DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de Participar de Reunião de Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 8 (Agricultura) do MERCOSUL, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 04 a 08.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.057303/2024-50)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 13 a 20.10.024 para 03 a 10.11.2024, conforme publicação no D.O.U. 03.10.2024. (Processo SEI n° 21000.037141/2024-33)

Altera o afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuária CLAUDIA TERCILIA ZUCHERATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.09 a 04.10.2024 para 30.09 a 03.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 17.09.2024. (Processo SEI n° 21000.052865/2024-15)

Autoriza o servidor MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, ocupante do cargo de Coordenador de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Segunda Reunião do Fórum Panamericano de Bioinsumos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 15.11..2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 04026.000015/2024-16)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDERSON JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na conferência Rabies In The Americas (RITA), um encontro científico internacional, cujo foco é a apresentação e discussão dos avanços na pesquisa, vigilância, controle e prevenção da raiva, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 03 a 08.11.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.051157/2024-59)

Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar Institucionalmente o MAPA no Congresso Brasileiro de Fitossanidade - Conbraf, intitulado I Workshop sobre Tecnologia de Aplicação, o tema da palestra é "Estratégia brasileira para redução do uso e do risco dos fitofarmacêuticos.", e compõe mesma sessão com representante da DGAV - Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (Portugal) e da UPC-Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha), abordando temas congêneres, em Santarém, República Portuguesa, no período de 19 a 22.11.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055355/2024-91)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária WINNIE MUNIZ BRUM, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar auditoria internacional no Equador, no âmbito da sanidade de animais aquáticos. Tema importação de camarão. Avaliação de serviço veterinário, em Guayaquil, República do Equador, no período de 10 a 17.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.057779/2024-91)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ DA SILVA PINTO CARNEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar auditoria internacional no Equador, no âmbito da sanidade de animais aquáticos. Tema importação de camarão. Avaliação de serviço veterinário, em Guayaquil, República do Equador, no período de 10 a 17.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.057779/2024-91)

IRAJÁ LACERDA