ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.654 Processo nº 53500.052783/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA HARAGON DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 04.497.017/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pompéia/SP.

Nº 9.655 Processo nº 53500.052899/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ECC EMPRESA COROMANDELENSE DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ 25.690.629/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coromandel/MG.

Nº 9.658 Processo nº 53500.052932/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA N. SENHORA MILAGROSA, CNPJ 04.747.997/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE.

Nº 9.659 Processo nº 53500.040729/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagarto/SE.

Nº 9.660 Processo nº 53500.040744/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 9.661 Processo nº 53500.040747/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre de Sergipe/SE.

Nº 9.662 Processo nº 53500.040749/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 9.663 Processo nº 53500.040753/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedrinhas/SE.

Nº 9.664 Processo nº 53500.040757/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.

Nº 9.665 Processo nº 53500.040760/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 9.666 Processo nº 53500.040769/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 9.667 Processo nº 53500.040773/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 9.668 Processo nº 53500.040777/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gararu/SE.

Nº 9.669 Processo nº 53500.045958/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural e Educacional de Itajai, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Itajaí/SC.

Nº 9.670 Processo nº 53500.050349/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.061.170/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Niterói/RJ.

Nº 9.671 Processo nº 53500.051287/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARUJA PAULISTA LTDA, CNPJ 48.689.921/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guarujá/SP.

Nº 9.672 Processo nº 53500.051613/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COLINA DO MACHADINHO LTDA, CNPJ 14.611.461/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ariquemes/RO.

Nº 9.674 Processo nº 53500.052205/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poção de Pedras/MA.

Nº 9.675 Processo nº 53500.052211/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

Nº 9.676 Processo nº 53500.052212/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Trizidela do Vale/MA.

Nº 9.677 Processo nº 53500.052217/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Alegre do Pindaré/MA.

Nº 9.678 Processo nº 53500.052223/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tuntum/MA.

Nº 9.679 Processo nº 53500.052224/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amarante do Maranhão/MA.

Nº 9.680 Processo nº 53500.052227/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jardim/MA.

Nº 9.681 Processo nº 53500.052531/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ 38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.

Nº 9.682 Processo nº 53500.052555/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ 72.863.970/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vargem Grande do Sul/SP.

Nº 9.683 Processo nº 53500.052559/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA VARGEM GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ 72.863.970/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Vargem Grande do Sul/SP.

Nº 9.684 Processo nº 53500.052591/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 83.168.294/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Francisco do Sul/SC.

Nº 9.685 Processo nº 53500.052611/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ 83.168.294/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Francisco do Sul/SC.

Nº 9.686 Processo nº 53500.053054/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMBARA LTDA, CNPJ 77.276.665/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cambará/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente