PORTARIA SERES/MEC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, o Processo SEI nº 23000.012225/2024-90, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecidos o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º Fica a revogada a Portaria SERES/MEC nº 111, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página 24.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

Anexo (Reconhecimento de Cursos)

Nº de

Ordem

Registroe-MEC nº

Curso

Nº de vagas

totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamentodo curso

1

202109024

PSICOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 905 A 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ

2

202108550

PSICOLOGIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS

AVENIDA ALZIRA BARRA GAZZOLA, 650, UNIS - CIDADE UNIVERSITÁRIA, AEROPORTO, VARGINHA/MG

3

202108373

RADIOLOGIA (Tecnológico)

120 (cento e

vinte)

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA

IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO

CSG 09, LOTES 15/16, TAGUATINGA, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF

4

202021641

EDUCAÇÃO FÍSICA(Bacharelado)

100 (cem)

Centro Universitário FAMEC

CENTRO DE EDUCACAO METROPOLITANO LTDA

AVENIDA JORGE AMADO, S/N, LIMOEIRO, CAMAÇARI/BA

5

202108612

ARQUITETURA E URBANISMO(Bacharelado)

160 (cento e

sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS

RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, ANTA ROSA, NITERÓI/RJ

6

202213803

EDUCAÇÃO FÍSICA(Bacharelado)

60 (sessenta)

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PALMÉRIO

FUNDACAO CARMELITANA MARIO PALMERIO

AVENIDA BRASIL OESTE, 1900, JARDIM ZENY, MONTE CARMELO/MG

7

202109036

EDUCAÇÃO FÍSICA(Bacharelado)

50 (cinquenta)

Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI

RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB

8

202109037

ENFERMAGEM(Bacharelado)

50 (cinquenta)

Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI

RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB

9

202108544

CIÊNCIAS AERONÁUTICAS(Bacharelado)

72 (setenta e duas)

FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

RUA LUIS OTÁVIO, 1313, TAQUARAL, CAMPINAS/SP

10

202018177

PSICOLOGIA (Bacharelado)

80 (oitenta)

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO

CESCOP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CORNELIO PROCOPIO LTDA

AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 57, CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

11

202021632

DIREITO (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 307, CENTRO, LUZ/MG

12

202108621

BIOMEDICINA (Bacharelado)

200 (duzentas)

Faculdade de Imperatriz Wyden

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK, IMPERATRIZ/MA

13

202109070

PEDAGOGIA (Licenciatura)

60 (sessenta)

Faculdade de Santo Ângelo

FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO LTDA

RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA CRUZ, SANTO ÂNGELO/RS

14

202108648

ADMINISTRAÇÃO(Bacharelado)

80 (oitenta)

Faculdade Ibiapaba

FACULDADE DE EDUCACAO E CULTURA DA SERRA DA IBIAPABA LTDA

RUA RUA VEREADOR MANOEL FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE

15

202108591

CIÊNCIAS CONTÁBEIS(Bacharelado)

80 (oitenta)

Faculdade Ibiapaba

FACULDADE DE EDUCACAO E CULTURA DA SERRA DA IBIAPABA LTDA

RUA RUA VEREADOR MANOEL FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE

16

202108313

ARQUITETURA E URBANISMO(Bacharelado)

100 (cem)

Faculdade Ieducare

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE ITAPIPOCA - ISEIT

RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406, FIED - CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE

17

202108674

ENGENHARIA CIVIL(Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE IRECÊ

FACULDADE IRECE

RUA RIO IGUAÇU, 397, RECANTO DAS ÁRVORES, IRECÊ/BA

18

202108606

PSICOLOGIA (Bacharelado)

90 (noventa)

Faculdade Mário Quintana

FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA

AVENIDA OSVALDO ARANHA, 642, FAMAQUI, BOM FIM, PORTO ALEGRE/RS

19

202108525

ESTÉTICA E COSMÉTICA(Tecnológico)

50 (cinquenta)

Faculdade Marquês de Olinda

INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAUJO LIMA SOBRINHO

AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 987/974, - DE 869/870 A 1163/1164, VILA SANTO ANTÔNIO, GUARUJÁ/SP

20

202021482

ADMINISTRAÇÃO(Bacharelado)

60 (sessenta)

Faculdade Rhema

INSTITUTO RHEMA EDUCACAO

LTDA - ME

RUA MACUCO, 176, , VILA ARATIMBO, ARAPONGAS/PR

21

202108647

PEDAGOGIA (Licenciatura)

100 (cem)

FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE VENCESLAU

FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME

RUA PRINCESA ISABEL, 230, , CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP

22

202300152

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ UNIFIC

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA

RUA JULIO CAVALCANTE, 34, CAMPUS PRINCIPAL, AREIAS I, IGUATU/CE

23

202109034

EDUCAÇÃO FÍSICA(Bacharelado)

50 (cinquenta)

FACULDADE TRÊS MARIAS

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI

AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 494, FACULDADE TRÊS MARIAS, TORRE, JOÃO PESSOA/PB

24

202108727

PSICOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

Faculdade Unida de Campinas

Goiânia - FACUNICAMPS GOIÂNIA

DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA & GESTAO S/S LTDA

RUA 234, 371, SETOR COIMBRA, GOIÂNIA/GO

25

202108723

ENFERMAGEM(Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE UNITERP

CENTRO EDUCACIONAL MICHELIN LTDA - ME

RUA GENERAL GLICÉRIO, 3350, - DE 2546/2547 A 4898/4899, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

26

202021410

CIÊNCIAS DA NATUREZA - BIOLOGIA(Licenciatura)

35 (trinta e

cinco)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO

LINHA PÁSCOA, KM 04, LOTE 471, ZONA RURAL, , , ZONA RURAL, GUARANTÃ DO NORTE/MT

27

202021440

QUÍMICA (Licenciatura)

60 (sessenta)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA

RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS ARACATI, AEROPORTO, ARACATI/CE

28

202108523

AGROINDÚSTRIA(Tecnológico)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA

RUA JOSÉ DE ALENCAR, 1080, PITANGA, JARDIM PLANALTO, PITANGA/PR

29

202108399

OPTOMETRIA (Tecnológico)

200 (duzentas)

RATIO - FACULDADE TEOLÓGICA E FILOSÓFICA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RATIO LTDA - EPP

AVENIDA ROGACIANO LEITE, 340, CAMPUS ROGACIANO LEITE, SALINAS, FORTALEZA/CE

30

202109058

LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA(Licenciatura)

45 (quarenta e cinco)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI

RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC