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PORTARIA nº 228, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo nº 23188.004177.2023-34, resolve:

Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pela servidora Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matricula SIAPE n.º 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, pelo período de 02 (dois) anos, improrrogável, a partir de 01.02.2024.

Julio César dos Santos
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.041, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.003790/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JANETE PINHEIRO GOMES, matrícula SIAPE n° 1018331, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário , Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.080821/2021-83, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2044783, CPF nº ***.314.446-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043573/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar, BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula 1474566, CPF nº ***.743.348-**, para, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024 exercer os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 375 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Abilio Azambuja Rodrigues Filho, matrícula SIAPE nº 1615636, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Nicolau Copérnico, em Torun/Polônia, no período de 13/02/2024 a 22/03/2024.

Nº 381 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Valéria Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2415231, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Castilla-la Mancha, em Albacete/Espanha, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024.

Nº 385 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso VII Convegno di Ematologia non maligna, em Firenze/Itália, no período de 05/02/2024 a 11/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 595 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nathan Mendes Souza, matrícula SIAPE nº 1483964, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da I Missão África Inspirali 2024, em Cotonou/Benin, no período de 24/01/2024 a 06/02/2024.

Nº 606 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Helcira Maria Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 2551951, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, em Concepcion/Chile, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ÉRICA MEIRELES DE OLIVEIRA, da função de Coordenadora da Coordenação de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, código FCE 1.10, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATO nº 22, DE 22 DE JANEIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2023.0.000048269-0, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de dezembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor RENATO DE CARVALHO MARTINS foi nomeado pelo Ato GP nº 463, de 17 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 23 de maio de 1996.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 75-RTR/UFMS, DE 25 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.001409/2024-66, resolve:

1. Conceder pensão a MARIA THEREZINHA FARIA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor LEONIDAS JOSE CARVALHO DA SILVA, falecido em 29 de novembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 07.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 77-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.000732/2024-12, resolve:

1. Conceder pensão a IDES BARBOSA ROBERTO DO NASCIMENTO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JACINTHO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, falecido em 20 de dezembro de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de 20 horas.

2.Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 59,

DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.211060/2024-86 e tarefa GET nº 251644670 resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA VILLELA VIEIRA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SIDNEY BRAGA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0946358, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 11/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 11/03/2023 (data do óbito).

CAMILA DE PAULA PAZ LEME
ATO nº 24, DE 22 DE JANEIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2023.0.000048343-2, resolve:

Art. 1º Ceder, em caráter excepcional, o servidor ALAN DE FREITAS ROSETTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal Superior Eleitoral, para exercer Função Comissionada, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a contar de 13/12/2023.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
DESPACHO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.042178/2023-48, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Segunda Reunião do Grupo Multidisciplinar de Especialistas Técnicos Ad Hoc em Biologia Sintética (AHTEG)", em Montreal, Canadá, no período de 27 de janeiro a 04 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000173/2024-15, resolve:

Designar NÍRIA DE MOURA CHAGAS, matrícula Siape nº 1104598, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000105/2024-56, resolve:

Designar JEANE GONÇALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 2216903, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000022/2024-67, resolve:

Designar FABIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1091193, para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MCOM Nº 12.057, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar NATÁLIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Designar MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI n.º 53115.001397/2024-10).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 61, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005498/2023-66, resolve:

Dispensar, a contar do dia 25 de janeiro de 2024, o servidor ALEXSANDRO GUERGOLET, matrícula SIAPE nº 2088405, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, UORG 499, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 13, DE 25 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144; resolve:

Art. 1º Contratar LEANDRO ASSIS GOMES DE CASTRO, na função de Profissional Assistente Técnico I-NP 1, com lotação na Delegacia Regional de Petrolina/PE, a partir de 29 de janeiro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo
PORTARIA nº 227, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;considerando o Processo nº 23188.004017.2023-95, resolve:

Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pelo servidor Alencar Garcia Bacarji, Matricula SIAPE n.º 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, pelo período de 02 (dois) anos, improrrogável, a partir de 01.02.2024.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, LAURENICE ALVES DE CASTRO do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 22 de janeiro de 2024.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, o artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº 01450.000474/2024-00, resolve:

Nº 62 - Dispensar a servidora Érica das Neves França, matrícula SIAPE nº 3303509, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, a contar de 25 de janeiro de 2024, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 63 - Designar o servidor Alexsandro Guergolet, matrícula SIAPE nº 2088405, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Médio, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, com amparo legal no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21006.001081/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder reversão de aposentadoria ao servidor MARCOS EMANUEL ALVES BARROS, matrícula SIAPE nº 6002699, ocupante do cargo de Técnico de Colonização, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, aposentado da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Alagoas, de acordo com o disposto no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e nos termos do Laudo Médico Pericial nº 214.451/2023, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Instituto Federal de Alagoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0006295/2024-65, resolve:

Designar, de 31/01 a 09/02/2024, LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001023), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas CC-02 (94001028).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 82, DE 25 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000001456-0, resolve:

Art.1º. Designar JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000186/2024-94, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 118 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Roberta Cantarela para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Língua Portuguesa e Respectiva Literatura - EAD do Instituto de Letras (FCC).

Nº 122 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 16/2/2024, o Professor do Magistério Superior Felipe Chagas Storti da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).

Nº 123 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16/2/2024, a Professora do Magistério Superior Loana Nunes Velasco para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.000184/2024-92; 23396.000201/2024-91, resolve:

Nº 76 - Designar a servidora ROMILDA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1106128, SIAPECAD nº 00128670, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, código FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000184/2024-92)

Nº 77 - Designar o servidor EVANE CELESTINO SILVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3010682, SIAPECAD nº 02198881, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Eventos, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000201/2024-91).

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIA SE/MPS Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.113879/2023-71, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor MARCOS AURELIO DE MELO, matrícula nº 0.930.361, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Itapem, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC, no âmbito da Superintendência Regional Sul, para atuar no Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cedente no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de março de 2024 a 18 de abril de 2024, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE no 2900745, lotado(a) na Gerência Administrativa do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 180, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.951130/2023-79, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 08 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025, a(o) servidor(a) JOANA DARC SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE no 2183026, lotado(a) na Coordenação de Recursos Humanos do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e considerando o constante no processo administrativo 50000.002509/2023-60, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 14, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, que trata da prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA SEGP Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0002260/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de janeiro de 2024, em virtude de sua ocupante, Natália Guedes de Souza, matrícula 320917, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 60, de 24 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 14 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, nomeada mediante a Portaria nº. 21, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 10, de 15.01.2024 e considerando o constante dos autos do processo nº. 00803.002358/2023-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a HILDO SÉRGIO TEIXEIRA FERREIRA FILHO, na condição de menor sob guarda do ex-servidor Francisco Jonas Ferreira de Oliveira, matricula Siape nº. 0483641, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, em cumprimento à Sentença Judicial proferida nos autos da Ação Processo nº. 0000462-32.2022.4.05.8108, ajuizada na 27ª Vara Federal no Estado do Ceará e Parecer de Força Executória nº. 01173/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, a partir de 12 de novembro de 2020, observada a prescrição quinquenal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELY AGUIAR
PORTARIA Nº 39/GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000584/2024-87; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº 1497310, ocupante do cargo de efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretor de Assuntos Estudantis (DAE), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 38/GR/UNIR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000584/2024-87; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº 2177813, ocupante do cargo de efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis (DAE), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13, Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 118 - Art. 1º Autorizar o afastamento a serviço do servidor Romaro Antonio Silva, matrícula Siape n° 1966946, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 29/1 a 2/2/2024 para participar em Brasília/DF da 130ª Reunião Ordinária do CONIF e Eleição da Diretoria Executiva (Gestão 2024) como membro do pleno e representando este Instituto.

Nº 120 - Art. 1º Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3007402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder pela Reitoria do Ifap, CD-01, em razão do afastamento a serviço e gozo de férias do Reitor interino, nos seguintes períodos:

a) 29/1 a 2/2/24 - Afastamento a serviço, e

b) 5 a 9/2/24 - Gozo de férias.

Nº 121 - Art. 1º Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3007402, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria, em razão do afastamento a serviço e gozo de férias do Reitor interino, nos seguintes períodos:

a) 29/1 a 2/2/24 - Afastamento a serviço, e

b) 5 a 9/2/24 - Gozo de férias.

Nº 122 - Art. 1º Designar DORIVAN LEMOS CUIER, matrícula Siape nº 2352920, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, para responder pela função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Compras e Contratações - FG-02, no interstício de 22/1 a 2/2/2024, em virtude de férias do titular.

CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 JANEIRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 96 - Exonerar a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 242102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da substituição da titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, Reitoria. (Processo 23327.252370.2023-48).

Nº 97 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).

Nº 98 - Nomear a servidora Andreia Rego da Silva Reis, Matrícula SIAPE nº 2050356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir a titular do cargo de Pró-Reitora de Ensino, nas ausências e impedimentos regulares da titular, Código CD-2, Reitoria. (Processo 23327.252370.2023-48).

Nº 99 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 80-RTR/UFMS, DE 25 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.011652/2023-10, resolve:

Autorizar o afastamento de THELMA LUCCHESE CHEUNG, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para apresentação de resultados de Projeto de Pesquisa na Reunião de Finalização de Contrato ANR CRI-KEE, em Angers, França, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100339/2023-11, resolve:

Exonerar VANESSA SOUZA RAMOS, CPF nº ***.546.051-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão do Artesanato, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Artesanato da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 383 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria nº. 1.791 de 20.04.2023, Boletim de Serviço Extra nº. 08/2023; Considerando o Parecer nº. 00002/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;

Considerando o constante no processo nº. 23249.049223/2022-81 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Roberto Carlos Ferreira da Silva do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Araioses, por infringência do Art. 132, Inciso II, e no art. 138, ambos da Lei Federal 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Maron Stanley Silva Oliveira Gomes
RETIFICAÇÕES

Na Portaria de Pessoal MPA nº 08, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18,

Onde se lê: "REVOGAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (...)"

Leia-se: "(...) REVOGAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597. (...)".

Na Portaria de Pessoal MPA nº 09, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18,

Onde se lê: "CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (...)"

Leia-se: "(...) CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597. (...)".
PORTARIA Nº 37/2024/GR/UNIR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000284/2024-06; resolve:

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 751/GR/UNIR, de 11/10/2023, publicada no DOU nº 198, de 18/10/2023, a qual concedeu a prorrogação da Remoção Provisória da servidora ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA BASTOS, SIAPE nº 1192650, na Universidade Federal do Mato Grosso, campus Cuiabá, até 31/12/2023.

Art. 2º Conceder a prorrogação da Remoção Provisória da servidora ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA BASTOS, SIAPE 1192650, na Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Cuiabá, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/01/2024, em atendimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Nº 1002922-21.2018.4.01.4100, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e ao Parecer de Força Executória nº 00058/2020/GCM CONHEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, emitido em 11/02/2020, pela Procuradoria Geral Federal.

Art. 3º Convalidar o período de 02/05/2023 a 15/01/2024 em que foi exaurido o efeito da Portaria nº 347/2022/GR/UNIR, de 31/05/2022, como período efetivo de concessão da remoção provisória.

Art. 4º Para a renovação da remoção provisória, a periciada deverá retornar para nova avaliação junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), em 16/01/2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 455, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000202/2024-55, resolve:

Dispensar o CB (EB) MIKAEL MACHADO SANTANA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 70, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000067/2024-19, resolve:

Designar MARCIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1671804, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000067/2024-19, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de novembro de 2023, TERTULIANA DE ARAUJO VILLEFORT, matrícula SIAPE nº 1697571, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MPA nº 10, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18,

Onde se lê: "CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF,- à servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (...)"

Leia-se: "(...) CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF,- à servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022. (...)".
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 454, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000202/2024-55, resolve:

Dispensar o Cb (EB) MIKAEL MACHADO SANTANA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR