PORTARIA SERES/MEC Nº 378, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

202215638

DIREITO (Bacharelado)

160 (cento e sessenta)

Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense

CESP - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR PIAUIENSE EIRELI

RUA PROFESSORA MULATA LIMA, , LOTES 07, 08 E 09, FÁTIMA, CAMPO MAIOR/PI

2

202206092

DIREITO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS

FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT

ROD. TOCANTINS 222, S/N, LOTE 2A - QUADRA GLEBA HARAS JULIANA, BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA/TO

3

202203439

PSICOLOGIA (Bacharelado)

100 (cem)

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S LTDA

RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO (SP 258), KM 285, PILÃO D'ÁGUA, ITAPEVA/SP

4

202203576

SEGURANÇA NO TRÂNSITO (Tecnológico)

70 (setenta)

Faculdade de Direito TECH de São Paulo

HIGHWAY EDUCACIONAL LTDA

RUA CONDE DO PINHAL, 78, NOVA SEDE - CONDE DO PINHAL, CENTRO, SÃO PAULO/SP

5

202222265

GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)

50 (cinquenta)

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL

INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA - EPP

RUA PRESIDENTE VARGAS, 561, CENTRO, GARIBALDI/RS

6

202203432

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

64 (sessenta e quatro)

Faculdade do Norte de Mato Grosso

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

RUA OITYS, 150, , JARDIM VITÓRIA, GUARANTÃ DO NORTE/MT

7

202204876

PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico)

100 (cem)

FACULDADE ESAMC JUNDIAÍ

CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM LTDA

RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA, 211, , VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP

8

202204745

PRODUÇÃO FONOGRÁFICA (Tecnológico)

100 (cem)

Faculdade ESAMC São Paulo - ESAMC

CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM LTDA

AV. ADOLFO PINHEIRO, 893, FACULDADE ESAMC, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP

9

202204757

BIOMEDICINA (Bacharelado)

60 (sessenta)

Faculdade Galileu

FRB- FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA

AVENIDA MARGINAL 200, 680, ISAAC NEWTON, VILA REAL, BOTUCATU/SP

10

202204759

ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado)

80 (oitenta)

Faculdade Galileu

FRB- FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA

AVENIDA MARGINAL 200, 680, ISAAC NEWTON, VILA REAL, BOTUCATU/SP

11

202204760

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

50 (cinquenta)

Faculdade Galileu

FRB- FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA

AVENIDA MARGINAL 200, 680, ISAAC NEWTON, VILA REAL, BOTUCATU/SP

12

202203546

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

150 (cento e cinquenta)

FACULDADE IMPACTA

UNIAO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICA IMPACTA - UNI.IMPACTA

RUA CUBATÃO, 726, CAMPUS - PARAISO, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP

13

202203353

GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)

80 (oitenta)

Faculdade IPESSP

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E POS GRADUACAO EM EDUCACAO E SAUDE LTDA - EPP

RUA DONA ANTÔNIA DE QUEIRÓS, 333, FACULDADE INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE SÃO PAULO - FIPESSP, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP

14

202203551

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

60 (sessenta)

FACULDADE PERUIBE

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

AVENIDA DARCY FONSECA, 530, CAMPUS - PERUÍBE - JARDIM DOS PRADOS, JARDIM DOS PRADOS, PERUÍBE/SP

15

202203466

PEDAGOGIA (Licenciatura)

50 (cinquenta)

FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON

INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON

PRAÇA PRAÇA DOUTOR AUGUSTO SILVA, 616, , CENTRO, LAVRAS/MG

16

202203644

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico)

400 (quatrocentas)

FIAP - Centro Universitário

VSTP EDUCACAO S.A.

AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264, CAMBUCI, SÃO PAULO/SP

17

202204241

MARKETING (Tecnológico)

200 (duzentas)

FIAP - Centro Universitário

VSTP EDUCACAO S.A.

AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264, CAMBUCI, SÃO PAULO/SP

18

202204249

PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico)

300 (trezentas)

FIAP - Centro Universitário

VSTP EDUCACAO S.A.

AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264, CAMBUCI, SÃO PAULO/SP

19

202203797

PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico)

60 (sessenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

RUA VIRIATO LOBO, S/N, UNIDADE DE ENSINO - IFBA, CAMPO DO GOVERNO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA

20

202203641

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)

72 (setenta e duas)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

ESTRADA DE BULHÕES, SN, RODOVIA PE-007, GLEBA 1A, S/N, ENGENHO BULHÕES, BULHÕES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

21

202204377

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

40 (quarenta)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

AVENIDA TRÊS PODERES, 375, , RESIDENCIAL CENTRAL PARQUE, SALTO/SP

22

202203516

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

330 (trezentas e trinta)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

AVENIDA BRASIL, 2023, , FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG

23

202203519

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG

24

202203555

ODONTOLOGIA (Bacharelado)

200 (duzentas)

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR

RUA EDUARDO NIELSEN, 960, , JARDIM AEROPORTO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

25

202204980

DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS, CENTRO, GUARULHOS/SP

26

202204981

ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AVENIDA PAULISTA, 1.415, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP

27

202204984

LOGÍSTICA (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS, CENTRO, GUARULHOS/SP

28

202204985

MARKETING (Tecnológico)

200 (duzentas)

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO - CAMPUS GUARULHOS, CENTRO, GUARULHOS/SP

29

202203423

FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado)

140 (cento e quarenta)

UNIVERSIDADE DE SOROCABA

FUNDACAO DOM AGUIRRE

RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP

30

202203749

FÍSICA (Licenciatura)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA SERRA, JOAÇABA/SC

31

202203748

QUÍMICA (Licenciatura)

50 (cinquenta)

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

RUA GETÚLIO VARGAS, 2125, FLOR DA SERRA, JOAÇABA/SC

32

202204824

ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL

AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC

33

202203582

ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

JARDIM SANS SOUCI, S/Nº, BRAUNES, NOVA FRIBURGO/RJ

34

202120017

DESIGN VISUAL (Bacharelado)

120 (cento e vinte)

UNIVERSIDADE POSITIVO

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

RUA XV DE NOVEMBRO, 950, UNIVERSIDADE POSITIVO - CAMPUS SANTOS ANDRADE (I), CENTRO, CURITIBA/PR

35

202119232

FISIOTERAPIA (Bacharelado)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 2.728, - LADO PAR, PITUBA, SALVADOR/BA

36

202203449

ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado)

88 (oitenta e oito)

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

RUA DEPUTADO HEITOR ALENCAR FURTADO, 5000, CÂMPUS CURITIBA - SEDE ECOVILLE, ECOVILLE, CURITIBA/PR