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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 24 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 015/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 27 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 016/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES/FARDAMENTO PARA USUÁRIOS DOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELO CRAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 10 de maio de 2024

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.01/2024-PE

ABERTURA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Breno de Abreu Lopes, torna público que encontra-se aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 02.05.01/2024-PE, que será realizado no dia 29 de maio de 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ - CE, demais informações podem ser solicitada na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá - Ceará à Rua 22 de Setembro, nº 325 - Centro. Pacujá/CE. 10 de maio de 2024.

Pacujá-CE, 10 de maio de 2024.

Breno de Abreu Lopes

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO, sendo a abertura do certame no dia 28.05.2024 a partir das 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.

Ibiapina - CE, 10 de maio de 2024

Ana Paula Gomes Alves

Secretária de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908.01/22 PE/SESA A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 0908.01/22 PE/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária, Fonte de Recurso e Elemento de Despesas: 0601.10.122.0002.2.034/44.90.52.00/Recurso Estadual. Objeto: Veículo 0 KM, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para Ambulância de Simples Remoção tipo A com os seguintes materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002: Sinalizador Óptico e Acústico; equipamentos estabelecidos na Portaria Nº 2048/2002: Sinalizador Óptico e Acústico; Equipamento de Rádio-comunicação em contato permanente com a Central Reguladora; Maca com Rodas; Suporte para Soro e Oxigênio Nacional. Adesivado com Cruzes e palavra Ambulância no Capô, Laterais e Traseira além da marca do Governo do Estado do Ceará Governo do Estado do Ceará. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Contratado/Assinante: UNITED CAR/Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. Assina pela Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira. Valores: UNITED CAR, venceu pelo valor global de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Santana do Acaraú/CE, 13 de outubro de 2022. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº: 00179.002248/2024-59; Contrato: 028/2023-1; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA. CNPJ/MF nº: 05.200.138/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário; Fundamentação: Inciso II, do §1º do art. 57, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 173.250,00; Nota de Empenho: 198/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos; Centro de Custo: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência: 19/05/2024 à 17/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº SIDEC 90021/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC 90021/2024, PROCESSO SEI 23523.014771/2024-66, cujo objeto é a aquisição de Desinfetante de alto nível para reprocessamento de dialisadores de hemodiálise para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA. São Luís (MA), 10 de maio de 2024.

Joyce Santos Lages

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016004128202461. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, para o posto de Secretária Executiva I, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de Maio de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 2012.01/2023

Tomada de Preços nº 2012.01/2023-SMDU/TP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; Copa Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação.

Fortim-CE, 10 de Maio de 2024.

Aurelita Martins da Silva Lima

Presidente da CPL
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Contrato Nº 20240264, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.19.12.001 - SEMEB. Dotação Orçamentária: 0801 12 365 1207 1.043 - Construir, ampliar e equipar unidades escolares; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte de Recursos: 1542000000 - Transferência do FUNDEB 30% complemento união - VAAT. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no Bairro Monsenhor Otavio, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Contratada: Marea Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, Valor Global DE R$ 1.626.773,70 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e Setenta e três reais e setenta centavos). Signatários: Ana Maria Albuquerque Meneses - Secretária de Educação Básica / Jose Carneiro da Costa Neto - Representante Legal. Limoeiro do Norte/CE, em 22 de abril de 2024.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N° 20240288, referente ao Credenciamento Público Nº 001/2024 - SECSA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com os seguintes componentes, bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC 13ª Etapa cirurgias eletivas resolução Nº 03/2017 e da Portaria Federal Nº 1.294 de 25 de maio de 2017, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Valor Estimado do Contrato: R$ 1.887.020,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e vinte reais. Dotação Orçamentária: 0901 10 302 1004 2.052 - Gerenciamento das aspas (MAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMLN, consignados no orçamento Municipal de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 30.04.2024. Signatários: Emanuelle Sarah Holanda Crisósotomo (Secretária de Saúde) / Leandro Pessoa Mota (Proprietário - LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA).
Aviso

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, após impugnação, com base no poder da autotutela, que retificará o cálculo para a aferição da porcentagem para fins de prioridade para o grupo de assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, realizados na ata do dia 02/05/2024, fls. 1.556-1.560, por fim emitir uma nova classificação. Fica suspenso o prazo de apresentação da amostra da Chamada Pública Nº 08.014/2023 que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tudo conforme decisão anexada aos autos, podendo a cópia da mesma ser adquirida junto à Comissão Especial de Licitação II, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações através do e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 10 de maio de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL II.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016018032202218. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de 403 (quatrocentos e três) ESCÂNERES DE INSPEÇÃO CORPORAL.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAMILA BARBOSA KZAM

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 024/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento de Pregão Eletrônico, em que constitui objeto a aquisição de aparelhos de rádio digital portátil para auxiliar o patrulhamento escolar urbano e rural, ampliando a quantidade já existente, aderindo na mesma rede de comunicação e em atendimento do Convênio SENASP/MJSP nº 00204/2023, Transferegov.br nº 952294/2023, para o município de Andradas/MG.

DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 08/04/2024-Horário da Fase de Lances: 12:35h

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 049/2024, firmado nos dias 09/05/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira; B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública Nomeada Como Praça do Boi, Sob Interesse da Secretaria Municipal De Viação E Obras/ Prefeitura Municipal de Natividade - To, Convênio N° 931484/2022 - Proposta N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 477.762,14 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 900/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1404.1.012; 04.14.15.451.1404.1.050; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000; 1.700.0000.000000. Natividade - TO, 09 de maio 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - ADM

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 11h00m, no Portal de compras públicas Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, A Licitação da Modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133, De 01/04/2021, Leis Complementares Nº 123 De 14/12/2006 E Lpc 147 de 07/08/2014 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como as Disposições Descritas na Íntegra Deste Edital e em Seus Anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais no Municipio de Silvanópolis - To, (Execução de Bueiros Triplos E Galeria Simples Em Estradas Vicinais). Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 13/05/2024 até as 10h45m do dia 27/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 11h00m do dia 27/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 10 de maio de 2024.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, expedida em 27 de março de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com Menor Preço Global, no Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Rp Nogueira Engenharia, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 46.878.149/0001-79, Firma Estabelecida no Endereço Rua Dr. Zacarias Nunes da Silva, Quadra 04, Lote 07, Sala 02 Natividade - To, Cep: 77370-000, Neste Ato Representada Pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública Nomeada Como Praça do Boi, Sob Interesse da Secretaria Municipal De Viação E Obras/ Prefeitura Municipal de Natividade - To, Convênio N° 931484/2022 - Proposta N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital. No valor Total de R$ 477.762,14 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Natividade - TO, 9 de maio 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.019766/2024-15.

Dispensa Nº 90236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "PLANO DIRETOR DOS CÂMPUS DA UFG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/05/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 429.787,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, Processo Administrativo nº 39/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade para atender as necessidades de gestantes em vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 113.672,33 (Cento e treze mil e seiscentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 24/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMAS, COFINANCIAMENTO Estadual, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 10 de maio de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para Empreitada de Perfuração de Três Poços Tubulares Profundos, Instalado Com Bomba Submersa, Bomba Dosadora de Cloro Eletromagnetica, Caixa D'Água de Fibra Apoiada e Chafariz Para Abastecimento Singelo No Município de Sertãozinho -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: Obras e instalações - Convênio 0199/2022: 02.07.18.544.2006.1.016.4.4.90.51.00.00.00.00.0500 02.07.18.544.2006.1.016.4.4.90.51.00.00.00.00.0701. VIGÊNCIA: até 28/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - 29.05.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 122.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico de via urbana, conforme Convênio SEINFRA/MG. Empresas: Ata de Registro de Preço N° 028/2024 - Serto Locações e Serviços Ltda.-ME - CNPJ: 12.273.588/0001-36 - Valor: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preço N° 029/2024 - ST Construções - Ervália Ltda. - CNPJ: 46.509.593/000-17 - Valor R$ 1.865.496,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Data de assinatura 09/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Jose Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico de via urbana, conforme Convênio SEINFRA/MG. Empresas: Serto Locações e Serviços Ltda.-ME - CNPJ: 12.273.588/0001-36 - Valor: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). ST Construções - Ervália Ltda - CNPJ: 46.509.593/000-17 - Valor R$ 1.865.496,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Data de assinatura 09/05/2024.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23075.070181/2022-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores do contrato nº 46/2023.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.068,79. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato CT 2021/0010, celebrado com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. Processo: 200.015558/2023-38. Data da Assinatura: 08/05/2024. Objeto: Revisa em 4,96437% ao valor mensal atualizado do contrato, correspondente a R$ 40.029,50, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Retificação da Cláusula Segunda e da Cláusula Terceira do Sétimo Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado passa de R$ 893.306,42 para R$ 926.379,56, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Natureza de Despesa 339092 e 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000134 de 08 de janeiro de 2024, 2024NE000704 de 26 de janeiro de 2024, 2024NE002004 e 2024NE002005 de 30 de abril de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 50/2024

Aquisição de Ferramentas em atendimento as unidades SENAI e SESI. Data de abertura: 24/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Lei Federal nº 14.133, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N°909651/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e N° da Proposta: 019651/2021. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila Maiauatá, para empresa A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Valor Global R$ 842.325,000. Homologado em 10/05/2024.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90152/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50600035714202181. Objeto: Aquisição dos seguintes veículos: 1. trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado de discos (7); 4. caminhão (8); 5. caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7); 7. micro-ônibus rodoviário (1); 8. Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, informamo-nos que alguns códigos de material encontram-se suspensos no CATMAT (item 4: 75531; item 5: 150070 e item 07: 1805) o que motivou a substituir pelos códigos 214878, 611520 e 214942, respectivamente, pois foram os códigos mais próximos daquelas descritos no Termo de Referência. Desta forma, não desconsiderar-se-á a descrição detalhada do OBJETO. .

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 10/05/2024) 393016-39252-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2011.

Nº Processo: 25185.001170/2011-82.

Dispensa. Nº 3/2011. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: VILMA RAMBO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de Paranhos, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr. Vilmar Rambo, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação onde funciona o polo base de Paranhos-ms, sobre o valor mensal de R$ 2.561,89 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) totalizando anualmente R$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 03/05/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.742,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000674-28.2024. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
Retificação

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU em 05/04/2024, EDIÇÃO Nº 66, página 255, ONDE SE LÊ: Valor R$ 47.790,00, LEIA-SE: Valor R$ 297.346,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 2022/000078-FPV.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro incial do contrato e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PAB / MAC / VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 40.100 - 10.301.0004.2054 - 10.301.0004.2058 - 10.301.0004.2060 - 10.302.0004.2062 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 105/2024 - 06.05.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 82.609,50; CT Nº 106/2024 - 06.05.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 88.217,60; CT Nº 107/2024 - 06.05.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 3.915,10; CT Nº 108/2024 - 06.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.153,90; CT Nº 109/2024 - 06.05.24 - FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 15.140,30; CT Nº 110/2024 - 06.05.24 - ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 55.304,60; CT Nº 111/2024 - 06.05.24 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 3.199,00; CT Nº 112/2024 - 06.05.24 - UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 2.266,60.

Cuitegi - PB, 6 de Maio de 2024.

ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM

Gestora
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 o qual teve sua abertura dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 83 (oitenta e três). Teve como vencedoras as empresas: BOM PRECO SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ 33.507.345/0001-95, arrematou os itens 3 - 5 - 7 - 11 - 14 - 20 - 24 - 25 - 34 -39 - 50 - 52 - 60 - 62 - 63 - 65 - 67 -79 - 80 - 83 com valor total final de R$ 612.343,20 (seiscentos e doze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 4 - 9 - 12 - 21 - 22 - 23 - 36 - 37 - 38 -41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 51 - 53 - 57 -58 - 66 - 68 - 70 - 75 - 76 - 78 - 82 com valor total final de R$ 233.438,39 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). AGROINDUSTRIA BITENCOURT SANTO LTDA inscrita no CNPJ 11.146.190/0001-76, arrematou os itens 73 - 74 com valor total final de R$ 179.559,60 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Os itens 1-2-6-8-10-13-15-16-17-18-19-26-27-28-29-30-31-32-33-35-40-45-47-48-49-54-55-56-59-61-64-69-71-72-77-81, foram declarados FRACASSADOS.

Brasnorte/MT, 10 de maio de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito

DESAPACHO

Adjudico e Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito.

Brasnorte/MT, 10 de maio de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
extrato DE DOAÇÃO

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.026681/2023-40. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da Cédula de Identidade nº. 3.***.168 expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 14/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário s bem móvel denominado: Carro de Passageiro NBP 927052, localizada no Pátio Ferroviário da Estação, local sede da ABPF-SUL em Rio Negrinho/SC. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 10/05/2024. JOSÉ EDUARDO GUIDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-12/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-12/00. Nº Processo: 63031.004816/2022-89.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Edifício 54, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 29/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 57.433,95 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 29/02/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL Nº 47, DE 10 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Economia do Turismo, Fundamentos de Finanças, Gestão da Qualidade em Turismo, Turismo e Comércio Internacional, Promoção e Tecnologias da Informação e Comunicação em Turismo, Metodologia da Pesquisa Científica, Campus JK - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Andréa Cristina Teixeira Bueno

8,2

Classificada

Luciana Teixeira Silva

7,9

Aprovada

HERON LAIBER BONADIMAN
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 8º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/04/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/12/2022, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.04.30-001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.19.01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa MEFF Promocoes Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.595.940/0001-07. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Cavalo de Pau a ser realizado por ocasião de tradicional evento cultural no dia 31 de maio de 2024 no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Livia Barbosa Gurgel. Porteiras/CE, 30 de abril de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffee break, refeição e fornecimento de alimentação preparada e pães para atendimento das diversas Secretarias do Município de Potengi, Estado do Ceará. Empresas vencedoras: DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o valor final e global de R$ 575.490,00 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais), para execução dos serviços dos lotes I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Potengi/CE, 10 de maio de 2024.

Anderson Ribeiro Duarte Vieira

Secretário de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.05.08.001

O Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.08.001. Objeto: aquisição de material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 10 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 6/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 06/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2024-DIV, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de LED e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 10 de maio de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 9º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/08/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 28/04/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 11º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender AS necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/11/2023. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 01/08/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 12º Aditivo de Contrato Nº 20210406, Origem: Pregão nº 1108.01/21 - PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.776.846/0001-58, Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Milhã/CE.. O presente aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 01/02/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 01/11/2023, Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.
Extrato de Contrato

Extratos de Contratos Nº 20230153 - 20230154 - 20230155 - 20230156 e Divulgação dos Extratos - Pregão Eletrônico Nº 2301.01.23 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$ 362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos) Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 10 de Maio de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 2301.01.23 PE

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Empresas: Omega Distribuidora de Prod. Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 52.699,87 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) Empresa: Sol Nascentes Comercio de Alimentos EIRELI-ME. Valor Global: R$ 362.243,17 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) Empresa: KMB Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. Valor Global: R$ 752.092,27 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dois reais e vinte e sete centavos). Empresa: Fernandes Atacarejo LTDA-EPP. Valor Global: 896.812,81 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais e oitenta e um centavos). Data Homologação e Adjudicação: 26/01/2023. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.

Ocara/CE, 10 Maio de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 29 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.06.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para atender as competições e eventos realizados e/ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus/CE, 10 de maio de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1-PE com fins ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do Processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h.

Paracuru/CE, 10 de Maio de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2024.04.11.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME Inscrito no CNPJ Nº 28.111.124/0001-63 totalizando o valor de R$ 432.713,77 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e treze reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 10 de Maio de 2024.

Porteiras/Ce, 10 de Maio de 2024.

Cícero Manoel de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.