ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024

Nº 7.045 - Processo nº 53500.029840/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS, CNPJ 18.025.965/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraisópolis/MG.

Nº 7.073 - Processo nº 53500.033091/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laurentino/SC.

Nº 7.074 - Processo nº 53500.033097/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laurentino/SC.

Nº 7.075 - Processo nº 53500.033119/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI, CNPJ 83.028.415/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.

Nº 7.097 - Processo nº 53500.038271/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORA CULTURAL LTDA, CNPJ 79.319.851/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Irati/PR.

Nº 7.098 - Processo nº 53500.038275/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE MONTE ALEGRE LTDA, CNPJ 81.482.895/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 7.099 - Processo nº 53500.038336/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EXCELSIOR S/A, CNPJ 02.015.014/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 7.100 - Processo nº 53500.038851/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA LTDA, CNPJ 93.079.044/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Flores da Cunha/RS.

Nº 7.102 - Processo nº 53500.039841/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ORIENTE DE REDENCAO LTDA, CNPJ 04.357.554/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Redenção/PA.

Nº 7.103 - Processo nº 53500.039936/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO NEGRINHO LTDA, CNPJ 85.906.659/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Negrinho/SC.

Nº 7.104 - Processo nº 53500.039940/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ANTENA UM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 48.060.727/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 7.106 - Processo nº 53500.040322/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE MARCONI LTDA - ME, CNPJ 50.833.763/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraguaçu Paulista/SP.

Nº 7.107 - Processo nº 53500.040415/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV CIDADE DOS PRINCIPES S/C LTDA, CNPJ 01.764.411/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapoá/SC.

Nº 7.108 - Processo nº 53500.040463/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERRA AM LTDA, CNPJ 54.309.463/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP.

Nº 7.109 - Processo nº 53500.040486/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente