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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10381/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

025.513.607-22, , FREVP00026392023, 773-0; 085.570.977-43, , FREVP00131552023, 773-0; 033.064.785-71, , FREVP00228702023, 773-0; 45.736.131/0148-04, , FREVP00596482023, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00579422023, 773-0; 005.807.145-86, , FREVP00633192023, 773-0; 926.840.847-34, , FREVP00115792023, 773-0; 769.791.727-00, , FREVP00120562023, 773-0; 039.477.389-60, , FREVP00608322023, 773-0; 541.166.197-87, , FREVP00069382023, 773-0; , FREVP00123822023, 773-0; 11.460.795/0001-37, , FREVP00577562023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10380/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.473.117/0001-86, QAQ1D52, FRMEV00475352023, 606-82; 00.252.663/0001-01, BDK8D34, FRMEV00589312023, 606-82; 181.046.828-06, BYE2J34, FRMEV00605592023, 606-82; 521.264.639-15, MHJ8794, FRMEV00640102023, 606-82; 05.882.531/0001-79, QJH7J00, FRMEV00638662023, 606-82; 004.535.679-32, IJE9046, FRMEV00848522023, 606-82; 023.597.499-43, MKP4E50, FRMEV00905402023, 606-82; 05.505.330/0001-52, RGB8J45, FRMEV01135542023, 606-82; 04.360.718/0001-40, JBR1B41, FRMEV00676592023, 606-82; JBR1B41, FRMEV00681552023, 606-82; 33.255.981/0001-77, RFC2B56, FRMEV00820622023, 606-82; 34.399.023/0001-32, RLA9H91, FRMEV00935972023, 606-82; 24.961.269/0001-00, RLM0G54, FRMEV00981472023, 606-82; 34.230.979/0001-06, HEG7J41, FRMEV01005382023, 606-82; RTZ7I07, FRMEV01012942023, 606-82; 06.319.394/0001-21, ONQ5257, FRMEV00614172023, 606-82; OMK2253, FRMEV00634112023, 606-82; 03.643.856/0001-73, OQB4217, FRMEV00631582023, 606-82; 20.495.149/0001-04, SHY7C39, FRMEV00855462023, 606-82; 21.374.708/0001-82, FMR1A03, FRMEV00949462023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10379/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.525.319/0001-88, , FREVP00191872023, 773-0; 074.695.257-00, , FREVP00371212023, 773-0; 096.202.357-46, , FREVP00445522023, 773-0; 19.296.016/0001-11, , FREVP00469802023, 773-0; 071.496.137-05, , FREVP00523562023, 773-0; 114.755.297-59, , FREVP00548062023, 773-0; 090.011.887-37, , FREVP00508402023, 773-0; 963.215.987-04, , FREVP00465062023, 773-0; 086.878.947-08, , FREVP00225842023, 773-0; 05.051.117/0001-18, , FREVP00495992023, 773-0; 10.237.205/0001-49, , FREVP00620492023, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00616242023, 773-0; 06.330.812/0001-81, , FREVP00621472023, 773-0; , FREVP00621932023, 773-0; 027.534.168-26, , FREVP00624752023, 773-0; 920.987.117-00, , FREVP00239812023, 773-0; 656.153.107-82, , FREVP00448632023, 773-0; 03.269.324/0001-18, , FREVP00204192023, 773-0; 050.488.440-92, , FREVP00489472023, 773-0; , FREVP00489362023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10376/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

713.889.580-15, IYL7F56, FRMEV00564052023, 606-82; 40.910.042/0001-84, SHH5D79, FRMEV00634732023, 606-82; 27.954.339/0001-83, MTX0H52, FRMEV00581842023, 606-82; RBA9A20, FRMEV00579802023, 606-82; 06.995.647/0001-87, BKP6343, FRMEV00634352023, 606-82; 243.220.910-91, IMK4E71, FRMEV00746492023, 606-82; 34.940.438/0001-71, SHC1H14, FRMEV00886582023, 606-82; 07.264.282/0001-83, BNN7A32, FRMEV00873192023, 606-82; 016.567.206-47, CUB8G42, FRMEV00945582023, 606-82; 14.943.668/0001-87, IYB8B57, FRMEV00879832023, 606-82; 08.749.540/0001-84, RDL3B22, FRMEV00983882023, 606-82; 775.099.006-20, GNK5879, FRMEV00485762023, 606-82; 129.485.378-35, OXE3J92, FRMEV00563072023, 606-82; OXE3J92, FRMEV00605252023, 606-82; 08.427.405/0001-12, FYE9A65, FRMEV00662882023, 606-82; 059.026.118-57, AWG5A19, FRMEV00649862023, 606-82; 352.469.790-91, MAU5188, FRMEV00751512023, 606-82; 015.520.576-58, BXH5F24, FRMEV00791302023, 606-82; BXH5F24, FRMEV00805392023, 606-82; 965.515.189-15, LZS3E85, FRMEV00770972023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10375/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.559.277/0001-51, IXC9I27, FRMEV00721702023, 606-82; 138.640.368-79, DBC0416, FRMEV00570332023, 606-82; 07.800.534/0001-41, SLQ3C87, FRMEV00868242023, 606-82; SLQ3C87, FRMEV00840172023, 606-82; 38.137.142/0001-78, QTM7B76, FRMEV01018242023, 606-82; 513.690.016-49, DMT9612, FRMEV01000902023, 606-82; 20.863.464/0001-39, IOC8457, FRMEV01125932023, 606-82; 14.205.703/0001-60, MLZ0F98, FRMEV00468752023, 606-82; 621.830.527-91, RBF1E50, FRMEV00587382023, 606-82; 030.987.680-02, HIJ4G15, FRMEV00655482023, 606-82; 05.324.485/0001-92, RFC5G16, FRMEV00516252023, 606-82; 05.547.932/0001-72, IUN4639, FRMEV00763852023, 606-82; 103.991.356-34, HIA4C54, FRMEV00896602023, 606-82; 40.189.964/0001-44, JCC0D92, FRMEV00957522023, 606-82; 027.215.625-68, QMO0E95, FRMEV01079602023, 606-82; 08.175.673/0001-94, FHN0D26, FRMEV00753652023, 606-82; 008.885.818-90, GUT3I19, FRMEV00936622023, 606-82; 09.166.926/0004-79, IRP3625, FRMEV00958992023, 606-82; 02.913.489/0020-80, RFT1D56, FRMEV01071392023, 606-82; RVD5C23, FRMEV01107392023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10374/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

074.570.887-09, , FREVP00137452023, 773-0; 741.053.887-20, , FREVP00483352023, 773-0; 016.181.047-05, , FREVP00513022023, 773-0; 072.416.449-99, , FREVP00489372023, 773-0; 625.601.407-30, , FREVP00074362023, 773-0; , FREVP00110762023, 773-0; 078.523.837-93, , FREVP00255922023, 773-0; 095.045.387-03, , FREVP00349542023, 773-0; 099.496.927-92, , FREVP00462822023, 773-0; 251.609.958-46, , FREVP00506012023, 773-0; 716.350.177-34, , FREVP00442482023, 773-0; 019.628.267-59, , FREVP00424452023, 773-0; 107.443.647-44, , FREVP00659762023, 773-0; 37.599.646/0002-28, , FREVP00433412023, 773-0; 079.836.117-49, , FREVP00127992023, 773-0; 098.419.507-66, , FREVP00413762023, 773-0; , FREVP00414462023, 773-0; 15.417.380/0001-31, , FREVP00612772023, 773-0; , FREVP00612722023, 773-0; 715.239.105-00, , FREVP00589622023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10403/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

919.537.747-68, , FREVP00635262023, 773-0; 860.537.325-32, , FREVP00696962023, 773-0; 945.043.854-49, , FREVP00711402023, 773-0; 29.253.171/0001-04, , FREVP00000932024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00063552024, 773-0; 25.203.946/0001-86, , FREVP00638182023, 773-0; 37.598.601/0001-58, , FREVP00684582023, 773-0; 041.562.648-07, , FREVP00029052024, 773-0; 119.039.197-03, , FREVP00067662024, 773-0; 056.860.269-20, , FREVP00068222024, 773-0; 013.064.765-93, , FREVP00070512024, 773-0; 158.099.098-33, , FREVP00070642024, 773-0; 148.880.028-60, , FREVP00071672024, 773-0; 779.117.509-63, , FREVP00668152023, 773-0; 498.591.278-67, , FREVP00024902024, 773-0; 19.091.996/0001-16, , FREVP00066512024, 773-0; 89.734.560/0001-83, , FREVP00067332024, 773-0; 082.573.768-09, , FREVP00068652024, 773-0; 00.113.934/0001-30, , FREVP00070722024, 773-0; 19.827.102/0001-03, , FREVP00072252024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10402/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.786.983/0001-79, SFX6B61, EPSMA00745352023, 683-11; 29.291.184/0027-07, RNB6C67, EPSMA00801752023, 683-11; 52.105.491/0003-09, NZW1F95, EPSMA00819442023, 683-13; 91.873.398/0001-26, IQF8C85, EPSMA00847922023, 683-13; 04.955.487/0001-17, JBX4I57, EPSMA00854752023, 683-13; 28.151.393/0002-34, QEA9898, EPSMA00034022024, 683-11; 13.574.594/0295-00, QJY5706, EPSMA00035242024, 683-12; 39.372.883/0001-04, MRU2G22, EPSMA00588502023, 683-11; 01.637.895/0135-44, RNZ6D47, EPSMA00713372023, 683-12; MHH4I39, EPSMA00713442023, 683-12; 06.031.917/0001-30, SFZ6H14, EPSMA00811542023, 683-11; 246.846.359-53, RXW3G91, EPSMA00027442024, 683-13; 01.274.689/0010-04, GJY9I25, EPSMA00038472024, 683-11; GJY9I25, EPSMA00042822024, 683-11; 04.485.210/0014-92, AXC9089, EPSMA00038032024, 683-12; 31.702.947/0003-30, BSY7G64, EPSMA00038742024, 683-13; 45.088.550/0001-42, HBN4F29, EPSMA00042342024, 683-13; 45.989.050/0014-04, QJS4I79, EPSMA00044122024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10401/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.019.769/0003-74, , FREVP00044312024, 773-0; , FREVP00044342024, 773-0; , FREVP00048372024, 773-0; , FREVP00048442024, 773-0; , FREVP00068742024, 773-0; , FREVP00068762024, 773-0; , FREVP00068772024, 773-0; , FREVP00068822024, 773-0; , FREVP00068852024, 773-0; , FREVP00068872024, 773-0; , FREVP00068842024, 773-0; 014.457.185-45, , FREVP00668462023, 773-0; 344.251.109-78, , FREVP00071142024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00065222024, 773-0; , FREVP00068712024, 773-0; , FREVP00069012024, 773-0; , FREVP00069042024, 773-0; 89.734.560/0001-83, , FREVP00067292024, 773-0; 37.030.769/0001-62, , FREVP00073092024, 773-0; 47.389.879/0001-79, , FREVP00073132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10399/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.777.205/0001-53, , FREVP00040962024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00048472024, 773-0; , FREVP00048482024, 773-0; , FREVP00730882023, 773-0; , FREVP00730892023, 773-0; , FREVP00730932023, 773-0; , FREVP00730952023, 773-0; , FREVP00730962023, 773-0; , FREVP00730972023, 773-0; , FREVP00731002023, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00676392023, 773-0; , FREVP00676722023, 773-0; , FREVP00676762023, 773-0; , FREVP00676782023, 773-0; 350.140.858-73, , FREVP00064342024, 773-0; , FREVP00067862024, 773-0; 037.855.789-03, , FREVP00070272024, 773-0; 42.027.137/0001-80, , FREVP00066222024, 773-0; 35.581.692/0001-93, , FREVP00073812024, 773-0; 019.987.369-03, , FREVP00074572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10398/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.649.811/0001-68, EVO6044, EPSMA00745432023, 683-11; 02.097.007/0005-22, GXM8464, EPSMA00815972023, 683-13; 54.505.052/0002-20, CUL2G00, EPSMA00007122024, 683-12; LTL1C78, EPSMA00015022024, 683-13; 18.631.739/0001-67, EJE5C91, EPSMA00034312024, 683-13; 92.590.041/0001-01, EWJ8635, EPSMA00729022023, 683-12; 48.747.174/0001-49, FGS0195, EPSMA00742482023, 683-11; 37.020.260/0001-39, RYB8B63, EPSMA00810412023, 683-12; 23.110.304/0001-07, ODQ3F60, EPSMA00851102023, 683-12; 03.327.988/0004-39, SLW2C40, EPSMA00001902024, 683-12; 49.835.618/0001-60, SFP0H31, EPSMA00042592024, 683-12; 59.557.124/0035-64, SWH4G69, EPSMA00044242024, 683-12; SVD0I85, EPSMA00045572024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJO5B94, EPSMA00044562024, 683-13; RKI5C10, EPSMA00045132024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00046012024, 683-11; 61.156.501/0117-86, ODZ4F11, EPSMA00036262024, 683-12; RIV8C11, EPSMA00036862024, 683-12; 42.060.452/0002-90, AXD2818, EPSMA00045282024, 683-13; 29.067.113/0372-78, MPY5166, EPSMA00045272024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10397/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.286.479/0001-08, , FREVP00601382023, 773-0; 321.198.618-97, , FREVP00582802023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00732392023, 773-0; , FREVP00733112023, 773-0; , FREVP00064382024, 773-0; , FREVP00064452024, 773-0; , FREVP00064712024, 773-0; , FREVP00065522024, 773-0; , FREVP00065652024, 773-0; , FREVP00065872024, 773-0; , FREVP00071502024, 773-0; , FREVP00074792024, 773-0; 00.389.481/0029-70, , FREVP00071982024, 773-0; 936.268.009-20, , FREVP00052402024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00065332024, 773-0; , FREVP00068932024, 773-0; 318.247.958-07, , FREVP00066712024, 773-0; 04.437.534/0014-55, , FREVP00067642024, 773-0; 079.316.527-03, , FREVP00067852024, 773-0; 009.192.729-32, , FREVP00071812024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10396/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.853.896/0068-57, REY1I37, EPSMA00801602023, 683-11; 18.256.185/0001-65, BZF4B41, EPSMA00833312023, 683-13; 83.193.490/0001-17, AXS8F66, EPSMA00723622023, 683-12; 21.287.928/0001-79, RQP5H35, EPSMA00753832023, 683-12; RQP5H35, EPSMA00754042023, 683-13; RBH7B18, EPSMA00755912023, 683-12; RQP8H89, EPSMA00758032023, 683-12; SFS8G39, EPSMA00760732023, 683-12; QRJ9I18, EPSMA00760912023, 683-12; RBG2J08, EPSMA00761162023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKI5C08, EPSMA00820182023, 683-11; RJO5B93, EPSMA00820202023, 683-11; RJH5A51, EPSMA00821562023, 683-11; RJO5B97, EPSMA00821882023, 683-13; RIS5B47, EPSMA00822022023, 683-11; RIS5B46, EPSMA00822292023, 683-11; RJI5C65, EPSMA00046072024, 683-11; RIS5B40, EPSMA00046302024, 683-11; 03.853.896/0053-70, SLJ8J49, EPSMA00844282023, 683-11; 13.842.631/0001-08, GHX8H14, EPSMA00782632023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10394/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.994.951/0001-96, , FREVP00572382023, 773-0; 86.532.462/0001-75, , FREVP00747472023, 773-0; 891.650.555-00, , FREVP00006322024, 773-0; 054.669.497-79, , FREVP00463942023, 773-0; 366.659.508-16, , FREVP00704752023, 773-0; 32.669.173/0001-93, , FREVP00033692024, 773-0; 418.370.297-68, , FREVP00059862024, 773-0; 13.687.732/0001-43, , FREVP00064702024, 773-0; 112.090.048-44, , FREVP00065132024, 773-0; 37.156.526/0002-56, , FREVP00066012024, 773-0; 32.809.795/0001-70, , FREVP00067152024, 773-0; 048.426.396-01, , FREVP00071492024, 773-0; 700.115.801-19, , FREVP00652402023, 773-0; 017.203.785-92, , FREVP00064112024, 773-0; 045.325.729-16, , FREVP00065672024, 773-0; 015.575.926-40, , FREVP00066272024, 773-0; 36.087.993/0001-28, , FREVP00067722024, 773-0; 574.067.589-87, , FREVP00068442024, 773-0; 144.706.358-98, , FREVP00069302024, 773-0; 41.506.736/0001-13, , FREVP00072792024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000195. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009572-74.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no consultório odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 1.356,12. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA (CNPJ: 50.541.407/0001-02).

Nº.: 2024NE000196. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009572-74.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no consultório odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 8.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: M & M EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.613.154/0001-85).

Nº.: 2024NE000197. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009572-74.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no consultório odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 59,37. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS (CNPJ: 19.895.610/0001-29).

Nº.: 2024NE000200. Data de emissão: 30/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009572-74.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no consultório odontológico do TRE/MA. Valor: R$ 1.616,68. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: AT CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 18.365.821/0001-97).
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna público para conhecimento dos interessados, que estará efetuando credenciamento, durante o período de 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, para credenciamento de profissionais de Saúde, para posterior contratação visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, sito à Avenida João Ferreira da Cunha nº 631, Centro, (cpldemossamedes@gmail.com) e site da Prefeitura, sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Mossâmedes/GO, 1º de Fevereiro de 2024.

Nara da Silva Moreira

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na para aquisição de equipamento de ultrassonografia, conforme emenda parlamentar impositiva nº 0147, ao Município de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 20 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.comErro! A referência de hiperlink não é válida. ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 1º de fevereiro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024.

O MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições para credenciamento de leiloeiro (a)s oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no site: https://vicentinopolis.mega softtransparencia.com.br ou email: licitacaovct2@gmail.com. Informações: (64) 3691-1557/Sala de Licitações. Av.Vicente Ferreira, nº 22, São Sebastião.

Vicentinópolis/GO, 1º de fevereiro de 2024.

JORGE MARIANO NETO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de ORIZONA, através do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou no dia 22 de janeiro de 2024 às 09:00, o Tomada de Preços n° 001/2023, através do contrato de repasse nº 877667/2018/MAPA/CAIXA, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra da 3ª Etapa do Parque de Exposição Agropecuário de Orizona-Go, tendo como vencedora a Empresa: FCR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.585.148/0001-94, com valor global de R$ 628.393,74 (seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

Orizona-Go, 1º de fevereiro de 2024.

Roberto Carlos da Silva Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO FLEX 4 PORTAS ANO/MODELO 2024/2024, COR BRANCA. (COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA CONTRATANTE, 98 CV ACIMA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 12251.0900001/23-001 FEDERAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/02/2024 às 09:00 horas do dia 16/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 16/02/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 01 de Fevereiro de 2024.

]MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro