Despacho nº 140-E, de 18 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

17-0559 PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)

Processo: 01416.025135/2017-15

Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total aprovado: de R$ 7.204.758,00 para R$ 10.296.052,64

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 825.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10993-2

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10991-6

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 878-E, de 07/10/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0833 ZEFERINA

Processo: 01416.006057/2022-17

Proponente: GRATTITUDE FILMS PRODUCTIONS LTDA

Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP

CNPJ: 30.693.863/0001-52

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.425.000,00 para R$ 1.295.565,40

Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 44357-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 879-E, de 07/10/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

17-0355 VIVER DE VENTO

Processo: 01416.017367/2017-08

Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 12.586.035,00 para R$ 3.874.999,98

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 179.040,26

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 28883-7

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 84.207,06

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30791-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30792-0

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 930-E, de 14/10/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0205 DIÁRIO DO FOGO

Processo: 01416.000627/2022-65

Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.721.296/0001-56

Valor total aprovado: de R$ 2.835.329,14 para R$ 3.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 193.562,69 para R$ 59.476,84

Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 24861-4

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.900.000,00

Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 24867-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 952-E, de 16/10/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

23-0684 ANTES DE REMEDIAR

Processo: 01416.005735/2023-13

Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUCOES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 49.962.834/0001-77

Valor total aprovado: R$ 1.317.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41685-1

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 130.000,00

Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41688-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 954-E, de 17/10/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA