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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 033/2024.processo Nº:033/2024. Carona Nº: 004/2024.Contratante: Prefeitura Municipal DE São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67.Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP -PMO/PI - Processo Administrativo 003/2024. (Ano XXII Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Março de 2024 Edição V XXVI) DO Município de Valença do Piauí - PI, que tem como Objeto O Registro de Preços para Fornecimento de Material de limpeza para o Município de Valença do Piauí - PI, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na Condição de Carona a 30% DO Referido Processo).Valor: R$ 578.480,28 (Quinhentos e Setenta e Oito mil, quatrocentos e Oitenta reais e Vinte e Oito Centavos)Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 25 de junho DE 2024vigência: 25 de junho DE 2024 A 24 de Junho de 2025.São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CARONA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 033/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com o valor de R$ 578.480,28 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de junho de 2024.Erimar Soares de Sousa. Prefeito Municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº 4/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, homologo o presente processo licitatório de nº 033/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de junho de 2024.

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de base, fornecimento e instalação de gerador de energia elétrica para o Centro Integrado do Bem Estar Animal, localizado na Avenida José Octaviano Valério, na Chácara Globo Recreio, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural "Várzea do Ouro", no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde Anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural "Gleba São João", no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte Objeto: "Construção do CAPS Infantil, localizado na Rua Pedro Ferrer, esquina com a Rua Rufino Araújo, s/n, no bairro Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços Nº 1/2023-SEMAP/PMC. Considerando, o aceite da Empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.236.545/0001-34, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de Aceite. Processo nº: 0203/2024-PMSN. Espécie: Contrato de Adesão Nº. 26/2024-PMSN, aderida em 05/06/2024 pela Prefeitura do município de Serra do Navio - AP, cujo o Objeto: Aquisição De Materiais de Higiene e Limpeza para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Navio. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMAP/PMC, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Materiais básicos de informática. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: TRUEDATA Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática. CNPJ: 13.086.903-0001-89. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 19/12/2023. Valor Global: R$ 5.593,18 (cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.905253/2024-19

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa LATICÍNIOS VELA VISTA S.A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Laticínios Bela Vista S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Parceria entre o Inovaleite e a Piracanjuba".

Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Data da assinatura: 22/06/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Rodrigo Stephani (Coordenador do projeto); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante Legal da FADEPE); Wagner Paschoalim Felicio (Representante Legal da empresa).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMI

NOVA DATA

COMPRAS NET N° 90016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 016/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 15/07/2024, Objetivando a aquisição de veículo tipo Van 0 (zero) KM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMI

NOVA DATA

COMPRAS NET N° 90017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 017/2024 - PMI (COMPRAS NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será realizada às 10:00 (dez horas), no dia 12/07/2024, Objetivando a aquisição de televisor smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.

Itatiaia/RJ, 27 de junho de 2024.

CARLOS JOSE DA SILVA

Dir. Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 371/2024

Termo de Credenciamento nº 371/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o COB CENTRO ORAL DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 01.763.417/0001-79, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.021703/2024-45. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SEMIRAMYS SILVA NUNES DE SOUZA (Sócia).
EDITAis DE 26 DE junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve,

Nº 33 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Dentística/Materiais Dentários/Anatomia e Escultura Dental, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 59, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, página 89. (Processo nº 23070.068779/2021-75)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais resolve:

Nº 34 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Design, Design de Produto, Design de Ambientes, Desenho, Sustentabilidade e Materiais, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 69, publicado no D.O.U. de 04/07/2023, seção 3, página 76.(Processo nº 23070.012250/2023-69)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.012327/2024-31

Processo: 23067.012327/2024-31 Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Saúde Comunitária/FAMED  Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura  Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.016974/2024-11

Processo: 23067.016974/2024-11  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/Centro de Tecnologia  Partes: Universidade Federal do Ceará e Jober José de Souza Pinto  Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jober José de Souza Pinto (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.061775/2023-87

Processo: 23067.061775/2023-87  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto de Ciências do Mar  Partes: Universidade Federal do Ceará e Alexandra Sampaio de Almeida Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandra Sampaio de Almeida (contratado(a)). Fortaleza, 27 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284717

Objeto: CPSI- Ilot bateryless para monitoração de ativos industriais.

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços - DGCO nº 00402/2023, firmada em 22/08/2023, Favorecido: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: Retificação do Documento nº 2, item 5 do Lote 5, de: "NADM - 023044, ITEM 5 - Ar-condicionado Split Inverter - 55.000 BTU" para "NADM - 002487, ITEM 5 - Ar-condicionado Split Inverter - 55.000 BTU"; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.904410/2024-79

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e como interveniente e parceira privado a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e FADEPE.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Estudo sobre Inovações Tecnológicas no Sistema de Informação Contábil da FADEPE-JF (InSic - Fadepe) ".

Valor: R$491.152,33 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos).

Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2027. Data da assinatura: 20/06/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Mateus Clóvis de Souza Costa (Coordenador do Projeto).
Extrato DE Contrato Nº 44/2024

Contratante: Município De Trombas/Go, Cnpj 25.004.771/0001-88. Contratado: Veiga Const. E Incor. Ltda, Cnpj 32.846.285/0001-72, Objeto: Obras E Serv. De Engen. Para A Exec. De Recapeamento Asfáltico C.B.U.Q. Contrato De Repasse - Mcidades Nº 955491/2023. Valor: R$ 428.323,01 Vigência: 26/06/24 À 31/12/24.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5433.0031420/2023-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.; CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: Acrescer 24,98% ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Nona - Alterações do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ILSON ROQUE BRESSAN, Procurador Legal, e LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO, Procurador Legal. Data de assinatura MPDFT: 26/6/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/6/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Processo Nº 14785/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de teste rápido de influenza e dengue - Disputa dia 15/07/2024 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 27 de junho de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CCL/PMSN

Processo Administrativo Nº 0656/SEMOBI 2023-PMSN.

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049052. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Centro Multiuso no Município de Serra do Navio conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 01/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/07/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 25 de junho de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente De Contratação
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Elétrico para atender as necessidades do Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. recebemos as propostas até o dia 04 de julho de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. Fagundes - PB, 27 de junho de 2024.

Fagundes - PB, 27 de junho de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Agente de Contratação

Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição e Remanufatura de Suprimentos para Equipamentos de Impressão para atender as necessidades da Prefeitura. O interessado poderá obter o Termo de Referência com a especificação do objeto junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. recebemos as propostas até o dia 04 de julho de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

Fagundes - PB, 27 de junho de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Agente de Contratação
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de julho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 12 de julho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo e Didático para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de julho de 2024.

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 12 de julho de 2024.

Informações: Endereço Rua Quebra Quilos, S/N - Centro. De 08:00 as 12:00 horas Referência: horário de Brasília - DF. dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98692.0943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 27 de junho de 2024

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122.000648/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da coordenação regional litoral sudeste e coordenações técnicas locais vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 1.157.400,00. com desconto, e R$ 1.380.000,00 sem desconto. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5433.0031420/2023-60. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.163.285/0001-40. Objeto: Acrescer 24,93% ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Nona - Alterações do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ANDERSON GUEDES DE LIMA, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 27/6/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 25/6/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23229.000458/2020-41.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2024 e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. Reajustar o valor do contrato 18/2021, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 5,061190%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado. Alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, em função da repactuação dos valores do contrato.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.953,70. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 162, DE 27 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024, publicado no DOU de 19 de março de 2024.

Processo N. 23081.005520/2024-37

Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação

Área: Ensino Profissionalizante

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Fernanda Saccomori

8,08

1º lugar

Leonardo Dias Avanço

7,76

2º lugar

Mario Olavo da Silva Lopes

6,63

3º lugar

Raiane da Rosa Dutra

6,26

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

Vice-Reitora
EDITAL ENAP Nº 86, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final da Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos, referente à prova do primeiro período.

A íntegra do edital, constando a lista dos aprovados, está disponível no Portal da Enap (bit.ly/CPB-Licitações-Contratos).

NATÁLIA TELES DA MOTA

Presidente Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Extrato de Contrato n° 2024.06.25.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO JUSTO CAVALCANTE, CNPJ n° 05.621.131/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Eva Miris Justo Cavalcante. CRATO/CE, 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO

Espécie: Convênio MMA nº 00131/2014, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 812650/2014. Processo: 02000.001245/2014-93. Objeto: Sub-rogar o Órgão Proponente, Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, CNPJ nº 25.455.858/0001-71, para a Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 00.957.404/0001-78, Data de assinatura da Sub-rogação: 17/06/2024. Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549; Convenente: ALEXANDRE DE CASTRO LEAL , portador do CPF nº ***.100.518-** .
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: IMPLANTA IMFORMATICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 19/07/2023. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze meses).
Aviso DE Licitação Pregão Presencial Nº 18/2024

Processo Adm. nº 073/2024.

Torna pública a realização do pregão presencial, do tipo menor preço unitário. Objeto: aquisição de caminhão para coleta seletiva caminhão novo/zero km, com capacidade de peso bruto total de no mínimo 6.000 kg. sistema de ar-condicionado. motor diesel de potência mínima 160 cv, com transmissão automatizada. tipo furgão (baú). estrutura em perfil de aço, com revestimento externo em alumínio frisado, assoalho metálico antiderrapante, duas portas na parte traseira do baú, para-choque móvel homologado, com plataforma para apoio dos coletores em estrutura metálica, com corrimão lateral e frontal na entrada do baú; iluminação interna do baú, câmera de ré acoplada, 2 alçapões para a entrada de ar de 500 x 600mm no teto. dimensões sugeridas para o baú: comprimento de 5,50m, altura livre 2,30m e largura 2,25m, fixação de arte conforme a projeto a definir. caixa de som acoplada ao baú, com potência de 3000 w, 04 auto-falante com potência de 150 w cada, 04 drives de 100 w cada e 04 processo seleção 01/2023 - versão 04 - 19/02/2024 4 tweeter de 120 w cada, e um módulo compatível com o som (equipamentos resistentes a chuva), a caixa de som deve ser integrada ao sistema de som do veículo, para campanhas educativas acoplada veículo. garantia de no mínimo 12 meses. a assistência técnica deve ser realizada por uma rede autorizada de serviços (oficina autorizada), localizada no município onde o veículo será licitado ou, no máximo, a uma distância 400 km do mesmo. Data/Local: 10/07/2024, às 10 h00min, no recinto da Prefeitura, Sito á Rua Bento Marques, Nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos através do email: licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. Edital poderá ser obtido no site ou no endereço citado acima 07h as 13hs.

Aral Moreira-MS, 27 de junho de 2024.

AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Jateí/MS, através do Pregoeiro, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 050/2024, Processo Administrativo nº. 062/2024, que teve por objeto receber proposta objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de Jateí/MS, do tipo maior desconto, em favor da empresa: CGS Construtora E Serviços Ltda, Cnpj sob o n°. 25.217.122/0001-65, com o percentual de 15,50% .

DIEGO ARAÚJO IMA

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 18/06/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2024, Processo Administrativo nº. 050/2024, que teve por objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de Jateí/MS, do tipo maior desconto, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, à empresa vencedora: CGS Construtora E Serviços Ltda, Cnpj sob o n°. 25.217.122/0001-65, com o percentual de 15,50%.

Jateí-MS, 27 de junho de 2024.

ERALDO JORGE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Cercamento da unidade de saúde, Unidades Central de Regulação /SAE, CAISM E ESF Morumbi no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 12 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de Anapu/PA.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-PA, 27 de junho de 2024

Roniele Pereira Barbsa
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-014

O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola sagrado coração de jesus na comunidade km16, município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 16/07/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 27 de junho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210795. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. V. Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210795 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2021-010. Período: 11/03/2024 a 08/09/2024. Data da Assinatura: 01 de março de 20234.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1509001-2020 da Inexigibilidade nº 022-2018. Objeto: Prestação de serviços de internações hospitalares, pela contratada aos indivíduos que dele necessitem no município da contratante, especificados em encaminhamento de necessidade de atendimento nos especialidades oferecidas, nas instalações e dependências da contratada, e nos limites mensais fixados no contrato nº 1509001-2020, e de com as normas do Sistema Único de Saúde. Contratada: Associação Guiomarr de Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/06/2024.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1204012-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado: Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9026/2023. Que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Y M Gorayeb Santos, inscrita no CNPJ/MF sob o n°29.520.539/0001-53, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo contratado. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 10.050/2024-SEMSA; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Lucas Sousa Lima - Odontólogo - Vila Maiauatá. Valor: R$ 3.000,00 (mensal). Vigência: 27/06/2024 a 27/03/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024.

CONTRATO Nº 10.051/2024-SEMSA; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Laís Majoriê de Azevedo Corrêa - Enfermeira - Unidade Básica de Saúde Zona Urbana. Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Vigência: 27/06/2024 a 27/03/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 - Processo nº 088/24. Objeto: Aquisição de veículos automotores. Abertura: 11/07/2024 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Aimorés-MG, 27 de junho de 2024

MARCELO MARQUES

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024

O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 2.894.714,00 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos e quatorze reais).

São Francisco/MG, 27 de Junho de 2024

CEZAR BOTELHO FILHO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024

O Secretario Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 060/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução da Construção de uma Quadra (Campo Society) com Alambrado e Grama Sintética no Distrito de Vila Do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA pelo valor global de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

São Francisco/MG, 27 de Junho de 2024

LINCOLN VIEIRA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, com recurso de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta n° 10486.394000/1230-02. DATA: 12/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 15/07/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 76/2024 - Concorrência Eletrônica nº 08/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de estacionamento coberto, ampliação do refeitório e ampliação de sala na UBS Santíssimo Sacramento". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório Unificado nº 025/2024 Compra. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves, Pesados, Máquinas e Implementos Agrícolas que Compõem a Frota do Município de Maraial, com o Fornecimento e Troca de Todas e Quaisquer Peças, Componentes e Acessórios Novos que se Fizerem Necessários para que os Veículos Sejam Mantidos em Perfeitas Condições de Uso. Valor global: R$ 1.480.419,00 (Um milhão quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e dezenove reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 28/06/2024 até às 09h:30min do dia 11/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 11/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial (PE), 27 de junho de 2024

Jackson Fernando Torres T. Silva

Agente De Contratação