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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20231221; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-010; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Adequação de quiosques no entorno do Mercado Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Agricultura; Valor Total: R$ 104.206,41 (cento e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e um centavos); Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023.

CONTRATO Nº 20240013; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-008; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Conclusão do Ginasio Municipal de Bragança/Pa, localizado na Av. Polidorio Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Municipio de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 1.033.927,60 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-008

Objeto: Contratação de empresa especializada na Conclusão do Ginásio Municipal de Bragança/PA, localizado na Av. Polidório Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Municipio de Bragança/PA. Vencedor(es): Mais Brasil Construtora Ltda, com o valor total de R$ 1.033.927,60(um milhão, trinta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-010

Objeto: Contratação de empresa especializada na Adequação de quiosques no entorno do Mercado Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Vencedor(es): Eclosão Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 104.206,41(cento e quatro mil, duzentos e seis reais e quarenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Bragança-PA, 17 de janeiro de 2024.

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-066. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240038. Valor Global: R$ 729.286,71. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da farmácia básica, comum, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1107001-2019 da Inexigibilidade nº 047-2019. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos semáforos. Contratada: C.T.A Sinalização Viária Eireli, CNPJ nº 29.365.303/0001-90. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2024.
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Termo de Execução Descentralizada Nº 04/2019 - Processo SEI nº 52710.008033/2019-11. A Unidade Descentralizadora: Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, UG/Gestão: 193028/1920, representada pelo Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, e a Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ n.º 00.662.270/0003-20, UG/Gestão: 183023/18205, representada pelo Presidente, MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, vêm rescindir, bilateralmente, o Termo de Execução Descentralizada nº 04/2019, celebrado com o Objeto: Termo de Rescisão Bilateral, com fundamento no art. 21, inciso IV, do Decreto nº 10.426/2020 e Cláusula 7.3 TED n.º 04/2019, alterado pelo Termo Aditivo nº 29/2022, ficando dissolvidos os direitos e obrigações dele oriundos, ressalvados quaisquer encargos ou pendências que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data desta rescisão. Data de Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO nº 20240006 - Valor Global R$ 219.309,75 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: COMSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240011 - Valor Global R$ 2.462,75 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240016 - Valor Global R$ 1.554,00 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023-SEMINF

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos.

O resultado da licitação realizada no dia 16/01/2024. Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código:1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 70, 73, 74, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 108, 111, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176. Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 3, 5, 7, 9, 12, 17, 20, 28, 29, 30, 33, 35, 38, 39, 41, 43, 44, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 65, 66, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 89, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 116, 129, 134, 137, 139, 144 e 164. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos-PA, 17 de janeiro de 2024.

Wallace Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do 1° termo aditivo n° 002/2023-SEMINF, circulada D.O.U seção 3 na pag. 187 em 17/01/2024. Onde se lê: "18/01/2024 a 18/12/2025. Leia-se: 18/01/2024 a 18/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 47/2023. Espécie: Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa. Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório e Odontológico, Valor Total: R$ 225.717,44 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes

PROCESSO Nº 47/2023. Espécie: Contrato nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa. P R N Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 03.156.192/0001-18. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório e Odontológico, Valor Total: R$ 75.632,55 (setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes

PROCESSO Nº 016/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024 SEMED. Pregão Eletrônico nº 013/2023 PE. Objeto: Registro de Preços Que Visa a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e as empresas R. T. Sodre Filha, inscrita no CNPJ sob o nº 01.055.154/0001-43. Valor Total da Ata = R$ 3.243.602,30 (três milhões duzentos e quarenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta centavos) e J G da Cruz Junior JJ Representacao - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39. Valor Total da Ata = R$ 19.131,00 (dezenove mil cento e trinta e um reais). Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-001/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. De Saúde inscrita no CNPJ n° 12.566.342/0001-52, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-001/2024. Objeto Registro de preço para Aquisição de Combustível Automotivo para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Câmara Municipal de Placas - Pará. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de Janeiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas-PA, 17 de janeiro de 2024.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SEMED, determina a SUSPENSÃO da abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 que tem como objeto; "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar". Motivação: Ajustes no procedimento para atender recomendação exarada pela Controladoria Geral do Município que atendeu a Recomendação de nº 001/2024 MP-PA.

Santarém-PA, 17 de janeiro de 2024.

Aldoêmia Regis Corrêa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 2023060201. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 026/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e à Pessoa Jurídica: D. P. Barata Comercio, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.582.122/0001-85. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social de São Caetano de Odivelas, Vigência: até 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Tomada de Preços nº 006/2022. Espécie: Contrato nº: 20230335. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA CONTRATADA(O): WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60. VALOR: R$ 551.700,67 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos). vigência: até 15/08/2024. objeto: "Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, Vila Curuçamba, Maracanã-PA". DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. Ordenador de Despesa: Reginaldo de Alcântara Carrera.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022

O Prefeito do Município de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 12080009/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é a " Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, Vila Curuçamba, Maracanã-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 551.700,67 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos).

Em 31 de outubro de 2023.

Reginaldo de Alcântara Carrera
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções (Memorando de Entendimento - MOU), que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Oklahoma - OU (Estados Unidos da América), com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. PROCESSO: 23204.022644/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela OU: Tomas J Diaz de la Rubia.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens sob a guarda da Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, classificados como ociosos, mediante doação, avaliados em R$ 623,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da IN n. TRT-3/44/2018 Processo e-PAD 26770/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helana dos Reis (pelo doador) e André de Oliveira Coli (pelo donatário). 50001/2024 - e-PAD 2047/2024.
EDITAis DA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000301/2024-33. Requerentes: CBR 156 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP AV Morumbi Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000232/2024-68. Requerentes: 1000732905 Ontario Inc. e 14043057 Canada Inc. Advogados: Daniel Costa Rebello, José Alexandre Buaiz Neto e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

EDITAL Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000296/2024-69. Requerentes: Cruzeiro do Sul Grãos Ltda. e MLF Agro SE S.A. Advogadas: Maria Eugênia Novis e Erica Sumie Yamashita. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: cultivo e comércio de soja e milho (CNAEs 0115-6/00, 0111-3/02, 4622-2/00 e 4632-0/01)

EDITAL Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000200/2024-62. Requerentes: EQS Engenharia S.A. e Bratec Máquinas e Serviços Ltda. Advogado: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros (CNAE CNAE 7830-2/00).

EDITAL Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000282/2024-45. Requerentes: Honeywell International Inc. e Carrier Global Corporation. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio, Milena Mundim e Stephanie Penereiro. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: 46.72-9-00 - Comércio atacadista de ferragens e ferramentas, 62.03-1-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis, 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico e 62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EDITAL DA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000253/2024-83. Requerentes: Aliança Instituto de Oncologia S.A. e Onco Vida Instituto Especializado de Oncologia Clínica S.A., empresas do Grupo Oncoclínicas, e Unimed Nacional - Cooperativa Central. Advogadas: Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria, Maria Eduarda Scott e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Códigos CNAE 2.0: 8640-2/10 - Serviços de quimioterapia; 8640-2/11 - Serviços de radioterapia; e 6550-2/00 - Planos de saúde.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EDITAis DA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000262/2024-74. Requerentes: Estrela Comércio e Participações S.A. e Lokamig Rent a Car Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Carolina Furlani. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: locação de automóveis sem condutor (CNAE 7711-0/00).

EDITAL Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000244/2024-92. Requerentes: Boskalis Holding B.V. e ALP Maritime Group B.V. Advogados: Marcio Dias Soares, Renata Caied e Pedro Pendeza Anitelle. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: navegação de apoio marítimo (CNAE 5030-1/01).

EDITAL Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000295/2024-14. Requerentes: Posto Palmeira Ltda. e Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: comércio varejista de combustíveis para veículos automotores - CNAE 47.31-8/00.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 001/2021 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor estimado: R$ 219.491,06 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e noventa e um reais e seis centavos). Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2026. Data de assinatura do aditivo: 12 de janeiro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº. 012/2022/FMS- ALVORADA/TO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 31/12/2023 ao dia 18/02/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023. Alvorada, 17 de janeiro de 2024. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 0025/2020 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 133.650,48 (cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 078/2021. Proc. 067/2021 - Conc. Pública 002/2021 - Prorrogação de vigência. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 30.152.520/0001-80. Objeto do contrato: contrat. de empresa especializada, por empreitada global (mão-de-obra e material), p/ execução do remanescente da obra p/ construção de um espaço educativo urbano - 12 salas, novo projeto FNDE, localizado na Rua Miguel Bernardes de Assis, s/n, Bairro: Cruzeiro em São Tiago/MG. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. São Tiago, 17/01/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena torna público o cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 67/2023, 68/2023, 69/2023, 70/2023, 71/2023, 72/2023, 73/2023, 74/2023, 75/2023 e 76/2023 do Pregão Eletrônico nº 16/2023, publicada em 08/01/2024, no D.O.U. nº 5, Seção 3, página nº 105. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2023. Processo nº 25062.000362/2023-00.

MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto para melhoramento de vias urbanas no Município de Magalhães Barata - PA. Conforme emendar parlamentar nº 202322630005. Especificações vide Edital, Abertura Dia 06/02/2024 às 8h (horário local). Visita Tecnica 29 a 31 de janeiro de 2024. Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA GEOBRAS.

Magalhães Barata-PA, 17 de janeiro de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. EXTRATO DE ATA nº 20240004. Valor Global R$ 2.467.550,05. Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratados: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76; Valor Global R$ 1.918,686,05; B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, valor Global R$ 439.488,00 e J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, valor Global R$ 109.376,00. Objeto: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 11 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. EXTRATO DE ATA nº 20230176. Valor Global R$ 45.433,50. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratados: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ 23.647.570/0001-73. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 11 de janeiro de 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO nº 20240005 - Valor Global R$ 155.507,00 Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240010 - Valor Global R$ 72.423,00 Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240015 - Valor Global R$ 16.054,00 Contratante: Prefeitura Municipal De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412001/2023-PMMB, que objetiva: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76; Valor Global R$ 1.918,686,05; B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, valor Global R$ 439.488,00 e J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, valor Global R$ 109.376,00. Data de homologação: 11 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km. Vencedora: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ 23.647.570/0001-73, Valor Global R$ 45.433,50. Data de homologação: 08 de novembro de 2023.

Magalhães Barata-PA, 17 de janeiro de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO Nº 20240007 - Valor Global R$ 269.367,50 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240012 - Valor Global R$ 27.172,50 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240017 - Valor Global R$ 13.059,00 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO Nº 20240008 - Valor Global R$ 310.594,50 Contratante: Fundo Municipal De Educação De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240013 - Valor Global R$ 55.148,50 Contratante: Fundo Municipal De Educação De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240018 - Valor Global R$ 11.005,00 Contratante: Fundo Municipal De Educação De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATO Nº 20240009 - Valor Global R$ 14.687,70 Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240014 - Valor Global R$ 62.565,50 Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20240019 - Valor Global R$ 13.016,00 Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: J Brasil Distribuidora De Alimentos Ltda, C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Objetivo: Registro de Preço para Eventual aquisição de água mineral, guloseimas, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 16 de janeiro de 2024.

CONTRATO nº 20230177 - Valor Global R$ R$ 45.433,50. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Magalhães Barata, CNPJ 41.001.418/0001-09 - Contratado: A D F Rodrigues Real Service Ltda, Objetivo: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024, assinatura 22 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de peças, Em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: MS Auto Center - ME - CNPJ: 40.750.196/0001-56, com o valor global R$ 2.778.728,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Homologação: 17/01/2024.

Moju-PA, 17 de janeiro de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Na publicação do resultado de julgamento da chamada pública 001/2023-FMS, circulada D.O.U seção 3 pag. 310 em 26/12/2023. Onde se lê: O resultado da licitação realizada no dia 11/12/2022). Leia-se: O resultado da licitação realizada no dia 11/12/2023).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e física, de profissionais de Psicologia, Assistência Social, Psicopedagogia E Monitoria, para atuação junto à REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM MEIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. Data do Credenciamento: 18/01/2024 Á 31/12/2024; HORÁRIO: 08:00 horas as 17:00 horas; LOCAL: Rua 21 Qd. 04.- CENTRO. Retirada do edital: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina - GO, 17 de janeiro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2023

A Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2023, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, para migração de unidades consumidoras da DESO para o ambiente de contratação livre de energia ( ACL) por meio de contrato de performance, por conveniência administrativa visando o interesse público, pelos fatos justificados no processo, à disposição dos interessados para consulta nos sites www.deso-se.com.br, www.licitacoes-e.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158563

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23387.000098/2020-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajuste contratual. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.814,74. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão Bilateral ao Contrato nº 025/2022/SEINF. Proc.: Administrativo N. 17101.001480/2021.23. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.483.072/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção da Escola Estadual no conjunto residencial pérola do rio branco, bairro Airton Rocha, localizada no Município de Boa Vista-RR - 12 salas com quadra, padrão FNDE (TC nº. 202101566-1/FNDE). Data da assinatura: 17/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto/SEED, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br.

Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Arara - PB, 16 de Janeiro de 2024

GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952306/2023, Nº Processo: 00135219963202354, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL CNPJ nº 02449283000189, Objeto: Promover a qualificação profissional gratuita em Tecnologia da Informação e Comunicação para 160 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social na zona leste do município de São Paulo, por meio de curso em contraturno escolar, tendo como público majoritário adolescentes entre 15 e 18 anos., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 16.800,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000115, Valor: R$ 333.200,00, PTRES: 224548, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: IZABEL CRISTINA BRANCO CPF nº ***.468.118-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250868

Objeto: Aquisição de Transponders VHF FURUNO e JOTRON AIS Completos

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.015580/2023-87 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e RAIZE ARAUJO CRUZ, Área: Física. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 29/01/2024. TÉRMINO: 29/07/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e RAIZE ARAUJO CRUZ, CPF nº 009.934.162-09, Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.001/2024

Processo nº 2023.0.000010610-8.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.001/2024, com vistas à prestação do serviço de agenciamento de viagens para os servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE/RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, sendo vencedora a KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA, pelo preço total de R$ 1.335.000,00

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241496

Objeto: Serviços de manutenção industrial integrada para atendimento a RECAP.

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ n° 07.880.897/0001-34. PAV nº0010060-02.2023. 4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor: R$ 87.795,55 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.06. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, e Vital Maria De Sousa Couceiro Costa, representante da Contratada.
RESULTADO HABILITAÇÃO PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - 2ª Chamada

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:

1. Conhecer e indeferir o recurso apresentado em fase recursal, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023;

2. Tornar público o resultado preliminar da habilitação - 2ª chamada remanescente, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023;

3. Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste resultado, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 9.13 do Edital;

4. Tornar pública a lista atualizada de propostas habilitadas e inabilitadas, disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-andamento/Edital_Pontos_de_Leitura_2023;

5. Serão premiadas apenas as 300 (trezentas) primeiras propostas habilitadas, observada a ordem de classificação.

FABIANO DOS SANTOS

Secretário de Formação, Livro e Leitura

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Secretário-Executivo

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2023-073 FMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.

Na publicação do DOU nº 247, Página 547, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. Leia-se: Local: Abertura: 02/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veiculo visando atender o transporte de alunos da rede pública de ensino deste município, de acordo com a rota definida pela Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referencia e anexos.

Na publicação do DOU nº 247, Página 546, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 25/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/01/2024. Leia-se: Abertura: 07/02/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 13:29 horas do dia 02/02/2024
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 FMS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio 0km com capacidade para 5(cinco) pessoas para atender as Unidades de Saúde da Família situadas na zona urbana e rural de Rondon do Pará conforme Emenda Parlamentar nº 33390003 e Proposta nº 12826.879000/1220-02 Ministério da Saúde.

Na publicação do DOU nº 247, Página 547, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/01/2024. Leia-se: Abertura: 02/02/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 13:29 horas do dia 02/02/2024.
RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2023-074 PMRP. Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos e serviço de ornamentação de vias públicas municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará.

Na publicação do DOU nº 247, Página 546, Seção 3, de 29/12/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê: Abertura: 30/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. Leia-se: Local: Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 18 de Janeiro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de saneantes para atender as demandas da secretaria de saúde deste municipio para o exercício de 2024.

Justificativa: Razões de interesse público.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB.E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 17 de Janeiro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2023

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 10/2023, em favor da empresa FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA, CNPJ nº 27.511.276/0001-90, para o grupo 1, no valor total de R$ 34.050,00. Processo nº 0.01.000.1.001573/2023-43.

Renata Dias Ferreira Quintanilha

Chefe Substituto da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (10.719.671/0001-60). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: de 19/02/2024 até 18/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Valor Total: R$ 9.478,35. Nota de empenho: 2023NE000076, datada de 10/03/2023. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.01. Processo: 2072/2021-59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FRANCISCO ELDIO FERNANDES ALEXANDRE, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 37/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA (CNPJ 04.274.005/0001-63). Objeto: Prestação de serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico, compreendendo hospedagem, alimentação, logística para eventos, transporte, tradução simultânea, tradução de textos, intérprete de libras, locação de salas, auditórios e outros correlatos. Modalidade: PE SRP 04/2023-ESMPU / ARP 03/2023. Vigência: de 03/01/2024 até 03/01/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 339.515,00. Nota de empenho: 2023NE000275, datada de 12/12/2023. Programa de Trabalho Resumido: 194220. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22. Processo: 3542/2023-36. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, IGOR BENNET VITORINO DE MATTOS, pela Contratada.