gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00172/2024 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00172/2024 - Jcasif Comercio Varejista de Cereais Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00173/2024 - Maria do Socorro Santos Basilio - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E OXIGENOTERAPIA DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00178/2024 - Ventilar Comercio e Servicos de Aluguel de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 26.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00229/2024 - Revendedora de Gas do Brasil Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E PASSADORIA DE PEÇAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERTARIA DE SAÚDE DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00256/2024 - Camilla Carla Carvalho do Amaral - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 276/2023.

Nº Processo: 50604.000180/2023-01.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo de 7 (sete) quantidades de relatórios referente ao produto 02.1 ( acompanhamento de obras - engenheiro de projetos júnior) ao contrato SR-PE 0276/2023. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL Nº 10/2021 DE PRAZO. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa GDJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.343.923/0001-49. INEXIGIBILIDADE nº 08/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Sistema de Informática de Folha de Pagamento e Gerenciamento de Recursos Humanos, bem como Cessão de Direito de Uso, Prestação de Serviços de Instalação, Implantação, Migração de Dados, Operação inicial Assistida, Treinamento e Manutenção mensal e Assistência Técnica Especializada para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30/12/2024 a 29/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 04 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA. Secretaria Municipal de Administração da PMB Decreto nº 41/2023/GP/PMB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 179/2021.

Nº Processo: 71000.009117/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0004-08 - CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 179/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966747, Nº Processo: 71000053510202411, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO CRIANCA SANTA MARIA CNPJ nº 43999350000116, Objeto: Promover a prática do esporte, especialmente na modalidade de futebol sintético, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: CESAR DA CONCEICAO CPF nº ***.526.821-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 120/2024, referente ao Processo Licitatório nº 190/2024, Concorrência nº 011/2024, para contratação de empresa especializada visando a execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados em duas estradas rurais do Município, sendo a de acesso para o Bairro Anhumas e na estrada dos Bragas no Distrito de Bom Sucesso da Mantiqueira, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU Nº 950328/2023 - Operação 1090423-17, firmado com o Município de Brazópolis/MG. Contrato 120/24: J. Francisco de Castro Viana e Cia Ltda EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.138.905/0001-74, com sede na Rua Francisco Ribeiro Alves, nº 100, Bairro Chácara Josefina, Município de Conceição dos Ouros/MG, CEP 37548-000, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. João Francisco de Castro Viana, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Francisco Ribeiro Alves, nº 100, Bairro Chácara Josefina, Município de Conceição dos Ouros/MG, CEP 37548-000. Vigência: de 27/12/2024 a 26/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 03/2024, Instrumento 972117 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003119/2024-97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PARIRI; CNPJ nº 03.024.340/0001-40, Objeto: ''Aquisição 4 motores Hp 40 Yamaha 2 cascos de voadeira 1 motor popa 25 Hp Yamaha 3 kits completos com placa solar e bateria para instalação de energia solar para três escolas Munduruku do Médio Tapajós", Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: ALESSANDRA KORAP SILVA CPF nº ***.380.112-**.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000412202400 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961696, Nº Processo: 25000066891202473, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990001140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000384, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.054823/2024-23.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: ***.206.527-** - ANA ZILDA VIEIRA CABRAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 22.797,31. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Contrato de Cooperação Técnica e Financeira documento Sei Nº 10173904 do Processo 21155.000349/2024-33. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a MARAMBAIA SEMENTES - JOSE EULALIO BRANDAO FILHO EIRELI com publicação no dia 15 de Março do ano de dois mil e vinte e quatro, página um (1) da Sessão 3 do Diário Oficial da União Nº 52. Nos documentos.

Onde se lê: (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0027-5).

Leia-se (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0029-1).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14021.006519/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 39.265.242/0001-42 - WAYMORE SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 20.011.230,12. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, no uso das suas atribuições regimentais, resolve tornar pública a composição dos conselheiros para o quadriênio 2025-2028: CONSELHEIRO TITULARES: Paulo Ferreira da Silva Júnior 001938-G/PB. Emanuel Diniz de Araújo 003365-G/PB. Kleyton Dias da Silva 001908-G/PB. Davi Augusto Cordeiro Da Mota 003443-G/PB. Margareth Amorim de Araújo 000878-G/PB. Tiburtino Afonso De Carvalho Neto 001865-G/PB. Josefa Coelho Leite 000874-G/PB. Júlia Elisa Albuquerque De Almeida 001752-G/PB. Regimênia Maria Braga De Carvalho 001621-G/PB. Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França 001769-G/PB. Marcos Antonio Medeiros do Nascimento 000722-G/PB. Divanalmi Ferreira Maia 000462-G/PB. Cássio Freire da Silva 000387-G/PB. Severino Santino do Nascimento Neto 003748-G/PB. Haydée Montenegro Bezerra 004069-G/PB. Márcio Raniere Domingos Soares 003430-G/PB. Jailson Oliveira da Silva 001256-G/PB. Vitor Pereira Nascimento 006925-G/PB. Rodrigo Wanderley De Sousa Cruz 002140-G/PB. Leandro Batista Calixto 004462-G/PB. CONSELHEIROS SUPLENTES: Tomaz Diniz de Araújo 001628-G/PB. Francisco De Assis Ferreira Da Silva 004212-G/PB. Tatiana Petrucci Negocio 000152-G/PB. Fillipy Da Silva Lima 004668-G/PB. Tobias Paulo de Lima 001173-G/PB. Raphael Marques Bernardo 006767-G/PB. Ristênio Galdino De Araújo 001976-G/PB. Pedro Henrique Marques De Lucena 002603-G/PB. No mesmo aviso, torna público ainda a composição da Diretoria do Órgão, no quadriênio 2025-2028: Presidente: Paulo Ferreira da Silva Júnior (CREF 001938-G/PB). 1º Vice-Presidente: Emanuel Diniz de Araújo (CREF 003365-G/PB). 2º Vice-Presidente: Davi Augusto Cordeiro Da Mota (CREF 003443-G/PB). 1º Secretário: Severino Santino do Nascimento Neto (CREF 003748-G/PB). 2º Secretário: Kleyton Dias da Silva (CREF 001908-G/PB). 1ª Tesoureira: Haydée Montenegro Bezerra (CREF 004069-G/PB). 2º Tesoureiro: Jailson Oliveira da Silva (CREF 001256-G/PB). Este aviso tem seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

João Pessoa-PB, 27 de dezembro de 2024.

Paulo Ferreira da Silva Júnior

Presidente
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000234/2024-27. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; COMPARASOL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 40.656.195/0001-47; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE DE PARTICIONAMENTO DE PRODUÇÃO DE USINAS SOLARES", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 789.882,35 (setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 71000.008817/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.088.620/0001-40 - ASSOCIACAO COMUNIDADE NOVA CRIATURA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 173/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 886053. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Aditivo no valor de R$ 1.577.339,00. Valor Total: R$ 1.577.339,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 11/2024, Instrumento 972525 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.004786/2024-97, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto Cultural e Social no Setor; CNPJ nº 36.139.498/0001-15, Objeto: ''A execução de ações voltadas para a valorização cultural e fortalecimento técnicoorganizacional de associações indígenas. As ações incluem a realização de formações presenciais e online em gestão administrativa, elaboração de projetos, captação de recursos, sustentabilidade e preservação territorial; o acompanhamento técnico para o desenvolvimento e execução de projetos culturais; e a implementação de seis projetos culturais indígenas, com foco na preservação dos saberes ancestrais, fortalecimento da identidade cultural e difusão de tradições em comunidades localizadas em Minas Gerais", Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

DE PRAZO DO CONTRATO Nº 7/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa D J R SANTOS, inscrito no CNPJ nº 19.856.884/0001-09.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em projetos de engenharia civil, em elaboração de projetos de captação de recursos e planos de trabalho na área pública, para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 07/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de Dezembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 531/2024.

Nº Processo: 50619.001975/2023-60.

Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 29/08/2024 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.126.922,91 . Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO nº 14/2024/437

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento PRESENCE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 43.818.636/0001-58 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 014/2024/437 , Processo n.º 21016.003472/2024-09

ROBERIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 82/2024; Processo: 0002428-65.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: fornecimento de expansão da solução de backup e proteção de dados da JFCE; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da sua regular publicação; Data da assinatura: 27/12/2024; Fundamentação Legal:Pregão Eletrônico nº 33/2023 da JFCE, e Lei nº 14.133/2021; Valor total contratual: R$ 24.865,00; Julgamento de causa: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres: 203940; Elemento de Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000476, de 19/12/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Fernanda Diegues Cavalheiro e Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante legal.
AVISO de Registro de Preços nº 1/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023/SEDEC-MT

O Prefeito Municipal de Araguainha, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO, a Ratificação e Homologação da Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 001/2023-SRP, Processo Administrativo nº 0046/2023/SEDEC, gerenciada pela SEDEC-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para Aquisição de um caminhão caçamba basculante, em atendimento ao termo de convênio nº 957244/2024-SUDECO, em favor da empresa M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA, inscrito no CNPJ 07.811.058/0001-64, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), fundamentada na Lei Federal 14.133/2021, Art. 86, Decreto Municipal 304/2024 e suas alterações posteriores.

Araguainha - MT, 27 de dezembro de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES
Edital de Notificação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA a empresa BIO GREEN INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ: 34.999.660/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido, SOBRE A INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA, no valor de R$ R$ 1.460,00 ( hum mil quatrocentos e sessenta reais), em virtude da não entrega do objeto - Capela, conforme processo n° 23198.000757.2020-9, processo n° 23198.001006.2024-15 e nota de empenho nº 2020NE800089.

Fica a empresa notificada do prazo de 7 (sete) dias a partir desta publicação para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta notificação, a ser encaminhado no e-mail:contratos.plc@ifmt.edu.br.

NILDA DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
EXTRATO de CONVÊNIO N° 22/2024

Processo: 076411/2024. Partes: Ericsson Telecomunicações Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: A execução pela Ufpa, em parceria com a Ericsson, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Gerenciamento de Recursos e Novas Implantações em Redes D-Mimo 6G", a ser detalhado no Plano de Trabalho nº 22/2024. Valor: valor previsto de R$987.210,76 (novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e dez reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Lei nº 8.248/91, Lei nº 10.176/01; Lei nº 10.9738/04, Lei nº 11.077/04; Lei nº 13.023/14; Lei nº 11.196/05; Lei nº 13.243/16. Vigência: 19 (dezenove) meses, a contar da data de suas assinaturas. Data de Assinatura: 09/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson Telecomunicações Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 305 em 27/12/2024, referente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213: Origem: Carona nº A.2024-003PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: COSTA & PAES LTDA; Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 011/2024, Que Tem Por Objeto Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros que se Fizerem Necessários nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Administração e Seus Afins. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 192.288.000,00 (cento e noventa e dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL R$ 192.288,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº A.2023-001-PMA, Carona; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Nobe Software De Gestao Integrada Ltda Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 31 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação asfáltica urbana no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/01/2025 às 15:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm. pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de vias urbanas em Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 16/01/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal. Abertura no dia 16/01/2024 às 15:30 horas, no site: https://licitanetcom.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras. tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/Pa, 27 de dezembro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 24/2024

SEMSA/BREVES/PA. No dia 26 de dezembro de 2024, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/PA, Resolve HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo agente de contratação referente aos itens da concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Álcool e Droga - Ad) - Caps - Ad - Breves/Pa, Conforme A Proposta N° 17298.8000001/23-001-MS. Valor Total: R$ 2.478.612,57, à empresa: R C de Pais Construtora Ltda - CNPJ 14.717.439/0001-44. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 25/2024

SEMSA/BREVES/PA. No dia 26 de dezembro de 2024, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/PA, Resolve HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo agente de contratação referente aos itens da concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Infanto-Juvenil) - Caps I - Breves/Pá, Conforme Proposta nº 17298.8000001/24-001-MS. no Valor Total: R$ 2.503.335,45 (Dois milhões quinhentos e três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), à empresa: R C de Pais Construtora Ltda - CNPJ 14.717.439/0001-44. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação.

Breves/Pa, 27 de dezembro de 2024.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária de Saúde/Portaria n° 004/2021-GAB/PREF
EXTRATOS De TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2111001-2023. Inexigibilidade nº 032-2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de Cirurgias Eletivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 03 (três) meses. Assinatura: 18/11/2024.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1412004-2020. Pregão Eletrônico nº 020-2020. Objeto: fornecimento parcelado e continuo de gás oxigênio hospitalar, com previsão anual, conforme planilhas constantes da Ata de Registro de Preço, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 01 (um) mês. Assinatura: 12/12/2024.
AVISO

PRORROGAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que em decorrência do ponto facultativo no município, PRORROGOU a data de abertura do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará, nova data de Abertura da sessão: 07/01/2025 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com. Geovane Pinheiro Moraes - Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que em decorrência do ponto facultativo no município, PRORROGOU a data de abertura do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais, Kit de Oxigenio, Terapia e Aquisição de Cilindros a fim de atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, nova data de Abertura da sessão: 07/01/2025 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 27 de dezembro de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000618/2024-26. Contrato nº 40/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CAP DIAGNÓSTICOS CENTRO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA - CAP DIAGNÓSTICOS, CNPJ: 02.280.028/0001-55. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análise patológica - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (20/12/2024 a 20/12/2029) - Data de Assinatura: 20/12/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELTON ALMEIDA LUCAS. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir no grupo 2, itens 85 a 88, somente os serviços prestados à SRTb/PR, correspondendo ao valor mensal de R$ 100,18 (cem reais e dezoito centavos) e anual de R$ 1.202,16 (um mil duzentos e dois reais e dezesseis centavos) e itens 62 a 65, correspondentes aos serviços prestados a SRA/PE, no valor mensal de R$ 515,15 (quinhentos e quinze reais e quinze centavos) e anual de R$ 6.181,80 (seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), totalizando uma supressão de R$ 7.383,96 (sete mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) anuais, sendo o equivalente a 1,83% (um inteiro e oitenta e três centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 19/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.006,96. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956062, Nº Processo: 71000015108202421, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO FORCA DE CEILANDIA - INFOCO CNPJ nº 23411508000188, Objeto: Implementação do projeto Esperança no Esporte em região administrativa do DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.539.321-**.
Edital de Notificação nº 43/2024 - Supes-PB

A Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente edita; ou apresentar impugnação a presente cobrança, bem como solicitação de parcelamento, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL

CNPJ/CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

DATA DO

CONSOLIDADO EM : (R$)

ENCERRAMENTO

NO CTF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ: 01.573.655/0001-11

Crédito lançado em 10/04/2023, nº controle 15202661, referente a TCFA do período entre 4º trim/2019 ao 3º trim/2021 , apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000760/2023-78

26/12/2024

24/08/2021

5.890,44

SEVERINO RAMOS GUEDES

CPF: 023.***.224-**

JAILTON BRITO DE LIMA ME

CNPJ: 02.863.684/0001-80

Crédito lançado em 09/11/2022, nº controle 14239821, referente a TCFA do período entre 4º trim/2019 ao 4º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002983/2022-99

26/12/2024

09/11/2022

CPF: 021.***.414-**

5.526,05

JAILTON BRITO DE LIMA

TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 02/2024, Instrumento 964802 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.002043/2024-82, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ASSURINI AWAETE; CNPJ nº 09.378.442/0001-40, Objeto: "Aquisição de motores náuticos de popa de 60hp servirão para atender as populações indígenas da margem do Rio Xingu, oeste do Pará", Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: AJE ASSURINI CPF nº ***.473.132-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960482/2024. Processo n. º 71000.011583/2024-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 2 no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 600.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 972827/2024, Nº Processo: 71000.082583/2024-11, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Associação Prudentina de Atletismo, CNPJ nº 04.266.191/0001-99. Objeto: "Aquisição de equipamento esportivos". Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 240932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: EDVALDO FERREIRA GUEDES, Presidente da Associação Prudentina de Atletismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 002039/2024, Nº Processo: 15000.002325/2024-80, Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA APIAKA IAKUNDA'Y DE PIMENTAL, SUDOESTE DO PARA, CNPJ nº 26.489.082/0001-73, Objeto: Aquisição de equipamentos de transporte, manutenção de subsistência alimentar e comunicação do povo Apiaká de Pimental, Trairão/PA., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA CPF ***.978.743-**, Convenente: IRLEUSA SOUZA ROBERTINO CPF nº ***.103.112-**.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.007578/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Ensino de Computação na Educação Básica no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 3.529.577,41 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
Edital de Notificação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA a, empresa MAYCON VINICIUS SILVA PIMENTA CNPJ 34.743.320/0001-53 que se encontra em lugar incerto e não sabido, SOBRE A INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, em virtude da não entrega do objeto álcool, conforme processo n°23198.000649.2021-07, processo n° 23198.001403.2024-97 , e nota de empenho nº 2021NE800298.

Fica a empresa notificada do prazo de 7 (sete) dias a partir desta publicação para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta notificação, a ser encaminhado no e-mail: contratos.plc@ifmt.edu.br.

NILDA DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202411280025-PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 10/01/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais e Suprimentos de Informática, Em Atendimento Às Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 27 de dezembro de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.1411.001-PMO, decorrente do Proc. de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 PMO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ensino de arte e cultura, com realização de 30 atividades de formação, como oficinas e minicursos de caráter cultural na sede e zona rural do Município de Ourém, por 6(seis) meses. Ratificado no dia 13/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: G2M MARKETING, CNPJ/MF sob o nº 23.445.589/0001-37. Valor global do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Celebrado entre as partes em 14/11/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 2024-0508-001, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 29.243.087/0001-00, Objeto do contrato: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência do Termo: Fica prorrogado o prazo por 12(doze) meses com Início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. Data da assinatura do Termo: 27/12/2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240564. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.1111032024. Contratante: O Município de Prainha, Cnpj/Mf: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): D & M Consultoria e Construtora Ltda, CNPJ nº 21.727.523/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiário na E. M. E. F Nazaré II, Localizada na Vila de Boa Vista do Cuçari, Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 27 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 27 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20240270. Originário do Carona A/2023-141190, cujo objeto versa: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20240270, Cujo Objeto Versa: Aquisição de Gás Oxigênio/Nitrogênio, Através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2023, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 011/2023, Aquisição de Gás Medicinal (Oxigênio /Nitrogênio), Oriundo do Municipio de Altamira, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha CNPJ 01.391.942/0001-00, e Contratada: Oxinorte Oxigênio do Norte; C.N.P.J. nº 29.187.356/0001-68, Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 27/12/2024. Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Administração em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da agente de contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024, com abertura marcada para o dia 16/12/2024, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 13 de janeiro de 2025, a partir das 10h00min. A alteração se deu por razões técnicos administrativas. Editais disponíveis nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará/Pa, 27 de dezembro de 2024.

Ana Karollina Ramos Canto
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 958644/2024. Processo n. º 71000.011305/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Tejuçuoca/CE - CNPJ: 23.489.834/0001-08.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol do Município de Tejuçuoca/CE.

Valor Total: R$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO - Prefeito Municipal de Tejuçuoca/CE - Matrícula Funcional n. º 121718-6.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 119/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.001372/2024-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento em ergonomia com entrega de relatório de análise ergonômica dos postos de trabalho para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 26/12/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral. CONTRATADA: MBHR - CURSOS DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 09.644.794/0001-09, VALOR: R$ 10.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.002051/2024-10.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 23.247.377/0001-45 - DMK3 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de softwares de segurança e antivírus para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes (endpoint protection) com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes deste termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Valor Total: R$ 1.396.484,25. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).