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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Processo licitatório nº50/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos para Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 14/05//2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal..

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 13/05/2024 às 08:50 horas, Abertura 13/05/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de mata-burro de ferro, com seis vigas de tubos de aço carbono sem costura de 3" (88,90 mm, espessura de 7,62 mm) e 32 travessas de tubos de aço carbono de 2-1/2" (73,03 mm, espessura de 5,16 mm) medindo 3,17 m de comprimento por 1,26 m de largura. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 22 de abril de 2024

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 14/05/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 14/05/2024 às 09:00 horas, Menor Preço Global (FATOR K), tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 22 de abril de 2024

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº 35/2024 -Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 (NOVO, ZERO KM), CONFORME TERMO DE PROJETO Nº 27 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2024 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 18 de abril de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23372.000813/2021-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 15/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj 10.870.883/0001-44 e a empresa ecosense construções, logística e gestão ambiental eireli, cnpj 21.876.089/0001-24, conforme autorizam artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.000813/2021-18, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 28/10/2023, de acordo com o ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 4,88%. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.953,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Valor total Estimado R$506.383,51. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 23/04/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 07/05/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 07/05/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 07/05/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha/PE, 19 de abril de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte

Gestora do Fundo de Educação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção cível para executar obra de restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários, no município de Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 430.815,32.

Mato Grosso - PB, 19 de abril de 2024.

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA

Prefeita
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40.

São José do Bonfim/PB, 16 de Abril de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 102/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de um Cristal de Diamante

Fornecedor: SPACE LIMITED

Valor: £ 3,070.00 (Três mil e setenta libras esterlinas)

Campina Grande, 19 de abril de 2024.

Thiago César Ribeiro Costa

Membro da CPL
AVISO DE licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Torna público o Proc. 024/2024 - Pregão Eletrônico N.º 014/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947881. Retificação de data de Sessão: 10/05/2024 às 10h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.

Santa Bárbara do Tugúrio, MG, 19 de abril de 2024.

Vinicius da Silva Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE

Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em Saúde. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 06/05/2024, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br.

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0003 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Formalização de Registro de Preço Com Vista A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Que Sob Demanda, Deverá Executar Obras de Reforma, Ampliação, Ou Modificações Em Edificações Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, Por Tipo Maior Percentual Desconto, Sobre A Tabela Der-Es (Sem Desoneração), Acrescido do Bdi, Para Atender As Demandas do Município de Santa Teresa - ES. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 07/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Vania Barth

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SLC/SEMGOV/PMT

Processo Nº 7940.601/2023 - SEMIOS/PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 09/05/2024. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local). Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa.

Tartarugalzinho-AP, 19 abril de 2024.

Marcelo Vilhena de Melo

Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 13/2024

Processo: 13/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para Elaboração e eventos de envio de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos..: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 18 de abril de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 15/2024

Processo: 15/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação empresa especializada para manutenção HOME PAGE do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 18 de abril de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2024-019/00, Contratado: HOSPITAL SÃO MATEUS CNPJ: 10.793.027/0001-32, para prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 02/03/2024 A 02/03/2025. 02. TA: n° 87700/2024-011/02, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL ALVORADA) CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DO TRANSPLANTE AUTÓLOGO DE MEDULA ÓSSEA (TMO AUTÓLOGO) Vigência: 25/01/2024 A 25/01/2025.03. TA: n° 87700/2024-022/01, Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (III) CNPJ: 61.590.41/0007-10, para prestação de serviços em: CONSULTA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MEDICINA NUCLEAR, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS, RADIOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, ANÁLISES CITOPATOLÓGICAS Vigência: 05/04/2024 A 05/04/2025.04. TA: n° 87700/2024-021/01, Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (I) CNPJ: 61.590.41/0005-58, para prestação de serviços em: CONSULTA, QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, ANÁLISES CLÍNICAS E ANÁLISES CITOPATOLÓGICAS Vigência: 05/04/2024 A 05/04/2025.05. TA: n° 87700/2024-024/01, Contratado: RA RADIOLOGIA LTDA CNPJ: 02.572.550/0001-00, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 08/04/2024 A 08/04/2025.06. TC: n° 87700/2024-026/00, Contratado: DIAGNÓSTICO POR IMAGENS MÉDICAS LTDA LTDA CNPJ: 00.102.285/0001-71, para prestação de serviços em: MEDICINA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 06/03/2024 A 06/03/2025.07. TC: n° 87700/2024-025/00, Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIÁS (COOPANEST-GO) CNPJ: 01.411.347/0001-90, para prestação de serviços em: ANESTESIOLOGIA Vigência: 14/03/2024 A 14/03/2025.08. TA: n° 87700/2024-027/01, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO LTDA (NEUROMASTER) CNPJ: 04.273.852/0001-03, para prestação de serviços em: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GERIATRIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA Vigência: 04/04/2024 A 04/04/2025.09. TA: n° 87700/2024-029/03, Contratado: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA CNPJ: 16.739.984/0001-67, para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE Vigência: 03/0424 A 03/04/25.10. TA: n° 87700/2024-025/01, Contratado: IHG- INSTITUTO DE HEMOTERAPIA DE GOIÂNIA LTDA CNPJ: 01.275.163/0001-40, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA Vigência: 25/0424 A 25/04/25.11. TA: n° 87700/2024-023/01, Contratado: VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL CNPJ: 26.762.130/0002-36, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA Vigência: 17/0424 A 17/04/25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 19.590.049/0001-70. Contratada: KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 225,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 389176

INEXIGIBILIDADE N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 34.745.708/0001-93. Contratado: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.263,52 pago em 12 (doze) parcelas de R$ 521,96. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência do Contrato 29/04/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do aditivo: 04/04/2024. Nota de empenho n° 192.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.105.453/0001-69. Contratado: LVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 42.540,00 pago em 12 (doze) parcelas de R$ 3.545,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 01/04/2024 até 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 21/03/2024. Nota de empenho n° 178.
Extrato de termo aditivo

Processo Licitatório Nº 72/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, acréscimo quantitativo no valor de R$9.037,98 que corresponde a aproximadamente 0,753% do valor inicial do contrato, passando o valor do contrato para R$1.209.099,81. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2024, na Seção 3, página 127,

onde se lê: "... CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 12 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024...",

leia-se: "... CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 22 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024...".
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, que tem por objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para seleção de microbacias hidrográficas para a implantação de projetos piloto de sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais. A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail institucional@agedoce.org.br a partir do dia 23 de abril de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 24/04/2024 e 11/06/2024. Data da publicação: 23/04/2024.

ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES

Diretor-Presidente da AGEDOCE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATO GROSSO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.232.737/0001-04, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº 46000.011265/2004-76, com endereço na Rua Cirilo José de Lima, S/N - Centro - CEP: 58.832-000 - Mato Grosso/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Mato Grosso/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Mato Grosso/PB, a ser realizada no dia 17 de maio de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Mato Grosso/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mato Grosso/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Mato Grosso/PB, 23 de abril de 2024.

JOSÉ CAMPOS SOARES

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de arquivo físico, micro filmagem e parametrização do acervo municipal, incluindo licença de software, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 08 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Benedito Leite - MA, 18 de abril de 2024

Frankjames Rodrigues Lustosa

Agente da Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 09 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Benedito Leite - MA, 18 de abril de 2024.

Frankjames Rodrigues Lustosa

Agente da Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Processo 29271.03.01/2023.04-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESAS: MOBWAY LTDA; ROBERT BOSCH LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Data Lake Seguro e Ciente de Privacidade para o Armazenamento e Processamento de Dados Veiculares". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.996.642,00 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 3528/2023.

Nº Processo: 23435.000001/2023-44.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 03528/2023, de acordo planilhas de custos apresentadas pela contratada, com base na convenção coletiva sp000101/2024, registrada no sítio do mte em 08/01/2024 (processo nº 23435.000613.2024-18). Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.474,08. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Presidente do CREA/MT, no uso das suas atribuições, resolve alterar o item 5.2, que trata do cronograma do Edital do Processo de Chamamento Público Nº 001/2024, publicado no DOU na data de 13 de março de 2024, da alteração:

1 -Novo cronograma é:

Inscrição - 18/03 a 03/05/2024

Habilitação - 06/05

Classificação - 07/05

Seleção - 08/05

Homologação - 09/05 (durante a plenária de maio de 2024)

Divulgação dos resultados - 13/05/2024.

Cuiabá, 18 de abril 2024.

JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
extrato das atas de registro de preços

pregão eletrônico nº 125/2023

Objeto: aquisição de materiais para artesanato para atender às secretarias municipais. Termo: nº 80/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x eduardo guerra do carmo. Valor: r$249.981,93(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). Termo: nº 81/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x gta atacado e varejo ltda. Valor: r$65.985,62(sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Termo: nº 82/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$4.112,40(quatro mil, cento e doze reais e quarenta centavos). Termo: nº 83/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x m&c varejo ltda. Valor: r$ 2.252,45(dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 84/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rdf comércio de papeis e eletrônicos ltda. Valor: r$18.776,53(dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/03/2024. Três corações, 20 de março de 2024. Secretários. Ordenadores
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, edição nº 55, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, JALECOS E UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 10/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 19 de abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 001/2024. OBJETO: Venda de bens imóveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma Presencial na Câmara Municipal de Mendonça, sito à Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. DATA: 20/05/2024 às 10:00 horas. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.

Município de Mendonça - SP, 9 de abril de 2024.

SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN 156, com área construída de 1889,17 m2, área de terreno de 10.320,16 m2, localizado em João Monlevade, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 15/05/2024 às 14:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Rua: Acácia, N°:86, Bairro Campos Elísios, João Monlevade/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.d041@sestsenat.org.br.

Raíssa da Silva Cobra

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Nome do interessado: CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE - Registro/Cédula de Identidade: RNP 2603107925 - Processo Administrativo nº 1430466/2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906/8794

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.703.014/0001-01, com sede na Avenida Industrial Gil Martins, 595, São Pedro, Teresina - PI, representado neste ato por Éricka Juliana de Oliveira Araújo,. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.526,00 (Dois mil quinhentos e vinte e seis reais . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 16.703.014/0001-01. Data Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE, representado neste ato por Joseph Domingos da Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 64.032,00 (Sessenta e quatro mil e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: PHARMAPLUS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.817.043/0001-52. Data Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 17.263.792/0001-90, com sede na Rua Belo Horizonte, 2190, Alto Alegre, Cascavel - PR, representado neste ato por Alexandre de Alcantara Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.904,00 (Trinta e cinco mil novecentos e quatro reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNJP/MF sob o nº 17.263.792/0001-90. Data Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.520.829/0001-40, com sede na Rodovia Br 480, 180, Centro, Barão de Cotegipe - RS, representado neste ato por Suema Tussi Brunelo. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.678,00 (Noventa e nove mil seiscentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 02.520.829/0001-40. Data Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 629.366,80 (Seiscentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82. Data Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.281.122/0001-39, com sede na rua 13 de Maio, 1820, Vermelha, representada neste ato por Danilo Sousa de Morais Pessoa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 106.732,80 (cento e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 39.281.122/0001-39.Data Assinatura: 17/04/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 13/2024

Processo: 17/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Fornecimento de protetores de coluna, protetor de parede e protetores de para choque ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 19 de abril de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viatura tipo Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS, com capacidade para 4.000 litros de água e bomba de incêndio de 1000 GPM. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16362023, até o dia 13/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Abril de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240038

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240038 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cordas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901542024, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240043, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Quadros de Comando, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900992024, até o dia 14/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Abril de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.

Pedreiras/MA, 19 de abril de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 05/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.568.143/0001-81. Valor Global Registrado R$: 687.337,36. Ata de Registro Preços nº 06/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa. TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro Preços nº 07/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88, Valor Global Registrado R$: 24.128,82. Ata de Registro Preços nº 08/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.775.313/0001-01, Valor Global Registrado R$: 8.982,00 , Ata de Registro Preços nº 09/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.678.114/0001-74. Valor Global Registrado R$:13.563,34 Ata de Registro Preços nº 10/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa. ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45. Valor Global Registrado R$: 10.123,56. Objeto: Registro de Preços para à futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos que serão destinados a atender a as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monteirópolis/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP; Processo Administrativo nº: 10030008/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Registradas, André Augusto Seabra de Mello/Givaldo Vieira de Santana/Maria do Carmo de Lima e Silva/Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade/ Marcelo Augusto Seabra de Mello/ Rozimeire Stanzione dos Santos. As Atas de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.