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EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.180119/2020-17

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ **.*94.429/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua do Gramal, s/nº - Campeche - Florianópolis/SC, cadastrado sob RIP Utilização 8105.00163.500-0

OBJETO: utilização do DVOR CAMPECHE, unidade de auxílio às operações aéreas do Aeroporto Internacional Hercílio Luz.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.368,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 95,95 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.981.088,00

FINALIDADE: Auxílio às operações aéreas do Aeroporto Internacional Hercílio Luz.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 a 79 do Decreto Lei 9760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18/07/2024
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE OUTORGA, processo 10154.169160/2022-96, publicado na edição do Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, seção 3, página 110, onde se lê: xxx.083.489-xx; leia-se: xxx.694.624-xx.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2021 - UASG 765720

HNMD Nº Processo: 63148.020055/2021-14

Termo de Apostilamento Nº 010/2024 do Contrato de Nº 65720/2021-045/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2021- 045/00, celebrado com a Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 5.013.432,00 (cinco milhões treze mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 13/06/2024.
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa, a Pirecal Pirenópolis Calcário e a Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento jurídico por mais doze meses. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Líria de Araújo Godinho Braz pela Pirecal e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 11583/2023.

Nº Processo: 23428.001112.2024-48.

Dispensa. Nº 15583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitor de inclusão e acessibilidade e técnico de apoio ao estudante com deficiência para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.960,08. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - registrados 4.473 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 260705 a 264586. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 2 - registros 263404 a 264749; Livro 3 - registros 262688 a 263368; Livro 4 - registros 260970 a 260970; Livro 5 - registros 263287 a 264267; Livro 6 - registros 260693 a 265718. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129050 a 129061.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 8 de julho de 2024

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2024. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de material odontológico permanente instrumental e material odontológico de consumo, destinados à manutenção das Unidades de Saúde da Família e do CEO - Centro de Especialidade Odontológica, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor total estimado R$586.016,18. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 23/07/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 08/08/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 08/08/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 08/08/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 22 de julho de 2024.

Larissa Daniele Barreto Silva

Secretária municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.100758/2020-01

RIP: 5705.0111971-21

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Tatiana Loureiro Rocha, CPF xxx.230.xxx-59, residente na Rua Des. João Manoel da Carvalho, 212, Apto 702, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP. 29.057.630.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com Nacional Interior com área total de 1.070,72 m², área terreno da União 202,85 m² referente a fração 0,0357143 do Ed. Le Corbusier, apto 702 e 02 Vgs, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP 29057-630, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se pela frente com a Av. Desembargador João Manoel de Carvalho, onde mede 32,70m; pelos fundos com Martha Tristão Ferreira, onde mede 23,75m; pelo lado direito com Antonio Caser em dois segmentos de 20,30m e 10,20m e com A. Martins em dois segmentos de 6,30m e 6,45m; e pelo lado esquerdo com Carlos Eugênio Salazar onde mede 44,30m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.639,26 (sete mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Fração ideal de 0,0357143 referentee ao terreno de marinha, com área 202,85 m²

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO

PROCESSO: 10783.000449/94-05

INSTRUMENTO: TERMO DE DEVOLUÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo - SRTE,- CNPJ ***12.685/0043-**

OBJETO: referente ao imóvel localizado na Rua Arnaud Cabral, s/n, bairro Nazareth, Vitória/ES e cadastrado no RIP Imóvel SPIUNET nº 5705 00240.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 187 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 63,41m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ : 107.586,06

FINALIDADE: Devolução do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, II da Lei nº 14.133/2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/07/2024, no Livro nº 05 de Contrato de Cessão da SPU/ES, às folhas 90 a 90v, da SPU/ES.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04962.002927/2011-28

INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco - CNPJ: ***.790.065/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Joaquim Nabuco, s/n, no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, cadastrado sob o RIP SPIUNET nº 2435.00013.500-2 .

ÁREA DE TERRENO: 2.364,10 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 802,15 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.879.767,23 ( Três milhões, oitocentos e e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos)

FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Eleitoral do Município de Igarassu.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 126, da SPU/PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.106623/2019-11

INSTRUMENTO: Apostila de Ratificação de Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CNPJ: ***66.224/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Quarenta e Oito, nº 149, Bairro do Espinheiro, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, cadastrado sob o RIP SPIUNET nº 2531.0673.500-5.

ÁREA DE TERRENO: 1.050,43 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.266,59 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.562.392,55 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

FINALIDADE: Funcionamento da Escola Judicial e a Unidade de Assistentes de Magistrados de Apoio ao Primeiro Grau.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/06/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 125, da SPU/PE
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato TP Nº 4/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 22.594.815/0001-89 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de material para melhorias dos trechos das estradas vicinais nas Comunidades de Catingueira, Gameleira, Santo Antônio, Muquém, Pau Dárco e na entrada desta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93.

Riacho de Santana/RN, 26 de junho de 2024.

Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Célio Marques de Queiroz - Pela Contratada
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 54/2024-CPL

Pregão Eletrônico N° 00005/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e JOÃO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - CNPJ Nº: 25.452.815/0001-32. Objeto: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Riachão/PB, durante o exercício de 2024. Uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor total do aditivo é de R$47.437,50 (quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura do aditivo contratual: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº00135.224076/2022-17.

ESPÉCIE: Contrato de Serviços nº 10164961 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, CNPJ nº 08.469.280/0001-93

OBJETO: Realizar (i) diagnóstico sobre o enfrentamento da violência sexual online em ambientes digitais; e (ii) ações de engajamento e capacitação de organizações governamentais e não governamentais na temática, a partir dos resultados do diagnóstico.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 774.613,67 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e treze reais e sessenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pelo contratante; e ANDRÉ LAURINDO MAITELLI, Diretor, pela contratada.

DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23343.000879/2023-17.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 25/2023 por mais 12 (doze) meses, de 03/08/2024 a 03/08/2025. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.014266/2023-10.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.417.005/0001-86 - MUNICIPIO DE CURITIBA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Primeiro Aditivo ao Convenio. Processo Ifes n. 23147.007299/2020-40. PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Computacao Cientifica - FACC. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio, para 05 anos da data de assinatura. Este termo aditivo tem como objetivo a formacao de uma nova turma de Doutorado Interinstitucional em Engenharia de Materiais, composta por vinte (20) servidores do Instituto Federal do Espirito Santo (IFES). O desenvolvimento do programa seguira o cronograma financeiro e a programacao das etapas detalhadas em anexo. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data assinatura: 18/07/2024.

Vigencia: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
AVISO

PREGÃO Nº 26/2024

Julgamento de Impugnação

O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00026/2024, que tem como objeto Aquisição de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade mínima 15 lugares (14 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.913.443/0001-73, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital.

Manaíra/PB - 22 de julho de 2024.

Jairo Junior Alves França

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010524-02.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.057.453/0001-50 - AACEAM AMBIENTAL - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, FINANCEIRO ECONOMICO DO AMAZONAS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do tre/am, no município de manaus. Fundamento Legal: Lei 12.305/2010. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2026. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64613.021507/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 24.081.480/0001-20 - AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento de cromatografia flash.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.818,44. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286000267202429. Objeto: Contratação dos serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas e Rodoviárias, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de passagens aéreas nacionais e rodoviárias Intermunicipais/interestaduais, para viabilizar as viagens a serviço de servidores, colaboradores e convidados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Barreiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 158404-26427-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 09/08/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA MODALIDADE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202428740001- DEP LUIZ NISHIMORI.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br

Jaguapitã - PR, 22 de julho de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 03001.001704/2018-15.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto deste apostilamento consiste no reajuste do contrato nº 26/2019, com base legal na aplicação do ipca sobre os itens, do acumulado dos meses de abril de 2023 a março de 2024, que apresentou o montante de 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), conforme item 26 do termo de referência do edital do pregão eletrônico n.04/2019, e ainda no §1° do artigo 3° da lei n°. 10.192/2001, no qual o custo mensal passará de r$ 218.622,19, para r$ 227.233,75, e o custo anual passará de r$ 2.623.946,30, para r$ 2.726.804,98, com efeitos financeiros a partir de 16 de abril de 2024. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 68.572,46.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.804,98. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratação Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a realização DO PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 6, XLI da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO 01 BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, tendo em vista que o mesmo item foi fracassado no pregão eletrônico n° 006/2024. Objeto 1. Um Biodigestor de pequeno porte., que será realizada, no dia 07/08/2024, às 09h00min(BRASILIA). OBTENÇÃO DO EDITAL: pelo e-mail licitacao@taquarussu.ms.gov.br: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência, das 07h às 13h.

Taquarussu - MS, 22 de julho de 2024.

MARILDA CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2188/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 97.519.539/0001-93. Objeto: Aquisição de 01 refrigerador, 01 microondas e 02 bebedouros de coluna para a Seccional de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 16/07/2024. Valor: R$ 3.816,55 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato n.º 333/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/07/2024, Seção 3, página 170: Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 20/06/2029.''

Leia-se:

"Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029."
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956162, Nº Processo: 21000021286202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: GUAYI CNPJ nº 04738963000148, Objeto: Promover o desenvolvimento agropecuário e fortalecer a agricultura familiar por meio da melhoria da organização e sustentabilidade dos arranjos e cadeias produtivas., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238380, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA CPF nº ***.626.260-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02007.001614/2020-26.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.497.696,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002528202384. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, Item 1conector tipo "y" para conexão com esponjas hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402010620202324. Objeto: Aquisição de Reagentes e afins, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender às demandas originárias dos setores/estruturas administrativos e acadêmicas da Univasf.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSANIA ALVES COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, informa aos interessados que realizará Consulta Pública dos Manuais de Custos de Estudos e Projeto de Obras e de Custos de Estudos e Projetos Ambientais, resultantes do desenvolvimento de ações no âmbito do Contrato nº 490/2021, firmado entre DNIT e a Fundação Getulio Vargas - FGV. A abertura da consulta se dará na data de publicação do Aviso, no endereço eletrônico: http://www.dnit.gov.br. O prazo para recebimento das contribuições será de 60 dias, a contar da data de publicação deste Aviso, podendo ser prorrogável por igual período, e deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico para engenharia.consultiva@dnit.gov.br. As orientações gerais sobre esta Consulta Pública estarão disponíveis no site do DNIT.

THIAGO DAVI ROSA

Diretor de Planejamento e Pesquisa

Substituto
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.016931/2024-17

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SAMUEL SILVA NASCIMENTO, CPF nº ***.706.113-**;

OBJETO: Área de 7.200,00 m², situada à Avenida Beira Mar, s/n, Centro, Aterro do Bacanga, São Luís/MA;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.200,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.431.936,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e seis reais).

FINALIDADE: Realização do Evento denominado FESTA DO TRABALHADOR;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, da Lei nº 9.636/9; Art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 04/05/2024;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de Julho de 2024, Processo SEI/MGI nº 19739.016931/2024-17, SPU-MA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.134933/2023-06

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Antônio Carlos Vieira da Silva, CPF nº ***.563.963-** e José de Matos da Cruz, CPF nº ***.320.053-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado à Rua Barítono Raimundo Pereira, Residencial Santa Sofia, Quadra 09, Casa 16, bairro Mocambinho, Teresina - PI, com Inscrição Municipal nº 139.036-8, encontra-se matriculado no Cartório do 4º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral nº 2-AAAH, à folha 117, sob nº 21.968, datado de 19/12/2002 Terreno de 160 m², medindo 8,0 metros de frente para a Rua 09; 20,00 metros pelo lado direito, limitando-se com lote 15 ; 20,00 metros pelo lado esquerdo limitando-se com lote 17 e 8,00 metros de fundo limitando-se com lote 35, RIP Nº1219 0101820-03.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 160 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.531,20 (três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 21,18 (Vinte reais e dezoito centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/07/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 200 da SPU/PI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04977.004247/2010-07

INSTRUMENTO: Termo de Aditamento de Contrato de Doação com encargos

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Votuporanga - CNPJ **.*99.809/0001-**

OBJETO: Rua Estrada de Ferro, Bairro Fepasa, popularmente conhecido como Colônia Fepasa, Votuporanga/SP, cadastrado sob o RIP 7245.00066.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.571,60m2

FINALIDADE: Alterar a cláusula terceira do Contrato de Doação com encargos, objetivando a prorrogação do prazo para atendimento do encargo pelo período de trinta e seis meses.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o prazo inicial de que trata a cláusula terceira do contrato de doação, findando, assim, em 10 de junho de 2027.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de julho de 2024, no Livro nº 42, às folhas 38-39, da SPU/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 257043

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25056.000642/2020-46.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede do dsei guamá-tocantins, polos de, capitão poço/pa, tomé açu/pa, santa luzia/pa, paragominas/pa, tucuruí/pa, marabá/pa e respectivas casai's (casa de saúde indígena), localizados respectivamente nos municípios de belém/pa, santarém/pa,marabá/pa e paragominas/pa.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.199,23. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.107796/2023-29

INSTRUMENTO: Cessão de uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Edelmiro Lopes Número: S/N, Complemento: Lote 03 Quadra B - Aeródromo, Bairro: Vila Santos Dumont, CEP: 79180-000, cadastrado sob o RIP Imóvel 9141 00038.500-2 e RIP Utilização: 9141 00039.500-8, com área total de 1.613,76 m², registrado sob a matrícula 22.157 do Livro 2 do 1º Serviço Registral de Ribas do Rio Pardo.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.613,76 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 769.763,52 (setecentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos)

FINALIDADE: Ampliação do Pronto Socorro do Hospital Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso II, da Lei n. 9636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Dez anos contados a partir da assinatura do presente contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de julho de 2024, Contrato MGC nº 0102.MS.000007/2024 da SPU/MS.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 073/2024 pregão eletrônico nº 041/2024 SRP nº 034/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Informática, Periféricos e Equipamentos Permanente, para atender as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 569.414,78. ABERTURA: 06/08/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 22 de julho de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.008269/2023-18.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens na aquisição de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo a cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias pela agência de viagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000123/2024-44 Objeto: Serviço de locação de veículos para atender as necessidades administrativas e de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (www.caurn.gov.br). Data da sessão para abertura das propostas: 09/08/2024 às 9:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.034298/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelho de tomografia, marca canon, do setor de radiologia e diagnóstico por imagem do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 349.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo Extrato Conjunto: Adequação conjunta vigência CA´s nº 053; 080; 050; 052; 055; 069; 071; 058; 044; 075; 068; 051; 073; 065; 056; 083; 074; 054; 072; 066; 046; 061; 047; 079; 064 e 048, todos, exercício/2023 Vinculação: Processo/Seletivo Edital nº 002/2023 - PMJF/PI Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Contratados: Alexsandro C. Sousa; Anderson O. Nascimento; Cesar R. S. R. Filho; Claudio J. Carvalho; Diego S. Oliveira; Flavia R. M. Silva; Francisco B. S. Silva; Francisco N. Silva; Francisco V. A. Leal; Francisco V. M. Sousa; Francisco W. S. Ribeiro; Gleison S. Santiago; Jaine E. B. Silva; Jaqueline G. Pereira; Jefferson D. M. Vilaça; João P. M. Santos; João P. C. Barros; José G. M. Silva; Lara M. S. Silva; Leonardo M. Silva; Luan O. Veras; Marcos A. A. Rocha; Paulo D. F. Sobral; Ricardo R. Silva; Selma L. P. Mota e Valmir I. Silva, respectivamente. Motivo: Tornar sem efeito parcial os extratos ref. aos CAs publicados no DOU de 20/03/2023 - Seção 3 - PG. 230, para o fim único de retificar a cláusula da vigência contratual, que ficam sem efeito à partir do 13/07/2024, assegurados os direitos pelos serviços prestados até 12/07/2024 - Efeitos/Ato: A partir 1º publicação DOU de 20/03/2023, considerada a ressalva feita por este extrato conjunto. Obs: 1. Com relação ao contrato firmado com a Sra. Leticia de Fátima Ferreira Sobral, permanece em vigência até ulterior deliberação; 2. Com relação aos serviços prestados por Leidiane Miranda de Carvalho, permanecem a cargo a prestação dos serviços, de decisão a ser emanada da Sec. da Pasta, também, até ulterior deliberação. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400 - 6369. José de Freitas (PI), 15 de Julho de 2024 - Flaviana Barbosa Alvarenga - Sec. Mun. Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23113.039420/2019-22.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor decorrente do advento de Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.684,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
despacho de 22 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDILSON SOARES PIMENTA - R$ 48.000,00; JOSE DE QUEIROZ MEDEIROS - R$ 48.000,00; JOSE GILVANIO DE SOUZA SILVA - R$ 48.000,00; MARCONDES PIMENTA DOS SANTOS - R$ 48.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, localizado na Rua das Laranjeiras, número 374, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviço especializado na produção de conteúdo educacional audiovisual para ser hospedado na plataforma de ensino a distância do INC. Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através do e-mail planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo telefone (21) 3037-2395.

As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente nos futuros processos licitatórios.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511022337202395.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 01.342.660/0001-13 - LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, uniformes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2024

P.A N° 075/2024. OBJ. Locação de 04 Caminhões Carro Pipa com motorista. Abertura: 02.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 22 de Julho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/CABW/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: Dumonde Travel N. DO CONTRATO: 016/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process IFB n. 205526/CABW/2021 OBJETO: Prorrogação de vigência de contratação de agência de viagens para a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas de voos domésticos e internacionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 180.000,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/07/2024 VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 24/2023, a contar de 01 de agosto de 2023, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexada ao processo (39072228). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.037,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00066.002785/2023-95.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, para a continuidade da prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da Anac, no município de São Paulo - SP e na sua região metropolitana; e alteração do contrato para sua à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.700,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de leiloeiro oficial para atender a demanda da secretaria de fazenda e planejamento de Serrinha-BA, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação de bens imóveis, tecnicamente inservíveis presentes nesta municipalidade. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do dia 29 de julho de 2024, permanecendo aberto permanentemente.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: licitacaoserrinha@gmail.com.

Serrinha (BA), 22 de julho de 2024

Anderley da Silva Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004670/2024-65.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em guarulhos/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 137.675,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 136/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço", POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 23/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 06/08/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 06/08/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 22 de julho de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23510.000849/2019-47.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2024 celebrado com a empresa big chaves comércio e serviços de chaves, carimbos e sistema de segurança.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.468,12. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/CABW/2021

PROCESSO: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: BAY AREA INSURANCE AGENCY FOR TRAVELERS INSURANCE GROUP. N. DO CONTRATO: 015/CABW/2021. ORIGEM: Bidding Process n. 203675/CABW/2020. OBJETO: Prorrogação, reajuste e alteração da contratação de seguro de transporte de cargas a serem transportadas do depósito da CABW, em Temple Hills, Maryland, EUA, para Guarulhos, São Paulo, Campinas, Santos e Rio de Janeiro, no Brasil. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/07/2024. VALOR ESTIMADO: US$ 62.541,17. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025.
Extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958594/2024, Nº Processo: 71000.025835/2024-04, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL, CNPJ nº 16.679.540/0001-83. Objeto: "Apoio ao desenvolvimento e realização do voleibol no Estado de Minas Gerais". Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 240910, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/05/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: MARISE XAVIER BRANDÃO, Presidente da Federação Mineira de Voleibol (FMV).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Contatação de empresa para aquisição de material de limpeza e produção de higiene. DATA DE ABERTURA: 08/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 22 de julho de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por intermédio da Comissão de Contratação do Serviço de Locação de Imóveis - designada pela Portaria SEI N° 125, de 27 de março de 2024 - torna pública a presente Chamada Pública para a prospecção do mercado imobiliário no município de Campina Grande, com vistas à futura locação de imóveis para atender às necessidade do Programa de Residência Médica e do Programa de Assessoria para Assuntos Internacionais da UFCG, campus Sede, mediante coleta de propostas de imóveis, comunicando aos proprietários interessados que possuem imóveis disponíveis a apresentarem propostas no período de 22/07/24 a 22/08/24 que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e Anexo - publicados no Portal da UFCG (https://portal.ufcg.edu.br/comunicacoes-e-editais/5285-prgaf-edital-n-2-2024-chamada-publica-n-2-2024-locacao-imoveis-residenciais.html). Processo N° 23096.063628/2023-02.

Campina Grande, 18 de julho de 2024.

FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO 17/2024

Nº de Processo: 23116.007040/2024-66 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "ProExtensão CAIC 2024 - Programa de Fomento às Ações de Extensão no CAIC/FURG": Vigência: Até 03/06/2025 a contar da última assinatura: Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10280.733520/2022-71.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 29.410.923/0001-01 - CINEMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, para o período 03/07/2024 a 02/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Inexigibilidade 07.013/2023. Processo 141/2023. Contrato 435/2023. O Município e Magaly Francisca Pires Drews; Maria Eliane Pires Shneider, firmam aditamento contrato celebrado 03/07/2023, prazo de vigência: 11/07/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 09/07/2024.