gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.12.27.4

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.4, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal em tempo integral João Batista da Silva, tendo como Vencedora a empresa: G.A Rabelo Junior, tendo como valor global R$ 1.579.741,68 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de março de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão
Aviso Tomada de Preços n° 2023.10.09.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.09.1, neste dia 15 de março de 2024, às 12h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos Licitantes habilitados. Maiores informações na Sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim-CE, 13 de março de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Presidente da CPL.
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP

O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522-56. As empresas: P(3) VAP Construções LTDA, apresentou um valor global de R$5.326.032,27 (Cinco milhões trezentos e vinte e seis mil, trinta e dois reais vinte e sete centavos); P(4) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$4.785.650,92 (Quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais noventa e dois centavos); P(12) Consorcio Cauipe/Cosampa, apresentou um valor global de R$4.704.295,73 (Quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos); P(14) Construvasp Construções & Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$4.708.875,70 (Quatro milhões setecentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais setenta centavos); P(15) Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, apresentou um valor global de R$4.765.435,92 (Quatro milhões setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais noventa e dois centavos), foram consideradas Classificadas, as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o edital. Ato continuo, a empresa P(10) CJ Construção e Representação LTDA, apresentou um valor global de R$5.015.473,84 (Cinco milhões quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais oitenta e quatro centavos), a mesma descumpriu o item 5.1 sub item 5.1.2, a mesma apresentou planilha de preço unitário com item valor superior ao orçamento apresentado pelo órgão licitante, sendo portanto, considerada Desclassificada. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(12) Consorcio Cauipe/Cosampa, apresentou um valor global de R$4.704.295,73 (Quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - CE, 13 de março de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Resultado De Julgamento Tomada de Preços nº 12.12.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 12.12.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce. Licitantes Classificados: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA; LS Serviços de Contruções LTDA; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME; R S M Pessoa LTDA; Itapajé Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP; E2 Construtora e Serviços LTDA; EPYIO Construcoes & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; Tecta Construções e Wserviços; Construvasp Construtora e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Licitantes Desclassificados: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, Consbral Construções & Empreendimentos, Imperius Serviços e Construções -ME e M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA pelo descumprimento do item 6.0 do Edital. Resultado da proposta de preços em ordem de classificação para: item escola localizado na oiticica: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 637.794,03. Item escola localizado na soledade: Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 906.555,30. Item escola localizado no Aguaí: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 933.733,63 de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal.

Itapajé-CE, 12 de março de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da CPL
Resultado De Julgamento Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP

A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE. Licitantes Classificados: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; L S Serviços de Construções LTDA; Construvasp Construcões & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; 3D Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Resultado da Proposta de Preços em ordem de classificação: Construtora Impacto Comercio e Serviços foi vencedora em 1º lugar, com o valor global de R$ 1.709.303,11. Fica aberto o prazo recursal.

Itapajé-CE, 13 de março de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948135/2023, Processo n. º 71000.061507/2023-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto DNA - CNPJ: 00.109.672/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 10/11/2023 a 27/11/2024.

Data da Assinatura: 12/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.008785/2023-27.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000232/2024, em 24/01/2024, número da solicitação: MR002298/2024, junto ao processo: 13068.200516/2024-03, data do protocolo: 24/01/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.329,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261571

Aquisição de Chapa

Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato de Almeida Strazza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 15/2023

Processo Licitatório nº 228/2023, Tomada de Preços nº 015/2023. Objeto: Construção de UBS tipo I no Bairro Luzia Maria dos Santos, Município de Nova Serrana-MG. Foi vencedora a empresa Construtora Irmãos Melo Ltda, CNPJ: 30.869.522/0001-95, que apresentou proposta com o valor de R$1.633.685,60 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).

Nova Serrana, 13 de março de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no site: eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n o 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Data e Horário: 28/03/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção do Parque de Exposições do Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/nº, Centro e nos sites: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link -"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 13 de março de 2024

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183038

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 52402.011662/2021-19.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-004-PMVX

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de piso industrial de alta resistência polido na quadra da praça da alegria - município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 20/03/2024, as 09:00;

LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 13 de março de 2024.

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-042-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADO: ROSIVALDO ANDRADE BARBOSA 77000072253 - CNPJ: 45.622.316/0001-53; Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53; Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores;
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260938

Aquisição de Empilhadeira Elétrica

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0002-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Aquisição de telhas de aço galvanizadas, vergalhões, perfis metálicos e arame destinados exclusivamente para construção de Usina de Triagem e Compostagem em José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22/03/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

José Raydan/MG, 8 de março de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0004-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Registro de Preços com vistas à futura e eventual prestação de serviços de transporte eventual de passageiros, por quilômetro percorrido, para atendimento às secretarias municipais de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 01/04/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0005-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Contratação de serviços especializados de lava jato para limpeza e higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 02/04/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

José Raydan/MG, 13 de março de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PALCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA E ESCOLA RURAL DE 06 SALAS COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 360 ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Maior desconto. Data e hora da sessão de disputa: 18/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com

Passo de Camaragibe-AL, 12 de março de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPregao Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 013/2024

O Município de Pratinha-MG, torna público a CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E EQUIPARADAS, VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 15/03/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 28/03/24 às 09:00 (nove horas SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 13 de março de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2023 - SEMTUR

No resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023 - SEMTUR publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, N.º 19, pág. 204 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3422, pág. 107 em 26/01/2023,

Onde se lê, S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedor dos itens: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 42, 46, 47; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45,

Leia-se, ; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00 vencedora dos itens: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 42, 46, 47; S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedor dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SEMINFRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Com fundamento no art. 5º, do Decreto no. 10.024/2019, combinado com o art.41 da Lei no. 8.666/93, de aplicação subsidiaria a esta licitação especial, além do contido nas Súmula no. 473, do Excelso STF, revogo, como revogado tenho, o presente procedimento licitatório, determinado a ciência das empresas interessadas.

Santarém - PA, 11 de março de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005441/2023-06. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NORTFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ: 02.479.932/0001-94. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do Contrato de manutenção do sistema de climatização a ser realizada na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 1º/6/2024 a 31/5/2026. Data de assinatura: 12/3/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Priscilla Fernandes Bezerra Godoy, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 62002.010327/2022-41.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a

08/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.999,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0851/2017

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Damião/PB, CNPJ: 01.612.636/0001-57, situado na Rua Juviniano Gomes de Lima, nº 08 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho devido a Modificação da Previsão Original dos Recursos. Adequação de valores do Termo de Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 497.063,01. Data de assinatura: 13/03/2024. Processo nº 25100.016.710/2017-19.
EXTRATO DE ACORDE DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A NATIONAL INSTITUTE OF TECHNOLOGY FOR LIFE, FOOD AND ENVIRONMENTAL SCIENCES - AGROPARISTECH.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.014854/2019-47.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a AGROPARISTECH, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Laurent Buisson.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 03/2024 a 05/2029. DATA DA ASSINATURA: 03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 11/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, na forma eletrônica tendo como OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS DE PLANALTO DA SERRA, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com realização prevista para 01/04/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).

O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em atendimento a emenda parlamentar nº 202323560001, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 15/03/2024 às 09:00 horas do dia 03/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2024, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

Bernardino de Campos, 13 de março de 2024.

WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 01/04/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu-RN, 13 de março de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 04 de abril de 2024 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e- mail:licitação@ipanguacu.rn.gov.br

Ipanguaçu-RN, 13 de março de 2024.

MARCONY FONSECA IRINEU

Agente de Contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Para credenciamento de fornecedores de gêneros alimenticios da agricultura familiar.

O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no período de 15 à 26 de Março de 2024, estará recebendo OS PROJETOS DE VENDA E A DOCUMENTAÇÃO para credenciamento de fornecedores de produtos alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR, os quais serão utilizados na complementação da Merenda Escolar que será fornecida aos alunos matriculados nas escolas publica do Munícipio de Sebastião Leal, durante o ano letivo de 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024. AMPARO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009- Resolução FNDE 006/2020 (08/05/2020) Resolução/CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. Recursos: Serão oriundos do PNATE FME.

Período de recebimento: projeto de venda e documentação 15 a 26 de março de 2024- Horário: 08:00 (oito) às 13:00 (treze) horas - Horário de Brasília.

Sebastião Leal, 13 de março de 2024.

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
aviso PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

020/2024 - ER OURINHOS - ANALISTA DE NEGÓCIOS SÊNIOR (2 VAGAS) - Inscrição: 14/03/2024 até 20/03/2024.

021/2024 - ER OURINHOS - ANALISTA DE NEGÓCIOS SÊNIOR - AFIRMATIVA PARA PESSOAS NEGRAS - Inscrição: 14/03/2024 até 18/03/2024.

022/2024 - ER OURINHOS - CONSULTOR DE NEGÓCIOS - Inscrição: 14/03/2024 até 20/03/2024.

023/2024 - ER OURINHOS - ANALISTA DE BACKOFFICE - Inscrição: 14/03/2024 até 20/03/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 13 de março de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 110102

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 00592.000310/2019-20.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.575,83. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23107.009542/2020-15.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato n° 19/2022, celebrado entre a universidade federal do acre (Ufac) e a empresa HC comunicação de Dados Ltda, contrato que tem por objeto a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços técnicos sob demanda, de forma contínua, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e wireless) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico), manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, instalação, mão de obra e certificação, mediante contrato, para atendimento das demandas dos núcleos, Campus Floresta/CZS/AC, Campus Sede/Rio Branco/AC, Campus Fronteira/Brasiléia/AC, Colégio de Aplicação e demais unidades vinculadas à Ufac, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início do prazo em 17/03/2024 e encerramento em 16/03/2025.

O presente termo tem por objeto ainda, o reajuste do valor do contrato em 1,17% (um vírgula dezessete por cento), com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Acesso em: http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/icti/ de 01/2023 a 12/2023, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.435.817,47. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10480.100053/2020-80.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.899,92. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 742/2023.

Nº Processo: 50600.009545/2023-95.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação de preços do contrato nº 742/2023-00. Do valor: com a nova convenção coletiva de trabalho - 2023/2023, o valor anual da prestação dos serviços passará para r$ 1.034.721,27, com acréscimo de r$ 64.100,87 . Com isso, o valor mensal passará para r$ 51.736,06.. Vigência: 04/01/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.721,30. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de Contrato

Chamada Pública N° 03.017/2023-CH. Objeto: Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Pacatuba. Extrato do Contrato Nº 03.06.03.24.001. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratada: Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológico de Pacatuba inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.854.648/0001-00. Valor Global do Contrato: R$ 1.181.201,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil e duzentos e um reais). Data do Contrato: 06 de março de 2024 Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.06.01SDH

O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.01SDH. Objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição com as famílias carentes, objetivando atender as necessidades do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 13 de março de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Processo Nº. 2024.02.06.0. O Secretário de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 02/04/2024). O objetivo é a aquisição de carnes e frios para atender as demandas da Secretarias de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 12 de Março de 2024.

Luis Carlos do Nascimento

Secretária de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 240312001/FMAS-SRP

A Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240312001/FMAS-SRP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 13 de março de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação.
resultado de Habilitação

Tomada de Preços n. 2023.11.16.1

Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - B F Empreendimentos LTDA, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA, T A França Serviços, N E Construções e Serviços LTDA e X7E Empreendimento LTDA, pro cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari/CE, 12 de março de 2024

Cicero Anderson Israel Soares

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato do Instrumento Contratual Nº 09.11.03.24.001, resultante da Dispensa de Licitação Nº 09.001/2024 - DL. OBJETO: Aquisição de leite modulen IBD, para atender à determinação Judicial nos Autos do Processo Nº 3000165-28.2023.8.06.0137, promovido por José Mikael Oliveira Carlos, junto a Secretaria de Saúde. Contratada: Promix Comercial Hospitalar LTDA: CNPJ N°19.659.691/0001-68, Valor Global: R$ 18.360,00 (Dezoito mil, trezentos e sessenta reais). Prazo da Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Artigo 72 e inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal no 14.133/2021.
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 9.026/2023-TP

Fase de Abertura de Propostas -

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, torna publico para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.026/2023- TP que tem por objetivo é a construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE: Proposta Desclassificada: GK Engenharia LTDA por não atender ao item que trata de ausência de assinaturas, conforme Mapa de Análise de Propostas Técnicas do Setor de Engenharia. Proposta Classificada: Decumanus Construções LTDA, pois apresentou sua proposta de preço em perfeita consonância com todas as predisposições presentes na peça editalícias, obediência a todos os critérios técnicos de referência incumbidos ao Projeto Básico elaborado pela Engenharia da prefeitura de Pacatuba, com o valor global único de R$ 1.440.304,86 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). O parecer está disponível no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações. Fica aberto o prazo recursal com fulcro na alínea "b", inciso I, do art. 109, da Lei N° 8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto a Comissão de 08h as 12h, sito a Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.

Pacatuba/Ce, 13 de março de 2014.

Iara Lopes de Aquino

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Chamamento Público Nº 1/2024

O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final referente ao Chamamento Público nº 01/2024, e para que surtam os devidos efeitos legais, Adjudica e Homologa o seu objeto ao respectivo vencedor, nos seguintes termos: " Com base no item 15 do edital de Chamamento Público N° 01/2024, Adjudicar e Homologar O Resultado Final, Declarando Vencedora o Instituto Ananduá, com sede na Rua Martiniano de Santana, 755, sala 01, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 07.649.371/0001-48. Valor Global do Plano de Trabalho R$ 8.576.196,00.

Penaforte/CE, 12 de Março de 2024

Fabíola Pereira Gomes

Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação

Chamamento Público Nº 2/2024

O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final referente ao Chamamento Público nº 02/2024, e para que surtam os devidos efeitos legais, Adjudica e Homologa o seu objeto ao respectivo vencedor, nos seguintes termos: " Com base no item 15 do edital de Chamamento Público N° 02/2024, Adjudicar e Homologar o Resultado Final, Declarando Vencedora O Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra com sede na Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, n° 220, sala 702, 7° andar, Triangulo, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 50.394.107/0001-30. Valor Global do Plano de Trabalho R$ 5.004.997,78.

Penaforte/CE, 12 de Março de 2024

Fabíola Pereira Gomes

Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024-SECULT

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024-SECULT, visando a seleção de agentes culturais das categorias de música, mulheres artesãs, teatro a encenação paixão de cristo. que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 26 de março de 2024 às 23:59, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/.

Pentecoste/CE, 13 de março de 2024.

Maria Marcia Rodrigues Martins

Secretária de Cultura e Turismo.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.02.26.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.26.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Muicipal de Assistência Social de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de tonner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades do Cras e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.785,50 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.04.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Controladoria Geral do Município de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001 - 70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de Tonner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.610,00 ( Seis mil seiscentos e dez reais). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Vanderlândia Bernardo Silva e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.04.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa AGM Comércio e Serviços Técnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001 - 70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de toner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.292,00 (Quarenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90001/2024

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90001/2024, objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma creche escolar no Bairro da Tapera, sede deste Município, tipo menor preço global, Edital disponível em 14/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 01/04/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Biritinga, 13 de março de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023.

DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0272.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56, cuja execução está a cargo da empresa White Tutores Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.000.710/0001-72.

Início da execução dos serviços: 18/03/2024

Final da vigência do contrato: 19/12/2024

Valor do contrato: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais)

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Dom Eliseu, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0272.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0272.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0258.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação News Barras, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.134-4, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.627-7, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.682-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000848/2023-50-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Cícero da Silva - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA BR 040 S.A., representada por seus diretores, Sr. MARCUS VINICIUS FIGUR DA ROSA e a Sr. LUCIANO MOREIRA SANTOS: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 006/2013. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Anexo I do 3º Termo Aditivo do Programa de Exploração da Rodovia. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão do segmento do Anel Rodoviário de Belo Horizonte entre o Entroncamento com BR-040/MG (Saída para Brasília) e a Via Expressa (Av. Juscelino Kubitschek) - do km 533,0 ao km 534,0 da BR-040/MG, do Anexo I do 3º Termo Aditivo do Programa de Exploração da Rodovia -PER, do Contrato referente ao Edital nº 006/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/3/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 20.788/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, incluindo locação de 02 (dois) caminhões frigoríficos, com 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo e combustível, para realização da logística de remanejamento dos gêneros alimentícios perecíveis para as unidades escolares da rede municipal pública de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações descritas no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 14:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 15/03/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 13 de março de 2024

PAULA TREVIZOLLI

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0002716-60.2024.6.26.8300 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 300ª ZE - Bauru/SP e o Município de Avaí/SP, CNPJ 46.137.436/0001-28 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Bauru, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita de Avaí/SP e Cláudio Augusto Saad Abujamra, Juiz Eleitoral da 300ª ZE.