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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Nº 14/2024

Processo Licitatório Nª 060/2024

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 014/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das diversas Secretarias do Município, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: ABERTURA: 27/09/2024, às 08 horas (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG, 13 de setembro de 2024.

Rafaela Aparecida da Silva Pereira

p/Setor de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A., estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de ESTRELA/RS, CNPJ 07.510.884/0002-54.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.012173/2023-59. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23718.000534/2024-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos Antônio da Silva Pinto, CPF: ***.097.406-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração MensalR$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa JALAPÃO FILMES LTDA, CNPJ 07.115.568/0001-05, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 518-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "A IDADE DA ÁGUA" - PRODAV 01/2013 - SALIC: 16-7478, Processo: 01416.000121/2016-16. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESTRELA S.A., estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS no município de ESTRELA/RS, CNPJ 07.510.884/0002-54.

Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.012170/2023-15.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União.

VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: LATICINIOS SAO CARLOS EIRELI - ME, estabelecido como POSTO DE REFRIGERACAO no município de IRAÍ/RS, CNPJ 22.302.649/0002-80. Motivo: Notificação de Decisão Administrativa - Prazo Recurso 20 (vinte) dias.

A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.014621/2023-59.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EDITAL DE Nº 160/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 125/2024, publicado no D.O.U. de 02/08/2024:

1 - Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Cosméticos e Farmácia Magistral.

Classificação: Paola de Souza Sanches (1° lugar), Patrícia Garcia Ferreira (2° lugar), Mikaela Amaral Ferreira (3° lugar), Camila Melo Borges (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913802/2021 Processo 59800.000491/2021-59 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Campo Grande/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 17/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Adriane Barbosa Nogueira Lopes - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910637/2021 Processo 59800.001061/2021-54 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Cáceres/MT, CNPJ 03.214.145/0001-83. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 14/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/9/2024, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Odenilson José da Silva- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540008639202415. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente ao LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE EMH'S EM 2023 para aquisições em 2024, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (CENTO E DEZOITO) diplomas no período de 26/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 346635 a 349530], [livro 54- registro 346679 a 349514], [livro 55- registro 348040 a 349533], [livro 57- registro 347492 a 347531] e [livro 64- registro 347467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 9 de agosto de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 187 (CENTO E OITENTA E SETE) diplomas no período 31/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 347541 a 349439], [livro 17- registro 347028 a 348882] e [livro 19- registro 347515 a 349271]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 9 de agosto de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 31/07/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 347788]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 9 de agosto de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 01/08/2024 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 348053]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO, 9 de agosto de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e quarenta e cinco diplomas no período de 17 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 20618, 20657, 20662 ao 21065, 21067 ao 21375, 21377, 21382, 21383, 21385, 21387 ao 21394, 21396, 21397, 21403, 21404, 21405, 21406 e 21413 ao 21425.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 27 de agosto de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU BELEM

FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA

CNPJ: 10.625.332/0001-15

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 19/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 345295]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém-PA, 9 de agosto de 2024

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA) diplomas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 346841 a 349493], [livro 2 registro 344018 a 349189], [livro 3 registro 343295 a 349156], [livro 4 registro 347897 a 347898] e [livro 7 registro 347958 a 349169]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 9 de agosto de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Convênio nº Convênio nº 955977/2024. PROCESSO Nº 18303.003035/2024.37, INTERESSADO: IATER/RR

A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio nº 955977/2024 MAPA/IATER para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 16/09/2024, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.

Boa Vista - RR, 28 de agosto de 2024.

ANDREIA E. B. DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: Ata reunião de Diretoria de 20/08/2024. Contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação e refeição. Partes: Conselho Regional de Nutrição 2ª Região e Pluxee Benefícios Brasil S/A. Objeto: administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos de vale alimentação e refeição aos funcionários do CRN-2. Valor: R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) mensais. Prazo: 15/09/2024 à 14/09/2025. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010401002. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Porto Alegre/RS, 17 de setembro de 2024. Magda Ambros Cammerer- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato Nº 36/2022, para promover o acréscimo aos dos serviços contratados no montante de R$ 326.360,83 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), correspondente a 19,54% (dezenove virgula cinquenta e quatro por cento) do valor original do contrato, que passará a ser de R$1.996.360,09 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta reais e nove centavos); a prorrogação do prazo de vigência do por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término em 11 de outubro de 2.025; a postergação do prazo de execução dos serviços contratados para o dia 11 de outubro de 2.025, contrato que tem por objeto realização de obras e serviços de engenharia para a Construção do Centro de Atendimento ao Turista no Parque Estadual de Terra Ronca, na região nordeste do Estado de Goiás, objeto do contrato de repasse n. 904387/2020/MTUR/CAIXA. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinaturas: Pela Contratante: FABRÍCIO BORGES AMARAL Presidente da Goiás Turismo. Pela Contratada: ANTÔNIO PARREIRA DE VASCONCELOS NETO.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio AC Rondon - CNPJ:43.194.002/0001-71. Objeto: Construção do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Rondon do Pará, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de: 01/08/2024 a 28/01/2025.Data de Assinatura:01/08/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Extrato de TERMO Aditivo

Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP

Nº do Aditivo: 10 Objeto do aditivo: ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA

DECORRENTE DESTE. Valor do aditivo -0,50 Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2024. Data da assinatura do aditivo: 1/8/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 16 diplomas entre o período de 21/08/2024 até21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20550 a 20565. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 2 de setembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO) diplomas no período de 12/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 349786 a 351973], [livro 54- registro 349838 a 351154] e [livro 57- registro 349731]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 23 de agosto de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas no mês de agosto de 2024, nos livros GRAD01.5: nº 7228 a 7409 e GRAD02.1: 122 a 136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Canoas-RS, 2 de setembro de 2024.

Cledes Antonio Casagrande

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 75/2024

Processo nº53.335/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.02.0042

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA

ODONTOLÓGICA ELÉTRICA).

Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00.

Serra, 3 de Setembro de 2024

Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva

Agente de Contratação -SESA/PMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Credenciamento nº 264/2024

Processo nº 44.822/2024

(TCEES): 2024.069E0500001.17.0003

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO EM CITOPATOLOGIA DE COLO UTERINO, EM NÍVEL AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO FEMININA USUÁRIA DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA.

Início de Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 27/09/2024 às 08:00.

Serra, 3 de Setembro de 2024.

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação -SESA/PMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024

PROTOCOLO N° 22.149.610-8

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018.

O pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado PARCIAL do referido certame:

LOTE 1: Empresa Arrematante: Hashtag Confecções LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, valor da proposta pelo lote 1: R$ 33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais);

LOTE 2: Empresa Arrematante: Hashtag Confecções LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, valor da proposta pelo lote 2: R$ 11.151,00 (onze mil, cento e cinquenta e um reais);

LOTE 3: Aguardando Recursos.

Paranavaí, 30 de agosto de 2024

Guilherme Polisciuc

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE QUATIS. Contratada: NOBRE COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA (CNPJ nº 31.152.562/0001-84). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, VEÍCULO TIPO POLICIAMENTO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. Empenho: 1120/2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 1301; Função: 06; Sub-Função: 122; Programa: 019; Ação: 2260; Elemento: 4.4.90.52.00.00; Fonte: 1700. Valor total do Contrato: R$ 130.500,00. Processo nº 506/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Data de Assinatura do Contrato: 29/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 128 diplomas, no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob o n°s 27789 a 27916, livros de registros n°s 244 a 246. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 2 de Setembro de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60.

Informa que registrou 56 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 6497 à 6552, livros de registros n° 67 à 68. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 2 setembro de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024

PROCESSO Nº: 19103.021216/2023.83 - PMRR

Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais (Viatura Caracterizada Tipo Caminhonete Pick Up Aberta 4x4 e Viatura Tipo Sedan).

DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/09/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 4 de setembro de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024

PROCESSO Nº: 18101.000685/2024.05 - SEADI

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO MEL.

DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 04/09/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 3 de setembro de 2024.

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 8/2024-PG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 25/09/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1052335.

Gerência de Aquisições
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06.

Informa que registrou 123 diplomas no período de 22/08/2024 a 03/09/2024, sob os n°s 14553 a 14675, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 154 diplomas no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 44178 à 44338, livros de registros n° 151 à 153. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 4 de Setembro de 2024.

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBO DE REVESTIMENTO E REDUÇÃO POÇOS - SPO Lv

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo de revestimento e Redução localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé-RJ e ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ADAPTADOR, ANEL E MATERIAIS DIVERSOS. POÇOS-SM - LV

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Adaptador, anel e materiais diversos, localizado na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78.

Informa que registrou 217 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 107766 a 107991, livros de registros n°s 799 a 801. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 5 de Setembro de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47.

Informa que registrou 255 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 142886 a 143146, livros de registros n°s 1064 a 1067. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 5 de setembro de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio do Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 10/11/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 405.493,15 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), correspondentes a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor global do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 044/2024, firmado em 28/08/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DELZA DA PAIXÃO PEREIRA EM PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001681; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.1001 -99- 449051 fonte 15700000000000/ 15001001020361; g) Valor R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Srª. Joana dos Reis Neres Gomes e o Sr. Eliudo Reis Costa Souza Porto Nacional - TO, 28/08/2023. Joana dos Reis Neres Gomes.

SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 045/2024, firmado em 05/07/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 3 SALAS DE AULA, 1 BANHEIRO MASCULINO, 1 BANHEIRO FEMININO, 1 CANTINA, 1 DESPENSA, 1 DEPÓSITO, PASSARELA COBERTA E REPAROS DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001973; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.1001- 99- 449051 fonte 25700000000000; g) Valor: de R$ 363.100,00 ( trezentos e sessenta e três mil e cem reais); h) Signatários: pela Contratante, Srª. Joana dos Reis Neres Gomes e o Sr. Eliudo Reis Costa Souza Porto Nacional - TO, 05/07/2023. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 058/2023, firmado em 21/07/2023, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023005077; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109.1001 SUB. ELEMENTO 99 ELEMENTO DE DESPESA: 449051 FONTE: 15700000000000/ 15001001020361; g) Valor Global: R$ 5.403.558,78 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pela Contratada o Sr.ª Diacy Galvão Cavalcante Lopes Filho
Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 072/2023, firmado em 22/09/2023, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023006839; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15700000000000 / 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15001001020361; g) Valor Global: R$ 7.559.260,16 (sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pela Contratada o Sr.ª Diacy Galvão Cavalcante Lopes Filho
Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 073/2023, firmado em 25/09/2023, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARK DOS BURITIS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023007436; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15700000000000 / 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15001001000360; g) Valor Global: R$ 3.606.176,31 (três milhões seiscentos e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pela Contratada o Sr. ANDRÉ FELIPPE PAMPLONA PEDREIRA
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2023, processo nº 2023004000, firmado em 18/12/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de Prazo referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (Três) meses a contar do dia 20 de dezembro de 2023, finalizando em 20 de Março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 18/12/2023. Joana dos Reis Neres Gomes.

SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2023, processo nº 2023006839, firmado em 02/04/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 124.782, 49 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), correspondentes a 1,76 % do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 02/04/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436, firmado em 29/05/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 247.735,62 (duzentos e quarenta e sete, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondentes a 6,86% do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 29/05/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 03/04/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2023, finalizando em 26 de Abril de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 03/04/2023. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 08/07/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo e vigência referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo e vigência: Fica prorrogada a vigência e execução do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 16 de Julho de 2024, finalizando em 15 de Janeiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Porto Nacional - TO, 08/07/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2023, processo nº 2023004000, firmado em 29/01/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de Valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES.; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 12.173,61 (doze mil cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondentes a 6,91% (seis inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 29/01/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 02/01/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de Valor referene e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 158.411,80 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), correspondentes a 7,20% (sete inteiros e vinte centésimos por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 02/01/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADIIVO

a) Extrato do Quarta Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 09/04/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referente e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2024, finalizando em 26 de Abril de 2025.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato Porto Nacional - TO, 09/04/2024. Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 101/2024, Edital 124/2024, PMH 79412/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de OSTOMIA, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 02/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 5 de setembro de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024

A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Protocolo Nº 22.427.921-3).

Valor máximo do edital, R$ 139.200,67 (Cento e trinta e nove mil, duzentos reais e sessenta e sete centavos).

Acolhimento de Propostas: Até as 09h30 do dia 18/09/2024.

Início da Sessão de Lances: 18/09/2024, a partir das 10h00min.

Critério de Julgamento: Menor preço por lote.

Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: guilherme.polisciuc@unespar.edu.br ou pelo telefone (43) 3420-5706.

Paranavaí, 4 de setembro de 2024.

Salete Paulina Machado Sirino

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

EXCLUSIVO PARA ME, EPP E EQUIPARADA - 2ªCHAMADA

OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na(s) execução(ões) do(s) serviço(s) de impermeabilização com injeção de poliuretano na arquibancada do campo de futebol do Centro Poliesportivo Dr. Edgar Pinheiro Dias, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários a consecução do objeto, em conformidade com o convênio 742029/2010, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:02 de outubro de 2024, às 09 horas(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: licitacao@itaperuna.rj.gov.br. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.

Itaperuna/RJ, 4 de setembrode 2024.

Marcelo Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 693/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das instalações da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais - SAPE. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07, no valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Santana, AP 20 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio da Caminhada Contábil 2ª Edição, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n°14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 29/08/2024 a 20/09/2024. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.

Salvador-BA, 13 de setembro de 2024.

SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS MOURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ nº 00.319.871/0010-63, com sede na cidade de Salvador, na Rua Algibebes, n° 6/12, sala 401, Edf Osgoncal - Comércio, cep: 40.015-060. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo promover a realização de eventos de cunho educacional, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacidade dos profissionais da Contabilidade. Assinatura: 08 de agosto de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcelo Pereira Gonçalves, Presidente do IBRACON - 9ªSR.
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 731/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Da empresa A M SANT ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 49.486.199/0001-07, no valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, vigência de 23/08/2024 a 23/08/2025. Santana, AP 23 de agosto de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público o EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022, oriundo do Processo Administrativo N° 853/2024 - SEME/PMS. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, compreendendo o fornecimento de mão de obra (agentes de limpeza, encarregados, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à sua regular execução), em atendimento as necessidades da SEME/PMS, seus anexos. Da empresa GIBSON & REGIO LTDA, CNPJ nº 17.065.080/0001-66, no valor: 4.725.521,64 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Santana, AP 02 de setembro de 2024 - AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
Aviso de revogação

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PUBLICO 2024/209527(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi REVOGADO o lote 5 localizado na cidade de Giruá_RS, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente