ATO Nº 27, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

1. 1.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 69/2024/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Mythos, registro nº 09398, Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº 21016.008392/2023-51.

2.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI: Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Acelga, Maxixe, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda, Rúcula, inclusão de alvo por extrapolação, sem aumento dose, (Brassica oleracea var. italica), Couve (Brassica oleracea L. var. acephala), Couva-chinesa (Brassica rapa vr. pekinensis), Couve-flor (Brassica oleracea L. var. Botrytis), Repolho (Brassica oleracea vr. capitata), Melão (Cucumis melo L.) e Melancia (Citrullus lanatus), para o produto Chess 500 WG, registro nº 0308, conforme processo nº 21016.006616/2022-17.

3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne incognita Heterodera glycines Pratylenchus brachyurus Pratylenchus zeae Rotylenchulus reniformis, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para produto Nimaxxa, registro nº 24222, conforme processo nº 21016.001233/2024-14.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Riamba, processo nº 21016.003448/2022-08, para marca comercial Valient, conforme processo nº 21016.003484/2024-25.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Solo Tec, no produto formulado Tec Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.002746/2024-34.

6.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, a inclusão da cultura Aveia, para o produto Trop Max, registro nº 20820, conforme processo nº 21000.112752/2022-14.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio Green, registro nº 28422, para marca comercial Marechal Bioagreen, conforme processo nº 21016.003640/2024-58.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Trikofti, registro nº 28322, para marca comercial Trincheira Bioagreen, conforme processo nº 21016.003636/2024-90.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio Green, registro nº 28422, para marca comercial Marechal Bioagreen, conforme processo nº 21016.003640/2024-58.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio Balance, registro nº 34223, para a marca comercial DuoBalance Bioagreen conforme processo nº 21016.003637/2024-34.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tec Mint, registro nº 01523, para marca comercial Lanceiro Bioagreen, conforme processo nº 21016.003638/2024-89.

12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Cyperus iria na cultura do Arroz Irrigado, sem aumento de dose, para o produto Giant, registro nº 5724, conforme processo nº 21016.002954/2024-33.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mesotriona Técnico AN, registro nº TC21722, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito a Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegra/RS para empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza 48, conjunto 51, Bairro: Campolim, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21016.003690/2024-35.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos formulados e técnicos, pleitos de registros de formulados e técnicos em andamento, e registros dos produto de Registros Especial Temporário (RETs), Acapela, registro nº 08420, Acapela BR, registro nº 09120, Accent, registro nº 05806, Aminociclopirador Técnico, registro nº TC18822, Aproach Power, registro n º 13420, Aproach Paowe BR, registro nº 23820, Aproach Prima, registro nº 0019107,, Bellavi, registro nº 18621, Cernis, registro nº 18721, Chlorimuron Ethyl Técnico PR, registro nº 014089, Ciproconazol Técnico BR, registro nº 24219, Classic, registro nº 0938801, Curzate, registro nº 19507, Cymoxanil Técnico, registro nº 02378301, Cymoxanil Técnico BR, registro nº 010707, Dermacor, registro nº 9515, Diuron Técnico BR, registro n º 00808400, Equation, registro nº01499, Famoxadone Técnico, registro nº 02508, Front, registro nº 10110, Graster, registro nº 19308, Hexazinone Técnico, registro nº 00738499, Hexazinone Técnico BR, registro nº 002907, Hexythiazox Técnico, registro nº 01608803, Intrisic, registro nº 02422, Juvix, registro nº 15323, Juvix BR, registro nº 15223, Lannate BR, registro nº 1238603, Methomyl Técnico, registro nº 4283203, Midas BR, registro nº 02800, Navius, registro nº 03923, Navius BR, registro nº 03823, Nicosulfuron Técnico, registro nº 05906, Oranis, registro nº 02006, Oxathiapiprolin Técnico, registro nº TC08521, Picoxistrobina Técnica, registro nº 07905, Rejujvra, registro nº 05323, Savey WP, registro nº 028903, Sulfometuron Methyl Técnico, registro nº 04806, Talento, registro nº 000107, Vessarya, registro nº 19916, Vessarya BR, registro n º 16521, Viovan, registro nº 22720, Zorvec Encantia, registro nº 32721, Zorvec Enicade, registro nº 13722, Zorvec Entido, registro nº 33021, Zorvec Zelavi, registro nº 13822, Zorvec Vinabel, registro nº 08324, Dermacor Power, processo nº 21000.070577/2022-72, Enzosta, processo nº 21000.022912/2021-45, Lormelo, processo nº 21000.022917/2021-78, Limitreo, processo nº 21000.078416/2020-65, Reklemel Técnico, processo nº 21000.030540/202-40, Salibro, processo nº 21000.111052/2021-13, Salibro SC, processo nº 21000.050156/2021-44, Trokinta, processo nº 21000.09245/2021-54, Viovan BR, processo nº 21000.069922/0202-63, Yeldana, processo nº 21000.097241/2021-76, Zactine, processo nº 21000. 111056/2021-00,empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, sito a sito Avenida Tamboré, 267, Ed. Canopus, Torre Sul, Bloco A, 6º, 7º e 8º andares, conjs. 61-A, 71-A, 81-A, Tamboré, CEP: 06760-000, Barue/SP para empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267, Ed. Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8º andar, conjunto 81-A, Tamboré - CEP: 06760-000, Barueri/SP, conforme processo nº 21000.028279/2024-41.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto formulado Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21016.003694/2024-13.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Imidacloprido Alta 700 WG, processo nº 21000.016276/2018-17, para marca comercial Welltrox, conforme processo nº 2016.003732/2024-38.

17.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, RDC-RE Nº 3781, de 05 de outubro de 2023, a Anvisa reclassificou o produto Acefato CCAB 750 SP, registro nº 38618, Classe Toxicológica I Extremamente Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico, conforme processo nº 21016.003752/2024-17.

18.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Acácia-Negra, Café, Cana-de-açúcar, Citrus, Eucalipto, Maçã, Pinus, Trigo, Uva e novos alvos Brachiaria plantaginea Digitaria insularis Lolium multiflorum Zea mays Avena sativa Brachiaria decumbens Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Eleusine indica Panicum maximum nas culturas de Algodão, Feijão e Soja, para o produto Heloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº 21-16.004453/2022-20.

19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Amendoim, Berinjela, Caju, Ervilha, Figo, Goiaba, Melancia, Melão, Pepino, Repolho, Tomate e Uva, para o produto Piriproxifem CCAB 100 EC, registro nº 36419, conforme processo nº 21016.004451/2022-31.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bouver, no produto formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.003774/2024-79.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ajaax, no produto formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003775/2024-13.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotriona NC Técnico Helm, registro nº TC13521, no produto formulado Argos, registro nº 12824, conforme processo nº 21000.031623/2024-80.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Fluazinam Loveland, processo nº 21000.094866/2021-86, para marca comercial Fluazinam 500 SC Loveland, conforme processo nº 21000.031383/2024-13.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Zilla, registro nº 22823, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9, s/n - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9, s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processos nºs 21000.031349/2024-49 e 21000.031119/2024-80.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Mofepa, processo nº 21016.002825/2023-64, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.03550/2024-26.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Fencax, processo nº 21016.002824/2023-10, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031542/2024-80.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Kenpro, Kenorph, Fapro, Pachen, processo nº 21016.003662/2022-56, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº21000.031539/2024-66.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Cancore Xtra, Adezo, Clotento, processo nº 21016.001653/2022-21 da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº21000.031530/2024-55.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Saferon, processo nº 21016.010016/2021-64, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031525/2024-42.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Fenpropimorfe Técnico Rainbow, processo nº 21000.060869/2022-05, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031520/2024-10.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Cloransulam-Metílico Técnico Rainbow, processo nº 21000.006268/2022-49, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031513/2024-18.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Teflubenzurom Técnico Rainbow, processo nº 21000.104109/2021-28, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito a Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Afonso Bras, nº 864 - Conj. 71, Bairro Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031505/2024-71.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.03157 2/2024-96.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.031568/2024-28.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glint Full, Venture Max,registro nº 31222, conforme processo nº 21000.031558/2024-92.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.031545/2024-13.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.031541/2024-35.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.031537/2024-77.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.031528/2024-86.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltda., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District Yangzhou City Jiangsu China, no produto Fipronil Nortox Max, registro nº 11021, conforme processo nº 21000.031535/2024-88.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Alfa Super 100 EC, registro nº 10924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produjtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.007966/2024-18.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande Zhejiang China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu Changxing Zhejiang Province 313116 China, no produto Boscalid Nortox, registro nº 04124, conforme processo nº 21000.031338/2024-69.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Boscalid Técnico Nortox III, registro nº TC01624, Boscalid Técnico Nortox IV, registro nº TC11723, no produto formulado Boscalid Nortox, registro nº 04124, conforme processo nº 21000.031331/2024-47.

44.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 258/2022/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Punto, registro nº 12114, da Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe Ambiental II -Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.006414/2024-06.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Optibex, Glufosinato 800 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.029272/2024-47.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C. Panoli , District Bharuch State-Gujarat Índia, SML Limited, endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State Gujarat, Índia, SML Limite, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, Índia, no produto Maxclom 500 EC, registro nº 02321, conforme processo nº 21000.031319/2024-32.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar os produtos DK Max, registro nº 9520 e Avati, registro nº 0423, conforme processo nº 21000.031073/2024-07.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.030597/2024-72.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province China, Shandong Qiaochang Modern Agriculture Co., Ltdf., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng District, Binzhou City, Shandong Province, China, Shandong Eshung Industrial Co., Ltd., endereço Huji Town, Jinxiang County, Jining Chemical Industrial Park, Jining City, China, no produto Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº21000.031308/2024-52.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto Unizeb Gold, Vigold,, Disarm, Mancozeb CCA 750 WG, registro nº 18007, conforme processo nº 21000.032224/2024-36.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de todos os Registros e Registros Especiais Temporários (RET'S), produtos técnicos e produtos formulados, e pleitos de registro de produtos técnicos em andamento e produtos formulados, da empresa Syntech Research Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0002-79, sito a Avenida Independência, 350 - Ed. Primus, sala 73, Centro, CEP: 13419-160, Piracicaba/SP para a empresa Syntech Research Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, sito à RuaIsaltino Degaspari, 300 - Uninorte, Ipezinho - CEP: 13413-641, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.031202/2024-59.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço Gharda House, 48, Hill Road, bandra West) Mumbai - 400 050, Índia, no produto Dazin 480 EC, registro nº 08199, conforme processo nº 21000.032242/2024-18.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores KWIZDA Agro GmbH - endereço Laaer Bundesstrasse / Kwizda Allee 1 Leobendorf Austria CEP: A-2100, SCHIRM GmbH, endereço Geschwister-Scholl-Strasse 127 Schoenebeck/Elba, Alemanha CEP: D-39218, Nortox S.A. - Arapongas/PR, Nortox S.A. - Rondonópolis/MT, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.030742/2024-15.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar os produtos os Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason, registro nº 12712, Glyphosh 480 SL, registro nº 24623, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben 240 SC, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb 200 EC, registro nº 10612, Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº 21016.003751/2024-64.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06- Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011-83- Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/010-00 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, Longping High - Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0003-99 - Cravinhos/SP, Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0001-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cujiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.030778/2024-07.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa R Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54 - São Paulo/SP, a importar o produto Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº 21016.003626/2024-54.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.030787/2024-990.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10,486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21052.008316/2024-90.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21052.008318/2024-89.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05812, no produto formulado Fipronil 800 WG AGCN , registro nº 27717, conforme processo nº 21052.008319/2024-23.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05812, no produto formulado Fipronil 250 FS AGCN, registro nº 14421, conforme processo nº 21052.008320/2024-58.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Roxam 800 WP, registro nº 14122, conforme processo nº 21052.008321/2024-01.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar a o produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.030541/2024-18.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar a o produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.030542/2024-62.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar a o produto Fipronil 200 SC Gharda, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.030544/2024-51.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar a o produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.030543/2024-15.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.013877/2024-16.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT. Ltd., endereço SP 3-7B RIICO Industrial area, Keshwana, Kotputti, Dist. Jaipur, Rajasthan, 303108, índia, no produto Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.015361/2024-14.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Heben Pesticide & Chemicals Co. Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme processo nº 21000.021521/2024-56.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Clodinafop-Propargyl Técnico Lier, registro nº TC00423, Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier, registro nºTC12721, Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, Picloram Técnico Bide, registro TC02222, Piriproxifen Técnico Lier, registro nºTC07123, Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito a Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21016.003782/2024-15.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, do produto Dimethomorph Técnico, registro nº 02395, conforme processo nº 21016.003779/2024-00.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10,486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.030932/2024-32.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Olatazon, registro nº 05424, conforme processo nº 21000.030931/2024-98.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jaingnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang, Sichuan Chinaf 621000, no produto Camp-D, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.030935/2024-76.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Maxuquick 400 EC, registro nº 06924, conforme processo nº 21000.030930/2024-43.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnam Road HNengdian Town Dongyang Zhejiang China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang Sichuan China CEP: 621000, Zhejiang Tide CropScience Co., Ltd., endereço No. 11 Linhai Road Paojiang Industrial Zone Shaoxing China 312071, no produto Raio, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.030941/2024-23.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu Changxing Zhejiang Province 313116 China, no produto Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.031013/2024-86.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.1000.671/0001-75 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Glysin-XA, registro nº 0624, conforme processo nº 21000.031059/2024-03.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Durance S, Setio Contriso, Conforz, registro nº 02604, conforme processo nº 21016.003810/2024-02.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd., endereço No. 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 China, para o endereço: No.18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.003803/2024-01.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia China, no produto Titulo, registro nº 30221, conforme processo nº 21000.031098/2024-01.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.031099/2024-47.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.031105/2024-66.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Limin Chemical Co.Ltd., endereço Economyc Development Zone, Xinyi, Jiangsu 221400, China, Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço East suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.031108/2024-08.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, Hebei Shuangji Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei China, no produto Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.031110/2024-79.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and TGechnological Development Zone, Shandong China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21000.031806/2024-03.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar os produtos Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.031823/2024-32.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Fluroxypyr-Meptyl Técnico Agrogill, registro nº 28718, conforme processo nº 21000.032281/2024-15.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, Agrosban, registro nº 24522, Weedforce, registro nº 01123, Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.032428/2024-77.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 1618, no produto formulado Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.031879/2024-97.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço Gharda House, 48, Hill Road, Bandra (West) Mumbai - 400 050, Índia, no produto Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº 21000.032239/2024-02.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, China, no produto Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.031095/2024-69.

94.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ancom Crop Care SDN. BHD., endereço Lot 1, Lingkaran Hishamuddin, Kawasan 20 Port Selat Kelang Utara, Klang Selangor 42000 Malásia, no produto Tebutiuron Técnico Nortox, registro nº 1318, conforme processo nº 21000.073007/2022-34.

95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Piraclostrobina Técnico BRA, processo nº 21000.018418/2018-81, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.032517/2024-13.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80Paulínia/SP, a importar o produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, conforme processo nº 21000.032232/2024-82.

97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cana-de-açúcar OGM tolerante ao Glifosato, para o produto Templo, registro nº 34118, conforme processo nº 21016.001926/2023-18.

98.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e II, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão de culturas Arroz Irrigado, Milheto, Sorgo, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Aveia, Centeio, Triticale; aumento do número de aplicações para controle das pragas Phaeoisariopsis griseola Uromyces appendiculatus na cultura do Feijão; e alvos biológicos Mycosphaerella fijiensis na cultura da Banana, Puccinia sorghi Puccinia polysora Stenocarpella maydis na cultura do Milho, para o produto Propiconazole Nortox 500 EC, registro nº 11022, conforme processo nº 21016.002861/2022-47.

99.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Citros, Eucalipto, Fumo, Morango, Plantas Ornamentais (flores e plantas), Soja e inclusão do alvo biológico Helicoverpa armigera na cultura do Algodão, para o produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21016.004455/2022-19.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.031921/2024-70.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Reverb TM, registro nº 27221, para marca comercial Reverb, conforme processo nº 21000.032109/2024-61.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.1000.671/0001-75 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Fortop Atrazina 900 WG, registro nº 15521, conforme processo nº 21000.030506/2024-07.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Dicotil, registro nº 12324, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Via Dr. Jeremias de Paula Martins, 1555, CEP: 14097-140, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21052.007970/2024-86.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioAtena, registro nº 25121, conforme processo nº 21000.032596/2024-62.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioSparta, registro nº 33421, conforme processo nº032600/2024-92.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ontrich, no produto formulado Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.032617/2024-40.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioOlimpo, registro nº 31721, conforme processo nº 21000.032223/2024-91.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto AevoTM, registro nº 15522, para marca comercial Aevo, conforme processo nº 21000.032088/2024-84.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development area, 256500 Boxing County, Shandong, China, no produto Select 240 EC, registro nº 479097, conforme processo nº 21000.031990/2024-83.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rule, no produto formulado Porcel 100 EC, registro nº 13717, conforme processo nº 21000.031876/2024-53.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, Bem da Terra Biológicos Ltda - Patos de Minas/MG, Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Metamip, registro nº 24120, conforme processo nº 21000.020252/2024- 19.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, Bem da Terra Biológicos Ltda - Patos de Minas/MG, Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda - Senador Canedo/GO, Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.-Jataí/GO, no produto Bovemip, registro nº 24020, conforme processo nº 21000.020226/2024-82.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos Ltda-Patos de Minas/MG, Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.- Jataí/GO, no produto Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.020272/2024-81.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cyhnda Chemical Co., Ltd., endereço nº 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co. Ltd., endereço Economic Development area, 256500 Boxing County, Shandong China, no produto Lord, registro nº 6610, conforme processo nº 21000.031983/2024-81.

115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Syngenta Proteção de Cultivos Ltda -Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Iharabras S.A. Indústrias Químicas - Sorocaba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fomesafen Pré-Mistura, registro nº 0607, conforme processo nº 21000.024286/2024-74.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd. - No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, China. Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. - Economic Development Area, 256500 Boxing County, Shandong, China, no produto Centurion, registro nº 2910, conforme processo nº 21000.031964/2024-55.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Custom Processing Services - endereço 461 State Street East Greenville PA 18041 USA, no produto Taegro, Krivesta, registro nº 12523, conforme processo nº 21000.032636/2024-76.

118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Indofil Industries Limited, endereço Plot Nº D-2/CH-12. GIDC. Estate, Dahej, Dist. Bharuch Tal. Vagara, Gujarat/Índia, no produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme processo nº 21000.079152/2022-29.

Retificações: No DOU de 11 de janeiro de 2021, em Ato nº 70, Seção 1, onde se lê: ...g.indicação de uso: indicado para as culturas de Café e Milho, leia-se: ...g.indicação de uso: indicado para a cultura do Milho.

No DOU de 31 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1, onde se lê: ...j.indicação de uso: indicado para as culturas Abacaxi, Algodão, Alho, Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis, Cacau, Café, Caju, Cebola, Cevada, Citros, Couve, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia, Milho, Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira, Soja, Sorgo, Tomate e Trigo, leia-se: ...j.indicação de uso: indicado para as cultura Algodão, Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis, Caju, Cevada, Couve, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia, Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira e Tomate.

No DOU de 22 de fevereiro de 2024, em Ato nº7, Seção 1, item 23, onde se lê: ..., com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Feijão, Maçã, no produto Blidado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21016.002606/2022-02, leia-se: ...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Centeio, Cevada, Feijão, Maçã e Triticale no produto Blindado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21016.002606/2022-02.

No DOU de 26 de fevereiro de 2024, em Ato nº 8, Seção 1, itens 112, 113 e 114, onde se lê: ...Clorpirifos 48 EC Gharda, leia-se: ...Clorpirifós 48 EC Gharda; onde se lê: ...Indocarb 15 SC Gharda, leia-se: ...Indoxacarb 15 SC Gharda; onde se lê: ...Fipronil 80 WG Harda, leia-se: ...Fipronil 80 WG Gharda.

No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 68, onde se lê: ...processo nº 21016.002020/2024-00, leia-se: ...processo nº 21016.006654/2022-61.

No DOU de 12 de abril de abril de 2024, em Ato nº 15, Seção 1, item 47, onde se lê: ...classe de uso: Flumioxazina, leia-se: ...classe de uso: Herbicida.

No DOU de 12 de abril de 2002, em Ato nº 15, Seção 1, item 12, onde se lê: ...processo nº 21000.002954/2024, leia-se: ...processo nº 21000.002954/2024-11.

No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 43, onde se lê: ...produto Difenoconazol Nortox 25 SC, leia-se: ...produto Difenoconazol Nortox 250 EC.

No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 63, onde se lê: ...Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio, Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Nabo, Noz-pecã, Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.118020/2022-20, leia-se: ...Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio, Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Melancia, Nabo, Noz-pecã, Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.118020/2022-20.

No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 142, onde se lê: ...CNPJ Nº 47.983.211/004-06, leia-se: ...CNPJ Nº 47.983211/0004-06.

No DOU de 28 de maio de 2024, em Ato nº 24, Seção 1, item 01, onde se lê: ...Classe de uso: Herbicida, Inseticida, leia-se: ...Classe de uso Inseticida.

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA

Coordenador Geral