ORIGINÁRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-FME. OBJETO: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de Pacajá. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025 Data da Assinatura: 30/10/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220492 ORIGINÁRIO CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-FME. OBJETO: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de Pacajá. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025 Data da Assinatura: 30/10/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-114FMS

Processo Administrativo nº 251/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA I, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 5 de novembro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-015PMT, circulado no DOU, N° 214, página 246, coluna 01, em 05 de novembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024", passa a se lê: "às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024". Tucumã - PA, 05 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241176 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-115FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SUELEN GOMES FERREIRA, CNPJ: 44.376.551/0001-20, com o valor total de R$: 13.887,00 (treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Vigência: 05 de novembro de 2024 até 04 de maio de 2025. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 05 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90024/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90024/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº. 59520.000339/2024-65-e. OBJETO: Execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90024/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 até o dia 29/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008134/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90165/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.277.593/0001-40 - SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 315.331,78. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017252/2024-96. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 736.984,07. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO, CNPJ n.º 03.507.415/0028-64. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 946141/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF 95.990.297/0001-96. Prorrogação de Ofício por 21 (vinte e um) dias. Vigência: 07/12/2023 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 05/11/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: IVANETE GASPERIN MANTELLI, CPF nº xxx.xxx.209-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785600

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 63171004155202378.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Suprimir 9,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 28.267,54 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e

1.1.2. Acrescentar 9,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 28.267,54 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.3. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 85600/2023-018/00, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir da assinatura deste aditivo, com início em ___/___/___, encerrando-se em ___/___/___, e seguindo o cronograma constante no anexo c.. Vigência: 06/11/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.627,06. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MAYARA FERREIRA DE FARIAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001956.2023-17. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 09/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Guia de Turismo, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e MAYARA FERREIRA DE FARIAS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO REGO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001704.2023-80. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 28/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Doutorado, na Disciplina de Guia de Turismo, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e GILDYGLEIDE CRUZ DE BRITO REGO - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23108.024335/2021-53.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 32. Vigência: 22/03/2022 a 22/07/2025. Valor Total do Apostilamento R$ 3.917.064,98, Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.858.298,90. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000056/2024-90.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 46.089.683/0001-04 - C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) licenças do software AutoCAD, single user, annual subscription para os Centros Regionais de Belém (CR-BE), Manaus (CR-MN), Porto Velho (CR-PV) e Centro de Coordenação-Geral do CENSIPAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 15.203,20. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITACÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços visando a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 20/11/2024, às 09h00min. Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 5 de novembro de 2024.

INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO

Sec. Mun. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 967052 /2024 Processo nº 21260.200839/2024-31. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL JOSE CARLOS PROCOPIO de CNPJ nº 10.467.166/0001-76. Objeto: Capacitação de profissional de adolescentes e mulheres nos cursos de conteúdo informático, sob a perspectiva de inserção delas no mercado de trabalho ou buscar alternativas empreendedoras. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000154. Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 241434. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/11/2024 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES CPF nº XXX. 983.047-XX.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017253/2024-31. TERMO DE ADESÃO Nº 014/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.239.966,94. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.º 05.929.042/0001-25. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9281/2024

OBJETO: Contratação de empresa para organizar, gerenciar e executar os serviços de hospedagem, alimentação, arbitragem, materiais de divulgação, locação de espaço para competição, limpeza dos locais de jogos, sonorização, confecção de uniformes, hidratação, premiação, cerimônia de encerramento e socorros de urgência do 1º Campeonato Estadual de Futsal e Bocha para pessoas com deficiência intelectual e física. Abertura dia 22/11/2024, às 09h. Processo 24/2900-0000137-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 5 de novembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOs DE termos aditivos

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 16/2024

Objeto(s): Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 09/01/2025. Processo n° 23/1300-0005681-6-PE 0844/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ: 45.812.359/0001-00. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 17/2024

Objeto(s): Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 15/01/2025. Processon° 23/1300-0005681-6 - PE 0844/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, com CNPJ: 04.044.223/0001-01. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 20/2024

Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 10/01/2025.

Processon° 23/1300-0005681-6 - PE 0844/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: CITEROL COM E IND DE TEC E ROUPAS LTDA, com CNPJ: 17.183.666/0001-25. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 31/2024

Processo: 48500.000086/2015-51 Objeto: obter subsídios à proposta de revogação dos atos e dispositivos normativos, com objetivo de melhorar a consistência e coerência do estoque regulatório, em observância ao art. 64 do Decreto nº 12.002/2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/11/2024 a 21/12/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.001037/2024-74 Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de suporte oficial zimbra para o ambiente de correio eletrônico da mb (12.000 caixas postais professional edition e 53.000 caixas postais standard edition), com atualização de versões, por um período de 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 286.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008829/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90294/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 24.917.501/0001-03 - UBU EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 179.484,55. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Edital de Intimação nº 21/2024 - Supes-MG

Processo nº 02553.000356/2024-06

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA a quem possa interessar, bem como a pessoa abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega via serviço postal e/ou pessoal sem êxito, da instrução de Processo Administrativo em decorrência de penalidades impostas por Auto de Infração e Termos Próprios lavrados em virtude do descumprimento da Legislação Ambiental.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

COORDENADAS

PRODUTO

LEGAL DA

GEOGRÁFICAS

DA

AUTUAÇÃO

INFRAÇÃO

Valner Pinto Alano

090.xxx.046-xx

02553.000288/2024-77

GOTOGQRA

Art. 3, Inciso II, IX e Art. 77 do Decreto 6514/08 e Art. 70, §1, Art. 72 da Lei 9605/98

Uberlândia-MG

18°53'29,954" S 48"15'18,689" W

Dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização

ambiental ao não manter o endereço atualizado do SISPASS

Com base no disposto no Decreto 6.514/2008 o autuado está NOTIFICADO para, no prazo de 20 dias:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir imediatamente a uma das soluções legais previstas para encerramento do processo, quais sejam:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; o

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico www.autuacoes.ibama.gov.br e/ou acesso processo SEI correspondente https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

Sérgio Augusto Domingues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854184. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAREACU, CNPJ nº 17935388000115. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: TOVAR DOS SANTOS BARROSO, CPF nº ***.963.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 930969. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Solicitação de prorrogação de término de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/08/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23108.106641/2019-92.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 066/FUFMT/2022, por 1 mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.121,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64194.004096/2022-51.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 05.396.044/0001-04 - YOUNET COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços de tecnologia nº 20/2022, decorrente da dispensa de licitação nº 79/2022 da base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305,60. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Edital de Convocação nº 31/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°031/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA

02.236.769/0001-39

LADY MAY (PASS) (CARGA)

NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA

***.641.***-15

J CANDIDO - XII - (PAS/CAR)v

POMAR COMERCIO DE DERIV. DE PETR. E CONSTRUÇÃO LTD

12.675.374/0001-96

INDEPENDENCE - (ESR)

TEOL EFRAIM MORAES MELARA

***.114.***-87

TSUITSUI

PEDRO MELGUEIRO DE AQUINO

***.645.***-78

EXPRESSO INGRID

SAULO ROCHA VERAS

***.329.***-49

LADY ALDA - I

JOÃO DORIVAL SOUZA NASCIMENTO BUENO

***.373.***-87

JET PILOT - I

ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA

03.688.300/0001-01

AGUIA

SM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES

10.936687/0001-25

PRINCESA SOFIA XX

E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS

05.967900/0001-26

PP MAÚES IV (BM)-(PAS/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003003, 001P2024003011, 001P2024003020, 001P2024003038, 001P2024003046, 001P2024003054, 001P2024003062, 001P2024003071, 001P2024003089 e 001P2024003097, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 28 de outubro de 2024.

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024.

Processo Administrativo n° 112/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço.

Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para a realização de evento no dia 31/12/2024, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024.

Processo Administrativo n° 113/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Decoração Natalina para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 13h (horário de Brasília), no Link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 967824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo e valor. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008535/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90287/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 53.781.423/0001-52 - INSTITUTO ALBERIONE. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 351.131,02. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003442/2024-60, Embrapa Cód 22500.24/0066-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Sarah Fernanda Corrêa da Silva CPF ***.204.442-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Capacitação continuada de técnicos multiplicadores em manejo de pragas em pastagem". Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: 29/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Sarah Fernanda Corrêa da Silva, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 321 a 333; 509/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.009386/2023-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90057/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALVENARIA, CARPINTARIA E TINTAS - REP. PE 05/24, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 22/08/2024 á 22/08/2025, conforme empresas vencedoras: AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387 - CNPJ 48.041.828/0001-14 no valor total de R$ 618,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 35.600.549/0001-00 no valor total de R$ 4.348,00; CASA DAS LONAS LTDA. - CNPJ 03.444.532/0001-06 no valor total de R$ 13.440,00; CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 53.385.011/0001-01 no valor total de R$ 81.125,00; DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 23.334.784/0001-90 no valor total de R$ 3.607,30; GMAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.698.898/0001-32 no valor total de R$ 21.420,00; GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13 no valor total de R$ 7.006,26; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 no valor total de R$ 21.189,30; LP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 18.215.990/0001-40 no valor total de R$ 29.768,59; MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 37.984.422/0001-59 no valor total de R$ 31.585,59; MILENA S. KLEIN - CNPJ 26.728.767/0001-25 no valor total de R$ 1.122,70; ROJOMARBEN COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA - CNPJ 94.651.452/0001-87 no valor total de R$ 80.073,30; SANTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 33.088.554/0001-41 no valor total de R$ 465,00; .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 510 a 512/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.007809/2023-88; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90060/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 06/11/2024 á 06/11/2025, conforme empresas vencedoras: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28 no valor total de R$ 12.335,70; MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.032.608/0001-11 no valor total de R$ 1.499,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06 no valor total de R$ 12.740,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 447 a 457/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004895/2023-77; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90064/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (ANTIGO 33.24), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 06/11/2024 á 06/11/2025, conforme empresas vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0004-99 no valor total de R$ 166.080,00; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 05.782.733/0001-49 no valor total de R$ 2.037.588,48; CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ 12.420.164/0021-09 no valor total de R$ 799.344,00; DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.183.656/0001-48 no valor total de R$ 126.840,00; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$ 2.570.803,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-02 no valor total de R$ 25.603,20; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23 no valor total de R$ 631.680,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ 08.157.293/0001-27 no valor total de R$ 17.208,00; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE - CNPJ 46.381.269/0001-66 no valor total de R$ 10.608,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - CNPJ 04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 3.578.112,00; UNIFARMA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 49.945.166/0001-70 no valor total de R$ 7.718,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 513 a 517/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.001918/2024-72; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90067/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE ROÇADEIRAS, COSTAIS, MÁQUINAS DE CORTAR GRAMA E MOTOSSERRAS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 06/11/2024 á 06/11/2025, conforme empresas vencedoras: CAMILLA DALL IGNA - CNPJ 24.514.438/0001-56 no valor total de R$5.753,67; DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 51.560.442/0001-23 no valor total de R$9.107,44; HT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 47.409.179/0001-07 no valor total de R$7.312,34; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - CNPJ 45.332.828/0001-85 no valor total de R$70.257,00; PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 20.776.492/0001-19 no valor total de R$ 15.431,36.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017255/2024-20. TERMO DE ADESÃO Nº 016/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.473.168,03. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º 27.607.975/0001-39. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 44/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2023, PROCESSO SEI Nº 00807.004309/2022-15. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, a União, por meio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, e o INSTITUTO ESPINHAÇO - BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IE. OBJETO: alteração das cláusulas primeira, segunda, terceira, quinta, sexta, oitava e nona do Acordo de Cooperação nº 44/2023, e a repactuação do Plano de Trabalho, parte integrante do respectivo Acordo, para execução do Projeto Pró-Águas Urucuia - Lote 1, por força do Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 7/2022-Gabin, homologado pela decisão id 13207 22387, no processo judicial 1018652-22.2022.4.06.3800, da Justiça Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, observada a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023. DATA DA ASSINATURA: data da assinatura eletrônica. ASSINAM: Pelo IBAMA: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça - Presidente; pelo MIDR: Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica; e pelo IE: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira - Presidente. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA PRESIDENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0070. Processo: 200.018447/2023-83. Celebrado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP. CNPJ: 00.394.494/0001-36. Data da assinatura: 05/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, de pesquisas de opinião pública, produtos tecnológicos, conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as instituições. Vigência: início: 05/11/2024 final: 04/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MJSP: Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

Pavimentação bloco intertravado. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 06/11/2024.

Rolante, 4 dias de novembro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 58/2024

Mão de obra para pavimentação das ruas de entorno monumento do Cristo Acolhedor. Inicio sessão de lances:22 /11/2024- 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 5 de Novembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 842640. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ nº 18404749000160. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 473.421,79, Valor de Contrapartida: R$ 24.996,67, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CARLOS SOUZA, CPF nº ***.127.826-**.
EDITAL PROGEPE Nº 55, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Direito Processual Civil

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400284

DANIEL CARREIRO MIRANDA

81,6

80,2

74,0

100,0

335,8

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
Edital

Retificação do EDITAL Nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-CULTURAIS, 20 DE NOVEMBRO - ZUMBI E DANDARA DOS PALMARES

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2024 - Manifestações Político-Culturais, 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos Palmares, publicado em 30 de agosto de 2024, Edição nº 168, Seção 3, página 26.

Art. 1º O item 7.1 do Edital que trata das etapas da fase de seleção fica alterado na seguinte forma:

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS PREVISTAS

1

Publicação do Aviso do Edital de Chamamento Público

30/08/2024

2

Envio das propostas pelas OSCs

02/09/2024 a 04/10/2024

3

Etapa Competitiva de Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção

07/10/2024 a 14/10/2024

4

Divulgação do Resultado Preliminar

06/11/2024

5

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar

07/11/2024 a 11/11/2024

(Prazo de Contrarrazões - 14/11/2024 a 18/11/2024)

6

Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção

21/11/2024 a 25/11/2024 (a contar das contrarrazões, se houver)

(Se não houver contrarrazões, o prazo será de 14/11/2024 a 18/11/2024)

7

Homologação e Publicação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

27/11/2024

(Se não houver contrarrazões, a data prevista será em 21/11/2024)

Art. 2º Fica retificado o Resultado Preliminar de Seleção, divulgado em 16 de outubro de 2024, a ser publicado no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares e plataforma TransfereGov.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma TransfereGov

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Edital de Convocação nº 40/2024 de Autos Lavrados

Edital de Convocação n°040/2024 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ARMANDO SERGIO LIMA DOS SANTOS FILHO

***.644.***-03

SERGIOS II

ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

03.915.104/0001-14

ITABERABA I (B/M) (PAS/CAR)

D. S. DA SILVA - EIRELI

38.231.562/0001-19

LADY ZANYS II

SMART COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14.403.044/0001-77

DIAMANTE

CELME BARRONCAS P DE ARAUJO

34.058.012/0001-99

NESTOZINHO - II - (REB/EMP)

F P SEABRA-ME

00.470.345/0001-09

FUKA

F. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

07.347.452/0002-74

DONA CANDIDA

JONES MARTINS DE MEDEIROS

***.365.***-04

PRISCILA MENDES II

L MARTINS ROQUE

19.987.223/0001-12

F/B MARIA DE LOURDES

ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

03.915.104/0001-14

ITAPURANGA III

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024003917, 001P2024003925, 001P2024003933, 001P2024003941, 001P2024003950, 001P2024003968, 001P2024003976, 001P2024003984, 001P2024003992 e 001P2024004000, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 5 de novembro de 20246

CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES