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EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.032343/2022-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.xxx.xxx-53 e de outro lado Jose Ribamar Calixto de Macedo-CPF: 215.xxx.232-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Acre; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 58.515,00 (Cinquenta e oito mil quinhentos e quinze reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 15 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19681036/2024-Supes-AC; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
Aviso Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Adm. n.º 1247/2024

Objeto: Visando a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e manutenção do centro público de convivência social do município de IBATÉ, conforme termo de referência. ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 08.012.524/0001-04, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 431.264,76.

Ibaté/SP, 21 de junho de 2024

JOSÉ LUIZ PARELLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024

PROCESSO Nº 46/2024-

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos laboratoriais e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO N. 121/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para o dia 11/07/2024 ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Republicação

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 15 de Julho de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 28/06/2024, até as 07:30h do dia 15/07/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 27 de junho de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa visando execução da obra de recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do município de Pires Do Rio, nos termos do Contrato de Repasse nº 945217/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A sessão pública terá abertura às 13:30h do dia 15 de Julho de 2024 e início da disputa de preços às 13:45h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 28/06/2024, até as 11:00h do dia 15/07/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 27 de junho de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, homologado dia 27/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS PARA ESCOLA DE ESPORTE para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor das empresas: GLOBAL MIX COMERCIAL LTDA ME sob CNPJ nº 20.202.695/0001-00, no valor R$ R$ 21.783,85 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), e para empresa E SILVA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 41.472.065/0001-17, no valor total R$ 5.962,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e de outro lado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/PR. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de implementar capacitações e atualizações de instrutores e cartilhas vinculadas ao SENAR/PR em Manejo Integrado de Pragas (MIP), Manejo integrado de Doenças (MID), Manejo integrado de Plantas Daninhas (MIPD), Bioinsumos, além de outros assuntos relacionados; Data de assinatura: 27/06/2024. Valor Global: R$ 530.00,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Ágide Meneguette, Presidente do Conselho de Administração, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº 1183/2024. OBJETO: "Registro de preços de carne e frios, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 24 DE JULHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista. sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 27 de junho de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Processo Administrativo Nº 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: INSTITUTO MARCELINHO CARIOCA. Objeto: Contratação do instituto Marcelinho Carioca para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2024. Prazo De Vigência: 30 (trinta) dias

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Processo Administrativo Nº 65/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: CSSPORTS ESPORTE E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para a realização do evento denominado "Jogo das Estrelas" que será realizado no município de Ribeirão Branco/SP. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 27/06/2024. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000410202418. Objeto: Contratação de serviços em Agenciamento de Viagens, Nacionais, Internacionais, Rodoviárias e Seguro Viagem Internacional, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/06/2024) 158152-26437-2024NE800026
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7.003/2024 - PE

Pregão Eletrônico Nº 07.003/2024 PE. Objeto: serviços bancários referentes a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Maior Percentual. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 27 de junho de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos

Pregoeira
AVISO de Inexigibilidade de Licitação

Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 0524PI.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 0524PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de bibliotecas móveis, no qual deverão contemplar: biblioteca digital, biblioteca interativa, mapoteca e mesa tecnológica, além de um módulo com livros exclusivamente de escritores cearenses promovendo incentivo para novos escritores, no intuito de diversificar e ampliar o acesso à leitura nas Unidades de Ensino administradas pela Secretaria Municipal de Educação do Ipaporanga/Ce. Favorecido: Globaltec Tecnologia Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.278/0001-65. Valor: R$ 3.232.800,00. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Acleriana Mota Ferreira, Ordenadora de Despesas do Educação.

Ipaporanga-CE, 14 de junho de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Agente de Contratação
Aviso DE Retificação Concorrência Pública Eletrônica Nº 3/24-CP

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/24-CP. Publicado no DOU, terça-feira, 21 de maio de 2024, Seção 03, Pagina 178. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na Sede do Município de Itaiçaba - Diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. Termo do Contrato Nº 20240515001.

A Secretaria de Infraestrutura vêm esclarecer através desta errata as informações constantes no preâmbulo do Contrato Citado, Onde se lê "...O(A) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...", Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE".

Itaiçaba - CE, 27 de junho de 2024.

Jander Rodrigues da Silva

Secretário de Infraestrutura
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023122603-SEIN

Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023122603-SEIN.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº 2023122603-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º. Lugar: Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrito no CNPJ n° 35.848.539/0001-80, com Valor Global de R$ 1.006.681,52 (hum milhão, seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); 2º. Lugar: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com Valor Global de R$ 1.075.919,22 (hum milhão, setenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos); Empresas Desclassificadas: 01 - J Rocha Comercial LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.210.839/0001-64; 02 - RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32; 03 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.567.157/0001-29; 04 - Quality Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.355.146/0001-86; 05 - Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30; 06 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.551.378/0001-01, motivo: não apresentam revalidação da proposta de preços, conforme solicitado. As empresas Epyio Construcoes & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.965.538/0001-67; M K Servicos Em Construcao e Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.864.328/0001-30; EQV Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.278.872/0001-26; Whipec Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ n° 48.204.138/0001-39 e Brimax Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.695.545/0001-03, declararam via oficio/e-mail não ter mais interesse em manter a proposta de preços. Através desta publicação fica aberto prazo Recursal de Acordo Com art. 109, Inciso I, alínea "B" da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. Maiores Informações através do E-mail: licitação@jaguaretama.ce.gov.br. À Comissão.

Jaguaretama - CE, 27 de junho de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.1

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para locação de 03 (três) Caminhões Basculantes 6 M3 Toco, peso bruto total 16.000 kg, distância entre eixos 5,36 m, potência 185 CV, inclusive caçamba metálica, para disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE na recuperação das estradas vicinais do Município, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de Julho de 2024 às 10:00 horas, Início da abertura da sessão: 15 de julho de 2024 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445 ou pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim-CE, 27 de junho de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 0810.24.06.24.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa Nitro Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.647.476/0001-84. Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da EMEIEF Prof. Paulo Freire, localizado na Rua Paulo Batista, 600, Pajuçara no Município de Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237-4.4.90.51.00-1543000000 / 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.00 - 1541000000. Valor Global: R$ 2.180.565,80 (dois milhões, cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Signatários: Secretaria de Educação, através de seu Secretário Executivo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira e a empresa Nitro Construções LTDA, através de seu representante Antônio Nayron Carneiro Cavalcante. Data da assinatura: 24 de junho de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 0306.02-24-CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n° 0306.02-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de quadras no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 16 de julho de 2024 às 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - CE, 27 de junho de 2024.

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Resultado DE JULGAMENTO

Chamamento Público Nº 106/2024

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado Final do Edital de Seleção de Projetos com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc Edital de Chamamento Público Nº 106/2024 - Aprovados, Marcos José Pinto, Francisco Maurício dos Santos, Antonio Cid de Souza, Antonio Edson de Andrade, Pedro Lucas Avelino, Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Alto Alegre, , Associação dos Moradores Remanescentes Quilombolas de Curralinho, Associação Junina Fogo na Palhoça, Associação dos Agricultores Remanescentes de Quilombolas de Junco Manso 1.

Morrinhos-CE, 26 de junho de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010.06/2024-PE-SAS

A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.06/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos-CE, 27 de junho de 2024.

Marília Soares de Vasconcelos Carneiro

p/ Secretaria de Assistência Social
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011.06/2024-PE-SAS

A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 011.06/2024-PE-SAS, com o Objeto: aquisição de materiais diversos para o desenvolvimento de projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos-CE, 27 de junho de 2024.

Marília Soares de Vasconcelos Carneiro

p/ Secretaria de Assistência Social
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012.06/2024-PE-SESA

A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 15h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 012.06/2024-PE-SESA, com o Objeto: aquisição de um veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos-CE, 27 de Junho de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.06.27.1

Concorrência Nº 2024.06.27.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 01 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 27 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 0210.01/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no Bairro Centro sede de Morrinhos e nas Localidades de Curralinho, junco manso I e bom princípio no Município de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. WU Construcoes e Servicos LTDA, 2. Avila Construcoes e Servicos LTDA, 3. F J Construtora LTDA, 4. RVP Construcoes & Servicos LTDA. 5. Construtora AG LTDA, 6. M K Servicos Em Construcao e Transporte Escolar LTDA, 7. MHE Engenharia e Serviços LTDA, 8. Clezinaldo Construcoes LTDA, 9. LB Construções LTDA, 10. LS Serviços de Contruções LTDA, 11. Master Serviços e Construçoes LTDA, 12. LEXON Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 13. Delmar Construções EIRELI, 14. FMS Oliveira, 15. Conserbras Construções e Serviços LTDA, 16. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 17. Juaçaba Construções LOC. e Serviços LTDA, 18. LF Serviços Urbanos LTDA, 19. Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, 20. Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 21. Medeiros Construçoes e Serviços LTDA, 22. FC Empreendimentos LTDA, 23. Tecta Construçoes e Serviços LTDA, 24. Apolo Serviços e Construções LTDA, 25. Dagy Construções e Urbanismo LTDA, 26. Nova Construçoes e Urbanismo LTDA, 27. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, 28. Milleniumm Serviços LTDA, 29. GA Rabelo Junior ME, 30. Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, 31. Moreira Mesquita ENG. e Serviços LTDA, 32. Mandacarú Construções e Empreendimentos LTDA, 33. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 34. AG CONST. e Serviços EIRELI, 35. Savires Iluminação e CONST. EIRELI, 36. Abrav CONST. Serviços, Eventos E LOC. LTDA, 37. Construvasp CONST. E Serviços LTDA, 38. MV & R Locações e Construções LTDA, 39. G K Engenharia e Solucoes LTDA, 40. RSM Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: N Landy Boto Portela - ME, 2. F. Airton Victor, 3. Epyio Construções & Serviços LTDA, 4. F. Alisson Zuza do Nascimento, 5. Avante Empreendimentos LTDA, 6. FM Cruz de Souza LTDA, 7. Francisco Anderson Lucio, 8. D. Sousa Rios, 9. Maçal Construções e Locações LTDA, 10. T. Sousa de Oliveira LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos - CE, 3 de junho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato N° 05.008/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE MAP 2379. Contratada: Minerva Serviços e Construções, CNPJ: 31.139.889.0001-16. Valor Global: 1.833.207,13 (Hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e sete reais e treze centavos) Data de Assinatura: 27/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 05 (cinco) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e João Paulo de Sousa Araujo- Procurador da empresa Minerva Serviços e Construções, CNPJ: 31.139.889.0001-16. Novo Oriente - CE, 27 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 05.008/2024

O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE MAP 2379, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.008/2024, em favor da Empresa: Minerva Serviços e Construções, CNPJ: 31.139.889.0001-16, Vencedora, com valor global de R$ 1.833.207,13 (Hum milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e sete reais e treze centavos).

Novo Oriente-CE, 27 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir da data 04 de Junho de 2024 Até 01 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, Francisco Weskley Timbó Magalhães, Representante. Pentecoste - CE, 04 de Junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.A
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.03.2023.CP

Convocação para Abertura de Proposta.

Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pelas empresas: VK Construções E Empreendimentos LTDA - ME e Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, foi julgado Procedente e que os recursos apresentados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Vipon Empreendimentos LTDA, foi julgado Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino Fundamental Eliseu Eli Barbosa na sede do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 01/07/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE.

Trairi-CE, 27 de junho de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
editalPRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público os nomes dos candidatos habilitados no concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Superior referente ao Edital e áreas abaixo discriminados:

1. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 87, seção 3 - Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - Classe A, adjunto A, regime 20h, do Departamento de Direito de Macaé - MDI.

2. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 87, seção 3 - Área de Conhecimento: PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL - Classe A, adjunto A, regime 40h DE, do Departamento de Psicologia - GSI.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.001061/2024. Objeto: Aquisição de material de informática para manutenção da rede local.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material Comum de Informática para Manutenção da Rede Local.

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 789330-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. CONTRATO nº 085/2024: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. VALOR TOTAL: R$ 267.999,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 31/12/2024. LEI FEDERAL 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão. Catalão, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO nº 2024017865. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ nº 01.505.643/0001-50. CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.807.914/0001-98. OBJETO: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486. VALOR TOTAL: R$ 267.999,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 31/12/2024. LEI FEDERAL 14.133/21. Luis Severo Braga Gomides. Secretário Municipal de Transportes. Município de Catalão. Catalão, 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 12 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO: 916959/2021 - CEZARINA- GO conforme especificações do termo de referência. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 27 de junho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 11/07/2024 às 08:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos e bens permanentes, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 27 de junho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 6447/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0411.5.6.04.122.01 19.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.129.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 079/2024 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e23, no montante total de R$ 213.945,00 (duzentos e treze mil novecentos e quarenta e cinco reais); Município de Formosa, aos 26 dias de junho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
EDITAL Nº 175, DE 27 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.821, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004343/2023-03 e o número de vagas constante no Edital n° 200/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023:

1. CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1. Departamento de Educação Musical

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Antônio Parreira Horta Guerra

7,4 (sete inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Roberto Salgado Kauffmann

7,3 (sete inteiros e três décimos)

José da Costa Filho

Reitor
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001

Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento nº 40/00062-1, Conforme Projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Classificada(S) foi(ram): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP) Licitante(s) Desclassificada(S): Nobrega & Assis Servicos de Engenharia LTDA,OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Z L Engenharia Eletrica LTDA (EPP),Dinares Construcoes e Servicos LTDA,DB Energy Solucoes Energeticas LTDA (ME), P.Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,D C Nunes LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP), valor global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Boa Viagem-CE, 27 de junho de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.06-PE/SESAU

O Agente de Contratação - Pregoeiro do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.06-PE/SESAU, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, com fins ao aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Portaria GM MS Nº 3874 e Proposta Nº 11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde de Campos Sales/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:30h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:csales.celicitacoes@gmail.com.

Campos Sales-CE, 27 de junho de 2024.

Luiz Ernesto Macedo Mendes
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.24.01 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min (Oito horas e trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia-CE, 27 de junho de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.05.27.01/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.27.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE - Data de Abertura: 11/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá-CE, 27 de junho de 2024.

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 13/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2024-SESA.

Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 27 de junho de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.05.29.001, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.05.29.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): A T L Construcoes e Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Amanda Witoria Bezerra Lopes. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 4.111.006,17 (quatro milhões cento e onze mil seis reais e dezessete centavos). Forquilha/CE, 27 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.06.14.1-PE - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: locação de veículo tipo utilitário com motorista, destinado a Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 15 de julho de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte-CE, 27 de junho de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, NOTIFICA a empresa ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.393.227/0001-92, por estar em local incerto e não sabido. Fica a empresa NOTIFICADA da abertura do processo administrativo nº 23085.015709/2023-17, visando o ressarcimento ao erário decorrente de prejuízos causados por condenação por responsabilidade subsidiária sofrida pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM em decorrência da Reclamação Trabalhista nº 0000746-81.2010.5.03.0041. Fica concedido o prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999), para que a empresa se manifeste e/ou providencie o pagamento dos valores devido através da Guia de Recolhimento da União - GRU constante no processo administrativo indicado, sob pena de prosseguimento da cobrança com a finalidade de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Leilyanne dos Santos Dias
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 193/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0760.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sul. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0193, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 179/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0852.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Osasco, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 23/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0179 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

KARINA YAMADA BALDONI

LICITADORA
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato na contratação do sistema E-CONSIG, publicado no D.O.U de 28/05/2024, Seção 03, página 76, onde se lê: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 , leia-se ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO - PSICOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL no município de SAO CAETANO DO SUL/SP. O Edital 118/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JFGR CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 09.639.363/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS, CONTRATADO; CNPJ: 01.495.353/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS S.A., CNPJ/MF nº 44.367.845/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DO CORACAO DO PARA SC LTDA CNPJ: 04290944000100; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED ADULTO), CNPJ: 63.326.243/0002-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DO CÓDIGO 50000632 EM TABELA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COMEDI COOP MEDICA DE ESPECIALIDADES DE ITABIRITO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.766.332/0001-81 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE MONTE ALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 67.577.171/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente à Inclusão de Procedimento 40325024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.