Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00849/2022-15, PARECER Nº 190/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 10 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, no município de Porto Walter, em favor de: 1. ALUIZIO JUNIOR SOUZA DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 18, 20, 22, 23, 25 e 35 no valor total de R$ 24.988,30 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). 2. ANA LUCIA TORQUATO DO SANTOS, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 35 no valor total de R$ 37.353,58 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 3. ANAILTON LIMA DE PAULA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 23.095,80 (vinte e três mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos). 4. ANDRÉ COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 15, 18, 19 e 23 no valor total de R$ 24.891,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais). 5. ANDRESSA PAULA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 13.744,50 (treze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 6. ANTONIA CHEILA LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 23.621,78 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). 7. DEVANILDE LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 15.627,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e sete reais). 8. EDILSON PINHEIRO DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 14 e 23 no valor total de R$ 17.632,50 (dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). 9. EDVILSON GOMES SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 10.173,00 (dez mil, cento e setenta e três reais). 10. EGLANTIR LOPES DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10,11,13,14,15,19, 20, 21, 22, 23, 25 e 35 no valor total de R$ 39.671,00 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais). 11. ELIAS BARBOZA BEZERRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 19.384,20 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). 12. FRANCISCO ANTONIO COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 19, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 10.496,70 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). 13. FRANCISCO ENISSON DOS SANTOS SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 24.179,50 (vinte e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 14. FRANCISCO SAIDE SOUZA DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 19.290,90 (dezenove mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos). 15. FRANCISCO VITOR SILVA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 20 e 21 no valor total de R$ 9.241,00 (nove mil, duzentos e quarenta e um reais). 16. JOAO FERREIRA DA COSTA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 28.483,20 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). 17. JOEL MENEZES VITOR, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 8.650,40 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). 18. JONAS FERREIRA BARBOSA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22 e 23 no valor total de R$ 12.763,40 (doze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). 19. JOSE ADEILSON SILVA DA MOTA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21 e 23 no valor total de R$ 17.506,00 (dezessete mil, quinhentos e seis reais). 20. JOSE ALZENIR RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 36.442,80 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). 21. JOSÉ FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 39.139,40 (trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos). 22. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 5, 8, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 10.825,40 (dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). 23. LUCILEIDE CLEMENTE DE OLIVEIRA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21 e 23 no valor total de R$ 15.935,00 (quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais). 24. MANOEL COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 13, 15, 20, 23 e 25 no valor total de R$ 14.772,30 (quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). 25. MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMENTINO, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 6.423,90 (seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos). 26. MARIA ELIVANIA DA SILVA SOUZA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 16.019,50 (dezesseis mil, dezenove reais e cinquenta centavos). 27. MARIA JOSÉ LIMA DA COSTA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10 ,11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 37.353,58 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 28. MARIA LUZIA ROCHA DE ABREU, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 18, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 30.473,00 (trinta mil, quatrocentos e setenta e três reais). 29. MARIA LUCIA TORQUATO DOS SANTOS, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 21.459,95 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). 30. MARINILSSON FEITOSA DE SOUZA NAWA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 39.553,80 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). 31. NILO BARBOSA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 23.811,65 (vinte e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). 32. RAIMUNDO LOPES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 16.701,00 (dezesseis mil e setecentos e um reais). 33. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 13, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais). 34. SULIMAR DA SILVA UCHOA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 11.795,50 (onze mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). 35. TEREZINHA LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 20.913,50 (vinte mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos). 36. ALDO LIMA DE MELO, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 21.343,80 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).

Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates