PORTARIA SERES/MEC Nº 371, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

1

202017576

PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico)

240 (duzentas e quarenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO

FEBASP LTDA

2

201904797

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

120 (cento e vinte)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

3

201904802

DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)

120 (cento e vinte)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

4

202005993

COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

5

202005366

AGRIMENSURA (Tecnológico)

1200 (uma mil, duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA

6

201905005

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

2000 (duas mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

7

202020802

ASSESSORIA EXECUTIVA DIGITAL (Tecnológico)

1000 (uma mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER EDUCACIONAL S/A

8

202005111

COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO (Tecnológico)

1000 (uma mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER EDUCACIONAL S/A

9

201926660

MARKETING DIGITAL (Tecnológico)

2000 (duas mil)

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

UNINTER EDUCACIONAL S/A

10

201930385

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado)

1200 (uma mil, duzentas)

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU

SER EDUCACIONAL S.A.

11

202004975

COACHING E MENTORING (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU

SER EDUCACIONAL S.A.

12

202004970

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

100 (cem)

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU

SER EDUCACIONAL S.A.

13

202004265

GESTÃO EM LOGÍSTICA (Tecnológico)

200 (duzentas)

Centro Universitário Metropolitano de Maringá

UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA

14

202019661

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)

1000 (uma mil)

Centro Universitário UNIBTA

OYA EDUCACIONAL LTDA

15

202005059

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)

6500 (seis mil, quinhentas)

Centro Universitário Unifecaf

FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.

16

202005064

PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)

6500 (seis mil, quinhentas)

Centro Universitário Unifecaf

FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.

17

202003227

ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)

180 (cento e oitenta)

FACULDADE ALFA AMÉRICA

FACULDADE PLAY LTDA

18

201934627

PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)

500 (quinhentas)

Faculdade de Tecnologia CNA

INSTITUTO CNA

19

201906255

PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico)

300 (trezentas)

FIAP - Centro Universitário

VSTP EDUCACAO S.A.

20

202016911

BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico)

300 (trezentas)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA

21

202018373

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

2000 (duas mil)

UNIVERSIDADE ANHANGÜERA

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

22

202005734

SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

23

201906284

DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico)

1000 (uma mil)

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

24

201929018

PRODUÇÃO CULTURAL (Tecnológico)

1000 (uma mil)

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

25

202021270

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta)

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

26

202021087

FILMMAKER (Tecnológico)

8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta)

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

27

202021101

JORNALISMO (Bacharelado)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE DE FRANCA

ACEF S/A.

28

202016856

GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)

800 (oitocentas)

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA

29

202016863

MARKETING DIGITAL (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA

ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA

30

202006361

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

700 (setecentas)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

31

202007468

PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR

32

202004731

DESIGN DE MODA (Tecnológico)

500 (quinhentas)

UNIVERSIDADE PARANAENSE

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.

33

201928518

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado)

200 (duzentas)

Universidade Universus Veritas Guarulhos

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA

34

202004967

DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)

100 (cem)

Universidade Universus Veritas Guarulhos

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA