EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5453/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.046/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: EDUARDO SCHMITZ, CPF: 945.XXX.XXX-04. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/06/2024.

9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9603/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 01/12/2024 a 30/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0240/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-04; Processo Administrativo: 5688.01.1255.1/2022; Data Assinatura: 11/06/2024.

1º Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato 10405/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1098.0/2023; Objeto: fornecimento de Projetores Multimídia Datashow para o estado de São Paulo: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 10.918.347/0002-52; Acréscimo de Serviços: R$ 17.495,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item IX, do Contrato; Data de assinatura: 11/06/2024.

1º Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato 10398/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1098.0/2023; Objeto: fornecimento de Projetores Multimídia Datashow, para os prédios administrativos da CAIXA I, II, III e IV no Distrito Federal; Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 10.918.347/0002-52; Acréscimo de Serviços: R$ 13.956,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item IX, do Contrato; Data de assinatura: 11/06/2024.

5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7390/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; CNPJ: 04.784.569/0002-27; Alterações: Inclusão dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada e Inclusão dos anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4: TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO e MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 11/06/2024

1º termo de aditamento ao contrato 195/2024; processo administrativo: 5688.01.0959.2/2023; objeto: registro de preços, para o fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional item IV - Região Sudeste, conforme especificação contida na ata de registro de preços 105492023 e no correspondente termo de referência/caderno de especificações, anexo I; contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI; CNPJ:04.307.186/0001-87; Valor do acréscimo: R$ 7.003,50; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art. 89 e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5703-04 - Outros mat. suprimento peq. monta; data da assinatura: 28/05/2024

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 6845/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2446.01/2022; Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação da unidade da CAIXA, às Regiões Norte e Oeste da Bahia, conforme especificação contida na ARP 3494/2023 - AG. SENHOR DO BONFIM/BA, - SAP: 4500540921; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 02.990.551/0001-75; Valor do acréscimo: R$ 220.627,75 e supressão: R$ 21.375,34; Modalidade: PE; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 3.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Instrumento Contratual; Data assinatura: 23/05/2024.

MODALIDADE: Alteração Contratual referente à Ampliação de área de imóvel para uso da CAIXA, destinado à instalação da agência FORMOSA DO RIO PRETO, localizada na Av. Bahia n 322, Centro, Formosa do Rio Preto/BA, a partir de 08/05/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.3494/2012. Alterada a área do objeto da Locação, de 149,07 m para 170,40 m , sem acréscimo ao valor de locação. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato 7622/2023, processo 5688.01.0323.0/2023, Pregão Eletrônico nº 324/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 81.243.735/0019-77; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de microcomputadores móveis tipo ultrafino, contemplando os serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo o território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, Art. 65 do RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 23.117.890,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 202.046.559,79. Data de assinatura: 10/06/2024