gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0032481-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRE-TO, no âmbito nacional, para todas as capitais e Estados-Membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, eventualmente, internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 70027-00001-2024NE000142
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0001

O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Licitatório nº 03/2023, do CONSÓCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, firmada com a empresa fornecedora PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ 03.935.826/0001- 30, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viana-ES, no valor total de R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais), conforme Processo Administrativo nº 25507/2023.

Viana/ES, 30 de janeiro de 2024.

PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO

Secretária Municipal de Saúde Em Exercício
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Municipal nº: 169/2023, referente adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Processo interno nº 107/2023. Empresa Contratada: INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 23.008.729/0001-00, prorrogando em 90 (noventa) dias. Vigência: 15/01/2024 a 13/04/2024.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 169/2023, referente adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Processo interno nº 107/2023. Empresa Contratada: INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 23.008.729/0001-00, aditivo de concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Valor reequilíbrio: R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) valor atualizado para R$ 779.976,00 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 01/2024 da Lei nº 13.303/2016 Processo nº 50050.004080/2023-50

A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Fechado, visando a contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para Supervisão e apoio a Fiscalização nas obras de implantação da FIOL II, segmento da EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste Leste, Lote 05F, situado entre o km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já consideradas as igualdades de - 0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio São Francisco com 2,9 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Portal de Compras: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA

Superintendente de Licitações e Contratos

Adjunta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1558/2023-PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OPEN VEÍCULOS LTDA

Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 29 de dezembro de 2023, de acordo com o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 223/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 CPL/O-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10.OBJETO: Reforma do Centro Médico de Saúde do Bairro Vassoural. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.859.566,70 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data: 01/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - George Veloso de Melo - Secretário
extrato de aditamento

RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2020

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01 de fevereiro de 2024 até 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração.

VALOR: A conveniada receberá o valor global de R$ 1.833.178,38 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil e cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), deduzidos os encargos legais, conforme Anexo I.

DOTAÇÕES: Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento correrão por conta das seguintes

Dotações Orçamentárias:

- 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 051:

- Fonte: Recurso Próprio - R$ 25.494,09 (oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos);

- 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 162100000001 - Ficha: 051:

- Fonte: Recurso Estadual - R$ 1.676.772,93 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);

- 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 165900000000 - Ficha: 051:

- Fonte: Recurso Municípios - R$ 130.911,36 (cento e trinta mil e novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). PROCESSO: 010496/2021. Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024.

FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde
extrato de aditamento

RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2020

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01 de fevereiro de 2024 até 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração.

VALOR: A conveniada receberá o valor global de R$ 2.759.158,80 (dois milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), deduzidos os encargos legais.

DOTAÇÕES: Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento correrão por conta das seguintes

Dotações Orçamentárias:

- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 050:

- Fonte: Recurso Próprio - R$ 922.752,75 (novecentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 050:

- Fonte: Recurso Federal - R$ 1.836.406,05 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e seis reais e cinco centavos).PROCESSO: 010624/2020. Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.063934/2023. Objeto: Aquisição de licenças de software Microsoft (suíte de escritório e sistema operacional). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2023

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico 66-2023: Vencedor: IDEIAS TURISMO LTDA ;CNPJ: 02.676.310/0001-56; Valor: R$ 7.356.137,84.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 513/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2023 Concorrência Eletrônica nº. 002/2023, Processo nº. 079/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de faixas elevadas de pedestres e sinalização em ruas do centro da cidade, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31/07/2024 e acréscimo de R$ 58.637,87.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 514/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023 Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Supressão de R$ 11.533,10 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos).

Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 001/2024, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020, Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 010/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão - Convênio Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS FITNESS ACADEMIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 002/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação do Artista/Cantor JONAS ESTICADO, para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 21.939.747/0001-80. Valor Total: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de abril de 2024. Data de Assinatura:02/02/2024. Marituba, 2 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 de serviços de acesso à internet para a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: 1) prorroga o prazo de vigência por mais 30 (trinta)meses, para o período de 01/03/2024 a 31/08/2026; 2) resguarda o direito ao reajuste contratual; 3) altera a redação do item 2, § 6º da Cláusula Doze do Contrato, para incluir a norma vigente da "Contribuição previdenciária", correspondente a 11% (onze por cento), na forma da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Processo SEI 0010079-70.2021.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei 8.212, de 24/07/1991. Data de assinatura: Assinado em 26/01/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; em 29/01/2024, pela Sra. Raissa Rizza Andrade Costa e em 02/02/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada; todos digitalmente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001925202370. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/02/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - PROCURADORIA

SEGUNDO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 005/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL -SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.323.090/0001-51 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000258/2021-69. Período de Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Data da assinatura: 31/01/2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2024

Seleção de Candidato Para Concessão de Bolsa

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 010/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Cidades Médias do Brasil: Competitividade, Governança e Inovação." PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 68/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 068/2023 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Desenvolvimento Rural", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Auxílio Financeiro

Tomás F. Balbino

Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionado)

R$ 15.000,00

Juliane S. Ciríaco

Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (selecionada)

**

Valéria L. M. Barros

Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)

R$ 15.000,00

Iraci M. Vasconcelos

Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar (suplente)

**

*Caso haja desistência do 1º colocado ou do 2º colocado poderá ser convocado o 3º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 15 de janeiro de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 3 (três) instalações do sistema integrado de segurança patrimonial e dos respectivos serviços ininterruptos de monitoramento eletrônico, referente ao imóvel que abriga os Cartórios das 74ª ZE, 287ª ZE e 319ª ZE, situado na Rua Francisco Franco nº 179 - Centro - Mogi das Cruzes/SP, a partir de 12/02/2024, no importe de R$ 13.492,16 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), cujo acréscimo corresponde a 6,12% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, altera-se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se acrescenta os itens 52, 53 e 54 no Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. São Paulo, 2 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

O Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 19/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 181.647,22 ( cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) ofertado pela Empresa RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major Feliciano , nº 915, bairro Centro , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 44.833.477/0001-23.

Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Roney Cleiber Ferreira e Souza

Superintendente de Esportes
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

UASG 560010

O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará sorteio, conforme estipulado no edital, para a escolha dos 3 (três) integrantes da Subcomissão Técnica, às 08h do dia 19 de fevereiro de 2024, na Sala 715 (Mato Grosso), 7º andar, bloco E, Esplanada dos Ministérios. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) não vinculados ao Ministério das Cidades: Augusto Carvalho Silveira Guterres, Fabrício Lazzarini Carbonel e Cleberson Luiz Marcon; b) vinculados ao Ministério das Cidades: Anna Paula da Silva Queiroz, Caroline Bastos Carneiro Campos, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Lucile Licari, Maria Tereza Parada Rodrigues e Mauro Botelho Vaz Almeida. Nos termos do subitem 17.3.4. do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação em comento, mediante a apresentação à Comissão Especial de Contratação de justificativa para a exclusão. Eventuais impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão, por intermédio do e-mail angela.lobato@mdr.gov.br.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024

Angela Fernanda Bertoldo Lobato

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 09003.000074/2023-95. Nº do Contrato: 07/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TESSAROLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 11.659.420/0001-09. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma de tubulações de águas pluviais e drenagem e restabelecimento das prumadas do edifício administrativo no complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade dispensa nº 900.57/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$317.000,00. Fonte:2023NE197. Data de assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 09003.000121/2023-09. Nº do Contrato: 06/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.923.777/0001-99.Objeto: Serviços de confecção de revestimento, com fornecimento de mármore e quartzito para o edifício das cavalariças integrante do complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$935.475,03. Fonte: 2023NE187. Data de assinatura: 10/01/2024.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

INTIMAÇÃO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal Ceim do bairro São Cristóvão".

Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 1.684.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa DRR SERVICOS DE SAUDE, CNPJ n° 26.352.950/0001-79. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 33903905.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000187/2024-84.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de obras de engenharia para realização da ampliação/reforma do refeitório e construção do laboratório/oficina/depósito dos cursos técnicos de edificações e agropecuária, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crateús.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.255.287,49. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso de homologação Tomada de Preços Nº 7/2023

Processo Licitatório 090/2023. Tomada de Preços 007/2023

Objeto: Contratação de empresa Para reforma da antiga Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza,LOCALIZADA NA PRAÇA DO SANTUÁRIO Nº 325, CENTRO, Cruzeiro Da Fortaleza/MG,conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria Municipal de administração. Data da homologação: 02/02/2024. Proponente: CONSTROI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.220.938/0001-76, valor: R$167.200,26.Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h,ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .

Cruzeiro da Fortaleza, 2 de fevereiro de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079240230202304. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) do Polo Universitário do Campus Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 02/02/2024) 153115-15236-2024NE987654
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PA Nº 007/2024 - Aviso de credenciamento para Prestação de Serviços - A Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Candeal, Estado da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 05 de Fevereiro de 2024.de segunda a sexta. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal através do E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Candeal - BA, 2 de Fevereiro de 2024.

Janete Paim dos Santos Neta

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 08211.000470/2020-51.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Indicar o novo valor do contrato nº 45/2020-cgad, que passou de r$ 7.495.807,36 (sete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos) para r$ 6.883.289,49 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), a partir de 02 de dezembro de 2023. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.883.289,49. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz CNPJ: 10.877.412/0002-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no dia 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 15718, 15719.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 2 de Fevereiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO PINTO

Diretor-Geral Pro Tempore
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023. PROAD Nº 7405/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-10. Objeto: Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço de limpeza, sem custo adicional à administração, ao Contrato nº 18/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos. Assinado: 23/01/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante contratada.
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929867/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Concorrência Nº 001/2024 - Processo Nº. 009/2024 - Edital Nº 001/2024 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura para adequação de vias e sistema de iluminação no Bairro Santo Antônio, Rua Ângelo Scalco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 12/02/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Concorrência Nº 002/2024 - Processo Nº. 010/2024 - Edital Nº 002/2024 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica nas Ruas Dom Hugo, Professor Francisco Rafael e Jacuí, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 12/02/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA

Agente de Contratações
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA CP 010/2023

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA na modalidade da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo 28.154/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, que se dará no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084

Guarapari/ES, 2 de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Copel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a homologção do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, para Aquisição de cestas básicas decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Com o vencedor balestrin produtos alimenticios ltda no valor de R$36.270,00 Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 2 de fevereiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00046/2024 - 29.01.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 335.481,00; CT Nº 00047/2024 - 29.01.24 - ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.873.236/0001-26 - R$ 82.242,60; CT Nº 00048/2024 - 29.01.24 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - R$ 2.317,00; CT Nº 00049/2024 - 29.01.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - R$ 380.118,40; CT Nº 00050/2024 - 29.01.24 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - R$ 8.720,00; CT Nº 00051/2024 - 29.01.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - R$ 36.890,00; CT Nº 00052/2024 - 29.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 191.570,90; CT Nº 00053/2024 - 29.01.24 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - R$ 119.925,00; CT Nº 00054/2024 - 29.01.24 - MICROSENS S.A. - CNPJ Nº 78.126.950/0011-26 - R$ 51.390,00; CT Nº 00055/2024 - 29.01.24 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - R$ 75.764,15; CT Nº 00056/2024 - 29.01.24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 47.607.630/0001-92 - R$ 10.010,00; CT Nº 00057/2024 - 29.01.24 - NETO MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 24.978.808/0001-06 - R$ 39.926,00; CT Nº 00058/2024 - 29.01.24 - NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ Nº 01.034.997/0001-63 - R$ 131.585,50; CT Nº 00059/2024 - 29.01.24 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ Nº 14.323.297/0001-30 - R$ 27.945,00; CT Nº 00060/2024 - 29.01.24 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 09.442.524/0001-07 - R$ 10.950,00; CT Nº 00061/2024 - 29.01.24 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - R$ 86.821,60; CT Nº 00062/2024 - 29.01.24 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51 - R$ 40.477,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 582/2010.

Nº Processo: 50600.004494/2009-57.

Concorrência. Nº 581/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 53.503.652/0001-05 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA. Objeto: Celebração do termo aditivo de valor a preços iniciais com reflexo financeiro negativo em função da aprovação da 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor do contrato passará de R$ 175.977.519,74 (cento e setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 175.072.148,84 (cento e setenta e cinco milhões, setenta e dois mil, centos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a preços iniciais, tendo em vista um reflexo financeiro negativo a PI na ordem de R$ 905.370,90 (novecentos e cinco mil trezentos e setenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: art. 60º; art. 65º, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c parágrafos 1º , 2º e 3º, todos da Lei n. 8.666/93 e o art. 39º, da lei nº 12.462/11, além do Art. 9º, §4º da Lei 12.462/2011 e o Decreto 7.581/2011, Art.76º, II. Vigência: 02/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.072.148,84. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.009406/2023-51.

Dispensa Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 08.642.139/0001-40 - OS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de engenharia e planilhas orçamentárias relativas a:

1) ampliação e adequação de projeto da delegacia e uop de caicó: adequação do projeto e projeto de reforma: sala de convivência, sala de apoio e banheiros externos.

2) campo redondo: elaboração de planilha para pintura e revestimentos do depósito, platibanda.

3) em lajes: compatibilização de projeto de ampliação da uop ribeira de pombal para uop de lajes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CNPJ: 01.370.626/0001-52

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 01.370.626/0001-52, através de seu presidente, Sr. Fábio Luiz Santos Lourenço, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, RG: 889-190 SSP/MT, e CPF: 621.810.681-00 residente à Rua Dos Jaburus nº 140, Residencial Marechal Rondon, Cáceres/MT, CEP: 78.205-700, convoca todos os Servidores, Empregados Públicos Municipais Do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, inclusive dos comissionados ou em função gratificada dos agentes públicos não eleitos dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB e dos Vínculos por Estágio da Base Territorial de Cáceres Mato Grosso, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/02/2024 às 17:30 horas- em 1ª convocação com metade mais um dos convocados em condições de votar (50% + 1), ou às 18:00 horas em segunda convocação com no mínimo 20% (vinte por cento) dos convocados em condições de votar e em terceira e última convocação às 18:30 horas com qualquer número de convocados presentes, a realizar na Avenida Getúlio Vargas, 1073, Bairro Santa Izabel Cáceres/MT, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente.

Cáceres/MT, 2 de fevereiro de 2.024.

Fábio Luiz Santos Lourenço

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 395/2023

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 26 de janeiro de 2024, na seção 3, página 149. Objeto: aquisição de veículos de categoria hatch, com plotagem parcial, destinados à renovação e expansão da frota do Programa SEST SENAT Despoluir, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos.

Motivo: Alterações no Termo de Referência. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 15/02/2024.

Abertura das propostas 15/02/2024 às 09h30.

Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000188/2024-29.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de obras de engenharia para realização da construção da coberta da passarela de acesso entre os blocos didáticos de ensino e refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crateús.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 499.279,03. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 28.149/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, localizados nas regiões 1 a 6. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE

Coordenadora de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 02/02/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0030, celebrado com a empresa RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.474.287/0001-30. Processo: 200.015210/2023-41. Data da Assinatura: 19/01/2024. Objeto: Reajusta em 0,55322% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - e em 3,85108%, referente ao Item nº 02 - somatório do valor estimado da prestação de serviços sob demanda; fornecimento de material/insumos; sistema de ponto eletrônico biometria e depreciação ferramental, a vigorarem a partir de 28/04/2023, respectivamente. Repactua em 2,43350%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01/05/2023. Revisa em -0,35101%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 19/10/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - passa de R$308.677,17 para R$316.822,03, a vigorar a partir de 28/04/2023. O valor mensal estimado global atualizado do contrato, para o período de 06 (seis) meses consecutivos, referente ao Item nº 02 - somatório do valor estimado da prestação de serviços sob demanda (R$218.428,33); fornecimento de material/insumos (R$4.213,93); sistema de ponto eletrônico biometria (R$53,25) e depreciação ferramental (R$3.726,31) passa de R$218.428,33 para R$226.840,18. O valor estimado global atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, passa de R$15.813.164,98 para R$16.309.866,55, a vigorar a partir de 28/04/2023. Programa de Trabalho: PTRES 167456. Natureza de Despesa 339092, 339037, 339039 e 339030. Notas de Empenho nºs 2024NE000143, 2024NE000358, 2024NE000366, 2024NE000530, 2024NE000531, 2024NE000533, 2024NE000534, 2024NE000536, 2024NE000537, 2024NE000538 e 2024NE000539, de 12/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Daniel Pereira Dias.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 45.737,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 014/2024 - Data 31 de janeiro de 2024. EMPRESA: R.L BATISTA, inscrita no CNPJ de nº. 11.095.218/0001-93. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 015/2024 - Data 31 de janeiro de 2024. EMPRESA: A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº. 26.245.110/0001-07. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 976.203,14 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e quatorze centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 016/2024 - Data 31 de janeiro de 2024. EMPRESA: COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 36.008.030/0001-91. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 13.063,50 (treze mil sessenta e três reais e cinquenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0084, celebrado com a empresa OI S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Processo: 200.012485/2023-22. Data da Assinatura: 02/02/2024. Objeto: Fica prorroga de 04/02/2024 a 03/08/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039 e 339040. Notas de Empenho nºs 2024NE000619, 2024NE000620 e 2024NE000622, de 23/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini.

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0032, celebrado com a TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.083.148/0001-13. Processo: 200.013912/2023-90. Data da Assinatura: 02/02/2024. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA, passando de "TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP" para "TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA", prorroga de 4 de março de 2024 a 03 de março de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664 e Naturezas de Despesas 339039 e 339030, tendo sido emitidas as Notas de Empenhos nºs 2024NE000607, 2024NE000608, 2024NE000609 e 2024NE000611, de 23/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Márcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo.