gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23366.000168/2022-95.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do valor das refeições fornecidas pela contratada, item "1.3" e item "1.4" do contrato 044/2022, utilizando o percentual de 3,6880% referente à aplicação do ipca acumulado do período de maio de 2023 a abril de 2024, na forma do disposto no art. 40, inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.1 do referido contrato. 1.2. Trata também, de reajuste pelo uso do espaço público, decorrente de cessão onerosa, explorado pela contratada e sendo reajustado pelo igp-m acumulado nos últimos 12 meses (maio de 2023 a abril de 2024) aplicando-se o índice negativo 3,0409%, conforme disposto no art. 40, inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.2 do contrato referido contrato.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.126,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221001348202476. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com o fornecimento dos materiais necessários para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23079.225250/2023-47. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.695,84. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 67215.006094/2023-81.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 054/GAP-BE-HABE/2023 e alteração do valor da ficha de ratificação para r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visto que é a única credenciada que presta serviços de fisioterapia pélvica, estando atualmente com seis pacientes em tratamento contínuo. Objeto: prestação de serviços paramédicos nas especialidades de fisioterapia e fisioterapia pélvica aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 17/10/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.207.182/0001-00 - A.I.N.Y SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155228

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23735.030842/2022-05.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Termo é a fixação do novo valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato 04/2022.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.128,20. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23396.000118/2024-12.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 22.426.601/0001-01 - 22.426.601 BRUNA BARBOSA MIRANDA CAETANO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/07/2024 até 15/01/2025, na forma do artigo 75, viii da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23117.047078/2021-19.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 22.225.692/0001-09 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/08/2024 a 11/08/2025; e atualizar o Plano de Trabalho conforme Documento SEI nº 5449988; o Projeto SIEX conforme Documento SEI nº 5449970 e as Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) conforme Documento SEI nº 5461772. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.624.490,25. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.020.355/0001-83 - ELAINE IRIS DOS REIS. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicopedagogia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Talita Ferreira Amado, CPF ***.597.981-**, processo 202116/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2022 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual. Data de Término do Contrato: 11/07/2024. Data da assinatura: 10/07/2024. Nidia Heringer pela Contratante, Angelita Tatiane Silva dos Santos Perin pela Contratada.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 107/2024 - FAPED. Valor: R$3.099,48; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 09/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2021 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.008948/2021-47. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.108.004/0001-75 - SIMAS & FACHIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Rescisão de contrato por término de vigência da ocs conforme oficio enviado dia 03 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 007/2024 - Processo Licitatório 039/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 24/07/2024 às 08:59 hs Data da Sessão: 24/07/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 10 de julho de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90031/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 21/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de processamento de dados para atender demanda dos órgãos da Administração Municipal, para entrega parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 11/07/2024 até às 09h00 do dia 24/07/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 25/07/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:01min, do dia 25/07/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no sitewww.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 5 de julho de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Obra de Reforma e Ampliação Espaço para Piscina - APAE, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 202341580011. Data/Hora: 25/07/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 007/2024 - FAPED. Valor: R$7.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço http://www.jatoba.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Publicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jatobá-MA, 9 de julho de 2024

Francisca Willyane Bandeira Lima de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23726.000908/2019-51.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um ano.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.424,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Extrato de Permissão Especial de Uso nº 40-393010/2024

Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 40-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, referente a ocupação transversal com rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: ENTR MS-112 - FIM DA PONTE S/ RIO SUCURIÚ, PNV/SNV 158BMS0500, localização: km 248,570, com extensão de 86,85m (oitenta e seis metros e oitenta e cinco centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 43,43m 2 (quarenta e três metros quadrados e quarenta e três centímetros), no município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002239/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.Euro Nunes Varanis Junior -Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 007/2022.

Nº Processo: 23541.000159/2021-45.

Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 24/08/2024. Vigência: 24/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.925,52. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2024 FMS

PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de oxigênio medicinal comprimido, fornecido em cilindro, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Tacaratu/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 23/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 351.338,40 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 10 de julho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", conforme especificações constantes do Edital nº 012/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 10 de Julho de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Elizeu Da Silva Baptista

***.536.632-**

SQUQUI0L

02119.001833/2022-18

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Nova Descoberta, com área de 5.866,95 ha, a ser constituída em parte dos imóveis denominados Nova Descoberta - Matrícula 1.358, Nova Descoberta - Matrícula 1.359 e Nova Descoberta - Matrícula 850, localizados no município de Itinga do Maranhão-MA, propriedade pertencente a Suzano S/A.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília-DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE

DiretoraSubstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23112.005211/2021-18.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.019.014/0001-70 - BELLA COR S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como, reajuste de valores utilizando-se o índice IPCA acumulado entre as datas de março/23 e março/24. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.560,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 28.127.709/0001-71 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510010428202467. Objeto: Aquisição de mobiliários para a modernização das instalações acadêmicas da Divisão de Ensino da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23422.010522/2023-59.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 17/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004289575

Objeto: Aquisição de Mandril de Elevação Pneumática, Bolsa Lateral, 5.1/2"

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64202.001764/2024-12.

Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O Presente Contrato tem por finalidade a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 39/2024

Processo n.° 0357/2024

Objeto: aquisição de caixas d'água para atender as necessidades da comunidade quilombola cota localizada no bairro taquaral às margens da rodovia mg 167 no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 9 de julho de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EDITAL DE notificação

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de R$ 6.435,53, referente ao aluguel competências maio/23 a julho/23; R$ 3.747,20 referente à energia elétrica competências abril/23 a agosto/23; e R$ 492,50 referente à água competências abril/23 a agosto/23, o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa n° 34/2023, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.018416/2023-87. Concede-se ao devedor o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.

DIEGO D´ÁVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio que celebram entre si o Município de Guarantã do Norte/MT, e a Organização da Sociedade Civil APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, objeto: repasse financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas de manutenção através de serviços de profissionais especializados no atendimento de crianças com necessidades especiais, para alunos da rede Municipal de Ensino, visando o máximo de desenvolvimento e autonomia, na melhoria de sua qualidade de vida. Valor de R$ 356.186,42 (trezentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e seis mil e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2.014 e da Lei Municipal nº. 2348/2023, de 27 de novembro de 2023. Vigência 08/07/2024 a 08/07/2025. Data de assinatura: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089035135202011. Objeto: Aquisição de Bisturi Eletrônico Digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23082.025036/2019. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores do serviço pela variação do índice IPCA (IBGE), apurado no período de 01/06/2023 a 31/05/2024, no percentual de 3,9259%, aplicável a partir de 10 de julho de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 14/2020. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.923,88. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240201; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; OBJETO: Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; VALOR TOTAL: R$ 1.550.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
EDITAL Nº 103/2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 328, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Área: Pedagogia

Nº de vagas: 01 vaga

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove) horas do dia 12/07/2024 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 19/07/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$40,00 (quarenta reais) através de GRU.

2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: pss.sr@iffarroupilha.edu.br

2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa.

Analice Marchezan
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00010137/2024-91. Nº Convênio: 39/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTAQ EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 50.040.403/0001-32. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2029. Data de Assinatura: 06/07/2024.

Nº Processo: 23007.00010123/2024-81. Nº Convênio: 40/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EIB ESTAGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.733.242/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Data de Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240199; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 233.002,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.121220412.2.019, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240200; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 202.968,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e YGOR DIAS ALVES. Processo nº: 14022.106181/2022-57

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e YGOR DIAS ALVES.

DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Licitatório Nº. 032/2024, Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Bela Vista Município de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 25/07/2024 às 10h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº. 040/2024, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades de ensino da educação infantil, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto ao Fundo - FUNDEB bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº. 051/2024, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto aos fundos: FUNDEB e FME bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº. 053/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo ambulâncias, sendo um tipo "a" e um tipo "d", para atender as demandas de média e alta complexidade da secretaria Municipal de Saúde. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 010/2024.Fundamento: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA PALOMA NUNES PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIX- SEMANA CULTURAL EM COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI CONTRATO: 02.0907/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: J A ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA (J A PRODUÇOES), CNPJ Nº 36.046.877/0001-60 VALOR: R$ R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), Fonte: 500 Assinatura:09/07/2024 Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 009/2024.Fundamento: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FABINHO TESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW EXCLUSIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DA XIX- SEMANA CULTURAL EM COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. CONTRATO: 01.0907/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: FT SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.998.900/0001-05 VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) Fonte: 500 Assinatura:09/07/2024 Validade: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0049-4; Partes: Embrapa Trigo e Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB; CNPJ: 82.662.958/0001-02; Objeto: A FURB transfere à Embrapa dois microcomputador desktop e dois monitores; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 04/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jamis Antonio Piazza, Pró-Reitor de Administração FURB.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO eletônico N° 35/2024

Processo nº 47/2024 - Forma: Eletrônica.

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de julho de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 35/2024 - Processo nº 47/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação Atender os Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG. Licitação Regionalizada com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.

O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 08/07/2024.

Monte Carmelo, 10 de julho de 2024.

Ana Paula Pereira.

Secretária Municipal de Fazenda
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Carlos Henrique Fernandes; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000887/2024-81; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 03/07/2024 até 31/05/2025; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Carlos Henrique Fernandes, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155228

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23735.023439/2019-31.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo é a fixação do novo valor anual resultante da aplicação do índice de reajuste previsto no termo de referência anexo do contrato 03/2021.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.657,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023. Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: EDSON IZIDIO GUIMARAES - CPF nº XXX.686.312-XX, WALDEMARINA VIEIRA DE MELO - CPF: XXX.256.832-XX, OSCAR MARTINS SILVEIRA - CPF: XXX.009.320-XX, que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - Setor de Industrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE - CEP 70294-000 - Brasília-DF, E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.015416/2023-56.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia que ofertem fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, elaboração de projetos executivos dos equipamentos e das adequações nos termos estruturais civis, elétricos e outras necessários, bem como 12 (doze) meses de manutenções em garantia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.230.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 84 a 88/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006748/2023-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AERONAVES, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 09/07/2024 á 09/07/2025, conforme empresas vencedoras: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ 39.700.820/0001-21, no valor total de R$6.875,00; LUCIANE KLESENER - CNPJ 04.834.661/0001-73, no valor total de R$16.555,80; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$659,30; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$1.117,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ 47.171.447/0001-97, no valor total de R$7.958,40.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1300/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 368/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - FLAVIO MIGUEL DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.193,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.929.143/0001-08 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - consultas, exames, atendimento, ambulatorial, cirurgias, internações, uti.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.022884/2024-60.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Modernização e Desenvolvimento das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 4.559.360,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64026.007245/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 13.039.130/0001-80 - VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64026.007244/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 96.217.807/0001-50 - LABORATÓRIO CLINISUL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 001/2023. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.002332/2024-76.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 71.313.258/0001-96 - CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E CACAMBAS L. Objeto: Locação de caçambas de 5m para coleta de residuos verdes e entulho por periodo de 12 (doze)meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 23195.004662/2014-28.

Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 21.843.960/0001-93 - GEREMIAS MIGUEL DE LARA 75981220163. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação de forma excepcional no prazo de vigência do contrato 10/2017 por mais 6 (seis) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa geremias miguel de lara. A vigência do presente termo aditivo será de 07/05/2024 à 07/11/2024, podendo ser encerrado antes da data final 07/11/2024, uma vez, que encontra-se em trâmite nova licitação. Assim finalizados todos os procedimentos no processo licitatório, poderá o campus encerrar o contrato, comunicando a empresa em um prazo de até 30 (trinta) dias, para o encerramento.. Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891,31. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4469007/2024, protocolado em 10/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Cenci Ltda, CNPJ nº 91.842.591/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/05/2024 a 23/05/2027.

José Cleber Dias de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000002/2024-20.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contiuados de apoio administrativo na unidade especial ccppi a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 1.149.946,20. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).