gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TéCNICA

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 03/2024, evento 1217817, assinado em 29/08/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13; Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), CNPJ 01.129.686/0001-88; Centro Universitário São Lucas (SÃO LUCAS), CNPJ 84.596.170/0001-70; Faculdade Católica de Rondônia (FCR), CNPJ 09.529.939/0001-12; Faculdade de Educação de Jaru (FIMCA UNICENTRO), CNPJ 03.524.789/0001-78; Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCA VILHENA), CNPJ 01.129.686/0002-69; Faculdade Metropolitana (METROPOLITANA), CNPJ 03.653.762/0001-85; Faculdade Unisapiens (SAPIENS), CNPJ 47.911.090/0001-36; Instituto Federal de Rondônia (IFRO), CNPJ 10.817.343/0006-01, e Universidade Federal de Rondônia (UNIR), CNPJ 04.418.943/0001-90. Objeto: a cooperação e o fomento à educação superior e à cidadania, com vistas à participação de acadêmicos nas atividades das eleições, na condição de auxiliares da Justiça Eleitoral de Rondônia, através do Projeto de Apoio Logístico Voluntário - ALV. Ato de Autorização: DECISÃO Nº 71 / 2024 - PRES/GABPRES, de 26/03/2024 (evento 1137894). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a contar da data assinatura até o dia 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente; pela SÃO LUCAS, ANDRÉ LUÍS SAMORA DE SOUSA; pelas FIMCA/FIMCA UNICENTRO/FIMCA VILHENA E METROPOLITANA, MARIO LEONIR SCHWAAB; pela UNIR, MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA; pela FCR, PEDRO ABIB HECKTHEUER; pela SAPIENS, ANDRÉ MEJIA CAMÊLO e, pelo IFRO, MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021, Resolução TSE n. 23.736/2024, Resolução TRE-RO n. 18/2018, e demais normas cabíveis. Processo SEI: 0000366-40.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 852846. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 84/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Furnas, município de Guapé, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUY SOARES DE SORDI, CPF Nº ***.642.698-**. Processo de Cessão Nº 00361.001253/2013-24. Área Aquícola nº 2953. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 95/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PEIXES DE SOBRADINHO, CNPJ Nº **.*34.375/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.052708/2021-59. Área Aquícola nº 3948. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.088308/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana - RJ (CNPJ nº 05.084.003/0001-74) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana, RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024.

PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Diviane S das C B , Presidente da Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana - RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2019. SEI nº. 0010040-43.2020.6.27.8000 (DISPENSA DE LICITAÇÃO). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Sr. ADEMAR BRITO COELHO. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato nº. 39/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 75ª Zona Eleitoral no município de Riachão - MA. O contrato fica prorrogado por 5 (cinco) anos, com início em 10/10/2024 e término em 09/10/2029., à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000787. Data de assinatura do último signatário: 09/09/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. ONÉSIO BRITO COELHO, Procurador do Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda. EPP, CNPJ 22.823.882/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 26/09/2024; reajuste dos preços pelo índice IPCA; acréscimo de quantidade de peças previstas em contrato. Data da assinatura: 09/09/2024. Valor anual: R$ 2.919,21. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 30/2021, Proad 5247/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e André Cardeal Santana- Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa Experian S.A. Processo: 02955/2015. Objeto: conjugação de esforços do CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário, bem como permitir aos órgãos do Poder Judiciário que vierem a ele aderir, mediante a assinatura de Termo de Adesão, a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via "Internet", por meio do Sistema SERASAJUD. Assinatura: 04/07/2024. Signatário: pelo TRF-6, Desembargadora Federal Mônica Jacqueline Sifuentes - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 94/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PROFISH LTDA, CNPJ Nº **.*36.964/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.000722/2023-99. Área Aquícola nº 4156. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.
EDITAL Nº 65/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz /RN

Nº do Edital: 0 5 3/2024-PROGESP

Período de provas : 19/08/2024 a 30/08 /2024

Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor - 2 0h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

STEPHANO TOMAZ DA SILVA

8,43

Aprovado(a)

1º lugar

CANDICE SIMOES PIMENTA DE MEDEIROS

7,32

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz /RN

Nº do Edital: 0 5 3/2024-PROGESP

Período de provas : 19/08/2024 a 30/08 /2024

Área do concurso: Antropologia - 4 0h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ADARA PEREIRA DA SILVA

9,06

Aprovado(a)

1º lugar

ANDRESSA NUNES SOILO

8,50

Aprovado(a)

2º lugar

MARILIA TEIXEIRA DE MELO

7,36

Aprovado(a)

3º lugar

LUCAS PAULINO MARINHO

6,60

Aprovado(a)

4º lugar

Em, 9 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941104. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM, CNPJ nº 05571671000126. Solicitação de prorrogação de vigência de mais 30 (trinta) dias do projeto supra, ou seja, a vigência passa a ser de 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 292.314,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/09/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ZOMILDA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.378.506-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 04/2024, evento 1231760, assinado em 04/09/2024, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13 e BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil, a fim de possibilitar a realização de pagamento de alimentação de mesários e demais colaboradores por PIX via BB Digital nas Eleições 2024. Ato de Autorização: DESPACHO Nº 1052/2024 - PRES/GABPRES, de 20/08/2024 (evento 1219315). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a contar da data assinatura até o dia 31/12/2024. Signatários: Pelo TRE-RO, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral e pelo BANCO DO BRASIL S.A, por ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I, c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e demais normas cabíveis. Processo SEI: 0000887-82.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa Sorocaba Service System Terceirizados LTDA (CNPJ 39.151.848/0001-57), por estar em lugar incerto, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 23034.025394/2024-01. Tal processo destina-se a apurar as condutas de deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, praticadas no Pregão Eletrônico n.º 4/2023 e tipificadas no item 9.1. do edital de licitação e no artigo Art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Em observância ao art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e à Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 15 (dez) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente DEFESA PRÉVIA e CONTRADITÓRIO, além da PRODUÇÃO DE PROVAS, sob pena de continuidade do processo independente da apresentação desses. Os referidos documentos devem ser encaminhados ao FNDE, via Protocolo Digital, nos serviços disponíveis no sítio Gov.Br. O pedido de vista do referido processo deve ser realizado pelo mesmo meio e não modifica o prazo concedido.

LEILANE MENDES BARRADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 821234. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 4.753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 475.300,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OSNI CARDOSO DE ARAUJO, CPF nº ***.812.475-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 820694. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 5.277.005,60, Valor de Contrapartida: R$ 1.160.941,22, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23810.000101/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta Pedra da Luz, CPF: ***.901.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 12 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23810.000213/2024-88. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Sofia Pereira Campos, CPF: ***.960.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 01 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Sofia Pereira Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO DE SOUSA PACHECO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/09/2024 A 10/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/09/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Tiago de Sousa Pacheco, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato administrativo nº 20/2024,

transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta

região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep:

30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pelo chefe substituto da

divisão de programação e logística - dipol, sr. Fernando duarte linhares mota, matrícula siapecad nº

01563817, matrícula siape nº 17600-1787584, nomeada pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023,

publicada no dou de 24 de janeiro de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

024/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE CNPJ 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens de informática para desfazimento, que se encontram desembaraçados e isentos de ônus. N.º DO PROCESSO: 23078.527140/2024-16.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000171. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa (Nota de Empenho de Reforço). SEI nº 0000340-43.2020.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins para atender as demandas da Sede do TRE-MA, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 1.010,00. Credor: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 19.152.814/0001-70).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 786500. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.749.514,00, Valor de Contrapartida: R$ 597.993,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
aviso DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas E Empresas De Pequeno Porte.

Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 24 de setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br.

Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 9 de Setembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO Do CONTRATO nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 00350.004055/2024-02

Contrato Administrativo nº 06/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA / CNPJ: 08.368.875/0001-52

Objeto: Tratam os autos acerca da pretensa contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, cadeiras, para atender a necessidade da nova sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Antônio de Jesus Fernandes Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 021128/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 9/2022. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 08.804.362/0001-47. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para a renovação anual da assinatura de periódicos. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 23/02/2026. ASSINATURA: 29/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.136,43. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Alex Alain Matos Fachineli - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919069. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 294.678,12, Valor de Contrapartida: R$ 3.904,16, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 98/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXE FORT AQUICULTURA LTDA, CNPJ Nº **.*50.199/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.002981/2023-54. Área Aquícola nº 4181. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Espécie: Protocolo de Intenção

Processo nº 00350.009421/2023-21

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

Convenente: Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA - CNPJ: 03.657.079/0001-16

Objeto: envidar os esforços necessários para a efetivação do licenciamento ambiental e outras demandas inerentes ao desenvolvimento sustentável da aquicultura.

Data da Assinatura: 02/09/2024

Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Signatário Convenente: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti - Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024

Processo SEI no 21191.000452/2024-47.

Registro de preços para aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim no campo Experimental da Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 11. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.

Regina Célia Rachel

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Cabeceiras, Goiás, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados a realização de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgias eletivas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabeceiras/GO. Maiores informações, no Edital/Regulamento completo poderão ser obtidos pelo site: www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras/GO, 9 de setembro de 2024.

Talissa Tomé Palácio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP n° 009/2022 - SEMINFRA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ TC Comercio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RETIFICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 08/07/2024 no DOU Edição n° 129, página 253, seção 3. Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n° 007/2024 - SEMED. Onde se lê: Contrato 079 (...) valor R$ 398.348,50 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Leia-se: Contrato 079 (...) valor R$ 389.348,50 (Trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SEMG. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 099/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS, CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor: R$ 6.361,11 (Seis mil, trezentos e sessenta e um reais e onze centavos). Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Contrato Nº 116/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/U. F. AGUIAR- ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$ 12.411,00 (Doze mil, quatrocentos e onze reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Contrato Nº 117/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,55 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024 - SEMC. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Estruturas Metálicas e Arquibancadas para atender as demandas da Semana da Pátria e do Festival de Bandas. Contrato Nº 108/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 162.940,00 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato Nº 109/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ I. SILVA PINTO, CNPJ: 17.553.995/0001-10, valor: R$ 151.260,00 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP 009/2023 - SEMC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de painel de led, arquibancada, disciplinadores, banheiros químicos e serviço de segurança desarmada para atender as demandas da Semana da Pátria e do Festival de Bandas. Contrato Nº 110/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato Nº 111/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. DOS SANTOS FEIO SEGURANÇA, CNPJ: 14.844.124/0001-68, valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de bombeiros civis profissionais, uniformizados, para atender as necessidades dos eventos da semana da pátria 2024 e do XV festival de bandas e fanfarras de Santarém. Contrato Nº 119/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA, CNPJ: 52.403.932/0001-89, valor: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos alunos das Escolas da Zona Urbana, Região do Planalto, Rios, CEMEIS e UMEIS do Município de Santarém - PA. Contrato Nº 122/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VICKYTEX INDÚSTRIA E COMPERCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 08.257.978/0001-45, valor: R$ 788.643,40 (Setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta). Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED 1° Termo Aditivo de Realinhamento de Preço do Contrato n° 036/2024. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Realinhamento de Preços. Fundamentação: Artigo 65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 09 de setembro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024-SEMJEL, Ata de Registro de Preço Nº 002/2024-SEMJEL - PE (SRP) 002/2024-SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniforme esportivo e camisaria para atender as necessidades da SEMJEL Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: Laguna Esporte LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais). Esequiel Aquino de Azevedo - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024-SEMTRAS

Objeto Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Quadra Coberta e Base Para Academia Ao Ar Livre No Centro de Convivência do Idoso - CCI - SEMTRAS.

Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 26/09/2024 às 9h.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ISABEL DE SOUSA BEZERRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 31/01/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de, 22/08/2024, Edição: 163, Seção:3, Página 100.

Onde se lê: JEAN CARLOS FERREIRA FILIPINI, CPF Nº XXX.761.898-XX. Leia-se: JEAN CARLOS FERREIRA FILIPINI E OUTRA, CNPJ Nº XX.X71.995/0001-XX.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000970/2024-21. Contrato Administrativo Conab nº 21/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Brilhar Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 10.648.245/0001-74 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de recepcionista. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339037-01, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000857. Valor global do Contrato é de R$ 227.999,40 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 208, Inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da assinatura 09/09/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Mercy Lopes Riquelme - Gerente Substituta de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Alves Pereira - Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: 02.369.784/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROD. AGRO EXTRATIVISTA DA COLONIA DO SARDINHA-ASPACS. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 69.827,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.002264/2024-21. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 36/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Prefeito HILDON DE LIMA CHAVES. OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/09/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Hildon de Lima Chaves, pelo Município de Porto Velho.
EXTRATO DE DOAÇÃO

015/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL, CNPJ 87.893.111/0001-52. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos bens listados (doc. SEI 5979716). N.º DO PROCESSO: 23078.530230/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941820. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº 01743335000162. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -77.263,33, Valor de Contrapartida: R$ -8.825,81, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HELDER SILVA BONFIM, CPF nº ***.445.671-**.
EDITAL Nº 13 - ANVISA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente torna pública a reabertura do prazo constante do caput do Edital nº 12 - ANVISA, de 30 de agosto de 2024, das 10 horas do dia 10 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 11 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), referente ao período para realizar a matrícula no curso de formação, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, em razão de erro material na publicação da prorrogação do prazo.

Torna pública, ainda, a alteração da data constante do subitem 3.1 do Edital nº 11 - ANVISA, de 29 de agosto de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos editais.

[...]

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 13 de setembro de 2024.

[...]

ANTONIO BARRA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 057/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 26/09/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DO ESTADO DA PARAÍBA - SITCOM-PB

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Combustível do Estado da Paraíba - SITCOM-PB, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Combustível do Estado da Paraíba - SITCOM-PB. A assembleia realizar-se-á no dia 15 de outubro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Pessoa/PB, 15 de agosto de 2024

Ricardo Sérgio Bezerra Cavalcanti Sobrinho

Membro da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 12-2021

3º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2265441-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº 13.493.504/0001-32. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 28-2023 - 1º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2265444-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ nº 07.333.111/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste de valor. Valor Global R$ 262.495,72 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 11-2024

Processo Administrativo nº 2265361-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros. Contratada: EXAME ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 13.063.519/0001-60, representada por Ricardo Brito Borges. Objeto: prestação de serviços de auditoria independente. Valor Global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Prazo de vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000659/2024-97. Contrato: 16/2024. Objeto: contratação de serviços de mailing de imprensa on-line, com dados de contato de jornalistas e de veículos de imprensa de todo o Brasil, incluindo ferramenta de produção, diagramação, personalização e distribuição de press releases e boletins informativos (email marketing) aos contatos tanto obtidos via sistema quanto inseridos manualmente. Valor Global: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 32.271.161/0001-06. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Fernanda Alves Lara, CEO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000720/2024-04. Contrato: 17/2024. Objeto: contratação de serviços de aquisição de mobiliário complementar para a sede do CAU/BR, nos mesmos padrões do que existem atualmente. Valor Global: R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): CENTRA MOVEIS S/A, CNPJ sob o n° 25.071.568/0001-24. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Luiz Antônio Valente, Diretor Presidente.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$ 1.340,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ: 07.307.106/0001-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2023. Processo Licitatório nº 207/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 085/2022. Objeto Contratação de empresa para adquirir os serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do laboratório Municipal de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura do Termo Aditivo: 29/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2023 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 03/03/2024 e término em 03/03/2025
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ASSIS GURGACZ - FAG TOLEDO

Recredenciamento: Portaria n.º 507, de 19 de julho de 2022, DOU n.º 136, Seção 1, pág. 98, de 20/07/2022 nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-Mec nº 201719878.

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez Diplomas), no período de 29-02-2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 5 - registros 30106 a 30108, 30111 a 30115, e, 30147 a 30148]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas

Toledo-PR, 21 de agosto de 2024

Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira

Diretora
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 15/2023/CREA-AM

Processo 2696148/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E IFOOD BENEFÍCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 15/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 ( doze ) meses, com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2684379/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 013/2024: Contratação de empresa(s) para execução de reforma de Prédios Públicos. ABERTURA: 17.09.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 08/2018. 6º TA. Contratado: JAIME ANTÔNIO BALBO. CPF: 143.2**.***-53. Locação do imóvel em que está sediada a Delegacia Regional de Divinópolis. Valor Mensal: R$1.723,78 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. PROCEDIMENTO DI 08/2018.

PROCESSO 58/2023. 1ºTA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA, CNPJ 48.806.579/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água). Acréscimo de 25% ao montante inicialmente contratado. Valor total: R$1.057,50 (hum mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/08/2024 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISOS DE SUSPENSÃO

Termo de Suspensão

Suspenso a partir de 01/08/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 13.639/2023, datada de 02 de outubro de 2023 com prazo de 180 dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para melhorias na Praça no Conjunto Residencial Milton Severino, conforme contrato nº 106/2023. Amparo Legal: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.

LUCAS DA SILVA PEREIRA

Chefe da Coordenadoria da Aprovação e Fiscalização de Obras

LUIZ APARECIDO CORREA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Suspenso a partir de 19/08/2024 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 15.241/2023, que tem por objetivo a execução de obras e serviços para Duplicação da Av. Fábio da Silva Prado, conforme o contrato nº 133/2023. Amparo Legal: parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Araras, 26 de agosto de 2024.

MAYSA FREIRE NUNES

Engenheira Civil

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. PAD nº 15/2021. Pregão Eletrônico nº 11/2021. CONTRATADA: SEPROL-Comércio e Consultoria em Informática Ltda. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). OBJETO: Prorrogação da vigência e supressão de 19,62% do valor. Valor mensal: R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Valor anual: R$ 61.008,00 (sessenta e um mil e oito reais). Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Vigência: até 19.08.2025. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.16.01 - Manutenção de Equip. Inform. Rede/Software. Parecer Jurídico nº 20/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 09/08/2024 a 15/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 349540 a 350083], [livro 21- 349547] e [livro 24- 350327]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 23 de agosto de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 09/08/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 349595 a 349979]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Juazeiro do norte-CE, 23 de agosto de 2024

ALAN FELIPE CAIRES

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 416 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS) diplomas no período de 12/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 350676 a 351964], [livro 2- registro 350620 a 351911], [livro 3- registro 350988 a 351906], [livro 4- registro 351300 a 351957], [livro 5- registro 351025 a 351675], [livro 6- registro 350224 a 351557], [livro 7- registro 349766 a 351899], [livro 25- registro 351212 a 351434], [livro 26- registro 351435 a 351621]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 23 agosto de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA C2L1 2024 PEA0098233

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque

Leilão no DOU Refino C2L1 24 PEA0091196

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do Refino REVAP A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação