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DESPACHO de 30 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ELIANA BORGES CORREIA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1134526, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO - CE, no período de 23/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, para III Encuentro Internacional de Educación, no(a) Universidad Nacional DEl Centro de La Provincia de Buenos Aires, em Tandil/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.079720/2024-45)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 24 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MAURO COPELLI LOPES DA SILVA, SIAPE nº 1350993, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, para Brain Criticality Hybrid Meeting, no(a) National Institutes of Health (NIH), em Bethesda/Estados Unidos da América, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.086869/2024-52)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 8 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, para Participar da Climate Change Conference, no(a) Climate Change, em Roma/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060145/2024-17)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO GILSON SOUSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1310850, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO - CE, no período de 08/11/2024 a 15/11/2024, trânsito incluído, para Conference on Transformative Theologies: Rethinking Pedagogy, Praxis and Perspectives, no(a) Fellowship of Anglican Scholars of Theology (FeAST), em COLOMBO/SRI LANKA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.085963/2024-70)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:

I - Designar o Procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular, do substituto e do substituto eventual no dia 11/11/2024;

II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do parágrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.105, de 1º de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso II do art. 2º da Portaria GM-MD/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002388/2024-87, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inc. I e parágrafos e item 6, do inc. V do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à beneficiária Maria da Consolação Galeno do Nascimento, companheira do ex-servidor Aureliano Pereira dos Santos, Matrícula Siape nº 0660642, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir de 24 de outubro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA GR N° 777, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034240/2024-00; resolve:

Declarar MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES, CPF nº ***.622.903-**, matrícula SIAPE nº 406844, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 114/2012-GAB/REIT, publicada no DOU de 02/03/2012, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/08/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 162.566, emitido em 31/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 456, de 4 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso XXIII, da Resolução TRE/GO n. 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno) e, Considerando a decisão exarada por esta Presidência no SEI nº 24.0.000008645-9, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor José Fernando Alves de Sousa, matrícula nº 5101298, portador do CPF nº XXX.752.XXX-04 ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais e paridade plena, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III, e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c art. 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com as vantagens previstas nos arts. 11, caput e parágrafo único, 12, 13 e 15, inciso III, todos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, consoante dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001922-03.2024.4.02.8000, resolve:

I - EXONERAR o servidor EDILTON LOPES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria das 3ª e 4ª Turmas Especializadas, em vaga decorrente do disposto no art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2024/00088;

II - EXONERAR o servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 3ª Turma Especializada, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, CJ-2, da Subsecretaria das 3ª e 4ª Turmas Especializadas, em vaga decorrente do disposto no art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2024/00088.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 5º, inciso IV e § 3º do Anexo I ao Decreto n. 11.056, de 29 de abril de 2022, resolve:

Nº 3.730 - Dispensar JULIO PINHEIRO da função de membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Nº 3.732 - Designar FELIPE SOUZA PINHEIRO para exercer a função de membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 19 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 22 de OUTubro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas da União nº 2.225/2019, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no processo nº TC 016.187/2023-7, de Relatoria do(a) Ministro(a) WEDER DE OLIVEIRA, que considerou ilegal o ato de alteração de reforma e determinou: ..." faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência desta deliberação, pagamentos decorrentes dos atos impugnados, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, consoante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte"..., com base no Relatório nº 269-SeçProcAdm/AsseApAsJu/Cmdo 1ª RM, de 03 SET 20, e considerando as orientações expressas nos DIEx nº 638-10.1.2/10 AAAJ/DCIPAS, de 18 NOV 19, nº 676-10.1.2/10 AAAJ/DCIPAS, de 11 DEZ 19 e DIEx nº 52545-SeçCtrlint/SVP/1° RM - CIRCULAR, de 27 OUT 23, resolve:

ALTERAR

Os termos contidos na Portaria nº 04 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/11, de 04 DEZ 2023 publicada no DOU nº 224 DE 05 DEZ 23, que anulou, a contar de 04 DEZ 2023, o benefício da Concessão do Grau Hierárquico Imediato de Gen Bda, do Cel Refm ALOYSIO RAYMUNDO DE MEDEIROS CASSANO Prec/CP 96/1080712, Idt 017745470-9 MD/EB. Onde se lê: "Anular o GHI correspondente aos proventos de Gen Bda", Leia-se: "Anular o GHI correspondente aos proventos de Gen Div"

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
ATO PRESI Nº 342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação da servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2024, conforme mensagem eletrônica de 11 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7165/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR a servidora KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 3677 para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5(Código SIGEP nº 45), do quadro de lotação do Núcleo de Magistrados e Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Erica Braga Guimarães Lamoglia, com efeitos a partir da data de Publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SG/MPU Nº 234, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1.00.000.004038/2008-61, bem como nas informações prestadas no expediente PGR-00396917/2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SG/MPU nº 31, de 03 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2019, seção 2, página 62, na forma a seguir:

I - Onde se lê:

2. Retificar a Portaria SG/MPU nº 180, de 11 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2016, Seção 2, fls. 58, com vistas a se considerar como data de nomeação o dia 12 de setembro de 2018, nos termos do acórdão acima referenciado.

Leia-se:

2. Retificar a Portaria SG/MPU nº 180, de 11 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2016, Seção 2, fls. 58, com vistas a se considerar como data de nomeação o dia 12 de setembro de 2008, nos termos do acórdão acima referenciado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO
PORTARIA Nº 802, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar, a partir de 30/10/2024, a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES COLETO, Matrícula nº 26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA, Matrícula nº 31238, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.056, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007760/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, a Procuradora Regional da República Denise Neves Abade para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da VI Reunião Plenária da Rede Especializada em Gênero da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), a realizar-se entre os dias 18 e 21 de novembro de 2024, em Cartagena das Índias, Colômbia.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da ONU Mulheres e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.059, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.282/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007632/2024-24, resolve:

Art. 1º Ficam designados os Procuradores Regionais da República ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA e CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL, titulares, respectivamente, do 38º e do 46º Ofícios da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuarem em conjunto com o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA, titular do 33º Ofício da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, na Petição Criminal nº 5012386-42.2024.4.02.0000/TRF-2, bem como em eventuais feitos conexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGR/MPF nº 1.024, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 15, de 30 de outubro de 2024:

Onde se lê: "Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCO ANTÔNIO DA SILVA COSTA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (...)."

Leia-se: "Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (...)."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGR/MPF nº 1.029, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 16, de 30 de outubro de 2024:

Onde se lê:"Art. 1º (...) nos autos da Ação Declaratória de Nulidade nº 10075-12.2011.811.0041."

Leia-se: "Art. 1º (...) nos autos do processo nº 0001322-40.2011.8.11.0082 (TJ/MT)."
PORTARIA Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Exonerar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Dispensar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, da função de confiança de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Nomear RACHEL RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15164-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 6º Nomear ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer o cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 7º Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 8º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 9º Designar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento da designação da servidora Ingrid Pires Leite de Melo Portugal, matrícula nº 30599-5, realizado por meio da Portaria nº 61, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página 59, de 23 de maio de 2024.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Designar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA PR/RS Nº 581, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 29298, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR8-PNMS, do Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor DIEIZON MARQUES DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32299, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR8-PNMS, do Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MULLER
PORTARIA SG/MPF Nº 1.151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00437991/2024, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 10180, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

2. Exonerar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

3. Nomear VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 4.402, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Classe E, Nível I, ocupado por EDUARDO FONTANA, matrícula SIAPE nº 1131199, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Código de Vaga 700265 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13 de Outubro de 2024. (Processo nº 23076.090926/2024-26)

ELLEN VIANA VILAR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal 401, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2024:

Onde se lê:

Art. 1º Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG deste Órgão Seccional.

Leia-se:

Art. 1º Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG).
DESPACHO Nº 72.994, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, Coordenador-Geral de Cooperação Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC COP-29, em Baku, Azerbaijão, de 10 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 286, DE 5 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024,, considerando o que consta do Processo nº 08227.003040/2024-46, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2024, BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula SIAPE nº 2061670, da função Comissionada Executiva de assessor técnico especializado da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA FNDE N° 945, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 275, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ALBERT FRANÇA JOSUÁ COSTA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados CGTP/ANPD, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA DIGP-MG/MAPA N° 387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Lúcia Lima de Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Edson de Sousa Gomes, SIAPE Nº 06980481, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 07/10/2024, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.009814/2024-57).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, Considerando Ofício Nº 9/2024/CFO-COOR.BADM/CFO-IFMG/IFMG, resolve:

Art 1º DISPENSAR o servidor LÉLIS PEDRO DE ANDRADE ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1655529 da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG- Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MIGUEL RIVERA PERES JÚNIOR ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1505924 para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG- Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Patrick Santos de Oliveira
DESPACHO Nº 73.529/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANTONIO CARLOS MARTINEZ SANCHES, Chefe de Projeto II, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Políticas de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima", em Baku, no Azerbaijão, de 7 a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.012423/2024-83.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 172, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI:21036.002159/2024-15, resolve:

Art. 1 - CONCEDER Pensão à senhora, , Maria Nunes de Freitas, viúva do ex-servidor aposentado Sebastião Pinto de Freitas, matricula SIAPE: 19702 , falecido 20/10/2024, considerando o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991. combinado com o artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero
EDITAL Nº 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA 01 (uma) vaga no cargo de Desembargador do Trabalho deste Quinto Regional, em decorrência do óbito do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24/10/2024, a ser provida mediante processo de promoção pelo critério de merecimento, de acordo com o processo de matéria administrativa PROAD n. 14663/2024, do qual consta o 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Varas do Trabalho a seguir transcrito: 1. MARCELO RODRIGUES PRATA, 2. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 3. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES, 4. ALICE MARIA SANTOS BRAGA, 5. MARCO ANTÔNIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, 6. LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA, 7. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI, 8. MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, 9. SEBASTIÃO MARTINS LOPES, 10. CLÁUDIO KELSCH TOURINHO COSTA, 11. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO, 12. ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, 13. ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, 14. SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES, 15. DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS, 16. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCÁ, 17. CÁSSIA MAGALI MOREIRA DALTRO, 18. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ÁLVARES. Art. 2º - O (A) Magistrado(a) integrante do 1º quinto de antiguidade dos(as) Juízes(ízas) Titulares de Vara do Trabalho descrito no art. 1º deste Edital, interessado(a) na promoção, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá apresentar, exclusivamente, por meio de pedido complementar protocolizado no PROAD n. 14663/2024: I - requerimento dirigido ao Desembargador Presidente deste Tribunal; e II- relatório circunstanciado das atividades a que se refere o art. 2º c/c o art. 13 da Resolução Administrativa n. 046/2017, dirigido à Desembargadora Corregedora Regional Adjunta (art. 58, do VII Regimento Interno).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA SGCS/AGU Nº 392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.246913/2024-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANAMARIA PEROCINI DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula Siape nº 1219603, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 552803, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005147/2024-29, resolve:

Conceder pensão a MARINETTE MACÁRIO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON DE JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Procurador Federal, categoria especial, matricula Siape 1102911, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 18 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.211522/2023-89, resolve:

AUTORIZAR

afastamento para Licença para Capacitação de JOAO OSVALDO DENARDI, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1219133, para participar do curso General Italian Intensive, promovido pela Escola Línguaviva Florence, em Florença/Itália, no período de 27 de fevereiro a 2 de junho de 2025, incluído o trânsito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA IFAP N° 2.205, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n° 213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS, Siape n° 2028339, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, CD-02, no dia 4/11/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 1.248, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009388/2024-29, resolve:

DESIGNAR SIMONE GUERESI DE MELLO, matrícula Siape nº 1463193, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.247, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009388/2024-29, resolve:

DISPENSAR VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, matrícula Siape nº 1338036, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.17, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 276, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados CIP/CGTP/ANPD, no período de 04 a 08 de novembro de 2024.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 3.762, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008069/2024-17; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO BRUN SOUZA, matrícula PF nº 17.734, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO Nº 73.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC/COP-29, em Baku, Azerbaijão, de 10 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a participação do Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, no evento "Webinar - Fiscalização de Contratos e Promoção do Trabalho Decente na Administração Pública", em Brasília, nos dias 5 e 6 de novembro de 2024, o que o impossibilitará ao comparecimento da sessão ordinária da 1ª Turma, modalidade presencial, no dia 6 de novembro de 2024,Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133, de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, de 22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para, em substituição, atuar somente na modalidade presencial da sessão ordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do dia 6 de novembro de 2024, a partir das 9 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CREFITO-2 Nº 45, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, em 21 de maio de 2024, Seção 2, página 56

Onde se lê:

Art. 1° - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor JEFFERSON SIQUEIRA LIMA, do cargo de Contador, conforme Requerimento de EXONERAÇÃO de 19/04/2023, a partir de 19/05/2024

Leia-se:

Art. 1° - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor JEFFERSON SIQUEIRA SILVA, do cargo de Contador, conforme Requerimento de EXONERAÇÃO de 19/04/2023, a partir de 19/05/2024.
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 265, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDREI SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados CIP/CGTP/ANPD, no período de 05 a 25 de novembro de 2024.

ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 637, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015849/2024-55, resolve:

DESIGNAR LIDIANE SAMARA DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3423064, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.16, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituta designada.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD nº 5.114,

DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.026623/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE BONIFACIO LOBATO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0661261, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade e Comunicações do Quadro de Pessoal deste Hospital, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente na Subseção de Energia Elétrica da Divisão de Infraestrutura.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 639, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000641/2023-51 resolve:

DESIGNAR LEANDRO MARIANI DE MELO, matrícula SIAPE 1525817, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Crédito Fundiário, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 638, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009436/2024-31 resolve:

DESIGNAR DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Terra, da Consultoria Jurídica.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 640, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015732/2024-71, resolve:

DESIGNAR JULIO DE PÁDUA LOPES MENEZES, matrícula SIAPE nº 1074837, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA