gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA nº 09/23. OBJ.: Aquis. de gêneros aliment. da Agricult. familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/ o atendim. ao Progr. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE. CONTRATO: 52/24 - CONTRATADA: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REG. DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.203.080,00. Ass.: 22/01/24. Vig.: 22/01/24 a 31/12/24.

PE 93/23 - 314/23. Obj.: Reg. Preços p/ aquis. futura de caminhas empilh., p/ atender a demanda da Rede de Ens. Inf. Mun., em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Educ. CONTRATO: 48/24 - CONTRATADA: ALFABRINK COM. LTDA, VR R$ 27.000,00. Ass.: 19/01/24 - Vig.: 19/01/24 a 18/01/25.

PE nº 103/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquis. futura de mist. p/ pão p/ a demanda das Esc. de Ens. Médio, Ens. Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, conf. quant. e descr. constantes no anexo I do Edital - período de 12 meses. ARP: 48/24 - CONTRATADA: SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 270.000,00. Ass.: 22/01/24 - Vig.: 22/01/24 a 21/01/25. Osvaldo Cruz, 26/01/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA nº 9/2023

OBJ.: Aquis. de gêneros aliment. da Agricult. familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/ o atendim. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria c/ as seguintes Organiz. da Sociedade Civil, s/ fins lucrativos: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REG. DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.203.080,00; em 22/01/24.

Osvaldo Cruz-SP, 26 de janeiro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939265/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.073,17, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº ***.456.027-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: JUSTINO CARVALHO CARTAXO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a 28/01/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e JUSTINO CARVALHO CARTAXO, pelo contratado.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9329/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000882/2024-89

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP

CQB: 109/99

Endereço: Rodovia Araraquara-Jaú, km 1, CEP 14800-903, Araraquara - SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1/NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP, Dra. Ana Marisa Fusco Almeida, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratórios de Engenharia Genética e Enzimática, Processos Fermentativos, Bioengenharia e Usina Piloto, para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9331/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.001217/2024-11

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP

CQB: 109/99

Endereço: Rodovia Araraquara-Jaú, km 1, CEP 14800-903, Araraquara - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades de pesquisas com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Câmpus de Araraquara da UNESP, Dra. Ana Marisa Fusco Almeida, solicita parecer técnico da CTNBio para execução dos projetos de pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados, denominados "Desenvolvimento de uma plataforma sustentável para a produção de derivados do glutamato" e "Explorando a diversidade metabólica para a produção sustentável de bioproduto", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Danielle Biscaro Pedrolli. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9332/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000748/2024-88

Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP)

CQB: 029/97

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 748 - 05.508-000 São Paulo - SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), Dr. Ricardo José Giordano, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "RNAs não codificadores longos na regulação epigenética do câncer de pâncreas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Eduardo Moraes Rego Reis. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9333/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000831/2024-57

Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC

CQB: 105/99

Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pav. Gomes de Farias - Sala 210 Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - 21040-000

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Oswaldo Cruz - Fiocruz, Dr. Geraldo Rodrigues Garcia Armoa, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala 2 do Laboratório de Toxinologia do Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância COVID-19 e Emergências Sanitárias (Campus Maré) para execução das atividades de armazenamento, pesquisa em regime de contenção, ensino e avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9334/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.000916/2024-35

Requerente: Instituto D´Or Pesquisa e e Ensino

CQB: 411/16

Endereço: Av. São Rafael, 2152 - São Marcos, Salvador - BA, 41253-190.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto D´Or Pesquisa e e Ensino, Dr. Bruno Solano de Freitas Souza, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hospital São Rafael para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1415/2023. Contrato: 63/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: mudança da razão social, alterando-se o preâmbulo do contrato, na parte da identificação da Contratada, que passa a ser denominada ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 080/2024. Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 080/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Nono Termo de Aditamento: Altera-se o Tópico 7 da "Cláusula Terceira - Do Pagamento", sem custos adicionais ao valor já contratado e por período igual à vigência do contrato, da seguinte forma: Onde se lê: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 a competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. O pagamento será efetuado tendo como base o Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG." Leia-se: "7. Fica estabelecido o pagamento do incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar, excepcionalmente, para as competências dezembro de 2023 à competência fevereiro de 2025 até o montante total descrito na Lei nº 5.626, de 06 de dezembro de 2023. Os pagamentos do período de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024 serão efetuados na integralidade dos valores da parcela. A partir da competência março de 2024, os valores de pagamento estarão condicionados ao disposto no Anexo Técnico IV - Incentivo para Fortalecimento da Assistência Hospitalar dos hospitais de Montes Claros - MG." 2.2. Altera-se o "ANEXO TÉCNICO IV - INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR", sem custos adicionais ao valor já contratado e por período igual à vigência do contrato. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 25 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: Fornecedora: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ: 33.101.177/0001-33.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão dessa Administração de rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº 61/2022 com fundamento legal nos artigos 77, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta, item 1 do referido Contrato; bem como aplicar as penalidades de multa moratória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, o que equivale a R$ 195.685,20 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com fulcro no art. 87, inciso II da Lei n° 8.666/93 e no item 16, subitem 16.2.3, alínea "b" do Anexo I do TR constante do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022 MPF, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2022, em razão da inexecução total do Contrato nº 61/2022, pelo não fornecimento dos veículos blindados contratados, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0000082/2024-14, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666/93.

O recurso administrativo deverá ser interposto exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. ABERTURA: 08 de Fevereiro de 2024 às 09:00H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. ABERTURA: 12 de Fevereiro de 2024 às 10:00H.

Todas as sessões serão realizadas através do Portal de Compras Licita Sampaio, pelo endereço www.licitasampaio.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, www.licitasampaio.com.br.

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna-se público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, quando estará recebendo Documentação para Habilitação e Projeto de Venda dos GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS até o dia 15/02/2024 às 14h00min, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA AZUL - MG.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, PNCP ou no SETOR DE LICITAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA, localizado à Praça Theopompo de Almeida, 250, centro.

Pedra Azul - MG, 26 de janeiro de 2024.

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Presidente da Comissão/Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004717, emitida para o Eng. Civil Jeferson Junior de Lima, carteira PR-202926/D, através do protocolo 256781/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 766/2020, emitida para o engenheiro civil Paulo Henrique Zettel - carteira PR-4499/D, através do protocolo 38010/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 7920/2019, emitida para o Engª. _Jessica de Lima Fogaça carteira _ PR- 130071/D, através do protocolo 432737/2019. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003232, emitida para o Eng. Civil Ana Suelen Klassmann Marchinski - carteira PR-195238/D, através do protocolo 229275/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 26 de janeiro de 2024.

Agrônomo Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170262

Nº do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 13843.720027/2023-47.

Pregão nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA.

Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 405.719,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.112447/2023-01

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 42.371.485/0001-70 - LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS 11358275408.

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico n° 13075.112447/2023-01, considerando que já feitas tentativas de envio via postal e por mensagem eletrônica (e-mail), sem sucesso, notifica a GESTÃO ADVANCE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.371.485/0001-70, sobre a aplicação de 2 (duas) sanções de "advertência", decorrente de inexecução parcial do contrato, com fundamento nos termos do Contrato SRRF03 n° 06/2023. à empresa será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação.

PATRICIA AQUINO GONDIM
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas de serviços odontológicos em instalação de implantes dentários osteointegrados e próteses dentárias sobre implantes. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 26 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica especializada em saúde para realização de consultas médicas na área de pediatria. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 26 de janeiro de 2024.

Leonardo Farias da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Sob a lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Lote 02 do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1500-0007042-2, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

AVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

Sob a Lei 14.133/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 352 do Diário Oficial da União, do dia 29.02.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008450-0, para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Sob a Lei 14.133/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe para o Lote 01 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o Lote 01, Processo 23/1500-0007042-2, para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 43/2022 (SETI nº 10/2022). Processo nº 23422.012822/2022-91. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, CNPJ: 77.046.951/0001-26. Resumo do objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência, do Convênio nº 010/22 para 16 (dezesseis) e 20 (vinte) meses, respectivamente. Data da assinatura 26/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Jamil Abdanur Júnior - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) (em exercício).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.064225/2023-37. Termo de Autorização de Uso nº 03/2024. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "VMB 50K", no período de 25 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024, pela VOLTA DO MUNDO PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.859.519/0001-56, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 19.893,26 (dezenove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 3/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.064225/2023-37, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 24/01/2024.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: MULTIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano-MG, 26 de janeiro de 2024.

José Pereira.

Presidente da CPL.
Retificação

Processo: 00135.209018/2023-44.

No Diário Oficial da União Nº 6, de 09/01/2024, Seção 3, página 29:

Onde se lê: "Valor Global de R$ 2.043.091,00" , leia-se: " R$ 2.043.901,00".
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: Termo de Rescisao n 01/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADA: Ludmila Giardini Noronha ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 24/01/2024, por solicitacao da contratante, de acordo com o paragrafo segundo do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 24/01/2024; Fernando da Silva Barbosa pela CONTRATANTE; Ludmila Giardini Noronha, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO N° 007/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de gêneros de consumo, utensílios e equipamentos, para atendimento às necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br -

Riolândia-SP, 26 de janeiro de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2.287-2023

PROCESSO: 23188.004298.2023-86

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Seciteci(CNPJ 03.507.415/0024-30),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio tem por objeto a aquisição de veículo zero quilômetro para atender a demanda do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público(Profuncionário). Fundamento legal: Instrução Normativa Conjunta SEPLAG/SEFAZ/CGE Nº 01/2015 e suas alterações. Valor: R$ 300.00,00. Vigência: A partir da data de assinatura até 30/10/2024. Data de assinatura: 21/12/2023. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Secretário de Estado e Diretor-Geral da Uniselva
extrato de dispensa eletrônica

DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 9/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000002727-6) - AQUISIÇÃO HOMOLOGADA EM 18/01/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60

OBJETO: Serviço do seguro da frota de veículos do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, III, da Lei 14.133/2021

VALOR: R$ 4.815,95 (Quatro mil, oitocentos e quinze reais e noventa e cinco centavos)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 10/01/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Andreza Cristina de Oliveira Valdes - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253072

Objeto: Serviços de manutenção de Infraestrutura de Estações de Telecomunicações

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 332.477.224-91 - JOSE BARBOSA NUNES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 108, de 06 de março de 2023, alterada pela Portaria/SFB nº 132, de 29 de junho de 2023, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 01/2023 (Processo 21000.000255/2022-66), que tem como objeto a concessão florestal das seguintes Unidades de Manejo Florestal: UMF I na Floresta Nacional de Irati, no estado do Paraná; UMF II na Floresta Nacional de Chapecó e UMF III na Floresta Nacional de Três Barras, ambas no estado de Santa Catarina, em atendimento a decisão liminar proferida em agravo de instrumento nos autos do Mandado de Segurança 1001579-43.2024.4.01.3400, comunica a SUSPENSÃO DA INABILITAÇÃO da licitante TRANSPORTES E. A. E. LTDA., até a prolação da sentença e, em decorrência, decide suspender a análise dos documentos de habilitação da licitante segunda melhor classificada para a UMF II, da Concorrência nº 01/2023, o CONSÓRCIO DOMO FLORESTAL.

MARIA MARTINI MARANGON

Vice-Presidente da CEL
EDITAL Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 331/2023/DICS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, divulga a retificação do cronograma do Edital n° 331/2023/DICS, de 06 de novembro de 2023, publicado no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/331-2023, conforme segue:

Onde foi publicado:

ANEXO I - Cronograma

Período de inscrições

10 de novembro a 05 de janeiro de 2024

Pedidos de isenção da taxa de inscrição

10 a 26 de novembro de 2023

Divulgação das isenções de taxa de inscrição

Até 01 de dezembro de 2023

Divulgação das inscrições deferidas

Até 13 de janeiro de 2024

Prazo para interposição de recurso das inscrições

02 dias após a divulgação das inscrições indeferidas

Homologação das inscrições

Até 15 de janeiro de 2024

Divulgação da Banca Examinadora

Até 29 de janeiro de 2024

Previsão das Provas

de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024

Divulgação do Resultado Provisório

Até 01 de março de 2024

Prazo para recurso do Resultado Provisório

02 dias após a divulgação do Resultado Provisório

Homologação do Resultado Final

Até 11 de março de 2024

Publica-se:

ANEXO I - Cronograma

Período de inscrições

10 de novembro a 05 de janeiro de 2024

Pedidos de isenção da taxa de inscrição

10 a 26 de novembro de 2023

Divulgação das isenções de taxa de inscrição

Até 01 de dezembro de 2023

Divulgação das inscrições deferidas

Até 13 de janeiro de 2024

Prazo para interposição de recurso das inscrições

02 dias após a divulgação das inscrições indeferidas

Homologação das inscrições

Até 15 de janeiro de 2024

Divulgação da Banca Examinadora

Até 29 de janeiro de 2024

Previsão das Provas

De 08 a 12 de abril de 2024

Divulgação do Resultado Provisório

Até 12 de abril de 2024

Prazo para recurso do Resultado Provisório

02 dias após a divulgação do Resultado Provisório

Homologação do Resultado Final

Até 22 de abril de 2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170533

Nº Processo: 10831.720366/2023-74.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.

Contratado: 31.920.142/0001-09 - MP PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção, fornecimento,

manutenção de carimbos e seus acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.829,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que retifica o Prazo de Vigência do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 044/2022 - Processo Licitatório nº 140/2022, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada publicado no Diário Oficial da União página 167, Edição Nº15, Seção 3 do dia 22/01/2024.

Onde se lê: "Prazo de Vigência dos Contratos: "31 (Trinta e um)¨de dezembro de 2024".

Leia-se: "Prazo de Vigência dos Contratos: "30 (Trinta) de Abril de 2024".

São Francisco/MG, 26 de Janeiro de 2.024

FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

pregão presencial Nº 6/2024 sistema de registro de preços

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque,em conformidade com a legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital faz saber a 1ª retificação ao edital, com a retificação dos itens: 2.- Objeto/-3.2.h/-11.1.7; Os demais pontos permanecem inalterados, deste forma fica alterada a data da sessão para às 09 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 26 de janeiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
Aviso de chamamento público Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás AVISA que a partir de 30/01/2024 na sala de licitações na sede da prefeitura municipal, estarão abertos prazos para cadastramento e credenciamento de profissionais na área da saúde, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde e normas estabelecidas no edital. Edital publicado no Site:www.bomjardim.go.gov.br.

Bom Jardim de Goiás, 26 de Janeiro de 2024.

Raimundo Neves Do Santos

Secretário de saúde
Extrato do contrato Nº 8/2024

Carta convite n.º 004/2023. Extrato do contrato nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2023016407, modalidade: carta convite nº 004/2023, contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia, CNPJ: 26.923.755/0001-51, contratada: jtm construções ltda, inscrita no CNPJ nº 36.594.150/0001-18: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção do barracão da instalação da usina fotovoltaica de Inaciolândia - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas, no valor global de R$ 310.379,48, prazo de execução de 90 dias e vigência: até 31/12/2024, Adjudicado e Homologado pelo Chefe do poder executivo Municipal. Inaciolândia-GO, 26/janeiro/2024.

Mayara Souza Lopes - Agente de contratação
resultado de julgamento

Carta convite nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da licitação carta convite nº 004/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção do barracão da instalação da usina fotovoltaica de Inaciolândia - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas, bem como o extrato do respectivo contrato de nº 008/2024 no valor de R$ 310.379,48, consagrando como vencedor a empresa: jtm construções ltda, inscrita no CNPJ nº 36.594.150/0001-18, com sede em Goiânia - GO. Adjudicado e Homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Inaciolândia-GO, 26 de janeiro de 2024.

Mayara Souza Lopes

Agente de contratação
aviso de revogação

O Superintendente Substituto do Ibama no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, revoga o termo de doação publicado no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 251, cujo objeto é a transferência de 60m3 de madeira serrada para a Prefeitura de Montenegro, conforme Decisão Supes-RS (SEI nº 18163515) no processo 02023.002205/2023-91.

RODRIGO DUTRA DA SILVA
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL.

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0130/2023, firmado junto à empresa DANILA APARECIDA DA SILVA ANGELO (CNPJ n° 10.965.470/0001-43), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, para o novo período de 06 (seis) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 24/01/2024 à 23/07/2024. Valor global para o novo período de 06 (seis) meses: R$ 29.696,00. Valor total para o novo período de 06 (seis) meses: R$ 59.392,00.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 42/2024, referente à CP 123/2023 - SED 96268/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 98.744,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 55/2023 (Itaipu nº 4500073227). Processo nº 23422.000025/2024-23. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33, Itaipu Binacional - CNPJ: 00.395.988/0001-35 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil - FPTI-BR - CNPJ: º 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Micropoluentes emergentes em águas naturais, solo e sedimento na Região Transfronteiriça Brasil - Paraguai: ocorrência, diagnóstico e métodos de remoção para a garantia da segurança hídrica". Data da assinatura 22/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora; pela Itaipu Enio Jose Verri - Diretor Geral Brasileiro, Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor Geral Paraguaio e FPTI-BR Irineu Mario Colombo - Diretor-Superintendente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade

O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.676.091/0001-94), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001879/2024-56, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.

Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

HELTON JAQUES ALBIERO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de instauração de processo de apuração de responsabilidade

O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.676.091/0001-94), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001916/2024-26, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

HELTON JAQUES ALBIERO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel-PB, 26 de Janeiro de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08220.001410/2022-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.021,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).