gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2025

OBJETO: Veículos. Abertura dia 23/01/2025, às 09h. Processo 24/1500-0024649-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

OBJETO: Câmeras fotográficas digitais. Abertura dia 23/01/2025, às 09h. Processo 24/1205-0001943-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 12 de dezembro de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1536/2024

OBJETO: Objeto(s): 0595.0500.010000 QUADRICICLOS 4X4 - COR VERMELHO - POTÊNCIA: MÍNIMO 44HP - CBMRS R$ 75812,0000 un

Processo: 24/1300-0003764-7, Edital: 0380/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: M3 RACING COMERCIO DE MOTOPEÇAS LTDA, com CNPJ 12.153.879/0001-90. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004304/2024-11.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-116/RS, segmento do km 213,00 ao km 219,00, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 68.042.409,34. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23122.023234/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 19.557.487/0001-36 - CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.290,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 010/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para conservação e manutenção de vias pavimentadas por paralelepípedos e pisos intertravados no Município de Vassouras-RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 06/01/2025. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras - RJ, 12 de dezembro de 2024

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
CNPJ 59.952.820/0001-26

Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, ficam convocados os Delegados dos Sindicatos Filiados, em condições estatutárias de voto, bem como as secretárias e os secretários das bases inorganizadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente, link de acesso: https://meet.google.com/iso-imeh-nso, em 19 de dezembro de 2024, às 11h30 e 12h00, em 1ª e 2ª convocações, respectivamente, sendo esta última com qualquer número de presentes, afim deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: 1) Discutir, elaborar e aprovar pauta de reivindicações de 2025; 2) Outorga de poderes à Diretoria da Federação para encaminhamento das reivindicações, realizar negociações com os setores patronais e econômicos, firmar acordos, convenções coletivas, ou instaurar Dissídio Coletivo, no caso de malogro, nas regiões inorganizadas; ou, ainda deflagrar greve; 3) Autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição dos profissionais para a Entidade; 4) Assuntos gerais. O presente Edital será divulgado, também, em todas as redes sociais/mídias da Federação.

Brasília-DF, 12 de dezembro de 2024

Maria Bernadete Lira Lieuthier

Presidente da Federação
Extrato de Apostilamento

PROCESSO Nº: 05550.000560/2013-84

OUTORGANTE: União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da união em Roraima da Secretaria do Patrimônio da União.

OUTORGADO: F. Vagno de M. Gama Eireli-ME, inscrito no CNPJ n°**.*13.342.0001-**.

OBJETO: Retificação (SEI nº 46614627) da Outorga de Inscrição de Ocupação n° 15/2019, assinada em 28/11/2019, no Livro nº 03/2015 do Registro de Instrumentos de Apoio a Destinação, às fls. 29 a 30, da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, por meio da Apostila n° 04/2024, do imóvel da União localizado na Rua Alexandre Barbosa Monteiro, s/n°, Distrito Industrial, CEP.: 69.315-248, Município de Boa Vista/RR, RIP: 0301.0100083-03, para retificação das Coordenadas Geográficas. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Caixa 1, com os seguintes limites: vértice de coordenadas P-1 N 02°44'12,2" e W 60.4231.5', até o vértice de coordenadas de P-2 N 02°44'12,2" e W 6042'33,7' até o vértice de coordenadas P-3 N 02°44'14,3" e W 60°47 32,0° e por fim, até o vértice de coordenadas P-4 N 02'44'12.7" e W 60°42'30"; Caixa 2, com os seguintes limites: vértice de coordenadas P-1 N 02°4413 e W 6004229.5', até o vértice de coordenadas P-2 N 02°4415.1" e W 60°4213 1' até o vértice de coordenadas P-3 N 0204417.2 e W 60°47 29,8" e por fim, até o vértice de coordenadas P-4 N 02°44'15.7" e W 60'42'28.0°. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Caixa 1, área de 2.661 m², com os seguintes limites: coordenadas do V1 Latitude 2°44'34.820"N e Longitude 60°42'16.850"W, coordenadas do V2 Latitude 2°44'34.150"N e Longitude 60°42'16.060"W, coordenadas do V3 Latitude 2°44'33.310"N e Longitude 60°42'16.310"W, coordenadas do V4 Latitude 2°44'32.180"N e Longitude 60°42'17.010"W, coordenadas do V5 Latitude 2°44'31.960"N e Longitude 60°42'17.160"W, coordenadas do V6 Latitude 2°44'32.410"N e Longitude 60°42'17.560"W, coordenadas do V7 Latitude 2°44'33.460"N e Longitude 60°42'17.860"W; Caixa 2, área de 3.529 m², com os seguintes limites: coordenadas do V1 Latitude 2°44'30.050"N e Longitude 60°42'20.502"W, coordenadas do V2 Latitude 2°44'30.708"N e Longitude 60°42'19.899"W, coordenadas do V3 Latitude 2°44'31.708"N e Longitude 60°42'19.070"W, coordenadas do V4 Latitude 2°44'31.136"N e Longitude 60°42'17.966"W, coordenadas do V5 Latitude 2°44'29.682"N e Longitude 60°42'18.985"W, coordenadas do V6 Latitude 2°44'28.711"N e Longitude 60°42'19.367"W.

ÁREA DO TERRENO: 6.190,00 m².

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

LAVRATURA DA APOSTILA: Em 06 de dezembro de 2024, no Livro n.° 01 à folha 53 , da SPU/RR.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Processo: 10154.105919/2019-15

RIP: 2513.0101326-56

Outorgante: União Federal

Outorgado/interessado: Selma Lundgren Lloyd (CPF ***559.644**)

Objeto: Revogação da outorga de inscrição de ocupação do imóvel da União conceituado marinha com acrescido, em 02/12/2024, com 11.800,44 m2, denominado Propriedade Jardim, S/N - Gleba/Lote 5A3, Maria Farinha, CEP 53400-000, Paulista/PE e matriculado no 1º Serviço Notarial e Registral deste município, sob o nº 23711.

Finalidade: Atendimento a pedido da interessada, baseado em laudo da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Paulista/PE, que declarou a área como "non aedificandi", tendo em vista a predominância de densos manguezais, rigosorosas restingas e ecossistemas a eles associados, estando inserida em Zona Especial de Conservação Urbana e Ambiental do Rio Timbó (ZECUA) e protegida pelas leis Estadual nº 9931/86 e Federal nº 12.651/12.

Fundamento legal: Instrução Normativa MP nº 04, de 14/08/2018, Art.2º, item I; Art.28; Art.30; Art.31 itens I e VI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001951-49.2021.4.05.7200. Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2023-JF/AL. Pregão Eletrônico n.º 14/2022-PR/AL, como coparticipante. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Seção Judiciária em Alagoas, incluindo-se as Subseções Judiciárias em Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO é prorrogação, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Edna Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.043956/2023-20, autoriza o uso dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizado NO PA Viamão, denominado Parte do Lote 836, com área de 0,1416 ha, com a benfeitoria denominada Galpão de Alvenaria, área destinada a manutenção e implantação da Unidade de Produção de Bioinsumos Ana Primavesi e demais infraestruturas e serviços de interesse social e econômico, pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda - COOTAP, CNPJ 01.112.137/0001-09, representada pelo seu Presidente Sr. Nelson Luiz Krupinski, residente na Rua Ramiro Barcelos n° 9999, Bandeira Branca, CEP 96.700-000, São Jerônimo/RS. Data da assinatura: 11/12/2024. Signatários: Nelson Jose Grasselli, Superintendente e Regional e Nelson Luiz Krupinski, Presidente da Cooperativa dos Trabalhadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23279.013078/2022-43.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças prestado do instituto federal da bahia - IFBA/Campus Salvador. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.919,11. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.901497/2022-05

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0121114.22.9, que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE para o desenvolvimento do projeto intitulado "Espectroscopia Raman para caracterização mineralógica e da matéria orgânica".

Partes: UFJF e Petrobrás.

Objeto: Dilatar o prazo do termo em 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Vigência: Adição do prazo será a partir da data seguinte à de encerramento do termo aditado. O prazo ao final será de 1090 (mil e noventa) dias corridos - 17/01/2025 a 16/07/2025.

Data da assinatura: 10/12/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rita de Cassia Comis Wagner (Representante legal da Petrobras).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 124/2024, à empresa J. R. MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.256.978/0001-40, a penalidade de Multa, no valor de R$ 2.136,00, em razão do atraso verificado na entrega do objeto das Notas de Empenho 2024NE001060 e 2024NE001061, por ofensa ao item 16.1, e com apoio no item 20.2, do Edital PE-060/2023, c/c o art. 86 da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo nº 6022197/2024-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2024.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.147416/2023-95

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNAI - CNPJ: **.*59.311/0001-**

OBJETO: Imóvel situado no lugar São João da Barra, s/n - Lote 14, cadastrado sob os RIPs Utilizações nº 819900010500-6 e 8199.00009500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 142.479,73m2 e 11.500,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 740.000,00 e R$ 260.000,00

FINALIDADE: Destinação à FUNAI para utilização por indígenas da etnia Kaingang.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto Lei 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.146193/2020-04

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LUCIA MARGARIDA CURRLIN JAPP - CPF xxx.825.369-xx

OBJETO: IMOVEL SITUADO NA RUA DAS VIEIRAS, Nº 301, BAIRRO: VILA NOVA; CEP: 88210-000 - PORTO BELO/SC; CADASTRADO SOB RIP Nº 8265 0100427-50.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.352,60m², sendo 2.167,99 m² de total domínio da União.

VALOR DO IMÓVEL: R$1.107.907,92 (um milhão, cento e sete mil novecentos e sete reais e noventa e dois centavos)

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 007/2025. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 699.914,57. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 008/2025. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 41.013,70. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 009/2025. Processo: 48500.004938/2020-44. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE. CNPJ: 23.083.433/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 4.259,12. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da AGRESE, CPF: ***.595.535-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 010/2025. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 599.725,32. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 011/2025. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 597.633,92. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 012/2025. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 8.024,08. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 013/2025. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 599.818,59. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 014/2025. Processo: 48500.001166/2011-08. Contratada: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE. CNPJ: 03.906.407/0001-70. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 5.308,13. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, Diretor-Presidente da ARPE, CPF: ***.654.724-**. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 031/2024. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 031/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 783.954,00. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 032/2024. Processo: 48500.006044/2010-19. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. CNPJ: 02.486.321/0001-73. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 032/2024 (Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 735.806,32. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e JOÃO GABRIEL LAPROVÍTERA ROCHA, Presidente do Conselho Diretor da ARCE, CPF: ***.458.343-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962216, Nº Processo: 01450005040202498, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04312369000190, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ nº 01801623000126, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a Requalificação da Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa para a criação do Centro das Tradições Amazonenses - Manaus/AM, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00; 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 19/11/2024 a 14/11/2025, Data de Assinatura: 19/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: WILSON MIRANDA LIMA CPF nº ***.500.702-**, Executor: CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO CPF nº ***.994.122-**, .
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 1031/2024, Pregão Presencial 0008/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde bucal na UBS Franklin Quirino. Data da abertura: 26/12/2024. Hora: 08h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 1034/2024, Pregão Presencial 0009/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo. Data da abertura: 26/12/2024. Hora: 14h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 12 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO AO ADITIVO

Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 028/2023, oriundo do Pregão Presencial 050/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá-AM e a empresa Anderson Douglas Reis Nery-ME. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 12 de dezembro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATOS De CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO 009/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 003/2024; 1. Objeto: Aquisição de Cesta Básica (3kg de açúcar cristal, 3kg de arroz polido, 02 pct de bolacha cream cracker de 500g, 02 pct de café de 250g, 02 latas de conserva de 390g, 01 kg de feijão carioquinha, 02 pct de leite em pó de 400g, 02 pct de macarrão de 500g, 02 pct de maça e 02 Lt de óleo), destinadas as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município. 2. Contratante: Município De Canutama-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratado: Genicio Guedes De Oliveira-ME, CNPJ 01.280.538/0001-60. 3. Valor: R$ 280.098,00. 4. Dotação Orçamentária: PT: 06.182.2318.22BO.6506; GND: 3.3.40.41; Fonte: 3000; UG: 530012. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 180 dias, Canutama-AM, 12 de dezembro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito GENICIO GUEDES DE OLIVEIRA-ME - CNPJ 01.280.538/0001-60

TERMO DE CONTRATO 010/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 004/2024; 1. Objeto: Aquisição de Combustível, destinadas as Embarcações e Veículos (02 barcos, 04 lanchas, 01 caminhão baú e 01 caminhonete 4x4), que transportarão as pessoas que irão Coordenar e Auxiliar na Distribuição dos Alimentos e Água Potável em Decorrência da Estiagem que atinge a região do Município. 2. Contratante: Município De Canutama-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratado: Jose Augusto Maciel De Souza, CNPJ 30.721.780/0001-20. 3. Valor: R$ 32.400,00. 4. Dotação Orçamentária: PT: 06.182.2318.22BO.6506; GND: 3.3.40.41; Fonte: 3000; UG: 530012. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 180 dias, Canutama-AM, 12 de dezembro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito JOSE AUGUSTO MACIEL DE SOUZA - CNPJ 30.721.780/0001-20

TERMO DE CONTRATO 011/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 005/2024; 1. Objeto: Aquisição de Água Mineral, em garrafão de 20 litros lacrados, com data de validade (completo), destinadas as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município. 2. Contratante: Município De Canutama-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratado: J R C Da Cunha Comercio De Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 10.262.040/0001-65. 3. Valor: R$ 31.488,00. 4. Dotação Orçamentária: PT: 06.182.2318.22BO.6506; GND: 3.3.40.41; Fonte: 3000; UG: 530012. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 180 dias, Canutama-AM, 12 de dezembro de 2024.JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - PrefeitoJ R C DA CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 10.262.040/0001-65
BA

Floresta Azul

285 - 104,9

BA

Glória

285 - 104,9

BA

Gongogi

200 - 87,9

BA

Ibipitanga

285 - 104,9

BA

Ibiquera

200 - 87,9

BA

Ibirapitanga

285 - 104,9

BA

Ibotirama

198 - 87,5

BA

Igrapiúna

285 - 104,9

BA

Itabuna

285 - 104,9

BA

Itaeté

200 - 87,9

BA

Itaguaçu da Bahia

200 - 87,9

BA

Itaju do Colônia

200 - 87,9

BA

Itamaraju

200 - 87,9

BA

Itanagra

285 - 104,9

BA

Itapé

285 - 104,9

BA

Itapebi

200 - 87,9

BA

Itaquara

200 - 87,9

BA

Jacaraci

285 - 104,9

BA

Jandaíra

200 - 87,9

BA

Lajedinho

200 - 87,9

BA

Mucugê

285 - 104,9

BA

Mucuri

200 - 87,9

BA

Mulungu do Morro

200 - 87,9

BA

Muquém do São Francisco

198 - 87,5

BA

Nilo Peçanha

200 - 87,9

BA

Nordestina

200 - 87,9

BA

Nova Itarana

200 - 87,9

BA

Nova Redenção

200 - 87,9

BA

Novo Horizonte

200 - 87,9

BA

Pé de Serra

285 - 104,9

BA

Pedrão

285 - 104,9

BA

Pedro Alexandre

200 - 87,9

BA

Piatã

285 - 104,9

BA

Potiraguá

285 - 104,9

BA

Queimadas

200 - 87,9

BA

Rafael Jambeiro

200 - 87,9

BA

Ribeirão do Largo

200 - 87,9

BA

Rio do Antônio

200 - 87,9

BA

Rio Real

285 - 104,9

BA

Rodelas

200 - 87,9

BA

Santa Inês

200 - 87,9

BA

Santa Terezinha

200 - 87,9

BA

São Félix

200 - 87,9

BA

São Miguel das Matas

200 - 87,9

BA

Saubara

200 - 87,9

BA

Sento Sé

200 - 87,9

BA

Serra Dourada

285 - 104,9

BA

Sítio do Mato

285 - 104,9

BA

Sítio do Quinto

285 - 104,9

BA

Teixeira de Freitas

200 - 87,9

BA

Terra Nova

285 - 104,9

CE

Amontada

254 - 98,7

CE

Aracoiaba

292 - 106,3

CE

Caridade

254 - 98,7

CE

Croatá

254 - 98,7

CE

Frecheirinha

254 - 98,7

CE

General Sampaio

200 - 87,9

CE

Granja

254 - 98,7

CE

Icapuí

285 - 104,9

CE

Iracema

285 - 104,9

CE

Marco

254 - 98,7

CE

Morrinhos

200 - 87,9

CE

Nova Russas

285 - 104,9

CE

Paracuru

200 - 87,9

CE

Piquet Carneiro

200 - 87,9

CE

Saboeiro

285 - 104,9

CE

Santana do Acaraú

254 - 98,7

CE

Trairi

254 - 98,7

CE

Ubajara

254 - 98,7

CE

Umari

285 - 104,9

CE

Uruburetama

254 - 98,7

ES

Afonso Cláudio

200 - 87,9

ES

Apiacá

200 - 87,9

ES

Divino de São Lourenço

200 - 87,9

ES

Dores do Rio Preto

200 - 87,9

ES

Ecoporanga

200 - 87,9

ES

Guarapari

253 - 98,5

ES

Ibitirama

200 - 87,9

ES

Linhares

200 - 87,9

ES

Marechal Floriano

253 - 98,5

ES

Mucurici

200 - 87,9

ES

Ponto Belo

200 - 87,9

ES

Presidente Kennedy

200 - 87,9

ES

São Domingos do Norte

200 - 87,9

ES

São José do Calçado

200 - 87,9

ES

São Mateus

200 - 87,9

ES

Serra

253 - 98,5

ES

Vargem Alta

200 - 87,9

ES

Viana

253 - 98,5

ES

Vila Valério

200 - 87,9

GO

Adelândia

200 - 87,9

GO

Águas Lindas de Goiás

251 - 98,1

GO

Alexânia

251 - 98,1

GO

Americano do Brasil

200 - 87,9

GO

Amorinópolis

200 - 87,9

GO

Anápolis

200 - 87,9
GO

Anhanguera

285 - 104,9

GO

Avelinópolis

200 - 87,9

GO

Baliza

254 - 98,7

GO

Buriti de Goiás

200 - 87,9

GO

Buritinópolis

200 - 87,9

GO

Cachoeira de Goiás

200 - 87,9

GO

Cachoeira Dourada

286 - 105,1

GO

Caldazinha

200 - 87,9

GO

Campo Alegre de Goiás

200 - 87,9

GO

Cavalcante

200 - 87,9

GO

Córrego do Ouro

200 - 87,9

GO

Cristianópolis

200 - 87,9

GO

Damolândia

200 - 87,9

GO

Diorama

200 - 87,9

GO

Goiânia

200 - 87,9

GO

Goiatuba

254 - 98,7

GO

Guaraíta

200 - 87,9

GO

Guarinos

200 - 87,9

GO

Itaguaru

200 - 87,9

GO

Itarumã

200 - 87,9

GO

Itauçu

200 - 87,9

GO

Ivolândia

200 - 87,9

GO

Jesúpolis

200 - 87,9

GO

Luziânia

251 - 98,1

GO

Mairipotaba

200 - 87,9

GO

Mambaí

200 - 87,9

GO

Matrinchã

200 - 87,9

GO

Moiporá

200 - 87,9

GO

Montividiu do Norte

200 - 87,9

GO

Mossâmedes

200 - 87,9

GO

Nova América

200 - 87,9

GO

Nova Aurora

200 - 87,9

GO

Nova Iguaçu de Goiás

200 - 87,9

GO

Novo Planalto

200 - 87,9

GO

Pilar de Goiás

200 - 87,9

GO

Pires do Rio

200 - 87,9

GO

Portelândia

200 - 87,9

GO

Professor Jamil

200 - 87,9

GO

Santa Cruz de Goiás

200 - 87,9

GO

Santa Isabel

200 - 87,9

GO

Santa Rosa de Goiás

200 - 87,9

GO

Santo Antônio de Goiás

200 - 87,9

GO

São Domingos

200 - 87,9

GO

São Francisco de Goiás

200 - 87,9

GO

São João da Paraúna

200 - 87,9

GO

São Luís de Montes Belos

200 - 87,9

GO

São Patrício

200 - 87,9

GO

Sítio d'Abadia

200 - 87,9

GO

Turvelândia

200 - 87,9

GO

Uruana

200 - 87,9

GO

Vila Propício

200 - 87,9

MA

Araguanã

200 - 87,9

MA

Bacurituba

292 - 106,3

MA

Barão de Grajaú

285 - 104,9

MA

Benedito Leite

200 - 87,9

MA

Bom Lugar

200 - 87,9

MA

Brejo de Areia

200 - 87,9

MA

Buriticupu

200 - 87,9

MA

Buritirana

200 - 87,9

MA

Campestre do Maranhão

292 - 106,3

MA

Carutapera

200 - 87,9

MA

Centro Novo do Maranhão

200 - 87,9

MA

Feira Nova do Maranhão

200 - 87,9

MA

Fortuna

200 - 87,9

MA

Gonçalves Dias

200 - 87,9

MA

Humberto de Campos

200 - 87,9

MA

Itinga do Maranhão

200 - 87,9

MA

Jatobá

200 - 87,9

MA

Jenipapo dos Vieiras

200 - 87,9

MA

João Lisboa

200 - 87,9

MA

Joselândia

200 - 87,9

MA

Junco do Maranhão

200 - 87,9

MA

Lago do Junco

200 - 87,9

MA

Lago dos Rodrigues

200 - 87,9

MA

Lajeado Novo

200 - 87,9

MA

Loreto

200 - 87,9

MA

Maracaçumé

200 - 87,9

MA

Marajá do Sena

200 - 87,9

MA

Maranhãozinho

200 - 87,9

MA

Milagres do Maranhão

292 - 106,3

MA

Nova Iorque

200 - 87,9

MA

Paulo Ramos

200 - 87,9

MA

Pedreiras

200 - 87,9

MA

Poção de Pedras

292 - 106,3

MA

Presidente Vargas

200 - 87,9

MA

Sambaíba

200 - 87,9

MA

Santa Filomena do Maranhão

200 - 87,9

MA

Santo Antônio dos Lopes

200 - 87,9

MA

São Félix de Balsas

200 - 87,9

MA

São Raimundo do Doca Bezerra

200 - 87,9

MA

Satubinha

200 - 87,9

MA

Senador La Rocque

200 - 87,9

MA

Sucupira do Riachão

200 - 87,9

MA

Timbiras

200 - 87,9

MA

Vitorino Freire

200 - 87,9

MG

Acaiaca

200 - 87,9
MG

Açucena

200 - 87,9

MG

Água Comprida

200 - 87,9

MG

Aguanil

285 - 104,9

MG

Alagoa

285 - 104,9

MG

Albertina

198 - 87,5

MG

Além Paraíba

285 - 104,9

MG

Almenara

300 - 107,9

MG

Alpinópolis

200 - 87,9

MG

Alto Jequitibá

200 - 87,9

MG

Amparo do Serra

200 - 87,9

MG

Antônio Prado de Minas

200 - 87,9

MG

Araçaí

200 - 87,9

MG

Aracitaba

200 - 87,9

MG

Arantina

200 - 87,9

MG

Arapuá

200 - 87,9

MG

Areado

200 - 87,9

MG

Argirita

285 - 104,9

MG

Baldim

200 - 87,9

MG

Bandeira

200 - 87,9

MG

Belmiro Braga

200 - 87,9

MG

Berizal

200 - 87,9

MG

Bertópolis

200 - 87,9

MG

Bom Jesus do Amparo

200 - 87,9

MG

Brazópolis

285 - 104,9

MG

Buenópolis

200 - 87,9

MG

Cachoeira da Prata

200 - 87,9

MG

Cajuri

200 - 87,9

MG

Caldas

290 - 105,9

MG

Cambuí

300 - 107,9

MG

Campanário

285 - 104,9

MG

Campo Azul

200 - 87,9

MG

Cantagalo

200 - 87,9

MG

Caparaó

200 - 87,9

MG

Capela Nova

254 - 98,7

MG

Caranaíba

254 - 98,7

MG

Carangola

200 - 87,9

MG

Carmésia

200 - 87,9

MG

Casa Grande

254 - 98,7

MG

Cascalho Rico

285 - 104,9

MG

Catas Altas

200 - 87,9

MG

Chiador

200 - 87,9

MG

Comercinho

200 - 87,9

MG

Conceição da Barra de Minas

200 - 87,9

MG

Conceição das Pedras

285 - 104,9

MG

Cônego Marinho

200 - 87,9

MG

Confins

200 - 87,9

MG

Consolação

285 - 104,9

MG

Coronel Pacheco

200 - 87,9

MG

Córrego do Bom Jesus

292 - 106,3

MG

Córrego Novo

254 - 98,7

MG

Delfim Moreira

285 - 104,9

MG

Delfinópolis

290 - 105,9

MG

Desterro de Entre Rios

200 - 87,9

MG

Desterro do Melo

254 - 98,7

MG

Diogo de Vasconcelos

200 - 87,9

MG

Divinésia

285 - 104,9

MG

Divisa Alegre

200 - 87,9

MG

Divisópolis

200 - 87,9

MG

Dores de Guanhães

200 - 87,9

MG

Dores do Turvo

200 - 87,9

MG

Doresópolis

200 - 87,9

MG

Espírito Santo do Dourado

254 - 98,7

MG

Estiva

285 - 104,9

MG

Estrela Dalva

285 - 104,9

MG

Estrela do Indaiá

200 - 87,9

MG

Ewbank da Câmara

200 - 87,9

MG

Extrema

254 - 98,7

MG

Fernandes Tourinho

285 - 104,9

MG

Fervedouro

200 - 87,9

MG

Fortuna de Minas

200 - 87,9

MG

Franciscópolis

200 - 87,9

MG

Frei Gaspar

200 - 87,9

MG

Frei Lagonegro

200 - 87,9

MG

Fronteira dos Vales

200 - 87,9

MG

Funilândia

200 - 87,9

MG

Gonzaga

285 - 104,9

MG

Grupiara

285 - 104,9

MG

Guaraciaba

200 - 87,9

MG

Ibertioga

254 - 98,7

MG

Ibiracatu

200 - 87,9

MG

Ibituruna

200 - 87,9

MG

Indaiabira

200 - 87,9

MG

Ingaí

200 - 87,9

MG

Inhapim

285 - 104,9

MG

Itajubá

285 - 104,9

MG

Itambé do Mato Dentro

200 - 87,9

MG

Itaverava

254 - 98,7

MG

Jaguaraçu

254 - 98,7

MG

Janaúba

200 - 87,9

MG

Januária

285 - 104,9

MG

Japaraíba

200 - 87,9

MG

Jequeri

200 - 87,9

MG

Jequitinhonha

200 - 87,9

MG

Jesuânia

285 - 104,9

MG

Joanésia

200 - 87,9

MG

Joaquim Felício

200 - 87,9
MG

José Gonçalves de Minas

200 - 87,9

MG

José Raydan

200 - 87,9

MG

Lagoa dos Patos

285 - 104,9

MG

Lontra

200 - 87,9

MG

Luisburgo

200 - 87,9

MG

Madre de Deus de Minas

200 - 87,9

MG

Materlândia

200 - 87,9

MG

Mathias Lobato

254 - 98,7

MG

Matias Cardoso

200 - 87,9

MG

Mato Verde

200 - 87,9

MG

Medina

200 - 87,9

MG

Mesquita

200 - 87,9

MG

Miraí

215 - 90,9

MG

Miravânia

200 - 87,9

MG

Monjolos

200 - 87,9

MG

Monte Alegre de Minas

251 - 98,1

MG

Montes Claros

285 - 104,9

MG

Munhoz

200 - 87,9

MG

Nacip Raydan

285 - 104,9

MG

Ninheira

200 - 87,9

MG

Nova Belém

200 - 87,9

MG

Nova Módica

285 - 104,9

MG

Nova Porteirinha

198 - 87,5

MG

Olaria

200 - 87,9

MG

Olímpio Noronha

285 - 104,9

MG

Oliveira Fortes

254 - 98,7

MG

Orizânia

200 - 87,9

MG

Ouro Verde de Minas

200 - 87,9

MG

Ouro Preto

254 - 98,7

MG

Padre Carvalho

200 - 87,9

MG

Pai Pedro

200 - 87,9

MG

Palmópolis

200 - 87,9

MG

Passabém

200 - 87,9

MG

Passa Vinte

200 - 87,9

MG

Paula Cândido

200 - 87,9

MG

Pavão

200 - 87,9

MG

Pedra do Anta

200 - 87,9

MG

Pedra do Indaiá

254 - 98,7

MG

Pedras de Maria da Cruz

200 - 87,9

MG

Pedro Teixeira

200 - 87,9

MG

Periquito

285 - 104,9

MG

Pescador

200 - 87,9

MG

Piau

200 - 87,9

MG

Pimenta

200 - 87,9

MG

Piranga

200 - 87,9

MG

Porteirinha

200 - 87,9

MG

Presidente Juscelino

200 - 87,9

MG

Quartel Geral

200 - 87,9

MG

Queluzito

254 - 98,7

MG

Rio do Prado

200 - 87,9

MG

Rio Paranaíba

200 - 87,9

MG

Rosário da Limeira

200 - 87,9

MG

Rubelita

200 - 87,9

MG

Santa Bárbara do Leste

200 - 87,9

MG

Santa Cruz de Minas

254 - 98,7

MG

Santa Cruz de Salinas

200 - 87,9

MG

Santa Cruz do Escalvado

200 - 87,9

MG

Santa Efigênia de Minas

285 - 104,9

MG

Santa Maria de Itabira

200 - 87,9

MG

Santa Maria do Salto

200 - 87,9

MG

Santa Rita de Ibitipoca

285 - 104,9

MG

Santa Rita de Minas

200 - 87,9

MG

Santana do Garambéu

200 - 87,9

MG

Santana dos Montes

254 - 98,7

MG

Santo Antônio do Grama

200 - 87,9

MG

Santo Antônio do Itambé

200 - 87,9

MG

Santo Antônio do Retiro

200 - 87,9

MG

Santo Antônio do Rio Abaixo

200 - 87,9

MG

Santo Hipólito

285 - 104,9

MG

São Bento Abade

200 - 87,9

MG

São Domingos do Prata

254 - 98,7

MG

São Francisco do Glória

200 - 87,9

MG

São Geraldo da Piedade

285 - 104,9

MG

São Gonçalo do Abaeté

200 - 87,9

MG

São João da Mata

254 - 98,7

MG

São João da Ponte

200 - 87,9

MG

São João das Missões

200 - 87,9

MG

São João do Pacuí

200 - 87,9

MG

São João Evangelista

200 - 87,9

MG

São José da Safira

200 - 87,9

MG

São José do Jacuri

200 - 87,9

MG

São Pedro do Suaçuí

200 - 87,9

MG

São Roque de Minas

200 - 87,9

MG

São Sebastião da Vargem Alegre

300 - 107,9

MG

São Sebastião do Rio Preto

200 - 87,9

MG

São Sebastião do Rio Verde

285 - 104,9

MG

Sem-Peixe

200 - 87,9

MG

Senador Modestino Gonçalves

200 - 87,9

MG

Senhora do Porto

198 - 87,5

MG

Serra Azul de Minas

285 - 104,9

MG

Serra da Saudade

200 - 87,9

MG

Serranópolis de Minas

200 - 87,9

MG

Setubinha

200 - 87,9

MG

Silveirânia

200 - 87,9

MG

Simão Pereira

200 - 87,9

MG

Taparuba

200 - 87,9
MG

Tapiraí

200 - 87,9

MG

Tumiritinga

290 - 105,9

MG

Tupaciguara

251 - 98,1

MG

Ubaí

200 - 87,9

MG

Uberlândia

199 - 87,7

MG

Urucuia

200 - 87,9

MG

Vargem Bonita

200 - 87,9

MG

Vargem Grande do Rio Pardo

200 - 87,9

MG

Veríssimo

200 - 87,9

MG

Vieiras

200 - 87,9

MG

Virgínia

285 - 104,9

MG

Wenceslau Braz

285 - 104,9

MS

Anastácio

200 - 87,9

MS

Chapadão do Sul

200 - 87,9

MS

Douradina

200 - 87,9

MS

Dourados

200 - 87,9

MS

Figueirão

200 - 87,9

MS

Jateí

200 - 87,9

MS

Mundo Novo

200 - 87,9

MS

Nioaque

200 - 87,9

MS

Paranhos

285 - 104,9

MT

Alto Araguaia

285 - 104,9

MT

Araguaiana

200 - 87,9

MT

Araguainha

200 - 87,9

MT

Araputanga

285 - 104,9

MT

Arenápolis

285 - 104,9

MT

Bom Jesus do Araguaia

200 - 87,9

MT

Brasnorte

200 - 87,9

MT

Canabrava do Norte

200 - 87,9

MT

Carlinda

200 - 87,9

MT

Cocalinho

200 - 87,9

MT

Figueirópolis D'Oeste

200 - 87,9

MT

General Carneiro

200 - 87,9

MT

Glória D'Oeste

285 - 104,9

MT

Indiavaí

200 - 87,9

MT

Itiquira

200 - 87,9

MT

Jangada

200 - 87,9

MT

Juscimeira

290 - 105,9

MT

Lambari D'Oeste

200 - 87,9

MT

Luciara

200 - 87,9

MT

Nortelândia

285 - 104,9

MT

Nossa Senhora do Livramento

200 - 87,9

MT

Nova Brasilândia

200 - 87,9

MT

Nova Marilândia

200 - 87,9

MT

Nova Monte Verde

200 - 87,9

MT

Nova Nazaré

285 - 104,9

MT

Novo Santo Antônio

200 - 87,9

MT

Peixoto de Azevedo

285 - 104,9

MT

Porto Alegre do Norte

200 - 87,9

MT

Porto dos Gaúchos

200 - 87,9

MT

Poxoréu

200 - 87,9

MT

Reserva do Cabaçal

200 - 87,9

MT

Rondolândia

200 - 87,9

MT

Salto do Céu

200 - 87,9

MT

Santa Cruz do Xingu

200 - 87,9

MT

Santo Afonso

200 - 87,9

MT

Santo Antônio do Leste

200 - 87,9

MT

São Félix do Araguaia

200 - 87,9

MT

São José do Povo

290 - 105,9

MT

São José do Xingu

200 - 87,9

MT

São Pedro da Cipa

285 - 104,9

MT

Serra Nova Dourada

200 - 87,9

MT

Sinop

200 - 87,9

MT

Sorriso

285 - 104,9

MT

Terra Nova do Norte

285 - 104,9

MT

Torixoréu

200 - 87,9

MT

Vila Bela da Santíssima Trindade

200 - 87,9

PA

Acará

198 - 87,5

PA

Aurora do Pará

200 - 87,9

PA

Baião

285 - 104,9

PA

Bannach

285 - 104,9

PA

Brejo Grande do Araguaia

200 - 87,9

PA

Bujaru

200 - 87,9

PA

Chaves

200 - 87,9

PA

Cumaru do Norte

200 - 87,9

PA

Curuá

200 - 87,9

PA

Inhangapi

200 - 87,9

PA

Ipixuna do Pará

200 - 87,9

PA

Jacareacanga

200 - 87,9

PA

Juruti

200 - 87,9

PA

Melgaço

285 - 104,9

PA

Moju

200 - 87,9

PA

Nova Esperança do Piriá

200 - 87,9

PA

Nova Ipixuna

200 - 87,9

PA

Palestina do Pará

200 - 87,9

PA

Paragominas

200 - 87,9

PA

Santa Cruz do Arari

200 - 87,9

PA

São Caetano de Odivelas

200 - 87,9

PA

São João do Araguaia

200 - 87,9

PA

Soure

200 - 87,9

PA

Ulianópolis

200 - 87,9

PB

Areia de Baraúnas

285 - 104,9

PB

Baía da Traição

200 - 87,9

PB

Barra de Santa Rosa

200 - 87,9

PB

Cabedelo

200 - 87,9

PB

Caldas Brandão

198 - 87,5
PB

Campina Grande

200 - 87,9

PB

Caraúbas

200 - 87,9

PB

Carrapateira

200 - 87,9

PB

Casserengue

200 - 87,9

PB

Catolé do Rocha

200 - 87,9

PB

Condado

285 - 104,9

PB

Coxixola

200 - 87,9

PB

Cuité de Mamanguape

290 - 105,9

PB

Curral Velho

200 - 87,9

PB

Fagundes

200 - 87,9

PB

Frei Martinho

200 - 87,9

PB

Gado Bravo

200 - 87,9

PB

Igaracy

200 - 87,9

PB

Itatuba

200 - 87,9

PB

Joca Claudino

285 - 104,9

PB

Lastro

200 - 87,9

PB

Logradouro

198 - 87,5

PB

Mãe d'Água

285 - 104,9

PB

Malta

285 - 104,9

PB

Matinhas

200 - 87,9

PB

Mato Grosso

200 - 87,9

PB

Natuba

200 - 87,9

PB

Nova Palmeira

200 - 87,9

PB

Olho D'Água

200 - 87,9

PB

Parari

200 - 87,9

PB

Patos

290 - 105,9

PB

Pilões

200 - 87,9

PB

Pombal

285 - 104,9

PB

Riachão

198 - 87,5

PB

Riachão do Poço

198 - 87,5

PB

Riacho de Santo Antônio

200 - 87,9

PB

Santa Inês

200 - 87,9

PB

São Domingos

200 - 87,9

PB

São José de Princesa

200 - 87,9

PB

São José do Sabugi

200 - 87,9

PB

São José dos Ramos

200 - 87,9

PB

Serra da Raiz

200 - 87,9

PB

Vieirópolis

200 - 87,9

PB

Vista Serrana

200 - 87,9

PE

Água Preta

200 - 87,9

PE

Bodocó

200 - 87,9

PE

Brejinho

285 - 104,9

PE

Calumbi

200 - 87,9

PE

Camutanga

200 - 87,9

PE

Carnaubeira da Penha

200 - 87,9

PE

Frei Miguelinho

285 - 104,9

PE

Jaboatão dos Guararapes

253 - 98,5

PE

Jaqueira

200 - 87,9

PE

Joaquim Nabuco

200 - 87,9

PE

Palmeirina

200 - 87,9

PE

Serra Talhada

200 - 87,9

PE

Tacaratu

285 - 104,9

PE

Xexéu

200 - 87,9

PI

Agricolândia

200 - 87,9

PI

Antônio Almeida

200 - 87,9

PI

Arraial

200 - 87,9

PI

Assunção do Piauí

200 - 87,9

PI

Barreiras do Piauí

200 - 87,9

PI

Bonfim do Piauí

285 - 104,9

PI

Buriti dos Montes

285 - 104,9

PI

Cajazeiras do Piauí

200 - 87,9

PI

Caldeirão Grande do Piauí

200 - 87,9

PI

Campinas do Piauí

200 - 87,9

PI

Canavieira

200 - 87,9

PI

Caraúbas do Piauí

200 - 87,9

PI

Cocal de Telha

285 - 104,9

PI

Coronel José Dias

285 - 104,9

PI

Curral Novo do Piauí

200 - 87,9

PI

Demerval Lobão

200 - 87,9

PI

Dirceu Arcoverde

285 - 104,9

PI

Domingos Mourão

285 - 104,9

PI

Eliseu Martins

200 - 87,9

PI

Fartura do Piauí

285 - 104,9

PI

Flores do Piauí

200 - 87,9

PI

Francisco Ayres

285 - 104,9

PI

Francisco Macedo

200 - 87,9

PI

Francisco Santos

200 - 87,9

PI

Gilbués

285 - 104,9

PI

Guaribas

200 - 87,9

PI

Jaicós

285 - 104,9

PI

Jardim do Mulato

200 - 87,9

PI

Jerumenha

285 - 104,9

PI

João Costa

200 - 87,9

PI

Júlio Borges

200 - 87,9

PI

Jurema

285 - 104,9

PI

Lagoa do Piauí

200 - 87,9

PI

Lagoinha do Piauí

200 - 87,9

PI

Madeiro

285 - 104,9

PI

Miguel Leão

200 - 87,9

PI

Milton Brandão

200 - 87,9

PI

Monte Alegre do Piauí

285 - 104,9

PI

Morro Cabeça no Tempo

200 - 87,9

PI

Murici dos Portelas

285 - 104,9

PI

Novo Oriente do Piauí

200 - 87,9

PI

Novo Santo Antônio

285 - 104,9

PI

Olho D'Água do Piauí

200 - 87,9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941640. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TARUMA, CNPJ nº 64614449000122. Readequação do plano de trabalho, com ampliação do valor de repasse e supressão do valor de contrapartida, mantendo-se o valor global. Valor Total: R$ 0,00, Valor de Contrapartida: R$ -20,15, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSCAR GOZZI, CPF nº ***.647.128-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002383/2024-18.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento contínuo e ininterrupto de temperatura, incluindo fornecimento em comodato de equipamentos e materiais tais como sensores de temperatura, infraestrutura, assim como a implantação do sistema, o repasse de conhecimento e a garantia de funcionamento nos ambientes e em equipamentos de refrigeradores e freezers nas dependências da unidade pesquisa clínica e do setor de abastecimento farmacêutico e suprimentos do hu-ufscar, pelo período de 12 (doze) meses com possibilidade de prorrogação pelo limite de até 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 20.335,99. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).