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EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2024

PROCESSO: 523002/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 11/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADA:AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ nº 40.603.499/0001-46. ENDEREÇO: Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 1260, Santo Antônio, Mossoró/RN CEP:59619087. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROSSOS. VALOR TOTAL: R$109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de agosto de 2024. VIGENCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1153 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Grossos/RN, 23 de agosto de 2024. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA. JOÃO AURÉLIO DINIZ.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 FMS

Dispensa de Licitação nº 002/2024 FMS - Com base no art. nº 75, inciso II da lei nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: JPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.130.631/0001-30, com proposta no valor global de R$ 55.930,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta reais).

Porto Nacional - TO, 29 de agosto de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

p/ Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
extrato de apostilamento

Ato: Apostila nº 01 ao Contrato nº 07/2024 - SEMDUH. Processos: 00030.000975/2024-54 e 00030.002029/2024-17. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - Geral. Local/Data: Teresina/PI, 30 de agosto de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/209534V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 26.09.2024, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitaçãoConcorrência-e Nº 14/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência-e 14/2024, Edital 118/2024, PMH 79612/2024, objeto: Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Hortolândia - Fase 7.

INICIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 27 de agosto de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

p/ Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 34/2024

O Pregoeiro do Ministério Público do Estado do Amapá, vem através deste aviso, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2024, marcado para o dia 02/09/2024 referente ao Processo nº 20.06.0000.0000899/2024-31, que tem como objeto (resumido) Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023, para READEQUAÇÕES necessárias no TR, ETP, etc., anexos do Edital, conforme motivos expostos na resposta ao Pedido de Esclarecimento nº04. Assim que possível, emitiremos reaviso do Pregão com nova data de abertura em todos os meios de divulgação previstos, conforme o disposto no §1º do Artigo 55 da Lei º 14.133/21.

Macapá-AP, 30 de agosto de 2024.

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

Pregoeiro
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no período de 21/08//2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 351928]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2024

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 312 (TREZENTOS E DOZE) diplomas no período de 09/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 350099 a 351491], [livro 2 registro 350487 a 350492], [livro 70 registro 349761 a 352120], [livro 71 registro 349682 a 352111], [livro 72 registro 349887 a 350355], [livro 73 registro 349898 a 351949], [livro 74 registro 350226 a 350691], [livro 75 registro 349935 a 350465], [livro 76 registro 349645 a 350169]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 23 de agosto de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 09/08/2024 a 19/08/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 349537], [livro 17- registro 349539 a 351050], [livro 18- registro 349541 a 350073]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 23 de agosto de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 02.801.291/0001-42

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (CINQUENTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 14/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 350115 a 351909] e [litro 2- registro 350303 a 351935] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal - RO 23 de agosto de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diplomas no período de 14/08/2024 a 22/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 350237 a 352080]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN, 23 de Agosto de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 13/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 349813 a 349983] e [litro 2- registro 349824 a 351856]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte, CE 23 de agosto de 2024

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 071/2024

PROCESSO Nº 23089.007316/2024-81

OBJETO: Prorrogar até 15/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 018/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 142

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: JULIANA TIEMI SAITO KOMATI

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0642325
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 349819 a 351764] e [livro 3- registro 351765 a 351791]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 23 de agosto de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926712

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 103.006,50 (cento e três mil e seis reais e cinquenta centavos). Início da Sessão Pública: 20/09/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br

Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa - Predial em favor da empresa ENGSEG ENGENHARIA CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, no valor de R$ 599.128,30 (quinhentos e noventa e nove mil cento e vinte e oito reais e trinta centavos).

CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado em favor da empresa SCHULTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de pintura interna e externa em favor da empresa DUNAMIS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/407519 Lote: 01 - COMPRADOR: JOAO ANTONIO RAMALHO - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Casa residencial, 04 vagas de garagem, situado à Rua Luiz Negri, 170, Nova Piracicaba, município de Piracicaba - SP. Matrícula nº 28.155, 1º CRI de Piracicaba - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 892.100,00 ASSINATURA em: 01.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010016640. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalização da alteração do modelo da MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, objeto constante no item nº 01, Cláusula Terceira do Contrato nº 111/2023-SES/GO. Contratada: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços LTDA. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Deumari Fraga da Silva - 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços LTDA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 9 diplomas entre o período de 15/08/2024 até22/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20197 a 20652. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 2 de setembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Data Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2024.157.168, E-mail: pregaoaparecida@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 3 de setembro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo nº 0068/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 039/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças originais, com garantia de fábrica, movido à diesel e prestação de serviços de mão de obra, para manutenção de um veículo marca/modelo: van ambulância semi-uti - renault - placa GFL-9487, lotado na secretaria de saúde, em atendimento a emenda parlamentar 6710300071, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 039/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 24/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 3 de setembro de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral. Dispensa nº 004/2023. Processo SEI nº 23.6.000000883-8. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: F RICARDO C MOTA SERVICOS DE INFORMACAO, CNPJ nº 34.537.005/0001-70. Objeto: Rescisão Unilateral de serviço contratado através da Dispensa nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para produção de vídeo institucional. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I c/c art. 78 inciso I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 18/08/2024. Presidente Inês Tavares Vale e Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 - SEPOL-RJ - UASG-927499

A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras.Gov.br, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, Processo n.º SEI-360068/000013/2020, Tipo: Menor Preço Por Item, Data do acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 25 de setembro de 2024, Data do pregão: 25 de setembro de 2024, às 10h, Objeto: Aquisição de sete veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Preço máximo admitido: R$ 849.501,67 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e sete centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024

Flávio Marcos Amaral de Brito

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PROCESSO 274-8/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para fornecimento, elaboração e emissão de laudos radiológicos com fornecimento de material, mão de obra e entrega do material, sob demanda, para atender a clínica odontológico da Unidade Operacional do SEST SENAT A018 Recife/PE, conforme as condições e especificações constantes n0 edital e seus anexos.

O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 11/09/2024 com término às 09h15 do dia 18/09/2024.

Abertura das propostas 18/09/2024 às 09h30.

Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO 00024/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para possível aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, conforme as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 11/09/2024 com término às 09h15 do dia 19/09/2024. Abertura das propostas 19/09/2024 às 09h30.

Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004233229

Na publicação no Diário Oficial da União n. 240, de 19.12.2023, Seção 3, página 166, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233229, cujo objeto é Serviços de apoio técnico e suporte administrativo à UO-NORTE, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004233229 foi eliminada, sendo substituída pela oportunidade nº 7004251899, a fim de adequar o escopo dos serviços licitados às necessidades decorrentes de fatos supervenientes que impactaram o planejamento da Transpetro. A abertura de propostas será realizada no dia 02/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 03/09/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4336; 5236; 5249], livro A - 05 - registros [ 5110; 5178; 5183; 5211; 5229; 5230; 5231; 5233; 5234; 5235; 5237; 5238; 5239; 5240; 5241; 5242; 5243; 5244; 5245; 5246; 5247; 5248; 5250; 5251].

Campina Grande 3 de Setembro de 2024.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convênio n° 844.278/2017

PREGÃO ELETRÔNICO: 0017/2024

PROCESSO: 83/010.748/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 25 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 30 de agosto de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/SSP-PI/2024

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.005105/2023-51, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/SSP-PI/2024, que objetivou a seleção de melhor proposta para a Aquisição de uniformes padronizados com objetivo de aparelhar o programa mirim cidadão, conforme edital e seus anexos nos autos, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO, nos termos dos arts. 123 e 176 do Decreto Estadual nº 21.872/2023: Item 03, a empresa FREEHEAD ASSESSORIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA, (CNPJ 46.236.483/0001-29), no valor de R$3.059,00 (três mil e cinquenta e nove reais); Item 04 a empresa ALEXIA PARREIRAS WINNING (CNPJ 32.802.087/0001-07), no valor de R$2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais) e Itens 07, 08, 09 e 10, a empresa SC EXECUTIVA LTDA (CNPJ 43.628.316/0001-35),no valor total de R$ 220.154,24 (duzentos e vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Fracassados os Itens 1, 2, 5 e 6. Na oportunidade, segundo os mesmos dispositivos legais citados, dada à legalidade do procedimento e a conveniência da contratação HOMOLOGO o procedimento.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2024 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CAIXA DE TRANSPORTES, GATOEIRA ARMADILHA E CANIL DE FERRO PARA O DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, conforme Edital de nº 127/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 3 de setembro de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP n. 73/2024 - SES

PROCESSO n. 202400005028055. Número da Contratação - Sislog: 108119

O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 73/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total estimado: R$ 19.323.632,36 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 25/09/2024. Recebimento de Propostas: 12/09/2024 08:00:00.

Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danielle.guimaraes@goias.gov.br

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 104581 Processo n.º 202400005007258. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Reagentes químicos e insumos necessários para análises de medicamentos e água sanitária, desenvolvimento e verificação de métodos e utilização em análises de medicamentos e saneantes para atendimento aos programas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária realizados pela seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde. São objetos desta aquisição também reagentes utilizados nos ensaios de pesquisas de matérias estranhas, pesquisas de impurezas e identificação histológica dos alimentos analisados pela seção de Microscopia de Alimentos e Rotulagem e teste imunocromatográfico utilizado pela seção de Micologia no diagnóstico da criptococose. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002, 021 e 27 à empresa MERCK SA, CNPJ 33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004, 005, 009, 011, 018, 019, 023 e 026 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61; para os itens 012 e 014 à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27; para o item 015 à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇOES PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 23.239.321/0001-49; para o item 025 à empresa PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90 e para o item 028 à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84. Restaram fracassados os Itens 001, 006, 007, 008, 010, 013, 016, 017, 020, 022 e 024.

Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 3 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 33/2024 (SISLOG 104513), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Ultrapurificador de Água e cuba cromatográfica, em vidro.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 01/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Arbitragem Esportiva, Coordenação Técnica e Técnicos Operacionais de Modalidades e Evento Esportivo, para atender os Jogos Estudantis do Estado de Goiás 2025 e 2026, composto por Fases Regionais e Estadual, em atendimento a Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 24.09.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9571 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

PROCESSO N° 202400005010324 SEI/ 105139 SISLOG

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Sistema de Registro de Preço modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor preço (Menor Taxa de Administração) sobre o valor estimado para prestação do serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel S-10 e Arla 32), para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.570.722,24 (Treze Milhões e Quinhentos e Setenta Setecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 24/09/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9669 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023 DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a continuidade da prestação dos serviços de Processamento de Dados relativos ao Sistema de Notificação Eletrônica - SNE por meio do Sistema de Notificação Eletrônica da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, conforme descrito no anexo "Descrição dos Serviços" do Contrato original. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA, CNPJ: 82.572.207/0001-03. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. DO PRAZO: O contrato em epígrafe será prorrogado por 04 (quatro) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2024 e até dia 04 de janeiro de 2025. DO VALOR: O valor mensal dos serviços é de R$ 2.449,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DO REAJUSTE: Os valores dos serviços contratados foram corrigidos pela Tabela SENATRAN, de acordo com a Portaria SENATRAN nº 587 de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2024, em cumprimento do disposto na cláusula décima sexta do contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. Itapema, 3 de setembro de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 6.889/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015

Abertura: às 09h do dia 20/09/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 5 de setembro de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 - Processo: 18750.108456/2023-02 - Objeto: aquisição de peças para equipamento impressor VideoJet. Data da sessão: 25 de setembro de 2024, às 10:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0631/2020, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22, referente a alteração no contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de evolução tecnológica, suporte técnico e desenvolvimento de demandas evolutivas e corretivas no ambiente do Sistema de Gestão Empresarial da CMB (ERP), para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 11/09/2024; Processo nº 18750.000343/2020-17; amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" e "Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 03/09/2024; valor do aditivo: R$ 2.459.425,93; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre de Souza - Procuradores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 26/08/2024; Valor acrescido: R$ 31.211,24 (trinta e um mil duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

9º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 02/09/2024; Valor acrescido: R$ 14.758,76 (quatorze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prorrogado prazo de vigência até 30/09/2024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1637/2024; para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; processo nº 18750.006090/2024-19; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024; referente ao acréscimo de 25% do item 15 - código 135420, de 2.600 MF para 3.250 MF, mantido o valor unitário, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$25.035.764,00 para R$27.955.297,50; Enquadramento Legal: Artigos 72 e 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 2.919.533,50; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 03/09/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, 06/09/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições do item 3.2 do Termo de Referência. Novo Edital a partir: do dia 11/09/2024 das 08h30min às 12h00 e de 13h30min às 17h30. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 01/11/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123LICITAÇÃO SMOBI 96.034/2024 CC

PROCESSO Nº 31.00554027/2024-75

Objeto: Execução de obra com reforma geral da edificação localizada na esquina das ruas Paracatu e dos Goitacazes, para abrigar a CAL - central de atendimento liminar e os centros de especialidades odontológicas - CEO Paracatu e CEO Centro sul, proporcionando a ampliação de atendimentos já existentes.

Modalidade: Concorrência eletrônica

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: janeiro/2024

Modo de disputa: Aberto e fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: Não

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 26/09/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 26/09/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 001/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.31.0004/2024 Partes Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto/AL e a empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 18.818.196/0001-91; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF ELIAS BERNARDINO FILHO NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Valor Global R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Secretaria de Saúde; Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 0441 - Fundo Municipal de Saúde

Atividade: 10.301.0005.5001 - Bloco de Est. Da Rede de Serv. Púb. de Saúde (Atenção Primária) - Const/Ampl/Reforma de UBS.

Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações;

PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei federal n° 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.

DATA: 25 de junho de 2024 - Francisco Manoel Ferreira Fontan - Contratante

Luiz Fernando de Carvalho Falcão - Contratado

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 1.31.0004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS BERNARDINO NO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos): INOVE CONSTRUÇÕES LTDA (18818196000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 585.546,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Paulo Jacinto (AL), 25 de junho de 2024.

FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

PROCESSO Nº. 435/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME.

CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43.

Objeto: o presente contrato é a contratação de

a contratação de empresa especializada para reconformação e serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência.

Prazo: a vigência da contratação será de 300 (trezentos) dias a iniciar-se a partir do recebimento da ordem de serviço, sendo que este prazo estipulado só poderá ser estendido mediante pedido da empresa por meio ofício ou requerimento devidamente justificado.

Valor; r$ 4.097.378,00 (quatro milhões noventa e sete mil trezentos e setenta e oito reais).

SEringueiras/Ro; 12 de Agosto de 2024.

Armando Bernardo da Silva - Prefeito.

Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino).

L.A de Oliveira Terraplanagem-Me. - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 19/2024 Contratado: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 1.564,00 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais) Nota de empenho: 2203/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024

Extratos de registros de preços

Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 34/2024 Contratado: Camepel Comercio de Papeis Ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 14.604,40 (quatorze mil e seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024.

Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 35/2024 Contratado Turn-o-Matic do Brasil Comercial importadora e Exportadora ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 4.212,00 (quatro mil e duzentos e doze reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024.

Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 36/2024 Contratado Vipe Comercial Ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 4.267,60 (quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 10015/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10015 2024 FMS aquisicao futura de Materiais Medico hospitalares DATA DE ABERTURA 13 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 10016/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10016 2024 FMS aquisicao futura de MATERIAIS MEDICOS CURATIVOS DATA DE ABERTURA 23 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014623, AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.827.291/0001-54, para o item 07, pelo valor de R$ 2.217,00; aquisição de materiais de escritório e copos plásticos; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90052/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.000831/2024-40; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 925532

PROCESSO DE LICITACAO n.º 106494/2024. CONCORRENCIA N.º 03/2024. OBJETO: Melhorias fisicas e operacionais de infraestrutura viaria das ruas Expedicionario Antonio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando pavimentação em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensão na área rural do municipio de Araucária/PR, incluindo ainda os servicos de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sinalizacao de transito, drenagem, ensaios tecnologicos e placas de comunicacao visual. Bairro: Formigueiro - Contrato de Repasse nº 947774/2023/MIDR/CAIXA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.168.147,39 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não PROCESSO DIGITAL: 106494/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1S9V888C. O recebimento das propostas, abertura e disputa de precos, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereco https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Ate 14:00 hs do dia 17/10/2024 | DATA E HORARIO DA ABERTURA DA SESSAO PUBLICA As 14:00 hs do dia 17/10/2024. O edital completo e possíveis alteracoes esta(ao) disponivel(eis) no Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sitio eletronico da Prefeitura de Araucaria, no endereco https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitacoes). O acesso a integra do processo licitatorio, edital e anexos tambem encontra-se disponivel mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicacao do numero do Processo e Codigo Verificador, atraves do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1. Demais informacoes podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitacoes e Compras, das 9h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00, telefone(41) 3614-1400 - Ramal: 1509 (DLC) / 3614-1400 - Ramal: 1625 (Agente de Contratação), e-mail: cpcontratacao.araucaria1@gmail.com. OBS: Republicado para alteracoes de acordo com o processo digital.

Araucaria, 4 de Setembro de 2024.

AIRTON MOREIRA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2024

SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 4.561/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016

Abertura: às 09h do dia 23/09/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 6 de setembro de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES