4.2.2.2.1.5. Da apuração do valor normal

634. Como demonstrado no tópico anterior, para todos os modelos e categorias de cliente, houve volume de vendas no mercado interno estadunidense, em condições comerciais normais, suficiente para apuração do valor normal.

635. Assim, para cada binômios CODIP-categoria de cliente, calcularam-se os preços líquidos ex fabrica das vendas no mercado da origem exportadora (realizadas em condições normais). Esses preços corresponderam aos preços brutos de venda, ajustado pelos volumes e valores negativos reportados, conforme explicado anteriormente, deduzido das seguintes rubricas:

i. desconto para pagamento antecipado;

ii. outros descontos;

iii. abatimentos;

iv. custo financeiro;

v. despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local de armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência técnica, outras despesas diretas de venda e embalagem); e

vi. despesa de manutenção de estoque.

636. O custo financeiro e a despesa de manutenção de estoque foram apurados conforme descrito no tópico 4.2.2.2.1.1.

637. Rememore-se que [CONFIDENCIAL].

638. Considerando as metodologias anteriormente detalhadas, apurou-se valor normal médio para a Covestro LLC, com base na média ponderada dos valores de venda no mercado interno estadunidense em condições comerciais normais encontrados para os binômios CODIP - categoria para os quais houve exportação para o Brasil em durante o período de análise de dumping. Utilizaram-se, como fator de ponderação, os volumes de cada binômio CODIP - categoria de cliente exportados para o Brasil pela empresa.

639. Tendo em conta o exposto, o valor normal médio ponderado da Covestro LLC, na condição ex fabrica alcançou US$ 2.624,38/t (dois mil seiscentos e vinte e quatro dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).

4.2.2.2.2. Do preço de exportação

640. As vendas da Covestro LLC ao Brasil foram feitas tanto diretamente para clientes não relacionados quanto por meio de sua importadora relacionada: Covestro Polímeros.

641. A seguir, apresentam-se as metodologias de apuração do preço de exportação para cada canal de distribuição.

4.2.2.2.2.1. Do preço de exportação na venda para clientes não relacionados

642. O preço referente às exportações para clientes não relacionados foi apurado a partir da resposta ao questionário do produtor/exportador da Covestro LLC, deduzindo-se do valor bruto os seguintes valores:

- custo financeiro;

- despesas diretas de venda (frete interno da planta para o local de armazenagem, despesa com armazenagem, manuseio de carga e corretagem, frete internacional, seguro internacional, comissões e outras despesas diretas de venda); e

- despesa de manutenção de estoque.

643. Para as exportações para o Brasil não foram reportados [CONFIDENCIAL].

644. O custo financeiro foi reportado pela empresa de acordo com a metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1. Assim, foram aproveitados os próprios valores apresentados pela produtora/exportadora.

645. Já no caso da despesa de manutenção de estoque, uma vez que Covestro adotou a mesma metodologia descrita no item 4.2.2.2.1.1, foi necessário proceder ao recálculo dos valores a serem atribuídos a tal rubrica. A metodologia de recálculo correspondeu àquela detalhada também no sobredito item.

646. Por fim, pontue-se que [CONFIDENCIAL].

647. A tabela a seguir apresenta os volumes e preços líquidos calculados, na condição ex fabrica, para o canal de exportações para clientes brasileiros não relacionados.

[CONFIDENCIAL]

CODIP

Categoria de Cliente

Volume de Exportação para o Brasil

(t)

Preço de Exportação Ex Fabrica

(US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

4.2.2.2.2.2. Do preço de exportação na venda para clientes relacionados

648. O preço referente às exportações destinadas à Covestro Polímeros foi apurado conforme o inciso I do art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão de associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente.

649. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados nas respostas aos questionários da Covestro LLC e da importadora relacionada Covestro Polímeros.

650. Esclareça-se que na base de dados de revendas apresentada pela Covestro Polímeros, para diversas transações, foram apresentadas, em adição às informações requeridas, linhas adicionais contendo tão somente a data da fatura, informações sobre o produto vendido e o cliente e a data de pagamento, porém sem valores associados. Considerou-se, para fins de determinação preliminar, que essas linhas adicionais se presavam a reportar tão somente as datas de pagamentos de parcelas relacionadas as vendas originais.

651. A fim de alcançar o valor líquido das revendas, foram deduzidos dos preços brutos os tributos IPI, ICMS, PIS e COFINS, e o frete o seguro incorridos pela Covestro Polímeros nas revendas reportadas.

652. A partir do valor líquido de revenda, deduziram-se o frete interno a partir do porto de desembarque pago pela Covestro Polímeros em suas importações, as despesas diretas e indiretas de venda, bem como gerais e administrativas, incorridas na revenda, e a margem de lucro. Assim, alcançou-se o preço na condição CIF internado no Brasil, eliminando-se a influência da importadora sobre o preço de revenda.

653. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Covestro Polímeros é relacionada à produtora/exportadora Covestro LLC, não se utilizaram os dados da empresa importadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.

654. Identificaram-se, então, três importadores que apresentaram resposta ao questionário do importador tempestivamente, acompanhada dos demonstrativos financeiros, a saber: Assunção Distribuidora Ltda., Indústria Química Anastácio S.A. e Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda.

655. As três empresas se identificaram como distribuidoras/revendedoras locais, considerando-se suas operações como proxy adequada de apuração da margem de lucro de importadores no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre importador e produtor/exportador.

656. A margem de lucro de cada empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos e a receita líquida de vendas, conforme segue:

[CONFIDENCIAL]

Margem de Lucro - Assunção Distribuidora Ltda. (em reais)

2022

2023

P5 (ponderado)

Percentuais P5 (%)

Receita líquida de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro antes de impostos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Margem de Lucro - Indústria Química Anastácio S.A. (em reais)

2022

2023

P5 (ponderado)

Percentuais P5 (%)

Receita líquida de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro antes de impostos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Margem de Lucro - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. (em reais)

2022

Set/2023

P5 (ponderado)

Percentuais P5 (%)

Receita líquida de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro antes de impostos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

657. Assim, a média ponderada das margens de lucro acima correspondeu a [RESTRITO]%, sendo esse percentual utilizado na reconstrução do preço de exportação.

658. A partir do preço na condição CIF internado no Brasil, foram subtraídos o Imposto de Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e as despesas de internação despendidas pela Covestro Polímeros.

659. As despesas de internação foram compostas pelas seguintes rubricas: [CONFIDENCIAL].

660. Dessa forma, chegou-se ao valor na condição CIF no Brasil.

661. Em seguida, a fim de levar os preços à condição FOB no país de origem, foram diminuídos os valores de frete e seguro internacionais pagos pela Covestro LLC em suas importações.

662. O próximo passo da metodologia consistiu em deduzir do preço FOB as despesas diretas de venda reportadas pela Covestro LLC em suas exportações para a Covestro Polímeros. Essas despesas incluíram [CONFIDENCIAL].

663. Por derradeiro, foram subtraídos os custos de oportunidade (custo financeiro incorrido pelo importador, despesa de manutenção de estoque incorrida pelo importador e a despesa de manutenção de estoque incorrida pelo exportador).

664. O custo financeiro havia sido calculado pela Covestro Polímeros por meio da multiplicação do valor da venda pelo prazo entre esta e o recebimento do pagamento e a taxa de juros diária.

665. A taxa de juros utilizada correspondeu a [CONFIDENCIAL]% a.a., a qual teria sido "[CONFIDENCIAL]".

666. Ocorre que, conforme pôde ser verificado, a Covestro Polímeros considerou em seu cálculo o prazo para pagamento relacionado apenas à primeira parcela. Assim, realizou-se recálculo do custo financeiro, levando-se em conta todos os pagamentos reportados. Uma vez que não foi informado o valor pago em cada parcela, alocou-se o valor total da venda igualmente entre as parcelas pagas.

667. Uma segunda alteração realizada em relação à metodologia adotada pela Covestro Polímeros se relacionou ao número de dias no ano para o cálculo da taxa de juros diária. Enquanto a importadora havia considerado 360 dias, o cálculo da autoridade investigadora utilizou 365 dias, para fins de harmonização com os demais cálculos realizados no âmbito da apuração da margem de dumping ora descrita.

668. Para a despesa de manutenção de estoques incorrida pela Covestro Polímeros, a empresa assim descreveu a metodologia adotada:

[CONFIDENCIAL]

669. Considerou-se inapropriado o cálculo, uma vez que o custo de oportunidade associado à manutenção de ativos na forma de estoque relaciona-se ao valor pelo qual este é mensurado, vale dizer, pelo custo acumulado até o fim de sua produção, e não no valor venal a ser definido posteriormente quando da alienação dos bens.

670. Por isso, procedeu-se ao recálculo da despesa, por meio da seguinte fórmula matemática:

671. O custo de manufatura correspondeu ao custo médio reportado pela Covestro LLC para a fabricação do produto vendido durante o período de análise de dumping, considerando o CODIP respectivo.

672. A taxa de juros utilizada foi a reportada pela Covestro Polímeros ([CONFIDENCIAL]% a.a.), a qual foi convertida para uma taxa diária, por meio da sua divisão por 365 (e não por 360, conforme proposto pela importadora, em virtude dos motivos já expostos anteriormente).

673. Para o prazo de giro de estoques, a empresa havia apurado o valor em estoque ao fim de cada mês de P5. Esse valor foi multiplicado por 90 e, em seguida, dividido pela soma do custo dos produtos vendidos dos últimos três meses. Finalmente, o valor encontrado por essa metodologia para cada mês de P5 foi deduzido de 60 dias, resultando no prazo de giro de estoque do mês.

674. Para o período de análise de dumping, a empresa realizou média dos valores encontrados para cada mês que o compõe.

675. Considerou-se, no entanto, que a metodologia não reflete adequadamente o prazo de giro de estoques, resultando, inclusive [CONFIDENCIAL].

676. Consequentemente o prazo em questão foi recalculado. Para tanto, primeiramente apurou-se a média dos valores em estoque do produto objeto da investigação durante o período de análise de dumping (R$ [CONFIDENCIAL]). Na sequência, somou-se o custo dos produtos vendidos (CPV) correspondente e o resultado (R$ [CONFIDENCIAL]) foi dividido por 365, alcançando-se o valor do CPV diário (R$ [CONFIDENCIAL]). Dividindo-se o valor médio em estoque pelo CPV diário, alcançou-se o prazo de giro de estoque do produto objeto da investigação na Covestro Polímeros ([CONFIDENCIAL]dias).

677. A esse prazo foi somado, para fins de apuração da despesa de manutenção de estoque, o prazo médio de trânsito internacional, desde o embarque da mercadoria nos Estados Unidos até seu desembaraço no Brasil.

678. Pontue-se aqui que as exportações da Covestro LLC para a Covestro Polímeros foram realizadas na condição [CONFIDENCIAL]. Nesse termo de venda, [CONFIDENCIAL].

679. Uma vez que a Covestro Polímeros deixou de reportar, apesar de expressamente solicitado no questionário do importador, as datas de embarque dos produtos por ela importado, realizou-se cruzamento de dados entre sua base de dados de importação e as exportações reportadas pela Covestro LLC. A partir desse procedimento, foi possível relacionar duas operações de exportação da Covestro LLC com duas importações da Covestro Polímeros, referentes às declarações de importação [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL].

680. Assim, de posse da data de embarque reportada pela Covestro LLC para essas vendas e da data de desembaraço reportadas pela Covestro Polímeros, calculou-se prazo médio de trânsito internacional de [CONFIDENCIAL] dias.

681. Portanto, o recálculo da despesa de manutenção levou em conta um prazo total de [CONFIDENCIAL] dias.

682. Finalmente, o cálculo da despesa de manutenção e estoques incorrida pela fabricante Covestro LLC foi calculada conforme descrito no item 4.2.2.2.1.1.

683. A tabela a seguir demonstra a reconstrução do preço de exportação para as categorias de cliente usuário e revendedor, sublinhando-se [CONFIDENCIAL].

[CONFIDENCIAL]

Usuário

(US$/t)

Revendedor

(US$/t)

Valor de venda do importador relacionado ao comprador independente

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Tributos (ICMS, PIS, COFINS e IPI) (recolhidos pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Frete e seguro internos (incorridos pelo importador relacionado na revenda)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Valor líquido da venda

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Frete interno do porto para o importador

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas de vendas (incorridas pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas gerais e administrativas (incorridas pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Margem de lucro (referente ao importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Valor CIF internado no Brasil

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Imposto de importação (pago pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

AFRMM (pago pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas de internação (incorridas pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Valor CIF no Brasil

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Frete e seguro internacionais

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Valor FOB no fabricante

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas diretas de vendas (incorridas pelo fabricante na venda ao importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Valor da venda ex fabrica

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Custo financeiro (incorrido pelo importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesa de manutenção de estoque (referente ao importador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesa de manutenção de estoque (referente ao fabricante)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Preço de exportação ex fabrica

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

4.2.2.2.2.3. Do preço de exportação médio

684. Após a apuração do preço de exportação na condição ex fabrica para ambos os canais de distribuição, consoante metodologias apresentadas anteriormente, alcançaram-se os seguintes valores.

[CONFIDENCIAL]

CODIP

Categoria de cliente

Canal de Distribuição

Volume Exportado pela Covestro

LLC(t)

Preço Ex Fabrica

(US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

685. O volume exportado para a Covestro Polímeros foi alocado entre as categorias de cliente observadas na revenda desta empresa ([CONFIDENCIAL]% para usuários e [CONFIDENCIAL]% para revendedores). Desse modo, das [CONFIDENCIAL] t exportadas pela Covestro LLC para a Covestro Polímeros, [CONFIDENCIAL] t foram atribuídas à categoria "usuário", enquanto [CONFIDENCIAL] t foram atribuídas à categoria "revendedor".

686. Realizadas essas alocações, o preço de exportação médio da Covestro LLC, na condição ex fabrica, correspondeu a US$ 1.464,03/t (mil quatrocentos e sessenta e quatro dólares estadunidenses e três centavos por tonelada).

4.2.2.2.3. Da margem de dumping

687. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

688. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado e a média ponderada do preço de exportação, ambos na condição ex fabrica em atenção ao disposto no art. 26 do Regulamento Brasileiro. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os polióis vendidos/produzidos e a categoria de cliente.

689. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.624,38

1.464,03

1.160,35

79,3%

690. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.160,35 (mil cento e sessenta dólares estadunidenses e trinta e cinco centavos por tonelada) nas exportações da Covestro LLC para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 79,3%.

4.2.2.3. Do produtor/exportador The Dow Chemical Company

4.2.2.3.1. Do valor normal

691. O valor normal da The Dow Chemical Company (TDCC) foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador relativos aos preços efetivos de venda do produto similar praticados no mercado interno estadunidense, de acordo com o contido no Art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

692. Cabe ressaltar que a apresentação da resposta ao pedido de informações complementares ao questionário e a realização da verificação in loco na TDCC ocorreu posteriormente à data de corte adotada para elaboração do presente documento. Assim sendo, para fins de determinação preliminar, as informações consideradas se restringem àquelas fornecidas pela empresa no âmbito da resposta ao questionário do produtor/exportador.

693. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno dos EUA: desconto para pagamento antecipado, outros descontos, abatimentos, custo financeiro, fretes internos - unidade de produção para unidade de armazenagem e da unidade de produção/armazenagem para o cliente, despesa de armazenagem, seguro interno, despesas com propaganda e com assistência técnica, custo de manutenção de estoque e despesas indiretas de vendas.

694. No que se refere aos descontos para pagamento antecipado a empresa explicou que eles seriam geralmente baseados em [CONFIDENCIAL - TDCC] e que foram identificados [CONFIDENCIAL- TDCC].

695. A rubrica "outros descontos" incluiria descontos relativos a [CONFIDENCIAL- TDCC].

696. Na resposta ao questionário a TDCC informou que os descontos relativos à quantidade teriam sido reportados como no campo abatimentos e seriam baseados em [CONFIDENCIAL- TDCC].

697. A empresa declarou que [CONFIDENCIAL- TDCC] e que para cálculo do custo financeiro das operações de venda no mercado interno teria utilizado [CONFIDENCIAL- TDCC].

698. Cabe ressaltar que a TDCC não apresentou memória de cálculo do referido custo tampouco detalhou a fonte a taxa de juros utilizada. Dessa forma, o DECOM recalculou o custo financeiro mantendo a taxa de juros reportada pela empresa de acordo com a seguinte fórmula:

Custo financeiro = (data do pagamento - data da venda) * (taxa de juros/365) * faturamento bruto

699. O custo financeiro total calculado pelo DECOM alcançou US$ [CONFIDENCIAL- TDCC], valor 3,5% menor que originalmente reportado pela empresa.

700. Como a empresa também não apresentou memória de cálculo do custo de manutenção de estoque, o DECOM recalculou o referido custo de cada transação de venda no mercado interno utilizando a taxa de juros e o giro médio de estoque previamente reportados segundo a fórmula:

Custo de manutenção de estoque = custo de manufatura unitário*quantidade vendida*giro médio de estoque (em dias) * (taxa de juros/365)

701. O custo de manutenção de estoque total calculado pelo DECOM alcançou US$ [CONFIDENCIAL- TDCC], valor 11,9% menor que originalmente reportado pela empresa.

702. Para fins de determinação preliminar, os valores relativos a despesas de fretes internos - unidade de produção para unidade de armazenagem e da unidade de produção/armazenagem para o cliente, armazenagem pré-venda, seguro interno, propaganda, assistência técnica, além das despesas indiretas de vendas, foram considerados tais quais reportados.

703. Assim, após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno estadunidense, buscou-se, para fins de apuração do valor normal, identificar operações que não corresponderam a operações comerciais normais, nos termos dos §§ 1º e 7º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

704. Nesse contexto, inicialmente, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica, deduzidas ademais as despesas indiretas de venda, e o custo total de produção relativo ao mês da venda.

705. O custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador no qual não foi possível identificar e segregar eventuais custos incorridos com embalagem. Dessa maneira, as despesas de embalagem reportadas no apêndice de vendas no mercado interno não foram excluídas do preço bruto para o cálculo do valor normal ex fabrica.

706. Ressalte-se que o custo de produção de poliol reportado pela empresa foi recalculado tendo em vista que a empresa optou por não reportar montante relativo a despesas gerais e administrativas, despesas/receitas financeiras e outras despesas/receitas.

707. De acordo com a instrução de preenchimento do questionário do produtor/exportador deve-se calcular a razão entre essas despesas/receitas e o CPV, conforme discriminados no demonstrativo financeiro da empresa, e aplicá-la sobre o custo de fabricação constante do apêndice de custo total.

708. Considerando todo o período de investigação de dumping, verificou-se que [CONFIDENCIAL- TDCC] t do produto similar foram vendidas no mercado interno estadunidense a preços inferiores ao custo unitário mensal. Esse volume representou [CONFIDENCIAL- TDCC] % do volume total de vendas, [RESTRITO] t.

709. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial.

710. Em seguida, tendo em vista o Art. 14, § 4º, do Regulamento Brasileiro, comparou-se também o preço ex fabrica unitário com o custo médio de produção da TDCC, por tipo de produto, ao longo do período de investigação de dumping, no caso das vendas com preço abaixo de seu custo mensal. A partir de tal exercício, foram identificadas [CONFIDENCIAL- TDCC] t de poliol vendidas com preço ex fabrica inferior ao custo mensal, mas que tiveram seus custos recuperados dentro do período de análise de continuação de dumping.

711. Dessa forma, identificou-se ao final que [CONFIDENCIAL- TDCC] t de poliol foram vendidas a preços inferiores ao seu custo médio mensal ou anual, o equivalente a [CONFIDENCIAL- TDCC]% das vendas totais do produto similar no mercado interno dos EUA no período de análise.

712. Ademais, constatou-se que houve vendas abaixo do custo ao longo de todo o período da investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos termos do inciso I do § 2º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, essas vendas não puderam ser consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram desprezadas na apuração do valor normal da TDCC.

713. Buscou-se, avaliar, em seguida, se as vendas no mercado interno foram realizadas em quantidades suficientes por meio do binômio tipo de produto-categoria de cliente, conforme determina o § 1º do Art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.

714. Cabe destacar que a TDCC exportou para o Brasil somente o binômio [CONFIDENCIAL- TDCC]. Assim, ao avaliar o volume de vendas no mercado interno desse binômio, concluiu-se que houve vendas suficientes para que o respectivo valor normal fosse apurado a partir do preço praticado nessas operações.

715. O valor normal ex fabrica foi então aferido a partir dos dados reportados pela empresa no Apêndice de vendas no mercado interno e custo de produção, conforme detalhamento apresentado anteriormente. Recorde-se que, apesar de as despesas indiretas de vendas terem sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo, estas não foram deduzidas para fins de garantir a justa comparação com o preço de exportação.

716. Diante do exposto, o valor normal da TDCC, na condição ex fabrica, alcançou US$ 2.416,16/t (dois mil, quatrocentos e dezesseis dólares estadunidenses e dezesseis centavos por tonelada).

4.2.2.3.2. Do preço de exportação

717. As vendas da TDCC ao Brasil foram realizadas somente por meio de suas importadoras relacionadas: Dow Sudeste e Dow Brasil. No entanto, somente a Dow Sudeste apresentou resposta ao questionário do importador.

718. O preço referente às exportações destinadas à Dow Sudeste foi apurado conforme o inciso I do Art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, em razão de associação ou relacionamento entre o produtor e o importador, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente.

719. O cálculo do preço de exportação da TDCC para a Dow Sudeste considerou os dados e informações reportadas aos questionários do produtor/exportador da TDCC e do importador da Dow Sudeste. Recorreu-se também a dados reportados no âmbito da petição fornecidos pela Dow Sudeste, conforme explicitado adiante.

720. Ressalte-se que as informações consideradas se restringem àquelas fornecidas pelas referidas empresas no âmbito das respostas aos questionários que, até a data de corte adotada para elaboração deste documento, não foram objeto de pedido de informações complementares nem de verificação in loco.

721. Para estimar o preço referente às exportações destinadas à Dow Brasil, a autoridade investigadora recorreu à melhor informação disponível, nos termos do § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, face à opção da parte em não cooperar com a presente investigação.

722. Apesar de ter sido utilizada metodologia diferente para estimar o preço das exportações destinadas à Dow Brasil, a apuração também se baseou no inciso I do Art. 21 do Decreto nº 8.058, de 2013.

723. A metodologia de cálculo aplicada a cada caso apresenta-se a seguir de forma segregada.

4.2.2.3.2.1. Do preço de exportação reconstruído com dados primários

724. No que se refere à base de dados das revendas reportada pela Dow Sudeste, cabe ressaltar que duas faturas indicadas como canceladas no campo 9.0 (data de recebimento do pagamento) não foram consideradas por se anularem.

725. Ademais, verificou-se apontamento na linha 34 do Apêndice IV, sem quantidade atribuída e com valor negativo de R$ [CONFIDENCIAL - Dow SE]. Para distribuir esse valor a cada operação de revenda, calculou-se a representatividade desse valor em relação ao faturamento bruto total de revenda ([CONFIDENCIAL - Dow SE]%) que foi aplicado ao faturamento bruto de cada transação, gerando faturamento bruto ajustado.

726. Cabe ressaltar que a Dow Sudeste revendeu produto objeto da investigação importado para partes relacionadas e não relacionada. Inicialmente será detalhada a reconstrução do preço de exportação a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente não relacionado.

727. Nesses casos, a fim de se apurar o valor líquido da revenda, deduziram-se do preço bruto reportado em resposta ao questionário do importador os tributos IPI, PIS, COFINS, ICMS e as despesas de frete sobre vendas incorridos pela Dow Sudeste.

728. Destaque-se que as importações entre a TDCC e a Dow Sudeste são realizadas em dólares estadunidenses. Desse modo, valor líquido da revenda, assim como todos os valores em reais utilizados na reconstrução do preço de exportação, foram convertidos de reais para dólares conforme taxa de câmbio da data da fatura de revenda.

729. Foram deduzidos do valor líquido da revenda, as despesas diretas de vendas (reportadas separadamente das despesas de frete sobre vendas) e despesas gerais e administrativas, além de margem de lucro.

730. Quanto à margem de lucro, considerando-se que a Dow Sudeste é relacionada à produtora/exportadora TDCC, não se utilizaram os dados da empresa importadora, visto que sua margem tende a expressar este relacionamento.

731. O DECOM, então, identificou três importadores que apresentaram resposta ao questionário do importador tempestivamente, acompanhada dos demonstrativos financeiros, a saber: Assunção Distribuidora Ltda., Indústria Química Anastácio S.A. e Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda.

732. As três empresas se identificaram como distribuidoras/revendedoras locais, o que foi considerado como proxy adequada de apuração da margem de lucro de importadores no segmento, para fins de retirada do efeito sobre preços do relacionamento entre importador e produtor/exportador.

733. A margem de lucro de cada empresa foi apurada como a relação entre o lucro antes dos impostos sobre o lucro e a receita líquida operacional, conforme segue:

[CONFIDENCIAL]

Margem de Lucro - Assunção Distribuidora Ltda. (em reais)

2022

2023

P5 (ponderado)

Percentuais P5 (%)

Receita líquida de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro antes de impostos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Margem de Lucro - Indústria Química Anastácio S.A. (em reais)

2022

2023

P5 (ponderado)

Percentuais P5 (%)

Receita líquida de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro antes de impostos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Margem de Lucro - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. (em reais)

2022

Set/2023

P5 (ponderado)

Percentuais P5 (%)

Receita líquida de vendas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro antes de impostos

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

734. Foi deduzido do valor líquido da revenda margem de lucro de [RESTRITO]%, o equivalente à média da margem de lucro auferida pelas empresas supramencionadas.

735. Como a empresa não reportou despesa de frete interno referente ao transporte do produto do local de desembaraço ao local de armazenagem incidente sobre importações desembaraçadas de abril de 2022 a março de 2023, adotou-se o valor unitário médio relativo a essa despesa reportada nos questionários do importador no montante de R$ [RESTRITO]/t.

736. Assim, considerou-se o valor CIF internado o valor líquido de revenda deduzindo-se as despesas diretas de vendas, despesas gerais e administrativas, frete interno referente ao transporte do produto do local de desembaraço ao local de armazenagem e margem de lucro.

737. Buscou-se, então, apurar os montantes referentes ao Imposto de Importação (II), às despesas de internação e ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), incorridos no desembaraço da mercadoria no Brasil, a fim de se apurar o valor CIF no Brasil. Esses valores foram calculados com base nos dados reportados pela Dow Sudeste no apêndice relativo às importações do produto objeto da investigação em P5.

738. O valor total de Imposto de Importação foi dividido pela quantidade importada, tendo sido encontrado um valor unitário de R$ [CONFIDENCIAL - Dow SE]/kg, o qual foi atribuído a cada transação de revenda do produto importado no mercado brasileiro. De forma similar, calculou-se o valor unitário de AFRMM, que alcançou R$ [CONFIDENCIA L- Dow SE]/kg e que foi atribuído às transações de revenda do produto importado.

739. O montante das despesas de internação, por sua vez, foi calculado por meio da soma das seguintes despesas reportadas pela Dow Sudeste no Apêndice referente às importações: i) taxa de liberação de conhecimento de embarque; ii) taxa Siscomex e de LI; iii) despachante; e iv) outras - não discriminadas pela empresa. A despesa de internação encontrada foi dividida quantidade total importada, resultando no montante unitário de despesas de internação de R$ [CONFIDENCIAL - Dow SE]/kg.

740. Assim, o valor CIF no Brasil foi apurado pela dedução do Imposto de Importação, das despesas de internação e do AFRMM do valor CIF internado.

741. Posteriormente, a fim de se apurar o valor da venda na condição FOB, buscou-se apurar o valor referente a frete internacional, calculado com base nos dados provenientes do apêndice de importações do produto objeto da investigação apresentado pela Dow Sudeste, totalizando o valor de US$ [CONFIDENCIAL - Dow SE]/kg. O referido valor unitário foi atribuído a cada transação de revenda no mercado brasileiro e deduzido do valor CIF no Brasil.

742. A partir do valor FOB encontrado, foram deduzidas as despesas diretas de vendas do fabricante (referentes a frete interno e armazenagem pré-venda nas operações para a parte relacionada), o custo financeiro do importador, o custo de manutenção de estoque incorrido pelo importador somado ao custo de manutenção de estoque incorrido durante o trânsito internacional da mercadoria e o custo de manutenção de estoque incorrido pelo produtor/exportador.

743. As despesas de vendas do fabricante referem-se aos valores unitários de frete e seguro internos, armazenagem pré-venda, propaganda e assistência técnica. considerando-se todas as operações de exportação para as partes relacionadas no Brasil reportadas pela TDCC, em dólares estadunidenses por quilogramas.

744. Cumpre ressaltar que a TDCC atribuiu despesas de frete e seguro internos e armazenagem a algumas exportações em detrimento das demais, sem apresentar memória de cálculo ou justificativa para tal.

745. Assim sendo, o DECOM somou o total de despesas reportado e dividiu pela quantidade exportada para a qual tais despesas foram atribuídas, alcançando despesa unitária de US$ [CONFIDENCIAL - TDCC]/kg que, por sua vez, foi alocada a cada transação de revenda no mercado brasileiro.

746. Já as despesas de propaganda e assistência técnica foram reportadas pela TDCC para todas as exportações para o Brasil. Dessa forma, somou o total dessas despesas e dividiu pela quantidade total exportada, gerando despesa de propaganda e assistência técnica unitária de US$ [CONFIDENCIAL - TDCC]/kg que também foi alocada a cada transação de revenda no mercado brasileiro.

747. A Dow Sudeste ignorou as instruções de preenchimento do questionário do importador e calculou os custos financeiro e de manutenção de estoque utilizando a seguinte fórmula:

((1/12) *taxa de juros anual) * faturamento bruto da venda

748. O DECOM desconsiderou a metodologia de cálculo adotada pela empresa tendo em vista tratar-se apenas da aplicação de taxa de juros, supostamente mensal, sobre o valor bruto de cada revenda.

749. Alternativamente, o DECOM calculou o custo financeiro incorrido pelo importador por meio da multiplicação entre a taxa de juros de curto prazo reportada pelo importador, [CONFIDENCIAL - Dow SE]% a.a., o valor da venda bruto e a diferença de dias entre a data da revenda e a data do pagamento, relativa às operações de revenda reportadas:

(data do pagamento - data da revenda) * (taxa de juros/365) * faturamento bruto

750. O custo de manutenção de estoque do importador foi calculado com base no giro médio de seu estoque ([CONFIDENCIAL- Dow SE] dias), adicionado ao tempo do trânsito internacional da mercadoria. O giro médio de estoque foi apurado com base nos dados de estoque de P5 reportados pela Dow Sudeste no âmbito da petição.

751. A partir da resposta ao questionário do importador da Dow Sudeste, foi possível determinar o tempo médio de trânsito da mercadoria como sendo a diferença entre o embarque no país exportador e o desembaraço no Brasil. Para o cálculo da referida rubrica, foi considerado o tempo médio de [CONFIDENCIAL - Dow SE] dias resultado de arredondamento da média de dias em trânsito de todas as operações para o número inteiro mais próximo. O valor considerado para o referido cálculo foi o custo de fabricação médio de P5 por CODIP, conforme consta do Apêndice de Custo da produtora/exportadora TDCC. Utilizou-se, ademais, a taxa de juros reportada pelo importador, de [CONFIDENCIAL - Dow SE]%.

752. O custo de manutenção de estoque do produtor/exportador, por sua vez, foi calculado pela multiplicação entre a taxa média de juros de curto prazo, a média de dias da mercadoria em estoque reportado para o período ([CONFIDENCIAL - TDCC] dias), o custo de manufatura unitário do produto e a quantidade vendida por fatura, conforme segue:

(taxa de juros/365) * giro médio de estoque (dias)*custo de manufatura unitário* quantidade vendida

753. Após todas essas deduções, apurou-se o preço de exportação no fabricante na condição ex fabrica a partir das revendas da Dow Sudeste para clientes não relacionados.

754. Para reconstruir o preço de exportação a partir da revenda da Dow Sudeste para cliente relacionado, na ausência de informações acerca das revendas para o primeiro comprador independente, o DECOM recorreu à melhor informação disponível com o intuito de dirimir os efeitos do relacionamento entre produtor/exportador e importadores.

755. Para tanto o DECOM utilizou informações primárias da TDCC e da Dow Sudeste, comparando o preço de exportação da TDCC para a Dow Sudeste na condição FOB, reportado no apêndice de exportações para o Brasil, com o preço de exportação reconstruído a partir das revendas da Dow Sudeste para clientes não relacionados na condição FOB fabricante apurado conforme metodologia detalhada anteriormente.

756. Constatou-se que o preço de exportação reconstruído foi [CONFIDENCIAL - TDCC/Dow SE] % menor que o praticado pela TDCC nas exportações diretas para a Dow Sudeste.

757. Assim, aplicou-se esse percentual ao valor bruto da revenda da Dow Sudeste para o cliente relacionado. Considerou-se então que esse ajuste seria suficiente para expurgar os efeitos do relacionamento entre as empresas e presumiu-se que o preço de revenda da Dow Sudeste para o cliente relacionado ajustado poderia ser considerado como o preço a um comprador independente.

758. Utilizando-se esse valor bruto ajustado, apurou-se o preço de exportação reconstruído com base na mesma metodologia adotada na reconstrução do preço de exportação a partir das revendas a compradores não relacionados.

759. Para o cálculo do preço de exportação reconstruído a partir de todas as revendas da Dow Sudeste, o preço de exportação reconstruído a partir das revendas a compradores independentes e ao cliente relacionado foi ponderado pela quantidade revendida em cada caso.

760. Assim, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da TDCC por intermédio da Dow Sudeste, importadora relacionada no Brasil.

4.2.2.3.2.2. Do preço de exportação reconstruído com base na melhor informação disponível

761. Como mencionado anteriormente, a TDCC exportou produto objeto da investigação para outra relacionada no Brasil, a Dow Brasil, que, por sua vez, não apresentou resposta ao questionário do importador, o que ensejou a reconstrução do preço de exportação com base na melhor informação disponível.

762. Buscou-se estimar o preço de revenda do produto importado pela Dow Brasil ao primeiro comprador independente na ausência de informações primárias.

763. Para tanto, comparou-se o preço na condição FOB no fabricante, calculado conforme metodologia detalhada no item anterior, ou seja, preço FOB sem o efeito do relacionamento entre a produtora/exportadora TDCC e a importadora relacionada Dow Sudeste, com o preço das exportações para a Dow Sudeste reportado pela TDCC no Apêndice VII (Exportações para o Brasil).

764. Constatou-se que o preço de exportação reconstruído no fabricante, na condição FOB, foi [CONFIDENCIAL]% ao preço das exportações para a Dow Sudeste reportado pela TDCC no Apêndice VII.

765. Com base nos dados reportados pela TDCC no Apêndice VII, calculou-se o valor das exportações para a Dow Brasil na condição FOB e aplicou-se o percentual supramencionado a fim de expurgar o efeito do relacionamento entre a produtora/exportadora e a importadora.

766. Desse valor FOB ajustado foram deduzidas despesas de frete e seguro internos, de armazenagem, de propaganda e assistência técnica, custo financeiro incorrido pelo importador e custo de manutenção de estoque incorrido pelo importador e pelo fabricante calculados conforme metodologia apresentada no item 4.2.2.3.1 e 4.2.2.3.2.1.

767. Despesa de manutenção de estoque e custos financeiros incorridos pelo importador foram baseados nas informações primárias da Dow Sudeste, consideradas as melhores disponíveis. Para estimar despesas de internação, foram utilizadas as informações prestadas pela Dow Sudeste na resposta ao questionário do importador.

768. Assim, após as deduções descritas acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações da TDCC por intermédio da Dow Brasil, importadora relacionada no Brasil.

4.2.2.3.2.3. Do preço de exportação para fins de margem de dumping

769. Tendo sido apurados os valores das exportações da TDCC, na condição ex fabrica, conforme metodologias descritas no item 4.2.2.3.2 foi possível obter o valor ex fabrica total de exportação e, finalmente, o preço de exportação total da TDCC.

770. Ressalte-se que foram considerados os tipos de produto exportados para o Brasil ([CONFIDENCIAL]), diferentemente das categorias de cliente que não puderam ser levadas em consideração tendo em vista a inexistência dos dados da Dow Brasil relativos à revenda do produto objeto importado ao primeiro comprador independente.

771. Dessa forma, o preço de exportação da TDCC na condição ex fabrica, ponderado pela quantidade exportada pela TDCC para a Dow Brasil e para a Dow Sudeste, apurado para fins de determinação preliminar, alcançou US$ 561,54 (quinhentos e sessenta e um dólares estadunidenses e cinquenta e quatro centavos por tonelada).

4.2.2.3.3. Da margem de dumping

772. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

773. Para fins de determinação preliminar, apurou-se o valor normal para a TDCC com base no valor normal apurado a partir das vendas ao mercado interno naquele país; e, o preço de exportação foi reconstruído, conforme descrito anteriormente.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.416,16

561,54

1.854,63

330,3%

774. Assim, concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.854,63 (mil oitocentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e sessenta e três centavos por tonelada) nas exportações da TDCC para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 330,3%.