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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088006384202432. Objeto: Registro de preços de bens, peças e acessórios de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Orgão Participante: UNIFEI Campus Itabira..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº007/2024, que tem por OBJETO - contratação de empresa especializada para capeamento asfáltico com PMF na Rua Afonso Klein, tendo como vencedora a empresa ALAN RIBAMAR MEIRELES LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n°36.312.374/0001-90, estabelecida na Rua Morelli Monticello, n° 743, bairro centro no Município de Humaitá/RS. O ato se deu na data de 26 de junho de 2024.

São Martinho-RS, 4 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
aviso de Dispensa Eletronica Nº 3/2024

Edital 017/24- Proc Licit N° 018/24-

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.Inicio das propostas 09:00hrs do dia 10/07/24, .Final dos recebimento das propostas: às 09:00hrs do dia 15/07/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, O ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº009/2024, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Leopoldo Simon, tendo como vencedora a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS. O ato se deu na data de 28 de junho de 2024.

São Martinho-RS, 4 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
Edital de notificação

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 74/2024 - SPRF-RN

Processo nº 08664.002385/2024-23, DECISÃO ADMINISTRATIVA aplicando a penalidade de multa no valor total de R$ 40.398,32 (quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), com base no item 22.2, II, 4 e 22.5 do Termo de Referência, pelo descumprimento das obrigações contidas nos itens 12.23 e 12.24 do Termo de Referência, no bojo do contrato nº 12/2022. Contratante: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ: 00.394.494/0118-47. Empresa contratada: SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.858.536/0001-82. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte NOTIFICA a empresa SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA da DECISÃO ADMINISTRATIVA para fins de apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f" do Estatuto das Licitações. Importante frisar que as tentativas de notificação por e-mail e pelo serviço postal com a referida empresa foram infrutíferas.

PERICLES VENANCIO DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Espécie: Contrato nº 069/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Leopoldo Simon. Vigência: 12 meses a contar de 28 de junho de 2024. Valor: R$ 154.008,44 (cento e cinquenta e quatro mil oito reais e quarenta e quatro centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinado para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 23 de julho de 2024, às 08 horas. Vladen Vieira, Secretário Municipal de Saúde.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 4 de julho de 2024.

À Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Espécie: Contrato Administrativo 58/2024.

CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano.

CONTRATADA: CRIARTE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Fornecimento de materiais e prestação de serviços (material + mão de obra) para construção de 06 (seis) casas habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR: R$ 389.966,16 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano/RS, 02 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Município de Mato Castelhano Licitações Extrato de Publicação de Homologação nº 6/2024.

O Prefeito Municipal, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº 68/2024, na modalidade Concorrência nº 03/2024, que tem como OBJETO o fornecimento de materiais e prestação de serviços (material + mão de obra) para construção de 06 (seis) casas habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tendo como contratada a empresa: CRIARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.979.591/0001-93, pelo valor total de R$ 389.966,16 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano-RS, 2 de julho de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 085/2024.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Internet Móvel 3G/4G/5G, com fornecimento de acessos individuais por meio de SIM cards compatíveis com os modelos de smartphones e tablets, incluindo a facilidade de roaming nacional e internacional e portabilidade dos números móveis em uso pelo CRECISP, divididos em itens distintos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 05/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 5 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 399/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Balneário Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624166-11, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à ampliação e/ou melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação e/ou melhorias no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105526/2023-22. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 398/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Balneário Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624166-11, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à ampliação e/ou melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação e/ou melhorias no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105526/2023-22. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 401/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Balneário Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620139-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à ampliação e/ou melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação e/ou melhorias no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105525/2023-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 400/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Balneário Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0620139-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à ampliação e/ou melhorias nas Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação e/ou melhorias no sistema de abastecimento de água, infraestrutura e reurbanização da Orla da Praia Central. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105525/2023-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de julho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães/MA, 3 de julho de 2024

Raimundo Berto Santos Avelar

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024

Luana Cristina Melo de Oliveira.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680000987202419. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Rancho para o setor de aprovisionamento do 11º RC Mec. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160152-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

UASG 160002 Nº Processo: 64301.005661/2024-18.

A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, torna público a RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 01/2024, que torna sem efeito todas as condições inicialmente estipulada, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução nº GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: do dia 8 de julho de 2024 ao dia 30 de julho de 2024, de segunda-feira a quinta-feira, das 09:00h às 16:00h, e sexta-feira, das 09:00h às 12:00h, encerrando no dia 31 de julho, de 2024, das 07:30h às 08:30h, todos conforme horário local, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no dia 16 de julho de 2024, às 09:00h, horário local, na Sala de Reunião do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9:00h do dia 26 de junho de 2024, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), no endereço supra ou no portal eletrônico https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 19/06/2024.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ - Major

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24. Objeto: Registro de preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública supramencionada, que houve a inclusão da planilha orçamentária - Anexo B - Estudo Técnico Preliminar.

A data de abertura foi alterada para 14/08/2024 ás 10h00m. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas Técnica e de Preço se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 14/08/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 4 de julho de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-HU UNIVASF

O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.° 2.636, de 20 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço n.° 1678, de 21 de novembro de 2023, e competência Delegada pela Portaria SEI n.° 21, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço HU-Univasf n.° 128, de 26 de fevereiro de 2019, considerando o constante do Processo nº 23542.003369/2024-28, resolve:

NOTIFICAR a senhora Andreia Gomes Moreira, CPF: ***.559.354-55, para tomar conhecimento da Decisão 13/2024 - GR, que determina a necessidade de reposição ao erário.

Informar que o prazo para quitação dos valores devidos é de 60 (sessenta) dias, nos termos do item 3.1, da Norma Operacional DGP n.° 02/2016, de 12 de fevereiro de 2016:

3.1 Entende-se por reposição ao erário a restituição de valores recebidos indevidamente em razão de:

I - Percepção indevida de valores;

II - Por ter causado despesas, prejuízos ou danos à EBSERH.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97

Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-205 - Petrolina-PE, Tel. 87 2101-6575.

Em 2 de julho de 2024.

RONALD JUENYR MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67284.001382/2023-25.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 ano, cujo obejto é serviço postal e telegráfico convencionais, adicional, coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas por meio de malotes, nas modalidades nacionais e internacionais. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 668/2021.

Nº Processo: 50018.000971/2021-71.

Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 3ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços novos e com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 668/2021. Vigência: 04/07/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 4.415.421,89. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193004

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 59411.000835/2022-94.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 05/2023 que celebram entre si a coordenadoria estadual do dnocs no rio grande do norte - cest/rn e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, para prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.810,29. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: JR AGUAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de água mineral à Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 149,83. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010021-05.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Antonio da Fonseca pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23067.041893/2021-15.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 11 meses, a partir de 01/10/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto, passando a ser de 27/10/2021 (início do contrato original) até 30/08/2025 (data da vigência atualizada). Vigência: 03/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003359-91.2024.. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura e tratamento da junta de dilatação presente no estacionamento externo do Edifício Sede II da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23443.020462/2021-72.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45(quarenta e cinco dias), permitindo a conclusão da obra em 19/08/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.384,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193004

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 59411.001008/2021-37.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 04.644.733/0001-10 - DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo aditivo que entre si celebram o departamento nacional de obras contra as secas - dnocs e a empresa damcom, visando dar continuidade à execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de poços cristalinos, calcário e sedimentar em diversos municípios do estado do rio grande do norte.. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.094,18. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23443.010647/2018-73.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal da contratação é de r$ 4.773,46 (quatro mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta seis centavos), perfazendo o valor global de r$ 57.281,52 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta um reais, cinquenta e dois centavos).. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.281,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23443.003957/2023-07.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.108,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5643/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.019446/2021-37.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469.294,14. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de licitação

Leilão

EDITAL 11/2023/LEILAO-AP

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente Klebson Sampaio do Nascimento, designado pela Portaria de pessoa SE/MJSP n. 916 de 10 de marco de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; das Resolucoes CONTRAN 623 de 6 de setembro de 2016 e 967 de 17 de maio de 2022; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios da empresa contratada WR LEILOES ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios. Os bens leiloados serao classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS e se encontram nos seguintes enderecos: Rodovia Duca Serra, 2555, Bairro Cabralzinho - Macapa e BR 156, KM 4, 5069 - Oiapoque. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-AP, situada provisoriamente na Av FAB, 1374, Centro, Macapa/AP, CEP 68900-908, nos enderecos eletronicos (URL) https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amapa/ (aba leilao) e https://www.wrleiloes.com.br ou, ainda, solicitado pelo e-mail leilao.ap@prf.gov.br.

KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.646.809/0001-09 - CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA -SENHORA APARECIDA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.578.912/0001-12 - CARDIOMOBILE CARDIOLOGIA MOVEL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 587/2021.

Nº Processo: 50606.001349/2021-51.

Pregão. Nº 220/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do 2º Termo Aditivo - prorrogações de prazo: - (a) Prorrogação da execução por mais 24 meses consecutivos, contados a partir de 29/10/2023 passando a vencer em data de 28/10/2025, passando de 24 meses para 48 meses. (b) Prorrogação da vigência por mais 24 meses consecutivos, contados a partir de 28/03/2024 passando a vencer em data de 27/03/2026, passando de 29 meses para 53 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo SEI nº 50606.001349/2021-51. Vigência: 04/07/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.563.403,25. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CE nº 003/2022. Contrato nº 139/2024 - CONTRATADO: CM CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 833.487,68 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma do mercado público, parque de exposição de animais, e melhorias da feira livre do município de Umarizal/RN de acordo com o contrato de repasse 925108/2021/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL. R$ 833.487,68 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1021 - Reformas do Mercado Público e Parque de Exposição de Animais - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960656, Nº Processo: 00268000115202449, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Realização de seminário com palestras e oficinas no município de São Paulo, sobre a desigualdade, violência de gênero e direitos das mulheres para capacitação e formação de jovens entre 15 e 29 anos com base na lei nº 12.852/13., Valor Total: R$ 99.927,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 99.927,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 238115, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº ***.222.048-**.
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024

Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação, pertinente a Dispensa n° 054/2024 a que trata o Processo Administrativo N° 081/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.

A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa especializada para execução do contrato de repasse 932518/2022, que entre si celebram o Ministério de Desenvolvimento Regional e o município de Corguinho/MS, cujo objeto e "drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Viviane do município de Corguinho/MS", conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, para a empresa conforme segue: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 740.578,10 (setecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências pertinentes; Publique-se na forma legal.

MARCELA RIBEIRO LOPES

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956483, Nº Processo: 21000022390202424, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI CNPJ nº 01612575000128, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em estradas vicinais no município de Caridade do Piauí-PI., Valor Total: R$ 3.250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.247.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000557, Valor: R$ 3.247.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIEL DE SOUSA SILVA CPF nº ***.966.773-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90008/2024 (0000527-78.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços condução de veículos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Macapá-AP, 3 de julho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23470.000043/2023-59.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato 48/2023 firmado junto a empresa ativa terceirização ltda. Vigência: 05/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.414,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 15/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (23102.002627/2024-38), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução SCS n° 5.569, de 11 de agosto de 2022, que dispõem sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e de seu Curso de Doutorado, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados.

Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus.

Helena Cunha de Uzeda

Coordenadora do PPG-PMUS
extrato DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024

Objeto: sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa, e cozinha, limpeza destinados ao atendimentos de demandas e necessidades da secretaria municipal de educação de brasil novo - pa. conforme especificações contidas no Termo de Referência, Contrato nº 072/2024, ARTS DECOR COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.581.394/0001-02, no valor de R$ 198.690,50 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).

12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME

12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da Educação - QSE

12.361.0252.2.035 - manutenção do salário educação

12.361.0407.2.040 - manutenção de outros programas do fnde

3.3.90.30.00 - material de consumo

com a vigência de 03/07/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23069.170872/2022-69.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando em 22/05/2024 e terminando em 22/08/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 04 (quatro) meses, iniciando em 22/02/2024 e terminando em 22/06/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 22/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

OBJETO Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Empresa: N. D. DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, com sede na Avenida Perimetral Sul, 4207-B, Brasil Novo, Estado do Pará, CEP: 68.148-000, no valor de R$ 631.141,50 (seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Wederson Noiminche

Secretário

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024

Objeto: Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Contrato nº 071/2024, N. D. DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME;12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário da Educação - QSE;12.361.0252.2.035 - manutenção do salário educação; 12.361.0407.2.040 - manutenção de outros programas do fnde; 3.3.90.30.00 - material de consumo
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024,

Objeto Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas, uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, N D DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, com sede na Avenida Perimetral Sul, 4207-B, Brasil Novo, Estado do Pará, CEP: 68.148-000, no valor de R$ 631.141,50 (seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura.

Informações A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitacaosemed28@gmail.com Assinatura: 24 de junho de 2024, Ordenador de Despesas:

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024/SLC

PROCESSO Nº 1372/SEMECE/2024

O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 14.502/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para continuação da Obra da Creche/Pré-Escola, Projeto Padrão FNDE Projeto I - Tipo Convencional - Termo de Compromisso PAC 2 5500/2013, Rua Campo Verde - Setor 08, valor estimado: R$ 2.428.743,64 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 4 de julho de 2024.

RENILDA CARLOS DE MORAES

Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299006433202439. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (corretiva e preventiva), demandados ao longo do ano, visando à conservação e reparação das instalações às condições originais, nas edificações de Próprio Nacional Residencial - PNR, sob responsabilidade do Comando da 6ª Região Militar, baseado na tabela SINAPI BA, desonerada, do mes de MAIO de 2024. PNR localizado na Barra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160073-00001-2024NE182024