gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB

Licitantes Classificadas para o Lote 1: 1ª colocada, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO L TOA 2ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 3ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES L TOA.

Licitantes Classificadas para o lote li: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada, E.G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO L TOA.

Licitantes Classificadas para o lote Ili: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES L TOA; 3ª colocada, IMPACTO, INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM, E CONSTRUÇÕES L TOA; 4ª colocada, CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUÁ CONSTRUTORA EIRELI).

Licitante Desclassificada para os Lotes 1, li e Ili: RM CONSTRUÇÕES L TOA As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site, www.hc1tacao.ac gov br.

Rio Branco-AC, 15 de março de 2024.

Anselmo de Miranda

Presidente Suplente de Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081030984202481. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção não estocáveis para UFSM.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/03/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 215/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Pregão Presencial nº. 033/2023 cujo objeto foi à Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024.

Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

PROCESSO: 215/2023 CL

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2023, cujo objeto é a Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48

Com o Valor Total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de R$ 1.571.891,81 (Um Milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

PROCESSO: 211/2023 CL

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2023, cujo objeto é a Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 032/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48

Com o Valor Total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de R$ 3.928.057,30 (Três milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume

Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 36/2024

Adesão nº 001/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 036/2024, Adesão nº. 001/2024. Cujo OBJETO é: Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 034/2023, Processo Licitatório n°. 105/2023 - Pregão Presencial n°. 046/2023, do Município de Felício dos Santos, para contratação de empresas/laboratório para fornecimento de próteses dentárias, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga, sendo beneficiário a empresa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA SORRIDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.410.443/0001-96, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).

Itutinga, 15 de março de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 211/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Pregão Presencial nº. 032/2023 cujo objeto foi à Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024.

Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
EDITAL

homologação do resultado final do PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS edital CRMV-PR N° 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, observadas as disposições contidas no Edital de Processo de Seleção de Estagiários do CRMV-PR nº 01/2024, publicado no DOU nº 18 de 25/01/2024, TORNA PUBLICO:

I - DIVULGAR a relação de classificados e aprovados no processo de seleção de estagiários de ensino superior, conforme anexo;

II - HOMOLOGAR a relação definitiva, em perfeita ordem classificatória (classificação e nome), dos candidatos aprovados no processo de Seleção de Estagiários do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, do curso de Medicina Veterinária e Publicidade e Propaganda, constante no anexo único, que é parte integrante do presente Edital.

III - CONVOCAR os candidatos classificados em primeiro lugar para assumir o cargo a partir da publicação deste.

IV - O resultado final do Processo de Seleção de Estagiários fica devidamente homologado nesta data.

Adolfo Y. Sasaki

RESULTADO FINAL CURSO MEDICINA VETERINÁRIA

1° Maria Eloiza Vicensi; 2° Vitoria Maria Koehler; 3° Mariana Delbone Pantarotto; 4° Náthaly Maria Rozentalski Wille; 5° Murilo Henrique Scatamburlo; 6° João Pedro Becker Zanoni.

CURSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

1° Beatriz Marie Panassolo Hoffmann
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município, através de Emenda Parlamentar - Proposta nº 12104575000123005 do Ministério da Saúde. Cópias do Edital nº 77/2024 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 09/04/2024, às 9 horas, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia.

Ivoti, 15 de março de 2024

MACELO AUGUSTO FROHLICH

Prefeito Em exercício
Extrato de termo aditivo Nº 5/2024

Extrato de termo aditivo N.05/2024 de contrato n.12/2023 assinado em 01/03/2024. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001-07.Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRM-PA. Alteração de contrato com a inclusão do estagiário BRUNO RICARDO SOUZA PANTOJA, estudante da SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE LTDA. no curso de Direito (Bacharelado). Valor mensal da bolsa auxilio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Jose Henrique Saraiva Borges (CRMV/MS 2856 - VP), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 3/2024 - Suap: 0140025.00000013/2024-10, em que figura como interessado(a).

CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h.

Thiago Leite FragaCRMV-MS n. 3875

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4.001/2024-CP

O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada Pública Nº 04.001/2024 CP, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maranguape/CE, 14 de março de 2024

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Agente de Contratação
COMUNICADO

NOVA DATA DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2024

PROCESSO Nº 35101.000765/2023.91 - SELC

Objeto: Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados.

DATA DE ABERTURA: 03/04/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2024. Código da UASG n° 936001.

Ressalte-se que o referido edital mantém os mesmos termos e condições do anterior, tendo sido alterada apenas a data de abertura.

Boa Vista - RR, 15 de março de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 311/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 022/2024, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de veículo 0km para uso da Assessoria de Promoção Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 022/2024, COMPANY COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.614.010/0001-64, no valor global de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Vigência 02/02/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001-11.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 43/2023. OBJETIVO: Contratação do serviço de gestão de frota por meio de cartão magnético. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimado anual da contratação: R$ 37.680,92 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 meses. Maceió/AL, 15 de março de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Cajueiro, nº 20, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, inscrito no CNPJ: 27.783.291/0001-98, através do seu presidente no uso de suas atribuições legais e estatuárias, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil com base territorial no município de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como toda a categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil sediadas na base territorial pretendida nos municípios Alcântaras, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Assaré, Campos Sales, Capistrano, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chorozinho, Croatá, Farias Brito Forquilha, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Massapê, Meruoca, Miraíma, Mucambo, Nova Olinda, Pacajus, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama e Varjota, no Estado do Ceará, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em sua sede na Rua do Cajueiro, nº 20, Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, no dia 19 de abril de 2024, às 7h (sete horas) em primeira convocação com a presença da maioria dos associados e, em não havendo quórum, às 7h30min (sete horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número de associados, para nos termos do estatuto da entidade, tratar das seguintes ordens do dia: I - Leitura, análise, discussão e aprovação da alteração estatutária; e II) Proposta de expansão da base territorial para os seguintes municípios: Alcântaras, Apuiarés, Ararendá, Araripe, Assaré, Campos Sales, Capistrano, Cariré, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chorozinho, Croatá, Farias Brito Forquilha,Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu,Irauçuba, Itaitinga, Itapajé,Itapipoca, Massapê, Meruoca, Miraíma, Mucambo, Nova Olinda, Pacajus, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama e Varjota, no Estado do Ceará.

São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de março de 2024

Valter Campos de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 6/2024 FMS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2. 29/24 PE N°. 06/24 FMS RP - AQ. DE SOLUÇÕES HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H. PE N°. 07/24 FMS RP - AQ. DE SOLUÇÕES HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H. PE N°. 08/24 FMS RP - Aq. de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 02/04/24 às 09H. PE N°. 09/24 FMS RP - Aq. de material de consumo hospitalar para atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa E Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Abertura: 02/04/24 às 09H. PE N°. 10/24 FMS RP - Aq. de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/04/24 às 09H. PE N°. 11/24 FMS RP - Aq. de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/04/24 às 09H. PE Nº 23/24 - RP - AQ. DE PAPEL OFÍCIO A3 E A4 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS EXISTÊNCIAIS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, E ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DOS RECURSOS: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGDPAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AS DEMAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A SEREM CUSTEADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H.

Mata de São João Bahia, 15 de Março de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CONSERVIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31). Espécie: Termo Aditivo nº 9/2024 ao Contrato nº 1/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023, conforme Decisão nº 10458348/2023 - DFORMS. Objeto: Contemplar ao Contrato a planilha reprogramada (10635254) em substituição à planilha que fez parte da proposta comercial (10228959). Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira - representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de MÃO DE OBRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE APOIO), sem material, para atender os alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 15 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

Proc. 01313/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0005

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/04/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 19 de março de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-UC-EDUCAÇÃO

SRP Nº 2/2024-UASG 982381. PROCESSO Nº 2/2024-UC-EDUCAÇÃO . Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.:Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.486.854,20.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 15 de março de 2024.

Raylan Alcantara

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002348-16.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 7/2024 ao Contrato nº 7/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Prorrogação: a) do prazo de execução dos serviços, passando de 29/02/2024 para 30/03/2024 e b) da vigência do contrato, passando de 13/06/2024 para 15/07/2024. Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV-FAR, através da permissão de uso de terreno de propriedade da Prefeitura de Tibagi, no Município de Tibagi, ENQUADRADO pelo Ministério das Cidades, através da Portaria MCID nº 1482 de 21.11.2023, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando cinquenta (50) unidades habitacionais de forma a ampliar o acesso à moradia.

Data final para envio da proposta e documentação - até as 16 horas do dia 05/04/2024

Data da Sessão Pública para análise documental - as 10 horas do dia 08/04/2024

A íntegra do Edital de aviso estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Tibagi https://tibagi.pr.gov.br/ ou através do email: tibagihabitacao@gmail.com

Tibagi, 15 de março de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

P/ Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nova Data. Pregão Eletrônico nº 005/2024(ID 90005). Processo nº 09.691/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0003

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude da discricionariedade do Município, cujo objeto refere-se: Aquisição de armamento letal do tipo fuzil, calibre 5.56 Nato, para uso da guarda municipal de vila velha. Início do acolhimento de proposta: 13/03/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 27/03/2024 às 14h30min. O Edital estará disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha-ES, 12 de março de 2024.

Julia Prandini Caetano

Pregoeira
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 45/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda nº 806/2023, do Pregão Eletrônico nº 197/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 77.396.810/0007-29

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é o acréscimo de quantidade do Contrato nº 197/2023, decorrente de alteração de meta física.

Do Acréscimo do Valor: a Contratante pagará a Contratada o valor total adicional de R$ 192.880,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), que corresponde ao percentual de 17,63% do valor total inicial do contrato nº 806/2023, que é R$ 1.093.920,00 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e vinte reais) e refere-se ao acréscimo de quantidade no item 2 do Contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Compra e Venda original.

Guaíra-PR, em 15 de março de 2024.

HERALDO TRENTO- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 169/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 135/204, Pregão Eletrônico nº 008/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: NACIONAL CHIK LTDA - EPP, CNPJ nº 02.991.460/0001-54

Objeto do Contrato: Aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box, grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº 410880920220002, Emenda Parlamentar nº 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade deste município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 11 de março de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação.

Data de Assinatura: 11 de março de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná

Guaíra-PR, em 11 de março de 2024.

HERALDO TRENTO- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 170/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 136/204, Pregão Eletrônico nº 008/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: NACIONAL CHIK LTDA - EPP, CNPJ nº 02.991.460/0001-54

Objeto do Contrato: Aquisição de cama box solteiro sem colchão, cabeceira para cama box, grade de proteção para cama e refrigerador, para atendimento do Programação SIGTV nº 410880920220002, Emenda Parlamentar nº 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039689202224, do programa Estruturação de Rede de Serviços do SUAS, para investimento para o Serviço de Proteção Especial para o Serviço de Acolhimento Institucional do Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade deste município de Guaíra/PR.

Valor Total: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 11 de março de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação.

Data de Assinatura: 11 de março de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná

Guaíra-PR, em 11 de março de 2024.

HERALDO TRENTO- Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Reajuste concernente ao 2º (Segundo) aniversário da proposta, correspondente ao período de junho de 2022 à junho de 2023, considerando o INCC disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fica reajustado o valor contratual no montante de R$ 564.463,44 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), reajustando-se no percentual de 4,3898 % do período correspondente ao referido aniversário, passando o valor do contrato a ser de R$ 14.910.704,68 (quatorze milhões novecentos e dez mil setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) Data: 14/03/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 023/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DESERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DA AMOP - Associação dos municípios do oeste do Paraná PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da secretaria municipal de educação e cultura. Contratado: AMOP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CNPJ 75.907.576/0001-36. Valor estimado de R$ 88.200,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III, Alínea "f", Lei Federal 14.133/2021.

Em 15 de março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 15 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 diplomas no período de 15/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4819; 4845; 4846], livro A - 05 - registros [ 4427; 4601; 4672; 4678; 4687; 4715; 4758; 4769; 4796; 4797; 4799; 4800; 4801; 4802; 4803; 4805; 4808; 4809; 4810; 4811; 4812; 4814; 4815; 4816; 4817; 4818; 4820; 4821; 4822; 4823; 4824; 4826; 4827; 4828; 4829; 4830; 4832; 4833; 4834; 4835; 4837; 4838; 4839; 4841; 4842; 4847; 4848; 4849; 4850; 4851; 4852; 4853; 4854; 4855; 4856; 4857; 4858; 4859], livro A - 5 - registros [ 4472].

Campina Grande, 15 de Março de 2024

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 05 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.

Em 19 de março de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 00003/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, para os exercícios de 2024 a 2028, das Demonstrações Financeiras, das obrigações acessórias e apuração dos tributos, dos sistemas de processamento de dados e emissão de relatórios de revisão eventual das bases de contribuição ao FCVS, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais:

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 352/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos CONTRATOS 039/2024, 040/2024 e 041/2024. Cujo objeto é da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.105.775/0001-33, no valor total de R$ 322.959,50 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); COOPRAFAD COOOP. DOS PRODUTORES DA AGRUCULTURA FAMILIAR DE DIVINOPOLIS E REGIAO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.378/985/0001-63, no valor total de R$ 68.944,00 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais); DAVIS LOPES TAVARES - PESSOA FÍSICA, o valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024.
AVISO DE licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROC. ADM. Nº 050/2024 - Para a Concessão onerosa de uso de áreas aeroportuárias para construção de hangares no Aeroporto José Figueiredo, do tipo Maior Lance ou Oferta. Data da Sessão: 11/04/2024. Horário: 08:30h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.

Em 15 de março de 2024.

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário de Indústria, Comércio e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA, CNPJ nº 52.112.156/0001-68, valor global da proposta para o lote 01 de 477.685,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) valor global da proposta para o lote 02 de R$ 2.261,00 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais), valor global da proposta para o lote 03 de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos e trinta e dois reais), valor global da proposta para o lote 04 de R$ 69.681,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), valor global da proposta para o lote 05 de R$ 102.085,00 (cento e dois mil e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote 06 de R$30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), valor global da proposta para o lote 07 de R$341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais), valor global da proposta para o lote 08 de R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
AVISO Pregão n° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-6292/2023

O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 05/04/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 001/2024, objeto: Registro de Preços - contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/01/2024, seção 3, página 122.

O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30mi

São Paulo-SP, 15 de março de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
EXTRATO De CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N.º CONCORRÊNCIA nº. 003/2023

Contrato: nº 0225/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51, valor da proposta para de 5.790.203,89 (cinco milhões setecentos e noventa mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Atividade: 1.003/1.028/2.033 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.703. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Renato Garrido Medeiros. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do contrato: 13/03/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024

O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0002/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 15 de março de 2024, no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs.

Daniely Aragão Sousa

Agente Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores; H O M O L O G O o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada ao(s) 12 dia(s) do mês de Março do ano de 2024, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br | www.novobbmnet.com.br (acesso licitações públicas), nos termos da convocação do Aviso e Edital de Licitação, com sua Ata juntada em folhas retro e, A D J U D I C O seu objeto nos termos do contido no Preâmbulo do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em favor da licitante: PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.207.887/0001-20, cujo preço global foi de R$319.558,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a garantia contratual de que trata a Cláusula 16 do Edital e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Publique-se.

ITUVERAVA-SP, 15 de março de 2024.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 007/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento/vestuários das diversas Secretarias desse Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 04/04/2024 início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 15 de março de 2024

Aline Neves Cerqueira

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024Republicação

Licitação: Concorrência n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para Execução da obra da Segunda Etapa do Estádio Municipal de Salinas da Margarida, em Nova Salinas no Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 05/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 15 de março de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158966

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23824.000082/2021-37.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 07/2021. Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 33.095,66 (trinta e três mil, noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 34.499,48 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), com base na convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato da categoria no Estado do Ceará e conforme previsão na cláusula sexta do contrato n° 07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.993,76. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital. Vigência: De 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51, valor da Proposta de 5.790.203,89 (cinco milhões setecentos e noventa mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Licitação: Concorrência n. 005/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma remanescente da Praça da Entrada de Salinas, localizadas na Av. Presidente Vargas, sede do Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 08/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 15 de março de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Presencial nº 10/24, de contratação para execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de reforma e readaptação da área existente do Pronto Atendimento de Urgência - PADU, localizado na Rua São Paulo, 89, Entre Rios do Sul/RS. Data de julgamento: 08/04/2024Horário: 09h00min.

Entre Rios do Sul-RS, 15 de março de 2024

Irson Milani