PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 358, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.068106/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOSÉ DE ASSIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0331626, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 362, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.067125/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CARMEN MARQUES DE LUCENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HUMBERTO FONSECA DE LUCENA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0329237, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 05/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 364, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.072613/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ENEIDA VIEIRA DA ROCHA, na qualidade de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do ex-servidor DARIO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0334484, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 05/08/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 365, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.109494/2022-92 e a sentença proferida no processo judicial nº 0804190-29.2023.4.05.8200, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA OLINTO BERNARDINO, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, matrícula SIAPE n.º 0334471, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 18/11/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA