PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA BRITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 6583418, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003615/2023-14).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA BRITO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0583418, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003614/2023-70).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000178/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, inscrita no C.P.F. nº 492.***.***-91, na qualidade de cônjuge do servidor, ativo, ALEX GOMES MARINHO, matrícula SIAPE 0583959, ocupante do cargo Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI, Classe S III, falecido em 13/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º e § 3º, do art. 35, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003357/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES COSTA FERREIRA, C.P.F. 921.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ AUGUSTO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe B, Padrão VI, matricula SIAPE 0581776, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 09 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000126/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENATA DE OLIVEIRA JUSTINO, C.P.F. 905.***.***-53, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS HORACIO DE ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 6586324, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2023.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000142/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, C.P.F. 180.***.***-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, RICARDO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0584022, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA