EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 331/2024 - SINFRA. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.861.178/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de maquinas pesadas e equipamentos no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.536.720,79 (dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) ANA BEATRIZ MOTA CRUZ ERICEIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 296/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$8.110,10 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.481.474/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do contrato n° 118/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 118/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 72.410,40 (setenta e dois mil e quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). O valor total do contrato inicial é de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), após O valor total do saldo do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 361.126,40 (trezentos e sessenta e um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (CONTRATADO).