PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 980 - Designar ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2511729, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 981 - Designar DAMIÃO FELIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798310, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 982 - Designar MANOELA VILELA ARAUJO RESENDE, matrícula Siape nº 3157294, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 983 - Nomear RAÍSSA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº ***.385.401-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 984 - Designar LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, matrícula Siape nº 0044879, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar I, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 985 - Designar ANTÔNIO RICARDO DE JESUS PAIXÃO, matrícula Siape nº 3416328, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 986 - Designar ANA CARLA PEREIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3416321, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA