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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.956/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.667.750-**, JCA9E93, FRMEV00635342024, 606-82; 27.154.567/0001-79, EPU5A49, FRMEV00685042024, 606-82; 83.658.450/0001-01, QIJ7I17, FRMEV00651912024, 606-82; 06.315.262/0001-21, IRL0188, FRMEV00662432024, 606-82; 37.321.364/0001-83, QOZ4200, FRMEV00692482024, 606-82; 43.151.101/0001-76, AXN3F22, FRMEV00693822024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RXX7H09, FRMEV00706302024, 606-82; RYD5A38, FRMEV00710032024, 606-82; 49.948.965/0001-08, NWM8F73, FRMEV00711582024, 606-82; 07.885.618/0001-25, QJO5503, FRMEV00718002024, 606-82; 08.946.091/0001-64, IZR1C79, FRMEV00720062024, 606-82; 19.417.007/0001-31, RMG3B83, FRMEV00720052024, 606-82; 29.117.705/0006-80, IWM5193, FRMEV00727602024, 606-82; IWM5193, FRMEV00744492024, 606-82; ***.459.908-**, CPI0336, FRMEV00720622024, 606-82; 34.524.242/0001-04, RYN9G07, FRMEV00726762024, 606-82; 12.138.712/0001-50, ARP3757, FRMEV00734782024, 606-82; 47.764.976/0001-02, BEX8E10, FRMEV00735462024, 606-82; 29.950.332/0001-19, EGJ1F14, FRMEV00739742024, 606-82; 53.050.084/0001-34, CDR3111, FRMEV00763712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.955/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.096.840-**, ETC4J53, FRMEV00633532024, 606-82; 64.385.537/0001-08, HMW5808, FRMEV00680642024, 606-82; 16.561.401/0001-50, JCM4C78, FRMEV00690582024, 606-82; 03.357.962/0001-90, AXT9C22, FRMEV00686982024, 606-82; 09.169.464/0001-09, EGJ1F93, FRMEV00702342024, 606-82; ***.060.808-**, NPC3B05, FRMEV00704832024, 606-82; 20.809.441/0001-46, IYF9A08, FRMEV00710722024, 606-82; ***.566.001-**, RCA5C10, FRMEV00687762024, 606-82; 07.677.731/0001-15, QRI1A68, FRMEV00688092024, 606-82; 04.567.799/0001-53, OKG6266, FRMEV00720432024, 606-82; 02.090.452/0004-80, ETC4869, FRMEV00721052024, 606-82; 82.647.884/0001-35, RLI4D06, FRMEV00723462024, 606-82; 54.423.934/0001-65, FCT3H05, FRMEV00731272024, 606-82; FZL3G15, FRMEV00757982024, 606-82; 05.691.238/0001-24, RHN3F33, FRMEV00691932024, 606-82; 20.714.327/0001-32, DFW2904, FRMEV00730262024, 606-82; 78.662.558/0001-20, QPS5B28, FRMEV00737992024, 606-82; 12.100.536/0001-68, RYY3E98, FRMEV00750362024, 606-82; 15.557.050/0001-41, EEE6B24, FRMEV00751492024, 606-82; 08.423.633/0001-14, AOC1D31, FRMEV00763742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.951/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.182.876-**, PXW8J33, FRMEV00671362024, 606-82; PXW8J33, FRMEV00691352024, 606-82; QWV7E04, FRMEV00700912024, 606-82; 30.397.414/0001-67, RYF2C06, FRMEV00683732024, 606-82; ***.606.659-**, AQC9A98, FRMEV00685502024, 606-82; ***.060.769-**, QHU0E62, FRMEV00696272024, 606-82; 03.593.123/0001-71, AOU6E93, FRMEV00696462024, 606-82; 15.057.009/0001-06, FIY3J63, FRMEV00711562024, 606-82; ***.151.129-**, MJD3E74, FRMEV00670762024, 606-82; 43.109.944/0001-04, GER7J99, FRMEV00693302024, 606-82; 35.193.140/0001-08, QIM9I75, FRMEV00696412024, 606-82; 37.441.968/0001-63, ELE7D60, FRMEV00714822024, 606-82; ELE7D60, FRMEV00714842024, 606-82; 28.225.634/0001-61, SHJ5H06, FRMEV00729082024, 606-82; 36.100.198/0001-22, SES1F06, FRMEV00696122024, 606-82; SES1F06, FRMEV00704222024, 606-82; 43.926.295/0001-34, IKH2A09, FRMEV00731252024, 606-82; 07.021.276/0001-03, IVX5827, FRMEV00748972024, 606-82; IVX5827, FRMEV00749642024, 606-82; ***.536.030-**, IHV3H75, FRMEV00747122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.950/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.866.829-**, RXR0C27, FRMEV00635252024, 606-82; ***.747.999-**, BAP2F62, FRMEV00630682024, 606-82; BAP2F62, FRMEV00636172024, 606-82; MHC5E96, FRMEV00646442024, 606-82; MHC5E96, FRMEV00749312024, 606-82; ***.805.030-**, ITU3B83, FRMEV00661902024, 606-82; ***.554.209-**, QIZ8H22, FRMEV00662182024, 606-82; ***.337.770-**, EJZ9A60, FRMEV00677092024, 606-82; 27.965.380/0001-55, MIV4840, FRMEV00633222024, 606-82; ***.759.645-**, FDB7F68, FRMEV00693382024, 606-82; 19.321.410/0004-05, SBE9C07, FRMEV00694802024, 606-82; 21.391.314/0001-32, RYL0G90, FRMEV00686162024, 606-82; ***.999.336-**, HBN9462, FRMEV00690762024, 606-82; ***.081.176-**, OZM5I45, FRMEV00713792024, 606-82; ***.497.124-**, CUD4I88, FRMEV00722502024, 606-82; 46.957.562/0001-29, DEY2D76, FRMEV00719402024, 606-82; ***.982.376-**, NWC8F05, FRMEV00725032024, 606-82; ***.061.891-**, KEG2D46, FRMEV00734622024, 606-82; ***.316.528-**, JMA0E92, FRMEV00739142024, 606-82; ***.420.710-**, ISA6F73, FRMEV00751412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.949/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.335.009-**, GXW0A74, FRMEV00683332024, 606-82; 11.465.686/0001-02, AFH9242, FRMEV00681322024, 606-82; AFH9242, FRMEV00742452024, 606-82; 34.895.042/0001-50, BDZ4D86, FRMEV00698342024, 606-82; 07.335.842/0001-43, CVC5C47, FRMEV00702612024, 606-82; 14.356.288/0001-46, FBE1D34, FRMEV00708382024, 606-82; 97.455.448/0001-31, IZA2110, FRMEV00672872024, 606-82; 07.062.478/0001-95, SES4F36, FRMEV00698372024, 606-82; 15.080.389/0001-08, RSO1A30, FRMEV00716622024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYC2E86, FRMEV00722652024, 606-82; 01.195.838/0001-40, QJS3080, FRMEV00723172024, 606-82; 25.254.242/0001-32, GAR7C41, FRMEV00725872024, 606-82; 12.646.952/0001-66, IYQ8205, FRMEV00721792024, 606-82; 19.044.911/0001-49, QUH8D78, FRMEV00732172024, 606-82; 05.000.927/0001-45, NYK2I88, FRMEV00718062024, 606-82; 23.703.142/0001-10, ANS1F53, FRMEV00743582024, 606-82; 30.205.177/0001-95, RHP7F03, FRMEV00747432024, 606-82; 15.054.033/0001-91, AOS6B18, FRMEV00748932024, 606-82; 18.457.118/0001-09, MFL4I99, FRMEV00706142024, 606-82; 05.115.544/0001-12, MJF0214, FRMEV00736732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.000234/2024-37.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Jardineiro (cbo nº 6220-10) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 65.999,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23101.003307/2021-62.

Dispensa. Nº 3307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 009/2024; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 19/03/2024 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 007/2024; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Contratada: MALACARNE & SILVA LTDA CNPJ: 05.543.849/0001-25; Autorização: em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DA MULHER; sendo show com a MARIANA FAGUNDES no dia 05/04/2024 na Praça Ce ntral VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo: nº 006/2024; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Contratada: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.037.230/0001-44; Autorização: em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação da Estrada José Francisco da Silveira Mossoi: 12/04/2024 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Íntegra dos editais pelo site: www.vacaria.rs.gov.br. Sessão pelo www.portaldecompraspublicas.com.br Info: 054-32316410.

Vacaria - RS, 27 de março de 2024

Amadeu de Almeida Boeira

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023

O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 77/2023, PL 312/2023. Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar. Motivo: Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 02/2023/9ªrm, de 1º de março de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.491.297,26. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264655

Objeto: Aquis de junta de expansão

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n o TLB-PRO-2024/00576

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, CNPJ 17.155.730/0001-64.

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para alimentação do Contêiner Telebras na estação de Itabirito - MGIRO0PP001, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básiso TLB-PRB-2024/00007-A.

Valor total: R$ R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei n o 13.303 e artigo 112, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n o TLB-PRO-2024/00577

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, CNPJ 17.155.730/0001-64.

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para alimentação do Contêiner Telebras na estação de Itaúna - MGIAN0PP001, de acordo com as especificações constantes do Projeto Básiso TLB-PRB-2024/00008-A .

Valor total: R$ R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso X, da Lei n o 13.303 e artigo 112, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SILO ROMAN GUTIERREZ USHINAHUA. Área Língua Espanhola. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o mesmo apresentou o titulo de Especialista. Período: 27/03/2024 a 27/09/2024. ASSINAM: Angelica Maria de Toledo Brogin, pela contratante e, SILO ROMAN GUTIERREZ USHINAHUA, Contratado.

RETIFICAÇões

No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2024, de 15/01/2024, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, ONDE SE LÊ:Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 29/03/2024, LEIA-SE:Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2023 a 11/06/2024.

No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 08/2023, de 28/04/2023, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024, ONDE SE LÊ:Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 01/04/2024, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2023 a 16/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que, em função da determinação de Ponto Facultativo para o dia 28 de março de 2024, por força do decreto Municipal nº 040/2024, a sessão na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005PE/2024, que seria realizada no dia 28 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF), com o objeto de CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, fica prorrogada e remarcada para as 13:00 horas do dia 01 de abril de 2024. O Edital contendo as instruções continuará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodos campos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/.

São Gonçalo dos Campos - BA, 27 de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE licitação CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 03 de abril de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - Bahia, 27 de março de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE A SPF 1377/2023

CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Contratação do Projeto executivo e fabricação de uma Tubeira para Túnel de Vento Hipersônico. VALOR TOTAL: R$ 2.415.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 27/03/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO nº 888688/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE A SPF 0028/2024

CONTRATADA: PFAUDLER LTDA. OBJETO: Aquisição de tanque de etanol à alta pressão para o projeto Motor L25. VALOR TOTAL: R$ 653.792,00. VIGÊNCIA: 410 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 26/03/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: André Henrique da Silva Boigueis, e Juliana Bergamo Amante. Convênio: FINEP/L25.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263029

Objeto: Aquisição de Exaustor insuflador

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público o Edital da Licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 18 de abril de 2024 às 09h00 (horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba. Site: www.tanquinho.gov.ba.br - E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 27 de março de 2024

Bianca de Jesus Santos.

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa Roraima, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, sob o SAIC nº 23300.21/0025-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 15/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ana Paula Teixeira, pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
AVISO DE PENALIDADE

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, notifica a empresa abaixo, da aplicação de penalidade, em virtude da falha na execução do objeto do contrato em pela empresa não ter entregue os itens (MICROSCÓPIO, TIPO DE ANÁLISE ÓTICO, TIPO 294.000,00 BINOCULAR...) conforme as especificações do Termo de Referência consequente descumprimento de normas contratuais:

Hyperimport Comércio e Serviços de Produtos Importados Ltda, CNPJ: 13.205.153/0001-17, processo n. 23187.002781/2023-36. Penalidade: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de doze meses (14/03/2024 a 13/03/2025). Os autos estão disponíveis para consulta online a qualquer tempo em https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

DIEMERSON SAQUETTO

Diretor-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Proc. 23072.217715/2024-37 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da BIO-MANGUINHOS, CNPJ n° 33.781.055/0015-30. Objeto: a autorização da UFMG à BIO-MANGUINHOS, a título gratuito, para condução de testes da tecnologias intitulada "PROTEÍNA QUIMÉRICA, KITS E MÉTODOS PARA DIAGNÓSTICO DA HEPATITE DELTA, E USO", depositada no INPI sob o n° BR1020230243045. Início da vigência: 22 de março de 2024. O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG e Mauricio Zuma Medeiros, Diretor da BIO-MANGUINHOS.
EXTRATO DE CESSÃO

Proc. 23072.201271/2024-18 Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AO CRIADOR CELEBRADO ENTRE A UFMG (CEDENTE) inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E OS INVENTORES JADSON CLÁUDIO BELCHIOR E VITOR DANIEL DE VITERBO (CESSIONÁRIOS). Objeto: cessão, a título gratuito, pela cedente aos cessionários, da integralidade dos direitos da cedente sobre a Propriedade Intelectual intitulada "DISPOSITIVO BASEADO EM SISTEMAS INTELIGENTES INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REDES NEURAIS ARTIFICIAIS, PARA DETERMINAÇÃO E CONTROLE EM TEMPO REAL DE CONTAMINANTES EM SISTEMAS FÍSICOS E/OU QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS", depositada no INPI sob o nº PI 0303623-5 de propriedade exclusiva da cedente. Início da vigência: 13/03/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Jadson Cláudio Belchior, inventor e cessionário e Vitor Daniel de Viterbo, inventor e cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02014.000542/2023-53.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 08.236.653/0001-86 - VITORIA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Acrescentar 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 131,88 (cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no art. 104, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133/2021.

alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 27/03/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681,38. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 104/2023, Tomada de Preços Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Espaço de Convivência para realização de atividades referentes ao CRAS. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Sebastião Alves Rosa ME. Valor global: R$ 418.116,19. Adjudicação e Homologação: 18/01/2024 e Ass. Contrato: 19/01/2024. CPL: 27/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024

FORNECEDOR: J. J. VITALLI

CNPJ: 08.658.622/0001-13

VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

38

50

UNIDADE

ALICATE UNIVERSAL: AÇO CROMO VANÁDIO, CABO: PLÁSTICO ISOLADO 1.OOO VOLTS, CORTE: LATERAL, COMP. 8 PO

21,40

1.070,00

73

60

UNIDADE

PLUGUE TIPO: MACHO, CORRENTE: 20 A, PÓLOS: 2 P + T, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136 IEC 60884, TIPO SAÍDA: RADIAL

4,55

273,00

81

40

UNIDADE

CHAVE ELÉTRICA BÓIA: POÇO/RESERVATÓRIO/CAIXA D'ÁGUA, CORRENTE: 15 A, AUTOMATIZADA

27,70

1.108,00

TOTAL R$

2.451,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024

FORNECEDOR: WBNJ LICITARN LTDA

CNPJ: 43.455.634/0001-41

VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

55

300

ROLO 20 M

FITA ISOLANTE ELÉTRICA: BORRACHA ETILENOPROPILENO (EPR), AUTOFUSÃO, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO: 20 M

5,81

1.743,00

TOTAL R$

1.743,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024

FORNECEDOR: ODH COMERCIO & SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA

CNPJ: 49.459.637/0001-30

VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

01

50

UNIDADE

CAPACITOR FIXO CERÂMICO, TENSÃO NOMINAL:250 V, PRÁTICAS ELETRÔNICAS, CAPACIDADE NOMINAL:470 PF

15,03

751,50

06

40

ROLO 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TIPO:PP, FORMAÇÃO CONDUTOR:5 X 1,5 MM, MATERIAL DO CONDUTOR:COBRE

533,60

21.344,00

07

40

ROLO 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL TIPO: PP, FORMAÇÃO CONDUTOR: 5 X 2,5 MM, MATERIAL DO CONDUTOR: COBRE

979,60

39.184,00

27

100

UNIDADE

PROJETOR ILUMINAÇÃO RETANGULAR, CORPO: ALUMÍNIO, LÂMPADAS: EDSON - 40 MM, LÂMPADA: 250, TENSÃO NOMINAL LÂMPADA: 220 VCA, POTÊNCIA LÂMPADA: 250 WATT, TIPO PROJETOR: ELIPSOIDAL, ILUMINAÇÃO EXTERNA

49,45

4.945,00

47

400

UNIDADE

PORCA: AÇO, AUTOTRAVANTE COM NÁILON, DIÂMETRO FURO: 1/4 POL, TRATAMENTO GALVANIZADO, SEXTAVADA

0,23

92,00

75

100

UNIDADE

CONECTOR TELEFÔNICO TIPO: MACHO, MODELO: RJ11, PADRÃO: AMERICANO(JACK)

0,40

40,00

82

50

UNIDADE

LUVA SEGURANÇA: VAQUETA, TAMANHO: ÚNICO, PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ASA TIPO COBERTURA

28,55

1.427,50

TOTAL R$

67.784,00
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira-Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.048.538-XX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Descrição da vaga: Psicóloga (o) pesquisadora(r) no Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) - CRP 12ª Região - Quantidade 01, cidade de Florianópolis, carga horária de 30 horas semanais:

1º Sandra Mara da Silva Monteiro;

2º Alana Aragão Avila;

3º Ligia Maria Soufen Tumolo;

4º Isabella Goulart Bittencourt;

5º Daniela Mucciolo;

6º Gisele Bege;

O processo completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br;

Florianópolis, 27 de março de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente do CRP-12
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264653

Objeto: Aquisição de Feixe tubular

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 41/2024, Edital 10/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo do Distrito Areias, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 15 de abril de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

LICITAÇÃO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Licitatório 42/2024, Edital 11/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 11 horas do dia 15 de abril de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A FORMAÇÃO DE KIT ESCOLAR, para a distribuição gratuita com alunos da rede municipal de ensino no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 813.319,97 (oitocentos e treze mil trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/04/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 12/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 27 de março de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - PMCSF

Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Valor Global: R$ 4.284.468,77 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Prazo De Virgência Do Contrato: 12 (DOZE) MESES. Classificação Orçamentária: 2.0207 - Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos. 1074 - Construção, Reforma E Ampliação Com Recursos De Emenda Parlamentar. 44905100 - Obras E Instalações. 17063110 - Fontes De Recursos. 2.0207 - Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos. 7020- Construção, Reforma E Ampliação De Vias, Quadras, Praças E Cemitérios Públicos. 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 15000000- Fontes De Recursos. Canindé de São Francisco/SE, 21 de março de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO DE Nº 084/2024. Tomada de Preço Nº 022/2023; Processo Licitatório Nº 134/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da praça da bíblia e implantação de iluminação do trecho SAMU a praça da BIBLIA, localizados na Av. Henrique de Holanda na cidade da Vitória de Santo Antão - PE. EMPRESA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 14.780.722/0001- 10. Valor Total do Contrato: R$ 1.230.190,85. (Um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 21 março 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE - Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano.

CONTRATO DE Nº 083/2024. Tomada de Preço Nº 020/2023; Processo Licitatório Nº 132/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na rua das flores bairro do CAIC na cidade da Vitória de Santo Antão-PE EMPRESA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. Valor Total do Contrato: R$ 1.165.404,73. (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 21 março 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - Secretaria de Serviços Públicos.

CONTRATO DE Nº 82/2024. Tomada de Preço Nº 018/2023; Processo Licitatório Nº 118/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da encosta de acesso ao bairro do JD. São Pedro na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. EMPRESA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 14.780.722/0001-10. Valor Total do Contrato: R$ 997.034,48. (Novecentos e noventa e sete mil e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 20 março 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE - Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Aquisição parcelada de kits (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição a pessoas carentes do Município, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos previsto no QDD 2024 Fundo de Assistência e Desenvolvimento Social. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$274.980,00. Vigência: de 28/03/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 28/03/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

O Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, e ainda do que consta no Processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, decide ADJUDICAR a empresa: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.284.468,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

Canindé de São Francisco/SE, 21 de março de 2024.

WELDO MARIANO DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Canindé de São Francisco/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Canindé de São Francisco/SE, 21 de março de 2024.

WELDO MARIANO DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 10/04/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para a contratação, sob demanda, de empresa especializada para locação de gerador de energia, para atender aos eventos do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília -DF, 27 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras-Sesc-AR/DF
edital de notificação

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.022915/2023-48, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa BRIAN ROBINSON, CNPJ 50.881.818/0001-39, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 8.2 da Dispensa Eletrônica nº 54/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264654

Objeto: Aquisi detectores de gás

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, que consta no edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2024, objetivando contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV No 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26, RETIFICA O ITEM "D . CERTIFICADO DE VISITA TÉCNICA, CONFORME O MODELO CONSTANTE DO ANEXO VII". As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕES encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Jandaia em horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone 64 992194683 ou pelo e-mail licitacao.jandaia.go@gmail.com. 27/03/2024.

LORENA APARECIDA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação