gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 144/2024/MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 11487/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 7682/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00434/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012926/2016-36, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Papanduva/SC, por meio do canal 221E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238 de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO (Entidades sem sede na localidade)

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY

Instituição de Educação Superior

53900.024029/2016-75

1º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Instituição de Educação Superior

53900.026568/2016-49

2º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO DE EXPANSÃO CULTURAL PAPANDUVENSE

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.028043/2016-48

3º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO BRITO JÚNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.026194/2016-61

4º Lugar

Indeferida

Pedido de Desistência conhecido SEI nº 1244028. Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.025724/2016-54

5º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.027737/2016-68

6º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.025228/2016-09

7º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.015786/2016-58

8º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.

FUNDAÇÃO ATOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Pessoa Jurídica de Natureza Privada

53900.015707/2016-17

9º Lugar

Indeferida

Não apresentou documentação/recurso.
EDITAL DE Nº 61/2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 30/2024 CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 30/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 100 à 102, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Cirurgia Vascular

Nº de vagas: 01

NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.

RENAN BILLA
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: TAMINE SANTOS SÁUL; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 04/2023 em 13/07/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 30/07/2024, CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e TAMINE SANTOS SÁUL, pelo Contratado.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo tipo van (micro-ônibus), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Abertura: dia 12/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

Antônio Prado/RS, 30 de julho de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2023 - SEMINF

Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Nale Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente recuperação do Sistema Viário com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio fio e sarjeta do município de Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 05 - Área: Corado, conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF. Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 335 dias, a contar de 23/01/2024 a 23/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº 2023.20000.20011.9.039148 - SIGED. Data: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - PMMM

Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, conforme Instrumento de Repasse nº 4116307/2023, entre o município de Munhoz de Mello e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu mais que Energia, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e cronograma físico-financeiro, termo de referência, edital e anexos. Realização: dia 19/8/2024, às 9h no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações, fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030.

Munhoz de Mello-PR, 30 de julho de 2024.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO N°: 00030.002417/2023-54

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 949600/2023

ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 949600/2023, celebrado com o Instituto de Inovação de Sergipe - INOVASE, passando o prazo de vigência para 11 de setembro de 2026, período equivalente ao lapso de 65 (sessenta e cinco) dias no depósito da segunda parcela dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO N°: 01245.014108/2023-74

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 948903/2023

ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 948903/2023, celebrado com a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, passando o prazo de vigência para 31 de dezembro de 2025, período equivalente ao lapso de 04 (quatro) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO N°: 01250.018737/2019-18

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 892446/2019

ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 892446/2019, celebrado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, passando o prazo de vigência para 13 de agosto de 2026, período equivalente ao lapso de 141 (cento e quarenta e um) dias no depósito da terceira parcela dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0093. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 16/08/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo UFSC: 23080.030447/2022-80. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 038/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Políticas de direitos humanos no Brasil: institucionalização do uso de evidências". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 30 de julho de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912326. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA, CNPJ nº 25089137000195. No intuito de concluir a execução do Convênio Nº 912326/2021, cujo

objeto é Aquisição de Equipamentos para implantação de unidade de beneficiamento de

farinha de mandioca, solicitamos a prorrogação do. Valor Total: R$ 187.378,00, Valor de Contrapartida: R$ 187,38, Vigência: 30/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME CAFE DE SA, CPF nº ***.693.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911219. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO, CNPJ nº 17763715000107. PRORROGAÇÃO TEMPO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.850,00, Vigência: 30/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GOMES CALIXTO, CPF nº ***.858.947-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 93/2024.

Nº Processo: 25380.001597/2024-99.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Retificação da "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato nº 93/2024 (sei 4079990), no tocante ao seu período de vigência.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.492.291,01. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 313/2024. Nº Processo: 67703.000882/2024-42. Objeto: Contratação de serviços de provisão de internet através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Considerando que o serviço de internet da RNP garantirá serviços de conectividade de excelência comprovada, bem como de maior largura de banda, lastreando a implantação de sistemas que exigem elevado grau de qualidade, disponibilidade e confiabilidade do serviço de conectividade, como aplicações de videoconferência, voz-sobre-IP, transmissão de vídeo em tempo real, disponibilização de conteúdo audiovisual, computação científica, computação colaborativa, rede virtual privada, entre outras. Ademais, busca-se a obtenção de acesso de alta velocidade à Internet a um custo reduzido e uma maior interação com instituições de pesquisa e ensino superior que integram a rede acadêmica brasileira, favorecendo a geração de projetos interinstitucionais na área espacial. Além disso, o fornecedor cumpre todos os requisitos de habilitação. Declaração de autorização em 25/07/2024. CHRISTIANO PEREIRA HAAG CEL AV Ordenador de Despesas do CLBI. Valor Global: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: GOLDI Serviços e Administração Ltda.; CNPJ nº 20.217.208/0001-74; Objeto: prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), visando o abastecimento da frota composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024fonte - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 2.118.997,76; Data de assinatura: 25/07/2024; Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Alex dos Santos Belarmino, pela Contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de bens permanentes, equipamentos de informática, hospitalares e odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/08/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 30 de julho de 2024.

ESDRAS COELHO PEREIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global p/ construção de vestiário em campo de futebol - Distrito de Evangelista. Abertura: 20/08/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de generos alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário). Sessão pública: 13/08/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

ARI DOMINGOS CAOVILLA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0128.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão -AMOBB. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Máquina de costura-Semi-industrial, Tombamento: 332.197-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000580/2024-37-e. Bem avaliado em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Maria Nadja da Silva Cavalcante - Presidenta da Associação.
Extrato de Contrato nº 1/2024

No Processo: 63268.000752/2024-35.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. - Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 437.336,52.

Data de Assinatura: 26/07/2024.

MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINO; Capitão dos Portos, Capitão de Fragata - Ordenador de Despesa; 26/07/2024; e
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo Licitatório nº 065/2024. Regido pela Lei 14.133/2021. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Playground, máquina de lavar e secar roupas, Refrigerador Frost Free, Soprador de folhas, Kit mesa e bancos infantil, Cadeira de descanso para criança e Carrinho de passeio para atender as necessidades da Creche municipal Pequeno Anjo, conforme especificações estabelecidas. Abertura: 13/08/2024 a partir das 08h31. Recebimento dos Lances: 13/08/2024 a partir das 09h01, no site www.bll.org.br, acesso identificado no link licitações. Edital: na Divisão de Licitações e Contratos, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, sites www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, www.bll.org.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: fones (046) 92001-4556 e (046) 3246 1166.

DARLEI TRENTO

Prefeito
EDITAL N° 44/2024SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/ DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Tecnologia de Alimentos, Processos Bioquímicos e Desenvolvimento de Novos Produtos

Graduação em Engenharia de Alimentos ou Ciências de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínios e Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Produção Vegetal

IAP/CRP (23114.905182/2024-19).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL N° 45/2024SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Fisiologia Vegetal/Olericultura

Graduação em Agronomia e Mestrado em Fisiologia Vegetal ou Fitotecnia ou Produção Vegetal

IAP/CRP (23114.909496/2024-82).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE Nº 28/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de DireitoLetras. Edital de Seleção nº 36/2024 - Área: Direito Processual Civil e Trabalhista, Direito Civil e Direito do Trabalho (23114.907369/2024-49).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Alvino de Souza Amaral

8,59

1º

Candidatos aprovadas e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Hugo Martins Quintão

8,56

2º

Raquel Andrade Silva de Oliveira

8,22

3º

Gustavo Laborne Viotti Mattioli

7,82

4º

Ana Clara das Chagas Souza

6,87

5º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE Nº 6/2024 RESULTADO DE RECLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Lilian Mara Nunes Maia, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 07/2023, referente ao Concurso público para o Cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.903701/2024-04).

onde se lê:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

LILIAN MARA NUNES MAIA

18

CLASSIFICADA

2

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

LISTA DE ESPERA

3

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

LISTA DE ESPERA

4

SIDINARA COLLE

19

LISTA DE ESPERA

Leia-se:

CAMPUS: RIO PARANAÍBA

CARGO: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA

ORDEM DE NOMEAÇÃO

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES PONTES

16

CLASSIFICADA

2

NATALIA BONTEMPO MENDES

15

LISTA DE ESPERA

3

SIDINARA COLLE

19

LISTA DE ESPERA

4

LILIAN MARA NUNES MAIA*

18

LISTA DE ESPERA

*Candidata solicitou reclassificação

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 10, DE 1º DE JULHO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto nas Áreas de Zootecnia e Matemática, realizado na forma do Edital nº 10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2024:

ÁREA: ZOOTECNIA

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Pedro Trindade Casanova

AC

285,6

1º

Lessana de Moura Gonçalves

AC

270,7

2º

Letícia Camera Dettmer

AC

251,6

3º

Viviana Reboledo da Costa

AC

204,3

4º

Vanessa Bayer da Rosa

AC

197

5º

Camila da Conceição Cordeiro

AC

162

6º

Alexandra Fabielle Pereira Viana

AC

-

Eliminada

Jamille Débora de Oliveira Batista Rodrigues

AC

-

Eliminada

Jarbas Miguel da Silva Júnior

AC

-

Eliminado

José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta

AC

-

Eliminado

Mayara Andrioli

AC

-

Eliminada

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Acesso*

Pontuação Final

Classificação

Diane Saraiva Fronza

AC

256

1ª

Alessandro Ribas

AC

241

2º

Cibele Luisa Peter

AC

239

3ª

Maurício de Souza Oliveira

AC

-

Eliminado

Marcelo Santos da Silva

AC

-

Eliminado

Miriam Ferrazza Heck

AC

-

Eliminada

Amanda Tirloni Dellay

AC

-

Eliminada

Patrícia Fioreze

AC

-

Eliminada

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência

SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Extrato de Acordo

Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Federal do Estado de São Paulo - CNPJ 60.453.032/0001-74 (Unifesp); Objeto: "Desenvolvimento de tecnologia limpa para controle de podridoes de frutas a partir de emulsoes e oleos ozonizados". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 2.394.315,52;

Data da assinatura 30/07/2024;

Signatarios Ana Paula Contador Packer RG 1.666.232-1 SSP/SP

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Janaina Paula Marques Tanure RG 1.355.403-5 SSP/MG

Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente

Signatarios Adeliano Cargnin RG 107.021.333-3 SSP/SP

Chefe Geral, pela Embrapa Uva e Vinho

Andrea de Rossi Rufato RG 104.937.395-2 SSP/RS

Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente

Raiane Patricia Severino Assumpcao RG nº 25.209.063-9 SSP/SP

Reitora, pela Unifesp
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo de Licitação nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição (confecção) de material gráfico para atender as demandas das Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, de Educação e Assistência Social, do município da Água Preta/PE. Valor do Orçamento R$ 688.053,28 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e três reais, vinte e oito centavos), Data e hora da abertura: 12/08/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta, 30 de julho de 2024.

Rogerson Silva Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11065.721886/2020-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.000,76. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 048/2024. Modalidade: TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023, PROCESSO ADM N.º 6857/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Avenida Sete de Setembro, Novo Loteamento, Quadra n.º 25, Lote n.º 14, nesta cidade, CNPJ sob o n° 02.029.957/0001-96; CONTRATADA: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50, com endereço na Rua 37, s/n, Quadra 14, Lote 04, Setor Rialma II, Município de Rialma - GO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de cerca de 17,70% (Dezessete vírgula, setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. AMPARO LEGAL: art. 65, § 1º ou inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. VALOR ATUALIZADO: R$ 591.337,71 (Quinhentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo Menor Preço por Item, no dia 23 de agosto de 2024 (23/08/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos, materiais e móveis hospitalares a serem utilizados no Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, a serem pagos com fundos de Emenda, proposta nº 01753.396000/1230-01, atendendo então as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba-GO, 30 de julho de 2024.

JACQUELINE SILVA CAMPOS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção de Creches na Região Urbana de Santarém - PA. Contrato Nº 092/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TAKASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.102.846/0001-60, valor: R$ 4.018.600,00 (Quatro milhões, dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025; Contrato Nº 093/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 5.308.625,48 (Cinco milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025;
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa habilitada para Construção da Escola de Tempo Integral Maria Eunice Ferreira da Silva no Bairro Salvação. Contrato Nº 094/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 7.258.000,00 (Sete milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 108/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 109/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 115/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 121/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 122/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 124/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 114/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2024 - SEMINFRA

Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 004/2024 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, no valor: R$ 775.689,60 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Santarém, 30 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024 de VALOR para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Peixoto Construtora LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 970.585,83 (novecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), será aditado um acréscimo de aproximadamente 24,72%, passando o valor global do Contrato para R$ 1.210.559,30 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024.

Nº 66 - Área do concurso: Introdução a Computação, Sistemas de Informação aplicados a Engenharia de Produção e Pesquisa Operacional/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Dayvid Wesley, média: 7,16. (Processo n° 23070.026699/2024-95)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913007. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL, CNPJ nº 87572079000103. Venho atrav�s deste, solicitar a prorroga��o de prazo por mais 365 dias do Conv�nio 913007 / 2021, o qual teve dificuldades enfrentadas na descri��o dos itens o que acarretou demora na tentativa de re. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.725,00, Vigência: 30/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO DA ROSA PAHIM, CPF nº ***.109.510-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 8021/2024.

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de iluminação do campo de futebol de Bonópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 31/07/2024. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 14/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 14/08/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 14/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 31/07/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis-GO, 30 de julho de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Agente de Contratação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2108/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uma AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 ZERO KM, parte do valor subsidiado através da Emenda Parlamentar processo nº 202400010013953, para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do cadastramento das propostas 13/08/2024 às 13h00min. Início da sessão pública no dia 13/08/2024 às 13h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 13/08/2024 às 14h01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 31/07/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 30 de julho de 2024.

MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 30 de julho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 022/24; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 14/08/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos classe II-A, do Município de Corumbá de Goiás, em aterro Sanitário devidamente licenciado. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 30 de julho de 2024.

Carmem Estela Coelho

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 077/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.020.039/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 186.619,27 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.8, 0315.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.20,0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.64,0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0//

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 079/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.231.609/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 1.154.800,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0, 0334.4.11.10.301.0121.2364-3.3.90.30.00-9.107.13, 0350.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-9.107.8, 0371.4.11.10. 302. 0137.2439-3.3.90.30.00-9.107.0, 0359.4.11.10.302.0123.2376-3.3.90.30. 00-9.131.20, 0334.4.11.10.301.0121.2364-3.3.90.30.00-9.131.13, 0350.4. 11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-9.131.8, 0371.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.30.00-9.131.17//.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 10/07/2024, extrato de 5º termo aditivo ao contrato nº 857/2020, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 246, Onde se lê: Prazo. 21/06/2024 a 31/12/2024, Valor R$ 584.063,84 (quinhentos e oitenta e quatro mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), Leia-se: Prazo. 24/06/2024 a 31/12/2024, Valor R$ 582.738,30 (quinhentos e oitenta e dois mil, sessenta oito reais e trinta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

Formosa-GO, 10 de julho de 2024.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Processo Administrativo: 16969/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º076/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: PRO SAUDE DIST DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ sob o n° 21.297.758/0001-03.Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa.Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 167.219,60 (cento e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos).Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 911576. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO N°911576 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 629.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 247.900,00, Vigência: 30/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº ***.136.432-**.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 06/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Renato de Souza Menezes; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa da Contratante; DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024: ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora geral, Rescindente e Renato de Souza Menezes, Rescindido.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 53000.060803/2011-41

União e FUNDAÇÃO UNISC DE COMUNICAÇÕES

Contrato de Adesão de Permissão, decorrente da permissão outorgada à supramencionada entidade pela Portaria nº 474, de 14 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2015, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 121 de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2022.

Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul.

Data da assinatura:

O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.

José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Andréia Rosane De Moura Valim - Presidente da Fundação UNISC de Comunicações.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 53900.003865/2015-35

União e FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC

Contrato de Concessão, decorrente da concessão outorgada à supramencionada entidade pelo Decreto de 27 de fevereiro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2002, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 265, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2011.

Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ouro Preto, estado de Minas Gerais.

Data da assinatura:

05 de julho de 2024.

O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em vigor na data de publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.

José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e Kleber Garcia Campos - Presidente da Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC.