AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - APS

O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso das atribuições, COMUNICA que a APS realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. OBJETIVO

1.1. Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos necessários à revisão da área do Porto Organizado de Santos (poligonal).

2. ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

2.1. Os documentos que descrevem o objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br) em 05/06/2024.

3. CONTEÚDO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

3.1. A APS considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.

3.2. As contribuições poderão ser dirigidas à APS a partir do dia 06/06/2024, até às 23h59 min do dia 21/06/2024, exclusivamente através da Plataforma "Participa + Brasil", mediante a identificação do interessado com "Nome" e "Número de CPF" e eventuais anexos.

3.3. As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da APS, discriminados anteriormente, no tópico 2.1.

4. AUDIÊNCIA PÚBLICA

4.1. Com o objetivo de fomentar o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos objeto deste Aviso, será realizada Audiência Pública no dia 13 de junho de 2024, às 9 horas, no auditório da APS, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Portão 1, defronte ao nº 35, bairro Macuco, Santos/SP.

5. DINÂMICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

5.1. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão se inscrever exclusivamente através do formulário publicado no sítio eletrônico da APS, até o dia 07/06/2024.

5.2. Toda a sessão será transmitida via streaming pela Internet, gravada e disponibilizada no canal da APS no "Youtube".

5.3. A sessão de Audiência Pública será encerrada, impreterivelmente, às 18h, do dia 13/06/2024.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 - APS

O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso das atribuições, COMUNICA que a APS realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. OBJETIVO

1.1. Obter contribuições com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, visando a substituição de área arrendada referente ao Contrato de Arrendamento PRES/022.98, de titularidade da CONCAIS S.A. e que, rege as operações do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, atualmente localizado na região de Outeirinhos, para a região do Saboó.

2. ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

2.1. Os documentos que descrevem o objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br) em 05/06/2024.

3. CONTEÚDO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

3.1. A APS considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.

3.2. As contribuições poderão ser dirigidas à APS a partir do dia 06/06/2024, até às 23h59 min do dia 21/06/2024, exclusivamente através da Plataforma "Participa + Brasil", mediante a identificação do interessado com "Nome" e "Número de CPF" e eventuais anexos.

3.3. As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da APS, discriminados anteriormente, no tópico 2.1.

4. AUDIÊNCIA PÚBLICA

4.1. Com o objetivo de fomentar o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos objeto deste Aviso, será realizada Audiência Pública no dia 14 de junho de 2024, às 9 horas, no auditório da APS, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Portão 1, defronte ao nº 35, bairro Macuco, Santos/SP.

5. DINÂMICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

5.1. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão se inscrever exclusivamente através do formulário publicado no sítio eletrônico da APS, até o dia 07/06/2024.

5.2. Toda a sessão será transmitida via streaming pela Internet, gravada e disponibilizada no canal da APS no "Youtube".

5.3. A sessão de Audiência Pública será encerrada, impreterivelmente, às 12h, do dia 14/06/2024.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 - APS

O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso das atribuições, COMUNICA que a APS realizará Audiência Pública e Consulta Pública, visando o recebimento de contribuições e subsídios, na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. OBJETIVO

1.1. Obter contribuições com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão, garantindo a participação social, ampla e irrestrita, visando a substituição de área arrendada referente ao Contrato de Arrendamento PRES/028.98, de titularidade da Ecoporto Santos S/A., atualmente localizado na região do Saboó, por nova área adjacente e de mesma metragem.

2. ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

2.1. Os documentos que descrevem o objeto do presente Aviso de Consulta Pública serão disponibilizados no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br) em 05/06/2024.

3. CONTEÚDO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

3.1. A APS considerará somente as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto os documentos submetidos à Consulta Pública e à Audiência Pública.

3.2. As contribuições poderão ser dirigidas à APS a partir do dia 06/06/2024, até às 23h59 min do dia 21/06/2024, exclusivamente através da Plataforma "Participa + Brasil", mediante a identificação do interessado com "Nome" e "Número de CPF" e eventuais anexos.

3.3. As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no site da APS, discriminados anteriormente, no tópico 2.1.

4. AUDIÊNCIA PÚBLICA

4.1. Com o objetivo de fomentar o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos objeto deste Aviso, será realizada Audiência Pública no dia 14 de junho de 2024, às 14 horas, no auditório da APS, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Portão 1, defronte ao nº 35, bairro Macuco, Santos/SP.

5. DINÂMICA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

5.1. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão se inscrever exclusivamente através do formulário publicado no sítio eletrônico da APS, até o dia 07/06/2024.

5.2. Toda a sessão será transmitida via streaming pela Internet, gravada e disponibilizada no canal da APS no "Youtube".

5.3. A sessão de Audiência Pública será encerrada, impreterivelmente, às 17h, do dia 14/06/2024.

JÚLIO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA

Diretor de Administração e FinançasDiretor Presidente Interino