gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE acordo

Processo nº 23088.007349/2023-50 - Adendo ao Acordo Interistitucional entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF SASSARI, Italia. Objeto: "incentivar a participação de estudantes e funcionários de origens desfavorecidas, em conformidade com a estratégia de inclusão estabelecida no âmbito do programa Erasmus". Vigência: o acordo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo Geral. Validade do Acordo Geral e Adendo: 21/12/25
despacho de 5 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 034/2022

REGISTRO DE PREÇOS 034/2022

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri, com sede à Rua Durval de Souza Furtado, s/nº, Centro-Minduri/MG. Link do edital: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/chamada-publica

Luana Pereira de Souza

Secretária Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2023

Processo Licitatório nº 033/2023

Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e legislação pertinente, ante o Edital do Processo Licitatório nº 033/2023 - Tomada de Preços 001/2023, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, situada na sede do município, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, E O MUNICÍPIO DE PINTADAS e o Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 011.16327.2022.0034811-19, que passa a integrar o referido CONVÊNIO, como se nele estivesse transcrito, estando o mesmo vinculado ao Processo Licitatório nº 033/2023 Modalidade Tomada de Preços 001/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGA ao proponente, empresa/firma DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.139.629/0001-73, estabelecida à Praça 02 de Julho, 260, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, neste ato representada legalmente pelo Sr. Diógenes Cerqueira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 033.069.105-89, pelo valor descrito abaixo.EMPRESA LICITANTEDCS: CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 27.139.629/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.843,85 (hum milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos).

Pintadas-Ba, 16 de fevereiro de 2024.

MP/PMP/ Valcyr Almeida Rios

Prefeito
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 128/2018 No extrato publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Pag. 212. No OBJETO:

Onde se lê: R$ 15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais.),

Leia se: R$ 15.320,99 (Quinze mil trezentos vinte reais e noventa e nove centavos.)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.000120/2024-60.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Serviços continuados de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada, mediante execução indireta e sob o regime de empreitada por preço unitário, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até o seu retorno, em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, com materiais e equipamentos, para atender as necessidades do hospital universitário professor edgard santos - hupes/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 1.887.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
aviso de Homologação

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo nº 002916/2021

ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação na localidade de Mundo Novo, em Rio Novo do Sul/ES.

HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul.

FAVORECIDO(S): PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 251.405,50 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, pelo valor global de R$ 251.405,50 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento.

Rio Novo do Sul (ES), 23 de fevereiro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari

Prefeito
Extrato de Contrato n° 2024.02.15.32

Pregão Eletrônico n° 2023.10.27.

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa INFINITI CONFECCÃO LTDA, CNPJ n° 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camilo Baeta de Avila. CRATO/CE, 22/02/2024.
Extrato de Contrato n° 2024.02.15.33

Pregão Eletrônico n° 2023.10.27

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ n° 06.786.973/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rodrigo Augusto Rodrigues. CRATO/CE, 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.001/2024-CP

Abertura: 28 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba/CE, 23 de Fevereiro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Pregoeira da CCLP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 004/2020. Tomada de Preços nº 001/2020. 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação Tipo B - Projeto Padrão FNDE do PROINFÂNCIA (CEMEI Monsenhor Nelson Leite Lemes). Prazo: 23/02/2024 à 23/05/2024. Valor: R$ 332.359,10. Data: 23/02/2024
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento n. 002/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS e a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SUL - ESM. Processo: SEI n. 01854/2024. Objeto: intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Vigência: na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela AJURIS, Magistrado Cristiano Vilhalba Flores - Presidente; e pela ESM, Magistrada Clarissa Costa de Lima - Diretora.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que o edital no 72, de 02 de fevereiro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União no 26, de 06/02/2024, seção 3, página 46, foi atualizado no sítio oficial do processo seletivo simplicado, na rede Internet, em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/editais-de-sorteio-de-vagas-para-cotas, onde está publicado na íntegra.

ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23151.001394/2019-04.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.653,69. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2022, celebrado entre o STF e a BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n. 002253/2021). Objeto: a) acrescer R$ 6.743,00 ao valor mensal do Contrato, referente à incorporação de novas funcionalidades ao sistema Benner, conforme proposta comercial, a partir da assinatura deste aditivo; b) alterar o item 3.1 do Anexo II do Contrato - Termo de Referência, que passa a viger com a seguinte redação: "3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1 As soluções para os sistemas Benner que ficarão cobertas pelo novo contrato sob responsabilidade da Coordenadoria de Gestão do STF-Med (CMED) serão: Benner Saúde em ambiente Web (sistema AG), Portal de Serviços, Benner Connecta - Plataforma de Conectividade e Benner Mobile-Premium." c) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 25 de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 404.585,40. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Severino Benner e Marcelo Murilo Silva, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90426/2023 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: xxx.794.916-xx - WANDER APARECIDO DA CUNHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.180,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.107599/2022-54.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 257.179,56 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), representando uma majoração de 6,58% no valor atual do contrato.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.179,56. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 389180

Nº Processo: 22312024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATMAT usados são de produtos similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração..

SANDRA REGINA BOSCARDIN

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 389180-02024-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23064.036726/2023-36.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 28/07/2024 (270 dias). 2.1.2. O prazo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta dias) e será iniciado em 06/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. Vigência: 22/02/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.510,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no D.O.U. nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/20232

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, situada na sede do município, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, E O MUNICÍPIO DE PINTADAS e o Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 011.16327.2022.0034811-19. EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 27.139.629/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.843,85 (hum milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 04; Unidade Orçamentária: 0405; Projeto Atividade: 1040 Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte do Recurso: 15001001/157710000 PRAZO: O Prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do termo contratual, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado desde que observadas as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 Pintadas-Bahia, 19 de fevereiro de 2024. Valcyr Almeida Rios MP/PMP/CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 17/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 07 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de março de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, para operação de usina de asfalto CBUQ 80/100 ton/h e equipamentos específicos para pavimentação no município.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000436/2022-88.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em04/03/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. o valor total da contratação é de r$ 190,254,00 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e quatro reais)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 190.254,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 07/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24, Processo Administrativo nº 0038/2024, Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e válvula de pressão para cilindro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 08/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 0040/2024, Objeto: Locação de um gerador de energia para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora de Fátima. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Juliana de Azevedo Maia

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização turística e construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Data: 13 de março de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 2010-7129; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br

Jaboticatubas, 23 de fevereiro de 2024.

Tércia Maria dos Santos Maia

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº055/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE BANNACH. Contratada: SUELI DAS GRACAS FREITAS MOREIRA 01321948646-ME, CNPJ: 15.718.722/0001-53. Objeto: Orientar gestores e técnicos na rotina de trabalho de execução dos Serviços Tipificados na Proteção Social Básica e Especial. Dentro da rotina de trabalho da PSB e da PSE o trabalho social com as famílias é um importante instrumento para a o acompanhamento das famílias que pertencem ao território desses equipamentos. Assim, este curso visa discorrer acerca de toda as etapas de condução dos processos de trabalho social com famílias. Valor Total: e R$ R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). Vigência: 22/02/2024 a 22/04/2024. Data da assinatura: 22/02/2024.

AVISO DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO do Contrato Administrativo nº. 105/2023, publicada no DOU dia 12/01/2024 seção 3 n°09, pag. 225, para informações e-mail, cplbannach@outlook.com.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pão de Açucar, no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açucar - AL.

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato do Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de serviço de cadastramento na base de dados de materiais, bens e serviços. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTEÇÃO S.A (Contratada), CNPJ/MF n° 59.944.983/0001-67. Objeto: As partes resolvem de comum acordo, com base na Cláusula Décima Quinta, alínea "b" do Contrato Original SAIC nº 12300.21/0002-3 SEI nº (5366744), firmado em 23/04/2021, e com fundamento na Nota Técnica exarada pela gestão do Contrato SEI nº (10079310), rescindi-lo, amigavelmente, a partir da data da assinatura do presente Termo. Modalidade: Pregão eletrônico nº 14/2020 - Embrapa Sede; Data de assinatura 21/02/2024; Signatários: a A Superintendente substituta de serviços compartilhados, Erica Moreira Torres, e a Gerente Adjunta de Contratações, Cátia da Silva Sales Baldez, pela EMBRAPA e o Representante Legal, Marcelo Avila Fernandes pela Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

Ante ao erro de digitação no Extrato de publicação da CONCORRÊNCIA 001/2024, supracitado no Diário Oficial do Município de Ponto Novo - BA, Edição Nº 26, Ano III, DOU, Sessão 3, edição 34 no dia 20 de fevereiro de 2024, Comunica que: ONDE SE LÊ: realizará dia 08/03/2024; LEIA-SE: realizará dia 06/03/2024.

Edcarla Viana Cardoso

Presidente da CPC
EXTRATOs DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Cirurgica KLG Eireli - Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - R$ 329,00. Cirurgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda - Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - R$ 27.841,60. Pontamed Farmaceutica Ltda - Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - R$ 1.413,60. Aglon Comercio e Representações Ltda - Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - R$ 329,00. Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP - Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - R$ 329,00. R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - R$ 1.122,60. C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos AS - Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - R$ 329,00. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 66/2023. Assinatura: 10/11/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Cirurgica KLG Eireli - Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - R$ 252,90.Cirurgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda - Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - R$ 28.091,60. Pontamed Farmaceutica Ltda - Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - R$ 1.413,60. Aglon Comercio e Representações Ltda - Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - R$ 2.880,00. Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP - Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - R$ 329,00. R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - R$ 1.356,55. C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos AS - Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - R$ 834,61. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses . Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 66/2023. Assinatura: 10/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio MAPA n° 940772/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 07.03.2024, às 08hrs. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 23 de fevereiro de 2024.

Marco Aurélio Eckert

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de março de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/03/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

Contratante: Município de Goianésia- Go.

Contratada: SAEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Prazo de vigência: 12(dose) Meses a partir da assinatura do contrato

Valor total do Contrato: R$ 1.187.872,28(hum milhão, cento oitenta e sete mil, oitocentos setenta e dois reais e vinte e oito centavos).

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Revitalização e Ampliação Estrutural da Feira Coberta Mário Silva no Município de Goianésia/GO.

Goianésia /Goiás, 23 de fevereiro de 2024.

Leonardo Silva Menezes

Prefeito
AVISO DE licitação LEILÃO

PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 08/03/2024, sexta-feira, às 14h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023-BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024.

Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes

Leiloeira Oficial
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90004/2024

UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.000273/2024-35. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção no prédio da Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 7. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 21/02/2024. CATIA DA SILVA SALES. Gerente-Adjunta em exercício de Contratações. Ratificação em 22/02/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente de Serviços Compartilhados em exercício. Valor Global: R$ 22.925,26. CNPJ CONTRATADA: 31.095.048/000154 - ASSIS TUDO PARA CONSTRUÇÃO LTDA; 49.984.371/0001-04-DUARTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; 47.171.447/0001-97-VOGLIO IMPORTADORA,EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA;53.463.762/0001-90-53.463.762 MARIA DO SOCORRO DOARES DE LACERDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11000.737906/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Acréscimo de 25% em seu valor global. Vigência: 19/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.594,02. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Município de Heliodora-MG - Objeto: Termo de Cooperação Técnica Nº 022/2023-PROCEL - ENBPar-Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ Nº 43.913.162/0001-23, Beneficiária: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG, CNPJ Nº 18.712.133/0001-56. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. Valor: R$ 694.664,95 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de até 95,30% (noventa e cinco vírgula trinta por cento), do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023. VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO: R$ 34.258,23 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Valor total de recursos para IP do município, TCT Nº 022/2023: R$ 728.923,18 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 008/2024. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Registro de preços para aquisição futura de eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura/ Secretarias/ Órgãos do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 29/02/2024 ao dia 12/03/2024; Início da Sessão: 12/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 23 de fevereiro de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão ELETRÔNICO nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 11 de março de 2024 às 08:00 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria para os grupos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito do Centro De Referência De Assistência Social (CRAS), para o ano de 2024, de acordo com o Pregão 003/2024 (Presencial). Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 23 de fevereiro de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 64/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ: 08.365.900/0001-44

CONTRATADA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ: 12.924.624/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de Pavimentação asfáltica em CBQU de estrada vicinal no município de Monte AlegreContratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de Pavimentação asfáltica em CBQU de estrada vicinal no município de Monte Alegre. Fundamentação Legal: art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. DATA: 20 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, pela CONTRATADA.
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL 02/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da atividade turística desenvolvida no Sul do Amazonas, com o fito de organizar as ações de fomento e ordenamento da atividade no local.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003023/2022-00.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e J&F Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0317.00/2022, tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial, localizado no Município de Santana, no Estado do Amapá, no valor inicial de R$ 6.117.000,00 (seis milhões, cento e dezessete mil reais), conforme adiante exposto. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/04/2024, passando seu vencimento para 05/10/2024. READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS: As partes resolvem readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 769.054,87 (setecentos e sessenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), representando 12,57% (doze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 261.904,60 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos), que representa 4,28% (quatro inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) de acréscimo e 8% (oito por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 6.641.140,06 (seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e quarenta reais e seis centavos) para R$ 7.148.290,33 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e três centavos) A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 184 do processo nº 59500.003023/2022-00; Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 194, do processo nº 59500.003023/2022-00. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 32%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSE COELHO DE ANDRADE JUNIOR - J&F Engenharia Ltda. FERNANDO SIMÕES CUNHA - J&F Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003153/2023-15.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0389.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação e execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, localizado no Estado do Amapá. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 83/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 13 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 83/2023, e nos subitens abaixo. O prazo máximo para execução do objeto é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais) a preços de dezembro de 2023. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440568 (peça 79). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. FABIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Viatec Engenharia Ltda. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN - Viatec Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003776/2023-98.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0402.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no município de Paranã, no estado de Tocantins - TO. Os serviços objeto deste contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Descrição dos Serviços - Item 6, que é parte integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 14 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 96/2023, e nos subitens abaixo. O prazo máximo para execução do objeto é de 150 dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é 210 dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, conforme nota de empenho nº 440596, de 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. FABIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN - Sócios-Administradores - Viatec Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533030370202353. Objeto: Aquisição de COBRE CORPO (MATERIAL PARA ÓBITO), CURATIVO PELÍCULA TRANSPARENTE FENESTRADA, CONJUNTO DE MONITORIZAÇÃO PRESSÃO INVASIVA, DRENO LAMINAR -TIPO PENROSE, AGULHA AUTOMÁTICA PARA BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES, ESPÉCULO DESCARTÁVEL com fornecimento em regime de comodato a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020 . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 23/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 7/2024

Processo administrativo no 4.954/2023 município: Igarapava/SP, por intermédio da prefeitura municipal.; Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de próteses totais e parciais removíveis, com entrega parcelada; Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/02/2024 até as 08h29min do dia 07/03/2024; Abertura de propostas iniciais: às 08h30min do dia 07/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 07/03/2024; Tempo de disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Local: bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br valor estimado desta licitação: RS 179.902,50; fonte de recursos: próprio federal; local de consulta do edital: portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava@sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, em 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR prefeito municipal.

Igarapava/SP, 23 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 13/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa A P SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anterior denominada AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), CNPJ 04.558.234/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data desta publicação, apurado no Processo Administrativo nº 15.175/2021. Fundamento legal: Art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 49 do Decreto n° 10.024/2019.

Campo Grande - MS, 16 de maio de 2023.

Alencar Minoru Izumi

Diretor Geral
EDITAL Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Campus de Salinópolis

Matemática Pura ou Aplicada

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Titulo de Doutorado

Campus Universitário de Altamira

Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas - interfaces com a Educação do Campo

1

A

Adjunto A

40hcomDedicação Exclusiva

Titulo de Doutorado

Período de Inscrição: 28/02/2024 a 07/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais, para o tema Cinema e Audiovisual Estudos, Economia e Legislação, processo nº 23073.076338/2023-89, objeto do Edital nº 239, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2023.

1° Lugar: Felipe Marcos Gonçalves Cortez;

2º Lugar: Gabriel Darwich Leal Misi;

3º Lugar: Andrea Morais de Farias;

4º Lugar: Alexandra Castro Conceição.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EDITAL Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema Atenção Integral à Saúde, processo nº 23073.072744/2023-72, objeto do Edital nº 239, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2023.

1° Lugar: Lidiane Assuncão de Vasconcelos;

2º Lugar: Tamilis Feitosa Leal;

3º Lugar: Adilson Mendes De Figueiredo Júnior.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Vice-Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.006464/2022-15.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repacatuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no mte sob nº pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do índice rat de 2,47% para 2,464% a partir de 01/02/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 73.796,65. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a estudante Camila Souza Rodrigues, SAIC 22200.23/0015-3, vigência: 31/12/2024. Data de assinatura 14/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Lucio Remuzat Rennó Júnior e a bolsista Camila Souza Rodrigues.