PORTARIA /MGI Nº 3.192, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA HELENA GALEGO matrícula SIAPE nº 3383800, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 107, de 15 de março de 2024. (Processo nº 14021.189843/2023-15)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.196, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora IRACILDE APARECIDA TASCA matrícula SIAPE nº 3369783, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 107, de 15 de março de 2024. (Processo nº 14021.156816/2023-58)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.200, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARLENE PEREIRA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3383373, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 107, de 15 de março de 2024. (Processo nº 14021.175875/2023-25)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.201, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora NEIVA MARIA DO PRADO CHAGAS matrícula SIAPE nº 3383369, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 107, de 15 de março de 2024. (Processo nº 14021.156464/2023-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.202, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA MARIANO matrícula SIAPE nº 3383365, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 107, de 15 de março de 2024. (Processo nº 14021.168017/2023-24)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.204, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARTA IEDA CARVALHO DE SOUSA matrícula SIAPE nº 3386284, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.105909/2023-12)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.205, DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ALZIRA BARROS GADELHA matrícula SIAPE nº 3386258, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.014539/2024-88)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.237, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA LUIZA ANDRADE GOMES matrícula SIAPE nº 2316731, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.113661/2023-55)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.238, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora RAINILDA LINO RAMOS COSTA matrícula SIAPE nº 1382700, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.013112/2024-62)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.239, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora CELIA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO matrícula SIAPE nº 3390801, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.016887/2024-90)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.243, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora TEREZINHA FOGAÇA SOBRINHA GONÇALVES matrícula SIAPE nº 3383819, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.113638/2023-61)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.246, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora EULANE STOFEL SAMPAIO matrícula SIAPE nº 3369793, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14021.120077/2023-66)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.253, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MAGNELIA LUSMAR TAVARES DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 3383814, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.004666/2024-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.256, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ARISTIDA DE PAIVA ESPÍNDOLA matrícula SIAPE nº 3383797, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.005.695/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 3.258, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ODILA MARIA GUIRRO matrícula SIAPE nº 3386292, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 127, de 10 de abril de 2024. (Processo nº 14022.004644/2024-17)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS