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Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024

O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Carreta Agrícola, Plantadeira Adubeira E Trator Agrícola), Conforme Convênio Mapa (Ministério De Agricultura, Pecuária E Abastecimento) No 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.546159/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Empresas vencedoras: PUMA MÁQUINAS - 23.655.349/0001-67 - ITEM 01 - Valor Global: R$ 23.500,00; ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - 37.141.260/0001-97 - ITEM 02 - Valor Global: R$ 28.100,00; JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - 50.893.146/0001-81 - ITEM 03 - Valor Global: R$ 139.900,00. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 28/05/2024 e Homologada pela autoridade competente em 29/05/2024. Registre-se que as empresas vencedoras ficam convocadas para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos.

Carmésia/MG, 4 de Junho de 2024

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro

Cleusiane Maria Salvador

Secretária Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico Social
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Primeira Capital Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Primeira Capital Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Aquiraz/CE (Processo nº 53500.000657/2022-16).

DATA E ASSINATURA: 28 de maio de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. EDNILTON GOMES DE SOAREZ, Sócio-administrador da Rádio Primeira Capital Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e FM Sertaneja de Abaré Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a FM Sertaneja de Abaré Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Abaré/BA (Processo nº 53500.088335/2023-71).

DATA E ASSINATURA: 28 de maio de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. OBERLÂNDIA RODRIGUES DE SOUZA, Sócia-administradora da FM Sertaneja de Abaré Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0013670-70.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.026.12.2023 ao Contrato nº 04.026.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: JOSÉ ROBERTO BARRIOS FAVRETO, CNPJ nº 32.317.603/0001-08; Objeto: alteração quantitativa do contrato visando a supressão de itens e serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência estabelecidos no contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, e § 2º, inciso II, e artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total do Decréscimo: R$ 40.534,37; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 004/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. José Roberto Barrios Favreto, Proprietário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

ISRAEL PEREIRA MARCELINO, inscrição nº 510.01901841/6, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 801 - Centro, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A União, por intermédio do 38° Batalhão de Infantaria, convoca instituições privadas do município de Vila Velha-ES para prospecção de mercado com vistas a locação de imóvel para aplicação dos exames intelectuais dos concursos de admissão do CFGS e EsPCEx a serem realizados nos dias 15, 21 e 22 de setembro, respectivamente. O edital está disponibilizado no sitío https://www.38bi.eb.mil.br ou através de solicitação no e-mail cpl38bi@yahoo.com.br.

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269811

Objeto: Afretamento de até 7 embarcações do tipo AHTS e 1 embarcação do tipo OTSV. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo de Prazo. Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 11 de junho de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 17 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO de Reequilíbrio Econômico-financeiro. Contraentes: Prefeitura Municipal de Paraopeba e a empresa: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Objeto: "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela empresa e analisada pelo Dep. de Engenharia do Município, o valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 51.464,42 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Processo nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Paraopeba/MG, 24 de maio de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0015520-31.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.13.2023 ao Contrato nº 04.017.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Objeto: formalizar a dispensa da taxa de agenciamento; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total do Decréscimo: R$ 0,28; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25, resultante do Pregão nº 06/2022, celebrada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vinculado ao Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PIRepublicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a republicação da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Preço estimado: R$ 933.054,48; Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 950334/2023 e outros; Data da Sessão: 20 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniãocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 714.503/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CINTIA MATTOS RODRIGUES DA SILVA COELHO ME, CNPJ n.º 18.585.875/0001-68. Objeto: Aquisição de estande com estrutura montada na 3ª Edição da FENARQ DESIGN - Feira Internacional de Engenharia, Arquitetura e Design, a ser realizada entre os dias 4 e 7 de julho de 2024, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. Valor Global: R$15.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Itapeva, CNPJ nº 46.634.358/0001-77.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Itapeva, o Sr. Mário Sérgio Tassinari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1. NATUREZA: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO-SP, CNPJ nº 51.816.247/0001-11 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MONTE ALTO-SP. 2. OBJETO: O presente TERMO possui como objeto a alteração da cláusula sétima - das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas e condições constantes no acordo originário. 3. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ao Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Glauco Peter Alvarez Guimarães - Delegado; pelo município de Monte Alto/SP, Maria Helena Aguiar Rettondini, Prefeita. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1010300/0001/2024

PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS.

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA COMUNICA a realização de Leilão Público para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas nos termos do Edital DRF/STM nº 1010300/0001/2024.

MERCADORIAS: Lotes contendo veículos usados e mercadorias.

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: Do dia 21/06/2024 às 09:00h até o dia 24/06/2024 às 17:00 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 11:00 horas.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 25/06/2024 às 14:00 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal/pt-br, Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), opção atendimento, "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

FORMA DE PAGAMENTO: Integralmente até o primeiro dia útil subsequente a data de adjudicação ou 20% do valor do lance até o primeiro dia útil subsequente a data de adjudicação e 80% do valor do lance no prazo de 8 dias seguidos, contados da data de adjudicação.

EXPOSIÇÃO DAS MERCADORIAS: As mercadorias poderão ser examinadas nos dias 17 a 20 de Junho de 2024, das 9:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, nos locais descritos conforme item 3 do Edital.

INFORMAÇÕES: No sítio: www.gov.br/receitafederal/pt.br, ou ainda pelo telefone (55) 3122-1371 e (55) 99696-9885.

EDITAL: Disponível para consulta no endereço de internet http://www.receita.fazenda.gov.br, a partir de 06/06/2024.

Santa Maria/RS, 4 de junho de 2024.

MARCELO OESTERREICH

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 2/2024

Processo Administrativo N° 2411/2024. Modo De Disputa: ABERTO, Nos Termos Do Art. 56, Inciso I Da Lei Federal 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m Do Dia 19/06/2024 Até Às 08h25min Do Dia 21/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início 08h30min Do Dia 21/06/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Portal: Https://Bnc.Org.Br/.

O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pela PORTARIA N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberto Procedimento De Contratação, Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Por Meio Eletrônico, Cujas Propostas E Documentação Exigida No Edital, Deveram Ser Inserida Na Plataforma Https://Bnc.Org.Br/, Utilizando-Se Como Critério O Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, Conforme EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 202340100006 Do Deputado Federal Glaustin Da Fokus No Importe De R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão E Quinhentos Mil Reais), A Ser Complementado Por Meio De Contrapartida, Ou Seja, Recurso Próprio Do Município, No Importe De R$ 300.436,24 (Trezentos Mil, Quatrocentos E Trinta E Seis Reais E Vinte E Quatro Centavos). Os Quantitativos, Especificações E Demais Condições Encontram-Se Detalhados No Edital, E Demais Anexos Vinculados A Este, Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 01 De Abril De 2021, Regulamentada Pela IN SEGES/ME Nº 67, De 08 De Julho De 2021, E Alterações Posteriores, O Qual Será Processado E Julgado Segundo As Condições Contidas No Edital E Respectivo Anexos.

Formoso-GO, 4 de junho de 2024.

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 3/2024

Processo Administrativo N° 2458/2024. Modo De Disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: Das 08h00m Do Dia 19/06/2024 Até Às 08h25min Do Dia 24/06/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: Início 08h30min Do Dia 24/06/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Portal: https://bnc.org.br/.

O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, por meio eletrônico, cujas propostas e documentação exigida no edital, deveram ser inserida na plataforma https://bnc.org.br/, utilizando-se como critério o Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, conforme Emenda Parlamentar nº 1416 do Deputado Estadual Coronel Adailton, referente ao processo SEI nº 202400042000578 para Investimento em Infraestrutura no município de Formoso/GO - via Transferência Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) a ser complementado por meio de contrapartida, ou seja, recurso próprio do Município, no importe de R$ 16.951,31 (Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta e Hum Reais e Trinta e Hum Centavos) quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Edital, e demais anexos vinculados a este, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pela IN SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições contidas no Edital e respectivo anexos.

Formoso-GO, 4 de junho de 2024.

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23184.000084/2023-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 48.102.159/0001-43 - J PADARIA B OEIRAS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do instituto federal do piauí, que determinam a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição. O período de suspensão é por tempo indeterminado, com vigência a partir do dia 15 de abril de 2024 até a data em que cessar os efeitos da greve dos servidores do instituto federal do piauí, conforme dispõe o art. 78, inciso xiv, da lei geral de licitações, lei nº 8.666/93. No período da suspensão a empresa ficará isenta do pagamento da taxa de concessão de uso do espaço público (lanchonete). Os pagamentos ocorrerão após a retomada do referido contrato.. Vigência: 04/06/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 060-2023-PE. Objeto: Aquisição de kit para merenda escolar, em atendimento as Unidades da Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240001. Contratada: SOLIMOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA. Valor total: R$ 3.220.000,00. Vigência: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025. Data da assinatura: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001127/2024-76.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração nos equipamentos do liab do 8º batalhão de suprimento de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 40.743,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 0005757-34.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024.

A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 035/2024 - Concorrência Presencial nº 002/2024. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas Ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, em favor da Empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda. - CNPJ nº 33.802.993/0001-74, com o valor de R$ 5.736.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Adjudicado e Homologado no dia 28 de maio de 2024.

Machacalis, 4 de junho de 2024.

Mauro R. Francisco Batista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Prefeitura Municipal de Machacalis, CNPJ: 18.404.921/0001-85 e Base Infraestrutura e Serviços Ltda., CNPJ sob o nº 33.802.993/0001-74. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas Ruas, conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 5.736.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Contrato nº 0039/2024 -Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Machacalis/MG, 04 de junho de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278152

Objeto: Aquisíção de Sistema de CO2. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 014/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024, torna público que no dia 18/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CONFORME CONVÊNIO 1491001584/2023 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) E MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 12h59min do dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.

O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara/MG, 4 de junho de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000720/2024-54.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

item compra: 00017 - termociclador, capacidade 96 poços, 85.600,00 ajuste c/ gradiente, compatibilidade compatível c/ microtubos, microplacas e tiras, adicional controle temperatura até 100°c, componentes visor digital, c/ tela sensível ao toque, outros componentes tampa aquecida, aquecimento até 6°c/seg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 10/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa para o fornecimento de ferramenta de segurança Web Firewall Application and API Protection (WAAP) especializada para a realização bloqueios de vulnerabilidades web, API Protection, CDN, Anti-DDoS, Certificados SSL e DNS incluindo implementação, configuração, suporte a solução, treinamento, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura: 13/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 4 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000125.

Nº Processo: 50000.026654/2023-36.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II do Ministério dos Transportes (MT), localizado em Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 43/2023. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos) e Apresentação de Shows Musicais, em Comemoração ao "70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa" e a "Quermesse em Louvor a São João Batista", nos dias 22 e 29 de junho e 06 e 13 de julho de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, localizada na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP.

Balbinos, 4 de junho de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23071.913449/2024-87.

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e a empresa incubada Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e a empresa Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o apoio e suporte oferecidos pelo CRITT à empresa incubada, estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário, da empresa incubada na modalidade residente. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante da Fadepe) e Marcelo Alcenio da Silva (Representante da empresa Incubada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.008445/2023-78.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 19.813.396/0001-14 - INOVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de chip..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.756,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo nº 8.890/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Ventiladores para as unidades escolares da Secretaria de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 20/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 20/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 55.2024.CONC.005.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 5.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de requalificação de canais do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme os Contratos de Repasse Nº 939293/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.416.592,81 (seis milhões quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).

Data e Local da Sessão de Abertura: 20/06/2024 (quinta-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 84.2024.CONC.009.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 9.2024. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de obras de contenção de erosão costeira, com foco na construção de estruturas semirrígidas, visando à proteção e estabilização de áreas afetadas, garantindo a segurança da infraestrutura e das comunidades locais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil N º 927300/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 17.772.972,23 (dezessete milhões setecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).

Data e Local da Sessão de Abertura: 29/07/2024 (segunda-feira) às 09h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 4 de junho de 2024.

Paulo Cruz

Agente de Contratação
Aviso

Pregão Eletrônico nº 11/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. OBJETO: Contratação de viagens em veículo para transporte de alunos, passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do Município.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Arthur Andrade Lima - CNPJ 17.500.393/0001-03. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Telefone: (083) 35021102.

Pilões - PB, 4 de junho de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas, na zona urbana do município de Oeiras PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 20.06.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: 954689/2023 - OGU-MINISTÉRIO DAS CIDADES/FPM/Receitas Próprias. VALOR PREVISTO: 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na zona rural do município de Oeiras PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.06.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 20.06.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: 950634-2023 - OGU-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FPM-Receitas Próprias. VALOR PREVISTO: 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 4 de junho de 2024.

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278169

Objeto: Aquisição de Trena de profundidade. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/06/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Rogerio Marcos Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 7.812 (sete mil e oitocentas e doze) Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí-SP, 14 de junho de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo nº 61/2024. Tipo Menor Preço por Item. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos (refrigeração e kit cozinha) para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Termos de Compromissos de Emendas FNDE nº 202100625-5 e nº 202101802-5, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Dia: 19/06/2024 às 09h em sua sede à Rua Xavier da Silva, 1000, na Sala de Pregão da Prefeitura. Edital disponível no Setor de Licitação e no site do município.

Matheus Baldo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002900/2022 do Aeroporto de Teixeira de Freitas/BA (SNTF); DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 27/05/2025; PROCESSO: 50000.030078/2020-89; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Sérgio Luís Lacerda Brito - CPF nº 186.***.***-91, pelo SEINFRA/BA(Compromissário).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, torna público o edital de Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais e informais, interessadas em CREDENCIAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE ORQUIECTOMIA EM CÃES DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Período de divulgação da Chamada Pública: de 05/06/2024 a 27/06/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 27/06/2024, às 09h00 min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, centro, Queimadas/BA, CEP 48860-000. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Queimadas (https://www.queimadas.ba.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Queimadas.

Queimadas-BA, 4 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Presencial nº 007/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO está marcada para o dia: 20/06/2024, às 12:30hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 4 de junho de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa FLEXOWAY GRAFICA, ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 34.072.654/0001-42, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a UNIR pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c itens 13.2.1. e 13.2.5. do Projeto Básico, da Dispensa de Licitação nº 15/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.000127/2020-69, para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa N. V. VERDE EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 03.363.727/0001-21, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a UNIR pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c itens 13.2.1 e 13.2.5. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2019/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.002328/2020-09, para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: prad@unir.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Ana Luiza Pante

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 17944.104801/2023-91.

Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 35,57% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do item 1 (organização e realização de concurso público para provimento de 40 (quarenta) cargos no âmbito da secretaria do tesouro nacional), o que equivale a 15,56% (quinze inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.775.008,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 341/2023.

Nº Processo: 50612.003374/2022-71.

Pregão. Nº 154/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Primeira Adequação de Quantidades e Custos, Com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 5.837.020,31, Sem Inclusão de Preços Novos. O Preço Inicial vigente do Contrato passará de R$ 26.631.041,79 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e um mil quarenta e um reais e setenta e nove centavos) para R$ 32.468.062,10 (trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil sessenta e dois reais e dez centavos), em virtude do reflexo financeiro positivo de R$ 5.837.020,31. Vigência do Contrato: 22/06/2023 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.468.062,10. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

PROCESSO nº 08700.002375/2014-32. Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação de 11 de junho, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Tribunal de Contas da União do Estado de Minas Gerais, o Senhor Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE/MG).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Construção de ciclovia. Data de realização: dia 12/7/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

Barão/RS, 4 de junho de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Edital Nº 22/2024 - PA Nº 101/2024

Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas - Emenda Federal. Abertura: dia 17/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 4 de junho de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em estradas da Linha São Roque. Realização: dia 19/6/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto na localidade Lageado. Contrato Repasse nº 951569/2023/MDR/Caixa. Realização: dia 19/6/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br, fone: (55) 3256-1160. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden. Recurso: Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tupandi e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme Edital. Abertura: dia 19/6/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040.

Tupandi/RS, 4 de junho de 2024.

BRUNO JUNGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE ADAPTADA no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data: 24 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 09013.001672/2023-62.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.230,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).