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RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Concorrência Eletrônica nº 1/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Praça e Apoio Turístico no Bairro Campina, Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 230/2023-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEMOSP, em 19.09.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 1.499.408,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos), em favor da licitante: SD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.255.807/0001-59.

São José de Ribamar (MA), 16 de outubro de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMOSP

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução da Praça e Apoio Turístico no Bairro Campina, Município de São José de Ribamar/MA. Processo Administrativo nº 230/2023-SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RETROFIT DE APARELHOS E ESPAÇOS PÚBLICOS; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 93 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 1072 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 94 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: SD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.255.807/0001-59, com o valor global de R$ 1.499.408,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos).

São José de Ribamar (MA), 16 de outubro de 2024.

Roberto Murad Mouchrek

Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004303310.

Errata do Aviso de Licitação, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 171, de 04.09.2024, Seção 3, página 149, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303310, cujo objeto é Serviços técnicos de correlação em dutos do estado da Bahia, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste em função de limitação sistêmica durante o ato de adiamento da data de abertura das propostas. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 29/11/2024 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004317410.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 57/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material de expediente; Empresas registradas: Alfa Papelaria Eireli-EPP,

Nº da Ata: 338/2024, Valor: R$154.672,45; Primus Magazine Ltda,

Nº da Ata: 339/2024, Valor: R$21.482,94; Maria da Conceição Vargas Almeida,

Nº da Ata: 340/2024, Valor: R$11.860,40; Cerrado Distribuição Ltda,

Nº da Ata: 341/2024, Valor: R$11.098,70; Jespel Comercio de Papeis Ltda,

Nº da Ata: 342/2024, Valor: R$13.774,90; RC Ramos Comércio Ltda,

Nº da Ata: 343/2024, Valor: R$7.256,51. Data da assinatura da Ata: 29/10/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 30 de outubro de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira Pregoeira.
AVISO DE licitação deserta

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 09/2024, tipo menor preço, cujo objeto era selecionar e contratar empresa especializada em manutenção predial preventiva restou DESERTA.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N 35/2024

OBJETO: Fornecimento de cadernos, agendas e kit de materiais escolares personalizados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 30 de outubro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Republicação

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento à diversas Secretarias e Órgãos da Administração Indireta. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 22/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 31.485.577,80. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/ Recursos Vinculados a Fundos/ Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba. mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Republicado por adequações no edital. Publicado 12/07/24, seção 3, página 310

Uberaba/MG, 29 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 (Processo nº 000043.004.029.2024.001) - Registro de preço para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: CAMACORP VISÃO GRÁFICA. CNPJ: 19.721.291/0001-35 - Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 4 de novembro de 2024.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente do CRT-SP
edital

Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 08/2024, referente Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas, Resultado Final e Homologação. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

FORTALEZA/CE, 4 de novembro de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

Desembargador Presidente do TRT da 7ª Região
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548947; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de acetonitrila da marca SIGMA-ALDRICH. Valor Global: R$ 3.286,40. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO - 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548964; Favorecido: DR. EBERL MBE-KOMPONENTEN. Objeto: Aquisição de evaporador da fabricante Dr. Eberl MBE-Komponenten. Valor Global: R$ 353.100,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 548963; Favorecido: INTERPRISE USA CORP. Objeto: Aquisição de forno tubular CVD da marca PLANARTECH. Valor Global: R$ 647.900,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 22 de outubro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 015/2020, firmado em 01/10/2020, com a empresa Arquivoteca - Central de Guarda de Arquivos e Documentos Ltda, CNPJ n. 05.108.109/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01/10/2025 e reajuste de 3,33% (INPC); Fundamento art. 57, inc. II e art. 55, inc. III, da Lei n. 8.666/93; Processo: 013/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.050 - Armazenagem; Valor total atualizado: R$ 105.371,68; Nota de Empenho n. 991 de 03/09/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres; pela Contratada, Sr. Gilmar Franca dos Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 51/2024

Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 129/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2024, que tem por objeto é a aquisição com instalação de 2 (dois), BIODIGESTORES de pequeno porte, visando a execução do Instrumento de Repasse 4113452/2023 - Itaipu Mais que Energia e do Convênio nº 4500072691 - Gestão por Bacia, verificando-se como vencedoras do certame: EMPRESA: RICARDO ZENATTI E CIA LTDA - CNPJ: 09.395.956/0001-04. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 4 de novembro de 2024.

SILVIO DE SOUZA

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto do processo: Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 30 de Outubro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento estimado no valor de R$ 25.176.009,60 no dia 25/11/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de apoio operacional no Porto do Itaqui, em São Luís - Ma., constante do Processo Administrativo n. º 3716/2023 - EMAP, de 21/11/2023 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 24 de outubro de 2024.

Paulo Eduardo Bezerra Goes

Gerente de Compras e Contratos, em exercício, da EMAP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 048/2024

Objeto: Aquisição do tubo STRIP TUBES AND CAPS, 0.1 ML (2500), tubos de 0,1ml, pacotes com 2500 tubos, Ref. 981106. Contratada: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 16.993.967/0001-51, no valor de R$ 19.147,00 (dezenove mil cento e quarenta e sete reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 050/2024

Objeto: Serviço de manutenção corretiva Microssonda Eletrônica, modelo JXA-8230, série nº. XM1600001560156. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 30.620,00 (trinta mil seiscentos e vinte reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.19.0128.00. Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1049/2024

Objeto: Aquisição de Desinfetante - Quaternário de Amônio e Glutaraldeído. Abertura dia 11/11/2024, às 14h. Processo 24/1500-0029799-6. Os dados necessários da referida dispensa estão disponíveis no site www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre, 30 de outubro de 2024.

Clair Tomé Kuhn

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 047/2024

Objeto: Aquisição de reagentes UniCore Punch Kit 3.00 mm (4) e Cutting Mat 2.5 x 3.0 (1). Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 22/10/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. Goiânia, 30 de outubro de 2024. Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS. Data: dia 21/11/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. E

dital: www.candidogodoi.rs.gov.br.

Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 4 de novembro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CRT-03, convoca os seguintes candidatos do Processo Seletivo n° 01/2022 para o cargo de nível técnico - FISCAL:

(CÓDIGO 300) Sra. Ellys Fernanda Menezes dos Santos para o cargo de fiscal portadora do CPF/MF X64.X56.8X5-50, classificação nº 1, nas vagas de PPP, inscrição 610.02368575/6.

(CÓDIGO 301) Sr. José Wilton de Medeiros Santos para o cargo de fiscal portadora do CPF/MF X94.X59.3X4-06, classificação nº 3, nas vagas de ampla concorrência, inscrição 610.02368575/6.

(CÓDIGO 302) Sr. Jean Jullian dos Santos Ferreira para o cargo de fiscal portadora do CPF/MF X73.X90.5X4-92, classificação nº 2, nas vagas de ampla concorrência, inscrição 610.02364057/0.

Deverá se apresentar para entrega de documentos nos Escritórios Descentralizados de Aracaju/SE, João Pessoa/PB e Maceió/AL do CRT-03 durante o período de 04 de novembro até 11 de novembro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato

LUÍS PAULO DE SOUSA

Autoridade Competente
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2024

Extrato do Convênio de Divulgação Nº 53/2024. Objeto: O presente convênio tem por objeto viabilizar a participação da CONCEDENTE no 2º CREA SUMMIT - 2024, evento a ser realizado na cidade de Balneário Camboriú/SC, no período de 22 a 23 de novembro de 2024, com previsão de 1.000 (Mil) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina. Valor: R$ 100.000,00. Data da assinatura: 23 de outubro de 2024. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura eletrônica, ou pagamento de qualquer parcela do valor total deste, o que ocorrer primeiro, com encerramento 120 (cento e vinte) dias após a realização do evento objeto deste convênio, ou até que se ultimem os atos referentes à presente contratação, o que primeiro ocorrer, atribuindo-se eficácia após sua publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 1, da STN, de 15 de janeiro de 1997, e demais normas legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01966 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para implantação do projeto Ambiência Varejo da agência Taguatinga Sul e da relocalização da agência Escritório Exclusivo Capital em Brasília (DF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28/11/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058701. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação
EDITAL de CREDENCIAMENTO

O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 06/2021, para realização de palestras com autor independente e doação de livros ao acervo do CRCSP com base no seguinte processo: DES. nº 00347/2024 - Raquel Maria Ferro Nogueira. Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024 e processo DES. nº 00348/2024 - Alexandre di Pietra. Vigência: 24 meses a partir de 17/05/2024.

São Paulo, 30 de outubro de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores por meio do Edital 01/2022 para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Alvaro Augusto Ricardino Filho - Vigência: 24 meses a partir de 19/08/2024; Antonio Sergio de Oliveira - Vigência: 12 meses a partir de 14/09/2024; Carlos André Moreira Filho - Vigência: 24 meses a partir de 19/08/2024; Felipe Roberto de Miranda - Vigência: 12 meses a partir de 06/08/2024; José Carlos Carota - Vigência: 24 meses a partir de 27/05/2024; José Hernandez Perez Junior - Vigência: 24 meses a partir de 03/10/2024; Leomar Magalhães de Souza - Vigência: 24 meses a partir de 08/06/2024; Lieda Amaral de Souza - Vigência: 24 meses a partir de 23/09/2024; Marcia Regina Banov - Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2024; Paulo Roberto Galvão - Vigência: 12 meses a partir de 14/08/2024; Waldir Antonio Gobbi Augusto - Vigência: 12 meses a partir de 26/10/2024; Zulmir Ivanio Breda - Vigência: 24 meses a partir de 22/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 064/2024, 065/2024 e 066/2024, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Guarujá, Praia Grande e Rio Claro. Processos Ouvidoria números O00008/2024, O00009/2024 e O00010/2024. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 11-09-2024, VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, 16-09-2024, RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita Municipal de Praia Grande, 04-09-2024, Gustavo Ramos Perissinotto, Prefeito Municipal de Rio Claro. Todos os atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP.
EDITAL de CREDENCIAMENTO

O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Anderson de Moura, Douglas Rogério Campanini, Jorge Luiz Gonçalves Rodrigues Segeti, Nabil Ahmad Mourad, Rogério Bezerra Ramos e Thais Gasparinetti.

São Paulo, 24 de outubro de 2024.

JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
EXTRATO DE ADESÃO A Registro de Preços

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Órgão Aderente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Órgão Detentor da Ata: Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná. Pregão Eletrônico nº 042/2023. Signatário da Ata: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel. Prazo: 30 meses. Valor total: R$ 210.402,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e dois reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria Independente. CONTRATADA: Metrópole Soluções Empresariais e Governamentais Eireli ME. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Serviços de aquisição de Softwares Microsoft. CONTRATADA: LAURO RENATO ROCHA LIMA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de novembro de 2024. VALOR: R$ 48.552,00 (quarente e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais) DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 054/22. Processo Compras nº 052/22. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de publicação e leitura online da revista. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA EPP. VALOR: R$ 3.822,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90008/2024, para contratação de empresas para a prestação de serviços de internet dedicada - link principal e redundante - via fibra óptica para a Sede do CRM-MA, tendo como vencedoras as empresas: D3SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A- CNPJ sob o nº 41.644.220/0001-35, no valor de R$ 9.499,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para o item 1 e a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA- CNPJ sob o nº 06.172.384/0001-06, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos), para o item 2. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 203/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 05/11/2024, Término as 13h30min do dia 22/11/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 22/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 22/11/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2024

PROCESSO Nº 202/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 92/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de locação de Tendas, Sanitários e Gradis, com instalação e mão de obra inclusa. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - PE 12/2024. PROCESSO N° 15.054/2024. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Locação De Veículos Tipo Ônibus E Micro-Ônibus, Ambos Executivos, Com Motorista E Combustível Para Transportes Rodoviários, Intermunicipal E Interestadual, Em Atendimento A Fundação De Esportes De Corumbá. Valores Registrados: EXPRESSO MATO GROSSO LTDA - CNPJ 03.512.134/0001-80 - R$ 1.421.633,94. Data: 29/10/2024. Corumbá-MS, 29/10/2024. Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes Corumbá/FUNEC e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Reabertura - 1º Adendo.

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.171/2024, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚUBLICA E DEFESA SOCIAL.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 8.941/2024.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de 02 (duas) Carabinas .40 e 03 (três) espingardas CAL 12 GA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Superintendência da Guarda Civil Municipal, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40860016 celebrada por meio do Ministério da Economia através da modalidade transferência especial.

Valor Total Estimado: R$ 49.838,37 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).

Do Adendo: Alterações do Termo de Referência.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: do dia 04/11/2024, às 07h:00min. ao dia 22/11/2024, as 09h:29min. (horário de Brasília).

Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2024 às 09h:30min. (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá-MS, 30 de outubro de 2024.

ALEXANDRE DE BARROS MAURO

Secretário-Executivo de Compras e Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 90001/2024

CREDENCIAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo nº 5-240124894-4 - Contratação PNCP nº 389087-230/2024. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento destinado à contratação de pessoas jurídicas interessadas em firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio e promoção ao "CREA SUMMIT 2024".

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nos termos do Parágrafo Único do artigo 72 da Lei n° 14.133/2021, pelas razões expostas no processo administrativo n° 33.793/2024, reconheço e ratifico integralmente a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, relativo à contratação da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, cujo objeto é a aquisição de

material de apoio para realização de curso de

formação e para uso convencional da gmc, sendo:

granada explosiva, granada fumígena, spray de

pimenta max, spray de espuma médio e cartucho

para dispositivo elétrico incapacitante.

As despesas ocorrerão na dotação orçamentária:

02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0017 - 3.3.90.30.00 - 1.500.0000.0000.

Identificador de Contratação ID.TCE/ES

2024.017E0600013.10.0003

Cariacica/ES, 23 de outubro de 2024.

CLAUDIO VICTOR

Secretário Municipal de Defesa Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024

Processo Administrativo nº 2024005646, Protocolo Eletrônico nº 2024042511019. Pregão Eletrônico nº 2024.026-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: ALIMENTOS SORETTO LTDA, CNPJ nº 41.955.367/0001-46; C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.239.641/0001-07, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69, MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82, CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.429.699/0001-88, Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP Torna público, que está à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL nº. 018/2024, que teve o Seguinte resultado: Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para implementação e desenvolvimento para Realização do Evento "Gincana Interativa" da SEMESP, conforme detalhes no edital. Sendo assim a entidade INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS, que teve a sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital nº. 014/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração.

Esse resultado caberá a interposição de recursos conforme Art. 9.1 do Edital n.º 014/2024

Cariacica-ES, 24 de outubro de 2024

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretaria de Esporte e Lazer
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Troféus e Medalhas para os Eventos do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Objeto: Contratação de Seguro para as Mercadorias Armazenadas em Estoque no Centro de Distribuição e Logística do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as Unidades SESC Cascavel e SESC Paranaguá. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Amenities (loção hidratante, sabonete, shampoo/condicionador e touca de banho) e Pulseiras de identificação para o Hotel SESC Caiobá e para o SESC Cascavel Hotel Fazenda. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública visando aquisição de gêneros Alimentícios para o ano de 2025, para alimentação escolar diretamente da Agricultura Familiar de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08/05/2020 e Chamada Pública nº 001/2024. Os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE desta SEME, até o dia 21/11/2024 no horário de 9h às 16h. Informa que no dia 22/11/2023 às 10h será realizada a abertura dos envelopes, na sala da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica-ES, Localizada na Rua da Lage nº 13, Itaquari, Cariacica - ES. O Edital Completo Estará disponível na SEME/Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE, no Conselho de Alimentação Escolar de Cariacica, que fica localizado na Casa dos Conselhos da Educação de Cariacica cujo endereço é o mesmo da SEME, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP de Cariacica e no site: www.cariacica.es.gov.br

Cariacica/ES, 30 de outubro de 2024

LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024

Objeto: Aquisição de um caminhão compactador, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Joao Paulo Silva Gomes - inscrição 10219 - classificação 34, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Elis Fagnani Gama - inscrição 13048 - classificação 35, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Bruna Falcao Marcondes Sodre - inscrição 15674 - classificação 26. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

ROGERIO ADIB KAIRALLA
EDITAL

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL

O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso II, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto Social desta Confederação, a realizar-se no dia 19/11/2024, via plataforma de videoconferência Google Meet, com início às 15h00, em primeira convocação, com no mínimo 2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: I) Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical, Confederativa e Anuidade Social para o exercício de 2025; II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal.

Brasília - DF, 4 de novembro de 2024.

Divanzir Chiminacio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 296/2024

COMPRASGOV Nº 90296/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.017140.00038/2024-76

Objeto: Contratação de serviços especializados de emissão de passagem aérea (nacional, internacional, interestadual e intermunicipais), passagem terrestre (interestadual e intermunicipal), fretamento de ônibus e Micro Ônibus e fretamento de aeronave (taxi aéreo), para atender a Secretária de Estado do Meio Ambiente e suas unidades.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 324/2024

COMPRASGOV Nº 90324/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00119/2024-29

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Hospital da Família de Porto Walter, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08

Objeto: Aquisição de Material Permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão dos questionamentos terem sido respondidos.

Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024

COMPRASGOV nº 90235/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.006056.00012/2024-05

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura, capotaria, guincho e lavagem nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 30 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISo DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas - CRMV/AL, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na CXXXI Sessão Especial de Julgamento, referente ao Processo físico, Ético-Profissional nº 5/2019, PEP SUAP nº 0310013.00000003/2023-35, que transitou em julgado em 23/9/2024 e que reformou a decisão do Plenário do CRMV/AL, vem aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei Federal nº 5.517/68 e do e do Art. 38, inciso III da Resolução CFMV nº 1.138/2016, ao MÉDICO-VETERINÁRIO JAIRO MIRANDA DOS SANTOS, registro no CRMV/AL sob o nº 00804, por ter infringido o inciso XII do Art. 8º e as alíneas "b" e "c" do Inciso I do Art. 9º da Resolução CFMV nº 1.138/2016, que institui o Código de Ética do Médico-Veterinário.

Annelise Castanha B. T. Nunes

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00011/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020, demais normas aplicáveis e as exigências estabelecidas neste Edital, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação com a construção de 02 (dois) galpões na fazenda escola de São Luís, no Campus Universitário Paulo VI, convênio nº 917053/21-FNDE,com sessão marcada para o dia 26/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 30 de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS de raio-x e mamógrafo (monocassete) de mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: Anteriormente agendada para às 09h00min do dia 29/10/2024, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Impugnação ao edital.

ID: nº 1056636

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 29 de outubro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2024

ORGÃO: Contratação de serviços técnicos de atendimento psicológico (psicoterapia) e psicodiagnósticos, destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável: LEONARDO FERNADES RELA.

Em, 30 de outubro de 2.024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
Extrato de Aditamento:

Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº 11-05922/2022-FMS ao Contrato de Gestão nº 11-05922/2022-FMS. ASSINATURA: 21/10/2024. VALOR: R$ 4.818.616,93 (Quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos). OBJETO: (1) - Repasse financeiro para conclusão da 2ª (segunda) etapa das obras do HMCA, com a finalidade de atendimento das exigências necessárias para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. (2) - Repasse financeiro para aquisição de mobiliários: cadeiras ergonômicas e apoios de pés. (3) - Repasse financeiro para reparos do sistema de ar condicionado central da UTI do HMCA. PROCESSO: 1200/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº 01-11022/2020-FMS ao Termo de Fomento nº 11022/2020-FMS. OBJETO: Mudança do Endereço da sede da Associação Prorede Saúde CEREST da Rua Carutapera, n° 163 - Gopoúva - Guarulhos/SP - Cep: 07021-250, para Av. Avelino Alves Machado, n° 33 - Jardim Pinhal - Guarulhos/SP - CEP: 07120-000. ASSINATURA: 17/10/2024.
extrato de Convênio

Termo de Convênio: PROCESSO: 10.984/2024-SS - CONVÊNIO N° 1222/2024-FMS. OBJETO: O incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica e nas Saídas de Alta Complexidade na Linha de Marcapasso a ser realizada no HOSPITAL STELLA MARIS, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais). ASSINATURA: 15/10/2024.
aviso de alteração

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2024 - PROCESSO N.º 082/2024.

Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado. Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/11/2024, às 08h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 30 de outubro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito