gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, torna pública as alterações no edital da TOMADA DE PREÇO Nº20/2023, processo administrativo nº 3005/2023, publicado em 20/12/2023. Onde se LÊ: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LEIA SE: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Onde se LÊ: Unidade Orçamentária: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. LEIA SE: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Unidade Orçamentaria: 021101 -Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - 1.044 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ZONAS URBANAS E RURAL. Onde se LÊ: Fonte de Recursos: Próprio/Convênio/ LEIA SE: Fonte de Recursos: Próprio/Convênio e FINISA. As demais informações permanecem inalteradas.

Colorado do Oeste, 30 de agosto de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa (pabx virtual), link de internet 100mb, telefonia móvel (voz e dados) e mensagens instantâneas (chatbot). Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 o site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 30 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 48340.002243/2020-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025 (atingindo o limite máximo de 60 (sessenta) meses), nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.515,49. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23113.039420/2019-22.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses ou até a celebração de novo contrato oriundo de licitação realizada com objeto semelhante. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.684,92. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. pavimentação de vias públicas no município no Município de Elesbão Veloso - PI, visando o aumento da meta 2 conveniada, passando de 5.008,86 m² para 6.169,02 m², decorrente de acréscimo da área a ser. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAFAEL MALTA BARBOSA, CPF nº ***.065.403-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 64319.041112/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024 e término em 28/09/2025 e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Leilão Público nº 1/2024

A Embrapa Cerrados comunica aos interessados a ALTERAÇÃO do LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024. Objeto: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 02/09/2024 Data para início de lances: 02/09/2024, a partir das 09hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 19:30hs do dia 24/09/2024, para os lotes 1 a 41 e a partir das 10hs do dia 25/09/2024 para os lotes 42 a 55 no Ambiente web através do endereço https://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 55. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site https://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda através do e-mail contato@multleiloes.com.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL de 27 de Agosto de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 8º AC: Alexandre Henrique Pereira Perdigão - insc. 633.02531072/4. Dia 04.09.24, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000016/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes em função de rescisão contratual amigável, baseado no parágrafo 7 do art. 90 da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 02/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000930/2023-44.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço con6nuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual para atender o Campus Sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 66.864,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual, R$ 1.782.109,90 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil cento e nove reais e noventa centavos) referente ao período de 01/01/2023 a 10/04/2023.Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 126/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 126/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73 atribuídos inicialmente à empresa Absoluta Saúde IMP. EXP. e Comércio de Produtos para Saúde LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 88/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, ATI - Academia da Terceira Idade e API - Academia da Primeira Idade, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 30 de Agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
extrato de Termo aditivo

Espécie: 2º Termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato nº 002/2022, processo administrativo sob o nº 23051.012506/2022-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), inscrito no CNPJ sob nº 10.763.998/0011-01. CONTRATADO: Refrigeração Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.489.784/0001-80. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do contrato nº 002/2022, com o termo inicial em 01/09/2024 e termo final em 01/09/2025. O valor total da contratação e de R$ 99.376,68 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 30/08/2024. Orlando D'antona Albuquerque-Diretor Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2024, tendo como Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos do IFPA Campus Belém. Edital disponível a partir de 02/09/2024.

Endereço: https://belem.ifpa.edu.br/avisos-de-licitacao.

Informações adicionais deverão ser dirigidas ao Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao.campusbelem@ifpa.edu.br;

Início da sessão Presencial: 23/09/2024 às 9h00.

Local da sessão: Diretoria de Administração - Campus Belém (Bloco A, 1º Andar).

Endereço: Av. Alm. Barroso nº 1155, Bairro: Marco, Belém/PA.

Item

Descrição do Produto

Qtda Anual

Und

PreçoUnit. Médio - R$

ValorTotal Máximo - R$

01

Alho roxo aspecto físico cabeça.

200

Kg

35,08

7.016,00

02

Banana prata.

1950

Kg

8,92

17.394,00

03

Camarão seco salgado, com casca, tamanho médio. Embalagem: 1kg.

440

Kg

71,69

31.543,60

04

Cebola branca, uso culinário.

700

Kg

10,18

7.126,00

05

Cheiro verde (coentro), in natura.

700

Maço 150g

6,53

4.571,00

06

Chicória, in natura.

600

Maço 150g

5,66

3.396,00

07

Farinha de tapioca íntegra

150

Kg

51,51

7.726,50

08

Goma fresca de mandioca.

60

Kg

12,27

736,20

09

Jambu (Agrião do Pará)

401

Maço 150g

7,44

2.983,44

10

Melancia, in natura.

650

Kg

5,87

3.815,50

11

Polpa de cupuaçu congelada.

1500

Kg

19,50

29.250,00

12

Polpa de goiaba congelada,

2000

Kg

15,33

30.660,00

13

Polpa de açaí, tipo médio, congelada. Embalagem: 1 litro

1400

Kg

27,00

37.800,00

14

Polpa de acerola congelada.

2200

Kg

15,59

34.298,00

15

Tucupi, na forma líquida. Embalagem: 1 litro.

619

Litro

10,15

6.282,85

HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Apresentação Cultural da Transformista Drag Queen, no dia 03 de Setembro de 2024, às 13h30, junto a NICKARY FELIPE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.718.427/0001-96, no valor total de R$300,00 (trezentos reais), conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Táticos.

DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Armários Roupeiros.

DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523027973202478. Objeto: Aquisição de material hospitalar (agulha para coleta de sangue, cânula de traqueostomia, cateter intravenoso periférico, cateter nasal, fralda descartável, fixador para tubo endotraqueal, tubo endotraqueal, e outros). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 30/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Apresentação Cultural do Grupo de Congado, no dia 05 de Setembro de 2024, às 14h, junto GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.851.750/0001-07, no valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse , Contratado Município de Nova Trento/SC, inclui como Unidade Executora o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE / CNPJ 95.785.267/0001-48, T. Aditivo - 29/08/2024, Leila Beatriz da Silva Stocco, Tiago Dalsasso e Gedilson Miguel Feller.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963946/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000140, de 26/07/2024 e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 - 31/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963517/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do RN/RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 36.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000141, de 26/07/2024 e R$ 24.000.072,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 25/07/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959658/2024, Operação Caixa nº 1093739-53, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão-TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol na Comunidade Aldeia Santa Isabel do Morro de Lagoa da Confusão-TO.; Programa Esporte; Valor: R$ 471.180,85; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000133, de 23/05/2024 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 27/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958696/2024, Operação nº 1093431-13, firmado pelo Município de Jaú do Tocantins/TO, CNPJ 37.344.413/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pórtico no Município de Jaú do Tocantins/TO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07359, NE 2024NE000051, de 10/05/2024 e R$ 15.368,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 28/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Luciene Lourenço de Araújo Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964286/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Clara do Sul/RS, CNPJ 94.705.936/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Centro, Santa Clara do Sul/RS FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001612, de 22/08/2024 e R$5.103.719,30 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Paulo Cezar Kohlrausch.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964206/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lajeado/RS, CNPJ 87.297.982/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal de educação infantil Criança Feliz Nova, Lajeado-RS FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001571, de 22/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Marcelo Caumo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959558/2024, firmado pelo Município de Costa Marques-RO, CNPJ 04.100.020/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo sintético no município de CostaMmarques/ro.; Programa Esporte; Valor: R$ 578.730,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000098, de 22/05/2024 e R$ 5.730,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 29/08/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e VAGNER MIRANDA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965543/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco de Assis/RS, CNPJ 87.896.882/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil, bairro Vila Nova em São Francisco de Assis/RS - FNDE creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001479, de 20/08/2024, e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 29/08/2024- Jiane Toller da Rocha e Paulo Renato Cortelini.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964279/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Suzano/SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Jardim Vitória, Suzano/SP - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001619, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964252/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto centro de educação infantil, bairro conjunto ceará, Fortaleza/Ceará - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.807.026,97; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001555 , de 01/07/2024 , R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores e R$ 348.421,62 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/gapgl-pamagl/2020, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 com cláusula resolutiva até que seja concluído um novo processo licitatório.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.290,44. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043005973202316.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aquisisção de insumos asfalticos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 983.414,36. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90003/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000970/2024-21, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de recepcionista, em regime de empreitada por preço global, na Sureg/MS.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação sobre destinação de armamento por falecimento de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11º Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. End. Av. Paranaíba, 1214 - St. Central, Goiânia - GO, 74025-010. Em caso de dúvida o serviço de ouvidoria poderá ser contactado pelo e-mail: faleconosco.sfpc.goiania@gmail.com. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

Relação dos Administrados:

CR 43614; Nome Completo: LINDOLFO DE BARROS; CPF 016.***.901-**;

CR 21218; Nome Completo: WOLNEY MARTINS DE ARAÚJO; CPF 012.***.931-**;

CR 18813; Nome Completo: SERGIO CUNHA BASTOS; CPF 002.***.581-**;

CR 284423; Nome Completo: EPITACIO MACARIO DA SILVA; CPF 360.***.731-**;

CR 248975; Nome Completo: DANIEL GONÇALVES COSTA; CPF 793.***.001-**;

CR 22732; Nome Completo: ANTONIO CESAR BARREIROS DE CARVALHO; CPF 288.***.461-**;

CR 228991; Nome Completo: MARCIO PUGAS DOS SANTOS; CPF 873.***.661-**;

CR 420841; Nome Completo: FERNANDO CASSIMIRO DE MACEDO; CPF 009.***.881-**;

Em 30 de agosto de 2024

CelFernando Guimarães de Siqueira

Cmt B Adm COpEsp
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65299.005035/2023-87.

Convite. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar. Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 LTDA. Objeto: Acrescentar 10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura

deste instrumento, equivalente a r$ 18.166,56 (dezoito mil cento e sessenta e seis reais e

cinquenta e seis centavos) com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "h" da lei n.° 8.666, de

21 de junho de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.165,76. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 23.939/2021. Proc. SEI nº 14511.000048/2024-48. Pregão Eletrônico nº 011/2021. Objeto: Aditamento a "contratação de empresa especializada para fornecimento de 250 (duzentas e cinquenta) licenças de software para proteção contra malwares (softwares maliciosos), com console de gerenciamento; incluindo: instalação, treinamento e suporte técnico local, ou remoto, para atender as necessidades deste CREFITO-3". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso IV, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: ARROBANET SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 04.797.566/0001-47. Valor total: R$ 33.750,00. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCHES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES, SAMU, SEAF E SEINFRA. Processo Adm. 088/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 - julgamento dia 18/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 30 de agosto de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo. Pregão. 021/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ATIVAPLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001- 73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo às publicações no DOU. VALOR DO ACRESCIMO: R$11.573,12 (onze mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), referente ao acréscimo de 32 (trinta e duas) publicações no DOE-PI e 32 (trinta e duas) publicações em Jornal de Grande Circulação. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0416.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.563/0001-41. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de execução e de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/08/2024, passando seus vencimentos para 30/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio de Fátima Macedo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000840/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0182.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejinho, CNPJ: 11.358.173/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 360.685-6, CHASSI: XUG08703VRPA02449, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 285,de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000840/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilsomar Bento da Costa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000822/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0174.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jatobá, CNPJ: 01.614.878/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.676-0, CHASSI: XUG08703ERPA02439, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 277,de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000822/2024-21-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rogerio Ferreira Gomes da Silva, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.054162/2024-27.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro de educação e saúde (ces) da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 911.593,44. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 009/2024, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data: 16/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 30 de agosto de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo: 093/2024 Concorrência Eletrônica nº 009/2024

Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.331.286,59 (um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) a empresa: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ 35.978.423/0001-65.

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Prefeito
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 964159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na localidade de Outeiro II, no município de Redenção/CE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001549, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES.

Termo de Compromisso nº 965484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eusébio/CE, CNPJ 23.563.067/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo I - FNDE no bairro olho D água, no município de Eusébio/CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001512, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Acilon Gonçalves Pinto Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 964159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Redenção/CE, CNPJ 07.756.646/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na localidade de Outeiro II, no município de Redenção/CE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001549, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES.

Termo de Compromisso nº 965484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Eusébio/CE, CNPJ 23.563.067/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo I - FNDE no bairro olho D água, no município de Eusébio/CE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001512, de 21/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Acilon Gonçalves Pinto Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959404/2024, firmado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação no município de Tabuleiro do Norte/CE; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000146 de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 29/08/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962568/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Quirinopolis/GO, CNPJ 02.056.737/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Quirinópolis/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001663, de 18/06/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 48 meses (28/08/2028) ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDERSON DE PAULA SILVA.

Contrato de Repasse nº 961806/2024, firmado pelo Município de Buriti de Goiás-GO, CNPJ 26.867.770/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de buriti de goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 637.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000389, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 - 29/08/2024 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ÁTILA RÚBIA DE DEUS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966546/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.761.124/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária no Município de João Pessoa, com cerca de 1600 imóveis passiveis de regularização na modalidade reurb-s conforme previsto na lei federal nº 13.465/17.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.865.714,13; dos recursos: R$ 3.757.498,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001012, de 30/07/2024, e R$ 108.215,95 de contrapartida. Assinatura: 29/08/2024, Vigência: 29/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965460/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACIMBA DE DENTRO/PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão fnde no centro do município de cacimba de dentro-pb; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001529, de 21/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e VALDINELE GOMES COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965479/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Matriz de Camaragibe/AL, CNPJ 12.342.663/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na rua em projeto a, loteamento distrito, bairro do centro, município de matriz de camaragibe/al - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001525, de 21/08/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Claudenir Rios de Oliveira e FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 67278.007118/2023-84.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 45.314.193/0001-93 - BC CASTRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar pelo IPCA/IBGE o contrato n° 068/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.645,53. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para manutenção, conservação e limpeza geral de jardins e áreas verdes da unidade operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI/SC, em favor da empresa GILMAR DA COSTA LEITE, CNPJ: 28.543.533/0001-39, no valor de R$ 25.680,00 (Vinte e Cinco mil, Seiscentos e Oitenta Reais)

Fernanda Marcelo da Silva Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 90007/2024

UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197000504/2024-25; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e de expediente para Embrapa Roraima; Total de Itens: 54; Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANENTE, CONFORME AS PROPOSTASDE Nº 11850.452000/1230-0211850.452000/1220-05 e 11850.452000/1220-13, DO MINISTERIO DA SAÚDE Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 30 de agosto de 2024

JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 4/2023

Processo nº 056/2023,

Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 233, página 381, de 08 de dezembro de 2023. Onde se lê: em favor da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, CNPJ nº.15.715.423/0001-65. Leia-se: em favor da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64.

Canta RR, 30 de agosto de 2024.

André Luís Costa de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Fornecedor: Tupan Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 52.383.897/0001-83; Valor global: R$ 271.579,90; Assina pelo Empresa: Romulo Mario Chaves Tuma - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano a partir da data da publicação; Assinatura 27/08/2024; Francisco Junior do Rêgo; Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160528

Nº Processo: 64499003156202375. Objeto: Aquisição de equipamentos para sonorização e fotocinegrafia.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/09/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta IRP 02/2024 foi clonada da IRP 21/2023 a qual já havia sido disponibilizada para manifestação de interesse de OM participantes..

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160528-00001-2024NE000001