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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. SEI n. 2024.0.000003470-7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 25/06/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240125

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 23 de setembro de 2024.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-PMDE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.801,20 (dezesseis mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 84.545,87(oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social.

Elemento de Despesa:

Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 047/2024

PROCESSO: 298/2024

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M & F CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 047/2024, com base no art. 124, inc. I da Lei nº 14.133, de 2021.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações.

DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 28.230,80 (vinte e oito mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), passando o valor total para R$ 192.886,96 (cento e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2024

ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e Marcelo de Almeida Geiss.
edital

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO Letivo 2025

(Cursos de Mestrado e Doutorado)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia avisa que foi prorrogado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado) para 01 de outubro de 2024, das 00:00 de 09/09/2024 até 22:00 de 1/10/2024.

Marcos Antonio da Silva Filho
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais avisa que se encontrarão abertas no período de 07/10/2024 a 22/10/2024 (Horário: 00h00 de 07/10/2024 até às 22h de 22/10/2024), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Nathalia Bezerra de Lima
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00031/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 40.690.097/0001-26, valor: R$ 8.190,00; - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.721.561/0001-97, valor: R$ 14.556,35; - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 51.847.166/0001-89, valor: R$ 5.518,00; - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 20.164.580/0001-60, valor: R$ 20.930,00; - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 2.200,00; - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24, valor: R$ 17.432,50; - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 27.518.373/0001- 05, valor: R$ 4.652,00; - PLENITUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.072.683/0001-68, valor: R$ 493,00; - RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35, valor: R$ 3.168,50. Valor total: R$ 77.140,35
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21443.001001/22-56- Contrato nº 19/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90005/2024 - Menor preço global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com CNPJ nº ° 01.274.719/0001. Objeto: Serviço de mão de obra com fornecimento dos materiais necessários para execução de MANUTENÇÃO/REPAROS NO TELHADO, CALHAS E TUBULAÇÕES DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL que será realizado nos prédios da UNIDADE ARMAZENADORA EM SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, sito à Rua Rio da Prata n.º 1804, Vila Eduardo. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE0048, de 25/9/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), Data assinatura do Contrato: 26/09/2024. Vigência do Contrato: 26/09/2024 26/09/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional - Conab e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: RODRIGO PIMENTA TEIXEIRA, representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 27/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, CAMPUS CENTRO. Objeto: Visa estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO e o TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO, a realização de estágio junto ao TRE/CE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo Centro Universitário Estácio de Fortaleza - Campus - Centro, Vinícius Ribeiro Pereira, Reitor da Estácio - Campus Centro. Data: 10/09/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Des. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO

Nº do processo: 23071.908198/2023-38

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I DE Nº 1500A52ANT01847 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Bracell Bahia Florestal Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: i) a prorrogação da vigência acrescentando-se 12 (doze) meses a duração do Acordo, totalizando em 27 (vinte e sete) meses; e ii) a majoração do valor em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), passando o valor final da parceria para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Vigência: 10/09/2024 - 15/09/2025.

Data de assinatura: 10/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Lyderson Facio Viccini (Coordenador do projeto); Guilherme Antonio Tedeschi de Araújo (Representante legal da empresa); Meryellen Baldim de Oliveira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO

Nº do processo: 23071.910650/2024-11

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA DANONE LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone LTDA.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto ''Redução de açúcares em queijo Petit Suisse: estudo de tecnologias e de aspectos regulatórios''.

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.

Data de assinatura: 20/09/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do projeto); Henrique Mateus Borges (Representante legal da empresa); Geovani Vieira Manzano (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.014445/2024-78.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "escola quilombo ufrb - centro de formação em educação quilombola", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 246.921,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.912929/2020-98

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREEN FUELS LTD., COM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels LTD. e Município de Juiz de Fora.

Objeto: Visa o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento prévio, alterar o prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentando 06 (seis) meses à sua duração.

Vigência: 24/09/2024 a 30/03/2025.

Data de assinatura: 24/09/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante da UFJF); James Hygate (Representante da Green Fuels LTD); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Extrato do Termo Aditivo nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato 02/2024, que fica prorrogado para o dia 31 DE MARÇO DE 2025, conforme o processo 23187.001198/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e GERALDINY MALAGUTI CALDEIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa: Pós-Doutorado Junior - PDJ: Priscilla de Souza Almeida; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Priscilla de Souza Almeida
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista de Doutorado em Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Ceará: Jamili Nobre Fiusa Pimentel; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Jamili Nobre Fiusa Pimentel
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que se encontrarão abertas no período de 01 e 21 de outubro de 2024, das 00h00 do dia 01/10/24 às 22h do dia 21/10/24, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Reginaldo Gonçalves de Lima Neto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço n° 0143/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 83 e 96; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 482.784,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais);
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROTOCOLO 46601/24 - Processo Administrativo nº. 147/24. Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 01/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 30 de setembro de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90.039/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90039/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002983/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 e 6 Toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (Quarenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90039/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90039-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024- SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (FILME ADESIVO OTICO, KIT PARA EXTRACAO DE ACIDOS NUCLEICOS, KIT PARA PCR e PLATAFORMA DE COMPRESSAO DE PELICULA OPTICA PARA USO NO EQUIPAMENTO QUANTSTUDIO 5 (THERMOFISHER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, por meio deste Escritório de Representação do Ibram em Minas Gerais e Espírito Santo - ER-MGES, NOTIFICA a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.151.848/0001-57, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação dessa notificação, a documentação relativa ao aceite deste fornecedor em assumir o remanescente da contratação referente ao Pregão Eletrônico 008/2023 - UASG 423034 - Museu da Inconfidência (MDINC), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Recreação/Monitoria, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de postos de trabalho de Monitor/Recreador para ações relativas às atividades complementares à área de atuação do Museu da Inconfidência/Ibram, por meio da escolha da proposta mais vantajosa (Menor Preço), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, sob pena de aplicação das penalidades legais cabíveis.

Assim, fica a Contratada notificada também para, caso queira, apresentar RAZÕES/JUSTIFICATIVAS, no mesmo prazo, nos termos da Lei 8.666/1993, as quais deverão ser enviadas para o correio eletrônico: protocolo.ermg@museus.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 30 de setembro de 2024

GABRIEL CARVALHO CHAVES

Coordenador Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 10/2022, pactuado o objeto de contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas unidades da PRT18 com a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 05.457.677/0006-81. Processo: 20.02.1800.0000421/2022-63. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato 10/2022. Nova Vigência: 30/11/2025. Assinam: pela contratante, ALPINIANO DO PRADO LOPES - Procurador(a)-chefe da PRT 18ª Região, e pela contratada, Lindolpho VALENTIM CUNHA JUNIOR, representante legal, em 27/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13075.112447/2023-01, resolve:

Tornar público que foi aplicada à GESTÃO ADVANCE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.371.485/0001-70, com fundamento no inciso I do art. 155 e inciso I do art. 156 da Lei n° 14.133/2021 e Cláusula Décima, 10.1, a do Contrato SRRF03 n° 06/2023, as sanções administrativas de Advertência, por não prestar parte do serviço contratado em 02 (dois) eventos distintos, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os art. 115, da Lei n° 14.133/2021, os itens 7.1 e 8.1.1 do Termo de Referência e os itens 8.1 e 8.1.9 do Contrato em comento.

Dado o encerramento da via administrativa, foi providenciado o registro das sanções aplicadas no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo nº 161 da Lei nº 14.133/21 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Fortaleza, 27 de setembro de 2024.

Publique-se.

DANIEL SÁ DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2024-010/01 - UASG 765701

Número do Contrato: 65701/2024-010/00.

Nº Processo: 63059.002289/2023-41.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2023-003/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º(ii), da lei n.º 8.666, de 1993. E prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º(ii), da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 05/10/2024, encerrando-se em 04/11/2024 e seguindo o cronograma em anexo ao processo.. Vigência: 05/10/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.985,75. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860016676202476. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Oftalmologia para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência..

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 30/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 31/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FILTROS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 30 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 512/2023.

Nº Processo: 23345.000788/2023-53.

Pregão. Nº 515/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 22/09/2024 até o dia 21/09/2025. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.582,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64095.001632/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.069.193/0001-25 - CENTRO ORTOPEDICO DE SAO LEOPOLDO LTDA. Objeto: Prestação de serviço em fisioterapia. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.002674/2024-67.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de prestação de serviços terceirizados para o posto de motorista interestadual, para atender as necessidades do IFPB-Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 292.293,39. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003282/2024-16.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 2.860.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 32/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. Objeto: Visa estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO e o TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FUNECE, a realização de estágio junto ao TRE/CE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela FUNECE, Hidelbrando dos Santos Soares, Presidente da FUNDECE. Data: 03/09/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Des. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 11060.723575/2023-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$1.492,50 para R$1.552,50, a partir de 02/08/2024. O preço unitário da cópia excedente a ser pago se, e somente se, após a compensação semestral, restarem cópias/impressões utilizadas em quantidade superior à da franquia, permanece R$0,08. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.017712/2022-32.

Dispensa Nº 27/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xxi ceest - curso de especialização em engenharia e segurança do trabalho".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/09/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 198.376,50. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51119/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 80845.017567/2019-31.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024 do contrato nº 11/2019-salc/hgec. Prestação de serviços continuados de coleta de lixo orgânico.. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.700,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 307/2023.

Nº Processo: 23343.000884/2023-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2024 até 29/09/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664000054202420. Objeto: Aquisição de material Permanente para o 4º Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160404-00001-2024NE000001
retificação

No extrato de ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024, publicado no dia 26 de setembro no DOU - Seção 3 - Pág. 181,

ONDE SE LÊ: Sendo o valor mensal de R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais).

LEIA-SE: Sendo o valor mensal de R$ 13.036,71 (treze mil, trinta e seis reais e setenta e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO: 27527/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Veículo novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 30 de setembro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001729/2024-60.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 12.809.965/0001-09 - FERNANDO AUTOCOM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, cuja finalidade é o registro de frequência por meio de biometria, para os servidores públicos rju (regime jurídico único) do hospital universitário gaffrée e guinle (hugg) - unirio - filial da ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 35.082,20. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23176.000752/2022-88.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.735,16. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396002763202470. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 30/09/2024) 158377-26410-2024NE111111
AVISO DE DIPLOMA

Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil.

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019.

Informa que foram registrados 103(Cento e três) diplomas no período de junho/2024 a setembro/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6:05 diplomas entre 13191 a 13195; Livro 7: 1157 a 1217; Livro 8: 086 a 120; Livro 9: 39 a 42.

Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma

Curitiba, 25 de setembro de 2024.

Luciana Mara de Jesus Gnatta Pereira

Supervisora do Setor de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23345.000960/2023-79.

Pregão. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: BENEDITO RODRIGUES FILHO. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, a partir de 25/09/2024 até o dia 24/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO Nº. 030/2024

CONTRATO Nº 048/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME, CNPJ: 17.678.963/0001-41

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde no Sistema ESUS/Território, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO.

Fundamento legal: Lei nº 14.133.

Valor: R$ 11.000,00 (onze mil, reais)

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000

Data da assinatura: 30/09/2024

Vigência: 30 de setembro a 30 de outubro de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154

Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS e ITALO R DA SILVA PEREIRA-ME - Contratada.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 21.219.000024/2020-35.

No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/08/2024, Edição 188, Seção 03, página 30, no Extrato onde se lê: Termo Aditivo número 03, leia-se: Termo Aditivo número 04.

DAIANE GONÇALVES RODRIGUES - Setor Administrativo de Desenv. e de Rec. Humanos RO
EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 32/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 30 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
Câmpus Venâncio Aires

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

A Comissão julgadora, instituída pela Portaria Nº 1678/2024, para atuar na Dispensa Eletrônica 90002/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE no IFSul - Câmpus Venâncio Aires, após análise dos documentos e projeto de venda, julga VENCEDORA a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES - COOPROVA, CNPJ 09.660.975/0001-10, pelo valor global de R$ R$ 39.461,10. Processo eletrônico Nº 23356.000678.2024-43.

Em 30 de setembro de 2024

Geovane Griesang

Diretor-Geral
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90066/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.040697/2024-33

OBJETO Aquisição de material farmacológico (insulina glargina; 100 ui/ml; solução injetável, frasco 10 mL), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 02/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), 30 de setembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 15771.721723/2023-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, com base nas convenções coletivas adotadas na contratação, e efeitos financeiros a partir de 12/06/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.456,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO de Contrato

Espécie: Contrato N 048/2024. Processo: 23122.019978/2024-40. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: LGA Mineração e Siderurgia S/A, CNPJ 08.077.872/0001-60. Partícipe Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "desenvolvimento da pesquisa que pretende estudar a viabilidade técnica, econômica, ambiental e agregação de valor ao rejeito de minério de ferro - cedido pela empresa LGA - para incorporação de concreto e produção de blocos intertravados e suas aplicações em revestimentos de acordo com as normas". AMPARO LEGAL: Lei 10.406/2002, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. Valor: R$202.742,00 (duzentos e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais). VIGENCIA: 27/09/2024 a 27/09/2026. SIGNATARIOS: Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONARIA, EM conformidade com o processo 019.062.2020.6 TCU e o acordao 1054.2024, resolve: NOTIFICAR a SRA TAMARA SOARES DA SILVA, CPF 114.359.387.12, para comparecer a Secao de Veteranos e Pensionistas (SVP) do Cmdo AD/1, localizado na Rua Dr. Celestino, n 79, Centro,Niteroi, RJ, para tomar ciencia do prazo de 15 (quinze) dias para recolher o valor devido ao cofre da Uniao.

Informa-se, ainda, que foram realizadas notificacao via postal, entretanto com retorno negativo, estando a interessada em local incerto e não sabido. Apresenta-se, assim, o numero do comprovante do Correio BR 88832579 1 BR e BR 88833620 2 BR.

Niteroi-RJ, 30 de setembro de 2024.

General de Brigada EMERSON ALEXANDRE JANUARIO

Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 256211. Objeto: Contratação de fornecimento, instalação, teste, startup, com garantia e manutenção integral por 60 meses, de 04 (quatro) sistemas de energia ininterrupta, e de seus respectivos bancos de baterias, com execução de serviços complementares, totalizando 106 KVA, para o Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 173057-17804-2024NE009999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.030730/2022-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CONCESSIONÁRIA: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica rescindido amigavelmente a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 654365/2024. Objeto: Locação de Sistema de Ultrapurificação de água, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 30/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.005093/2016-83. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Extinto Contrato n° 03/2017, regido pelo Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, para uma NOVA CONTRATAÇÃO baseada na Nova Lei 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 145/2024

A Universidade Federal de Campina Grande-PB (UFCG), por intermédio da Comissão de Contratação de Credenciamento designada pela portaria SEI Nº 197, DE 23 DE JULHO DE 2024, torna público a presente Chamada Pública para credenciamento de eventuais Instituições Bancárias interessadas em celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UFCG, visando a abertura/gerenciamento de Conta Depósito Vinculada Bloqueada pra Movimentação e as Condições de sua Movimentação, destinado a abrigar recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela UFCG em relação à prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, no período de 25/09/2024 a 25/09/2029, que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Edital e Anexos. (Processo nº 23096.030907/2024-62)

Francinaldo dos Santos Nascimento

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23090.002072/2023-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, tanto dos produtos comercializados pela contratada, quanto do valor pago pela concessão. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.719,12. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23080.009959/2021-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-58 - LANCHONETE SETUBAL LTDA. Objeto: A partir de 14 de abril de 2024, fica reajustado em 3,925600 % o valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do IPCA/IBGE no período de abril de 2023 a março de 2024, passando o valor mensal da contraprestação de R$ 7.606,56 para R$ 7.905,16. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.861,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 25060.000404/2019-38.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo (técnico em secretariado) para atender o dsei/lsul.. Vigência: 02/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.461,44. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21052.011021/2021-58.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.989,92. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25060.000412/2019-84.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.872.564/0001-78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de abastecimento de água para as aldeias das regiões do polo base de bauru/sp; polo base de guarapuava/pr; polo base de londrina/pr e polo base de santa helena/pr.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.118,31. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 307/2022.

Nº Processo: 23502.001014/2022-17.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2024 até 06/12/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.461,32. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.100673/2024-66.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 06.163.889/0001-04 - IP COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no fornecimento de Link SIP TRUNK, com acesso de até 30 canais simultâneos, com disponibilização da faixa de 60 ramais (61) para a Fundação Cultural Palmares, com telefonia fixa ilimitada, pelo período de 36 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 46.404,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).