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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.635,68 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 237.224,58 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.527,39 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso de ADESÃO a Registro de Preços

Adesão Nº 9/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá

Processo nº 937268/2024.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023 cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos CA e CC e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza, afim de atender ao Município de Várzea Grande/MT. Considerando que o item pleiteado para adesão é o 01 totalizando o valor de R$ 116.542.180,82 (Cento e Dezesseis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Dois Centavos) cuja empresa vencedora VOLT ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.621.857/0001-40. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao item supracitado da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023/ Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 18 de março de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 63/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: PETISCO DA DEIA LTDA, CNPJ: 35.929.067/0001-90 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break para eventos e reuniões do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 47.462,40 (anual). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025
EXTrato de CONTRATO Nº 30/2024

CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa CRIARE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 37.429.990/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 53/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 23/2023 da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 929184/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500/01700. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que se constatem condições vantajosas para a Administração e que atenda a Lei Federal nº 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela, ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Fiscal Principal: A servidora Wania Campos Oliveira, Matrícula sob nº 142.075, Assistente Social, CRESS 1728 - 20ª Região/MT. Fiscal Suplente: A servidora Andrelina Nunes da Silva, Matrícula sob nº 142.090, Assistente Social, CRESS 3928/D - 20ª Região/MT. DATA DE ASSINATURA: 08.02.2024.
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023

Serviço de dosimetria pessoal - Proposta classificada e vencedora: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda - Valor Total R$ 4.032,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

Aquisição de ambulância. Proposta classificada e vencedora: Renovo Motors Ltda - Valor Total R$ 268.795,00

Eldorado do Sul, 18 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico N° 16/2024

Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico N° 016/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas no território nacional (reserva, marcação/remarcação, emissão, substituição, revalidação, cancelamento, endosso e reembolso de passagens aéreas domésticas e internacionais, com taxa de desconto pré-fixada), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Meio Ambiente - SEMAM e da Saúde - SMS, que estava com disputa agendada para o dia 20/03/2024, FOI SUSPENSO, em razão de questionamentos técnicos e possível necessidade de alterações no Edital e anexos. A Suspensão, foi comunicada na Plataforma AMM LICITA (LICITAR DIGITAL). Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 18 de março de 2024

Douglas Furtado

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n° 007/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma parcelada, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 564.307,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.

Munhoz/MG, 13 de março de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 63/24, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicidade dos Editais e demais atos oficiais do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubate, em jornal diario de grande circulacao e no Diario Oficial da Uniao (DOU), em atendimento ao Art. 54 da Lei Federal 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 12.04.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. GP, aos 18/03/24

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 026/2024, Pregão Eletronico n° 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para a s escola municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 010/2024, DANTAS MERCEARIA LTDA ME - Filial, inscrita no CNPJ 06.104.785/0002-00, valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Ata de Registro de Preço n° 009/2024 MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N° 11.058.858/0001-23, valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais), para o período de 01 (um) mês. Vigência: 08/03/2024 a 11/04/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 004/2024, Pregão Eletronico n° 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 011/2024, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 34.089,90 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos), Ata de Registro de Preço n° 012/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/03/2024.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 12.897,46 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 02 - Tomada de Preços n° 03/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2024 com término em 21 de agosto de 2024 e o prazo de vigência também por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de setembro de 2024 com término em 19 de março de 2025.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 1 e 2 do processo administrativo n° 2120/2024, com Parecer Jurídico nº 019/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Urbanização de calçamento em piso de concreto intertravado com área de 8.777,50 m², incluindo serviços preliminares, base e sub-base, serviços de urbanização e placas de comunicação visual. Lote 01 - Tomada de Preços n° 03/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EAS - ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA, CNPJ 07.390.323/0001-88.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2024 com término em 22 de julho de 2024 e o prazo de vigência também por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de julho de 2024 com término em 18 de janeiro de 2025.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 1 e 6 do processo administrativo n° 507/2024, com Parecer Jurídico nº 003/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 11/2024- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de construção de infraestrutura (lazer) contendo campo de futebol com grama sintética, acesso e paisagismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Tomada de Preço nº 02/2021, fornecida pelo CONTRATANTE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA VRS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.350.525/0001-15.

VALOR: R$ 112.005,58 (cento e doze mil, cinco reais e cinquenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, Preço n° 006/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestaçao de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao de forma parcelada dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 013/2024, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço n° 014/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais) E Ata de Registro de Preço n° 015/2024, CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.452.992/0001-62, valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/03/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 56 (cinquenta e seis) diplomas no período 29/02/2024 a 12/03/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 01 a 30, 32 a 36 , 38 a 52 e 54 a 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br

Pato Branco - PR, 18 de março de 2024.

Ornella Bertuol Antunes

Reitora
EDITAL Nº 3/2024Convocação de Candidato

EDITAL Nº 3/2024 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021.

A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata DEBORHA SOUZA ALVES GOMES, aprovada em 1º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Palmas-TO, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do CRN/1 no Estado do Tocantins. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação

Em 18 de março de 2024

Drª Raquel Adjafre da Costa Matos

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023

Processo Nº 3334/2023

Contratação de empresa para confecção de uniformes, vestuários e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Adjudicada: BACELAR & BACELAR LTDA - Valor Global: R$ 14.477,50

MARCIO GOÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 50/2024 - Processo Nº 3334/2023 - PE n° 58/2023 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes, vestuários e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: BACELAR & BACELAR LTDA - Valor Global: R$ 14.477,50 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 18/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - Processo: 18750.102077/2023-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS E AFINS,

148 ITENS TODOS COM RECOMENDAÇÃO TÉCNICA, Data da sessão: 09/04/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

Candida Pereira Martins

Pregoeira
AVISO

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços de baterias para desfibrilador externo automático para a Secretaria da Saúde, nº 23/2024 - CPL nº 063/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 18 de março de 2024.

Taís Pereira Eid

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2023

Processo nº 64.503/2023 - O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência 003/2023, Processo nº 64.503/2023. OBJETO: [...] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE BATE PÉ, Zona Rural de Vitória da Conquista, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1082699-64 e Siconv nº 928608/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária [...]. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, sendo 6 (seis) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 14 de março de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: BOTELHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 29.973.089/0001-54, com o valor total de R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).

ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 15/04/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para o fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar novos, para utilização em instalações/edificações de responsabilidade da EMAP, inclusive instalações localizadas na Área Primária e Secundária do Porto do Itaqui e Terminal Externo da Ponta da Espera Em São Luís - MA e Terminal do Cujupe no Município de Alcântara - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital., de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 1358/2023 - EMAP, de 05/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.

São Luís - MA, 19 de março de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de fogões, visando atender as necessidades dos Serviços e Programas Sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de suas atividades diárias,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 26/03/2024 até as 23:59h do dia 01/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 02/04/2024

Cabedelo - PB, 19 de março de 2024.

RENATA SALGADO ARAGÃO

Agente de Contratações Diretas
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 75 a 78, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 139, ao licitante vencedor: Alg Rio Comércio de Produtos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de março de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de penalidade

AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do Pregão Eletrônico n° 72/2023, informa que foi imposta a empresa base forte distribuidora de alimentos ltda, CNPJ: 48.167.495/0001-74, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por prazo de 2 (dois) anoS, prevista no Artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021.

Em 20 de março de 2024.

FAUTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Presencial nº 002/2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CEC ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.338.086/0001-79; Objeto do contrato: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO; Objeto do aditamento: Alteração da data do início da vigência; Data de assinatura do aditamento: 08/02/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos a saber: lote 01, projetos de pavimentação asfáltica, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e demais Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Concorrência nº 01/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: DAVANTI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.129.617/0001-89

VALOR: R$ 982.894,72 (novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Com percentual de desconto de 65,74%.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos a saber:. Lote 02, projetos arquitetônicos complementares e de infraestrutura, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e demais Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Concorrência nº 01/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: EAS ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA - CNPJ: 07.390.323/0001-88

VALOR: R$ 1.008.468,45 (um milhão e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) Com percentual de desconto de 61,50%.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

PROCESSO: 093.1760.2023.0003817-86.

Espécie: Edital de Chamamento Público nº 004/2023 PAA- LEITE.

Considerando os termos do Edital de Chamamento Publico n º 004/2023, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, e com base nos atos praticados pela comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições, a vista do Parecer Final exarado, HOMOLOGADO para que produza os efeitos legais nos termos as disposições do art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993, da Lei Estadual nº. 14.634/2023, do Decreto nº 21.966/2023, Decreto n° 6.135/2007, da Lei n° 10.696/2003, da Lei Federal nº 14.628/2023, da Lei Federal nº. 11.326/2006, do Decreto nº 10.032/2019, Decreto n° 11.476/2023, Resolução GGPAA n° 02/2023, nº 82/2020, nº 85/2020, Resolução GGPAA n° 63/2013, Resolução GGPAA nº 2/2022 e nº 4/2022, Medida Provisória nº 1.166/2023, Portaria Interministerial n° 424/2016 e Decreto Estadual nº 20.370/2021, conforme relação de entidades habilitadas disponível para consulta no site: www.seades.ba.gov.br.

Salvador, 13 de março de 2024.

Fabya Reis

p/ Secretaria
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0011/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras e válvulas para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Abertura: 15 de abril de 2024 às 09:00 horas. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 19 de Março de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de 06 (seis) conjuntos de motobombas. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 21/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 125/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 30/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 27/06/24.

Data: 26/02/24

Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23

Processo nº 0355/2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 540/2024

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, MEIO-FIO E DRENAGEM NA RUA CABO OSCAR R. DOS SANTOS NA VILA COIMBRA. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 03-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 19 de março de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL/MAZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - CPL/MAZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da Concorrência Pública nº 004/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em favor da empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001-04, no valor total de R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos).

Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2024.

Alexandre Rosa de Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001.055/2023. Processo N° 055/2023. Concorrência Pública nº 004/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Sede da Prefeitura, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por Ezequiel da Silva Almeida, e a empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua Boa Esperança, nº 12, Canário, Turiaçu/MA inscrita no CNPJ sob o n° 39.926.481/0001-04, neste ato representada por Renzho Erik Ribeiro, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA. DO VALOR: R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos). DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0012 2010 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREDIOS DA EDUCAÇÃO. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0071 1003 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 06 FUNDEB 02 06 00 FUNDEB 12 Educação 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0072 PRÉ-ESCOLAR 12 365 0072 1003 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Maranhãozinho/MA, 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; RENZHO ERIK RIBEIRO, RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 39.926.481/0001-04 - CONTRATADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL/PMMZ/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escolas de 12 salas de interesse da prefeitura municipal de Maranhãozinho/MA.

HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 39.926.481/0001-04, no valor total de R$ 5.299.806,08 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e seis reais e oito centavos).

Maranhãozinho-MA, 10 de janeiro de 2024.

Antônio Dias Carneiro Filho

Secretário Municipal de Administração
EDITAL

EXECUÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58 e com fundamento no art. 105, §1º, do Código de Processo Ético-Profissional, em execução da decisão transitada em julgado em grau de recurso no Conselho Federal de Medicina - conforme Acórdão publicado no D.O.U de 08 de setembro de 2023, referente aos autos do Processo Ético-Profissional n° 60394/2019, vem executar a sanção disciplinar relativa ao médico Victor Sorrentino - CREMERS N° 28.606, ficando este impedido de exercer a medicina pelo prazo de 30 dias, no período de 25.03.2024 a 23.04.2024, por conta de violação aos arts. 18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos arts. 18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Porto Alegre, 22 de março de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do CREMERS
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.731/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO SUBITEM 6.4. E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando a análise técnica da documentação efetuada pela Equipe de Apoio acostada às fls. 1737, frente e verso, do processo em epígrafe, foi constatado que:

- para os itens 16 e 18, a empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA "apresentou laudos que não atendem ao nível de qualidade estabelecido no edital que deve ser nota 06 ou acima", sendo, portanto, DESCLASSIFICADA vez que não apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

VALMIQUE DE PAULA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17915/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos no Edital, que respeitaram a lisura, a isonomia, a transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal, sendo os premiados nas 03 (três) vagas disponíveis, neste Edital de Premiação para espaços (pessoas jurídicas) que tenham por objetivo a adequação destes espaços em sala de cinema:

NOME CNPJ Nº VALOR

Associação Arueiras do Brasil.

23.238.939/0001-94 R$ 40.000,00

Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental. 15.323.949/0001-08 R$ 40.000,00

Juliana de Oliveira Diniz ME.

20.660.948/0001-80 R$ 40.000,00

Praia Grande, 1º de março de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17913/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos no Edital, que respeitaram a lisura, a isonomia, a transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal, sendo os premiados nas 02 (duas) vagas disponíveis, neste Edital de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais (pessoas jurídicas):

NOME PROJETO VALOR

Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental.

CNPJ nº 15.323.949/0001-08 Idea Verde América R$ 20.000,00

Núcleo de Cultura e Artes Lapidari LTDA.

CNPJ nº: 39.767.661/0001-82 Lapidari Núcleo de Artes R$ 20.000,00

Praia Grande, 5 de março de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.081/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00411

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 185/660, Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 1.053, Ata da Sessão de Retomada às fls. 1.071/1.388-verso, Segundo Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 1.412 e Atos Decisórios juntados às fls. 1.421/1.427 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos dos Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.

AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4 e 6.

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 05, 16, 17, 18, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 79 e 80.

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS: Os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74.

Os itens 67 e 68 tiveram seus valores unitários equiparados, conforme previsto no subitem 1.2.3 do Edital.

Em 5 de março de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.519/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00427

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 446/608, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1062/1196 e Atos Decisórios juntados às fls. 1140/1454 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 54, inciso XII, Artigo 60, inciso XII, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

CANDIDO & GASPAROTTO COMERCIO DE EPI LTDA. - Itens 3, 4, 11, 12, 15, 16, 42, 55, 56, 57 e 58;

SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. - Itens 5, 9, 10 e 50;

CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. - Itens 7 e 8;

ABEX SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Itens 31, 32, 63 e 64;

COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. - Itens 35 e 37;

KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - Itens 36, 38, 39, 40 e 62;

FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Item 49;

IRUDEK BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA. - Item 53;

L & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Item 61;

PROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Item 66;

Os itens 1, 2, 6, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 54, 59, 60, 65, 67, 68, 69 e 70 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 1140/1454 dos autos.

Em 8 de março de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

EDUARDO GALES ADRIANO

Secretário de Urbanismo Susbtituto
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.817/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00485

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 223/538v e Atos Decisórios juntados às fls. 759/764v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022:

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 39, 40, 47, 48, 49 e 50;

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - Itens 2, 4, 6, 8, 10, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80.

Em 4 de março de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.087/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORESTAS III"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00499

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 222/376v, Comunicado de Resultado da Análise Técnica sob folha 597 e Atos Decisórios juntados às fls. 607/612 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022:

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65 e 66;

M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60, 64, 67, 68, 69 e 70.

Em 29 de fevereiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos