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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.266220/2022-70 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 02/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.265615/2022-55 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 03/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Magela Minelli - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do 14º Grupo de Artilharia de Campanha resolve aplicar à empresa RS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 33.021.401/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que está aplicando a sanção, com base no art. 156, III, da Lei n. 14.133/2021, c/c os termos da letra c) do item 8.2 do Aviso de Contratação Direta n. 90024/2024, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Aviso de Contratação Direta, mediante processo administrativo.

TEN CEL CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0005/2024, publicado no D.O.U de 2024-12-19, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total: R$ 419.611,67.

Leia-se: Valor Total: R$ 2.098.058,35.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOs de CONTRATOs

Contrato Nº 20240285 Contratante: PMU Contratada: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 44.470.316/0001-12 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show da banda "Manim Vaqueiro" no dia 13 de dezembro de 2024, com duração de 1h40min. na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade Nº 014-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 09/12/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 180.000,00.

Contrato Nº 20240287 Contratante: PMU Contratada: SOLOMAX SONDAGENS, FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.392.572/0001-97 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem e topografia nas seguintes áreas: Escola de 05 salas de aula, UBS Resende 2, espaço esportivo do Palmeiras, cooperativa centro de triagem para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Origem: Dispensa Nº 011-2024-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 18/12/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 105.051,04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08669.019397/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.178,79. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 15/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TERMO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E MICHEL DOS SANTOS TEODORO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.026392/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Utensílios para uso no laboratório específico dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio em Hospedagem e em Serviços de Restaurante e Bar.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Al 101 Norte, Km 126, S/n, Centro, - Maragogi/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152815-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VITOR MOTA CAVALCANTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 152815-26402-2024NE800150
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 58/2024

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preço para eventual aquisição de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias intermunicipais e interestaduais, considerando a revogação do processo Administrativo nº 108/2024, Pregão Eletrônico 035/2024, visando atender as necessidades do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 19 de dezembro de 2024, o Processo Administrativo nº 181/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 058/2024, a licitante remanescente convocada na ordem de classificação da proposta original: Resultado da Licitação LOTE 02 e 03: Empresa: 40.285.533 Gleide Maria Porto, CNPJ/MF nº 40.285.533/0001-81, Valor: R$ 3.892,50 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Valor total para os Serviços de gerenciamento: R$ 3.892,50 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Valor Previsto para aquisição das passagens pelo município: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor total da licitação: R$ 63.892,50 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Pregão Eletrônico 071/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em atendimento às Emendas Impositivas Municipais nº 01/2023 e 058/2023 para o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 19 de dezembro de 2024, o Processo Administrativo nº 219/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 071/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 37.885.137/0001-80, Valor: R$ 17.306,66 (dezessete mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Empresa: Harmonia Servicos Administrativos Ltda, CNPJ/MF nº 29.853.526/0001-04, Valor: R$ 24.347,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais).

Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Valor total: R$ 43.093,66 (quarenta e três mil, noventa e três reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 19 de dezembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960456, Nº Processo: 01400008592202443, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do Projeto "Cinema Itinerante do Rio de Janeiro" que contemplará 100 localidades no estado do Rio de Janeiro com exibições de obras cinematográficas brasileiras, Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000542, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 245427, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: KLEBER MORAES CPF nº ***.277.521-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual

PROCESSO: Nº 23069.174171/2024-61. INSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - FEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ. OBJETO: Distratar o Convênio, com eficácia imediata, renunciando os Partícipes expressamente ao prazo para a notificação prévia exigida na cláusula 11.1 e demais termos das cláusulas e condições contidas neste Instrumento. DATA: 18 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SÉRGIO ARTHUR RIBEIRO DA SILVA, Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRL e ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.006205/2024-32. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, na área de consulta cardiológica em consultório (hprário normal ou preestabelecido), eletrocardiograma convencional de até 12 derivações, ecodopplercardiograma transtorácico, monitorização da pressão arterial - mapa (24 horas), holter de 24 horas - 3 canais - digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 58/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$408.986,90. CNPJ Contratada: 27.637.372/0001-80. Contratada: UNITYMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde no tratamento para beneficiários com necessidades especiais na área de consulta para primeira avaliação, sessão de fonoaudiologia, sessão de terapia ocupacional, sessão de psicopedagogia, sessão de fisioterapia, sessão de consultoria em análise do comportamento, sessão analista do comportamento, método bobath (terapia especial), método pediasuit ou therasuit e sessão de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 59/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.000,00. CNPJ Contratada: 49.593.261/0001-51. Contratada: MARIANA NICOLETTI FISIOTERAPIA LTDA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.265739/2022-31 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município de Santana do Riacho; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960476, Nº Processo: 01400008588202485, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FEDERAL CNPJ nº 07956588000109, Objeto: Realização do Projeto Cine Funn, cinema itinerante, de caráter cultural e audiovisual, contemplando a exibição de diversos títulos, entre curtas e longas, além de apresentações de espetáculos teatrais ou circenses, em estrutura a ser montada em 31 Regiões Administrativas do Distrito Federal, a serem definidas posteriormente., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA CPF nº ***.061.301-**.
Extrato de Adesão

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Guapirimirim/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública , MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ - Prefeita do Município de Guapimirim/RJ e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.026241/2024-76.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Processo nº 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos visando a prestação de serviços de plantão e atendimento especializado em unidades de saúde, policlínicas, pronto atendimento e hospitais com o objetivo de atender as necessidades da área de saúde dos municípios consorciados ao CIMPAR, empresa contratada: GPC Soluções em Saúde LTDA inscrita no CNPJ n° 44.167.538/0001-60, contrato nº 117/2024, valor estimado R$ 122.870,40. Vigência do contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo nº 37/2024. Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais, empresas contratadas: Creative Comercio Varejista LTDA inscrita no CNPJ n° 44.838.265/0001-39, Ata de Registro nº 03-1/2024, valor estimado R$ 23.595,00; Orbita Serviços e Comercio de Produtos para Saúde LTDA inscrita no CNPJ n° 32.849.883/0001-03, Ata de Registro nº 03-2/2024, valor estimado R$ 9.960,00; Nutricional Farma LTDA inscrita no CNPJ n° 08.316.438/0001-95, Ata de Registro nº 03-3/2024, valor estimado R$ 19.962,50; Medcnutry Distribuidora De Produtos Alimenticios LTDA inscrita no CNPJ n° 33.655.055/0001-99, Ata de Registro nº 03-4/2024, valor estimado R$ 22.120,00; Vieira & Cia Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ n° 01.700.884/0001-50, Ata de Registro nº 03-5/2024, valor estimado R$ 9.299,00; Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA inscrita no CNPJ n° 28.738.688/0001-20, Ata de Registro nº 03-6/2024, valor estimado R$ 133.444,00; Health Experience Produtos Médicos Odontálgicos e Farmacêuticos LTDA inscrita no CNPJ n° 42.081.183/0001-67, Ata de Registro nº 03-7/2024, valor estimado R$ 12.790,00; Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ n° 44.127.150/0001-36, Ata de Registro nº 03-8/2024, valor estimado R$ 5.941,00; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais LTDA inscrita no CNPJ n° 48.683.237/0001-40, Ata de Registro nº 03-9/2024, valor estimado R$ 48.296,00, Vigência das Atas até 15/10/2025.

Extrato de Processo nº 38/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao Ar Livre, empresa contratada: Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços LTDA inscrita no CNPJ n° 50.937.669/0001-82, Ata de Registro nº 04-1/2024, valor estimado R$ 88.242,00. Vigência da Ata até 15/10/2025.

Extrato de Processo nº 46/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos para o Parque ao ar Livre, empresa contratada: Multimeios Multiparque Comercio de Brinquedos LTDA, contrato nº 127/2024, valor R$ 53.140,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo nº 49/2024. Objeto: Contratação de empresa para realizar a reforma da pintura do PSF/Centro de Fisioterapia e Centro Odontológico, Rio Preto MG, empresa contratada: Lariba Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 35.332.383/0001-80, contrato nº 138/2024, valor estimado R$ 103.776,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.

Extrato de Processo nº 50/2024. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de alambrado, empresa contratada: Serraria e Materiais de Construção Lider LTDA inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, contrato nº 141/2024, valor R$ 35.430,90. Vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64328.002007/2023-51. Pregão Eletrônico 13/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 19/2023, de 10 de outubro de 2023, da CRO5. Vigência: 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.069,67. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de endoscopia digestiva e cirurgia geral. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 61/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.000,00. CNPJ Contratada: 15.808.101/0001-60. Contratada: MARTONE SERVIÇOS DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23170.001141/2024-79.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Necessidade de alteração de aditivo de acréscimo à cláusula primeirado contrato original nº 04/2024, oriundo da chamada pública 01/2024-uasg 158474);passando a contratada a dispor do aumento de 7% no quantitativo do item 04 (bolo de saia),para suprir a necessidade alimentar dos discentes do campus cabedelo, em face datransferência da verba destinado ao item 06 (pão doce), para o item 04(bolo de saia), tendo em vista o não interesse de nenhuma concorrente no item ora citado.. Vigência: 17/12/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.926,59. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.001465/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90185/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades localizadas no bairro de Santana - São Paulo/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: indeterminada . Valor Total: R$ 5.395.084,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado para a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100391/2023-67. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Ata de Registro de Preços nº31/2024, fornecedor: ABEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 29.217.859/0001-39, GRUPOS 03 e 04; Ata de Registro de Preços nº48/2024, fornecedor: EcoAr Climatização e Engenharia, CNPJ 40.017.836/0001-13, GRUPOS 06 e 07; Ata de Registro de Preços nº49/2024, CNPJ 68.174.069/0001-75, GRUPO 08. Validade das atas: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 20/12/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar, Reitor do IF Sertão/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25003.001563/2021-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, para serviços prestados a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.998,24. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL DE CONVOCACAO

ALEGACOES FINAIS 02.2024

O segundo Sgt Igor Braga de Macedo da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes informa que aos doze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Macae RJ, no Quartel da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), apos a finalizacao da instrucao processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrucao ao Processo Administrativo Sancionador da Portaria numero 045 CMDO, da nona Bia AAAe (Es), de 17 de julho de 2024, do Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, a que responde o senhor JOSE MARINHO DE SOUZA NETO, CR numero 47.108, sendo assim, informo que o senhor tem o prazo de 10 (dez dias) uteis para apresentar suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposicao no quartel da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), informo ainda que as alegacoes finais devem ser dirigidas ao Senhor BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO, Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) e remetida via e-mail: Igor.braga@eb.mil.br ou compareca a nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, numero 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913-000.

Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964935, Nº Processo: 01400010441202455, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABCCOM CNPJ nº 20800979000190, Objeto: Realização de um programa de TV de 12 horas, com debates, entrevistas e documentários sobre a arte e cultura brasileira com transmissão do programa, em rede nacional, através do canal da TV Comunitária Nacional, COM Brasil TV, e nas mídias sociais para acesso de todo grande público no Dia Nacional da Cultura, dia 05 de novembro., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FERNANDO MAURO DI MARZO TREZZA CPF nº ***.436.488-**.
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (segundo) aditivo ao Contrato 21.12.001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 28.11.03/2022 - Contratação de serviços de empresa com notória especialização e experiência na área de Assessoria Jurídica Pública, integrada com as demais áreas da Administração e Normas do Conselho Federal de Administração - CFA para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado Torres e Evangelista Advogados Associados CNPJ: 41.466.557/0001-08. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 23.12.2024 - 22.12.2025. Dotação orçamentária 3.3.00.00.07 . Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Luana Evangelista Lopes e Thiago Torres da Silva.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de consulta em pronto atendimento pediátrico, consulta médica em pediatria, consulta médica em endocrinologia pediátrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 62/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$221.968,00. CNPJ Contratada: 27.613.724/0001-67. Contratada: PAAP PRONTO ATENDIMENTO DE ALTA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para atender as diversas secretarias municipais, pertencentes a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 20/12/2024 - término: 09h00 horas do dia 03/01/2025.

E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 03/01/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 03/01/2025.

HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243 3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de dezembro de 2024

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias municipais, pertencentes a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 20/12/2024 - término: 09h00 horas do dia 03/01/2025.

E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 03/01/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 03/01/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 19 de dezembro de 2024

A Comissão
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961365, Nº Processo: 01400008771202481, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AMAI-VOS CNPJ nº 04742182000127, Objeto: Produção de filme de curta metragem documental sobre o trabalho social de Frei Betto, a ser filmado nas cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo (SP), Belo Horizonte, periferia de Belo Horizonte e Zona da Mata (MG). O produto final da Obra será disponibilizado gratuitamente em localidades no município São Paulo, São Bernardo do Campo, e diversas outras cidades brasileiras e também será disponibilizado gratuitamente pela Internet. O filme terá duração aproximada de 15 minutos e será finalizado no formato Full HD., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 248454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANTONIO CARLOS PICCOLO JUNIOR CPF nº ***.352.207-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961537, Nº Processo: 01400012431202454, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA CNPJ nº 12449880000167, Objeto: Realizar oficinas de produção de cultural popular; produção audiovisual; artesanato e confecção de figurinos, voltadas para a promoção da Cultura Popular e Mostra de Guerreiro Alagoano em Maceió/AL., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: EDSON DE SOUZA BENTO CPF nº ***.098.584-**.
EDITAL Nº 43/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.

1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico.

1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.1.1.

1.3. Área: Educação

1.3.1. Subárea: Fundamentos da Educação

1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência.

1.5. Período de Inscrição: 31/12/2024 a 30/01/2025.

1.6. Taxa de inscrição: Isento.

1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. (Menu Concursos / Concursos Abertos)

1.8. Remuneração: R$ 22.377,72, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do Magistério Superior.

1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de:

a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;

b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;

1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes Processo: 23006.027370/2024-15.

Santo André, 18 de dezembro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ, sob o nº 00.497.552/0025-24 e a MED-RIO ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA- EPP. Inscrita no CNPJ: nº 27.085.026/0001-36. Objeto: contratação de sociedade especializada para a prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde (exame periódico de saúde), em mesmo turno (manhã ou tarde) e no mesmo local físico, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência, no valor global R$ 71.315,00 (setenta e um mil trezentos e quinze reais). Data de assinatura: 18 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Decima Terceira do CONTRATO INICIAL. Vigência: 21 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2025. Assinam: o Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela CONTRATANTE, e seu Sócio Administrador, o GILBERTO URURAHY NETO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

UASG 160480

Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de consulta cardiologia clínica, consulta pneumologia, teste ergométrico computadorizado, ergoespirometria, ecodopplercardiograma com estresse. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 60/2024, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/24, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$693.653,60. CNPJ Contratada: 27.666.755/0001-86. Contratada: CLINICOR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº: 013430/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 271/2022-SMSA tem por finalidade, renová-lo por mais 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED - LTDA. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 14.095/2020-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 233/2020-SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 233/2020 - SMSA o REAJUSTE de 4,528060%. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA.

extrato DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

NUP Nº 343751/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 019301/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 0009/2024-3 e-compras, a Autorização da empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.285.751/0001-15, com endereço na Rua Silva Ramos, nº 856, Centro, Manaus/AM, CEP nº 69.025-030, ADERE à A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2024-3 E-COMPRAS (GÊNERO DE NUTRIÇÃO), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 - CSC, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, tendo por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão n° 0009/2024-3 e-compras, decidido no Processo Administrativo nº 019301/2024-SMSA, cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2024-3 E-COMPRAS (GÊNERO DE NUTRIÇÃO), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 - CSC, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 231.742,19, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2130, de 19/07/2024, no valor de R$ 231.742,19. Boa Vista, 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 3833/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 718-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 718-SMAAI/SOF/DIVOF/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, estão asseguras conforme nota de empenho nº 4777 no valor de R$ 2.452.560,40 fonte de recursos: 1 700 0000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: M.D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.537.529/0001-90. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 17898/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 569-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato nº 569-SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 17898/2023/SEMGES, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº. 089/2023/FETEC, o qual tem como objeto a contratação de serviço de decoração e ambientação temática, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Social e suas unidades descentralizadas. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1078, em 05/12/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: SIONE MAGALHÃES BRIGLIA - ME CNPJ: 14.464.556/0001-43 Data de Assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 193/2023-SRP

Processo nº 012399/2023 - SMAG

No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 167, página nº 249, Diário Oficial do Município nº 6178, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 29/08/2024, nas publicações referentes ao aviso de homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "c os itens 4, 24, 42 e 44, foram a favor da empresa 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 13.198.961/0001-02, pelo valor total de R$ 56.312,07 (cinquenta e seis mil e trezentos e doze reais e sete centavos), os itens 1, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43, foi a favor da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ 18.173.135/0001-14, pelo valor total de R$ 267.455,11 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) c os itens 6 e 16, foram a favor da empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, pelo valor total de R$ 17.569,50 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)c Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.085.396,38 (um milhão e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos)." Leia-se: "c os itens 4, 24, 42 e 44, foram a favor da empresa 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 13.198.961/0001-02, pelo valor total de R$ 55.312,07 (cinquenta e cinco mil e trezentos e doze reais e sete centavos), os itens 1, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43, foi a favor da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ 18.173.135/0001-14, pelo valor total de R$ 267.377,15 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e sete reais e quinze centavos) c os itens 6 e 16, foram a favor da empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, pelo valor total de R$ 17.541,70 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos)c Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.084.290,62 (um milhão e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa reais e sessenta e dois centavos)."

Lincoln Oliveira da Silva

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso

Pregão Eletrônico nº 90064/2024-SRP

Processo nº 017352/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90072/2024-SRP

Processo nº 028117/2024-SMSA

Eventual aquisição de material laboratorial- tubos para laboratório, para atendimento do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), por um período de 12 (doze) meses.

Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 06/01/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 193/2023-SRP

Processo nº 012399/2023 - SMAG

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, torna público o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 167 página nº 249, Diário Oficial do Município nº 6178 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 29/08/2024, o item 2 em favor da empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/000107, pelo valor de R$ 33.255,60 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) e itens 7 e 21 a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.480.900/0001-56, pelo valor total de R$ 40.620,80 (quarenta mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), devido as empresas supracitadas não aceitarem assinar a Ata de Registro de Preços. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 2, 7 e 21 do Pregão Eletrônico n° 193/2023, Processo n° 012399/2023 - SMAG, ficam homologados os itens 2 e 21, cuja adjudicação foi a favor da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ: 18.173.135/0001-14, pelo valor total de R$ 47.937,20 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) e item 7 a favor da empresa 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.198.961/0001-02, pelo valor total de R$ 38.304,00 (trinta e oito mil, trezentos e quatro reais). Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 1.096.655,42 (um milhão, noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Boa Vista-RR, 12 de dezembro de 2024.

Gloria Maria Souto Maior Costa Lima

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - Adjunta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23089.038641/2023-12.

Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar a vigência do contrato nº 25/2024 por um período de 60 dias, 19/12/2024 à 16/02/2025.

incluir o cronograma executivo revisto e ajustado.. Vigência: 19/12/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.930,22. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Apicum-Açu/MA à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública , JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Apicum-Açu/MA e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.030204/2024-62.

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul-SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul-SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 29/11/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.028304/2024-29.
EDITAL Nº 115-PROGESP, de 19 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Serviço Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 091/2024-PROGESP

Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024

Área do concurso: Fundamentos do Trabalho Profissional - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Nilmar Francisco da Silva Santos

9,55

Aprovado(a)

1º lugar

Maria Clara de Carvalho Leite Cavalcante

8,32

Aprovado(a)

2º lugar

Mizzaely Suianny Lacerda de Sales

8,23

Aprovado(a)

3º lugar

Mariane Raquel Oliveira da Fonseca

7,48

Aprovado(a)

4º lugar

Danielle Ribeiro Cruz

6,36

Aprovado(a)

5º lugar

Mirian Dantas dos Santos