gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 06, de 26 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.

LEIA-SE:

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000032/2024-93
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 07, de 26 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 22 em 31 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.11.

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.

LEIA-SE:

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000033/2024-38
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 08, de 28 de janeiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo Ano 2024 nº 03.

ONDE SE LÊ:

PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21.

LEIA-SE:

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000042/2024-29.
PORTARIA Nº 934/CPesFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 17NOV2023, o SO-RM1-FN-IF 85.0499.30 ALEXANDRE ELOY DA HORA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 577/2024; resolve:

RECONDUZIR o servidor FABIANO DA CUNHA MIRANDA, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, na vaga decorrente da vacância do cargo anteriormente ocupado pela servidora Helena Hikari Tominaga, com efeitos a contar da publicação desta.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA Nº 28 SVP 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER

o benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº 016167680-4) FRANCISCO FRANÇA FILHO, a contar de 29 de setembro de 2023, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº 478/2023 - Sesão nº 087/2023, de 23 de agosto de 2023 e 583/2023 da MPGu IV/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 100/2023, de 29 de setembro de 2023, homologada pelo Parecer Técnico nº 12/2024, de 15 de janeiro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.292, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 09/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) LEANDRO MIGUEL SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE n° 3308432, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.206480/2024-98.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.060/CPesFN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30NOV2023, o CC (RM1-T) 78.0740.61 CÍCERO CRISÓSTOMO NEVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.065/CPesFN, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 86.2505.66 MARCELO LIMA DOS SANTOS, prevista na Portaria nº 430/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31DEZ2023 a 30DEZ2025.

Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-CN 86.9063.99 JORGE NEI PORTO DA SILVA, prevista na Portaria nº 304/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a 31DEZ2025.

Art. 3º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-MU 05.9945.51 FRANKLIN CHAGAS LIMA, prevista na Portaria nº 304/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a 31DEZ2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA MIDR Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001711/2024-20, resolve:

DISPENSAR MARCELO EUSTAQUIO DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16025, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1436/2023/Progepe, publicada no DOU nº 241, de 20/12/2023, seção 2, página 109, que designou a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de chefe do Gabinete da Reitoria, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 263, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELAINE MICHELE DINIZ SANTOS, Secretária Executiva, Siape 1658884, como substituta da titular do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
ATOS CPV DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº 629/2024, resolve:

Nº 25 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ZAIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Jose Paulo Delci.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o constante do artigo 1º, da Resolução Administrativa nº 29/2017, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 631/2024, resolve:

Nº 27 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, JOSE PAULO DELCI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Zaira de Oliveira Martins.

SAMUEL HUGO LIMA
ATOS CPV DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 629/2024, resolve:

Nº 24 - Exonerar ZAIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 631/2024, resolve:

Nº 26 - Exonerar JOSE PAULO DELCI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 918/CPesFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no inciso 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.4908.42 NILTON FEITOSA DO NASCIMENTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado de Seção de Exames Psicológicos, na área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 41.1.0.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18NOV2023 a 17NOV2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000227.2024-81 de 16/02/2024. resolve:

DISPENSAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 26/2020 - DG/SC/RE/IFRN, de 3 de fevereiro de 2020:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1226945

ERICSON NORBERTO ALVES SANTOS

FG-01

Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática

Diretoria Acadêmica

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000230.2024-02 de 16/02/2024. resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2133081

MARCELO FIGUEIREDO BARBOSA JÚNIOR

FG-01

Coordenador do Curso Técnico em Informática

Diretoria Acadêmica

VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA SEGP Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0003230/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de fevereiro de 2024, em virtude de seu ocupante, Ramon Vernay Lopes, matrícula 320960, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 29 - SVP 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada por intermédio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, e no entendimento constante do DIEx nº 9666-7.ADJSVP.7-CRFM/SVP/DAP, de 18 de outubro de 2023, resolve:

ANULAR

a Portaria nº 246-SSIP/11ª RM, de 26 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2017, que concedeu o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Coronel Reformado (Idt nº 018106230-8) JORGE MOTTA DA SILVA, vinculado ao Cmdo 11ª RM (SVP 11).

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA MIDR Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001711/2024-20, resolve:

DESIGNAR GABRIEL STARKE para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
Despacho de 15 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 909081, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 6/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 7 de fevereiro de 2024, com ônus. Processo SUPER nº 00262.010058/2024-66.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913032, 912990 e 912993, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 8/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 15 de fevereiro de 2024, com ônus. Processo SUPER nº 00262.010572/2024-00.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 117, 16 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o teor dos autos do SEI 0003762-21.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 26/CPesFN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-FN-ES 85.0740.39 RONALDO MESQUITA, prevista na Portaria nº 8/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a 31DEZ2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 01JAN2024.

No impedimento de:

V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA COREN-DF Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.

Considerando a Decisao Coren-DF n 432/2023 que proclama o resultado da eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2021/2023;

Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM, referente remuneracao de funcionarios);

Considerando o Processo Administrativo n 019/2012, PAD Coren-DF n 120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios;

Considerando a Decisao Coren-DF n 18/2024 que cria o Cargo de Assessoria de Areas Tecnologicas no ambito deste Regional, resolve:

Art. 1 - Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Areas Tecnologicas, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, o Sr.

Carlos Augusto Martins Souza.

Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 10/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-FN-CT 83.0553.63 EDMILSON DE SOUZA PEREIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 31DEZ2023.

No impedimento de:

V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.003849/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a DENISE VIEIRA CESAR, SIAPE 1173024, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48068.000018/2024-39, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LEVI SALIÉS FILHO, Gerente Regional da ANM no Mato Grosso, matrícula SIAPE nº 325xxxx, CPF nº xxx.874.281-xx, no período de 29 de fevereiro de 2024 a 10 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Chefe do Serviço de Fiscalização da ANM no Mato Grosso, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.502.841-xx, no período de 29 de fevereiro de 2024 a 10 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Chefe do Serviço de Outorga da ANM no Mato Grosso, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.152.261-xx, no período de 29 de fevereiro de 2024 a 10 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA GPR Nº 363, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003494/2024, resolve:

Art. 1º Designar INGRID PONTES BARATA BOHADANA, matrícula N. 319.250, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 365, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003595/2024, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DINIZ LOPES, matrícula N. 318.914, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Designar EMERSON SOUZA LINS, matrícula N. 316.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Comandante de Operações Terrestres nº 5, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, página 8, de 29 de janeiro de 2024, relativa à nomeação do Coronel da Reserva Remunerada OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres. ONDE SE LÊ:..."Assessor do Centro de Doutrina do Exército"..., LEIA-SE:..."Assessor do Centro de Doutrina do Exército, junto à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CASCAVEL-PR)"... .
PORTARIA GPR Nº 366, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003611/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDNALDO DOMINGOS LIMA, matrícula N. 318.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Designar ADRIANO VIDAL TEIXEIRA, matrícula N. 309.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 368, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003591/2024, resolve:

Art. 1º Designar LOUISE SEBBA DA SILVA SERRA, matrícula N. 316.925, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum do Itapoã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.891, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Resolução CREF4/SP nº 115/2019, resolve:

Art.1º - Indicar o Profissional de Educação Física a seguir para compor o quadro de Profissionais Delegados do CREF4/SP para exercer as atividades de forma honorífica, a partir desta data até 31.12.2024:

1) Flavio Delmanto - CREF 000002-G/SP

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP N° 3.892, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso I do artigo 83 e artigo 84 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve:

Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Registro do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Flávio Márcio de Araújo

Iago de Pinho Fontenele

Jaime Almeida dos Santos

Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP

Lilian Cardeal de Paula

Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP

Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP

Patrícia Trigo Ferreira Lima - CREF 182822-G/SP

Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP

Silvia Regina Aquilas Rodrigues

Vivian Humanes Rubio - CREF 056494-G/SP

Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP

Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP

Art. 2º - Para os trabalhos desta Câmara, em obediência ao Princípio da Celeridade, os membros contarão com o auxílio do Departamento de Registro.

Art. 3º - Além das competências desta Câmara, relacionadas no artigo 84 do Regimento Interno, compete, também, a abertura de processos administrativos para análise, diligências, instrução e julgamento nos casos de registros já efetuados, mas que apresentem irregularidades em sua documentação, tanto de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica.

Art. 4º - Fica revogada a Resolução CREF4/SP nº 73/2013 de 29 de julho de 2013, publicada no D.O.U. - Seção 1 - nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2013.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3367/2022 de 18 de fevereiro de 2022 e a Portaria CREF4/SP nº 3885/2023 de 29 de dezembro de 2023.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 55/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 20JAN2024, o SO-RM1-FN-IF 83.0362.61 ZENÓBIO PINHEIRO SAMPAIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 36/CPesFN, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-ES 85.7913.00 SÉRGIO RICARDO SILVA GOMES, prevista na Portaria nº 8/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a 31DEZ2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 01JAN2024.

No impedimento de:

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.047550/2024-01 (GET 1813956831), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DIVANETE GOMES CABRAL, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOÃO LUCENA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0904220, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/01/2024, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 72/CPesFN, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 83.0532.63 LUIZ HENRIQUE DE LIMA, prevista na Portaria nº 8/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a 30MAR2025.

Art. 2º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-FN-EG 85.0112.31 JAZANIAS VALENTIM NASCIMENTO, prevista na Portaria nº 8/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2024 a 18AGO2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 01JAN2024.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA IBC Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 30, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e o art. 93, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000250.2024-01, resolve:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARTA MARIA DONOLA VICTORIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1815149, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação desta Portaria em Diário Oficial da União, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, com fundamento no art. 30, inciso II, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus para a instituição de origem.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 53/CPesFN, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no artigo 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, do SO-RM1-FN-MO 85.0489.33 EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, prevista na Portaria nº 1075/2022, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01DEZ2023 a 30NOV2024, em virtude da indisponibilidade momentânea de um substituto com a semelhante capacidade de coordenação e gerenciamento para as funções logísticas do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 01DEZ2023.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000509/2024-13, resolve:

Art. 1° Exonerar JESIEL SANTOS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código 1.10, da Coordenação de Políticas Diferenciadas, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA CREF4/SP N° 3.893, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO o deliberado na 281ª Reunião Plenária Ordinárias do CREF4/SP, realizada em 17 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 83 e os artigos 87 e 88 do Regimento Interno do CREF4/SP, resolve:

Art.1º - Nomear os integrantes da Câmara de Julgamento do CREF4/SP, a seguir relacionados:

Membros efetivos:

Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP

Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP

Alexsander José Guedes - CREF 027992-G/SP

Anderson Rodrigues de Freitas - CREF 043103-G/SP

Cássio Henrique Rodrigues dos Santos - CREF 101436-G/SP

Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP

Eliane Cunha Gonçalves - CREF 000017-G/ES

Evandro Murer - CREF 002026-G/SP

Fátima da Silva - CREF 001741-G/SP

Flavio Delmanto - CREF 000002-G/SP

Johnny Clay Forlani - CREF 088129-G/SP

Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP

Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP

Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP

Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP

Maurício Leonel Galdino - CREF 002039-G/SP

Paulo Fernando Moraes - CREF 005540-G/SP

Roberto Jorge Saad - CREF 000018-G/SP

Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3883/2023 de 29 de dezembro de 2023 e a Portaria CREF4/SP nº 3279/2021 de 22 de novembro de 2021.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 130/CPesFN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-EG 86.3134.44 ANDERSON MENDONÇA FERREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Adjunto de Seção do Posto de Atendimento do CEFAN, na área de administração deste Comando, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 72.3.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05JAN2024 a 04JAN2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 05JAN2024.

No impedimento de:

V. Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

CMG (FN) ANDRÉ DUARTE CANELLAS
Ato Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR JULIO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 2075475, CPF Nº 029.***.***-00, para exercer o encargo de substituto eventual de SILVIO LUIS DOS REIS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 3915097, CPF Nº 988.***.***-49, no cargo de Gerente de Departamento Geral I, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DESIGNAR OTMAR LUNKES JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 2891894, CPF Nº 964.***.***-59, para exercer o encargo de substituto eventual de GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 2827726, CPF Nº 251.***.***-39, no cargo de Gerente de Departamento Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 37 SVP 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o 3º Sgt R/1 (085851243-7) JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Prec/CP-96/1645209, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 104, incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 95/2023, Sessão nº 025/2023, de 14 de setembro de 2023, da JISR/5ª RM (HGuFl) e PT nº 443/2023, de 27 de novembro de 2023. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 45 SVP 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao STen Rfm (043441494-2) CELSO MARTINS FERNANDES, Prec/CP-96/2008126, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 11 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 656/2023, Sessão nº 109/2023, de 11 de dezembro de 2023, do MPGu II/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 31/2024, de 8 de fevereiro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel - Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 146-Dispensar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, GABRIELE PIRES CHAVES, matrícula n° 1039502, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.

Nº 147-Designar SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 3013580, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 148- Dispensar LEANDRO ANDRADE SILVA, matrícula n° 3012791, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.027, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.084599/2023- 82, resolve:

Retificar, em parte, a pedido da Reitora desta Universidade, a Portaria 11717, de 20/12/2023, publicada no DOU nº 2, de 03/01/2024 Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do país da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, onde se lê: "...no período de 25/02/2024 a 01/03/2024...", leia-se: "...no período de 25/02/2024 a 02/03/2024...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

Nº 13 Considerando o comunicado Nº 4/2023/CAPI-AI.GP/CAPI-IFMG/IFMG (1747939), que informa o resultado final do EDITAL 29/2023 (1721896);

Considerando decisão estabelecida na ata de reunião (1752835); resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor Thiago Pastre Pereira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do IFMG Campus Avançado Piumhi, matrícula SIAPE 2364424, do Cargo de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Civil, no IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 14 Considerando o comunicado Nº 4/2023/CAPI-AI.GP/CAPI-IFMG/IFMG (1747939), que informa o resultado final do EDITAL 29/2023 (1721896);

Considerando decisão estabelecida na ata de reunião (1752835); resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Tatiane Oliveira Failache, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do IFMG Campus Avançado Piumhi, matrícula SIAPE 1351660, para o Cargo de Coordenadora do Curso Bacharelado em Engenharia Civil, no IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC, com mandato de dois anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 15 Considerando o comunicado Nº 4/2023/CAPI-AI.GP/CAPI-IFMG/IFMG (1747939), que informa o resultado final do EDITAL 29/2023 (1721896);

Considerando a PORTARIA Nº 5 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (1425153); resolve:

Art. 1º. RECONDUZIR o servidor Junior Henrique Canaval, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do IFMG Campus Avançado Piumhi, matrícula SIAPE 2142882, ao Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos em Edificações do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC, com mandato de dois anos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Humberto Coelho de Melo
PORTARIA Nº 1.207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 13/02/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOICE DA SILVA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2421324 da função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia, Código SRH 1335, Código FG-7, UORG 3043, para a qual foi designada pela Portaria nº 11111/2019 de 13/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2019. Processo nº 23078.508557/2024-71.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Ato Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR A PEDIDO FREDERICO ANTONIO TURRA, CPF Nº 519.***.***-63, do cargo de Superintendente, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 19 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA