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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Abertura: Dia 04/07/2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital permanece inalterado, o qual já estava disponível no sistema www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, no site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 17 de junho de 2024

Ana Maria R. da Costa
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 274 (duzentos e setenta e quatro) diploma(s), sendo 10 diplomas de 2a.Via, no periodo de 12/06/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0033/A - Registro 18784 a 19057. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.

Ribeirao Preto-SP, 18 de junho de 2024.

Anderson Salvador Romanello

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90027. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA CBMERJ 02-11/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a contratação de empresa especializada para realizar análise das emissões de fumaça preta (níveis de opacidade) dos veículos do ciclo diesel, da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90021 . Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para uso pela seção de manutenção industrial da IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato CPL/AL Nº 015/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000004969/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: M.T Construções Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de São Sebastião/Alagoas, Aldeia Terra Nova, grupo indígena Karapotó - Lote 06.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 04 de junho de 2024, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando a se encerrar em 30 de janeiro de 2025. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 015/2023, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Superintendência de Engenharia (SEI 23874562) e do Despacho SUCICON LIC (SEI 23903878).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Exercício de 2024: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000455 - Construção e Equipamento de UEs para Educação Indígena, Quilombola e do Campo, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 - Rec. ñ Vinculados de Impostos, e, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, do Orçamento Vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 015/2023, no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Márcio Tenório Peixoto - M.T Construções Ltda.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2023-0023/00

Número do Processo NUP.: 61984.003717/2023-76 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A., CNPJ nº 02.288.055/0001-74; Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção corretiva, suporte técnico, evolução tecnológica e legal, expansão, consultoria, customização e treinamento dos sistemas de gestão empresarial, para as 110 licenças de uso, referentes aos módulos contratados - SGE RH/Corporativo e uma licença do MyPlace Gestor/RH.; Reconhecimento em 12/06/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 13/06/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: nos termos do Caput do art. 30 da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Dar continuidade à manutenção corretiva, suporte técnico, evolução, tecnológica e legal dos Sistemas de Gestão Empresarial - SGE (RH/CORPORATIVO), utilizado atualmente pela Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, sua expansão, serviços de consultoria e treinamento. Valor: R$ 2.791.295,26 (dois milhões setecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos); Prazo de Execução: 19/10/2023 a 19/10/2026; Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Ref. Concorrência 10/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: GMP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.838.016/0001-85.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 17.419 (dezessete mil e quatrocentos e dezenove) metros lineares de terraços.

VALOR CONTRATUAL: R$ 188.402,13. Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 18 meses. Coronel Domingos Soares, 18 de junho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 016/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012 localizado na confluência VP dois com Rua Vila três Bairro Nova Contagem do Município de Contagem/MG.

Data: 11/07/2024, às 09h30min.

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 26/06/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br -

Raiane Rosa de Souza

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é:

Credenciamento Nº. 002/2024 - PROCESSO Nº. 075/2024 - EDITAL Nº. 033/2024 - OBJETO: Seleção pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no Município de Contagem/MG, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV que terá com o agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais.

Motivo do adiamento: Motivos administrativos.

A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 24/07/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 13 de junho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Edital de Intimação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições da RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, a qual dispõe sobre inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, INTIMA/NOTIFICA os Médicos Veterinários ARISLEIA FERNANDES CUNHA LARA CRMV-TO 00726 -VS, ERIC HIROMITSU ABE CRMV-TO 01007- VS, ODIMAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA JUNIOR CRMV-TO 0948 - VS, para nos termos do artigo 2º da RESOLUÇÃO Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Art. 2º. Para o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no território nacional, o bacharel em medicina veterinária e/ou zootecnia, nos termos dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.517, de 1968, e dos arts. 4º e 5º da Lei nº 5.550, de 1968, é obrigado a se inscrever no CRMV em cujo território pretenda exercer a profissão. Parágrafo único. O bacharel que exercer a profissão, ou anunciar que a exerce, sem possuir inscrição ativa no CRMV, além de outros ilícitos civis, criminais e administrativos, exerce ilegalmente a profissão, devendo o CRMV apresentar denúncia às autoridades competentes.), REGULARIZAR o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV-TO), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

Palmas/TO, 18 de junho de 2024.

Márcia Helena da Fonseca

Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, através da Comissão de Contratação, informa que o Edital do Processo Licitatório 051/2024, modalidade AVISO DE CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO GARÇAS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fica RETIFICADO e acontecerá no dia 09 de julho de 2024, às 09:30h(MT). Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail compras@altogarcas.mt.gov.br, pelo site https://www.altogarcas.mt.gov.br, e telefone (66) 3471 - 2450/ 1155.

Alto Garças - MT, 17 de junho de 2024.

Michele Moraes Amorim Schaefer

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
extrato de contrato

PROCESSO Nº 706/2024

PREGÃO ELETRÔNICO ADESÃO A ARP Nº 015/2023 DO TJRR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024-UASG 93620- DPE/RR

OBJETO: Aquisição de notebook com garantia on-site de 36 meses, Convenio MINISTERIO DA JUSTIÇA Nº 931601/2022.

EMPRESA: LDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 48.378.321/0001-50.

VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. VALOR R$ 39.250,00.

ASSINATURA CONTRATUAL: 12/06/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ERIOVALDO COELHO MAGALHÃES, representante da CONTRATADA. Boa Vista/RR, 12 de junho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a seguinte Cláusula do Contrato nº 035/2022/SEINF: Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Prazo de vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 15/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240645

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30, estabelecida à ROD BR 316 KM 06 RUA LEOPOLDO TEIXEIRA Nº30, CENTRO, Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). WALDIR RAIMUNDO OLIVEIRA BRITO JUNIOR.

ITEM 00301 00609

VALOR TOTAL R$ 129.158,94

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240639

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 03.602.727/0001-37, estabelecida à FOLHA 18, QD 01 LT 24, NOVA MARABA, Marabá PA, (94)93322-4545, representada neste ato pela Sr(a). DJANIA DA SILVA OLIVEIRA.

ITEM 00091 00093 00105 00118 00120 00290 00314 00381

VALOR TOTAL R$ 670.607,52

Parauapebas, 06 de junho de 2024.

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240640

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES L; C.N.P.J. nº 31.246.364/0001-80, estabelecida à R SALDANHA MARINHO QUADRA 060, LOTE 0012,BAIRRO JARDIM NOVA ERA, Aparecida de Goiânia GO, Contato:(62) 8412-4199, representado neste ato pelo Sr(a). FAGNER HENRIQUE SANTOS RIOS.

ITEM 00004 00007 00014 00018 00019 00027 00028 00029 00033 00040 00042 00047 00048 00050 00052 00060 00062 00070 00071 00073 00075 00088 00089 00090 00096 00097 00098 00100 00101 00104 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00114 00115 00116 00117 00121 00122 00123 00129 00135 00141 00145 00147 00148 00150 00151 00152 00159 00160 00162 00166 00168 00171 00172 00173 00180 00183 00184 00188 00191 00192 00195 00196 00197 00198 00200 00201 00202 00213 00214 00215 00216 00217 00218 00219 00223 00225 00227 00232 00233 00237 00241 00255 00258 00259 00260 00263 00264 00275 00276 00279 00280 00281 00282 00288 00289 00291 00293 00295 00302 00306 00308 00310 00313 00316 00318 00320 00321 00327 00328 00329 00334 00337 00339 00344 00348 00352 00353 00354 00364 00365 00368 00371 00378 00382 00387 00389 00392 00396 00397 00402 00405 00408 00414 00415 00416 00433 00437 00438 00446 00447 00449 00450 00457 00469 00470 00472 00478 00479 00481 00485 00486 00491 00495 00496 00497 00498 00501 00504 00521 00523 00524 00533 00536 00539 00542 00544 00545 00549 00553 00557 00567 00572 00573 00575 00577 00578 00579 00580 00584 00585 00586 00588 00592 00594 00595 00596 00597 00598 00603 00611 00615 00522 00623 00629 00632 00633 00634 00640 00643 00644 00647 00649 00652 00659 00661 00663 00664 00665 00668 00669 00670 00672 00674 00675 00677 00679 00681 00682 00683 00684 00685

VALOR TOTAL R$ 4.423.150,55

Parauapebas, 06 de junho de 2024.

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240641

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.472.743/0001-49, estabelecida à ST SETOR DE INDUSTRIA QI 20, LT 18, 20, 22 E 24, SETOR INDUSTRIA, Brasília DF, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO CARLOS SOARES DE SOUZA.

ITEM 00130 00131 00136 00137 00324

VALOR TOTAL R$ 226.894,00

Parauapebas, 06 de junho de 2024.

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240643

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: F. CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à RUA JOAO NUNES DE SOUZA, 125 ROD. BR 316 KM 8, AGUAS BRANCAS, Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). WALDA BRITTO CARDOSO.

ITEM 00011 00032 00041 00053 00082 00086 000257 00304 00323 00336 00338 00340 00342 00391 00412 00440 00460 00648 00658

VALOR TOTAL R$ 2.631.066,43

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240649

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 11.888.791/0001-54, estabelecida à Trav.WE 52,CJ.Cidade Nova78-A,JD.Falcolandia Rua S, Cidade Nova, Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO.

ITEM 00056 00072 00149 00153 00157 00177 00179 00185 00204 00206 00209 00341 00343 00361 00413 00461 00487 00488 00489 00625

VALOR TOTAL R$ 659.776,02

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240651

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, estabelecida à PSG COMENDADOR PINHO,90, SACRAMENTA, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). MÁRCIO VINÍCIOS FERREIRA DA SILVA.

ITEM 00065 00297

VALOR TOTAL R$ 201.047,53

Parauapebas, 06 de junho de 2024.

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240653

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 31.509.165/0001-17, estabelecida à TR SIA TRECHO 4 S/N LT 1180, 1190, 1200, 1210 LJ02, Z I GUARÁ, Brasília DF, representada neste ato pelo Sr(a). WAGNER ISAAC JUNIOR.

ITEM 00036 00055 00061 00063 00154 00156 00158 00165 00167 00178 00181 00186 00205 00208 00210 00212 00231 00242 00245 00266 00268 00270 00287 00292 00307 00309 00319 00356 00366 00372 00379 00393 00401 00406 00417 00426 00443 00452 00454 00467 00474 00480 00490 00518 00525 00541 00566 00574 00575 00581 0590 00599 00601 00605 00613 00618 00620 00626 00628 00635 00637 00645 00654 00676 00678

VALOR TOTAL R$ 5.894.536,95

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023 obj: Aditamento no percentual de 7,57% do contrato original, representado pelo valor de R$82.655,85. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 17/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240591

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos reais).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240664

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.017.075,19 (dois milhões, dezessete mil, setenta e cinco reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240665

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS

OBJETO Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 836.316,45 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Objeto: Cardioversor - Valor total: R$ 70.000,00. Data do certame: 05/07/24 às 08:15 h. Convênio n° 929888/22-BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Curitiba-PR, 18 de junho de 2024.

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Objeto: Computadores - Valor total: R$ 83.232,00. Data do certame: 05/07/24 às 09:30 h. Convênio n° 944603/23--BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Curitiba-PR, 18 de junho de 2024

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Objeto: Monitor Multiparametro- Valor: R$ 93.330,00. Data do certame: 05/07/24 às 14:00 h. Convênio n° 947280/23-BLL COMPRAS www.bllcompras.com

Curitiba-PR, 18 de junho de 2024.

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF.48661/2022. Objeto: Software Synthesis Master Suite (acesso a plataforma 3 usuários). Total de itens:1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 28/10/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 434.422,80 Empresa: RELIASOFT BRASIL LTDA - CNPJ: 02.978.269/0001-72.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 53715/2022. Objeto: Serviço técnico especializado em catalisadores, matéria-prima, produtos e subprodutos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 21/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$135.000,00. Empresa: FUNDAÇÃO COPPETEC - CNPJ: 72.060.999/0001-75.
EXTRATO DE CONTRATO CRF/CE Nº 15/2024

Proc. Adm. nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442). Contratada: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 15.664.759/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem e suporte técnico (corretiva, adptativa, preventiva e evolutiva) do Portal (WebSite) do CRF/CE, no valor global de R$ 2.848,92 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 4.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Signatários: Presidente do CRF/CE, Farm. Arlandia Cristina Lima N. de Morais e pela contratada: Wagner Santos Vieira da Silva, Representante Legal. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
extrato de contrato

PROCESSO Nº 836/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024-UASG 93620- DPE/RR

OBJETO: Aquisição de 01 SEMIRREBOQUE, adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para o funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, Convenio MINISTERIO DA DEFESA Nº 955664/2024.

EMPRESA: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.142.588/0001-31

VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. VALOR R$ 1.899.999,00.

ASSINATURA CONTRATUAL: 17/05/2024.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ALCIDES GERALDES BRAGA e ADRIANO ORTEGA CARVALHO, representante da CONTRATADA. Boa Vista/RR, 17 de maio de 2024.
Resultado de classificação Chamamento Público nº 5/2023

Classificação dos Advogados Dativos. Processo: 33/2023.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 28- Marina Prado Nogueira, OAB/MG 214.221; 29- Carlos Pereira da Silva, OAB/MG 201.708; 30- Camila Batigniani Pimenta Teixeira, OAB/MG 151.035; 31- Letícia Mendonça de Carvalho, OAB/MG 167.320; 32- Douglas Arnaldo Silva de Medeiros, OAB/MG 184.525; 33- Talita Cardoso Queiroz, OAB/MG 180.292; 34- Mateus Bedoni, OAB/MG 212.827; 35- Felipe Gomes Carvalho, OAB/MG 199.723; 36- Liliane Maciel de Freitas, OAB/MG 154.431; 37- Emanuelle Martins da Silva, OAB/MG 184.849; 38- André Lorenzon de Oliveira, OAB/MG 229.688; 39- Juliane Fernandes Queiroz, OAB/MG 57.189; 40- Daniel Teixeira Sapper, OAB/MG 229.995; 41- Marcella Amorim Valadão, OAB/MG 216.336; 42- Bethânia Silva Santana, OAB/MG 183.414; 43- Maria Clara Bizinotto Borges, OAB/MG 205.002; 44- Izabella Regina Patrocínio Marotta, OAB/MG 172.394; 45- Miguel Francisco de Lima Neto, OAB/MG 218.715; 46- Alcir de Sousa Teixeira Júnior, OAB/MG 218.665 e 47- Gustavo Vitorino Cardoso, OAB/MG 149.561. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 12 do edital.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90010/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

Romualdo José Ribeiro Gama

Presidente do Conselho
Extrato do Contrato nº 041/2024

Origem: Concorrência Pública nº 001/2024 (PD nº 6293/2024)

Contratante: Município da Lapa, CNPJ sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, (nomeada pelo Decreto Municipal nº 24933, de 04.01.2021 e conforme o Decreto Municipal nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sra. Marion Silveira Cabral Fiuza.

Contratada: Rio Negro Construtora de Obras Ltda EPP, CNPJ/MF sob o nº 42.502.713/0001-01, representado(a) por sua sócia, sra. Nadine de Souza.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Prestação de Serviço de Pavimentação em CBUQ, drenagem e correlatos em ruas diversas, na vila São José, nesta municipalidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Prazo de vigência: terá início a contar da assinatura do contrato, com termo final 12 (doze) meses contados a partir do início de vigência.

Prazo de execução: 06 (seis) meses contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Valor global: r$ 1.749.574,95 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Garantia de Execução: a Contratada depositou a Contratante, a título de garantia de cumprimento de suas cláusulas, a importância de r$ 105.114,99 (cento e cinco mil, cento e quatorze reais e noventa e nove centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação mais garantia adicional nos termos da lei 14.133/2021, representada por Termo de Caução nº 028/2024 (anexo iii) - Apólice Seguro Garantia nº 030692024009907751186558 da Pottencial Seguradora S.A., com vencimento em 05/09/2025, pelo qual garantirá a fiel observância dos termos expostos, de acordo com o art. 96 da Lei 14.133/2021.

Dotações orçamentárias:

Requisição 501/2024 (pd 6293/2024)

Código reduzido: 1309;

Órgão: 11 - secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte;

Unidade: 7 - departamento de pavimentação;

Ação: 1045- operação de crédito - programa avançar cidades - mobilidade urbana (carta consulta nº 944.2.3010/2017;

Vínculo: 637 - operação de crédito - programa avançar cidades - mobilidade urbana (carta consulta nº 944.2.3010/2017;

Subelemento: 3449051020200000000 - ruas, logradouros e estradas rurais.

Código reduzido: 1343;

Órgão: 11 - secretaria de obras, urbanismo, planejamento e transporte;

Unidade: 7 - departamento de pavimentação;

Ação: 1002- pavimentar e recapar ruas;

Vínculo: 643 - operação de crédito - programa finisa - financiamento à infraestrutura e ao saneamento - finisa nº0614326-33;

Subelemento: 3449051020200000000 - ruas, logradouros e estradas rurais.

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO nº 26.815 de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável.

Data: 17/06/2024. Foro: Comarca da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO CRF/CE Nº 16/2024

Proc. Adm. nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442). Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Criação, gerenciamento e hospedagem de contas de e-mail 30GB (trinta) gigabytes corporativo do domínio, com suporte técnico, no valor global de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinqüenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 4.133/21. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos. Signatários: Presidente do CRF/CE, Farm. Arlandia Cristina Lima N. de Morais e pela contratada: Walter Alves Dantas, Representante Legal. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0121/2024 (COMPRASNET Nº 90.121/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 412.351,16,

PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0122/2024,

objeto: Aquisição imediata de ferros e similares. Valor máximo da licitação: R$ 602.347,39 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0124/2024 (COMPRASNET Nº 90.124/2024), objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal com cessão de cilindros em regime de comodato para os serviços prestados através da Diretoria de Urgência e Emergência em Saúde - DUES, Diretoria de Atenção Primária à Saúde - DAPS e Diretoria de Serviços Complementares em Saúde - DSCS, da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS, com entrega executada pela empresa, por um período de 12 (doze) meses, desde que preenchidos os requisitos legais. Valor máximo da licitação: R$ R$ 513.956,34. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4405, o 3372-4284 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 18 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158422

Nº Processo: 21590003077202338. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de mobiliários e materiais para atender aos laboratórios de desenho da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações do Ifes Campus Nova Venécia e demais campi participantes, conforme especificações, quantidades e demais condições descritas no processo 23159.003077/2023-38.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia, Santa Luzia - Nova Venécia/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158422-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA

Diretor Geral

(SIASGnet - 18/06/2024) 158422-26406-2024NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços funerários, que atenda as demandas dos benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH do município de Parintins/AM. Início da Inscrição ordinária no dia 28/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 19 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 9/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 9/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de 01(uma) escola na Comunidade do Miriti, na zona rural do município de Parintins/AM. Abertura do certame: 8/7/2024, às 09h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 19 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 10/2024-PMP

A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de 01(uma) escola na Comunidade do Varre Vento, na zona rural do município de Parintins/AM. Abertura do certame: 8/7/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 19 de junho de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0382430/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000094/2021-18, Contratada: MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0537375/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000160/2021-50, Contratada: TIM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de serviços telefonia móvel para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de30/06/2024 a 30/06/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1133868/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000051/2023-02, Contratada: TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de serviços de desenvolvimento de website para o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região. Vigência: de 05/06/2024 à 05/06/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.

CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

7º

LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO

RJ

ANNA CAROLINA REGO COSTA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00254 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lt 02 - RJ. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 8.280,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 011.132050012.19801-6. Autorização em 18/06/2024 por Clarkson Luz - Gerente I.