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Resultado de Julgamento Chamada Pública nº 5/2023

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado da Chamada Pública nº 05/2023. Processo nº 63514.000156/2023-15. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA. Empresa vencedora do Item 29, quantidade 2040, valor unitário: R$41,65: Cooperativa Agropecuária Barra Mansa LTDA, CNPJ: 28.672.996/0006-05. Não houve organizações fornecedoras ou demais grupos fornecedores interessados nos demais itens da referida Chamada Pública.

BRUNO MARTINS SILVA Capitão de Corveta (IM)

Presidente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, destinados para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas:

Empresa 01: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, C.N.P.J. nº 07.766.048/0002-35, com o item: 21, perfazendo o valor global de R$ 10.214,40 (Dez Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Empresa 02: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 29.577.227/0001-86, com os itens: 01, 24, 27 e 61, perfazendo o valor global de R$ 103.702,00 (Cento e Três Mil e Setecentos e Dois Reais). Empresa 03: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, com os itens: 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 37.230,00 (Trinta e Sete Mil Duzentos e Trinta Reais). Empresa 04: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, C.N.P.J. nº 45.329.312/0001-81, com os itens: 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 14.872,40 (Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 05: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE - ME, C.N.P.J. nº 17.930.584/0001-05, com o item: 76, perfazendo o valor global de R$ 4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais). Empresa 06: MACRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, com os itens: 15, 23, 58, 68, 72 e 73, perfazendo o valor global de R$ 19.276,00 (Dezenove Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais). Empresa 07: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92, com os itens: 60 e 74, perfazendo o valor global de R$ 4.757,25 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa 08: ONIX COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 48.630.415/0001-75, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 09: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03, com os itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 53, 54 e 55, perfazendo o valor global de R$ 506.813,90 (Quinhentos e Seis Mil Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos). Empresa 10: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, C.N.P.J. nº 04.192.066/0002-62, com o item: 05, perfazendo o valor global de R$ 8.429,40 (Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 11: VMD DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 53.035.575/0001-06, com os itens: 28, 29, 30, 35, 51 e 69, perfazendo o valor global de R$ 44.515,00 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quinze Reais). Empresa 12: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 25.040.889/0001-61, com o item: 26, perfazendo o valor global de R$ 96.600,00 (Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais).

Em 21 de março de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo - Pós-Graduação - Mestrado; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação - Mestrado - Jovana Silva Cabral - CPF: ***732***43; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.22/0094-3, celebrado em 18/07/2022; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 18/07/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Jovana Silva Cabral.
EXTRATOS DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 2024.0.000006779-6. CONVÊNIO N. 1/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, este representado pelo Senhor Brenno Carnevale Nessimian, Secretário Municipal de Ordem Pública. OBJETO: Disponibilização pelo Município ao TRE-RJ de caminhões de reboque abastecidos e com motorista. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 21/03/2024 até o quinto dia útil após o término das Eleições Municipais de 2024.

PROCESSO Nº 2024.0.000007027-4. CONVÊNIO N. 2/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de espaços físicos para funcionamento como locais de votação. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 04/04/2024 até a data de retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após a realização do segundo turno, se houver.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 575/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 575/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Agricultores e Agricultoras no Semiárido-CAATAS. Objetivo: credenciar o Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Agricultores e Agricultoras no Semiárido-CAATAS para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, Presidente do Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Agricultores e Agricultoras no Semiárido-CAATAS. (Processo nº 54000.044591/2024-31)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 576/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 576/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL. Objetivo: credenciar o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Maria José de Macedo Torres Diretora Geral do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável. (Processo SEI Nº 54000.045054/2024-17). CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES. Superintendente Regional
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 587/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 587/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPESINA DA BAHIA. Objetivo: credenciar a Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Weldes Valeriano Queiroz Diretor Presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia. (Processo SEI Nº 54000.043651/2024-07)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - Nº 551/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 551/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação de Mulheres Afros Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Sócio Político Ambiental. Objetivo: credenciar a Associação de Mulheres Afros Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Sócio Político Ambiental para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinado por EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e ELISANGELA FREITAS DE AQUINO, Presidente da Associação de Mulheres Afros Descendentes Oriundas da Gleba Cascata em Defesa das Questões Sócio Político Ambiental.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominado, ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE, CNPJ: 16.937.263/0001-61, com sede na Rua Jader Figueredo de Andrade e Silva, 155, Vassoural, Caruaru/PE, CEP 55.030-120, por sua representante MARIA DAS DORES GORETE DA SILVA, solteira, RG **471.*** SDS/PE, CPF: ***.535.994-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominado, Associação de Cooperação Agrícola Educação e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Inscrita no CNPJ 07.085.338/0001-32, Caruaru/PE, CEP 55.028-400, por sua representante Maria Rosângela de Souza, solteira, CPF: ***.124.964-** e RG **159** SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

Superintendente Regional
Extrato do Termo de Contrato nº 47/2024

Processo: 23075.045197/2023-32

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Desenvolvimento aplicado de laboratórios do Setor de Tecnologia", na prestação de serviços laboratoriais em diversas áreas da engenharia" Valor: R$ 1.875.431,70. Vigência do Acordo: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de reagente automotivo ARLA 32 (agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo), de uso obrigatório para a frota Municipal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 08/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018000194202461. Objeto: Contratação de serviços especializado de Copeiragem e Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE

Administrador

(SIASGnet - 19/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.015298/2024-99.

Dispensa Nº 90417/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de Especialização MBA em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 270.270,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530007445202411. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos- Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA II - (dissector, espéculos, estilete cirúrgicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0970752/2024 PROCESSO N.º 23115.009617/2024-84. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 142/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nota de Empenho 2024NE000153; objeto: rescindir de forma unilateral o contrato relativo à referida Nota de Empenho, no valor de R$ 840,00, com sua consequente anulação; fundamentação: art. 137, inciso VIII, c/c o inciso o I do art. 138, ambos da Lei 14.133/2021; assinatura: 18/04/2024; Álvaro N Silva-Dir. Sec. Adm. em Exerc.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quarto termo aditivo ao contrato nº 03/2021, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa R7 Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ n° 14.029.530/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, com início em 01/06/2024 e término em 31/05/2025, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Aparecido José Messias. Assinatura: em 18/04/2024. PGEA nº 20.02.0200.0002131/2023-06 .
aviso de Homologação Chamada Pública nº 5/2023

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação da Chamada Pública nº 05/2023. Processo nº 63514.000156/2023-15. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA. Empresa vencedora do Item 29, quantidade 2040; valor unitário: R$41,65: Cooperativa Agropecuária Barra Mansa LTDA, CNPJ 28.672.996/0006-05. Não houve fornecedores interessados nos demais itens da referida Chamada Pública.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Fragata (IM)

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2024

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ITABERÁ no Estado de São Paulo - CNPJ 46.634.374/0001-60, registrado sob o CRT/SP/005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.047496/2024-90. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/04/2024 - Data do Início: 13/04/2024 e Data do Termino: 13/04/2030. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Alex Rogério Camargo de Lacerda CPF 151..-07 - Prefeito do Município de Itaberá. Em 18 de abril de 2024
EDITAL N° 336, de 18 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Elizabeth Teixeira, Município de Limeira/SP:

PDS ELIZABETH TEIXEIRA

LOTE: 02 / CÓDIGO SIPRA : SP032600000048/ NOME DA ASSENTADA: ROSEMIR APARECIDO LUIS NOVAIS

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou francisco.marote@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL N° 403, de 18 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Tremembé, Município de Tremembé/SP:

PA TREMEMBÉ

LOTE: 44 / CÓDIGO SIPRA : SP001800000061/ NOME DOS ASSENTADO: JOÃO PACHECO DE CASTRO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou claudia.bueno@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL N° 371, de 18 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Brasília Paulista, Cabrália Paulista/Piratininga - SP:

PA BRASÍLIA PAULISTA

LOTE: 09-CB / CÓDIGO SIPRA : SP033600000041/ NOME DA ASSENTADA: VIVIANE DE MARCHI

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: DS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 11.887.323/0001-65, com o valor global de R$ 561.392,16 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Senador Guiomard/AC, 18 de abril de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-036PMT

Processo Administrativo nº 079/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 19 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-38 FMMATI

Processo Administrativo nº 082/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 19 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-047FMS

Processo Administrativo nº 099/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 19 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Betaniamed Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Valor Do Cont: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Betaniamed Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury, doravante denominado CONTRATADO.

Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 04.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: E Dantas Brandão Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74. Valor do cont.: R$ 21.940,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. Data de ass. Do cont: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa E Dantas Brandão Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, neste ato representado pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, doravante denominado Contratado.

0 Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 05.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: m. K. R. Comercio de equipamentos eireli epp, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76. Valor Do Cont: R$ 39.771,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa M. K. R. Comercio De Equipamentos Eireli EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-768, neste ato representado pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 53/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vângellis Oliveira Sagnori Maia. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 348/2024. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 17/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221305/2024-91.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 250027

Nº Processo: 25018000781202450. Objeto: Contratação de serviços de continuados de Limpeza e conservação, em caráter permanente, incluindo os equipamentos, utensílios e saneantes domissanitários necessários para perfeita execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Duarte da Silveira, 610 - Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES

Chefe Seloa/pb

(SIASGnet - 19/04/2024) 250027-00001-2024NE900000
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2022

Processo nº 3401.0253/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de Preço nº 011/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 923645/2021 - MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Objeto: O ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 183/2024 - SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, CONTADOS a partir de 16/03/2024 ATÉ 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/MTUR/CAIXA, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E O Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000001/2024 extrato do edital Nº 94151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Cultura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/05/24 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 19 de abril de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 162/2019.

Nº Processo: 25386.100172/2019-44.

Pregão. Nº 72/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 162/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.808,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO E REGISTRO DE PREÇO Nº 419001/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP, Objeto: Registro de preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADOS: D.M.C MESSIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.992.985/0001-81, Itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 34, 65, 78, 89, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102, com o valor total de R$ 32.693,05 (Trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) e M DE FREITAS GODINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.010.556/0001-24, Itens: 4, 5, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 101 e 103, com o valor total de R$ 643.193,25 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63188.001030/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 02.209.094/0005-62 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada nas dependências do CRP/18ª Região. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: CUIABÁ COMERCIO DE ALARMES LTDA - ME. Período: 03/03/2024 a 03/03/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - serviços de segurança predial e preventiva. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Data Aditivo: 03/03/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art 24, II e 57, II. Cuiabá-MT, 03 de março de 2023. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-037FMAS

Processo Administrativo nº 086/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 19 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-048FMAS

Processo Administrativo nº 095/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 19 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS

Processo Administrativo nº 068/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-027PMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 66, página 240, coluna 01, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "044/2024/ADM", passa a se lê: "043/2024/ADM". Tucumã - PA, 19 de abril de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-001PMT

O Gestor Municipal da Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-001PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.777,00 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais), para a licitante OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.142.905/0001-09, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 19 de abril de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP. Objeto: Registro de preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADOS: D.M.C MESSIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.992.985/0001-81, com o valor total de R$ 32.693,05 (Trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) e M DE FREITAS GODINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.010.556/0001-24, com o valor total de R$ 643.193,25 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 17 de abril de 2024

ALAN MARCELO SIMON

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.010282/2022-13.

Pregão Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de reservatórios de água e desinfecção de equipamentos da Seção de Subsistência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 239.880,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.000424/2023-80. Contrato: 09/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: COMGÁS COMÉRCIO DE GAS EIRELI, CNPJ: 39.397.928/0001-97. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 19/04/2024. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339030. Valor global: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Terezinha Firmino Araújo das Chagas - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67101002236202318.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 79.915.955/0001-29 - CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA. Objeto: Obra de Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para o Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte Processo licitatório n.º 006/2024, Pregão Eletrônico n°. 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas, acessórios veículo leves, ônibus e máquinas pesadas de primeira linha; Ata de Registro de Preços nº 025/2024-DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 222.602,11; Ata de Registro de Preços nº 026/2024 - Martins e Queiroz Ltda EPP CNPJ: 03.038.682/0001-10. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.220.106,00; Ata de Registro de Preços nº 027/2024-W P da Silva Comercio Varejista de Pecas CNPJ: 40.474.642/0001-47. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.549.568,99; Ata de Registro de Preços nº 028/2024-Distribuidora de Auto Pecas Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 479.975,43; Ata de Registro de Preços nº 029/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 826.487,52; Ata de Registro de Preços nº 030/2024-Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda-EPP CNPJ: 39.379.875/0001-81. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data de assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 338.439,18; Ata de Registro de Preços nº 031/2024-Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ: 48.441.666/0001-01. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 693.309,75; Ata de Registro de Preços nº 032/2024 - BS Comercio de Peças e acessórios Para Veículos Ltda, CNPJ: 41.357.251/0001-05. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.409.569,96; Ata de Registro de Preços nº 033/2024 - T&S Comercial de Peças Ltda, CNPJ: 15.185.368/0001-49. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 35.878,40; Ata de Registro de Preços nº 034/2024-Auto Elétrica Vitoria Ltda-EPP, CNPJ: 14.309.376/0001-97. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 624.749,29. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.