gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 três diplomas de 11/10/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 61100, livro 1 - registro nº 61244 e livro 1 - registro nº 63265. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 21 de outubro de 2024. Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG - RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024.

Luciane Elisabete Pereira

Presidente da FEG
aviso registro de diplomas

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas no dia 29/09, 17 e 21/10/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 2003, 2174 e 2182. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 23 de outubro de 2024

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n° 083/2024, Pregão eletrônico n° 038/2024 e Edital nº 046/2024, cujo objeto do Edital é a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira e cadeirinha de segurança infantil para veículos automotores com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 07/11/2024 às 09h10min, no site da licitardigital.com.br.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www. delfimmoreira. mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em 24 de Outubro de 2024.

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 010/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ônibus e micro-ônibus do Programa de Transporte Comunitário Gratuito que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, cumulado com mão de obra, materiais e peças necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos, por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 25/11/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: maior percentual de desconto por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230311; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-015FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Luana Tais De Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024

Extrato do Contrato N° 160/2024, decorrente da Concorrência Pública 003/2023 - PAC Nº 111/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Legaliza Brasil Gestão Territorial Geotecnológica LTDA, CNPJ: 34.372.346/0001-32, tendo como objeto os serviços técnicos para a execução de regularização fundiária no âmbito do programa urbanização e regularização de assentamentos precários dentro do convênio do FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, TERMO DE COMPROMISSO N° 0302.563-91/2009. A vigência do contrato será de 36 meses, que se inicia em 24/09/2024 e término em 23/09/2027, sendo o valor total estimado de R$ 2.968.567,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 051/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 167.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 25 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022) nos autos do Processo Ético-Profissional nº 17.189-0437/2022, CITA o DR. RODOLFO MÁRCIO LAPA BONTEMPO - CRM/SP nº 54.738, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste edital apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentação e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo-SP, 8 de novembro de 2024.

ROGÉRIO TUMA

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 17.522-0770/2022, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Roger Jimenez Franco - CRM/SP 38.374, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo-SP, 8 de novembro de 2024.

EDUARDO DE CAMPOS WEREBE
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 17.817-0030/2023, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Alessandro Gonçalves Lins de Albuquerque - CRM/SP 84.269, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo-SP, 8 de novembro de 2024.

DANIEL KISHI
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 17.897-0110/2023, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Alessandro Gonçalves Lins de Albuquerque - CRM/SP 84.269, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo-SP, 8 de novembro de 2024.

DANIEL KISHI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE; CPF/CNPJ: 61.600.839/0001-55; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/2021; OBJETO: 3º Termo Aditivo. Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com o Cremego e instituições de ensino superior, para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes de curso de educação superior para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório. Pregão Eletrônico nº 09/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039025- Serviço de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; VALOR DO CONTRATO: R$ 365,61/mês ou R$ 4.387,32/ano; VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 28/10/2025; ASSINATURA: 23/10/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Júlio Cesar da Silva - Procurador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 26/2021

Nº Processo: 50905.003863/2021-56. Dispensa de Licitação Nº 17/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.268.022/0001-07 - ML PROJETOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 15/10/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 29/09/2024 a 29/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2263 a 2277. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.

Paracatu-MG, 30 de outubro de 2024.

HIRAN COSTA RABELO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresa: HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.883.478/0001-33, dos itens: 0001, 0002, 0009, 0010, 0011, 0014, 0018, 0019, 0020, 0022, 0023, 0024, 0026, 0030, 0032, 0033, 0036, 0039, 0040, 0041, 0045, 0047, 0048, 0049, 0055, 0056, 0060, 0063, 0065, 0066, 0067, 0070, 0072, 0073, 0077, 0078, 0080, 0081, 0083, 0084, 0088, 0090, 0091, 0094, 0095, 0096, 0097, 0101, 0102, 0109, 0110, 0112, 0114, 0120, 0122, 0124, 0127, 0129, 0130, 0132, 0133, 0135, 0137, 0138, 0142, 0143, 0145, 0146, 0147, 0155, 0157, 0158, 0161, 0163, 0165, 0166, 0168, 0169, 0170, 0172, no valor total de R$ 310.903,50 (trezentos e dez mil novecentos e três reais e cinquenta centavos); LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.732.241/0001-89, dos itens: 0005, 0007, 0012, 0013, 0025, 0027, 0031, 0034, 0035, 0042, 0050, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0061, 0062, 0068, 0074, 0082, 0085, 0086, 0087, 0089, 0092, 0093, 0098, 0099, 0100, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0113, 0115, 0116, 0117, 0119, 0121, 0125, 0126, 0128, 0131, 0134, 0139, 0141, 0144, 0148, 0150, 0151, 0152, 0153, 0156, 0159, 0160, 0164, 0167, no valor total de R$ 452.157,70 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos); PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 22.351.840/0001-31, dos itens: 0003, 0004, 0006, 0008, 0015, 0016, 0017, 0021, 0028, 0029, 0037, 0043, 0044, 0046, 0052, 0064, 0069, 0071, 0075, 0076, 0079, 0111, 0118, 0123, 0136, 0140, 0149, 0154, 0162, 0171, no valor total de R$ 405.955,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais);

Curuá, 11 de Setembro de 2024

ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídio Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresa: BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, dos itens: 0007, 0010, 0014, 0016, 0020, 0025, 0028, 0029, 0037, 0038, 0039, 0044, 0051, 0053, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, no valor total de R$ 522.671,21 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, dos itens: 0008, 0015, 0018, 0019, 0022, 0024, 0027, 0030, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0052, 0054, 0055, 0056, 0057, no valor total de R$ 516.236,50 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); L A DA SILVA COMERCIAL - CNPJ: 05.154.823/0001-95, dos itens: 0001, 0002, 0009, 0011, 0012, 0023, 0031, 0036, 0040, 0045, no valor total de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, dos itens: 0003, 0004, 0005, 0006, 0013, 0017, 0021, 0026, 0032, 0041, 0058, no valor total de R$ 491.692,24 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos);

Curuá, 11 de Setembro de 2024

MANOEL OVÍDIO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA Tendo como vencedoras as Empresas: CANTO PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.059.072/0001-99, dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, no valor total de R$ 1.097.740,00 (Um milhão, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais); F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA - CNPJ: 14.844.124/0001-68, do item: 0028 no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais);

Curuá, 27 de maio de 2024

MANOEL OVÍDEO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Aviso de credenciamento

TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS (PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS), DE DIVERSOS ESTILOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS VISANDO APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE O RAID ALENQUER-CURUÁ, EDIÇÃO 2024, ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do(s) credenciado(s) que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento Nº 002/2024. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores.

Curuá/PA, 08 de fevereiro de 2024

MANOEL OVÍDIO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2024

Processo Administrativo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Órgão gerenciados: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel Ovídio Neto, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Vencedor: CANTO PRODUCOES LTDA - CNPJ nº 35.059.072/0001-99, no valor de R$ 1.097.740,00 (Um milhão noventa e sete mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2024

Processo Administrativo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Órgão gerenciados: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel Ovídio Neto, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Vencedor: F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA - CNPJ nº 14.844.124/0001-68, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA epigrafado em favor da empresa: GM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.350.092/0001-72, Lote Único - Pelo valor de R$ 613.534,20 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Objeto: É a prestação do serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do prédio da antiga Escola de Engenharia de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do CREA-PE
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 028/2020 e Regulamento de Seleção de Pessoal da AGEVAP, torna público aos interessados o Edital de Seleção de Pessoal nº 01/2024 que tem por objeto o provimento de 05 (cinco) vagas destinadas a profissionais de nível superior, por prazo determinado, para atuação na ação Escola de Projetos na bacia hidrográfica do rio Doce, em consonância com o Programa 12 - Fortalecimento Institucional do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce. Inscrições de 12/11/2024 a 27/12/2024, conforme edital. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Edital de Seleção e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: protocolo@agedoce.org.br a partir do dia 11/11/2024.

Governador Valadares/MG, 8 de novembro de 2024.

André Luís de Paula Marques

Diretor-Presidente da AGEVAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque TAR BA C2L2 PEA0098233 compl. 2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 13/11/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 017/2024 - DISP-012/2024-CCC - EXECUTAR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de reforma geral no imóvel onde funciona a Inspetoria de Jaboatão dos Guararapes (IR Jaboatão dos Guararapes). VIGÊNCIA: 07/10/2024 à 06/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 86.502,63. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA AO CONTRATO nº 022/2023 - CR nº 002/2022 - CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com data de início em 23/08/2024 e com data de término em 21/12/2024, e acréscimo do percentual de 9,14% (nove inteiros e catorze centésimo por cento) do valor inicial da contatação, devidamente atualizado. VALOR DO 2º TA: R$ 290.482,71. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TA AO CONTRATO n° 014/2021 - DISP-010/2021-CCC - IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual em 11,11% (onze inteiros e onze centésimos avos por cento) com base nos preços praticados pelo desenvolvedor da aplicação (Google). VIGÊNCIA: 22/10/2024 à 21/10/2025. VALOR: R$ 16.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0227/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0227/2024 (COMPRASGOV Nº 90.227/2024), objeto: Aquisição imediata de eletrodomésticos. Valor máximo da licitação: R$ 64.922,47. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 31 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO 2024/210545V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2: WILKEN CRISTO BARBOSA; LOTE 5: MATHEUS FERNANDES TAGLIAPIETRA; LOTE 7: ANDRIEL DOS SANTOS RODRIGUES; LOTE 10: VALESKA MARIA ALVES PIRES; LOTE 17: INTELIGÊNCIA & RESULTADOS CONSULTORIA EMPRESARIAL; LOTE 21: EDNA DE OLIVEIRA NAZARIO; LOTE 28: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA; LOTE 29: MARIA EUNICE PINHEIRO BEZERRA VIEIRA; LOTE 32: RONALDO GARCIA DOS SANTOS; LOTE 33: ELTON TAKIMOTO; LOTE 34: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LOTE 36: ANDERSON FRANÇA SANTANA; LOTE 37: JOSÉ EMERSON DO NASCIMENTO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CT Nº 153/2023 - INEX 049/2023. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor: R$ 2.587.477,22. Vigência: até 20/12/2025. Contratada: Otoclinica Saude Ltda. CNPJ 11.693.169/0001-90. Data da assinatura: 30/10/2024. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ

Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS

Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo pregoeiro, à empresa vencedora, TERRANORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.115.054/0001-89, pelo valor global de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Joinville, 1º de novembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, PAC 000230/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o hospital municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada.

Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 19 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 19 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 31 de outubro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA METÁLICA SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/N-NE- PEA0135018

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata metálica localizados na Av. Leite Barbosa, 625 - Cais do Porto, Fortaleza - CE, 60180-420. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 13/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 003/2024 - SIKONI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O ajuste de contas e pagamento à CONTRATADA, da prestação de serviço de fornecimento de sistema específico, para gestão de atendimento multicanal do serviço de Whatsapp para o CREA-PE. PERÍODO A SER PAGO: 10/08/2023 à 10/11/2023. VALOR: R$ 659,70. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240293; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 8.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0118140.21.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 054/2023, à Empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, pelo período de 22 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão de descumprimento contratual, relacionadas à falta de comprovação de obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e depósitos do FGTS para a prestação dos serviços de Apoio Técnico Especializado de Segurança Industrial, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional do Ativo de Processamento de Itaboraí. No período de vigência da presente sanção administrativa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0112000.19.2.)

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 020/2023, à Empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA., pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do descumprimento de obrigações contratuais, lentidão na execução do contrato, paralisação do contrato e não comprovação das obrigações trabalhistas para a prestação dos serviços de manutenção dos dutos de ventilação, ar condicionado, exaustão e admissão de equipamentos na UN-ES. No período de vigência da presente sanção administrativa CERDAL ENGENHARIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP.

Luciano Bastos Monteiro

p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Cesmac do Sertão, mantida pela Fundação Educacional Jayme de Altavila - CNPJ 12.207.742/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 26/06/2017 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FCS01 - registros nº000001 a nº000444. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/Default.aspx

Palmeira dos Índios/AL, 1º de novembro de 2024.

Damares Teixeira Novais

Diretora da Faculdade Cesmac do Sertão
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº460-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: PATRIMONIAL PEREIRA MIRANDA LTDA. Aditar o Contrato nº299-2021-11C, firmado em 10/11/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.500,00 e anual de R$ 90.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.

ADITIVO Nº464-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LOCADORA: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. Aditar o Contrato nº363-2022-09C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.000,00 e anual de R$ 36.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 2.549/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC).

EMPRESA VENCEDORA: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.425.089,05 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitenta e nove reais e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 136/2024 - PROCESSO Nº 9.108/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA-AGULHA METÁLICA E FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 19 de novembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 1º de novembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

O Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Dispensa de Chamamento Público 061/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 1 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1745/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 08.664.980/0001-39; para aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 31/10/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$88.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; assina pela contratada: Sérgio Roberto Tomassetto - Sócio-administrador.
EXTRATO De CONTRATO nº 105/2024

Processo: 202400016038513. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção das atividades no âmbito da Medicina Legal. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 29.026,51 (vinte e nove mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Data: 31/10/2024.Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2024

Processo de contratação n. SISLOG 105621, processo SEI nº 202400005013885, resultado: Lote único - Envelopes de segurança - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA IND. E COM. LTDA. Valor Total: R$ 329.940,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO De CONTRATO nº 106/2024

Processo: 202400016038513. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada:SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção das atividades no âmbito da Medicina Legal. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 43.764,28 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data: 31/10/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 41/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gelo, picolés e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa SILVA BRAGA LTDA - ME (SORVETERIA CREMOSA), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.790.5058/0001-83, VALOR DE R$ 202.200,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 45/2024. OBJETO: Aquisição dos produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela secretaria municipal do trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria secretaria municipal SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ: 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 185.950,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 40/2024. OBJETO: Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE R$370.012,50. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 40/2024. OBJETO: Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANDRÉ FONTENELE BARBOSA-ME, CNPJ sob o n.º 36.396.191/0001-08, VALOR DE R$ 103.691,44. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 42/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: M.E URQUIZA PEREIRA-ME, CNPJ Nº 07.106.846/0001-50, VALOR DE R$ 56.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 42/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: STEWART & KUROGI COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME, VALOR DE R$ 1.210,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO nº 10024 2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10024 2024 aquisicao futura de Condicionadores de Ar de 12000 BTU s e 18000 BTU s destinados ao suprimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 22 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO nº 10018 2024 FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10018 2024 FMS aquisicao de 100 cem Tablets para uso dos Agentes Comunitarios de Saude ACSs do municipio DATA DE ABERTURA 21 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024 - UASG 990189

O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 8/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042368/2024-61. OBJETO: aquisição de 72 (setenta e dois) unidades de escudos de proteção balística - nível III-A, para uso operacional. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 19/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.

São Paulo, 4 de novembro de 2024

MAXIMIANO CÁSSIO SOARES

Chefe de Gabinete
Extrato de Contrato

CPS-0034/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, treinamento, remanejamentos e execução de serviços de implantação de projeto em rede em fibra óptica na Sede do CREA-MG. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.688.097,45. Data de Assinatura: 19/09/2024. Belo Horizonte/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Processo Administrativo de Licitação nº 126/2024 - Pregão nº 076/2024 - Modalidade Eletrônico.

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, visando o Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O valor máximo previsto para a contratação é de R$869.127,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e sete reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 19 de novembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 4 de novembro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

ID COMPRAS.GOV: n° 90.069/2024

Processo Licitatório n. 104/2024

A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas casas de vegetação, destinadas a atender às atividades inerentes ao projeto "Valorização da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidade da agricultura familiar"m aprovado através do convênio n° 2676/22, firmado entre a UniRV - Universidade de Rio Verde e FINEP - Financiador de Estudos e Projetos, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min.

A COMISSÃO
Extrato de Convênio

CPT-0022/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Ensino e Pesq de Itajubá - FEPI. Objeto: Projeto Jornada Engtec FEPI. Data: 05/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 05/12/2024. Assinatura: 01/11/2024. Itajubá/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 000032.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2023 - PROJUR, referente aos SERVIÇOS DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 9.656/98) PARA FORNECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n.º 02.812.468/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor global: R$ 1.005.833,30 (um milhão cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).