gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 8/2024/LEILÃO-PB

Processo nº 08663.003378/2024-59.

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Campina Grande/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 9/2024/LEILÃO-PB

Processo nº 08663.003378/2024-59.

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Patos/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130028

Nº Processo: 21054.001214/2023-42.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 320/2018, celebrado com a pessoa física FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2023. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 901/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 901/2023.

Nº Processo: 23106.111850/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 11850/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: ESTRANGEIRO__ELSEVIER_B.V. - ELSEVIER B.V.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo n. 901/2023 de assinatura de base de dados de material informacional de acesso via web scival, celebrado entre a universidade de brasília e a empresa elsevier b.v.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.900,95. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278875

Objeto: Serviços de limpeza, desobstrução de superfícies, composição do sistema de combate a incêndios e locação de banheiros químicos na TRANSPETRO nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

Abertura das propostas em 13/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 13/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Nazareno Luís Maciel Silveira

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000421202416. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica no 3º B Sup, em Nova Santa Rita - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/05/2024) 160396-00001-2024NE000001
Extrato de Ata de Registro de Preços

UASG 135027 Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.000905/2024-24; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 02 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, Valor Total: R$ 31.000,00, Signatário: GUSTAVO GALANTE STREIFF, Diretor Presidente; e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Data da Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.

Extrato de Ata de Registro de Preços

UASG 135027 Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.000905/2024-24; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) e receptores GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite), para atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 03 - GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS EIRELI, CNPJ: 15.739.099/0001-15, Valor Total R$ 45.000,00 - Signatário: MARCOS GUANDALINI - Sócio Proprietário, e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Data da Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Em virtude da necessidade de RETIFICAÇÃO no Edital do Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Objeto: Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, o certame passa a ter novas datas: Recebimento das propostas: Até 18/06/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 30 de maio de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 101, páginas 181-182, segunda feira, 27 de maio de 2024

Onde se lê: Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do município de Boa Vista/RR. Leia-se: Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista. Edital de convocação da Assembleia Geral para ratificação da fundação/constituição do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista. Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista, neste ato representada por seu presidente Alex Arlen da Silva Oliveira, brasileiro, casado, professor, domiciliado na Rua Cabo PM Laurindo de Araújo Braga, 641, Casa 1, Caranã, Boa Vista/RR, telefone (95)99115-1061, e-mail alexarlen.edfisica@gmail.com, ao final subscrito, convoca todos os Profissionais da Educação do Município de Boa Vista/RR para participarem da Assembleia Geral do Sindicato, a realizar-se no dia 27/06/2024 às 19:00h em 1a convocação, e às 19:30h em 2a convocação, na Rua Dahas Abrahim, n. 372, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP n.º 69.313-335, para deliberarem a respeito dos assuntos de interesse jurídico a saber: 1. Ratificação dos atos de constituição/fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista/RR, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos servidores da educação, nos termos do inc. I, do art. 3º da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; 2. Ratificação da apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Ratificação da constituição/fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Boa Vista, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos servidores da educação, cuja Assembleia Geral de fundação foi realizada no dia 19/02/2024, as 18:30h, em 1ª convocação, e as 19:00h, em 2ª convocação, a qual foi realizada na Avenida Glaycon de Paiva, n. 2.496, bairro Pricumã, Boa Vista/RR, CEP 69.303-340, nos termos do inc. I, do art. 3º da Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; 5. Outros assuntos de interesse dos servidores. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos servidores presentes.

Boa Vista/RR, 3 de junho de 2024

Alex Arlen da Silva Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000336/2024-83.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.

Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 994,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPLEMENTAÇAO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE ARMAÇOES E LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 31 de Maio de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362002815202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos sistemas que compõem as subestações elétricas e grupo gerador nas dependências do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024

Processo Licitatório n.º 140/2024, Concorrência Pública n.º 006/2024. Objeto Contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de Munhoz/MG, com o valor de R$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital.

Cadastramento das Propostas: 31/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a homologação e adjudicação, Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, no dia 28/05/2024 para as empresas GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI - EPP CNPJ: 14.767.899/0001-87 nos lotes 2 e 5, totalizando R$ 12.923.000,00 (doze milhões e novecentos e vinte e três mil reais) e XCMG Brasil Industria Ltda CNPJ: 14.707.364/0001-10 nos lotes 1, 3 e 4, totalizando R$ 31.653.100,00 (trinta e um milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e cem reais)

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
EDITAL Nº 10/2024/LEILÃO-PB

Processo nº 08663.003378/2024-59.

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Cajazeiras/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 0007/2024. Objeto: acréscimo de R$ 8.381,47 (oito mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); ao valor original do contrato, de R$ 240.377,23 (duzentos e quarenta mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), passa a ser de R$ 248.758,70 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), o que representa um percentual de 3,49% (três vírgula quarenta e nove por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.069.404/0001-19, neste ato representado por Edlane Porfirio Alves Costa. Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/05/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 00074/2022. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB. Contratada: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo o reequilíbrio financeiro do contrato nº 00074/2022, no percentual de 8,15%, calculado sobre o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil). Data de assinatura: 29/05/2024. Valor do aditivo: R$ 25.879.97 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Assinantes: Petrônio de Freitas Silva - Prefeito Municipal. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho - representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Contrato Nº 00074/2022. Objeto: acréscimo de R$ 27.318,96 (vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); ao valor original do contrato, de R$ 317.545,59 (trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) apresenta: 4° aditivo: valor de R$ 25.879,97 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), o que representa um percentual de 8,15% (oito vírgula quinze por cento), já formalizado o termo aditivo; 5° aditivo: valor de R$ 27.318,96 (vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) com percentual de percentual de 7,95 (sete vírgula noventa e cinco por cento). Passando o valor da obra para R$ 370.744,52 (trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 0007764-94.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - acrescer o valor de r$ 5.439,39 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 4.2, 4.11, 13.35 da planilha de serviços, correspondente a aproximadamente 4,49% do valor inicial atualizado do contrato.

ii - prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 dias.. Vigência: 30/05/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.355,05. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000080/2024-75.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS - Campus Caxias do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 118.840,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A

CNPJ Nº 04.710.973/0001-75 - NIRE 35300198581

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Lourenço, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 07 de junho de 2024, com a seguinte ordem do dia: (a) Reeleição de Diretoria; (b) Proposta de remoção de antenas; (c) Pedido de investimento, exame, discussão e aprovação de aumento de capital social mediante a emissão de ações ordinárias ou preferenciais, até o limite estatutário, com integralização em prazo a ser definido pela Assembleia. As vantagens das ações preferenciais, conversibilidade em ações ordinárias ou comuns serão definidas mediante deliberação da Assembleia; (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo, 27 de maio de 2024

JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA

Diretor-Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 69/2022, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: rescindir unilateralmente o Contrato nº 69/2022, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços comuns de apoio administrativo, incluindo atendimento ao eleitor, copa, recepção, teleatendimento, transporte e manutenção de equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 30/05/2024.
EXTRATO DE RESCISãO

CONTRATO Nr 728/2023 - UASG 160454 Nr Processo: 64025.006006/2023-90

INEX Nr 04/2023. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 02.887.605/0001-71- IDASE-INSTITUTO DERMATOLOGIA E ALERGIA DE SERGIPE LTDA. Objeto: Rescisao do contrato 728/2023, em virtude da oclusao da empresa no dia 02 de maio de 2024, referente a contratacao de servicos de clinica medica com as especialidades de Dermatologia e Alergia para o 28. BC. Fundamento Legal: LEI 8.666 /93 - Artigo: 79 - Inciso: II. Valor Total da Rescisao Contratual: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 009/2024. Objeto: Aquisição tratores agrícolas para atender demanda da Prefeitura Municipal de Tacaratu, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951864/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendencia do Desenvolv. do Nordeste.

Empresa Vencedora: MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.551.745/0010-54, estabelecida na AV Sete de Setembro, 595, Jardim Maravilha, Petrolina/PE. Valor total da contratação é de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 20/PMC/2024

Processo Administrativo nº 689968 - Concorrência Eletrônica Nº. 020/PMC/2024

Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende, Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Signatário: Clésio Salvaro.

Criciúma-SC, 19 de abril de 2024.

CLÉSIO SALVARO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 38/2024 - Processo SEI nº: 18750.106386/2022-69. Objeto: Aquisição de sistema de purificação de produção de águas para laboratórios de análises, contemplando serviços de calibração/manutenção. Data da sessão: 20 de junho de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 3.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203001173202427. Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição, para viaturas, embarcações, geradores, motores de popa, motobombas e outras máquinas, englobando peças que compõem os sistemas de governo, elétrico, hidráulico, eletrônico, de propulsão e motorização desses meios de emprego militar, visando atender às necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 468. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278520

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADEQUAÇÃO DO LANÇADOR E RECEBEDOR DE PIG TA-SELIS. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PAIVA BRANDAO LTDA. CNPJ Nº 49.635.183/0001-00. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 13/2024 OBJETIVO: Contratação de serviço de medicina do trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 meses. Maceió/AL, 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044003267202419. Objeto: Aquisição de materiais de estrutura e painéis para montagem de edificações em steel frame, A fim de atender às necessidades de infraestrutura dos Pelotões/Destacamento Especial de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158610

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23469.000558/2023-98.

Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (dvinte e cinco por cento), no valor de r$ 24.193,62 (vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de r$120.968,11 (cento e vinte mil novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Vigência: 02/01/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.968,11. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0004272-27.2024. Objeto: Aquisição de materiais personalizados para divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 30/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 2024.085/2024 - Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município, conforme termo de referência do edital. lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 16/07/2024 Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura, Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com, site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://auniao.pb.gov.br/, https://tce.pb.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vista Serrana/PB, 31 de maio de 2024

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo nº.2024.086/2024 - Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo diversas Ruas no Município, conforme termo de referência do edital. lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 15/07/2024 Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura, Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com, site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://auniao.pb.gov.br/, https://tce.pb.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vista Serrana/PB, 31 de maio de 2024.

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 28 de Maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, tipo menor preço global, para a contratação, através do o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (SALA DE ADMINISTRAÇÃO E VESTIÁRIOS), BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, em 17 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, tipo menor preço por ITEM, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 18 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Sáude-BA, 31 de maio de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 113602

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 03001.002627/2019-00.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços no salário, vale refeição/alimentação e no benefício social familiar conforme reajuste concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para o biênio 2024/2025, homologada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na data de 25/04/2024. Vigência: 01/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 3.471,65. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Secretário Municipal de Segurança, Transportes de Trânsito de Marcelino Vieira-RN, Antônio de Lisboa Sobrinho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público o Pregão Eletrônico nº 010-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis a partir do dia 04/06 a 19/06/2024, abertura em 19/06/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.

Antônio de Lisboa Sobrinho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333001927/2024-. Objeto: Operação CATRIMANI II - Ampliação do 4º Pelotão Especial de Fronteira (SURUCUCU), em Alto Alegre/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato Nº 50/PMC/2024

Concorrência Nº 20/PMC/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Contratado: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende, Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC.Valor: R$ 3.579.140,74 (Três milhões quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Prazo de execução: será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: FYLLIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000430. Data de emissão: 20/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002440-29.2024.6.27.8000. Objeto: assinatura/licença de uso de softwares, CANVA PROEQUIPES, (5 usuários). Valor: R$ 1.375,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).

Nº.: 2024NE000431. Data de emissão: 20/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002440-29.2024.6.27.8000. Objeto: assinatura/licença de uso de softwares Flickr PRO, pelo período de 5 anos. Valor: R$ 2.400,00. Credor: RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 22.310.432/0001-31).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Vicente do Seridó - PB, 31 de Maio de 2024.

JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024. Processo Administrativo nº 587/2024. Termo de Adesão 01/2024/PMN. Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39. Contratada: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N°: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo ônibus escolar (ORE1). Valor: 412.0000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência 08/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito Municipal. Representante Contratado: Adrina Cecconello.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº 291/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS:

REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: MEGA PRIME BUSINESS LTDA - CNPJ: 24.130.476/0001-05- no valor total de R$ 5.998,00. VIGÊNCIA: 12 meses

REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CONP: 49.686.829/0001-89 no valor total de R$ 175,00. VIGÊNCIA: 12 meses

REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CPNJ: 46.344.050/0001-97 no valor total de R$ 398,00. VIGÊNCIA: 12 meses

REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61 no valor total de R$ 14.194,00. VIGÊNCIA: 12 meses

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS

A pregoeira, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 010/2023/FMS - PROCESSO Nº 01239/2023, para a contratação de profissionais médicos para atendimento junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Município de Nazaré e serviços médicos sob regime de plantão, tendo em vista pedido de revisão no termo de referência pelo setor demandante em prol do interesse público. Cumpre informar que o novo edital será publicado na modalidade Pregão, no formato Eletrônico.

Nazaré, 27 de maio de 2024.

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMS

PROCESSO 615/2024. OBJETO: Registro de preços aquisição de medicamentos para a farmácia básica, materiais hospitalares e materiais odontológicos e laboratoriais. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 31 de maio de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278958

Objeto: Serviço de Captação e Produção de Água. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório n.º 137/2024 - Pregão Eletrônico n.º 044/2024, Registro de Preço n° 038/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de generos alimenticios para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte II.

Início de Cadastramento das Propostas: 31/05/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/06/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitaçao e contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.001361/2024-23.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de contratação de capina e limpeza de área na 2ª cia sup..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 13.993,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).