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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 - PROCESSO Nº 4536927/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0074. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL, ÁGUA BIDESTILADA, DIAZEPAM, MEMANTINA E CLONAZEPAM). Início de entrega das propostas: dia 11/07/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 24/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 24/07/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 1º de julho de 2024

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 - PROCESSO Nº 4451119/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0075. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ETONOGESTREL). Início de entrega das propostas: dia 10/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 23/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/07/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 1º de julho de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 417/2024. Processo Administrativo nº 846106/2024. Pregão Eletrônico nº 078/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0045. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento o FORNECIMENTO DE TESTES BIOQUÍMICOS, HORMONAIS E IMUNOLÓGICOS (dosagens bioquímicas, hormônios, Vitaminas, marcadores cardíacos, marcadores tumorais e marcadores de anemias), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.851.630,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 25/06/2024. Data de assinatura do Termo: 25/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - PROCESSO Nº 4629013/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0072. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/REAGENTES (DEXTROSOL). Início de entrega das propostas: dia 10/07/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 23/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 23/07/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 3 de julho de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 388/2024. Processo Administrativo nº 8585119/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0029. Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de punção venosa (equipos para bomba de infusão, com disponibilização de bombas infusoras). VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) dias a contar de 28/06/2024. Data de assinatura do Termo: 28/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Resumo de Convênio nº 95057/2024. Processo nº 14377/2024 (UNICAMP) / 1241990/2024 (SEME). Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Interveniente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Objeto do convênio: Estabelecer cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de projetos e pesquisas em educação, assessoria técnica e a disseminação de conhecimentos teóricos e aplicados viabilizando a participação de pesquisadores vinculados à CONVENENTE ("Pesquisadores"). Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0009. Elemento de Despesa: 3.3.50.43.08. Fonte de Recurso: 1.500.0025.1001. Prazo de Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2029. Nota de Empenho nº: 2699-000. Data da assinatura do termo: 27.06.2024. Justificativa: Assegurar o avanço e o fortalecimento dos processos construtivos de ressignificação de conflitos, prevenindo e enfrentando os diferentes tipos de violências, e favorecer o desenvolvimento social, emocional e da autonomia moral. Pareceres Jurídico nº 290/2024 e Técnico nº 220/2024 constantes no Processo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de mobiliários para o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de julho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 4 de julho de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 060/2024 - Dispensa Eletrônica nº 011/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de internet temporária via fibra óptica na velocidade de 4gb/s para atender o evento do Forró do Morro de 18 a 23 de julho e o Encontro de Motociclista e Simpatizantes de 20 a 22 de setembro no Campo Municipal Zanine Junior. Data de abertura 15/07/2024 as 08:00.

Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 4 de julho de 2024

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 061/2024 - Dispensa Eletrônica nº 012/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de sacos de ração 40kg para cavalo para uso na premiação da Copa de Marcha no dia 21/07/2024 no Campo Zanine Junior.. Data de abertura 15/07/2024 as 13:00.

Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 4 de julho de 2024

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 6/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: NUTRICIONISTA: CN SERVICOS E NUTRICAO LTDA; EDUCADOR FÍSICO: J L RAPOSO, M V MARQUES e MILAINE GOMES MENÊZ.

Coronel Fabriciano/MG, 4 de julho 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, Seção 3, pág. 350. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento e impugnação apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 22/07/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 4 de julho de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0007/01

Número do Processo NUP: 61984.002059/2022-14; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 28.685.343/0001-56; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2023-0007/00; Objeto: Modificação do Preâmbulo (Razão Social da Empresa Contratada), da Qualificação das Partes (Razão Social da Empresa Contratada e Endereço) e das cláusulas: 09ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 14ª (Dos Prazos), 15ª (Das Garantias) e 26ª (Dos Endereços / Informações) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo: R$ 1.503.559,36 (Um milhão quinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); Prazo de Execução: 17/06/2024 a 17/06/2025; Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: SMART RH LTDA, CNPJ: 51.617.465/0001-27.

Objeto: Serviços de consultoria e treinamento para aplicação de avaliação de desempenho, conforme Plano de remuneração e carreira vigente do CRP16.

Valor estimado: R$ 24.609,40 (vinte e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 25/06/2024 a 25/09/2024

Data de assinatura: 25/06/2024
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Seção 3

Modalidade: Cotação Previa de Preços

Registro nº 020/202

Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: SPEED WAY LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.821.551/0001-77, no valor de R$ 44.280,00.Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 022/2024, Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.311/0001-12, no valor de R$ 47.160,00.

Recife, 3 de julho de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 23/07/24, às 10:00 horas, horário de Brasília, a licitação, Concorrência Eletrônico Nº 05/2024, menor preço por empreitada global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia em assentamento de pavimentação a paralelepípedos, meio fio e drenagem superficial em diversas ruas do Município de Pureza. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal www.pureza.rn.gov.br

Pureza-RN, 4 de julho de 2024

ELIONALDO ANGELO DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 6/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da Praça das Saíras no município de Cianorte/Pr. Valor de referência: R$ 716.655,89. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 25 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 25 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 25 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 25 de Julho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 4 de Julho de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5479 de 28/06/2024 - protocolo nº 6433/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até o dia 07/11/2024. DAS FONTES DE RECURSOS: - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 15000009999 - Ficha 137 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos). - 011001.1545100071.037 - 44905100000 - 17000000001 - Ficha 137 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 04/07/2024. Alegre/ES, 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104025706202316. Objeto: Contratação de serviços para a Gestão da Clínica Escola Odontológica da Faodo/UFMS (Software). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

CONTRATO Nº: 20240041-PE. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 04-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA. CONTRATADA: GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA, CNPJ nº 13.022.102/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no município de Mata Roma- MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU 955571/2023 - Operação 1092671 - 99 - Programa Mobilidade Urbana. VALOR TOTAL: R$ 1.970.093,80 (um milhão, novecentos e setenta mil, noventa e três reais, oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Execício 2024 02.10.01 - Secretaria Municipal de Administração, Atividade 15.451.0013 - Modernização e melhoramento da Infraestrutura, 15.451.0013.1041 - Pavimentação asfaltica de ruas e avenidas, Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. Prefeito Municipal.

BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 04-2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr.º VICTOR ARAÚJO LIMA, ADJUDICA exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: Empresa: GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA, CNPJ nº 13.022.102/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no município de Mata Roma- MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU 955571/2023 - Operação 1092671 - 99 - Programa Mobilidade Urbana. Valor Unitário: R$ 1.970.093,80 (um milhão, novecentos e setenta mil, noventa e três reais, oitenta centavos).

Mata Roma/MA, 2 de Julho de 2024.

Victor Araújo Lima

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 04-2024, a Autoridade Superior, Sr. BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, HOMOLOGA, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: Empresa: GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA, CNPJ nº 13.022.102/0001-50, vencedora dos seguintes itens: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de vias no município de Mata Roma- MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU 955571/2023 - Operação 1092671 - 99 - Programa Mobilidade Urbana. Valor Unitário: R$ 1.970.093,80 (um milhão, novecentos e setenta mil, noventa e três reais, oitenta centavos).

Mata Roma/MA, 3 de Julho de 2024.

BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 001/2024 - CONTRATO N.º 178/2024, firmado em 28/06/2024 PARTES; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Trânsito - neste ato representada pelo Chefia de Gabinete/Ordenadora de Despesas, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-75, Chefe de Gabinete - Arionaldo Martins Dominici, doravante denominado simplesmente contratante, e de outro lado a empresa Canorte Construcoes Ltda CNPJ nº 11.548.870/0001-16- contratado: objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de campo de futebol no povoado romana do município de são joão batista -ma. vigência: inicial: 28/06/2024 final: 26/09/2024 o prazo de vigência da contratação é de 90 ( noventa) dias, contados do início da vigencia que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.cobertura orçamentária: 02 poder executivo 15 sec. infraestrutura, obras, transporte e trânsito 15.451.0343.1052 construção, recuperação e ampliação de logradouros públicos; 4.4.90.51.00 obras e instalações. valor: total é de r$ 248.829,79 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021; signatários o sr. Arionaldo Martins Dominici - Chefia de Gabinete, Contratado - a empresa Canorte Construcoes Ltda. 04/07/2024, São João Batista - Ma.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 046/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ: 31.088.159/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.450.334,60 (oito milhões e quatrocentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses. GESTOR DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes. FISCAL DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.04.12.361.04.1.003 Constr. Ampl. Reforma, Equip. Predios Escolares; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 111; Fonte de recurso: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E ARMANDO NAVA ERICEIRA (CONTRATADA).
aviso de AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

Às 16:10 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0042024, Concorrência nº 90001/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: aberto. Compra emergencial: não. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. Entrega de propostas: De 28/05/2024 às 08:00 até 17/06/2024 às 09:00. Abertura da sessão pública: Dia 17/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Data/Hora: 17/06/2024 às 09:00:01 - Abertura da sessão pública. Data/Hora: 17/06/2024 às 09:25:25 - Início da etapa de julgamento de propostas. Item 1 - Obras Civis de Fundações em Estacas Metálicas. Quantidade: 1. Unidade de fornecimento: UNIDADE. Tratamento Diferenciado ME/EPP: Sem benefícios ME/EPP (Art. 4º, lei 14.133/2021). Valor estimado: R$ 8.497.940.760,0000. Situação: Adjudicado e Homologado. Adjudicado e Homologado por CPF ***.349.***-*7 - LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR para MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 31.088.159/0001-33, melhor lance: R$ 8.497.940,0000, valor negociado: R$ 8.450.334,6000.

LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº 90798.000490/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Objeto: prorrogação contratual de prestação de telefonia fixa e internet para a Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor: R$ 26.362,68. Data da assinatura: 25/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 192248/2024 - UASG 803030

Processo 00509/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.497.944.0001-11 - ABEMCE - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 02/07/2024 a 03/07/2024. Valor: R$ 17.373,09. Data da Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2019020113; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2019; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Rio da Mata Empreendimentos LTDA; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Ariosto da Riva, nº 3665, Sala 04, Centro, na cidade de Alta Floresta, destinado à Inspetoria de Alta Floresta; g- Valor mensal: R$ 2.274,17 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos); h- Vigência: 03/07/2024 à 02/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2022/017604-8; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Seeg Fibras Telecomunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas e telefonia fixa ilimitada, para atender a Inspetoria de Cáceres/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); h- Vigência: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/06/2024 à 27/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2024

a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024; b- Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, conforme itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 003/2024. Processo Administrativo nº P2024/031307-5, originário do processo licitatório nº P2024/021567-7; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: CJN Comércio e Serviços de Alimentos Ltda; e- Valor total: R$ 94.244,90 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Cuiabá, 4 de julho de 2024.
aviso de homologação

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

ANA CATARINA MARTINS BONASSI, Prefeita do Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, RATIFICA e HOMOLOGA a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 com o objeto de Credenciamento de Instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e Secretaria de Cidadania e Entrevistador para o Cadastro Único conforme especificações contidas no edital. O resultado conforme a lista de credenciados: INSTRUTOR PARA AULAS NA 'ESCOLA DA BELEZA': Instrutor: Fabiana Cristina de Almeida. INSTRUTOR PARA AULAS DE 'ARTESANATO': Instrutor: Mariana Abdala Ribeiro Ramos. INSTRUTOR PARA AULAS DE 'MÚSICA' - FLAUTA DOCE:

Instrutor: Catharina Monteiro Lopes. INSTRUTOR PARA AULAS DE 'DANÇA': Instrutor: Lívia Karoline Martins Vieira. ENTREVISTADOR PARA O 'CADASTRO ÚNICO': Entrevistador(a): Anna Beatriz Gomes Pereira Lima da Rosa.

São Bento do Sapucaí, 4 de Julho de 2024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288194

Objeto: Serviços de saúde ocupacional para as atividades do programa de controle médico ocupacional da SIX

Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de Bens móveis e Materiais, pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.com.br) - ID da contratação: 04310454000110-1-000012/2024.

Os interessados terão até o dia 15 de julho do de 2024 para se inscreverem neste credenciamento e participarem da primeira análise, devendo encaminhar toda a documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o endereço eletrônico compras@croam.org.br.

Manaus, 5 de julho de 2024.

JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR

Presidente
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16669/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16287/2022. Partes: Sms/Pmcg E Gama Serviços De Diagnósticos Por Imagem Ltda. Objeto Contratual: Objeto Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimento Com Finalidade Diagnóstica: Radiologia, Tomografia E Ressonância Magnética). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2025) E Igual Valor (R$ 946.944,90). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rômulo Lopes Gama. Data Da Assinatura: 04/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16690/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade Nº. 16244/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 25/07/2025 E Igual Valor - R$ 2.930.828,11. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 04/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16343/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Salvalo Serviços Medicos Hospitalares Limitada. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16177/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Juliana Feitosa Da Cunha. Data Da Assinatura: 04/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16459/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E D I T Construções E Servços Ltda. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Na Rua Das Quixabeiras, S/N, Bairro Das Malvinas, Na Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.407.186,16. Prazo Contratual: 10 Meses. Fundamentação Legal: Tomada De Preços Nº 006/2023 - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Resolução Nº1219/2007 E Nº 1412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Domiciano Dantas. Data Da Assinatura: 04/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817000884202489. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de bens mobiliários administrativos, médico hospitalar e equipamentos eletrônicos. para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2018 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.002484/2016-16. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão dos contrato nº 41/2018, firmando entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na cláusula décima primeira - da rescisão do contrato inicial (sei 7191013) e na forma dos artigos 78, inc. Xii da lei 8.666/93, fica rescindido unilateralmente o contrato a partir de 08/07/2024, ficando a contratada cma elevadores ltda. Determinada a prestar os serviços regularmente até a data de 07/07/2024, deu-se causa a rescisão a conclusão do processo licitatório contido no processo sei 33374.027941/2022-15, conforme estabelecido na cláusula 2.1 do 5º termo aditivo (sei 0038008273) e não se originará novos direitos e/ou obrigações a partir da data de 08/07/2024, ressalvados aqueles já originados anteriormente, e os que não contrariem o presente termo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64219.001938/2020-26.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020-ctex, por 12 meses, a contar de 02/07/2024 até 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.314,68. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRATO 074/2023, Processo Licitatório Nº 75/2023, Tomada de Preços Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n°02.200.752/0001-21. Valor de R$ 37.161,47, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 363.051,82 passará a ser de R$ 400.213,29. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 05 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRATO 073/2023, Processo Licitatório Nº 74/2023, Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n°02.200.752/0001-21. Valor de R$ 21.971,68, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que correspondia a R$ 210.357,59 passará a ser de R$ 232.329,27. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 05 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64219.001813/2024-20.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (salário, auxílio alimentação e café da manhã).. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.352,28. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 24/2023, firmado em 27 de outubro de 2023. Processo Administrativo N° 016/2023. Espécie: Tomada de Preço. Base Legal art. 65, b e § 1° da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de requalificação, reforma, ampliação e construção da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: DPCON Projetos Construções e Serviços Eireli. CNPJ: 26.371.667/0001-94. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001. Valor R$ 520.722,46.
Extrato de contrato Nº 61/2024

Contratado: Balbinot Materiais de Construcao LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a Execucao de obra de melhorias na CEI - Creche Judite Angela Balbinot Prigol no Distrito de Itajuba no Municipio de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar individual Mod. Transf. Especial Uniao, conforme projeto executivo com fornecimento de mao de obra e materiais. Valor: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). Vigencia: 04 de julho de 2024 a 10 de outubro de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 1382/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 24/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 24/07/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 24/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha para atendimento a Secretaria de Assistência Social e demais setores acoplados a mesma., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES, 5 de julho de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 719/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 25/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 25/07/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 25/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Urnas funerárias, adultas e infantil, Preparação do cadáver, serviço de tanatoplaxia e serviços de translado fúnebre, para atender as necessidades das famílias carentes do Município de Água Doce do Norte ES no ano de 2024, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 5 de julho de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 142/2024, Pregão Eletronico n° 045/2024, Registro de Preço n° 039/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulancia tipo a simples remoçao - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saude da prefeitura de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.050.048/0001-30, valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), SAFIRA VEICULOS E PELAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 50.238.039/0001-10, valor de R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
CNPJ: 13.798.152/0001-23

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br - Neylon Nichelle P. de Sá Teles - Pregoeiro.

Neylon Nichelle P. de Sá Teles
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Resultado 2ª Sessão

A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129/2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº 01/2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente comunicar as licitantes participantes da Concorrência n° 01/2013, o resultado da segunda sessão sendo:

1º FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI - 95,2, 2º POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA-87,1, 3º ORO COMUNICAÇÃO LTDA-79,2, 4º CANNES PUBLICIDADE LTDA-79,00, 5º FRATERNIDADE COMUNICAÇÃO LTDA-78,4, 6º AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI-75,5, 7º BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME-68,6, 8º LUME COMUNICAÇÃO LTDA-63,9, 9º FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA-58,3, 10º ARKUS PROPAGANDA LTDA-51,5, 11º P&L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-42,3, a partir desta publicação encontra-se aberto o prazo para interposição de recursos.

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Serviço de Promoção de Eventos para corrida e caminhada relacionada ao projeto Edital de Esportes na cidade de Santa Maria/RS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024, das 15hr às 15:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.009477/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Permanente, equipamentos - Trator e Drone, destinados à Unipampa, campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 05/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 39/2024

Objeto Nat: Concessão de Uso. Objeto Descr: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS COMPOSTOS PELOS BOXES 01, 02, 03 E 04, LOCALIZADOS NA PRAÇA SÃO MIGUEL E RUA PROFESSOR JOSÉ IDALINO, CENTRO DA CIDADE DE SAIRÉ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR MINIMO ACEITÁVEL: BOXE 01 - Ramo de Atividade: exploração comercial no geral, tais como, lanchonete, restaurantes, bombonieres e afins: 3,33 M² X R$ 5,00 = 16,65 (dezesseis reais e sessenta e cinco centavos); BOXE 02 - Ramo de Atividade: exploração comercial no geral, tais como, lanchonete, restaurantes, bombonieres e afins: 3,30 M² X R$ 5,00 = 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos); BOXE 03 - Ramo de Atividade: exclusivamente para as atividades turísticas, cultuais, produtos artesanais, podendo inclusive comercializar: 3,26 M² X R$ 5,00 = 16,30 (dezesseis reais e trinta centavos), BOXE 04 - - Ramo de Atividade: destinado a organização religiosa, que poderá inclusive comercializar: 3,60 M² X R$ 5,00 = 18,00 (dezoito reais), em todos os itens, valores anuais, acrescidos do valor da diferença entre o preço público e a proposta do Licitante. Tipo: MAIOR OFERTA DE PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 30/07/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 8 de julho de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 142/2024, Pregão Eletronico n° 045/2024, Registro de Preço n° 039/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de ambulancia tipo a simples remoçao - pick up 4x4 e veiculo de 07 lugares, para a secretaria municipal de saude da prefeitura de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 069/2024, SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.050.048/0001-30, valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), Ata de Registro de Preço n° 070/2024 SAFIRA VEICULOS E PELAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 50.238.039/0001-10, valor de R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025.