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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17750/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.715.036-**, SYE6A38, FRMEP00121322024, 683-13; 82.125.618/0001-42, rlk6f27, FRMEP00005582024, 683-11; QIY5B44, FRMEP00007022024, 683-11; RXR6C05, FRMEP00029192024, 683-13; RAE3940, FRMEP00125182024, 683-11; 03.211.270/0002-10, RHP2C65, FRMEP00011472024, 683-12; 78.849.460/0001-86, QJP6G00, FRMEP00033612024, 683-13; 17.311.574/0001-83, RNG6I99, FRMEP00118422024, 683-11; 05.639.783/0001-71, EDU4367, FRMEP00104502024, 683-12; EDU4F31, FRMEP00104522024, 683-12; 26.549.889/0003-16, SGD5J65, FRMEP00104842024, 683-12; 08.412.862/0001-33, QCY4653, FRMEP00310602023, 683-12; 47.310.062/0001-63, RRW8H89, FRMEP00310562023, 683-12; 22.228.544/0001-48, CUC8662, FRMEP00120552024, 683-12; 08.437.008/0001-21, AYC4B44, FRMEP00122692024, 683-12; AQL4B44, FRMEP00119742024, 683-11; 01.920.934/0001-04, FME8D36, FRMEP00276652023, 683-13; 27.384.677/0001-27, RAL0A13, FRMEP00277272023, 683-12; 07.930.976/0001-02, OHU6C54, FRMEP00241362023, 683-12; 23.039.740/0001-37, CUD4A91, FRMEP00203462023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17760/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.030.377/0001-70, RDX0A70, FRMEV00960092024, 606-82; 36.500.264/0001-51, PEP2H79, FRMEV00335172024, 606-82; MLQ2H42, FRMEV00335002024, 606-82; MLQ2H42, FRMEV00567752024, 606-82; 41.752.750/0001-05, NUE3B52, FRMEV00343472024, 606-82; 23.277.850/0001-37, EGO0I94, FRMEV00501182024, 606-82; 02.440.742/0001-63, QRH3G78, FRMEV01143452024, 606-82; 49.262.650/0001-02, KFB9F85, FRMEV00529492024, 606-82; 40.046.816/0001-70, GBU0691, FRMEV01144502024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXN9H02, FRMEV01031502024, 606-82; SXD5B11, FRMEV01031542024, 606-82; RKY1I91, FRMEV01040892024, 606-82; 39.486.052/0001-55, EZE8J92, FRMEV01144252023, 606-82; SUP3A56, FRMEV00531782024, 606-82; 34.297.761/0001-79, RPG3A07, FRMEV00876752024, 606-82; 51.342.589/0001-47, PPB5C24, FRMEV01439292023, 606-82; 43.074.846/0001-89, GMH3D78, FRMEV00976932023, 606-82; 51.255.250/0001-03, IEB8F61, FRMEV00551252024, 606-82; 07.353.826/0001-83, RCZ4I33, FRMEV00569762024, 606-82; 51.513.491/0001-05, EIV0F06, FRMEV00574712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 00.624.255/0001-25 - A S D DA ROCHA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 21.985,84. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Aviso de anulação

pregão presencial nº 4/2024

A prefeitura municipal de Campestre de Goiás, torna público que o Pregão nº 004/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica por vídeo monitoramento, foi anulado, considerando flagrante ilegalidade verificadas no edital de licitação. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitação.campestre@gmail.com ou através do telefone (62)3557-1152.

Campestre de Goiás, 12 de julho de 2024.

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 22/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 26 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-srp, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, copa e cozinha, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 15 de julho de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
resultado de julgamento

pregão presencial nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da licitação Pregão Presencial nº 013/2024, tendo por objeto a Aquisição e instalação de usinas no Sistema de Geração de Energias Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de TODOS os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia local, para o Poder Executivo do Município de Inaciolândia - GO, tudo conformes projetos, memorial descritivo e planilhas, que originou o do respectivo contrato nº 033/2024, foi a empresa: ativa energia solar ltda, CNPJ nº 46.883.478/0001-08, no valor global de R$ 892.300,00. Adjudicado e Homologado pela Chefe do Poder Executivo Municipal. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Inaciolândia-GO, 15 de julho de 2024

Gabriel Santos Neves

Pregoeiro.
aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 4/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina de Goiás, Estado de Goiás. Pregão eletrônico Nº 004/2024. Processos Nº 2979/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo (VAN) 15+1 Lugares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data: 30 de jullho de 2024, às 09h:00min. Local da sessão pública: endereço eletrônico: https://bll.org.br/. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3662-1230 - cplpalestinago@outlook.com e www.palestinadegoias.go.gov.br.

Marays Regina de Sousa Silva Saraiva

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960366, Nº Processo: 60414000504202475, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas ., Valor Total: R$ 8.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 8.500.000,00, PTRES: 238193, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2028, Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00060, com vigência de 16/07/2024 a 16/07/2025, no valor global de R$ 1.630,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 03.524.249/0001-94 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 4.860,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.002685/2024-66. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Santana/AP. Objeto: Adesão do Município de Santana/AP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Sebastião Ferreira Rocha, Prefeito do Município de Santana/AP, e Leo Fernando Cordovil da Silva, Secretário de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Munique dos Santos Lima. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/08/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 08/07/2024. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 12/07/2024. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000245/2024-45.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado " inclusão e participação social - formação de lideranças sociais e conselheiros e conselheiras de saúde para o controle social e a defesa do sus.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados marcação de nova data a realização da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 - Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 31/07/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados marcação de nova data a realização da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 06/08/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 06/08/2024 às 09h30; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 06/08/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

Coari/AM, 12 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Termo Aditivo ao CT2020/0095 celebrado com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 16.814.330/0001-50. Processo: 200.001902/2024-92. Data da Assinatura: 15/07/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE0003 de 03/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Danilo Augusto Tonin Elena.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 83/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Geografia". Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. Processo Nº 23108.028600/2024-15/ UFMT. Assinatura: 11/07/2024. Vigência:48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.028600/2024-15. Espécie: Contrato nº 83/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado, "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Geografia". Assinatura: 11/07/2024. Vigência:48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.094117/2023-48. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e extensão, mediante amplo intercâmbio científico, tecnológico, educativo e cultural entre as partes, abrangendo atividades nas diversas áreas do conhecimento, desenvolvimento de pesquisas, diagnósticos, consultorias, cursos, seminários, treinamentos, capacitações eventos e atividades complementares de interesse comum. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 31/12/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Roberto Dorner, Prefeito Municipal de Sinop.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 91/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "IV Simpósio Mato-Grossense de Alimentação e Nutrição, VI Encontro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Alimentos e Metabolismo e XIV Semana de Nutrição", , que visa, entre outros, discutir e aprofundar a temática que gira em torno Sindemia Global: Desafios e Possibilidades para Alimentação e Nutrição e fomentar novas parcerias com pesquisadores de outras instituições. Processo nº 23108.040139/2024-79. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 06 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.040139/2024-79. Espécie: Contrato nº 91/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "IV Simpósio Mato-Grossense de Alimentação e Nutrição, VI Encontro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Alimentos e Metabolismo e XIV Semana de Nutrição", que visa, entre outros, discutir e aprofundar a temática que gira em torno Sindemia Global: Desafios e Possibilidades para Alimentação e Nutrição e fomentar novas parcerias com pesquisadores de outras instituições. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 06 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922951. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, CNPJ nº 13096029000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.418.178,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.618.178,50, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SANDRO DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº ***.242.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0222.001-PMA-DL

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Cleudivaldo Da Silva Amorim, Contrato 22-0303-001, D. Orçamentária: 2.005. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. prorrogação de prazo, vigência 03/03/2024 a 31/12/2024. Ass: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 32/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25° Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG. Acréscimo de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) do valor inicial do contrato equivalente a 20% dos itens: (i) SEGURANÇA E APOIO - R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais para os 4 dias) e (ii) LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS - R$ 1.000,00 (mil reais para os 5 dias), o que corresponde a 2,26% do valor do contrato. Vencedor: H STUDIO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 23.046.792/0001-30. Vigência: 15/07/2024 a 19/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo CVM 19957.007825/2024-60

Espécie: 2º Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento e implantação de sistema de informática celebrado entra a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais -ANBIMA

Objeto: (i) Estabelecer e definir expressamente as etapas necessárias à plena e integral entrega do sistema; (ii) Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação; e (iii) Ajustar a composição do Comitê de Gestores.

Data da Assinatura: 15/07/2024

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação fica prorrogado (i) por mais 1 (um) ano, a contar da Entrega do Sistema, observado o Prazo de Garantia, ou (ii) pelo período de 2 (dois) anos a partir da assinatura do presente 2º Aditamento, o que for menor. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e José Carlos Halpern Doherty, Diretor Executivo da ANBIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 05.258.798/0001-90 - H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 7.153,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.511057/2024-17.

Inexigibilidade Nº 212/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 21.260.721/0001-00 - BERNADETE NUNES BILLO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação in company.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 46.399,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 903,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 903,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 10/COMARA/2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: GILIEL MENDES DA SILVA - contrato nº 13752 - a contar do dia 15/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 20799590

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ADRIANA MARCELA CENA (LIMA CEREAIS), CNPJ 21.832.836/0001-22 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº TO - 20036-21348/X/2019, referente ao Auto de Infração 001/1725/2019/SISA-TO , Processo n.º 21056.000446/2019-87

ANDRE BARRETO NUNES

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPASubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0006201-65.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2022. Partes: TRT da 10ª Região e SHOP CAR AUTO CENTER EIRELI ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23/12/2024 a 23/06/2027; O reajuste aduzido pela contratada a contar de 08/05/2024; O acréscimo de R$ 11.847,91, correspondente a 16,32% do valor do instrumento originário. Fundamentação: art. 5º, §1º, 40, XI, 55, III, 57, II, 65, §1º todos da Lei 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 11/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jandevan Bezerra Barros dos Santos- Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Processo Licitatório n° 144/2024.

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 29 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESPORTIVAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE JOÃO. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 15 de Julho de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

EDITAL N. 49/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO TRADICIONAL, CAFÉ TORRADO EM GRÃO TRADICIONAL, AÇÚCAR REFINADO E CHÁ TIPO MATE. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 26.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 16.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

LUIZ ROGÉRIO MARCHETI

Secretário Municipal de Administração

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 19.356.094/0001-64 - AVL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 47.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23244.000871/2023-61.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato no percentual de 15% (quinze por cento), no valor de R$ 170.670,00 (cento e setenta mil seiscentos e setenta reais), acrescido ao valor total estima do contrato originário. Vigência: 15/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Edital de Convocação n° 24/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

CARLOS RENER DE QUEIROZ FEITOSA

***.629.***-00

MÃE MARIA

CARMELIA MUNIZ NASCIMENTO

02.984.830/0001-26

MESTRE DADATO

RODOPARA TRANSPORTES LTDA

25.033.350/0001-85

MOCIDADE II

ANDERSON DOS SANTOS NUNES

***.139.***-04

MARINA UNIÃO 24

MARIO RAIMUNDO MATOS CANTO

***.546.***-87

MARIO VICTOR

JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA

63.700.553/0001-77

MENINO DE VÔ

COMPANHIA VALE DO RIO AMAZONAS

85.583.393/0001-30

MUTUTI

JOSE VASCONCELOS DE SOUZA

***.352.***-87

MESTRE PACA

JOSE VASCONCELOS DE SOUZA

***.352.***-87

MESTRE PACA

W. PEREIRA NAVEGACAO LTDA

14.172.647/0001-05

MICINHA XXI

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022001511, 012P2022001724, 012P2022001732, 012P2022002356, 012P2022001741, 012P2022001813, 012P2022001899, 012P2022001881, 012P2021002411, 012P2021002330, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 15 de julho de 2024.

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS - Capitão - Tenente
Edital de Convocação n° 25/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JOÃO LUIZ CARNEIRO DE ANDRADE

***.812.***-15

MÃE FLORINDA

PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

00.522.402/0001-56

LADY IRENE

MARCIO VASCONCELOS SOARES

***.013.***-68

H MEL IV

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

HP-IV

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL V

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL VI

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL V

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL VII

J. J. FERREIRA - ME

08.537.651/0001-27

IVANILDO

J. J. FERREIRA - ME

08.537.651/0001-27

IVANILDO

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021001724, 012P2022002330, 012P2023000451, 012P2022001201, 012P2022002020, 012P2022001236, 012P2022001228, 012P2022001872, 012P2021001988, 012P2022001775, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 15 de julho de 2024.

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS - Capitão - Tenente
Edital de Convocação n° 26/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ANDRE QUINTELO MALHEIROS

***.554.***-00

MAGNATA II

JANDER GOMES CONCEIÇÃO

***.570.***-53

MA GRUPO JG

ACRIMILSON BARROS MARTINS

***.886.***-34

LS025

CLEUBERT PEREIRA LOPES

***.353.***-00

MÃE LUCIA

MOISES DA SILVA COSTA

***.135.***-53

MATHEUS

ORLANDO REPOLHO FERREIRA

***.951.***-49

COMTE ORLANDO XI

COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA

04.562.559/0001-66

CNA 232

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- ME

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021001228, 012P2021001244, 012P2021001236, 012P2021000191, 012P2021000418, 012P2021000761, 012P2021000116, 012P2021002160, 012P2022000752, 012P2022000779, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM 15 de julho de 2024.

AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS - Capitão - Tenente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de credenciamento 174/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANES (UNIDADE BRASÍLIA IV). b)Objeto: alterar o parágrafo sexto da cláusula nona e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 23ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 15/07/2024. g)PA 0018312/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.035220/2024-37. Espécie: Contrato nº 80/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Processo Seletivo do Mestrado em Ciências Ambientais-PPGCAM", que visa, entre outros, capacitar estudantes de pós-graduação em Ciências Ambientais para contribuir com o conhecimento da fauna e flora regional, bem como o seu uso sustentável, O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais -ICNHS/ UFMT/Campus Sinop. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 45 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.097,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 26.383.168/0001-17 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 14.082,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão com empresas e entidades atuantes no setor de sistemas de comunicação visual baseados em LED WALL para fornecimento e instalação em ambientes da Universidade de Brasília. As apresentações deverão abranger pelo menos noções básicas sobre sistemas de LED WALL, métodos construtivos, aplicações em diferentes ambientes e contextos, diferenças técnicas entre modelos, modelos de implementação e instalação, garantias e vida útil dos equipamentos, outras características relevantes para a utilização e manutenção dos sistemas. Processo: 23106.057167/2024-45. Da realização da audiência pública: deverá ser manifestado o interesse em participar no período de 16/07/2024 a 31/07/2024 pelo e-mail dimatprc@unb.br. As empresas interessadas podem realizar as apresentações e demonstrações nas dependências da Universidade de Brasília, de forma remota pelo Teams ou em suas próprias instalações. Caso sejam necessárias visitas técnicas fora da UnB, as empresas deverão cobrir todos os custos para a participação de no mínimo dois servidores da Universidade. A participação das empresas nas apresentações e demonstrações não gera qualquer compromisso da Administração com as participantes. As apresentações serão registradas sob sigilo e efetuadas individualmente em horários distintos para não comprometer estratégias comerciais dos interessados.

Em 12 de julho de 2024

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da UNB
EDITAL Nº 139, de 8 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO

DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:

Unidade Acadêmica

Área do Certame

Cargo

Edital de Abertura

Edital de Homologação

Prorrogado até:

Departamento de Enfermagem

Enfermagem de saúde pública

Professor do Magistério Superior

217/22

25/07/23

25/07/25

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL nº 147, de 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 147/2024 DE 10/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Química; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Química.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL nº 148, de 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 148/2024 DE 10/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina. Subárea: Pediatria. Especialidade: Pediatria.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 44.515.147/0001-90 - COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18042/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.023.094/0001-57, BAD8J77, EPSMA00063762024, 683-11; 50.834.310/0001-80, RKH1B89, EPSMA00066112024, 683-13; 35.612.444/0001-62, LWY4E30, EPSMA00066952024, 683-11; 06.980.064/0105-79, MSF5H91, EPSMA00067772024, 683-11; RKA4H61, EPSMA00057982024, 683-13; KVP9648, EPSMA00058562024, 683-11; MSG0D48, EPSMA00199522024, 683-11; 86.921.160/0007-84, FLD7F16, EPSMA00056052024, 683-13; 60.561.800/0041-09, SFS2D38, EPSMA00191872024, 683-12; CUB1A90, EPSMA00191572024, 683-12; GET3D35, EPSMA00196932024, 683-12; 20.024.076/0001-64, RBD6I17, EPSMA00161372024, 683-12; 33.931.486/0014-55, ABM5I18, EPSMA00073332024, 683-12; RDM1E33, EPSMA00051992024, 683-12; 37.020.260/0001-39, IWK2H34, EPSMA00056722024, 683-11; JBU7I88, EPSMA00045482024, 683-13; 51.479.287/0001-15, CUC4648, EPSMA00663922023, 683-11; 06.980.064/0173-10, PPZ6852, EPSMA00208752024, 683-11; PPZ6852, EPSMA00191452024, 683-11; 08.702.950/0003-31, RBX0B95, EPSMA00045772024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT