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EDITAL Nº 2147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.926, de 13/09/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Seção 3, páginas 64 a 70, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, na área de conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 ou A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A1 ou A2 em áreas correlatas (por artigo)

0,5

Artigo Qualis B1 ou B2 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis B1 ou B2 em áreas correlatas (por artigo)

0,3

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

Artigo Qualis B3 a B5 em áreas correlatas (por artigo)

0,2

[...]

0,8

Observação: Para todos os itens deste quesito considerar a produção desde 2019. Para pontuação dos artigos publicados será utilizado o Quadriênio 2017/2020 Qualis/Capes

[...]

Leia-se:

[...]

Tabela de Pontuação da Prova de Títulos

Quesitos/Critérios de análise:

Pontuação (unidade)

Pontuação (máxima)

[...]

Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA

[...]

Artigo Qualis A1 ou A2 na área do concurso (por artigo)

1,5

Artigo Qualis A1 ou A2 em áreas correlatas (por artigo)

0,5

Artigo Qualis A3 ou A4 na área do concurso (por artigo)

1,2

Artigo Qualis A3 ou A4 em áreas correlatas (por artigo)

0,4

Artigo Qualis B1 ou B2 na área do concurso (por artigo)

1

Artigo Qualis B1 ou B2 em áreas correlatas (por artigo)

0,3

Artigo Qualis B3 a B5 na área do concurso (por artigo)

0,5

3

Artigo Qualis B3 a B5 em áreas correlatas (por artigo)

0,2

2

[...]

Observação: Para todos os itens deste quesito considerar a produção desde 2019. Para pontuação dos artigos publicados será utilizado o Quadriênio 2017/2020 Qualis/Capes.

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001342/2024-13, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 02/10/2024 a 02/04/2025, à empresa ATIVOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.134.989.0001-12, conforme os art. 7° e 9º da Lei 10.520/2002, e o item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, por não cumprir com a entrega dos materiais previstos na nota de empenho 2023NE004010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.

Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.012107/2024-19. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a CHINA BEIJING ZHONGTI XIYONG SPORTS CULTURE CO., LTDA - CHINA. Objeto: Trabalhar em estreita colaboração para tirar o máximo de proveito dos respectivos pontos fortes individuais. Isto implica que cada Parte utilizará as suas capacidades únicas e os recursos disponíveis para contribuir eficazmente para o objetivo comum de facilitar a formação internacional de talentos chineses e gerar conjuntamente benefícios sociais. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 01/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90074/2024

Processo nº 48086.002708/2024-12

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Sensores automáticos de medição do nível d'agua e pressão atmosférica (item 1) e de Sensores automáticos de medição do nível d'agua, condutividade elétrica e pressão atmosférica (item 2), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

ITEM 1

NOME: S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA

CNPJ: 30.002.370/0001-29

VALOR ARREMATADO: R$ 8.281,00

ITEM 2

NOME: S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA

CNPJ: 30.002.370/0001-29

VALOR ARREMATADO: R$ 19.362,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90108/2024

Processo nº 48086.007116/2024-89

Objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.

NOME: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 51.536.795/0006-00

VALOR ARREMATADO: R$ 743.640,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à produção, promoção, montagem de estrutura e locação de brinquedos, destinados à realização de eventos que atendam a todos os públicos, incluindo o público infantil, no município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 28/10/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 28/10/2024 às 12h45min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Lilian Lopes Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024, considerando pedido de esclarecimento e impugnação recebidos, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e insumos, no intuito de atender a demanda do Hospital Público Municipal, do Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros, da Estratégia Saúde da Família (ESF), da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com sessão marcada para o dia 14/10/2024 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 24/10/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0011.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 PUBLICADO No Diario Oficial da União, Seção 3, do dia 27/09/2024, página: 221. ONDE SE LÊ: 09:30 horas do dia 14 de Outubro de 2024 LEIA-SE: 11:00 horas do dia 24 de Outubro de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340002373202476. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário, sob demanda, para unidades diversas do Ministério de Minas e energia - MME.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se na integra no site mme.gov.br.

MARIA JOSE SOARES MENON

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 10/10/2024) 320004-00001-2023NE000121
extrato de TERMO DE APOSTILA Nº 1/2024 - UASG 170106

Processo nº 11597.000356/2024-82. O presente Termo de Apostila nº 01/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Stilo Segurança LTDA - CNPJ: 08.112.812/0001-30, tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Vigência: 11.06.2024 a 11.12.2024. Data da Assinatura: 02/10/2024
EDITAL Nº 241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 194/2024

A Direção-Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS O RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 194/2024, retificado pelo Edital Nº 197/2024 e Edital nº 209/2024, para contratação de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas: Artes e Direito.

1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Não houve interposição de recursos.

2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ÁREA: ARTES

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

88293

ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER

1º

88322

ROBERTA MENDES MACHADO

2º

88286

TATIANA MOLINA DE CASTRO

3º

88253

MARCELA BAUTISTA NUNEZ

4º

ÁREA: DIREITO

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

88294

FÁBIO RIJO DUARTE

1º

88274

LUIZA FERREIRA ODORISSI

2º

88308

MARELIZA FAGUNDES DE ARAUJO DUARTE

3º

88289

BRUNA SILVA DOS SANTOS

4º

88334

JOÃO PEDRO SEEFELDT PESSOA

5º

88288

RENATA NASINHAKA TEX DE VASCONCELLOS

6º

88281

GUILHERME SCHOENINGER VIEIRA

7º

88319

LEILA CASSIA PICON FOLLMANN

8º

88321

JULIANA INÊS URNAU

9º

88318

CAMILA WEBER

10º

88316

LEONARDO VINICIUS LIMA VELHO

11º

88303

TAIANE LANES GABRIEL

12º

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64022.031639/2020-13.

Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de leitura e registros das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios anuais e mensais de acordo com as normas da comissão nacional de energia nuclear, visando atendert as necessidades do 23º batalhão de res.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656,66. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 389297

Processo: 162/2024. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de segurança, recepcionista e brigadista. Divulgação do edital no PNCP: 10/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.006265/2024-21.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 03.127.133/0001-11 - RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de consultoria para pleito de certificação do laboratorio de inspeção de alimentos e bromatologia (liab) do 11° depósito de suprimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 22.870,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64626.008195/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO INFANTIL S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 245.289,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Capitão de Mar e Guerra

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2002/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00134/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.349.491/0001-22 - AVANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intima-se a empresa SETE SATELITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.233.652/0001-90) para que apresente ampla defesa referente à aplicação das penalidades de advertência e multa, decorrentes do Pregão n° 07/2023 e do Contrato n° 08/2023. O detalhamento das infrações foi enviado nos ofícios datados de 03/09/2024 e 05/09/2024. Ambos encaminhados por via postal e e-mail, sem resposta por parte da empresa. A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação, para apresentar sua defesa.

EDGAR PYPCAK

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 042/2024; Processo nº 042/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.601.651,94 (um milhão seiscentos e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024. Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 09 de outubro de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 042/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com o preço total de R$ 1.601.651,94 (um milhão seiscentos e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 9 de outubro de 2024.

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 RE

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de outubro de 2024, às 08h, realizará licitação na modalidade Concorrência, formato Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa destinada à eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde (Grupos A, B e E) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joaquim Pires - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 10 de outubro de 2024.

JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES

Secretária Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 067/2024. Processo nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: CR Soluções Serviços de Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de obra de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Marcolândia. Valor: R$ 259.017,19 (duzentos e cinquenta e nove mil e dezessete reais e dezenove centavos). Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/Convênio nº 945475/2023. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024. Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025. Marcolândia - PI, 09 de outubro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 067/2024, procedimento nº 025/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada CR Soluções Serviços de Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 48.618.187/0001-18, com o preço total de R$ 259.017,19 (duzentos e cinquenta e nove mil e dezessete reais e dezenove centavos).

Marcolândia - PI, 9 de outubro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 003/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias na creche municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB. Sessão: 30/10/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 10 de outubro de 2024.

CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 055/2024; Processo nº 055/2024; Pregão Eletrônico nº 021/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados nos Postos de Saúde do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 234.759,80 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2024. Vigência: 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025. Valença do Piauí - PI, 09 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 055/2024, Procedimento nº 021/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

avisoO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 055/2024, procedimento nº 021/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Globaltec Comércio e Serviços Odonto Hospitalares EIRELI, CNPJ: 17.424.989/0001-63, com valor de R$ 234.759,80 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).

Valença do Piauí - PI, 9 de outubro de 2024.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Reconstrução de ponte sobre o rio Bagagem pertencente ao Município de Goiás-Go contrato de repasse nº 959396/2024, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/10/2024 até às 08h00min do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 29/10/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 10 de outubro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Revitalização, implantação e restauração de Espaços urbanos e logradouros de uso público no município de Goiás, objeto do Contrato de Repasse nº 955234/2024 Operação 1092725-55 será executado na Galeria de Artes da Escola de Música Reginaldo Saddi; Praça Dr. Tasso de Camargo (Coreto); Praça Araguary; Travessa do Carmo e Beco da Vila Rica, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/10/2024 até às 08h00min do dia 30/10/2024. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 10 de outubro de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/GAP-GL/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107004577202459. Objeto: Concorrência Presencial - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Rede de distribuição de 380 V no Hangar H-003 e H-006, localizados na Base Aérea do Galeão, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 384/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Guilherme Bozetti, CPF nº ***.926.***-53, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 09/10/2024.

Em 9 de Outubro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009007462202436. Objeto: Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itam - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 90007/2024, declarando vencedora a empresa AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 01.406.617/0001-74.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857623. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 511.878,18, Valor de Contrapartida: R$ 12.868,28, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM, CPF nº ***.227.636-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665001010202436. Objeto: Contratação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão -SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

EDITAL Nº 245/2024 - PROCESSO Nº 5490/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de outubro de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de 01 (um) caminhão zero km trucado e traçado com caçamba basculante, conforme convênio mapa n° 956773/2024. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 10 de outubro de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 5160-49. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de quatro elevadores eletromecânicos, sendo dois instalados no edifício sede e dois instalados no edifício do Fórum Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 70003-00001-2024NE000118
EDITAL CCSA Nº 5, de outubro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora em exercício do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Práticas Atuariais em Fundos de Pensão, Seguro, Saúde e Capitalização, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.089653/2024-62):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

ET

NF

1º Samara Lauar Santos

86,67

99,33

100

95,73

2º Yuri Martí Santana Santos

96,67

70,00

73,31

78,99

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final.

ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
EDITAL CCSA Nº 6, de 8 de outubro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora em exercício do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ciências Atuariais - Ramo Vida, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.089567/2024-56):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Marcelo Coelho de Sá

83,33

70,00

70,00

100,00

80,00

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759011928202438. Objeto: Contratação de empresa que forneça serviço técnico especializado de avaliação ergonômica dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) lotados no CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1997/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00142/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 31.951.447/0001-70 - C. MARCANTH LORA ARQUITETURA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.013776/2023-58.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes envolvendo a correção de preços em decorrencia do acumulado do ipca anual, conforme contrato, com efeitos a partir de 10/07/2024 e a convenção coletiva de trabalho sinduscon (jul/2024 - registro mte pr001850/2024), com efeitos a partir de 01/06/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.499,69. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contrato n.º 01/2024. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ 05.570.254/0001-69. Processo: 20.02.0500.0000030/2024-44. Objeto: - Rescisão Unilateral, a partir de 23.09.2024, do Contrato nº 01/2024. Assina: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da PRT 5ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004796202416.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de estaleiro, englobando, atividades de limpeza de diques, de carreiras de galerias de diques e tanques; desgaseificação de tanques; hidrojateamento; tratamento e pintura de superfícies com fornecimento de material; e transporte e destinação final de resíduos perigosos e não perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 13.846.045,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 65492.011425/2023-08.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 11/09/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.710.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA, Prefeito Municipal de Indiana, no uso se suas atribuições legais e na condição de Autoridade Superior, após a verificação do processo e manifestação do Agente de Contratação junto a Concorrencia Pública Nº 04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FLUIÇÃO DE ÁGUA ATENDENDO PLANO DE AÇÃO 09032024-074806 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS GOVERNAMENTAIS, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos elaborados pelo Departamento de Engenharia e pelo Engenheiro Responsável, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o processo licitatório em epigrafe, por estar em conformidade com a previsão legal, bem como homologa a contratação em favor da licitante HIDROSSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para que surta os devidos efeitos legais. Publique-se na forma da lei e convoque-se para formalizaçao do instrumento contratual.

Indiana, 10 de outubro de 2024.

WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64626.008196/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL, GONCALVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.012304/2023-07.

Inexigibilidade Nº 90282/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de compra e venda de energia elétrica ativa e uso do sistema de distribuição e conexão das instalações elétricas para atender as necessidades do IFMS Campus Aquidauana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei 14.133/2021, a contar de 01/12/2024. Valor Total Anual: R$ 305.247,12. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
aviso de penalidade

SOLUCAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Atendendo ao art. 26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, em decorrencia da solução do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 16-DECEx, de 17 de abril de 2024, publico a seguinte penalidade:

Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao pelo periodo de 18 (dezoito) meses, com fulcro no art. 7 da Lei 10.520/02, em desfavor de 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA.

Prazo para interposicao de recurso de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao, que deve ser feita ao endereço constante do Termo de Referencia do Pregao originario. Os autos possuem vistas franqueadas ao interessado.

Rio de Janeiro- RJ, 10 de outubro de 2024

Newmar de Oliveira Ventura

Chefe de Gabinete do DECEx
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 821/CHCG, de 29 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) nº 102, de 5 de junho de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2020 e 02/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER) eliminará 160 metros lineares dos documentos relativos a GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO DE MATERIAIS, GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES e GESTÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS, do período de 2003 A 2009, do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Cel Av FILIPE DE SOUZA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64626.008198/2023-08.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 36.418.698/0001-07 - BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000012927-1. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA. Objeto: A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, integrante da República Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, situado na Praça Cívica, nº 300 - Centro, CEP: 74.003-010, município de Goiânia, Estado de Goiás, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas sob o n. 05.526.875/0001-45, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Leonardo Sapiência Santos, matrícula funcional n° 5053676, em conformidade com o disposto na Decisão n° 0920322, proferida no processo eletrônico nº 24.0.000012927-1, com fundamento nos artigos 104, inciso II e 138, inciso I, todos da Lei 14.133/2021, resolve extinguir, a partir de 29/09/2024, o Contrato TRE-GO nº 43/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento, com entrega parcelada, de café torrado e moído. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISo DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para administração e fornecimento de vale alimentação (ticket alimentação), através de cartão magnético personalizado aos empregados públicos do município de Oscar Bressane. O prazo para envio da documentação se iniciará dia 14/10/2024. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 10 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160081

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64626.008199/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 05.843.198/0001-99 - LABORATORIO SANTA RITA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

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extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Jamir Luis Silva da Silva . Objeto: O autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Sistemas de Integraçao Lavoura-Pecuaria-Floresta no Brasil - Avaliaçao de impactos, adoçao e estrategias, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 10/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer . Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias. Jamir Luis Silva da Silva
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento N° 3/2024

Processo Administrativo: 183/2024. Inexigibilidade nº 42/2024. Chamada Pública/Credenciamento n° 03/2024.

Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Aldir Blanc. Início do recebimento da documentação: 12/10/2024, às 00h01. Término do Recebimento da Documentação: 20/10/2024, às 23h59. LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.br. Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 10 de outubro de 2024

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.002305/2024-11.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 26.205,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1001, realizada em 19/09/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024.

Edital de Divulgação de Resultado N. 197, de 13 de agosto de 2024, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 15 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.141395/2023-47Professor Adjunto A

Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia

Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo (com ênfase em Acústica)

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Luciana da Rocha Alves

8,36

1º lugar

Lucas Costa Lobato

6,53

2º lugar

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

Luciano Schuch.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.024708/2024-14 - Acordo de Cooperação celebrado entre a PETROGAL BRASIL S.A. (PETROGAL) - CNPJ/MF 03.571.723/0001-39, a ISQ BRASIL (ISQ) - CNPJ/MF 03.203.941/0001-10, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) - CNPJ/MF 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP) - CNPJ/MF 18.720.938/0001-41, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, a FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27, a NANOVIEW NANOTECNOLOGIA LTDA. (NANOVIEW) - CNPJ/MF: 37.517.511/0001-95 e a AEROCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (AEROCOM) - CNPJ/MF: 16.994.680/001-46. Objeto: Definir os termos e condições em que se dará a cooperação entre a PETROGAL e o ISQ, UFMG, UNIFEI, NANOVIEW e AEROCOM visando o desenvolvimento do projeto intitulado: Desenvolvimento de sistemas para detecção de vazamento de H 2 verde utilizando-se técnicas diversas. Valor Total: R$ 19.068.155,79, sendo: R$ 7.380.874,83 para ISQ; R$ 3.708.709,03 para FUNDEP (interveniente da UFMG); R$ 3.368.164,79 (interveniente da UNIFEI); R$ 2.194.070,98 para NANOVIEW; e R$ 2.416.336,16 para AEROCOM. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10 de outubro de 2024. PROF. EDSON DA COSTA BORTONI - REITOR