gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0137.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA. Processo nº 59580.000809/2024-86. Bens avaliados no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais): a) 10 (dez) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 254 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0148.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Buriti-MA. Processo nº 59580.000854/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais): a) 14 (quatorze) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 269 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO - prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

AVISO N° 130/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de camisetas para os agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena Canho Sampaio no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 15/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI's A Bela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para uso hospitalar para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/10/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/10/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 30 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 11/2024

Republicação

Processo SUPRI 178/2024

Objeto: Processo SUPRI 178/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR" - DRAGER OXYLOG 3000. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 01/10/2024 até às 08h00min do dia 07/10/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 07/10/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 07/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

.

Itapevi, 30 de setembro de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico N º 9/2024-029-FME/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240422. Empresas vencedoras: PNEUS PE QUENTE COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.783.362/0001-07, Valor Global R$ 100.232,50 (cem mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de Setembro de 2024 a 27 de Setembro de 2025. Data de assinatura: 27 de Setembro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020

Nº Processo: 64074.004671/2020-11. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 01.335.050/0001-92 - TRATORNEW SA. Objeto: Termino da vigencia do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111010270202484. Objeto: Aquisição de materiais de consumo: materiais de higiene e limpeza para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA DE OLIVEIRA LEITE

Equipe de Edital

(SIASGnet - 30/09/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.017425/2023-88. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 953520/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o OSC - Instituto Viva Bicho/SP, CNPJ nº 04.024.684/0001-12. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 16/02/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.030924/2024-98.

Dispensa Nº 402/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de produção, veiculação, difusão e distribuição de episódios de um conteúdo audiovisual seriado para a UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "conexões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.216.439,49. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.054347/2022-89.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho 2024/2025. (número de registro do mte: ma000125/2024, ma000091/2024 e a ma000067/2024).. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.409,12. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/SUPEL/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000975.04.01-2024

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 010/SUPEL/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto que trata de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO COM MEIO FIO E SARJETA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032023-036327 sob o regime de Maior Desconto, em favor da empresa CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, 15.875.636/0001-54, onde apresentou o desconto apresentado em 8,2% que totalizou no valor de R$ 918.000,00 (Novecentos e dezoito mil reais), de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMOSP.

Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção do mesmo.

Monte Negro/RO, 30 de setembro de 2024.

Ivair José Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25065.000582/2023-03.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art 57, § 4, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.393.814,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.24/0092-3. Processo n° 21177.001571/2024-03. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 4.102,98. Data da assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 15/11/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 181/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ORTOLAB CLÍNICA E DIAGNOSTICO LTDA - ME - CNPJ Nº 07.550.790/0001-28. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 3.084,74 (três mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência do contrato: 30/09/2024 a 31/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 018/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de móveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação e suas unidades, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, referente à programação de nº 316295520230001, destinada a Unidade de Lar das Crianças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 17/10/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Pregoeiro Rodrigo Brandão de Oliveira.

Rodrigo Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 001246/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet, sob demanda, incluindo ativação de Link de comunicação de dados, locação de roteador, suporte técnico e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (Anti-DDoS), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogáveis até o limite de 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do edital do pregão eletrônico. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição do edital do pregão eletrônico, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do edital do pregão eletrônico. Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000268/2024-49.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades local e longa distância, a ser executado de forma contínua, para o centro audiovisual de goiânia (caud), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total: R$ 54.621,87. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 29/2016.

Nº Processo: 35140.000018/2015-86.

Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: - SILVANA BARROS DUARTE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 29/2016, que consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em barão de cocais/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 440/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 117022/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial R$ 918.620,00 (novecentos e dezoito mil e seiscentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 25/09/2024; Data de Vigência: 25/09/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100591202409. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender aos Campi e Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 158149-26430-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa SUPER DUBAI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.312.679/0001-55, está sendo notificado através do Ofício nº 69/ARC/4463, de 27 de setembro de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sra. GISELLY MONIKE REZENDE SILVA, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 33/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003220/2024-53, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 20.100,60 (vinte mil, cem reais e sessenta centavos), com base no dispositivo do inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00188/2023, e no item 16.2.3. do TR do Edital do Pregão nº 40/2023, bem como rescisão unilateral na proporção inadimplida das Notas de Empenhos (NE), 2023NE002338; 2023NE002443, 2023NE002681, 2024NE00147, 2024NE00268 e 2024NE00498, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000220202390. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de acesso síncrono e dedicado à internet com capacidade de 10Mbps (dez megabits por segundo) por meio de infraestrutur de fibra óptica com roteamento do protocolo MPLS (Multi Protocol Label Switching) incluso para atender as demandas do ILMD-Fiocruz/Amazônia e seu Anexo instalado na FUNASA, abrangendo instalação e ativação de circuitos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, 476 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 254474-25201-2024NE800047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

ASSINADO EM 19/09/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Conjunto universitário frontal com prancheta adulta ,com porta lápis, porta livros e porta mochilas atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 201/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 036/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34, CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 38.975,00 (trinta e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vigência Inicial: 19 de Setembro de 2024. Vigência Final: 19 de Setembro de 2025. Ivonilde Gomes Portel da Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social. Buriti do Tocantins - TO, 19 de Setembro de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA Dr. Raul Carneiro CONTRATO N°: 162/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Teleatendimento em Pediatria com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2023 Data: 19/09/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 123.068,75 (cento e vinte e três mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 10.255,7291 (dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos...) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 04/10/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160245

Nº Processo: 64.657.003376/2023-39

Dispensa de Licitação Nº 011/2023, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 36.461.952/0001-50 - Duc Gás Gases Medicinais e Industriais. Objeto: prorrogação de vigência e alteração de valor.

Fundamento Legal: arts. 92, inciso V e 106, ambos da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 16.177,50. Data de Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 10469.000058/2024-95.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a correção de erro material no contrato 014/2024, abaixo descriminado, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 1.1. Correção da ementa do contrato, corrigindo o número do contrato 011/2024 para 014/2024; 1.2. Supressão do item 3.2 do contrato, por não fazer parte do edital e seus anexos, em conformidade com o inciso ii do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.940,60. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA - EPP. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 062/2023 FMS de Licença de uso de sistema de controle de registros de regulação de saúde, com suporte remoto sem limite de chamados e também o gerenciamento do atendimento aos pacientes incluídos no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, objeto da Inexigibilidade N° 1009/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Data da assinatura: 02/09/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024 - UASG 179085

Objeto: Aquisição de licenças por subscrição para uso de ferramenta de design UX colaborativa e para uso de ferramenta de whiteboard (quadro branco). 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90107-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços de Auxiliar de Arquivo e Coordenador de Serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, no estado do Ceará. 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59.

Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 61/2024

Processo nº 59052.000202/2017-45 - Termo de Compromisso nº 15/2017 (Siafi 689008).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. SEBASTIÃO SOUZA CORREIA, ex-Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 1200/2022/DTCE/CTCE/CGPC/DIORF/SECOG/GAB-SE, referente a análise conclusiva das contas do Convênio.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS

Diretor de Orçamento e FinançasSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Alteração do Plano Operativo Anual de 2024, visando a inclusão de serviços e repasse financeiro a partir de Outubro a Dezembro de 2024, que se faz à Contratualização. Processo nº 132108/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 4º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 573.962,49 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/09/2024; Vigência até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pelo Hospital do Câncer de Rio Verde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 132108/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 4º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 573.962,49 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/09/2024; Vigência até 31/12/2026; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pelo Hospital do Câncer de Rio Verde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Processo: nº 042/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Papel sulfite Alcalino Branco A4, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522007543202440. Objeto: Aquisição de bens permanentes móveis e de uso hospitalar para atendimento nas diversas áreas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.075/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919460/2021 (Processo n.º 71000.086055/2021-80).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) do Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba - SEDH/PB.

VALOR: R$ 2.010.903,65 (dois milhões e dez mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50 - ITENS 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 30, 34, 36, 38 e 39. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 67.666,00 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002-93 - ITENS 5, 18, 29, 31, 32, 33 e 35. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 35.994,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0004-93 - ITENS 1, 4, 6, 7, 19, 20, 27 e 40. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 45.965,50 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70 - ITEM 16. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52 - ITEM 25. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 026/2024.
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0171-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 30/09/2024; Vigência: até 30/09/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto - Presidente, pela TMG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato SAIC 20900.23/0010-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de seguro de quatro novos veículos da Embrapa; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903969/UG135029; Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169100; Valor Global: R$5.083,90; Data de assinatura: 25/09/2024; Vigência: 12/01/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC 20900.xxx; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA/INTEGRADO COLÉGIO E FACULDADE CAMPO MOURÃO/PR; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 11/09/2024; Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, ambos pela Embrapa e Alan Sales da Fonseca, pelo CEI.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-1/SBRJ/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da camada porosa de atrito (CPA) no aeroporto Santos Dumont - SBRJ, por meio do Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 22/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1056534). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
aviso de retificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2024 - OBJETO: Obtenção de projeto de acessibilidade que envolva tecnologia para que os passageiros com deficiência se sintam em um ambiente verdadeiramente inclusivo no Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont - SBRJ.

Onde se Lê: Sessão pública para apresentação do Termo de Referência: 10h do dia 09/10/2024. Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h do dia 211/10/2024.

Leia-se: Sessão pública para apresentação do Termo de Referência: 10h do dia 09/10/2024. Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h do dia 21/10/2024. As sessões públicas serão realizadas no Auditório da Infraero, localizado no 2º andar do Edifício Infraero, situado no SCS, Quadra 4, em Brasília/DF. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-1893.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE CONTRATO

N Processo: 64300.003116/2024-84 Termo de Contrato nr 12/2024 - Dispensa de Licitação nr 216/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Objeto: contratação de empresa especializada para oferecer curso de cozinheiro, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão. Vigência: 15/07/2024 a 17/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0167/2024

MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 -

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas que serão utilizadas na manutenção/reparo para atender as necessidades das frotas das Secretarias demandantes, bem como os Convênios firmados com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 15/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
edital de 30 de setembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 2/2024 - DE RETIFICAÇÃO

O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2024, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo:

9. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

Onde se lê:

9.1 As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Aracaju/SE, com previsão de aplicação para o dia 15/12/2024, nos seguintes períodos

Leia-se:

9.1 As Provas Objetivas e Discursivas serão realizadas na cidade de Aracaju/SE, com previsão de aplicação para o dia 15/12/2024, nos seguintes períodos

Incluir o item 9.33 e subitens:

9.33 Salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas, as Provas Discursivas deverão ser feitas pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas.

9.33.1 No caso de auxílio para transcrição das provas será designado um fiscal devidamente treinado para essa finalidade.

9.33.2 Somente quando devidamente autorizado, o candidato deverá ditar todo o seu texto das Provas Discursivas ao fiscal, especificando oralmente, ou seja, soletrando a grafia das palavras e todos os sinais gráficos de pontuação.

14. DOS RECURSOS

Incluir os itens 14.17 e 14.18:

14.17 Será concedida vista da Prova Discursiva a todos os candidatos que tiveram as respectivas provas corrigidas, conforme Capítulos 11 e 12 deste Edital, no período recursal referente ao resultado preliminar das provas.

14.18 A vista da Folha de Respostas das Provas Objetivas e da Prova Discursiva será realizada no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, em data e horário a serem oportunamente divulgados. As instruções para a vista das folhas de respostas das respectivas provas estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa

Noções de Direito do Trabalho:

Onde se lê: Jornada i;

Leia-se: Jornada In itinere;

Os demais itens do referido Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados.

Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 38/2024

Aquisição de materiais permanentes e outros. Processo 921/2024. Valor R$ 331.233,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 01/10/2024. Abertura de propostas dia 15/10/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 15/10/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorge teixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 30 de setembro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160364

Nº Processo: 64289.003763/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as demandas dos órgãos participantes do GCALC da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MARTINS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160364-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240435. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-028 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: TERRARADA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTD. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais). Vigência: 01 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 27632/2023/SEMGES Espécie: CONTRATO 701-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O presente Contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, conforme estabelecido na CONCORRÊNCIA nº 022/2023-CPL e seus anexos. Valor: R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Modalidade: Concorrência. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1186.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 892 de 20/09/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA - EPP. CNPJ: 22.887.103/0001-58 Data da assinatura: 26/09/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias contados da data da Ordem de Serviço.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026877/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 215/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 423.380,90 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2704, de 16/09/2024, no valor de R$ 423.380,90. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 009543/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 217/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 6.075.030,14 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2760 de 24/09/2024, no valor de R$ 110.419,46. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2761 de 24/09/2024, no valor de R$ 19.118,26. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2762 de 24/09/2024, no valor de R$ 15.311,45. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2763 de 24/09/2024, no valor de R$ 7.377,17. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2764 de 24/09/2024, no valor de R$ 685.927,37. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.43, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2765 de 24/09/2024, no valor de R$ 680.603,82. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RORAIMA ENERGIA S/A Data de Emissão do Contrato: 25 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do contrato deverá ocorrer por tempo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser comprovada, a cada exercício financeiro, a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

Processo nº 030211/2023 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, oriundo do Processo n° 030211/2023 - SMEC que tem por objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - PAMONHA), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa E. MIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 12.422.919/0001-52, pelo valor total de R$ 12.739,04 (doze mil e setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).

Boa Vista/RR, 26 de setembro de 2024.

Maria Consuêlo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.028118/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ATIVIDADES CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO (QUANDO NECESSÁRIA), DOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE EMISSÃO E TRANSMISSÃO DA RÁDIO FM UNIVERSITÁRIA DA UFPI, ENGLOBANDO CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, PARTES, INSTALAÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 117.314,55. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE licitação

Leilão Presencial Nº 3/2023 Republicação

Repetido XII - Retificado III - Processo n.º 1391/2023. Abertura: 16:00 horas do dia 23 de OUTUBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo: maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 30 de setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito