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EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 876/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.338.815/0001-52. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0022/2023, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36. Valor Global máximo para 12 meses R$ 944.869,97 (novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Ferreira Gomes-AP, 29 de novembro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO. Agente de Contratação-PMFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002393/2024-96.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 281/2024.

Nº Processo: 23421.005579/2023-46.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a correção de erro material do item 1.1 da cláusula primeira do contrato nº 281/2024-proad/ifrn. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.677,76. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539025810202309. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Análise da Água, de Forma Continuada, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley - Hulw-Ufpb/Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087016519202488. Objeto: Serviços especializado em manutenção corretiva com fornecimento de peças "in loco" nos compressores da marca Atlas Copco, modelos GA 22 e GA 37, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001051/2023-07.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 02.846.684/0001-72 - TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de teste hidrostático e inspeção cilindros (composite) de ar respirável de 6,8l.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 91.140,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340150

Objeto: Aquisição de Luminária Solar

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340149

Objeto: Aquisição de Choke ajustável e Gaiola

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340299

Objeto: Aquisição de Caixa de junção

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25018.000478/2023-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.623,05. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90038.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de acesso a internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001465/2024-17.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 36.282.350/0001-35 - AUTO MECANICA PIRAJU EMBU LTDA. Objeto: Serviço de remanufatura em sistema de injeção, bicos, turbina e limpeza de tanques de motores diesel cummins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 59.700,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11461183. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PE SRP Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRILLARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., CNPJ: 25.195.487/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.719,75. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 904/2020.

Nº Processo: 23106.046447/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 46447/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 904/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e Reajustar o valor do contrato para R$ 19.817,16 (dezenove mil oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos), corrigindo o valor do ajuste anterior pelo índice geral de preços de mercado - igp-m. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.089,48. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08660.031267/2022-09.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses. Vigência: 05/12/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.214,80. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 801/2022.

Nº Processo: 23537.012581/2021-11.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 801/2022 conforme solicitação formal da contratada e previsto no termo de referência da contratação.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.532,50. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11422/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.147319/2024-95.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: curso de especialização em psicomotricidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08038.064224/2020-86.

Pregão. Nº 132/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 004/2021. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 2023/000199-FI.

Dispensa. Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024 - UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.002432/2024-12-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de instalação de Cisternas de Polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento no Estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90040/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024 até o dia 18/12/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez porcento) do valor orçado pela Codevasf. Consorciadas - Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os CONSÓRCIOS constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016885-04.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no Fórum Eleitoral de Picos - PI, localizado na Rua Porfírio Bispo de Sousa, s/n, Bairro DNER, Código Único n.º 1128541-9, mediante a formalização de contratos de adesão. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. VALOR TOTAL DA DESPESA ANUAL: R$ 37.118,76 (trinta e sete mil, cento e dezoito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 02/12/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000581/2024-38.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0300.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante 6M³, Tração 4x2, Motor Diesel, Potencia Bruta 210CV, Ano 2024/2025, Marca IVECO - Modelo TECTOR 15-210. Placa SLD7C42. Chassi 93ZA61LFZS8706038. Tombamento nº 373.082-3. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEVERO LUÍS DO NASCIMENTO NETO- Prefeito - SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000598/2024-95.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0307.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão IVECO-TECTOR, modelo 17-210, ano/modelo 2024/2025, motor potência 210 CV, 4X2, cor branca, placa SLD3J12, chassi 93ZA61PFZS8705803, equipado com tanque pipa de 9.000 litros marca Flamar; ano/modelo: 2024/2025; tombamento 373.097-1. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito - NOVA PALMEIRA -PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000583/2024-27.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0320.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (UM) CAMINHÃO PIPA de 9.000 litros; marca IVECO; modelo: IVECO/TECTOR 17-210; Ano de Fabricação: 2024; Chassi 93ZA61PFZS8705814 ; RENAVAM: 01411258115; PLACA: SKV7C92; Tombamento N° 372.820-2. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO - Prefeito - QUEIMADAS -PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 880206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI, CNPJ nº 01612754000165. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 175.915,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JAIRO SOARES LEITAO, CPF nº ***.348.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 08038.007202/2020-19.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual n.º 091/2020, firmado inicialmente em 25 de junho de 2020, com a inclusão dos incisos xiii, xiv, xv e xvi. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 862977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO PELO PERÍODO DE 03 ANOS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 80/2015.

Nº Processo: 23071.007524/2015-88.

Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: RICARDO ANTONIO ARBEX. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.12.2024 a 01.12.2025; b) o reajuste do valor estimado do IPTU do imóvel, passando de R$ 23.000,00 para R$ 24.000,00; c) a alteração da composição da parte contratual denominada locadora, tendo em vista a modificação da titularidade de 50% do imóvel objeto da locação, que passou das antigas titulares (Denyse Arbex Arantes, Liane Arbex Soares, Ivanisse Antônio Arbex e Simone Antônio Arbex) para a empresa ASA Gestao Patrimonial Ltda (cnpj 27.390.142/0001-69), que passará a compor a parte denominada locadora juntamente com o sr. Ricardo Antônio Arbex. d) em decorrência da alteração da titularidade indicada acima, altera-se o item 7.8, da cláusula sétima do contrato 80/2015, suprimindo-se o conteúdo original das alíneas b, c, d, e, onde constava que o pagamento seria de 12,5% para cada uma das quatro titulares anteriores, acima citadas, devendo passar a constar na alínea b: "b) 50% do valor do aluguel, ou seja, R$ 10.354,16 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) deverá ser pago à ASA Gestão Patrimonial Ltda. (cnpj 27.390.142/0001-69) mediante crédito no domicílio bancário da empresa" parágrafo único: em razão da renúncia expressa do locador ao reajuste, o valor mensal da locação permanece sendo R$ 20.708,32.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.499,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.104671/2024-41. Dispensa Nº 633/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Projeto de Integração do São Francisco - PISFf: Pesquisa, desenvolvimento e inovação na regulação do projeto de integração do rio São Francisco - PISF" oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Universidade de Brasília (UnB), em 30/10/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 2.280.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS

ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0005

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000006/2024 no dia 17 de dezembro de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA E ELETRONICO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme Emenda Parlamentar Nº 14790.251000/1230-03 do Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra - ES. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 3 de dezembro de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 13/2024, de Execução de reforma e obras na Unidade Básica de Saúde Sadi Ottobelli, com recursos do Programa Fortalecimento do Acesso aos Serviços de Saúde, Portaria SES nº 161/2022, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, em regime de empreitada global, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 3 de Dezembro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 08038.003063/2023-05.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - repactuação do contrato, constante no instrumento contratual n.° 057/2023, firmado inicialmente em 03 de julho de 2023, com a inclusão dos itens 13.26, 13.27, 13.28, 13.29.. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67132001960202448. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e ferramentas de trabalho. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 03/12/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 2023/000144-FI.

Dispensa. Nº 144/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985.980,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 823785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA O CONVÊNIO Nº 0238/2015 - 823785/2015 - PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL. Valor Total: R$ 202.172,20, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 64072.008001/2018-79.

Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 93.297.026/0002-05 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços de medicina laboratorial. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074086941202451. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Obra do Laboratório de Eficiência Energética do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba - IDEP, localizado no Campus de Mangabeira da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 03/12/2024) 153066-15231-2024NE009999
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Instituto Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e Biologicas Ltda - IBRA. - CNPJ 10.329.158/0001-63; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Incorporar nova versao do Plano de Trabalho contendo ajustes nas atividades, sob a forma de ANEXO I, e prorrogar por 18 meses o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0090-0), a contar da data de assinatura, alem de alocar em Despesas de Capital (investimento) - Obras e manutencao (maquinas, equipamentos e instalacoes), e Material permanente (mobiliario em geral) o saldo residual do projeto, descontadas as Despesas Operacionais e Administrativas da Fundacao"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 97.362,48; Vigencia: 29/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.126477/2024-42.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI. Objeto: Prestação de serviços de confecção de chapas (gravadas) para a imprensa universitária da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 87.490,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 27/2024, relativo à aquisição de de aparelhos condicionadores de ar, cujo objeto foi adjudicado às empresas AAC AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ n. 05.102.155/0005-86 (grupos 1 e 2) e PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n. 48.042.994/0001-35 (grupo 3). Em relação ao grupo 4, o certame encontra-se ainda na fase recursal.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 856102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.405.903-**.
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 12/2024-UFMS, Processo n.º 23104.025141/2024-58. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a empresa Izik Criando Inovação - Inova Simples e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1 O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado Desenvolvimento, Aprimoramento e Otimização do Açúcar de Frutas como Substituto da Sacarose e Obtenção de Frutose Pura , a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 29.11.2024. Vigência: 29.11.2024 a 29.07.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das outras partes.
AVISO de anulação

Processo JBRJ nº 02011.000776/2024-10

Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 24/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2024, Seção 3, Página 114.

Data da assinatura: 25/11/2024.

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64072.022984/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 13.387.401/0001-98 - GASSEN & JUNKHERR LTDA. Objeto: Uti móvel, serviços de remoção de pacientes e serviços móveis de atendimento a urgências. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90220/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340006246202482. Objeto: Eventual aquisição de nobreaks (UPS) e baterias estacionárias de chumbo-ácido seladas (VRLA) para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 03/12/2024) 240106-00001-2024NE900001
avisos

PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024

ERRATA E AVISO DE REABERTURA

PREGAO ELETRONICO N. 48/2024 - PROCESSO N. 89/2024, suspenso no dia 19/11/2024: o Municipio de Itapoa torna publico a reabertura da licitacao supra, as 08h30m do dia 18/12/2024. A errata e aviso de reabertura encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa, 26 de novembro de 2024.

Em 26 de novembro de 2024.

CÉLIA MARIA REINERT

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240421

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de Novembro de 2024.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 101.623,13 (cento e um mil, seiscentos e vinte e três reais e treze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 68.211,39, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 33.411,74

VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240422

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de novembro de 2024.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 60.169,50 (sessenta mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 42.021,02, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 18.148,48

VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 842718. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.489.552,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.202,20, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 896484. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, CNPJ nº 08365900000144. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.026.844-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.004148/2024-12.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do campus Fraiburgo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Espécie: Rescisão amigável do Contrato n° 11/2021 firmado com a Empresa Incorp Technology Informática LTDA cujo objeto é a Prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software INCORPNET; Implementação de nova funcionalidade no sistema INCORPNET para disponibilização de nova guia de requerimento de inscrição que permitirá UPLOAD dos arquivos dos documentos referentes à inscrição do profissional; Fundamentação Legal: Art. 78, incisos XII c/c art. 79 inciso II, todos da Lei n. 8.666/93, cláusula décima quinta do contrato e item 9 do Termo de Referência; Processo Administrativo n° 423/2021; Data de Rescisão: 26/11/2024. Samuel Freitas Soares. Presidente do Coren/PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 00091.008012/2024-96. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência/ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41 e Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Adesão da PETROBRAS, sociedade de economia mista, empresa privada para integrar a Câmara Temática de Atividades Econômicas Estratégicas em colaboração com o Sistema Brasileiro de Inteligência (CTAEE-Sisbin) com a finalidade de cooperar com o Sisbin e desenvolver programas, projetos e ações para o fortalecimento da atividade de Inteligência, nos termos do § 1º do art. 1º e do § 2º do art. 2º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999; incisos I e II do art. 5º e XV e XVI do art. 10 do Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023; e dos incisos I e II do art. 5º da Portaria nº 2.088, de 3 de junho de 2024. Vigência: 25/11/2024 até 25/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 069/2024 que realizará no dia 18/12/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, para FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 2 de Dezembro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907479. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 963.352,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.405.903-**.
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 13/2024-UFMS, Processo n.º 23104.027390/2024-88. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Part LTDA e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1 O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado Desenvolvimentos de biofertilizantes a partir da compostagem de esterco bovino, fosfato natural reativo e potássio natural inoculados com microrganismos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 29.11.2024. Vigência: 29.11.2024 a 29.11.2027. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das outras partes.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000581 - UASG 510678

Nº Processo:35014.077786/2024-64.

Inexigibilidade de Licitação Nº 188/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE RORAIMA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 53.872,12. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45610).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915832. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 3.146.272,98, Valor de Contrapartida: R$ 6.279,98, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAMES MOREIRA BATISTA, CPF nº ***.594.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 23730.000083/2023-92.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é o acréscimo no contrato 145/2023, que será realizado nas condições estabelecidas no projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que o acompanham, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, i e iv c/c art. 65, i, "a", "b", da lei 8.666/93.

1.2. O acréscimo será de 19,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.038.191,81 (hum milhão, trinta e oito mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos);

1.3. A cláusula 3.1 do contrato original fica alterado para se adequar ao valor acrescido neste termo aditivo.

1.4. A vigência do contrato passa a ser de 18/02/2025 a 17/08/20245.. Vigência: 18/02/2025 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.446.447,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 64072.007967/2018-99.

Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.258.961/0001-19 - JORGE ANDRE HORTA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de medicina laboratorial. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 48.754.614/0001-95, a contar da presente data, NOTIFICADA, acerca dos fatos que ensejaram à imposição de sanção decorrente do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), cuja sanção foi de Advertência (Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I) por deixar de entregar os materiais dos empenhos n° 2023NE000795; 2023NE001139; e 2023NE001162, deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 009/BASV/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422848 5 BR, o Ofício de notificação de imposição de sanção nº 8/ARC/5852, de 28 de outubro de 2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar recurso sobre a sanção no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Comandante da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

Coronel Aviador VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA

Comandante da Base Aérea de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401078376202441. Objeto: Aquisição de equipamento dermátomo elétrico sem fio para uso no Serviço de Cirurgia Plastica do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.013050/2024-21. OBJETO: A execução do Projeto será prorrogada por doze (12) meses a partir de 10 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, Ismael Diego Ribeiro, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 597/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.009/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Data da sessão: 18/12/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 100/2021.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para ampliação do hospital municipal tia Junieta, Nº 100/2021, de acordo com o preceituado art. 57 da lei nº 8.666/93, de 13 de agosto de 2024 até 09 de fevereiro de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 100/2021

PROCESSO: 1423/2021

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CONSTRUTORA FERNANDES E ARAUJO LTDA

OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda - Alteração de quantitativos, do Contrato n. 100/2021, com base no art. 65, inc. I da Lei nº 8.666/93.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.

DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 54.404,84 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total para R$ 591.614,71 (quinhentos e noventa e um mil seiscentos quatorze reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025.

ASSINAM: Deborah Teodoro Bessa e Antônio Luis Nunes Fernandes.