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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.016036/2024-83.

Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 05.302.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realização dos serviços de execução do projeto de reforço da rede de distribuição elétrica - ifma maracanã, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 224.480,88. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 836322. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 0169/2016 pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, conforme autorizado pela área técnica. Valor Total: R$ 293.554,26, Valor de Contrapartida: R$ 449,35, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.348.242-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 100/PMMA/2024

PROCESSO GLOBAL Nº 1166/SEMSAU/2024

O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, Estado de Rondônia, torna público o aviso de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, através da Carona a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/PMJ/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/PMJ/2024, PROCESSO Nº 12454/PMJ/2023, DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE JARU/RO E AUTORIZAÇÃO CONFORME OFÍCIO DE RESPOSTA CONTRATADA: COMETA JI-PARANÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.234.444/0001-42. Valor Total: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.

Ministro Andreazza/RO, 13 de dezembro de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 842290. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 0647/2016 - 842290 pelo prazo de 12 meses, a partir de 31/12/2024 até 31/12/2025, conforme autorizado pela área técnica. Valor Total: R$ 218.422,94, Valor de Contrapartida: R$ 262,11, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2015 Nº Processo 08320.009927/2013-27. 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 604.xxx.xxx-68 - PATRICIA GROSCHANK CAROLO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2015, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor contratual, com fundamento no item 10.3 da cláusula décima - do reajuste do contrato 02/2015, e no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e §1º, da lei nº 8.666, de 21 junho de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.892,07. Data de Assinatura: 21/11/2024. CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT SUBSTITUTO
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO N.º 16/2024

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.103463/2017-13

DO OBJETO: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nas instalações do Campus laboratorial do INMETRO, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Duque de Caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização.

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ASSOCIACAO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES - ACEX.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 6 (seis) meses contados a partir da data de 04/01/2025.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Termo de Compromisso não ensejará qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo que a consecução das ações previstas correrá às custas de cada uma, na medida de suas obrigações.

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças; e pela ACEX, ALAN DO CARMO, Presidente da Cooperativa.

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
Edital Nº 3/2024/SPRF-SC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A RETIRADA DE SALDO REMANESCENTE LEILÃO III/2024/LEILÃO-SC/SAD-SC/SPRF-SC

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina>, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.

ROBSON CALDAS FERNANDES

Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Espécie: Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Educação e a empresa 1. BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60. Modalidade: Processo Carona n° 2511.45/2024. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Furgão/Van 15+1 Lugares com DPM 0KM, para compor a frota da Secretaria de Educação. Valor Global: R$: 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais). Fundamento Legal: Processo de Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024. Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Lei n° 14.770/2023; Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 06.12.2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Antônio Junior Carneiro - Secretário de Educação, e pela Empresa: 1. BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o Sr. Alberto Fernando Fontolan. Santana do Acaraú-CE 13/12/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.075232/2019-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto

a rescisão consensual sem ônus para a contratante em 31/01/2025, conforme cláusula décima terceira do contrato 01/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 10682-9/2023. Objeto: Prestação de serviço de comunicação de dados para a interligação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O serviço engloba instalação, treinamento, gerenciamento pró-ativo contra falhas e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 842291. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. Prorrogação de vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 500.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE, CPF nº ***.798.242-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087009338202403. Objeto: Concessão onerosa de uso de área física pública por parte de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação, para utilização com fins comerciais do imóvel da Lanchonete Universitária instalada na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no Campus Varginha, Varginha - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08400.001770/2023-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Considerando o teor do item 6. Do contrato 07/2023 sei nº 31273577 e o processo sei nº 08400.001770/2023-73;

considerando que, no termo de apostilamento nº 01/2024-sr/pf/pe, houve um equívoco no percentual aplicado para o reajuste contratual;

resolve:

corrigir o percentual de reajuste aplicado, substituindo e reduzindo o índice de 4,3761% (quatro inteiros, três mil setecentos e sessenta e um décimos milésimos por cento) para 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento).

em decorrência da correção, o valor atual do contrato passa a ser alterado de r$ 15.109,80 (quinze mil cento e nove reais e oitenta centavos) para r$ 15.761,03 (quinze mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos), sendo implementado um valor de apostilamento corrigido de r$ 651,23 (seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 1.576,10 (um mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos).

permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 07/2023 sei nº 31273577 e seus anexos, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.

encaminhe-se ao setor financeiro - neof/selog/sr/pf/pe, para reforço da nota de empenho, considerando o ajuste ora implementado.. Vigência: 11/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.761,03. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000336/2024-00.

Pregão Nº 90169/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.171.788/0001-08 - SMART SYSTEM CONSULTING SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com foco em implementação prática do framework scrum, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 58.410,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 595/2023.

Nº Processo: 25386.001901/2023-67.

Pregão. Nº 285/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 595/2023 para finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei 8.666 de 1993, sem ônus para ambas as partes. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.998,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

AQUISIÇÃO DE MONITOR CARDÍACO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ESTALEIRO, OLARIA E PORTO BATISTA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 03 de janeiro de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: Fernanda Muniz Vieira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + TR Mestrado); VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/06/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 09/12/2024; Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Fernanda Muniz Vieira , Contratado.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.14.01/2024

A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a Revogação do Processo Pregão Eletrônico nº 10.14.01/2024, cujo objeto é Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos e Materiais Médicos para suprir as necessidades da Atenção Primaria e Média Complexidade Ambulatorial - MAC, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE.

Érika Martins de Medeiros - Secretária de Saúde.

Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21.

Capistrano/CE, 13 de dezembro de 2024

ÉRIKA MARTINS DE MEDEIROS

Secretária
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 17/2024

Município de Matias Olímpio - PI, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projeto de pavimentação em vias públicas no município de Matias Olímpio referente a proposta nº 919727/2021. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, CODEVASF, Convênio nº 919727/21, IPVA, Conta Movimento e outros. Tel.: 86 - 98104-7692. Data do Início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 17/12/2024 até as 08:30h do dia 20/12/2024. Data e horário do início da disputa: 20/12/2024 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 14.046,84 (Catorze mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De seg. a sex. das 07:30 às 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 12 de dezembro De 2024.

LEILANE MARIA RODRIGUES LEARTE

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 124.925,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 040/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA CONVENCIONAL E CONTEINERIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS, PÚBLICOS E INDUSTRIAIS, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS LIVRES E VIAS, LIMPEZA DE CONGENERS, NO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA. Sessão de Abertura: dia 27 de dezembro de 2024, ÀS 09H00MIN.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga -BA, 13 de dezembro de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ID 2024.051E0700001.01.0012

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: SETADES. Prorrogamos prazo de abertura, dilatando os prazos, considerando a eventual falha técnica na recepção de propostas, a saber: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 18/12/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 18/12/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Muqui-ES, 13 de dezembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203004784202427. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores a combustão, do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 16/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que irá realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior percentual de desconto, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento 24 horas na cidade de Ibiara, destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados, à disposição e aos que prestam serviços, destinado a todas as secretarias do município para o exercício do ano de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação complementar, e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplibiara@hotmail.com. Edital: www.ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Ibiara - PB, 13 de dezembro de 2024

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08400.007172/2020-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 2,16%(dois virgula dezesseis porcento) e passará de r$ 105.783,02 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e dois centavos) para r$ 108.065,88 (cento e oito mil, sessenta e cinco reais e oitenta oito centavos) a partir de 01.09.2024, segundo convenção coletiva de trabalho 2024/2026 pe001380/2024; 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 13.697,16 (treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) ao valor do contrato até sua prorrogação; 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - pe001380/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos; 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união; 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.790,52. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.385204/2024-11.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades das gerências executivas do inss em boa vista/rr, e suas unidades vinculadas executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, unidades essas vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.283.836,63. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 11046.101261/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$681.280,92. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945800. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, CNPJ nº 20923500000374. Alteração dos prazos de vigência Termo de Fomento Numero 945800/2023 por mais 90 dias. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.363.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 13269837000182. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 945559/2023 por mais 4 meses, estendendo a data de término de 29/12/2024 para 29/04/2025. O convênio foi formalizado em 18/11/2023.

A pror. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA, CPF nº ***.330.591-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 21044.000391/2024-10.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Retificação do valor do contrato.. Vigência: 12/12/2024 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.060,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020804202412. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia Cardíaca - Marcapasso e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Pregão na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE PASSEIO 0 KM COM 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - COD. CIDADES: 2024.046E0500001.01.0001. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 16/12/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 30/12/2024 às 09h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 59336.003426/2021-17; 1) Espécie e número: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, CNPJ 35.562.321/0001-64; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado na cidade do Recife/PE. FAPEAL, Sr. Fábio Guedes Gomes, Presidente, domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021 para o dia30 de dezembro de 2025; 4) Data da Assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240753/CABW/2024

Revoga-se o Pregão Presencial 240753/CABW/2024 por razões de conveniência e oportunidade.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960489, Nº Processo: 01400008874202441, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO CNPJ nº 01181585000156, Objeto: I Mostra de Vídeos e Documentários Sobre Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente Cultura, Memória Identidade, na sede da UEG município de Pires do Rio/GO, sendo que o evento contará ainda com ações de formação como oficinas, rodas de conversa, entre outros., Valor Total: R$ 193.548,52, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 193.298,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI CPF nº ***.821.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022

Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto: Incluir/atualizar/Alterar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 4.645.505,54. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura: 12/12/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.
EXTRATO De CONTRATO Nº 531

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: DECASTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 43.707.894/0001-67

Representante: VINICIUS EDUARDO GOSMAN DE CASTRO

OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda da Rede Municipal de Ensino através de Recursos Federal do PNAE.

VALOR TOTAL: R$ 1.209.356,00(Um Milhão, Duzentos e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/12/2025
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Persiasul Persianas Ltda., CNPJ n. 05.367.508/0001-46, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 19.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90015/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 16.123/2024.

Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-291001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01504001/24/.

O Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 19/11/2024, resultado da Ratificação, publicado dia 13/12/2024 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARTERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AS SALAS DE AEE, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: 52.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 52.890.773/0001-94, com o valor total de: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais); Empresa: MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.353.208/0001-97, com o valor total de: R$ 18.694,89 (dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais, oitenta e nove centavos); Empresa: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 14.793.347/0001-43, com o valor total de: R$ 3.257,85 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais, oitenta e cinco centavos).

Valor Global do Processo: R$ 32.842,74 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais, setenta e quatro centavos).

Em 13 de dezembro de 2024

Pedro José de Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMAS

A Agente de Contratação/Pregoeira no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão pública com abertura em 19/12/2024 do Pregão Eletrônico supra citado, que objetiva a "Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, de acordo com a Lei Municipal nº 682/2015 (Benefícios Eventuais) que visa atender as famílias carentes do município de Rondon do Pará através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social deste município", por equívoco no lançamento do referido processo no sistema eletrônico para a realização do certame. Fica designada a data de abertura para 27/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento da proposta até às 08:59 horas do dia 27/12/2024.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará,13 de dezembro de 2024

Joana Darc P. S. Alencar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02005.000656/2022-21.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.710,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Aviso de CREDENCIAMENTO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 100/2024, na modalidade Inexigibilidade n.º 012/2024 - Credenciamento nº 003/2024 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de fonoaudiologia para atender as demandas da população do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II ". Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 07/01/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 13 de dezembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de contratação
Aviso de CREDENCIAMENTO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 101/2024, na modalidade Inexigibilidade n.º 013/2024 - Credenciamento nº 004/2024 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas na área da Saúde para prestação de serviços médicos e psicologia, nas especialidades descritas no Edital, para atender as demandas da população do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 07/01/2025, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 13 de dezembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa de locação de veículos para a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jupi/PE. Valor máximo mensal admitido: R$ 611.933,89. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 27 de dezembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 27 de dezembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 27 de dezembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.

Jupi - PE, 13 de dezembro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 8º, incisos X, XVII e XXXIII, da mencionada Lei, e considerando o que consta do processo nº 00066.021549/2019-91, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Deliberativa, realizada em 9 de dezembro de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 21, intitulado "Certificação de Produtos e Artigos Aeronáuticos", e de revisão da Resolução nº 714, de 26 de abril de 2023, que aprova o Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional no âmbito da ANAC.

Os textos das referidas propostas poderão ser acessados no sítio eletrônico desta Agência, na rede mundial de computadores endereçohttps://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento, e também na plataforma Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 30 de janeiro de 2025.

RICARDO BISINOTTO CATANANT

Diretor-Presidente

Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 12804.100778/2019-60.

Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Informar o acréscimo ao contrato 20/2020 devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados.. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830.208,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22/2024

Processo nº 1055/2024

O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência a Concorrência Pública Nº 022/2024, do tipo menor preço global, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização vertical e horizontal e drenagem na Estrada da Comunidade do Morro do Céu -Trecho 02- Km 1 + 500 à 1+ 0,80, em uma extensão de 420 metros, estará disponível no site abaixo, retificação do aludido certame.

Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 28/01/2025, às 09h00min.

Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 13 de dezembro de 2024

LENITA ZANOVELLO TOMAZI

Prefeita Em Exercício
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 0972/24 - Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Bate Macas, com Fornecimento do Material, Sob Demanda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0307/24 - Fornecimento de Sistema de Monitoramento e Higiene Tipo Clean-Trace Surface, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2025, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.778,01. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 08.231.792/0001-17, melhor lance: R$ 33.476,4000, Grupo 01. Processo SEI!: 50605.001636/2024-13.

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720003/2024-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, com uso de saneantes domissanitários (desinfetantes), definidos como substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo inseticidas, raticidas, desinfetantes e detergentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23107.024863/2022-01.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 22/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar do valor do contrato em 4,6211% (quatro inteiros e seis mil, duzentos e onze décimo de milésimo por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Acumulado - IPCA de 01/2023 a 12/2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.

Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 305.167,20 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 319.235,87 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme tabela abaixo.. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.235,87. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: RP 15501/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e América Tenologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023" do TRT da 18ª Região. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052, Natureza da Despesa: 3390.40. Valor: R$ 139.788,60. Vigência: 30 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 13-12-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Wanderson Pedrosa dos Santos, Representante Legal.
EDITAL PROGEP Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Anatomia Médica II e III, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de de 18 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025 pelo e-mail: decgp@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: decgp@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 34/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº6045/2024; CONTRATO N°186/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -CNPJ:29.470.568/0001-58. Contratada: BML Comercial LTDA ME - CNPJ:11.292.106/0001-22. Valor Global: R$40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: art.75 inciso II, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021

Data de assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.056929/2024-20.

Dispensa Nº 150/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a nalidade de dar apoio à gestão administrava,

nanceira e operacional ao curso de especialização em sistemas embarcados para a indústria automova ofertado no campus

apucarana da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 367.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de homologação

Dispensa de licitação nº 29/2024

Torna Público a Ratificação E Homologação da Dispensa nº 29/2024 - Processo Licitatório nº 79/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Aliança/SP, pelo valor total de R$ 15.560,00 (Quinze mil, quinhentos e sessenta reais), referente ao item 01 a empresa BRISALAR ELETRO ELETTRÔNICOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor total de R$ 4.326,00 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais), referente aos itens 04 e 14 a empresa JM PRATES FELIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 10.877,80 (Dez mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) a empresa CLAUDETE DOS REIS PETROCELI.

Nova Aliança, 13 de dezembro de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
AVISOs DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº 113 e Nº 114/ADCO/DOMN/2024

Lct-e nº 162/ADLI-1/SBRJ/2024. Vencedora: Caio - Induscar Industria e Comercio de Carrocerias Ltda, CNPJ Nº 02.907.841/0001-02. Contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo ônibus elétrico, zero Km, piso baixo e capacidade para operar em aeroportos, bem como a infraestrutura elétrica e os carregadores, para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - LT 01 no valor de R$ R$ 12.680.000,00 e LT 02 no valor de R$ 9.831.330,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Vitor Hugo Campos Rizzotto

Superintendente DOMN
aviso de homologação

Dispensa de licitação nº 28/2024

Torna Público a Ratificação E Homologação da Dispensa nº 28/2024 - Processo Licitatório nº 78/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Produtos de Padaria) para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Aliança/SP, pelo valor total de R$ 36.527,00 (Trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais), com a empresa MANOEL DOS SANTOS CANADO NETTO LTDA, CNPJ nº 46.392.118/0001-03.

Nova Aliança, 13 de dezembro de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito