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EDITAL Nº 10 DE 8 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8.745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Betim, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Matemática/Estatística

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) ou Graduação em Matemática Computacional ou Graduação em Matemática Aplicada;

Unidade de Lotação: IFMG Campus Betim

E-mail: concursos.betim@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 11/03/2024 a 24/03/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 10/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Reginaldo Vagner Ferreira

Diretor Geral do IFMG
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações, a qual tem seu objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. Publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág.338, DOE, 08/03/2024, pág. 49 e DOM, 3698, 08/03/2024, pág 01, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde lê: às 08:00 horas do dia 25 de março de 2024 e início da fase de lances: 08:15. Leia-se : às 14:00 horas do dia 25 de março de 2024 e início da fase de lances: 14:15.

Catolé do Rocha - PB, 8 de Março de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 (90001/2024) - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à:Item 01 - FF Seg Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda - CNPJ: 48.973.058/0001-48 - R$ 24.500,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 16.650.985/0001-30, devido ao inadimplemento total do Contrato nº 05.005.10.2023, as penalidades de multa correspondente a 10% do valor atualizado do Contrato, totalizando R$ 195,98, c/c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 1 ano, com fundamento nos itens 15.2.d e 15.2.g da Cláusula Décima Quinta do Contrato e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c artigo 87, caput, incisos II e III, e §2º da Lei nº 8.666/1993. As penalidades são resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante Processo Administrativo nº 0031207-48.2023.4.03.8000. Data: 22/02/2024.

ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE

Diretora-Geral em exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Bartolomeu Moura Junior, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com ata de julgamento assinada pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, a fim de se realizar a Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e planilhas anexos ao edital. ADJUDICA E HOMOLOGA a empresa: (A) JC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.276.668/0001-94, estabelecida na Avenida Tocantins, Lt. 07, nº 4276, Sala 02, setor/bairro Vila Nova, Porto Nacional/TO, CEP: 77.500-000, neste ato representado pelo Sr. Jaferson Sousa Carneiro. Contato: (63) 98438-9752/ (63) 99917-0689, e-mail: jcengenharia.construtora@gmail.com; com o valor total de R$: 401.048,71 (quatrocentos e um mil e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 07 de março de 2024.

Palmeirópolis-TO, 8 de março de 2024.

BARTOLOMEU MOURA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Juína/MT, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Juína/MT.

2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 08/03/2024; b) pela PGFN: 08/03/2024.

4. VIGÊNCIA: a partir de 1º de abril de 2024, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57, o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína/MT.
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 89/2023

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA.

Encerramento: 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.

O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 08 de março de 2024. Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

Angatuba, 8 de março de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.001756/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e GSB Serviços de Engenharia LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e    Guilherme    Silva Barbosa - Representante Legal

PROCESSO: 23101.001899/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Royer Engenharia LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Pedro Roberto Dos Santos Neto - Representante Legal

PROCESSO: 23101.001964/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Minka Engenharia LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Hitalo Bezerra Batista - Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV. N° 10/2023-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Conv. N° 10/2023-SMS. CONCEDENTE: P. M.S, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0007-96. DA Fundament.: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 3.206 de 23 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024, conforme Processo P301281/2024. Objeto: repasse financeiro na importância de R$ 278.661,40 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 10,09% (dez inteiros e nove décimos de milésimo por cento) referente à parcela do mês de fevereiro de 2024. Signat: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Conven: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data Ass: 08/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coorden. Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 90013

Nº Processo: 6551620234068001. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e serviços necessários à implementação de circuito fechado de televisão (CFTV) para a Subseção Judiciária de Poços de Caldas/MG.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Alteração do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender demanda das Secretarias do Município de Ubaí. Nova Data de abertura: 22/03/2023 às 14:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Alteração do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Nova Data de abertura: 22/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

FARLEY VIEIRA RIBEIRO

Prefeito

aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção de ponte em concreto armado, vigas metálicas, no Córrego Gameleira na comunidade de Malhada Alta, no Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 26/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.

FARLEY VIEIRA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022, celebrado entre o STF e a ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) acrescer 60 ao quantitativo de ressarcimento para diárias nacionais, totalizando 540 diárias nacionais anuais, a partir de 1º de dezembro de 2023; b) incluir o quantitativo de ressarcimento de 40 diárias internacionais, a partir da assinatura deste Aditivo; e c) acrescer 01 profissional ao posto de trabalho 44 horas semanais - 5 às 22h, totalizando 22 postos, a partir da assinatura deste Aditivo; e d) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 9.609.247,66. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-02/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-02/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 - MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à execução das caixas de hidrômetro no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1, 9 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 07/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.063,88 (trinta e cinco mil sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 Horas do Dia 28/04/2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: pmcab@uol.com.br

Cabaceiras - PB, 7 de março de 2024

José Djanilson Galdino de Farias

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, no Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 8 de março de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 240123

Nº Processo: 01209.000040/2023. Objeto: Serviços contínuos integrados de vigilância e segurança patrimonial armada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333, Quitandinha - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA SILVEIRA SOARES

Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio

(SIASGnet - 08/03/2024) 240123-00001-2024NE000002
resultado DE Chamamento Público nº 1/2024

A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Após abertura dos envelopes, verificou que a Associação de Comercialização Orgânica Agrícola Paulinense, não apresentou nos termos do artigo 3.4, IV e VIII: a prova de atendimento aos requisitos higiênico-sanitários e a ata apresentada da diretoria da entidade encontra-se com a validade expirada e Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Horto Vergel - COOPERVEL, não apresentou nos termos do item 3.4, VII: a prova de atendimento aos requisitos higiênicos-sanitários, desta forma foram declaradas INABILITADAS. Os proponentes: Guilherme Lazaroto; Associação dos Produtores de São João da Boa Vista e Região - APROSÃ; Associação de Produtores Rurais e Aguaí e Região; Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE foram HABILITADAS por terem atendido todos os requisitos do Edital.

Desta forma abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos nos termos da Lei supracitada. Decorrido o prazo recursal e decisão do (s) mesmo (s), fica estipulado o dia 20/03/2024 às 09:00 horas, para a sessão de abertura do Envelope 2 - Proposta. Eventuais alterações relativas à data serão publicadas no diário oficial do Município. na sala de licitações do Paço Municipal.

Holambra 8 de Fevereiro de 2024

CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO

Diretora de Educação

NAIARA REGITANO HENDRIKX

Gestor de merenda escolar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SESI/DRMG - CNPJ: 03.773.834/0001-28. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº 010/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI-MG) PARA OFERTAR OFICINAS DE ROBÓTICA E LABTEC A 240 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUARI-MG. O prazo de vigência do contrato é o período de 15 (quinze) meses, compreendidos entre 12/12/2023 a 12/03/2025- Valor global do Contrato: R$ 388.558,55 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos. Dotação Orçamentária: 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica - Ficha: 331 - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de impostos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratada: ÓTIMA EDITORA EIRELI - CNPJ: 72.923.618/0001-34. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/ SEE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 07/03/2024 a 07/03/2025 - Valor global da Ata: R$2.875.300,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Dotação Orçamentária: Ficha 297 - Dotação Orçamentária 02.08.12.122.0002.2015.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: 1.500- Recursos não vinculados de impostos e Ficha 307 - Dotação Orçamentária 02.08.12.122.0002.2041.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: 2.571- Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

Objeto: Filiação da Embratur à Associação ARGE LateinAmerika. Contratada: Arbeitsgemeinschaft Lateinamerika - ARGE LateinAmerika, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 06/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 08/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 5.915,97 (cinco mil, novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Processo nº 272100.001037/2023-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988

Vincula-se ao Contrato nº 16/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ALGAR TELECOM S/A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 16/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 11 de maio de 2024 até 11 de maio de 2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Processo nº 72100.001036/2021-26.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de Licitação Suspensa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Nova data da sessão virtual; 21/03/2024, as 09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br, e www.licitacoese.com.br.

MARCOS CARVALHO MACHADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Dispensa Emergencial Presencial nº 18/2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 18/2024, tipo menor valor global por lote, para reforma de prédios públicos do município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 13 de março de 2024 (13/03/2024), às 9horas, na Sala de Licitações.

O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Encantado, 6 de março de 2024.

Jonas Calvi
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154547 SEI HCPA 23092.002963/2024-47- INSUMOS PARA PESQUISA - REAGENTES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$6.533,40

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada em 05 de março de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 111 (Tomografia de coerência óptica coronariana para Avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea) e UAT nº 115 (Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) para Prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO) ).

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2024 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de março de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=553, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21128/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292049786202325. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Seminário - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 08/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25351.916950/2018-36.

Pregão. Nº 22/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 31/03/2024 a 30/09/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.571,18. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação (DOURTORADO) ANDRESSA DE SOUZA ALMEIDA, CPF:***376***50; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado entre as partes em 01/08/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P&D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a estudante ANDRESSA DE SOUZA ALMEIDA.
EDITAL Nº 3/2024

Processo nº 25000.172548/2015-76

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNANDES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar as notificações correspondentes ao Convênio nº 821988/2015, processo nº 25000.172548/2015-76, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Para maiores informações, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.

MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765146/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas - ABEL, (CNPJ/MF sob o nº 05.801.353/0001-04). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Roberto Eduardo Lamari, Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019695/2023-84. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Ideberg Jacó Maia Medicamentos Ltda (Farmácia Naturale). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 26/02/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Jamilly Alves Pereira Maia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PE

O Município de PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2024PE de acordo com o PAD Nº 026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 20 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 08/03/2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 53/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 12/03/2024 a 18/05/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.

Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jaqueline de Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 11/03/2024 a 05/04/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline de Abreu Pereira - Professor Substituto.
EDITAL Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 06, DE 22/11/2021

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA

CAMPUS DE IRECÊ

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2023, considerando o disposto no inciso IX do art. 24 do Regimento Geral do IFBA, resolve, de acordo com o item 12 do Edital nº 06/2021/DG.IRE de 22 de novembro de 2021 - processo SEI 23460.000712/2021-40, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de novembro de 2021 (Edição nº 224, Seção 3, Página 66), PRORROGAR por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos e Formação de Banco de Cadastro de Reserva, regido pelo referido Edital, cuja homologação do resultado final ocorreu no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de maço de 2022 (Edição nº 53, Seção nº 3, Página 63), passando a vigorar o prazo de validade até 18/03/2026.

Em 8 de março de 2024

JANCARLOS MENEZES LAPA

Reitor-IFBAEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 - TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM Objeto: Registro de preços para a Aquisição de reagentes, equipamentos e acessórios laboratoriais, considerando a necessidade ao monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 27/3/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 8 de março de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.24/0022-2; Processo SEI nº 21202.001913/2023-41, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Vision Net Ltda., CNPJ nº 13.134.811/0001-27; Objeto: prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização e licenciamento de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação de sistema de identificação do motorista e liberação de veículo por meio tag RFID, via comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, em veículos e máquinas agrícolas da Embra; Valor Global: R$ 80.430,00; Prazo de vigência: 08/03/2024 à 08/03/2029; Data de assinatura: 08/03/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Maria Fiuza de Araújo, pela empresa Vision Net Ltda.
aviso de ConvocaçãoPregão Eletrônico nº 8/2023

Aviso de Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo n° 08/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 29/01/2024, para apresentação de LAUDOS TÉCNICOS e AMOSTRAS, nos termos do item 11 do edital do PE nº 08/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 14/03/2024 (quinta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.

Ribeirão Preto, 8 de março de 2024.

Weliton Fernando Veronezi

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Suspensão ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÃO E PROJETOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Suspender o prazo de vigência contratual por 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Marcela Loyo de Queiroz Campos -Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Francina Costa e Silva Gurgel do Amaral - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires -Chefe Departamento Jurídico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa, Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica - Sinfa-RJ, CNPJ 31.115.793/0001-18, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do inciso II do artigo 22, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que será realizada no dia 26 de março de 2024, às 17h00min em primeira convocação ou às 17h30min em segunda e última convocação, para início dos trabalhos. A Assembleia acontecerá no Auditório do Sinfa-RJ, situado na Rua da Quitanda, nº 45, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Pauta Exclusiva: Apreciar e aprovar ou não as contas do Exercício de 2023 do Sinfa-RJ.

Rio de Janeiro - RJ, 8 de março de 2024.

LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA

Presidente do Conselho Fiscal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 8/2023

Processo Licitatório nº 205/2023, Concorrência nº 008/2023. Objeto: Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere, Município de Nova Serrana-MG (obra remanescente).

Foi ganhadora a licitante: Estrutural Edificações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.545.768/0001-34, que apresentou proposta com o valor de R$1.917.238,63 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024: Onde se lê: CNPJ: 26.545.768/0001-14, leia-se: CNPJ: 26.545.768/0001-34

Nova Serrana-MG, 8 de março de 2024.

Euzebio Rodrigues Lago

Prefeito
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2024/00764.

Contrato n° TLB-CTR-2024/00011.

Data de Assinatura: 06/03/2024.

Contratada: SECPOWER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA.

CNPJ/MF: 01.938.502/0007-16

Objeto: Aquisição de sobressalentes compressores para condicionadores de ar de climatização ambiente e acumuladores de energia (baterias) para Nobreaks(UPS)/SDAI, conforme ARP nº TLB-ARP-2023/00004.

Valor total: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2025.

Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta), p/ Contratada: Maria Gabriella Fontes Coutinho Hermida Reigada (Sócia/Diretora).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2020/03536.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2013/3300-TB

Data de Assinatura: 08/03/2024.

Contratada: CENTRO DE RESTAURAÇÃO DE VIDAS SÍTIO RENASCER.

CNPJ/MF: 13.071.758/0001-62.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2013/3300-TB , pelo período de 5(cinco) anos, com início em 15/12/2023 e finalização em 15/12/2028.

Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no disposto no artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe De Oliveira Araújo (Gerente da Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores); p/ Contratada: Raquel dos Santos da Cruz (Representante legal).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 062/2024. Processo 133/24., firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja AQUECEDORES. CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO LTDA. inscrita no CNPJ: 40.175.705/0001-64.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2024, Processo nº 1423/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OBRA DE DEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.400.935/0001-26. Objeto: prestação de serviços técnicos compreendendo a confecção, entrega e instalação de elementos de comunicação visual para os diversos prédios ocupados ou a serem ocupados pelo Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Valor total: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global estimado de R$ 1.120.520,20 (um milhão, cento e vinte mil e quinhentos e vinte reais e vinte centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2024, Processo nº 1572/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda o valor estimado anual R$ R$ 456.960,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 086/24, Processo nº 1351/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.226.948/0001-65. Objeto: prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - outsourcing de impressão integrado aos sistemas corporativos e à rede do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, treinamento básico, software de gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto o papel, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e o valor total anual R$ 473.601,60 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos).
EDITAL Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 01/2024-PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área / Subárea do Concurso

Candidato(s) Aprovado(s)

História

Raissa Gabrielle Vieira Cirino - 1º Lugar

Thays Conceição de Jesus Barbosa Silva - 2º lugar

Airuan Silva de Carvalho - 3º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0928024/2024 PROCESSO N.º 23115.006818/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALBERT FERREIRA ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 84/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0922436 /2024 PROCESSO N.º 23115.006493/2024-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Aquisição de Materiais Hidráulico. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção da rede de água das localidades do perímetro urbano e rural do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 21/03/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 8 de março de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 3/2024

OBJETO: Aditamento contratual de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades de serviço de ligações locais e de longa distância visando atender à demanda do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a manutenção da rede telefônica, uma importante ferramenta administrativa que dá celeridade aos serviços desenvolvidos. RATIFICAÇÃO: 29/02/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n° 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Telecomunicações. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Vivo), inscrita no CNPJ n° 02.558.157/0001-62.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0769375/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Ministério Público do Trabalho - MPT, (CNPJ/MF sob o nº 026.989.715/0055-03). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho.