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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 001/2024 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica para a contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da cidade, conforme financiamento junto ao DESENBAHIA, tipo menor preço global, sendo vencedora a Empresa: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.984.973/0001-05, com o valor global de R$ 2.940.447,04 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Ponto Novo (BA), 22 de maio de 2024. José Guirra dos Santos - Prefeito. CONTRATO nº 116/2024, PA: 132/2024, CPE nº 001/2024: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: MCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.984.973/0001-05, para a contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da cidade, conforme financiamento junto ao DESENBAHIA, no valor de R$ 2.940.447,04 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Vigência de 22/05/2024 a 22/05/2025. Dotação: Atividade: 2.042 - Elemento: 4.4.90.51.00/3.3.90.39.00 - Fonte: 17000000/15000000.

Ponto Novo - BA, 21 de maio de 2024.

José Guirra dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23422.003667/2023-01.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 02.241.683/0001-02 - PROCAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contato 12/2023 firmado com a unila. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25056.001518/2020-06.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção de embarcações e motores de popa junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da distrito sanitário especial indígena guamá tocantins sesai/ms. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.302,11. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 0151/2023-IMBEL-SEDE.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor global e prorrogar o prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 08/2023-UA IMBEL, de 24 de maio de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário para a disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), MERCOSUL (NM) e isso (NBR ISO), totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, para 100 (cem) normas. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.092,35. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 6428204272202428.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 26.227.826/0001-81 - PW TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de aparelho purificador de água..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 26420.000401/2019-21.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: 5ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 12.152,45 (doze mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 12.762,21 (doze mil, setecentos e sessenta dois reais e vinte e um centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.866,30. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158404

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23286.003743/2022-00.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 50.210.190/0001-40 - ROBSON ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 e alteração do cardápio básico com o acréscimo de novos itens. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.981,80. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 494/2020.

Nº Processo: 25386.001386/2020-72.

Dispensa. Nº 467/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, do contrato nº 494/2020. Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.543.409,79. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6009462/2023-00

Objeto: Prestação de serviços de assistência e suporte técnico, com fornecimento de peças e componentes, para a solução de redundância de energia instalada no Datacenter do TST. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 22/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DENÚNCIA

Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 904183/2020. Processo n. º 71000.046270/2020-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.

Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 904183/2020. Celebrado em 30/12/2020.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Assinatura: 30/04/2024.

Signatário: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.22.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.22.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.22.1, cujo o objeto é a Contratação para o fornecimento de material permanente e equipamentos destinados ao Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional, e Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de Junho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 22 de maio de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024

O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24 de Maio a 12 de Junho do Ano 2024, das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô - Ceará. Abertura dos envelopes no dia 12 de Junho do Ano 2024 às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210.

Quixelô-CE, 22 de Maio de 2024.

Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE001.2024-SEJU

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE001.2024-SEJU. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades das equipes esportivas amadoras de variadas modalidades, bem como as escolinhas de futebol, basquete, futsal e voleibol do Município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(A)
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE021.2024-SEJUV

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE021.2024-SEJUV. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, traslado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude para atender a Lei Municipal Nº 1820 que trata do estatuto do esporte que concede passagens e hospedagens aos atletas contemplados pelo programa bolsa atleta. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de maio de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
Aviso de Dispensa de Licitação

O Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, torna público que realizará às 08:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.05.22.001. Objeto: Aquisição de ventiladores destinado a Escola Terezinha da Silva Araújo no Distrito de Assunção de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387.

Solonópole/CE, 22 de maio de 2024

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11.004/2024 PERP

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 22 de maio de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.001-PERP

Revogação de Processo Licitatório.

O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web e aplicativo para gestão de veículos e motoristas, controle de multas, contratos de locação, telemetria, garagem de veículos, demais despesas e atendimento ao TCE-SIM, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pacajus/CE, fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus - CE, 21 de maio de 2024

Monalisa da Silva Marques

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
Aviso de Retificação

Tomada de Preços nº 2023.08.25.005

A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação ao Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n° 2023.08.25.005, publicado no DOU dia 21/05/2024, página: 179, seção: 3, que tem por objetivo retificar: Objeto Descriminado no Aviso de Julgamento, conforme consta no Termo acostado aos autos do Processo. Mantendo o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 04 de junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus - CE, 22 de Maio de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.003, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Pajeú no bairro Banguê com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Medeiros Construções e Serviços; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações LTDA; Milenium Serviços LTDA; Talismã Construção e Locação LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: AOS Construções LTDA; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 09h:00min.

Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.003, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croatá I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE., apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Milenium Serviços LTDA; Bezerra E Bonfim Serviços de Construção foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus-CE, 22 de Maio de 2024

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 12.003/2024 PERP

Pregão Eletrônico N° 12.003/2024 PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a sinalização horizontal e vertical para execução de binário na Avenida B do Bairro Jereissati III, no Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba/CE, 20 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 12/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de planos de previdência complementar, seguro de vida e empréstimos a CAPEMISA SEGURADORA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-805/2014. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 20/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Fábio dos Santos Meziat Lessa e Márcio Augusto Leone Koenigsdorf, Diretores da Capemisa Seguradora. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISo DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Menor Preço. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 06/06/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601-(055)2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 200, Edição do dia 20/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 109. Edição do dia 20/05/2024. No CONTRATO Nº 493/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER LTDA. Onde se lê: R$ 53.972,57. Leia - se: R$ 98.409,77.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

EDITAL Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, informa, que realizará no dia 07/06/2024, às 09h00min, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO, CONFORME OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944946/2023 - OPERAÇÃO 1088.037-92/2023. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: licitacaocamposverdes@gmail.com.

Campos Verdes, 22 de maio de 2024.

José dos Reis da Silva

Gestor Municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita que o Sr ROBISON UILHAN DO MATTO VIANA, na condição de processado, compareça às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo instaurado pela Portaria 007/S1/SCMT/18º BI MTZ, do Comandante do Batalhão. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Sapucaia do Sul-RS, 22 de maio de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato: 1005/2019. Processo nº. 23068.045366/2019-47. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Concessionária: CNPJ, 30.734.388/0001-15, HONOFRE EUGÊNIO DALEPRANI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo certame licitatório. Data da assinatura: 14/05/2024. Valor mensal: R$23.718,24. Vigência contratual: 18/05/2024 a 18/05/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar Sem Efeito A Publicação do Termo de Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024

O Prefeito de São Félix, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, veiculado no dia 21 de maio de 2024, Edição de nº 706, do Diário Oficial do Município e Edição nº 97, do Diário Oficial da União.

São Félix, 22 de maio de 2024.

Alex Sandro Aleluia de Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 007/2024, para aquisição de combustível e gás de cozinha. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação.

Isadora Ferreira Braga

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.10.31.02, cujo objeto é Execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 27 de março de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 22 de maio de 2024.
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.11.06.01, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE; Contratada: BRIMAX Engenharia LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 03 de abril de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 22 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 23/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 31/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de dietas enterais - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 22 de maio de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 046/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina - 4ª Região (repactuação). Novo valor total mensal: R$ 28.768,51, a partir de 01/01/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/05/2024. Pregão n. 023/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 17.503,75. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27401/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 274/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 274/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 25.004.216/0001-56 - FACILMED CONSULTORIO MEDICO POPULAR LTDA - FACILMED CONSULTA PARA TODOS. Objeto: Prestação de serviços de assistencia médico-hospitalar.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 64478.000036/2023-64.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Reajuste anual de serviços. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.416.500,99. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 620020027472024. Objeto: Aquisição de peças e materiais de refrigeração para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200207

Nº Processo: 1.05.0069/2024-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e auxiliar administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com fornecimento de materiais sob demanda e de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA

Agente de Contratação/ Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004918/2023-91.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços comuns de seguro total para os veículos da frota oficial do DNIT/BA, composta por 26 (vinte e seis) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277140

Objeto: Plataforma Elevável

Abertura das propostas em 31/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000556202465. Objeto: Aquisição de materiais de medicamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23051.004258/2023-26.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRONICO Nº 8/2024

PROCESSO: 021/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 08/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL, PARA UTILIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$36.170,10 (trinta e seis mil,cento e setenta reais e dez centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 05/06/2024 às 09;00hs.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 09/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA POTAVEL DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$38.924,00(TRINTA E OITO MIL,NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 0506/2024 às 12:30hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

Pedra, 22 de MAIO de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818018529202375. Objeto: Aquisição de medicamentos grupo C. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2024) 155915-26443-2024NE800001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 23/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 31/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Combustíveis - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 22 de maio de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951778, Nº Processo: 01400023608202367, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ nº 08434432000112, Objeto: Realizar o mapeamento e diagnóstico da Rede Estadual no Espírito Santo, promover a articulação entre pontos de cultura, comunidades tradicionais e grupos periféricos, capacitar jovens em plataformas digitais e operação de equipamentos eletrônicos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 21/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GIOVANA SALLES FRANCO MARCHESI FERREIRA CPF nº ***.726.927-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001543/2023-43.

Dispensa Nº 519/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado:"avaliação de extrato de própolis sobre o fungo colletotrichum spp.e, causador da antracnose em banana pós-colheita", aprovado no edital 26/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 6.263,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001507/2023-80.

Dispensa Nº 518/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG - CAMPUS MACHADO.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gestão financeira e administrativa dos recursos referentes ao projeto intitulado: "influência do teor alcoólico e ph na produção de hard kombucha com adição de frutas vermelhas" aprovado no edital 26/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 9.856,58. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO Nº.72/2024 -

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 72/2024, na modalidade concorrência n° 16/2024, para contratação de empresa especializada para reforma do campo society no bairro planalto deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de maio de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070019

Processo: 18492/2023. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.351.374/0001-00 - 33.351.374 ANTONIO KAYO MACIEL CORDEIRO. Objeto: Disponibilização de licenças de software como serviço, Modelo SaaS (software as a Service), da ferramenta Microsoft Power BI Pro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 10154.132667/2019-99

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal

OBJETO: União é senhora e legítima proprietária da área de 69,37m², de aterro situado em terreno de acrescido de marinha, conforme LPM/1831 homologada em 05/11/1973 no processo nº 71-80-036919-00, área continua à Matrícula n° 541-A de Área: 749,78 m², tendo por proprietário, o Sr. Duperron Maragon Ribeiro - CPF: ***.342.248-**, localizada na Estrada do Contorno, n° 24, Condomínio Ponta do Cantador, Vila Velha, 1° Distrito de Angra dos Reis, RJ

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 69,37m²

FINALIDADE: Incorporação ao Patrimônio da União

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/05/2024, no Livro Especial nº 12, às folhas 05-06 da SPU/RJ.
Aviso de Homologação e Adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório Nº 016/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: Execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na Comunidade da Reta, neste município. Adjudicado e Homologado na data de 22 de maio de 2024 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 203.500,00.

São Domingos do Prata, MG, 22 de maio de 2024.

Fernando Rolla

Prefeito
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 038/2024

Processo Licitatório Nº 016/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: execução de obra de calçamento tipo bloquete sextavado em trecho da estrada vicinal na Comunidade da Reta, Zona rural de São Domingos do Prata-MG. Contratada: CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17. Valor total: R$ 203.500,00; Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025; Prazo de Execução: 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765002232202431. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde, Contratação de Permanente Médico-hospitalar, Laboratório, Meio ambiente, conforto e hospitalidade, Material de expediente (acondicionamento e embalagens não assistenciais, curativos e estomias, lixeiras e outros recipientes para resíduos, materiais médico hospitalares de uso geral, mobiliário hospitalar e vidrarias e utensílios gerais) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme . Total de Itens Licitados: 313. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO

FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.605/24 O Município de Campina Verde-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 376.605/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 21 de maio de 2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), com recursos do Programa BDMG Caminho da Escola, tendo por finalidade a "Aquisição de Ônibus Escolares para fazer o Transporte de Alunos".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 12 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista.. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2024. Objeto:. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO", no intuito de atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e ordens encaminhadas pelo Ministério Público Estadual em Mandados Judiciais, de pacientes especiais, cujas necessidades não são atendidas atualmente pelos medicamentos constantes na Farmácia Básica do Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.DATA: 07/06/2024 - HORÁRIO: 13:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0005.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2024. Objeto:. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bicicletas conforme quantitativo e especificações descritas no anexo I do Termo de Referência. DATA: 10/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
Aviso De Adjudicação

Pregão Eletrônico PMB Nº 2/2024

Processo PMB Nº 7/2024

Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma na praça da bandeira, no Município de Betânia - PE, após julgamento, comunica-se o RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, da seguinte maneira Empresas Vencedoras: CAMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.960.012/0001-80, vencedor dos Itens (01), com o valor global de R$ 305.652,27 (Trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos);.

Betânia, 27 de março de 2024.

MÁRIO GOMES FLÔR FILHO

PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 34/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 88/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE

PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 034/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 088/2024. DATA DA ABERTURA: 10 de junho de 2024, ÀS 13:00

HORAS.

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com o fornecimento parcelado, para alimentação escolar

gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG,

em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme

especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO

ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS

EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO COM

COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das

13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta

licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos

encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br

(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma

www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 22 de maio de 2024

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais.