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DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de MARCO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 5 da IOSCO e do FSB/IOSCO Stress Testing Workshop, que serão realizados em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM n o . 19957.007924/2024-41)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIAS de 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 315 - Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEX GUTTERRES TARANTO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para realizar visita técnica na Dublin City University (DCU) e Trinity College Dublin, em Dublin, Irlanda, no período de 6 a 14 de julho de 2024, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.016343/2024-91)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor FERNANDO DE PAULA LEONEL, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do evento "2024 ASAS - CSAS - WSASAS Annual Meeting", que será realizado em Calgary, Canadá, no período de 19 a 26 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.015087/2024-14)

Nº 316 - Art. 1º Nomear o professor RAFAEL CÉSAR RUSSO CHAGAS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 24.06.2024 a 24.06.2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 664, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23241.000678/2023-50, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 530/2024-GRE, de 26 de abril de 2024, que dispensou CAMILA RODRIGUES CABRAL, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Leia-se:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape nº 3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 23 de abril de 2024.

NIDIA HERINGER
PORTARIA N° 338, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/24.822/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Henrique Muniz Arantes, vaga 336.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Reitoria nº 329, de 9 de maio de 2024, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.002316/2024-55 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CEPE nº 074, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2024, seção 2, página 19, que autorizou o afastamento integral do servidor Flávio Henrique Silveira Rabelo, matrícula nº 2404961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para cursar Pós-doutorado na Hasselt University (UHasselt) - Bélgica, no período de 1º/7/2024 a 30/9/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA SGP N° 172, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07645/2024, resolve:

DESIGNAR Bethlen Tathiana Andrade Silvestre Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta da Chefe da Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nível FC-06, no período de 10 a 14 de junho de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 195 - Conceder pensão por morte a REJANE BARROCA CAMARA DOS SANTOS, a partir de 15/05/2024, data do óbito do servidor MANOEL LUIS DOS SANTOS, Médico, matrícula SIAPE nº 0572707, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 225017.002031/2024-22).

Nº 196 - Alterar a PORTARIA SEGAD/RN Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, publicada no DOU nº 22 de 31/01/2020, que concedeu aposentadoria à Sra. MARGARIDA MARIA CORSINO RODRIGela disse hj UES CABRAL, matrícula nº 468126, Visitadora Sanitária, NI, Classe "S", Padrão III, para fazer constar com base no Art. 4º, Parágrafo 6º, inciso II da EC103, com efeitos financeiros a partir de 19 de junho de 2024. (Processo nº 25017.004670/2019-65).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 607, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90 e Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000012894-9, resolve:

Art.1º. Designar EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, Assistente da Gestão em Educação Superior da Universidade Estadual do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Tauá-CE.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA FUNAI Nº 1.032, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SHEILA RODRIGUES DA SILVA BATISTA, Matrícula SIAPE n° 446675, para atuar como Gestora Financeira no âmbito da Coordenação Regional Maranhão.

Art. 2° Designar a servidora ZUZITA DOS SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE n° 445447, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação Regional Maranhão, por um período de 60 (sessenta) dias a contar da data de Publicação desta Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA IBICT Nº 37, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Designar ZAIRTON BASTOS PINHEIRO, CPF ***.028.381-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Projetos de Inovação - DINOV, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade - CGIT, deste Instituto. (Processo SEI nº 01302.000341/2024-29).

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA Nº 667, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art. 86 da Lei nº 8.112/1990, Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 13.165/2015, tendo em vista os termos do processo nº 23239.000971/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor ALICE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1867446, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado no Campus Júlio de Castilhos, licença para Atividade Política, no período de 06 de julho a 16 de outubro de 2024, com percepção de vencimentos.

Art. 2º Fica o(a) servidor(a) desde já cientificado que deve encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Unidade o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.

Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, o servidor(a) deverá apresentar-se a Coordenação de Gestão de Pessoas de sua unidade de exercício para retornar às suas atribuições funcionais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.497, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 º do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, publicado no DOU de 9 de setembro de 2022, e nos termos do artigo 40, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Designar o (a) Chefe de Gabinete como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito desta Agência, para exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA DHN Nº 88, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-HN 84.3503.34 LAÉRCIO TADEU BEZERRA DO NASCIMENTO, previsto na Portaria nº 93/2022, desta Diretoria, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Supervisor do Paiol de Material Náutico, NEO 11.8.0.1, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FR 86.5918.51 ADALTO DE ANDRADE ROZA, previsto na Portaria nº 95/2022, desta Diretoria, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Encarregado da Seção de Cadastro da Divisão de Segurança, NEO 33.1.0.1, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 01JUL2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23411.004914/2022-27, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, o afastamento do(a) servidor(a) CLEUSA CARDOSO FAGUNDES, matrícula Siape nº 1214689, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Cozinheiro, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas, voltando a exercer suas atividades no órgão de origem.

NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 536 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do BRUNO CARVALHO NEVES, SIAPE 3296728, a contar de 01/07/2024.

Nº 537 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CAROLINA JOSE MARIA, SIAPE 3296739, a contar de 01/07/2024.

Nº 538 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante da CAROLINA MARTINS MARINHO, SIAPE 3297728, a contar de 01/07/2024.

Nº 539 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CRISTIANE MILEO BATISTELA GOUVEA, SIAPE 3296753, a contar de 01/07/2024.

Nº 540 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, SIAPE 1138459, a contar de 01/07/2024.

Nº 541 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do GERSON DOS SANTOS, SIAPE 3296909, a contar de 01/07/2024.

Nº 542 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do JOÃO FERNANDO SCHWARZ, SIAPE 3297116, a contar de 01/07/2024.

Nº 543 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante da JULIANA BERTOCO, SIAPE 1054856, a contar de 01/07/2024.

Nº 544 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do MITUHIRO FUKUDA, SIAPE 3298122, a contar de 01/07/2024.

Nº 545 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do YURI ALEXANDRE AOTO, SIAPE 3298135, a contar de 01/07/2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 671, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.002385/2024-51, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica Nº 652/2024 - GRE, publicada no DOU de 19/06/2024, seção 2, página 19, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) MARCOS SANTOS MACHRV...

Leia-se:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) MARCOS SANTOS MACHRY...

Art. 2º As demais informações da Portaria permanecem inalteradas.

NIDIA HERINGER
PORTARIA SGP/MGI N° 6.733, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.018648/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar SILVIA MARIA BARROS, matrícula SIAPE nº 1114507, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, a Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar BARBARA CUNHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2637678, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, a Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 7.836, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 3.261/IFSP, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000934.2024-33, resolve:

Designar o servidor ANDRE FELIPE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0233****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 25 de junho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.263/IFSP, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011284.2024-16, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Pró-Reitoria de Administração, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor CELSO MENDES DE ASSIS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidor FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5. Servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 0863/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 672, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Ofício TRE-RS P n. 2337/2024, Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0600097-20.2024.6.21.0000, e demais informações que constam no processo nº 23238.001083/2023-71, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) GUILHERME ROSO, matrícula Siape nº 1243087, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente do Sul, para exercício junto ao TRE - 069ª Zona Eleitoral de São Vicente do Sul/RS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de junho de 2024.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/SAF, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.012364/2024-10, Resolve:

Art. 1º Designar a servidora Osiane Kraieski de Assunção, matrícula SIAPE nº 1801279, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 21/06/2024 a 30/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.000753.2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucas Vieira de Souza, matrícula SIAPE 1579201, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, com FCC;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS

PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.000753.2024-13, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Leandro Luttiane da Silva Linhares, matrícula 1030634, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, FUC-01;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29/05/2024.

KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
PORTARIA SEGP Nº 83, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0019095/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 14 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, THAIS CRUZ ANDREOZZI, matrícula 317.796, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001956/2024-08, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia. MATRÍCULA SIAPE: 1554051. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Energy Policy". PERÍODO: 21/6/2024 a 22/7/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
PORTARIA-TCU Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-015.398/2024-2, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 14 de junho de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por Thales Gil Coelho, matrícula nº 9827-2, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Min BRUNO DANTAS
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08503.001104/2024-68; resolve:

Nº 1.954 DISPENSAR o Perito Criminal Federal EURICO HAUTZ GIACON, matrícula PF nº 17.655, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.955 DESIGNAR a Perita Criminal Federal BIANCA PROENCA, matrícula PF nº 21.279, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.590, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.018149/2024-31, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública Maria de Lourdes Sales de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3070144, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Calama, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA GP Nº 740, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício 2ª VT JIPA, procedente da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, doc. 1 do Proad 3895/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0166/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 57;

CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 58 dos autos, resolve

Art. 1º. DISPENSAR o servidor PAULO FERREIRA GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

Art. 2º. DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Chefe de Processos 2 - FC-5 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 4.528, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar RICARDO MANATTO BOLELLI na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.214371/2024-44.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor MÁRCIO PEDROSO BARBOSA, Siape nº 1962183, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.014453/2024-06.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 174/GR/UFFS/2023, de 07 de março de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA N° 920, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0800.0000453/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 07 a 09 de novembro de 2024, incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho SANDOVAL ALVES DA SILVA, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região-PA/AP, para participar do Encontro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, a ser realizado na cidade de Recife/PE.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 4.527, DE 19 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar PEDRO GOMES DE QUEIROZ na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 24/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.225988/2024-95.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.037, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.229627/2024-88, resolve:

Designar o servidor Alexander Viana de Morais, matrícula SIAPE nº 3310837, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, da Escola de Ciência da Informação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DGP/PF N° 1.932, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08462.000157/2024-95, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a HERON COSTA PEIXOTO, matrículas PF nº 9801 e SIAPE nº 1367025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MTE Nº 993, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.202233/2024-99, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de junho de 2024, o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor ADALTO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1105704, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 560, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, TATIANE EWERTON ALVES, CPF nº ***.505.581-**, do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 11 de junho de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 561, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DESIGNAR ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 0269676, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, no período de 4 a 15 de julho de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 562 - DISPENSAR ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1226784, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 563 - DESIGNAR ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1101699, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA GP Nº 741, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício 2ª VT JIPA, procedente da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, doc. 1 do Proad 3895/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0166/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 57;

CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 58 dos autos, resolve

Art. 1º. DISPENSAR o servidor CELIO LUCAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Processos 2 - FC-5 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

Art. 2º. DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05 - da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.

Art. 3º. DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA SE/MDIC Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no §4º do art. 5º do Decreto nº 11.738, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes dos respectivos órgãos, para compor o Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá:

a) Titular: Andrea Pereira Macera

b) Suplente: Sabrina Fernandes Maciel

II - Advocacia-Geral da União:

a) Titular: Flávio José Roman

b) Suplente: Bruno Monteiro Portela

III - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Bruno de Carvalho Duarte

b) Suplente: Cristiane Landerdahl de Albuquerque

IV - Controladoria-Geral da União:

a) Titular: Ronald da Silva Balbe

b) Suplente: Carlos Roberto Ruchiga Correa Filho

V - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Ana Patrizia Gonçalves Lira

b) Suplente: Ana Maria Melo Netto Oliveira

VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Norberto Montani Martins

b) Suplente: Henrique de Vilhena Portella Dolabella

VII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Titular: Sérgio Pinheiro Firpo

b) Suplente: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDIC nº 366, de 11 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA REI/IFTO Nº 792, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de assessora da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 50/SSAPC/SAP/SSVP/1-RIO, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700, do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CANCELAR, a Portaria nº 44-SSIP/1-Rio, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 140, de 23 de julho de 2019.

CONCEDER PENSÃO CIVIL vitalícia à ROSALINA MONTEIRO DE ARAÚJO, na condição de companheira designada do instituidor civil aposentado PEDRO PINTO CARDOZO NETTO, matrícula nº 67.243, falecido em 08 de maio de 2019, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, enquadrado no Plano de Carreira do Poder Executivo; de acordo com o inciso III, Art. 217: e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com o percentual de 100% (cem por cento), e em conformidade com o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, PARIDADE; com vigência da Pensão e efeitos financeiros a contar de 08 de maio de 2019, data do óbito do instituidor, em cumprimento às determinações contidas no Acórdão 431/2024 - TCU - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União, de 30 de janeiro de 2024. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DHN Nº 90, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º.Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 73.0124.16 ALBERTO PIOVESANA JÚNIOR para Assessor de Sinalização Náutica para assuntos relacionados à Associação Internacional de Autoridades de Auxílios Marítimos à Navegação e Faróis (IALA), NEO 01.6.4, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, e renovar no período de 15MAI2024 até 14MAI2025, sob o regime de quarenta horas de trabalhos semanais.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 62/2024, desta Diretoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 15MAI2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA REI/IFTO Nº 770, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Mírian Níchida, matrícula Siape nº 1783130, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código FUC/FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de junho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAs de 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.836 - Designar a servidora JULIANA CUNHA MENEZES, matrícula SIAPE-1027344, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - LÍNGUA INGLESA, Código FCC - nível único daquele Campus, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GILBERTO ALVES ARAÚJO, a partir de 03 de junho de 2024, por motivo de redistribuição do seu cargo efetivo para a Universidade da Força Aérea do Comando da Aeronáutica, nos termos da Portaria n. 422, de 29/05/2024, publicada no D.O.U. n. 104, de 03/06/2024, à página 18.

Nº 1.837 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Reitor desta Universidade, lotado no NUCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 20 a 25 de setembro de 2024, para participação no "XVII Assembleia Geral, XIV Seminário Internacional e VII Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal" do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) que será realizado em Roma, Itália, com ônus para a UFPA.

Nº 1842 - I.Prorrogar por 6 (seis) meses, no período de 10 de agosto de 2024 a 10 de fevereiro de 2025, a cessão do servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE-1217827, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para continuar exercendo o Cargo de Arquivista no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, considerando o disposto no Decreto n. 10.835/2021, de 14/10/2021, em seus Artigos 3º., 4º., 6º. e 29 e de conformidade com o Artigo 93 da Lei 8.112/90. II.Manter suspenso, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo órgão de destino, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme consta nos autos do Processo que deu origem à referida cessão.

Emmanuel Zagury Tourinho