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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25210/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VALDIR DA FONSECA LIMA, ***.668.786-**, , FREVP00837772024, 773-0; VALERIA DE SOUZA CARNEVALI TRANSPORTES LTDA, 16.620.240/0006-33, , FREVP00850652024, 773-0; , FREVP00852252024, 773-0; , FREVP00846982024, 773-0; , FREVP00822232024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00850682024, 773-0; , FREVP00852462024, 773-0; , FREVP00852442024, 773-0; , FREVP00854422024, 773-0; , FREVP00847202024, 773-0; TURRA, TURRA E LEMUNY LTDA, 31.921.692/0001-34, , FREVP00818722024, 773-0; , FREVP00858342024, 773-0; VAGNER SCHUNCK ARIELLO, ***.243.728-**, , FREVP00829872024, 773-0; VALENCIA INDUSTRIA E COMERCIO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, 01.798.208/0001-60, , FREVP00831182024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00848882024, 773-0; , FREVP00847832024, 773-0; VALDIR LOPES GULARTE JUNIOR, ***.968.770-**, , FREVP00831622024, 773-0; VALERIA AZEVEDO DE SOUZA, ***.635.217-**, , FREVP00840932024, 773-0; V. R. DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 09.398.192/0001-00, , FREVP00856472024, 773-0; , FREVP00856622024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035878/2022-98.

Inexigibilidade Nº 90227/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 13.206.166/0001-00 - EDITORA GAIVOTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 278.288,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25380.101830/2019-75.

Dispensa. Nº 195/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 03/2020, por mais 15 (quinze meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23539.022005/2020-72.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de refeições do tipo desjejum e jantar do contrato n.º 24/2021, com fundamento no art. 81, ii, da lei nº 13.303/2016 e nos arts. 103, ii, e 110, ambos do rlce 1.1.. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.790.986,73. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024

Número do Contrato: 035/2023. Nº Processo: 23116.010804/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: ALGASUL INDÚSTRIA DE INGREDIENTES E BIOPRODUTOS LTDA. CNPJ: 36.094.427/0001-43. Objeto: Alteração do espaço físico e custos da Incubada do Contrato Administrativo nº 035/2023. Fundamento legal: art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 29.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório nº 074/2024 - Pregão Eletrônico nº 045/2024 - SRP nº 023/2024, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à merenda escolar e à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campestre/MG. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 05/11/2024 até às 08h30 de 18/11/2024. Abertura e julgamento: 18/11/2024 às 08h30. Início: 18/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br - Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.

Marco Antônio Messias Franco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23115.036107/2018-31.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 07/2019-Sicon, em aproximadamente 3,10% (três vírgula dez pontos percentuais) no período contratual de Janeiro/2023 a Dezembro/2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 com registro no MTE nº MA000062/2023, com data-base a partir de 01/01/2023, em anexo.

Reajustar o valor da tarifa de transporte público dos município de São Luís/MA em razão do Decreto nº 59.017 de 16 de Fevereiro de 2023.

Adequar os custos não renováveis relacionados ao submódulo 4.1 da planilha de custos e formação de preços.

Alterar o subitem 6.12.1 do Contrato nº 07/2019-Sicon nos seguintes termos:

"6.12.1. Quando a repactuação referir-se aos demais custos, a contratada demonstrará a variação por meio de planilha de custo e formação de preços e comprovará o aumento dos preços de mercado dos itens abrangidos, considerando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, para retratar a variação dos preços relativos a alguma parcela dos custos dos serviços, desde que devidamente individualizada na planilha de custos e formação de preços da contratada, sem prejuízo das variações abaixo mencionadas:"

Reajustar os insumos que compõem o módulo 5, em 30,59% (trinta vírgula cinquenta e nove por cento), calculado conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado no período de novembro de 2018 a maio de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato supramencionado.

Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho e decreto que determina o reajuste de tarifa de transporte público supramencionados, para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 01/11/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.285.837,98. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25380.101830/2019-75.

Dispensa. Nº 195/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A retificação das cláusulas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª, bem como a inserção da cláusula sétima, do 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2020.. Vigência: 31/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de acessórios para roçadeiras e motosserras. Realização: dia 18/11/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

Objeto: Aquisição equipamentos de áudio. Realização: dia 19/11/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista-RS, 1º de novembro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 179/2024. Contratada: Ansus Serviços Ltda. Objeto: Serviço de coleta, transbordo, transporte e aluguel de contetores de resíduos orgânicos e seletivos domiciliares, divididos em 2 Lotes. Valor Lote 1: R$ 165.880,00 mensais, referente a coleta e transporte dos resíduos orgânicos domiciliares; Valor Lote 2: R$ 36.202,31 mensais, após a implantação da coleta seletiva. Vigência: 12 meses, a contar de 01/11/2024, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2037/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00190/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 51.824.799/0001-71 - JOSÉ NELSON BAHIA SIQUEIRA SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Elevadores Atlas Schindler Ltda CNPJ/MF n.º 00.028.986/0052-58; Objeto: Termo Aditivo contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores; SEI 21185.000557/2021-32; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025; Data da ass.: 22/10/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Srs Rodrigo B. de Gouveia e Edivaldo C. Cordisco, pela Elevadores Atlas Schindler Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008186/2023-58.

Inexigibilidade Nº 90438/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 123.505,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de Convênio

Termo de Convênio nº 0001/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/006-87. Concedente: CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.975.237/0001-56. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 12600.101013/2023-10.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional da vigência contratual de 21/11/2024 a 20/11/2025; e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão para rescisão. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 21 de novembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo anterior no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.980.499,44. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 01342.003521/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021 (1141820), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de 4,4247% sobre o valor da manutenção preventiva, corretiva e qualificação dos equipamentos, conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.139,52. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

homologação do resultado final do Edital Específico nº 8/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 101 - Área do Concurso: Ensino de Física e Ensino de Matemática/Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Leandro Donizete Moraes, média: 7,57; 2º - Karinna Mendanha Soares, média: 6,18. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Karinna Mendanha Soares, média: 6,18. (Processo n° 23070.007733/2024-22)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Extrato de Dispensa de Licitação nº 101/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.014942/2024-56. Objeto: Contratação de transporte dos kits de publicidade da Embrapa para doação às entidades do Rio Grande do Sul. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/10/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Ratificação em 30/10/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Gerente-Geral de Administração. Valor Global: R$ 8.900,00. CONTRATADA: D&F TRANSPORTES EXPRESS LTDA, CNPJ: 36.582.079/0001-53.
extrato de Termo aditivo

26o Termo aditivo ao contrato no 187/2017. Partes: Município de

Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDA, CNPJ no 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 10 de outubro de 2024 pelo período de 04 meses (até 09/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016630202485. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (filtro de barreira HEPA e outros).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942627. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 4/2024

A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo n.º 070/2024 - Objeto: Aquisição de Desktops e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da abertura: 14/11/2024 Hora: 10h15 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1059056)

Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024.

André Cezar Zingano

Presidente da FLE
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 - SEMC

Chamada Pública nº 002/2024-SEMC Objeto: Seleção de Pessoas Jurídicas, com comprovado conhecimento e experiencia para ministrarem oficina de Capacitação em Comunicação e Marketing, com recursos remanescentes disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo Lei n° 195 de 08/07/22. Habilitação: 05 à 08/11/2024 até às 23h59min59seg horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br.

Rayssan Airam da Silva Nunes

Presidente da CPL
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 - SEMC

Chamada Pública nº 003/2024-SEMC Objeto: Seleção de Pessoas Jurídicas para realizar Oficina de Capacitação nas áreas de Prestação de Contas de Projetos Culturais, com recursos remanescentes disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo Lei n° 195 de 08/07/22. Habilitação: 05 à 08/11/2024 até às 23h59min59seg horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br.

Rayssan Airam da Silva Nunes

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008-75. Objeto: Reajuste de 4,424740 % com base no índice - IPCA, acumulados nos períodos de 10/2023 a 09/2024. Alteração: O presente termo imputou reajuste, alterando o valor global dos serviços estimados de R$ 68.158,57 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 71.174,51 (setenta e um mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 35014.366525/2022-54.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente a supressão de 0,29% (vinte e nove centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n.º 57/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na rua coronel julio may, nº 477, centro, em lajeado/rs, e a supressão do imóvel localizado na avenida benjamin constant, nº 973, centro, em lajeado/rs, em função da permuta dos imóveis consoante o processo n.º 35014.008313/2019-50, perfazendo o total mensal estimado de r$ 162.217,73 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e três centavos), a contar de 20/07/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.661.276,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 140/2024 - EDITAL 187/2024. Registro de Preços de Papel Sulfite. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 31 de outubro de 2024.

LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2021/101, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/207 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
extrato DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 01/2024 Contrato n. 01/2024. N. Processo: 59800.000912/2023-11. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PROTECT SERVICES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO LTDA. CNPJ: 31.733.766/0001-09. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: Artigo 137/138, inciso I da Lei n. 14.133/2021 e demais normas correlatas. Data da Assinatura: 01/11/2024
EDITAL nº 1.333/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Processo TC 029.684/2022-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Maria Aparecida Caixeta de Bezerra, CPF: 365.399.886-72, representada por Lauro Rocha Reis (OAB/DF 7.429) do Acórdão 2940/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 14/5/2024, proferido no processo TC 029.684/2022-6, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 1077/2023-TCU-Segunda Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc nº 2/2023)
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal, torna público a retificação do edital Pregão Eletrônico nº 19/2024, para a fornecimento de locação de software. Abertura da sessão de disputa em: 22/11/2024, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 1º de novembro de 2024.

Jaime Dionir Zweigle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23089.038602/2023-15.

Dispensa. Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo devido ao aumento do número de alunos de 30 para 37, conforme documentos 2354912, 2354917 e 2354906. O valor anual estimado do contrato para r$ 216.860,00 a partir de 19/08/2024.. Vigência: 29/10/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.860,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23068.000469/2023-64.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação da execução contratual. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.637,47. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ADEMIR PRADO ME. CNPJ: 08.479.062/0001-30. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 255,50 (duzentos e cinquenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 140/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, CNPJ/MF: 29.172.467/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094403/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Cardoso Ramos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 205/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Limeira/SP, CNPJ/MF: 45.132.495/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094634/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vitor Sérgio Couto dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Limeira /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 272/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Mairinque/SP, CNPJ/MF: 04.056.206/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098174/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberta Gonzalez Delladea, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mairinque/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 238/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097727/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Naian Araujo Bichara, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 269/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Monte Alegre Do Sul /SP, CNPJ/MF: 52.846.144/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098160/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre Do Sul /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 265/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Não-Me-Toque/RS, CNPJ/MF: 87.613.519/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098135/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Liliane Kraemer Erpen, pela Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 175/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Palestina /SP, CNPJ/MF: 45.149.184/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094512/2024-35 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Reinaldo Aparecido da Cunha, pela Prefeitura Municipal de Palestina /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 164/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ/MF: 44.547.305/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094430/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Egydio Tonini Nogueira Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 250/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Pinhalzinho/SP, CNPJ/MF: 45.623.600/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097748/2024-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Rogério Pereira, pela Prefeitura Municipal de Pinhalzinho /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 194/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Redenção da Serra /SP, CNPJ/MF: 45.167.517/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094569/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jucimar Ferreira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Redenção da Serra /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 146/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Bonito /RJ, CNPJ/MF: 28.741.072/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094412/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laumar de Vasconcelos Cidaco, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito /RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 267/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Botucatu/SP, CNPJ/MF: 46.634.101/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098142/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcello Laneza Felicio, pela Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 195/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal /SP, CNPJ/MF: 45.701.455/0001-72. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094591/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Suzimara Ribeiro Machado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Pinhal /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 155/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Borja/RS, CNPJ/MF: 88.489.786/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094421/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sabrina Dornelles Loureiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 251/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal Sarapuí/SP, CNPJ/MF: 46.634.341/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097749/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco Paulo Machado, pela Prefeitura Municipal de Sarapuí /SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945801. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-005/02

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82000/2022-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 195.717,12 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezessete reais e doze centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82310/2022-008/02

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA

Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82310/2022-008/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 684.274,08 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2024. Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82340/2022-005/02

CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO

Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82340/2022-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 26.424,24 ( vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos ). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da Assinatura: 17/10/2024. Capitão de Corveta (T) ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82341/2022-007/02

AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA

Processo nº 63029.001989/2022-94. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82341/2022-007/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor anual estimado: R$ 42.339,60 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 18/10/2024, JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA Capitão-Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82314/2022-006/02

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO

Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82314/2022-006/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 136.344,00 ( cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais ). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Capitão de Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE, Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070003340202470. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111025561202459. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo Alimentos Perecíveis (carnes diversas, frutas, legumes e verduras, frios, pães, leite, ovos, sucos); Secos Ensacados (arroz, feijões, farinha) e alimentos para Lanches (achocolatado, sucos e biscoitos) para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFPI.. Total de Itens Licitados: 338. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMIA ALVES DOS SANTOS

Pró-reitora de Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23265000877202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para panificação (farinha de trigo e fermento) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/11/2024) 158320-26405-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91099/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003649/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Mamografia Digital 2D/3D com Tomossíntese, Software para imagem 2D Sintetizada e Workstations com Multimodalidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064048896202444. Objeto: Serviços de Corte de Grama e de Árvores e Jardinagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..

ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ

Pregoeira

(SIASGnet - 01/11/2024) 153029-15246-2024NE800015
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59504.000161/2024-51-e ESPÉCIE Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Emergencial de nº 9.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF e a empresa G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.534.490/0002-00. Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato de nº 9.0002.00/2024, em conformidade coma Lei das Estatais (art. 29, XV), com o Regulamento Interno de licitações e Contratos da CODEVASF (RILC) (art. 106, XV) e com o disposto expressamente nas cláusulas contratuais 3.2 e 3.3, a partir da data 30 de outubro de 2024. Assina: JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000486/2024-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0210.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.135-3, 316.136-0, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 13.913,19 (treze mil, novecentos e treze reais e dezenove centavos, e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.