gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 884027. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, CNPJ nº 15024029000180. Aumento no valor da contrapartida financeira, uso de saldo de convênio e rendimento de Aplicação do Recurso no Mercado Financeiro. Valor Total: R$ 24.263,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.263,00, Vigência: 26/11/2019 a 03/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, CPF nº ***.107.411-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2024, realizado pelo SIMASP. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00233/2024 - 14.08.24 - VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 98.242,44.
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA - R$ 98.242,44.

Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EDITAL PROGEP Nº 35, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Física Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2024 a 22/08/2024 exclusivamente pelo e-mail defis@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail defis@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 8279-1/2024 - - PROCESSO Nº 7810-7/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 8279-1/2024, pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais hospitalares e insumos curativos para atender a Rede Pública de Saúde para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde e dos pacientes assistidos pelo serviço de atendimento domiciliar - SAD; e da manifestação do Almoxarifado Municipal de Saúde, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido como foi originalmente publicado.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 15 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2024, na sua forma eletrônica visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para execução da obra de Revitalização da Praça Nove de Julho, localizada à Praça Nove de Julho - Centro - Jaboticabal-SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 24 de setembro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 14 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2024 - que tratará do Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas para assistência aos pacientes internados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 14 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 05185.2023-4. Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. PARTÍCIPES: O Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ/MJ nº º 03.539.731/0001-06. OBJETO: cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo até o limite previsto na Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Presidente, Desembargadora, pelo Partícipe, Ana Cristina Silva Mendes, Diretora, a Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccional Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.539.731/0001-06, pelo representada por sua Presidente Gisela Alves Cardoso, A Escola Superior De Advocacia representada pelo Coordenador Pedagógico Douglas De Barros Ibarra Papa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: VALCEME RODRIGUES CALDAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 04/2023, de 14/09/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: FÍSICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: ELDER MORIZ CORREA pelo Contratante e VALCEME RODRIGUES CALDAS pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2784/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1242/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JAILSON GOMES DA CRUZ. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 151/2024 EDITAL Nº 049/2024.

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana SP, 15 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.204500/2023-75. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de São Sepé/RS. Objeto: Adesão do Município de São Sepé/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 9 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, João Luiz dos Santos Vargas, Prefeito do Município de São Sepé/RS, e Cristina Silva Santos, Gestora de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00234/2024 - 14.08.24 - MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 53.625,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00045/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA de licitação Nº DV00045/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE GLICEMIA COMPATÍVEIS COM FITAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDIAL SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 53.625,00.

Bananeiras - PB, 14 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EDITAL Nº 13/2024 - DIAS/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 15 de agosto de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Análises Clínicas, nos termos de que trata o Edital 8/2024 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 18 de julho de 2024 e demais alterações

ORDEM

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO(A)

NAT

NDD

NF*

SITUAÇÃO CANDIDATO(A)

1

4107049

SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO

70

70

70

70

2

4107131

RICARDO MELO DE CARVALHO

70

70

70

70

3

4107106

VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA

51

51

51

70

4

4107019

THIARA LORENNA BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA

69

69

69

70

5

4107126

HERCYLIANNA PAMPLONNA HELYSAROMMA ROSSA MONTURIL

75

75

75

70

6

4107146

FABIANA DE MOURA SOUZA

57

57

57

70

7

4107142

JOSÉ COURAS DA SILVA FILHO

54

54

54

70

8

4107104

ANA GRAZIELA SOARES RÊGO LOBÃO

70

70

70

70

*Os candidatos habilitados foram classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos da seguinte soma: 30% da nota obtida na Prova de Títulos e 70% da nota obtida na Avaliação de Desempenho Didático, em seguida, obtêm-se a média aritmética desse somatório, conforme a seguinte fórmula, onde NF é a Nota Final, NAT é Nota de Avaliação de Títulos e NDD é a Nota de Avaliação de Desempenho Didático:

NF=(30%xNAT)+(70%xNDD)

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 85/2024, Processo Licitatório nº 78/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, a presente licitação tem como objeto a formação do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Camaragibe/PE, conforme detalhamento do Termo de Referência e seus anexos que integram o Edital. Valor Estimado: 2.326.194,17 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE REAIS) ficando definido o dia 03/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 15 de agosto de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64558.005154/2022-98.

Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 08.411.698/0001-40 - PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do

art. 57, o objeto do presente instrumento é: a contratação de empresa especializada na prestação

de serviço de acesso (conexão) à internet complano de 300 mb mensais, e equipamentos em

comodato com a proserver telecomunicações s.a.(ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001302/2024-39; Objeto: Contrato de prestação de serviços prestação de serviços de limpeza e descontaminação por hidrojateamento em sistemas de tratamento de efluentes em tanques de armazenamento de produtos químicos e combustíveis e instalações diversas; e resíduos de construção civil (resíduos classe D, Resolução CONAMA 307, de 05/07/2022). Contrato SAIC/AJU 20400.24/0068-3; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor Total Estimativo: R$ 74.812,00; Contratada: MS Ambiental Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 04.139.584/0001-31; Data da assinatura: 13/08/2024; Vigência: 13/08/2024 a 13/04/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rafael Rossignolo Franciscato, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957128, Nº Processo: 21000020658202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU CNPJ nº 95589255000148, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 417.744,44, Valor de Contrapartida: R$ 140.794,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000289, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIVANILDO TRUMI CPF nº ***.475.829-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 279/2024- Processo nº 25057.011526/2024-76 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto: onde se lê: Diretora Germana Lyra Bahr, leia-se: Marcus Vinícius Galvão Amaral, tendo em vista o erro material.

Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1682/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: RODRIGO N. DE L A TRANS Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32

. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 72, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de MATEMÁTICA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 20/08/2024 a 04/09/2024, conforme item 2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 72/2024;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 72/2024, no período de 20/08/2024 a 26/08/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União;

5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital DG/FOZ/IFPR nº 72/2024.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2703/2024, para a contratação de empresa para aquisição de um Veículo 0 km, para campanha do IPTU da Prêmios 2025, através da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 28 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de agosto de 2024.

Edeson Machado

Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE PLD PARA SUPERVISORES DA ÁREA DA MANUTENÇÃO. Empresa Contratada EDSON MONTEIRO DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EIRELICNPJ 21.034.626/0001-99, no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.007648/2024-98.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Extratos de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de CHAVE DE IMPACTO 1/2 13mm 20V, Marca: DEWALT 540Nm DCF889M2-B2, valor R$3.799,99. Termo de Doação assinado em: 14/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 2 (duas) unidades de CARRINHO DE CARGA 400KG PLAT. MADEIRA, Marca: METALOSA, valor R$2.300,00. Termo de Doação assinado em: 14/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de SOPRADOR, Marca: STIHL, valor R$2.560,60. Termo de Doação assinado em: 15/08/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste ii (srse-ii - mg)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 952394/2023. Processo n. º 71000.093224/2023-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CNPJ: 04.541.202/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 952394/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 543/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 202/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 952394/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - Matrícula Funcional nº 1364793. Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - Matrícula Funcional nº 128334.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23079.033016/2018-28.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas dependências da cozinha do hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.464.181,44. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1125/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: RODRIGO NAPOLEAO DE LIMA ARCOVERDE FILHO Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.866,32

. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25052.000711/2020-51.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 á 12/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 11/2024 (21055590), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Roseanne Acosta Moura - Recriar Clínica Multidisciplinar, CNPJ 53.913.441/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002163-95.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Roseanne Acosta Moura, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 62455.005165/2022-09.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 89000/2022-022-00, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 46.929,24 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.646,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241004449/2024-72.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de prestador de serviço de locação de viatura para controle e fiscalização das atividades desenvolvidas no terreno do semiárido do nordeste brasileiro do erocp da 7º brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 117/2022. Processo nº 23422.009299/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 10 de março de 2025. Data da assinatura: 08/08/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 448/2023.

Nº Processo: 50611.000394/2023-81.

Pregão. Nº 125/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCÕES S.A.. Objeto: Aditivo de Rerratificação do item 3.1 da Cláusula Terceira e do item 4.1 da Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo referente a 1ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato SR/MT-448/2023-00, celebrado entre as partes na data de 25/07/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 143, seção 3, de 26/07/2024. 3. Cláusula Terceira - da Alteração de Quantitativos, ONDE SE LÊ: "3.1. ... Planilha da 1ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Positivo - Implantação (SEI nº 17814171) ...". LEIA-SE: "3.1. ... Planilha da 1ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Positivo - Implantação (SEI nº 18579686) ...". 4. Cláusula Quarta - do Aumento de Valor a Preços Iniciais. ONDE SE LÊ: "4.1. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 908.668,15 (novecentos e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), representando um percentual de 24,49% em relação ao valor inicial do contrato, alterando o valor global (PI) vigente do contrato de R$ 3.709.718,58 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 4.618.386,73 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Ressaltando que o conjunto de acréscimos passa a ser de R$ 911.916,79 (novecentos e onze mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) e de decréscimo de -R$ 3.248,64 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), representando um percentual de 24,58% e -0,00% do valor inicial do contrato, respectivamente." LEIA-SE: "4.1. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 908.638,53 (novecentos e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), representando um percentual de 24,49% em relação ao valor inicial do contrato, alterando o valor global (PI) vigente do contrato de R$ 3.709.718,58 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 4.618.357,11 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Ressaltando que o conjunto de acréscimos passa a ser de R$ 913.587,12 (novecentos e treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos) e de decréscimo de -R$ 4.948,59 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), representando um percentual de 24,62% e -0,13% do valor inicial do contrato, respectivamente.". Vigência: 16/08/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618.357,11. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759002620202400. Objeto: Aquisição parcelada de Implantes cocleares (OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço (implante coclear multicanal e protese auditiva ancorada osso), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Repetição

Republicado por Incorreção

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 28/08/2024.

Horário: 09h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 15 de agosto de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191001791202491. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição (originais e genuínas) e acessórios em mecânica geral, elétrica, eletrônica, funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e estética), vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, hidráulica, refrigeração, higienização, pneumática, borracharia, suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, ca. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sul (sr sul)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$302.356,95. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001558-22.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 15/2024-JF/AL. CONTRATADA: CYCOSA AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.757.705/0001-09. OBJETO: aquisição de veículos novos para transporte de autoridade, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções. EMPENHO Nº 2024NE000256, no valor de R$ 240.980,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e oitenta reais) ; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.52 emitida em 12/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Galba Souza Accioly Filho, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para o Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV, Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças, firmado entre a Embrapa e a FORT GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.008.566/0001-01. Objeto: supressão contratual de 16,83% (dezesseis vírgulas oitenta e três por cento) nos termos do Art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016, prorrogação da vigência contratual para o período 14/08/2024 à 14/08/2025. O valor do Contrato anual, passará de R$ 42.054,13 para R$ 34.975,48 (Trinta e Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Processo SEI Nº 21182.000790/2024-98.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 16/2024

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS FLAMBOYANT E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 09. Recebimento de Propostas até às 14 horas do dia 25 de setembro de 2024. Local: Sala na Divisão de Licitação.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores).

Cascavel-PR, 15 de agosto de 2024.

LEONALDO PARANHOS DA SILVA

Prefeito
ExtratoS de CONTRATOS

3 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada W&C Alimentos Eireli - 3° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 086/2022 - no valor de R$913.740,18; Assinatura: 07/08/24; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do café da manhã dos Servidores Municipais. Pregão Eletrônico nº 080/2022.

Extrato de CONTRATO - 2 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada DCT Tecnologia e Serviços - 2° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 082/2022 no valor de R$ 98.421,36; Assinatura: 12/08/2024; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Gestão e processamento de autos de infração de trânsito lavrado no âmbito municipal com fornecimentos de sistemas informatizados, equipamentos de apoio, suporte técnico e execução de manutenção preventiva/corretiva aos serviços, sistema e equipamentos instalados. Pregão Eletrônico nº 074/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

UASG 195017

Retificamos o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 90001/2024 - UASG 195017, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 156, página 92, de 14 de agosto de 2024. Onde se lê "Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00", leia-se "Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00". Permanecem inalteradas as demais informações.

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8086.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000497. Favorecido: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ: 11.383.230/0001-01. OBJETO: 3 Aquisição de Material de sinalização visual, adesivos para piso e parede, por intermédio da Ata de Registro de Preços 23/2024. Valor: R$ 11.280,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de tenda sob medida, para guarita de entrada do porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 15 de agosto de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PROCESSO 522-9/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio, vídeo e transmissão destinados ao Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2024, que ocorrerá em Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Motivo: Alteração no Termo de Referência. A nova data de término para o envio das propostas será às 09h15 do dia 23/08/2024. Abertura das propostas 23/08/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
aviso de licitação

Concorrência Pública nº 16/2024

Processo Licitatório n.º 219/2024 - Concorrência Pública n.º 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 15/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90194/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078573882202324. Objeto: Contratação de serviços especializados em adequação e manutenção de redes de água, esgoto e gás (tubulações) das edificações e demais ambientes construídos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor

(SIASGnet - 15/08/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955892, Nº Processo: 21000019428202481, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHACALIS CNPJ nº 18404921000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 261.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 260.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000287, Valor: R$ 260.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA CPF nº ***.078.545-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL Nº 023/2024; Processo nº 63271.000418/2024-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contrato nº 70100-2024-008/00; Contratada: GI & Protection Management LTD/Your Health Partner, Objeto: Serviços de assistência médica e odontológica privada aos servidores civis em exercício na Comissão Naval Brasileira na Europa e Organizações Militares Apoiadas e seus dependentes; Valor do Contrato GBP 65.057,12; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de assinatura 18/07/2024; Prazo de vigência contratual: 01/08/2024 a 31/07/2025.