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EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 23108.092646/2024-98. Espécie: CONTRATO Nº 220/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Projeto: Educando pela Arte, Cultura, Extensão e Esporte", com recursos advindos da Emedna de Bancada n° 71120001, com a finalidade de registrar e reunir as diversas ações fomentadas e/ou realizadas no âmbito da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV, assim como utilizar os espaços da PROCEV para desenvolver uma política educacional através da arte, cultura, extensão e esporte bem como captar os respectivos recursos externos. O Projeto será executado pela [o] PROCEV/Coordenação de Cultura e Vivência da UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.092646/2024/UFMT - 20240021624/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.056.018. Assinatura: 26/12/2024. Vigência: Doze [12] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Silva e Souza, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Arquitetura, engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia Civil/ Subárea: Estruturas - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Engenharia Civil; com ou sem pós-graduação especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: das 8h00 do dia 27/01/2025 às 23h59 do dia 31/01/2025 (horário local de Cuiabá/MT). Via e-mail: denc.faet@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65) 3615-8771.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

ADRIANA ELOÁ BENTO AMORIM

Chefe do Departamento de Engenharia Civil
extratos de termos aditivos

Termo Aditivo nº 05/2024 Termo de Colaboração nº 14/2022 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais - FUNDEB; Valor da Parceria: R$ 3.270.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024.

Termo Aditivo nº 03/2024 Termo de Colaboração nº 16/2022 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Valor da Parceria: R$ 129.600,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024.

Termo Aditivo nº 05/2024 Termo de Colaboração nº 11/2023 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais - Recurso Municipal; Valor da Parceria: R$ 5.935.200,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 194/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Samuel Amador dos Santos Quirino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1699/2024. Vigência:18/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266907/2024-77.Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA na publicação no D.O.U., Ano Clxii, nº 247, São Luís, Terça, 24 de Dezembro de 2024, Páginas 246 e 247, Resenha do Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato N° 160/2023; Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 230/2024; Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 229/2024; Extrato de Apostilamento nº 002 do Contrato nº 118/2024; Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 305/2024; Extrato de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 150/2023 e Resenha de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 507/2024.

Onde Se Lê: Assinatura: Erina Ferreira de Alencar Souza (Contratante).

LEIA-SE: ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES. Balsas, 27 de dezembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00316/2024 - 27.12.24 - ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 119.698,50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00055/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/12/2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00055/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00055/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 119.698,50.

Bananeiras - PB, 27 de Dezembro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 71000.000816/2021-14.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.710,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 796503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CORTES, CNPJ nº 10273548000169. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 476.602,29, Valor de Contrapartida: R$ 9.722,68, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: MARIA DE FATIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA, CPF nº ***.736.954-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.775.217/0001-36 - HOSPITAL SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008539/2024-53.

Inexigibilidade Nº 91029/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.622.478/0001-60 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço médico na especialidade de imagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308014808202441. Objeto: Registro de preço para possível contratação de serviços comuns de sinalização horizontal e vertical nas obras remanescentes de duplicação e restauração localizada na GO-213 entre Caldas Novas/GO e Morrinhos/GO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.112.617/0001-48 - CORPUS NUCLEO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 19615.720552/2022-51.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 4 meses, de 16/01/2025 a 15/05/2025, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii, da lei 8.666/93. O prazo de execução dos serviços será 16/01/2025 a 15/03/2025, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro, em anexo.. Vigência: 16/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.317,14. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. N° Processo: 64214.007364/2020-40. Pregão Eletrônico. N° 19/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 02.101.226/0001-04-LUCIANO LOPES DE SOUZA

-Objeto: Aditivo de Contrato de Permissão de Uso. Vigência: de 02/01/25 a 01/01/26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.955,56 (hum mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 02/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111010270202484. Objeto: Aquisição de materiais de consumo: materiais de higiene e limpeza para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFP. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE CARMEN BARBOSA

Equipe de Edital

(SIASGnet - 27/12/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. e alterar o quadro societário conforme 7ª alteração contratual da sociedade, em anexo. Onde substitui o sr. Maykon rodrigues, pelo sr. Eduardo da silva azevedo. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.487,16. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 123/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.976.571/0001-88 - CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2021 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008246/2024-76.

Inexigibilidade Nº 91039/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 08.905.991/0001-63 - RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de radioterapia.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00054/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00054/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 119.316,00.

Bananeiras - PB, 27 de Dezembro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 541/2021.

Nº Processo: 50622.002447/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Vigência: 26/12/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071016/2024-52. Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 25.683.434/0001-64 - COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 229.006.605,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90149/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154004148202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de barbearia, com a cessão onerosa do uso de uma sala de alvenaria de 7,05 m², pertencente à União e localizada na 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195022

Espécie: nº Processo 59511.000190/2024-23-e.

No D.O.U n° 247, seção 2, página 141 de 24/12/2024. Resultado de julgamento.

Onde se lê: R$ 145.397,15 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos)

Leia-se: 143.517,61 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente Substituto
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 3º Termo Aditivo do Convênio nº 906160/2020, publicado no DOU em 29/12/2023, Seção 3, Pág. 222, onde se lê: "QUARTO TERMO ADITIVO", leia-se: "TERCEIRO TERMO ADITIVO".
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 445.309,45. Leia-se: Valor Total: R$ 446.309,45.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160448

Nº Processo: 02/2020

Nº Processo: 64050.010588/2020-59. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo de rescisão do contrato 02/2020. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 899454. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 67246.003233/2023-57.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/gap-rj-hca/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.272,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Guaiúba/CE (Processo nº 53500.061622/2024-15).

DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CARLOS ALBERTO DA SILVA, Procurador da SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA..
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249026201202413. Objeto: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o exercício de 2024/2025, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00060. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/12/2024. Tony Rogério Sousa Pereira. Presidente da CECAF/IFMA Campus Codó. Ratificação em 23/12/2024. JANDHERSON MOURA SILVA. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 76.211,17. CNPJ CONTRATADA : 07.377.582/0001-79 ASSOC DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor: R$ 11.440,78. CNPJ da contratada: 11.994.632/0001-34 ASSOC FAMILIAR DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DIVINA PROVIDENCIA. Valor: R$ 14.929,50. CNPJ da contratada: 53.913.961/0001-53 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO POVOADO BACABAL DO BERILO. Valor: R$ 9.970,76. CNPJ da contratada: 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOLA DO POVOADO PURAQUER COD. Valor: R$ 25.720,15. CPF da contratada: ***.116.993-** FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 14.149,98. Tony Rogério Sousa Pereira. Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e Contratos.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a. Leia-se: Vigência: 14/12/2024 a. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 OBJETO: registro de preço para eventual prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva em todas as unidades escolares e demais dependências, laboratórios de robótica nas escolas integrais e salas interativas das escolas fundamentais I e II pertencentes à secretaria municipal de educação, e ainda a prestação de serviços elétricos em eventos que envolvam atividades realizadas pela secretaria municipal de educação, com preço fixado por hora/homem pelo período de 12 meses.

HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 626.875,00.

Aparecida-SP, 27 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
despacho

EXTRATO DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 - EXTRATO DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE EXTRATO DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE - Concorrência Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo de Penalização nº 180/2024.

Diante do Parecer Jurídico de fls. 272 expedido pela Procuradoria Jurídica e Comunicação Interna nº 558/2024 da Procuradoria Geral do Município localizado às fls. 273 dos autos, o qual adoto como razão de acolher e decidir, determino e decido em face da empresa FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ sob nº 34.534.371/0001-75, a seguinte penalização: a) A penalidade do artigo 156, parágrafo 5, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo prazo de 3 (três) anos, diante da gravidade da infringência ao artigo 155, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 por parte da Pessoa Jurídica participante do certame. b) Por fim, IMEDIATA comunicação a pessoa jurídica da presente decisão. Comunique-se.

Aparecida-SP, 27 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024 Processo: Pregão Eletrônico 048/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 153/2024: J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 626.875,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.12.2024. Prefeitura Municipal de Aparecida - Aparecida, SP 27 de dezembro de 2024. José Carvalho de Paula. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945070. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAUBATE, CNPJ nº 45176005000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -140.923,00, Valor de Contrapartida: R$ -47.557,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR, CPF nº ***.076.678-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 25386.000400/2023-63.

Pregão. Nº 411/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 32.267.483/0001-81 - SPI MANUTENCAO E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo para vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.144.791,32. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160068

Nº Processo: 64445076592202470. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio de áreas internas, externas e esquadrias face interna do DECEx, DESMil, DEPA, DPHCEx, DETMil, AHEx, MNMSGM e CEPHiMEx, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MAURO DAVID CARDOSO MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160068-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 820/2023.

Nº Processo: 25386.001151/2023-23.

Dispensa. Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 820/2023 - contratação de serviço de calibração de padrões da grandeza pressão.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462.000601/2024-66.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada para o Campus Itabaiana, situado na Avenida Padre Airton Gonçalves Lima, 1140, bairro São Cristóvão, CEP 49.500-543, município de Itabaiana/SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 73.340,88. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057.005137/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 50622.001024/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO; TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM. Vigência: 26/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23411.009473/2024-11.

Não se Aplica. Nº 90060/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 29.580.026/0001-38 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA - PR -. Objeto: Reajustar o valor contratual atual de r$18.305,61 (dezoito mil, trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos) com o acréscimo de r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao valor original, passando a valer o montante exato de r$22.805,61 (vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e um centavos) a serem utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024/2025; a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Vigência: 26/12/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.805,61. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.020364/2024-10.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na perfuração e construção de poço artesiano na DEL07-MT, em Barra do Garças/MT, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 87.990,23. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 60301.000581/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 83381/2024. Partes: Silfair Contabilidade e Consultoria Empresarial S/S Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (OITENTA) diplomas de 01/10/2024 a 31/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registro 400; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registro 146; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 121 a 122; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 90; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 488 a 500; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 501 a 505; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 386 a 388; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 106 a 107; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 88 a 89; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 31 a 32; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 615 a 624; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registro 106; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 191 a 196; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registros 24 a 25; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registro 44; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 76 a 77; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registro 38; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 66 a 69; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 138 a 144; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 67 a 76; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 97 a 98; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 80 a 81. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 18 de dezembro de 2024

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-geral
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Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas de 01/09/2024 a 30/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registro 399; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 120; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registro 487; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 385; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 104 a 105; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 30; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 611 a 614; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registro 105; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registro 190; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registro 43; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 74 a 75; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 - registro 48; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registro 66; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 16; tipo livro 038 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - PRA - livro 001 - registro 3; tipo livro 045 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - MAN - livro 001 - registro 2. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 11 de outubro de 2024.

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-geral
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (SESSENTA E OITO) diplomas de 01/08/2024 a 31/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 394 a 398; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 118 a 119; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 88 a 89; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 482 a 486; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registro 384; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registro 81; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registro 313; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 101 a 103; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 86 a 87; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 602 a 610; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 103 a 104; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 185 a 189; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 88 a 91; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 39 a 42; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 42 a 44; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 73; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registros 36 a 37; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registro 65; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 135 a 137; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 64 a 65; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registro 96; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registro 19; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 47 a 48; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 76 a 79; tipo livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro 001 - registro 2; tipo livro 038 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - PRA - livro 001 - registro 2. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, RJ, 18 de dezembro de 2024.

Mauricio Saldanha Motta

Diretor-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23276.000684/2022-14.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 22/12/2024 até 22/12/2025, nos termos do art 57 (ii ou iv), da lei 8666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.532,75. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 91/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com vigência até o dia 13/12/25; PROCESSO TRT8 n. 6277/2022; Assinatura: 11 de dezembro de 2024; pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, a senhora Helen Honorato da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 65362.016277/2021-23.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, reajustar o contrato em de 3,71%, referente a variação acumulada do ipca (ibge), conforme previsto no termo de referência do referido contrato.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.815,96. Data de Assinatura: 16/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.240.499/0001-28 - CLINICA TERCIO REZENDE LESTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 11.222.878/0001-98 - CLINICA PULMONAR DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08769.000127/2022-72.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: º termo de apostilamento ao contrato nº 05/2023 de reajuste de preços dos serviços de locação para transporte hidroviário/fluvial de servidores ao fim de dar equilíbrio econômico-financeiro ao contrato original a partir do período de 27/10/2023 a 27/10/2024,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.344,05. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 179/2022.

Nº Processo: 25255.000871/2022-86.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2024, encerrando-se em 30/12/2025, seguindo o cronograma físico-financeiro (sei nº 5151117).. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.924.533,60. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

UASG 389297

Nº Processo: 150/2024. Objeto: Aquisição de verniz incolor fosco de longa durabilidade com propriedades de proteção contra pichações, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 23/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/225. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 27 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

UASG 389297

Nº Processo: 177/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento com abrangência em todo território nacional, sem carência, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, para os empregados do CRECISP e seus dependentes e/ou agregados, por meio de rede própria ou credenciada, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Divulgação do edital no PNCP: 30/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 27 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.017572/2020-41. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência até 05/02/2025, bem como acréscimo de valor na ordem de R$ 631.900,80.