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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8842/2024

MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 19 de julho de 2024, às 09:01 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de ambulâncias. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações.

Montividiu/GO, 2 de julho de 2024.

Edson Alves Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23069.154035/2022-92.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.558,16. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 27/2024

Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 18 de julho de 2024. Disputa 09:00 do dia 18/07/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 2 de julho de 2024.

Luciano Peres

Prefeito
Extrato dE Contrato Nº 50/2024

Concorrência Nº 3/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 10.458.681/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

VIGÊNCIA: Início: Início: 02/07/2024 - Término: 02/07/2025

Valor: R$ 978.000,00, (novecentos e setenta e oito mil reais).

Tibau do Sul/RN, 2 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; RODRIGO BOTELHO DE SALES; - ADMINISTRADOR - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000360/2024-24.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA 00202874109. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 26/04/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 6.611 a 6.855.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 2 de julho de 2024.

Júlio Xandro Heck

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.016634/2021-65. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 26.614.987/0001-28 - SANDRA MARA LAGE - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA - ME. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação de serviços nº 032/2021, nup

64578.016634/2021-65, e conforme o pedido formulado no dia 21 de dezembro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba rescindiu o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 17.956.680/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, em razão do descumprimento da obrigação de efetuar a entrega da documentação obrigatória para habilitação, de acordo com o estabelecido nos itens 22.4 e 22.4.3 do Edital ao Pregão nº 88/CAE/2023, de 12/04/2023, letra "b", do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 e devidamente fundamentados nos arts. 49, incisos III e V do Decreto nº 10.024/2019 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, após instauração do PAAI nº 92/CAE/2023, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 24/ARC/2024, de 29/04/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE, em anexo, e aprovado no Despacho Decisório nº 46/ARC/1153, de 09/05/2024.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Comandante do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 132/2018.

Nº Processo: 23070.016234/2018-88.

Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 132/2018, que trata sobre a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal (smp) e acesso internet para toda a universidade federal de goiás (goiânia e interior), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, para o período 01/07/2024 e término em 30/12/2024 ou até que se conclua o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 26/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.407,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO: 15/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:ALDO RIBEIRO DE CARVALHO

ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 02/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO: 16/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO:MARIA EDUARDA ALVIM PEDROSA

ÁREA: MATEMÁTICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- GRADUAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 01/07/2024 A 02/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098003733202422. Objeto: Aquisição de material gráfico e de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160247-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato nº 17/2024

Processo: 20.02.2400.0000960/2023-78. Contratada: F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ 38.660.268/0001-22. Objeto: Substituição/reparo em tubulação de recalque (hidrante) e outros serviços, com fornecimento de materiais, na PRT24. Valor: 15.556,79 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Franklin Cleyton Brito Neres, Representante legal, em 30/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 429.400,70, Valor de Contrapartida: 5.091,71, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000606202474. Objeto: Aquisição de parafilme, fita, embalagens e filme stretch. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 01/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que tem por objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do Parque Linear em São Cristóvão, incluindo: estacionamentos, anfiteatro a céu aberto, playgrounds, praças de alimentação, academia ao ar livre, parque para foodtruck, quiosques, quadras poliesportivas, pista de skate e paisagismo, bem como todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme especificações e informações técnicas constantes neste Edital e seus anexos, adjudicando o objeto à empresa CEZ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.197.115/0001-30, com o Valor Global de R$ 4.800.000,00 (Quatro milhões oitocentos e mil reais).

União da Vitória - PR, 2 de julho de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE/SRP

Processo: 28060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus, protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Viçosa/RN.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 15/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 2 de julho de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23470.000026/2023-11.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato 45/2023 firmado junto a empresa gps facility e construção ltda.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.012,24. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23223.000414/2024-03.

Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.566.599/0001-13 - VICTORY BUSINESS HOTEL LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 11,23% (onze inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.705,00 (três mil setecentos e cinco reais), nos moldes do artigo 124 alínea "b" e art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 29/05/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.710,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 539/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2029. P.A. 0001523-17.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025728/2023-26.

Pregão Nº 13/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupos 5, 6 ,7 ,8 , 9 e item 30 do termo de referência a aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia com fornecimento em regime de consignação e comodato: 3 (três) gerador de radiofrequência; 3 (três) polígrafo para eletrofisiologia; 2 (duas) bomba de irrigação - eletrofisiologia; 1 (um) sistema de mapeamento eletroanatômico; 1 (um) ecocardiógrafo (ecocardiografia intracardíaca)..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID.EMPRESA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 4.180.984,56 (quatro milhões cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0702001 e 0702002/2024. Itabaiana/SE, 2 de julho de 2024. Adailton Resende Sousa - Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00287/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Contratada: GESTAL AUTOMACAO DE SISTEMAS LTDA. - 17.254.999/0001-06. . Leia-se: Contratada: DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA. - 26.771.739/0001-90.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 039/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 01/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante MARIA EVA FREIRE DE ALKIMIM, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860022406202313. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRURGICOS DIVERSOS para suprir as demandas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial Ebserh (HCU/Ebserh). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº: 002-2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 355/2024/FMS

OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante) para fornecer lanches e refeições nas programações dos eventos, plantão de emergência, empregados em campanhas de vacinação, congressos, fóruns, seminários, simpósios, audiências públicas, ou servidores a serviço do Fundo Municipal de Saúde em Gurupi - TO e Aliança do Tocantins.

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 082/2024-FMS - MARIA GRACIENE ALVES CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.311.924/0001-70. - Valor Estimado de R$: 80.210,00 (oitenta mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Contrato 28/06/2024.

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 083/2024-FMS - ROSANA LOPES DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.883.355/0001-70. - Valor Estimado de R$: 140.575,90 (cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato 28/06/2024.

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 089/2024-FMS - BENTO ALVES REIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.574.815/0001-04. - Valor Estimado de R$: 80.210,00 (oitenta mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Contrato 02/07/2024. Aliança do Tocantins - TO, 2 de julho de 2024. Darlanne Pereira Felizardo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

Espécie:Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Silvio Dalla Vecchia Marques, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 28/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área: Administração, firmado em 13/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Termo Aditivo para repactuação de valores contratados e revisão da tarifa de vale-transporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12 do decreto nº 9.507/18, IN nº 5/2017 do antigo MPDG, Processo e-PAD 12.545/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 24TA064 - e-PAD 26667/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de um bebedouro.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.999,99. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 030/2024, Pregão Eletrônico 006/2024 às empresas: EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - ITENS: 001, 002, 003 e 004 - no valor de R$ 76.872,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais) - SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 03.490.845/0001-09 - ITEM 005 - no valor de R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais).

Serranópolis de Minas/MG, 2 de Julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica n° 06/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. (Recurso: Contrato de Repasse 945446/2023/MCIDADES/CAIXA e próprios); Empresa vencedora: PLV CONSTRUTORA E LOCACÃO LTDA, nº do contrato: 194/2024, Valor: R$ 1.257.500,00; Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Morrinhos, 02/07/2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23155.000126/2022-30.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação dos preços do contrato nº 06/2022, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024, nos termos da cláusula sexta. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.381,86. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000358/2024-55.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 187.129,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MALTA, CNPJ nº 09151861000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 359.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 4/2024

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1804477/2023, denunciado TALES RAMALHO SALIM. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
AVISO

Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº: 000030/2024, Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL, APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's, DO SEGUIMENTO CORPORAÇÕES MUSICAIS (BANDAS), SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A empresa vendera: LIRA MUSICAL NOSSA SENHORA DA SAUDE, CNPJ: 20.067.625/0001-88, no valor de R$ 100.000,00. Venceu o item. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 18 de junho de 2024.

Julliano Lacerda Lino

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Torna público o Termo de Fomento nº: 0001/2024 do Processo Licitatório nº: 000030/2024, Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL, APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC's, DO SEGUIMENTO CORPORAÇÕES MUSICAIS (BANDAS), SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A empresa vendera: LIRA MUSICAL NOSSA SENHORA DA SAUDE, CNPJ: 20.067.625/0001-88, no valor de R$ 100.000,00. Venceu o item. Vigência do Contrato por 07 meses. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/ arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 19 de junho de 2024.

Julliano Lacerda Lino - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR FREIRE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (anteriormente denominada JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI), CNPJ 31.157.789/0001-12, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 13.816,00 (treze mil oitocentos e dezesseis reais), em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2021NE009486, de 26/11/2021, com base nos itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.2 do Termo de Referência nº 05/AB1/2021 e itens 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.11 e 22.12 do Edital ao Pregão nº 211/CAE/2021, de 08/09/2021, tudo fundamentado nos arts. 86 e 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993, art. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, art. 48 e 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c os subitens 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c", 2.1.5.3, letra "b" e "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 21/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 45/ARC/2023, de 27/09/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 159/ARC/3097, de 5/10/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 48/ARC/1155, de 9/05/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Comandante do CAE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000179/2024-72

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0068.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO de CORRÉGO FUNDO/MG , CNPJ nº 01.614.862/0001-77. OBJETO: 1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, marca KOHLER, modelo ARRH328 , no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.236-9. VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO OLIVEIRA CAMPOS , CPF nº ***.635.476-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, para o dia 22/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Valor estimado Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 08006446055 (ramal 13) e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 2 de julho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, para o dia 25/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO". Valor estimado Valor total estimado: R$ 1.707.647,45 (Hum milhão setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 08006446055 (ramal 13) e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 2 de julho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1781/2024, Objeto: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDIONADO E CLIMATIZADORES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 365.887,82 (Trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e doías centavos.) Início da sessão pública dia 19/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone: 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 2 de julho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000361/2024-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da Reitoria e dos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 18.193,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 122/2022, Processo Licitatório nº 080/2022 Validade: até 03/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23533.013339/2024-39.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.361,46. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 007/2024.001 - SEMAD, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - SEMAD, vinculada ao Processo Administrativo nº 02.19.001/2024 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel com finalidade comercial, para funcionamento da sede da Secretaria Especial da Mulher de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora: JOSELENE DO SOCORRO DE SOUZA RIBEIRO VIANA, CPF nº ***.643.532-**. Valor Global: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 01/03/2024 até 28/02/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. Marituba, 1 de março de 2024. BÁRBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISAO

ESPECIE: Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do CONTRATADO, a partir de 01/07/2024, o Contrato n 13/2022, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Machado, codigo 2972 e o Professor Substituto RUBNER GONCALVES PEREIRA, conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93. Assinam: ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora Geral e RUBNER GONCALVES PEREIRA - Professor Substituto.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Margarete Castanho Afonso: 34º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 163.xxx.xxx-92.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabriel Kazuyuki Isomura: 35º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 409.xxx.xxx-38

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigencia.

Contratante: IFSP Campus Registro.

Contratado(a): Alex Magno Gomes Sant'Anna.

Vigencia: 29/06/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Alex Magno Gomes Sant'Anna, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592011863202377. Objeto: Aquisição de curativos, fios, material médico e materiais para procedimentos ginecológicos e oftalmológicos.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160345-00001-2024NE000001
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001352/2024-21

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4556071/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE LACTICÍNIOS LTDA, CNPJ nº 33.223.549/0001-02, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/06/2024 a 17/06/2027.

Em 2 de julho de 2024

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 89/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DE USO DO SETOR DE TI. Ata de Registro de Precos n 235/GAP-SP/2024, J. J. VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13, R$ 2.717,8000. Ata de Registro de Precos n 214/GAP-SP/2024, MAIS ELETRONICO IMPORT LTDA, CNPJ:29.331.665/0001-60, R$ 14.969,2000. Ata de Registro de Precos n 215/GAP-SP/2024, JEISON LILLA, CNPJ:38.339.341/0001-69, R$ 198.834,3400. Ata de Registro de Precos n 216/GAP-SP/2024, ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97, R$ 12.842,4100. Ata de Registro de Precos n 217/GAP-SP/2024, A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:37.490.381/0001-44, R$ 7.340,0000. Ata de Registro de Precos n 218/GAP-SP/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, R$ 7.020,0000. Ata de Registro de Precos n 219/GAP-SP/2024, 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES, CNPJ:49.264.057/0001-97, R$ 27.060,0000. Ata de Registro de Precos n 220/GAP-SP/2024, 43.384.967 LUIZ FILIPE DE SOUZA COSTA, CNPJ:43.384.967/0001-27, R$ 34.800,0000. Ata de Registro de Precos n 221/GAP-SP/2024, FENIX INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ:34.500.118/0001-09, R$ 4.524,0000. Ata de Registro de Precos n 222/GAP-SP/2024, EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ:48.924.825/0001-29, R$ 80.973,6200. Ata de Registro de Precos n 223/GAP-SP/2024, GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA 06319836199, CNPJ:39.416.379/0001-50, R$ 3.237,6000. Ata de Registro de Precos n 224/GAP-SP/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, R$ 7.020,0000. Ata de Registro de Precos n 225/GAP-SP/2024, MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ:33.629.177/0001-00, R$ 25.000,0000. Ata de Registro de Precos n 226/GAP-SP/2024, MA3 TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ:26.498.396/0002-13, R$ 9.243,0000. Ata de Registro de Precos n 227/GAP-SP/2024, M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:47.417.848/0001-84, R$ 3.499,8000. Ata de Registro de Precos n 229/GAP-SP/2024, TICOTECO BRAZIL LTDA, CNPJ:39.510.411/0001-62, R$ 8.169,0000. Ata de Registro de Precos n 230/GAP-SP/2024, LAWTECH BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:41.541.211/0001-19, R$ 27.369,8300. Ata de Registro de Precos n 231/GAP-SP/2024, 48.437.027 EDSON LAZDENAS, CNPJ:48.437.027/0001-72, R$ 7.904,0000.Ata de Registro de Precos n 232/GAP-SP/2024, RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ:17.800.159/0001-93, R$ 86.867,0300.Ata de Registro de Precos n 233/GAP-SP/2024, 48.811.116 PEDRO HENRIQUE TENANI, CNPJ:48.811.116/0001-37, R$ 61.244,3800.Ata de Registro de Precos n 234/GAP-SP/2024, W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ:05.558.462/0001-42, R$ 51.117,8700. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 19 de ABR de 2024. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int-Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Contrato nº 001/2023, Processo Licitatório nº 140/2022 Validade: até 03/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000359/2024-08.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 1.512,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60

OBJETO: Contratação de empresa especializadas e já pré-qualificadas - por intermédio do processo nº 2023/01 - para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização; Realização do certame dia 25/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 43/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patrícia Viana Carvalhedo Lima. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/06/2024 a 15/08/2024. DATA E ASSINATURAS: 17 de junho de 2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 131/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Alexandre Marques Dutra. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 19/06/2024 a 18/06/2025. DATA E ASSINATURAS: 19 de junho de 2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 133/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rafael de Alencar Rocha. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 28/06/2024 a 27/06/2025. DATA E ASSINATURAS: 28 de junho de 2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Mariano Viana da Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 19/06/2024 a 30/10/2024. DATA E ASSINATURAS: 19 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, no Município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 952752/OP1.091.018-44/2023.EMPRESA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 4.609.993,51 (quatro milhões seiscentos e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos.) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0702003 e 0702004/2024. Itabaiana/SE, 2 de julho de 2024. Adailton Resende Sousa - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Bandeira do brasil emborrachada.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 10.121,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 13971.000084/2013-79.

Inexigibilidade. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 83.846.170/0001-19 - INCORPORADORA DE IMOVEIS TROPICAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro ) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.697,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10265.026428/2023-20.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.572,28. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 0008817-65.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do contrato tre-pi n° 67/2022, motivada pela convenção coletiva de trabalho 2024, firmada pelo sindicato das empresas de conservação e asseio do estado do piauí (0002102244) que elevou os valores dos salários, auxílio alimentação, diárias e seguro de vida das categorias envolvidas na contratação, a partir de 01/01/2024, bem como o reajustamento no preço dos uniformes e do plano de saúde, com base no inpc-ibge, a partir de 01/12/2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.207.464,38. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 75/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 13/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO - 31.434.206/0001-53, situada na Praça Simão da Cunha, 1 - Centro - Cantagalo - MG com o valor total de R$ 249.499,38 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), na data 02/07/2024.

ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

SECRETÁRIO DE OBRAS
Aviso de Credenciamento nº 3/2024

A Prefeitura torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoa jurídica prestadora de serviços de exames médicos, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de forma complementar, da cidade de Quixaba/PB de acordo com a lei 14.133/21, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para credenciamento será de 04 a 17 de julho de 2024. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.

Quixaba/PB, 2 de junho de 2024.

Denis de Oliveira Lucena

Agente de contratação