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EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - RESULTADO

CONVOCADOS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE - CAPES/MRI

Processo nº 23038.008366/2023-08

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106.

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 10/2024

PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a seleção de Projetos Institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), conforme processo nº 23038.001033/2024-21, em consonância com as normas deste edital, com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010, Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016, Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria.

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001275/2024-58-e.

Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90005/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 28 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 50/2024. SEI nº. 0001239-02.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. (CNPJ: 23.098.439/0001-02). Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. Valor Total: R$ 9.120.129,52. Notas de Empenho: 2024NE000445, 2024NE000446, 2024NE000447 e 2024NE000448. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: IEF LIMPEZ e ADM APOIO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 28/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção remanescente do esf da zona rural "Gleba Rio Vermelho I", no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
COMUNICADO Nº 41.673, DE 28 DE MAIO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 25, 26 e 27 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 25.5.2024 a 25.6.2024: 0,7319% (sete mil, trezentos e dezenove décimos de milésimo por cento);

b) de 26.5.2024 a 26.6.2024: 0,7687% (sete mil, seiscentos e oitenta e sete décimos de milésimo por cento);

c) de 27.5.2024 a 27.6.2024: 0,8054% (oito mil e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 25.5.2024 a 25.6.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 26.5.2024 a 26.6.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 27.5.2024 a 27.6.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 25.5.2024 a 25.6.2024: 0,0416% (quatrocentos e dezesseis décimos de milésimo por cento);b) de 26.5.2024 a 26.6.2024: 0,0682% (seiscentos e oitenta e dois décimos de milésimo por cento);c) de 27.5.2024 a 27.6.2024: 0,0947% (novecentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MDS/SESAN Nº 1/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por intermédio da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP), do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (DESAU), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e apoio da Embrapa Hortaliças, torna público que o Edital de Chamada Pública MDS/SESAN Nº 01/2024 de 9 de abril de 2024, o qual dispõe sobre Mapeamento das experiências da agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde e assistência social, tem o cronograma alterado e se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 318/2024. Contrato 073/2024, Ref. a concorrência 002/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.575.001/0001-50 Objeto: contratação de empresa para realização de Reforma no Estádio Municipal Sandoval Prudente. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 073/2024 referente a concorrência nº 002/2024 firmado em 23/05/2024 com vigência até dia 23/05/2025.Dotação orçamentária:10.03.27.811.0720.1.111-4.4.90.51 (ficha 20). Erica Miranda Camilo -Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

LEILÃO nº 1/2024

Torna público que no dia 28 de junho de 2024, às 09:00(nove) horas, na Câmara municipal de Vereadores-BA, situada à Avenida Cleriston Andrade, R. Juscelino Kubitschek, 861, Barreiras - BA, CEP: 47801-255, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme Processo Administrativo de nº 3896/2024 e Edital 01/2024, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio Petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 9BD15844AD6843495, 9BGKS48B0FG152898, 9BD15844AD6848872, 9BD195162C0262222, 9BGKS48B0FG151810, 9BD195B4NJ0833748, 9BD15844AD6844073, 9BGKS48B0FG151234, 9BGKS48B0FG150339, 93ZL68C01E8453555, 9BD195162E0532383, 93YHSR5P5CJ926277, JMYLYV98WBJA01511, 9BD15844AD6743647, 9BGKS48B0FG150899, 9BD22324SG2043001, 9BD15822AA6273999, 9BD17350EC4368833, 9BD15844AD6843731, 9BGKS48B0FG152910, 9BD15844AB6546766, 9BGRP48F0CG188132, 9BGKS48B0FG152694, 9BD195162E0531735, 9BD15844AD6744756, 9BGKR48G0FG349235, 9BD195B4NJ0833716, 93W245G34A2049801, 9BD195162E0527469, 9BGKS48B0FG152891, 9BGRZ48X05G207973, 93W245G34A2049798, 9BD15844AD6843713, 9BGKS48B0FG154318, 9BWGF07X78P002014, 0785FA76020, 93ZL68C01D8452186, 93ZL68B01B8421137, 93W245G34D2111395, 08541682, EC140BLCMU10352, 9BD195B4NJ0833691, 9BD2651MHM9200042, 93W244F1RH2161073, 93W245G34B2053977, 9BD195162E0511062, 9BD195162E0532835, 9BD195162E0532821, 9BGKS48B0FG152196, 9BGKS48B0FG151680, 9BGKS48B0FG150339, 8AFFZZFFC8J158008, 9BD195162C0262697, 9BGKS48B0FG150384, 9BGKS48B0FG149164, 9BGKS48B0FG150333, 9BGKS48B0FG151257, 9BGKS48B0FG151395, 9BD15844AD6843741, 9BGRP48F0CG169668, 9BGKS48B0FG145895, 93W244F2RH2161248, 9BGKR48G0FG348988, 9BGKR48G0FG349223, 9BD15844AB6546790, 9BD195162E0518274, 9BD195162E0527477, 9BD195162E0531759, 9BD22324SG2043001, 9BD195162E0520734, 8AFAR21JXDJ095432, 8AFAR21J5DJ095435, 9BD22324SG2042849, 9BD15844AD6743919, .

Maiores Informações: (71)99111-4533/ (71)99996-0808. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes.

Clauberto Fernandes Nascimento Júnior

Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PA 53.200/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ESTELA MARIS.

Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante NG7 CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

PA 14679/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO LOTE 03 - GRANJA CAROLINA - COTIA.

Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

PA 14683/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NARA LUCIA E JARDIM ROSEMARY - LOTE 02 - COTIA.

Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Comunicado nº 143/2024. Adjudicação/Homologação. REF: Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 034/2024, cujo objeto compreende a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas da cidade de Matão/SP, com disponibilidade de mão de obra, material, máquinas e equipamentos, insumos, operadores e ferramentas necessárias para sua execução para a Prefeitura de Matão em Parceria com o Ministério das Cidades através do Convênio 953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor da sociedade empresária PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA. - ME.

Comunica ainda, que a empresa VENCEDORA fica desde já CONVOCADA, para tomar as providências para prestar a necessária garantia prevista no item XI - DA GARANTIA DO CONTRATO do Edital, bem como para a regular assinatura do contrato proveniente da licitação em referência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do presente comunicado.

Palácio da Independência, 28 de maio de 2024.

APARECIDO FERRARI

Prefeito
Aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público a revogação do Extrato de Pregão nº 022/2024, publicado em 27/05/2024, no Diário Oficial da União. A decisão pela revogação foi tomada devido a ajustes no edital. Informamos que novas instruções ou procedimentos serão divulgados oportunamente.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 77/2021.

Nº Processo: 2021.00.000011380-8.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajustar os valores do contrato-tse nº 77/2021 com base no icti-ipea; alterar o texto do item 1 da cláusula nona do contrato-tse nº 77/2021; revogar o reajuste concedidos pelo item 1 da cláusula primeira do 2º termo aditivo e o item 1 da cláusula primeira do 4º termo aditivo.. Vigência: 22/05/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.253,21. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Administrativo nº 54/2024. Objeto: Registro de preços de material de consumo para o Centro de Saúde de Jaci, conforme termo de referencia, que integra o Edital como anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item - Jaci, 28 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Administrativo nº 055/2024. Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática para unidades de saúde do município de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 17/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 28 de maio de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2024", objetivando a Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, para pavimentação asfáltica em TSD na estrada do povoado de Riacho de Serra Branca do município de Muquém do São Francisco, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 19/06/2024 às 08h; Análise das propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 19/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 19/06/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 002/2024", objetivando a Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, para pavimentação asfáltica em TSD na estrada do povoado de Porto Novo do município de Barra, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 19/06/2024 às 08h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 09h59min horas do dia 19/06/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min horas do dia 19/06/2024.

Acesso aos editais: plataforma BLL. Formalização de consultas: Plataforma BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado".

Barreiras - BA, 27 de maio de 2024.

AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Agnelo Rocha da Silva, CPF: ***.862.457-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000893/2024-57; processo PICC nº 245457/2012-7 - GDE. Título do Projeto: "MonDesa - Sistema Autônomo para Monitoramento de Desastres com Tecnologias de Despertar por Radiofrequência". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 28 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Agnelo Rocha da Silva - ex-bolsista, CPF: ***.862.457-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fernando Otaviano Campos, CPF: ***.136.156-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005386/2023-29; processo PICC nº 201788/2015-2 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Fernando Otaviano Campos - ex-bolsista, CPF: ***.136.156-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fernando Augusto Vicentini, CPF: ***.990.009-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007644/2023-10; processo PICC 233607/2014-5 - GDE, Título do Projeto: "Criação de rede de colaboração entre Universidade Brasileiras e Centros de Excelência em Pesquisa Canadenses". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências - CGSAB, CPF: ***.247.921-** e Fernando Augusto Vicentini - ex-bolsista, CPF: ***.990.009-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 13.854/2023. EDITAL Nº 009/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 13.854/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e readequação de prédio municipal, sito Alameda Pedro Calil, nº 100 - Vila Rea, Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 003/2023 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de Julho de 2024, às 10:00 horas DATA DE ABERTURA: 10 de Julho de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 28 de Maio de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

258004 - Safra Wealth Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 01.638.542). Assuntos: incorporação da Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda. (CNPJ 60.783.503), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; alteração do capital de R$336.014.656,00 para R$466.367.739,00; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; transferência do controle societário direto para o Banco Safra S.A., sem alteração no quadro de controladores finais (Deliberação de Sócios de 31.10.2023 e Alteração Contratual de 31.10.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 30.4.2024.

260667 - Banco Itaú BBA S.A. (CNPJ 17.298.092). Assuntos: cisão total do patrimônio, com versão de parcela cindida ao Itaú Unibanco Holding S.A. (CNPJ 60.872.504), sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações referentes à parcela incorporada; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade cindida (AGEs de 30.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 8.5.2024.

231045 - E.SIGA Sociedade de Crédito Direto S.A. Assuntos: autorização para funcionamento; sede em São José dos Pinhais - PR; capital social de R$3.000.000,00; autorização para prestar serviço de pagamento relativo à modalidade de emissão de moeda eletrônica; controladora direta: Siga Tec Holding de Participações Ltda.; controladora final: Francielli Locatelli. (AGC de 28.3.2023). Decisão: Chefe. Data: 21.5.2024.

245702 - Protege Pay Cash Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 40.276.692). Assunto: Assunto: alteração do capital de R$12.550.000,00 para R$17.550.000,00 (AGO/E de 17.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 27.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
aviso de RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial nº 102, de 28.5.2024, seção 3, página 148, referente ao processo aprovado: PE 269400 ‒ Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., onde se lê: "CNPJ 17.079.937", leia-se: "CNPJ 13.673.855".

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Extrato de Contrato nº 28/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP. CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. Contratada: Diamante Service LTDA, CNPJ: 17.633.358/0001-54. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2025. Valor Global: R$ 375.500,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo/SP, 23 de maio de 2024.

AVISO DE Adjudicação e Homologação Concorrência Pública nº 4/2024

Processo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo.

Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Diamante Service LTDA, CNPJ: 17.633.358/0001-54, pelo valor Global de R$ 375.500,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, e quinhentos reais). Comissão Permanente de Licitação.

Adolfo/SP, 15 de maio de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo nº 01/2024. Retificado (Art. 71 da Lei nº 14.133/2021). Aviso de decisão: "Resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública n° 01/2024, destinado à execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) GSTS Engenharia Civil LTDA, Uchoa/SP - R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Macaubal-SP, 14 de março de 2024.

Acácio Tardoque Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278477

Fornecimento de Commodities por Contrato Global Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-070/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.888/0001-93. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-070/2024, em substituição ao Termo de Compromisso e Permissão de Uso nº 002/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, no trecho Div. ES/MG à Div MG/SP, no subtrecho Entr. MG-020 à Avenida Antônio Carlos, SNV 381BMG0390 (2024), km 456,31, perfazendo uma área total de 2.155,00m² (dois mil, cento e cinquenta e cinco metros quadrados), no município de Belo Horizonte/MG, para fins de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004183/2018-29. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920858. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência para 31/05/2024 do Convênio Nº 920858/2021. Valor Total: R$ 115.273,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.320,10, Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ROBERTO VIANA DOS REIS JUNIOR, CPF nº ***.785.353-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP Nº 9/2024

Processo Administrativo nº. 2024.43/2024 - Pregão Eletrônico nº 0010/2024 SRP 009/2024

Objetivo; escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de medicamentos diversos e piscotropicos destinados a farmacia basica do Municipio, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Edital, anexos, termo de referencia, anexo e informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, das 07hs:00min às12hs:00min, site www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/ ou no Email prefeituradedesterrocpl@gmail.com,

Desterro - PB, 28 de maio de 2024.

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Pregoeiro Oficial/PMD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.892/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de campo maior-pi, objeto do convênio Nº 938862/2022, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 27/05/2024. Autoridade que Homologou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 1.887.255,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.892/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938862/2022, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de campo maior-pi. adjudicante: município de CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ADJUDICATÁRIO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Adjudicação: 27/05/2024. Autoridade que Adjudicou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 1.887.255,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital INTIMAR a empresa PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES, CNPJ nº 29.739.123/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, nº 1840 - Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com o intuito de apresentar RECURSO por escrito e especificar as provas que pretenda produzir ao processo administrativo 4715142/2023 em tramitação neste Regional, uma vez que esgotadas todas as tentativas não foi possível sua localização. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento da empresa.

Natal-RN, 28 de maio de 2024.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943549. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº 82892282000143. Prorrogação de vigência do Convênio, alterando o Término da vigência de 30/05/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 404.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.160,00, Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: TOPAZIO SILVEIRA NETO, CPF nº ***.186.239-**.
DESPACHO DE 22 de maio de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 010/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Selva Publicidade Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Selva Publicidade Ltda-EPP com sede na Av. 7 de Setembro, n°. 1251, Sala 11, Cond. Antônio Simões, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.020-120, CNPJ 05.035.433/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 958.800,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 010/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação (diário digital), p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) na localidade são domingos, zona rural do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23107.000932/2024-45.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/01/2025 ou até a conclusão do processo licitatório para a nova contratação dos serviços correspondentes, sem ultrapassar o prazo legal de 1 (um) ano estabelecido pelo art. 75, VIII da lei n°14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.985,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo N° 015/2024 Dispensa De Licitação Nº 014/2024 Contrato Administrativo Nº 015/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/Pi. CNPJ: 35.155.316/0001-37 Contratado: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B, Bairro Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04.709-110 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 31.770,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 016/2024 Dispensa De Licitação Nº 015/2024 Contrato Administrativo Nº 016/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/Pi. CNPJ: 35.155.316/0001-37. Contratado: Ismael Freire Da Silva. CNPJ: 26.566.459/0001-40. ENDEREÇO: Rua Major Santana, nº 160, Bairro Centro, União - PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para atender da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 27.190,00 (vinte e sete mil, cento e noventa reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses.

Processo Administrativo N° 017/2024 Dispensa De Licitação Nº 016/2024 Contrato Administrativo Nº 017/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. Contratado: gabriel alves da silva. CNPJ: 48.903.657/0001-95. ENDEREÇO: Rua Genes Celeste, nº 2194, Bairro Horto, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Software para gerenciamento e controle da Folha de pagamento e Contabilidade, para atender da Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 29 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 8 meses.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/ REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de JUNHO de 2024, às 08h00HRS, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de uniformes e acessórios da equipe da samu do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Francilurdes Nunes da Silva Percy

Secretaria Municipal De Saúde De Buriti Dos Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950584. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: ILE ODE AXE OPO INLE, CNPJ nº 10995521000180. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: IONE APARECIDA BERNARDES, CPF nº ***.226.421-**.
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação (LO), referente ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do Projeto Integrado do Parque das Baleias - FPSO Maria Quitéria, na Bacia de Campos.

São Paulo-SP, 4 de junho de 2024.

Eduarda Cristina Mangaravitte da Silva Lacerda

Gerente Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024

Processo: 23123.001375/2022-10

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 13/2024, firmado entre o Ministério da Educação e a Embaixada Britânica

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a promoção da formação de professores e conscientização dos alunos das escolas públicas sobre o uso seguro e responsável das tecnologias de informação, para, assim, construir competências digitais de forma a promover uma cultura digital positiva e pacífica, prevenindo a violência on-line entre as comunidades escolares e aumentando a compreensão dos conceitos de cibersegurança e cidadania digital.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os Partícipes.

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

ASSINAM: Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, e Melanie Claire Hopkins, Vice-Embaixadora da Embaixada Britânica em Brasília
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068239/2019-16

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório Estratégico de Nanometrologia, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Márcio André Oliveira Brito, Presidente do INMETRO; Carlos Alberto Achete, coordenador no âmbito do SisNANO; Celso Barbosa de Sant'anna Filho, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068260/2019-11

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Sistema de Laboratórios de Suporte e Pesquisa em Nanociência e Nanotecnologia (SLNano), da Universidade Federal de Goiás (UFG), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Angelita Pereira De Lima, Reitora da Universidade Federal De Goiás; Jesiel Freitas Carvalho, coordenador no âmbito do SisNANO; Eliana Martins Lima, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068326/2019-73

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo da Plataforma Aberta CIMATEC Nano, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - SENAI CIMATEC, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Leone Peter Correia da Silva Andrade, Diretor Geral do SENAI CIMATEC; Jailson Bittencourt de Andrade, coordenador no âmbito do SisNANO; Bruna Aparecida Souza Machado, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1/2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.

Os interessados poderão acessar a listagem de eliminação de documentos pelo link https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189098 e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça, mediante o endereço eletrônico stj.cdoc@stj.jus.br.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 2/2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.

Os interessados poderão acessar a listagem de eliminação de documentos pelo link https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189099 e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça, mediante o endereço eletrônico stj.cdoc@stj.jus.br.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Brasil Educação S/A, CNPJ 05.648.257/0013-01, mantenedora do Centro Universitário UNA de Betim. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) no Centro Universitário UNA de Betim, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação Técnica. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pelo Centro Universitário UNA de Betim, o senhor João Paulo Gomes de Almeida, coordenador de campus. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

1. PROCESSO: 13032.330294/2022-90

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de Jandira/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Henri Hajime Sato - Prefeito de Jandira/SP.