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ATO Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o PROAD nº 4843/2024, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, com efeitos a contar de 20/04/2024, em razão do seu falecimento.

LÉA NUNES
ATO Nº 203 DE 24 DE ABRIL DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 4843/2024; resolve:

Exonerar o servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, a partir de 20/04/2024.

LÉA NUNES
ATO Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI no 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;

CONSIDERANDO a indicação do servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA para exercer função comissionada de Assistente Técnico, FC-3, do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme Memorando SETIN Nº 023/2024, expedido em 22 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 2756/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR o servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3521, para exercer função comissionada de Assistente Técnico, FC-3, (código SIGEP nº 89), do quadro de lotação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS
PORTARIA Nº 198/DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 02MAI2023, a SO-RM1-RM 86.0244.00 CÁTIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 170/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-tivos retroativos a partir de 02MAI2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 205/DSM, DE 31 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, a pedido, a partir de 25MAI2023, o CMG (RM1-S) 95.0323.12 PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 234/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-tivos retroativos a partir de 25MAI2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mus

(052093534-7)

AIRTON RIBEIRO DE FREITAS

28º BC;

S Ten Int

(062338554-9)

BARTOLOMEU MONTEIRO DE CASTRO BRAGA

Cia Cmdo 4ª RM;

S Ten Com

(042041284-3)

EDSON DA SILVA SOARES

5ª Cia Com Bld;

S Ten Com

(043440554-4)

ELIAS CORREIA TAVARES

B Adm Gu João Pessoa;

S Ten Mus

(043447174-4)

HORÁCIO MARTINA LADEIRA

8º BEC;

S Ten Inf

(092591384-0)

JOÃO ARAUJO DOS SANTOS

Cia DQBRN;

S Ten Mus

(072489714-5)

JOSÉ DIOGENES CORREIA DE SANTANA

14º BI Mtz;

S Ten Eng

(043443304-1)

JULIANO TORRES DO NASCIMENTO

23ª Cia E Cmb;

S Ten Cav

(031923714-5)

MARCIO LENCINA DA LUZ

8º RC Mec;

S Ten Inf

(042042524-1)

PAULO SERGIO BRUIANI BARBOSA

Ba Adm Ap Ibirapuera;

S Ten Com

(033165054-9)

RENATO GAMPERT MIRANDA

1º B Com;

2º Sgt QE

(073613184-8)

ALCIMAR PINHEIRO DE FARIAS

14º BI Mtz;

2º Sgt QE

(019599733-3)

ANDRÉ LUIS FONSECA DE ARAUJO

HCE;

2º Sgt QE

(041951054-0)

LUÍS ANTÔNIO DE JESUS

10º BIL Mth; e

2º Sgt QE

(113856214-3)

WANDERLEY DA SILVA

Ba Adm Cmdo Op Esp.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.013365/2024-99, resolve:

Nº 2.029 - Art. 1º Dispensar o servidor Diego de Almeida Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1567667, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.030 - Art. 1º Designar o servidor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063799, para substituir a função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 210/DSM, DE 1 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 12MAI2023, o C Alte (RM1-Md) 85.7615.24 MARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 146/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 12MAI2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 212/DSM, DE 5 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 26JUN2023, a CMG (Ref°-Md) 81.9540.85 SOLANGE TOVAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 209/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o SO-Ref°-ES 80.4197.71 EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA CRISTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 185/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o 2° SG-RM1-FN-IF 83.0134.66 WARLEY CUNHA DE QUEIROZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 214/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art.4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 26JUN2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
ATO/TRT/DG/GP Nº 44, de 24 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 4753/2024, resolve:

Exonerar a servidora MARIA ARLINDA GONÇALVES DE AMORIM, Analista Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 30/04/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO/TRT/DG/GP Nº 45, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 4753/2024, resolve:

Nomear a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN Técnica Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 30/04/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 380, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, CAMILA SILVA CHEDID, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 24.0168, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 190, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 2431 (0002075569) da Secretaria de Gestão de Pessoas, incluso no Processo SEI nº 0006989-34.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO SANTOS ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Efetivo deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), do Gabinete da Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUDI), e lotar no Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau na Corregedoria Regional Eleitoral - NAPPGCRE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 047.766.933-7), LINCOLN SOARES DE ANDRADE, Prec CP 96 173.179-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 047.766.933-7), LINCOLN SOARES DE ANDRADE, Prec CP 96 173.179-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Operador do Sistema Informatizado de Obras e Cooperação (SIOC) e Assessor Técnico das atividades de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA Nº 487, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002337-89.2024.4.01.8007, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor THALES DE CASTRO TORRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para ocupar cargo em comissão, pelo prazo de 01 (um) ano.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA N° 4, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484, 23 de abril de 2017, resolve:

I - Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA para funcionar na 3ª Turma do C. TST, na primeira quinzena de maio, em substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho, WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO.

II - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho, WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO para funcionar na 8ª Turma do C. TST, na primeira quinzena de maio, em substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA.

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.353, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Valeria Aparecida Naves Damiao Nascimento, no cargo de Assistente Social, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2145, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, seção 2, página 40, objeto do Edital nº 191/2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 45/2019, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2019, em virtude de seu Termo de desistência (5366704).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
PORTARIA SE/MTE Nº 690, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204221/2024-71, resolve:

Designar VALÉRIA MORETTI UCHIDA, matrícula nº 0659879, para exercer a função de Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 116, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.041.944-6), ANTÔNIO DA SILVA CALISTO NETO, Prec CP 96 174.340-0, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.041.944-6), ANTÔNIO DA SILVA CALISTO NETO, Prec CP 96 174.340-0, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor jurídico para o acompanhamento dos Processos Administrativos em trâmite no Tribunal de Contas da União e Processos Jurídicos de interesse do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA Nº 2.766, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5016824-73.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento por capacitação no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIS ADOLFO FAGUNDES NASCENTE, matrícula SIAPE n° 0353639, aposentado no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.511990/2019-27. Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível II para o nível III, a contar de 13/11/2013.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO DE 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000214/2024-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAPHAEL SOARES DE MORAES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 57ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), promovido pela Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPD), em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 27/04/2024 a 05/05/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Márcio Pochmann
PORTARIA nº 1.644, de 24 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2536/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.595, de 23 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9086/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 05-2-2024, a Portaria nº 816, de 22-3-2021, publicada no Diário Oficial da União de 24-3-2021, que designou a servidora MABEL THAIS LIMBERGER (110221), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.026698/2021-23; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 409, de 10/05/2022, publicada no D.O.U. de 16/05/2022, seção 1, página 31, retificada pela Portaria nº 450, de 19/05/2022, publicada no D.O.U. de 23/05/2022, seção 1, página 232, prorrogado por meio da Portaria nº 542, de 19/04/2023, publicada no D.O.U de 24/04/2023, seção 1, página 24.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - As servidoras serão lotadas no Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

ANEXO

AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Nome

Código de Vaga

2º

THAÍS THALER SOUZA

0855230

3º

BIBIANA MAYER STECKEL

0928417
PORTARIA DEC/C Ex Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 085.847.103-0), JOÃO DE DEUS BARROS DO NASCIMENTO, Prec CP 96 159.855-6, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a contar de 30 de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
ATO PRESI Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011313-09.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR para auxílio à Presidência no biênio 2024/2026, ad referendum da Corte Especial Administrativa, os seguintes magistrados, a partir de 25/4/2024:

1. Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, com prejuízo da jurisdição na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal;

2. Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão;

3. Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, com prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal;

4. Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e

5. Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.967, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 913096 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.968, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913082 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.977, DE 24 DE abril DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 908063, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de 22 de abril de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.978, DE 24 DE abril DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 908063 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05, a contar de 22 de abril de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19/04/2024, seção 2, página 10:

- onde se lê: PORTARIA Nº 89/SVPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024,

- leia-se: PORTARIA Nº 89/SVPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 503, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011874-33.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor EPIFANIO PASSOS DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011248-14.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR para auxílio à Vice-Presidência no biênio 2024/2026, ad referendum da Corte Especial Administrativa, os seguintes magistrados, a partir de 25/4/2024:

1. Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás;

2. Juiz Federal MARCIO SÁ ARAÚJO, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão;

3. Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA, com prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; e

4. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA REI/IFTO Nº 534, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Lucas Arruda Ramalho, matrícula Siape nº 3268684, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 224/DSM, DE 21 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 16JUN2023, o CF (RM1-S) 87.2724.74 NEI TAVARES DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 231/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2°Dispensar, a pedido, a partir de 17JUN2023, o SO-RM1-EL 85.0401.93 RUBEM PEREIRA NONATO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 414/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-tivos retroativos a partir de 16JUN2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA REI/IFTO Nº 535, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape nº 2079956, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1974361, Diretor de Empreendimentos da INFRA S.A., para participar da 5ª edição do evento "RAILWAY SUMMIT 2024 PORTUGAL", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 19 a 22 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002546/2024-63.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Portaria Nº 573, DE 23 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, GUILHERME CARDOSO ROSA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 561/2024, publicada no D.O.U. em 22/04/2024, código nº 265531. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 499, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008505-16.2024.4.01.8005, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ADRIANO NASCIMENTO LOBO BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer a função comissionada de Encarregado de Setor, código FC-04.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
DESPACHO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23186.000542/2024-32 - WILTON SOARES CARDOSO, matrícula SIAPE 1891453, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.05.2024 a 27.05.2024, realizar visita técnico-científica ao Centro de Investigação de Montanha (CIMO) do Instituto Politécnico de Bragança, Bragança, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante.

Jadir Jose Pela
ATO PRESI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação dos servidores ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO e SIMONNE CALLEGARIO para assumirem funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme Memorando SETIN n.º 021/2024 de 17 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2636/2024, e o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados de funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, como a seguir:

- SIMONNE CALLEGARIO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3130, de Assistente da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, FC-3 (Código SIGEP nº 60);

- ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3430, de Chefe da Seção de Suporte a Usuário de TIC, FC-5 (Código SIGEP nº 192);

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, como a seguir:

- SIMONNE CALLEGARIO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3130, de Chefe da Seção de Suporte a Usuário de TIC, FC-5 (Código SIGEP nº 192), em vaga decorrente da dispensa do servidor Antonio Jhoseph Silva de Araújo;

- ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Código SIGEP nº 3430, de Assistente da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, FC-3 (Código SIGEP nº 60), em vaga decorrente da dispensa da servidora Simonne CALLEGARIO;

III - Este Ato PRESI terá vigência a partir de 2 de maio de 2024.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA Nº 1.233, 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, por recondução, a servidora LUANNA TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE-2628097, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, a partir de 04 de maio de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Código CD-4.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.242 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) ASHISH MISHRA, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1048229, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 29 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.248 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SIMONE PATRICIA ARANHA DA PAZ, Matricula: 2908920, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 09 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, para realizar o estágio Pós-Doutoral na Universidade de Aveiro, Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPq.

Emmanuel Zagury Tourinho
Portaria Nº 576, DE 25 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBSON SCHAFF CORRÊA, Matrícula nº 1621631/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA.

Art. 2º Designar DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula nº 1018152/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até 13/02/2026, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000789/2024-39).

Christiano Peres Coelho
ATO Nº 402, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011599-84.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 19/04/2024, o servidor FRANCISCO LASMAR NOBRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 246/DSM, DE 6 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o CMG (RM1-Md) 81.1036.89 MAURICIO JOSÉ FONSECA DA CUNHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 365/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-tivos retroativos a partir de 30JUN2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Portaria Nº 575, DE 24 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, ADRIANA BEATRIZ PACHER RAACH, aprovado(a) conforme edital de homologação nº 7/2024, publicado no D.O.U. de 08/04/2024, com retificação nº 1 publicada no D.O.U. de 12/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001137/2024-11).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA CREFITO-13 N° 17, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75; resolve:

Art. 1º. Revogar a Portaria n° 71, de 05 de abril de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SILVA NACER
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024.

CONSIDERANDO O PROCESSO 23514.000624/2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 1o de maio de 2024, o servidor Tiago Fernandes Oliveira, matrícula SIAPE no 1122057, da função de Coordenador do Setor Integrado de Suporte e Assistência Estudantil (SISAE) para afastamento referente à Licença para Capacitação no período de 60 dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir desta data.

Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.626, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.116510/2023-59, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor MARIO CESAR FRACALOSSI BAIS, matrícula SIAPE nº 1032450, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MTE Nº 600, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19980.220252/2024-71, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARCELA CRISTINE DOS SANTOS MARECO, matrícula nº 1271305, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 2ª Zona Eleitoral - Macapá, pelo período de um ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SIMONE DE JESUS PADILHA, CPF nº 432.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 06% (seis) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.026153/2024-60. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 216 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor BENEDITO JESUS DO CARMO, CPF 346.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.026012/2024-47. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 217 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VARGAS DAFLON, matrícula SIAPE nº 1319381, no período de 03 a 11/06/2024, para ministrar curso em nível de pós-graduação, na Universidade de Salamanca, em Salamanca-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.024119/2024-51).

Nº 218 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS LEÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1506826, no período de 28/06 a 10/07/2024, para ministrar curso aos alunos de pós-graduação, no Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.025491/2024-84).

ROSALINE ROCHA LUNARDI

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 219 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLILE LANZIERI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2060371, no período de 30/06 a 08/07/2024, para ministrar um minicurso na Universidade de Buenos Aires e participar de conferência na Universidade del Salvador, em Buenos Aires- Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024927/2024-18).

Nº 220 - Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON ROGÉRIO CORBANEZI, matrícula SIAPE nº 2319516, no período de 01/08 a 29/10/2024, para realizar pesquisas de pós-doutorado no Centre national de la recherche scientifique, em Paris-França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020312/2024-12).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
ATO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004610-50.2024.4.01.8004, resolve:

EXONERAR a servidora LYGIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO