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EXTRATO DO CONTRATO - SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos de Motores Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo rabeta com comprimento 2,20m. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 170424-001. CONTRATADA: J.L.R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência: 17/04/2024 à 17/04/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 33/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 033/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE MANOEL BORBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE. Valor estimado R$ 740.686,21 (Setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 03/06/2024, às 09h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000848/2024-31, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de Assessoria de Comunicação, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, a partir da data de sua publicação

Maceió-AL, 14 de maio de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000910/2024-95, que tem por objeto a formalização de registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação

Maceió-AL, 14 de maio de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40, no valor de R$ 144.066,24 (cento e quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada 100% Web, para atender as necessidades do CRA-AL, com base nas disposições contidas no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000034/2024-05.

JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 035/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE, NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 74.648,70 (Setenta e quatro mil, seiscentos e quarente e oito reais e setenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 04/06/2024, às 09h00min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços n° 00011/2023, para prestação dos serviços com a MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar o seu objeto à empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA EPP, cadastrado no CNPJ n° 34.955.075/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 1.256.137,58 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos.

Aguiar-PB, 18 de outubro de 2023.

Manoel batista Guedes Filho

Prefeito
AVISO DE AALTERAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata da Ata de Julgamento, publicada nos meios oficiais em 30/04/2024 e 02/05/2024 (DOU), de Credenciamento nº 226/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, para correção do número do Parecer Técnico citado. Assim, onde se lê: SEI nº 0020506867/2024 Leia-se: SEI nº 0020506893/2024. A errata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 14 de maio de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 030/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, Registro de Preços N.º 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência em ambulância com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

p/ Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 05/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.525.466/0001-08. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 4 (quatro) Licenças Microsoft 365 Business Standard, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor Total: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 13/05/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE suspensão

Concorrência nº 44/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 044/2024, destinado à Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, para adequação das condições do edital. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 003/2024

Será realizado no dia 26/06/2024 às 09:00h o Processo n° 041/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e adequação do prédio onde funciona a Escola Municipal Laércio Mendes de Sairre, no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 14 de maio de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Processo Licitatório 055/2024

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024

Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos pediátricos.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos pediátricos.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, inscrita no CNPJ sob o nº 81.644.718/0001-12, por ser esse o único hospital que atende a especialidade de pediatria de alta complexidade na região, bem como dispõe de UTI neonatal.

Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Do prazo de vigência e da execução: O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de dezembro de 2024.

Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.

Porto União - SC, 14 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1220110302/202411. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do Sistema de ar-condicionado tipo VRF e Split System do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 364 (trezentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 04/03 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 1210 a nº 1574].

Caxias-MA, 14 de maio de 2024

MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES

Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Administração, em face de questionamentos e impugnações formuladas ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024, resolve suspender a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo-MG, 13 de maio de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024. Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade descrita. Contratada: Equoterapia Bruno Assis Ltda. - CNPJ 47.636.955/0001-01. Valor: R$ 1.033.000,00. Vigência: 01 ano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90008/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 9008/2023.

Nº Processo: 48600.203629/2022-91.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 17/5/2024 e 17/05/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; Suprimir o item 01 do contrato original, correspondendo a uma redução de aproximadamente 16,37% do valor original do contrato, em atendimento à adequação orçamentária da Contratante, com base no Artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Reajustar o valor do item 02 do contrato, em aproximadamente 4,50%, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado entre o período de março de 2023 a fevereiro de 2024, com fundamento no item 19 do Termo de Referência. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.928,96. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024-PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para Implantação de iluminação pública em via urbana no Município de Cutias CONVENIO Nº 929955/2022, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 31 de maio de 2024 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.cutias@hotmail.com .

Cutias-AP, 13 de maio de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Agente de contratação
AVISO DE IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públio o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrada pelas empresas: Trade Tecnologia e Comercio Equipamentos de Informática LTDA e Top Prime Prestadora de Serviços LTDA. Processos Administrativos - Nº 06695/2024 e 10293/2024. O inteiro teor das Impugnações encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1043345 e via E-mail: copel2017@yahoo.com

Em 8 de maio de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
resultado DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e Manutenção. Impetrados pelas empresas: Trade Tecnologia e Comercio Equipamentos de Informática LTDA e Top Prime Prestadora de Serviços LTDA. Processos Administrativos - Nº 06695/2024 e 10293/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE, os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1043345 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 8 de maio de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.002482/2024-94. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 50.340.684/0001-49 - . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 17.890,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO N.º 325/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 670/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 007/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 325/2023, firmado em 16 de agosto 2023 , cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma da escola U. E. José Lopes Xavier, localizado no povoado Centro do Meio e Reforma e ampliação da U. I. Getúlio Vargas, localizado no Centro do Marcolino, todas na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 007/2023 e de seus anexos; DISTRATADA: FORTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.796.085/0001-33; DISTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Barra do Corda - MA, 29 de abril de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes Secretário de educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024

Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 525/2022. Tomada de Preços nº 022/2022. CONTRATADO: L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55, neste ato representada pela Sra. Laiane Mendonça Mendes. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.525/2022, alterando o prazo de vigência de 05 de outubro de 2023 a 05 de março de 2024, para 05 de março de 2024 a 05 de junho de 2024.

Barra do Corda/MA, 29 de fevereiro de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 5

CONTRATO Nº 532/2022 Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.532/2022, alterando o prazo de vigência de 12 de fevereiro de 2024 a 12 de maio de 2024, para 12 de maio de 2024 a 12 de agosto de 2024.

Barra do Corda/MA, 10 de maio de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.001/2024-SRP PE

Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Mobília Escolar para atender as necessidades das Creches e Escolas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 27 de maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 14 de maio de 2024

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 30/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG.

Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 04/06/2024. Início da Sessão: 04/06/2024 às 08H30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 16/05/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 14 de maio de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Município de Marzagão, Goiás

Contratado: ELEKTRON SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA ME, ARP nº 025/2024, valor total de R$ 242.832,30. Data assinatura da ata: 13/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024

CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa CÉLIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA, CNPJ. 43.270.164/0001-41, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 1.371.346,28 (Um milhão, trezentos e stenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais, e vinte e oito centavos.), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE".

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa-SP, 13 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 029/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa-SP, 13 de maio de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Processo Administrativo nº 29/2024. Pregão Eletrônico nº 1/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE".

CONTRATADA: CÉLIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA.

CNPJ: 43.270.164/0001-41

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.371.346,28 (Um milhão trezentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais, e vinte oito centavos.).

VIGÊNCIA: 14/05/2024 - 13/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158475

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23208.002294/2022-05.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.001015/2024-71. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.994,04. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Chamada Pública nº 1/2024

Proc 3670/2024 - FMEVR - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, para realizar adequações aos itens. Nova data: 28/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Info: (24) 3356-7000.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

EDITAL PROCESSO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, CONDICIONADORES DE AR E ACADEMIA AO AR LIVRE".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/05/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 14 de maio de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

EDITAL PROCESSO Nº 21/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL (GRADE/DEMANDA JUDICIAL/PACIENTES COM RELATORIO SOCIAL)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/05/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 14 de maio de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

1- TERMO DE AUTORIZAÇÃO. O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Coromandel-MG (Lei 244, de 20/07/2023, Decreto 195 de 16/07/2023 e Decreto 229 09/2023) decide e torna público aos interessados: 1-Conceder autorização PJ para formular estudo de solução aos serviços de: iluminação pública, energia solar e telecomunicação para Coromandel-MG no formato Manifestação de Interesse de Iniciativa Privada (MIP) para as seguintes empresas:1.2 - Consórcio Coromandel Eficiente, composto pelas empresas : Green Money Corporation (43.237.001/0001-67) de Cuiabá-MT e Erival Telecomunicações (64.606.486/0001-99) de São José dos Campos-SP. 2-A MIP apresentada não gera direito de preferência para outorga da concessão; não obriga o poder público a realizar a licitação; pode ser cancelada a qualquer momento sem que o autorizado tenha direito a indenização; não gera direito de ressarcimento pela elaboração; não implica qualquer corresponsabilidade. O prazo para apresentação dos estudos será de 60 dias após a publicação. O Consócio supra fica autorizado e compromissado quanto as regras e condições da presente MIP. Inf. No site www.coromandel.mg.gv.br ou pelo telefone 34-38411344. Coromandel-MG, 15 de maio de 2024. Fernando Breno Valadares Viera - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Processo nr: 01005025/2024. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota. Com valor global de R$ 152.299,67 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Signatário: Felipe Veronez de Sousa. Data de assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90005/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007098.00006/2024-13

Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

COMPRASGOV Nº 90007/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013334.00008/2024-21

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação (asfáltica e tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município de Rio Branco.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90019/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017050.00024/2024-76

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Epitaciolândia - AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11

Objeto: Aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120 toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem,

Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

COMPRASGOV Nº 90042/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004664.00009/2024-71

Objeto: Aquisição de impressora e insumos para emissão de carteira em PVC, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024

O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 31/05/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), na Estrada Rural Municipal de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Palmital, numa extensão de 4.650,00 metros, através do instrumento de Repasse nº 4122107/2023, entre o Município de Rio Bom e a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br

Rio Bom 14 de Maio de 2024.

Moisés José de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531002386202396. Objeto: Aquisição de Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPME), JOELHO, com cessão de equipamentos/materiais/instrumentais, em regime de comodato, visando ao atendimento das necessidades do Serviço de Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO DESPESA: N° 868/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.334.945/0001-08. Valor global: R$ 2.750,00. L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08. Valor global: 19.000,00. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ: 30.386.911/0001-60. Valor global: R$ 543.140,00. M C DA SILVA - CNPJ: 29.541.660/0001-61. Valor global: R$ 2.812.650,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Valor global: R$ 2.144.877,00. Itens fracassados: 0017 e 0027.

Macaíba, 14 de maio de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior
Resultado de Julgamento Concorrência Nº 12.27.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 12.27.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas Classificadas: FL Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 41.572.064/0001-44. AMV Projetos & Construções Ltda - EPP CNPJ nº 10.480.822/0001-70. Imperius Serviços e Construções Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Klebio Landim de Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-80. Pilastro Construção e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 27.906.365/0001-36. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Construtora Borges Carneiro Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Técnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001-21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.902.334/0001-04. Construtora Plato Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda CNPJ nº 25.025.604/0001-13. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28. Construtora Silveira Salles Ltda CNPJ nº 41.639.659/0001-70. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa: SOLIDA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.584/0001-28, cuja proposta global foi de R$ 4.120.401,63.

Josimar Gomes Sousa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00115/2024

ID: 2024.071E0700001.16.0006

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

CONTRATADO: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: ADESÃO À ARP 035/2023 DA SEAG, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR: 1.188.000,00 conforme proposta de preços..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00450-170000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (130100.2060500302.089.44905200000.170000009999
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 020/2023

O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da CEAGESP - Processo nº 020/2023 - P-I, à A S N AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 10.723.250/0001-03, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 3 de maio de 2024.

Jamil Yatim
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191000455202421. Objeto: Eventual aquisição de materiais para composição de brindes para atender a necessidades do Assessoria de Comunicação Social do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgão participante.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar da Obtenção

(SIASGnet - 14/05/2024) 762600-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 04/06/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação poliédrica de 6.661,75 m² (seis mil seiscentos e sessenta e um metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), em dois trechos denominados: Linha Zambonim e Linha Boava, vias rurais do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR., conforme Programa de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202336500008, programa 09032023. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de maio de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 140 c/c 144, inciso II, do RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18 de maio de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00003-PMOP, marcado para o dia 16/05/2024, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67202004922202395. Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na BANT. PAG: 67202.004922/2023-95. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de troféus personalizados que serão disponibilizados durante premiações no torneio de futebol ruralzão e nos torneios de futsal a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Cadastro das propostas a partir do dia: 17/05/2024. Abertura da Sessão: 22/05/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a homologação do Pregão nº 003/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços (srp), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em conformidade com as especificações do termo de referencia e demais anexos do edital. Empresa vencedora: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.428.563/0001-31. Valor global: R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Echaporã, 14 de maio de 2024.

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024-FMS

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 25/06/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0500001.01.0001

Vargem Alta/ES, 14 de maio de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23754.000274/2024-67.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2022, em caráter excepcional, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/08/2024.. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Tendo em vista o Decreto n⁰ 57.596, de 01/05/2024, expedido pelo Governo do Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública no território do Rio Grande do Sul, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, informa-se a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, do Edital de Chamamento Público n⁰ 01/2024, para a contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial, para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, para a região de Porto Alegre e Canoas, publicado em 11/01/2024, Seção 3, página 10.

PATRICK WANDERLEY ALVES

Coordenador da Comissão de Análise e Homologação/SE-RS SE/RS