Programa

Quem apostar contra o Brasil, perderá!

A história do Brasil sinaliza que desafios e crises são temas frequentes no cotidiano da nação desde seu descobrimento em 1500. O Brasil foi descoberto há 524 anos, porém, como Nação somos muito mais jovens. Neste ano, comemoramos apenas 202 anos de existência como nação, afinal nossa independência se deu em 1822. Alguns fatos marcam nossa história. Do descobrimento até a independência foram 322 anos de exploração predatória do pau brasil, cana-de-açúcar, algodão e ouro. O primeiro e único banco do Brasil do século 18 nasceu e quebrou no início do Império. No início da República, em 1891 o Brasil possuía apenas 12% de brasileiros alfabetizados. Nossa balança comercial até 1930 foi basicamente dependente da monocultura do café que entrou em forte declínio com a retração do PIB mundial gerado pela quebra da bolsa de NY em 1929. Nossa Revolução Industrial começou com 170 anos de atraso, em 1930. Além disso, guerras internas e externas, oligarquias pouco republicanas, década perdida, endividamento, moratória, hiperinflação e líderes populistas deixaram suas marcas em nossa história. Apesar da maré contrária o Brasil sempre encontrou a semente da solução no meio do caos e hoje este país de proporções continentais é uma das 10 maiores economias do mundo. Este programa irá rememorar crises importantes, porém superadas, fazer uma radiografia dos desafios atuais, trazer luz ao nosso potencial de crescimento e propor caminhos de prosperidade para a Pátria Amada, Brasil. Vamos às crises... Crise da independência 1822: Crise que atravessou o processo de Independência do Brasil, caracterizada por uma duradoura estagnação das exportações, e que só iria se resolver mais tarde com a ascensão do café como principal produto da economia nacional. Vale ressaltar, também, que coube a república recém-formada arcar com uma indenização à Coroa Portuguesa, para isso, o país recorreu a empréstimos bancários, agravando intensamente o cenário econômico do período. A Guerra do Paraguai 1864 a 1870: Foi muito onerosa ao governo imperial, gerando grande endividamento interno e externo e uma crise econômico-financeira. A guerra gerou dificuldades, tanto políticas, quanto econômicas que se alastrariam pelo resto do reinado de Pedro II e anteciparia o fim da monarquia. O recém-formado exército brasileiro ganhou prestígio durante o conflito, o que lhe rendeu um papel histórico que lhe seria importante mais à frente, quando dos eventos que culminaram com a Proclamação da República. Crise do Petróleo 1973 E 1979: Os preços do barril de petróleo se elevaram, deflagrando uma prolongada recessão nos Estados Unidos e na Europa e no Brasil. Em 1973 o preço do petróleo subiu de 3 dólares por barril para cerca de 12 dólares. Em 1979 o preço mais do que dobrou e foi negociado a US$ 39,50 por barril. No Brasil, a crise marcou o início do fim do "milagre econômico brasileiro", ocorrido entre 1968 e 1973 onde o PIB chegou a crescer em média 11%. Década perdida 1980 a 1990: Durante o milagre econômico, o desenvolvimento do país era sustentado, principalmente, pelo aporte de capital externo. Em outras palavras, o Brasil estava se endividando para que os projetos internos, como obras de infraestrutura e construção de estradas, fossem acelerados. Logo, a dívida externa bruta passou de cerca de US$ 3,6 bilhões em 1966 para US$ 12,5 bilhões em 1973. O regime militar decidiu custear parte do aumento para que a população não sofresse os impactos imediatos da crise. Nesse período, aconteceu de novo a entrada de um grande volume de capital estrangeiro no país para financiar o desenvolvimento de vários setores, como indústria de base, energia e transportes. Como consequência, a dívida externa subiu para US$ 80 bilhões entre 1974 e 1982. A crise do petróleo gerou recessão internacional e caiu a demanda pelos produtos exportados pelo Brasil. Foi a tempestade perfeita, que impactou fortemente sobre e economia nacional, pois as nossas dívidas eram feitas, sobretudo, em dólar e taxas de juros flutuantes. O crescimento médio do Produto Interno Bruto, que era de 7% durante os anos 70, foi reduzido para 2%. Enquanto o PIB brasileiro derretia, a desigualdade aumentava e a inflação subia. Hiperinflação: Para conter a hiperinflação pós crises do Petróleo, diversos planos foram tentados (e fracassados). Antes do Plano Real, houve cinco planos (frustrados) de estabilização: Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). A situação era tão grave que, nos oito anos anteriores ao Plano Real, o país chegou a registrar um aumento anual médio de preços de quase 2.500%. Nos primeiros meses de 1994, ano em que foi lançado o Plano Real a inflação média estava em 47,43% ao mês. Após a adoção, em julho daquele mesmo ano, a inflação caiu para 6,84%. Não foi apenas na economia que os inúmeros desafios enfrentados. Passamos por momentos turbulentos na política brasileira, sendo os mais notórios o golpe militar e pedido de impeachment contra 3 presidentes. O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, em 2016 contra Dilma Rousseff que resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos. Sim, sobrevivemos a tudo isso. Mas qual a situação do Brasil hoje? Em um contexto típico da economia brasileira, diversos fatores permanecem como desafios persistentes:

1. Inflação: O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, encerrou 2023 em 4,62%. Não tão grave como em décadas passadas, mas ainda elevado, gerando perda de poder aquisitivo da moeda e sérios problemas de distribuição de renda no país, contribuindo diretamente para a queda do PIB.

2. Juros: O Brasil é hoje o país com segunda maior taxa de juros reais do planeta, perdendo apenas para o México. A tese de que juros altos é o remédio para se manter a inflação dentro da jaula é balela. Altas taxas de juros encarecem o crédito tanto para as pessoas físicas quanto para as empresas e consequentemente a diminuição do crescimento econômico, já que as famílias têm menos dinheiro para comprar e as empresas menos incentivo para investir. A taxa alta também pesa para os cofres públicos, afinal, como temos uma dívida muito indexada à Selic, o governo paga juros excessivos, que interessam apenas ao mercado financeiro que por sua vez são os patronos das indicações dos diretores do Banco Central.

3. Carga tributária x IDH: O Brasil sabe como manter imposto nas alturas, o IDH nem tanto. Somos um dos trinta países com maior carga tributária no mundo, no entanto ocupamos a última posição em IDH (0,76). Israel, por exemplo, possui a mesma carga tributária brasileira (32%), mas seu IDH é de 0,92. Os EUA possuem carga tributária menor, e apresenta IDH de 0,93. Conclui-se que o governo federal é eficiente na arrecadação de tributos, batendo recordes de arrecadação, mas possui um péssimo índice de retorno de bem-estar à sociedade.

4. Desemprego: O número de desempregados no Brasil dobrou entre 2014 e 2018, atingindo em maio deste ano 13,2 milhões de brasileiras e brasileiros. Outros 32 milhões de trabalhadoras e trabalhadores estão na informalidade atualmente. Pela primeira vez em nossa história, temos mais trabalhadores sem registro formal de emprego do que brasileiros com carteira assinada.

5. Crescimento da dívida pública externa: A dívida do setor público consolidado registrou alta de 2,7 pontos percentuais do PIB em 2023, atingindo 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 8,07 trilhões. A expansão da dívida impacta negativamente a entrada de investimentos no país.

6. Corrupção elevada: O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Em 2023. O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 (pior cenário) e 100 (melhor cenário). Este problema mina a confiança dos investidores e afetam a gestão eficiente dos recursos, por ser endêmica, a corrupção agrava a situação por seus diversos desdobramentos.

7. Desindustrialização: Entre 2013 e 2016, mais de 13 mil indústrias cerraram as portas, dizimando cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho, segundo o IBGE. Só em São Paulo, mais de 4 mil indústrias encerraram suas atividades. Em 1980, a indústria de transformação representava 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, não passa de 11% do PIB. Um terço do que era em 1980. Não é possível construir um país sobre bases tão precárias. Os céticos dirão que a saída para o Brasil é o aeroporto, mas nosso programa propõe outra saída. Como ângulo de ataque não vamos colocar energia na tal polarização ideológica, mas focar em duas frentes, geração de riqueza e reforma política, tão esperada e necessária.

Para a geração de riqueza, setores como Agronegócio, Bioeconomia e Energia serão prioritários. Mas e dai que nossa força econômica esta em commodities? Alguns países no mundo acumularam riquezas a base de uma única comodity, o Petróleo. A história do Oriente Médio foi ressignificada quando o petróleo foi descoberto, em primeiro lugar na Pérsia em 1908 e mais tarde nos outros estados do Golfo Pérsico. Foi a riqueza incalculável gerada por esta única comodity que possibilitou a eles implementarem novas políticas e estímulos de desenvolvimento em outras áreas. Ora, o Brasil além de possuir grandes áreas de exploração de petróleo se tornou o maior exportador mundial de suco de laranja (76%), soja (56%), açúcar (44%), carne de frango (33%), milho (31%), café (27%), carne bovina (24%) além disso, somos vice-líder nas vendas de outras duas commodities: etanol e algodão. Nossas divisas no agro terão um incremento de bilhões de dólares porque em 25 anos haverá um acréscimo populacional no mundo em mais 2 bilhões de habitantes. O Brasil já possui todas as condições para atender esta demanda brutal de alimentos e energia.

Outra área essencial e pouquíssimo aproveitada para impulsionar nosso crescimento econômico está na Bioeconomia. Nossa capacidade em bioeconomia é incomensurável. Em termos práticos, segundo o nova-Institute, localizado na Alemanha, o volume de vendas e os níveis de empregos de trabalhadores em diferentes segmentos da bioeconomia europeia, indicaram que o valor das vendas da bioeconomia na União Europeia (UE) alcançou € 2,1 trilhões em 2013 empregando 18,3 milhões de pessoas. O potencial da bioeconomia no Brasil é extraordinário. São 42.730 espécies vegetais distribuídas em seus diferentes biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Pantanal). Essa variedade vegetal é uma fonte importante para a obtenção de diversos produtos como: Biocombustíveis; Corantes; Óleos vegetais; Gorduras; Fitoterápicos; Antioxidantes. Não menos importante, temos naturalmente vocação em energia limpa e renovável. Precisamos estabelecer parcerias público/privada em programas intensos e desburocratizados para o fomento de energia eólica, biocombustíveis e hidrogênio verde. No campo político, a democracia não é apenas um princípio para nós, mas um compromisso firme e um valor que se deve cultivar e aprimorar incessantemente. Embora o Juntos Pela República reconheça o Presidencialismo como sistema político vigente, há uma nítida compreensão do seu desgaste e que ele apresenta distorções significativas que minam as instituições democráticas e frustram a sociedade. Temos como bandeira política propor e discutir com a sociedade o PARLAMENTARISMO como um novo sistema político que nos levará para o futuro. Essa mudança não é trivial, absolutamente. Vivemos em uma espécie de presidencialismo de coalizão, em que o Congresso Nacional tem peso suficiente para inviabilizar um governo, porém, o poder executivo é o responsável pela implementação de políticas e gestão de recursos. Dessa forma, o nosso modelo gera instabilidade por uma característica que, na prática, poderia ser mais bem aproveitada, ou seja, ao invés de um regime presidencial dependente de acordos com parlamentares, poderia ser adotado uma forma em que o parlamento se responsabiliza pelo governo. Assim, eventos como eventuais crises de representatividade e mudança de chefe de Estado, aconteceriam de forma menos traumática. Por fim, muitos dizem que "o Brasil tem tudo pra dar errado" ou "não tem como este país dar certo mesmo". Esse sentimento não é de todo ilegítimo. É a frustração de quem deposita as esperanças em políticos que os traem. Mas eu prefiro um olhar diferente: o Deus que criou o Brasil não estava pensando pequeno para nós. Esse é o país da Amazônia, do Pantanal, de praias, multiétnico, multicultural, de gênios da poesia, como... Carlos Drummond de Andrade; Cora Coralina; Vinicius de Moraes; Cecília Meireles entre outros. Destaco nesta lista Machado de Assis, considerado um dos grandes gênios da história da literatura, ao lado de autores como Dante, Shakespeare e Camões; na música Tom Jobim, João Gilberto, Dorival Caymmi entre outros; na política, àqueles que fizeram de suas vidas um sacerdócio para o povo, entre estes destaco: D. Pedro II, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves. Esse é o país de Osvaldo Cruz e suas contribuições científicas que salvam tantas vidas ao redor do mundo, de Santos Dumont, o pai da aviação. Nosso ambiente de negócios é enriquecido pela inventividade e capacidade de figuras como Barão de Mauá, Anônimo Ermírio de Moraes, Rolim Amaro e uma infinidade de empreendedores que entenderam o Brasil como oportunidade para todos.

Por fim, há 40 anos o Brasil vivia a maior mobilização da sociedade civil em favor da democracia que ficou conhecido como "diretas já". A esperança por renovação e dias melhores tomaram conta das ruas e trouxeram uma união nunca vista entre os mais diversos setores da sociedade. Direita e esquerda se uniram para lutar pela liberdade e pela democracia, a mesma liberdade e democracia que hoje são apequenadas por extremistas de diferentes lados ideológicos. Estamos hoje, lançando o Programa JUNTOS PELA REPÚBLICA que é um movimento pacífico para discutir temas relevantes para a Nação sem barreiras ideológicas e com espírito republicano fomentaremos uma discussão pragmática sobre o atual modelo econômico e político vigente. Seja também um dos seus subscritores e defensores.

Vamos JUNTOS marcar a história! 2024.

Brasília - DF, 7 de setembro de 2024.

Anderson Ricardo Dutra Pereira.

Presidente