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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 1/2024

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS CAVALINI - EIRELI

14.865.320.0001-19

14185.001319/2021-89

VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORM

08.864.329.0001-02

14185.003715/2020-60

VIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

09.541.138.0001-72

46206.004274/2019-81

JHF INSTALACOES ELETRICAS EIRELI

13.959.882.0001-69

14185.004791/2020-92

BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA

16.630.405.0001-43

14185.005316/2021-14

DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI

01.393.179.0001-57

46206.007834/2019-59

Em 9 de Janeiro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA

14152.024438/2020-14

1.664,25

VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA

14152.024439/2020-51

289,44

VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA

14152.024440/2020-85

578,87

VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA

14152.024441/2020-20

568,86

DEFESA SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

14152.122710/2020-12

1.690,63

Em 9 de Janeiro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

O Prefeito do município de Bastos torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 073/2023, para "Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc-2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento", homologando os lotes nº 1, 2, 3, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 22.018,00 (vinte e dois mil e dezoito reais), a favor da empresa "SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA", e o lote n.º 4 no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais)a favor da empresa "V. J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS ME"; Valor total dos lotes: R$ 26.498,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais).

Bastos/SP, 9 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda; Contrato N.º 002/2024; Objeto: Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc-2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Vigência: 09.01.2024 A 08.06.2024; Valor: R$ 22.018,00; Licitação: Pregão Eletrônico Nº 073/2023.

Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: V. J. da Rocha Equipamentos Me; Contrato N.º 003/2024; Objeto: Aquisiçao de Peças Para Tratores e Implementos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura Conforme Termo de Convenio nº Saa-Prc-2023/02945 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Vigência: 09.01.2024 A 08.06.2024; Valor: R$ 4.480,00; Licitação: Pregão Eletrônico Nº 073/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64328.008349/2022-01. Tomada de Preços nº 10/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, de 25 de outubro de 2022, da CRO5. Valor atualizado: R$ 317.362,15. Vigência: 25/10/2022 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 08300002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha. Data da Homologação: 27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Fornecedor e valores Registrados: TENORIO & BULHOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.977.494/0001-00, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 81.490,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e noventa reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167220

Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 64328.006307/2021-47. Pregão Eletrônico nº 8/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 30.315.914/0001- 02 - JOÃO DE BARRO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 06/2022, de 31 de janeiro de 2022, da CRO 5, da CRO 5. Vigência: 21/01/2022 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 26/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 167220

Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência nº 02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5. Vigência: 20/01/2020 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani torna público a Retificação I da Tomada de Preço Nº 019/2023 do tipo Menor Preço GLOBAL, contratação de Empresa especializada para a Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para a Implantação da Pavimentação Asfáltica da ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA SARANDI (ENTR. ERS-404 FINAL DO ASFALTO) ATÉ O NATALINO (ENTR. ERS-324), numa extensão de 14,5 km,

RETIFICA-SE: os itens do edital 1.2.1 e 2.1.5. A data da abertura passa a ser dia 01de fevereiro de 2024 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.

Sarandi, 9 de janeiro de 2024.

Nilton Debastiani
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº024/2023,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, REFERENTE AO PREGÃO Nº027/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPALDE SALINÓPOLIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº Nº024/2023,01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 027/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO EM 19/12/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA , cuja a empresa vencedora foi: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o valor de R$ 17.128,5800, G P COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 4.112,5500, SCORPION INFORMATICA LTDA com valor de R$ 166,5600, LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 135.400,0000, DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA com valor de R$ 13.559,2000, CLEBER NASCIMENTO DA ROSA com valor de R$ 62.899,6500, DETECSUL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA com valor de R$ 30.784,0000, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com valor de R$ 106.820,0000, DENTECK LTDA com valor de R$ 592.122,4500, MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA com valor de R$ 27.799,9400, CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA com valor de R$ 5.370,0000, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA com valor de R$ 11.102,2000, SANIGRAN LTDA com valor de R$ 1.028,7100, RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA com valor de R$ 59.471,0500, PLACIDO E PLACIDO LTDA com valor de R$ 26.900,0000, SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA com valor de R$ 9.480,0000, INFANTARIA COMERCIAL LTDA com valor de R$ 3.798,1900, UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA com valor de R$ 48.360,0000, P G LIMA COM LTDA com valor de R$ 46.495,8200, I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA com valor de R$ 35.352,0000, LUGATH COMERCIO LTDA com valor de R$ 4.187,4000, B DA SILVA AMARAL LTDA com valor de R$ 204.950,0000, EXEBR INFORMATICA LTDA com valor de R$ 37.967,6220, BTV TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA com valor de R$ 101.500,0000, LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA com valor R$ 356.540,0000, FERREIRA B2G LTDA com valor de R$ 4.740,0000, J V COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor de R$ 1.512.868,8000, M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA com valor de R$ 71.574,6300, MAX QUALITY COMERCIO LTDA com valor de R$ 7.107 7400, DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA com valor de R$ 1.061,0000, ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA com valor de R$ 51.759,0000, BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA com valor de R$ 36.864,0000, NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com valor de R$ 175.000,0000, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA com valor de R$ 917,2400, NOVA MIX LTDA com valor de R$ 48.853,0000, NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA com valor de R$ 4.053,5352, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DF SAMPAIO LTDA com valor de R$ 45.694,0000, ALSC COMERCIAL LTDA com valor de R$ 15.860,0000, DIRCEU LONGO & CIA LTDA com valor de R$ 7.574,16.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100340/2020-59.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 18.409.351/0001-16 - CONSTRUTORA LEICAM LTDA. Objeto: Execução de abertura de juntas e impermeabilização das fachadas em mármore e granito, pintura e recuperação de esquadrias de alumínio (janelas) do edifício sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no estado do paraná, situado na rua mal. Deodoro, 555 - centro - curitiba - pr.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 337.969,96. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 069/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ. Contratado: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 42.628.696/0001 - 45. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de serviços de obra de revitalização e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, Nº 069/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo de 09 de janeiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
despacho de 5 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, usando de suas atribuições legais na forma da Lei e considerando que o processo de licitação está contido nas normas legais recomendadas pela Lei Federal N.º 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.

resolve:

1º HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, nos termos do Parecer Jurídico em anexo, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes, bem como, determinações do Tribunal de Contas da União e,

ADJUDICAR O OBJETO em favor da empresa nos termos seguintes:

FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.330.128/0001 - 19, com endereço na QD ACSU 50, AV. NS 01, LOTE 21, SALAS 10 E 11, PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2120; 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/1.632.0000.00000.

2° DETERMINAR, a Secretaria de saúde a proceder à formalização necessária nos moldes legais, encaminhando o processo à Divisão de Contabilidade para o registro dentro da Lei Orçamentária em vigor.

DEBORAH TEODORO BESSA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Licença Teamviewer Corporate. Contratado: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 91.421.511/0001-32. Nota de Empenho nº 242/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença. Valor total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Processo Coren-ES: 791/2023.
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 68/2023

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22. resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 68, de 06 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Administração Geral e Gestão de Pessoas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Sidney Pires Martins

91483

85,00

89,33

174,33

Classificado

1º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

Dayse Liz das Graças Conceição

91519

71,20

85,83

157,03

Classificada

2º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

Helio Camargos Neto

91512

83,50

67,83

151,33

Classificado

3º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

Tatiana Domingues Pereira

91441

90,00

60,00

150,00

Classificada

4º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

Andreia Aparecida Silva Moreira

91452

77,50

69,67

147,17

Classificada

5º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

Maraísa da Silva Soares Costa

91489

71,30

71,67

142,97

Classificada

6º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

Euceli Vital da Fonseca

91454

76,00

64,67

140,67

Classificada

7º

Adm. Geral e Gestão de Pessoas

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577024316202340. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso na Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO

Ordenadora de Despesas do Hospital Militar de Área de Campo Grande

(SIASGnet - 10/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL DE CITAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa MIRIA DE LIMA SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 40.205.335/0001-60, a Senhora MIRIA DE LIMA SOARES, portadora do CPF nº XXX.509.301-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, quanto a abertura e instauração de processo administrativo para apuração de irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 50/2022, sob o número SEI 12600.102978/2023-20.

Fica a empresa MIRIA DE LIMA SOARES notificada para, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da data da publicação desta citação, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1.

Os autos do Processo Administrativo citado encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações SEI.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 64314.004570/2021-51.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.791.063/0001-25 - L. A. QUEIROZ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e reajuste de valor dos serviços de outsourcing de impressão.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.113,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 62/2023

O Município de Aricanduva/MG torna público a 1ª Retificação do Edital de licitação PAL 169/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares Destinados Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Municipal de Ensino - Projeto Mãos Dadas, Conforme Convênio de Saída nº 1261001000/2023/See Que Entre Si Celebram O Estado de Minas Gerais, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG (Itens Desertos e Fracassados). Tipo Menor preço por item. Cuja nova data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 23/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital Retificado encontra-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e Tel (33) 35159105, em horário de Expediente.

Elton Carlos de Oliveira

Pregoeiro Suplente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100232/2023-29.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. - EPP. Objeto: Execução de piso, desmontagem e remontagem de paredes divisórias e armários, readequação lógica, elétrica e telefônica no 8º andar e no 13º andar com a readequação da sala polivalente do edifício sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos, situado na rua mal. Deodoro, 555, centro, curitiba-pr..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 815.915,75. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678

Número do Contrato: 133/2018.

Nº Processo: 23070.055715/2020-23.

Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato excepcional n° 133/2018, para o período de vigência 31/12/2023 a 30/06/2024. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.874,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003.3/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Controlados, Material Hospitalar, Laboratoriais e Afins, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO.

CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.330.128/0001 - 19.

VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2120; 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/1.632.0000.00000.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto 7.892/2013, Decreto 9.488, de 2018, Decreto nº 3.555/2000, Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor e subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais

DATA DO TERMO DE ADESÃO: 05/01/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 01/01/2024 entre o bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1109 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPAF, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e O bolsista FELIPHE STIVAL VALADARES GUILIANI, CPF:755.611.311-68; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 09/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001116/2023-00 Contrato Administrativo Conab nº 11/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Contratada: PUJANTE Comércio de Eletro Eletrônicos e Prestação de Serviço Ltda , CNPJ: 31.033.647/0001-43 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 449052, PTRES 225313, Fonte: 3050000052, Nota de Empenho nº 2023NE000987. Valor global do Contrato é de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura 09/01/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Afonso Matas Pereira-Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jeane de Melo Dias Lima- Administradora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943915/2023, Nº Processo: 25000085875202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 403.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 403.009,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000473, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000476, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000475, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000474, Valor: R$ 3.009,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO FERNANDO SABURIDO CPF nº ***.448.184-**.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de mobiliário e aquisição de materiais permanentes.

VALOR TOTAL: 38.422,11 (Trinta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos).

Data: 25 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64283.003132/2021-80.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL

prorrogação do EDITAL Nº 30/2023

Programa Institucional de Doutorado Sanduíche No Exterior (PDSE) - 2023/2024

Processo nº 23038.010336/2023-53

O PRESIDENTE SUBSTITUTO D COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo o Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a prorrogação do Edital n° 30/2023 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 06/11/2023, seção 3, página 52.

A prorrogação e consequente alteração do edital Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23326.003385/2022-11.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 01/2023. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.100436/2023-12, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 22 de dezembro de 2023, para o recolhimento da multa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do subitem 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019 c/c art. 86 da Lei nº 8.666/93; em decorrência dos descumprimentos dos itens 11.1.1, 11.1.35 e 11.1.36 do Termo de Referência, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 03/2019.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência.

Os autos do Processo Administrativo nº 12600.100436/2023-12 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail cgcon.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 64328.005590/2021-90. Concorrência nº 04/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 03/2022, de 4 de janeiro de 2022, da CRO5. Valor atualizado: R$ 5.908.051,73. Vigência: 04/01/2022 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64029010925202166.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 614.931.040-04 - SANDRO GRASSELLI. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimeno médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 912/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.123229/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90044/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Assinatura de base de dados informatizacional - jstor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 25.993,73. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato De Contrato Nº 48/2023

Tomada De Preços Nº 6/2023

A Prefeitura municipal de são lourenço da serra, contratante e a empresa cia multi serviços e urbanização ltda, contratada, firmam o presente termo de contrato, do objeto execução de serviços de pavimentação nas estradas do município de são lourenço da 1; pavimentação asfáltica na rua roberto cruanes - trecho 02, floreal park, valor global r$ 645.830,19,2; pavimentação asfáltica na rua roberto cruanes - trecho 03, floreal park, valor global r$ 387.890,92,3; pavimentação asfáltica na rua das margaridas, floreal park valor global r$ 455.895,89 o valor total é de r$ 1.489.617,01, pelo prazo de 12 meses a partir de 18/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Sagrou-se vencedora do pregão nº 02/2023 a empresa AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, pelo menor preço no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023: Contratação de empresa para construção em regime de empreitada global, de um Espaço Recreativo Infantil para uso dos alunos da EMEI Profª Maria Helena Morelo, com recurso da Emenda Parlamentar 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336/2023. CONTRATADA: M & C INCORPORADORA LTDA. CNPJ 48.832.997/0001-72. TOTAL: R$ 249.499,69. Processo homologado em 10 de janeiro de 2024.

São José do Ouro/RS, 10 de janeiro de 2024.

Antonio José Bianchin
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23423.001073/2023-48.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo de manutenção de edifícios, portaria e, recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 380.069,64. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158968

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23822.000953/2019-18.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2019, conforme previsto na cláusula primeira - objeto e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024.

alteração da razão social da empresa, outrora denominada link card administradora de benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda.

a alteração data de 01 de fevereiro de 2023.

mantém-se a mesma inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj: 12.039.966/0001-11.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.454,02. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001121/2023-22.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de estufa agrícola.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130060

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21018.003505/2022-21.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES. Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato original nº 01/2023 - sfa/es. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.836,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23060.001867/2022-97.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Acrescentar 5,41% (cinco vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.762,12 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", e § 1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.075,89. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003.3/2023 PROCESSO Nº: 482/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.330.128/0001 - 19.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, controlados, material hospitalar, laboratoriais e afins, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.616.379,55 (um milhão seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2120; 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/1.632.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/01/2024
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONVOCAÇÃO/Processo Seletivo Simplificado nº 50/2023 para contratação de pessoal por tempo determinado

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Convocar os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos de Professor Substituto do Magistério Superior conforme Edital de homologação nº30 de 05 de dezembro de 2023, para comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste ato na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munidos de todos os documentos elencados no ato de convocação Nº001/2024 encaminhado aos candidatos: ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME:ENSINO DA QUÍMICA//1º//23479.013281/2023-44//ICE//EDUARDO RIBEIRO MARINHO//FÍSICA GERAL//1º// 23479.013212/2023-31//ICE//CAIO FERNANDO ROCHA SILVA-QUÍMICA GERAL//1º// 23479.013018/2023-55//ICE//TATIANI DA LUZ SILVA//CURRÍCULO E EDUCAÇÃO DO CAMPO//1º//23479.012431/2023-01//ICH//SHIRLEY CRISTINA AMADOR BARBOSA-ANTROPOLOGIA SOCIAL//1º//23479.012755/2023-31//ICH// MARCO ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS//HISTÓRIA DO BRASIL //1º//23479.012813/2023-26//ICH//JULIANA ALVES DE SOUZA-JORNALISMO APLICADO//1º// 23479.016618/2023-75//ICSA// JEFFERSON DE SOUSA MORAES//CONTABILIDADE GERAL, PERÍCIA, AUDITORIA, PRÁTICA CONTÁBIL, ATUARIAL//1º//23479.005743/2023-50 //ICSA//BRUNO FERREIRA GALVÃO-ARQUITETURA URBANISMO//1º//23479.015260/2023-63//IEA//AMANDA PAULINO DE QUEIROZ OLIVEIRA-PRODUÇÃO ANIMAL//1º// 23479.007325/2023-05//IETU//GISLAINE GONÇALVES OLIVEIRA-LETRAS E LÍNGUA INGLESA//1º//23479.010931/2023-08//ILLA//SAMARA SOUZA DA SILVA.

Juliana de Sales Silva

Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - SEI nº 10331.2020-8. CONTRATADA: Nutri Sabor Restaurante e Buffet - CNPJ: 23.331.452/0001-51. OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 meses: 21/02/2024 a 20/02/2025, nas mesmas condições até então pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Loeni Nunes Galvão
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10315.2023-3. Nota de Empenho Nº 2023NE000666. Favorecido: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTD - CNPJ Nº 6.983.736/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E GAVETEIROS, ARP 15/2023. Valor: R$ 109.620,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10325.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000667. Favorecido: ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 20.721.030/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR, ARP 16/2023. Valor: R$ 21.900,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10366.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000668. Favorecido: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ Nº 27.669.022/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, ARP 18/2023. Valor: R$ 3.199,96
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10367.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000662. Favorecido: DKSA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 28.360.435/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA ACÚSTICA, ARP 19/2023. Valor: R$ 1.460,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10370.2023-2. Nota de Empenho Nº 2023NE000663. Favorecido: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA - CNPJ Nº 30.996.156/0001-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E CADEIRAS GIRATÓRIAS, ARP 20/2023. Valor: R$ 189.621,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10937.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000688. Favorecido: GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ Nº 28.956.477/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES E FERRAMENTAS, ARP 36/2023. Valor: R$ 52.500,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160299

Nº Processo: 64283008799202250.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Serviço de locação e montagem de equipamentos e infraestrutura para eventos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 163.026,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: T.A nº 239/2023 ao Contrato de Empreitada nº047/2021 - Processo SEI n° 039.0812.2023.0005349-13. Partes: CERB e a Consórcio Ebisa -Heca SIAA Boquira/Zabumbão. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 150 dias com efeito retro operante a 13.12.2023 e a vigência por mais 150 dias. Data da Assinatura: 13.06.2023.
Extrato de Escritura de Venda e Compra de Imóvel

PROCESSO Nº 35014.208678/2020-16. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel "Apartamento 103, localizado no 1º andar do prédio nº 01, do Conjunto Residencial Vila Guiomar, com entrada pelo nº 270 da Rua 2 de Fevereiro. Possui a área privativa de 34,64 m2; área comum de divisão proporcional de 32, 27m2; perfazendo uma área principal de 66,91m2, neste Município e Comarca de Santo André. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTES COMPRADORES: MARIA LUIZA MILLAN MARSOLA, portadora da carteira de identidade RG nº 4.455.438-2, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 608.555.178-91; DALTON MILLAN MARSOLA, portador da carteira de identidade RG nº 21.691.687, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.861.258-50 e SIMONE MILLAN MARSOLA, portadora da carteira de identidade RG nº 22.044.519 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 153.861.258-50. LAVRATURA: 5º Tabelião de Notas de Santo André, Estado de São Paulo, Livro 587, Páginas 136/140, em Santo André em 17/08/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 4.243,00 (quatro mil duzentos e quarenta e três cruzeiros).REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 110.139 do Livro nº 2.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 26/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA: FLJ INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, com sede à Avenida Dom Severino, nº 1180, Sala 13, Bairro de Fátima, Teresina/PI - CEP: 64.049-375, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.256.616/0001-60, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, ANTÔNIO LUIS RAMOS DE RESENDE JUNIOR, Brasileiro, Casado, Empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 601.518 SSP/PI, e do CPF/MF nº. 201.718.203-63, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI (ACESSO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 313.974,36 (trezentos e treze mil, novecentos e setenta e quatro reais, e trinta e seis centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001534/2023-78. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Pescador PROFISSIONAL - NÍVEL 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2024)

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2024), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 3 de janeiro a 12 fevereiro 2024, o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2024) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos

EDUARDO RODRIGUES LIMA - Capitão de Fragata

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 10/2023 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus Tabuleiro do Norte.
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024

ANULAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - Edital nº 150/2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida no agravo de instrumento nº 0814241-61.2023.4.05.0000, conforme o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00902/2023/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, torna pública a ANULAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE da candidata LETÍCIA MACÊDO ARANHA, divulgada por meio do Edital nº 150, de 22/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, de maneira que a referida candidata volta a ser classificada conforme o resultado final homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA