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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 141/2022

Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 19/02/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2023

Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001-06 - Assinatura: 20/02/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.908/2023.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a licitação, por motivos superiores, o Pregão Eletrônico 04/2024. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.135.108,30 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, cento e oito reais e trinta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de março de 2024 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 20 de fevereiro de 2024.

ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004519/2023-88. Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 67.605.212/0001-73 - MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelho contador hematológico, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de reagentes para utilização na unidade de patologia clínica compatíveis com estes aparelhos, visando atender a demanda de exames desta natureza no hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 778.250,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTÍCIPES: Fundação Renova, Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: a execução do Projeto. DA VIGÊNCIA: 12 meses. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/02/24. ASSINAM: Laila Carine Campos Medeiros, Juliana Oliveira Lima, Matheus Guimaraes Cardoso Nogueira, Paulo Roberto da Silva, Jonathan Gonçalves de Souza, Marinalva Vieira Barbosa e Rhainer Guillermo Ferreira.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório 001/2024 - EDUCAÇÃO

Concorrência Eletrônica 001/2024

Código registro TCE: 3FF20C950EBAD677D23BCC32A4472EC874D3FB4C

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução da Obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 07 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".

Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 20 de fevereiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMI

Processo nº 015/2023-PMI. Tomada de Preços nº 001/2023-PMI.

Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas do Município de Iati-PE, Inseridos no Plano de Trabalho e no Projeto Básico. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da reformulação do edital bem como de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br.

Iati, Em 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Presidente
Extrato de Contrato

PROCESSO Nº 039/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CONTRATO N°026/2024, em favor da empresa MAS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 42.632.680/0001-06 no valor de R$ 3.148.308,22 (três milhões cento e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e vinte e dois centavos). Processo: 039/2023. Concorrência: 001/2023 referente a "contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção de praça pública localizada na Serra da Prata, no município de Brejo da Madre de Deus, conforme Convênio 923519/2021-OGU-MDR-CAIXA, conforme normas previstas no Projeto Básico e demais anexos do Edital.Brejo da Madre de Deus, 24 de janeiro de 2024. Roberto Abraham Abrahamian Asfora Prefeito
resultado de julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00029/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades de saúde e SAMU, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 4.411,00 (quatro mil, quatrocentos e onze reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 45.260,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.065,00 (oito mil, sessenta e cinco reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
AVISO LICITAÇÃO FACASSADA RDC nº 624/23-21

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Sergipe, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/11 e o Decreto nº 7.581/2011, decide HOMOLOGAR a licitação como FRACASSADA, considerando a desclassificação da única empresa participante, por não atender às exigências do Edital RDC Eletrônico nº 624/23-21. Processo Administrativo SEI nº 50621.000865/2023-31.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Superintendente Regional DNIT/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica e marcenaria em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 29/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SENAI nº 265/2023

Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retrateis em atendimento ao SENAI. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE Registro de PreçoS n° 5/2023/CMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO N°10 Processo nº 246/2024. Objeto: Aquisição de veículo zero km, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço n°0005/2023/CMA. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da adesão a Ata de Registro de Preço n°0005/2023/CMA, Pregão Eletrônico n° 0008/2023/CMA/RO, em favor da empresa: Comercial Psv Ltda - CNPJ: 01.489.352/0001-15, Valor: R$ 98.180,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
RETIFICAçãO

Retificação do extrato do termo aditivo n. 01 ao contrato n. 003/FMS/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 23/01/2024, seção 3, página 238.

Onde se lê: "Valor de acrescimo do aditivo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). "

Leia-se: "Valor de acrescimo do aditivo: R$ 4.169,84 (quatro mil cento e sesenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). g
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-REPETIÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações.

Contratada: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, cnpj nº 07.972.430/0001-14;

Contratante: PREFEITURA, CONTRATO: Nº 009.2024.02.08.034, Valor Global: R$ 2.729.200,00 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil e duzentos reais); Contratante: DTA, CONTRATO: Nº 010.2024.06.9.034, Valor Global: R$ 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais); Contratante: SEMED, CONTRATO: Nº 011.2024.03.8.034, Valor Global: R$ 888.950,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); Contratante: SEMSA, CONTRATO: Nº 012.2024.03.9.034, Valor Global: R$ 712.250,00 (setecentos e doze mil e duzentos e cinquenta reais); Contratante: SEMAS, CONTRATO: Nº 013.2024.03.9.034, Valor Global: R$ 267.965,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais); Contratante: SEMMA, CONTRATO: Nº 014.2024.07.9.034, Valor Global: R$ 438.350,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024, a 19/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002369/2023-14. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no estado de Pernambuco, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó, área de atuação da 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 033/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 28/12/2023, seção 3, página 169 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 685/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.163.536,89 (quatorze milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de captação de áudio/vídeo e registro fotográfico de 12 entrevistas com ministros/magistrados/advogados que atuam ou atuaram nesse Regional, a serem realizadas no exercício de 2024, durante a execução do Projeto História Oral do TRT18ª Região, desenvolvido pelo Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS, empresa TOP LINE TURISMO LTDA. Preço Global Estimado de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais). Tipo Maior Desconto, desconto estimado pela Empresa de 95% FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: 12 meses, ASSINATURA: 20/02/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA- Prefeito Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0017.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, inscrito no CNPJ de n°.º 12.842.829/0001- 10,, como donatário. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.804-3. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 332.642-8. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataforma da com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 332.149-2, no valor total de R$ 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, inscrito no CPF nº 955.584.894-72-Prefeito. Processo n.º 59550.000029/2024-93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 109/2023; Processo nº 8470/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios que foram desertos/fracassados no Pregão 022/2023, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 172.270,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e setenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jairo Demartini pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002897/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0647.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Desenvolvimento Pequenos Produtores Rurais Bom Nome - ADRUBON, CNPJ: 00.828.316/0001-76, no município de São José do Egito, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO - LY1104, 90CV, tombamento nº 321.997-1, CHASSI: 00000000032309430, avaliado no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 651, de 26 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002897/2023-65-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Claudemir Ferreira de Lima, Procurador da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002577/2023-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0363.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Cooperativa Pernambucana de Trabalho em Serviços e Assistência Técnica - COPERATA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.464.596/0001-80. OBJETO: Ministração de 4 (quatro) cursos de capacitação produção de artesanato coma palha da bananeira em comunidades de Petrolina, Salgueiro, Petrolândia e Orocó, municípios do estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES: 219365-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530704, datada de 30 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002577/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Silvana Flávia Silva de Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 237/2022.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 50620.000432/2021-24.

Pregão. Nº 480/2021. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.539.563/0001-27. INSTRUMENTO: UT-20.00076/2022. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro e preços novos. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Adequação de Quantidades e Inclusão de Itens e Serviços (preços SICRO) do Orçamento, em que a planilha de serviços e o valor do contrato serão alteradas, conforme o material técnico elaborado pela Supervisora de Manutenção 20.00170/2023 nos documentos: Relatório Volume I - 2ª Adequação 076/2022 (16494023), Relatório Memória de Cálculo - 2ª Adequação 076/2022 (16494045), Planilha da 2ª Adequação 076/2022 (16494085), documentos analisados pelo fiscal técnico deste Contrato através da Nota Técnica (16494188) e pelo Serviço de Manutenção/COENGE através da Nota Técnica 21 (16494679). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado na Lei nº 8.666/93, Seção III, Da Alteração dos Contratos, "Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas (...)" e suas posteriores alterações, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES do contrato UT-20.076/2022, respaldado pela Nota de Análise (16494188) emitida pelo Fiscal Técnico e pelo documento expedido pelo SMT e COENGE/SRE-AL (Nota Técnica 21 (16494679)), os quais contemplam todas as disposições legais e solicitações técnicas, e assim, o Despacho (DNIT) SRE - AL - SEI (16706575), de 16 de janeiro de 2024, que autorizou a lavratura do presente termo. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000432/2021-24. VIGÊNCIA: 15/03/2022 a 15/06/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 37.993.588,05 (trinta e sete milhões, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) devido ao acréscimo da adequação no valor de R$ 1.367.003,58 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.013153/2021-48. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 13.463.918/0001-19 - HANANI FERNANDES BATISTA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 41/2021, de 23 de novembro de 2021, referente à cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, cadastrada no exército sob o código MG040006B0105, destinada à atividade de apoio de uma barbearia. O cessionário assinou Termo de Reconhecimento de Dívida em que se comprometeu a restituir o valor equivalente a R$ 7.440,02 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), a serem pagos em 30 parcelas no valor de R$ 248,02 (duzentos e quarenta e oito reais e dois centavos), mediante recolhimento via GRU, em parcelas mensais destinadas ao Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000514/2021-59.

Pregão Nº 368/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV MT/RO) - DIV RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ(AV JK)(2º GP 6º BPM)(DIV RO/AC), SEGMENTO: KM 970,90 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO: 121,20 KM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 174.600.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90928/2024 - UASG 238014

Nº Processo: 44104003214202269. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante um período de 60 (sessenta) meses, conforma condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-90928-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 432/2023; Contrato nº 005/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sindcontábil Eireli EPP, - CNPJ sob o nº 05.604.230/0001-83; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade; Prazo: 12 (doze) meses, com vigência do dia 19.02.2024 a 18/02/2025; Data da Assinatura: 19.02.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Empresa Sindcontábil Eireli EPP - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90306/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106127437202310. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 20/02/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 9/2020; Nº Processo: 02501.000811/2020-47; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA; Contratada: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Reajuste contratual decorrente da aplicação do IPCA referente ao período de 05/2022 a 04/2023; Valor atualizado do Contrato: R$ 225.655,20 - Valor do km rodado: R$ 3,72; Data de assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 25/2021; Nº Processo: 02501.002182/2020-90; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA; Contratada: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS; Objeto: Reajuste contratual decorrente da aplicação do IST referente ao período de 09/2022 a 08/2023; Valor atualizado do Contrato: R$ 814.032,96 - Valor da parcela mensal: R$ 27.028,48; Data de assinatura: 19/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 177/2023 ARP N° Nº 059/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 1.526.426,16. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 061/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 130.072,00. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos

ARP N° Nº 066/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 244.029,62. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

ARP N° Nº 069/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 28.648,75. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19 /02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 006/2024-SRP, dia 04/03/2024 às 09:00hs. Objeto: A futura aquisição de veículo adaptado para Ambulância tipo "A" 4x4, simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 20 de fevereiro de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Tendo em vista a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 101/2023 ter sido suspenso, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 1106/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 101/2023, cujo objeto é, Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, bem como aquisição de mochilas escolares que serão utilizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 04 de março de 2024, às 10:00 (dez horas).Os interessados poderão obter informações através do e-mail: copelsaubara@gmail.com. Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, 04, Centro-Saubara, Tel.(71)3696-1903. Código 1032784.

Saubara, 20 de fevereiro de 2024

Wellington Araújo Pimenta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.013004/2023-79. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) equipamentos de unitarização de medicamentos (unidose e bt50) do setor de farmácia hospitalar do hc/uftm filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 391.318,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010852202355. Objeto: Prestação de serviço comum de emissão de bilhetes rodoviários. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120016-00001-2024NE800412
EDITAL

Processo no. 23847.000902/2023-94.

O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria 3744, de 19 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de dezembro de 2023, torna público O Edital 03/2024, de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos do campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. De acordo com o ANEXI I do Edital 03/2024, o quado de vagas será conforme segue: 02 vagas para a área de conhecimento computação - informática, com regime de trabalho de 40h; 02 vagas para a área de conhecimento computação - redes de computadores, com regime de trabalho de 40h. Para ambas as áreas de conhecimento retromencionadas, exige-se formação acadêmica conforme a seguir: Graduação na área de computação ou afins, com especialização (pós-graduação lato sensu) na área de computação; 01 vaga para a área de conhecimento em Administração, com regime de trabalho de 40h, com a formação acadêmica exigida conforme a seguir: Graduação em Administração com especialização (pós-graduação lato sensu) na área de administração ou em educação.

Salvador, 20 de fevereiro de 2023.

JANCARLOS MENEZES LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 673/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011200202391. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos VI. ( PROCESSO: 25410.011200/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00673-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 20/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Laser UV-FN-320. Empresa: Changchun New Industries Optoelectronics Technology Co., Ltd. Valor USD 10,190.00 (dez mil, cento e noventa dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
AVISO DE PENALIDADE

O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Marka Arquitetura e Engenharia LTDA. - CNPJ: 17.754.152/0001-82 - Proc. - Penalidades: Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses e multa moratória no valor de R$ 12.196,73, moratória no valor de R$ 6.775,96 e compensatória no valor de R$ 27.103,86. Motivo: Inexecução parcial do contrato 015/2019.

André Diniz de Oliveira

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 04/2023

O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 20 - Analista I (Desenvolvimento Organizacional), do Edital 04/2023, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2023, página 69.

A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani,

Coordenadora da Comissão de Seleção.
resultado de julgamentoPregão Presencial nº 28/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00028/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a Secretaria de Saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.477,50 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 102.181,00 (cento e dois mil, cento e oitenta e um reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 50.080,00 (cinquenta mil, oitenta reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (Cento e Treze) diplomas no período de 09/02/2024 à 19/02/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7662; Livro G-13 - Registros nºs 17595 à 17706.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km - 7 lugares - tipo minivan, ano/modelo 2024/2024, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pains/MG, especificamente nos setores de Proteção Social Especial, Proteção Social Básica e demais serviços, conforme Termo de Referência. PROGRAMAÇÃO 314650320190001, referente à EMENDA 201929760005 aprovada pelo FNAS. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 05 de Março de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ Tel: (37) 3323-1285.

Karina Paula Rodrigues Silva

Pregoeira Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23520.004705/2022-46.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 3. Alterar em R$ 56.554,51 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$361.313,27 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e vinte e sete centavos) para R$417.867,78 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, decorrente de:

3.1. Acréscimo no valor de R$ 56.940,55 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 15,76% em referência ao valor inicial do contrato;

3.2. Supressão no valor de R$ 386,04 (trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), que representa 0,11 % em referência ao valor inicial do contrato.

4. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função de acréscimo e supressão. Vigência: 06/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.867,78. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 27/2023 (Processo nº 000041.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de tablets, especificado no Termo de Referência. Detentora do Registro: 47.010.717 RODRIGO VIEIRA CAMPOS (Fantasia: BECATH SOLUÇÕES INTEGRADAS) CNPJ: 47.010.717/0001-88, valor global: R$ 1.622,84 (mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Id ata PNCP: 33093248000101-1-000048/2024-000001. Data de divulgação no PNCP: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 25059.002286/2018-51.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 19/02/2024 a 18/02/2025.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.665,30. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 64136003325202396. Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio para o 9º Grupamento Logístico e Unidades Gestoras Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATOs de termos aditivos

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 017/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, Vigendo a partir de 17 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 004892/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 018/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, Vigendo a partir de 17 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.108, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONDA PROCWORK INFORMATICA - LTDA. Data de Assinatura: 16 de Fevereiro de 2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 20486/2020 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 022/2021-SMSA, Por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de Lapão, durante o período de 2024. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no período de 20/02/2024 a 13/03/2024 e sessão pública para seleção das propostas será realizada dia 13/03/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-3809 email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 20 de fevereiro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23110.025823/2021-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e Reajuste sobre o valor contratual remanescente. Vigência: 31/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.862,38. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 048/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Contratada: ABC CONSTRUTORA CIVIL - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, com uma proposta no valor de R$ 385.082,51 (Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 20/02/2024 a 14/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08668.004182/2020-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: Reajustar o valor contratado em 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos pontos percentuais), conforme ipca acumulado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023 e com efeitos a partir de 01/01/2024.. Vigência: 14/01/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.767,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 20000929. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: F S REIS LTDA (Sr. Fábio Silva Reis), CNPJ/MF 32.271.055/0001-22. OBJETO: Fornecimento mensal de água mineral à Subseção Judiciária de Itabuna, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 23/02/2024 e término previsto para 22/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.30; NOTA DE EMPENHO 2024NE403, emitida em 16/02/2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0035112-06.2023.4.01.8004. Ass. em 20/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 20 de fevereiro foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório N°263/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO: 138/2023-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, com o valor de R$ 433.118,00. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 294.795,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, com o valor de R$ 561.180,00. EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 2.346.579,20. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 1.015.637,80. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 280.305,00. MADA SUPERMERCADO LTDA, com o valor de R$ 1.550.663,25. W E J ATACADISTA EIRELI, com o valor de R$ 417.069,30. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 2.322.928,15.

MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA

Autoridade Competente
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG 983891

Nº PE-001-2024| OBJETO: Registro de Preços Visando Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios No Intuito de Atender Ao Programa de Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 21/02/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 05/03/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 20 de fevereiro de 2024

George Viera Góis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23076.038479/2019-97.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alterar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com acréscimo ao valor total do projeto.. Vigência: 16/02/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.630,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).