gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23270000059202407. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção predial e conservação de bens no Instituto Federal do Rio de Janeiro, seguindo normas e leis específicas incluindo mão de obra exclusiva, serviços eventuais, peças de reposição, materiais de consumo, locação de equipamentos e soluções tecnológicas para atender às necessidades da Reitoria e campi. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELSO MARTINS DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/06/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523043410202346. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.00449920245 . Objeto: Aquisição de AGULHAS, CATETERES E SERINGAS Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os itens presentes neste processo resultaram em ITENS RESULTARAM EM FRACASSADOS, na aquisição regular 23529.011223/2023-43 Declaração de Dispensa em 03/06/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 03/06/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 20.138,80. CNPJ CONTRATADA : 28.546.470/0001-74 SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 06/06/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005299202411 . Objeto: Aquisição de materiais de Segurança do Trabalho Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os itens presentes neste processo resultaram em FRACASSADOS E DESERTOS na tentativa de aquisição regular 23529005906/2023-61 Declaração de Dispensa em 03/06/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 03/06/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 30.834,00. CNPJ CONTRATADA : 18.153.625/0001-59 PROSANISINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 06/06/2024) 155016-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 37.778.759/0001-00- CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 48. Valor total do fornecedor: R$ 11.254,01. CNPJ: 27.080.739/0001-07- PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 47. Valor total do fornecedor: R$ 29.184,88. CNPJ: 42.587.791/0001-48- CSMED PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA. Itens 24, 25, 27. Valor total do fornecedor: R$ 46.947,00. CNPJ: 66.437.831/0001-33- HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 32, 33. Valor total do fornecedor: R$ 33.327,00. CNPJ: 50.363.579/0001-25- TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 34. Valor total do fornecedor: R$ 430 .698,50. CNPJ: 00.059.062/0001-79- CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Itens 41, 42. Valor total do fornecedor: R$ 16.650,00. CNPJ: 34.186.181/0001-04- DLM HOSPITALAR LTDA. Itens 44, 45. Valor total do fornecedor: R$ 6.131,10. CNPJ: 58.950.775/0001-08- COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 46. Valor total do fornecedor: R$ 6.200,00. Valor global da Ata: R$ 580.292,49.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 137/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537037442/23-53. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 publicada no D.O.U do dia 21 de maio de 2024, na página 97 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 58 para a empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A;38, 44, 79, 98 e 100 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 97 e 102 para a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 27 e 42 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 21 para empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A; 4, 61, 73, 76 e 77para a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 11 e 64 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARLTDA; 6 e 31 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 2, 23, 33 e 67 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 20, 54 e 95 para a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. 17, 35, 56, 84 e 85 para a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACEÚTICA NACIONAL S.A; 39 para a empresa PROSPER COM. E DIST. LTDA; 74 para a empresa ATONS DO BRASIL DIST. DE PROD. HOSP. LTDA; 16, 22, 62, 80, 90 e 93 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA; 94 e 99 para a empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; 3, 5, 28, 30, 32 ,36, 40, 43, 47, 68, 70, 71, 78 e 87 para a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; 41 para empresa ESPÍRITO SANTO DIST. PROD. HOSPITALARES; 45, 57, 59, 60, 82 e 86 para a empresa UNIQUEDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 34 e 63 para a empresa TRÊS PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA -ME; 52 e 66 para a empresa SIRIO PHARMA EIRELI;18 e 96 para a empresa ACCORD FARMACEÚTICA LTDA; 46, 51, 55, 92 e 103 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; 8, 13, 37, 48 e 50 para a empresa DISTRIBEM MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA; 15, 19, 49, 69 e 88 para a empresa EUGIA PHARMA IND FARM. LIMITADA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo Anatomia Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08700000192202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de copeiragem, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo necessários para o serviço para atendimento das necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe de Serviço

(SIDEC - 06/06/2024) 303001-30211-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08020001698202430. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Solução Videowall, com vistas à modernização do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN, a fim de atender às demandas da Diretoria Integrada e de Inteligência - DIOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Mjsp Edifício Sede, 2º Andar Esplanada - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 06/06/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresas visando futuras aquisições e materiais de manutenção de bens imóveis/instalações, (assento, ducha, torneira, silicone, tintas, etc.), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 200089-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor Administração Federal Sul - BRASILIA - DF.Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 06/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057000201202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL)

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 06/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK, BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 06/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material de embalagem Caixa de Embarque nº 10

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351907825202483 . Objeto: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, para o chamamento da empresa CUNHA LOCAÇÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA para a prestação dos serviços de locação de veículos na Regional Sudeste, conforme as mesmas condições - inclusive preço - do atual Contrato (SEI 25351.911131/2021-06). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A atual prestadora dos serviços de locação Pertiná eireli declinou da possibilidade de prorrogar o contrato 38/2022 Declaração de Dispensa em 04/06/2024. WILLANS NUNES DOS SANTOS. Gerente Geral. Ratificação em 04/06/2024. ANTONIO BARRA TORRES. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 4.131.713,21. CNPJ CONTRATADA : 20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA.

(SIDEC - 06/06/2024) 253002-36212-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90147/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600.041858/2023. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento km 0,00 km 83,12 (Lote 01) e segmento km 83,12 - km 166,30 (Lote 02), sob a jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Bahia

(SIDEC - 06/06/2024) 393027-39252-2024NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, declarando vencedora do certame a empresa: ALGAR TELECOM S/A CNPJ nº: 71.208.516/0001-74, para o Grupo 01. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 06/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O ICMBio, por meio da COAGR 2 - Nodeste, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2024. O certame teve como vencedora dos Grupos 1, 6, 10, 22, 23, 31, 35 e 36 a empresa NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731.853/0001-27; do Grupo 4, a empresa GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16; dos Grupos 7 e 8, a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39; do Grupo 34, a empresa AND CAPELLI, CNPJ 45.874.714/0001-67. Os demais grupos restaram fracassados ou foram revogados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 06/06/2024) 443034-44207-2024NE800655
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003349202391. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados para manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso do Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 120195-00001-2024NE800895
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 37/GAP-DF/2023. Objeto: SERVIÇO SEGURANÇA ELETRÔNICA E ELÉTRICA, Empresa vencedora: DC COMERCIO LICITACOES LTDA CNPJ: 49.018.158/0001-88 ITEM 22, VALOR R$ 8.244,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 06/06/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente processo é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, Com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulament

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Processo nº 67215.003017/2024-50; Objeto: Eventual a Contratação do contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de desmontagem, armazenamento e montagem , no sitio de destino no Grupo de Saúde de São José dos Campos - GSAU- SJ, de um Equipamento de Tomografia computadorizada marca GE, Modelo Brivo 385, 16 canais. Firma Vencedora: 31.391.283/0001-73 - JP MED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. Valor Total: R$ 71.478,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278002483202301. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Sec a o de Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas - HACO. Novo Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278.004750/2023. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais Me dico Hospitalares Gerais, em proveito do GAP-CO. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90044/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278.006341/2023. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui mico laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO). Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 120629-00001-2023NE080016
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - BARRACA MODULAR para instalação de bases militares na terra indígena Yanomami na selva Amazônica e Roraima no contexto da Operação Catrimani II Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 160015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Retifico o publicado na pagina 23 da seção 3 doDOU Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 referente ao texto, de "160016-00001-2024NE000001", para "160015-00001-2024NE000001".

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 160015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, Processo Administrativo nº64534.000178/2024-91 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de materiais institucionais,confome condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, foram decla radas vencedoras as seguintes empresas:CNPJ: 05449.347/0001-30 ART CARD - Valor total a ata: R$ 2.997,50 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). CNPJ 33.101. 460/0001-65 CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - Valor total da ata: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). CNPJ 10.432.571/0001-59 COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA Valor total da ata: R$ 4.645,43 (seis mil, qua trocentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e três centavos). CNPJ 35.967.965/0001-32 - DA MARIS GINÇALVES DOS REIS- Valor total da ata: R$ 5.205,50 (cinco mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). CNPJ 11.024.632/0001-01 MPS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - Valortotal da ata R$ 1.000,00 (um mil reais). CNPJ 44.730.882/0001-16 - THG COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Valor total da ata R$ 3.442,50 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reaiscinquenta centavos).Valor Global da ata: R$ 21.490,93 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos).

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 160083-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268000505202400. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lixeiras ecológicas para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS. Pregão eletrônico Sistema de Registro de Preços Nr 03/2024. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 06/06/2024) 160354-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagens do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Dispesas

(SIDEC - 06/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 20/2024 - 64005.003733/2024-14 - AQUISIÇÃO DE KIT DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO L118 LOTE 3. Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIDEC - 06/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191002208202388. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pintura para o Paiol do Mestre do CIAA Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

Aux. de Licitção

(SIDEC - 06/06/2024) 762600-00001-2024NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos e terapêuticos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.950.986/0001-14 VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS.

(SIDEC - 06/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual de futura, via sistema de registro de preços, de materiais e insumos elétricos a serem empregados pela seção de eletricidade da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00137 Novo Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000040 . Objeto: Rolamentos Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.299,40. CNPJ CONTRATADA : 36.531.203/0001-51 RTE DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 06/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-040/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de insumos de impressão para plotters, foi adjudicado pelo valor total de R$ 68.877,60, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 3 e 5 a 16 à empresa LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA pelo valor total de R$ 57.564,00; item 4 à empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 3.730,68 e itens 17 e 18 à empresa IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 7.582,92.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público:

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 25/06/2024 às 09h00, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.

Sales Oliveira, SP, 6 de maio de 2024.

Fábio Godoy Graton

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90227/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (campo operatório e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.977.509,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 6 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2024- SRP

COMPRASNET Nº. 90229/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item"contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carbonato de cálcio e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 346.171,62. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 6 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 50611.003866/2022-76.

Pregão. Nº 536/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: entr. Mt-451 (sete porcos) - ponte s/rio paraguai (fim da travessia urbana de cáceres) *trecho urbano*, segmento: km 602,00 ao km 711,73, extensão: 109,73 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de r$ 5.468.634,41 alterando o valor global (pi) vigente do contrato para r$ 27.468.634,14.. Vigência: 07/06/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.468.634,14. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 3/2024

MODIFICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito o Sr. André Luiz Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024, foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos), no PNCP e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema.

Queimadas-BA, 6 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87

Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (55) diplomas no período de (07/03/24 e 09/05 a 23/05/24), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 244285 a 244286, 246044 a 246045, 246047 a 246067, 246069 a 246085, 246295 a 246304, 246349 a 246350 e 246492. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP. CEP:12.220-061.

Em 4 de junho de 2024

Grasielle Pujol de Araujo

Secretária Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos Senhores Associados: Ref: Assembleia Geral Extraordinária. Prezado Associado, Venha, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto Giovane Gávio, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 03.759.137/0001-12, convocar-lhe para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024.

Giovane Farinazzo Gávio

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 09013.000215/2021-99.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a razão social e o cnpj da empresa contratada international meal company alimentação s.a. Para ra catering do brasil ltda.. Vigência: 05/06/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.715,75. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 70/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

A Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JUST BUSINESS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

12.401.283/0001-62

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10199597

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

242,94

115,93

938,54

13333814

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

114,6

115,93

810,2

10892911

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

225,9

115,93

921,5

10892912

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

217,38

115,93

912,98

10892913

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

209,55

115,93

905,15

11618463

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

203,64

115,93

899,24

11618464

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

199,87

115,93

895,47

11618465

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

197,2

115,93

892,8

11618466

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

194,54

115,93

890,14

12503976

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

191,41

115,93

887,01

12503977

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

185,96

115,93

881,56

12503978

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

178,07

115,93

873,67

12503979

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

165,96

115,93

861,56

13333812

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

151,35

115,93

846,95

13333813

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

133,5

115,93

829,1

10892910

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

234,42

115,93

930,02

Data dos Cálculos: 05/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 13/2024

A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo relacionados; considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu representante legal detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), e para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança em esfera judicial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO/CPF

NOME DA EMPRESA

CNPJ

NÚMERO DA DECISÃO

ASSUNTO

02026.003934/2020-92

PAULO EISING ESSER/ 573.***.***-72

PAULO EISING ESSER - EPP (PERFILADOS SUL)

81.876.062/0001-63

Decisão nº 9043104/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.000445/2015-11

ALTOMIR ANTONIO CLARO/ 140.***.***-15

Real Petro Comércio de Combustíveis Ltda

11.095.303/0001-51

Decisão nº 9019245/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.004097/2018-02

MARIA LENI DE LARA/ 281.***.***-87

FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ATAUDES LTDA

00.181.167/0001-04

Decisão nº 3347824/2018-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02001.020502/2018-18

ERNANDE MATIAS COELHO/ 480.***.***-72

FORNO TUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

18.669.989/0001-96

Decisão nº 12003209/2022-SUPES-SC

TCFA

02026.102238/2017-62

LUIZ CARLOS PERRARO / 652.***.***-00

TRANQUILO SORATTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

83.663.187/0001-30

Decisão nº 10640632/2021-SUPES-SC

TCFA

02026.002541/2014-13

ANIBAL ZABEL/ 082.***.***-04

ANIBAL ZABEL

12.065.659/0001-05

Decisão nº 6193751/2019-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.001911/2019-18

ALINE TREZENA DA SILVA/ 230.***.***-39

AGRO COMERCIAL SCHULTZ LTDA. - ME

17.708.224/0001-55

Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 17798132/2023-Supes-SC

TCFA

02026.000805/2015-85

ANDRE FRANCISCO TORRES/ 601.***.***-49

A. F. TORRES & CIA. LTDA

85.783.181/0001-22

Decisão nº 10437436/2021-SUPES-SC

TCFA

02026.002582/2014-18

JOSE CRISTIANO SARTOR/ 026.***.***-24

PASA SARTOR LAMINADOS LTDA EPP

07.352.796/0001-90

DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/2024/U-AJG-TCFA-SC/EARRE-SC/NUFIN-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 25/2024. Processo Licitatório nº 004/2024 - Modalidade: Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948890/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda (CNPJ: 23.781.092/0001-90). Valor: R$ 963.005,37. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 05 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 26/2024. Processo Licitatório nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado, na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: L & R Soluções em Infraestrutura Ltda (CNPJ: 53.373.579/0001-02). Valor: R$ 950.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 05 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.016271/2024-62.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA MARINHA, CNPJ: **.*94.502/0001-**

OBJETO: Entrega do imóvel, Localização no Setor Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek Trecho 1 Conjunto 3, nº 3, Gleba 01 - Área Alfa, Santa Maria/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701356185003.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.305.581m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 9.732.698,94 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

FINALIDADE: Instalação Militar

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de maio de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0200.DF.000003/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Bacen/Adsal nº 005/2024. PE 185459. Objeto: doação de 100 (cem) itens, compostos de bens móveis ociosos. Doador: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0001-05. Donatário: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. CNPJ: 33.787.094/0007-35. Base Legal: Decreto n° 9.373, de 11.05.2018, (alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06.05.2020) e Lei nº 14.133, de 01.04.2021. Data de Assinatura: 06.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 267.467. Contrato 2927/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos de análise dos barramentos elétricos, com emissão de laudo, através do ensaio de resistência de isolação, tensão aplicada e termografia, conforme normas técnicas, no edifício sede do Banco Central em São Paulo. Contratada: SM Construção e Engenharia Ltda. CNPJ: 33.526.389/0001-62. Valor global estimado: R$27.400,00. Vigência: 6.6.2024 a 3.12.2024. Assinatura: 6.6.2024. Ato de Contratação Direta nº 90007-2024.
COMUNICADO Nº 41.708, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.6.2024 a 5.7.2024 são, respectivamente: 0,7955% (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0849% (oitocentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia central e demandas judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 6 de junho de 2024

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
Retificação

Edital Nº 001/2022. Retificação do Resultado de Convocação do Concurso Público CRO-CE nº 001/2022, publicado no DOU dia 06 de Junho de 2024, Página: 186, Seção: 3. Onde se lê: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Leia-se: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ. As demais informações permanecem inalteradas.