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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 04/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: WSP Serviços de Telecomunicações LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link simétrico de acesso à internet com suporte técnico e serviços auxiliares; VALOR GLOBAL: R$ 7.338,00 (sete mil trezentos e trinta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, inciso II e no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e art. 9°,§2º do Decreto 7.174/2010; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Mariana Monteiro Pinow, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO de PERMISSÃO de uso

DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. PERMISSIONÁRIA: RURALNET BRASIL LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00124/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/SP, no trecho km 0,00 ao km 1,7, Local de Início: DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - Final do trecho: FIM PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, SNV 158BSP0545, segmento do km 0,0 ao km 1,7, FIM PONTE SOBRE O RIO PARANÁ - ENTR AV. INTERNACIONAL (P/PAULICÉIA), SNV 158BSP0550 ,numa extensão total de 1.700,00 metros (ocupando Lado Direito - LD, no sentido decrescente da rodovia) por 0,80 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.360,00 m2 (um mil, trezentos e sessenta metros quadrados), totalmente em área rural, com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, da implantação de dutos contendo fibra óptica, conforme projeto aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (16995846), conforme consta do Processo nº 50600.017133/2023-29. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.1, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.017133/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Superintendente Regional no Estado de São Paulo - SR/SP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de café tradicional torrado e moído, açúcar cristal refinado; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
edital de NOTIFICAÇÃO

REFERENTE A RECOLHIMENTO DE VALOR DE CONDENAÇÃO RESULTANTE DO PROCESSO Nº23317.005095.2023-94(REF.00822.000079/2023-08 e 00543.011587/2018-82)

NOTIFICAÇÃO AO SÓCIO DA EMPRESA AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 02.841.990/0001-16 Instituto Federal Fluminense, CNPJ nº 10.779.511/0001-07, por intermédio do Reitor, vem notificar a Sr. GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, CPF 05166806760, sócio da empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 02.841.990/0001-16, para que voluntariamente promova o recolhimento dos valores da condenação resultante do processo nº 23317.005095.2023-94 (REF.00822.000079/2023-08 e 00543.011587/2018-82), que estabelece o valor de R$ 28.645,64 (Vinte e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até 30/11/2022, devida ao beneficiário RECLAMANTE: CREMILSON DE SOUZA QUINTINO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo certo que após o transcurso do prazo aludido, caso não seja efetuado o pagamento, serão adotadas as devidas providências no sentido da inclusão do débito em dívida ativa e CADIN e cobrança via judicial.

Em 27 de fevereiro de 2024

JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 48500.000600/2022-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar em 1,66% os preços do Contrato nº 24/2022, assinado com a MCR Sistemas e Consultoria LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.206,42. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000985/2023-05.

Pregão Nº 616/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) das rodovias BR-277 (Paranaguá), BR-376 (São José dos Pinhais), BR-476 (Araucária), BR-116 (bacias de contenções) e viaduto sobre linha férrea EF-277 (Paranaguá).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 26.988.741,58. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 517/2023/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR Nº I

Processo Administrativo: 0050.071690/2022-18. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Anestesia com Monitorização de Agentes Anestésicos e Sinais Vitais, onde irá atender as Unidades por um período de 12 meses.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NOS DESCRITIVOS DOS ITENS E VALORES (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO COMPARATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital.

Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 13 de março de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2024.

IVANIR BARREIRA DE JESUS

Pregoeira/SUPEL-RO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

6 Termo de Apostilamento ao Contrato n 382/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Planotec Construcoes Eireli, inscrita no C.N.P.J n 05.683.812/0001-00. OBJETO: Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 19/02/2024. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 151.327,96 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.005124/2023-71.

Pregão Nº 137/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 171.905,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65328.004078/2021-99.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução por mais 120 dias, acrescentar 11,91% equivalente a R$ 297.311,99, suprimir 12,20% equivalente a R$ 304.557,73, referente a Obra de Montagem do Abrigo de Gerador, da Subestação de Proteção e da Infraestrutura de Rede Elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande - MS. Vigência: 01/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.328,90. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 65304.006338/2018-33.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.159,44. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1005/2023.

Nº Processo: 48610.202657/2022-71.

Concorrência. Nº 29/2022. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 22/02/2024 a 22/02/2025, com base no art. 57, inciso II, da lei nº. 8.666, de 1993; e

2. Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato e no item 17 do termo de referência.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.103,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Notifico a RHAIZA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.804.671/0001-08, a comparecer na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento, contido no processo nº 21006.001738/2019-22.

Uma vez que houve retorno do AR do Ofício nº 249/2023/SIFISV-AL/DDA-AL/SFA/AL informando a situação Não Procurado.

Jorge Marques da Silva

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 33910.031895/2021-53.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 03/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025;

1.1.2. O desconto no valor mensal de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), referente aos custos da contratada com equipamentos, representando uma redução de 0,13% (zero vírgula treze por cento) no valor inicial do contrato, a partir de 01/03/2024; e

1.1.3. A inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 4.994.876,96. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64561.007508/2021-07. . Leia-se: N° PROCESSO: 64561.008656/2022-11.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 389176

Processo nº 13/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL GRÁFICO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).Abertura das propostas: 11/03/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 27 de fevereiro de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para execução de DRENAGEM na RUA FRANCISCO LACERDA, RUA PROFESSORA SANTA JÚLIA e RUAS DO BAIRRO ASSIS BRASIL. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 09-04-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09-04-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 27 de fevereiro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30).

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23293.000074/2024-89.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 05/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.638,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a 28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL Nº 4, de 26 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO de candidato

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020.

Alex Nogueira de Souza 062.***.***-42 Assistente Administrativo 12º lugar (ampla concorrência)

Diogo Leite Sampaio
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 071A/2023

Registro de preços p/ o fornec. de peças p/ veículos/equip. p/ a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Mun. de Curvelo através do catálogo oficial dos fabricantes: FIAT (veículos leves, semipesados, micro-ônibus), CHEVROLET (veículos leves, médios e pesados), VOLKSWAGEM (veículos leves, médios, semipesados e pesados), RENAULT (veículos leves), FORD (veículos leves e pesados e equip. pesados), YAMAHA (motocicleta), HONDA (motocicleta), NISSAN (veículos médios), IVECO (veículos pesados e semipesados), MERCEDES BENZ (veículos pesados e semipesados), VOLVO (veículos pesados), PEUGEOT (micro-ônibus), CITROËN (micro-ônibus), AGRALE (ônibus), MARCOPOLO (volare V8 e volare pesado), JOHN DEERE (equip. pesados), SOLIS (equip. pesados), XCMG (equip. pesados), NEW HOLLAND (equip. pesados), MULLER (equip. pesados), DYNAPAC (equip. pesados), HYUNDAI (equip. pesados), CATERPILLAR (equip. pesados), TEMA TERRA (equip. pesados), CASE (equip. pesados) e JCB (equip. pesados), p/ atender às neces. do Gab. do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Fazenda, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Obras e Serv. Urb. e da Ass. de Assuntos Estratégicos, do Mun. de Curvelo/MG. C/ lotes exclusivos e lotes de ampla concorrência. Abertura sessão dia 12/03/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até às 8h do mesmo dia.

Ariel G. Diniz

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 - CPLCSO/PMVJ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS LEVES, MÉDIO E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:

1 - MILTON SANTOS DE SOUSA, sob CNPJ: 42.411.198/000146, com sede na AV. Magalhães, 954, Cidade Livre, Vitória do Jari, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 26, perfazendo um valor total de R$ 162.250,75 ( cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

Em 21 de fevereiro de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 011/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4960/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4297/2022 - PMVJ CONTRATADA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.586.832/0001-55, estabelecido na Avenida Desiderio Coelho, nº 196, bairro trem Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 11/2023-PMVJ, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 03 de janeiro de 2024, encerrando em 30 de agosto de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 500/2023-SEMIE/PMVJ datado em 11 de dezembro de 2. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 Em, 27 de dezembro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão presencial nº 20/2023-CPLCSO/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 020/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS LEVES, MÉDIO E MAQUINÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:

1 - MILTON SANTOS DE SOUSA, sob CNPJ: 42.411.198/000146, com sede na AV. Magalhães, 954, Cidade Livre, Vitória do Jari, CPE: 68924-000 estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 26 perfazendo um valor total de R$ 162.250,75 ( cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

Em, 21 de fevereiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 43.538.154/0001-44 - OPARA PRODUTOS NATURAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada opara produtos naturais ltda, cuja proposta intitula-se desenvolvimento tecnológico de produtos cosméticos odontológicos a partir do óleo de syagrus coronata: licuri, o ouro do sertão.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Processo de Licitação Nº 2/2024. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo. Legislação: Lei Federal nº 10.133, de 21 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 de março de 2023, às 10:00 horas. Local da Realização da Sessão Pública da Concorrência: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolandia, situada na Rua Dez, nº 470, Centro - Riolandia-SP, no Setor de Licitação. Edital na íntegra: Os licitantes interessados em participar desta licitação poderão obter maiores informações junto à Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto-SP, em horário normal de expediente, ou pelo e-mail: cindesp@cindesp.sp.gov.br. O Edital com seus anexos que determinam as condições deste certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser retirado gratuitamente

São José do Rio Preto - SP, 27 de fevereiro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
extrato de instrumento contratual

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PROC. ADM. Nº 282/2023

Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para equipar os gabinetes odontológicos das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidade Odontológicas do Município de Teixeira/PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA;

CONTRATO Nº. 01.032/2024; CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 21.573,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024. CONTRATO Nº. 01.034/2024; CONTRATADO: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 3.241,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024.CONTRATO Nº. 01.035/2024; CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52; VALOR GLOBAL R$ 2.888,88; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024. CONTRATO Nº. 01.036/2024; CONTRATADO: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.877.319/0001-19. VALOR GLOBAL R$ 5.563,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024. CONTRATO Nº. 01.037/2024; CONTRATADO: RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.867.070/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 36.878,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos de ração animal por um período de 12 meses, demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
EDITAL DE 27 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - São Paulo - Nome: Marcia Roberta Tel Niemeyer - 7º Lista geral - CPF 00973606606.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 102024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA E TRAUMATOLOGICA DE MANDAGUARI LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais)).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024

Walter Volpato Prefeito .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: L V CERCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024

Walter Volpato Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: ABSOLUT CLÍNICA MÉDICA E GESTAO EM SAUDE LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais)

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024

Walter Volpato Prefeito.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024

Walter Volpato Prefeito
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2023

Processo Licitatório 137/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, o qual é objeto da Concorrência nº 08/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, a HABILITAÇÃO deu-se da seguinte forma: RAZÃO SOCIAL/ CNPJ - SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50- SITUAÇÃO HABILITADA; Após a análise e verificação da proposta e planilhas, A CLASSIFICAÇÃO deu-se da seguinte forma: COLOCAÇÃO 1ª COLOCADA (Vencedora) RAZÃO SOCIAL/ CNPJ - SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50; VALOR GLOBAL (R$) R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital de habilitação e classificação final, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Expirado o prazo recursal, o processo será encaminhado para o setor jurídico para emissão de parecer e posteriormente encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação.

Bom Sucesso do Sul, 27 de Fevereiro de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação

LUCIANO COMUNELLO VALENTINA ROSECLER ARINHUK ANDERSON IVAN LACHMAN FABIANA MAGALI NOVADZKI

Membros da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 318/2023.

Nº Processo: 23115.026292/2022-32.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 318/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do Contrato n° 318/2023 - SICON, de acordo com a sua Cláusula Sexta, em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de dezembro/2022 a novembro de 2023. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.184,17. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 23115.022976/2022-65.

Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 110/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 59/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.3 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 40/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EDITAL Nº 37/DICS/DAP/PROGEPE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional

Titulação Mínima Exigida: Graduação em Letras Espanhol ou Letras Português e Espanhol e Mestrado em Estudos da Linguagem, Estudos Linguísticos e Áreas afins;

Inscrições: De 28 de fevereiro a 10 de março de 2024;

Vagas: 1 vagas;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/37-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FESPDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/404848

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 19/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica que ofereça atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando serviços de acompanhamento continuado em assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022, conforme as especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, para a Empresa: DRR SERVIÇOS DE SAUDE - CNPJ: 26.352.950/0001-79.

Assistente Social

Quantidade: 02

Valor mensal: R$ 40.304,40

Valor Anual: R$ 483.652,80

Psicólogo

Quantidade: 04

Valor mensal: R$ 74.207,40

Valor Anual: R$ 890.488,80

Valor mensal do Lote: R$ 114.511,80 (Cento e quatorze mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos)

Valor global do Lote: R$ 1.374,141,60 (Um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)

Belém-PA, 27 de fevereiro de 2024.

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624.073-90

Tomador: Prefeitura Municipal de Guaraí, Estado do Tocantins - CNPJ: 02.070.548/0001-33. Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal. Objeto: Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, destinado ao apoio financeiro para única e exclusivamente o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - por meio do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor: R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). Vigência: o prazo total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses, compostos por um período de carência de 24 (vinte e quatro) meses, e um período de amortização de 96 (noventa e seis) meses. Data de assinatura: 31/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, higienização e diversos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

concoCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023

O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 32.252/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a veiculação de matéria relativa à publicidade institucional de caráter educativo e de orientação social, difundir ideias ou informar o público em geral, para adequações.

ID TCE/ES: 023.028E0700001.01.0100.

Guarapari-ES, 27 de fevereiro de 2024

KAROLINE TOBIAS PUPPIN

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46.641.103/0001-31. Valor Contrato: R$ 548.328,70 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017861202310. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS (ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
EDITAL N° 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES PARA INGRESSO NOS CURSOS SUPERIORES DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS URUTAÍ NO SEMESTRE 2024/1

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 157, publicada no D.O.U em 17 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados que o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação - Vagas Remanescentes, a ser ofertado no Campus Urutaí, referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2024, será realizado conforme disposto neste Edital.

Período de matrículas: 24/02/2024 a 29/02/2024

Aplicação de prova objetiva: 02/03/2024

Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br/edital/visualizar/275/

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: selecaosuperior.urt@ifgoiano.edu.br.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai/

Paulo César Ribeiro da Cunha

Diretor-Geral
EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Contrato 01/2021 (SEI nº33431938)

Processo nº 08664.005414/2021-66.

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com base no art. 26, §4º, da Lei 9.784/99, a empresa GSM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.571.174/0001-16, acerca da abertura de processo administrativo de nº 08664.005414/2021-66, em curso nesta superintendência, visando a apurar possível descumprimento contratual por parte dessa firma, em razão da constatação de eventuais vícios "na realização de obras da NOVA cobertura metálica com a ampliação da UOP01 da Del 01, em São José de Mipibu, pertencente a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE", objeto do EDITAL RDC Nº 01/2020 (Doc. SEI 28836362) e do Contrato 01/2021 (SEI nº33431938). Fica notificada a empresa para apresentar defesa ou outra medida que entender de direito no prazo legal.

PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS

Superintendente Regional da União
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário - FNDE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (83) 33451073.E-mail: licitacaturite@gmail.com.

Caturité - PB, 27 de fevereiro de 2024

Helder Francisco Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

OBJETO: alterar o valor do convênio de R$ 3.000,00 para R$ 3.620,00, alterando também o valor da despesa administrativa da Fadepe de R$ 391,30 para R$ 472,17.

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.942655/2023-13.

VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.

ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-reitora de Infraestrutura e Gestão em exercício da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da Fadepe.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviço de monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica nociva do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 28.02.2024 às 8h até 06.03.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,27 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031000758202486. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para açougue. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na sede da 11ªregião militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 614.908,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 007/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 007/2024

Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Carlos de Souza Silva, CPF: 872.209.115-72 R$ 3.200,00.

Contrato Nº 008/2024

Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Wilson dos Santos, CPF: 976.688.695-49 R$ 3.200,00.

Contrato Nº 009/2024

Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Luciene Maria da Conceição, CPF: 810.043.705-04 R$ 3.200,00.