EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 964687/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de caucaia/ce,; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.174.607,00; dos recursos: R$ 2.174.607,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000588, de 04/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Vitor Pereira Valim. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962166/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindoretama/CE, CNPJ 23.563.448/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de tempo integral no município de pindoretama/ce - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.221,31; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001016, de 01/07/2024, e R$ 96.020,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e JOSÉ MARIA MENDES LEITE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962580/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 13 salas em tempo integral do município aracoiaba /ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.635,01; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001270, de 04/07/2024, e R$ 112.060,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Thiago Campêlo Nogueira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962582/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de massapê/ce. fnde - escola 13 salas - novo pac.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001278, de 04/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Aline Aguiar Albuquerque. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962503/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paracuru/CE, CNPJ 07.592.298/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 9 salas em tempo integral(fnde) no bairro alagadiço no município de paracuru - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 9.505.201,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001312, de 04/07/2024, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e Wembley Gomes Costa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962581/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - projeto padrão fnde 13 salas no município de russas-ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.635,01; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001276, de 04/07/2024, e R$ 112.060,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962480/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Icapuí/CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral (13 salas) na comunidade cvt - fazenda belém , municipio do icapui - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001290, de 04/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viçosa do Ceará/CE, CNPJ 10.462.497/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de manhoso no município de viçosa do ceará - ce - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.210.895,99; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001205, de 06/06/2024, e R$ 117.320,98 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poranga/CE, CNPJ 07.438.187/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro jericó, poranga/ce - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001017 , de 13/06/2024 , e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 - LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA. Termo de Compromisso nº 962164/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, paulo sarasate, localizada no bairro vicente farias, paramoti-ce - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001015 , de 13/06/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ANTONIA TELVANIA FERREIRA BRAZ.