extratos de contratos

Contrato nº 117/2024, Proc. ADM nº 38/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.113.505/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 259.325,84 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Arsênio Messias Da Silva Costa, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 118/2024, Proc. ADM nº 38/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 63.424.121/0001-80; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 340.809,60 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão de Registro de Preços nº 16/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Anderson Bentes De Sousa, sócio administrador da Contratada.

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 119/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 680.451,07 (seiscentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos). leia-se: Valor global: R$ 676.796,53 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos. As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 120/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 403.426,17 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). leia-se: Valor global: R$ 399.022,30 (trezentos e noventa e nove mil e vinte e dois reais e trinta centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 121/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 369.551,49 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). leia-se: Valor global: R$ 368.226,95 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 122/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 76.737,11 (setenta e seis mil e setecentos trinta e sete reais e onze centavos). leia-se: Valor global: R$ 74.659,91 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024.

Contrato nº 124/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIGRUTIGRANJEIROS, CNPJ nº 32.219389/0001-57; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: o valor total de R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais) para o ensino integral e R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) para o ensino parcial; Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Victor Cardoso Abreu, sócio administrador da Contratada.

Contrato nº 125/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ANGELA DA PAZ FERREIRA SOUSA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Angela da Paz Ferreira Sousa, Contratada.

Contrato nº 126/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ELIANE PATRICIA MARTINS; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Eliane Patrícia Martins, Contratada.

Contrato nº 127/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: TEDISON MARGUES SOUZA ROCHA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Tedison Margues Souza Rocha, Contratada.