gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 105/2023, cujo objeto é a futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes de copa, cozinha e outros, para atender a Rede Municipal de Saúde, bem como a Unidade de Alimentação e Nutrição-UAN e Unidades da Diretoria de Média e Alta Complexidade, instruído no processo nº 2023046857, NUP: 00000.0.026511/2024 sendo adjudicados/homologados os itens 08 e 09 à empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29, no valor total de R$ 11.272,92 (onze mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos); o itens: 03 e 07 à empresa: AMPLA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ: 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ 13.150,98 (treze mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos); o item: 16 à empresa: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 34.822.866/0001-70, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil, reais); o item: 30 à empresa: EXBER INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 29.520.946/0001-60, no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); o item 31 à empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA - CNPJ: 23.106.657/0001-33, no valor total de R$ 24.768,20 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); o item: 26 à empresa: J GUILHERME PAVÃO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35, no valor total de R$ 9.471,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais); o item: 19 a empresa: MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.159.254/0001-22, no valor total de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). o item: 29 à empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 93.249,10 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos); os itens: 04 e 12 à empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.818.333/0001-10, no valor total de R$ 17.170,00 (dezessete mil, cento e setenta reais); os itens: 06, 20, 21 e 28 à empresa: SUPER VITÓRIA LTDA - CNPJ: 42.826.457/0001-08, no valor total de R$ 8.360,00 (oito mil e trezentos e sessenta reais); os itens: 13, 14, 15 e 18 à empresa: SUPERAR EIRELI - CNPJ: 13.482.516/0001-61, no valor total de R$ 117.493,40 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos); o item: 23 à empresa: VALLE MÉDICA LTDA - CNPJ: 02.257.228/0001-97, no valor total de R$ 13.718,00 (treze mil, setecentos e dezoito reais); os itens: 01, 02, 05, 10, 11, 17, 22, 24, 25 e 27 à empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61, no valor total de R$ 121.284,00 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais);

Palmas - TO, 8 de julho de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

CNPJ 05.232.628/0001-36

De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2024, às 9h00 em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação, no Costão do Santinho Resort, Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:

a) Avaliação da 4ª Semana Nacional dos Clubes realizada em Florianópolis/SC e, em especial, o Congresso Brasileiro de Clubes;

b) Homologação do calendário de eventos e reuniões do Conselho de Representantes em 2025.

Campinas/SP, 8 de julho de 2024

Arialdo Boscolo

Presidente da FENACLUBES
Aviso de prorrogação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de Agente de Contratação e equipe de apoio, a Sr.ª LISDIANE PAIVA PIRES, designada através do Decreto nº 1111/2023-GAB/PMVJ, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto de Regulamentação Municipal N° 339 de 20 de março de 2023-PMVJ e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga QUE O CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI - AP, será Prorrogado para o período de 18/06/2024 a 31/12/2024, das 08h00min as 12h00 e das 14h30min as 17h30min no Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, e pelo endereço eletrônico: e-mail cpl.pmvj@gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Passarela José Simeão de Souza, nº 4611, Prainha, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente.

Em 3 de julho de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Agente de Contratação da CCP/PMVJ
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 302/2022

PROCESSO SEI Nº 00119.000833/2024-29

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que na matéria publicada no DOU, Seção 3, Edição nº 128, Página 253, na data de 05/07/2024, na DATA DA ASSINATURA,

Onde se lê, "28/06/2023",

Leia-se, "28/06/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000396/2024-43

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022

CONTRATO: Nº 198/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de construção da Ponte Rodoviária em concreto armado na zona rural de Júlio Borges/PI, na localidade lagoa de mel, com extensão de 50 metros, no município de Júlio Borges/PI - Grupo 4, Convênio n° 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. O contrato terá o acréscimo de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 101.649.98 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) e a supressão de 0,00% (zero por cento). Com o valor a maior, o contrato passará para R$ 513.249,08 (quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira - Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 38º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2015

PROCESSO SEI: Nº 00119.000931/2024-66

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2013;

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de preços nº 002/2015;

CONTRATO: Nº 007/2015;

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47;

CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, CNPJ Nº 04.052.287/0001-54;

FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93;

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 007/2015, relativo aos serviços de infraestrutura esportiva, no município de Ipiranga do Piauí-PI, será ampliado em 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura; RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº 007/2015, não alteradas pelo presente termo aditivo; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO, PELA CONTRATANTE E NELSON LUIZ NOGUEIRA CARDOSO - PELA CONTRATADA.
extrato de termo ADITIVO Nº 126/2024

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 013/2021

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93

Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a paralização dos prazos do Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022.

Da paralisação: Ficam PARALISADOS os prazos do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
extrato de termo ADITIVO Nº 128/2024

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78

Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada, através de procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, em regime de empreitada global, para construção da sede da 2ª Companhia da PM/BPFRON em GUAIRA, com área construída total de 5.617,28 m2, cuja obra deve ser executada rigorosamente em conformidade com os projetos de engenharia, planilha de composição de serviços e memorial descritivo e demais anexos do edital.

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REAJUSTE, num percentual de 3,93%, sobre o valor total do saldo remanescente do contrato (após a 19ª medição), que corresponde a R$ 9.390.952,72 (nove milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); e o REAJUSTE, num percentual de num percentual de 15,96%, sobre o valor total do saldo remanescente do Aditivo Contratual nº 071/2024, que corresponde a R$ 2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Do reajuste do saldo remanescente (contrato): sobre o valor de R$ 9.390.952,72 (nove milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao total do saldo remanescente do contrato (após a 19ª medição), será aplicado o reajuste no percentual de 3,93%, representando um acréscimo no montante de R$ 369.494,74 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo remanescente do contrato (após a 19ª medição) passa a ser de R$ 9.760.447,46 (nove milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Do reajuste do saldo remanescente (aditivo): sobre o valor de R$ 2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde ao total do saldo remanescente do Aditivo Contratual nº 071/2024, será aplicado o reajuste no percentual de 15,96%, representando um acréscimo no montante de R$ 445.864,11 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo remanescente do Aditivo Contratual nº 071/2024 passa a ser de R$ 3.239.553,95 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

RESUMO DOS CONTRATOS Nº 34/2024 - AGESP

PROCESSO: 093.1757.2024.0002869-75.

Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 037/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - AGESP, CNPJ: 09.218.133/0001-03; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.826.149,34 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de julho de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.
Aviso

Registro de Diploma

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados noventa diplomas, no período de 30/05/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, oitenta e seis registros, de 1001095 até 1001166 e de 1001168 até 1001181; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, três registros, 2000530, 2000531 e 2000532; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro 08-2V, um registro, 080011024. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 2 de julho de 2024

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90.008/2024 - UASG 389476

Nº Processo: 000053/2024-51.

Objeto: Fornecimento de solução do firewall Sophos, contemplando atualização de versões e assinaturas de proteção, manutenção, licenciamento, instalação e suporte técnico, por 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 08/07/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 04. Cadastro das Propostas: a partir de 08/07/2024. Abertura:

A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 22/07/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90.010/2024 - UASG 389476

Nº Processo: 000129/2023-49.

Objeto: Fornecimento de serviço de proteção de dados Backup para Google WorkSpace e Microsoft Office 365, na modalidade Software como serviço (SaaS), com volume de armazenamento ilimitado por 12 meses, contemplando a implantação e configuração da solução de backup, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 09/07/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 02. Cadastro das Propostas: a partir de 09/07/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 23/07/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018280202344. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 09/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000079/2022-65

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24008254

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 148/2022

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: TC ENGENHARIA, CNPJ DO CONTRATADO: 29.020.209/0001-07

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Morro do Chapéu/PI, área 6.319,60 m², Convênio/SICONV nº 899530 / 2020 / MDR / CODEVASF.

VALOR GLOBAL: R$ 459.350,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

prazo de execução: 90 (noventa) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00296 / 2024NR00298

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO04970 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: GHEYMISON BATISTA PEREIRA - TC ENGENHARIA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 1579/2024; oriundo do Chamamento Público nº 01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Lixo Céu Azul - COOP CÉU AZUL; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº 18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022; assinado em 05/07/2024, com vigência de 56 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela Contratada: Luiz Cláudio Lima Pinho - Diretor Presidente.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Processo nº 1854/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos RSS gerados sob a tutela da Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 31/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 14 de junho de 2024.

Zélia de Souza Pereira Raguzzoni

Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo nº. 3891/2024. Objeto: Concessão de uso à Pessoa Jurídica, de forma onerosa, de 02 (dois) espaços públicos denominado "quiosque" localizado na RJ 133, s/nº - Centro - Mendes - RJ, que possui uma área total coberta de 15,40 m² com estrutura em alvenaria, destinado a exploração e administração para fins comerciais no ramo de alimentação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme autorizado pela Lei Ordinária Municipal nº 2.495/2024 e Lei Orgânica do Município. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 07/08/2024, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes-RJ, ou através do/e-mail: cplmendes@hotmail.com / licitacaomendes@gmail.com / site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 25 de junho de 2024.

Fabiano Pereira de Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024/SMS

DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO BB 1049968

A COPEL/SESA devidamente autorizada pela Portaria Nº 022/2023, torna público para conhecimento dos interessados que houve a anulação parcial da licitação na Modalidade PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Portanto, está sendo marcada a nova Sessão de Reabertura de Propostas: 26/07/2024 às 08 horas. Disputa: 26/07/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Lauro de Freitas, 9 de julho de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

CPL 02

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede, incluindo implantação, gestão e manutenção de uma solução de transmissão de dados com camada de segurança e gestão contínua à Prefeitura de Rio Branco - AC, para uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90042/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - Acre, 9 de julho de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
extrato de registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1286-2023 - Ata de Registro de Preço nº 009/2023 - Pregão Eletrônico. n° 008/2023, Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Adesão A Ata de Registro de Preço N°009/2023 Referente Ao Processo Administrativo N° 008/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 008//2023, CONFORME PORTARIA N °3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Valor Global: 2.245.866,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/05/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS.
EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 302-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1286-2023 - Ata de Registro de Preço nº 009/2023 - Pregão Eletrônico. n° 008/2023 Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°009/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 008//2023, CONFORME PORTARIA N °3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Valor Global: 2.245.866,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Feira de Santana, 14/05/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS.
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 3-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021-0521C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 12 (doze) meses a partir da data de 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024

ADITIVO Nº 318-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 596.992,28, que correspondente ao percentual de aproximadamente 4,29%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 17.988.798,02, e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.913.992,65. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024

ADITIVO Nº 330-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 122-2023-02C, firmado em 03/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 2.234.115,43, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 23,46% do valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 11.756.997,51. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024

ADITIVO Nº 331-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Aditar o Contrato nº 718-2023-09C, firmado em 01/11/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação, por motivo de alteração do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor de R$ 1.565.520,00, passando o valor unitário por aprendiz/mês de R$ 1.506,61, para o valor de R$ 1.571,84, que corresponde a um percentual de aproximadamente 4,33%, gerando uma diferença no valor de R$ 65,23 por aprendiz/mês, passando o valor global estimado do contrato para 24 meses para R$ 37.724.160,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024

ADITIVO Nº 333-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº 265-2022-09C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.381.659,77 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.144.979,31. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023-CHP

Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Mediante Contrato de Gestão, Para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tipo II, UPA Queimadinha. Adjudicação e Homologação: 14/06/2024. Vencedor: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde Valor: R$ R$ 14.831.003,93.

Feira de Santana, 14 de junho de 2024.

Cristiane De Souza Campos

Gestora do FMS
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP

Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos Mediante Contrato de Gestão, Para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tipo I, UPA Mangabeira. Adjudicação e Homologação: 14/06/2024. Vencedor: Instituto de Gestão Integrada - IGI VALOR: R$ R$ 13.773.029,81.

Feira de Santana, 14 de junho de 2024.

Cristiane De Souza Campos

Gestora do FMS
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023-CHP

Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Mediante Contrato de Gestão, Para Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades das Policlínicas Municipais, Por Lotes. Adjudicação e Homologação: 18/06/2024. Vencedores: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, para o LOTE I com o valor global de R$ 15.203.132,83 e LOTE III com o valor global de R$ 16.448.388,00; INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, para o LOTE II com valor global de R$ 11.757.759,82. e Lote VI com valor global de R$ 8.300.000,48; ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, para o Lote V com valor global de R$ 8.700.003,00.

Feira de Santana, 18 de junho de 2024.

Cristiane De Souza Campos

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do convênio 21.686 - Racismo e Sexismo: O Olhar de Lélia Gonzalez. Data do documento: 08.07.2024; Objeto: Suplementação financeira no valor de 398.276,00 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e seis reais). Em consequência, ficam alterados o caput e os Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda, e o caput da Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo da Cláusula Nona.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014070, empresa ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.876.608/0001-38, pelo valor de R$395.260,00; para aquisição de tomback em chapas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90034/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.000831/2024-40; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo licitatório nº 127/2024.

Data da Sessão: 30/07/2024 as 09h00mim

Objeto: Serviço de Fornecimento de Link Dedicado.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 15 de julho de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo licitatório nº 132/2024. Data da Sessão: 26/07/2024 as 09h00mim. Objeto: Registro de Preço gêneros alimentícios e material de consumo.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 15 de julho de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA DO CONTRATO Nº 553/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SESAU e a empresa E. S. FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 42.841,74 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 557/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa E. S. FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.345,07 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 002388/2024

No Edital Concorrência Pública nº 003/2024, publicado no DOU do dia 05/06/2024, seção 3, página 194

Onde-se lê:

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0008

Leia-se:

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0005

Bom Jesus do Norte-ES, 9 de julho de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90057/2024

SRP 044/2024 Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc., Realização: 31/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3120.

Pedro Carlos Ribeiro de Carvalho.

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024 CPL/PMLV, conforme evidencia -se na pagina 221, edição 1677-7069, do Diário Oficial da União (DOU), no dia 20/06/2024. Onde -se Lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Leia-se Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Lago Verde - MA ,26 de junho 2024

Ricardo rodrigues da Silva

Agente de contração de Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 2/2024

O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizar- se, entre o dia 11 de julho de 2024 e 11 julho de 2025, a abertura do Processo "Edital de Chamamento" para CREDENCIAMENTO de serviços Hospitalares a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 002/2024.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br, https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1b e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 99105-5302.

Macaé-RJ, 9 de julho de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.212.918/0001-20, com sede estabelecida em Goiânia-GO, Contrato: 203/2024 no valor de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais). OBJETO: Aquisição de Caminhão Pipa, (conforme Plano de Trabalho nº 045993/2023) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência: 01/01/2025. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024.

CLÉRISTON BORGES ARAÚJO Gestor do Poder Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 que teve por objeto a Aquisição de Equipamentos para laboratório de tecnologia de alimentos para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA - ITENS 10, 11 e 12; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - item 15; DIRCEU LONGO & CIA LTDA - item 1; VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - item 5; POLUX COMERCIAL LTDA - ITEM 14; DURAMOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ITEM 2. Itens desertos e fracassados, e a descrição, valor e quantitativo encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240074

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerência Regional de Contagem - GRCN, da COPASA MG. Dia: 12/08/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/07/2024.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240075

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para substituição de redes de distribuição utilizando Métodos Não Destrutivos (MND): rompimento da rede existente seguindo o mesmo caminhamento, com aumento ou não de diâmetro (Pipe Bursting) e perfuração horizontal direcional (HDD), ambos com instalação de novas redes em Polietileno (PE) na área de abrangência da Gerencia Regional de Belo Horizonte Norte - GRBN, da COPASA MG. Dia: 12/08/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/07/2024.

Belo Horizonte-MG, 15 de julho de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 026/2023

PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 02/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME

CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 14/07/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Costa Marques/RO, 9 de julho de 2024. Vagner Miranda da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

OBJETO: Outorga de permissão para exploração de serviços funerários no Município de Araras.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente Outorga de permissão para exploração de serviços funerários no Município de Araras às empresas NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA, CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA e BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA.

Araras, 10 de julho de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2024

OBJETO: Reforma do 2º Batalhão da Polícia Militar de Propriá/SE.

Data: 02 de agosto de 2024 horário: 08:00 horas

Tipo: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Valor Máximo da Proposta: R$ 1.150.888,04

Prazo de Execução: 300 dias

Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010

Fonte de Recursos: 706

Parecer Jurídico do Edital: 2211/2024 -PGE de 24/06/2024

Deliberação: PGE : 25/06/2024

Elemento de Despesa: 33.90.39

Projeto de Atividade: 391

Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 5 de Julho de 2024.

Maria Anália Lima

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/07/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 16 de julho de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Capacitação Profissional, treinamento técnico de equipe. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 06/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 146/2024: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde especializada em reabilitação auditiva e intelectual, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas. Valor: R$ 19.682.180,40 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 65/2024, Processo nº 244/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2029.

Patos de Minas, 10 de julho de 2024.

Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 047/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de xadrez para escolinha da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 10 de julho de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 102/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: BK Tecnologia da Informação Ltda. - EPP - CNPJ: 12.625.657/0001-23. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente a renovação do contrato de fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, firmado entre as partes acima referenciadas, datado de 09/07/2021 e publicado no DOU nº 136 de 21/07/2021, seção 03, p. 213. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001. Empenho nº 188. Valor total: R$ 54.498,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo De Contrato Nº 2.05.062/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E MARIA SUELI DA SILVA. OBJETO CONTRATUAL: Locação De Imóvel Situado A Rua Gutemberg Uchôa Araújo, 106 - Catolé, Para Funcionamento Do Creas I. PRAZO: 12 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade Nº 2.05.014/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2128. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Fabio Henrique Thoma E Maria Sueli Da Silva VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024.

FABIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA nº 65/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 7.399/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22.270/2024.

Vimos, através deste, em relação ao certame cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução da obra da Quadra Poliesportiva Área de Lazer "Jardim Paraíso", localizado na Rua Laurindo Ferreira Filho, entre Rua Bento Ramalho Machado e Rua Alessio Santini, s/n, Jardim Residencial Paraíso - Araraquara/SP, conforme Memorial Descritivo", comunicar que com relação ao item 11.02, comunicamos que houve um erro de digitação, onde constou: "O prazo da execução da obra será de 90 (cento e vinte) dias". Quando o correto seria: "O prazo da execução da obra será de 90 (noventa) dias". Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 10 de julho de 2.024

JOÃO AUGUSTO SERVINO BOVIS

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO N° 71/2024 -CC N° 05/2024

A agente de contratação de Licitação torna público resultado do julgamento CC 05/2024, que tinha por objeto contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, ciclofaixa, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 04, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas a emenda parlamentar, transferência especial, plano de ação nº 09032023-038989, programa 090322023, ano 2023, celebrado entre o governo federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os anexos do edital, na qual declara vencedora a empresa CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA, no valor de R$ 419.710,72.

Agronômica-SC, 10 de julho de 2024.

César Luiz Cunha

Prefeito

EXTRATO de CONTRATO Nº 40/2024

Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, ciclofaixa, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - trecho 04, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas a emenda parlamentar, transferência especial, plano de ação nº 09032023-038989, programa 090322023, ano 2023, celebrado entre o governo federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os anexos do edital. Valor do Contrato: R$ 419.710,72.

Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.