gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 574/2013.

Nº Processo: 50616.001431/2012-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da variação extraordinária dos custos de aquisição dos materiais betuminosos no período entre maio de 2022 e abril de 2023. O valor global (pi+r) do presente contrato é de r$ 242.801.693,31 (duzentos e quarenta e dois milhões, oitocentos e um mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), sendo r$ 146.917.361,38 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) a preços iniciais vigentes, r$ 95.884.331,93 (noventa e cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído por meio deste, a parcela de reequilíbrio decorrente do reajustes dos custos de aquisição dos materiais betuminosos no montante negativo de r$ 1.066.887,08 (um milhão, sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.917.361,38. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 1, de 9 de janeiro de 2024CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à antecipação de tutela recursal concedida nos autos do Processo n. 1002168-46.2023.4.06.0000, em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato GABRIEL DE SOUZA LIMA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (inscrição 115176), com a consequente atualização na posição classificatória.

Desembargadora DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043010887202325.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.756.549/0001-01 - P A R FRANCA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de cimento portland cp-ii f 32.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 25.570,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000120/2024-27.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes tic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SOUZA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.066.697/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, para Embrapa Agricultura Digital por mais 60 (sesseta) dias; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; PEP: AD/135027.19-0203; Valor Global: R$124.840,75; Data de assinatura: 16/01/2024; Vigência: de 16/01/2024 até 16/03/2024; Signatários: EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e o Sr. JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do item 6 do contrato, que corresponde ao valor de r$ 74.992,50 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) do valor global do contrato.. Vigência: 15/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,15 . Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE INTIMAção

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL ROSA PITTA LAURIA, CPF 348.898.808-28, CR 531120, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO PASSEIO, VEÍCULO DO TIPO HATCH, 0 KM; VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 239.697,00

Gado Bravo - PB, 8 de Janeiro de 2024.

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº RP 07001/2023

AOS 08 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO, Estado da Paraíba, localizada na José Mariano Barbosa - Centro - Gado Bravo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva o registro de preços para:

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO PASSEIO, VEÍCULO DO TIPO HATCH, 0 KM; VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE;

Resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - CNPJ nº 01.612.651/0001-03 - FIORI VEICOLO S.A - 35.715.234/0008-76 - Valor: R$ 239.697,00

Gado Bravo - PB, 8 de janeiro de 2024.

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de Veiculo Automotor, Zero Km, Tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio Fabricante Conforme A Proposta do MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11136097000123004/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 274.999,00

Gado Bravo - PB, 8 de Janeiro de 2024.

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FESPDS

Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará - DAS, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme as especificações indicadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, torna público para conhecimento de todos que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FESPDS, Processo Administrativo nº 2023/105217, foi declarada DESERTA, ante a inexistência de propostas.

Belém/PA, 15 de janeiro de 2024

NELCY DO SOCORRO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 32.604.048/0001-03 - CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO DANIELLE KIMIYO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000073/2024-11.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças‭‭ omponent es de tic.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 9.387,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL Nº 11, DE 4 DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria no 6310, de 09/11/2023, publicada no DOU de 09/11/2023 e a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos do Campus Ananindeua torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL dos candidatos (as) inscritos (as) por área.

GEOGRAFIA:

CANDIDATO / PROVA DIDATICA / PROVA DE TITULOS / Resultado Final / Situação

LUCAS FIGUEIREDO SOARES 92,67 39,00 76,57 APROVADO/CLASSIFICADO

ERICA RENATA PACHECO FARIAS 86,33 50,00 75,43 APROVADA

ANTONIO ARTHUR CRUZ DO NASCIMENTO 99,00 17,00 74,40 APROVADO

DANUSA DI PAULA NASCIMENTO DA ROCHA 92,00 20,00 70,40 APROVADA

ANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA 84,50 29,00 67,85 APROVADO

INFORMATICA I:

CANDIDATO / PROVA DIDATICA / PROVA DE TITULOS / Resultado Final / Situação

ANTONIO SOARES LOBATO 99,00 18,00 74,70 APROVADO/CLASSIFICADO

ALEXANDRE ABREU DE FREITAS 93,60 23,00 72,42 APROVADO

JOSÉ ANTONIO SARMANHO DOS SANTOS FREIRE 74,66 24,00 59,46 APROVADO

INFORMATICA II:

CANDIDATO / PROVA DIDATICA / PROVA DE TITULOS / Resultado Final / Situação

RODRIGO MEDEIROS COSTA 93,66 29 74,26 APROVADO/CLASSIFICADO

DIEGO HORTENCIO DOS SANTOS 87,16 13 64,91 APROVADO

WALBER JOSUÉ MIRANDA MOREIRA

Diretor Geral Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9524/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.549.679/0001-14, RDT4E30, FRMEV00466172023, 606-82; 26.772.424/0001-68, OQY5B42, FRMEV00545142023, 606-82; 18.201.515/0001-15, IEU2552, FRMEV00548232023, 606-82; 09.454.009/0002-28, GEJ3B24, FRMEV00542952023, 606-82; GBV9D46, FRMEV00650252023, 606-82; 82.714.783/0001-30, NJD9983, FRMEV00548862023, 606-82; NJD9983, FRMEV00579602023, 606-82; NJD9983, FRMEV00611972023, 606-82; 28.245.531/0001-63, RVI3F68, FRMEV00612862023, 606-82; 13.532.360/0001-86, OUZ3764, FRMEV00704252023, 606-82; 16.621.163/0001-21, QRW7783, FRMEV00637052023, 606-82; 10.349.430/0001-77, RYB3A91, FRMEV00652682023, 606-82; 04.350.408/0001-44, IRS6G94, FRMEV00775112023, 606-82; 17.858.696/0001-94, RLK9I78, FRMEV00797932023, 606-82; 09.247.387/0001-50, JAW4A29, FRMEV00786512023, 606-82; 06.269.345/0001-21, RLO5B16, FRMEV00870612023, 606-82; RYD4J56, FRMEV00878302023, 606-82; RLO4J26, FRMEV00900452023, 606-82; 81.717.811/0001-00, AOV1B19, FRMEV00762332023, 606-82; AOV1B19, FRMEV00763662023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9548/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.069.547/0001-60, GJT2G43, FRMEV00516062023, 606-82; 31.790.710/0001-96, SFV8D09, FRMEV00478082023, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLL3G79, FRMEV00716912023, 606-82; RLL2F76, FRMEV00748862023, 606-82; QJY0I05, FRMEV00746142023, 606-82; 879.665.061-34, Obs2190, FRMEV00664542023, 606-82; 37.894.341/0001-68, HIP6H86, FRMEV00761142023, 606-82; HIP6H86, FRMEV00807332023, 606-82; 034.652.570-57, ISP8443, FRMEV00804032023, 606-82; 834.251.446-34, HJA3C14, FRMEV00802802023, 606-82; 47.633.199/0001-59, MFE2I27, FRMEV00779142023, 606-82; 85.027.076/0001-63, AWL9099, FRMEV00826922023, 606-82; 89.308.779/0002-00, IYX2704, FRMEV00853682023, 606-82; IYX2704, FRMEV00854602023, 606-82; 19.287.981/0001-28, KDT8F71, FRMEV00832312023, 606-82; KDT8F71, FRMEV00847422023, 606-82; 922.701.236-20, RTM4D63, FRMEV00789452023, 606-82; 04.057.844/0001-20, QXJ1571, FRMEV00868362023, 606-82; 680.814.130-49, MGO9C92, FRMEV00864782023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9561/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.252.170/0001-05, OVO1I91, FRMEV00888302023, 606-82; 35.913.349/0001-07, QXS8C97, FRMEV00944402023, 606-82; 91.088.765/0002-61, OGK6420, FRMEV00762802023, 606-82; 912.139.320-68, MTA8383, FRMEV01068882023, 606-82; 30.066.312/0001-69, MBD8C10, FRMEV01053082023, 606-82; 46.743.844/0001-23, JCA5B64, FRMEV01019322023, 606-82; 03.553.749/0001-54, IYY0486, FRMEV01071012023, 606-82; 00.145.589/0001-16, RAA2A46, FRMEV00923312023, 606-82; 01.445.446/0001-92, IYN6647, FRMEV00917062023, 606-82; 37.542.567/0001-08, RDY8B54, FRMEV00888832023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9564/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.553.115/0019-31, GHQ0H21, FRMEP00226572023, 683-12; EKD5H83, FRMEP00233732023, 683-12; 11.443.665/0001-96, DPE6G57, FRMEP00203332023, 683-13; 61.084.018/0001-03, DUA7119, FRMEP00120882023, 683-11; EOD1I68, FRMEP00120902023, 683-13; 368.204.558-95, KOB1B62, FRMEP00130382023, 683-13; 00.563.389/0001-83, JBV6A90, FRMEP00133502023, 683-11; 26.148.509/0001-70, QIB0705, FRMEP00230172023, 683-11; 65.744.138/0001-40, FEI9G48, FRMEP00228742023, 683-12; EOP1I02, FRMEP00229012023, 683-12; 22.482.228/0001-06, QQS9A24, FRMEP00229092023, 683-12; 02.653.799/0001-40, RJP5H71, FRMEP00222762023, 683-13; 19.018.626/0001-53, AFZ5554, FRMEP00228892023, 683-12; 07.002.115/0001-64, RYN9D53, FRMEP00236982023, 683-12; 85.183.747/0001-85, OKF8I39, FRMEP00225682023, 683-12; 56.041.825/0001-09, CNI5709, FRMEP00235812023, 683-13; 95.424.735/0001-59, IYN5896, FRMEP00233062023, 683-13; IYN5896, FRMEP00233012023, 683-11; 20.128.637/0001-75, LMX2J87, FRMEP00228582023, 683-12; 31.048.815/0001-74, EDI7H02, FRMEP00236022023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9575/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.105.884/0001-53, , FREVP00641132023, 773-0; 057.416.899-06, , FREVP00624062023, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00627272023, 773-0; , FREVP00627152023, 773-0; , FREVP00631772023, 773-0; 094.854.437-65, , FREVP00322332023, 773-0; , FREVP00322732023, 773-0; 52.452.141/0001-49, , FREVP00613112023, 773-0; 028.199.559-16, , FREVP00577272023, 773-0; 19.937.730/0001-41, , FREVP00631042023, 773-0; 060.991.019-18, , FREVP00585532023, 773-0; 143.310.327-36, , FREVP00054972023, 773-0; , FREVP00068602023, 773-0; 352.241.728-37, , FREVP00579992023, 773-0; 076.397.817-52, , FREVP00464642023, 773-0; 07.986.776/0001-71, , FREVP00127482023, 773-0; 835.611.457-87, , FREVP00057032023, 773-0; , FREVP00084972023, 773-0; 673.528.637-53, , FREVP00092922023, 773-0; 078.991.717-33, , FREVP00161302023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9586/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.362.128/0001-82, RVN6F57, FRMEV00544592023, 606-82; 42.399.117/0001-30, FZF5I97, FRMEV00662162023, 606-82; 07.102.721/0002-32, RCG9H81, FRMEV00707002023, 606-82; 082.512.596-06, FTP1G80, FRMEV00621792023, 606-82; 03.875.931/0002-02, CUH7J56, FRMEV00635212023, 606-82; 068.048.974-63, EZL9I62, FRMEV00578972023, 606-82; 266.575.298-05, HOM0F73, FRMEV00789982023, 606-82; 87.440.434/0001-90, JCB9F83, FRMEV00772022023, 606-82; IZJ1F74, FRMEV00865132023, 606-82; 22.457.202/0001-08, SIA1B37, FRMEV00854822023, 606-82; 08.868.231/0001-23, QYZ3I31, FRMEV00893922023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9608/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

727.316.729-00, OHO2953, FRMEP00223562023, 683-12; 005.480.507-40, CUA5A16, FRMEP00129742023, 683-13; 50.834.310/0001-80, KZM5684, FRMEP00125042023, 683-13; 44.993.632/0095-59, FUG1G33, FRMEP00161712023, 683-11; 27.186.822/0001-65, RTY8C02, FRMEP00177132023, 683-12; 43.363.109/0001-04, RAQ4A68, FRMEP00180832023, 683-12; RRJ0G69, FRMEP00184692023, 683-12; 87.440.434/0001-90, IZJ1F77, FRMEP00183002023, 683-12; 120.106.228-47, EWU6B37, FRMEP00220712023, 683-13; 36.754.731/0001-70, SES6G46, FRMEP00222492023, 683-11; 07.298.131/0008-12, BDR1E55, FRMEP00227172023, 683-12; 89.791.891/0001-55, JAY8C11, FRMEP00227892023, 683-13; 33.755.187/0001-92, FVF4A60, FRMEP00238752023, 683-12; 13.226.507/0001-00, RQT7F02, FRMEP00234952023, 683-12; 33.542.531/0001-65, QXA1G85, FRMEP00228392023, 683-13; 78.881.414/0001-64, RLM9A57, FRMEP00226582023, 683-13; 21.362.167/0001-72, IVR3I80, FRMEP00222672023, 683-12; 10.948.789/0001-60, RLF0C50, FRMEP00177282023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9615/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.688.343/0001-14, BBG3320, EPSMA00578172023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9277/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.784.473/0001-41, RLP5F78, FRMEV00868632023, 606-82; 26.082.717/0001-13, EOF8C01, FRMEV00913012023, 606-82; 80.457.377/0001-03, QJW0J50, FRMEV00852252023, 606-82; 12.749.589/0001-04, IWH3I73, FRMEV00863312023, 606-82; 05.026.429/0001-71, QBC1F66, FRMEV00904662023, 606-82; 21.180.182/0001-08, MIA2G98, FRMEV00816552023, 606-82; 00.025.747/0001-02, PXG4H43, FRMEV00767212023, 606-82; 01.156.416/0001-66, BCB5F22, FRMEV00931182023, 606-82; 20.539.853/0001-03, LCA2C86, FRMEV00846852023, 606-82; 19.430.027/0001-42, PJR8G27, FRMEV00483252023, 606-82; 43.115.313/0001-06, EGK0F69, FRMEV00784052023, 606-82; 10.783.431/0001-25, EQU2C58, FRMEV00909742023, 606-82; EOF6F54, FRMEV00909852023, 606-82; EOF6F54, FRMEV00885662023, 606-82; QCL5532, FRMEV00911562023, 606-82; EQU2C58, FRMEV00911902023, 606-82; RAX8D08, FRMEV00914542023, 606-82; 02.291.295/0001-28, eiv4i56, FRMEV00893832023, 606-82; 27.736.323/0001-02, RLN1G68, FRMEV00946852023, 606-82; 061.357.404-40, EXB0I25, FRMEV00900732023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9629/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

108.777.227-30, , FREVP00035392023, 773-0; , FREVP00063642023, 773-0; 171.366.778-90, , FREVP00050322023, 773-0; 003.880.047-03, , FREVP00155142023, 773-0; 631.794.237-49, , FREVP00304232023, 773-0; 011.535.757-28, , FREVP00242052023, 773-0; 130.824.237-95, , FREVP00328942023, 773-0; 092.937.067-84, , FREVP00282842023, 773-0; 099.299.737-29, , FREVP00475412023, 773-0; 099.859.077-01, , FREVP00414982023, 773-0; 037.110.737-78, , FREVP00462152023, 773-0; 071.016.417-33, , FREVP00283742023, 773-0; 081.418.127-93, , FREVP00313752023, 773-0; 09.644.704/0001-71, , FREVP00627192023, 773-0; 12.210.553/0001-58, , FREVP00622682023, 773-0; 143.686.527-11, , FREVP00056372023, 773-0; 075.425.767-39, , FREVP00209442023, 773-0; 033.514.697-05, , FREVP00421162023, 773-0; 593.199.687-72, , FREVP00475572023, 773-0; 023.418.347-01, , FREVP00328642023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9630/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

208.746.776-53, , FREVP00059822023, 773-0; , FREVP00096392023, 773-0; 135.833.717-98, , FREVP00094802023, 773-0; , FREVP00108412023, 773-0; 976.028.094-91, , FREVP00190522023, 773-0; 058.034.477-06, , FREVP00176322023, 773-0; 044.792.607-14, , FREVP00299382023, 773-0; 892.444.947-87, , FREVP00242782023, 773-0; 32.039.090/0001-10, , FREVP00263472023, 773-0; 889.593.257-91, , FREVP00319772023, 773-0; 143.170.997-21, , FREVP00408332023, 773-0; 143.266.847-12, , FREVP00322392023, 773-0; 071.018.197-37, , FREVP00214162023, 773-0; 551.648.549-53, , FREVP00594792023, 773-0; 093.744.717-01, , FREVP00464352023, 773-0; 090.145.747-70, , FREVP00334332023, 773-0; 142.721.887-04, , FREVP00302472023, 773-0; 520.986.566-53, , FREVP00532092023, 773-0; 29.295.678/0001-20, , FREVP00121272023, 773-0; 133.916.917-78, , FREVP00154802023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação de Penalidade Geaut/Sudeg/Antt nº 9631/2024/Web/Evasão Pedágio

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

053.041.287-02, , FREVP00152362023, 773-0; 077.035.847-03, , FREVP00061142023, 773-0; 100.365.967-52, , FREVP00437982023, 773-0; 47.193.149/0001-06, , FREVP00198752023, 773-0; , FREVP00430592023, 773-0; , FREVP00454192023, 773-0; 768.372.387-87, , FREVP00241202023, 773-0; 116.938.257-67, , FREVP00412452023, 773-0; 052.914.957-58, , FREVP00184452023, 773-0; 503.134.938-71, , FREVP00115522023, 773-0; 695.223.833-68, , FREVP00149622023, 773-0; 374.966.207-00, , FREVP00564762023, 773-0; 909.806.547-34, , FREVP00388452023, 773-0; , FREVP00336412023, 773-0; 211.328.797-87, , FREVP00537882023, 773-0; , FREVP00546582023, 773-0; 060.968.787-50, , FREVP00121642023, 773-0; 04.268.255/0001-90, , FREVP00584682023, 773-0; 18.420.193/0001-03, , FREVP00641412023, 773-0; 08.229.337/0001-87, , FREVP00610792023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT