PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 02/09/2024

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presencias, a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 2 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

1 - Processo nº: 10166.723548/2017-49 - Recorrente: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19515.720547/2017-18 - Recorrente: CK VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

3 - Processo nº: 15374.919903/2008-51 - Recorrente: GEFCO PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

4 - Processo nº: 13896.908198/2012-28 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13896.902426/2012-56 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13896.905659/2012-19 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13896.908199/2012-72 - Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

8 - Processo nº: 15983.720167/2016-17 - Recorrente: BRASBUNKER PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11070.720186/2016-85 - Recorrente: ULLMANN - EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

10 - Processo nº: 19515.720880/2014-76 - Recorrente: ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10950.726931/2014-60 - Recorrente: REGINA ODA DALLA VECCHIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

12 - Processo nº: 10830.909869/2008-68 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10830.909870/2008-92 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.909871/2008-37 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

15 - Processo nº: 16327.902622/2018-69 - Recorrente: FXC CORRETORA DE VALORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

16 - Processo nº: 15586.720509/2016-81 - Recorrente: RONDON ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária