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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

Processo Licitatório n. 122/2024

A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de reforma do CEI Pequeno Príncipe e CEI Chapeuzinho Vermelho, e execução de reforma e rampa de acessibilidade no Centro Educacional Raimundo Veit no Município de Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 23 de agosto de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 7 de agosto de 2024.

Cleusamar Tosetto Preuss
aviso de alteração

Concorrência nº 3/2023

Termo Aditivo de Licitação

Processo Licitatório 103/2024

LICITAÇÃO TIRADENTES PL_0103/2024 EDITAL Nº 0066/2024 Processo Administrativo nº 0103/2024 CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024 CONTRATANTE Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Integração Rural e Agricultura OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em Alvenaria Poliédrica, na rua da Caixa Dágua, município de Tiradentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 415.746,72 Quatrocentos e quinze mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024 às 08h30min Horário de Brasília, Lei 14.133/2021, art. 55, II. Critério de Julgamento: Menor preço empreitada global, Modo de disputa: Aberto. LINK DE REALIZAÇÃO: https://ammlicita.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO.

Realização: 14/08/2024.

Marlo de Oliveira Lombardi

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 13/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 013/2024.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e material permanente, referente aos itens desertos/fracassados do pregão eletrônico n° 009/2024. Data e Horário da sessão: 21 (vinte e um) de agosto de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano-RN, 7 de agosto de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.452/2024.

O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/.

Maracaju-MS, 7 de agosto de 2024.

PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2024 Processo Administrativo nº 125/2024 Órgão - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ; Contratada - ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FACES OCULTAS CNPJ Nº: 08.943.150/0001-40; Objeto -"Contratação de pessoa jurídica para serviço de coordenação de banca de pareceristas e consultoria na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Tietê" Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) Prazo: 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/07/2024 e findando-se em 25/07/2025.
aviso de Chamada Publica nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 082/2024, Chamada Pública nº 001/2024 - Objeto: Chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 304.017,50 - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 02/09/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 8 de agosto de 2024

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
EDITAL Nº 235/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01 (UMA) conforme abaixo:

a) Setor Educação Profissional e Tecnológica.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 7 de agosto de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92314/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141002314202434. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e insumos de laboratório e ginecologia, visando atender as necessidades do Departamento de Saúde do Colégio Naval (CN). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-92314-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 132/2024, Pregão Eletrônico nº 69/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de camisas para o Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio, em atendimento a Secretaria de Saúde do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico nº 70/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática (tanto de consumo quanto permanentes), para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 131/2024, Pregão Eletrônico nº 68/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de itens hospitalares (maca e colchão hospitalar) com o objetivo de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 11022/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte local e intermunicipal, por via terrestre, de carga comum, incluindo a desmontagem, embalagem e retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem no seu destino, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, 901, Centro, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

RAQUEL LAIS CASETTO KOCH

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ FIUMARO - CONVÊNIO FID, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 022 de 31/07/2024. CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 11.892.959/0001-03; Do valor: R$1.303.350,51 (um milhão, trezentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 128/2024, Pregão Eletrônico nº 66/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de pintura viária com tração mecânica, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

dispensa eletrônica Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 129/2024, Dispensa Eletrônica nº 23/2024 objeto: Aquisição de aspirador de secreção elétrico portátil para atender a demanda existente no Município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 15/08/2024 às 08h:30min. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 10h:30min às 16h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064030273202415. Objeto: Futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 153177-15246-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 5000/2021.

Nº Processo: 23064.023708/2021-22.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.3. E 3.1. Do contrato nº 05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.3. Objeto da contratação: total 45.810,60. 3.1 o valor da contratação de carga de gás glp para botijões p45 kg para 105 unidades é de R$ 41.130,60 (quarenta e um mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), e para carga de gás glp para botijões p13 kg para 45 unidades é de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); perfazendo o valor total de R$ 45.810,60 (quarenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 07/08/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.810,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.02/2020.02-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2020.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de uma metodologia para projeto, verificação e validação da função Controle Eletrônico de Estabilidade", Chamada Pública 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB. Com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, Gestora. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PIRELLI PNEUS LTDA; CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA; MULTITECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, a qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do Segundo Termo Aditivo: 30/07/2024.
EDITAL Nº 1.575/2024

EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL (PROFBIO) PARA ENTRADA EM 2025

O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do PROFBIO (Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional), no exercício das suas atribuições definidas pelo Regimento do PROFBIO, considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, conforme especificado no Edital.

O Exame Nacional de Acesso ao PROFBIO para entrada em 2025 regido por este Edital será aplicado de forma remota. O PROFBIO é um curso semipresencial conduzindo ao titulo de Mestre em Ensino de Biologia. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Anexo II do Edital, o candidato que atender a todos os seguintes requisitos: a) ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; b) ser professor de Biologia do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores, inclusive em Estágio Probatório) ou contratado; c) estar ministrando aulas de Biologia em qualquer ano do Ensino Médio em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil. A isenção da taxa de inscrição poderá ser requerida no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 500 (quinhentas) vagas distribuídas conforme o Anexo II do Edital.

O programa de conteúdos a ser explorado na prova deste Exame encontra-se no Anexo IV do edital. A íntegra do edital do Exame poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve >. Profa. Adlane Vilas Boas Coordenadora Nacional do PROFBIO.

ADLANE VILAS BOAS

Coordenadora Nacional do PROFBIO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 079/2024 - Processo Administrativo Nº 165/2024 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho das diversas secretarias, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 23.121.663/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2024; JS OFFICE COMERCIO LTDA - CNPJ nº 55.063.371/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2024; PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - CNPJ nº 85.515.542/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2024; H. WILTER DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 11.708.226/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2024; F SANTOS DE ALMEIDA - CNPJ nº 25.043.791/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2024; EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 47.034.949/0001-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2024; DECORAMAIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - CNPJ nº 36.886.204/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2024. Valor Total R$ 866.205,50 (oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 05 de agosto de 2024 e se encerra em 05 de agosto de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 027/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023 Partes: Município de Arapongas e SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.656.468/0001-39, neste ato representada por PEDRO ANTONIO LAPINSCK. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 25219/2024, devido à impossibilidade de fornecimento, acordam as partes, em substituir a marca do produto registrado do item 86 da Marca "TEUTO GENÉRICO" para "HIPOLABOR", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas na Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 621/2024 Partes: Município de Arapongas e B&BBALÃO APRENDIZAGEM LTDA, CNPJ nº 46.698.927/0001-48, neste ato representado por TATIELE LIEKO BORTOLETO. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2023. Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 6 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 581, 582, 583, 584 e 585/2024. Processo Digital: nº 27216, 27299, 27419, 27501 e 27502/2024 Partes: Município de Arapongas e CONSTANTINO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 55.501.099/0001-04, neste ato representada por JOSÉ FRANCISCO ESTRADA CONSTANTINO; JOÃO FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 54.496.549/0001-48, neste ato representada por JOÃO GUILHERME FRANCO GONÇALVES; J KENDY OKUMA SERVIÇO MÉDICO LTDA, CNPJ N° 52.965.729/0001-04, neste ato representado por JHONNY KENDY OKUMA, KATHLEEN RUSSI LTDA, CNPJ nº 54.984.019/0001-49, neste ato representada por KATHLEEN RUSSI e BRUNA MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 5.135.455/0001-06, neste ato representada por BRUNA TOSTA MARQUES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 611/2024. Processo Digital: nº 29552/2024 Partes: Município de Arapongas e IAMAGUTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.°53.123.839/0001-83, neste ato representada por ANA BEATRIZ TIEMY DE OLIVEIRA IAMAGUTI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 31 de julho de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Biblioteconomia da 10. Região, em cumprimento ao que determinou o Conselho Federal de Biblioteconomia no Processo Ético-Disciplinar n. 002/2021, torna pública a aplicação da CENSURA PÚBLICA da BIBLIOTECÁRIA CÁTIA REJANE LINDERMANN, inscrita no CRB-10 sob o n. 2349, em decorrência da infração ao art. 7., alínea "g" da Resolução CFB 207/18, que exigem do profissional Bibliotecário o respeito às leis e normas estabelecidas para o exercício da profissão, o acatamento da legislação profissional e o cumprimento das normas emanadas pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, bem como o atendimento de requisições administrativas, intimações e notificações no prazo determinado.

Porto Alegre/RS, 8 de agosto de 2024.

Filipe Xerxeneski da Silveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 259/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 259/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90259/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, na Data/Horário: 26/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE ELEIÇÃO

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA - CORE-PB - TRIÊNIO 2024/2027

Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado da Paraíba - SINRECOM-PB, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-PB, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - Confere, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado da Paraíba CONVOCADOS para a eleição para a composição do Core-PB, triênio 2024/2027, a ser realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de 2024, das 09h às 16h, na Avenida Dom Pedro II, nº 815, Centro, João Pessoa-PB, CEP: 58013-420. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado da Paraíba, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do Core-PB; b) A eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo serem protocolizadas na secretaria do SINRECOM-PB, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 815, Fundos, Centro, João Pessoa-PB, CEP: 58013-420, das segundas às sextas-feiras, das 9h às 16h30, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-PB: https://corepb.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-PB há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.

MARCONI BARROS DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64511.017306/2023-12.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do serviço de adequação dos banheiros do curso de infantaria, sem alteração do valor do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.949,27. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2023, Processo Administrativo nº 219/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis. Empresas vencedoras: B2G SAUDE LTDA, pelo valor total de R$ 17.388,00 (dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais); Minas Vale Distribuidora de Alimentos Ltda, pelo valor total de R$78.674,00(setenta e oito mil e seiscentos e setenta e quatro reais); Soluções em Limpeza Fenix Ltda, pelo valor total de R$ 37.612,00 (trinta e sete mil e seiscentos e doze reais); Luck Atacado de Produtos e Serviços Ltda, pelo valor total de R$59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais) e Somar Indústria e Comercio Ltda, pelo valor total de R$ 7.236,00 (sete mil e duzentos e trinta e seis reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Timóteo, 7 de agosto de 2024.

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

(Republicação)

Objeto: contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo.

Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/08/24 até às 8h30 do dia 22/08/24.

Abertura de propostas: 22/08/24, às 8h30.

Disputa: 22/08/24 às 9h.

Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 7 de agosto de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 35/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO COBERTO, ESTACIONAMENTO E BANHEIROS NO PRO-INFÂNCIA IRMÃ IRENE. A sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/09/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 7 de agosto de2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para locação do espaço destinada a Lanchonete no interior da Unidade C Nº98 Joinville/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/08/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c098@sestsenat.org.br.

Carlile Musskopf

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

CERTIFICO, para os devidos fins e a quem puder interessar que, em virtude da instabilidade no sistema a publicação referente ao Edital PAL nº 0064/2024, PE 0055/2024 deverá ser desconsiderada, o referido edital será publicado assim que o problema for solucionado com novas datas. Por ser expressão da verdade, firmo o presente.

Florianópolis (SC), 7 de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE licitaçãoPREGÃO eletronico N° 55/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - GO, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, menor preço por lote, com lotes de ampla participação e exclusivo para ME e EPP, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 21/08/2024, Processo SEI nº 202400005021472, SISLOG nº 106572, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféus) e placa de homenagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia, 7 de agosto de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 579/2024-29. Objeto: Registro de Preços, com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para eventual aquisição de café destinado para uso da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EUNICE LOURDES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677000496202444. Objeto: Contratação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 24 HORAS, com monitoramento remoto por alarme sensoriado, CFTV e Link de Internet, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, acessórios e periféricos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento, para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santa Catarina, 480 4º Andar - Bairro Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/110592-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANE PAULA COSTA

Superintendete Regional de Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 110592-00001-2024NE000096
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 1.01.08.2024 - SEMUS

Termo de Ratificação de Inexigibilidade N° 001.01.08.2024 - SEMUS

A Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Ana Kelly Leitão de Castro, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE tombado sob o N° 001.01.08.2024 - SEMUS, especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Russas-CE gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em favor da Pessoa Jurídica SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.337.040/0001-08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTOS: n° 3.3.90.39.25 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 2.204.794,80 (Dois Milhões, Duzentos e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por 12 (doze) meses. Demais condições de contratação conforme constante no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação.

Russas-CE, 7 de Agosto de 2024.

Ana Kelly Leitão de Castro
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final Definitivo do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, regido pelo Edital N° 01/2024, para contratação de 01(um) trabalhador/a e formação de cadastro de reserva de profissionais para o cargo de Agente Administrativo - Nível Médio do CRESS 23ª Região/RO. RESULTADO FINAL DEFINITIVO: Edson Rodrigo Pereira de Melo, 714.215.xxx-34, 1°; Nádia Cristina Joqueres de Souza, 030.294.xxx-05, 2°; Sabrina Neves Martins da Costa, 977.860.xxx-44, 3°; Carina Almeida da Silva, 004.309.xxx-86, 4°; Edilenilce de Araújo Brito, 581.115.xxx-91, 5°; Gabriel Cavalcante Pereira, 010.141.xxx-92, 6°; Adrian Thaina Dias Fonseca Souza, 028.285.xxx-37, 7°; Caique Alexandre Sales Soares, 060.884.xxx-21, 8°; Brenda Alves da Silva, 038.164.xxx-73, 9°; Gabrielly Rodrigues da Silva, 048.991.xxx-30.

Em 7 de agosto de 2024

Laura Cristina Anastácio Rodrigues

Presidenta do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 7 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2024 - CRESS/RO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais.

Considerando a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de agosto de 2024, N° xxx, Seção xx.

Considerando a decisão do conselho pleno na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024.

Resolve:

Convocar o candidato aprovado, Edson Rodrigo Pereira de Melo, 714.215.xxx-34, 1°; para o exercício do cargo de Agente Administrativo-Nível Médio do CRESS 23ª Região, obedecendo a ordem de classificação, sob o regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Em 7 de agosto de 2024

Laura Cristina Anastácio Rodrigues

Presidenta do Conselho Regional
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação publicado no DOU de 05/08/2024, seção 3, edição Nº 149, página 216.

onde se lê: Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 20/08/2024, Leia-se: A partir das 08:00h do dia 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195000733202418. Objeto: Contratação de serviços de reparos de reparos do motor Volvo Penta D16 CC MH do NHiB Comandante Varella. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergencias entre catser e o Termo de Referencia, prevalece o Termo de Referencia .

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2024) 785800-00001-2024NE000036
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 101 a 126 em 16/07/2024 - 127 em 22/07/2024. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdade-senai/consulta diploma-graduação.

Porto Alegre, 26 de julho de 2024.

Fabiano Prato Rath

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171.000908/2023-51.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio

às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus ifpb monteiro. pregão 008/2023. Processo eletrônico suap. 23171.000908.2023-51. gestão/unidade: 158472/26417..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 742.990,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 31.988.574/0001-43 - R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RESULTADO de julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Processo n° 933645/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da CMEI "PROFESSORA ELEUZA MARIA SOUZA SANTOS", localizado na Rua das Bromélias, Loteamento Parque São João, S/Nº, Bairro Parque do Lago, CEP 78121-008 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações, com base na análise das propostas apresentadas pelas licitantes participantes do certame em epígrafe, decide:

a) ACATAR todo o parecer emitido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia;

b) CLASSIFICAR em 1º Lugar a empresa R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.574.991/0001-00, e em 2º Lugar a empresa R. ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.535.640/0001-00, por atendimento as regras editalícias e ter apresentado a melhor proposta para este processo;

c) DESCLASSIFICAR as empresas: TRAÇO ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ sob nº 04.553.072/0001-17, MARTINS COSNTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 03.230.784/0001-32 e G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ sob nº 01.180.102/0001-07, por desatendimentos ao Instrumento Convocatório;d) DECLARAR CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a empresa R. GONÇALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.574.991/0001-00 com o valor global de R$ 3.051.222,71 (três milhões, cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).

A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data de 08/08/2024 e prazo final dia 14/08/2024 às 17:00hs.

O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2024.

ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
CNPJ: 28.577.153/0001-15

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86(oitenta e seis) diplomas no período de 29/06/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 166 de 16524/2024 a 16600/2024; Livro nº 167 de 16601/2024 a 16609/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 7 de agosto de 2024.

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 187/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho. Abertura dia 28/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.064.647/0001-51 - CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024

A Presidente do CRO-MS torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 9003/2024, para a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, sem o fornecimento de peças, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), pelo período de 12 meses.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO/MS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS

CNPJ: 53.041.879/0001-86

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, sem o fornecimento de peças, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).

VALOR CONTRATADO: R$ 5. 440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais)

Prazo de vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada G F MARQUIZA REFRIGERACAO E SERVICOS.

Data de assinatura: 7 de agosto de 2024.