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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000446/2024-82

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Van/minibus, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, visando apoiar as ações de Desenvolvimento Regional. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.043770/2023-02.

Dispensa Nº 329/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado 'Golds-ufsc -constelação de pequenos satélites para coleta de dados visando monitoramento ambiental', financiado pela agência espacial brasileira (AEB)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 753.664,88. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

UASG 987091 Processo nº 8031/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos, materiais e jogos pedagógicos recreativos para educação municipal de São José da Bela Vista-SP, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 57 itens. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

UASG 987091 Processo nº 8032/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura com fornecimento de mão de obra e material, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Edução de São José da Bela Vista. Total de itens licitados: em um único lote. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

UASG 987091 Processo nº 8033/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de tinta para impressora Epson, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4 itens. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:18/12/2024 às 13h no site www.gov.br/compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

UASG 987091 Processo nº 8034/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para atendimento ás necessidades da Secretaria da Educação do Município de São José da Bela Vista-SP, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: em itens. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:18/12/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Os Editais e anexos à disposição dos interessados à partir de 05/12/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e O COOPEL - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 02 de dezembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.021165/2024-16

Rio Branco - Acre, 2 de dezembro de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Ezequiel Rodrigues de Oliveira - Presidente da Cooperativa
EXTRATOS DE CONTRATO

Contratos nº 108/2024 e 109/2024, Pregão Eletrônico nº 13/2024, PAL Nº 27/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecer material permanente, Portaria GM/MS 3.375/2021- LC 172/2020- LC 205/2024, para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital, exercício 2024. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 108/2024 - Automx Soluções Eireli CNPJ 19.031.878/0001-12. Valor global: R$798,00; Contrato nº 109/2024 - Império Comercio Ltda CNPJ 50.899.054/0001-09. Valor global: R$10.000,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 04/12/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23108.059256/2020-82.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.798,47. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023278/2024-79.

Inexigibilidade Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A permissão de uso temporária, não exclusiva, intransferível e onerosa dos sistemas da versão Standard dos sistemas do Módulo de Pós-Graduação da Plataforma Stela Experta©, denominado Stela Experta©-PG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Nº Processo: EBC/0117/2024. Objeto: Contratação de 24 (vinte e quatro) vagas no Congresso de Contratações Públicas para Empresas Estatais de Alto Nível. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 14, IV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000709. Valor Total: R$ 61.795,00 (sessenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 17/04/2024 a 19/04/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Eleva Soluções Públicas Ltda. CNPJ: 47.766.718/0001-57.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA - FPF Tech.

O presente Protocolo tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, tecnológica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 03 de dezembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.012773/2024-21

Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Luis Carlos da Silva - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0096/2021.

Nº Processo: 0751/2021.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000143. Data de Emissão do Seq. 01: 29/01/2024. Valor do Seq. 01: R$ 125.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000796. Data de Emissão do Seq. 01: 14/10/2024. Valor do Seq. 01: R$ 921.275,61. Nota de Empenho: 2024NE001776. Data de Emissão do Seq. 01: 26/11/2024. Valor do Seq. 01: R$ 185.482,11. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.053,46. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a TEC AGRO com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 03 de dezembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.024740/2024-24

Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2024.

Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC

Maria Neves Santos da Silva - Diretora da Tec Agro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 802763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0200/2014, nos termos da sua Cláusula Décima Sétima, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/11/2014. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- UASG 989677

Abertura: 18 de dezembro de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-20 - Emenda Parlamentar Federal.

Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de dezembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
Aviso Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 82/2024

No uso das atribuições legais como Presidente da CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico nº.082/2024 de 06/11/2024, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em execução de reforma e adequação estrutural dos filtros e das instalações hidromecânicas das Estações de Tratamento de Água (ETA's) e demais serviços detalhados em projetos e previstos em planilha, situadas na Avenida Elias Cruvinel, n°485, Boa Vista, CEP: 38.070-100, Uberaba (MG), conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo adjudicar e homologar a licitação supracitada à proponente: Target Engenharia Cívil e Elétrica Ltda ao valor total de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ata/pregão eletrônico nº 082/2024 e relatório nº 094/2024. Emita-se o Contrato.

Uberaba/MG, 26 de novembro de 2024.

Rui Gomes Nogueira Ramos

Presidente
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

Anhanguera Educacional Participações S/A

04.310.392/0083-92

23038.002230/2024-67

Alexey Carvalho - Reitor
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

Universidade do Vale do Sapucaí - Univás

23.951.916/0002-03

23038.003552/2024-23

José Dias da Silva Neto - Reitor
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

17.217.985/0001-04

23038.002271/2024-53

Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de medicamentos e suplementos alimentares, bem como atender as demandas da secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/12/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 17/12/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 17/12/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 17/12/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/12/2024

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003567/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1436.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VACA PRETA, CNPJ nº 21.373.048/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 12/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: FILIPE FERREIRA DE CARVALHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091156/2024-05. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FILIPE FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 19/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091160/2024-65. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ORLANDO GADELHA PATITUCCI VIVALDI - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 18/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ANDRÉ MEIRELLES MUNIZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091161/2024-18. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ANDRÉ MEIRELLES MUNIZ - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 06/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091167/2024-87. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VICTOR GUILHERME DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 13/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: ANA VLÁDILA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ENGENHARIA DE PESCA, OCEANOGRAFIA/ OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA, MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091162/2024-54. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ANA VLÁDILA DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número do Contrato: 03/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: MARIA CLAUDIA FRANÇA NOGUEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091171/2024-45. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA CLAUDIA FRANÇA NOGUEIRA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 15/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado: LIANE MARLI SILVA DE ARAÚJO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.091170/2024-09. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LIANE MARLI SILVA DE ARAÚJO - CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024

Processo Administrativo de Licitação Pública nº 113/2024, Pregão Presencial nº 045/2024 - Registro de Preços nº 040/2024.

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 113/2024, na modalidade Pregão nº 045/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 040/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: 20/12/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00 às 17h00 h, de segunda a sexta-feira.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama/MG, 4 de dezembro de 2024

BRUNA DE SOUZA HUDSON

p/Equipe de Apoio de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.074646/2024-14.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.167,26. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919460/2021 (Processo n.º 71000.086055/2021-80).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) do Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB.

VALOR: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Redenção da Serra, torna público, na modalidade Concorrência Presencial 08/2024 Processo 188/2024, para Calçamento Av 10 de fevereiro.

Sessão Pública dia 19/12/2024 às 08:10h. Edital: www.redencaodaserra.sp.gov.br.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 40/2024

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2024, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município: valor Máximo Aceitável: R$ 757.895,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 10h00 do dia 05 de dezembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 19 de dezembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 4 de dezembro de 2024.

Onilda Patricia De Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal De Educação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

Proc. Licitatório 243/2024

O Prefeito torna público a publicação do edital Concorrência 16/2024 no Comprasnet Concorrência 90016/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em diversas vias públicas urbanas, no Município de Itaguara/MG Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/12/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara, 4 de dezembro de 2024

Geraldo Donizete de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 035/2021. Nº Processo: 50500.109409/2021-61. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado:

40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.597,15. Data de Assinatura: 03/12/2024.
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

DO OBJETO

A Universidade Federal do Acre, o Tribunal de Contas do Etado do Acre e a Fundação de Apoio e Desenvilvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a execução de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para o estabelecimento de cooperação técnica via intercâmbio de conhecimentos, informações, dados públicos abertos, tecnologias e experiências, visando o enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e desastres socioambientais na Bacia Hidrográfica do Igarapé São Francisco, em Rio Branco/AC a ser executado no municíoio de Rio Branco/AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Processo: 23107.026375/2024-92.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001704/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1378.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VILA SÃO JOÃO, CNPJ nº 29.528.873/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.574,50. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VOLMAR JOSÉ DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001921/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01,1389.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 4.986,62. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS ARAÚJO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003309/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1403.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001974/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1417.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUE - ASCOPPRT, CNPJ nº 25.215.757/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.062,09. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS DO AMARAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703/2024

Acha-se abertocertame licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal e de reguladores de oxigênio, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura da sessão pública: 17/12/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 3 de dezembro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar, pelo sistema ponto a ponto, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da alimentação. Data da realização da Sessão Pública: 20/12/2024. Horário: 15h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 4 de dezembro de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito

Diego Santos Rossini

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Inexigibilidade nº 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2023/302-1, Tendo Como Objeto a Contratação de Cartório Para Prestação de Serviços e Realização de Casamento Civil, Emissão de Certidões de Casamentos, Óbitos e Nascimento, Assim Como Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/302-1. Contratado: J. Ferreira 3º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas, inscrita no CNPJ: nº 22.943.088/0001-18. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de outubro de 2024 à 26 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0821-002-PMA. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 031224-001. Contratada: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: 26.916.786/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 3.448.630,95 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 03/12/2024 à 03/12/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-040, publicado no. D.O.U. no dia 02/12/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e 02 carretas de 4 toneladas com carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 13/12/2024 as 14:00, passará para o dia 17/12/2024 as 9:00.

Bragança/Pa, 4 de dezembro de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro Municipal
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para Aquisição de Rompedor Hidráulico com Kit Engate Rápido Completo, no dia 17 de dezembro de 2024, ás 09h. Mais informações no endereço supra e/ou pelo tel. (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: compras@pousonovo.rs.gov.br ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 4 de dezembro de 2024.

Moacir Luis Severgnini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 153273

Nº Processo: 23072.261981/2024-05.

Dispensa Nº 88/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "mapeamento de culturas agrícolas e dos sistemas produtivos da sociobiodiversidade no brasil", relativo ao termo de execução descentralizada - ted, celebrado entre a ufmg e a companhia nacional de abastecimento - conab..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 6.169.819,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.004766/2023-15.

Concorrência Nº 90051/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reestruturação (retrofit) das instalações elétricas de média e baixa tensão do hospital das clínicas de pernambuco-filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 14.343.690,70. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas, especificamente para suprir emergência hidráulica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 245.146,57. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000006/2024-45

COMUNICAMOS A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, PUBLICADA NO D.O.U EM 11/11/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E DOS PROJETOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CONSÓRCIO CONSERCE, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957510, Nº Processo: 55000005313202421, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS CNPJ nº 25052507000110, Objeto: Aquisição de móveis para a reestruturação dos escritórios do RURALTINS, Valor Total: R$ 2.871.785,92, Valor de Contrapartida: R$ 6.785,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 248928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2026, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FLAVIO TERENCE BARREIRA DE SOUSA CPF nº ***.418.671-**.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 238/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA ANIMA VITA LTDA (IBDOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE DOR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/12/2024. f)PA: 0032250/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 48051.003120/2023-94.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 19/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, ap000062/2024 (sei 14552469), celebrado entre o sindicato das empresas de vig e seg e transporte de valores do estado do amapa, cnpj n. 34.928.739/0001-80 e o sint dos trab de emp de seg vig trans val e sim do e ap, cnpj n. 23.072.713/0001-66, registrada no mte em 27/09/2024; assim como do reajuste dos insumos (módulo 5) com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo do período de junho/2023 à maio/2024.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.498,48. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 01/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e o ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO - AJUDI. Objetivo: Credenciar a associação para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentada pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinado por MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES, Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Pará e LUANA BENEDITA MELO MENDONÇA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO - AJUDI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 060/2024- Concorrência Presencial nº 07/2024. Edital resumido.

Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial para contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para conclusão da construção da creche Pro Infância Tipo 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de compromisso nº 10768, firmado entre o Município e o FNDE. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax (33) 3342-2029.

Martins Soares-MG, 4 de dezembro de 2024

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230066; Tomada de Preço nº 2/2023-102301; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Readequação da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Maria Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Valor: novo valor total de R$ 1.443.098,67, com o acréscimo de 13,943923%, diferença de R$ 176.599,65. Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. Data da Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3011001-2021 da Tomada de Preço nº 007-2021. Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no bairro São Pedro São Paulo, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigencia: 06 (seis) meses. Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022211001, referente a Pregão Presencial nº 032/2021 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de outubro de 2024 até 18 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 281101/2022, referente a Concorrência Pública nº 003/2022 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: Almeida Locações, Construções Terraplagem Ltda, CNPJ nº 42.314.950/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28 de novembro de 2024 até 28 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE CREDENCIAMNTO nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde para a prestação de serviços de análises e exames laboratoriais, para atender as necessidades da do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Período de Credenciamento: 05/12/2024 a 05/12/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Floresta-do-Araguaia-2079/CRED-002-2024-2024-352979. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas..

Floresta do Araguaia/Pa, 4 de dezembro de 2024

Kleber Martins dos Santos

Sec. Mun. de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202411250010-DL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública Ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital nº 026/2024 - CCL/PMM, do Pregão Eletrônico nº 202407310018 e Seus Anexos, Restado FRACASSADO. Vencedora: Caixa Economica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). RATIFICADA: 04/12/2024.

Moju/Pa, 4 de dezembro de 2024

Maria Nilma Silva de Lima

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202411250010-DL/CCL/PMM. CA Nº 2024120117-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital nº 026/2024 - CCL/PMM, do Pregão Eletrônico nº 202407310018 E Seus Anexos, Restado FRACASSADO. Contratada: Caixa Economica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Data da assinatura: 04/12/2024. Vigência: 60 meses.