ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.890 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências ao FRIGORIFICO SÃO JOAQUIM LTDA, CNPJ nº 07.946.019/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 4.892 - Declarar extinta a autorização outorgada a LUIZ CARLOS FERREIRA, CPF nº ***.883.846-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 4.894 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências a EVERTON BOLICO, CPF nº ***.456.756-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 4.898 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RÁDIO ALMENARA STEREO FM LTDA, CNPJ nº 23.800.733/0001-06, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 5.146, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Outorgar autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº 02.327.622/0001-54, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.271 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ ANTÔNIO CODOGNOTTO, CPF nº ***.241.836-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 5.299 - Declarar extinta a autorização outorgada a FELIX AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 08.728.238/0001-40, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 5.316 - Expedir autorização à R-Q-P PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 51.230.151/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.317 - Expedir autorização a BRAZ DE JESUS CARDOSO FILHO, CPF nº ***.650.436-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.318 - Expedir autorização à R66 PARTICIPACOES SPE LTDA, CNPJ nº 52.713.329/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.319 - Expedir autorização a IGOR ALMEIDA GOMES DA SILVA, CPF nº ***.617.247-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.320 - Expedir autorização à SERVIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 19.132.444/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.321 - Expedir autorização a DIEGO PEREIRA, CPF nº ***.820.456-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATO Nº 5.389, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Expedir autorização a MAURICIO JAKSON NARDONI, CPF nº ***.269.366-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.810 - Expedir autorização à RADIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA., CNPJ nº 02.242.640/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.812 - Expedir autorização a WALLISSON CESAR MARTINS, CPF nº ***.995.166-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.813 - Expedir autorização a ANDRE LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.045.676-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.814 - Expedir autorização à FSW SPE LTDA., CNPJ nº 54.629.420/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente