gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 68102/2024 - 06.06.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 783.412,96; CT Nº 68103/2024 - 06.06.24 - R T COSTA FELICIANO - R$ 14.100,00; CT Nº 68104/2024 - 06.06.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.109,09; CT Nº 68105/2024 - 06.06.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.031,50; CT Nº 68106/2024 - 06.06.24 - ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.250,00.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024

A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 6 de Junho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90043/2024

Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa:

RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS);

L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);

R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS);

EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS);

MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);

ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);

MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.068.261,55 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro - PB, 29 de Maio de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 10 de Junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE registro de preços

ARP Nº 31/2024

O Fundo M. de Saúde do de Mirandiba torna publico a ARP nº 026/2024. Objeto: Registro de Preços, Aquisição de Pneus e Acessórios para Veículos vinculados a SMS fornecimento parcelado período: 12 (doze) meses; Empresa Vencedora: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopéças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote Único; Valor Global: R$ 167.500,00. Maria do Socorro Gomes de Sá - Sec. Municipal de Saúde.

CONTRATO FORNECIMENTO Nº 086/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de pneus e acessórios para veículos vinculados a SMS fornecimento parcelado pelo período: 12 (doze) meses; Empresa Vencedora: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote Único; Valor Global R$167.500,00.

RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

PL 043/2024

O Pregoeiro da Prefeitura M. de Mirandiba torna público o Resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote: ÚNICO. Valor Global: R$ 167.500,00

JOÃO BATISTA G. MARIANO

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLAR o PL nº 043/24 PE nº 031/2024 em favor da Empresa: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopéças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31 Lote: ÚNICO; Valor Global 167.500,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC Nº 3/2024-

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 435.189,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 21.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 10 de junho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16/2024

Data e hora da sessão: 26/06/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van passageiro. Base legal: Lei nº 14.133/21.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000473/2024-38

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 10 de junho de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira/IMEPI
Extrato de Reconhecimento de Dívida

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0024923/2017. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. ANUENTE: R 7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 34.309,00, resultante de ajustes financeiros, referentes ao Contrato de Prestação de Serviços 131/2018, firmado em 13/12/2021 e que teve o prazo de vigência expirado em 03/02/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024.
EDITAL Nº 1.157, DE 7 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia. Área de conhecimento: Assistência Farmacêutica e Saúde Coletiva. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de medicamentos e assistência farmacêutica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1157/2024) e no processo SEI nº 23072.212948/2024-43.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1158, DE 7 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Psiquiatria. Titulação mínima exigida: Residência Médica em Psiquiatria ou Especialização em Psiquiatria (reconhecido pelo CFM ou AMB). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1158/2024) e no processo SEI nº 23072.211472/2024-23.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040000059202438. Objeto: Contratação de serviços de Secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de Parintins, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, conforme detalhado no item 5 do Termo de Referência, anexo do edital..

EVALDO BATISTA LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 257030-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.730.940/0001-07 - PROCOR CARDIOLOGIA CLINICA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR SS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64292.017397/2020-75.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto renovar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nr 04/2020, iniciando. Em 27 dejulho de 2024 e findando em 26 de julho de 2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868,39. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23379.000617/2022-56.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula segunda do contrato e na forma do art.57 § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.830,90. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 25380.102130/2019-06.

Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001656/2023-02.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de aquisicao de agua mineral para o campus pau dos ferros do ifrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1233832

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 - SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0543/23

Nome do Contratado: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA

Nº CNPJ: 14.011.614/0001-83

Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI)

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total do Contrato: R$ 913.968,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE507083 de 20/05/2024.

Data de Assinatura: 03/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eleonora Csipai da Silva CPF: ***.181.078-**
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233833

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 - SEI HCPA 23092.002678/2024-26

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0543/23

Nome do Contratado: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA

Nº CNPJ: 14.011.614/0001-83

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC).

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 03/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eleonora Csipai da Silva CPF: ***.181.078-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.54/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.250637/2023-31. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007514202429. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Processamento de Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato (Invólucros, Desinfetantes; Escovas e Esponjas; Indicadores Químicos e Biológicos; Lubrificantes e Marcadores de Instrumentais; Insumos para o Sistema de Esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio - compatíveis com o equipamento Sterrad 100S) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/06/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001551/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 43.035.146/0001-85 - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, o contrato nº 003/2021-AGU, em 30 de junho de 2024, com base no § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, sem prejuízo da aplicação das sanções porventura cabíveis. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200577202497. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 10/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
resultado de julgamento

Pregão nº 4/2023 - UASG 135476

Processo: 21221.002558/2023-08

Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ao valor R$ 11.531,73.

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada da marca New Holland na prestação de serviços de 1ª (primeira) revisão obrigatória de 300 (trezentas) horas, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica, para o Trator marca New Holland, modelo TL 5.100 - BP 7607905, ano de fabricação 2023 pertencentes à Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000761/2024-15 - OCS Nº 065/2024 - Notas de Empenhos nºs 2024NE000183 e 184 - Contratada: MARKA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 53.165.106/0008-88 - Valor Total - R$ 1.625,85 (Um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/06/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 047/2024, na modalidade Concorrência n.º 004/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) - e = 05 cm, em diversas ruas do município de Santana do Manhuaçu/MG, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 27/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 10 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240169; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 286.511,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: SERVIÇOS DE LAVAGENS AUTOMOTIVAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:30 horas o dia 14 de junho de 2024, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 10 de junho de 2024.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Esta notificação tem por escopo informar que o Sr MARCOS JUNIOR RODRIGUES FERREIRA, CR: 362084, está sendo notificado acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Cel

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2751494685448744

Brasília, DF 10 de junho de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024

Processo: 0373/2023.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. - CNPJ: 03.958.504/0001-07.

MÔNICA TAVARES LIMA CAMPOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Convênio Finep 01.13.0122.11 - REF 1109/10, torna públicoa quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2024

Objeto: Aquisição de um Espectrofotômetro UV/Visivel - EPOCH2NSC

Fornecedor: Sellex, Inc.

Valor: USD 17.000,00 (Dezessete mil dólares)

Campina Grande, 10 de junho de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO Convênio Finep 01.13.0122.11 - REF 1109/10, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024

Objeto: Aquisição de um um Viscosímetro Rotavisc - HI-VI II Complete e um Rota Evaporador - RV 10 Auto Pro V-C Complete

Fornecedor: A&R Biotec, LLC.

Valor: USD 31.975,00 (Trinta e um mil novecentos e setenta e cinco dólares)

Campina Grande, 10 de junho de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
aviso de PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012846/2023-99

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, e considerando o disposto no processo nº 02070.012846/2023-99;

resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 dias, a partir de 14 de junho de 2024, o prazo de recebimento das contribuições referentes à Consulta Pública ao Edital de Licitação para a permissão para prestação de serviço de voo panorâmico no Parque Nacional do Iguaçu.

Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas até o dia 14 de julho de 2024, por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/nsm4dW634f.

Art. 3º O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Art. 4º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório.

MAURO OLIVEIRA PIRES
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 4/4627/2024, de 13 de maio de 2024, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 017/PAAI/GAP-BE/COMARA/2023 (PAG n° 67215.002053/2024-04) resolve aplicar à empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.875.067/0001-54, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 02 (dois) anos com a União, nos termos do inciso III e § 4º do artigo 156, da Lei n° 14.133/2021; e Multa por inexecução total do objeto em 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato licitado, conforme inciso II e § 3° do artigo 156 da Lei n° 14.133/2021

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436011661202405. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender às necessidades da Seção de Fonoaudiologia (SFONO) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/06/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23041.023219/2023-09.

Modalidade da Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 24/2023/Reitoria e o acréscimo de valor do objeto;. Vigência: 14/08/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.605,47. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 580/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Piumhi/MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04, situado na Rua Padre Abel, nº 332 Centro - CEP: 37.925-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 27/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Paulo Cesar vaz - Processo: 25100.007527/2014-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 74/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Mesquita /MG, CNPJ: 17.112.061/0001-43, situado na Rua: Getúlio Vargas, nº 1701 Centro - CEP 35.186-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Ronaldo De Oliveira - Processo: 25100.007534/2014-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

25º Termo aditivo ao contrato no 187/2017. Partes: Munícipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ no 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 12/06/2024 pelo período de 120 (cento e vinte) dias (até 09/10/2024).
avios DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 014/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luís - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955399/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 1.372.520,59 (um milhão trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos).

Fernando Falcão - MA, 10 de junho de 2024

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 76/2022, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2022, Processo Licitatório nº 43/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços de publicações no Diário Oficial da União - DOU, de atos oficiais e demais matérias de interesse deste Município, através do Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom, firmado entre o MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, CNPJ sob o nº 89.030.639/0001-23, e a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00. Fundamento Legal: cláusula décima-primeira do Contrato n° 76/2022, no inciso I do art. 79 da Lei nº 8666/93. Data da Rescisão: 10/06/2024.

A íntegra do Termo encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23137.000123/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao de vigencia do cotrato 044/2020, por mais 12 meses. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.870,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 648/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.037645/2023-10, referente ao RDC n.º 648/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: ZAGO CONSULTORIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 12.572.906/0001-60, com o valor de R$ 7.072.068,08 (sete milhões, setenta e dois mil sessenta e oito reais e oito centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 638/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.031623/2022-57, referente ao RDC n.º 638/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA CNPJ: 03.687.657/0001-67, com o valor de R$ 18.434.627,60 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 637/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.018008/2023-36, referente ao RDC n.º 637/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: PLANNUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.635.202/0001-00, com o valor de R$ 18.853.436,67 (dezoito milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº. 003/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ nº 26.193.886/0001-20; OBJETO: Renovar o valor total com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo contratado; Stênio Haine da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067000367202454. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 782700-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Resultado de julgamento publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 05/06/2024, Pág.88 - Seção 3, referente ao Processo nº 44103.019823/2023-21, Pregão Eletrônico Nº 75/2023, Contratada EMPRESA CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA. - CNPJ nº 35.948.495/0001-6, onde se lê "Preço total de R$ 439.667,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e sete mil reais).", leia-se: "Preço total de R$ 439.685,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.007942/2023-56.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Contratação de serviços de realização de concurso público, visando o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, da carreira de técnicos administrativos em educação de nível médio e superior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 947.882,18. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25027.000074/2022-92.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.312,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

UASG 154502 Nº Processo: 23005.005514/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 69.024,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Abertura: 27 de Junho de 2024, às 09h00min-Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, com recursos oriundos do Contrato FINISA 0621.484-09/2023.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara-RS, 10 de junho de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 00030/2024. AGC. Serviço de Engenharia.

Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, para REGISTRO DE PREÇOS CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO POVOADO DE PINDOBINHA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Item 1: B L Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 611.956,78.

Bom Jardim, 10 de junho de 2024.

João Francisco da Silva Neto.

Prefeito