PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 988 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para participar da 26ª Sessão do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Seattle, Estados Unido da América, no período de 14/09/24 a 22/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 764/2024. (Processo nº. 25351.806760/2024-50).

Nº 989 KAREN DE AQUINO NOFFS, Gerente Geral, SIAPE nº 2326887, para participar da 26ª Sessão do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Seattle, Estados Unido da América, no período de 14/09/24 a 22/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 764/2024. (Processo nº. 25351.806760/2024-50).

Nº 990 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da 26ª Sessão do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Seattle, Estados Unido da América, no período de 14/09/24 a 22/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 764/2024. (Processo nº. 25351.806760/2024-50).

Nº 991 ERICA FRANCA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492768, para participar da Reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde - MDSAP e da 26ª Sessão do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Seattle, Estados Unido da América, no período de 13/09/24 a 22/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 764/2024. (Processo nº. 25351.806760/2024-50).

Nº 992 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde - MDSAP e da 26ª Sessão do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Seattle, Estados Unido da América, no período de 13/09/24 a 22/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 764/2024. (Processo nº. 25351.806760/2024-50).

Nº 993 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833, para participar do Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e Caribe, em Quito, Equador, no período de 19/08/24 a 22/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 812/2024. (Processo nº. 25351.810647/2024-79).

Nº 994 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491449, para participar do Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e Caribe, em Quito, Equador, no período de 19/08/24 a 22/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 812/2024. (Processo nº. 25351.810647/2024-79).

Nº 995 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491219, para realizar Inspeção na empresa Alembic Pharmaceuticals Limited - Unit II , em Vadora, Índia, no período de 13/09/24 a 20/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 996 ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1567993, para participar da 14TH GLOBAL SUMMIT ON REGULATORY SCIENCE (GSRS24) INPERSON ANNUAL CONFERENCE, em Little Rock, Estados Unido da América, no período de 15/09/24 a 21/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 739/2024. (Processo nº. 25351.804448/2024-21).

Nº 997 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar da Reunião dos Grupos de Especialistas de Composição Aberta (OEEG) sobre as negociações de acordo global sobre poluição por plásticos, em Bangkok,Tailândia, no período de 20/08/24 a 30/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 810/2024. (Processo nº. 25351.806608/2024-77).

Nº 998 PATRICIA AZEVEDO CHAGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491472, para participar da Reunião dos Grupos de Especialistas de Composição Aberta (OEEG) sobre as negociações de acordo global sobre poluição por plásticos, em Bangkok, Tailândia, no período de 20/08/24 a 30/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 810/2024. (Processo nº. 25351.806608/2024-77).

Nº 999 PATRICIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492640, para participar da Reunião dos Grupos de Especialistas de Composição Aberta (OEEG) sobre as negociações de acordo global sobre poluição por plásticos, em Bangkok, Tailândia, no período de 20/08/24 a 30/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 810/2024. (Processo nº. 25351.806608/2024-77).

Nº 1.000 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492965, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Regen Biotech, Inc., em Daejeon, na Coreia do Sul, no período de 23/08/2024 a 01/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 702/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

Nº 1.001 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Regen Biotech, Inc., em Daejeon, na Coreia do Sul, no período de 23/08/2024 a 01/09/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 702/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

Nº 1.002 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440171, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Top Corporation Koshigaya Factory., em Saitama, no Japão, no período de 23/08/2024 a 31/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

Nº 1.003 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491461, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Top Corporation Koshigaya Factory., em Saitama, no Japão, no período de 23/08/2024 a 31/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01)

ANTONIO BARRA TORRES