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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.000412/2024-71.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa da obra da unidade da mulher e da criança, no hospital universitário da ufgd - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, na cidade de dourados/ms contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos, nas condições estabelecidas no projeto básico (contratação de obra de engenharia).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 00002/2023

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção de 01 (uma) escola com 09 (nove) salas de aulas no bairro Santo Antônio deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00125/2023 - R & S Engenharia e Consultoria Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.08.24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001485/2024-19.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 08.647.698/0002-24 - NORTE SUL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de transporte para estudantes do ifce - campus iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 513.084,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. CNPJ: 08.095.960/0001-94. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.094950/2024-00. Assinatura: Natal/RN, 02 de setembro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Anibal Pereira de Araújo Joaquim José de Medeiros - Prefeito de São João do Sabugi/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000064.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 11128.721148/2018-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contrato n° alf/sts 05/2019, manutenção preventiva e corretiva de embarcações - repactuação/reajuste conforme índices de variação igpm/fgv e cct 2023-2025 e seu aditivo. O valor anual da contratação passa a ser r$ 1.532.826,58 e o mensal r$ 127.735,55, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de 01/04/2023 e 01/04/2024 para mão de obra e 01/08/2024 para insumos.. Vigência: 22/07/2019 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.826,58. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PIRAQUARA -ACEP - LAFAETE COUTINHO/BA. Nº 048/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade AMAZONAS no Município de LAFAIETE COUTINHO, Estado da Bahia. DATA: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Alan Nascimento dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MORRO ESCURO - BOM JESUS DA LAPA/BA. Nº 058/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural MORRO ESCURO/PIAUÍ no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Antônio Pedra da Costa, Presidente.
EXTRATO DE transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BERIMBAU - GUANAMBI/BA. Nº 015/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TANQUE NOVO/BERIMBAU no Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Maria de Fátima Souza Queiroz Santos, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250585/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimenticios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 27.297,07. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000064.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000756202469. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 751212-00001-2024NE000010
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 327/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. João Elias Brasil Bentes Junior, CPF nº ***.615.***-*1, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/09/2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Silvia Nathalia Caceres Quijano, CPF nº ***.437.***-*0, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/09/2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65313.001923/2023-03.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsoursing de impressão. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.001752/2024-96. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: REQUINTE DAS PEDRAS LTDA., CNPJ: 46.651.745/0001-11.

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa REQUINTE DAS PEDRAS LTDA, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO POR UM (01) ANO, cumulado com MULTA de 10% sobre o valor adjudicado em relacao a nota de empenho n 2023NE001410, nos termos do art. 87, III e paragrafo 2 da Lei 8.666/93, e Portaria 306/01 do MPOG. Ainda, fica ofertado o prazo de 30 dias para o recolhimento do material por parte da empresa, tendo como supedaneo texto de abertura da Cotacao Eletronica 73/2023, onde consta que todos os custos com impostos, taxas, pedagios, fretes e demais despesas que porventura ocorerem serao de responsabilidade exclusiva da contratada. Encerrando o prazo o material sera descartado, a fim de liberar espaco no almoxarifado da CIA C. 3 DE. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 03/09/2024. Responsavel pela publicacao:

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Sandro Tomaz Martins. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 11/08/2024 Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000064.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 41.911.579/0001-21 - FAPE LTDA. Objeto: Peça de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 127.950,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23769.002442/2021-47.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento 30/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.440,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0002271-05.2024.6. Objeto: Contratação DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, de serviços especializados dede TÉCNICO EM SECRETARIADO para atender a período predeterminado (Período Eleitoral - Eleições Municipais 2024), nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.002226/2024-41.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de remanescente opara serviços continuados com mão de obra exclusiva correlato à perfuração de poços.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 5.794.090,57. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 083/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00371. Obj.: Contratação 03 (TRÊS) inscrições no curso POWER BI, na modalidade online. Contratada: ENG DTP & Multimídia Ltda CNPJ nº 03.556.998/0001-01. Valor global: R$ 5.940,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 02/09/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 085/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00368. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso GESTÃO DE CUSTOS, na modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Valor global: R$ 1.995,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 02/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 089/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00369. Obj.: 05 (CINCO) inscrições no 11° ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na modalidade Presencial. Contratada CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62. Valor global: R$ 26.500,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 02/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2024 - SRP

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de tecnologia de informação, de áudio e vídeo, gráficos, mobiliários em geral, aparelhos e utensílios domésticos, bicicletas infantis, brinquedos tipo playground, pedagógicos e diversos, para atender a CMEI Professora Conceição Vilani Campos Dutra Braga. Data de abertura: 18/09/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos novos/usados, com motorista, pra o transporte de alunos da zona rural da rede municipal e estadual de ensino, para o exercício de 2024, conforme calendário escolar. Data de abertura: 17/09/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 3 de setembro de 2024

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO

Referente ao TERMO Nº 1/2023 - RTR-PTM/RTR-DCF/RTR-DORC/RTR-PROAD/RTR/IFMT. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23188.001183.2023-30 , na forma da lei, pelo presente instrumento de transferência patrimonial, de um lado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de    Mato Grosso/Reitoria, CNPJ nº 10.784.782/0001-50, doravante denominada CEDENTE, neste ato    representada    pelo    Sr. Reitor Julio César dos Santos, CPF: 840.xxx.xxx-49 e do outro a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, inscrita no CNPJ nº 04.204.945/0001-86, sediada, doravante denominada CESSIONÁRIA, representada      pelo      Prefeito, o    Sr. Elson Farias de Sousa, CPF: 007.xxx.xxx-45, tendo justo e acordado a seguinte transferência patrimonial, efetivada em 05/04/2023, dos equipamentos conforme relação em anexo e tabela abaixo:

Conta Contábil

Descrição

Total

12311.0503 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA

301078 - Veículo parati, marca Volkswagen, branca, 1.6, 4 portas

R$ 49.484,00

12311.0201 - EQUIP DE TECNOLOG DA INFOR E COMUNICAÇAO/TIC

Desktops e monitores de tombos: 16249, 16386 , 16440, 16684, 16867, 16877, 16880, 304133, 304140, 304141, 304148, 347581, 347582, 347590, 347596, 347598, 347599, 363266, 363282, 371185, 371186, 371187, 371188, 391482, 391492, 391497, 391501, 419665, 419667, 419672, 419673, 419682, 419709

90.439,80

Total Geral

R$ 139.923,80

Julio César dos Santos-Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso. Elson Farias de Sousa-Prefeito de Serra Nova Dourada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 378/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: JOSIAS VIVEIROS DE SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.003691/2024-98.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 49.806.158/0001-42 - KALEO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 20.937,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 51, de 30 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 19/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 27 de maio de 2024, seção 3, páginas 71 a 77.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.022054/2024-62)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/subárea: Engenharia Mecânica/Processos de Fabricação

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155844

PAULO SERGIO OLIVIO FILHO

77,42

2º

155738

AMANDA ALBERTIN XAVIER DA SILVA

73,90

3º

155786

FERNANDO SABINO FONTEQUE RIBEIRO

73,46

4º

155907

VINICIUS GONÇALVES DEON

72,56

5º

155777

SAIMON VENDRAME

62,67

6º

155783

KAREN JULIANA VANAT

61,39

Observação: Não houve candidato concorrente às vagas reservadas, inscrito para esta área.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.042307/2024-61. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto Stricto Sensu intitulado "PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA - MESTRADO E DOUTORADO". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 42.436,80 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 19/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 21/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 23108.042307/2024-61. Espécie: Contrato Nº 0128/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino Stricto Sensu intitulado, "Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado e Doutorado" que visa, entre outros, viabilizar e assegurar a gestão transparente dos recursos recebidos por meio das inscrições nos processos seletivos para as turmas regulares e especiais do Programa de Pós-Graduação em História no Instituto de Geografia, História e Documentação dad UFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.042307/2024-61/UFMT e Processo nº 20240010609/UNISELVA. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: trinta e seis [36] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 10 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 12 de julho de 2024, seção 3, página 85, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Clariana Lara Vieira; Área de Conhecimento: Letras/Língua Portuguesa; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO POST SABIN

Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EDITAL Nº 2, DE 30 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Instituto de Educação do Campus de Cuiabá-MT e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 002 de processo seletivo de 25 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 81, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Educação/Sociologia da Educação

Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA

Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
EDITAL Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento Letras do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13/08/2024, publicado no D.O.U. de 14/08/ 2024, seção 3, página 66, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Ensino de Libras

Não houve inscritos

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ALVES BENASSI

Chefe do Departamento de Letras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041039/2022-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, referente ao contrato nº 03/2023 que trata da contratação de serviço de execução de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações da rede ifma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 47.729.996/0001-34 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1498, 2023NE2855 e 2023NE3200.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332.250585/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.

Contratado: 39.266.871/0001-97 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimenticios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.870,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. VENCEDOR: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 1.186.788,60 (um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0009.

Jerônimo Monteiro, 3 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº 9.380/2023

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, à Empresa J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 1.186.788,60 (um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0009

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.

Sérgio Farias Fonseca
extratos DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. Contratada: PARALABOR HOSPITALAR LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.007.792/0001-09. Objeto: Referente a fornecimento de materiais de consumo laboratorial e equipamentos permanentes, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 22/08/2024 até 18/02/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0350/2023/SMS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2024/FME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a reforma da quadra poliesportiva e construção de arquibancada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Teresa de Jesus. Objeto do aditivo: acréscimo de quantitativo de 48,55% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 237.419,37 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2024/FUNDEB; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: Referente a reforma E.M.E.F. Eliomar Alves, Zona Urbana, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 49,33% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 260.444,94 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0369/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.951.076/0001-53. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOSERRA, ROÇADEIRA E OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 30/08/2024 até 26/02/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita com o CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 12 (Doze) meses de 17/08/2024 até 17/08/2025. E por se tratar de serviço continuo paga se o valor global de R$ 43.879,40 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) anual em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 0345/2023/SMS.
Extrato de Contrato nº 194/2024/SME

Ref. Dispensa de Licitação 700012/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. FLORICULTURA DUARTE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 29.641.885/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de produtos e serviço de Paisagismo e Jardinagem para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700012/2024-SME; Processo Administrativo nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de produtos e serviço de Paisagismo e Jardinagem para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200009/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para fechamento em alvenaria e execução de mezanino e pisos em galpão metálico destinado a almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 23/09/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0019/2024, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA - PE. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES POEDRÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA - CNPJ Nº 29.101.445/0001-40 - CT Nº 00171/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 452.163,74.
Edital Nº 18/2024/PÁTIO-SC

NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE LEILÃO 01/2022/LEILÃO-SC/SAD-SC/SPRF-SC.

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. O Saldo referente ao Leilão processo SEI 08666.001627/2022-80, que está publicado na integra no site da PRF <www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/>. As dúvidas poderão ser solucionadas junto à Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de veículos de terceiros da SPRF-SC, através do telefone (48) 3251-3359 ou pelo endereço eletrônico leilao.sc@prf.gov.br.

ROBSON CALDAS FERNANDES

p/ Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
AVISO DE retificação

HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 01450.009918/2010-69- Espécie: Termo de Homologação (Retificação).

Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan retifica o Termo de Homologação nº 22, de 23 de julho de 2014, por meio do qual homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural aos bens Depósito (de acordo com o inventário correspondente a uma das 4 garagens de troller conjugadas - NBP 1292179; Garagem de troller- NBP 1292177; Depósito - NBP 1292175; Posto de Abastecimento - NBP 1245264 e 9910040; Depósito (de acordo com o inventário corresponde a uma das caixas d'água) - NBP 1245263; Armazém NBP 1245262 e 1245264; Garagem de Troller - NBP 1245258; Garagem de Troller - NBP 1245259; Depósito - NBP 1245248; Estação Ferroviária de Arcoverde - NBP 1242021; Faixa do Terreno do Pátio - NBP 1045023, localizados no município de Arcoverde/PE, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 02/09/2024. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

LEANDRO GRASS

Presidente
02012.002177/2020-99

S5KE7F49

21/07/2020

01 MYRMECOPHAGA TRIDACTYLA

AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 4258 SANTA INÊS-MA

02012.002182/2020-00

GVLTMVO7

14/08/2020

01 TAMANDUA MEXICANO

MUNICIOIO DE BACABAL-MA

02012.002537/2023-03

H565PEY4

29/09/2023

01 RETRO ESCAVADEIRA MARCA SANY, MODELO SY215C8, CHASSI SANSY215ABE100258 - R$ 450.000,00

GARIMPO ZONA 1, POVOADO AURIZONA, GODOFREDO VIANA-MA

02012.002543/2023-52

8YOSKQY2

29/09/2023

05 MOTORES PEQUENOS A DIESEL, SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM BOMBA DE SUCÇÃO ACOPLADO - R$ 15.000,00

GARIMPO ZONA 1, POVOADO AURIZONA, GODOFREDO VIANA-MA

01 MOTOR PEQUENO A DIESEL, MARCA BUFALO COM UMA BOMBA DE SUCÇÃO ACOPLADA - R$ 3.000,00.

01 RETRO ESCAVADEIRA MARCA XCMZ, MODELO XE210, CHASSI XCMG102150BBN2439, COR AMARELA, MAQUINA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ATRIBUIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 DE ACORDO COM O MERCADO LIVRE

02012.002544/2023-05

O4SWV280

28/09/2023

01 MOTOR A DIESEL MARCA MWM, SEM IDENTIFICAÇÃO, ACOPLADO A UMA BOMBA DE SUCÇÃO - R$ 5.000,00

LOCALIDADE AREAK, GARIMPO 05, LUIS DOMINGUES-MA

01 MOTOR A DIESEL, MARCA BUFALO, NUMERO DE SERIE 2107248005, ACOPLADO A UMA BOMBA DE SUCÇÃO - R$ 2.000,00

04 MOTORES PEQUENOS A DIESEL SEM IDENTIFICAÇÃO, ACOPLADOS A BOMBA DE SUCÇÃO - R$ 8.000,00

02012.000272/2019-14

789808 -E

28/12/2018

17,940 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

IGARAPÉ MADEIRAS E MAT DE CONSTRUÇÃO - EIRELI

15,110 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

AV. JOÃO PEREIRA ARAGÃO, Nº 500, CENTRO - ANAJATUBA-MA

7,940 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

3,530 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

1,980 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

0,600 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

4,000 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

15,150 M3 DE MADEIRA DE ESPÉCIE NÃO INFORMADA

02012.002186/2018-65

790937-E

26/07/2018

01 VEÍCULO

FAZENDA BURITI VERDE - ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA

02 VEÍCULOS - CASE (W202/WE0B)

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Maranhão, situada à Avenida Jerônimo de Albuquerque N.16, Bairro Bequimão, CEP 65.060-645, São Luís - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CICLENE MARIA SILVA DE BRITO
Edital nº 15/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CONAMA nº 09/1987, e considerando o Edital n° 13/2024 - DILIC, publicado no Diário Oficial da União de 26.08.2024, Seção 3, página 164, torna público a retificação do Edital n° 13/2024 - DILIC para correção do ano da data em que serão promovidas as audiências públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento denominado Linha De Transmissão 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS, localizada nos municípios de Governador Valadares/MG; Central de Minas/MG; Galiléia/MG; Mantena/MG; São Geraldo do Baixio/MG; Barra de São Francisco/ES; Mantenópolis/ES e Nova Venécia/ES. O empreendimento é de responsabilidade da empresa Interessado: Companhia de Transmissão Centro Oeste de Minas (CNPJ 07.070.850/0001-05). Dessa forma, ONDE SE LÊ: "As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes dias e locais: dia 09/09/2023 (segunda-feira) às 19h no espaço Lagoa Santa Euphoria, localizado na Av. José Ivair Ferreira Matos nº 1272 - Bairro Lagoa Santa, em Governador Valadares/MG e dia 10/09/2023 (terça-feira) às 19h no espaço Momentos Cerimonial, localizado na Rua Vovó Vina nº 33 - Bairro Vila Gonçalves, em Barra de São Francisco/ES"LEIA-SE: "As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes dias e locais: dia 09/09/2024 (segunda-feira) às 19h no espaço Lagoa Santa Euphoria, localizado na Av. José Ivair Ferreira Matos nº 1272 - Bairro Lagoa Santa, em Governador Valadares/MG e dia 10/09/2024 (terça-feira) às 19h no espaço Momentos Cerimonial, localizado na Rua Vovó Vina nº 33 - Bairro Vila Gonçalves, em Barra de São Francisco/ES."

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024

PROCESSO SEI: 02001.006682/2015-74. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Porto do Pecém Geração de Energia S.A. movida à carvão mineral e/ou gás natural, com potência instalada inicial de 1.300MW, passível de alteração em decorrência de atualização tecnológica do projeto, localizado nos Municípios de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMACE: Carlos Alberto Mendes Junior - Superintendente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 46/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 46/2024 sendo vencedoras as seguintes empresas: SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163.

Morrinhos, 3 de setembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0001-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Suspensão contratual por 225 dias, a contar de 30/08/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.009692/2024-46.

Dispensa Nº 210/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no plano de gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo slu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 62.087,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 010 - Proc Adm/51ºBIS, de 2 de setembro de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.006.622/0001-28, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail 51biscomsoc@gmail.com.

Altamira-PA, 3 de setembro de 2024.

1º Sgt LEONARDO FILIPE VATIMO

Encarregado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21044.005498/2019-89.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como escopo promover a redução do quantitativo de 04 (quatro) postos de vigilância patrimonial referente ao tpp/niterói-rj, do valor atualizado do contrato, a partir de 15 de agosto de 2024 conforme sei 37226032, mediante a aplicação do índice correspondente aproximado a 15,4853 %, com base no art.65, i, "b" c/c parágrafo 2º, ii. Da lei 8666/93. Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.619,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Sociedade Educacional de Minas Gerais Ltda (Faculdades Kennedy/Promove); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Natanael Atilas Aleva - Diretor da Faculdades Kennedy/Promove. Assinatura: 02/09/2024.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 040/2024 - Projeto: "Financiamento e gasto em educação a partir de emendas orçamentárias", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniel Arias Vazquez

Doutor - 1º Lugar

Francisco Antônio Sousa Araújo*

Doutor - 2º Lugar

Pedro Ivo Camacho Alves Salvado*

Doutor - 3º Lugar

* Caso haja desistência de um do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 045/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/09/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/09/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 2 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP