PORTARIA Nº 5.577 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.055349.2024-57, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Rebeca Reis Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.578 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.055349.2024-57, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Lilian Pacheco Ferreira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.621 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.052713-27, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Auditor, do (a) Reitoria, ocupado pelo (a) servidor (a)Anderson Amorim Alves, Matricula SIAPE nº1170987, a partir de 18.11.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.630 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.048411-54, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Jose Ronaldo Soares Serra, matrícula nº 271753, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São Luís - Monte Castelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Licitações e Contratações, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.631 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.046574-01, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Silvio Cesar Ribeiro Pereira, matrícula nº 1317732, ocupante do cargo efetivo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, cargo de Coordenador Geral da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 5.646 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.051733-81, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus São Luís - Maracanã, ocupado pelo (a) servidor (a) Maraylse Lima Teixeira, Matricula SIAPE nº 3071842, a partir de 18.11.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis