ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 16.029 Processo nº 53500.085289/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Saboeiro/CE.

Nº 16.030 Processo nº 53500.085475/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catarina/CE.

Nº 16.031 Processo nº 53500.085476/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Farias Brito/CE.

Nº 16.032 Processo nº 53500.085477/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiapina/CE.

Nº 16.033 Processo nº 53500.085479/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Independência/CE.

Nº 16.034 Processo nº 53500.085480/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itatira/CE.

Nº 16.035 Processo nº 53500.085482/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo Oriente/CE.

Nº 16.036 Processo nº 53500.085484/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ocara/CE.

Nº 16.037 Processo nº 53500.085487/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orós/CE.

Nº 16.038 Processo nº 53500.085488/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parambu/CE.

Nº 16.039 Processo nº 53500.085490/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra Branca/CE.

Nº 16.040 Processo nº 53500.088192/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ 03.161.283/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 16.041 Processo nº 53500.093911/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasiléia/AC.

Nº 16.042 Processo nº 53500.093913/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Feijó/AC.

Nº 16.043 Processo nº 53500.093914/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio Branco/AC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente