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AVISO

CONVITE Nº 4/2023

Proc. 37.500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica-ES.

O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica agendado para o dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, a abertura do envelope II (habilitação) da empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA, participante da licitação supracitada, em consonância com o art. 22 § 3º da Lei 8.666/93, bem como da Súmula 248 do Tribunal de Contas da União.

EMPRESAS CLASSIFICADAS: BAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JDJ ENGENHARIA LTDA, MATIX CONSTRUTORA LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA.

EMPRESAS HABILITADAS: JDJ ENGENHARIA LTDA e MATIX CONSTRUTORA LTDA

EMPRESA INABILITADA: BAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não ter apresentado o Anexo I-A do Edital e o subitem 5.2 do anexo IV do Edital.

A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br e o processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação.

ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013

Cariacica-ES, 17 de janeiro de 2024.

Eliza Coelho de Oliveira Valvassori

Presidente da CPL
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 29/DIRAD/SDPP/2023

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 29/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o VOCE SEGURADORA S/A, CNPJ 45.233.931/0001-78. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de Seguros (Vida, Veículo, Patrimonial), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 29 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001444/2023-21.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 15.025.223/0001-80 - CATTEDRA SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a utilização de base de dados dos sistemas de informação atrio® e dos serviços complementares que integram a solução atrio para gerenciamento do programa de pós-graduação do instituto de pesquisas da amazônia - INPA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 133.898,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 223-2/2023 - PROCESSO Nº 12.475/2023 e ap.

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E LUVAS DE PROCEDIMENTO).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10 horas do dia 31 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024.

CELESTE XAVIER GOMES

Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 - PBY5Z5

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 6/2024 - PBY5Z5

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ANA MARIA DOS SANTOS FREITAS EIRELI

14185.015166/2022-38

ND

20.241.100-1

44.446,51

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JU

14152.147883/2022-13

AI

22.402.940-1

5.871,12

INSTITUTO EDUCACIONAL SAO PADRE PIO LTDA

14152.022051/2023-68

AI

22.488.666-5

1.320,84

INSTITUTO EDUCACIONAL SAO PADRE PIO LTDA

14185.003082/2023-32

ND

20.262.750-1

32.221,48

Em 11 de janeiro de 2024.

ROSSANA NUNES CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 02021.001980/2020-05

A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO n°

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ROBERTO PAULINO DA SILVA

099.***.***-36

02021.001980/2020-05

6QJX45BC

Art. 70 e 72

NATAL/RN

06°21'19"S

Lei 9.605/98

035°09'16"W

Art. 3° e 24

Decreto 6.514/08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

b) o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

SIMONE RIBEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 220301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 03/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 01/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: INFO SUS - Soluções em Tecnologia da Informação para SusOBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em fornecimento de software online para monitoramento e controle dos indicadores/metas do Programa Previne Brasil/Atenção Básica em plataforma sincronizada com o Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 02/02/2022 a 02/02/2024 PRORROGAÇÃO: 02/02/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343010

Nº Processo: 01508.000393/2023-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.

Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, compreendendo seu planejamento, execução, monitoramento, mobilização e desmobilização no território do estado do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 394.232,79. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 33/2023

O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu/Go, Torna Público que fará realizar as 10hs00min do dia 31/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 033/2023, Fornecimento de gêneros alimentícios (panificados), para merenda escolar (PNAE), atendendo as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Campinaçu - GO. Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/GO

Em 17 de janeiro de 2024

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 9/2007.

Nº Processo: 11516.000895/2007-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.832.602/0001-05 - PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: 1º - ALTERA-SE de R$ 11.571,28 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos) para R$ 12.000,23 (doze mil reais e vinte e três centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global estimado, para doze meses, de R$ 144.002,76 (cento e quarenta e quatro mil e dois reais e setenta e seis centavos), referente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no período de 01/2023 a 12/2023 (3,706990%), com efeitos financeiros para o mês de dezembro de 2023. 2º - RECONHECE-SE a dívida de R$ 207,38 (duzentos e sete reais e trinta e oito centavos), referente a valores retroativos de serviços prestados em dezembro de 2023.. Vigência: 17/12/2007 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.002,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e a Fundação Educacional de Ituverava mantenedora da Faculdade Doutor Francisco Maeda - FAFRAM, Instituição de Ensino Superior. Objeto: Estágio de Complementação Educacional; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2029; Data da assinatura: 17/01/2024; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Sandro Silvio Pinheiro pela Embrapa e Márcio Pereira pela IES.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS REFERENTES A VIABILIDADE DE ÁREA E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00011/2023 - Empatech Construcoes Sustentaveis Ltda - CNPJ: 22.929.607/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 28.12.23
RESULTADOS DE JULGAMENTOSCHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EncBolsasEMBRAPA2019 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8969564550115411

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7580649269669841

Em 17 de janeiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor-Científico - DCTI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/DIRAD/SDPP/2023

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 30/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o VOCE SEGURADORA S/A, CNPJ 45.233.931/0001-78. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de Assistência Financeira, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 29 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/GAPDF-CPBV/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67287.001062/2022-64. Pregão Nº 040/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, bem como serviços de reboque/guincho, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender às máquinas, equipamentos e veículos do campo de provas brigadeiro velloso (cpbv), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.

Valor Total do Contrato: R$ 472.206,88. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 25235.001746/2019-26.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 12/2019, compreendendo o período de 07 de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.952,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Problema na plataforma ComprasNet. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 17 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 03/2024. SEI nº. 0013520-24.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VITE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 45.712.198/0001-74). Objeto: a aquisição de material permanente (televisor 55"). Valor Total: R$ 15.357,44. Nota de Empenho: 2023NE000655. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 16/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra ANALIA GOMES SILVA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 001/2024-FMS-SEMSA-PMVJ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, representada por seu Secretário o Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Contratada: Empresa C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, Objeto: Tomada de Preço nº 001/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo Administrativo de nº 3139/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP. No valor total de R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência de contrato 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ

O Fundo Municipal de Saúde, unidade orçamentária do Município de Vitória do Jari/AP, inscrito no CNPJ nº 12.456.167-0001-40, neste ato representado pelo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde, homologa o resultado do procedimento licitatório em epígrafe e cujo objeto é TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3139/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JARILANDIA (CNES 2020106) DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO JARI-AP. EMPRESA VENCEDORA: C. A. ROMANO EIRELI, CNPJ n° 19.154.215/0001-95, venceu o processo licitatório no valor de R$ 632.049,97 (seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Nos termos do parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos.

Vitória do Jari-AP, 17 de janeiro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1607/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº 12456.167000/1230-07, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:

1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41, totalizando o valor global de R$ 431.319,01 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e um centavo).

Vitória do Jari-AP, 17 de janeiro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 1607/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 18/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº 12456.167000/1230-07, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA:

1 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, situada à Rua Leopoldo Machado, nº 3416, Sala C, Bairro Beirol, CEP 68.902-020, Macapá-AP, referente aos Itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41, totalizando o valor global de R$ 431.319,01 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e um centavo).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado sob o nº 01/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada em operação e prestação de serviços de transporte escolar de passageiros no Município de Jales, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de fevereiro 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, de 17 de janeiro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 009/2023/SMS. oriunda do PE nº 021/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Lote 01, Valor Global R$ 10.060,38
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços N° 010/2023/SMS, oriunda do PE nº 021/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS PROMINENTE FORNECEDOR: JL MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 Valor Global R$ 94.635,39,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - 97UJYA

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BRIGHT MINDS, REDE DE EDUCACAO GLOBAL LTDA

14185.005512/2023-51

ND

20.265.666-7

F C DA SILVA SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS

14185.028241/2023-10

ND

20.292.025-9

F.U BEZERRA GURJAO TREINAMENTO

14152.096409/2023-99

AI

22.563.020-6

F.U BEZERRA GURJAO TREINAMENTO

14152.096421/2023-01

AI

22.563.032-0

F.U BEZERRA GURJAO TREINAMENTO

14185.013784/2023-24

ND

20.275.167-8

FMB PESSOA

14152.191846/2023-15

AI

22.658.457-7

FMB PESSOA

14152.193675/2023-69

AI

22.660.286-9

FMB PESSOA

14185.027052/2023-11

ND

20.290.678-7

JONES INACIO FERREIRA

14152.188716/2023-03

AI

22.655.327-2

JONES INACIO FERREIRA

14185.026471/2023-36

ND

20.290.019-3

MASTER COLEGIO E CURSO LTDA

14152.135931/2023-01

AI

22.602.542-0

ODONTO PRIME PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

14185.027696/2023-18

ND

20.291.419-4

POLLUX ENGENHARIA LTDA

14152.196921/2023-34

AI

22.663.532-5

POSTO DE COMBUSTIVEIS FREITAS LTDA

14152.147373/2023-19

AI

22.613.984-1

SAMAR RESTAURANTE LTDA

14185.025912/2023-82

ND

20.289.331-6

Em 8 de janeiro de 2024.

ROSSANA NUNES CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

NUP: 63202.000197/2023-25

ANEXO DO CONTRATO N° 40005/2023-001-00 da DGePM

CESSIONÁRIO: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.035.876/001-28. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023 - Objeto: O objeto desta CESSÃO, destina-se, exclusivamente, à operação do radar OTH, de propriedade da CESSIONÁRIA, em conformidade com o disposto na cláusula primeira do contrato n° 40005/2023-001-00, não podendo a CESSIONÁRIA utilizar-se da área destinada a instalação do radar para qualquer outro fim. Assinatura em 16/01/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR. Comandante do 5° Distrito Naval. O presente Contrato de Cessão de Uso terá vigência a partir da sua assinatura em 16/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000094/2023-13. OBJETO: execução de implantação de pavimentação e sinalização de vias urbanas do município de Recife/PE, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 033/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 02.01.2024, seção 3, página 139, através da Resolução Nº 054/2023. ASSINATURA: 28.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF: 03.608.944/0001-34, no valor unitário de R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões e quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 102/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de óleo lubrificante para manutenção da frota de veículos no município de Passa Quatro/MG. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 003/2024: JZ Mercantil Ltda, CNPJ: 50.979.093/0001-16. Valor: R$ 15.690,00. Vigência: 15/01/2024 até 15/01/2025. Dotações vigentes do orçamento.
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00014/2023, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ECCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ: 45.003.125/0001-03 - VALOR: R$ 765.254,31.

Caaporã - PB, 17 de janeiro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.513/2023-21

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DO TIPO: ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO, FOLEY, LEVINE E URETRAL

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=7

Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

(ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.288/2023-83

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=8

Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada, para atualização da reserva orçamentária referente ao presente exercício:

PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP

Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.

MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA

Pregoeiro

HUMBRTO A.FIGUEIRA JUNIOR

Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 - YFGGVR

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CAMARIBE FAZENDA DE CAMARAO LTDA

14152.055076/2023-48

AI

22.521.687-6

COMERCIAL CIMAFE CARAUBAS LTDA

14152.195148/2023-99

AI

22.661.759-9

F C DA SILVA SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS

14152.200261/2023-01

AI

22.666.872-0

FMB PESSOA

14152.191856/2023-51

AI

22.658.467-4

FMB PESSOA

14152.191875/2023-87

AI

22.658.486-1

JONES INACIO FERREIRA

14152.188526/2023-88

AI

22.655.137-7

JONES INACIO FERREIRA

14152.188713/2023-61

AI

22.655.324-8

MASTER COLEGIO E CURSO LTDA

14185.019588/2023-63

ND

20.281.928-1

MINERACAO ASPEN LTDA

14152.139285/2023-43

AI

22.605.896-4

OSWALDO JOSE ZANEI JUNIOR

14152.139525/2023-18

AI

22.606.136-1

OSWALDO JOSE ZANEI JUNIOR

14185.020148/2023-59

ND

20.282.543-4

PACTUAL CONTABIL LTDA

14152.137369/2023-42

AI

22.603.980-3

PACTUAL CONTABIL LTDA

14185.019849/2023-45

ND

20.282.214-1

PADARIA E RESTAURANTE BOM GOSTO LTDA

14185.020286/2023-38

ND

20.282.685-6

TERRAZA NATAL LTDA

14152.182886/2023-76

AI

22.649.497-7

TERRAZA NATAL LTDA

14152.182887/2023-11

AI

22.649.498-5

TERRAZA NATAL LTDA

14152.182888/2023-65

AI

22.649.499-3

TERRAZA NATAL LTDA

14185.024827/2023-05

ND

20.288.051-6

Em 8 de janeiro de 2024.

ROSSANA NUNES CHAVES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio - processo 01340.010416/2022-61. Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: A captação e a gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO credenciada a apoiar o INPE, dos recursos financeiros captados junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para apoio ao projeto "Expansão da Infraestrutura Multiusuária do INPE para Ciência e Engenharia Espaciais - Atualização das Estações ETA e ETC". Vigência: 36 meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Valor: R$ 962.532,60. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinaturas: pelo INPE: Gilvan Sampaio de Oliveira - Diretor Substituto; e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Michel Perpetuo Franco

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 29/01/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado. Data da Assinatura: 15/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de pavimentação com paralelepípedos e sinalização em diversos Bairros e Povoados deste município (de acordo demandas a serem definidas pela secretaria de infraestrutura), com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.

Araci-Bahia, 17 de janeiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 46/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de servente e servente banheirista, com fornecimento de materiais e equipamentos, copeiragem, garçonaria, supervisão, recepção, portaria, telefonista e operador de teleatendimento, para a sede do TRE-ES

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor mensal: R$ 101.494,96. Valor Total: R$ 1.217.939,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para aquisição de Plano de saúde.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, ID da contratação no PNCP: 28167567000176-1-000001/2024, iniciando-se no dia 19/01/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023.

ESCLARECIMENTOS:

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pernoites (com café da manhã) em estabelecimento tipo pousada para abrigamento de pessoas em vulnerabilidade social em situação de rua. Abertura das Propostas: 01/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 17 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158478

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23298.018487/2018-21.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 09/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 9735/2023.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 01 - capital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 198.725,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 198101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 081/2019 MODALIDADE: Inexigibilidade N°. 09/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Hospital do Rim de Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Tratamento dialítico pelo Sistema Único de Saúde VIGÊNCIA: 16/07/2019 a 31/12/2023 PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098126/2023-16.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 159,74. Data de Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 08211.001655/2019-40.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 02.772.466/0001-30 - IN SOLO APOIO AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n° 68/2021- cgad/dlog/pf, referente a prestação de serviços auxiliares ao transporte aéreo para prestação de serviço de higienização de dejetos sanitários (qtu) no interesse da coordenação do comando de aviação operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e abaixo discriminados, no valor de r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de 24 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 12-SEMGES/ASSEPRO/2024

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 154/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6306/2022/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: PHIVE EMPREEENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 40.934.288/0001-96, vencedora dos Grupos 1 e 2, pelo valor de R$ 79.398,90 (setenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 269-SEMGES/ASSEPRO/2023

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ 42.753.718/0001-07, vencedora dos Itens 2 e 3, pelo valor de R$ 54.359,40 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2024

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES