ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.147 - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, rio Doce, município de Conselheiro Pena/MG, esgotamento sanitário.

Nº 2.149 - ROBERTO MARTINEZ SILVEIRA, Lagoa Mirim, Município de Rio Grande/RS, irrigação.

Nº 2.150 - MARCOS PEDRO ZANOTTI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 2.151 - HOMERO PIMENTEL LOPES JUNIOR, Córrego Dourado, município de Conceição da Barra/ES, irrigação.

Nº 2.152 - FAUSTO AFONSO CREMASCO, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 2.153 - COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR, rio Pau Alto, município de Mucuri/BA, abastecimento público.

Nº 2.154 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, rio Paraíba do Sul, município de Barra Mansa/RJ, abastecimento público.

Nº 2.155 - SYDNEY DIVINO DE MACEDO, UHE Água Vermelha/MG, município de São Francisco de Sales, irrigação.

Nº 2.156 - AGROPECUARIA ESMERALDA S.A, UHE Volta Grande, município de Água Comprida/MG, irrigação.

Nº 2.157 - CATARINANERES DOS SANTOS, rio Pardo, município de São João do Paraíso/MG, reservatório.

Nº 2.158 - Energética Mosquito S/A, rio Mosquito, município de Campos Belos/GO, aproveitamento hidroelétrico.

Nº 2.159 - CONSTRUTORA ATS EIRELI - ME, Barragem Lagoa da Serra, município de Caiçara/PB, reservatório.

Nº 2.160 - GILBERTO BENTO CORREA, Córrego Engano, município de Pedro Canário/ES, reservatório.

Nº 2.161 - ANTONIO FRANCISCO SAITER, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação.

Nº 2.162 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES

URBANAS - CODAU, UHE Volta Grande, município de Uberaba/MG, abastecimento público.

Nº 2.163 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, rio Pau Alto, município de Nova Viçosa/BA, abastecimento público.

Nº 2.164 - JIERLLYS BIS MARCHIORI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 2.165 - JESUS ROQUE LUBIANA, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.

Nº 2.166 - JURANDIR DE SOUZA BOA MORTE FILHO, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação.

Nº 2.167 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO, irrigação.

Nº 2.168 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, município de Inaciolândia/GO, irrigação.

Nº 2.169 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, UHE Xingó, município de Delmiro Gouveia/AL, abastecimento público.

Nº 2.170 - VALDECIR BOLSANELLO, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, município de Boa Esperança/ES, irrigação.

Nº 2.171 - AMBIENT SERVICOS AMBIENTAIS DE RIBEIRAO PRETO S/A, rio Pardo, município de Ribeirão Preto/SP, esgotamento sanitário.

Nº 2.172 - ORLEI JOSE SPERANDIO, SUELI STRADIOTTO, OLINDO STRADIOTO JUNIOR E SILMARA DE FATIMA

STRADIOTTO SPERANDIO, UHE Porto Primavera, município de Teodoro Sampaio/SP, irrigação.

Nº 2.173 - AGROPECUARIA GADO BRAVO LTDA, rio Bezerra, município de Cabeceiras/GO, irrigação.

Nº 2.174 - EMERSON ADRIANO GABRIEL, UHE Piraju, município de Piraju/SP, irrigação.

Nº 2.175 - USINA DELTA S.A., UHE Igarapava, município de Conquista/MG, irrigação.

Nº 2.176 - USINA DELTA S.A., UHE Igarapava, município de Conquista/MG, irrigação.

Nº 2.177 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, rio Paraíba do Sul, município de Volta Redonda/RJ, outras.

Nº 2.178 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, rio Paraíba do Sul, município de Volta Redonda/RJ, outras.

Nº 2.179 - CAMILA RODRIGUES KHOURI, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, reservatório.

Nº 2.180 - CLEBER FERREIRA PARTATA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação.

Nº 2.181 - RENATO DE ARAUJO COLLARES, rio Jequitinhonha, município de Araçuaí/MG, irrigação.

Nº 2.182 - Prefeitura Municipal de Linhares, rio Doce, município de Linhares/ES, esgotamento sanitário.

Nº 2.183 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN, rio Canoas, município de Otacílio Costa/SC, esgotamento sanitário.

Nº 2.184 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, esgotamento sanitário.

Nº 2.186 - FRANCISCO MARTINS REIS, Rio São Bartolomeu, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 2.187 - SUZANO S.A., rio Doce, município de Linhares/ES, outras.

Nº 2.188 - HILARIO FRANCISCO MOTA, rio São Francisco, município de Matias Cardoso/MG, irrigação.

Nº 2.189 -IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMENTACAODE RODOVIAS LTDA; CARLOS ROBERTO DA SILVA REYNALDO E MARIA DE FATIMA PASTORI REYNALDO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, outras.

Nº 2.190 - AGROPECUARIA ILHA FUNDA LTDA; AGOSTINHA MARIA DO CARMO NAVES AGUIAR; FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVES AGUIAR; SULAMITA NAVES DE AGUIAR E ANA LETICIA NAVES AGUIAR FABRI, rio Doce, município de Alpercata/MG, irrigação.

Nº 2.191 - RG COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de Pendências/RN, aquicultura.

Nº 2.192 - FRANCISCO INACIO COSTA, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, aquicultura.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS