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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, torna público aos interessados a ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 005/2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4286 e Site da Prefeitura/Portal da Transparência ambos do dia 06 de novembro de 2024 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 216, do dia 07 de novembro de 2024. ONDE SE LÊ: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, para os ITENS 01 (R$ 3.661,00), 02 (R$ 2.862,00), 05 (R$ 7.360,00), 07 (R$ 7.626,00), 12 (R$ 1.104,00), 24 (R$ 11.704,00), 34 (R$ 18.625,00), 44 (R$ 12.190,00), 60 (R$ 3.968,00), 65 (R$ 23.092,00), 71 (R$ 27.122,00) e 76 (R$ 7.242,00). LEIA-SE: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, para os ITENS 01 (R$ 3.661,00), 02 (R$ 2.862,00), 05 (R$ 7.360,00), 07 (R$ 7.626,00), 12 (R$ 1.104,00), 24 (R$ 11.704,00), 34 (R$ 18.625,00), 44 (R$ 12.190,00), 62 (R$ 3.968,00), 65 (R$ 23.092,00), 71 (R$ 27.122,00) e 76 (R$ 7.242,00). Em tempo, informamos que, permanecem INALTERADAS as demais informações contidas no Aviso de adjudicação e homologação.

Barreiras/Ba, 21 de novembro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 11/2024

Adjudicação e Homologação

O Prefeito Municipal de Barreiras no uso de suas atribuições legais, ratifica, adjudica e homologa a Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 011/2024, do processo administrativo nº 15477/2024, Com a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia da Prefeitura Municipal de Barreiras/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, conforme demandas das Secretarias da Administração Pública do Município de Barreiras/BA, tendo como vencedora a Empresa Nelson de Souza Romero -ME, inscrito no CNPJ nº 00.571.055/0001-51, com sede à Rua Folk Rocha ,205- Sala , Bairro Sandra Regina , Barreiras - BA CEP -47802-200 , com o valor proposto de R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais) , o pagamento será efetuado de acordo com os serviços prestados e emissão da nota fiscal, mediante nota de empenho de acordo com o termos do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Barreiras /BA, 18 de novembro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITACÃO Pregão Eletrônico Nº 106/2024

Processo Licitatório 207/2024 -

Através de sua Pregoeira(a) Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/12/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículos, NOVO, zero km, para tender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme as resoluções: SES N° 9.254, 20 DE DEZEMBRO DE 2023; SES N° 9.369, 01 DE MARÇO DE 2024; RESOLUÇÃO SES N° 9.334, 08 DE FEVEREIRO DE 2024, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação 2024 ou superior, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 21 de novembro de 2024.

Joseane Mendes De Andrade
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, na data do dia 13 de novembro de 2024, seção 3, pagina 244, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2024, Onde lê-se: disputa prevista para o dia 03/12/1024, Lê-se: disputa prevista para o dia 09/12/24
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12, Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, após tomada de decisão em fase recursal, conforme classificação abaixo:

1º Colocada - CAVEAT COMUNICAÇÃO LTDA - 93,06 (Vencedora)

2º Colocada - PUXE COMUNICAÇÃO LTDA - 92,03 (Desclassificada)

3 º Colocada - COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO - 91,29 (Vencedora)

4º Colocada - DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA - 90,68

5º Colocada - CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - 90,02

6º Colocada - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - 89,96

7º Colocada - BINDER COMUNICAÇÃO LTDA - 88,53

8º Colocada - MATRIZ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA - 87,66

9º Colocada - ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 85,82

10º Colocada - DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA - 84,62

11º Colocada - RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - 83,82

12º Colocada - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA - 83,53

13º Colocada - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 82,16

14º Colocada - BCA PROPAGANDA LTDA - 81,22

15º Colocada - DUCK COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 73,46 (Desclassificada)

16º Colocada - FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING - 71,89 (Desclassificada)

17º Colocada - FULL DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA - 71,83 (Desclassificada)

As licitantes vencedoras deverão apresentar documento de habilitação em 3ª Sessão Pública a ser realizada em 25/11/2024 às 10h, conforme convocação publicada em Diário Oficial nesta data.

Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP-MG, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias para colher sugestões e contribuições referente à Concorrência Pública para Parceria Público- Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na construção implantação, operação e manutenção de 2 (dois) centros socioeducativos e prestação de serviços de atendimento socioeducativo nos Municípios de Betim e Santana do Paraíso.

O contrato terá prazo de vigência de 30 (trinta) anos e valor estimado de R$338.240.097,00 (trezentos e trinta e oito milhões, duzentos e quarenta mil noventa e sete reais).

Ao se utilizar a ferramenta da parceria público-privada para enfrentar alguns dos problemas mapeados no Sistema Socioeducativo de Minas Gerais, espera-se permitir avanços estruturais e metodológicos visando fortalecer o atendimento dos adolescentes com vistas a qualificar o processo de responsabilização e, consequentemente, contribuir para o rompimento das suas trajetórias infracionais.

A PPP do Novo Socioeducativo justifica-se, também, por viabilizar novos investimentos em infraestrutura no Estado de Minas Gerais, com a construção de 2 (dois) novos Centros Socioeducativos nos Municípios de Betim e Santana do Paraíso, que serão operados e mantidos pela concessionária durante todo o prazo de vigência contratual. Assim, a SEJUSP-MG convida todos os interessados para discutir a modelagem do projeto, por meio do site Consulta Pública-MG (www.consultapublica.mg.gov.br), no qual estarão disponíveis para análise as normas de participação na consulta, as minutas do Edital e do Contrato, bem como dos anexos e apêndices da PPP do Socioeducativo, contemplando todas as informações do projeto.

As manifestações deverão ser encaminhadas até às 23:59 (vinte três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22/12/2024, com a identificação do respectivo participante, por meio do cadastro prévio no site Consulta Pública-MG. Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: pppsocioeducativo@seguranca.mg.gov.br.

Os interessados também poderão visualizar os arquivos do projeto pelos sites: www.seguranca.mg.gov.br; www.ppp.mg.gov.br; www.compras.mg.gov.br.

Contudo, é importante observar que as contribuições enviadas pelos interessados somente serão válidas se encaminhadas por meio do site Consulta Pública-MG (www.consultapublica.mg.gov.br).

Em 18 de novembro de 2024

Dilmo Andrade da Rocha

Assessor Chefe

Giselle da Silva Cyrillo

Subsecretária de Atendimento Socioeducativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 1459.02.06-2024/SEMSAU; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO;

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE, PROVENIENTES DE RECURSOS FEDERAIS PROPOSTA DE Nº 13008260000122005/2022. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU/FMS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 418.043,54 (Quatrocentos e dezoito mil, quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 04/12/2024 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 04/12/2024 às 09:00 hs. Início do pregão: 04/12/2024 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1459.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

10.3010013.2115

4.4.90.52-00

Conforme Proposta de n° 13008260000122005/2022/MS

390

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 21 de novembro de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Nº. DO CONTRATO: 40/2024; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência N°. 03/2024; BASE LEGAL: Lei n°. 14.133/21.; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe; CONTRATADO: RBN Terraplenagem Serviços e Locações LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de um centro de referência e assistência social (CRAS), localizada no perímetro urbano, no município de monte alegre de Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11023- Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento; Atividade: 04.122.0001.6384 - Outras Ações dos Governos Estadual e/ou Federal; 4490.51.00: Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 15000/17000; VALOR DO CONTRATO: R$ 256.255,07 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos). DATA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Data: Monte Alegre de Sergipe/SE 02 de outubro de 2024. Assinatura: Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços de Construção de escola Jagrau na zona Rural do Município de Cruz do Espirito Santo-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

Cruz do Espírito Santo - PB, 19 de novembro de 2024.

RENAN DE SOUZA VIRGINIO CABRAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - SRP

O Presidente do CIDEJA torna público o Pregão Eletrônico SRP - 03/2024. Tendo como finalidade Registro de Preço para aquisição de emulsão líquida biodegradável aplicável em todo o tipo de solo com ação estabilizante e impermeabilizante aos Entes Consorciados. Abertura da licitação às 10hs do dia 10/12/2024.

O Edital e maiores informações (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Candiota, 21 de novembro de 2024.

José Volnei da Silva Oliveira

Presidente do CIDEJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000017/2024 ao Instrumento código 905718. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 41000. Convenente: INSTITUTO BRASILEIROS AMIGOS DA VIDA, CNPJ nº 05523650000135. O Aditivo financeiro de 30% contempla as seguintes etapas:

Etapa 2.1 - Contratação e Manutenção da equipe de Recondicionamento e Doação.

Etapa 2.2 - Aquisição de Equipamentos para Recondicionamento,. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: AMANDA DE MAGALHAES ALCANTARA, CPF nº ***.339.551-**.
EDITAL Nº 418 , de 21 de novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH

1.1 Coordenação do Curso de Biologia - COBIO

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação / Ensino de

Ciências

Jefferson Mesquita Brito- 1º Lugar

Diego Sousa Campos - 2º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - UNIFESSPA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-Unifesspa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 e na forma do que dispõe as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 9.739/2019, alterado pelo Lei nº 11.211/2022 e nº 9.508/2018, a Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia, a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, a Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições aos PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS para preenchimento de vagas para contratação temporária de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), de acordo com o disposto no ANEXO I deste edital.

1 - DA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO E DAS ÁREAS:

FUNÇÃO

ÁREAS

Professor Substituto

Agronomia

Arquitetura e Urbanismo

Ciências Agrárias

Clínica médica e cirúrgica de grandes animais e Reprodução animal

Direito Público e Privado

Educação Matemática

Engenharia Civil

Ensino e Aprendizagem em Artes Visuais

Geografia

Geografia Física e Cartografia

Geologia Geral e Mapeamento Geológico

História

Linguística e Língua Inglesa

Matemática Aplicada

Psicologia Geral

Saúde Coletiva

Teoria Econômica e Dinâmicas Agrárias

2 - NÚMERO DE VAGAS:

Serão disponibilizadas 26 Vagas.

3 - DO REGIME DE TRABALHO:

Os contratados exercerão o regime de trabalho de 40 horas semanais

4 - DA REMUNERAÇÃO:

DENOMINAÇÃO

VENCIMENTO

RT

TOTAL

Adjunto A (Doutor)

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Assistente A (Mestre)

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

Auxiliar (Especialista)

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

Auxiliar (Graduação)

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

5 - DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCENTE:

Desenvolver atividades curriculares de ensino, conforme estabelecido no contrato, para os Cursos de Graduação.

6 - PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:

Em conformidade com a Lei nº 8.745/93 os contratos terão duração máxima de 01 ano podendo ser renovados por igual período.

7 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estarão abertas pelo período de 21 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024 no endereço eletrônico http://concurso.unifesspa.edu.br

O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://www.unifesspa.edu.br

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Reitor da Unifesspa
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Peças Para Máquinas Pesadas, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:32.204.121/0001-41.Valor Total: R$ 823.056,13 (oitocentos e vinte e três mil e cinquenta e seis reais e treze centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Peças Para Máquinas Pesadas, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) Meses. Contratado: Empresa: Posto de Molas e Servicos Trator Service Ltda CNPJ: 40.109.857/0001-69.Valor Total: R$ 174.595,38 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 1911001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41. Objeto: "a Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Peças Para Máquinas Pesadas, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 19/11/2024 até 19/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 823.056,13 (oitocentos e vinte e três mil e cinquenta e seis reais e treze centavos).

CONTRATO Nº 1911002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto de Molas e Servicos Trator Service Ltda CNPJ: 40.109.857/0001-69.Objeto: a Contratação de Empresa Especializa Para Aquisição de Peças Para Máquinas pesadas, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (doze) meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 19/11/2024 até 19/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 174.595,38 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte, Com Fornecimento e Reposição de Peças, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará Com critério de julgamento Maior Desconto Por Grupo no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/12/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024, cujo objeto Contratação de Obras e Serviços Para a Implementação de Iluminação do Estádio de Futebol Pedro Barros da Silva, no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade com o Convênio n 03/2024 Celebrado Através da Secretaria de Estado de Esporte e Laser - SEEL e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa Com critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 09/12/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com. Carlos

Santa Maria do Pará/Pa, 21 de novembro de 2024.

Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. Inexigibilidade n° 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lima, Brito, Ferreira & Piazza Advogados Asssociados. Objeto: prorrogação de prazo, do dia 01/01/2024 até 01/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A/2024-001. Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARÚ/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de BUJARÚ/PA. Órgãos participantes (Carona): Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico visando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Empresa: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Total da Adesão R$ 2.387.735,30 (dois milhões trezentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Getúlio Brabo de Souza - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 17 de fevereiro de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 250/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57 em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vigência 04/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 252/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vigência 04/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 253/2023/CPL ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vigência 04/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 251/2023/CPL Ref: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK MIL/CAR LTDA, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos de pequeno porte, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vigência 04/11/2024 a 31/12/2024, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao contrato 511/2023/CPL Ref: Dispensa de Licitação 018/2023. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locadora: Maria da Conceição Ferreira Costa. Objeto: Locação de 01(um) imóvel visando o funcionamento de Depósito de Equipamentos e Mobiliares escolares para posteriormente a distribuição nos estabelecimentos de ensino do Município de Viseu/PA. Vigência 18/10/2024 a 18/10/2025, consoante com os art. 57, inciso II e o art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-SEMSA

Objeto: Registro De Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Exame de Ecocardiograma Transtorácico Com Emissão de Laudo Com Finalidade Diagnóstica Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento. Declaro o processo fracassado.

Santarém/Pa, 21 de novembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.902.835,43, Valor de Contrapartida: R$ 12.835,43, Vigência: 01/12/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo Nº 2013/2024

Cujo objeto é a FORNECIMENTO CONTÍNUO DE FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR EM GLICOSÍMETRO COMPATÍVEL (EM COMODATO) E LANCETAS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, para atendimento a todos os munícipes de Francisco Morato insulino dependentes, atendidos pelo SUS.

O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas DAKFILM COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 61.613.881/0001-00, no valor Global de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e MC FARMA LTDA CNPJ Nº 41.098.601/0001-66, no valor Global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) . Data da Adjudicação/Homologação 21/11/2024. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024-CPC/JAPURÁ -

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 007/2024, no dia 06/12/2024, às 08h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 22/11/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura,

Japurá/AM, 21 de novembro de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo do Contrato 017/2023 Concorrência 001/2023 - Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada na execução da obra de pavimentação em concreto, objeto do contrato de repasse nº 894332/2019, firmado entre o município e a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica federal"; Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato 017/2023 por mais 180 dias, passando a viger de 21/11/2024 e o término computado para a data de 19/05/2025; Data da assinatura: 15/11/2024; permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente;

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022 Tomada de Preços 024/2022 Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do estádio de Pauini"; Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato 061/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 21/11/2024 e o término computado para a data de 20/03/2025. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará e o Estado do Ceará.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio - Transferegov nº 919468/2021 - Processo nº 71000.085931/2021-51.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio - Transferegov n.º 919468/2021, devido a pactuação ter ocorrido anterior a entrada em vigor da referida norma, bem como a inclusão da Cláusula da Proteção de Dados Pessoais.

VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2025

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, pelo Convenente e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará, pelo Interveniente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 145

Ref.: 25000.135343/2012-67

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: **.370.297/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender às notificações expressas nos Ofícios nº 1710/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de maio de 2023, nº 2161/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 15 de abril de 2024, e nº 2846/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.135343/2012-67, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 16 de novembro de 2024.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 147

Ref.: 25000.135343/2012-67

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EDUARDO NASCIMENTO DO COUTO DE ASSIS - CPF ***.389.831-**, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1770/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de abril de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.135343/2012-67, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail monitoramento.fpopular@saude.gov.br.

Em 16 de novembro de 2024.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Sessão e Habilitação.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, através da pregoeira e equipe de apoio, faz tornar pública a sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo Licitatório nº 057/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a prestação de Serviços Especializados de Confecção de Prótese Dentária, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova, tendo sido julgada e habilitada a empresa Laboratório de Prótese Dentária R&A Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.768.493/0001-06.

A Ata de sessão e outros documentos encontram-se no departamento de licitações do Município de Piedade de Ponte Nova e também no link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98500305900102024.

Mais informações podem ser solicitadas na Sede da Prefeitura: Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Bairro Centro, no e-mail licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br ou através do telefone: (31) 3871-5200.

Piedade de Ponte Nova-MG, 19 de novembro de 2024

ANTONIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024. Adjudicação. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a prestação de Serviços Especializados de Confecção de Prótese Dentária, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/21, adjudico ao licitante abaixo descrito o objeto da licitação: Laboratório de Prótese Dentária R&A Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 26.768.493/0001-06, conforme termo de julgamento acostado aos autos. A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que a proposta apresentada foi considerada a mais vantajosa para Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade, nos valores constantes do Mapa de Julgamento da sessão pública do processo licitatório em epígrafe.

Piedade de Ponte Nova-MG, 19 de novembro de 2024.

ANTONIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024. Homologação. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a prestação de Serviços Especializados de Confecção de Prótese Dentária, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do art. 71, VI da Lei nº 14.133/21, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Adjudicação.

Piedade de Ponte Nova-MG, 19 de novembro de 2024.

ANTONIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Solos na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização (REG SAIC Nº 25100.20/0058-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ - 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 07/12/2025; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº: 21201.001667/2020-95; Data de Assinatura: 21/11/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; Ana Paula Teixeira - Procuradora da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 6/2024

Lei Federal Nº 14.133/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO) Torna Público que realizará no dia 09 de dezembro de 2024, ás, 09h00min, licitação na modalidade Concorrência nº 06/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de Serviço de Engenharia (Obra: Construção da Unidade Básica de Saúde - U.B.S TIPO I no Bairro Jaime Alves Pereira), a ser executada com Recursos de Transferência Governo Federal, através do Ministério da Saúde | Fundo Nacional de Saúde destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO (Proposta nº 11483.8370001/24-001), Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Dotação:05.0501.10.302.0210.1.050.4.4.90.51 Fonte: (102/109), Valor: 2.080.375,74 (Dois milhões, oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), Orgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde de Maurilândia (GO). Edital junto C.P.L, telefone (64) 3647-7100 ou (64) 3647-2653 no email: licitação@maurilândia.go.gov.br e site: www.maurilandia.go.gov.br.

Maurilândia-GO, 21 de novembro de 2024.

MICAEL SOUZA DUTRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Recarga de Gases Medicinais, com transporte e instalações inclusos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município da Água Preta. Valor do Orçamento R$ 61.281,7200. Data e hora da abertura: 04/12/2024 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe.

Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 21 de novembro de 2024.

Rogerson Silva Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.101278/2022-14. Espécie: Convênio Nº 10 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso Sul - UEMS. Objeto: o objeto do presente Termo é a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das Instituições Convenentes. Assinatura: 18/11/2024. Vigência: até 18/11/2029. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação da FUFMT e Walter Guedes da Silva, Pró-Reitor de Ensino da UEMS.
EDITAL Nº 4, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal. - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 04/12/2024, das 8h até as 17h. Local: Inscrição por e-mail no endereço eletrônico def.fenf@ufmt.br. A documentação deve ser enviada em arquivo único no formato .PDF. Informações pelo telefone: (65) 9 9984-6769.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA

Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
EDITAL Nº 2, DE 19 DE NOVEMBRODE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CAMPUS CUIABÁ, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em EDUCAÇÃO FÍSICA

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: A partir das 00h do dia 02/12/2024 até às 23h e 59h do dia 04/12/2024.

Local: On-line, via e-mail da Secretaria da Faculdade de Educação Física.

Informações pelo telefone: (65) 3615 8835.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

TOMIRES CAMPOS LOPES

Diretor da Faculdade de Educação Física
EDITAL Nº 4, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento Matemática/Ensino de Matemática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Ciências Naturais e Matemática - Matemática ou Ciências Naturais e Matemática - Física ou Matemática (Bacharelado ou Licenciatura) ou Física (Bacharelado ou Licenciatura) ou Mestrado em: Ensino/Educação de Matemática ou Matemática ou Ensino/Educação de Física ou Física ou Doutorado em: Ensino/Educação de Matemática ou Matemática ou Ensino/Educação de Física ou Física.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 02 a 03/12/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria do ICNHS, Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco Administrativo, Câmpus de Sinop, Ou pelo e-mail: secretaria.icnhs@ufmt.br Informações pelo telefone: (66) 3533-3118.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA

Diretora do ICNHS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25063.000575/2019-37.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°4/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993;

Acrescentar 03 (três) postos de trabalho de digitador (30h), o que representa um acréscimo de, aproximadamente 5,26% do valor total atualizado do contrato, e referente ao item posto de digitador um acréscimo de, aproximadamente 21,42% do valor inicial atualizado do item, do contrato 4 (0017591764), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, de acordo com cláusulas e condições estabelecidas no contrato original;

Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.815,88. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).