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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: André Fernandes de Caldas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Franciele Fey. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Juliana Lemos da Cunha. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Inglês. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 15/08/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Ivi Valentini Lara. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 10/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23292.039908/2022-85.

Pregão. Nº 21143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.491.734/0001-98 - JUSSARA MOREIRA 44901461915. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 047/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus caçador do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus caçador.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23292.028087/2023-41.

Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de áreas em função do tempo da reforma do bloco ii do campus gaspar, período em que este prédio ficará em obras/reforma não sendo necessária sua limpeza, do ct 137/2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência: 02/01/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.256.908,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação nº 271/2023, Pregão eletrônico 080/2023. Torna público para conhecimento dos interessados o extrato dos termos aditivos referente ao processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica, ano 2023, sobre rodas com carregadeira, tração 4 x 4 potência líquida no mínimo de 80 HP com motor diesel, turbinado em atendimento ao Convênio / Mapa nº 942457/2023 - Plataforma Transferegov. Br N.010750/2023 que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e a Pecuária/Mapa e o Municipio de Quartel Geral/MG. Primeiro Termo aditivo vigência de 08/12/2023 a 15/01/2024 - Segundo Termo aditivo vigência de 15/01/2024 a 30/03/2024. Informações 03735431190.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.035786/2023-48.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 61011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61011/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 156.698,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 19/02/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 2º Trecho - Praça Maria Fumaça - 2ª Fase no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 29 de janeiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 19/02/2024 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla da Ilha das Cobras, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 26 de janeiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1294/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de valores com escolta embarcada; Processo nº 18750.104098/2023-51; amparo legal: Artigo 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de 23,007% sobre o valor do item 01, em função de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$29.639,93; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/01/2024; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Filipe Gomes Coelho e Paula Granjeia Gomes Dantas - Procuradores.
AVISOs

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 001/2024 do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede M. de Ensino da Sec. M. de Educação/FME, bem como aos Programas da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e Sec. M. de Saúde do município. Acolhimento Das Propostas: de 29/01/2024 às 12h00min à 08/02/2024 às 00h:00min, no BNC, https://bnc.org.br/ . Abertura Das Propostas: 09/02/2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Valor: R$ 1.364.258,55. Modo de Disputa: Aberto. Edital :http://transparência .elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoes web/mural/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Dispensa de Licitação nº 1/2024

Torna-se público que a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa de Licitação no 001/2024, com critério de julgamento menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, (aparelhamento de som, iluminação, Gerador e demais estruturas para realização do Carnaval/2024), através da Sec. M. de Cultura do município. Recebimento de Propostas: 29/01/2024 às 09h:00min à 01/02/2024 às 09h:00min. Data Da Sessão: 01/02/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. LINK Para Participar: https://bnc.org.br/. Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.gov.br/ pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Elesbão Veloso - PI, 29 de janeiro de 2024.

KÁTIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS "GASOLINA, ÓLEO DIESEL e ADITIVO ARLA", destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: PRÓPRIOS, MDE, FUS, QSE, FNAS, FUNDEB e CUSTEIO: 20.100 - 04.122.2001.2003 - 20.200 - 04.122.0002.2005 - 20.300 - 04.123.0009.2006 - 20.400 - 20.608.0005.2012 - 20.600 - 12.361.0008.2015 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.700 - 15.451.0007.2027 - 20.910 -- 08.243.0010.2030 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 21.000 - 26.782.0006.2038 - 21.100 - 27.812.0012.2041 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2063 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 03/2024 - 15.01.24 - POSTO DE COMBUSTÍVEL MARINHO LTDA - EPP - R$ 720.512,64; CT Nº 04/2024 - 15.01.24 - POSTO BANDEIRANTES LTDA - R$ 1.298.949,76.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231703

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231703 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17032023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232060

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232060 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20602023, até o dia 16/02/2024. às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20952023, até o dia 16/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231794

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231794 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17942023, até o dia 16/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231834

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231834 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18342023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231814

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231814 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18142023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231835

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231835 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório - reagentes (testes) sorológicos com os equipamentos em comodato, utilizados na triagem sorológica das bolsas e diagnóstico laboratorial. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18352023, até o dia 19/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232041

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232041 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Mobiliário Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20412023, até o dia 19/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.000273/2024. Objeto: Aquisição de Ração Canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para atendes as necessidades do Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/01/2024) 200384-00001-2024NE999999
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Torna público a Chamada Pública nº. 001/2024 - Proc. 004/2024 - Obj. Credenciamento de agricultores para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Entrega dos envelopes: 19/02/2024 às 9h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122

Piedade do Rio Grande-MG, 26 de janeiro de 2024.

José Fernandes Neto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023

PROCESSO Nº 12640/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.058.654/0001-65. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Auditório da Escola Municipal, localizada na Rua João Cardoso dos Santos com a Rua Gastor Xavier Nunes, Qd. 18 APM, St. Alto da Boa Vista, Nerópolis - GO, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições e exigências no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 702.300,00 (setecentos e dois mil e trezentos reais).

Nerópolis, 26 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11000.736743/2022-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reapactuação dos valores da mão de obra e benefícios pela cct 2024, e reajuste das tarifas do tranporte coletivo das localidades de rio grande e chuí.. Vigência: 16/02/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$738.948,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 02519.000006/2021-13.

Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 36.491.118/0001-07 - MACAO CLINICA E CONSULTORIA DE ANIMAIS SILVESTRES E EXOTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual, bem como o reajuste de 3,85% (três vírgula oitenta e cinco por cento), referente ao inpc, do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.909,49. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

OBJETO: Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31Km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA;VALOR: R$ 5.079.630,08 (cinco milhões e setenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO:120 (cento e vinte)dias; HOMOLOGADO EM: 26/1/2024.Aracaju/SE, 26 de janeiro de 2024.

Aracaju-SE, 26 de janeiro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio de Crato/Ce.

A Comissão Permanente de Licitação da PMC Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento Dos Interessados, o Resultado Do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações Ltda Epp, Cnpj: 12.049.385/0001-60; Amv Projetos & Construções Ltda - Epp, Cnpj: 10.480.822/0001-70; Construtora Nelson de Oliveira Eireli Epp, Cnpj: 10.626.617/0001-70; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, Cnpj: 13.997.118/0001-88; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Coral Construtora Rodovalho de Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Empresas Inabilitadas: Cjr Construtora Ltda, Cnpj: 48.948.570/0001-34; Klebio Landim de França Ltda (Klf Serviços) Cnpj: 35.848.539/0001-80; C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29; A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85; Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, Cnpj: 05.502.041/0001-08.Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, de Acordo com o convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 do Governo do Estado e celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas-Sop e O Municipio de Crato/Ce.

A Comissão Permanente de Licitação Da PMC Torna Público Para Fins de Intimação e Conhecimento Dos Interessados, O Resultado do Julgamento Da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Jao Construções e Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29; Coral Construtora Rodovalho de Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Amparo Serviçps Empreendimentos, Cnpj: 21.554.165/0001-85; N3 Empreendimentos e Participações, Cnpj: 37.408.191/0001-35; Pablo e Gonçalves Pinheiro Ltda, Cnpj: 40.993.942/0001-32; A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85; Dagy Construções e Urbanismo Ltda, Cnpj: 33.313.191/0001-09; Abs Construtora e Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Empresas Inabilitadas: Klebio Landim de França Ltda (Klf Serviços) Cnpj: 35.848.539/0001-80; Cjr Construtora Ltda, Cnpj: 48.948.570/0001-34; Teles Soluções Em Imoveis Ltda, Cnpj: 26.627.169/0001-60; Sun Light Brasil Ltda, Cnpj: 40.995.000/0001-93; Allenza Engenharia, Arquitetura e Construção, Cnpj: 40.706.030/0001-32. Em Face do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente da comissão
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1

Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Reforma da Praça do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção da Praça da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2) ; Reforma de Praça do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção da Praça do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4) . Celebrado Entre A Superintendencia de Obras Públicas - Sop E O Município de Crato/Ce.

A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Rm Clemente Candido Me, Cnpj: 35.214.818/0001-91 (Lotes 1, 2 E 3); Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60 (Lotes 1, 2, 3 E 4); C.R.P Costa Construções E Prestadora de Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49 (Lote 4); Fms Oliveira Me, Cnpj 46.319.340/0001-80(Lotes 2, 3 E 4); Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01 (Lotes 1, 2, 3 E 4); A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03 (Lotes 2, 3 E 4); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, Cnpj: 63.312.771/0001-34 (Lotes 2 E 4); Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57(Lotes 1, 2, 3 E 4). Empresas Inabilitadas: Rm Clemente Candido Me, Cnpj: 35.214.818/0001-91 (Lote 4); Sun Light Brasil Ltda, Cnpj: 40.995.000/0001-93 (Lotes 1, 2, 3 E 4); Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49 (Lotes 1, 2 E 3); Fms Oliveira Me, Cnpj 46.319.340/0001-80(Lote 1); Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03 (Lote 1); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, Cnpj: 63.312.771/0001-34 (Lotes 1 E 3); Dagy Construções E Urbanismo Ltda, Cnpj: 33.313.191/0001-09 (Lotes 1, 2, 3 E 4).Em Face do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-CE, 26 de janeiro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023-SEINFRA

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 026/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 25 de janeiro de 2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Guaraciaba do norte - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES
aviso de licitaçãoREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0002/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.133, torna público o Pregão Eletrônico nº 9 0002.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 063.2023, cujo objeto é Contratação de empresa de fornecimento de água mineral natural, em galões de 20 litros, para o consumo dos agentes integrantes do conselho federal dos técnicos agrícolas, nas sedes em Brasília e Porto Alegre, por Registro de preçoA. Data da disputa: 15/02/2024 as 9horas Brasília.

A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br.

A contratação se dará pelo menor preço.

Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024.

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023, o qual tem como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em favor da seguinte empresa:

Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - 127.990,26

METALURGICA FREITAS LTDA - EPP-24.500,00

SANTAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA -54.625,00

Total: 207.115,26

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 25 de Janeiro de 2024.

Valmor Felipe Junior
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 05/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 09/02/2024. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09/02/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.caxangagolf.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024.

ANTÔNIO AUGUSTO ANDRADE WANDERLEY

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23736.000666/2022-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354,75. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23100.014489/2021-15.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389449

Nº Processo: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva, inclusive configuração, substituição de hardware, software, rede, internet, e-mails, entre outros envolvidos no funcionamento dos equipamentos de informática da sede do CRF/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodolfo Jose Pinho, 66, Jardim São Bento - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389449-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELY LUZIA CONCHE PROENCA DOS SANTOS

Presidente

(SIASGnet - 26/01/2024) 389449-11111-2024NE000273
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2025, com valor total de r$ 52.064,28 (cinquenta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.064,28. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2025, com valor total de r$ 133.580,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais).. Vigência: 09/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.580,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23100.010961/2019-18.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reajuste através do INCC de 0,5608%, representando o valor de R$ 4.960,59 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.614.489,52. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.002283/2023-31.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender necessidades da superintendência do desenvolvimento da amazônia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos notermo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 111.536,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000609/2023-53.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de seguro total de veículos pertencentes à frota do if goiano - campos belos, catalão, ceres e posse..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 30.352,87. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0011706-81.2023.4. Objeto: Registro de Preços de material bibliográfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/01/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 925135

Nº Processo: 243817. Objeto: Contratação de serviço de coleta sob demanda, transporte, recepção e destinação final por coprocessamento de lixo industrial, resíduos sólidos classe IIA, incluindo a disponibilização de contêineres para captação e armazenamento desses resíduos gerados no Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil no Recife (PE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA FELDHUES RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/01/2024) 925135-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 880485/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO MARACATOD@S, CNPJ nº 25297082000109. Solicita-se a alteração de vigência, com o acréscimo de 3 meses ao prazo atual. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: NEYMAR ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.152.684-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 012/ADLI-2/SBIP/2024 - Concessão de uso de áreas para as atividades de processamento de voos/carga no Aeroporto de Ipatinga/Usiminas. Concessionária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 123.719,52, para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Port. nº 228/2013, da SAC e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 26/1/2024: Laercio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 26/1/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 24/2023, torna público o Pregão Eletrônico 01/2024, código no comprasnet n° 90001, UASG 926444, tendo como objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, para compor a frota do CREA-PB, conforme especificações constante no Edital e seus Anexos, agendado para o dia 09/02/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1180278/2023.

João Pessoa - PB, 26 de janeiro de 2024

Eng° Minas. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 15.217/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.706.148/0001-46. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 30 meses, a contar de 27.01.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 3ª do contrato originário. PTRES 168296. ND 3.3.90.37. 2024NE000052. Data da assinatura: 26.1.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038010872202365. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e anexos, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais normas aplicáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/01/2024) 290002-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105005730202343. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparo dos sistemas, painéis e equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos de controle do Navio-Escola "BRASIL", com fornecimento e substituição de sobressalentes.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 26/01/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343015

Nº Processo: 01439000415202333. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, administrativo e manutenção predial para atendimento das necessidades do Museu Imperial e suas subunidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO VON SEEHAUSEN

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/01/2024) 343015-42207-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 158368

Nº Processo: 23058001233202364. Objeto: Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo divergência entre as informações contidas no sistema e as presentes no Termo de Referência prevalecerá as informações constantes no TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 27/01/2024) 158368-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 64033.008667/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 21.035.852/0001-94 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 35/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011271202363. Objeto: Contratação de serviços contínuos de DE NATUREZA CONTINUADA E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA PROCESSAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/01/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI vigente, nos prédios e repartições públicas pertencentes a Prefeitura de Mâncio Lima, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57, vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 15% e vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 16%. b) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 03 com o desconto percentual de 15%.

Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. P. P. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 23.398.214/0001-63, vencedor para o item 03 com o desconto percentual de 12% e vencedor para o item 04 com o desconto percentual de 12%; b) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12%.

Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de serviços de recuperação e pavimentação de vias e calçadas no município de Mâncio Lima - Acre, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a)J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57, vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 39%.

Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito