gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.631.022/0001-12 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola trator de esteira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor da contratação é R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 23 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 41.720.898/0001-50 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola trator de esteira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor da contratação é R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 23 de fevereiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.737.518/0001-36 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 28.691,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e um reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito.
EXTRATO CONTRATO Nº 10/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.662.130/0001-67 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 43.756,00 (quarenta três mil setecentos e cinquenta e seis reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 88.442.553/0001-45 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: ASCINOX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 22.358.904/0001-26 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias.

Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 13/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 23.918.943/0001-01 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias.

Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.000016609-0. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de até 800 (oitocentas) faixas em lona, para divulgação aos eleitores de eventuais mudanças de Zonas Eleitorais, Seções, locais de votação e outras informações de interesse da Justiça Eleitoral em Goiás nas Eleições 2024 (SEI 23.0.000016609-0). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 26/02/2024) 70023-00001-2024NE000039
Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira

Instituto Nordeste Cidadania

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2022/281

Custo do Projeto: R$ 504.962.681,00 (quinhentos e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais). Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Data de assinatura do TP: 23/12/2022. Início do projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2024. Objetivos do projeto: Operacionalização do programa de microcrédito rural AGROAMIGO do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público.

RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Itens

Meta para o período jan/2023 a dez/2023 (a)

Realizado no período jan/2023 a dez/2023 (b)

Diferença (a)-(b)

% de Realização (b)/(a)

Quantidade de Operações

627.000

585.716

-41.284

93,4%

Valor Contratado (Em R$ milhões)

R$ 4.464,24

R$ 5.669,52

R$ 1.205,28

127,0%

Valor total da Carteira Ativa Agroamigo / Total de unidades (R$ milhões)

R$ 31,86

R$ 38,60

R$ 6,74

121,2%

Total de clientes ativos Agroamigo / Total de unidades (Mil)

6,70

6,11

( - ) 595

91,1%

% Operações Renovadas

85%

73,09%

-12%

86,0%

% Operações Contratadas com Mulhres

50%

50,97%

1%

101,9%

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (1) - Em R$ milhões

Categoria de Despesa

Previsto para o período jan/2023 a dez/2023 (c)

Despesas desembolsadas no período jan/2023 a dez/2023 (d)

Diferença (c)-(d)

% de Realização (d)/(c)

Despesa com Pessoal

R$ 184,49

R$ 157,18

R$ 27,32

85,2%

Capacitação de Empregados

R$ 2,19

R$ 2,04

R$ 0,15

93,1%

Despesas Administrativas

R$ 29,66

R$ 24,79

R$ 4,86

83,6%

Total

R$ 216,34

R$ 184,01

R$ 32,33

85,1%

(1) Do valor total previsto de R$ 216.338.866,00 para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 184.006.544,13, gerando saldo de R$ 32.332.321,87 na posição parcial do Termo de Parceria.

(2) Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 185.800.380,10, creditados em conta corrente até Dez/2023, cujo saldo de disponibilidades em 31/12/2023 findou em R$ 2.539.803,11. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 185.800.380,10 deduzido de R$ 184.006.544,13 (despesas) e R$ 329.922,55 (débitos diversos), adicionado de R$ 990.799,82 (créditos diversos), R$ 85.089,87 (rendimento líquido de aplicação financeira).

Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Ministro José Américo, nº 326, Ed. 6º andar, Parque Iracema; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.824-245. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: inec@inec.org.br; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2019, CONTRATO Nº 010/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias período de 02/02/2024 à 01/02/2025. Concorrência Pública nº 010/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do mercado público no município de Zé Doca - Convênio n° 880432/2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global; conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023 Secretário Municipal de Administração, Sr.ª Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59- Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160050

Nº Processo: 64579010796202341. Objeto: Contratação do serviço de desinsetização/desratização, limpeza do sistema de abastecimento de água e limpeza e desobstrução de fossas e caixa de gorduras, visando atender das necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e OM participantes da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 11 (onze). O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 26/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de mobiliário escolar e de escritório, do tipo menor preço por item. Abertura: 11/03/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 26 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGÂNICO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Contratação de empresa para preparo, acondicionamento térmico e transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 horas, unidade componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em comodato, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 06.2024, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental. Abertura 08hs30min do dia 14 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Marcus Jair Bandeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024075

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA: R C ALVES MOTO PECAS ME - CNPJ 13.031.619/0001-05.

OBJETO: Prestação de serviços em manutenção de motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 147.900,00(cento e quarenta e sete mil, novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades:

2.088, 2.114, 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE Retificação

O Município de Pacajá vem a público retificar a Publicação do AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 032/2023, Matéria publicada no Diário Oficial da União Publicado em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 3 | Página: 235

ONDE SE LÊ:

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO 061/2021.

O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 061/2021

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias.

AGORA LEIA - SE:

O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 032/2023

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas.

Pacajá/PA, 29 de dezembro de 2021.

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000940202300. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e mobiliário em geral.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 110404-06001-2023NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Processo: 02/2024, objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento de proposta: 21/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta: 04/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, 20 de fevereiro de 2024.

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Processo: 03/2024

objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento de proposta: 22/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta: 05/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, 21 de fevereiro de 2024.

Carmem Karla Balieiro Rocha

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023 - CC

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ Nº 02.577.913/0001-09.

REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações.

LICITAÇÃO: TP Nº 008/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 462.825,18 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos).

VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024.

FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 934885/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional.

DATA: 05 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO, CPF N° 274.444.573-87.

Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160293

Nº Processo: 64265000271202331. Objeto: Serviços continuados de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Jd Guiaúba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS BRAGA DURANS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160293-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023

O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI, torna público aos interessados o resultado preliminar do processo de seleção da proposta apresentada, referente ao Chamamento Público nº 01/2023, processo administrativo nº 03/2023, com a finalidade de pretensa aquisição de imóvel para a instalação de sua sede.

Os interessados poderão acessar as Atas da Comissão de Seleção com a classificação da proposta e informações gerais por meio do sítio eletrônico, http://www.cref15org.br.

Abre-se o prazo para interposição de recurso ao resultado proferido pela Comissão de Seleção, até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Os recursos deverão ser encaminhados para a Comissão através do e-mail: cpl@cref15.org.br.

Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024060

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.

OBJETO: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 56.929,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064 e 2.071 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024063

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.

OBJETO: fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064 e 2.071 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024066

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 247.336,13 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e treze

centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População p ara Procedimento no MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 247.336,13.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024071

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63

OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 50.750,75 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.064 e 2.071 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024073

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ 28.644.957/0001-90.

OBJETO: sob demanda, de combustível e lubrificante do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa.

VALOR TOTAL: R$ 1.126.400,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064, 2.073 e 2.081 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07

OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 16.627,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.064 e 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024067

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07

OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 152.367,42 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593001233202465. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/02/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 01.411.494/0001-60 - CLÍNICA ANGIOCARDIO S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 07.880.009/0001-83 - ORTOMEDIC S/S. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 25000.116697/2021-01.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, estendendo-se de 16/02/2024 a 15/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.868,26. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de motor, bomba, material hidráulico e elétrico para manutenção de poços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 26 de fevereiro de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de Contratação
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

O SEST SENAT, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação do cadastro reserva nacional para atuar em Porto Ferreira-SP.

Instrutor Senat (Mecânica) - Nº 2558/23

Instrutor Senat (Trânsito) - Nº 2559/23

Psicólogo - Nº 2561/23

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Porto Ferreira, 27 de fevereiro de 2024.

Jonas José Ferronato

Gestor Unidade C107 Porto Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158533

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23243.001535/2020-01.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.193,21. Data de Assinatura: 17/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 004/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (Cbuq) De 3.104,00 M² Na Zona Urbana do Município de Santana do Piauí, conforme nº de convênio Transferegov Nº 919714/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Construtora Santa Inês Ltda - Cnpj: 02.528.908/0001-06. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 90 dias. Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preço para aquisição de pneus para veículos automotores, com prestação de serviços acessórios de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem e vulcanização, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 12/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 26 de fevereiro de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio De Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilibrio econômico financeiro/diminuição de valor) Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual. Produto: Gasolina comum - Valor Atual: R$ 6,20 - Valor ajustado: R$ 6,40; Produto: Óleo Diesel comum - Valor Atual: R$ 7,05 - Valor ajustado: R$ 6,57; Produto: Óleo Diesel S10 - Valor Atual: R$ 7,10 - Valor ajustado: R$ 6,59. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 16/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Data de realização: 12/03/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, para atender a Diretoria de Saúde do Município. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 26 de fevereiro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico n° 10/2023, Processo 0013955/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de tenda sombrite em atendimento a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 18/03/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 26 de fevereiro de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000201/2024-12.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus horizonte..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.638,12. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 23/01/2024 a 22/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 27991 a 28031 e 28033 a 28162. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.

Petrópolis/RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa

Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.198.424,32. Leia-se: Valor Total: R$ 3.334.748,28.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122002073202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Material Farmacológico - Grupo 3009.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ESTEVAM DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158533

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23243.001535/2020-01.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste contratual conforme cláusula 16° do termo de referência .. Vigência: 26/05/2020 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.615,93. Data de Assinatura: 25/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90016

Nº Processo: EOF-2024/126. Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e base para colchão (para cama box), pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024; Compras;

AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 950197/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE; valor mínimo aceitável como oferta é de R$ 458.333,33 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas: até 11/03/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Palmares, 26 de fevereiro de 2024.

José Bartolomeu de A. Melo junior

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.344,00. Leia-se: Valor Total: R$ 98.065,50.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 50.357.630/0001-96 - 3D BIONANO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 3d bionano pesquisa e desenvolvimento inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se 3d bionano.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE SELEÇÃO

O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Rio Verde/GO:

Odontólogo - N° 2512/23

Instrutor SENAT (Trânsito) - N° 156/24

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

GUSTAVO ROCHA SANDRE

Diretor da Unidade B081 Rio Verde-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 60301.001367/2023-82.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 49.554.625/0001-94 - MPA SECURITY LTDA. Objeto: Retificar a numeração do termo de contrato 10/2024 (6819805).

onde se lê "contrato administrativo nº 10/2023, que fazem entre si a união, por intermédio da secretaria - executiva de coordenação de ações de assistência emergencial e a empresa mpa security ltda."

leia-se "contrato administrativo nº 10/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da secretaria - executiva de coordenação de ações de assistência emergencial e a empresa mpa security ltda.". Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.132,48. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK LENOVO (4 unid), valor unitário R$ 6.571,96 (valor incorporado após cálculo de depreciação 24 meses R$ 3.943,18); UBIQUIT EDGE SWITCH, valor R$ 2.597,18 (valor incorporado após cálculo de depreciação 24 meses R$ 1.558,31). Termo FAPED 72/2022

Data da assinatura: 14.02.2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 15 de Março de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços continuados em oficina de Ballet oferecido pelo Serviço de Convivência do município de Flor da Serra do Sul. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 26 de Fevereiro de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64261.009965/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 31.377.140/0001-07 - LUIZ CARLOS BERGOLI -. Objeto: Renovação contratual - 4º t a - serviços de pediatria, alergia e imunologia.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.001025/2020-53

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, por intermédio de sua FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNDECT/MS, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 10 (dez) equipamentos de informática, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da extinta representação do INPI na cidade de Campo Grande/MS, no valor total líquido de R$ 562,45 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA, pela FUNDECT/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000351/22-09.95. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a KARBECK SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001-63. Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2024. Valor: R$ 332.873,88 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 27.739,49 (vinte e sete mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. YAGO KEWEN BORGES YAMAURA, pela contratada.
Extrato de Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Cadeira de escritório Presidente Travel Max Preto, valor R$ 1.343,78. Termo FAPED 11/2024. Data da assinatura: 19.02.2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: SWITCH CISCO, valor R$ 1.800,00. Termo FAPED 20/2024.

Data da assinatura: 20.02.2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669007689202327. Objeto: Aquisição de material hidráulico para manutenção de bens imóveis e ferramental, para as unidades da GCALC do CMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL VARGAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160512-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 1/2012.

Nº Processo: 13971.000559/2011-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 077.451.920-72 - MARCO ANTONIO SACHINE. Objeto: Altera-se de r$ 7.746,16 para r$ 8.042,11(oito mil e quarenta e dois reais e onze centavos ) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global , referente a variação do índice nacional de

preços ao consumidor amplo — inpc/ibge no período de 02/2023 a 01/2024 ( 3,820540%), perfazendo um valor global estimado de r$ 482.526,60 (quatrocentos e dois mil quinhentos e vinte seis reais e

sessenta centavos ) para 60 meses, conforme análise de reajuste constante às folhas 400 a 403 , com efeitos financeiros para o mês de janeiro , a partir do dia 20/01/2024, ficando o valor retroativo a ser pago

de r$ 114,60 ( cento e quatorze reais e sessenta centavos). Valor conjugado com o contrato 03/2012.. Vigência: 20/01/2012 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.263,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 23402.035698/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 121/2022 por um prazo de 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26.12.2023 a 27/03/2024 nos termos do art. 57, §1º, inciso v, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 22/02/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.510,02. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).