EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 923969/2021. Processo nº 23034.016325/2021-55.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923969/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 31/12/2024 a 31/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903113/2020. Processo nº 23034.007583/2020-60.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI)-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903113/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 11/01/2025 a 12/01/2026.

Data e Assinaturas: 09/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 887857/2019. Processo nº 23034.029388/2019-57.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.900.704/0001-63.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887857/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 08/01/2025 a 07/01/2026.

Data e Assinaturas: 10/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e GABRIELA DELLA TORRE E SILVA - Diretora Administrativa.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904444/2020. Processo nº 23034.023433/2020-01.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904444/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 183 dias: de 24/12/2024 a 24/06/2025.

Data e Assinaturas: 13/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916962/2021. Processo nº 23034.016456/2021-32.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO-SP, inscrita no CNPJ sob o 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916962/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 366 dias: de 15/12/2024 a 15/12/2025.

Data e Assinaturas: 13/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 918987/2021. Processo nº 23034.021316/2021-86.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 918987/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 411 dias: de 14/12/2024 a 28/01/2026.

Data e Assinaturas: 12/12/2024, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 920907/2021. Processo nº 23034.021285/2021-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920907/2021, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 410 dias: de 22/12/2024 a 04/02/2026.

Data e Assinaturas: 19/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904441/2020. Processo nº 23034.023617/2020-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904441/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 396 dias: de 21/12/2024 a 20/01/2026.

Data e Assinaturas: 19/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903112/2020. Processo nº 23034.013169/2020-90.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903112/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 21/12/2024 a 22/12/2025.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904449/2020. Processo nº 23034.007555/2020-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904449/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 431 dias: de 21/12/2024 a 24/02/2026.

Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.