gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 731050

Nº Processo: 63107006363202385. Objeto: Serviços de direção e produção, filmagem e projeção, sonorização, iluminação e serviços de infraestrutura necessárias à realização de diversos eventos institucionais a serem realizados pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/01/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 791180

Nº Processo: 63015003225202373. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção dos auxílios luminosos do Aeródromo Militar Tenente Jorge Henrique Möller (SBES), localizado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 11h15 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 791180-00001-2024NE000288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23210.000120/2022-51.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.001671/2023-12. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.666,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Aviso de Reabertura de prazo

Concorrência Pública Nacional nº 1/2023

O Presidente da COPEL no uso de suas atribuições, torna público a reabertura de dia, para realização da sessão de CPN 001/2023 e Processo Adm. 041/2023, em função de mudanças na planilha de composição de obra, realizada pela equipe técnica. Cujo Objeto é: Contratação pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA para conclusão e melhorias das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da BACIA FONTE DOS PADRES no Município de Alagoinhas/BA, com recursos dos contratos de repasse número 0238134/39 e número 0350913/30, ambos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e PAC II) e contrato de Financiamento (FINISA 0615722/61), os valores previstos para execução são da ordem de R$14.560.342,83 (Quatorze milhões quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), em valores de planilha orçamentária data base julho-23 (SINAPI/EMBASA/outros), com valores sujeitos a alterações sobre supervisão da Caixa Econômica Federal, agente financeiro e fiscalizador dos recursos. Ocorreu a seguinte mudança em Planilha Orçamentária, Linha 727 item 10.7.3.31: Onde se lê - "GRUPO GERADOR A DIESEL, COM POTENCIA NOMINAL DE 1250KVA/1136KVA TRIFÁSICO, COM PARTIDA ELÉTRICA E QUADRO DE COMANDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E FOLHA DE DADOS"; Leia-se - GRUPO GERADOR A DIESEL, COM POTENCIA NOMINAL DE 404KVA/367KVA TRIFÁSICO, COM PARTIDA ELÉTRICA E QUADRO DE COMANDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E FOLHA DE DADOS." DATA DA SESSÃO: 08/01/2024 ÀS 08h00min. Interessados poderão obter o Edital através dos endereços eletrônicos: licitacoes.saae@alagoinhas.ba.gov.br ou http://saae.alagoinhas.ba.gov.br/ mais informações (75) 3182-6012.

Alagoinhas/BA, 22 de janeiro de 2024.

Antonio Lino de Amorim Souza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023

HOMOLOGADO em 24/1/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, para aquisição de um trator agrícola, novo, zero hora; nos termos do Convênio nº 904026/2020/MAPA/CAIXA, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e alterações posteriores.

Álvares Machado, 24 de janeiro de 2024.

Roger Fernandes Gasques

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 074/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, para aquisição de um trator agrícola, novo, zero hora; nos termos do Convênio nº 904026/2020/MAPA/CAIXA, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); Contrato nº 2/2024. Vigência: 24/1/2024 até 24/1/2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611003699202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) - Entr. BR-163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,40 ao km 427,90, Extensão: 115,50 km, Código SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (Versão 202308A). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 - Porto, Centro Sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número do edital 900013/2024 publicado no DOU corresponde ao número 13/2024 publicado no site do DNIT.

FABIANO TOCANTINS DA SILVA

Chefe de Serviço de Cadastro e Licitações-substituto

(SIASGnet - 25/01/2024) 393020-39252-2024NE800000
retificação

No Extrato de Acordo de Parceria PD&I entre a Universidade Federal do Tocantins a Vydence Medical Industria e Comércio LTDA e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 15, 22/01/2024, p. 64, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023, Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023."
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicacao do Diario Oficial n 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, Secao 3, folha 19, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2023-16/01 da Empresa CLINICA DE ORL DR. JEFERSON SAMPAIO D AVILA LTDA - OTOCENTER. CNPJ: 32.852.113/0001-01, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.

Onde se le: Periodo de Vigencia: 23/01/2024 a 23/01/2025, Leia-se: Periodo de Vigencia: 08/03/2024 a 07/03/2025.

Capitão de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Parceria

Processo 23072.255241/2023-41 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Aprendizado de Máquina como Ferramenta de Predição, Otimização de Resultados e Redução de Carga de Trabalho no Cuidado de Pacientes Críticos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 80.000,00. Início de vigência: 25/01/2024. Fim de Vigência: 25/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/01/2024.
Extrato dE Termo de Permissão Especial de Uso nº 07-393010/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 07-393010/2024 com ocupação na faixa de domínio na rodovia federal BR-463/MS, trecho: ENTR BR-163 (DOURADOS (P/ CAARAPÓ)) - ENTR MS-380(B) (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (PONTA PORÃ); subtrecho: ENTR MS-280 (P/ LAGOA BOREVI) - INÍCIO DUPLICAÇÃO (BODOQUENA), PNV/SNV: 463BMS0150/0170, Localização: Lado Esquerdo: do km 101,049 ao km 101,167, com extensão de 118,00m (cento e dezoito metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 59,00m² (cinquenta e nove metros quadrados); Lado Direito: do km 101,167 ao km 108,528, com extensão de 7.361,00m (sete mil e trezentos e sessenta e um metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 3.680,50m² (três mil e seiscentos e oitenta metros quadrados e cinquenta centímetros) e travessia subterrânea no km 101,167, com extensão de 70,00m (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros), perfazendo a área de 35,00m² (trinta e cinco metros quadrados), perfazendo a área total da ocupação de 3.774,50m² (três mil, setecentos e setenta e quatro metros quadrados e cinquenta centímetros). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação a importância anual de R$ 36.438,36 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº 50619.000534/2023-41. ASSINATURA: 24/01/2024.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 2254309-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução dos projetos de ambientação dos Atendimentos de Maceió e Arapiraca, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do Decreto Nº 11.317/2022, que atualiza os valores do art. 75, caput, I, da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 113.023,03 (cento e treze mil, vinte e três reais e três centavos). Contratada: THS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.888.263/0001-80. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2023 - UASG 158713

Número do Contrato: 1713/2023.

Nº Processo: 23305.023458/2022-21.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de

contrato nº 1-713/2023, visando a fixação dos valores resultantes do reajuste dos valores do contrato, conforme

índice ipc-a.. Vigência: 16/01/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.907,50. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 4/2010.

Nº Processo: 08672.002087/2009-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sexta - do valor, convenciona o acréscimo de 30% (trinta por cento), equivalendo a r$ 12.798,96 (doze mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) , passando o valor contratual de r$ 42.663,20 (quarenta e dois

mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para r$ 55.462,16 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e

dois reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.462,16. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa para o fornecimento de licença Adobe para o CREA/AL, conforme Edital 04/2024 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2257491/2024.

Maceió, 8 de janeiro de 2024

Rosa Maria Barros Tenório.

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento Pregão Presencial n° 00023/2023, para aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria de Saúde, e ADJUDICO o seu objeto às empresas FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 77.330,65 (setenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), a empresa ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ nº 09.478.023/0001-80, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 14.306,65 (catorze mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 43.463.126/0001-05, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 13.816,70 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.727,50 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 2.237,25 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme itens nas propostas de preços.

Aguiar-PB, 23 de Janeiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000015/2024-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 263.530,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e trinta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 01 (um) trator com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Tombamento: 339.275-3; Doação de 01 (uma) grade aradora 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Tombamento: 338.912-4; Doação de 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais). Tombamento: 338.598-6; Doação de 01 (uma) carreta agrícola madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.939-9. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0328004/2023

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328004/2023. ORIGEM: TP Nº 004/2023, Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76.CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (seis) meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 29 de Junho de 2023. ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000931/2023-93.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, desratização e dedetização das instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 derivado do Pregão Eletrônico nº 11/2021. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: H&L Promoções, Eventos e Comunicação Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.231.613/0001-04 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato originário e alteração do foro de eleição. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Valor estimado: R$ 3.159,03 (três mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos) por dia; R$ 1.285,01 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo) por hora. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: 16.02.2024 a 16.02.2025, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Confere), e Washington Vieira de Aquino, pela Contratada (H&L Promoções, Eventos e Comunicação Eireli).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613023935202333. Objeto: Aquisição de gases, reagentes e materiais de consumo de laboratório para seção de Engenharia Química (SE/5) do Instituto Militar de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 25/01/2024) 160327-00001-2024NE000001
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoConcorrência nº 29/2023

Processo Licitatório nº 34101.000004/2023.76. Licitação: Concorrência nº 029/2023.

O Secretário Adjunto de Estado da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao Princípio da Economicidade da Gestão Pública; com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 029/2023, do tipo menor preço, processada pela Comissão Setorial de Licitação de Obras desta SEINF, os atos praticados no processo administrativo em epígrafe; cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a Reforma e Ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de Repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)"; e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A. Gomes Moreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.812.826/0001-77, com o valor global de R$ 1.676.428,97 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 3,52%, em relação ao orçamento pela Administração.

JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, CPF: não informado para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02122.000367/2020-24, relativo ao Auto de Infração de nº 4CK4ZSZX, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0015981-18.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes do Pregão Eletrônico n.º 15/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA , CNPJ nº 33.262.770/0001-65, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0016836-94.2023.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações constantes do Procedimento Licitatório nº 28/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo

Presidente da Comissão de Sindicância
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927.472/0001 -05, localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 09 de Fevereiro de 2024 às 09:00min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99278 - 0568 e através do e-mail: domingosbarbosa@ue.seduc.to.gov.br.

Aragominas -TO , 24 de Janeiro de 2024

Luciene Pinheiro Neto Lessas

Presidente
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.629/2023

CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BL CONSTRUTORA CNPJ: 14.780.722/0001-10 com proposta no valor de R$ 5.776.372,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 16.629/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 25 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240064. Origem: Pregão Nº 9.2023-040-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20240065. Origem: Pregão Nº 9.2023-040-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.787.402,40 (sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00676.000544/2023-23.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 13/02/2024 e por termo final o dia 12/02/2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor anual atualizado do contrato: R$ 60.889,92. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 183039

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 52602.001058/2021-28.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 2/2022 - 1195888, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/1993, com início na data de 28/01/2024 e término em 28/01/2025.

reajustar, o valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste - e item 19 do termo de referência - 1135322 - e nos termos do inciso ii, alínea "d", do art. 65, da lei 8.666/1993, em aproximadamente 7,24% (sete inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), conforme documento - quadro analítico - contratação - documento sei nº 1712292, com base no índice ipca referente ao período de março/2022 a maio/2023, considerando que a data da proposta inicial da contratada é 30/03/2022.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.632,63. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de instauração de processo de apuração de responsabilidade

O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - (CNPJ: 17.855.864/0001-98), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001774/2024-05, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 22/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.

Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

HELTON JAQUES ALBIERO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de processo de apuração de responsabilidade

O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - (CNPJ: 17.855.864/0001-98), de acordo com Os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001729/2024-42, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 22/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia.

Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000.

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

HELTON JAQUES ALBIERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 2019180203. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: VITA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LIMPEZA EPP CNPJ Nº 07.605.255/0001-27, Objeto: Constitui objeto do presente o 7º Termo de Aditivo de prazo para Construção de 38 (trinta e oito) unidades sanitárias com reservatório semi-apoiado, módulos I e II em diversos locais do município, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023, ampliando o prazo para 29/12/2023 a 29/12/2024. Dotação. Orçamentária: EXERCÍCIO 2023: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Martins/RN: 29 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

NUP 63343.002749/2023-25; Pregão Eletrônico N° 16/2023; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha No Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: CNPJ: 12.254.067/0001-31 - Z M BOMBAS ELERO HIDRAULICA LTDA.; OBJETO: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZAÇÃO E REPAROS NAS CISTERNAS 3 E 4 DA BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2024-002/00; VALOR TOTAL: R$ 482.300,00; Data de Assinatura: 23/01/2024; Data da Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. JOÃO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, CPF ***.692.192-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº 25941-A, lavrado na data de 13/02/2017, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), constante do processo administrativo nº 02122.000188/2017-91, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação pregão eletrônico nº 004/SUPEL/2024, processo 1108/2023, publicado no DOU, do dia 25/01/2024, Edição 18, seção 3, página 243. Leia-se Pregão Eletrônico nº 004/2024, cadastro 26/01/2024. Abertura de propostas dia 09/02/2022, às 9h00min. Sessão de disputa, 09/02/2024, às 9h10min, horário de Brasília - DF.

Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de Janeiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909920/2021. Processo n. º 71000.033836/2021-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CNPJ: 19.457.891/0001-38.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909920/2021.

Vigência: 25/10/2021 a 30/03/2024.

Data de Assinatura: 24/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: BRUNO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CPF: ***.232.707-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 3/2024

O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE NO DEPARTAMENTO PESSOAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS E PATRIMÔNIO PARA O SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 30/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 25 de janeiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar, tipo menor preço, cotação por item, dia 09/02/2024 às 9:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Propostas e documentos até às 8:30h de 09/02/2024. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

ERNESTO VALIM BOEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23148.007505/2022-40.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230547

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-121201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.258.607/0001-92

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão escolar, aplicado exclusivamente ao setor público, no exercício de 2024, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, junto Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/PA, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal.

VALOR TOTAL: R$ 87.870,84 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 87.870,84. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

TEX Protocolo de Intenções que celebram entre si, a Universidade Federal do Acre - UFAC, a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI e o Instituto CERTI Amazônia - ICA. O presente Protocolo tem por objetivo estabelecer uma parceria estratégica entre as PARTES visando à concepção e execução conjunta de projetos, empreendimentos, mecanismos e iniciativas que busquem promover o empreendedorismo, negócios de impacto, ecossistemas de inovação e a geração de soluções inovadoras na Amazônia, incluindo a Jornada Amazônia.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 01 de Dezembro de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.015020/2023-97 Rio Branco - Acre, 1 de Dezembro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Laercio Aniceto Silva Superintendente de Negócios da Fundação CERTI Marco Antônio Giágio Diretor Geral do Instituto CERTI da Amazônia
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa Transportadora Revendedora Retalhista (TRR) especializada para fornecimento de combustível, com instalação de tanque com bacia de contenção; bomba e filtro de combustível em regime de comodato na sede da Prefeitura Municipal de Caraá, localizado à Rua Arno Von Saltiel nº 478, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa para fornecimento de AÇÚCAR CRISTAL para compor a merenda Escolar das Sete Escolas Municipais, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/2269. Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO MARQUES CARDOSO

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 25/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 053/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 07/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Serviços de pessoa jurídica especializada em contabilidade pública, de forma a atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. ORDENADOR DE DESPESA: ELTON JUNIOR DOS REIS PAXÃO. Vigência: até 31/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 028/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 31/12/2024

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 029/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal.

ORDENADOR DE DESPESA: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. Vigência: até 31/12/2024

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 030/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal.

ORDENADOR DE DESPESA: RANDELL SILVA DOS SANTOS. Vigência: até 31/12/2024

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 031/2020. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: R.V.L. MELO E CIA LTDA CNPJ: CNPJ 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na área de gestão pública de natureza continua, para Prefeitura Municipal.

ORDENADOR DE DESPESA: VASNIR DA SILVA LIRA. Vigência: até 31/12/2024