Portaria nº 36 DG/SEC/MPM, de 19 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar a servidora ELIANA LOPES DE SOUSA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 295-0, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Suprimentos de Bens e de Serviços, Código CC-2 (65778), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALEXANDER JORGE PIRES

PORTARIA Nº 38 DG/SEC/MPM, de 19 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 1544-0, em Lotação Provisória, do Ministério Público Federal, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Suprimentos de Bens e de Serviços, Código CC-2 (65778), em decorrência da exoneração da servidora ELIANA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 295-0, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, Código CC-1 (67557), ambos do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALEXANDER JORGE PIRES

PORTARIA Nº 39 DG/SEC/MPM, DE 19 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 625 /DG/SEC/MPM, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, que designou o militar MILSON LIMA ALVES, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1798-1, para exercera a Função de Confiança de Chefe do Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico, Código FC-3 (62820), passando a exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, Código CC-1 (67557), em decorrência da exoneração da servidora RIVA DA MOTA CHAVES PISSUTTI, matrícula nº 1544-0, ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ALEXANDER JORGE PIRES

PORTARIA Nº 41 DG/SEC/MPM, DE 19 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor JANIO ALVES RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1963-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico, Código FC-3 (62820), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do militar MILSON LIMA ALVES, matrícula nº 1798-1.

ALEXANDER JORGE PIRES