gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.613, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027768/2024-32, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 05 de abril de 2024, do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível III, Padrão 04, ocupado por JAQUELINE COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 3068897, lotado(a) no(a) Setor de Acessibilidade Comunicacional - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 972685.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA PRES/INSS Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.368169/2023-94, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de PRISCILA MACIEL DA CUNHA para o cargo de Técnico do Seguro Social, realizada pela Portaria PRES/INSS nº 207, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DESPACHO ANP Nº 406, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023 e no processo nº 48610.207405/2024-09, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, no período de 1º a 9 de maio de 2024, para participação na edição de 2024 da Offshore Technology Conference - OTC, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
DESPACHO ANP Nº 407, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023 e no processo nº 48610.207405/2024-09, resolve autorizar o afastamento do país, no período de 1º a 9 de maio de 2024, dos servidores ANDRÉ GISERMAN e MARCELLO SOBRINHO GIBERTONI, que acompanharão o Diretor-Geral na edição de 2024 da Offshore Technology Conference - OTC, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA Nº 552/TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE, de 8 de ABRIL de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão proferida no Processo Administrativo SEI nº 0005006-48.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º EXCLUIR, a partir de 11 de março de 2024, a beneficiária JOVITA CRUZ MARTINS DE FREITAS, Matrícula nº 89, da pensão civil instituída pelo ex-servidor aposentado EUGENIO MARTINS DE FREITAS, Matrícula nº 1185562, em razão de seu falecimento ocorrido naquela data, com fundamento no art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º DECLARAR extinta, a partir daquela data, a referida pensão, concedida por meio da Portaria nº 119, de 28/02/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, de 07/03/2008, em virtude de não restar beneficiário remanescente, com fundamento no art. 3º, § 5º, inciso IV e § 6º, da Instrução Normativa TCU nº 78, de 21/03/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.

Des. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
DESPACHO De 11 de abril de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 022/2024/PR/EPE, de 3 de abril de 2024, resolve:

RETIFICAR o Despacho do Presidente de 5 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2024, Seção 2, Página 48, alterando o TIPO DE AFASTAMENTO para Com ônus.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
PORTARIA nº 72 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 10 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 0001636-31.2023.6.15.8000, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição ao servidor HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAÍDE, matrícula nº 0029, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, com fundamento legal no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados conforme artigo 3º, inciso II, § 1º, da lei nº 12.618/2012, com efeitos a contar da publicação do presente ato, conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 2.278/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007768.2024-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Contador;

2. Servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Contador;

4. Servidor PAULO FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Contador;

5. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Contador;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2577/IFSP, de 14 de junho de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SE/MPS Nº 66, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação de competência prevista no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.002973/2024-86 e nº 14022.028159/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora NATALIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula nº 2.133.525, Analista do Seguro Social, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na Coordenação de Integração VI, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cedente no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 290, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.043368/2024-73 e tarefa GET 1764131925, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GILVANIZE DUTRA DE HOLANDA, na qualidade de companheira, do ex-servidor JOSÉ ALBERTO ARAUJO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1450868, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em aposentado em 28/01/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 73/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 10 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001636-31.2023.6.15.8000, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAÍDE, matrícula 0029, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Sem Especialidade, classe C, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
ATO Nº 154, de 11 de abril de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0002219-74.2024.6.08.8000, resolve, a partir da publicação deste ato:

1) tornar sem efeito o Ato nº 693, publicado no DOU em 15.10.2013;

2) tornar sem efeito o Ato nº 71, publicado no DOU em 27.02.2023;

3) efetuar a designação automática do servidor MARCOS TOBIAS SOUZA DE AMORIM para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90.

Des. Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 155, de 11 de abril de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0002219-74.2024.6.08.8000, resolve:

Eefetuar a designação automática do servidor RONE SANTOS NINCK para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FELLIPE DE LIMA, matrícula Siape nº 1737035, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar GERSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1552376, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA FURG N° 847, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula SIAPE 408853, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO / PU / PROINFRA - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 1°/04/2024.

Danilo Giroldo
Portaria campusrp/ifmgse nº 237, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Cítia Toledo Lima, SIAPE 233****, da função de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 14.04.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
Portaria campusrp/ifmgse nº 238, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Evandro Gomes da Silva, SIAPE 240****, para a função de Chefe da Seção de Aposentados e Beneficiários de Pensão, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 15.04.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
Portaria campusrp/ifmgse nº 239, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Viviane Vieira da Silva, SIAPE 163****, da função de Chefe de Gabinete, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 14.04.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
Portaria campusrp/ifmgse nº 240, de 10 de abril de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Leilimar Duarte Rodrigues, SIAPE 256****, para a função de Chefe de Gabinete, código FG 01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, com vigência a partir de 15.04.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000156/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS GASTÃO TASSANO NETO, matrícula Siape nº 1495099, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Cento de Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 24, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000156/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANNE THEODORO DE JESUS, matrícula Siape nº 1553923, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Cento de Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN/PRESI Nº 22, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000156/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAÍS DE OLIVEIRA SANT'ANNA CAMPANHÃ, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Bibliográficos, do Centro de Processamento e Preservação desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA Nº 464, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA, matrícula n.º 3061790, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do XIII Congresso Internacional da AIM (Associação de Investigadores da Imagem em Movimento), na cidade do Porto, em Portugal, no período de 26.05.2024 a 02.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.044679/2024-36.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 516, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar ELIANE MECA RAMOS CAMPOI, técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social, Siape nº 8905037, da função de assistente técnico da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.05, a contar de 9 de abril de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 517, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário, ELIANE MECA RAMOS CAMPOI, técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social, Siape nº 8905037, a contar de 9 de abril de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 490, DE 6 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 64, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792703);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014195/2022-73;

Considerando o Memorando SEI nº 7004103/2024 - GDPC ARAPIRACA/OFGE2 ARAPIRACA, resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Fernandes de Gusmão para exercer a função de Assistente 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 500, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.450, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, edição 195, seção 2 (SEI 6562904);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.482, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 20 de outubro de 2023, edição nº 200, seção 2 (SEI 6584207);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando o Memorando SEI nº 6967919/2024 - DPU CAMPINAS/GDPC CAMPINAS/DAD CAMPINAS

Considerando o Processo SEI nº 08038.014230/2022-54; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Nardi Marchilli para o encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, no período de 29/04/2024 a 13/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA N° 150, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024; resolve:

Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de MARINA FIGUEIREDO ARAÚJO MOURÃO, CPF nº 056.XXX.XXX-37, para exercer as funções de Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
Despachos de 11 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 540 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, para participar do congresso Internacional "LASPGHAN - Latina American Society for Pediatric, Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", em Guadalajara, México, com ônus limitado (Processo n° 23112.004377/2024-51).

Nº 541 - EVANDRO MARSOLA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 14/04/2024 a 24/04/2024, para realizar missão científica no The American Museum of Natural History, em New York, e de um simpósio na Virginia State University, em Petesburg, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004042/2024-33).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIAS de 11 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.642 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, ODILON MAROJA DA COSTA PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE n° 2299290, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, do Centro de Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3589/2023, de 14/08/2023. (Processo n° 23076. 027685/2024-42)

Nº 1.643 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024, ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1699034, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Computação, do Centro de Informática, Código FCC. (Processo n° 23076. 027685/2024-42)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.864, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002421/2024-47, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor IGOR MEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669345, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Vitória da Conquista, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros Escolares do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.649 de 11/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.874, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000403/2024-12, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARY VANIA GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793487, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.755, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000231/2024-44, resolve:

DISPENSAR o 2° SG (MB) VITOR DE SÁ MONTEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 09 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 523, de 11 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do processo nº 23069.177975/2023-31; Considerando a publicação da Resolução CUV/UFF Nº 294, de 06 de dezembro de 2023, no Boletim de Serviço Nº 233 de 14/12/2023, que alterou o nome do Departamento de Desenho Técnico para Departamento de Design e Tecnologia; resolve:

Art. 1º - Alterar as portarias nº 2.210 e 2.211, datadas de 19/12/2023, de acordo com a Resolução CUV/UFF Nº 294, que atualizou a estrutura organizacional do Departamento de Desenho Técnico (TDT) da Escola de Engenharia com alteração do nome do Departamento de Desenho Técnico para Departamento de Design e Tecnologia, sendo mantida a sigla TDT.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 151, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024; resolve:

Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de VALDO MATTOS JÚNIOR, CPF nº 110.XXX.XXX-64 para exercer as funções de Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA Nº 2.414/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007225.2024-43, resolve:

Designar pró-tempore o servidor LUIS CARLOS CATARINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Comissionada de Coordenação de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletrotecnica do Campus São José dos Campos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.415/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000410.2024-10, resolve:

Designar a servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitação e Contratos do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.279/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000402.2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DENIS VITORIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitação e Contratos do Campus Suzano, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitação e Contratos do Campus Suzano. Efeitos a partir de 15 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.280/IFSP, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007001.2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 223****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletrotecnica do Campus São José dos Campos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Eletrotecnica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 7/2024, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 10.523/2002, ocupado pela servidora CHRISTINA VILAÇA BRINA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 9/4/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA N° 153, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o Concurso Público já fora homologado, consoante Ato Homologatório nº 01/2024, publicado no Diário Oficia da União - Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024, Resolve:

Art.1º Homologar, observando as normas celetistas, a contratação de CAMILA DOS SANTOS QUINTANILHA, CPF nº 124.XXX.XXX-54 para exercer as funções de Recepcionista, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 6, grau II da tabela do Plano de Cargos e Salários, mais os benefícios tipificados no Acordo Coletivo de Trabalho - 2023/2024, com ressalva para o Plano de Assistência Médica Convênio, que será fornecido ao final de 30 (trinta) dias.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 185, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000227/2024-59, resolve:

Designar a servidora LÍVIA MORAES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1821951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do IPHAN em Pernambuco, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.844, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° 60041.000231/2024-44, resolve:

DISPENSAR o 2° SG (MB) VITOR DE SÁ MONTEIRO, da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a contar de 9 de abril de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
DESPACHO De 9 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

RUY JOSE GUERRA BARRETTO DE QUEIROZ, SIAPE nº 1134038, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, trânsito incluído, para participar de congresso, no(a) University of Bern, em Berna/Suíça, com ônus limitado. (Processo nº 23076.026084/2024-07)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 1.031, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00225.100062/2024-61, resolve:

DESIGNAR ANDRÉA FRANCO FRANÇA para substituir, no período de 8 a 19 de abril de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.08, do Gabinete da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.

FÁBIO DA SILVA ARAÚJO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.121, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08436.000292/2024-58; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TALLYS SILVA TRANCOSO, matrícula PF nº 22.384, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.488 - Designar CAUBI LUIZ SCARPATO, Matrícula SIAPE 3375933, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Bolsas do DAPG da PROPG, Código SRH 320, código FG-4, UORG 1503, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.525316/2024-97.

N° 2.489 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS, matrícula SIAPE 2051511 da função de Diretor da Divisão de Bolsas do DAPG da PROPG, Código SRH 320, Código FG-4, UORG 1503, para a qual foi designado pela Portaria nº 5955/14 de 20/08/2014, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2014. Processo nº 23078.525316/2024-97.

N° 2.490 - Retificar a Portaria n° 2310/2024, de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024, que designa LEONARDO CHAVES COMORETTO DOS SANTOS, Assistente de Tecnologia da Informação, com exercício no Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância. Processo nº 23078.523842/2024-12.

Onde se lê:

"(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), código SRH 1363, código FG-4, UORG 2790 (...)"

leia-se:

"(...) para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), código SRH 1363, código FG-3, UORG 2790 (...)", ficando os demais termos ratificados.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JONAS JEFFERSON DE SOUZA LEITE, SIAPE nº 3219408, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 17/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, para Missão de Estudos Internacionais nos Grupos CLEPUL, CECS e IELT, no(a) Universidade de Évora; Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal, com ônus. (Processo nº 23076.021957/2024-80)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAs de 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.235 - Designar a servidora CAROLINA LOUREIRO BENONE matrícula SIAPE-3038821, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Física, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JÉFERSON DANILO LIMA SILVA, com vigência a partir de 18 de janeiro de 2024, por ter sido removido para outra Unidade, nos termos da Portaria n. 232/2024 desta Reitoria.

Nº 1.236 - Designar o servidor EDINELSON SALDANHA CORRÊA matrícula SIAPE-3308148, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ LEÃO DE LUNA, por término de mandato.

Nº 1.237 - Designar o servidor LUCIANO FOGAÇA DE ASSIS MONTAG matrícula SIAPE-2339351, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ECOLOGIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LEANDRO JUEN, por término de mandato.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/GR/UFFS, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.008291/2024-69 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YANÁ TAMARA TOMASI, aprovada em 3º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Epidemiologia, Bioestatística, Saúde Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em razão de exoneração de Ruben Walter Branas Coelho, conforme Portaria de Pessoal nº 284/GR/UFFS/2024 de 26/03/2024, publicada no DOU 60 de 27/03/2024, página 35 no código de vaga nº 0928616.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
ATO Nº 103, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 9/2024, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pela servidora MARIA TERESA SUMIE DEGUCHI, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do art. 33, IX, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 6/4/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA - C Ex Nº 438, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0333421949) ANDERLEY PESSOA MONTEIRO, da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
PORTARIA N° 851, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.005383/2024-96, resolve:

Declarar vago, a partir de 10/04/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 570/2024, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), publicada no Diário Oficial da União em 15/03/2024, Seção 2, página 38, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, ocupado pela servidora LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 2313655, código da vaga 319076, com exercício no Gabinete do Reitor (GR).

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 3, DE 22 de março de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1°, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 1990, e o art. 141, incisos I e IV, da Lei n. 8.112, de 1990, considerando as provas contidas no Processo Administrativo Disciplinar n. 1.080.434/2022, as conclusões da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e o parecer de lavra da Advocacia da Câmara dos Deputados, resolve:

Art. 1º Converter a exoneração do ex-servidor Marcos Fellipe da Silva de Almeida, ponto n. 122.061, ocorrida em 01/02/2023, em penalidade disciplinar de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, com base no art. 127, inciso V, artigo 129, in fine, e artigo 135, caput e parágrafo único, da Lei n° 8.112/1990, por violação ao art. 116, inciso IX, do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 189, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003179/2024-05 , resolve:

Designar a servidora THAISA LUMIE YAMAUIE, matrícula SIAPE nº 3126248, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Diversidade Linguística, do Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DANIEL RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1027118, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA Nº. 246, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2067/2024, de 10/04/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Roberto Carlos Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/Al.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da data da Publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO