gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado DE HABILITAÇÃOChamada Pública nº 3/2024

Aviso de Julgamento de Habilitação, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUCLEO OFTALMOLOGICO DR. RIMACK FILHO LTDA, CNPJ: 19.469.017/0001-10, proveniente da Chamada Pública 03/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 042/2024, o qual rege o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Publique-se.

Governador Valadares, 23 de setembro de 2024.

José Antônio do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024

Extrato da ATA 172/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.063.503/0001-67, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 14.579,60 (quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
resultado DE HABILITAÇÃOChamada Pública nº 2/2024

Aviso de Julgamento de Habilitação, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE LTDA, CNPJ: 66.227.307/0001-38; e NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ: 20.600.763/0001-80, proveniente da Chamada Pública 02/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 41/2024, o qual rege o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital.

Governador Valadares, 23 de setembro de 2024.

José Antônio do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024

Extrato da ATA 180/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 26.238,28 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024

Extrato da ATA 178/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa R.A SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.550.502/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 56.679,84 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2024

Extrato da ATA 177/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 36.256.818/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 8.214,00 (oito mil, duzentos e quatorze reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024

Extrato da ATA 176/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.629.177/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024

Extrato da ATA 175/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MMC MOVEIS LTDA CNPJ: 28.499.277/0001-20, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024

Extrato da ATA 174/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.575.572/0001-49, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024

Extrato da ATA 173/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO E MOVEIS LTDA CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 22.633,15 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala.Secretária Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312814

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, e Serviços de Suporte em Plataforma OutSystems, para Desenvolvimento Rápido de Aplicações (Low-Code).

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 244/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 244/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Fornecimento contínuo de Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: IDEAL ASFALTO RÁPIDO LTDA, Item 01 - R$ 0,79 e Item 02 - R$ 0,79.

Joinville/SC, 23 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO De registro de preços

PA 18.635/2024. PE 51/2024 FMS RP. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021.JD SAUDE HOSPITALAR LTDA, com R$ 121.859,95 Lote I. 01 ano a partir de 23/09/24.

Mata de São João Bahia 23 de Setembro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 51/2024

PA 18.635/2024. PE 51/2024 FMS RP. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA com R$ 121.859,95 Lote I. Lotes II e II Fracassados.

Mata de São João Bahia 23 de Setembro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 345/2024 destinado ao credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Metrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 24 de setembro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 31/2024

Nº. do Processo: 476908.000336/2024-84 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica. Contratado: LEONARDO FALCAO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor do contrato: R$ 47.999,98 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 456/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 456/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90456/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, na Data/Horário: 08/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 16B4F880D0D8EF5568A55F5ACF7A544E73B88300

Joinville/SC, 23 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000128/2022-54. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: CLIMABOM REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 01.994.598/0001- 44. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ 15.373,65. Vigência: a 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de assinatura: 11/09/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o senhor João Moreira Ribeiro - sócio-administrador. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312233

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos "Commoditizados" e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313523

Objeto: Aquisição de Líquido Gerador de Espuma por Contrato Global

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS

Edital de Eleição

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região/CRBM-5, em conformidade com a Lei 6.684/79, modificada pela Lei 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto 88.439/83, no desempenho das atribuições legais previstas na Resolução 119/2006 do Conselho Federal de Biomedicina, através do presente edital, dando cumprimento à determinação da Resolução CFBM 119/2006, torna pública a abertura do processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região para o mandato de conselheiros no quadriênio 2025/2029, o qual será regido pelo Regulamento Eleitoral Padrão, demais resoluções e normativas editadas pelo Conselho Federal de Biomedicina, bem como pelo respectivo cronograma eleitoral, cujos exemplares se encontram à disposição dos interessados na sede do CRBM-5. Deste modo, em conformidade com a Resolução CFBM 119/2006, com as alterações promovidas pela Resolução CFBM 235/2013, fica assinalado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, para a inscrição de chapa de candidatos a conselheiros titulares e suplentes do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região para o quadriênio 2025/2029. Podem concorrer à eleição os profissionais biomédicos regularmente inscritos no CRBM-5 e que cumpram as condições previstas na Lei 6.684/79, Decreto 88.439/83 e Resoluções 119/2006, 213/2011, 235/2013 e Instrução Normativa 02/2015 do Conselho Federal de Biomedicina. De acordo com o cronograma eleitoral aprovado pelo Plenário do CRBM-5, as inscrições das chapas e candidatos devem ser efetuadas impreterivelmente até às 17h do dia 11 de outubro de 2024, exclusivamente na sede do CRBM-5, situada na Avenida Cairú, 1293, Bairro Navegantes - Porto Alegre - RS, CEP: 90.230-031, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Conselho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Eventuais esclarecimentos sobre o processo eleitoral podem ser obtidos junto à Comissão Eleitoral, também na sede do CRBM-5, nos dias e horários informados acima e mediante prévio agendamento.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2024

Renato Minozzo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.700/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR junto às Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por Item.

Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 23 de setembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
avisos DE REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72-2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-2023, DA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 72/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 9/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, objetivando o fornecimento de Padrão de Referência em solução com mistura de agrotóxicos (Mix). Concentrado 100 mg/l (uG/ML), da empresa detentora do registro ALURETEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.916.165/0001-24, a serem utilizados na execução das atividades realizadas da Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010050370. A vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VIII, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 167-2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, DIRETORIA CENTRAL DE EDITAIS E CONFORMIDADE DE PROCESSOS

Espécie: Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° VIII, referente ao Pregão Eletrônico n° 167/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos, objetivando a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, da empresa detentora do registro Glaxosmithkline Brasil Ltda, CNPJ: 33.247.743/0044-50, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010029175. A entrega será Total e Imediata, onde o prazo de entrega do medicamento será de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.

Goiânia/GO, 23 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 025/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 070/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, destinadas aos pacientes do sus, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 19/09/2024 a 18/09/2025.

Registrada: VENEZA - DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA - ME Valor: R$ 174.297,50

Valor Global do Processo: R$ 174.297,50

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201453/2024

UASG 803071 Contrato RG Nº 86083/2020. Processo Nº: 01867/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01867/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.8280/115-13 - SUPERINTENDÊNCIA REG DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO E.S. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor: R$ 34.728,00. Data da Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022161

Processo SEI 100.0889.2024.0029834-70. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - Lote 03, através da Ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 203.991,00 (proposto) / R$ 225.801,35 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 23/09/24. Origem: Licitação nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: FGTS/CAIXA/EMBASA/SELESAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201536/2024

UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00335. Inexigibilidade Nº: 00801/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.650.824/0001-30 - NETAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar ações educacionais no Encontro de Liderança 2024 para 300 gestores. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024. Valor R$ 269.000,00.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 14/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 014/2024.

Objeto: Contratação de empresa, por de Ata de Registro de preço para futura aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - sistema único de saúde com base na listagem de "A" a "Z" DA ABC FARMA/guia da farmácia - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias. Data e Horário da sessão: 09 de outubro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano RN, 24 de setembro de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de contratação
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte e Caminhão novo/zero km para uso da Coleta Seletiva em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1056196

TIPO: Menor Preço.

DATA DA ABERTURA: 09/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 959.783,34 (Novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4.319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

PARANAGUÁ, 24 DE SETEMBRO DE 2024.

CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA

PREGOEIRA
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024

Processo nº 924. Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024. Credenciador: CREFITO-8. Credenciada: Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO, CNPJ 20.306.226/0001-22. Objeto: concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento. Legislação: Lei nº 13.019/14, 13.204/15 e Resolução CREFITO-8 nº 96/2022. Valor R$ 12.500,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades - Marco Regulatório.

Curitiba, 25 de setembro de 2024.

Bruno Gil Aldenucci. Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0023 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.023 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 201/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ/MF nº.: 37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 416.296,67 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 645/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 490.700,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 935/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024/PMP, POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de paragominas. Valor global: R$ 2.214.171,35. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 524/2024 ao CONTRATO Nº 1036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00023, PMP/ GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Referente ao reajuste de aproximadamente 4,23% conforme índice da inflação (IPCA). Valor global: R$ 9.056,64. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO Nº 528/2024 ao CONTRATO Nº 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 156.016,00. Vigência 21/09/2024 a 30/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 303/2024 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 31 de dezembro de 2024. Valor global: R$ 1.160.810,00. Vigência 08/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 6/2024/PÁTIO-DF

Processo nº 08675.008935/2024-99 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-DF e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL Nº 06/2024/PÁTIO-DF. Data, horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 24 de outubro e 08 de novembro de 2024, às 09h00, na modalidade eletrônica (internet), pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br . Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 21 e 22 de outubro, para os leilões que ocorrerão no dia 24 de outubro de 2024, e nos dias 05 e 06 de novembro, para os leilões que ocorrerão no dia 08 de novembro de 2024, nos horários compreendido entre 09h00 e 12h00 e das 13h00 às 16h00 horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e das empresas contratadas, conforme edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtido no site da PRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/distrito-federal e no site www.danielgarcialeiloes.com.br .

VANESSA MARTINS FELIX

Superintendente no Distrito Federal Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ABELINA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 25 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico AMGESP Nº 93/2024

Processo: E:04105.0000000050/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.179/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Imagem - DFD n.º 014/2024 - Data de realização: 08 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 23 de setembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial
aviso de licitação CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 056/2024.

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, , através da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, comunica aos interessados que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS PELOS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SIGTAP) E COMPLEMENTAÇÃO PELA LEI Nº 6.091/2018, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI - MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, documentação necessária , deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir das 09:00h do dia 14 de outubro de 2024. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3280. Thereza Christina Griep - Secretária Municipal de Saúde.

Araguari, 24 de setembro de 2024.

Thereza Christina Griep
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5

DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 24/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de 16,98% (dezesseis virgula noventa e oito por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1105, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 331; Valor R$ 24.018,08 (vinte e quatro mil, dezoito reais e oito centavos); Nota de Empenho: nº 2525/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. Denair Pedro da Silva . Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 2021/000124. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. 2CLOUD TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.493.046/0001-02. OBJETO: Armazenamento de dados em nuvem. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 64750,80. Porto Alegre, 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 2021/000246. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 27.829.511/0001-77. OBJETO: Serviços de Compra de Passagens Aéreas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001 - Funcionários, 6.3.1.3.02.04.002 - Conselheiros, 6.3.1.3.02.04.003 - Colaboradores. PRAZO: 01 (hum) mês. Valor Global: taxa de agenciamento: -25,05%. Porto Alegre, 19 de setembro de 2024.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação da empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias conforme previsto item 10.6 do Edital de convocação. Isso posto, a referida empresa deverá protocolar na COMPEL a documentação retificada e identificada na 11º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras e DOE.

Camaçari, 23 de setembro de 2024.

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90040/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas para eventos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 11 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 87/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 19/2024, Objeto: Contratação de Empresa de Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra E Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados e Drenagem em Vias Rurais do Município de Peçanha/MG, Atendendo ao Contrato de Repasse N° 940298/2022/Mapa/Caixa, Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório e Seus Anexos Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: FORTE CONSTRUCAO LTDA - 33.616.655/0001-48, situada na Rua Liberio Augusto Guimaraes, 374 - Santa Matilde - Ribeirao Das Neves - MG, com o valor total de R$ 1.027.900,00 (um milhão, vinte e sete mil e novecentos reais), na data 20/09/2024.

ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

SEcretário Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 22.943,28. Data Da Assinatura: 24/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16622/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização De Exames Cariótipo, Microarray E Espectrometria, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0814001-23.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães. Valor Global: R$ 5.380,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16188/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 24/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 22574/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 103/2024 - Processo nº 22574/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO,VIA ATA DE REGISTRO DE: Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 25/09/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 02/10/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 02/10/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 07/10/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 07/10/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 25 de setembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 31/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material e instrumental odontológico. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 24 de setembro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Vereador Elvino Moreira Guimarães, localizada no Povoado Dois Riachos, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 168.444,68 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO: 80/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br

Umbaúba/SE 24 de setembro de 2024

Raimundo Rosivaldo Rosendo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto execução de pavimentação asfáltica - Rua 15 de Novembro e Rua Wilma Helena Kunz. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 15/10/2024. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 25 de setembro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Rua 15 de Novembro e Rua Wilma Helena Kunz. A abertura das propostas será no dia 04/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 16 de setembro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARECELADA DE MEDICAMENTOS, ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIPAS-TOBRAS E TRANSPORTES E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Data/Horário de Realização: 10/10/2024 ÀS 08:00H

Valor Estimado: Sigiloso

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Julgamento: Menor preço por Item

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO, de 26 de setembro de 2024.

Alexandre Martins Barbosa

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-SEHAB

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB.

Edital:26/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/09/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 9:30h no site www.portaldecompras publicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31966.013/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o Serviço de Confecção de Próteses Odontológicas, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de União-PI; Abertura da Sessão: 10 de outubro de 2024; Horário: 10h00min (dez horas); Modo de disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com;Pregoeira Municipal: Mikaela Oliveira Cabral.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 SRP

PA 20.545/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 RP. INCLUSÃO FONTE DE RECURSO.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, no âmbito da Secretaria de Educação, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeados com Recursos Próprios e Recursos Vinculados do PSB/FEAS, PSEMC/FEAS PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Saúde. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2024.

Mata de São João Bahia 24 de Setembro de 2024

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social