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DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06/08/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 098/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, pelo critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE - "REZENDÃO" COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-017540, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor da empresa: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.042.587/0001-43, com sede na Avenida Nossa Senhora de Fatima, 18-30, Jd América, CEP 17017-337, Bauru/SP, vencedora com o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PUBLIQUE-SE.

Vladimir Antonio Adabo

Prefeito
DESPACHO

Pregão Eletrônico Nº. 42/2024

Processo Licitatório nº 166/2024

Eu PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR, no uso de minhas atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão de Licitações, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². CONTRATADA: NSA NUCLEO DE SERVIÇOS AVANÇADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.354/0001-05. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. VALOR: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais).

Recursos Orçamentários: 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 - CR 886; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 570 - CR 885; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 3570 - CR 884.

Pontal do Paraná-PR, 6 de agosto de 2024

Aurea Munhoz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.90137/23-94. Objeto: Aquisição de bens de consumo (utensílios de cozinha de uso profissional e doméstico necessários ao controle de qualidade, à produção, distribuição e armazenamento de alimentos), para atender às necessidades de produção com segurança higiênico sanitária de refeições do Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

(SIASGnet - 06/08/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 754.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para Seção Leste do CRF/MG, em Governador Valadares. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Segurança Imóveis Ltda. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2027. Valor anual: 47.498,52.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Reaviso

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 26/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 6 de agosto de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 22/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 6 de agosto de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº AMGESP 91.074/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 - DOE, JORNAL NACIONAL E DOU

Processo: 04105.0000000061/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.074/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição água mineral 20 litros (capital) - DFD 017/2024; Data de realização: 22 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 6 de agosto de 2024

Mariana Milk Spalding

Superintendência Especial de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038009536202370. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 10009/2023.

Nº Processo: 23194.005630/2022-60.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n°. 09/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - núcleo avançado de poconé - napan ", em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 - mt000621/2023, conforme processo no 23194.000847.2024-45. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.743,24. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000012202413. Objeto: Aquisição de mobiliário através de Registro de Preço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 06/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
Aviso de LicitaçõesCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 290702/2024.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 080/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 98423-3925.

Gonçalves Dias/MA, 6 de agosto de 2024.

Vilmar Feitosa Krause Filho

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçõesPREGÃO ELETRONICO nº 15/2024 srp

Processo Administrativo nº 290701/2024.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 98423-3925.

Gonçalves Dias/MA, 6 de agosto de 2024.

Vilmar Feitosa Krause Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 10009/2023.

Nº Processo: 23194.005630/2022-60.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 009/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de "vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - núcleo avançado de poconé - napan", conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n°. 8.666/93, do item d do inciso ii, do art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025, conforme consta no processo nº. 23194.002005.2024-28.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.743,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194020

Nº Processo: 08752001506202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; material de copa e cozinha; materiais de limpeza, higienização e conservação; água, gás e materiais de consumo para a execução de atividades finalísticas da Coordenação Regional da FUNAI em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELDER PAULO RIBAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 194020-19208-2024NE000008
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Lances a partir das 09:00 no Portal de Compras Públicas, no Sítio:www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento até às 07:00 e propostas comerciais até às 08:00 do dia 26/08/2024.

Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949.

Itajubá, 6 de agosto de 2024.

MARIANA CRISTINA DE MELO PORTO E SALES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155003530202412. Objeto: Aquisição Centralizada de Gorro de Selva para atender o Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160142-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 83/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001179/2024-24

PE Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-34 - BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de Psicopedagogo e Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) para o Campus Restinga. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.475,84. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 10010/2023.

Nº Processo: 23194.005630/2022-60.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n° 10/2023, cujo objeto é a "prestação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá Cel. - Octayde Jorge da Silva", em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 MT000621/2023, conforme processo no 23194.000848.2024-90.. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.766,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000039/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90111/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico do software sophia biblioteca, garantindo o funcionamento, manutenção e fornecimento de novas versões e modificações (updates e upgrades); e implantação do novo terminal web desse software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Valor Total: R$ 241.906,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433000251202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos de climatização, frigorígenos, de refrigeração, ventilação, câmara mortuária, exaustão e da qualidade do ar, de natureza continuada, contemplando aplicação de materiais, insumos, componentes e mão de obra, bem como, controle dos sistemas, tratamento químico da água, obedecer a Portaria nº 3.523/98, Lei nº 13.589/2018.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
extrato do 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO N. 014/2021

PROCESSO N. P2021/179631-4. PARTES: Crea-MS e Maria de Fátima de A. Hashinokuti. OBJETO: Apostilamento do contrato n. 14/2021, visando o reajuste do valor mensal. ASSINADO: 5/8/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.595,36 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.024 - Locação de Bens Imóveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURA: Vânia Abreu De Mello.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0005788-55.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Elaboração de Projeto Básico para solucionar os problemas apontados no relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros realizado na Central de Urnas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 10010/2023.

Nº Processo: 23194.005630/2022-60.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Supressão de um (01) posto de trabalho de vigilância armada de 12 horas diurnas e de um (01) posto de trabalho de vigilância armada de 12 horas noturnas, correspondente aos itens 06 e 07 do Contrato nº. 010/2023, respectivamente, que trata da "contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá Cel. - Octayde Jorge da Silva", equivalente à 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de setembro de 2024, com fundamento no Art. 65, Inciso i, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.825,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10680.100358/2023-88.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do contrato nº 06/2023, instruído no processo sei 10680.100358/2023-88, firmado originalmente pela sub-rogante, transferindo-se todos os direitos e obrigações ali contidos, inclusive a gestão e a fiscalização do instrumento, para a sub-rogada, a partir de sua assinatura do presente aditivo.. Vigência: 06/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.928,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158333

Número do Contrato: 10010/2023.

Nº Processo: 23194.005630/2022-60.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 010/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de "vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva", conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n°. 8.666/93, do item d do Inciso II, do Art. 65 da lei n°. 8.666/93, com início na data de 07/09/2024 e término em 07/09/2025, conforme consta no processo nº. 23194.002010.2024-31. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.825,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23066.018132/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 175.308,45 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 19,40% do valor originalmente contratado, referente a acréscimo de serviços.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.000,65. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23529013642202310. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos para CPRE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 06 de agosto de 2024. Cláudio Henrique Donatoni - Secretário Mun. De Turismo e Cultura.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA os procedimentos finais do Processo administrativo n° 075/2024 Inexigibilidade nº 015/2024, para contratação da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, para prestação de serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual e programa de intervenção precoce avançado, conforme normativas vigentes. Valor PPI/mês R$ 12.847,19 x 12 meses=R$ 154.166,28. Valor PIPA/mês R$ 3.211,80 x 12 meses= R$ 38.541,60, perfazendo no valor estimado total de R$ 192.707,88. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070

Em 6 de agosto de 2024

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006006751202461. Objeto: Contratação de serviços para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 90.012/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90012/2024 referente a contratação de serviço de manutenção

preventiva e corretiva em elevador instalado na Gerência Regional da ANM/CE, com manutenção integral, fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito

funcionamento do equipamento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-

br/acesso-a-informação/licitações-e-contratos e

http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 29/08/2024, às 10:00

Brasília 06 de agosto de 2024

Josué Menezes Vieira Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 90.013/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90013/2024 referente a Registro de Preços para a contratação de plataforma tecnológica para automação de fluxos de processos de negócios e integração de sistemas com vistas a automatização, transparência e governança dos processos de cessão e transferência de direitos de mineração, incluindo a implantação, sustentação, evolução e suporte técnico do fabricante e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e

http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 02/09/2024, às 10:00

Brasília 06 de agosto de 2024

Josué Menezes Vieira Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.002/2024 - CHP

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento Público nº 10.002/2024 - CHP, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é Chamada Pública para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Quixadá - CE, nos seguintes Sub-Grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde. Após, realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 41.342.569/0001-12; 2 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPOC LTDA inscrita no CNPJ sob nº 29.831.672/0001-20; 3 - LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.488.463/0001-93 e 4 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOME LAB LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.620.339/0001-93, todas as interessadas estão devidamente CREDENCIADAS.

Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos.

Quixadá-CE, 6 de agosto de 2024

CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO

Presidente da Comissão
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-SMS

O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Eletrônica nº 10.001/2024-SMS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do hospital municipal, conforme o projeto básico, no município de Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 14h00min, do dia 12 de agosto de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LOCAX Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de quilometragem ao contrato em 2.850,16Km. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 65345.000037/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Prorrogação por 12 (doze) meses sem reajuste, tudo após negociação com a contratada que renunciou a esse direito patrimonial. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.016,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - PML

O Prefeito Municipal de Laguna, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar o Edital Processo Licitatório nº 25/2024, com número de Licitação CE 2/2024 - PML (modalidade Concorrência Eletrônica). CONTRATADA: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXX.XXX/XXXX-14. Valor: R$ 3.470.100,00 (três milhões, quatrocentos e setenta mil e cem reais). Processo gerado através do CONTRATO DE REPASSE Nº 912686/2021/MDR/CAIXA, tendo como executor o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Laguna-C, 15 de julho de 2024.

SAMIR AHMAD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25017.002912/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 003/2023, que passa a ter vigor com a seguinte redação:

3. Cláusula terceira - preço

3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 28.018,19 (vinte e oito mil dezoito reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de r$ 336.218,28 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.218,28. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 4/2021-Paranaguá

Nº Processo: 23411.010801/2021-80.

Dispensa. Nº 116/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021-Paranaguá, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/04/2025, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de Contrato e do Inciso I, do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.472,70. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Extrato de Contrato

Processo: 54000.072751/2024-32. Inexigibilidade nº 07/2024 - UASG 373025. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Ref. Agraria/Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas - CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratada: Amazonas Energia S/A - CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas, nos municípios de Manaus, Boca do Acre e Humaitá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, I. Vigência: 07/2024 a 07/2025. Valor estimado: R$ 528.444,69. Data de Assinatura: 23/07/2024.
Extrato de Contrato

Processo: 54000.072751/2024-32. Inexigibilidade nº 07/2024 - UASG 373025. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Ref. Agraria/Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas - CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratada: Amazonas Energia S/A - CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas, nos municípios de Apuí, Careiro e Manacapuru. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, I. Vigência: 07/2024 a 07/2025. Valor estimado: R$ 61.984,95. Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.002045/2023-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 40.347.392/0001-84 - 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme a descrição detalhada, as condições, exigências e demais informações apresentadas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 6.619,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 34/2024, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 05/2024, publicado no DOU em 26/02/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:

Onde se lê:

Setor de Estudo

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Ensino de Libras e Suas Literaturas

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Vinícius Rodrigues da Silva*

019.02X.XXX-XX

PcD

*Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.

Leia-se:

Setor de Estudo

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Ensino de Libras e Suas Literaturas

Assistente - A

40h/DE

01

1º Vinícius Rodrigues da Silva*

019.02X.XXX-XX

PcD

*Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.

Juazeiro do Norte/CE, 05 de agosto de 2024.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
retificação

Na publicação do DOU de 6/8/2024, Seção 3, página 202, onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO/CONCORRÊNCIA Nº 8/2024, leia - se: RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2023, pelo período de 23/08/2024 à 23/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.020/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.020/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.

O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/08/2024 até o dia 23/08/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 6 de agosto de 2024.

FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS

Secretário
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli CPF: XXX.437.540-09 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Felipe Hallmann Piccoli - Professor Substituto.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 50/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jussyanne Rodrigues Emidio CPF: XXX.290.293-81 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 27/09/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 06/08/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jussyanne Rodrigues Emidio - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937489/2022

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.

PROCESSO: 25000.175790/2022-21.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 06/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº ***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nr. 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação de gerenciamento de frota de veiculos oficiais da Seção Judiciária do Pará. Vigencia: 01/09/2024 a 31/08/2025. B.LEGAL: P.A.4752-36.2024.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 02/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.002045/2023-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 37.726.976/0001-56 - BAHIA MAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme a descrição detalhada, as condições, exigências e demais informações apresentadas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 100.049,03. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.002045/2023-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.

Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa

institucional com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme a descrição detalhada, as condições, exigências e demais informações

apresentadas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 11.635,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004288312

Objeto: Aquisição de Fluido hidráulico. Preferência de marca: QUAKEROATS

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

PROCESSO: 23000.016376/2023-36. Espécie: Termo de Distrato do Contrato: ED0814/2023, publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. CONTRATADO: Pedro Bergamin Sakovic - CPF: 312.XXX.XXX-77. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 015/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento de merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, visa atender também as Secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e suas unidades, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, agendada para o dia 26/08/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 37.918,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400080101-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de veículos leves, motocicletas, caminhões e máquinas pesadas da frota das diversas secretarias do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2411080101-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de bolas das diversas modalidades para atender as necessidades da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2413080201-PERP

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial, material odontológico e outros materiais de consumo e permanente, com o objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .

Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto