EDITAL Nº 231, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002807/2024-87. Requerentes: Serasa S.A. e Tex Soluções em Tecnologia Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Stephanie Penereiro, Antonio Haddad Júnior, Fernanda Von Borowski, Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 232, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002031/2024-03, Requerentes: Syngenta Comercial Agrícola Ltda. e Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Juliano Batttella Gotlib, André Jacques Luciano Uchôa Costa e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: produção e distribuição de defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes (CNAEs 0111-3/02; 0115-6/00; 4622-2-00, 4683-4-00, 2051-7/00 e 2013-4/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 233, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002236/2024-81. Requerentes: ArcelorMittal S.A., North Star Partners SCSp e Junonia Partners SCSP. Advogados: Ademir Antonio Pereira Junior, Yan Villela Vieira, Marcel Medon Santos e Raquel Jorge. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: produção de tubos de aço com costura (CNAE 2431-8/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 234, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002823/2024-70. Requerentes: CMJ - Comércio de Veículos Ltda. e Auguri Comércio e Serviços Automotivos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino da Silva. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de automóveis leves (CNAE 45.11-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 235, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002976/2024-17. Requerentes: JBH Participações Imobiliárias Ltda e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios hipermercados (CNAE 4711-3/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 236, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002980/2024-85. Requerentes: Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais Ltda., Skoob Books 3D Serviços de Internet Ltda., Skoob Comércio Varejista de Livros e Papelaria Ltda. Advogados: Enrico Spini Romanielo e Fernando Stival. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet (63.19-4-00); Comércio varejista de livros (47.61-0-01)

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 237, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002970/2024-40. Requerentes: Vale S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. Advogados: Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Anna Binotto Massaro, Leonardo Maniglia Duarte, Fernanda Lins Nemer e Pedro Henrique Lobo. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAE 3511-5/01; 3513-1/00)

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 238, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002992/2024-18. Requerentes: V.tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e Atiaia Energia S.A. Advogados: Daniel O. Andreoli, Raphael Póvoas, Maria Eugênia Novis e Vitor Scavone Damasio. Natureza da operação: consórcio. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica - CNAE 3511-5/01.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 239, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002995/2024-43. Requerentes: Accenture do Brasil Ltda. e CX0407 Participações Ltda. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Andrea da Cunha Cruz, Mateus Rogério Santana Baraldi, Marcio Bueno, Eduardo Caminati e Jéssica Gusman. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: consultoria em publicidade - CNAE 7319-0/04.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 240, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002704/2024-17. Requerentes: Hewlett Packard Enterprise Company e Juniper Networks, Inc. Advogados: Marcio Soares, Paula Camara Baptista de Oliveira, Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação (CNAE 6209-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 241, DE 6 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002811/2024-45. Requerentes: Mais Distribuidora de Veículos S.A. e CMJ - Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino da Silva. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos (CNAE 45.11-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto