PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 10 a 13/06/2024

Pauta ordinária (de 11 a 13/06/2024) e extraordinária (10/06/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

40

16692.720752/2018-17

41

Dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

1 - Processo nº: 13804.000886/2001-77 - Recorrente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 18470.725174/2012-50 - Recorrente: PAX 2007 - CONSULTORIA E GESTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

3 - Processo nº: 16561.720117/2019-14 - Recorrentes: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16561.720053/2019-43 - Recorrente: SERASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16682.900911/2014-51 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16682.721114/2014-17 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16682.721285/2015-19 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

8 - Processo nº: 13884.903597/2010-70 - Recorrente: AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

9 - Processo nº: 16561.720027/2019-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.

10 - Processo nº: 10972.720024/2018-82 - Recorrentes: PHOENIX MINERACAO E COMERCIO - EIRELI e FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11070.736160/2019-00 - Recorrente: JOHN DEERE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12217.720097/2019-32 - Recorrentes: GALAXIA MARITIMA S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

13 - Processo nº: 10880.983589/2011-21 - Recorrente: MEGBENS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.913416/2020-22 - Recorrente: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

15 - Processo nº: 16561.720056/2020-11 - Recorrentes: TELEFONICA BRASIL S.A. e FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10835.721131/2017-11 - Recorrentes: AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

17 - Processo nº: 16561.720039/2019-40 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO SAADE MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16561.720043/2019-16 - Recorrente: SOLANGE MARIA SAADE MONTENEGRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

19 - Processo nº: 10340.720446/2021-90 - Recorrente: RDC CONCESSOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

20 - Processo nº: 10940.906268/2016-66 - Recorrente: FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

21 - Processo nº: 19515.720030/2021-05 - Recorrente: ASSOCIACAO UMANE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15563.720258/2011-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SENDAS IMOB S.A.

23 - Processo nº: 11080.734869/2017-81 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.720010/2014-87 - Recorrente: RECREIO VEICULOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16682.721846/2017-41 - Recorrente: RECREIO VEICULOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19515.723141/2013-55 - Recorrente: M W 3 COMERCIAL TEXTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10935.720309/2013-55 - Recorrente: RDC CONCESSOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

28 - Processo nº: 16561.720108/2018-34 - Recorrente: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16327.720648/2019-71 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16327.720859/2017-42 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO PAN S.A.

31 - Processo nº: 16327.721005/2021-60 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

32 - Processo nº: 10880.939478/2013-40 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.995380/2011-19 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

34 - Processo nº: 19515.720438/2017-92 - Recorrente: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10925.906198/2017-15 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10925.901506/2008-25 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.720716/2018-50 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

38 - Processo nº: 11070.736161/2019-46 - Recorrente: JOHN DEERE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

39 - Processo nº: 17095.721838/2021-64 - Recorrente: SEMENTES GOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

40 - Processo nº: 16692.720752/2018-17 - Recorrente: CORE VALUE BPO SERVICOS EM INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

41 - Processo nº: 16692.720751/2018-72 - Recorrente: CORE VALUE BPO SERVICOS EM INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 08:30 horas

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

42 - Processo nº: 10835.726977/2019-18 - Recorrente: R.T.S. SERVICOS E COBRANCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11080.732363/2018-19 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11080.730819/2018-14 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BRF S.A.

45 - Processo nº: 10580.722828/2015-87 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

46 - Processo nº: 10314.720003/2019-00 - Recorrente: ILL GESTAO EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 13:30 horas

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

47 - Processo nº: 15588.720365/2021-19 - Recorrentes: REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10920.722875/2011-07 - Recorrente: CRH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10920.721003/2013-85 - Recorrente: CRH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

50 - Processo nº: 12448.929263/2011-93 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13896.720101/2010-95 - Recorrente: MAPFRE ASSISTENCIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da Turma