PORTARIA SEFIC/MINC Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

212653 - CAMINHANDO PELA HISTÓRIA DA ARTE

PERICLES ALMEIDA BARRETTO

CNPJ/CPF: ***.600.355-**

Cidade: Caruaru - PE;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/06/2024

2311500 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2024

MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

231452 - UNIVERSO METAVERSO

MELAINE ROCHA RIBEIRO 35302458870

CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231722 - Ponto de Cultura Biblioteca Comunitária Tamboril - Plano Bienal de Atividades

ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL

CNPJ/CPF: 23.171.985/0001-13

Cidade: Pirapora - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231932 - Jacksons do Pandeiro (Circulação)

SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

232206 - V Ospalia

Charles Augusto de Oliveira

CNPJ/CPF: ***.680.709-**

Cidade: Itajaí - SC;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

232358 - PRIMEIRA CENA - 3° edição

ERICK GALLANI

CNPJ/CPF: ***.483.758-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/07/2024

232658 - Florir o Cerrado

ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232776 - A Menina de Dona Lucrécia

Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232858 - Círculo Arte Social - III

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/10/2024

232926 - Encontro Internacional Boca do Céu 2024

Nasrudin Produções LTDA ME

CNPJ/CPF: 04.402.540/0001-52

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

232959 - Temporada do Vira-Lata em Curitiba

Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233084 - CAMINHÃO DA CULTURA E SUSTENTABILIDADE

Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233204 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 3ª Edição

LAR PAULO DE TARSO

CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233466 - 1° Festival de Esquetes Teatrais ACPL

ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR

CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60

Cidade: Blumenau - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234861 - UMA BABÁ QUASE PERFEITA

ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA - NOVA ESCOLA DE ATORES

CNPJ/CPF: 20.241.777/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235053 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2024

INSTITUTO TATAJUBA

CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56

Cidade: Imperatriz - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236691 - A Sonia Contra Atraca

MARILOURDES FERREIRA FRANARIN - ME

CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236693 - Diversão

RFRL PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/07/2024

236795 - Apresentações e Atividades Culturais do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Immer Lustig Und Durstig

JULIO CESAR GLENZEL ME

CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75

Cidade: Pelotas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237041 - ECOVIVER TEATRO 2024

Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES

CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237090 - TEATRO BRINCANTE - ARTE VIAJANTE - 5ª Edição

Fundação Bauminas

CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07

Cidade: Cataguases - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237284 - Fábricas de Cultura Setor A: Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025

CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL

CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237585 - MAIS DANÇA 06

SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238162 - Imersão Cultural na Dança

ANA GIULIA LENCI PACCOLA

CNPJ/CPF: ***.711.548-**

Cidade: Lençóis Paulista - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238178 - APENAS UMA NOVELA BRASILEIRA MEXICANA

LUCAS SILVA LIMA

CNPJ/CPF: ***.774.858-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

230695 - Sementes do Amanhã

Instituto Nelson Merola

CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 27/03/2024 à 31/12/2024

230847 - Projeto Musicando para a Vida

ASSOCIACAO LARANJA MECANICA

CNPJ/CPF: 14.896.839/0001-64

Cidade: Arapongas - PR;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

231255 - Sertão Cultural

IAV - INSTITUTO AGUA VIVA

CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32

Cidade: Serra - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231838 - Orquestra Jovens da Vila

igor Gabriel cristo dos santos

CNPJ/CPF: ***.899.936-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

232142 - MARABÁ JAZZ FESTIVAL 3ª EDIÇÃO

THEROQUE PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37

Cidade: Marabá - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232299 - LAPIDANDO TALENTOS

ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS

CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21

Cidade: Campos Novos - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232345 - Festejos Farroupilhas II

M. HORN & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65

Cidade: Encantado - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232755 - Guarujá SOUL JAZZ Festival

Associação dos Artistas

CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09

Cidade: São Vicente - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232984 - Festival BR135 Instrumental 2024

C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 28/11/2024

232999 - Cavaco Centro

Luci Jose da Costa Kirinus

CNPJ/CPF: ***.541.239-**

Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233010 - 9° TendaLab

Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA

CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233099 - ORQUESTRA PRELÚDIO VAI AO CINEMA - 3ª Edição

Rafael Daniel Huch

CNPJ/CPF: ***.823.849-**

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234450 - Orquestra Jovem de Araraquara - Núcleo Musical

Associação Cultural Promoart

CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68

Cidade: Barueri - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234645 - PROGRAMA BALANGANDA ANO 8 - MUSICA, MOVIMENTO E LINGUAGEM

PROGESCULT GESTO DE ORGANIZAES E PROJETOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 26.806.803/0001-21

Cidade: Itapira - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236165 - Projeto Música Viva Â- Plano bianual 2024

Instituto Olinto Marques de Paulo

CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236231 - FESTIVAL DE MAIO - Memória da Música Brasileira

TRES MARIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 15.650.489/0001-14

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238199 - EconoArte

FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

238460 - Projeto de Música Florescer 2024

Claudia Giovana Bressan

CNPJ/CPF: 19.512.932/0001-41

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

232457 - FESTIVAL DE ARTES E CULTURA

Educação e Cultura Produções Ltda

CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233078 - Renda-se Moda Festival 2024

PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233275 - EXPOSIÇÃO: CULINÁRIA SUSTENTÁVEL - UMA ABORDAGEM ARTÍSTICA

OLIVEIRA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36

Cidade: Praia Grande - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237381 - Feira de Arte Brasileira - ARPA 2024

ARPA COMERCIO E SERVICOS SA

CNPJ/CPF: 44.949.821/0001-44

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

232070 - PRÊMIO LIVROS TRANSFORMAM VIDAS - 2a Edição

INSTITUTO OLDEMBURG DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ/CPF: 05.755.307/0001-16

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236511 - CARROS

LUIS AUGUSTO DIAS MALTA

CNPJ/CPF: ***.132.896-**

Cidade: Nova Lima - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

238368 - Papo com ZERO

ANA LUIZA DE FARO NOVIS

CNPJ/CPF: ***.568.837-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238425 - Circuito Liga da Cultura

Educare Produções Ltda- Me

CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

234183 - Plano Bianual - Casa da Cultura de Paraty

Associação Paraty Cultural

CNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54

Cidade: Parati - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

233327 - FESTIVAL MAPA REGGAE MUSIC

N R RODRIGUES SANTOS - ORGANIK PRODUCOES

CNPJ/CPF: 28.592.583/0001-06

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024.