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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

04º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40287/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperglicério, (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência por 6 meses, correspondente ao período de 17/01/2025 a 16/07/2025. Assinam em 02/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capistrano, inscrito no CNPJ sob nº 07.617.152/0001-87, com sede na Rua José Daniel, n° 43, Centro - Capistrano - Ceará, CEP: 62748-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria da Luz de Matos Cruz, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 e portaria 326/2013, ativos e aposentados, no Município de Capistrano/CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 27 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Alteração estatutária da categoria para: categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no Município de Capistrano - CE; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DA LUZ DE MATOS CRUZ Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capistrano - Ceará.

Capistrano - CE, 29 de agosto de 2024.

MARIA DA LUZ DE MATOS CRUZ

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Norte, inscrito no CNPJ sob n° 07.585.318/0001-20, com sede na Rua da Conceição, n° 967, Bairro Centro, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63010-222, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, José Pereira da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical de Juazeiro do Norte - CE;2°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Juazeiro do Norte -CE; 3°)Alterar a abrangência na base territorial para município de Juazeiro do Norte; 4)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSÉ PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro do Norte - Ceará.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de agosto de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Presidente do Sindicato
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 064/2023. Processo nº 053/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 1ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 772031/2012/MTUR/Caixa - Processo nº 0388879-17/2012 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA ADITADA: 30/08/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 065/2023. Processo nº 054/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e CONSTRUTORA VISION LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). VIGÊNCIA ADITADA: 30/08/2024 a 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos.
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 432/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 6

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 431/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940804. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA, CNPJ nº 87613113000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 143.400,00, Valor de Contrapartida: 150,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64030.001064/2024-39.

Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Repactuar pela aquisição constante deste termo, o contratante pagará à contratada o valor anual reajustado (reajuste presente na cláusula sétima do contrato nº 8/2024).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999.713,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 430/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPregão Nº 428/2024

Objeto: Aquisição de materiais para o projeto PE e TS Total de itens licitados: 5

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022-SEMSA. Adesão de Ata n° 009/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda. Objeto: Remanejamento de saldo do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, caput e inciso II, alínea "d", §1° e §8° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 282/2023/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do quadro de servidores da educação do Município, consolidada através de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos-jurídicos em assuntos de alta complexidade que se referem à legalidade de questões administrativas, especificamente com relação ao concurso público e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ: 03.853.151/0001-80. Ass.: 30/08/2024. Vigência: 01/09/2024 à 30/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 010/2024, Processo nº 050/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais odontológicos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.

EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia 02/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 horas e dás 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000.

Adolfo, 30 de agosto de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 2, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 03/2023

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 03/2023, de 07 de março de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JAQUELINE LIMA DA CONCEIÇÃO SOUZA.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 31/12/2024.

PROCESSO: 23481.024299/2022-41

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JAQUELINE LIMA DA CONCEIÇÃO SOUZA, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO ANDRADINA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Andradina Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Andradina/SP. (Processo nº 53000.018607/2014-16).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Andradina Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU S/C LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itu/SP. (Processo nº 01250.042410/2018-86).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Sônia Emília Pires de Almeida - Sócia Administradora Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, AM Cidade de Fortaleza Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maracanaú/CE. (Processo nº 53000.013888/2014-11).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Miguel Dias de Souza Filho - Sócio Administrador da AM Cidade de Fortaleza Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE MOGI MIRIM LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP. (Processo nº 53000.018513/2014-47).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Fernando Antônio Perazzo - Sócio Procurador Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE SALVADOR LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Salvador Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017414/2014-48).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Clube de Salvador Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e S M Comunicações Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a S M Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Anchieta/ES (Processo nº 53500.002312/2024-69).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. JOÃO JORGE RESEGUE LOPES, Sócio-administrador da S M Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Empresa de Comunicação Correio Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Empresa de Comunicação Correio Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Marizópolis/PB (Processo nº 53500.108552/2023-95).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RICARDO PACHECO DA SILVA, Procurador da Empresa de Comunicação Correio Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Momento FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Momento FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Xanxerê/SC (Processo nº 53500.002784/2021-79).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. LIRIO DAGORT, Sócio-administrador da Rádio Momento FM Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rede Xodo FM Eventos & Editora Musical Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rede Xodo FM Eventos & Editora Musical Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Nossa Senhora do Socorro/SE (Processo nº 53500.290383/2022-47).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, Sócio-administrador da Rede Xodo FM Eventos & Editora Musical Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CULTURA DE CAJURU LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Cajuru Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Cajuru/SP. (Processo nº53900.029296/2014-77).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Adrian Philippe Marschner - Procurador da Rádio Cultura de Cajuru Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Eco - Empresa Codoense de Radiodifusão Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Codó/MA. (Processo nº 53115.013879/2021-61).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Raimundo Leonel Magalhães Araújo - Sócio Administrador da Eco - Empresa Codoense de Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rede Central de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Campinas/SP. (Processo nº 53000.018544/2014-06).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rede Central de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Assis Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assis/SP. (Processo nº 53000.018617/2014-51).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Antônio José de Camargo - Sócio Administrador da Rádio Cultura de Assis Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Marília Ltda.,

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marília/SP. (Processo nº 53000.018537/2014-04).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luciana Gomes Ferreira - Sócia Administradora da Rádio Clube de Marília Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942168. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 118.255,82, Valor de Contrapartida: 8.430,82, Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Ribeirão Preto Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de Onda Tropical (OT) para FM, na localidade de Ribeirão Preto/SP. (Processo nº 53115.005217/2024-61).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Ribeirão Preto Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942123. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 268.000,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 429/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 427/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 03/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidad Francisco de Paula Santander Ocanã (UFPSO) com o objetivo de cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPSO e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO 23204.000283/2024-84. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Vigência: 36 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UFPSO: Edgar Antonio Sanchez Ortiz.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO eletrônico nº 9/2024

PREGÃO 009/2024 PAL 041/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o PAL nº 041/2024 - PE nº 009/2024. Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA: 13/09/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. MAIORES INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br, licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 30 de agosto de 2024

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação
AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

PROC. Nº 66/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa nº 020/2024, Proc. nº 066/2024, Dispensa de Licitação nº 020/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL. Período de propostas: 03/09/2024 a 06/09/2024 às 08:00hs.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROC. Nº 67/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Proc. nº 067/2024, Dispensa de Licitação nº 021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IMA. Período de propostas: 03/09/2024 a 06/09/2024 às 10:00hs.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROC. Nº 68/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Proc. nº 068/2024 - Dispensa de Licitação nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. Período de propostas: 03/09/2024 a 06/09/2024 às 14:00hs.

Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no endereço eletrônico: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 2 de setembro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 052/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas para atender as demandas das secretarias do município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 16/09/2024 às 08h00min.

A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2020 - TP 003/2020 Contratante: Município De Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: G P Ferreira Eirelli, CNPJ 22.546.744/0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços, pelo período de 150 dias, a contar do dia 22/08/2024, com término em 18/01/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 21 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito G P FERREIRA EIRELLI - CNPJ 22.546.744/0001-49
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: Revogar, o processo licitatório Concorrência Pública 006/2024. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes, com efeito, necessário fundamentar no posicionamento da Jurisprudência pátria e pela análise da previsão do art. 71 da Lei 14.133/2021 a possibilidade da revogação do Procedimento Licitatório, com razão no interesse público, conveniência e oportunidade, por ato da própria administração. O art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, que trata da revogação do procedimento é de uma clareza exemplar no momento em que dispõe: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º O motivo determinante p/a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado. Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473, senão vejamos: STF Súmula nº 346 - Administração Pública - Declaração da Nulidade dos Seus Próprios Atos: A administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os (94) 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-81 | Av. das Nações, 415, Centro Ourilândia do Norte-PA CEP: 68390-000 direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.

Japurá/AM, 26 de agosto de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 037/2024 - ELETRÔNICO 09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Mamore Máquinas Agricolas Ltda, CNPJ 19.614.838/0001-01. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, p/atender as necessidades da Prefeitura. Valor: R$ 226.000,00. Dotação: Programa de Trabalho: 02.07.15.122.0011.2029, Elemento de Despesa: 4.4.90.52-Fonte: 010, 026. Prazo de execução: 12 meses, Careiro da Várzea, em 23 de agosto de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008492/2024-75.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.682.542,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 92/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.031375/2023-47

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Administração / FEAAC / Campus da UFC em Fortaleza

Marketing

1º Roseilda Nunes Moreira

2ª Gabriela Figueiredo Dias

3ª Beatriz Gondim Matos

4ª Clara Suzana Cardoso Braga

5ª Daniela Gomes Alcoforado

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

Custódio Luís Silva de Almeida
EDITAL Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 420/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 420/2024, de 04 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 171, seção 3, de 06/09/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 229/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Candidatos Aprovados: 1. Mariana Oliveira E Silva Bacciotti ; 2. Raquel Mesquita Almeida ; 3. Daniel Alberto Perozo Suárez; 4. Lucas Gabriel Martins De Oliveira; 5. Marcos Vinicius Gonçalves Nihari; 6. Guilherme Viana Ferreira; 7. Pedro Gabriel Eduard Valera Milward Meiners; 8. Luciana Couto Nepomuceno; 9. Wandemberg Venceslau Rosendo Dos Santos; 10. Ludmila Luísa Tavares e Azevedo; 11. Rodrigo Volmir Rezende Anderle.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Espécie: protocolo de cooperação.

Processo: 23106.041522/2024-64.

Partícipes: "Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.", Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (25.648.387/0001-18).

Objetivo: Constitui objeto do presente Protocolo estabelecer as condições para alargar a oferta dos estudos relativos à língua portuguesa e culturas de língua portuguesa mediante a reestruturação da Cátedra Agostinho da Silva, no âmbito da cooperação tripartida entre Camões, I.P., Universidade de Brasília e Universidade Federal de Uberlândia.

Valor: R$ 61.650,00 (€ 11.250,00).

Assinatura: 29/08/2024.

Vigência: de 29/08/2024 a 29/08/2027.

O Senhor Luís Faro Ramos (Embaixador de Portugal no Brasil), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Valder Steffen Júnior (Reitor da UFU)
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB

Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.069899/2024-88

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento AUTOBAR, representado por ÍTALO PEIXOTO GUEDES.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL.

Assinatura: 28/08/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB

Espécie: Termo Simplificado de Adesão - Processo SEI n.23106.070438/2024-58

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento MULTIX CONSTRUTORA, representado por PAULO ZHARA MASCARENHAS FLORENTINO.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 28/08/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 243, de 2 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 118/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, na área de MATEMÁTICA, Campus de Itabira:

1º lugar: Marcos Coutinho Mota - Média Global: 86,60

2º lugar: Abel Gomes de Oliveira Junior - Média Global: 75,72

Rosana das Graças Pereira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em videomonitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. Fica alterada a data de abertura dos envelopes para o dia 18/9/2024, às 8h. Informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Maria do Herval/RS, 2 de setembro de 2024

MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Objeto: Reconstrução de Passagens Molhadas. Realização: dia 12/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier/RS, 2 de setembro de 2024

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 62/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (itens 1 e 3). CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 268.604,00, conforme Nota de Empenho nº 946, de 23/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000031570-0. CONTRATO Nº 63/24. OBJETO: locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais (itens 2, 4 e 5). CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 90.692,87, conforme Nota de Empenho nº 947, de 23/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 66/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — item 01. CONTRATADA: J.L.M DE ALMEIDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 86.960.721/0001-69. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00, conforme Nota de Empenho nº 957, de 26/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 — Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 2023.0.000032537-3. CONTRATO Nº 67/24. OBJETO: locação de veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 09 lugares) com motorista, para transporte de pessoas e materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024 — Itens 02, 03, 04 e 05. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 248.925,00, conforme Nota de Empenho nº 958, de 26/08/24. VIGÊNCIA: de 04/09/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.33.03 - Locação de meios de transportes. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.002058/2024-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0697.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS CAPÃO E BREJO NOVO, CNPJ nº 01.243.415/0001-59. OBJETO: DAOÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.203393/2023-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INS S Maceió/AL, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, Prefeito da Prefeitura de Maragogi/AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2024 - MPF/SE. Ref.: PGEA 1.35.000.000436/2024-11. BENEFICIÁRIA: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe, CNPJ 26.989.715/0030-47. AVANTE ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.177.442/0001-70. Objeto: ENTREGA DO DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO PARA AVALIAÇÃO DA ENERGISA NA CHAMADA PÚBLICA para receber recursos (R$), à fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da BENEFICIÁRIA, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela AVANTE ENERGIA. Data da Assinatura: 29/08/2024; Assinam: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS, Secretária Estadual Substituta do MPF/SE, pela BENEFICIÁRIA e FÁBIO RICETTI MARQUES, pela Avante Energia.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Administrativo nº 167/2024. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, visando o atendimento à população e o funcionamento da saúde municipal, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 17/9/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 2 de setembro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008495/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.651.422/0001-31 - EDITORA BMH LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 7.040.780,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 242, de 2 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: ENGENHARIA DE PRODUTO E INOVAÇÃO, Campus de Itabira:

Não houve candidato aprovado.

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1977/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00103/2024.

Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HBITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 10.904.355/0001-69 - MARCOS FREDERICO ROCHA E CUNHA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23150.003161/2022-51.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 3,93% com base na aplicação do ipca acumulado de maio/2024, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.481,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0014174-50.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, expirando em 25/09/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 30/08/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000018/2024-23.

Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de manutenção e atualização de versões

do software pergamum, utilizado como ferramenta de automação das atividades de gerenciamento do

acervo da biblioteca henrique morize do museu de astronomia e ciências afins ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 810,20. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).