PORTARIA SG/MPF Nº 314, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091800/2024, resolve:

1. Exonerar FLAVIO OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14959, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar VICTOR BOECHAT BATISTON BIMBATO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26742, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Processual Eleitoral, CC-3, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

3. Dispensar DANIELA BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30779, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo José Barbosa Silva.

4. Dispensar FABIANO AUGUSTO LIMA NERY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26012, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República.

5. Dispensar RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins.

6. Nomear FLAVIO OLIVEIRA BARBOSA, Tecnólogo em Processamento de Dados, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14959, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Leticia Boelhouwer de Castro, matrícula nº 31254, ocorrida em 10 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024.

7. Nomear VICTOR BOECHAT BATISTON BIMBATO, Bacharel em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26742, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

8. Nomear FABIANO AUGUSTO LIMA NERY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26012, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

9. Nomear DANIELA BORGES DOS SANTOS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30779, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Regina Celia de Mesquita, matrícula nº 12992, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024.

10. Nomear RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO