PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 19/04/2024

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023).

DIA 19 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

1 - Processo nº: 18239.005528/2008-11 - Recorrente: ANGELICA KSYVICKIS HUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10280.721394/2011-59 - Recorrente: ANTONIO JOSE COELHO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10183.720470/2011-15 - Recorrente: AVENIR FERNANDO MARQUES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16832.000083/2008-40 - Recorrente: CARMEM LUCIA DE ANDRADE IGGNACIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19515.003545/2010-86 - Recorrente: DANIELE CRISTINE MAURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19515.003560/2010-24 - Recorrente: DANIELE CRISTINE MAURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13867.000002/2011-11 - Recorrente: EDSON RIBEIRO DE MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10215.000272/2011-17 - Recorrente: EUGENIO ROVARIS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10215.000273/2011-53 - Recorrente: EUGENIO ROVARIS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10166.721699/2010-96 - Recorrente: GILBERTO VIEIRA DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12898.002186/2009-18 - Recorrente: HELENO ALBUQUERQUE MAFFRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13707.000340/2008-91 - Recorrente: HERIBALDO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

13 - Processo nº: 13709.001744/2006-10 - Recorrente: JOSE GERALDO DOS REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13804.001975/2007-26 - Recorrente: KENRO MATAYOSHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18239.006177/2008-57 - Recorrente: MAIRA ALVES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

16 - Processo nº: 13509.001001/2009-49 - Recorrente: MARLENE PITON SILVA LESSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

17 - Processo nº: 10166.721650/2010-33 - Recorrente: OZILIA GONCALVES DE MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18239.008637/2008-81 - Recorrente: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA

19 - Processo nº: 15467.000696/2009-19 - Recorrente: VAINE DOS SANTOS DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

20 - Processo nº: 13888.005203/2008-61 - Recorrente: VANESSA TREVIZAN CARRIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13706.000641/2008-24 - Recorrente: VIRGINIA MARTINS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 18470.720506/2011-29 - Recorrente: YIN DISHENG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da 2ª Turma Extraordinária