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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, operação, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip de segurança e senha individuais, personalizados, tipo "vale-alimentação", aos empregados públicos e cargos comissionados do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Valor estimado até 180 dias: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil). Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.922.507/0001-72.
AVISOS DE CANCELAMENTO

Pregão Eletrônico nº SRP-25/2023-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-025/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Baterias, Pneus e Correlatos, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 413 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº SRP-26/2023-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-026/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Passagens Fluviais e Transporte de Cargas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 413 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº SRP-28/2023-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-028/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Insumos Hospitalares e Laboratoriais, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 414 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº SRP-27/2023-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-027/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 413 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 22 de fevereiro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
EXTRATOs De CONTRATOs

Contrato nº 11/2024. Dispensa de Licitação nº 02/2024. Contratante: O Município. Contratada: Irmãos Jahn & Cia Ltda. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma nas dependências da E.E.F. Prefeita Erna Heidrich. Valor: R$ 212.361,00. Vigência: 22/01/2024 a 30/04/2024. Data: 22/01/2024.

Contrato nº 12/2024. Dispensa de Licitação nº 03/2024. Contratante: O Município. Contratada: Wania Mengarda Bach. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma nas dependências da E.E.F. Adolpho Ewald e C.E.I. Conrad Heymanns. Valor: R$ 181.511,00 para o item 1 e para o item 2 valor de R$ 80.992,10. Vigência: 22/01/2024 a 30/04/2024. Data: 22/01/2024.

Contrato nº 16/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024. Contratante: O Município. Contratada: Muller Construtora Ltda Me. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma na Unidade de Saúde do centro. Valor: R$ 64.570,00. Vigência: 05/02/2024 a 30/04/2024. Data: 05/02/2024.

Contrato nº 17/2024. Dispensa de Licitação nº 09/2024. Contratante: O Município. Contratada: Irmãos Jahn & Cia Ltda. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma no Ginásio Municipal Vital Valentini. Valor: R$ 19.536,00. Vigência: 05/02/2024 a 30/04/2024. Data: 05/02/2024.

Contrato nº 18/2024. Dispensa de Licit. nº 09/2024. Contratante: O Município. Contratada: Marcelo Sapelli - Mei. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), para reforma nas dependências da sede da Secretaria de Educação. Valor: R$ 38.616,00. Vigência: 05/02/2024 a 30/04/2024. Data: 05/02/2024. Todos os Contratos têm recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Município de Gouvelândia/Go, Torna-Se Público Que Realizará Em 12/03/2024 às 09:00hs Licitação Pregão Eletronico, Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto: Aquisição de Implementos Agricolas Sendo: Item 01 - 02 (Duas) - Carretas Agrícolas Sobre Rodas Nova, Fabricação Em Aço, Dimensão Minima Comprimento 0,95m X Largura 3,60m X Altura 2,00m, Capacidade de Carga Minima de 4.000 Kg, Tipo Basculante. Item 02 - 01 (Um) Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido, Novo, Fabricação Em Aço. Capacidade 4.000 Litros. Item 03 - 01 (Uma) Roçadeira Agrícola, Nova, Fabricação Em Aço Dimensão 1,70 M, Contendo Regulagem de Altura de Corte. Acordo Com, Proposta 025383/2021, convenio mapa Nº 913941/2021 - mapa conforme especificações termo de referencia. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia-GO, 23 de fevereiro de 2024.

José Mariano Filho

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

Torna Publico Para Conhecimento dos Interessados Que O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Foi Retificado, Conforme Descisão da Impugnação, O Edital Retificado Encontra Disponivel No Site www.montesclarosdegoias.go.gov.br e www.licitanet.com.br.

Permanecendo inalterados as demais clausulas e condições.

Montes Claros de Goiás, 21 de fevereiro de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 08 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 36/2023

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, de limpeza e higienização, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaru - GO.

A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 26/02/2024, no site do Município de Itaguaru, e/ou na Sala da Comissão de Licitações. O Pregão Presencial ocorrerá no dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail licitacaoitaguaru123@gmail.com, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Itaguaru/GO, 23 de fevereiro de 2023.

JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). RONABSON CARDOSO FERNANDES, CPF Nº XXX.X40.064-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão:

"Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições do despacho constante no documento 13, o qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público por RONABSON CARDOSO FERNANDES, SIAPE nº 2414909, em decorrência de pagamento concomitante da remuneração da UFRN e do Benefício do INSS, por estar o interessado recebendo auxílio doença nos períodos de 14/08/2018 a 27/02/23019 e 04/04/2019 a 12/06/2019. Resta, portanto, a quantia equivalente à R$ 20.446,86 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) a ser ressarcida.

Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em 01/02/2024, por edital, considerando as sucessivas e frustradas tentativas de notificação pessoal, consoante comprovam os documentos 15 a 23. Vencido o prazo de 10 (dez) dias em 12/02/2024, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do débito, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.

É o breve relato. Fundamento e decido.

Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos.

Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$ 20.446,86 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90.

Assim, notifique-se o(a) interessado(a) para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99, para efetuar o pagamento do débito consolidado nos autos.

Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado.

Decorrido o prazo sem a realização do pagamento, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito."

ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. (Processo nº 23077.070478/2018-46)

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do extrato das atas 081/2023 - Valemac Ltda, 082/2023 - Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, 083/2023 - Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda do PREGÃO ELETRÔNICO 187/2022 - PAC 817/202, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no pregão eletrônico 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.02) no dia 27 de fevereiro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.06) no dia 28 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.259, seção 03) no dia 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: " término em 07/02/2023" leia-se: " término em 07/02/2024".

Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Extrato do contrato 09/2024, PAC 417/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, o qual rege Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025, valor total estimado de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais). Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 045/2023, Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francelino Luiz, no Município de Lagoa Grande, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Por um equívoco, a descrição do objeto, não constou expressamente menção de duas das três vias, quais sejam: Sebastiana Pereira da Costa e Rua José Fernandes Branquinho, sendo necessárias tais inclusões.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0060048-85.2019.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 89/2019 - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ: 10.312.101/0001-51 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional contratual para o período de 05/03/2024 a 04/03/2025, estabelecer condição para eventual antecipação do término da vigência e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como o valor mensal atualizado em decorrência dos reajustes aplicados em 11/09/2021, 11/09/2022 e 11/09/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90, bem como Decreto nº 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 698.816,18- VIGÊNCIA: 05/03/2020 a 05/03/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: por conta da dotação federal, nos exercícios de 2019 e 2020, pela Função Programática 02122057020GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Notas de Empenho n.ºs 2276, de 21/11/2019, e 631, de 12/03/2020; a partir do exercício de 2021, pela Função Programática 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Notas de Empenho n.º 351, de 18/02/2021 e nº 330, de 14/02/2022; nº 178, de 18/01/2023, nº 57, de 08/01/2024 - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Vanessa Pereira de Freitas, pela contratada.
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação do município de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 18/03/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 23 de fevereiro de 2024.

Daniel Ramos Pimentel Cordeiro

Secretario de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 12 de março de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será prestação de serviço e aquisição de produtos, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Termo de Referência do presente edital e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA., nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br.

Itapuranga-GO, 22 de fevereiro de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Agente de Contratação.
EDITAL DE chamamento público nº 1/2024

O CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento n.001/2024 para contratação de profissionais para prestação de serviços em saúde que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 07 de março de 2024, de segunda à sexta -feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: smsdamolandia@gmail.com.

SUELY APARECIDA DA SILVA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 46.253.491/0001-83, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EUGÊNIA PESSOA BORGES, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 04 de abril de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 08/03/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 23 de fevereiro de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 12/12/2023, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3, pág 22, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, n.º Processo Administrativo 23158/2023, Pregão Eletrônico n.º 013/2023, ONDE SE LÊ: ATA Nº 841/2023/FMS - EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.313.762/0001-06, referente aos itens 05, 06 e 11, no montante total R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta reais), LEIA-SE: ATA Nº 846/2023/FMS - EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.313.762/0001-06, referente aos itens 05, 06 e 11, no montante total R$ R$ 95.350,00 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais), que a ATA N.º 841/2023/FMS foi cancelada, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 10323/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 24-2-2024 e 23-2-2025 e constar a repactuação do valor de retribuição. Novo valor de retribuição mensal: R$ 3.560,00. Data da assinatura: 23-2-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SICOOB: Francisco Assis Teixeira Leal, Diretor-Presidente, e Jeferson Fuhr, Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12.

Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Fornecedor: Sandro Vilmar Pires ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.253.952/0001-91. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Global de R$ 167.367,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais).

Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Fornecedor: Mac Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletronicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.501.724/0001-87. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Global de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).

Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Fornecedor: Lyron Informatica Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.427.657/0001-07. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Global de R$ 71.424,00 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2024; Processo: 139-28.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Maria do Socorro L. e Silva (Pantur Publicidade); Objeto: serviços de publicação de avisos de licitação e afins em jornal diário de grande circulação; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 22/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total estimado da contratação: R$ 8.906,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000126, de 15/02/2024, no valor estimado de R$ 8.906,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Maria do Socorro Lima e Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400115 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de recarga dos extintores de incêndio do prédio do CRA-RJ/UCAdm. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 07.692.685/0001-23. Valor de R$ 1.910,00 ((mil, novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52022/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 52022/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158446 - CAMPUS MANAUS D. I.. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO AMAZONAS.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 030/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: A1MC PROJETOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto Básico para Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Riachuelo, no Estado de Sergipe.//R$ 303.991,33//210 dias//Programa de Investimentos - 5.2023.854.10111 BNB2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443040

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02121.000329/2023-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 13.343.833/0009-54 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.169,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROC. ADM. N. 1467/2024

O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 002/2024 - Chamada Pública para credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré e inter-hospitalar, odontológica e os profissionais pertencentes ao quadro da Saúde de Novo Gama - GO, e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde desse município, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada as a seguintes empresas: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, CNPJ: 27.324.279/0001-15. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados. Publique-se.

Novo Gama, 20 de fevereiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Superintendente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME

Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE no Município de Tucumã-PA. As empresas: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli - C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10 com valor de R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais); a empresa Comercial Nova Era Produtos Alimenticios, Limpeza e Descartaveis Eireli - CNPJ nº 33.190.948/0001-06 com valor de R$ 2.977.061,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e sessenta e um reais); Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp - C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67 com valor de R$ 1.236.528,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte oito reais); W e J Atacadista Eireli - C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05 com valor de R$ 1.578.735,80 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); a empresa WEK Entregas E Servicos Eireli C.N.P.J. nº 11.566.218/0001-24 com valor de R$ 1.483.629,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa Zil Pará Limpeza E Descartaveis LTDA C.N.P.J. nº 24.176.120/0001-02 com valor de R$ 243.640,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 23 de fevereiro de 2024.

Joel José Côrrea Primo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240528. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE no Município de Tucumã-PA. As empresas: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli - C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10 com valor de R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais); a empresa Comercial Nova Era Produtos Alimenticios, Limpeza e Descartaveis Eireli - CNPJ nº 33.190.948/0001-06 com valor de R$ 2.977.061,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e sessenta e um reais); Gameleira Comercio e Serviços LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67 com valor de R$ 1.236.528,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte oito reais); W e J Atacadista Eireli - C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05 com valor de R$ 1.578.735,80 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); a empresa WEK Entregas e Servicos Eireli C.N.P.J. nº 11.566.218/0001-24 com valor de R$ 1.483.629,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA C.N.P.J. nº 24.176.120/0001-02 com valor de R$ 243.640,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Com valor total R$ 7.607.514,32 (sete milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-083FME. Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025. Tucumã - PA, 23 de fevereiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.
AVISO

Pregão Eletrônico SRP - Nº 9/2023-083FME

Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE no Município de Tucumã-PA a Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os itens: 073 e 075 FRACASSADOS e 074, 076 e 099 DESERTOS.

Tucumã - PA, 23 de fevereiro de 2024.

Joel José Côrrea Primo

Secretário Municipal de Educação
extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 24/2022

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022 que entre si fazem o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rafaela Aires Tavares Santos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.004285/2024-75, mantendo-se o vínculo contratual da CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade.

PROCESSO: 23236.010810/2022-20 e 23236.004285/2024-75

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada.
Extrato DE CONTRATO

DESO - Contrato 033/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO - PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto para implantação da Ampliação do Sistema Integrado da Adutora Sertaneja, no Estado de Sergipe.//R$ 1.144.040,00//340 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste. BNB2
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 06/2024.

Processo Administrativo n° 155/2023. Tomada de Preço n° 13/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça da Baixinha, localizada na Rua Santa Maria, S/N, Abolição, Zona urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 231.259,42 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 06/02/2024 a 06/08/2024. Data da assinatura do contrato: 06/02/2024.

Contrato nº 03/2024.

Processo Administrativo n° 126/2023. Tomada de Preço n° 09/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Área de Esporte e Lazer Chiquinha Duarte, localizada na Rua General Péricles, S/N, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 376.278,02 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e dois centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 31/01/2024 a 30/08/2024. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024.

Contrato nº 05/2024.

Processo Administrativo n° 128/2023. Tomada de Preço n° 08/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: MVP Engenharia e Construção EIRELI - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Valor: R$ 1.203.731,13 (um milhão, duzentos e três mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 21/02/2024 a 21/12/2024. Data da assinatura do contrato: 21/02/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 2/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolizado no Processo nº 50300.018408/2021-64 cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Caravelas/BA.

O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda (Cnpj: 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 20 de fevereiro de 2023 e encerrar-se-á em 20 de junho de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 16 de fevereiro de 2023.

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda (Cnpj: 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 21 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 19 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 15 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 12 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 13 de junho de 2023.

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda (Cnpj: 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 20 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 17 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 13 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 10 de junho de 2024.Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de outubro de 2023.
aviso De Habilitação

Concorrência nº 7/2023

Processo Nº: 066/2023

Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Habilitar A Empresa: Esse - Engenharia, Sinalização E Serviços Especiais Ltda - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, por cumprir as exigências do edital, e INABILITAR as empresas: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA - CNPJ Nº 35.175.305/0001-19, pelo descumprimento dos itens 6.3 - subitem 6.3.1.6, 6.6 - subitem 6.6.1.2, 6.5 - subitem 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital; CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - CNPJ Nº 23.407.509/0001-59, pelo descumprimento do item 6.3 subitem 6.3.1.4 do edital e a CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ Nº 37.602.987/0001-24, pelo descumprimento do item 6.6, 6.5 - subitem 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital.

A abertura do envelope de Proposta de Preços ocorrerá após decorrido o prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação de recurso, a sessão de abertura do envelope de Proposta de Preços se dará no dia 08.03.2024, às 15horas.

Sertânia, 20 de fevereiro de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
EDITAL Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, Setor de Estudo Ensino de Libras e suas Literaturas, Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Adjunto - A 40h/DE

1

1º Vinícius Rodrigues Da Silva*

019.02.XXX-XX

PcD

* Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 132/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor R$ 68.712,50 (sessenta e oito mil, setecentos e doze reais, cinquenta centavos) Assinatura 22/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
CNPJ: 61.189.445/0001-56

EDITAL Nº 2/2024

Abertura de Seleção de Fornecedores

Ato Convocatório - Presencial, Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de tanques móveis com agitação de 300 e 100 litros para o Prédio 1024 - Centro de Produção de Soros. DATA: 18/04/2024, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

Em 23 de fevereiro de 2024

Comissão de Licitação

EDITAL Nº 9/2024

ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES

Cotação Simplificada - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de equipamento linha de envase para produtos líquidos e liofilizados em frasco - ampola com isolador para o Prédio 1024 - Controle de Produção de Soros. As propostas dos interessados serão recebidas pela Comissão de Seleção por meio do endereço de e-mail editais@butantan.gov.br até 17:00 horas do dia 29/03/2024. A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

Em 23 de fevereiro de 2024

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO

DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO CLÍNICA MÉDICA

E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS - EDITAL 70/2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital nº 70/2023 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, como detalhado abaixo:

Vagas

Lotação (Campus de Atuação Principal)

Regime de Trabalho

Requisitos/Titulação Exigida para Admissão

Remuneração Total

Taxa de Inscrição

01

Crato/CE

40h/DE

Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins.

R$ R$ 11.139,64

R$ 278,00

* Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000067/2023-21-e. OBJETO: contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 89/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/02/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peças 113 e 139 do Processo nº 59511.000067/2023-21-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FORNECEDORES: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, para o item 1; EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25, para o item 2; RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.973.710/0001-51, para o item 3. O valor global desta ATA é de R$ 81.412.697,28 (oitenta e um milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PAC nº 018/2024 - P. E. nº 009/2024. Obra e serviços de engenharia relativos a execução projeto combate incêndio. Abertura: 13/03/2024 às 10h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Informações www.vermelhonovo.mg.gov.br telef. 33 3351 8000 ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

(Inc. IV Letra E Art. 75 da Lei 14.133/2021)

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação De Nº. 007/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 60/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

A apresentação das propostas e análise dos documentos dos interessados na referida compra pública, será em sessão pública, cujo critério de escolha é através da oferta do Menor Preço Por Item, tem como objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Hortaliças, Frutas, Tubérculos E Legumes Provenientes Da Agricultura Familiar Para Atender As Necessidades De Rede Pública Municipal E Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar No Municipio De Rondolandia-MT.

As Propostas de Preços e toda documentação poderá ser entregue junto ao Departamento de Licitação no período de até 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste edital, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 23 de fevereiro de 2024

Keila Taiane Nascimento Freire

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 60/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA GABRIELA SEGRE, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 60/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 24/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA GABRIELA SEGRE, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 24/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2023 pelo período de 27/03/2024 a 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 25/2022, pelo período de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO; CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 18/2022/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E THIAGO VIEIRA DE SOUZA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 18/2022, a contar de 08 de fevereiro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato e solicitação por e-mail, anexa ao Processo SUAP nº 23510.000170.2022-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: THIAGO VIEIRA DE SOUZA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.