gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 747, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.082250/2024-91, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a função Assessor Técnico, código FCE 2.12, na Secretaria Adjunta V, da Secretaria Especial de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.997 - Art. 1º Designar Adilson Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1843103, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 29 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 6.010 - Art. 1º Designar Izabella Benzaquen Habib Santos, Matrícula SIAPE Nº 1668293, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3091/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01478.000159/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 3149542, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, UORG 679, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max - SRBM, Unidade Especial do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.698, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08455.020073/2024-67, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de outubro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, classe C - VI da Polícia Federal, ocupado por KELI CRISTINA DEL PINO REIS, matrículas PF nº 13.363 e SIAPE nº 14955660, lotada e em exercício no NEOF/SR/PF/RJ, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, SUBSTITUTO, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 1200, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 12 de setembro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntaria com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO LOPES DE MATTOS, matricula SIAPE nr 10213, cupante do cargo de AISIPOA, codigo 104001, classe S, padrao IV do Quadro de Pessoal deste Ministerio, com fundamento nos Incisos I, II e III do art. 3. da Emenda Constitucional nr 47/2005, combinado com o paragrafo 1. do art. 3. da Emenda Constitucional nr 103/2019 (Processo 21034.009866/2024-44).

CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 700 - Exonerar o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, do cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070422/2024-25).

Nº 701 - Nomear o(a) servidor(a) FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070422/2024-25).

Nº 702 - Exonerar o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2147999, do cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070483/2024-92).

Nº 703 - Nomear o(a) servidor(a) VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2147999, para exercer o cargo de Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão-NAI/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo: 23108.070483/2024-92)

Nº 707 - Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Paulo Da Cas Cichoski, matrícula SIAPE nº 3006790, no período de 30/11 a 07/12/2024, para participar de evento científico - XIX Congreso Interamericano de Filosofía - promovido pela Sociedad Filosófica del Uruguay, em Montevidéu-Uruguai, com ônus para a UFMT (Passagens e Diárias - PPGFil/UFMT). (Processo nº 23108.064902/2024-57).

SILVANO MACEDO GALVÃO
ATO TRT5 Nº 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR JÉFERSON MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Resolução n. 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a competência prevista no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE VIEIRA; e CONSIDERANDO os termos do PROAD n. 14232/2024/2024, resolve:

Art. 1º Atendendo ao critério de antiguidade, efetivar, a partir de 29 de outubro de 2024, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho DÉBORA MARIA LIMA MACHADO na composição do Órgão Especial deste Tribunal, na vaga anteriormente ocupada pelo Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Luiz Tadeu Leite Vieira.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36, parágrafo único, Inciso I da Lei nº 8112/90, c/c os artigos 7º, inciso I e 9º, I, da Resolução CSJT n. 110/2012, publicada em 31/08/2012, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14208/2024, resolve:

I - Cessar, a contar de 02/10/2024, os efeitos do Ato TRT5 N. 113/2019, publicado no Diário Oficial da União, edição de 08/05/2019, que removeu o servidor deste Regional ROBERTO DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa/Portaria, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em permuta com o servidor DANIEL PEIXOTO BOTELHO.

II - Remover, de ofício, com fundamento nos artigos 7º, inciso I e 9º, I, da Resolução CSJT n. 110/2012, o servidor deste Regional ROBERTO DOS SANTOS RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa/Portaria, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 02/10/2024.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009674/2024-10, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE CAVALCANTI GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 3125842, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramentos do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.778, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal RAIMUNDO NONATO AZEVEDO FILHO, Chefe do Serviço de Perícias de Engenharia da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "PANAMGEO CHILE 2024 - XVII Conferência Pan-Americana de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (XVII PCSMGE) e 2ª Conferência Regional Latino-Americana da Associação Internacional de Geologia e Engenharia Ambiental (IAEG) e do Curso Pré-Congresso de Modelagem Física e Numérica de Problemas Geotecnicos", em La Serena, Coquimbo Region, Chile, no período de 11 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08201.001166/2024-74).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.779 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor FÁBIO RONAN COSTA, Assessor da Chefe de Gabinete do Ministro, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública na 92ª sessão da Assembleia-Geral da Interpol, em Glasgow, Reino Unido, no período de 2 a 6 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004726/2024-07).

Nº 1.780 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.756, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País da servidora NARA DENILSE DE ARAÚJO, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 18 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08129.010889/2024-84).

Nº 1.782 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, com o objetivo de participar dos eventos "CLXVIII Reunião da Comissão Técnica de Justiça do Mercado Comum do Sul - CTJ/MERCOSUL e LX Reunião de Ministros de Justiça do Mercado Comum do Sul - RMJ/MERCOSUL", em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.008472/2024-56).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001600/2024-82, resolve:

Designar o servidor PATRICK NASCIMENTO NUNES, matrícula SIAPE nº 3127251, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, no período de 18 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 12.716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002621/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS RANGEL LECHUGA, matrícula Siape nº 1412498, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE - 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA N° 1.136, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.022896/2023-19, resolve:

Art. 1° - Retificar a portaria nº 1096, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 130, Seção: 2, página nº 36, de 11/07/2023, que autorizou o afastamento do país da servidora ANDHRESSA ARAÚJO FAGUNDES, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 2020815, lotada no Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de 08/01/2024 a 07/01/2025, na Toronto Metropolitan University - TMU, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "de 08/01/2024 a 07/01/2025",

Leia-se: "16/02/2024 a 15/02/2025", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 1.137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.037137/24-33/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 17/10/2024 a 16/10/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria GABSGE DPGU Nº 281, DE 28 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria SGE DPGU nº 53, de 06 de março de 2023, publicada no DOU de 7 de março de 2023, edição nº 45, seção 2 (SEI 5963565);

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Despacho SEI nº 7534362/2024 - DPGU/SGE/STI DPGU, resolve:

Art. 1º Exonerar o Empregado Público Federal Sr. MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão, código CCDPU-03, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Defensoria Pública da União, a contar de 01/11/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.104, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000232/2024-98, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2991/2024 - GAB/REI/IFPI, de 14 de outubro de 2024, que designou o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2405633, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador da Fazenda-Escola do referido campus, Código FG-2.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 425, de 24 de outubro de 2024, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007648/2024- 19, o Edital nº 10, de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU Nº 179, 16 de setembro de 2024, a Portaria nº 416, de 07 de 21 de outubro de 2024, publicada no DOU Nº205, de 22 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de ANDRESSA GOMES, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

JÓ CARLOS NEVES FREITAS
ATO PRESI Nº 350, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora VICTÓRIA COSTA FREITAS para exercer função comissionada de de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme Ofício, expedido em 02 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 6855 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR a servidora VICTÓRIA COSTA FREITAS , Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3763 , para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 350), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas , em vaga decorrente da dispensa da servidora Nathalia Vieira de Araújo;

II - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI.

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 353, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação de alterações de servidores titulares de funções comissionadas da 4ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 4ª VTB/001/2024 de 21 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 7345/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas de funções comissionadas, a contar de 21 de outubro de 2024, como a seguir:

- ELOISA ELEN PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2852, de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 13), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém;

- ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2469, de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 56), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Belém;

II - DESIGNAR a servidora ERICA BRAGA GUIMARÃES LAMOGLIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2745, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, (código SIGEP nº 13), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Eloisa Elen Pereira, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;

III - DESIGNAR a servidora ELOISA ELEN PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2852, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 56), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Alice Menezes dos Santos, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

IV - DETERMINAR que as lotações internas à 4ª Vara do Trabalho de Belém, decorrente das designações objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 2.374/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109 e na alínea c do § 2° e § 1° do art. 110 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.48423, de 24 de setembro de 2024, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Salvador, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Comando do 2° Distrito Naval, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-MO 15.0293.36 HARALD WILARY SOUZA NASCIMENTO, a partir de 24 de setembro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.340/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109 e na alínea c do § 2° e § 1° do art. 110 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.44906, de 3 de setembro de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-DT 10.0245.90 DIEGO MELO GONÇALVES, a partir de 3 de setembro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.339/DPM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso III e no § 1° do art. 108, e no art. 109 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, e IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.46335, de 11 de setembro de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN 21.0675.46 CAIO DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 11 de setembro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.123, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026333/2024-72, resolve:

Art. 1 º - Retificar a portaria nº 996, de 19/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 185, Seção nº 2, Página nº 38, de 24/09/2024, que autorizou o afastamento do país, do servidor ALMIR ROGERIO SILVA SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com apresentação de seminário, ao Departamento de Engenharia Matemática da Universidade do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 27/10/2024 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Onde se lê: "com ônus limitado para UFS",

Leia-se: "com ônus limitado para UFS e com ônus em recursos PROAP/CAPES do PROMAT, destinados ao custeio de 6,0 (seis) diárias.", ficando ratificados os demais termos.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA NORMATIVA GDG/CEFET-MG Nº 81, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979;

ii) as disposições contidas nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

iii) a necessidade de descentralizar decisões que favoreçam o aperfeiçoamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição;

iv) o que reza o art. 130 do Regimento Geral desta Autarquia, aprovado pela Portaria MEC nº 3, de 9 de janeiro de 1984; e

v) a Resolução CD nº 12, de 8 de abril de 2020,

resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Vice-Diretor para, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da Diretora-Geral, exercer as competências plenas de Diretor-Geral, além das previstas no art. 57 do Regimento Geral do CEFET-MG.

§ 1º Nos afastamentos, nos impedimentos legais ou regulamentares da Diretora-Geral e do Vice-Diretor, a Direção-Geral será exercida conforme linha sucessória estabelecida no parágrafo único do art. 6º da Resolução CD nº 12, de 8 de abril de 2020, caso em que se autoriza a assinatura de atos com a caracterização: "Diretor(a)-Geral em exercício".

§ 2º Por este ato o Vice-Diretor fica autorizado a assinar:

I - as ordens bancárias referentes às operações bancárias da instituição, conjuntamente com o Diretor de Planejamento e Gestão, nos impedimentos esporádicos ou prolongados da Diretora-Geral; e

II - as autorizações para coleta e utilização de dados institucionais para pesquisas.

Art. 2º Revogar a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 31, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 25 de outubro de 2024.

Carla Simone Chamon
PORTARIA Nº 1.373-RTR/UFMS, DE 28 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23455.000619/2024-57, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.288-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, referente ao afastamento do Servidor PAULO EDUARDO TEODORO.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.556, DE 29 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024, edição nº 124, seção 2 (SEI 7230753);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. ROSIRIS OLIVEIRA PARAENSE DA COSTA do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar 25/11/2024 (titular 3).

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. SANDER GOMES PEREIRA JUNIOR para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, a contar 25/11/2024 (titular 3).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.372-RTR/UFMS, DE 28 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23455.000620/2024-81, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.279-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, referente ao afastamento da Servidora LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.120, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.036170/24-36/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 19/10/2024 a 18/10/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ELIANA MIDORI SUSSUCHI, matrícula SIAPE nº 2523631, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004621/2024-16, resolve:

Designar o servidor JOVAN MARQUES LARA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1867500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador de Educação Física do referido campus, Código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.151/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032470/2024-76, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 03 a 08 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar disciplina na Faculdade de Odontologia da Universidad de la República e participar de reuniões de planejamento do levantamento de saúde bucal no Uruguai, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.161/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.032427/2024-19, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FABIANA TORMA BOTELHO, da Faculdade de Nutrição, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 1er. Simposio Latinoamericano de Enfermedad Celíaca 2024, na Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.162/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030560/2024-22, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCAS LÖFF MACHADO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 15 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio da Universidade Católica de Eichstätt-Ingolstadt, a fim de participar e apresentar trabalho no Workshop Post-koloniale Grenzräume in Südamerika e fortalecer laços de cooperação internacional com a Universidade Livre de Berlin e a Universidade Católica de Eichstätt-Ingolstadt, em Berlin e Eichstätt/Alemanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA N° 1.117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo SEI 23113.034175/2024-24, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Departamento de Apoio Didático-Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, a Professora Associada, Nível 03, LÍVIA DE REZENDE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2624229, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, de 18/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar de Diabetes Canada Professional Conference, Nova Escócia, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011596/2024-72).

ROSANE ISABEL BITTENCOURT, Médica, de 05/12/2024 a 12/12/2024, a fim de participar de 66ª Reunião e Exposição Anual da ASH (American Society of Hematology), Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013497/2024-25).

DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 19/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar de 22 INFOCUS - Latin American Forum of Fungal Infections in Clinical Practice, Bogotá , Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013668/2024-16).

PROF. BRASIL SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.955, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007934/2024-21, resolve:

Designar CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1063139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Energia e Mineração, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA N° 1.102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.032802/24-92/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24/09/2024, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, DIANA CHIARA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 24/09/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, MANUELLA DE ARAGÃO PIRES, matrícula SIAPE n.º 2219008, lotada no Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRAD.

Art. 3º - Esta Portaria revoga a Portaria nº 1051/2024-GR, de 07/10/2024.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria Nº 510, DE 23 DE outubro DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO (titular) e SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria Nº 511, DE 23 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, TULIO CASSIO LOPES (titular), CPF n.º 026.***.***-11 e PEDRO HEITOR DE MIRA (suplente), CPF n.º 065.***.***-26, representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria nº 438, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 14 a 20 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESPE 2024 - 62nd Annual Meeting - European Society for Pediatric Endocrinology", em Liverpool, Inglaterra. (Processo nº 23537.032346/2024-08)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 439, de 29 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 21 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Encontro de Pesquisadores da I CAN América Latina, em Santiago, Chile. (Processo nº 23533.036725/2024-07)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 440, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ, matrícula Siape nº 244****, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Divisão Médica 1, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "Symposium on Lipodystrophy" da Universidade de Michigan, em Ann Arbor, Estados Unidos. (Processo nº 23533.037181/2024-92)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 2.378/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B, da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso V do art. 82, da Lei n° 6.880/1980, e em conformidade com a tutela provisória de urgência deferida nos autos do Processo n° 5050493-81.2024.4.02.5101, em trâmite na 26a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício n° 54536/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2a Região, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, por força de decisão judicial, na condição sub judice, com a manutenção de sua remuneração e demais benefícios, o 1° SG-AD 04.0167.26 GEAZE FERREIRA DE ARAÚJO, ficando adido a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ).

Art. 2° O Militar deverá ficar afastado de suas atividades laborativas até ulterior deliberação do referido Juízo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA.
PORTARIA N° 1.110, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035178/24-85/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, TIAGO NERY RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2448855, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 6.063/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018171.2024-41, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS DA ROSA ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.073/IFSP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020206.2024-11, resolve:

Designar a servidora FABIANA TEIXEIRA PEDROZA FERRUZZO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 342****, SIAPECAD nº 0247****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS