DESPACHO DE 12 de novembro de 2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 276ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 07/11/2024, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.014819/2024-20; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e tolerância a herbicida-SYN241518. Objetivo: Avaliar a eficácia da tolerância a herbicidas de genótipos de milho com eventos regulados; Protocolado em 08/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.014820/2024-54; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida - SYN241530. Objetivo: Produção de sementes de soja com eventos geneticamente modificados para conferir Resistência a Insetos e tolerância a herbicidas; Protocolado em 18/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.014816/2024-96; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida- SYN241515. Objetivo: Avaliar a eficácia de insetos de genótipos de milho com eventos para conferir Resistência a insetos; Protocolado em 18/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.014815/2024-41; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida- SYN241514. Objetivo: Avaliar a performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir Resistência a insetos; Protocolado em 08/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.015112/2024-31; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida- SYN241503. Objetivo: Avaliar a eficácia de Resistência a doença de genótipos de soja com eventos regulados; Protocolado em 11/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.015113/2024-85; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida- SYN241504. Objetivo: Avaliar a eficácia de Resistência a doença de genótipos de soja com eventos regulados; Protocolado em 11/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.015115/2024-74; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente modificada para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida- SYN241549. Objetivo: Produção de sementes de soja com eventos geneticamente modificados para conferir Resistência a Insetos e tolerância a herbicidas; Protocolado em 11/10/2024;

Syngenta Seeds Ltda.; CQB 001/96; Processo: 01245.015117/2024-63; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Milho Geneticamente Modificado para Resistência a Insetos e tolerância a Herbicida- SYN241519. Objetivo: Produção de sementes de milho (Zea mays L.) de novos eventos geneticamente modificados (GM) para conferir Resistência a insetos lepidópteros e tolerância a herbicidas; Protocolado em 11/10/2024;

LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda.; CQB 439/17; Processo: 01245.015504/2024-08; Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para arquitetura de planta. Objetivo: Avaliação das características morfológicas e agronômicas de híbridos e linhagens de milho geneticamente modificado; Protocolado em 18/10/2024;

Basf. S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.015226/2024-81; Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja GM Resistente Pragas e Tolerante a Herbicidas. Objetivo: Produção de Sementes de eventos de soja GM com genes que conferem Resistência a pragas e genes que conferem tolerância à herbicidas; Protocolado em 15/10/2024;

(Contém Informações Confidenciais) MS Technologies Sementes Brasil Ltda.; CQB 468/19; Processo: 01245.015746/2024-93; Liberação Planejada no Meio Ambiente de Soja Geneticamente Modificada para Resistência a Inseto e tolerância a Herbicidas. Objetivo: Realizar o teste de produtividade de linhagens de soja; Protocolado em 23/10/2024;

Verídia Genética e Biotecnologia Ltda.; CQB 646/24; Processo: 01245.015577/2024-91; Liberação Planejada no Meio Ambiente de cana-de açúcar geneticamente modificada visando a Resistência à broca-da-cana (Diatrea saccharalis) e tolerância ao herbicida glifosato. Objetivo: Avaliar plantas de um evento elite de cana-de açúcar GMs contendo a construção com o gene Cry e EPSPS em condições de campo; Protocolado em 21/10/2024;

Basf. S.A.; CQB 031/97; Processo: 01245.016234/2024-44; Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho GM tolerante à herbicidas. Objetivo: Avaliar a tolerância à diferentes herbicidas utilizados no manejo da cultura em evento de milho GM; Protocolado em 29/10/2024;

Basf.S.A.;CQB031/97;Processo:01245.016057/2024-04; Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação de tolerância a herbicidas e produtividade em Algodão GM. Objetivo: Avaliar as características agronômicas e a tolerância aos herbicidas usados no manejo de algodão GM; Protocolado em 29/10/2024;

(Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB 006/96; Processo: 01245.016419/2024-59; Liberação planejada no meio ambiente para a avaliação de eventos de cana-de açúcar geneticamente modificada resistente a broca (Diatrea sacharalis) e tolerante a glifosato. Objetivo: Avaliar o desempenho de famílias oriundas de cruzamentos com eventos regulados; Protocolado em 30/10/2024;

Basf.S.A.;CQB031/97;Processo:01245.016056/2024-51;Liberação Planejada ano Meio Ambiente para Avaliação de Resistência a Insetos e Produtividade em algodão GM. Objetivo: Avaliar eventos de algodão GM resistentes a insetos e a produtividade destes eventos no campo em relação ao padrão comercial ou Wild Type (WT); Protocolado em 25/10/2024;

Leandro Vieira Astarita