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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13201/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.168.335/0001-74, QJT6G40, EPSMA00184772024, 683-11; 08.831.374/0001-60, FXF3F77, EPSMA00188132024, 683-13; 37.020.260/0001-39, SCC6A66, EPSMA00188372024, 683-13; SCX8C08, EPSMA00189412024, 683-12; JBN4F78, EPSMA00189452024, 683-13; 09.608.037/0009-29, FOQ7A15, EPSMA00189142024, 683-12; RTG8I09, EPSMA00163222024, 683-12; 23.506.129/0003-33, QBG4J55, EPSMA00152732024, 683-13; 60.628.468/0011-29, EXW0E45, EPSMA00158232024, 683-12; FQV7078, EPSMA00154992024, 683-12; 31.563.625/0001-95, ESS6C44, EPSMA00156902024, 683-13; 03.875.931/0001-21, FUH4F03, EPSMA00158402024, 683-12; ***.105.821-**, EHN5E43, EPSMA00155032024, 683-12; 26.171.209/0001-01, IRR4H04, EPSMA00161812024, 683-13; 16.540.985/0002-69, LOF6H28, EPSMA00158692024, 683-11; 31.056.708/0003-50, RQT5B32, EPSMA00159632024, 683-11; 11.958.883/0001-63, OCX3F30, EPSMA00193732024, 683-12; 05.969.945/0006-44, RQP8I36, EPSMA00182302024, 683-12; 31.009.644/0001-74, RPI2G38, EPSMA00185402024, 683-12; 03.129.679/0003-73, BDM6D38, EPSMA00188622024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13202/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.329.594/0002-16, MHP7G35, EPSMA00174162024, 683-12; ***.942.617-**, HBU6837, EPSMA00183972024, 683-11; 00.074.569/0001-00, MSY5I98, EPSMA00185902024, 683-12; RJV2H43, EPSMA00160852024, 683-11; 88.944.558/0001-76, JBJ8F83, EPSMA00187742024, 683-12; 21.801.095/0001-12, RQR3A49, EPSMA00188502024, 683-12; RQR3A49, EPSMA00188512024, 683-12; PPR4F90, EPSMA00154832024, 683-12; 30.365.391/0001-09, AVE4J61, EPSMA00192012024, 683-12; 04.786.838/0001-03, FZK5H56, EPSMA00162932024, 683-12; RKW2J82, EPSMA00160802024, 683-12; 27.445.266/0001-02, RTW4F02, EPSMA00152562024, 683-11; 24.444.786/0001-02, IUZ0822, EPSMA00153202024, 683-11; 59.775.478/0007-21, DWR0A84, EPSMA00157082024, 683-13; 00.952.991/0001-02, LQZ9F19, EPSMA00159122024, 683-13; 43.461.789/0024-87, EZL3834, EPSMA00159392024, 683-13; 01.358.874/0013-11, SGA5B79, EPSMA00159772024, 683-12; 02.174.925/0001-84, RYQ0J25, EPSMA00186382024, 683-12; 00.074.569/0018-40, PLX1D18, EPSMA00193702024, 683-11; 23.843.944/0001-26, LQU5F74, EPSMA00191652024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13204/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.104.760/0006-04, CCD0380, EPSMA00185762024, 683-13; 01.937.440/0005-66, SIV3G60, EPSMA00188812024, 683-12; PSY2J05, EPSMA00189662024, 683-12; RNV4J22, EPSMA00160482024, 683-12; 52.406.329/0001-50, STY6B40, EPSMA00158102024, 683-11; 16.404.287/0461-47, SYQ0E44, EPSMA00153242024, 683-13; FIM0I23, EPSMA00157642024, 683-11; BYJ3A63, EPSMA00153332024, 683-12; RQS7E07, EPSMA00153372024, 683-12; GHH2D26, EPSMA00187592024, 683-12; FWX1D16, EPSMA00187522024, 683-12; 10.759.768/0001-05, NZW8E48, EPSMA00157402024, 683-11; 09.003.761/0001-71, QTL3722, EPSMA00163252024, 683-12; 05.542.037/0001-65, OQG1E02, EPSMA00153292024, 683-13; 59.104.760/0005-15, SFT2D62, EPSMA00154582024, 683-13; SFR8A94, EPSMA00154562024, 683-13; SFS7E64, EPSMA00154872024, 683-13; 90.147.539/0001-60, IZE4E87, EPSMA00154752024, 683-13; 36.984.456/0001-80, RYQ9H52, EPSMA00160302024, 683-11; ***.007.929-**, LYS9D42, EPSMA00163792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13205/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.898.813/0050-13, HHO4720, EPSMA00176762024, 683-11; 24.427.175/0007-33, SJS2B79, EPSMA00184652024, 683-12; 23.373.000/0018-80, FVO3F83, EPSMA00190792024, 683-12; FVO3F83, EPSMA00159412024, 683-13; 52.406.329/0001-50, SVP9G77, EPSMA00161042024, 683-11; GIL4D83, EPSMA00156802024, 683-11; STM5E52, EPSMA00187662024, 683-11; 85.126.837/0001-34, MIW5A98, EPSMA00156912024, 683-13; 20.919.807/0001-30, JAT6C59, EPSMA00153582024, 683-13; 06.088.741/0005-86, RRW8C14, EPSMA00154192024, 683-13; JZK6D22, EPSMA00158752024, 683-13; 15.009.178/0001-70, MMJ3B99, EPSMA00154622024, 683-12; QAQ9645, EPSMA00155052024, 683-11; QJN8H41, EPSMA00155392024, 683-11; 07.670.089/0020-05, SDX1G31, EPSMA00158992024, 683-12; 60.894.730/0063-08, FVU2I79, EPSMA00156652024, 683-12; 03.747.886/0001-20, RDY9J08, EPSMA00187482024, 683-13; 07.670.089/0001-42, IYC5D89, EPSMA00187612024, 683-12; 94.813.102/0046-71, JAN2E83, EPSMA00185712024, 683-12; 01.591.487/0001-97, MJH5575, EPSMA00157832024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13206/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.898.813/0050-13, GSV4753, EPSMA00186022024, 683-11; 01.637.895/0160-55, RYK6B65, EPSMA00189092024, 683-12; IZV5B32, EPSMA00160972024, 683-12; IZJ1F76, EPSMA00153162024, 683-12; 34.274.233/0095-84, RBH1E72, EPSMA00191602024, 683-11; ODB9F55, EPSMA00163492024, 683-11; MTW9F88, EPSMA00163812024, 683-11; 94.825.114/0001-14, ECM6918, EPSMA00163002024, 683-12; 36.362.525/0001-14, RBC7G46, EPSMA00161322024, 683-12; 04.485.210/0014-92, ALP8D95, EPSMA00153322024, 683-12; 01.165.279/0001-26, AHL0H72, EPSMA00153532024, 683-13; 87.791.950/0001-60, SFW9C27, EPSMA00154672024, 683-12; RJI6F31, EPSMA00193222024, 683-12; 01.183.645/0008-46, RKR3I14, EPSMA00161942024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13207/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.303.806-**, OLV0C52, FRMEV00900832024, 606-82; 40.896.687/0001-00, SDU2F24, FRMEV00994092024, 606-82; 04.406.876/0001-93, IJW7E06, FRMEV01006072024, 606-82; 05.222.092/0001-78, SJP3F98, FRMEV01002632024, 606-82; RCR7G69, FRMEV01004322024, 606-82; 34.321.845/0001-09, RMU5I02, FRMEV00828142024, 606-82; 44.611.566/0001-25, SIW6G51, FRMEV00832812024, 606-82; SIW6G51, FRMEV00815762024, 606-82; 14.898.432/0001-76, QGV9B32, FRMEV00834882024, 606-82; 30.357.597/0001-97, FOH5H22, FRMEV00835492024, 606-82; 86.745.528/0001-05, MLY9C05, FRMEV00836642024, 606-82; 20.664.198/0001-15, OMM5I70, FRMEV00819142024, 606-82; 50.843.060/0001-44, RYJ8E86, FRMEV01011682024, 606-82; 72.269.822/0002-64, BEY4B04, FRMEV01012122024, 606-82; 22.222.005/0001-00, MGD4B89, FRMEV01014862024, 606-82; 27.514.028/0001-01, BDI7F19, FRMEV01017862024, 606-82; 35.637.904/0001-07, EDI0J96, FRMEV00985742024, 606-82; 96.566.310/0001-47, EPU4E96, FRMEV01003592024, 606-82; 13.778.650/0001-04, FOF3G54, FRMEV01019922024, 606-82; 14.253.030/0001-14, RYP1C82, FRMEV01015802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13182/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.182.362/0001-03, MAK1781, FRMEP00115432024, 683-12; 18.594.208/0003-03, RNM2B09, FRMEP00120022024, 683-12; RUZ2B34, FRMEP00121032024, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1D91, FRMEP00120332024, 683-12; BDP1858, FRMEP00101512024, 683-12; BDP1B21, FRMEP00103672024, 683-13; 36.376.804/0001-37, QRM3G55, FRMEP00101532024, 683-12; qrm3g51, FRMEP00103382024, 683-12; 51.410.529/0001-14, RYU3A96, FRMEP00103792024, 683-12; 37.785.016/0001-67, qtw7j22, FRMEP00103902024, 683-12; ***.815.131-**, NRZ0A77, FRMEP00104282024, 683-11; 88.651.500/0001-34, FSJ7E83, FRMEP00095922024, 683-12; 07.706.796/0001-41, JBA1A59, FRMEP00104402024, 683-12; 07.689.042/0003-92, QWO7A04, FRMEP00104362024, 683-12; 02.973.358/0001-26, HCH3C17, FRMEP00104372024, 683-13; 00.727.751/0001-04, RNX9I08, FRMEP00104382024, 683-12; 10.485.862/0001-05, MCI7I50, FRMEP00104962024, 683-13; 04.724.476/0001-26, QZQ2H25, FRMEP00103252024, 683-12; 11.758.701/0003-72, QIP5626, FRMEP00104802024, 683-11; ***.877.962-**, SPE6C12, FRMEP00102262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13208/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.217.500-**, RAF2I00, FRMEV00942372024, 606-82; ***.243.638-**, HDR0H72, FRMEV00988642024, 606-82; 03.021.473/0001-63, PLD8A06, FRMEV00992282024, 606-82; 08.817.508/0001-99, RXX9E17, FRMEV01000632024, 606-82; 19.044.911/0001-49, QUH8D78, FRMEV00805672024, 606-82; QUH8D78, FRMEV00805712024, 606-82; 88.725.957/0001-46, JAS1620, FRMEV00831102024, 606-82; ***.747.999-**, MHC5E96, FRMEV00837882024, 606-82; ***.058.098-**, AUM4B70, FRMEV00839262024, 606-82; 42.023.719/0001-98, MDO1C60, FRMEV00814642024, 606-82; MLA4A60, FRMEV00824342024, 606-82; ***.182.876-**, QWV7E04, FRMEV00817142024, 606-82; 95.800.025/0001-86, RXS6J81, FRMEV00819982024, 606-82; 86.512.555/0001-38, OQP7173, FRMEV00821462024, 606-82; 48.896.538/0001-52, NFM8D83, FRMEV01012502024, 606-82; 18.771.024/0001-00, MFF5G83, FRMEV01012852024, 606-82; 17.426.987/0001-03, FYX7H49, FRMEV01017512024, 606-82; ***.526.388-**, ETR8B50, FRMEV01014292024, 606-82; 73.860.777/0001-08, QIS7133, FRMEV01022242024, 606-82; QJQ5427, FRMEV01023612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13189/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.454.530/0001-45, , FREVP00242452024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00249352024, 773-0; 44.100.530/0001-87, , FREVP00233272024, 773-0; 38.266.028/0001-48, , FREVP00250392024, 773-0; ***.401.848-**, , FREVP00250402024, 773-0; ***.411.887-**, , FREVP00250302024, 773-0; ***.448.498-**, , FREVP00252302024, 773-0; ***.053.128-**, , FREVP00240252024, 773-0; 05.622.244/0001-20, , FREVP00240102024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00240012024, 773-0; ***.783.977-**, , FREVP00242932024, 773-0; ***.398.151-**, , FREVP00249992024, 773-0; ***.731.890-**, , FREVP00250012024, 773-0; ***.909.558-**, , FREVP00252772024, 773-0; 41.416.193/0001-43, , FREVP00252802024, 773-0; 97.392.245/0001-43, , FREVP00249842024, 773-0; 37.282.204/0001-72, , FREVP00249102024, 773-0; 07.479.727/0001-42, , FREVP00239842024, 773-0; 28.092.065/0001-23, , FREVP00253972024, 773-0; 07.314.301/0001-39, , FREVP00254342024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13190/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.472.814/0001-88, , FREVP00239572024, 773-0; 34.295.496/0001-90, , FREVP00241722024, 773-0; 20.737.529/0001-08, , FREVP00249472024, 773-0; 20.005.157/0001-17, , FREVP00251842024, 773-0; ***.803.998-**, , FREVP00251852024, 773-0; ***.589.938-**, , FREVP00252102024, 773-0; 18.958.094/0001-71, , FREVP00252222024, 773-0; ***.096.187-**, , FREVP00239792024, 773-0; 17.710.505/0001-42, , FREVP00239802024, 773-0; 21.508.200/0001-20, , FREVP00239862024, 773-0; , FREVP00254262024, 773-0; 26.159.406/0001-05, , FREVP00239992024, 773-0; ***.379.708-**, , FREVP00240362024, 773-0; ***.821.036-**, , FREVP00240502024, 773-0; ***.181.087-**, , FREVP00242892024, 773-0; 35.403.049/0001-70, , FREVP00243032024, 773-0; ***.335.588-**, , FREVP00252592024, 773-0; ***.267.900-**, , FREVP00243922024, 773-0; 29.058.594/0001-73, , FREVP00249402024, 773-0; 36.892.534/0001-17, , FREVP00253012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13191/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.547.038-**, , FREVP00232302024, 773-0; 18.847.312/0001-09, , FREVP00242702024, 773-0; 00.855.646/0001-50, , FREVP00249792024, 773-0; 26.741.648/0001-02, , FREVP00249142024, 773-0; 10.526.506/0001-92, , FREVP00215272024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00215822024, 773-0; 00.530.512/0001-60, , FREVP00251212024, 773-0; 07.331.293/0001-39, , FREVP00250322024, 773-0; ***.089.427-**, , FREVP00251882024, 773-0; ***.550.979-**, , FREVP00233512024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00239852024, 773-0; 14.163.526/0001-05, , FREVP00240172024, 773-0; ***.589.688-**, , FREVP00240722024, 773-0; 06.134.846/0001-09, , FREVP00243392024, 773-0; , FREVP00245052024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00240712024, 773-0; , FREVP00253152024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00240082024, 773-0; 45.703.892/0001-25, , FREVP00253282024, 773-0; ***.764.506-**, , FREVP00254202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13192/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.315.970/0001-90, AXV8H63, EPSMA00182962024, 683-13; 48.971.585/0001-13, AWE2A24, EPSMA00185932024, 683-11; 02.003.402/0035-14, QIW3B70, EPSMA00190542024, 683-12; ITZ7560, EPSMA00187622024, 683-12; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; FCB8013, EPSMA00162522024, 683-12; 07.526.557/0005-33, RNT5C10, EPSMA00161162024, 683-12; RUU7H06, EPSMA00158452024, 683-12; RVC4I73, EPSMA00159832024, 683-12; 07.526.557/0050-98, FUO3I65, EPSMA00158262024, 683-12; 11.989.750/0001-54, MTW9F88, EPSMA00149542024, 683-11; 77.294.254/0055-87, RNF3J43, EPSMA00153772024, 683-12; 16.968.058/0003-25, BBM1G58, EPSMA00153942024, 683-13; 22.954.084/0001-35, QBB3639, EPSMA00162652024, 683-12; 27.009.534/0001-35, ROF1D52, EPSMA00162662024, 683-12; ROF1D52, EPSMA00160672024, 683-12; 03.472.750/0002-35, RNQ8J12, EPSMA00164032024, 683-12; 11.020.510/0001-47, AXS8F43, EPSMA00159862024, 683-13; 07.526.557/0046-01, RKV7F85, EPSMA00183292024, 683-13; 07.526.557/0035-59, SUI7I10, EPSMA00140262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13193/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0001-01, RJF5A48, EPSMA00188272024, 683-13; RKI5C15, EPSMA00190672024, 683-11; RJI5C67, EPSMA00163482024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00192782024, 683-11; 17.469.701/0034-35, MLO8474, EPSMA00157122024, 683-12; QUV0446, EPSMA00152932024, 683-12; REA3H24, EPSMA00153572024, 683-12; RJJ9D01, EPSMA00159002024, 683-12; FOH7666, EPSMA00158962024, 683-12; 02.659.207/0001-06, QTL3F21, EPSMA00152632024, 683-11; RAG3H00, EPSMA00160082024, 683-11; 11.224.676/0001-85, GCV8I45, EPSMA00153182024, 683-12; 17.469.701/0260-52, CPG4H05, EPSMA00154572024, 683-12; QQM7633, EPSMA00159012024, 683-11; 42.419.150/0001-84, PLR1G67, EPSMA00154842024, 683-12; 00.606.549/0001-24, RLA1I47, EPSMA00155182024, 683-12; 04.882.507/0001-77, IWU4F90, EPSMA00159532024, 683-12; 30.069.314/0033-99, RJO5B95, EPSMA00193242024, 683-11; 07.526.557/0046-01, RIZ7J65, EPSMA00186392024, 683-12; RIP9H24, EPSMA00193712024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13194/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.150.391/0010-61, IZI6H63, EPSMA00186072024, 683-11; 84.046.101/0247-00, AXM1F19, EPSMA00190772024, 683-12; RCN2D93, EPSMA00163992024, 683-12; DTP3G81, EPSMA00163712024, 683-12; AUD0I93, EPSMA00159082024, 683-12; 92.534.593/0001-94, IZD1H33, EPSMA00158212024, 683-11; 77.863.223/0161-00, SYM8I76, EPSMA00161432024, 683-12; 80.432.693/0001-20, RAC7910, EPSMA00157602024, 683-12; 11.178.032/0001-06, OJH5C49, EPSMA00163982024, 683-13; 85.177.814/0011-20, RUY7D24, EPSMA00154892024, 683-12; 04.834.285/0001-17, ATX9668, EPSMA00154952024, 683-13; 36.501.304/0001-80, JAX1D22, EPSMA00160462024, 683-11; 42.150.391/0047-53, JBV8E12, EPSMA00156232024, 683-11; FCK2B22, EPSMA00183322024, 683-13; 98.248.644/0033-85, IZN6D47, EPSMA00162672024, 683-12; 84.046.101/0016-70, MLF3B26, EPSMA00176252024, 683-12; 87.315.099/0004-41, JCG3D68, EPSMA00186422024, 683-11; 77.863.223/0174-25, QIY4B27, EPSMA00182092024, 683-12; 10.989.834/0017-92, RYU2B66, EPSMA00187152024, 683-11; 00.692.669/0001-91, QIN1970, EPSMA00191842024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13195/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.900.000/0039-49, ODJ1B48, EPSMA00187972024, 683-12; NTH7A69, EPSMA00152952024, 683-12; IXE3C84, EPSMA00163502024, 683-12; GAP6B04, EPSMA00163882024, 683-12; ODJ1B48, EPSMA00153612024, 683-12; FEJ9J35, EPSMA00153652024, 683-12; QCO8G96, EPSMA00162012024, 683-12; 07.379.735/0001-17, LTY6I47, EPSMA00188642024, 683-12; 18.335.862/0001-30, OJI7A13, EPSMA00192612024, 683-12; 60.498.706/0314-60, RKZ1F01, EPSMA00161192024, 683-12; 45.070.190/0008-28, DYV3G87, EPSMA00158592024, 683-12; 60.498.706/0134-88, BBN8473, EPSMA00153602024, 683-12; 09.456.660/0001-56, BBR9528, EPSMA00155042024, 683-12; 20.993.790/0001-60, RQS0A76, EPSMA00155122024, 683-12; 06.315.338/0177-80, GJC2B16, EPSMA00155652024, 683-12; 39.815.253/0003-10, QRK6C39, EPSMA00157962024, 683-12; 73.410.326/0004-03, PCV4J99, EPSMA00162782024, 683-12; 33.122.466/0007-04, RYJ9D05, EPSMA00193152024, 683-12; 06.315.338/0015-14, SFI2D51, EPSMA00186442024, 683-12; 01.010.442/0001-81, AHU3J29, EPSMA00190602024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10271.172789/2021-04.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.891.666/0001-26 - MUNICIPIO DE ALTO SANTO. Objeto: Prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do referido acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 26154/2023.

Nº Processo: 23305.007685/2023-91.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.368.661/0001-90 - J.A.D MAGRO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 26-154/2023, celebrado em 20/04/2023, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de maio 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.004/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxa, desengraxante, aditivo p/ radiador e água desmineralizada para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim /CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 19 de abril de 2024

Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro

Ordenador de Despesas