EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

CULTURA VIVA - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA

A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 9, de 31/08/2023, Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, com base no item 11 do Edital, contendo as candidaturas habilitadas e inabilitadas organizadas de acordo com o Eixo, Categoria, Proposta - Transferegov, Cidade, UF e Resultado Final da Etapa de Habilitação e o Resultado do Recurso, conforme Anexos 1 e 2 deste Ato.

1.1. O Resultado Final da Etapa de Habilitação estará disponibilizado na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).

2. Conforme itens 12 e 13 do Edital de Seleção, a ordem de celebração dos Termos de Compromisso Cultural com as entidades culturais habilitadas e a liberação dos recursos ocorrerão no Sistema Transferegov e de forma independente da ordem de classificação do resultado final da Etapa de Seleção.

3. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências, visando as Etapas de Celebração do Termo de Compromisso Cultura e de Liberação dos Recursos.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura

ANEXO I - EIXO 1 - ESTADUAL / DISTRITAL

Nº

CATEGORIA

PROPOSTA TRANSFEREGOV

CANDIDATURA

CNPJ

CIDADE

UF

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ACRE

069162/2023

GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES

07.933.719/0001-24

RIO BRANCO

AC

HABILITADA

2

AMAPÁ

068945/2023

INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL LINGUA SOLTA - IACLS

06.945.399/0001-60

MACAPÁ

AP

HABILITADA

3

DISTRITO FEDERAL

066497/2023

INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILÂNDIA

08.347.285/0001-43

CEILÂNDIA

DF

HABILITADA

4

ESPÍRITO SANTO

065607/2023

INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU

08.434.432/0001-12

CARIACICA

ES

HABILITADA

5

MATO GROSSO DO SUL

068317/2023

INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO

05.420.357/0001-42

CORUMBÁ

MS

HABILITADA

6

PARÁ

066500/2023

ASSOCIACÃO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO

10.265.652/0001-01

BELÉM

PA

HABILITADA

7

PARAÍBA

068321/2023

UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO

11.988.359/0001-35

TAPEROÁ

PB

HABILITADA

8

PARANÁ

NÃO HÁ

CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO

76.660.844/0001-20

CURITIBA

PR

INABILITADA

NÃO HOUVE RECURSO

9

RIO GRANDE DO NORTE

068442/2023

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR - CECOP

10.873.370.0001-97

NATAL

RN

HABILITADA

10

RONDÔNIA

067692/2023

ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA)

23.509.685/0001-00

VILHENA

RO

HABILITADA

11

RORAIMA

066849/2023

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA LOCÔMBIA TEATRO DE ANDANÇAS - ASCALTA

08.909.831/0001-92

SANTA CECÍLIA

RR

HABILITADA

12

SERGIPE

068970/2023

ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL

02.922.535/0001-45

NOSSA SENHORA DA GLORIA

SE

HABILITADA

13

TOCANTINS

066652/2023

COMSAUDE - COMUNIDADE DE SAÚDE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO

01.189.836/0001- 49

PORTO NACIONAL

TO

HABILITADA

14

CEARÁ

067100/2023

INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA

03.089.446/0001-22

ITAITINGA

CE

HABILITADA

15

GOIÁS

067282/2023

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS ARTES - AMDAR

18.020.906/0001-33

INHUMAS

GO

HABILITADA

16

MARANHÃO

068319/2023

LABORATÓRIO DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS - LABORARTE

06.347.959/0001-84

SÃO LUIS

MA

HABILITADA

17

PERNAMBUCO

068324/2023

CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA

08.616.844/0001-73

OLINDA

PE

HABILITADA

18

PIAUÍ

068731/2023

ESCÂNDALO LEGALIZADO TEATRO

06.861.140/0001-30

TERESINA

PI

HABILITADA

19

RIO GRANDE DO SUL

066516/2023

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL AFRICANA TEMPLO DE YEMANJÁ - ASSOBECATY

91.655.944.0001-52

GUAIBA

RS

HABILITADA

20

SANTA CATARINA

066361/2023

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATAKITERANI

04.844.827/0001-32

LAGES

SC

HABILITADA

21

BAHIA

067027/2023

ASSOCIAÇÃO GRÃOS DE LUZ

04.731.005/0001-45

LENÇOIS

BA

HABILITADA

22

BAHIA

066879/2023

ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA BAHIA - ACAT

03.376.965/0001-71

SERRINHA

BA

HABILITADA

23

RIO DE JANEIRO

066505/2023

ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL

08.011.368/0001-67

GRAJAU

RJ

HABILITADA

24

RIO DE JANEIRO

066391/2023

INSTITUTO EKLOOS

11.285.430/0001-13

RIO DE JANEIRO

RJ

HABILITADA

25

MINAS GERAIS

068616/2023

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO BECO

04.589.342/0001-40

BELO HORIZONTE

MG

HABILITADA

26

MINAS GERAIS

067730/2023

INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO

09.251.933/0001-26

CHAPADA GAÚCHA

MG

HABILITADA

27

SÃO PAULO

066756/2023

ASSOCIAÇÃO ARETÉ GESTÃO E APOIO AO TERCEIRO SETOR

05.483.199/0001-70

CAMPINAS

SP

HABILITADA

28

SÃO PAULO

068714/2023

MUDANÇA DE CENA

05.390.294/0001-29

SÃO PAULO

SP

HABILITADA

ANEXO II - EIXO 2 - TEMÁTICO / SETORIAL / IDENTITÁRIO

Nº

CATEGORIA

PROPOSTA TRANSFEREGOV

CANDIDATURA

CNPJ

CIDADE

UF

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

CULTURAS INDÍGENAS E MÃE TERRA

066707/2023

CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE

10.680.513/0001-44

ALTO PARAIS DE GOIÁS

GO

HABILITADA

2

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E DE TERREIRO

066827/2023

CENTRO CULTURAL ORUNMILA

05.336.856-0001/56

RIBEIRÃO PRETO

SP

HABILITADA

3

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E DE TERREIRO

066768/2023

OMO ARO COMPANHIA CULTURAL

14.230.907/0001-51

SANTA TERESA

RJ

HABILITADA

4

CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

068327/2023

ONG BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

13.123.285/0001-08

CRATO

CE

HABILITADA

5

CULTURA DIGITAL, COMUNICAÇÃO E MÍDIA LIVRE

066383/2023

INSTITUTO INTERCIDADANIA

07.553.412/0001-06

RECIFE

PE

HABILITADA

6

CULTURA DIGITAL, COMUNICAÇÃO E MÍDIA LIVRE

066646/2023

COLETIVO DIGITAL - ASSOCIAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E O ACESSO À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

07.453.635/0001-93

SÃO PAULO

SP

HABILITADA

7

PATRIMÔNIO E MEMÓRIA

066729/2023

INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET

05.210.186/0001-27

SÃO PAULO

SP

HABILITADA

8

LIVRO, LEITURA E LITERATURA

066482/2023

INSTITUTO CULTURAL ABRAPALAVRA

18.861.009/0001-52

BELO HORIZONTE

MG

HABILITADA

9

GÊNERO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS

066949/2023

AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA

07.825.270/0001-80

PORTO ALEGRE

RS

HABILITADA

DEFERIDO

10

ACESSIBILIDADE CULTURAL E EQUIDADE

067077/2023

FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL

10.411.915/0001-43

NOSSA SENHORA DA GLORIA

SE

HABILITADA

11

CULTURA DA INFÂNCIA

066780/2023

CIA CULTURAL BOLA DE MEIA

03.532.463/0001-92

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SP

HABILITADA

12

FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL

066870/2023

ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (PONTAL INSTITUTO CULTURAL)

02.969.932/0001-72

MARABÁ

PA

HABILITADA

13

TERRITÓRIOS RURAIS E CULTURA ALIMENTAR

066796/2023

INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO

03.808.720/0001-76

BOM JARDIM

RJ

HABILITADA

14

CULTURA URBANA, DIREITO À CIDADE E JUVENTUDES

066511/2023

INSTITUTO TROCANDO IDEIA

08.658.992/0001-50

PORTO ALEGRE

RS

HABILITADA

15

CULTURA, TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA E INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA

067085/2023

FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO

02.346.978/0001-35

FORTALEZA

CE

HABILITADA