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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2021. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). OBJETO: Prorrogação da vigência e do valor do contrato. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Vigência: 09.06.2024 a 09.06.2025. Valor estimado global: R$ 8.955,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.28.00 - Serviços de Internet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Espécie: 3º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 07/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2021. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Money Turismo Eireli - EPP - Contratada. 3ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 15/06/2024 até 14/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. Signatários: André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01 e Carlos Alberto Silva Montoril, Administrador - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 05/2024, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Ltda EPP- Contratada; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressora colorida com serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento de equipamento, exceto papel, para atender as demandas da Sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 27/05/2024 a 26/05/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

Edital n° 1372/2024 Objeto: Fornecimento de Material DE Limpeza II, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 02/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 02/07/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados nove diplomas, no período de 29/03/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010062021; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro 03, um registro, 030011024; Curso de Graduação em Ciências Biológicas Modalidade Licenciatura: Livro 13, um registro, 130442012; Curso de Graduação em Enfermagem: GRADSEDE001, um registro, 1001094; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro 06-2V, um registro, 060011024; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, um registro, 2000529; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070041024 e 070051024; Curso de Graduação em Nutrição: GRADSEDE001, um registro, 1001093. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 29 de maio de 2024.

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor-Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que torna nulo os atos de registro do diploma referente ao Curso de Graduação em Enfermagem no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRADSEDE001, registro: 1000789.

Teresópolis, 27 de maio de 2024.

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor-Geral
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2024 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura: 25/07/2024, às 10:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 9h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 11 de junho de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90940/2024

A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital.

A Reitora da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Salete Paulina Machado Sirino, no uso de suas atribuições comunica a Homologação do Certame, com proposta Adjudicadas pelo Pregoeiro.

Empresa, Microtécnica Informática Ltda, CNPJ; 01.590.729/0009-30, VALOR DA PROPOSTA PARA O LOTE 01 - R$ 77.103,81, (Setenta e sete mil, cento e três reais, e oitenta e um centavos).

Proposta e documentação analisada pelo Pregoeiro e equipe de apoio.

RETIFICAÇÃO

Onde se lê;

Empresa, M & B COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ; 51.037.201/0001-0209-30, VALOR DA PROPOSTA PARA O LOTE 02 - R$ 29.199,60, (Vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Leia-se;

Empresa, M & B COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ; 51.037.201/0001-02 VALOR DA PROPOSTA PARA O LOTE 02 - R$ 29.397,20, (Vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais, e vinte centavos).

Salete Paulina Machado Sirino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

CONTRATO Nº 38/2024 - Concorrência 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana na Rua Caldas Júnior, Bairro Intersul, no município de Alvorada/RS, oriunda de Emenda Parlamentar com Recursos Federais através de Transferências Especiais do Ministério da Economia, com contrapartida do município de Alvorada/RS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Paving Beton Tech Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.440.893/0001-33. Valor Global do contrato: R$ 371.663,44, composto de: - R$ R$ 92.915,86 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 260.164,41 referentes a Materiais e, - R$ 18.583,17 referentes a Equipamentos.
edital

Comunicado de Advertência Pública

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa, mediante ofício declaratório, a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE COELHO MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, por infração ético-disciplinar às regras n° 5.2.5 do Código de Ética e Disciplina do CAU, aprovado pela Resolução CAU/BR n° 52, de 6 de setembro de 2013..

Em 12 de junho de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente do Conselho
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMUSA/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 21/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1795/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 03/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 03/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 398.769,17 (Trezentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos ). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CONTRATO Nº 50/2024 - Concorrência 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em blocos de concreto intertravados, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das vias Manaus, Francelino Santos, Feijó e Vista Alegre no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Dobil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09. Valor Global do contrato: R$ 2.959.696,31, composto de: - R$ 887.908,89 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 1.775.817,79 referentes a Materiais e, - R$ 295.969,63 referentes a Equipamentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 C - Tomada de Preços 001/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do dia 15 de abril de 2024 a 29 de maio de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 17080/2024 e CI nº 03/2024 - Setor de Planejamento, salientando que atualmente foram executados 50% dos serviços. Abaixo segue resumo:

O.I. = 15.05,2023 - Prazo de execução previsto até 10/11/2023;

TA A - Alteração Razão Social em 08/11/2023;

TA B - Prorrogação do Prazo de Execução por + 90 dias = de 11/11/2023 à 09/02/2024;

Estava suspenso desde o dia 28/10, tendo um saldo de 14 dias;

Suspensão em 28/10/2023 à 01/01/2024 = 66 dias;

Reinício em 02/01/2024, somados os 90 dias do TA B e os 14 dias de saldo da execução, temos 104 dias, que dão prazo até 14/04/2024;

1.2. DA CORREÇÃO

Corrige-se a data de prorrogação do prazo de execução do contrato constante no TA B, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 90 (noventa) dias, do dia 11 de novembro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 53162/2023 e CI nº 38/2023".

Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 D - Tomada de Preços 001/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA

DA VIGÊNCIA

1.1 Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Contrato Nº 77/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 19 de abril de 2024 a 18 de abril de 2025, conforme Cláusula Décima, item 10.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SMED, através do Processo 18505/2024.

Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2023 E - Tomada de Preços 001/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. DO ACRÉSCIMO

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 19841/2024, tendo em vista a necessidade de alterações no projeto original, acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 255.066,31, correspondendo a 36,33% do valor do contrato;

1.2. DA SUSPRESSÃO

Suprime-se o valor de R$ 242.838,13, correspondendo a 34,59%;

1.3. A diferença entre o valor do acréscimo e o valor da supressão é de, R$ 12.22818, correspondendo a ao acréscimo de 1,74% ao valor original do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$ 714.316,48, de acordo com as demonstrações constantes na planilha.

Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato nº 77/2023 F - Tomada de Preços 001/2023

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO

Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 77/2023, por mais 90 (noventa) dias, do dia 30 de maio de 2024 a 27 de agosto de 2024, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 25758/2024 e CI nº 07/2024 - Setor de Planejamento, tendo em vista que os serviços tiveram que ser interrompidos devido aos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que em todo o estado do Rio Grande do Sul. Salientando que atualmente foram executados 60% dos serviços. Contratada: Arpros Serviços Especializados Ltda. - CNPJ sob o nº 42.081.341/0001-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: HEAVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 50.715.884/0001-39,

VALOR DE: R$ 68.098,78 (sessenta e oito mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.034.949/0001-76

VALOR DE: R$ 9.482,60 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00005-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de gêneros alimentícios de 06 itens que não foram adquiridos (FRACASSADOS) no processo anterior (9/2023-00039) para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024061201-FME. Valor R$ 114.772,00 (Cento e Quatorze Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação CREDENCIAMENTO Nº 49/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 049/2024 Processo 194/2024 para contratação da empresa HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 12 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Processo Licitatório nº 020/2022. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática Ltda. CNPJ/MF 40.162.372/0001-39. Objetos do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (três) meses, no interregno compreendido entre 23/05/2024 e 22/05/2025. 2) Reajuste dos Preços Contratados. 3) Renovação e ajuste da garantia prestada. Fundamentos Contratuais e Legais: Cláusulas décima quarta, décima sexta e décima nona, do contrato, artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Valor Total Anual Estimado do Aditivo: R$ 237.874,44 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços Técnicos de Informática. Data da assinatura: 20/05/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.005/2024

Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 31/2024 - TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de serviços de Agenciamento/Intermediação de programa de Estágio supervisionado de Ensino Superior para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do Edital.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 19 de junho de 2024.

CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Conceito Engenharia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto contratual com fulcro na alínea a do inciso I c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global atualizado: de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 7/6/2024. Inexigibilidade nº 003/2022.

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Sav Serviços Avançados em Tecnologia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto contratual com fulcro no inciso II, alínea d, c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global atualizado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 7/6/2024. Dispensa por valor nº 11691/2022.
Aviso

Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 [cinquenta e oito] diplomas, no período de 06/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (926 a 941); (947 a 957); (959 a 965); (975 a 978); (980); (983 a 998); (1000 a 1002)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.

Uberlândia-MG, 13 de junho de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 1-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,com referência ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FITA PERFURADA PARA A OFICINA DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 13 de junho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024

COM EXCLUSIVIDADE para ME/EPP

UASG: 985867

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas pertencentes a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense e Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense.

A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 04/07/2024 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 247.941,17 Processo nº 27.275/2023

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 290

e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº AD.01.01/2024/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AD.01.01/2024/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 23034.028908/2022-18. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar (ORE 2), transmissão mecânica. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), por seu representante, Francisco Neres Moreira Policarpo, como Contratante e a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, por sua Diretora, Sra. Debora Rocha Costa, como Contratada.
AVISO de ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

O Conselho Escolar Ayrton Senna da Silva, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório Chamada Pública 2º sem/2024, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.300 pág. 13, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 8 e Diário Oficial da União nº 107, Sessão 03 pág. 200 do dia 06.06.2024:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DA PUBLICAÇÃO/24

ABERTURA PREVISTA/24

ADIADA PARA/24

01

202400006051675

ÁGUAS LINDAS

AYRTON SENNA

06/06/2024

27/06 às 9h

16/07 às 9h

Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006052627

Aparecida

Severina M. de Jesus

21/06 até 10h29 de 16/07

16/07 às 10h30

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
extrato de termo aditivo

PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; OBJETO: Prestação de serviços de assinatura mensal de links de internet dedicado via fibra óptica para a sede do CRM-SC e de banda larga para as delegacias do CRM-SC a ser executado de forma contínua de acordo com as especificações/condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico 005/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 40.913,76, Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

PC: 03/2020; ESPÉCIE: Processo Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: BIOSEGURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 20.424,00, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) 01/06/2024 até 31/05/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
extrato de contrato

PE: 05/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 12.026,40, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) 31/05/2024 até 30/05/2024; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Nº Processo: PE.PPSA.006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma solução tecnológica de apoio à governança corporativa da PPSA, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses. 1) Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório nº 012/2024, modalidade Inexigibilidade nº 001/2024 - Aditivo ao Termo de Metas nº 01/2024. Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino para que acrescente à contratação originária, o valor de R$ 174.369,75 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - Valora Minas - Transferência a Municípios. Data: 13/06/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito.
EDITAL Nº 4/2024

PROJETO 914BRZ5018

Publicação de 01 perfil para contratação de Consultoria em Sanções Administrativas em Matéria Consumerista, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5. Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/06/2024 até o dia 01/07/2024 para curriculos.unesco@mj.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES

Coordenadora do Projeto
AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Internet Dedicada, para atendimento da Sede do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 26/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 26/06/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br.

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação presencial objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Credenciamento: 03/07/2024 às 08h15min, Abertura: 03/07/2024 às 08h30min. Interessados manter contato: e-mail: licitacaousg@gmail.com; sítio oficial: www.uniaodaserrageral.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Consórcio, na Rua José Teotônio, 704, Esplanada, Janaúba - MG.

Janaúba - MG, 14 de junho de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/24

Processo Administrativo nº 5834/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 02/07/2024. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 02/07/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 02/07/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 13 de junho de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 003/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA, em favor da empresa: DMO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor de R$ 89.000,06 (oitenta e nove mil reais e seis centos), com FATOR (K) 0,74.

Lajedinho/BA, 3 de junho de 2024

Antonio Mario Lima Silva

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 0262/2024

O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa D.M.O CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.840.514/0001-16, neste ato representada pelo seu representante legal, Senhor Denilson Machado de Oliveira / objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA,

Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1011; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/17000000/17490000. Do Valor Global R$ 89.000,06 (oitenta e nove mil reais e seis centos), com FATOR (K) 0,74. Vigência: 06 (seis) meses.
Edital de NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo n° 5.184/2022 - Autorização de Fornecimento n°s: 2536/22 - Ata de Registro de Preços nº 041/22 - Pregão Presencial n° 011/2022 - Prezados Senhores,

Com nossos cordiais cumprimentos, vimos pela presente NOTIFICAR Vossas Senhorias que, após regular processo sancionatório, a empresa TOMAZ GÁS E ÁGUA LTDA(TOMAZ COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA).CNPJ: 43.436.082/0001-24 foi, nos termos do art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c. c. a Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços nº 41/22, apenada com as seguintes sanções:

I - Multa de 30% do total do contrato, corresponde ao importe de R$ 31.194,00 (trinta e um mil, cento e noventa e quatro reais); e,

II - Suspensão temporária do ato de licitar e/ou contratar com o Município de São Vicente, pelo período de 2 (dois) anos.

Diante disso, nos termos do art. 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, ficam V. Sas. intimados a, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessas, apresentarem recurso; o qual deverá ser protocolado, pessoalmente, na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Vicente, localizada na Avenida Capitão-Mor Aguiar n.º 798, Centro, São Vicente (SP), ou, encaminhado no e-mail: gabineteassessoria2.seduc@gmail.com, hipótese onde não caberá à Administração qualquer responsabilidade pelo eventual não recebimento.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (13) 3569-2234, com Stefanye Rocha ou pelo e-mail: gabineteassessoria2.seduc@gmail.com.

Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição.

São Vicente, 29 de maio de 2024

Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili

Secretária de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Esportivos para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sistema de Monitoramento por Câmeras Composto por Câmeras, Discos Rígidos, Gravadores e Switch's para Atender as Demandas do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fretamento de Ônibus de Turismo Convencional, Leito Turismo, Double Deck, Micro-Ônibus e Vans para o Transporte de Passageiros nas Excursões e Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Máquinas de Costura para as Unidades de Serviços do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Integral e Leite Sem Lactose) para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Captação e Transmissão de Vídeo, Painel de LED e Gerador de Energia para o FEMUCIC do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 238/23

Processo Administrativo nº 35254/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social - Contratadas: Ata 58/24: Repremig Representação Ltda. no valor total de R$ 44.999,90 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - Ata 59/24: CB Eletro e Informática Ltda no valor total de R$ 158.029,00 (cento e trinta e oito mil e vinte e nove reais) - Ata 60/24: Superar Ltda. no valor total de R$ 89.350,00 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) - Ata 61/24: Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda. no valor total de R$ 47.748,00 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais) Data de Assinatura: 22/05/2024 - Vigência: 12 Meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
UNIDADE D Nº 29

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL PARA ATENDER AO SEST - UNIDADE D 029 - TRÊS BARRAS/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/06/2024, das 14h às 14h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.d029@sestsenat.org.br.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
UNIDADE D Nº 29

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AO SEST - UNIDADE D 029 - TRÊS BARRAS/SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/06/2024, das 10h às 10h:15min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.d029@sestsenat.org.br.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114903973202404. Objeto: SRP - Aquisição de eletrodomésticos e afins.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024/CRM-MT

Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designados pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (LED) 2/2024 (1099362), autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, os membros da CPAD eliminarão 86 (oitenta e seis) caixas de documentos relativos aos código 321 (Código de Classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivos relativos às atividades-fim dos conselhos de fiscalização profissional), do período de 1990 a 2004, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

DIOGO LEITE SAMPAIO

Presidente do CRM-MT
extrato DE RESCISÃO

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que a aplicação de sanção administrativa de advertência e de multa de 7% do valor global do contrato consoante as cláusulas/itens 17.11.1, 17.12.1 e 17.12.1.1, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas nas cláusulas/itens 1.1, 15.1.1, 15.1.2, 15.1.4, 15.1.5, 2.19, 15.1.10 do Contrato n.º 7/2023, bem como da rescisão do pactuado (Contrato n.º 7/2023), conforme decisão fundamentada juntada aos autos do processo 3827/2024 - SGED/CRM-SC.
EXTRATO de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) da Campininha, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 6007, no bairro Campininha, no Município de Quatro Barras/PR conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 15871/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo o acréscimo qualitativo de itens adicionais à planilha de serviços apresentada na licitação inicial.

DA VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 68.113,76 (sessenta e oito mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), correspondente a 22,01% do valor inicial contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 144/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7402/2024.

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para ampliação da Escola João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro nº 459, Jardim Menino Deus, Quatro Barras-Pr, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 2.951/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS"".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25 de maio de 2024 com término em 21 de novembro de 2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 60 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 127/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7433/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito Municipal
EXTRATO de termo aditivo

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes no dia 23/06/2021, nos termos de sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS".

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2024 com término em 26 de junho de 2025.

DO VALOR: Para novo período, fica reajustado o valor do referido contrato através do índice IPCA/IBGE acumulado de junho/2023 a maio/2024 que totaliza 3,925950%, perfazendo o valor mensal de R$ 49.971,72 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) que, ao ser multiplicado pela vigência de 12 (doze) meses, resulta no valor anual de R$ 599.660,64 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 4990/2024, com Parecer Jurídico nº 095/2024 e amparo legal no art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020

CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 05126/2024. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.449051.15000000. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor ao percentual de 24,8495%, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data de Assinatura: 13 de junho de 2024 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 149/2024

Processo Administrativo nº 078755/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de desinfetante hospitalar, pump dosador, borrifador e fita teste, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 206.235,00 (duzentos e seis mil duzentos e trinta e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90149/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 175/2024

Processo Administrativo nº 088313/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de 10 Smart TVs e 10 suportes articulados, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 16.157,30 (dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 4 de julho de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90175/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 13 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 151/2024

Processo Administrativo nº 078826/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de televisores, suportes para TVs e caixas de som para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 364.621,60 (trezentos e sessenta e quatro reais e seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90151/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração