gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 59336.002579/2021-39; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 918126/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de João Alfredo/PE, JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06(seis) meses, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 29/06/2025; 5) Data da Assinatura: 11/12/2024.

Processo n.º 59336.000980/2023-04; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023 para o dia 27 de junho de 2025. 4) Data da Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023

MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 003/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 108/2023

DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 02.293.865/0001-19

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO.

OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços bem como o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, na forma do artigo 57, § 1º Incisos II da Lei nº 8.666, de 1993 e CLÁUSULA DÉCIMA do contrato n° 108/2023, conforme segue:

1.1.1. O prazo de execução passa a contar a partir de 09 de janeiro de 2025 até 08 de julho de 2025;

1.1.2. O prazo de vigência passa a contar a partir de 08 de fevereiro de 2025 até 06 de agosto de 2025.

FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 30/12/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 30/12/2024. TIPO: Menor Preço por Item.

Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

Paraná-RN, 12 de dezembro de 2024.

Cid Leite Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Armações e Lentes para óculos de grau para distribuição a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN.

A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 03/01/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 03/01/2025. TIPO: Menor Preço.

Informações: www.novobbmnetlicitacoes.com.br e pmparanarn@gmail.com. - Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br, parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparanarn@gmail.com.

Paraná-RN, 12 de dezembro de 2024.

Cid Leite Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008212/2024-81.

Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 87.683.041/0001-08 - CLINICA RENAL DE SANTA MARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de em hemodiálise e diálise. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000207202448. Objeto: LoCAÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
extrato de termo aditivo

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017 - UASG 510677 PROCESSO Nº 35042.000381/2017-71. OBJETO: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Livramento de Nossa Senhora/BA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 05/2017. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 1.916,00 (um mil e novecentos e dezesseis reais). VALOR ANUAL: R$ 68.976,00 (sessenta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE1321. DATA: 07/12/2024. PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511673. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EDITAL Nº 12/2024

AVISO PARA RECURSO

Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no processo, devido a não localização do interessado MCSC CAVALCANTI AR-CONDICIONADO EIRELI EPP - MARIANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, CNPJ nº 19.353.274/0001-92, em cumprimento ao disposto no art. 18, §1º, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014 e, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, facultamos ao interessado a apresentação de recurso, acompanhada de provas ou documentos que dispuser, no prazo de 30 (trinta) dias, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos em processo administrativo, que, acaso não confirmada, ocasionará a cobrança no valor de R$ 4.093,57 (quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), a ser ressarcido ao INSS, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado. O prazo para recurso inicia-se no primeiro dia útil após o 15º (décimo quinto) dia desta publicação (art. 10, §9º da IN 74 PRES/INSS/2014). Para acesso aos autos eletrônicos do Processo nº 35014.004733/2019-67, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para vistas, acompanhamento e apresentação de recurso, deve-se encaminhar mensagem eletrônica para o e-mail: cglco@inss.gov.br, solicitando-o e indicando expressamente os dados do Representante e/ou Procurador constituído para fins de cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.004.455,43. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO

Torna-se sem efeito o Termo de Permissão de Uso-TPEU nº 11-002/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, Seção 3, página 119.

MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA

Superintendente Regional-Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342975

Objeto: Aquisição de Aquecedor e resistência

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: Esta publicação visa retificar a descrição do objeto publicada em 12/12/2024 como descrito acima. A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares, com o objetivo de atender às demandas de serviços e melhorar o atendimento prestado aos pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos. Com itens de Ampla Concorrência, Cota Reservada e Cota Exclusiva para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 13/12/2024

Data fim de recebimento de propostas: 13/01/2025 às 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 12 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 013/2017 (processo nº 21020.005789/2017-83) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e AMANDA QUEIROZ MAIA - Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2025.

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 002/2017 (processo nº 21020.005467/2017-34) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e ANTÔNIO WANDER BARRIQUELO - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 06 de dezembro de 2025.

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 005/2017 (processo nº 21020.005635/2017-91) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e LARISSA DE OLIVEIRA ARRAES - Médica Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2025.

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 011/2017 (processo nº 21020.005750/2017-66) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2025.

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 008/2017 (processo nº 21020.005674/2017-99 ) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e NINO TOLLSTADIUS ARMELIN - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 20 de dezembro de 2025.

Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 016/2017 (processo nº 21020.000012/2018-11 ) firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás e EDSON DE PAULA ALBERNAZ - Médico Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2025. JOSE EDUARDO DE FRANCA SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE GOIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 12600.101653/2023-20.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 62/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.299,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do DSEI Médio Rio Purus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 45.945,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 2022/000254-FPV.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho-CCT.. Vigência: 11/12/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.130,35. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

OBJETO: Obra de Pavimentação em diversas Ruas no Bairro Lírios do Vale - Reprogramação da Etapa I. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTROLDE 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 5.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$ 351.000,00 72 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 350.000,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 904498/2020/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 09/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00201/2024 - 12.12.24 - INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 520.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.006673/2024-81.

Dispensa Nº 90054/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 02.604.394/0001-12 - EXJET COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de realização de teste hidrostático de extintores de incêndio para o campus joão pessoa - ifpb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 15.353,60. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Parceria para coedição e copublicação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; por intermédio de sua Unidade denominada Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Campus Carreiros, de CNPJ 94.877.586/0001-10. Objeto:. O presente instrumento tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para a organização e publicação, sob a responsabilidade da EMBRAPA, da obra intitulada "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES E USOS DE ESTRUTURAS VEGETATIVAS". Acordo assinado em 10/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e Danilo Giroldo pela FURG. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23041.000210/2024-01.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: LAUDICEA MARIA DA SILVA CRUZ. Objeto: O presente termo aditivo tem com o objeto: a prorrogação de vigência por 12(doze) meses e o reajuste de preços.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.238,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022618/2024-38.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 05.510.322/0001-02 - TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de reforma da sala de tomografia e entrada de energia em média tensão no hospital veterinário da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 963.739,12. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

O Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna pública a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epigrafe.

MOTIVO: Falta de publicação em jornal de grande circulação.

O certame cujo objeto é a aquisição de Bolsa de Ostomia e acessórios para proteção de pele, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, foi PRORROGADO para o dia 26/12/2024 às 09:00 horas. Sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 12 de Dezembro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0209/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 2 (duas) carretas tanque pipa, item 7 do SRP 44/2023 - 5ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001029/2024-19-e.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização (Higienização de Ambientes). A Prefeitura Municipal de Jordão comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura em razão da RETIFICAÇÃO do Edital.

Data da Abertura: 27/12/2024 as 10h (horário de Brasília)

Local: www.licitanet.com.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

(horário de Brasília) conforme preâmbulo no Edital.

Jordão-AC, 12 de dezembro de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903891. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. Vimos solicitar a prorrogação por mais 120 dias para a execução do Termo de Fomento no 903891/2020, que tem como objetivo a reestruturação, modernização, aquisição de equipamentos e manutenção das ati. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2020 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO, CPF nº ***.261.526-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 12 de dezembro de 2024 Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.092207/2024-90. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE /RN. CNPJ nº: 08.060.774/0001-10. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "PROJETO CONEXÃO EMPREENDEDORA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor total: R$ 848.491,89 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) de recursos financeiros e R$ 148.491,89 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) de recursos econômicos. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pelo SEBRAE: José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente) e João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior (Diretor Técnico), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 021/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Original Móveis LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até 30 de março de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 30 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico 019/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 39FA2C7FB4219D57C270D7B6C6D41C08281B57C8
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório 029/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 004/2024 - EDUCAÇÃO

Código registro TCE: 99942AFE8C6CAF368B5D196B1B54E8EC66605030

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Contratação do tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de Ampliação no NE do Legru e Construção de Muros. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 07 de janeiro de 2025, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 12 de dezembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000419/2024-31.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave tipo asa fixa para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Objeto: Obras e Serviços de engenharia de recuperação do sistema viário do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de dezembro de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 11 de dezembro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
Aviso de adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças no município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090220-12. O Prefeito, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Adjudicar o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, em favor das empresas: Vencedores: Silva e Leite Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 17.287.720/0001-82. Valor Global: R$ 716.338,73 (Setecentos e Dezesseis Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos).

Cacimbas - PB, 9 de dezembro de 2024.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito
Extrato de Contrato nº 127/2024

Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Silva e Leite Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 17.287.720/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praças no Município de Cacimbas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090220-12 (ITENS 16 E 17). Valor global: R$ 716.338,73 (Setecentos e Dezesseis Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos). vigência: 10/12/2024 à 10/12/2025. data e assinatura: Cacimbas - PB, 10 de dezembro de 2024.
Aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Praças no Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090220-12. O Prefeito, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Homologar, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, em favor das empresas: Vencedores: Silva e Leite Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 17.287.720/0001-82. Valor Global: R$ 716.338,73 (Setecentos e Dezesseis Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos).

Cacimbas - PB, 9 de dezembro de 2024.

NILTON DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e a Universidade Federal do Oeste da Bahia, visando ao estabelecimento de mútua colaboração.

PROCESSO nº 23235.022947/2024-07.

OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor (a) do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Dianópolis, Gabriel Gomes dos Reis, matrícula Siape nº 3210425, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, a Universidade Federal do Oeste da Bahia - Campus Barreiras , em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.

VIGÊNCIA:Vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação.

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Jacques Antônio de Miranda- Reitor UFOB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -srp

Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, para atender a necessidades de diversas Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 26 de dezembro de 2024 às 09:00hr.

São Pedro dos Crentes - MA, 12 de dezembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008244/2024-87.

Inexigibilidade Nº 91008/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 11.685.659/0001-45 - CLINICA JOCIMARA FERNANDES S/S LTDA.. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025017202462. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL - INSUMOS PARA COLETA DE EXAMES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Data de Abertura: 23 de janeiro de 2025.

Horário: 08:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.

O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia com vistas à construção de pavilhão industrial, parte do objeto do Contrato de financiamento nº 0610894-32, celebrado entre o Município de Camargo e a Caixa Econômica Federal, por meio do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br.

Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156.

Jeanice De Freitas Fernandes

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (29422661), Processo n.º 08000.023046/2024-94, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 29/11/2024. Assinaturas: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Prefeito do Município de Macapá-AP. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: aquisições de itens eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para aperfeiçoamento do núcleo de apoio aos superendividados (nas) do Procon de patos de minas, com recurso financeiro do ministério da justiça e segurança pública e contrapartida do próprio município, através do convênio inscrito sob o número 951.419/2023. Retifica-se conforme anexo. As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 02/01/2025 às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 02/01/2025 às 14:00 (catorze horas).

A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas-MG, 12 de dezembro de 2024.

Ricardo Caetano de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial nº 040/2024 o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SOFTWARE (SISTEMAS APLICATIVOS) PARA GESTÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO E COMPLEXO REGULADOR DO SETOR DE SAÚDE, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, PARA ATENDER TODO O FLUXO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA/SP e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:

Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 27/12/2024;

Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 27/12/2024.

Reginaldo Roberto Aranha

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAçãO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 62/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO, CR 40983, Oficio nr 324-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 2 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005076/2024-10; IGOR DE SA MACHADO, CR 760572, Oficio nr 325-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 2 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.004866/2024-70; MARCELO DIAS DA SILVA, CR 321937, Oficio nr 338-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 11 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005054/2024-41; ENIO CARDOSO VIANA FILHO, CR 12809, Oficio nr 337-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 11 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005073/2024-78; LUCAS VINICIUS ARCANJO RODRIGUES, CR 480244, Oficio nr 330-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 4 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005055/2024-96; ENIO CARDOSO VIANA FILHO, CR 12809, Oficio nr 337-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 11 DEZ 2024 (NOTIFICACAO) - PA 64378.005073/2024-78.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Extrato de Contrato nº 169/2024

Processo: 23075.067795/2024-43

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto Colágeno celular de jumento/Termo de Execução Descentralizada do Ministério do Meio Ambiente. Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 59412.000950/2023-30.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 16/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/11/2024, encerrando-se em 16/11/2025.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.784.508,19. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947348. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.955.051,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468003085202411. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material de som para a Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

Aux da Salc

(SIASGnet - 12/12/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.100.070/0001-15 - MARCOS OSIRES MARTINS. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 51.937,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 068/2024 - P.E 042/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DO TANQUE CRIOGENICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.GIL ALVES DE BOCAUIVA-MG. Sessão dia 06/01/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Samira Duarte de Carvalho

Pregoeira

Substituta

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 069/2024 - DISPENSA 009/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PORTA E VISOR PUMBLÍFERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG Sessão dia 09/01/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Samira Duarte de Carvalho

Pregoeira

Substituta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0213/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 (dez) carretas tanque pipa, item 7 do SRP 44/2023 - 5ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001029/2024-19-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de base para ponte de 10 metros sobre o riacho Pacarú, na estrada de acesso ao povoado Serra do Cravinho. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Reabertura: 10 de janeiro de 2025 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

São Francisco do Brejão 10 de dezembro de 2024.

LUCAS SILVA ALENCAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 23096.200841//18--36.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 29/2020. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.363,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 31/2024, relativo à aquisição de plataformas elevatórias, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa CONSULT LIFT COMPANY LTDA., CNPJ n. 56.100.606/0001-53.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 e ADJUDICAR à proponente C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.043.389/0001-41 com o valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil), vencedora desse certame.

São Francisco do Oeste-RN, 11 de dezembro de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90008/2024 - UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de material sob demanda, para a CBTU/STU-NAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento Convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão - Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 25386.000178/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: 1º termo aditivo referente a prorrogação do prazo de vigência, por mais 180 dias.. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.716,32. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000141202496. Objeto: LoCAÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/12/2024) 155125-26443-2024NE999999
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de Dezembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros alimentícios para montagem de cesta básica para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 27 de dezembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira