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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230226

ORIGEM: CONTRATO nº 20230226

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS.

OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES (HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de esforços mútuos para consecução de objetivos comuns.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024.

VALOR QUALITATIVO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO QUALITATIVO: R$ 357.082.594,90 (trezentos e cinquenta e sete milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DATA DO ADITIVO: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200231

ORIGEM: CONTRATO Nº 20200231

DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA

OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 080/2019 que versa para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais com cessão dos equipamentos, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 9º TAC: 26.647.826,05 (Vinte e seis milhões, seiscentos quarenta e sete mil, oitocentos vinte e seis reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 9º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2024

VALOR ADITIVADO NO 9º TAC: R$ 3.034.255,50 (Três milhões, trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e o prazo de 06 (seis) meses, 18 de novembro de 2023 a 18 de maio de 2024).

DATA DO ADITIVO: 18/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200231

ORIGEM: CONTRATO Nº 20200231

DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA

OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 080/2019 que versa para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais com cessão dos equipamentos, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 10º TAC: 26.225.258,91 (Vinte e seis milhões, duzentos vinte e cinco mil, duzentos cinquenta e oito reais e noventa e um centavo).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 10 TAC: Inalterada

VALOR SUPRIMIDO NO 10º TAC: R$ 422.567,14 (quatrocentos vinte e dois mil, quinhentos sessenta e sete reais e quatorze centavos) e a vigência permanece inalterada.

DATA DO ADITIVO: 18/11/2023.
extrato de contrato

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00112/2024

CONTRATO N°: 00248/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

CONTRATADO: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento Sarapó e do Sítio Carrasquinha - Zona Rural (nº. Operação 939633/2022) no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 449.990,02 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais e dois centavos).

GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria; 21.10 SEC DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS Classificação Funcional; 500 Recursos não Vinculados de Impostos nº. Operação 939633/2022- 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Elemento de despesa 4.4.90.51 00 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro 2024.

Claudio Antônio Marques de Sousa. Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO

LICITAÇÃO Nº: 08/CPL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

PROCESSO: 4706/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 11/10/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira - CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP, no uso de suas atribuições legais, por motivo de devolução das correspondências postais em diversas tentativas e o interessado está em local incerto e não sabido, INTIMA o Adm. MARLON HESTON CHAGAS DOS SANTOS, CRA-SP nº. 138431, para ciência da instauração do PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL nº 476906.001543/2023-95, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, sob pena de que seja declarada revelia. Ultrapassado o prazo sem o comparecimento, o processo continuará tramitando normalmente. Os autos encontram-se disponíveis para vista na sede do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO - CRA-SP, situada à Rua Estados Unidos, nº 865/889, Jd. América/SP. Diante do exposto é expedido e publicado o presente Edital, na forma da Lei.

São Paulo, 11 de março de 2024.

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: 014/2024 - Contrato n° 05/2024 - Contratada: J L SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.273.957/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de internet para a delegacia de Santa Maria/RS com meio de transmissão em fibra óptica full duplex, velocidade de 500 Mbps para download e 30 Mbps para upload, 01 (um) endereço IPv4 público fixo, suporte e manutenção ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 306,20 (trezentos e seis reais e vinte centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Modalidade: Dispensa eletrônica nº 014/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024 - Magda Ambros Cammerer - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 142/2024

Extrato nº 150/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 142/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 388/2024 - Pregão Eletrônico: 142/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gases industriais (acetileno, oxigênio, mistura solda ferro), atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentor da ata: Ata 599 - Gasmontes Comércio e Transportes Ltda, inscrito no CNPJ: 07.508.847/0001-20, Valor Global: R$ 24.847,90 - Assinada por meio físico em 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato nº 148/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico: 12/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Infiniti Confecçao Ltda, inscrita no CNPJ: 23.829.339/0001-09. Valor Global: R$ 120.036,00 - Assinada por meio digital em 17/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 7/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliários para o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Extrato nº 151/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 074/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 181/2024 - Pregão Eletrônico: 074/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas manuais, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 561 - Deposito Avenida De Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08, Valor Global: R$ 340.883,16 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 562 - DS Materiais De Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16, Valor Global: R$ 156.952,97 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 563 - Sinergia Comercio De Materiais Eletricos Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 17.143.831/0001-15, Valor Global: R$ 71.777,89 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 564 - Fergavi Comercial Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor Global: R$ 319.163,87 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 565 - Val Materiais De Construção Moc Ltda, inscrito no CNPJ: 31.107.408/0001-90, Valor Global: R$ 47.424,13 - Assinada por meio físico em 05/09/2024; Ata 566 - Licitare Produtos, Mateirais e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 18.641.075/0001-17, Valor Global: R$ 160.187,98 - Assinada por meio dgital em 05/09/2024; Ata 567 - GM Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ: 07.446.880/0001-73, Valor Global: R$ 3.702,93 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Ata 568 - Fran Oliver Comercio De Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 27.081.027/0001-02, Valor Global: R$ 7.528,19 - Assinada por meio digital em 12/09/2024; Ata 569 - Vrm Comercio e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ: 31.868.626/0001-48, Valor Global: R$ 16.234,32 - Assinada por meio digital em 06/09/2024; Ata 570 - M C Veronez Comercio De Ferragens E Ferramentas, inscrito no CNPJ: 38.223.554/0001-20, Valor Global: R$ 38.977,12 - Assinada por meio digital em 06/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 925/2024

Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 49/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0566/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto no item "2.1." da "Cláusula Segunda" do contrato original por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 09/09/2024 com termo final no dia 08/01/2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 06 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160151

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64545.001358/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.214.139/0001-99 - BRUNO VIEIRA NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2022, por 1 2(doze) meses contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/10/2024 à 02/10/2025, nos termos do art 57, (ii o iv) da lei n° 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviço especializados de exames laboratoriais de análises clínicas. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 563/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução reforma de cobertura de estrutura mista para metálica nos pátios das unidades escolares da rede municipal de ensino infantil de Montes Claros - MG, na Forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-5632024-concorrencia-publica-eletronica-n-0372024>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 20/09/2024, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-4765/2211-3016 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
EDITAL DE LEILÃO Nº 5/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° V 2024-PRF/SC e ANEXO I (21/10/2024 e 23/10/2024), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90087/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90087/2024 - Processo: 18750.008175/2024-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE OURO, 01 item. Data da sessão: 10/10/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br; cpmartins@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00135/2021 - TOMADA DE PREÇO 004/2021

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB e JMR Construções LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº00135/2021 para o dia 21/09/2025.

JUSTIFICATIVA: Nos termos do Art. 57, §1º, II e III, da Lei 8.666/93. Em virtude de fatos imprevistos no processo de desapropriação de terrenos destinados à instalação dos reservatórios de água, ocorreu atrasos no Cronograma previamente previsto, faz-se necessário alterar o contrato, para possibilitar a conclusão da execução da obra. Convenio 885713-2019 - contrato 1064900-22-2019-MDR. Data a assinatura: 19 de setembro de 2024
EXTRATO De CONTRATO nº 70/2024

Processo: 202400016031014. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 27490224/União. Valor total: R$ 949.949,00 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). Data Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 71/2024

Processo: 202400016031014. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 27490224/União. Valor total: R$ 23.619,96 (vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Data Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 15/2023 (SISLOG 102717), Ampla Participação e ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de hardwares e softwares para transcrição de dados de aparelhos de telefonia celular. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 23/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 23/2024 (SISLOG 103803), Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para o laboratório de análises químicas e toxicológicas da SPTC. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 29/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920011 - Lote 01 - COMPRADOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Um terreno com área de 5,8248ha, situado no lugar denominado Quebrada Funda no município de Cerro Azul PR, matrícula 6.188 do CRI de Cerro Azul PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 33.550,00. ASSINATURA em: 23.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 92/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº 0092/2024 - Processo nº 18750.000455/2014-11, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LABORATORIAIS, IMPRESSORES, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS) armazenados nesta Casa da Moeda do Brasil. A sessão pública dar-se-á no dia 28 de Outubro de 2024, sob a forma presencial e eletrônica, sendo presencialmente no Auditório da Casa da Moeda, situado na Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, e eletronicamente no sítio eletrônico www.fabioleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e www.joaoemilio.com.br; Demais informações pelo e-mail: cea@casadamoeda.gov.br c/c contato@fabioleiloes.com.br; Telefone: 21 2184-2579

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente Seção de Editais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90093/2024 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto: Aquisição de Prensa tipo BCT - Box Compression Test. Total de 1 item. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/ audiencia-publica-e-outros. html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 25/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 99/24

REPRESENTADA: Dra. Marcia Yoshida Ueno, CREFITO-3/63529-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Marcia Yoshida Ueno, CREFITO-3/63529-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Rodrigo Pires de Souza

Instrutor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMI/BA

O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE012/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME, inscrita no CNPJ: 42.001.453/0001-82, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 484.999,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e ZANON ALEX CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.226.504/0001-03, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 279.950,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assist. Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO S. DE SANTANA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067/2024

AVISO DE FRACASSO

A Casa da Moeda do Brasil - CMB dá publicidade ao FRACASSO item 1 do Pregão Eletrônico com nº 90067/2024 para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ELETROEROSÃO À FIO, conforme consta no Processo n.º 18750.105255/2022-04.

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Uruçuí (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CODEVASF).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 1.653.685,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.

FONTE DE RECURSOS: 500/700

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio Portela (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Pimenteiras (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CODEVASF).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 1.099.078,71 (um milhão, noventa e nove mil, setenta e oito reais e setenta e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.

FONTE DE RECURSOS: 500/700

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio Portela (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, Inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.

CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Currais (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CODEVASF).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024

VALOR GLOBAL: R$ 1.554.851,10 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.

FONTE DE RECURSOS: 500/700

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio Portela (pela contratada).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024

O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades.

Data e local de Abertura: Dia 16.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90063, UASG: 980139.

Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 23 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024

COMPRASGOV N° 90081/2024

Objeto: Fornecimento de água potável para consumo humano, transportada em carro pipa, de forma continuada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1219/2022; para prestação de seguro do ramo de automóvel para cobertura dos veículos de propriedade da CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02; processo nº 18750.107331/2021-95; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2024; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 8.979,27; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", aprovado para o exercício de 2024; Assinado em 20/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Fernando Ranzani - Procurador.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 19147;19148. 3 (três) diplomas no período de 13/08/2024 e 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2023 - REGISTROS: 19149 a 19151. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a parti do dia 30 de setembro, no endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Maria de Jetibá - ES, 27 de setembro de 2024.

DRIELI APARECIDA ROSSI

Gestora Acadêmica
Extrato dE Contrato N° 193/2024

Partes: A & H Comércio Varejista de Alimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, PI-649/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 2.079.518,85. Data:06/09/2024; Contrato N°194/2024. Partes: Amazônia Industria e Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de alimentos estocáveis/não perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1055/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 870.231,09. Data:09/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1211/2022; para prestação de serviços de solução de TI para gerenciamento de reuniões dos Conselhos e Comitês na modalidade "SaaS", celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.462.636/0001-86; processo de acompanhamento nº 18750.111466/2022-36; em conformidade com os artigos 71, 72 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente ao Prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2024; Reajustar em 3,816% o valor global do contrato a contar de 23/09/2024 e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que passa a ser R$ 37.786,27 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos), em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constantes dos orçamentos 2024 e 2025; assinado em 20/09/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Eduardo Shakir Carone - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000008/2024 Proc. 003364/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0008 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Fisoterapia Neurológica (Método Bobath) A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 27 de setembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000011/2024 Proc. 000175/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0017 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cesta Básica A Pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/10/2024

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 27 de setembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
edital de notificação

O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los.

PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): Bruno de Souza Oliveira, CPF: xxx.313.175-xx; Felipe Souza Cunha, CPF: xxx.844.185-xx; Davi Dos Santos, CPF: xxx.895.935-xx; Irã Bispo Dos Santos, CPF: xxx.304.505-xx; Alan de Freitas Alves, CPF: xxx.728.375-xx; Antonio Almeida Netto, CPF: xxx.781.335-xx; George Alves Monteiro, CPF: xxx.853.095-xx.

PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias): Kompus Serviços Ltda - Me, CNPJ: 17.468.589/0001-50; Melo Ribeiro Engenharia Eireli, CNPJ: 27.925.784/0001-15; Podium Construções Ltda, CNPJ: 07.039.948/0001-08; PTK Engenharia Eireli-ME, CNPJ: 27.727.992/0001-00; Santa Clara Serviços Ambientais e Construção Ltda, CNPJ: 26.216.455/0001-32; Santos Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ: 11.064.583/0001-30; Sunt Duo Construtora Ltda-ME, CNPJ: 14.683.112/0001-07; Stand Montagens e Eventos Ltda Epp, CNPJ: 02.490.292/0001-13; Start Net Telecom Eireli, CNPJ: 39.350.989/0001-07; Pedreira Pardo Construções Eireli, CNPJ: 32.462.421/0001-20; ABRL Representações e Serviços Eireli, CNPJ: 28.102.129/0001-20; Sergifrio Serviços e Construções Ltda-ME, CNPJ: 06.369.921/0001-02; ANJ Serviços de Instalações Ltda Me, CNPJ: 09.199.392/0001-34; Cetro RM Serviços Ltda Epp, CNPJ: 08.307.120/0001-48; Chekar Engenharia e Manutenção Eireli Epp, CNPJ: 24.260.303/0001-01; Engesel Serviços e Manutenção de Material Elétrico Ltda, CNPJ: 09.069.278/0001-90.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

(01/2024)

O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 14550.000181/2024-38 - Sra. Eliane Souza Cavalheiro - CREFITO-3/401270-TO: Cassação do registro profissional.

São Paulo, 23 de setembro de 2024.

Raphael Martins Ferris
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 143/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Aquisição de mobiliário médico hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 30/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h30 min do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 min do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$298.806,16. Fontes de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 143/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 30/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 23 de setembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2024

Processo Administrativo nº. 00200/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática, imobiliário e eletroeletrônico para atender secretaria de Educação do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 07/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 23 de setembro de 2024

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro Oficial/PMSJLT
aviso de dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000004400-2 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 20/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Itens de Copa e Cozinha. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 07/10/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 23 de setembro de 2024.

LARA MACHADO LUPPI FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE alteração

LICITACÃO Nº 7004291766

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 143, de 26.07.2024, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004291766, cujo objeto é Serviços técnicos de fabricação de dispositivos de reparos de dutos e de tubulações industriais, manutenção e operação da oficina do Creduto, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do orçamento referencial. A abertura de propostas será realizada no dia 18/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de comunicação digital, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do SEST SENAT no Conselho Regional do Paraná que inclui as Unidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Umuarama, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá, em favor da empresa MAYDAY PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 17.317.536/0001-38, no valor total de R$ 76.900,00 no dia 16/09/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 21/08/2024 a 20/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37588 a 37700. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 24 de Setembro de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.110/2024. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 10/10/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.067/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, afim de elaborar, atualizar e coordenar o PCMSO (Programa Controle Médico e Saúde Ocupacional); elaborar, atualizar e acompanhar o PGR(Programa de Gerenciamento de Risco)/GRO(Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), o LTCAT(Laudo Técnico das Condições e Ambientais de Trabalho), o PPP(Perfil Profissiográfico Previdenciário); elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento do AET(Análise Ergonômica do Trabalho); prestar a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; realizar gestão de SST(Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social (emitir e enviar arquivos referentes SSR para plataforma do E-Social), para o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 14/10/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador - BA, 24 de setembro de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 521.007/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículos 0 km do tipo VAN SEM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove) lugares, para uso dos Serviços de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 30/09/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 11/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 11/10/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 27 de setembro de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva
EDITAL Nº 20/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul - CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: EROS MANN TEIXEIRA JACARANDÁ E SILVA; SERGIO GAVINO ESLABÃO LOPES; JÚLIA TAINÁ SILVA DE MIRANDA; JEAN PIERRE DA ROSA; MARIANA FRAGA DOS SANTOS; LUIZ FERNANDO GARCEZ SCHERER.

Porto Alegre, 27 de setembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente