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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 478/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender a Farmácia Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 28 de junho de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis/TO, 11 de junho de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 27/06/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras plásticas com assentos e encostos, destinada ao Ginásio de Esportes Dr. Moacir Loures Pacheco do Município de Nova Olímpia-PR., que serão subsidiados através da Emenda Parlamentar 202440740001, concedida pelo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria (vermelho), com o plano de ação 09032024-073565 e programa 09032024, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 11 de junho de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (PI)

PROCESSO SEI 00240.001871/2023-12

Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante: Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto:

Aquisição de 9 (nove) veículos automóveis novos (0km) equipado com os assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de Junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/

www.licitacoes-e.com.br. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Data da sessão de abertura e rodada de lance:27/06/2024. Horário da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF. Horário da Rodada de lances: 10 (dez) horas, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: site do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp . Valor global estimado: R$ 1.105.800,03 (um milhão, cento e cinco mil e oitocentos reais e três centavos). Dotação orçamentária: Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606. 0006.1023. Natureza: 449052. Fonte de recursos: 700.

Teresina (PI), 11 de junho de 2024.

Fabio Abreu Costa

Secretário

Cândice Moreira Bezerra Lemos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PRC Nº 201/2024. Objeto: Objeto: Construção de parque no Bairro São Pedro, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 26/06/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 11 de junho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 25 de junho de 2024, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 11 de junho de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMECD

Repetição

Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD, Data da abertura: 28 de junho de 2024 as 09:00hs.

O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: cplruropolis@gmail.com e cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.

Rurópolis-PA, 11 de junho de 2024.

Jurandir Ferreira Vieira

Secretário de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

Objeto: Pregão nº 90.017: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de softwares.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

Objeto: Pregão nº 90.018: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

Objeto: Pregão nº 90.019: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes e equipamentos.

Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/06/2024. DATA DA ABERTURA: 02 de julho de 2024, 04 de julho de 2024 e 12 de julho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PRC Nº 192/2024. Objeto: Pavimentação e/ou recapeamento de vias urbanas no Bairro Vila Ferreira, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 27/06/2024 às 09:10 horas.

Pará de Minas, 11 de junho de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/DCL/2024

PROCESSO N°01/ APP.WASHINGTON LUIZ /2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA BENEFICIAR OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DO PATROCINIO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 11 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação para modalidade Concorrência Eletrônica n. º 03/2024, Processo Licitatório nº. 25/2024, do tipo Menor Preço Global, tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ-PR, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EP Nº 20234056000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ABERTURA DA SESSÃO: DIA 02/07/2.024, às 09:00 (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.itaguaje.pr.gov.br.

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Itaguajé, 11 de Junho de 2024

CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 014/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 14/06/24 a 02/07/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 02/07/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 11 de junho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 008/2024 objetivando a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de relatório de investigação de passivo ambiental, relacionado à etapa de avaliação preliminar, para atender a demanda do Aterro Sanitário Regional Da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Avatz Geologia E Engenharia Ambiental E Segurança Do Trabalho Ltda, CNPJ 14.256.315/0001-09, valor homologado: R$ 15.500,00.

Janaúba-MG, 11 de junho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 009/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresas Vencedoras: 1- Polígono Veículos E Peças Limitada, CNPJ 19.122.936/0001-13, valor homologado: R$ 10.661.500,00. 2- Reauto Representação de Automóveis Ltda, CNPJ: 17.282.963/0001-28, R$ 1.914.000,00. 3- Rio Doce Comercio de Veículos Ltda, CNPJ: 13.426.763/0001-40, R$ 24.118.000,00. 4- Roma France C Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 23.212.958/0003-03, R$6.875.000,00. 5- Roma France R Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 37.720.029/0003-10, R$5.938.000,00. 6- Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 00.836.942/0009-61, R$10.270.000,00.

Janaúba-MG, 11 de junho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 010/2024 objetivando o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, WhatsApp, Telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- ARQUIVEX.COM LTDA, CNPJ 40.981.592/0001-94, valor homologado: R$14.027.982,00.

Janaúba-MG, 11 de junho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 012/2024 objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- URBAVIA SINALIZACAO EIRELI, CNPJ 38.382.996/0001-10, valor homologado: R$ 7.974.400,00.

Janaúba-MG, 11 de junho de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 018/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, Nº 399 B, complemento SALA 4, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado, no valor global de R$ 939.623,74 (novecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).

Fernando Falcão - MA, 11 de junho de 2024.

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

RETIFICADO

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento em pó ensacada tipo CPII Z 32, sacas de 50 KG, para suprir as necessidades desta secretaria e também a manutenção em diversas secretarias deste município de Rancho Alegre - Paraná. O objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados.

Valor: R$ 54.852,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 13 horas e 00 minutos do dia 25 de junho de 2024.

Local/E-mail: licitacao@ranchoalegre.pr.gov.br.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 11/06/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação nº 015/2024

Processo Administrativo nº 038/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n. 01/2024, Processo Administrativo n. 00011.033072/2024-90 no regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Objeto: Empresa especializada para operacionalização do Programa de Educação com Mediação Tecnológica Canal educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí. Fonte de Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos. Valor Estimado: R$ 45.856.147,86. Datas e Horários (Brasília/DF): Data da Abertura da Sessão e Rodada Lances 19/06/2024, 08h00min); Edital:www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:(86)98848-5980, gcd@seduc.pi.gov.br

Teresina (PI), 10 de junho 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário de Estado da Educação - SEDUC/PI
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05, com sede em RUA LADINA EMILIA MACEDO 826 CXP 27 QUINTA DO FAROL,OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de uma Arena Esportiva no Complexo Esportivo de São Fernando/RN; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 410.601,93 (quatrocentos e dez mil seiscentos e hum reais e noventa e três centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133/2021 COM SUAS ALTERAÇÕES. (PROCESSO/PMSF/RN N° 2024.03.0041) DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 90 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MÁCIO BARBOSA - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 11 de Junho de 2024. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023

REVOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de sua Pregoeira vem informar a todos os interessados que conforme solicitação do Exmº Sr. Prefeito Municipal, fica Revogado e com posterior ARQUIVAMENTO do processo, o Pregão Presencial SRP Nº 022/2023 , tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em todos os Distritos do Município de Mangaratiba-RJ, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.

Considerando que o certame encontra-se suspenso desde a Sessão de abertura em 11/08/2023, considerando o enorme lapso temporal decorrido, em que pese terem comparecido 14 (quatorze) empresas, considerando que tal informação esteve todo tempo disponível do Portal da Transparência, o mesmo foi baseado na decisão do TCE - RJ TCE RJ 244.878-9/23, em atendimento ao Voto de 20/05/2024.

Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Dúvidas e esclarecimentos no e-mail: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com . Informo ainda que nunca houve a intenção de afrontar o que preconiza o estatuto licitatório e o cumprimento ao Princípio da Legalidade.

Mangaratiba-RJ, 11 de junho de 2024.

Mariana de Vasconcellos Pontes Alves

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2024-UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-93

CONTRATADA: CONSORCIO NIPPON KOEI LAC REGEA

CNPJ: 53.741.691/0001-40

CHAVE CGM LB43-VC52-H9A1-6W8E

OBJETO: Consultoria para Diagnóstico e Monitoramento Ambiental do rio Jaguaribe na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

PRAZO EXECUÇÃO: 22 (vinte e dois) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23 (vinte e três) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91005/2022.

VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ R$ 1.103.716,56 (um milhão, cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável

b) Elemento de Despesa 4.4.90.35

c) Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.

João Pessoa, 8 de maio de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA, MALHADA DOS BOIS , decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 46/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/04/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois-SE, 13 de junho de 2024.

EDIRANILSO BARROS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA E MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 47/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/07/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois-SE, 13 de junho de 2024.

EDIRANILSO BARROS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2024 - PMJ Que entre si fazem o município de Japoatã e a empresa CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, PARA OBRA DE CONCLUSÃO OBRA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PACATUBA; RUA PROJETADA A; RUA PROJETADA B; RUA PROJETADA C; RUA PROJETADA D; E RUA PROJETADA E; DO CONJUNTO PADRE NESTOR, NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, conforme concorrência nº01/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06(SEIS) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133. DE 2021. EMPRESA CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. VALOR DE R$ 38.700,00(TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) AS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1700000 Subelemento: 05 O referido recurso é proveniente do Termo de Contrato de Repasse /MDR operação 1064290-63 e Convênio Nº885366/2019 BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021. Japoatã/SE, 29 de maio de 2024. CLAUDIO DINISIO NASCIMENTO - GESTOR MUNICIPAL
Edital

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA - DRA. ROSA MARIA DE SOUZA BARROS - CRM-PA 1959.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 30/2021, já transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica DRA. ROSA MARIA DE SOUZA BARROS - CRM-PA 1959, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente do CRM-PA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 62/2024

PROC. N.º 8980/2024/SEMOSP

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, e considerando Relatório PE 62-2024 de 10/06/2024 (ID 2431254) e Parecer Jurídico Parecer 564 de 11/06/2024 (ID 2433244), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker, Tipo: CP II, para atender as necessidades das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 62/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 8980/2024, em favor da empresa WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.725.095/0001-49, referente aos itens 1 e 2, com valor total de R$ 1.055.934,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais).

Ariquemes/RO, 11 de junho de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ-001.2023

Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2023 publicado em 20/07/2023 - Seção 03, página 124, sofreu alterações.

Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 27/05/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações NacionaisInterino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 096/2022. ESPÉCIE: Pregão eletrônico 09/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Alteração da cláusula décima quarta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 11/01/2024 à 10/01/2025 VALOR GLOBAL: R$ 58.963,34 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. Cuiabá - MT, 10 de junho de 2024. Dr. Diogo Leite Sampaio. Presidente do CRM-MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Parecis/RO, através seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Licitatório nº 1113/SEMOSP/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, KM 04, conforme plano de trabalho, em anexo, e os demais documentos constantes nos autos do processo, referente ao Contrato de Repasse Governo Federal MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO como vencedor a empresa: Betontech Tecnologia De Concreto LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.931/0001-18, situado à Rua Rio Candeias 4171 / Nova Esperança/ Porto Velho/RO/ Cep: 76822-550, no valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais)

Parecis/RO, 11 de Junho de 2024.

Marcondes de Carvalho

Prefeito
DESPACHO de 10 de junho de 2024

DESPACHO ANULATÓRIO

Pregão Eletrônico nº 561/2023 Processo Administrativo nº 149136/2023

Objeto: Aquisição de hidrômetros velocimétricos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 2167 e 2171, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame em questão, a partir da publicação do edital de repetição.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 405.

Antonio Carlos de Oliveira Junior

Secretário Municipal da Administração
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 6, de 7 de junho de 2024

Concurso Público - EDITAL nº 1/2023/CRO-RO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve:Art. 10 Fica convocada e aprovada no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n.0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: PcD - Pessoa com Deficiência Classificação/Nome: ANE PATRICIA MACEDO GAMA OLIVEIRA - 04/05/1987 - 1º lugar PcD..Art. 2º O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3º Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 10 de junho a 10 de julho, no horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. Art. 5º Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 6.1.6 a 6.1.10 Edital n. 001/2023/CRO-RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. Art. 6º O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato ou a candidata com classificação subsequente.Art. 8º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3718/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 036/2024, na modalidade DISPENSA N.º 008/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor: R$ 165.690,20. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado139 (CENTO E TRINTA E NOVE) diplomas em 21/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 226 a 366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 11 de junho de 2024.

Célia Regina Querido

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Código registro TCE: 0FD87711297C53CC319010D45F9914650FA66CBD . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços: Pavimentação das Ruas Bom Pastor e Travessa Nicolau Pereira e trecho da estrada geral XV de Novembro, Instalação de defensas metálicas ao longo de via urbana e Instalação de lombadas e travessias elevadas. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 01/07/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 01/07/2024 as 08h31min Informações complementares:

O edital na integra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Lindóia do Sul - SC, 11 de junho de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 7, de 12 de junho de 2024

Concurso Público - EDITAL nº 1/2023/CRO-RO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO.resolve: Art. 1 0 Fica convocada e aprovada no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO:CARGO: AGENTE FISCAL - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome:2º - JOSANY LOPES OLIVEIRA Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 13 de junho de 2024 a 13 de julho de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813.§ 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO§ 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 80 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 34/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 34/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 03 de Julho de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA SOBRE A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LAURO KOCH, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/"

Braço do Norte-SC, 11 de junho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 5926/2024 - srp

PA 5.926/2024. PE 5926/2024 RP. Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica/mds/fnas, bloco de proteção social especial de média complexidade/mds/fnas, bloco gestão cad único e pbf/mds/fnas, e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 41.438,10, LOTE I, R$ 6.041,92 LOTE III, R$ 14.529,58 LOTE VII, CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 73.997,96, LOTE II. LOTES 04, 05, 06 e 08 fracassados.

Mata de São João Bahia 5 de Junho 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO De registro de preços

PA 5926/2024 RP. PE 36/2024. Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica/mds/fnas, bloco de proteção social especial de média complexidade/mds/fnas, bloco gestão cad único e pbf/mds/fnas, e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 41.438,10, LOTE I, R$ 6.041,92 LOTE III, R$ 14.529,58 LOTE VII, 01 (um) ano a partir de 08/06; CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 73.997,96, LOTE II. 01 (um) ano a partir de 07/06.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 12/2024

O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação junto com a comissão de Licitação, resolve:

01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº: 12/2024, b) Licitação Nrº: 1/2024, c) Modalidade: Concorrência, d) Data da Adjudicação e Homologação: 11/06/2024, e) Objeto da Adjudicação e Homologação: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU BINACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma em anexo.

26.782.1121.1.013. - Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas em Estradas Rurais

26.782.1121.1.013. - Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas em Estradas Rurais

26.782.1121.1.013. - Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas em Estradas Rurais

1) ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS inscrito no CNPJ/CPF Nº 05.826.387/0001-53 no valor total dos itens vencidos de R$ 2.468.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Esperança Nova, 11 de junho de 2024.

Everton Barbieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 3/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 26/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Giselma Dias Silva Maciel

Pregoeiro (a)
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS DE CONTRATOS, publicados no DOU de 12/6/2024, Seção 3, página 165, inclua-se, 'por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM.

(p/Codou)
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2024, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Bujari. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Marcada inicialmente para o dia 14/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). A sessão será REABERTA no dia 27/06/2024 às 10h30min (horário de Brasilia). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 14/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 13 de junho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

Nº Proc: 71.659/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, para atendimento ao Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - CEMAE - DAPE e SAMU 192 - DRAC, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA, com recursos provenientes dos Tesouros: Federal e/ou Municipal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo n° 2024 / 275150

Aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes.

Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://www.compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.br/), e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609)

Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609)

Data de abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Manolo P. F. Freitas

Pregoeiro

Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 165912024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RTDS TECHNOLOGIES INC. Objeto "Serviço manutenção para Simulador Digital em Tempo Real". Valor: R$ 136.760,00 (Cento e trinta e seis mil e setecentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 11 de junho de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação de quadra poliesportiva na Linha Barra da Europa, de acordo com estudo técnico, projeto e memorial descritivo, a serem pagos com recursos oriundos de transferência especial de n.º 202318800004, com a empresa LH Construções Ltda - CNPJ: 49.605.532/00001-41- Valor total: 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais). Data de homologação: 21 de maio de 2024.

VALMOR GOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no fornecimento de ares condicionados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/24-SESPA

O Município de ALMEIRIM, através da através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material permanente e equipamentos, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim-PA, 13 de junho de 2024.

Elza Vitorino Da Silva Freitas

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 25/2024

contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para reforma e ampliação do centro de testagem e aconselhamento - CTA, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 min do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/início da disputa: Às 08h00 min do dia 08/07/2024. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h00 min do dia 08/07/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.118.216,96. Fonte de recursos: Recurso Vinculado. Informações: O edital da Concorrência Eletrônica n° 25/2024 estará disponível a partir das 10h00 min do dia 20/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/ Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 // 3331 - 2706 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 11 de junho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO de retificação

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 09/04/2024, referente ao registro de diplomas de graduação,

Onde se lê: foram registrados três mil cento e quarenta e cinco diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros Nº 1429 A 4573,

Leia-se: foram registrados três mil cento e quarenta e quatro diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros Nº 1429 A 3890 e 3892 A 4573, estando cancelado o registro do diploma de Nº 3891.

Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/.

Guarulhos/SP, 13 de junho de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor