Resolução-RE Nº 3.570, de 26 de setembro de 2024 (*)

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALG SUN FPS 30

25351.357371/2020-63 / 418210006

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0860883/23-0

--------------------------------------

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

CREME BRONZEADOR FPS 15 HERÉDIA

25351.126069/2024-99 / 266700213

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358382/24-6

--------------------------------------

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

PROTETOR SOLAR FPS 80 ABOVE SPORT

25351.318231/2024-01 / 257170099

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720889/24-3

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

MEDSUN PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30

25351.357471/2024-13 / 206420084

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0832408/24-7

--------------------------------------

Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64

ONFACE PROTETOR SOLAR FACIAL BIOZENTHI FPS 65

25351.356674/2024-92 / 266910019

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0824195/24-8

--------------------------------------

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 MÉDIO INTENSE DERMAGE

25351.930390/2024-71 / 217170279

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0071665/24-2

--------------------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL SEC ACQUA FPS 60 CLARO

25351.308661/2024-15 / 200030903

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701348/24-1

EPISOL SEC ACQUA FPS 60 MÉDIO

25351.308715/2024-34 / 200030904

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701414/24-3

EPISOL SEC ACQUA FPS 60 MÉDIO ESCURO

25351.308982/2024-10 / 200030905

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701722/24-0

--------------------------------------

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61

PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 45 PS-03

25351.220137/2024-13 / 289110016

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544529/24-3

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

HIDRABENE SÉRUM FPS 50 PELE MADURA

25351.354932/2024-04 / 215630225

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0800013/24-7

--------------------------------------

DAVISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS S/A / 04.568.560/0001-06

TOALHAS UMEDECIDAS RECÉM-NASCIDO SEM FRAGRÂNCIA LILLO BABY

25351.030858/2017-07 / 237600048

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219008/24-9

TOALHAS UMEDECIDAS LILLO BABY

25351.030878/2017-08 / 237600046

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1298575/24-9

MAMYPOKO TOALHAS UMEDECIDAS

25351.044278/2015-68 / 237600037

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219083/24-1

TOALHAS UMEDECIDAS PARENT'S CHOICE ALOE VERA

25351.082961/2016-36 / 237600045

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219180/24-6

TOALHAS UMEDECIDAS MAMYPOKO

25351.149024/2015-59 / 237600038

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219258/24-5

TOALHAS UMEDECIDAS BABYSEC SUPER PREMIUM

25351.151641/2017-06 / 237600047

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252015/24-1

TOALHAS UMEDECIDAS LILLO BABY RECÉM-NASCIDO

25351.157830/2016-56 / 237600043

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252042/24-8

LOOPING BABY TOALHAS UMEDECIDAS

25351.176675/2015-79 / 237600041

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252095/24-4

LOOPING BABY TOALHAS UMEDECIDAS

25351.176923/2015-76 / 237600039

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252133/24-3

TOALHAS UMEDECIDAS PARENT'S CHOICE SENSITIVE

25351.189299/2016-26 / 237600044

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252278/24-1

SÍTIO DO PICAPAU AMARELO TOALHINHAS UMEDECIDAS

25351.200926/2010-56 / 237600017

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252289/24-3

PROTEK BABY TOALHINHAS UMEDECIDAS

25351.426086/2010-25 / 237600021

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252354/24-0

TOALHAS UMEDECIDAS LOOPING BABY

25351.553372/2015-09 / 237600040

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252367/24-4

ARO TOALHAS UMEDECIDAS PARA BEBÊ

25351.601931/2017-27 / 237600049

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252377/24-0

LOOPING BABY SONO TRANQUILO TOALHAS UMEDECIDAS

25351.885488/2016-74 / 237600042

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252409/24-9

--------------------------------------

ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99

TORK ALCOHOL GEL HAND SANITIZER

25351.218745/2020-26 / 228210022

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1288569/24-6

--------------------------------------

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

AVON CARE SUN+ PROTETOR SOLAR FPS 70

25351.285743/2024-76 / 205671568

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661176/24-0

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50

25351.317306/2024-29 / 205671569

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719835/24-1

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50

25351.317323/2024-66 / 205671570

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719855/24-1

AVON CARE SUN+ FPS 30 PROTETOR SOLAR REFRESCANTE

25351.317347/2024-15 / 205671571

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719880/24-6

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0 FPS 50

25351.317392/2024-70 / 205671572

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719928/24-9

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50

25351.317486/2024-49 / 205671573

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720033/24-1

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA ESCURA 4.0 FPS 50

25351.317670/2024-99 / 205671574

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720239/24-9

AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50

25351.317741/2024-53 / 205671575

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720321/24-7

--------------------------------------

INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70

SET GEL ANTISSÉPTICO

25351.921364/2024-51 / 298320501

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0058052/24-1

--------------------------------------

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION WATER

25351.107087/2020-48 / 253860047

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1269193/24-4

--------------------------------------

LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46

DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 50 CORPS/ BODY

25351.360858/2024-57 / 226400889

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860464/24-5

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ANTIOXIDANTE BEGE MÉDIO - NEEDS NATOS

25351.280917/2024-12 / 214850514

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652548/24-5

PROTETOR SOLAR FPS 60 - REVITART SOLAR

25351.355888/2024-41 / 214850515

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807388/24-6

PROTETOR SOLAR FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION - NEEDS SOLAR

25351.238675/2024-56 / 214850516

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578017/24-5

PROTETOR SOLAR SPRAY FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION - NEEDS SOLAR

25351.239023/2024-39 / 214850517

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578389/24-0

--------------------------------------

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34

HIDRATY GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SEVEN GEL

25351.756035/2008-80 / 233890010

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0296751/24-3

--------------------------------------

THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. / 61.517.397/0001-88

CETRILAN LOÇÃO

25351.260729/2005-05 / 237080004

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1287660/24-0

Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2024, Seção 1, pág. 239, com incorreção no original