EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 11/2024 - Proc. Adm 0201.01/2024 - Ref.: Dispensa Nº 10/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa R N R da Silva, CNPJ 36.545.636/0001-66; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de central de ar condicionados, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 47.302,50 (quarenta e sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e Raimundo Nonato Rodrigues Da Silva, CPF 810.623.033-34. Pela Contratante.

Contrato Nº 12/2024 - Proc. Adm 0201.02/2024 - Ref.: Dispensa Nº 11/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons (MA), E A Empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 49.271.129/0001-23; Objeto: serviços de fabricação de móveis planejados, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 57.243,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e João Lopes da Luz, CPF 351.628.803-53. Pela Contratante.

Contrato Nº 13/2024 - Proc. Adm 0201.03/2024 - Ref.: Dispensa Nº 11/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons (MA) e a empresa J Oliveira Lopes, CNPJ 03.087.941/0001-00; Objeto: serviços de cessão e direito de software para gestão de rotinas administrativas e controle interno, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e Josivaldo Oliveira Lopes, CPF 718.366.833-91. Pela Contratante.

Contrato Nº 14/2024 - Proc. Adm 0201.04/2024 - Ref.: Dispensa Nº 13/2024 - Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons (MA) e a Empresa Luziene Gomes De Sousa-ME, CNPJ N° 31.662.757/0001-74; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Digitalização de Documentos, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, Valmireis Pereira de Souza, presidente, e Luziene Gomes De Sousa, CPF 922.174.353-53. Pela Contratante.