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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024, P.A. N° 078/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 26 de setembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SANTO ANTONIO (2ª ETAPA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301, FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022 e especificações constantes no Edital e demais anexos. Data da sessão da Concorrência Eletrônica: 26/09/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 10 de setembro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. Data de início de acolhimento das propostas: 11/09/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 25/09/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br -

Vital Alves de Almeida Junior

Agente de Contratação.
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 0309001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0309001-2024 do Processo Administrativo nº 0608001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EMEF Manuel Ferreira da Fonseca e da quadra poliesportiva anexa, na localidade de Piquiri I no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/09/2024 até às 08h do dia 26/09/2024.

A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 26/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra.

As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45860059003202383. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2024/PMJ Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação na Rua Alexandre H. Mergener, Rua André H. Uliana, Rua Angelina Heldt, Rua David Ratti, Rua Itália Loraski e Rua Paulo C. de Carli, todas localizadas no Loteamento Jardim Lindóia, localizadas no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço global. Data de apresentação das propostas: até o dia 21/10/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 21/10/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail compras@joacaba.sc.gov.br. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE 1239EC19D77154A835E81EBD7917992A8861F94C

Joaçaba-SC, 6 de setembro de 2024.

DIOCLÉSIO RAGNINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP

EDITAL: 164/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 24/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 24/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 9 de setembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308101

Objeto: Aquisição de Válvulas de Retenção Wafer e Portinhola por Contrato Global

Abertura das propostas: 19.09.2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de Prazo

Termo de Colaboração nº 01/2023

Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 8.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Terceiro termo aditivo de PRAZO - celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração para Execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS consultoria e assessoramento especializados das atividades a serem executadas no âmbito da secretaria municipal de saúde, com foco no programa previne brasil, em consonância com os blocos de custeio e investimento, além da elaboração das planilhas para rateio do programa de pagamento por desempenho dos profissionais da atenção primária em saúde, incluindo, acompanhamento e inserção de dados via software dos processos administrativos da secretaria municipal de saúde. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 02/09/2024 até 02/09/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA
extrato de TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo de Acréscimo

Termo de Colaboração Nº 01/2023

Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Quarto termo aditivo - O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar os valores para custeio da enfermagem, para o novo prazo de vigência, acrescentando o valor total de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), sendo R$ 183.333,33 (cento e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
extrato de TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo

Termo de Colaboração nº 01/2023

Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Quinto termo aditivo - O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar os valores à título de repasse de incentivos profissionais, para o novo prazo de vigência, acrescentando o valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 70.833,33 (setenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais. Pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Assinatura: 30/08/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 54/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de parque infantil (playground e kid play) ao ar livre e academia ao ar livre.; Empresa registradas: GOIAS PLAYGROUNDS LTDA, MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA, M L PINHEIRO MILAZZO RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI; Nº das Atas: 314/2024, 315/2024, 316/2024, 317/2024, 318/2024; Valor: R$ 108.000,00, R$ 264.960,00, R$ 151.200,00, R$ 16.000,00, R$ 173.526,00; Data da assinatura da Ata: 09/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 09/09/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

SESSÃO PÚBLICA PE 025/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1607/2022, em virtude das férias do pregoeiro responsável, ficando a nova data de realização o dia 03/10/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 9 de setembro 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 7/2024

EDITAL DE ADVERTÊNCIA E MULTA

Processo nº 570800236.000047/2022-71

O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no Processo Disciplinar Ético nº 027/2018, em aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA DE 2 (DUAS) ANUIDADES, à Psic. Mayara Aniskievicz Grokoski CRP-08/21049, conforme preveem as alíneas "a" e "b", do Artigo 139, do Código de Processamento Disciplinar, por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo em seu Princípio Fundamental III e Artigo 1º, alíneas "j" e "l". Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada em seu prontuário.

Curitiba, 9 de setembro de 2024.

Ana Ligia Bragueto Costa (CRP-08/08334)

Conselheira Presidenta
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para escolas e CEMEIS da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 612.549,00. A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - 10.248,662/0001-39 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 24.406,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.383.025,40. A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 45.999.330/0001-70 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 78.765,00. A empresa RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 200.710,00. A empresa EMPORIO HORTIFRUTTI GRANJEIROS LTDA - 53.919.669/0001-48 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 48.350,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município

Em 6 de setembro de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 024/2024, que visa o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 612.549,00. A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - 10.248,662/0001-39 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 24.406,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.383.025,40. A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 45.999.330/0001-70 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 78.765,00. A empresa RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 200.710,00. A empresa EMPORIO HORTIFRUTTI GRANJEIROS LTDA - 53.919.669/0001-48 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 48.350,00. Resultado completo com valores unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 6 de setembro de 2024.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Extrato de Termo Aditivo nº 60-SF/2024/0001

2º TA ao TC nº 0302-SF/2019/0001. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ/MF n. 04.622.116/0001-13. Objeto: alteração contratual motivada por incorporação empresarial com consequente alteração de razão social, passando a Contratada a ser denominada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A e novo CNPJ, passando a ser o de nº 05.872.814/0001-30, para a execução dos serviços derivados do TC0302-SF/2019/0001. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETERÔNICO Nº 13/2024

O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna público que realizará o Pregão Eletrônico de nº013/2024, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Jaguaripe, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 020/2022, 006/2023, 045/2023 e 047/2023. Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 19/09/2024, abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 23/09/2024, data e a hora da disputa: às 09:30 horas do dia 23/09/2024. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. PA Nº 256/2024, N° da Licitação:1055092. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com ou telefone (75) 3642-2112.

Jaguaripe - BA, 9 de setembro de 2024.

Renato de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 29/2024. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP."ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS. Até 24/09/2024 às 08h59min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 24/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília)

Mira Estrela-SP, 9 de setembro de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

1. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra de São Francisco-ES, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que tendo em vista a impugnação apresentada, a retificação que se fez necessária, no que concerne a entrega dos equipamentos, Item 5.2 do Termo de Referência, o qual é parte integrante do Edital, da seguinte maneira:

Onde se lê: Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após a emissão da Nota de Fornecimento, diretamente no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES.

Leia-se: Os equipamentos deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias após a emissão da Nota de Fornecimento, diretamente no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES.

2. Assim sendo, a abertura do referido Procedimento Licitatório fica remarcada para o dia 25/09/2024 às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais disposições editalícias.

3. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0001

Barra de São Francisco, 9 de setembro de 2024

Elcimar de Souza Alves

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Wanderson Morais Ramos, a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO / EMPRESA

CPF / CNPJ

embarcação

JOÃO PEREIRA NUNES JUNIOR

XXX.547.792-XX

201M2014001114

MARIZO BATISTIA DE LIMA

XXX.334.631-XX

201M2012002159

FELIPE SANTOS AMORIM

XXX.047.481-XX

201M2014000806

RAMIRO LOPES PEREIRA

XXX.057.218-XX

401M200105771

que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os processos de PERDIMENTO das embarcações citadas acima, instaurados pelas portarias de números: 44/2023, 45/2023, 46/2023 e 47/2023,e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, a fim de tomar conhecimento da conclusão do processo administrativo de perdimento de sua embarcação, cuja as decisões são que as embarcações de números 201M2014001114 e 401M200105771 sejam levadas a leilão, e que as embarcações de números 201M2012002159 e 201M2014000806 sejam incorporadas aos bens a união, tendo em vista o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 9.537/97, e usar no processo dos direitos que lhe são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa.

Esclareço que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade.

Capitão de Fragata WANDERSON MORAIS RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.012734/2023-88.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 10.402.223/0001-39 - MEDINOVACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 24.954,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024-84

Objeto: Aquisição de fertilizantes para os campos experimentais da epamig.

A Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000109/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000483/2024-84 com os seguintes resultados: LOTES 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/13 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP - CNPJ 00.944.944/0001-17, no valor de 1.874.900,98; LOTE 12 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - CNPJ 44.429.540/0001-60, no valor de 13.199,69; LOTE 15 - GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ 49.457.274/0001-01, no valor de 38.778,00; LOTES 11/14 - FRACASSADO. Valor total homologado R$ 1.926.878,67. Ratificado em 09/09/2024.

Em 9 de setembro de 2024.

IZABEL REGINA DA SILVA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006008838202472. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de combate a incêndio para Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043000277202402.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato autogestão, para manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, na forma de maior desconto sobre o menor preço ofertado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 95.962,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: INOVAPTT Tecnologia Ltda - 2° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 091/2022 no valor de R$ 85.800,00; Assinatura: 05/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de segurança de rádio comunicação, utilizado pela Guarda Municipal. Pregão Eletrônico nº 087/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23348.003156/2023-11.

Dispensa. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 Alterar a cláusula sexta do contrato. 1.1.3 Conceder reajuste conforme índice IPCA acumulado de 05/2023 até 04/2024, correspondendo a 3,69%. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.249,39. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511022705202486. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 69/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Bucal e Pró Vigia. Recebimento das Propostas de Preços: Até às 09:00 horas do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 25/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 25/09/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 135.259,63 (135.259,63). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Tomé (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607-1280.

São Tome-PR, 9 de setembro de 2024.

OCELIO FERREIRA LEITE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Proc. Administrativo 060/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelos Decretos Nº. 008, de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data o contrato n° 039/2024 que visa: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO

MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA" deste município de Aurora - SC, vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº. 014/2024 Processo Administrativo licitatório 060/2024. A empresa contratada: JG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com o valor total R$ 1.066.087,10 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e sete reais e dez centavos). Aurora, SC, 09/09/2024 - Alexsandro Kohl - Prefeito Municipal
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024 - srp

Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Registro de Preços nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 25 de setembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 9 de setembro de 2024

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 26/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 337.604,60 (Trezentos e trinta sete mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 09/09/2024 até 24/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 24/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 24/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 6 de setembro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0002631-66.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23358.000698/2024-89.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM (interessado campus Caruaru - uasg 151909).

Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 03/07/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 105.796,30. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 031/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) Veículos, conforme termo de referencia, oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 13/09/2024 até as 08:30 do dia 25/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 25/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 355.752,00. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1019.0000

1019

44.90.52

601

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

601

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.

Pedro II, 9 de Setembro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4698/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01(uma) Aquisição de uma PAS CARREGADEIRAS Zero KM. DESCRIÇÃO TÉCNICA DA MÁQUINA. Pneus mínimo 20,5 x 25 Alto desempenho, produtividade, elevada capacidade de carga, versátil e com ciclos rápidos, de fácil operação e manutenção, Cabine fechada, ar condicionado, painel de monitoramento eletrônico de códigos de falha e indicadores de capacidades Motor: injeção direta, common rail, Turbo Diesel, mínimo 6 cilindros com injeção direta e gerenciamento eletrônico que atendem as normas MAR-1/TIER III. Potência liquida de 137Hp. Torque mínimo 864/924 a 1.600 Rpm Transmissão Full Powershift com função Automática ou SemiAutomática de 4 velocidades à frente e 3 a ré. Eixos HD de alta performance e durabilidade com sistema imitador de patinagem. Freios de serviço multidiscos banhados a óleo posicionados na extremidade dos eixos. Freio de estacionamento SAHR. Sistema hidráulico com Bomba de pistões axiais de vazão variável, vazão de 176 litros/min. Comado por joystick com função Frente/Neutro/Ré e kick-down Tempo de ciclo mínimo: Caçambas (m³): 1,5 a 3,0. Caçamba padrão (m³): 2,1. Força de desagregação (Kg): 12.627, Carga de operação (Kg): 4.525, Altura máx. até o pino de articulação caçamba (mm) 3.829, Altura de descarga máx. (mm): 2.879, Alcance máx. (mm): 1.091 Peso operacional 12.155 kg. Pneus: 20,5 x 25 - 16 lonas, L3. Marca: Liugong. Modelo: 838t.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - centro- Pedro II, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.166.156/0001-30, com sede na rua C-161, número 1568, Sl. 2º QD 413 Lt. 25 - Jardim América - Goiânia - GO , representada neste ato por Thiago Delano Gonçalves Trindade. Valor Global: de R$ 819.500,00 (oitocentos e dezenove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.451.0004.1091.0000

1091

44.90.52

754/500

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.166.156/0001-30. Data Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da secretaria do trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/09/2024 até o dia 24/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10:00 min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 9 de setembro de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 8134/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de garantia, manutenção e suporte técnico de servidores da fabricante Dell, tipo rack, modelos R540 e R740, com troca de peças on-site, localizados nas unidades deste Tribunal do interior e da capital, conforme edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261007789202324. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesa da Bacg

(SIASGnet - 09/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para sobre os fatos a que se refere à sindicância instaurada pela Portaria Nr 067 - Sct 22º BI/EM/22º BI, de 17 de junho de 2024 do Sr Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, com a finalidade de apurar o não recolhimento de valores devidos ao Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), em função da utilização dos serviços prestados nas OCS e PSA credenciados com esta UG-FUSEx, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na 1ª Seção do 22º BI, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que jugar de direito ou ressarcir o erário. Podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para três dias úteis após a publicação deste ofício, às 09:00 horas, na 1ª Seção do 22º BI. A 3º Sgt FRANCISNARA MIKAELY GONÇALVES PAULINO do 22º BI, será inquirida como testemunha nesta sindicância três dias úteis após o conhecimento desta publicação, às 10:00 horas na 1ª Seção do 22º BI. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicante quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Diarles Maciel de Oliveira (CPF: xxx.xxx.461-82, Protocolo: NUP 64061.004796/2024-13).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 9 de setembro de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00389

LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para aplicação em equipamentos de auxílios visuais. Contratada: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60. Valor Global R$ 6.699,90. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.058267/2023-83.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da

repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o

custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais,

insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho

na data 23/05/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº

ma000125/2024.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.838,03. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 070-Sct 22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Verificar as circunstâncias no qual o Sindicado deixou de realizar o recolhimento de valores devidos ao Fundo do Exército", sendo-lhe facultado, vista dos respectivos autos no Pelotão de Manutenção e Transporte, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO, bem como, assegurado o direito de, no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação desta informação, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Esta notificação está sendo feita via DOU pelo fato do interessado estar em domicílio indefinido e não sabido, e, reitero que anteriormente já foram realizadas tentativas por contato via telefônico e domiciliar pelo sindicante junto com testemunha, ambos sem sucesso.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: HERLEY RODRIGO ARAÚJO FRANÇA (CPF: XXX.XXX.861-05, Protocolo: NUP 64061.005222/2024-62).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 12 de agosto de 2024, Sexta-feira, no Pelotão de Manutenção e Transporte, da CCCAp, do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizada, as 14 horas.

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 9 de setembro de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

UASG: 389421

PROCESSO Nº 03753/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva/corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 25 de setembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO- LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160149

O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público a retificação do resultado de Julgamento do Leilão nº 01/2023, realizado em 06 de dezembro de2023, publicado na seção 3 do dou nº 244, página 29, de 26 de dezembro de 2023, onde se lê "Lote 04, cancelado", leia-se "Lote 04, R$ 72.800,00 por MICHEL WILLIAN DA SILVACAVALCANTI".

Cel - ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010735/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de cobre. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 199803/2024 - UASG 803080

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 30.022.197.0001-20 - FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor R$ 216.280,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013559202421. Objeto: Aquisição de Equipamentos diversos para os cursos de Bacharelado em Química e Licenciatura em Física da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RESTABELECIMENTO DA AVENIDA 10 DE NOVEMBRO, BEM COMO, A EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Dörr e Rua Forqueta, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 19 de setembro de 2024, às 8h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 9 de setembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448005427202411. Objeto: Aquisição de Material Permanente para as CIas e Seções do BMSA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO nº 024/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2024 - CMCP/PMATN. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

Contratado: C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.

Valor global do Contrato: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.301.0052.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 002 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 024/2024 - PMATN tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 16 de agosto de 2024.

Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal