gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762600

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63191.000817/2023-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato motivado pelas

alíquotas do pis/cofins e icms, conforme consta na planilha de cálculo de reequilíbrio, anexo deste termo aditivo, de acordo com o art. 134 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reequilíbrio.. Vigência: 04/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051015313202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de construção do bloco Pedagógico, da guarita e urbanização do entorno do IFPA Campus Redenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 158135-26416-2024NE000044
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Espécie: Contrato TRT22 nº 33/2024, firmado em 26/11/2024, com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de softwares. PE TRT22 Nº 44/2023, Proad TRT22: 4978/2023. Vigência: 36(trinta e seis)meses, contados de 26/11/2024 a 26/11/2027. Valor Total R$ 264.700,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264 e 168265, ND 33904006. Notas de Empenho 522/2024 e 523/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Márcia Caetano da Silva(p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6014378/2024-00. Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comutado-STFC, para recepção de ligações na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) utilizando o prefixo 0800. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para avalição Agronômica, Produção de material prorrogativo Experimental de Genótipos experimentais; SAIC nº 21700.24/0022-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a PRETROMUDAS- CNPJ nº 04.089.848/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para instalação, condução e manutenção de ensaio (s) de valor de cultivo e Uso (VCU) e produção de material propagativo experimental visando a validação agronômica de genótipos experimentais, com intuito de viabilizar a produção e a disponibilização de material propagativo comercial da(s) cultivar(es) de espécie do portfólio da Embrapa.. Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2027; Data da assinatura:26/11/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Marcelo Alves da Silva, Cooperante, e Luis Clóvis Belarmino, pela FAPEG..
RETIFICACAO

No Extrato de Contrato no. 20/2024, publicado no DOU no. 219, de 12/11/2024, Onde se le: VIGENCIA: de 11/11/2024 a 11/05/2024; Leia-se: VIGENCIA: de 11/11/2024 a 18/04/2024.

No Extrato de Contrato no. 21/2024, publicado no DOU no. 225, de 22/11/2024, Onde se le: VIGENCIA: de 19/11/2024 a 17/05/2024; Leia-se: VIGENCIA: de 19/11/2024 a 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90219/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340006907202470. Objeto: Eventual aquisição, para o INPE de Cachoeira Paulista/SP, de solução de sistema de armazenamento de dados de alta densidade, integrada à solução atual, para armazenar imagens de satélites de sensoriamento remoto, meteorológicos e científicos, composta de equipamento tipo storage, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90219-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 240108-00001-2024NE900001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 577/24, Processo nº 1026/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAXIMEDSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 87.924.411/0001-51. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: Item: 1 Código GHC: 35516 Especificação: TESTE DE CAVITACAO PARA LAVADORA ULTRASSONICA - Quando necessário devera ser fornecido suporte conforme solicitado pelas áreas usuárias do GHC. - Quantidade de Comodato: 03 Unidades para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC); 08 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR); 02 Unidades para o Hospital Fêmina (HFE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato número 87700/2022-002/00; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo número 63060.003194/2022-24; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/06/2027, Valor anual: R$ 1.372.408,44 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.011808/2024-11. Adesão nº 61/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2023, do OSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG: 160088, item 43, na quantidade de 1.200 (um mil e duzentas) unidades e item 45, 1.800 (um mil e oitocentas) unidades para o setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 98.532,00 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais), com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O CRBio-06, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em treinamento de atendimento ao público, voltada aos conselhos de biologia, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), que será fornecido pela empresa Singulari Consultoria S/S LTDA - CNPJ 15.691.528/0001-21, com endereço na Av. Paraiba, 346, loja 9 - São Francisco, Manaus - AM, 69079-265.

José Felipe de Souza Pinheiro

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestarem-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT.

A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime, mediante o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso os interessados reconheçam o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s)interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

TECAT

VCTO

e-DOSSIÊ

ALESSIA GUERRIER

YA9962023

ITA

022770024041501

26/07/2024

13113.391803/2024-12

CARLOS BRAULIO MERCADER AGOSTO

546017599

USA

071770024042882

20/07/2024

13113.391821/2024-02

DAVID FELIPE CELEITA RODRIGUEZ

AY014445

COL

071770024050550

31/08/2024

13113.391854/2024-44

ERIC LUDOVIC MARIE COISSAC

23AV88529

FRA

071770024042043

26/07/2024

13113.393765/2024-32

HOLLY ALICE LUCY SNELLING

126344461

GBR

071770024041755

25/07/2024

13113.393800/2024-13

JOUSHUA PHILLIP SOTO HENRIQUEZ

548528959

USA

071770024042901

20/07/2024

13113.393817/2024-71

JUAN LUIS CRUZ MAYSONET

599070655

USA

071770024042894

20/07/2024

13113.393828/2024-51

LARRY ANDREW CARLISLE

551421877

USA

071770024055118

27/09/2024

13113.393842/2024-54

MANUEL EDGARDO VERDE MEDINA

G40251032

MEX

071770024044352

03/08/2024

13113.393866/2024-11

RAYMOND YAMILL PEREZ MARRERO

548529085

USA

071770024042904

20/07/2024

13113.393885/2024-30

SAMUEL ZINZAN ZIFF

PA3389801

AUS

011760024042174

02/09/2024

13113.395177/2024-33

PIERRE ROBERT MICHEL TABERLET

21AD22490

FRA

071770024041452

26/07/2024

13113.395230/2024-04

HAN YANG

PE3227734

CHI

071770024055261

27/09/2024

13113.395276/2024-15

JIAYI WANG

PE3227735

CHI

071770024055258

27/09/2024

13113.395334/2024-19

YING WANG

PE3227733

CHI

071770024055259

27/09/2024

13113.395360/2024-39

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323001485202497. Objeto: Registro de preços para a aquisição de pães, bolos, biscoitos, laticínios e sucos para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaperuna e Cordeiro do IFFluminense . Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Jazbick, S/n, Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23755.000127/2020-53.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 7 de dezembro de 2024 até 7 de dezembro de 2025, com o ajuste dos custos fixos não renováveis da Planilha de Formação de Preços, conforme informação da gestora do contrato no Formulário de Prorrogação Contratual (ocorrência de 1 demissões sem justa causa). Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 106.861,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290.006664/2024-22 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA

Torna público que realizará a Chamada Pública nº 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com dispensa de licitação, conforme disposto na Lei nº 14.628/2023 e no Decreto nº 11.476/2023. O edital completo poderá ser solicitado pelo endereço eletrônico salc3bdainf@gmail.com ou retirado no Setor de Protocolo da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no horário das 08h30 às 11h30. poderá também ser acessado através do link : https://drive.google.com/drive/folders/1N5ce78Vdwerzgk-cJZbnuVUG0MuneHLt?usp=drive_link Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412.

Endereço para retirada: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO. Prazo final para o envio das propostas: até o dia 10 de dezembro de 2024, conforme condições estabelecidas no edital.

FABRÍCIO CONSENTINO ELOY - Cel

Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para serviços de revitalização da Avenida Candido Mendes. Abertura da Sessão: 11 de dezembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Emendas Parlamentares, Convênios e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI e cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 26 de novembro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90021/2024, cujo objeto foi o Registro de preços para aquisição de material laboratorial, hospitalar, químico, reagentes, medicamentos e material agrícola para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da Fazenda Escola e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 21.237.303/0001-00 - AGRO CONSULTORIA LTDA para os itens 60 e 61 no valor total de R$ 4.080,00; 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA para os itens 99, 100, 103, 108, 112 e 125 no valor total de R$ 5.836,84; 48.214.791/0001-89 - ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 96, 104 e 128 no valor total de R$ 5.014,00; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para o item 28 no valor total de R$ 783,00; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 87, 93, 95, 97, 101, 105, 107, 109, 113, 114, 115, 119 e 120 no valor total de R$ 9.479,74; 42.177.750/0001-83 - INOVAR COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA para os itens 58, 59 e 64 no valor total de R$ 8.157,96; 42.377.611/0001-01 - LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA para os itens 20, 91 e 92 no valor total de R$ 1.271,20; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI para os itens 27 e 29 no valor total de R$ 635,50; 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA para o item 30 no valor total de R$ 800,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 23, 31 e 53 no valor total de R$ 4.680,00; 43.388.441/0001-15 - RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA para o item 89 no valor total de R$ 1.480,00; 20.637.873/0001-17 - SEDAR ANESTESICOS LTDA para os itens 98, 118 e 131 no valor total de R$ 8.882,00; 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA para os itens 57, 62, 63 e 67 no valor total de R$ 10.466,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 56, 65, 66 e 69 no valor total de R$ 5.092,50; 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 90, 117 e 130 no valor total de R$ 5.024,10; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 32, 33, 51, 52 e 55.

Barreiras, BA. 26 de novembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967353, Nº Processo: 25000117583202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº 26388330000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000546, Valor: R$ 375.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/11/2024 a 13/05/2026, Data de Assinatura: 19/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: KELLY NOGUEIRA GUERRA CPF nº ***.960.676-**.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada

CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 - (Contrato Inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1625097907059354.

Brasília, DF 26 de novembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

Comunicamos que a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, decide pela realização de diligenciamento da licitante habilitada. Conforme o disposto no item 8.1.4 do Edital, a licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº 19.257.473/0001-05 deverá reapresentar a proposta com a composição dos preços unitários discriminadamente com as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços correspondentes aos quantitativos do Projeto Básico. Ressalta-se que o cronograma físico-financeiro proposto deverá observar o cronograma de desembolso máximo por período constante no Projeto Básico.

A proposta assinada deverá ser apresentada até às 12:00 do dia 4 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), para o e-mail pnnsg.licitacao@marinha.mil.br ou na Secretaria de Comunicação desta Policlínica.

Ct (Aa) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 62/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057849.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, edição nº 222, seção 3, página 110, foi alterado, novo Controle Licitações-e Módulo 1060516. Objeto: RLE Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) fixos e móveis, com instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 40 (quarenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Novo Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.004137/2022-86 frente à FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 36.327.075/0001-29, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se as penalidades de multa, conforme o subitem 16.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, conforme o subitem 16.2.6 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021, ambas relativas à Nota de Empenho 2021NE000308, como decisão final. As penalidades mencionadas serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais
EDITAL Nº 423, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Artes Cênicas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Teatro de Formas Animadas, Dramaturgia e suas Pedagogias

Adjunto A

Liliana Pérez Recio - 1º lugar

Danielle de Jesus de Souza Fonseca - 2º lugar

Necylia Maria da Silva Monteiro - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 017/2024; Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 2.779.171,50. Recebimento das propostas: até 09/12/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/12/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira

Palmares, 25 de novembro de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 340/2024

Despacho: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de 2 motosserras para o Departamento de Defesa Civil, a empresa: FM Pecas e Máquinas Ltda.

Em 19 de novembro de 2024.

Paulo Jose Rodrigues Felicio

Secretário de Segurança Publica Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 376/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 376/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração de projeto elétrico no Sitio do Pica Pau Amarelo, conforme legislação vigente, com encerramento dia 12.12.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital tambem estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 26 de novembro de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67550.007402/2018-17.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 17.746.868/0001-38 - FUNDAÇÃO CASA DE CABANGU. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do referido instrumento de convênio por 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido por ambas as partes, após publicação do novo termo de convênio fundamentado na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 1º termo aditivo. Vigência: 29/11/2024 a 26/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070005875202455. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares (instrumentos e vestuário).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na especificação do item, prevalece a do TR em anexo ao edital..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 036/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra horista, visando o atendimento da demanda do município de Pedro II - PI, para atender as demandas das Secretarias e órgãos municipais. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 29/11/2024 até as 08:30 do dia 11/12/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 11/12/2024: 08:31h. Valor Estimado: Sigiloso. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.37

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.37

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.37

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.37

621

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.37

500

12.365.0008.2024.0000

2024

33.90.37

500

12.365.0008.2111.0000

2111

33.90.37

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.37

541/542

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.37

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.37

540

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica.

Pedro II, 26 de Novembro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5530/2024

Pregão Eletrônico Nº. 034/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 03 (três) Veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.CONTRATADO: REAVEL VEICULOS EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 30.260.538/0001-04, com sede na rua 3, nº 1022, Qd. C-8, Lt 93/99, sala 802, Setor Oeste, Condomínio West Office, Goiânia - GO, representada neste ato por Sinomar Vaz de Oliveira Junior. Valor Global: R$ 536.200,00 (quinhentos e trinta e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1054.0000

1054

44.90.52

500/601

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNJP/MF sob o nº 30.260.538/0001-04. Data Assinatura: 19/11/2024. Pedro II (PI), 19 de novembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita/PMPII/PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08016.001438/2022-61.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato n.º 11/2023 (23453899), do processo 00816007694/2018-86, o novo valor contratual referente à repactuação da prestação dos serviços, com vigência retroativa a 01/01/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.974,68. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23007.030091/2022-77.

Dispensa. Nº 314/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Alteração da vigência do contrato no. 43/2022, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de fazer a gestão administrativa e financeira do projeto "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE" conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.773,36. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMERepublicação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo Municipal da Educação, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento, cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema de registro via GPRS e emissão de relatório mensal, publicado no DOU, no dia 22/10/2024, edição nº 205, seção 3, página 205, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: das 08h do dia 27/11/2024 às 08h29min do dia 13/12/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/12/2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 76AE1A1AF1F710AF1C6C96B456B0D08A62E3EE24.

Balneário Piçarras/SC, 26 de novembro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Prefeito
AVISO

A Superintendência Regional da Conab no Estado do Paraná, em observância ao disposto na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023, e na Resolução GGPAA nº 8 de 30/07/2024, torna pública a abertura da chamada nº 02/2024, para conhecimento dos interessados, tendo por objeto a aquisição de café em pó e açúcar mascavo da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA. Período para apresentação dos documentos para habilitação e da Proposta de Venda: de 25/11/2024 a 06/01/2025.

Os produtos e quantitativos a serem adquiridos estão descritos a seguir:

Lote

Produto

Local de Entrega

Quantidade

01

Café em pó

Curitiba/PR

150 kg (300 Pct de 500g)

02

Açúcar mascavo

150 kg (Pct de 1, 2 ou 5Kg)

03

Café em pó

Rolândia/PR

60 kg (120 Pct de 500g)

04

Açúcar mascavo

60 kg (Pct de 1, 2 ou 5Kg)

A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Paraná e na internet (www.conab.gov.br).

VALMOR LUIZ BORDIN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02121002544202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva, de Assistente Administrativo I e II, Médico Veterinário e Motorista, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 7/2024 - Processo Administrativo n° 114/2024, visando a "Contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, na Rua Primavera e Rua Ipiranga, distrito de Itaboa, município de Ribeirão Branco/SP, contrato de repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - Operação: 1082328-02". A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 28/11/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas em 12/12/2024 às 08h00. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00 do dia 12/12/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 8/2024 - Processo Administrativo n° 119/2024, visando a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade na Rua São Sebastião e Rua Apiaí, distrito de Campina de Fora, município de Ribeirão Branco/SP, contrato de repasse: CR 948229/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação: 1089606-81". A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 28/11/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas em 13/12/2024 às 08h00. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00 do dia 13/12/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Ribeirão Branco-SP, 26 de novembro de 2024.

Josenei Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.019481/2024-34.

Dispensa Nº 321/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria pessoal para atendimento de necessidades do departamento de estomatologia do setor de ciências da saúde da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 6.732,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005674/2024-21.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a

GUARNAE-SJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 35.625,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000681/2019-94.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMAZÔNIA.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de modem externo, antenas, e seus acessórios para transmissão via satélite GOES e treinamento, com vista a atender a comunicação das Estações Meteorológicas de Superfície - EMS do CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 16/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 469.368,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 54000.137156/2022-98.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho sintec/df df000250/2024.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.108,48. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.001184/2024-30- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005

O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.001184/2024-30, aplica à empresa MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ nº 15.407.625/0001-40, a sanção de advertência, tendo em vista a inexecução parcial injustificada, de acordo com os itens 13 e 19 do Termo de Referência do órgão gerenciador; itens 14 e 20 do Termo de Referência do INES e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato 02/2024, observado o disposto no inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.001781/2024-81.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 03.795.071/0013-50 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Cessão de uso, sob o regime de cessão de uso de bem público, para a instalação e a consolidação de ambientes promotores da inovação, conforme inciso i, do art. 6°, do decreto no 9.283/2018, de parcelas dos imóveis ba 001-001, ba 001-002, ba 001-003 e ba 001-010, situados na área da base aérea de salvador ("basv"), com área total de 801.065,50m²..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2059. Valor Total: R$ 481.645.855,07. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CENTRO CULTURAL PORTUGUES, CNPJ nº 11817062000107. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE DUARTE DE ALMEIDA ALVES, CPF nº ***.267.448-**.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2024.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.105364/2024-46, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 056/2024, do Professor Substituto DIEGO FONTES DE SOUZA TAVARES, SIAPE: 3418143, com lotação no Departamento de Ciências das Religiões do Centro de Educação, a partir de 31/10/2024.

Em 25 de Novembro de 2024

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021-02 - UASG 710300

NUP: 61985.001083/2020-64. Inexigibilidade nº 09/2020. Contrato nº 04/2021-02. Objeto: Acréscimo à Licença de Uso do ERP Benner com serviços de manutenção e suporte ao módulo Corporativo para melhoria no processo de Mensageria. Valor total estimado: R$ 35.606,13 (trinta e cinco mil, seiscentos e seis reais e treze centavos). Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN

Processo nº 01516.000717/2022-28.

Comunicamos que o Senhor Osmanbei de Passos Gomes Pereira da Silva, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega dos Laudos de Fiscalizações nºs F00024.2023.GO (4374907); F00091.2024.GO (5862041) e Autos de Infrações nº A00002.2023.GO (4374918); A000152024GO (5862052) acerca do imóvel localizado à Rua Hermógenes Coelho, nº 17, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

GILVANE FELIPE

Superintendente do Iphan em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.026919/2024-00.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 664.697,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2024

Resultado Preliminar Edital Nº 02/2024 - Seleção de Pareceristas para avaliação de Projetos inscritos em Editais da Fundação Cultural de Ituiutaba. A Fundação Cultural de Ituiutaba e a comissão de seleção de parecerista divulgam no site da Fundação www.fundacaoculturalituiutaba.mg.gov.br o resultado preliminar do Edital PNAB/FCI 02/2024 - Seleção de pareceristas, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022, que confere a prerrogativa de selecionar pareceristas ad hoc com intuito de se realizar a avaliação técnica no processo de seleção dos projetos culturais oriundos da lei em comento. Foram inscritos 36 interessados. Consta nesse resultado preliminar, o nome e a pontuação em ordem decrescente por área de inscrição de cada candidato. Consta ainda dessa publicação o ato de retificação do cronograma do Edital n° 02/2024 seleção de pareceristas PNAB Ituiutaba para avaliação de projetos inscritos em editais da Fundação Cultural de Ituiutaba - MG. 1. Fica retificado o Cronograma do Edital de Chamamento Público: Edital Parecerista nº 02/2024 - Seleção de Pareceristas para avaliação de projetos inscritos em editais da PNAB no município de Ituiutaba, passando a vigorar com a nova redação. 2. Fica substituído o Cronograma contido no ART. 9. Das Disposições Gerais 9.14: Cronograma Retificado: *Período/Atividade. * Período de inscrições - Data da publicação deste Edital 05/11 a 15/11/2024. *Habilitação, avaliação e classificação - Até 25/11/2024. *Publicação do resultado preliminar - Até 29/11/2024. *Interposição de recurso - 02/11 e 03/11/2024. *Publicação do resultado final - Até 06/12/2024.

Ituiutaba, 22 de novembro de 2024.

ZORAINE APARECIDA RODRIGUES

Diretora Presidente da FCI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041007366202491. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do 3° Batalhão de Engenharia de Construção e seu Destacamento de Itapeuru-mirim . Total de Itens Licitados: 485. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001002/2022-07

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 26 de novembro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 8.311.00/2022, para constar onde no instrumento contratual firmado se lê "passando seu vencimento do dia 01/12/2024 para o dia 01/12/2025", passa-se a ler "passando seu vencimento do dia 16/11/2024 para o dia 16/11/2025".

Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001634/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.

Contratado: 31.884.155/0001-61 - DUX NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 174.093,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.002871/2022-19 frente à JORGE LUIZ GUSMÃO BUARQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.157.789/0001-12, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se as penalidades de multa, conforme os subitems 15.1 e 15.1.1 e 15.2.3. do Termo de Referência anexo ao Edital nº 007/2021, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, conforme o subitem 15.2.5 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 007/2021, ambas relativas à ARP n° 07B/2021, como decisão final. As penalidades mencionadas serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: a inclusão na apólice de seguro 01.31.0132603, do veículo novo da frota de veículos do Embrapa SEDE: um Corolla Altis 1.8 HV FFV CVT, ano 2024, Chassi 9BRBY3BEOR4063397, cujo o valor do prêmio corresponderá a um aumento de R$ 1.132,34 (um mil cento e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por cento), do valor global do contrato, passando de R$ 197.465,80 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 198.598,14 (cento e noventa e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) e a exclusão de um veículo, LINEA 16V 1.9, placa JHW5F17, ano 2007/2008-; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de assinatura: 25/11/2024; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a 06/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 198.598,14 ; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000794202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120071-00001-2024NE000001