gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-111/2023. Objeto: Aquisição de centro de usinagem de portal (mesa móvel - dupla coluna). Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001-52. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.780.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta Mil Reais). Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Data da assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0878215/2024 PROCESSO N.º 23115.002199/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MESSIAS ARAUJO CARDOZO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 251/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial nº 39/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - SUSPENSÃO DE SESSÃO publicada no DOU no dia 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 390 - PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa, promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento, estrutura de rodeio, locação de equipamentos, e outras estruturas complementares, para serem utilizados nos eventos do Município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão Andrade/MG.

Capitão Andrade/MG, 30 de janeiro de 2024.

César da Rocha Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23762.006768/2019-99

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/01/2024 e encerramento em 17/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.905,84. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25017.001924/2021-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 009/2021, que passa a ter vigor com a seguinte redação:

3. Cláusula terceira - preço

3.1 o valor mensal da contratação é de r$ 10.781,37 (dez mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 129.376,44 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.376,44. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1150423 AO CONTRATO Nº 1131818 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 26/01/2024 Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Objeto do Aditivo: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Item 25 - código HCPA 276520 (Compressa gaze de algodão 7,5x7,5cm estéril pacote c/ 5 un 13 fios 8 camadas 5 dobras), do contrato n° 1131818, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 153029 , pregão eletrônico n° 0590/23, tendo em vista que o material está em desacordo ao descritivo, conforme documento sei 1149888.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242548

Objeto: Aquisição de Instrumentação para turbina a gás

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 925487/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento do repasse e da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 10.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.509,52, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR, CPF nº ***.939.584-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066067208202344. Objeto: Registro de Preços - 90/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Centro de Simulação da Escola de Enfermagem, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços para o fornecimento de refeições prontas (tipo granel transportada e marmitas) visando atender os Estabelecimentos de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo.

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024 até às 08:00 horas do dia 20 de FEVEREIRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço Lote

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 30 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.002159/2023-27.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para

prover serviço de link de acesso à internet, para a unidade norte do ifpr campus londrina, através de links dedicados e distintos com

garantia de banda simétrica para download e upload com fibra ótica até a última milha.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.0047492023-35. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 16/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 16/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 31/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600, 621 e 659.Valor total R$ 1.391.750,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.037616/2023-79. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto Aquisição de materiais permanentes (simuladores), para suprir as necessidades do NEU-SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 16/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 16/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 31/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 40.716,15 (Quarenta mil setecentos e dezesseis reais e quinze centavos)..Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024.

Heraldo Pereira de Albuquerque Filho

Diretor de Compras Públicas

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.017846/2023-21.

Dispensa Nº 142/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 47.134.863/0001-15 - LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 378,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21214.000110/2019-54. Contrato Administrativo Conab nº 03/2020. Espécie: Termo Aditivo n.º 04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.105.598/0001-71. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 14/02/2024, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2020. Valor: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), estimado para o período de 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: Nota de Empenho n.º 2024000002, PTRES n.º 229503, Natureza de Despesa n.º 339039, Fonte n.º1000A002SE. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e HALANA HELISA SANTANA LIMA - Gerente Substituta de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BRENDA RAMOS DA SILVA, Sócia - Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATO N° 001/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS

CNPJ nº 50.569.065/0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14133/21

PERÍODO: Até o final do exercício financeiro de 2024.

João Pessoa/PB, 29 de janeiro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 022 - CLAUDEMIR DE SALES DA COSTA BUFFET - R$ 540.000,00 / 024 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - R$ 446.752,00 / 026 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 293.853,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 092/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.006859/2023-72. /4) Objeto: eventual aquisição de itens industrializados, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CLAUDEMIR DE SALLES DA COSTA - Representante Legal / THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - PMM - COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023-LIC

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote.

Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 102/2023 - PMM, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos nos veículos multimarcas da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e vans). As empresas habilitadas são:

A empresa VALMIR L. ZAGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.982.408/0001-79, vencedora nos grupos/lotes 09, 11, 12 e 14, com os respectivos descontos 55%, 70% e 70%; 64%, 79% e 79%; 65%, 80% e 72%; 63%, 78% e 78% com valor estimado de gasto de R$ 1.133.636,00 (um milhão e cento e trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais).

A empresa PAULO SERGIO PILATI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.045.053/0001-17, vencedora nos grupos/lotes 03, 04, 05, 06, 07 e 10, com os respectivos descontos 54,9%, 73,2% e 63,9%; 54,9%, 69,9% e 68,9%; 54,9%, 69,9% e 75,9%; 54,99%, 75% e 74%; 58%, 73% e 70%; 55,9%, 70,9% e 70,9% com valor estimado de gasto de R$ 1.273.927,00 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e sete reais).

A empresa REDENTOR COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.018.588/0001-85, vencedora nos grupos/lotes 01, 02, 08 e 13, com os respectivos descontos 54,5%, 69,5% e 69,5%; 54,5%, 69,5% e 69,5%; 54,5%, 69,5% e 69,5%; 32%, 47% e 46% com valor estimado de gasto de R$ 833.796,00 (oitocentos e trinta e três mil e setecentos e noventa e seis reais).

Marmeleiro, 30 de janeiro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDL 298/23 - Eveni da Silva Brito - R$ 1.360,94

Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2024.

Neusa Reis Gonçalves

Secretária da Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, ônibus e micro-ônibus sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade, CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 128.817,84 CONTRATO Nº 020/2024, VIGÊNCIA: 31/12/2024. AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 80.378,04 CONTRATO Nº 019/2024 VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2101, 2080, 2082, 2083, 2090 e 3.3.90.30.00-Material de Consumo, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura dos Contratos: Brasil Novo/PA, 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 158/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103016015202221. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Jardinagem com o fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, a serem realizados na DATAPREV/DF, de acordo com o especificado neste Termo de Referência pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações da contratação descritas no Termo de Referência devem ser observadas..

PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002374/2023-16.

Pregão Nº 388/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de coluna,cromatografica; vydac;c18;218tp54,grace.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 9.536,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000049/2023-69. OBJETO: aquisição de triciclos com carretas, destinados à estruturação e fortalecimento das instituições de catadores de materiais recicláveis, destinados para atendimentos a diversos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf,estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00010/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 21.01.2024, seção 3, página 80, através da Resolução Nº 015/2024. ASSINATURA: 18.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ: 33.415.815/0001-90, no valor unitário de R$ 7.760,00(Sete mil e setecentos e sessenta reais) como quantitativo de 200 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 1.552.000,00 (Hum milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 024/2023 - PROCESSO 64688/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 30 de janeiro de 2024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2021/PMG, que objetiva a Contratação de empresa para conclusão dos serviços de construção de escolas na Zona Rural. O prazo de vigência estende se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 24/12/2023 até o dia 22/05/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 1 de dezembro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação,, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO LOCALIZADA NO POVOADO REMANSO (PADRÃO FNDE), SALDO REMANESCENTE. O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/01/2024 até o dia 10/07/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de dezembro de 2023 MERCIAL LIMA DE ARRUDA- Prefeito Municipal pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 119/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS PONTA D'ÁGUA, APOLINÁRIO, TAMARINO E ALDEIA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. O prazo de vigência do contrato estender-se-á por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/01/2024 até o dia 22/07/2024 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 26 de dezembro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS- Secretária Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais) em favor da empresa J DE M MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.569.065/0001-20.

João Pessoa/PB, 29 de janeiro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 6575/2023-91. Objeto: Aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024, conforme estabelecido no calendário do Cofen, em locais a serem definidos, conforme especificações e quantidades descritas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no Portal do Cofen (https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/).

EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 389320-00001-2024NE000108
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 27.593.923/0001-50 - AGRA E SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SMAD , cujo objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e com instalação de equipamentos de refrigeração e climatização de ambiente para atender as necessidades da Administração Geral através da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

I

C.A. DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA

R$ 86.596,00

R$ 24.500,00

Homologada

/Adjudicada

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE C.A. DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50, PELO VALOR TOTAL DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Bonfim/Rr, 3 de Janeiro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023-SMSA , cujo objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades das equipes de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e Termo de Referência em anexo.

LOTE

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

I

JOSIMAR DA SILVA LIRA - EPP

R$ 187.200,00

R$ 186.000,00

Homologada

/Adjudicada

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE JOSIMAR DA SILVA LIRA - EPP - CNPJ N° 08.662.696/0001-23, PELO VALOR TOTAL DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS)

Bonfim-RR, 3 de Janeiro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023-SMSA , cujo objeto: Aquisição de Veículos para atender a Atenção Básica em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA do Município de Bonfim-RR.

LOTE

LICITANTE

VALOR

ESTIMADO

VALOR p/

CONTRATAÇÃO

Situação

I

A.C. GALVAO JUNIOR

R$84.921,97

R$ 84.900,00

Homologada

/Adjudicada

ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE A.C. GALVAO JUNIOR - CNPJ N° 22.407.661/0001-79, PELO VALOR TOTAL DE R$ 84.900,00 ( OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)

Bonfim/Rr, 3 de Janeiro de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1148595 AO CONTRATO Nº0659602 Contratada: A & P FORMULAÇÕES LTDA-ME

CNPJ: 29.129.366/0001-47 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 26/01/2024

Nota de Empenho: 2024NE500446 03/01/2024

Nº do Processo: 148087 SEI HCPA 23092.011257/2021-43

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0659602, que tem como objeto a prestação de serviços de manipulação de colírio de soro autólogo (CSA), por mais 12 meses, a partir de 07 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Pan, CPF 812.124.290-87.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES, ATAS E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa ORDELANE SOUZA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.004.184/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.102199/2023-24, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 26 de janeiro de 2024, para o recolhimento da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, o que corresponde ao valor de R$ 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do inciso IV (2) do item 10.2 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 19/2023, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 09/2023 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021; em razão do descumprimento dos subitens 5.2 e 5.3 do item "5.Modelo de Execução Contratual" e subitens 7.1 e 7.5 do item "7.Modelo de Gestão do Contrato" do Termo de Referência; bem como os descumprimentos dos subitens 8.1 e 8.1.3 da Cláusula Oitava do Contrato.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência.

Os autos do Processo Administrativo nº 12600.102199/2023-24 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail cgcon.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 165/2020.

Nº Processo: 23081.052856/2020-65.

Pregão. Nº 169/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 165/2020 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2024. O contrato 165/2020 fica reajustado em decorrência da variação do inpc-ibge, de 3,71% (três virgula setenta e um por cento), a partir de 15 de fevereiro de 2024, passando o valor total reajustado do contrato para r$ 157.696,40. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.709,35. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.003/2023

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 20003/2023. Objeto: Escolha de Empresa Especializada para execução da Construção do Mirante da Lagoa Nova, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Vencedor: RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33 perfazendo o valor de R$ 638.809,94 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Oitocentos e Nove Reais Noventa e Quatro Centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA. 29 de janeiro de 2024

Martins - RN, 29 de janeiro de 2024.

Clécida Natalina Fernandes

Presidente Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES, ATAS E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.414.767/0001-79, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.128074/2019-48, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 26 de janeiro de 2024, para o recolhimento da multa de 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato (Grau 02), por dia e ocorrência, o que corresponde ao valor de R$ 33.453,84 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme tabelas 1 e 2 da alínea b5) da Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 72/2016 c/c art. 86 da Lei 8.666/93; em razão do descumprimento das alíneas ee) e gg) do item 8 do Termo de Referência e, de igual teor, das alíneas ee) e gg) da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 72/2016, bem como o descumprimento da Cláusula Décima da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 - DF000035/2019.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência.

Os autos do Processo Administrativo nº 12600.128074/2019-48 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail cgcon.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTATO 68/2023 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: AMÊNDOAS DO BRASIL LTDA CNPJ 03.196.885/0001-34

22/01/2024 a 22/01/2025

R$ 51.517,63
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, EPI's, sinalização e mão de obra, necessária para atender as Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por lote, representado pelo maior percentual de desconto linear. Valor Total Máximo Estimado: R$ 36.000.000,00. Abertura: 05 de MARÇO de 2024. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de janeiro de 2024.

Caroline Sumski de Souza

Secretária Em Exercício
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-001/2024

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 4.245/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AMBIENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.673.625/0001-78, nos Itens/Valor Total: 001(R$ 1.067.982,40); 002 (R$ 56.209,60); 003 (R$ 394.840,80); 004 (R$ 20.766,90); 005 (R$ 352.659,00); 006 (R$ 18.561,00); 007 (R$ 248.862,00); 008 (R$ 13.098,00); 009 (R$ 186.126,00); 010 (R$ 9.723,00); 011 (R$ 2.192.409,00); 012 (R$ 115.020,00); 013 (R$ 187.812,00); 014 (R$ 9.828,00); 015 (R$ 480.732,00); 016 (R$ 25.252,00); 017 (R$ 130.520,50); 018 (R$ 6.869,50); 019 (R$ 154.403,60); 020 (R$ 8.073,00); 021 (R$ 111.026,50); 022 (R$ 5.843,50); 023 (R$ 451.720,90); 024 (R$ 23.443,30); 025 (R$ 1.468.480,80); 026 (R$ 77.152,20); 027 (R$ 104.000,00); 028 (R$ 5.440,00); 029 (R$ 94.984,00); 030 (R$ 4.960,00); 031 (R$ 184.360,00); 032 (R$ 543.896,60); 033 (R$ 28.524,60); 034 (R$ 292.608,00); 035 (R$ 15.264,00); 036 (R$ 20.720,00); 037 (R$ 29.500,00); 038 (R$ 82.350,00); 039 (R$ 139.389,00); 040 (R$ 7.185,00); 041 (R$ 129.438,00); 042 (R$ 6.392,00); 043 (R$ 182.634,00); 044 (R$ 8.982,00); 045 (R$ 212.906,30); 046 (R$ 172.638,00); 047 (R$ 120.680,00); 048 (R$ 28.896,00); 049 (R$ 51.790,20); 050 (R$ 38.569,10); 051 (R$ 156.016,00); 052 (R$ 26.268,00); 053 (R$ 305.664,00); e 054 (R$ 15.920,00), perfazendo o valor geral de R$ 10.827.390,30 (dez milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos).

João Pessoa/PB, 30 de janeiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solventes industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz, especificado(s) no(s) item(ns) 01 (UM) do Termo de Referência. Contratada: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. CNPJ: 51.890.698/0001-07. Valor total: R$ 109.200,00 (Cento e Nove Mil e Duzentos Reais). A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.033603/2022-21.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus maceió;

o reajuste em sentido estrito do valor do contrato, bem como o pagamento retroativo referente ao período de 12/06/2023 a 30/11/2023;

a correção de erro material incorrido no termo de contrato nº 02/2023.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.901,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.000165/2022-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda e terceira do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.474.836,12. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO de registro de preços

Registro de preços Nº 1/2023 E CONTRATO N° 075/2023

Processo n° 000.115/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023. Sistema de Registro de Preços nº 001/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.318.780/0001-71. Contratado: R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais ou domésticos, passagens terrestres, hospedagens nacionais ou internacionais, pacotes de viagens nacionais ou internacionais, transfer e translados, seguro assistência em viagem, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, com disponibilização de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e rede hoteleiras para operar o referido objeto, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 075/2023, Ata SRP n° 001/2023 com vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.358.420,00. Assinatura: 28/06/2023.
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000025/2024-06, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Administração

01

40h

Graduação em Administração; ou

Graduação em Administração com

Aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração

com Especialização; ou Graduação em Administração

com Mestrado; ou Graduação em Administração

com Doutorado

Geografia

01

40h

Graduação em Geografia; ou

Graduação em Geografia com

Aperfeiçoamento; ou Graduação em Geografia

com Especialização; ou Graduação em Geografia

com Mestrado; ou Graduação em Geografia

com Doutorado

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: das 08h do dia 05/02/2024 até as 08h do dia 19/02/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico abaixo:

ADMINISTRAÇÃO: https://forms.gle/eZKc3TrperhdCKNHA

GEOGRAFIA: https://forms.gle/35vfZjsNtP19fYhe7

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 27/02/2024 e cujo tema será sorteado no dia 26/02/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23073.002183/2021-82.

Dispensa. Nº 2183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: Curso de Especialização em projeto de Edifícios de concreto armado e protendido (lato sensu). Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.582,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01415.002283/2020-77.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 22/02/2024 e término em 22/02/2025.

inclusão da cláusula das permissões - conforme previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.376.502,13. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO De julgamento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada: CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3318145769175839

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
edital de 29 de janeiro de 2024RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências da Saúde/

Saúde Coletiva/ Epidemiologia, após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2.

- No item 2 do Edital:

Onde se lê:

Nº de vagas

Campus de lotação do Docente/Cidade de realização do concurso

Departamento de realização do Concurso público/Centro

Área do Concurso

Cargo/Classe/Nível

Regime de Trabalho

Requisitos para a Posse

Valor da inscrição

Remuneração (Vencimento Básico + RT)

01

Santa Maria

Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde

Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/ Epidemiologia

Professor Adjunto A, Nível I

Dedicação Exclusiva

Graduação em Enfermagem ou em Medicina ou em Fisioterapia ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional ou em Odontologia ou em Fonoaudiologia ou em Farmácia ou em Nutrição e Doutorado na área de Saúde Coletiva*.

R$ 314,00

R$ 10.481,64

Leia-se:

Nº de vagas

Campus de lotação do Docente/Cidade de realização do concurso

Departamento de realização do Concurso público/Centro

Área do Concurso

Cargo/Classe/Nível

Regime de Trabalho

Requisitos para a Posse

Valor da inscrição

Remuneração (Vencimento Básico + RT)

01

Santa Maria

Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde

Ciências da Saúde/Saúde Coletiva/ Epidemiologia

Professor Adjunto A, Nível I

Dedicação Exclusiva

Graduação em Enfermagem ou em Medicina ou em Fisioterapia ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional ou em Odontologia ou em Fonoaudiologia ou em Farmácia ou em Nutrição ou em Educação Física e Doutorado na área de Saúde Coletiva*.

R$ 314,00

R$ 10.481,64

- No item 3 Das Inscrições, na área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Epidemiologia, as inscrições estarão abertas no período abaixo, considerando a presente retificação:

Término: 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira).

Prazo para pagamento: 28 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).

Luciano Schuch
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23533.028661/2023-81.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e Repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato n.º 04/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.683,91. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).