PORTARIA SAA Nº 818, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.121462/2024-76, resolve:

Designar AMANDA OLIVEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1047264, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 24.0092, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo FLORA DE FREITAS SOARES LIMA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 819, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25065.001170/2024-63, resolve:

Dispensar, BRUNO MOREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1735303, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0303.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 820, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25061.001592/2024-79, resolve:

Designar MARISA FERREIRA BARROZO, matrícula SIAPE 470475, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0266, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 822, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.001179/2024-01, resolve:

Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1938097, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0152, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES