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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (Epi's) Para as Unidades do HMS, PSM e UPA. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 03/12/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/12/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 2 de dezembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 139/2024, processo 23249.028241.2024-91. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MICHELE LIMA NASCIMENTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 62 de 24/10/2024, DOU 24/10/2024, Vigência 02/12/2024 a 02/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/12/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MICHELE LIMA NASCIMENTO.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTES: O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA E A ACADEMIA CHINESA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E COOPERAÇÃO ECONÔMICA - CAITEC

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA e a Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica - CAITEC - PROCESSO: 03001.003536/2024-41 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica - CAITEC. - OBJETO: visa a implementação de ações conjuntas que garantam a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, especialmente sobre questões relacionadas, tais como: comércio, investimento, finanças e outros a definir. - ASSINATURA: 11/10/2024 - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 11/10/2029.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Claudio Roberto Amitrano, Vice-Presidente, e pela CAITEC, QU Weixi, Vice-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 132/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção da Unidade Básica de Saúde Residencial Harmonia: MENOR PREÇO. Início da Concorrência: dia 19 de dezembro de 2024 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.

Tarumã SP, 2 de dezembro de 2024.

Flávia Teodoro da Silva

Presidente da Comul
EDITAL Nº 8 - ANP, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,em conformidade com o disposto no subitem 12.30 do Edital nº 1 - ANP, de 28 de junho de 2022, e no subitem 5.3 do Edital nº 7 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo de validade, por mais dois anos, do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado, que foi autorizado pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022 e suas atualizações tem validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O resultado final do processo seletivo simplificado foi devidamente homologado na data de 6 de dezembro de 2022, pelo Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do Edital nº 7 - ANP.

DA PRORROGAÇÃO

A ANP torna pública a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado para contração de profissionais por tempo determinado, por mais dois anos, a contar da data de publicação deste edital.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL

RESULTADO ELEITORAL

O Sr. Expedito da Costa Guimarães, inscrito no CPF sob o nº ***.566.***-49, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Formiga, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 23.765.100/0001-04, com sede social na Avenida Dr. Henrique Braga, nº 140, Salas 303 e 304, Centro, Formiga/MG, CEP: 35.570-030, com base territorial em Córrego Fundo, Formiga, Pimenta e Piumhi, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, torna público que na eleição sindical realizada no dia 29 de novembro de 2024, foi eleita a chapa única, identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos dos membros eleitos encontram-se discriminados da seguinte forma:

DIRETORIA

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Presidente: Expedito da Costa Guimarães

Geraldo de Souza Faria

Vice-Presidente: Reginaldo Alves Costa

Fabrício Rodrigues Gondim

Secretário: Sebastião Moreira da Silva

Elpino José Pinto

Tesoureiro: José Vicente de Faria

Guarino Bernardes Vieira

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Baltazar dos Reis da Silva

Eustáquio Clarete

Oliveiro Alves Macedo

José Antônio da Silva

José Messias de Faria

Magno Antônio Alves

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO NA QUAL O SINDICATO É FILIADO

MEMBROS EFETIVOS

MEMBROS SUPLENTES

Expedito da Costa Guimarães

Reginaldo Alves da Costa

Sebastião Moreira da Silva

José Vicente de Faria

Registra-se que todos os membros eleitos da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação na qual o Sindicato é filiado, respectivamente efetivos e suplentes, exercerão mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 10/02/2025 à 09/02/2030. Formiga/MG, 03 de dezembro de 2024.

Expedito da Costa Guimarães

Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.206367/2019-77

Parceiros: O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL E DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE. Acordo de Cooperação Técnica n.º: 24 - DGP - 001 - 00 Objeto: desenvolver ações conjuntas de Gestão e Tecnologia de Informação e Comunicações em Saúde (TICS) em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este instrumento, que a ele se integra, independente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste ajuste. Vigência: o presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à sua publicação no DOU, e terá vigência de 10 (dez) anos, de acordo com o expresso no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, com antecedência mínima necessária ao cumprimento de todas as fases do processo, das quais se destaca a emissão do Parecer Jurídico e a análise do DGP, do DCT e do HCPA. Assinado em: 25/11/2024.
Extratos de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 24/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: ALEXIA SILVA FERNANDES

ÁREA: EDUCAÇÃO

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 15/11/2024 A 13/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 001/2024 ao Instrumento nº 0935/20 - Código nº 907053. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA/SE, CNPJ: 13.112.511/0001-47. Prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor do Repasse R$ 375.000,00. Valor da Contrapartida R$ 0,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**. Convenente: JEAN SIMON SANTOS ARCIERI, CPF n.º 020.***.***-07. Processo: 25100.008850/2020-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 003/2024 ao Instrumento nº 0143/18 - Código nº 864777. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GARARU/SE, CNPJ: 13.112.669/0001-17. Prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor do Repasse R$ 3.500.000,00. Valor da Contrapartida R$ 19.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**. Convenente: GILZETE DIONIZA DE MATOS, CPF n.º 501.***.***-53. Processo: 25100.004303/2018-31.
AVISO DE Registro de Preços nº 23/2023

Adesão a Ata de Registro de Preço n° 023/2023; Pregão Eletrônico n°03/2023; Programa Calha Norte - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Registro de Preço Municipal: 018/2024. Objeto: aquisição de 01 veículo novo, zero km, caminhão, 4x2 com caçamba de 6m³, inclui telemetria Marca/modelo Volkswagem/Constellation 18.210. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos Ltda. Data da assinatura: 22/11/2024.

Itamar Antônio Girardi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/11/2024 a 31/12/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, Contratada.
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00024846/2024-66. Nº Convênio: 84/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ANDRADES CONSULT LTDA, CNPJ 58.071.999/0001-40. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029.

Nº Processo: 23007.00023738/2024-09. Nº Convênio: 79/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SERVICO DE ASSESSORIA A ORGANIZACOES POPULARES RURAIS - SASOP, CNPJ 32.700.809/0001-12. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 140/2024, processo nº 23249.034797.2024-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ADELINO DE SOUSA LIMA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 42 de 03/10/2024, DOU 04/10/2024, Vigência 02/12/2024 a 01/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/12/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ADELINO DE SOUSA LIMA.
EDITAL Nº 51, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 45/2024 - 1ª Reabertura do Edital nº 16/2024, conforme discriminado abaixo:

Unidade Acadêmica

Setor de Estudo

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Concorrência

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Economia

Adjunto - A

40h/DE

01

1º Wescley de Freitas Barbosa

***.175.813-**

AC

Legenda: AC - Ampla Concorrência.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Delcio Bonemann - CPF nº ***.843.***00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação,com o produtor Delcio Bonemann cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 - Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 -2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 02.12.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Delcio Bonemann pelo cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório n° 149/2024. O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 9h do dia 17/12/2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado incluso fundações, contenções e tabuleiro pré-fabricado, bordas e guarda-corpos, com capacidade de carga de 30TF a ser executada na localidade Tifa Sheidt (BRT 460) Município de Braço do Trombudo, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos." Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Informações: Setor de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47) 3547-0179 ou licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo/SC, 2 de dezembro de 2024.

Nildo Melmestet

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade

Nº Processo: 53400-101229/2024-08. Objeto: Contratação do curso "Compliance, Integridade e Lei Anticorrupção", com aulas gravadas online, para os 19 (dezenove) membros do colegiado da EBC - Dirigentes, Conselheiros e Membros de Comitê de Auditoria. Fundamento Legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, c/c o Art. 14, II, do Regulemento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001634. Valor Total: R$ 23.275,00 (vinte e três mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14/10/2024 a 12/11/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. CNPJ: 07.777.721/0001-51. MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Gerente de Carreiras e Capacitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0173. Processo: 200.019498/2024-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ - SP. CNPJ: 49.898.497/0001-04. Data da assinatura: 28/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 28/11/2024, final: 28/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Thiago Vaceli Martins, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 04/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e PAULA SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 05/12/2024 a 30/03/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 04/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Paula Santos, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior lance, para: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de operacionalização da folha de pagamento de salários dos servidores ativos e inativos e pensionistas e demais servidores, créditos provenientes da folha de pagamento gerada por este município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 2 de dezembro de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fruto do convênio CV 208/2017 entre a Prefeitura e a Funasa, no município de Pirpirituba-PB.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 2 de dezembro de 2024.

LUCIENE PONTES DE FREITAS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços necessários a implantação de cisternas em polietileno, com capacidade de armazenamento de 16.000 litros para acumulação de água de chuva, e demais materiais constantes na planilha, visando o abastecimento das comunidades rurais localizadas nos sítios Tanques e Serra da Jurema neste município, fruto do convênio CV 01748/2017 entre a Funasa e está edilidade.

Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 2 de dezembro de 2024.

LUCIENE PONTES DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo maior lance, para: A Concessão de 02 (Dois) Espaços Públicos, do Tipo Quiosques, para Fins de Exploração Comercial Lanchonete, Conforme o Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 2 de dezembro de 2024.

LUCIENE PONTES DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de CANCELAMENTO - A pregoeira do município torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 35/2024 - PL 79/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E SERVIÇOS AFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que após análise constatamos que será necessário realizar adequações no termo de referência que norteia a contratação em questão. Sendo assim, esse processo licitatório será cancelado.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de dezembro de 2024.

Maria Luiza Rodrigues Navarro

Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Retomada da Licitação Suspensa

O Município de Caxingó/PI localizada na Rua João Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br, Portal de Compras de Caxingó. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 166/2024

Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda. Cnpj 26.579.777/0003-08. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados para acompanhamento de processos junto ao Diário Oficial da União e Estado. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$1.080,00. Dot. Orçamentária: 08.01.00 03.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Assinatura: 22/11/2024. Secretaria De Negócios Jurídicos.
Extrato de Contrato nº 27/2024

Processo: 20.02.2400.0000099/2024-42. Contratada: Pattaro & Nascimento Empreendimentos Ltda. CNPJ: 41.104.031/0001-70. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços/obras civis (reforma) de forros, com fornecimento de materiais, no prédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor: R$ 25.270,00 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Pedro Nascimento Neto, Representante Legal, em 02/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Do Contrato de Trabalho nº 3/2024/PVZN/IFRO celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte e o(a) senhor(a) Naomi de Lima Hitotuzi

RESUMO DO OBJETO: Prorrogar, compreendendo o período de 29/11/2024 a 28/08/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2024, área de Matemática, firmado em 29/01/2024, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte.

ASSINATURAS: Em 25/11/2024, pelo Diretor-Geral do IFRO-PVZN, Jeferson Cardoso da Silva, e pelo(a) senhor(a) Naomi de Lima Hitotuzi.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, substituto, convoca à Sra. Yaima Suarez Rivas, inscrita no CPF: 083.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16560/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3871/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.178897/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947743, Nº Processo: 01450007169202350, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ACORDI - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE IMBITUBA CNPJ nº 05192944000121, Objeto: Identificação participativa de bens culturais de natureza imaterial e material presentes no Sistema Agrícola e Pesqueiro Tradicional dos Areais da Ribanceira - SAPTAR, pelo uso da nova plataforma digital do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000238, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: MARLENE BORGES CPF nº ***.628.779-**.
EDITAL Nº 2/2024

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS

EDITAL Nº 2 - ANM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública a inclusão do subitem 1.3.2 no Edital nº 1 - ANM, de 21 de novembro de 2024, bem como a retificação dos requisitos para o Cargo 21, a retificação do quadro constante do subitem 9.7.1 e a retificação dos subitens 6.4.1, 6.4.1.1 e 6.4.1.2 e do Anexo I - Cronograma Previsto do referido edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

1.3.2 Toda as etapas do certame, inclusive a perícia médica que antecede a posse, serão realizadas na cidade de prova escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

[...]

2 DOS CARGOS

[...]

CARGO 21: ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - ESPECIALIDADE: GEOLOGIA, GEOGRAFIA, GEOFÍSICA, ENGENHARIA DE MINAS, AGRONÔMICA, FLORESTAL, CIVIL, AMBIENTAL, ARQUITETURA OU TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, Geofísica, Geografia, Engenharia de Minas, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Arquitetura ou Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

[...]

6.4.1 Antes de solicitar inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargo(s)/especialidade(s) ao(s) qual(is) deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/especialidade/localidade de vaga a que deseja concorrer, bem como por uma cidade de realização das provas.

6.4.1.1 Somente será admitida uma solicitação de inscrição por cargo/especialidade/localidade de vaga/turno de provas.

6.4.1.2 Durante o período de inscrições, o candidato poderá realizar alteração de cargo/especialidade/localidade de vaga, cidade de prova, opção de atendimento especializado e sistema de concorrência.

[...]

9.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA

9.7.1 Para cada cargo/especialidade/localidade de vaga/sistema de concorrência, será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, de acordo com os quantitativos especificados no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição:

Cargo/Especialidade

Localidade de vaga

AC

PcD

PP

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

Cargo 2: Analista Administrativo - Especialidade: Administração, Economia, Contabilidade e Direito

PA

20

20

20

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

Período de solicitação de inscrição e de solicitação de isenção de taxa de inscrição

28/11 a 17/12/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

[...]

[...]

[...]

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral da ANM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.005772/2020-95. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Termo de rescisão amigável n° 05/2024 do Contrato Administrativo nº 18/2020, que fazem entre si a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Fundamento Legal: inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156928 SEI HCPA 23092.015428/2024-56 - IMPLANTE MAMARIO REDONDO ALTO PERFIL 200 A 299 ML

Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 19.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511768 de 27/11/2024

Autorização: 28/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156936 SEI HCPA 23092.015422/2024-89 - SALBUTAMOL 100 MCG/JATO FR

Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 21.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511774 de 27/11/2024

Autorização: 28/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cajamar - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Cajamar, Carlos Alexandre Guio - Secretário Municipal de Justiça.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 215/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 148/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, e Edital de Homologação nº 196/2024 de 25/10/2024, publicado no DOU de 31/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MEIJORES DE OMENA TENÓRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

BENEDITO BENTES

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23507.004442/2024-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,424740% (quatro inteiros e quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta milionésimos por cento) aos valores do contrato nº 15/2023. O percentual informado corresponde à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.672,56. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 47648.001902/2023-16.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.499,24. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Pregão Eletrônico Nº 060/2024 - Processo Administrativo N° 118/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 02/12/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 03/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 17/12/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000113/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho e realização de serviços de homologações de atestados e Atestados de Saúde Ocupacional (acuidade visual, audiometria, admissional, periódico, demissional, mudança de função, retorno ao trabalho), nos termos da Portaria Ministerial nº 3.214/78 e da Norma Regulamentadora nº 7, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 08200.032567/2024-86.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a descrição do objeto no contrato nº 30/2024-cgad/dlog/pf, no item 1.2 da clausula primeira - objeto, para que onde se lê "camionete caracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional", leia-se "caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional".. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.300,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 47648.001936/2023-19.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.772,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 770572. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº 11996434000100. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 15.263.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 763.158,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR, CPF nº ***.304.791-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CENTRALINA, CNPJ nº 18260497000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 206.000,00, Vigência: 13/01/2022 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/23, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo realizados no âmbito da sede do TRE-RJ. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo do valor do contrato em R$ 55.748,02, referente à repactuação autorizada para o período de 01/03/24 a 02/01/26. VALOR PARA 2024: R$ 23.848,00, R$ 554,52 e R$ 1.999,72, conforme reforços das Notas de Empenho n°47, 48 e 275, todos realizados em 06/11/24, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais, do orçamento vigente do TRE-RJ. VALORES PARA 2024/2025: R$ 29.138,16 e R$ 207,58 respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.008199/2024-23.

Pregão Nº 221/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de plaquetas de alumínio e de réguas linimétrica de PVC e de alumínio conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 28.660,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Extrato de Adesão

Adesão nº 02/2024

Processo nº 63054.005087/2024-81; Adesão ao item 01 do Pregão Eletrônico nº 900004/2024 do INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG - UASG 158122 , que tem como objeto a Aquisição de 30 (trinta) beliches; Contratada: PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ; CNPJ: 85.515.542/0001-50 ; Valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

ASS: MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

CAPITÃO DOS PORTOS (Ordenador de Despesas)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 011/2024,

Processo Licitatório nº 062/2024. Edital

A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para atendimento das Secretarias do Município de Piedade de Ponte Nova. Data da sessão: 17/12/2024 às 09h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova, 2 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EDITAL Nº 77, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1.Período de impugnação do edital: dia 03/12/2024; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 5/12/2024 às 23h59 do dia 3/1/2025; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Letras - Português/Inglês" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 77/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.

Noemi Barreto Sales Zukowski
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de dezembro de 2024, às 09h, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de CAXINGÓ-PI - convênio nº 949505/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Publicação - Processo Nº. 449/2024 Dispensa sem Disputa Nº. 076/24 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Aviso de contratação direta de contratação de empresa para revisão de veículo Polo Track - TCH9B46. https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento. Senador José Bento, 02 de Dezembro de 2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/24

Extrato de Publicação - Processo Nº. 448/2024 Dispensa Nº. 075/24 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 01/2023. Torna-se público a presente Chamada Pública para a contratação de empresa especializada em assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, nos computadores, equipamentos e rede de informática em todas Secretarias da Administração em Senador José Bento/MG O presente instrumento terá validade de 03 dias a contar da sua publicação. Data Limite Para Apresentação Da Proposta e Documentação: Dia 06/12/2024, às 9 horas via e-mail. Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentação: licitacao@senadorjosebento.mg.gov.br. Link do Edital: https://www.senadorjosebento.mg.gov.br Site Oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Bento.

Senador José Bento, 2 de Dezembro de 2024

FERNANDO CÉSAR FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

3º termo aditivo de valor de 4,696244% ao contrato nº 20220288, oriundo da Dispensa nº 7.008/2022/DL/PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

Dispensa nº 077/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 23ª revisão (200.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 02/12/2024. Valor Total: R$ 3.204,93 Validade: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - menor preço global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Escola Municipal Luiz Alves, Conjunto Estrela do Mar, Rua Almirante Graça Aranha, Centro, Extremoz RN. o projeto contempla uma área construída de 1.859,03 m², no dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de brasília). o edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o edital completo com todas as informações necessárias para participação.

Extremoz/RN, 2 de dezembro de 2024.

Comissão de Contratação