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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE ASUNCIÓN.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.018417/2024-60.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Asunción, país Paraguai, representada pela sua Reitora, Sra. Zully Vera de Molinas.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.VIGÊNCIA: 03/2024 a 03/2029. DATA DA ASSINATURA: 03/2024.
retificação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Na publicação do DOU de 26/11/2024, edição 227, na Seção 3, página 47, onde se lê:

"Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Leonardo Garcia de Mello. OBJETO: em decorrência da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 50412008-27.2024.4.04.7100/RS, prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de direito. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024"

Leia-se:

"Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Leonardo Garcia de Mello. OBJETO: em decorrência da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 50412008-27.2024.4.04.7100/RS, prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de direito. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Mestrado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024"
EDITAL Nº 279, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 21 de novembro de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 07 de dezembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 111/2023 na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Direito Positivo

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução CONSEPE n°

Direito/Direito Processual Civil

5.898

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01419.000120/2023-62.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva, preventiva sob demanda eventuais, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para execução dos serviços para superintendência de roraima.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.999,89. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de Licitação

Chamada Pública Nº 2024.11.18.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de novembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2024.11.18.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar no Município de Camocim-CE Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 14:00h.

Camocim/CE, 26 de novembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 08.013/2024

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para os alunos devidamente matriculados nos cursos de Ensino Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, distribuídos nos polos de Acarape e Redenção, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 26 de novembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.20.01/CE

Objeto: Construção de dois poços tubulares profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Milor Perfurações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.292.556/0001-13, no valor de (R$ 266.229,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 22 de novembro de 2024.

José Henrique Carneiro

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.26.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.26.1, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de capacitação e formação para profissionais da atenção básica no âmbito do programa saúde digital nas modalidades presencial e EAD, incluindo serviços de alimentação e material didático instrucional, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE , conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de Início da Sessão: 12 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 26 de novembro de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO

carona de nº PC-002/2024-SEDUC

Ratificação do Processo Carona nº. PC-002/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57.

A secretária de Educação a Sra. Sandrileuza Maria Marttns Freitas, portadora do CPF nº. ***.954.433-**, vem ratificar o processo carona de nº. PC-002/2024-SEDUC para aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Empresa: IVG Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, com o valor global de R$ (398.500,00).

Potiretama - CE, 26 de novembro de 2024

Sandrileuza Maria Martins Freitas

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº. 003/2024/2024. Processo Carona nº. PC - 002/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: IVG Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, com o valor global de R$ (398.500,00) Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Data da Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0602 1.019 - Modernização do Tranporte escolar; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.48 - veículos diversos, Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 - Transf. FUNDEB - Comple. União, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Luan Dantas Feliz - Prefeito Municipal / Debora Rocha Costa - IVG Brasil LTDA. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação.
Extrato de Termo de Aditivo

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 110801FG/2023, decorrente da Tomada de Preços Nº. 2023.11.08.01FG. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, cujo Contrato tem por objeto a contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/CE - PT Nº 1082492-65. Contratante: Fundo Geral. Contratada: L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses, a partir 18/10/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratada: Marcondes Lucio Alencar. Assina pelo Contratante: Alexandre de Souza Rocha. Salitre/CE, 18 de Outubro de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Nº PE061.2024-SESA

O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE061.2024-SESA. Objeto: Aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo Hatch destinado atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ e portais oficiais: Jornal O Povo, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE).

São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de novembro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.26.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de água mineral e vasilhames destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 12 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim - CE, 26 de novembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001

Processo Administrativo Nº 00007.20240913/0002-28 - Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para SERVMEC Reforma e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.214.931,84 (um milhão e duzentos e quatorze mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Solonópole /CE, 26 novembro de 2024.

Edinaldo Gonçalves Dantas

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.11.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27 de novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 11 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.11.002, com fins a Objeto: Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 26 de novembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Centro de Capacitação e Estágio, CNPJ n° 07.302.762/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n° 09/2023, por mais 12 (doze) meses. Serviço de entidade capacitadora de integração programa jovem aprendiz. Valor estimado global: R$1.249,44. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 23/02/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
Extrato de Registro de Preços

Registro de Preços - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.25.01-ARP - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária 1: Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28, valor R$ 3.811.577,00 (três milhões oitocentos e onze mil, quinhentos e setenta e sete reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 25/11/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 002, de 18 de Janeiro de 2024 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Órgão Gerenciador); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Beneficiária 1).
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Aditivo de Acréscimo no Valor ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica nº 1504.01/2024-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Valor do Acréscimo: R$ 1.332.566,47 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos); Data do Aditivo: 25 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 26 de Novembro de 2024.
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação/Pregoeiro(a), primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 08:30h, do dia 29 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br, do processo de Pregão Eletrônico nº 3110.01/2024 - SME/SRP, com o Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação do Município de Fortim - CE, fica Remarcada para às 08:30h do dia 11 de Dezembro de 2024. O Adiamento ocorreu por conta de alteração no agrupamento de lotes e na exigência dos laudos e fichas técnicas, estabelecidos no Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.fortim.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim-CE, 26 de Novembro de 2024.

Maria Vanessa Lourenço Menezes

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024-PE-FME

A equipe de apoio da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a sessão do processo do Pregão Eletrônico Nº 90008/2024-PE-FME, tendo como objeto a aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana-CE, restou com data de retorno pro dia 28/11/2024 às 09:00h.

Jaguaruana/CE, 25 de novembro de 2024.

JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 179/2024 - SUPES-AL

Processo nº 02003.000556/2024-87

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. CICERO CIRIACO DOS SANTOS, CPF: ***.009.154-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

SILVANIA MARIA LIMA DOS SANTOS E CIA LTDA

11.064.463/0001-33

CICERO CIRIACO DOS SANTOS

***.009.154-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13779563

jan/22

31/03/2022

128,82

0

0

39,23

25,76

193,81

12248105

mar/20

30/09/2020

128,82

0

0

49,42

25,76

204

12248106

abr/20

31/12/2020

128,82

0

0

48,82

25,76

203,4

12900538

jan/21

31/03/2021

128,82

0

0

48,13

25,76

202,71

12900539

fev/21

30/06/2021

128,82

0

0

46,92

25,76

201,5

12900540

mar/21

30/09/2021

128,82

0

0

45,16

25,76

199,74

12900541

abr/21

31/12/2021

128,82

0

0

42,47

25,76

197,05

Data dos Cálculos: 25/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000595 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280585/2024-42.

Inexigibilidade de Licitação Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 09.426.466/0001-28 - COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 5.647,79. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45622)."
EDITAL Nº 205/IFAL, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 172/2024/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0172/2024/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 202, seção 03, pág. 47, de 17/10/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87598

Claudinei Aparecido dos Santos

5,00

1,00

17,00

0,00

0,00

0,00

23,00

96,5

97,4

98,7

97,53

120,53

1ªº CLASSIFICADA/O

87591

Adriano Guilherme Schmaedecke Tonial

10,00

0,00

1,50

5,00

5,00

0,00

21,50

90,5

96,3

90,5

92,43

113,93

2ªº APROVADA/O

87587

Vanessa Cavalcante Tavares Monteiro

10,00

1,00

17,50

0,75

0,00

1,25

30,50

80,5

81,3

80,6

80,80

111,30

3ªº APROVADA/O

87571

Clisivaldo Oliveira de Omena

5,00

1,00

17,50

0,00

0,50

0,25

24,25

89,5

87,3

84,1

86,97

111,22

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.012/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.018/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: SEJA + Educação e Cultura LTDA, CNPJ Nº 45.805.083/0001-24; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros digitais de língua portuguesa e matemática para alunos do 5º e 9º Ano do Ensino Fundamental das escolas públicas Municipais, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) Ano; data da Assinatura: 26 de Novembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Henrique Magalhães Fernandes Epitácio.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 01.012/2024

Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas secretarias e unidades da Prefeitura de Maracanaú, de interesse de diversas secretarias do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 26 de novembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Josiane Mamede De Souza, inscrita no CPF: 046.***.***-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15564/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3881/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.029134/2024-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender a s necessidades da universidade federal rural do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.813.992,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO

Processo Administrativo nº 188/2024

Modalidade: Pregão Eletrónico nº 67/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de A aquisição de equipamentos agrícolas conforme convénio nº1586//2023, e nº2135/2023 da consulta popular 2022/2023 firmado a traves do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, moveis e utensílios domestico. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 27/11/2024. Sessão de Abertura: dia 11/12/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EDITAL Nº 180/2024 - SUPES-AL

Processo nº 02003.000334/2024-64

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. ALYSON ALCANTARA FREIRE, CPF: ***.280.704-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO COITE DO NOIA LTDA

09.397.405/0001-80

ALYSON ALCANTARA FREIRE

***.280.704-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10814777

abr/19

31/12/2019

579,67

0

0

234,71

115,93

930,31

10814776

mar/19

30/09/2019

579,67

0

0

242,53

115,93

938,13

10814775

fev/19

28/06/2019

579,67

0

0

251,06

115,93

946,66

Data dos Cálculos: 25/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente
EDITAL Nº 277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 21 de novembro de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 07 de dezembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 108/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Ciências Sociais

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução CONSEPE n°

Ciências Humanas/Sociologia-Antropologia /Introdução à Sociologia/Introdução às Ciências Sociais; Metodologia Científica /Antropologia Cultural/Antropologia Cultural no Brasil/Antropologia nos Museus

5.896

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000165/2024-91.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço comum para fornecimento de aeronaves, na modalidade fretamento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 238.700,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo aditivo nº 01 de Contrato de Professor Substituto nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, seção 3, onde se lê: VIGÊNCIA: 09/10/2024 A 08/01/2025; leia-se: "Vigência de 09/10/2024 a 06/01/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64047000044202381.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 25.287.494/0001-68 - FUNCIONAL CONTAINERS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 26/11/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.250,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024

Processo nº 23068.058996/2024-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Universidade de Córdoba (Espanha). Acordo Específico de Mobilidade. Objeto: O objetivo geral deste acordo é estabelecer relações educativas de cooperação entre as duas instituições que dele participam, a fim de promover a criação de vínculos acadêmicos e ampliar a compreensão mútua das culturas dos países envolvidos. Data da assinatura: 22/11/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 30/2024

Processo nº 23068.058996/2024-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Córdoba (Espanha). Objeto: As partes signatárias concordam estabelecer um quadro que permita a colaboração em matérias de mútuo interesse. Data da assinatura: 22/11/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23067.051413/2021-16.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REVISÃO

O percentual de revisão sobre o valor global atualizado do contrato é de -0,2585% (dois mil quinhentos e oitenta e cinco milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor anual da revisão proposta é de - R$ 21.554,58 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 8.318.355,12 (oito milhões, trezentos e dezoito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos); considerando a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) atualizada (Doc. SEI nº 5212209). Vigência: 26/11/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.318.355,12. Data de Assinatura: 26/11/2024.

PROCESSO SEI Nº 23067.046820/2024-54.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024 - PMT

Homologação de Dispensa de Licitação nº 007/2024 - PMT

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 180/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa A. B. DE OLIVEIRA HOTÉIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.482.727/0001-15, sediada na Rua Oswaldo Cruz, Nº 970, bairro Centro, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM, no valor global de R$ 39.700,00 (Trinta e nove mil e setecentos reais).

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga-AM, 11 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965885, Nº Processo: 08012003700202323, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRETE CNPJ nº 87896874000157, Objeto: Implementar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Município de Alegrete/RS., Valor Total: R$ 205.898,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 202.898,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041, Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: MARCIO FONSECA DO AMARAL CPF nº ***.890.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967356, Nº Processo: 25000121477202434, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000542, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 22/11/2024 a 14/10/2027, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 117/2024 Ref.: Processo Administrativo 081/2024, Concorrência 06/2024 Modalidade: Concorrência Pública Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo No Município De DEMERVAL LOBÃO - PI Contratante: Município de Demerval Lobão - PI,Contratado: construbem empreendimentos ltda. - epp, CNPJ Nº 44.050.534/0001-06 Valor Global: R$ 1.393.995,00 Fonte de Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Proposta n° 033126/2022/ Convênio nº 940229/2022.Data da assinatura: 25 de novembro de 2024.Vigência do contrato: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915849. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GLAUCILANDIA, CNPJ nº 01612496000117. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº ***.277.136-**.
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES

Termo Referência 002/2024

Objeto: Contratar consultoria pessoa física para realizar a sistematização em documento diagramado do Seminário - Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Legal: Desafios e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto

Fonte do Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

Data limite para recebimento de propostas: 28/11/2024

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência:

https://parceiros.undp.org.br/opportunities

AHARON ALCOLUMBRE

Diretor Nacional do Projeto BRA 21/005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23113.027149/2019-82.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Majoração decorrente de repactuação (CCT2024). Vigência: 26/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.163.149,96. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 19739.110131/2022-11.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 45.623.545/0001-92 - GRUPO VIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB, CNPJ nº 07.237.373/0001-20.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do BNB às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de realizar estudos e avaliações dos programas de crédito do BNB.

Processo administrativo: SEI nº 19965.101598/2022-05.

Data de assinatura e vigência: assinado em 12 de novembro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL Nº 178/2024 - SUPES-AL

Processo nº 02003.001372/2024-34

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CICERO LUIS BESERRA DOS SANTOS

27.049.663/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

15325241

abr/23

31/12/2023

579,67

0

0

50,37

115,93

745,97

Data dos Cálculos: 25/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.26.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.26.1, cujo objeto é a Aquisição de mobiliários escolares para serem distribuídos nas unidades escolares de ensino público municipal, por meio da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.25.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral, botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 26 de novembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2307.01/2024-CP

A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica nº 2307.01/2024-CP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Prime Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.967.758/0001-21, no valor global R$ 628.212,66 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Doze reais e Sessenta e Seis).

Senador Sá/CE, 1º de novembro de 2024

Rafael Castelo Branco Ximenes

Agente de Contratação