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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 21 de novembro de 2024, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 01 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 01 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

(FRACASSADA) Processo Administrativo nº 451/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medalhas do mérito farmacêutico, para homenagear a população que contribui ou já contribuiu para o desenvolvimento da classe farmacêutica, foi fracassado.

Teresina-PI, 3 de setembro de 2024.

RAULINO FIRMINO FERREIRA

Presidente do CRF-PI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2024.10.30-01

Processo Administrativo nº CP 012.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção do Parque de Exposição na Sede do Município de Agricolândia - PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal no 14.133/2021. Contratante: Município de Agricolândia/PI. Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 746.420,40 (setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 946255/2023-Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano/Prefeitura, FPM, ICMS, Tributos, RP e outros apropriados. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Proc. Administ. 01.0003135/2024.

O Agente de Contratações da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, informa a quem interessa possa que a licitação que tem como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 908.200,00 (novecentos e oito mil e duzentos reais). FTE. REC: Convênio nº 966452/2024. Com TÉRM CAD/ANÁL PROP: 1º/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 04/11/2024 às 11:00h (onze horas). PLATAFORMA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado), está sendo SUSPENSA a fim de que sejam feitos ajustes e retificações no Edital da referida Concorrência Eletrônica. Assim que for feitas os ajustes e retificações será REABERTO o certame com os prazos legais a fim de que todos os interessados possam participar.

Anísio de Abreu - PI, 23 de outubro de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Cabeceiras do Piauí/PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h do dia 18/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 11/10/2024, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: FPM/ISS/ ICMS/OUTROS. Valor global estimado: 923.610,70. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcompras cabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital - www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br

Cabeceiras do Piauí - PI, 30 de outubro de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Agente de contratação PMC/PI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 25/2024

O município de Jacobina do Piauí/PI, localizada na Praça Estácio de Almeida, Nº 20 - Centro - Jacobina do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de novembro de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Elaboração de 02 projetos com orçamento sendo eles: Projeto de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades Juazeiro Secundo, Caldeirão e Caraíba na Zona Rural do município com o Instituto de Saneamento Básico do Piauí e Projeto de pavimentação de vias em Asfalto CBUQ na Zona Urbana através do convênio nº 944554 / 2023 entre prefeitura municipal e o Ministério das Cidades, para o município de Jacobina do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.comprasjacobinapi.com.br/ Portal de Compras Públicas de Jacobina do Piauí-PI. E-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com

Jacobina do Piauí - PI, 29 de outubro de 2024.

GEELDO SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 31/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 12/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 12/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 12/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 109.392,00 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 31/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 30 de outubro de 2024.

Igarapava/SP, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/24

Torna público o Processo 63/24-Concorrência 7/24-Construção de Ponte Molhada em Curralinho-Credenciamento: 12/12/24, 09h. licitacaoolhosdagua@hotmail. com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

RONE D. DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 13 de novembro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 08/2024, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Caraá Central, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 13 de novembro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Alteração de Edital. Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório Nº 055/2024.

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a alteração do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nova data para a sessão: 13/11/2024 às 09h15min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de outubro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 25/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A UBS DO MUNICIPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 12 de novembro de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 29 de outubro de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P

PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - PMM - COM ITEM

EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1560/2024

CÓD. VERIFICADOR: 210R7XE0 -MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 063/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C, areia, tijolo, pedra graduada, rachão de pedra e madeira, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa DO KESNE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.661.731/0001-62, vencedora nos ITENS 01 - R$ 1,15, 05 - R$ 209,50, 06 - R$ 110,00, 07 - R$ 95,00, 10 - R$ 209,50, 11 - R$ 110,00 e 12 - R$ 95,00 perfazendo o valor total de R$ 355.355,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).

A empresa PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.569.398/0001-31, vencedora no ITEM 02 - R$ 619,00 perfazendo o valor total de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).

A empresa NILSON ANTUNES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.503.545/0001-49, vencedora nos ITENS 03 - R$ 1.299,00, 04 - R$ 1.549,00, 08 - R$ 1.299,00 e 09 - R$ 1.549,00 perfazendo o valor total de R$ 518.307,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos e sete reais).

Marmeleiro, 30 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATOs DE contratos

Extrato de Processo n° 042/2024: Objeto Contratação de empresa para realizar a reforma do PSF Amor a Vida, empresa contratada: D S Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.551.764/0001-82, contrato nº 094/2024, valor serviço R$ 103.158,03. Vigência dos Contratos até 31/12/2024.

Extrato de Processo n° 043/2024: Objeto Contratação de empresa para realizar evento de Inauguração da Praça Coronel Afonso Leite, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 095/2024, valor serviço R$ 18.000,00. Vigência dos Contratos até 30/11/2024.

Extrato de Processo n° 044/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Show de renome regional para inauguração da Praça Coronel Afonso Leite, empresa contratada: F & G Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.939.702/0001-70, contrato nº 093/2024, valor serviço R$ 25.000,00. Vigência dos Contratos até 30/11/2024. Guarará 30 de outubro de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMA/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.

O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 085-SMA/24, cujo objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do Estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos administrativos. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas-MG, 30 de outubro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 128/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 128/2024

Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Catiguá - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 29 de outubro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eLETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 35/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos que compõem o "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 12 de novembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 35/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 35/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 29 de outubro de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras

por mais 01 mês até 05/12/2024, e vigência contratual por mais 02 meses até 23/12/2024. DATA ASSINATURA: 17/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132 da Lei nº 14.133/2021.

Itu, 17 de outubro de 2024. Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024

Processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.42.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma e Ampliação da E.E.F. São Vicente de Paula na localidade de Santa Rita no Município de Santana do Acaraú/CE, conforme projeto básico de engenharia. Do Tipo: Menor Preço Global. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2024 a 18 de novembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11h00min do dia 18 de novembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 30 de outubro de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021-SEOB-CP

Na publicação do Extrato do 12º Aditivo ao Contrato nº 2022.02.02.001-SEOB, referente a CP 04/2021-SEOB, publicada no DOU, edição de 29.10.2024, página 194, Seção 3, verificou-se que houve um erro de digitação, desta forma ONDE SE LÊ: 12º ADITIVO, LEIA-SE: 11º ADITIVO. Permanecem inalterados os demais termos da presente publicação.

Ibicuitinga - CE, 30 de outubro de 2024.

JORDELIO COELHO DAMASCENO

Secretário de Obras.
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Processo nº 823. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para a sede e subsedes do CREFITO-8. Itens 1, 2, 3 e 4 - Empresa: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.; CNPJ 04.368.865/0001-66. Valor item 1 - R$ 16.356,00; Valor item 2 - R$ 8.499,00; Valor item 3 - R$ 8.499,00 e Valor item 4 - R$ 8.499,00.

Curitiba, 31 de outubro de 2024.

Dra. Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN-

Republicação

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVNREPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVNREPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVNREPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 29 de outubro de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA ETAPA 2

Com vistas a proceder o recebimento dos documentos referente a Etapa 2 de "Habilitação" ofertados ao Chamamento Público nº 06/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL". Iniciados os trabalhos, a vista dos "Portfólios" apresentados pelos licitantes, ordem alfabética: ACHILLES MILAN NETO; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; ERIK FERNANDO TAVERNARO; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; LANA DE OLIVEIRA ; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI; REGINA APARECIDA PEREIRA; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR e STEFANIE KLEIN, bem como da análise da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, a Comissão Permanente de Licitações julgou HABILITADOS os licitantes: ACHILLES MILAN NETO; LANA DE OLIVEIRA; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; ERIK FERNANDO TAVERNARO; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; STEFANIE KLEIN; REGINA APARECIDA PEREIRA; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI. Desta forma, após o julgamento de habilitação, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase Habilitação. Itu, 25 outubro de 2024. Thomas Rodrigo de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 25 de outubro de 2024.

Thomas Rodrigo de Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 041/2023-PMBJI, publicado no DOU de 06/09/2024, Nº 173, seção 3, página 321. Onde se lê: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Leia-se: R$ 50.047,50 (Cinquenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 062/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Revista Tempo do Mundo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 1°/11/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/11/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 30 de outubro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
aviso de sorteio

REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 09h00, as seguintes atividades:

1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 18 de novembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para o município de MONTEIRO-PB. 2. Os credenciados vinculados ao Edital 01/2023, interessados deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteiro extraordinário) até 16h00 do dia 05/11/2024, no e-mail credenciamento1gpte@gmail.com

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325866

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 220V

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325865

Objeto: Aquisição de Acoplamentos e Elementos

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325864

Objeto: Aquisição de Acoplamento, Eixos e Lâminas

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325762

Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono e Chapas de Aço Inoxidável

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325760

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPAS GROSSAS DE AÇO CARBONO

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital de Convocação, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis-MG Sind Sep faz saber a todos os associados (as) em gozo de seus direitos sociais que no dia 12 de dezembro de 2024, no período das 08h00min às 17h00min, serão realizadas as Eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, do Sindicato dos Servidores Públicos Sind Sep, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para registro de chapas, que ocorrerá a partir do dia 11 de novembro e se encerrara dia 26 de novembro, afixado na sede do Sindicato e Logradouros Públicos. Poderão participar do pleito os servidores públicos filiados (as) e que tenham no mínimo de três meses de sócio e estejam quites com suas obrigações sociais para com este Sindicato. O requerimento de registro de chapa será dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos (as) da respectiva chapa. A Comissão Eleitoral atenderá na sede do Sindicato e estará à disposição dos interessados (as), sendo pessoas habilitadas para o atendimento, prestação de informação concernente ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de recibo no período destinado ao registro das chapas, no horário de 08h00min horas as 12h00min. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de fixação da Ata de Registro de chapas. Haverá uma seção, que será distribuída da seguinte forma: Na sede do Sindicato, à Rua Presidente Vagas 686. Caso não seja obtido o QUORUM na primeira convocação haverá eleições em 2ª convocação no dia 19 de dezembro de 2024, obedecendo ao mesmo horário e local e com as mesmas chapas concorrentes e eleitores da primeira convocação.

Indianópolis-MG, 30 de outubro de 2024

Cristiane Ferri de Rezende

Presidente do Sind-Sep

ANA BEATRIZ DE CARVALHO

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 058/2024-PMBJI. Processo nº 18157/2024 ADESÃO À ATA DECORRENTE DO P.E. 006/2024-PMSJB OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5504/2023 - PMSJB, CUJO OBJETO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONERS, CILINDROS E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, e a Empresa MAQSTAR COPIADORAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.617.631/0001-05 com valor total de R$ 711.000,00 (setecentos e onze mil reais). Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
extratos de CONTRATOs

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - PAL nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 036/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no município de Divino - MG; CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 1.499.00,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data de Assinatura: 18 de setembro de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTRATO - PAL nº 037/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 037/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 617.000,00 (seiscentos e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 17 de julho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo de Compras nº 095/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 026/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CONECT CENTER INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 47.619.524/0001-29; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção corretiva de Servo Motor; Valor R$ 19.978,45; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 22/10/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente.

Processo de Compras nº 031/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 027/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: AVALMED - MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para realização dos exames clínicos ocupacionais e PCMSO; Valor R$ 19.047,40; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 17/10/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente.
AVISO DE RESCISÃO

Tomada de Preços nº 05/2023.

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a Rescisão Contratual do Contrato nº 65/2023, com a Empresa JD PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 42.838.325/0001-98, sito a Rua Borges de Medeiros, nº 676, Galpão 01-Centro, Município de Três Passos. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação com Pedras Irregulares, Drenagem Pluvial e Sinalização Vertical. Motivação: Inexecução parcial da obra. Obra não executada de acordo com prazo estabelecido nas cláusulas do contrato e sem justificativa de atraso. Processo de Licitação Tomada de Preços nº 05/2023, Processo Administrativo nº 1.479/2023.

Em 22 de outubro de 2024.

JOSÉ ANDRADE DE MATOS

Prefeito
Aviso

tomada de preços Nº 8/2023

A Prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 07/11/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas condições apresentada em propostas da primeira colocada. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse e estara sujeita a penalidades, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço.

Pedra Branca - PB, 30 de outubro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142.2024.04.8.018

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 18/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA.

CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 785.315,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e trezentos e quinze reais), VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144.2024.04.8.018-SEMSA

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 18/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA.

CONTRATADA: D L VASCONCELOS EIRELI. CNPJ: 07.935.612/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 421.565,80 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2025.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
aviso de DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024 - EDITAL 184/2024. Registro de Preços de Eletrônicos/Informática Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 30 de outubro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 138/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 138/2024 - EDITAL 185/2024. Aquisição de Equipamento Hospitalar. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 30 de outubro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento do certame objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Subscrição de licenças modelo Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e serviço técnico especializado em produtos Microsoft, com validade de 36 (trinta e seis) meses. Abertura: 13/11/2024, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

Roberto Machado Trindade

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI n° 05.009104/2024-15, 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912476543/2020; Processo Administrativo nº 53151.026959/2019-26 (Correios) mediante inexigibilidade de Licitação, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF nº 34.028.316/0005-37; objeto acrescer em 25% (vinte e cinco porcento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.034; data de assinatura: 23/10/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI nº05.008442/2024-30, 1° Termo Aditivo ao Contrato Adesão n°2652/2023, Processo Administrativo SEI nº05.002020/2023-70, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57; Contratado: KZNET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.388.423/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16/12/2024 a 16/12/2025; cujo objeto é Contratação de link de internet banda larga, Escritório do CREA-BA, cidade de Serrinha; o valor contratual permanecerá no importe de R$1.679,88 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centatos), sendo o valor mensal de R$139,99(cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175.2022.02.8.032- PMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022- PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 175.2022.02.8.032, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.539.635/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA VIGÊNCIA, do contrato original celebrado em 03/10/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024 com término em 03/10/2025.

Heverton dos Santos Silva

Prefeito do Município de Alenquer/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 090/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Ampla Concorrência, objetivando: "Aquisição de mobiliários e equipamentos (móveis de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática), visando equipar a sala dos conselhos e demais setores da Coordenadoria Municipal da Ação Social, conforme solicitação e especificações contidas no termo de referência", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 14 de novembro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 31/10/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba-SP, 30 de outubro de 2024.

PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador Municipal de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Republicação

Edital Nº 120/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Maria Ângela C.C. de Lima

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/24

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Edital nº 137/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da EMEB Sebastião de Camargo Pires, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 22/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 133/2024

Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de reconstrução de duas cabeceiras de pontes na Rua Jorge Lacerda e Rua Ernesto Prada e construção de dois muros de gabião e recomposição nas ruas Frederico Schutte e Iolanda Geremias. Através de Recursos do Governo Federal, Processo 59053.014111/2024-14 (MIDR) da Defesa Civil, conforme projetos, orçamentos/cronograma físico financeiro, memorial descritivo e ART'S, Termo de Referencia, que fazem parte dos anexos do presente edital. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 14/11/2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h05min do dia 14/11/2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC, ou www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: fone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.

Trombudo Central, 30 de outubro de 2024.

HERMELINO PRADA

Prefeito

Em exercício

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 0124500469202431. Objeto: Empresa licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente,para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas,assim compreendidos: desinsetização, desratização e afastamento de pombos, com fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações deste Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação - MCTI, localizado no Bloco E da Esplanada dos Ministérios, e na SEPN 507,Bloco B AsaN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 240101-80001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 103.2023.3.02.02, publicado no D.O.U. de 31.07.2023, Seção 3, Página 189.

Onde se lê: " VALOR: R$ 799.978,94 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos),"

Leia-se: " VALOR: R$ 799.967,78 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)," As demais permanecem inalteradas .

Heverton dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024. Pregão Presencial para RP nº 17/2024. Processo nº 26/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentor(es) da Ata (Fornecedor(es)): Rotta Comércio de Combustíveis LTDA - EPP. Itens/Valor unitário registrado: 1 - Álcool/R$ 4,18; 2 - Diesel BS500/R$ 6,15; 3 - Gasolina Comum/R$6,15; 4 - Diesel BS10/R$ 6,25. Vigência da Ata: 12 meses. Data de Assinatura: 29/10/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito Municipal. Marapoama, 30 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2024. Processo: CFMV/SUAP 0220016.00000257/2024-96. Objeto: auxílio ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRMV-AM) na composição de membros para condução de Comissão de Sindicância, a ser composta por empregados do CFMV, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo SUAP 0220026.00000111/2024-37. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.531/2023. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 163/ADLI-3/SNDV/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01747, de 30/10/2024. Autoridade: Gerente MNSC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1053232), licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e licitabr@infraero.gov.br

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, publicado em 17 de Outubro de 2024, nº 202, pagina 264, seção 3, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

LEIA-SE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
AVISO

MANUTENÇÀO DE DATA DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do IPEM/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PE 90005/2024 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração. Data de abertura: 31/10/2024 às 10h - horário oficial de Brasília. Edital disponível desde 14/10/2024 no sistema compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, Manaus - AM, 30 de outubro de 2024.

ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação