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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024-GC-URB-001-ID LICITAR DIGITAL:35697 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Pávimentação, Drenagem, Macrodrenagem e Urbanização de Nova Opção de Rota Para Saída do Ibura (Trecho Entre A Av. Dom Helder Câmara e Av. Recife ), na Cidade do Recife. Valor Máximo Aceitável: R$15.409.387,85 (Quinze Milhões Quatrocentos e Nove Mil,Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos ). COMUNICAMOS QUE A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA,SERÁ REALIZADA NO DIA 19/08/2024 ÀS 10:00 HORAS E A SESSÃO DE DISPUTA SERÁ NO DIA 19/08/2024ÀS 14:00 HORAS -HORÁRIOS DE BRASÍLIA,NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://licitar.digital/. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS : http://www.recife.pe.gov.br/portaldecompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES PELOS TELEFONESL81)33555081 OU 33555079.

Recife, 5 de Julho de 2024.

GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289047

Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS SIEMENS PARA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES DE PROGRAMAÇÃO DE CLP'S.

Data de início em 15/07/2024 às 12 horas.

Data da Abertura das propostas em 05/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240163

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 10.495.738/0001-20

OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as

demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 448.006,75 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seis reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 3 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240164

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 10.495.738/0001-20

OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 157.597,50 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 3 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240165

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA

CNPJ: 03.460.198/0001-84

OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as

demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 35.613,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 4 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240166

ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA

CNPJ: 03.460.198/0001-84

OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.

VALOR TOTAL......: R$ 205.641,20 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 4 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 4/2024 - PMF

Processo Administrativo Licitatório n 0043/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrencia Eletronica supracitada em 05/06/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de terraplanagem, pavimentacao, drenagem e sinalizacao viaria das ruas localizadas no bairro Sao Miguel, nesta cidade. Empresas Vencedoras: Ultra Forte Artefatos de Concreto Eireli Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 37.222.613/0001-83; J.M.A Terraplanagem Ltda, CNPJ n 43.637.217/0001-10; LB Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n 04.492.725/0001-03 -. Valor Total: R$4.930.346,05, assinado em 05/06/2024.

Fabio Dutra

Secretario de Administracao e Planejamento
EXTRATO De CONTRATO Nº CT24PMF37

Concorrencia Eletronica n 0004/2024 - PMF

Processo Administrativo n 0043/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

CONTRATANTE: Municipio de Fraiburgo. CONTRATADO: ULTRA FORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 37.222.613/0001-83. OBJETO: prestacao de servicos de terraplenagem, pavimentacao em bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalizacao viaria, nas Ruas Alberto Wengrath, Arcindo Haas, Rudi A. Dresch, Arthur Khamphorst, Alcides Antonio Sella, Rose Mari C. Rocha, localizadas no bairro Sao Miguel, cidade de Fraiburgo/SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$2.376.000,00. DATA DO CONTRATO: 10.06.2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 0043/2024 - PMF. MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n° 0004/2024. RECURSOS: Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Fraiburgo.

Fraiburgo (SC), 08 de julho de 2024.

Fabio Dutra - Secretario de Administracao
EXTRATO De CONTRATO Nº CT24PMF42

Concorrencia Eletronica n 0005/2024 - PMF

Processo Administrativo n 0063/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

CONTRATANTE: Municipio de Fraiburgo. CONTRATADO: VIDAL PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 35.994.851/0001-81. OBJETO: prestacao de servicos de terraplenagem, pavimentacao do tipo poliédrica com pedras irregulares, drenagem e sinalizacao viaria na Rua 1° de Maio, com area total de 1.302,80m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila Salete, cidade de Fraiburgo/SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$199.580,00. DATA DO CONTRATO: 17.06.2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 0063/2024 - PMF. MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n° 0005/2024. RECURSOS: Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar - Caroline De Toni.

Fraiburgo (SC), 08 de julho de 2024.

Fabio Dutra - Secretario de Administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 - ELETRÔNICO PREGÃO N° 044/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, visando o Registro de preços para aquisição de camisetas do PROERD, uniforme para alunos da Jornada Ampliada e kit de uniforme para a APAE, bem como aquisição e instalação de cortinas para os departamentos vinculados à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e aquisição de Kits de Uniformes, camiseta avulsas, camisetas esportivas e utilidades domésticas: cama, mesa e banho, para atender as demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (o SCFV) e da Casa Abrigo Anjos de Ouro. O valor máximo previsto para a contratação é de R$98.100,56 (noventa e oito mil, cem reais e cinquenta e seis centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 22 de julho de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 8 de julho de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230350; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230350 para continuação de prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 30 de setembro de 2024 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 e cláusula décima primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. DIRCEU BIANCARDI- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024 - PMF

Processo Administrativo Licitatório n 0063/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrencia Eletronica supracitada em 10/06/2024. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de serviços de terraplenagem, pavimentação do tipo poliédrica com pedras irregulares, drenagem e sinalizacao viaria na Rua 1 de Maio, com area total de 1.302,80m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila Salete, nesta cidade. Empresa Vencedora: Vidal Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n 35.994.851/0001-814 - Valor Total: R$199.580,00, assinado em 10/06/2024.

Fabio Dutra

Secretario de Administracao e Planejamento
Extratos de Contratos

Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2023

Convênio 757579/2011

CONTRATO Nº 004/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda, valor de R$ 61.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/05/2024.

CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: BHP produtos Médicos Hospitalares LTDA EPP, valor de R$ 23.000,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Gagliardi de Paulo. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/05/2024.

CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima.

Contratada: GDAI Industria e Comercio Eletronicos EIRELLI, valor de R$ 59,280,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Vera Maria Leite de S. Almeida. Vigência de 365 dias. Assinado em 28/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-10430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-10430

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 08/07/2024

Contratação de empresa especializada para execução de restauro e término das obras da unidade de educação infantil, localizada na Rua Hermann Gutz, bairro Encano, Indaial/SC.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL

CONTRATADA: SLM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS LTDA

VALOR TOTAL:R$2.459.000,00(dois milhões e quatrocentos cinquenta e nove mil reais)

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): FD7B724A14F25853191ED67F062F311156A24826

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE

LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE OBJETO:Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA.

Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas

Feira de Santana, 5 de julho de 2024.

Jacicleide Gomes dos Santos

Núcleo Preparatório
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº322-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 93-2021-09C, firmado em 03/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 22.852.388,07 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 82.805.163,43. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0037.003512/2023-13 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de viatura tipo caminhão de combate a incêndio Auto Bomba Tanque - ABT para atender as unidade operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", tendo em vista os pedidos de esclarecimentos/impugnações, considerando não haver tempo hábil para respostas. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia - DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE, Diário Oficial da União - DOU, Sistema Comprasgov e ainda no site da SUPEL/RO.

Porto Velho, 8 de julho de 2024.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº256-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 110-2021-12C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.535,72 e anual de R$ 30.428,64 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.857,28. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
EXTRATO De CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP - CONTRATO N° 432-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: O Gerenciamento e O Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde, Na Unidade de Pronto Atendimento Upa - Mangabeira. Contratado: Instituto de Gestão Integrada - IGI. Valor Global: R$ 13.773.029,81 (treze milhões setecentos e setenta e três mil vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 08/07/2024, Cristiane De Souza Campos - Gestora do FMS.
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 32/2024

Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683.

Feira de Santana, 5 de julho de 2024.

Giselle Cristine de Góes Costa Botelho

Núcleo Preparatório
EXTRATO De CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3-2023-CHP - CONTRATO N° 437/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tipo II, UPA Queimadinha. Contratado: Instituto de Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde- INSAÚDE. Valor Global: R$ 14.831.003,93 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e um mil, três reais e noventa e três centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 08/07/2024, Cristiane De Souza Campos - Gestora do FMS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023/SEINF. Processo administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: SAM Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo da vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 05/07/2024. Signatários: Terêncio Tadeu de Lima Sobrinho, Secretário de Estado dos Povos Indígenas, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada.
AVISO

EDITAL Nº 6/2024 - PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que possui Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS

Responsável pelo edital no Projeto
AVISO

EDITAL Nº 7/2024 - PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional que possui Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS

Responsável pelo edital no Projeto
AVISO

EDITAL Nº 8/2024 - PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais que possuam Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS

Responsável pelo edital no Projeto
AVISO

EDITAL Nº 9/2024 - PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais que possuam Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) na área de administração, gestão estratégica ou projetos há no mínimo 10 (dez) anos e com certificação reconhecida internacionalmente em Gerenciamento de Projetos, tais como PMP ou Prince2, há no mínimo 10 (dez) anos cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia de 15/07/2024 até o dia 21/07/204 no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS

Responsável pelo edital no Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9441/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SRP para eventual e futura aquisição de medicamentos pertencentes a Portaria 344/98 MS e Antimicrobianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 922.289,70.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90061/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/07/2024 até às 09h00min do dia 29/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes-RO, 8 de julho de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG - Processo Licitatório nº 072/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Extrato de Contrato - Objeto. Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica Rua Maria Chessa parte 2, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 084/2024 - Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana ltda ME - Valor R$ 281.499,00 -Data Assinatura: 28/06/2024 - Validade até 31/12/2024 da assinatura do Contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial de Administração.Ouro Fino MG, em 09/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo do Contrato Nº 06/2022. Proc. Adm. 0410017.00000014/2024-85. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado, via web, de fornecimento de combustíveis, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor anual do contrato: O pagamento será realizado mensalmente e corresponderá ao fornecimento acrescido da taxa de administração de 1,4% (um vírgula quatro por cento) do valor total do gasto apurado no período. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. Vitória-ES, 10 de julho de 2024. José Carlos Landeiro Fraga. Presidente CRMV-ES
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2024 - COMPRASGOV N° 90036/2024, que tem como objeto a formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 25 de julho de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 118, de 21.06.2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004279790, cujo objeto é Serviços de atualização dos sistemas IFIX dos terminais, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do ANEXO I - ESCOPO FORNECIMENTO referente às Especificações Técnicas dos Lotes A, B, D e E, e da Planilha de Preços Unitários (PPU) referente ao Lote B. A abertura de propostas será realizada no dia 05/08/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 05/08/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto termo aditivo ao contrato nº 068/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 821.06.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogação com alteração quantitativa e reajuste do serviço de internet. Novo prazo de vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Alterações contratuais: Exclusão de um ponto de 30 mbps; majoração de um ponto de 30 mbps para 50 mbps; habilitação do ponto de 10 mbps para o Conselho Municipal de Saúde. O valor global atualizado do contrato com a aplicação do reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, passa a ser de R$ 160.002,24 (cento e sessenta mil e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 13.333,50 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: art. 57, II, cc § 2º, e art. 65, I, "a" e "b", da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº: 02/2021. Espécie: Quarto Termo Aditivo; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF: 09.249.322/0001-43. Objetos: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; repactuação dos valores; e mudança de foro. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, arts. 54, III e 57, II. Valor: R$ 7.159,17. Data da Assinatura: 19/06/2024. Vigência: De 13/07/2024 a 13/07/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e João Gabriel Rangel, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico, ambos com PRNT mínimo de 75%, com entregas fixas nos perímetros rurais do município de Campo do Tenente/Paraná. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 25/07/2024, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com, no horário das 8 h às 17 h.

Campo do Tenente, 9 de julho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Locação de Retroescavadeira e Pá Carregadeira, conforme especificado no Edital da Concorrência 006/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 23/07/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Em 15 de julho de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Valor: R$ 10.299.655,96 (dez milhões, duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), Vigência: 14/10/2019 a 13/10/2023. Data de assinatura: 14/10/2019. Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2024 - RELANÇAMENTO -FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.027858/2021-02

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

1º RELANÇAMENTO

Aquisição de bens comuns (materiais e equipamentos) destinado ao serviço de Triagem Auditiva Neonatal da Maternidade Dr. Milton Area Leão - Satélite. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 601 e 659. Valor Total R$ 171.700,63 (cento e setenta e um mil, setecentos reais e sessenta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 9 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069386/2022-63

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para técnicos atuantes na motolância, a ser processada através do sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 107.969,04 (cento e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 9 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-01/2024-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 20/08/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-01/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA EEEFM 21 DE ABRIL, NO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, CONFORME OS TERMOS DO CONVENIO DE Nº 020/2024 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC/PARÁ E O MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14/2024-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/07/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-14/2024-PMPP, tipo Menor Preço por LOTE, para com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIA AÇÃO CONTINUADA, NAS ZONAS RURAIS E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Nº 056/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS INTRAVÍTREA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802816-53.2022.8.12.0029 E Nº 0803117-97.2022.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 182/2024. Empresa Vencedora: CENTRO DE DIAGNOSTICO OFTALMA MONTICUCO S/C LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 056/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 09 de julho de 2024

Naviraí-MS, 3 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043841/2023-08

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

1º RELANÇAMENTO

Registro de Preços para aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) para atender às necessidades do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 38.960,00 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 9 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.068753/2022-82

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Aquisição de fios cirúrgicos adjudicados no Pregão 40/2022 e não adjudicados no Pregão 113/22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 26/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 26/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 602 e 659. Valor Total R$ 1.190.269,32 (Um milhão, cento e noventa mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 9 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo de Valor Ao Convênio de Contratualização nº 001/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de junho, no valor de R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

VALOR: R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-61.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI

Registros de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de julho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMAB/PI

Registros de preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos. Abertura das Propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 9 de julho de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

Extrato do Termo de Cancelamento (Rescisão do Registro de Preços)

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e outras e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.

Processo Licitatório 26.152/2023-Processo Sancionador 18.974/2024-PE 80/2023 - ARP 12/2024.

Objeto: Fica cancelado o Registro de Preços em favor da empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.379.128/0001-79, conforme parecer jurídico da PGM e decisão administrativa.

Data da Assinatura: 08/07/2024.

Álvaro Bernardo de Lima

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e outras.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - SMS.

Processo: 17.136/2024.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Core Service Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 10.540.976/0001-00.

Objeto: aquisição de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, para atender as demandas da Rede de Serviço de Saúde do município.

Valor: 44.193,20 (Quarenta e quatro mil cento e noventa e três reais e vinte centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde.

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social.

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social.

Elemento de despesa: 33.90.39.00

Data da Assinatura: 03/07/2024.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sra Elenita Grinberg Lewin - Core Serviçe Eventos Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 10.540.976/0001-00.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Redução de recursos por parte da Concedente, resultando no Valor Global: R$ 5.167.471,09 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos). Data de assinatura: 03/02/2021. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 30/2024

A Secretária Adjunta de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar homologação em favor Fundação São Francisco Xavier, referente a contratação das ações e serviços de saúde ao Município de Ipatinga, no valor global de R$ 196.840.304,28, cumprindo o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Em 9 de julho de 2024

Elisângela Alves Santana
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 249592. Objeto: Contratação de serviços continuados de assessoria técnica, operação, instalação, manutenção preventiva e corretiva, tratamento químico de água de condensação; limpeza e higienização de dutos dos sistemas de refrigeração, ventilação e exaustão dos imóveis do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LETICIA MARTINS ASSREUY VIALLE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 173057-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 0051203/2020 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2021 - SEAP de 15/12/2021; decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 81/2021 - SEAP; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa M.R.S DA SILVA & CIA, CNPJ n° 11.218.249/0001-94; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 231/2021-SEAP, por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 30/06/2024 a 02/03/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei n° 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: PROCAP 2015 - CONVÊNIO Nº 824214/2015 - Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Subação: 23698 - Capacitação - Convênio 824214/2015; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 - Cursos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.303708; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Marcelo Ricardo Soares da Silva - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 28 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 9 de julho de 2024. Graciela Campelo dos Santos Barros. Assessoria Jurídica - SEAP
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TERMO ADITIVO Nº 4. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 14/10/2019 a 09/05/2024. Data de assinatura: 26/09/2023. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini - Diretora Presidente
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TERMO ADITIVO Nº 2. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a inclusão de disposições acerca de tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2028 (LGPD). Data de assinatura: 12/01/2021. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente
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TERMO ADITIVO Nº 3. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando a prorrogação de prazo por mais 90 (novente) dias. Vigência: 14/10/2019 a 10/01/2024. Data de assinatura: 28/11/2022. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente
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TERMO ADITIVO Nº 6. PROCESSO: 23078.570886/2023-51 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111215.19.9. PARA O DESENVOVIMENTO DO PROJETO P & D", PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: BIOCRONORTE - Biocronoestratigrafia das bacias do Amazonas, Parnaíba e Solimões. Objetivando acréscimo de recursos por parte da Concedente, no valor R$ 316.191,53 (trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos) e a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, retificadas demais cláusulas. Vigência: 14/10/2019 a 06/10/2024. Data de assinatura: 10/07/2024. Porto Alegre, 8 de julho de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente