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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 18 de Março de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2024

Termo de Credenciamento nº 101/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA . (CNPJ 01.873.957/0001-05), para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.005754/2024-20 . Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado ORMANDO RODRIGUES CAMPOS JUNIOR (Sócio-Diretor).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 007/2024

O Município de Bilac torna público que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo n° 007/2024, Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 1.927,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO E 17.729,79 M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DESTE MUNICÍPIO DE BILAC, conforme especificações constantes do ANEXO I - Arquivos Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2024, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos.

Bilac, 18 de março de 2024

Vitor Osmar Botini

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PGJ/MPDFT/2021. CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA LDN LTDA.; CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: Acrescer 0,26% (vinte e seis centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 10,62% (dez inteiros, três décimos, sessenta e dois centésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93;. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Diretor-Presidente. Data de assinatura CONTRATADA: 7/3/2024. Data de assinatura MPDFT: 18/3/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - Procurador-Geral de Justiça
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA EDITAL Nº 3/2024 CT/UFPI

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 03/2024 CT/UFPI, de 20 de fevereiro de 2024.

O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 03/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 20/02/2024, edição 34, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transportes e Geomática-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue:

Nº DE INSC

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTAS

TOTAL

Ocorrência

Prova didática

Prova de Títulos

1

Elionai da Costa Ramos

7,8

4,4

12,2

Aprovado(a)

3

Eduarda e Silva da Cunha

7,0

10,0

17,0

Aprovado(a) e Classificado(a)

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2022-3008-001, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 08.928.777/0001-22, Objeto do Contrato: Conclusão das obras de Revitalização da Orla do Município de Ourém/Pa, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), nos Termos do Convênio Nº 111/2022. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-3008-001 CPL/PMO. Prazo de vigência do termo: 270(duzentos e setenta) dias, iniciando-se em 23/02/2024 e término em 19/11/2024. Data de Assinatura do Termo: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2022-0403-001- CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto do Contrato: Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0403-001 - CPL-PMO. Data da assinatura do Termo: 29/02/2024. Vigência do Termo: Inicia-se o mesmo em 06/03/2024 com término em 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023.0903-001 - CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Borges & Melo Ltda, CNPJ Nº 04.243.263/0001-82. Objeto do Contrato: Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023-0903-001 - CPL-PMO. Data da assinatura do Termo: 05/03/2024. Vigência do Termo: Com Início em 10/03/2024 com término em 31/12/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2023-141191.

Considerando que o aceite de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde de Curralinho sendo este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 010/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010-PC-SRP, cujo objeto foi Aquisição de Medicamentos. Sendo vencedores as empresas RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71, Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 21.581.445/0001- 82 E R S Lobato Neto Eireli CNPJ: 38.028.373/0001-43. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 7.892,de 23 janeiro de 2013 - § 5º do artigo 22, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha através do Processo Administrativo 2023141191 como Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha.

Prainha/Pa, 18 de março de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240291. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J nº 26.543.386/0001-71. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor: 477.028,00(quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e oito reais). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024.

CONTRATO Nº 20240292. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J nº 21.581.445/0001- 82. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor Total: 5.316.365,01(cinco milhões trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e um centavo). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024.

CONTRATO Nº 20240293. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor: 850.287,00(oitocentos e cinquenta mil e duzentos e oitenta e sete reais). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024.
AVISO DE adesão à registro de preços

CARONA Nº A/2023-141191.

Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Prainha. Contratadas: RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J. Nº 26.543.386/0001-71, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 21.581.445/0001- 82 E R S Lobato Neto Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Fundamentação: Decreto nº 7.892/13. Ratifico: Agnaldo Teles Magno Data: 22/02/2024.

Prainha/Pa, 18 de março de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A C Bechara Rego - CNPJ nº 05.261.892/0001-06, Valor R$: 357,50 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda - CNPJ nº 26.587.635/0001-20, Valor R$: 8.223,39 (oito mil duzentos e vinte três reais e trinta e nove centavos). Edinho Silva de Aguiar - CNPJ n° 21.361.181/0001-51, Valor R$: 734,60 (Setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). LPS Distribuidora Ltda - CNPJ n° 48.339.918/0001-96, Valor R$: 363,02 (trezentos e sessenta e três reais e dois centavos). N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 1.537,97 (mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). U. F. Aguiar Me, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, Valor: 105,58 (cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025; CONTRATO Nº 20249339. Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará; Valor Total: R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 20249340. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 64.470,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); CONTRATO Nº 20249341. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 20.295,00 (vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais); CONTRATO Nº 20249342. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 230.380,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais); Contratada: Movimentos de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; CONTRATO Nº 20249343. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 70.449,50 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249344. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 24.875,00 (vinte quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249345. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 29.928,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais); Contratada: Associacao de Mulheres Dom Oscar Romero. Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PROAD Nº 7406/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 11.976.654/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 18/03/2024 e encerramento em 31/01/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes por mais 30 meses, conforme art. 57, II da 8.666/93, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017. Assinado: 18/03/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Notas de Empenho: 2024NE523, 2024NE524, 2024NE525, 2024NE526, de 15/03/2024. Valor Total (30 meses): R$2.030.318,25. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra Soraia de Souza da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 098/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir de 1° de abril de 2024. Processo SEI: 0056928-87.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Luciano Rodrigo Weiand e Sra. Gislaine Ingrid Krug, pela Contratada. Salvador, 18 de março de 2024. Raimundo de Campos Vieira - DIRETOR-GERAL
Edital de Notificação

DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO 9853198/2021 - ERI - GR-3/GR-3/GABIN/ICMBio

Considerando o disposto no artigo 21 do Decreto Federal nº 6.514/2008;

Considerando o disposto no artigo 79 da IN Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio n° 01/2021;

Considerando o disposto no Relatório de Análise de Prescrição 74/2021 - ERI - GR-3/GR-3/GABIN/ICMBio (9850496);

Declaro, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente no procedimento administrativo n° 02155.000010/2011-78, referente ao Auto de Infração (AI) nº 016062-A, datado de 30.12.2010, lavrado em nome de Luis Barbosa Costa, CPF: 341.***.***-91.

Decido pela manutenção da medida cautelar de apreensão de 04 (quatro) tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) vivas, descritas no AI nº 016062-A, bem como sua soltura, registrada no Termo de Destinação Sumária nº 04041-A.

Encaminhe-se os autos ao ambiente SEI Auto_de_Infração para apuração de eventual responsabilidade funcional quanto à prescrição do processo administrativo, conforme determina do art. 21 do Decreto Federal nº 6.514/2008.

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 893189/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01804019000153. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.106.914,50, Valor de Contrapartida: R$ 106.914,50, Vigência: 22/03/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.293.562-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. tipo "Menor Preço Global".

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 05 de abril de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 18 de março de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002707/2023-91.

Dispensa Nº 91712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 55.140.818/0001-00 - AUTO VIACAO M M SOUZA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento para viagens municipais e intermunicipais de caráter técnico e cultura para o IFSP - campus Capivari, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 37.963,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 5/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 01 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor (zero/km), conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 18 de março de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
aviso de licitação

Concorrência eletrônica Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipiranga de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2024, em sua sede, sito a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, em sessão pública, na forma da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamento global e cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, com proposta sob o nº 11202.9280001/23-006 e recursos do Tesouro Municipal. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.ipirangadegoias.go.gov.br.

Ipiranga de Goiás, 18 de março de 2024.

Juliana Maria de Jesus Gonzaga Oliveira

Agente de Contratações Públicas
Avisos de licitação

pregão eletrônico Nº 1/2024

O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 04 de abril de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para Aquisições de Móveis, eletro doméstico utensílios copa e cozinha, material pedagógico, material e equipamento para Fisioterapia, esporte, hospitalar e hidroterapia, equipamento de informática, áudio e vídeo diversos destinados a manutenção do Centro Municipal de Atendimento a Criança portadora do Transtorno do Espectro Autista do município de Goiatuba, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

pregão eletrônico Nº 2/2024

O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 09 de abril de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para aquisições de medicamentos diversos, de referência e genéricos, para distribuição conforme os apresentados processos judiciais e mandado de segurança do município de Goiatuba, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba 18 de março de 2024.

Luciana Aparecida Martins Dias Ferrante

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município. Realização: dia 2/4/2024, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295.

O Edital está disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/

CLENIO BOEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Realização: dia 2/4/2024, às 10h.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para creche da rede municipal de ensino. Realização: dia 9/4/2024, às 10h.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para as escolas do ensino fundamental. Realização: dia 9/4/2024, às 11h.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para a pré-escola. Realização: dia 9/4/2024, às 12h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 18 de março de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados os senhores integrantes da categoria de Bombeiro Profissional Civil no Estado do Rio Grande do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de abril de 2024, às 20 horas em primeira convocação, na Av Assis Brasil, 3966, sala 307 - Porto Alegre/RS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem de dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato de Bombeiros Profissionais Civis do Estado do Rio Grande do Sul; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal. Não havendo o número legal para sua instalação em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, 1 (uma) hora depois, com qualquer número de presentes, no mesmo dia e local.

Porto Alegre/RS, 18 de março de 2024.

MILTON FERNANDO PITHAN

Presidente da Comissão Organizadora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Caime Casale Comercial Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 67.950.709/0001-29; Objeto: Prestação, em caráter emergencial, de serviço especializado, por um período de 3 (três) meses, para manutenção preventiva e corretiva, inclusive parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização interna de bancos, carpetes, alinhamento, balanceamento, pintura e manutenção de ar condicionado, pulverização e lubrificação nos veículos da Embrapa Pecuária Sudeste; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100 e ou 0250; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 32/24; Vigência: 18/03/2024 a 18/06/2024; Data da assinatura: 18/03/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Kely Giane Casale, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 004_005/2024 FME, firmado em 23/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 45.274.804/0001-17; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito De Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar 147, de 07/08/2014, Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06/10/2015, e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA de R$ 357.170,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais); IZ EMPREENDIMENTOS LTDA de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). f) Funcional Programática: Gestão Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso - 11 1101 12 361 0408 2.085 15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 33.90.39.00 Manutenção transporte - 10 1001 12 361 0401 2.026 15001001/15700000 33.90.39.00 Manutenção transporte. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Izael da Silva Rodrigues e a Sra. Simone de Castro Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 28 de março de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FME

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 02 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, Para Transportar Os Alunos da Rede Pública de Ensino, No Municipio de Silvanópolis - TO, Durante Os Dias Letivos do Ano 2024, Nas Rotas Denomidadas '' Rotas Bandeiras ''Rotas Ipueiras'' ''Lamarão Ii'' Gue Guevara'' '' Rota Guirá'', conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência contida anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 20/03/2024 até as 09h15m do dia 02/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 02/04/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Silvanópolis - TO, 18 de março de 2024.

EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02736.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2016

Data de Assinatura: 15/03/2024

Contratada: ASSOCIAÇÃO VALE IMPERIAL (Condomínio Vale Imperial).

CNPJ/MF: 18.290.807/0001-71.

Objeto: Troca de Titularidade do Responsável do contrato em razão da doação do Imóvel da Empresa Tynaka Ltda-Me para a Associação Vale Imperial (Condomínio Vale Imperial)

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe De Oliveira Araújo (Gerente da Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores); p/ Contratada: Raffaelly Silva Rodrigues (Síndica).

Brasília, 18 de março de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938651/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29116894000161. Objeto da Alteração:

Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 4.829.226,67, Valor de Contrapartida: R$ 54.226,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.558.347-**.
COMUNICADO Nº 41.370, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Divulga designação de substituto de liquidante, por motivo de afastamento temporário do titular.

Comunico, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso I, alínea "c", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, combinado com o art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a designação de WANDERLEY BENJAMIM DE SOUSA, carteira de identidade nº 1.446.280-SSP/DF e CPF ***.055.***-20, para substituir REGINALDO BRANDT SILVA, no período de 25 de março de 2024 a 28 de março de 2024, nas funções de liquidante do Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial e do Banco Nacional de Investimentos S.A. - Em liquidação extrajudicial, ambos com sede na cidade do Rio de Janeiro, por motivo de afastamento temporário do titular das funções.

CLIMERIO LEITE PEREIRA

Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad)
COMUNICADO Nº 41.377, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.3.2024 a 15.4.2024 são, respectivamente: 0,7423% (sete mil, quatrocentos e vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo) e 0,0519% (quinhentos e dezenove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.160112/2023-92.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Serviços continuados, para o fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para unidades da receita federal localizadas nas cidades de Caruaru e Petrolina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 40.325,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.206196/2022-32. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO_CE. CNPJ nº 07.595.572/0001-00.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201462/2024-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPITAO DE CAMPOS_PI. CNPJ nº 06.553.879/0001-85.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201991/2024-04. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAVANTES_SP. CNPJ nº 44.563.575/0001-98.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.206330/2022-03. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA_BA. CNPJ nº 13.828.371/0001-08.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.202000/2024-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEICAO DO CASTELO_ES. CNPJ nº 27.165.570/0001-98.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201980/2024-16. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARUERI_SP. CNPJ nº 46.523.015/0001-35.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.206413/2022-94. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BREJINHO_RN. CNPJ nº 08.161.614/0001-67.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000038/2024-97.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 16.906.238/0001-10 - POSTO JABES E FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum e diesel comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 62.691,30. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa BANCA INFO LTDA, CNPJ: 36.756.134/0001-84, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004142-72.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 80,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.001270/2024-00.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção/instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 910270/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE, CNPJ nº 08942229000157. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 420.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 85.883,33, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO, CPF nº ***.974.174-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 205/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 205/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes, em favor das empresas: J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob n° 28.527.435/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 6, 11, 12 e 15, perfazendo um total de R$ 1.086.670,00 (Um milhão oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais); ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 53.302.314/0001-05, vencedora dos itens 3, 4, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 359.671,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais); HS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.564.964/0001-30, vencedora dos itens 5, 7, 8, 10, 16, 17 e 19, perfazendo um total de R$ 864.540,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando a rescisão contratual (Demissão a pedido) de empregado público ocupante do cargo de médico fiscal e que o 5º e último candidato aprovado no Concurso Público vigente - Edital CRM-MS n. 01/2020 (sr. Lucas Tavares Lopes), manifestou formalmente pela desistência da posse, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a complementação da força de trabalho do Departamento de Fiscalização do CRM-MS, visando atender ao aumento das demandas relacionadas à fiscalização do desempenho técnico e ético da medicina. Sendo que a presente seleção visa o preenchimento de vaga temporária - período inicial de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, tendo como prazo máximo 12 (doze) meses. Tal vínculo não poderá ser utilizado para provimento de cargo efetivo, constante no quadro de pessoal do CRM-MS, não guardando relação com o Concurso Público nº 01/2020, que se refere ao provimento de vagas efetivas. O candidato aprovado será convocado inicialmente para preencher 01 vaga, por ordem de classificação e de acordo com os termos definidos no Edital que se encontra no site: www.crmms.org.br a partir do dia 19.03.2024.

Campo Grande/MS 19 de março de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 02007.004058/2019-14.

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da SUPES/CE.

Fundamento Legal: inciso II, alínea "a" do art. 76 da Lei nº 14.133/21.

Justificativa: inciso II, alínea "a" do art. 76 da Lei nº 14.133/21.

Declaração de Dispensa em 14/03/2024.

Nome. Chefe de Divisão.: CRISTIANO BENTO MONTEIRO

Nome. Superintendente.: DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Valor Total: R$ R$ 163.552,13 (cento e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos)

CNPJ: 08.362.831/0001-15. Nome da Instituição: Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social - IDEAR
EDITAL notificação Nº 1/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

DISNEI NASCIMENTO PEIXOTO

446.***.***-68

02025.001535/2021-88

PAULO HENRIQUE DIAS DE FRANCA

702.***.***-40

02010.001853/2021-16

TAKAP TRUMAI KAYABI

585.***.***-87

02567.000162/2021-09

BEPNGRI MEKRAGNOTIRE

071.***.***-07

02048.000327/2021-01

MALOIRI KARAJA

029.***.***-85

02029.001289/2021-24

ROSINALDO SANTOS DA SILVA

585.***.***-15

02025.001532/2021-44

MARIA DULCELINA PARESI

951.***.***-49

02013.002206/2021-93

DANIEL SANTOS GONCALVES

706.***.***-89

02010.001850/2021-74

JOSÉ SÁVIO LOURENÇO DE LIMA

603.***.***-90

02007.002303/2021-65

WALESON JÚNIOR CORRÊA GUIMARÃES

702.***.***-36

02567.000192/2021-15

VINÍCIUS BORGES MATIELI

701.***.***-59

02567.000191/2021-62

LUIZ VANDERLEI GRAMA PEREIRA

196.***.***-34

02001.034561/2022-41

PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI

480.***.***-87

02014.001581/2020-25

HAKUARI KARAJA

016.***.***-77

02029.001109/2021-12

DONIZETE REALINO IRANCHE XINULI

041.***.***-27

02013.001750/2021-18

CARLOS AUGUSTO DOMINGO

009.***.***-57

02014.001140/2021-12

HUMBERTO LARANJA SALVADOR APINAGE

030.***.***-63

02029.001277/2021-08

RENAN ARAÚJO DA ROCHA

011.***.***-05

02029.000958/2021-41

TIAGO DIAS

021.***.***-35

02024.003795/2022-89

EUCLENES NASCIMENTO BATISTA

018.***.***-09

02010.001132/2021-06

WEBERSON DIONISIO DOS SANTOS

053.***.***-51

02001.031043/2022-76

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
EXTRAto de instrumento contratual

Doador: A União, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CNPJ 03.659.166/0021-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Bagé-RS, CNPJ 88.073.291/0001-99. Objeto: 28,494 m³de madeira serrada. Data da Assinatura: 15 de março de 2024 . Assinam: Superintendente do IBAMA no RS Diara Maria Sartori, CPF nº 442.***.***-04 e Prefeito Divaldo Vieira Lara, CPF nº 816. ***.***-91.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS nº 4/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 004/2024, extrato de edital publicado no DOU de 16/01/2024 - seção 3, pág. 66, na área de Microbiologia, para o Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Daniel Bini

2º lugar

Mariana Furtado Granato de Albuquerque

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.000706/2024-76)

Em 18 de março de 2024.

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO, ZERO KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data para recebimento das propostas dia 28 de março de 2024 às 08h30 min.

Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINTRAFUNDAPP-BA - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Fundações Publica e/ou Privada no Estado Da Bahia, CNPJ 50.379.477/0001-06 por seu representante da categoria e subscritor, Sr. ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos trabalhadores contratados com vínculo empregatício das Fundações Estatais de Direito privado, do Estado da Bahia/BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no Condomínio Edifício Wildberger, Avenida Estados Unidos, nº 18, sala 310, Comércio Salvador - Bahia - CEP 40010-020, no dia 08 de abril de 2024, às 9h em primeira convocação às 9h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da ratificação do SINTRAFUNDAPP-BA; c) Definição da categoria representada, base territorial e denominação do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; f) Assuntos correlatos.

Salvador/BA, 18 de março de 2024.

ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO

Presidente