PORTARIA 27 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.883 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO MARIO DE BRITO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 0326999, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D , Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252203, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 1.896 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença- do trabalho, à servidora NATHALIA DE ARAUJO SARGES, Matrícula SIAPE n° 1927503, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 08, em regime de 40 horas semanais, com MESTRADO, Código de Vaga: 250771, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo art. 10 §1° inciso II da Emenda Constitucional n°103/2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 163.698/2023, emitido em 18/09/2022 - SIASS.

Nº 1.897 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ MARCONI GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0325717, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Classe D , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251014, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIA 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.852 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA LEA NASSAR MATOS , Matrícula SIAPE nº 1152878, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 3, com denominação de ASSOCIADO, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, Código de Vaga: 696859, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 4º da Emenda Constitucional n ° 103/2019, Combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 1.860 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MIRIAN DA SILVA SALES JARDIM, Matrícula SIAPE nº 1153344, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 697132, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 1.861 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOAO VALENTE DOLZANE DO COUTO, Matrícula SIAPE nº 0326319, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com GRADUAÇÃO, código de vaga n° 251546, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho