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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90055/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público Contratação de Empresa Especializada Para Serviço Terceirizado de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Copeiragem Com Fornecimento de Materiais de Higiene, Epis e Equipamentos/Ferramentas Para Atender As Demandas Nas Dependências do Eoa, Oficina Edgar Werneck, Recepcionista Para O EOA E CMC DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude De Ajustes no edital.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

"RESUMO: PROCESSO Nº 9046/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, telefones para contato: 4233-7211/7342/7141."

Em 7 de outubro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 63/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.005671/2023-57, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de material elétrico e eletrodomésticos, como segue: Empresa PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55, total: R$ 89.869,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592000555202405. Objeto: O objeto dessa licitação é aquisição de Insumos, Órteses, Próteses e Material Especial (OPME) para atender às necessidades do Centro Cirúrgico do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 11/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 11/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA. OBJETO: prestação de serviço na condição de professora substituta, objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 17/10/2024 e termo final em 16/10/2025, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.002185.2024-86. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/10/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA - Locadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.03.1

Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisição De Materiais Didáticos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000044/2024 - Extrato do edital Nº 90031/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Educação.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 7 de outubro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFRPE

Nº. Processo: 23082.026964/2023-15

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 03/10/2024.
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024

RESULTADO FINAL

PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA

Processo nº 23038.000696/2024-28

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO no âmbito do Edital Conjunto nº 01/2024 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA.

O resultado final do Edital Conjunto nº 1/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da Capes

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90234/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000133202441. Objeto: Prestação de serviços gráficos personalizados, para atender às necessidades da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Acre e sua Unidade Local em Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 07/10/2024) 390084-39252-2024NE000037
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.213691/2024-60. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 9/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado de Pernambuco. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no estado de Pernambuco para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. O Plano propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 2/10/2024. SIGNATÁRIOS: MACAÉ EVARISTO, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 12/2024

PROCESSO SEI Nº: 000135.209363/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 12/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado de Pernambuco. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 2/10/2024. SIGNATÁRIOS: MACAÉ EVARISTO, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23089.009471/2023-51.

Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses. Vigência: 28/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.564,92. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO NR 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 63028.001256/2024-21. Objeto: selecionar associacao ou cooperativa de catadores de materiais reciclaveis apta a realizar coleta seletiva de residuos produzidos pelo CNA, mediante assinatura de Termo de Compromisso proprio. A Comissao de Selecao torna publico que o Chamamento Publico, com sessao marcada para o dia 16/10/2024, as 09hs. Os procedimentos para participacao estarao disponiveis no Edital de Chamamento Publico nr 001/2024, que podera ser solicitado atraves do e-mail cassia.santos@marinha.mil.br com copia para claudia.maiane@marinha.mil.br ou retirada sua copia no Departamento de Prefeitura Naval da Base Naval de Aratu.

Salvador-BA, 7 de outubro de 2024

CT (IM) RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CRUZ

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 97/2019.

Nº Processo: 25047.001548/2018-07.

Pregão. Nº 54/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 17.375.792/0001-81 - FORT DIESEL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.304,68. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23199.000918/2023-89.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: No tocante ao cabeçalho do contrato nº 02/2024, onde se lê: "cnpj 30.552.887/0001-91, sediada na rua das olimpíadas, nº 205 - 8º andar - conjunto 84 - sala 7, bairro vila olímpia, cep 04551-000, em são paulo-sp", passará a se incluir conjuntamente: "cnpj 30.552.887/0002-72 (observado que ambos os cnpjs possuem o mesmo radical), estabelecida na rua sergipe, n°1.440, bairro savassi, no município de belo horizonte, estado de minas gerais, cep 30.130-174", devido ao fato de que a prestação de serviço é efetuada por uma filial da mesma empresa, sediada em belo horizonte/mg. Vigência: 04/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 6ORMYS66, Termo de Apreensão nº 3BMTYJ8G, Termo de Demolição n° TVBXW5B2 e Termo de Destruição/Inutilização nº WNHS9PTY (Processo Administrativo 02121.001457/2023-95) na data de 17/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 veículo reboque placa GGW2858, 01 quadriciclo Honda cor vermelha, 01 motor estacionário MWM no modelo D229-4 e n° de série B1N503859, 01 motor MWM 6 cilindros no modelo 1D229FC6 e n° de série C18221901, 01 motor estacionário MWM 6 cilindros sem outras identificações, 01 PC Hyndai no modelo R220LC-9SB e n° de identificação R22OLC-9SB6607, 01 PC Hyndai no modelo R220LC-95, 01 trator Ford 6.600 na cor azul, próprio para o transporte de 02 contêineres com 2.000 litros de diesel, 01 motosserra Magno MS660, 01 grupo gerador Yanmar, 01 máquina de solda, 01 retroescavadeira Hyndai, da adoção da medida cautelar de demolição de 11 barracos de lona plástica e madeira roliça e 01 casa de madeira em em construção, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 43,67 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº A9PLSSO5, Termo de Apreensão nº TN93BO62, do Termo de Destruição/Inutilização nº 7HQLGR2W, e do Termo de Demolição nº 6CG8OBJ3 (Processo Administrativo 02121.003014/2023-39) na data de 15/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica Cartepillar 323D2L, 01 escavadeira hidráulica Lonking, 01 escavadeira hidráulica Hitachi, 01 escavadeira Caterpillar e 01 gerador de energia Agrale, da adoção de medida cautelar de demolição de 07 barracas utilizadas de apoio para atividade de garimpo, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,41 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº JGZ9XFRV, e do Termo de Demolição nº Z33HBCCZ (Processo Administrativo 02121.003283/2023-03) na data de 08/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 barraco em madeira, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 40,29 hectares, desmatados irregularmente na Flona de Itaituba II.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº WI0RP5BO, Termo de Apreensão nº ZQDB8Q9X, do Termo de Destruição/Inutilização nº KLI7HPBJ (Processo Administrativo 02121.002467/2022-67) na data de 22/09/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 168,65 m³ de madeira em toras de espécies diversas, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 94,713 hectares, desmatados irregularmente no Parque Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº N4TZY3R5, Termo de Apreensão nº PZCEBAP2, do Termo de Destruição/Inutilização nº 30GJHTFC (Processo Administrativo 02121.000425/2022-91) na data de 04/03/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 máquina hidráulica tipo escavadeira da marca Caterpillar-modelo PIN-5GW00413-320BL, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 0,836 hectares, desmatados irregularmente na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº TIR538VL e do Termo de Demolição nº Q0D7E84Y (Processo Administrativo 02121.004045/2023-15) na data de 15/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 barraco coberto de lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 13,49 hectares, desmatados irregularmente na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 4MM94KJA, Termo de Apreensão nº M8H0RBWB, do Controle de Bens Apreendidos nº FJM6FNIG, do Termo de Destruição/Inutilização nº 9OXHP1XN e n° 1KCCZP18 (Processo Administrativo 02121.004249/2023-48) na data de 02/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra Stihl com n° de identificação 371549794 e 01 motosserra Stihl sem número de identificação, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 03 cartuchos de pólvora, 37 munições calibre 22 Hunter, 06 munições calibre 38, 01 arma de caça Carabina de calibre 5.5, 01 espingarda cano longo, 01 arma longa calibre 22 e 01 arma curta calibre 38 da marca Taurus, 01 trator Valmert, 01 trator de esteira da marca Caterpillar D5, 01 trator esteira Caterpillar D6 com Chassi CAT00D6KTFBH02426, 01 carregadeira Honda com Chassi LDM510050110, 01 Honda Bros/2012 na cor branca, 01 Honda Bros/2009 com Chassi 9C2JD20203R024420, 01 Honda Bros/2009 com Chassi 9C2KD03206R0131 e 63 toras de madeiras de espécies não identificadas, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 57,284 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Altamira.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 6RPNA2J0, Termo de Apreensão nº 9R0KVK6A, do Termo de Destruição/Inutilização nº LTD0T41L e do Termo de Demolição nº H3JCM5DZ (Processo Administrativo 02121.004273/2023-87) na data de 03/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 31 toras de madeira de espécies variadas, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 barraco de madeira roliço, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 39,501 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de InfraçãoCoordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº CNXNT07V, Termo de Apreensão nº MBT6Q6PD, do Termo de Destruição/Inutilização nº IODAV0IS e do Termo de Demolição nº JM807RAG (Processo Administrativo 02121.000883/2023-10) na data de 13/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 televisão Philco LCD 32 polegadas, 01 retroescavadeira Hyndai no modelo R220LC-9SB e Pin: HBRR220CCN0008069, 01 freezer duas portas, 01 motosserra Stihl 660, 02 motores estacionários MWM de 4 cilindros, 02 motores estacionários Agrale 10 HP, 01 gerador de energia Bombazzi com motor Búfalo, 01 fogão continental quatro bocas, 01 moto Honda CG com placa JWT4326 e Chassi: 9C2JC30101R203801 e 01 moto Honda Bros 160/2019 com Chassi: 2019902KD0810R005439, e da adoção de medida cautelar de demolição de 01 acampamento de lona, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 18,7 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº GJDPR5UL, Termo de Apreensão nº 2M4J1NXF, do Controle de Bens Apreendidos nº 146IXVVS, do Termo de Destruição/Inutilização nº 7PSEQ6D4 (Processo Administrativo 02121.004320/2023-92) na data de 30/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra da marca Stihl MS 260 com n° de série 370.267.676, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 espingarda de calibre não identificado, 01 tambor de plástico com capacidade de 200 litros, 01 motosserra marca Stihl, 04 motores estacionários das marcas Tobata, Búfalo e Yamaha e 01 veículo L200 na cor branca, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3,96 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº VTFXX2RQ, Termo de Apreensão nº S5GPZ93C, do Termo de Destruição/Inutilização nº 4DVMWIET (Processo Administrativo 02121.003783/2023-37) na data de 19/05/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 04 motores estacionários com bomba acoplada, 02 botijas de gás, 02 balanças de precisão, 01 motosserra da marca Stihl MS 310 de n° 3659616962, 02 barracos com um fogão de 4 bocas e diversas redes, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 3 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº XLKAB8GF, Termo de Apreensão nº SCII8T4F e n° RGOWSHSX e Termo de Destruição/Inutilização nº X2B9X06K n° EV9I7TDB (Processo Administrativo 02121.001463/2023-42) na data de 16/03/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retro escavadeira do modelo R220LC-9SB e n° de série HBRR220CHK0005696 e 02 motores estacionários MWM de 4 cilindros, um com n° de série B1N502229, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,12 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº LG9SIN7Q, Termo de Apreensão nº L4C1RE4L, do Controle de Bens Apreendidos nº N237CE9B, do Termo de Destruição/Inutilização nº 6NLU0AY7, e do Termo de Demolição nº E35GE2K5 (Processo Administrativo 02121.001344/2022-17) na data de 26/05/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 agenda 2021 capa rosa, 01 CRLV n° 014353876143, 01 telefone celular Samsung e 01 arma longa calibre 20, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira sem identificação visível, 01 retroescavadeira n° NDAA01303, 01 placa solar, 02 antenas de internet da marca SKY, 02 motosserras da marca Stihl MS660/2018, 02 motores estacionários MWM, 01 motor estacionário MWM n° 50424169002, 01 motor estacionário MWM n° 9229092000502821, 01 motor de popa Yamaha 40HP, 01 motor bomba da marca Yamaha no modelo TE70-XP, 01 gerador de energia no modelo 57160-005 da marca Bambozzi e 02 moto Honda sem placa, e da adoção de medida cautelar de demolição de 02 acampamentos, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 14,98 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

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Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº E8MQFCAK, Termo de Apreensão nº RR1H0AZP e Termo de Destruição/Inutilização nº GDYHEFRK (Processo Administrativo 02121.002780/2023-86) na data de 24/07/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 tanque de combustível com 15.000 litros de diesel, 01 retroescavadeira Caterpillar com n° de série CAT032ODVXAN10136 e modelo 320D2L, 02 estruturas para lavagem de sedimentos, 04 motores estacionários marca MWM, 05 vasilhames de óleo diesel, com 1.000 litros cada, 01 balança da marca Welmy, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,82 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional de Altamira.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

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Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSEHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a todas(os) as(os) Psicólogas(os) inscritas(os), dos Estados de Rondônia e Acre, em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2024 (sexta - feira), às 19h (horário de Rondônia) em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros e, 19h30min (horário de Rondônia), em segunda convocação com qualquer número de psicólogas (os) presentes, para a) deflagrar o processo eleitoral de 2025; b) obter indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme Regimento Eleitoral (Resolução nº 010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP)

A Assembleia Geral Extraordinária de que trata este Edital acontecerá em formato híbrido, com participação presencial (na Sede do CRP - 24 - Av. dos Imigrantes, 5109 - Bairro Rio Madeira - Porto Velho/RO e on-line (através da plataforma Google Meet), mediante inscrições pelo site do CRP - 24 (crp24.org.br)

Porto Velho-RO, 7 de Outubro de 2024.

Clivaldenha Marques de Souza

Presidente do CRP - 24 RO AC
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 665, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Guilherme Henrique Diniz Baruffi, CPF 088.012.***-02, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº489/4ºSIPOA/2024 de 26/08/2024, processo adm. nº 21028.003703/2024-37

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 28/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ-24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021; Data e assinaturas: 06/09/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Presencial nº 3/2024

Ref.: Concorrência Presencial nº 03/24 - Processo nº 178/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Presencial, em epígrafe, que objetiva contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h00, Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Cinco, 2.266 - Centro, Jales - SP. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 7 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 7AZWAERS, Termo de Apreensão nº OFDUHOBV e n° MBI4Y1BZ, do Controle de Bens Apreendidos nº 6I0D9038, do Termo de Destruição/Inutilização nº 9AQ6LEVC (Processo Administrativo 02121.002861/2023-86) na data de 01/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 motosserra Stihl 11226640501C, da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica John Deere, 01 motor estacionário 6 cilindros, 01 motor estacionário MWM 922909200474-0413786 e 01 gerador de energia Buffalo, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 11,62 hectares, desmatados irregularmente na Flona de itaituba I.

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Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº 2BPA8RMW, Termo de Apreensão nº 9OKGLHQM, n°1HP5PVEV e n° 160LVP6G, do Termo de Destruição/Inutilização nº LHN4YPBZ, n° J9TJKBFA e n° CEV3AOCP (Processo Administrativo 02121.001565/2023-68) na data de 06/04/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira hidráulica marca Caterpillar 320 com n° de série CAT00320CBR630231, 01 retroescavadeira hidráulica marca Caterpillar 320DL com n° de série CAT0320DAA8F03318 e 04 motores estacionários marca MWM no modelo D229-4 e números de série B1N503202 (ano 2020), B1N498668, B1N495422 e um sem número de série, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 57,128 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

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Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

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Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº MJ7RZMKR, Termo de Apreensão nº VMXB84JU, do Termo de Destruição/Inutilização nº W55UIBOG (Processo Administrativo 02121.003311/2023-84) na data de 11/09/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retroescavadeira marca XCMG, 01 trator tipo girico adaptado para bombeamento de água, 01 motor estacionário MWM de 3 cilindros com bomba de água acoplada, 01 motor estacionário MWM de 4 cilindros com bomba de água acoplada e 01 motor estacionário Búfalo, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,06 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Crepori.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Analista Ambiental Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração Coordenação Regional do Oeste do Pará/GR1/ICMBio