gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024

Espécie: 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 37/2023 - Prestação de serviço de engenharia para execução de cobertura metálica entre os edifícios do auditório e sede do TRT22 - firmado com a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, contar de 11/06/2024 e acréscimo de 22,78% do valor original do contrato, equivalendo a R$ 94.478,23. Fundamento legal: art. 57, §1º, inciso II, c/c o art. 55, IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à prorrogação; e, art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei 8.666/93, quanto ao acréscimo. Proad TRT22 nº 1438/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 44905192, Nota de empenho: 169/2024, emitida em 05/06/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616000048202433. Objeto: Obras civis para execução de esgotamento sanitário do Edifício Sede da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, localizado na Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, n° 104 Centro, Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 11/06/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90004. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ESCRITORIO ERGONOMICA da Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) em cumprimento a norma regulamentadora N. 17 conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato Bacen/ADRJA-50275/2021. Processo 185018. Objeto: prorrogação contratual. ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ nº 29.739.737/0054-14. Publicação do Contrato Original: DOU de 16.06.21. Valor: R$ 390.094,92. Vigência: 6.7.2024 a 5.7.2025. Assinatura: 10.6.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 78990. Contrato: Bacen/ADSPA-50961/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - Aerocred - CNPJ 05.292.849/0001-08. Publicação do extrato do contrato: DOU de 02.03.2021, seção 3, pág. 49. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 11.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 75245. Contrato: Bacen/ADSPA-50143/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Cecres - Sicoob Cecres - CNPJ 54.603.022/0001-75. Publicação do extrato do contrato: DOU de 12.03.2020, seção 3, pág. 42. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 11.06.2024.
COMUNICADO Nº 41.725, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 8, 9 e 10 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 8.6.2024 a 8.7.2024: 0,7294% (sete mil, duzentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 9.6.2024 a 9.7.2024: 0,7660% (sete mil, seiscentos e sessenta décimos de milésimo por cento);

c) de 10.6.2024 a 10.7.2024: 0,8027% (oito mil e vinte e sete décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 8.6.2024 a 8.7.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 9.6.2024 a 9.7.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 10.6.2024 a 10.7.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 8.6.2024 a 8.7.2024: 0,0391% (trezentos e noventa e um décimos de milésimo por cento);b) de 9.6.2024 a 9.7.2024: 0,0655% (seiscentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento);c) de 10.6.2024 a 10.7.2024: 0,0920% (novecentos e vinte décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006216/2024-30.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 16.647.278/0001-95 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo hospitalar para o Hospital Geral de Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 15.953,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 042/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00241. Obj.: inscrição de 01 (um) empregado no curso A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DAS EFPC E O REGIME DISCIPLINAR, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001-02. Valor global: R$ 445,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Grão Mogol torna público Revogação Proc. 33/2024-PP 3/2024-Prest. Serv. de produção de eventos.

Grão Mogol/MG, 11de Junho de 2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Segundo termo aditivo de prorrogação do contrato 010/2023, do processo nº 0141/2022, Tomada de Preço nº 012/2022, licitante DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com sede à Rua Maria Geralda Martins, 195, Caparaó, na cidade de Santa Rita de Minas, inscrição no CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95 , objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica da serra do Hermes, zona rural, Imbé de Minas/Mg, conforme contrato de repasse nº 1077665-88, Convênio Siconv: 913251/2021/MAPA/Caixa, sendo a massa asfáltica tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, fica estendido a vigência 29/12/2023 a 31/12/2024, Imbé de Minas/MG, 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23110.044521/2022-41.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.749,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

257823 - Hub Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 13.884.775). Assunto: alteração do capital de R$267.496.717,41 para R$290.875.756,41 (AGEs de 31.5.2023 e 19.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 10.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - srp

O Município de Josenópolis torna público a 1ª Alteração de Edital 009/2024 - Proc. Licitatório n° 036/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 SRP 003/2023, - Objeto - futura e eventual aquisição de 2 veículos automotor caminhonete pickup cabine dupla, zero km, cor preta e Branca. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à secretaria municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. - Credenciamento com nova Data dia 25/06/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Emall:licita.josenopolis@gmail.com ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000356/2024-64. Termo de Doação nº 04.0041.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Dos Moradores Dos Povoados Serradinha e Mucambo, CNPJ nº 13.945.290/0001-98. DOAÇÃO: 1 (um) Resfriador e misturador - Resfriador, tombamento nº 319.295-3. VALOR: R$ 21.803,44 (vinte e um mil, oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e José Genaldo Bispo dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-020/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: BRF S.A., neste ato representada pelo procurador, o Sr. Flagdemir Gastone Stallbaum. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por acesso comercial na altura do km 493+000 m, lado direito, perfazendo uma área total de 30.780,00 m², no município de Faxinal dos Guedes/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000622/2021-19. Em 11 de junho de 2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
Extrato distrato

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista - THAYNARA KÉSSIA ESPÍNDOLA PEREIRA- CPF: ***859***90; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0004-0, Projeto/Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED - TRANSFEREGOV, celebrado em 01/02/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 10/06/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista THAYNARA KÉSSIA ESPÍNDOLA PEREIRA.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2024

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901016/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003756/2020-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/10/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 22/05/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CPF/MF nº ***546.904.-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0009.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agro Industrial Comunitária de Santo Antônio dos Posseiros. Processo administrativo nº 59511.000060/2024-91. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.136-9; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.265-2, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 11 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Delzivan José da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0012.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Pereiros. Processo administrativo nº 59511.000051/2024-08. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.134-5; 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 80CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.181-9, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 19 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Edmilson Gomes Ferreira - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0007.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Nossa Senhora das Dores. Processo administrativo nº 59511.000061/2024-35. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.132-1; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.267-6, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Ailton Pessoa - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0010.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtos Rurais do Sítio Varrelo e Comunidades Vizinhas. Processo administrativo nº 59511.000057/2024-77. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.131-4; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.268-3, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 14 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Santana da Silva Junior - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0011.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Altos e Vizinhanças. Processo administrativo nº 59511.000067/2024-11. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.135-2; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.269-0, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 12 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Luiz Henrique Lima de Sousa - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0008.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores da Vila Alecrim. Processo administrativo nº 59511.000058/2024-11. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.133-8; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.266-9, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 15 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Raimundo da Silva - Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001049202450. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de uso no biotério.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0343.03; Data de Assinatura: 11/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23208.000303/2019-10.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2019. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926729

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 26/06/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP-MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.

Belo Horizonte, 11 de junho de 2024

Amanda Cristina Felipe Carneiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que será realizada no dia 14/06/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte - MG, a quarta sessão da Concorrência nº 01/2024, destinada à abertura do invólucro 5 com a documentação de habilitação dos licitantes classificados na fase anterior, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do Edital. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma ZOOM através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/84996002986?pwd=PuHgzibGLTsViqcgn8sjsAEcbd7g1B.1

Belo Horizonte, 10 de junho de 2024.

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 37/2022 - Objeto: Item 14 Impressão da REVISTA CRP MINAS Edições 6 e 7. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 07/2022 - Objeto Aditado: Acréscimo de R$ 30.200,00.
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024

A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, que tem por objeto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, provenientes da agricultura familiar (agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os interessados poderão solicitar credenciamento no setor de licitações, localizado na praça barão do rio branco, nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). Data da sessão: 02/07/2024 às 09h00. O Edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 10 de junho de 2024.

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário de Educação e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 13843.720036/2023-38.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais seis meses.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 128/2017.

Nº Processo: 08763.000037/2017-74.

Dispensa. Nº 22/2017. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: NEUSA MARIA JORGE DE CARVALHO. Objeto: 7° termo aditivo ao contrato administrativo n° 128/2017 fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.499,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 84.972.926/0001-39 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528003137202458. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação Perecíveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23208.002283/2022-17.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2022. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.541,56. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica que a documentação encaminhada não sanou a omissão no dever legal de prestar contas e convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

Antônio Carvalho da Silva Neto

xxx.383.355-xx

Ex-Prefeito do município de Araci - BA

PAR

2774/2012

COOPC

Leonildo Peixoto Farias

xxx.024.663-xx

Ex-Prefeito do município de Ocara - CE

PAC 2

639/2011

COOPC

Moaci da Rocha Amorim

xxx.538.761-xx

Ex-Prefeito do município de Redenção do Gurgueia - PI

Convênio

702529/2010

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

Bruno Pereira Ribeiro

Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Tiago Caian de Assis Silva. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 26/06/2024 a 25/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000663.2024-50. Data de assinatura: 06/06/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Tiago Caian de Assis Silva - Contratado.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40 /2024

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 040/2024, cujo objeto trata-se de FORNECIMENTO DE BALDES COM RODIZIOS E COMPARTIMENTO DE ÁGUA SUJA/LIMPA. CONTRATADA: CAÇOLA EMBALAGENS LTDA com valor de R$ 2.265,60. Fundamentação: art 75, III, 14.133/21.

Santo Antônio da Alegria/SP, 11 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Edital de Convocação Assembleia Geral

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre do Piauí, representado por João Batista Ferreira Guimarães, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, Ativos e Inativos do município de Alegre do Piauí, Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 06/07/2024 às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou meia hora após com qualquer número de convocados presentes, no centro de ensino médio Raimundo Neiva de Sousa na Avenida Cândido Gonçalves da Rocha, s/n, Centro, CEP: 64.858-000, Porto Alegre do Piauí/PI, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre do Piauí; 2) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação as entidades de grau superior e central sindical.

Porto Alegre do Piauí/PI, 11 de junho de 2024.

João Batista Ferreira Guimarães

p/ Comissão Pró-fundação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO, firmado entre as Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e a SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI. Data de assinatura: 11 de junho de 2024. Objeto: Cessão de uso não onerosa de área aeroportuária de propriedade do Governo do Estado do Espírito Santo, para a instalação pela CESSIONÁRIA Anatel de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência, de acordo com projeto específico a ser aprovado pela CEDENTE SEMOBI. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Fundamento legal: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946; Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973; Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986; Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997; Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Resolução nº 302/2014 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; IAC 5301- 0699; e demais legislações inerentes à utilização dos bens imóveis da União; Portarias e Resoluções baixadas pela ANAC; e por normas expedidas pela Administração Aeroportuária. Processo de Cessão de Uso n° 53512.000636/2023-42.
extrato DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Deisiane dos Santos Moura, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/05/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 01.09.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Deisiane dos Santos Moura, bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE LICENÇA

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - TEdB torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1689/2024, para transporte de resíduo contendo NORM das plataformas de produção dos Polos Pampo e Enchova.

FRANCK JEAN PAUL RENE POLI

Gerente-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato as informações dos itens que passarão a vigorar com os valores presentes neste Aditivo. Os itens do Contrato alterados por este Aditivo são: Características Técnicas do Uso e Conexão do Sistema, Cronograma de Faturamento/MUSD Contratado, Opção de Faturamento/Modalidade Tarifária e Período de Testes e Período de Ajustes. Assinado: 29/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0001.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais das Queimadas. Processo administrativo nº 59511.000050/2024-55. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 346.137-6; 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 80CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.182-6, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 16 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vaneide de Oliveira Silva - Presidente da Associação.
aviso de licitação

Pregão Eletronico nº 90039/2024 - UASG 160242

N Processo: 65475.003706/2024-78.

Aquisicao do armario de medicamentos e carrinho de distribuicao de medicamentos ao PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS . Total de itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº do Processo: 21202.001008/2024-72; Modalidade: Licitação Embrapa nº 04/2024; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br;

Objeto: Contratação de empresa especializada para Modernização e expansão de rede elétrica de Campos experimentais e estabilização do CPD da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e demais Anexos do Edital.

Data de abertura: 03/07/2024, às 09h00; Local: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21, Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br.

O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

DARCI DAMBRÓS JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 11 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão nº 03.06.2024.01-SRPE - SRP

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão com Registro de Preço nº. 03.06.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de fardamento, bens de consumo e equipamentos, para uso dos Servidores Públicos pertencentes à Secretaria de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde e demais servidores administrativos, vinculados à Secretaria de Saúde de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos.

O recebimento das Propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de junho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 25 de junho de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 11 de junho de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº DL-015/2024 - SESA

Secretaria de Saúde. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº. DL-015/2024 - SESA. Objeto: Contratação de serviços especializados para a implantação, monitoramento e manutenção dos sistemas de informações junto a estratégia saúde da família. Tipo: Menor Preço.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a abertura do Processo de Dispensa Eletrônica Nº. DL-015/2024 - SESA, dar-se-á no dia 18.06.2024 às 08:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br e www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 11 de junho de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 16.001/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 16.001/2023 e Adesão "Carona" Nº 08.003/2024CA. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo; Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Educação do Município de Maracanaú; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16.001/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 16.001/2023, gerenciada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, cujo o objeto é o Registro de Preços, consignado em ata, para a execução do programa municipal qualifica mais com a finalidade de promover o aperfeiçoamento profissional, através de curso teórico-práticos e especializados ampliando as possibilidades de inserção de cidadãos no mercado de trabalho, alcançando melhorias dos serviços públicos de atendimento a população, pelo período de 12 (doze) meses; Dotações: 0810.12.361.1207.2146; 0810.12.361.1207.2502; Elemento/subelemento: 3.3.90.39.34 - IU/FT: 1500000000, 1540000000; Valor: R$ 17.000.075,66 (dezessete milhões e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); Entidade: Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, inscrita no CNPJ nº 07.875.818/0001-05; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, pela contratante e Dimas de Oliveira Costa pela contratada. Maracanaú-CE, 11 de junho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará Torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.01, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e diversos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 11 de junho de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Aviso

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do Edital de Seleção de Projetos com Recursos Política Nacional Aldir Blanc Edital de Nº 0106/2024 - Fomento à execução de ações culturais - Lei Aldir Blanc. As inscrições estão abertas do dia 10 ao dia 14 de junho de 2024 e todas as informações constam no mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal.

Morrinhos/CE, 10 de junho de 2024

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004

Julgamento de Habilitação Retificada, Publicado no DOU, terça-feira, 11 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 198.

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado improcedente. Desta forma consolida-se o Resultado de Julgamento da Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada;Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção; Uno Incorporações LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA foram consideradas inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min.

Pacajus-CE, 7 de Junho de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 2023.12.22.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.22.1, sendo o seguinte: Evolução Construtora EIRELI sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Por sua vez algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas na seguinte forma: JMS Construções Locação e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, T A França Serviços - ME, Engenharq Construção, RTS Engenharia, Construções e Serviços, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, EKS Construções e Serviços LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA e A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - Por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital convocatório, conforme descrição no Parecer Técnico - Analise de Propostas de Preços, emitido pelo Setor de Engenharia do Município. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 10 de junho de 2024

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240084. Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 17.161.125/0001-04, com o valor global de R$ (135.000,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama. Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Reapar. Escolas de Ens. Fundamental; 4.4.90.52.00 - Equipamento E Material Permanente, Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos, Com Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMP, Consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Katia Cilene Sampaio, Procuradora - Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP)
Extrato Unificado de Contratos

Extrato Unificado de Contratos. Pregão Eletrônico nº. PE 002/2024-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas Secretarias. Contratada: Vale do Jaguaribe Comercial de Petroleo LTDA (Posto Cachoeira III), inscrita no CNPJ sob o nº. 14.242.030/0001-19 Contratos nº: 20240068-Secretaria de Administração e Finanças R$ 37.785,00, 20240069 - Secretaria de Desenvolvimento Agrário R$ 234.400,00, 20240070 - Secretaria de Infraestrutura R$ 942.400,00, 20240071 - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 201.492,00, 20240072 - Secretaria de Gabinete do Prefeito R$ 58.900,00, 20240073 - Secretaria de Educação R$ 402.576,00, 20240074 - Secretaria de Saúde R$ 1.498.183,00, 20240075 -Secretaria de Meio Ambiente R$ 164.920,00. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama. Data da Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: (Contratante) Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira - Secretária de Administração e Finanças, Jessica Alves Bezerra - Secretária de Gabinete do Prefeito, Francisco das Chagas Bezerra Freitas -Secretário de Infraestrutura, Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior - Secretário de Desenvolvimento Agrário, José Ibevanio Nogueira - Secretário de Meio Ambiente, Sandrileuza Maria Martins Freitas -Secretária de Educação, Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde, Maiara Gomes Dantas - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação/Edilson Felix da Costa - Vale do Jaguaribe Comercial de Petroleo LTDA (Posto Cachoeira III); (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP).
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº PE-002/2024 - SEDUC

Pregão Eletrônico nº. PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro) tipo SUV, destinado ao atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Potiretama. Objeto Adjudicado e Homologado da empresa Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.161.125/0001-04, com o valor global de R$ (135.000,00). Data da Adjudicação: 29/05/2024. Data da Homologação: 29/05/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Katia Cilene Sampaio, Procuradora - Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA (Contratada).

Potiretama/CE, 29 de maio de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação/PMP.