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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.047/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.610.856/0001-59, NZN0J22, FRMEV00146062024, 606-82; 620.887.859-49, MLI4H22, FRMEV00147202024, 606-82; 12.477.256/0001-73, RYT8C36, FRMEV00150182024, 606-82; 16.041.592/0014-44, FFI4400, FRMEV00159292024, 606-82; DVS3615, FRMEV00161952024, 606-82; DJF3260, FRMEV00162782024, 606-82; 85.489.078/0001-74, BBY8510, FRMEV00163032024, 606-82; 273.375.038-06, RQY4J28, FRMEV00170452024, 606-82; 11.291.415/0001-88, MLE8J67, FRMEV00175282024, 606-82; 13.553.575/0001-83, RNV8A93, FRMEV01446722023, 606-82; 07.723.153/0001-06, GDF6H95, FRMEV01450902023, 606-82; 591.174.869-04, MAE7C58, FRMEV00029342024, 606-82; 17.988.954/0001-57, OKE6158, FRMEV00060462024, 606-82; 43.058.931/0001-53, DTC3H43, FRMEV00122052024, 606-82; 24.132.437/0001-47, JAV9C01, FRMEV00176992024, 606-82; 18.346.566/0001-35, RAJ7E45, FRMEV01259222023, 606-82; QJP7I08, FRMEV01259452023, 606-82; EJY1422, FRMEV01264452023, 606-82; 215.806.269-04, PZH0631, FRMEV00200122024, 606-82; 928.608.268-15, BTR0587, FRMEV00201422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.048/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

254.951.350-91, ISU0168, FRMEV00147152024, 606-82; 09.005.062/0003-22, AYH6C50, FRMEV00149792024, 606-82; 02.633.583/0005-47, JAH1E98, FRMEV00157922024, 606-82; 04.547.903/0001-48, RNZ1J92, FRMEV00160342024, 606-82; 038.172.519-71, MMJ8C48, FRMEV00160802024, 606-82; 28.143.260/0001-35, QXZ2F20, FRMEV01273212023, 606-82; 18.243.088/0001-38, CPN7605, FRMEV00087702024, 606-82; 43.382.305/0001-18, AMS9I81, FRMEV00114272024, 606-82; 965.772.310-87, IGC2J65, FRMEV00163152024, 606-82; 08.087.449/0001-40, PQX0E60, FRMEV00178512024, 606-82; 11.286.422/0001-91, GCG1H74, FRMEV00185792024, 606-82; 01.307.640/0001-01, RVB1J72, FRMEV01375912023, 606-82; 36.444.802/0001-38, AUP6E27, FRMEV01506472023, 606-82; 49.914.641/0001-40, CUB2804, FRMEV00052202024, 606-82; 093.157.716-05, APK4C18, FRMEV00139242024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RUT8H17, FRMEV00142572024, 606-82; 03.285.183/0001-27, JCH9I34, FRMEV00160272024, 606-82; 11.281.915/0001-39, LVV7E01, FRMEV00179902024, 606-82; 008.580.976-48, MPR2C25, FRMEV00193562024, 606-82; 001.439.506-14, HJA7D48, FRMEV00199342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 73/2023

Repetição

Pregão Presencial nº 073/2023. Processo Administrativo nº 190/2023. Republicação. Objeto: aquisição de um trator agrícola potência mínima de 100CV 4 cilindros turbo intercooler, Convenio 945993/2023 conforme Edital. Abertura: 08/02/2024 às 09h. Informações na Sede Administrativa da Prefeitura, junto a Divisão de Licitação e Compras. Site: http://www.tapejara.pr.gov.br/

José Alexandre Soave

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.049/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.627.419/0001-27, IAO4D57, FRMEV00145282024, 606-82; IAO4D57, FRMEV00151922024, 606-82; 24.896.597/0001-62, ISD2068, FRMEV00169282024, 606-82; 19.350.180/0041-57, RUJ9G31, FRMEV01418492023, 606-82; RUO4G63, FRMEV00145982024, 606-82; RUM1B50, FRMEV00148862024, 606-82; RVT7G11, FRMEV00149702024, 606-82; 18.243.088/0001-38, AWU7D21, FRMEV00079642024, 606-82; 07.018.012/0001-92, FNM4H81, FRMEV00139842024, 606-82; 35.802.361/0001-36, CLR1D19, FRMEV00183122024, 606-82; 05.324.485/0001-92, RNU6A81, FRMEV01096042023, 606-82; 91.873.372/0001-88, IZK3J30, FRMEV01409692023, 606-82; 02.913.489/0020-80, RVB3H05, FRMEV00141542024, 606-82; RVB3H05, FRMEV00145792024, 606-82; 33.062.624/0001-92, FGI6B99, FRMEV00188182024, 606-82; 12.849.366/0001-19, MFG0896, FRMEV00191842024, 606-82; 91.083.204/0001-99, IUE6612, FRMEV00197122024, 606-82; 19.293.041/0006-56, RWL9G94, FRMEV00202652024, 606-82; 20.283.157/0001-89, JBU2B35, FRMEV00002922024, 606-82; 76.533.777/0014-06, SEV6C02, FRMEV00215212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.050/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

671.472.168-49, CXA9A08, FRMEV00154202024, 606-82; 008.853.199-66, FJP7222, FRMEV00156372024, 606-82; 13.396.584/0001-08, AYA5B88, FRMEV00161732024, 606-82; 13.045.702/0002-14, JCE5I14, FRMEV00174292024, 606-82; 13.434.315/0001-99, BEB8J76, FRMEV01394442023, 606-82; 398.972.579-34, LZQ6E20, FRMEV01442772023, 606-82; 29.088.501/0001-53, BDC7C77, FRMEV00126262024, 606-82; 063.667.819-90, QJE1G28, FRMEV00135662024, 606-82; 34.756.077/0001-08, FUY9J52, FRMEV00157762024, 606-82; 124.540.638-83, EWJ1F68, FRMEV00162752024, 606-82; 09.033.808/0001-40, GXH8730, FRMEV00163972024, 606-82; 300.147.869-15, MJF4F27, FRMEV00178262024, 606-82; 40.136.102/0001-53, RGD5E48, FRMEV00182912024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RLN3D30, FRMEV00182942024, 606-82; 119.370.920-20, MGT6806, FRMEV00184962024, 606-82; 04.982.890/0001-35, rhy8j38, FRMEV00174022024, 606-82; 994.595.239-00, DPB7296, FRMEV00963712023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP8F30, FRMEV01321042023, 606-82; RLB4F30, FRMEV01326552023, 606-82; 23.615.227/0001-47, EJZ7226, FRMEV00211962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.051/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

654.373.657-72, KTU6008, FRMEV00148372024, 606-82; 132.181.036-90, GQD7035, FRMEV00167542024, 606-82; 59.463.661/0001-04, FXX3E99, FRMEV00796642023, 606-82; GHN0015, FRMEV00817822023, 606-82; 33.004.540/0001-00, KAT6883, FRMEV01371672023, 606-82; 07.181.842/0001-36, RAG6F52, FRMEV00123752024, 606-82; 06.376.690/0001-64, JAL5B68, FRMEV00131562024, 606-82; QNB9J99, FRMEV00210452024, 606-82; 61.288.940/0003-84, SUC5E64, FRMEV00185932024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYG3D67, FRMEV00186852024, 606-82; 76.828.201/0001-43, QJM7526, FRMEV01303172023, 606-82; 13.093.925/0001-76, RRD7D78, FRMEV01338332023, 606-82; 01.771.322/0001-05, RYT3I69, FRMEV00190732024, 606-82; 08.688.981/0001-13, JBI1G74, FRMEV00200342024, 606-82; JBI1G74, FRMEV00208792024, 606-82; 11.682.320/0001-95, FZC6410, FRMEV00200422024, 606-82; 40.729.613/0001-89, AVC8A69, FRMEV00201282024, 606-82; 26.078.579/0001-07, JDM1D16, FRMEV00207982024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAW8I73, FRMEV00002712024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RYP1D25, FRMEV00213742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.052/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

469.647.030-04, IZQ8J88, FRMEV00142222024, 606-82; 640.412.716-49, PKS6B68, FRMEV00149392024, 606-82; 10.832.644/0002-80, GGT2B54, FRMEV00167712024, 606-82; 32.666.568/0001-32, IRW8J75, FRMEV00168352024, 606-82; 396.639.146-53, KVD1E90, FRMEV00170242024, 606-82; 23.632.846/0001-40, FXO8D66, FRMEV00173092024, 606-82; 22.922.054/0001-47, QIO8B00, FRMEV01473862023, 606-82; 38.459.135/0001-92, OMI0F57, FRMEV00989212023, 606-82; 027.399.676-24, GVH3230, FRMEV00111652024, 606-82; 121.192.348-76, GHS8F68, FRMEV00126232024, 606-82; 11.367.804/0001-40, QFB0F72, FRMEV00132382024, 606-82; RLV0F77, FRMEV00644142023, 606-82; 38.468.563/0001-81, RRE5H49, FRMEV00186372024, 606-82; 07.816.318/0001-94, MKA0520, FRMEV00990092023, 606-82; 07.695.242/0001-96, IUZ4F03, FRMEV01082752023, 606-82; 103.861.899-19, MQV4B44, FRMEV00184442024, 606-82; 08.512.037/0001-00, RBE1F62, FRMEV00201092024, 606-82; 881.063.656-20, BWO2A72, FRMEV00202802024, 606-82; 019.166.239-99, RHM3B38, FRMEV00207462024, 606-82; 15.151.851/0001-02, DBB2H61, FRMEV00208592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.053/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

003.938.019-00, HBN8B91, FRMEV00158762024, 606-82; 03.415.057/0001-40, JBJ8B79, FRMEV01325772023, 606-82; 432.857.166-49, HNT9A09, FRMEV01285952023, 606-82; 25.091.138/0001-74, PRU0A07, FRMEV01479552023, 606-82; 318.889.681-68, ONQ9E06, FRMEV00107482024, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV00146292024, 606-82; AWJ4E84, FRMEV00152402024, 606-82; 81.434.904/0001-27, IXJ2A10, FRMEV00171422024, 606-82; 09.460.982/0001-79, QJT7A82, FRMEV00176352024, 606-82; QJT7142, FRMEV00135612024, 606-82; 40.193.291/0001-04, QBQ1B78, FRMEV00179242024, 606-82; 18.463.975/0001-11, BDE9A07, FRMEV00179772024, 606-82; 082.433.946-05, GXS9J77, FRMEV00182042024, 606-82; 03.040.328/0001-20, RYO1G86, FRMEV00183432024, 606-82; 13.400.011/0001-00, RYP8C48, FRMEV00186812024, 606-82; 639.524.679-87, MHQ0E44, FRMEV00189152024, 606-82; 07.361.085/0001-82, EHY6C78, FRMEV01512012023, 606-82; 22.052.870/0001-47, FHO9E96, FRMEV00199092024, 606-82; 34.462.809/0001-57, JCE2G59, FRMEV00204832024, 606-82; 034.038.020-94, IJJ2H87, FRMEV01077322023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.054/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.662.375/0001-20, EUU0E63, FRMEV00148312024, 606-82; 03.697.481/0001-24, QIG2I43, FRMEV00160892024, 606-82; QIG2I43, FRMEV00165732024, 606-82; 33.634.788/0001-47, AXV4F94, FRMEV00166762024, 606-82; 10.704.507/0001-80, RMV9D14, FRMEV01223582023, 606-82; 00.124.733/0001-38, SEE1I02, FRMEV01527302023, 606-82; 49.871.213/0001-88, GIU7D96, FRMEV00055002024, 606-82; 04.213.816/0001-54, RVU9F73, FRMEV00106372024, 606-82; 31.702.006/0001-34, GBJ5G38, FRMEV00121012024, 606-82; 26.189.084/0001-47, SYE4B37, FRMEV00123562024, 606-82; 23.839.841/0001-92, RXU9E99, FRMEV00153862024, 606-82; 03.377.254/0001-11, JBT9C35, FRMEV00177062024, 606-82; 03.806.042/0010-01, RDW2A75, FRMEV00182522024, 606-82; 42.530.797/0001-89, AXE1B14, FRMEV00185732024, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV00187412024, 606-82; 15.034.190/0001-35, QIH4972, FRMEV00192742024, 606-82; 79.026.126/0001-95, MMB9C22, FRMEV00792832023, 606-82; 10.473.326/0001-90, QHZ2733, FRMEV01341272023, 606-82; 10.694.551/0001-56, RXL1G49, FRMEV01452362023, 606-82; 13.848.812/0001-33, OPV7784, FRMEV00159042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.055/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.574.188/0001-83, MJJ6G88, FRMEV00143662024, 606-82; 01.962.833/0001-04, BEU1A43, FRMEV00147352024, 606-82; 551.620.886-68, QWW7A55, FRMEV00150112024, 606-82; 08.705.362/0001-90, GEE0C86, FRMEV00155412024, 606-82; GBX9E62, FRMEV00200632024, 606-82; 14.736.137/0001-13, BTR9C11, FRMEV00156752024, 606-82; 90.187.816/0001-69, FYX5D88, FRMEV00162852024, 606-82; IZZ1C57, FRMEV00148282024, 606-82; 063.463.119-56, MGX3371, FRMEV00170832024, 606-82; 24.744.758/0001-00, EDU5H21, FRMEV00086852024, 606-82; 08.308.519/0001-43, EQI4B99, FRMEV00157072024, 606-82; 08.044.633/0001-03, SDY4A53, FRMEV00138062024, 606-82; 32.889.655/0001-59, MMM2A22, FRMEV00163552024, 606-82; 37.545.024/0001-36, GWI7D15, FRMEV00165432024, 606-82; 45.901.335/0001-19, FAT0G56, FRMEV00166252024, 606-82; 17.758.795/0001-02, RCS7I38, FRMEV00191572024, 606-82; 04.156.577/0002-29, QMG5907, FRMEV00184822024, 606-82; 95.399.333/0001-41, AID2G65, FRMEV00195902024, 606-82; 72.452.162/0001-71, AXY3I33, FRMEV00211932024, 606-82; 80.193.204/0001-25, BER3H79, FRMEV00214092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Licitação

Concorrência

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000012024DR: REFORMA - TRANSFERÊNCIA CFP SENAI NILO PEÇANHA CAXIAS DO SUL. Data e hora de abertura: 09/02/2024 às 10 HORAS. O Edital CC000012024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024.

Rafael Bolsson da Costa

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.059/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.899.255/0003-13, JBO4J08, FRMEV00148272024, 606-82; 462.801.318-74, MJK5H90, FRMEV00155742024, 606-82; 11.997.370/0001-61, MLZ7C54, FRMEV00158982024, 606-82; 08.093.667/0001-98, RLE5I60, FRMEV00159092024, 606-82; 006.976.549-90, MDX0E15, FRMEV00140252024, 606-82; 25.265.841/0001-51, RFK7B87, FRMEV01305182023, 606-82; 10.783.431/0001-25, QCL5532, FRMEV01511802023, 606-82; QCI2819, FRMEV01499872023, 606-82; QCL5532, FRMEV00185342024, 606-82; 37.457.887/0001-51, RLH1E72, FRMEV00115442024, 606-82; 06.300.642/0001-92, JAK7B26, FRMEV00178222024, 606-82; 35.146.577/0001-90, GFS5D74, FRMEV00180652024, 606-82; 00.314.932/0001-09, BEJ1A29, FRMEV00578182023, 606-82; AZC2D77, FRMEV01392222023, 606-82; 068.756.769-66, LZS5A22, FRMEV01368672023, 606-82; 35.596.859/0001-90, DBB8D58, FRMEV00095592024, 606-82; 00.338.660/0001-87, FDI3E43, FRMEV00195822024, 606-82; 18.848.337/0001-19, IOW6H67, FRMEV00199512024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RYE4J30, FRMEV00200902024, 606-82; 11.926.142/0001-09, RYP1J84, FRMEV00206752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000152024DR: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS UNIDADES DO SENAI, via registro de preços. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 05/02/2024 às 09:30 horas. O Edital PE000152024DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024.

Adriana Alves Fortes

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.963/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.886.150/0001-03, RDU1F92, FRMEV01134632023, 606-82; 26.715.955/0001-19, RXR0G85, FRMEV01135282023, 606-82; 30.067.800/0001-90, HAV4G42, FRMEV01179932023, 606-82; 52.612.033/0001-96, GDH8F25, FRMEV01197302023, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBL3C88, FRMEV01239502023, 606-82; 07.654.975/0001-82, RAU0I70, FRMEV01256102023, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYK3J65, FRMEV01318472023, 606-82; 00.145.564/0001-12, QIJ3A97, FRMEV01320882023, 606-82; 92.072.594/0001-64, IUV7226, FRMEV01464342023, 606-82; 13.791.458/0001-58, MEL2328, FRMEV01504922023, 606-82; 18.127.147/0001-02, RYK5H89, FRMEV00033232024, 606-82; 32.139.654/0001-97, RSD2I58, FRMEV00104692024, 606-82; 28.505.752/0001-23, IQS2I03, FRMEV00109452024, 606-82; 01.655.996/0001-36, JAZ7H56, FRMEV00123932024, 606-82; 88.628.417/0001-44, ISM1670, FRMEV00127042024, 606-82; 03.895.024/0001-44, NTH6C41, FRMEV00129522024, 606-82; 912.805.679-53, MBP8517, FRMEV00137892024, 606-82; 49.326.307/0001-76, MEX9E84, FRMEV00142212024, 606-82; MEX9E84, FRMEV00158052024, 606-82; 887.337.429-87, MEH8060, FRMEV00158652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.964/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

035.435.660-75, ITM1G97, FRMEV01142162023, 606-82; 12.859.696/0001-95, JBT7E48, FRMEV01196322023, 606-82; 020.888.505-62, NZC5G93, FRMEV01236242023, 606-82; 051.626.526-10, GUP7F32, FRMEV01240032023, 606-82; 05.640.059/0001-68, RKW6A70, FRMEV01277052023, 606-82; 17.403.043/0002-00, SFF1F11, FRMEV00032352024, 606-82; 036.440.381-04, PQF0G29, FRMEV00115402024, 606-82; 04.524.871/0001-65, MAP2D22, FRMEV00125112024, 606-82; 686.353.970-53, IXX0D20, FRMEV00126942024, 606-82; 29.781.050/0001-35, LPQ9G47, FRMEV00127552024, 606-82; 15.098.842/0001-03, QNQ8D61, FRMEV00130462024, 606-82; 02.473.342/0001-54, RDJ6C49, FRMEV00133802024, 606-82; 23.612.315/0001-95, GJL0H71, FRMEV00135152024, 606-82; 047.929.349-07, MMK3B85, FRMEV00136282024, 606-82; 06.150.229/0002-70, GBK9G74, FRMEV00140872024, 606-82; 10.970.887/0001-02, PCZ1579, FRMEV00141792024, 606-82; PDK1370, FRMEV00143712024, 606-82; 808.266.010-49, MEY9I01, FRMEV00143852024, 606-82; 934.692.410-15, DBL1E95, FRMEV00148562024, 606-82; 34.971.483/0001-93, SBZ6A43, FRMEV00150732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.398.624,98 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ORTOCUBA SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 949.810,94 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 7.254.085,51 (sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240004

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.761.449,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 5.761.449,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) S. B. DE SOUZA E CIA LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.667.617,41 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 590.400,66 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009

ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ROCHA CLINICA MEDICA LTDA

OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 10.933.396,49 (dez milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos)

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000136202337. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes, carrinhos de cargas, escadas e armários corta-fogo para o Instituto Carlos Chagas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/01/2024) 254420-25201-2024NE000047