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PORTARIA SGCS/AGU Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00865.000428/2023-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO, matrícula Siape nº 0298168, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 504809, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 141, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 11ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Alagoas nos autos do Processo Judicial nº 0800130-85.2024.4.05.8003, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) MARIA KATIA SILVA DE MELO

Mat. SIAPE: 1340277

Cargo: Nutricionista - Habilitação

Origem: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo: 00732.001612/2024-31

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 12-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente (0420198244) ANTÔNIO SAPUCAÍ DE MORAES MARTINS, a contar de 1º de junho de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 10-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente (1010772141) ANTÔNIO MARCOS CLODOMIRO, a contar de 1º de junho de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 11-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente (1010128542) HELDER SILVA CARMO, a contar de 1º de junho de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 852/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de Julho de 2023, publicada no DOU nº 126, de 05 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002955/2024-20, em especial o Despacho 237/2024/REIT - DGP (SEI nº 2261252), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, com ônus limitado do(a) servidor(a) ANDREA FRANCISCHINI LEAL, SIAPE nº 1994262, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Reitoria, fica autorizado no período de 11/04/2024 a 31/07/2024 para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na forma do disposto no § 7º do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 851/REIT - CGAB/IFRO, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001636/2024-05, em especial o DESPACHO 215/2024/REIT - DGP (SEI nº 2246251), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, com ônus limitado do(a) servidor(a) FLÁVIO MARCOS DE MORAES, SIAPE nº 1795096, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)/Reitoria, fica autorizado até 31/07/2024 para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Catanhede-Coimbra/Portugal, na forma do disposto no §7º do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA nº 1.451, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2277/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MICHEL MULLER (114090), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA, no período de 18-04-2024 a 19-04-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE abril 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de abril de 2024, o Senhor Felipe Juanilla Bizan, matricula, registro funcional nº 1188, do cargo em comissão de Assessor I, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/226/2022.

§ 1º O empregado exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02/04/2024 e revogando a Portaria COREN-SP/DIR/226/2022.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e em conformidade com o estabelecido no §2º, da Cláusula Terceira, do Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00, de 8 de fevereiro de 2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Comando do Exército, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e os membros suplentes do Ministério do Esporte para compor o Comitê Técnico previsto no Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00.

Titulares:

Antônio Carlos Prazeres de Carvalho;

João Henrique Ursulino Guntzel.

Suplentes:

Rodrigo Gouvêa Gomes de Carvalho;

Cristiano Barcellos Rigodanzo.

Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria MESP nº 56, de 23 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 112, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.000738/2024-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a BERNARDO DE SOUZA ALVES, matrícula Siape nº 1379432, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 601570, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, com proventos calculados pela média aritmética, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA MPA Nº 228, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, na Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, na Portaria n° 1.531, de 1º de julho de 2021 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no 03870.000028/2019-12, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - CPTCE/SAP/MPA.

Art. 2º Fica instituída a seguinte composição:

I - Andrea Takeuti - Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial;

II - Thamara Siqueira de Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - Substituta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA
ATO Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n. 3.784/2022;

Considerando a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para provimento de cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, conforme PROAD n.º 2076/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 01-Q, de 20/7/2023, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 21/7/2023;

Considerando a homologação do Concurso Público em 10/8/2023, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 299, de 9/8/2023, publicada no D.E.J.T. em 10/8/2023, resolve:

NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, MOISÉS LOPES DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei n.º 8.219/91, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Andréa Silva Fonsêca, ocorrida em 24/10/2023.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ03 DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Nº 16 - Dispensar a servidora ANA PATRÍCIA TEIXEIRA VASCONCELOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01303251, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Julgamento da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (DRJ03), código FCE 1.05.

Nº 17 - Designar a servidora MARIA LUÍZA ARAÚJO HOLANDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01172656, para exercer o Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle de Julgamento da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (DRJ03), código FCE 1.05.

JOSÉ DEUSDEDITE MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ALF/RJO Nº 14, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 41,

Onde se lê: "Nº 14 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (...) "

Leia-se: "Nº 14 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (...) "
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.234969/2024-42, resolve:

Nº 114 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01226121, de exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05.

Nº 115 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO ROCHA PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01226121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:

Nº 191 Dispensar ATANIEL JOSÉ MENDES DOS SANTOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01215001, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- DIREP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.07.

Nº 192 Designar JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293612, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- DIREP, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.07.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MBA DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe fui subdelegada pela Portaria RFB n° 345, de 24 de agosto de 2023,publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, art 10,combinando com o artigo 18,de 24 de agosto de 2023,publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e que consta no e-dossiê n ° 13042.059644/2024-45, resolve:

Nº 6 Dispensar CYLENE MARIA DE OLIVEIRA CASTANHO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01130900, da Função Gratificada da Seção de Gestão Corporativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá(PA),Código FG 1.

Nº 7 Designar, KUIYNDEL MATOS DA COSTA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293329, para exercer a Função Gratificada da Seção de Gestão Corporativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá(PA),Código FG 1.

ANDRÉIA LÚCIA BATISTA RIBEIRO NUNES
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, Subsecretária de Tributação e Contencioso, no período de 4 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Bureau do Comitê que irá escrever o Termo de Referência Ad Hoc Committee to Draft Terms of Reference, a se realizar na cidade de Nova York, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.155278/2024-41)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no período de 1 a 3 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do lançamento do Projeto do Novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.151428/2024-48)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FLAESCHEN ABRANCHES, matrícula nº 1258663, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período de 3 a 13 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 6ª Conferência Global de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Shenzhen, China.(e-Processo nº 10265.151428/2024-48)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 13-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente (1010971743) JOSE CLEBER FERNANDES LISBOA, a contar de 1º de junho de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 14-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Primeiro-Sargento (1028941449) MÁRCIO ROBERTO PAIVA DE SOUSA, a contar de 1º de junho de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA GR N° 274, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.009397/2024-99; resolve:

Declarar MARIA BERNADETTE ALVES MARTINI SANTOS, CPF nº ***.470.813-**, matrícula SIAPE nº 406519, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 739/1995-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/08/1995, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/02/2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 051.411/2024, emitido em 17/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da "4ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para os Estados Membros das Nações Unidas", para acompanhar as discussões e manifestar a posição do governo brasileiro, no que concerne às competências deste órgão, quanto a criação de fundo e a eventual imposição de tarifa sobre plásticos para o financiamento das despesas de implementação do acordo, a realizar-se na cidade de Ottawa/Canadá, nos dias 22/04/2024 a 30/04/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.001080/2024-56).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002848/2024-89 resolve:

NOMEAR, BRUNO RODRIGUES NORONHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, publicado no DOU nº 66, Seção 2, pág. 51, de 5 de abril de 2024. (10080.000378/2024-08)

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000336/2023-05 resolve:

DESIGNAR, GERALDO MARCOS DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o Cel R/1 (1116634922) PAULO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico na Escola de Inteligência Militar do Exército nos assuntos relativos à Inteligência de Sinais e de Guerra Eletrônica como Instrutor da Seção de Ensino de Inteligência de Sinais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50623.000595/2024-20, resolve:

Nº 1.895 - Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1534344, da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.896 - Art. 1º Designar o servidor JOEL MARQUES DE QUEIROZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2454562, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº. 312, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 02/04/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) Sandro Castro Adeodato de Souza, ocupante do cargo Médico, especialidade Ortopedista, matrícula SIAPE 218.799-3, Classe C, Padrão V, código da vaga nº 803559, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.005178/2024-06).

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 1.903, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50610.006432/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548217, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, da data da publicação até 3/5/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora DALMA DA SILVA MATOS, no Cargo de Agente de Vigilância, Matrícula nº 530229, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000235/2020-46)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora WALDIRIA MARIA SIQUEIRA AYRES, no Cargo de Agente de portaria, Matrícula nº 596647, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.000337/2023-12)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, no Agente Administrativo, Matrícula nº 529522, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001466/2021-58)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 104-SVP 5/RFM.4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o Subtenente (112691284-7) ADEMIR DINIZ GONÇALVES, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente".

2 - CONCEDER ao Subtenente (112691284-7) ADEMIR DINIZ GONÇALVES, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a partir de 1º de junho de 2024 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de junho de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir 1º de junho de 2024, em face de ser portador de doença capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez e da isenção do imposto de renda.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA

PORTARIA Nº 108-SVP 5/RFM.4, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Tenente-Coronel (052136584-1) GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA

PORTARIA Nº 109-SVP 5/RFM.4, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Capitão (062397584-4) RAPHAEL KNÖLLER LIMA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA HFB Nº 206, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a AUDA ROSA DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor JOÃO FERREIRA DE ARAUJO, em sua Matrícula SIAPE nº 0616301, tendo falecido em 11/3/2024, como aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº 33374.034293/2024-15)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 207, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a ANGELA MARIA SILVA BERNARDES, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor ADEMIR JOSÉ BERNARDES, em sua Matrícula SIAPE nº 639779, tendo falecido em 22/3/2024, como aposentado no cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº 33374.045555/2024-77)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 208, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com base nos artigos 215; 217,II; 219, I e 222, VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, c/c artigos 3º, II; 7 e 11 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor ISRAEL ANTONIO DE CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0651575, tendo falecido em 28/12/2023, como aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.041332/2024-31)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 210, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, com base nos artigos 215; 217,II; 219, I e 222, VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, c/c artigos 3º, II; 7 e 11 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor do último provento do servidor ISRAEL ANTONIO DE CARVALHO, em sua Matrícula SIAPE nº 0651575, tendo falecido em 28/12/2023, como aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.031648/2024-14)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA CRN-10 Nº 7, de 8 de abril de 2024

A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região - CRN 10, no uso de suas atribuições que lhe conferem a lei 6583/78, e o decreto Lei nª 84.444/80. Considerando o pedido expresso de exoneração formulado pela funcionária Rafaela Bertuol, matrícula nª 19, ocupante do cargo de Nutricionista Fiscal, no qual se classificou mediante concurso público Edital nº01/2010, a funcionária informa ter se classificado para outro cargo, sendo incompatível a coexistência de vínculos e preferindo ocupar o novo cargo, resolve:

Exonerar a pedido da funcionária, a senhora Rafaela Bertuol, CTPS nº 03273603, série 0002 do cargo de Nutricionista Fiscal, no qual havia sido aprovado mediante concurso Público nº 001/2010.

Parágrafo Primeiro. O afastamento ocorrerá a partir de 5 de abril de 2024.

Vania Passero
PORTARIA Nº 2.559, 15 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KARIN BECKER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Association for the Advancement of Artificial Intelligence e realizar visita técnico-científica junto à University at Buffalo, ambas em Buffalo, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/06/2024 e 09/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela FINEP (passagens e diárias). Solicitação nº 99953.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.592, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "26th European Congress of Endocrinology" junto à European Society of Endocrinology, em Estocolmo, Suécia, no período compreendido entre 10/05/2024 e 14/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100272.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.593, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto à World Stroke Organization, em Bali, Indonésia, no período compreendido entre 22/04/2024 e 26/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100238.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 220, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.001096/2024-69, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, à servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula SIAPE nº 1757833, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.104, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006637/2024-41; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ALBERTO MACEIRAS, matrícula PF nº 19.525, da função de Chefe do Setor de Planejamento Operacional da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 221, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001097/2024-11, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, PRISCILA NASCIMENTO SENA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2109124, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.560, 15 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BIANCA RIBEIRO PONTIN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto ao Instituto Nacional para Sordos, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 27/04/2024 e 03/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100308.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.578, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 01/05/2024 e 03/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de congresso junto ao Institute of Electrical and Electronics Engineers, em Seul, Coreia do Sul, no período compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100286.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.582, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FLAVIO ANTONIO BECON LEMOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de conferência junto ao Institute of Electrical and Electronics Engineers - Power & Energy Society, em Anaheim, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/05/2024 e 10/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100219.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.583, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Álvaro Krüger Ramos, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/05/2024 e 20/05/2024, incluído trânsito, com ônus parcialmente custeados pelo CNPq (somente duas diárias). Solicitação nº 100147.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.586, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de atividade artística junto ao Festival Internacional de Flautistas, em Lima, Peru, no período compreendido entre 19/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100233.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.589, 16 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JAIR WESCHENFELDER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de banca de doutorado junto à Universidad de la República, em Rocha, Uruguai, no período compreendido entre 26/05/2024 e 28/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100378.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES