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PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; ONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 148 - Art. 1º Designar DANIEL GOMES DA SILVA MACHADO, matrícula nº 1277591, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Processo n. º 23077.180348/2023-88)

Nº 150 - Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO PROLO, matrícula nº 1988053, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Processo n. º 23077.183283/2023-22)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear TAIS ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1715116, para a função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus Tijuca II, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23781.000016/2024-53).

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA IPEA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º XX675XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a partir de 6 de fevereiro de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO DE SOUSA SILVA, da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, publicada no D.O.U. de nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 33. (e-Processo nº 10265.015779/2024-96)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Portaria nº 47 /DG/SEC/MPM, de 24 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0001.0000217/2023-54, resolve:

Art. 1º Autorizar a lotação provisória, sem ônus para a Administração, do servidor PAULO MÁRCIO PONSATI DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 493-6, na Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, a contar de 1º de fevereiro de 2024, considerando a necessidade do serviço e o disposto no art. 1º, inciso VI, alínea "b", § 6º, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013.

Art. 2º Conceder o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar de 1º de fevereiro de 2024, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS para a Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, com fundamento no art. 18 da Lei n.º 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1516112, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 758, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.203915/2024-11, resolve:

Designar a servidora Marcilene Gonçalves do Vale, matrícula SIAPE nº 1795744, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA SE/MDS N° 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.003340/2024-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora JAMILE MENEZES DE ALMEIDA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Eventos, da Coordenação de Gestão e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.110, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.463215/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ENIVALDO TEODORO NAPOLEÃO, matrícula SIAPE nº 1062560, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003050/2024-69, resolve:

EXONERAR, a pedido, ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1644938, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004128/2024-62, resolve:

NOMEAR FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1074337, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerencia Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34, resolve:

EXONERAR RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004010/2024-34, resolve:

NOMEAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082952/2023-72, resolve:

NOMEAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.013749/2023-57, resolve:

EXONERAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Relações Públicas, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de janeiro de 2024.

Luiz Ricardo de Souza Nascimento
PORTARIA N° 281, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR ANDRÉ LUIZ GONÇALVES BITTENCOURT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1298080, para substituir o Chefe de Seção, FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

RICARDO JHUM FUKAYA
PORTARIA N° 609, de 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IRENE CLEMES KULKAMP GUERREIRO, matrícula SIAPE n° 1805239, lotada no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Diretora do Centro de Nanociência e Nanotecnologia-CNANO, Código SRH 1319, Código FG-1, UORG 2617, sem prejuízo e cumulativamente com a função deCoordenadora do PPG em Nanotecnologia Farmacêutica (até 03/06/2024),com vigência pelo período de 08/03/2024 até 07/03/2026. Processo nº 23078.500104/2024-05.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SE/MDS N° 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.002644/2024-66, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ESLY EDUARDO LUZ do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.004010/2024-34, resolve:

DISPENSAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.013749/2023-57, resolve:

DISPENSAR ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1641728, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações Públicas, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, a contar de 16 de janeiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa,
PORTARIA Nº 258 - GAB/REI/IFPI, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000262/2024-83, resolve:

Nomear o servidor JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1561121, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, código CD-2, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 30/01/2024 a 01/02/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem a serviço para participar da 130ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, que será realizada em Brasília/DF.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA MIDR N° 372, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000887/2024-64, resolve:

NOMEAR HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 2.06, deste Ministério.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Dispensar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Dispensar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta;

Designar JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 008.263.921-30, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Designar ILANA GODINHO GUIMARÃES KENNE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.514.760-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular;

PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 34 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação do candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, publicada na Portaria nº 1.111/2023, DOU nº 242, em 21 de dezembro de 2023, decorrente da redistribuição, nos termos da Portaria nº 534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação e especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá, conforme Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n°157, de 16 de janeiro de 2024, publicada na edição do DOU n° 12, de 17/01/2024, seção 2, página 65,

onde se lê: "no período de 21 de dezembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.",

leia-se: "no período de 21 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.".
PORTARIA SGP/MPF Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021317/2024, resolve:

Designar CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, para substituir, no período de 15 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular e de férias da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1915/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANE MELORY VALE HORNING, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16/01/2024.

Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.113, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19958.201788/2023-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRINEU MESSIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0588020, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 117/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, por motivo de viagem institucional, e, da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por usufruto de férias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024, código CD-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA N° 219, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111213/2023-71, resolve:

DESIGNAR GUSTAVO MOURA DE SOUSA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no encargo da substituição, a partir de 10 de janeiro de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001275/2023-15, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08.02.2024, por até 12(doze) meses, do Contrato de Trabalho de FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da Seafood Expo North America 2024, a ser realizado no período de 08 de março a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000354/2024-60).

Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Chefe da Assessoria Especial Internacional Substituto, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para acompanhar o Secretário Executivo no Seafood Expo North America 2024, a ser realizado no período de 08 de março a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.000354/2024-60).

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA N° 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100574/2024-72, resolve:

DESIGNAR CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.126, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.114958/2023-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HILTON DARIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0436963, ocupante do cargo de Programador Visual, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA ANA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público, ad referendum da Diretoria Colegiada, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000379/2024-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Marcelo Jorge Medeiros Diretor, ocupante o cargo e Diretor Interino, código CD II, para participação no Workshop da Organização Meteorológica Mundial (OMM), sobre padronização da coleta de dados a partir de estações e plataformas de observação automática (WMO Workshop on Standardization of First-mile Data Collection from Automatic Observing Stations and Platforms), a ser realizado em Genebra/Suíça, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito com ônus para a Agência.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA PTE Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, CELIA REGINA SANT ANNA CARVALHO, matrícula Siape nº 6295096, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência de Remuneração e Aposentadoria (GERAP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1725701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência de Remuneração e Aposentadoria (GERAP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 190, de 26 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000348/2024-57, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ANDRÉ KUHN RAUPP, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****848, do Cargo Comissionado de Reitor Substituto, código CD-1, do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.098, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000157/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE CABANELAS MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1523543, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Identificação Civil, código FCE 1.14, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 1.099, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000156/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DURAN LIMA, matrícula SIAPE nº 1271735, e GUSTAVO VIEIRA ISOBE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1779360, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Privacidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.038197/2023-61, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, Páginas 33 e 34, aprovados no concurso público, Edital PROGRAD n.º 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.

Técnico em Contabilidade - Listagem Geral

Classificação

Nome

Regime

1º

Clarindo Geraldo da Costa Junior

40h

4º

Cleider Freire de Souza Junior

40h

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA CADE Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar BEATRIZ PIERRI para o encargo de 3ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CLÁUDIO HENRIQUE SOARES DEL MENEZZI, matrícula SIAPE nº 3279834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho científico na 11th European Conference on Wood Modification, em Florença, na Itália, no período de 12 a 18 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e com ônus para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.003952/2024-88.

ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de trabalhos de campo, pesquisas, e para apresentação de trabalho no Congresso BRASA XVII, na San Diego State University, em San Diego, Estados Unidos da América, no período de 28 de março a 10 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para CNPq, conforme processo SEI nº 23106.005226/2024-08.

RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2422135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar a preparação dos experimentos, no período, de 1 a 6 de fevereiro de 2024, e participar do projeto "The role of ion pairing and cooperative effects for the surface propensity in mixed solutions of environmentally relevant carboxylic acids and alkylamines with different chain lengths", no período de 7 a 12 de fevereiro de 2024, ambos períodos com ônus; e participar da análise e discussão dos resultados obtidos nos experimentos, além de discussões sobre projetos em andamento com os colaboradores suecos, no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2024, com ônus limitado, em Lund, Suécia, incluindo trânsito, conforme processo SEI nº 23106.104228/2023-90.

DARLAN PORTELA FONTENELE, Técnico em Eletrônica na Universidade de Brasília, para realizar Training Course on NDC Capacity Building: Access and Analysis of Waveform IMS Data and IDC products including SeisComP, no período de 17/02/2024 a 09/03/2024 (incluindo trânsito), em Viena / Áustria, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.004967/2024-63.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 176, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.114625/2023-70, resolve:

Aposentar MARINEY PEREIRA CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1035053, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002469/2024-39, resolve:

Nomear BRUNA FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1289507, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002469/2024-39, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2024, PATRICIA DE LOURDES VICTOR ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1479847, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA N° 271, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102229/2023-92, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO para substituir, no período de 29 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 157, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.101090/2023-64, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663739, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

FABRICIO DA SOLLER
PORTARIA N° 238, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00207.100077/2022-86, resolve:

DESIGNAR LUCIANO ABREU BRANDÃO para substituir, no período de 29 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024, o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor ANDERSON AUGUSTO YUASA ARTES, Matrícula/ SIAPE nº 3286456, Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SG/MPF Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015346/2024, resolve:

1. Exonerar BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.

2. Exonerar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.

3. Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial Jurídica Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Roberta Amaral de Souza Carvalho, matrícula nº 16410, ocorrida em 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023.

4. Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, parar exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00020460/2024, resolve:

1. Exonerar HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14926, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FARIA, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14926, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 499, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000028/2021-40, resolve:

Dispensar, o 1º Tenente QAO EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, da função de Supervisor, Nível V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a partir de 31 de janeiro de 2024.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA CJF Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001047-32.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 1028, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Antonio de Souza Cordeiro
PORTARIA N° 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear SARAH BAKER VITALE RODRIGUES, CPF ***.596.228-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS