PORTARIA nº 284, DE 6 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 11/04/202, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 198, de 23/03/2023, publicada no DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse da servidora MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0582696, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10, parágrafo 1º, inciso I,da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000575/2023-59 e 25019.001098/2024-20).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 304 DE 10 de MAIO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 12/04/2024, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 225, de 30/03/2023, publicada no DOU nº 71, de 13/04/2023, no interesse da servidora MARIA DAS GRACAS LOPES BENTO, Matrícula SIAPE nº 0584980, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.000986/2023-44 e 25019.001121/2024-86).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA nº 438, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder, a contar da data de óbito, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00418.008062/2024-43, pensão civil temporária a THAINA MEIRELES PINTO, na qualidade de Neta da ex-servidora aposentada deste Ministério JUDITE LUCENA MEIRELES - Matrícula SIAPE 0580474, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe S, Padrão III, falecida em 07 de setembro de 2019 - com base no art. 217, inciso VI § 3º da Lei 8.112, de 11/12/1990. Benefício concedido de acordo com parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 70/2012 e com a Lei nº 13.135/2015. (Processo nº 25019.001005/2023-86)

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA nº 438, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Art. 1º Conceder a RENÚNCIA da aposentadoria voluntária, com a percepção de proventos proporcionais, concedida em 24 de Março de 1992, à servidora ALDECI PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0586230, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco. ( Processo nº 25019.001725/2024-22)

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA