PortariaS DE 2 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria N° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

N° 395 - FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da FIOCRUZ/CE, SIAPE nº 1344058, com a finalidade de participar o "TREINAMENTO EM MONITORAMENTO GENÔMICO DE PATÓGENOS", em Toquio/Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001605/2024-05-SEI).

N° 396 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 10/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000399/2024-78-SEI).

N° 398 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556325, com a finalidade de participar na "PREPARAÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS à SAÚDE PÚBLICA", em Londres/Reino Unido, pelo período de 11/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000310/2024-12-SEI)..

N° 400 - JONAS BORGES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Instituto Fernandes Filgueira - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1097510, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000401/2024-17-SEI).

N° 401 - CARLOS EDUARDO COLPO BATISTELLA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1356809, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE. PREVÊ TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA, RENSP?CPLP", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000166/2024-72-SEI).

N° 402 - ANAMARIA D'ANDREA CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escol Politécnica de saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS À CRIAÇÃO DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE. PREVÊ TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA, RENSP?CPLP", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000167/2024-17-SEI).

N° 403 - ANDRRÉ REYNALDO SANTOS PERISE, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 15562141, com a finalidade de participar de "REUNIÕES BILATERAIS EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE PARA APOIAR A FORMULAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS NOVAS ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA EM PROCESSO DE CRIAÇÃO. PARTICIPAR DA REUNIÃO DA REDE DE ESCOLAS NACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (RENSP-CPLP).", em Luanda e Maputo/Angola e Moçambique, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000439/2024-41-SEI).

N° 404 - LAIS SILVEIRA DA COSTA, Analista em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar como palestrante do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000422/2024-94-SEI).

N° 405 - ANTONIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Tecnologista em Saúde E Diretor do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1219552, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000453/2024-85-SEI).

N° 406 - LETICIA DUARTE VILLELA BOTELHO, Tecnologista em Saúde do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555870, com a finalidade de participar do "I CONGRESSO DE BANCOS DE LEITE HUMANO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA", em Luanda/Angola, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000429/2024-46-SEI).

Nº 407 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 280, no Diário Oficial da União Nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 2, página 55, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, tendo em vista a justificativa (3811870) anexada ao Processo n° 25380.001007/2024-03-SEI).

Nº 408 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 280, no Diário Oficial da União Nº 66, de 05 de abril de 2024, seção 2, página 57, da servidora DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, tendo em vista a justificativa (3820436) anexada ao Processo n° 25030.000365/2024-92-SEI).

Nº 410 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 214, Portaria nº 1.104 de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 61, do servidor FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 1344058,

onde se lê: retorno 17/11/2023.

Leia-se: retorno 20/11/2023, conforme justificativa de retorno (3817521), anexado no processo 25380.004183/2023-31- SEI.

N° 411 - DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Pesquisadora em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação e Tecnologia em Saúde - ICICT, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1555400, com a finalidade de participar de "ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS VENEZUELANOS A PARTIR DE INQUÉRITO POPULACIONA", em CARACAS/VENEZUELA, pelo período de 05/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001633/2024-14-SEI).

N° 414 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar de "VISITA AO INSTITUTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS DO JAPÃO - NIID, COMO DESDOBRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIOCRUZ - JICA - NIID", em TÓQUIO/JAPÃO, pelo período de 08/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000473/2024-66-SEI.

N° 415 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar de "PRIORIZAÇÃO DE PATÓGENOS - REUNIÃO DA OMS", em GENEBRA/SUÍÇA, pelo período de 07/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000324/2024-36-SEI.

Mario Santos Moreira