PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 17 a 19/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

4

10880.977295/2009-46

5 a 9

12

11831.005666/2003-49

13 a 16

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

1 - Processo nº: 15746.720244/2021-07 - Recorrente: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15746.720245/2021-43 - Recorrentes: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

3 - Processo nº: 10880.686520/2009-38 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.977295/2009-46 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

5 - Processo nº: 10880.972731/2009-91 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.972732/2009-35 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.977296/2009-91 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.978906/2009-73 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.978907/2009-18 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

10 - Processo nº: 15746.720616/2022-78 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

11 - Processo nº: 13888.724702/2017-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: WHIRLPOOL S.A

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

12 - Processo nº: 11831.005666/2003-49 - Recorrente: JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

13 - Processo nº: 11831.005667/2003-93 - Recorrente: JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11831.005668/2003-38 - Recorrente: JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13804.000154/2004-20 - Recorrente: JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13804.009337/2003-20 - Recorrente: JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

17 - Processo nº: 15374.913296/2009-04 - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

18 - Processo nº: 16682.900632/2016-59 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.900629/2016-35 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16682.904908/2017-59 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.904907/2017-12 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.900627/2016-46 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.720900/2021-18 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.900633/2016-01 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16682.901276/2016-91 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16682.900631/2016-12 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16682.721199/2020-73 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16682.901608/2020-13 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16682.900892/2014-62 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.721855/2017-32 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

31 - Processo nº: 10630.734116/2020-35 - Recorrentes: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

32 - Processo nº: 17227.720010/2022-27 - Recorrente: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 17227.720022/2022-51 - Recorrente: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

34 - Processo nº: 10530.729030/2020-19 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

35 - Processo nº: 15588.720700/2021-71 - Recorrente: BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

36 - Processo nº: 15746.720013/2022-76 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15746.720006/2023-55 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

38 - Processo nº: 13897.001654/2002-25 - Recorrente: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13897.001652/2002-36 - Recorrente: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Pedro Sousa Bispo

Presidente da 2ª Turma Ordinária