PORTARIA Nº 354, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324698, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ ARAÚJO OLEGÁRIO VILANOVA, matrícula nº 411489, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 31/01/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 355, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325136, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SEBASTIÃO DE FREITAS NORONHA, matrícula nº 411593, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, a partir de 31/01/2024.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 117, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.000770/2024-81, resolve:

Art. 1° - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ANDREA SOARES RODRIGUES, Analista Legislativa/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2° - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 118, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.001197/2024-23, resolve:

Art. 1° - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ELISABETE TENORIO LOPES, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2° - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.

Marcio Tancredi

PORTARIA Nº 356, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1326497, resolve:

Exonerar DÉBORAH SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 281764, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

Marcio Tancredi