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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 06/05/2024 a 03/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 53-RDG de 20924 até 20925. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 04 de junho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
extrato de contrato

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA Contrato: 20240063. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas Ltda CNPJ: nº: 22.138.129/0001-01 Valor Total R$ 300.000,00 Vigência: 04/06/2024 a 14/07/2024. Assinatura: 04/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP

Republicação

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 19/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição/Fornecimento de pneus e acessórios visando atender às necessidades das frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré-BA, 4 de junho de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de comodato, sem ônus para a ECT, assinado com a empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é o licenciamento de Uso do Artemis Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução, do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e como termo final a data de 04 de setembro de 2024. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 05 de junho de 2024 e como termo final a data de 04 de julho de 2024. Data: 04/06/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Abertura da Concorrência Eletrônica 006/2024 no dia 24/06/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa/MG, 4 de junho de 2024.

André Luiz Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ: 18.269.125/0001-87. Finalidade: realinhamento de preço do item 94 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 02579/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023, firmado em 11/05/2024, em virtude de erro material/digitação constante no preâmbulo e no item 8.2 - Tabela I, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 04 (quatro) meses e vigência por 03 (três) meses, com acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 0,38570%, nos termos do art. 57, §1°, inciso II e IV, e art. 65, I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

11° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 12/05/2024 a 18/05/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000046202417. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de monitor de limpeza de superfície com comodato do equipamento de leitura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 04/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 133/2024 Data da Assinatura: 30/05/2024 Nome do Convenente: Município de ONÇA DE PITANGUI- Nome da AGC: AGC JAGUARA - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JAGUARA, pertencente ao Município de ONÇA DE PITANGUI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/24 SE/SE

Prestação de Serviços Comuns, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Corretiva de Nobreaks, por demanda, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Sergipe - ID 1047203. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 217/2024 - AGC BARNABES; Data da assinatura: 24/05/2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BARNABES; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Barnabes, pertencente ao Município de Juquitiba, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº N.º 05.001/2022 - AGC JARDIM SANTA JÚLIA; Data de Assinatura do Termo: 31/05/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA. Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC JARDIM SANTA JÚLIA.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Fechada nº CP00001/2022 SE/SPM publicado no DOU nº 105 em 04/06/2024, Seção 3, página 14 onde se lê "AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº CP00001/2022 SE SPM" leia-se "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP00001/2022 SE SPM".

GILSOM MARSINS DOS SANTOS JUNIOR

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação-SE/SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 128/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do Convenente: Município de LEOPOLDINA- Nome da AGC: AGC RIBEIRO JUNQUEIRA - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIBEIRO JUNQUEIRA, pertencente ao Município de LEOPOLDINA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
ATO Nº 121 DE 04/06/2024

ATO Nº 121, DE 04 DE JUNHO DE 2024 O presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53180.051357/2023-46, resolve: Ceder a empregada pública, Deuzilete Pereira dos Santos, matrícula 81367058, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição do Tribunal Regional Federal - TRF da 1ª Região. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANO SILVA DOS SANTOS

Presidente CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 127/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do Convenente: Município de AC BERTOPOLIS- Nome da AGC: AGC UMBURANINHA - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC UMBURANINHA, pertencente ao Município de AC BERTOPOLIS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 131/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do Convenente: Município de PAULA CANDIDO- Nome da AGC: AGC AIROES - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AIROES, pertencente ao Município de PAULA CANDIDO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 127/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do Convenente: Município de BERTOPOLIS- Nome da AGC: AGC UMBURANINHA - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de UMBURANINHA, pertencente ao Município de BERTOPOLIS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 125/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Nome do Convenente: Município de RAUL SOARES- Nome da AGC: AGC CORNELIO ALVES - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CORNELIO ALVES, pertencente ao Município de RAUL SOARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 134/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do Convenente: Município de LEOPOLDINA- Nome da AGC: AGC PROVIDENCIA - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PROVIDENCIA, pertencente ao Município de LEOPOLDINA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 126/2024 Data da Assinatura: 28/05/2024 Nome do Convenente: Município de BARBACENA- Nome da AGC: AGC PINHEIRO GROSSO - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PINHEIRO GROSSO, pertencente ao Município de BARBACENA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 132/2024 Data da Assinatura: 29/05/2024 Nome do Convenente: Município de DESTERRO DE ENTRE RIOS- Nome da AGC: AGC PEREIRINHAS - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PEREIRINHAS, pertencente ao Município de DESTERRO DE ENTRE RIOS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

CHAVE TCE: 6E7C48B0906BCDE5422DBED5B61779140F1FFBC5

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 21 de junho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é LOCAÇÃO DE ESCRITÓRIO CONTAINER CONTEMPLANDO O PREPARO, TRANSPORTE E ENTREGA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 6 de junho de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 65307.007637/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.844.792/0001-31 - FISIOCLINICA CORAL LTDA -. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em angiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAME DE TELERRADIOLOGIA DE LAUDO DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte-MT, 4 de junho de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
Extrato de Contrato

Concorrência Nº 02/2024 - Processo licitatório nº13/2024

Processo Licitatório nº13/2024

CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: BAU Construtora e Mineração Ltda CNPJ: 01.609.785/0001-67. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Floriano Peixoto e Rua Antônio Goulart da Silva (partes) neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio nº940167/2022/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-1.700.000. VALOR: R$690.949,99 (seiscentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias. Piumhi, 29 de Maio de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 6/2024-011 PMI

RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 04/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas Ltda, CNPJ: nº: 22.138.129/0001-01, Valor Total R$ 300.000,00 - DAT

Itupiranga, 4 de fevereiro de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
resultado de habilitação

Chamamento nº 2/2024

EDITAL - Paulo Gustavo - Inabilitação

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, TORNA PÚBLICA a desclassificação em razão da inabilitação jurídica de Silvio Paulini relativa a avaliação das propostas para capacitação audiovisual: áudio, vídeo e foto para o Município de Francisco Alves. Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo recursal.

Francisco Alves - PR, 4 de junho de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67261.011788/2022-01.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 39.532.814/0001-02 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Amparo legal: em conformidade com o art. 57,II, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.910,14. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 210/2024 - RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa MAXXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA para o item 1, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 4 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 103/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual aquisição de Arroz Tipo 1 , pelo período de 12 meses para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 4 de Junho de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2024, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem-MG, 5 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma sala de aula para funcionamento da Brinquedoteca na Escola Municipal Ligia Bruna Bezerra da Silva em Mucajaí-RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 21/06/2024 - 14h00min.

O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 3 de junho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo 142/2024.

Objeto: Recapeamento asfáltico, calçamento em piso intertravado e drenagem urbana, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 08/07/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 425.502,31. Edital disponível www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 04/06/2024

Guilherme Dias Diniz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 65307.007865/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.781.761/0001-32 - CLINICA ODONTO MEDICA PRO FACE -LTDA. Objeto: Continuidade de prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido.

Engenheiro Civil Romenyk Ferreira Teles.

Engenheiro Civil Ziad Esber

Engenheiro Civil Eliel Pereira Alvim.

Goiânia, 3 de junho de 2024

Lamartine Moreira Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 65307.007581/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.676.521/0001-00 - LABORATORIO PACHECO LTDA - EPP. Objeto: Continuidade de prestação de serviços em saúde de exames laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exercito brasileiro conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 65307.007895/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 51/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.239.434/0001-53 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA VIDA NOSSA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames de imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241002672202392. Objeto: Aquisição de material de consumo para o funcionamento operacional da Banda de Música.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120623-00001-2023NE008921
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 65307.007638/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em psicologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 65299.006421/2023-96.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução contemplando o período de 27 ABR 24 a 26 JUN 24 e a vigência por 120 (cento e vinte) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 MAIO 2024 a 17 SET 2024 do Contrato nº 23/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993... Vigência: 20/05/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765704

Nº Processo: 63065003193202311. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos (que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado /disponibilizado à PNNS. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Pregão 90002/2024, Processo Administrativo: 63065.003193/2023-11. Nos anexos desta publicação, onde se lê "Pregão Eletrônico 002/2024", leia-se "Pregão Eletrônico 90001/2024.".

JEFFERSON SILVA DE SOUZA

Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 765704-00001-2024NE000268
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90328/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008405202442. Objeto: Aquisição de material (permanente) para atender as necessidades dos cursos técnico em eletrônica integrado ao ensino médio, técnico em eletroeletrônica concomitante/subsequente, técnico em telecomunicações integrado ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos e o bacharelado em engenharia elétrica, para implementação do novo laboratório e complementação/ reposição dos laboratórios já existentes do Campus Campinas do IFSP.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90328-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/06/2024) 158714-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65299005464/2023-54.

Convite. Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 MAIO 2024 a 07 JUL 2024 e de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 JUL 2024 a 25 DEZ 2024 do Contrato nº 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.340,23. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.017/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 939329/2022/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DE ABERTURA: 21/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:

Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.

Matões- MA, 4 de junho de 2024.

Publique-se Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 65307.007636/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.027.350/0001-90 - BIOCITO - SERVICOS MEDICOS EM ANATOMIA PATOLOGICA E CIT. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em saúde em exames citopatológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013702, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.518.373/0001-05; Valor R$ 2.326,50; PDC nº 00013703, empresa ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.876.608/0001-38; Valor R$ 26.371,24; para aquisição de METAIS DIVERSOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0012/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109071/2023-54; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
despacho de 20 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021/2023/CREDENCIAMENTO 008/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa MGS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, foi credenciada ao item de 01 na especialidade de Médico Cirurgião Geral, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64194000729202414. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada e de alta disponibilidade a internet na velocidade de 500MBPS no 6º CTA (CAMPO GRANDE-MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado no 6º CTA..

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO nº 140/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: 25.326.661/0001-32 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, rescisão unilateral em 04/06/2024 em função da inviabilidade de sua manutenção. Fundamentação legal: Art. 78, inciso XII c/c art.79, inciso I da lei n. 8.666/93.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (1) diploma no período de: 01/01/2024 a 19/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 037, registro 18384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Boa Vista, 4 de junho 2024.

JÚLIO CESAR DOS SANTOS

Diretor Acadêmico
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

P. A. Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 17/06/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 17/06/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: licitacao@campobonito.pr.gov.br

Campo Bonito-PR, 4 de Junho de 2024.

Mario Weber

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 65307.007894/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.202.657/0001-34 - DR. CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em cardiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 01/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana na Estrada do Soturno, Bairro das Palmeiras, Trecho I através do Convênio Nº 100171/2024 com o Governo Estadual por Meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Trecho II através do Convênio Nº 100172/2024 com o Governo Estadual por Meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Trecho III através do Convênio com o Governo Federal por meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 06/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 20/06/2024 às 09h30; Início Disputa: 20/06/2024 às 10h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba-SP, 4 de junho de 2024.

Ayres Scorsatto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 001/2022

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93

Contratado: Customize Serviços Eireli

CNPJ: 27.335.066/0001-99

Objeto: Serviço de limpeza para sede do CRF-ES

Valor: R$ 5.242,61 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos) mensais

Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal

Dr. Leandro Rodrigues Passos, Presidente

Vitória/ES. 04 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO Nº 4288-9/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição parcelada de fórmula infantil, composto lácteo para dietas com restrições a lactose, e leites especiais com a finalidade de atender um total de aproximadamente 150 bebês menores de um ano e de aproximadamente 900 crianças de 01 a 03 anos matriculadas na rede municipal infantil de ensino.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA; 2, R$37,72; 3, R$40,00; 6, R$120,00; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; 5, R$61,95; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA., 1, R$26,84; PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL, 4, R$89,00.

Jaboticabal-SP, 4 de junho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 4914-0/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: L. C. SILVANO TAFURI, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 896 - Chevrolet Spin - Placa: FRL 5957, lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 001/2019

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93

Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo - Eireli

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Serviço de apoio administrativo para sede do CRF-ES

Valor: R$ 38.360,88 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) mensais. O valor é equivalente a 08 (oito) Postos de Trabalho

Vigência: 01/01/2024 a 11/03/2024

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal

Dr. Leandro Rodrigues Passos, Presidente

Vitória/ES. 04 de junho de 2024.