DELIBERAÇÃO Nº 1.615, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/07/2024 e 12/08/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/07/2024 e 12/08/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.028105/2024-57

Proponente: Associacao Centro Educacional Rebral

Título: Kids em Ação

Registro: 2400865

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 03.465.953/0001-13

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 554.587,36

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43284-9

Período de Captação até: 12/08/2026

2 - Processo: 71000.028106/2024-00

Proponente: Associacao Centro Educacional Rebral

Título: Esporte Kids

Registro: 2400866

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 03.465.953/0001-13

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.550.606,22

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43285-7

Período de Captação até: 12/08/2026

3 - Processo: 71000.045537/2024-22

Proponente: Associacao de Judô de Bastos

Título: Judô Bastos - Ano 3

Registro: 2402309

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 54.707.997/0001-43

Cidade: Bastos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 410.577,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2847 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25308-1

Período de Captação até: 12/08/2026

4 - Processo: 71000.038981/2024-91

Proponente: Associacao de Pais e Amigos da Natação do Tocantins-APANAT

Título: Nas raias da Vitória

Registro: 2401177

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 07.885.636/0001-07

Cidade: Palmas UF: TO

Valor autorizado para captação: R$ 674.433,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1886 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 128366-9

Período de Captação até: 12/08/2026

5 - Processo: 71000.045538/2024-77

Proponente: Associacao de Patinação Artística AXEL - APAA

Título: Campeões Sobre Rodas - Esporte, Arte e Inclusão

Registro: 2402310

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 30.512.868/0001-31

Cidade: Santos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.924.086,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3554 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28466-1

Período de Captação até: 12/08/2026

6 - Processo: 71000.044849/2024-19

Proponente: Associacao dos Esportes Radicais de Aquiraz

Título: Esporte Cidadão

Registro: 2402244

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 09.190.826/0001-35

Cidade: Aquiraz UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 338.653,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1292 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51618-X

Período de Captação até: 12/08/2026

7 - Processo: 71000.045197/2024-30

Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo

Título: Talentos do Setor 7 Taekwondo - Ano Dois

Registro: 2402266

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 11.987.519/0001-21

Cidade: Timóteo UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 355.540,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69485-1

Período de Captação até: 12/08/2026

8 - Processo: 71000.045554/2024-60

Proponente: Associacao dos Tenistas de Rio Verde (ATRV)

Título: Projeto Social Mais Tenis

Registro: 2402323

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 47.359.200/0001-07

Cidade: Rio Verde UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 480.828,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0221 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 620888-6

Período de Captação até: 12/08/2026

9 - Processo: 71000.045543/2024-80

Proponente: Associação Escola de Ginástica - ACRORIT

Título: ACRORIT/ Guarulhos - Rendimento

Registro: 2402314

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.487.169/0001-30

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.260.467,30

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5661 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17877-2

Período de Captação até: 12/08/2026

10 - Processo: 71000.041606/2024-29

Proponente: Associação Esportiva e Recreativa Novo Cruzeiro

Título: HAND 7 - ANO 4

Registro: 2401521

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.880.922/0001-91

Cidade: Ipatinga UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 677.740,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 133801-3

Período de Captação até: 12/08/2026

11 - Processo: 71000.046324/2024-18

Proponente: Associacao Papeletto Dark Paintball Team

Título: Irmãos de Tinta

Registro: 2402388

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 34.564.552/0001-44

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 617.874,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102478-7

Período de Captação até: 12/08/2026

12 - Processo: 71000.047066/2024-97

Proponente: Associacao Piracicaba de Taekwondo

Título: Núcleos de Ensino de Taekwondo III

Registro: 2402452

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 04.633.385/0001-85

Cidade: Piracicaba UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 514.324,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3384 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36270-0

Período de Captação até: 12/08/2026

13 - Processo: 71000.045226/2024-63

Proponente: Associação Taekwondo Yamashita

Título: Taekwondo e Educação II

Registro: 2402277

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 31.504.818/0001-75

Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 288.880,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 115302-1

Período de Captação até: 12/08/2026

14 - Processo: 71000.047723/2024-04

Proponente: Associação Walking Football Brasil

Título: Projeto Walking Football - Futebol Caminhando 60+ por WFB: Ano 2

Registro: 2402500

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 33.269.686/0001-70

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 857.601,54

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7003 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 12863-5

Período de Captação até: 12/08/2026

15 - Processo: 71000.035629/2024-02

Proponente: Associacao Fábrica de Alquimia

Título: AtivaMente

Registro: 2401046

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 03.518.667/0001-79

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 840.296,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8564 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 5727-4

Período de Captação até: 08/07/2026

16 - Processo: 71000.045562/2024-14

Proponente: Centro de Treinamento Cosme Eduardo - CTCE

Título: CTCE - Centro de Treinamento Cosme Eduardo

Registro: 2402331

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 13.584.703/0001-56

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 583.906,38

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59687-6

Período de Captação até: 12/08/2026

17 - Processo: 71000.047325/2024-80

Proponente: Clube de Kart do Acre

Título: Stock Car Series acesso para Stock Car Pro

Registro: 2402469

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 22.340.847/0001-58

Cidade: Rio Branco UF: AC

Valor autorizado para captação: R$ 1.847.565,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3022 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71799-1

Período de Captação até: 12/08/2026

18 - Processo: 71000.046340/2024-19

Proponente: Cuiabá Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol

Título: Centro de Formação de Atletas do Cuiabá Esporte Clube - SAF - 2ª Edição

Registro: 2402399

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.847.144/0001-39

Cidade: Cuiabá UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 2.652.570,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1216 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 154530-2

Período de Captação até: 12/08/2026

19 - Processo: 71000.046345/2024-33

Proponente: Escola do Corpo

Título: EC Social - Vôlei de Praia - Ano 2

Registro: 2402404

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.249.407/0001-33

Cidade: São José dos Campos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 448.508,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 129246-3

Período de Captação até: 12/08/2026

20 - Processo: 71000.019236/2024-43

Proponente: Equoterapia Daoud

Título: Trotes da Vida

Registro: 2400670

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.338.633/0001-16

Cidade: Limeira UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 455.899,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3383 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27983-8

Período de Captação até: 08/07/2026

21 - Processo: 71000.041237/2024-74

Proponente: Instituto de Empoderamento Social

Título: Vôlei de praia Lavalle Solidário

Registro: 2401411

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.335.687/0001-54

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 694.979,84

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7141 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39701-6

Período de Captação até: 12/08/2026

22 - Processo: 71000.044862/2024-78

Proponente: Instituto Iserbem

Título: Esporte Social Clube 4

Registro: 2402251

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.851.518/0001-09

Cidade: Taubaté UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22107-4

Período de Captação até: 12/08/2026

23 - Processo: 71000.046754/2024-30

Proponente: Instituto Iserbem

Título: Corrida da Virada

Registro: 2402417

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 21.851.518/0001-09

Cidade: Taubaté UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6773 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22111-2

Período de Captação até: 12/08/2026

24 - Processo: 71000.045890/2024-11

Proponente: Instituto Kelly Santos Müller

Título: Sarah Basquete Social

Registro: 2402380

Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional

CNPJ: 16.491.415/0001-45

Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 428.230,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64037-9

Período de Captação até: 12/08/2026

25 - Processo: 71000.045529/2024-86

Proponente: Instituto Life

Título: Vôlei de Praia - Formando Cidadãos

Registro: 2402304

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.501.841/0001-00

Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 687.910,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36613-7

Período de Captação até: 12/08/2026

26 - Processo: 71000.045533/2024-44

Proponente: Instituto Life

Título: Vôlei de Praia Sede - Formando Cidadãos - Ano 4

Registro: 2402306

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.501.841/0001-00

Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 220.715,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36612-9

Período de Captação até: 12/08/2026

27 - Processo: 71000.045534/2024-99

Proponente: Instituto Life

Título: Voleibol - Formando Cidadãos

Registro: 2402307

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.501.841/0001-00

Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 687.910,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36611-0

Período de Captação até: 12/08/2026

28 - Processo: 71000.045209/2024-26

Proponente: Instituto Sertões

Título: Series Tocantins

Registro: 2402272

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 45.580.266/0001-99

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.523.343,01

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29095-5

Período de Captação até: 12/08/2026

29 - Processo: 71000.047721/2024-15

Proponente: Instituto Sertões

Título: Categoria Self no Sertões

Registro: 2402499

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 45.580.266/0001-99

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.355.084,79

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29098-X

Período de Captação até: 12/08/2026

30 - Processo: 71000.046329/2024-41

Proponente: Internacional Esporte Clube

Título: Desenvolve Futebol

Registro: 2402391

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 75.029.355/0001-02

Cidade: Campo Largo UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 667.483,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0695 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77646-7

Período de Captação até: 12/08/2026

31 - Processo: 71000.045536/2024-88

Proponente: Instituto Serginho 10

Título: Vôlei IS10 - Ano 5

Registro: 2402308

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.642.720/0001-11

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 987.782,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2996 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41348-8

Período de Captação até: 12/08/2026

32 - Processo: 71000.042458/2024-60

Proponente: Nova Mutum Esporte Clube

Título: Futebol Cidadão. É sempre uma boa hora para aprender

Registro: 2401693

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.976.888/0001-60

Cidade: Nova Mutum UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 1.845.047,75

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3228 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73212-5

Período de Captação até: 12/08/2026

33 - Processo: 71000.046760/2024-97

Proponente: Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania

Título: SUPERA RUN - Circuito de Corrida e Caminhada - II Etapa Ano II

Registro: 2402421

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.221.114/0001-88

Cidade: São Vicente UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 271.165,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6698 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53136-7

Período de Captação até: 12/08/2026

34 - Processo: 71000.042706/2024-72

Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE

Título: Saúde Para Todos 4

Registro: 2401842

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.055.000/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.497.698,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42055-7

Período de Captação até: 12/08/2026

35 - Processo: 71000.042751/2024-27

Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE

Título: Saúde Para Todos 5

Registro: 2401842

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.055.000/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.497.698,40

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42057-3

Período de Captação até: 12/08/2026

36 - Processo: 71000.044864/2024-67

Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE

Título: Circuito Nacional de Meias e Maratonas

Registro: 2402252

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.055.000/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.997,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42056-5

Período de Captação até: 12/08/2026