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EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-MA Nº 177/2024

REFERENTE AO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 012/2023;

DENUNCIANTE: Sr. JEFFERSON FARIAS SOUSA

DENUNCIADO (a):Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n°243.780-TE

Através da Portaria Coren-MA nº 0278, de 19 de março de 2024 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 35 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica intimado (a) por meio do Diário Oficial da União- DOU, o Sr. LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-MA n° 243.780-TE, através da Comissão de Instrução do Processo Ético Disciplinar- CIPE, do Processo Ético nº 012/2023, para, querendo, acompanhar a audiência de Denunciante que ocorrerá dia 12 (doze) de JUNHO de 2024, bem como, as audiências de testemunhas que ocorrerão na mesma data, 12 (doze) de JUNHO de 2024, das 10h00min às 12:00H e das 14:00 às 15:00h. Na oportunidade, convoca V. Sra. a prestar depoimento do referido processo ético às 09h00min do dia 13 (treze) de JUNHO de 2024. Ainda, considerando o previsto na Resolução Cofen nº 706/2022, a Audiência poderá, QUERENDO, ocorrer por videoconferência, sendo necessário o encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, através do e-mail e/ou WhatsApp processo.etico@corenma.gov.br / (98) 3194-4227. Caso opte pela audiência presencial, comparecer à Sede do Coren-MA, situado à Rua Carutapera, 03, Jardim Renascença na cidade de São Luís - MA, CEP: 65075-690 na data e horário citados acima. Informamos que, a Resolução 564/2017 que dispõe sobre o código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em seus deveres, traz o seguinte artigo, Art. 30- Cumprir no prazo estabelecido, determinações, notificações, citações, convocações e intimações do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Portanto, o não atendimento às intimações emitidas pelo Coren-MA configuram descumprimento ao Código de Ética dos profissionais de enfermagem.

JOÃO ANDERSON LOPES SOARES

Coordenador da CIPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PERMANENTE TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVENIO EMENDA ESPECIAIS (PROGRAMA 09032023- E EMEDA PARLAMENTAR 202339450005) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.259.333,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 9 de maio de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Resultado de Julgamento

Concorrência nº 1/2024

A Fade-UFPE torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa habilitada para Requalificação das Saídas de Emergência E Instalação de Sistema de Detecção de Incêndio no Departamento de Química Fundamental - CCEN - da UFPE. Às 10h, do dia 07/05/2024 foi aberta a sessão da concorrência nº 001/2024 , de acordo com o edital. Em ato contínuo à abertura da sessão, por inexistirem propostas, a mesma foi encerrada por caracterizar "deserta". Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

Maira Galdino da Rocha Pitta

Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 15/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de itens de informática. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 15/05/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2023 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE RESCISÃO

Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia ltda - CNPJ n° 35.793.134/0001-91. Objeto: Em atendimento ao requerimento do contratante, conforme Comunicação Interna nº 272/2024/OBRAS/SMDU e embasado nos termos dos artigos 78 e 79, da Lei Federal nº. 8.666/93, fica rescindido, por meio deste instrumento particular e unilateral, o Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2023 na presente data. Alessandro. Data assinatura: 06/05/2024.

JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA RP 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria Ltda - CNPJ n° 49.460.435/0001-08. Objeto: fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor: R$ 322.831,50. Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10303-2024-ata-rp-027-2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024

EDITAL DE SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº 1921/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da fase de habilitação dos documentos ref. ao edital 001/2024 Demais Áreas Culturais da forma a seguir:

Categoria 1- Dança

Andressa de Oliveira Santos

Categoria 2 - Música Solo

Heitor Zanetti Pereira

Categoria 3 - Projetos Livres

Odilon da Silva Penna

Thiago Alves da Silva

Todos os proponentes de projetos inscritos foram aprovados na fase de habilitação de documentos.

Boa Esperança/ES, 9 de maio de 2024

Romulo de Souza Coimbra

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 993.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: prorrogação contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Valor: R$ 598.680,00. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025.
edital de CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA MARYELLEN CAMILI REZENDE ALMEIDA a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Belo Horizonte, 9 de maio de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 1922/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado dos documentos de habilitação edital 002/2024 Audiovisual da forma a seguir:

Categoria 1- Videoclip

Solo

Marcio Fredison F. da Silva

Dupla

Philipe Rico dos Santos

Jaimilton de Almeida

Vilmar Pereira

Banda

Sara Marchi Bonatto

Filipe Santos Silva

Heverton do Carmo Pasti

Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante

Mateus Souza Bravin

Categoria 3 - Formação Áudio Visual

Adryen Santos Gasperazzo

Todos os proponentes de projetos inscritos foram aprovados na fase de habilitação de documentos.

Boa Esperança/ES, 9 de maio de 2024

Romulo de Souza Coimbra

Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 69/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023, PROCESSO Nº: 64.868/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da rua Boulevard de La Liberte no Jardim Residencial Francisco Cruanes- Limeira-SP- Contrato Finisa 0615.892-21 CAIXA, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

CONTRATO Nº: 70/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023, PROCESSO Nº: 64.841/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias em praças localizadas na Rua Nicolau Fanelli e Praça Dona Wanda Mantovani Battistella - Contrato Finisa 0615.892-21, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda, CNPJ n° 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 245.000,09 (duzentos e quarenta e cinco mil reais e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 389320

Processo: 00196.002173/2023-17. OBJETO: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 3/2024

DATA DA LICITAÇÃO: 05/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 9 de maio de 2024

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
Extrato de Contrato

RDC eletrônico nº 001/2023

Contrato celebrado em 21 de março de 2024, entre a Fade-UFPE e a PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65, decorrente do RDC eletrônico nº001/2023. Objeto: Reforma do CEERMA para implantação do Centro de Síntese em Mudanças Ambientais e Climáticas - SiMAClim da UFPE. Valor global: R$ 854.375,00. Prazo: 120 dias. Fonte de recursos: convênio Finep nº 01.22.0584.00. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de saúde, nas modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, Rua Irineu Machado de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, de 9 de maio de 2024.

Kelly Oliveira Souza Alves

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 3/2024 - UASG 453981

Nº Processo: 166/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra da nova sede do SEBRAE/PR, localizada na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1755, bairro Gleba Palhano na cidade de Londrina/PR. Tipo menor preço global.

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/06/2024 às 09:30 hs., no endereço: Av. Santos Dumont, 1335 - Bairro Aeroporto, Londrina - PR, 86039-090. O Edital está disponível em https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, dúvidas ou informações podem ser enviadas por e-mail para licitacoes@pr.sebrae.com.br ou no telefone (41) 3330-5824.

Curitiba, 14 de maio de 2024.

Mara Silvia Alves Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000590-FE.

Dispensa. Nº 590/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala de 29 m², incluindo copa, com sistemas elétricos e hidráulicos necessários, para a setrnp da divisão de apoio.. Vigência: 04/05/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.861,59. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE da Unidade SEST SENAT C Nº 117 localizado em Rodovia Prestes Maia, BR 101, Nº 2.020 - Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674 Teotônio Vilela/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 1/2024, cujo objeto é a contratação do serviço de elaboração do laudo técnico de inspeção predial, em favor da empresa TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.536.074/0001-08 no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), no dia 15/5/2024.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 24/2024.

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo para atender o Fundo Municipal de Saúde, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 024/2024, Pregão Eletrônico nº002/2024, a empresa licitante: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Valor Total da Licitação: R$ 289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais)

Juti - MS, 6 de Maio de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 003/2024, PA 071/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 15/05/2024 a 30/11/2024, Objeto: Chamamento público para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para prestação de serviços de Saúde (consultas, procedimentos e exames), especialidades médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Atenção à Saúde, do município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 14 de maio de 2023

Junival Santos Alves

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de corte e poda de árvores, para a Unidade B028, João Pessoa/PB, em favor da empresa MESSIAS CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR, no valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104003348202391. Objeto: Aquisição de solução de segurança de firewall de rede ( NGFW) Next Generation Firewall - em cluster e de solução de segurança de firewall. As aquisições contemplam hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da Informação no ambiente da UFMS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 53/2024

Objeto: Aquisição de Microscópio para o Laboratório de Fitopatologia da UFPB. Empresa Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: FINEP nº 01.22.0108.00. Valor R$ 14.495,94. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$439.594,20 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri -PI, 10 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual material odontológico para suprir as demandas nas UNIDADES BÁSICAS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com, www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Cuité/PB, 8 de maio de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma e revitalização da Estrada Rural do Bairro dos Arrudas, neste Município, com prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias - Contrato de Repasse nº 90551/2020/MAPA/CAIXA, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$626.407,49- ABERTURA: 13h15min do dia 03/06/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina, 10 de maio de 2024.

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 71/2023

Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FEI SAS. Objeto: Licença de Software de Processamento de imagem de Microtomografia (PERGEOS), com manutenção. Referente a WEB: 6283/2024, no valor total de US$ 27.500,00. Para realização do projeto 5283 - TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO ACIDA. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

TIPO, AVISO DE LICITAÇÃO, ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG

Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para a execução da Reforma do Centro Comunitário dos Moinhos, Zona Rural de Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, valor R$ 155.050,47. Data final para recebimento de propostas: 03/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 10 de maio de 2024.

José Roberto dos Santos

Chefe Geral de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104007073202364. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Infraestrutura para Instalação de Grupo Gerador na FAMEZ - Base de Apoio, caixas de Contenção de Óleo e Instalações Elétricas, a ser executada no Setor 04 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 81/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09.CONTRATADA: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83 OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável VALOR DO CONTRATO: R$ 2.354.854,49 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024 ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (PREFEITO) E ROBERTO FONCECA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA).
EDITAL

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE TUBOS

LOEP/LON/OPARM - PEA0070660

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tubos localizados na LOEP/LON/OPARM-RIO, Condomínio Cargo Park (ARM-RIO), na Rua Francisco de Souza e Mello, nº 1580/1590 -cordovil-Rio de Janeiro/RJ CEP: 21010-410. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/05/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024/PMCO/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, por meio de Sistema de Registro de Preço o Edital, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 29/05/2024, às 09:00 horas.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, com Certame previsto para o dia 13 de Maio de 2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em virtude de impugnação ainda em análise. Tão logo seja analisado, uma nova data será estabelecida.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Abaíra-Bahia, no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 10 de maio de 2024.

Adriano Ribeiro Santos.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 011/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas para atendimento da demanda do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 15/05/24 a 29/05/24 até 09h29min. Início da sessão às 09h30min de 29/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 10 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UC-P. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado de R$ 8.198,22 (oito mil e cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura 27 (vinte e sete) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 10 de maio de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 03 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 03 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 10 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

O Município de Palestina do Pará, através do Agente de contratação, informa a retificação do edital e termo de referência do PREGÃO ELETRÔNICO: PE - 06/2024-PMPP, conforme documentação juntada nos autos do processo e publicados no portal de compras públicas, Portal da Transparência e Mural de Licitações TCM-PA.

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Rolo Compactador-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0079 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$7.857.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Muller Indústria Máquinas de Construção Ltda

Vitória, ES, 8 de maio de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 214/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 214/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90214/2024, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a serem utilizados exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 27/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 446977EBE115D518E7C78DCEB7EF9265B4C7CFFE

Joinville/SC, 10 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024/CPLMS

PROCESSO N.º 856/SEMAGRI/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) TRATOR, em atendimento ao Convênio 923087/2021/MDE, valor estimado: R$ 301.298,44 (trezentos e um mil e duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 10 de maio de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-052/2024. Objeto: Fornecimento de MANTA FIBRA CERÂMICA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna pública a prorrogação do pregão eletrônico nº 009/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Novas datas: recebimento das propostas: de 15/05/24 a 29/05/24 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 29/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 10 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna pública a prorrogação do pregão eletrônico nº 010/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Novas datas: recebimento das propostas: de 15/05/24 a 29/05/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 29/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 10 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo. Processo SEI nº 2800.00.0120.2024 - Termo de Contrato nº 15/2019 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital SS. (CNPJ 26.428.219/0001-80). Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviços de comunicação corporativa. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Data da assinatura: 08/05/2024. Valor R$ 6.696.247,34. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394000188202413. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha, com fornecimento parcial de peças.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 9/2024

PROC. N.º 27.981/SEMSAU/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 9/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 27.981/2023, conforme Relatório Final PE 9-24 de 25/04/2024 (ID 2326347) e Parecer 439 de 09/05/2024 (ID 2358537), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, fracassados no processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas R COSTA SANTOS LTDA CNPJ: 52.611.889/0001-47, com valor total de R$848.363,36 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) e P. R. FARONI LTDA - CNPJ: 47.029.862/0001-00, com valor de R$126.179,35 (cento e vinte e seis mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Ficando o processo homologado no valor total das empresas de R$974.542,71 (novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos).

Ariquemes/RO, 10 de meio de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita de Ariquemes/RO
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2023

Objeto: Torna-se público que CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio deste pregoeiro, sediado na Avenida Dom Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, ABERTO E FECHADO, PREÇO NÃO SIGILOSO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 2021 ao Decreto nº 10.024, de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Data da Sessão: 03 de junho de 2024

Horário: 08:00h

Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Código UASG: 389184

Pregoeiro: Alessandro Soares Andrade

O objeto do presente Edital é a contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos, a fim de nos fornecer Papel Certificado com Selo de Segurança em Talho Doce e outros itens seguros, cujas informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, no portal crmpb.org.br, link licitação, ou pelo e-mail: licitacao@crmpb.org.br, a partir do dia 16/05/2024.

João Pessoa-PB, 14 de maio de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389420

Processo Administrativo nº 1798992/2023. Objeto: aquisição de mobiliário para a Sede do CREA-AP e Inspetoria de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 15/05/2024. Endereço: www.creaap.org.br e www.gov.br/compras. Data da Abertura: 29/05/2024 às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

MARCIA MACHADO SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATOS Nº151 e 152/2014-PMBJI PROCESSO Nº 2649/2014 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 20 de setembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo aos contratos em epígrafe com as empresas OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME (Contrato 152/2014) e T.G. MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME (Contrato 151/2014), atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 24,51% (R$355.249,50) e 24,87% (R$506.209,33), respectivamente.
AVISO DE LICENÇA

O SEST - Serviço Social do Transporte Torna público o recebimento da Licença de Operação Simplificada, requerida à Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA, referente às atividades de serviço de saúde. Empreendimento situado na Avenida Cleto Ferreira da Ponte, N°2184, Bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, no município de Sobral - CE.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Cláudia Patrícia Muniz

Diretora
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Resultado de Julgamento de Recurso e Agendamento de Abertura de Proposta.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento do recurso administrativo impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Da análise do recurso a vista das normas estabelecidas no ato convocatório o setor Jurídico, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa acima mencionada, por este motivo, foi mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação, no sentido da INABILITAÇÃO da empresa citada. Informa ainda que a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/05/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança - PB, 10 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EDITAL

HOMOLOGAÇÂO DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRN-8.

1. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00647 - (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Serviço de conectividade Internet com tecnologia SD-WAN, incluindo instalação, operação, manutenção e gerenciamento para as dependências do BANCO DO BRASIL, publicado no D.O.U. de 18.04.24, Seção 3, Página 82. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1043376. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 06.06.24.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n° 11/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte que, no edital nº 22/2024, constou por equívoco um erro no Anexo I - Termo de Referência, sendo o mesmo retificado por completo.

Tendo em vista que o mesmo altera a formulação das propostas, fica a abertura da sessão do presente edital adiada para o dia 28 de maio de 2024.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: KOCUREK INDUSTRIES, INC. Objeto: Aquisição de rochas padrões para realização de testes em meio poroso. Valor: US$ 8.100,00. Fonte: Acordo de Cooperação SHELL nº CW 619662. Fundamento legal: Inciso I, parágrafo 1º do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 55/2024

Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva com peças inclusas no FIB modelo Auriga para atender ao Departamento de Física da UFPE. Empresa Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0240.00. Valor estimado R$ 195.189,00. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.