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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "camarote" da pista de shows do palco principal do evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, que ocorrerá entre os dias 13 a 21 de julho de 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 27 de junho de 2024, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 04 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 198.333,33.

Cordeiro-RJ, 28 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 44/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Cujo objeto é contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 14/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio, locução de rodeio e juiz para o concurso de marcha no Forró do Morro 2024. Data de abertura 17/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 28 de maio de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240158; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 147.746,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024

CONTRATO Nº: 20240160; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 10.499,42; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024

CONTRATO Nº: 20240161; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 69.233,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 1.798/2024 e ap.

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES BÁSICOS DE LINHA CORPORATIVA (TIPO III - BÁSICO) - COMPUTADOR SFF.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes-SP, 28 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476905.000165/2024-13

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - (CRAPE), UASG:389148

Contratado: FIORI VEICOLO S.A- DEMAIS, inscrita no CNPJ: 35.715.234/0001-08

Valor: R$ 183.309,86 (cento e oitenta e três mil trezentos e nove reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO 05 LUGARES, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, QUE FAZEM ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 17/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços técnicos de captação, edição, transmissão ao vivo, gravação e armazenagem de áudio e imagem para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: HAPPY END CINE VIDEO LTDA-ME. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor estimado anual: R$120.000,00, para 200 (duzentas) horas estimadas de serviço. Valor hora: R$600,00. Vigência: de 06/07/2024 a 05/07/2025. Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 74/2022, REF. AO PRC 079/2022, TOMADA DE PREÇO 013/2022 Firmado com Construtora Naque Eireli, prorrogação de prazo de execução por mais 365 dias.
AVISO

RESPOSTA PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023

O CRBio-06, torna público o resultado da impugnação apresentada pela empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA referente à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. A Comissão de Licitação não acatou a impugnação e a resposta na íntegra está disponibilizada no site do CRBio-06, no link: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes.

Manaus/AM, 4 de junho de 2024.

Ronildo Baiatone Alencar

Coordenador da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo n° 5.037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP.

Tornamos público que, adotado o Critério de Julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 27/05/2024 à empresa: C M R CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 20.893.362/0001-66, pelo Valor Global de R$ 543.829,81. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 28 de maio de 2024.

RODRIGO FALSETTI
EXTRATO DE TERMO Aditivo

contrato administrativo nº 21/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: TOP TONER COMÉRCIO DE INSUMOS PARA INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.863.077/0001-05, objeto: Renovação para aquisição de toner´s para impressoras do CRECI/MT, data de assinatura: 28.05.2024, vigência: 28.05.2024 a 28.05.2025, valor global: R$ 1.505,00 (Hum mil, quinhentos e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00969(7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lote 06.

1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada.

2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.06.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1046851. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00969(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 42122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de computadores. Valores: R$ 54.174,00 (Cinquenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024

Proc. 171/2024 - FMAS/SMAS - tradicional - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço item - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente, ( andador, ar condicionado, aspirador pó, cadeira de roda, impressora, notebook. Cx de som etc..., Realização: 18/06/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Eliane da Costa Alexandre

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2119/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRASLYNC COMERCIO ELETRÔNICO LTDA. CNPJ: 35.858.504/0001-21. Objeto: Aquisição de licenças vitalícias do software MS-Office para uso do CREF4/SP. Data: 27/05/2024. Valor: R$ 257.000,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 19 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.173.870,49 (sete milhões, cento e setenta e três mil e oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos).

Toledo - PR, 28 de maio de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000309/2024-18. Convênio nº 03/2024.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região - MA. Objeto: Fomento da modernização do parque tecnológico, em especial aquisição de equipamentos de informática. Valor global: R$ 64.600,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.002275/2023-15. Convênio nº 05/2024.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região - SE. Objeto: Fomento da modernização do parque tecnológico, em especial softwares e equipamentos de informática. Valor global: R$ 233.386,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600018.000079/2023-55. Pregão Eletrônico nº 06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023.

Contratada: MONEY TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ nº 37.979.739/0001-05. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de emissão de passagens e hospedagens; e alteração da dotação orçamentária. Valor global: R$ 7.000.000,00. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600007.000035/2022-73. Dispensa nº 03/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022.

Contratada: SEGTRACK SEGURANÇA E RASTREAMENTO VEICULAR, CNPJ 30.850.298/0001-90. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância. Valor global: R$ 2.056,32. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600007.000044/2021-83. Pregão Eletrônico nº 10/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022.

Contratada: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviço de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Valor global: R$ 61.038,72. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Data de assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 576600018.000078/2023-19. Pregão Eletrônico nº 04/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.

Contratado: MANHATTAN PLAZA, CNPJ nº 37.069.853/0001-90. Objeto: Reajuste sobre valor contratual do serviço de hospedagem em Brasília/DF, com base na variação IPCA/IBGE no percentual de 3,93% apurado entre 04/2023 a 04/2025. Data de assinatura: 15/05/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo) em ruas do povoado de Queimada Nova, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 28 de maio de 2024.

Rodrigo Alves Ferreira Rego

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA da seguinte forma: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: REFORMA DE UM PRÉ-MOLDADO E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COM AS ÁREAS DE 307,70M 2 SENDO 166,25M 2 DE AMPLIAÇÃO E 141,45M2 DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO E COZINHA PARA AS ESCOLAS GILBERTO CONCEIÇÃO BORSATTO E COLÉGIO ESTADUAL CASTRO ALVES, EM QUERÊNCIA DO NORTE PR, NA RUA SERGIPE 384. , CONFORME O PROJETO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS.

ABERTURA: 19 de JUNHO de 2024 - 09 hrs.

Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br

Querência do Norte-PR, 28 de maio de 2024.

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 619014/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 619014/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 por ter apresentado o valor global de R$ 1.018.442,86 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Caraúbas, 28 de maio de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 619014/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 619014/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 por ter apresentado o valor global de R$ 1.018.442,86 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos),

Caraúbas, 28 de maio de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1117004/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório daTomada de Preçosnº 006/2023 - Processo Administrativo nº1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas,ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresaTNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 por ter apresentado o valor global deR$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos).

Caraúbas,28 demaiode 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 11/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 011/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 14:00 horas, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUEIRO TUBULAR E BUEIRO CELULAR DE CONCRETO, (EM METROS LINEARES), SEÇÃO PADRÃO, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 007/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 006/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 005/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO AS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 004/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 14:00, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 003/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 002/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024/CPL/NORMANDIA

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 001/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 19.06.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 28 de maio de 2024.

BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BARCOS DE PESCA, MOTOR DE POPA E CARRETAS SOBRE RODAS PARA TRANSPORTE DE BARCOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/hora de Abertura da Sessão Pública: 13/06/2024 às 13h30, por meio da internet, através do site: http://177.10.16.54:8079/COMPRASEDITAL/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 04/06/2024 às 13h30min. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 03/06/2024.

Miguelópolis-SP, 28 de maio de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1117004/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório daTomada de Preços nº 006/2023 - Processo Administrativo nº1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas,HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresaTNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 por ter apresentado o valor global deR$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos).

Caraúbas,28 demaio de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 18 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 28 de maio de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento da Proposta: 05/06/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 17/06/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 28 de maio de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

PROCESSO N.º 22/2024

A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Concorrência Pública N.º 02/2024, PROCESSO N.º 22/2024 conforme segue: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO JAPURÁ-PR. para empresa: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 27.227.825/0001-08. E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 27.227.825/0001-08, no valor total de R$ 5.905.000,00 (Cinco Milhões, Novecentos e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura 29/05/2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002398202380. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 17 de junho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024.

Lucenilde de Sousa Morais Costa

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024-CL/PMPG

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Início do acolhimento da Proposta: 05/06/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 19/06/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 29 de maio de 2024.

Expedito da Silva Viana

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Smart TVs para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/06/2024 até às 09:00 horas do dia 17/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 17/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 29 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202405039/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 28 de maio de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pão E Bolo Para A Secretaria De Saúde. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor (R$ 157.734,35). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Herval Castro Silva. Data Da Assinatura: 28/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16244/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Celso Lucas Cruz Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Celso Lucas Cruz Santos. Data Da Assinatura: 28/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16256/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rf & Lc Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16059/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodolpho Barbosa Freire De Araujo. Data Da Assinatura: 28/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16306/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meta Produçoes Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Publicidade Para Divulgação De Campanha De Vacinações Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 22.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16098/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francinildo Ferreira Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 248.440,00prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 28/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, para o seguinte. OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM FECHAMENTO EM ALVENARIA, DE 226,80 M², NOS TERMOS DO PROJETO ANEXO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA -OGU 2023. CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO E PASTA TÉCNICA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 20/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/06/2024. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 270.338,09 (duzentos e setenta mil trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14133/21. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital.

OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-8000.

Francisco Alves - PR, 28 de maio de 2024.

Milena Silva Rosa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1794/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SICSOFT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 20.675.333/0001-28. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de Manutenção e Suporte para o site do CREF4/SP. Valor: R$ 30.852,00 (trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Data: 28/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei n°14.133/21 e alterações.
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404025/24 do tipo: Menor Preço por global para construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2024.

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROPOSTA ANO: 058824/2023, CONTRATO DE REPASSE: 954095/2023/MCIDADES/CAIXA: , o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2024.

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

O Município de Mirador - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 24 de junho de 2024 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no município de Mirador - MA. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência (http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.)

Mirador-MA, 29 de maio de 2024.

Josinete Rodrigues da Costa

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA n° 7/2024Repetição

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Centro, na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110; 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0072024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.499.916,36 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 29 de maio de 2024.

José Horácio dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 275/2024 ao CONTRATO Nº 1679/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Davinópolis torna público que será realizado no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 h, CONCORRÊNCIA, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de 40 unidades de radiers (lote 01) e da construção parcial de 40 casas padrão popular (lote 02), composto das seguintes etapas: alvenarias, estrutura, cobertura e esquadrias, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos, situadas no município de Davinópolis - Go, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

Davinópolis-GO, 29 de maio de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 59/2024 CPL

PROCESSO Nº 2189/2024

CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE - L4B - TRECHO CARUARU A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Abertura: 28/06/2024 às 10:00h. Disputa: 28/06/2024 às 15:00h. Edital disponível 04/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 29 de maio de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE CONCRETO ARMADO (ÁREA DE 159,60 M², COM DIMENSÕES DE 4 BOCAS DE 3 METROS X 3 METROS, SITUADO NA LINHA 180, KM 10, LADO SUL/ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO DETALHADO DE ENGENHARIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", Valor estimado em R$ 706.881,70 (setecentos e seis reais oitocentos e oitenta e um real e setenta centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 09 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 2180/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura-RO, 29 de maio de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação