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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL CRISTO REDENTOR, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 28/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 - SRP

Aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP

Aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS, CARTUCHOS E PASTA PRONTUÁRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

Aquisição de SOLUÇÃO COMPUTACIONAL PARA O NOVO SISTEMA DE RADIOLOGIA, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Fernando de Noronha, localizada no Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 10/07/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 28 de maio de 2024.

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 389297

Nº Processo: 087/2024. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Espaço (salas em formato auditório) em hotel (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2011), a alimentação, para realização da reunião anual do Evento das Convenções Administrativas, que será realizado nos meses de julho, agosto e setembro de 2024, compreendendo os períodos de 16,17 e 18/07 - 1ª semana; 13,14 e 15/08 - 2ª semana e 17,18 e 19/09 - 3ª semana. Divulgação do edital no PNCP: 29/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 28 de maio de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200080

Nº Processo: 12700000286202418. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar, adoçante, chás de alimentação, copos descartáveis e guardanapo de papel), para entrega na Procuradoria da República no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo para PR/PI.

JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM) O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Nísia Floresta/RN, 28 de maio de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).

O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 28 de maio de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar e Rural para alimentação escolar. Regência: Lei nº 11.947/2009, e Resolução FNDE nº 26/2013.

Prazo para entrega de envelopes: até o dia 24 de junho de 2024, às 9 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes será no dia 24 de junho de 2023, às 9:01 horas.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos: 062-2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde com área total de 4.425,93 m². Contratada: AGREGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.686.568/0001-80. Processo Licitatório nº 0067/2024, Concorrência Eletrônica n° 0007/2024. Valor: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Balneário Pinhal/RS, 10 de maio de 2024.

ROGERIO BERETA GOMES CORREA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MEGATELECOM TELECOMUNICAÇÃO S.A. CNPJ: 03.170.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data: 21/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa RPR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 012/2024 - Processo nº. 0162/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de adequação de estradas vicinais, conforme valores registrados nos autos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 013/2024 - Processo nº. 0155/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 24 de maio de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0162/2024 - CP nº 012/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de adequação de estradas vicinais. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa RPR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56, conforme valores registrados nos autos.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0155/2024 - CP nº 013/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 28 de maio de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Aviso de retificação

Errata - PL Nº. 136/24 PE Nº. 18/24

A Pregoeira comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 136/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Carmo do Cajuru, que foi incluída a seguinte observação no edital, item 12.4 - Qualificação Econômica Financeira: Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação CAPITAL SOCIAL E/OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO, apurado no balanço do último exercício e validado por profissional habilitado, de, no mínimo, equivalente a 10% (dez por cento), do valor estimado da aquisição.

Carmo do Cajuru/MG, 28 de maio de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Compras Licitações
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, CNPJ: 34.330.826/0001-30, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 06/2023 (0037003210) e Termo de Referência (0037002595).O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 6 (0040881236), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.002215/2023-13, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa MR COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICO LTDA, CNPJ: 34.330.826/0001-30, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo nº 121/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para prestações de serviços de engraxamento, lavagem, balanceamento, cambagem borracharia e alinhamento para a manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 29 de maio de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/DCL/2024

PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS - RO.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 28 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO SRP - 9/2024-004PMCP

A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, torna público o edital de licitação na modalidade Pregão para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia objetivamente padronizáveis, constantes na tabela fornecida pelo SINAPI (12/2023 - Pará), SEDOP (02/2024 - Pará), SEINFRA (028 - Ceará), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 11/06/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2024-005PMCP

A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará, torna público o edital de licitação na modalidade Pregão para Registro de preços para aquisição de Combustível, lubrificantes e gás GLP 13kg, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 11/06/2024 às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
Extrato de instrumento contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Extrato do contrato nº 13.05.001/2024 - Aquisição de material gráfico e personalizado para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE e suas subceções. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: Excelência Serviços e Representações LTDA - CNPJ: 35.371.987/0001-35. Lei n. 14.133/21; Valor anual da contratação R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 15.05.2024 - 15.05.2025. Dotação orçamentária: nº 3.3.10.02.12; CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS; Data da assinatura: 15 de maio de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: EXCELENCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA representada por Joélio dos Santos Neri.
Extrato de instrumento contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do contrato 10.05.001/2024- Contratação direta nº 11.03.001/2024 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte por meio de táxi, com ar condicionado, taxímetro, sistema de comunicação móvel e em perfeitas condições de uso, para atender as demandas do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: COOPRATAF COOP DOS CONDUT DE RADIO TAXI DE FORT LTDA - CNPJ: 11.812.229/0001-47. Lei n. 14.133/21; Valor anual da contratação R$ 12.304,00(doze mil trezentos e quatro reais). Vigência: 13.05.2024 - 13.05.2025. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.04 Serviços Terceirizado de Taxi. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Leonardo Avelino Barbosa - Diretor Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WN69KC

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A Y A DA SILVA

14152.004519/2024-13

AI

22.687.267-0

A Y A DA SILVA

14152.004534/2024-61

AI

22.687.282-3

NORTE SERVICOS FLORESTAIS LTDA

14152.038612/2024-21

AI

22.721.360-2

Em 28 de Maio de 2024.

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024-CP

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Construção de pontes em madeira nas respectivas vicinais: 9 (nove), 19 (dezenove) e 21 (vinte e um), no município de Brasil Novo, Pará. Empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, valor global de R$ 2.089.446,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 10 de maio de 2024.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024-CP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, Contrato Administrativo nº 058/2024, valor global R$ 2.089.446,00. OBJETO: Construção de pontes em madeira nas respectivas vicinais: 9 (nove), 19 (dezenove) e 21 (vinte e um), no município de Brasil Novo, Pará. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024-CP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.102.849/0001-60, Contrato Administrativo nº. 058/2024, valor global R$ 2.089.446,00. OBJETO: Construção de pontes em madeira nas respectivas vicinais: 9 (nove), 19 (dezenove) e 21 (vinte e um), no município de Brasil Novo, Pará. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 10/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pelo resultado da licitação e pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 05/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 22 de Maio de 2024, a qual teve como vencedor a AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor do Lote no valor Global de R$ 1.911.775,10

Vale de São Domingos - MT, 28 de maio de 2024.

Geraldo Martins da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021, celebrado em 27/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, CNPJ nº 96.513.486/0001-30; b) Objeto: Acréscimo contratual de 3,125%, representando um montante de R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato, considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ 256.740,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: MÁRCIO FRANCISCO CIA, representante legal; f) Processo n° 25800.000500/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pelo resultado da licitação e pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 06/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº 0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 23 de Maio de 2024, a qual teve como vencedor a SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.335.350/0001-62, vencedor do Lote no valor Global de R$ 1.548.272,91

Vale de São Domingos - MT, 28 de maio de 2024.

Geraldo Martins da Silva
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/

O Município de Maracanã, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 29/05/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público Para O Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços Médicos Destinados Aos Serviços da Atenção Básica, de Urgência e Emergência e Medicina Especializada do Município de Maracanã.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica de Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - cplpmm2022@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00h.

TATIANA KAREN NEGRAO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024, celebrado em 28/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a CENTRELINE TECHNOLOGIES PTY LTD, ABN nº 67634116288; b) Objeto: Aquisição de Sistema de Limpeza e Corte Automático de Bolsas de Plasma; c) Valor: AUD$ 1.409.000,00 (um milhão quatrocentos e nove mil dólares australianos); d) Vigência: 18 (dezoito) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Saeed Joulaei - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002200/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA, RODRIGUES ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "b" do Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 2024.0001.0004. CONTRATO Nº 2024/001.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para serviços de pinturas e acabamentos de obras destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 28 de maio de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0011/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Ampliação do Parque Poliesportivo Alvimar Pieri com área total 2.407,50m², a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 03/06/2024 às 08:30 horas até o dia 18/06/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 18/06/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.

ROGERIO BERETA GOMES CORREA

Secretário de Administração e Planejamento
avios de REGISTRO DE PREÇOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ torna público ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades de transporte dos Vereadores(a) e Servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, com recursos próprios, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 002/2024 - Processo nº 004/2024 - Item 01- valor total R$ 240.000,00 empresa REGENCE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.941.977/0001-88; Item 2 valor total 695.100,00 empresa- RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06. Validade de 01 (um) ano a partir da data de publicação na imprensa oficial.

WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

Presidente da Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: GABRIEL BALTAZAR. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de box/garagem para a guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA-RS, lotado na inspetoria de Torres/RS. Contrato: LG001/2022. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2022.000007826-0. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gabriel Baltazar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total, solicitando cotação para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens para assessoramento, programação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a emissão de seguro-viagem, locação de veículos, traslados, hospedagens nacionais e internacionais para atender as demandas do SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações contidos no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 8h30. Data e hora da disputa: 13/06/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 03/06/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79) 3213-0619.

Aracaju/SE, 29 de maio de 2024.

João Teles de Melo Filho

Presidente do Sescoop/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

Nº Proc: 40.514/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRO E AÇO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.

VALDIRENE ALVES MACEDO

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL 06/2024 PE

OBJETO registro de preço para aquisição contínua de material gráfico e serigráfico, conforme descrições, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de junho de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 28 de maio de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.007803/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS para ensaios de argamassas e concretos, destinados a Unipampa -Alegrete/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 101/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DERENAGEM DA RUA JOSÉ DOBROTINICK ENTRE AS ESTACAS 14+11, 85 E 34+4,49, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 17 de junho de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de junho de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 28 de maio de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 11618/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 02/2024, do tipo de disputa ABERTO - tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e alterações posteriores, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na AV. Eugenio de Brito com a AV. Cel Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento (propostas e documentos) de 04/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília);Fim do recebimento (propostas e documentos): 19/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h30min (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA: DIA: 19 DE Junho DE 2024 Horário de Início da Disputa: 10:30 min (horário de Brasília/DF) através do site www.bll.org.br. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência Publica Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 28 de maio de 2024.

VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº 1/2024

Processo nº 2257899-2024

A Comissão de Seleção, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas, por meio da Portaria nº 031/2024, TORNA PÚBLICO o resultado da Sessão Pública de Julgamento, em observância ao item 13.11.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2024.

Entidade de Classe - Resultado:

Processo Administrativo nº 2264513/2024 - Clube de Engenharia de Alagoas -APROVADO

Processo Administrativo nº 2264528/2024-Sindicato dos Engenheiros de Alagoas - APROVADO COM RESSALVAS.

Processo Administrativo nº 2264478/2024 - Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas - APROVADO COM RESSALVAS.

Maceió, 28 de maio de 2024.

Fellipe de Miranda Freitas Mamede

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.007810/2024. Objeto: Pregão eletrõnico para a aquisição de cadeiras, escadas, telas de projeção, bebedouros e barracas ou bens para áreas de convivência e bem estar do alunos, e materiais para manutenção, destinados à Unipampa, campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: MARIAMA FERREIRA CAMPO, CNPJ nº 42.068.680/0001-25, OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 09/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI PARA O ANO DE 2024, ITEM 01, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: FONTE DE RECURSO: 1.710.00; 1.706.00, ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa, ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.008193/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de VEÍCULO (van), destinada a UNIPAMPA- Dom Pedrito/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver termo de referência.

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: SEBASTIAO OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ nº 47.359.441/0001-48

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 10/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI PARA O ANO DE 2024, ITEM 02 E 03, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária :FONTE DE RECURSO: 1.710.00;1.706.00, ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa.ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-SRP.

O Município de Ouricuri/PE, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, sob o n° 003/2024, Processo n° 042/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/06/2024 as 07h:00min, Data de abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h:00min. Data da sessão de lances: 14/06/2024 às 09h:00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.portaldeouricuri.com.br - www.ouricuri.pe.gov.br - https://www.gov.br/pncp/ Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (81) 93300 4031.

Município de Ouricuri/PE, 28 de maio de 2024.

Ana Beatriz dos Santos Jacó

Agente de Contratação
Edital de Convocação nº 4/2024 de Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

A DE S OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME

***.682.**/0001-1*

CEL TAVARES

JOÃO MARINHO VALENTE

TEREZINHA DE JESUS DA S. KIMURA LIRA

***.302.***-00

***.491.***-49

TSUNAMY II

Z C DA SILVA TRANSPORTE - ME

***.885.**/0001-9*

D ZEINA

EMP. DE NAV ERLON ROCHA TRANSP LTDA - ME

***.516.**/0001-0*

ANNA KAROLINE VI

ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

***.151.**/0001-1*

ITABERABA I

NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA

***.362**/0001-2*

DONA JOSEFA HOLANDA II

PETRONIO ALVES ALMEIDA

***.185**/0001-0*

SANTANA GRAÇA

CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES

***.193.***72

PRINCESA RENATA IV

AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

***.423.**/0001-0*

ARTHUR CORDEIRO

LEONARDO VIEIRA MOREIRA

***.876.***-87

ANDRÉ MOREIRA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2023000124, 012P2022002232, 012P2024000272, 012P2024000221, 012P2023001074, 012P2022001929, 012P2024000124, 012P2023000981, 012P2024000302, 012P2024000299, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 28 de maio de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO o certame. Fernanda

Em 28 de maio de 2024

Borges Soares

Pregoeira
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Organização, Planejamento e Execução de Eventos Culturais, Educacionais, Cerimônias, Esportivos e Contratação de Grupos para atendimento de Atividades das Secretarias Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. À empresa: Realce Produções e Eventos Ltda. Valor Global Lote I: R$ 4.493.500,00 - (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e Valor Global Lote II: R$1.995.000,00 - (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 28/05/2024. Data da Homologação: 28/05/2024

Em 28 de maio de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 43/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. À empresa: Evolução Comercial e Distribuidora Ltda. Valor Global: R$ 2.749.627,42 - (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 28/05/2024 e Data da Homologação: 28/05/2024

Em 28 de maio de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE LICITACAO

Pregao Eletrônico nº 2/2024

EDITAL RETIFICADO

Modalidade: Pregao Eletronico 02/2024. Objeto: Aquisicao de veiculos zero KM. Recebimento das propostas: ate 13/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 13/06/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 27 de maio de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90015/24

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510101.000519/2023-76, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90015/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias furgão Tipo B - Unidade de Suporte Básica. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 13 de junho de 2024 às 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de preços para Prestação de serviços de locação de veículos automotores, maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: ccontratacaosf@gmail.com.

São Fernando/RN, 28 de maio de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 019/2024

PROCESSO Nº 012/2024 referente a Concorrência de n° 003/2024 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS do Povoado Lagoa Bonita (Proposta n° 11850.9690001/23-003 - SISMOB). CONTRATADA: ECOLIMPE EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.899,99 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: até 27 de maio de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1014-1706.3110; GESTORA: Samara Aragão Andrade.