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RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 11347/2024 - UASG 158154, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, Seção 3, Pág. 36.

Onde se lê:

Nº Processo: 23305.010768/2024-48.

Leia-se:

Nº Processo: 23316.000822/2024-18
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos.

DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no serviços de digitalização.

DATA DA ABERTURA: 13/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 27 de agosto de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação realizada DOU. Ed. 166, página 155 de 28/08/2024: onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024 - SRP. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP.

Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2024

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.093/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de mesas rebatíveis. 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Minas Gerais. 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3796/2024; CONTRATO Nº 140/2024; Objeto: Pavimentação e drenagem em paralelepípedo e execução de calçadas no bairro Bela Vista no Município de Macaíba-RN, Rua Pico do Cabugi; Contratada: Morlis Construções e Incorporações Ltda. - CNPJ: 29.646.397/0001-75; Valor: R$ 1.185.458,13; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Assina pela empresa: Leonardo Moreira Lisboa - Representante. Data de assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Claver Giovanni da Silveira Pinheiro, CPF ***.389.513-**, processo 201465/2015-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Vinicius Alvarenga Lovato, CPF ***.708.798-**, processo 247841/2012-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Renato Ferracini Alves, CPF ***.966.348-**, processo 201602/2015-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/ DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Cainã Costa Trevisan, CPF ***.110.299-**, processo 225594/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de agosto de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EDITAL DIRESEBA N º 3/2024

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO

BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/ESEBA/UFU

ANO LETIVO 2025

A Diretora da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Resolução 02/93 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, considerando as Leis Federais no 11.274/2006, 12.796/2013 e 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Resolução nº. 7/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia, que dispõe sobre a criação de cotas para Perfil Socioeconômico (PSE), Negros/as (Pretos/as ou Pardos/as) ou Indígenas (PPI), Pessoas com Deficiência (PCD) e Refugiados (REF), na Escola de Educação Básica (ESEBA) da Universidade Federal de Uberlândia e a suspensão das Resoluções 01/10 e 06/10 do CNE/CEB, a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), alterada pela Lei 13.853/2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, deixando claro que os dados pessoais inseridos serão armazenado por um período de cinco (5) anos e utilizados somente para a participação dos(as) inscritos(as) no sorteio público para entrada de novos(as) estudantes para o ano letivo de 2025, conforme políticas públicas previstas e resoluções citadas, torna público que estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos/as ao ingresso na referida Escola, para o Ano Letivo de 2025. A seleção ocorrerá por meio de Sorteio Público, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2024, a partir das 09 horas com transmissão síncrona pelo Canal da Fundação Rádio e Televisão Universitária na internet (https://www.youtube.com/user/RTUniversitaria). As inscrições acontecerão no período de 23/09 a 03/10/2024, sendo realizadas pela internet, no endereço: www.eseba.ufu.br e na Secretaria Escolar da ESEBA/UFU (3º Pavimento - sala 1N336), Rua Adutora São Pedro, 40, Campus Educação Física, Bairro Aparecida, Uberlândia, Minas Gerais, no horário de 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Serão sorteadas 61 vagas para o 1º período da Educação Infantil, sendo 30 vagas destinadas à ampla concorrência e 31 vagas destinadas para candidatos às cotas para Perfil Socioeconômico (PSE), Negros/as (Pretos/as ou Pardos/as) ou Indígenas (PPI), Pessoas com Deficiência (PCD) e Refugiados (REF), conforme editais complementares - Editais DIRESEBA 4, 5, 6 e 7. Para o 2º Período da Educação Infantil e do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental, a ESEBA/UFU não oferece vagas para ingresso no ano letivo de 2025, somente compõe listas de espera de até 10 (dez candidatos/as) para recomposição das turmas, conforme Edital de Ingresso do ano de ensino.

NÚBIA SILVIA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 26/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240400 Valor total R$ 190.608.,38 Contrato nº 20240401 Valor total R$ 82.120,97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.599.560,67, Valor de Contrapartida: R$ 139.560,67, Vigência: 30/08/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. Publicado no DOE de 27/08/2024, pág. 35, DOM, nº 3806, 27/08/2024, pág. 02, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00161/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 148.373,50; CT Nº 00162/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 49.982,65. Leia-se: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00161/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 147.748,00; CT Nº 00162/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 84.453,47. Telefone: (083) 3441-1383.

Catolé do Rocha- PB, 28 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CNC2024/0140. Processo: 00200.009781/2024-27. Celebrado com BANCO DAYCOVAL S.A. CNPJ: 62.232.889/0001-90. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 22/08/2024 - final: 22/08/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Coveniado: Fábio Hideki Yamaguro e Ricardo da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089030207202386. Objeto: Serviços de confecção e instalação de persianas sob medida.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb/FNDE e outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.1015 - Aquisição de Transporte Escolar; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.48 - Veículos Diversos; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 141/2024 - 12/08/2024 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 331.541/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa CENTRO MÉDICO HILARION LTDA EPP, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses

Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021

Por despacho exarado no processo administrativo 331.537/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa E.I.R CLÍNICA MÉDICA EM IMAGENS RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses

Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021

Por despacho exarado no processo administrativo 331.637/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa HM CLÍNICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses

Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021

Arujá, 28 de agosto de 2024.

LEONARDO SANTOS DOS REIS

Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000025649-1. Contrato n° 60/2024 - OBJETO: Aquisição de certificados digitais em nuvem SEPRO-ID e CPF-A3. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados — SERPRO. CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/08/24 a 25/08/25. VALOR TOTAL: R$ 4.236,75, conforme Nota de Empenho n° 887, de 08/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
aviso de HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 06/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Coleta De Resíduos Sólidos Reciclaveis. Em Favor Da Empresa: A. Fagundes Da Silva - Me - Cnpj: 46.075.119/0001-24. Valor Total De: R$ 138.000,00 (Cento E Trinta E Oito Mil Reais).

Porto Esperidião-Mt, 28 De Agosto De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
EDITAL nº 13/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 27 de agosto de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA e ADMINISTRAÇÃO

O Diretor Geral do Campus Uruçuí do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Áreas de Agropecuária/Agronomia e Administração, conforme EDITAL 11/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 9 de agosto de 2024.

AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA

Candidato(a)

Nota da Prova de títulos

Nota da aula didática

Média

Situação

Carmem Cristina Mareco de Sousa Pereira

56,0

92,0

74,0

Aprovada

Alzeneide da Silva Lopes

49,5

94,0

71,75

Classificada

Clarice Souza Moura

6,0

77,0

41,5

Classificada

ADMINSTRAÇÃO

Candidato(a)

Nota da Prova de títulos

Nota da aula didática

Média

Situação

Dayanne Soares Lima dos Santos

32,0

83,83

57,92

Aprovada

Gessimar Sousa Silva

25,0

79,67

52,34

Classificada

Iaciara Vieira de Carvalho

10,0

77,00

43,5

Classificada

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº 38/2024, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 09AGO2024, vem NOTIFICAR a EMPRESA K&R COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.178.860/0001-22, com sede na Rua Engenheiro Armindo Rangel, 361, Parque Anchieta - Rio de Janeiro - RJ CEP: 21.635-380, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, apresentar RECURSO relativo a falta de reparo na execução do objeto da Dispensa Eletrônica nº 06/2023 deste Centro. Não havendo a manifestação da empresa, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito a ampla defesa e o contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo n.º 63514.000638/2023-75.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: executar os serviços de construção de (06) seis passagens molhadas, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital. Empresa: Essencial Obras, Locações e Terceirizações Ltda, CNPJ 46.523.739/0001-89. Valor Homologado e Adjudicado: R$ 346.376,79. Data: 26/08/2024.

Em 26 de agosto de 2024

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 30/2024, Celebrantes: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42, representada pelo Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho e a Prefeitura do Município de Capela do Alto, CNPJ 46.634.077/0001-14, nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Péricles Gonçalves, assinam o acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o Processo Nº 08500.000911/2024-93, cujo o objeto é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil do Município de Capela do Alto, conforme especificações contidas do Plano de Trabalho, com prazo de validade de 10 (dez) anos condicionado aos requisitos mencionados nos artigos 57 e 60 do Decreto 11615/2023, na forma dos arts. 38 a 44 da IN 201-DG/PF, sob pena de revogação. A íntegra do mencionado Acordo de Cooperação pode ser consultada na íntegra através do link: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/capela_do_alto
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo n° 35014.270484/2024-63 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Virgem da Lapa/MG, inscrito no CNPJ 18.353.664/0001-08, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e José Dias de Carvalho , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa/MG , como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 193/2023-SRP

Processo nº 012399/2023-SMAG

Homologo o Pregão Eletrônico n° 193/2023 referente ao Processo n° 012399/2023-SMAG, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas SMAG e demais órgãos participantes, cuja a adjudicação do item 2 foi a favor da empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/000107, pelo valor de R$ 33.255,60 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), os itens 4, 24, 42 e 44 foram a favor da empresa 5.0 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 13.198.961/0001-02, pelo valor total de R$ 56.312,07 (cinquenta e seis mil e trezentos e doze reais e sete centavos), os itens 1, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43 foram a favor da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ 18.173.135/0001-14, pelo valor total de R$ 267.455,11 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), os itens 19 e 20 foram a favor da empresa PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, CNPJ 18.928.942/0001-08, pelo valor total de R$ 14.715,00 (quatorze mil e setecentos e quinze reais), o item 3 foi a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 490.770,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos e setenta reais), o item 27 foi a favor da empresa E. B. NASCIMENTO LTDA, CNPJ 26.588.490/0001-82, pelo valor de R$ 7.508,22 (sete mil e quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), os itens 7 e 21 foram a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 38.480.900/0001-56, pelo valor total de R$ 40.620,80 (quarenta mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), os itens 6 e 16 foram a favor da empresa DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, pelo valor total de R$ 17.569,50 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 8, 23, 25, 26, 28, 29, 32, e 36 foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 157.190,08 (cento e cinquenta e sete mil e cento e noventa reais e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.085.396,38 (um milhão e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).

Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2024.

LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 481.218,32.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 5 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 541.676,75.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 5 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 18/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 541.676,75.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM , 5 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 061/2024. Concorrência Presencial Nº 018/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE BETE SEMES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 541.676,75. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais;Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%
aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 549.895,85.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 5 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 549.895,85.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 5 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 058/2024. Concorrência Presencial Nº 019/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE PARINTINZINHO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita sob CNPJ N° 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 549.895,85. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Total Adjudicado: R$ 481.218,32.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 5 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 056/2024. Concorrência Presencial Nº 013/2024. Objeto: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM 02 DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO QUEBRINHA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato: R$ 481.218,32. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%.
aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é os: SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Total Adjudicado: R$ 621.791,34.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 1º de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é os: SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Total Adjudicado: R$ 621.791,34.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 1 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 057/2024. Concorrência Presencial Nº 014/2024. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Valor do contrato: R$ 621.791,34. O prazo de execução é de 120 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP; Programa de Trabalho: 04.122.0014.1008.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; FONTE: 777 - MINISTÉRIO DO TURISMO/ CONTRATO N° 936026/2022 - R$ 371.501,40; Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios: R$ 250.289,94.
aviso DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 1.386.354,04.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM, 2 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Fornecedor: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Total Adjudicado: R$ 1.386.354,04.

Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM , 2 de agosto de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 060/2024. Concorrência Presencial Nº 017/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA SOB PILOTIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 1.386.354,04. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%
edital de 28 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 13 DO EDITAL 92/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, resolve: retificar no Anexo II do Edital 92/2024:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARAA PROVA OBJETIVA E TEMAS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO

Onde se lê:

8. GUIA LILÁS - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal 2023. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/16385/4/Guia_para_prevencao_assedio.pdf

Leia-se:

8. GUIA LILÁS - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal 2023. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2023/julho/guia-lilas-prevencao-e-tratamento-ao-assedio-moral-e-sexual-no-governo-federal

Rafael Bastos Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307008367202458. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento e execução de plano de fogo, perfuração e desmonte de rochas com a utilização de explosivos, para a escavação de canal de descarga de barragem na cidade de Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. Publicado no DOE de 27/08/2024, pág. 35, DOM, nº 3806, 27/08/2024, pág. 02, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e CT Nº 00159/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 22.519,65; CT Nº 00160/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 51.050,38. Leia-se: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e CT Nº 00159/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 22.519,65; CT Nº 00160/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 53.566,16. Telefone: (083) 3441-1383.

Catolé do Rocha- PB, 28 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023001122202466. Objeto: Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em Banda Larga, para as unidades do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Miguel Teixeira Nº 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acesso à Internet (por fibra óptica), com inclusão de todo material necessário..

MARCO ANDRE VIGHI BULOW

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 28/08/2024) 193124-19211-2024NE800005
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 143/2024. PROTOCOLO Nº 6445/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 4231/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. Contratada: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00 - Representante: Vitor Natan Fernandes de Almeida - Valor: R$ 726.645,12 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 27/08/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23113.066923/2019-71.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 32.751.844/0001-60 - SILVA & CRUZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.460,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270193/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 17.120.979/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
extrato DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de ajuste; Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0171-3; Partes: Eliseth de Souza Viana, CPF nº ***.836.***-**, Carlos Estevão Leite Cardoso, CPF n.º ***.426.***-**; Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki, CPF nº ***.620.***-**; Gilmar Souza Santos, CPF nº ***.384.***-**; Jaciene Lopes de Jesus Assis, CPF nº ***.543.***-**; Luciana Alves de Oliveira, CPF nº ***.632.***-**; Priscila Mendes Aguiar, CPF nº ***.876.***-** e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10; Objeto: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra intitulada "Processamento de mandioca de mesa pela Agricultura Familiar"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não oneroso; Data de assinatura: 08/08/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e as pessoas físicas acima identificadas, autores da obra acima qualificada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920459. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 12.822.918,86, Valor de Contrapartida: R$ 256.458,38, Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

Publicação nº 504/2024 de 28 de Agosto de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 15/2024, Pregão eletrônico nº 015/CPL/2024, Processo Administrativo n° 466/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): J.P. GENUÍNO DA SILVA & CIA LTDA (19275582000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 28 de Agosto de 2024. José Teixeira da Silva Neto Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279004857202410. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para realização da "Oficina de Transformação" desenvolvidas no laboratório pertencente ao IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 158411-26427-2023NE000066
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Carta Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Carta Contrato: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 48032.005950/2020-31.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/09/2024, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste;. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.999,96. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Publicado no DOE de 27/08/2024, pág. 35, DOM, nº 3806, 27/08/2024, pág. 02, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00157/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 816.722,30; CT Nº 00158/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 386.848,16. Leia-se: . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00157/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 816.528,46; CT Nº 00158/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 368.847,93. Telefone: (083) 3441-1383.

Catolé do Rocha-PB, 28 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024/OB

CONVÊNIO Nº 05/2024/OB. Processo nº. 23208.003198/2024-38. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: cooperação entre os Partícipes para execução do Projeto "Ecofisiologia de Espécies Nativas Visando a Recuperação de Área Degradada de Campos Rupestres na Serra de Ouro Branco - MG". Vigência 36 meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23523.029318/2023-73.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01 de outubro de 2024 e encerramento em 30 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.173,36. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato de Despesas nº 13/GAPNT-ESNT/2020. Processo: 67437.034441/2019-74. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 12.146.604/0001-20 - AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 35.913,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Nº Processo: 02126.000517/2022-21 Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: FOTO & GRÁFICA LTDA. CNPJ: 05.304.334/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Fernando Pablo Nocetti.