gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Penalidade

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa INOVATEC COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.786.735/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 04 (QUATRO) MESES, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 24/07/2024 e terminará em 24/11/2024.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 0123/2023-BM, através do Processo nº 25386.001246/2024-28

Maurício Zuma Medeiros

Diretor
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 109/2024 - Processo nº 25000.045359/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Olívia Giseli Trindade, CPF: ***.508.158-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1223/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045359/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 33374.004177/2017-42.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento 18/2024, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através do reajuste de preços do contrato nº 33/2020, acostado ao processo 33374.004177/2017-42, condizente aos serviços continuados de prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012 nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com o aumento anual relativo ao período de 2023/2024, fundamentado nos índices ipca acumulado nos percentuais de 3,12% (três inteiros e doze centésimos por cento), conforme planilhas ipca constante nos autos do processo.. Vigência: 18/11/2020 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.751,08. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Licitação Deserta

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Processo Administrativo nº 137/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, designada pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 047/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central Do Brasil (bcb) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 137/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/.

Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a Construtora Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001-76, detentora da Ata de Registro de Preços n. 81/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Federal n. 134/2022, sobre a intenção de aplicação de multa compensatória no montante de R$ 97.104,40, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 485.522,00), pela inexecução total do objeto, nos termos das alíneas c e c2 da cláusula X da mencionada ata e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com o item 1, alínea f , da cláusula XXIV do edital da licitação, combinado com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional Dirad n. 2/2017. Em obediência à legislação vigente, a Administração concede-lhe prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de RECURSO, ressaltando que qualquer fato eventualmente alegado por Vossa Senhoria deverá ser devidamente comprovado por meio de documentação hábil ou de outra forma admitida, a fim de se proceder à correta instrução dos autos - SEI 0042785- 35.2022.6.26.8000.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

Alexandre Cunha de Souto Maior

Secretário de Administração de Material substituto
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000514. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (itens 03 e 09 ) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS. Valor: R$ 15.210,60. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000515. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 08) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Valor: R$ 6.620,55. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA EIRELI - R$ 35.509,30; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 12.900,00.

Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00032/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00158/2023 - RC - Consultório Medico Ltda - 1º Aditivo - o valor do Aditivo R$ 162.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00029/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00154/2023 - S O S Saude Ltda - 1º Aditivo - o valor: 60.000,00, vigência: prorrogação do prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº: 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00024/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00145/2023 - Ppg Bar e Restaurante Ltda - 1º Aditivo - o valor do aditivo R$38.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E OXIGENOTERAPIA DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00178/2024 - 23.07.24 - VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 62.340,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E OXIGENOTERAPIA DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 62.340,00.

Lagoa Seca - PB, 22 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS E DEMAIS ORGÃOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00179/2024 - 23.07.24 - SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 19.344,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS E DEMAIS ORGÃOS DESTA PREFEITURA;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 19.344,00.

Lagoa Seca - PB, 22 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00176/2024 - 19.07.24 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 12.900,00; CT Nº 00177/2024 - 19.07.24 - ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA EIRELI - R$ 35.509,30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000517. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 14) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Valor: R$ 16.348,20. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de esclarecimento 5 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 23 de julho de 2024

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de esclarecimento 6 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 23 de julho de 2024

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de esclarecimento 7 por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 23 de julho de 2024

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 60/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54.496/2024

Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2, tendo em vista pedido de Impugnação por parte de licitante, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 23 de julho de 2024

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 42/2024

Processo nº 5562/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BENENUTRI COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 20.720.905/0002-24 / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13 / DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10 / DROGARIA DA FAMILIA LTDA, CNPJ nº 48.126.962/0001-18 / ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45 / HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02 / INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93 / JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº 31.600.475/0001-42 / MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92 / NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27 / PREMIUM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / REALMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18 / RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-74 / RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.781.677/0001-63 / SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR, CNPJ nº 16.699.864/0001-83 / VIA NUT NUTRIÇÃO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.095.992/0001-76 / WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.999.637/0001-55.

Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Genéricos e/ou Éticos dos Itens Fracassados do Pregão 027/2024, Medicamentos de Alto Custo e Dietas Enterais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.665.307,56 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Nerópolis, 24 de julho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 255.252,53. Leia-se: Valor Total: R$ 259.964,91.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000516. Data de emissão: 12/07/2024. SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 10) para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao pleito de 2024. Favorecido: PRISMA PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 12.489,50. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024

CP 2ª chamada

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 15 de agosto até às 09h, com abertura para 15/08/2024 às 10h.

Riacho da Cruz/RN, 24 de julho de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº C/2024.002 -GPI-SEMUS

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005817 / 2024042907001.

Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Chamamento Público nº C/2024.002-GPI-SEMUS, para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Contratação de Laboratório Protético para confecção de próteses dentárias, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização do credenciamento. Inscrição ordinária no período de 26/07/2024 a 25/07/2025 das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Av. Pernambuco, nº 1345, Centro, CEP: 77.410-040, Gurupi-TO. Telefone: (63)3315-0085.

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 24 de julho de 2024

Daniely de Sousa Prado

p/ Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23485.000037/2024-13.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 06/2024;

1.1.2. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 06/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.2.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo, e projeto básico, doc. Sei nº 6226205, 6226223, 6226240, e 6237885, respectivamente;

1.1.2.2. Ficam acrescentados 9,57% do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.472,94 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos);

1.1.2.3. Ficam suprimidos 0,96% do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.650,58 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos);

1.1.3. A alteração da cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e da supressão.

1.1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 91 (noventa e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.5. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 06/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-financeiro 6240199. Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.896,47. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL Nº 22, de 23 de julho de 2024

INCLUSÃO DE CANDIDATA NAS LISTAS ESPECÍFICAS DE APROVADOS NEGROS PARA

OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,

ÁREA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, e

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória n.º 0975/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU,

resolve:

Incluir a candidata JANAIR BISPO BOTELHO BORGES (Sub Judice), detentora da inscrição nº 511d, no 215º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e no 122º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 005871-86.2024.4.01.0000, em trâmite Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

Vice-Presidente, no exercício da Presidência TRT da 18ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica RAIMUNDO CLODOALDO VIDAL DA SILVA, CPF: XXX.763.338-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.001089/2023-03, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 24 de julho de 2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332001802202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de adequação das subestações do Colégio Militar de Brasília, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 160066-10000-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15-PE/2024

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 015-PE/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamento da Atenção Básica eis para as unidades de saúde do Município. O edital e anexos estão disponíveis de 25/07, abertura em 07/08/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.

JOSÉ JÁCOME FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 016-PE/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 29/07, abertura em 09/08/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato

RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23081.085652/2023-53.

Inexigibilidade. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.157.654/0001-34 - VELA SOFTWARE E SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado peloperíodode 12 meses, a partir de 15 de agosto de 2024.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.018,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços nº 002/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ELIZANDRA KARLA ODORICO. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 25/07/2024 a 28/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e o CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - CNPJ Nº 31.991.755/0001-29. OBJETO: Inclusão de vaga de obrigatório no Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 05/2022, celebrado entre as convenentes, destinados a estudantes regularmente matriculados no Curso Técnico em Enfermagem com Especialização em Instrumentação Cirúrgica da referida instituição de ensino. Processo: 33433.186915/2021-03.VIGÊNCIA: Terá vigência até 31/07/2027, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado e Denise Ribeiro Cabral, Diretora.
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0196/07 ( SIAFI nº 633608 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0196/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SANANDUVA/RS, CNPJ nº 87.613.543/0001-62. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 24 meses, findando em 30 de Setembro de 2026. Data de assinatura: 24/07/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Antuir Ricardo Pansera, Prefeito Municipal de Sananduva/RS. Processo nº 25100.043718/2007-78.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Execução de calçamento em pedras irregulares em trechos das ruas Américo Vespúcio e Almirante Tamandaré, localizadas no Distrito do Basílio da Gama. Esta construção compreende material e mão de obra em regime de empreitada global, tudo conforme projeto de engenharia, composto de planta, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma de execução físico-financeiro. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 08h30min no dia 08/08/2024. Abertura: Dia 08/08/2024, às 9h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 24 de julho de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/002 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para Agentes de Trânsito - 2ª turma, conforme especificidades constantes na Portaria nº 996/2022-SENATRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATADA: JCT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 01 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 095/2024 - EDITAL 130/2024. Registro de Preços de Tira Reagente de Glicemia. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 098/2024 - EDITAL 134/2024. Registro de Preços de Manutenção Veicular. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de julho de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A PREGÃO ELETRÔNICO 096/2024 - EDITAL 131/2024. Registro de Preços de Uniformes. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de julho de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 343/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Fone: (94) 98170-1515, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 345.875,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Assinatura 23/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 24 de julho de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 01 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.852.537/0001-97, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34, vencedora dos Itens: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 24 de julho de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 6315920244018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a execução de obra para reforma da infraestrutura e instalações dos ambientes utilizados no subsolo do Edifício Sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.jus.br; www.compras.gov.br; www.pncp.gov.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 90005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0006566-79.2024. Objeto: Locação de veículos (carro popular de passeio) com motoristas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 24/07/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 24 de julho de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-025/2024

Processo licitatório: 9.878/2024. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GASOLINA COMUM AUTOMOTIVA, ÓLEO S10 DIESEL ADITIVADO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO".

Sessão pública de processamento: dia 12/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Pregoeiro Titular RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 24 de julho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64191.002529/2023-45.

Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro de lançameno de dados no instrumento contratual firmado. No valor unitário do item 3, onde está escrito r$ 859.775,00, leia-se r$ 859.755,00, conforme consta no termo de refência e pregão realizados. Considerando ainda que o erro não implicou em alteração no valor global infomrado.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.548.760,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/006.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/006 - SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de servidor de arquivo físico e nobreak, para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: R C DOS ANJOS, CNPJ: 35.107.565/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 52.565,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de escola de 6(seis) salas de aula no municipio de Caaporã/PB. Conforme CONVÊNIO Nº 545/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciencia e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1936 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00.00 571 OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.51.00.00 500 OBRAS E INSTALACOES 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2961 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.51.00.00 542 OBRAS E INSTALACOES 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2967 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.51.00.00 542 OBRAS E INSTALACOES.VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ E A EMPRESA: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 28.099.674/0001-04 CT Nº 00120/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$ 526.471,67 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 08/2024 (FMS/Rio Verde/GO)

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens 03 e 12 com valor total de R$ 31.384,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-** , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: NS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 35.556.376/0001-61, com sede na RUA TAPAJOS, QD: 23, LT: 06, N°: 75, SANTO ANTONIO DE LISBOA, CEP: 75.904-805, RIO VERDE - GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado por NORTON DE BRITO MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº ***.853.421-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. NS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº: 35.556.376/0001-61

Rio Verde Goiás, 24 de julho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Fundo Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço por Item

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material elétrico e eletrônico, material de processamento de dados, equipamentos de processamento de dados e equipamentos para áudio, vídeo e foto para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no prazo de entrega dos produtos. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, às 09h será adiado para dia 16 de agosto de 2024, às 09h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 23 de julho de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

DJAN BARBOSA DE FREITAS LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089017851202369. Objeto: Locação de simulador de parto e simulador pediátrico de alta fidelidade, com serviços de instalação, treinamento e manutenções preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23539.004589/2022-66.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.722,86. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23089.022627/2022-16.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Suprimir, deixando de prestar serviço deste objeto no endereço rua epitacio pessoa, 741 - ponta da prais - santos/sp e acrescentar, passando a prestar serviço no novo endereço rua augusto severo, 7, terreo e andar 2, conjunto 2a e 2b - centro - santos/sp. Vigência: 24/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.804,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).