59. e-Processos

59.a. Argumentos de consulta

59.a.1. Consultar Processos por Interessado

59.a.1.1. CPF/CNPJ do Interessado

59.a.2. Obter lista dos documentos

59.a.2.1. CPF/CNPJ do Interessado

59.a.2.2. Número do Processo

59.a.3. Obter Documento do Processo

59.a.3.1. CPF/CNPJ do Interessado

59.a.3.2. Identificador do documento

59.a.4. Consultar Comunicados e Intimações

59.a.4.1. Número do processo

59.b. Dados e informações de resposta

59.b.1. Consultar Processos por Interessado

59.b.1.1. Número do processo

59.b.1.2. Relação do Interessado com o Processo

59.b.1.3. Data de Protocolo

59.b.1.4. Tipo do Processo

59.b.1.5. Subtipo do Processo

59.b.1.6. Localização

59.b.1.7. Situação

59.b.1.8. Último encaminhamento externo

59.b.2. Obter lista dos documentos

59.b.2.1. Identificador do Documento

59.b.2.2. Nome do Documento

59.b.2.3. Página Inicial

59.b.2.4. Página Final

59.b.2.5. Tamanho

59.b.3. Obter Documento do Processo

59.b.3.1. Conteúdo do documento

59.b.4. Consultar Comunicados e Intimações

59.b.4.1. Identificador da correspondência

59.b.4.2. Data/Hora da Postagem

59.b.4.3. Número do Processo/Procedimento

59.b.4.4. Tipo da Correspondência

59.b.4.5. Natureza da Correspondência

59.b.4.6. Data da Ciência do Destinatário

59.b.4.7. Prazo para Manifestação do Destinatário

60. Redesim

60.a. Argumentos de consulta

60.a.1. Consultar Vínculo por página - Geral/Período

60.a.1.1. Data Início da consulta por período

60.a.1.2. Data Fim da consulta por período

60.a.1.3. CPF ou CNPJ

60.a.1.4. Tipo do NI

60.a.1.5. Página

60.a.1.6. Tamanho da página

60.a.2. Declarar/Solicitar Renúncia de Vínculo

60.a.2.1. solicitacaoRenuncia

60.a.2.1.1. CNPJ a ser Renunciado

60.a.2.1.2. CPF Renunciante

60.a.2.1.3. CNPJ Renunciante

60.a.2.1.4. CPF Responsável do Autor do Pedido de Dado

60.a.2.1.5. Nome Empresarial do CNPJ a ser Renunciado

60.a.2.1.6. Declarações da renúncia confirmadas

60.a.2.1.7. CPF ou CNPJ

60.a.2.1.8. Tipo do NI

60.a.2.1.9. Código de retorno com a situação do pedido de renúncia

60.a.2.1.10. Descrição da situação representada pelo código de retorno

60.a.3. Consultar Renúncias por página - Geral/Período

60.a.3.1. Data Início da consulta por período

60.a.3.2. Data Fim da consulta por período

60.a.3.3. CPF ou CNPJ

60.a.3.4. Tipo do NI

60.a.3.5. Página

60.a.3.6. Tamanho da página

60.a.4. Emitir Comprovante de Renúncia de Vínculo

60.a.4.1. ID da renúncia

60.b. Dados e informações de resposta

60.b.1. Consultar Vínculo por página - Geral/Período

60.b.1.1. Lista de Empresas vinculadas ao NI informado

60.b.1.1.1. CNPJ da Empresa vinculada ao NI informado

60.b.1.1.2. UF do cnpj da Empresa vinculada ao NI informado

60.b.1.1.3. Situação Cadastral da Empresa vinculada ao NI informado

60.b.1.1.3.1. Código situação cadastral

60.b.1.1.3.2. Descrição situação cadastral

60.b.1.1.4. Tipo do Estabelecimento, Matriz ou Filial, da Empresa vinculada ao NI informado

60.b.1.1.5. Código TOM do Município da Empresa vinculada ao NI informado

60.b.1.1.6. Nome do Município da Empresa vinculada ao NI informado

60.b.2. Declarar/Solicitar Renúncia de Vínculo

60.b.2.1. ID da Renuncia efetivada após a declaração(solicitação)

60.b.2.2. CNPJ da empresa que renunciada

60.b.3. Consultar Renúncias por página - Geral/Período

60.b.3.1. Lista de renúncias já realizadas pelo NI informado

60.b.3.1.1. ID da renúncia

60.b.3.1.2. CNPJ da Empresa renunciada

60.b.3.1.3. Data da renúncia

60.b.3.1.4. CNPJ de quem solicitou a renúncia

60.b.3.1.5. CNPJ renunciante

60.b.3.1.6. CPF de quem solicitou a renúncia

60.b.3.1.7. CPF renunciante

60.b.4. Emitir Comprovante de Renúncia de Vínculo

60.b.4.1. PDF codificado em base 64

Serviço(s) e argumento(s) excluído(s):

· 15.a.4. Categoria

· 48. Parcelamento - Simples Nacional

· 48.a.1. Consulta para pedido de extrato em formato PDF

· 48.a.1.1. NI Contribuinte

· 48.a.1.2. Identificador de Pessoa Jurídica

· 48.a.1.3. Modalidade do Parcelamento

· 48.a.2. Consulta para pedido de extrato em estrutura JSON

· 48.a.2.1. NI Contribuinte

· 48.a.2.2. Identificador de Pessoa Jurídica

· 48.a.2.3. Modalidade do Parcelamento

· 48.a.3. Consulta para emissão de documento de arrecadação

· 48.a.3.1. NI Contribuinte

· 48.a.3.2. Identificador de Pessoa Jurídica

· 48.a.3.3. Modalidade do Parcelamento

· 48.a.3.4. Tipo de solicitação do documento de arrecadação

· 48.a.3.5. Número de parcelas de antecipação

· 48.b. Dados e informações de resposta

· 48.b.1. Dados e informações de resposta Consulta para pedido de extrato em formato PDF

· 48.b.1.1. Extrato em formato PDF

· 48.b.2. Dados e informações de resposta Consulta para pedido de extrato em formato JSON

· 48.b.2.1. CNPJ do Contribuinte

· 48.b.2.2. Pedido do Contribuinte

· 48.b.2.2.1. Número

· 48.b.2.2.2. Data do Pedido

· 48.b.2.2.3. Situação

· 48.b.2.2.4. Data da Situação

· 48.b.2.3. Consolidação Original

· 48.b.2.3.1. Valor Consolidado de Entrada

· 48.b.2.3.2. Quantidade de Parcelas de Entrada

· 48.b.2.3.3. Parcela de Entrada

· 48.b.2.3.4. Data da Consolidação

· 48.b.2.4. Alteração de Dívida

· 48.b.2.4.1. Dados de Alteração de Dívida

· 48.b.2.4.1.1. Data da Alteração

· 48.b.2.4.1.2. Saldo Original sem Reduções

· 48.b.2.4.1.3. Valor Remanescente com Reduções

· 48.b.2.4.1.4. Parte Previdenciária

· 48.b.2.4.1.5. Demais Débitos

· 48.b.2.4.2. Parcelas

· 48.b.2.4.2.1. Número de Parcelas

· 48.b.2.4.2.2. Parcela Inicial

· 48.b.2.4.2.3. Vencimento Inicial

· 48.b.2.4.2.4. Parcela Básica

· 48.b.2.5. Demonstrativo de Pagamentos

· 48.b.2.5.1. Mês da Parcela

· 48.b.2.5.2. Vencimento do DAS

· 48.b.2.5.3. Data de Arrecadação

· 48.b.2.5.4. Valor Pago

· 48.b.3. Dados e informações de resposta para emissão de documento de arrecadação

· 48.b.3.1. Documento de arrecadação em formato PDF

Serviço(s) e argumento(s) incluído(s):

· 15.a.8. Status Favorito

· 15.b.26. Indicador Favorito

· 51. Parcelamento - Simples Nacional (PARCSN)

· 52. Parcelamento - Simples Nacional Especial (PARCSN ESPECIAL)

· 53. Parcelamento - Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (PERTSN)

· 54. Parcelamento - Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELPSN)

· 55. Parcelamento - Programa de Parcelamento do MEI (PARCMEI)

· 56. Parcelamento - Programa Especial de Parcelamento do MEI (PARCMEI ESPECIAL)

· 57. Parcelamento - Programa Especial de Regularização Tributária do MEI (PERTMEI)

· 58. Parcelamento - Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do MEI (RELPMEI)

· 59. e-Processos

· 60. Redesim