EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 0007200-52.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.779.10.24, firmado em 14/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento de instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades do Fórum Ministro Pedro Lessa; Valor Total: R$4.044,50; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13 e a IN nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processo nº 0007633-56.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.780.10.24, firmado em 14/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto: fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades da 26ª Subseção Judiciária em Santo André; Valor Total: R$4.181,85; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº074/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.892/13e a IN nº 05/17;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processo nº 0005016-26.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.781.10.24, firmado em 18/06/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.(CNPJnº 25.149.750/0001-50); Objeto:a aquisição de portais detectores de metais; Valor Total: R$148.720,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 775 (setecentos e setenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: PE nº068/2023-RP relativamente aos itens 1(um) e 2(dois); Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Tomas Moraes Barros, Sócio Diretor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0002120-15.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.799.15.24 ao Contrato nº 04.799.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 28.703.042/0001-08);Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 90(noventa) dias, a partir de 07/04/24 e b) prorrogação do prazo de vigência por 90(noventa) dias, a partir de 06/07/2024;Fundamento Legal: art.57,§1º, inciso V da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:03/05/24;Vigência:fica prorrogado até 03/10/24;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora.

Processo nº 0003766-26.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.813.12.24 ao Contrato nº 04.813.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto a) a prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/04/2024, e b) a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/07/2024;FundamentoLegal: art.57,§1º, incisos V e VI , da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/04/24;Vigência: fica prorrogado até 05/01/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº006/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio.

Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000. Espécie: Termo Aditivo nº 04.816.11.24 ao Contrato nº 04.816.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.(CNPJ nº 05.872.814/0001-30);Objeto: acréscimo em 13,022819% pelo período de 40 (quarenta) meses e 23 (vinte e três) dias, a partir de 01/06/2024; ;FundamentoLegal: art.65, inciso I,alínea "a" e §1º da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$143.686,33; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico: nº052/22 relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Augusto Marcos Nascimento Salomon, Diretor Vice-Presidente e Sr. Aislan Carlos Mendonça, Diretor de Negócios Empresas.

Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000. Espécie: Termo Aditivo nº 04.817.11.24 ao Contrato nº 04.817.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TELEFÔNICA BRASIL S/A.(CNPJ nº 02.558.157/0001-62);Objeto: acréscimo em 14,664352% pelo período de 42 (quarenta e dois) meses e 07 (sete) dias, a partir de 01/06/2024; ;FundamentoLegal: art.65, inciso I,alínea "a" e §1º da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$49.980,00; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico: nº052/22 relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora e Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procurador.

Processo nº 0003280-07.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.819.11.24 ao Contrato nº 04.819.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.(CNPJ nº 00.360.305/0001-04);Objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por 12 (doze) meses; Valor Total:R$119.043,75; FundamentoLegal: art.57,inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:10/05/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partirde 26/05/2024;Procedimento Licitatório:Inexigibilidade, art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso II ambos da Lei nº 8.666/93; ;Signatários:pelaContratante,Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro,e pela Contratada, Sr. Leonardo Abreu Rosa, Procurador.

Processo nº 0009611-05.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.823.12.24 ao Contrato nº 04.823.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada;LÓGICA SEGURANÇA LTDA.(CNPJ nº 05.408.502/0001-70);Objeto repactuação de preços a partir de 01/01/24;FundamentoLegal:Cláusula Quinta do Contrato originário e nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:a partir da data de assinatura; Valor Mensal:R$919.783,28; Procedimento Licitatório: PE nº049/22, relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra.Elzanilda do Socorro Hermes Batista Aragão, Procuradora.

Processo nº 0009613-72.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.13.24 ao Contrato nº 04.824.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17 );Objeto a) Exclusão da localidade da antiga sede do Fórum e Juizado de Mogi das Cruzes, sito a Av. Fernando Costa nº 820 - Vila Rubens - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08735-000, a partir de 01/06/2024; b) exclusão de 1(um) posto 12HD e 1(um) posto 12HN, a partir de 01/06/2024, do Fórum e Juizado Especial de Mogi das Cruzes; c) inclusão de 1(um) posto 44HD, a partir de 03/06/24, no Fórum e JEF de Mogi das Cruzes;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$835.852,84; Procedimento Licitatório: PE nº049/22, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Rosely Cury Sanches, Diretora.

Processo nº 0001648-43.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.845.11.24 ao Contrato nº 04.845.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: L.A. PISOS ELEVADOS LTDA.(CNPJ nº 22.075.021/0001-09);Objeto: a) acréscimos quantitativos;b) decréscimos quantitativos;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:03/06/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor Total:R$396.980,61; Procedimento Licitatório: PE nº042/23;Signatários:pela Contratante,Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro,e pela Contratada, Sr.Lucas de Souza Santos,Sócio.

Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.856.11.24 ao Contrato nº 04.856.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PFORT MANUTENÇÃO GERAL LTDA.(CNPJ nº 40.775.317/0001-14);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 20 (vinte) dias, a contar de 08/05/24; b) prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2024 ;FundamentoLegal: art. 57, §1º, incisos II e IIIda Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:06/06/24;Vigência:fica prorrogado até 17/07/2024;Procedimento Licitatório: PE nº066/23, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Sandra Elizabeth de Cândido, Proprietária.

Processo nº 0002640-04.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 06.114.11.24 ao Contrato nº 06.114.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: RENATA V. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 39.591.130/0001-81);Objeto: a)prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/05/24, b) prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar do prazo de vigência atual (08/09/24);FundamentoLegal: art. 57, §1º, inciso III da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:07/06/24;Vigência: fica prorrogado até 06/01/25; Procedimento Licitatório: PE nº056/23;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Administradora.

Processo nº 0005833-42.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.061.16.24 ao Contrato nº 07.061.10.14; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Locadora:GC COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESLTDA.(CNPJ nº00.170.238/0001-65);Objeto:a) a alteração do índice de reajuste na Cláusula Quarta (Do Reajuste) do referido Contrato, ou seja, de IGP-M pelo índice IPCA-E;b) o valor de locação mensal a partir de 01/06/24 passará a ser de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); c) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 60 (sessenta) meses; d) a alteração do endereço da sede da LOCADORA, para Avenida Aurea Maria de Jesus Silva, nº 223, Residencial Beira Rio I (Parque das Alamedas), Guaratinguetá/SP, CEP: 12517-470;FundamentoLegal: arts.18 e 51 da Lei nº 8.245/91 e nos arts. 62, §3º, inciso I e 65, inciso II, "c" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:29/05/24;Vigência:pelo período de 60 (sessenta) meses,a partir de 01/06/24; Valor Total:R$630.000,00; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelaLocatária:Dr. Paulo Cesar Conrado,Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Locadora:Sr.Cristovam Galvão Alves, Sócio e Sr. Luiz Henrique Teberga Galvão, Sócio.

Processo nº 0017334-17.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.314.13.24 ao Contrato nº 08.314.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES ORION LTDA.(CNPJ nº05.823.840/0001-78); Objeto: a) a supressão do Fórum Federal de Barueri e do Fórum Federal de Piracicaba a partir de 07/06/2024, e b) a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período 12(doze) meses, a partir de 07/06/24;Data da Assinatura:06/06/24;Valor Total:R$14.400,00; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II,§4º e art. 65,§2º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: em 07/06/24, pelo período de 12(doze) meses;Procedimento Licitatório: 004/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva, Sócio Diretor.

Processo nº 0017344-61.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.315.12.24 ao Contrato nº 08.315.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº10.658.360/0001-39); Objeto: a) a supressão do Fórum Federal de Americana e do Fórum Federal de São João da Boa Vista a partir de 07/06/2024, e b) a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período 12(doze) meses, a partir de 07/06/24;Data da Assinatura:06/06/24;Valor Total:R$24.000,00; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II,§4º e art. 65,§2º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: em 07/06/24, pelo período de 12(doze) meses;Procedimento Licitatório: 004/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador.

Processo nº 0021386-51.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.367.13.24 ao Contrato nº 08.367.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CIBAM ENGENHARIA LTDA(CNPJ nº01.211.015/0001-61); Objeto:a) a formalização de acréscimo nos valores de Materiais ocorrido em 2023, Referente à Nota de Empenho Reforço 2023NE000414 (docs. 9451473/9497823), de Materiais, de 31/05/2023, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), que acarretou alteração no valor total dos materiais, com um percentual de acréscimo à contratação de 0,836%, em relação ao valor inicial do Contrato, conforme FORM ANE - Alteração de Nota de Empenho-JFSP SUMT-9827298, com registro do reforço efetuado no Sistema SIACOR em 31/05/2023 e Nota de Empenho Reforço 2023NE000414 (9843954), conforme autorizado no Despacho DFOR 9824842, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, cuja formalização foi solicitada na Informação 10294200/2023-DUMT, tendo em vista a insuficiência de saldo para pagamento de demandas já contratadas, bem como visando ao atendimento de demandas a serem contratada; b) acréscimo do valor de materiais a partir de junho de 2024, com solicitação de acréscimo no valor mensal de materiais, a partir de 01/06/2024, a fim de que o valor total mensal para essa rubrica passe a ser de R$30.000,00, o que representará um acréscimo mensal de R$10.824,06 e de R$129.527,90 até o término do contrato, tendo em vista a insuficiência de saldo para pagamento de demandas já contratadas, bem como visando ao atendimento de demandas a serem contratadas;Data da Assinatura:24/05/24;Valor Mensal Total:R$395.233,15; Fundamento Legal: no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: 020/2022, item 3; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Mario CalobriziNavai, Proprietário.