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PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001937/2024-16 resolve:

NOMEAR, DIAN BARRETO CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA Nº 184, de 11 DE MARÇO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 149, de 04 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2, página 30, de 05 de março de 2023 em virtude de solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI

Nome do Candidato

Cargo

Lotação

Reserva de vaga

Class.

JOSE UBDERAN COELHO MENESES

Assistente em Administração

Araguaína

Ampla Concorrência

27º

AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 424, de 07 de março de 2024, da EBSERH, e de acordo com o Processo 23085.000819/2022-01, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 100, de 04/02/2022, publicada no DOU em 09/02/2022, que concedeu a cessão da servidora THAIS SANTOS GUERRA STACCIARINI, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de março de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411670, da função Coordenador Substituto do Curso de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1012980, para a função Coordenador Substituto do Curso de Ciências Biológicas, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 120, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, inciso I da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando ainda o Decreto nº 11.445, de 21 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal MinC nº 707, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, a qual designou os membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, que passa a vigorar com a seguinte modificação:

"Art. 1º --------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------

I - Ministério da Cultura:

a) Titular: Mariana Braga Teixeira;

b) Suplente: Roberta Cristina Martins" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA STJ/GP Nº 140, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006054/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2025, a cessão da servidora MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula S032268, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGP Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 11 de março de 2024, RENATA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.971-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Relações Institucionais, código FCE 1.11, da Assessoria de Relações Institucionais, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
PORTARIA Nº 244/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001418/2024-06; resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor EDIMAR SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1804427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Zootecnia, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Zootecnia, campus de Presidente Médici (DAZOO-PM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 243/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002132/2024-30; resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEBORA FRANCIELLY DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2079305, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 240/GR/UNIR, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o processo nº 23118.002075/2024-99; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANGELA DE CASTRO CORREIA GOMES, SIAPE nº 1194325, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Cacoal, código de vaga nº 0610497, com fundamento legal no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 238/GR/UNIR, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002289/2024-65; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE nº 2887259, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-CAC), para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Cacoal, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200251/2024-87, resolve:

Nomear, Gabriela Reis Balbino, para exercer o cargo de Coordenadora, Código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARIA HELENA GUAREZI
ATO COGER nº 14, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Decisão Coger 15/2024, id 0644171, proferida no PAe 0002316-96.2024.4.06.8000, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO para a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais (NAP).

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e considerando o Decreto de 7 de março de 2024, AUTORIZA:

O afastamento do País do servidor LUÍS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - DOUT/SNTF/MT, matrícula SIAPE nº 1901716, para participar como palestrante da "21ª conferência anual do Transforming Transportation", evento organizado pelo Banco Mundial e pelo WRI Ross Center for Sustainable Cities, juntamente com a participação em reuniões temáticas e realização de visita técnica, a serem realizadas nas cidades de Washington, D.C., Orlando e Miami, nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de março 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.003775/2024-91.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07921/2015, resolve:

DISPENSAR a pedido, a partir de 7 de março de 2024, MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0205.0000025/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBSON THEODORO PEDROSO, matrícula nº 6003917-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 3º, da mesma Emenda.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
ATO COGER nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 15/2024, id 0644171, proferida no Pae 0002316-96.2024.4.06.800, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA de auxílio à 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte,

Publique-se e registre-se.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 378, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.000660/2024-78, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CLAUDIO FICHTNER TORRES, matrícula Siape nº 1586012, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 379, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear CLAUDIO FICHTNER TORRES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar HEBYANNA FERREIRA CAIXETA, CPF nº ***.524.261-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE GABINETE (GF 0029) no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, vinculado à Presidência da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 183, de 4 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 10ª Edição do Diálogo de Transição Energética de Berlim - BETD 2024, em Berlim, Alemanha, no período de 16 a 20 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.001787/2024-85).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 281, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1579349, do cargo de Assistente, código CCT-III, Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 282, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1579349, do encargo de Coordenador, código CCT-V, Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 283, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora ERICA CRISTINA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1568689, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1° de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000779/2024-79 resolve:

Nomear KATIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Territórios e Integração de Politicas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Portaria de Pessoal nº 45, de 8 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar os servidores CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO, CPF nº 008.***.***-46 e PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, CPF nº 999.***.***-87, para nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos do Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 174, de 7 de Março de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.001185/2024-95, resolve:

Nomear JULIE AVILA DO BRASIL ALMEIDA, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.777, tornada pública por meio do Edital n.º 2, de 4 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 4, seção 3, página 94 de 5 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na vaga nº 625452 decorrente da aposentadoria de Zalinda Elisa Carneiro Cartaxo.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Despacho GABIR/UFU de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Jaqueline Vilela Bulgareli, Professora do Magistério Superior, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024, trânsito incluso, a fim de participar do General Session &Exhibition of the IADR/AADOCCR/CADR na New Orleans Ernest N. Morial Convention Center, na cidade de New Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.015555/2024-20.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 6 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Thiago de Freitas Ferreira Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, Músico Pianista Correpetidor, no período de 03/04/2024 a 15/04/2024, trânsito incluso, para participar dos eventos: Tulane University Vocal Arts Festival na Tulane University, na cidade de New Orleans; Guest Concert Artist and Masterclass Presenter na University of Florida, na cidade de Gainesville e Ovation Concert series in Decatur e Materclass na Georgia State University, na cidade de Atlanta, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.011419/2024-61.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFRB nº 186, de 7 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcos José de Oliveira Silva, SIAPE nº 2259792, como substituto eventual da Gerência Técnica do CECULT, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 28 de fevereiro de 2024. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.321, de 30 de novembro de 2023.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria PROGEP/UFRB nº 174, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar LIDIANE MENDES KRUSCHEWSKY LORDELO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1752002, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 11 de março de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 2, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 11/03/2024, JOANITO DE ANDRADE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1553844, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 171, de 8 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 06/03/2024, ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº. 1673888, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE - Campus CECULT, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria SEGEP/SP nº 37, de 11 de março de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000185/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALMEIDA DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO EDUARDO DANTAS, matricula SIAPE nº 601025, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 20/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/01/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 66, De 8 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.069327/2024-66, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIRO CALO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01901914, para exercer mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 67, DE 11 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.069343/2024-59, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO DEFILIPPO, matrícula SiapeCad nº 01295024, para exercer mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 68, DE 11 DE março DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13113.343148/2023-13, resolve:

Artigo Único. Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANE PETITO MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00028104, para exercer mandato pro tempore de julgador na Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2025.

Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ).

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005683/2024-84, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2308734, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º DESIGNAR o servidor DALBI JOSE DAMASCENO PIRES D AVILA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3288887, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 608, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 33, Seção 2, página 34, de 19 de fevereiro de 2024;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 15 de março de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006970/2024-52, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROGERIO REUS GONÇALVES DA ROSA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do VII Congresso ALA: Las antropologías hechas em América Latina y el Caribe em contextos urgentes, em Rosario/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA-DILPE Nº 61, de 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 265, de 30/12/2022, publicada no DOU de 2/1/2023, seção 2, página 71, para que passe a constar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar EDANS FLÁVIUS DE OLIVEIRA SANDES, matrícula 8093-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025."

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 62, de 11 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe nº 276, de 9/11/2023, publicada no DOU de 10/11/2023, seção 2, página 70, para que passe a constar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar DIEGO CARVALHO SOUSA, matrícula 9442-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de abril de 2024

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 379, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ MARTINS SOARES, matrícula SIAPE nº 0457565, matrícula SIAPECAD nº 672505, ocupante do cargo de arquivista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Portaria GBR/UFRPE nº 218, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002614/2024-44, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/03/2024 a 25/03/2024, para participar do do 11th German-Brazilian Symposium on Sustainable Development e apresentar o trabalho "Social cartography of water in the Brazilian semi-arid region: strategies for a civic pedagogy" na Universidade de Tübingen, Alemanha, conforme Despacho nº 0500/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 106, de 11 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários - SOT, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 107, de 11 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1227041, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Pernambuco, código CCT III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CERE/IFRS nº 90, de 11 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor DEMIAN BOAROLI, matrícula Siape nº 2151591, da função de substituto de Ordenador de Despesas Interino do Campus Erechim, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

SIDNEI DAL AGNOL
Despacho Coaf S/N de 11 de Março de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000086/2024-65, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico GIOVANNE DE MATTOS BICALHO, Chefe de Divisão, no período de 15 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Mesa de Trabalho para o desenvolvimento de uma Avaliação regional do risco de LD/FT associado a Ativos Virtuais e Provedores de Serviços de Ativos Virtuais", a se realizar na cidade de Lima, Peru.

RICARDO LIÁO
DESPACHO Nº 58/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 11 de março de 2024

Processo nº 08700.001529/2024-41

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

Kevin Lucena de Oliveira Torres, matrícula SIAPE nº 1307977, Chefe de Projeto, para participar do evento "Workshop on Due Process and Procedural Safeguards in Competition Cases" de 12 a 16 de março de 2024, incluído o trânsito, em Lima - Peru, com ônus (Processo n. 08700.1529/2024-41)

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
ATO Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003809/2024-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA DE LOURDES E SILVA, código 38160, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da EC nº 103/2019.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Portaria GBR/UFRPE nº 221, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004876/2024-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Assessor de Legislação de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, o(a) servidor(a) JULIANE DE BARROS COUTINHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1056801, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 0529/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no Processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 220, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004876/2024-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Assessor de Legislação de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, o(a) servidor(a) MARIANA REYS NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1137675, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 0529/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 6/2022-GR, de 03/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/01/2022, Seção 02, página 17, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GBR/UFRPE nº 217, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001369/2024-58, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MARCELO PIRÔPO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de MARCELO VELLOSO FLAMARION VASCONCELLOS, conforme Portaria Conjunta Nº 48/2024-MEC, de 22/01/2024, publicada no DOU de 23/01/2024, seção 2, página 9, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 0089321, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria UFCAT nº 254, de 11 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001640/2024-97, resolve:

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Morfologia, Sistemática e Fisiologia Vegetal (Botânica), Nível de Classificação D, ocupado por EDIVANE CARDOSO DA SILVA, Matrícula nº 1798287/SIAPE, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 11/03/2024, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 252, de 11 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001190/2024-32, resolve:

Art. 1º Dispensar ISMAEL FERREIRA ROSA, Matrícula nº 1621916/SIAPE, Secretário-Executivo, de substituto da Diretora Pro Tempore de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 253, de 11 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002047/2024-68, resolve:

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 1749488/SIAPE, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 07/03/2024, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria IFPE nº 300, de 11 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.004892.2024-15 com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a pedido, a contar de 01/03/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.293, de 09 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, seção 2, página 22, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.248, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 24/11/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA - e o(a) professor(a) substituto(a) FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3317385, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Despacho GABIR/UFU, de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período de 25/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participar da NAFSA Conference & Expo, a ser realizada pela NAFSA Association of International Educators e de reunião na University of New Orleans, na cidade de New Orleans, Estados Unidos da América, com ônus à UFU(diárias e passagens) Processo: 23117.015598/2024-13.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria IFPE nº 302, de 11 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032816.2022-54 com despachos exarados, resolve:

Alterar, a contar de 01/02/2024, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais do(a) docente JULIANA KELLE DE ANDRADE LEMOINE NEVES, matrícula SIAPE nº 3324702, contratado(a) como professor(a) substituto(a), área de conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por meio da Portaria nº 174, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10/02/2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria nº 164, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 08/02/2024, seção 2, página 22, com lotação para o Campus PAULISTA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 11 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Vinícius de Lima Dantas, Professor do Magistério Superior, no período de 25/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluso, para participar do TSVP Workshop: The Future of Response Diversity and Ecosystem Stability, no Okinawa Institute of Science and Technology, na cidade de Okinawa, Japão, com ônus limitado. Processo: 23117.016822/2024-86.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria IFPE nº 301, de 11 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002501.2023-98 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 11/03/2024 a 09/09/2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 992, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2023, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o(a) professor(a) substituto(a) PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3363965, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 11/03/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR