RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Concorrência 01/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS as empresa: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.730.683/0001-42, VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 42.623.135/0001-53, PONTUAL ENGENHARIA CONSRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 18.737.938/0001-54, BM CONSTRUTORA CNPJ Nº 48.477.037/0001-31; F J C SANT ANA ENGENHARIA EIRELI CNPJ Nº 37.565.730/0001-40; PERFIL ENGENHARIA CNPJ Nº 17.963.960/0001-50, MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ Nº 23.202.729/0001-46; BRANDÃO LIMA ENGENHARIA LTDA -ME CNPJ Nº 25.043.412/0001-30; CP CONSTRUÇÕES CNPJ Nº 12.070.635/0001-44; INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02; JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.486.271/0001-67; LN CONSTRTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66; CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06, por terem atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico do Setor de Engenharia, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplsantaluzia2018@gmail.com. E INABILITADAS: CONSTRUTORA VASCONCELOS EIRELI, CNPJ nº 10.779.150/0001-07, não apresentou acervo compatível com o objeto licitado, conforme Parecer da Engenharia, CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA CNPJ nº 10.578.355/0001-16, não apresentou acervo com o objeto licitado, e todas as Declarações estavam sem assinatura de seu Representante Legal/Responsável Técnico, conforme Parecer da Engenharia; LUCENA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, apresentou a CND da Dívida Ativa vencida e não apresentou Falência e Concordata; JC3 ENGENHARIA CNPJ Nº 27.263.594/0001-80, apresentou todos os documentos de habilitação referente a Concorrência 02/2023, como também, apresentou a Certidão de FGTS vencida e a Falência e Concordata também vencida; JR ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 29.206.487/0001-45, não apresentou acervo compatível com o objeto licitado, conforme Parecer da Engenharia; GENTEC CONTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ Nº 27.486.197/0001-77, não apresentou Declaração de Visita Técnica ou similar, não apresentou Balanço, e a Procuração não estava autenticada; RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, não apresentou acervo compatível com o objeto licitado, conforme Parecer da Engenharia; CONSTRUTORA TERRA NORDESTE, CNPJ Nº 05.541.344/0001-21, não apresentou acervo compatível com o objeto licitado, conforme Parecer da Engenharia, por não terem atendido as exigências do Edital.

Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso.

Santa Luzia do Norte, 12 de março de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL