gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 -SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Abertura: 18 de dezembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/Nº Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 3 de dezembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90026/2024, para Eventual Aquisição de Insumos para Pacientes Ostomizados, conforme Termo de Referência, dia 17/12/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90027/2024, para Aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico, conforme Termo de Referência, dia 17/12/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90028/2024, para eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Assistência Farmacêutica, conforme Termo de Referência, dia 18/12/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90029/2024, para Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Odontológicos e Ambulatoriais, conforme Termo de Referência, dia 18/12/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90030/2024, para Aquisição de itens para compor Kit de Enxoval do Projeto "Mamãe Vassourense", conforme Termo de Referência, dia 19/12/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 101/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares necessários para a realização de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde com ênfase no cuidado materno-paterno-infantil,em conformidade com a Portaria SES Nº 1098/2023. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 19/12/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 3 dezembro de 2024.

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 013937/22-00.076. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ELC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 07/12/2024 a 05/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Celso Lopes Sales Junior, Sócio, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 43/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação, via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) junto à Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situado à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, ou interpor RECURSO ao Presidente do INMETRO no mesmo prazo, a ser enviado ou protocolado no mesmo endereço citado, haja vista a homologação do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) com aplicação de penalidade de MULTA, nos valores abaixo discriminados, nos termos do art. 8º, inciso II, da Lei nº 9.933/99. Decorrido o prazo sem apresentação do recurso ou recolhimento da GRU o débito será inscrito como Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação. Informamos, ainda, que o título poderá ser encaminhado ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei nº 9.492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 26 de novembro de 2024.

Processo

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

R$ MULTA

574/22

ANGELICA TATIELE TEODORO ALMEIDA

20.294.734/0001-38

2.970,00

1673/21

ANGELICA TATIELE TEODORO ALMEIDA

20.294.734/0001-38

1.650,00

1004//22

COFFEE LIFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

35.656.291/0001-55

2.079,00

1581/21

MARIA ADENAILDA DA SILVA

32.163.775/0001-74

1.904,00

567/21

OLI MA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

61.004.958/0005-79

10.817,40

1207/20

RVT PROMOÇAO DE VENDAS E COM.

27.737.505/0001-90

6.944,00

6079/19

SHALOM FIOS E CABOS EIRELI

14.126.133/0001-13

2.096,64

250/20

TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA

87.821.385/0001-36

5.465,60

363/20

TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA

87.821.385/0001-36

4.928,00

1565/21

TDS IND. E CONFECÇOES E TRANSPORTES LTDA

05.602.838/0001-79

2.284,80

94/22

UNIQUE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

08.688.994/0002-73

1.904,00

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 44/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via Correios-AR, em observância ao inciso LV, do art. 5º da Constituição Federal para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, apresentem defesa escrita endereçada ao Diretor-Presidente do IPEM-PR mediante protocolo à Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP: 82.510-050. Decorrido o prazo sem a apresentação de defesa, o processo administrativo será analisado e julgado nos termos na Lei nº 9.933/99. Informações pelo telefone: (41)3251-2270. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 26 de novembro de 2024.

Processo

Auto de infração

Razão Social

CNPJ/CPF

1331/21

6001130016156

ALMIR DAS NEVES DIAS

25.298.411/0001-36

1530/21

6001130016204

ADRIANO A SOARES

25.367.521/0001-02

1607/21

6001130016269

ANA MARIA GUIMARAES VESTUARIOS

07.534.700/0001-05

1587/21

6001130016249

DEBORA SUELEN DA SILVA

19.394.978/0001-03

1599/21

6001130016261

DEBORA SUELEN DA SILVA

19.394.978/0001-03

125/21

6001130015897

ELIZALDO JOSE DA SILVA CAMELO

23.914.680/0001-54

1330/21

6001130016150

ELIELMA EVANDRA DE MOURA 056.XXX.XXX-03

23.926.175/0001-20

1334/21

6001130016148

ELIELMA EVANDRA DE MOURA 056.XXX.XXX-03

23.926.175/0001-20

1560/21

6001130016222

EVANDRO J DA SILVA CONFECCOES

24.323.494/0001-03

1659/20

6001130015862

LORENA PERUSSELO

14.263.467/0001-39

127/21

6001130015899

MARIA RENATA S. XAVIER ME

19.717.340/0001-66

1564/21

6001130016226

RENATO TIAGO MISE

26.451.512/0001-68

1517/21

6001130016201

VIX MERCANTE IMPORTAÇAO E EXPORTACAO LTDA

09.592.573/0002-07

1536/21

6001130016199

VIX MERCANTE IMPORTAÇAO E EXPORTACAO LTDA

09.592.573/0002-07

CESAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO

Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ nº 04.823.054/0001-08 - Em atendimento ao disposto no Capítulo XIII - Artigos 22 ao 26 do Estatuto Social do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto ("SINDCON"), convocamos todas as empresas associadas do SINDCON, estabelecidas em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ocorrer no dia 13 de dezembro de 2024 às 10h00, presencial na Rua Gomes de Carvalho, 1507 - 11º andar - Vila Olimpia - São Paulo. Ordem do dia: Deliberações: 1. Aprovação do novo Estatuto Social do SINDCON; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do SINDCON; 3. Eleição dos membros do Conselho Técnico do SINDCON; 4. Execução Orçamentária de 2024; 5. Proposta Orçamentária de 2025; 6. Planejamento Estratégico de 2025. Relatos: 1. Balanço do Planejamento Estratégico de 2024. Assuntos Gerais: A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação com a presença, no mínimo, da maioria absoluta (metade mais uma) das associadas e, em segunda convocação, meia hora após, com qualquer número de associadas, nos termos do § 3º do artigo 24 do Estatuto Social do SINDCON. 1. Estatuto Registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital do Estado de São Paulo, em 09 de setembro de 2020.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

Roberto Correia Barbuti

Presidente do Conselho de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90035/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59500.003446/2023-01-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1491, de 28/11/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 124, constante do processo administrativo nº. 59500.003446/2023-01-e, adjudicou e homologou o resultado da Dispensa Eletrônica nº 90035/2024, cujo objeto é a elaboração de projeto de adequação da saída do sistema de drenagem interno para coleta e condução da água dos drenos internos e do canal de jusante para condução do fluxo do descarregador de fundo da Barragem de Poço do Magro, no município de Guanambi, no estado da Bahia, que declarou como vencedora a empresa MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 17.260.797/0001-69, no valor global de R$ 77.393,14 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0147-14- SIAFI 679127 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de SALOA/PE, CNPJ 11.455.714-0001-00, situado Praça São Vicente, n° 43 Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2025. Data de Assinatura 29/11/2024 Processo nº 25100.007093-2014-18 Helena Magalhães Porto Lira
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e

ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0001.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0001.00/2023 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/12/2024, passando seu vencimento para 09/01/2025. 2.2. Após as alterações, o valor do instrumento passará dos atuais R$ 83.299,44 (oitenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), e será alterado para R$ 93.348,25 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte cinco centavos), sem alteração nas demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034-3/2024-FMS. Ao Contrato Nº 021-3/2023-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2023-FMS, Processo nº 006-3/2023-FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: D.P. AGUIAR LTDA, CNPJ Nº 33.834.782/0001-13. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Objeto do Termo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 29 de novembro de 2024 com vigência até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenadora de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002636/2021-31.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.540.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TK Elevadores Brasil Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.540.00/2021, para prorrogar o prazo de vigência contratual. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/12/2024, passando seu vencimento para 11/12/2025. DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da Codevasf, categoria econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 110/2024 (peça 170) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPO nº 53/2024 (peça 171). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA - TK Elevadores Brasil LTDA. WILTON JOSÉ PEREIRA SILVA - TK Elevadores Brasil LTDA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.000902/2022-71.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0296.00/2023. CONTRATADA: Consórcio Prime/Construções. OBJETO: Serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do PISF. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para realização dos serviço contratados se faz necessária a paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF. Tendo em vista que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) emitiu Ofício nº 866/2024/SNSH-MIDR, considerando o pedido realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - SRHS-PE, onde solicitou o adiamento da paralização do bombeamento, para atender a demanda do ministério este contrato será paralizado e sua retomada será avaliada posteriormente em conjunto com a ANA, MIDR e os estados. INTERROMPER A PARTIR DE: 29/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. Alessandra Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.001094/2022-60.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0319.00-2023. CONTRATADA: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de impermeabilização com poliuréia das juntas de dilatação do aqueduto Jacaré, wbs-2305, localizado no eixo leste do PISF - Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para realização dos serviço contratados se faz necessária a paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF. Tendo em vista o Ofício nº 866/2024/SNSH-MIDR, que informou o adiamento da parada de bombeamento programada do Eixo Leste do PISF, bem como considerando que ainda não há sinalização de nova data para as atividades, cuja definição envolve o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Estados de Pernambuco e Paraíba, faz necessário a interupção do contrato até a definição da nova parada do bombeamento no Eixo Leste. INTERROMPER A PARTIR DE: 02/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. Alessandra Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 131/24. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o Menor Preço Global para execução da obra de construção do espaço do idoso, localizado na Rua Getúlio Vargas, Centro, Sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais. Abertura: 19/12/2024 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Aimorés-MG, 3 de dezembro de 2024

MARCELO MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 82/2024

P.E.R.P Nº 082/24.

A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 133/24. Objeto: Aquisição de peças, no que tange aos veículos automotivos (veículos leves, médios e pesados; máquinas pesadas e tratores - peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema Trasvalor. Abertura: 17/12/2024 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Aimorés-MG, 3 de dezembro de 2024

MARCELO MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Bismak Oliveira De Queiroz; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Bismak Oliveira De Queiroz, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Francisca Luana Rolim Abrantes; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Francisca Luana Rolim Abrantes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 103/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Samira Ruana Vidal Do Nascimento; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/12/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Samira Ruana Vidal Do Nascimento, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 142/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.034246/2024-91

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Estudos Especializados / Faculdade de Educação/ Campus da UFC em Fortaleza

Educação à Distância-EAD

1º Cristina Mandau Ocuni Cá

Pessoa negra

Fortaleza, 3 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 143/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.038150/2024-01

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

Língua Inglesa

1º Fábio Delano Vidal Carneiro

2º Antonio Lucas da Silva Loureiro

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 3 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.015808/2024-06

Processo: 23067.015808/2024-06  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e João Oliveira Cavalcante Campos  Vigência: 01.12.2024 a 15.03.2025  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Oliveira Cavalcante Campos (contratado(a)).

Fortaleza, 27 de novembro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Avaí Futebol Clube. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 18-3-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Avaí: Júlio César Heerdt, Presidente.
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Figueirense Futebol Clube S.A.F. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 18-3-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Figueirense: Enrico Bueno de Moraes Ambrogini, Diretor Executivo.
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gratt Indústria de Máquinas Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 18-1-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Ricardo Jahn, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Lisiane Vieira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Gratt: Bernhard Josef Gratt, Sócio-Administrador.
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fruticultura Malke Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 18-3-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Fruticultura Malke: Mauro Litwin Iochpe, Diretor e Mikchaell Bastos Policarpo da Silva, Advogado..
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de internet destinados aos setores da Prefeitura de Taciba-SP, com fornecimento e suporte técnico de 27 pontos com velocidade de 300/600Mbps de Banda Larga e internet pontos com velocidade de com 100% de banda FULL Duplex com links de dados, dedicado, de uso ilimitado, de alta performance, através de serviço IP e infraestrutura de rede óptica, com distribuição por conta da empresa, por 12 meses, para a Prefeitura Municipal de Taciba/SP, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 19 de dezembro de 2024 às 14:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

FAZ SABER QUE SE ENCONTRA ABERTO O Pregão Eletrônico nº 27/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, serviços de manejo, montagem e blaster, para o evento réveillon 2024/2025, para a Prefeitura Municipal de Taciba/SP, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 19 de dezembro de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

Solicitação dos editais através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 3 de dezembro de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Cajuri, torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo Menor Preço por Item, Processo nº 097/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. O Pregão será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 169/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 17/12/2024. LOCAL: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 3 de dezembro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Semsa, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 270/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 29/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras CK Comércio de Produtos r Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 32.534.969/0001-39, vencedora do Lote 01 (itens 01 e 02), no valor total de R$ 370.202,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Lote 03(item 01), no valor total de R$ 8.400,00 e Polymedh Ltda, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, vencedora do Lote 0002 (item 01), no valor total de R$ 1.137.000,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 1.515.602,00 (um milhão quinhentos e quinze mil seiscentos e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos diversos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de calçadas e rampas de acessibilidade na comunidade do Perimirim, no Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/Pa, 3 de dezembro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0711001-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de marcenaria, para construção de estandes para implementação da Feira do Artesanato "Francisco Ferreira Freitas", atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, de Capanema/Pa. Contratado: Carrocerias Santa Lucia Ltda, com CNPJ nº 26.915.549/0001-08. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 25/11/2024.

Capanema/Pa, 3 de dezembro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2811001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 0711001-2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de marcenaria, para construção de estandes para implementação da Feira do Artesanato "Francisco Ferreira Freitas", atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, de Capanema/Pa. Contratado: Carrocerias Santa Lucia Ltda, com CNPJ nº 26.915.549/0001-08. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência 01 (um) mês. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, §5º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1009000/2024-PMLA. Inexigibilidade de Licitação 003/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ 05.105.168/0001-85 e Marcos Vulcão de Andrade Mirando Filho. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Espaço para Extensão das atividades administrativas da Prefeitura Municipal, com a realização de Palestras, Cursos de Capacitação para Servidores e Reuniões de interesse Institucional das Secretarias Municipais de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 01/10//2024 a 30/09/2025. Fiscal de Contrato: Keven de Jesus Fernandes Costa. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 0811001/2024-PMLA. Inexigibilidade de Licitação 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ 05.105.168/0001-85 e Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 54.159.037/0001-96 e Maria Célia Carneiro Pimentel. Objeto: Locação de Imóvel para abrigar o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 01/11//2024 a 31/10/2025. Fiscal de Contrato: Neire Naiana Costa Faial. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202409250022-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 116/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 824.163,50 (oitocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Vilhena & Medeiros Ltda CNPJ: 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Fardamento Escolar e Kit Mochilas Escolares a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 18/12/2024 ás 10h0min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima.

Novo Progresso/Pa, 3 de dezembro de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 257/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 027/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: J L P Oliveira Eireli, inscrita sob o nº CNPJ 31.785.459/0001-71. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Valor Total: R$ 584.230,69 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). Vigência: iniciará em 02 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 258/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 023/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.146.706/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças dos ônibus e micro-ônibus que são frota da SEMED/FUNDEB, itens desertos do pregão nº 009/2023. Valor Total R$ 200.374,82 (duzentos mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência: iniciará em 02 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 259/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação. Valor Total: R$ 535.414,95 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Vigência: iniciará em 02 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024.

CONTRATO Nº 260/2024; Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total: R$ 448.162,76 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: iniciará em 02 de dezembro de 2024 extinguindo-se em 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2024-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Menor Preço Por Item. Contratada: F Cardoso & Cia Ltda; Cnpj: 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 145.160,76. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Assinatura: 22/11/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2024-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Menor Preço Por Item. Contratada: R F Barile Ltda; Cnpj: 29.230.269/0001-46. Valor: R$ 96.384,80. Vigência: 22/11/2024 A 31/03/2025. Assinatura: 22/11/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2024-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Menor Preço Por Item. Contratada: P P F Comercio e Serviço Eireli Me; Cnpj: 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 108.995,00. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Assinatura: 22/11/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2024-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Menor Preço Por Item. Contratada: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda; Cnpj: 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 512.986,73. Vigência: 22/11/2024 a 31/03/2025. Assinatura: 22/11/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2024-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Menor Preço Por Item. Contratada: R S Lobato neto Eireli; Cnpj: 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 412.552,48. Vigência: 22/11/2024 a 31/03/2025. Assinatura: 22/11/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletronico nº 001/2024-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Menor Preço Por Item. Contratada: Silva e delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares; Cnpj: 08.393.709/0001-06. Valor: R$ 93.280,00. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Assinatura: 22/11/2024. Francisco Santana dias - Ordenador.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Acadêmico nº 07/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS - TURMA III", bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.062542/2023-93; Vigência: terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, Subseção de Itajaí. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 12-1-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Daniel Lisboa, Coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela OAB/SC, Subseção Itajaí: Ana Paula Colzani, Presidente.
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Agropecuária Romari Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 6-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Agropecuária: Mauro Litwin Iochpe, Diretor.
extrato DE ADESÃO

Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação de Rotary e Rotaract Clubs do Distrito 4652 de Rotary Internacional. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 3-4-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Rotary: Eduardo Pfützenreuter, Governador Distrital - ano rotário 2023-24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.010420/2022-51

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: ALMIR DE LIMA SERPA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 02/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

Processo Licitatório Nº 222/2024

Processo Administrativo Nº 3499/2024.

Contratação de Empresa Especializada para Realização de Estudo de Impacto de Vizinhança para o "Loteamento Eldorado", localizado no Município de Itajobi - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 19/12/2024 - às 09h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes

Itajobi, 3 de dezembro de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP. CONTRATADA: FATOR EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 43.003.732/0001 - 48. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Processo Nº 64/2024. OBJETO: aquisição de geradores para uso na saúde, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora dos itens N.º 01, pelo valor total de R$: 86.000,00 e o item Nº 2, pelo valor total de R$: 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), totalizando o valor total de R$: 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 03 de Dezembro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA - Prefeito Municipal de Queiroz-SP
EDITAL Nº 108,de 3 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 108 DE 03/12/2024, SELEÇÃO Nº 93 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Climatologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Geociências, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O município de Barroso torna publico o 1º Termo aditivo de prazo ao contrato130/2024 Processo102/2024 Pregão Eletronico 035/2024. Contratação de empresa especializada para realziação de serviços de construção de praça de lazer no povoado da Boa Vista, com recurso de saldo da Emenda nº39600001 do Ministério da Fazenda,Transferência Especial para obras de melhoria no Município de Barroso,Emenda Individual Impositiva. EQUINOX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.179.356/0001-44. Vigencia: 05/09/2024 a 05/12/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Presidente da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES/MG, através de seu Presidente, Paulo Eduardo dos Santos, CPF nº 034.***.***-01, residente na Rua Manoel Borba Gato, nº 521, Parque Bandeirantes, Três Corações/MG, CEP: 37.417-520, e-mail: educadorfisico2003@yahoo.com.br, Telefone: (35) 98824-9120, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES/MG, ativos e aposentados na profissão, da rede municipal de ensino, base territorial de representação sindical no município de Três Corações, no Estado de Minas Gerais, para comparecer à Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada no dia 10/01/2025, no endereço Rua Quinto Centenário, nº 1.075, Cinturão Verde, Três Corações/MG, CEP: 37.410-000, às 19h em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos membros da categoria profissional e, às 19h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes e aprovação mínima de 50% dos professores, devendo os participantes portar documentos de identificação funcional, CTPS ou outro documento que identifique o vínculo empregatício na categoria, e que o habilite a participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, ou mesmo comprovante de aposentadoria na profissão, cuja pauta será a seguinte: a) Aprovação ou não da Fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES/MG, representante dos professores, ativos e aposentados na profissão, da rede municipal de ensino, com base de representação territorial no município de Três Corações/MG; b) Aprovação da representação profissional dos Professores Municipais, ativos e aposentados na profissão; c) Aprovação do Estatuto social da entidade Sindical; d) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Fica sem efeito o Edital de Convocação publicado na edição do dia 28/11/2024, Seção 3, página 208.

Três Corações/MG, 03 de dezembro de 2024.

Paulo Eduardo dos Santos

Presidente da Comissão