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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-18-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, das Unidades Escolares do Município de Oriximiná/PA - Área Urbana, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 24 de setembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23133.012932/2018-22.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 18.045.782/0001-40 - JL NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 34/2023, com fundamento no artigo 2° termo ao aditivo contrato n° 34/2023 fl. Nº 2/4 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias, com início em 03/10/2024 e encerramento em 02/03/2025.

Acrescentar 49,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 297.586,97, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.221,42. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000000837202460. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, abrangendo planejamento operacional, dimensionamento, organização, acompanhamento, supervisão e execução, contemplando administração logística e infraestrutura de eventos institucionais promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no Distrito Federal, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco b , Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações: DGL1@mma.gov.br ou telefones: 61 2028 1024/1104/1157.

VINICIUS MENDES MACHADO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90.041/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003651/2024-22, referente ao Pregão Eletrônico nº 90041/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 20/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a contratação do serviço de transporte e bagagem por conta da União, como segue: Empresa JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.223.336/0001-03, total: R$ 350.362,50; Empresa BIOTECH LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.382.943/0001-04, total: R$ 10.219.535,25; Empresa AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-84, total: R$ 1.737.000,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE PENALIDADE

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 1005 de 30 de agosto de 2024, constantes do processo nº 59520.000593/2024-63-e, peça 33, a aplicação de sanção e penalidade à empresa PJD TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ 15.503.951/0001-50, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0811/2022. Multa no valor de R$ 202.569,37 (duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1690/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO RIBAMAR LEITE SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.075,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02001.027270/2024-69.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 33.278.747/0001-65 - FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e descarte resíduos oriundos de banheiros, visando a melhoria das condições sanitárias dos brigadistas envolvidos na operação pantanal sul conduzida pelo prevfogo/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 110161

Nº Processo: 00463.012141/2018-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 002/2019-AGU, em 30 de setembro de 2024, com base no artigo 79 da lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. DATA DA ABERTURA: 10/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90016/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0009

Jerônimo Monteiro-ES, 24 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1692/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO NETO SARAIVA PAULINO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.314,90. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67542.004898/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência contratual e reajuste em 4,62% conforme decreto municipal, cujo objeto é a prestação continuada do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, dos setores administrativos da Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá (GUARNAE-GW). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.316,61. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48065.000156/2023-67.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, instalado no edifício da gerência regional da anm/ce, situado na av. Padre antônio tomás, 2110 - aldeota, fortaleza - ce, cep: 60140-160, no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Fervedouro, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fervedouro - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000436/2024-85
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 4 CSM/IFAC, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

REFERENTE AO EDITAL Nº 7/DIRGE/CSM/IFAC, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1.149, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, seção 2, pg. 26, de 01 de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:

1. Divulgar a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 07/2024/DIRGE/CSM/IFAC.

Nº

NOME DO CANDIDATO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

CURSOS EXTRACURRICULARES

TOTAL

1

ANNA CAROLINA CUNHA DA SILVA NUNES

-

-

-

-

10

10

2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

EDECLAN DAMASCENO SILVA

Presidente da Comissão

DIONES ASSIS SALLA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023. Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Fortron Tecnologia Agrícola Ltda. (FORTRON), com interveniência da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF). Objeto: atualização dos valores a serem repassados pela empresa FORTRON como contrapartida para desenvolvimento do projeto. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$3.663,98 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Alesandro Freire Zagui (FORTRON).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Montec Consultoria Agropecuária Ltda (MONTEC). Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Sérgio Diego Monteiro de Oliveira (MONTEC).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 056/2024. Concorrência n.º 07/2024, firmado com EPL DE ASSIS LTDA, para execução de Obra e serviço de engenharia para Implantação da Usina de Triagem e Compostagem no município de Pingo DÁgua - MG, no valor global de R$ 976.000,00.Vigência 12 meses. Pingo d´Água - MG, 23/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23210.000461/2023-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Adriano Toledo Paiva, CPF: ***.709.996-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 01 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/10/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Adriano Toledo Paiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 23078.550749/2024-81.

Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Altera item i.1: fora ponta (kw) para 4700. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Corinto/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corinto - MG. DATA DA ASSINATURA:23/09/2024.

Processo: 25003.000390/2024-02
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0011515-82.2024. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) cartuchos para impressão de crachás, marca Fargo DTC 1000 Color Ribbon YMCKO (250 impressões) para impressora Fargo DTC 1250.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 117/2024 - EDITAL 157/2024. Registro de Preços de Materiais Pedagógicos. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

LUCILÉIA APARECIDA MARCHIORETO

Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 118/2024 - EDITAL 159/2024. Registro de Preços de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

SANDRO RODRIGUES PONTES

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 125/2024 - EDITAL 167/2024. Registro de Preços de Material de Enfermagem. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 09/10/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1693/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.629,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 26/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Maísa Maia de Oliveira (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Crescimento e qualidade de mudas de castanheira: há diversidade intraespecífica?"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Maísa Maia de Oliveira - Bolsista PIBITI/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-070/02 - UASG 765720

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 63148.025803/2021-55.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-070/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.576,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299005097202470. Objeto: Contratação de empresa para Instalação de Infraestrutura Elétrica em Baixa Tensão para Conexão de Gerador de Energia Elétrica existente de 275 kVA a fim de atender as Instalações do Quartel General Integrado em Belém-PA, com fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160196-00001-2024NE000041
EXTRATO de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2021

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, de brigada de incêndio, operacionalizados por Bombeiros Civis, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa CRISTAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2021. Vigência: De 20/01/2025 a 19/01/2026. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Valor: R$ 740.351,04 (setecentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Processo: 1.16.000.002065/2024-50. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leonardo Laurindo da Silva, representante legal.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 33/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007027/2021-12; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; CNPJ: 71.208.516/0001-74; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 33/2021, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: IARA REGINA RAMOS, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA ; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840/0007-03. Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original, em virtude da prorrogação contratual. Vigência: mais 12 meses a partir de 01/01/2025. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Paulo Roberto Ferrari e Caio Cesar Perdigão Magalhães de Araujo, procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO nº 33/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL EXPEDICIONÁRIO. OBJETO: pagamento de despesas de condomínio para a sede da PRM/Santa Rosa. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2044. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL EXPEDICIONÁRIO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.989.440/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 4 de novembro de 2024 a 3 de novembro de 2026, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 4/11/2024 a 3/11/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.699.319,28. Valor Global do Contrato: R$ 4.311.930,03. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o senhor BRENO DE PINA OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002882/2018-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 07.132.995/0001-93. Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 03 de fevereiro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2025 A 02/02/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.726.504,15. Valor Global do Contrato: R$ 17.519.558,30. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, JAQUELINE GIRARDI REIS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016540/2019-78.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO AMIGÁVEL

O Ministério Público Federal torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL do Termo de Contrato nº 47/2019, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 02.593.165/0001-40, com fulcro no inciso II do artigo 79 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Rescisão: 26/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, CESAR VELLOSO DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.026299/2019-95.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 50/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DOUBLE SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.466.646/0001-57. Objeto: Aquisição de distintivos de identificação para os Policiais Institucionais lotados nas unidades de segurança do Ministério Público da União, nos termos do inciso III do art. 3º da Portaria SG/PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão nº 90013/2024. Valor total: R$ 75.200,00. Vigência: 05/09/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is), equipamento(s) ou serviço(s). Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, FÁBIO COLENGHY ASSUNÇÃO FROES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006239/2024-13.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007287/2022-79; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: AWK AMBIENTAL LTDA.; CNPJ: 26.727.694/0001-57; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Quarta - Preço, ambas do Contrato Originário; CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato originário por mais doze (doze) meses, ou seja, de 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025; CLÁUSULA TERCEIRA - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - PREÇO: ITEM 1 - PR/SP (PRÉDIO FREI CANECA): R$ 971,55; ITEM 3-PRM/GUARULHOS: R$ 647,71; ITEM 6-PRM/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS:R$ 971,56; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WAGNER SANTOS PEREIRA; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EXTRATO De termo aditivo

18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2007

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.008615/2007-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: GÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CNPJ: 68.053.818/0001-06; OBJETO: Alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência e da Cláusula Quarta- Aluguel, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: 663.288,36 (Seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e poito reais e trinta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: IARA REGINA RAMOS, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: HENRIQUE VICTORAZZO HALAK; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro Preços para aquisição de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442002057202411. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monlevade, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monlevade - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000876/2024-32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 88/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que prorroga o prazo de vigência do contrato por 60 meses, iniciando-se em 01 de outubro de 2024 e encerrando-se em 01 de outubro de 2029. Data 24/09/2024.Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314115

Objeto: Aquisição de Discos de ruptura

Abertura das propostas: 03/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 014/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia/SP, 24 de Setembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64220001043202486. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o Centro General Ernani Ayrosa. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratada: B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - EIRELI. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 05/11/2024 a 04/11/2025; Notas de Empenho: 2024NE000061 e 2024NE000062; Data da assinatura: 23.09.2024; Signatários: Pela Contratante, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Bruna Leopoldino Sant Anna.
EXTRATOs DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 016395/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 123/2020. CREDENCIADA: CLÁUDIA VALADARES ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME. CNPJ: 09.519.275/0001-00. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do PRÓ-SER/STJ. FUNDAMENTO: Artigo 35, Alínea "A" do Ato Deliberativo STJ n. 82/2007 e no Artigo 79, Inciso I C/C Artigo 78, Inciso X da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira- SAD/STJ.

Processo STJ 019513/2021. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 135/2021. CREDENCIADA: RADIOSUL CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP. CNPJ: 36.750.875/0001-58. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do PRÓ-SER/STJ. FUNDAMENTO: Artigo 28 do Ato Deliberativo STJ N. 168/2022 e no Artigo 124, Inciso I da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira- SAD/STJ.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR. OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a criação de ações de Empreendedorismo Inovador Universitário, desenvolvido entre a UTFPR e o SEBRAE-PR, e visa a geração de novos negócios de impacto social, econômico e tecnológico a partir desta cooperação mútua. Este ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 meses. Data da assinatura: 23/09/2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR; Silvestre Labiak Junior, Pró-Reitor de Relações Empresariais e Comunitárias da UTFPR; Vitor Roberto Tioqueta, Diretor Superintendente do SEBRAE/PR; Cesar Reinaldo Rissete, Diretor Técnico do SEBRAE/PR; Joailson Antonio Agostinho, Gerente da Regional Sudoeste do SEBRAE/PR; Vinicius Galindo de Mello, Coordenador Estadual do SEBRAE/PR; e Laura Franca Bubniak, Consultora no SEBRAE/PR. Processo nº 23064.007680/2024-29.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

Dispensa Eletrônica nº 15/2024. Processo Administrativo nº 035/2024. Objeto: Prestação de Serviço em Assessoria e Consultoria em Gestão Patrimonial Pública, a fim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimônio público municipal após o Inventário de Bens Móveis/Levantamento Patrimonial dos Bens Móveis, Permanentes (mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas) e Imóveis da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí. Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/09/2024 às 08h. Edital: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e e-mail licitanazaredopiaui@gmail.com.

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA

Agente de Contratação e Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 033/2024. Tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos hospitalares e material odontológicos para a Secretaria de Saúde de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 26/09/2024; Sessão: 08/10/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. Edital: na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA

Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23763.000510/2022-74.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, referente ao período de retroatividade de 01/01/2024 a 31/07/2024 vinculada às categorias profissionais, perfazendo o montante estimado retroativo de r$ 20.683,32 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços e os valores corrigidos dos próximos meses de vigência contratual no valor de r$ 66.044,04 (sessenta e seis mil quarenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando r$ 86.727,36 no período de 12 meses.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.180,32. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/09/2024 até o dia 08/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 24 de setembro de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2006.01/2024-CE

A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.01/2024-CE, cujo objeto é Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira-CE, em favor da empresa CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 5.535.472,34 (Cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/09/2024, responsável: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável.

Itatira-CE, 19 de setembro de 2024.

JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA

Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DISPUTA: dia 08/10/2024 às 10:00 horas

Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras

Arujá, 24 de setembro de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2139/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE BATISTA DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.242,05. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 040 - Asse Ap As Jurd/1º BEC -NUP: 64039.006286/2024-68, de 11 de junho de 2024, do Senhor MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL, respondendo pelo comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 13, §2° e Art. 15, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de2012, e Art. 22. §4° das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no ámbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007), aprovadas pela Portaria n° 1.845, de 29 de setembro de 2022 e Art. 26, §4°, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifico ao Sr FRANCISCO CHAGAS ALVES, cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de irregularidades Administrativas, conforme Portaria nº 1845-C Ex, de 29 de setembro de 2022, aprovada pelo Comandante do Exército, com as seguintes considerações:

a) Fica, no caso, Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhe foi imputado o débito no valor de R$ 21.556,95 (Vinte e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

b) O valor do referido débito foi atualizado até 02 de setembro de 2024, e o recolhimento deverá ser efetuado em parcela única, via GRU mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, observado o disposto no Regulamento de Administração do Exército (RAE)-(R-3) e os limites estabelecidos na legislação em vigor.

c) A presente notificação tem como objetivo dar o devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse de Vossa Senhoria.

d) O não recolhimento do valor do prejuízo, ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme Acórdão TCU nº 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de 2013.

e) Fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta notificação, para recolher aos cofres da União o valor correspondente ao dano apurado, conforme item I.a.5, acima.

f) Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para apresentar recurso contra a decisão.

g) Informo a Vossa Senhoria sobre a sujeição de inscrição, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias,no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, e ter a dívida registrada em cartório de protesto.

h) Caso ainda persista o dano apurado, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, e a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo o processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por esta encontrar-se em Iugar incerto e não sabido, após tentativas de notificação in loco.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL

Responsável pela execução da Notificação
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO

Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2023, CT nº 00065/2024 - 11.09.24. Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FNDE. Dotação: 20.000 - 20.600 - 20600.12.361.3004.1016 - 4.4.90.52.00.00. Objeto: aquisição veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE) Secretaria de Educação. Valor: R$ 824.000,00. Partes: A Prefeitura e Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda. Vigência: até 28/07/2025.

Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2023. CT nº 00066/2024 - 11.09.24. Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FNDE: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.000 - 20.600 - 20600.12.361.3004.1016 - 4.4.90.52.00.00. Objeto: aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, ônibus rural escolar (ORE) em atendimento às Entidades Educacionais das Redes Públicas de Ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, visando assim atender parte das demandas por transporte escolar da Sec. de Educação. Valor: R$ 1.877.996,00. Partes: A Prefeitura e On-Highway Brasil Ltda. Vigência: até 28/07/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lassance - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000655/2024-64
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.

O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP CNPJ nº. 09.413.435/0001-32 Valor: R$ 15.985,00 (quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP CNPJ nº. 54.647.123/0001-48 Valor: R$ 5.249,50 (cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS CNPJ nº. 19.162.885/0001-53 Valor: R$ $ 1.838,00 (um mil e oitocentos e trinta e oito reais), conforme proposta de preços da vencedora.

Anaurilândia/MS, 24 de setembro de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.032317/2023-17.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 91.531.152/0001-76 - IRMAOS PROVIN LTDA - ME. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de tratores e implementos para o Campus de Erechim/RS da UFFS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
aviso de dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 93 - DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 57/2024. CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGEN MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL, AFETADA POR FORTES ENXURRADAS QUE ATINGIU TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CONFORMIDADE COM O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, DECRETO N° 019 DE 02 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

O município de Barros Cassal torna público acolhendo o parecer jurídico no processo acima referido, reconhece dispensável a licitação, em caráter emergencial com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, Decreto de emergência 019 de 02 de maio de 2024. Fornecedor EDER DE ALMEIDA KERBER, CNPJ: 26.837.806/0001-22, ITEM 1 - PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO R$ 83.216,70 - ITEM 2 PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO 83.216,70 - ITEM 3 PONTILHÃO NO PONTÃO DO HOPP R$ 88.116,50 - ITEM 4 PONTILHÃO NAS TRÊS LÉGUAS R$ 75.227,00 - ITEM 5 PONTILHÃO NA VILA NOVA R$ 98.974,80 - ITEM 06 PONTILHÃO NA VILA NOVA R$ 55.407,70 - ITEM 7 - PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO R$ 61.617,60 - ITEM 8 PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO R$ 72.316,70 - ITEM 9 PONTILHÃO NA LINHA RICARDI R$ 71.587,30 - ITEM 10 PONTILHÃO NA LINHA SALOMÉ R$ 88.576,20 - ITEM 11 PONTILHÃO NA LINHA RICARDI R$ 88.035,30 - ITEM 12 PONTILHÃO NO ARROIO MARCELINO R$ 89.940,30 - ITEM 13 PONTILHÃO NA LINHA SALOMÉ R$ 133.734,50 - ITEM 14 PONTILHÃO NAS DUAS LÉGUAS R$ 72.075,90. VALOR TOTAL: R$ 1.162.043,06.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Marilac, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marilac - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000906/2024-19
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 361/2024, MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA, GRUPO 1 e nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 162.612,60 (Cento e sessenta e dois mil e seiscentos e doze reais e sessenta centavos); Ata nº 362/2024, VERMAT COMERCIAL LTDA, GRUPO 2 e nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 307.012,00 (trezentos e sete mil e doze reais); Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Data da Assinatura: 23/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.061/2024. Processo nº 33409.002528/2023-84. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 5/2024

Processo Licitatório N.º 8715 /2024 - Processo Administrativo N.º 77.009/2024. ABERTURA: 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024. OBJETO: Alienação AD CORPUS de imóvel pertencente ao município, descrita e avaliada (conforme laudo de avaliação), matrícula 159.966, inscrição municipal N.º 21.004.014.00, terreno com área de 3.091,13 M², localizado na av. Fortunato Bressan Nº 0 ÁREA " D1-A/N " QUADRA D, JD. MORADA DO SOL, ARARAQUARA, SP, CEP 14801-440, no Loteamento Jardim Morada Do Sol, na Cidade De ARARAQUARA, que fica fazendo parte integrante do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 24 de Setembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito