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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e suas respectivas alterações, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, brasileiras ou estrangeiras, com sede no país, sendo admitida a participação em grupo de pessoas físicas, rede de organizações da sociedade civil ou consórcios de empresas interessadas em apresentar iniciativas inovadoras na área da enfermagem no Estado de São Paulo e, se for o caso, celebrar Acordo de Cooperação para utilização das ferramentas com fins exclusivamente educacionais, sem repasse de recursos financeiros, nos termos do presente Edital.

A partir da divulgação deste Chamamento Público, as iniciativas poderão ser apresentadas a qualquer tempo pelas interessadas, até a data limite de 15/12/2024, podendo ser prorrogado no interesse da Administração Pública.

A íntegra do Edital poderá ser consultada no seguinte endereço eletrônico: https://portal.coren-sp.gov.br/noticias/coren-sp-lanca-edital-para-reconhecer-experiencias-inovadoras-em-enfermagem/. Esclarecimentos pelo e-mail: gabinete@coren-sp.gov.br

Sergio Aparecido Cleto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205063/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00065. Pregão Nº: 00713/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 91.421.511/0001-32 - CGK Sistemas de Informação LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de Banco de imagens e de Banco de vídeos para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Data da Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2028. Valor total estimado: R$ 220.000,00. Valor anual estimado: R$ R$ 55.000,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 41/2024

objeto: Serviço de revitalização de escola - bairro Cabral, conforme edital. P. A. n°: 14.142/2024. Data/Hora 05/12/2024 às 14:00 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024

objeto: Serviço de revitalização e ampliação de creche - bairro Cabral, conforme edital. P. A. n°: 26.823/2024. Data/Hora 09/12/2024 às 14:00 horas.

Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 18 de outubro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 107/2024 Pregão Eletrônico nº AMGESP 90.200/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02100.0000003338/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.200/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURO AERONÁUTICO RETA E CASCO - Data de realização: 07 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 18 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. A medição para o pagamento deverá ser feita por aluno em hora/aula realizada. As empresas deverão estar credenciadas no CET/MG. Os serviços serão prestados conforme Portarias nº 1401/2020 e 1131/2021 (consolidada), CET/MG e demais atualizações já publicadas e a publicar, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor da empresa TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS GRÁFICOS S/A - UNITEG. - CNPJ 30.621.266/0001-12, no valor de R$ 3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais).

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021.

Constitui objeto desta licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às escolas do Município de Mirante, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira no 496/2022, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), e o Município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 04/11/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 86/2024.

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 86/24 foi adjudicado às empresas "Janaina de Oliveira Duarte" os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 24, 27 e 31, no valor total de R$ 26.934,12; "Dominios Participações Ltda" os itens 3, 4, 20, 21 22, 23, 26, 28 e 32, no valor total de R$4.025,33; "Maspel Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda" os itens 1, 5, 19, 29, 30 e 33, no valor total de R$4.952,69; "Supreme Comercial Eireli" o item 17, no valor total de R$75,60, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 86/24, objetivando aquisição de utensílios de cozinha para Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.

Batatais, 18 de outubro de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 85/2024.

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 85/2024 foi adjudicado às empresas: Total Horti Ltda os itens 1, 2 e 8 no valor total de R$ 47.009,20; Cityfrutas Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda os itens 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 61.438,52; Daniel Delgado Riposati Ltda os itens 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 74.214,24.Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Batatais, 18 de outubro de 2024.

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.008/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.008/2024. Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 06 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 18 de outubro de 2024.

Wandesson de Souza Silva.

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021.

Constitui objeto desta licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Mirante- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 04/11/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

Wagner Ramos Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo de Compra n.º 255/2024

Processo Licitatório nº 137/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de obras complementares da construção da nova escola, localizada no Bairro Nova Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/11/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-PMC

Processo Licitatório nº 37/2024-PMC. Objeto Nat:. Aquisição - Objeto Descr: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar com Entrega Parcelada para atender os Veículos da Frota Oficial do Município de Cumaru - PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2, 4, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 21, 22, 24, 25, 26 (dois, quatro, oito, nove, dez, onze, quatorze, dezesseis, dezessete, vinte e um, vinte e dois, vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis), que terão Ampla Concorrência. Valor total estimado: R$ 4.062.596,24 (quatro milhões sessenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) - Limite para acolhimento de propostas: 30/10/2024 às 09h30 - Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.

Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Cumaru, 18 de outubro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro
aviso de reabertura de prazo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentada pela empresa detentora da melhor proposta para o certame, houve por bem determinar a data de 29 de outubro de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis.

Jahu, 18 de outubro de 2024

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação de Preços - registro nº 061/2024

Convênio nº 882487/2019, Serviço de Coffee Break.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - CHURRASQUARIA RECANTO DE ITAMARAJU LTDA (RESTAURANTE E CHURRASCARIA RECANTO) - CNPJ: 22.067.681/0001-48, valor de R$ 4.257,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preços nº 062/2024, Convênio nº 882487/2019, contratação de instrutores.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Mizael Lorrã Santos Padilha, valor de R$ 1.920,00; - Francisco de Assis Valério de Oliveira, valor de R$ 1.920,00; e - Miguel Francisco da Silva, valor de R$ 1.920,00, totalizando R$ 5.760,00.

Recife, 21 de outubro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024

Aviso de Licitação: Proc. 000332/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 19 / 2024 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO PONTE NOVA A BOM JARDIM (CONVÊNIO 948534/23). - Abertura dia 29/11/2024 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Em 21 de outubro de 2024

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 154/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024

Objeto: aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano para o ano 2023, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos os seguintes vencedores do processo supracitado: Grupo Formal Associação de Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço (Agrifarm itens 01, 02, 03, 04 e 05 e O Grupo Informal Mulheres dos Cocais nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, ao valor global de R$ 487.367,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais).

Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/24 CS

Fornecimento com Instalação de Sistema Corporativo de Videomonitoramento e Elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1041617. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 29/2014 - AC MILAGRES/BA; Contratada: JUCÉLIA DOS SANTOS SOUZA; Valor Global: R$ 150.000,00; Data da assinatura: 11/10/2024; Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029; 60 meses.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que o PGE 605/24 SE RJ, para Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU nº 195 de 08/10/24, Seção 3, Pg.13, tem a data de abertura prorrogada para 06/11/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br ou https://www.licitacoes-e.com.br (Id 1056997) até 06/11/24 às 09h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato Nº. 257853/2021; Convenente: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, CNPJ: 08.077.265/0001-08; Objeto: Distratar o Acordo de Cooperação Técnica para Agência de Correios Comunitária nº. 257853/2021 - AGC Ponta do mel a partir de 02/09/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura: 16/10/2024; Contratada: ELZA DIAS CARDOSO, Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de 28/12/2024 a 28/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2017; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Corumbiara - RO; Data da Assinatura: 04/10/2024; Contratados: JOSÉ DE JESUS e MORVINA JACINTA DE JESUS; Objeto: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 1.150,00, para o período contratual de 01/06/2024 a 31/05/2025; Valor Global: R$ 133.260,96.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 61/2024 SE/SC

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/SC (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1055691. Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/11/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
extrato de Ata de Registro de preços

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 115/2024. Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Extrato de Ata de Registro de Preços Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes para a frota de veículos municipais. Fornecedores: Evolub: Evolução Lubrificantes Ltda (Valor total: R$ 15.674,00); Lub Car Distribuidora Ltda (Valor Total: R$ 43.587,00) e Paulo Cesar G Moreira (Valor Total: 15.351,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto - Prefeito Municipal - 04/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 18 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PAPEL A1 - A3 - A4, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8312/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 045/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 18 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90911/2024

UASG 803080 Nº Processo: PSI-2024/00081. Objeto: Aquisição de switches de rede, transceivers e cordões óticos para Data Center. Total de Itens Licitados: 7 (Grupo 6 itens + 1 item). Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90911/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90412/2024 - UASG 158137

Correcao do extrato de dispensa de licitacao publicado no D.O.U. de 18/10/2024, Secao 3, pagina 52. O extrato correto e o que segue. Nº Processo: 23344000950202424. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE (Campus Inconfidentes). Total de itens: 20. Fundamento legal: Art. 14 da Lei 11.947/2009, de 16/06/2009. Justificativa: oferta de alimentos da agricultura familiar ao alunos do Campus Inconfidentes. Homologação em 08/10/2024, por LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, Diretor-Geral. Valor Global: R$ 60.230,50. Segue fornecedor, CPF e respectivo valor total: Giovani Junio Dalo, ***.731.686-**, R$ 11.320,00; Luciano Riciatti, ***.210.516-**, R$ 11.101,75; Simonides Goncalves de Godoy, CPF: ***.685.396-**, R$ 2.306,71; Igor Caique Souza Bueno, ***.272.276-**, R$ 5.447,05; Carlos Roberto do Couto, ***.993.926-**, R$ 1.396,56; Henrique Cezarini ***.684.836-**, R$ 924,81; Joao Vianei do Couto, R$ 924,81; Romildo Lima da Silva, ***.476.436-**, R$ 924,81; Roberto Dalo, ***.574.596-**, R$ 2.580,00; Waldir Donizete Bueno, ***.651.596-**, R$ 3.576,00; Roberto Carlos de Freitas, ***.479.886-**, R$ 6.988,00; Ismaicon de Carvalho dos Santos, ***.382.216-**, R$ 10.752,00; Wander Aparecido da Cunha, ***.794.916-**, R$ 1.988,00.
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.001109/2024-61 CONTRATADA: Interativa Soluções em impressão Eireli. CNPJ: 02.095.582/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do tipo outsourcing, com fornecimento de equipamentos em regime de locação, bem como de materiais de consumo (exceto papel) e serviços de manutenção preventiva e corretiva. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 108.839,52. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Signatário: João Carlos Coelho Moreno.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00010-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de água escolar com fornecimento de equipamentos e insumos para tratamento de água. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 2.635.732,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 18/10/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 02011.000152/2019-27.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores estabelecidos no segundo termo de apostilamento, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 das categorias vinculadas ao contrato nº 40/2019 - serviços de jardinagem, referentes ao ano de 2024, em conformidade com o § 6º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e o art. 54, da instrução normativa nº 05/2017-seges/mp e reconhecer as diferenças de valores devidos à contratada, conforme a repactuação supramencionada.. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.694.992,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01916 (7421)

Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná (PR) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/11/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058100. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.024/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de materiais gráficos para o departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90024/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90024/2024 conforme especificado abaixo: Empresa Homologada: HERNANDES DE SA TELES NASCIMENTO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 38.559.130/0001-31, totalizando o valor global de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da sessão: 07/08/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024/PMJ

1ª Alteração: (1) Alterado o descritivo do item 8.8.5.3 - Documentos de Habilitação; (2) Alterada a data do recebimento das propostas e abertura da sessão; (3) Os demais itens permanecem inalterados. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção de uma Pista de Skate e área de convivência com área aproximada de 501,28m², no Bairro Vila Pedrini, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço unitário. Data de apresentação das propostas: até o dia 13/11/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 13/11/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail compras@joacaba.sc.gov.br. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE B9F981FC8A96288B6D27DAC6518409017BBB2AEA

Joaçaba, 18 de outubro de 2024.

DIOCLÉSIO RAGNINI

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de dietas enteral e oral, fórmulas de partida e seguimento, fórmulas especiais infantis e suplementos alimentares para distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:30m do dia 05/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h31m do dia 05/11/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 446.810,70 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 18 de outubro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
avisos de SUSPENSÃO

LEILÃO nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Leilão 03/2024 - ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

LEILÃO nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Leilão 04/2024 - ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Presidente Prudente, 18 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá -CE, 18 de outubro de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico N° 4.10.2024.01-SRPE

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Licitação - torna pública, a Revogação da Licitação, Modalidade Pregão Eletrônica(o), autuada sob o N° 04.10.2024.01-SRPE, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-Ce, com base no Artigo Inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/2021.

Itapajé/Ce, 18 de outubro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência N° 90035/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reparos e ajustes no prédio da creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 05 de novembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana - CE, 18 de outubro de 2024

Agente de Contratação

Bruno Emanuel Fernandes.
Aviso de AlteraçãoConcorrência Eletrônica Nº 14.007/2024-CE

Aviso de Alteração no Edital

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da contratação de empresa para construção da unidade de campo da farmácia viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, s/n, Mucunã, em Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto Editalício dos subitens 5.2; 9.1; 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 14.4.4.3.1.1; 15.1; 15.2.3.3, bem como alteração no orçamento - Inclusão das Composições de Custos Unitários Próprios (Anexo I). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 02 de dezembro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 27 de novembro de 2024. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, do dia 03 de dezembro de 2024. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - Ceará, em 18 de outubro de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente em exercício da C.E.L 1
Aviso de Licitação Pregão Nº 57.2024-SECULT( Repetição)

O Fundo Municipal da Cultura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 057.2024-SECULT. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para a banda de música municipal Aldenor Barbosa, para atender a emenda impositiva Nº 005/2023 do Vereador Thiago dos Santos Rocha, através do Fundo Municipal de Cultura de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro.

São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de outubro de 2024

Helayne Franquele Soares Rocha

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o resultado do PE nº 55/2024, P.A nº 129/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e peças odontológicas. Empresas vencedoras: Idealine Comercial Ltda, CNPJ 06.331.320/0001-00, pelo valor R$ 60.931,62; Dental Alta Mogiana - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 05.375.249/0001-03, pelo valor R$ 74.100,00; Dental BH Brasil Com. de Prod.Odonto.Med.Hosp.Eirel, CNPJ 31.401.798/0001-07, pelo valor R$ 13.823; Duarte Dental Ltda, CNPJ 65.122.590/0001-70, pelo valor R$ 34.267,90; Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 54.322.844/0001-88, pelo valor R$ 58.050,72; Miamimed Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 38.259.748/0001-86, pelo valor R$ 48.350,00; Nova Brasil Licitacoes Ltda, CNPJ 32.110.552/0001-49, pelo valor R$ 30.780,00; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Ltda, CNPJ 28.877.319/0001-19, pelo valor R$ 1.800,00; Porto Saúde Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.625.494/0001-13, pelo valor R$ 3.300,00; Quickbum E-Commerce Ltda, CNPJ 30.323.616/0001-64, pelo valor R$ 3.200,; Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ 30.037.851/0001-70, pelo valor R$ 7.650,00; Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 10.567.214/0001-06, pelo valor R$ 37.123,76; Vivo Licitacoes Ltda, CNPJ 30.041.676/0001-94, pelo valor R$ 1.732,00. Os itens 11, 23, 37,38, 41, 45 e 50 foram fracassados. O item 49, deserto. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 18 de outubro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), PARA O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 18 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Renovação contratual para o serviço de aquisição de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Data: 05/11/24 às 9h. Objeto: fornecimento de móveis para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: site www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 21 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Renovação contratual para o serviço de aquisição de passagens aéreas internacionais.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.010,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 23771/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de cadeiras e poltronas estofadas, giratórias e de bases fixas, destinadas a compor o Gabinete da Presidência do TJDFT e o Salão de Lanches dos magistrados, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-instrumentos-de-cooperacao/licitacoes-1.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 18/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP nº 206/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 06 de novembro de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 206/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais permanentes, brinquedos e livros. Valor Máximo: R$ 108.469,00 Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 18 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Secretária Municipal de da Família e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64502.001936/2023-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Renovação contratual para o serviço de dedetização, desratização e limpeza de reservatórios.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.250,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320847

Objeto: Serviços de transporte marítimo no litoral sul do estado de São Paulo e litoral norte do estado do Paraná, por meio de embarcação com tripulação

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112030525202493. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de movimentação de cargas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no portal do PNCP, e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR objetivo a eventual contratação de empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, destinado ao uso do Município por meio da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), por meio de Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2023, Ata de Registro de Preço nº 027/2024, deflagrada pelo município de Igarapé do Meio - MA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO, inscrita no CNPJ sob o nº.29.989.975/0001-76; e CONTRATADA: Injeplastic Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.616.435/0001-72. Valor: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Rafaela Bruna Chaves e Silva - Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321921

Objeto: Serviço de retrocomissionamento das centrais de água gelada.

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/06/2024 à 16/09/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/09/2024 à 16/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO/VALOR - VIGÊNCIA: 18/10/2024 à 16/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. Iuiu/BA, 18 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO LC/077/2023-001/2024 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: JESSICA MAYUMI TAKESHITA 36255499804 - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 27/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, mantidas as demais disposições contratuais.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO LC/078/2023-001/2024 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: SEQUOIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 27/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, mantidas as demais disposições contratuais.
CNPJ: 57.713.281/0001-47

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE

Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 28/06/2024 a 26/09/2024, no Livro nº 08D, folhas 133 a 180, com registros do número 1533 a 1580. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/

Bebedouro, 18 de outubro de 2024.

ANA LUIZA MOREIRA TARGA

p/ Depto. de Registro de Diplomas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024

PROCESSO Nº 48097.000800/2023-20

OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, localizado na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana-CAB, Salvador-Ba. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 025/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. NOME: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.039.914/0001-12. ITEM 1 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 14.985,20 UNIDADE GESTORA: 495130 . UNIDADE PARTICIPANTE: 495400.

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763003122202415. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Cirúrgicos I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 18/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

Contrato Adm. nº 088/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiú/BA, e a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.234.954/0001-73. Objeto: Aquisição De Veículo 0 Km, Ano/Modelo 2024/2024, conforme especificações em anexo, para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Iuiu-Bahia. Valor Global: R$ 142.766,95 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 093/2024 - Adesão 002/2024 a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 006/2024 de Itaetê/BA. Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.1.034/4.4.9.0.52.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes-Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Sérgio de Oliveira Maia. Iuiu/BA, 19 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024-CREF18/PA-AP

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS

UASG: 926611

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Belém/PA, 18 de outubro de 2024.

José Milton Rego Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002126/2024-82.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, para os integrantes do programa de estágio supervisionado em plena atividade no cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 816,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro