EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 68.620, de 16 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 218, de 23 de novembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação e Documentos nº 01/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 1999-2006 com 0,05 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 04/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROAD/GPCA), de 1980 - 1983 com 0,02 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar/Divisão de Controle de Certificados e Diplomas (PROGRAD/DAE/DCCD), de 1976-2001 com 0,14 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 01/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1994 - 2021 com 5,43 metros lineares e 78.878 MB; Listagem de eliminação de documentos, nº 03/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1995 - 2013 com 0,20 metros lineares; Listagem de eliminação de documentos, nº 02/2024, da Faculdade de Medicina/Coordenação do Curso de Especialização em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar (CMM/PGG), de 1992 - 2020 com 0,47 metros lineares e 103 MB; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 2000 - 2007 com 0,04 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Escola de Serviço Social/Secretaria Administrativa (ESS/SA), de 2000 com 0,01 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio (SAEP), de 2006 - 2012 com 0,18 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 1996-2010 com 0,15 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 2005 - 2011 com 0,55 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Superintendência de Documentação/Direção (SDC/Direção), de 1975 - 2010 com 0,41 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Arquivos/Arquivo Permanente (SDC/CAR/SAPE), de 1998 - 2021 com 0,33 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1994 - 2015 com 0,28 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1999 - 2009 com 0,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de Documentação/Secretaria (SDC/SA), de 1991 - 2010 com 0,27 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Computação/ Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com 2,10 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 01/2024, do Instituto de Computação/Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 1993 - 2022 com 5,58 metros lineares e 1,89 GB; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço de Apoio à Gestão (PROGEPE/DAE/SAE), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 2005 - 2020 com 35,42 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 1970 - 1986 com 17,92 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria de Administração/Gerência Plena de Comunicações Administrativas (PROADC/GPCA), de 1970 - 1979 com 2,8 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Registros e Legislação/Divisão de Benefícios (PROGEPE/CRL/DBE), de 1994 - 2000 com 4,65 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Secretaria (IACS/EGA), de 1981 - 2019 com 3,36 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Arte (IACS/GAT), de 2004 - 2010 com 0,21 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Arte (IACS/GAT), de 1998 - 2018 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Ciência da Informação (IACS/GCI), de 2004 com 0,07 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Ciência da Informação (IACS/GCI), de 1971 - 2017 com 3,78 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Comunicação (IACS/GCO), de 1969 - 2014 com 12,32 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Comunicação (IACS/GCO), de 2001 - 2006 com 0,07 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Cinema e Vídeo (IACS/GCV), de 2000 - 2009 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Departamento de Cinema e Vídeo (IACS/GCV), de 1991 - 2014 com 3,22 metros lineares; Listagens de Eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Estudos Culturais e Mídia (IACS/GEC), de 2014 - 2015 com 0,07 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Coordenação de Arquivologia (IACS/GGA), de 2011 - 2017 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Arte e Comunicação Social/Coordenação de Cinema e Audiovisual (IACS/GGX), de 2009 - 2017 com 0,70 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Coordenação de Registros e Legislação/Divisão de Admissão e Cadastro (PROGEPE/DAP/CRL/DAC), de 2012 - 2017 com 0,7 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Gabinete do Reitor/Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa GAR/CAD/SADM), de 1977 - 2015 com 118,42 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Faculdade de Farmácia (CMF/MIP), de 2001 - 2013 com 3,5 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de Engenharia/Secretaria Administrativa (TCE/SA), de 1956 - 1971 com 5,46 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Faculdade de Farmácia (CMF), de 1930 - 1940 com 11,6 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Pró-Reitoria de Graduação/Coordenação de Seleção Acadêmica (COSEAC), de 2000 - 2011 com 6,48 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 2013 2017 com 1,12 metros lineares; Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia (CME/MGE), de 1977 - 2015 com 6,02 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho (CME/PFT), de 1994 - 2013 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica (CME/PEG), de 2010 - 2013 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde (CME/MEN), de 2015 com 0,28 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Residência em Saúde Coletiva (CME/PRE), de 2001 - 2017 com 1,40 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família (CME/MEM), de 2003 - 2017 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Escola de Enfermagem/Coordenação do Curso de Especialização em Enfermagem e Obstetrícia (CME/MEO), de 2015 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 2000 - 2003 com 13,44 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 2000 - 2009 com 0,14 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 1994 - 2016 com 0,56 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 04/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Departamento de Administração Escolar (PROGRAD/DAE), de 1994 - 2016 com 0,70 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 1994 - 2013 com 28,42 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 03/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Contabilidade e Finanças (PROPLAN/DCF), de 1996 - 2013 com 2,10 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), de 2017 com 1,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, do Gabinete do Reitor/Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa (GAR/CAD/SADM), de 2010 - 2019 com 4,20 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), de 2006 - 2013 com 0,03 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), de 1989 - 2016 com 1,12 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Colégio Universitário Geraldo Reis (PROGRAD/COLUNI), de 2004 - 2018 com 3,78 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 02/2024, da Pró-Reitoria de Graduação/Colégio Universitário Geraldo Reis (PROGRAD/COLUNI), de 2007 - 2017 com 1,26 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Educação de Angra dos Reis/Departamento de Educação (IEAR/DED), de 2008 - 2015 com 2,52 metros lineares; Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Escola de Serviço Social/Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social (ESS/SGS), de 2007 - 2013 com 0,84 metros lineares; Listagens de eliminação e documentos nº 02/2024, da Escola de Serviço Social/Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social (ESS/SGS), de 2005 - 2019 com 8,21 metros lineares; aprovadas pelo Reitor da Universidade Federal Fluminense Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, por intermédio do Ofício nº 179/2024/GABR/UFF, de 10 de maio de 2024 faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Universidade eliminará trezentos e vinte e sete e quarenta e quatro metros lineares (327,44) e 80.871 megabytes de documentos relativos à: 002.11 - Pedido de acesso e informação e recurso; 002.2 - Controle de satisfação do usuário; 004.12 - Análise de instrumentos administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões; 012 - Habilitação Jurídica e Regularização Fiscal; 013.1 - Operacionalização; 015.12 - Acompanhamento das atividades; 016.2 - Execução e Acompanhamento; 019.12 - Comunicação interna; 019.112 - Relação com a imprensa; 020.033 - Relação conselhos profissionais; 020.2 - Identificação Funcional; 021.12 - Inscrição; 021.2 - Inscrição; 021.4 - Correção de Provas. Avaliação; 022.2 - Controle de satisfação do usuário; 022.21 - Locação, exercício e permuta; 022.3 - Remoção; 023.14 - Abono de permanência em serviço; 023.152 - Jetons; 023.154 - Natalina. Décimo terceiro salário; 023.173 - Imposto de renda retido na fonte (IRRF); 023.2 - Férias; 023.6 - Auxílios; 023.72 - Locomoção; 023.73 - Ressarcimento de plano de saúde; 023.91 - Contratação de Seguro; 024.12 - Inscrição e frequência; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relações institucionais de ensino e agentes de integração; 024.52 - Plano de estágio; 025.11 - Celebração de Convênios de planos de saúde; 025.12 - Orientação médica, nutricional, odontológica e psicológica; 025.22 - Oferta de serviços de refeitórios, cantinas e copas; 026.3 - Auxílios; 028.11 - Com ônus; 028.12 - Com ônus limitado; 028.21 - Com ônus; 028.22 - Com ônus limitado; 029.4 - Delegação de competência e procuração; 029.5 - Contratação de Serviços profissionais transitórios; 029.12 - Definição do horário de expediente; 030.03 - Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 031.11 - Material Permanente; 031.12 - Gestão de Materiais. Compra. Material de consumo; 031.21 - Material Permanente; 031.41 - Material Permanente; 032.01 - Termo de Responsabilidade. Cautela; 032.1 - Controle de estoque; 032.2 - Autorização de entrada e saída de material; 032.3 - Recolhimento de material inservível ao depósito; 033.21 - Material Permanente; 033.41 - Material Permanente; 033.6 - Extravio, roubo, desaparecimento, fruto e avaria; 034 - Gestão de Materiais. Contratação de Prestação de Serviços; 035 - Execução de Serviços de Instalação e Manutenção; 036.1 - Inventário de Material Permanente; 039.2 - Empréstimo e Devolução de Material Permanente; 042.6 - Locação. Arrendamento. Sublocação; 043.62 - Dentro do mesmo imóvel; 043.7 - Uso de Dependências; 044.4 - Controle de uso; 044.5 - Estacionamento. Garagem; 045.22 - Sistemas centrais de ar-condicionado; 045.24 - Conservação Predial; 045.4 - Vigilância Patrimonial; 045.31 - Construção; 045.32 - Reforma. Recuperação. Restauração; 046.13 - Instalação e manutenção de equipamentos de combate à incêndio; 046.2 - Monitoramento. Vigilância; 046.4 - Controle de portaria; 050.02 - Conformidade de registro de gestão; 050.03 - Conformidade Contábil; 051.1 - Programação orçamentária; 051.2 - Detalhamento de despesa; 051.3 - Execução Orçamentária; 052.1 - Programação Financeira; 052.211 - Receita Corrente; 052.213 - Ingresso Extraorçamentário; 052.221 - Despesa Corrente; 052.222 - Despesa de Capital; 052.23 - Demonstração Contábil; 053.01 - Conciliação bancária; 053.3 - Gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E; 054.1 - Prestação de Contas. Tomada de Contas; 059.2 - Recolhimento de tributo, Impostos e taxas; 059.5 - Gestão Orçamentária e Financeira. Restituição de rendas arrecadadas; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos do protocolo; 061.3 - Levantamento da Produção e do Fluxo documental; 061.51 - Classificação; 062.1 - Aquisição e incorporação; 062.12 - Doação; 062.13 - Permuta; 062.11 - Compra; 062.21 - Registro; 062.22 - Catalogação, classificação e indexação; 062.42 - Descarte; 063.1 - Gestão da Informação. Consultas; 063.2 - Empréstimos; 063.3 - Movimentação de Acervos; 064.31 - Microfilmagem; 064.4 - Restauração; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 066.2 - Instalação de Equipamentos; 066.32 - Gerenciamento de uso; 066.42 - Gerenciamento e uso; 066.91 - Controle de suporte técnico; 067 - Contratação de prestação de serviços; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 071.1 - Serviço postal; 071.4 - Serviço de Telefonia. Serviço de Fax; 072 - Execução de serviços pelo órgão e entidade; 073.32 - Registro de ligações; 073.33 - Divulgação de listas telefônicas internas; 122.31 - Oferta de disciplinas; 124 - Colação de grau. Formatura; 125.112 - Inscrição; 125.113 - Controle de aplicação de prova; 125.115 - Recursos; 125.131 - Transferência voluntária ou facultativa; 125.14 - Reopção. Mudança de curso. Transferência interna; 125.19 - Outras formas de ingresso; 125.22 - Inscrição em Disciplinas. Matrícula semestral em disciplina; 125.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos; 125.242 - Trancamento. Total de curso; 125.31 - Provas. Exames. Trabalhos (Inclusive verificações suplementares); 125.32 - Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso; 125.322 - Bancas examinadoras: indicação e atuação; 125.33 - Registro de conteúdo programático, ministrado, rendimento e frequência; 125.421 - Expedição; 125.422 - Registro; 125.425 - Verificação de autenticidade; 125.611 - Processo de seleção; 125.62 - Estágios não obrigatórios; 125.71 - Nacional; 124.41 - Histórico Escolar. Integralização curricular; 134.421 - Expedição; 142.31 - Oferta de disciplinas; 144.112 - Inscrições; 144.113 - Controle de aplicação de provas; 144.114 - Correção de Provas; 144.22 - Inscrição em disciplina. Matrícula em disciplina; 144.23 - Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos; 144.241 - Disciplina. Matrícula parcial; 144.242 - Total de curso. Matrícula total; 144.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 144.32 - Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso; 144.321 - Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador; 144.322 - Bancas examinadoras: indicação e atuação; 144.323 - Prorrogação de prazo para entrega e apresentação; 144.33 - Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; 144.424 - Verificação de autenticidade; 144.611 - Processo de seleção; 144.62 - Estágios não obrigatórios; 343 - Inscrição; 344 - Frequência; 345 - Emissão de certificado; 354 - Frequência; 355 - Emissão de certificado; 382 - Inscrição e seleção de bolsistas; 425.11 - Processo de seleção; 435.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 445.31 - Provas. Exames. Trabalhos; 529.3 - Isenção de taxas acadêmicas; 912 - Divulgação; 913 - Inscrição e controle de frequência; 918 - Contratação de prestação de serviços; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 - Controle de visitas e visitantes; 991 - Gestão de Comunicações Eventuais e 992 - Relacionamento com Associações Culturais, de Amigos e de Serviços. As informações das Listagens de Eliminação sobre a relação de aprovação de contas da UFF são demonstradas a seguir: 1980 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 4/1982 - Relação nº 5/82; 17/02/1982, Seção I, p.2999); 1981 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 71/1983 - Relação nº 42/83; 07/11/1983, Seção I, p.18767); 1983 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 90/1987 - Relação nº 37/87; 31/12/1987, Seção I, p.23155); 1994 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 39/2000-2ª Câmara Relação nº98/2000; 13/11/2000, Seção I, p.89); 1995 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 33/1998-1ª Câmara Relação nº42/1998; 01/10/1998, Seção I, p.9); 1996 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 38/2000-2ª Câmara Relação nº96/2000; 23/10/2000, Seção I, p.111); 1997 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 10/1999 - 2ª Câmara Relação 26/1999; 09/04/1999, Seção I, p. 73); 1998 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 15/2001 - 1ª Câmara Relação 22/2001; 24/05/2001, Seção I, p. 116, 117); 1999 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 25/2002 - 1ª Câmara Relação 44/2002; 09/08/2002, Seção I, p. 159); 2000 (Aprovação de contas pelo TCU: Ata 41/2003 - 1ª Câmara Relação nº 2726/2003; 19/11/2003, Seção I, p.119); 2001 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1378/2008 - 05/05/2006, Seção I, p.100); 2003 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1254/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.324); 2004 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1189/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.315); 2005 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 7395/2010 - 15/12/2010, Seção I, p.193); 2006 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 11226/2015 - 09/03/2011, Seção I, p.113); 2007 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1291/2011 - 09/03/2011, Seção I, p.136); 2008 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 9992/2011 - 09/11/2011, Seção I, p.124); 2009 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 4365/2013 - 10/07/2013, Seção I, p.153); 2010 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 773/2014 - 09/04/2014, Seção I, p.94); 2011 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 4490/2014; 10/09/2014, Seção I, p. 118); 2012 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 3976/2014 - 12/08/2014, Seção I, p.94); 2013 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão de Relação 1924/2015; 24/04/2015, Seção I, p. 129); e 2004 (Aprovação de contas pelo TCU: Acórdão 1189/2015 - 30/03/2015, Seção I, p.315).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Niterói, 22 de maio de 2024.

Camilla Fernandes de Aquino