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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.004679/2023-52, relativo ao Pregão Eletrônico nº 31/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE DIVERSOS, PAPEL". O objeto ora licitado foi registrado em Atas de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.567.637/0001-90, no valor total de R$ 524.440,00; 2) NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 05.194.705/0001-00, no valor total de R$ 342.200,00; 3) RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02, no valor total de R$ 67.257,00; 4) SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, no valor total de R$ 328.148,00; 5) P. L. FADEL INFORMATICA LTDA, CNPJ 15.078.596/0001-10, no valor total de R$ 348.160,00; 6) EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ 46.470.984/0001-75, no valor total de R$ 5.520,00; 7) AG COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.366.197/0001-55, no valor total de R$ 194.690,00; 8) MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29, no valor total de R$ 120.430,00; 9) LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72, no valor total de R$ 65.050,00; A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 13 de maio de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor
aviso de licitação Pregão Nº 156/2024

Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 17/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23112.023534/2022-66.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.791,70. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67712.015219/2020-18.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 - RAPOSA EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por demanda, através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de Alcântara-Ma e São Luís-Ma destinados à cobertura das viaturas do GAP-AK e unidades apoiadas, localizadas no município de Alcântara.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.383,77 Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PRC 109/2024 - CONCORRÊNCIA 010/2024 - autuado em 18/04/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 10/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 16 de maio de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO Deserta

Concorrência Pública Presencial Nº 2/2024

Proc. Licit. 18/2024 - Objeto: Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Terezinha, com recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS). Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação na Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta e Documentação, ocorrida em 09/05/2024, às 9h, diante disso o certame foi considerado DESERTO.

Concorrência Pública Presencial Nº 3/2024

Proc. Licit. 20/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada integral, pelo menor preço global, da segunda etapa do Ginásio Municipal, com recursos provenientes do Ministério do Esporte (Convênio nº 941476) e com contrapartida do Município. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação na Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta e Documentação, ocorrida em 10/05/2024, às 9h, diante disso o certame foi considerado DESERTO.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99/33.90.39.99 - Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001000, 15530000, 15001002, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e:

CT Nº 00066/2024 - 15/05/24 - ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 635.944,98;

CT Nº 00067/2024 - 15/05/24 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 100.996,00;

CT Nº 00068/2024 - 15/05/24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 716.077,00.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, CR 964120, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 16 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrado nº 085/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em Construção Civil para Construção de Infraestrutura no Balneário Aguas Lindas, no Município de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 05 de junho de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis-TO 16 de maio de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 5/2024

Proc. Licit. 25/2024 - Objeto: Obra de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, c/ recursos provenientes do Prog. Estadual de Incentivos p/ Atenção Primária à Saúde, na Comunidade Quilombola, localidade Santa Terezinha. Quant. e unidade de medida: ampliação total de 76,18m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 03/06/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30h ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br. Informações c/ Agente de Contratação, na Prefeitura ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

Concorrência Pública Presencial Nº 6/2024

Proc. Licit. 26/2024 - Objeto: Construção da segunda etapa do Ginásio Municipal, sob regime de empreitada integral, tipo menor preço, c/ recursos provenientes do Ministério do Esporte (Convênio 941476/2023), na Rua Rubert, 901. Quant. e unidade de medida: área total de ampliação: 425,22m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 04/06/2024 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30h ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br. Informações c/ Agente de Contratação, na Prefeitura ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOSE ANDERSON ALMEIDA, CR 60789, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526024631202395. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, CR 964120, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do programa de Doutorado em Ciência de Alimentos da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP: Renier Felinto Julião da Rocha; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Renier Felinto Julião da Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.008-GPI-SEJUV

Processo: 2024003020. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.008-GPI-SEJUV. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 07/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 07/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA (SKATE PARQUE), SETOR JARDIM RESIDENCIAL DANIELA, CONTRATO DE REPASSE N° 915999/2021/MCIDADANIA/CAIXA OPERAÇÃO 1078704-24. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 16 de maio de 2024.

Sérgio Vieira Marques

Secretário Municipal De Juventude E Esportes
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ANTONIO VIRGILIO CAETANO DOS SANTOS, CR 176003, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 16 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1193/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1307659-02, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Futsal de Umuarama - AFSU, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.011226/2013-41

1307659-02

Associação de Futsal de Umuarama - AFSU

05.505.588/0001-59

Ofício nº 1193/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00147/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. . Leia-se: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ANDRE REIS SORIA, CR 89085, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 16 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23524.002879/2019-39.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.872.625,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274629

Objeto: Aquisição de Luminária

Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.013050/2024-21. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação de Potenciais Insumos no Aço SAE1010 para Aplicação em Telas Soldadas. RECURSOS: R$129.777,58 (cento e vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Belgo Bakaert Arames LTDA, Adriano Marcos Alves e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522003151202410. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e outros para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.023/2024.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ELIEZER DOS SANTOS LIMA, CR 491688, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 16 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP/FUNDEB

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de GÁS GLP (13 KG) e vasilhame de gás de cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Santana do Araguaia-PA - FUNDEB.

Data de abertura dia 31/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
Aviso de LicitaçÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 090503/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de reformas de Escolas Municipais na sede e na zona rural do Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 15 de maio de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 631140007172024. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina de Usinagem II, que visam a provisão dos meios de uso da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/05/2024) 731040-00001-2024NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01341.011092/2021-98.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.842,96. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA, CPF:***198***11;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 4400035505. Nº do PROCESSO: 21175.001554/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Promover a alteração/correção da redação quanto ao prazo de entrega do objeto da Autorização de Fornecimento 4400035505. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 4400035510. Nº do PROCESSO: 21175.001554/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Promover a alteração/correção da redação quanto ao prazo de entrega do objeto da Autorização de Fornecimento 4400035510. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/05/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ISMAEL CLEMENTE RODRIGUES CASTILHO, CR 68716, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 16 de maio de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23243.006007/2022-00.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5 /2024/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico n 05 /2024/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M. Empresas Vencedoras: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87 - Total do Vencedor: R$ 607.800,00. Data da Homologação: 14/05/2024.

Cleberson Farias Lobato Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 67532.005707/2021-16.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.165.332,85. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 158/2024

Objeto: Material para Reparo PT6A-25C Total de itens licitados: 2

Edital: 17/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 163/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 17/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 916339/2021. Processo nº: 08129.002119/2021-15 CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Estado de Roraima CNPJ: 84.012.012/0001-26, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima CNPJ: 07.696.095/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 17 de maio de 2024 até 16 de maio de 2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº: ***.061.158-**, Convenente: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, CPF nº ***.619.951-**.

Data da Assinatura: 10/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Henrique Hortifruti Ltda. - ME

50.134.862/0001-85

01/05/2023

50473390

R$ 117,50

GC Único Módulo 79

(12,00)

Henrique Hortifruti Ltda. - ME

50.134.862/0001-85

01/05/2023

50473391

R$ 97,13

GC Único Módulo 80

(12,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Antonio Ciro Lopes de Oliveira e Outra

10.948.138/0001-70

01/03/2023

50472482

R$ 33,75

MSV Único Módulo 10

(28,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Processo Administrativo

Entreposto

Antonio Ciro Lopes de Oliveira e Outra

10.948.138/0001-70

29/11/2023

50472482

004/2022

062/2020

Ceasa de Ribeirão Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 08.223.886/0001-44 - ADILSON SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.033335/2023-31.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 45/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 45/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA para os itens 52, 53 e 58 no valor total de R$4.091,10. 05.383.313/0001-90 - NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 20, 32, 51, 63, 72, 76, 85, 87,93, 94 e 98 no valor total de R$26.514.58. 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA para os itens 15, 70, 96 e 97 no valor total de R$6.706,00. 45.175.426/0001-14 - GDA DISTRIBUICAO LTDA para os itens 18, 61, 62, 80, 81, 82 e 83 no valor total de R$82.400,55. 45.709.012/0001-28 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI para os itens 38, 40, 41, 46, 48 e 50 no valor total de R$11.235,20. 19.590.049/0001-70 para o item 74 no valor total de R$792,50. 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA para o item 47 no valor total de R$249,00. 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para o item 29 no valor total de R$315,00. 37.070.393/0001-10 - JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇAO LTDA para o item 27 no valor total de R$731,30. 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA para o item 49 no valor total de R$6.137,60. 48.747.909/0001-34 - ALESSANDRA SILVA ALVES para os itens 16 e 19 no valor total de R$1.561,00. 51.279.402/0001-08 - CLEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS para o item 25 no valor total de R$378,35.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23134.000689/2023-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº 054/2023-proad/ifrn.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 009/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pelo regime de empreitada global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para construção de 50 casas, padrão popular, com área de 61,60m2, módulo habitacional unifamiliar, a serem adquiridas através do Plano de Ação nº 09032024-074238/2024 e Emenda Parlamentar nº 2024420011, Plano de Ação nº 09032023-037110/2023 e Emenda Parlamentar nº 202339350019, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Recursolândia que fazem parte do Edital e seus anexos. Sessão de abertura dia 28/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 16 de maio de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e a UFJF, CNPJ:21.195.755/0001-69. Objeto: Estruturação de atividades estratégicas para o fortalecimento da Pós-graduação na UFRR. Data de Assinatura: 14/05/2024 Vigência: 20/05/24 a 19/05/26. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Girlene Alves da Silva (Reitor da UFJF).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 2/2024 SRP/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí/Pa, torna público que o Pregão Eletrônico SRP 002/2024 PE SRP/CPL/PMCA, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, foi declarada CANCELADA, em virtude da retificação de clausulas do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa. A republicação será feita em momento oportuno.

Estefany Rodrigues Bonifacio

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Eder da Silva Bellaver, CPF 072.***.***-96 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO GROSSO - FAPEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. O estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE intitulado "Consórcios de plantas forrageiras em sistemas integrados de produção agropecuário, na região norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 a 31/10/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Eder da Silva Bellaver.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa LIFE CLEAN COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 43.219.256/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ848947149BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.037225/2023-11, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar recurso - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002182 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 16 de maio de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 6.030,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23327.253892/2022-86.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17/04/2023, em consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90369/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000647202417. Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de projetos de engenharia com detalhamentos para salas limpas farmacêuticas e sistemas de tratamento e condicionamento de ar para produção de radiofármacos da Ala Quente 2 do Centro de Radiofarmácia da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-3-90369-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23875.000355/2024-91. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01 e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Ltda., CNPJ no. 01.406.617/0001-74. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Contrato de Cessão de Uso que, entre si, celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA/PI e o Município de Angical do Piauí/PI, tendo por objeto a cessão do direito de uso, em favor da cessionária, de bem imóvel localizado no núcleo urbano do Projeto de Assentamento Sílvio Queiroz, município de Angical do Piauí/PI, de posse do INCRA, com área a ser cedida de 0,480 ha (4.800,00 m²), ao município de Angical do Piauí/PI, devendo o imóvel ser utilizado exclusivamente para construção de uma escola municipal. A presente Cessão de Uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Signatários: Lailson Soares Guedes Rodrigues, Superintendente Regional do INCRA-PI, e Bruno Ferreira Sobrinho Neto, Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005960/2022-74.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de bens de consumo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 1.741,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 592/2023.

Nº Processo: 50613.001147/2023-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato de prestação de serviço de engenharia nº 0592/2023. O item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 43.174.450,39 (quarenta e três milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais, e trinta e nove centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.684.511,35 (um milhão, seicentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e onze reais, e trinta e cinco centavos), sendo que o valor a preços iniciais vigente de r$ 41.489.939,04 (quarenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais, e quatro centavos) permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e contido no relatório previsão de reajustamento siac - ct 0592/2024 (17709617).. Vigência: 19/10/2023 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.174.450,39. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23491.003159/2023-00.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 09.060.561/0001-50 - RAMILOS CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias com termo inicial em 13/07/2024 e termo final em 12/08/2024.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta), com início em 06/05/2024 e previsão para término em 04/06/2024.. Vigência: 13/07/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.785,25. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90031/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90031/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, na data de 14/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Galhardo & Canales Ltda Epp, itens 01 a 04, no valor total de R$ 242.900,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 16 de maio de 2024.

José Luís Rici.

Prefeito
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023/040

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa STÚDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.235.877/0001-36, foi a vencedora da licitação sob referência.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90010.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 00.571.561/0001-40 - PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP. Objeto: Contrato de empresa especializada na realização de exames periódicos de saúde, incluindo avaliação clínica médica, oftalmológica e exames por imagem e laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: JHONY WILLIAN VARGAS SOLÓRZANO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jhony Willian Vargas Solórzano e Rodrigo Gava. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0039-5, celebrado em 24/10/2022, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº TED TED 326/2022 - 936436/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Funarbe e Jhony Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 02/10/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LETÍCIA MORAES DO NASCIMENTO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Letícia Moraes do Nascimento. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 02/10/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Letícia Moraes do Nascimento, Estudante.