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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194033

Nº Processo: 08743000736202481. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades das Coordenações Técnicas Locais da Funai em Goiânia/GO e Carolina/MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação dos serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação predial que compreenderão, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza e domissanitários, equipamentos de proteção individual - EPI e uniformes, a serem executados na Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO e na Coordenação Técnica Local em Carolina-MA..

RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 194033-19208-2024NE000008
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a empresa: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$1.587.660,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais).

Rosa Monica Brito Franco

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23208.001940/2023-90.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 98/2023. Vigência: 26/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.078,04. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311037

Objeto: Aquisição de Baleeiras e Turcos, com serviços associados.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Aviso de republicação devido problemas na criação da oportunidade nº 7004310425

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309289

Objeto: Aquisição de Máquinas operatrizes e Ferramentas

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967842/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro Comunitário pela Vida no município de Cuiabá / MT - no Loteamento Brasil 21, a Rua 16 esquina com a Rua Dr. Meirelles, coordenadas geográfica -15.604077, -55.996425, -15.604033, -55.995746 coxipó da ponte, cuiabá - mt.; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000010, de 06/09/2024, R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 13/09/2024 12/09/2028. MARCOS CARDOSO ALVES e EMANUEL PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 945227/2023, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no município de Chapada dos Guimarães-MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.486.977,95; dos recursos: R$ 2.391.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001121, de 11/09/2023 e R$ 95.652,95 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 - 12/09/2024 Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner de Mello.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967435/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Filomena do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.632/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche FNDE - tipo ii para a educação infantil no município de Santa Filomena do Maranhão (ma).; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União sendo R$ 501.801,36 no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001694, de 26/08/2024, e R$ 2.843.541,02 no(s) exercício(s) subsequentes(s) e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967608/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto a regularização fundiária urbana no estado do Piauí; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 3.030.303,03; dos recursos: R$ 600.000,00, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.400.00,00, correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001241, de 27/08/2024, e R$ 30.303,03 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO e RAFAEL TAJRA FONTELES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O presente INSTRUMENTO tem por objeto a Revogada a vedação a reprogramação para os níveis I e I-A, fundamentada no parágrafo único do art. 2 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33/2023 que passa a ter a seguinte redação: do Contrato de Repasse nº 917330/2021/MIDR/CAIXA, de 21/10/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963868/2024, firmado pelo Município de Floresta Azul-BA, CNPJ 14.147.904/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação e ampliação de quadra de esportes, no município de floresta azul/ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000483, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Gicélia de Santana Oliveira Santos.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE 10/2024 PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria de Cultura, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (Quatorze horas) (horário de Brasília- DF) do dia 30/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de setembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
EDITAL N° 201, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM HUMANIDADES: CIÊNCIA, EDUCAÇÃO, POLÍTICA E SOCIEDADE (HCEPS)

E NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA (ECNM),

OFERECIDOS NO CAMPUS ITAPETINGA PARA O INGRESSO NO ANO DE 2025

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2024, para a seleção de estudantes para provimento de vagas com ingresso em 2025 no curso de pós-graduação lato sensu em humanidades: ciência, educação, política e sociedade (HCEPS) e no curso de pós-graduação lato sensu em ensino de ciências naturais e matemática (ECNM), oferecidos no Campus Itapetinga, situado no Km 02 - Clerolandia, Itapetinga-Bahia, CEP: 45700-000 , conforme Processo n° 23331.251014.2024-29. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 18055/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de medalhas, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

Processo Administrativo nº 023/2024 - SEMSA

O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Prefeita Municipal vem, através deste instrumento, tornar público, pelas razões de fato e de direto devidamente justificados nos autos, fundamento no Inciso II art. 71 da Lei 14.133/2021, c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, comunicar a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 023/2024 que originou o Pregão Presencial nº 007/2024.

Amajarí-RR, 12 de Setembro de 2024

NÚBIA COSTA LIMA

Prefeita
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Pregão Presencial nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 023/2024

O Município de Amajarí - RR, por intermédio do Pregoeiro, vem, através deste, tornar público, o recebimento da peça recursal interposta pela empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, onde decidiu-se pela sua ADMISSIBILIDADE, em razão de presença dos pressupostos formais e legais, para no mérito negar provimento pela perda do objeto, em virtude da REVOGAÇÃO do processo licitatório em questão, pelas razões constantes nos autos, cujo teor encontra-se a disposição dos interessados.

Amajarí-RR, 13 de Setembro de 2024

FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024

O Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público que a licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 19/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto bombeado com 25 Mpa, para utilização em piso cimentado desempenado mecanicamente para construção de estacionamento da unidade de saúde, com sede a Rua José Fagliari, 75, Parque Industrial nesta cidade de Nova Aliança. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, foi considerada fracassada, em razão da inabilitação das propostas dos licitantes.

Nova Aliança, 12 de setembro de 2024.

JURANDIR BARBOSA DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 -PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 30/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a EGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, PACIENTES ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD E TRANSPORTES DE VEICULOS E CARGAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 30/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 261/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PROCESSO 24.0.000086364-1, para a aquisição de mobiliário doméstico e de escritório - armários aéreos, baixo tipo escaninho e de aço para vestiário, balcão para pia, beliche de metal, cadeira fixa, longarinas com assento e encosto em aço e em plástico, poltrona, sofás de 2 e 3 lugares, mesas de refeitório e de escritório e quadros brancos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na sua Sala de Reuniões, às 8h do dia 16 de Setembro de 2024, na presença da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN DOS MEDICAMENTOS relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública.

Quatro pessoas jurídicas enviaram a documentação de acordo com os prazos estipulados em Edital e no site do NUPLAM está sendo publicada a relação das empresas habilitada(s) ou não habilitada(s) para a continuidade no certame.

Natal-RN, 16 de setembro de 2024

Carlos José de Lima

Diretor do NUPLAM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64399001459202462. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Mobiliário, em proveito do Comando do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Participantes na Guarnição de Manaus.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Educação Inclusiva destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 13 de setembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/09/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 13 de setembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024

TRENSURB informa que em 30/09/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de móveis com montagem. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1102/2024-19.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967069/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA/PR, CNPJ 68.596.162/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Altamira do Paraná/PR e Nova Prata do Iguaçu/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.457.974,54; dos recursos: R$ 1.357.974,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001118, de 15/08/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ SCROCCARO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967179/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA/PR, CNPJ 68.596.162/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Cruzeiro do Iguaçu/PR e Capanema/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.600.569,40; dos recursos: R$ 1.372.759,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001215, de 16/08/2024, e R$ 1.227.809,61 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ SCROCCARO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967174/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO AGUA E TERRA/PR, CNPJ 68.596.162/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Nova Tebas/PR e Reserva do Iguaçu/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.610.062,68; dos recursos: R$ 1.469.265,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001210, de 16/08/2024, e R$ 2.140.797,01 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ SCROCCARO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950233/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL-BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças no município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.950.603,12; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002183, de 30/11/2023 e R$ 38.247,12 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 13/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964156/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CIPÓ/BA, CNPJ 13.808.936/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Povoado Buri, Cipó/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001592, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ MARQUES DOS REIS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962651/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESPLANADA/BA, CNPJ 13.885.231/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, esplanada/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001636, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 14.042.667/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Santo Estevão/BA.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000924, de 24/07/2024, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ROGERIO DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967834/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do o centro comunitário pela vida - convive no município de Goiânia/GO; Programa; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, sendo R$ 785.000,00 neste exercício, NE 2024NE000002, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes,. e R$ 0,00 de Contrapartida Vigência 13/09/2024 13/09/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967841/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no Município de Juiz de Fora/MG; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000009, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 12/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960121/2024, firmado pelo Município de Maraã-AM, CNPJ 04.505.640/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Maraã/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 529.874,00; dos recursos: R$ 509.874,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000072, de 27/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2027 - 12/09/2024 Jardel Bentes da Rocha e EDIR COSTA CASTELO BRANCO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960806/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Areia Branca/RN, CNPJ 08.077.265/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Areia Branca/RN - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.936.750,33; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001166, de 03/07/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.243,07 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 23/09/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 0233434-55/07/MCIDADES/CAIXA, PM Itaboraí/RJ, DOU de 13/09/2024, seção 3, página 204, onde se lê "Altera vigência: 30/09/2024", leia-se "Altera vigência: 03/04/2025". 11/09/2024

Ana Paula Baumgratz Calheiros Duque

Assistente Sênior
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966606/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ações de regularização fundiária em Porto Alegre - RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.727.005,50; dos recursos: R$ 540.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001073, de 31/07/2024, e R$ 2.160.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 27.005,50 de contrapartida. Vigência 12/09/2027 12/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000021038-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/21, relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de ti. Contratada: ILHA Service Tecnologia e Serviços ltda. CNPJ: n° 85.240.869/0001-66. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 84.760,70, face à repactuação autorizada. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2023: R$ 9.663,16 e R$ 223,26, conforme Notas de Empenho n o 972 e 977, ambas de 26/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.39 — exercício anterior. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. VALORES PARA 2024: R$ 35.243,53, R$ 1.716,92, R$ 484,40 e R$ 487,34, conforme reforço das Notas de Empenho n° 264, 265, 284 e 993, realizados todos em 29/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.11. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente. VALORES PARA 2025/2026: R$ 36.336,48 e R$ 605,61, respectivamente, que ficarão à conta da dotação prevista para atender as despesas da mesma natureza.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2021.0.000018635-4. OBJETO: Considerando o término da vigência contratual (ID 2065699), fica apostilado o Contrato nº 59/2021 para fazer constar o acréscimo do valor total de R$ 448.120,98 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e vinte reais e noventa e oito centavos), referente à repactuação autorizada no ID 3948925, conforme Notas de Empenho n° 998 e 999, ambas de 30/08/20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROC: 033/2024, PREGÃO ELE: 021/2024, SRP: 020/2024, EDITAL: 030/2024

Futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e materiais de informática, freezer e mobiliários em geral para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 07/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194029

Nº Processo: 08746000314202486. Objeto: Regisatro de preços para aquisição de gênero alimentícios, vestuários e materiais de limpeza, com a finalidade de atender as demandas das atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho da Coordenação Regional Xavante, bem como necessidades emergenciais das Comunidades Xavantes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Co, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 23080.021570/2023-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/09/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 160083

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64534000259202318.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.496.338/0001-74 - GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor da hora técnica. Vigência: 04/09/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.072,92. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 114/2023 da Tomada de Preços de Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 17/07/2024 a 17/07/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 44011.002534/2021-50.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELE EPP. Objeto: Reajustar os insumos diversos aplicando-se Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 11,89% (julho/2021 a junho/2022), e de 3,16% (julho/2022 a junho/2023) e repactuar os valores do contrato 08/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDSERVIÇOS/DF e SEAC/DF 2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número DF000012/2024. Vigência: 22/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.614,78. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 27/2022, pactuado o objeto de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepcionista e telefonista, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados a execução dos serviços para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, incluindo a sede e anexo. com a empresa SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ 08.717.223/0001-86. Processo: 20.02.0600.001250/2022-45. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 17/10/2024 a 17/10/2025, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato original. Nova Vigência: 17/10/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Ademar Corrêa de Moraes, Sócio-Proprietário, em 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23107.017262/2021-53.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024/PMX. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública Ou Privada Objetivando A Prestação dos Serviços de Operacionalização de Pagamentos Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais Ativos (Efetivos, Contratados, Comissionados e Eletivos) da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, Incluindo A Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais. VENCEDOR: Banco Bradesco S/a | Tipo: S/A - Documento 60.746.948/0001-12 - Endereço: Cidade De Deus, s/n.º CEP: 06029900 - UF: SP - Município: Osasco - Telefone: (11) 3684-7140 VALOR GLOBAL: R$ 3.375.000,00(três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais). Adjudicação: 13/09/2024 Homologação: 16/09/2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 04/2024.

Processo Licitatório Nº 86/2024. Contrato nº 62/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital: Valor global: R$ 687.851,10. Prazo: O prazo de execução do objeto ora contratado será de até 03 (três) meses, a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria competente. Data de Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004308945

Objeto: Aquisição de Motor Eletrico

Abertura das propostas: 25/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004309801

Objeto: Aquisição Transformador de corrente

Abertura das propostas: 25/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004308944

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle

Abertura das propostas: 25/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309800

Objeto: Aquisição de Curva Tubo

Abertura das propostas: 25/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273640

Objeto: Aquisição de Cabo optico

Abertura das propostas: 25/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308943

Objeto: Aquisição de Eletroduto

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 30/09/2024 às 14:30 horas

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Nilton Klein

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285499

Objeto: Aquisição de Telha

Abertura das propostas: 30/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 30/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodney Andrade Pissarra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004273641

Objeto: Aquisição de Pressostato

Abertura das propostas: 25/09/20224 às 17:00 horas.

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Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica G OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, que foi iniciado procedimento de rescisão do termo de aquisição de água mineral para a PTM de Imperatriz/MA, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar manifestação, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A manifestação deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 19/2024

PROC: 029/2024, PREGÃO ELET : 019/2024, SRP: 018/2024, EDITAL: 026/2024

Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 01/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 01/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 01/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130060. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 26548626000120. Alteração de vigência do referido Convênio de 30 de setembro de 2024 para o dia 30 de setembro de 2025, mediante o terceiro termo aditivo. Valor Total: R$ 2.114.693,51, Valor de Contrapartida: R$ 63.445,20, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: GLENDA MONICA LUNA DE HOLANDA, CPF nº ***.176.364-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23110.015162/2023-03.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar a seguinte vigência: de 01/10/2024 a 30/09/2025;

considerando a negociação contratual, ajustada e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no valor mensal do contrato de r$12,40 que corresponde a -0,05% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.998,32. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 19841.720001/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.212.672/0001-57 - COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.272,90. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44102.001957/2021-33, Pedido de Compra/Contrato nº 01.037835.2024 Valor R$ 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 15/09/2024, referente a Ata de Registro de Preços nº 90934. Beneficiário: MLUZ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.255.023/0001-02. Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Dec. Lei 123/2006, Dec. Lei 10520/2002, Lei 8538/2015, Dec. Lei 10024/2019, Lei 13303/2016.
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 (Processo Administrativo nº 3884/2024)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme Projeto, Contrato de Repasse nº 939021/2022/MAPA/CAIXA, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 3884/2024, referente ao certame licitatório da Concorrência nº 003/2024.

CONSIDERANDO que a Comissão de contratação, declarou vencedora do referido certame a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06, com valor global de R$ 7.635.512,28 (sete milhões seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos), conforme a Ata da sessão pública e a proposta vencedora;

CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.

resolve:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado.

II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Concorrência nº 003/2024, à empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06.

JAIR AGUIAR SOUTO
Extrato de Contrato nº 2/2024

PARTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado CONTRATANTE e a MORIAH COMÉRCIO E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 20.075.295/0001-72, localizado na Rua Perimetral Albino Imparato, nº 200 Parque Paulicéia, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado POR ASSUNÇÃO SOCORRO MACIEL SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 1364387 SSP/PA, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.001712/2024-95 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrara o presente Termo de Contrato, decorrente do Ato de Contratação Direta nº 10/2024. .

Ass: Agnaldo Silva Pinto

Superintendente Federal de Agricultura

Assunção Socorro Maciel Sousa

Moriah Comércio e Serviços Inteligentes Ltda.
EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 02/03/2025

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Hendria Cirqueira Martins Paschoal, professora contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 23082.005208/2023-52. ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAC-PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 07 de fevereiro de 2025 para 07 de março de 2025.