PORTARIA Nº 4.122, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CLAUDEL CANTAVE - G396957-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 1975, filho(a) de Edgar Cantave e de Pelira Cantave, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423518/2023);

DIEUCIRENE ARISTIDE - G188016-L, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1996, filho(a) de Naltois Aristide e de Erzelia Derilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419049/2023);

DELICE PIERRE LOUIS - G266671-4, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de julho de 1993, filho(a) de Vitesse Pierre Louis e de Denise Saint Franc, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0480228/2024);

DATENLIE MORENCY - G463191-J, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de abril de 1992, filha(o) de Thomas Dautanrency e de Inada Noel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0467886/2024);

EVENS DEZIL - G388343-T, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de agosto de 1995, filho(a) de Waglese Dezil e de Anne Marie Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0464467/2024);

EMMATUEL MORANTUS - G331430-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1978, filho(a) de Maurice Morantus e de Marie Rozilia Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0474870/2024);

EDUARDO CARLOS ALEXANDRINA - V489604-6, natural da Angola, nascido(a) em 11 de novembro de 1985, filho(a) de Antonio Bartolomeu Alexandrina e de Josefina Helena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211085/2022);

GERDA BAPTISTE ALERTE - F191398-I, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de julho de 1992, filha(o) de Odelin Baptiste e de Anite Defaite, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0481773/2024);

GILBERT AMATH FAYE - G418344-P, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1980, filho(a) de Michel Faye e de Hamadetew Diouf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0469662/2024);

HUGUENS BRUSTOUT - G091696-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de agosto de 1981, filho(a) de Louis Dulame Brustout e de Marie Diamante Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443368/2023);

JOCELENE FELINOR - G206174-H, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de agosto de 1988, filha(o) de Derolus Felinor e de Merilia Moger, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423258/2023);

JEMY ALEX MANDUJANO VALLE - V901657-1, natural do Peru, nascido(a) em 1 de maio de 1985, filho(a) de Domingo Mandujano Condor e de Milanda Valle Rivera, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0424522/2023);

JEAN EDDY BELVY - G437762-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 1989, filho(a) de Dieuceul Belvy e de Aline Derival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422208/2023);

KIMFUEMA MAKANGO - F115262-Y, natural da Angola, nascida(o) em 15 de setembro de 1975, filha(o) de José Makango e de Josefina Kimfuema, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469564/2024);

LYSANNE SIMON - G021411-J, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de maio de 1983, filha(o) de Limage Simon e de Amaranthe Jean Mary, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0460328/2023);

LUCKNER VIBERT - G334330-E, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de dezembro de 1987, filho(a) de Gerard Vibert e de Lesita Poulard, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463157/2024);

LOUINEL MAURICE - G218120-O, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1983, filho(a) de Maurice Brevil e de Mertilia Augustave, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463079/2024);

LUGARIO MERILUS - G236828-F, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 1991, filho(a) de Jean Morange Merilus e de Marie Rose Bejamin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422529/2023);

LUIS MAURICIO MENDOZA COLORADO - G324484-U, natural da Colômbia, nascido(a) em 2 de maio de 1977, filho(a) de Sixto Ferley Mendoza Gaviria e de Maria Aleyda Colorado Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0422574/2023);

LOVELY EXAMA BELVY - F193211-D, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de outubro de 1996, filha(o) de Celimon Exama e de Marie Claude Sanivilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422209/2023);

LOSTIN BAZILE - G281496-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1975, filho(a) de Cenestin Bazile e de Servile Alminna, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0463607/2024);

LUIS EDUARDO PALOMINO BOLIVAR - V489965-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de maio de 1975, filho(a) de Luis Eduardo Palomino Rubio e de Fanny Angela Bolivar De Palomino, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0473477/2024);

MARIE ANGE LOUISSAINT - G196052-L, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de outubro de 1969, filha(o) de Jean Ephesien Louissaint e de Marie Duvina Donatin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0430566/2023);

MATIN JEAN LOUIS - G364666-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de agosto de 1980, filho(a) de Dulner Jean Louis e de Cedenieze Edoaurd, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442200/2023);

MARIE ANGE THOMAS - G110474-0, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de outubro de 1985, filha(o) de Saintima Thomas e de Nazina Satyre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0409374/2023);

RAED ALDAQQA - g196466-v, natural da Jordânia, nascido(a) em 15 de dezembro de 1974, filho(a) de Mustafa Saleh Aldaqqa e de Nazmieh Yousef Tahlish, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394427/2023);

RAZAN AL NOUNAH - G113138-0, natural da Síria, nascida(o) em 1 de janeiro de 1985, filha(o) de Fouad Al Nounah e de Nedaa Albayad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382747/2023);

RAFAELA ALEXANDRA MANSO FERREIRA - V881431-N, natural de Portugal, nascida(o) em 2 de outubro de 2000, filha(o) de José Rui Urbano Brandão Ferreira e de Filomena Maria Mariano Manso, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0477544/2024);

SAMSOM JOLIS - G185132-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de março de 1980, filho(a) de Saintilus Jolis e de Sainnilia Chery, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0461088/2023);

TOSIN TOLANI OGUNLEYE - F509930-E, natural da Nigéria, nascida(o) em 14 de outubro de 1994, filha(o) de Francis Tunde Ogunleye e de Grace Folake Ogunleye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395406/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MELINA ZUMACC CENTENO HUACRE - V385901-R, natural do Peru, nascida(o) em 14 de outubro de 1991, filha(o) de Cirilo Eleuterio Centeno Guillen e de Felicitas Huacre Ramirez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0412537/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ