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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados todas as entidades filiadas, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da Fenascon (www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, e do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, bem como, presencial na Rua Major Quedinho nº 300- Bela Vista- São Paulo- CEP: 01050-030, no dia 09 de abril de 2024, ás 11h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte do Ordem do Dia: A) Reforma do Estatuto Social. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de entidades filiadas, para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após com menos de um terço das entidades filiadas( associados) de acordo com artigo 43º IV, item A do Estatuto Social, no mesmo dia e plataforma,. São Paulo 26 de março de 2024. O Link para participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser solicitado através do e-mail: tatiana@femaco.com.br, bem como, acessado através da página eletrônica da FENASCON.

JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263502

Objeto: Aquisição de Espectrômetro

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

A SENAPPEN aplica à empresa Guilherme Augusto Belai-MEI, CNPJ: 47.074.756/0001-49 a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 04/03/2024 e 04/06/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.013693/2023-38.

Brasília/DF, 26 de março de 2024

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

Diretora-Executiva do DEPEN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e a seguinte empresa: CNPJ 18.945.601/0001 - 32 - READY Tecnologia da Informação Ltda. Signatário: MIZAEL GONÇALVES DA CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2024. VIGÊNCIA: 27.03.2024 a 26.03.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 788820/2024-001

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Nup 63401.000381/2024-18; Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências constantes neste Edital e seus anexos;

Os interessados deverão enviar/entregar a documentação de Habilitação e a Proposta de Venda até o dia 17/04/2024 às 09h30 - horário de Manaus, AM e às 10h30 - horário de Brasília, DF; O presente Edital de Chamada Publica poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIMMa), na Divisão de Obtenção, situado a Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, s/n, Manaus-AM, CEP: 69.072-080, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 16h00, e-mail: ceimma.licitacoes@marinha.mil.br, telefone: (92) 2123-4615.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263567

Objeto: Aquisição de Resfriador de óleo

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° n° 10-040/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-448(A)/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL), SNV 116BRS3210, no km 255+200m, com extensão de 435 metros, por 6 metros de largura, perfazendo uma área total de 2610 m2 (dois mil seiscentos e dez metros quadrados), no município de Esteio/RS, para fins de implantação de acesso.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/03/2024, através do documento SEI nº 17293465 PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005818/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF nº. 02.421.421/0001-11. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-041/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - TRIUNFO - ACESSO À BARCA, SNV 470BRS0540, segmento do km 335+705m ao km 335+780m, lado esquerdo, numa extensão total de 75,00metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 335+780m ao km 339+017m, lado direito, numa extensão total de 3237,00metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 339+017 ao km 339+561m, lado esquerdo, numa extensão total de 544,00metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 339+561m ao km 340+278m, lado direito, numa extensão total de 717,00metros por 0,5 metros de largura; travessia no km 335+705m, com extensão de 62,70metros (sendo 36,70m sobre faixa de rolamento e 26m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 339+017m, com extensão de 19metros (sendo 13m sobre faixa de rolamento e 6m em área lateral), por 0,5metros de largura; travessia no km 339+561m, com extensão de 26metros (sendo 20m sobre faixa de rolamento e 6m em área lateral), por 0,5metros de largura; perfazendo uma área total de 2340,35 m2 (dois mil trezentos e quarenta metros e trinta e cinco centímetros quadrados), no município de Triunfo/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/03/2024 através do documento SEI nº 17293283. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.001518/2022-74. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COLOR TINTAS LAJEADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.740.518/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-044/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) ENTR BR-287(A) (P/CAMOBÍ), SNV 158BRS1317, no km 325+100m, com extensão de 50 metros, por 6metros de largura, perfazendo uma área total de 300 m2 (trezentos metros quadrados), no município de Lajeado/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/03/2024, através do documento SEI nº 17293231 PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005506/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 11/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênios nº 212/1999, 055/2001, 046/2002, 752120/2010.

Processos nº 23099.006188/1999-85 (212/1999), nº 58701.000358/2001-12 (055/2001), 58701.000362/2002-53 (046/2002) e nº 58701.005347/2010-10 (752120/2010).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT - CNPJ: 03.507.415/0028-64.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 16 (dezesseis) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 21.740,00.

Data de Assinatura: 25/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316131525202310. Objeto: Elaboração de Registro de Preços (SRP), para aquisição de material de consumo odontológico para uso geral para a Seção de Odontologia do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. . Total de Itens Licitados: 239. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160118-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo PROAD Nº 761/2019. Espécie: Termo de Cooperação Técnica TRT 20ª Nº 01/2024. Partes: TRT da 20ª Região e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT 20ª Região, bem como viabilizar o acesso do TRT 20ª Região aos saldos e extratos das contas abertas. Fundamento legal: Resolução nº 169/2013, alterada pelas Resoluções nºs 183/2013, 248/2018, 301/2019 e 523/2023 do Conselho Nacional de Justiça e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 26/03/2024. Data e assinatura: 26/03/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo TRT da 20ª Região, e Flávio Antônio Caram, Gerente Geral da Agência Setor Público Aracaju, pelo Banco do Brasil S.A.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processos PROAD nº 31652/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 09/2021(regular o relacionamento do TRT da 20ª Região com a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU/SE no que tange à consignação de haveres em folha de pagamento). Objeto: alterar a redação da cláusula segunda e incluir a cláusula décima do Contrato Nº 09/2021, renumerando as seguintes. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ARACAJU/SE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data e Assinatura: 21/03/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante; e Jorge Viana da Silva e Ricardo Moscoso Rego, Representantes Legais, pela Contratada.

Processo nº 1180/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 15/2019 (realização de exames periódicos). Objeto: a prorrogação de vigência, por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025; a supressão dos serviços e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLÍNICA INTEGRADA HOMO LTDA. Dotação: PTRES 214251, ED 339039 e 2024NE000157. Valor global estimado: R$ 86.504,82. Fundamento legal: Cláusulas Sexta e Nona do Contrato Original e artigo 57, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei n. 8666/93. Data e assinaturas: 26/03/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rogério Reis de Castro e Daniela Santana Guerreiro Santos, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 196/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.712,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23741.000067/2023-71.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria e reajuste no valor do transporte de acordo com o Decreto Municipal de Vacaria nº 81/2023. Vigência: 26/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.019,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE convocação

ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE - SINDAFOR, neste ato, representado por seu presidente, Sr. Bruno Iughetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua República do Líbano, nº 630, Apto. 1102, bairro Meireles, telefone (85) 99992-4860 e e-mail biughetti@terra.com.br, ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria dos Operadores Portuários e Agentes Marítimos atuantes na cidade de Fortaleza/CE a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDAFOR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE a ser realizada no dia 19 de abril do ano de 2024, segunda-feira, na Avenida Santos Dumont, 304, sala 206, às 14h00min em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para deliberarem os seguintes pontos:

1. Fundação do SINDAFOR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE;

2. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade;

3. Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Diretor Secretário, Diretor Financeiro e Diretor Adjunto), Diretor Jurídico e Conselho Fiscal (3 Conselheiros Titulares) para o triênio 2024/2027;

4. Aprovação da sede e endereço da entidade. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos operadores e agentes presentes.

Fortaleza, 21 de Março de 2024.

BRUNO IUGHETTI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0951965/2024 PROCESSO N.º 23115.025425/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO CORSINI DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2023. DATA DA ASSINATURA: 25 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0050-PS/2024/0209. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto Governador Valadares/MG, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 037/ADLI-1/SBMS/2023. Valor: R$ 310.817,99. Rec. Orç.: 209.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Marco Aurélio Gonçalves Ribeiro- Gerente Geral de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23330.250609/2022-13.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022 até a data de 24/03/2025. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.570,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Consórcio Intermunicipal Dos Vales Dos Rios Tietê-Paraná - CITP. Contratada: Luis Otavio dos Santos - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para reciclagem de resíduos da construção civil dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná, nos termos da proposta nº 042876/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios. Valor: R$ 1.391.275,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais). Prazo de Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
AVISO DE PENALIDADE

A SENAPPEN aplica à empresa Clm Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85 a sanção de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 26/03/2024 e 26/06/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.023707/2023-21.

Brasília/DF, 26 de março de 2024

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

Diretora-Executiva da SENAPPEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 19.565/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.062.549/0001-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) - PABX, providas de tecnologias analógicas, digitais ou VOIP, com o fornecimento de peças e componentes genuínos do fabricante dos equipamentos por mais 5 (cinco) meses e 1 (um) dia, a contar de 27 de março de 2024. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e cláusula 2ª do contrato originário. PTRES 168295. Natureza de Despesa 3.3.90.39. 2024NE000247. 2024NE000248. Valor global estimado (5 meses): R$ 115.396,04. Data da assinatura: 26.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 058/24 - Origem: P.A 28.159/2024 - Dispensa de Licitação: nº 178/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.208/2023, Portaria nº 914/2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 06.283.997/0001-10. Objeto: Reconstrução da Ponte da Linha Boa Vista 37, tendo como dimensões: extensão 13m (treze metros) e a largura de 6m (seis metros), sendo a área total de 78m² (setenta e oito metros quadrados). Valor Total contratado: R$406.219,20. Valor do Recurso Federal: R$406.219,20. Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-01. Data da assinatura do Contrato: 21/03/2024 - Prazo de vigência do contrato: 26/03/2024 a 20/07/2024. Portaria MDR Nº 914/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000359/2024-34.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 35.167.767/0001-94 - NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso em planejamento das contratações, contratos administrativos, formação do agente de contratação, simulação prática em dispensa eletrônica e técnicas de regulamentações, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.780,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100.000373/2023-21.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades fundação alexandre de gusmão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 474.254,02. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.000781/2024-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus goiânia do instituto federal de educação,

ciência e tecnologia de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 729.367,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.000471/2021-00. Contrato Administrativo: Conab Nº: 003/2023.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração- RENAPSI-CNPJ nº 37.381.902/0001-25.Objeto: Contratação de agente de integração visando a disponibilização de 04(quatro) jovens aprendizes para a sede da Conab/Sureg MG. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 008, de 21/12/2023 Fundamento legal: Lei 13.313/2016, 10.520/2002 e RLC. Dotação orçamentária: PT 225313, ND 33.90.37.08, FONTE 3050, Plano Interno AUXAPRENDIZ. Valor da contratação: R$ 76.530,72(setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Maria Raquel Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.062,39. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08240.004644/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar, de 10/04/2023 a 20/05/2023, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte am000007/2023 (sei nº 29176771); repactuar, de 21/05/2023 a 31/12/2023, os valores do contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei nº 31182005); repactuar, a partir de 01/01//2024, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte am000563/2023 (sei nº 34324001).. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.836,24. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160067

Nº Processo: 64444.010103/2023-46.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.

Contratado: 43.142.905/0001-09 - OTIMIZE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de software compatível ao relógio de ponto, prestação de serviços de manutenção preventiva com laudo e a prestação de serviços de manutenção corretiva (sob demanda) com a substituição de peças (quando for o caso), a fim de atender o dec e diretorias subordinadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23007.011754/2022-88.

Dispensa. Nº 200/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao banco daycoval s.a.. Vigência: 01/04/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.620,42. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Pimenta/MG. Data de início: 10/04/24 08h:00min às 17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. O edital poderá ser retirado no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 26 de março de 2024

Allysson J.R. Oliveira

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PL nº 06/24

Obra de Pavimentação Asfáltica estrada Vicinal no município de Pimenta/MG. Convênio nº 1491002057/2023/SEGOV/PADEM. Propostas: até 07/05/24 às 08h59min. Sessão: 07/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 26 de março de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - SRP

P.L. nº 08/24

Aquisição de equipamentos, materiais, móveis e eletrodomésticos, para uso das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 15/04/24 às 08h59min. Sessão: 15/04/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 26 de março de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023

NOVA DATA DE ABERTURNOVA DATA DE ABERTURA

Aquisição de materiais e equipamentos de informática (computador workstation, tablet, monitor tela 21 polegadas, suporte para notebook e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 26 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

Comprasnet Nº. 90073/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à suspensão sine die da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 17/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 26 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTIZA VILLA GUAIBA SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.606.357/0001-19. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-043/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-290(B) (P/ARROIO DOS RATOS), SNV 116BRS3270, no km 298+540m, com extensão de 160 metros, por 5metros de largura, perfazendo uma área total de 800 m2 (oitocentos metros quadrados), no município de Guaíba/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/03/2024 através do documento SEI nº 17293171. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.004249/2023-89. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DANIEL MAHLKE MENNA, inscrito no CPF nº. 03x.xxx.xxx-42. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-042/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473 (P/BAGÉ), SNV 293BRS0130, no km 248+000m, lado direito, em área lateral interna, com extensão de 1,30 metros, por 2,10metros de largura, com publicidade nas duas faces do dispositivo, perfazendo uma área total de 5,46 m2 (cinco metros e quarenta e seis centímetros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/03/2024, através do documento SEI nº 17293188. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 599,30 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Em razão do crédito oriundo da revogação do TPEU 10-162/2023, a PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT, em parcela única e em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União, o valor equivalente a R$ 304,10 (trezentos e quatro reais e dez centavos), correspondente à diferença entre o valor global atualizado da ocupação e o valor pago no TPEU 10-162/2023. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001726/2023-54. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DANIEL MAHLKE MENNA, inscrita no CPF/MF nº. 03x.xxx.xxx-42. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-162/2023. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-162/2023, celebrado na data de 25/10/2023, publicado no DOU, seção 03, em 31/10/2023, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-473 (P/BAGÉ), SNV 293BRS0130, no km 248+000m, lado direito, em área lateral interna, com extensão de 1,30 metros, por 2,10metros de largura, perfazendo uma área total de 2,73 m2 (dois metros e setenta e três centímetros quadrados), no município de Dom Pedrito/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado, pelo prazo de 01(um) ano. A rescisão se faz em virtude de a identificação da veiculação de publicidade nas duas faces do dispositivo, o que altera a área ocupada, diferentemente do calculado no TPEU 10-162/2023, que considerou apenas uma face. A nova permissão será emitida no TPEU 10-042/2024. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/03/2024, através do documento SEI nº 17293188, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.001726/2023-54. DO SALDO CONTRATUAL: Por meio do TPEU 10-162/2023 foram pagos o equivalente a R$ 295,20 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado no TPEU 10-162/2023 para o prazo total da vigência da permissão, os quais serão utilizados como crédito para abatimento do valor total do preço público na nova permissão. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato SAIC Nº 22000.23/0158-3, relativo aos serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, cuja contratada é a Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., CNPJ 09.451.428/0001-25..; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA,; Objeto: Em decorrência da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SINDESP-SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, Considerando os valores unitários dos postos a partir de 1º de janeiro de 2024, e da alteração contratual do Termo Aditivo 0110156518 (Processo nº 21153.000346/2024-10), o valor total do contrato no período de 12 (doze) meses passaria de R$ 1.095.575,16 (um milhão noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 1.139.387,58 (um milhão, cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Planilha Geral Análise Repactuação (10197383) e Cronograma Orcamentario- Financeiro Repactuação (10197381), representando um reajuste aproximado de 4,00 % (quatro por cento)..; Data de assinatura: 21/03/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração, respectivamente; Rinalda Maria Freitas Ferreira - Pela Contratada;
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 012/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FABIANA ROCHA CABRAL. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2026. Data da assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023; Processo: 2956-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda (Conazzi); Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de serviços a serem executados no Prédio da Subseção Judiciária de Sobral, representando o acréscimo um percentual de 35,81% e a supressão, de 15,58% do valor originalmente contratado, com a representação acumulada de acréscimos, no percentual de 48,54%, e a supressão acumulada, de 15,60%, passando o valor contratual de R$ 339.971,33 para R$ 400.995,76, a partir da presente data, e a prorrogação da execução e da vigência contratual por mais 15 (quinze) dias corridos, no período de 18/03/2024 a 01/04/2024 e 30/03/2024 a 13/04/2024, respectivamente; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d", § 1º, e Art. 57, § 1º, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção da praça são geraldo, localizada no bairro são geraldo, aparecida/sp. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 08/05/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 08/05/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 27 de março de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a ampliação da creche josé do prado, localizada no bairro vila mariana, aparecida/sp. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 06/05/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/05/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 26 de março de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção de uma ubs (unidade básica de saúde) em um terreno de propriedade da prefeitura municipal de aparecida/sp, localizado na rua itapeassu, no bairro itaguaçu, aparecida/sp. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 07/05/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 07/05/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 26 de março de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 132/2024.

Contratantes: Município de Leopoldina.

Contratada: R & C Construções e Empreendimentos Ltda-ME - CNPJ nº 38.074.310/0001-23.

Objeto: : Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob o regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Dotação Orçamentária: 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.922) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse) 021603 15 451 0027 1.016 449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida).

Valor: R$ 699.000,00(seiscentos e noventa e nove mil reais).

Vigência: 03(três) meses contado a partir da data de publicação.

Condições de Pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento.

Data do Contrato: 13/03/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório - n° 11/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina.

Casio Pena Silva.
CNPJ: 09.347.916/0001-97

AVISO DE LICENÇA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Operação Nº 1587/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO relativa ao Sistema de Desenvolvimento da Produção de Petróleo do Campo de Baúna, Bacia de Santos.

Fernando José Ferreira da Mouta

Diretor-Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa para orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração do Planejamento Estratégico das Contratações, Plano de Contratação Anual, Documentos de Formalização de Demandas, Estudos Técnicos Preliminares, Projetos Básicos, Termo de Referências e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas, de interesses das diversas unidades gestoras do Município de Manga/MG", no dia 12/04/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.

Manga, 26 de março de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
resultado de julgamento

Concorrência nº 3/2023

DECISÃO Nº 7/2024-CEL NÚMERO DO PROCESSO: 02070.003932/2022-20

A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica a todos os interessados da Concorrência nº 003/2023 que, após decisão unânime, aceita os documentos de habilitação (Envelope nº 3) da licitante PARQUES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (PARQUES FIP), inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.037/0001-60. A partir da publicação desta decisão, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra esta decisão, conforme disposto na alínea 'b' do item 19.1 e no item 19.2 do Edital.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 114/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 279/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO (RENAPSI), inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: refere-se ao reajuste do salário dos jovens aprendizes, conforme solicitação da CONTRATADA, da Lei 16.040, Publicada no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul, em 20/11/2023 e memorando de cálculo GSUP nº 125/2024, juntados ao processo. Em razão do reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 156.110,00(cento e cinquenta e seis mil, centos e dez reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 12/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênios nº 202/2001 e 064/2004.

Processos nº 58701.000779/2001-35 (202/2001) e nº 58000.001070/2004-05 (064/2004).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH/RS - CNPJ: 13.095.667/0001-67.

Objeto: O DESTINADOR, na qualidade de legítimo proprietário dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 19 (dezenove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 27.043,90.

Data de Assinatura: 25/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.012683/2023-88.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 16/2023..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 176.671,59. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).