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Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 366/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Rosilene Daniel Marcolino 03848500140 (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 352/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Guilherme Muller De Almeida (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 351/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Selma Lins Albuquerque Spinardi (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 350/2023

Extrato De Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 350/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Renato Varanda De Souza Manganello (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 8.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 349/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 8.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 348/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Rogerio Jose Emilio 35188195852 (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 4.649,85

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 347/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Renato Varanda De Souza Manganello (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 4.649,85

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 346/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: João Paulo Moreira (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 4.649,85

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 345/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 52.458.688 Charlene Milca Romanesi Corcelli (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.670,98

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 384/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Instituto Eu Incluo (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 344/2023

Extrato De Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 344/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Tania Regina Trombini Faga (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.670,98

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 343/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Achilles Milan Neto (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 342/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 11.764.194 Raquel Cintra Fayad (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.670,98

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 341/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Isaias Jose Da Silva Produções, Eventos E Projetos (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.670,98

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 340/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: R2 Comercio De Artesanatos E Eventos Ltda (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.670,98

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 339/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Maria Lucia Alves Dos Santos Amaral 13505314803 (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 338/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Alessandra Calazans De Campos Gaspar (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 337/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Corporação Musical União Dos Artistas (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 336/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 31.863.836 Mauricio Maiolo Lopes (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 335/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Guilherme Oller Francischinelli (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 383/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Corporação Musical União Dos Artistas (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 334/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Achilles Milan Neto (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.670,98

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 333/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 25.331.279 Rafael Toschi Chiafarelli (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 331/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Leonardo De Moraes Souza 31475395809 (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 332/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 50.525.560 Paulo Ernesto Aranha Rodrigues (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 330/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Marcelo Marques Bahia (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 64.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 329/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Guilherme Oller Francischinelli (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 25.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 328/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Matheus Henrique Galdini (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 25.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 327/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Regina Aparecida Pereira (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 25.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Extrato De Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 326/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Lana De Oliveira (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 182/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 8/2023

Assinatura: 12/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 25.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 382/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Corporação Musical Nossa Senhora Do Carmo (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 381/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Celia Maria Trettel Da Costa (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 380/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Associação Amigos Do Teatro E Escola De Música Eleazar De Carvalho - Assatemec (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 379/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Paulo Cesar Ferraz (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
Extrato De instrumento contratual

Termo De Execução Cultural - Contrato Nº 378/2023

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Felipe Brito Barbieri (Agente Cultural)

Objeto: Termo De Execução Para Concessão De Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital Nº 180/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto Federal Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento)

Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2023

Assinatura: 21/12/2023

Vigência: 12 Meses A Contar Da Assinatura

Valor: R$ 10.000,00

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252434

Objeto: Serviços de Inspeção de Integridade, Ensaios não Destrutivos e Engenharia de Manutenção

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000018/2024-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0012.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONOPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.366-1, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000031/2024-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0021.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.581-7 e 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.370-2, no valor total de R$ 233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301035/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e ANA VITÓRIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF 025.006.162-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404019/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ELIAS GOMES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF 567.759.542-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404019/202203. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ELIAS GOMES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF 567.759.542-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2o, II, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais).

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404018/202202. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JAQUELINE D ARC TORCHIA DA SILVA AUERVALD, CPF 692.409.902-59 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino Prefeita Municipal
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de IMBÉ-RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0462/2016 (839435) em face da infringência do art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017591/2016-22. Data de Assinatura: 23/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

P.L 020/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a aquisição de 01(um) caminhão com tanque tipo pipa, de no mínimo 8 mil litros, à diesel, mínimo de 206 cv, com 4 cilindros em linha, gerenciamento eletrônico, turbinado, freios a ar tambor nos eixos dianteiros e traseiro, 6 marchas à frente sincronizadas e uma à ré. conforme convênio de saída 1491002035/2023/SEGOV/PADEM.

Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 01/02/24 às 13hs do dia 19/02/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 19/02/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou pelo site: www.senadorcortes.mg.gov.br.

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 0004184-29.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.887.130/0001-50 - ECOS SEGURANCA ELETRONICA EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.879,68. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 11/03/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2023, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE com valor de referência fixado no edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul.

O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mateus Santos Gomes de Freitas

Coordenador de Administração

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Fundamento Legal: art. 57, inciso II e §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores

Processo nº 077/2022. Contrato nº 064/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. Representante Legal: Sr. Marcelo Augusto de Almeida Pinto. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 05 de setembro de 2022, por mais 03 (três) meses, tendo termo inicial em 05 de setembro de 2023 e termo final em 05 de dezembro de 2023, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL E HOMEGENEIZADO TIPO C, ENRIQUECIDO COM FERRO, EMBALADO EM SACO DE 1 LITRO, COM REGISTRO DE INSPEÇÃO - SIF OU SISP, E DEMAIS CARACTERISTICAS CONSTANTES NO ANEXO I. Valor: R$ 690.435,00 (seiscentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas, conforme termo do convênio nº 941846/2023 MAPA, PREGÃO ELETRONICO 037/2023. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VEICULOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 829.000,00. DATA ASSINATURA:30/01/2024
RESULTADOS DE JULGAMENTOs

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Com Publicações de Materias de Interesse do Município de Nova Marilândia, Em Jornal Local de Circulação.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - ELZA ERMITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 00.419.354/0001-75, com sede na A.v Dauri Riva, nº. 567 E, Bairro Novo Horizonte, no município de Arenápolis-MT, CEP 78.420-000, pelo valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 005/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Ronda Motorizada Noturna, Zeladoria e Vigilância Não Armada de Bens Públicos da Prefeitura de Nova Marilândia - MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - MAEDSON SILVA DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 33.156.441/0001-36, com sede na A.v Blairo Borges Maggi, s/nº, Bairro Planalto, no município de Nova Marilândia-MT, CEP 78.415-000, pelo valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 31 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará, a contratação do objeto acima descrito a sessão pública será no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

Nova Marilândia - MT, 31 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 03/2024.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 01/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E NO HOSPITAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, COM RECURSOS PRÓPRIO DA SAÚDE E DO FINISA. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 16 de fevereiro de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 31 de janeiro de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Pregoeira
EDITAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU

PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, resolve:

Art. 1º O Edital nº 22, de 26 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023, edição nº 247, Seção 3, páginas 75 e 76, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"4. .............................................................................................................................

4.1. O CANDIDATO selecionado deverá realizar sua matrícula ou seu registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no processo seletivo do Sisu, na chamada regular, no período de 2 a 7 de fevereiro de 2024, devendo ainda observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio, nos termos do inciso II do subitem 4.2 deste Edital.

...................................................................................................................................

5. ..............................................................................................................................

5.1. As instituições participantes deverão lançar a ocupação das vagas no Sisu, referente à chamada regular, no período de 2 a 9 de fevereiro de 2024.

...................................................................................................................................

6. ..............................................................................................................................

6.1. Para participar da lista de espera, o CANDIDATO deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu, no período de 31 de janeiro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos de 7 de fevereiro de 2024.

......................................................................................................................." (N.R.)

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Autor Desconhecido

**************

02001.026755/2023-54

******************

OHAVYYHC

02 Motores estacionários, 01 Moto bomba e 02 Geradores

Autor Desconhecido

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02001.026754/2023-18

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8M54QLWF

07 Motores estacionários, 02 Moto bombas, 03 Geradores, 01 Quadricíclo, 700 Litros de diesel, 50 Litro de gasolina e 2 acampamentos

Autor Desconhecido

**************

02001.013130/2023-22

******************

L72A104F

100 Litros de combustíveis, 30 Litros de gasolina de aviação, 05 Carcaça 6' para bomba d'água, 2 Filtros portáteis de óleo, 01 Freezer e 01 Kit internet Viasat

Autor Desconhecido

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02001.027699/2023-75

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R43RTDAX

01 Veículo aéreo - Cessna - nº de série: 18261851 e 01 Veículo Toyota - Hilux - JXK9947
Autor Desconhecido

**************

02001.027664/2023-36

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09SMIAFL

01 Gerador de energia, 05 Motores, 01 Veículo terrestre - quadricículo

PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

HALISSON PEIXOTO BARRETO

Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176699/2024

UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00004. INEXIGIBILIDADE Nº: 00018/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte Microsoft Unified Enterprise para produtos da plataforma Microsoft. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2027. Data da Assinatura: 31/01/2024. Valor total: R$ 3.618.811,20. Valor anual: R$ 1.206.270,40.
avisos REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 116 diplomas entre 3/1/2023 e 31/1/2023 Lv 83 nº: 25980 a 26095, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 130 diplomas entre 1/2/2023 e 27/2/2023 Lv 83 e 84 com registros nº: 26096 a 26228, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 264 diplomas entre 1/3/2023 e 31/3/2023 Lv 84 e 85 com registros nº: 26229 a 26492, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 264 diplomas entre 3/4/2023 e 28/4/2023 Lv 85 com registros nº: 26493 a 26630, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 184 diplomas entre 5/5/2023 e 30/5/2023 Lv 85 e Lv 86 com registros nº: 26631 a 26814, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT- 05.149.726/0001-04

A UFT informa o registro de 130 diplomas entre 1/6/2023 e 30/6/2023 Lv 86 com registros nº: 26815 a 26944, consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no www.uft.edu.br/prograd.

Palmas, 31 de janeiro de 2024

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0005158-61.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 45.596.447/0001-03 - KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da biblioteca sede e das bibliotecas setorizadas do tre/es e dos cartórios eleitorais..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico srp nº 43/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:peg pag ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20, valor r$ 2.331.590,03 (dois milhões, trezentos e e trinta e um mil, quinhentos e noventa reais e três centavos), alessandre do nascimento silva eireli, Cnpj: 10.201.314/0001-06, valor r$ 959.952,91 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e ciqnuenta e dois reais e noventa e um centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 043/2023, processo administrativo nº 00000116/23 que tem por objeto: aquisição de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 31/01/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Aditivo ao contrato 20220004. Origem: Pregão Eletrônico 027/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/02/2024. Assinatura: 29/12/2023.

1º Aditivo ao Contrato 20232077. Origem: Inexigibilidade 6/2023-0009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: F W Tavares Gomes Consultorias, Auditorias, Projetos e Assess.. CNPJ: 10.321.450/0001-30. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023. CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. Nº DO CONTRATO: 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO. CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ Nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita Nº 619, Centro, Governador Edson Lobão/MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de São Sebastião do Tocantins/TO definidas nos termos e condições das planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, QCI, Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.993.775,58. São Sebastião do Tocantins/TO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 804002/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ARCA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.104.510/0001-58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 804002/202203. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ARCA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.104.510/0001-58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 804004/202204. PARTES: do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa ARCA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.104.510/0001-58 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de revitalização e modernização da infraestrutura do canteiro central do município de Buritinópolis-GO, para o exercício de 2024. Espécie: Tomada de Preços nº 006/2023; Pedro Lucas Rodrigues Araújo, CNPJ: 41.827.183/0001-09, Valor: R$. 314.990,06 (Trezentos e quatorze mil novecentos e noventa reais e seis centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até 12/06/2024//.