EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 33/2023

PI Nº 42565/23 - PC 1166/23

Objeto: Prestação de serviços de consultas e exames médicos de Ginecologia e Obstetrícia.

Contratada: CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA. CNPJ nº 22.120.088/0001-18.

R$ 1.397.955,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

Assinatura: 07/08/2024

avisos DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PI 20092/24 - PC 518/24 - Edital 75/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA USO EXCLUSIVO DE PACIENTE DO SETOR DE ESTOMATERAPIA.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que a data de abertura foi redesignada para o dia 26/08/2024 às 09:00h.

Demais informações encontram-se disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 9 de agosto de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24

Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital teve a seguinte alteração: Exclusão dos subitens 5.9.d., incisos III e IV. A data de abertura foi redesignada para o dia 30/08/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 27/08/2024.

Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 9 de agosto de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas

EXTRATOs DE termos aditivos

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020

OBJETO: Alteração de Dotação Orçamentária

CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO N.º 34 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente à ficha 669, especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 30 ("Projeto Regular"), Nota de Empenho nº 5.065/2024, no valor total de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), para melhor suportar as respectivas despesas e viabilizar o cumprimento do cronograma de pagamentos com a entidade referente ao período de vigência do Termo Aditivo nº 30 no Bloco da Média e Alta Complexidade (Bloco MAC).

CONVÊNIO N° 01/2022 - PI Nº 12057/2022

OBJETO: Piso Salarial da Enfermagem - Competência maio 2024

CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris

TERMO ADITIVO N.º 41 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à conveniada do valor de R$ 187.602,11 (cento e oitenta e sete mil reais, seiscentos e dois reais e onze centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de maio de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/2022, Plano Operativo e aditamentos.