PORTARIA Nº 1.285, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009230/2024-27, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora ERMITA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, Pedagoga, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2133526, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer Função Gratificada no âmbito do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.286, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003543/2024-71, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor MARCELO DA SILVA MURILO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº. 2308146, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.287, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005875/2024-91, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1048628, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para atuar junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocupando o cargo de Coordenadora de Projeto, Função Comissionada do Executivo (FCE 3.10), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA