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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905079. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.702.576,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.987.576,14, Vigência: 21/08/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES, CPF nº ***.145.008-**.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade CV de Prorrogação (SEI nº 10970740); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), CNPJ: 00.348.003/0001-10 (DOADORA) e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO, CNPJ: 10.746.644/0001-87 (DONATÁRIA); Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses), com início em 16/08/2024 e término em 16/08/2025, do período de doação, pela Embrapa, de material reciclável à Cooperativa supracitada, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados; Signatários: Sr. TENISSON WALDOW DE SOUZA (Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC) e o(a) Sr(a) ERICA MOREIRA TORRES (Gerente Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC), pela Doadora e, o(a) Sr(a MARA MARIA DE JESUS (Presidente), pela Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2018, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.031474/2017-82, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada Contratante e a empresa M.O.B dos Santos Cantina - ME, CNPJ nº 07.131.411/0001-65, denominada Concessionária; objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, a contar de 06 de agosto de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, e também o reajuste do valor mensal do contrato, passando de R$ 256,07 para R$ 265,83, de acordo com o IGPM/FGV do mês de julho de 2024, e o valor do lanche universitário de acordo com o IPCA/IBGE do mês junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2018, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.029612/2017-63, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada Contratante e a empresa M.O.B dos Santos Cantina - ME, CNPJ nº 07.131.411/0001-65, denominada Concessionária; objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, a contar de 06 de agosto de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, e também o reajuste do valor mensal do contrato, passando de R$ 1850,67 para R$ 1921,44, de acordo com o IGPM/FGV do mês de julho de 2024, e o valor do Kg da refeição e do lanche universitário de acordo com o IPCA/IBGE do mês junho de 2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0002202-87.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 07/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Fundação Universidade do Rio Grande - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 20/08/2024 até 20/08/2029. Assinatura: 18-08-2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 4/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Construção de Bueiros Tubulares de Concreto em Comunidades, Descritas no Projeto Básico, do Município de Bandeira-MG. Data da Adjudicação e Homologação 20 de agosto de 2024 em favor da(s) empresa(s) vencedora(s): ENGELARES CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 172.811,88 (cento e setenta e dois mil oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo: 00146.000771/2024-28. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de acesso a APIs de serviços geográficos da Plataforma Google Maps, com suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 21/08/2024. Disputa eletrônica: 05/09/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCL em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 199.554,29, Valor de Contrapartida: R$ 3.991,09, Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913728. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COREMAS, CNPJ nº 08939936000194. Solicito o Aumento do Valor de Contrapartida de R$ 250,00 para R$ 10.350,00. Valor Total: R$ 10.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, CPF nº ***.183.728-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias municipais. Sessão: 03/09/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 20 de agosto de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais personalizados para os professores da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 22 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 03 de setembro de 2024. Abertura Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 03 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 03 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 20 de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25045.000147/2022-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia r$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais).. Vigência: 04/10/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.014/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2024 - Processo Administrativo: 20240177136 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos de Controle Especial da Portaria n° 344/98.

Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).

ABERTURA: ABERTURA: 05/SETEMBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 20 de agosto de 2024.

Michele Coelho de Souza
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024

Processo Administrativo: 040/2024. Contrato: 056/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob nº 12.132.146/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão tipo toco 4x2 e trator agrícola através do convênio- 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA. Vigência: 21/08/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: AÇÃO- 1121- Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária; ÓRGÃO- 08- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; UNID. ORÇAMENTÁRIA- 0801- Unidade de Agricultura; ELEMENTO- 44905200- Equipamentos e Material Permanente; FONTE- 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Jucuruçu - BA, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

MENOR PREÇO. OBJETO: aquisição de um veículo adaptado ambulância Tipo A - Simples Remoção - zero quilômetros, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Saúde de Igaci/AL. DATA: 05 de setembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 20 de agosto de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Copa/Cozinha

Data da realização: 03/09/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

P/ CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909706/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA/SP - 909706/2021". Vigência: 17/09/2021 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: ANDERSON PRADO DE LIMA - CPF: ***. 609.968-**. Processo: 71000.034913/2021-19.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024

UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000748/2024-34. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças para dois cromatógrafos dos laboratórios da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação de acordo com Inciso I do artigo 30 da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 19/8/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 20/8/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 4- CONTRATADA :WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA , CNPJ: 00.158.141/0001-37, VALOR: R$ 29.666,82
AVISO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 228

A Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de correção do Processo Administrativo 228/2024, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024" leia-se "PREGÃO PRESENCIAL 14/2024" Fica redesignada a data de abertura de licitação para o dia 04/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília) na Sala de Licitações do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 - PREGÃO PRESENCIAL 14/2023, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de obras de combate a incêndio nos prédios: Escola Municipal Professora Dulcídia Costa Rivaben, Escola Municipal Dona Leontina De Oliveira, Creche Municipal Denise E. Faulborn Denardi, Creche Vereador Lázaro Mendes De Lima E Pronto Socorro Municipal "Santa Cruz- O edital alterado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br, com o Presidente da Comissão de Contratação.

Iracemápolis/SP, 19 de agosto de 2024

Nelita Michel Franceschini

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento Nº 2/2024

Edital Nº 2/2024

Processo Nº 30/2024

O Município de Novais torna público que houve alteração dos itens 12.17., 7.1.7. e 5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I - termo de referência. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 20 de agosto de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso de LicitaçãoConcorrência n° 9/2024

Processo nº 071/2024

Torna público aos interessados que realizará, no dia 05/09/2024 às 08h00min na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução Empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para o execução de serviços de pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua afonso de araújo passos do município de Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos.

Retirada do Edital: O Edital estará no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail licitacao.rochedo@gmail.com.

Outras informações pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Rochedo-MS, 20 de agosto de 2024.

Fernando Augusto de Oliveira Novaes

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Serviços de pintura de meio-fio, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível a partir do dia 23/08/2024 na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 20 de agosto de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129

Nº do Processo: 08670.003067/2024-09 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE

DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL, CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.200.226/0001-15. OBJETO: Doação de bens móveis (02 enlaces de dados e 01 transformador), classificados como bens ociosos, ofertados no doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Superintendente da SPRF-AL; e CELSO IRAN SOUZA BARBOSA, Chefe de Planejamento das Comunicações da SSP/AL.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de TUPANCIRETA/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1745/2017 (Transfere.GOV nº 854519) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017604/2017-44. Data de Assinatura: 19/08/2024.
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6.2024-004-PMNI

Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUGEP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Capacitação da "Lei Geral de Proteção de Dados - Lgpd, Aplicada Na Administração Pública Municipal", Para Suprir As Necessidades do Município de Nova Ipixuna.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: M DE F L VIEIRA, CNPJ nº. 37.661.546/0001-01, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais).

Nova Ipixuna - PA, 20 de Agosto de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS

Prefeita
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARINE PRODUCTION

SYSTEMS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 01.950.374/0001-30). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. André Luiz Tavares Mendonça
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.07.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que decide-se por REVOGAR o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002.03.07.2024-SEMED - Processo Administrativo Nº 00008.20240606/0002-26, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED, o termo de revogação encontra-se disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 15 de Agosto de 2024.

Maria do Deuzelena de Souza Chaves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 78/2024

Processo nº 133/2024.

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 078/2024, PROCESSO 133/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de acessórios para bisturi eletrônico (eletrodos CAF/LEEP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/09/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/08/2024. ID LICITAR 39952.

Itabira, 20 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO SRO Nº 21/2024

Publicada no dia 12/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 154 e página 216. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0121/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 021/2024, Processo Administrativo n° 0121/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo Tipo Motocicleta para as Ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 20 de agosto de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 589/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, mediante requisição periódica, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 05 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 20 de Agosto de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004-PMNI. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: M DE F L VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.661.546/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DA "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, APLICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL", PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 20 de Agosto de 2024 a 30 de Setembro de 2024. Assinatura: 20 de Agosto de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 20 de Agosto de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

O Município De Serra Dos Aimorés/MG, faz saber estará realizando no dia 09 de Setembro de 2024, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.

Serra dos Aimorés - MG, 20 de agosto de 2024.

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
AVISO

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2ª REGIÃO - CRQMG, Autarquia Federal, entidade de fiscalização do exercício Profissional de Química, Jurisdição do Estado de Minas Gerais, CNPJ sob nº 17.343.260/0001-62 com sede na Rua São Paulo, n.º 409, 16º andar, centro, Belo Horizonte/MG, torna público que em 29/07/2024, através da Sessão Extraordinária, Ata n.º 858ª foi eleito e empossado para o mandato de 30/07/2024 a 29/07/2025, os seguintes cargos de sua Diretoria: Engenheiro Químico Luiz Rodrigues Pereira - Vice-Presidente, , CPF n.º 024 ... ...-34; Química Industrial Kriscilla Pedrosa da Silva Coradi - Secretária, CPF n.º 031... ...-27; Bacharel em Química Nelson Alves Góes - Tesoureiro, CPF n.º 162... ...-10.

Belo Horizonte-MG, 30 de julho de 2024.

WAGNER JOSÉ PEDERZOLI

Presidente do Conselho
Extrato de cessão de direitos autorais

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Mônica Caramez Triches Damaso, Léia Cecilia de Lima Fávaro, Thais Demarchi Mendes, Thályta Fraga Pacheco, Carolyne Caetano Gonçalves, Kelly Barreto Rodrigues e a Embrapa (SAIC 23900.24/0070-8). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Ensaio colorimétrico como ferramenta para prospecção de microrganismos solubilizadores de fosfato" (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 29-2024). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Patrícia Verardi Abdelnur, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedente, as acima identificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 14/2024

Torna pública a abertura do Processo Licitatório n o 61/2024, na modalidade Pregão n o 14/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, Registro de Preços n.º 09/2024 regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pré-moldados em concreto e materiais de construção para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 05/09/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone (32)3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br

Torna pública o edital do Processo Licitatório n o 63/2024, na modalidade Pregão n o 15/2024, Registro de Preços n.º 10/2024, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:06/09/2024 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Mais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br

Ana PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.139832/2023-41.

Dispensa Nº 90388/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, Raiva (cultivado em células vero), inativada, pó liófilo p/ injetável + diluente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 617.840.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato Administrativo nº 20240163; CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato Administrativo nº 20240169; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos nos itens do contrato, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; Vitória do Xingu/PA, 12/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

Origem:EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-014-PMVX PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, alteração do Contrato Administrativo nº. 20230589; CONTRATADO: ELIETE S DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 19.283.539/0001-23; Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: MED E ODONTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.283.539/0001-23; Fundamentação: Art. 58, Inciso I, da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 19/08/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 29/2024

Processo N° 074/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do Lote, para o Registro de preços para aquisições de diversos materiais esportivos, visando a manutenção das atividades correlatas desenvolvidas pelos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de setembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 20 de agosto de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
Aviso de Retificação

Retificam-se no aviso de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento das necessidades da EBC em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, página 2, n° 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024, as datas da divulgação do edital, o prazo de entrega das propostas e abertura das propostas,

Onde-se lê: Data de Divulgação do Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov. br/compras.Abertura das propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Leia-se:Data de Divulgação do Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica Retificado o Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 061/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço".Publicado no D.O.U Seção 03 Página 216 em 20/08/2024 a data de realização da licitação. ONDE SE LÊ: "Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 061/2024 " "10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21/08/2024" LEIA -SE:" Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 061/2024 " "10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/08/2024" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso.

Rondonópolis-MT, 19 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1504, de 01 de agosto de 2024, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Técnica e Preço, objetivando: "PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINA (S) SOLAR (ES) FOTOVOLTAICA (S) COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT". Início da Sessão será dia 10/10/2024 - Horário: 13:00 horas (horário oficial de Mato Grosso). Na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta - feira, no horário das 12h às 18h, ou pelo fone (66) 3575-5100. O Edital Completo e suas alterações poderá ser adquirido gratuitamente no site: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.

Peixoto de Azevedo/MT, 20 de agosto de 2024.

JULIANE SEMENSATE SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25045.000147/2022-28.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-92.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata de contratação de equipe de técnicos para serviços de assessoria, consultoria, compatibilização e auxílio na fiscalização e na supervisão em arquitetura e engenharia das obras no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data de assinatura: 20/07/2024.
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 21/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE CURSO TESOURO GERENCIAL. Empresa Contratada PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00, no valor total de R$ 7.201,00 (Sete Mil, Duzentos e Um Reais) prazo de Execução 05 (cinco dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 20/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 03/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final do Credenciamento 003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de Profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (LEI Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.

Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Contratação de empresa para execução de pavimentação na Avenida do Estado Iperó/SP. Sessão de processamento será no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. Recebimento das propostas do dia 21/08/2024 até às 08h do dia 04/09/2024. Sessão Pública: 04/09/2024 às 08h30.

Leonardo Roberto Folim

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO - PA N° 197/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos leves e pesados da frota dos Fundos do Município de Curaçá-BA. Credenciamento: a partir de 22 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. e PNCP. Fundamentação: art. 79, I, Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 20 de agosto de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002508/2024-22.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado: "vii encontro internacional sobre pedagogia do piano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 22.120,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002354/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0853.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BUQUEIRÃO DA LAGOA E FURADO DA EMA, CNPJ nº 00.983.644/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE CORREIA DE BRITO DE JESUS, CPF nº ***.390.156-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-213/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-287(B), SNV 158BRS1340, travessia no km 345+010m, com extensão de 66 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 56m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 99 m2 (noventa e nove metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/08/2024, através do documento SEI nº 18686283. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000528/2014-82. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA TRD - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DALFAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.350.624/0004-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-211/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR AV. SÃO LEOPOLDO (CAXIAS DO SUL), SNV 116BRS3110, no km 156+330m, com extensão de 140m, por 15metros de largura, perfazendo uma área total de 2.100 m2 (dois mil e cem metros quadrados), no município de Caxias do Sul/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/08/2024, através do documento SEI nº 18686306. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004105/2018-65. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-212/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR ACESSO SANTANA DO LIVRAMENTO, SNV 158BRS1410, segmento do km 567+920m ao km 568+040m, lado esquerdo, numa extensão total de 120 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 180 m2 (cento e oitenta metros quadrados), no município de Santana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/08/2024, através do documento SEI nº 18686298. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002162/2024-58. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ELIZANDRO WONSOVICZ, inscrita no CPF sob o nº 022.xxx.xxx-13. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-214/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 62+500m, lado direito, com extensão de 420 metros, por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 4200 m2 (quatro mil e duzentos metros quadrados), no município de Bom Jesus/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/08/2024, através do documento SEI nº 18686294. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000505/2017-11. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 088/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER E ACESSÓRIOS. Empresas Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.362.933/0001-82, no valor total de R$ 56.530,50 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), Prazo de Entrega 90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto n o 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibitirama.

Ibitirama-ES, 20 de agosto de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Pregoeiro