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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23067.032580/2021-68.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 90.347.840/0011-90 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, (cf. Solicitação contida no ofício 41/2024/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria (5058252) e ofício1607/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (5097119), passando a ter vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Processo nº 23067.032479/2024-50. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.998,72. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 019.106/2024-6; b) Espécie: CT nº 46/2024, firmado em 17/09/2024, entre o TCU e a empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47; c) Objeto: fornecimento de Unidades de Serviços Técnicos de Intermediação para Nuvens Públicas (USIN's e USIN's MP) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de Tecnologia da Informação (TI) - vide cláusula primeira; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 26/2023, Ata de Registro de Preços nº 03/2023; e) Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2027; f) Valor: R$ 18.134.584,65 (dezoito milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reis e sessenta e cinco centavos); g) NE nº 2024NE590 de 09/09/2024; h) Signatários: pelo Contratante, Secretário-Geral de Administração, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, Representantes: FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA e TATIANA ALENCAR LEANDRO VIEIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21818/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00731182024, 773-0; , FREVP00731212024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00732682024, 773-0; , FREVP00732942024, 773-0; , FREVP00733132024, 773-0; , FREVP00733142024, 773-0; , FREVP00731082024, 773-0; , FREVP00731452024, 773-0; , FREVP00730532024, 773-0; , FREVP00730432024, 773-0; , FREVP00737482024, 773-0; , FREVP00738942024, 773-0; VINICIUS DOS SANTOS TEIXEIRA, ***.345.597-**, , FREVP00727472024, 773-0; TUAREGUES SERVICOS LTDA, 23.376.857/0001-06, , FREVP00729042024, 773-0; VIA LOG TRANSPORTES LTDA, 37.188.261/0001-97, , FREVP00734382024, 773-0; V. VALBUZI LTDA, 08.919.786/0001-57, , FREVP00734542024, 773-0; VALDECI BATISTA TEIXEIRA, ***.703.999-**, , FREVP00734562024, 773-0; VANETE FRANCISCO PIMENTEL, ***.630.807-**, , FREVP00735322024, 773-0; VINICIUS DE SOUZA SANTOS, ***.262.775-**, , FREVP00735732024, 773-0; TUMELERO TRANSPORTES LTDA, 15.122.568/0001-52, , FREVP00736252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21819/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WN TRANSPORTES LTDA, 21.098.604/0001-92, , FREVP00734172024, 773-0; , FREVP00734522024, 773-0; WILSON DA SILVA, ***.887.369-**, , FREVP00726812024, 773-0; WILLIAM LUIZ LAZZARIS VIEIRA, ***.155.799-**, , FREVP00727242024, 773-0; WILLTRANS LTDA, 48.287.693/0001-71, , FREVP00727492024, 773-0; , FREVP00733872024, 773-0; WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, ***.756.517-**, , FREVP00727842024, 773-0; ZANA COMERCIO DE PECAS LTDA, 06.107.743/0001-41, , FREVP00733762024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00736132024, 773-0; , FREVP00737242024, 773-0; WOLF PRODUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS S/A, 21.334.646/0001-85, , FREVP00738132024, 773-0; WILSON DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES, 29.035.013/0001-88, , FREVP00738082024, 773-0; WILLIAM LIMA SILVA, ***.870.168-**, , FREVP00730202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00005.20240617/0002 66 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.001. Contrato N° 202409170002. Objeto: contratação da execução dos serviços remanescentes da construção de uma Creche PROINFÂNCIA no Bairro Recreio, conforme Termo de Compromisso n° 15383 e Convênio n° 2600, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009. Elemento de Despesas: 44.90.51.91. Vigência do Contrato: até 240 (duzentos e quarenta) dias. contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 943.756,09 (novecentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024. Boa Viagem/CE, 17 de setembro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2024.04.12.01/CP/PMC

A Prefeitura Municipal de Croatá através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 2024.04.12.01/CP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Ramilos Construções LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50, no valor global de R$ 924.028,42 (novecentos e vinte e quatro mil e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 19/07/2024 - Signatário: Elimara de Macêdo Lima - Secretária Municipal de Saúde.

Croatá - CE, 18 de julho de 2024.

Elimara de Macêdo Lima

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Termo Original: Contrato Nº 2024.07.22.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.12.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Ramilos Construções LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 - Valor: R$ 924.028,42 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de Macêdo Lima (Contratante); Tiago Ismar Silva de Lima (Contratada).
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - SEDUC. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a obra de instalação de forro e pontos elétricos em diversas escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, Memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 74.540,72 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.

Jaguaretama - CE, 17 de setembro de 2024.

José Jorge Rodrigues de Oliveira

Secretário de Educação
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2024.09.17.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 24 de Setembro de 2024 (24/09/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.09.17.01 para contratação de serviços especializados em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem-CE, 17 de setembro de 2024.

Artur Valle Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.912/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Geral do Município, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024, no dia 30/09/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município.

O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.

São José de Mipibu-RN, 16 de setembro de 2024.

JUCIELLY DA COSTA FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com sessão realizada em 13 de Setembro de 2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, foi FRACASSADA, para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital.

Vera Cruz-RN, 17 de setembro de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090901PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024090901PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de livros para atuar na formação das equipes técnicas e pedagógicas e dos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 17 de setembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrumento Contratual de nº 2024.09.13.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01 Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Arneiroz. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Fundo Municipal De Saúde. 10.30.0039.1.007.0000 - Aquisição de veículos/ambulância Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recurso: LOTE 1: 1.706.0000.00 - Transf. Especial da União, Plano de Ação: 09032023-03-4847, Emenda Parlamentar: 202327020007 Nº Licitante / Vencedor Lote Valor Valor Extenso 1 Meira Lins Ltda 1 R$ 117.990,00 Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais. Totalizando em valor de R$ 117.990,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa De Melo - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Processo Administrativo Nº 00003.20240715/0001-64 - Contrato Nº 202409160001 - Origem: Pregão Nº 2024.08.27.01- Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada(O): Cevema Comercio de Veículos Maquinas Pecas Serviços E Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ce. - Valor Total: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) - Programa de Trabalho: 0303.08.244.0031.2.083 - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 0303.08.244.0031.2.084 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None;0303.08.244.0031.2.078 - Serviços de Proteção Social Básica, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, 0303.08.243.0031.2.076 - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 4 meses - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato N° 2023.09.12.01. Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº 01/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa Aurora Serviços Ltda - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato Nº 2023.09.12.01. Origem: Processo Licitatório na Concorrência Pública Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico em anexo. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 10 de setembro de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa Aurora Serviços Ltda - Cnpj Nº 06.315.141/0001-80 - Hilton Golçalves Gomes, Representante Legal, Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00004

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório modalidade Concorrência realizada no dia 17/09/2024, PAGINA 223, SEÇÃO 3, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), que objetiva o Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital. Onde se lê: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI; leia-se: CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP. Continuando inalteradas as demais informações.

Em 17 de setembro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Machado de Assis/FEMA; CNPJ: 95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842. Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010: Número de Diplomas Registrados no período: 09; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 442-443-454-455-456-457-458-459-460; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732: Número de Diplomas Registrados no período: 03; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 426-435-427; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901: Número de Diplomas Registrados no período: 05; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 428-430-431-439-461; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Enfermagem-Código INEP 1350838: Número de Diplomas Registrados no período:06; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 417-432-433-434-452-453; Identificação do Número o Livro de Registro: 6; Número do registro de diplomas anulados: Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código INEP 8901; Número: 632; publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 63, sexta-feira-31 de março de 2023; Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP 18732; Número: 510; Publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 63, sexta-feira-31 de março de 2023; Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/.

Em 16 de setembro de 2024

Antonio Roberto Lausmann Ternes

Diretor Geral das Faculdades Integradas Machado de Assis/FEMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE, 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS SENTADOS, MAIS 1 (UM) MOTORISTA E MAIS 1 (UM) AUXILIAR, POR MEIO DE PROPOSTA DE Nº 13008260000122004/2022/MS DE ORIGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 631.966,67 (Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 30/09/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 30/09/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 30/09/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

10.3020013.2116

4.4.90.52-52

Conforme Proposta de n° 13008260000122004/2022/MS

391

438

10.1220013.2047

Próprio

232

448

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 17 de setembro de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a Ata de registro de Preço Modalidade: Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 101/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 86/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. ARP 101/2024 - Lote Único: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.

Belo Horizonte/MG, 13 de setembro de 2024.

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2024 O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação que ao final subscreve, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 075/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de uso permanente para atendimento as unidades de saúde do município, anteriormente marcada para o dia 19/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília) fica SUSPENSA em razão da necessidade de adequação da descrição de diversos itens do Termo de Referência. Informa ainda que as correções se darão via adendo ao Edital que estará disponível no endereço https://bll.org.br/ como também no site www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes O aviso de licitação com a nova data da sessão será republicado na forma preconizada pela legislação em vigor.

Vicentina/MS, 17 de setembro de 2024.

EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.009059/2024-25. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade de Oviedo. Objeto: Desenvolver atividades conjuntas de pesquisa, com a participação da docente da Unilab, Prof.ª Thayane Rabelo Braga Farias, durante o período de 14/10/2024 a 14/12/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: de 14/10/2024 a 14/12/2024. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Manuel Rendueles de la Vega.
EDITAL Nº 100/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.061854/2023-98

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Assistente - A

Campus da UFC em Quixadá

Programação para Web e Dispositivos Móveis

1º Francisco Victor da Silva Pinheiro

2º Lana Beatriz Medeiros de Mesquita

Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Fortaleza, 13 de setembro de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida

Reitor
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2024

O Prefeito M.de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2024, (Republicação por erro material) que tem como objeto o Sec. do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual :LEYLSON MENDES BESERRA -MEI, CNPJ/MF sob o nº 36.409.252/0001-16, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 79.255,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 9 de setembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO No 090/2024 - PMEV

Pregão Eletrônico No 019/2024 - SRP. (Republicação por erro material). Contratante: O Município De Elesbão Veloso - Piauí, Contratado.:Leylson Mendes Beserra -MEI, CNPJ/MF sob o no 36.409.252/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Frutas e Verduras, para atender as Secretarias do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.VALOR: R$ 79.255,00. Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal.
EDITAL Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 162, de 22/09/2023, publicado no DOU de 25/09/2023, Seção 3, página 60, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 204, de 13/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, Seção 3, página 86, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Odontologia, do Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde.

LUCIANO SCHUCH.
EDITAL Nº 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 18 A 25 de setembro de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 19 de setembro de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico

http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

Diamantina/MG, 17 de setembro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Nº 12/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 12/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 45/2024. OBJETO: Contratação de cursos de técnicas de garçom e garçonete, de copeiro/copeira hospitalar, de logística de transportes, de instalações elétricas prediais e residenciais e de cabeleireiro profissional para capacitar profissionalmente famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP, vinculado aos contratos nº 218.840-60/2007 e 218.841-74/2007 firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 10/10/2024 a partir das 10h00.

O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 16 de setembro de 2024.

Rogerio Conde

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 02/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infraestuturas urbana recapeamento asfáltico e demais serviços correlatos na rua JOÃO DENARDI, S/N, BAIRRO JOÃO OMETTO - IRACEMÁPOLIS SP. A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas.

O edital e seus anexos no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. informações pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis-SP, 17 de setembro de 2024.

NELITA MICHEL FRANCESCHINI

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

PROCESSO Nº 061/2024.

Rogélio Cervigne Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (Recursos Federal). Pelo valor de R$ 1.560,00, em favor da empresa BRISALAR ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.950.400/0001-96; Pelo valor de R$ 63.560,91, em favor da empresa PRADO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.883.565/0001-50; Pelo valor de R$ 2.470,00, em favor da empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.953.468/0001-82; Pelo valor de R$ 15.956,00 , em favor da empresa BIANCA DACAL LOPES, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60; Pelo valor de R$ 30.240,00 , em favor da empresa J A R MARQUES INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 09.456.272/0001-75; Pelo valor de R$ 4.879,95, em favor da empresa DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.318.347/0001-54. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 061/2024.

Luiziânia, 17 de setembro de 2024.

ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
AVISOs de RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório 091/2024.Concorrência Eletrônica 06/2024

O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Publicado no DOU, Seção 3, Pág. 242,Dia 05/09/2024." Onde se lê: Empresa: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.054.382,61. Leia se: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.024.382,61. HOMOLOGO E ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos - MT, 12/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN. Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO.

O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO quanto ao resultado do Processo de Licitação 091/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 06/2024. Publicado no DOU, Seção 3, Pág. 242, Dia 05/09/2024, onde se lê: Empresa: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.054.382,61. Leia se: JULIANA C. ONO LTDA, CNPJ: 40.55.092/0001-51, VALOR: 2.024.382,61. Homologado em 12/09/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. Amanda Barbosa Sicoti - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 467/2023).

São José dos Quatro Marcos-MT, 12 de setembro de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA/TO torna publico o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual, aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para uso na unidade básica de saúde Edinilza Gonçalves Dantas, de Sucupira-To, realizada em 05 de Setembro de 2024 as 09:00 horas local. CONTRATADOS: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.558.660/0001-04, vencedor dos itens: 01,02,03,04,07,08,10,12,13,15,23,26,27,28,30,3638,39,42,43,44,47,48, com um valor de 20.793,79, PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 00.505.222/0001-90 vencedor dos itens: 05,09,11,14,20,21,22 com valor global de 9.525,52, DM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 43.721.362/0001-84 vencedor dos itens: 06,17,24,40,49, com valor global de 2.924,00. KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 19.717.870/0001-04, vencedor dos itens: 16,41, com valor global de R$: 1.495,22. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 08.697.852/0001-91, vencedor dos itens: 31,32,33,34,35, com valor global de R$: 3.394,20. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 195019

Processo nº 59513.000183/2024-10-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90005/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e copeiragem, com fornecimento de material, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, que foi considerada vencedora do item 1 a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, com Ata no valor global de R$ 92.953,49 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e três mil reais e quarenta e nove centavos), e do item 2 a empresa ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92 no valor global de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0025/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71. Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0025/2024/PMON.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1608202401/2024 - na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo "menor preço global", objetivando a contratação de empresa para construção de Praça Pública localizada na comunidade Ligação no município de Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 09h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos-RN, 17 de setembro de 2024.

Luiz Eduardo Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

O Município de Sulina/Pr, torna público, que dia 03/10/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Registro De Preços Visando Aquisição De Materiais De Informática E Similares". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/09/2024 até dia 03/10/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 03/10/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina-PR, 17 de setembro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
EDITAL Nº 310, de 17 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Jandaía do Sul

Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas

Área de Conhecimento: Matemática e Ensino de Matemática

Matérias Específicas: Matemática I, Matemática II, Matemática III, Matemática IV, Álgebra Linear e Geometria Analítica, Ensino de cálculo por meio de resolução de problemas na perspectiva da Educação Matemática.

Processo: 23075.042050/2024-71

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Mariana Aparecida Caniatto

8,90

02

Thiago Matheus Cavalheiro

8,65

03

Roberto de Almeida Prado

8,50

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Lânia Virgínia Busnello Vaz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - Processo nº 11.028/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Cestas Básicas de Alimentos para Suprir as necessidades do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 01/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 01/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

THAIS DO PRADO P. ARRUDA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreu alteração o preço registrado no Sistema de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 247, de 29/12/2023, pág. 310. A Ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos

São Paulo-SP, 14 de setembro de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de julho de 2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. Origem: Processo Licitatório 53/2.2024- Pregão Eletrônico nº 17/2.024 - Contratante: Município de Ouro Verde. Contratada: V Muchiutt Concessionária de Autos Ltda. Contrato nº 52/2.024 - Valor Global: R$ 69.990,00. Vigência do contrato: 12/09/2.024 à 31/12/2.024. Data da assinatura: 12/09/2.024 - Ouro Verde/SP. 17 de setembro de 2.024. Claudinei dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 0004739-98.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 63.268.056/0001-41 - ALOINFO COMERCIO TECNOLOGIA SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste do valor contratual, a partir de 14 de fevereiro de 2024, no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), referente a variação acumulada do ipca/ibge em 12 meses, no mês de janeiro/2024.. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.294,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.015414/2024-08.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "seminário nacional de planejamento e monitoramento da política de educação do campo - reunião de aprofundamento da avaliação e monitoramento da política de educação do campo", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 29.256.613,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000828. Data de emissão: 16/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014043-02.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 900 (novecentas) canecas ecológicas de uso permanente, item 12, ARP 353/2023, Pregão Eletrônico nº. 17/2023 do IFC - Instituto Federal Catarinense. Valor: R$ 5.580,00. Credor: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO (CNPJ: 18.520.187/0001-10).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90008/2024: Vencedor: REDE CONTMAX - CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.539.585/0001-97, melhor lance: R$ 225.000,00.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
Edital de notificação

ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO À TORRES E NOIA LTDA. PROCESSO: nº 59580.000011/2023-53-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem comunicar a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05, já qualificada no contrato n° 23.111.763/0001-05, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências; verificou-se início de obra sem autorização e anuência da fiscalização, fato que impediu o acompanhamento dos serviços executados no empreendimento (Ponte Angical Escola - 6 metros no município de Igarapé Grande/MA). Destaca-se que, foi executado serviço sem a devida cobertura contratual, visto que, através das imagens é possível verificar a execução de estacas metálicas, sendo que as mesmas são integrantes de aditivo contratual que, até o presente momento, se encontra em tramitação. Registra-se, ainda, que o licenciamento ambiental foi emitido em 16/08/2024. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar as justificativas ou esclarecimentos encaminhados por escrito, acompanhado dos documentos comprobatórios, assinado pelo representante legal da Empresa, e encaminhada à autoridade competente no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha, São Luís - MA, 65030-015, e-mail: protocolo.8sr@codevasf.gov.br no prazo máximo de 5 dia súteis, tendo em vista a passível aplicação de sanções administrativas, a contar da data do recebimento desta comunicação, dirigido a CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, no endereço Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, CEP 65030-015, São Luís/MA, considerando que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, constando o termo "mudou-se" no AR dos Correios.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8ª/SR