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RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 - SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para A Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com O Que Estabelece A NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, Elaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade E Periculosidade, Realização de Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno Ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; E Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO. Empresas vencedoras Evolue Serviços Ltda, CNPJ Nº 26.699.784/0001-81, vencedora do lote 01 (01 à 24).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024 - SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Futura E Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software E Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas Vencedoras IBACK Comercio E Servicos Ltda, Cnpj Nº 54.556.215/0001-12, Vencedora dos Itens 01 E 02; Stark Solucoes Em Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 10.278.563/0001-08, vencedora do item 03.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Marmitas Para A Realização de Campanhas, Objetivando Atender As Necessidades das divisões Especializadas Em Epidemiologia E Sanitária do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém do Pará. Empresa vencedora J S Lima Comercio Ltda, CNPJ Nº 21.387.438/0001-44, vencedora do item 01.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

SEMSA. Objeto: Contratação direta Para Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão Em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador E Outros), A Fim de Suprir As Necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora Expansao Diagnosticos Ltda, CNPJ Nº 04.365.798/0001-26, vencedora do lote 01.

Santarém/Pa, 8 de novembro de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N: 239/2024 CONTRATANTE: Munícipio de Guapo CONTRATADA: Indústria Brasileria de Concretos Ltda 01233766000189 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 004/2024, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 77318/2023 lei 14.133 de 01 de abril de 2021 OBJETO: contratação de empresa com cnae adequado objetivando CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM ELEMENTOS PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, no Estádio Municipal Valdir Cândido de Queiroz no Município de Guapó, Estado de Goiás VALOR: R$ 443.000,00 VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO: 12.27.812.0019.1010.4.4.90.51. - Obras e Instalações. DATA - Presidente CPL 08/11//2024 - Kelly Silva Lemes Presidente da CPL.

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

Processo n 77318/2023- Tomada de Preços n 004/2024. objeto: contratação de empresa com cnae adequado objetivando conclusão construção de arquibancada em elementos pré-moldado em concreto armado, no estádio municipal valdir candido de queiroz no município de Guapó- goiás, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. licitante vencedor: indústria brasileira de concretos - imbracol, CNPJ n 01.233.766/0001-89. valor global: r$ 443.000,00 data do resultado: 06/11/2024. vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024.

Em 8 de novembro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Guapo-GO, torna público por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, objetivando execução de obras de recapeamento asfaltico CBUQ 2,5 cm e microrevestimento 1 cm, em ruas no Setor Central e Setor Cidade Nova no Município de GUAPÓ-GO, deste Município, a revogação do certame referente a concorrência presencial 005-2024, com fundamento no princípio da autotutela c/c artigo 71 da Lei 14133/21.

Em 8 de novembro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratação

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 028-24, que tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, VEICULO E MOTOS destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO ELETRONICO 028-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 13/11/2024 as 09:00h. Fica adiada para o dia 25/11/2024 as 9:00h, em decorrência de rerratificação no edital a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.

Em 8 de novembro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N. º do contrato: 044/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviço; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO; Contratado: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024; Valor do Contrato: R$ 179.999,04 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove mil e quatro centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.012.361.10.2.180.33903039; FICHA: 521; FONTE: 124; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 29 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 044/2024; Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: 1° Termo Aditivo de valor ao contrato nº 044/2024, proveniente do Pregão Presencial 018/2024.visando a Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME; Valor Global: R$ 44.989,20 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Prazo de Vigência:29 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 09.01.012.361.10.2.180.33903039; FICHA: 521; FONTE: 101; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024;
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 12 de novembro de 2024 à 26 de novembro de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento destinado a subsidiar com saldo remanescentes da Chamada Pública 003/2024 o setor da cultura, mediante a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas de expressão cultural desta municipalidade, nos termos da Lei da PNAB.

Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21. edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - GO, 7 de novembro de 2024.

Flavia de Brito Rabelo

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Concorrência Presencial - Edital nº 003/2024.

No dia 28 de novembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global, visando a Contratação de empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD com micro revestimento, Sinalização e Drenagem Superficial em diversas ruas no Município de Nova Crixás - Goiás - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura. Comissão de Contratação, Nova Crixás - Goiás

Nova Crixás - GO, 8 de novembro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e um veículo, provenientes de recursos de uma emenda do Ministério da Cidadania Número 55901521839202301, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade Racial de Professor Jamil. DATA DE ABERTURA: 26/11/2024; HORÁRIO: 09:00hrs; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 8 de novembro de 2024.

MARINEY PINHEIRO NOVAES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AViso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024 - SRP

A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 28/11/2024 as 8:30h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES.

Em 8 de novembro de 2024.

JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA

Pregoeiro/Presidente da CPC
EDITAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Habilitação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final de habilitação do Edital nº 001/2024.

O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

EDITAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Habilitação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final de habilitação do Edital nº 002/2024.

O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
Aviso de alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Data Remarcada.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se REMARCADO o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 11/11/2024 às 8:00h. ao dia 22/11/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 22/11/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 8 de novembro de 2024.

Michael Dias Dias
Retificação

De publicação. Modalidade:concorrência nº 02/2024.

Para o aviso de licitação referente a Concorrência 002/2024 veiculado no dia 08/11/2024 no diário Diário Oficial da União nº 217 Seção 3, Pg.249;. Onde se lê:[...] as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 18/11/2024 até dia 17/12/2024, com a sessão designada para dia 18/12/2024 ás 09:00; Leia-se: as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 08/11/2024 até dia 17/12/2024, com a sessão designada para dia 18/12/2024 ás 09:00. Houve erro de digitação acerca do início do recebimento das propostas. O edital retificado está a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, aos 08 dias de novembro de 2024. Lainom Ricardo Luna de Oliveira - Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Inaciolândia-GO anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: www.inaciolandia.go.gov.br.

Inaciolândia-GO, 8 de novembro de 2024.

Railde Resende Costa Mariano

Gestora do FME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-049FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 4.548,52 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 8 de novembro de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-050FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratado: ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 8 de novembro de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-064FMS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 242/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ nº: 28.767.124/0001-16, arrematante dos itens, 0003; 0004; 0014; 0015; 0016; 0017; 0022; 0026; 0027; 0029; 0030; 0035; 0036; 0037; 0040; 0041; 0042; 0046; 0047; 0051; 0052; 0053; 0055, com valor global da arrematado de R$: 216.800,20 (duzentos e dezesseis mil, e oitocentos reais e vinte centavos), a empresa: J DE R L PARRIAO, CNPJ nº: 04.340.683/0001-87, arrematante dos itens, 0005; 0006; 0008; 0020; 0021; 0028; 0039; 0043; 0048; 0050, com valor global da arrematado de R$: 112.771,76, (cento e doze mil, e setecentos e setenta e um reais setenta e seis centavos), a empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 47.891.691/0001-24, arrematante dos itens, 0001; 0002; 0007; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0018; 0019; 0023; 0024; 0025; 0031; 0032; 0033; 0034; 0038; 0044; 0045; 0049; 0054; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060, com valor global da arrematado de R$: 124.959,00 (cento e vinte e quatro mil, e novecentos e cinquenta e nove reais), ambos constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 454.530,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 8 de novembro de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 457/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.002399/2024-80, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados.

A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

BENJAMIM MAGNO DE ALMEIDA E SILVA NETO

***803.992-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002399/2024-80

MOISES CARLOS OLIVEIRA BATISTA

***454.762-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002399/2024-80

ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA

***140.002-**

Serviço Limitado Privado

53569.002399/2024-80

RUBENS SARDINHA PACHECO

***254.908-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

ADIL AMARAL NOGUEIRA

***913.742-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002399/2024-80

JOSE FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA

***576.223-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

WAGNER DOS SANTOS CORDOVIL

***243.122-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

JOSE HERNANE ALVES DE SOUSA

***574.203-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53569.002399/2024-80

SAMUEL MAIA SANTOS

***877.932-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

BEVALDO CARDOSO ASSUNCAO

***383.402-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002399/2024-80

MOACIR BIBIANO DA SILVA

***969.872-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002399/2024-80

RAIMUNDO EDUARDO LIMA DE SOUSA

***036.702-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002399/2024-80

MAYK ADRIANO SOUZA AGUIAR

***651.082-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

SEBASTIÃO MACHADO DE OLIVEIRA

***621.862-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53569.002399/2024-80

FRANCISCO SILVA SALES

***107.033-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

IVAN AUGUSTO GOMES COSTA

***399.084-**

Serviço Radioamador

53569.002399/2024-80

JUSCELINO FERREIRA MALHEIRO

***719.195-**

Serviço Rádio Cidadão

53569.002399/2024-80

WALTER SOARES DE OLIVEIRA

***159.902-**

Serviço Radioamador

53569.002399/2024-80

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de troca de pneus, alinhamento e balanceamento, destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita. Data da Realização: 26/11/2024 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.

Elton Francisco de Brito

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 215 de 06/11/2024, página 7, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Onde se lê "CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", Leia-se "CONTRATADA: GILBERTO BERNARDO DE LIMA.".

Rafaella Ferreira Lins

Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

OBJETO: Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001970/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 08/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34.783.473/0001-24). GRUPO 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 3,20; Qtd: 11.608; Valor Total: R$ 37.145,60; Item 2: Valor Unitário: R$ 135,00; Qtd: 522; Valor Total: R$ 70.470,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 165,00; Qtd: 11.608; Valor Total: R$ 1.915.320,00) VALOR TOTAL DO GRUPO 1: R$ 2.022.935,60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024. WEBDECOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (13.177.806/0001-00). GRUPO 2 (Item 4: Valor Unitário: R$ 185,00; Qtd: 2.322; Valor Total: R$ 429.570,00; Item 5: Valor Unitário: R$ 8,00; Qtd: 9.286; Valor Total: R$ 74.288,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 3,19; Qtd: 2.322; Valor Total: R$ 7.407,18; Item 7: Valor Unitário: R$ 5,52; Qtd: 3.482; Valor Total: R$ 19.220,64) VALOR TOTAL DO GRUPO 2: R$ 530.485,82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024. JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - CNPJ (11.222.035/0001-91). GRUPO 4 (Item 12: Valor Unitário: R$ 3,50; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 27.769,00; Item 13: Valor Unitário: R$ 4,30; Qtd: 1.984; Valor Total: R$ 8.531,20; Item 14: Valor Unitário: R$ 90,00; Qtd: 88; Valor Total: R$ 7.920,00) VALOR TOTAL DO GRUPO 4: R$ 44.220,20. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024. ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ (04.768.702/0001-70). GRUPO 5 (Item 15: Valor Unitário: R$ 29,54; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 234.370,36; Item 16: Valor Unitário: R$ 226,00; Qtd: 7.934; Valor Total: R$ 1.793.084,00; Item 17: Valor Unitário: R$ 34,23; Qtd: 1.984; Valor Total: R$ 67.912,32) VALOR TOTAL DO GRUPO 5: R$ 2.095.366,68. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 4.693.008,30. O GRUPO 3 (Itens 8, 9, 10 e 11) restou fracassado.

Brasília-DF, 8 de novembro de 2024.

ISABELLA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389445

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens e serviços correlatos (agendamento e gerenciamento de passagens aéreas), por intermédio de operadora de viagens ou agência de turismo.

Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 27/11/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 550/2024-CPL.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300.

Goiânia-GO, 8 de novembro de 2024.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

Presidente do Conselho
ANEXO IV

BAREMA

TABELA (BAREMA) DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS

ITEM

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

1

ACADÊMICOS - Graduação

Até

2,0

Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa ou Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras

2,0

Outra graduação (Bacharelado/Licenciatura/Tecnólogo)

1,5

2

ACADÊMICOS - Pós-Graduação

Até

2,5

Doutorado em Tradução ou linguística

2,5

Doutorado em outra área

2,0

Mestrado em Tradução ou linguística

2,0

Mestrado em outra área

1,5

Especialização em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa

1,5

Especialização em Libras

1,3

Outra Especialização (360h) concluída

1,0

3

FORMAÇÃO ESPECÍFICA

Até

2,0

Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa (Prolibras) emitida por instituição credenciada ao Ministério da Educação ou emitida por entidade representativa da Comunidade Surda e convalidada/credenciada por Instituição de Ensino Superior.

1,5

Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete Libras - Língua Portuguesa e/ou Guia-intérprete.

1,5

Curso de formação profissional ou continuada para Tradução e Interpretação da Libras - Língua Portuguesa e/ou Guia-intérprete, promovidos por instituições de

Ensino Superior ou instituições credenciadas por Secretarias de Educação, reconhecidas pelo Ministério da Educação

1,0

Curso de Formação para Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa promovido por Secretarias de Educação ou por organização da sociedade civil representativa da comunidade surda e credenciadas por instituição de Ensino Superior, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas

0,5

Outros cursos de formação para Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa e/ou Guia-intérprete de Libras com carga horária livre

0,1 para cada hora (até 10 horas)

4

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA

Até

1,5

Curso de Libras em nível avançado, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas

0,5 para cada certificado (até 2)

Curso de Libras em nível intermediário, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas

0,3 para cada certificado (até 2)

Outros cursos na área da Libras, surdez e/ou educação de surdos ou surdocegueira com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas

0,2

Para cada comprovação

Participação em eventos na área de tradução/interpretação e/ou linguística (Congressos, Conferências, Encontros e similares) de abrangência Nacional e Internacional. (Eventos realizados nos últimos 5 (cinco) anos).

0,1 por evento (até 2 eventos)

Participação em eventos (oficinas, palestras, workshops e similares) na área de tradução e ou linguística de Libras, de abrangência estadual. (Eventos realizados nos últimos 5 (cinco) anos).

0,1 por evento (até 2 eventos)
5

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Até

2,0

Atuação como Tradutor e intérprete de Libras ou Guia-intérprete no Ensino Superior, comprovada em carteira de trabalho ou declaração da instituição ou órgão contratante.

0,6

Por cada semestre

Atuação como Tradutor e intérprete de Libras ou Guia-intérprete na Educação Básica, comprovada em carteira de trabalho ou declaração da instituição ou órgão contratante.

0,3

Por cada semestre

Atuação como Tradutor e intérprete de Libras - empresa ou outro setor da sociedade comprovada em carteira de trabalho ou declaração da instituição ou órgão contratante. (Mínimo de 6 (seis) meses)

0,2

Por cada semestre

Outras atuações como Tradutor e intérprete de Libras e/ou Guia-intérprete, com a devida comprovação. (Mínimo de 8 (oito) horas)

0,2 para cada 8h

Aprovação em concurso ou processo seletivo público para Tradutor e intérprete de Libras e/ou Guia-intérprete

Máximo de 0,1 ponto para comprovação de até 5 anos

Ensino de Libras com a devida comprovação. (Mínimo de 8 (oito) horas)

0,1 para cada 8h (até o máximo de 32 horas)

Apresentação de trabalho (comunicação, pôster, palestra e similares) em eventos na área de tradução, interpretação, linguística da Libras ou ensino da Libras. (Eventos realizados nos últimos 3 (três) anos).

0,1 por evento (até 2 trabalhos diferentes)

TOTAL

10,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 10/11/2024 para o dia 09/05/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro, constante à peça 73 do processo nº 59550.000154/2024-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 44/2022, referente à prestação de serviços de transporte rodoviário de mobiliário e outros materiais, sob demanda, entre os prédios da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Alytrans Rental Service Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 08-11-2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sra. Fernanda Ruppenthal Büchner. Proc. SEI n. 0002417-22.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-11-2024.
EDITAL Nº 22/2024 GAB-UBA/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de UBAJARA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 16 a 22/11/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

COD.: 96.14.01.00-99 - Área: Gastronomia - Subárea: Habilidades e Técnicas Culinárias - Vaga(s): 01.

Ulisses Costa de Vasconcelos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 013/2024 do tipo menor preço item para contratação de empresa especializada na realização de teste ergométrico e audiometria, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 25/11/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 369/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 369/24, que cuida da aquisicao de kit maquina de recarga de municao para a Guarda Civil Municipal de Taubaté, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 27.11.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 8 de novembro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 339/24

No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual (EPIs), as firmas: COMERCIAL GUARA LTDA; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI; DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA.

Em 8 de novembro de 2024.

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN

Secretário de Obras
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003121/2024-65, Embrapa Cód 22500.24/0052-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Agnes Arielle da Silva Lima CPF ***.394.012-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliando o potencial de florestas secundárias como opção de restauração passiva na Amazônia Oriental". Data de assinatura: 26/09/2024; Vigência: 26/09/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Agnes Arielle da Silva Lima, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 199 - Convênio Transferegov 945199 pelo prazo de 339 (trezentos e trinta e nove) dias, estendendo o término da vigência até o dia 15 de outubro de 20. Valor Total: R$ 4.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158952

Nº Processo: 23490.000801/2024-81.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 110.358,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8418/2020.

Nº Processo: 23077.132929/2024-94.

Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8418.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, alterar quantitativos de metas, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.667,51. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2024. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.

ALEXANDRE TASSONI ANTONIO

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 307/2023

Proc. Adm. Nº 17942/2024 - Carta Convite nº 009/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: OESTE COMÉRCIO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.257.142/0001-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo por mais 03 (três) meses, a partir de um saldo existente de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 10 de novembro de 2024 até 10 de fevereiro de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Ass. 08/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 45/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2024, Processo Administrativo n° 442/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração natalina em vias públicas e para o fornecimento de todo o material necessário, instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o período do evento, apresentando o tema: "uma noite de luzes e cores se encontram no sertão" por meio da Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 21/11/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 6 de novembro de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, para a Coordenadoria de Cultura do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 8 de novembro de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Câncer notifica a empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., CNPJ. 28.423.235/0001-05, SEI nº 25410.014676/2024-65, Ofício nº 2543/2024/INCA/GAB/INCA/SAES/MS, não localizada no endereço informado, da instauração de Procedimento Administrativo Sancionador decorrente do descumprimento de cláusula 9.1, do Termo de Referência, anexo do Edital nº 249/2023, Pregão Eletrônico nº 187/2023 (0043507361) e Ata de Registro de Preços nº 148/20223 (0043507401), Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.

Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de defesa prévia.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail apuracao@inca.gov.br. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 13621.205742/2023-69.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo contratual de 07 (sete) chips telefônicos para atender à Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas - SPU/AM. Resultando em um aumento de 22,58% ao quantitativo de linhas disponíveis, atendendo-se ao artigo 65, item i, inciso b e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Sem, contudo, alterar a natureza da contratação inicial, formalizando-se o presente termo para a realização de alteração quantitativa ao objeto contratual.. Vigência: 01/12/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.284,98. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23279.014166/2022-62.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: é o acréscimo do quantitativo de postos e a supressão no valor do contrato nº 12/2022, celebrado com a empresa prisma consultoria ambiental ltda, para prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do ifba / campus de salvador. Vigência: 23/05/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.380,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 763/2019.

Nº Processo: 50610.000381/2019-35.

Pregão. Nº 184/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.220.982/0001-27 - MATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo contratual. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 10/11/2024 para o dia 09/05/2025. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 10/11/2024 para o dia 09/05/2025. Vigência: 08/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.067.809,47. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - UASG 784310

Nº Processo: 53163.003515/2022-89. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimentos disponibilizados. Vigência do Contrato: 03/10/2024 a 02/10/2029. Fundamento Legal: Art.95, da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). CNPJ CONTRATADA: 11.340.225/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10283.100209/2022-11.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo contratual de 1 (uma) linha telefônica para atender à Superintendência Regional de Administração no Amazonas - SRA/AM. Resultando em um aumento de 7,69% ao quantitativo de linhas disponíveis, totalizando em 22,69%, atendendo-se ao artigo 65, item i, inciso b e § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Sem, contudo, alterar a natureza da contratação inicial, formalizando-se o presente termo para a realização de alteração quantitativa ao objeto contratual.. Vigência: 01/12/2024 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.684,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇão

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Edital Nº 60/2024 - Processo Administrativo Nº P15620/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projetos em HIP HOP para premiação e fomento direto através da politica nacional Aldir Blanc no município de Ibiúna, nos termos do art.5º, da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022, conforme termo de referência e anexos do edital. Inscrições no período de 11 de novembro a 19 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Edital Nº 61/2024 - Processo Administrativo Nº P15798/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de grupos musicais para compor a programação do evento SAMBA FEST 2024 no município de Ibiúna, nos termos do art.5º, da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022, conforme termo de referência e anexos do edital. Inscrições no período de 11 de novembro a 19 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, Convênio Federal 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, que acompanha o edital. VALOR: R$ 322.900,00 (Trezentos e vinte e dois mil, e novecentos reais). VIGÊNCIA: 60 dias. Timburi, 18 de abril de 2024. Silvio Cesar Savogin Polo - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA nº 90003/2024

UASG 540006

O MINISTÉRIO DO TURISMO, neste ato representado pela Presidente da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 53, de 10 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. A suspensão se dá em razão da análise de pedido de impugnação ao Edital da Concorrência em assunto.

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892/08 e Lei nº 8.112/90, resolve:

AVISAR A ANULAÇÃO DE CONTRATO Nº 69/2024.

PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília e PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Publicado no Diário Oficial da União nº 201, de quarta-feira, 16 de outubro de 2024, Seção 3, Página 39. (Processo nº 23510.001020.2024-29).

VERUSKA RIBEIRO MACHADO