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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as parte. ABERTURA: 31/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CABOS FLEXÍVEIS E COM BAIXA EMISSÃO DE FUMAÇA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 22/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º TERMO ADITIVO Nº 935/2023 ao CONTRATO Nº 536/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00062, PMP/TUTTY INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 936/2023 ao CONTRATO Nº 521/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00062, PMP/BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 937/2023 ao CONTRATO Nº 522/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00062, PMP/R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 938/2023 ao CONTRATO Nº 535/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00062-SRP, PMP/OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 939/2023 ao CONTRATO Nº 537/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00062-SRP, PMP/CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 915/2023 ao CONTRATO Nº 340/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00057, PMP/REI DOS CARTUCHOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO Nº 941/2023 ao CONTRATO Nº 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00076, PMP/HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 916/2023 ao CONTRATO Nº 1048/2023, CARONA Nº A/2022-00006, PMP/MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001533202372. Objeto: Empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT..

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 05/01/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 319/2021 - Processo Administrativo nº 034/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: PUBLIGRAF GRÁFICA E COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 23.318.733/0001-74; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/ 2057-2059-2060-2064-2066-2067-2068-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 167/2021 - Processo Administrativo nº 040/2021 - Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2021-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: EDELSON N. SOUZA; CNPJ Nº.: 32.832.301/0001-78; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar dotação orçamentária e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2059/3390390000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Edelson Nunes Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 351/2020 - Processo Administrativo nº 040/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ Nº.: 31.703.054/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2058-2059-2060-2064-2066-2067-2069/3390390000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Carneiro Marques.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 362/2020 - Processo Administrativo nº 074/2020 - Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2020-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: CLINLAC - CLINICA E LABORATORIO DE ANALISE S/C LTDA; CNPJ Nº.: 01.522.563/0001-02; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2059/3390390000/600; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Edna Bittencourt Bomfim.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 009/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1550-1552; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 010/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1550-1552; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 011/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08-000-02.07.000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 110/2022 - Processo Administrativo nº. 053/2021 - Pregão Presencial nº. 021/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: PANIFICADORA MASSA REAL LTDA; CNPJ Nº.: 32.635.547/0001-50; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/ 2057-2059-2060-2064-2066-2067-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Carlos Rosa Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 025/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2094-2097-2099/3390300000/1553-1540-15001001-1541; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 026/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.03.000-02.08.000-02.07.000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 027/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 146/2022 - Processo Administrativo nº. 003/2022 - Pregão Presencial nº. 002/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA - ME; CNPJ Nº.: 42.001.453/0001-82; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/ 2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Maria Diva de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 128/2022 - Processo Administrativo nº. 055/2022 - Dispensa de Licitação nº. 014/2022-FME/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: CONSULTORIA ROCHA EIRELI; CNPJ Nº.: 29.342.691/0001-93; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085/3390350000/1550; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Anete Vaz Pereira da Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 176/2022 - Processo Administrativo nº. 079/2022 - Pregão Presencial nº. 020/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; CNPJ Nº.: 41.345.942/0001-99; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2086/3390390000-4490520000/1550-1540-15001001-1541; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Amanda Garcia Rosa e Silva.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 059/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2074/3390400000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 060/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2074/3390400000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 061/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2097/3390400000/15001001-1540; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 167/2020 - Processo Administrativo nº. 057/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: BANDEIRA & CARDOSO LTDA; CNPJ Nº.: 08.937.818/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/ 2057-2059-2060-2064-2069/3390400000/15001001-1600-1621; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Ramon Mirelli Alves Cardoso.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 001/2020 - Processo Administrativo nº. 052/2019 - Pregão Presencial nº. 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ Nº.: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2083-2085-2086-2097-2098-2099/3390300000/1550-1540-15001001-1541; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 002/2020 - Processo Administrativo nº. 052/2019 - Pregão Presencial nº. 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ Nº.: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2081-2082/3390390000/1500-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Fábio Kadis Gomes de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 162/2020 - Processo Administrativo nº. 023/2020 - Pregão Presencial nº. 010/2020-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR EPP; CNPJ Nº.: 09.616.899/0001-46; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2079/3390320000-3390390000/1500-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carmelito de Souza Nogueira Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 177/2023, Convênio PRONON 2018, SIPAR 25000.043593/2018-67 - MS. Objeto: ITEM UNICO: 1 (UMA) unidade DESKTOP COM MONITOR TECLADO E MOUSE. Contratada: TECHX INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.411.373/0001-81. Valor total contratado de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0996/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA; CNPJ 02.593.165/0001-40; cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição em pesquisa e aconselhamento imparcial contínuo em inovação, transformação digital, negócios e tecnologia da informação e comunicações; Alterações realzadas: a)alteração da responsabilidade pela gestão do Contrato; b)alteração na redação da especificação dos serviços do Anexo I do contrato original; c)prorrogação, por 24 meses, a contar de 27/12/2023; e d)reajuste de 9,774% no valor global do Contrato; Amparo legal: Artigo 71, 72 e 81, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.108921/2021-35; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 22/12/2023; com vigência até 27/12/2025; Valor do Aditivo: R$4.156.043,64; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: César Augusto Ribeiro Brasileiro - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 162/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 1 (uma) unidade de LICENÇA MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD Contratada: SOFTWARE DIGITAIS COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 28.219.503/0001-84 Valor total contratado de R$ 7.436,92 (sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 140/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.01.000-02.03.000-02.08.000-02.09.000-02.07.000/2002-2006-2014-2031-2034/3390330000-3390390000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 141/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2079-2082/3390330000-3390390000/1550-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 091/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072-2074-2075-2079-2082/3390330000-3390390000/1550-1660-1661; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Ordem de Contrato. Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 176/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 5 (CINCO) CAIXAS DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO Á VACUO PARA VOLUMES DE 250 ML Contratada: SARTORIUS O BRASIL, CNPJ: 03.437.141/0001-64. Valor total contratado de R$ 3.413,85 (quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 128/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 144 (cento e quarenta e quatro) unidades de SISTEMA DE FILTRAÇÃO A VÁCUO PARA VOLUMES DE 50ML. Contratada: BRULAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS, MEDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.122.631/0001-44. Valor total contratado: R$ 9.355,68 (nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 121/2023, Convênio PRONON 2021 - PESQUISA PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade de AGITADOR TÉRMICO PARA TUBOS. Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36. Valor total contratado: R$ 36.278,48 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Araraquara - UNIARA.

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 124 [cento e vinte e quatro] diplomas, no período de 27/11/2023 a 29/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CAT - 10/2023 - registros 022080 a 022111; 022139 a 022140 e 022194 a 022197]; [livro CBS-13/2023-registros 022112 a 022120 e 022141 a 022192]; [livro CHS - 08/2023 - registros 022121 a 022129 e 022193]; [livro CJU - 07/2023 - registros 022130 a 022138 e 022198 a 022202];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 5 de janeiro de 2024.

Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Informamos as Entidades de Ensino Superior formadoras de profissões da área da Química, inscritas neste CRQ, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho, será procedida eleição para renovação do nosso Colegiado, para suprir duas vagas na categoria de Engenharia Química, sendo um titular e um suplente, indicados pelas Entidades de Ensino Superior da Química do Rio Grande do Norte, todos com os mandatos de três anos.

Natal/RN, 5 de janeiro de 2024.

Ricardo Henrique de Lima Leite

Presidente Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do Rio Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho, será procedida eleição renovação do nosso Colegiado, que ocorrerá da seguinte forma: 08 (oito) vagas, sendo quatro para a categoria de Química Industrial, podendo ser Engenheiros Químicos; duas para a categoria de Química, podendo ser Bel ou Licenciado em Química, e, duas para a categoria de Técnico em Química, todos para o mandato de 19.02.2024 a 18.02.2027.

Natal/RN, 5 de janeiro de 2024.

Ricardo Henrique de Lima Leite

Presidente em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 109/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.039.873,27 (Hum milhão trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Fontes de Recursos: Convênio nº 12375.5710001/23-002 - Ministério da Saúde/Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 13 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 004/2023, para contratação de uma empresa de construção civil, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 1, no Município de Lagoa de Dentro, à empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 1.039.873,27 (Hum milhão trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).

Lagoa de Dentro(PB), 27 de dezembro de 2023.

JOSÉ PEDRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 96/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA, CNPJ nº 17.809.782/0001-07. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção da Orla na Lagoa Francisco Soares no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.579.388,94 (Hum milhão quinhentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Fontes de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 131/2023, Convênio PRONON 2021 - PESQUISA PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: 1 (uma) unidade de HOMOGENEIZADOR DE TECIDO. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92. Valor total contratado: R$ 97.523,00 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e três reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEINFRA

OBJETO: Aquisição de madeira bruta (toras) e contratação de empresa para prestar serviços de serragem de madeira, visando atender o Projeto 1001 Dignidades que irá beneficiar 1001 famílias de baixa renda que moram em áreas vulneráveis e/ou de risco social, no município de Rio Branco/AC. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 010150/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico nas áreas de história, museologia, tradução, pesquisa, revisão e biblioteconomia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Planilhas em excel www.stf.jus.br.

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023/ADM

PROCESSO ADM. N° 9299/2023

Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Hospital Mahatma Gandhi.

Objeto: Cooperação Técnica e Assessoria no gerenciamento e execução do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz e Auxílio Brasil.

Valor Total: R$ 599.396,84

Dotações nºs: 110001.0812200022.076, 110002.0824400162.080, 110002.0824400162.086, 110002.0824400162.087, 110002.0812200162.096, 110002.0824400162.170

Elemento de despesa: 33903900000

Fichas n.°s: 453, 492, 499, 505, 479, 532

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias

Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 1/2024/PAF/REI/IFTO, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO PEDRO AFONSO DO IFTO

O Diretor em substituição do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, torna público que estarão abertas, entre os dias 10/1/2024 a 18/1/2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de Agropecuária/Agronomia com ênfase em Agricultura, sendo regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.

O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração do Campus Avançado Pedro Afonso, do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outros campi do IFTO.

As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/pedroafonso.

José Mendes de Menezes Junior
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/PMC/2023

Processo Administrativo N° 685207. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos escolares da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas Conveniadas de Criciúma/SC (Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações). DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de JANEIRO de 2024 às 9h00min. LOCAL: Via Portal de Compras Públicas pelo link (https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/) EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 5 de janeiro de 2024.

CELITO HEINZEN CARDOSO

Secretário Municipal de Educação
aviso de HOMOLOGAÇÃOconcurso público

Processo administrativo nº 59/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74.

Após apreciação do resultado final do concurso público destinado ao provimento de fiscal para o CRECI/MT, realizado em conformidade com as legislações em vigor e o edital nº 02/2023/CRECI/MT, executado pela empresa Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON. Homologa o resultado definitivo do concurso público .

Cuiabá, 5 de janeiro de 2024.

Claudecir Roque Contreira

Presidente
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral em Exercício do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 669, de 25, de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U, nº 100, Seção 2, pág. 22, de 25, de maio de 2023, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir:

Área de conhecimento: Letras - Inglês

Nº de vagas: 01 (uma).

Formação Exigida: Graduação em Letras - Inglês *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais.

Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.

Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.

Vigência do Contrato: 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com as necessidades do Campus.

Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia 10/01/2024 às 23:00 do dia 18/01/2024, fuso horário do Acre.

A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/.

MIZAEL FERREIRA DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÕES ELETRÔNICOS 92, 93 E 94/2023.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público a errata nos avisos de licitação dos Pregões Eletrônicos n° 92, 93 e 94/2023, publicados na edição de 29/12/2023, do DOU, DOEMA e DOM, de ONDE SE LÊ: "Penalva/MA, 27 de novembro de 2023"; LEIA-SE: "Penalva/MA, 27 de dezembro de 2023". As demais informações permanecem inalteradas

Penalva/MA, 5 de janeiro de 2024.

Freud Norton Moreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

PAe n° 6555-91.2023.4.01.8009. Contrato nº 50/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: J A NUNES E CIA LTDA, CNPJ: 12.305.224/0001-90 OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 4.465,00. BASE LEGAL: Art.24, II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 08.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Josué Alves Nunes, pela contratada.

PAe n° 6599-13.2023.4.01.8009. Contrato nº 47/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: JUÍNA GAS REGIONAL LTDA, CNPJ: 07.291.291/0001-63. OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 5.810,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Leonice Silva Andrade Maciel, pela contratada.

PAe n° 6572-30.2023.4.01.8009. Contrato nº 48/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: M L BORGES LTDA, CNPJ: 17.716.990/0001-61. OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 4.570,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Marcos Lacerda Borges, pela contratada.

PAe n° 5642-12.2023.4.01.8009. Contrato nº 44/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de saúde. VALOR TOTAL: 152.645,37. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 14/2023, Lei 10.520/2002. Vigência: 01.12.2023 a 30.11.2024. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Bruna Lívia Costa Reis, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 170168

Nº Processo: 15995.720054/2014-65. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 23.190.976/0001-70 - IPATINTAS 3D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato drf/sts nº 02/2019, firmado em 30 de dezembro de 2019, com a empresa ipatintas3d construções ltda., cnpj nº 23.190.976/0001-70, tendo em vista o não cumprimento, por parte da contratada, do que prescreve o referido contrato, em especial pela não apresentação de reforço de garantia contratual, não retorno da empresa aos serviços mesmo após emissão da ordem de serviço nº 01/2023 de 19/05/2023 , da assinatura do 5º termo aditivo em 28/06/2023 e emissão de relatório de abandono de obra em 15/09/2023, além das sanções aplicadas (processo administrativo 13032.737409/2023-54) de:

1 - suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com a administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, prevista no inciso iii do artigo 87 da lei 8.666/93.

2 - multa de r$ 296.747,09 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos), prevista no inciso ii do artigo 87 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79090, celebrada entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; cujo objeto é a eventual aquisição de Banda Holográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0093/2023; processo nº 18750.109802/2022-81; assinada em 22/12/2023, vigente por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$37.062.511,20, equivalentes a €7.029.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária deacordo com o que dispõem os artigos 10 e 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço SBN - quadra 2 bloco J - Edifício Engenheiro Paulo Maurício, salas, 713/714 - Asa Norte -Brasília - DF cep. 70040-020, em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO de todos os associados que recebem pelo Instituto de Seguridade dos Correios-POSTALIS.

Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.

José Olibério Alves

Presidente da Associação
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2023

Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Lastro - PB, ofertando serviços multiprofissionais, com elaboração de pareceres técnicos, minutas, análises de requerimentos e acompanhamento das demandas em geral do referido órgão, no valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor do escritório ESCRITÓRIO DR. FRANCISCAO DE ASSIS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com arrimo no Art. 25 e Art. 13 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 3º-A da Lei nº 8.906/94, incluído pela Lei nº 14.039/2020, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de Inexigibilidade n° 04/2023.

Lastro - PB, 29 de dezembro de 2023.

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2023

Ratifico, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo e Municipal para atuar em defesa do Município de Lastro, perante o Ministério Público do Estado da Paraíba e o Poder Judiciário em procedimentos e processos junto a Comarca de Sousa/PB, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor do Advogado Dr. LINCON BEZERRA DE ABRANTES, com arrimo no Art. 25 e Art. 13 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 3º-A da Lei nº 8.906/94, incluído pela Lei nº 14.039/2020, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de Inexigibilidade n° 05/2023.

Lastro - PB, 29 de dezembro de 2023.

ATHAIDE GONÇALVES DINIZ.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO (*)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Objeto: Registrar Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Visando Atender As Escolas Públicas dos Municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai, Integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 24 de janeiro de 2024.

Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do Cidennf, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes-RJ, 5 de janeiro 2024.

Bianca Rios Barreto Franco

Agente de Contratação

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, Edição 245, Seção 3, página 341, com incorreção no original.
Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de acordo com o que dispõem os artigos 10, 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço Rua Tupis, nº. 38 - 20º andar- sala 2012- Centro - Belo Horizonte/MG, Cep.: 30190-060, em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO todos os Associados que recebem pelo Instituo de Seguridade dos Correios-POSTALIS.

Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.

José Olibério Alves

Presidente da Associação
Extrato de registro de preços

Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023; Processo 21154.002095/2023-17; Data de assinatura: 29/12/2023; Vigência: 12 meses; Fornecedores: DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 76.065.317/0001-78) item 01; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 02.464.226/0001-79) itens 04, 05 e 07; e COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA (CNPJ 28.527.733/0001-06) itens 06 e 08. Valor global homologado R$ 2.170.876,15.
Edital de Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária deacordo com o que dispõem os artigos 10 e 12 letra "d", do Estatuto da Associação Nacional dos Aposentados dos Correios-AAC, ficam convocados os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/02/2024 às 14:00hs, no endereço Edifício Sede da ECT, 8º andar, Rio de Janeiro-RJ, Cep.: 21210-030 em primeira convocação com um mínimo de 20% (vinte por cento) de Associados e às 14:30hs, em segunda convocação com a presença de qualquer número de Associados devidamente habilitados para dela participar e deliberar sobre os DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO de todos os associados que recebem pelo Instituto de Seguridade dos Correios-POSTALIS.

Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.

José Olibério Alves

Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 8365/2020.

Nº Processo: 23077.166561/2023-87.

Dispensa. Nº 60040/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8365.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme Plano de Trabalho.

. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).