gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato Nº 166/2024-S, publicado no DOU Nº 183, de 20/09/2024 seção 3, pág. 81, onde se lê: "... Vigência: de 19/09/2024 a 20/12/2024." leia-se corretamente: "... Vigência: de 26/09/2024 a 20/12/2024.".
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000427/2024-66.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0247.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão Iveco-Tector, modelo 17-210; ano/modelo 2023/2024; 210 CV; tração 4X2; placa SLE8I84; chassi 93ZA61PFZR8703798, equipado com tanque pipa de 9.000 litros marca Flamar; tombamento 372.803-7. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO- Prefeita - MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003741202483. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Aviônicos e Acessórios para Treinador de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan (FAB C-98) visando atender as necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo - 1º ETA, sediado na Base Aérea de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000178/2023-76. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 43.073.869/0001-79 - W M SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral por conta de inexecução parcial conforme disposto no parágrafo único do art. 38 c/c inciso I do art. 79, art. 77 e inciso I do art. 78 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS BARRA DO CORDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado nos termos da Portaria nº. 170, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 30 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, referente ao edital nº 31, de 22 de agosto de 2024 e suas alterações:

RELAÇÃO EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS

NOME

DIDÁTICA

(A)

TÍTULOS

(B)

NOTA FINAL

(2A + B)/3

SITUAÇÃO

Adelino de Sousa Lima

7,3

3,9

6,7

1º Classificado AC

Antognoni Barros Silva

8,2

0,2

5,5

2º Classificado AC

Mailton Antonio Pereira Petrin

5,26

N/A

N/A

Eliminado (item 8.1 do Edital nº 31/2024)

Sytiane Silva Coutinho

5,26

N/A

N/A

Eliminado (item 8.1 do Edital nº 31/2024)

Max Araújo dos Santos

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Jorge Reis Paciência

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Elielton da Silva Rodrigues

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Jonas Castro Silva

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Liomar Carvalho Ramos

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Carlos Silva Rocha

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Edvaldo Vaz de Andrade

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Marcos Paulo da Rocha Silva

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Diorgenes Lopes Santos

-

-

-

Eliminado

(ausente)

Barra do Corda - MA, 3 de outubro de 2024.

Renato de Sousa Santos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Aviso de Chamamento Público nº 2/2024, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.012/2024, DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA (EAMSC), Cód. UASG 785600. A EAMSC realizará Chamamento Público nº 02/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 03, de 14 de junho de 2022 e suas alterações. Edital disponível no site www.eamsc.mb ou na Divisão de Obtenção da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm, 3028, Estreito, Florianópolis/SC. a partir de 17/02/2023. Entrega das propostas: até 09:00h do dia 24/10/2024. Abertura dos envelopes: 24/10/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). Informações: (48)3298-5092.

ALAN DE FREITAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 23 de junho de 2023, e encerrada no dia 20 de junho de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 23064.020544/2024-24 - CONVÊNIO em PD&I que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a empresa MILLPAR S/A. Objeto: Desenvolvimento de um estudo de absorção e resistência à umidade de diferentes madeiras para batentes de porta, e elaboração de procedimento operacional padrão e plano de manutenção para equipamentos laboratoriais. Assina pela UTFPR-GP: Marcelo Henrique Granza, Diretor-Geral da UTFPR- Campus Guarapuava. Testemunhas: Henrique Ajuz Holzmann e Viviane Teleginski Mazur. Data da Assinatura: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619004105202438. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para oficinas da Companhia de Manutenção (Carpintaria e Pintura).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrôniCO nº 47/2024

Processo no 263/2024, modalidade Pregão no 047/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de 02 motocicletas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil e 01 veículo popular zero-quilômetro com capacidade de 5(cinco) passageiros destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega imediata e integral, itens de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 17/10/2024 e o horário para início da sessão será às 10:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram- se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 30 de setembro de 2024

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240123

Nº Processo: 01209.000021/2024. Objeto: Serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha - Petrópolis., - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA SILVEIRA SOARES

Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio

(SIASGnet - 03/10/2024) 240123-00001-2024NE000002
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 982.709,04. Leia-se: Valor Total: R$ 923.114,40. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/04/2024. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto informar os valores unitários dos itensdacontratação e a dotação orçamentária do contrato nº 42/2023, celebrado entre a empresaatdlocação ltda. E esta universidade federal do piauí.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817006408202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de fossa séptica, controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002059/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0696.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 00.627.081/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELENI SOARES AGUIAR.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001331/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIÃO III DOS TRABALHADORS RURAIS DE JAÍBA, CNPJ nº 02.280.764/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 50.460,70. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARTINS DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002943/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1214.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO.
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024

Aviso de Retificação do Relatório de Inscritos.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0933/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 018/2024, solicitando a Publicação da Retificação do Número de Inscritos do Edital nº 10149, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387 | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 3 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Seguro - DTCEA-PS, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 519.905,93. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO

CONTRATADA: Comunicamos a decisão da autoridade competente acerca das representações apresentadas pelos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Decido pela improcedência das representações apresentadas pelas Licitantes LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

P.A.: 12.3.000058029-5. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2024. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 08.336.783/0001-90. OBJETO: Concessão de acesso, a usuários autorizados da Justiça Federal, às informações cadastrais dos consumidores constantes da base de dados da concessionária. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/21, Lei 13.709/18 e Lei Complementar 741/19. VIG.: 05 anos a partir da publicação no DOU. ASS: 19/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.000127/2024-14. Termo de Doação n° 100/2023. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Chevron Brasil (atualmente Petrorio) e o Ministério Público - TAC Frade. Data de Assinatura: 01/10/2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015740/2024-28. Termo de Doação n018/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 26/09/2024 pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.015767/2024-11. Termo de Doação n.º 023/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 26/09/2024 pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.016338/2024-61. Termo de Doação n.º 017/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 26/09/2024 pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes De Oliveira. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO No 010/2024-SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TAPARÁ GRANDE - MODELO MUNICIPAL. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, no valor total de R$ 326.424,56 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Santarém, 3 de Outubro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554.003219/2024. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 736. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200012053202412. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de veículos Executivos Blindados, Camionetas Blindadas (SUV), Executivos, Caminhonetes, Van Executiva, Micro-ônibus, Sedans e outros veículos de apoio, em benefício das atividades de segurança de dignitários no âmbito da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no Site Oficial da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-de-administracao-e-logistica-policial-dlog/pregao-eletronico. Qualquer dúvida deverá ser enviada para o e-mail:secom.cgad.dlog@pf.gov.br ..

MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 783810

Nº Processo: 62032000210202382. Objeto: Aquisição de licenças de software visando atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), como também das suas Organizações Militares (OM) subordinadas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/10/2024) 783810-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Contratante: P.M.T.S. CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, situada na Rua Victor Campisi, 250 - Pq. Industrial das Oliveiras. VIGÊNCIA: 280 dias de 06/09/24 até 12/06/25. EXECUÇÃO: 180 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 696.439,06 - LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº N-007/24 - ASSINATURA: 06/09/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-009/2024 - 2º Caderno

Processo licitatório: 40583/2023. Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de empresa especializada em locação ventilador para suporte ventilatório contínuo ou intermitente". Sessão pública de processamento: dia 22/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 03 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-019/2024 - 3º Caderno

Processo licitatório: 22913/2023. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de chapas (sarrafo, melamínico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros, pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro, folhas de madeiras)". Sessão pública de processamento: dia 21/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 3 de outubro de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-035/2024

Processo licitatório: 26914/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de vacinas para cães e gatos". Sessão pública de processamento: dia 23/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 3 de outubro de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE ANULAÇÃOPregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: A ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 37/24, Pregão Eletrônico nº 16/24 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Playground Em Madeira Tratada, Para Atender Às Necessidades Do Departamento De Esporte E Lazer Do Município De Coluna/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021, conforme especificaçãoes contidas na Ata da Sessão do dia 27/08/2024, às 14:00 horas. O cancelamento se faz necessario para proporcionar uma ampla concorrência, na disputa. Maiores esclarecimentos no Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna, 3 de Outubro de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000173280. Objeto: Fornecimento e instalação de letreiro em diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046950202348. Objeto: Contratação de manutenção de equipamentos de climatização do tipo SPLIT e de janela (ACJ) . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23340.000848/2022-05.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 48/2022, assinado em 30/11/2022.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.329,78. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS: OBRA DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍO DE SERTÃOZINHO - PB, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA 04. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 3 de outubro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00772/2024, firmado em 03/10/2024, Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 197/2024.

Nº Processo: 08767.000496/2023-66.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação da Cláusula Primeira do Contrato Original, onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; e agente de portaria em regime de 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste instrumento"; leia -se: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste instrumento". Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
ES

SERRA

19985

LYVIA FIALHO SOARES DE MORAES

10

50

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19803

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

10

51

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19788

AMANDA KAPICHE BRITO

10

52

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19971

KENNEDY CARCALHO NICOLINO

7

53

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20075

CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO

7

54

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19960

PEDRO IVO DE FIGUEIREDO BRANDAO

7

55

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19858

EDITE MEIRE FLORENTINO

7

56

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19792

LIZANDRA DOMICIANO GOMES BARBOSA

7

57

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19988

VANESSA LUCIANO

7

58

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20143

RAPHAEL SILVA DO COUTO

7

59

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19713

GLAUCO ALVES DE PAULA MENEZES

7

60

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20084

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS PASSOS

7

61

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19765

ADA GONCALVES DE CARVALHO

7

62

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19731

JESSICA SUMIRE LIMA KASHIMOTO

7

63

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19913

MONIQUE DOS SANTOS SILVEIRA

7

64

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20113

JOAO VICTOR PILGER DA SILVA

7

65

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19966

TIAGO ANDRADE ARRIGONI

7

66

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19851

REGIS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

7

67

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19733

MARCIA DE PAULA PEREIRA DA SILVA

7

68

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20048

THAMIRYS MIRELLY BARROS BATISTA

7

69

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19900

GABRIEL GUSMÃO DALVI

7

70

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20120

IOSEF FIUZA SOUZA E SANTOS

7

71

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19962

JOAO VITOR DA SILVA

7

72

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19959

MAIKEL WINGLER DIAS DE JESUS

7

73

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20057

FABRICIO DOS SANTOS FAUSTINO

7

74

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20081

GRAZIELA FERREIRA RIBEIRO

7

75

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

20012

EVANDRO COUTO DA SILVA

7

76

0

0

Não eliminado

ES

SERRA

19821

LAURA DO ROSARIO BASTOS COUTINHO

7

77

0

0

Não eliminado
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e NATANA RAQUEL ZUANAZZI, que tem por objeto a contratação de professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 314/2024

Nº Processo: 3066.053752/2024-90. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "FESTIVAL BRASIL-CHINA: MEMÓRIA, CULTURA E CONTEMPORANEIDADE" Celebrado entre a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no ACORDO ENTRE FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, UNIVERSIDADE DE XANGAI E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SOBRE A COOPERAÇÃO EM INSTITUTO CONFÚCIO, processo 23066.012760/2023-03, SIPAC nº 53/2023 e no projeto de pesquisa parte integrante do presente Termo de Compromisso. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 03.10.2024 a 17.02.2025. Valor R$ 1.893.203,49 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e três reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 03.10.2024.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024, Nº Processo: 3066.027356/2024-15. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2024, Seção 3, página 56, onde se lê: Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2028. Leia-se: Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2028.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Guilherme Nassif Marcomini, SAIC 22200.24/0197-8. Vigência: 26/09/2024 à 31/8/25. Data de assinatura 26/9/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Bolsista Guilherme Nassif Marcomini.

Espécie: Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Rafael Azevedo Flávio, SAIC 22200.24/0187-9. Vigência: 24/09/2024 à 31/8/25. Data de assinatura 24/9/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado o Rafael Azevedo Flávio.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964909, Nº Processo: 60414000437202499, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ARTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - 1ª ETAPA, Valor Total: R$ 4.008.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 0311/2024, modalidade

Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal - Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. As propostas serão recebidas até o dia 31/10/2024, ás 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 3 de outubro de 2024

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato n° 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01//10/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.935,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23222.003583/2023-16.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 25.404.421/0001-09 - PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao contrato 68/2024, decrescendo o valor de R$ 69.694,46 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos) do mesmo. A alteração deve-se ao fato de que a empresa, em sua proposta, cotou a insalubridade no grau máximo (40%), entretanto, após a emissão do lti (laudo técnico de insalubridade) foi apontado o percentual de 20% de insalubridade a todos os colaboradores.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.285,14. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23163.000399/2024-47.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 90 dias. Vigência: 17/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.613,50. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.707,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº ***.056.801-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato n° 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01//10/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.597,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 63026.004606/2024-21.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades de veículos administrativos da capitania dos portos do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.000.012,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO de comodato Nº 43/2024

Processo nº 23760.017233/2024-21. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93

Pregão Nº 053/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 3 e 5, consignados na Ata de Registro de Preços nº 277/2024, de conjunto para circulação extracorpórea. O valor total dos bens, conforme nota fiscal 180.724 é de R$ 3.785,25 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/10/2024 a 18/06/2025 (data do término da ARP nº 277/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatorio nº 129-2024 - Pregão Eletrônico 082-2024 -

Serviço de PCMSO, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados para elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Ricos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), com laudo de insalubridade e periculosidade por função e elaboração e implantação das Análises e Ergonômica do Trabalho (AET), para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 3 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato n° 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01//10/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.355,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NEIMAR MARCOS ASSMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/10/2024 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSPG-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FÁTIMA FERNANDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 01/10/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão Eletrônico nº 080/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Lanches X-Tudo, Pão Francês e Margarina, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios.

Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 3 de outubro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/24

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 48/24, Concorrência nº 03/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 22/10/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br. Coluna, 03/10/24. Denise Lemes de O. Vieira - Presidente da CPL.

Pregão Eletrônico nº 19/24

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 49/24, Pregão Eletrônico nº 19/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos (endodontia), conforme especificado no Anexo I do Edital, atendendo ao disposto na lei 14.133/2021. Sessão dia 17/10/2024, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna, 3 de Outubro de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira