EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de Amparo, CNPJ Nº 01.612.473/0001-02. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Ináccio Lui Nóbrega da Silva, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Paulo Henrique Soares Filho, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de Prata, CNPJ nº 09.074.113/0001-06. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Genivaldo Fernandes da Silva, Prefeito Municipal de Prata. Sr. Josenildo Rodrigues De Sousa, Secretário Municipal de Agricultura. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega JÚNIOR, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de São João do Tigre, CNPJ nº 09.074.592/0001-60. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Márcio Alexandre Leite, Prefeito Municipal de São João do Tigre. Sr. José Tadeu de Queirós, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de São Jose dos Cordeiros CNPJ nº 08.873.226/0001-09. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024 Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Felício Kelmo Almeida Queiroz, Prefeito Municipal de São José dos Cordeiros. Sr.ª. Paolla Leite, Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Caraúbas CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do PROGRAMA GENÉTICA PARAÍBA, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. José Silvano Fernandes da Silva, Prefeito Municipal de Caraúbas. Sr. Rone Feitoza, Secretário Municipal de Agricultura. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agropecuária. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Sumé CNPJ nº 08.874.935/0001-09. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Éden Duarte Pinto De Sousa, Prefeito Municipal de Sumé. Sr. Alexsandro Lima De Sousa, Secretário do Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024

Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agropecuária. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Gurjão CNPJ nº 09.073.685/0001-70. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Jose Elias Borges Batista, Prefeito Municipal de Gurjão. Sr. Orlando de Farias Cavalcante Júnior, Secretário Municipal de Agricultura. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.