QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

DERIVALDO BARBOSA

05504.000014/2015-61

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

2

DILMA SANTOS JUAREZ

05504.005588/2018-78

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Bibliotecário

SUPERIOR

C

II

3

IRANILDES DE CARVALHO BARROSO DE LIMA

05504.009680/2018-15

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

IV

4

JAIR DOS SANTOS PEREIRA

05504.002999/2015-69

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Serviços de Engenharia

AUXILIAR

ESPECIAL

III

5

TEODORA TAVARES CORDEIRO

05504.005050/2018-63

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

CARGOS DE MAGISTÉRIO

QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

JOSÉ MARIA HOLANDA CORTES

05504.004388/2015-55

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor do Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas

DIV

4

2

RENEIDE SOCORRO ESPIRITO SANTO DE SOUZA

05504.011489/2018-25

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor do Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas

DIV

2

CARGOS COMISSIONADOS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ELY MARCIO DINIZ NERIS

05504.024531/2018-78

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

FLAVIO TEODORO DO PRADO

05504.021912/2018-03

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

OCIR DE OLIVEIRA LOBATO

05504.005990/2018-52

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

CARLOS GUEDES DE SOUZA

05504.015507/2018-48

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Classe Especial

2

DIEL DE PAULA FERREIRA

05504.022597/2018-23

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira Classe

3

JOSE LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA

05504.006870/2018-72

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira Classe

4

MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

05504.004806/2015-12

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Classe Especial

5

MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA

05504.003702/2015-82

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira Classe

6

SOLANGE SARMENTO REBELO

05504.021607/2018-11

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Datiloscopista de Polícia Civil

Primeira Classe

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

MARIA NILZA RODRIGUES MACHADO

05504.023663/2018-82

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

2

ROSENILDA CREUSA SILVA DE SOUSA, pensionista de JOSÉ EDSON DOS SANTOS SARGES

05504.020976/2018-89

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Auditor Federal de Finanças e Controle

SUPERIOR

A

I

3

TELMA LUCIA PASTANA MONTEIRO

05504.008657/2015-52

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

4

VALERIA CRISTINA BRITO TAVARES

05504.009380/2015-85

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

5

WALDIR GARCIA DE OLIVEIRA

05504.012149/2018-11

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I