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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, em seu Décimo Segundo Termo Aditivo acresce ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 946.300,30 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos Reais e Trinta Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ R$ 5.739.012,60 (Cinco Milhões e Setecentos e Trinta e Nove Mil e Doze Reais e Sessenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.685.312,90 (Seis Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Doze Reais e Noventa Centavos), equivalente a 29,72% (Vinte e Nove Inteiros e Setenta e Dois Centésimos por Cento) conforme INCC - Indice Nacional de Construção Civil, conforme FGV. Encontra amparo no artigo 37n inciso XXI, da Constituição Federal c/c Art. 40, inciso XI e Art 55, Inciso III, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do instrumento contratual. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 3.04.2024.001-SESA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira

Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 03.04.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.

Data de Abertura: 24/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br|https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 9 de abril de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 3/2023 - 22º B LOG Amv

Substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais

Nº Processo 64142.005793/2023-16

O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual contratação de serviço para substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais do pavilhão de comando do 22º B Log Amv. Data da Abertura: 25/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília). A licitação acima referenciada ocorrerá, no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 29792/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de confecção de etiquetas personalizadas com a prestação de serviços de fixação em vestimentas e utensílios e serviços silk screen para personalização de tapetes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Pregoeira, torna público que no dia 15 Janeiro de 2024, às 14h00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob nº 117/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre, tendo como vencedora a seguinte empresa: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69.

Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
aviso

PEDIDO DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação para Aquisição e/ou locação de tablets com caneta s pen. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 16922/2023. Objeto: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira Secretária de Administração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 50001-00001-2024NE000107
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 3051-1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, empresa vencedora, valor unitário, a saber: 1, DESERTO; 2, 49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, R$8,400; 3, H.H CAVALARO EIRELI, R$0,980; 4, FRACASSADO; 5, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., R$1,060; 6, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., R$67,900; 7,DESERTO; 8, FRACASSADO; 9, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., R$23,600; 10, DESERTO; 11, DESERTO; 12, CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., R$116,750; 13, LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES, R$59,000; 14, PRO REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI, R$72,000; 15, PRO REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI, R$2,000; 16, DESERTO; 17, LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES, R$4,180; 18, FRACASSADO; 19,49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, R$346,480; 20, FRACASSADO; 21, FRACASSADO; 22, LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES, R$86,440; 23, MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA., R$98,500; 24, FRACASSADO; 25,H.H CAVALARO EIRELI, R$6,230.

Jaboticabal, 9 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 3122-4/2024

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais de fórmulas manipuladas, para Atendimento de Ordens Judiciais.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens e valores unitários, a saber: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME: 1, R$97,75; 2, R$31,00; 3, R$697,50; 5, R$1096,00; 6, R$677,00; 7, R$161,00; 8, R$341,00; 9, R$132,00; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.: R$17,44.

Jaboticabal, 9 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2019

PROCESSO Nº 10885-5/2019

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL

O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 9 de abril de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de abril de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 9 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso

PEDIDO DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de Serviços de Decoração. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23042.000971/2023-63.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.804,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 630-09.2024.6.13.. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (canetas e pincéis) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento.

O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 451; Programa: 0003; Ação: 1148; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 170631100.

PARECER JURÍDICO: Nº 020/2024

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais legislação aplicável.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br

Lagarto - SE, 1º de abril de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PROC.: Pregão Presencial nº 027/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA. OBJ.: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROC.: Pregão Presencial nº 025/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. OBJ.: Contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 254.376,00 (Duzentos e Cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROC.: Pregão Presencial nº 026/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: GEIZA SANTANA ARAUJO. OBJ.: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (Carnes e derivados), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 106.229,00 (Cento e seis mil duzentos e vinte e nove reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O Município de Capela do Alto Alegre- BA, através da pregoeira, torna público que no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h:00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 115/2023, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de Capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99.

Capela do Alto Alegre-BA, 12 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 18/01/2024 o resultado da Pregão Presencial 027/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 37.200,00 ( Trinta e sete mil e duzentos reais).

Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

PROCESSO: 117/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 37.200,00 ( Trinta e sete mil e duzentos reais).

Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Pregoeira, torna público que no dia 15 Janeiro de 2024, às 09h00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob nº 116/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre, tendo como vencedora a seguinte empresa: GEIZA SANTANA ARAUJO 03024909575, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95.

Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 18/01/2024 o resultado da Pregão Presencial 026/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: GEIZA SANTANA ARAUJO, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 106.229,00 (Cento e seis mil e duzentos e vinte e nove reais).

Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

PROCESSO: 116/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: GEIZA SANTANA ARAUJO, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 106.229,00 (Cento e seis mil e duzentos e vinte e nove reais).

Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

PROCESSO: 115/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99, com valor global de R$ 254.376,00 ( duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).

Capela do Alto Alegre-BA, 12 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 18/01/2024 o Pregão Presencial Nº 025/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99, com valor global de R$ 254.376,00 ( duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais).

Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024.

REILA SOUZA ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que serão utilizados na prestação de serviços públicos e na manutenção de próprios municipais e Escolas Municipais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br -

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de abril de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 9 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do Estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/04/2024 até o dia 26/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 9 de abril de 2024

FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08500.026255/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício de 2024, considerando, principalmente, os seguintes fatores:

-alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2024 (reajustes: piso salarial, vale alimentação, cesta

básica, benefício social e auxílio creche);

-alteração do percentual do sat/rat conforme fap/web de 2024;

-eliminação/redução dos custos não renováveis.

a vigência do contrato permanece inalterada, 30 (trinta) meses, de 14/05/2022 a 14/11/2024

após a repactuação, o valor mensal estimado do contrato passou de r$ 401.182,77 para r$ 428.243,07 (quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos) com efeitos apartir de 01/01/2024.. Vigência: 14/05/2022 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.847.292,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024.

TIPO: MAIOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR LANCE.

DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 9 de abril de 2024.

Antônio César de Lira Nóbrega

Secretário de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação Nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2024 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (LEI 14.133/21)

PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS

Abertura: 24/04/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 8 de abril de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 57/2023 PI Nº 24.239/23 - PC 1.336/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA.

RP 43/24 Compromissária: KD CURSOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ nº 30.947.001/0001-09.

R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 PI Nº 24.813/2020

Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competência fevereiro de 2024

CONTRATADA: Organização Social João Marchesi

TERMO ADITIVO N.º 29 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 128.214,73 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos), oriundos de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.206/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de fevereiro de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e aditamentos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720000512202405. Objeto: Eventual aquisição de material laboratorial (LAB/GSAU-SJ). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para locação de veículo, tipo caminhonete, cabine dupla, para Guarda Municipal do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 9 de abril de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Republicação

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, para atender as necessidades da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.

Canapi/AL, 9 de abril de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: : SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, portadora do CNPJ: 40.033.580/0001-38, LEOM MEDICINA ASSESSORIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, portadora do CNPJ: 20.515.774/0001-62.

Campo Novo do Parecis-MT, 9 de abril de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é: contratação de empresa para execução da construção da unidade básica de saúde do tipo I em Mangabeira, no Município de Macaíba-RN. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. ID do Processo: 292059; Data: 23 de abril de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Horário: 09h00min;

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 9 de abril de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319003708202405. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160163-00001-2024NE800000
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 10/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: recarga, reparo e testes hidrostáticos nos extintores ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 25/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 25/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 32/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de processamento em nuvem (cloud server dedicado) ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 25/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 25/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 40/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sementes de hortaliça ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 26/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 26/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP 9 de abril de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23189001479202341. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o setor de produção do IFMT Campus Barra do Garças.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº2/2024 - UASG 160177

Processo: 64107.009257/2021-54.

Número do contrato: 03/2022

Nº Processo: 64107.009257/2021-54

Pregão. 05/2022. Contratante: 71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.084.015/0001-00 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do inciso II, do Art.57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 10.853,88. Data de assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-PMNM/2024

Processo 1873/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1873/SEMOSP/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/,. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 25/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado é de R$ 525.636,99 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos);

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"".

Nova Mamoré/RO - RO, 9 de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 26/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para adequações elétricas na Unidade de Controle de Zoonozes e UBS São Jorge, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 25/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 25/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 9 de abril de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160177

Processo: 64107.009257/2021-54.

Número do contrato: 07/2022

Nº Processo: 64107.008384/2021-36

Pregão. 06/2022. Contratante: 71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.523.249/0001-20 - J.J. ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS EIRELLI-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, por período de 12/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do inciso II, do Art.57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 21.348,24. Data de assinatura: 05/04/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR3/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

2. DATA DE ABERTURA: dia 24/04/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR4/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA MUNICIPAL.

2. DATA DE ABERTURA: dia 24/04/2024, às 13:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PC 015/2024 PE 004/2024

Gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Abertura Propostas: 26/04/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PC 016/2024 PE 005/2024

Implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com ut. de etiqueta/Tag. Abertura Propostas: 26/04/2024, 13h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro

AVISO

Intenção de Registro de Preços

A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e epi's em estabelecimentos credenciados, para atender ao CODANORTE e os municípios consorciados ao CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacoes@codanorte.mg.gov.br.

Eduardo Rabelo Fonseca

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 13/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1790 a 1805. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.

Em 9 de abril de 2024.

MARIA CLARA GOMES

Diretora Acadêmica
ExtratoS de RegistroS de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240131

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: F. CARDOSO & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora com o valor global estimado de R$ 45.579,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.640/2024 - PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 9 de abril de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
extrato DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, fulcro o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo Objeto Prefeitura -Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás, Combustível, Óleo E Lubrificantes Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Curralinho/Pa,, CONTRATO Nº 20231113

DOTAÇÃO: Projeto Atividade : 2.018 Manutenção das ações de Defesa Civil Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00- material de consumo. CONTRATADA: B. COSTA FERNANDES., CNPJ : 23.293.404/0001-16/ Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Conceição do Lago Açú torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024. Processo Administrativo nº 010504/2024: Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Contrato de Repasse nº 953915/2023/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Data da Abertura: dia 26 de Abril de 2024 às 09:00hs.

O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Conceição do Lago Açú torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024. Processo Administrativo nº 020504/2024: Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Contrato de Repasse nº 954616/2023/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Data da Abertura: dia 29 de Abril de 2024 às 09:00hs.

O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Conceição do Lago Açú torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024. Processo Administrativo nº 030504/2024: Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Conceição do Lago-Açu/MA. Recursos do Contrato de Repasse nº 955574/2023/MCIDADES/CAIXA/PREFEITURA. Data da Abertura: dia 30 de Abril de 2024 às 09:00hs.

O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu-MA, 9 de abril de 2024.

RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ: 12.225.546/0001-20, com endereço na Praça Dr. Itabira de Brito, 04 - Centro - Piranhas-AL, CEP:57.460-000 - TEL.: (82) 3686-1669, e-mail: gabinete@piranhas.al.gov.br, torna público a doação do PROJETO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA ORLA DE PIRANHAS, MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, ao Governo do Estado de Alagoas, neste ato representado pela SETRAND - Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - Piranhas/AL, 15 de março de 2024. TIAGO TORRES FREITAS - Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 285/2023

Aquisição de materiais de consumo de esporte e de lazer, em atendimento ao SESI e ao SENAI. Vencedores: ALFAPLASTICO (Itens 6, 7, 8, 9 e 10); C S REI DO PLÁSTICO LTDA (Itens 5 e 12); ECM TARDELLI DISTRIB. LTDA (Itens 1, 11 e 13); FIBRAS GARDEN COM. EIRELI-ME (Itens 2 e 4) e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA (Item 3).

Comissão de Licitação