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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23186.000927/2022-38.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 03/2023. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.418,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL nº 2/2024/CISVALE, referente referente a 1ª prorrogação de prazo e aditivo ao Edital ECP 1/2023CISVALE . O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a 1ª Prorrogação do Prazo e Aditivo ao Edital ECP Nº 01/2023/CISVALE de Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços médicos e odontológicos. Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou pelo e-mail: compras@cisvalerp.com.br. Santa Cruz do Sul-RS, 3 de abril de 2024. GILSON ADRIANO BECKER- Presidente do CISVALE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2020-UFMS, PROCESSO Nº 23104.044246/2019-49, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a empresa ALTERNATIVA COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula terceira. - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 04.05.2024 e término em 04.05.2025. 1.2 - Manter o valor do aluguel da concessão do espaço físico em R$ 148,25 (cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), pois a CONTRATADA renunciou do índice IGP-M acumulado no período (Junho/2022 a Maio/2023) negativo de -4,46%. 1.3 - Reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 6.5 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice IPCA acumulado no período (Junho/2022 a Maio/2023). Data de assinatura: 03.04.2024. Vigência: 04.05.2024 a 04.05.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 15/2024, realizada no dia 25/03/2024 as 10:00 (horário de Brasília) tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro jardim Nova Era, na rua Ovidio Guimarães, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao editaL". Que após a análise detalhada da proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada classificada e vencedora do presente certame a seguinte empresa Somar Construtora Ltda , que apresentou o preço global de R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).

Rondonópolis-MT, 3 de abril de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Torna público que fará através do Pregoeiro Oficial na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 0012/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde hospital Isaura Pires do Carmo no Município de Juru - PB. Recursos Ministério da Saúde Proposta Nº 10538747000123003/2023. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:20 horas do dia 16 de Abril de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juru - PB, 3 de Abril de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. Face as razões dos recursos administrativos interpostos pelas empresas ILG COMERCIAL LTDA; QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e GRAMS & GRAMS LTDA, bem como as contrarrazões apresentas pelas empresas recorridas IMPACTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio com o respaldo do Ordenador de Despesas da contratação em apreço, mediante também a manifestação do departamento técnico competente, NEGA PROVIMENTO aos referidos recursos, mantendo-se assim a desclassificação das licitantes, ora proponentes. No mais, as decisões tomadas no contexto deste procedimento licitatório estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a Administração Pública, em especial aos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, conforme dispõe a Lei Federal nº 8666/93.

Informo aos interessados que o julgamento estará disponível para visualização nos documentos completares do Pregão Eletrônico na respectiva plataforma de acesso.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 3 de abril de 2024

Julia Ribeiro Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004896/2024-53.

Dispensa Nº 90196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: concurso público - câmara municipal de santo antonio do descoberto- go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 310.609,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 13113.363619/2023-00. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores/empregados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal- Claudiney Cubeiro dos Santos- Superintendente, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ALF/ITJ N° 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação ALF/ITAJAÍ n° 01/2024, que entre si celebram a União, representada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e o Município de Luiz Alves, Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal.

OBJETIVO: Instalação de um Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambientes pertencentes à Prefeitura do Município de Luiz Alves, Santa Catarina.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2029

DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho - Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e Marcos Pedro Veber - Prefeito do Município de Luiz Alves, Santa Catarina.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 8 (oito) meses e multa no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) ao arrematante SIMEY PEREIRA ARAUJO, CPF ***.459.592-**, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 61 a 63 do processo nº 11128.721615/2023-58.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO FEIJOO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938829/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 74.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.450,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº ***.288.834-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002764/2024-01.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 195,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

Tomada de Preços Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023, que estava suspensa, será aberta no dia 10/04/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até ás 07:00 horas, do dia 10/04/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br.

Jangada - MT, 3 de abril de 2024.

Rogério De Oliveira Meira

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃo

Concorrência nº 7/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para contratação de empresa para execução de calçamento tipo bloquete em trecho da estrada publica vicinal na comunidade de boa vista, Zona Rural de Santa Cruz do Escalvado (MG). Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 3 de abril de 2024.

GILMAR DE PAULA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 50615.001126/2021-84.

Pregão. Nº 507/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00067/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-343 (div. PI/MA)(Barão de Grajaú) - divisa MA/TO; subtrecho: entr. BR-135(B)/MA-368 (Orosimbo) - entr. MA-371 (São Domingos do Azeitão); segmento: km 114,80 ao km 214,90; extensão: 100,10 km. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.892.666,16. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00003/2024. Tipo Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção de vestiário no campo de futebol nos Povoados de Alambique, Baraúna do Rumo, Barreira, Brasileiro, do Tanque das Pombas e Construção de vestiário com alambrado no campo de futebol no Povoado de Ipoeira no Município. Limite para acolhimento das propostas: 13/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 13/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO DE Nº 16/2024

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, aquisição parcelada de aquisição de material pré-moldado para atender a necessidade da secretária de infraestrutura, conforme Edital ,Sessão 17/04/2024 às 09:00 (nove) edital em : www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25046.000655/2021-15.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 07/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, nos Polos Base de Arame, Santa Inês e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 148.358,19 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), e o valor anual de R$ 1.780.298,30 (um milhão, setecentos e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.298,30. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CONTRATO PE. Nº: 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do Município de Pio IX - PI, conforme portaria 1.924, de 17 de novembro de 2023, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08, CONTRATADO: J LEAL PEREIRA PROTESE DENTARIA - ME (LABORATORIO DE PROTESE LEAL). CNPJ: 26.123.977/0001-90. VALOR: 09 (NOVE) PARCELAS DE R$17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais) mensais, totalizando o valor de R$161.280,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais) anual. FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 091/2024

CONTRATO ADESÃO Nº: 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - São Bernardo/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023110109/2023 - CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024 - São Bernardo/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades do Município de Pio IX- PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08, CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO (HOSPITAL BENEFICÊNCIA CHAPADA DO ARARIPE). CNPJ: 01.386.084/0001-06. VALOR: R$ 1.370.800,00 (um milhão, trezentos e setenta mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0012.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - ATRUVINMA, do município de VILA NOVA DOS MARTIRIOS -MA. Processo nº 59580.000159/2024-79. Bens avaliados no valor total de R$ 3.985,00 (três mil e novecentos e oitenta e cinco reais): a) 5 (cinco) Aquisição de bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 1 (um) Aquisição de Caixas d'água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). c) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 37 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Hilton Sousa Lima - presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO.

Nº Processo SEI: 23255.002439/2024-66. Vinculado ao Edital 003/2024 - Gabinete do Reitor. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.Conveniado: União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe Ltda. CNPJ do Conveniado: 00.138.834/0001-74.Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre as instituições de ensino, que proporcione o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado aos alunos matriculados nos cursos regulares de ambas, possibilitando aos estagiários a oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2029.Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25063.000543/2021-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 30/09/2024, ou até a conclusão do processo nup 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

O valor da contratação após reajuste, considerando o período de 01/02/2023 a 01/01/2024, o contrato 8/2022 (0025944383) passará ao valor anual de R$ 169.122,51 (cento e sessenta e nove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme correção do IPCA IBGE (SEI nº 0039693806). Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.561,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, descarte, manutenção e transporte de infraestrutura para eventos, projetos e atividades realizadas dentro do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 23 de abril de 2024, as 9h 00 min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 3 de abril de 2024.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADM. Nº 230224-001. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 241.401,09 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um reais e nove centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADM. Nº 230224-002. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 1.216.993,70 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais médicos hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/04/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 3 de abril de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 3 de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Higor Tudo Casa e Construção Ltda. Contrato nº 20240478. Valor Global: R$ 698.903,50. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-058. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Universal Fabrica e Comercio de Moveis Ltda. Contrato nº 20240481. Valor Global: R$ 108.190,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário hospitalar; equipamentos laboratoriais; equipamentos hospitalares e aparelhos de medicação), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230203. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Antonio Maria Raiol dos Reis. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230203 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.01.001. Período: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230496. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230496 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.02.001. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230499. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Odete Miranda Freitas. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230499 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.02.002. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230534. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Nicia Luciene Borges. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230534 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-03.03.002. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220103; Dispensa de Licitação nº 7/2022-041101; Contratante: PMB; Contratado: Ataíde Wanzeler Pureza Filho; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 28 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leão.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030401/2024, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2023. Contratante: FUNDEB, Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche padrão SEDUC município de Capitão Poço. Contratado: E L S AGUIAR LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 38.505.382/0001-24. Valor global R$ 6.598.281,58 (seis milhões e quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência 03/04/2024 a 03/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 3/2024-PE/PMMB

O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 18/04/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Magalhães Barata/Pa, 3 de abril de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Inexigibilidade 003/2023. Objeto: 1º termo aditivo de prazo ao contrato administrativo 20230112, cujo objeto é a contratação do serviço de assessoria jurídica em Direito Público Municipal com ênfase na área legislativa, administrativa e tribunal de contas, para a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados, CNPJ 13.293.197/0001-46. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMLA

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Com data de abertura da sessão: 04/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Está ANULADO Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de abril de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extratos de Termos Aditivos do Contrato n° 20173002, circulado no D.O.U seção 3 dia pág. 228 em 22/03/2024 e na IOEPA dia 22/03/2024 pág. 173. ONDE SE LÊ: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 22/03/2024 e término em 20/05/2024, data de assinatura 15 de março de 2024. LEIA - SE: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 22/03/2024 e término em 20/04/2024, data de assinatura 15 de março de 2024. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202403110002-CONC/CCL/PMM. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Limoeiro, Localizada na Comunidade Limoeiro, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Projetar Edificação e Pavimentação Eirele - Me, Inscrita no CNPJ sob nº 21.506.432/0001-49, com o valor global R$ 830.991,87 (oitocentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais, oitenta e sete centavos), Homologação: 03/04/2024.

Moju/Pa, 3 de abril de 2024

Nilma Lima

Prefeita
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Retificação de Edital

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO dos itens 14.7 e 14.8 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas.

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 3 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.001928/2024-70.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 02.169.700/0001-30 - MARCELO REGINALDO SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, nos veículos, van, ônibus e micro-ônibus, incluindo motoristas devidamente habilitados, para atender as demandas da Universidade Federal de Itajubá, Campus Itajubá/MG, aferidos por quilômetro rodado, evento e diária do veículo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 933.760,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Licitação nº 22/2024.

O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo Menor Preço por Lote, modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a contratação de serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) e garanta eficácia ao processo pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Rio Novo, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 9h00min do dia 04/04/2024 às 09h00min do dia 22/04/2024 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 22/04/2024, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados no referido endereço eletrônico, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do e-mail licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.

Rio Novo-MG, 3 de abril de 2024.

GISLENE APARECIDA FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo Schappo, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Conforme transferências: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I EST Nº 1521/2022, E. P. FED. Especial nº 41850004, E. P.E nº 202139290005, E.P. Especial nº 212137860003, E.P. Federal 202239290005, RECURSOS ordinários próprio e recursos de alienação de bens. Tipo de licitação: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Maximo: R$ 706.086,76. Recebimento das propostas: Das 09:00:00 horas, do dia 04/04/2024, até às 08:30:00 horas do dia 19/04/2024. Abertura das propostas: Dia 19/04/2024, às 08:30:00 horas, início da sessão de disputa de preços: Dia 19/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

São João do Itaperiú -SC, 3 de abril de 2024

Clézio José Fortunato

Prefeito
EDITAL Nº 181, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve :

CANCELAR o Concurso Público na área/subárea: Medicina I/ Endocrinologia, Processo nº 23089.023744/2021-16 do Campus São Paulo, constante do Edital nº 065, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de  07 de fevereiro de 2022, Seção 3, página 92.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266237

Objeto: Aquisição de Válvula recirc. 4POL x recir. 3" ench. 4

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 1/2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa A P SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anterior denominada AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), CNPJ 04.558.234/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data desta publicação, apurado no Processo Administrativo nº 18.632/2020. Fundamento legal: Art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 49 do Decreto n° 10.024/2019.

Campo Grande - MS, 23 de maio de 2023.

Alencar Minoru Izumi

Diretor Geral
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 124º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.041639/2021-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2023NE445436 e 2024NE445447.

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.

VIGÊNCIA: 11/11/2026.

SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº***.226.841-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.153423/2021-95.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.500.000,00 (onze milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5120.20K3.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE445203.

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.

VIGÊNCIA: 22/12/2026.

SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº ***.226.841-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.488903/2017-98.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fontes de Recurso 1001, Notas de Empenho nº 2023NE445438 e 2024NE445439.

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.

VIGÊNCIA: 06/09/2028.

SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº ***.226.841-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 63036.000080/2024-91 ATA nº 01/2024 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ n° 10.285.037/0001-67.Objeto: Prestação de Serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) por um período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor mensal estimado de R$ 1.624,75 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), e o total anual estimado no valor de R$ 19.497,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais). Data de assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. CMG ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI - Capitão dos Portos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/ABC

Processo nº 23038.010757/2023-84

Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Rua Anfilófio de Carvalho, n° 29, 30 andar, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-060, inscrita no CNPJ sob o número 33.856.964/0001-95. OBJETO: promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional e internacional, por meio da realização de eventos científicos, parcerias com organismos internacionais, representação da ciência brasileira em eventos globais, estímulo à interação entre academia e demais setores organizados da sociedade, promoção de Grupos de Estudos para embasar políticas públicas, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil. INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A ABC é uma instituição centenária sem fins lucrativos e certificada de utilidade pública pelo Ministério da Justiça e educacional pelo Ministério da Educação(MEC) e instituição previamente credenciada ao MEC. Neste contexto a ABC possui caráter singular por sua capacidade ímpar de mobilizar a comunidade científica e subsidiar políticas públicas através de estudos de extrema importância para o país e para o mundo, com a participação de cientistas de excelência tanto nacional quanto internacional. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 30/09/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Presidente da ABC: HELENA BONCIANI NADER.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 016/2024.

Concorrência Eletrônica n° 90001/2024. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Execução de obra de pavimentação com pedras de basalto, drenagem pluvial e sinalização de trechos urbanos. FICA ALTERADO O VALOR TOTAL DA OBRA E TAMBEM APRADAZA UMA NOVA DATA QUAL SEJA: 14 DE MAIO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS. Informações dos editais pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br, site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 3 de abril de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 120.580/2016. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/067.1- firmado com a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 58.619.404/0008-14. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de acesso ao sistema "pauta eletrônica". AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Ajuste da vigência contratual, de modo a comportar o prazo de 54 (cinquenta e quatro) meses de garantia, contados do Aceite de Ativação de cada Ordem de Serviço, nos termos das Cláusulas Quarta, parágrafo 36º, e Quinta, caput, parágrafo 3º e parágrafos 32º a 42º, e a consequente alteração do caput da Cláusula Quinta; e b) Formalização do reajuste de 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do IPCA no período entre janeiro a dezembro/2019, com efeitos a partir de 1/4/2020, com o consequente ajuste no valor da garantia a ser prestada. VALOR: R$ 17.237.604,45.

Processo 539.403/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/083.3 - firmado com a EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, tais como esteira elétrica, eletroestimuladores e ultrassom, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/06/24. VALOR: R$ 86.981,52.

Processo 130.768/2016. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/082.5 - firmado com a ENVISION SERVIÇOS ESOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.404.918/0001-45. OBJETO: Para a prestação de serviço de autoagendamento de viagens aéreas na modalidade software como serviço (saas), incluindo emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e manutenção evolutiva sob demanda. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente Aditivo decorre da prorrogação excepcional da vigência contratual para os itens 1.2, 1.3 e 1.4, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/04/24, com cláusula de rescisão antecipada. VALOR: R$ 231.508,72.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 437.078/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/013.2 - firmado com a POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ n. 03.629.664/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para sistemas de alimentação Ininterrupta (SAI) da marca Schneider, com suporte técnico e fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,68%, a partir de 26/01/24, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de dezembro/22 a novembro/23. VALOR: R$ 372.529,04.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: BIOHUMAITÁ CLÍNICA LTDA - BIO DIAGNÓSTICOS, CNPJ 08.799.046/0001-24; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/029; Objeto: Prestação de serviços de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas, no Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de 02/04/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00125. Objeto: fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 24.960,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recursos: 001/31104006-9/201172. Autorização em 03/04/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR