gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITaÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024-PE

Licitação 4-2024-05L . Objeto: Registro de preço para futura aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/02/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1037154. Disponibilizado até as 17h45 do dia 30/01/2024.

Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024

Cleidenice Silva Lima

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 4/2023

O Munícipio de Itaberaí-GO torna público o resultado do julgamento das Propostas das empresas habilitadas na Concorrência Pública nº 04/2023 destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DEL REY. A ata de Julgamento de Proposta com cronograma da fase recursal encontra-se publicada no site www.itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO, 29 de janeiro de 2024.

Walison Honório de Oliveira

Presidente da CPL
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3715850/2023, protocolado em 20/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Friolack Ltda, CNPJ nº 04.531.177/0001-75, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/11/2023 a 30/10/2026.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Obra De Construção De Um Matadouro Público No Município De Jericó-Pb, Conforme Contrato De Repasse 1044012-37 firmado entre a Prefeitura Municipal de Jericó/PB e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e intermediado pela Caixa Econômica Federal , conforme Planilha Orçamentária, especificações técnicas e projetos, os quais ficam fazendo partes integrantes deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00088/2018 - Arjucam Construtora, Reforma e Manutencao Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.10.23
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 11/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARIANA MARCELINO SILVA ÁLVARES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo 23327.253936.2023-59).
aviso de SUSPENSão PREGÃO ELETRÔNICO nº 126/2023-PE

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 127-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 126-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva e nos almoxarifados da SEDUC. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683.

Feira de Santana, 29 de janeiro de 2024.

Edmilson Moreira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929902/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, CNPJ nº 52030830000165. Solicitamos prorrogação do prazo de vigência do convênio supracitado, conforme detalhe a seguir:

Vigência atual

Data Término de Vigência Atual 15/03/2024

Data Limite p/ Prestação de Contas 14/05/2. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA, CPF nº ***.201.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023. OBJETO: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, em atendimento as necessidades da Sec. M. De Educação suas unidades vinculadas". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI por intermédio da Sec. M. De Educação.CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO EPP. CNPJ N°: 20.053.602/0001-14. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024. Valor: R$ 4.004.580,00. Recursos: recursos não vinculados de impostos e repasse da prefeitura a educação, trans. de recursos do FNDE, referentes ao programa dinheiro direto na escola (PDDE), transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT e outros recursos vinculados a educação. Assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, c/c art. 4°, XXII, da Lei n° 10.520/2002, c/c art. 43, VI, da Lei n° 8.666/1993, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 008/2023, cujo objeto refere-se à contratação de solução de tecnologia da informação, através de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Licenças Microsoft 365 Business Standard e de Solução Corporativa de Antivírus, com garantia (manutenção e suporte técnico), tendo como vencedoras a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 49.525.466/0001-08), no Item 1, com o valor total de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), e a empresa ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.554.387/0001-81), no Item 2, com o valor total de R$ 6.700,00 (seis e setecentos reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.002473/2023-26.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do piso da quadra, banheiros do ginásio e dos laboratórios do ct eólico, com a construção de uma garagem para os veículos oficiais e o núcleo de artes e música do campus joão câmara deste ifrn..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.356.107,30. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE005/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer veículos 0KM, conforme convênios 949495/2023 e 948337/2023 com o Ministério da Pesca e Aquicultura. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 29 de janeiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de Mundo Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sala CPL da Prefeitura, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações licitação@mundonovo.ba.gov.br Abertura: 16/02/2024 às 14:00h, na sala de reuniões da CPL.

Mundo Novo-BA, 29 de janeiro de 2024.

Filipe da Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo: 353/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cimentos, blocos, telhas e agregados civis, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 15/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 29 de janeiro de 2024

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000078/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1255.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso e transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de revitalização hidroambiental em áreas da Bacia hidrográfica no Rio São Francisco, localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH, SF9 e SF10, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 3.982.198,31. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo, CPF nº ***.269.894-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000079/2023-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1261.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso e transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de revitalização hidroambiental em microbacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 1.136.501,24. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo, CPF nº ***.269.894-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000020/2024-59-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0279/2023. CONTRATADA: KF Equipamentos para Laboratório LTDA, CNPJ nº 09.247.117/0001-49. OBJETO: Microscópio. VALOR: R$ 3.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000022/2024-48-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0281/2023. CONTRATADA: Limatec Indústria e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.825.298/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Estufa Bacteriológica - ITEM 04, e de Incubadora de DBO - ITEM 11 do Edital 095/2023. VALOR: R$ 8.432,71. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003675/2023-06-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0247/2023. CONTRATADA: Vinil Comércio e Logística LTDA, CNPJ nº 37.399.974/0001-08. OBJETO: Tubo de PVC PBA DN - ITEM 06 do Edital 076/2023. VALOR: R$ 21.875,00. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 78/2019.

Nº Processo: 23365.000159/2019-17.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Revisão do contrato, reequilíbrio econômico financeiro, a partir da data de 01 de agosto de 2022. Vigência: 16/10/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.052,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PL Nº 289/2023 - PE SRP Nº 93/2023. JULGAMENTO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões compactadores de lixo e caminhão 6x2 truck com roll on roll off, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG.

Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação das empresas, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: ASS EMPREENDIMENTOS LTDA, para o item nº: 001, no valor total de R$ 3.527.884,80 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para o item nº 002, no valor total de R$ 359.640,00.

Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 29 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Execução de Obras. Contratante: Município de Caturaí - GO CNPJ N 01.319.326/0001-49; Contratada: GCR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 46.221.762/0001-19; Objeto: Reforma da Praça 14 de novembro do município de Caturai-GO, através do Contrato de Repasse MCIDADE 920277/2021. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº.005/2023 e Lei Federal nº. 8.666/1993; Nº do contrato: 007/2024. Valor do contrato: R$ 630.749,90. Vigência: 12 meses (contados a partir da emissão da ordem de serviço). Data da Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25014.400930/2017-98

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA MACOTA LTDA, CNPJ: **.249.675/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 553/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 22 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.457.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.210588/2015-23

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. MARTA KELLEN MENDES NEVES ELIAS - CPF ***.012.141-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 881/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.572.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25024.002944/2013-05

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. IVAN MIGUEL DE ARAÚJO - CPF ***.769.179-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1372/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 13.015.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.118240/2015-85

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO - ME, CNPJ: **.274.003/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1409/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.324.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.084623/2020-18

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. SHEILA RODRIGUES DE ARAÚJO LOPES - CPF ***.212.821-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3598/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 20 de julho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.929.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.006952/2023-62

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. BENTO ROGERIO CASTRO - CPF ***.727.026-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5877/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.407.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.066671/2020-16

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA OLIVEIRA & CHAGAS LTDA, CNPJ: **.418.021/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5546/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.893.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.066671/2020-16

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JOSIAS ALVES CUNHA - CPF ***.855.626-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5560/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 23 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.893.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25022.007468/2015-92

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa MOTA GEST CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: **.282.528/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 351/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 15.430.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25022.007468/2015-92

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. LUCIANO FERREIRA DA MOTA - CPF ***.148.537-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 352/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 15.430.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.116304/2014-22

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. Laís de Cássia Ortolani Marques Rodrigues - CPF ***.239.778-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício Nº 6922/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 13.994.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25014.400930/2017-98

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. GUSTAVO SILVA LISITA - CPF ***.786.951-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 555/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 22 de fevereiro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.457.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25013.000273/2018-73

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA MEGA PHARMA LTDA, CNPJ: **.235.107/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1367/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.856.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N. º 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25013.000273/2018-73

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. Jaime Pereira - CPF ***.443.506-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1370/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.856.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25013.000273/2018-73

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. César Marcelo de Queiroz - CPF ***.558.621-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1368/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.856.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25000.011982/2020-48

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA ELION LTDA, CNPJ: **.039.763/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 683/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 12 de maio de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.876.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25016.403162/2017-12

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa E M TAROCO FARMÁCIA, CNPJ: **.230.383/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 706/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.507.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25016.403162/2017-12

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. EDUARDO MARTINEZ TAROCO - CPF ***.477.928-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 708/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.507.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25016.403162/2017-12

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. KATIA CILENE MENDES DA SILVA - CPF ***.532.143-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 709/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.507.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25024.002182/2017-62

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa VR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, CNPJ: **.491.344/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 719/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.757.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 25024.002182/2017-62

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. VINICIUS BARBOSA LOREDO - CPF ***.671.196-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 720/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.757.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ref.: 00737.014246/2019-72

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. AMAIR DESIDERIO GONÇALVES - CPF ***.325.076-** a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 3892/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de julho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.758.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 8/2024 -SRP

Objeto: Registro de preços, para aquisição de equipamentos, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes, comedorias e lanchonetes do Sesc em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 16 de fevereiro de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1036026.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 9/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos 0 (zero) km, tipo: caminhão, de fabricação nacional, produzido no Mercosul ou União Europeia, ano/modelo a partir de 2023, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo DENATRAN, devidamente emplacados, licenciados e com cronotacógrafo, devidamente regularizado, revisado com a vistoria do INMETRO, para compor a frota do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 19 de fevereiro de 2024, às 14h. Licitações BB nº: 1037129.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 10/2024 -SRP

Objeto: Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de itens sob medida, para os restaurantes, lanchonetes e comedorias, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 23 de fevereiro de 2024, às 14h. Licitações BB nº: 1037132.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 11/2024 -SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para prestação de serviço à 52 (cinquenta e duas) câmaras frigoríficas do Sesc Regional Pernambuco, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra especializada. Abertura da Sessão Pública: 16 de fevereiro de 2024, às 10 horas. Licitações BB nº: 1036024.

Fábio Henrique de Melo Pontes

Presidente da CPL