Divisão de Serviços Gerais

DISEG

1

Chefe

FCE 1.07

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Coordenação de Patrimônio

COP

1

Coordenador

CCE 1.10

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência

SECAT

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Divisão de Movimentação de Material

DIMM

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Setor de Almoxarifado

SEAL-CGDS

1

Chefe

FCE 1.02

Serviço de Patrimônio

SEPAT

1

Chefe

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

CGL

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Serviço de Controle de Diárias e Passagens

SCDIP

1

Chefe

FCE 1.05

Serviço de Projetos e Gestão da Informação das Contratações

SPGI

1

Chefe

CCE 1.05

Coordenação de Contratos

CCONT

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Serviço de Reequilíbrio Contratual

SEREC

1

Chefe

FCE 1.05

Serviço de Sanções Administrativas

SESAD

1

Chefe

FCE 1.05

Divisão de Contratos

DICON-CGL

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço de Acompanhamento Contratual

SACONT

1

Chefe

CCE 1.05

Coordenação de Procedimentos Licitatórios

COPLI

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

SPGC

1

Chefe

FCE 1.05

Divisão de Licitações

DILIC

1

Chefe

FCE 1.07

Setor de Registro de Atas

SEATA

1

Chefe

FCE 1.02

Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços

DICPP

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

COEFIN

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Serviço de Análise de Despesas

SADE

1

Chefe

CCE 1.05

Setor de Conformidade

SECON

1

Chefe

FCE 1.02

Serviço de Liquidação e Pagamento

SLP

1

Chefe

CCE 1.05

Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

DIOF

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

CGGP

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

...................................................................................................................................................................................................................................................................................

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SPO

1

Subsecretário

CCE 1.15

1

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.08

Divisão de Apoio

DAP

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão de Gestão da Informação

DGInf

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão de Informações Estratégicas

DINFOR

1

Chefe

CCE 1.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.06

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional

CGGE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

......................................................................................................................................................................................................................................................................................

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

STI

1

Subsecretário

CCE 1.15

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.06

Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados

CGSID

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assistente Técnico

CCE 2.06

Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas

CDS

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Desenvolvimento, Arquitetura, Teste e Qualidade de Sistemas

DATQ

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão de Sustentação de Sistemas

DSS

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação de Informações e Dados

CID-STI

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Arquitetura e Modelagem de Dados

DAMD

1

Chefe

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços

CGISE

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública

CGISP

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública

CISP

1

Coordenador

FCE 1.10

................................................................................................................................................................................................................................................................................................. (NR)

ANEXO III(Altera o Anexo IX da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

CONSULTORIA JURÍDICA

UNIDADE

SIGLA

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE

CONSULTORIA JURÍDICA

CONJUR

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Serviço de Triagem Processual

STP

1

Chefe

FCE 1.05

Coordenação Administrativa

COADM

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Apoio Administrativo

DIAP

1

Chefe

CCE 1.09

Coordenação-Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete

CAJG

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Contratação e Acesso às Políticas Públicas

CGAP

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Licitação e Contratos

CLC

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar

CGPAD

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

......................................................................................................................................................................................................................(NR)

ANEXO IV(Altera o Anexo XII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS

UNIDADE

SIGLA

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS

SENAD

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

GAB-SENAD

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Coordenação de Administração

CA-SENAD

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Administração

DA

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Divisão de Análise Técnica

DAT-CA

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas

CGJR

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral de Gestão do Fundo

CGGF

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Prestação de Contas

CPRES

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Prestação de Contas e Controle Interno

DIPRES

1

Chefe

CCE 1.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Coordenação de Orçamento e Finanças

COF

1

Coordenador

FCE 1.10

DIRETORIA DE GESTÃO DE ATIVOS E JUSTIÇA

DGA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça

CA-DGA

1

Coordenador

FCE 1.10

Serviço de Apoio à Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça

SEAP-DGA

1

Chefe

FCE 1.05

Divisão de Integração Gerencial

DIG

1

Chefe

CCE 1.07

Serviço de Apoio à Divisão de Integração Gerencial

SEAP-DIG

1

Chefe

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Ativos

CGA

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Interlocução e Apoio Estratégico

CIAE

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Interlocução e Apoio Estratégico

DIAE

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões

CCFL

1

Coordenador

CCE 1.10

Serviço de Apoio à Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões

SEAP-CCFL

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço de Apoio aos Leilões

SEAP-LEIL

1

Chefe

FCE 1.05

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

CGPE-DGA

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão de Gestão de Investimentos e Parcerias

DGIP

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço de Apoio à Divisão de Gestão de Investimentos e Parcerias

SEAP-DGIP

1

Chefe

FCE 1.05

Coordenação de Administração, Controle e Destinação de Ativos

CACDA

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos

DDA

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço de Apoio à Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos

SEAP-DDA

1

Chefe

FCE 1.05

Divisão de Administração de Ativos

DAA

1

Chefe

CCE 1.07

DIRETORIA DE PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL

DPRS

1

Diretor

CCE 1.15

Divisão de Apoio

DAP

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação-Geral de Reinserção Social

CGRS

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Proteção Social

CPS

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Proteção Social

DPS

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação de Articulação e Parcerias

CAP

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Articulação

DART

1

Chefe

CCE 1.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Coordenação-Geral de Prevenção

CGP

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Projetos de Prevenção

CPP

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Formação

DFOR

1

Chefe

FCE 1.07

Divisão de Projetos de Prevenção

DPP

1

Chefe

CCE 1.07

Serviço de Apoio aos Projetos de Prevenção

SEAP-DPP

1

Chefe

FCE 1.05

DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES

DPAGI

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Coordenação-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

CGMAPP

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Coordenação de Projetos e Parcerias

COPAR

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Avaliação

COAV

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa

CGEP

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas

OBID

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Formação

DFOR

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço de Articulação de Projetos e de Inovação

SAPI

1

Chefe

CCE 1.05