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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, inscrita no CNPJ sob nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA Assembleia Geral Extraordinária, composta por sua Diretoria e por Representantes dos sindicatos filiados, indicados na forma do art. 11, § 2º do Estatuto, em dia com suas obrigações sociais, nos termos estatutários; a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2024, às 14:00 horas em primeira chamada, ou às 14:30 em segunda chamada, na sede do SINDIBEL, na Avenida Afonso Pena, 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, para tratar da seguinte pauta: 1 - Formalizar a desfiliação da FESEMPRE à CESP; 2 - Discutir e deliberar sobre a filiação da FESEMPRE à CTB; e, 3 - Discutir sobre Reforma Estatutária.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.

Áurea Izidora da Conceição

Presidente da Fesempre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23781.000607/2022-69.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por 12 (doze meses), conforme previsão na cláusula segunda e no art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os preços consignados em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001023/2024, registrada no mte em 07/05/2024, com vigência a partir de 01º de março de 2024, conforme cláusula primeira da cct.1.1.2.1. Ficam repactuados os custos dos módulos 1 e 2 da planilha de custos referente às rubricas "salário-base" e "auxílio-alimentação" a partir de 01/03/2024, em virtude da correção trazida pelas cláusulas terceira e vigésima terceira da convenção coletiva de trabalho. 1.1.2.2. Ficam repactuados os custos do módulo 2 da planilha de custos referente à rubrica "benefício social familiar" a partir de 10/05/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula vigésima nona da convenção coletiva de trabalho.

1.1.3. Reequilibrar os custos do tributo federal pis, consoante às orientações sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020 no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Fica alterada a alíquota de pis do módulo 6 da planilha de custos para o percentual de 0,43%, considerando-se a nova alíquota efetiva calculada, referente ao período compreendido entre 07/2023 e 06/2024. Valor mensal: r$ 22.431,09

vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 269.173,08. Data de assinatura: 08/11/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.173,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67291.002491/2023-71.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/babv/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do disposto no art. 107 da lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.131,00. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Número: 582/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 3

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 667/2023.

Nº Processo: 50018.000779/2023-47.

Pregão. Nº 461/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 667/2023 (16172663), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de junho de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025.

Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: NUANCE EVENTOS

OBJETO: ALUGUEL DE SEDE PARA EVENTOS DE SOLENIDADE.

DO PREÇO: R$ 55.700,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 06/11/2024.

DATA ASSINATURA: 06/11/2024.
Aviso de Chamada Pública Nº 69/2024

A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso das atribuições conferidas por ato específico, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 12/11/2024 à 21/01/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no Edital.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153088

Nº Processo: 23076.047131/2024-61.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.

Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 82.994,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024280202484. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Instrumentais para Videocirurgia Laparoscópica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23006.013560/2022-93.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 27/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2024 , com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 até 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato, O novo valor mensal estimado do Contrato, correspondente à prorrogação: R$ 164.825,37. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Espécie: Processo 23072.277915/2023-68 - Termo de Cooperação Técnica que entre si a NEUROBRINQ Industria e comercio de Equipamentos Elétricos LTDA, CNPJ nº 28.169.055/0001-49 e o Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de um estudo clínico, de caráter experimental, na sala iUP6D disponibilizada/instalada na sede do CP/EBAP/UFMG de Belo Horizonte/MG, objetivando a criação de conteúdo, aplicação e avaliação dos resultados desenvolvidos por meio das intervenções propostas no Parque Multidisciplinar iUP6D. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de instalação da sala IUP6D no CP/EBAP/UFMG. Nome e cargos dos signatários: Prof. Tiago Vello Marques - Neurobrinq e Tânia Aretuza Ambrizi Gebara - Diretora do CP/EBAP/UFMG. Data de assinatura: 11/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Ata de registro de preço, publicado no DOU dia 05/08/2024 pag. 83 da empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA -CNPJ 12.670.981/0001-63,

onde se lê: representada pelo Sr. Celso Luiz Lando

Leia-se: representada por: Mateus Rodrigo Detoni.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 10015/2021.

Nº Processo: 23243.009243/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 04.146.683/0001-40 - ABATEDOURO ALMEIDA LTDA. Objeto: Rorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços conforme ipca acumulado 4,42%.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.820,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 3/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80. Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2024.Objeto: Termo Aditivo de supressão de valor para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA, conforme art. 124, I, a e b da Lei nº 14.133/21, referente ao Contrato nº 03/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Contrato nº 03/2024 tem o valor global de R$ 926.589,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Será suprimido do valor global do contrato o montante de R$ 604,22, correspondente a correções dos itens 1.1.3.2.9, 1.1.10.0.3, 1.2.3.0.1, do valor inicial do contrato, conforme serviços suprimidos demonstrados em planilha orçamentaria nos autos do processo; ficando o contrato com o valor global de R$ 925.985,75 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), assinaturas de supressão de valor contratual em: 07 de novembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2021-SEMED

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E ADRIANA GARCIA DA SILVA, RG Nº 5808535. Referente a DISPENSA Nº 15/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Providência, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de valor e de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência e Valor do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 15/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025, e Acréscimo do valor contratual mensal para R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Assinatura do Termo Aditivo em: 12 de julho de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528008553202442. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2024, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às demandas da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560001266202476.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.

Contratado: 07.961.653/0001-86 - PRIMECLEAN LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme especificações dispostas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23007.024980/2023-40.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato assinado em 06 de novembro de 2023.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,04. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Caturité-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação comunica que devido a feriado nacional do Dia da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, o Leilão 001/2024 agendado para ser realizado nessa data, será realizado no próximo dia útil, ou seja, no dia 21 de novembro no mesmo horário e local, independente de nova publicação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, nº 44 - Centro - Caturité-PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacao@caturite.pb.gov, ou com o Leiloeiro Oficial através do número (83) 98787-8175, ou email: marcotulio@marcotulioleiloes.com.br.

Caturité - PB, 11 de novembro de 2024.

Helder Francisco Nunes

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151.2024.03.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 05.905.525/0001-90. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos laboratorial e odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 150.2024.03.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: CLEAN X COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 45.090.400/0001-73. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos laboratorial e odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Valor R$ 1.279.730,80 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 149.2024.03.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos laboratorial e odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Alenquer-Pa, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 06/11/2024 à 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070039289202412. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação do núcleo de telessaúde - Goiás.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 11/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.005693/2023-64.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo os cargos de analista de contabilidade e analista administrativo, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 848.520,58. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.005068/2024-31.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 08.624.842/0001-26 - ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sob demanda, de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da classe ii-a (não recicláveis), todos resultantes do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em são paulo (sr/pf/sp), de acordo com as leis e decretos estaduais e municipais relacionadas ao assunto, dentre as quais, lei municipal n.º 13.478/2002, a lei municipal nº 13.522/2003, a lei municipal nº 14.973/2009, o decreto nº 63.113/2024, decreto nº 58.701/2019 e posteriores alterações, normas técnicas (abnt nbr 10004, abnt nbr 13221 e abnt nbr 13463) e normas de segurança e saúde editadas pelos órgãos competentes, com disposição final em aterro controlado e licenciado pelo órgão competente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 88.320,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 36/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA PATRICIA DANCINI JOSE. Prazo da Prorrogação: 14.11.2024 a 13.05.2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RENATA PATRICIA DANCINI JOSE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº 74/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA. Prazo da Prorrogação: 01.12.2024 a 23.05.2025. Data da assinatura: 22/10/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Adriana de Paula Cardoso Siqueira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO Nº 114/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDA JOAQUIM RODRIGUES. Prazo da Prorrogação: 31.10.2024 a 20.12.2024. Data da assinatura: 22/10/2024. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Vanda Joaquim Rodrigues, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Companhia de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas-CODAU. Processo SEI: 23085.008724/2022-28. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 11/11/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rui Gomes Nogueira Ramos e Fabio Lacerda Monteiro.
RETIFICAÇÕES - UASG 238014

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11/11/2024, Pág. 88, Seção 3, referente ao processo 44103.009524/2020-35, Contratada: VIW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA; CNPJ: 03.257.026/0001-08, onde se lê: "Data da Assinatura: 07/11/2024", leia-se: "Data da Assinatura: 11/11/2024".

No EXTRATO DO TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União DOU de 11/11/2024, Página 88 Seção 3, referente ao Processo nº 44103.005821/2023-54 Contratado: Esplanada Serviços Terceirizados LTDA e CNPJ/CPF n° 01.099.686/0001-82 onde se lê: "data da assinatura 07/11/2024 retificar para: 08/11/2024."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 08675.004059/2019-64.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional, por 90 (noventa) dia, da vigência do termo de contrato n° 11/2019 para a contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.071,16. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções nº 3/2024

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo 01242.000298/2024-53. Participantes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e VISIONA Tecnologia Espacial S.A. Objeto: Aproximação institucional entre CEMADEN e VISIONA a fim de identificar oportunidades para o desenvolvimento conjunto de soluções na área de sistemas e sensores de satélites de observação da Terra e coleta de dados, por meio da formação de grupo(s) de trabalho técnico e de pesquisa. Vigência de 18 meses a partir da data de assinatura. Signatários: pelo CEMADEN, Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora Substituta; pela VISIONA, João Paulo Rodrigues Campos, Presidente, e Himilcon de Castro Carvalho, Diretor de Tecnologia.
RETIFICAÇÃO

Na Apostila de reajuste nº 01/20024 publicada no DOU de 26.9.2024, Seção 3, página 41, onde se lê: "REGISTRAR O REAJUSTE CONTRATUAL, RETROATIVO A 29/05/2024", leia-se: "REGISTRAR O REAJUSTE CONTRATUAL, RETROATIVO A 30/06/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo ao contrato nº 004/2024, cujo objeto é: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluidos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veiculos convencionais e adaptados, com combustivel, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municipios consorciados ao CIMANS". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Acréscimo. Contratada: CONSÓCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Data da assinatura: 03/06/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 11 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
AVISO SESSÃO PÚBLICA PE nº 36/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:1230/2024. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de cartões VR e VA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 02/12/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.001553/2024. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação em Renovação de Garantia, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva da Solução de Armazenamento, Segurança e Guarda de Dados, Storage Netapp, com atualização de firmwares, sistemas operacionais, ativos de comunicação e de versões dos softwares de gerência e backup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA SIMONE DA SILVA BARROS

Chefe de Divisão da Dcol

(SIASGnet - 11/11/2024) 154003-15279-2024NE800042
edital de notificação

Notificação de registrados (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial do CAC, por não ter sido encontrado no endereço declarado, torna público a chamada do CAC, possuidor dos respectivo Certificado de Registro (CR) número: 154314, por motivo de averiguação de situação do CR.

Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO-Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇãO

NOTIFICAÇãO CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 41/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog/2023 e do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA o Caçador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito: MAX WELL PEREIRA ARAUJO, CR 322984, Oficio nr 99-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 19 JUN 2024 (NOTIFICACAO); EMERSON ROSARIO DE SOUZA, CR 717956, Oficio nr 50-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 17 JUN 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64582.016581/2023-85.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2023 por mais 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de novembro de 2024 até 24 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato de r$ 10.622,18 (dez mil e seiscentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) para r$ 11.072,56 (onze mil e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%). Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.466,22. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000454/2024-69, torna público o resultado final da seleção do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa 2024 - Edição Resgate (PNAP-RESGATE) no sítio eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-nacional-de-apoio-a-pesquisa/pnap-2024/selecao-pnap-2024.

MARCO AMERICO LUCCHESI

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240000254202443. Objeto: Contratação de Licenças de Softwares utilizados na Infraestrutura de Rede e Segurança de TI e na Análise de Dados, com direito de atualização e suporte.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA COSTA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 240104-00001-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153088

Nº Processo: 23076.080589/2024-56.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.

Contratado: 43.668.212/0001-54 - CAIS SERVICOS EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Associação da cais servicos emtecnologias ambientais ltda. Ao polo tec, ecossistema de inovação da ufpe, que envolve negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à ufpe, em consonância com a alínea a e b do inciso ii do art. 2º e o caput do art. 6º do decreto nº 9.283/18..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ. 09.557.452/0001-43 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Aviso de Julgamento

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público a publicação do julgamento das propostas técnicas, bem como a relação das empresas classificadas e desclassificadas conforme pontuação atribuída pela subcomissão técnica. Torna público também a convocação para a terceira sessão para o dia 21/11/2024, as 10:00hrs. A publicação pode ser acessada na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90976/2024 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44129.003878/2024-10. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenciamento para implementação de alta disponibilidade para a Ferramenta de Sincronização de Dados (Databridge) incluindo os serviços de instalação, suporte técnico, atualização de versão, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses.

LÚCIO ANTONIOLO NETTO

Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 03612.000075/2023-85.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto desse primeiro termo aditivo é renovar a vigencia do contrato de manutenção predial com fornecimento de material. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.171,52. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartável e apoio do município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 2.684.916,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 12 de novembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 27 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 11 de novembro de 2024

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540019153202402. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
edital de notificação

Notificação de registrados (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR suspensos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 220391 e 277715, "por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto no Art. 72, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019.

Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO-Tenente Coronel
RETIFICAÇÃO

Na Matéria publicada no DOU do dia 06/11/2024. Seção 3 Página 215, Onde se lê: R$ 1.914.731,32 (Um Milhão Novecentos e Quatorze Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Leia-se: R$ 1.888.510,96 (Um milhão oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos). Tabira - PE, 11 de Novembro de 2024. MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO - Agente de Contratação
edital de notificação

Notificação de registrados (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial do CAC com CR CANCELADO, por não ter sido encontrado nos endereço declarado, torna público o cancelamento do respectivo Certificado de Registro (CR) número: 1037961, por motivo de perda de idoneidade e/ou outros previstos em legislação vigente.

Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO-Tenente Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 980/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Processo nº 980/2024.

Objeto: Aquisição de Triturador de Galhos e Vassoura Recolhedora Hidráulica, a serem acoplados à mini carregadeira adquirida previamente, conforme a ampliação das metas do convênio nº 940539/2023.

Valor estimado de R$ 106.666,00 (cento e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais).

Data para cadastro de propostas: 12/11/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 27/11/2024. Início da Sessão Pública: 27 de Novembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 11 de Novembro de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002931202492. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos farmacêuticos (matérias-primas e excipientes) que serão utilizados na produção de medicamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/11/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo 44103.015134/2022-66, contrato nº 18.092731.2023, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS - EMBRASG, CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação para acréscimo da área de abrangência de limpeza e de materiais, passando o valor mensal do contrato de R$ 18.940,03 (dezoito mil, novecentos e quarenta reais e três centavos) para R$ 24.134,63 (vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) a partir de 11/11/2024 até 30/08/2028, gerando um impacto estimado do contrato de R$ 238.951,60 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) conforme Pedido de Compra nº 092219/2024. Corrigir a planilha de custos da repactuação 2024, no valor de R$ 3.560,48 (três mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) a partir de 01/01/2024 até 30/08/2028, conforme Solicitação de Compras nº 000358/2024. Data da assinatura 11/11/2024. Fundamentado no art. 72 e art. 81, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002103/2024-81.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 22.701.439/0001-84 - EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais de limpeza e de higiene, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto federal de sergipe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 629.882,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23066.032745/2021-10.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

36/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025,

nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos

preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.504,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 25381.000113/2024-84.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo de postos de serviço e epis. Vigência: 08/11/2024 a 09/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.662.215,32. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 37/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 4 de maio de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de maio de 2024, compreendendo o valor unitário para o Contrato (item 5) a R$ 102,62 (cento e dois reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 410,48 (quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos). SEI n. 2024.0.000012665-2. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 11/11/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 911384/2021 Processo 59800.001124/2021-72 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Araputanga/MT, CNPJ 15.023.914/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária e ratificação das demais cláusulas do Convênio. A Cláusula Sexta, referente ao Valor da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com os seguintes valores: Valor total: R$ 1.053.064,28; Concedente: R$ 924.721,82; Convenente: R$ 28.342,46. Data e Assinaturas: 8/11/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Enilson de Araújo Rios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.029408/2022-38.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação das cláusulas primeira e terceira do contrato nº 18/2022.. Vigência: 08/11/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.564,10. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do II termo aditivo ao contrato nº 004/2024, cujo objeto é: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluidos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veiculos convencionais e adaptados, com combustivel, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municipios consorciados ao CIMANS". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Acréscimo. Contratada: CONSÓCIO SPA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Data da assinatura: 03/06/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 11 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 28/2021. Processo 0001122-66.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de preços. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Cláusula Décima do Contrato e Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 102.622,42. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-58, Nota de Empenho 31 de 16/01/2024. Data de Assinatura: 08/11/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Fernanda Vieira Rodrigues e Adilson Sanches, pela Contratada.