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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 20240766. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024110501-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Barbosa Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas (Avenida Manoel Rodrigues, Rua Vereador Clicério, Rua Gonçalo Saldanha), junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 447.464,54(quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0035.1.030 - Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepipado de Vias Urbanas, R$ 447.464,54 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, outras obras e instalações. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 12 de abril de 2025. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.

Contrato Nº: 20240767 Origem: Concorrência Nº 2024103001-CP Contratante: Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo Contratada(o): FF Empreendimentos e Serviços Ltda Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento da estrada do entroncamento da BR-116 sentindo à velha Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 727.545,12 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1301.267820026.1.035 Construção e Recuperação de Estradas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 727.545,12. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.12.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.12.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios alinhado a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 6 de Janeiro de 2025, a partir das 09:01 horas.

Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 12 de dezembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - Objeto: Aquisição de material de expediente para Embrapa Cerrados. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 14h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3333-0417, Processo administrativo nº 21167.001740/2024-16.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para Embrapa Cerrados / CIGV. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 9h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3333-0417, Processo administrativo nº 21167.001774/2024-19.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29016/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0170-77, RRO4D79, EPSMA00294492024, 683-12; VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF4D49, EPSMA00447982024, 683-11; ZIRCOSIL BRASIL LTDA, 00.987.048/0002-16, RBI5F71, EPSMA00253192024, 683-12; VITTORIA CIMENTOS S/A, 31.739.874/0002-70, SGJ1A75, EPSMA00446492024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0184-22, NUC5A95, EPSMA00413652024, 683-11; VILAREJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 01.183.645/0008-46, RKR3I14, EPSMA00403952024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0130-30, QOQ6B08, EPSMA00369782024, 683-12; BDS5B83, EPSMA00366892024, 683-12; RVE4E37, EPSMA00371962024, 683-12; VIAPOL LTDA, 58.681.867/0001-30, DPC6D78, EPSMA00443162024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29075/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES BORGES E MAIS LTDA, 31.466.498/0001-06, GTN5I66, FRMEV01275572024, 606-82; TRANSPORTES BOA PARADA LTDA, 04.688.276/0001-65, QJY1049, FRMEV01416362024, 606-82; TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RXM6A06, FRMEV01632782024, 606-82; RXP2F06, FRMEV02309372024, 606-82; RXT1B76, FRMEV02297162024, 606-82; RYO8F67, FRMEV02382172024, 606-82; RXP2E96, FRMEV02387712024, 606-82; RXO3D46, FRMEV02390092024, 606-82; RYL3B70, FRMEV02335212024, 606-82; RXM5I85, FRMEV02322592024, 606-82; RYJ4E40, FRMEV02331702024, 606-82; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, RAT1F59, FRMEV02130872024, 606-82; QCL9B64, FRMEV02173672024, 606-82; QCL9B44, FRMEV02202192024, 606-82; QCJ8B25, FRMEV02264662024, 606-82; RAY3C02, FRMEV02275892024, 606-82; TRANSPORTES BEUTING LTDA, 83.182.568/0001-06, QJA6106, FRMEV02049302024, 606-82; TRANSPORTES BIROLO LTDA, 85.153.609/0001-53, EOC6H58, FRMEV02393482024, 606-82; MJV5555, FRMEV02052792024, 606-82; DISK E BEBA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 30.711.810/0001-17, RMG2H52, FRMEV01770882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29003/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA, 02.329.485/0001-97, SGI4B43, EPSMA00367802024, 689-00; JOAO SILVA DE CARVALHO, ***.583.928-**, HWJ0E45, EPSMA00309812024, 690-40; TRANSCOMIN TRANPORTADORA TURISTICA LTDA, 00.371.038/0001-70, GHW0031, EPSMA00262762024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência por 12 (doze) meses, sem aporte financeiro. Vigência: 14 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Artigos 71 e no art. 81, §7º, ambos da Lei nº. 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 12/12/2024. Processo nº 51402.105367/2021-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MENSE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 31.101.019/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, sem aporte financeiro. Vigência: 21 de junho de 2024. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 10/12/2024. Processo nº 50050.008710/2023-65.
Edital de Convocação

Assembleia Gera Extraordinária

Pelo presente edital, CONVOCA seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 19 de dezembro de 2024, às 17:00 horas em primeira convocação, na sede da entidade na Rua Antonio de Godoy nº 122, 1º andar, Santa Efigênia, São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Reforma estatutária; 2) Assuntos gerais. A assembleia será realizada maia hora depois em segunda convocação.

São Paulo, 12 de dezembro de 2024

Francisco Antonio da Silva

Presidente sindicato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, que estarão abertas as inscrições para a Seleção de Projetos culturais, conforme lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem com o objetivo o fomento a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que as inscrições serão realizadas no dia: 24 de dezembro de 2024 às 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato (34) 3356-8000, ou para o e-mail: secesportecultura@novaponte.mg.gov.br. O edital poderá ser retirado no endereço supramencionado ou pelo site https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção 'Editais').

Nova Ponte-MG, 12 de dezembro de 2024.

Diogo João das Neves

Secretário Mun. de Turismo, Esporte e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Edital 38/2024

Fornecimento de 01 veículo picape, 01 câmara de vacinas e 01 notebook. Propostas: 24/12/2024 até 8:59h no https://bll.org.br/. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.

Tiago Manoel Ferreira Michelon

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Químicos Perigosos Grupo B (resíduos químicos de laboratórios), Resíduos Biológicos de Laboratórios Grupo A1 e Resíduos Sólidos Perfuro Cortante Grupo E; Parecer Jurídico nº 119019/2024, de 27/11/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Emporio Engenharia & Servicos LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 30.648.501/0001-40; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 12/12/2024; Vigência: de 16/01/2025 a 16/01/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Narcélio Costa Pereira, pela Contratada.
edital de 11 de Dezembro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidato convocado, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação.

Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 10º AC: Gabriel Lucas Rosa Raposo - insc. 633.02535655/4. Dia 20.12.24, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG.

A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO JFRJ-ACC-2022/00004

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2022/01193. Termo Aditivo 02 JFRJ-TAD-2024/00004 ao Acordo de Cooperação JFRJ-ACC-2022/00004, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.648.981/0001-37. Objeto: Exclusão do serviço de atendimento de perícias médicas no espaço físico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campo Grande, nos termos dos artigos 54, caput, c/c 65, inciso II, c/c 116, todos da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Luciano Bandeira Arantes - Presidente, pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 7 ao Contrato nº 78/2022 celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA. (Processo Eletrônico n° 001770/2022). Objeto: a) incluir a alínea "p" e "p.1" na cláusula quarta do Contrato; b) corrigir a planilha de horas do Anexo II-A, relativo ao mês de Janeiro de 2025; c) acrescer, a partir da assinatura deste termo aditivo: c.1) 2 (dois) profissionais ao posto de Segurança Pessoal Privada - SPP, 44hs, totalizando 5 postos; c.2) 4 (quatro) profissionais ao posto de Segurança Pessoal Privada, 12x36h diurno, totalizando 54 postos; c.3) 4 (quatro) profissionais ao posto de Segurança Pessoal Privada, 12x36h noturno, totalizando 54 postos; c.4) 10 (dez) unidades no Anexo - (Uniformes), sendo 1 (um) conjunto completo de Uniforme masculino (social e casual) para cada novo profissional;

c.5) 10 (dez) unidades no Anexo I-D (EPI), sendo 1 (um) conjunto completo de Equipamentos de proteção individual (EPI) para cada novo profissional; c.6) aos itens da tabela "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: c.6.1) 4 (quatro) unidades aos itens 1, 2, 3 e 5, totalizando 31 (trinta e um) unidades para cada; c.6.2) 10 (dez) unidades aos itens 6 e 7, totalizando 115 unidades para cada; e

c.6.3) 120 (cento e vinte) unidades ao item 4, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 11/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna-se público o 2º termo aditivo ao contrato nº 072/2023, oriundo do Processo nº 080/2023, Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: TR Empreendimentos Ltda, CNPJ 50.212.587/0001-70. Objeto: acréscimo de quantitativo de serviços. Preço: R$ 54.169,49 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 5883/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5883/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do "Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.001771/2024-42. VALOR: US$ 35.300.000,00 (trinta e cinco milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 628/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 628/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624329-70, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à pavimentação e recapeamento de vias públicas; construção, recuperação, ampliação e reforma de prédios, equipamentos e espaços públicos; recuperação e ampliação da rede de saneamento básico do Município; recuperação e pavimentação de estradas vicinais; recuperação de pontes e de passagens molhadas; construção, reforma e ampliação de barragens; investimento em execução, aquisição, manutenção e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e elaboração de projetos de execução para as ações citadas, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002126/2024-47. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, GEORGE RODRIGUES DUARTE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO VIEIRA DA CUNHA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ALEXANDRE VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 627/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 627/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624329-70, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à pavimentação e recapeamento de vias públicas; construção, recuperação, ampliação e reforma de prédios, equipamentos e espaços públicos; recuperação e ampliação da rede de saneamento básico do Município; recuperação e pavimentação de estradas vicinais; recuperação de pontes e de passagens molhadas; construção, reforma e ampliação de barragens; investimento em execução, aquisição, manutenção e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica e elaboração de projetos de execução para as ações citadas, no âmbito do Programa FINISA. INTERVENIENTE: O Município de Santa Maria de Boa Vista/PE. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002126/2024-47. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, GEORGE RODRIGUES DUARTE; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ALEXANDRE VINÍCIUS ALMEIDA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 915010/2021, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e o MUNICIPIO DE PAULISTA/PE, CNPJ: 10.408.839/0001-17, Processo n° 02000.002714/2021-11 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 10/12/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 09/12/2024, THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Substituta, matrícula SIAPE nº 1141594; YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito do MUNICIPIO DE PAULISTA/PE - CPF nº ***.986.874-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 UASG 984305 - PE 90090 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de trio e trenzinho da alegria incluindo motorista habilitado e combustível, para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/01/2025 às 09h Valor estimado: R$ 109.315,99 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 11 de dezembro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024 - UASG 984305 - PE 90010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024

Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa para calçamento em bloquete na Rua Belarmina Pires da Luz no Distrito de Sereno no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 06/01/2025 às 09h Valor estimado: R$ 81.954,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 12 de dezembro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 (90009/2024)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção do muro de contenção no campo de futebol no Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. EMPRESAS: QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Data de homologação: 10/12/2024 Valor homologado: R$ 174.890,00

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 021/2024-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada em licenciamento de Software de Gestão Pública em Modelo SaaS (Software as a Service) e 100% nativo WEB (Cloud), multi-institucional, contemplando e integrando diversos entes públicos, de conter todas as informações em uma única base de dados, atendendo o disposto no Decreto Federal 10.540/2020 que estabelece o SIAFIC, na modalidade licença de uso mensal, visando atender aos serviços de modernização da administração pública do Município de Barreirinha/AM, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/12/2024, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 12 de dezembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 30/12/2024, às 09h00min, através do portal de compras BLL, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, menor preço global, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO DE VARJÃO-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, cplvarjao@varjao.go.gov.br ou www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 12 de dezembro de 2024

Alexandre Gonçalves Rosa

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-PMC

Processo Licitatório nº 42/2024-CPL/PMC - Inexigibilidade nº 34/2024-PMC

O Município de Cumaru, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o presente procedimento para o credenciamento de empresas, para a Futuras e Eventuais Prestação de Serviços de Reboque, Manutenção Preventiva, Corretiva e Serviços Borracharia, com Fornecimento dos Materiais Necessários à Realização dos Serviços e com o Fornecimento de Peças, visando a Manutenção dos Veículos da Frota Municipal, conforme as especificações contidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 2.793.159,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e nove reais). O recebimento das documentações se fará a partir de 13/12/2024 em conformidade com as definições constantes no Edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua João de Moura Borba, 224, das 08:00h às 12:00h ou por intermédio do Portal do Município disponível em http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia

Cumaru-PE, 12 de dezembro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Presidente da CPL
Aviso

Convocação Para a Prova de Conceito - Concorrência N.º 011.2023-CP. A Secretaria de Finanças, através do Secretário Mardem José Matos Herculando, torna público que realizará a Prova de Conceito da empresa Cledson Lima Almeida, inscrita no CNPJ sob o nº 31.940.699/0001-01, melhor classificada e habilitada, provisoriamente, em primeiro lugar, para realização de Prova de Conceito, a partir de 09:00, do dia 16 de dezembro de 2024, presencialmente na Secretaria de Finanças, sito á Rua Edite Mota, 148, São Gonçalo do Amarante-CE. Concorrência N.º 011.2023-CP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para elaboração da base cartográfica georreferenciada da Área Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do cadastro imobiliário e a criação de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (Vant/Drone) nas áreas selecionadas pela administração, dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de dezembro de 2024.

José Mardem Matos Herculano.

Secretario
Extrato de Termo Aditivo

A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 202409060001, resultante da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. º 2024.07.31.001, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das escolas Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Da Alteração/Substituição: Alteração/substituição da Marca do equipamento referente Item 15 (Refrigerador/Geladeira - CONSUL) por um equipamento com características similares de outra marca (BRASTEMP).Da Alteração de Valor: O Valor contratual unitário do item 15 passará de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) para o valor unitário de R$ 3.321,00 (três mil trezentos e vinte e um reais). Contratada: Profissa Distribuidora LTDA - EPP. Assina Pela Contratada: Davi Fernandes Soares. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Boa Viagem - Ceará, 11 de Dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 20241212001/DIV-SRP

As diversas Secretarias do Município de Tururu/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 13:00, do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20241212001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de fornecimento de água adicionada de sais e gás GLP para exercício de 2025, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: - ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br/-.

Tururu/CE, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 20241212001/PE-DIV

O Prefeitura Municipal de Tururu/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20241212001/PE-DIV. Objeto: Aquisições de combustíveis, referente ao ano de 2025, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 202412120002/SS-SRP

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 202412120002/SS-SRP. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento e recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, referente ao ano de 2025, de responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Tururu-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 13 de dezembro de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato(s) Nº 2024.11.11.001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.11.11.001 - Unidade Administrativa: Secretaria de Finanças. Objeto: Contratação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a operacionalização de empréstimo consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário da administração direta, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem/CE Contratados(as): Banco Bradesco S.A. Valor Global: R$ 3.426.056,00 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta e seis reais). Vigência do(s) Contrato(s): 60 (sessenta) meses a contar a Partir da data de Assinatura. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Michelle de Lima Soares Gardezani e Gleise de Avila Almeida Canela. Assina(m) pela Contratante: José Carneiro Dantas Filho. 05 de dezembro de 2024.
Aviso de Retificação

Retificação ao Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.11.29.002. Publicado no DOU dia 12 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 241.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do aviso de dispensa eletrônica nª 2024.11.29.002

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação da publicação nos jornais Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Diário O Povo, no dia 12 de dezembro de 2024, onde se lê "Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação", leia-se "Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação".

Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 12 de Dezembro de 2024

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.05.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 30 de dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.12.05.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, alimentos perecíveis e não perecíveis, tais como frutas, vegetais, carnes e produtos lácteos, destinados a suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 12 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araujo

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.12.06.01 - SMS, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos para atender as demandas do componente da atenção secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE.

Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.

Caucaia - CE, 12 de dezembro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública

O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 06.001/2024-SEDUC, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça.

Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 13, 16, 17 e 18 de dezembro de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça

O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/.

Graça-CE, 12 de dezembro de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa
Aviso de Chamamento Público Nº 6.002/2024

A Prefeitura de Graça vem realizar Chamada Pública n.º 06.002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE, para o exercício 2025.

Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08 de janeiro de 2025, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Avenida Jose Candido de Carvalho, S/N - Bairro Centro.

Graça - CE, 12 de dezembro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretário de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2, Localizado na Rua Maria Jose Nogueira, 2184, Alto da Boa Vista - Queimadas, do Município de Horizonte, Conforme Proposta Nº 07557.784001/24-001, SISMOB/SUS. Órgão: Secretaria de Saúde. Proponente Vencedor: G K Engenharia de Soluções LTDA. Valor Total: R$ 1.685.182,60 (hum milhão, seiscentos e oitenta cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 10 de dezembro de 2024.

Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte - CE, 10 de dezembro de 2024

Ana Claudia de França Morais

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.

O Prefeito ARISMÁRIO BARBOSA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, tendo como vencedora a empresa MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, - CNPJ Nº 01.709.031/0001-89, com o valor total de R$ 1.796.250,00 (Um Milhão Setecentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).

SANTALUZ-BA, 27 de novembro de 2024.

ARISMÁRIO BARBOSA JÚNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Fornecimento de Eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios e móveis de cozinha, móveis escolares e kits para merenda e descanso para as crianças da Escola Infantil Manoel José Vieria da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria - BA. ABERTURA 26/12/2024 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material de escritório, expediente, brinquedoteca e informática para a Prefeitura Municipal de Coração de Maria, incluindo suas Secretarias Municipais e órgãos vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 26/12/2024 AS 11:00 HRS.INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O objeto da presente licitação é contratar empresa para execução das obras de engenharia de Urbanização de área e Implantação de 03 (três) galpões, para atender demanda do Município de instalação de um Polo Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. DIA 30/12/24 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 12 de dezembro de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 181/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024. Processo Administrativo: 086/2024 - Contrato: 181/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santaluz - Contratada: MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 01.709.031/0001-89 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. - Vigência: 28/11/2024 até 27/11/2025 - Valor Global: R$ 1.796.250,00 (Um Milhão Setecentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Valor Global - Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE: 1201 PROJETO ATIVIDADE: 1.007 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS: 1500 / 1700 / 1701 / 1706 / 1710 / 1720 / 1721 / 1754 / 1755.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RESULTADO FINAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024.

O Agente de Contratação do Município de Santaluz - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. EMPRESA VENCEDORA: MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, - CNPJ Nº 01.709.031/0001-89, com o valor total de R$ 1.796.250,00 (Um Milhão Setecentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

SANTALUZ-BA, 27 de novembro de 2024

RODRIGO ARAUJO SOUZA
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-008/2024

PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08-008/2024. Objetivando, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 12 de dezembro de 2024, às 16h00min até 26 de dezembro de 2024, às 08h00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de dezembro de 2024, às 08h10min. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de dezembro de 2024, às 09h00min. Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/.

SÃO DOMINGOS-BA, 12 de dezembro de 2024.

ILÁRIO ANTÔNIO NETO RIOS CARNEIRO

Prefeito
extrato de CONVÊNIO nº 88/2024

N° Processo SEI: 23089.033076/2024-70 Conveniadas: CNPJ: 36.287.692/0001-48 - Instituto Galo da Manhã, CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Parceria entra a Unifesp e o Instituto Galo da Manhã - Consolidação das análises de graves violações de direitos humanos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.
Extrato de termo aditivo

Sétimo Aditivo Do Convênio Nº 17/2022 - Chamamento Nº 1/2022 Processo Nº 4/2022

Objeto: Credenciamento de Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, para assinatura de contrato com o Município de Monte Azul Paulista, através da Secretária Municipal de Saúde, que tem por objeto integrar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, visando a garantia da atenção à saúde dos munícipes de Monte Azul Paulista. Fica aditivado o convênio nº 017/2022, firmado com a conveniada Associação De Proteção À Maternidade E À Infância - Maternidade Fernando Magalhães. Fica aditivado, no valor total de R$ 600.000,00, referente a Proposta Voluntária 196395. Data da assinatura: 12 de novembro de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito Municipal