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PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 56, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Dispensar MARIANA SOUZA GOMES FURST, matrícula Siape nº 1542737, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa, FCE 1.05, desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA N° 489, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 392, publicada no DOU nº 85, de 03/05/2024, Seção 2, página 34, que nomeou FRANCISCO RAFAEL SANCHES ALECRIM para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, KATIA REGINA DE OLIVEIRA CISI, 27ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805748, decorrente da exoneração a pedido de Renata Alves da Cruz, por meio da Portaria nº 345, de 12/04/2024, DOU nº 72, de 15/04/2024, Seção 2, página 36.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA STJ/GP Nº 304, DE 29 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL BARRETO GARCIA, matrícula S056892, para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, a designação de HAVVA VIEIRA RÖMMLER, matrícula S074580, objeto da Portaria STJ/GP n. 171 de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DESPACHO Nº 34.543/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza:

O afastamento do País da servidora: MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 57 ª Sessão do Conselho Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris, França, entre os dias 23 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004734/2024-79.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIS ICMBIO Nº 1.646, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar DEBORAH JANE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2169766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional Descobrimento, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.732 Dispensar ALISSON ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2178821, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 1.733 Designar THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.735 Designar, no período de 15 a 26 de julho de 2024, DIRLAINE DE NAZARE ALVES SARGES, matrícula SIAPE nº 686122, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro - DICAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.738 Nomear MARIA LUIZA APPOLONI ZAMBOM, matrícula SIAPE nº 3300920, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Estação Ecológica Rio Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora DAIANA TEBALDI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1309438, Assessora Especial da INFRA S.A., para participar do "XI Fórum Jurídico de Lisboa", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 24 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002318/2024-93.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 477/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº 23118.000745/2024-32, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE nº 1660689, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, para o cargo de Diretora da Biblioteca Central/Substituta (DBC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 475/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.004323/2024-36; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JORGE LUIS NEPOMUCENO DE LIMA, SIAPE nº 1317067, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus Porto Velho, código de vaga nº 0236862, com fundamento legal no art. 4°, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
DESPACHOS DE 5 DE JUNHO DE 2024

Nº 181 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.002716/2023-00 autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ANDERSON MESSIAS DA SILVA para participar do evento "14th Meeting of the Anti-Transnational Financial Crime Working Group and Conclusion Meeting for Operation - First Light 2024", em Tianjin/China, no período de 09 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Nº 182 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES para participar do evento "Etapa de doutorado (análise de dados quantitativos de pesquisa acadêmica, Método PLS-SEM)", a ocorrer em Sevilla, Espanha, com afastamento de 31 de agosto a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08490.002956/2024-69).

Nº 183 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015302/2024-13 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal OSVALDO SCALEZI JUNIOR e o Delegado de Polícia Federal ROBERTO BIASOLI com o objetivo de participarem do evento "Reunião Operacional da SEACOP-Atlantic Alliance", em Lisboa, Portugal, sendo o período total de afastamento de 15 a 20 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 184 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal Adna de Oliveira Omote para participar do "Exercício de Simulação sobre Incidente de Bioterrorismo (UNSGM)", em Genebra/Suíça, no período de 16 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08001.005141/2023-15).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nº 185 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.010164/2024-86 autoriza que se afastem do país a Delegada de Polícia Federal Aline Pedrini Cuzzuol, a Delegada de Polícia Federal Janaina Pereira Lima Palazzo e o Agente de Polícia Federal Andre Lovatti para participarem do evento ""Curso em Investigação e Análise Financeira - Visita Prévia ", em Quito/Equador, no período de 18 a 22 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.

Nº 186 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.017658/2024-91 autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ROBERTO GALPERIN para participar do evento "VCAC International Task Force Case Coordination Meeting - FBI/USA", em Praga/República Tcheca, no período de 15 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Nº 187 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Policia Federal MIREILE SILVA E SILVA para participar do "Encontro Trinacional do Brasil, Colômbia e Peru para a reativação da Mesa de Tríplice Fronteira contra o Tráfico de Pessoas e a Exploração Sexual", em Letícia/Colômbia, sendo o período de afastamento de 13 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.017412/2024-10).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.015, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU nº 106, Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício nº 40/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar Eliel Cleberson da Silva Nery, Siape nº 1330300, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de função de Diretor do Campus Avançado Oiapoque, a contar de 6/6/2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA MCTI Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Nomear ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS, CPF ***.594.867-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado titular do referido cargo (Processo SEI nº 01343.001019/2023-50).

LUCIANA SANTOS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ROGERIO SOUZA MASCARENHAS, Matrícula 1259184, Secretário de Governo Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 11 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para assessorar a Ministra de Estado, sra. Esther Dweck, durante participação na Reunião da Mesa-Diretiva do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), no evento: "Alta Direção Pública: Recrutamento, Seleção e Formação para a Modernização do Estado", promovido pelo CLAD e pelo governo chileno, assim como durante participação em reuniões paralelas com representantes do governo chileno, em Santiago, Chile (Processo nº 19974.000902/2024-42).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Matrícula SIAPE nº 1458895, Secretário de Gestão e Inovação da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 12 a 15 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento: "Alta Direção Pública: Recrutamento, seleção e formação para a modernização do Estado", do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), assim como participar de reuniões paralelas com representantes do governo chileno, em Santiago, Chile (Processo nº 19973.008327/2024-36).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria nº 239, de 5 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO, matrícula Siape nº 144****, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), ficando exonerado do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do HULW-UFPB, da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 230, de 4 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO FAJARDO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 175****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 30 de junho a 06 de julho, incluindo o trânsito, para participar do "ECSS Glasgow 2024 - European College of Sport Science", em Glasgow, Escócia. (Processo nº 23765.006832/2024-79)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 231, de 5 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE COELHO DE AGUIAR SILVA, matrícula Siape nº 337****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 26 a 28 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Gastrointestinal Cancers Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Munique, Alemanha. (Processo nº 23536.011357/2024-56)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Designar MARIANA SOUZA GOMES FURST, matrícula Siape nº 1542737, para o encargo de chefe do Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA STJ/GDG Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar KELLEN MARGARETH PERES PAMPLONA GUERRA, matrícula S067070, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Erika Esther Oliveira Lima Sâmia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.261, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.001120/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de junho de 2024, MARIA MARÍLIA FERNANDES MONTEIRO, matrícula Siape nº 1274144, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345856, resolve:

Nº 1.834 - exonerar ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula no 153282, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345857, resolve:

Nº 1.835 - exonerar ALINE DA COSTA MEDEIROS, matrícula no 227939, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345858, resolve:

Nº 1.836 - exonerar FELIPE AMARO RODRIGUES, matrícula no 356030, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 360, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004698/2024-18 resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, MARINA PAGNO, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA SAA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI nº: 25003.000194/2024-20 resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 15/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 91, Seção 3, de 13 de maio de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caxambu/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO:

SIAPE

SERVIDOR

CARGO

0240935

JONAS ALBERTO LOUZADA

Técnico

0574708

MOACIR EDI MELO

Agente Administrativo

0240267

PAULO RONALDO COSTA DE ALMEIDA

Médico

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.904 - Designar FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de dois anos a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.027643/2024-05)

Nº 1.905 - A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028337/2024-88, resolve:

Designar SAMIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3155176, para substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 10/06/2024 a 23/06/2024.(Processo nº 23068.028337/2024-88)

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 688, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030648/2024-66, resolve:

Designar MARCOS OLIVEIRA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1404072, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuária CLAUDIA JAGENESKI PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 30.04 a 13.05.2024 para 30.04 a 12.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 28.03.2024. (Processo SEI n° 21000.009772/2024-62)

Autoriza PAULO ROBERTO GALERANI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no "Encontro Agropecuário Domênico - Brasileiro: Desenvolvendo Alianças para um Futuro Sustentável" e reunião técnica junto ao Ministério de Agricultura da República Dominicana, em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 10 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.008712/2024-58)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 86, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.014184/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora CHRISTIANE RODRIGUES NEVES DA MATTA, matrícula SIAPE nº 1950896, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA STJ/GDG Nº 478, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Dispensar SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Alves Santos;

ANNA CAROLINA CONDE SANTOS, matrícula S078063, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Saulo Tuma Pupo Araujo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GM/MGI Nº 3.882, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 19972.000926/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor RAFAEL VIEIRA LIMA LAURENTINO, matrícula SIAPE n° 2577490, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercer o cargo de Especialista Grau FI-3, da Categoria Internacional, no Departamento de Integração Física e Digital da Associação Latino Americana de Integração - ALADI, na cidade de Montevidéu, Uruguai, pelo prazo de 04 (quatro) anos, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 65, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO MARQUES FERNANDES, matrícula 10698-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação da participação do TCU na Reforma Tributária: Alíquotas de Referência e Regulamentação.", código 911, patrocinado pelo(a) SecexContas e autorizado pelo(a) CCG em 6/6/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Portaria GDG Nº 110, DE 3 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar, a contar de 27 de maio de 2024, DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Gestão da Memória Institucional; e

II - Designar, a contar de 27 de maio de 2024, AUREA BLOCK PIANCASTELLI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Gestão da Memória Institucional.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 111, DE 4 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar MARIANA ARRUDA DIPP, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Psicologia e Medicina do Trabalho, no período de 4 a 6 de junho de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA Nº 719 FUNASA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOSÉ CARLOS ALVES TAVARES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, código FCE 1.07. (NUP 25225.000207/2024-56).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA GM/MGI Nº 3.810, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 10951.004110/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional do servidor CAIO FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1671723, ocupante do cargo de Analista de Mercado, do quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para continuar a exercer o cargo de Analista Júnior de Políticas Públicas na Diretoria de Assuntos Financeiros e Empresariais, da Divisão de Governança Corporativa e Finanças Corporativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, por prazo indeterminado, a partir de 8 de julho de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
Portaria nº 827, de 6 de junho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de sua atribuição e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0008300/2023-67,

Considerando a instalação de 4 (quatro) Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho criados pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023;

Considerando que 1 (um) dos Ofícios de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho instalados será fixado na Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;

Considerando a aposentadoria da Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, que integrava a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente;

Considerando o teor do Edital nº.34, de 28 de maio de 2024; resolve:

Art. 1º Dimensionar a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente com 13 (treze) Membros(as) a serem designados(as) para, sempre que possível, atuar com dedicação exclusiva, mediante a distribuição equitativa entre os seus(suas) integrantes.

Art. 2º Designar para compor a Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente do Ministério Público do Trabalho, os seguintes Membros:

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA;

II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR.

Art. 3º Com as alterações de que tratam os artigos anteriores, a composição da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente, passa a ser a seguinte:

I - o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA, Coordenador;

II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, Coordenadora Substituta;

III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO;

IV - o Subprocurador-Geral do Trabalho ENEAS BAZZO TORRES;

V - o Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO;

VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE;

VII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO;

VIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO;

IX - o Subprocurador-Geral do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO;

X - a Subprocuradora-Geral do Trabalho CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA.

XI - o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA;

XII - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA;

XIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 692, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, matrícula SIAPE nº 2336620, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA PROGRAD Nº 87, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.010022/2024-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de junho de 2024, Guilherme Martins Alves de Almeida, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº1063469, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física (Licenciatura) Instituto de Física - IF / Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar, André Luís Baggio, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2092422, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS

PORTARIA PROGRAD Nº 88, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013562/2024-40, resolve:

Art. 1º Reconduzir, com data retroativa a 01 de janeiro de 2024, André Gustavo Ribeiro Mendonça, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1777532, na função de Coordenador do curso de Química Tecnológica e Industrial do Instituto de Química e Biotecnologia - IQB / Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAURI DA SILVA BARROS
Portaria UNIRIO nº 233, de 3 de Junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002048/2024-95, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ANDRÉ GEIGER, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*****, CPF nº ***.112.338-**, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar de turnê internacional junto à Orquesta Petrobras Sinfônica nas cidades de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, na Argentina e Montevidéu, no Uruguai.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria GBR/UFRPE nº 640, de 6 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012126/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação SEC.PRPG o(a) servidor(a) DIEGO DE QUEIROZ JORDAO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1882259, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1407/2024-GR-UFRPE, de 29/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 297/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023, Seção 02, página 31.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGPED/SUSEP nº 200, de 6 de Junho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.621912/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GIOVANA CARLA BATISTA DOS SANTOS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0777371, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 8 de maio de 2024, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 721 FUNDASA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA IZABEL CORDEIRO DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, código FCE 1.07. (NUP 25225.000208/2024-09).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 4, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 107, seção 02, página 41, em 6 de junho de 2024,

onde se lê: "no âmbito das Unidades Gestoras 238012/00001 e 810008/00001:",

leia-se: "no âmbito da Unidade Gestora 810008/00001:".
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ PAULO BASTOS DA SILVA para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 343, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 2, página 44.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Portaria CEFET-RJ nº 700, de 6 de Junho de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002765/2024-21, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora SHEILA DA SILVA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1763939, do encargo de substituto eventual do Chefe da Auditoria Interna, da Direção-Geral, código CD-04.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL RAYMUNDO DE SANTANA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2179657, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Auditoria Interna, da Direção-Geral, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 401/REITORIA/IFB, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DE JESUS MOREIRA, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 12 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0967469.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.060765/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ROBSON DE SOUZA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1549407, CPF n.º ***.245.594-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES