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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2024/CPL. Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 049/2023 - SRP que visa à Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vencedoras: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 141.437,56. JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ 37.358.317/0001-04, Valor R$ 440.844,00. Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, Valor R$ 879.410,00. Malu Distribuidora e Representações Ltda, CNPJ 42.649.742/0001-92, Valor R$ 771.975,34. Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 186.337,00. Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30, Valor R$ 274.726,81. J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Ltda, CNPJ 01.521.198/0001-11, Valor R$ 202.419,00. Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, Valor R$ 138.897,00. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 12/03/2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 123/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 14.016,56. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 129/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 20.612,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 135/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 103.236,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 141/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 18.908,65. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 147/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 23.934,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 153/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 12.575,05. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 158/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Ltda, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 9.996,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 163/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 11.340,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP

O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, Valor R$ 1.148.490,50. DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, Valor R$ 67.632,45. Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00, Valor R$ 406.487,20. Sendo valor global de R$ 1.622.610,15. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 18 de março de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 126/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 15.440,60. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 132/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 29.000,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 138/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 109.824,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 144/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 38.003,65. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 150/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 25.420,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 156/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 32.332,20. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 161/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 24.990,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 166/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 24.375,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 127/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 7.120,20. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 133/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 31.740,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 139/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 80.642,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 145/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 84.707,84. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 151/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 22.028,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 157/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 25.934,34. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 162/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 29.988,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 167/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 16.745,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
EDITAL Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 81, de 09 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 19 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 130, de 21 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 23 de Agosto de 2023; e o Edital de Abertura n° 83, de 20 de Junho de 2023, publicado no DOU em 21 de Junho de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA N° 83/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 130 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: LETRAS - LITERATURA COMPARADA;

TÓPICOS DE LITERATURA COMPARADA; TEORIAS E ESTÉTICAS DA IMAGEM; INDÚSTRIA CULTURAL E LINGUAGENS

AUDIOVISUAIS; LITERATURA E OUTROS CÓDIGOS; TEORIAS E ESTÉTICAS DA NARRATIVA

Candidato Eliminado

3° aprovado - Cesar Augusto Garcia Lima

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 01/2024

INEXIGIBILIDADE 01/2024

PROCESSO 03/2024

Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1904 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.

VALOR: R$ 23.094,01 (vinte e três mil, noventa e quatro reais e um centavo).

ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 28 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhame. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 29/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de março de 2024.

Adir Carrafa

Pregoeiro - CPL - PMSAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00589.000211/2020-31.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.369,85. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - EDITAL Nº 11/2023

A Diretora-Geral Substituta do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 25 de abril de 2024 ao dia 24 de abril de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 11/2023 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no DOU nº 47 em 09/03/2023, na Seção 3, página 37, homologado do DOU em 26 de abril de 2023, Seção 3, página 47.

O Edital 11/2023, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Serviço de Registro de Imóveis de Araguaína-TO.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 15 de março de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Tiago Junqueira de Almeida - Responsável pelo Serviço de Registro de Imóveis de Araguaína.
Extrato de termo Aditivo

Processo de Licitação n.º 003/2022. Concorrência n.º 02/2022. Processo nº 003/2022 - Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 002 - Contrato n.º 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 - CNPJ n.º 24.417.008/0001-16. Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli - CNPJ n.º 27.653.340/0001-78 Objeto: compreende a regulamentação do pagamento referente à entrega e à instalação dos móveis planejados, cuja destinação busca atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m², conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 414.581,92. Prazo: 30 dias corridos
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 128/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.424,04. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 134/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 9.036,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 140/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 7.338,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 146/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 12.471,46. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 152/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 837,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 5/2024

Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto

Processo Administrativo nº: 904/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 005/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 02/04/2024, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 18 de março de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 100/2023

PRC Nº 184/2023

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 184/2023 - Pregão Eletrônico nº 100/2023, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Magilimp Indústria e Comércio LTDA (ME), itens 01 e 03, no valor total de R$ 39.828,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); HMA Limpeza Eficiente LTDA (EPP), itens 02, 14, 17, 18, 26, 27, 28, 39, 43, 49 e 50, no valor total de R$ 360.683,00 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e três reais); Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção LTDA (EPP), item 04, no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais); 3 Poderes Comércio LTDA (ME), itens 05, 19, 25, 29, 36, 40, 47 e 52, no valor total de R$ 64.752,20 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); S. V. M. Emergências Médicas LTDA (EPP), itens 06, 07, 08, 15, 20, 22, 37, 38, 41, 42, 44 e 51, no valor total de R$ 211.059,00 (duzentos e onze mil e cinquenta e nove reais); 51.267.273 Luiz Henrique Ribeiro Magaldi da Silva, itens 09 e 45, no valor total de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais); INB Comércio LTDA (ME), item 10, no valor total de R$ 1.734,00 (mil, setecentos e trinta e quatro reais); Futuro Comércio de Embalagens LTDA (ME), itens 11, 12 e 55, no valor total de R$ 89.708,00 (oitenta e nove mil, setecentos e oito reais); Magalhães Indústria e Comércio LTDA (EPP), itens 13,16, 21, 30, 32 e 33, no valor total de R$ 232.880,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); Comercial Nossa Senhora da Glória LTDA (ME), itens 23 e 24, no valor total de R$ 27.118,00 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais); 52.970.475 Lara Fonseca Assis, itens 34 e 35, no valor total de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); Máxima Limpeza LTDA (ME), item 31, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Easy Clean Distribuidora LTDA (ME), item 46, no valor total de R$ 110.970,00 (cento e dez mil, novecentos e setenta reais); e, Cwbcare Produtos Médico-Hospitalares LTDA, item 48, no valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Itens frustrados: itens 53 e 54.

Conselheiro Lafaiete, 18 de março de 2024.

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 86, de 15 DE MARÇO DE 2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 054/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 32, seção 3, de 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 508, publicado no DOU de 04/12/2023 / FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: CIÊNCIA DO SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO / Candidatos Aprovados: 1. MELINA KORRES RAIMUNDI; 2. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; 3. RODES ANGELO BATISTA DA SILVA; 4. UASLEY CALDAS DE OLIVEIR.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022496/2024-75.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NEWCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ nº 41.112.834/0001-76).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 15/03/2024 a 14/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Davi Rosa Ramos (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23808.000763/2023-65. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Alan Eustáquio Ribeiro, CPF: ***. 076.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 25 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/03/2024 a 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Alan Eustáquio Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262682

Aquisição de Trenas de Profundidade

Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 02/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.367/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002281/2024-19

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina.

CQB: 101/99

Endereço: Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, sala 401, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88.040-400.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina, Dr. Ricardo Ruiz Mazzon, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Virologia Aplicada, Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.414/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002988/2024-17

Requerente: Laboratório de Pesquisas Patológicas - Odontológica Pós Graduação UNIP

CNPJ: 06.099.229/0181-59

Endereço: Rua Dr. Bacelar, 902, Vila Clementino, São Paulo - SP CEP 04026-002.

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: A Responsável Legal do Laboratório de Pesquisas Patológicas - Odontológica Pós Graduação UNIP, Sra. Sandra Rejane Gomes Miessa, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.415/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003212/2024-14

Requerente: Embrapa Suínos e Aves

CQB: 041/98

Endereço: BR 153, Km 110 Caixa Postal 321, Distrito de Tamanduá, Concórdia - SC CEP: 89715- 899.

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Suínos e Aves, Dra. Rejane Schaefer, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Sala do isolamento e Sala da necropsia do Setor de Laboratórios de Genética e Sanidade Animal (SLGSA), para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.416/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003439/2024-60

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

CQB: 217/06

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 455 Prédio Anexo da Assistência de Pesquisa e Inovação FMUSP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação dos mecanismos de ação do DLK1 na secreção hipotalâmica de GnRH e nas vias metabólicas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Ana Claudia Latronico. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11789230 PRBio, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.405/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002532/2022-95

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 01/96

Assunto: Avaliação de relatório conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha o Relatório de Conclusão de LPMA de soja evento SYN2112040, contendo genes que conferem resistência a insetos e tolerância a herbicida. O relatório será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 23/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.002533/2022-30.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.406/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002740/2024-56

Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.

CQB: 502/20

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de derivado Leg-hemoglobina de Soja produzida pelo microrganismo geneticamente modificado Picchia pastoris, MxY1100.

Ementa: O Representante Legal da Jomakol Representações e Serviços Ltda., Dr. Carlos Alberto Toledo Leme, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial derivado Leg-hemoglobina de Soja produzida pelo microrganismo geneticamente modificado Picchia pastoris, MxY1100, cuja finalidade de uso é como ingrediente alimentar. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 20/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.408/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003284/2024-61

Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Bioindustrial/Qualidade - DBQ

CQB: 039/98

Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Instituto Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise de contagem de bactérias aeróbicas totais, fungos e leveduras; biocarga (bioburden); endotoxina bacteriana e esterilidade bacteriana e fúngica em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade Microbiológico.", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Evelyn Caroline Bataier. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.409/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003277/2024-60

Requerente: Novozymes Latin America Ltda.

CQB: 035/97

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do derivado do Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, Cellic RZ Crude.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Novozymes Latin America Ltda., Dra. Ana Cláudia Peluso, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM Cellic RZ Crude que será empregada na produção comercial de etanol. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 21/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.410/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002639/2024-03

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Instituto Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Testes de titulação do vírus da Dengue" e "Manipulação de amostras de vacina chikungunya (atenuada), pelo ensaio de Dose Infecciosa Média em Cultura de Tecidos", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.411/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003281/2021-28

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Endereço: AV. Vital Brasil, 1.500 - Butantã - São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Controle de Qualidade Microbiológico, sala 1009, Prédio 41 para execução das atividades de avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.412/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002735/2024-43

Requerente: Hipra Saúde Animal Ltda.

CQB: 392/15

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do produto DIVENCE PENTA, que contém Organismo Geneticamente Modificado - OGM.

Ementa: A Representante Legal da Hipra Saúde Animal Ltda., Dr. Carlos Frederico Mourilhe Roses, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do produto DIVENCE PENTA, tendo como substâncias ativas vírus sincicial respiratório bovino (BRSV) vivo atenuado, vírus da rinotraqueíte infecciosa bovina (IBRV), vírus da parainfluenza 3 (PI-3) inativado e proteínas recombinantes do vírus da diarreia viral bovina dos tipos 1 e 2 (BVDV-1 e BVDV-2), que contém Organismo Geneticamente Modificado - OGM. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 19/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.413/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.002781/2024-42

Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas

CQB: 069/98

Endereço: Rua Monteiro Lobato, n.255, Cidade Universitária "Zaferino Vaz", Campinas - SP.

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas, Dr. José Luiz Proença Modena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudo da participação da KSRP na regulação pós transcricional e função da célula beta em linhagem tumoral de camundongos MIN6 e ilhotas pancreáticas de camundongos C57BL/6", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Helena Cristina de Lima Barbosa. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ declara a empresa TIQUI SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA como vencedora do Pregão Eletrônico n° 90003/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Processo SEI nº 2024.0.000002096-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição água mineral em garrafão de 20 litros, sendo vencedora a PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, para os itens 1 e 2, por R$ 4,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
Edital nº 42, de 18 de fevereiro de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Enfermagem; Subárea: Enfermagem Pediátrica (código 07423.12), realizado pelo Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 3ª colocada, conforme prevê o item 14.4 do Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 149 a 150 e processo nº 23112.037324/2023-36:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

BRUNA FELISBERTO DE SOUZA

1º

MARIA APARECIDA BONELLI

2°

BRUNA DOMINGOS DOS SANTOS

3°

NAYARA CRISTINA PEREIRA HENRIQUE PRADO

4°

ANA IZAURA BASSO DE OLIVEIRA

5°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e Horário: 04/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro-AM, 18 de março de 2024.

JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 010/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TJBA. b) Objeto: Autorização de cessão de uso do código-fonte da ferramenta Adaptador de Assinatura PJeOffice. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 15/03/2024. f) PA: 0039158/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 02/2024

INEXIGIBILIDADE 02/2024

PROCESSO 02/2024

Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1905 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.

VALOR: R$ 42.712,30 (quarenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 28 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 25/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.059586/2023-44

A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Matemática / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza

Cálculo Diferencial e Integral

1º Ronald Ismael Quispe Urure

Ampla concorrência

Fortaleza, 15 de março de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.027342/2023-01

Processo: 23067.027342/2023-01  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Publicidade e Propaganda/ICA  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ed Ney Borges Dias  Vigência: 03.03.2024 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)).

Fortaleza, 03 de março de 2024.