EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-175, firmado com N S de Araújo LTDA; CNPJ:47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Feira de Avicultura e

Suinocultura Baiana - FASBA; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/11/2024; Data de assinatura: 26/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-602, firmado com Associação de Camponesas e Camponeses de Pernambuco; CNPJ: 51.415.528/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Seminário Estadual da Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas e 1ª Feira Estadual da Agrobiodiversidade de Pernambuco; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-351, firmado com Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região - COOPERCAR; CNPJ: 11.794.412/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - XI Feira da Carprinovicultura do Distrito de Itamotinga; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 04/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-626, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Gastrô: Cores e Sabores de Pernambuco; Local: Caruaru - PE, Garanhuns - PE, Paulista - PE, Petrolina - PE e Porto de Galinhas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 26/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-354, firmado com Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará; CNPJ: 07.341.050/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21º FESTPAN 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2024; Data de assinatura: 13/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-492, firmado com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativa e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD; CNPJ: 16.578.361/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20º Seminário de Diamantina; Local: Diamantina - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 21/11/2024; Data de assinatura: 18/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-629, firmado com CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Moda & Negócios do Agreste Pernambucano; Local: Santa Cruz do Capibaribe - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura: 21/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-640, firmado com Júnior Achievement Bahia - JA Bahia; CNPJ: 07.741.748/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arena São Joaquim; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 28/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-436, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Teresina 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 26/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-631, firmado com Aguiaspar Serviços de Organização de Feiras LTDA; CNPJ: 34.878.704/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Debate Empresarial LIDE RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2024; Data de assinatura: 27/03/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.39, firmado com Thamires Santos Vieira; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fluxo Fixo Festival de Cinema; Local: Cachoeira - BA; Feira de Santana - BA e Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 19/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-188, firmado com Associação dos Produtores de Leite de São Bento do Una; CNPJ: 07.802.544/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 23º Expoleite de São Bento do Uma; Local: São Bento do Una

- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/07/2024; Data de assinatura: 15/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-662, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Natal 2024; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 27/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-596, firmado com Associação Comercial e Industrial de Jacobina; CNPJ: 13.914.585/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feban - Feira Baiana de Negócios 2024; Local: Jacobina - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2024; Data de assinatura: 30/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-605, firmado com GF Consultores em Telecom LTDA; CNPJ: 31.947.905/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecta ISP Nordeste; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 09/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-601, firmado com Pomar Consultoria e Marketing LTDA; CNPJ: 19.119.108/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Congresso Moveleiro do Nordeste - CONEMOV; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de assinatura: 23/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-242, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba; CNPJ: 22.683.403/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41º Expojanaúba - Exposição Agropecuária Regional de Janaúba; Local: Janaúba - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/09/2024; Data de assinatura: 20/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-587, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Abrasel na Estrada; Local: Caruaru - PE; Garanhuns - PE;

Paulista - PE; Petrolina - PE e Ipojuca - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2025; Data de assinatura: 23/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-660, firmado com Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de PE; CNPJ: 11.010.725/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FICONS 2024 - XIII Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 03/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-658, firmado com Instituto Campus Party; CNPJ: 10.912.323/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campus Party Nordeste 2024; Local: São Lourenço da Mata - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura: 03/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-630, firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ECON - Encontro de Negócios das Américas - Natal - RN; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/02/2025; Data de assinatura: 02/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-714, firmado com Associação dos Vaqueiros de Canhotinho; CNPJ: 02.808.778/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª Festa do Vaqueiro de Canhotinho - PE; Local: Canhotinho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-712, firmado com Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia; CNPJ: 18.234.906/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXIX Encontro Regional de Economia; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2024; Data de assinatura: 05/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.75, firmado com Arlindo Bezerra da Silva Júnior; CNPJ: 18.051.347/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Darwin; Local: Fortaleza - CE; Sobral - CE; Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 183.766,00; Prazo de vigência: 08/02/2025; Data de assinatura: 30/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-645, firmado com Associação dos Chefes de Cozinha do Ceará; CNPJ: 25.332.365/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Gastronômico do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2024; Data de assinatura: 28/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-620, firmado com Associação dos Agropecuaristas Unidos de Jaguaretama; CNPJ: 44.931.719/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Exposição Agropecuária de Jaguaretama - VI EXPOTAMA; Local: Jaguaretama - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 16/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-517, firmado com Hobie - Produção Televisiva LTDA; CNPJ:19.521.912/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Maximoda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2024; Data de assinatura: 01/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-648, firmado com Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará - SINDIENERGIA; CNPJ: 06.001.761/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Proenergia Summit 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-680, firmado com Idearte Produções e Comunicações Sociedade Unipessoal LTDA; CNPJ: 13.129.826/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Festin - Festival de Teatro para Infância de Natal; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 01/01/2025; Data de assinatura: 06/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.115, firmado com Organização Não Governamental Raso da Catarina; CNPJ: 21.863.251/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de assinatura: 28/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-682, firmado com Amanda Bernadete Eugenia da Silva Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Cachaça Festival; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.57, firmado com Associação Cultural de Artistas Integrados; CNPJ: 21.432.902/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Cena Cumplicidades; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2025; Data de assinatura: 30/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-613, firmado com IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade; CNPJ: 05.902.038/0001-73; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11º Seminário e 10º Curso Internacional de Convivências com o Semiárido; Local: Piranhas - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2025; Data de assinatura: 28/08/2024.