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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 33374.066186/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos olympus do serviço de endoscopia digestiva do hospital federal de bonsucesso para o período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período dentro dos limites da lei.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.999,96. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP - Nº 4/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 114/2024/PMX

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP - Nº 004/2024/PMX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Data de início da sessão: 13/11/2024, HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.003970/2024-82.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.147.983/0001-87 - ASSOCIACAO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO-AMBIENTAL DE SAO TIAGO E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 3.999,68. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 086/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 18/10/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Elissandro de Albuquerque Camelo, procurador.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024

Na publicação da Homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 208 de 25/10/2024, pag. 279.

Onde - se lê: "no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais)".

Leia -se: "no valor total de R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais)."
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO, MATERIAL PERMANENTE E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, MÁQUINAS DE COSTURA E ELETRODOMÉSTICOS, ESTRUTURA DE FERRO E UM VEÍCULO PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR A NOVA SEDE DA SOCIEDADE VICENTINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABRIGO DE IDOSOS DE ACARI/RN.

A realização do certame está prevista para o dia 21 de novembro de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF).

O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 5 de novembro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 17.082.892/0001-10 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2034. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, objetivando A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos:

Onde se lê: EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Leia-se: COM COTA 75% (PARA TODOS) E COTA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Onde se lê: LOTE 53 - 48154 - TUBOS - 150.000: Tubos para coleta de sangue a vácuo em material plástico transparente, estéreis e de uso único. TUBOS SEM ANTICOAGULANTE e calibrados com ideal proporção de ativador de coágulo e de gel separador. Devem estar descritos nos tubos: número de lote, prazo de validade e capacidade de aspiração. Indispensável sistema de segurança antiaerosol e tampa de rosca rosqueável na cor amarela, com capacidade média de 5ml. Medidas correspondentes a 13x100 mm. R$ 0,96 - R$ 144.000,00.

Leia-se: COTA ME E EPP - 25%: LOTE 53 - 48154 - TUBOS - 37.500: Tubos para coleta de sangue a vácuo em material plástico transparente, estéreis e de uso único. TUBOS SEM ANTICOAGULANTE e calibrados com ideal proporção de ativador de coágulo e de gel separador. Devem estar descritos nos tubos: número de lote, prazo de validade e capacidade de aspiração. Indispensável sistema de segurança antiaerosol e tampa de rosca rosqueável na cor amarela, com capacidade média de 5ml. Medidas correspondentes a 13x100 mm. R$ 0,96 - R$ 36.000,00.

COTA 75%: LOTE 54 - 48154 - TUBOS - 112.500: Tubos para coleta de sangue a vácuo em material plástico transparente, estéreis e de uso único. TUBOS SEM ANTICOAGULANTE e calibrados com ideal proporção de ativador de coágulo e de gel separador. Devem estar descritos nos tubos: número de lote, prazo de validade e capacidade de aspiração. Indispensável sistema de segurança antiaerosol e tampa de rosca rosqueável na cor amarela, com capacidade média de 5ml. Medidas correspondentes a 13x100 mm. R$ 0,96 - R$ 108.000,00.

Considerando a Lei Complementar 123/2006 que estabelece que em licitações públicas para aquisição de bens divisíveis, os órgãos públicos devem reservar uma cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), o Edital foi retificado.

Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.com.br.e email eliane.costa@paranagua.pr.gov.br

Paranaguá, 5 de Novembro de 2024.

ANA ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0134. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Empresa Global Drones. Objeto: execução do projeto intitulado "Análise de viabilidade do uso de Inteligência Artificial na detecção de manchas de petróleo por imagens capturadas por VANTs". Vigência: 04/11/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 04/11/2024. Valor: R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais). Processo UFSC: 23080.053843/2024-47. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e José Luiz Bordignon, pela Empresa Global Drones.
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/PMC/2024

(Processo Administrativo n.º 703972)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de pregão eletrônico supracitado, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e reforma, compreendendo o fornecimento de materiais, das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, fica REMARCADO para o dia 26/11/2024 às 09h00. Feitas as devidas alterações e remarcação, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital alterado poderá ser obtido através sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 5 de novembro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024NE004007. Processo n.º 23525.019582/2024-60. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Monaco Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n.º 29.010.039/0001-71, celebram entre si através deste instrumento oriundo do Pregão Eletrônico 90109/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ÁCIDO TRANEXÂMICO. Nota de Empenho nº 2024NE004008. Processo n.º 23525.019582/2024-60. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Riobahiafarma Comercio e Distribuição de Prod, CNPJ n.º 15.145.035/0001-96, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa do Pregão Eletrônico 90109/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - LIDOCAÍNA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468002286202400. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo 085/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumíveis, instrumentos cirúrgicos e equipamentos odontológicos para atender as demandas do setor de odontologia da Secretaria de Saúde do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

GUIRICEMA-MG, 5 de novembro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 01/2023 para aquisição de Materiais para compor Laboratório de Informática destinado as escolas da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com.

Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 5 de Novembro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 2069-48. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada a ser executado no regime de 12X36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº 52.2024.110.01

O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023, realizado através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 052.2024.110.01. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ORE 3. Ata de Registro de Preços nº 06/2023, publicada no Diário Oficial da União, 28 de agosto de 2023, DETENDORA DO REGISTRO: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15; Vigência da Ata do Registro de Preços: até 26/12/2024. DATA DA ADESÃO:04/10/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 04/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça dos Imigrantes, com recursos do contrato de repasse nº 956526/2024/MTUR/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 26/11/2024, às 7h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 8h do dia 26/11/2024 no mesmo site.

ESTER ELISA DILL KOCH

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMED

PROCESSO ADM. 2849/2024

Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de piso cerâmico na escola Anália Soares Rocha e escola municipal rural Menino de jesus no Município de Santa Rita do Tocantins/TO, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e termo de referência, anexo I. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024 às 09:30 horas.

Local: site: https://www.licitanet.com.br/.

Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: licitasantarita@gmail.com ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/.

Santa Rita do Tocantins, 5 de novembro de 2024

EMERSON PEREIRA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 50622.001974/2018-07.

Pregão. Nº 169/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00084/2020-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA RODOVIA BR-425/RO; TRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SUBTRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SEGMENTO: KM 17,7 AO KM 147,73; EXTENSÃO: 130,03 KM. Vigência: 07/11/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - Retificado

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 19/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 06/11/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula oitava do termo contratual, aditivando o valor em 10,75%, em virtude de atualização da planilha de preços visando o aumento da quilometragem para retirada do lixo com destino final ao aterro sanitário. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentária de 2024. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 31 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 11/2024

A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Divulgar o resultado da segunda etapa do Edital nº 6/2024 da 21ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado.

2. A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.

ETHEL MACIEL

ANEXO

Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 6/2024, modalidade de ampla concorrência

Tipo de vaga: ampla concorrência

Classificação

CPF Codificado

Pontuação

1

***.761.915-**

97

2

***.975.616-**

95

3

***.225.057-**

93

4

***.670.136-**

92

5

***.696.885-**

90

6

***.021.107-**

87

7

***.246.349-**

86

8

***.050.967-**

84

9

***.270.303-**

80

10

***.750.993-**

73

11

***.408.184-**

72

12

***.332.314-**

69

13

***.081.423-**

67

14

***.771.882-**

66

15

***.427.954-**

66

Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº 6/2024, modalidade vagas afirmativas - negros (pretos e pardos)

Tipo de vaga: negros (pretos e pardos)

Classificação

CPF Codificado

Pontuação

1

***.715.136-**

89

2

***.077.774-**

75

3

***.120.865-**

72

4

***.546.739-**

66
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526010977202497. Objeto: Aquisição de cânulas arteriais e venosas para cirurgias cardiovasculares.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 50000.032161/2021-73.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 17/2022, firmado com a pessoa jurídica lanlink soluções e comercialização em informática s/a, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 19.877.285/0002-52, aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,77% (apurado em junho/2024).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.784,87. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.013154/2024-50.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 51.873.209/0001-09 - JF LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de refeições de custodiados, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620009927202403. Objeto: Serviço logístico de transporte de cestas de alimentos, equipamentos, insumos e pessoas que atuarão exclusivamente na ação de entrega das cestas, envolvendo uma solução integrada de locação por fretamento de aeronaves de asas rotativas e de asas fixas e o serviço de carga e descarga dos materiais.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 3.2024-010-PMC

TIPO: Menor Preço OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada na Comunidade Vila Rica, município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 25 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br

Em 5 de novembro de 2024

Daniel de Jesus Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918710. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.404.106,84, Valor de Contrapartida: R$ 41.036,95, Vigência: 23/12/2024 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.08.26.0056

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.08.26.0056 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 4 de novembro de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE contrato

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022- UASG 155012

Processo nº 23525.007365/2023-46 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022. Contratante: EDP Espírito Santo, CNPJ/MF 28.152.650/0001-71. Contratada: Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), Cnpj/Mf 15.126.437/0006-58 E Técnica Engenharia Ltda, CNPJ/MF 04.434.705/0001-78. Objeto: aplicação de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, pela EDP ESPÍRITO SANTO, para a implementação das atividades de Diagnóstico Energético, Projeto Executivo, Execução de Obras, Plano de Medição e Verificação, Compra de materiais e/ou equipamentos, Medição e Verificação, Relatório de Medição e Verificação, ações de Treinamento e Capacitação e Relatório Final para o Projeto de Eficiência Energética na unidade do CONSUMIDOR, doravante denominado "PROJETO", conforme o especificado no Anexo I, a ser realizado pela CONTRATADA. Fundamento Legal: ei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, alterada pela Lei nº 13.280, de 03 de maio de 2016 e a Resolução Normativa ANEEL n.º 920, de 23 de fevereiro de 2021. Vigência: 30 Meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 25061.000411/2017-68.

Inexigibilidade. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.353,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 206, no dia 23/10/2024, Seção 3, Página 36, Onde se lê: (…) data da assinatura: 26/10/2024, leia-se 22/10/2024.Vigência,

Onde se lê 26/10/2024 a 26/10/2025,

Leia-se 22/10/2024 a 22/10/2025.

Carlos Eduardo Dias , Gerência de Finanças e Administração. Gerente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2016.

Nº Processo: 35087.000169/2016-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: - ERLAN DOS REIS ARRUDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto reajuste contratual com base no igp-m, período 08/2023 a 07/2024 - efeitos financeiros 08/2024 a 07/2025,conforme cálculo efetuado no site do banco central do brasil, passando o valor mensal para r$ 15.973,31 (quinze mil novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), gerando um acréscimo em face do reajuste de r$ 588,31 (quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), que deverá ser pago a partir de 08/24.. Vigência: 21/10/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.039,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 01 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 212, Seção 3, Pag.: 316, ONDE SE LÊ:1 8/11/2024, LEIA-SE: 22/11/2024.

Redenção do Gurguéia/PI, 5 de novembro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, vem retificar o aviso de licitação publicado dia 01 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 212, Seção 3, Pag.: 316, ONDE SE LÊ: 18/11/2024, LEIA-SE: 22/11/2024.

Redenção do Gurguéia/PI, 5 de novembro de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 50620.000008/2024-22.

Pregão. Nº 579/2023. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: F.P. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: UT-20.00021/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de adequação com reflexo financeiro positivo. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços no orçamento, em que o valor do contrato original será alterado a PI de R$ 41.766.400,16 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos) para R$ 47.039.184,92 (quarenta e sete milhões, trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art.124 (alíneas "a" e "b" do inciso I) e no Art.125 da Lei n.º 14.133/2021, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES do Contrato nº 20.0021/2024, e está respaldado pela Manifestação da Fiscalização Técnica (SEI nº 19059956) e pelo documento expedido pelo SMT e COENGE/SRE-AL (Nota Técnica 18 (SEI nº 19060474)), os quais contemplam todas as disposições legais e solicitações técnicas, bem como pelo Despacho de autorização do Superintendente Regional do DNIT em Alagoas (SEI nº 19077457), de 30 de setembro de 2024. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000008/2024-22. VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 11/04/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 47.039.184,92 (quarenta e sete milhões, trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 26/05/2024, com o percentual aplicado de 2,62% (por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.365.999,60 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para R$ 1.401.788,76 (um milhão, quatrocentos e um mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.788,76. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 03/2024 (21619824), Partes: Justiça Federal/SJAM. Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objeto: utilização das instalações da Prefeitura de Tefé/AM para o funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA/JFAM) da Justiça Federal no município de Tefé/AM. Valor: não implica em desembolso. Vigência: início em 04/11/2024 e término em 04/11/2029. Base Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ 184 de 6 de dezembro de 2013 e Resolução TRF1 PRESI 54/2024 de 19 de junho de 2024. P.A. n. 0002099-85.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJAM, e Sr. Nicson Marreira de Lima, pela Prefeitura Municipal de Tefé/AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMI-C

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por determinação do Prefeito Municipal ROBERTO PINA OLIVEIRA, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Nos termos do Contrato de Repasse n° 945230/2023 celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representados pela Caixa Econômica Federal e o Município de Igarapé Miri. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS.

Sessão Pública: 22/11/2024, às 10:hs, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM-GEO-OBRAS, e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Edilene Castro Mota

Agente de Contratação - PMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 25000.097446/2021-11.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 26/05/2024, com o percentual aplicado de 2,68% (por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.564.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), para R$ 1.605.489,84 (um milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.489,84. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.003/2024

Processo: 21179.003267/2024-72,

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação Embrapa(Concorrência Eletrônica) nº 90003/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de uma estufa agrícola nova e reforma de duas estufas agrícolas existentes, ambas na Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora/MG. Empresa vencedora: BC AGRO COMERCIO LTDA. - CNPJ 29.220.447/0001-58, no valor global de R$58.720,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais).

Jefferson Medeiros e Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 779000/2024-05/00; NUP: 63192.002380/2024-11; Objeto: Contratação de impressão de livros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Quantidade a ser contratada será de 03 unidades; Contratada: Empresa COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.444.791/0001-64; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Valor Unitário: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, e trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data de envio da Nota de Empenho (NE) ao fornecedor, ou da data de assinatura do respectivo instrumento de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no Contrato; Data da Assinatura em 28 de Outubro de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 05 de Novembro de 2024.

ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas
Extrato de parceria

ACORDO PARCERIA DE PESQUISA

Acordo Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação - PD&I nº 23064.029187/2024-60, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, o MOINHO ITAIPU S.A.- CNPJ nº 81.716.219/0001-93 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " EXTRAÇÃO DE ÁCIDO FÍTICO DO FARELO DE TRIGO.": Vigência: 31/03/2025 contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 31/10/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Ivan Lovera pelo MOINHO ITAIPU S.A. e Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000955202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados a atender à Superintendência do IBAMA no Estado de Mato Grosso do Sul e suas Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 193099-19211-2024NE800005
Extrato de termo aditivo

Sétimo Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.

Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 07.914.131/0001-23

Objetivo: Acréscimo do valor global do contrato em R$ 157.641,03 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e três centavos) ao valor do contrato, passando para o valor total de R$ 2.726.577,80 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), resultando no percentual de 37,10%.

Fundamento: Art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93.

Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240327; ORIGEM: Concorrência nº 3.2024-00003. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de 28,6% valor do contrato nº 20240327, que corresponde ao valor de R$ 196.448,99 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 882.789,70(oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANGAR, Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem o dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acordam 949 TCU PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condição de processados, compareça as instalações do SFPC/2º Bda C Mec, na rua treze de maio 3270, São Miguel, Uruguaiana/RS de segunda-feira a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento do Certificado de Registro. Tal notificação deve-se ao fato do processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega do ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados a partir desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26 paragrafo 1 da Portaria 42 COLOG de 27 de fevereiro de 2020: EDERSON VURVOPOLOS MAAS, CR 243226 | MARCELO DA ROSA PAULO, CR 225585

Gen Bda ROVIAN ALEXANDRE JANJAR
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 10º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00217/2013, firmado em 01.11.2013, Favorecido: IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.10.2025 e reajuste dos preços; Valor: R$ 12.240,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tomador de Contas da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: ALAÍSE ANDREA SANTOS DE FARIAS, CPF nº 559.XXX.XXX-91, ASTOR RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 004.XXX.XXX-37, CARLA SILVANA MALVESSI, CPF nº 473.XXX.XXX-00, DOMINGOS MALVESSI, CPF nº 450.XXX.XXX-04 e JEFERSON BARCELLA DOS SANTOS, CPF nº 521.XXX.XXX-44 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar o Tomador de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.367204/2024-39 (SEI), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RAFAEL GOULART
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066022257202439. Objeto: Pregão: 90013/2024 - Aquisição de Microcomputadores, Tablets e Ativos de Rede.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 42/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002868/2023-48. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 38/2023 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcelo Ferraz Monteiro. OBJETO: tem por objeto a dilação de prazo para a quitação da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 38/2023 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Marcelo Ferraz Monteiro.
Extrato de Contrato

Edição de Direitos Autorais Contrato nº 04/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Eduardo Amando de Barros Filho. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 06 /11/2024 a 06/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Eduardo Amando de Barros Filho - Autor.
EDITAL de 5 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 01/2024

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para Profissional de Apoio II (Atendente de Nutrição), edital 01/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 3 de maio de 2024, página 76.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Helena Ayako Sueno Goldani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23067.013950/2023-20.

Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 06 de novembro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Processo nº 23067.045940/2024-34. Vigência: 06/11/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.440,07. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000990/2024-40.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0159.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabaceira, CNPJ: 11.633.283/0001-25, com sede em Cabaceira, Data Mulungu, Zona Rural, Betânia do Piauí - PI. OBJETO: 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s) 318.300-5, 1 (um) Trator - Agrícola com potência do motor de 75 CV. Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 318.485-5, avaliado(s) em R$ 146.500,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; José de Sousa Carvalho, ***.641.913-**, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 68/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 68/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 19/11/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 19/11/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de esteira de separação de resíduos

VALOR: R$ 34.111,60

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

José Marcelo Piovan Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n. 01201.000491/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS / PROCASE, CNPJ 21.736.498/0001-25, para os fins que especifica; Objeto: Colaboração no Projeto de Desenvolvimento Rural da Paraíba (PROCASE II) que objetiva implantar ações sustentáveis desenvolvidas pelo INSA com o escopo de difusão de raças nativas do Semiárido Brasileiro, bem como apoio na produção de suporte forrageiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; pelo INSA: Monica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela SEAFDS / PROCASE: Nivaldo Moreno de Magalhães - Coordenador Estadual do PROCASE e Antônio Ribeiro (Frei Anastácio)- Secretário da Pasta. Data de Assinatura: 21/10/2024; Vigência: 24 meses a partir da assinatura;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 50000.032161/2021-73.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 16/2022, firmado com a pessoa jurídica brasoftware informática ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 57.142.978/0001-05, aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 4,77% (apurado em junho/2024).. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.090.450,72. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881400. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Oficio de solicitação de prorrogação de prazo do convênio 881400/2018 - Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Geminiano

- PI. Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.