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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0273/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2024, Processo Administrativo n° 0273/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição complementar de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para manutenção da merenda escolar regular, de setembro a dezembro do ano letivo de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 9 de setembro de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n° 090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 18/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br.

Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 9 de setembro de 2024

Eduardo Bruno de Melo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90081/2024

Processo Licitatório nº 48086.002020/2024-24. Pregão Eletrônico nº 90081/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS e projetos relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Item 01: FRACASSADO.

Empresa vencedora do item 02: J C DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 10.673.569/0002-52 Valor Total do Item 2: R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais).

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00676.000565/2022-68.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº PE-007-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: comissao.licitacaosaude@oriximina.pa.gov.br.

Oriximiná- PA, 9 de Setembro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 748/2023.

Nº Processo: 50623.001815/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 468/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 330 (trezentos e trinta) dias ao contrato nº 23.00748/2023, face aos motivos e justificativas constantes no ofício nº 004/2024-216 (sei nº 18649531) e relatório sea- to (sei nº 18613585) integrantes do processo base n° 50623.001815/2022-71.. Vigência: 12/11/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.450.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 8586/2024.

Nº Processo: 23436.000139/2024-14.

Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus registro reconhece o dever de indenizar a credora (catedral de servicos ltda, cnpj 97.549.823/0001-02) no montante de r$ 1.549,17 (mil quinhentos e quarenta e nova reais e dezessete centavos). O crédito que se confere à credora, decorre do reconhecimento de dívida pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus registro, na forma preconizada no art. 149, da lei nº 14.133/2021, em virtude do pedido de repactuação 2024, relativo ao contrato nº 08586/2024 - serviço de portaria, iniciado em 16/02/2024 e encerrado em 31/03/2024.. Vigência: 16/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.126,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08 NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 10hs do dia 20/09/2024, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Térreo, Auditório - Brasília - DF.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

Vinculados ao Ministério de Minas e Energia:

1) Samantha Rannya Araujo da Silva - SIAPE nº 1340568

2) Antônio Augusto Brentano- SIAPE nº 0244060

3) Caroline Fatima Lopes Teixeira - SIAPE nº 3340619

Não Vinculados ao Ministério de Minas e Energia:

1) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

2) Leonardo Waideman Liébana - SIAPE nº 3389549

3) Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis - SIAPE nº 1898322

4) Patrícia Távora Dias - SIAPE nº 1089337

5) Márcio Ferreira do Nascimento - SIAPE nº 1554152

6) Pedro Silva Lourenco - SIAPE nº 3419328

MARIA JOSÉ SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) RICARDO FERREIRA FREITAS, CPF nº ***.488.012-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000536/2023-55; Auto de Infração nº 2036.I/2023; Unidade Emissora NURAC REC; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO I COD RFL.

O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br.

Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC.

Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo.

Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .

AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Processo: 00058.007545/2023-86. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a União por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA; Objeto: Execução de revisão, atualização e elaboração de dicionários e listas de siglas ANACpédia, base de dados terminológicos na área de aviação, a ser executado de forma online; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação; Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC e Alcides Teixeira Barbacovi, Diretor-Geral do DECEA; Data de Assinatura: 08/08/2024.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Processo: 00058.033842/2022-04. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, até o limite de 24 meses, nos termos do estabelecido na cláusula décima terceira do referido Acordo ; Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor Executivo & CEO da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA; Data de Assinatura: 06/09/2024.
Extrato de Registro de Preços n° 30/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2024, data da assinatura: 30/08/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa KFO, CNPJ/MF n° 46.218.034/0001-58. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: registro de preços para a aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.007194/2024-47.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 555/2024

A reitora torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a obtenção de empresas interessadas em patrocinar o Evento IX Semana do(a) Servidor(a) Público(a) 2024: Desafios da Universidade Pública e Bem-Estar do(a) Servidor(a). Processo UNIFESP nº 23089.025176/2024-22. O Edital completo com as condições gerais estabelecidas encontra-se disponível no sítio:.https://unifesp.br/reitoria/propessoas/semana-servidor.

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 83/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e Utensílios. Data: até as 09h29min do dia 25/09/2024. Início da sessão e disputa de preços: 25/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 9 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 21/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente diversos), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 10/09/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2024/03017

Contrato n° TLB-AUT-2024/15027

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Contratada: BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ/MF: 14.813.219/0001-14

Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de soluções de Edge Computing.

Vigência: 27/08/2024 até 27/08/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: KLEBER MENESES COELHO JÚNIOR (Representante Legal), LABIB FAOUR AUAD (Representante Legal) e JORGE MARQUES MOURA (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 63408.001737/2020-39.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações miúdas e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos

credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações miúdas e viaturas das organizações militares subordinadas a Comando do 5º Distrito Naval. Vigência: 30/08/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.733.897,34‬. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da Creche Proinfância do tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 1.292.397,12 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração: até 05 de fevereiro de 2025. Assina Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independencia-Ce, 09 de setembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.020/2024

Nº Processo: 0182/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90020/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES INFORMATICA LTDA., CNPJ 07.760.399/0001-58.

MÔNICA TAVARES L. CAMPOS

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 04.701.639/0002-36, a aplicação das penalidades de multa no percentual de 3,1% (três virgula um por cento), calculados sobre o valor mensal do contrato, resultando em R$ 4.860,75 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais, setenta e cinco centavos), suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 87, inc. III, e arts. 78 c/c 79 da Lei nº 8.666/93. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0000239-64.2024.6.27.8000.

Palmas-TO, 9 de setembro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE PENALIDADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público que foi aplicada à empresa KM JUNIOR LTDA - CNPJ/MF sob o 13.225.851/0001-84, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA por descumprimento das obrigações do Pregão Eletrônico nº 02/2023 UASG 158382 Campus Satuba/IFAL, previstas no item 22 do Edital - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, e os itens 13.2 item "i" e 13.2 "ii" (1) do Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 23041.020387/2024-15.

Em 9 de setembro de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00025/24, SAIC 34905.24/0196-3, Partes: Embrapa e Coop. Mista São Luiz Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS 559RR; Valor global: R$45.500,00. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025; Data Assinatura: 05/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques Dos Santos e Ernani Thober.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00029/24, SAIC 34905.24/0175-7, Partes: Embrapa e Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 45.000,00; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Bernardo Mendes dos Santos, e Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E BENEFICIADORES DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP, ENTIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.764.877/0001-59, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ESTATUTO, CONVOCA OS SENHORES FILIADOS QUITES E EM CONDIÇÕES DE VOTAR, PARA A ASSEMBLEIA GERAL A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, EM SUA SEDE LOCALIZADA À AVENIDA PAULISTA, Nº 1.313, Cj. 470, 4º ANDAR, NO BAIRRO CERQUEIRA CÉSAR - SP, CEP: 01311-923, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 14H00 E EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO ÀS 15H00, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1) Negociação da Convenção Coletiva de trabalho da categoria profissional preponderante, representada pelo sindicato patronal, para o exercício 2024/2025; 2) Negociação Salarial com os sindicatos representativos das categorias diferenciadas, nas respectivas datas-base, para o período de 2024/2025; 3) Outorga de poderes à Diretoria para negociar e firmar convenções coletivas de trabalho, aditamentos, acordos, junto às entidades representativas das respectivas categorias profissionais, ou defesa em dissídios coletivos de trabalho, em conformidade com o que vier a ser aprovado pela Assembleia; 4) Fixar os valores das Contribuições devidas pelos integrantes da categoria, com provisionamento de majoração para janeiro de 2025, em prol do fortalecimento do Sindicato Patronal. Não havendo, no horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após, em segunda convocação, por maioria de votos dos associados efetivos presentes.

São Paulo, 9 de setembro de 2024

Nelson Antônio Braido

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa MS AMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto: Serviços de Especializados em Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Biológicos/Infectantes, Químicos e Produtos Veterinários, Incluindo Suas Embalagens. Conforme a RDC/ANVISA 306/2004. Processo SEI nº 21191.000612/2024-58; Valor Global R$ 14.107,00; Nota de Empenho Estipulada; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Rafael Rossingnolo Fransciscato, Pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 60/2024

Processo nº 23007.00017382/2024-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA FERNANDES VENDRAMINI. CPF: 04xxxxx7500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 10/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 09/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CAMILA FERNANDES VENDRAMINI - Contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.064499/2024-71; PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. CNPJ: 47.683.946/0001-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Integração de serviços IoT e em Nuvem com a plataforma FIWARE: Desenvolvimento, Inovação e Transferência de Tecnologia", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Promover a integração de tecnologias IoT e de nuvem da empresa parceira com a plataforma Fiware de modo a permitir uma entrega de serviços mais inovadores e que atendam a possíveis demandas de mercado no contexto da gestão das cidades. Valor: R$ 337.915,20 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos), sendo R$ 318.795,22 (trezentos e dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 227.115,22 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quinze reais e vinte e dois centavos) serão provenientes da empresa PNH e R$ 91.680,00 (noventa e um mil e seiscentos e oitenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 19.119,98 (dezenove mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos), em recursos econômicos, não financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 06/09/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º 8.248/91, Lei n.º 13.969/2019, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Lei nº 8.159/91, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PNH: Erich Matos Rodrigues (Representante Legal), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001.006880/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Capacete de voo casco de material composto de fibra de aramida ou paraaramida, ou fibra de carbono, ou fibra de carbono e resina epóxi resistente à chama, ou carbono grafite e nylon balístico, com sistema de ventilação no casco, fornecidos na cor Verde (SAGE GREEN (Pantone 15- 0318 TPX Fosco), pesar no máximo 1.400 gramas e sistema de comunicação.

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 09/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 90004/2024, para contratação de serviços de fornecimento de águamineral envasada e vasilhames para água mineralpara a SRA/BA/MGI , e órgãos clientes e Jurisdicionados, a serem fornecidos através de ARP: Ittem 01 (R$ 8,21): MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-CNPJ:01.788.237/0001-41;Item 02 (R$ 20,78), Item 06 (R$ 9,81) e IteItem 07 (R$ 20,78): MEL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERALLTDA -CNPJ: 50.911.223/0001-89 e Item 03 (R$ 8,05): LUCAS PEIXOTO LEONES- CNPJ: 52.174.592/00

ELTON MONTALVÃO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 170075-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92006/2024

Empresas vencedoras do certame: 27.875.589/0001-28 AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS Ltda itens: 15, 26, 27, 29, 34 e 51. // 46.339.373/0001-92 ALC MORAES COMERCIAL LTDA. itens: 03, 10, 11, 19, 20, 30, 35, 36, 41, 44, 49, 52, 54, 64, 68, 72, 73 e 77. // 24.688.722/0001-49 FARMACIA DO CAMPO LTDA itens: 17, 33, 39, 62 e 81. // 46.321.558/0001-70 HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA itens: 04, 06, 09, 16, 22, 23, 50 e 70. // 28.933.805/0001-07 INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA item: 56. // 49.542.190/0001-68 Licitapharma DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS itens:01, 07, 08, 13, 37, 40, 42, 59, 63, 71, 75 e 83. // 04.576.614/0001-77 M A M VIDAL LTDA itens: 32, 55, 58, 79 e 80. // 09.049.833/0001-11 VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTda itens: 12, 24 e 43. // 28.591.670/0001-49 VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA[ itens: 31, 46 e 47. // DESERTO itens: 02, 05, 14, 18, 21, 28, 38, 45, 48, 53, 60, 61, 66, 69, 74, 76 e 78. // CANCELADO NO JULGAMENTO itens: 25, 57, 65, 67 e 82.// VALOR GLOBAL DA ATA R$82.139,70.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 153050-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92007/2024

Empresas vencedoras do certame: 25.037.775/0001-62 AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTORTADORA LTDA item: 01. // 35.279.491/0001-36 VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA itens: 02 e 03. // 26.527.362/0001-29 ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA item: 04. // 37.313.045/0001-26 FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA item: 05. // 45.532.792/0001-83 W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA item: 06. // TOTAL DE ITENS LICITADOS: 06. // VALOR GLOBAL DA ATA R$136.920,00.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨73/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item: 16(R$3,27); IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 40(R$1,46); GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA, no item: 43(R$53,00).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira

(SIDEC - 09/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa e concessão de uso de espaço físico para exploração e prestação de serviços de reprografia, impressão e encadernação de documentos e material didático, a fim de atender as demandas universitárias e administrativas da Universidade Federal do Acre Campus de Cruzeiro do Sul.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 154044-15206-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFAL Campus Arapiraca torna público que o resultado do Pregão Eletrônico por SRP Nº 90001/2024, encontra-se disponível no portal de comprasgovernamentais.

JOSÉ FRANCISCO VIEIRA

Auxiliar em Administração

(SIDEC - 09/09/2024) 152805-26402-2024NE800150
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 96001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, do tipo Almoço, para os alunos do IFCE - campus Caucaia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de Maio, 2081 Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/09/2024) 158313-26405-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 declarando vencedora a empresa: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ 04.238.297/0004-21, (Item 1); sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/09/2024) 158319-26405-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação e recepção com aplicação de materiais e equipamentos, para serem executados nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

EMERSON ATILIO BIRCHLER

Diretor-geral Substituto do Ifes Campus Serra

(SIDEC - 09/09/2024) 158417-26406-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158886

Nº Processo: 23543000698202415 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo Auxiliar Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ifes Campus Barra de São Francisco, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em razão da rescisão unilateral do contrato nº 07/2023. Declaração de Dispensa em 19/08/2024. CRISTIANO TITO MELADO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/09/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.708,04. CNPJ CONTRATADA : 04.278.447/0001-88 VERA CRUZ SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 09/09/2024) 158886-26406-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90197/2024

Foi declarada vencedora para este certame para os grupos 01, 06 e 07 a empresa AMERICA MIX CNPJ 35.604.126/0001-50. Para os grupos 02, 03,04, e 05 a empresa vencedora foi SETTA - SERVICOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTD CNPJ 11.301.568/01-69 . Já para os grupos 08, 09, 10 e 11 a empresa vencedora foi SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA CNPJ 26.852.970/0001-09.

RAFAEL GABRIEL

Agente de contração

(SIDEC - 09/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90356/2024

O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: IDEC SAUDE LTDA, CNPJ 00.205.480/0001-27, itens 1 a 4, no valor total de R$ 397.374,72.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-geral

(SIDEC - 09/09/2024) 158125-26422-2024NE000042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459000671202473 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 é a habilitação de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender ao preparo das refeições oferecidas aos alunos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, Campus Jequié assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. de acordo com a Lei 1 Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme disposições contidas no ÷1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 28/08/2024. EDSON GONCALVES DOS SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 02/09/2024. LUCIANO PESTANA SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.087,64. CNPJ CONTRATADA : 13.245.704/0001-76 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARA.

(SIDEC - 09/09/2024) 158588-26427-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23804000478202465. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Campus dos Malês da UNILAB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as disposições do edital. Novo Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro SAO FRANCISCO DO CONDE - BAEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDSON SOUZA SILVA

Responsável Pela Elaboração de Editais - Substituto

(SIDEC - 09/09/2024) 158634-11111-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90091/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa parao contrataçãde serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 09/09/2024) 155010-26443-2024NE080055
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 22.773.307/0001-68-JBDPRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 1 e 2. Valor totaldo fornecedor: 22.445,60. Valor total da Ata: 22.445,60.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90050/2024 para aquisição parcelada de óleo combustível tipo B1 (BPF) para uso em caldeiras geradoras de vapor para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa VIBRA ENERGIA S/A, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.013201/2024-08)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda Cnpj: 03.726.426/0001-15 Grupo 1 Valor Total: R$ 646.826,85 Valor GLOBAL: R$ 646.826,85

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90093/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de embalagens em polipropileno para embalar comprimidos, ampolas e frascos pequenos de medicamentos; Ribbon para impressão em embalagens compatíveis com a máquina unitarizadora Opus30e da fabricante Opuspac.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540010613202429. , publicada no D.O.U de 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 09/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009988202426 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos da marca Macom, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.526,00. CNPJ CONTRATADA : 59.650.556/0001-76 MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA.

(SIDEC - 09/09/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764016082202372. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para realização de exames de Ecocardiograma, Laudos e Avaliações cardiológicas Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande Centro - RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 09/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.005784/2024 . Objeto: Curso Online: Completo de Licitações e Contratos Administrativos - Procedimentos das Contratações Públicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. Gerente Administrativo. Ratificação em 09/09/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 09/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - CRÍTICOS E FRACASSADOS IV (Uso Geral, Drenos e Sondas, CME) a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIDEC - 09/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: ÁGIL LTDA - CNPJ Nº 26.427.482/0001-54. O certame foi realizado no dia 26 de agosto de 2024.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002.002241/2024 . Objeto: Curso ARC 3: Análises Espaciais com ArcGIS Pro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 23.555,95. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 09/09/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de bens permanentes diversos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI

Pregoeira

(SIDEC - 09/09/2024) 200206-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 95/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374170341202195. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.170341/2021-95). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO SANUTO LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374010433202460. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para equipamento de tomografia 128 canais da marca Siemens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/09/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91077/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Outros. ( PROCESSO: 25410.011646/2023-16 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 09/09/2024) 250052-00001-2024NE000067