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AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRôNICO Nº PE016/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE016/2024, cujo objeto é:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA.

O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/08/2024 a partir das 17h:45min até 22/08/2024 as 08h30min.

Inicio da sessão de disputa eletrônica: 22/08/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - SRP 044/2024

Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc. - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3511-3333.

Pedro Carlos Ribeiro de Carvalho.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE AGOSTO AS 09:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município.

Manoel Vitorino - BA, 12 de Agosto de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da licitação em epígrafe, publicada inicialmenta dia 22/07/2024 na edição 139, seção 3, página 248, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 - PROCESSO Nº 437/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais Médico-Hospitalares para suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades (CE), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva
aviso de retificação

RETIFICA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público a retificação da DATA DE ABERTURA do PE 006/2004 para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 26/08/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 26/08/2024.

Marechal Floriano/ES, 8 de Agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/08/2024, cujo objeto é a Aquisição de Material elétrico, para instalação do novo aparelho de raio X, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedor as empresas:

FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 53.640.621/0001-04, vencedora do item 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 775,64 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 19.639.940/0003-15, vencedora do item1, totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 8 de agosto de 2024.

Eduarda Pardim Lopes

Gestora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2024

DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N.022/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Big Maquinas Ltda

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) Trator Agrícola, tração 4x4, hidráulico com capacidade mínima de 2800k, novo, mínimo ano 2023/2024, potência mínima 95 CV, diesel, conforme Proposta Nº 007549/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA.

VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

PRAZO DE ENTREGA: no máximo 60 (sessenta) dias a contar da data que ocorrer a solicitação.
EXTRATOS DE Adesão a Registro de Preços

Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 005-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA CNPJ: 13.082.360/0001-21 Data de assinatura: 06/08/2024 Contrato nº 20240380 Valor total R$ 52.087,41 Contrato nº 20240381 Valor total R$ 132.239,48

Contrato nº 20240382 Valor total R$ 104.772,82

Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 005-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Contratada: PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA CNPJ: 09.250.497/0001-70 Data de assinatura: 06/08/2024 Contrato nº 20240383 Valor total R$ 30.768,45 Contrato nº 20240384 Valor total R$ 61.536,90 Contrato nº 20240385 Valor total R$ 66.862,40
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-PNAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.579/2024.

O Município de Boa Saúde/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Boa Saúde/RN no exercício de 2024, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 e a Resolução Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 (MEC/FNDE), para apresentarem documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de agosto a 16 de setembro de 2024, das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2024, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde na sala da Comissão de Licitação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 e na página www.boasaude.rn.gov.br; Informações pelo telefone (84) 3256-2226 e pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com.

Boa Saúde-RN, 12 de agosto de 2024.

Lowhan Gustavo Faustino da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada em 08.08.2024, na seção 3, página 220, onde lê-se "Pregão Eletrônico n.º 094/2023", deve-se ler "Pregão Eletrônico n.º 094/2022".

Bastos/SP, 8 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 769/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO LABCLINIC LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2023.

Prefeito do Município de Toledo-DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 772/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS NEOLAB LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 17/12/2024, contemplando o período de 22/07/2024 a 17/12/2024. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/09/2024 a 17/02/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 10 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 093/2021.

Prefeito do Município de Toledo

-DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/07/2024 a 22/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/09/2024 a 22/09/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 10 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 093/2021. Prefeito do Município de Toledo-DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato nº 1382/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 19 de setembro de 2024, e o prazo de vigência finda em 22 de janeiro de 2025. Tudo com amparo legal art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 87.109,11 (oitenta e sete mil, cento e nove reais e onze centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 199 a 206 e planilha de fls. 201. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.489.792,15 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Termo aditivo firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 91/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2021 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato até 17/12/2024, contemplando o período de 22/07/2024 a 17/12/2024. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/09/2024 a 17/02/2025. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo firmado em 10 de julho de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico n° 093/2021.- Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: BIO ANÁLISES - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023.

Prefeito do Município de Toledo-DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023.

Prefeito do Município de Toledo- DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 770/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023.

Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 771/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: S C PALÁCIO LABORATÓRIO CLÍNICO EIRELI - LABORATÓRIO BIO MAIS SAÚDE

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. Tudo com amparo legal no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula IV do contrato. Termo aditivo firmado em 12 de julho de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

3º termo aditivo ao contrato nº 1331/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/07/2024, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de agosto de 2024, e por consequência fica prorrogado o prazo de vigência até 24 de outubro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: A Contratada ficará obrigada a apresentar, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste Termo Aditivo, instrumento de garantia de execução contratual renovada, correspondente a 5 % (cinco por cento) em relação ao valor global e abrangendo o novo período de vigência contratual, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula XIX do contrato. Termo aditivo firmado em 25 de julho de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 027/2023.

Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 - PROCESSO Nº 435/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de polpa de fruta, picolé, gelinho (congelados) e refrigerante (gelado), em atendimento às solicitações das Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 436/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e fórmulas manipuladas, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 8 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do Pregão Presencial Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 4106/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos de alimentação, com processamento e carga de créditos eletrônicos para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes nas áreas de abrangência dos centros de referência de assistência social existentes no município de Barra do Piraí, conforme especificações constantes Termo de Referência (Anexo III), que será realizada no dia 29/08/2024 às 14:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Pirai (RJ), 7 de agosto de 2024

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a contratação de uma empresa para reforço estrutural de muro de contenção existente na rua andrade pinto, no bairro carvão, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 9546/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 19 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Pirai (RJ), 8 de agosto de 2024

Daiana Leal de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 472/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ALINE WOLF DOS SANTOS

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 35.763,61 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 478/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ECOOPEL COM. VAREJISTA E ATACADISTA DE PROD. DE LIMPEZA LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 50.893,49 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 479/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: FABIANO ALEXANDRE LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 278.709,08 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e nove reais e oito centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 490/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 54.771,20 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 492/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 138.966,72 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 493/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: SHIGEMOTO & CIA LTDA

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.678,46 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 495/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: 52.173.776 SANDRA MARIA BECKER

OBJETO: Registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de utensílios de copa e cozinha, e embalagens para atender às demandas das Secretarias do Município de Toledo, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS, conforme Deliberação nº 39/2014 e 59/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.176,40 (cinco mil e cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Ata firmada em 28 de junho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 496/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: M.A. BAGGIO E CIA LTDA

OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.613.493,43 (Dois Milhões, Seiscentos e Treze Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Ata firmada em 01 de julho de 2024, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E GERALDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 117.264,00 (cento e dezessete mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 519/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 270.948,30 (duzentos e setenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 520/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E H. BRUM TRANSPORTES LTDA

Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 232.071,00 (duzentos e trinta e dois mil e setenta e um reais). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024.

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA E TRANS BRASIL LTDA

Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. VALOR CONTRATUAL: R$ 369.595,80 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 15 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
CGC.33.146.804/0001-52

AVISO AOS ACIONISTAS

Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Empresa, na Avenida Estados Unidos, nº 863, Bairro Comercio, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023.

Salvador, 8 de Agosto de 2024.

Francisco José de Souza

Diretor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-PMT

OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 47/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses.

Data de Homologação: 24 de junho de 2024.

Toledo-PR, 24 de junho de 2024.

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 169/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - PROCESSO Nº 4140103/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0087. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 27/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 27/08/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 5 de agosto de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 02 - Processo nº 4766804/2024. Contrato original nº 275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Objeto do contrato original: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Contratada: WF Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo de serviços já contratados, com alteração do valor contratual em R$ 471.058,56 (quatrocentos e setenta e um mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: 13.01-15.451.0017.1.0094 - Construção, reforma e ampliação de edificações públicas. Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. Fonte de recurso: 1.754.0345.0000 - OP. Ext. BID Cidades emergentes sustentáveis - ICES. Nº da Nota de Empenho: 469-000. Data de assinatura: 31/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 1070/2024 e nº 0810/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 - PROCESSO Nº 3538312/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0090. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL MANIPULADA E DIETA ENTERAL SISTEMA FECHADO, VISANDO ATENDER AOS PRONTOS ATENDIMENTOS DE SÃO PEDRO E PRAIA DO SUÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 28/08/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3332-6889.

Vitória-ES, 6 de agosto de 2024.

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

P/ Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - PROCESSO Nº 3109599/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0091. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROSCÓPIO E ESTEREOSCÓPIO), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/08/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 7 de agosto de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

P/ Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2421873/2022. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS. Início de entrega das propostas: dia 14/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08h50 do dia 26/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00 do dia 26/08/2024. Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 7 de agosto de 2024.

Daniela Parpaiola Gobbi

Pregoeira Municipal em Substituição

Anckimar Pratissolli

P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2019. Processo Administrativo nº 5917802/2018. Contratada: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviço de captura e remoção de colônias de abelhas. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2019, com fulcro no Art. 79, I da Lei 8.666/1993, em face dos motivos elencados no inciso XII do Art. 78, a contar de 01/08/2024. Data de assinatura do Termo: 07/08/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1188/2024, constante dos autos.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0010.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 30 de agosto de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 013/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 013/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 8 de agosto de 2024.

Fred Ferreira Lozer

Comissão Especial de Credenciamento - CESCSUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - PROCESSO Nº 4578670/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0089. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FILÉ DE FRANGO). Início de entrega das propostas: dia 21/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/09/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6889/6037.

Vitória-ES, 8 de agosto de 2024.

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

P/ Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
Edital de Intimação

Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2024/000280 Adriano Pires Da Silva 197842-F - 2024/000362 Isaias Belarmino Da Silva 082812-F - 2024/000477 Cassia Aparecida Vieira 097767-F - 2024/000583 Mauricio Da Silva 191168-F - 2024/000590 Helder S. Nunes De Queiroz - Me 038627-J - 2024/000591 Helder Silva Nunes De Queiroz 170572-F - 2024/000619 Barreiro Marinho Consultoria Imobiliaria Ltda 020823-J - 2024/000620 Edson Vasco Marinho 071604-F - 2024/000702 Imobiliaria Sao Sebastiao S/C Ltda 018079-J - 2024/000703 Sebastião Pulcino Da Silva 059187-F - 2024/000712 Bella Cittá Negocios Imobiliarios Ltda-Me 022936-J - 2024/000713 Itamar Soares Santos 081600-F - 2024/000727 7 Andar Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 039659-J - 2024/000728 William Dos Santos Costa 234267-F - 2024/000734 Natalia Silva Soares 103091-F - 2024/000811 Anderson Cisneros Da Silva Negocios Imobiliarios-Me 040938-J - 2024/000812 Anderson Cisneros Da Silva 232307-F - 2024/000860 Econ Vendas Negocios Imobiliarios Ltda 024164-J - 2024/000861 Rogerio Oliveira Praes 085775-F - 2024/000922 Claudia Cristina Silva De Paula - Me 037228-J - 2024/000923 Claudia Cristina Silva De Paula 102186-F - 2024/000953 Easy Negocios Imobiliarios Eireli - Me 026738-J - 2024/000954 Alexandre Potenza Gomes 084169-F - 2024/000993 Rosemeire Vianna 253839-F - 2024/001012 S Rossi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me 044001-J - 2024/001013 Jennfer Tammy Novaes 222681-F - 2024/001022 Claudia Conceição Batista 205279-F - 2024/001059 Lilian Gomes Dos Santos - Me 037852-J - 2024/001060 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/001061 Vagner Rogério Dos Santos 199845-F - 2024/001133 Ricardo Lazaro - Me 043734-J - 2024/001134 Ricardo Antonio Lazaro 098040-F - 2024/001165 Rosa Marques Da Silva Luiz 223966-F - 2024/001326 Vanessa Scagliarini Alves 225889-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - PROCESSO Nº 3723154/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0090. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS. Início de entrega das propostas: dia 15/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 28/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 28/08/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6333.

Vitória-ES, 8 de agosto de 2024.

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

P/ Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo Administrativo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativo a implantação da adutora e rede de distribuição de água bruta dos Sítios São João e Pé de Serra, localizados no Distrito do Campo Santo, zona Rural do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação R$ 118.422,68 (cento e dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de agosto de 2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2024 às 09h00min. Horário da Fase de Lances: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br.

Tânia da Silva Barros

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014416188202334. Objeto: Registro de preços para futura contratação da prestação do serviço de ortopedia técnica para realizar a confecção, adaptação e alinhamento de próteses não implantáveis e a adaptação corretiva de seguimento corporal através da confecção de órteses sob medida. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 512006-57202-2024NE800001