gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAVE CGM: RTEM-I4KU-COLS-XLS7

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2024 (MEMORANDO INTERNO) Nº 114.861/2023

CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1026478

OBJETO: EXECUÇÃO DE PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA GUAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória n° 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93".

A Secretaride Infraestrutura do Município de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, de 01/09/2022 torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2024 em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 11 de março de 2024 impreterivelmente às 10:00 (dez horas). A cópia do edital pode ser adquirida pelo site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 22 de fevereiro, de 2024.

João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro Oficial da SEINFRA
AVISO DE Chamamento público

REABERTURA DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por intermédio da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), torna público a reabertura de prazo para recebimento de propostas para possível locação de imóvel comercial na cidade de São José dos Campos - SP, publicado no D.O.U de 16/01/2024.

O imóvel deverá atender às especificações constantes no Edital nº 01/ANAC/2024 de Chamamento Público e seus Anexos, disponíveis no sítio eletrônico www.gov.br/anac, por meio do link Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Licitações > 2024 > Chamamento Público - Locação de Imóvel.

As propostas serão recebidas até as 18 horas, horário de Brasília, do dia 06 de março de 2024, por via eletrônica para o e-mail cpcon@anac.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos pelo endereço eletrônico cpcon@anac.gov.br.

DARLESSON ALVES DO CARMO

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o : 007/2024. Tipo Menor preço global. adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender asnecessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024."Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$618.862,88. Data da abertura: 07/03/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 20 de fevereiro de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.005/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia CONTRATADO: Célia Maria Costa Marques Dantas, CPF: 495.792.584-49 OBJETO: Contratação de serviços de locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, para atender em caráter emergencial o fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia. Valor Global: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais) PRAZO: 03 (três) meses Processo: Dispensa Nº 5/2024 Data Dd Assinatura: 22 de janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 06/03/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e georreferenciamento, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email: governodevarjao@varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 19 de fevereiro de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 - EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:

- MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.665.596/0001-63 - lotes: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 30, 33, 34, 35, 39 e 40 - R$ 22.407,10

- REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 07.481.107/0001-48 - lotes: 14, 26, 32 e 38 - R$ 9.992,81

- SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA - CNPJ 47.999.914/0001-71 - lotes: 24, 27, 28 e 29 - R$ 19.477,00

- 49.327.739 IZABELA MARIA DE SALES LOPES - CNPJ 49.327.739/0001-00 - lote: 36 - R$ 7.500,00.

- S DO LAGO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - CNPJ 03.269.422/0001-55 - lotes: 16, 17, 25 e 37 - R$ 7.790,00.

ITENS DESERTOS: 2, 5, 13, 18, 19, 22 e 23

ITENS FRACASSADOS: 31 e 41

VALOR TOTAL: R$ 67.166,91 (sessenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).

Castro, 1º de dezembro de 2023

ÁLVARO TELLES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
Extrato Contratos

Administrativos 016 e 017/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - Chamada Pública nº 010/23. Contrato 016/24: Contratado: Lucas Antônio Silvério. Valor: R$39.710,00. Contrato: 017/24: Contratado: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Arcos/MG. Valor: R$102.507,00. Dotações: 02.04.03.12.306.0022.2158.3.3.90.30.00 FR 1.500.000 02.04.03.12.306.0023.2159.3.3.90.30.00 FR 1.552.000 02.04.03.12.306.0023.2160.3.3.90.30.00 FR 1.552.000 02.04.03.12.306.0023.2161.3.3.90.30.00 FR 1.552.000 02.04.03.12.306.0023.2162.3.3.90.30.00 FR 1.552.000. Vigências: até 09/02/25. Dispensa 01/24, PL 2/24 - Fundamento: Lei 14.133/21. Mirian C. da SIlva - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 20/02/24
Extrato de Contrato

Administrativo nº 19/2024

Objeto: Adesão à ARP nº 04/23, P.E. 06/23 Proc. Admin. nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 4X4 para atender a demanda da secretaria municipal de Educação de Pimenta/MG. PL nº 04/24. PP nº 01/24. Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: MARCOPOLO S/A. Valor Total: R$1.163.756,00 Vigência: até 01/01/25. Dotações: 02.04.01.12.361. 0004.1011. 4.4.90.52.00 FR 1.500.000; 02.04.03.12.361.0006.1018. 4.4.90. 52.00 FR 1.571. 000. Mirian C. da Silva - Presidente da CPC Pimenta/MG,20/02/24
Extrato do 1º Termo Aditivo

Contrato nº 16/23

Objeto: Aditamento de objeto e prorrogação do prazo do contrato de serviços de gerenciamento de frotas de Pimenta/MG. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Vigência: 28/03/2025. Taxas: -0,01% (administração) e 9,86% (credenciados). Valor: 911.696,81. Mirian Cambraia da Silva - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 20/02/24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, para atender em caráter emergencial o fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Matureia. Vencedora: Célia Maria Costa Marques Dantas, portadora do CPF sob nº 495.792.584-49 Valor Global: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais)

Matureia-PB, 22 de janeiro de 2024.

José Pereira Freitas Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. PMA 012/2024 - ID 3605.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 006/2024.

DISPENSA N° 004/2024.

RATIFICAÇÃO: 07/02/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07.

CONTRATADA: GLEICI KELY PINHEIRO DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.467.530/0001-85.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Animação do Baile Infantil para o Carnaval 2024 em Antonina.

VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812

12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses.

BASE LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21.

DATA: 08/02/2024.

Assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Representante Legal da Empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 401/2022.

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade. Nº 401/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 40.603.138/0001-08 - CORUMBA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Resultado de habilitação

Concorrência Pública nº 2023.12.21.1

Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública nº 2023.12.21.1

Concorrência Pública nº 2023.12.21.1. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - Ailton Bezerra Construções EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Momentum Construtora LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Mt Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, JUF-Construcoes e Servicos LTDA, Tenaz Gestão de Projetos de Contruções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, A.I.L Construtora LTDA - Me, OV Engenharia LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, T.C.S. da Silva Construções LTDA, G7 Construções e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, G.A. Rabelo Junior, Elo Construções e Empreendimentos Eirele - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Ágape Serviços Eirele-ME, V.F da Silva Construçoes, R M Clemente Candido, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Landim Engenharia LTDA, Construser - Const e Serv De Terraplenagem LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Sun Light Brasil LTDA, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, N3 Construtora EIRELI, I.A.S Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Teles Soluções EM Imovéis LTDA, JHS Serviços e Obras LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, Gledsom Construções LTDA - EPP, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços, GR Maquinas Empreendimentos Eirele - Me, S S Servicos e Entretenimentos LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, e Construvasp Construções & Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas - J2 Construções e Serviços LTDA - ME e Venus Servicos e Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.2.4.2 do Edital; F M S Oliveira e Matheus Teles Carneiro EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3do Edital; SL Construtora LTDA por descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 19 de fevereiro de 2024

Maglionio Sampaio Araruna

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOs nº 2023.12.28.2

Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2

Tomada de Preços nº 2023.12.28.2. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído a abertura e julgamento final, sendo o seguinte: a empresa ELO Construções Empreendimentos EIRELI, consagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barro/CE, 20 de fevereiro de 2024

Fernanda Alves Fernandes

Presidente da comissão
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 20 de Fevereiro de 2024

Francisco Jucélio dos Santos

Secretário Municipal da Educação Básica
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08 e a empresa Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 20 de Fevereiro de 2024

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 31936/2023. Contrato: 111/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 22/02/2024, fixando-se sua vigência até 21/05/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 12/2024 AO CONTRATO

DE EXECUÇÃO DE OBRA Pública N 399/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges-Gestor Administrativo. Contratada: Sete Enge nharia Ltda, inscrita no CNPJ sob n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Objeto: Contratação de Empresa especia lizada na Execução dos Serviços de Engenharia para a Reforma e Revitalização da Praça Central de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério do Desenvolvimento Regional n 908 999/2020 e o Contrato de Repasse n 10744425-66/2020, conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo. Espécie: Termo Aditi vo de prorrogação de prazo de vigência. Da Prorrogação: Fica pror rogada a vigência até a data de 03/03/2024. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2022, Processo Administrativo nº 884/2024. Funda mentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/01/2024. Indiara-Goiás, 19 de Fevereiro de 2024. Sheila Fernandes Pereira - Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/FUFMT/2021

Processo: 23108.074377/2021-35. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, Sexta- Da Dotação Orçamentária e Nona- Da Vigência, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 265.000,00 [duzentos e sessenta e cinco mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 114.900,00 [cento e quatorze mil e novecentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 379.900,00 [trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais]". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Programa:17023 Fonte: 1000 Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até 07/03/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 07/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-SP

Processo nº 02027.001045/2023-23

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerado é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 .

INTERESSADO

CNPJ

COMPETÊNCIAS/TRIMESTRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO

JEQUITIBA COM DE PORTAS JANELAS E DEC LT

05.448.294/0001-32

4/2018 a 2/2022

02027.001045/2023-23

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tem como objeto: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0010-20, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12 - Valor: R$ 217.010,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.315.234/0001-89, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17 - Valor: R$ 971.497,00.

Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tem como objeto: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0010-20, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12 - Valor: R$ 217.010,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.315.234/0001-89, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17 - Valor: R$ 971.497,00.

Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0010-20, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12 - Valor: R$ 217.010,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.315.234/0001-89, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17 - Valor: R$ 971.497,00.

Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 390/2024 - UASG 373015

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 54000.012606/2023-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato 127/2023, por 12 (doeze) meses, compreendendo: de 20/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.576,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista José Paulo Pereira das Dores Savioli, CPF 093.593.539-81. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 01/03/2024 a 28/02/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001148/2023-37. Contrato nº 22/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ: 36.399.764/0001-49. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em urologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (20/02/2024 a 20/02/2029) - Data de Assinatura: 20/02/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CARLOS PANDOLPHO TEIXEIRA FILHO. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023 - Processo Administrativo nº 178/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 04/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 20 de fevereiro de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 87/2023

Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 Objeto: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, itens: 15, 16, 21; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, item: 5; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, item: 10; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, itens: 11, 14, 34; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, itens: 31, 32; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 7; LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, itens: 30, 35; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA, itens: 33, 36 a 40, 42 a 45; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, item: 19; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 1 a 4, 12, 17, 18; RIBERCARE SOLUCAO HOSPITALAR LTDA, item: 13; SANIGRAN LTDA, item: 6; SILVIO VIGIDO, itens: 9, 26, 41; STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, item: 46. O item 27 foi cancelado, os itens 28 e 29 foram desertos e os itens 8, 20, 22, 23 e 25 foram fracassados. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação de servidores e agentes públicos, referente à Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), com abrangência de até 50 participantes, servidores da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, com CNPJ Nº 31.173.507/0001-70, Contrato nº 2023.12.22.01; Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); a vigência do contrato é de 03 (três) meses; Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. PMA 011/2024 - ID 3604

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 007/2024.

DISPENSA N° 005/2024

RATIFICAÇÃO: 07/02/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07.

CONTRATADA: Empresa L DOS SANTOS SILVA - RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.298.940/0001-74.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Marmitex e Lanches para o Carnaval de Antonina 2024.

VALOR: R$ 32.250,00 (Trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses após assinatura do contrato.

DOTACAO ORCAMENTARIA

12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812

12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021

DATA: 08/02/2024

ASSINATURAS: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E LINDAMAR DOS SANTOS SILVA PELA CONTRATADA.
Aviso de Retificação

Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP

O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP, publicado no DOU dia 28/12/2023, página: 347, seção: 3. A Pregoeira do município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do critério de julgamento do edital, onde se lê "Menor Preço Por Lote", leia-se "Menor Preço Por Item, fica incluso o item 5.2.10 no edital; no termo de referência e anexo de modelo de proposta onde se lê "Terminal de Bomba a Vácuo", leia-se "Bomba de Vácuo; 02 - Mangueiras Espiraladas Vácuo Ar Cinza 3/4" C/2M; 01 - Mangueira de Entrada de Água 3/4" C/2M; 01 - Cabo de Força (PP) Redondo 3 X 1,50MM² IEC C14 - NBR C/1,50M; 02 - Abraçadeiras de Aço 9,00MM 3/4" A 1.1/16"; 01 - Manual do Operador Bomba de Vácuo." ficando designada a data de 05 de março de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital retificado esta à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE.

Camocim/CE, 20 de fevereiro de 2024

Francisca Maurineide Carvalho de Araújo

Pregoeira
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 06 de Março de 2024, às 08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.10, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).

Caucaia - CE, 20 de Fevereiro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SASE

Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SASE - Aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 20 de fevereiro de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1191828115874501

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8557880103715563

Em 20 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 917123/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO, CNPJ nº 01612635000102. Solicitação de Termo Aditivo ao Convênio n.º 917123/2021-Assunção-PB para alteração da descrição do item e redução do valor da contrapartida. Valor Total: R$ -173.166,70, Valor de Contrapartida: R$ -173.166,70, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.802.614-**.
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizara o recebimento dos envelopes a partir do dia 08 de janeiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2024, com a sessão de realização de abertura dos envelopes com ADIAMENTO para às 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2023, tem por objeto O CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TECNICA, INTERSSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS EM LOTES E AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO, COM VISTAS A ATENDER FAMILIAS QUE SATISFAÇAM OS CRITERIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2014, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de fevereiro de 2024.

LETICIA MARCIA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 04 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de fevereiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911674/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, CNPJ nº 46694121000181. Solicitação de ajuste para aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 97.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 97.733,33, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANO MARCHESANI LEVORIN, CPF nº ***.989.978-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. Objeto: realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Dia da Licitação: 06/03/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br link Licitação.

Leopoldina, MG, 20 de fevereiro de 2024.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeitura Municipal de Leopoldina
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - UASG 927658

Proc. 04/2024, Registro de Preços nº 01/2024. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, cloreto de sódio 0,9%, cadeira de rodas, escada hospitalar, mesa ginecológica e diversos outros insumos atendendo às demandas do CISALV e dos seus municípios Consorciados. Total de Itens Licitados: 123. Edital disponível a partir de 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.

Ressaquinha, 20 de fevereiro de 2024.

Otávio Geraldo Mateus

Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938619/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FAROL, CNPJ nº 95640124000148. Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 499,00, Valor de Contrapartida: R$ 499,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OCLECIO DE FREITAS MENESES, CPF nº ***.451.509-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23237.003173/2021-44.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e término em 12/03/2025.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº PE009/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE009/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de móveis escolares (kit de mesas e conjuntos para refeitório infantil), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/02/2024 a partir das 17h:45min até 04/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 04/03/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 450/2023.

Nº Processo: 50611.002566/2023-51.

Pregão. Nº 125/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato sr/mt-450/2023-00, cujo o objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) de 16 obras de artes especiais no âmbito do proarte, na rodovia br-070/mt; trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolívia (dastac. Corixa); subtrecho: início da duplicação (barra do garças) - acesso ao distrito industrial; segmento: km 2,70 ao km 504,60; extensão: 501,90 km; código snv: 070bmt0295 e 0070bmt0435 (versão 202101a), na rodovia br-163/mt; trecho: div. Ms/mt - div. Mt/pa; subtrecho: entr. Mt-373(a) (juscimeira) - entr. Mt-344; segmento: km 177,70 ao km 189,60; extensão: 11,90 km; código snv: 163bmt0610 e 163bmt0620 (versão 202101a) e na rodovia br-364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro); subtrecho: fim pista dupla - entr. Mt-246(a) (p/acorizal); segmento: km 1,50 ao km 499,40; extensão: 497,90 km, lote 03 (ul de rondonópolis). Por mais um período de 6 (seis) meses consecutivos. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.139,22. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
retificação

AO EXTRATO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2023, Seção 3, página 379.

EXTRATO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

ONDE SE LÊ: (...) contratar o escritório de advocacia NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA.

LEIA-SE: (...) contratar a empresa NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA".

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.685/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Agronomia/ Agroecologia

Graduação em Ciências Agrícolas/Agrárias, Agronomia, Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 26/02/2024 até 23h59min do dia 11/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 12/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

SANDRO RAMOS DE LIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/GABAER/2024; OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de industrializados, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003081/2023-75; PREGÃO ELETRÔNICO: 28/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, item 15, no valor total de R$ 4.425,00; 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, itens 2, 7, 11, 13, 16, 24, 29, 30, 33, 38, 41, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 78, 79, 82, 91, 92, 93, 101, 104, 105, 107, 112, 113, 114, 124, 125, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 149, 151, 152, 153, 157, 158, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 173, 185, 186, 187, 188, 189, 196, 200, 201, 202, 203, 204, 208, 209, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 234, 235, 245, 246, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 263, 265, 266, 267, 285, 288, 292, 293, 294, 296, 297 e 299, no valor total de R$ 306.083,36; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 1, 3, 21, 25, 40, 42, 44, 55, 83, 119, 120, 121, 167, 168, 174, 190, 230, 233, 242, 243, 300, 306 e 307, no valor total de R$ 28.531,65; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 4, 9, 10, 23, 26, 31, 32, 43, 48, 56, 63, 64, 73, 75, 80, 81, 84, 94, 95, 102, 103, 115, 116, 117, 127, 128, 139, 145, 146, 147, 148, 159, 160, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 205, 226, 227, 228, 229, 231, 244, 247, 248, 249, 259, 264, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 286, 289, 290, 295, 298, 303 e 305, no valor total de R$ 187.999,87; 37.427.537/0001-42 - RUBENS MARQUES FONSECA, itens 5, 22, 74, 106, 118, 150, 224, 225 e 232, no valor total de R$ 4.965,10; e 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDÃO LTDA, itens 6, 8, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 68, 76, 77, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 96, 97, 98, 99, 100, 108, 109, 110, 111, 122, 123, 126, 129, 130, 131, 132, 141, 142, 143, 144, 154, 155, 156, 166, 169, 170, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 206, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 221, 222, 223, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 252, 258, 260, 261, 262, 268, 269, 270, 271, 272, 284, 287, 291, 301, 302, 304, 308 e 309, no valor total de R$ 270.135,66. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180. BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação.