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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 12/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - Contratante e Unidata Serviços Processamento de Dados Ltda - Contratada. Primeiro Aditamento do Contrato CRBio-01 Nº 06/2023. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços para fornecimento de consulta de dados cadastrais de CPFs e CNPJs, com suporte técnico e manutenção, visando a atualização das informações de contato dos profissionais e empresas registrados no CRBio-01. Prazo de vigência de 22/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente da Contratante e Alexandre Bronze Minho da Costa - Diretor Administrativo da Contratada.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Objeto: Contratação de assinatura de 02 (duas) licenças do pacote completo do software Adobe Creative Cloud All Apps para o Departamento de Comunicação e Assessoria de Imprensa do CRM-MG pelo prazo de 12 meses, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 16/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade de Licitação nº 02.05.01/2024. Extrato do contrato n. 05.06.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: POSITIVA COWORKING, CNPJ: 09.588.908/0001-32. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE - SUBSEÇÃO NORTE - SOBRAL/CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 19. 800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.13. Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Francisco Flavio de Sousa Aragão.
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação direta. Extrato do contrato n. 06.06.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA DE PELO MENOS 50 MEGAS BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA E TELEFONIA COM O PLANO ILIMITADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). Valor total: R$ 1.788,00 (mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.05. Data da assinatura: 06 de junho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Josivan Fernandes de Queiroz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Aquisição parcelada (fornecimento) de gás liquefeito de petróleo (tipos P13 e P45), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/07/2024.Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 15/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 73.814,56. Fontes de recursos: Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Recursos não vinculados de impostos / Transferências de convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 076/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 19 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILA

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 33/2024-SES/GO. Processo nº: 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Dar nova redação a Cláusula Oitava do Termo de Colaboração nº 33/2024-SES/GO, celebrado para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia - Caio Louzada (HEAPA), com a discriminação de valores relativos a despesas com residência médica e quitação da folha de servidores lotados na Unidade. Data da assinatura da Apostila: 20/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DE APOSTILA

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 54/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010035643. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Dar nova redação a Cláusula Oitava do Termo de Colaboração nº 54/2024-SES/GO, celebrado para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), com a discriminação de valores relativos a despesas pré-operacionais, residência médica e quitação da folha de servidores lotados na Unidade. Data da assinatura da Apostila: 20/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização:

- Contador - Cristiano Luiz Viana da Silva, DF-024110/O - Processo nº 2023/120.

- Contador - Amilton de Souza, DF-025139/O - Processo nº 2023/24.

Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL de convocação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. Felipe Montenegro Chaves, DF-020647/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da notificação nº 2023/20.

Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. Delmina dos Santos Ferraz, DF-027256/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão do processo administrativo de fiscalização nº 2023/130-U.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE intimação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes Senhores (a), cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão das seguintes denúncias:

Sédio José Ferreira Júnior, CPF XXX.760.731-XX - Denúnica nº 2023/403.

Odilia Leite de Santana, CPF XXX.998.911-XX - Denúnica nº 2023/215.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados:

Técnico em Contabilidade - Elifas Martins Zaire, DF-011439/O - Processo nº 2024/07-U, Auto de Infração nº 2024/007.

Técnico em Contabilidade - Cladson Lacerda, DF-018227/O - Processo nº 2024/30-U, Auto de Infração nº 2024/38.

Técnico em Contabilidade - Graciane Oliveira Ribeiro, DF-013247/O - Processo nº 2023/279-U, Auto de Infração nº 2023/293.

Técnico em Contabilidade - Antonio Alves da Silva, PI-006430/O - Processo nº 2023/198-U, Auto de Infração nº 2023/216.

Técnico em Contabilidade - Denis Douglas da Silva Sousa, DF-025378/O- Processo nº 2024/35-U, Auto de Infração nº 2024/29.

Técnico em Contabilidade - João Batista da Silva Santos Júnior, DF-020719/O - Processo nº 2024/02-U, Auto de Infração nº 2024/01.

Contador - Laudair Ferreira de Azara, DF-012953/O - Processo nº 2024/43-U, Auto de Infração nº 2024/43.

Contador - Edinaldo Jose Neves, DF-011337/O - Processo nº 2024/26-U, Auto de Infração nº 2024/32.

Contador - Reginaldo Gonçalves Rodrigues, DF-027510/O - Processo nº 2024/32-U, Auto de Infração nº 2024/34.

Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE convocação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para ciência das respectivas denúncias:

Empresa - Pague Parcelado Intermediações de Negócios LTDA , CNPJ 33.917.187/0001-41 - Denúnica nº 2020/566.

Empresa - Vanessa Pereira dos Santos Terapia Ocupacional, CNPJ 38.289.726/0001-69 - Denúnica nº 2023/461.

Empresa - Ribeiro & Miranda Advocacia, CNPJ 17.898.774/0001-84 - Denúnica nº 2022/794.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiserem, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade das respectivas denúncias.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

PROCESSO Nº 0122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/07/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de copeira, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), no regime de 44 horas semanais, de segunda à sábado, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 20 de junho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados:

Organização - Canar Assessoria Técnico Contábil LTDA, CNPJ 12.292.051/0001-13 - Processo nº 2023/197-U, Auto de Infração nº 2023/215.

Organização - E M Zaire Serviços Contábeis - ME, CNPJ 12.654.097/0001-56 - Processo nº 2024/06-U, Auto de Infração nº 2024/06.

Organização - Juriscont Contabilidade e Administração de Condomínios LTDA, CNPJ 28.910.962/0001-05 - Processo nº 2024/36-U, Auto de Infração nº 2024/28.

Organização - Cladson Lacerda 153 DF - ME, CNPJ 24.605.712/0001-00 - Processo nº 2024/29-U, Auto de Infração nº 2024/37.

Organização - Nobreza Gestão Contábil e Empresarial LTDA, CNPJ 28.481.926/0001-65 - Processo nº 2024/31-U, Auto de Infração nº 2024/33.

Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE convocação

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a empresa 360 Gestão e Soluções Empresariais EIRELI, CNPJ 31.488.587/0001-53, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da notificação nº 2024/08. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização:

- Organização - Bruno da Costa Macedo, CNPJ 34.099.288/0001-15 - Processo nº 2023/113.

- Organização - Garra Serviços Contábeis e Consultoria EIRELI, CNPJ 38.457.807/0001-20- Processo nº 2023/23.

Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos.

Darlan de Lima Barbosa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo (AM), 20 de junho de 2024.

MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP/CC, que visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07, com valor global de R$ 164.824,86 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos); e JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, vencedora do item 05, com valor global de R$ R$ 1.253,01 (mil duzentos e cinquenta e três reais e um centavo), pelo período de12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 72.549,00 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP/CC. IPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO de LICENÇA

A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 C1 / Lagos C1 que intercepta 03 municípios do estado de Minas Gerais (Leopoldina, Recreio e Estrela Dalva) e 06 municípios do estado do Rio de Janeiro (Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras). Foi determinado estudo de impacto ambiental.

Claudio Zopone,

Diretor
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMED - DPL/SEMED/PMM Processo nº 2.554/2024 - SEMED. Objeto: Contratação Jurídica na modalidade de DISPENSA DE LICITACÃO para contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial, visando atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM. ADJUDICADA: F B MOREIRA LTDA CNPJ: 24.010.212/0001-18; Valor total: R$ 1.400.150,00 (um milhão e quatrocentos e cento e cinquenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Unidade Orçamentária: 04.02 Programa: 12.306.001.2054 - Fortalecimento da política de alimentação escolar, Categoria Econômica: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1500 (tesouro) e/ou Unidade Orçamentária: 04.02. Programa: 12.306.0001.2054 - Fortalecimento da Política de Alimentação Escolar, Fonte: 1552 - (PNAE) Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Macapá - AP, 28 de maio de 2024 - Madson Millor Lima Rodrigues - Secretário Municipal de Educação - SEMED
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de panificação. Data da realização dia 05/07/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 21 de junho de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização do Parque Fábio da Silva Prado (Lago Municipal), no Município de Araras.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 19 de agosto de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 19 de agosto de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 19 de agosto de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 21 de junho de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE retificação

ERRATA Nº 003

EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital, 5.1; IV; V; VII e VIII Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de agosto de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 250, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura da localidade Vale Verde, localizado em Macaé/RJ, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários.

Macaé-RJ, 21 de junho de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 495.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 21 de Junho de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 495.000,00.

Pombal, 21 de Junho de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, E DE CAMA, MESA E BANHO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo (AM), 21 de junho de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO de contratos

CONTRATOS N.º 418/2024, N.º 419/2024, N.º 423/2024, N.º 424/2024, N.º 425/2024, N.º 427/2024, N.º 428/2024, N.º 430/2024, N.º 432/2024, N.º 433/2024 E N.º 434/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 418/2024, CONTRATADO: RAFAEL FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***.574-**, VALOR: R$ 5.504,34, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 419/2024, CONTRATADO: MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: ***.***.164-**, VALOR: R$ 12.849,17, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 423/2024, CONTRATADO: MARINALVA DE ALMEIDA, CPF: ***.***.864-**, VALOR: R$ 4.487,86, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 424/2024, CONTRATADO: LUCELIA DA NOBREGA FREIRES MATOS, CPF: ***.***.804-**, VALOR: R$ 12.195,96, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 425/2024, CONTRATADO: LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.***.894-**, VALOR: R$ 5.710,02, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 427/2024, CONTRATADO: ADRIANA FREIRES DE LIMA, CPF: ***.***.874-**, VALOR: R$ 9.945,07, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 428/2024, CONTRATADO: JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: ***.***.864-**, VALOR: R$ 19.098,24, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 430/2024, CONTRATADO: NEDIVAN MOURA BARBOSA, CPF: ***.***.538-**, VALOR: R$ 6.168,97, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 432/2024, CONTRATADO: FABIANA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: ***.***.294-**, VALOR: R$ 2.945,48, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 433/2024, CONTRATADO: COOPERATIVA FONTE DE SABOR DO SERTAO PARAIBANO, CNPJ: 46.961.105/0001-08, VALOR: R$ 195.000,00, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 434/2024, CONTRATADO: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: ***.***.104-**, VALOR: R$ 5.247,62, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo.
EXTRATO De contratos

CONTRATOS N.º 454/2024, N.º 456/2024, N.º 457/2024, N.º 458/2024, N.º 460/2024, N.º 461/2024, N.º 462/2024, N.º 463/2024, N.º 464/2024 E N.º 465/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO N.º 454/2024, CONTRATADO: FRANCISCA ALMEIDA PEREIRA, CPF: ***.***.334-**, VALOR: R$ 3.874,68, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 456/2024, CONTRATADO: KARINA FORMIGA ABRANTES, CPF: ***.***.084-**, VALOR: R$ 5.504,34, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 457/2024, CONTRATADO: GERALDO LOURENCIO DOS S. JUNIOR, CPF: ***.***.794-**, VALOR: R$ 10.013,90, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 458/2024, CONTRATADO: SONIA MARIA DOS SANTOS LOURENCIO, CPF: ***.***.184-**, VALOR: R$ 10.013,90, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 460/2024, CONTRATADO: FRANCINEIDE DE MATOS FREIRES, CPF: ***.***.764-**, VALOR: R$ 9.945,07, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 461/2024, CONTRATADO: ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ***.***.244-**, VALOR: R$ 13.051,56, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 462/2024, CONTRATADO: MIGUEL BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.414-**, VALOR: R$ 25.911,67, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 463/2024, CONTRATADO: FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.644-**, VALOR: R$ 25.911,67, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 464/2024, CONTRATADO: ASSOCIAÇAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, VALOR: R$ 48.325,00, PRAZO: 31/12/2024. CONTRATO N.º 465/2024, CONTRATADO: LUCAS FREIRES DE ALMEIDA, CPF: ***.***.324-**, VALOR: R$ 5.496,42, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo.
CNPJ 04.661.922/0001-09

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas em 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.847 e 19.848. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.859-19.869. Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 19.870-19.872. Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 19.849. Curso de Design, livro 15, registro nº 19.873. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.850-19.855; 19.874 e 19.875. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.856; 19.876-19.879. Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 19.857 e 19.858; 19.880-19.893. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas.

Macapá - AP, 28 de junho de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 2 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 08/05/2024. Vigencia ate 24/09/2024. 24 de junho de 2024 - STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004000445202418. Objeto: Aquisição de insumos para seção de tratamento superficial e pintura.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160285-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024 - Professora Visitante. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: FRANCIELLE FRIZZO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração/Informática. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DIV, nível 4, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024, Sidnei Dal'Angol, pela Contratante, Francielle Frizzo, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 112/2023 - 2 ADITIVO Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/06/2024. Vigencia ate 10/08/2024. 24 de junho de 2024 - RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO Nº 9610/2024 ID 1048375 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS I PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 17 de junho de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 9283/2024 ID 1048861 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA I, PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico

@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/07/2024.

Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 21 de junho de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de lavagem dos telhados (Ginásio, Teatro, Bocha, SENAT Fundos, Administração e Churrasqueira) da Unidade de Curitiba/PR, em favor da empresa BF - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.274.708/0001-71, no valor total de R$ 44.322,00 no dia 18/06/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/GABAER/2023 e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/GABAER/2024 permanecem inalterados.

Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES

Ordenador de Despesas por Delegação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO "PROGRAMA CUIDANDO DELAS E RONDA MULHER SEGURA, FAMÍLIA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo (AM), 24 de junho de 2024.

ANGELA MARIA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria esportiva. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/07/2024, das 9h00 às 9h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações pelo e-mail licitacao.b041@sestsenat.org.br.

Heloyse Bruno Lopes Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Aviso refetente ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEI CEASA.2024.00000151-16, publicado no DOU de 27/6/2024, Seção 3, pág. 291, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

(p/ Codou)
EDITAL Nº 20, DE 28 de junho de 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 20/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina de Família e Comunidade Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Medicina Interna Presencial; C. 03 - Teleconsultor Medicina - Dermatologia Presencial;C. 04 - Teleconsultor Medicina - Hematologia Adulto Presencial., sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 01 de julho de 2024 a 14 de julho de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: 001/2024 - Contrato n° 02/2024 - Contratada: Disktoner Copiadoras e Impressoras Ltda, CNPJ: 04.731.983/0001-97. Objeto: Locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras multifuncionais novas ao Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 706,95 (setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária - 62211010404026. Modalidade: Pregão nº 001/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 019/2024: Aquisição de recargas de oxigênio e ar comprimido, através dos recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Atenção Basica. Fase de lances dia 12/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
aviso de licitaçãoCONVITE

Pré-Qualificação de Materiais

A Saneamento de Goiás S.A., CNPJ n° 01.616.929/0001-02, vem realizar convite para procedimento de pré-qualificação de materiais e equipamentos com previsão de aquisição no ano de 2024.

O escopo de aquisição é: Reservatórios Metálicos Apoiados Soldados Circulares, Reservatórios Metálicos Elevados Soltados do Tipo Taça com Coluna Seca e Reservatórios Metálicos Apoiados Parafusados Vitrificados; Floco-decantadores multicone e Filtros Granulares Ascendentes, pré-fabricadas em poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV); Estação de Tratamento de Água pré-fabricada modular (ETA-PF) de ciclo completo.

Para os interessados, os procedimentos para realização da pré-qualificação são os definidos em https://www.saneago.com.br/#/qualificacaoMarcas.

Goiânia, 24 de junho de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: A PMG torna público que o edital da Concorrência supra, que tem por objeto a Concessão de serviços de locação, coleta, transporte de caixa brooks (caçamba), implantação e operacionalização de usina de reciclagem de resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Garça/SP, pelo período de 10 (dez) anos, sofreu alterações no Anexo I do edital, sendo alterados os valores por m³ dos itens "Recepção de RCC "limpos" na ATT (R$)" e "Recepção de RCC "misturado" na ATT (R$)", constantes nas planilhas do item 18.3, assim como do Anexo IV, ambos do Termo de Referência. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 27/09/2024. O Termo de Retificação e edital já alterados encontram-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 24/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 11/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição de embarcações; Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 15.311.993/0001-90 Valor: R$ 267.732,20. Vigência: 31/12/2024.

Porto Walter-AC, 24 de junho de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante

Erivaldo C. dos Santos Ltda - Contratado
aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA

Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA

CNPJ-15254949/000195

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 09/05/2024 a 12/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 5CO1/02 - Registro nº 777 ao nº 778; Livro AD/01 - Registro nº 218; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1411; Livro - 3AD1/02 - Registro nº 902 ao nº 903; Livro - DIR1/01 - Registro nº 3917.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém(PA), 13 de junho de 2024.

Sérgio Fiuza de Mello Mendes

Reitor
Edital para conhecimento de terceiros com o prazo de dez dias

CNPJ: 33.000.167/0001-01

O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente de Viana/ES, por nomeação na foram da lei etc. Faz saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente da Comarca de Viana/ES, regularmente tramitam os autos da ação de Servidão Administrativa - processo n.º. 0000377-12.2006.8.08.0050, requerida por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS em face de ALEXANDRE ARTHUR AURICH e s/m MAGDA MUSSO AURICH, possuindo como área objeto localizada no Sítio Perobas, situado na zona rural do Município de Viana/ES, considerando que nos termos da decisão de fls. 149/150, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita foi determinada a publicação de editais, na forma do art. 34 do decreto-lei n.º. 3.365/41, é passado o presente edital, mediante o qual ficam todos intimados, em especial, eventuais terceiros interessados, ficando cientes de que o prazo para manifestação é de 10 dias, contados do encerramento do prazo deste edital. Tudo conforme determinado na referida decisão, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita. Decisão: "A) INDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE REGISTRO DA SENTENÇA NA SERVENTIA IMOBILIÁRIA (CRI) E EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA PARA O MESMO FIM. DEFIRO, PORÉM, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, PARA QUE A REGISTRE, CONFORME MENCIONADO ACIMA; B) DETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS OS EDITAIS EXIGIDOS PELO ART. 34 DA LEI DE REGÊNCIA, FICANDO OS CUSTOS CORRESPONDENTES POR CONTA DA AUTORA, CONFORME POR ELA PRÓPRIA REQUERIDA À FL. 147; C) DETERMINO A INTIMAÇAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA QUE FAÇA, NO PRAZO DE 2O DIAS, A COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE SOBRE O IMÓVEL E DA QUITAÇAO DE DÍVIDAS FISCAIS QUE EVENTUALMENTE RECAIAM SOBRE O BEM; D) SEM PREJUÍZO, DETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS OS EDITAIS, FICANDO OS CUSTOS CORRESPONDENTES À SUA PUBLICAÇÃO POR CONTA DA AUTORA, CONFORME POR ELA PRÓPRIO REQUERIDO À FL. 147; E) POR FIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE PAGUE EVENTUAIS CUSTAS, SE EXISTIREM (A SEREM APURADAS PELA CONTADORIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI DECIDIDO NA SENTENÇA), SOB AS ADVERTÊNCIAS DE PRAXE.

Diego Borges Costa

Gerente Setorial Petrobras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 17612.26013-.2023. Objeto: Microscópio de Fluorescência + itens. Total de itens: 40. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$125.809,35. Empresa: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. - IMPORTAÇÂO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0007

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Nova data e horário: 18 de JULHO de 2024 (quinta-feira). Motivo do adiamento: prazo exíguo entre a publicação do edital e a data da realização do certame; O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 25 de junho de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-UASG 926.582

Processo Nº 90002/2024.

Contratação de empresa administradora de Vale alimentação em cartões eletrônicos para os servidores do CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. 01 Item.

Edital: 01/07/2024, de 9h às 17h.

Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: a partir de 01/07/2024 até 9h59 do dia 15/07/2024.

Abertura das Propostas: dia 15 de julho de 2024, às 10h no site www.gov.br/compras

Informações gerais: licitacoes@crc-ce.org.br.

Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Rosangela Gomes Saboia

Pregoeira CRCCE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 53516/2022. Objeto: Serviço Técnico Especializado em Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 17/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.