EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1028/2023. Processo de ADESÃO ao processo de Concorrência SRP nº 007/2022 SESMA/PMBADESÃO nº 6052/2023. Contrato nº 1028/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção predial e recuperação da estrutura física dos prédios que compõem a prefeitura municipal de Barcarena. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado, Multisul Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.577.145/0001-85. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 25 de agosto de 2024 até o dia 25 de agosto de 2025. Vale ressaltar que o art. 10, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, o inicio da renovação será prorrogada para o dia 26 de agosto de 2024 (próximo dia útil). Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 603.241.13 (seiscentos e três mil, duzentos e quarenta e um reais e treze centavos) que deverão ser pagos mensalmente ao contratado perfazendo o valor global de R$ 7.238.893,54(sete milhões, duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 990/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9048/2023. Contrato nº 990/2023. Objeto: contratação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema de alarme, com operação ininterrupta nas (vinte e quatro horas, sete dias por semana) bem como serviços de controle, monitoramento, manutenção e atendimento em caso de sinistros, com fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra necessários para execução e manutenção do serviço, visando atender as demandas da secretaria municipal de agricultura de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado, RVA Security Comércio e Serviços de Sistemas de Segurança Ltda, CNPJ nº 04.852.499/0001-16. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025. Vale ressaltar que o art. 10, parágrafo único da Lei 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, o fim da renovação será prorrogada para o dia 25 de agosto de 2024 (próximo dia útil). Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 14.166,66 (quatorze mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) que deverão ser pagos mensalmente ao contratado perfazendo o valor global de R$ 169.999,92(cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 201990836. Processo de Pregão Presencial nº 9-039/2019. Contrato nº 20190836. Objeto: Locação de Veículos dos Tipos: Carros (Passeio e utilitário), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado, Total Brasil Locadora de Veículos Eireli, CNPJ nº 10.445.149/0001-38. Objeto do 6º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 22 de agosto de 2024 até o dia 22 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 6.480,00(seis mil, quatrocentos e oitenta reais) que deverão ser pagos mensalmente ao contratado perfazendo o valor global de R$ 77.760,00(setecentos e setenta e sete mil, e setecentos e sessenta reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210717. Processo de Pregão Eletrônico 9-045/2021. Contrato nº 20210717 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado M N Serviços e Transportes Ltda - Epp, CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do 5º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de agosto de 2024 até o dia 29 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 7.816.011,06(sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, onze reais e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 7º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão Eletrônico 9-045/2021. Contrato nº 20210693. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a secretaria de educação do município de Barcarena, estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 7º Termo Aditivo: renovação de contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 26 de agosto de 2024 até o dia 26 de agosto de 2025. Os pagamentos serão efetuados em 12 (doze) parcelas ao contratado perfazendo o valor global de R$ 9.152.982,91(nove milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 28 de agosto de 2024.