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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO,através de sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência 04/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº41.562.437/0001-04, ARROBA AGRONEGOCIO LTDA, Nº14.286.485/0001-36, E.P.S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 34.235.824/0001-62. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação. Conforme à não presença dos representantes das empresas, será aberto o prazo de recurso a partir da publicação do resultado de habilitação, conforme art.109, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 07/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após os recursos deferidos, os itens 21,62 e 73,foram aceitos e habilitados. O item 21 foi adjudicado a empresa: M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, no valor de R$ 42.000,00; o item 62, adjudicado a empresa: FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R$ 220.000,00, e o item item 73, adjudicado a empreAMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 13.440,00. Os demais itens 08,20 e 34, após análises, foram adjudicados as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA, item 08, no valor de R$ 1.700.000,00; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 20, no valor de R$ 147.980,00; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 34, no valor de R$ 34.250,00. O item 12 encontra-se em fase de apresentação de recurso. Valor parcial da licitação R$ 8.956.666,60.

GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 626/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612003188202312. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR-080/GO/MT Novo Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 07/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 602/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0602/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, com valor global de R$ 48.349.996,51 (quarenta e oito milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 07/02/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 587/2023

O Pregão Eletrônico nº 0587/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional Substituto do DNIT/RS, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Toniolo, Busnello S/A - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 89.723.977/0001-40. Valor homologado: R$ 147.000.000,00 (cento e quarenta e sete milhões de reais).

RAFAEL SOARES MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) unidades locais subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 07/02/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de bolsa de nutrição parenteral total, material de consumo para a Seção Central de Manipulação do HFA visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA( SUPER.GOV 60550.023259/2023-29)

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 112408-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613.060315/2022. , publicada no D.O.U de 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando a Manutenção e Conservação de áreas verdes e jardins do CINDACTA II, DTCEA-CT e ESTANDE de Tiro, contemplando as atividades de Jardinagem, corte de grama, corte de vegetação em área diferenciada com a remoção e destinação final do lixo verde proveniente da execução dos serviços realizados nas áreas discriminadas no item 5.6.1.8. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 100/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 100/GAP-DF/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO OPME PARAA GINECOLOGIA E OBSTETRIA, Empresas vencedoras:ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ:23.651.234/0001-02 GRUPO 1, VALOR R$ 249.077,68; SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.396.122/0001-60 ITEM 4, VALOR R$ 48.238,92; ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.486.087/0001-94 ITEM 5, VALOR R$ 20.720,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 015 - 2023 Aquisição de Materiais de Emprego e Infantaria Para o Grupo de Defesa e Segurança da Base Aérea de Boa Vista Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Chefe de Licitação

(SIDEC - 07/02/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 20/2023 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedoresas empresas: QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL LTDA, CNPJ:00.876.928/0001-34, valor R$ 17.850,00; PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 09.098.197/0001-18, valor R$ 40.873,72; EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ: 12.118.086/0001-30, valor R$ 6.889,00; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVIçOS, CNPJ:13.395.341/0001-55, valor R$ 2.506,46; CCA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.191.449/0001-85, valor R$22.422,70; F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:46.214.337/0001-00, valor R$ 6.703,00; NUNES DEALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, valor R$ 10.048,00; GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ: 49.598.304/0001-91, valor R$ 22.972,72. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.

FERNANDO GUIMARÌES DE SIQUEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva para viaturas blindadas e equipamentos de linha de produção de oficinas de manutenção Classe IX do Pq R Mnt/5.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00412 Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Dos Expedicionarios, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039012243202331. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226. Novo Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 07/02/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário em geral, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de uso doméstico.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/02/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 173/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Viaturas.

FELIPE DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 771300-00001-2024NE020024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 38/2022

Processo NUP: 61984.002720/2022-91 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 038/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para unidades de Consumo da Marinha do Brasil. A favor das empresas vencedoras: Item 1 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-97, no valor total de R$ 11.935.585,29 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, e vinte e nove centavos)e Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA. CNPJ nº 10.732.440/0001-97, no valor total de R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, e novecentos e cinquenta mil reais). O Item 3 foi revogado.

NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 218002-91081-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 912/2023

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 29.973.823/0001-85, com o menor preço total de R$ 238.513,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e treze reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento, declarando vencedora a proposta da empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA,CNPJ 11.185.325/0001-02, para o Grupo único. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

ANGELITA MARIA DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 07/02/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Proc. SEI nº 0009645-42.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze (Vigência) do Contrato nº 04/2023. Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.528.510/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Valor Mensal: R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Valor total estimado, considerando-se o período de vigência, é de R$ 98.189,14 (noventa e oito mil cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos), sendo R$ 92.358,24 (noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) o valor relativo à mão de obra e R$ 5.830,90 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos) o valor estimado para o pagamento de diárias, se houver. Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE RESCISão

ESPECIE: Termo de Rescisao n 02/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Alexandre Dal Forno Mastella ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 05/02/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 05/02/2024; Luiz Flavio Reis Fernandes pela CONTRATANTE; Alexandre Dal Forno Mastella, CONTRATADO. Luiz Flavio Reis Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932394/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 106.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.143,00, Vigência: 28/12/2022 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: DOMO DE FERRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 13.763.687/0001-69 Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza e conservação, por posto, a ser prestado nas dependências da Infraero na cidade de São Paulo-SP. Valor global: R$ 37.900,24. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 023/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos orçamentários: 001.311050018.20117-2 e vigência: 3 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
edital

RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO EDITAL nº 1/2024

Contratação professor substituto de Informática

Retificar a numeração do Edital 01/2024, referente a contratação de professor substituto de informática, publicado no DOU em 27/02/2024, edição 39, seção 3, página 40. Desta forma, onde lê:se "Edital 01/2024" leia-se: "EDITAL CGGP ARA 02/2024".

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022, Proad 26154/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Darcon 08 Engenharia Eireli (CNPJ: 03.704.695/0001). Objeto: Acresce materiais e serviços ao objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em 06/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Paulo Daruj, proprietário.
EDITAL Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 350/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/11/2023, Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Coordenação do curso de Medicina

Área de Conhecimento: Medicina, Cirurgia Vascular

Matérias Específicas: Medicina, Cirurgia Vascular

Processo: 23075.065080/2023-75

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Annata Teixeira Della Costa

8,5

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de apreensão OD425YVP e Termo de destruição/inutilização 6SIZDAQ6 (Processo administrativo 02119.000274/2024-82), na data 22/10/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida de apreensão e destruição dos respectivos bens encontrados na trilha de acesso a Floresta Nacional do Iquiri, quais sejam: 72 unidades de cumaru cetim (Apuleia molaris), encontrado em ramal do 19;

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

TERMO CBA

PROCESSO

Desconhecido

OD425YVP

6SIZDAQ6

02119.000274/2024-82

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

Ficam todos os licitantes intimados para caso queiram interpor recursos acerca da (PROPOSTA COMERCIAL), envelope 2, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa vencedora do certame foi: Base Forte Engenharia Ltda no valor de R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2024.

Ana Carolina Boschi Santana

Presidenteda CPL Interina
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023

A Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista torna público a alteração da data e retificação do seguinte edital:

TOMADA DE PREÇOS N. 039/2023 (EDITAL VERSÃO 2)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO CBTI - CENTRO BRAGANTINO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 29 de fevereiro de 2024 - 09:30h (DATA REAGENDADA).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

O Edital VERSÃO 2 e seus anexos RETIFICADOS deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista, 5 de fevereiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo n.º 0500.014741/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral. Data de realização: 05 de março de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo n.º 0500.014948/2023 Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos automáticos por demanda e por preço unitário, necessário para atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 06 de março de 2024 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de pavimentação para aplicação nas vias públicas no município. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022

Proc. Administrativo nº 1088/2024 - Pregão Presencial nº 013/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: BAHIAPORT PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.246.721/0001-98, com sede na Rua Piauí, 80 Sala 12-Centro - Luís Eduardo Magalhães-BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor, referente ao Lote 01, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, o que equivale ao valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.Ass.:06/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório n° 012/2024. - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 05 de março de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 7 de fevereiro de 2024.

Adão Pereira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 1038/2023. Licitação nº 019/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 28/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 7 de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.067333/2023-45.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica do setor palotina da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 8.035.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 064/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 064/2023 (C2023/073), firmado em 05 de maio de 2023, por acordo entre as partes. PROCESSO: Nº 23114.900324/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal e o Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 24, de 02.02.2024, onde se lê: "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para a área de Medicina/Clínica Médica, com atuação nas áreas de Habilidades Médicas, Bases Farmacológicas da Terapêutica Clínica, Cuidado Integral à Saúde, com a seguinte titulação: Graduação em medicina com Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e com registro de qualificação de especialidade (RQE) no Conselho Regional de Medicina. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período", leia-se: "A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde para a área de Medicina/Clínica Médica, com atuação nas áreas de Habilidades Médicas, Bases Farmacológicas da Terapêutica Clínica, Cuidado Integral à Saúde, com a seguinte titulação: Graduação em medicina com Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC e com registro de qualificação de especialidade (RQE) no Conselho Regional de Medicina. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
edital

RETIFICAÇÃO Nº 1 do Edital nº 1/2023

A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, e considerando o cumprimento da decisão judicial do processo nº 1003207-67.2024.4.01.3400, resolve tornar pública a retificação do Edital nº 01/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme a seguir:

1. Alterar o requisito do emprego de Engenheiro de Segurança do Trabalho do item 2.4 do Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:

REQUISITO PARA ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso Nível Superior Completo em Engenharia ou Arquitetura, registro no Conselho de Classe e Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho. Tempo de Experiência Mínima de 06 Meses na função.

2. Reabrir as inscrições somente para o emprego de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do Edital nº 01/2023, conforme cronograma a seguir.

Item

Atividades

Datas e Horários

1

Período de solicitação de isenção do valor de inscrição

das 10h do dia 08/02 até às 23h do dia 10/02/2024

2

Período parauploadda documentação de isenção do doador de medula óssea

das 10h do dia 08/02 até às 23h do dia 10/02/2024

3

Divulgação da relação de isentos do valor de inscrição

14/02/2024

4

Prazo para apresentação de recursos contra indeferimento de pedidos de isenção

das 10h do dia 15/02 até às 17h do dia 16/02/2024

5

Divulgação do resultado dos recursos contra indeferimento de pedidos de isenção

16/02/2024

6

Período das inscrições

das 10h do dia 08/02 até às 15h do dia 19/02/2024

7

Período parauploaddos documentos para a Função de Jurado, Nome Social, Atendimento Especial e Laudo Médico/Atestado - Pessoas com Deficiência-PCD)

das 10h do dia 08/02 até às 15h do dia 19/02/2024

8

Data limite de pagamento das inscrições

20/02/2024

9

Divulgação das inscrições efetivadas (Ampla Concorrência-AC, Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Função de Jurado, Nome Social e Atendimento Especial)

21/02/2024

10

Prazo para apresentação de recursos contra indeferimento das inscrições (Ampla Concorrência-AC, Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Função de Jurado, Nome Social e Atendimento Especial)

das 10h do dia 22/02 até às 17h do dia 23/02/2024

11

Divulgação do resultado dos recursos contra indeferimento das inscrições (Ampla Concorrência-AC, Pessoas com Deficiência-PCD, Negros, Função de Jurado, Nome Social e Atendimento Especial)

27/02/2024

3. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2023, de 18 de dezembro de 2023.

JOÃO DENISON MAIA CORREIA

Vice-Presidente Executivo

Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 1332/2023

CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. OBJETO: Sistema de armazenamento (storage). VALOR TOTAL: R$ 648.400,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 02/02/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Igor Sidnei Reolon. Convênio: FINEP/BIG.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240008: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Castanheira C. de Pecas, Ace. e Serv. Para Veiculos Ltda-demais; Objeto: Contratação de Empresa(s)Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 175.735,60 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240014: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Impacto Comercial, Locação e Serviços Ltda-Epp; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 44.140,50 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240026: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 26.775,50 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais, cinquenta centavos); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023, VINCULADA AO PE Nº 021/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias. Audiovisao Eletro e Central de Produtos Ltda, CNPJ 00.489.661/0001-22, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 957,99; 20-R$ 1.451,76; 54-R$ 446,50; 55-R$ 193,50. Carmem Hislam Santos Serrão Melo, CNPJ 40.793.539/0001-60, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 59-R$ 1.990,00; 60-R$ 2.500,00. Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamentos Hosp. Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9-R$ 2.790,00; 11-R$ 140,00; 22-R$ 1.700,00; 30-R$ 1.468,00; 33-R$ 2.994,99; 43-R$ 46.500,00. Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 21-R$ 900,00; 26-R$ 196,00; 27-R$ 347,00; 28-R$ 290,00; 34-R$ 1.161,00; 38-R$ 113,00; 58-R$ 345,00; 61-R$ 50,00; 63-R$ 190,00; 65-R$ 7.195,00; 66-R$ 77,00; 67-R$ 1.599,00; 70-R$ 630,00;71-R$ 697,00; 73-R$ 114,00; 74-R$ 893,00; 75-R$ 1.915,00; 76-R$ 270,00; 77-R$ 308,00. W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 6-R$ 483,00; 10-R$ 406,00; 14-R$ 845,00; 17-R$ 164,00; 31-R$ 700,00; 69-R$ 59,00. Castro Equipamentos Ltda, CNPJ 42.753.718/0001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 42-R$ 2.008,50; 56-R$ 577,50. Emuna de Moiliario Ltda, CNPJ 21.523.996/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 999,00; 39-R$ 489,00; 44-R$ 304,00; 45-R$ 379,00; 48-R$ 339,00; 53-R$ 444,00. Griebler E Griebler Ltda, CNPJ30.195.733/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 12-R$ 51,50; 13-R$ 45,70; 72-R$ 2.874,50. Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ 28.706.488/0001-96, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 7-R$ 565,00; 50-R$ 400,00. Inova Tech Informatica Eireli, CNPJ 28.706.488/0001-96, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 35-R$ 4.139,34; 41-R$ 691,58; 57-R$ 643,80; 68-R$ 1.074,17. Meta X Industria e Comercio Ltda, CNPJ 18.493.830/0001-63, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 15-R$ 538,00; 18-R$ 784,00. Nova Mix Ltda, CNPJ 49.949.246/0001-01, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 631,90; 23-R$ 2.019,50; 37-R$ 702,80; 62-R$ 221,00. Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 635,00; 16-R$ 825,50; 29-R$ 995,73; 32-R$ 2.735,24; 36-R$ 2.374,44; 40-R$ 149,10; 51-R$ 635,00; 52-R$ 112,00; 64-R$ 250,13. Reprimig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 24-R$ 2.704,00; 25-R$ 3.421,60. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 850,00; 4-R$ 300,00; 5-R$ 750,00; 46-R$ 2.329,00; 47-R$ 900,00; 49-R$ 200,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 12/12/2023. Laise Martins Leal - Pregoeira.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Contrato nº 238/2024, oriundo do Pregão nº 9012/2023, publicado no dia 02 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 586/2024 na folha nº 4 e publicado no dia 05 de fevereiro de 2024, no D.O.U, nº 25, seção 3, nas folhas 229 e 230.

ONDE SE LÊ: 236/2024.

LEIA- SE: 238/2024.

Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato.
EXTRATOS DE CARTAs-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 237/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Brasil Shopping Ltda, inscrita no CNPJ: 34.577.439/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.097,04. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 01/02/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 236/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj: 34.875.727/0001-34. Objeto: Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.348,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212226. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20212226 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-004. Período: 16/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-121. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-121: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030. Valor: R$ 2.808.430,00; CNPJ: 46.008.324/0001-77, item 021. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-121. Data da assinatura: 01/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-121. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240183. Valor Global: R$ 1.396.816,00; Contratado: E. S. Moraes Tendas Ltda. Contrato nº 20240185. Valor Global: R$ 15.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/02/2024.
AVISO TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023-014

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Nova Canindé, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança. Da Analise da Regularidade Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômica - Financeira e Garantia da Proposta. Após analise minuciosa de todos os documentos a empresa: D. A. S. Construções E Empreendimentos Ltda e a empresa: Amazoncad Construtora Eirelli encontram-se aptas. Conclusão: De acordo com as análises feitas tanto pela Comissão Permanente de Licitação, assim como Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral que emitiu o Parecer 008/2024.

A Comissão decide por Habilitar Todas as Empresas.

Assim fica remarcado a Abertura das propostas para o dia 15/02/2024 as 11:00hs. Feito todos os registros, ficam ratificados todos os termos do Edital da Tomada de Preço 2/2023-014, e está é a Decisão de Analise da Habilitação. Nada mais havendo a constar a Presidente da CPL encerra esta Decisão.

Bragança/Pa, 7 de fevereiro de 2024

Marianne Souza da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo e acréscimo de 25% ao Contrato nº 20230101. Origem: Inexigibilidade 001/2023. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência e acréscimo de valor do contrato administrativo 20230101, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria contábil, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratada: W P de Pinheiro Contabilidade, CNPJ 41.302.630/0001-06. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMeNTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-SEMAP. Objeto Aquisição de Bombas Submersas Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Front Comercial Ltda - CNPJ: 43.731.740/0001-00, vencedora dos lotes 01 e 02.

Santarém/Pa, 7 de fevereiro de 2024

BRUNO DA SILVA COSTA

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2023180401 e 2023180402. Origem: Carona nº A.2023-050401. Partes: Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Valorização Do Ensino de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ 33.485.098/0001-73. Fundamentação Legal: nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção civil destinados a suprir as necessidades do fundo municipal de educação e fundo de valorização do ensino de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: até 30/08/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00712002/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024170113. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 48.960,00(quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 2024170123. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 131.120,00(cento e trinta e um mil, cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024170117. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 82.420,00(oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024170119. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 34.640,00(trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 2024170111. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 302.450,00(trezentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2024170115. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil, trezentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.