PORTARIA Nº 909, de 19 de junho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta no PGEA 20.02.0001.0004946/2024-24, resolve:

Art. 1º Remover as Procuradoras Regionais do Trabalho e os Procuradores Regionais do Trabalho inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 42.2024, de 11 de junho 2024, publicado na Seção 2 do DOU de 12 de junho de 2024, conforme a seguir:

NOME

ORIGEM

DESTINO

ANA CRISTINA DESIREE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - GO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DF/TO

CASSIO DE ARAUJO SILVA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - SE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AL

VALESCA DE MORAIS DO MONTE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DF/TO

ANA CLAUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - GO

VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - CE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - PA

ANA CLAUDIA NASCIMENTO GOMES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MG

CIRENI BATISTA RIBEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - GO

RAFAEL DIAS MARQUES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP

LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - RS

MARIA BEATRIZ CHAVES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - BA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP

MARIA EDLENE LINS FELIZARDO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - AM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - RN

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - PI

ANDREA ALBERTINASE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP

MAURICIO COENTRO PAIS DE MELO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ

FABIO MASSAHIRO KOSAKA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - PA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PR

SERGIO FAVILLA DE MENDONCA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ

ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PR

Art. 2º A liberação para o exercício no novo Ofício dar-se-á após a entrada em exercício de outro(a) membro(a) no Ofício de origem, como decorrência de remoção ou promoção subsequentes.

Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA