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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, bem como considerando o DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e CONSIDERANDO a PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos -PAAR e a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 75, inciso II e §1º a 4º e demais normas pertinentes à espécie

Processo Administrativo nº 069.30.09/2024-PMR.

Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 20/11/2024, às 23h:59min.

Referência de horário: Horário de Brasília - DF.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: cplriachao.ma@gmail.com.

A Prefeitura Municipal de Riachão, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Link de acesso ao aviso e seus anexos: https://portal.riachao.ma.gov.br. OBJETO: Prestação de Serviços manutenção e modernização do espaço cultural, casa do artesão, no Município de Riachão-MA, contemplado pela Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022.Riachão -MA -12 de novembro de 2024

Joamar Gomes da Silva Filho

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003362/2024-31.

Dispensa Nº 650/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção de novos programas de cooperação internacional entre as instituições da rede pasteur, focando na coordenação científica, na formação de recursos humanos e na representação da rede no contexto mais amplo do ecossistema global de saúde e pesquisa científica, abrangendo todo o ecossistema fiocruz"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extrato de Convênio

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Objeto

Vigência

Valor

Data da Assinatura

PDI 403/2024

23075.062421/2024-31

Projeto MCI2024351000008 - Processo de Inexigibilidade n.º 24/2024

11/02/2026

R$ 35.602,40

11/11/2024

PDI 405/2024

23075.059192/2024-78

Projeto MCI2024351000007 - Processo de Inexigibilidade n.º 24/2024

11/02/2026

R$ 41.584,10

11/11/2024

PDI 406/2024

23075.059555/2024-75

Projeto MCI2024351000008 - Processo de Inexigibilidade n.º 24/2024

11/02/2026

R$ 66.129,20

11/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240003

Nº Processo: 09003200094202445. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em inventariação e catalogação de 23.000 documentos iconográficos do acervo da Mapoteca Histórica do Itamaraty - etapa 1 (Fotografias), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 240003-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066050915202482. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança - Orgânica - 24 horas diuturnas para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos campi localizados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, além das fazendas localizadas nos municípios de Entre Rios, São Gonçalo e Santo Amaro (Oliveira dos Campinhos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA 90027/2024 - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para aquisição de dois ares condicionados de 9.000 BTUS, conforme aviso e seus anexos, Processo: 2024.50.1977.41833. Abertura das propostas: 21/11/2024 das 08:00 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Selau Simas

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

AO EDITAL DIRGE-CTA/IFAC Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Campus Taraucá

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23843.004304/2024-13, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539, Tarauacá - AC, CEP 69.970-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Administração

40 horas

Raimundo Nonato de Lima Martins

2º

Campus Tarauacá

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 14/2024

Relançamento

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 014/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 22/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669;

Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 13 de novembro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.012501/2024-11.

Dispensa Nº 525/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto "Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Liderança e Gestão de Negócio EAD - Turma II".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 267.520,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO de julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/ADLI-1/SBRJ/2024

A INFRAERO, torna público o resultado final do CP, objeto: obtenção de projeto de acessibilidade que envolva tecnologia para que os passageiros com deficiência sintam-se em um ambiente verdadeiramente inclusivo no aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont - SBRJ. Vencedora: CRISTIANO CAMPOS DONATO PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.830.324/0001-92, conforme Termo de Autorização nº 001/2024. Informações na Gerência de Licitações da INFRAERO, localizada no 5º andar do Edifício Infraero, www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-2576/2575.

FRANCISCO IVANI M. SOARES

Presidente da ComissãoSuplente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 679/2019.

Nº Processo: 50613.002072/2019-70.

Pregão. Nº 203/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 120 dias consecutivos, ficando a data da vigência prorrogada do dia 15/11/2024 para 14/03/2025. O valor global do contrato sofreu incremento de r$ 15.533,33 em decorrência da prorrogação, passando seu valor para r$ 248.533,33. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 11/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.099,26. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048842/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90020/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 08.781.652/0001-12 - REDA & KHALIL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2024-004-PMNI. Processo administrativo nº 003/2024 - SEMUDESO, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL), MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE MDASCF 946339/2023 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 28/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/ ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

NOVA IPIXUNA - PA, 12 de setembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92212/2024 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.001487/2024-49.

Pregão Nº 92212/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.

Contratado: 47.883.553/0001-01 - IZILDA DUARTE DA SILVA 17136519802. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do campus catanduva do ifsp para instalação de cantina visando o fornecimento de alimentação rápida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/ CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105689/2024-53, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.860, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 98, de 01 de julho de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal e o que consta da Ata de Deliberação datada de 12 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica F.L.T. CONSTRUTORA E MONTAGENS, CNPJ nº 16.456.314/0001-33, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MICHELLE SIBILA ELISIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003030202442. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de rolamentos, barras de ferro e afins, material de consumo, para o desenvolvimento das atividades de manutenção geral no prédio do IFSul Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 13/11/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973015432202421. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões oficiais internacionais de grupos multilaterais no país, incluindo o BRICS durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil em 2025, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo multilateral em questão.. Total de Itens Licitados: 251. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 201057-17000-2024NE800168
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90502/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078554203202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) para a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) - Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90502-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro-reitor da Proplan

(SIASGnet - 13/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024, de 27 de maio de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses e 10 (dez) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2024; VIGÊNCIA: 5 de dezembro de 2024 a 15 de junho de 2025.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 015/2024. CPL. Concorrência Eletrônico nº 002/2024. Obras. Contratação para realização de serviços de manutenção e reparos da Escola Maria Antônia, localizada na Rua Argemiro Fonseca, Centro, Frei Miguelinho/PE, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme planilha e especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 122.370,39.

Data e local da Sessão de Abertura: 04/12/2024 às 10:00h. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei20172020@gmail.com , site www.freimiguelinho.pe.gov.br - licitações, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL.

Frei Miguelinho/PE 13 de novembro de 2024

Adriana Alves Assunção Barbosa.

Prefeita.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 52710.008072/2024-78

A Presidente da Comissão de PAD 438, designada pela Portaria nº 438, de 02 de setembro de 2022, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, do Superintendente da Suframa, que teve como último ato a Portaria de Recondução nº 1614, de 12 de setembro de 2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 13/09/2024, do Superintendente da Suframa, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES, CPF 746.***.***-00, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo nº 52710.009131/2022-63, intimando-o a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito à Avenida Mário Andreaza, 1424 - Bairro Distrito Industrial, Manaus), a fim de tomar ciência dos fatos apurados.

CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA
aviso De INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 74, Inciso III, § 3º da Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de empresa especializada para a capacitação em processos de trabalho no SUAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anadia/AL.

Proceda assim, a contratação da empresa CGAP - CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.756.191/0001/96, pelo valor global de R$ 79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

Anadia/AL, 12 de novembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/ CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105690/2024-88, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.861, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 98, de 1 de julho de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 05 de novembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica MINUTA IMPORTADORA E EXPORTADORA, CNPJ 19.847.091/0001-23, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. JOEL ALVES MOREIRA, CPF ***.007.165-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MICHELLE SIBILA ELISIO
extrato de contrato

CONTRATOS DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL UASG 160496

Objeto em referência aos Termo Aditivo da empresa TIM SA, prestadora de serviços continuados de serviço de telefonia móvel, Processo Nº 64299.003905/2024-00, prorrogada por 30 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2021, tendo início 04/03/2024 e finalizando 04/09/2026. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA - Cel R1 - Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM . Em 05/11/2024
AVISO DE alteração

PREgão eletrônico

Comunicamos aos interessados no Pregão 061/2024, Processo nº 501/2024, OBJETO; AQUISIÇÃO DE UM QUEBRADOR DE CACAU, CONVENIO Nº 192/2024/PGE-SEAGRI, CONFORME O PLANO DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, que ocorreram alterações na data de abertura da Sessão. Onde se lê "Licitação com sessão eletrônico no dia 18 de novembro de 2024 às 10h:00 (horário de Brasília)." Leia se: "Licitação com sessão eletrônico no dia 03 de dezembro de 2024 às 10h:00 (horário de Brasília" Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos.

São Felipe D'Oeste, 13 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 167.397,98.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 26/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Documentação e Qualificação de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 14/11/2024 até o dia 28/11/2024 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 170346

Nº Processo: 46753.000147/2017-44. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDONIA. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: Transição dos contratos, por tempo indeterminado, instruídos pela Lei 8.666 de 21/06/1993 com migração para a Lei 14.133 de 01/04/2021, conforme Portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 0003/2024

O Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tiete-Paraná - CITP, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do Tipo: Menor Preço; Regime de Execução: Indireta; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante aquisição, de componentes e equipamentos para Usina Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil - RCC, objetivando melhoria de desempenho, para atendimento às necessidades dos municípios consorciados, conforme edital e seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/11/2024 às 9:00 horas. Data da abertura das propostas: 3/12/2024 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF) no portal: Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos estão à disposição dos interessados na sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná - CITP, com endereço à rua Riachuelo, nº 276, Sala 1, 1º Andar, no Bairro Centro, na cidade de Jaú/SP, CEP 17.201-340, Tel: (14) 3622-6839, das 8h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo sítio: https:// consorciotieteparana.com.br/ transparência.

Jaú - SP, 12 de novembro de 2024.

Ruy Diomedes Favaro

Presidente do CITP
EXTRATO DE termos ADITIVOS

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO nº. 20210076; RDC PRESENCIAL nº 001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210076, por um período de 210 (duzentos e dez) dias, até 29 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 31/10/2024.
Extrato de Contrato nº 144/2024

Processo Administrativo nº 222/2024. Dispensa nº 047/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa BLK Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. Valor Total: 4.822.826,06 quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 07 de maio de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 08/11/2024. Vigência Final: 07/05/2025. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: BLK Construtora Ltda - Marcos Jair da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024

Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2021. Processo nº 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST e RNP. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo 2024/2025). Data da assinatura: 06/11/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes
edital de RETIFICAÇÃO

DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 288, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Faço pública a retificação do Edital de Homologação de Concurso Público N. 288/2024, de 12/11/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, na Seção 3, página 60.

Onde se lê: "Ciências da Saúde/Odontologia/Clínica Odontológica (ênfase na área de Dentística)"

Leia-se: "Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Dentística)"

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME.

VICE-REITORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110816

Nº Processo: 00170.004343/2023-96.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de comunicação, compreendendo produção, coprodução, aquisição, licenciamento, parcerias, veiculação, exibição, distribuição e transmissão de conteúdos para televisão e vídeo, portal e agência de notícias, rádio e áudio, monitoramento e análise de mídia, conteúdos de internet e redes sociais dos canais vinculados aos serviços prestados neste contrato e demais serviços conexos necessários para informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do poder executivo federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX.

Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025.

Valor Total: R$ 60.000.043,32

. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 78/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000389/2024-11, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição por Registro de Preços (SRP) de Cabos, Disjuntores e Tomadas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024

Quinto Termo Aditivo ao Contrato 1002/2022. Processo nº 23068.017988/2021-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio Valor: R$ 164.890,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 12/11/2024. Roney Pignaton da Silva . Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.001242/2024-98. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). Objeto: "promover a cooperação entre as duas instituições com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza académica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum". Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 5492/2024. Objeto: Aquisição de solução de Detecção de Ameaças de Rede, composta de NDR e NPB, para permitir a detecção de atividades maliciosas na rede de dados, por meio de aprendizado de máquina, análise comportamental, entre outros mecanismos, serviços de instalação e configuração, com prestação contínua de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009601/2024-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 4.005,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 54000.075656/2022-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.637,80. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 23.933/24. Objeto: Contratação de emp.especializada p/ prestação dos serv. de: captação de imagem, entrevistas, passagem de repórter, locução, narração, sonorização, edição, finalização e todas as etapas necessárias à elab. dos vídeos; tradução-interpretação de Libra, p/ a língua portuguesa e vice-versa pré-gravada, audiodescrição pré-gravada e tradução/interpretação de libra simultânea ou consecutiva remota; captação, produção, edição, formatação e registro de fotografias. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.04 PMSIP/SEMED.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.04, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 113.037,20 (cento e treze mil, trinta e sete reais e vinte centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.01 PMSIP/SEMED.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.01, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 93.691,11 (noventa e três mil, seiscentos e noventa e um reais e onze centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02 PMSIP/SEMED.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: HNC SILVA COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.02, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 76.034,81 (sessenta e seis mil, trinta e quatro reais e oitenta e um centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.056788/2024-47.

Dispensa Nº 301/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "II feira da reforma agrária, agricultura familiar e economia solidária do estado de Santa Catarina", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 18.280.003/0001-91, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 3.417.804,96.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 373053

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 54000.075656/2022-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.200,80. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21024.012489/2020-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.922,68. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0011795-46.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Formalizar a cessão, em caráter temporário, de parte das dependências do cartório eleitoral da 60ª ze de alvarães ao juízo da comarca de alvarães/am. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços veterinários para procedimentos de castração cirúrgica em fêmeas da espécie felina e canina, em situação de rua e semidomiciliados, bem como os domiciliados pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 03/12/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Editail completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 13 de novembro de 2024.

JOSIAS CORREA

Vice-Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23082.013076/2024-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 34/2024, para correção de erro material de digitação do CNPJ da Contratada. Onde se lê: "CNPJ sob o nº 27.527.686/0001-06". Leia-se: "CNPJ sob o nº 22.527.686/0001-06". Fundamentação: artigo 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973015433202476. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do BRICS durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil em 2025, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 201057-17000-2024NE800168
extrato DE RESCISÃO Nº 5/2024-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.001745.2024-21 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 02/2023-COGPE/DG/PF/IFRN, de JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO, publicado no DOU n° 124, seção 3, página 45, de 03/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 31/10/2024.
Aviso de licitação

PREGão ELETRONICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO da licitação abaixo, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3922/2024, para a contratação de empresa especializada para instalação e unificação de banco de dados, implantação, instalação, restauração do backup unificado, hospedagem, backups, suporte, monitoramento e acompanhamento da produção do sistema de prontuário eletrônico Pec e-SUS, e os serviços auxiliares necessários para funcionamento do serviço, de acordo com as especificações descritas e especificadas no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 001 - Adjudicado GMAES TELECOM LTDA.

Charqueadas, 13 de novembro de 2024.

CLEO PEREIRA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23290.002028/2020-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 01/2022 (ratificado na cláusula terceira do termo aditivo 02) e no item 11 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 12/2021, que elege o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.077,11. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23402.041790/2022-70.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão ao contrato nº 048/2023- univasf. Vigência: 13/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.647.279,86. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 53, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Comunicado

RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA - Perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - IAM/Recife

CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o resultado final da prova discursiva para o Cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do perfil TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo - IAM:

Perfil: TE55 - Plataforma tecnológica de caracterização de proteínas e citometria de fluxo- Recife

Inscrição; Nome; NDiscur \\ 2005806; ANDRESA PEREIRA DE OLIVEIRA MENDES; 15,00 \\ 2009119; ISABELLE FREIRE TABOSA VIANA; 61,00 \\ 2010577; LARISSA QUEIROZ PONTES; 66,00 \\ 2010247; MARCUS RAFAEL LOBO BEZERRA; 71,50 \\ 2010962; PATRICIA D EMERY ALVES SANTOS; 67,00 \\ 2006175; RODRIGO ASSUNCAO DE HOLANDA; 47,00 \\ 2009620; THIAGO ANDRE RAMOS DOS SANTOS; 0,00 \\ 2007246; WESLLEY FELIX DE OLIVEIRA; 58,00 \\

MARIO MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/ CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.105691/2024-22, instaurado pela Portaria SIPRI nº 1.862, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 98, de 1 de julho de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal, e o que consta da Ata de Deliberação datada de 05 de novembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica R I SOARES COMERCIAL IMPORTAÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ 15.076.695/0001-62, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013), fica INTIMADO, ainda, o Sr. JONATAN RODRIGUES CARDOSO, CPF ***.168.488-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

MICHELLE SIBILA ELISIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001544-58.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de BENS PERMANENTES DIVERSOS, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1061/2024

A secretaria municipal de educação e desenvolvimento social, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 1061/2024, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 13 de novembro de 2024, Seção 3, pág.260, nº 220.

Barcarena/PA, 13 de novembro de 2024.

Ivana Ramos do Nascimento

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2024

A secretaria municipal de educação e desenvolvimento social, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2024, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 13 de novembro de 2024, Seção 3, pág.260, nº 220.

Barcarena/PA, 13 de novembro de 2024.

Ivana Ramos do Nascimento

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1060/2024

A secretaria municipal de educação e desenvolvimento social, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 1060/2024, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 13 de novembro de 2024, Seção 3, pág.260, nº 220.

Barcarena/PA, 13 de novembro de 2024.

Ivana Ramos do Nascimento

Secretaria Municipal de Educação