gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024- CE Nº 90006/2024-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Multisul Engenharia S/S Ltda- CNPJ 02.577.145/0001-85. Objeto: Demolição da Feira Tancredo Neves e Construção do Complexo Comercial do Barreiro, no Bairro da Sacramenta, no município de Belém, neste Estado. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2028. Valor: R$ 69.500.000,00. Nota de Empenho: 2024.070101NE001882. Foro: Belém. Data da assinatura: 13/11/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2019 - CPI Nº 2/2018 -SEOP

Partes: Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Consórcio AC-Pavienge-Ibiza - CNPJ: 33.932.590/0001-40. Objeto: Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos Municípios de Placas, Rurópolis e Uruará, no Estado do Pará/Brasil. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 16/11/024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto do processo: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 18 de Novembro de 2024.

Publique-se: Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

Número do Contrato: 006/2024

Processo nº 476904.002012/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento documental e arquivístico do acervo de documentos diversos do acervo do Conselho Regional de Administração do Pará. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA ESPECIAL - CETEFE (CNPJ nº 26.444.653/0001-53). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor anual de R$ 296.926,30 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2..1.1.01.04.04.101 - Digitalização de Documentos. Fundamentação: artigo 75, inciso XIV, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 158/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 69/2021 - 4 ADITIVO

Concorrencia n. 06/2020, Processo n. 99/2020. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: OILSON ZAGONEL E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 82.160.946/0001-80, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 18/11/2024. Vigencia ate 18/11/2025.
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 18/11/2024, seção 03, edição 222, pág 196. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 035/2024.

ONDE SE LÊ: 09:00h do dia 28/11/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 28/11/2024 (Horário de Brasília)

LEIA-SE: 09:00h do dia 29/11/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 29/11/2024 (Horário de Brasília)
Aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. Nº 3171/2024

Nas publicações do dia 21/10/2024, contidas no DOM, às fls. 10 e DOU, às fls. 191, comunicamos que:

Onde se lê: "PREGAO ELETRONICO Nº 10/2022."

Leia-se: "PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024."

Permanecem inalteradas as demais disposições das publicações.

ID.CidadES: 2024.017E0600013.01.0001

Cariacica-ES, 11 de novembro de 2024

VANIA APARECIDA GANHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço continuado de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, acessórios multimarcas, mão de obra e fornecimento de combustível, fornecimento de lubrificantes, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 10/12/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90107, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 26/11/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 18 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.984/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação em Fornecimento de Reagentes que realizem os testes utilizando a metodologia de GEL CENTRIFUGAÇÃO, com equipamentos em regime de comodato (Automáticos, Semi- Automáticos e Manuais) para atender os laboratórios de Imuno-hematologia da Hemorrede - HEMOMAR administrado pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 18/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)

Licitação n° [1060023]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luis, 18 de novembro de 2024.

MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Elétricos Novos E Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/11/2024 até às 09:00 horas do dia 06/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 18 de novembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: A L DE ARAÚJO E SILVA CNPJ: 31.566.837/0001-26. Objeto: "ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM BELÉM/PA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO QUE ORIENTE OS PROJETOS E PROCESSOS NAS UNIDADES DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - UVRs"...No valor total de R$ 840.000,00 para realização do 5457 - ITAIPU/FADESP - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV. 4500075173).Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Ana Luiza de Araújo e Silva,
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/12/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 06/12/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de novembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2024 - Objeto: Aquisição de Açúcar e Pó de Café, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 25/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/12/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 06/12/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de novembro de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 04.656.940/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 um diploma no período de 2024/02, no seguinte livro de registro e Sequências numéricas: Diploma registrado sob n° 71, processo n° 0071/2024 - MAYA,Livro n° MAYA-3.

A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço

https://alcidesmaya.edu.br/validardiploma/

Porto Alegre-RS, 22 de novembro de 2024

Deise Silvana Oss Emer Dal Ross

Secretária Acadêmica
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO Nº 7.843/2024

Objeto: Aquisição de instrumentais para montagem de kit de inserção de diu.

Empresas Vencedoras: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA e MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.

Valor Global: R$ 5.850,70 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos).

Mogi das Cruzes, 11 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 126-2/2024 - PROCESSO Nº 6.067/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET COM TELA 7", MÍNIMO 4 GB RAM, CÂMERA 13 MP, PROCESSADOR 1,3 GHZ. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 18 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 134/2024 - PROCESSO Nº 8.513/2024

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 18 de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 151/2024 - PROCESSO Nº 9.066/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO A TODOS OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, INCLUINDO MONTAGEM E ENTREGA PONTO A PONTO.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 18 de novembro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERENGER

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 3601/2024

CÓDIGO DE PUBLICAÇÃO CIDADES/ES - 2024.059E0700001.01.0016

Objeto: O Prefeito Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do Processo: 3601/2024 referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, destinada à Aquisição de Materiais Permanentes tendo como critério de julgamento o menor preço por lote, e em face ao julgamento disposto em ata pela Pregoeira e do Parecer Conclusivo da Procuradoria do Município, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo:

Empresa Vencedora:

FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.455,16 (Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos);

CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 13.498,00 (Treze Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais);

TECHX INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.075,00 (Dois Mil e Setenta e Cinco Reais);

LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 3.840,00 (Três Mil e Oitocentos e Quarenta Reais);

Totalizando o valor de R$ 22.858,16 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos).

Rio Bananal/ES, 22 de novembro de 2024

EDIMILSON SANTO ELIZIARIO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024 FMAS.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.820.547/0001-12. OBJETO: Aquisição equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do CREAS, constantes no SIGTV-GND 4, com pagamento através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202281000306/2022, referente a Programação n° 421820220220001 de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024 FMAS, termo de referência e demais anexos. VALOR TOTAL: R$ 4.313,00 (quatro mil, trezentos e treze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. ALFREDO JOÃO BERRI- Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-UASG: 926655

Objeto: A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na confecção de brindes personalizados, destinados à distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições e outras ocasiões, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.

Data: 05/12/2024. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br

Juliano do Vale

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 FMAS.

CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: KASA KOMPLETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.932.770/0001-23. OBJETO: Aquisição equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do CREAS, constantes no SIGTV-GND 4, com pagamento através de recurso da Emenda Parlamentar n° 202281000306/2022, referente a Programação n° 421820220220001 de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2024 FMAS, termo de referência e demais anexos. VALOR TOTAL: R$ 13.591,00 (treze mil, quinhentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025. Data da Assinatura: 18/11/2024. ALFREDO JOÃO BERRI- Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.306; Produção TV VOD/2023; Viralata Produções Ltda; Lélia Gonzalez: A Voz da Amefricanidade; R$ 750.000,00; 01/11/2024 / PR-05.310; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Viralata Produções Ltda; Diário do Fogo; R$ 300.000,00; 07/10/2024 / PR-05.312; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Sancho Filmes Ltda; Sem Dor; R$ 1.000.000,00; 08/11/2024 / PR-05.314; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Bronze Filmes Produtora Ltda; Turma da Mônica Jovem - Reflexos do Medo; R$ 2.115.418,66; 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.264; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Verte Filmes Ltda; R$ 70.593,11; 12/11/2024 / FSA-66.580; Linha de Crédito FSA - Inovação/2022; Conspiração Filmes S/A; R$ 3.000.000,00; 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-63.375; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda; 01; 30/10/2024; Refinanciamento.
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura republica o presente edital para registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas municipais, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 26 de novembro de 2024 às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 06 de dezembro de 2024, às 09h.

Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí-SP, 22 de novembro de 2024.

PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO

Secretária de Educação, Esportes e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 808.001/2024

A Comissão de Contratação comunica aos interessados o resultado final referente ao CREDENCIAMENTO Nº 0808.001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. CREDENCIADOS: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE; RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA; CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP e CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS (CETTOS), demais informações poderão ser adquiridas através do email: licitacaopmm@outlook.com e nos sítios eletrônicos www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca/CE, 18 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2024. Abertura dia 11.12.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras civis e instalações relativas a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Léia Raquel dias Mota no município de Araguaína -TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 19 dias de novembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.FMAS PROCESSO Nº 13674/2024-FMAS.

OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.FMAS, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 13674/2024-FMAS.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

13 de Novembro de 2024.

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 005 a 008/2024-FMAS. PROCESSO: nº 13674/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 13 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 031/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 11.400,00; JUAR BRINDES LTDA - CNPJ Nº 50.750.151/0001-35, no valor de R$ 12.895,50; 8.8. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 26.490,00; VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor de R$ 151.610,90. Assinatura: 13/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 13-2024

Processo Administrativo nº 2262233-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.731.874/0001-59, representada por Sérgio Ricardo Ferreira Costa. Objeto: prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de Gerador, bem como sua adaptação para tipo combustível. Valor Global de R$ 6.888,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2019 - 6º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2268487/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece o acréscimo de 11% ao valor pactuado. O valor estimado do contrato passa a ser de R$ 88.330,50 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240106

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em ligações prediais, redes coletoras e interceptores de esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional Varginha - GRVR, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 20/12/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/11/2024.

Belo Horizonte, 19 de novembro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 018/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para a eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024, conforme abaixo:

Empresa: GS & HM CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 38.927.873/0001-17, estabelecida na Avenida Castelo Branco, s/nº, Bairro São Pedro, Jacareacanga/PA, CEP 68.195-000, representada neste ato pela Sra. Gleiciane Sousa da Silva. Valor: R$ 37.483,70.

Empresa: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ nº 32.053.984/0001-65, estabelecida na Travessa Comandante Castilho, n°. 402, Bairro Catedral, Altamira/PA, CEP 68.371-085, representada neste ato pelo Sr. Claudio Dos Santos Alves. Valor: R$ 1.603.849,02.

Empresa: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, estabelecida na Travessa Doutor Lauro Sodré, n°. 1.185, Bairro Ianetama, Castanhal/PA, CEP 68.745-220, representada neste ato pela Sra. Patrícia Claudia Pinto Valois. Valor: R$ 528.884,40.

Empresa: TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86, estabelecida na Rua R6, n°. 237, Bairro Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-080, representada neste ato pelo Sr. Altivo Eduardo de Freitas. Valor: R$ 43.108,60. ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023

371/SEMOSP/2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023. CELEBRAÇÃO: 07/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 48.691.928/0001- 96. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 107/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, serviço Ampliação do Centro de Convivência do Município de Mirante da Serra - RO, localizado à Rua Piauí, nº 1741, com área de construção de 76,72 m²; Os serviços a serem executados deverão atender as condições constantes da Planilha de Quantitativos e Preços Unitários, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações Técnicas. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: Vigência por mais 120 (cento vinte) dias, contados a partir de 09/05/2024 a 05/09/2024. Mirante da Serra/RO, 07 de maio de 2024.EVALDO DUARTE ANTONIO. PREFEITO.
AVISO DE SORTEIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3004 0917

TIPO: SORTEIO, na sua forma ELETRÔNICA, em conformidade com a IN 79 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, critério DESEMPATE.

OBJETO: Em razão do procedimento licitatório em andamento, comunicamos que, após a utilização de todos os critérios de desempate previstos no artigo 60 da Lei nº 14.133/2021, o empate entre as propostas persistiu, entre dois licitantes.

Nesse contexto, realizaremos o SORTEIO, em acordo com a Instrução Normativa nº 79, de 12 de setembro de 2024, que estabelece expressamente o critério de desempate em casos de persistência do empate após a aplicação dos critérios previstos no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, que será realizado um sorteio entre as propostas empatadas, em ato público, com a presença dos licitantes convocados.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital.

Data: 28 de novembro de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço: https://sorteio.com/sorteio-de-nomes, com transmissão ao vivo no canal do youtube

https://www.youtube.com/@CRECIMSoficial

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2023 371/SEMOSP/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2023. CELEBRAÇÃO: 24/07/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 48.691.928/0001- 96. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade um reequilibrio financeiro ao contrtao Nº 107/2023 no valor de R$ 23.476,97 (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos). INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Mirante da Serra/RO, 24 de julho de 2024.EVALDO DUARTE ANTONIO. PREFEITO.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 108/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22093/2024-TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA, onde restou DESERTO.

Guarapari/ES, 22 de novembro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 34/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4ª Região - CRQ IV.

Objeto: Doação, no valor de R$ R$ 267.528,75 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais setenta e cinco centavos) destinado à realização de projeto programa de divulgação da química. Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.

Assinam: Hans Viertler - Presidente do CRQ IV

José de Ribamar Oliveira Filho-Presidente do CFQ
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº: 40.405/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, para realização do projeto "SORRIR E COMPARTILHAR" que tem com objeto ofertar e fortalecer as atividades desenvolvidas pela Associação Amor e Vida, visando atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Cariacica, por meio do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.435,43 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240001 - Funcional Programática nº 082445131219G0032 - GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 034/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 18 de novembro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública nº 02/2024 - Proc. Administrativo nº 00609001/24/ - Proc. Licitatório nº 002.2024-FME.

O Município de Maracanã, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o para conhecimento dos interessados, que às 09:00hs do dia 20/12/2024 Realizará sessão pública para abertura de documentação de habilitação para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Lei 14.133/21, Lei 11.947/2009. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Magalhaes Barata - CEP: 68710-000, informações e esclarecimentos via e-mail - cplpmm2022@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 22 de novembro de 2024.

Gabriel Brito do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 29 2024 aquisicao de materiais de construcao a serem usados na execucao de 60 sessenta casas SEMHAB DATA DE ABERTURA 16 de dezembro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº: 40.932/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a

celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a

possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, para realização do projeto "PLANTANDO SONHOS" que tem com objeto cooperação técnica e financeira para contração de recursos humanos que atuarão no atendimento direto as crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvido pela Associação Amor e Vida. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 199.760,01 (cento e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e um centavos), que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº 320130820240012 - Funcional Programática nº 082445131219G7046 - GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 045/2024. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 18 de novembro de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. Nº 1349/2024. PE. Nº 06/2024/FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de construção básico. Vencedores: ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 24.608.355/000126 no valor total de R$ 148.500,00.

Nazaré/TO, 19 de novembro de 2024.

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

PROC. Nº 1372/2024. PE. Nº 03/2024/FMS. Objeto: aquisição VEÍCULOS tipo passeio. Vencedores: NASA FRANCE VEICULOS LTDA - CNPJ: 22.424.304/0001-19 no valor total de R$ 69.700,00 e UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 33.423.930/0001-07 - no valor total de R$ 98.900,00.

Nazaré, 19 de novembro de 2024.

Heltton Luiz Rodrigues da Silva

Gestor

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS

PROC. Nº 1126/2024. PE. Nº 01/2024/FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado. Vencedores: N. G. ARRUDA FILHO LTDA - CNPJ 37.841.022/0001-94 no valor total de R$ 34.680,00 e Y D P LIMA - CNPJ: 49.625.963/0001-70 - no valor total de R$ 98.480,00.

Nazaré, 19 de novembro de 2024.

Valdinei Orione Torres da Silva

Gestor/Secretário de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Processo nº 1475/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de duas 02 (duas) salas de aula na creche do Município de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 09.12.2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

Nazaré/TO, 19 de novembro de 2024.

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, comunica aos interessados o adiamento da licitação referente ao PROC.1398/2024. PE Nº 07/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamento de ar condicionado, devido alteração no Termo de Referência. Abertura: 09/12/2024/ ás 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 19 de novembro de 2024.

KELMA MARIA NOVAES KOS ARAÚJO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

A Prefeitura do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 49/2024, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte para alunos do ensino fundamental, médio e superior, que ocorreria no dia 02 de dezembro de 2024 às 09:30hs, encontra-se SUSPENSO em razão da necessidade de retificação do edital. Informamos que o mesmo será retomado em momento oportuno, após a devida correção.

Santa Cruz do Rio Pardo, 19 de novembro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público os EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº: 027/2024 referente a Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para Coffee Break a serem utilizados em eventos, reuniões, cursos, palestras, entre outros, para atender à solicitação de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresa: FABIANO RODRIGUES PEREIRA - Valor Total de R$ 8.996,00 (oito mil e novecentos e noventa e seis reais), PADARIA DOCE SABOR EIRELI - Valor Total de R$ 25.387,60 (vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), ROGERIO FERNANDO SIQUEIRA - Valor Total de R$ 30.196,45 (trinta mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 14/11/2024 até 14/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 129/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, visando o Registro de preços, para contratação de empresas especializadas para ministrar oficinas para crianças, adolescentes e idosos, atendidos pelas políticas da Secretaria de Assistência Social e para ministrar cursos de diversas modalidades na Escola do Campo de São Sebastião, na Jornada Ampliada, no Centro Cultural, Biblioteca Pública, Ginásio de esportes e Complexo Esportivo Frei Ângelo Carú, conforme demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$884.370,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 06 de dezembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de novembro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público o Processo n°.101/2024, Pregão Eletrônico nº 4/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos médicos, que será realizado no dia 04/12/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 19 de novembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024 - srp

Aquisição Eventual e parcelada de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 06/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 06/12/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE licitaçÇOES

PREGÕES ELETRÔNICOS

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90162/2024 - Processo 2024/30550/006430. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais e injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

- Pregão Eletrônico. 90163/2024 - Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/12/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 19 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.151/2024

Revogação Parcial

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1412/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90151/2024, em relação aos itens 26, 27, 28 e 29, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 3958/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 19 de novembro do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 02 - Contrato n° 17/2024 - Processo nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 20/11/2024 a 17/02/2025 - Assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024.

OBJETO: ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS'', ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 19 de novembro de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 33/2024

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 7ª Região - CRQ VII.

Objeto: Doação no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) destinado a aquisição de imóvel para sede do Convenente.

Vigência: novembro/2024 a novembro/2025.

Assinam: Antônio César de Macedo Silva - Presidente do CRQ VII José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo CRQ VI n° 097/2024. Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CRQ-VI n° 01/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 6ª REGIÃO - PA/AP, CNPJ: 04.965.638/0001-18. Contratado: TRINDADE BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 08.258.498/0001-07. Objeto: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. Remuneração: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais. Prazo de 12 meses (doze meses) a contar de 05/11/2024 até 04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2025 No Âmbito Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Eventual Em Forma Graduada E Parcelada De Combústivel No Âmbito Do Municipio De Campina Grande-Pb Para Atender A Demanda Da Frota De Veículos Das Diversas Secretárias Deste Municipo No Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações.

Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de Novembro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro