gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 027/2024 refere-se à registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotor para transporte de passageiros (carro passeio, ônibus, micro-ônibus e van) para atender as secretarias de administração, esporte, cultura, assistência social e educação na realização de diversas atividades administrativas que necessitam de locomoção. A abertura será às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Prestação de serviço de transporte de passageiros por fretamento rodoviário urbano. Início da Sessão de Disputa: dia 29.08.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1051337.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO de retificação

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, edição nº 136, com primeira retificação publicado no D.O.U. de 05/08/2024, edição nº 149, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 09/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Palotina/PR, 19 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.022/2024 - UEP/SEGGOV

CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: Multilaser Industrial S/A

CNPJ: nº nº 59.717.553/0006-17

OBJETO: Construção de Rede de Lógica POL (Passive Optical LAN) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP - Lote 02, atendendo aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Termo de Referência, com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses, conforme o Termo de Referência, contados da publicação da Ordem de Serviços;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 38 (trinta e oito), conforme Termo de Referência, contados a partir da publicação da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2024 - SRP

VALOR: R$ 3.496.279,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Coordenação: Centro de Cooperação da Cidade

b) Natureza: Serviços de TI e Bens

c) Dotação orçamentária: 71101.06.183.5552.711615

d) Ação: Centro de Cooperação da Cidade

a) Elemento de despesa: 44.90.40 e 44.90.52

e) Fonte de Recursos: 1754

f) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SMGG

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município, torna público o resultado e a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL - MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024002393 do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, vencedora do item 01 do objeto, perfazendo o valor total de R$ 38.180,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta reais).

Porto Nacional - TO, 20 de agosto de 2024.

Jose Antonio Mota de Macedo

Secretário Municipal de Gestão e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 19 de agosto de 2024.

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, no dia 02/09/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/09/2024 - Horas: 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/10/2024 - Horas: 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/09/2024- Horas: 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 - Horas: 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 20 de agostol de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de obra para criação de pontos de apoio e outros, incluindo revitalização de trecho da lagoa Juparanã em Comendador Rafael (Patrimônio da Lagoa Juparanã), interior do município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 05/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0020

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial nº 029/2024. Processo nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a gestão de saúde na operacionalização de todos os sistemas básicos da atenção primaria a saúde, prestações de contas, apoio na gestão financeira e monitoramento de recursos. Empresa Contratada: M&F.CON LTDA, CNP: 45.075.012/0001-13, Contrato: 101/2024, com valor global de R$: 34.800,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

Credenciamento Nº 6/2024

Após análise do processo, para fins de Credenciamento Nº 06/2024, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima à empresa credenciada SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.751.606/0001-07, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 15 de agosto de 2024.

Camila Ferreira Costa

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Credenciada: SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.751.606/0001-07.

Balsas - MA, 16 de agosto de 2024.

Elisangela Sousa da Silva

Agente de Contratação

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 6/2024

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 06/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: SORRISO A MAIS CLINICA ODONTALOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.751.606/0001-07, sediada na Praça Eloy Coelho, n° 770, Sala A, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Balsas- MA, 16 de Agosto de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria.
EDITAL de convocação Nº 34 CFQ

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

41ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 41ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral

NELMA REZENDE DE SA, 279101913, 15.

CAIO AUGUSTO DAMIAO FRANCO, 279113463, 16.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COELHO, 279100581, 26.

BRUNA AZEVEDO COUTO, 279113397, 4*.

* Candidata considerada negra no procedimento administrativo de verificação declarado para concorrer às vagas reservadas.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/09/2024 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 19 de agosto de 2024.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Juliana de Amorim Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. ADM. 030/2024 Tipo: menor preço por item;

Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.

Data de realização e horário: em 03/09/2024 às 09h; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freitas,

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital Pregão Eletrônico 78/2024, Processo 3082/2024, Registro de preço referente à contratação de empresa para locação de banheiros químicos.

Nova data de início da sessão: 03/09/2024 às 09h00min.

O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 19 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 05 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 19 de Agosto de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 120240003

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0003

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATADA: SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ(MF) Nº 52.964.471/0001-13

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR na cidade de Tenente Ananias/RN

VALOR TOTAL: R$ 454.038,53 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO:

15.451.0010.1056.0000 - CONST. REC. DRENAGEM DE CALÇAMENTOS M.FIO

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024

ASSINANTES:

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL

SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(MF) Nº 52.964.471/0001-13
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 05 de setembro de 2024 às 10h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br, ou no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Outras informações junto ao email:licitalagoa72@gmail.com.

Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EXPEDIENTE, ESPORTIVOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, GRÁFICOS, CAMISETAS E MATERIAL DE COPA, SALA E BANHO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 03 de setembro de 2024 às 10h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br, ou no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Outras informações junto ao email:licitalagoa72@gmail.com.

Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 191/2023

Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências do SESI Jacarepaguá para exploração comercial de cantina, com fornecimento de lanches para colaboradores, alunos e clientes e fornecimento de coffee break sob demanda.

Data de abertura: 30/08/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 30/PGM/2024, de 05 de julho de 2024

Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA-EPP, CNPJ: 14.798.402/0001-98; Objeto: acréscimo de 5,71% (cinco virgula setenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0001095.04.07-2024/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1071, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 328; Valor R$ 5.192,60 (cinco mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: nº 2170/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Gilmara Correa Silva Santos.
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, que tem como objeto a Implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, realizado no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira) às 08:01 horas, que teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA - CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024

Rossane Marques Lima Patriota
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 1/2024, objetivando o Implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, em 16 de agosto de 2024, que teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA- CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024

Rossane Marques Lima Patriota
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Ielmo Marinho/RN torna público que o Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, objetivando a implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, realizado no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira), às 08:01 horas teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA- CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).

Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024

João Victor de Oliveira Rebouças
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 9/2024-044 FMS Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Saúde Contratada(o): Areal T P da Fonseca Alves Eireli Contrato nº 20240387 Valor total R$ 24.300,00
Aviso de Anulação

Pregão Presencial nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do seu Agente de Contratação da Comissão Especial de Licitações dos Fundos Municipais, comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação publicado no DOEM 809 e DOU 143, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. O mesmo fica deverá ser remarcado em data a ser definida pela gestão. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação N.º 013/2024. Processo Administrativo nº 013/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 013/2024, para contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0013/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa JOAO PEDRO FERNANDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ n.º 39.449.057/0001-08, estabelecida na Av. Solidários, 394 - Renascer, CEP: 68.907-060, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 2.430,40 (dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), com execução de forma imediata nos ternos do termos de referência.

A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200001993202478. Objeto: Aquisição de Sistema de Proteção Contra Drones (C-UAS: Counter Uncrewed Aerial Systems) em benefício da Polícia Federal e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn, Q. 4, Bloco A, Torre C, Sede da Polícia Federal, Brasília-df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site Oficial da Polícia Federal. Quaisquer dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: secom.cgad.dlog@pf.gov.br ..

MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: a Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de seguro predial para a nova delegacia de Rondonópolis-MT localizado na Rua Dom Pedro II nº 3134, Bairro: Jardim Marta, CEP: 78.710-406 no Município de Rondonópolis-MT pertencente ao imóvel locado ao Conselho Regional Medicina do Estado de Mato Grosso. PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: O valor global de R$ 2.878,58 Data da Assinatura: 21/05/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 ELEMENTO DE DESPESA: Seguros em geral
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/001/1138 INTERESSADA: MARIA LUIZA VASCONCELOS CAMURÇA. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 024/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 017/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2023/001/1138, em face do licitante vencedor Empresa MARIA LUIZA VASCONCELOS CAMURÇA, CNPJ Nº 50.636.934/0001-92, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 017/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante MARIA LUIZA VASCONCELOS CAMURÇA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique - se formalmente a licitante, e aos demais

setores. Dar ciência.

Santarém, PA, 19 de agosto de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 8/2016/SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 008/2016/SEMINFRA, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 01, localizado na Praça Barão da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização de café regional, comidas típicas como vatapá, tacacá, maniçoba, englobando o fornecimento e venda dos seguintes produtos bebidas gaseificadas, sucos, sorvetes, tortas, bolos, sanduiches, doces, salgados e congêneres, nos termos do Concorrência Pública nº 002/2016/SEMINFRA/SEMURB". Contratada Gilvaney Lemos Fernandes, representada por Gilvaney Lemos Fernandes, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 015/2024/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMC

Repetição

Processo Licitatório nº: 028/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DA MARAVILHA EM CUSTÓDIA - PE. Valor: R$198.867,77. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 04 de setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: Cpl.custodiape@gamil.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 19 de agosto de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581006595202481. Objeto: Aquisição de materiais, reagente e insumos laboratoriais do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024-CPL/PMPBA

PROCESSO Nº 0222/2024-SEMSA/PMPBA. Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0222/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 004/2024-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor das Empresas: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.090.934/0001-62, TOTAL DO VENCEDOR R$ 32.700,00 - CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, TOTAL DO VENCEDOR R$ 10.470,00 - DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60, TOTAL DO VENCEDOR R$ 27.750,00 - G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52, TOTAL DO VENCEDOR R$ 81.120,00 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, R$ 12.240,00 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, TOTAL DO VENCEDOR R$ 27.260,00, em 16 de agosto de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no sítio: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí diário oficial do município ou pelo sítio: www.diario da união nº 004/2024).

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 15/2023-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 015/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 1 com 13,00m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Parque da Cidade na Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Maria Edilena Lira Santos, representada por Maria Edilena Lira Santos, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 016/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 20/2023-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 020/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 1 com 12,25m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Bosque Vera Paz na Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: Rogerio Amaral dos Santos, representada por Rogerio Amaral dos Santos, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 020/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/006/1138 INTERESSADA: MARIA FRANCISCA CRUZ PANTOJA PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 020/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 018/2021/SEMURB, Processo Administrativo nº 2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa MARIA FRANCISCA CRUZ PANTOJA, CNPJ Nº 35.534.735/0001-80, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 018/2021-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante MARIA FRANCISCA CRUZ PANTOJA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Dar ciência.

Santarém, PA, 19 de agosto de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023/005/1138 INTERESSADA: JANAINA SILVA DE SOUSA. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 026/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 033/2023/SEMURB, Processo Administrativo nº 2023/005/1138, em face do licitante vencedor Empresa JANAINA SILVA DE SOUSA, CNPJ Nº 52.164.690/001-18, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 033/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante JANAINA SILVA DE SOUSA; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. d) Que comunique - se formalmente a licitante, e aos demais setores. Dar ciência.

Santarém-PA, 19 de agosto de 2024

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

CONTRATO Nº 061/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 036/2024 - Adesão 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Contratado: NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - 26.180.982/0001-34 Valor do Contrato: R$ 276.000,00. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23754.000389/2021-17.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento n.° 07/2024 ao contrato administrativo n.° 08/2021 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCTAM000271/2024. O contrato passará ao valor anual de R$ 351.959,28 (Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e valor mensal de R$ 29.329,94 (Vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Processo n.° 23754.000504/2024-98.. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.959,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03107001/24

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas no Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel. Abertura: 05/09/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 10.872,00; CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 10.026,00; CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.047,00; JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 13.870,25; JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 24.340,00; JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 21.187,00; LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 17.595,00; MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 9.726,25; MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 24.340,50; MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.697,00; MARIA IVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 24.507,00; MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 34.461,50; MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 27.071,50; SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 23.201,25; SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 13.508,00; VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 10.343,00; VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 9.571,75; VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 28.822,00; WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 17.362,00.

Itapororoca - PB, 16 de Agosto de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
Extrato de contrato

pregão eletrônico nº 0039/2024

Objeto: aquisição de caixas d'água para atender as necessidades da comunidade quilombola cota localizada no bairro taquaral às margens da rodovia mg 167 no município de três corações-mg. Contrato: nº 000104/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x bambini distribuidora ltda valor: r$ 4.314,95 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).contrato: nº 000105/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jotaa utilidades ltda valor: r$ 34.835,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais). O prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/08/2024
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 53/2024

Objeto: aquisição de emulsão asáltica rl-1c, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, nas atividades de pavimentação e manutenção em vias e logradouros públicos. Termo: nº 161/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cbb industria e comercio de asfaltos e engenharia ltda valor: r$1.406.100,00(um milhão, quatrocentos e seis mil e cem reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/08/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. DAVID DANIEL BURGOS RAPP (CRM-MT Nº 9689) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 27/2021, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão.

Cuiabá-MT, 19 de agosto de 2024.

Magno Stefani Cezar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde. Valor máximo aceitável R$ 111.926,70 (setecentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Data da Sessão de Abertura 03/09/2024 às 10:01h.

O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim-PE, 20 de agosto de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

Protocolo nº 393/2024

Contratante: Município de Quatiguá.

Contratação de empresa especializada para execução serviços remanescentes de obras de construção do Parque Municipal Osmar José Ramos, localizado na Rua Luiz Tramontin, Jardim Santa Lúcia, Quatiguá - PR, CEP: 86.450-000, com fornecimento de material e mão com prazo de 90 (noventa) dias para execução, confor me projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos.

Valor máximo da contratação: R$ 87.719,78 (oitenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos).

Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 22/08/2024 às 08h10min do dia 05/09/2024.

Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 05/09/2024.

Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 05/09/2024.

Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global".

Modo de disputa: aberto e fechado.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira

Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, 19 de agosto de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

Teresina, 19 de agosto de 2024.

NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2024

Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Primeiro termo aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor: R$ 212.709,54. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.xxx.404-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.