gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2020; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE CORREIOS em Buritis/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31/01/2024; Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; CPF: CPF: 204.331.742-34; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 3.905,85; a partir de 02/09/2023. Valor Global: R$ 196.794,00.
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 07/02/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TMP. Venceu o LOTE 01 por R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais) e LOTE 02 por R$ 22.668,00 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais), a licitante CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 37.430.723/0001-30; LOTE 03 por R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), LOTE 06 por R$ 15.000,00 (quinze mil reais), LOTE 07 por R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), LOTE 09 por R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), LOTE 10 por R$ 3.699,50 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LOTE 11 por R$ 1.224,90 (mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), LOTE 12 por R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), LOTE 13 por R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), LOTE 14 por R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a licitante AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 29.939.240/0001-38; LOTE 05 por R$ 20.999,99 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e LOTE 08 por R$ 23.999,99 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) a licitante ANA MARIA SOARES DA COSTA- CNPJ: 52.461.022/0001-52 e o LOTE 04 foi FRACASSADO.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022

Nº Processo: 25000.003412/2022-46.

Pregão Eletrônico 03/2021. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: DEYVISON BARBOSA MORAES, portador da Carteira de Identidade n.º 837107, expedida pelo SSPRO e inscrito no CPF/MF sob o n.º 770.064.022-04.

OBJETO: 1.1) O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do registro de preços, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.3) Fica garantido a repactuação dos os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de trabalho (CCT AP 02/2023), registrada em 06/03/2023, com sua vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023 e laudo de insalubridade. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240047

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-033PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, caminhão com carroceria aberta, com motorista, combustíveis, lubrificantes e manutenção por conta da contratada, miniônibus com capacidade para o transporte de 30 (trinta) passageiros sentados, com motorista, combustíveis, lubrificantes e manutenção por conta da contratada e com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada para atendimento das demandas de escoamento da produção agropecuária, do transporte de servidores lotados no CETAF - CENTRO TECNOLOGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR da Secretaria Municipal de Produção Rural.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-033PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-033PMP, conforme abaixo:

Empresa: ASA COMERC.ATAC.E SERV.DE MÁQUINAS EQUIP E PROD.AGRICOLAS EI; C.N.P.J. nº 30.754.612/0001-30, estabelecida à RUA SANTO ANTONIO S/N Q.185,1004, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 98126-6154, representada neste ato pelo Sr(a). AGUINEL ALVES SOUSA, C.P.F. nº 300.436.542-15, R.G. nº 1110281 SSP MA.

ITEM 00001 00002

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

VALOR TOTAL R$ 2.069.883,60
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240037

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) W E J ATACADISTA EIRELI

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 55.810,25 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos)..

VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240040

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 2.893,80 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO N° 08360.005882/2021-55

PARTÍCIPES : SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

OBJETO : a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Parauapebas, nos termos do art. 6°, inc. III e IV e 3° da Lei n° 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no correspondente plano de trabalho.

PRAZO E VIGÊNCIA : será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Parauapebas, 25 de outubro de 2023 - DARCI JOSÉ LERMEN - Prefeito Municipal de Parauapebas
RESULTADO de julgamento

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SEMSA

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, designada por meio do Decreto nº 615/2023, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 002/2023-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada naprestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, bem como após devidamente cocedido o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, HABILITAR a empresa: CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA - CNPJ Nº 42.035.362/0001-68, por ter atendido às exigências contidas no instrumento convocatório; e INABILITAR a empresa: NEFROMAIS SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ Nº 39.779.552/0001-85, por descumprir os itens 6.6, 6.7, 7.2.1., 7.2.3 e 7.2.6 do Edital, bem como por não haver manifestação quanto ao item 15.8 e subitem 15.8.1 do referido instrumento convocatório.

Aos HABILITADOS, convocamos para comparecer de forma presencial, através de um representante legal, no dia 09/02/2023, as 10:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; em cumprimento ao procedimento previsto no item 20 do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, portando as certidões atualizadas previstas na habilitação fiscal e trabalhista, item 45 do Edital.

Parauapebas - PA, 7 de fevereiro de 2024.

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOADIAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 1/2024 E EDITAL Nº 2/2024 - PROJETO BRA/15/009

PROCESSO Nº 8129.011785/2022-25

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.011785/2022-25, comunica que:

1. Finalizada a fase de entrevistas no âmbito dos Editais nºs 1 e 2/2024, realizadas no período de 29 a 31/01/2024 com os candidatos habilitados nos termos do

Comunicado de Habilitação publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024, edição 20, seção 3, pág. 83, ficam os candidatos classificados na seguinte ordem:

Ordem de Classificação

Candidatos

Nota Final

1

Ana Carolina Rios Simoni

151

2

Lilian Patricia Silva de Souza

146

3

Maria Leuça Teixeira Duarte

136

4

Jenair Alves da Silva

131

5

Ana Paula Ferreira Agapito

114

6

Isabela Bentes Abreu Teixeira

112

7

Aline Tereza Borghi Leite

111

8

Martha Emanuela Soares da Silva Figueiró

108

9

Sandra Cristina Fernandes de França

107

10

Deivson Wendell da Costa Lima

106

11

Bruno Carvalho Pereira

105

12

Anna Karla Rodrigues Santos

102

13

Bruno Henrique Varela da Silva

95

14

Edileuza de Medeiros Monteiro Roque

93

15

Ana Catarina de Oliveira Franco

93

16

Maria Aparecida Cunha de Souza

81

17

Celânsia Gomes Barbosa da Silva

73

18

Arlindo José de Souza Neto

57

2. A Comissão de Seleção dos Editais nºs 1 e 2/2024 foi instituída no âmbito do Projeto BRA/15/009 pela Portaria UGP-PNUD nº 11, de 17/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 18/01/2024, Seção 2, pág. 42, alterada pela Portaria UGP-PNUD nº 14, de 25/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, Seção 2, pág. 48 . Para a apresentação do resultado acima, a Comissão avaliou os candidatos segundo os critérios constantes do item 10 dos editais.

3. Nos termos dos Editais nºs 1 e 2/2024, ficam selecionados os 6 (seis) primeiros candidatos da tabela acima, os quais deverão apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios e participar de reunião de alinhamento, a ser agendada e comunicada aos selecionados pela Comissão de Seleção. Aqueles que desistirem do pleito e/ou não comprovarem os requisitos obrigatórios, até a data da reunião, serão automaticamente desclassificados, ensejando no chamamento do candidato remanescente na ordem de classificação.

4. O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será no período de 08 a 16/02/2024, e poderá ser enviado ao e-mail: act.senad@mj.gov.br, tendo como assunto: "Recurso. Editais nº 1 e 2/2024 - BRA/15/009".

LAIS GORSKI

Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Termo Aditivo - Dispensa n. 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: E J DE L SANTOS - CNPJ N. 45.414.114-0001-16. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240195

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240195, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.981.531/0001-73, no valor total R$ 34.725,00 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 07/02/2024.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Nº 26/2023

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA, renovável conforme disposições contratuais, de acordo com as práticas contábeis. Sagrou-se vencedora a empresa CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ nº 77.998.276/0001-35 pelo valor de R$103.750,00, referente ao Item 01 (Café) e a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 30.070.634/0001-81 pelo valor de R$61.950,00. O objeto foi adjudicado à mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 400ª Reunião Ordinária e pelo Conselho de Administração da CODEBA, conforme Deliberação CONSAD 002 de 25 de fevereiro de 2024.

Bruno Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022038702, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-CH, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RÁDIO DIFUSORA SOL NASCENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 22.911.432/0001-97, com sede na 3ª rua , 1140, CENTRO, Soure-PA, representada por ANTONIO BIANOR DE SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA - Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000628/2021-29. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação do campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.002510/2023-71.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão de Uso sob Regime de Concessão de Direitos Real de Uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da União, da área destinada à exploração comercial, localizada no lote B e C do Tombo PA.002-001 e PA.002-007 ( Lote N°9), com 21.642,37 m², localizado na Rua Betubel, bairro do Bengui, município de Belém, conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 01/DTINFRA-BE/2023, com a finalidade de contraprestação de serviços de recapeamento asfáltico nas vias da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2044. Valor Total: R$ 12.114.538,47. Data de Assinatura: 25/01/2024. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23083.003664/2017-18.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.642.070/0001-01 - RESTAURANTE E LANCHONETE CARTAXO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços) do contrato nº 006/2023. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.699,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a construção de Praça na Comunidade de Tataíra, tipo menor preço global. Data: 04/03/2024, às 10:30 horas.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br.

Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí - BA, 7 de fevereiro de 2024.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
aviso de ADESÃO Nº 2/2024

ADESÃO Nº 02/2024 - Processo nº. 943152/2023. Adesão à ata de registro de preços n° 370/2023, referente ao pregão eletrônico n.º 55/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, empresa contratada MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, cujo objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais escolares, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, empresa contratada, MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.226.940/0001-57, valor total na ordem de R$ 1.689.929,46 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

Várzea Grande - MT, 7 de fevereiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis.

Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 025/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): JAQUELINE DA SILVA PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2024.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 920450/2021, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Buritizal/, Processo Administrativo 21000.106549/2021-10 - Objeto Patrulha mecanizada e/ou implementos agricolas- Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISOs DE LICITAÇÃO

PERP-003/2024 - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min.

PERP-004/2024 - Objeto: Fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min.

PERP-005/2024 - Objeto: Locação de motoniveladora. Sessão Pública: 26.02.24, às 08h30min.

Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Tanque Novo/BA, 7 de fevereiro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0141-PG

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/1/2024 e adiado em 1º/2/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e acessórios em lotes para a Escola e Sesc Castanhal e para Escola e Sesc Ananindeua.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-PARCEIRO OUTORGANTE - CNPJ n.15.330.178/001-78, firmou em 01/02/2024 parceria com PARCEIRO OUTORGADO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SOLIDOS DA AMAZONIA - COOPCRESAM, inscrita no CNPJ 30.129.784/0001-13, para coleta dos documentos públicos para descarte, reciclagem, e trituração de tais documentos sem ônus para o Parceiro Outorgante. Objeto: Parceria para coleta dos documentos públicos do CRM-PA para descarte, reciclagem, e trituração de tais documentos sem ônus para o Conselho pelo Parceiro Outorgado. Vigência de 12(doze) meses, início de 01/02/24 e termino 31/01/25. PJ. Signatários: Parceiro Outorgante - Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA, Parceiro Outorgado - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SOLIDOS DA AMAZONIA - COOPCRESAM - Sr. DAVID DOS SANTOS CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 156/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: AIR BRAS - SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.939.240/0001-38. Objeto: 1.1 prestação de serviços de instalação de aparelhos de climatização (SPLIT´S), sob o regime de fornecimento imediato. Valor total: R$ 7.432,50 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Empenho: 2023NE001361
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 907578//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Rio Azul/PR, Processo Administrativo 221000.084049/2020-39 - Objeto Aquisicao de patrulha agricola- Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024 - SRP - UASG: 983539

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09horas no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http:// https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 7 de fevereiro de 2024.

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, na comunidade do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comércio Ltda. pelo valor de R$ 609.292,66 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos).

São Francisco/MG, 7 de fevereiro de 2024

CEZAR BOTELHO FILHO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. . Leia-se: Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de livros didáticos com a temática "Tic-Tac É tempo de aprender" Volumes 1, 2 e 3, para atender aos educandos e educadores da Educação Infantil, das Escolas Centro de Ensino Creche Tia Júlia de Almeida, Centro de Ensino Infantil Semeando o Saber, Escola Municipal José Benício Filho e Escola Municipal José Felipe Barbosa para a Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 251.460,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). Início do acolhimento das propostas: 08 de fevereiro de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 27 de fevereiro de 2024.

Informações pelo e-mail: licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas/PE, 7 de fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS.

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - UASG: 158275

Nº Processo: 23209001082/2023-73.

Recebimento de doação de software direcionado para a Gestão do Hospital Veterinário do IFMG Campus Bambuí, que respeite a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e que possua como finalidade a melhora na qualidade do atendimento veterinário, segurança e armazenamento de dados, controle e interligação dos serviços e melhor tecnologia para atender aos pacientes, na cidade de Bambuí - MG. Resultado: Chamada Pública deserta, devido a inexistência de propostas.

Bambuí-MG, 7 de fevereiro de 2024

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório 033/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363-58 - Objeto do Convênio: implantação de infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global por lote. Recebimento das Propostas: até as 08:00 do dia 22/02/2024. Abertura do certame: as 08:05 do dia 22/02/2024.

Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.iraceminha.sc.gov.br ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dona Paulina, nº 780, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.

Informações através do e-mail compras@iraceminha.sc.gov.br ou fone (49)3665-3200.

Iraceminha-SC, 7 de fevereiro de 2024.

Jean Carlos Nyland

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Objeto: A Comissão Especial de Licitação - ASTEF/UFC informa o 1º aditivo de acréscimo financeiro referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023 no valor de R$ 31.878,04. Empresa: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza, 7 de fevereiro de 2024. Paula Gadelha Cláudio Palheta - Presidente Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 14/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 26.860/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME cumpriram as exigências habilitatórias e foram HABILITADAS. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0089.

Guarapari/ES, 7 de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Copel
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 067/GAPDF-CINDACTA I/2023, publicado no DOU n°. 23, de 01/02/2024, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor total do Contrato: R$ 19.311,60. Leia-se: Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2028. Valor total do Contrato: R$ 77.246,40.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 29/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20232, registros: 1777; 1792; 1610; 1613; 1616; 1620, 1621; 1626 a 1628; 1630 a 1636; 1638; 1642; 1645, 1646; 1649, 1650; 1667; 1669, 1670; 1676; 1680; 1705, 1706; 1714 a 1724; 1726; 1729 a 1731; 1735; 1737; 1743 a 1752; 1754, 1755; 1780; 1784; 1786; 1791; 1793 a 1797; 1799 a 1815; 1817, 1818 a 1831; 1840, 1841; 1868, 1869; 1872; 1874; 1879; 1881; 1885; 1888; 1891 a 1894; 1897; 1900; 1902; 1904 a 1910; 1915 e de 127000; 127249; 127253; 127690; 127803; 127812; 128020; 128099; 128129; 128290; 128334; 128402; 128462; 128475; 128544; 128624; 128674; 128677; 128679, 128700; 128702; 128707; 128715, 128716;128726; 128741; 128765; 128796; 128801, 128802; 128804, 128805; 128807 a 128809; 128811; 128822; 128825; 128832; 128834 a 128852; 128854 a 128917; 128919 a 128936; 128939 a 128947; 128950; 128952 a 128973. Considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 20/12/2023 a 18/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20241, registros: 1612; 1647, 1648; 1688; 1711; 1725 1741, 1742; 1756, 1757; 1762; 1767; 1785; 1787 a 1790; 1798; 1807; 1816; 1819; 1849; 1858; 1886; 1895, 1896; 1898, 1899; 1901; 1903; 1911 a 1914; 1916 e de 128617; 128803; 128806.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor da UPM
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA 34/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.129 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique - Parque Bitarú - São Vicente/SP - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a empresa MAIFRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 31.912.814/0001-26, a convocando para abertura do envelope de n° 2 no dia 16/02/2024 às 10:00

São Vicente, 7 de fevereiro de 2024

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.004726/2023-12.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 18.338.178/0001-02 - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. Objeto: Contratação do serviço de coleta de resíduos sólidos produzidos pelo Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas (10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha), onde os resíduos ultrapassam 200 (duzentos) litros ou 100 (cem) kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 94.420,56. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) GERFANY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - GERFANY MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ nº 07.300.960/0001-16, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.068569/2023-10; Auto de Infração nº 2826.I/2023; Unidade Emissora GTVC; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI NÃO INFORMADO. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE007/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer combustíveis. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 7 de fevereiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE alteração

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação mudou a data devido á substituição do arquivo do item de relevancia que estava divergente do edital, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE CANSANÇÃO NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 11/03/2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email obrasprefeituramunicipalcansan@gmail.com.

Cansanção - BA, 7 de fevereiro de 2024

THAIS GOMES DA SILVA

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças para o conserto e reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria. Abertura 26/02/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 7 de Fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo N° CPL221/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes da Semana Santa simples, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. Às 11h00min do dia 26/02/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1037993.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara torna público, que realizará no dia 28/02/2024, às 09h, na quadra da Escola Municipal Dom Pedro II,situada na rua São Vicente de Paulo s/nº centro, a licitação na modalidade Chamada Pública - nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar), destinados a alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2024). Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara das 08:00hrs às 12:00 horas.

Santa Barbara-BA, 7 de fevereiro de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 31/01/2024 às 08h00min. Término: Data/Horário: 15/02/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 15/02/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis (BA), 7 de fevereiro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de piscina semiolímpica, com dimensões de 25x15m, 375m², 2m de profundidade e 750m³, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 7 de fevereiro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 19/2024

O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de Preço para eventual contratação de serviços de empresa especializada em transporte de pacientes, deslocamentos de colaboradores, documentos, materiais, móveis e equipamentos em vários tipos de Veículos com motorista e combustível incluídos; de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, que do dia 08 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq

LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.

Lorena, 7 de Fevereiro de 2024

SYLVIO BALLERINI,

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08420.010805/2021-65.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 21.597.589/0001-27 - J H N DE MELO LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 07/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.284,96. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o V-6292/2023

O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão, em razão dos questionamentos e impugnação recebidos.

São Paulo, 7 de fevereiro de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 202/2023, Pregão Eletrônico nº 106/2023 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em virtude de itens do Processo Licitatório de nº 123/2023, Pregão Eletrônico nº 56/2023 terem sido fracassados, desertos e frustrados. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 7 de fevereiro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Jaqueline Klem Bohrer, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 01/02/2024 a 06/11/2026; Data de assinatura do termo: 10/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Jaqueline Klem Bohrer, estudante.
Edital nº 4/2024/SEI-CETEM

RETIFICA A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEÇÃO 3, PÁGINA 15

A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a seguinte Retificação:

1 - Ficam prorrogadas as inscrições de que trata o cronograma do item 4 do Edital nº 2/2023/SEI-CETEM, de 20 de dezembro de 2023, que passa a ser o seguinte:

4. DO CRONOGRAMA PREVISTO

Fases

Data prevista

Publicação do Edital de Abertura

10/10/2023

Data limite para impugnação do Edital

11/10/2023

Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

17/10/2023

Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

17/10/2023

Republicação do Edital de Abertura

21/12/2023

Data limite para impugnação do Edital de Abertura

26/12/2023

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura

29/12/2024

Período de inscrições

02/01 a 29/02/2024

Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição

02 e 03/01/2024

Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção

22/01/2024

Prazo para interposição de recursos

23 e 24/01/2024

Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção

31/01/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

01/03/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

06/03/2024

Prazo para interposição de recursos

07 e 08/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

14/03/2024

Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição

01/04/2024

Realização das provas objetivas e discursivas

07/04/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares

08/04/2024

Prazo para interposição de recursos

09 e 10/04/2024

Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

24/04/2024

Resultado definitivo das provas objetivas

24/04/2024

Resultado preliminar das provas discursivas

30/04/2024

Prazo para interposição de recursos

02 e 03/05/2024

Resultado definitivo das provas discursivas

09/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

13/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

14 e 15/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

20/05/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital nº 2/2023/SEI-CETEM, de 20 de dezembro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
EXTRATO DE ADESÃO

Referência: Processo 35014.037372/2024-01. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE SÃO BENEDITO. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Antônio Ferreira Oliveira presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de São Benedito/CE