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EXTRATO PRÉVIO Nº 9546/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003105/2024/96

Requerente: Setor de Ciências Biológicas - UFPR

CQB: 009/97

Assunto: Consulta sobre enquadramento legal de proturo desenvolvido por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão, com base na Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Dr. Wanderson Duarte DaRocha, encaminha à CTNBio carta consulta sobre enquadramento legal de estirpes TMA010, TMA020, TMA030, TMA040 e TMA050 de Azospirillum brasilense desenvolvidos por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão, com base na Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será avaliado de acordo com as norma s da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 157/2023/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.007786/2024-61.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 9547/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006899/2024-40

Requerente: Prophyto Comércio e Serviços Ltda

CQB: 458/18

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Bacillus thuringiensis cepa BEC184.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Prophyto Comércio e Serviços Ltda, Dra. Liliana Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Bacillus thuringiensis cepa BEC184. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 62/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11955703, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9555/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013683/2022-79

Requerente: BASF S.A

CQB: 31/97

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja resistente a doençase tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 51/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.005501/2021-58.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 9556/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007960/2024-76

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp

CQB: 297/10

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de uma terapia alogênica com células NK-CAR.19 com o complexo IL-15/IL-15Ralfa, com alta capacidade de proliferação e o efeito antitumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Secretaria de Educação do Município Lagoa do Carro/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 13h do dia 26 de junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 26 de junho de 2024, no Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, ou através do e-mail: cpllagoadocarro@gmail.com, das 08h às 13h, na Rua. Antônio Francisco da Silva, nº 258, Centro, Lagoa do Carro - PE.

Lagoa do Carro, 4 de junho de 2024.

Bruna Ferreira da Silva.

Presidente da CPL
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO N° 023/2024

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO: M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA, CNPJ N° 33.922.098/0001-93. OBJETO: Serviços de recuperação do arruamento em piçarra da horta comunitária e do bairro NOVA VITÓRIA no munícipio de MAUÉS/AM. do Fundamento Legal - ART. 138, INCISO II, §1° DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA - 03/06/2024. Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município.Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 109/2024

Espécie: Contrato nº 109/2024, firmado em 27/05/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMSSU; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 930712/2022; Processo Administrativo nº 0088/2024 - SEMINFRA; Vigência: 90 (noventa) dias; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.451.0014.1004 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: Convênio/Contrapartida. Valor: R$ 564.737,60 (quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). São Sebastião do Uatumã/AM, 03 de junho de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64041.002296/2021-32.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.658,46. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data, Hora, Local: 20/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 4 de junho de 2024.

Adir Carrafa - Pregoeiro

CPL - PMSAGA.
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de Homologação do processo administrativo nº 07.0100.2024.17, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - MG, do qual este município é membro. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e Praça JK no município de Dionísio-MG. Recurso: Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 950764/2023/MTUR/Caixa. Adjudicado e Homologado na data de 29 de maio de 2024 em favor de CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.525.693/0001-46, no valor global de R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais).

Dionísio - MG, 4 de junho de 2024.

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.005461/2021-37. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919216/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Limeira/SP, CNPJ nº 45.132.495/0001-40. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 20 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 04/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARIO CELSO BOTION, Prefeito do Município de Limeira/SP, CPF nº ***.083.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 06 de junho de 2024 e termo final em 05 de dezembro de 2024. Processo nº 23134.001369.2024-03. Data de Assinatura: 03/06/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA - Contratado.
Edital nº 14, de 4 de junho de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.026386/2024-37), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.

Período de Inscrições: 17 de junho a 26 de junho de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Número de vagas: 13 (treze)

Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás

O Edital de Condições Específicas nº 14/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 25037.000129/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de plano de manejo da APA Ribeirão do Lage - Caratinga/MG. Fica alterada a data de abertura para: 26/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023.

Caratinga-MG, 4 de junho de 2024.

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao TED 2023/0034, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. CNPJ: 33.663.683/0001-16. Processo: 200.019328/2023-48. Data da Assinatura: 03/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Execução Descentralizada, de 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberto de Andrade Medronho.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº107/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materias diversos com recursos provenientes FNDE - NOVAS TURMAS.

Data Limite para recebimentos de proposta: até 17/06/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 17/06/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br .

Cajobi, 4 de junho de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 24 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 24 de junho de 2024.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para as secretarias. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 21 de junho de 2024.

Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão-PR, 4 de junho de 2024.

Rodrigo dos Santos Ferreira

Pregoeiro
Aviso de registros de preços

Pregão Eletrônico/SRP N.º 001/2024/SEDUC - Processo Adm. N.º 005/2024/SEDUC. Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) destinados à alimentação dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 002/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Luciano Pereira Costa Mercadinho EPP, inscrita no CNPJ: 40.223.578/0001-21. Valor Global: R$ 3.053.640,60. Vigência: 12 meses.

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 003/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Brunno Heberthy Borges De Carvalho ME, inscrita no CNPJ: 47.158.149/0001-67. Valor Global: R$ 258.900,00. Vigência: 12 meses.

Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 004/2024/Seduc. Fornecedor Registrado: Pão E Mel Eireli, inscrita no CNPJ: 36.447.527/0001-06. Valor Global: R$ R$ 334.000,00. Vigência: 12 meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 4 de junho de 2024.

CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO

SecretárioMunicipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 022/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 02/2024, OBJETO: obra de pavimnetação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e Bairros Adjacentes no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, convênio nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO.

Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 Homologado em 28/05/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito.

JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório 022/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e Bairros Adjacentes no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, convênio Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO., EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de maio de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/MT comunica aos interessados e participantes Processo de Licitação 022/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 02/2024, referente à obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no municipio de São José Dos Quatro Marcos-Mt, Convênio Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO., que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00

São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de maio de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 25/2024

Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 17 de junho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com .

Tunas/RS, 4 de junho de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/24

CONCORRÊNCIA ELET. 01/24, PROC. ADM. 03/24. Contratado: Construtora GFSM Ltda-ME, CNPJ 28.860.296/0001-30. Objeto Construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Data: 03/06/24. Valor: R$ 288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 10/06/2024, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Inscrição

Nome

Cidade

348

LUIZ FELIPE PACHECO DA SILVA

PORTO ALEGRE

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 4 de junho de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely

Presidente - CRECI/RS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 1/2024. Processo nº 07/2024. Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento de produtos para o tratamento de água dos reservatórios de abastecimento do Município. Contratante: O Município. Ata nº 01-1/2024. Valor estimado R$ 27.090,00. Empresa Contratada: Akavo Quimica Comercial Ltda, CNPJ: 37.805.845/0001-64.

Ata nº 01-2/2024. Valor estimado R$ 884,50. Empresa Contratada: Bidden Comercial Ltda, CNPJ: 36.181.473/0001-80.

Ata nº 01-3/2024. Valor estimado R$ 251.560,00. Empresa contratada: G R Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Vigência das atas acima: 21/05/2025.

Ata nº 03-1/2024. Proc. nº 08/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos e outros, cfe., lista da CMED Anvisa, empresa Contratada: WCS Drogaria Ltda, CNPJ: 15.150.586/0001-48. Valor estimado R$ 300.000,00. Vigência da ata até 03/06/2025. Data das atas: 04/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 73/2024. Processo nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação ETA Grama. Contratante: O Município. Contratada: Lariba Construções Ltda, CNPJ: 35.332.383/0001-80; Valor R$ 104.000,00. Vigência: 30/08/2024. Data: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

Objeto: Execução de estrutura pré-moldada e cobertura metálica da futura instalação do Pátio de Máquinas da Prefeitura. Data da sessão: 18/06/2024. Abertura: 10h. Propostas: até 18/06/2024, às 09h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 4 de junho de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

SRP 3/24, PROC. LICIT. 14/24

Torna pública, realização do Pregão Eletrônico 04/24, no site www.licitanet.com.br, do tipo Maior Desconto Por Lote, cujo objeto refere-se ao Registro de preço para manutenção mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: Dia: 19/06/24 às 08 (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta, 4 de junho de 2024.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 055/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 04/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 05/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000039/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviço cronometragem eletrônica para 03º Corrida de Rústica no dia 16/06/2024 no município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 006/2024 PMBP DE 04/06/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº469/2024, deferido pelo parecer nº215/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$1.857,72 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,21% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.

LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para pavimentação em bloquetes nas comunidades Lagoa da Fazenda e Mundo Novo no município de Ninheira/MG, certame: 18.06.2024 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.

Em 4 de junho de 2024.

André Ramos Marins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CNPJ: 36.648.853/0001-81; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste-MT; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/05/2024 até 19/09/2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 05/2024.

A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a Dispensa de Licitação nº 05/2024 - Rito Sumário, cujo objeto consiste na "contratação de Laboratório Protético para confecção de Próteses dentárias", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, em favor da empresa LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.131.299/0001-00, com o valor global de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).

Lambari D´Oeste - MT, 4 de junho de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: G M EMBALAGENS LTDA. CNPJ n° 52.505.574/0001-15. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 3.124,40 (TREZ MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: SSG SOLUÇÕES LTDA. CNPJ n° 46.973.126/0001-43. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 1.528,54 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 074/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 15.593.959/0001-55. O valor global do contrato é de R$ 2.699.939,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil E Novecentos e Trinta e Nove Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 05/06/2024 ATÉ 04/06/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: TNOVE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.369.251/0001-09. O valor global do contrato é de R$ 1.663.831,00 (Um milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECANICAS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000, 04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.15000000000, 12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 05/06/2024 ATÉ 04/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 574/2013.

Nº Processo: 50616.001431/2012-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato e objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista as variações de preços extraordinárias ocorridas nos itens referentes aos materiais betuminosos (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adotando-se uma parcela positiva de reajustamento extraordinário, sendo que valor global (PI+R) ajustado do presente contrato é de R$ 242.801.693,31 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e um mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), sendo R$ 146.917.361,38 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 95.884.331,93 (noventa e cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reequilíbrio dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no montante positivo de R$ 657.811,39 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos) referente ao período de maio de 2023 a abril de 2024.. Vigência: 28/05/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 146.917.361,38. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000502/2024-79.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSÂO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço para a realização da Obra de Reparação da Cobertura do Pavilhão Subunidade da 1ª Companhia do 44º B I Mtz, em Cuiabá - MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 997.797,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 06 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 104961 a 104965, livros de registros n°s 771 a 771. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 4 de Junho de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279718

Objeto: Serviços técnicos de reforma, recuperação de torre de estações de telecomunicações da PETROBRAS. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/20243, Vigência: de 04/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23112.022241/2020-08.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Supressão de valores e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Suprimido: R$ 11.462,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23107.013612/2022-93.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 7/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).

Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 875.204,94 (oitocentos e setenta e cinco mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.204,94. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 1.320/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comercialização e troca de bilhetes/cartões tipo Smart Card, Cartões Débito, Crédito e Vendas por PIX, acompanhamento da conferência dos valores arrecadados e suporte na fiscalização de bilheterias das Estações da Linha Centro da CBTU-STU/REC. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE SRP Nº 14/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj Sob Nº 37.730.050/0001-34, Contrato Nº. 24-0531-001, Valor R$ 548.906,00; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob o Nº 43.536.842/0001-75, Contrato Nº. 24-0531-002, Valor R$ 978.272,58; Amhe Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 48.343.093/0001-83, Contrato Nº. 24-0531-003, Valor R$ 179.626,00; Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no Cnpj Sob o Nº Cnpj N.º 33.079.970/0001-83, Contrato Nº. 24-0531-004, Valor R$ 299.206,51; R F Barile Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 29.230.269/0001-46, Contrato Nº. 24-0531-005, Valor R$ 1.251.177,64; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no Cnpj Sob o Nº 08.393.709/0001-06, Contrato Nº. 24-0531-006, Valor R$ 72.060,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 14.564.846/0001-69, Contrato Nº. 24-0531-007, Valor R$ 81.177,60; Ativa Alimentos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o Nº 37.628.322/0001-90, Contrato Nº. 24-0531-008, Valor R$ 319.804,00. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Fornecimento De Material De Limpeza Higienização, Descartáveis, Copa E Cozinha E Utensílios Domésticos Para Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Altamira - Ass.: Altamira/Pa, 31/05/2024.

PE SRP Nº 1/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R. A. Bandeira Panificadora, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.727/0001-00, contrato nº. 24-0603-001, valor R$ 1.015.312,00. Dot. Orçamentária: 2034, 2047, 2048, 2049, 2058, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308 e 2309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.

MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Extrato de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO P.E. Nº 75/2023

Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Castanheira Comercio de Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.712.368/0001-70. Contrato nº 24-0321-002-SEMED. Dot. Orçamentária: 1118, 2.029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062 e 2307. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto. Ass.: Altamira/PA, 17/05/2024.
Extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE P.E. Nº 62/2022

Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj Nº 18.142.506/0001-09, R. F. Barile Ltda - CNPJ nº 29.230.269/0001-46- Contrato Nº 23-0124-002. D. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224, 2.226, 2.226, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024; VALOR: R$ 11.912,20. - Ass.: Altamira/PA,22/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 32/2023

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: Jb do Para Comercio e Servico Ltda, Cnpj: 43.865.952/0001-80 E Sebastiao Q. Ferreira, Cnpj: 07.137.759/0001-60. Contratos Nº. 23-0906-001 E 23-0906-003. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 A 30/06/2024. Ass.: Altamira/Pa, 16/12/2023.

1º TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTITATIVO P.E. Nº 101/2022

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratada: Claudio dos S. Alves Eireli. CNPJ: 32.053.984/0001-65. Contrato Nº. 23-0223-001. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.320, 2.322, 2.251, 2.252, 2.3032.304, 2.3052.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Aditivo De Quantitativo E Prorrogação De Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/Pa, 12/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 6/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construtora Andrade Araújo Ltda, Inscrito no Cnpj Nº 06.998.297/0001-02, Contrato Nº. 24-0603-004, Valor: R$ 15.676.734,03. Dot. Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 365 dias. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no municipio de Altamira/PA, abrangendo a região da sede (Lote 1) - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.012.001, Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor R$ 3.768,00. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025 Ass.: Altamira/PA, 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE para apoio à produção, para manutenção do MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. Processo Administrativo Nº: 795/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº: 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL / GOIÁS. Contratado: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 02.212.918/0001-20 VALOR: 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) Professor Jamil, 04 de junho de 2024. MILENE DIAS SIMÕES =Agente de contratação=