PORTARIA Nº 3.158, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000916/2024-46, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor VICTOR SERGIO DE ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3286524, SIAPECAD nº 02392134, lotado(a) no(a) Campus Umirim, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-UMI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.159, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001609/2023-11, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor VINICIUS FONTENELE FIGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811942, lotado no(a) Campus Tianguá, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 130.702/2023 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º No prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.162, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000718/2024-38, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora EDMARA TEIXEIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3141814, SIAPECAD nº 02310241, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis-PEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.167, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000899/2024-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, o servidor KELSON RUBENS DE SOUSA OLIVEIRA, SIAPE nº 3301827, SIAPECAD nº 02403728, código de vaga 826674, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tabuleiro do Norte, nos termos do Art. 33, Inciso I, combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º - Declarar vago o referido cargo.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.168, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.010561/2023-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2955462, SIAPECAD nº 01738232, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-BAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES