Portarias de 20 de Agosto de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.066 - Art. 1º Dispensar CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais Licenciatura do Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art.

2º Dispensar VALERIA FABIANE BRAGA FERREIRA CABRAL, Matrícula nº 2725243/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Artes Visuais Licenciatura do Faculdade de Artes Visuais.

Art. 3º Designar LUIZ HENRIQUE ARANTES ARAUJO OLIVIERI, Matrícula nº 3242164/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais Licenciatura Presencial do Faculdade de Artes Visuais, FCC.

Art. 4º Designar LILIAN UCKER PEROTTO, Matrícula nº 2487829/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Artes Visuais Licenciatura Presencial do Faculdade de Artes Visuais.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 02/09/2024. (Processo nº 23070.034153/2020-84)

Nº 4.070 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Técnico em Contabilidade, do cargo de Diretor de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ARETUZA ALVES MARCORIO, Matrícula nº 1466011/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041286/2024-31)

Nº 4.072 - Designar JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de Substituto da Diretora de Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041457/2024-21)

Nº 4.073 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de HELEN ROSE CARLOS RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula nº 3346875/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito, tornando a medida efetiva a contar de 07/08/2024. (Processo nº 23070.040654/2024-23)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 4.04 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 4.076 - Autorizar o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "XII CONGRESO INTERNACIONAL GIGAPP EN GOBIERNO, ADMINISTRACION Y POLÍTICAS PÚBLICAS", na cidade de Madrid/Espanha, no período de 21/09/2024 a 27/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.037297/2024-16)

Nº 4.077 - Autorizar o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº 1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do evento: "V COLAMA - Congresso Latino Americano de Métodos Alternativos", na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041215/2024-38)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 4.081 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JEAN CARLOS GOMES CAMARGO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 20/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002255/2024-64)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 4.082 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO, portadora do CPF nº ***.896.601-**, viúva do ex-servidor JOSE EDUARDO ARAUJO, Matrícula nº 3241525/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 22/11/2022, conforme Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente que o servidor teria direito na data do óbito, a contar da data de 12/06/2024, data do requerimento, nos termos do art. 217, incisos I, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "a" da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com a aplicação das faixas de redução a serem analisadas pela Diretoria Financeira de Pessoas. (Processo nº 23070.065880/2022-55)

Nº 4.085 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a HUGO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 300089/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003601/2024-21)

Nº 4.087 - Art. 1º Dispensar MAYANA PAULA DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1032016/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, a partir de 07/09/2024.

Art. 2º Designar ALINE NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 2297496/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 08/09/2024. (Processo nº 23070.041821/2024-53)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA