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Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 014/24, Processo nº 1026/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.584.348/0001-85,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE(kits de aspiração de coleta de sangue, equipamento em comodato).
Aviso da Chamada Pública Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 18 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 06/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro- Abaiara/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.

Abaiara/CE, 17 de janeiro de 2024

Herivelton Cruz Moreira

Secretário Municipal de Educação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 45/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 045/2023.

Objeto: Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em atendimento a todas as Secretarias Municipais. Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ Nº: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 212.633,70, Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de 153.486,40.

Pregão Presencial nº 47/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 047/2023.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ Nº: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 522.300,77, Empresa: SUPERMENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79 no valor Global de 459.184,05.

Pintópolis, 17 de Janeiro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.004476/2024-26.

Pregão Eletrônico Tradicional Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Tranexâmico 250 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 31.206,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 920001/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373037, Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ nº 34593525000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.779,91, Valor de Contrapartida: 5.000,91, Vigência: 18/04/2022 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023

Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conforme os termos e condições estabelecidas no Termo de Referência. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 30/01/2024 às 9h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência → Administração → Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 17 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.100177/2023-88.

Dispensa Nº 90139/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 43.647.198/0001-02 - SEGUREX EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de carga para extintor de incêndio, a ser realizado anualmente, com o objetivo de atender as unidades da Receita Federal localizadas no Ceará, Piauí e Maranhão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 4.830,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10830.722253/2022-32.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 42.200.734/0001-64 - ASL LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.552,64. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000100/2022-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 09.264.556/0001-60 - ARTNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia,

de instalação e aquisição de solução de circuito fechado de televisão - cftv (lote 1),compreendo hardware, software, infraestrutura e treinamento, para todas as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 5.371.022,52. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23.0.000009928-7.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n.° 02/2023. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.487,84. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000345/2023-97.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação especializada em serviços de alimentação, para o fornecimento de alimentação escolar, atuando no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos e limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispensação de materiais de higiene alimentar e ambiental e de materiais descartáveis, que possibilitem a oferta de refeições

nutricionalmente seguras e saudáveis aso estudantes do colégio de aplicação do instituto nacional de educação de surdos - ines, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.138.830,24. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355002181202332. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e medicamentos odontológicos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA

Diretora Geral / Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 158123-26411-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67289.004782/2020-08.

Concorrência. Nº 001/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, com início em 30/12/2023, encerrando-se em 12/06/2024 e seguindo o cronograma anexo ao processo.

Vigência: 30/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4,47. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 910461/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FEDERACAO DE TEATRO DE GOIAS FETEG, CNPJ nº 02266294000123. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 379.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/02/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 19/10/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROBSON SOARES PARENTE, CPF nº ***.027.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23782.000210/2021-86.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 001/2022, reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023 nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o endereço da contratada responsável pelo contrato 001/2022. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.357,88. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação TOMADA DE PREÇOS nº 1307.01/23

A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o aviso de Adjudicação e Homologação, processo licitatório nº 1307.01/23 TP cujo objeto é contratação de empresa especializada em Serviços de engenharia para adequação de Estradas Vicinais em diversas Localidades no Municipio de Milhã/CE.., Homologado e Adjudicado a favor da empresa DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA, na data de 05 de janeiro de 2024 com o valor de R$ 3.129.213,79 (Três milhões, cento e vinte nove mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). Vigência 05/01/2024 a 08/07/2024. José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras.

Milhã - CE, 5 de janeiro de 2024

José Dogival Clementino Filho

Secretário Municipal de Obras
Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação N.º 002.2024-DL - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da Rede Pública de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php. Entrega das propostas: 18/01/2024 a 22/01/2024, das 8:00 AM às 1:00 PM. Endereço: Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Abertura das propostas: 23/01/2024, às 9:00 AM. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano/CE, 17 de janeiro de 2024

Jálcia Marisa Gomes de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Concorrência Pública nº 2023.09.11.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência Pública nº 2023.09.11.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 19 de Janeiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 17 de Janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Presidenta da CPL
RESULTADO DE Chamada Pública Nº 1/2023-SEINFRA

A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N° 01/2023, cujo objeto Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a instituição financeira oficial federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial -FAR. Onde a Empresa Engeplan Engenharia S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75 cumpriu aos requisitos mínimos e torna Habilitada e Vencedora do referido Processo. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''B'', Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá.

Tianguá/CE, 12 de janeiro de 2024

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

Secretário de Infraestrutura
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico n° 2023.12.27.1

O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.12.27.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Papelaria Icoense LTDA, lote 1; S L Bezerra de Andrade, lotes 2, 3 e 4; e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lotes 5 e 6, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.

Umari/CE, 16 de janeiro de 2024

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro
Resultado do Julgamento

Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame supracitado. Licitantes Habilitadas: Sun Light Brasil LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, GN Botão, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA, Construser - Construções e Servicos de Terraplanagem LTDA, Locamix LTDA, Construtora Borges Caneiro LTDA, Construtora Astral LTDA, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, G. A. Rabelo Junior, AGAPE Engenharia e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, M L Entretenimentos, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, S A Engenharia LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Aguia Construções E Incorporações LTDA, Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Assessoria e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, Construtora plato LTDA e Construtora Nelson de Oliveira LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas: Sanderson Cruz Domingos, subitem 4.2.3.1 do Edital e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, subitens 4.2.2, letra h e 4.2.6 do Edital.

Campos Sales - CE, 15 de janeiro de 2024

Luclessian Calixto da Silva Alves

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.03

DIVERSAS

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.03 - DIVERSAS, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 17 de Janeiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SESA

Comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 17 de Janeiro de 2024

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
RESULTADO de Julgamento

Chamada Pública N° 2023.12.06.0001

A Comissão Especial de Seleção - CES, nomeada pela Portaria 07/2023, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento final da Chamada Pública n° 2023.12.06.0001, cujo objeto é a Chamada Pública para posterior celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio/Ce, nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, com alterações pelo Decreto Municipal 649/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos para o gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços de saúde na gestão plena de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto e 06 (seis) Leitos de UCI Adulto, com funcionamento nas dependências físicas do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio/Ce. A CES analisou a Proposta Técnica e Financeira apresentada, frente as exigências editalícias, e frente as exigências da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, bem como frente às considerações dos Relatórios Técnicos e Mapa de Pontuação, fica Declarada vencedora do certame a Organização Social de Saúde: Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEPHRECE) CNPJ n° 05.312.376/0001-55, por atender a todas as exigências do Edital, atingindo 77 pontos, com valor global proposto de R$ 14.165.664,00 (catorze milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para o período de 12 (doze) meses.

Eusébio/CE, 17 de Janeiro de 2024

Mônica Suely Paula da Silva

Presidente da CES
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003

Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços

Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2024 (22/01/2024), às 14:00hs.

Forquilha/CE, 17 de janeiro de 2024

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N° 0401.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1811.02/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral - item fracassado na licitação anterior) destinado a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00; Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
Aviso de Reabertura DE PRAZO Pregão Eletrônico Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023

Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico Nº 14.057/2023 - PROC. ADM. Nº 14.057/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 01/02/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br Acesso Identificado no link - licitações públicas e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú - CE, 17 de Janeiro de 2024

PAULA MARQUES

A Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240006, Origem: Tomada de Preços 1307.01/23-TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA, CNPJ Nº 14.218.683/0001-62, Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para adequação de Estradas Vicinais em diversas Localidades no Municipio de Milhã/CE. Valor: R$ 3.129.213,79 (Três milhões, cento e vinte nove mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). Validade 06 (seis) meses. Data da Assinatura do contrato: 08/01/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000363/2023-39.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de condução de veículos, sob forma de execução indireta..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 589.997,86. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo CTR nº 092/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMERCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos – Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima – Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves – Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0990/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 929947/2022. Empresa Vencedora: J. B. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 23.679.179/0001-50. Valor Proposta: 3.003.673,70 (Três milhões, três mil, seiscentos e setenta e três reais, setenta centavos).

Macapá-AP, 17 de janeiro de 2024.

Paula Fernanda Alcantara de Veiga Cabral

Secretária - SEMOB Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 14/2023

Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. O município de Francisco Macedo – PI, através do Agente de Contratação, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Concorrência n° 014/2023, por seus representantes legais, consoante publicações em imprensa oficial, para abertura dos envelopes de propostas e continuidade dos procedimentos relativos ao certame epigrafado, a se dar em 23.01.2024, às 08h: 30min, no setor competente do município.

Francisco Macedo (PI), 17 de janeiro de 2024.

Antonizete Josefa Costa Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.555.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 53.244.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.065960/2023-11.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Prestação de apoio a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão para desenvolvimento e implantação de um sistema para o observatório de egressos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 01/2023 IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 2 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

Onde se lê:

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO

EVENTO

DATA/PERÍODO

Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)

28/12/2023

Leia-se:

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO

EVENTO

DATA/PERÍODO

Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)

08/01/2024

Onde se lê:

6. DA PROVA OBJETIVA

6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe.

Leia-se:

6. DA PROVA OBJETIVA

6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

REITORA
RETIFICAÇÃO

NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Processo nº 17.175/2023; publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 7, 10/01/2024. Onde se lê: (...) Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 174/2023; (...) Leia-se: (...) Pregão Eletrônico n° 174/2023; (...) Motivo: Incorreção. (a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022-UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.169/2022

A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba., em virtude do descumprimento das normas prevista em lei, está anulado. a partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa conforme art. 50, decreto 10.024/2019.

Campina Grande, 17 de janeiro de 2023.

INGRID RODRIGUES LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009209/2023-09.

Dispensa Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto "curso de especialização em educação do campo- escola da terra", para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.999,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito. CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículos (FIAT ARGO 1.0, CHEV/SPIN 1.8L AT LT7, CHEV/SPIN 1.8L ATLT7) acrescendo 8,31% do valor do contrato, que corresponde a um acréscimo de R$ 6.397,84 (seis mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) no valor total do contrato.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 17/2023

O Diretor Geral do CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 17/2023, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2023.

Área: Filosofia

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI

346

2º

AC

KATIUSKA IZAGUIRRY MARÇAL

265

3º

PPP

GEFFERSON SILVEIRA DA SILVEIRA

259

4º

AC

TIAGO NILO

245

5º

AC

DANIEL COSTA BRAGA

242

Desclassificado(a)

AC

GUSTAVO BERTOCHE GUIMARÃES

100

Desclassificado(a)

AC

MARA SIRLEI LEMOS PERES

85

Desclassificado(a)

AC

ROMUALDO MONTEIRO DOS SANTOS

80

Desclassificado(a)

AC

TIAGO FELIPE AMBROSINI

80

Desclassificado(a)

AC

ANDREI PEDRO VANIN

55

DANIEL DE CARLI
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 40/2023, publicado no DOU nº 232, de 07.12.2023, Seção 3, páginas 92 a 94, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, Setor de estudo: Sistemas Embarcados, Robótica, Automação e TICs aplicados a EaD, retifica-se:

No Anexo III do Edital Nº 40/2023, onde se lê:

ANEXO III DO EDITAL Nº 40/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

11/12/2023 a 11/01/2024

Deferimento das inscrições

17/01/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

17/01/2024 a 19/01/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

22/01/2024

Homologação das Inscrições

22/01/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 26/01/2024

Leia-se:

ANEXO III DO EDITAL Nº 40/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

11/12/2023 a 11/01/2024

Deferimento das inscrições

29/01/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

29/01/2024 a 31/01/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

01/02/2024

Homologação das Inscrições

01/02/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 09/02/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950596/2023, Nº Processo: 23101009344202346, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Diagnóstico para o inventário de produção artística e cultural do cineasta e documentarista Vladimir., Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.498,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001129, Valor: R$ 140.498,81, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 17/01/2024 a 27/05/2024, Data de Assinatura: 17/01/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23079.025406/2019-13.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.681.752,36. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Processos: 108735/2023 e 1686/2024; Firmada com a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda; CNPJ nº 65.149.197/0002-51; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO; Valor Total: R$ 80.232,04; Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Leandro Figueiredo de Castro - Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024; Processo: 108735/2023; Firmada com a empresa Saraiva Distribuidora LTDA; CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO; Valor Total: R$ 76.024,00; Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Gesy Saraiva de Goiás - Contratada.
AVISO

Publicação Termo Aditivo do Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2023

A Prefeitura de Sorocaba, torna público aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - PROCESSO CPL Nº 601/2023 - Destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA, PEQUENOS REPAROS, NAS MORADIAS DOS NÚCLEOS REGULARIZADOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SOROCABA, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA CASA LINDA SOROCABA, que houve TERMO ADITIVO dos ANEXOS II, IV e XI do Edital, e desta forma, fica Recontado o prazo da Abertura para o dia 31/01/2024, às 09h00min. O Termo Aditivo do Edital de Licitação encontra-se disponível no site: http: https://bitlybr.com/lcc. Informações pelo tel. (15) 3238-2379.

Sorocaba, 17 de janeiro de 2024.

Maria Elisa Fernandes Marques

Pregoeira
EDITAL Nº 2/2023 IFAC

RETIFICAÇÃO Nº 2

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 2 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

Onde se lê:

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO

EVENTO

DATA/PERÍODO

Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)

28/12/2023

Leia-se:

ANEXO IV

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO

EVENTO

DATA/PERÍODO

Último dia para emissão e pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU)

08/01/2024

Onde se lê:

6. DA PROVA OBJETIVA

6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de nível "C", "D" e "E" que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe.

Leia-se:

6. DA PROVA OBJETIVA

6.3. Considerar-se-á classificado o candidato aos cargos de nível "C", "D" e "E" que, cumulativamente, pontuar, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na prova objetiva e 1 (uma) questão em cada disciplina a compõe.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

REITORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 193/23

Processo Administrativo nº 32158/2023

Prestação de serviço para implementação de projeto de modernização da gestão pública na Prefeitura Municipal de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no regulamento operacional do PNAFM. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão agendada para 25/01/24 às 09h30. Motivo: Conveniência da Administração. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389 com Zélyde ou pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 17 de janeiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008525202343. Objeto: Aquisição de Material do tipo Ferramentas de Informática e Telefonia para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 120628-00001-2023NE000001
EDITAL Nº 2 DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Geografia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 19/01 a 22/01/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Área: Geografia

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Humanas/Geografia/40 horas semanais/Licenciatura em Geografia.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MARINA CESAR PACHECO SOARES, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel para exploração comercial dos serviços de cantina localizado no Departamento de Morfologia - Centro de ciências da saúde - Campus de Porangabuçu -UFC CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.055339/2022-98.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e MARINA CÉSAR PACHECO SOARES (concessionário)
EXTRATO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 1/2024 - CRF/SC

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71).

O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União.

Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.

Razão Social

CRF

CNPJ

Processo

Drogaria Popular Central Ltda

17646

45.781.751/0001-20

I-15558/2023

SDB Comércio de Alimentos Ltda

16205

09.477.652/0094-95

I-15675/2023

Farmácia Shalom Ltda

17840

46.709.968/0001-92

I-15646/2023

M & A Farma Ltda ME

11163

11.512.486/0001-63

I-15507/2023

Florianópolis, 17 de janeiro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica (TC) nº 7/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica (TC) nº: 0007/2024, contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de arquitetura e engenharia para atender as demandas concernentes a estudos, análises, acompanhamento técnico e elaboração de projetos da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da Universidade Federal da Bahia, utilizando recursos do Projeto - FAPEX E PROJETOS, com abertura prevista para 01 de fevereiro de 2024, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISOs DE ADIAMENTOs TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0195/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº. 001/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais da malha viária da zona rural do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 23/01/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 30/01/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0196/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pinturas asfáltica (sinalização horizontal), em diversas ruas, na sede do município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 25/01/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 31/01/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

Barra-BA, 17 de janeiro de 2024

CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Presidente
AVISO

DE ATA DA 4ª SESSÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos vinte dias do mês de dezembro do ano de 2023, 3ª Sessão conforme item 23.5 do Edital do Certame para abertura do invólucro nº 05 Documentos de Habilitação, para análise e julgamento dos Documentos de Habilitação, observado o disposto no edital, referentes a CP 02/2023 - SEPROJE. Ato contínuo a Comissão Especial de Licitações - CEL considerou HABILITADA a licitante IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA por atender integralmente os requisitos de habilitação exigidos no item 18 do Edital, abrindo-se prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 22 do edital. Ata do Certame disponível no site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes exibir/?id=28835

Porto Seguro - BA, 17 de janeiro de 2024.

Marcus Rodrigues Guedes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.016221/2022-34.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem realizados nas dependências da sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems /rj - item 1..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.538.758,12. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).