EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 073/2023, referente ao processo licitatório n° 6926/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça da Vila Bradesco, Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, CONFORME CONVENIO 05/2023- SEOP, PROCESSO Nº2022/605112, projetos e planilhas em anexo." c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 27/08/2024 até 03/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 003/2024 FME, FIRMADA EM 20/08/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA, neste ato representado pelo Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES. c) Contratados: VALTENCI ALVES DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.303.885/0001-87 e CORREA GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.561.415/0001-19. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e Material Permanente Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 003/2024 FME 20/08/2024 até 20/08/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 434.878,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais). h) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ, neste ato representada pelo Sr. VALTENCI ALVES DA CRUZ, CORREA GAS LTDA, neste ato representado pelo o Sr. ANDERSON JOSE RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 027_028/2024 FME, FIRMADO EM 20/08/2024, entre o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA e as empresas VALTENCI ALVES DA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 12.303.885/0001-87, CORREA GAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.561.415/0001-19. b) Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos e Material Permanente Destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. e) Valor Contratual: VALTENCI ALVES DA CRUZ R$ 39.424,60 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). CORREA GAS LTDA R$ 395.453,40 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados o Sr. VALTENCI ALVES DA CRUZ e o Sr. ANDERSON JOSE RIBEIRO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A) ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 007/2024 FMS, firmada em 20/08/2024. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES. c) Contratado: Mangueirão Comércio de Combustíveis E Transporte Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 16.923.420/0001-80. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis, (Óleo Diesel E Gasolina) Destinados A Atender Às Necessidades da Frota de Veículos Pertencente À Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, Unidades Vinculadas E Gerenciadas Pela Mesma. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 007/2024 FMS (20/08/2024 até 20/08/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 2.151.200,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, neste ato representada pela Sra. SUZI KELLY DE OLIVEIRA MARREIRO

EXTRATO DE CONTRATO

A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2024 FMS, FIRMADO EM 20/08/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (ÓLEO DIESEL E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, UNIDADES VINCULADAS E GERENCIADAS PELA MESMA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 20/08/2024 até 20/08/2025. e) Valor Contratual: R$ 2.151.200,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). g) Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pela Contratada a Sra. SUZI KELLY DE OLIVEIRA MARREIRO. Conceição do Araguaia-pa, 23 de agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL