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aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 245/2024 - Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicas Regime de Execução: Indireta 1)

Considerando o Ofício DDGP nº 001/2024, encaminhado pela Diretora do Departamento de Gestão Pública, fica retificado o objeto do edital da Concorrência Pública n° 6/2024, a fim de constar recursos financeiros repassados pela União, na seguinte conformidade: OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para a execução dos seguintes lotes: Lote 01: Construção de um vestiário de 35,00 m² para um campo de futebol, no bairro São Francisco; Lote 02: Construção de um espaço público de lazer contendo 1.582,86 m², no residencial Bela Vista, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032024-073624 - Programa 09032024 - Emenda Parlamentar nº 202440940005, sob regime de Empreitada global por Lote, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos. 2) Fica mantida a sessão pública, para o dia 30 de agosto de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal. 3) Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições preestabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

Guariba (SP), 21 de agosto de 2024.

Celso Antônio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90051/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo Van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 06/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 21 de agosto de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 68/24. INEX 17/24. PA 145/24. Locador: JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF ***.802.735-**. Objeto: locação de terreno localizado na Fazenda Santa Mônica, para funcionamento de pasto vinculado à Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio ambiente e Recursos Hídricos. Vigência: 06 meses. Valor: 9.600,00.

CONTRATO 69/24. DISPENSA 19/24. PA 169/24. Contratada: BA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.892.221/0001-05. Objeto: desinsetização, dedetização e desratização: insetos em geral (baratas, formigas, aranhas, traças, escorpiões, pulgas, carrapatos, lacraias, moscas e mosquitos cupim de madeira seca, cupim subterrâneo, cupim arborícola e outros insetos xilófagos) desratização (ratazanas, ratos de telhado e camundongos); aplicação de repelentes, instalação de telas e outros mecanismos para morcegos e pombos. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.398,16. Santo Amaro/Ba, 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNATIONAL NA. INC..; Número de identificação da empresa: 36-290666-0; Descrição do Objeto: transporte de bagagem desacompanhada e veículos, na modalidade porta a porta para os militares em missão no Paraguai que regressam ao Brasil. Contrato: 70200/24-16/00; Pregão 06/2024; NUP: 63150.001399/2024-28; Valor estimado da contratação: U$ 92.0000 (noventa e dois mil dólares americanos; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 09 de agosto de 2024; Prazo de vigência contratual: 09/08/2024 a 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190018202308. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Injetável. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 23/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: nº 002/2023-03SMS - Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filha; nº 002/2023-04SMS - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatários: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-82-SME - Valor global: R$ 4.387,88 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretaria de Saúde. Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: nº 002/2023-04SMS - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 06 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatários: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 09/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Locação de veículo com motorista para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria municipal de esporte e Lazer, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 21 de agosto de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 113/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 046/2024, Concorrência n° 002/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Reconstrução na Praça Bicame, Rua Monte Sião, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 113/2024, EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.579.951/0001-37. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$228.039,19 (duzentos e vinte e oito mil, trinta e nove reais e dezenove centavos), o valor de R$29.039,19 (vinte e nove mil, trinta e nove reais e dezenove centavos). Cláudio(MG), 21 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024

PROCESSO Nº 7594-9/2024

Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ao valor global de R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), ou seja, a vencedora deverá repassar ao Município o referido valor, conforme edital.

Jaboticabal, 21 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302529

Objeto: Aquisição de Bombona plást. 200L em PEAD Azul Abertura das propostas: 05/09/2024 às 17 h. Início da disputa de preços: 06/09/2024 às 14:30 h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Fernanda Pereira Galvão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301059

Objeto: Aquisição de Conj. Pinhão/coroa Mist.WEIR Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302470

Objeto: Aquisição de Elem. tp.tela p/óleos e gases em aço inox Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.021-PE-SMS

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de setembro de 2024.

Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.08.21.021-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 21 de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.013722/2024-67.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 08.086.313/0001-16 - SOLMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de revestimento, engate, alinhamento, corte e substituição de peças de 156 instrumentais avulsos de videolaparoscopia do hospital das clínicas de pernambuco- filial ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Aberto, nº 023/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviço de instalação e manutenção de software para gerenciamento do controle de glicose dos usuários do SUS, dar treinamentos com educação continuada, com fornecimento e reposição de glicosímetros e fitas reagentes para determinação de glicose sanguínea para o programa Hiperdia na Farmácia Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Pública virtual: 05/09/2024 - 10h, na plataforma BNC. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 22 de agosto de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade do Litoral Paranaense e o Instituto Superior de Educação de Guaratuba, mantida pelo Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior LTDA, sob CNPF 12.464.371/0001-03 com sede na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres, cidade de Guaratuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 25/10/2023 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro DIV 263 - registros nº 125933 a 125947, 125950 a 125960, 126004 e 126005, 126024 a 126026, 126115 e 126116, 126173, 126187, 126255 a 126257, 126285 e 126286, 126291 e 126292, 126297 e 126298, 126302, 126318, 126324 a 126327, 126329, 126331 a 126335, 126337, 126349 a 126354, 126368 e 126369, Livro DIV 264 - registros nº 126405 a 126410, 126473 a 126476.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço isepe.edu.br/registro-de-diplomas

Guaratuba-PR, 20 de agosto de 2024.

Luiz Antonio Michaliszyn Filho

Diretor-Geral
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Presidente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Chamada Pública 000001/2024, destinada a CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR PNAE,PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2024 e como melhor proposta a apresentada pela empresa Aldo Canal Nos Itens 1 , 2 , 4 , 8 e 9 No Valor Total de R$ 10.568,00 (Dez Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais), Associacao de Produtores Rurais de Guarapari - Apruguara Nos Itens 3 , 4 e 8 No Valor Total de R$ 7.495,00 (Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais), Jocimar Machado de Almeida Nos Itens 1 , 5 e 9 No Valor Total de R$ 17.660,75 (Dezessete Mil Seiscentos e Sessenta Reais e Setenta e Cinco Centavos), Joel Ildefonso Scarton Nos Itens 3 e 4 No Valor Total de R$ 6.317,50 (Seis Mil Trezentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), Miguel Moulais Altoe Nos Itens 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 e 9 No Valor Total de R$ 36.624,25 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos) e Saulo Vieira Bettini Nos Itens 2 , 7 e 8 No Valor Total de R$ 9.290,00 (Nove Mil Duzentos e Noventa Reais). Homologação

Mediante indicação do Presidente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ALDO CANAL, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, JOCIMAR MACHADO DE ALMEIDA, JOEL ILDEFONSO SCARTON, MIGUEL MOULAIS ALTOE E SAULO VIEIRA BETTINI. ID: 2024.071E0700001.18.0001

Vargem Alta/ES, 21 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE DOAÇÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional, torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos - classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados em suas Unidades Pedagógicas/DF. As instituições sem fins lucrativos interessadas neste processo poderão acessar o site http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações.

CARLOS TADEU GARCIA PINTO

Gerente de Infraestrutura
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2024. Doador: NAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA. CNPJ nº 16.726017/0001-60. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livro - Hackeando o poder : táticas de guerrilha para artistas do Sul Global. Valor: R$ 82,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Lara de Castro Ramos, representante da NAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA (Doador) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Aliança Hospitalar LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimento e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.066.250,00 (um milhão e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: no 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decretos Municipais no 1.955/2020, no 415/2013, no 946/2015 e no 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Sub. Elemento: 3.3.90.30.36 Classificação Funcional: 10.305.3000-2739 - Gestão/Unidade: 3200. Natureza de despesa: 3.3.90.30. Sub. elemento: 3.3.90.30.36. Classificação Funcional: 10.305.3000-2739 - Gestão/Unidade: 3200. Natureza de despesa: 3.3.90.30. Sub. elemento: 3.3.90.30.36. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742 - Gestão/Unidade: 3200. Natureza de despesa: 3.3.90.30. Sub. elemento: 3.3.90.30.36. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742 Gestão/Unidade: 3200. Natureza de despesa: 3.3.90.30. Sub. elemento: 3.3.90.30.36. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretaria da Saúde, doravante denominada Contratante, e a empresa Aliança Hospitalar LTDA-ME, CNPJ/MF nº 21.368.399/0001-38, com sede na Mirim, S/No, Quadra 43, Lote 05, Vila Alzira, Aparecida de Goiânia, GO, CEP 74.913-353, doravante denominada Contratada, neste ato representado, por Leonidas Gavião Escobar.

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de luminárias de LED para utilização nas atividades de iluminação publica, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ILUMATIC S.A. ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 21 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SUMMER FILMS COMÉRCIO DE PELÍCULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 21 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 63/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, celebrado em 21/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.323.090/0001-51; b) Objeto: Contratação de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e recepcionista, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, além de equipamentos, para atender as necessidades da filial administrativa da Hemobrás em Recife-PE; c) Valor: R$ 280.944,71 (duzentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotações Orçamentárias: 01.01.422624.304.2205900000.20004.00.00, 01.01.422702.304.2205900000.20004.00.00, 01.01.422622.304.2205900000.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Heitor Bezerra de Brito - Diretor Presidente; g) Processo n° 25800.001503/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data da realização dia 06/09/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 21 de agosto de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-12602/2022 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e contínuos de manutenção preventiva e corretiva de um elevador de passageiro, marca Atlas Schindler, com capacidade máxima de 450 Kg, instalado na Unidade de Gestão de Inspetoria de São José dos Campos, localizada à Rua Dr. Orlando Feirabend Filho, 37 - Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos - SP. Data e hora do Pregão: 11/09/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423).

Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 21 de agosto de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156003292202427. Objeto: Aquisição de Bateria Automotivo para o depósito Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - UASG 389447. Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes para funcionários da sede e seções do CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 30/08/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do grupo. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte-MG, 20 de agosto de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 - UASG 389447. Objeto: Contratação de empresa para confecção de crachás e sacolas para o 6º Congresso Mineiro de Farmácia de MG, que será realizado na cidade de Uberlândia/MG no período de 10 a 11/10/2024. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data da sessão pública: 05/09/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor do grupo e do item. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte-MG, 21 de agosto de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada TSL SHIPPING & TRADING LLC..; Número de identificação da empresa: 32067008634; Descrição do Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo para navios da Marinha do Brasil no exterior. Contrato: 70200/24-16/00; Pregão 06/2024; NUP: 63150.001510/2024-86; Valor estimado da contratação: U$ 992.160,00 (novecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta dólares americanos; Fundamento legal: Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 07 de agosto de 2024; Prazo de vigência contratual: 07/08/2024 a 07/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0046302024. Objeto: Contratação de empresa para subscrição de licenças da Suíte de Software de Nuvem Privada VMware Cloud Foundation por 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1300701/2024

(Licitamaisbrasil)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/09/2024, 8h; Início da Disputa: 05/09/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 1300701/2024 (Licitamaisbrasil). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE.

Massapê-CE, 30 de Julho de 2024.

Sandra Maria Mota do Nascimento

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070801/2024

(Licitamaisbrasil)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 05/09/2024, 8h; Início da Disputa: 05/09/2024, às 09:30h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 1070801/2024 (Licitamaisbrasil). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE.

Massapê-CE, 7 de Agosto de 2024.

Sandra Maria Mota do Nascimento

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910578202470. Objeto: Aquisição de fertilizantes, substrato, ferramentas e outros insumos agrícolas para o Campus Rio Paranáiba. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura de São José de Piranhas-PB informa que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, que tem como objeto a Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, foi adiada. A data originalmente marcada para 22 de agosto de 2024 foi alterada devido a um erro na publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União. A nova data para a realização da sessão será no dia 6 de setembro de 2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Detalhes adicionais podem ser consultados na plataforma de licitação Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José de Piranhas-PB, 21 de agosto de 2024.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação
aviso de CONVÊNIO N° 38/2023

A Prefeitura Municipal de Autazes, Estado do Amazonas, informa, por meio desta, que no Convênio n° 38/2023 e no Plano de Trabalho do Convênio n° 38/2023, objeto do Processo Administrativo 01.01.018101.006999/2023-85 - SEPROR, celebrado entre o Município de Autazes e o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural, no que se refere à "NÚMERO DA EMENDA PARLAMENTAR", "OBJETO NO PLANO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO", conforme especificado: ONDE SE LÊ: "À emenda Parlamentar N.º 057/2023". "Construção de tanques escavados destinados à piscicultura". LEIA-SE: "À emenda Parlamentar N.º 053/2023." "Locação de hora-máquina para perfuração de tanques escavados na piscicultura no município de Autazes."

Autazes/AM, 20 de agosto de 2024.

Andreson Adriano Oliveira Cavalcante

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO o Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA".

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte e Coleta de Resíduos Infectantes e Industriais do Estado da Paraíba - SINTERPI-PB, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte e Coleta de Resíduos Infectantes e Industriais do Estado da Paraíba - SINTERPI-PB. A assembleia realizar-se-á no dia 25 de setembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

João Pessoa/PB, 12 de agosto de 2024

Bruno Nepomuceno Catão

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002259202410. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 21/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que, em decorrência da decisão da impugnação do edital do processo licitatório em epígrafe com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de saúde dos grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos) e (materiais perfurocortantes), contemplando coleta, transporte, armazenamento e destinação final, pelo período de 12 (doze) meses, originalmente marcada para o dia 22/08/2024, às 10h, foi adiada.

O edital passou por correções necessárias, e a nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 03/09/2024, às 10h. Para informações adicionais e acesso ao edital corrigido, os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional do SEST SENAT, localizada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II - Foz do Iguaçu/PR, das 08h00 às 17h00, ou contatar por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.

Foz do Iguacu-PR, 21 de agosto de 2024.

Karin Cristina Rodrigues

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para cozinha, visando atender as de todas as secretarias deste município, de forma eventual e parcelada, por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 23/08/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/031. Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo tablet, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23858.001239/2022-35.

Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nr 01/2024 referente ao 2º repactuaçao ao contrato nr 07/2022 - reajustar o valor mensal r$ 22.809,03 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais e três centavos) para r$ 24.559,66 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta nove reais e sessenta e seis centavos)., e valor anual passa de r$ 273.708,35 (duzentos e setenta e três mil setecentos e oito reais e trinta e cinco centavos) para r$ 294.715,94 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Com efeitos financeiros retroativos a partir da data base de 01/01/2024, referente a cct/2024 - am000563/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- secont, apurada e documentada no processo administrativo 23443.006114/2024-35.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.715,94. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Edital de Notificação

NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE SANÇÃO

Processo Administrativo de Responsabilização nº 06/2024 - NUP 63453.001449/2024-62.

OBJETO: Aquisição de rodete para prancha do Navio Polar Almirante Maximiano..

O Grupamento de Navio Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intenção de aplicação de penalidade à empresa BAX COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 46.958.033/0001-40, representada pelo senhor BERNARDO MAURICIO SANTOS COURY, haja vista a tentativa frustrada de comunicação via postal através do Ofício nº 298/GNHo-MB encaminhado no período de 25/07/2024 e posteriormente numa segunda tentativa comunicação via postal através do mesmo Ofício nº 298/GNHo-MB encaminhado no período de 05/08/2024 para que se obtivesse ciência por parte dessa empresa, do Processo Administrativo de Responsabilização em trâmite devido À INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO contratado referente a Nota de Empenho 2023NE1424 da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 307/2023 sob o Número de Processo Nº 63453.001896/2023-31.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação dessa notificação, para apresentação de defesa prévia.

O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 - gnho.secom@marinha.mil.br.

Em 22 de agosto de 2024.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 06/09/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 004/2024, do tipo Menor Preço. LOCAL:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de UBS 1 (NOVO PAC) na Sede no Município de Aratuípe/BA, descrito no edital. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.

Aratuípe-BA, 21 de agosto de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 21452000020202087. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Esteira Transportadora para sacaria tipo Dalla, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sítio: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 16/08/2024. As características do objeto constantes no Comprasnet são insuficientes sendo que o licitante deve atentar estritamente à descrição do objeto consoante Termo de Referência anexo I do Edital..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 135457-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 06/09/2024 às 11h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 005/2024, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de UBS 1 (NOVO PAC) no Distrito de Maragogipinho no Município de Aratuípe/BA, descrito no edital. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia.

Aratuípe-BA, 21 de agosto de 2024.

Sara Jesus de Freitas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0039-FE. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Geral (recarga, pintura e reposição de peças) e teste hidrostático dos Extintores, para serem utilizados na IMBEL filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/148. Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 125/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, alterar dotações orçamentárias e renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 126/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 127/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 316/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência, alterar dotações orçamentárias e renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 129/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 128/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 130/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 317/2023 - Processo Administrativo nº. 055/2023 - Pregão Presencial nº. 012/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência e alterar dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues.