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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23243.005400/2023-59.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato nº 018/2024, em 4,496270 %, com base no inpc do período de 03/2023 a 02/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.834,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000210202410.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 46.440.571/0001-48 - WD & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 4.704,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
extrato de Apostilamento nº 1/2024 - UASG 193009

Processo: 59404.000163/2023-07. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,perfazendo o montante estimado de aproximadamente 6,71%, no valor mensal do Contrato, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento. Antonio Carlos Rocha de Jesus- Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147.003306/2024-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.

Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 41.994,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DO RODÃO E TRAVESSAS DA AV. DR LUIS SANDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 23/05/2024. 09H. N° da Licitação: 299952. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 8 de maio de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo 097/2024

Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23/05/2024, às 10h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação de Ruas do Campo Formoso, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz -BA, 8 de maio de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ESFERA MUNICIPAL (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) E QUE OFEREÇA UM SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 7 de maio de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

LICITAÇÃO Nº: 1045037

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ARBITRAGEM, GANDULAS, MESARIOS E DEMAIS SERVIÇOS NESCESSÁRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICPAIS DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 20 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 20 DE MAIO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LICITAÇÃO Nº: 1045118

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para divulgação em veículos de comunicação como emissoras de rádio, publicação de matérias e informações institucionais em raios locais e regionais e produção e gravação de spots e programas institucionais para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Paratinga. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 21 DE MAIO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga -BA, 6 de maio de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 48/2023 para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de persianas e películas prediais, bem como o fornecimento das tendas, por registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 14.400.908/0001-05 - ADRIANA DA SILVA VIANA para o item 17 no valor total de R$30.264,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2018 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.004914/2018-36. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 08.218.621/0001-58 - CLINICA REUNIDAS LTDA. Objeto: Término do prazo de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-124/2022. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Objeto: Reajuste negociado em 11,05% com base no índice - ICTI, acumulados no período de Dezembro/2022 a Novembro/2023, em conformidade com a cláusula a 11.1 (DA RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS - REAJUSTE) do referido contrato. O valor Mensal que hoje é de R$ 52.061,83 (cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e três centavos), passa para R$ 57.814,66 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 07/05/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 21/05/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de impressão distribuída (outsourcing de impressão), na modalidade Taxa Fixa mais Volume impresso. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 8 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002198/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0587.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BEM VIVER DE VILA NOVA DOS POÇÕES, CNPJ nº 10.312.637/0001-77. OBJETO: Doação de arado. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.295.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.016630/2022-01

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Medianeira/PR - CNPJ nº 76.206.481/0001-58. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT, fica a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando-se a partir 28/06/2023 da data final do ACT 41/2023, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Medianeira/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Antônio França Benjamin, Prefeito do município de Medianeira/PR - CPF/MF n° ... 522.....- 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 (doze) meses, até 08/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Parágrafo § 2º da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 11383/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin por Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, Carlota Braga de Assis Lima (pela Contratada). 24TA031 - e-PAD 18438/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

P.L. nº 20/24

Contratação de serviços especializados de profissionais para atender a demanda do município de Pimenta/MG. Propostas: até 22/05/24 às 08h59min. Sessão: 22/05/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 7 de maio de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EDITAL Nº 12, de 8 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 01 de julho de 2022, resolve:

Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato LUIS FERNANDO SILVA E SOUZA (Sub Judice), inscrição nº 0018261i, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para ocupar a 50 posição, em cumprimento à liminar concedida nos autos do Processo nº 1002435-23.2023.4.01.3600.

Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2018 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.005296/2018-41. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 04.136.112/0001-25 - SERVICO DE HEMODINAMICA E ARTERIOGRAFIA DIGITAL LTDA.. Objeto: Término da data de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.123834/2022-86

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Quilombo/SC - CNPJ nº 83.021.865/0001-61. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir da data final do ACT 05/2023, 26/01/2025, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Quilombo/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Silvano de Pariz, Prefeito do município de Quilombo/SC - CPF/MF n° ... 998.....- 20.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000019202444. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de equipo de bomba infusora para infusão de soluções parenterais (comuns e fotossensíveis), com equipamentos bomba infusora em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02001.003722/2021-74.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 40/2022, reajustando o valor do contrato atual de r$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para o valor de r$ 557.072,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil setenta e dois reais e dez centavos), compreendendo o reajuste referente ao exercício de 2023, perfazendo a diferença de r$ 19.111,27 (dezenove mil cento e onze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o resultado da correção do índice nacional de preços ao consumidor amplo -ipca (ibge). Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.072,10. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.004033/2018-15. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 60.113.651/0001-10 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DR JULIO TAMER SOBRINHO LTDA. Objeto: Término do prazo de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000118/2024-65.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica onde estão instaladas a ses/rj e as agências do ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor Total: R$ 374.250,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631003537/2023-21.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com a utilização de peças originais ou genuínas de fábrica,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 44.223,61. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120039

Nº Processo: ° 67246.001735/2023-43.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para o pame-rj, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência 20/die1/2023 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão por sistema de registro de preços nº 99/gap-rj/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 618.900,89. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23366.000126/2020-92.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 22.172.223/0001-79 - REALCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024: alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) e, a partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) também, a partir de 01/01/2024 alteração do vale transporte, convencionado pelo decreto municipal n° 4.808/2023. D) e ainda, visa o reajuste contratual, com fulcro nos art. 65 da - lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e art. 61, da in n.º 05/2017.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.527,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.004627/2018-26. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A.. Objeto: Término do prazo de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21022.001565/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.745,44. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Supressão do valor de R$ 156.221,33 (Cento e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). Valor Total: R$ -148.449,25, Valor de Contrapartida: R$ -74.224,63, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº ***.913.661-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010835/2023-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, através de sistemas informatizados, para gestão de frota de veículos, com seus implementos, em uso da base aérea de porto velho (bapv) e organizações militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 391.510,66. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. onde se lê: alteração de cadastro nacional de pessoa jurídica . Leia-se: alteração de cadastro nacional de pessoa jurídica de: rodrigo de rezende t. Maciel eireli para: servasc clínica vascular ltda.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23366.000185/2023-11.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº8.666/93; art. 28, caput, da lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024: alteração do salário básico, alteração do auxílio alimentação; b) e, a partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) também, a partir de 01/01/2024 alteração do vale transporte, convencionado pelo decreto municipal n° 4.808/2023.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.932,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 204001/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-002, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 23/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 8 de maio de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004741.2022-41. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; GASPARIN METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008299/0001-91; EDSON CLEI AMARO, CNPJ: 30.229.133/0001-03; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto SmartDoor

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo do processo produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de modo automático e adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que norteiam a Indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas.

NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/03/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação 2024/0053. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Processos mecanizados e de alta produtividade para soldagem de dutos terrestres". Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 26/04/2024. Valor: R$ 5.594.964,94 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.012768/2024-64. Entidades que assinam: Arthur Curty Saad, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90006 2024 Processo nº 48086.001272/2024-36

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de paredes Drywall, teto de gesso (FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO) e aquisição de materiais diversos, visando atender as necessidades de manutenções do Escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB e participantes.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 018/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 NOME: Ajatto Comércio e Indústria de Móveis LTDA CNPJ: 82.687.930/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 2.140.221,50 UNIDADE GESTORA: 49513010 UNIDADES PARTICIPANTES: 733100 ; 762200 ; 765701
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 59414.000052/2021-08

Pregão. Nº 001/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 15,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 137.596,20 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo de 02 (dois) Apoios Administrativo, nível II, conforme Proposta (1601972). ALTERAR a Cláusula Primeira - Objeto, em função do acréscimo de 02 (dois) Apoios Administrativo, nível II. A presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da assinatura do presente aditivo. Data de Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - PMHS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Extrato de Contrato, referente ao Concorrência nº02/2024.ITENS (01 e 02): PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDACNPJ: 77.744.134/0001-41ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024- Processo nº 15/2024 - Concorrência nº 02/2024. OBJETO: contratação de serviços de Contratação de empresa especializada em obras de pavimentação asfáltica para a pavimentação da Avenida Pinho Fleck (localizada no Distrito Pinho Fleck) e pavimentação parcial da estrada vicinal que liga a cidade de Honório Serpa ao distrito Pinho Fleck. VALOR TOTAL: R$ 4.907.019,20 (Quatro milhões novecentos e sete mil dezenove reais e vinte centavos). FORMA DE PAGAMENTO: até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - LEI 1007 DE 22 de Dezembro de 2023 - CONTA 232 - ORGÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053 ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51. FONTE 1000 ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS LIVRES; CONTA 434 - ORGÃO /UNIDADE 19/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.452.0033.2.085 ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51. FONTE 1803 - ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO INTEGRAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 FORO: Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Processo 1066/2021

A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que, o seu Diretor Superintendente decidiu acatar o Parecer da CPL nº 004/24 e a Manifestação Jurídica nº 010/24, conhecendo do recurso interposto pela licitante ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA, por força da tempestividade que o reveste, para, quanto ao seu mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Parecer encontra-se disponível na íntegra no site do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Fica agendada a data de 16/05/2024 às 10:00 horas, em sessão a ser realizada pela plataforma teams, para abertura dos envelopes nº 02, contendo as propostas técnicas dos licitantes. O link para acompanhamento da sessão, caso haja interesse, será disponibilizado no portal do Sebrae.

Em 8 de maio de 2024.

ROBSON KALLAI

Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.004702/2023-40

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Indianópolis/PR - CNPJ nº 75.798.355/0001-77. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Indianópolis/PR, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir data final do ACT 12/2023, 28/06/2024, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Indianópolis/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária e Juliano Trevisan Cordeiro, Prefeito do município de Indianópolis/PR - CPF/MF n° ... 155.....- 07.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.002/2024

Pregão Eletrônico nº 06.002/2024. Processo 004/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a sede e os programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais Lar e Abrigo e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 09/05/2024 a partir das 17:00 horas até 27/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/05/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 8 de maio de 2024.

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 046/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 10/2024

Registro de Preços de materiais de construção.

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 07:59h do dia 24/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 08:00h do dia 24/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas- Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 047/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2024

Registro de Preços de materiais de copa e cozinha.

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 07:59h do dia 28/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 08:00h do dia 28/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas- Secretário Municipal de Administração.

Iturama/MG, 8 de maio de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 048/2024

Modalidade: Credenciamento nº 02/2024

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda no Municipio de Iturama/MG.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 8 de maio de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 049/2024

Modalidade: Credenciamento nº 03/2024

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em tratamento de pacientes com quadro de dependência química e alcoolismo para fins reabilitação e desintoxicação, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama/MG, 8 de maio de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25051.000985/2022-12.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 01 ao Contrato n° 04/2023 - Serviço continuado de locação de veículos do tipo pick-up 4x4 e van com fornecimento de motoristas, por mais 12(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.643,93. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001621/2024-95.

Inexigibilidade Nº 369/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 12.255.403/0001-60 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para mamotomme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 2.023.099,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260101 E 2024260102

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo do contrato nº2024260101 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.127,51 (doze mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 395.095,08(trezentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e oito centavos) e contrato nº 2024260102 no valor R$ 6.437,79 (seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.559.033,41(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e três reais e quarenta e um centavos).

VIGÊNCIA.: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de jateamento e pintura a ser realizada nos cascos do BLOCO 40, em Iperó SP. Empresa vencedora: VAGNER DEFENDI & CIA LTDA, CNPJ: 01.958.386/0001-01.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 8/2024

NUP: 64324.003821/2024-11. Nº Processo: RFQ 0008/2024. Objeto: Suprimento para blindados M88 A1 e M60 A3 TTS. Total de Itens Licitados: 18. Edital disponibilizado: RFQ 0008/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 05/10/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 05/29/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 05/29/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 8 de maio de 2024.

JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: FUGITA & LOPES LTDA - ME ASSINATURA: 07/05/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato com empresa para fornecimento de software de gerenciamento para registradores eletrônicos de ponto que atenda as portarias nº 1.510/09 e nº 373/11 do ministério do trabalho e manutenção preventiva e corretiva, por mais de 03 meses, ou até a Ordem de Início de Serviço do Processo nº 77/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. Com base na Cláusula 11.1 do Contrato, fls. 225 e 226, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico (fls. 391 e 392) exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pelas Diversas Secretarias do Município, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2021 - Processo Licitatório nº 127/2021. VIGÊNCIA: A partir de 12/05/2024, até 11/08/2024. Jales - SP, 07 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Instrumento código 904995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003. Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA R$ 410.041,15 (quatrocentos e dez mil, quarenta e um reais e quinze

centavos). Valor Total: R$ 379.641,15, Valor de Contrapartida: R$ 379.641,15, Vigência: 01/01/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROMULO BARBOSA, CPF nº ***.137.074-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 11/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a SICOOB CREDIJUSTRA - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. OBJETO: Possibilitar o pagamento dos valores referentes a título de capitalização e empréstimos e de valores referentes à concessão de crédito através de cartão de crédito a SICOOB (consignada), mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-796/2019. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/07/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida, Presidente e Diretor da SICOOB. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA eletrônica nº 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA

CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ANTIGA PREFEITURA

VALOR DO CONTRATO: R$ 880.664,65 (OITOCENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal

ASSINATURA 26/04/2024 VIGÊNCIA: 26/04/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25044.000787/2021-67.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 (0026829058), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.512,05. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001698202430. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Solução Videowall, com vistas à modernização do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN, a fim de atender às demandas da Diretoria Integrada e de Inteligência - DIOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Mjsp Edifício Sede, 2º Andar, Esplanada - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail licitacao.senasp@mj.gov.br.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01342.000457/2020-68.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,9256%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 112.357,72 (cento e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para o valor de R$ 116.768,43 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.768,43. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64616.002390/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.626,70. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326002590202463. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos de Manutenção Institucional. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Excetuando o item Nº1, os demais itens são de participação exclusiva para ME/EPP..

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 771100

Nº Processo: 63343005154202321. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro..

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão. Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.247.497/0001-15 - VETOR LBS CONSULTORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A marca/modelo do objeto do contrato fica alterada para TCL 4K 65" P635, a partir de 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006252202385.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr), a fim de atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 127.274,60. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64613.022274/2022-48.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 6 (seis) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 25/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.554,38. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).