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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-060/2024. Objeto: Contratação de serviços de inspeção para controle da qualidade com ensaios não destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica Pesada. Contratada: TECNOVALE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.017.000/0001-18. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n º 045/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões cento e vinte mil reais). Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 25/06/2024.
EDITAL nº 892/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Processo TC 005.474/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, ficam NOTIFICADAS as empresas FREDERICO DE BRITO LIRA (CNPJ: 10.564.673/0001-28), ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP (CNPJ 23.821.927/0001-98), DELMIRA FELICIANO GOMES - ME (CNPJ 17.512.503/0001-49), ARNÓBIO JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA (CNPJ 25.008.219/0001-68), MARIA CLAUDIVERA SILVA - ME (CNPJ 18.107.594/0001-08); LACET COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA. - ME (CNPJ 17.603.098/0001-74); e RENATO FAUSTINO DA SILVA - ME (CNPJ 29.972.807/0001-78); na pessoa de seus representantes legais, do Acórdão 397/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 6/3/2024, apostilado pelo Acórdão 653/2024-TCU-Plenário, de mesma relatoria, Sessão de 10/4/2024, proferido no processo TC 005.474/2021-3, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado, e nos termos do art. 12, §3º, da Lei 8.443/92, considerou-os revéis, e nos termos do art. 46 da Lei 8.443/1992, declarou a inidoneidade das referidas empresas para participar de licitações na Administração Pública Federal, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Notifico-os, ainda, do Acórdão 1205/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 19/6/2024, proferido no processo TC 005.474/2021-3, por meio do qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão 397/2024-TCU-Plenário e, no mérito, rejeitou-os.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1, Substituto
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção De Rampa De Acesso No Polo Naval", em favor da empresa: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 692.800,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).

Cruzeiro do Sul/AC, 2 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
aviso DE ANULAÇÃO

PROCESSO nº 295/2023

Pregão Eletrônico nº 88/2023

O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas em Ofício nº 323/2024 - SMS/Compras bem como, as ponderações exaradas pelo Tribunal de Contas CONSIDERANDO Parecer Jurídico Opinando pela anulação, diante de todo o exposto. resolve: ANULAR o processo licitatório nº 295/2023, Pregão Eletrônico nº 88/2023, que tem por objeto Contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços na área de Nutrição, para atuar na Atenção Primária na (UBS/ ESF) Dr. Antônio Queda, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49, Caput c.c. §1º Lei 8.666/93, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação deste Processo Licitatório.

Jales, 1º de julho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 16/2024

UASG 156956 Nº Processo: 23872.004988/2024-06 Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação dos serviços de limpeza do tanque de combustível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 61.295,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001805/2023-20-e. OBJETO: Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90003/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2024, seção 3, página 121 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 355/2024. ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LIDA.- CNPJ nº 04.644.733/000110, pelo valor total de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noveneta reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002510/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 051/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2024, seção 3, página 78 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 195/2024. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: TECHX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1 pelo valor global de R$ R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais); EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5 pelo valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.579.602/0001-83, para os Itens 8,9,10,11,12,13 e 14 pelo valor global de R$181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002510/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 051/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2024, seção 3, página 78 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 195/2024. ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 32.469.615/0001-58, para o Item 2 pelo valor global de R$ R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e desessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, para os Item 3 pelo valor global de R$ 5.100,50 (cinco mil e cem reais e cinquenta centavos); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.087.237/0001-55, para o Item 6 pelo valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e desseseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 35.782.776/0002-76, para o Item 7 pelo valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.000065/2024-95-e. OBJETO: FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura emmunicípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90002/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2024, seção 3, página 95 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 349/2024. ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CMC DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.634.530/0001-17, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (um milhão, cento e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001681/2022-00-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0488.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sobonº05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/07/2024, passando seus vencimentos para 29/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Parque de Material Aeronáutico do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001360/2024-47. Objeto: Contratação de Serviço de Calibração e Manutenção dos Contadores de Partículas do PAMAGL. Favorecido: DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000.licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 42/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, e ADJUDICO o objeto a Contratação de Empresa Visando O Fornecimento de Pistolas Semiautomáticas Calibre 9MM a empresa TAURUS ARMAS S.A. por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 2 de julho de 2024.

Hércules Ferrari Domingues da Silva.

Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico

Edital Nº 14/2024

Processo nº 63271.001477/2023-37; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 9, 21 e 27, Valor total: EUR 19.199,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, Valor total EUR 212.081,00; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 02/07/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Edital Nº 15/2024

Processo nº 63271.001165/2023-23; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 11; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD USD 12.679,63; Data de emissão do Edital: 22/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 10/05/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico

Edital Nº 20/2024

Processo nº 63271.000024/2024-74;

Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 535.715,59; Data de emissão do Edital: 22/05/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 04/06/2024 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada Bannerman Rendell Limited; Descrição do Objeto: Seguro de Cargas. Contrato: 70100/2024-004/00; Pregão Eletrônico: BID n° 03/2024; NUP: 63150.000406/2024-74; Valor do contrato: USD 50.100,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD N o 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 21/05/2024; Prazo de vigência contratual: 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 70100/2024-005/00; Processo nº 63271.000231/2024-29; Processo Licitatório nº 012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Concept Vehicle Leasing; Objeto: Leasing operacional (locação) de veículo para atender às necessidades da Adidância de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega - AdiDefNavIngNor; Contrato nº 70100/2024-005/00; Valor do contrato: GBP 57.226,18; Fundamento legal: Portaria GM-MD No 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 14/06/2024; Prazo de vigência contratual: 48 meses a partir da entrega do veículo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01613316000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 496.405,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato do PA 073/2024 Adesão 004/2024 obj: Contrat. de empresa para prest. de serviços de engenharia para manutenção da infraestrut. viária e demais serviços conexos em diversas vias do município de Presidente Olegário, conforme ARP nº 12/2022, realizada pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR. Contrato nº 094/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$2.000.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 02/07/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 02/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550014165202316. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços transporte coletivo para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 02/07/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 195/2023.

Nº Processo: 23363.000772/2023-22.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento 01/2024 repactua o contrato 195/2023 pela CCT 2024 da categoria.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Retroativos R$ 9.981,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.394,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23137.000555/2023-14.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajuste de valores, em estrita obediencia a cláusula 18 do termo de referencia do pregao 002/2022-152756 econtrato nº 056/2023-proad/ifrn. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.114,24. Data de Assinatura: 22/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Nº 69/2024 - Pregão Eletrônico Nº 36/2024.

O Município de S. A. do Monte, comunica que o Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de dois veículos automotores tipo minivan 7 lugares, 0 km, sem uso, sofreu alteração. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 15/07/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 2 de julho de 2024

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO N° 117/2024

ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.681.778/0001-00, com sede na Rua Líbero Badaró, nº 182 - Sala 90, Centro, na cidade de São Paulo/SP - CEP: 01008-000, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obras de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP (Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária da PTR 262 e Rua Rafael Fornitano), no valor global de R$ 628.845,64 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Potirendaba, 1º de julho de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 62/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 02 de julho de 2024 às 08h30min na modalidade Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, restou FRACASSADA em razão dos licitantes não terem atendido aos requisitos previstos em edital. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso face as decisões de inabilitação, republique-se o edital.

Potirendaba, 2 de julho de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4492361/2024, protocolado em 10/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO STEFANELLO LTDA, CNPJ nº 05.418.346/0001-28, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/06/2024 a 31/05/2025.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0216-70.2024.4.01. Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preços visando a aquisição futura e eventual de material permanente para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 90039-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRôNICO SRP Nº 90004/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000004

Placas de Sinalização e Itens de Segurança. Empresa vencedora: HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA, CNPJ 07.594.306/0001-62, Valor total: R$ 6.948,00. Empresa: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.409/0001-50, Valor total: R$ 5.474,50. Empresa: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 08.636.629/0001-34, Valor total: R$ 5.582,62. Empresa: PORTAL DO VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.453.454/0001-01, Valor total: R$ 2.337,85. Empresa: D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ: 16.640.717/0001-38, Valor total: R$ 1.680,00. Empresa: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001-47, Valor total: R$ 12.846,00. Empresa: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ: 13.395.341/0001-55, Valor total: R$ 1.499,20. Empresa: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, Valor total: R$ 4.599,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046793202341. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de itens da neurocirurgia e cirurgia plástica (conjunto p/hidroc. media pressao adulto e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855434. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, CNPJ nº 01612685000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.098,49, Valor de Contrapartida: 7.098,49, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 153031

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23089.035228/2020-45.

Dispensa. Nº 227/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2021, de 03/07/2024 a 20/09/2025. Vigência: 03/072024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.236,50. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209000488202440. Objeto: Aquisição de uniformes para atender as demandas do Serviço Florestal Brasileiro (SFB.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, Lote 4, Bloco c, Av. l 4 Norte, Sede do Ibama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAN DE FATIMA FIUZA DE OLIVEIRA

Diretora Substituta

(SIASGnet - 02/07/2024) 440075-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/07/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 75/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. "contratação empresa especializada para levantamento de dados técnicos e elaboração de projeto arquitetônico, demandas da Secretaria de Educação".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 24/07/2024, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço Global

Caraúbas do Piauí (PI), 2 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 1041 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ELEMENTO DE DESPESA:4490.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00021/2024 - 06.06.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00.

Zabelê - PB, 5 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 43/2024,

Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 517.817,43 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/07/2024 às 13:00h.

Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/07/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 16/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 02/07/2024.

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281003960202479. Objeto: Aquisição de materiais, aparelhos, utensílios domésticos e peças não incorporáveis a imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.006022/2023-70. Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de instalação, manutenção corretiva e manutenção preventiva de usina de geração de ar comprimido e oxigênio, com fornecimento de peças e mão de obra, por meio de inexigibilidade de licitação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor total do Termo de Contrato: R$ 72.870,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 9/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe - substituto, IGOR SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 009/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-090(P/ NOSSA SENHORA DO SOCORRO) - ENTR BR-235(A) (P/ ITABAIANA), SNV 101BSE1200, na altura do km 88,00, com uma travessia aérea de rede de energia elétrica com extensão de 80,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001156/2023-73. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 51.448,90 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001156/2023-73. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IGOR SIQUEIRA MACÊDO- Superintendente Regional - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 3/2018 - SIAFI 693792

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 4 ao TED nº 07/2021 - SIAFI 693792. Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 153052/15226 - Fundação Universidade Federal de Goiás-UFG. CNPJ 01.567.601/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 03/2018 pelo prazo de 725 (setecentos e vinte e cinco) dias. Vigência 04/08/2024 a 30/07/2026. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Mota-Presidente-Interino da Funasa e Angelita Pereira de Lima-Reitora da Universidade Federal de Goiás-UFG. Processo: 25100.015572/2017-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000401/2022-16. Contrato de nº 06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Contratada: 01.232.642/0001-89. Objeto: a prorrogação do contrato original n.º 06/2023, que passará a viger de 20/07/2024 a 20/07/2025, conforme Termo Aditivo de n.º 01 ao Contrato de n.º 06/2023, na forma do art. 488, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 01/07/2024. Natureza de Despesa: 33903979, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503, Fonte de Recurso: 1000A002SE, Plano Interno (PI): APOIO OPER, Nota de Empenho 2024NE137, de 14/06/2024. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001062/2023-12. Contrato nº 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: MEDICAL GASTRO CLINICA, CIRURGIA E ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - MEDICAL GASTRO, CNPJ: 30.641.116/0001-70. Objeto: Prestação de serviços médicos em gastroenterologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (02/07/2024 a 02/07/2029) - Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MÁRCIO DEMONER BRANDÃO. Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - IFAP

Processo n°: 23228.000505.2023-18

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de camisas personalizadas e uniformes em atendimento às demandas da Reitoria do IFAP e seus campi.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 24.935.788/0001-96

Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10.

Fornecedor: M C E LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÃO

CNPJ: 18.844.055/0001-43

Item Registrado: 05.

Fornecedor: GRACE ANNE ALVES DE LIMA

CNPJ: 14.577.865/0001-20

Item Registrado: 11, 12, 13, 14.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto n°s 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão n° 90009/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 02/7/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

230/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO - BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.844 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409739MS| MOTOR: 4100ELT44BI399256| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115605- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000760/2024-01.

235/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427.212 FL 1/1 SÉRIE 20|CHASSI: HCCZTL80JPCJ67479| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297807| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413249| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115468 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA E 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02739/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115542; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Vitor Martins Laranjeira, Prefeito Municipal e Jutahi Etelvino de Oliveira, Representante por Procuração do Sr. Prefeito; Processo nº 59404.000733/2024-20.nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Proc. Licitatório 043/2024

Torna público, a realização da Concorrência 003/24, por meio do portal www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre base asfaltada Rua Luis Henriquez em Córrego Danta. Abertura da sessão: Dia: 19/07/24 às 08 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 01/07/24.

CASSIANO P. DA SILVA

RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

P/ Setor de Licitações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 020/2024, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar e kit glicosimetro em atendimento as necessidades e serviço da atenção primaria a saúde, prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 18/07/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência eletrônica n° 90008/2024

PROCESSO nº 165/2024. SEI 0988.0.000001231/2024-1.

Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ : 18.132.449/0001-79. Contratada LEJOB - NEGÓCIOS E COMÉRCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 29.632.097/0001-37.

Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em bloco de concreto intertravado sextavado ( bloquete ) em diversas vias dos bairros , distritos e zona rural do no município de Viçosa-MG, no valor total de R$2.642.000,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/2021 e suas alterações.

Viçosa, 2 de julho de 2024

Raimundo Nonato Cardoso

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: a aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 2 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000850/2024-65.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso "scdp avançado, legislação aplicada e perfil de gestor setorial", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 EDITAL Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 17 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a manutenção, conservação e ampliação de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com também a manutenção dos bens imóveis públicos deste município, a pedido da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 2 de julho de 2024.

Dejaine Aparecida Lopes Silva

Setor de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 52600.009365/2020-96.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.° 009/2023, nos seguintes termos: I- Para o período de 31/08/2023 à 31/12/2023 o valor mensal do contrato passa de R$ 70.903,11 (setenta mil novecentos e três reais e onze centavos) para R$ 71.849,25 (setenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos); II- Para o período de 01/01/2024 à 01/08/2024 o valor mensal do contrato passa de R$ 71.849,25 (setenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para R$ 73.971,53 (setenta e três mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 26.318,92 (vinte e seis mil trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos), com base na Nota Técnica nº 9/2024/Sesao/Didec/Cogep/Diraf-Inmetro (SEI nº 1819479), conforme indicado na Convenção CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (SEI nº 1798599) - Páginas 1 a 14). Vigência: até 03/08/2024. Valor do Apostilamento: R$ 26.318,92. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 351/2022.

Nº Processo: 50600.030676/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA & RAE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e de vigência por mais 151 (cento e cinquenta e um) dias ao contrato nº 351/2022-00, face aos motivos e justificativas constantes no ofício nº 0112_01-ad-of-106.v1 (18187823) e relatório coenge - caf - to (18233116) integrantes do processo base n° 50600.030676/2022-51.. Vigência: 16/07/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº2/2024

Objeto: credenciamento de pessoas física ou jurídica da área de saúde para prestação de serviços médicos generalista para atendimento das necessidades de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Mun. de Ladainha nas UBS / PSF. Data inicial para solicitação do credenciamento: 05/07/24, a partir das 08hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br ou no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS

Secretário de Fazenda e Planejamento