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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 1610.02.11-2024/SEMAS. "MODO DE DISPUTA ABERTO". LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, para atender a SEMAS. DO OBJETO: Aquisição De Materiais Permanentes Do Tipo Computadores, Mesas E Cadeiras, Através De Pregão Eletrônico, Para A Criação De Uma Sala De Inclusão Digital, Destinada Ao Atendimento De Crianças E Adolescentes, Conforme Emenda Parlamentar N° 1100346202300003 E Emenda N°110034620230002, Do Ministério Da Cidadania, Para Atender As Necessidades Desta Secretaria Municipal De Assistência Social E Promoção Da Criança E Do Adolescente - SEMAS, Da Prefeitura Municipal De Alvorada D'oeste - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 69.995,25 (Sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 09/01/2025 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 09/01/2025 às 09:00 hs. Início do pregão: 09/01/2025 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1610.02.11-2024/SEMAS. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

08.2440007.2150

4.4.90.52-99

Repasse MC

466

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

Alvorada d'Oeste - RO, 26 de dezembro de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Pregoeiro
despacho de 26 de dezembro de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores:

ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: WL Engenharia Ltda., Inscrita no CNPJ sob o nº 42.831.657/0001-40, estabelecida na Rua Jurandir Dantas, nº 22, Centro, São José da Laje/AL, cujo preço global foi de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), que tem como objeto a Execução das Obras de Reforma e Ampliação de duas Unidades de Saúde no Município, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOs

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024 A ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 19/2024, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: MUNICÍPIO DORES DO INDAIÁ-MG. Ata de Registro de Preços nº 025/2024. OBJETO: Locação de Veículos leves e utilitários. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 63.540,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). CONTRATADA: ATLANTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA70.998.562/0001-51. Ituiutaba/MG, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 45/2024 Termo de Doação nº 045/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Felício dos Santos, atendendo ao Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 10 (dez) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$41.770,00 (quarente e um mil setecentos e setenta reais). Processo SEI nº 1500.01.0628085/2024-58. Data de assinatura: 12/12/2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Ricardo José Rocha.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 46/2024 Termo de Doação nº 046/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Três Corações, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 15 (quinze) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$62.655,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Processo SEI nº 1500.01.0628143/2024-44. Data de assinatura: 12.12.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, José Roberto de Paiva Gomes.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 43/2024 Termo de Doação nº 043/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Jequitaí, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 15 (quinze) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$62.655,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Processo SEI nº 1500.01.0628081/2024-69. Data de assinatura: 11.12.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Eldima Caldeira Benfica.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de licitação 72/2024

Processo 14336/2024.

Objeto: Contratação de Pareceristas de Editais. O Prefeito no uso de suas atribuições, faz saber que homologa o objeto da presente dispensa a Ramon da Silva Moraes CNPJ: 33.937.595/0001-65, no valor total de R$ 2.450,00.

Inexigibilidade de licitação 73/2024.

Processo 14338/2024.

Objeto: Contratação de Pareceristas de Editais. O Prefeito no uso de suas atribuições, faz saber que homologa o objeto da presente dispensa a Ronaldo Pinheiro Duarte CNPJ: 21.258.980/0001-05, no valor total de R$ 2.450,00.

Em 26 de dezembro de 2024.

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 44/2024 Termo de Doação nº 044/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, atendendo ao Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 15 (quinze) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$62.655,00 (sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Processo SEI nº 1500.01.0650787/2024-47. Data de assinatura: 12.12.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Ivaina Reis de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.005556/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e companhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 182.080,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343030

Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Objeto: Projeto Estudo dos Arquivos de Mulheres do CNFCP, de autoria do(a) Bolsista ALESSANDRA NOBREGA MONTEIRO, que incluirá pesquisas sobre os acervos do CNFCP, em função da concessão de bolsa do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Cientifico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Vigência: 13/01/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343030

Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Objeto: Estudo das Coleções sobre o Maracatu e Cavalo Marinho no acervo do Museu de Folclore Edison Carneiro do CNFCP, de autoria do(a) Bolsista LAIS SALGUEIRO GARCEZ, que incluirá pesquisas sobre os acervos do CNFCP, em função da concessão de bolsa do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Cientifico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Vigência: 13/01/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343030

Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Objeto: Estudo das Terminologias e Classificações dos Acervos Museológicos, de autoria do(a) Bolsista LUCAS RODRIGUES DE BARROS, que incluirá pesquisas sobre os acervos do CNFCP, em função da concessão de bolsa do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Cientifico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Vigência: 13/01/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 343030

Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Objeto: Estudo dos Arquivos de Mulheres do CNFCP, de autoria do(a) Bolsista MICHELLE SAMUEL DA SILVA, que incluirá pesquisas sobre os acervos do CNFCP, em função da concessão de bolsa do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Cientifico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Fundamento Legal: Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. Vigência: 13/01/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23505.000296/2023-88.

Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 02.894.373/0001-89 - ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de compra de vale-transporte da empresa ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. para atendimento a estudantes, em conformidade como decreto nº 7.234 de 2010 para os editais do programa de atendimento ao estudante em baixa condição socioeconômica, do campus Santos Dumont, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Romicy Dermondes Souza - CPF: ***.146.533-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura: 03/12/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Romicy Dermondes Souza - estudante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.018199/2021-44. Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de licença de uso, suporte e manutenção do sistema da versão standard da plataforma stela experta©©, visando apoiar a gestão estratégica de informações em ct&i na universidade federal do sul e sudeste do pará - unifesspa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 016/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de veículo automotivo, pick-up simples, 0 KM, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras EXTREMA COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ: 56.050.703/0001-89, R$ 111.000,00.

Várzea da Roça - Bahia, 26 de dezembro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE Nº 13/2024

2º ATO

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 013/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 416/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Prédio Público Coordenadas: 10°50'35.02"S- 61°27'27.06"O, no Município de Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 18/02/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 23 de Dezembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 014/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 446/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão FNDE nas coordenadas: 10 50 '41.11''S- 61 27' 33.94''O, no Município de Rondolândia - MT, conforme Aditivo ao Termo de Compromisso N° 11696-FNDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 11/02/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 23 de Dezembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA DE Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 015/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 470/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a : Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Área de lazer na Creche Municipal no Endereço Av Joana Alves de Oliveira Esq. com a Rua Padre Ezequiel Ramin nas Coordenadas: 10°50'39.98" S- 61°27'34.08"O no Município de Rondolândia/MT, conforme Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 14/02/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 23 de Dezembro de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23264.001304/2023-93.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000127/2024) do contrato de prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo 5143-20). Vigência: 13/08/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.082,04. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23249.000817/2024-56.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os valores para manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do contrato

nº. 12/2024, referentes aos seguintes períodos: 1º período (06/22 a 05/23),

correspondente a 6,68% (r$ 67.844,09) e 2º período (06/23 a 05/24), correspondente a

4,82% (r$ 52.223,46), incidentes sobre o valor inicial do contrato (r$ 1.015.630,13),

totalizando r$ 120.067,55.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.697,68. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969701, Nº Processo: 25100004675202414, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU CNPJ nº 06553630000170, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Anísio de Abreu - PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000964, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO CPF nº ***.128.153-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970344, Nº Processo: 25000179131202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 912.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 912.728,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000849, Valor: R$ 912.728,00, PTRES: 244459, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130011

Nº Processo: 21166.000079/2022-70. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002, RESCINDIR o Contrato nº 11/2023, referente ao processo SEI nº 21166.000079/2022-70, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Estação Meteorológica de Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte, a partir da data de 01/01/2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23107.004442/2024-18.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 87 (oitenta e sete) dias, a partir de 05/07/2026 até 30/09/2026.. Vigência: 05/07/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969666, Nº Processo: 25100004600202425, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA D'ALCANTARA CNPJ nº 01612565000192, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Barra D´Alcântara - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000898, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARDONIO SOARES LOPES CPF nº ***.963.973-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23080.013771/2024-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/12/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969667, Nº Processo: 25100004597202440, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nº 01612558000190, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Município Bela Vista do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000899, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO DE SOUSA NETO CPF nº ***.442.308-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000207/2024-71.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 32.518.522/0001-76 - 32.518.522 PAULO SERGIO MELO MELHA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) aparelhos de climatização (ar condicionado e cortina de ar) instalados no escritório técnico do iphan de porto seguro/ba, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 2 (dois) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 38.280,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969562, Nº Processo: 55000014355202453, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO R G N CNPJ nº 09390295000124, Objeto: O termo de fomento terá por objeto a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização., Valor Total: R$ 2.448.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 2.243.599,10, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 156.400,90, PTRES: 236186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA CPF nº ***.732.164-**, Convenente: EDMUNDO SINEDINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.406.104-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 19112/2024.

Inexigibilidade Nº 95/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Disponibilização de 119 (cento e dezenove) licenças para capacitação online de servidores deste Tribunal, mediante acesso à plataforma Alura, no plano Corp Plus , conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo a este Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.004471/2023-60.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1520616 - AMERICAN INSTITUTE OF PHYSICS. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da American Institute of Physics Publishing (AIPP), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.

O valor anual da contratação é de US$ 643.821,06 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e um dólares americanos e seis centavos), perfazendo o valor total US$ 3.219.105,30 (três milhões, duzentos e dezenove mil cento e cinco dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,4425 por dólar americano, no dia 27/09/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 17.519.980,60 (dezessete milhões, quinhentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total: US$ 3.219.105,30. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23330.252174/2020-71.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo tem como objeto a a prorrogação da vigência do contrato original será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.240,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 858693. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/04/2025. Valor Total: R$ 707.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.100,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024 TED 001/2023, ao SIAFI Nº 948907. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ nº 07777800000162. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 832.376,00, Vigência: 30/11/2023 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Município de Murutinga do Sul/SP.

ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 958674/2024 - Processo nº 71000.012550/2024-03.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto qualificação e fortalecimento da gestão da CAISAN Municipal e do SISAN por meio da contratação de consultoria para a realização de amplo Diagnóstico Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional tendo como objetivo e metas elaborar o Mapa Socioalimentar e Nutricional, Mapa da Produção Local e o Mapa da Distribuição e Comercialização de Alimentos e assessoria a CAISAN na atualização do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Murutinga do Sul / SP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.40.41, Fonte de Recurso 1001 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.215I.0035 - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN- No Estado de São Paulo.

NOTA DE EMPENHO: 2024NE000001

VALOR TOTAL: R$ 303.000,00

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 3.000,00

VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e CRISTIANO ELEUTÉRIO SOARES DA SILVA, Prefeito do Município Murutinga do Sul, pelo Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 355/20-98.

Espécie: Quarto Aditamento, datado de 03/12/2024, ao Contrato SPA/04.2021, datado de 11/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e ASTECH ELEVADORES LTDA. - ME. Objeto do Termo Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/04.2021, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), e renúncia da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do instrumento contratual referente ao período do quinto ano contratual e inclusão de cláusula de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 328/2024, datado de 18/11/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Infraestrutura, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 25/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Soraia de Novais da Costa, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 180/24-70 - RLE nº 52/2024. Espécie: Contrato APS/186.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados para a realização de testes de intrusão e análise de vulnerabilidades nas infraestruturas de TI da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Sócrates Slongo, Sócio-Administrador da CONTRATADA.

Processo Digital: 391/24-85 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/198.2024, datado de 20/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANÇOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria, através de emissão de parecer técnico, abrangendo os aspectos societários, contábeis e tributários nas demonstrações financeiras da APS em decorrência da sua participação financeira na construção do túnel imerso de ligação seca entre os municípios de Santos-SP e Guarujá-SP, a ser realizado por meio de concessão no modelo de PPP Patrocinada, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS, datado de 12/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 04/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Edison Carlos Fernandes, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969800, Nº Processo: 25100004736202435, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS CNPJ nº 01612805000159, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município Sebastião Barros/PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000965, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO CPF nº ***.062.213-**.
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 863148/2017

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco). PROCESSO: 25000.495452/2017-45.

VIGÊNCIA: A vigência se estenderá de 30/12/2024 até 30/12/2025.

Data de Assinatura do Termo: 23/12/2024.

SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães - C.P.F. nº ***.035.504-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba Substituta e Célia Regina Diniz - C.P.F. nº ***.698.374-** - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba.
EXTRATO DE termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 948413/2023 Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948418/2023 Processo n.º 00350.009233/2023-01

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948418/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

Signatário Convenente: Jose Aparecido da Silva - Prefeitura Município de Marilena/PR.

EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.010272/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miranorte - APAE

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Denisalia Almeida Heltz Araujo - Presidente

PROCESSO: 23101.010236/2024-05

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Jordane Savio Torres Carolino - Fabrika Nutrição e Alimentação

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jordane Savio Torres Carolino - Proprietário

PROCESSO: 23101.010270/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e o Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda - TO.

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa ́de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Osvair Fernandes Neto - Secretário da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 10749/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/12/2024 a 12/02/2025. Valor Total suprimido do Contrato: R$ (-764,80). Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Proc. Licitatório 133/2024, Inex. 045/2024 Obj: Contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas prestação de serviços ambulatoriais e/ou hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, prestação de serviços através de realização de procedimentos hospitalares e exames laboratoriais e hospitalares conforme cotas estabelecidas pela Sec. Mun. de Saúde, especificações e valores fixados na tabela SIGTAP de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, p/ atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do Mun. de Mutum.

Empresas credenciadas: Confraria São Vicente de Paulo, 21.082.169/0001-08, Item(s): 1, 2, 7 e 8; Sathler e Cruz Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME, 07.894.489/0001-31. Item(s): 3, 4, 7 e 8; CDM Centro de Diagnóstico de Mutum, 13.383.026/0001-08. Item(s): 5 e 6; Laboratório Hannas e Costa, 07.919.279/0001-50. Item(s): 7 e 8. Inf. Portal www.licitardigital.com.br. Tel (33)3312-1503/(33)93618-2284. licitacao@mutum.mg.gov.br.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Torna público edital p/ CONT. EMP. ESPEC. PREST. SERV. TRANSP. DE ALUNOS REDE MUN. DE ENSINO 2025. INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 10/01/2025. Horário Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas - MG, 26 de dezembro de 2024.

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Torna público edital p/ CONT. EMP. ESPEC. CONST. NOVO CENTRO DE EDUC. INFANTIL TIPO 2, T. COMP. OGU Nº 961054/2024 - OPER. 1094994-55 - PROG. EDUC. BÁS. DEMOC., COM QUAL. E EQUID., RECURSO DO FNDE. INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 15/01/2025. Horário Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas - MG, 26 de dezembro de 2024.

MARIA AP. A. DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA, EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 70/2024 - Concorrência Presencial nº 07/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de calçamento com blocos sextavados em vias públicas do Município de Silveirânia - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 58/2024 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais). Vigência: De 20/12/2024 a 20/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 052/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 052/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024, ABERTURA NO DIA 15/01/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNO E SOLDA, Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 26 de dezembro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 055/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 055/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, ABERTURA NO DIA 15/01/2025 às 14:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, E AR CONDICIONADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 26 de dezembro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 056/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 056/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, ABERTURA NO DIA 13/01/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL, Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 26 de dezembro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 057/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 057/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024, ABERTURA NO DIA 17/01/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, constantes da Tabela do Fabricante, Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 26 de dezembro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.028/2024

Proc. Licitatório 99/24

Objeto: Aquisição de um veículo novo 0 km, modelo mínimo 2024, potência mínima de 110 CV, com capacidade para 7 pessoas, com as especificações mínimas exigidas que segue: motor potência mínima de 1800 cc, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, retrovisores com ajuste interno eletrônico, vidros e travas elétricos, para choque na cor do veículo limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios homologado pelo CONTRAN, atendendo a indicação: 154195. Resolução 9741/2024 - investimento para a política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicas, ses/subgf-spf-dcr-cfee.nº 1346/2024. SEI: 1320.01.0141577/2024-83. Publicado no jornal DOU, no dia 13/12/24, Seção 3, Pág. 294. Onde lê-se abertura: 27/12/24 às 13h30min, leia-se abertura: 15/01/25 Tipo: Menor preço por item.

Em 26 de dezembro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 19/2024

PAL Nº 118/2024 INEX. DE LIC. Nº 19/2024

Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, torna público a Inex. de Lic. nº 019/2024, Contratação de Serv. Técn. Espec. de Advocacia Vis. Acomp. de Dem. Judicial Reaver Dif. da Desatualização Proc. Ambula. e Hospi Sus Prest. de Serv. Médico Hospitalares Pela Rede de Saúde. EditaL: https://www.minasnovas.mg.gov.br/ E NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. CONTATO: 33. 3764-1147.

Minas Novas - MG, 26 de dezembro de 2024.

AÉCIO G. SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 039/2024 PL Nº 004/2024 CONC Nº 001/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024, PL nº 004/2024, CONC nº 001/2024.

CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REP OGU/CXA Nº 923015/2021 - OPERAÇÃO 1080156-37 - PROG DE DESENV REG, TERRITORIAL E URBANO, em 10/01/2024. SULMINAS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 07.296.691/0001-61, VIG.: 10/12/2024 a 31/12/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0221/2022 PL Nº 0073/2022 TP Nº 008/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022, PL nº 0073/2022, TP nº 008/2022.

CONT DE EMPRESA ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESP EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN DE CHAP GAUCHA - MG - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022.

CONSTRUMOTA LTDA, CNPJ nº 26.497.372/0001-69, VIG.: 01/01/2025 a 30/04/2025. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23264.001229/2022-80.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000127/2024) do contrato formalizado entre o ifce-campus acaraú e a empresa master construções e limpeza ltda versa sobre a contratação contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de recepcionista. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.095,12. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).