gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE Julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais, comerciais e de varrição, bem como o transporte com caminhões compactadores de lixo adaptados com o sistema Lift, compatíveis com contêineres que ficarão em pontos estratégicos, indicados pela Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em áreas rurais ou urbanas produtoras de lixo no território do município de Santana do Paraíso/MG. Os resíduos coletados deverão ser encaminhados ao Aterro Sanitário vinculado ao município, com o fornecimento de mão de obra para a coleta e todo o transporte do resíduo sólido recolhido, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa EMMPEC- EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$3.021.908,76 (três milhões e vinte e um mil e novecentos e oito reais e setenta e seis centavos).

Em 28 de fevereiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/IFRO/2024

Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa INVISEG RONDÔNIA SEGURANÇA LTDA.

Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE.

Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.

Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 27/2/2024, e pela empresa INVISEG RONDÔNIA SEGURANÇA LTDA, Sr. Adonai Luiz Machado, em 23/2/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/IFRO/2024

Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA.

Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE.

Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.

Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 27/2/2024, e pela empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, Sr. Aluísio Nascimento dos Santos, em 28/2/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606005851202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-267/MG e BR-499/MG, segmento do Entr. BR-040 (B) ao Entr. MG-457 (Bom Jardim de Minas) da BR-267/MG e do Entr. BR-040 ao Entr. Acesso Santos Dumont da BR-499/MG, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 28/02/2024) 393031-39252-2024NE000048
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: DF2Med Produtos Hospitalares LDTA - Valor Estimado Total R$ 49.066,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Metta Farmaceutica LDTA - Valor Estimado Total R$ 5.400,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 29.880,00 - Vigência até 02/03/2025. Eldorado do Sul, 28 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de março de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000051/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 039884/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - (TABLETS), em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0006.

Marataízes - ES, 28 de fevereiro de 2024.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 20/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Castro & Pessoa Ltda; Objeto: Promover alterações na planilha de serviços e orçamentária, com inclusão e supressão de itens, de caráter qualitativo e quantitativo, bem como a prorrogação nos prazos de execução e de vigência da contratação no contrato TRT8 n. 51/2023 que tem como escopo a execução de manutenção predial da vara do trabalho de Itaituba-PA; Processo TRT8 n. 4482/2023; Assinatura: 26 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Raylana Pessoa de Castro, pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência. A proposta de preços da empresa F T Serviços de Engenharia SM Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 22.105.801,88. Informações: (55) 3174-1501.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Área de Atuação

Regime

Unidade / Campus

02/2024

1º José Roberto Sostena Neto

Deontologia e Legislação em Fisioterapia, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia

40h

Alfenas/MG - Instituto de Ciências da Motricidade - ICM

Cardiovascular, Estágio Supervisionado Obrigatório em Fisioterapia nas demais áreas.

Sandro Amadeu Cerveira
aviso DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO DE Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1523/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 115/2023.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame as empresas vencedoras: TSS TRANSPORTES COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP (18.853.815/0001-89) com os lotes: 28, 42, 56, 57, 71, 83, 91, 93 e 99 no valor total de R$ 6.742,16 (seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35.081.591/0001-53) com os lotes: 9, 22, 29, 30, 40 e 102 no valor total de R$ 53.713,60 (cinquenta e três mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08.319.140 /0001-39) com os lotes: 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 46, 47, 50, 52, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 78, 85, 89 e 94 no valor total de R$ 146.832,44 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA (37.753.892/0001-01) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 14, 15, 26, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 68, 69, 70, 79, 80, 92, 95, 96, 97 e 100 no valor total de R$ 97.482,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10.144.274/0001-08) com os lotes: 8, 20, 21, 31, 34, 35, 45, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 76, 81, 82, 84, 86, 90, 98 e 101 no valor total de R$ 118.955,52 (cento e dezoito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;

Jaraguari - MS, 28 de fevereiro de 2024.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024-SEME/PMS

Oriundo do Processo Administrativo N° 600/2023- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), visando atender as necessidades da frota de veículos oficiais, roçadeiras e o gerador pertencente a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Da empresa AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA, CNPJ nº 03.199.834/0001-66, de valor: R$ 489.578,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). vigência deste contrato será a contar do dia 23/02/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 23 de fevereiro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 218/2023

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tiras teste para glicemia com aparelho de glicosímetro em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 218/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 13 de março de 2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 27 de fevereiro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
RESULTADO De julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, e habilitada a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com. Barra do Corda/MA.

Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro de 2024

Sara Ferreira Costa Fleury

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de informática, em atendimento a unidade do SENAI de São Pedro da Aldeia. Data de abertura: 11/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529012129202310. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção equipamentos hospitalares para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação, teste e segurança elétrica, treinamento de operadores para o equipamentos médico-hospitalares instalados no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALBERTO GIOVANI DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/02/2024) 155016-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

O Município de Curral Novo do Piauí-PI, informa que no Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU no dia 27/02/2024, seção 3, pag. 277,

Onde Se Lê Valor Estimado: R$ 1.190.080,98,

Leia-Se Valor Estimado: R$ 1.202.102,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02502.000188/2023-65.

Dispensa Nº 90002/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 09.402.823/0001-18 - R J S MACIEL & CIAL LTDA-ME. Objeto: Serviço de controle sanitário de descupinização para atender unidade técnica de 1º nível em ji-paraná - ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta por Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para ELEIÇÃO DA DIRETORIA e CONSELHO FISCAL, para gestão 2024/2029, com mandato a iniciar-se em 16.08.2024 e terminar em 15.08.2029; a realizar-se no dia 05 de abril de 2024, às 9:30 horas em primeira chamada, ou às 10:00 em segunda chamada, na sede do SINDIBEL, na Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O Registro de chapa deverá ser feito, presencialmente, na sede da FESEMPRE, na Rua da Bahia, nº 1.148, 16º andar, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 05 e 06 de março de 2024, no horário de 09:00 às 17:00 horas. O registro será feito mediante envio de formulário próprio, endereçado à Comissão Eleitoral da FESEMPRE, assinado por qualquer dos candidatos que a integram, acompanhado de ficha individual de autorização de cada candidato, conforme regulamento eleitoral aprovado e disposições do estatuto vigente. A publicação das chapas inscritas será realizada no dia 19/03/2024, até as 17:00 horas, no site oficial da FESEMPRE. Eventuais requerimentos de impugnações poderão ocorrer até as 17:00 horas do dia 21/03/2024. No dia 26/03/2024, até as 17:00 horas, serão divulgadas no site oficial da FESEMPRE as chapas aptas a concorrer ao pleito, após a análise de eventuais impugnações. Estatuto, regulamento das eleições e formulário de inscrição de chapas estão disponíveis na sede e no site da FESEMPRE.

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024.

Áurea Izidora da Conceição

Presidente da FESEMPRE
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (SRP)

Processo SEI nº 00196.000707/2023-71. OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências de futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF.

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.348.682,72 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 19.515.217/0001-62, que se sagrou vencedora com o valor global mensal estimado de R$ 195.723,56 totalizando o valor global anual estimado de R$ 2.348.682,72. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte Brasília-DF.

Em 27 de fevereiro 2024

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23515.000245/2021-75.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir valores, em observância ao parecer n. 00356/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu eprorrogar a vigência do contrato nº 046/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.151,39. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64146006783202368. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e químicos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 98/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.109/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 013/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de Creche Pro-Infância Tipo 1, localizada no bairro Tresidela, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 4.458.872,62 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
aviso

Pregão Eletrônico nº 169/2023-SRP

Processo nº 024938/2023-SMEC

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa J M T MEDEIROS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
aviso

Pregão Eletrônico nº 151/2023 - SRP

Processo nº 007401/2023 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar, que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 01342.002907/2020-57.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2021, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios coletivos das categorias de Ajudante de Jardinagem e Serviços e Operador de Roçadeira apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 6% no período de 01/03/2023 a 28/02/2024 de acordo com convenção coletiva Sindverde, para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Maio a Dezembro de 2023, baseando-se nos cálculos demonstrados na planilha custos e formação preços, no montante retroativo de R$ 4.062,82 (quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 02/08/2021 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.905,47. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002352-36.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor com motorista com quilometragem livre para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima relacionado com as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/02/2024) 70028-00001-2024NE000033
EDITAL Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Informática

Quantidade de vagas: 01 (vaga)

Habilitação mínima exigida: Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) em: Ciência da Computação; ou Sistemas de Informação; ou Licenciatura em Computação; ou Sistemas de Computação; ou Sistemas para Internet; ou Engenharia de Software; ou Engenharia da Computação; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Redes de Computadores; ou Sistemas para Internet; ou Áreas afins da grande área de CIENCIA DA COMPUTAÇÃO, conforme Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação publicado em 24/10/2022, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao

Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO

E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Vencimento Básico

Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação

Período de inscrição: 29/02/2024 a 13/03/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 05/2024, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.

Haroldo Lacerda de Brito

Diretor Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 03 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 04 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.771.852/0001-71

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 02 - VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0021-83

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representante Legal.
EXTRATO CONTRATO N 51/2023

Processo: 64511.014740/2023-41. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas. Contratada Cessionaria: NAPOLEANE CRISTINA ROSA DE JESUS-CNPJ 46.392.584/0001-99. Objeto: Contratacao de cessao de uso de area destinada a prestaçao de servicos inerentes as atividades de cantina, a titulo oneroso, localizada nas instalacoes da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigencia: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: RS 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de Assinatura: 01/02/2024.

DIOGO FERREIRA EXPEDITO - TENENTE CORONEL

Ordenador de Despesas.

Tres Coraçoes, MG, 1 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01408.000052/2021-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de preços (sei 4981129), na seguinte forma: após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de r$ 236.732,04 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos) para r$ 237.291,72 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), a partir de 16/05/2022; para r$ 251.363,52 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/01/2023; para r$ 251.460,36 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), a partir de 02/02/2023; e para R$ 252.131,88 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.131,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.003019/2024-01. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa SOLUENG - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Anderson Celestino Santiago, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 50623.000655/2018-66.

Pregão. Nº 395/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 67/2019, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de março de 2024, com a possibilidade de rescisão antecipada na hipótese de o novo contrato oriundo do processo nº 50623.001742/2023-06 vir a ser firmado antes deste prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.113,52. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23006.007293/2020-53.

Pregão. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 15/03/2024 a 15/03/2025, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.755.573,56. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-SEME/PMS

Oriundo do Processo Administrativo N° 558/2022- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME. Da empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 22.663.455/0001-20, de valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 a 31/12/2024. Santana, AP 02 de janeiro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. Secretário Municipal de Educação.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs nº 12-SEMGES/ASSEPRO/2024

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 154/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6306/2022/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: PHIVE EMPREEENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 40.934.288/0001-96, vencedora dos Grupos 1 e 2, pelo valor de R$ 79.398,90 (setenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2024.

GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600103240202380. Objeto: Aquisição, por demanda, de combustíveis, por meio de empresa que possua unidades próprias (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 28/02/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 009/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULANCIA TIPO 4X4, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COD CIDADES: 2023.046E0500002.01.0003. A Empresa Vencedora foi: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 310.000,00.

Marilândia - ES, 16 de fevereiro de 2024

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa UNIÃO COMÉRCIO TAKARA LTDA. DO OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária:

Órgão: 06; Unidade: 06.007; Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção e enc. Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 - Gêneros de Alimentação; Recurso 1.500.0000 DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura deste contrato.

DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 251.678,58 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 04/2022.

Nova Andradina MS, 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; UNIÃO COMÉRCIO TAKARA LTDA. Airton Naohito Takara Contratado
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6903/2023; b) N. Licitação: 117/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 31/01/2024; e) Objeto: Aquisição de medicamentos (anestésico) para o CCZ e materiais básicos.

Participante: ALC MORAES COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 11.743,20; Participante: LICITAPHARMA DIST DE PROD VET. E HOSP: Total do Participante: R$ 47.600,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 2.700,00 - Total Geral: R$ 62.043,20

Nova Andradina, 28 de fevereiro de 2024.

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.007260/2023-08.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de malote e envio de correspondências.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Valor Total: R$ 91.925,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA

Termo de Homologação referente ao 034/2023-PMPD, Processo n° 052.2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Homologado as empresas: (01) CASTRO GAS LTDA, CNPJ. 08.490.947/0001-30, com o valor R$ 129.775,10 - (02) GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 46.853.521/0001-92, com o valor R$ 36.858,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 21 de fevereiro de 2024

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS nº A2024004

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2023-PMPD, Processo n° 052.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024004, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) CASTRO GAS LTDA, CNPJ. 08.490.947/0001-30, com o valor R$ 129.775,10 - (02) GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 46.853.521/0001-92, com o valor R$ 36.858,00, Data da Ata: 21/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-003/2021

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Referente a Contratação de laboratório protético para confecção de próteses dentárias em atendimento ao Programa Brasil Sorridente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 28 de fevereiro de 2024.

Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024

Processo Administrativo n°: 053/2023

Tomada de Preços n° 006/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ nº. 07.308.585/0001-50

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA.

Fonte de Recursos: Convênio

Função Programática: 15.451.2300/2026

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Valor total R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23084.024904/2018-81.

Dispensa. Nº 2018/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato no 04/2019. 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 04/2019. O prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2019 - UFRA/FUNAPE, fica prorrogado em caráter excepcional até o dia 30/08/2024 em virtude do processo n° 23084.000821/2024-44. Vigência: 27/02/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019, Processo nº 23041.000869/2019-91, Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, CNPJ Nº 10.825.373/0007-40 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20, publicado no D.O.U. nº 38, em 26 de fevereiro de 2024, seçã 3, página 46, onde se lê: "Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2024", leia-se: "Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024".

JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA

Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico. Processo nº 21016.002067/2022-01. Edital de Notificação de Termo de Julgamento Em Primeira Instância nº 32243573

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento QUALITY AGRO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA , CNPJ 30.809.270/0001-09, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 32243573 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 004/2022/FGS , Processo n.º 21016.002067/2022-01

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23080.010678/2022-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.200,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.001580/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA, CNPJ 26.601.399/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jayciranne Arrais Oliveira, pela Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 10/2023

RESULTADO DE RECURSO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 010/2023 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP torna público que, analisado o recurso administrativo do CONSÓRCIO PMCMV VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (TELESIL/J3) e oportunizado o contraditório pelas empresas participantes do Chamamento, as mesmas optaram por não se pronunciar quanto ao citado Recurso. Desta forma, esta Comissão decide julgar HABILITADO o CONSÓRCIO PMCMV VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do Consórcio) e J3 INCORPPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07.

Recife, 28 de fevereiro 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
Extrato de Contrato nº 18/2024

Processo: 23075.077096/2023-21. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Município de Campo Magro - Município de Campo Magro; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação da Universidade Federal do Paraná e Fundação da Universidade Federal do Paraná para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de Concurso Público para contratação de pessoal no quadro próprio do Município de Campo Magro no ano de 2024 Valores: R$ 1.590.166,90. Vigência do Acordo: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTIN , MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CLAUDIO CESAR CASAGRANDE - Prefeito Município de Campo Magro, Ari Decker - Secretário Municipal de Saúde Pública, MARCELO SERRADO BRAGA Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito, TATIANE ALMADA Secretária Municipal de Gestão Pessoal, GIOVANA MION CASAGRANDE Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005435/2023-61. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Finalidade: prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e na Procuradoria de Justiça Militar do Distrito Federal. Vigência: 13/5/2024 a 12/5/2026. Data de assinatura: 27/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Flávio Cesar Fonseca de Oliveira, pela contratada.