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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64333.002467/2023-18.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual , por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 13 de março de 2024, e encerrando-se em 09 de setembro de 2024, e seguindo a justificativa técnica para aditivo e acrescentar + 24,82% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 52.056,26 (cinquenta e dois mil, cinquenta e seis reais, vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.784,26. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 104, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: SÔNIA MARIA ROCHA SANTOS, CPF: 680.XXX.XXX-34 e JOSÉ MARCIO SOARES RIBEIRO, CPF: 108.XXX.XXX-18, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - Sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: ulcimar.freitas@inss.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.367926/2024-93, apresentarem defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ULCIMAR FREITAS

Presidente CTTCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08793.000670/2024-34.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 134.191,20. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato DE ADESÃO Nº 4/2024

Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a eventual contratação de empresa para o registro de preços da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão eletrônico nº 91019/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de João Dias/RN, que tem como objeto o Registro de Preços para futura c Contratação de Mão de Obra em caráter intermitente, com finalidade de realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Prédios e Logradouros Públicos, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 11/01/2024. VIGÊNCIA de 11 de janeiro de 2024 até 11 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE ADESÃO à Registro de Preços Nº 2/2024-(CARONA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/ 2024.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, Processo nº 23034.036768/2023-24, origem do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, Processo Administrativo n.º23034.028908/2022-18 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, no valor total de R$ 677.000,00, da empresa AGRALE S/A, inscrita no CNPJ: 88.610.324/0001-92. Ronison Aguiar Holanda - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085012119202413. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos; maquinas para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais. .

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2024-SRP-SEMED

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de vasilhame de gás GLP 13kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná-PA e dos conselhos atrelados a mesma, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/12/2024, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 22 de novembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.028152/2024-61.

Dispensa Nº 402/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado: formação de licenciados, bacharéis, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema universidade aberta do brasil (uab) e executados pela universidade federal do maranhão (ufma).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 921.269,76. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

(Edital nº 167/2024 no PNCP). Processo nº 50000.031870/2023-01 - Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço especializado de Comunicação Digital, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas bem como o início da sessão pública às 10h do dia 16/01/2025, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Sede, Subsolo, Salão Nobre do Ministério dos Transportes. Local de disponibilização do edital: no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo, Térreo, Ala Oeste, Sala 5 - Brasília /DF, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no site https://www.gov.br/transportes/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidade-concorrencia-1.

Ressaltamos que todas as informações pertinentes ao andamento da licitação serão disponibilizadas no Portal do MT.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Processo Nº: 022/2024 - Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS E EM GERAL), MOBILIÁRIOS E MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 126.616,30 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos). Início do acolhimento: 25/11/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/12/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 06/12/2024 às 08h30min .Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE 22 de novembro de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919684. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ALDIMAR DE SOUSA DIAS, CPF nº ***.791.063-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 005640202413 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: cooperativa agropecuaria tradicao - CNPJ: 05.528.196/0012-68 - CDA(s): 66.9957.0008-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 18/11/2024 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO/FIEL DEPOSITÁRIO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE e GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3009/2024 - UASG 373057

Número do Contrato: 1384/2024.

Nº Processo: 54000.085525/2024-11.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES). Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1384/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.363,29. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL 001/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024, nos municipios do Rio Grande do Norte de ACARI(1 vaga), FELIPE GUERRA(1 vaga), PARAU(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga)referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 25 a 27 de novembro de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao da vaga aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1 PTTC

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08659.010801/2022-74.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 02/02/2025 a 01/08/2027, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.451,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 17/12

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Comodoro/MT, CNPJ: 01.367.853/0001-29, situado a Rua Espírito Santo, nº 199- E Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso a parti de 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira. E Rogerio Vilela Victor de Oliveira Proc. 25100.009.896/2012-37.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: reforma da UBS Dr. Eudo Moura Diniz no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-035. Início de cadastro das propostas: dia 25/11/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 04/12/2024 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 09/12/2024 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 09/12/2024 às 10hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 22 de novembro de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 181101/2024.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços visando à Modernização da Escola Municipal Rosilda Teixeira no Povoado Serrinha, zona rural do município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 22 de novembro de 2024.

Jakson Silva Santos

Agente de Contratação
extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 90020/2024 - UASG 135002

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000844/2024-21; Objeto: Serviço de genotipagem de amostras de Arachis pintoi em chip de DNA com 48.000 SNPs desenvolvidos para Arachis (importação de Serviços); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 19/11/2024. Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ R$ 25.156,96 - Contratada: GENEXA ADN EVOLUTIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI, CNPJ nº 41522210000127. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 989.908,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA, CPF nº ***.872.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23243.000331/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 44.858.668/0001-40 - LEONARDO DA SILVA SILVEIRA RESTAURANTE - ME. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 22/2022, fica prorrogada, no período de 02/12/2024 até 02/06/2027.. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.993,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859818. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 143.265,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº ***.677.901-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004366202410. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
EDITAL Nº 10 - BR030BA (BJL)/2024

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO 10 (DEZ) DIAS

Processo nº 50605.000467/2019-37

(Art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41)

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-030/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o(a)(s) MM. Juiz(es) Federal(ais) da Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa - BA, Sr. WILTON SOBRINHO DA SILVA, no exercício de suas atribuições legais, FAZ(EM) SABER que, DÃO CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar para imissão provisória na posse (ID 2157634772), nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº 1006393-96.2023.4.01.3315, proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de JOAQUIM SOUZA FIGUEIRA e outros, cujo objeto é a área de 0,91 ha do imóvel denominado "FAZENDA MATO VERDE", situado no Município de Feira da Mata, registrado sob a matrícula 8.933, no cartório de Registro de Imóveis de Carinhanha, com as seguintes FINALIDADES:

FINALIDADES: a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) possibilitar ao expropriando, após o decêndio, o levantamento de 80% do valor depositado, ainda que discorde do preço oferecido, desde que apresentada prova de propriedade e da quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado (art. 33, §2º, DL 3.365/41).

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: 01vara.bmp@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.013788/2024-86.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas - Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08 para prestação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "Ecossistema de Tecnologias Socioterritoriais Afro-Brasileiras em Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 649.698,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 413/2021.

Nº Processo: 50603.000552/2021-30.

Pregão. Nº 155/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 1801/2024/naa - ce/sre - ce - sei 19555961, na data de 19/11/2024. O ressarcimento corresponde ao valor de r$ 91.719,59 (noventa e um mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). Conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de ressarcimento no contrato com o seguinte dizer: "ressarcimento devido ref conforme resolução 13/2021 - período janeiro/2024 a setembro/2024".. Vigência: 21/11/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.062.513,81. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0001-01; Objeto: alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, o valor da prestação de serviços mensal passa para R$ 6.781,93, com efeitos a partir de 17/08/2024; alteração da Cláusula Décima Sexta - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2025, com previsão de rescisão durante o exercício de 2025, por interesse público, tão logo seja efetivada a devolução, à Secretaria do Patrimônio da União, do imóvel constante no objeto da contratação; alteração da Cláusula Sexta - Das Especificações dos Serviços, com a inclusão do parágrafo primeiro, com a introdução de procedimento para aferição da periodiciade das rondas. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 22/11/2024; Pela Contratante: Martha Diverio Kruse, Procuradora-Chefe em exercício; Pela Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes; PGEA nº 20.02.0400.0000966/2024-37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000241/2024-71.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 27.651.181/0001-72 - CALIBAN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. Objeto: Ccontratação de serviços comuns de curadoria e produção de evento de difusão cultural.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência: 21/11/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 176.776,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003020/2023-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, para a atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 653.098,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 152/2024 - PML

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (outsourcing de impressão), com fornecimento e instalação de equipamentos, sistema de bilhetagem de impressões que permita gestão e monitoramento de consumo do parque de impressão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais (toner, cartuchos, bastões, cilindros, fusores, bobinas etc.), exceto papel.

Abertura: 06/12/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 10.904.796,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico nº 142/2024 - SMAS

Objeto: Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CADÚNICO; DPSEMC- CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede (setores), Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania).

Abertura: 05/12/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 61.746,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Pregão Eletrônico nº 145/2024 - PML

Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 09/12/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 545.452,11

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 22 de novembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 59336.001513/2018-26.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência, em caráter excepcional; e b) reajustar os valores do contrato original.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.275,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.008605/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 76.175,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: reforma da UBS Dr. Fernando Vieira de Melo no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-037. Início de cadastro das propostas: dia 25/11/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 04/12/2024 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 09/12/2024 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 09/12/2024 às 14hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 22 de novembro de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000674/2024-86.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itaporanga, com o objetivo de atender às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90036/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para a Embrapa Semiárido com as empresas: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.899.054/0001-09, item 1 - valor total R$ 18.990,00; CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 41.948.354/0001-40, itens 2 e 7 - valor total R$ 102.886,00; NC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.864.285/0001-62, itens 3 e 4 - valor total R$ 72.060,00; DI PRATA PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 52.306.419/0001-70, item 5 - valor total R$ 47.376,00; 360 NEW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 29.082.022/0001-20, item 6 - valor total R$ 61.200,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE-ME, CNPJ nº 19.918.905/0001-73, itens 8, 11 e 14 - valor total 24.231,90; FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ nº 47.646.580/0001-52, itens 9 e 13 - valor total R$ 11.320,00; INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ nº 42.881.170/0001-72, item 10 - valor total R$ 5.050,00; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA, CNPJ nº 40.256.020/0001-42, item 12 - valor total R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 05/11/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2024 a 05/11/2025. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002527/2024-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 25000.092612/2018-89.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.224,04. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

UASG 195023

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002958/2024-22-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Região da Mata Pernambucana:

Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região da Mata Pernambucana;

Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região da Mata Pernambucana.

Publicação do Edital nº 90004/2024: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 9h00 no site site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

Recife-PE, 22 de novembro de 2024

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente da 15ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação da empresa s2 viagens e turismo ltda, especializada em prestação de serviços de agendamento de viagens rodoviárias, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais (intermunicipal e interestadual), com a finalidade de transporte, aquisição de passagem rodoviária nacional, compreendendo o valor dos bilhetes de passagem nacional (intermunicipal e interestadual), incluindo seguro, taxas de embarque e franquia normal de bagagem e outras despesas necessárias pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 9.538,75. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.044714/2024-26.

Dispensa Nº 236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

"a extensão universitária e as contribuições da ufes para o desenvolvimento capixaba"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90133/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525017638202441. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (CARDÍACA).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90027/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar (Ebserh), resolve prorrogar por mais 1 (um) dia útil o Edital de Chamamento Público nº 90027/2024 que destina-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos continuados de dosimetria para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento por um período de 12 (doze) meses, podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0). Em decorrência da prorrogação o prazo de inscrições com a entrega da documentação se encerrará em 25/11/2024. O inteiro teor do EDITAL -SEI Nº 90027/2024 estará disponível na página da internet do HU-UFJF: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 22 de novembro de 2024

Júlio César dos Santos Gomes

Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.
EDITAL Nº 629, DE 21 de novembro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do Edital 629/2024 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para o Campus PIUMHI, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Física

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Física, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital.

II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;

III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5

(cinco) anos.

Unidade de Lotação: Piumhi

E-mail: concursos.piumhi@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Vencimento Básico: 40horas semanais

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT) -40horas semanais

Auxilio Alimentação

Total da Remuneração

R$3412,63

Graduação

-

R$ 1000,00

R$ 4412,63

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 1000,00

R$ 7356.02

Será acrescido à remuneração o valor de R$1.000,00 (Hum mil reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 25/11/2024 a 05/12/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 430/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Humberto Coelho de Melo
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 14 de novembro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024141101

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 17.830,00 (dezessete mil, oitocentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.744,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.372,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.744,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz-Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.970,00 .

VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
Edital de Notificação nº 52/2024 - Supes-RO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, TORNA PÚBLICA a decisão que convalidou as medidas acautelatórias de apreensão e Destruição/inutilização dos bens apreendidos na operação de fiscalização conjunta do IBAMA e Polícia Federal realizada. Foram apreendidos no interior da Terra Indígena Roosevelt no município de Espigão do Oeste/RO, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é(são) desconhecido(s), os veículos a seguir relacionados: 01 caminhão Mercedes Benz, modelo 2428, sem placa, em bom estado de conservação; 01 (uma) motocicleta marca Honda, modelo NXR Bros, placa NDA-5039, em estado regular de conservação; 01 (uma) motocicleta marca Honda, modelo NXR Bros, placa NDI-9032, em estado regular de conservação; 01 motocicleta marca Honda, modelo CG Titan 125, placa NBZ-7197, em estado regular de conservação. Bens avaliados em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Proprietário/Infrator

CPF

PROCESSO

Termo de Apreensão

Termo de Destruição

Desconhecido

-

02049.000349/2020-72

2TUURLUK

IYYEJ4R0

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES N° 14/2024

Realizar a doação de 61,758 m3 de madeira serrada (SEI 20264210), oriunda do Auto de Infração nº GS3OIKKY (17820865), à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.517.387/0001-34, situada no bairro Ininga, CEP 64.049-550, Teresina/PI; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, artigo 25, III, b, artigos 27 e 39, §2º, da IN Ibama n° 19/2014 e artigo 135 do Decreto n° 6.514/2008. O procedimento foi precedido das formalidades constantes do Processo de Destinação de Bens Apreendidos SEI! nº 02020.000720/2024-48. Assinam o Termo de Doação a senhora superintendente do IBAMA/PI, Thays Paiva de Almendra Freitas Pires e o senhor willams costa neves, Diretor do CCA/UFPI, em 28/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES N° 15/2024

Realizar a doação de 39,112 m³ de madeira serrada de essências diversas de origem nativa (SEI 21015686), oriunda do Auto de Infração NQFF4SAG (SEI 15915030), ao 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3º BEC, órgão vinculado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, situado na Av. Senador Helvídio Nunes S/N, bairro Jardim Natal, Picos/PI; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, artigo 25, III, b, artigos 27 e 39, §2º, da IN Ibama n° 19/2014 e artigo 135 do Decreto n° 6.514/2008. O procedimento foi precedido das formalidades constantes do Processo de Destinação de Bens Apreendidos SEI! nº 02020.002376/2023-41. Assinam o Termo de Doação a senhora superintendente do IBAMA/PI, Thays Paiva de Almendra Freitas Pires e o Ten. Cel. José Alex de Sousa Leal, Comandante do 3º BC, em 13/11/2024 e 18/11/2024, respectivamente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23079.207197/2024-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.207197/2024-83 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 06/2024, como reflexo do reajustamento resultante da homologação da convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme disposto no termo de contrato correspondente, estando o procedimento em pauta, de acordo com caput do artigo 136, da lei 14.133/21.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.597,04. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 306/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 052/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTO CONTROLADOS DE SAÚDE MENTAL E UNIDADE AMBULATORIAL, TRATAMENTO PARKINSON e OSTEOPOROSE E SUPLEMENTO NA DESMINERALIZAÇÃO ÓSSEA para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 25/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 10/12/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 22 de novembro de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202002571202493. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação diversos para IFTM- Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Bairro Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACSON HUDSON INACIO FERREIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 22/11/2024) 158099-26413-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.019327/2024-48.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 07.689.816/0001-13 - YEX GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato de enxoval hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).