PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 15 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

1 - Processo nº: 13830.900985/2015-39 - Recorrente: IRMAOS AZEVEDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10980.915477/2017-13 - Recorrente: POSITIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.905948/2017-16 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

4 - Processo nº: 10283.900946/2017-59 - Recorrente: BRAMAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.949803/2015-44 - Recorrente: ABRILPAR PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

6 - Processo nº: 13888.905478/2016-15 - Recorrente: MOBIS BRASIL FABRICACAO DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10480.900427/2016-83 - Recorrente: CONSORCIO RNEST - CONEST e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10580.902284/2015-35 - Recorrente: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

9 - Processo nº: 14041.720006/2022-49 - Recorrente: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

10 - Processo nº: 16349.720020/2013-22 - Recorrente: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

11 - Processo nº: 10580.904722/2019-23 - Recorrente: AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10805.901590/2016-53 - Recorrente: MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

13 - Processo nº: 10293.900018/2022-32 - Recorrente: C C HESSEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11080.908266/2015-61 - Recorrente: INNOVA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

15 - Processo nº: 11060.900454/2015-89 - Recorrente: PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11060.900453/2015-34 - Recorrente: PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18220.727472/2020-36 - Recorrente: PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12448.926791/2016-03 - Recorrente: LABORATORIO SIMOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10469.902117/2019-02 - Recorrente: COMERCIAL DE LATICINIOS DE NATAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

20 - Processo nº: 13839.720511/2015-25 - Recorrente: JOANINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

21 - Processo nº: 10882.904248/2017-73 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10882.902275/2016-21 - Recorrente: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13701.000042/2002-65 - Recorrente: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10875.904338/2017-53 - Recorrente: JFX LOCACAO E ARRENDAMENTO DE BENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Patricia Stahnke Schveitzer

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05/5ª Turma Recursal