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REPUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 33,caput, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR

a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, ocupado por SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, a partir de 9 de outubro de 2023, em virtude de seu falecimento.

RUI COSTA DOS SANTOS

Republicação da Portaria nº 195, de 19 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição nº 34, Seção 2, página 1.
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

RENATA PORTO BUGNI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
Portaria nº 258, de 29 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000885/2024-21, a ANA ZEFERINA FERREIRA MAIO, matrícula no SIAPE nº 409248, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318910, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6º da EC 41 c/c o §1º do art. 3º da EC 103/2019.

Danilo Giroldo
Portaria nº 269, de 30 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001341/2024-86, a IVANA MARIA NICOLA LOPES, matrícula no SIAPE nº 2115510, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318518, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6º da EC 41 c/c o §1º do art. 3º da EC 103/2019.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 341, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0052283-24.2023.6.26.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Vânia Maria Romeiro, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DG Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01643/2024, resolve:

DESIGNAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2.

Johaness Eck
PORTARIA PGAJUD N° 390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001567/2024-93, resolve:

Designar LUCAS SILVEIRA PORDEUS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1409740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Jurimetria e Riscos Fiscais e Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Jurimetria e Riscos Fiscais e Judiciais da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA
Portaria Nº 1.503, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 363, de 01/03/2023; o PARECER Nº 00131/2023/CJ/PFUFF/PGF/AGU de 22/06/2023 e o DESPACHO Nº 00372/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU de 28/06/2023, constantes do Processo nº 23069.000319/2023-41, resolve;

I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no artigo 132, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, ao servidor WESLEY RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1336942, por infringência ao disposto no artigo 132 da citada Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido a servidora, Luciana Hatoum Machado, matrícula nº 0057, do cargo efetivo de Assistente Administrativa;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ednaldo Souza
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 20, de 20 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012;

Considerando os termos do Proad n. 14.338/2023, resolve:

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, matrícula 308.23.1488, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pela Lei nº 7.471/1986, de 02/05/1986, originariamente com a denominação de Oficial de Justiça Avaliador e, posteriormente, transformado na atual especialidade pelo Ato TRT7.GP Nº 40 de 07/02/2024, publicado no DEJT de 08/02/2024, tornando-se vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável por Edson Elias dos Reis, ocorrida em 22/01/2024, formalizada pelo Ato nº 101/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO CPV Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do PROAD nº 3670/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, RAFAEL SERRA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, em vaga decorrente da exoneração, por aposentadoria, do servidor Sálvio Daltrozo Penteado.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DSEI ARS Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria SAA nº 1.090 de 10 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 214 de 11 de novembro de 2022, no exercício da competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto 7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 e considerando o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:

Art.1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo com validade de 12 (doze) meses.

AGENTE DA CONTRATAÇÃO:

Edivan De Moura Borges - MATRÍCULA DO SIAPE 1702033

CPF N° 95528610397, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

EQUIPE DE APOIO:

Leandro Souza Dos Santos - SIAPE: 1225444 - CPF: 580.290.792-49

Leonardo Gomes Manduca Filho - SIAPE: 445307 - CPF: 230.697.402-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILDONEI MENDES DA SILVA
PORTARIA GPR Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 01483/2024, resolve:

NOMEAR Inês da Fonseca Porto, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro, vaga Juiz TRT, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 586, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107380/2023-80, resolve:

Art. 1º Designar BERNARDO CELLES CORDEIRO, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1027114, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 445, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 20 de março de 2023, Seção 2, pág. 47.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF N° 581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001421/2024-14, resolve:

Designar RAFAEL FERREIRA ROCHA MONTEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1341441, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar WILKE CARVALHO CHAVES, SIAPE 3376519, CPF n° 078.712.686-19, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº 560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) e 530028 ( AUXÍLIO EMERGENCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA).

Art. 2º Designar ANDERSON JUNIO DE ANDRADE, SIAPE 01424420, CPF nº 857.348.371-72, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) e 530028 ( AUXÍLIO EMERGENCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA).

Art. 3º Designar KATIA CILENE DOS SANTOS, SIAPE 10827748, CPF nº 867.753.831-34, para atuar como Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº Gestoras nº 560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) e 530028 ( AUXÍLIO EMERGENCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA).

Art. 4º Ficam revogados o artigo 4º da Portaria nº 1.497, de 23 de novembro de 2023 e os artigos 1º e 2º da Portaria 1549, de 01 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIS EDUARDO ANDIA
Portaria CFLZ/IFRS nº 12, de 20 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SUYANNE ANGIE LUNELLI BACHMANN, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2383749, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA CAU/ES Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidente do CAU/ES, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIANA GRILLO DA SILVA MADEIRA, registro CAU/ES nº A31362-9, do cargo de Gerente Técnica do CAU/ES;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
Portaria CFLZ/IFRS nº 11, de 20 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE ROMANZINI, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2383615, da função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA MIDR N° 577, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.000824/2024-16, resolve:

NOMEAR ALINE DIAS ROSSY para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022, bem como a apresentação do relatório final pela Comissão Processante nomeada pela Portaria CRM-ES nº 1296/2022, cuja conclusão foi ACATADA pelo Presidente do CRM-ES e HOMOLOGADA por unanimidade pela Diretoria em Reunião realizada em 05 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Aplicar ao empregado público VINICIUS MARTINS, CPF nº XXX.5X1.7X7-XX, matrícula funcional nº 2156, Técnico de Informática, a penalidade de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, prevista no artigo 132 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 482 da CLT, por infração aos seguintes dispositivos: inciso XV, do artigo 117 e inciso VI, do artigo 132, da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 482, alíneas "e" e "h" da CLT e artigos 151 e 154 do Manual de Gestão de Pessoas do CRM-ES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Fernando Avelar Tonelli

Presidente do CRM-ES

Aron Stephen Toczek Souza

Secretário-geral do CRM-ES
PORTARIA CRM-ES Nº SEI-12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada SOLANGE ANDERSON, CPF nº XXX.4X5.6X7-XX - matrícula funcional nº 2175, do cargo de Agente Administrativo do CRM/ES, a partir de 09 (nove) de fevereiro de 2024.

Fernando Avelar Tonelli

Presidente do CRM-ES

Aron Stephen Toczek Souza

Secretário-geral do CRM-ES
PORTARIA CAU/ES Nº 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do CAU/ES, resolve:

Art. 1º Nomear IVANA SOUZA MARQUES, Registro CAU nº A51431-4, para o cargo de Gerente Técnica do CAU/ES;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Rodrigo Maschio, matrícula SIAPE 2021570, código de vaga 688211, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005489/2024-44).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 128 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELBA REGINA RIZZIERE SILVA , matrícula SIAPE 0936378, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.023872/2024-57 e Protocolo de Requerimento GET 2086949804 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.855, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002737/2024-73, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor WILLBER DA ROCHA SEVERO, matrícula SIAPE nº 3310659, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003116/24-12/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 28/02/2024 a 26/02/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, GUILHERME BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1060725, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - DEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, matrícula Siape nº 1278844, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estratégia e Relacionamento, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 35/SVPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; e art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-CN 85.7340.39 JANAIK DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 15/09/2023, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.46448, de 21/08/2023, da JRS1/CPMM, homologado, em 15/09/2023, pela JSD/CPMM, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz juz, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA MESP Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005399/2024-49, resolve:

Designar a servidora VÂNIA TIE KOGA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003794/24-77/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2024, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, LILIANE SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1799590, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar, a partir de 06/02/2024, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, GLISLAINE ROSE BEZERRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2238491, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003794/24-77/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2024, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, GLISLAINE ROSE BEZERRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2238491, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021;

o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;

o que consta no Processo nº. 23113.014310/2022-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN BRUNO SILVA VASCONCELOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. em 19/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.275, de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, seção 1, página 19, código de vaga nº 0929359.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e

Considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.000442/2024-60/UFS, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) ANTONIO SERGIO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1359336, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 414, lotado(a) na UNIDADE CLÍNICA MÉDICA, em jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA PROGEP Nº 817, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.072546/2023-90, resolve:

Contratar Alda Letícia da Silva Santos Resende, como Professor(a) substituto(a), na área NUTRIÇÃO ANIMAL, do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 78/2023, DOU de 21/11/2023, durante o período de 21/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Carlos Roberto de Carvalho.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, na qualidade de companheira, do ex-servidor WILTON TRAJANO DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública Nível Intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517683, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 25/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/01/2024, data do óbito. (Processo nº 25020.000063/2024-34)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora ROSA MARIA PINHEIRO BELLO, no Cargo de Odontólogo 40 horas, Matrícula nº 1039748, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000065/2024-23)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Substituta
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.051128/2024-42, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JORGE AMERICO REIS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0925356, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 13/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2023, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 408, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 123,

onde se lê: "III - Gestor Financeiro: Ana Cláudia Nonato da Silva Loureiro, Coordenadora-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 980.XXX.XXX-61",

leia-se: "... III - Gestor Financeiro: Ana Cláudia Nonato da Silva Loureiro, Coordenadora-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, CPF nº 078.XXX.XXX-14".
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, pág. 44, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................

V - ....................................................................

b) ....................................................................

Suplente: CAMILLA KELY PACHECO PERPÉTUO; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 79, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.035753/2023-49, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FELIPE BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1691956, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ZOOTECNIA/CCCH, desta Universidade, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, para realização de Pós-Graduação em Ciência Animal, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement CIRAD, Unidade de Pesquisa UPR BioWooEB, Biomassa, Energia, Bioprodutos - MontpellierFrança, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 80, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.000538/2024-16, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 8/2024 -GAB/REIT, publicada no DOU n° 6, de 09/01/2024, página 26, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CAIQUE VELOSO, aprovado em concurso público para o cargo de Enfermeiro, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 81, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.001703/2024-49, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 28/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 13, de 18/01/2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de LEOCADIO ELOI NETO, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 82, de 19 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.001679/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 23-GAB/REIT, publicada no DOU n° 13, de 18/01/2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RAIMUNDO VITOR SANTOS MAGALHAES, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º a Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): JULIANA SILVA RAMOS

Mat. SIAPE:3160054

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Amazonas

Para: Instituto Federal de São Paulo - Campus Campinas

Processo: 23000.030981/2023-10

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na Edição 179-A, Seção 2 - Extra A, Página 1 do DOU de 19/09/2023 e pelo inciso V do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.007500/2023-11, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora WANESSA BRAGA CORTES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1939041, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo, para exercício no Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede no Cruzeiro/DF, pelo prazo de 3 (três) anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.866, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO MANFREDINI BARONI, matrícula SIAPE 1045122, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.001325/2024-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 561, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 12221.000788/2024-14, resolve:

Designar SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1041523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional da Fazenda Nacional e Contratos, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sinop, no Estado do Mato Grosso.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DIRAP Nº 781/3PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67610.003827/2023-62, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a SÉRGIO MATELLI (Nr Ord 4502515), SIAPE nº 0209101, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88668.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 782/3PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67613.058153/2023-11, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO TEIXEIRA LEITE (Nr Ord 4501276), SIAPE nº 0208719, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88613.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º a Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora CINARA DIAS CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1087751, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, a contar de 24 de janeiro de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ROBERTA MANSUR CAETANO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2022, publicado no DOU de 27-10-2022, fls. 78, Seção 3, Retificado no DOU de 31-10-2022, fls. 69, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 022/2023, publicado no DOU de 01-02-2023, fls. 49, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0934044. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAs DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 542 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Oftalmologia, no período de 28/02/2024 a 04/03/2024, para participar do "2024 American Glaucoma Society Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.002588/2024-94).

Nº 543 - Conceder o afastamento do país a ALULIN TACIO QUADROS SANTOS MONTEIRO FONSECA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, para participar do "2024 MDA Clinical & Scientific Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000656/2024-81).

Nº 544 - Conceder o afastamento do país a REBECA BARROS FURUKAVA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão, no período de 05/03/2024 a 12/03/2024, para participar do "6th Congress of Asian Pacific Federation of Societies for Reconstructive Microsurgery (6th APFSRM)", na Índia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000723/2024-67).

Nº 545 - Conceder o afastamento do país a CELSO KIYOSHI HIRAKAWA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão, no período de 05/03/2024 a 12/03/2024, para participar do "6th Congress of Asian Pacific Federation of Societies for Reconstructive Microsurgery (6th APFSRM)", na Índia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.035681/2023-02).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.867, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA, matrícula SIAPE 1643258, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.001325/2024-32).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 525, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000798/2024-50, resolve:

Designar SORAYA DE CARVALHO BRITO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0125027, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 539, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000783/2024-91, resolve:

Designar IZONEIDE CARDOSO RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0713616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA