EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948367/2023, firmado pelo Município de Paracambi-RJ, CNPJ 29.138.294/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000351, de 03/11/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953005/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de requalificação viária com fresagem e recapeamento de vias carroçáveis na cidade do rio de janeiro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.691.645,79; dos recursos: R$ 5.634.729,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002740, de 20/12/2023 e R$ 56.916,46 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Marco Aurelio Regalo de Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952178/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado para fomento à comercialização e produção de hortaliças e ervas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.769.321,21; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001203, de 12/12/2023 e R$ 67.693,21 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jessick Isabelle Trairi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953322/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto controle de enchentes em realengo; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 123.523.319,30; dos recursos: R$ 16.058.031,51, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002924, de 21/12/2023, e R$ 107.465.287,79 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jessick Isabelle Trairi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951092/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002349, de 08/12/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 José Plinio de Oliveira Neto e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953527/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003001, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 José Plínio de Oliveira Neto e Fernanda Machado Ontiveros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953030/2023, firmado pelo Município de Paraíba do Sul-RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 511.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002764, de 20/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Dayse Debora Alexandra Neves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952862/2023, firmado pelo Município de Paraíba do Sul-RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000181, de 20/12/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Dayse Debora Alexandra Neves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953253/2023, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES-RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/PAVIMENTAÇÃO EM RIO DAS FLÔRES - RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002871, de 21/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Vicente de Paula De Souza Guedes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952614/2023, firmado pelo Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 787.608,00; dos recursos: R$ 786.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001236, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko.