RESOLUÇÃO-RE Nº 3.686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351659737201122

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

PACEL CABO-ELETRODO TEMPORÁRIO BIPOLAR

10332340296

19/12/2016

25351095115201090

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

GUIA CPS DUO

10332340264

07/12/2015

25351314540201069

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

PRESSUREWIRE CERTUS

10332340278

13/06/2016

25351659724201123

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

PACEL CABO - ELETRODO TEMPORÁRIO BIPOLAR DIRIGIDO POR FLUXO (ADAPTADOR E SERINGA)

10332340294

19/12/2016

25351707915201010

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

FIO GUIA ROLL-X

10332340288

26/09/2016

25351306726201201

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

QUARTET

10332340304

03/12/2017

25351577626200924

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

PROMOTE ACCEL

10332340261

03/11/2015

25351013557201197

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

INTRODUTOR ENGAGE

10332340289

10/10/2016

25351762351200802

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

CATETERES DE ABLAÇÃO THERAPY TRIFLEX

10332340250

17/02/2015

250000084299915

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

CONDUTO DE PERICARDIO BOVINO VALVADO MONOCUSPIDE

10332340050

11/08/2009

253510241340194

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

CLIPE AORTICO

10332340088

05/02/2007

253510094740096

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

VALVULA EPIC SJM

10332340073

30/06/2005

25351262566200678

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

TENDRIL ST 1782TC

10332340178

30/10/2011

25351505709200641

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

Desfibrilador Cardioversor Implantável Atlas II

10332340190

25/06/2012

25351218542200681

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

00986846000142

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

VICTORY

10332340176

31/07/2011

25351346466200940

8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

31520620000185

STAFF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

TISUACRYL ADESIVO TISSULAR

80259690001

24/05/2015

250000323599728

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

33302183000159

STAFFORD MULLER INDÚSTRIA LTDA

COREGA PO FIXADOR DE DENTADURAS

10189920003

01/08/2003

250000064199711

819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais

59181602000135

STARFIT IMPORTACAO EXPORT E CONSULTORIA LTDA

BACTI BUSTER (LENCO PARA ASSEPSIA)

10306360001

01/08/2002

250000041669796

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

59181602000135

STARFIT IMPORTACAO EXPORT E CONSULTORIA LTDA

ROLO DE NYLON PARA ESTERILIZACAO CARERITE

10306360003

01/11/2002

250000064179795

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

59181602000135

STARFIT IMPORTACAO EXPORT E CONSULTORIA LTDA

POLVO ADHESIVO PROTEFIX

10306360004

01/01/2003

250000064209708

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

59181602000135

STARFIT IMPORTACAO EXPORT E CONSULTORIA LTDA

ALMOFADAS ADESIVA PROTEFIX

10306360005

01/01/2003

250000064169722

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

59181602000135

STARFIT IMPORTACAO EXPORT E CONSULTORIA LTDA

CREMA ADHESIVO PROTEFIX

10306360006

01/03/2003

250000041699784

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

59181602000135

STARFIT IMPORTACAO EXPORT E CONSULTORIA LTDA

SELF SEAL POUCH - BOLSA AUTO SELANTE DE PAPELPLASTICO PARA ESTERILIZACAO marca CARERITE

10306360002

01/11/2002

25351471683200621

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02116734000166

Stark comercial odonto médica ltda epp

DESLOCADOR

10372670079

26/02/2012

25351468112200617

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02116734000166

Stark comercial odonto médica ltda epp

ESTILETE

10372670070

12/02/2012

25351023958200702

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02116734000166

Stark comercial odonto médica ltda epp

OSTEOTOMO

10372670081

16/04/2012

25351468214200624

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

02116734000166

Stark comercial odonto médica ltda epp

AFASTADOR DE TRACAO MANUAL

10372670073

12/02/2012

250000119509902

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02116734000166

Stark comercial odonto médica ltda epp

AFASTADOR TORAXICO STARK

10372670005

01/02/2005