RESOLUÇÃO-RE nº 3.904, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WEBERT GONCALVES DE SANTANA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26

BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 3

25351.353193/2024-25 / 232640228

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785173/24-2

BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 5

25351.353256/2024-43 / 232640229

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785620/24-9

BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 6

25351.353287/2024-02 / 232640230

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785812/24-5

BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 1

25351.353305/2024-48 / 232640231

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785918/24-8

BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS70 TOM 2

25351.353340/2024-67 / 232640232

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0786113/24-3

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

HIDRABENE ÓLEO ILUMINADOR CORPORAL - FPS 50

25351.368637/2024-27 / 215630226

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0926527/24-0

--------------------------------------

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

PROTETOR SOLAR SUNLAU FPS 30 SPRAY COM REPELENTE

25351.358395/2024-63 / 227430223

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840391/24-2

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INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 50

25351.372495/2024-01 / 205671577

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0959635/24-6

--------------------------------------

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS FUSION FLUID MINERAL BABY

25351.359963/2024-43 / 253860072

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0853903/24-7

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LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22

Solectiv FPS 99 - Bel Col

25351.005685/2024-15 / 220900031

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0141620/24-2

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NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14

PROTETOR SOLAR CRÈME SOLLAIRE FPS 50 ÂME

25351.308909/2024-30 / 219280632

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701636/24-6

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Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX FAMILY 4 HORAS

25351.415681/2022-71 / 291200375

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1391017/24-2

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PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20

Escova Semi Definitiva Zero Forever Liss

25351.355271/2024-26 / 294420014

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0804245/24-0

Btx Zero Forever Liss

25351.355274/2024-60 / 294420015

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0804259/24-1

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SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06

CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 50

25351.705117/2023-29 / 284380057

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0361350/24-4

CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30

25351.705119/2023-18 / 284380058

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0361255/24-1

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SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91

SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SPF50

25351.363627/2024-03 / 231140313

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0885405/24-2