gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 068/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alex Santos de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alex Santos de Oliveira pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 069/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Jhonatas de Souza Amorim; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Jhonatas de Souza Amorim pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 072/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jéssica Roberta Sozo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jéssica Roberta Sozo pelo(a) Contratado(a).
Retificação

Na Publicação do Contrato N° 067/CAMDP/IFC/2024, firmado em 23/05/2024 que trata da admissão do(a) CONTRATADO(A) EVERTON VINÍCIUS DE SANTA para exercer as funções de Professor Substituto - para a área Português/Inglês- Junto ao Campus Brusque, publicado no DOU em 27/05/2024, seção 3, pg 35.

Onde se lê:

Contrato 069/CAMDP/IFC/2024, [...]

Leia-se:

Contrato 067/CAMDP/IFC/2024, [...]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.007679/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a . Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 - RDC PRESENCIAL Nº 1/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 12 de julho de 2025 do contrato nº 197/2023 ref. RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 que visa contratação integrada de empresa para conclusão da construção da nova orla da cidade de Monte Alegre/PA. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024. RECURSO: Processo 59020.000322/2017-10/MI/SEDEC, Firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA/RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ Nº 83.754.705/0001-21.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024.

Que visa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, das zonas Urbana e Rural. VENCEDORES: Welisson Camurça Fernandes, Maurício Carvalho de Souza, Aldenor Otaviano de Souza, José Marciano da Silva, Raimundo Luiz da Silva, Luis Paulo da Silva, Antonio Jorge Campos de Carvalho, Alberto Pereira dos Santos, Emano Kenzo Ishiguro, Cooperativa Agricola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, Adinelson Florencio de Souza, Dalires Terezinha Silva Varela, Leticia Martins de Lima, Ronaldo Adriano Martins da Silva, Rosinaldo Ribeiro de Souza, Ivonilde Santos Souza, Arinos Carvalho Leal, Thiago Masahiro Menezes Ishiguro, Carolina Rodrigues Bento e Benedito Pereira da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.

Que visa contratação de empresas para o fornecimento de bilhetes de passagens fluvial (lancha/navio motor), no trecho Monte Alegre/Belém/Monte Alegre e terrestre (ônibus/van) no trecho Monte Alegre/Santarém/Monte Alegre, para atender os pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento fora de domicílio - TFD. EMPRESAS VENCEDORAS: Rosalina Pereira Maranhão e Gonçalves & Neves Ltda.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90.008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.

Que visa aquisição de materiais de consumo e permanentes: peças, baterias e pneus, para reposição nos transportes escolares, coordenados pela Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre Pará. EMPRESAS VENCEDORAS: Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Maudan Truck Diesel Ltda, Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em veículos Ltda e Aderaldo Pneus Ltda.

Monte Alegre-PA, 4 de junho de 2024.

Jeseias Souza de Meireles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na Rua Dois, s/n, no Jardim Loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 4 de junho de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Renovação do contrato de empresa para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo. CONTRATADA: M7 Publicidade e Eventos Ltda. VALOR: R$ 354.599,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Em 4 de junho de 2024

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1.º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 345/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 003/2023; OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual; VIGÊNCIA: 19/02 à 19/07/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; CONTRATADA: COSAYÃO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ N.º 11.652.552/0001-09; Fundamentação: Lei Federal n.º 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 3442/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 002/2024 julgamento tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 10 E 14 DO BAIRRO JORGE BARROSO EM SILVÂNIA, CR 922265/2021-MCIDADES, CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.584.064/0001-36. Totalizando o valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Vigência até 04/06/2025, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 05/06/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
aviso de adjudicação e homologação

concorrência eletrônica Nº 1A/2024

Resultado de julgamento e adjudicação e homologação do concorrência eletrônica Nº 1A/2024

O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saúde- Ipiranga de Goiás-GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 01A/2024, processo administrativo nº 1168/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024 às 10:05, objeto: contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no estudo técnico preliminar. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Pedro Antonio Da Silva (30690798000101) com o lote 1 no valor de R$ 400.420,91 (quatrocentos mil e quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos),

Ipiranga de Goiás (GO), 22 de maio de 2024

Juliana Maria de Jesus Gonzaga de Oliveira

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, para Contratação de Empresa Especializada Em Produção de Eventos Para Realização da Fórmula 200 - Emenda Parlamentar 45090006 - Deputado Federal Célio Silveira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Turismo. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 4 de junho de 2024.

Joelma Jacinto Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

(Adequação Na Plataforma BLL).

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira com fundamento no art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Edital do Pregão Eletrônico de nº 002/2024, no que pertine à retirada da trava na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, que se encontrava restringindo, equivocadamente, a inserção de propostas e documentos apenas de empresas com enquadramento nos portes especiais previstos na Lei Complementar 123/06, uma vez que o certame não possui exclusividade quanto a participação. Adiante, fica mantida a data da sessão para o dia 12 de junho de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina-GO, 4 de junho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZÊDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua pregoeira, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Presencial de nº 004/2024, alterando o quadro das especificações o item 1.1 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando a data da sessão para o dia 17 de junho de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina/GO, 4 de junho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOUVELÂNDIA-GO, terna-se publico o resultado do Pregão Eletrônico 006/2024 realizado em 08/05/2024, cujo objeto: Aquisição de Equipamentos e Mats. Permanentes: VENCEDORES: ITEM 01 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001-58, fornecimento de quatro unidades armario vitrine c/2 portas para atender as necessidades da umpa 24 Valor: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), ITEM: 02 FORASTIERI MACHADO LTDA, CNPJ: 47.123.165/0001-14, fornecimento de um oximetro de pulso ut 100 recarregável md, duas unidades foco refletor ambulatorial, para atender4 as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrs, Valor: R$ 1.980,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), ITEM 03 - D. CARVALHO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.176.0730001-65, fornecimento de dua geladeiras branca 474l duplex frost fre, para atender4 as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrs, valor: R$ 7.930,00 (SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS), ITEM 04 - 40.049.600 CLOVES BATSITA SILVA JUNIOR, 40.049.600/0001-69, fornecimento de um computador completo desktop - básico ssd 240gb memora ram de 8gb, dois aparelhos de ar condicionado 24.000 btus, para atender4 as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrs, Valor: R$ 9.090,00 (NOVE MIL E NOVENTA REAIS), ITEM 05 - IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:13.554.905/0001-55, fornecimento de quatro escada 2 degraus, uma mesa para exames 1 modulo em aço, para atender as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrS, Valor: R$ 1.791,00 (UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS), ITEM 06 - SENA PRATES LTDA, CNPJ:47.536.916/0001-24, fornecimento de três cadeiras longarina 3 lugares cromado prata, dez estante/armario de aço 40 cm 8bandejas cinza suporta 120kg, para atender as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrs, Valor: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), ITEM 07 - M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:24.912.303/0001-49, fornecimento de quatro cama hospitalar 3 manivelas em aço carbono, cabeceira, peseira e grades em termoplastico, rodizios 3 pol. com colchão, para atender as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrs, Valor: R$ 17.765,36 (DEZESSENTE MIL SETECENTOS SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ITEM 08- CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUIDORA MATS.ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 48.435.293/0001-66, fornecimento de um sistema detector digital de raios x tipo dr, conforme especificações proposta realinhada e relatorio vencedores , para atender as necessidades da unidade mista de pronto atendimento 24 hrs, Valor: R$ 79.790,00 (SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS), PROPOSTA 11331708000123007/2023, MINISTERIO DA SAUDE -Gouvelândia/GO, 04/06/2024

Em 4 de junho de 2024

José Mariano Filho

Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar na CHAMADA PUBLICA 02-24, objetiva aquisição de gêneros alimentícios, através de Fornecedores Individuais Rurais, Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados a elaboração da merenda escolar para os alunos de todos os programas da rede municipal de ensino, alusivo ao 2o semestre de 2024. A data de realização da sessão publica de abertura da CHAMADA PUBLICA 02-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 05/06/2024 as 8:00h. Fica adiada para o dia 01/07/2024 as 8:00h, para a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. A realizar na sala da CPL predio anexo da Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.

Em 4 de junho de 2024

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
Aviso de suspensão pregão eletrônico Nº 21/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 21/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura: 05/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de van, zero km, conforme emenda N.º 202281000306, está suspenso para readequação do termo de referência. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Cachoeira Alta/GO, 4 de junho de 2024.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2024

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-050PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-050PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. no valor de R$: 26.304,00 (vinte e seis mil, e trezentos e quatro reais), para a licitante C.E E BUFFET LTDA |, CNPJ: 28.185.412/0001-62, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-051PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-051PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 6.990,00 (seis mil, e novecentos e nove reais), para a licitante J R DE ARAUJO FILHO|, CNPJ: 38.061.965/0001-67, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240398. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 614.50 (seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 3.072,50(três mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240312. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 445,70 (quatrocentos e quarenta eR cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 46.468,70 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240646. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 114,00 (cento e quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 8.169,00 (oito mil, cento e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240302. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 900,00 (novecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240168. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 487,69 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.681,59 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 29 de maio 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-052PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-052PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. no valor de R$: 30.599,99 (trinta mil, quinhentos noventa nove reais e noventa e nove centavos), para a licitante D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA|, CNPJ: 30.972.896/0001-31, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-028FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92, Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. CNPJ - Nº: 59.970.624/0001-19, com o valor total de R$ 7.884,17 (sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde - FMS.
AVISO DE RESCISÃO

INEXIGIBILIDADE nº. 6/2021-021FMS - O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido INEXIGIBILIDADE, Nº 6/2021-021FMS, Objeto CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. O Fundo Municipal de Saúde, solicitou a rescisão Amigável, objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito do contrato nº, 20231294 referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

Tucumã - PA - 4 de junho de 2024

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-049FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-049FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. no valor de R$: 45.200,00 (quarenta e cinco mil, e duzentos reais), para a licitante M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

ITENS FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 0009; 0012; 0020, no Processo Licitatório nº 9/2024-009FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS.

Tucumã - PA - 4 de junho de 2024

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240814 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-019FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J.: 06.949.667/0001-11 - com o valor total de R$: 3.839,99 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 04 de junho de 2024 até 02 de agosto de 2024. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DE SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024/ADM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 36.028.477/0001-22, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 010; 011; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 021;022; 023; 024; 025; 026; 027; 028, com valor global da arrematado de R$; 221.457,32 (duzentos e vinte um mil, e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 221.457,32 (duzentos e vinte um mil, e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos),

TUCUMÃ - PA, 4 de junho de 2024

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
Extrato de Prorrogação de Ofício

Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941479/2023, com a Associação Pestalozzi de Maceió. Processo nº 71000.027574/2023-78

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Pestalozzi de Maceió - CNPJ: 12.450.268/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 16/09/2024.

Data da Assinatura: 04/06/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação Pestalozzi de Maceió - TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL - CPF: 068.***.444-**.
aviso de retificação

No Edital publicado no dia 22 de maio de 2024, Diário Oficial da União, página 213, deste jornal onde se lê: Presidente da Diretoria Executiva do SINDPAUTRAS; leia-se: Presidente.

Belo Horizonte, 4 de junho de 2024

Júlio César Guimarães

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI - EPP; CNPJ: 33.138.351/0001-12; Processo: 388/20; Contrato nº 018/2022; Objeto: vigência do Termo do Contrato n. 18/CPB/2022; Valor aditivo: R$ 19.659,36 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 02/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATADA: LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.089.438/0001-51; Processo: 071/24; Contrato nº 27/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Restauração e Pintura das Quadras de Tênis; Valor Total: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 28/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC

CONTRATADA: FIBRION INTERNET LTDA, CNPJ: 46.713.124/0001-15; Processo: 317/24; Contrato nº 26/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com fornecimento de link; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90035/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Lavadoras e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/06/2024. Data da sessão: 20/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo LicitatóriO Nº 105/202. Processo Adm. Nº 2122/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias do conjunto habitacional Frederico Gerlack no município de Itajobi/Sp, através de convênio 100808/2024, celebrado com governo do estado de são paulo, por meio da secretaria de governo e relações institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes .

Itajobi-SP, 4 de junho de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito
AVISOS DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Faz público para conhecimento de todos, que fica SUSPENSO o procedimento Licitatório, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências", que estava marcada para o dia 11 de junho de 2024, por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova data.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Faz público para conhecimento de todos, que fica SUSPENSO o procedimento Licitatório, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia inacabada, Escola de Educação Infantil Tipo "B" padrão FNDE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, que estava marcada para o dia 06 de junho de 2024, por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova data.

Monte Mor-SP, 4 de junho de 2024.

EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI

Prefeito
Aviso DE Licitação

Pregão Presencial Nº 17/2024

Processo N° 053/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, visando o Registro de preço para aquisições de medicamentos contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as unidades de saúde do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia-SP, 4 de junho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 9/2023

Objeto: Contratação de empresa, por Menor Preço Global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 Metros BSCC (3,0x 2,00metros) com comprimento de 7 metros, na Estrada Rural que liga a Sede do Município às Comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na Zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, para a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38.

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 11/2023

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66 metros de extensão e 4 metros de largura por 4,3 metros de altura, área de 264 metros quadrados, volume de 1135,2 metros cúbicos, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, nos termos do Edital da Tomada de Preços 090/23, a que corresponde este pacto, para a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81, com o valor total de R$ 141.775,47.

Marliéria, 4 de junho de 2024.

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito

aviso de retificação

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 10/2023

Retificação de Homologação. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura, área de 50,4 metros quadrados, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, para a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 304.732,28.

Marliéria, 4 de junho de 2024.

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito
aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

Processo Adm. n° 045/2024. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma/Adequação em Dois Banheiros do Pátio da E.M. Furtunato Figueira de acordo com os Termos do Convênio SEDUC-PRC-2021/32507. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 19/06/2024, às 09h. Data e Horário da Abertura da Sessão: 19/06/2024, às 09:10h. Edital completo e Informações complementares: À disposição na Prefeitura, Situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 4 de junho de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Administrativo. Nº 023/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de junho de 2024, às 11h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Ponte Na Zona Rural Do Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 - Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail cpl.santaluz@gmail.com e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2020, firmado em 24/06/2020, favorecido: MONTAURY PIMENTA, MACHADO E VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23/06/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 80.734,00.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PRC nº 33/2024.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 033/2024 - Pregão nº 001/2024, adjudicando o objeto licitado em favor das empresas: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA - Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Menta Maquinas Agricolas LTDA - CNPJ: 65.676.249/0001-67 - Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92 - Valor Total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais); M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA - CNPJ: 41.132.034/0001-17 - Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais); Puma Maquinas LTDA - CNPJ: 23.655.349/0001-67 - Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) para que produza os efeitos legais da lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores

Itamarati de Minas/MG, 4 de junho de 2024.

Hamilton de Moura Filho

Prefeito

aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PRC nº 33/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas.

Empresas Vencedoras: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Menta Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais): Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais); M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17, Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais): Puma Maquinas LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais). Condição de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos solicitados pelo Setor responsável, e mediante apresentação da Nota Fiscal junto à Prefeitura Municipal, em até 60 (sessenta) dias contados da data de recebimento da nota fiscal pelo setor competente. Data da assinatura da homologação: 04/06/2024.

Itamarati de Minas/MG, 4 de junho de 2024.

Hamilton de Moura Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E JOSÉ RICARDO DE SOUSA FILHO .

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 18/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e José Ricardo de Sousa Filho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues.
Extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230265

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00020

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado: CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, CNPJ: nº 31.304.996/0001-52.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Dezembro de 2023 até 31 de Maio de 2024, nos termo do Art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data de Assinatura: 29/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20230265

CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, CNPJ: nº 31.304.996/0001-52

VALOR: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/12/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) L. MOREIRA DA LUZ EIRELI, referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA, 31 de outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.001497/2023-16.

Pregão Nº 90069/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Execução dos serviços previstos no projeto de melhorias de sinalização de trânsito nas vias marginais de linhares compreendidas no trecho do km140 ao km 141 da br-101/es, nas proximidades do centro de educação infantil municipal (ceim) giovani paulo salvador meira, situada no município de linhares/es, com vistas ao cumprimento da decisão judicial proferida no bojo da ação civil pública nº 5003874-30.2023.4.02.5004, em curso perante a 1ª vara federal cível de linhares/jfes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 407.499,36. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de SUSPENSÃO de Registro de Preços

SUSPENSÃO DA ATA Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O CISPAR torna público que em conformidade com o Ofício nº 9965/2024 - SEC 2ª Câmara e 9966/2024 - 2ª Câmara TCE/MG decide pela suspensão imediata da Ata de Registro de Preços nº 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, e publicada no Diário Oficial no dia 23/05/2024.

Ficam suspensos o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, bem como a emissão de qualquer autorização de adesão a Ata de Registro de Preços, até que o processo seja devidamente analisado pela I Corte de Contas.

Determino a publicação do extrato da presente suspensão nos mesmos meios em que se deu a publicação do Aviso de Licitação, para conhecimento dos interessados.

Patos de Minas-MG, 4 de junho de 2024

ADÍLIO ALEX DOS REIS

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 42/2024, Objetiva o Pregão Eletrônico visando a aquisição de 01 (um) veículo do tipo sedan médio, 0 Km (zero quilometro), para o Setor de Assistência Social, informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo de Licitação Nº 42/2024. Pregão Eletrônico Nº 04/2024. Publicado no DOU 3 de 28/05/2024, página 267.

Pelo presente, a Prefeitura, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo Licitatório nº 42/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, que foi aberto para Aquisição de 01 (um) veículo do tipo sedan médio, 0km (zero quilômetro), para o setor de Assistência Social, conforme especificação no Anexo I, no Anexo I, na descrição do objeto, onde se lê: Rodas de aço com medida mínima de 15 e Pneus com medida mínima 195/55 R15", leia-se: Rodas de aço com medida mínima de 14 e Pneus com medida mínima 175/70 R14. Em razão desta modificação no Edital, fica designado para o dia 20/06/2024 para realização do certame, mantidas as mesmas condições.

Pirangi-SP, 4 de junho de 2024.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Prefeita
Extrato de inexigibilidade de licitação

Processo: 2024002033. Base legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de show artístico do cantor "clayton queiroz", no dia 07 de junho de 2024. Contratado: uerica sudaria de assis santos 03416296184, CNPJ: 40.579.779/0001-66. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data: 04/06/2026. Ratificação: Moretson da Silva Borges Prefeito.
Extrato de inexigibilidade de licitação

Processo: 2024001996. Base legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de show artístico do pastor "Marco Feliciano" e cantor "Roberto Marinho", no dia 08 de junho de 2024. Contratado: Joyce de O. Castro Produçoes e Eventos, CNPJ:34.571.490/0001-06. Valor R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data: 03/06/2026. Ratificação: Moretson da Silva Borges - Prefeito.
Extrato de contrato

Contrato nº 043/2024 firmado em 04/06/2024, com a empresa Uerica Sudaria de Assis Santos 03416296184, CNPJ: 40.579.779/0001-66, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para realizar o show do cantor Clayton Queiroz.