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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.03-DIV

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.10.03-DIV, com fins a registro de preços (lote remanescente) para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 12 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um posto de atendimento da saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Maximus Construções e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; LSD Construções e Serviços LTDA; L B Construções LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA; L. E. Fernandes Fontinele Construções; G. A. Rabelo Junior; W & R Construções e Locações LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA - Desclassificada(s): Stan Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Nogna - Empreendimentos e Construções - LTDA; Millenium Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Sigor Construções e Serviços LTDA; Premecon Premoldados e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Alfacon Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; WRT Construções e Serviços LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; D3 Serviços e Construções LTDA; Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA; STM Construções LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; E. P. P. Construtora LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Aqua Construtora e Comercio; WU Construções e Serviços EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Maximus Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.175.818/0001-83 - Valor Global: R$ 531.458,24 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais vinte e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

Croatá - CE, 13 de junho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 3/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA.

Comunica aos interessados que no próximo dia 02 de julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA - Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos para atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 13 de junho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, visando à AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 226.201,33. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU/PE, 13 de junho de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.10.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA, pelo valor global de R$ 570.507,65 (quinhentos e setenta mil quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha-CE, 13 de junho de 2024.

Emerson Peter Alves Costa
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 - CPRP

Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a Juntada aos autos do Recurso ao Julgamento da Proposta de Preços apresentado pela Licitante "Copa Engenharia LTDA.", após circulação de publicação, ficam os demais Licitantes aptas a apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao Processo Licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.07.017 CPRP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados.

Itaitinga-CE, 12 de junho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOAO LUIZ PEREIRA DOMINGUES

XXX.008.937-XX

88881.708559/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1472/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 12/06/2024

12/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764010273202321. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico-assistenciais do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo (em Exercício)

(SIASGnet - 13/06/2024) 155908-26443-2024NE111111
aviso de inexigibilidade de licitação

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO os documentos habilitatórios apresentados, bem como proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso I, art. 74,da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta, conforme art. 53. da Lei 14.133/2021;CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi juntado notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com outras emitida para outro entes, mantendo assim o valor de mercado ofertado; AUTORIZO a Inexigibilidade Nº 020/2024, para Aquisição de livros ensino fundamental I (eu você e o outro juntos pela inclusão) para a atender a educação do município de Viana -Ma Viana, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024, cujo a contratação deverá ser celebrada com a EDITORA AGUIA LTDA , inscrito no CNPJ nº 47.083.884/0001-59, pessoa Jurídica, localizado a AV Dom Severino 2767 sala 02 / HORTO / Teresina -PI . A contratação será no valor de R$ 630.084,00 (seiscentos e trinta mil, oitenta e quatro reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021.

Viana - MA, 13 de junho de 2024

Cleicy Machado Nunes

Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1319/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente o Termo de Compromisso SLIE nº 2000085, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Tiago Camilo, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.040340/2020-73

SLIE nº 2000085

Instituto Tiago Camilo

Tiago Henrique De Oliveira Camilo

15.865.120/0001-29

***.357.***- 46

OFÍCIO Nº 1319/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA VOLTADOS À REPROGRAMAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO VI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 17 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de junho de 2024. Disputa dia 01 de julho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 14 de junho de 2024

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário de Educação e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 03/2024 (Pregão nº 04/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70 - OBJETO: Contratação de empresa para construção de auditório - VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025 - Valor Global de R$1.978.999,00 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). FISCAL: José Eduardo Bernatt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000116/2023-03 - Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato administrativo Conab/RN nº 16/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: serviços de limpeza e conservação por metragem, com fornecimento de utensílios e equipamentos para atender SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Nota Empenho: 2024NC000377. Valor estimado: R$ 48.425,23 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela Contratada: Maria da Conceição Alves de Araújo - Responsável legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: proceder à revisão dos percentuais relativos aos Avisos Prévios Trabalhado e Indenizado das planilhas de formação de preços, constantes do item 7.1 do Contrato original, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418; Data da assinatura: 07/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00161; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00097.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2019/073

A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão de inscrições, até o dia 14/09/2024, para o credenciamento 2019/073, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA e/ou CAU e/ou CRMVZ, cujos objetos sociais contemplem atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Veterinária e/ou Zootecnia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste.

O edital encontra-se no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em Andamento. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO MARQUES CARDOSO

Presidente da Comissão
AVISO DE Credenciamento nº 7/2024

Processo administrativo nº 55/2024; Objeto: credenciamento de empresas para a realização de exames laboratoriais para atender pacientes e usuários do sistema único de saúde - sus" Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 20/06/2022, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG . A prestação dos serviços referentes à realização de exames laboratoriais terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2. deste Termo de Referência., pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: licitapmpa@gmail.com.

Em 13 de junho de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de contratação
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Processo Administrativo: 002/2024; Pregão Eletrônico nº001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA Detentor da Ata: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$99.600,00 (noventa e nove mil e seicentos reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 12/06/2024. Elias Araujo Veras - Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 24/24, Concorrência nº 05/24, tipo menor preço global, p/ contratação de empresa p/ execução de obras de expansão de rede elétrica de distribuição urbana, conforme planilhas, memoriais, e projetos, em ruas diversas, com protocolo até dia 02/07/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br

Sirlei de Oliveira Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2024

Processo: 25020.00017/2024-35

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião- AL. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO TRIPARTITE Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2023, Seção 3, página 66, onde se lê: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Leia-se: Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158585

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23442.000432/2023-11.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 03/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 10/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.650,05. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158379

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23352.001291/2020-11.

Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados a partir de 01/01/2024, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000310/2024, em 28/02/2024, tudo em conformidade ao contrato n° 006/2020 - ifc campus videira.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.651,52. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23063.001995/2020-49.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 15/2022 fica reajustado para r$ 15.086,01 (quinze mil reais, oitenta e seis reais e um centavo), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001995/2020-49. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.032,12. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº075/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: TDINAN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.674.397/0001-44. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, grids, para serem utilizados na festa do dia do evangélico no Município de Bannach - PA, conforme Lei Municipal Nº119/2004, do dia 21/12/2004. Valor Total: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 13/06/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Lucineia Alves da Silva - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23817.001284/2022-76.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.864,06. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

03/2024 e 04/2024 PC. 053/2024 - P.E 04/2024 - S.R.P 18/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce direta e indireta, bem como em atendimento a merenda escolas das redes municipais e estadual de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Abertura dia 28/06/2024 às 09:00h.

PC. 047/2024 - P.E 02/2024 - S.R.P 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, visando atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social, abrangendo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 27/06/2024 às 09:00h.

PC. 051/2024 - P.E 03/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para lecionar aulas de dança Zumba, visando atender as oficinas disponibilizadas através dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 01/07/2024 às 14:00h.

Em 13 de junho de 2024.

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024. REPUBLICAÇÃO

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 27/06/24, às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

PA 010PE/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, para atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 27/06/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 14 de junho de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação da Rua do Máximo perímetro urbano de Jaquirana. Propostas a partir das 9h de 14/06/2024, findando-se às 8:50h de 27/06/2024. Abertura: 27/06/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2024, Seção 3, página 40, onde se lê: Vigência: 06/06/2024 05/06/2029. Leia-se: 02.10.2023 a 01.10.2028.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009882/2023-94.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: VICENTE PASSUELLO SANDRI. Objeto: Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços de assistência médica, na especialidade de anestesiologia aos beneficiários do Funsa (fundo de saúde da aeronáutica), nos termos definidos pela legislação aplicável. Cred 016/GAPCO-HACO/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.000237/2024-35.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos de implantação da unidade operacional água boa (uop- 01) com delegacia anexa, na br 174 km 491, boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 61.748,99. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 017/2024.

O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 195.250,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta reais): MK MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA (54693472000104) com o lote: 3 no valor total de R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA (44873952000195) com o lote: 1 no valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas Vencedoras: MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 195.250,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial.

Nova Alvorada do Sul-MS, 12 de junho de 2024.

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 01502.001763/2019-06, Termo de Compromisso nº 5044642/2024 que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN e a Sra. JOCILANE SOUZA, CPF 015.***.***-03. Objeto: estabelecimento das medidas para reparação de danos ao CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, tombado em 01/03/1974, mediante o processo 800-T-68, inscrito no Livro Histórico sob o nº 446 e no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico sob nº 62, causados em decorrência de construção irregular de módulo com 3 (três) pavimentos, no imóvel situado na à Rua Sete de Setembro, nº 144, Centro, Porto Seguro/BA, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN nº 01502.001763/2019-06. Assinam: Jocilane Souza e Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 01502.000711/2020-48, Termo de Compromisso nº 4720909/2023 que entre si celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional - IPHAN e a Sra. Maria Aparecida Freitas de Castro Barral, CPF 470.***.***-04. Objeto: estabelecimento das medidas para reparação de danos causados ao imóvel situado na Rua Manoel Vitorino, nº 22, Comércio - Município de Salvador/BA, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro 1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01502.000711/2020-48; O citado imóvel situa-se em área tombada pelo IPHAN sob a denominação CONJUNTO ARQUITETÔNICO PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SALVADOR, Processo 1093-T-83 de 19/04/1984, inscrito na Lista de Patrimônio Mundial pela UNESCO em 02/12/1985. Assinam: Maria Aparecida Freitas de Castro Barral e a Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Emergencial n. 01/2024 (20621638), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Jeovany B. D. de Azevedo, CNPJ 52.149.755/0001-56. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar central tipo Chiller instalado no Ed. Rio Negro da SJ-AM, incluindo, ainda, as eletrobombas interligadas ao sistema de refrigeração central, e de acordo com os manuais dos fabricantes e segundo as normas técnicas e de segurança vigentes, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva. Valor: mensal de R$ 19.154,76, totalizando R$ 57.464,27. Vigência: 03 (três) meses com início em 27/05/2024 e término em 26/08/2024. Nota de Empenho 266NE2024 (20620298), natureza da despesa 339037, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Resolução CNJ n. 07/2005; Instruções Normativas SEGES/MPDG n. 05/2017, n. 03/2018 e n. 01/2010; Lei nº 14.133/2021, artigo 75, VIII, c/c §6º (1º parte), e mediante as cláusulas e condições que se seguem referentes a este Contrato e seus anexos. P.A. n. 0001530-84.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante, e Sr. Jeovany Bruno Dácio de Azevedo, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E1/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E1/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 01 perfazendo o valor global de R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E1/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E1/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 01, perfazendo o valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E2/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E2/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.157.134/0001-68 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 2, 3, 4, 6, 7, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, perfazendo o valor global de R$ 505.694,10 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E3/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E3/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI , CNPJ: 51.890.698/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 44, perfazendo o valor global de R$ 24.984,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E4/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E4/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA EPP, CNPJ: 09.017.325/0001-51 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 16, perfazendo o valor global de R$ 22.270,95 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E5/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E5/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 05, 08, 34, perfazendo o valor global de R$ 66.262,00 (Sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E6/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E6/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FORTEEPI LTDA, CNPJ: 48.370.488/0001-75 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 43, perfazendo o valor global de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E7/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E7/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS, CNPJ: 14.676.912/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 17, perfazendo o valor global de RR$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E8/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E8/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PV PNEUS EIRELI ME, CNPJ: 21.848.971/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 10, 20, 32, perfazendo o valor global de R$ 131.600,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E9/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E9/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.312.706/0001-63 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 11, 18, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, perfazendo o valor global de R$ 165.915,80 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Quinze Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E2/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E2/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ: 50.456.480/0001-78 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 02 perfazendo o valor global de R$ 20.490,00 (Vinte Mil e Quatrocentos e Noventa Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E3/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E3/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ: 77.500.049/0281-48 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 03 perfazendo o valor global R$ 62.320,00 (Sessenta e Dois Mil Trezentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E4/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E4/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 04 e 12 perfazendo o valor global R$ 79.755,00 (Setenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E5/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E5/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 05 perfazendo o valor global de R$ 54.006,75 (Cinquenta e Quatro Mil, Seis Reis e Setenta e Cinco Centavos). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E6/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E6/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 08 perfazendo o valor global de R$ 70.688,00 (Setenta Mil e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E7/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E7/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: APP COMERCIAL- ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ: 48.844.664/0001-63 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 09 perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E8/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E8/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 49.495.719/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 10 perfazendo o valor global de R$ 31.950,00 (Trinta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39-E9/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP N° 39-E9/2024. Processo Adm. Nº 39/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Eletrodomésticos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 11 perfazendo o valor global R$ 7.370,50 (Sete Mil e Trezentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos). Data da Assinatura: 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 824214. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação da vigência do Convênio Federal nº 8844214/2015 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.537.791,55, Valor de Contrapartida: R$ 40.306,43, Vigência: 28/12/2015 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2023

Processo: 25014.001712/2022-31

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cururupu - MA. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2024 - UASG 179085

Objeto: Confecção de capas de carnê do Agroamigo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -Fortaleza/CE u https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 00087.000080/2022-12.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a eventual supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.612.081,97. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).