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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Credenciamento de Prestação de Serviços em Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento n.004/2024 para contratação de profissionais para prestação de serviços em saúde que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 22 de julho de 2024, de segunda à sexta -feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: smsdamolandia@gmail.com. SUELY APARECIDA DA SILVA- Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/07/2024 às 08:30h, vem, por meio do presente, tornar-se público a ANULAÇÃO do processo licitatório acima mencionado.

Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de Óleos Lubrificantes para a manutenção dos veículos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Damolândia/Go, conforme decisão que encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia. go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 043/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.429.810/0001-36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de medição de radiação em forma de dosímetros mensais em regime de comodato, PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO RAIO-X DA SMS E DA UPA, MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 2.612,40 (dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-5.102.0//

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº 857/2020-CPL- 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: SALUTEM FORTUNE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.132.780/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em diagnóstico por imagem visando a GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 21/06/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 584.063,84 (quinhentos e oitenta e quatro mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0375.4.11.10.302.0137. 2439-3.3.90.39.00-50.131.17//
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Segunda Retificação

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Segunda Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 24/07/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Veículo Pick-Up, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás.

Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 9 de julho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 14/2024

PAL Nº 070/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 014/2024 que tem por objeto a Contratação de show do cantor Leonardo para realização de show no dia 08/09/24 (domingo), em virtude do evento "FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 07.694.879/0001-68: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21.

Informações pelo telefone (34) 3631-5754.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000091/2024-91 ESPÉCIE Objeto: Aquisição de material de consumo - limpeza e higiene, copa, alimentação e expediente, visando suprir as necessidades da 12ª Superintendência, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 20/05/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 20/05/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.681,50. CNPJ DAS CONTRATADAS: 43.011.876/0001-46 - WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA; 41.742.526/0001-24 - IONARA FONSECA MOURA LIMA; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 55.256.046/0001-68 - VITOR EMANUEL ALVES ZAMBARDA; 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA; 34.351.431/0001-14 - MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 20/06/2024, Edição 117, Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 a 18/07/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar compreendendo o período 18/06/2024 a 17/08/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma da Praça Santos Reis. Data: 24/07/2024 às 09 horas.

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 8 de Julho de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 13/2024, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender a demanda de todas as secretárias municipais da Prefeitura de Ponto Chique-MG.

Abertura: 30/07/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br.

Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html

Ponto Chique-MG, 9 de julho de 2024

GLÉCIA FERNANDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240065

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.650.895/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. VALOR TOTAL: R$ 255.259,99 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.046 - Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol, Classificação econômica 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000011/2024 ao Instrumento código 787843. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. alteração de metas do convênio, em função da substituição da via pública inicialmente prevista, que terá a execução de sua pavimentação através de outra fonte de recurso, por outra via, aumentando a m. Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência: 30/10/2014 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SEMAIS/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 019/SEMAIS/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de produtos químicos utilizado na ETA - Estação de tratamento de água, para análise de água tratada distribuída aos munícipes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do Semais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1013/2022.

Nº Processo: 23423.000410/2022-07.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento referente cct 2024.

Valor da repactuação CCT/2024: R$ 5.422,86

Valor anual reajustado: R$ 103.662,92

Valor mensal atualizado: R$ 8.638,58. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.662,92. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 16/2024

Contratada: Fundação Getúlio Vargas CNPJ: 33.641.663/0001-44 Objeto: contratação de 2 (duas) inscrições para o curso orçamento, controle e planejamento estratégico que será realizado na modalidade on line, entre os dias 17/07/2024 à 25/07/2024, de forma on line. Valor R$ 2.709,00 Base Legal: com fulcro no art.121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 312/2024.

Roberto Santos Barros Júnior

Presidente da CPL/DESO.
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 45

O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus, constituída pela Portaria nº 84, de 30 de maio de 2023. TORNA PÚBLICO o resultado definitivo do Edital nº 45, de 22 de março de 2023, que trata do desfazimento de bens móveis, constante no processo nº 23411.009227/2023-89, sendo: LOTES 02, 03, 04 e 66: RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO - CNPJ: 78.277.068/0001-00. LOTES 01, 05 e 07 NÃO TIVERAM INTERESSADOS.

Paulo Sérgio Carnicelli

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000286/2024-31.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das políticas de defesa e de promoção dos direitos humanos para os povos indígenas do estado de roraima"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 10.913.167,94. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.03-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA. Contrato de nº 2024.07.08.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 302.237,35 (TREZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: De 08/07/2024 a 07/07/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 44.90.52.00 - Material Permanente. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Witalo Dantas de Oliveira.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.03-PE

OBJETO: Aquisição de material pedagógico para atender as necessidades do novo cei da secretaria de educação básica de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 51.428.956/0001-20, vencedora do lote único, com um valor global de r$ 302.237,35 (trezentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de educação básica.

Nova Olinda-CE, 8 de julho de 2024.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1004/2023.

Nº Processo: 23423.004537/2022-97.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente CCT 2024 .

Valor repactuado - R$ 26.959,37

Valor mensal do contrato - R$ 40.768,75

Valor anual do contrato - R$ 489.224,99. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.224,99. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Edital nº 37

Abertura do Processo de Licitação nº 37/2024 na modalidade Concorrência nº 05/2024, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa de engenharia para realizar obra de execução de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Neitzel, parte norte do Município de Itueta, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital.

Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 12/08/24 os envelopes serão recebidos até as 10h00min, a abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 12/08/24 as 10h00min, na sala de Reuniões de Licitação, o Edital nº 37/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal.

A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta-MG, 9 de julho de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 00135.209153/2022-17.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 49/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.225,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: N° 109/2024 PROCESSO: Nº 7051/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratada: BORGES & BORGES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção para a reforma e cobertura de quadra de esportes de MOZARLÂNDIA (Contrato Repasse: 912324/2021. OPERAÇÃO: 1077661-96.), Atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ n°: 10.540.335/0001-56 VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Data da Vigência: 05 meses Assinatura: 08/07/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5372/2024.

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 01/08/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações,

Mozarlândia, 9 de julho de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24465/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, por intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 63/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, tipo Menor Preço (por item), com abertura prevista para o dia 15 de julho de 2024 as 08:30h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de retificação do edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail pregaomozarlandia@hotmail.com.

Mozarlândia, 9 de julho de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Presencial nº 3/2024

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que ADIARÁ o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Edital nº 003/2024 que seria realizado no dia no dia 10/07/2024 às 08h:30min, visando a futura e eventual Locação de Van e/ou Micro-Ônibus, com capacidade para no mínimo de 20 passageiros para transporte de professores da sede do Município de Mundo Novo para a Escola Municipal Santa Marta, localizada na zona rural (Assentamento Santa Marta), terá a data de abertura alterada para o dia 23/07/2024 às 09h:00min, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

Mundo Novo - Goiás, 9 de julho de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCERIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO, constante do Processo Administrativo nº. 7.925/2024, com abertura prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, para ajustes no Termo de Referencias e Planilha Estimativa. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 09 de julho de 2024. Leandro Blamires - Pregoeiro

Senador Canedo-Goiás, 9 de julho de 2024.

Leandro Blamires
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA. (D e D Pavimentação e Terraplanagem), CNPJ nº. 29.870.588/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária de 750 metros lineares da Rua Tico Tico no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme Concorrência nº 004/2024, processo nº 1811/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 483.377,21 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Dot. Orç.: 15.451.0501.1034 - 44.90.51.00 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS - FICHA 157. Assinado: 05/07/2024. Uirapuru/GO, 05 de julho de 2024. Eder Roberto de Souza, Gestor. Denilson Xavier Souto Junior Ltda. Representante legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

PROCESSO Nº 2021/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros do município de Uirapuru. Sessão pública será 25/07/2024 às 09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 9 de julho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis.

Fornecimento de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE REFRENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 81000687, para a Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 23/07/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 9 de julho de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico-SRP Nº 23/2024

Republicação

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 22 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços por empreitada global de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 9 de julho de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
aviso de Chamamento público Nº 7/2024

Processo: 2024012091

A prefeitura municipal de Goianésia torna público aviso de sessão pública do chamamento público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. A Sessão Pública fica marcada para as 09h00min do dia 18/07/2024, a ser realizada no Departamento de Licitações, situado na Rua 33 n º 453 Setor Sul, CEP 76382-205. Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/.

Goianésia, 9 de julho de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna Público, destinada para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, do município de Tavares, equipamentos estes destinados as três comunidades Quilombolas deste Município visando a execução do Convenio nº 945062/2023, Proposta nº046960/2013, Programa nº 5300020230027, cadastrado do sistema Transfere GOV, oriundos de recursos Federais. O edital poderá ser consultado pelo site oficial da prefeitura Municipal de Tavares: https://www.tavares.rs.gov.br.

Tavares-RS, 9 de julho de 2024.

GARDEL MACHADO DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.074157/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: nº 44.653.093/0001-29, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alíneas "a" e item 21.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 075/2023. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentação exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e multa no valor de R$ 6.243,80 (seis mil duzentos e quarenta e três reais e oito centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor - UFPR
AVISO DE PENALIDADE

O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.935,72 (um mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 5 (cinco) dias, à empresa ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ME, CNPJ nº 11.545.051/0001-15, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta para o item n. 1, nos termos do Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC nº 09/2023, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.139874/2023-78.

ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA

Decano de Administração
EDITAL nº 136, de 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 136/2024 DE 03/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação; Relações Públicas e Propaganda; Comunicação Visual.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL nº 141, de 5 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 141/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 011, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito/ Área: Direito Civil e Processo Civil/ Candidatos Aprovados: 1. LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.057062/2024-96. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SINTESE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 09.557.799/0001-96). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/07/2024 a 07/07/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Cândida de Almeida Maciel (representante legal da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Processo: 23106.106240/2022-58.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Agência de Educação Superior de Medelín (SAPIENCIA).

Objetivo: Programa de cooperação envolvendo, especificamente, a concessão de vagas de graduação na UnB para estudantes selecionados da Instituição.

Assinatura: 07/03/2024.

Vigência: de 07/03/2024 a 07/03/2029.

Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB) e Salomón Cruz Zirene (Diretor da SAPIENCA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 011/2024 -SRP (processo 12003/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 25 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda Nº 25000.191866/2023-46, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 012/2024 -SRP (processo 12036/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 30 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda parlamentar estadual nº 202400010013507, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 73/2024, processo nº 23249.021020.2024-92. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 09/07/2024 a 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO.

Contrato Nº 75/2024, processo nº 23249.026641.2024-62. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: SANOELLE FERNANDA LÔBO QUINZEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 50, de 01/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 09/07/2024 a 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/07/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SANOELLE FERNANDA LÔBO QUINZEIRO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 43/2023, Processo nº 23249.030168.2024-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Gisele Gonsioroski Mendes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 01/06/2024 a 28/02/2025.

Número do Contrato: 58/2023, Processo nº 23249.022091.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Elizangela Pinheiro Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 22/06/2024 a 21/06/2025.

Número do Contrato: 61/2023, Processo nº 23249.027251.2024-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Walber Lima Pinto Junior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/07/2024 a 04/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0023-0 de 09/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RS (IFSul), CNPJ 10.729.992/0001-46 por intermédio de seu Campus de Passo Fundo, RS, denominado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RS, CNPJ 10.729.992/0003-08 e a Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), CNPJ 92.034.321/0001-25 e sua mantida Universidade de Passo Fundo (UPF); Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes decidem alterar o Plano de Trabalho e incorporá-lo à contratação, para todos os efeitos legais e jurídicos, mediante o Anexo I, com o intuito de prever o desenvolvimento de nova atividade. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 09/07/2024; Vigência do Acordo: até 09/05/2026; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, pela FUPF, Charles Leonardo Israel, Presidente, pela UPF, Bernadete Maria Dalmolin, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FHMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de móveis sob medida para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.

Rosemeire Moyses Barreto

Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
EXTRATO DE CONTRATO

DL n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Recuperação e Manutenção de 1.8km de Estradas Vicinais intrafegáveis, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: RC Locações Serviços Comercio e Construções Ltda, Cnpj: 45.610.366/0001-10, Contrato n.º 085.2024.01.2.005, Valor Global: R$ 116.127,20; Vigência do Contrato: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Alice Dias Lima de Santana, portadora do CPF sob o nº 013.XXX.XXX-07, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Saúde de Família e Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 145/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI, constante do Processo SEI nº 25000.145064/2019-88, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 cujo objeto é a "Contratação em sistema de Registro de Preços de empresa para prestação de serviços de locação de coletores de ponto (novos) para registro de ponto facial, com instalação, configuração, treinamento de uso do equipamento, incluindo manutenção preventiva bimestral e corretiva in loco dos equipamentos (sempre que solicitado e necessário, incluindo, por parte da Contratada, todos os materiais indispensáveis para o perfeito funcionamento), suporte técnico local e remoto para migração dos dados, parametrização, leitura, coleta automática do registro e armazenamento das faces, contendo software de gerenciamento de ponto e treinamento para uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.". Agendada para o dia 19/07/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.

CYNTIA ALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 42/2024, destinado à Contratação de Empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo I, no Município de Campos Altos/MG, objeto da Proposta 13075.1100001/22-004, com abertura prevista para o dia 25/07/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura, pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Campos Altos-MG, 9 de julho de 2024.

PAULO CEZAR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000609/2024-38-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 640, de 27/06/2024, peça 65, constante do Processo nº 59520.000609/2024-38-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2024, seção 3, página 93. ASSINATURA: 05/07/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, CNPJ 18.251.432/0001-30, GRUPO 01, no valor total de R$ 84.362,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 15.329.965/0001-08, GRUPO 03 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 09/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a Nutrologia Brasília Serviços Médicos Ltda - Nutrologia DF. OBJETO: alteração da razão social da empresa e do seu nome fantasia e adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 9.7.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e Alexandre Morales Castillo Olmedo, pela Credenciada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual em 12/07/2024, o Contrato nº 07/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Claudio Roberto da Silva Mineiro, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/07/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e Claudio Roberto da Silva Mineiro, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual em 12/07/2024, o Contrato nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Janie Kiszewski Pacheco, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/07/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e Janie Kiszewski Pacheco, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por término do prazo contratual em 12/07/2024, o Contrato nº 06/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor João Carlos de Moura dos Santos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 09/07/2024; Nídia Heringer, pelo contratante, e João Carlos de Moura dos Santos, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Anderson Daniel Stochero. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ANDERSON DANIEL STOCHERO pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Bruna Pires da Rosa. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e BRUNA PIRES DA ROSA pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jairo Luis Presser. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e JAIRO LUIS PRESSER pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2024 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Vanessa de Quadros Bazzan. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e VANESSA DE QUADROS BAZZAN pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Alieze Nascimento da Silva. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ALIEZE NASCIMENTO DA SILVA pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Ana Claudia Lausmann. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 13/07/2024 a 31/12/2024; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 09/07/2024; NIDIA HERINGER, pelo Contratante, e ANA CLAUDIA LAUSMANN pela Contratada.