EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 275.207,57 (duzentos setenta e cinco mil, duzentos sete reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 440.736,48 (quatrocentos e quarenta mil e setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 275.713,03 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e treze reais e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Consumo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 110.184,12 (cento e dez mil e cento e oitenta e quatro reais e doze centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Darlan Chaves Nunes Filho - Representante Legal.