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PORTARIAS DE pessoal/SFA-PA/SE/MAPA DE 11 de DEZEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 39 - Conceder pensão vitalícia à GRACINILDA PRUDENCIA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA, cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 8631, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; com vigência a contar de 22 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado (Processo 21030.003407/2024-97).

Nº 40 - Conceder pensão temporária ao filho menor de 21 (vinte e um) anos, BRUNO FRANK RODRIGUES SILVA, do ex-servidor aposentado FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 8631, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; com vigência a contar de 22 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado (Processo 21030.004411/2024-72).

Nº 41 - Conceder pensão temporária à filha menor de 21 (vinte e um) anos, KATIA GRAZIELLY RODRIGUES SILVA, do ex-servidor aposentado FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 8631, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; com vigência a contar de 22 de julho de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado (Processo 21030.004413/2024-61).

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA Nº 1.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.106584/2024-13, resolve:

Conceder pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a SOLON EMANUEL DUTRA DA CRUZ (irmão inválido), nascido em 24/03/1958, representado legalmente por SAULO ANAEL MEDEIROS DUTRA DA CRUZ, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso III da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IX, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do servidor até o limite do teto do RGPS, e de 60% (sessenta por cento) no que exceder este limite, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANUNCIADA MARIA DUTRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0346395, falecido(a) em 24 de dezembro de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.147618/2024-20, resolve:

Nº 1.827 - Art. 1º Reconduzir PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1690694, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de dezembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.830 - Art. 1º Designar MARIANE ARAUJO DANTAS, matrícula nº 2321588, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Atenção Psicossocial do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.165853/2024-83)

Nº 1.834 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) ANA CECILIA VIEIRA DA NOBREGA, matrícula nº 2621720, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.164261/2024-44

Nº 1.838 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2024, da função de Chefe, FG-01, do Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) ELIANA COSTA GUERRA, matrícula nº 1543230, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.169155/2024-57)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.164261/2024-44, resolve:

Nº 1.836 - Art. 1º Designar VANESSA BECKER, matrícula nº 1764855, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
ATO PR Nº 787, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de GUILHERME DA SILVEIRA FERNANDES OLIVEIRA, 1374º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosaura Rodrigues Kerry, nº 1906, efetivada pelo Ato PR nº 777, publicado no DOU em 04/12/2024, com retificação em 05/12/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 206/2024, GABRIELLA LAIS BORBA ALVES DA SILVA, 1394º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosaura Rodrigues Kerry, nº 1906;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA Nº 2.368/DEAC/GR/IFPR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003947/2024-11, resolve:

Designar a servidora ANDREIA MARINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2802879, SIAPECAD nº 02104081, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IPHAN-RS Nº 40, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e pelas Portarias IPHAN nº 141 , de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 13 de dezembro de 2023, e nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 1º de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Luiz Cesarino Cardoso Soares, Matrícula SIAPE 3353963 e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, a servidora Márcia Rolim Serafini, Matrícula SIAPE 2089644, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade de Usuário SIASG no âmbito da Unidade Gestora 343012.

RAFAEL PAVAN DOS PASSOS
PORTARIA N° 331, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear TAMIRIS BAUER VENTURA para a função de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR8-PRGC, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula nº 6357-6, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Designar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula nº 8990-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004366/2024-19, resolve:

Art. 1° Designar ALTACI CORRÊA RUBIM, matrícula SIAPE nº 1103648, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIAS CADE de 6 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 510 - Dispensar ANDRÉ BOTELHO VILARON do encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

Nº 511 - Designar ANTONELA DIANA LUZ TEIXEIRA MOTTA para o encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

PORTARIAS CADE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 512 - Dispensar GONZALO GABRIEL MASCHWITZ BERLIN do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

Nº 513 - Dispensar MARIA LUIZA BITTAR KHOURI do encargo de 2ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

Nº 514 - Designar MARIA LUIZA BITTAR KHOURI para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60350.000081/2024-85, resolve:

DISPENSAR o Cel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de dezembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.743, de 06 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 10.12.2024, seção 2, página 31, que nomeou a servidora Fernanda Volpato Chiapinoto, Matrícula SIAPE 1075024, para o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, onde se lê: "II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." leia-se: "II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Mantém-se a lotação oficial".
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000202/2024-37, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) ALEXANDER THOMAZ ARRUDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DRF/PVO Nº 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SERGIO LUCAS FARIA AMARAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456585, na função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará Mirim-RO, Código FG.1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

JOSÉ HAMILTON NOBRE JUNIOR
DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ESTEVAM COSTA THOMPSON, matrícula SIAPE nº 1848181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no colóquio internacional "Current Trends in Slavery Studies in Brazil II" no Bonn Center for Dependency and Slavery Studies, com apresentação de palestra intitulada "Conquest, Diplomacy and Resistance: A History of the Slave Trade in Benguela, 1780s to 1820s", em Bonn, Cologne, Alemanha, no período de 20/01/2025 a 26/01/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.119567/2024-51.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no processo nº 23106.135847/2023-26, resolve:

N. 1688 - Aplicar a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor João da Costa Pimentel Filho, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, matrícula Siape nº 1141111, por ter infringido o art. 116 no inciso III da Lei 8.112/1990, o inciso XVIII do artigo 117 da Lei 8.112/1990 e o § 2º do art. 20 da Lei 12.772/2012.

ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.549 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Jomar Miranda Rodrigues da função de Coordenador da pós-graduação em Ciências Contábeis da FACE(FCC).

Nº 2.550 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de Coordenador da pós-graduação em Ciências Contábeis da FACE(FCC).

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.560 - Exonerar a pedido, a partir de 04/12/2024, o servidor Mathieu Turgeon do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 853244, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.561/2024 Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de MARCÍLIO DE OLIVEIRA SUDÉRIO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Processo Eletrônico nº 23106.003510/2024-31.

Nº 2.562/2024 Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de LAIS DAVID AMARAL, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.046522/2024-51.

PETERSON GÓES SILVA
PORTARIA Nº 2.887, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.004318/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PARIZETE DOS SANTOS MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADOLPHO MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº. **343**, Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 03/11/2024, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112/1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2024, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor estável ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1739389, sem que este perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 11 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001838.2024-81, de 5 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 336 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor IGOR AUGUSTO DE CARVALHO ALVES, Matrícula Siape nº 2787950, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na forma Integrada, presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 138/2022-DG/CANG/RE/IFRN, de 14 de junho de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001835.2024-48, de 5 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 336/2024-DG/CANG/RE/IFRN, de 11 de dezembro de 2024, resolve:

Nº 337 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, o servidor EDSON ANIBAL DE MACEDO REIS BATISTA, Matrícula Siape nº 1919341, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, na forma Integrada, presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.569, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.074835/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DE FÁTIMA SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº 0437686, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.653, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000197/2024-81, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) DEYVED ALBERTO DE ARAÚJO SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 300, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o [inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000], e com fundamento na [Resolução Normativa - RN nº 385, de 08 de setembro de 2015], publicada no Diário Oficial da União, de [09 de setembro de 2015, seção 01, página 41], resolve:

Autorizar o afastamento do país da Diretora de Fiscalização, Eliane Aparecida de Castro Medeiros, CPF nº XXX.216.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código Cd lI, em missão oficial para participação como palestrante no evento denominado CURSO SOBRE DESAFIOS AO DIREITO DA SAÚDE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a ser realizado pelo Centro de Direito Biomédico (CDB) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vide e-mail (30840646), no período de 01 a 08/02/2025 em Coimbra, Portugal, referente ao Processo nº 33910.029482/2024-51.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.640, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000202/2024-37, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra ALEXANDER THOMAZ ARRUDA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.652, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000197/2024-81, resolve:

DISPENSAR o Terceiro-Sargento (MB) DENNER SANTOS FRANCISCO da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 04 de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.385 - Art. 1º DISPENSAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, Matrícula SIAPE n.º 3284360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari, a partir de 02/12/2024.

Art. 2º DISPENSAR o servidor GERSON DE OLIVEIRA PAIVA NETO, Matrícula SIAPE n.º 1027411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari, a partir de 02/12/2024.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RICARDO DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE n.º 2731448, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a atribuição de Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari, a partir de 02/12/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º DESIGNAR a servidora TÂNIA VALÉRIA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE n.º 2307682, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari, a partir de 02/12/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.386 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) FRANCIMARA SOUZA DA COSTA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação na School of Geography, Geology and Environment, da University of Leicester, no período de 01/01/2025 a 30/06/2025.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.583, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10768.000270/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, LUIZ FERNANDO XAVIER DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1326900, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.637, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000081/2024-85, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.142 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de colaborar em uma atividade artística de concerto musical, no Bozar Centro Cultural Bruxelas e Filarmônica de Luxemburgo, na Bélgica e Luxemburgo, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/01/2025 a 12/01/2025 (Processo nº 23067.053465/2024-70).

Nº 6.144 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1369905, SIAPECAD nº 01171525, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar disciplinas de pós-graduação em programa DINTER entre UFC e USCO, na Universidade Sucolombiana, em Neiva, Colombia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para DINTER UFC- USCO, pelo período de 17/01/2025 a 26/01/2025 (Processo nº 23067.057553/2024-41).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.106 - Excluir a pensão concedida a MARIA TEREZA BATISTA DE MELO, matrícula SIAPE 02984164, benefício regido pela Lei nº 3.373/1958, com início em 02/05/1981, na condição de filha maior solteira de COSMO PEDRO MELO, Matrícula SIAPE 1195999, cargo efetivo de Porteiro, Classe C, Nível 1, Padrão 13, em regime de 40 horas semanais, considerando a apuração da Controladoria Geral da União - CGU, que constatou irregularidade relativa ao descumprimento do requisito de exercício de cargo público permanente, em observância à jurisprudência do TCU (Acórdãos nº 4941/2016-1ª Câmara; nº 3523/2016-1ª Câmara; nº 169/2015-Plenário e nº 2797/2013-Plenário), com efeito a partir da data de publicação desta portaria (Processo nº 23067.029200/2023-70).

Nº 6.107 - Excluir a pensão concedida a GABRIELA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 02989191, benefício regido pela Lei nº 3.373/1958, com início em 29/01/1988, na condição de filha maior solteira de JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1196844, cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, considerando a apuração da Controladoria Geral da União - CGU, que constatou irregularidade relativa ao descumprimento do requisito de exercício de cargo público permanente, em observância à jurisprudência do TCU (Acórdãos nº 4941/2016-1ª Câmara; nº 3523/2016-1ª Câmara; nº 169/2015-Plenário e nº 2797/2013-Plenário), com efeito a partir da data de publicação desta portaria (Processo nº 23067.029208/2023-36).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA GP Nº 1.462, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação da Juíza Auxiliar de Precatórios, Fernanda Antunes Marques Junqueira, por meio do MEMO/SEC/PRECAT/047/2024, doc. 01 do Proad 8303/2024;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0302/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 6 do Proad 8303/2024), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 8/12/2024, doc. 7 do feito, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIEL MELOCRA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Secretaria de Precatórios.

Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle).

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.463, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a solicitação da Juíza Auxiliar de Precatórios, Fernanda Antunes Marques Junqueira, por meio do MEMO/SEC/PRECAT/047/2024, doc. 01 do Proad 8303/2024;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0302/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 6 do Proad 8303/2024), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 8/12/2024, doc. 7 do feito, resolve:

DESIGNAR a servidora CAMILA AUGUSTA ANASTACIO XAVIER, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Precatórios, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - da Secretaria de Precatórios, a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.643, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000152/2024-14, resolve:

EXONERAR o Tenente-Coronel (EB) EDUARDO DOS SANTOS ANDRADE do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 13 de dezembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.572, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.018899/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, EUGENIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1790903, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.545364/2024-74, resolve:

CARVALHO MENDES, matrícula SIAPE nº 1453709, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 501, de 10 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada SAMARA VIANA COSTA, matrícula Siape 163****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

DANIEL BELTRAMMI
Portaria nº 503, de 11 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar LUIZ VICENTE DE SOUZA, matrícula Siape nº 312****, do cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 29 de outubro de 2024.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 2.100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.006180.2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Marcio da Silva Araujo, na qualidade de companheiro do ex-servidor Mercyo Matias da Costa, ocupante do cargo Técnico em Audiovisual, matricula Siape 2552673, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 10-11-2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso III, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10-11-2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
DESPACHO de 11 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar a prorrogação, por motivo de força maior, até 13 de dezembro de 2024, do afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União nº 228, Seção 2, Página 41, da servidora Laís Forti Thomaz, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, aos Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 4.578/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045852/2024-21, resolve:

Exonerar o servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397, lotado(a) no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2024.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.580/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045855/2024-64, resolve:

Designar o servidor TARCISIO LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2396556, SIAPECAD nº 02147452, lotado(a) no(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.585/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045894/2024-61, resolve:

Exonerar a servidora RAYANNA UCHOA GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2392069, SIAPECAD nº 02143077, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Satuba. Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
Ato Presi 1.605, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003915-78.2024.4.01.8010, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 20/12/2024, os efeitos do Ato Presi 509/2024 (20541410), publicado no DOU2 de 14/5/2024, alterado pelo Ato Presi 576/2024 (20597214), publicado no DOU2 de 23/5/2024, a fim de cessar a designação da Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA para responder pela da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, com seu retorno à titularidade da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA na mesma data.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.020809/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora LUÍSA GOMES DE ARAUJO, Administradora, matrícula SIAPE 1782888, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, considerando a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público Federal proferida na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2024, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.419/2024, proferida na análise do Ofício nº 2926/2024/MPF/PRAP/GABPR5-MTASJ, de 14 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado o Procurador Regional da República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri - GATJ, para atuar em conjunto com o Procurador da República MILTON TIAGO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR, nos autos da Ação Penal nº 1000023-95.2022.4.01.3102, bem como nos feitos extrajudiciais conexos e nos feitos judiciais decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO