RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento n° 15/2024, publicado no DOU N° 224, de quinta-feira, 21 de novembro de 2024, Seção 3, Pág. 34.

ONDE SE LÊ:

Repactuação/Reajuste do contrato n° 07/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

1° Repactuação no Contrato n° 07/2023 a partir de 1°/09/2023: valor mensal de R$ 136.214,42 (cento e trinta e seis mil duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), acréscimo de 0,16% e valor global de R$ 6.148.027,08 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil vinte e sete reais e oito centavos), acréscimo de 0,25%;

Valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação é de R$ 14.493,57 (quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) sendo R$ 6.180,37 (seis mil cento e oitenta reais e trinta e sete centavos) referente aos meses de setembro à dezembro de 2023 e R$ 8.313,20 referente a 2024, meses de janeiro à setembro.

LEIA-SE:

2.1. Repactuação/Reajuste do Contrato n° 07/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

a) 1° repactuação no Contrato n° 07/2023 a partir de 9/2023: Valor mensal passa de R$ 148.743,53 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) para R$150.345,67 (cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) acréscimo de 1,08%, já a partir de 03/2024 o valor mensal passa de R$ 150.345,67 (cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) para R$ 150.520,85 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), em 02/06/2024 com a exclusão dos custos não renováveis o valor passa de R$ 150.520,85 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 148.962,43 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), este último com acréscimo de 0,15% em relação ao valor original.

b) O Valor Global a partir de 09/2023 : passa de R$ 2.974.870,60 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) para R$ 2.989.874,64 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 06/02/2024 com a exclusão dos custos não renováveis o valor global passa de R$ 2.989.874,64 para R$ 2.979.248,60 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)

2.2 Valor pretérito devido à contratada a título de diferença de repactuação é de R$ 11.444,67 (onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) sendo R$ 6.177,73 (seis mil cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos) como reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, meses de setembro à dezembro de 2023 e R$ 5.266,94 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) referente a 2024, meses de janeiro à outubro.

3.1 As despesas resultantes deste termo correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários da SUFRAMA: Funcional Programática: 22.122.0032.2000.0001 - Administração de Unidade, PTRES: 225426, Plano Orçamentário 0003 - Despesas Gerais da Administração, Natureza da Despesa 339037.03, no valor total de R$ 12.108,67 (doze mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos) sendo, R$ 6.177,73 (seis mil cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos) como reconhecimento de dívida de setembro a dezembro de 2023, R$ 5.266,94 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) como reconhecimento de dívida do presente exercício, meses de janeiro à outubro, R$ 437,80 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) como reforço no empenho 2024NE000034 para custeio do contrato até 31/12/2024 e R$ 226,20 (duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos) como programação orçamentária para 2025.