ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024

Nº 6.052 - Processo nº 53500.026749/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.

Nº 6.053 - Processo nº 53500.026843/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.

Nº 6.054 - Processo nº 53500.026862/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/MS.

Nº 6.055 - Processo nº 53500.026876/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.

Nº 6.056 - Processo nº 53500.026897/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinha/MA.

Nº 6.057 - Processo nº 53500.026977/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mirador/MA.

Nº 6.058 - Processo nº 53500.026979/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ALAN KARDEC DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.367.888/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Leopoldina/ES.

Nº 6.059 - Processo nº 53500.026990/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.

Nº 6.060 - Processo nº 53500.026995/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedreiras/MA.

Nº 6.061 - Processo nº 53500.027007/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro do Rosário/MA.

Nº 6.062 - Processo nº 53500.027146/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penalva/MA.

Nº 6.063 - Processo nº 53500.027152/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro/MA.

Nº 6.064 - Processo nº 53500.027456/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.

Nº 6.065 - Processo nº 53500.027457/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.

Nº 6.066 - Processo nº 53500.027458/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.

Nº 6.067 - Processo nº 53500.027459/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.

Nº 6.068 - Processo nº 53500.027460/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Clevelândia/PR.

Nº 6.069 - Processo nº 53500.027646/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.

Nº 6.070 - Processo nº 53500.027647/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Frei Miguelinho/PE.

Nº 6.071 - Processo nº 53500.027648/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente