EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 966148/2024, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Via Urbana no Município de Gaspar/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000891, de 23/07/2024 e R$ 3.880,86 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall.

ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 960539/2024, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Portal no Município de Gaspar/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 534.900,00; dos recursos: R$ 529.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000113, de 04/06/2024 e R$ 5.356,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall.

ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 964561/2024, firmado pelo Município de Mirim Doce/SC, CNPJ 95.952.248/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Portal Turístico no Município de Mirim Doce/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000361, de 03/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Bernardo Peron.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966142/2024, firmado pelo Município de Blumenau-SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Blumenau/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.490,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000887, de 23/07/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 Assinatura 29/07/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.

Representação Executiva de Governo Blumenau/SC Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963824/2024, firmado pelo Município de Rio dos Cedros-SC, CNPJ 83.102.806/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à orla do rio Ada, no município de Rio dos Cedros/SC.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.850.000,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000302, de 26/06/2024 e R$ 33.430,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jorge Luiz Stolf.