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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL

Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 2 - Registros 164 - 173; PED 3 - Registros 78, 85; S.I. 2 - Registro 152; LOG 1 - Registros 33 - 37, 41; RH 1 - Registros 87 - 95; ADM PÚB 1 - Registro 29; C.C. 1 - Registros 167 - 170, 172 - 176, 192; C.C. 2 - Registros 14 - 15]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/

Vila Velha - ES, 29 de fevereiro de 2024

NILDO FERREIRA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PRC 025/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: aquisição de materiais esportivos para execução do programa geração esporte, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Governo de Minas Gerais, através da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min do dia 03/04/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo-MG, 15 de março de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO 08/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0035

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses

VALOR: R$ 501.527,66 conforme proposta de preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00346-170600000000 - obras e instalações(100100.1339200242.070.44905100000.170600000000 - 3110)

SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO

ESPÉCIE: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Saúde - DSI/MS, abrangendo o período de 1973 - 1985, perfazendo um total de 0,15 metros lineares.

DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora-Geral do Arquivo Nacional.

NUP de Referência: 25000.018704/2024-45
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A POLOCRED SCMEPP VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela POLOCRED SCMEPP a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo e MARCELO GONZAGA ROCHA - Diretor

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.150181/2023-40
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMMN/RO

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Superintendente, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 237 de 16 de fevereiro de 2024, torna público que CANCELARÁ a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023/PMMN/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000758.04.01-2023, que teve sua abertura na DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2023, as 9h00min (horário de Brasília), no portal www.licitanet.com.br, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, CALÇADAS E ESTACIONAMENTOS, para atender as necessidades do Município nos convênios estaduais e federais que venham surgir. CONSIDERANDO que o processo se encontra muito tempo parado sob análise do Ministério Público, diante disto por interesse da Administração Pública cancelamos a presente licitação. CONSIDERANDO que a Súmula 473/STF preceitua: "A administração pode anular seus próprios atos, quando enviados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originais direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". FICA CANCELADO o presente certame e todos os atos superveniente inclusive a Ata de Registro de Preços nº 129/SUPEL/2023, firmada no dia 08 de agosto de 2023 com a empresa CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

Todos os atos referentes ao processo serão publicados nos mesmos meios publicados inicialmente. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro - RO, 14 de Março de 2024.

André Luis Trevizan

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 002/2024

Nº Processo 003/2024. CONTRATO Nº 004/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos/PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Hope Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.730.394/0001-06, estabelecida na cidade de Goiânia - GO, à Avenida Goiás Norte, S/N, Quadra 04, Lote 12, Sala 01, Bairro Residencial Humaitá, CEP: 74.594-410, e-mail: licitacoes.hopecomercio@gmail.com, fone (62) 99329-8208 / (62) 99181-0654, com o valor de R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), data da assinatura: 15/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Janialbert Baltazar da Costa - Representante da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261569

Aquisição de Transmissor

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 19/2023

NUP 63343.003854/2023-81;

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023 - UASG 771100

Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ 00.394.502/0343-91;

OBJETO: Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro;

EMPRESA VENCEDORA: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 03.020.839/0001-80, Item 1 - valor total do item: R$ 98.400,00; item 2 - valor total do item: R$ 71.800,00 e item 3 - valor total do item: R$ 289.800. Valor Global da Licitação: R$ 460.000,00.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 33409.007350/2020-15.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.966,85. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00677.000379/2023-08.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 018/2023/AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial 04 de abril de 2024 e termo final 03 de abril de 2025 e suprimir o item referente a manutenção na instalação da unidade da AGU em Divinópolis - MG (item 6) a partir de 04 de abril de 2024, correspondendo a uma redução de 14,68% do valor global atualizado do grupo 1.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.616,56. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240084

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-063 FME

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do FME e FUNDEB de Rondon do Pará

V G de Sousa Ferreira CNPJ Nº 23.912.114/0001-03 valor total de R$ 61.290,00 / P Silva Santos Magazine Eireli CNPJ Nº 01.648.541/0001-93 valor total de R$ 14.611,00 / UP Distribuidora Comércio Atacadista de Equipamentos CNPJ Nº 30.557.253/0001-21 valor total de R$ 49.140,00 / G M F Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 47.657.207/0001-05 valor total de R$ 62.467,00 / Life Comercio de Equip. Eletronicos Ltda CNPJ Nº 49.816.576/0001-10 valor total de R$ 4.384,85 / RM Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 32.112.232/0001-28 valor total de R$ 58.140,00. Data de assinatura da Ata: 04 de março de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2042024. Objeto: Contratação de serviços continuados de inspeção mensal e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os sistemas de combate a incêndio e pânico do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, do Fórum Eleitoral de Natal/RN e do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 15/03/2024) 70008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO PARA USO DE ESPAÇO

ESPÉCIE: Cessão Para Uso de Espaço n. 20026877, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECCIONAL ITABUNA, CNPJ 14.259.469/0004-05. OBJETO: A CEDENTE cederá à CESSIONÁRIA, a título gratuito e por tempo determinado, uma área de 14,00 m², situada no pavimento térreo do Edifício-sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Itabuna-BA, na Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA. VIGÊNCIA; 60 (sessenta) meses, com início na data de assinatura do convênio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PA SEI 0010888-48.2016.4.01.8004. Ass. em 13/03/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal da Bahia, e Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva, Presidente da OAB Subseccional Itabuna, pela CESSIONÁRIA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261236

Aquisição de Bucha Deslizante

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 921237/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº. 92.219.559/0001-25

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 921237/2021 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 12/11/2024 a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.127055/2021-20

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ANGELO FERNANDES ORTIZ DA SILVA C.P.F. nº. ***.545.590-**, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929993/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNJP nº. 91.024.562/0001-29

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929993/2022 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 25/05/2025 a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.071948/2022-94

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARGARETH MARIO DA ROSA C.P.F. nº. ***.214.670-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº 21156.000369/2024-02, SAIC nº 20100.24/0032-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGRÍCOLA FERRARI LTDA (CNPJ nº 91.748.483/0001-62). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas das cultivares de gergelim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo das cultivares BRS Anahí, BRS Morena e BRS Seda. Data da assinatura: 15/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Elson Rudimar de Carvalho-Procurador, pela AGRÍCOLA FERRARI.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preço - Errata

O Município de Muqui-ES, retifica publicação de 23/02/2024 referente Homologação a adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2023, a saber: onde se lê "R$ 5.800,00", leia-se "R$ 5.400,00". Inalteradas demais disposições.

Muqui-ES, 15 de março de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições prontas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 28/03/2024. Data da sessão: 28/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 15 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO 010/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0035

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS O CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

VALOR: 442.000,00 conforme proposta de preços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170000009999 - obras e instalações (100100.1381300241.074.44905100000.170000009999)

SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes
aviso

COLETA DE PREÇOS Nº 11/2024

ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de 3.500 (três mil e quinhentas) licenças do antivírus com atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1248.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à PRIME - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.714.341/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 6 meses, a contar desta publicação, pela falha na execução do Contrato 1/2020. Processo Administrativo 0026127-94.2022.4.01.8000.

AGAMENOM DOS SANTOS TORRES

Diretor da Secretaria de Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - Pato Branco

Empresa vencedora: Lote 01 - R$283.000,00 - REMAQ Comércio de Máquinas Ltda.- CNPJ: 11.203.399/0001-24 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão) é a aquisição de Torno de Controle Numérico Computadorizado conforme descrição técnica detalhada do termo de referência, edital e anexos para o campus de Pato Branco da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - 1038.412.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-031/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE GOVERNADOR VALADARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.607.735/0001-95, representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Rodrigues Pascoal. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-031/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 124/2018, celebrado na data de 14/03/2019, publicado no DOU, seção 3, em 15/03/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO À GOV. VALADARES - ENTR R SÃO LUIZ (PERIQUITO), Código SNV381BMG0170, de ocupação longitudinal subterrânea, do km181+853m ao km182+282m, com extensão de 429,000m (quatrocentos e vinte e nove metros) por 0,900m (noventa centímetros) de largura, perfazendo área de 386,100m2 (trezentos e oitenta e seis metros quadrados e dez decímetros quadrados); e ocupação transversal, no km182+180m, na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 2,600m (dois metros e sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 26,000m2 (vinte e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 53,400m (cinquenta e três metros e quarenta centímetros) por 2,600m (dois metros e sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 138,840m2 (cento e trinta e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 35,600m (trinta e cinco três metros e sessenta centímetros) por 2,600m (dois metros e sessenta centímetros) de largura, perfazendo área de 92,560m2 (noventa e dois metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados); perfazendo área total 643,500m² (seiscentos e quarenta e três metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de adutora, no Município de Governador Valadares/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 40 (quarenta) parcelas, trimestralmente, no valor equivalente a R$1.699,19 (mil e seiscentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) cada uma. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003725/2018-46. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Alfha Comércio e Serviços. OBJETO: ajuste das diferenças financeiras em relação aos valores retroativos decorrente da primeira repactuação e prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 02/2023, a contar de 08-03-2024 e encerramento em 08-03-2025. Processo: 0000500-11.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Charles Gomes de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Alfha Comércio e Serviços. OBJETO: ajuste das diferenças financeiras em relação aos valores retroativos decorrente da primeira repactuação e prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 01/2023, a contar de 08-03-2024 e encerramento em 08-03-2025. Processo: 0002476-87.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Charles Gomes de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Alfha Comércio e Serviços. OBJETO: ajuste das diferenças financeiras em relação aos valores retroativos decorrente da primeira repactuação e prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 03/2023, a contar de 08-03-2024 e encerramento em 08-03-2025. Processo: 0000319-10.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 07-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Charles Gomes de Jesus, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32024PEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 05 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMS, cujo o Objeto é a Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 05 de Abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu - CE.

Ipu-CE, 15 de março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

UASG 200205 Processo: 20.02.2300.0000587/2023-09 Registro de preços para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra nas unidades da PRT23 em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Total de itens: 4. Edital: a partir de 18/03/2024, no sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 18/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 05/04/2024, sexta-feira, às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/.

CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI

Pregoeiro
EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0126/2023 - PROCESSO N° 0469/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-DEA, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 19.535,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0126/2023 - PROCESSO N° 0469/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-DEA, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME - Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 560,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0126/2023 - PROCESSO N° 0469/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-DEA, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: CMOS DRAKE S.A. - Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 7.200,00 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 033/2023 - PROCESSO N° 0480/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma e revitalização da antiga Estação Ferroviária FEPASA, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Praça João Sarkis Filho, nº 203, com Avenida Rio Branco, Centro, neste Município. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 465.291,82 - Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024 ATINENTE À DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 - PROCESSO N° 0028/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria, assessoria e suporte em Terapia Renal Substitutiva, com rotinas teóricas e práticas para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: R & R CONSULTORIA E SUPORTE EM SAÚDE LTDA - ME - Data da assinatura: 26 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 34.800,00 - Vigência: 06 (seis) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024 ATINENTE À DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO N° 0046/2024

OBJETO: Aquisição de peças para o Mamógrafo, marca VMI, Modelo DIGIMAMO S, Número Série 259.201.001, instalado no Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP - Data da assinatura: 05 de Março de 2024 - Valor (R$): 56.990,00 - Vigência: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 27/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/24. Objeto: aquisição de material de construção (revestimento cerâmico) para atender a necessidade da Secretaria de Obras. ARP 02/2024 - Contratada: COPAVET COM DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA, CNPJ (MF) 15.207.343/0001-07. Valor: R$ 5.299,830,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 14/03/24. Assinatura: 14/03/24. João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.
AVISO DE ALTERTAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1A/2024

NOVA DATA - PA 10A/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, dia 16/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 15 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.002-TP

Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.12.27.002-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de queiroz, no Bairro Rio Novo.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81, 2 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-4; 3 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43; 4 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 36.470.117/0001-86.E foram Classificadas: 1 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 2 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 3 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 4 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº: 42.089.488/0001-15; 5 - G.A RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 6 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 09.007.208/0001-07; 7 - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69. A licitante GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 39.895.534/0001-69, ficou classificada com o menor valor de R$ 2.631.535,44 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 15 de março de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 08012.001974/2015-78. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 15/03/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; Luiz Fernando Tomasi Keppen, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. WADIH DAMOUS. Secretário Nacional do Consumidor
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 1/2024 - UASG 389087

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, na Decisão Plenária do CREA-SC PL/SC 006/2024, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados no 1º semestre de 2024 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 001/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do dia 12 de abril de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: patrocínio@crea-sc.og.br ou do telefone (48) 3331-2052.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 3.251 (três mil, duzentos e cinquenta e um) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 241198 a 241198 , Livro 6 - registros 240129 a 243532 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 243458 a 243458 Livro 2 - registros 242638 a 242638 Livro 3 - registros 241203 a 242388 Livro 4 - registros 240707 a 241567 Livro 5 - registros 240133 a 243611 Livro 6 - registros 239647 a 245728 . Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 270 (duzentos e setenta) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 128872 a 128872 Livro 6 - registros 128616 a 128887 CTA_INC - FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITIBA Livro 6 - registros 128643 a 128789 CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 389 (trezentos e oitenta e nove) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1053 a 1448. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 11/01/2024 a 10/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 394 a 54. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 3.268 (três mil, duzentos e sessenta e oito) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 244706 a 244706 Livro 6 - registros 244241 a 244241 EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 2 - registros 246179 a 246179 Livro 3 - registros 244272 a 246246 Livro 5 - registros 245844 a 247596 Livro 6 - registros 243774 a 248473. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 128888 a 128890. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/02/2024 a 03/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 1445 a 1447. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 7 de março de 2024

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16, representada por Luciana Gonçalves Rios. RESUMO DO OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma do direito, estabelecem a presente RESCISÃO ao Contrato de Permissão Especial de Uso nº 769/2018, celebrado em 18/09/2018 e publicado no DOU em 19/09/2018, seção 3, página 122, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-265/MG, no km392+536m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Nepomuceno/MG. A rescisão se justifica tendo em vista que a rodovia BR-265/MG, no trecho entre o km 376,2 e o km 446,4, veio a ser transferida ao Governo do Estado de Minas Gerais. DO FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.001677/2018-51. Data da Assinatura: 15/03/2024.
RESULTADOs de julgamentos

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 386.614,69. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FM SERVICOS LTDA - Valor: R$ 614.152,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 14 de março de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO PARÁ - SRE/DNIT-PA, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019, alterada pela Instrução Normativa/DG nº 10, de 22 de agosto de 2019, e pela Instrução Normativa/DG nº 52, de 3 de agosto de 2021, e com fulcro no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, bem como adotando para fundamentação desta, os relatos e as análises constantes no Relatório Circunstanciado CAF-SR/PA (SEI 17154194), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50602.001194/2023-54, resolvo aplicar à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 15.150.504/0001-65, a sanção de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da obrigação contratual de pagamento aos colaboradores do Contrato 350/2020 até o 5º dia útil nos meses de Março e Setembro de 2023, nos termos do inc. I, art. 87, da Lei 8.666/1993.

PUBLIQUE-SE E INTIME-SE a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, nos termos do artigo 36 da Instrução Normativa nº 06/2019/DNIT SEDE, de 24 de maio de 2019, e suas alterações, acerca da decisão proferida e da possibilidade de interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de até 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da Decisão Administrativa de Primeira Instância.

Belém, 12 de março de 2024

CARMEM ROSANE BRASIL DE CARVALHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 444/2022.

Nº Processo: 23537.030201/2020-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e cláusula vigésima segunda do termo de referência.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.246.738,11. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 064/2024. Licitação: Concorrência Pública n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada global (material + mão- de-obra), para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS AROEIRAS E RECAPEAMENTO DAS RUAS WILMA PIRES PEREIRA, RUA 10, RUA 15 E RUA 13 NO SETOR CENTRO EM ACREÚNA-GO, conforme EMENDA ESPECIAL 202339030005-ALCIDES RODRIGUES. Valor Total: R$ 1.166.377,90. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS - FONTE 100/123. Contratante: O Município Acreúna-GO. Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME. Data: 15/03/2024. Signatário (Contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25245.001118/2020-65.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como a gestão dos custos não renováveis e amortizáveis do referido contrato, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.678,04. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23536.016949/2022-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos, nos termos abaixo:

alterar o prazo de execução dos serviços para 570 (quinhentos e setenta) dias, finalizando em 06/10/2024;

prorrogar a vigência do contrato em mais 210 (duzentos e dez) dias, finalizando em 03/02/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.597,06. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90001/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara o item 05 fracassado.

PERMANECENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 76.603,90 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23536.016949/2022-01.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos, nos termos abaixo:

alterar o prazo de execução dos serviços para 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias, finalizando em 30/07/2024;

prorrogar a vigência do contrato em mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, finalizando em 27/11/2024.. Vigência: 15/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.574,48. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Cristiane Nascimento Rodrigues.

Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, área Letras: Português e Espanhol, carga horária de 40 horas (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 26/02/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.021671/2021-02. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 10/2022, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial hc/ufpe e a empresa d & l servicos de apoio administrativo ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 002/2024

O Município e os Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto. Contratação de empresa para locação e licença de software nas áreas de: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Compras, Sistema de Frotas e Sistema de Educação para a Prefeitura e Fundos Municipais. Em favor da empresa: ERWESON QUIRINO DANTAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.720.066/0001-04. Valor R$ 118.800,00.

Brejão/PE, 13 de março de 2024.

Wiliane Camila Paes de Lira

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Realização de Obra de Qualificação Viária do Setor Residencial José Jonas, no Município de Edealina, Latitude: 17º25'28" S, Longitude: 49º39'36'' O, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.DATA DO CERTAME: 29/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas;LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 15 de março de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO Do primeiro TERMO ADITIVO

Contrato: nº 1057/2022-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: RB COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 25.106.385/0001-05. Contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob sua gestão. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00-17.107.8; 0375.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.39.00-17.107.64; 0398.4.11.10.305.0125.2378-3.390.39.00-17.107.62; 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-17.102.0.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUARI, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE OFICINAS NA AREA DE: MÚSICA(VIOLÃO) E ARTESANATO, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS". O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 18/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 15 de março de 2024.

LUCIENE PEREIRA DA SILVA AQUINO

Gestora do Fundo
aviso de anulação

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUARI, torna público o EDITAL que tem por objeto, o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DE OFICINAS NA AREA DE: MÚSICA(VIOLÃO) E ARTESANATO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "CRAS"., que foi publicado erroneamente no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3,pág, 215 e no Jornal OPOPULAR pág. 25, diante do exposto torna se nula a publicação do Credenciamento supra citada.

Itaguari - GO, 15 de março de 2024.

LUCIENE PEREIRA DA SILVA AQUINO

Gestora do Fundo
aviso de licitaçÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23035/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO,avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregãona forma Eletrônica,tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço paraAQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS/MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, EM ATENDIMENTO A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações.e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 02/04/2024 - às 08:00h,na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com,Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações.

Mozarlândia, 15 de março de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação