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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO 1 - EDITAL CCN/UFPI N.º 11/2024

Teresina/PI, 17 de julho de 2024

ADITIVO 1 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Por delegação de competência do reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria n.º 290/2021, de 10 de março de 2021, nos termos do processo n.º 23111.015306/2024-09 e das leis n.º 8.745/93, regulamentada pelas leis n.º 9.849/99 e n.º 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo decreto n.º 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP n.º 5 de 28/10/2009 e pelas resoluções do Conselho Universitário da UFPI n.º 102, de 23/08/2022 e n.º 034/2020-UFPI de 19/10/2020, torna pública a alteração do cronograma relativo ao Edital CCN/UFPI n.º 11/2024 de 26 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2024, tendo em vista o memorando eletrônico nº 64/2024 - DC/CCN, de 16 de julho de 2024 e a Resolução CEPEX/UFPI n.º 682, de 12 de julho de 2024, que alterou a Resolução CEPEX/UFPI n.º 619, de 21 de dezembro de 2023, que regulamenta os períodos letivos 2024.1 e 2024.2 (calendário acadêmico), dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Piauí, na forma que segue.

CRONOGRAMA ALTERADO - ETAPAS A REALIZAR (1):

DATA: 17/07/2024 - Início do sorteio dos temas para as provas didáticas por ordem de inscrição (2).

DATA: 18/07/2024 - Início das provas didáticas, observando o horário divulgado (3).

DATA: 31/07/2024 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos.

DATA: 01/08/2024 - Até as 17h - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos (4).

DATA: 02/08/2024 - Apreciação da interposição de recursos e homologação do resultado final.

OBSERVAÇÕES:

(1) O local de divulgação de cada etapa deste processo seletivo será feita no site do CCN: www.ufpi.br/ccn e na secretaria do Departamento de Computação- CCN. Os candidatos habilitados foram oficialmente informados sobre a mudança e alteração do cronograma.

(2) O sorteio da prova didática será realizado de forma presencial, na sala da secretaria do Departamento de Computação- CCN.

(3) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema em local indicado ao candidato no momento do sorteio.

(4) As interposições de recursos, para cada etapa, deverão ser feitas via e-mail, contendo um único arquivo em PDF conforme modelo disponível em:< https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn> e enviado para protocologeral@ufpi.edu.br com cópia para: processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br e com o assunto: "URGENTE: RECURSO - Edital nº XX/2024-CCN (citar qual etapa + nome do candidato)" e ao qual a Comissão deverá manifestar recebimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 919924/2021. Processo n. º 71000.073063/2021-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 919924/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 01/06/2025.

Data de Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WILSON ALVES CARDOSO - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL Secretaria De Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/07/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/08/2024 ÁS 09g, no valor de R$ 79.394,50 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 17 de julho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 7/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto MANUTENCAO DO SISTEMA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO DA STU/MAC, ocorrera no dia 07/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 16 de julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23392.001463/2021-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 44.305.579/0001-76 - BEM DITA LOUNGE BAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000996/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de instrutor de alunos para atender as demandas do iffar - campus júlio de castilhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 226.493,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 40/2024 - Consórcio GTM - Pré-Fabrick - Tdois - 52.064.179/0001-44

05/07/2024 a 04/08/2024

R$ 5.824,00

CONTRATO 42/2024 - Construtora ARA SPE 001 LTDA - 21.520.413/0001-77

08/07/2024 a 07/08/2024

R$ 2.240,00

CONTRATO 44/2024 - Anna Paula Farias Magalhães Ribeiro - Empresário (Individual) - CNPJ: 55.268.956/0001-60

10/07/2024 a 09/08/2024

R$ 2.329,02

Fortaleza, 17 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091011978202376. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIASGnet - 17/07/2024) 153033-15252-2024NE000443
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21452.001177/2023-80 Espécie: Contrato de Credenciamento Conab nº 04/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANÇADA TERAPIAS LTDA (CLÍNICA PEDRO CAVALCANTI), CNPJ: 02.766.875/0001-24 . Objeto: Serviços Médicos Especializados para Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC- CO N A B . Nota Empenho: 2024NE000903. Valor estimado: Contrato por demanda. Vigência: 12 meses, de 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da assinatura: 15/07/2024. Assinam pela Contratante: Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho - Responsável Legal.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955756/2024. Processo n. º 71000.013166/2024-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ética - CNPJ: 13.429.151/0001-01.

Objeto: Realização do Evento Rua Olímpica Radical, no Estado de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO SERGIO PEREIRA GARCIA - Presidente do Instituto Ética.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) mesas de mayo para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 17 de julho de 2024

Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa Radani Construção, Reforma e Manutenção LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.937.415/0001-75, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23270.004059/2019-19, a qual culminou com a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 2 (dois) anos, bem como aplicação conjunta de multa de 5% (cinco por cento) do valor total adjudicado, correspondendo a R$ 25.677,04 (Vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para apresentar defesa prévia. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja apresentada a defesa, o Notificado dará razão à aplicação das penalidades descritas neste Edital. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br.

RAFAEL BARRETO ALMADA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006963202371. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.011890/2024-59. OBJETO: desenvolvimento do Projeto Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença no Brasil. RECURSOS: R$ 348.231,00 (Trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 43792/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira; CNPJ nº 36.289.732/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência e reajuste de valores, para a contratação de serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, nas dependências da Sede e Casa de Engenharia na cidade de Goiânia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO; Valor do Contrato: R$ 6.839,31; Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Victor Hugo Guimarães Ferreira - Contratada; Goiânia, 10/07/2024.
aviso DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU - seção III, nº 133 de 12/07/2024, página 8, referente ao 2º termo aditivo do contrato nº 131/2023. Onde se lê "PROCESSO LICITATÓRIO PEL Nº 037/GOLIC/2023", Leia-se "PROCESSO LICITATÓRIO PEL Nº 047/GOLIC/2023".

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074029280202448. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba - Campi II e III (Areia e Bananeiras), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 17/07/2024) 153066-15231-2024NE090009
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086001576202472. Objeto: Contratação de serviços de Monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Campus JK - Diamantina (MG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Justificativa detalhada no processo..

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/07/2024) 153036-15243-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23172.000452/2022-39.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 22/08/2024 e com término previsto para 22/08/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 18 do referido contrato.

Constitui objeto deste termo aditivo, aplicar os reajustes do período apurado de agosto de 2022 a julho de 2023, consoantes disposições de sua cláusula vigésima primeira e, com fundamento do art. 65,II, "d", cc §8º, da lei nº 8.666/93, pelo ICTI -Índice de Custo da Tecnologia da Informação. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.381,75. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23081.020027/2021-02.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024

Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - Processo n° 081/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Canaleta Tipo "Sarjetão".

Contratada: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 43.058.318/0001-36

Valor: R$ 196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: até 13 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23080.010575/2021-26.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.792,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 015/2024. Ata de Registro de Preço nº 050/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ 2.520.300,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil e trezentos reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. Ata de Registro de Preço nº 051/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA CNPJ: 40.440.024/0001-86. Valor: R$ 400.050,00 (Quatrocentos mil e cinquenta reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025. Lapão-BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. Ata de Registro de Preço nº 052/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANTIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA CNPJ: 07.417.529/0001-54. Valor: R$ 146.025,00 (Cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco reais). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 17/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000120202403. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.compras.gov.br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 17/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CPL/PMCT; Processo: 001/2024-SEMED/PMCT; Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2024. EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: LOTE 01 Alimentos Básicos (não perecíveis) valor do lote R$ R$ 2.555.050,00, LOTE 02 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Carne e Derivados valor do lote R$ R$ 881.000,00 e LOTE 03 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Hortifrutigranjeiro valor do lote R$ 208.901,00; Data da assinatura 16/07/2024
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SC

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS LOCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL - SEGUNDA CHAMADA.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 06/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 17 de julho de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25033.000620/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.416,66. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001557/2023-43.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação ou em telecomunicações para prestação de serviço comum de natureza continuada de telefonia fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), com fornecimento e implantação de serviço corporativo de telefonia fixa comutada (stfc) baseado na tecnologia de voz sobre ip - voip (voice over internet protocol).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 219.999,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.069237/2023-31. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa R. F. SONI - ALIMENTOS, CNPJ da Sancionada: 37.522.822/0001-42, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 12.2 do Contrato 113/2023.

O fato que ensejou a penalização foi o descumprimento de normas de higiene sanitária durante a execução do contrato. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 16.151,10 (dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e dez centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR "

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

Aquisição de Material de Expediente, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 30/07/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 30/07/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 17 de Julho de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23113.013988/2024-81.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7-equipe do plano de trabalho do contrato nº 031/2024-UFS. Vigência do Termo de Apostilamento: 11/07/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/ 2024

Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa Life Clean Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 43.219.256/0001-05, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23828.000137/2023-31, a qual culminou com a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 6 (seis) meses, bem como aplicação conjunta de multa de R$ 109,93 (Cento e nove reais e noventa e três centavos). Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para apresentar defesa prévia. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja apresentada a defesa, o Notificado dará razão à aplicação das penalidades descritas neste Edital. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br.

Em 17 de julho de 2024.

RAFAEL BARRETO ALMADA

Reitor
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa LICITAINFO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 52.277.278/0001-04, declaramos vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), Empresa NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, declaramos vencedora do item 4, perfazendo o valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 41.948.354/0001-40, declaramos vencedora do item 5, perfazendo o valor de R$ 2.399,99 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA Inscrita no CNPJ n° 41.011.821/0001-00, declaramos vencedora do item 6, R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos noventa reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 17 de julho de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EDITAL Nº 155, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40h

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Especialização; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Mestrado; ou

Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 18/07/2024 a 28/07/2024.

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/08/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/08/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23764.006571/2022-35.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.447,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 32/2023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 - (Alteração de Inicio de processo para bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7480540512785701.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4471474847530921.

Brasília-DF, 17 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico (DCTI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941358/2023. Processo n. º 71000.030836/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes - CNPJ: 36.929.884/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941358/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 11/09/2024.

Data de Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEAN PAUL FERNANDES AGUILAR - Presidente da Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia 30 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão digital a base de eco solvente, para atendimento das atividades dos diversos setores da Administração Municipal, deste Município. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 17 de julho de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratado: J 16.660.436/0001-47 - PROVISÃO - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial em Oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004513/2024-50.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em santarém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 127.260,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 03 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Dogival Abílio da Silva, CPF nº ***.413.054-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000482/23-82, no âmbito do processo NUP 00784.006015/2023-14 (REF. 00646.000920/2023-37).

MARCOS LEARTH SOARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 03 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Manoel das Graças Barbosa da Costa, CPF nº ***.511.732-**, acerca de sua suspensão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após formalização do parcelamento extrajudicial simplificado, referente aos créditos gerados pelos Acórdãos TCU nºs 1081/2015-2C, nº 7919/2023-2C.

MARCOS LEARTH SOARES
EDITAL Nº 3, DE 15 de julho de 2024 - CCS/UFPI

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Referência: 23111.025377/2024-80 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI),

o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para a área de Prótese Dentária, a ser contratado por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Departamento de Odontologia Restauradora - DOR, nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/8/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Odontologia Restauradora; ÁREA DE SELEÇÃO: Prótese Dentária; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Odontologia, com Especialização em Prótese Dentária e, no mínimo, Mestrado em Odontologia, com Dissertação/Tese em Reabilitação Oral, Prótese ou Materiais Dentários; REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 12/08/2024 a 15/08/2024, de 08h00 às 11h30 e 14h00 ás 17h00, na Secretaria do DOR/CCS.

ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO
extrato de TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 2/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.100442/2022-79

Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.

Órgão Cliente: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SPU/AP.

Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625, Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: SPIU 0605.00306.500-5.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.

Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.

Valor Total: R$ 662.369,13, sendo R$375.127,67 devidos à SRA/AP e R$287.241,46 à SPU/AP.

Data de Assinatura: 28/12/2023.
extrato de TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 3/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.100443/2022-13

Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.

Órgão Cliente: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DIGEP/AP.

Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625, Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: SPIU 0605.00306.500-5.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.

Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.

Valor Total: R$ 914.945,53, sendo R$375.127,67 devidos à SRA/AP e R$539.817,16 à DIGEP/AP.

Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 962315/2024. Processo n. º 71000.038747/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Monte Alegre de Minas/MG.

Valor Total: R$ 221.520,00, Valor do Repasse: R$ 213.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.520,00.

Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS - Prefeito de Monte Alegre de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 1150.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 3/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Kelly Jaciara Fernandes da Silva Nunes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3412,63 e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado: R$ 1279,74); VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/07/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Kelly Jaciara Fernandes da Silva, Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL/PMCT

O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 001/2024 - PMCT

Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - CPL/PMCT

Modalidade: Pregão

Data da Adjudicação: 16/07/2024

Data da Homologação:16/07/2024

Objeto da Licitação: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Empresas vencedoras adjudicadas

EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. LOTES VENCEDORES: LOTE 01 Alimentos Básicos (não perecíveis) valor do lote R$ R$ 2.555.050,00, LOTE 02 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Carne e Derivados valor do lote R$ R$ 881.000,00 e LOTE 03 Gêneros Alimentícios Perecíveis: Hortifrutigranjeiro valor do lote R$ 208.901,00

Cutias - AP, 16 de julho de 2024

Raimundo Barbosa Amanajás Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.002999/2024-00.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para confecção e instalação de porta, janelas e bancadas para a seção de cromatografia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A

CNPJ 06.105.333/0001-61.

Mantida: Faculdade FUCAPE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas no período de 09/02/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 28-30, livro 2024 - registro nº 31-33, livro 2024 - registro nº 34-36. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 10 de julho de 2024

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.021186/2024-96. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das infraestruturas físicas do Ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados dos Estados do Pará, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Estéfani Pedrosa dos Santos - CPF: ***.307.341-**; e) Nº do Contrato: 12400174; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 17 de julho de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
aviso de penalidade

1. Pelas conclusoes a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nr 64512.003772/2024-91, Cap ALEX NOGUEIRA DE CARVALHO, da Escola de Saude e Formacao Complementar do Exercito, instaurado por meio da Portaria nr 03/2024-SALC/DA/Base Adm ESFCEx, de 23 de maio de 2024, visando apurar o inadimplemento das obrigacoes contratuais acerca dos valores de aluguel e luz do contrato Nr 25/2018, como cessionario a empresa REINALDO PEREIRA MENDES-ME, CNPJ: 10.561.505/0001-12, informo que conforme consta nos autos do referido processo decido aplicar as seguintes sancoes administrativas: a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor anual da contracao, ou seja, R$ 4.096,85 (quatro mil e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), pois assim esta previsto no item 12.2.2 da Clausula Decima Segunda, das Infracoes e das Sancoes Administrativas, do Contrato de Cessao de Uso Nr 025/2018. O valor da multa foi calculado com base no valor anual, atualizado, constante no sexto termo aditivo ao contrato administrativo Nr 25/2018; b) suspensao temporaria de participar em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de sua publicacao, conforme consta no item 12.2.3 da Clausula Decima Segunda, das Infracoes e das Sancoes Administrativas, do Contrato de Cessao de Uso Nr 025/2018. Em decorrencia disso, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alinea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercita-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento desta notificacao. Para tanto, a copia dos autos do referido processo, esta disponivel na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente, de segunda a quinta das 9h as 16:30h e na sexta das 8h as 12h.

Cel Mauricio Sampaio Pereira

Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
extrato DE CONTRATO nº 6/2024

Processo nº 2924, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Ligga telecomunicações S.A., CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: contratação de serviços de canais de comunicação de internet e rede MPLS. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 08/07/2024 à 08/07/2025. Valor R$ 5.751,24. Orçamento: 2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Curitiba, 17 de julho de 2024. Dr. Bruno Gil Aldenucci- Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 483.737,40 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 17 de julho de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 055/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas cidades de Uberaba/MG e Uberlândia/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 17 de julho de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira.