PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 11/10/2024.

Pauta ordinária (de 08 a 10/10/2024) e extraordinária (11/10/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

6

16682.721142/2018-50

7

8

16682.902120/2015-46

9

33

10983.900509/2020-43

34

50

10880.725866/2018-50

51 e 52

57

10865.721586/2015-18

58

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

1 - Processo nº: 10880.729908/2017-41 - Recorrente: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16004.720092/2015-32 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

3 - Processo nº: 10872.720161/2017-64 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e HGF EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

4 - Processo nº: 10166.726482/2017-49 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FLORESTA VIVA EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

5 - Processo nº: 13897.720312/2015-22 - Recorrente: KOFAR PRODUTOS METALURGICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

6 - Processo nº: 16682.721142/2018-50 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

7 - Processo nº: 16682.720823/2018-09 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

8 - Processo nº: 16682.902120/2015-46 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

9 - Processo nº: 16682.902121/2015-91 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

10 - Processo nº: 10880.951390/2017-20 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.951389/2017-03 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.951391/2017-74 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

13 - Processo nº: 10480.722563/2009-05 - Recorrente: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

14 - Processo nº: 16561.720007/2020-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

15 - Processo nº: 16561.720016/2020-79 - Recorrente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

16 - Processo nº: 16327.720774/2018-45 - Embargante: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

17 - Processo nº: 16561.720127/2017-80 - Recorrente: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19515.721366/2012-96 - Recorrente: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

19 - Processo nº: 10880.946514/2009-45 - Recorrente: RIBA REPRESENTACOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

20 - Processo nº: 10880.951388/2017-51 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.951387/2017-14 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

22 - Processo nº: 16327.001406/2008-22 - Recorrente: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S..A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16327.000282/2010-82 - Recorrente: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

24 - Processo nº: 16152.720377/2014-99 - Recorrente: SEPETIBA TECON S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

25 - Processo nº: 11080.730146/2016-22 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

26 - Processo nº: 14094.720001/2017-33 - Recorrente: LOJAS AVENIDA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

27 - Processo nº: 11610.007063/2003-86 - Recorrente: KLABIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

28 - Processo nº: 14098.720154/2014-06 - Recorrente: VESPOR AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

29 - Processo nº: 15374.964238/2009-31 - Recorrente: YPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

30 - Processo nº: 15956.720047/2014-85 - Recorrente: CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13370.722431/2020-16 - Recorrente: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

32 - Processo nº: 18220.727076/2020-17 - Recorrente: CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10983.900509/2020-43 - Recorrente: CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

34 - Processo nº: 10983.900510/2020-78 - Recorrente: CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

35 - Processo nº: 10880.912457/2006-58 - Recorrente: RHODIA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

36 - Processo nº: 10880.955998/2012-19 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

37 - Processo nº: 10580.902117/2013-22 - Recorrente: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

38 - Processo nº: 10580.726581/2017-30 - Recorrente: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10580.725358/2017-75 - Recorrente: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

40 - Processo nº: 10855.723163/2015-51 - Recorrente: FAMILIA DE LUCCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

41 - Processo nº: 10480.916633/2009-86 - Recorrente: CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

42 - Processo nº: 17830.720007/2020-23 - Recorrente: LACTICINIOS TIROL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

43 - Processo nº: 15374.957583/2009-18 - Recorrente: PGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

44 - Processo nº: 15374.902777/2010-10 - Recorrente: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

45 - Processo nº: 12448.735233/2012-07 - Recorrente: GRAFIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

46 - Processo nº: 10783.906158/2013-10 - Recorrente: FERTILIZANTES HERINGER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

47 - Processo nº: 10803.720034/2015-17 - Recorrente: MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10803.720033/2015-72 - Recorrente: MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

49 - Processo nº: 10510.901811/2009-70 - Recorrente: H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10880.725866/2018-50 - Recorrente: KLABIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

51 - Processo nº: 10880.725867/2018-02 - Recorrente: KLABIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10880.727050/2018-61 - Recorrente: KLABIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de outubro de 2024, às 08:30 horas

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

53 - Processo nº: 16561.720034/2016-74 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDUARDO MONTEIRO CARDOSO

54 - Processo nº: 17459.720003/2023-82 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.

55 - Processo nº: 17459.720039/2023-66 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

56 - Processo nº: 10880.916427/2013-40 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

57 - Processo nº: 10865.721586/2015-18 - Recorrente: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS

58 - Processo nº: 10865.721594/2015-64 - Recorrente: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS

59 - Processo nº: 10665.000251/2006-28 - Recorrente: VOTORANTIM METAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de outubro de 2024, às 13:00 horas

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

60 - Processo nº: 10283.902059/2008-24 - Recorrente: NORITSU DO BRASIL COMERCIO - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Rafael Taranto Malheiros

Presidente da Turma