SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS

Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DESCO

Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.

4

Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.

(Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual/4) x 100

DGCI

Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária.

8

Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados.

(Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados/8) x 100

DGCI

Realizar 14 Encontros Presenciais ou Virtuais com as áreas técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2023 a junho de 2024, para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária.

14

Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados.

(Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados/14) x 100

DEPPROS

Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de 2023 e junho de 2024.

9

Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados.

(Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados/9) x 100

DGAPS

Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de 2023 a junho de 2024.

10

Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024.

(Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024/10) x 100

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SAES

Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DAHU

Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.

93%

Percentual de solicitações de serviços analisados.

[(Número de solicitações de serviços analisados/Número de solicitações de serviços recebidas)/0,93] x 100

DAET

Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de 2023 a junho de 2024.

75%

Percentual de Ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2024.

[(Número de ações estratégicas do DAET concluídas em junho de 2024/Número de ações estratégicas do DAET previstas no Planejamento estratégico da SAES em 2024)/0,75] x 100

DCEBAS

Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho de 2024.

90%

Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados.

[(Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde analisados/Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados)/0,9] x 100

DCEBAS

Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024.

90%

Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de 2024, analisados.

[(Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) analisados/Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados entre julho de 2023 e junho de 2024)/0,9] x 100

DRAC

Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a junho/2024.

100%

Percentual de análise dos planos estaduais de ação.

(Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas analisados / Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas enviados) x 100

DESMAD

Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024.

1

Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria.

(Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria) x 100

DESMAD

Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

80%

Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta para Casa.

[(Número de requerimentos de cadastro de beneficiários do Volta para Casa atendidos/Número de requerimentos de cadastro de beneficiários no Programa de Volta para Casa solicitados)/0,8] x 100

DGH

Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024.

800.000

Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

(Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro/800000)x100

INC

Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos +15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

50

Formação de residentes e alunos de mestrado profissional.

(Formação de residentes e alunos de mestrado profissional/50) x 100

INC

Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2023 a junho 2024.

60.000

Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins.

(Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins/60000) x 100

INC

Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024.

1.200

Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP.

(Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP/1200) x 100

INCA

Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de julho/2023 a junho/2024.

90%

Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas.

[(Número de RCBP, sob a gerência direta do INCA, com informações consolidadas a partir do ano calendário de 1998 / N° total de RCBP em atividade operacional)/0,9] x 100

INCA

Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a junho/24.

323.620

Número de atendimentos assistenciais realizados.

(Número de atendimentos assistenciais realizados/323620) x 100

INCA

Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no período de julho/23 a junho/24.

2.124

Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia.

(Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia/2124) x 100

INCA

Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24.

85

Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I).

(Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)/85) x 100

INTO

Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho/2024.

35

Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas.

(Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas /35) X 100

INTO

Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de junho de 2024.

232.567

Número de atendimentos ambulatoriais realizados.

(Número de atendimentos ambulatoriais realizados/232567) x 100

INTO

Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.

36%

Percentual de cirurgias de alta complexidade.

[(Número de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia realizadas/Número de cirurgias realizadas)/0,36] x 100

INTO

Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.

7.800

Número de cirurgias realizadas.

(Número de cirurgias realizadas/7800) x 100

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SECTICS

Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DECEIIS

Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

10

Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde.

(Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde/10) X 100

DAF

Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de 2024.

5

Número de oficinas promovidas.

(Número de oficinas promovidas/5) X 100

DECIT

Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024.

171

Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo.

(Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo/171 ) x 100

DGITS

Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024.

60

Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

(Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)/60) x 100

DESID

Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS.

10

Número de documentos técnicos elaborados.

(Número de documentos técnicos elaborados /10) X 100