gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9767/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014144/2024-19

Requerente: Danisco Brasil Ltda.

CQB: 430/17

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, Levedura Saccharomyces cerevisae GICC03674 (GPY010285).

Ementa: A Responsável Legal pela Danisco Brasil Ltda., Sra. Cristiane Tavares, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, Levedura Saccharomyces cerevisae GICC03674 (GPY010285), utilizado pela indústria de etanol combustível. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 119/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9781/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014554/2024-60

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, vetores lentivirais e partículas semelhantes a vírus, da instituição Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM com destino à instituição Hospital Israelita Albert Einstein (CQB 288/09). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9782/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.010569/2024-59

Requerente: Prati, Donaduzzi e Cia Ltda.

CQB: 610/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Prati, Donaduzzi e Cia Ltda. , Celso Agustinho Prati, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, ATA de renovação de mandato, de 11/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Laura Gomes Castanheira e a inclusão de Iago César Martins de Assis. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marilesia Ferreira de Souza (Presidente), Iago César Martins de Assis, Liberato Brum Junior.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9783/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014413/2024-47

Requerente: Biotimize Soluções em Engenharia Ltda.

CQB: 632/24

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Biotimize Soluções em Engenharia Ltda., solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "desenvolvimento de uma Plataforma Zika baseada na engenharia genética do vírus Zika (ZIKV)", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9784/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.008643/2023-96

Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV

CQB: 024/97

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, Demetrius David da Silva, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA nº 0481/2024, de 15/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Denise Mara Soares Bazzolli e a inclusão de Poliane Alfenas Zerbini. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Leandro Licursi de Oliveira (Presidente), Adriano Nunes Nesi, Francisco Murilo Zerbini Júnior, Gustavo Costa Bressan, Juliana Lopes Rangel Fietto, Pedro Augusto Braga dos Reis, Poliane Alfenas Zerbini, Wagner Campos Otoni e Wendel Batista da Silveira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9785/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014959/2024-06

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial e Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantan - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de áreas da Central de Armazenamento Refrigerado para execução das atividades de armazenamento e transporte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
despacho de 16 de outubro de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 137/2024

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 137/2024, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Primavera I, na Avenida Garibaldina Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22 - Operação DR/CAIXA/PREFEITURA, nos termos da Lei nº 14133/21. Adjudica-se a Empresa: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda., CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04, Lote 01.

Marcílio Alisson Fonseca de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 2024 que entre si celebram, de um lado, o/a Secretaria de Saúde do Município de (do) Senador José Bento, e, de outro, a Organização da Sociedade Civil Impulso, visando à comunhão de esforços para a implementação do projeto "Consultoria Impulso Previne", sem repasse de recursos públicos. O presente acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial, podendo ser alterado ou prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de termo(s) aditivo(s) entre as partes.
resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 90009/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de Gás refino de petróleo de uso doméstico, P45 e P13. Valor Global: R$ 226.782,72. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 90011/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de Serviços de serviços de aluguel de veículo leves e pesados. Valor Global: R$ 1.188.200,00. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 90011/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares Valor Global: R$ 8.820,00. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 16 de outubro de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PAD nº. 100/202. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos nos veículos pertencentes à frota do Município de Sobradinho-BA. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/10/2024 à 30/12/2024. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, Sobradinho-BA, através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho-BA, 16 de outubro de 2024.

Luiz Nery da Cunha Junior

Secretário Municipal de Fazenda e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23309.001329/2024-12.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante Estudantil no Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.

Local de execução: Rua Américo Ambrósio 269, Sertãozinho/SP, CEP: 14169-263.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 2.330.491,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 05 de novembro de 2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, gás (P-13) e oxigênio medicinal, para atender toda a demanda encaminhada pelas secretarias solicitantes. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00 às 11h00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 16 de outubro de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 11 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

Leilão

LEILÃO NA MODALIDADE ONLINE

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a realização de LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor da avaliação prévia, objetivando a venda dos bens pertencentes ao Município, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações deste edital, que ocorrerá por meio do portal: www.mgl.com.br. 5.4. Os lances on-line iniciarão no dia 18/10/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 11/11/2024 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e-mail: lucas@lucasleiloeiro.com.br.

São Pedro dos Ferros/MG, 16 de outubro de 2024.

Rodrigo Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 088/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sapatas de freio não-metálicas - 1º pedido para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 030/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.250,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Bianca Tissa Bagatim Siqueira - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02027.002205/2020-17. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado JOSE FERREIRA DE VASCONCELOS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº 093.xxx.xxx-05, representada por por seu procurador, WILLIANS ANTONIO ARRUDA, advogado, inscrito na OAB/SP nº 466.329; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS/RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO R$ 7.852,78 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20748889/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 07 e 09/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02027.005940/2023-17. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado ANTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ: 03.003.135/0001-07, denominado COMPROMISSÁRIO, representada por por seu representante legal, ADRIANA ROMANO BARBAGALLO, CPF 059.xxx.xxx-80; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama - CETAS/RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.864,32 (dez mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20750172/2024-Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 07 e 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02285.000216/2022-75. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado de São Paulo, FÁBIO TADEU BUONAVITA, e de outro lado EZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 09.024.311/0001-65, neste ato representada por BIANCA MONTENEGRO VALENTIM, advogada, procuradora da autuada, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de triagem de animais silvestres do IBAMA, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.117,68 (vinte e um mil, cento e dezessete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 16565842/2023-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 30/09 e 08/10/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02013.000246/2022-81, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado TRANSPORTES LUANA EIRELI ME, CNPJ nº 04.226.680/0001-17, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Roraima-RR; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.383,52 (onze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20814699); DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 909447. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Readequação de meta/projeto básico. Valor Total: R$ 4.045.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: IVAN TIBURTINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.927.225-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23538.008889/2019-29.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - nº 23/2019 (locação de equipamento bomba de infusão volumétrica com sistema eletrônico com o fornecimento de insumos para bombear e controlar líquidos que são infundidos para dentro do corpo de pacientes, utilizados em uti's, centro cirúrgico, sala de emergência e pacientes que necessitam de terapia nutricional controlada), a partir de sua data base, quer seja, 27/11/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2023 (sei nº 42628758), no importe de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.880,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
extrato de doação

Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 001/2023

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua dos Inválidos nº 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma Incubadora de CO2 e seis Porta-Banners Tripes; Processo nº 25410.005619/2023-12.

Data da assinatura: 29/05/2023. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. DIRETOR DA FUNDAÇÃO. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938498. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO, CNPJ nº 31796659000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Cpl/Jordão

O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.

Data da Abertura: 31 de outubro de 2024, às 10:00h (Horário de Brasília). Conforme preambulo no Edital.

LOCAL: www.licitanet.com.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

Jordao-Acre, 16 de Outubro de 2024

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002514/2024-91. Contrato n. CT-EPE-026/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: RMA ENGENHARIA LTDA - 34.977.883/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 19.107,96. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Assinatura: 14/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa TERRADORADA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO LTDA. (CNPJ: 08.346.456/0001-10) para ciência decisão prolatada na Análise 660 do processo administrativo 01416.005278/2024-30, que aventa a hipótese de sanção por embaraço à fiscalização.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de outubro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel

Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa SET PRODUTORA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME (CNPJ: 02.386.149/0001-86) para ciência do Despacho Decisório da SFI 201 do processo 01416.005749/2024-18, que decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto contra a decisão de reenquadramento da obra em tela exarada na Análise nº 650-E/2024.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de outubro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel

Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa Estúdio Pixel Multimídia (CNPJ: 28.175.907/0001-00) para ciência do Despacho Decisório da SFI 125 do processo 01416.001407/2024-11, que decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto contra a decisão de reenquadramento da obra em tela exarada na Análise 158-E/2024.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de outubro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel

Coordenador de Fiscalização Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa MARC MIDIA COMUNICACAO EIRELI , CNPJ: 03.136.902/0001-48, para ciência da DECISÃO do processo 01416.005499/2024-16, que aventa eventual sanção por embaraço à fiscal, de acordo com o artigo 45 da IN 109.

Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá recurso para a autoridade imediatamente superior, que deverá ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.

Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os tributários.

Cabe esclarecer que os autos do processo em epígrafe encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.

Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Fiscalização Tributária por meio do correio eletrônico fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 16 de outubro de 2024.

Bruno Henrique da Silva Miguel

Coordenador de Fiscalização Tributária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 387/2023.

Nº Processo: 23070.036188/2023-09.

Dispensa. Nº 143/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da "cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento" e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 16/10/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL N° 13/2024

O Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na forma da lei e no cumprimento de suas atribuições, faz saber aos senhores IGNACIO ALEJANDRO LEAL CUEVA e BENITO ALBERTO LEAL CUEVA, que foi promovido o arquivamento do Inquérito Policial n. 5029257-53.2022.4.02.5001 (ePol: 2022.0004964-SR/PF/ES), conforme art. 28, caput, do Código de Processo Penal e em atenção ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, ao art. 19 da Resolução CNMP n. 181.2017 e à Orientação Conjunta n. 01/2024, das 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial.

Vitória-ES, 16 de outubro de 2024.

ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 089/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MARLUVAS EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de calçados de segurança para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 016/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 22.560,35 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins

Chefe Departamento Jurídico
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, considerando que o interessado FREXIEL LUCAS TADEO, CPF ***.326.370-**, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 6-SFPC/E2/ChEM. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Bagé-RS, 16 de outubro de 2024.

Cel JOMANE CORDEIRO

Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 55/2019.

Nº Processo: 23205.002246/2019-33.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 26.125.907/0001-70 - LOKAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores nos itens 11 e 12 do contrato. Vigência: 16/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.297.548,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de outubro de 2024, na sede da ASMPF, em primeira convocação às 10h30, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 10h45min, com qualquer número, para alteração estatutária para tratar: a) incorporação da ASEMPT; b) patrimônio (chácara) da ASEMPT; c) nomeação dos diretores indicados na AGE da ASEMPT para mandato tampão no núcleo da ASMPF; d) ajuste da data anual de prestação de contas, que deverá ser alinhada com o calendário de reuniões do conselho fiscal.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2024.

Suely de Araujo Masala

Presidente da ASMPF
edital nº 84, de 16 de outubro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

SEGUNDO CRONOGRAMA - RETIFICADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

DO RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos

23/10/2024

Período para recurso contra o resultado e classificação

24 e 25/10/2024

Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso

31/10/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final e classificação

31/10/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP - www.institutoaocp.org.br."

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21206.002375/2024-53 - Dispensa de Licitação nº 2375.1_2024; Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos que permitirão análises do solo, água e planta, a identificação de alterações na estrutura geológica das áreas afetadas pelos desastres ambientais e a mensuração de elementos críticos para a restauração ambiental, conforme detalhamento na solicitação nº 11180934.; Amparo Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Art. 29 da Lei 13.303/2016 e Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Autorização de Dispensa de Licitação assinada em 16/10/2024, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, ratificado em 16/10/2024 por Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho; Valor Global: US$ 18.200,00 (R$ 104.808,36); Favorecido: IMPULSE RADAR USA INC - CNPJ: Fornecedor estrangeiro.
extrato de doação

Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 001/2024

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua dos Inválidos nº 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de dez Cadeiras de Rodas 1009, duas Cadeiras de Rodas 505 - 120kg, e um Aparelho Cadilac Equipilates Preto; Processo nº 25410.011266/2023-81. Data da assinatura: 15/03/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. DIRETOR DA FUNDAÇÃO. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 908536. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 237.990,00, Valor de Contrapartida: 46.990,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938513. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE, CNPJ nº 87613436000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.000,00, Valor de Contrapartida: 2.750,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra), Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº 20240304, valor R$ 122.352,00. Data de assinatura: 16/10/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, objeto: aquisição de veículos e equipamentos (uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e Goianésia do Pará, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 19.998.060/0001-73, Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, contrato nº 20240305, valor R$ 7.627,58; REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, contrato nº 20240306, valor de R$ 439.900,00; SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, contrato nº 20240307, valor de R$ 587.000,00. Data de assinatura: 16/10/2024. Raul Cardoso Duarte Lima, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da GTMax Tecnologia em Eletrônica Ltda, CNPJ 07.483.598/0001-66, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAOS E ENTIDADES DA UNIÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) MÊS e MULTA NO VALOR DE R$ 236,00, em conformidade com o art. 7º da lei 10.520/02, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.002762.2022-22, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024.

JOSE ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Ricardo Araujo Alves, CNPJ 37.840.719/0001-40, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ORGAOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 3 (três) meses , em conformidade com o art. 7º da lei 10.520/02, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.002912.2022-06, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024.

JOSE ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.231.368/0001-59, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa de decisão administrativa, no âmbito do processo sancionador nº 08620.004606/2024-12, Contrato nº 326/2020, firmado em 24 de novembro de 2020, que resolveu: a) com fundamento nas razões apresentadas na Informação Técnica 6/2024/SECON/CCOMP/CGRL/DAGES-FUNAI (6505983), complementada pela Nota Técnica 93/2024/SECON/CCOMP/CGRL/DAGES-FUNAI (7449653), pela ocorrência de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas em decorrência do Contrato nº 326/2020 , APLICAR sanção de multa moratória no valor de R$ 7.036,04 (sete mil trinta e seis reais e quatro centavos), bem como de suspensão temporária de licitar pelo período de 6 (seis) meses, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como no instrumento convocatório anexo ao respectivo Contrato, pelos descumprimentos relatados nos referidos documentos; b) DETERMINAR, com fundamento no art. 86, da Lei nº 8.666/1993, no art. 1º, § 2 º do Decreto nº 3.722/2001, bem como no art. 1º, § 2º, e art. 34, incisos II, da Instrução Normativa SEGES nº 03/2018, o registro das sanções no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF. Em conformidade com o disposto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, informa-se que contra a decisão desta Fundação Nacional do Índio poderá a empresa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso, a contar da publicação deste edital, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão
EDITAL Nº 359, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos Língua Portuguesa

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

LÍNGUA INGLESA

Pedro Fontes Ramos - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL DE CONVOçãO Nº 192/IFAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 147/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, e Edital de Homologação nº 170/2024 de 11/10/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

FILIPE DE OLIVEIRA MELO

AGROINDÚSTRIA

BATALHA

01 ANO

Em 15 de outubro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA