PORTARIA SAA Nº 659, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.093816/2024-85, resolve:

Designar MARIA HELOÍSA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 3779587, para substituir no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Suporte ao Usuário de Sistemas, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0040, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25052.000961/2024-15, resolve:

Designar ADILSON BENKE, matrícula SIAPE 515408, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0204, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referindo encargo, a contar de 04/09/2024, JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 472531, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 929, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135916/2024-96, resolve:

Designar FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, para substituir no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0495, em virtude de férias do titular da função e em virtude de licença paternidade do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 930, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25063.000647/2022-41, resolve:

Dispensar LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE 716543, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Leste de Roraima, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, da Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0289.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 931, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136582/2024-78, resolve:

Designar IRAMAIA BARBOSA ALVES, matrícula SIAPE 3308146, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 16.0080, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referindo encargo, SIOMARA ZGIET.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 932, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000811/2024-59, resolve:

Dispensar o servidor CRISTIANO RODRIGUES OSÓRIO, matrícula SIAPE 1707001, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0347.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136660/2024-34, resolve:

Designar FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula SIAPE1223326, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Gestão em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 28.0068, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referindo encargo, IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.137929/2024-08, resolve:

Designar MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1817616, para substituir no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0042, em virtude de férias da titular da função e em virtude de tratamento da própria saúde da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES