gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000301/2022-71. Pregão Eletrônico em SRP nº 15/2023. Ata nº 05/2024: MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA EPP.- CNPJ 39.239.472/0001-37, itens: 3 a R$ 28,36, 4 a R$ 28,36, 8 a R$ 0,32, 29 a R$ 0,70, 30 a R$ 66,00, 31 a R$ 0,61, 32 a R$ 0,38, 33 a R$ 0,38, 34 a R$ 0,21, 35 a R$ 0,23, 36 a R$ 0,67. Valor total da ata R$ 13.350,36; Ata nº 06/2024: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EIRELI, CNPJ 46.297.103/001-66, item: 10 a R$ 5,41, item 11 a R$ 0,70, 17 a R$ 5,49, 18 a R$ 5,94. Valor total da ata R$ 2.263,80 Vigência das atas: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura das atas: 27/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual Aquisição de material médico-hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Eletrônico em SRP nº 17/2023. Ata nº 09/2024: MEDPLUS HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ 34.075.280/0001-19, item: 03 a R$ 236,96. Valor total da ata R$ 5.687,04; Ata nº 10/2024: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.680.592/0001-51, item: 01 a R$ 700,00. Valor total da ata R$ 16.800,00. Vigência das atas: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data da Assinatura das atas: 23/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ADENILSON DA SILVA MAGALHÃES, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 06 de março de 2024, às 10h, na Seção de Conformidade do 6º BEC.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt

Sindicante
EDITAL DE DECISÃO BWZR2J

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

DERCIO LUIZ SPIGOLIN CEI 500127365983

14185.003681/2023-56

ND

20.263.407-8

4.513,79

Em 27 de Fevereiro de 2024

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

6º Termo Aditivo do Contrato 017/2021, Processo Licitatório Nº 015/2021, Inexigibildade 002/2021. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 6º termo aditivo ao contrato 017/2021, Processo Licitatório nº 015/2021, Inexigibilidade 002/2021 Objeto,: Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria na área contábil para o Município de Ubaí-MG." Contratada; Contass Contabilidade e Consultoria Ltda reequilíbrio econômico 15% passando de R$ 9.965,81. para R$ 11.460,00 mensais, vigência 01/02/2024 a 29/01/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL

5º Termo Aditivo do Contrato 032/2021, Processo Licitatório Nº 043/2020, Pregão Presencial PRP 008/2020, Orgão Gerenciador CIMAMS. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 5º termo aditivo ao contrato 032/2021, Processo Licitatório nº 043/20210, Pregão Presencial PRP 008/2020 Objeto,: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empesa especializada para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão publica( sob licença general publiclicense-CPL) disponivel no portal do (www.softwarepublico.gov.br) para utilização pelos Municípios consorciados ao CIMAMS.." Contratada; Contass Sistemas Publicos Ltda-me reequilíbrio reajuste de 9,75% com base Inpc/Ibge passando para R$ 9.943,00 mensais e R$ 104,00 a hora técnica , vigência 06/02/2024 a 05/02/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Processo n° 934092/2023.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT.

O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o 01 de março de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.

Várzea Grande - MT, 27 de fevereiro de 2024

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. EDSON CAMPELO COUTO JÚNIOR, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 06 de março de 2024, às 11h, na Seção de Conformidade do 6º BEC.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nº.: 2024NE000272. Data de emissão: 26/2/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011099-61.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (luvas para procedimento não cirúrgico), conforme itens 23 e 24, ARP 31/2023. Valor: R$ 3.277,60. Dotação:Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS (CNPJ: 48.778.881/0001-00).

Nº.: 2024NE000271. Data de emissão: 26/2/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002824-26.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de medicamentos, conforme itens 01, 06, 25, 34 e 35 da ARP 7/2023. Valor: R$ 164,40. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ: 28.868.821/0001-63).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA - ME OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as unidades do TRT6 - itens 05 e 08, no exercício 2024. PROAD n.º 22.127/2023, Contrato n.º 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 48/2023. FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis nºs 10.520/2002, 11.488/2007, 8.666/1993 e 13.709/2018 (LGPD); Lei Complementar n° 123/2006; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e Res n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.30.07. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000196 (R$5.238,00). VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$5.238,00. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do Termo até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Ailton Lopes de Queiroz Junior.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 foi adjudicado às empresas J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/0001-19 (grupo 1), R & A VARIEDADES MERCANTIL LTDA, CNPJ 43.202.375/0001-47 (grupo 2), MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ 24.174.062/0001-88 (itens 7 e 9) e SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA, CNPJ 27.245.852/0001-03 (item 8), pelo valor total de R$ 77.918,40 (setenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Aracaju, 27 de fevereiro de 2024.

PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro da PR/SE
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 11 de fevereiro de 2024 a 11 de maio de 2024. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 02 de fevereiro de 2024 a 02 de maio de 2024. ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 7/2024

Chamada Publica 004/2024

Processo Licitatório 022/2024 - Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de chamamento público com o objeto: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do processo de chamamento público para fins de credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UTI, UPA, Clinica da Mulher, UBS, Sesp e Zona Rural no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 27 de fevereiro de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257331

Objeto: Aquisição de Peças e Tijolo Refratário

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

Marcus Montenegro de Aquino

Secretário de Administração e Finanças
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024

A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público o edital com objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano de 2024, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e demais Resoluções do FNDE, na quantidade e condições editadas. Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente em 21/03/2024 as 09h30min na sala de reuniões do Dpto. Licitações junto à Secretaria Municipal de Administração.

Maiores informações Rua João Neves, 194, Cidreira/RS, licitacoescidreira@yahoo.com.br

ELIMAR TOMAZ PACHECO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi adjudicado no dia 23/02/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 001/2024, cujo objeto é a contratação de sistema pedagógico para professores e alunos da rede municipal de educação do município de Coronel Ezequiel/RN, composto por livros didáticos, ambiente virtual e consultoria pedagógica, que auxiliarão professores e alunos da educação infantil, visto que esta etapa de ensino em suas fases iniciais não é atendida pelo PNLD, e a aquisição de material didático especializado para área, aumentará a qualidade do ensino-aprendizagem das nossas crianças, sendo o objeto do certame adjudicado a seguinte empresa: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA CNPJ 75.104.422/0008-82, no valor total de R$ 83.653,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 23/02/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 001/2024, cujo objeto é a contratação de sistema pedagógico para professores e alunos da rede municipal de educação do município de Coronel Ezequiel/RN, composto por livros didáticos, ambiente virtual e consultoria pedagógica, que auxiliarão professores e alunos da educação infantil, visto que esta etapa de ensino em suas fases iniciais não é atendida pelo PNLD, e a aquisição de material didático especializado para área, aumentará a qualidade do ensino-aprendizagem das nossas crianças, sendo o objeto do certame adjudicado a seguinte empresa: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA CNPJ 75.104.422/0008-82, no valor total de R$ 83.653,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto desta licitação, Contratação de empresa para execução das obras para construção de Passagem Molhada sobre o riacho Tabua na Zona Rural do município de Coronel Ezequiel/RN, em favor da empresa J C LOPES NETO CNPJ 48.303.536/0001-02, com um valor global de R$ 442.587,20. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Coronel Ezequiel-RN, 22 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

homologação - CONCURSO PÚBLICO - eDITAL N° 01/2023

A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve homologar o resultado final da primeira etapa do Concurso Público destinado ao provimento de 37 (trinta e sete) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará, realizado em conformidade com a legislação vigente e o Edital nº 01/2023 - IDIB, de 27 de janeiro de 2023.

Lucio Ferreira Gomes

Diretor-Presidente - CDC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Objeto Nat.: Produtos

Registro de preço para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Merenda Escolar do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 28/02/2024 às 09h00min. Limite das Propostas: Data: 12/03/2024 às 09h00min. Abertura de Proposta: 12/03/2024 às 09h30min. Valor Máximo: R$ 1.696.621,08 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oito centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br ou pelo e-mail: licitacao@belemdemaria.pe.gov.br.

Belém de Maria/PE, 27 de fevereiro de 2024

Rolph Éber Casale

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EDITAL Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Turismo

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Sociais Aplicadas / Turismo

Rita de Cassia Pereira de Carvalho- 1º Lugar

Verônica de Jesus dos Santos Silva- 2º Lugar

Mikhaela Beatriz Prado de Araujo - 3º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 33/2023, Processo nº 138/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de carnes, frios e embutidos.

João Ramalho/SP, 27 de fevereiro de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.949.905/0001-63; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL: R$ 108.265,70 (Cento e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 08.830.379/0001-79; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos) e outros. VALOR TOTAL: R$ 630.098,70 (Seiscentos e Trinta Mil, Noventa e Oito Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 979.774,99 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/02199. Termo de Contrato nº 0010-SV/2024/0041. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.341.150/0001-90. Representante: Sra. ADRIANA BORGES DE MORAES. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, na Estação da NAV Brasil em Guaíba - Porto Alegre/RS (ENGA), sob a responsabilidade administrativa da Dependência da NAV Brasil em Pelotas (DNPK). Valor global: R$ 465.566,04 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e seiscentos e seis reais e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 42/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01893. Termo de Contrato nº 0011-SV/2024/0041. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.341.150/0001-90. Representante: Sra. ADRIANA BORGES DE MORAES. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Estação da NAV Brasil (ENB) em Taquara/RS, sob a responsabilidade administrativa da Dependência da NAV Brasil em Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$ 467.830,66 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 44/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 01201.000404/2020-51.

Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2020. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2020, por 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 30/07/2024, nos termos do Inc. II do § 1°, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. 2. Estabelecer novo prazo de execução dos serviços pelo período de 124 (cento e vinte e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 28/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.932,28. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pelo PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, através do convênio nº 948903/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a FURB.

Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 21 de março de 2024, às 09h00.

Blumenau, 27 de fevereiro de 2024.

Marco Aurélio de Oliveira

Pela Equipe do Pregão
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Panelas - Referente ao Processo Licitatório n.º 010/2024, Credenciamento n.º 003/2024 - Fica CREDENCIADO o procedimento Licitatório, a Empresa: SAVIO DE PAULA ALVES DE MELO, inscrita no CNPJ/MF: sob o nº 22.939.759/0001-77, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data do credenciamento, 27 de fevereiro de 2024. Informações: pelo e-mail:licitacao@panelas.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço: sito à PRAÇA CORONEL JOÃO RUFINO, Nº 13 - 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000 (55470-000).

Panelas/Pe, 27 de Fevereiro de 2024.

SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001387/2021-51

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.020.00/2021 (SICONV nº 917445/2021). CONVENENTE: Município de Acajutiba/BA, CPNJ/MF nº 13.696.521/0001-77, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: DO PRAZO: O prazo de execução do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 27/02/2024, passando seu vencimento para 27/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
aviso de Retificação

Retificação Parcial Contrato 017/24 TP006/23

Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos,

Leia-se: Reconstrução ponte concreto armado e vigas metálicas sobre córrego Samambaia com 19m X 4,20m. Mantendo-se as demais especificações. Carlos A Azevedo - Prefeito

Retificação Parcial Contrato 018/24 TP006/23

Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos,

Leia-se: Reconstrução Ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre rio Ribeirão das Posses com 15m X 4,20m. Mantendo-se as demais especificações. CAA - Prefeito

Retificação Parcial Contrato 019/24 TP006/23

Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, Leia-se: Reconstrução Ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre rio Ribeirão das Valentinas com 10m X4,20m. Mantendo-se as demais especificações. CAA - Prefeito

Retificação Parcial Contrato 020/24 TP006/23

Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos,

Leia-se: reconstrução Muro Contenção com dimensões da estrutura com 17,5 m X5m, localizado lugar denominado Rua Geraldino Carlos Dias, Bairro São Sebastião. Mantendo-se as demais especificações.

Santos Dumont, 27 de fevereiro de 2024

Carlos Alberto de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A prefeita do município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 001/2024, 02 - TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. Valor Global Orçado: R$ 59.228,67. Data Base Do Orçamento: Fevereiro/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Prazo De Entrega: 15 dias. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 13h do dia 28/02/2024 até às 12h:59min do dia 12/03/2024. SESSÃO DE ABERTURA: As 13h do dia 12/03/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL COMPRAS: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

Mirassolândia 27 de fevereiro de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi Dos Santos Matos

Prefeita
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 5/2023

Processo PMJ nº 024/2023

Obras e/ou Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, que tem por objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Quadra Coberta Aberta 35m/S na Localidade de Bálsamo da Linha, Localizado na Zona Rural do Município de Jaqueira/PE, Por intermédio do Convênio com o Ministério da Educação, através do Programa Par/Pró-Infância - Termo de Compromisso 202143421-1", conforme as especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I), e adjudicação do seu objeto à empresa HPS Construtora Ltda. (S.S Construções), CNPJ Nº 20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 1.140.970,76 (Um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora Convocada a comparecer na sede da CPL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinar o reflexivo contrato. Informações podem ser obtidos através do fone/fax (81) 3689-1583 / 1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira (PE), 27 de Fevereiro de 2024.

Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira

Prefeita
EDITAL Nº 69, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 069/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 519 / Unidade Acadêmica: MTC/FE / Área: Educação/ Candidatos Aprovados: 1. MURILO SILVA REZENDE; 2. ELIAS BATISTA DOS SANTOS; 3. SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ. 4. MARCIA SOARES DE ALMEIDA; 5. DANIELA LAENDER CALDEIRA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.013866/2024-83.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO MÉDICO LUCIO COSTA (CNPJ nº 19.737.103/0001-67).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 23/02/2024 a 22/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Edward Cattete Pinheiro Filho (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque Cidades dos peixes, Proveniente do Convênio Nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte Do Ministério Da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 025/2023 por mais 90 dias, a partir de 18 de fevereiro de 2024 até 17 de maio de 2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos/AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. FRANQUINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 07 de março de 2024, às 09h30min, na Seção de Conformidade do 6º BEC.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt

Sindicante
AVISO DE PENALIDADE

O IFTM - Campus Patrocínio, torna público a aplicação à empresa CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693, CNPJ 28.259.514/0001-85, da sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro , pelo prazo de 1 ano, por descumprimento da entrega dos materiais constantes no empenho 2021NE000093, com fulcro inciso II do art. 87 da Lei 8.666/93 e de acordo com a Portaria 60/2023, nos termos do processo 23423.001099/2022-13.

Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 26/05/2023 à 25/05/2024.

RICARDO WILIAM PINHEIRO

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. WITOR CESAR SAMPAIO TEIXEIRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 07 de março de 2024, às 10h15min, na Seção de Conformidade do 6º BEC.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23071.013991/2022-76.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.387,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 43/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 43/2023. SEI Nº 10890.2023-3. Lei nº 8.666/1993. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de licenciamento, assinatura de softwares e sites de conteúdo gráfico.

ARP: 15/2024 - Adjudicada: Tecnetworking Servicos E Solucoes Em TI LTDA - CNPJ: 21.748.841/0001-51 - Item 04 - shutterstock imagens plano com 50 imagens por mês três anos de subscrição - Valor unit.: R$17.449,00 - Unid.: 04 - Valor total: R$69.796,00.

Licitação fracassada, em relação aos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8 e 9 do Pregão Eletrônico nº 43/2023, diante da não existência de propostas válidas, e licitação anulada, em relação ao item 6.

Vigência ARP: 12 meses. A Ata de Registro de Preços nº 15/2024 será disponibilizada no sítio do TRE-MT - Transparência e Prestação de Contas.

Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Tânia Yoshida de Oliveira

Secretária de Adm. e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926020

Nº Processo: 22/2024-26. Objeto: Prestação do serviço de Contratação de Operadora de Plano de Saúde Suplementar, Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Scs, Quadra 01 Bloco e Nº 30 - 14º Andar - Edf. Ceara, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/926020. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 27 de fevereiro de 2024

DIEGO MOREIRA MOTA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, da CODEVASF - Processo nº 59513.000318/2023-58-e OBJETO: Fornecimento visando fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da da Codevasf no estado do Amapá, visando apoiar as ações de desenvolvimento Regional.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 98 do Processo nº 59513.000318/2023-58-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

ÁGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001- 48, PARA O ITEM 2; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE R$ 484.000,00 (Quatrocentros e Oitenta e Quatro Mil Reais).

O valor global desta ATA R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001967/2021-20-e.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0059.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ: 08.644.690/0001-23. OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses sua vigência, com o seu vencimento passando para 10/03/2025, e repactuar o valor do contrato devido à Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, com uma adição de R$895.410,14. Desse montante, R$7.650,14 refere-se à diferença mensal decorrente da CCT 2024 do período de 01/01/2024 a 10/03/2024, enquanto R$887.760,00 diz respeito ao período de prorrogação de 11/03/2024 a 10/03/2025. TERMO ADITIVO: 7.0059.04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf; art. 37, XXI da CF/19888. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
EDITAL Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

RETIFICAÇÃO Nº 001/2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano, torna pública a retificação do Edital N° 19/2024, publicado na página 43, Seção 03 no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2024.

1. No QUADRO DE VAGAS, onde se lê:

Área de atuação

Vagas

Período/ Regime de Trabalho

Requisito/ Exigência

Previsão de Contratação

AC

PCD

Agropecuária

1

12 meses/40h

Bacharelado em Engenharia

Agronômica ou Bacharelado em

Agronomia ou Licenciatura em

Ciências Agrárias ou Tecnólogo em

Ciências Agrárias.

Imediata

Leia-se:

Área de atuação

Vagas

Período/ Regime de Trabalho

Requisito/ Exigência

Previsão de Contratação

AC

PCD

Agropecuária

1

12 meses/40h

Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Licenciatura em Ciências Agrárias.

Imediata

Maria Leopoldina Veras Camelo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 887244/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 473.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 173.999,00, Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº ***.255.180-**.
Extratos de Contratos

Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Saraiva Distribuidora Ltda, CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 01 - Ar condicionado 12000Btu/h, e nº 04 - Ar condicionado 24000 Btu/h; Valor do Contrato: R$ 9.672,00; Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Gesy Saraiva de Goias - Contratada. Goiânia, 20/02/2024.

Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 108735/2023 e 1686/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 041/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 02 - Ar condicionado 18000Btu/h; Valor do Contrato: R$ 8.596,29; Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Leandro Figueiredo de Castro - Contratada. Goiânia, 20/02/2024.

Assunto: aquisição de materiais de higiene; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 120620/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 052/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda, CNPJ nº 29.815.798/0001-01; Objeto: fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação, e copa e cozinha para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 150.368,72; Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 ; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257328

Objeto: Aquisição de Dosador de cloro

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 254/19-47. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/01.2024 de 26/02/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. - TRANSBRASA. Objeto: Instalação portuária constituída de área correspondente a 51.460,24 m², situada no bairro Jabaquara, dentro da área do Porto Organizado de Santos, para a movimentação de mercadorias de importação e exportação, bem como, de sua frota de veículos e/ou equipamentos (contêineres, empilhadeiras chassis, porta contêineres etc.). Prazo: até 180 dias, a contar do dia 02/03/2024. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2414ª Reunião Ordinária, realizada em 23/02/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e pela Contratada: Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, Diretor Presidente.