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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 146/2024 - Ata Nº 430/2024 - CNPJ: 26.712.998/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico de alimentos não perecíveis e sem glúten para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20, 27, 42, 43, 48, 50, 66 e 69. Valor total: R$ 122.259,50.

Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 447/2024 - CNPJ: 28.748.353/0001-93

Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUE FIRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 52 e 53. Valor total: R$ 8.220,00.

Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 435/2024 - CNPJ: 08.763.888/0001-26

Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERTICE COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: LOTE 13: Item: 16. LOTE 30: Item: 37. Valor total: R$ 21.750,00.

Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 443/2024 - CNPJ: 45.437.747/0001-40

Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FÊNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: LOTE 31: Item: 38. LOTE 39: Item: 47.Valor Total: R$ 8.250,00.

Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 448/2024 - CNPJ: 52.815.568/0001-64

Registro de preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EZ COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 51. Valor total: R$ 3.623,90.
EXTRATO de aditamento

Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 463/2023 - Pregão Eletrônico nº 146/2023.

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando os serviços de coleta e cremação de animais para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 463/2023 fica renovado por mais 12 meses. Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 463/2023, passa a vigorar conforme abaixo: Item 1, marca Forno Asa Solutions 100kg/h, quantidade 3000, unidade KG, valor unitário R$ 9,00, valor total R$ 27.000,00. Em favor de: ZOOBRAZ-BRAZCÃO LTDA-ME. Data de assinatura: 11/10/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 051/2019.

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Fica acrescido o percentual de 62,75% sobre o valor total contratado, referente ao aumento de demanda em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$ 2.623.058,40. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2024.

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recapeamento da rua Bento Gonçalves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Ficam realinhados os itens: 2.4, 2.5 e 2.7 do orçamento base no percentual de 8,02% sobre o valor originalmente contratado, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 167.582,98. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.250924.0129 referente a aquisição de um Maxwell RSC Instrument, Maxuwell RSC Genomic DNA Kit e Maxwell RSC Blood DNA Kit . Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 04/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 184.250,00 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) - Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 11.909.227/0001-51.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 242/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à aquisição de 01 (um) automóvel de passeio com capacidade de 7 Lugares conforme termo de referência , destinado ao uso como meio de transporte para os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 12 de Novembro de 2024.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,www.frutal.mg.gov.br,www.gov.br/pncp/pt-br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 22 de Outubro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 244/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2023, Processo Administrativo nº 199/2023, que tem como objeto a Contrato para Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, firmado com a empresa FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Motivo: Acréscimo de R$ 30.641,47. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

P.A. N° 088/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 05 de novembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão: 05/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS

PROC.1372/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/FMS.

Aquisição de veículos tipo passeio. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 22 de outubro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: FATOR CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa pata Pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa Helena no Município de Nazaré. Valor do contrato: R$ 769.393,53 (Setecentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: José Carlos Magre de Brito. Data Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 968142/2024. Projeto: "2 simpósio brasileiro de ensino, pesquisa e extensão em tecnologia social (sepets).". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 687,25. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo pregão eletrônico, no sistema de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail: licitacaousg@gmail.com; telefone: (38) 3838.0992; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua Manaus, 257, Esplanada, Janaúba - MG até o dia 04 de novembro de 2024, 23h59min, para receber a planilha de itens e quantitativos.

Janaúba - MG, 22 de outubro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo pregão eletrônico, no sistema de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de acervo digital educacional, contemplando: ensino fundamental 1, ensino fundamental 2, professores, streaming de vídeos e biblioteca, para atender as demandas dos municípios consorciados União da Serra Geral. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail: licitacaousg@gmail.com; telefone: (38) 3838.0992; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua Manaus, 257, Esplanada, Janaúba - MG até o dia 04 de novembro de 2024, 23h59min, para receber a planilha de itens e quantitativos.

Janaúba - MG, 22 de outubro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.11.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa EDITORA AGUIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.001.763,00 (um milhão, um mil e setecentos e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 155000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Adriana Oliveira de Morais Gomes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO de distrato

OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-012/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, CNPJ n.º 88.587.183/0001-34. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410220001

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 031/2024-PE-SRP;

ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Diesel e Gasolina), Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.794.800,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE
CNPJ: 00.059.857/0001-87

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 diplomas digitais, no período de 26 de Setembro de 2024 a 26 de Setembro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2024-1 a nº 2024-335. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 49.415/2024

Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA - CNPJ sob nº 40.628.906/0001-70. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2024 até 31/10/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de 01 (uma) licença, com acesso individual de 10 (dez) usuários e 5 (cinco) cortesias, de acessos simultâneos à plataforma de software gerencial "ContratosGov", desenvolvido para auxiliar na gestão dos contratos públicos, incluindo a manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024}

PROCESSO nº 0300006510/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 025/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA O RECAPEAMENTO E FRESAGEM DA RUA EMÍLIO EUGÊNIO AULER E DA RUA GUMERCINDO DA SILVA FLORET, EM JAHU/SP.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 23 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 21 de outubro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO Nº 2 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e 11.947/09 e Resolução FNDE 06/20. CHAMADA PÚBLICA por CREDENCIAMENTO 1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para cardápio Merenda Escolar. Proc. 1180/2024/SEMEC, Credenciados: SDW0290064572721711211231/R$10.660,34; SDW0031571122102004221045/R$12.498,40;

Campo Novo de Rondônia, 23 de outubro de 2024.

FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO

Secretária Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 568232/2024.

Objeto: Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREAPA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Redenção. Critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto por item. Modo de disputa: Aberto. Edital: disponível a partir de 24/10/2024 nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 08/11/2024 às 09:00h. Data de término para a entrega das propostas: 08/11/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão.

Belém-PA, 24 de outubro de 2024.

Augusto Cesar Ferreira dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará chamada para contratação de segundos colocados em cadastro reserva das Rotas 03 e 12 da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Arcoverde. Outras Informações no através do e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004.

Arcoverde/PE 22 de outubro de 2024.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL, com o valor, R$ 952.847,84 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 22 de outubro de 2024

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 14/2024

Reabertura

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a reabertura da Concorrência N° 014/2024, no dia 12.11.2024 às 08h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".

O novo Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 21 de outubro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90002/2024-SEEC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.000472/2024-33. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90002/2024-SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/11/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Mossoró/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 21 de outubro de 2024.

Laudo Esdra Pereira Batista

Pregoeiro da CC/SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada COMPLEXO RUY COELHO GONÇLAVES, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 05/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 05/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

À COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16693/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Romero Cesar De Lima Lustosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Da Âncora Fazenda Velha, Localizado No Sitio Fazenda Velha, S/N, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16285/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 9.264,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romero Cesar De Lima Lustosa. Data Da Assinatura: 22/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de licitação nº 8

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140700.

Objeto: Umbilical submarino TPU.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Aviso de licitação nº 10

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002140885.

Objeto: Umbilical submarino STU.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DO TIPO "MENOR PREÇO", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 06 de novembro de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 17 de outubro de 2024.

Sebastião Prado Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 123/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 123/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, restou FRACASSADO o item 37, nos termos da Ata SEI nº 0023119495, disponível no site www.joinville.sc.gov.br/.

Joinville/SC, 21 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

Torna público que realizará licitação dia 12/11/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, refrigerante, hortifrutigranjeiros, carnes e derivados para atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado.

PREGãO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que realizará licitação dia 08/11/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Sec.Mun.Saúde, em regime de fornecimento único. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-008-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96, com sede na Avenida do Comércio n° 183, Centro, Miranda do Norte/MA e a empresa TX Falcão Engenharia Ltda, CNPJ 33.233.906/0001-05, com sede na Rua Inácio Xavier Carvalho, Rua 03, n° 161, Sala 510, Edifício Saint Louis, Bairro São Francisco, São Luis/MA, representada por Antônio Teixeira Neto. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Conforme Convenio Nº 031776/2022 - Ministério das Cidades/Caixa, em apoio às Atividades do Município de Miranda do Norte/MA. Fica Prorrogado o Prazo de Vigência do mesmo pelo Período de 12 (doze) meses. As demais Cláusulas Continuam Inalteradas. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA: Angélica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Pela empresa TX Falcão Engenharia Ltda: Antônio Teixeira Neto, representante legal. Miranda do Norte/MA, 18/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 408.847,84; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - Empresa: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212./0001-86, com o valor total de R$ 155.893,40. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 21 de julho de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

EDITAL Nº 43/2024 PROCESSO Nº 2.822/2024

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA ''sine die'' a Concorrência Eletrônica nº 012/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 02/12/2024, às 10:00 horas, por motivos de problemas técnicos relacionados à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Poá, 22 de Outubro de 2024.

Thais Domingos Alves do Nascimento
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2024

Processo Administrativo nº 1391/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 29/10/2024 A 31/10/2024. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 22 de Outubro de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita

ADRIELLE ALINE COSTA TEIXEIRA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATUAL: Contrato nº 043/2023. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.073.501/0001-63. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 043/2024, celebrado em 05 de junho de 2024, referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 043/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 043/2024 (Processo administrativo 2067/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024) a partir do dia 22 de outubro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e KLERYSON ALVES PEREIRA.
Aviso de licitação nº 4

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002724381.

Objeto: Biocida para tanques de unidades offshore.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 07/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tipo: Menor Preço Por Item.

Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 06/11/2024.

Início da Sessão: dia 06/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.

Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111.

São José do Cerrito-SC, 22 de outubro de 2024.

JOSÉ DIRCEU DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 59/2024, NN2230, em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 48/2024 e Pregão Eletrônico nº 05/2024. Partes: CEASAMINAS e V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor total: R$278.660,64. Data da assinatura: 07/10/2024. Contagem, 222 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 63/2023. Partes: CEASAMINAS e BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEINFRA, contidas na solicitação de contratação nº. 018245. Data da assinatura: 30/09/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 60/2023. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: O valor do contrato será reajustado com o percentual de 6,426%, assim passando o valor anual de R$ 1.686.000,00, para R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme solicitação 018278. Data da assinatura: 02/10/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 58/2023. Partes: CEASAMINAS e TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 58/2023, alterando o valor anual para R$ 897.525,48, e o valor mensal para R$ 74.793,79, em virtude da homologação e aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho, conforme justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018213 e na Solicitação de Aditivo que a acompanha. Data da assinatura: 24/09/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 58/2023. Partes: CEASAMINAS e TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do contrato nº 58/2023 c/c art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e justificativas do DEUNI contidas na Solicitação de Contratação n º 018296. Data da assinatura: 26/09/2024. Contagem, 22 de outubro de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67437.009921/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 031/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a PUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de proteção de dados para Microsoft 365, em formato de subscrição, por usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o armazenamento em nuvem, instalação/customização/parametrização, suporte e manutenção da solução e repasse de conhecimento da solução, conforme especificações técnicas, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 05/11/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

Juliana dos Santos Loiola

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240837

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: B L CARDOS EIRELI; C.N.P.J. nº 21.544.918/0001-71, estabelecida à ESTRADA DO TAPANÃ Nº 790, ICORACI, Santa Izabel do Pará PA, (91) 98292-0445, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO LOPES CARDOSO.

ITEM 00001 00003 00005 00007

VALOR TOTAL R$ 1.213.337,70

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240838

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: LAVIE HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 37.626.154/0001-01, estabelecida à Av. Francisco Amancio, 1433, Ponto Com. Box A, Triângulo, Santa Izabel do Pará PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO DIEGO PEREIRA DE FREITAS.

ITEM 00002 00004 00006 00008 00009

VALOR TOTAL R$ 438.279,69

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024

Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa.Abertura No Dia 07/11/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 22 de Outubro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 07 de novembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira., para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 22 de outubro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
Edital

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento das Eleições do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, normatizado através da Resolução do CFFa nº 734/2024, RETIFICA o Edital de Convocação da Eleição Triênio 2025/2028, publicado no DOU em 21/10/2024 conforme segue:

Onde lê-se: REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite de 20/11/2024 [...]:

Leia-se: REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite de 21/11/2024[...].

Onde lê-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até a data limite de 20 de novembro de 2024[...]

Leia-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até a data limite de 21 de novembro de 2024[...]

Porto Alegre, 22 de outubro de 2024.

VITORIA SANTOS SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de móveis e equipamentos permanentes para estruturação dos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, Órgão Gestor, Conselho Tutelar, Alta Complexidade e Secretaria Executiva dos Conselhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, SOGROU-SE VENCEDORAS as empresas: ADL Produtos e Serviços Ltda ME para os itens 1 e 13 com valor total de R$ 24.669,00(Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Reais), CH3 Contratos e Negócios Ltda EPP para o item 4 com valor total de R$ 6.380,34(Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Quatro Centavos), Comercial K&D Ltda EPP para os itens: 10 e 12 com valor total de 4.430,50(Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), Ecopel Indústria e Comércio Ltda ME para os itens: 2 com valor total de R$ 5.340,00 ( Cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais), Emilianas Comercial Ltda ME para os itens: 5 e 7 com valor total de R$ 4.960,00(Quatro Mil, Novecentos e Sessenta Reais), GTF Imports Ltda ME para o item 23 com valor total de R$ 800,00(Oitocentos Reais), Nova Mix Ltda EPP para o item 8 com valor total de R$ 6.699,00(Seis Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais), Sul Agua Equipamentos Ltda EPP para os itens: 14, 20 e 21 com valor total de R$ 4.231,83(Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Um Mil reais e Oitenta e Três centavos) e a empresa Volmir Agrocenter Me para os itens:6, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25 e 26 com valor total de R$ 28.388,00(Vinte e Oito Mil, Trezentos e oitenta e oito reais).

São Gabriel do Oeste - MS, 21 de Outubro de 2024.

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00024-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS - CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 154. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 10, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 72, 77, 81, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 101, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 138, 141, 147, 148. Valor Total: R$ 1.972.656,50 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 11, 33, 40, 97, 98, 102, 104, 126, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 146, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 164, 165. Valor Total: R$ 437.389,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 119, 120, 121, 133, 134, 159, 160, 163. Valor Total: R$ 55.190,20 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte centavos). Vencedora: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.571.825/0001-27, ITEM: 28, 87, 88, 91, 166. Valor Total: R$ 83.757,50 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 39, 53, 54, 92, 95, 103, 108, 140, 145, 150, 153, 161, 162. Valor Total: R$ 165.054,00 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 52, 65, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 96, 99, 100, 105, 106, 107, 110. Valor Total: R$ 2.558.320,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 18/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 5.277.368,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita