PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Intervenção Federal (GIFRJ) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, a contar de 20 de dezembro de 2023.

b. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Int QEMA (0111550349) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI, a contar de 1º de março de 2024.

c. Por término do Curso de Mestrado em Estratégia Nacional na República Oriental do Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0204735948) REGIS RIBEIRO ANDRADE, a contar de 28 de fevereiro de 2024.

d. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas na República de El Salvador e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA (0130884240) RODRIGO VIEGAS PACHECO, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

e. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Farm (0131811549) JOÃO BATISTA COELHO DE MORAES, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

f. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (1229910243) RENAN LOPES ALCANTARA, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

g. Por término da Missão de Instrutor no Centro Conjunto para Operações de Paz do Chile (CECOPAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0100812452) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES MOLEIRO, a contar de 4 de fevereiro de 2024.

h. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131875940) AUGUSTO FERREIRA DA CUNHA, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

i. Por término da Missão de Oficial de Estado-Maior do Contingente Italiano (Staff Officer - G1), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na República Libanesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

j. Por término do Curso de Sistema Aéreo não Tripulado - SARP, na República Federal da Alemanha, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0220842447) FLAVIO SANTOS LEITE, a contar de 9 de fevereiro de 2024.

k. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na República Libanesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, a contar de 16 de novembro de 2023.

l. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0318429446) PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Nigéria e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0319023941) ALESSANDRO DA FONTOURA TAVARES, a contar de 10 de março de 2024.

b. Por término da Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB), na República Italiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0434944245) CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

c. Por término da Missão de Monitor no Centro Argentino de Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0434604948) GERSON BARCELOS POLGA, a contar de 9 de fevereiro de 2024.

d. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (1010897542) ROBERT SENA VIEIRA, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

e. Por término da Missão de Instrutor no Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0114522246) ANTONIO ANDRÉ SALGADO DA SILVA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

f. Por término da Missão de Auxiliar do Setor de Manutenção, Publicações Técnicas e Suprimento do Grupo de Acompanhamento e Controle na Airbus Helicopters (GAC-AH), na República Francesa, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Av/Mnt (0216996546) ALECSANDRO FERREIRA REINHEL, a contar de 20 de fevereiro de 2024.

g. Por término da Missão de Monitor na Escola de Selva (JATS) na República Cooperativa da Guiana, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101912053) RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO