PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012055/2024-91, resolve:

Nº 1.956 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, incisos IV e VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a SUELY APARECIDA GUIOTTI TESTA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ISRAEL TESTA, mat. 141190, a partir da data do óbito, 16/06/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347209, resolve:

Nº 2.100 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS, matrícula no 423698, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 04/07/2024.

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347255, resolve:

NO 2095 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIVAN SILVA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347256, resolve:

NO 2096 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO SALES BARDALES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347318, resolve:

NO 2098 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VANUSA HENRIQUE RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347257, resolve:

Nº 2.101 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DENILSON ALMEIDA DA SILVA BATALHA, matrícula no 415483, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347437, resolve:

Nº 2.103 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS ROGER FRANÇA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347405, resolve:

Nº 2.104 - exonerar MARCUS ANTONIO AMORIM DOS SANTOS, matrícula no 223200, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347531, resolve:

Nº 2.110 - exonerar NATÁLIA ARAÚJO SILVA, matrícula no 400856, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador Cleitinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

Marcio Tancredi