ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ALTAMIR CORREA DE CAMPOS

05502.004221/2015-12

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

2

ANTONIO CARLOS LAVOR DO NASCIMENTO

05502.059914/2015-34

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

3

FRANCIMAR GOMES BARROS

05502.059655/2015-41

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Guarda de Presídio Civil

Especial

4

FRANCISCO STENIO LEÃO BARROS

05502.064747/2015-43

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

5

HALLEY DE LIMA MENEZES

05502.062808/2015-38

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Perito Criminal Civil

Especial

6

JOSÉ GREGÓRIO DA COSTA ROCHA

05502.002614/2015-83

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Segunda

7

LUCICLEA GARCIA DE SOUZA

05502.001339/2015-81

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

8

LUCICLEUMA DO CARMO NOBRE JARDIM

05504.004814/2015-51

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

9

LUIZ FERNANDO DA SILVA LOBO

05504.016386/2018-51

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

10

MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA

05502.003990/2015-95

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

11

MARIA CLEUTA SOUZA DE OLIVEIRA

05502.061389/2015-17

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

12

MARIA FRANCISLEY FIGUEIRA ANDRADE

05502.004218/2015-91

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

13

MARIA MORAES PINHEIRO

03125.001957/2015-40

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

14

MARLENE DE LIMA FERREIRA

05502.005609/2018-75

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

15

RAIMUNDA DA SILVA SOUTO E SILVA

05504.007549/2015-62

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

16

RAIMUNDA TAVARES DE SOUZA

05502.001037/2015-11

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

17

REINALDO CASTRO PAES

05502.003524/2018-52

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

18

SEBASTIÃO ALMEIDA DE JESUS

05502.004290/2018-61

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Segunda

19

SEBASTIÃO BAIA DE OLIVEIRA

05502.004049/2015-99

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

20

TERESINHA VALE LIMA

05502.004080/2015-20

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

21

VANDA MARIA CESAR DA SILVA

05502.063940/2015-67

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

EMPREGADOS PÚBLICOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA

05504.014291/2018-01

Artigos 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos de nível superior e intermediário, inclusive técnico)

Celetista

Diretor

Superior

A

I

2

JOVANY MOTA DIAS

05504.009074/2018-91

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

Celetista

Agente Administrativo

Intermediário

C

IV

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ADELTO BRITO PALMA

05502.000577/2015-79

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

ANTONIO ATANAZIO PICANÇO GONZAGA

05504.009948/2018-19

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

ANTONIO DA JUSTA FEIJAO

05504.019671/2018-24

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

4

AROLDO RODRIGUES DOS SANTOS

05504.014479/2018-41

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

5

CARLOS ALBERTO GONÇALVES

05502.005684/2015-93

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

6

CARLOS JOSÉ DA SILVA PORTO

05504.015440/2018-41

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

7

EDLEUZA COSTA NOGUEIRA

05502.065620/2015-41

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

8

EDSON DE SOUSA VILHENA

05504.004543/2018-86

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

9

ERÔNCIO RODRIGUES DA SILVA

05504.011744/2018-30

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

10

FRANCISCA ALMEIDA MOTA

05502.063251/2015-52

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021

11

FRANK BENJAMIM COSTA

05504.014237/2018-58

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

12

GILVANDRO FERREIRA DA SILVA

05504.017284/2018-53

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

13

JACQUELLINE NOGUEIRA RODRIGUES BITENCOURT

05504.020120/2018-11

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

14

JERRY SOUSA CUNHA

05504.011049/2018-78

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

15

JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT

05504.004875/2018-61

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

16

JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT

05504.018547/2018-41

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

17

JOSE AIRTON GALENO CARDOSO

05504.005059/2018-74

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

18

MARIO JANSEN JUCA

05504.016780/2018-90

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

19

NILSON MARIA DO NASCIMENTO SOUSA

05504.006348/2018-91

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021

20

PAULO CEZAR MUCCI

05502.001690/2015-71

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021

21

RAIMUNDO CARDOSO PEREIRA

05504.005120/2018-83

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

22

RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS

05502.000883/2015-13

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021

23

ROSEANE SILVA DE FREITAS

05502.003323/2015-11

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

24

SANDRO VALMAR RODRIGUES DA SILVA

05502.063709/2015-73

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

25

SYANE SILVA SANTIAGO

05502.059017/2015-21

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021

26

VANIA REGINA DA SILVA CAVALCANTE

05504.006117/2018-87

Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024

Comissionado

CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021

MAGISTÉRIO - EFETIVO

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

CLASSE

PADRÃO

1

RAIMUNDO BRAGA BARBOSA

05504.002685/2015-66

Art. 3º, inciso II, Alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

Estatutário

Professor de 2º grau, 20 horas

Superior

D IV

4