gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000701/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0235.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Interestadual Viver Melhor - ADESCAF, CNPJ: 16.443.756/0001-45, estabelecido no município de Água Fria/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.4, potência 86 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000721/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0242.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Mulungú dos Chiolas, CNPJ: 04.464.305/0001-05, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) forno industrial a gás para panificação. VALOR DO BEM: R$ 9.695,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000757/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0265.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Lagoa Ferrada, CNPJ: 03.439.664/0001-40, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam), marca Luma, modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 16.330,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000844/2024-33

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0292.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais do Povoado de Vaca Velha (APRVV), CNPJ: 43.618.835/0001-12, estabelecido no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Prett 8049; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 136.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000906/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0329.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, CNPJ: nº 08.656.766/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, contendo: 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial overlock; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 06 (seis) máquinas de costura reta industrial de 01 agulha; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira; 02 (duas) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 02 (duas) máquinas de costura semi industrial zig zag 01 agulha; 04 (quatro) máquinas de corte de disco para tecidos, 220v de 4"; 04 (quatro) mesas de corte para tecidos; e 04 (quatro) máquinas manuais de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.170,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000916/2024-42

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0335.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Localidade de Sítio D'água e Arredores, CNPJ: 51.154.852/0001-74, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PROCESSO 2902/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 14/08/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 31 de julho 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICo

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 PLAN - REPUBLICADO, dia 16 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE DATACENTER, COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO ATRAVES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 31 de Julho de 2024.

LOENIS FERNANDES SIRQUEIRA

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.000988/2024-18.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de alimentação, limpeza e higiene com fornecimento de desinfetante adequado, bem como mão-de-obra para conservação e manutenção das instalações, para atendimento ao canil da polícia federal no acre, composto por 02 (dois) cães detectores de entorpecentes e pólvora, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 38.499,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 05/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Priscila Finger do Prado. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Priscila Finger do Prado - Autora.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001444/2023-45

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0080.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão do Sítio CNPJ: n.º 63.325.369.0001-94 OBJETO 200 (duzentas) colmeias VALOR TOTAL: R$. 74.000,00 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Coraly de Araújo Bastos Teles, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDO EM POLICARBONATO, PLACAS E TOTENS EM ACM+A para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em Campina Grande no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/08/2024, das 10h às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024

ERRATA

A secretaria de educação de campina grande - pb, através da comissão julgadora, comunica aos interessados a errata do edital, conforme segue:

onde se lê:

"chamamento público; "

leia-se:

"chamada pública "

onde se lê:

"objeto: o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba."

leia-se:

"objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensina, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba."

onde se lê:

"7.2.3 i. certidão de regularidade com a organização das cooperativas brasileiras (ocb), conforme a lei nº 5.764/1971"

leia-se:

"7.2.3 i. para as cooperativas, registro junto à organização das cooperativas brasileiras ou na entidade estadual, se houver, conforme disposto no art. 107 da lei federal 5.764/71."

considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, dessa forma será mantida a data e horário da sessão pública.

Campina Grande, 31 de julho de 2024

MARISETE FERREIRA TAVARES

Membro da Comissão Julgadora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

VALENTE STUDIO DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS E JOGOS LTDA

17.623.726/0001-83

19/07/2024 a 18/07/2029

DICOCO AGROINDUSTRIAL LTDA

05.635.589/0001-18

18/07/2024 a 17/07/2029

MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

14.813.501/0001-00

19/07/2029 a 18/07/2029

EVC INDUSTRIAL LTDA

07.316.197/0001-11

16/07/224 a 15/07/2029

OBRAS SOCIAIS DO CÍRCULO DE RENOVAÇÃO ESPIRITUAL

07.945.769/0001-21

17/07/2024 a 16/07/2029

JOSÉ RICASCIO MENDES DE SOUSA JUNIOR

26.043.852/0001-50

16/07/2024 a 15/07/2029

PRAIANO HOTEL LTDA

29.168.423/0001-05

16/07/2024 a 15/07/2029

FINANCE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA

42.754.587/0001-74

10/07/2024 a 09/07/2029

U-PLANN ARQUITETURA LTDA

52.943.908/0001-32

16/07/2024 a 15/07/2029

VARJOTA 002 EMPREENDIMENTO IMOB SPE LTDA

43.505.136/0001-66

09/07/2024 a 08/07/2029

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

04.418.943-0001-90

10/07/2024 a 09/07/2029

MENINO JESUS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA

07.384.789/0001-70

10/07/2024 a 09/07/2029

LYVIA ARAÚJO CRUZ

45.911.766/0001-66

03/07/2024 a 02/07/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158336

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23236.012833/2022-79.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato n.º 08/2022. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n.º 08/2022, com início na data de 01/08/2024 e encerramento na data de 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO, PARA ATENDER A DEMANDA INFANTIL E ADOLESCENTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 162.431,80 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis-PR, 31 de julho de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 936285. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IGREJINHA, CNPJ nº 88379763000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 254.872,50, Valor de Contrapartida: 154.597,50, Vigência: 29/11/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 913.180,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 referente à CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-69, Valor Adjudicado: R$ 380.313,73.

Parintins - AM, 30 de Julho de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, HOMLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO MIRITI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-6. Valor Adjudicado: R$ 380.313,73. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins - AM, 30 de Julho de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940741. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, CNPJ nº 04219343000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 298.000,00, Valor de Contrapartida: 107.000,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940775. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, CNPJ nº 94707494000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.894,29, Valor de Contrapartida: 288.144,29, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940779. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL, CNPJ nº 87489910000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.733,33, Valor de Contrapartida: 26.483,33, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23762.003236/2023-86.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato nº 013/2023, relacionado ao período de 11/2023 à 11/2024, onde o valor total anual passa ser de R$ 502.423,63 (quinhentos e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), e o valor mensal passa a ser de R$ 41.945,64 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.423,63. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.019903/2023-58.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.370.983/0001-05 - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 145.529,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940780. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, CNPJ nº 87490306000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 198.380,00, Valor de Contrapartida: 7.380,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.005729/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates para para qliksense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em licenças qlik, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 420.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.003103/2024-74.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica, e de manutenção preventiva e corretiva no elevador etv-etl0001, com fornecimento total de peças e componentes de reposição, para atender as necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba/ebserh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1100705/2024 PROCESSO N.º 23115.001375/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 17/2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 09/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001517/2024-84, resolve:

Aplicar sanção à empresa E F DE A DA SILVA ARTIGOS MÉDICOS E DESCARTÁVEIS, inscrita no CNPJ sob nº 48.704.767/0001-28, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 14.4. e item IV) do TR do Pregão nº 42/2023, com prazo inicial: 01/08/2024 e prazo final: 01/08/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre a parcela contratual inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei de Licitações c/c e artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00233/2023, e no item 14.4., item 2) do TR do Edital do Pregão n.º 42/2023, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2023NE002037, de 28 de set. de 2023, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 00233/2023, do Pregão Eletrônico nº 42/2023, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de cesta básica alimentícia conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de agosto de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail d.licitacao@itapolis.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando eventual e futura aquisição de itens de copa e cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de agosto de 2024 às 14 horas no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail d.licitacao@itapolis.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 26/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço para contratação de empresa para Prestação de Serviço no Acolhimento Institucional para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos com grau de dependência II e III conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de agosto de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail d.licitacao@itapolis.sp.gov.br.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001104/2023-65.

Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de café e bebidas quentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 41.833,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
aviso

EXTRATO DE RECURSO - PROCESSO 63/2024 - PREGÃO 13/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Recurso interposto pela empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de veículos 0 km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de saúde e unidades vinculadas no Departamento Munic. De Saúde.

Bela Vista de Minas, 31 de julho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 099/2024

PROCESSO Nº 23073.045373/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PRISCILA BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 080/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PRISCILA BOAVENTURA BARBOSA DE FIGUEIREDO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 100/2024

PROCESSO Nº 23073.039636/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TAMILIS FEITOSA LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, TAMILIS FEITOSA LEAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-023/2024-SEJUCE

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-023/2024-SEJUCE. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivos diversos para atender as necessidades da secretaria juventude, cultura, esporte do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).

Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 3889-1156, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br).

Cedro, 31 de julho de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940785. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE, CNPJ nº 87613519000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.950,33, Valor de Contrapartida: 4.950,33, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23535.002810/2022-81. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2024 e encerramento em 11/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.494,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 25057.002640/2018-67.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 10/05/2023 a 10/05/2024 com variação de 1,03926 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 31.918,10 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais e dez centavos) para R$ 33.171,20 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.054,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23477.004459/2017-38.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.172,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003143/2024-42.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação do serviço comum de seguro veicular para a frota do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 154.557,47. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 50500.357709/2023-16.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 16,2851% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 034/2023, referente à supressão de 1 (um) posto de gestor de projetos, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.729,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 13621.106762/2023-58.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.741,67. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Extrato de Contrato nº 88/2024

Processo: 23075.026619/2024-51

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: "Elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa". Valor: R$ 350.557,78. Vigência do Acordo: 26/07/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de contrução para construção de calçada com contenção na TO 110 no municipio de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ R$ 239.319,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO nº 53/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 53/2024: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio na forma integrada - modalidade presencial, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2025.

1. Do período de inscrição: 5 de agosto a 13 de setembro de 2024.

2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet pelo site http://www.ifes.edu.br.

3. Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

5. A seleção será realizada por meio de prova objetiva.

6. Data da prova: 20 de outubro de 2024, das 14h às 18h.

7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

8. Serão ofertadas 3.072 vagas.

9. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO nº 54/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 54/2024: oferta de vagas na educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou subsequente - modalidades presencial e a distância, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2025.

1. Do período de inscrição: 5 de agosto a 13 de setembro de 2024.

2. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internete pelo site http://www.ifes.edu.br.

3. Taxa de inscrição: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

4. Isenção da taxa de inscrição: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

5. A seleção será realizada por meio de Análise do Histórico Escolar: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

6. Serão ofertadas 514 vagas em cursos técnicos concomitantes e 531 vagas em cursos técnicos subsequentes.

7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO nº 55/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Edital 55/2024: oferta de vagas em cursos da educação profissional integrada à educação básica na modalidade de jovens e adultos - EJA, para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2025.

1. Do período de inscrição: 2 de setembro a 1º de novembro de 2024.

2. Das inscrições: As inscrições serão realizadas presencialmente no Campus Serra e no Campus Vitória, conforme curso interesse, por meio do preenchimento da ficha de inscrição - Anexo 2 do edital.

3. Não será cobrada taxa de inscrição.

4. A seleção será realizada por meio de sorteio: Edital completo no site http://www.ifes.edu.br.

6. Serão ofertadas 200 vagas.

7. Haverá reserva de vagas (cotas), em atendimento à legislação vigente.

8. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ifes.edu.br.

JADIR JOSÉ PELA
Extrato de contrato Nº 782311/2024-001/01-UASG 82311

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;

Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;

Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em

serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições

estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/07/2024 a 29/07/2025. O Valor Total: R$ 62.297,40 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). ILHÉUS, BA 30 DE JULHO DE 2024

CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES. ORDENADORA DE DESPESA
Extrato de confissão de dívida

TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, CNPJ nº 41.611.716/0001-02. Processo nº 59580.000245/2022-10. OBJETO: O referido município reconhece a existência da dívida no valor deR$ 62.970,09 (sessenta e dois mil e novecentos e setenta reais e nove centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.440.00/2019 (TransfereGov nº 896758/2019). Valor a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e João Batista Martins - Prefeito

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira

CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE

DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA, CNPJ nº 01.611.836/0001-95. Processo nº 59580.001137/2022-64. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 83.952,90 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio n° 8.122.00/2019 (Transferegov nº o 883206/2019). Valor a ser pago em 8 (oito) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Seliton Miranda De Melo - Prefeito

Clóvis Luís Paz Oliveira

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-008.638/2024-1; b)Espécie: 4º TA ao CT nº 58/2021, firmado em 16/7/2024, entre o TCU e a empresa Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalaçoes LTDA; c)Objeto: prorrogação até 30/11/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 11.539.584,12; f)NE: 2024NR000485 e 2024NE000486; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Matheus Antônio Militão de Menezes.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940787. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, CNPJ nº 91566877000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 177.666,66, Valor de Contrapartida: 34.416,66, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200005321202425. Objeto: Aquisição de Animais para Pesquisa e Abate. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2.900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 31/07/2024) 158099-26413-2024NE000001
EXTRATO de CONTRATO nº 106/2024

Extrato de Contrato nº. 106 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao Termo de Convênio de Gestão Serviços Hospitares n°. 106 / 2024, Processo n°. 76/2024, INEXIGIBILIDADE n°. 4/2024, Contratada: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, CNPJ 23.422.728/0001-07. Objeto: Contratação do Serviço de Assistência Hospitalar/ Gestão de Unidade Hospitalar, para dar cumprimento ao atendimento hierarquizado da população de Peçanha de acordo com os princípios da lei 8080 de 19/09/1.990, no Pacto pela Saúde/Pacto pela Gestão- Regionalizado e Hierarquização da Assistência, Portaria 399, 22/02/2.006.Valor Global. R$ 1.809.167,40.(um milhão, oitocentos e nove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), com vigência de 01/08/2024 a 01/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.001095/2023-12.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 396.316,78. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002290/2019-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato com base no § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 2.141.330,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.010579/2024-87.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGÁS. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de recarga de gás GLP de cozinha e recarga de gás GLP para empilhadeira, em sistema de entregas parceladas de acordo com as necessidades da UNIFEI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 6.502,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23063.003719/2023-68.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O valor global do contrato n° 15/2023, fica reajustado para R$ 21.830,47 (vinte e um mil e, oitocentos e trinta reais e, quarenta de sete centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 06/06/2024 com base na variação do índice ICTI/IPEA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.830,47. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23076.037826/2022-72.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 19/07/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. O valor mensal do contrato, prorrogado, com vigência até 19/07/2025, passa a ser de r$ 10.338,07 (dez mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos), perfazendo o valor global de r$ 124.056,84 (cento e vinte e quatro mil cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 18/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.338,07. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).