78

MARIA NILCE TORRES GONZAGA

05502.061469/2015-72

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Telefonista

Auxiliar

ESPECIAL

III

79

MARIA NIURA ROCHA

05502.004279/2015-58

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

80

MARIA PEREIRA DA SILVA

05502.002310/2015-16

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

81

MARIA PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO CARNEIRO

05502.059145/2015-74

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

82

MARIA RITA CORREIA FERREIRA

05502.005438/2015-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

83

MARIANETE PERES XAVIER

05502.001579/2015-85

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

84

MARTA VANUZA NOGUEIRA LIMA

05502.064874/2015-42

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

ESPECIAL

III

85

NEUZILENE ALVES RODRIGUES

05502.002175/2015-17

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Datilógrafo

Auxiliar

ESPECIAL

I

86

ORIB ZIEDSON PEREIRA GAMA

05502.004684/2015-76

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Comunicação Social

Intermediário

A

I

87

PAULO CESAR DE ANDRADE

05502.060576/2015-83

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

ESPECIAL

I

88

PEDRINA LIMA BEZERRA

05502.060584/2015-20

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

89

QUILDO CAMPOS DE MELO

05502.001244/2015-67

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Desenhista

Intermediário

ESPECIAL

III

90

RAIMUNDA CLELIA RAMOS DOS SANTOS

05502.065722/2015-67

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

91

RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

05502.004379/2015-84

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

92

RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA

05502.060133/2015-92

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Motorista de Veículos Terrestres

Auxiliar

ESPECIAL

I

93

RAIMUNDO NONATO PORTELA ARAGAO

05502.002049/2015-54

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

94

REGINALDO ALMEIDA CHAVES

05502.062150/2015-64

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

95

REINALDO ZACARIAS SANTOS

05502.003289/2015-76

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

ESPECIAL

I

96

ROMISNAIDE VERAS RODRIGUES

05502.003020/2015-90

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

97

ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA

05502.059986/2015-81

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

98

ROSAIR DA SILVA SANTOS

05502.062045/2015-25

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

ESPECIAL

III

99

ROSILENE COSTA DO NASCIMENTO

05502.065309/2015-01

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente Administrativo

Intermediário

A

I

100

ROSIMEIRE NEVES DE OLIVEIRA

05502.061473/2015-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

101

RUI DIAS DE ANDRADE

05502.003107/2015-67

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Motorista

Auxiliar

ESPECIAL

I

102

SILVANO PEDROSA DA SILVA

05502.063712/2015-97

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

103

SILVERIA DE SOUZA TORRES

05502.059928/2015-58

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Agente de Portaria

Auxiliar

ESPECIAL

I

104

SINAMOR MARTINS VIANA

05502.059015/2015-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

105

TEREZA PACHECO

05502.060446/2015-41

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

III

106

VALCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA VANZO

05502.063922/2015-85

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Datilógrafo

Auxiliar

ESPECIAL

I

107

VANDA LIMA AUZIER

05502.005433/2015-17

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Regente de Ensino I - 40 horas

Intermediário

A

I

108

WALDOCILENA DOS SANTOS DUARTE

05502.061790/2015-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

109

ZEILA MOTA

05502.061196/2015-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Auxiliar

ESPECIAL

I

110

ZUILA ALVES DOS SANTOSA

05502.063695/2015-98

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CLT

Auxiliar em Assuntos Educacionais

Intermediário

A

I

FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS

QUANTIDADE

NOME DO REQUERENTE

NÚMERO DO PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ANDRE LEITE DE SOUZA JUNIOR

05502.060063/2015-72

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

2

CARLOS GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

05502.001603/2015-86

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

3

DERSON MAURICIO SANTOS

05502.062362/2015-41

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

4

EDFRANCA DA SILVA ROCHA

05502.003067/2015-53

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

5

ELIAS RIBEIRO DA SILVA

05502.061819/2015-09

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

6

GERSONEY DOS SANTOS PENA

05502.002089/2015-04

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

7

GIDEÃO BARBOSA SILVA

05502.004670/2015-52

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

8

GLEBSON SOUZA DE ASSIS

05502.064983/2015-60

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

9

JECELINO CARDOSO CRUZ

05502.003039/2015-36

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

10

JULIO FREUD LEITAO COSTA

05502.004194/2015-70

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

11

NILO DE MELO CABRAL

05502.005133/2015-20

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

12

OZEAS PEREIRA MACIEL

05502.003032/2015-14

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

13

PAULO COSTA CIABOTTI

05502.005356/2015-97

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

14

RAIMUNDO BISPO DE SOUZA FILHO

05502.001428/2015-27

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

15

RAIMUNDO RODRIGUES LOPES

05502.060150/2015-20

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

16

RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

05502.059956/2015-75

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

17

SILVIA CARLA DA SILVA CASTRO

05502.059274/2015-62

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEx-RR 1

-

-

-

ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 79, DE 2014 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 2017 - POLICIAIS

QUANTIDADE

NOME DO REQUERENTE

NÚMERO DO PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CATEGORIA

PADRÃO

1

ANTONIO BARROSO DO NASCIMENTO

05502.060332/2015-09

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Escrivão de Polícia Civil

-

Terceira

-

2

DELCILIA OLIVEIRA DA SILVA

05502.062365/2015-85

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Agente de Polícia Civil

-

Terceira

-

3

GENIVALDO BARROS LEITE

05502.061538/2015-48

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Agente de Polícia Civil

-

Terceira

-

4

LUCICLEA GARCIA DE SOUZA

05502.001339/2015-81

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Agente de Polícia Civil

-

Terceira

-

5

MADALENA MAGALHAES CARNEIRO

05502.001128/2015-48

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Datiloscopista Policial Civil

-

Terceira

-

6

MARIA DE FATIMA LIMA CORREA

05502.062668/2015-06

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Escrivão de Polícia Civil

-

Primeira

-

7

MARIA LUCIANA FURTADO PEREIRA

05502.060921/2015-89

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Escrivão de Polícia Civil

-

Terceira

-

8

SYNARA SOUZA SILVA

05502.003997/2015-15

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

PRÓPRIO - POLICIAL

Agente de Polícia Civil

-

Terceira

-

ART. 29 DA LEI Nº 13.681, DE 2018 - Planejamento e Orçamento / Finanças e Controle

QUANTIDADE

NOME DO REQUERENTE

NÚMERO DO PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

RENIS PINHO DE OLIVEIRA

05502.004942/2018-67

Art. 29 da Lei 13.681/18, de acordo com o Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327/16

ESTATUTÁRIO

Auditor Federal de Finanças e Controle

Superior

A

I