gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.034483/2019-06, resolve aplicar à empresa ALL MEDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.095.969/0001-32, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 13 (treze) meses.

TEODORICO DE CASTRO RAMALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação das Mulheres Empreendedoras de Pernambuco, CNPJ XX.545.998/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo Ofício SEI Nº 73498/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para apresentar prestação de contas final relativa ao Convênio TransfereGov nº 931997/2022, processo nº 71000.018992/2022-93, conforme informado, no prazo adicional de 15 (quinze) dias.

O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000804/2023-03.

Inexigibilidade Nº 764/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação da prestação de serviço de fornecimento de licenciamento de software para acesso ao banco de dados Raman Spectral KnowltAll para uso no SELAP do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 20.855,90. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00792/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Brasília-DF. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 33.312.568,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: PROAD 004336/2023 e 6035/2024.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 0h00 de 01/11/2024, estendendo-se até 24h00 do dia 31/10/2025, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE (4,2376%). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.966,32. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23112.008403/2022-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 03.376.719/0001-10 - SATE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando o período de 25/12/2024 a 23/06/2025; bem como prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/05/2024, encerrando-se em 26/11/2024. Vigência: 25/12/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/50

OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição futura e provável de filme diazo sem tarja 105mm x 1000 pés para duplicação de microfichas, fixadores e reveladores, utilizados nas atividades de microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. efetuados na cidade de Piraí (RJ).

Realização do certame dia 30/10/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 67269.000447/2019-27.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.468,80. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.009528/2024-85.

Dispensa Nº 139/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional "concurso público para provimento de cargos da carreira de técnico-administrativo da ufgd (cpta-2024 / ufgd)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 344.364,34. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 32/2021, pactuado o objeto de elaboração do projeto básico completo e serviços complementares da reforma e ampliação do anexo 1 da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região com a empresa GM ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 22.350.092/0001-72. Processo: 20.02.0600.0001422/2020-63. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a viger no período de 17/11/2024 a 17/11/2025, em conformidade com a Cláusula Terceira do contrato original. Nova Vigência: 17/11/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Regiao, e pela contratada, George Magno Tenorio Peixoto, Sócio-Proprietário, em 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, com o Recebimento das Propostas até às 10:30 horas do dia 06/11/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 06/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de CRECHE MUNICIPAL no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.

Pedro Teixeira/MG, 17 de outubro de 2024.

Gabriel Bruno Moreira Campos

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001362/2024-75.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos de forma eficiente, eficaz e efetiva. Atualizado com a nova lei de licitações nº 14.133/2021 (nllc), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 166/2024 - Inexigibilidade nº 35/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino, disponibilizando livros didáticos integrados a um ambiente digital de aprendizagem para alunos conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias úteis.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR TOTAL: 465.605,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinco Reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01516.000245/2022-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda , nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93 para continuidade de execução dos serviços de vigilância e segurança nas dependências da superintendência do iphan em goiás, e nos escritórios técnicos em goiás e pirenópolis.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.245,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064043072202488. Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte para realocação de laboratório denominado Centro Multiusuário de Caracterização de Materiais(CMCM), da UTFPR, campus Curitiba, da sede Centro para a sede Ecoville.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23419.000715/2020-16.

Pregão. Nº 61/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.244,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 17/10/2024, página 184. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, APARELHO DE BARBEAR, AVENTAL, CAMPO OPERATÓRIO, EMBALAGEM DE TYVEK, GORRO CIRUR., LENÇOL DESC., MALHA TUBULAR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Leia se: ABERTURA: 04/11/2024 às 08:30h. Neury João Moretto - Gerente de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917765. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 16739798000128. VEÍCULO DE TRANSPORTE ADAPTADO. Valor Total: R$ 52.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.910,00, Vigência: 21/12/2021 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA JOSENICE CAMELO SIQUEIRA AGRA, CPF nº ***.084.384-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401027146202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "D" (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018- ANVISA), "A", "B" e "E" (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018- ANVISA) do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23530.013322/2020-88.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: O acréscimo de R$ 565.448,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao contrato 118/2020, correspondente ao aumento em 23,34% para os itens 1 e 2 do pregão eletrônico nº 00096/2020. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.411.146,57. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422017273202322. Objeto: Aquisição de peças e componentes de TIC, conforme descrito no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silvio Americo Sasdelli, 1.842, Ed. Lorivo, Sala 303, Vila a, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRÍCA E INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ACAMADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 30/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 17 de Outubro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00790/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 20.625.323,38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160060

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64147.005450/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão com franquia.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.866,78. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 23122.038865/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.653.028/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23325.006394/2021-85.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original n° 02/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 26/10/2024 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7004322789

Objeto: Aquisição de Tensionador hidráulico, Serra fita horizontal, e Serra fita horizontal

Abertura das propostas: 30/10/20224 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 31/10/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23036.002062/2022-68.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 16/2023 por mais 12 meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.948,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/24

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/24. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB, no valor de R$ 2.045.095,90 (Dois Milhões, Quarenta e Cinco Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 17/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08654.015588/2022-37.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, totalizando em 24 (vinte e quatro) meses para a completa execução do objeto;

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até 01/02/2025 para contemplar os prazos de recebimentos provisório e definitivo, em razão da prorrogação do prazo de execução da obra.

acrescentar 17,20% (dezessete inteiros e vinte centésimos percentuais) aproximadamente, do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 94.573,62 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor da contratação ao montante global contratado de r$ 644.573,64 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), representando um acréscimo de r$ 94.573,62 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos) ao valor atualizado do contrato.

o prazo de vigência contratual, com início na data de 27/10/2022 e encerramento em 01/02/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.573,64. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.000638/2024-53.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 04/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 04/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.013183/2021-93.

João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Extrato de Contrato nº 3/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO NR. 90005. Processo: 23051.010654/2024-88. Contratante: UASG 158507. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada Associação de Pequeno Produtor Rurais de ATM e Região. CNPJ: 14.137.285/0001-11. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da rede de educação pública. Verba FNDE/PNAE/PNAES, exercício 2024. Vigência do contrato: Período de 15/10/2024 a 30/07/2025. Valor total R$ 36.543,87. Fundamento legal: Lei nr. 11.947/2009, Lei 8666/93. Data de assinatura 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106/2023

Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura - MAP EMENDA INDIVIDUAL sob nº 30670005 - Contratada: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 028/2024 - Valor: R$ 540.000,00, firmado em: 13/08/2024. Glorinha, 18/10/2024. Paulo José Silveira Correa Prefeito Municipal
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Calçado e Vestuário de Rolante (Carta Sindical Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Rolante) CNPJ: 91.110.569/001-65 com sede social sito a rua Alfredo Wüst, 645 Centro de Rolante. RS. Por sua representação legalmente constituída convoca todos os trabalhadores nas indústrias de calçado e do vestuário de Rolante, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de novembro de 2024 as 10hs.30min. em primeira chamada e, em segunda e última às 11hs e 30min. na sede da Sociedade São José Operário na rua Alcides Pandolfo, 24 bairro Rio Branco - Rolante. Com a seguinte Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a representação exclusiva dos trabalhadores nas indústrias de calçado do Município de Rolante, sendo favorável a decisão, proceder à necessária adequação estatutária no art. 1º do Estatuto Social; 2) Alterar os pontos: número de diretores; quórum para deliberação nas assembleias; requisitos para ser, e manter-se associado; e outros, do Estatuto Social.

Rolante, 17 de outubro de 2024

Renato Luis Hansen da Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 20/2020, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de subestação abrigada, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentais necessários à execução dos serviços, com a empresa O. C. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 19.840.753/0001-33. Processo: 20.02.0600.0000811/2020-70. Objeto do Termo: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 19/11/2024 a 18/11/2025. Nova Vigência: 18/11/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Cleuson Lima da Mota, Representante Legal, em 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição de materiais farmacológicos para atender

as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90022/2024 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030073/2024

prestação de serviço de locação de plataforma de gestão escolar voltada para a rede pública de ensino e sistema integrado de administração e controle, em ambiente WEB, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viçosa-AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/10/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 18/10/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 17 de outubro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343014

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01516.000245/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2022, relativo ao período de 01/01/2024 a 30/04/2024, perfazendo o total de r$ 4.169,04 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços aoprocesso - sei (5106965).. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.245,12. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 205.310,00; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.000,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.020,00; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 1.680,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 91.917,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 45.970,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 196.213,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.595,00.

Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2024.

Ricardo Pereira do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão sem Fornecimento de Papel; Parecer Jurídico nº 118641/2024, de 16/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Procopy Comércio e Serviços de Copiadoras Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 07.652.439/0001-48; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 0100000000; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 17/10/2024; Vigência: de 1º/11/2024 a 31/10/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Genildo de Amorim Rodrigues, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Processo Licitatório nº 059/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futuras aquisições de materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e mobiliário), para atender diversos setores do município de Mercês/MG.

Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 29 de outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 17 de outubro de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 referente ao Processo Licitatório nº 258/2023 Tomada de Preços nº 07/2023. Valor do Aditivo: R$ 59.505,97. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil - realização da construção do portal turístico da entrada do Município de Carmo de Minas - MG. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024/SML/PVH - SRP Nº 048/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00028923/2023-52, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO, MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS II (IBUPROFENO 300 MG, IBUPROFENO 600 MG, ISOFLAVONA SOJA 75 MG….), por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 277.841,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais).

Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2024.

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.001054/2023-67.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 20.860,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23535.011869/2019-68.

Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840,26. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados nos Processos Administrativos de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 17/GAPMN/2024 e PAAI n° 34/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003223/2024-97, resolve:

Aplicar sanção à empresa M L DA ROCHA SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob nº 33.624.968/0001-48, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.3 do TR do Pregão nº 40/2023, com prazo inicial: 18/10/2024 e prazo final: 18/01/2028, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre os instrumentos contratuais inexecutados, correspondendo à multa ao valor de R$ 18.461,40 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), com fulcro no inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, bem como no disposto no subitem 3.2.1 da ARP nº 00188/2023, e no item 16.2.3. do TR do Edital do Pregão nº 40/2023, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de constatadas inexecuções das Notas de Empenhos (NE): 2023NE001555 2023NE001825; 2023NE001858; 2023NE002233; 2023NE002333; 2023NE002683; 2023NE002786; 2024NE00149, todas ocorridas de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 246/2024.

Nº Processo: 25386.000577/2024-41.

Pregão. Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual - aquisição de itens da marca eurogentec , rockland, e outros.. Vigência: 16/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.299,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO N° 38/2024

OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CONTENDO 06 (SEIS) SALAS EM PLANALTO DA SERRA, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO N. 0469-2024/SEDUC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025.VALOR GLOBAL: R$ 3.336.999,91. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.
EXTRATO DE CONTRATO

Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 18/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 150/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 018/2024. CONTRATADA: M D SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.556.578/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023. VALOR TOTAL: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23762.006749/2019-62.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio contrato nº 15/2019, a partir de 01/09/2024, alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de trabalho).. Vigência: 13/02/2019 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960.773,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.47/2024

Contrato de Adesão firmado com COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00. OBJETO: a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, na AV JULIO DE CASTILHOS, 159 - AP 00704, UC 58127950. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, conforme art. 137, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor estimado do presente Contrato é de R$ 692,17 (seiscentos e noventa e dois reais com dezessete centavos).

Processo Administrativo n.º 00001657/2024-61. Assinatura: 09/10/2024 FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.50/2024

Contrato firmado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Aquisição de certificados digitais compatíveis com SIAFI conforme especificação no item 2 do projeto básico, sob demanda, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. O valor global do presente contrato será de R$ 23.829,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado no caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Processo Administrativo n.º 00001529/2024-17. Assinatura: 17/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.013458/2024-28.

Pregão Nº 105/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para os itens 03, 04 e 05 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e nas respectivas atas de registro de preços - ata de registro de preços - sei 691 - samtronic industria (sei nº 34518760):

300 bombas de infusão peristáltica linear, compatíveis com os itens 03, 04 e 05 com as seguintes características: bomba de infusão volumétrica, 220 volts/60hz; taxa de infusão de 0,1 a 999 ml/h; faixa de volume a ser infundido em passos de 0,1ml em 0,1ml; com sistema interativo de programação (ml/h ou gotas/minuto/tempo/volume); operações por baterias recarregáveis com capacidade mínima de 3 horas; programas para manutenção do acesso venoso durante o reabastecimento da solução; com memória do volume infusão acumulando o total já infundido; capacidade de titulação; alarmes sonoros e indicativos visuais detectando ar na linha, kwo, bateria fraca, oclusão, final da infusão; sistema de bombeamento linear peristáltico, ou por cassete pulsátil; o equipamento deverá ter opção de fixação em suporte por empilhamento..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 587.205,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso de retificação

Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o EXTRATO DE CONTRATO publicado na página 204, Ed.: 132, do Diário Oficial da União - DOU, de 11 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.

LEIA-SE: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021.

Belém, 16 de outubro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Enio Leite de Oliveira Junior - CNPJ 50.775.426/0001-95. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda - CNPJ 08.160.290/0001-42. Nord Produtos Em Saude Ltda - CNPJ 35.753.111/0001-53. Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda - CNPJ 01.722.296/0001-17. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. So Saude Produtos Hospitalar Eireli - CNPJ 29.775.313/0001-01. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel-PB, 11 de outubro de 2024.

Ricardo Pereira do Nascimento

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 186/2024

Retificação Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2024

Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 186/2024, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas a prefeitura municipal de seara. O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 04/11/2024 às 08h30min.

Seara-SC, 17 de outubro de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120023

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67224.001474/2022-39.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/BASV/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.644,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO

VOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA

PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa SUPPLEMENT LABS LTDA - CNPJ: 10.858.646/0001-68, em razão da Desistência do item 0004, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0004 para a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 18.588.224/0001-21. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP.

Macaíba/RN, 17 de outubro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 078607/2024-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO HADASSA ROSSITER GONZAGA LUNA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024, assinado em 09/10/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo. Processo Administrativo nº 1617/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59. Valor Global: R$ 1.829.999,99 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 9 de Outubro de 2024. Vigência Final: 9 de Outubro de 2025. Francisco Noleto Junior - Prefeito Municipal. Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de Outubro de 2024.
EDITAL Nº 128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: MATEMÁTICA, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°104, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

1º

GIANE FERNANDA SCHNEIDER GROSS

69,23

2º

MARIA EDUARDA CAMILO BORTOLOTTI

68,93

3º

MAIRON CARLIEL PONTAROLO

60,27

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN

DIRETORA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67437.012909/2022-75.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 026/GAPRF-HARF/2023, contemplando desta feita o período de 21 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).