extratos de termo aditivo

3º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 PROCESSO Nº 222/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 60.245.487/0001-02. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27 (vinte e sete) de julho de 2024 e terminando em 27 (vinte e sete) de julho de 2025. O valor total R$ 694.440,00 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Data da Assinatura 26 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 PROCESSO Nº 108/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DE INTERNET DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA ALCANS TELECOM LTDA, CNPJ do MF sob nº. 10.217.831/0001-73. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03 (três) de agosto de 2024 e terminando em 02 (dois) de agosto de 2025. O valor total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 104/2024 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 PROCESSO Nº 088/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE O LOCAL SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "INOVA-SERRANA" DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ do MF sob nº. 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Vigência 03 (três) meses. Data 02 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 038/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO Nº 013/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE REFORMA DO ESF RIO DE JANEIRO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Fica acrescido no importe de R$ 104.790,08 (cento e quatro mil setecentos e noventa reais e oito centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 038/2024 para R$ 315.790,09 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa reais e nove centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 07 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.