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Extrato de Contrato

(Processo 23076.072368/2024-87) Declaração de Anuência nº 05/2024 - UFPE, do Desenvolvimento e Aprimoramento de Plataforma Colaborativa para Gestão e Planejamento de Aulas para Ensino de Biotecnologia, assinado em 02 de outubro de 2024, vigorará até 02 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e o Pesquisador Robert Edward Pogue, CPF: ***524.211**. Objeto: Desenvolvimento e aprimoramento de plataforma colaborativa para gestão e planejamento de aulas para ensino de biotecnologia.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024.

PRORROGACAO DO PRAZO DE ABERTURA: PREGAO ELETRONICO 118/2024. Processo Administrativo: 3991/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO SOCIAL PARA EXECUCAO DAS ACOES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO N 0352.743-17/2011 - PAC II - INTERVENCAO AO LONGO DO ARROIO SAPUCAIA - SMGG. exclusivo me/epp/equiparadas: NAO. modo de disputa: aberto. criterio de julgamento: menor preco. forma de adjudicacao: global. tipo de objeto: servico comum. data e hora da abertura da sessao publica: no dia 22 de novembro de 2024, as 10:00 horas. edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas).

Em, 25 de outubro de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240588 - INEXIGIBILIDADE Nº IN015/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: MAY PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DE DIREITOS E ACOMPANHAMENTO DA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES GORVAMENTAIS PARA CAPTÇÃO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 22/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240590 - INEXIGIBILIDADE Nº IN016/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: MAY PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DE DIREITOS E ACOMPANHAMENTO DA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES GORVAMENTAIS PARA CAPTÇÃO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024 - Processo SEI nº: 18750.007783/2024-11. Objeto: Futura e eventual aquisição de Produtos Químicos. Data da sessão: 22 de novembro de 2024, às 09h30m.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000670-39.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos automotores do tipo SUV, com dação de veículos usados como parte do pagamento, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 70024-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0586/2020, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.596.173/0001-00; Objeto: manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada nas áreas civil, hidráulica, marcenaria e carpintaria, serralheria, pintura, mecânica industrial, refrigeração, instrumentação e elétrica de alta e baixa tensão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/2020; Processo nº 18750.104753/2020-28; referente à: repactuação em 5,5698% do valor global do contrato, a partir de 01/03/2023; repactuação em 0,23% do valor global do contrato, a partir de 01/05/2023; e à prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2024; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante nos exercícios de 2024 e 2025; assinado em 23/10/2024; valor do Aditivo: R$9.339.339,48; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Gonçalo Wagner Xavier e Gilberto França dos Santos - Administradores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90109/2024 - Processo: 18750.007908/2024-11 - Objeto: aquisição de cilindros, atuadores e válvulas. Data da sessão: 19 de novembro de 2024, às 09:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência n° 3/2024

Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 003/2024, Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de concorrência n° 003/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de empresa para a reforma do Bloco B da Unidade I da Unidade Univerdecidade - Campus Uberaba, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro., situado à Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade, Uberaba-MG compreendendo a reforma de uma edificação de 479,50 m². Departamento/ Localização de entrega: PROPPG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 04/11/2024 às 08:00h até o dia 19/11/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO N. 0673/2024 Processo: 0673/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: MADEIRO SCALA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.459/0001-51 Objeto: o presente contrato tem por objetivo a elaboração especializada do Plano Anual de Contratação do ano de 2025. Fundamento Legal: art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se em 22.10.2024 e findando em 21.01.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operaciona, relativo ao exercício do ano 2024. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.613-8 - CO FUJB Nº 01/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 01/2024. Processo nº 27.613-8 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM Construção e Manutenção Ltda. OBJETO: Obras de reforma das instalações de ar condicionado e exaustão do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 19/08/2024 a 17/12/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 02/11/2024 a 02/03/2025 e Supressão de valor em R$ 279.071,87, o valor de contrato passa a ser de R$ 2.576.797,70 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Ricardo Catunda de Freitas.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 217 (Duzentos e Dezessete) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 06 de setembro de 2024 à 17 de outubro de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 33 à 123; Livro 02 - registros nº 84 à 207; 289 à 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/

São Paulo, 4 de novembro de 2024

Julia Lima Guimarães

Secretaria Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0028621-94.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos em geral, com locação de materiais e equipamentos para a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nesta Capital em 2024. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 29/10/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/096. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0019952/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte ao banco de dados PostgreSQL, apurado mensalmente, com o objetivo de atender as necessidades tecnológicas das unidades do CONTRATANTE, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretaria da Sema

(SIASGnet - 29/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0004736/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos prontos para consumo e material descartável a ser utilizado para servir os itens alimentícios, sob demanda, a fim de atender as demandas do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=LCHTCO82).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 29/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG

Segundo Termo de reequilíbrio econômico ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - convenio nº 865278/2018-PCN. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 199.890,22 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 424.963,24 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), para R$ 624.853,46(seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0106/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 152/2024-COGEM-PMFG, do Processo 428/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG

Segundo Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 053/2023-PMFG- Convenio nº 894556/SUDAM-2019. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 372,005,09 (trezentos e setenta e dois mil, cinco reais e nove centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 2.398.781,22 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), para R$ 2.770.786,31 (dois milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0100/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 0142/2024-COGEM, do Processo 430/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 9/CPL/SEMED/24. PROCESSO Nº 2024/115.273. REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 04/11/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 14/11/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 29 de outubro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 4/2024

Concorrência Pública nº: 001/2024, Processo nº: 1361/2024, Contrato nº: 004/2024, Contratante: Secretaria Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Cnpj: 19.607.195/0001-60, Contratada: Empresa União Engenharia LTDA, Cnpj: nº 17.368.445/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do Projeto Construtivo de Ponte Pré-moldada na Região Pantanal de cima, na Localidade do Assentamento do Loroty - Lagoa da Confusão -TO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor Global: R$ 427.019,33 (quatrocentos e vinte sete mil dezenove reais e trinta e três centavos), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação do extrato na imprensa oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - SRP

OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 04/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 19/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANÇES: a partir das 09 horas do dia 19/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. Edital disponível nos sites www.apiuna.sc.gov.br, www.comprasbr.com.br; www.pncp.gov.br . Maiores Informações Fone: (47) 3353-2000.

Em 1º de novembro de 2024

Marcelo Doutel da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 01 ao CF-1935/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (ARP 694/2022) Vigência 30/11/25 Processo Memorando n.º 27.056/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 90/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n° 14.464 de 27 de setembro de 2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue - Empresa Vencedora: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, Rua Valdemir Francisco Pinto, nº 96, Bairro San Fernando Valley, Cidade de Assis/SP.

ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240032; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; Valor Total: R$ 111.576,00. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 50905.005858/2024-21. Concedente:42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Convenente: 06.262.080/0001-30 - Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência, e a Cultura - OEI, sediada em Madrid, Reino de Espanha, com escritório regional no SHS, Quadra 06, conjunto A, Complexo Brasil, 21 bloco C, sala 919, Brasília/DF, neste ato representada pelo Diretor e Chefe de Representação no Brasil, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS ROSSI, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.XXX.XXX-11, em conjunto denominados Partes. Objeto: Cooperação entre as Partes visando a preparação, a organização e a realização dos eventos e atividades relacionados ao G20. Fundamento Legal no Decreto nº 11.941 de 12/03/2024, alterado pelo Decreto nº 12.165 de 05/09/2024. Valor Total do Acordo R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais). Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura. 24/10/2024.Coordenador do Acordo Executivo de Cooperação Técnica entre a PORTOSRIO e OEI: Rodrigo Intrieri Diniz Borges - E-mail: rodrigo.borges@portosrio.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001805-97.2024. Objeto: Aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024

Objeto: Registro de Preços via Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis utilizados nas Unidades de Saúde e no Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria de Saúde de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 05/11/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 18/11/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 18/11/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 30 de outubro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo Administrativo nº. 159/2024 Registro de preço nº 041/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de uniformes escolares serão para as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino e APAE: Escola Municipal Vinicius de Moraes, CMEI Menino Jesus, CMEI Anna Limpo Felisberto e Escola de Educação Especial Emilio Mudrey - APAE do Município de Anahy/PR, conforme especificações contidas no Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/11/2024 das 09h até às 08h horas do dia 18/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h às 09h do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 18/11/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 108.876,00 (cento e oito mil cento e setenta e seis reais). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail:licitacaoanahy.pr@gmail.com. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149.

Anahy-Pr, 30 de outubro de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024, Processo Licitatório nº 110/2024. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - óleo diesel S-500 para utilização na usinagem de mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/2497 (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SAFRA DIESEL LTDA, CNPJ: 76.578.202/0001-87, no valor total da ata de: R$ 608.400,00, (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais, data da assinatura 25 de outubro de 2024. Vigência: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024

PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI.

CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.

SERINGUEIRAS/RO; 24 DE OUTUBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO).

JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA.
Extrato de Convênio

CPT-0014/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: IEA-TM. Objeto: Projeto : 24º LOFT Inova IEATM Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/10/2024. Uberaba/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022

PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 18 DE OUTUBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO).

TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23242.003275/2022-71.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula primeira do contrato nº 16/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.500,92. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 902/2024, no dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 355/2024, 533/2024, 899/2024 E 906/2024, no dia 14 de novembro de 2024 às 10h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail cplcombinado2017@outlook.com, portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054.

Combinado- TO, 29 de outubro de 2024.

LINDOLFO DO PRADO NETO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está instaurado processo de chamada pública para: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº. 852/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS, CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; CATARATA EPTERÍGIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNCÍPIO DE COMBINADO-TO. CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.493 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM EDITAL, a se credenciarem a partir do dia 04 de novembro de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail cplcombinado2017@outlook.com, portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3685-1054.

Combinado- TO, 29 de outubro de 2024.

JAIME ANTONIO DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.028/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.09.0045 UASG 982929

A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 12/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS para o Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão de disputa de lances será dia 12/11/2024 de 8h às 14h.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 29 de Outubro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.027/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.09.0046 UASG 982929

A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 14/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para o "Sou Feliz - Organização de Amparo a Idosos", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão de disputa de lances será dia 14/11/2024 de 8h às 14h.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.044/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.09.0044 UASG 982929

A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 13/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES, para atender ao Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão de disputa de lances será dia 13/11/2024 de 8h às 14h.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REAL JURIDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 00.126.372/0001-69. Objeto: Alteração de endereço da Assessoria de Cobrança REAL JURIDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. Data da assinatura: 23.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Eliane Fátima Bernardi.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-3/2024

PROCESSO Nº 7.666/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI. EMPRESAS VENCEDORAS: CASTOR ALIMENTOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"; CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA; L & V DISTRIBUIDORA - LTDA e MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 31.189.564,50 (trinta e um milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2024

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de 150 (Cento e Cinquenta) unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um material de uso diário e contínuo nos diversos setores e que a ausência desse material pode prejudicar o andamento regular de suas atividades. RATIFICAÇÃO: 24/10/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONTRATADA: W. M. W. Comercial e Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ: 32.875.635/0001-29 - Aracaju, 4 de novembro de 2024. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO - Presidente do CREFITO 17
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contrato nº 00016/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMES SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., CNPJ nº 27.493.775/0001-00. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 00016/2023, celebrado com a empresa GOMES SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA., considerando os baixos índices de recebimento concomitantes com altos valores dispensados para o cumprimento das metas estabelecidas no instrumento contratual. Data da assinatura: 30.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes Sales.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. OBJETO: Aquisição de materiais e insumo laboratoriais, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda do setor Veterinário. I.D. 1058734

TIPO: Menor Preço Total do Item.

DATA DA ABERTURA: 13/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 767.561,59 (Setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá, 29 de outubro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90152/2024 - Processo 2023/30550/007947. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

- Pregão Eletrônico. 90153/2024 - Processo 2024/30550/006402. Objeto: Registro de para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 2 - equipamento de proteção individual (EPI) - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e látex, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/11/2024 às 09h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

- Pregão Eletrônico. 90154/2024 - Processo 2024/30550/006921. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávi-la.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 30 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A Secretaria de Educação torna público a homologação e adjudicação do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA FECHADA NA EBM PROFESSOR CARLOS DOETSCH, SITUADA À ESTRADA CARLOS SCHROEDER, N° 2020, BAIRRO ALPINO, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS E DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141460-1 PROCESSO 23400.001954/2021-65, ID OBRA: 4011384, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, para a empresa: TLC ENGENHARIA LTDA, totalizando em R$ 1.330.000,00, vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net

São Bento do Sul, 1º de novembro de 2024.

JOSIAS TERRES

Secretário de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contrato nº 00008/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GOMESCOBRA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA., CNPJ nº 04.892.074/0001-30. Objeto: Rescisão consensual do Contrato nº 00008/2024, celebrado com a empresa GOMESCOBRA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA., considerando os baixos índices de recebimento concomitantes com altos valores dispensados para o cumprimento das metas estabelecidas no instrumento contratual. Data da assinatura: 30.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Vagner Gomes Sales e Jefferson Gomes Sales.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Objeto: Contratação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.000198/2023-21. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 27/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 - SEI 8970835

PROCESSO SEI: 50903.002617/2024-40. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de um frigobar para a Gerência de Auditoria Interna, para atender a demanda da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAI. Salvador, 21 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 - SEI 8981100

PROCESSO SEI: 50903.001924/2024-11. NOME DO CREDOR: JORGE CESAR SANTOS SOUZA. CNPJ Nº: 63.244.834/0001-62. OBJETO: Contratação de serviço de confecção de carimbos, sob demanda, para uso dos funcionários da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da nota de Pré-empenho. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.

Salvador, 23 de outubro de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 22.979/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0004

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 22.979/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TANGERINA, NO BAIRRO BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais).

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 29 de outubro de 2024.

MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE

Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição para os colaboradores da Emgea, instituído no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na forma de cartões magnéticos com chip de segurança, de forma automatizada e segura, para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e/ou refeições em estabelecimentos comerciais por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74, no valor global de R$ 1.211.201,04 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais e quatro centavos)

Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 40/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. ObjetoAquisição de uma CAMINHONETE TIPO SUV GRANDE PORTE - 4X4 -(DIESEL) NOVA (ZERO KM) com recursos oriundos de transferência especial Nº 090320232-04228/2023 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP.Processo Administrativo nº 2866/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2024 até as 09h00min do dia 14/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 14/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 411.333,33 (quatrocentos e onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326717

Objeto: Serviços de manutenção industrial, movimentação de cargas, reparos de tubulações e estruturas metálicas, andaimes e pintura nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA

Pregoeiro
EXTRATO dE CONTRATO Nº 56/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas nos itens 9 e 10 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 4.508,57 (Quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 12 meses contados de 31/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23242.003633/2022-46.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.616,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº 15/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº 015/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Aquisição de carretas basculante 07 toneladas 1 eixo duplo com pneus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No Sistema registro de Preços. O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas das 14:00 horas do dia 29/10/2024 até as 08:00 horas do dia 13/11/2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 13 de Novembro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br

MANOEL FRANCISCO DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de meio-fio pré-moldado de concreto, de tubos de concreto simples e armado e de grelhas de aço para bocas de lobo, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 14 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 28 de outubro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo digital n.º 6955/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.02.0013

O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br.

DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22 de Novembro de 2024

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública.

Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 29 de Outubro de 2024.

Moacir Candido Santanna

Pregoeiro