ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.068102/2024-25, resolve:

Nº 1.331 - Aposentar SUSANA MADEIRA DOBAL JORDAN, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 405018, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.333 - Nomear YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 142/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 217/2024, publicado no DOU de 3/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia, em vaga de código nº 0313104, decorrente da aposentadoria de EUGENIA FONSECA DA SILVA, em 7/4/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.334 - Nomear LIZ ANDRÉA DALFRÉ, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 043/2024, publicado no DOU de 29/2/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 231/2024, publicado no DOU de 14/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Departamento de História, em vaga de código nº 0313687, decorrente da aposentadoria de FRANCISCO FERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO, em 1/2/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.090080/2024-80, resolve:

Nº 1.336 - Aposentar JOSÉ EDUARDO CASTILHO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 413633, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 20, §2, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.082143/2024-24 resolve:

Nº 1.337 - Aposentar FRANCISCO KLEBER MARTINS DE AZEVEDO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403504, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.085971/2024-14, resolve:

Nº 1.338 - Conceder, a partir de 13/9/2024, pensão a EDSON TARGINO MACÊDO FILHO, em razão do falecimento de ALAIDE GONCALVES DOS SANTOS, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6403866, aposentada no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076119/2024-56, resolve:

Nº 1.355 - Aposentar ELIANE BRAGA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6161519, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe 7, nível 2, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Ciência da Informação, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA