gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64121.005352/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.536.918/0007-04 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contração de prestação de serviços de ultrassonografia morfológica fetal, ultrassonografia com dopller colorido, ultrassonografia musculoesquelético, tomografia computadorizada 3d multislice, tomografia multislice ge brightspeed 128 canais, raio x de alta resolução, desintometria óssea, mamografia digital, serviço de tomografia, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistência médico-hospitalar.. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,05. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0033-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ANDRELIZA ROBERTA TERCIOTTI DE OLIVEIRA - CPF/MF - ***050.158-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 05/06/2024; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Andreliza Roberta Terciotti de Oliveira, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - CHEFE GERAL DA EMBRAPA SEMIÁRIDO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Objeto: Contratação de solução de gestão de riscos e gestão de capital, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: módulo de gestão dos riscos de crédito, módulo de gestão dos riscos de mercado, módulo de gestão do IRRBB (Risco de Taxa de Juros na Carteira Bancária), módulo de gestão de risco de liquidez, e gestão do capital regulatório e econômico, em conformidade com Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Acre, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Vinicius Ferreira Gomes

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Aditamento de Contrato Administrativo, Em Obediência Ao Art. 61 § Único da Lei 8.666/93.

Termo de Aditamento nº 008 Ao Contrato Administrativo nº 107/2022 Datado Em 25.07.2022. CONTRATO: 107/2022. PROCESSO: 112.193/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 34(trinta e quatro) dias do período de vigência do Contrato nº 107/2022, que venceria dia 10/05/2024 e passará a ter vigência até dia 14/06/2024.
AVISO DE LICITACAO

Concorrencia Eletronica nº 1/2024

Modalidade: Concorrencia Eletronica 1/2024. Objeto: Construcao de muro de arrimo em concreto armado do tipo continuo. Recebimento das propostas: ate 26/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 26/06/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 5 de junho de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115012170202421. Objeto: Contratação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Superintendência de Comunicação e Eventos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
EDITAL Nº 2.158/2024

Seleção Unesco. Prorrogação de Prazo I

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto "914BRZ3047 - Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a PRORROGAÇÃO DE PRAZO I de entrega de propostas do presente Edital, publicado no Diário da Oficial da União de 26/04/2024, Seção 3, página 26, para seleção de Pessoa Jurídica, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.203860/2024-53

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, visando elaboração de curso de formação de Agentes dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até às 17:00:00h do dia 20 de junho de 2024.

Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024

SYMONE MARIA MACHADO BONFIM

Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 57/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA RODRIGUES ALVES - BAIRRO COPACABANA, RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, e RUA JOSÉ ELÓI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages-SC

Abertura: 25/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.087.253,71

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 7 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.001584/2024. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e ferramentas, para atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). Total de Itens Licitados: 338. Edital: 10/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/06/2024) 160252-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Permanentes para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de junho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de junho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

(Fornecimento de Equipamentos Hospitalares)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 7 de junho de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

(Fornecimento de Fardamentos em Geral)

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamentos em Geral, para atender as necessidades do Município de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 7 de junho de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 7 de Junho de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

Processo Licitatório nº 040/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânicos em geral para manutenção de máquinas pesadas desta administração. Abertura dia 24/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 041/2024. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de suplementos para atender à demanda de paciente em acompanhamento pela Equipe Multidisciplinar do NAFS, deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 24/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Licitatório nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Aquisição de dois ônibus escolares destinados ao atendimento de alunas da Rede Pública de Ensino, conforme Convênio nº 1261001155/23, deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Licitatório nº 052/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: Aquisição de materiais para execução da Praça no Loteamento denominado "Vitor Hugo", deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Licitatório nº 055/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um elevador com acessibilidade para novo prédio da Prefeitura Municipal de Ipanema/MG. Abertura dia 26/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 7 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 053/2024. Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de pavimentação nas ruas 1, 2 e 4 do loteamento Vista Linda no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 24/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 054/2024. Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de uma quadra de Futebol Society no Parque Ecológico Municipal no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 7 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25029.000453/2020-09.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para o reajuste de 3,93% correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 04/2023 e 03/2024, do contrato de prestação de serviço de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo D (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.758,36. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada (lajão) e Bica Corrida para uso na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 10/06/2024 as 09:00 horas foi SUSPENSO para Retificação do Edital.

Acessos a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br.

Cosmópolis, 7 de Junho de 2024.

Antônio Claudio Felisbino Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1641/2024 - UASG 373039

Número do Contrato: 1270/2021.

Nº Processo: 54000.128603/2021-37.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1270/2021, por 30 (trinta) meses, nos termos da lei nº 10520. Vigência deste termo compreenderá o período de 09/06/2024 a 09/12/2026.. Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.533,91. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23544.000546/2024-02.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos do instituto federal do espírito santo (jifes 2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 172.747,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 25 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 7 de junho de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000521/2024-96.

Inexigibilidade Nº 140/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca protein simple..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 990.790,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64510.010081/2021-90.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.112,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10469.100220/2021-21.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/06/2024 a 14/06/2025. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.634,29. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Nº 193/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 8

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 19841.720010/2019-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.371.678/0001-55 - JAIR CARIMBOS E ARTIGO DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo o serviço de programação e logística da delegacia de administração tributária da receita federal do brasil em são paulo - uasg 170312 - sub-roga o contrato abaixo à divisão de programação e logística da superintendência regional da receita federal da 8ª região fiscal - uasg 170133.. Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.143,63. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. Valor de Referência: R$ 1.462.559,67 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 20/06/2024, às 13h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0193920F13E554D57D1209498D19266CD219B21A.

Balneário Piçarras (SC), 7 de junho de 2024.

Susana Perinotti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FMS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Reabertura: 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Informações: www.gov.br/compras (Comprasgov). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras)

ROZINERI ARAUJO FELIZARDO

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 017/2024 FMS, no valor de R$ 356.678,25 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; -2.010 - Manutenção PAB Estadual; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 05/06/2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 016/2024 processo nº 079/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TERMIAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 26/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 7 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº033/2024 concorrência pública nº 001/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº034/2024 concorrência pública nº 002/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$548.633,07 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sete centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº035/2024 concorrência pública nº 003/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$533.858,23 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº036/2024 concorrência pública nº 004/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº038/2024 concorrência pública nº 005/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor R$427.672,06 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 07 de junho de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, Processo Administrativo n°. 063/2024 tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h59 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 24/06/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais:

Vanessa Sebastiana Bernardo Lima

Agente de Contratação Substituta.
RETIFICAÇÃO VIGENCIA CONTRATUAL - UASG 160209

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 53107.011301/2022-51.

Concessão Onerosa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 28.418.295/0001-30 - EMPRESA HIDROSFERA NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA. Objeto: Correção da data de vigencia contratual. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.159,70. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Processo SEI Nº 0003668-39.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, classificados como antieconômicos. Adjudicatário: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (Item 01). Data da Homologação: 06/06/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo SEI Nº 0004077-15.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de Câmeras Web (Webcam) para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa BRAVE MULTI SOLUÇÕES LTDA (Item 01). Data da Homologação: 03/06/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024.001 -SMS / PREGÃO ELETRÕNICO SRP 9/2024.003 - SMS

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna pública a SUSPENSÃO após a data de abertura da sessão, dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Saúde de Concórdia do Pará, e também do PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-03 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Justificativa: A suspensão se dá em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos em virtude da descrição equivocada de alguns dos objetos licitados observados imediatamente antes da abertura das sessões pelo setor de mandante, que deverão passar por ajustes para que atendam a real necessidade da Administração. Novo edital será publicado após realizadas as correções e a nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório.

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2024, por necessidade da Administração em cumprir a Legislação, já que o Decreto Municipal nº 023/2024-GAB/PMCP, dispôs sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 09/05/2024 e 10/05/2024, em decorrência do aniversário da cidade de Concórdia do Pará - PA, e considerando que os prazos devem ser contados em dias úteis, esta adequação se faz necessária. Assim, a abertura da sessão ocorrerá na data 17/06/2024, às 13h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o primeiro aviso.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64473.002917/2022-89.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Inserção do índice de reajuste anual dos insumos do contrato 04/2022-DF. Vigência: 04/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.324,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Jaqueline Carvalho de Almeida; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 1022 - FAPED/CNPAB/VALEOURO - 22800.22/0115-6, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0055-2, data de assinatura: 05/06/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jaqueline Carvalho de Almeida - bolsista FAPED.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 8/BANT-GSAUNT/2023

Nº Processo: 67222.013606/2022-95.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 04.040.450/0001-69 - NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 57.246,74. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 53107.011301/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Correção da data de vigencia contratual. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23138.000097/2020-02.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores

ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos

preceitos da decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com vigência a partir

de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.276,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 046/2024/PMX

OBJETO Registro de preços para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 20/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 7 de junho de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206001700202496. Objeto: Aquisição de materiais para desenvolvimento de Aulas Práticas (Atividades Curriculares), Curso Técnico em Edificações, IFSul - Campus Pelotas, durante o 1º semestre de 2024, assim como para uso pelo Departamento de Manutenção do câmpus.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 07/06/2024) 158467-26436-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e baterias para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 15 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2024, às 15 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de junho de 2024, às 15 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002607202465. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, Com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecom. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180000375202438. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada e Desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra e com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços para a CGU/TO, SPU/TO e SRTb/TO, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA

Agente Administrativo

(SIASGnet - 07/06/2024) 170195-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Nº 192/2024

Objeto: Aquisição de itens de CAD PAD Total de itens licitados: 3

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01514.001602/2021-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo do Contrato nº 04/2022, a partir de 01/01/2024. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 727.615,62. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADO: ARCANO MATHEUS BRAGANÇA LEITE, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.000435/2024-09

VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.

ASSINADO pela Diretora-Geral em exercício GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e ARCANO MATHEUS BRAGANÇA LEITE - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 8554/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural,não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros,a ser entregue nas unidades fora da sede do TRT8, com exceção das localidades de Ananindeua e Macapá , conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/06/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 003/2024

Publicado no DOU, Seção 3, Edição Nº 108, sexta-feira, 07 de Junho de 2024, Página 192. Onde se Lê: contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.

Leia-se: credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de ambientação, decoração, locação de equipamentos de infraestrutura, movelaria para suprir as necessidades dos eventos das Diversas Secretarias do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Candeal/BA, 7 de Junho de 2024.

EVERTON CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 7 de Junho de 2024

A comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 46, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 6 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) do(s) respectivo(s) Auto(s) de Infração e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

LUIZ FILIPE QUINTILIANO DA SILVA

XXX.671.647-XX

PA 10814.720660/2024-75/ AI 0817600.2024.00070

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

LUIZA SALINAS DE OLIVEIRA

XXX.803.635-XX

PA 10814.720130/2024-27 AI 08176-221834/2023

SAMIR EL LADEN

XXX.701.709-XX

PA 10814.721145/2024-11

AI 0817600-04597/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegação da Receita Federal do Brasil em Guarulhos-SP, e o Município de Arujá-SP para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Arujá-SP.