EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, em santa izabel do pará/pa - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000592, de 13/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 30/08/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.

Termo de Compromisso nº 961210/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Alta/PA, CNPJ 34.823.518/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche - tipo 1 - fnde - bairro centro, bairro centro, terra alta/pa.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000618, de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. . Vigência 26/06/2027 Ass 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ELINALDO MATOS DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 962065/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Curuçá/PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de curuçá/pa - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000813, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. . Vigência 26/06/2027 Ass 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.

Termo de Compromisso nº 960853/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ 83.334.698/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, coleipa, do bairro da coleipa, santa bárbara do pará / pa - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.357.305,91; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000654, de 13/06/2024, e R$ 34.326,32 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Ass 24/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCUS LEAO COLARES.

Termo de Compromisso nº 959875/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Maracanã/PA, CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de maracanã/pa - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.322.070,85; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000333, de 07/06/2024, e R$ 86.419,35 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 Ass 24/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA.