gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0046/2024 - PMS

UASG 988461 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva, Cronometragem Eletrônica e Locação e Instalação de Grades de Proteção, Para Atender à Demanda do Município de SARANDI/PR. Abertura: 02 de outubro de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi-PR, 13 de setembro de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Registro de preço de Ativos Permanentes (cadeiras e longarinas). Sessão Pública: às 09:00h do dia 03/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Registro de preço de material de enfermagem, fraldas e medicamentos. Sessão Pública: às 10:00h do dia 03/10/2024.

Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 13 de Setembro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINARIA - alteração estatutária

O Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ROLIM DE MOURA, CNPJ: 03.030.246/0001-02, João Paulo da Silva Carneiro, portador do CPF nº. 004.xxx.xxx-40, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da entidade, convoca todos os membros da categoria Econômica dos Ramos da Agropecuária, Extrativismo Rural e Agroindústria da base territorial dos municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia D'Oeste e São Felipe D'Oeste, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de todos os seus artigos incluindo a exclusão da extensão de base do município de São Felipe D'Oeste/RO e outros assuntos de interesse, que será realizada no dia 08 de outubro de 2024, em sua sede na Rua Corumbiara, nº. 4131, Bairro Centro, município de Rolim de Moura - RO, no período das 08:00 às 14:00 horas; em primeira convocação as 08:00 horas com a presença da maioria dos associados com direito a voto, em segunda convocação as 09:00 horas com a presença mínima de 15 (quinze) associados e em terceira convocação as 10:00 horas com a presença de qualquer número de filiados, conforme Art. 28, § 4º do Estatuto Social. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital.

Rolim de Moura - RO, 16 de setembro de 2024.

João Paulo da Silva Carneiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - (CNPJ nº 24.098.477/0001-10) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº 01.678.363/0001-43).

OBJETO: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep.

RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90530/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821001188202421. Objeto: Contratação eventual de empresa para realização de serviços comuns de engenharia sob demanda, inerentes a manutenção predial preditiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, para o IFC Campi São Bento do Sul, Brusque, Ibirama e Videira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90530-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE FRIDA BELLI

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/09/2024) 158125-26422-2024NE080001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 530/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.010282/2023-11.

Inexigibilidade Nº 530/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 31.572.504/0001-00 - SANTA THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO NEUROCARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.028971/2023-74.

Inexigibilidade Nº 646/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 08.961.406/0001-42 - ASAS SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A. nº 0001884-31.2024.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Editora e Distribuidora Educacional S/A, inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-40, mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ERECHIM. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura, prorrogáveis nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13-09-2024. Porto Alegre, 13.09.2024. Patrícia Weber Azevedo - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
Extrato de CONTRATO

Contrato nº 0913001/2024 celebrado com a empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados e na realização de exames, conforme homologação decorrente do Processo Administrativo nº 48/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 (Credenciamento Eletrônico). O valor total estimado é de R$ 662.104,20 (seiscentos e sessenta e dois mil cento e quatro reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/09/2025, conforme o artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação:2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 13/09/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Raul Orlando Justiz Gonzalez - Representante Legal da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - Processo n° 48/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.015076/2023-06.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 - Palmas por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8666/93; e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de agosto de 2024, no importe de + 3,688020%, conforme item 17.1.1 do termo de referência com efeitos a partir de 15/09/2024.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.268,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 788310

Nº Processo: 63043003550202480. Objeto: Contratação de serviços de Professores Graduados/Licenciados ou Professores Instrutores e Coordenadores Pedagógicos, destinados à formação dos alunos dos cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), atribuição institucional da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), com sede em Manaus-AM e suas Organizações Militares subordinadas, localizadas nos municípios de Itacoatiara-AM, Parintins-AM, Tefé-AM, Eirunepé-AM e Caracaraí-RR.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATSER e o Termo Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 788310-00001-2024NE000001
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

CÓDIGO TCE/SC-E81C45AFA1B5D9C8B0C69A23C39B9128227A6EE0

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA ATLÂNTICA, SITUADA NO BAIRRO SÃO TOMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I"). O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 825.339,58 (Oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 02/10/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba-SC, 16 de Setembro de 2024.

André de Carvalho Francisco

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A., estabelecido como POSTO DE REFRIGERAÇÃO no município de CORONEL BARROS/RS, CNPJ 07.510.884/0005-05. Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.014653/2023-54.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EDITAL Nº 24/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Mecânica (1 vaga); Habilitação mínima: I - Ser portador do título de graduação em Engenharia Mecânica; II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia Mecânica há, no mínimo, 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: Vencimento Básico de R$ 3.412,63.

Período de Inscrição: 16/09/2024 a 27/09/2024. O Edital 24/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).

Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

Gustavo Pereira Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924280. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 76235753000148. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1859/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.501.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JAELSON RAMALHO MATTA, CPF nº ***.661.579-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022- UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.005333/2022-48. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. CNPJ Contratado: 01.805.305/0001-33. Objeto: prorrogação de prazo de vigência da contratação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais e artigos médico-hospitalares termossensíveis, que não suportam altas temperaturas, umidade e pressão, de propriedade do Hospital Geral de Juiz de Fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Anual: R$ 200.237,80. Fonte: 0150270001. Data de Assinatura: 16/09/2024.Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA - Ordenador de Despesas
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 78/CAMDP/IFC de 09/08/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau instituído pelo Edital nº 78 de 09/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2024, seção 3, pag. 30.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23473.000979/2024-31

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Bryan Aoliabe Siqueira

96,36

2º

Patrícia Stülp

94,42

Desclassificado(a)

Vlamir Vieira de Souza

-

Iara Mantoanelli

edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 79/CAMDP/IFC/2024 de 12/08/2024 -

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 79 de 12/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024, seção 3, pag. 28.

Área: Informática/Banco de Dados

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.002702/2024-78

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Djeniffer Caroline Machado

91,40

Desclassificado(a)

Landecir Alves de Albuquerque

-

Iara Mantoanelli
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126000001720/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos medicamentos e insumos médico-hospitalares para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para locação de área destinada à lanchonete nas dependências da unidade C113 SEST SENAT Lages/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, das 14h00 às 14h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 15/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09/09/2024 a 31/10/2024 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área: Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva - Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000157/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela editora World Scientific Publishing (WSP), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information Llc. O valor anual da contratação é de US$ 284.981,76 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e um dólares americanos e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de US$ 1.424.908,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e oito dólares americanos e oitenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 7.072.107,36 (sete milhões, setenta e dois mil cento e sete reais e trinta e seis centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 1.424.908,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.009207/2023-12.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 139.380,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024; Tipo Menor Preço por ÍTEM, Processo Administrativo n° 1.203/2024/SEMAF, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, Fontes de Recursos: Transferências Especiais/Emenda Parlamentar. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedores do certame as empresas: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, no valor R$ 13.155,69 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.552.649/0001-05, no valor de R$ 6.471,31 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos); JAMARI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.287.059/0001-54, no valor de R$ 2.411,65 (dois mi, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 1.809,93 (um mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos); COVAN COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais); A S DE HOLANDA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.684.591/0001-52, no valor de R$ 6.683,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e três reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.644.237/0001-00, no valor de R$ 25.489,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); SOMBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.941.509/0001-18, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil, reais); COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) e DENTAL PVH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.036.918/0001-17, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor montante a ser Homologado de R$ 95.204,58 (noventa e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Parecis/RO, 13 de setembro de 2024

Marcondes de Carvalho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90.029/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90029/2024, (Processo nº 24.0.000001801-1), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e de bobinas para impressoras térmicas. Empresa vencedora: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO LTDA (CNPJ 33.091.401/0001-53 - ID 0870927), itens 4, 5, 7 e 8. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 14 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.208895/2024-66 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Huazhong University of Science & Technology - HUST - School of Law. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 06 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Zheng You - Presidente da Huazhong University of Science & Technology - HUST - School of Law.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.229658/2024-39 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Jiangxi University of Finance and Economics (JUFE), China. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de julho de 2024. Fim de Vigência: 06 de julho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Prof. Deng Hui - Presidente da JUFE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0001554-30. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Microcomputador, tipo Notebook e Dock Station, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23295.017795/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, da lei nº 8.666/93,mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.155,16. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 950818/2023. Processo n. º 71000.090164/2023-63.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 950818/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 207/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 223/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 950818/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 09/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luis/MA - Matrícula Funcional nº 34867.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23298.024818/2022-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/09/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.463,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/47 - OBJETO: Registro De Preços para Aquisição de Licenças e de Treinamento para Certificação a serem utilizadas em Sistemas de Controles de Acesso e de Intrusão; Realização do certame dia 10/10/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Daiana Jacinto Rezende

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279.075549/2023-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 145,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.233444/2024-67 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École de recherche graphique (ERG), Bélgica. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 09 de setembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Laurence Rassel - Diretor da ERG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.052271/2018-30 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Tecnológico de Sonora (ITSON), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 19 de novembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jesús Héctor Hernández López - Reitor do ITSON.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.233315/2024-79 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Indian Institute of Technology Bombay (IITB), Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 08 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Subhasis Chaudri - Diretor do IITB.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.243960/2024-08 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a LEPL - Ivane Javakhishvili Tbilisi State University, Geórgia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 08 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaba Samushia - Reitor da LEPL - Ivane Javakhishvili Tbilisi State University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.221506/2024-98 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Memorial University of Newfoundland (MUN), Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de julho de 2024. Fim de Vigência: 29 de julho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jennifer Lokash - Pró-Reitora Acadêmica da MUN.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.237943/2024-23 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Andrés Bello (UNAB), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de julho de 2024. Fim de Vigência: 23 de julho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Nicolás Bronfman - Vice-Reitor Acadêmico da UNAB.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.233445/2024-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a École de recherche graphique (ERG), Bélgica. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de julho de 2024. Fim de Vigência: 17 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Laurence Rassel - Diretora da ERG.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.229660/2024-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Jiangxi University of Finance and Economics (JUFE), China. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de julho de 2024. Fim de Vigência: 06 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Deng Hui - Presidente da JUFE.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.204702/2024-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Rennes, França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de maio de 2024. Fim de Vigência: 29 de maio de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. David Alis - Presidente da Université de Rennes.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.201407/2020-66 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Huelva (UHU), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de julho de 2024. Fim de Vigência: 17 de julho de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. María Antonia Peña Guerrero - Reitora da UHU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250676/2024-21.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ELIANE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 39.519,68. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.229713/2024-91 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Mid Sweden University, Suécia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de julho de 2024. Fim de Vigência: 05 de julho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Anders Fallstrom - Vice-Chanceler da Mid Sweden University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.238426/2024-71 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Chile - Instituto de la Comunicación e Imagen (UCh-ICI), Chile. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de julho de 2024. Fim de Vigência: 22 de julho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. María Loreto Rebolledo González - Decana da UCh-ICI.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.203650/2024-42 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Politécnica de Madrid (UPM), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 10 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Guillermo Cisnero Pérez - Reitor da UPM.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.233346/2024-20 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Indian Institute of Technology Bombay (IITB), Reino Unido. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 08 de agosto de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Subhasis Chaudri - Diretor do IITB.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.221508/2024-87 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Memorial University of Newfoundland (MUN), Canadá. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de julho de 2024. Fim de Vigência: 29 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jennifer Lokash - Pró-Reitora Acadêmica da MUN.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.233144/2024-88 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de Santa María (UCSM), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de julho de 2024. Fim de Vigência: 17 de julho de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Manuel Alberto Briceño Ortega - Reitor da UCSM.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.265482/2023-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of New Mexico (UNM), EUA. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2024. Fim de Vigência: 18 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Nicole Tami - Diretora executiva da UNM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.245900/2024-11 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Guangxi Buffalo Research Institute (GXBRI), China. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 22 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. GuangSheng Qin - Diretor do GXBRI.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.246650/2024-37 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a St. John's University, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 14 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Simon Moller - vice-presidente para assuntos internacionais da St. John's University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.242545/2024-29 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Institut National des Sciences Appliquées de Lyon (INSA Lyon), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 10 de setembro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Frédéric Fotiadu - Diretor do INSA Lyon.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.243960/2024-08 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a LEPL - Ivane Javakhishvili Tbilisi State University, Geórgia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 08 de agosto de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaba Samushia - Reitor da LEPL - Ivane Javakhishvili Tbilisi State University, Geórgia.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.263665/2023-89 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Rosario (UNR), Argentina. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de julho de 2024. Fim de Vigência: 29 de julho de 2029. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Franco Bartolacci - Reitor da UNR.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.253780/2023-45 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade do Porto - Faculdade de Letras (FLUP), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio entre ambas instituições para os cursos de Línguas, Literaturas e Culturas, Ciências da Comunicação, Ciência da Informação, Humanidades, Ciências Sociais e Ciências da Terra. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 06 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Joana Carvalho - Vice-Reitora para Relações Internacionais da FLUP.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.229719/2024-68 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Mid Sweden University, Suécia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de julho de 2024. Fim de Vigência: 05 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Anders Fallstrom - Vice-Chanceler da Mid Sweden University.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.243073/2024-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Sabanci University, Turquia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Yusuf Leblebici - Presidente da Sabanci University.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.239094/2024-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat Jaume I (UJI), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de agosto de 2024. Fim de Vigência: 19 de agosto de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Eva Alcón Soler - Reitora da UJI.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.027012/2019-51 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi di Verona - Dipartimento di Scienze Giuridiche, Itália. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Stefano Troiano - Diretor do Dipartimento di Scienze Giuridiche da UNIVR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250676/2024-21.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DARCIO FIUZA DURVAL TEIXEIRA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa

nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 18.364,98. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

SEI.: 2024.0.000010823-9.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Tianguá/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartório Eleitoral. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão