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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 09 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas) Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 26 de janeiro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 26 de janeiro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas no período de 23/12/2023 a 24/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 20232 - REGISTROS Nº 003140; Nº 003141; Nº 003142; Nº 003143; Nº 003144; Nº 003145; Nº 003146; Nº 003147; Nº 003148; Nº 003149; Nº 003150; Nº 003124; Nº 003126; Nº 003127; Nº 003128; Nº 003129; Nº 003130; Nº 003131; Nº 003132; Nº 003133; Nº 003134; Nº 003135; Nº 003136; Nº 003137; Nº 003138; Nº 003139; Nº 003121; Nº 003118; Nº 003120; Nº 003119; Nº 003122; Nº 003123; Nº 003114; Nº 003113; Nº 003112; Nº 003111; Nº 003107; Nº 003116; Nº 003117; Nº 003115; Nº 003105; Nº 003108; Nº 003109; Nº 003155; Nº 003151; Nº 003152; Nº 003153; Nº 003154; Nº 003156; Nº 003157; Nº 003158; Nº 003165; Nº 003159; Nº 003160; Nº 003161; Nº 003162; Nº 003163; Nº 003164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de janeiro de 2024.

WLADYMIR SOARES DE BRITO

Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023 - SCL/SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 710/2023 - SANDEL/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Iote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: AMAUTO - AMAPÁ AUTOMOVÉIS LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, no valor de R$ 207.663,33 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).

Santana - AP, 25 de janeiro de 2024

JOSÉ JOSIVALDO DA ROCHA BRANDÃO

Secretária Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMAEMI PE nº 02/2024. Processo nº: 11100.99755/2023. Objeto: Seleção de pessoa jurídica interessada em disponibilizar estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento " Massayó São João - 2024", no Estacionamento do Jaraguá, no período de 23 a 29 de junho de 2024. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 26 de janeiro de 2024.

Elizame Guedes Evangelista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249002

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 23 de janeiro a 29 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 48.748,75
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023/ FMSN -SRP

(1º Remarcação); PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 20/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC.

Nilópolis, 25 de janeiro de 2024

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
EXTRATO de Convênio

Espécie: Termo de Convênio 16531275/24. PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto) e Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR (Diretor-Presidente Ítalo Silva Brito). OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação da Convenente, regularmente matriculados e c/ frequência efetiva, a realização de estágio junto à Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, contados a partir de 01/02/2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Res. Preesi 7029958 e Res. CF-RES-2012/00208. PA 0013717-94.2019.4.01.8004-JFBA. Ass. em 24/01/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - SRP

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios eletrônicos e de informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Florânia e suas Secretarias, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 08/02/2024.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN.

Florânia-RN, 26 de janeiro de 2024.

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 1776/2024. Convênio nº 01/2024. Partes: TRT, VARA DO TRABALHO DE LORENA E MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA. CNPJ: 45.192.275/0001-02. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de Lorena. Vigência: 30 meses, com início na data da assinatura e término 29/04/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Wilson Candido da Silva; e, pelo Município, Antônio Carlos Mineiro. Data: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249003

Origem: Dispensa N° 7.2024-00003. Contratante: Camara Municipal de São Miguel do Guamá, Cnpj nº 05.564.711/0001-02. Contratado: Sao Miguel Telecomunicações e Informatica Ltda - Me, Cnpj 13.400.311/0001-90. Vigência do Contrato: de 23 de Janeiro A 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link de Acesso A Internet Através de Infraestrutura 100% Em Fttx (Fibra Optica) Para Realização de Atividades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, Valor: R$ 4.800,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00003, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA: SAO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 13.400.311/0001-90. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
Extrato de termo Aditivo

Extrato de Aditivo de prazo de contrato / Dispensa nº 002/2023 Processo Administrativo 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenciamento do Firewall FG-60F, para serem utilizados pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia, mediante contrato, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência, incluindo suporte técnico remoto e presencial durante a vigência de 12 (doze) meses do contrato. Contratada: TLD TELEDATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.927.849/0001-64. Nota de Empenho: 20. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para o período de 12 (dozes) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Irla Nunes Silva Eloy. Setor de compras. 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPETINHOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - LOTE 1/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS; CNPJ 37.566.790/0001-87, valor: R$: 750.411,54.

Picuí - PB, 26 de Janeiro de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 31/01/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.

Marechal Thaumaturgo - AC, 26 de janeiro de 2024

Maricelson Barreto Firmino

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 02/2021. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 decorrente da Concorrência nº 02/2021. Objeto: Aquisição de desarenadores (por sucção). Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato nº 106/2021, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea ``a``, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como convalidar as alterações contratuais anacrônicas, com fundamento art. 55 da Lei nº 9.784/99. Fica suprimido o valor de R$ 15.178,70 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) que corresponde a aproximadamente 1,33% do valor contratual, em razão da alteração do conjunto motobomba dos desarenadores de centrifuga para helicoidal. Em razão da supressão e convalidação realizada, o presente contrato passa a ter valor final de R$ 1.124.821,30 (um milhão, centro e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). - Data de Assinatura: 19/01/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25381.100005/2020-87.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e inciso xi do art. 40, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.198,60. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 835/2023.

Nº Processo: 23537022146202358.

Dispensa. Nº 237/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.905.428/0001-71 - ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três), com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 22/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 23/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.194,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

DO AVISO DE LEILÃO

No aviso de leilão Nº 4/2023 publicado em 13 de setembro de 2023, seção 3, pág 121, onde se lê "O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais…", leia-se "O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros, avaliados como conservados, retirados de circulação nas rodovias federais..."
RETIFICAÇÃO

DO AVISO DE LEILÃO

No aviso de leilão Nº 5/2023 publicado em 1º de novembro de 2023, seção 3, pág 155, onde se lê "O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais…", leia-se "O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros, avaliados como conservados, retirados de circulação nas rodovias federais..."
AVISO nº 10/2023

CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia 31/01/2024, às 13h (treze horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA.

Em 26 de janeiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 089/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Valor estimado: R$ 2.302.721,30 (dois milhões, trezentos e dois mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos), e Valor Estimado da taxa administrativa: 0,83% (zero virgula oitenta e três por cento) ao mês. Início da sessão pública: dia 16/02/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Alto Paraíso/RO 26 de janeiro de 2023.

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de instalação, manutenção, limpeza e controle de qualidade em sistema tratamento de água alternativa nas unidades básicas de saúde e escolas municipais da zona rural do município de Mostardas, abertura dia 19/02/2024, às 09h; Pregão Eletrônico nº 11/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade do(s) equipamento(s) emissor(es) de raios X e prestação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD)", dia 20/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 26 de janeiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 170114

Nº Processo: 10768102787202249. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do elevador instalado no prédio da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis (PSFN/Petrópolis), localizado na Rua Paulo Barbosa nº 32 — Centro — Petrópolis/RJ, bem como fornecimento de peças de reposição, componentes, materiais e mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 - 8º Andar - Grupo 827 Sala 10, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 26/01/2024) 170114-00001-2024NE000360
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o extrato das atas: 213/23, 214/23, 215/23, 216/23, 217/23 e 218/23, PR 038/23 PRG 016/23, no valor total de R$ 91.197.166,00, com vigência até o dia 19/10/2024.

Caxambu-MG, 25 de janeiro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 1/2024. Processo: 0002804-17.2023.4.01.8003 OBJETO: aquisição de material de consumo visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em 2024, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A contratação busca suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá no exercício de 2024 referente ao consumo de açúcar, café, água mineral 20 litros, gás de cozinha (GLP) e copo descartável de papel e de poliestireno. Declaração de Dispensa: 15/1/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 19/1/2024. Jucelio Fleury Neto. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 56.645,00. CONTRATADOS: A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55 e M DA SILVA OLIVEIRA LTDA, CNPJ 00.451.408/0001-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20230229; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA - Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 26/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-002-PMVX;

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-002-PMVX; OBJETO: Locação de veículo pipa, conforme Decreto Municipal nº. 2.385/2023 e Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 3.813/2023; ABERTURA: 01/02/2024, Das 09:01 as 15:01 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 26 de janeiro de 2024

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3790/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 003/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte. OBJETO: Inclusão de Cláusula relacionada à Lei 13.709/2018 e à LGPD do CONTRATANTE, e da alteração da redação da Cláusula Oitava do Acordo original. ASSINATURA: 21/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; e Hallison Rêgo Bezerra, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela JFRN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM;CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE.

Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024.

Roberto Frederico Paes Junior

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024/CRM-MT

Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designados pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2024/CRM-MT, autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso eliminará 28,75 metros lineares de documentos relativos a 013.1 Coordenação e Gestão de Reuniões, 014.2 Recrutamento e Seleção, 014.3 Votação, 018 Contratação de Prestação de Serviços, 019.12 Comunicação Interna, 025.11 Inquéritos Administrativos, 031.11 Material Permanente, 034 Contratação e Prestação de Serviços, 045.11 Água e Esgotamento Sanitário, 045.22 Sistemas Centrais de Ar Condicionado, 52.211 Receita Corrente, 52.221 Despesa Corrente, 061.1 Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, 069.3 Publicação de Matérias, 071.1 Serviço Postal, 232 Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional, 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1997 a 2019, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

DIOGO LEITE SAMPAIO

Presidente do CRM-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.010452/2022-31. Contrato n° 23.022835.2023. Contratada: VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.708.458/0001-62. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem para a unidade da Dataprev no Distrito Federal, para acrescer um posto de copeira a partir de 10/02/2024. Valor: R$ 261.290,88 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 22/01/2024. Vigência: 10/02/2024 a 09/08/2028. Fundamentação legal: Art. 81, II e §1o. da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5034/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.235903/2023-52.

Inexigibilidade Nº 90169/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Contratação de até 30 (trinta) vagas para a participação dos servidores da ANP, no curso Economia e Regulação da Mudança Climática ( in company), a ser ministrado pela Educação Continuada da PUC RIO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.500,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO de contrato Nº 4/2024

Processo: 23065.044107/2023-13. Contrato nº 06/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): TÁSSIA BRENA BARROSO CARNEIRO DA COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA. LOTAÇÃO: IQB. Vigência Inicial: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16/01/2024.

EXTRATO de contrato Nº 5/2024

Processo: 23065.044071/2023-60. Contrato nº 5/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LASSANA DANFÁ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE PSICOLOGIA. LOTAÇÃO: IP. Vigência Inicial: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16/01/2024.

EXTRATO de contrato Nº 6/2024

Processo: 23065.044111/2023-73. Contrato nº 09/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE CIÊNCIA ANIMAL. LOTAÇÃO: VIÇOSA/CECA. Vigência Inicial: 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura do contrato: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 115/2024 - SEFIN. Referente a INEXIGIBILIDADE 001/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.171.332/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de bandas nacionais, para realização do evento Carnaval 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante (Contratada).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará abertura de Chamada Pública abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que também designa as diretivas para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame.

· Chamada Pública n° 001/2024.

· Objeto da Chamada Pública: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e Portaria nº 152, de 11 de dezembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023.

· Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.

· Valor Previsto por Lote: R$ 175.039,88 (cento e setenta e cinco mil, trinta e nove reais, oitenta e oito centavos)

· Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2024.

· Hora da Abertura: 8h

· Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI.

Morro cabeça no Tempo (PI), 26 de janeiro de 2024.

A COMISSÃO
EDITAL Nº 11/2024

SELEÇÃO DE CONSULTOR

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 011/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em qualquer área das ciências agrárias, do ambiente, biológicas, com tempo mínimo de graduação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Na formulação de planos, projetos e/ou pesquisas relacionadas à implementação de práticas vegetativas voltadas à conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em monitoramento, avaliação de projetos de conservação de solos, de recursos hídricos e/ou de recuperação ambiental que envolvam práticas vegetativas; Em elaboração de metodologias de indicadores de resultados de práticas vegetativas em conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em elaboração de livros, apostilas e/ou manuais técnicos, relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas considerando práticas vegetativas; Em publicação de artigos técnicos ou científicos relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas considerando práticas vegetativas; Em ensino, capacitação e/ou extensão rural, relacionados à conservação e/ou recuperação ambiental, considerando práticas vegetativas; Em gestão de projetos envolvendo práticas vegetativas em conservação de solos, de recursos hídricos e/ou de recuperação de áreas degradadas; e, Em gestão de projetos de produção agrícola, em consórcio e/ou associados, contendo práticas conservacionistas e envolvendo práticas vegetativas.

Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24698 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 ATÉ O DIA 16/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

HENRIQUE PINHEIRO VEIGA

Superintendente Adjunto de Plano, Programas e Projetos
EDITAL Nº 12/2024

SELEÇÃO DE CONSULTOR

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 012/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para "Concepção do Manual de Orientação para Elaboração de Projeto Individual de Propriedade voltado à conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em áreas das engenharias e/ou das ciências agrárias, do ambiente e/ou biológicas com tempo mínimo de graduação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Na formulação de planos, projetos, pesquisas relacionadas com implementação de práticas conservacionistas voltadas à conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em elaboração de livros, documentos, apostilas, manuais técnicos, relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas, considerando práticas conservacionistas; Pesquisa, ensino, capacitação e/ou extensão rural, relacionados às atividades produtivas combinadas com conservação e/ou recuperação ambiental e/ou de recursos hídricos; Em implementação e/ou avaliação de projetos de conservação de solos, recursos hídricos e/ou recuperação ambiental, que envolvam práticas conservacionistas; e, Em gestão de projetos envolvendo práticas conservacionistas de solos, recursos hídricos e/ou recuperação de áreas degradadas. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24657 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 ATÉ O DIA 16/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

HENRIQUE PINHEIRO VEIGA

Superintendente Adjunto de Plano, Programas e Projetos
CONTRATO Nº 20249004

ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.595.701/0001-60. Vigência do contrato: de 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIADA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T.C.M - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E INFORMAÇÕES SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 8.784,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00004, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T.C.M - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EINFORMAÇÕES SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 23/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 23/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 4.800,00. CONTRATADA: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.595.701/0001-60. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005699/2023-66. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Finalidade: prorrogação do contrato de prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de comunicação e de solução de segurança corporativa, para atender ao Ministério Público Militar. Vigência: 5/2/2024 a 4/2/2025. Data de assinatura: 26/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Hider Vinícius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23540.009834/2020-21.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 29/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.255,67. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 31/2023

Processo Nº: 058/2023. CPL. Compras.

Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero quilometro, cor branca, mínimo de 5 marchas a frente e 1 a ré, câmbio manual ou automático, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento (mínimo 2023 ou 2024), categoria sedan, 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.0, flex (gasolina e/ou etanol), ar-condicionado, Sensor de estacionamento, Vidros elétricos, Travas Elétricas, Alarme, Alertas de limite de velocidade, Banco do motorista com regulagem de altura, Cintos de segurança dianteiros e traseiros, Direção elétrica, Encostos de cabeça traseiros, Airbag (mínimo motorista e passageiro), Volante com regulagem de altura, Rodas: mínimo 15", Tanque de Combustível: capacidade mínima 48L, Freios ABS, e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123002/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. Data da realização do julgamento: 26/01/2024. Empresa (s) participante (s): FIORI VEICOLO S.A, CNPJ: 35.715.234/0001-08; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001-20 e PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ: 03.935.826/0001-30. Resultado do Julgamento FIORI VEICOLO S.A, vencedora e habilitada para o item único: 01. Valor Global: R$ 87.893,00.

Empresa inabilitadas: Não Houve. Item (s) Desertos: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 26 de janeiro de 2024.

Mayco Pablo Santos Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951611/2023, Nº Processo: 00135227047202398, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCA CNPJ nº 47970769000104, Objeto: Acesso a habitação adequada e acompanhamento socioassistencial para pessoas em situação de rua no Projeto de Enfrentamento à Pobreza Moradia Primeiro, promovido pelo município de Franca, localizado no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 430.232,64, Valor de Contrapartida: R$ 4.391,64, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 425.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174786, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000123, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 224546, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA CPF nº ***.327.608-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 13.102.481/0001-98 - ALEXANDRE DA SILVA MACIEL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 46/2023

PROCESSO: A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 26/01/2024 o processo de Tomada de Preços nº 046/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO OPERÁRIA, tornando vencedora a empresa ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA com o valor total global de R$ 391.407,26 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos).

Campo Bom, 26 de janeiro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2020. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2020.. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF nº 27/2019 - Espécie: 5º Termo Aditivo - CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF sob o nº 04.088.208/0001-65. - OBJETO: CLIENTE e CONTRATADA em conjunto designadas "PARTES" e individualmente "PARTE", firmam o presente 5º TERMO ADITIVO, referente ao acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente à inclusão de 3 (três) veículos, a partir de 01/02/2024. - DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Antonio Paulo Correa e Conde e Henrique Freire de Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952462/2023, Nº Processo: 00135222335202356, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: A.C.S.V.P - ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 08585407000130, Objeto: Realização do PROJETO ACOLHER, visando atendimento as pessoas em situação de rua do município de Maceió-AL, por meio da oferta de alimentos e capacitação socioeducativa, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000136, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 237615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: DIEGO TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.235.094-**.