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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 12600.102359/2021-73.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.948,89. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: WALLACE REVERTON RODRIGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.228430/2023-81.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS - IMA, CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: . O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Elementos traço em aves marinhas rastreadas por GPS, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho

Valor Total: R$ 1.454.506,48 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: 15 (quinze) meses.

Data de Assinatura: 26/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.030126/2018-38

Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e FUB.

Objeto: Prorrogar o acordo específico de intercâmbio de estudantes existente.

Data de assinatura: 23/08/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Freie Universität Berlin (FUB), o Presidente, Professor Günter M. Ziegler
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Amigável do contrato N° 178/2022, Objeto- Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pró-infância tipo I no município de Pintópolis (padrão FNDE), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda N°202104874-1, ID da obra N° 3034985. CNPJ-22.488.929/0001-44. Na data 12/06/2024.Ley Lopes dos Santos. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Sexto termo aditivo de reajuste de valor ao contrato 147/2021, Item 01 Executivo. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021. O valor do presente termo aditivo é de R$6.972,02. Assinatura 09/07/2022.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Sétimo termo aditivo ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Ley Lopes dos Santos-Prefeito de Pintópolis-MG. Compromisso dentre os convenientes acerca do estabelecimento de uso reciproco do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle do intercambio dos sistemas estruturais de gestão utilizados entre o poder Executivo e o Instituto de Previdência Municipal, conforme decreto federal10.540/2020. Valor global é de R$10.913, 52.A vigência do presente termo aditivo será até dia 31/12/2024 Assinatura 09/07/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG

Oitavo termo aditivo de reajuste de valor ao contrato 147/2021, Item 02 Executivo e Legislativo. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021. O valor do presente termo aditivo é de R$1.923,68 Assinatura 10/07/2022.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato de contrato N°319/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa STAR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 49.636.091/0001-45 Processo licitatório nº 062/2023 pregão presencial nº 028/2023. Ata de registro de preços N°034/2023.Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição parcelada de placas e postes para sinalização de transito. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 15/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 015/2024 a empresa AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ:09.386.018/0001-48, no valor Global de 450,00(quatrocentos e cinquenta reais). Empresa MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ:41.278.073/0001-27 no valor global de 732,00 (setecentos e trinta e dois reais) Empresa BOMBAS LIDER COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ:07.046.317/0001-08 no valor global de 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) Empresa MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ:54.793.517/0001-04 no valor global de 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais) Empresa VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:31.868.626/0001-48 no valor global de 10.167,00 (dez mil cento e sessenta e sete reais) Empresa ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:51.045.980/0001-80 no valor global de 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) Empresa MACROMMERCE LTDA inscrita no CNPJ:47.977.771/0001-05 no valor global de 17.377,80 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos ) Empresa SÃO MONTES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ:20.884.942/0001-97 no valor global de 18.000,00 (dezoito mil reais) Empresa GAIOLARIA SANTA FE LTDA inscrita no CNPJ:22.923.777/0001-60 no valor global de 29.183,50 (vinte e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) Empresa DIPAR FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ:16.868.674/0001-42 no valor global de 29.816,00 (vinte e nove mil oitocentos e dezesseis reais) Empresa NORTEFERRO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ:02.447.026/0001-08 no valor global de 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) Empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA inscrita no CNPJ:45.309.056/0001-60 no valor global de 59.114,78 (cinquenta e nove mil cento e quatorze reais e setenta e oito centavos ) Empresa BAMBINE DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:49.389.734/0001-01 o valor global de 106.933,00 (cento e seis mil novecentos e trinta e três reais) Empresa TEMPO COMERCIO DE PEÇAS PARA ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ:35.010.744/0001-71 no valor global de 143.488,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais) Empresa NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTA LTDA inscrita no CNPJ:47.122.108/0001-10 no valor global de 231.744,50 (duzentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) Empresa FERNAMDES E COSTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ:07.125.377/0001-16 no valor global de 3.599.377,00 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e sete reais)

Pintópolis 29 de Julho 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PRC 092/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 047/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de artigos esportivos em atendimento às atividades do Departamento Municipal de Esportes e demais secretarias. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 29 de julho de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 784510

Nº Processo: 63149.000392/2024-28. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Diante do exposto, considerando que o Farol de Salinópolis e suas dependências necessitam do fornecimento de água e tratamento de esgoto para suas atividades essenciais de funcionamento, bem como a realização de suas atividades operacionais e administrativas e que a Companhia de Saneamento do Pará é a única concessionária deste serviço na cidade Salinópolis, no estado do Pará, faz-se necessária a devida contratação tendo por embasamento no caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e as demais normas que disciplinam a concessão e permissão de Serviço Público afetos ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. CNPJ: 04.945.341/0001-90. Valor estimativo: R$ 9.000,00. Data de assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.021237/2024-80

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados Maranhão, Paraná, Alagoas e Sergipe, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Cléber Luis Hahn - CPF: ***.404.019-**; e) Nº do Contrato: 12400171; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 47/2024

N° Processo: 23089.012410/2024-51. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, situada em Portugal, resolvem celebrar o presente Protocolo de Intenções Internacional nº 47/2024. O Protocolo de Intenções Internacional tem por objeto definir proposições de cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas instituições. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2029. Data de Assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/GA/CEAB Nº 66/2024

PROCESSO 112/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/GA/CEAB Nº 066/2024, PROCESSO 112/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 09/08/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 09/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 30/07/2024. ID LICITAR 35452.

Itabira, 29 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 93/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 10/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 09 de agosto de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 29 de julho de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 25047.001049/2020-26.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 05.626.158/0001-95 - RESTAURANTE E PIZZARIA LANINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.497,25. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 08/2024-CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme detalhado nas Proposta n°13888.3320001/24-001 e 13888.3320001/24-002, Portaria GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024. CONTRATO Nº 2024.07.29-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: CONSTRUTORA ARQUIPELAGO DO MARAJO LTDA, CNPJ sob nº 50.966.105/0001-78; Valor Total: R$ 1.849.282,54 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); CONTRATO N 2024.07.29-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob n 26.916.786/0001-85; Valor total: R$ 1.868.013,29 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil treze reais e vinte e nove centavos) Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 58/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 58/2024.1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024.

1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/20241.3 Data, horário e local da realização:

1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 31 de julho a 02 de agosto de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 05 de agosto de 2024, das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 29 de julho de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
AVISO e licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo de Compra nº 044/2024

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 13 de agosto de 2024, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Materiais Permanentes para Sublimação de Camisetas, Bonés e Canetas, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Beatriz Sedrez

Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25039.000312/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à L DE A B DANTAS, CNPJ 42.726.388/0001-52, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, em razão da não apresentação de amostras no prazo previsto no Edital Pregão SRP 23/2023. Processo Administrativo 0010585-65.2024.4.01.8000.

RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES

Diretora da Secretaria de Gestão
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003126-03.2023.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 37.076.205/0001-60 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Estabelecimento de normas e procedimentos tendo em vista a viabilização da concessão de empréstimos pessoais pelo conveniado aos magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas vinculados ao convenente, mediante consignação em folha de pagamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: nº 23069.152746/2024-94. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC e SIN - Sistema de Implante Nacional S.A. OBJETO: o Curso de Cirurgia em Implantodontia. DATA: 27 de julho de 2024. PRAZO: entrará em vigor a partir da assinatura do contrato com vigência até abril de 2025. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC, GONZALO JAVIER MORALES e WANDERLEY COSTA, Representantes da SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65314.015984/2022-59.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Telefonia móvel. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 14 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 14 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 29 de julho de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVEL - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 13/2024 Decorrente INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 - Processo Administrativo 1475/2024 Contratada: EDMILSON VICENTE DA SILVA Objeto do Termo de Contrato: LOCADOR dá em locação ao SAME/FM o imóvel Situado na Rua Gregório Gomes da Silva n°42 casa 02, Centro, CEP 07909-140 Francisco Morato/SP área do prédio 87 m², com um prédio comercial, Inscrição Cadastral nº 1.01.012.028-00, para a instalação da Farmácia Central. Valor global R$ 51.600,00 Empenho: 1.002 Vigência: e 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2025 Assinatura: 12/07/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000783/2024-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 18.493,78. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 67616.000436/2023-36.

Pregão. Nº 95/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, supressão de quantitativos e de inclusão de serviços novos e, acréscimo de prazo de execução no serviço

de reparos gerais em próprios nacionais residenciais (pnr) na vila militar de cascavel-pr. Vigência: 26/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.680,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.011084/2024-08.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão gratuita em regime de comodato de 20 (vinte) bombas de infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.187127/2023-50.

Inexigibilidade Nº 90096/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS., representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, conjunto completo para automação, qualitativo M. Tuberculosis resistência rifampicina, PCR tempo real, teste e Conjunto para Análise, para calibração, para PCR em tempo real, com placa para ruído de fundo, calibradores para corantes fluorescentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: US$ 6.796.524,50, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 34.789.786,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23379.000648/2020-45.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2024 para os cargos de encarregado, servente de limpeza, jardinagem, copeiragem e operador de reprografia , em função da convençao coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000009/2024.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.923,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63033.002078/2023-04.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.359.020/0001-60 - ENZFLUOR COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto

1.1. A partir da realização dos estudos geotécnicos e da elaboração do projeto executivo, a contratada propôs a esta base, por meio de seu ofício nº 005 de 10 de maio de 2024, a alteração da metodologia de estabilização da encosta por meio da utilização de grampos, concreto projetado e drenagem superficial e profunda (dhp), ao invés do retaludamento com aplicação de camada vegetal e drenagem superficial inicialmente proposto no projeto básico.

1.2. Deste modo, faz-se necessário o aditamento contratual de acordo com as seguintes alterações quantitativas:

1.2.1. Suprimir 59,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$292.193,76 (duzentos e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, de acordo com o anexo c, do tjac - orçamento de referência.

1.2.2. Acrescentar 59,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$292.193,76 (duzentos e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, de acordo com anexo d do tjac - orçamento da contratada.. Vigência: 26/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.661,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 79000/21-06/03; Processo: 63192.000568/2021-72; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 79000/21-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ: 13.183.749/0001-63; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM); Procedimento: Processo de inexigibilidade nº 01/2021; Data da Assinatura 29 de julho de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 29 de julho de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contratp n° 020/gap-sj-dcta/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/08/2024 a 07/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.448,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de reposição e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Tiago Henrique Silva 06932693674 CNPJ: 14.668.358/0001-00 no valor global de R$ 89.796,64 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Avisos de retificação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Pregoeiro comunica errata ao edital a qual está disponível nos site: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O Pregoeiro comunica errata ao edital a qual está disponível nos site: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Capinópolis-MG, 29 de julho de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, através de sua Pregoeira, com fulcro no § 1 o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a promoção de adequações no Edital Pregão Eletrônico n. 032/2024, fica a data de abertura do certame prorrogada para o dia 14 de AGOSTO 2024. O Edital retificado poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço Av. São Felipe, n. 34, Serra Dourada, Acreúna/GO ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas manutenção preventiva e corretiva, englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota Municipal de Planalto da Serra-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ: 09.179.444/0001-00. VIGÊNCIA: 26/07/2024 à 26/07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.205.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO Nº 043/2024.

O Município de Planalto da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 9/2024, aberta no dia 03/07/2024 às 19:00 horas (Horário de Brasília).

Sagrara-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ Nº 02.507.465/0001-69, no valor total de R$ 289.090,13 e FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES -LTDA, CNPJ nº 53.640.621/0001-04, no valor total de R$ 198,00.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Pregoeira/Agente de contratações

Processo homologado por

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 011395/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 239/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social e Urbanização de Assentamentos Precários no Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Licitatório n° 063/2024.

Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Airton de Oliveira/Bem-Te-Vi e parte da Rua Raymundo Hilzendeger, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às14h do dia 03/09/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:330290E9C2604F298F2EBBD2EE1EA3684753645F. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de julho de 2024.

Evandro Scaini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PA 123/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024. Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã para atender às demandas do município. CONTRATO DL123/2024-01 - Contratada: PIZZARIA E POUSADA MANA LTDA, CNPJ/MF 10.604.794/0001-56. Valor global: R$56.900,00. Vigência: 23/07/24 a 22/07/25. Data de ratificação: 23/07/24. Assinatura: 23/07/24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-008/2021. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 03/06/2024 até o dia 02/06/2025 com reajuste no índice IPCA, com percentual de 4,621110%. Contratada: LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 011.394.929/0001-69. O valor global do contrato para os próximos meses, passará de R$ 252.296,84 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 258.975,48 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 31/05/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000066/2024-47.

Pregão Nº 92329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de portaria e recepção no campus São Roque do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 178.657,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE CANTAGALO; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8874/2024); d) fund. legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: compartilhamento e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) já instalado pelo TRT1 no Município de Cantagalo e em funcionamento, nos moldes preconizados na Resolução nº 508/2023 do CNJ; d) vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação; e) assinam em 29/07/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região; o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pelo TRF da 2ª Região e o Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, pelo Município de Cantagalo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23370.000319/2023-27.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 66/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início em 01/08/2024 e término em 01/08/2025, e reajuste o valor do serviço em 3,9256%, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste e na forma do disposto nos art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.° 8.666/93, tendo como base o IPCA-IBGE acumulado de 12 meses, contados a partir da data de apresentação da proposta (abril/2023 a março/2024), e com efeitos financeiros a partir da ocorrência da anualidade. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.853,29. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 1/2008.

Nº Processo: 10660.003046/2008-26.

Dispensa. Nº 48/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2028.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.493,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 926618

Nº Processo: LC004/2024.

Contratação de empresa para Prest. ServS. Especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia. Comunica a revogação do Pregão de n.º 90.003/2024, para devidas adequações e posterior republicação em outra modalidade. 26/07/2024

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ENTREGA DE MATERIAIS

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE ENTREGA DE MATERIAIS (Processo 59404.000803/2024-40; O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei nº4.229, de 1º de junho de 1963, CNPJn°00.043.711/0007-39, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado da Bahia - CEST-BA, situada naAv. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, na forma do Termo de Responsabilidade e Compromisso CEST-BA/2024, constante do processo em epígrafe faz por meio deste, a ENTREGA, de Material 80 Caixas D' Água de 500 Litros, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA, inscrita no CNPJ nº 01.696.929/0001-60, 80 reservatórios de água (500) litros; Considerando as recomendações apresentadas no Relatório de Auditoria da CGU para uma melhor distribuição das caixas d'águas como o prévio cadastramento das pessoas beneficiadas que devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico. Após o recebimento dos materiais listados na presente autorização, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE RIACHINHO, NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BA, se compromete a entregar, daqui a 30 dias, 1 (um) relatório de alcance social demandado pela CGU com a entrega de 80 recibos das caixas d'água entregues por esta ASSOCIAÇÃO para as pessoas beneficiadas e devidamente validadas pela secretaria de Ação Social de que as mesmas estão inseridas no CADÚnico do Governo Federal. E, por assim estarem de acordo com o conteúdo do presente Termo de Responsabilidade e Compromisso para entrega de materiais (caixas d'água).A presente AUTORIZAÇÃO deve ser entregue no ato da retirada do material, se responsabilizando pela retirada do bem; Data: 25/07/2024, Assinam: RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, VERONICE DE SOUZA ARAÚJO, Presidente da Associação, EMANUELA SANTOS SOUZA, Secretária da Associação e CEZIMARA DE CASTRO SILVA, Representante por procuração.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155795 SEI HCPA 23092.009022/2024-34 - CONSERTO MONTA CARGA LAVANDERIA.

Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 37.259,1200

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 26/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 011/2024, no dia 14/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Reforma e Ampliação da Escola do Povoado Lagoa da Pedra, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE9/2024-3

Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE9-2024-3. N° 1051688, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 09/08/2024, às 09h:00min, Disputa: 09/08/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 29 de julho de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº/PE6-2024-3

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 71, II, da Lei Federal n°. 14.133/21, torna público que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-e2.com.br", Processo 07/2024 do tipo Menor Preço por LOTE, tendo por objeto Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, como REGOVADO o processo licitatório em epigrafe. MOTIVO: Tendo em vista a necessidade de alteração no conteúdo do Edital e Anexo, por razões de atendimento ao princípio da isonomia. Assim sendo, será publicado novo edital imediatamente na forma da Lei.

Mucuri-BA, 29 de julho de 2024.

ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 3.957,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10875738. Nº do PROCESSO: 21175.000530/2023-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/07/2024. Valor Total: R$ 570,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 75/2024

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 236/2023-COMPRAS.GOV-SEDETEC

OBJETO: Aquisição de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE - Recursos de Convênio SICONV nº 822705/2015 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 19.573.0028 PROJETO OU ATIVIDADE: 0060 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: 2700005069 e 150000000. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 8.747/2020, Leis Estaduais nº 5.280/2004, nº 5.848/2006, Decretos Estaduais n.º 25.728, de 25 de novembro de 2008, nº 40.638, de 30 de julho de 2020 e nº 40.976, de 25 de agosto de 2021, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.183/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 285/2023.

CONTRATADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA CNPJ: 22.787.852/0001-03

LOTE

DESCRIÇÃO RESUMIDA

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

MARCA / MODELO

1

Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE

UND.

1

R$ 75.269,33

ASR

As especificações detalhadas do objeto desta licitação podem ser consultadas no sítio www.comprasnet.se.gov.br

O Pregoeiro da SECLOG ADJUDICA o lote 1deste extrato;

O Secretário da SEDETEC HOMOLOGA o resultado da licitação.

Álvaro Sérgio Campos Pereira

Pregoeiro

Walter Pereira Lima

Secretário Especial de Gestão das Contratações Licitações e Logística

Walmor Barbosa bezerra

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90048/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 17.327.391/0001-56 - EB SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 35663.000186/2017-34.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 17.388.547/0001-09 - PINHEIRO LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 04/2018. Sem alteraçao de valores e manutenção das cláusulas contratuais.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.683,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.014924/2023-31.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira (DTCEA-UA) e sua Vila Habitacional, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 2.956.480,91. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 SRP

Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, reformas de pouca relevância e readequações de layout, incluindo fornecimento de materiais e insumos para a Sede, Inspetorias e Escritórios de Representação do Crea-MG.

ONDE SE LÊ: Entrega das propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras,

LEIA-SE: Entrega das propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira