gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001055/2024-98.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. ( Do Ministério de Minas e Energia - dias 27,28 e 29 de maio/2024 - em Belo Horizonte - MG)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 1.310.599,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro, sofreu a seguinte alteração:

Onde se lê:

2.2.5. Definições

CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Supervisor de Brigada Industrial / 5103-05/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.197,62

CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil Líder / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.024,68

CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil de Indústria / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 1.671,11

Leia-se:

2.2.5. Definições

CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Supervisor de Brigada Industrial / 5103-05/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.343,46

CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil Líder / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.170,48

CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil de Indústria / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 1.855,77

Em virtude desta alteração, a sessão pública inaugural do certame em referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 15/04/2024, seção 3, página 80, a data da disputa foi adiada para o dia 20/05/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Secretaria Municipal de saúde Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 021/2024, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual aquisições de materiais técnicos, para atender o hospital municipal de juruti Francisco Rodrigues Barros, UBS - unidades básicas de saúde, CAPS e ações (AJURI) desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 17/05/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 3 de maio de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 16676.720480/2020-78.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 950074/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Lacerda/MT, CNPJ 01.614.519/0001-22; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme Clausula décima sexta do Contrato Assinado.. Data do distrato 29/04/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 923348/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ressaquinha/MG, CNPJ 18.094.847/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 2 de maio de 2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Juiz de Fora EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 938929/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barroso - MG/MG, CNPJ 18.094.755/0001-68; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 2 de maio de 2024.

Contrato de Repasse nº 939941/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ervália/MG, CNPJ 18.133.306/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 2 de maio de 2024.

Contrato de Repasse nº 924845/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João Del Rei/MG, CNPJ 17.749.896/0001-09; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 2 de maio de 2024. Contrato de Repasse nº 930619/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 2 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 917738/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Douradina/PR, CNPJ 78.200.110/0001-94; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 03/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956513/2024, firmado pelo Município de Engenho Velho-RS, CNPJ 94.704.129/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no Munícipio de Engenho Velho/RS.; Programa ; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 422.965,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000004, de 19/04/2024 e R$ 7.035,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 30/04/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Diego Martinelli Bergamaschi.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939866/2022, firmado pelo Município de Camaquã-RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas - Zona Urbana municipio; Programa 2219 - Acao 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacao e Qualificacao Viaria - RP2/RP9 ; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002170, de 31/12/2022 e R$ 17.345,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2027 - 26/04/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e Ivo de Lima Ferreira.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 923182/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 938861/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAPITAO DE CAMPOS/PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/16. Data da rescisão 30 de abril de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE/PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VASCONCELOS & LIMA LOTERIAS LTDA ME, código 150080930, CNPJ nº 02.521.965/0002-36, localizada na Avenida São Sebastião, 683, São Sebastião - Surubim/PE CEP 55750-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

PAULO CORREA NERY DA FONSECA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 915957/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CAPITAO DE CAMPOS/PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL 424/16. Data da rescisão 30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Mun. de Funilândia, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos; torna público que no dia 21/05/24 às 08:30hs, acontecerá sessão do Processo Licitatório 41/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, na Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas José Alves dos Reis e rua A, localizadas no Distrito Núcleo João Pinheiro - Funilândia em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação CAIXA: 1091815-52, celebrado entre Mun. de Funilândia e o Ministério das Cidades, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda 09/2024 emitido pela Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital para o Processo Licitatório estará à disposição no Prédio da Prefeitura à rua Tristão Veira, n° 90, Centro, Funilândia ou no site: www.funilandia.mg.gov.br. Infor: telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.mg.gov.br.

Funilândia, 2 de maio de 2024.

EDSON VARGAS

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO: 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de persianas com 1 (um) ano de garantia, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/04/2024, foi alterado. A ABERTURA, que seria em 06/05/2024, será em 17/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 90049/2024, tendo por objeto a serviços continuados de calibração RBC/INMETRO, manutenção preventiva programada e manutenção corretiva eventual em espectrofotômetro UV/VIS, marca THERMO modelo GENESYS 10UV, RP 004.566, em proveito do laboratório PPI/SELAB do LFDA-MG, restou fracassada.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo nº 0029/2024

Contratação de empresa para executar obra de Manutenção e teste de vazão em poços artesianos, através de transferência especial de Recurso: Fonte 706. O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 21 de maio 2024, NA Plataforma LICITAR DIGITAL ( https://licitar.digital/ ). Recebimento de propostas até 21/05/2024 às 08:30 - Abertura das propostas dia 21/05/2024 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou licitacoescomprasjesuania@gmail.com ou pelo site da Prefeitura.

Jesuânia, 3 de maio de 2024.

Maxwell Teixeira Lemos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Leilão Presencial nº 1/2024

Abertura dia 25/05/24, 08h30m, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 3 de maio de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Fica extinto a partir de 20/04/2024 o Contrato Inicial nº 02/2022, e seus aditivos, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e o Professor Substituto DIEGO LIMA AGUIAR, em conformidade com as cláusulas sexta, sétima e décima primeira do referido contrato, e ainda, cláusula primeira do aditivo. Assinam FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES pela contratante e DIEGO LIMA AGUIAR pela parte contratada.
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.001.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE ESTRADA VICINAL PARA ACESSO A COMUNIDADE DO BONFIM NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de abertura 23/05/2024 às 08h30min.

Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 3 de maio de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - IPPLAN

OBJETO: Contratação de Empresa(s) para Prestação de Serviço de Monitoramento Preventivo 24 horas, com Sistema de Alarmes, Câmeras de Segurança e Software com Inteligência Artificial Embarcada, Capaz de Identificar Eventos de Risco de Dano ao Patrimônio Público e Potencial Perigo aos Servidores e Munícipes nos locais a serem monitorados. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 27 de maio de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 27 de maio de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Compras e Contratos> Licitações Gerais> Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Sinalização Horizontal de Segurança Viária com fornecimento de Material no perímetro urbano de Campo Mourão. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 28 de maio de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 28 de maio de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Executar Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em Vias Urbanas, com Área de 9.054,94 M² no Município de Campo Mourão, nas Rua do Lazer, Rua do Chacareiros, Ruas das Missões e Avenida Jacutinga. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 12 de junho de 2024. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 12 de junho de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br

Campo Mourão, 3 de maio de 2024.

LUIS FERNANDO BUOSI

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN torna pública a chamada para a seleção de: 1 (um) pesquisador para contribuir no desenvolvimento de pesquisas voltadas à avaliação e previsão de impactos das secas nos recursos hídricos no âmbito do projeto "Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional - PCI. Mais informações - íntegra - poderão ser obtidas no sítio eletrônico do CEMADEN https:// https://www.gov.br/cemaden/pt-br ou pelo telefone (12) 3205-0112

São José dos Campos, 3 de maio de 2024.

Rodolfo Moreda Mendes

Coordenador Institucional do Programa PCI - CEMADEN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE002/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE002/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45, com o valor total de R$ 32.464,70.

Empresa OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.036.865/0001-36, com o valor total de R$ 70.116,00.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 12.555,40.

Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 00.331.788/0036-49, com o valor total de R$ 1.039,00.

Empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 28.345.933/0001-30, com o valor total de R$ 8.000,00.

Empresa CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 40.300,00.

Empresa MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA., inscrita CNPJ nº 31.085.156/0001-46, com o valor total de R$ 12.318,00.

Empresa PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 27.325.768/0001-91, com o valor total de R$ 4.440,00.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 5.484,15.

Empresa MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.053.942/0001-76, com o valor total de R$ 6.289,40.

Empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 26.527.362/0001-29, com o valor total de R$ 14.900,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 11040.720728/2020-53.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 09/06/2024 a 08/06/2025.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.040,24. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23168.002651/2022-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 09/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/04/2024 a 17/04/2025, em atendimento ás necessidades do campus patos/ifpb. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158953

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23489.001058/2020-92.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº 09/2021, que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para atender o instituto federal do ceará - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.692,26. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 60/2023, Processo nº 23214.000802/2023-12, Concorrência nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratada: EZEQUIEL LINO DOS SANTOS 10341988669. CNPJ: 22.912.827/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 60/2023 até 24 de julho de 2025. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 20526.001745/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 33.935.652/0001-77 - CONSORCIO MOCBUS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23489.001058/2020-92.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021 - contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.692,26. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 848381/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 848381/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.096172/2017-58.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. ***.282.776-**, PRESIDENTE, FUNDACAO TERRA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO Nº. 114.PMI.2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 114/PMI/2022, cujo objeto trata-se da pavimentação asfáltica da Rodovia Juvenal José Silvano - Techo 09, que prevê o término em 30/04/2024 e passa para a ser 30/06/2024.

CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0009772-81.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2024, firmado em 02/05/2024; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de 3424 bens de informática, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º, inciso III, alínea "c" da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pelo Donatário, o Sr. Júlio César Hessel, Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 20/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 21/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de auxílio natalidade, incluindo: vestuário, higienização e outros. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de maio de 2024.

Adir Carrafa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024.

Proc. de Lic. nº 09/2024. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba. Dia: 20/05/2024 às 09h via sistema BLL. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653.1122.

NERI VANDRESEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 06/2022. Processo JFES-EOF-2022/00114. Objeto: Prorrogação do Contrato até 13/07/2025. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.546.980/0001-49. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 14.997,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030-01, Nota de Empenho: 59, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Luzia Calezane, pela Contratada.
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS

DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

Convênio Nº 929655/2022 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Cotação Prévia de Preços nº 5/2024, por meio da plataforma Transferegov.br. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível nos sites: https://portal.transferegov.sistema.gov.br e https://santarita.org.br Acolhimento de Propostas: Início: 06/05/2024 às 08h - Limite: 16/05/2024 às 17h.

Vitória/ES, 3 de maio de 2024.

Victor Bruno Do Rosário

Agente De Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024 a favor da empresa DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALR LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.792.580/0001-90, objetivando "Contratação de empresa especializada para futura aquisição de materiais e insumos de laboratório e análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marcelândia/MT por 12 meses", perfazendo o valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso I, § 1° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.

Marcelândia/MT, 2 de maio de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941141. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Termo Aditivo para acréscimo de valores no Convênio, devido à necessidade de inclusão de nova meta que atenda a cobertura de segurança do Concurso Público Unificado-CPNU no exercício de 2024. Valor Total: R$ 70.742,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.414,85, Vigência: 05/09/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 atribuído inicialmente à empresa C&C Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.830.917/0001-60. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso hospitalar (especialmente fios de sutura) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 23 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 2 de maio de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6010464/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica alterado o Anexo III do Contrato, alterando o valor anual estimado para R$ 6.757.623,25, com base art. 65, inciso II, "b", e §1º da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2024NE000325 e 2024NE000326. Assinatura: 2/5/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 555666/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n°02/2024 ao Contrato nº 22/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 28.014.042/0001-09. Objeto contratação de empresa especializada em Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem, nas dependências do CREA-PA que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no Anexo I. Valor mensal de R$ 25.555,56 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo o valor anual de R$ 306.666,72 (trezentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE Nº 011/2024. Proc. Adm. nº: 014/2024. Contrato n° 052/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: HIPER IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.276.612/0001-89. Valor: R$ 1.333.169,56. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 540; 541; 542; 543; 660. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE Nº 012/2024. Proc. Adm. nº: 015/2024. Contrato n° 053/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratado: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA 00725932376, inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91. Valor: R$ 321.548,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 007/2024 com data de abertura no dia 24/04/2024 às 08:01 horas. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 2 de abril de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna públi co que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.13 3/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 005/2024; Data e Horário: 21/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhade goias.go.gov.br e www.slicx. com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

Santa Terezinha de Goiás-GO, 3 de maio de 2024.

KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23041.037017/2022-55.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023/Reitoria por mais 12 (doze) meses; O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão de itens da planilha de custos e formação de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis e as Repactuações do valor do contrato, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023 e o dia 01 de janeiro de 2024. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632.075,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 23419.000716/2020-52.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores de serviços com fulcro no ipca, com ínterim de cálculo entre setembro de 2022 e agosto de 2023, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 02 de setembro de 2020. O percentual da correção foi de 4,608220% segundo o banco central do brasil.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2024. Retroativos: R$9.478,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.984,84. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525007806202491. Objeto: Aquisição de Conjunto Delineador Genital e Pinça Endoscópica para Endometriose e Materiais para tratamento transcateter da valva aórtica - TAVI (Kit Prótese, Dispositivo de Fechamento, Fio Guia safari/confida, Balão para Valvoplastia). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 12717/2023. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de agência bancária/posto de atendimento bancário, nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo Trabalhista do TRT 18º Região, situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no Setor Bueno, Goiânia/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAçãO

Pregao Eletronico SRP nº 5.929/2023

Processo n 63141.005929/2023-35;

Objeto: Eventual aquisicao de equipamentos de manutencao e tratamento de piscina e material esportivo em proveito do Colegio Naval. ATA n: 17/2023-10, Itens: 40 e 41. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 77.880,00; Empresa: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-01; Data de homologacao: 22/04/2024. Data das assinaturas das Atas: 22/04/2024. Prazo de vigencia: 06/05/2024 a 06/05/2025.

CMG JOSE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial nº 1/2024.

Tipo Menor Preço-Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para pavimentação de vias urbanas do município. Contrato de repasse nº 939248/2023 (Caixa). Recebimento dos Envelopes: deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 442, até as 09h do mesmo dia previsto para abertura da sessão. Valor Máximo: R$ 2.660.578,89. Sessão: 24/05/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, no endereço supramencionado. Informações e Edital em: www.tapejara.pr.gov.br, no link Processos Licitatórios, pelo Fone: (44) 3677-1222, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 11/2024. Processo Administrativo nº 015/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: contratação de Serviços de roçado manual de estradas no povoado várzea grande do município. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação.

A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 09/05/2024 às 08h. Edital em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou E-mail: licitawebcana@gmail.com

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Agente de Contratação
Extrato dE Contrato nº 118/2024

Partes: Município de Sabará e N.º 118/2024-Asta Mobili Moveis Ltda. Objeto: aquisição de mobiliários, em conformidade com a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2023, Processo Administrativo n° 11382.100449/2022-60, Pregão Eletrônico n° 001/2023 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1.112/2024. Prazo: 12Meses. Valor: R$ 255.542,50. Data: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 16/05/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais esportivos para o Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 3 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads n. 258/2024, 1120/2023 e 8941/2021. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01/2022, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Caixa Econômica Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. OBJETO: Suprimir, a partir de 17/01/2024, a cessão de espaço físico situada no Fórum Trabalhista de Rondonópolis; Reajustar o valor da Taxa de Utilização dos Espaços para R$ 25.203,87, pelo índice IGP-M, correspondente a -3,18121%, com efeitos financeiros a contar de 20/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 4.1 e 7.2 do Termo de Cessão de Uso n. 01/2022 c/c os arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, todos da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e pela CEF, Sandro Gomes Moura, Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 19957.002502/2023-07. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna público o TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 para o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC (CNPJ 05.862.741/0001-03). Objeto: equipamentos de informática classificados como inservíveis.

Data da assinatura: 26/04/2024. Valor total: R$ 73.095,91. CINTIA DE MIRANDA MOURA- Superintendente Administrativo-Financeira; JÚLIO CESAR HASSEL- Presidente (INAC)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.2024.07.10.003 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ Nº22.033.970/0001-26. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13/03/2024, a 13/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. BENEDITO BENTES ARAGÃO - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00151/2021, firmado em 04/11/2021. Favorecido: VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA. Objeto: atualização da tabela de valores, inclusão redacional e inclusão da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.006212/2023-52.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos, rejeitos (grupo d) e resíduos de obras hospitalares (roh) do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 496.484,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Contrato Nº 8/2024, referente ao PAD Nº 003017/2024, publicado no DOU nº 85, de 03/05/2024, Seção 3, Pág. 184, onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 e Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026, leia-se: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 e Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026.