gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268007227202441. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços necessários às obras de construção do Centro de Proteção Cibernética (CPC) e adequação das instalações físicas do Centro de Dados da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024-BB- ID 1057013

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 37/2024-Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo traçado, para deslocamento das equipes de saúde da família,visando realizar visitas domiciliares, atendimentos diversos na área rural do município de itagi/ba. Sessão pública:18/10/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA 3 de outubro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
resultado de Chamamento público nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, comunica a quem possa interessar, a classificação dos projetos inscritos e habilitados ao fomento à execução de ações culturais, após avaliação do corpo de jurados, conforme Edital de Chamamento nº 002/2024; CATEGORIA "Oficinas Artísticas": 1. Projeto: Explorando o Teatro: Oficina de Teatro Expressiva em 01 dia - Luiz Carlos Fernandes de Melo (APROVADO); 2. Projeto: Artes com balões - Enzo Augusto de Camargo Santos (APROVADO); 3. Projeto: Oficina de Decoração de Festas: Enzo Augusto de Camargo Santos (NÃO APROVADO). CATEGORIA "Apresentações Artísticas I": 1. Projeto: Som de Madeiras - Roberto Elias da Silva Savoia (APROVADO); 2. Projeto: Divas do Brasil: Um Tributo à Música Feminina - Amanda Turri Tristão (APROVADO); 3. Projeto: Michelly, voz e violão - Michelly Tainah Andrade Bento (APROVADA); 4. Projeto: Zé Bento, Humor, Arte e Música - Aguinaldo José Bento (APROVADO); 5. Projeto: Vanderlei Acácio Matias - Vanderlei Acácio Matias (APROVADO); CATEGORIA "Apresentações Artísticas II": 1. Projeto: Duo Lo Dos - Jorge Elias de Almeida (APROVADO); 2. Projeto: Murilo José Acácio Matias - Murilo José Acácio Matias (APROVADO). CATEGORIA "Apresentações Artísticas III": 1. Projeto: Quarteto em Fusão: MPB, Pop e Rock em Harmonia - Amanda Turri Tristão (APROVADO); 2. Quarteto Misto - Roberto Elias da Silva Savoia (APROVADO); 3. Projeto: Roda de Samba da Zeta - Aline Cristine Antunes (APROVADO); 4. Projeto: Fanfarra Caipira - Vanderlei Acácio Matias (SUPLENTE). CATEGORIA "Evento/Festival": 1. Projeto: QUINTO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE PEREIRAS E REGIÃO ROCK FESTIVAL COVERS - Gideoni de Oliveira (APROVADO); 2. Primeiro Encontro de Carros Clássicos e Motos de Pereiras - 29647696 Luiz Carlos Fernandes de Melo (APROVADO). CATEGORIA "Digitalização de Acervo": 1. Projeto: Digitalização do Acervo de Objetos do Museu de Pereiras - Pedro Fávero Catarin (APROVADO); 2. Museu Digital de Pereiras - Digitalização de acervo histórico - Parte 1 - José Miguel Neto (APROVADO). Contra esta classificação poderá ser interposto recurso destinado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Pereiras, através do e-mail pnabpereiras@gmail.com, no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação.

Pereiras/SP, 3 de Outubro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 022/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para modernização de infraestrutura de tecnologia de informação dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/10/24 a 22/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 22/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 4 de outubro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90371/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000604202409. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/BA, segmento: km 794,0 - km 880,5, sob jurisdição da Unidade Local de Cocos/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90371-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites www.dnit.gov.br.

ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia - Substituto

(SIASGnet - 03/10/2024) 393027-39252-2024NE800010
resultado de Chamamento público nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, comunica a quem possa interessar, a classificação dos projetos inscritos e habilitados ao subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, após avaliação do corpo de jurados, conforme Edital de Chamamento nº 002/2024; CATEGORIA "Pessoa Física": Aline Cristine Antunes (APROVADA); CATEGORIA "Pessoa Jurídica": Associação Com. Benef. N. S. Conceição - Radio Millenium (APROVADA). Contra esta classificação poderá ser interposto recurso destinado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo de Pereiras, através do e-mail pnabpereiras@gmail.com, no prazo de 03 dias úteis contados desta publicação.

Pereiras/Sp, 3 de Outubro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316173

Objeto: Serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022, com emissão do respectivo certificado e serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022 e sua extensão ISO/IEC 27701:2019, com emissão dos respectivos certificados

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

Considera-se Adjudicado/Homologado o Pregão Eletr. nº55/24, Proc. nº135/24, Edital nº76/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO HOTBOX E CUBAS DE INOX - adjudicando seus objetos como segue: Itens 01 e 02 à empresa COMERCIAL SAO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME - CNPJ: 46.761.763/0001-56, no valor total de R$ 13.156,00; Itens 03 e 04 à empresa DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 52.968.361/0001-20, no valor total de R$ 3.320,00. Determino a convocação das empresas para a assinatura dos Contratos.

Guaíra/SP, 2 de outubro de 2024.

Antônio Manoel da Silva Junior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2024 - SRP

Aquisição de Medicamentos Padronizados e Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, ALFAPEGINTERFERONA, AMICACINA, GLICINATO DE MAGNESIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024 - SRP

Aquisição de Material Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 23/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.062/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA JOÃO PESSOAPB,

MEMORANDO INTERNO: 128.589/2024.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo, ao valor contratado em R$ 2.409.660,61.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ PMJP e Alexandre Albuquerque Teixeira / NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

João Pessoa, 1 de outubro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura
extrato do 3º Termo Aditivo

ao Termo de Permissão 09/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS, para instalação de um escritório. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 03 do processo 23081.040837/2024-10 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 02, fica aplicado o índice de correção do IPCA em 15,37%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 785,71. Santa Maria, RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
extrato do 4º Termo Aditivo

ao Termo de Permissão 09/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado em 10/09/2021, Objeto: Permissão de uso de area física de 21,80m², localizado no prédio 65i, campus sede da UFSM em Santa maria/RS, para instalação de um escritório. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato fica prorrogado pelo

período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2024. Santa Maria, RS 03/10/2024. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.079/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.079/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E SERCON CONSTRUCOES LTDA Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Na Execução De Serviços De Implantação De Guarda-Corpos Nas Arquibancadas Da Quadra Poliesportiva Jornalista Humberto De Campos. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.010/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1019.2135 Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Carlos Fernandes Sobrinho. Valor Global: R$ 24.312,78 (Vinte E Quatro Mil, Trezentos E Doze Reais E Setenta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 02/10/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA. Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 33/2024

PREGÃO 033/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis nos Tamanhos P, M, G e EG para Distribuição Gratuita para os Pacientes do SUS - Dia 18/10/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001357/2024-70. Objeto: Aquisição de Equipamentos Áudio, Vídeo e Refrigeração. Total de Itens Licitados: 8. Disponibilidade do Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004315524

Objeto: Credenciamento para Intermediação e Gestão de Repasse de Vale Refeição e Alimentação para a Araucária Nitrogenados S.A - ANSA

Data de abertura: 17/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.004/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.004/2024-PE, que tem como objeto a Contratação especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços com locação, hospedagem, customizações, suporte técnico e treinamento em funcionalidades de uma plataforma Web de Gestão Educacional e Avaliação Diagnóstica e uma plataforma Web de Formação de Servidores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 3 de outubro de 2024

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 043/2024

O objeto da presente licitação é a Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 07/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 3 de outubro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2024

Licitação: Concorrência Eletrônica n. 026/2024

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de manutenção do Posto de Saúde da Família, localizado na Avenida César Borges, s/n, no Distrito de Encarnação do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A partir de 07/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 3 de outubro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado de Pernambuco, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
aviso de licitação

PREgÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de câmeras de monitoramento. ABERTURA: Dia 17/10/2024 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 3 de outubro de 2024.

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004315670

Objeto: Serviços de Assessoria e Verificação de Conformidade das Obrigações Contratuais de Empresas Contratadas, Subcontratadas e Cessionárias da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA

Data de abertura: 28/10/2024 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024

PROCESSO N° 029/2024

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 190, que circulou no dia 01 de outubro de 2024, referente ao EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024

ONDE LÊ-SE: Data de assinatura: 26.09.2024.

LEIA-SE: Data de assinatura: 26.08.2024.

Normandia -RR, 2 de outubro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20 606 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20.606.0006. PERFURAÇÃO DE POÇOS 18 544 ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTAÇÃO E AMPL DE ABASTECIMENTO ÁGUA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00155/2024 - 03.10.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.489.154,70.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 032/2024 refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária da saúde pública. fornecimento de serviços de apoio técnico, necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte operacional continuado. A abertura será às 09h00min do dia 21/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/CPLP/2024

O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo n° 1365-1/SEMOSP/2024 - Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL - LINHA 50 KM 1,60 ZONA RURAL - CONFORME PROJETO BASICO - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV 952164/2023. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: VERDE MARES CONSTRUÇOES DE OBRAS PUBLICAS LTDA - inscrita no CNPJ: 08.408.495/0001-02 - com o Valor Global R$: 534.594,67 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Primavera de Rondônia, 3 de outubro de 2024.

Eduardo Bertoletti Siviero
AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 5/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 022/2022 - Tomada de Preço nº 005/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico para criação de Unidade de Conservação em Três Barras, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital nº 022/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 12/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 3246/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. O recebimento das propostas dar-se-á de 08/10/2024 a 11/10/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 11/10/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do e-mail semedvj@yahoo.com.br

Em 4 de outubro e 2024

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 954/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DE PEQUENOS REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO. O VALOR ESTIMADO: R$: 56.048,84 (Cinquenta e seis mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 3 de outubro de 2024.

Cleder de Camargo

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UCL - Nº 1/2024

O CREA-SP COMUNICA aos interessados que fica PRORROGADO o período de inscrição de profissionais formado em ARQUITETURA até 18/10/2024, para compor Comissão Julgadora para julgamento dos documentos que serão apresentados em licitação instaurada na Modalidade Concurso Público do processo administrativo V-07487/2024, que objetiva a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação de futura Sede CREA-SP, em área localizada na Rua José Gomes Falcão, 120 A/B, Barra Funda, São Paulo - SP. Local de recebimento das inscrições: pelo e-mail compras.licitacao@creasp.org.br ou na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. Edital disponível no portal https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min. Referente o aviso publicado no DOU (Seção 3 - página 263 de 16/09/2024).

São Paulo, 3 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP nº 1/2024

PROCESSO Nº 5/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.687.250,69. Recebimento das Propostas até o dia: 17/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 4 de outubro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012262/2024-60.

Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 11.046,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012262/2024-60.

Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 29.087.753/0001-68 - M ADRIANO TORRESAN ALIMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 2.732,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018496/2024-11.

Pregão Nº 93101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 14.125.928/0001-07 - SONIA MOREIRA GONCALVES PARTICIPACOES. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de transformador trifásico potência nominal 500 kva, classe 15 kv, tensão primária de 13,8 kv, tensão secundária 380/220 volts, tipo a seco, índice de proteção ip-00, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.014991/2024-51.

Pregão Nº 92107/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e fornecer kits lanche a alunos em atendimento ao programa nacional de alimentação estudantil (pnae) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 95.696,10. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.000877/2024-19. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, sob demanda, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornáveis, e/ou comodato, se necessário, para atender as necessidades da Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00010/2024 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo médio de 56,72%. ASSINATURA: 02.10.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00022/2024 - Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 63,68%. ASSINATURA: 02.10.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: COntratação de Serviços Para Realização de Curso de Formação Para A Guarda Civil Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 1003 2011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00320/2024 - 02.10.24 - INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISAS,CIENCIAS POLICIAIS E DEFESA SOCIAL - R$ 20.001,00.
aviso de DISPENSA Nº DV00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISAS,CIENCIAS POLICIAIS E DEFESA SOCIAL - R$ 20.001,00.

Alagoa Nova - PB, 2 de Outubro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente à Dispensa de Licitação nº 013/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (OLEO DIESEL COMUM) PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, Atendendo ao convênio n° 120/2024 SINFRA-MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - AUTO POSTO SÃO VICENTE LTDA - 06.100.908/0001-53 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 1.721.302,80.

Colíder/MT, 3 de outubro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço técnico qualificado para consultoria de gestão dos recursos captados pelo PNAB (Política Nacional Aldir Blanc II), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Em virtude de falha na publicação no Diário Oficial da União-(DOU), fica alterada a data de abertura do certame. Nova data de abertura: dia 21/10/2024 às 10h00min. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502

Em 4 de outubro de 2024

Maiara Ferreira dos Santos

Equipe de Apoio

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
despacho de 3 de outubro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-346/2024/DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa: · G.M ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA, CNPJ: 32.732.355/0001-61 localizada na Rua Rosangela de Andrade Martins, nº 79, Bairro Araça no município de JI-PARANÁ - RO, para fornecimento de refeição tipo marmitex nº 08 acondicionada em embalagem de isopor, acompanhada por talheres plásticos descartáveis, no valor unitário de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos);

ANTONIO ZOTESSO
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 180/2023

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, para o período compreendido entre 30/09/2024 a 31/12/2024 03 (três) meses, bem como manter os valores pactuados no Contrato n°. 180/2023, observando o saldo existe para continuidade dos serviços. Nova Andradina MS, 20 de setembro de 2024. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA Osmar De Castro Lemes Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus são carlos do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 89.299,17. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23066.069144/2022-35.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, portanto, de 22/09/2024 para 21/11/2024.. Vigência: 22/09/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores para o campus palhoça, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 12.838,98. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus lages do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 113.184,33. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.014385/2024-35.

Dispensa Nº 99004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: 1.1 o contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 96501/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 23.243,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus são miguel do oeste do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 98.880,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 19.211.353/0001-69 - JF AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus criciúma do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 6124/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 3 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.030006/2023-73.

Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks, workstations e monitores , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 87.055,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024

Aquisição de equipamentos e máquinas para reciclagem de resíduos, incluindo todos os acessórios e treinamento de uso, através do "Programa Itaipu Mais Que Energia", nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: R$ 335.046,66 (trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h do dia 08/10/2024 as 08h14m do dia 18/10/2024.

Abertura das Propostas: das 08h15m do dia 18/10/2024 as 09h do dia 18/10/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 18/10/2024.

O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail licitacao@balsanova.pr.gov.br ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067.

Balsa Nova/PR, 3 de outubro de 2024.

Suéli Luciane Roecker de Souza

Pregoeira
EXTRATO Do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 599/2022

QUE REFERE-SE A PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 599/2022, conforme OFÍCIO Nº. 222/2024/SUCONV/PMSAJ e parecer jurídico no despacho 03 do processo administrativo em questão. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.***.***-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.***.***5-63, através SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, com sede na Rua Renato Almeida, nº 38. Bairro Centro, no município de Santo Antonio de Jesus-BA, CEP: 44.430-164, por sua secretária, a Sr. Valdemar Barreto de Farias, portadora da cédula de identidade nº 11********-SSP-BA, inscrita no CPF (MF) nº 082.***.***-**.CONTRATADA: IVAN CARLOS SAMPAIO ANDRADE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.084.725/0001-12, Inscrição Estadual nº 118.143.273, com sede à Rua B, s/n, Quadra A, Lotes 14, 15, 21 e 22 - Lot. São Roque, Bairro Itapicuru na cidade de Cruz das Almas-BA, CEP: 44.380-000, email: ivancsa@gmail.com, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr. Ivan Carlos Sampaio Andrade. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo nº. 12.249/2024. Assinado em 01/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃ: 04/10/2024 ATÉ 03/01/2025. VIGÊNCIA: até 26/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

LICITAÇÃO Nº 004/CPL/24 (90004/2024 - PNCP)

PROCESSO Nº 2023/225.330

UASG: 925124

REQUISITANTE: SEMIF

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO SILVINO AZEREDO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR EDUARDO VIANNA, Nº 821, BAIRRO ENGENHO PEQUENO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 07/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 21/10/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 3 de Outubro de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação - SEMUG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/AMPLO

PROCESSO Nº 1732/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Aquisição de veículos por meio de Pregão Eletrônico, destinado a atender os convênios vinculados às propostas nº 07015/2024 e nº 15246041000124005/24, provenientes de Emendas Parlamentares estadual e federal, recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do município de Corumbiara/RO, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 205/2023 e da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 451.606,21 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e vinte e um centavos). Início da sessão pública dia 21/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: cpl@corumbiara.ro.gov.br

Corumbiara-RO, 3 de outubro de 2024.

Fernando Rodrigues Ricardo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para o campus araranguá do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 024702/2024-95. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação da Obra de Construção de novo trecho do Muro de Contorno do Campus do Pici e Reforma de trecho existente em Fortaleza - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 03/10/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, na data prevista para abertura da sessão no dia 30/09/2024 às 9h00min, não houve apresentação de propostas no processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, RESULTOU EM DESERTA. Diante do disposto, será aberta uma nova sessão em 17/10/2024 ás 09:00 na Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG.

ANGELINA DE MELO BOREL

Presidente da Comissão de Licitação