PORTARIA Nº 4.790/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014335/2024-29, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ALBERTO BENTES BRASIL NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394112, SIAPECAD nº 02146241, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus Santarém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2024 até 18 de julho de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.801/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015602/2024-61, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0017874, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADISON MASCARENHAS, SIAPE nº 2134822, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.802/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014363/2024-49, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0832955, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EMERSON ELIAS DE SOUZA MOREIRA, SIAPE nº 3356764, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.803/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.957/REITORIA/IFPA, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 22; em virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei 8.112, de 1990.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.804/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.958/REITORIA/IFPA, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 22; em virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei 8.112, de 1990.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.805/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.960/REITORIA/IFPA, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 23; em virtude do não comparecimento da candidata nomeada para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei 8.112, de 1990.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.806/REITORIA/IFPA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014275/2024-97, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3.965/REITORIA/IFPA, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, de 29 de julho de 2024, página 23; em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, §1º da Lei 8.112, de 1990.

ANA PAULA PALHETA SANTANA