AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 81001/2024

(ADL) Brasil

Programa João Pessoa Sustentável

Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do Programa João pessoa Sustentável.

Licitação Pública Nacional nº 81001/2024

Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS

1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23 de agosto de 2019.

2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.

3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência.

4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.

5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso.

6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link. Uma Margem de Preferência para determinados bens fabricados no país não será concedida. Os Documentos de Licitação apresentam mais detalhes.

7. Os Licitantes interessados poderão acessar o conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384).

8. As propostas deverão ser enviada para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br. A data limite para envio das Propostas é no dia 07/10/2024, às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 07/10/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de 1% (um por cento) do valor da proposta financeira apresentada.

9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável