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Resultado de Julgamento Chamada Publica Nº 96751/2024

Dispensa de Licitacao

Resultado de Julgamento de Chamada Publica N. 96751/2024 (02751/2024). Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23305.020787.2024-82. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - Campus Sao Jose do Rio Preto, por meio de sua Diretoria Adjunta de Administracao, torna publico, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGACAO do Chamamento Publico N. 96751/2024 (02751/2024) (Processo 23305.020787.2024-82), que objetiva a aquisicao de generos alimenticios, via PNAE, da Cooperativa dos Produtores Rurais de São Jose do Rio Preto, CNPJ n. 14.041.914/0001-05, NO VALOR DE R$ 9.894,96 (nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).

Marcos Amorielle Furini

Diretor Geral do Campus Sao Jose do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000037.

Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva com troca de peças do raio x vmi.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 12.702,76. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.010293/2024. Objeto: Contratação de licença de uso de software para emissão Cupom Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para atender as obrigações fiscais decorrente das atividade comerciais realizadas pelo Empório da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 64430014592202445. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Assinatura mensal de telefonia móvel com 2 (dois) smartphones em regime de comodato, incluindo: 1. Chamadas ilimitadas para qualquer fixo/móvel do Brasil; 2. Dois chips com franquia mínima de 10 GB de dados móveis com cobertura 3G/4G/5G; 3. Fornecimento de 2 (dois) aparelhos smartphone em regime de comodato, conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160236-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Preço estimado por valor ANUAL do contrato..

JOSE ANDERSON SILVA COSTA

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160236-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024-IBB

PROCESSO 162/2024 - IBB

Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico 90001/2024-IBB Processo 162/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE TRÊS ASSESSORIAS PARA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE E-COMMERCE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E CAPACITAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA E VENDA DOS PRODUTOS DA BIODIVERSIDADE LOCAL SUSTENTADOS NA ECONOMIA DE BASE SOLIDÁRIA, EM PERUÍBE-SP., conforme Edital. A aberturada sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 25/11/2024, às 09h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas durante o período de 07/11/2024 até a data prevista para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail: materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço: https://ape.unesp.br/licitacao/.

Flávia Fernandes Vernini Rodelli

Diretora Técnica Administrativa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Envio de Material Para Prestação de Serviços. SAIC 21500.24/0157-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Universidade da Silésia, pessoa jurídica com sede no endereço Bankowa 9, 40-007 Katowice, Polônia. Objeto: envio de amostras de patrimônio genético qualificadas na Guia de Envio anexa ao presente Termo que as acompanharão, e integrará o Cadastro de Envio a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 13/10/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Piotr Jan Swiatek, Universidade da Silésia.
Edital de Intimação nº 12/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA (CNPJ: 39.119.656/0001-63) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 6023/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90031/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075024860202446. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em equipamentos odontológicos de todas as marcas/modelo descritas para atender às necessidades dos Centros de Atenção à Saúde da UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 153079-15232-2024NE000001
Resultado de Julgamento Chamada Publica Nº 97751/2024

Dispensa de Licitacao

Resultado de Julgamento de Chamada Publica N. 97751/2024 (03751/2024). Dispensa de Licitacao. N. do Processo: 23305.020788.2024-27. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - Campus Sao Jose do Rio Preto, por meio de sua Diretoria Adjunta de Administracao, torna publico, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGACAO do Chamamento Publico N. 97751/2024 (03751/2024) (Processo 23305.020788.2024-27), que objetiva a aquisicao de generos alimenticios, via PAA, da Cooperativa dos Produtores Rurais de São Jose do Rio Preto, CNPJ n. 14.041.914/0001-05, NO VALOR DE R$ 14.994,72 (catorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

Marcos Amorielle Furini

Diretor Geral do Campus Sao Jose do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 2/2024

Processo Administrativo 1267/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia para Revitalização Cultural da Praça do Imigrante na Sede do município, Contrato de Repasse nº 936973/2022/MINC/CAIXA, conforme edital. Abertura: 16/12/2024 às 14h30. Edital e informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13 às 19h, de 2ª à 6ª-feira, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Jayme Garcia Anral Barbedo (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Jayme Garcia Anral Barbedo, autor.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.24/0153-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Campus Curitibanos, CNPJ 83.899.526/0007-78, Curitibanos/SC. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFSC Campus Curitibanos, dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo, para cumprimento de atividades relacionadas ao projeto 20.23.03.007.00.00 - Bactérias promotoras de crescimento para mudas florestais de espécies importantes para o segmento industrial de celulose. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/11/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Juliano Gil Nunes Wendt, UFSC Campus Curitibanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/11/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 07/11/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 6 de novembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001784/2023-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato administrativo nº 01/2024 (sei nº 53345796), celebrado com a empresa mb engenharia e negócios ltda, cnpj 41.521.003/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos de implantação executivos e planilha de custos de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Edital de Intimação nº 11/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa MARIA SUETANIA DA CUNHA (CNPJ: 47.114.904/0001-01) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 7839/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90034/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 18/12/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 11/2024, do tipo MELHOR PREÇO DO LOTE cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: A contratação de empresa especializada na execução de obras estruturais inclusive de jazigo (carneiras) na forma de gavetas para ampliação do numero de vagas de cemitérios municipais visando atender a demanda da cidade, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23089.000132/2024-90.

Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 02/2024 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em 15/01/2025 e encerramento em 14/01/2026. O reajuste será de 4,424740 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.318,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158151

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23147.001463/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13/10/2024 a 12/10/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - da vigência.

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 175.780,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta reais).. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.780,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (tecidos, aviamento e demais artigos de armarinho) para o desenvolvimento de oficinas de artesanato e corte e costura. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 07/11/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 25/11/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 25/11/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 6 de novembro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 02.720.370/0001-29, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005987/2024-11, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, conforme subitem 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005987/2024-11 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 08389.004025/2021-10.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021-dpf/fig/pr, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.596,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.050656/2024-18.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 38.625.429/0001-47 - SUPERGÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo por demanda de cargas de gás glp p13 e p45.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 7.015,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 38/2023. Proad nº 5214/2024 (PROAD PRINCIPAL nº 6936/2023). Contratada: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 29.202.575/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 14.11.24 a 14.11.25. Fund. Legal: Lei 8666/96. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral (Contratante) e Camila Ribeiro da Costa Souza de Morais, pela Contratada, em 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 33409.004578/2019-10.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.444,84. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 50000.010510/2022-87.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.899.721,72. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL Nº 46, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas da seleção simplificada para Professor Substituto do Magistério Superior regido pelo Edital nº 30/2024, de 05/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 06/08/2024 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE LETRAS

ÁREA: LÍNGUA ESPANHOLA E SUAS LITERATURAS

TIPO DA VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

LUANDA CALADO DE SANTANA

7,51

CLASSIFICADO(A)

2

CARLA TEREZA DE LIRA SILVA

6,32

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

UNIDADE ACADÊMICA DE BELO JARDIM

ÁREA: ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

TIPO DA VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

Lista - Ampla Concorrência

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

YURI EMANOEL PEREIRA DIAS

7,81

CLASSIFICADO(A)

2

MÁRIO CAVALCANTI ROCHA

7,33

APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)

Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018

Nº

CANDIDATO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 14 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2024.

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel Jacomin Vargas da Silva, CPF: ***.927.917.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 14 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2024.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares Caldeira, CPF: ***.579.356.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 14 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 229/2024

Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um vírgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na Diretoria de Habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Prazo para envio da documentação pelas empresas: 21/11/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: ina.zanella@riodosul.sc.gov.br, odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br.

Rio do Sul, 5 de novembro de 2024

José Eduardo Rothbarth Thomé

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011884/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502001131202400. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura, engenharia e restauração, para a execução das obras de Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia de Maragogipe/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, . - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos..

EDSON DE OLIVEIRA BARRETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/11/2024) 343007-40401-2024NE000001
avisos de licitaçãoPregão Eletrônico nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2024 - P.A 260/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material elétrico visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/11/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/11/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 079/2024 - P.A 263/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos 0km, pronta entrega, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/11/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/11/2024 às 08:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 258/2024.

Nº Processo: 25386.001309/2024-46.

Dispensa. Nº 242/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 258/2024, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.441.081,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

36º Yuri Passos Silva

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

44º Francisco Emanoel Ribeiro

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

7º Lucas Meyer Garcia

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

37º Wallesson dos Santos Ferreira

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

48º Jose Barroso Guerra

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

8º Miguel Angelo Bertelli

3. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

16º Vander Luiz Ribeiro Melo

4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 3 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ENGENHARIA CIVIL:

17º Jeferson Custodio Carvalho Natal

5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 7 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.024972/2024-68.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 01/2024, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho ma000125/2024; ma000091/2024 e ma000077/2024 - das categorias profissionais que ensejou a majoração dos salários e outros benefícios.. Vigência: 17/06/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.084,48. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO para aquisição de suprimentos de impressão através de registro de preço. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/11/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/11/2024.

Itapetininga, 31 de outubro de 2024.

Rubens Flora Neto

p/Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024/SRP, Processo Administrativo: 283/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres - BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 26/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 6 de novembro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 6 de abril de 2001, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS).

2. OBJETO: ampliar o rol das informações a serem fornecidas pela RFB ao MPE-MS.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 30 de outubro de 2024 pelo MPE-MS e, em 5 de novembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo MPE-MS, CNPJ nº 03.983.541/0001-75, Senhor Romão Avila Milhan Junior, Procurador-Geral de Justiça.
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª RF, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720144/2024-68, resolve:

Tornar público que foi aplicada à empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda, CNPJ: 05.926.726/0001-73, a sanção administrativa de MULTA no valor no valor de R$ 1.066,00 (mil e sessenta e seis reais) referente às faltas contratuais ocorridas no prédio da DRF/NIU, resultado do somatório de multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado para o item 2 do Termo de Referência anexo ao Contrato SRRF07 nº 05/2023, em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias; e de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado para o item 2 do Termo de Referência anexo ao Contrato SRRF07 nº 05/2023, em caso de atraso na execução do objeto, por período que ultrapassa os 15 dias; e de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais) referente às faltas contratuais ocorridas no prédio do CAC/Ipanema, resultado do somatório de multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia sobre o valor adjudicado para o item 1 do Termo de Referência anexo ao Contrato SRRF07 nº 05/2023, em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias; e de multa de 3% (três por cento) sobre o valor adjudicado para o item 1 do Termo de Referência anexo ao Contrato SRRF07 nº 05/2023, em caso de atraso na execução do objeto, por período que ultrapassa os 15 dias, totalizando o valor de R$ 1.558,00 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais), por não cumprir os prazos previstos para a realização de manutenção corretiva dos elevadores no prédio da DRF/NIU e no prédio do CAC/Ipanema, infringindo as obrigações que lhe vinculam o item 8.1.2.2 e seus subitens 8.1.2.2.1; 8.1.2.2.2, incisos de "a" a "c"; e os subitens 8.1.2.3.1; 8.1.2.3.2; e os itens 11.1; 11.2; 11.12 e 11.21 do Termo de Referência anexo do Contrato SRRF07 nº 05/2023.

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 0700100/10/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, informática, caixas de som, bicicletas, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 09/12/2024 às 09h até o dia 13/12/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, do Leilão Eletrônico Nº 0727600/004/2024 da Alfândega do Porto de Vitória, publicado no DOU de 31/10/2024, Seção 3, página 148

Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 25/11/2024 às 08h até o dia 28/11/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 15 horas."

Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/12/2024 às 08h até o dia 05/12/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 15 horas."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525018876202474. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE PASTAS DE PRONTUÁRIO, CANETA, BOBINA P/ SENHA, ISOPOR, MALETA E VERNIZ AUTOMOTIVO. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTATO

Processo nº 21456.000321/2023-21.Contrato Administrativo Nº 006/2024 , Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , com CNPJ 25.086.034/0001- 71 , Objeto: fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER. Data de assinatura 24/05/2024 . Vigência: Prazo INDETERMINADO .Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: ALANKARDEK FERREIRA MOREIRA - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230003199202410. Objeto: Mobiliário Administrativo e de Rancho Utensílios Domésticos e de Cozinha e Esportivos. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23089.000192/2024-11.

Pregão. Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 03/2024 com reajuste do item contratado. A vigência do novo período terá início em 15/01/2025 e encerramento em 14/01/2026. O reajuste será de 4,424740 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.869,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: ANA PAULA DOS SANTOS CUNHA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 18.576.189/0001-20, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 034/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 33.008,00 (Trinta e Três Mil e Oito Reais).

Muritiba - BA, 6 de novembro de 2024.

ANDERSON DE JESUS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

DNOCS 29/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO-SR/PF/PE, CNPJ 00.394.494/0013-13, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Objeto: Cessão de Uso Gratuito, em Condições Especiais, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, de imóvel (prédio Bloco B), medindo em área total 1.578,70m², localizado na rua Cônego Barata nº 999, Bairro da Tamarineira, que compõe o complexo de prédios do DNOCS, onde está instalada a CEST-PE, com registro patrimonial BI-953292. A CESSIONÁRIA utilizará exclusivamente o imóvel objeto dessa cessão para funcionamento de Setores da Superintendência Regional da Polícia Federal em Recife-PE; Prazo: A primeira Cessão de uso terá vigência de 5(cinco) anos a partir da data da assinatura e poderá ser prorrogada e alterada mediante termos aditivos; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/11/2024; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Superintendente Regional de Policia Federal de Pernambuco,; Processo nº 08400.005422/2024-56.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.009/2024

Processo SEI nº 21177.001535/2024-31.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de adubos e fitossanitários, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital. Total de itens Licitados: 22. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.014/2024

Processo SEI nº 21177.001547/2024-66.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos e laboratoriais, visando atender às necessidades da Embrapa Gado de Corte, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Total de itens Licitados: 60. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: A partir da assinatura deste termo, ficam retificados: o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021; o Primeiro Termo de Apostila do Contrato nº 1/2021; e o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, respectivamente com as seguintes alterações: 1) fica considerado o acréscimo de 25% sobre os quantitativos contratados; 2) Este Contrato será revisado anualmente, com base no valor unitário (por litro de gasolina e óleo diesel S-10), considerando o preço médio pago e a quantidade de litros consumida, cujos dados são extraídos do relatório de execução global, obtido no sistema de gerenciamento do contrato; e 3) Com os referidos ajustes e com o novo quantitativo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.615.105,22 (um milhão e seiscentos e quinze mil e cento e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 06/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Marcelo de Oliveira Lima, representante da contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.376, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 53/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3 e nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 86/2024-PROGESP e 87/2024-PROGESP publicados no DOU 201 de 16/10/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.137935/2024-38

ELINE COSTA DE LIMA

20h

Didática e Ensino de Ciências

23077.147221/2024-38

BÁRBARA BRUNA ARAÚJO BEZERRA

20h

Administração Pública e Gestão Social