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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de uniformes escolares, destinados à utilização pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2024, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 30 de abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 30 de abril de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 30 de abril de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 12/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Presencial nº 1/2024

No Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Carrasco Bonito - TO edição nº 940, Diário Oficial da União edição nº 69, veiculadas no dia 10 de abril de 2024. Onde se lê: Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Leia-se: Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, Nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462. As demais condições permanecem inalteradas.

Carrasco Bonito - TO, 11 de abril de 2024.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002768/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PL Nº 5.037/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP.

Abertura: 9h30min do dia 2 de maio de 2024.

A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu-SP, 11 de abril de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico 29/2023 - PL 12.609/2023 - UASG 986715

Complementar

Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, destinados à Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item.

Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização da "volta de fase" à etapa de Julgamento, nos termos do Art. 48, §2º da 10.024/2019, o item 11 da licitação em epígrafe foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 1/4/2024 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 10/4/2024, à licitante GRAFICA ALTA DEFINICAO LTDA - CNPJ nº 13.919.051/0001-63, pelo valor unitário de R$ 0,49.

Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 11 de abril de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico 34/2023 - PL 17.197/2023 - UASG 986715

Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor preço global por lote.

Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 05/04/2024, a empresa EDVALDO DONIZETI CALLEGARI, CNPJ nº 52.667.904/0001-79, para os lotes: 01 (R$ 1.916.292,00), 02 (R$ 3.086.789,00), 03 (R$ 122.757,00) e 04 (R$ 246.740,00). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 12 de abril de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO Pregão Eletrônico n° 12/2023 - P. L. n° 8.245/2023 - UASG nº 986715

Retomada e Convocação

Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses.

A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, por razão da recusa da licitante TULIO MAZETO FABRES - CNPJ nº 32.493.342/0001-87, vencedora dos itens 20, 23 e 26, em assinar a Ata de Registro de Preços, e por aplicação do disposto no Art. 48, § 2º, do Decreto Federal nº 10.024/19, na finalidade de convocar as licitantes remanescentes dos itens em assunto para a contratação do objeto, COMUNICA que, mediante retomada da sessão pública, com retorno desses itens à fase de julgamento das propostas, serão adotados os procedimentos de:

a) Desclassificação das propostas adjudicatárias; e

b) verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação da proposta e aceitação da prorrogação de sua vigência, por mais 30 dias, e averiguação do atendimento às condições de habilitação e apresentação de amostras, conforme estabelecido em edital.

A ausência de manifestação das licitantes convocadas, ou ainda, a não aceitação da prorrogação da vigência da proposta importará em sua desclassificação.

A retomada da sessão fica agendada para ocorrer em 19/4/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br.

Os atos referentes a adjudicação e homologação do item foram desfeitos pela autoridade competente. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as remanescentes para o referido item, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à retomada da sessão. Eventuais recursos serão oportunizados após a conclusão dos itens, nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 12 do edital.

Mogi Guaçu - SP, 27 de mmaio de 2022.

Renan Thiago Bertazoli

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato 24/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 17.069/2023. Objeto: Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. Contratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA - CNPJ nº 00.884.554/0001-07. Valor Global: R$ 2.642.974,74. Dotações: 08.01 - (3790) 15.451.5003.1.038.449051.07.1000175. Prazo de execução: 8 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditamento nº 01/2024 aos Contratos n° 36/2023 a 40/2023. Pregão Eletrônico 30/2022 - PL 17.443/2022. Objeto: Fornecimento de produtos cárneos, com entrega programada e parcelada, ponto a ponto, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 27.03.2024. Contratadas: CCF NUTRI EIRELI ME, CNPJ nº 22.516.278/0001-59 (R$ 118.085,34); DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ nº 00.024.415/0001-03 (R$ 1.086.150,00); ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE CARNES EIRELLI LTDA, CNPJ nº 24.304.777/0001-13 (R$ 57.260,00); FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº 58.302.506/001-35 (R$ 1.053.622,00); e MAIS SÃO PAULO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 08.877.106/0001-80 (R$ 2.831.400,00). Assinaturas: 27.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG - Secretaria de Saúde - Termo de Convênio nº 03/SS/2024 - PA(e) 3136/2024. Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu. Objeto: Prestação diária e ininterrupta (24 horas) de Serviços Públicos de Saúde, nas modalidades ambulatorial e Hospitalar (internações e atendimentos ambulatoriais) de Média e Alta Complexidade no Âmbito do Sistema Único de Saúde. Valor estimado R$ 1.521.860,54, parcelas mensais. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (3155) 10.302.1010.2636.335039. Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0016906-38.2024. Objeto: Registro de preços de cofres para cautela de armas nos acessos da SJDF e guarda de armas da Polícia judicial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/04/2024) 90023-00001-2024NE111111
Extrato de termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: para adesão ao pacote unificado de sistemas SPIDERWARE para o CREF6/MG. Valor: R$ 7.314,74 (sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) mensais. Data Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Amaro Domingos Fernandes da Costa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de CA 015/2024, CP 01/2024, PRC 254/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado na Vias Rurais do Bairro Guiné para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião da Prefeitura Municipal de Monte Sião /MG. Valor: R$ 147.967,73. Dotação Orçamentária: 0104012678200171202-449051 - Ficha: 163. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023.

Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 285/2023, PRC 151/2023, Pregão Eletrônico PE 060/2023. Contratada: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa os valores unitários: milho de pipoca para R$5,83, achocolatado em pó para R$4,58, arroz para R$29,10, café em pó para R$18,29, macarrão espaguete para R$4,03, macarrão padre nosso para R$4,01, macarrão parafuso para R$4,00 e manteiga para R$24,29. Data: 19/02/2024. Vigência: 18/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.001948/2024-18.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de certificado digital para pessoa física e jurídica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 675,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de telefonia móvel para tráfego de voz e dados (CHIPS) para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.837,02 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias municipais, merenda escolar para as Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação: 26/03/2024. Empresas compromissárias: G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 11.187,00. Ata nº 061/2024. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 46.237,75. Ata nº 062/2024. Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ Nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$ 7.877,20. Ata nº 063/2024. Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 325.668,40. Ata n° 064/2024. Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 14.775,00. Ata nº 065/2024. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 90.235,45. Ata nº 066/2024. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG. Valor R$ 9.644,30. Ata nº 067/2024. Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ Nº 47.646.271/0001-82, Contagem/MG. Valor R$ 36.730,60. Ata nº 068/2024. José Renan dos Santos Inácio - ME, CNPJ Nº 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor R$ 50.325,00. Ata n° 069/2024. Data: 01/04/2024. Vigência de 06 meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo 007/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e EPI's para cozinha, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 12 de abril de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 35.164.244/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento de plataforma (elevador) para Seccional de Sorocaba. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data: 10/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 20883.001390/2022-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 97 (noventa e sete) dias corridos, com início em 27/05/2024, encerrando-se em 31/08/2024. Acrescentar 12,4259% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 47.822,49 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.682,62. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Extrato de acordo de cooperação

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR , ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA CNPJ Nº 02.048.276/0001-75 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Maria da Paz Fonseca e Costa.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2024. Processo Administrativo n.° 007.20/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica, abertura no dia 17/04/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de prevenção e combate a incêndios e pânicos, para empreitadas preventivas e corretivas com instalações de prevenção e sinalização de emergência em edificação com fornecimento de equipamentos adequados suprindo as necessidades das secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão, 10 de abril de 2024.

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000516202472. Objeto: Pregão 07/2024 - NUP 64005.000516/2024-72 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o processo de jateamento da OTS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo autuado sob nº 64005.000516/2024-72, que trata da AQUISIÇÃO DE COLETOR DE PÓ E GABINETE DE JATEAMENTO PARA A OTS.

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001854202305. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos especializados de forma continuada para calibração RBC/INMETRO e manutenção preventiva além de prestação de serviços especializados de manutenção corretiva e fornecimento de insumos e peças originais de reposição conforme demanda para o equipamento espectrofotômetro UV/VIS, marca THERMO modelo GENESYS 10UV registro de patrimônio 013.687, em favor do Laboratório de Produção de Padrões Imu. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 11/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000346/2024-81.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 54.445.079/0001-93 - FERNANDO GABRIEL VASCONCELOS SILVA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em atendimento à demanda da unidade técnica de 2º nível em parnaíba/pi, conforme contrato e termo de referência anexos aos autos do processo 02020.000346/2024-81..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024

Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 001/2024, Processo Licitatório TP nº. 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 90 dias, com vencimento em 06/07/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 10.569.162/0001-07.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2023

Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 180/2023, Processo Licitatório TP nº. 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União Federal. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com vencimento em 18/07/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65336.004263/2022-65.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,39% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.714,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.009/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Marcus Leite, localizada no Distrito Ladeira Grande, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.008/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras de urbanização de área de lazer localizada na Praça Açude São João do Amanari, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape /CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 9h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: ffff0100c1480000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIL, SUPLEMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MTffff0100c1480000.

Início da Sessão: dia 29/04/2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 11/04/2024 às 07h00m do dia 29/04/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 11 de abril de 2024.

Lizandra Bertolini

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento para contratação de prestação de serviços em recargas de cartuchos e toner, manutenção e reposição de peças em impressoras das diversas secretarias deste município. Recebimento de propostas a partir do dia 15/04/2024 (aberto pelo período de 01 ano). Informações pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br e edital pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.

Itaquara/BA, 12 de abril de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 33410099754202331. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de divisórias.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 11/04/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90521/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428000804202479. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Retificação prorrogação de prazo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024

Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2024, Processo Licitatório n.º 242/2024, que tem por objeto contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol hidratado e diesel S10), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas digitais em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses, Publicado no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal em 08/04/2024, e no Diário Oficial da União, no dia 09/04/2024, retifica o Edital, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital, ficando da seguinte forma: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília).

O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 11 de abril de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2024

PA 008-2024

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA NA PREPARAÇÃO DA E INSTALAÇÃO DE RAIO-X NO DISTRITO DE PILAR, neste Município de Jaguarari (BA). Data limite para propostas: 18/04/2023, às 23:59 hr. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitajaguar@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações.Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari (BA), 11 de abril de 2024

Erasmo Morgado de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

O Município de Xique-Xique/Ba através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de pessoa física/pessoa jurídica para prestação de serviço para fornecimento de refeições, salgados, bolos e buffet para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Ba, durante o exercício de 2024. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 15/04/2024 a 31/12/2024 das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Edital e seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente nesta Prefeitura.

Xique - Xique (BA), 12 de abril de 2024

Osvaldo Barbosa

Secretário de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Santa Maria da Vitória - Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Licitação nº 1043264, em 26 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 11 de abril de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia Zona Rural do Município, conforme Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 sediada à Av. Domingos Sertão, N° 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA- CEP: 65.870-000, com valor global de R$ 969.210,77 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e setenta e sete centavos).

São João dos Patos-MA, 14 de março de 2024.

Gilvana Noleto Araújo Correa

FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES

DIRCENI FRANCISCA CARVALHO ALMEIDA

p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 00196.006096/2023-74.

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA inscrita no CNPJ sob o n. 13.410.107/0001-50, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), visando à contratação de serviços de assessoria contábil, com emissão de laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil que inclui a realização de cálculos na área trabalhista. A referida contratação tem o intuito de embasar acordo entre o Cofen e seus funcionários, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/21, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 11 de abril de 2024

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.014294/2023-93.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios (café) visando atendimento às necessidades da superintendência de polícia federal em minas gerais, conforme conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 127.908,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021

Processo nº 1135/2019 - Contratada: SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 10.745.021/0001-90. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato Administrativo nº 38/2021, devido à mudança da razão social da Contratada e mudança de endereço da sede, além de reajustar o valor contratual em 3,00%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, com seus efeitos financeiros retroagindo a 17 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: art. 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União, art. 40, XI e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 24.101,58 (vinte e quatro mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.092 - Despesas de Exercícios Anteriores (Despesas em Geral - Aplic. Diretas). Nota de Empenho nº 935/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 937/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº 938/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 936/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 3/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 25.493,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos). Empresa vencedora: JOB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ: 34.617.424/0001-11. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024.
despacho DE 11 de abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial Nº. 019/2024, cujo objeto é o ffff0100020e0000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MTffff0100020e0000, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa PROSPERAR, REPRESENTAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTRUTORIA AGRONÔMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n°. 35.662.313/0001-90 vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 com o valor total do item de R$ 616.919,04 (Seiscentos e dezesseis mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos).

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90228/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001393202425. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90228-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 6/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 45.162,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais). Empresa vencedora: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 5/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 4.059,00 (quatro mil cinquenta e nove reais). Empresa vencedora: BABINSKI BOLSAS LTDA, CNPJ: 19.106.828/0001-57. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200.001526/2024. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, que serão prestados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Critérios para o ressarcimento e a aplicação de correção monetária e juros de mercado incidentes sobre despesas e aportes financeiros efetivamente realizados em favor da ANSERJUFE, por qualquer Associado, com recursos próprios, nos termos do §2º do inciso VII do Art. 45 do Estatuto da Associação; 2. Desfazimento de bens móveis inservíveis, observados os termos do inciso II do Art. 48 do Estatuto da Associação; 3. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024.

Ubiratan Peri Lira Marques

Presidente da ANSERJUFE
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 07/132021/2022

Ata do Comitê de Integridade da Transpetro, da 29ª Reunião do Comitê de Integridade Transpetro, DE 08/04/2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A., CNPJ nº 97.428.668/0001-76, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 307.560,00 (trezentos e sete mil e quinhentos e sessenta reais), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) advertência, conforme previsto no inciso I, do art. 83, da Lei nº 13.303/2016 e no inc. I, do art. 206 do RLCP.

Mônica de Fátima Andrade Palermo

Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

Bruno Ferraz de Camargo

Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Tatiane de Sena Moreira

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 55/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 27/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 27/2024, relativo ao Processo Administrativo: 55/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção veicular - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), RONDOBRAS AUTO PECAS - CPNJ: 22.761.584/0132-10, cujo valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 12 de abril de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001533202372. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda, para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIASGnet - 11/04/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 053/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: VALÉRIA SILVA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 50500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21042.002818/2024-26. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VALÉRIA DILVA SANTOS - Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONTRATO Nº 2344/2022 - UASG 158344

Autos n. 23312000672202482

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições (pratos feitos) ao corpo discente do IFSP - Campus Bragança Paulista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II, e art.79, §5º, da Lei n.º 8.666/1993. Justificativa: deflagração de greve por tempo indeterminado. Início do período de suspensão a partir 10/04/2024.

ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO

Coordenadoria de Licitações e Contratos