gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0013860-28.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.639.526/0001-38 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 2 (duas) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 01 urna eletrônica de seção e 01 urna eletrônica de contingência, para a eleição do conselho superior - defensoria pública do estado do pará, nos termos do art. 3º da resolução tse nº 22.685/2007..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.000625/2024-84.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 82/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001052 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015753/2022-61.

Marcelo Paulo Tissiani
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento e Exploração Comercial (SAIC 25100.24/0007-3) que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada pela Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos Santos, nomeada pela Portaria nº 1577, publicada no BCA nº 46 de 29/08/2022, e pela Chefe-Geral Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021; a UNIÃO, neste ato representada pelo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS -CBPF, pessoa jurídica de direito público, constituída sob a forma de unidade de pesquisa do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.044.443/0001-35, neste ato representado por seu Diretor Substituto, João Paulo Sinnecker, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MCTI nº 924, de 12/07/2023, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, c/c o Artigo nº 44, do Regimento Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT e a FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada na Av. Ceará, 1947, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.736.144/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador, Márcio Albuquerque Moreira da Silva, doravante designada simplesmente LICENCIADA. Vigência: 06/02/2029; Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: pela Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, pelo CBPF, João Paulo Sinnecker, pela Falker Márcio Albuquerque Moreira da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO - EM 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

APOA KARASIAK SANTANA

08.439.039/0001-11

46261.001384/2019-26

BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES

13.574.594/0394-83

46219.006011/2019-67

COMPANHIA BANDEIRANTES DE ARMAZENS GERAIS

58.128.174/0002-03

46261.002824/2017-09

DRIELLY TAMARA DE OLIVEIRA SANTOS

29.781.260/0001-23

46379.000042/2019-71

DRIELLY TAMARA DE OLIVEIRA SANTOS

29.781.260/0001-23

46379.000043/2019-16

DRIELLY TAMARA DE OLIVEIRA SANTOS

29.781.260/0001-23

46379.000044/2019-61

LAVANDERIA MELLO EIRELI

06.341.847/0001-16

46259.004538/2014-76

LIBRA TERMINAIS S/A

33.813.452/0010-32

46261.002645/2017-63

LITORAL TELECON SERVIÇOS LTDA -EPP

09.281.647/0001-03

46261.000693/2018-06

LITORAL TELECON SERVIÇOS LTDA-EPP

09.281.647/0001-03

46261.000692/2018-53

SERGIO AOKI

CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS/SRTE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SANEAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA - EM 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, de acordo com o artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, notificar as empresas descritas abaixo sobre o saneamento dos respectivos Autos de Infração. O Empregador poderá apresentar NOVA DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, item III da Portaria/MTP 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP - Setor de Multas, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. A consulta do processo físico na integra poderá ser feita presencialmente no endereço citado acima, via agendamento no site http://saaweb.mte.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

BAPTISTELLA ALIMENTOS

14152.125487/2020-65

VIAÇÃO LIMEIRENSELTDA

46259.001988/2019-11

MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003952/2018-42

MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003953/2018-97

MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003954/2018-31

MAXXBARREDS MODA COMERCIAL LTDA

46261.003955/2018-86

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 446 (quatrocentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, sob os números 93483 a 93928, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.003535/2024-14.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 16.692.512/0001-04 - ORTOMEDIC SAO LUIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e brocas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.331.741,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240076 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.266,00 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240089 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDINTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA COZINHA E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 286.154,00 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240075; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 62.304,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240133; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 88.646,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240145; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 25.981,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240146; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O).....: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.307,00 (quinze mil, trezentos e sete reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240148; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.316,20 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240128; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.574,00 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 02 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01500.002127/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: TERMO DE APOSTILAMENTO sobre o Contrato Nº 12/2022 com a Empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n. 33.285.255/0001-05 em virtude do INPC acumulado no período de nov/2022 a out/2023, com efeitos financeiros a partir de 09/11/2023, quando o valor mensal do Contrato passará de R$ 16.133,94 para R$ 16.725,48. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.705,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531001968202231. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Fundação Nacional de Artes-Funarte, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, torna público aviso de retificação ao aviso de adjudicação e homologação do credenciamento nº 014/2023, publicado no Diário Oficial do Município, 31 de janeiro de 2024, edição nº 5.759 - Ano 10 pagina 3; Diário Oficial da União, seção 3, nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024; Jornal A Tarde, Salvador, quarta-feira, 31/01/2024. Onde se lê: Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJº 42.762.766/0001-53, Valor: R$ 232.070,40. Leia-se: Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJº 42.762.766/0001-53, Valor: R$ 87.711,33

Capim Grosso - BA, 5 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240005

PARTES. SEBRAE/DF e NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME. OBJETO: Apoio na realização do evento 7º Fórum Nacional em Vendas 2024. VIGÊNCIA: 05/05/2024. VALOR: R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo NORTE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA ME - Cintia de Oliveira Cipriano. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº: 002-2024/DT. PROCESSO: PROT 6144/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº: 011-2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (um) Painel Elétrico com conjunto de proteção, manobra e controle de Tração de 3,3 kVcc completo para CBTU/STU- Recife. VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.040.000,00 (oito milhões e quarenta mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora Técnica. CONTRATADA: FAAB ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIOS: Andrea Alencar Fernandes de Albuquerque, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 25/2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 04/01/2024:

1 - Departamento de Turismo (STT)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Planejamento e Organização de Eventos.

Classificação: Cristiane de Souza Costa Esteves (1° lugar), Fernanda Costa da Silva (2° lugar), Leandra Serrano de Marins Astulla (3° lugar), Aline Barbosa Tinoco Luz (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Transportes, Química e de Minas do Campus Universitário de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia de Minas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Minas.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 00h00 de 09/02/2024 a 23:59 de 16/02/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem

=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. O Processo deverá ser encaminhado para a Secretaria da Faculdade de Engenharia do CUVG. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA

Chefe
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

PARTES. SEBRAE/DF e TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI. OBJETO: Acréscimo de 25%. VALOR: Fica o contrato acrescido em 25%, o que corresponde ao valor de R$ 262.425,76 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI - Thiago Lacerda Canhedo. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2023, por 12 meses, até 14/02/2025. Vigência: 06/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.717,14. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.7707/2022-00 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET . CNPJ: nº 43.126.366/0001-14 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 24.02.2024 até 24.02.2027. Data de Assinatura: 05.02.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622001436202291. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária, referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia BR-429/RO, Trecho: Entr. BR-364(A)(Ji-Paraná) - Front. Brasil/Bolívia(Costa Marques), Subtrecho: Entr BR-364(B)(Presidente Médici) - Seringueiras, Segmento: Km 0,00 ao Km 157,30, Extensão: 157,30 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 06/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
EDITAL DE CITAÇÃO

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, designada/reconduzida pela Portaria nº 19, de 21 de novembro de 2023 (Doc. SEI nº 2116163), da Corregedoria do Ministério do Turismo, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP em 21/11/2023 - Ano 7, Edição 11.13, para apuração dos fatos constantes no Processo nº 72031.000159/2021-19 e fatos conexos, e com fulcro no art. 161 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor Juraci da Silva Santos, CPF XXX.578.001-XX, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, sala 347 - Bairro Zona Cívico - Administrativa, Brasília - Distrito Federal ou pelo e-mail corregedoria@turismo.gov.br, defesa escrita a ser juntada aos autos do Processo nº 72031.000159/2021-19.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EDITAL Nº 26/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE EM SOCIEDADE - MSS;

Área de Concentração: SAÚDE COLETIVA, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E/OU COMUNICAÇÃO EM SAÚDE;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 09/02/2024 a 21/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima a pessoa física e abaixo elencada da lavratura do auto de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JOSÉ LOPES DIAS

519.680.102-20

DIKRQF9U

02119.000364/2021-21

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Av. Avelino Chaves, 1935 - Bairro Bosque - Sena Madureira/Acre - CEP: 69940-000.

AÉCIO SILVA DOS SANTOS

Chefe do NGI ICMBio Sena Madureira
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Vanessa Haach, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 05/02/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura do termo: 05/02/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Vanessa Haach
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2023

Processo 23411.012429/2023-16. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a CYSY Calcário de Conchas e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia Facto. OBJETO: Visando desenvolver o projeto de pesquisa "Utilização de corretivos de solo granulado na linha de cultivo para aumento da eficiência agronômica de fertilizantes". VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELA CYSY CALCÁRIO DE CONCHAS: Sebastião Francisco Ramos Filho - Diretor Presidente. ASSINA PELA FACTO: Renato Tannure Rotta de Almeida - Diretor Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 1/2024

Edital CP nº 1/2024

O Município de Itamaraju, através de sua presidente de Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2023, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba, publicado em 26/01/2024, no Diário Oficial do Município, Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação na qualificação técnica. Permanecendo a sessão agendada para o Dia 28/02/2024, às 09h00min.

Itamaraju-BA, 5 de fevereiro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-BA, conforme convênio nº 948389/2023 - ministério da pesca e aquicultura/ secretaria nacional de pesca industrial, amadora e esportiva. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 20/02/2024, e o limite às 08h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília).

A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília).

O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&

pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de

Itapicuru, 6 de fevereiro de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/Ba, 6 de fevereiro de 2024.

Andrade Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixe, arroz, leite de coco e sacolas. Data: 22/02/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 6 de fevereiro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME CNPJ: 04.929.331/0001-61 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais destinados a Jornada Pedagógica 2024 deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 Atividade: 2010/2040 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de recursos: 1500 - 1550 - 1704 - 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE107/2023

Processo Administrativo Nº 0237/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE107/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais destinados a Jornada Pedagógica 2024 deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME LOTES: LOTE I: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial.

Nos Termos do Parecer Jurídico, Homologo A Presente Licitação, Para Que Produza Seus Efeitos Jurídicos.

Saubara/BA, 6 de fevereiro de 2024.

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2023-SRP. Tipo Menor Preço global por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. Sessão de abertura: 27/02/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840- 000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Em 5 de fevereiro de 2024

Arecion Mendes Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº009/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020 - 7º Aditivo ao Contrato nº CRT.0002/2020 - Ayres Britto Sociedade de Advogados- - CNPJ: 22.030.158/0001-47 - Objeto: Defesa do CRF-SP em recursos junto ao STF. Objetivo: Renovação, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025- Valor: R$ 760.000,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e o SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 34.244.055/0001-40.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto colaborar com o projeto de Pesquisa e Extensão denominado "Cartografia do Ecossistema de Inovações Sociais de Petrópolis-RJ" e, especificamente, participar da Residência em TIC/Software promovido pelo Serratec - Parque Tecnológico da Região Serrana, com a indicação de um protótipo a ser desenvolvido pelos alunos, conforme os critérios estabelecidos nesta apresentação https://bit.ly/ProjetoResidencia2023, considerando o conteúdo aprendido e o tempo de desenvolvimento.

Vigência: 02 anos

Data: 15/01/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.247291/2023-94

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX), pela SERRATEC, Gustavo Souza Braz (CPF: XXX.386.467-XX), presidente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090000007202428.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 01.304.891/0001-32 - EDERSON GUILHERME DA COSTA BARROS LTDA. Objeto: Contratatação de serviços comuns de manutenção de transformador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 7.944,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO

Chamada Pública 05/2023 PAA.

A Comissão de Licitações do Município de Erechim/RS, torna público, referente à Chamada Pública 05/2023 PAA, que a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda interpôs recurso. A cópia do recurso encontra-se à disposição na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br. Eventuais contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação.

Erechim/RS, 2 de Fevereiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.001798/2023-14.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 05.210.427/0001-38 - SATTAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de elaboração de levantamentos, estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e caderno de encargos destinados a rede de distribuição e central de gás combustível (GLP), gases medicinais e vácuo clínico, gases especiais e/ou gases industriais a serem utilizados nos laboratórios acadêmicos, salas de atendimento e cantinas da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.029859/2023-11.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de almoxarifado virtual, operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo supply chain management (cadeia de gestão de suprimentos), aplicado no sistema in company ("montado" dentro da companhia contratante) e virtual, com capacidade logística de entrega para todas as unidades do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama, localizadas em todo território nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 51.163.230,13. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A comissão permanente de licitação-SEARH torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARNAMIRIM/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN.

Parnamirim/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SEARH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64328.009194/2022-12.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de vigência contratual. Vigência: 04/02/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.130,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 23421.000433.2024-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 203/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00040/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/02/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.335,30. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.012524/2023-17.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de ração canina seca - raças grandes, para atender demanda da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 40.716,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.001895/2023-49.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender o hospital central da marinha (hcm) e centro de perícias médicas da marinha (cpmm), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158584

Número do Contrato: 1584/2023.

Nº Processo: 23440.002712/2022-01.

Pregão. Nº 15584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01-584 /2023, celebrado em 27/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e a renegociação para redução de custos amortizados ou já pagos no primeiro ano do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.090,58. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.031854/2023-60.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas, e que estejam em estágio obrigatório e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 001/2024/PMX OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA.

CONSIDERANDO que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 08/02/2024, às 08:00hs; CONSIDERANDO que houve questionamentos sobre a especificação do item 28 do termo de referência; CONSIDERANDO que tais questionamentos, em sua inteira maioria, são diretamente correlacionados ao Termo de Referência, alegando possíveis preços abaixo do valor de mercado; CONSIDERANDO que pelas alterações é necessária realização de novas pesquisas de mercado, fator que influencia diretamente na proposta comercial. CONSIDERANDO a necessidade de maior tempo para sanar possíveis vícios do Instrumento Convocatório; O Município de Xinguara/PA resolve suspender a sessão da licitação que está prevista para às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. Em razão da complexidade dos assuntos a serem estudados, a suspensão será sine die (sem data marcada). Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021. Maiores informações pelo email licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara - PA, 6 de fevereiro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 011/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) drill elétricos; 02 (duas) serras pneumáticas ou elétricas e 02 (duas) pinças clipadoras para clipe hemostático de Haney, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS EIRELI - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. Processo SEI 23523.003535/2024-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 SRP PE-SEMSA

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Rouparia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023, objetivando REISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 019.2024 - JOANICE REIS RIOS LTDA - CNPJ: 06.370.558/0001-45, no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais). Data das ATAS: 01/02/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 001.048/2023. PROCESSO N° 048/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023- CPL/CDG/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA com sede no Rua do Comércio, nº 411, Centro, Centro do Guilherme/MA - CEP: 65288-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.114.607/0001-41, neste ato representada por Francivaldo Costa de Aguiar, CPF n° 939.403.513-34, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato, conforme consta no Processo Administrativo nº 048/2023, mediante licitação na modalidade, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente contrato: DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2057 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES / CR 939029/2022/MAPA/CAIXA SICONV Nº 029679/2022. DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATANTE; FRANCIVALDO COSTA DE AGUIAR, CONSERV - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.114.607/0001-41 - CONTRATADA - Republicada por incorreção. Seção 03, nº 24, data: 02/02/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINSTRATIVO: 048/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.114.607/0001-41, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

Myrlla Cunha Gomes

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 048/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL/CDG/MA. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação e melhorias de estradas vicinais na zona rural do Município de Centro do Guilherme/MA.

HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº 002/2023, conforme Termo de Adjudicação e em atenção ao Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.114.607/0001-41, com o valor total proposto de R$ 3.924.519,67 (três milhões novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ SOARES DE LIMA

Prefeito