PORTARIA Nº 183/REITORIA-CPPD, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.006563/2024-76;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/02/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora VICTORIA PUNTRIANO ZUNIGA DE MELO, Matrícula, SIAPE nº 2354475, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de 06/04/2024 a 05/04/2025, para a realização de Pós-Doutorado no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores em Antropología Social (CIESAS), na unidade Sureste, na cidade de San Cristóbal de las Casas, estado de Chiapas, México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 202/REITORIA-CPPD, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008722/2024-80;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/02/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor CELSO AUGUSTO GUIMARÃES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1358547, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 06/03/2024 a 10/03/2024, para participação no Annual Meeting of the IAHS Latin America Regional Committee, que ocorrerá na cidade de Santiago, no Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 211/REITORIA-CPPD, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.002919/2024-09;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/02/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 27/05/2024 a 05/06/2024, para participar da The Voice Foundation's 53th Annual Symposium: Care of the Professional Voice, na Philadelphia, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 219/REITORIA-CPPD, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012647/2024-29;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 01/05/2024 a 05/05/2024, para participar do encontro do Instituto para Estudos em Prosperidade Global (ISGP), em Cali, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 231/REITORIA-CPPD, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.014197/2024-83;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº 338242, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, no período de 06 / 04 / 2024 a 20 / 04 / 2024, para desenvolver atividades na Syracuse University, em NY, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 232/REITORIA-CPPD, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008708/2024-70;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/02/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor RAPHAEL ABRAHÃO, Matrícula SIAPE nº 1991244, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no período de 31/08/2024 a 01/12/2024, para a realização de missão de trabalho internacional, na Universidad de Zaragoza (UNIZAR), em Zaragoza, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 233/REITORIA-CPPD, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.008679/2024-77;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/02/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora MONICA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2991228, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, no período de 31/08/2024 a 01/12/2024, para a realização de missão de trabalho internacional, na Universidad de Zaragoza (UNIZAR), em Zaragoza, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 234/REITORIA-CPPD, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.016168/2024-22;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ALEXANDRE SERGIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2338179, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 14/03/2024 a 17/03/2024, para, atendendo à convocação da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais, atuar como fisiologista da Seleção Brasileira de Goalball em uma competição internacional denominada Goalball Nations Cup, que será realizada na cidade de Berlin - Alemanha, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 237/REITORIA-CPPD, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010083/2024-96;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora WANDERLEYA DOS SANTOS FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2193320, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA , no período de 19/03/2024 a 23/03/2024, para participar do evento: "Kick Off Meeting Del Proyecto ERASMUS+, NETEJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America, na Universidade de Viña Del Mar, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 267/REITORIA-CPPD, de 13 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007449/2024-16;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor HENRY IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS , no período de 23/03/2024 a 08/04/2024, para a realização de atividades acadêmicas e científicas previstas no "Data Diplomacy Project" e no projeto de desenvolvimento da Plataforma Enetrix, numa agenda junto a UNITAR, bem como Participação no "65th Annual Convention: Putting Relationality at the Centre of International Studies", especialmente, como colaborador no "Research Workshop Grant: Artificial Intelligence as an issue for Global Political Economy - actors, structures, constraints, and possibilities", nos EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 276/REITORIA-CPPD, de 14 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.017119/2024-50;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ELIA ELISA CIA ALVES, Matrícula SIAPE nº 2991390, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS, no período de 15/06/2024 a 29/06/2024, para participação de atividades no Institute for Qualitative and Multi-Method Research (IQMR), nos Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 279/REITORIA-CPPD, de 15 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.017188/2024-30;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora YUSKA PAOLA COSTA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2023253, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA , no período de 23/03/2024 a 03/04/2024, para participar do "Data Diplomacy Project", no Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa - UNITAR, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 288/REITORIA-CPPD, de 20 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.014912/2024-81;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora AMANDA SOUSA GALVÍNCIO, Matrícula SIAPE nº 3067032, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, para participar de atividades acadêmicas e científicas previstas no "Data Diplomacy Project", no projeto de desenvolvimento da Plataforma Enetrix e da International Studies Association - ISA, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 290/REITORIA-CPPD, de 20 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.016260/2024-60;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1750295, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , no período de 06/06/2024 a 15/06/2024, para participar da Semana Internacional da Universidade de Vechta, na Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 293/REITORIA-CPPD, de 20 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.020579/2024-41;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 18/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor JOSÉ BRUNO MALAQUIAS, Matrícula SIAPE nº 1840849, PROFESSOR ADJUNTO A, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS , no período de 12/04/2024 a 19/04/2024, para apresentação da palestra "Game theory-based model for designing sustainable management of Spodoptera frugiperda in Brazil", no evento "2024 Pacific Branch Meeting", em Waikoloa Beach, Hawaii, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 295/REITORIA-CPPD, de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007357/2024-75;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, para treinamento na modalidade de Professor Visitante no Exterior, na University of Arkansas, Division of Agriculture, em Little Rock/Arkansas-USA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 296/REITORIA-CPPD, de 22 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.020964/2024-25;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor PABLO RODRIGUES COSTA ALVES, Matrícula SIAPE nº 3093745, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, no período de 11/04/2024 a 18/04/2024, para participar do World Congress of Nephrology (WCN) 2024, em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 311/REITORIA-CPPD, de 26 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.021745/2024-84;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 337301, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA , no período de 18/05/2024 a 14/06/2024, para missão artístico-acadêmica na Itália e Reino Unido, nas cidades de Latina e Londres, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO

PORTARIA Nº 312/REITORIA-CPPD, de 26 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.021694/2024-06;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/03/2024; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1968037, PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, no período de 30/08/2024 a 08/09/2024, para participar do X CONGRESSO INTERNACIONAL DE AGROECOLOGIA, do INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO VELOSO