gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 71 de 26 de fevereiro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionada a seguir:

DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUIMICA (Área: Metalurgia/ Subáreas: Metalurgia Física; Metalurgia da Transformação) - Classificados: 1º - Karina Aparecida Martins Barcelos Gonçalves

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 71 de 26/02/2024.

Wesley Ruas Silva
aviso de Homologação

Comissão de Licitação

Termo de Homologação de Processo Licitatório N° 022601/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (LEIS 14.133/21, Art.75, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 21020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 022601/2024, que institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1, Objeto da Licitação: Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 89.997,98, Valor Total: R$ 89.997,98, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30 Cidade UF: Pilões - RN Valor total Contratado: R$ 89.997,98 Martins - RN, 7 de Março de 2024 as 11 horas e 30 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins

Maria José de Oliveira Gurgel Costa
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 292/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002047/2023-77.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 07.986.419/0001-03 - PRONTO OTORRINO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67106.000398/2023-71.

Pregão. Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por 177 (cento e setenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 02/09/2024, nos termos do artigo 57, § 2º e § 3º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
extrato de autorização

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00111. Objeto: Fornecimento de fluidos e lubrificantes. Contratada: PIRACAIA COM DE PROD ELETRO-ELETRO, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 2.700,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/03/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

UASG 160020 Processo nº 64581.001970/2024-05 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 46.312.679/0001-55 - SUPER DUBAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 27/02/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 23.554,00. Data: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 04/04/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 04/04/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 20 de março de 2024.

GERSON DIAS DE LIMA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e o IBFAN BRASIL - REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR, CNPJ: 02.949.340/0001-99. Objeto: Patrocínio prestado ao ENAM com vistas a garantir a participação no XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, a ser realizado no período de 14 a 18 de abril de 2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/04/2024. Valor total: R$ 15.000,00. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo IBFAN: Maria Inês Couto de Oliveira. ÉLIDO BONOMO. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ENSILADEIRA ESTACIONÁRIA COM ACOPLAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE CORTE DE TERRA E ELABORAÇÃO DE SILAGEM PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 609 1004 1019 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00078/2024 - 19.03.24 - DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - R$ 10.990,00; CT Nº 00079/2024 - 19.03.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 170.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o Instituto Brasileiro de Medicina de reabilitação Ltda. Validade: 07/03/2027. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Vinicius Vieira Costa, Diretor de Campus.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas do Termo de Convênio nº 861686/2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Amajari/RR, por impugnação parcial das despesas realizadas, bem como do registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.121115/2017-73

861686/2017

Vera Lúcia Araújo Cardoso

xxx.219.532-xx

OFÍCIO Nº 114/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará no registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e na inclusão do seu nome no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160422

Nº Processo: 64381002772202326. Objeto: Eventual aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicações em proveito do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades pertencentes ao GCALC da Guarnição de Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicações em proveito do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades pertencentes ao GCALC da Guarnição de Santiago-RS..

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160422-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 002/2024 - PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 002/2024, DO PREGÃO ELETRONICO N° 030/2023-PMMA/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (CNPJ 06553614/0001-87). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ 01.612.608/0001-30). A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2024, decorrente do Pregão Eletrônico N° 030/2023-PMMA/PI, sob a fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUELALVES/PI.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3762368/2023, protocolado em 15/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LACTICÍNIOS VALE DO LEITE LTDA, CNPJ nº 34.223.624/0001-90, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2024 a 26/02/2027.

Marco Aurélio Maia
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 00003/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso II, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Edital disponível no site www.gov.br/compras em 21/03/2024 às 08h00.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02000.007448/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
aviso de Adjudicação

Comissão de Licitação

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório N° 022601/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 21020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 022601/2024, que institui o(a) Dispensa em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1, Objeto da Licitação: Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional

Rita Baliza Alves, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 89.997,98, Valor Total: R$ 89.997,98, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30 Cidade UF: Pilões - RN Valor total Contratado: R$ 89.997,98 Martins - RN, 7 de Março de 2024 as 11 horas e 29 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.

NILDEMARCIO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003194/2023-92.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 271.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000968202367. Objeto: Contratação de serviços serviços de empresa terceirizada para o fornecimento de refeições prontas para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 158127-26420-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a irregularidade apurada na prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1509679-34, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT, atinente a não comprovação do cumprimento do objeto, bem como a instauração da Tomada de Contas Especial, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontram sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002849/2015-95

1509679-34

Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT

Elias Reimão do Vale

06.255.280/0001-65

***.452.519-**

OFÍCIO Nº 379/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 384/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco), contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 23089.035759/2019-02.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024, em função da convenção coletiva da categoria do ano de 2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.547,92. Valor do 4º TA: R$ 374.046,96. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 219/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: LE ANNAS COM DE PEÇAS E EQUIP ELETRONICOS, CNPJ Nº 17.956.680/0001-14. Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha Hidrovac Ultra 12.330 para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Lote 5 no valor de R$ 542.461,76. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta

Gerente de Suprimentos de Manutenção
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo TLB-PRO-2023/01143

Partes: TELEBRAS e Zênite Informação e Consultoria S/A

Objeto: Contratação de Assinatura Anual dos Produtos de Suporte Jurídico à Administração referente às Contratações Públicas: Zênite Fácil - Estatais.

Valor total: R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 20 de março de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23101.002793/2021-00.

Dispensa. Nº 2793/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-Graduação MBA em Liderança e Formação de Gestores", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de 2024 a 20 de abril de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.062,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021

EMPRESA

A. I.

CAPITULAÇÃO

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

220307962

Art. 10, §1º, incisos I, II ou III, da MP 936/2020.

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

220307954

Arts. 5º; 6º, § 2º e 14 da MP 936, de 01/04/2020.

FAZENDA ABOBORA

220195501

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

FAZENDA ABOBORA II

220195706

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

FAZENDA CARAITA I

220195749

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

FAZENDA SANTA TEREZA

220195765

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

FAZENDA TAQUARY

220195811

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

IVANIR POFFO BEBER

220195901

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

MARCELO SILVA DE VASCONCELOS

220195943

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

SITIO SAO JOAQUIM

220195978

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

FAZENDA CARAITA II

220196010

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

CESAR EDMIR DE SOUZA

220196052

Art. 13 da Lei nº 5.889/1973, c/c itens 31.5.1.3 e 31.5.1.3.5 da NR-31, com redação da Portaria nº 86/2005.

Em 20 de março de 2024

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
AVISO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Proc. 10/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes através de ambulância UTI MÓVEL TIPO "D", para municípios consorciados. Habilitada a empresa U.T.I. MÓVEL MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 02.215.111/0001-40, para atuar junto aos municípios de ASSIS, BASTOS, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, ECHAPORÃ, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, NANTES, OURINHOS, PARAGUAÇU PAULISTA, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA, QUATÁ, QUINTANA e RANCHARIA. Aberta vista ao processo e prazo recursal.

Assis, 20 de março de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160421

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64130.001570/2023-19.

Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.951.250/0001-02 - TIAGO DE OLIVEIRA FONSECA 00489243002. Objeto: Termo de apostilamento com objetivo de reajustamento de preços, a partir de março de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.370,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 35014.002885/2023-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto : a) a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho de 2024 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais ; b) o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,0495 % (2023) para 3,8682 % (2024); c) o acréscimo de 02 (dois) postos 12 x 36 diurno e 02 (dois) postos 12 x 36 noturno no imóvel próprio da gerência executiva de contagem/mg, situado à avenida cardeal eugênio pacelli, nº 1819, bairro cidade industrial, contagem/mg.. Vigência: 14/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.555.103,07. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.026829/2023-82.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto "A development of the CFD-based icing analysis system for rotary wing aircraft", sob a coordenação do prof. Sungki Jung. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02000.003143/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.278,95. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.024247/2022-34.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 28.628.545/0001-66 - N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo p45kg para suprir o núcleo de alimentação e nutrição - nan, e o departamento de apoio a projetos de pesquisa agropecuária - dappa do campus castanhal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 270.285,54. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PMI

PROCESSO N°. 001/2024 PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PMI, Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Valor estimado: R$ 1.133.343,68. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 03 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com, no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Ibirajuba, 20 de março de 2024.

Aluísio Lopes de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67293.004694/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.759.115/0001-03 - UROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/bapv/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000014. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 74/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): AMANDA CRISTINA SANTOS, siape 3383076. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo.23065.007978/2024-29. VIGÊNCIA: 06.04.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.710.972/0001-68 - I M CLINIC CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066001386202493. Objeto: Registro de Preços - 90002/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 20/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23083.003266/2021-70.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021 por 60 (sessenta) dias, de 03/03/2024 a 02/05/2024, bem como o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias, de 12/02/2024 a 12/04/2024.. Vigência: 03/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.749,35. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 0010002-57.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 86.112,00 (oitenta e seis mil cento e doze reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 2, correspondente a aproximadamente 12,76% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 19/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.506.075,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082000375202475. Objeto: Contratação de empresa especializada, por intermédio de cessão de uso de imóvel, sob regime oneroso, para instalação e funcionamento de um bazar militar, atividade de apoio. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160472-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23481.005535/2024-92.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviço de dedetização para o ifto, para o campus dianópolis/ifto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, Valor total R$ 1.879.680,60. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo, 18 de março de 2024

JACINTO LOPES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Credenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão virtual do chamamento público será realizada no seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br/ no dia 23 de abril de 2024, às 10h e 00min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 9h e 55 min do dia 23 de abril de 2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br. Disponibilização também do edital: www.venhaver.rn.gov.br.

Damir da Silva Bezerra

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0116.02; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASCENSUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ 06.307.786/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 38 meses contados de 04/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 19/2024 SRP nº 19/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 024/2024 pregão eletrônico nº 019/2024 SRP nº 019/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos para Eventos em Geral, Festividades e Homenagens, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 392.994,28. ABERTURA: 05/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 20 de março de 2024

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 18220.100977/2022-11, resolve:

Tornar público à SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA, CNPJ nº 06.215.096/0001-91, que o Senhor Ministro de Estado da Fazenda negou o pedido de reconsideração à declaração de inidoneidade aplicada segundo a Portaria ME nº 9374, de 31 de outubro de 2022 SEI (29091535), em razão de seu comportamento inidôneo durante Pregão eletrônico ALF/FOZ nº 4/2020, realizado no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, o que transgride o disposto no artigo 66 da Lei nº 8.666/93 adotados como fundamentos os presentes no parecer SEI Nº 131/2023/MF constante no processo em epígrafe.

Curitiba, 19 de março de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores, CNPJ: 02.348.874/0001-60 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo Adlson Tavares de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião do Oeste, representando o Município de SÃO SEBASTIÃO DO OESTE e Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de março de 2024, pelo IPERON, e em 18 de março de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo IPERON, CNPJ nº 15.849.540/0001-11, o Senhor Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do IPERON.
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0016-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Victor Braz Cabral, CPF: 958.XXX.812-XX; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Estudante Victor Braz Cabral.

ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e compromisso de sigilo sob o SAIC nº 23300.24/0017-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Erica Catrine Queiroz Costa, CPF: 542.XXX.232-XX; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Estudante Erica Catrine Queiroz Costa.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0018-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Adeine de Souza Ribas, CPF: 034.XXX.402-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Adeine de Souza Ribas.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0019-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Vanessa Barbosa Nascimento, CPF: 011.XXX.352-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Vanessa Barbosa Nascimento.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001-PE/PMMR

Aquisição de retroescavadeira sobre rodas 4X4, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº930311/2022 - Convenio Plataforma + Brasil. Abertura: 05/04/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00015. Contrato nº20240061. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): G. S. Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor: R$193.140,70. Vigência do contrato: 17/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 71300/2020-019/04

Nº Processo: 63342.000.758/2019-3

Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria Comércio Roupas Ltda; Objeto: Prorrogação na vigência contratual por 12 meses a contar de 13/03/2024.

Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gestão elétrica e diagnósticos energéticos, com aluguel ou cessão em comodato dos equipamentos "hardware" de monitoramento de grandezas elétricas através de um centro de controle e transmissão de dados por telemetria para uma plataforma de Gestão de Energia para a Fábrica da NUCLEP, na Cidade de Itaguaí/RJ, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: CUBI SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 27.797.268/0001-52. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: O valor total estimado da contratação é de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 12005/2022.

Nº Processo: 23201.002342/2022-17.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12003/2022 por 12(doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.508,58. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.004306/2024-91.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 44.492.876/0001-78 - CATIVEIRO ESCAPE GAME TREINAMENTO E RECREAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação com a realização de escape game no enadm - encontro da administração do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.000778/2024-33.

Participação no Pregão Nº 8/2022 do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção. Além disso, inclui serviço de guincho/reboque em proveito das organizações militares do sistema de abastecimento da marinha e do depósito de combustíveis da marinha no rio de janeiro, depcmrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 1.368.609,12. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o extrato de Termo Aditivo publicado em 14 de dezembro de 2023 de "R$ 1.406.127,78", para "1.269.698,43", em razão da exclusão dos custos não renováveis, bem como retificar a data de assinatura de "08/12/2023", para "12/12/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67712.003831/2018-15.

Pregão. Nº 52/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade recomposição prazos de execução de prorrogação do contrato nº 001/gap-ak-cla/2019 - 4ta.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.377,96. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002280/2023-14, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito e de seus respectivos serviços notificados, por meio do Ato 2711 (11646504), de de 12 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 15/03/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

NOME DA ENTIDADE

CPF

JOSE MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

***.794.814-**

CARLOS ERNANI ROSADO SOARES

***.178.374-**

AIRENE NUNES

***.525.604-**

GILTON BATISTA DE ARAUJO

***.061.974-**

JOSE DELANO GONDIM

***.556.333-**

JOSE LOBO DO NASCIMENTO

***.362.523-**

JOSE ETIENE GALVAO

***.537.357-**

JOAO POSSIDONIO DA SILVA

***.679.853-**

SEGISNANDO DE ALENCAR ARARIPE NETO

***.041.583-**

LUIZ ALUISIO COUTINHO

***.236.593-**

NILSON ROBERTO DE OLIVEIRA

***.944.454-**

EULINO FERNANDES DA PAZ

***.640.784-**

EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

***.901.904-**

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO

***.182.003-**

FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA

***.677.963-**

GERSON MACEDO DO REGO FILHO

***.621.734-**

JESUS DA SILVA BOAVISTA

***.194.527-**

JOSE DE PAIVA LEAO

***.025.934-**

JOSÉ FREIRES DA CUNHA NETO

***.532.382-**

JOSE HUMBERTO DE NOROES MOTA

***.137.173-**

MARCIO GURGEL CARVALHO

***.522.082-**

MODESTO DE BRITO MELO

***.517.233-**

MOZART DELANO FREITAS DIAS

***.355.723-**

Wanderson Moreira Brito

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0075.01; Data de Assinatura: 19/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACRUX LTDA ME; CNPJ 10.524.120/0001-41; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 45 meses contados de 15/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197001949202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de reforma e adequação do bloco de salas de aulas do Laboratório de Mecanização do IFMT Campus São Vicente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/03/2024) 158144-26414-2024NE000001