PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 220 ERICA FRANCA COSTA, Assessora, SIAPE nº 1492768, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 11/03/24 a 17/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 58/2024. (Processo nº 25351.942694/2023-08).

Nº 221 ELKIANE MACEDO RAMA, Assistente, SIAPE nº 1491227, para participar do DIA Europe 2024, em Bruxelas, Bélgica, no período de 09/03/24 a 15/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 77/2024. (Processo nº 25351.901955/2024-11).

Nº 222 CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Assessora, SIAPE nº 1492601, para participar da 67ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, Áustria, no período de 12/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2024. (Processo nº 25351.901915/2024-61).

Nº 223 RENATA DE MORAIS SOUZA, Gerente, SIAPE nº 1491051, para participar da 67ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, Áustria, no período de 12/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2024. (Processo nº 25351.901915/2024-61).

Nº 224 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1036991, para participar da 67ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, Áustria, no período de 12/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2024. (Processo nº 25351.901915/2024-61).

Nº 225 DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1606936, para participar da 67ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Viena, Áustria, no período de 12/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 79/2024. (Processo nº 25351.901915/2024-61).

Nº 226 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa A-Spine Asia Co. LTD, em Taipei, Taiwan, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 227 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção sanitária na empresa A-Spine Asia Co. LTD, em Taipei, Taiwan, no período de 04/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 228 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa YICHANG HUMANWELL PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Yichang, China, no período de 14/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 229 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa YICHANG HUMANWELL PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Yichang, China, no período de 14/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 230 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa Takeda Manufacturing, em Viena, Áustria, no período de 16/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 231 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção sanitária na empresa Takeda Manufacturing, em Viena, Áustria, no período de 16/03/24 a 23/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 232 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para participar da reunião interina do grupo de trabalho do ICH E6(R3), em Basiléia, Suíça, no período de 02/03/24 a 10/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 54/2024. (Processo nº 25351.900435/2024-82).

Nº 233 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP, em Binzen, Alemanha, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 59/2024. (Processo nº 25351.902164/2024-08).

Nº 234 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434,para realizar inspeção sanitária nas empresas Mecobi Co., Ltd., em Gangwon-do, Coréia do Sul, e Zhejiang Longterm Medical Technology Co. LTD., em Zhejiang, China, no período de 29/03/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

Nº 235 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária nas empresas Mecobi Co., Ltd., em Gangwon-do, Coréia do Sul, e Zhejiang Longterm Medical Technology Co. LTD., em Zhejiang, China, no período de 29/03/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº 25351.942438/2023-11).

ANTONIO BARRA TORRES