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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15

INTIMADO:

Romário Pereira Britto

PROCURADOR:

Marco Antonio Bevilaqua

OAB

139.333/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Romário Pereira Britto do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15, na 131ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc@previdencia.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.

JEANITON SOUZA PINTO

Vice-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15

INTIMADO:

Selina Margarete Stihl

PROCURADOR:

Marco Antonio Bevilaqua

OAB

139.333/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADA a Senhora Selina Margarete Stihl do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15, na 131ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc@previdencia.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.

JEANITON SOUZA PINTO

Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323002243202461. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico e laboratorial . Total de Itens Licitados: 262. Edital: 12/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160002-00001-2024NE000001
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo nº 69/2024. Convocação 2º (Segundo) colocado. Objeto: Readequação e Ampliação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A comissão permanente de contratação, tendo em vista a anulação, pelo Exmo. Prefeito, do Contrato Administrativo nº 61/2024, oriundo da Concorrência em epígrafe, firmado entre esta Municipalidade e a empresa O. Gomes Construtora, CNPJ nº 11.690.808/0001-64, e decorrido o prazo de recurso em face do ato de anulação sem nenhuma manifestação da interessada, bem como determinação da autoridade superior, convoca a empresa R P Projeto e Construção Ltda, CNPJ nº 32.871.141/0001-76, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, nos termos do §2º, do art. 90. A empresa convocada tem o prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta convocação, para expressamente manifestar seu interesse de contratação.

Urupês, 10 de julho de 2024.

Aline Tatiane Martins Esteves

Membro

ERIKA GRÉGGIO

Membro Suplente

VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CP Nº. 021/2024 - Processo nº 0197.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma sala de aula para funcionamento da Brinquedoteca na Escola Municipal Ligia Bruna Bezerra da Silva em Mucajaí-RR. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Educação - Programa de Trabalho:12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2018.0000 - Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: FUNDEB/Q.S.E Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 28 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência pública Nº 24/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0220/2024 - CP nº 024/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para execução de obras de Construção de Mercado Municipal, localizado na Vila da Samaúma. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 11 de julho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência pública Nº 24/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 024/2024 - Processo nº. 0220/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para execução de obras de Construção de Mercado Municipal, localizado na Vila da Samaúma, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 9 de julho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 11/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 011/CPL/2024, Processo Administrativo n° 390/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. A sessão pública será realizada dia 25 de Julho de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br.

DO ORÇAMENTO:

Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade 2014 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 105;

Projeto Atividade 2015 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 145;

Projeto Atividade 2025 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 127;

Projeto Atividade 2026 Elemento de despesas 33 90 30 e ficha 129.

Secretaria Municipal de Saúde

Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 179;

Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193;

Projeto Atividade 1090 elemento de despesa 33.90.30 ficha 365;

Projeto Atividade 2039 elemento de despesa 33.90.30 ficha 217.

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 052;

Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 058.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Projeto Atividade 2010 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 062.

Secretaria Municipal de Gabinete e Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento.

Projeto Atividade 2003 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 013;

Projeto Atividade 2004 Elemento de Despesa 33.90.30 na ficha 019.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade 1083 elemento de despesa 33.90.30 ficha 246;

Projeto Atividade 1085 elemento de despesa 33.90.30 ficha 254;

Projeto Atividade 2042 elemento de despesa 33.90.30 ficha 269.

Valor total estimado de R$ 4.518.600,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 11 de Julho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
EDITAL Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Catu, Área Matemática - Processo n° 23329.253523.2023-54, conforme quadro abaixo:

Vaga

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Matemática e suas tecnologias : Matemática

Matemática

01

Graduação em Matemática reconhecida pelo MEC.

Por até 12 (doze) meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Catu

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 17/07/2024 a 21/07/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 085/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Felipe Weidenbach Degrazia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 768/2024. Vigência: 20/06/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227988/2024-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 086/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabella Figueiredo Assis Macedo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 764/2024. Vigência: 17/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226380/2024-48.
resultado de julgamento

Concorrência Nº 90003/2024

PROCESSO Nº 01587/2024 - SMO

O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, nos termos do art. 165 da lei nº 14.133/2021, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recurso interposto pelas empresas M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e contrarrazões apresentada pela empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a desclassificação da referida empresa no certame licitatório, julgar PROCEDENTE as contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico https://www.gov.br/compras.

Boa Vista RR, 11 de julho de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
extrato de instrumento contratual

ORDEM GERAL DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024/SMSP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24776/2023 - SMSP. CONTRATO N°: 563-SMSP/GAB/ASJUR/2024. CONTRATADA: TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº: 29.918.334/0001-20 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 - do Objeto: Contratação de Empresa (S) Especializada (S) Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Executar O Projeto "Revitalização do Sistema de Iluminação Pública Com Tecnologia Led, Na Sede do Município de Boa Vista/Rr - Nos Bairros Centro, Canarinho, Estados e Aparecida". 2 - DOS PRAZOS: A vigência do contrato será para de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do serviço. 3 - DOS FISCAIS: Para fiscalização dos serviços foi nomeado o servidor SR. MARCOS ANTONIO BERNARDO DO COUTO, Engenheiro Eletricista, matrícula n° 953916, cargo Assessor 02, para fiscalizar o disposto no Contrato n° 563-SMSP/GAB/ASJUR/2024, Processo n° 24776/2023 - SMSP. 4 - DO VALOR: O Valor da presente Ordem Geral de Execução de Serviço é de R$ 3.999.162,22 (Três milhões novecentos e noventa e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Unidade Orçamentária: 2101. Funcional Programática: 15.451.0039.2309 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: CONVÊNIO (Convênio Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): Total R$ 3.991.145,22, RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: Total R$ 8.017,00. Nota de Empenho n° 3153 e n° 3154. 5 - DOS SERVIÇOS: A presente Ordem de Execução de Serviços será regida pela Lei Nacional n° 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas do Contrato n° 563-SMSP/GAB/ASJUR/2024. Boa Vista-RR, 01 de Julho de 2024. DANIEL SOARES LIMA - Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP

Processo nº 003967/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Boa Vista/RR, 4 de julho de 2024.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP

Processo nº 030374/2023 - SMEC Objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo: 076/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 25/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23088.021805/2022-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024) - motorista (tratorista). Valor da apostila R$ 2.565,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 10/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.397,82. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1

O Município através da Secretaria de Educacao e a empresa Locamix LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Manutenção e adequação predial em equipamentos públicos das diversas Secretarias do Município de Altaneira - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 776.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Rubens Gonçalves de Alcantara.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.003215/2022-11 - Ata de Registro de Preços nº A01.000909.2024 - Pregão Eletrônico nº 909/2023. Objeto: Fornecimento dos serviços de Subscrição Linux Enterprise Server com Console de Gerenciamento e Monitoramento Centralizado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para instalação e configuração nos Data Centers da Dataprev (RJ, SP e DF), incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e de 640 (seiscentas e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Contratada: SERVICE IT LTDA. - CNPJ 93.861.557/0001-06 - Valor Total: R$ 1.824.845,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de assinatura: 10/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25380.002670/2022-88.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 20/2023, por até 3 (três) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.849,78. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 222/2024, Pregão Eletrônico 011/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia. Contratada: Cooperativa de Transporte de Senhor do Bonfim, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.833/0001-23, valor: R$ 115.946,00, vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, Tipo: Menor Preço por LOTE - OBJETO: Contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia para construção de cobertura em três quadras poliesportivas e uma cobertura no espaço de lazer da escola da região Lagoa do Meio, em atendimento as demandas do município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 30/07/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 10 de julho de 2024.

Flavio Oliveira Rocha

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba. Edital disponível no endereço: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial.

ANTONIO SILVA LISBOA

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de manutenção de impressoras, pra atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto - BA, durante o exercício de 2024." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.

Planalto - Bahia, 12 de julho de 2024.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de julho de 2024 às 14:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é fornecimento de material de consumo (materiais pré-moldados) destinados as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050253 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 11 de julho de 2024.

LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, torna público que estará recebendo no Setor de Licitação e Contratos deste Município com sede na Praça 21 de Abril, s/n, Centro nesta Cidade de Quixabeira, Bahia, documentação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, a partir do dia 15/07/2024 até 15/06/2025, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá a partir do dia 15/07/2024. Edital e Anexo, encontram-se através do site: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, 11 de julho de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.006/2024, dia 05/08/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico

https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para construção de duas quadras poliesportiva na, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 146/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Abrigo da Criança e do Adolescente, visando garantir uma alimentação balanceada e adequada para os usuários atendidos pelo equipamento que atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, gerida e de responsabilidade do Município de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/07/2024 até às 10h29min de 24/07/2024. Disputa: 24/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 12 de julho de 2024. Renata Kaíssa Rosas Silva - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2024, Processo Administrativo nº 147/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo face ao interesse público presente na necessidade da utilização dos materiais pela Secretaria de Esporte da Administração Pública do Município de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/07/2024 até às 10h29min de 25/07/2024. Disputa: 25/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 11 de julho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: CPE N°: 004/2024. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 29/07/2024, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Construção de 01(uma) Escola com 08 (oito) Salas de Aula e demais dependências no Projeto (Agrovila 18), na Zona Rural do Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 11 de julho de 2024.

Ailton Barbosa de Santana

Séc. Mun. da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO DISTRITO DE JUERANA, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE DECLAROU VENCEDORA AS LICITANTES: 1 - NOVA BAHIA LTDA, CNPJ Nº 02.737.592/0001-54, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.656.483,04 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e tres reais, quatro centavos); NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Caravelas - Bahia, 09 de julho de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório CP Nº 001-2024, ADJUDICO o objeto "Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo I no Distrito de Juerana, para a empresa NOVA BAHIA LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de inicio aos serviços.

Caravelas - BA, 9 de julho de 2024.

Silvio Ramalho da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP 1/2024

Licitação. Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001-2024. OBJETO: Construção de Creche Tipo I no Distrito de Juerana em diversos logradouros deste município. CONTRATADA: NOVA BAHIA LTDA, com o valor global de R$ 2.656.483,03 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e tres reais, tres centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Caravelas/Ba, 09 de julho de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 017/2024-SRP. Objeto: Eventual Fornecimento de Material Hospitalar, Para Atender As Demandas do Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/07/2024, às 9:00h. Inform. na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.

Gandu-BA, 11 de julho de 2024.

JACIARA SANTOS BRITT

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Pregoeiro realizará licitação em 24/07/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1050194]. Objeto: Futura e eventual Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 11 de Julho de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, será realizado em 24/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1050143, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 10/07/2024.

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lagedo do Tabocal - BA. Data: 25/07/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Abertura: 29/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 11 de julho de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962279, Nº Processo: 71000025702202420, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ORGANIZACAO DO POVO QUE LUTA CNPJ nº 26213611000101, Objeto: Apoiar ação de agricultura Urbana e Periurbana na região de Caratinga/MG, Valor Total: R$ 105.352,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 105.352,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 105.352,00, PTRES: 246358, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: REGIANE DE SOUZA BENEVENUTE CPF nº ***.921.936-**.
extrato de apostilamento

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL CONTRATO N°: 00211/2022-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº: 00005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na Escola Irapuan Sobral no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IGOR BRASIL LINS EIRELI, CNPJ Nº 40.510.945/0001-78. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o valor do saldo contratual passa de R$ 704.354,24 (setecentos e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.088.969,59 (um milhão, oitenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Portanto, um reajuste no valor de R$ 56.615,71 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e um centavos), referente a um ano de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito Constitucional
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação nº 5/2024, na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço especializada no desenvolvimento de diagnóstico socioterritorial, através de dados secundários, contendo as informações referentes às vulnerabilidades, riscos e potencialidades presentes nos territórios, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social de Batalha- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 11 de julho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE C. ALENCAR

Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação nº 006/2024, na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para execução de Serviços Especializados para Desenvolvimento de Sistema/Software/App "Registro de Informações e Plano de Atividades Digital do Programa Criança Feliz (PCF)", compreendendo todas as etapas de produção e lançamento de informações (Formulário De Caracterização Do Território; Formulário De Caracterização Da Família; Formulário Da Gestante; Formulário De Caracterização Da Criança; Formulário De Observação Inicial Do Desenvolvimento Infantil, Plano De Visita; Formulário De Observação De Desenvolvimento Da Criança(Final De Faixa Etária), Busca Ativa, Plano De Atividades), incluindo; implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para utilização. Em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra e disponível no site https://www.comprasbatalha.com.br/ Portal de Compras Públicas de Batalha-PI. E-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 11 de julho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE C. ALENCAR

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 08749.001223/2022-76.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto alterar cláusulas do termo de contrato original, promovendo a alteração do índice inflacionário que pauta o reajuste anual e promovendo o correspondente ajuste no preço de locação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 19/202

A Prefeitura Municipal De Jauru resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR o pregão eletrônico 19/2024 - objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem de jogos desportivos para atenderas demandas da secretaria de esporte do município de Jauru - MT.

Empresa vencedora: Papagaio Produção E Promoção De Eventos Esportivos LTDA.

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 183.180,00 (Cento e oitenta e três mil cento e oitenta reais).

Jauru - MT, 11 de Julho de 2024

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003065/2024-76.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 17.137.941/0001-74 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública no 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 14.356,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0001089-55.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de plataforma elevatória elétrica pantográfica do tipo mastro único para a Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/07/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 064/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: AMACOR SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 36.236.636/0001-84. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Data da assinatura: 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700001078202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação e manutenção dos sistemas de ventilação, sistema central de ar condicionado, sistemas unitários e equipamentos de refrigeração, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento dos aparelhos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais, com peças, insumos e componentes genuínos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chede de Serviço

(SIASGnet - 11/07/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 390/2023.

Nº Processo: 23070.039344/2023-85.

Dispensa. Nº 157/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.348.750,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

DECRETO Nº PE 00022/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ, COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Empresa: A & J COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 08.765.516/0001-39 Valor Total: R$ 78.275,00.

Caaporã - PB, 11 de julho de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10283.100034/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.728,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 791540

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 3/2022

Nº Processo: 63135.000419/2020-16

Pregão Nº 1/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato nº 003/2022, conforme previsto no item 18 do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.295,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAmento

PA N.º 0000180-31.2024.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 10/2024-JF/AL. CONTRATADA: WINTCHE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ: 08.911.585/0001-03. OBJETO: contratação de empresa EM CENTRAL DE Serviços de TI (Service Desk), para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da JFAL, organizada no modelo de gerenciamento de serviços de TI, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90010/2024. FINALIDADE DA APOSTILA: retificação da planilha "quadro resumo" prevista na Cláusula Sexta do Contrato 10/2024 - JFAL, promovendo a inclusão da coluna correspondente ao valor anual e a coluna correspondente ao valor trienal (36 meses), considerando os termos da proposta adjucada (4348743 e 4348750) no valor de R$ 2.121.234,08 ( dois milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e Raquel Porfírio Barros, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 3 de junho de 2024. Claudia Dagnésia salgueiro Lopes Lessa. Assistente Técnico SLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 524/2020.

Nº Processo: 50611.003351/2019-71.

Pregão. Nº 85/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência e execução e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da prorrogação de prazo ao contrato SR/MT-524/2020-00, cujo objeto é a execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Divisa GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Divisa MT/RO), Subtrecho: Entr. BR-163(B) (Posto Gil) - Entr. MT-170(A)/358, Segmento: km 597,70 ao km 811,30, Extensão: 213,60 km. Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução por mais um período de 365 dias consecutivos. com acréscimo no valor de R$ 11.680.013,24, decorrente da nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, de acordo com a planilha (SEI nº 18331568). Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.273.503,88. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro Me. Cnpj nº 69.608.677/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos do município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 233.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 186/2022.

Nº Processo: 53500.055637/2019-87.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110667/2023-40; espécie: termo aditivo ao contrato nº 186/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a discovery - servicos profissionais ltda. - cnpj nº 06.304.834/0001-77. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 30/08/2024 a 29/04/2026; o reajuste dos preços do contrato nº 186/2022, a partir de 29/11/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de novembro/2022 a outubro/2023; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 30/08/2024 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.940,62. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.030220/2024-84.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "XV Workshop de Quimiometria", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 174/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 34.110,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).