gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961655, Nº Processo: 25000077576202471, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE CNPJ nº 29885506000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 439.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000317, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 243836, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVETE MARTINS BOHRER KABOUK CPF nº ***.893.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 71000.071285/2021-44.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.. Contratado: 33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 51/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.064,04. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965902/2024. Processo n. º 71000.047557/2024-38.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70.

Objeto: Apoio a realização de corrida de Trekking e Trail Run PANTANAL MARATHON, na Baía das Pedras, região da Nhecolândia, em Aquidauana/MS.

Valor Total: R$ 233.000,12.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole.
AVISO DE LICITÇAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico - Lei Nº 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto.

O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo nº 0035/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Sistema de Registro de Preço nº 014/2024, aquisição de mobiliário e equipamentos, com intuito de aparelhar o CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil, por meio do TERMO DE COMPROMISSO-PAR (plano de ações articuladas) Nº 202300273, Pc. nº 23400000553202350, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023, e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 20/12/2024, até às 10h00min do dia 07/01/2025, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 08/01/2025. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site https://www.lajinha.mg.gov.br/licitacoes e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.

Em 19 de dezembro de 2024.

LUCAS EDUARDO DE SOUZA AZINE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.016989/2024-80

Processo: 23067.016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado - Vigência: 27.12.2024 a 15.03.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)).rtaleza, 17 de dezembro de 2024.

Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto no Exercício da Pró-Reitoria
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024

COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial n° 009/2024 para correção do edital, cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá, na Rua Paulo Falcão Teixeira, 403, Centro, Itacajá - TO, ou através do telefone (63) 3439 1875.

Itacajá - TO, 19 de dezembro de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.

OBJETO: Alterar a pactuação do Programa de Trabalho do Anexo II do Contrato de Gestão, aprovado pela Resolução nº 16, de 08 de outubro de 2024; Acrescentar o Documento Formalizador de Planejamento (DFP) para os seguintes Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI): Alto Rio Solimões, Cuiabá, Kaiapó do Mato Grosso, Kaiapó do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, Médio Rio Solimões, Vale do Javari e Xavante, conforme documento do Apêndice C - Documento Formalizador Do Planejamento (DFP), constante no Anexo II - Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde Indígena; Apresentar o cronograma de desembolso, constante no item VIII do Anexo II - Programa de Trabalho para a Atenção à Saúde Indígena.

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS.
EXTRATOs DE termo aditivo

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Luiz Filipe da Silva Correia.

Vigência: 01/01/2025 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Lucas Augusto Moisés.

Vigência: 23/12/2024 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas Augusto Moisés, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 01/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Agostinho Helder da Silva Quissanga.

Vigência: 01/01/2025 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Agostinho Helder da Silva Quissanga, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 05/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Wilton Vicente Gonçalves da Cruz.

Vigência: 01/01/2025 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Gonçalves da Cruz, contratado(a).

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 04/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Luciano de Araujo.

Vigência: 01/01/2025 a 04/03/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano de Araujo, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Kelly Begosso.

Vigência: 23/12/2024 a 28/02/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Kelly Begosso, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 07/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Juliana Rodrigues de Oliveira.

Vigência: 23/12/2024 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Juliana Rodrigues de Oliveira, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 08/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun.

Vigência: 23/12/2024 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Christiano Pereira Guerra.

Vigência: 23/12/2024 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Christiano Pereira Guerra, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2024.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.

Contratado (a): Ayron Andrey da Silva Lima.

Vigência: 23/12/2024 a 08/07/2025.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Ayron Andrey da Silva Lima, contratado(a).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 67/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 067/2024 - Projeto "Pesquisa sobre residentes em domicílios coletivos no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Não houve candidato selecionado

Candidato 1- Assistente de Pesquisa III - (Mestre)

Osvaldo Martins Quintela Junior

Candidato 2- Assistente de Pesquisa III - (Mestre)- 1º lugar

Gerciana Aparecida Rezende *

Candidato 2- Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar

Willian Neves*

Candidato 2- Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23087.022762/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 48/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de reajustamento previsto na cláusula sétima, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/01/2025 e término em 24/01/2026. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.657,21. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000418/2024-54-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0152.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NOVA OLINDA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre., Tombamento(s): 336.533-9, 336.534-6, 336.535-3, 336.536-0, 336.537-7, 336.538-4, 336.539-1, 336.540-1, 336.541-8 e 336.542-5. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 00191.001158/2024-82. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão de Ética Pública (CEP) e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras. Objeto: promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relativas: (I) às regras de comportamento que devem permear a Administração Pública, a PETROBRAS e a atuação de seus agentes; (II) à instituição de melhores práticas na gestão da ética pública no âmbito de atuação das partes; (III) à disponibilização de mecanismos de divulgação com vistas a difundir boas práticas relativas à ética, por meio da disponibilização de instrumentos de comunicação corporativos, tais como: redes sociais e links de páginas eletrônicas institucionais nos respectivos portais eletrônicos na rede mundial de computadores - internet, observada a política de comunicação de cada Ente; (IV) à promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum, situação na qual cada parte arcará com as despesas decorrentes da execução das atividades sob a sua responsabilidade; e (V) à promoção conjunta de treinamentos e cursos de capacitação, incluindo o compartilhamento dos insumos e materiais destinados às atividades de ensino, em especial no desenvolvimento profissional na atividade de análise de dados, prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública, fortalecimento da gestão pública e defesa do patrimônio público, respeitado o direito à consignação expressa de autoria, e ressalvado o sigilo de informações específicas. Data da Assinatura: 13 de Dezembro de 2024. Signatários: Manoel Caetano Ferreira Filho - Presidente da Comissão de Ética Pública e Magda Maria de Regina Chambriard - Presidente da Petrobras.
EDITAL nº 447, de 19 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar:

O período de pré-inscrição do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 434/2024, para a área de Engenharia Elétrica, está prorrogado para até o dia 06/01/2025.

Os demais itens permanecem inalterados.

CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Dispensa Eletrônica, TIPO Menor Preço Global, visando a Construção de 01 (um) bueiro tubular quíntuplo com boca de ala em concreto armado no córrego encosto na zona rural do município de Sucupira - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 23/12/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/12/2024 às 14h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: dispensas@sucupira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira - TO, 19 de Dezembro de 2024.

Arielle Vieira Gomes

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início das atividades, os candidatos abaixo indicados, os quais foram classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: FISCAL

CLASSIFICAÇÃO: 4ª COLOCAÇÃO

NOME: STARLIN MIRANDA DA SILVA

2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 15ª COLOCAÇÃO

NOME: MATHEUS ALVES LIMA

Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO);

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no endereço supracitado, munidos das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 19 de dezembro de 2024.

DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO. Foi assinado, no dia 19/12/24, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002878/2024-39. Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA TAQUARA - LTDA. CNPJ N° 39.754.017/0001-70; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO. Foi assinado, no dia 19/12/24, o Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002883/2024-41. Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DA FREGUESIA - LTDA. CNPJ N° 50.367.328/0001-19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025. ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH. OBJETO: visa ao estabelecimento de ações de entendimento entre as instituições celebrantes, em áreas de mútuo interesse, observadas as respectivas competências constitucionais e legais. DATA DA ASSINATURA: 12.12.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pelo CNDH, Marina Ramos Dermmam. PROCESSO: 20.02.0001.0007141/2024-26.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955781/2024. Processo n. º 71000.017350/2024-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ONG Determinados - CNPJ: 08.049.903/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de 10 núcleos de ginástica em São Paulo.

Valor Total: R$ 600.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JUCIEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da ONG Determinados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.004554/2024-95.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para ações em áreas alagadas, a fim de atender a demanda emergencial e operacional da diretoria da força nacional de segurança pública, em virtude à catástrofe no estado do rio grande do sul, especificado (s) no item (s) do termo de referência (28194077), anexo i do aviso da contratação direta 04/2024..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 99.730,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008656/2024-34.

Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de ações de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme, condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 20/01/2025 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 370.170,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961364, Nº Processo: 25000077572202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE PARANAVAI CNPJ nº 79724423000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES CPF nº ***.586.179-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

Licitação: PE nº 029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: ROGÉRIO SAMPAIO DE SOUZA 03240181509, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 40.305.999/0001-00, situada à Travessa Claudio Gomes, nº 72, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 70.000,00, Validade: 31/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961335, Nº Processo: 25000077588202404, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.003.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº ***.577.969-**.
EXTRATOs DE RESCISÃO

PROCESSO: 48610.232532/2024-38, REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022, CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Samuel de Oliveira - matrícula SIAPE nº 3322036. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 4: Atividades de Regulação de Novas Atribuições I - Classificação 1 - ANP nº 41/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

PROCESSO: 48610.231892/2024-12, REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022, CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADA: Juliana Pereira Targueta - matrícula SIAPE nº 3322522. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 2: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Classificação 2 - ANP nº 23/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 67, Seção 3, página 119, de 6 de abril de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05

Contrato de Concessão: 48610.005425/2013-86 (REC-T-107_R11). Processo Administrativo: 48610.217217/2024-81. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes GREAT ENERGY S.A. e GREAT 108 S.A. para a cessionária VULTUR OIL LTDA. Data da assinatura: 16/12/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04

Contrato de Concessão: 48610.010812/2015-04 (REC-T-108_R13). Processo Administrativo: 48610.217217/2024-81. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes GREAT ENERGY S.A. e GREAT 108 S.A. para a cessionária VULTUR OIL LTDA. Data da assinatura: 16/12/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3

Contrato de Concessão: 48610.009283/2005-16 (Morro do Barro). Processo Administrativo: 48610.214749/2020-32. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes Panergy Petróleo e Gás Ltda. e da ERG Petróleo e Gás Ltda. para a cessionária Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. Data da assinatura: 16/12/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 114/2024/DICS/PROGEPE. Contrato nº 25/2024. CONTRATADO: Pedro Mendes de Lemos, data: 06/01/2025 a 06/01/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/12/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Pedro Mendes de Lemos, contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024-3/2023-FMS. Origem: Adesão Nº 003-3/2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 e a Pessoa Jurídica: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ: 42.897.465/0001-37. Objeto: "Formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no município de Porto de Moz". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93, artigos 57, inciso II. Vigência: De 16 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2025.

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026-3/2023-FMS. Origem: Adesão Nº 003-3/2023-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84 e a Pessoa Jurídica: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ: 34.014.547/0001-68. Objeto: "Formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde no município de Porto de Moz". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93, artigos 57, inciso II. Vigência: De 16 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2025.

ESPECIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037-2/2023-FME. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2023-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 e a Pessoa Jurídica: J. K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS-ME, CNPJ: 42.897.465/0001-37. Objeto: "Contratação para o fornecimento parcelado de cadeiras, mesas plásticas, lousas e demais materiais para o atendimento das demandas da secretaria municipal de educação do município de Porto de Moz". Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93, artigos 57, inciso II. Vigência: De 14 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965636/2024. Processo n. º 71000.048866/2024-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Provisão de Radiodifusão e Apoio a Criança e ao Adolescente - CNPJ: 02.665.407/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Batendo um Bolão no Município de Anápolis-GO.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2026.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA SOARES - Presidente da Associação Provisão de Radiodifusão e Apoio a Criança e ao Adolescente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-UASG 927142

OBJETO: fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 19/12/2024 aos licitantes RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ nº 06.187.402/0001-23 (item: 1- R$ 151.215,60), BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 11.195.926/0001-04 (item: 2- R$ 367.500,00), FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 31.216.370/0003-56 (item: 3- R$ 187.015,50), ENOQUE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 16.677.622/000-99 (itens: 4- R$ 5.663,42), JZL SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.822.326/0001-53 (item 5:- R$ 12.755,90, CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 10.592.584/0002-76 (itens: 6- R$ 148.019,60 e 7- R$ 17.016,10), E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 53.365.739/0001-63 (item 8:-R$ 2.075,04), SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 05.807.475/0001-08 (item 9:- R$ 1.164,70), F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.552.540/0001-02 (item 10: - R$ 8.000,00) e ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ nº 37.902.352/0001-42 (item 12: -R$ 3.088,80). Item 11: fracassado. Fundamento Lei 14.133 de 2021.

Rodrigo Cutri

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 53569.001887/ 2024-70. Espécie: Extrato de Inexigibilidade nº 31/2024, firmado em 17/12/2024, entre: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0006-27 e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, CNPJ nº 04.945.341/0001-90; Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água encanada e coleta de esgoto, no valor total de R$ 26.147,64 (vinte e seis mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.034864/2024-18.

Dispensa Nº 424/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Eixo entrelaçar do programa Escola em Tempo Integral".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.103.599,18. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.003833/2024-96.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Apoio à execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "realização de estudos e pesquisas e a produção de indicadores sobre as dimensões da organização social dos cuidados no brasil, para subsidiar a implantação dos programas e ações da política nacional de cuidados e a discussão e a elaboração de propostas para seu aprimoramento"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 1.712.073,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965256/2024. Processo n. º 71000.041525/2024-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro Cultural e Social - MAKTUB D Robert - CNPJ: 44.532.709/0001-03.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu Jitsu Para Todos Maktub, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEANDRO SANTOS DA COSTA - Presidente do Centro Cultural e Social - MAKTUB D Robert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64194.004096/2022-51.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração do fornecedor devido à incoporação por outra empresa coforme item 12.2 do termo inicial. Vigência: 19/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305,60. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024 - Processo nº 18.620/2024 - Registro de Preço para a Aquisição Estimada de Insumos Hospitalares para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município, a encerrar-se às 10h do dia 14/01/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/01/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970038/2024 Processo nº 21260.002283/2024-19. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-IPDH de CNPJ nº 07.248.187/0001-96. Objeto: Curso Shetrades Ceará visa à inserção de jovens mulheres para a expansão da oferta exportável de bens e serviços e com cultura exportadora nas indústrias criativas; de serviços; da indústria e de trading companies como traders ou digital traders, e nas empresas de hidrogênio verde de exportação no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000181. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO CPF nº XXX. 360.493-XX.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024

Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 19/12/2024, às 07h59min do dia 27/12/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 27/12/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 19 de dezembro de 2024.

Adicelmo Oliveira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - srp

O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público que houve alteração no Termo de Referência e no prazo de interposição de recurso do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR SALAS E DEMAIS AMBIENTES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

FICA REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA: 07/01/2025, às 09 horas, por meio do endereço de acesso https://saobrasdosuacui.licitapp.com.br.

AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS CONFORME CONSTAM DA REDAÇÃO ORIGINAL.

CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo TELEFONE: (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí, 19 de dezembro de 2024

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 156/24

Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: IVG Brasil Ltda. Obj: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ore zero 4X4, ore 1 4X4, ore 1, ore 2, ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos onurea Piso Alto e onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, p/ o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no T. de Referência. Proc. 236/24; Adesão à Ata de Reg. de Preços 003/24. Prazo: Até 320 (trezentos e vinte) dias. Valor: R$ 398.500,00. Dot. Orç: 2.04.01.12.122.0001.1.0050.4.4.90.52.00. Contratante: Reginaldo F. de Carvalho, Prefeito. Contratado: Debora R. Costa, Diretora. Rio Pomba, 29/11/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 59/2024

Republicação

Processo Administrativo Nº 143/2024

Encontra-se aberto, a D. Elet. 59/24, menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art 75, inciso II, § 3º, Lei 14133/21. Obj: Contratação de empresa p/ fornecimento de kit eco bag personalizada e necessaire box, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Receb. Propostas e Doc de Habilitação: 9h do dia 20/12/24, às 9h do dia 30/12/24; Início Lances: 9:01h do dia 30/12/24, Encerramento Lances: 11h do dia 30/12/24, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32) 3285-1000. Edital: na Prefeitura, R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000, seg. a sexta, das 9 às 16h, ou www.chiador.mg.gov.br, ou licitacao@chiador.mg.gov.br.

Em 19 de dezembro de 2024

MARIA REGINA COSTA DE S. REIS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Licitação 144/2024. Obj: Contratação de empresa p/ fornecimento de mobiliário em aço e madeira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde. O Pregoeiro, faz saber que, conteúdo do Edital do presente certame sofreu alterações, conforme especificado a seguir: Item 002 - Armário em madeira, encontra-se com o descritivo do arquivo confeccionado em chapa de aço. Assim sendo, o real descritivo do item 002, está ajustado no Portal de Compras Públicas p/ verificação.

Chiador, 19 de dezembro de 2024

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES - MG, torna público Processo Licitatório 023/2024, Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, Tipo: Menor preço Global. Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS (INCISO IV ART.78, LEI 14.133/2021) REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PASTA TÉCNICA E MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CIMES.

Início de acolhimento das propostas comerciais/habilitação: Dia 20/12/2024 às 09:00 (Nove horas). Análise de propostas e abertura da sessão do pregão eletrônico a partir: Dia 10/01/2025 às 09:00 (Nove horas). Recebimento das propostas até: 08:59 horas do dia 10/01/2025. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942738/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF nº 05.818.105/0001-76. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942738/2023. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Processo: 71000.026707/2023-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 954156/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CTAV - CASA TERAPEUTICA AGUAS VIVAS, CNPJ/MF nº 05.876.703/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 954156/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: HERCULES DANILO PACHECO DO NASCIMENTO. Processo: 71000.096926/2023-35.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962415, Nº Processo: 25000076648202463, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE GAL SALGADO CNPJ nº 48433452000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.938,00, Valor de Contrapartida: R$ 938,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000438, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO LOPES DA SILVA CPF nº ***.180.588-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (24407723), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 130.620,90. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585011720202435.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 31.589.576/0001-60 - AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 25280.000707/2022-61.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 19/12/2024, encerrando-se em 19/12/2025, seguindo o cronograma físico-financeiro (sei nº 4662472).. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.972.867,92. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958967, Nº Processo: 25000064235202436, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 243368, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº ***.917.945-**.
EDITAL Nº 347, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais, no exercício da Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Santa Inês, designada pela Portaria n.º 116/2024 - GABSIN/CAMP-SIN/IFMA, de 22 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo n.º 23249.045613.2024-44, da Área/Disciplina: Administração, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas aos cargos de Professor EBTT. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 07/01/2025 a 14/01/2025, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

DENISE BRITO SILVA

Diretora-Geral Em Exercício do Ifma-Campus Santa Inês