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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 194/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 03/12/2024, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023

O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o quarto termo aditivo:

Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 102/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA.

Contratada: CTI INCORPORACIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.471.408/0001-00

Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Oitava, referente ao Contrato n° 102/2023, vinculado ao Pregão Presencial nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e SICONV nº 923455.

Fundamentação Legal: Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Planej. Adm. e Finanças.

PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas

ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações

FONTE: 1500/1700

Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 09/10/2024 a 09/02/2025.

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia autoridade competente torna pública o décimo segundo termo aditivo:

Processo Administrativo nº 089/2020 Contrato nº 191/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA.

Contratada: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME

Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Quinta, do Contrato n° 191/2020, vinculado ao Tomada de Preços nº 004/2020, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços na construção de quadras poliesportivas na sede e no interior do Município de Ourolândia - Bahia.

Fundamentação Legal: Art. 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666/93.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 1.053 - CONSTRUÇÃO E REFOMA DE QUADRAS ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 95 - AÇÃO JUDICIAL FUNDEF - PRECATÓRIOS

Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 01/03/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Quijingue/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Concorrência Eletrônica - Nº 001/2024 e P.A 036/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de Recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022 e Termo de Referência em anexo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, a empresa J L FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.052.695/0001-41, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Boa Sorte, n° 46, bairro Mancabião II, na cidade de São Gabriel, estado da Bahia, CEP. 44.915-000, menor preço global de R$ 2.874.724,79 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais, setenta e nove centavos). Período de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

Quijingue - BA, 12 de novembro de 2024.

WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 133/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (PROCESSO SEI N.º 0013520-24.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: VITE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 45.712.198/0001-74). Objeto: aquisição de material permanente (televisor 55") para o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 6.581,76. Nota de Empenho nº. 2024NE000911. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data da assinatura do último signatário: 13/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e ANALIA GOMES SILVA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.020439/2024-15.

Dispensa Nº 279/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em "Abordagem Multidisciplinar dos Transtornos Alimentares para Psicólogos e Nutricionistas".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIVLEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 76.320,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3786/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, em trecho do Núcleo C-78, na Vila Aços Finos Piratini, em Charqueadas - RS. Vencedora do item 0001: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$ 309.192,64 (trezentos e nove mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Charqueadas, 19 de novembro de 2024.

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4530/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em seis ruas e no acesso à Rodovia RS-401 e Ciclovia, incluindo drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical, em alguns trechos em Charqueadas-RS. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 06 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.032/2024

Espécie: Processo 21159.003502/2024-44- Pregão Eletrônico nº 90.032/2024; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento Agroindustrial para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 03/12/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, PROCESSO Nº 035/2024, OBJETO é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da continuação do Projeto Padrão FNDE - escola 12 salas de aula - Escola Integral De Ensino Fundamental; EMPRESA VENCEDORA COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.079.262/0001-56; nas condições estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Prazo Contratual: 12 (DOZE) meses; Data de início da execução: 28.10.2024; Data de conclusão: 28.10. 2025; VALOR TOTAL: R$ 4.830.000,00 (quatro milhões e oitocentos e trinta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 152477

Nº Processo: 23089018179202418. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização das instalações das unidades do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Napoleao de Barros, 715 - 1º Andar - Sala 01, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SHEYLA DE SANTANA ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 152477-15250-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.091024

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.091024 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Laboratório de Análises Clínicas de Pacujá) - Data de Abertura: 04/12/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá - CE, em 19 de novembro de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 708.01/2024-CE

Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: ROYAL SERVICE LTDA. Objeto: Recuperação de Infraestrutura de Acesso a Orla do Açude Furnas na Estrada Açude Furnas a Umarizeiras no Município de Itatira-CE. Procedimento: Concorrência Eletrônica Nº 0708.01/2024-CE; Valor Contratado: R$ 1.474.642,01 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo); Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa. Assina pela Contratada: José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. Data da Assinatura: 18/11/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 708.01/2024-CE

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de Adjudicação e Homologação, resultante do julgamento da Concorrência Eletrônica Nº 0708.01/2024-CE, cujo objeto é Recuperação de Infraestrutura de Acesso a Orla do Açude Furnas na Estrada Açude Furnas a Umarizeiras no Município de Itatira-CE, adjudicado e homologado em favor da empresa ROYAL SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.659.097/0001-84, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 1.474.642,01 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e um centavo). Adjudicado em 13/11/2024. Homologado em 13/11/2024, responsável José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável.

Itatira-CE, 13 de novembro de 2024.

JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-SASPM

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 05 de dezembro de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 008/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento Menos Preço, tendo como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, destinada a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Ibaretama/CE. O Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de dezembro de 2024 às 08:00min, abertura das propostas às 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama/CE, 19 de novembro de 2024

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 030/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de Material, Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 03 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 19 de outubro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de 18.680 metros de estradas na vicinal castanhal, zona rural do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. ABERTURA: 05/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Em 19 de novembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90025/2024

Resultado de Julgamento nº 90025/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.003455/2024-39

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90025/2024, cujo Objeto: Aquisição de Bebedouros de Água para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos Eletr-Eletrônicos Ltda - ME, CNPJ: 11.235.712/0001-06, Valor: R$ 6.589,00.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. OBJETO: Celebração de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10), tendo como base os preços constantes da tabela oficial de preços editada pela ANP - (Agência Nacional do Petróleo) através do SLP - (Sistema de Levantamento de Preços) para a Regional Umuarama ou a Regional mais próxima (coluna preço médio ao consumidor) para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 05/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 05/12/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 2.225.759,31 (Dois milhão duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 19 de novembro de 2024.

JOYCE VERGENTINO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Processo Administrativo: 036/2024. Contrato nº: 167/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. Contratada: J L FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.052.695/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de Recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022 e Termo de Referência em anexo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 2.874.724,79 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais, setenta e nove centavos). Período de Vigência: 12/11/2024 A 12/11/2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 0700 - Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701 - Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Fonte: 17000000Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Valor: R$ 2.874.724,79 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais, setenta e nove centavos). Quijingue/BA, 12 de novembro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS - Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Uruçuca, por intermédio do seu pregoeiro, tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº. 112/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 016/2024, com abertura prevista para o dia 22 de novembro de 2024, às 09:00h, FICA ADIADO para o dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 por motivo administrativo. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 18 de novembro de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Nº Processo: 23087.009064/2024-44

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2024 - Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-01-2025 a 30-06-2025

Data da assinatura: 14-11-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110026824202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da cobertura do ginásio principal do Complexo de Esporte, Saúde e Cultura (CESC) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), localizado em Pelotas, RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 044/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAPHAEL ANTONIO OVIDIO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 13 de janeiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/11/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 054/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ELAINE FACCO CELIN. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08 de novembro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783000476202410. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas previstas no PCA/2024 da DCDUNIDES e órgãos integrantes do ColaboraGov.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 19/11/2024) 170100-00001-2024NE090002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25225.000061/2020-15.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.195.617/0001-87 - B1 VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo visa repactuar o valor contratual referente aos exercícios de 2023 e 2024 tendo como basa as cct's pe,000351/2023 e pe 000283/2024, con efeitos retroativos aos exercícios de 2023 e 2024.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.220,16. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 223, terça-feira, 19 de novembro de 2024, referente ao Processo Nº 136/2024 - Dispensa Emergencial Nº 008/2024.

ONDE SE LÊ: {...} EMPRESA: C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE, CNPJ nº 40.479.340/0001- 61, localizada na Rua Dr. Gonçalves Guerra, 762 A, Cajá, Carpina/PE. Valor Global: R$ 150.899,80 (cento e cinquenta mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) {...}

LEIA-SE: {...} EMPRESA: C MENDES XAVIER JUNIOR MAGAZINE, CNPJ nº 40.479.340/0001- 61, localizada na Rua Dr. Gonçalves Guerra, 762 A, Cajá, Carpina/PE. Valor Global: R$ 150.899,80 (cento e cinquenta mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 3 (três) meses. {...}

Gravatá, 19 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Gerente de Licitação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC S/A.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-042/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação transversal nos kms 449+588m e 451+376m, por rede de transmissão de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50616.000101/2024-04.

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024 - Aquisição de um Veiculo novo, zero KM.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 03 de dezembro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO SITUADO NA RODOVIA RJ 121 ÁREAS 01 E 02 - GOVERNADOR PORTELA - MIGUEL PEREIRA RJ, MELHOR DESCRITOS E CARACTERIZADOS NA TRANSCRIÇÃO 3779, LIVRO 3 O SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 19 de novembro de 2024.

Comissão de Contratação

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.005418/2023-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão unilateral do contrato Inmetro-Surrs nº 10/2024, com fulcro nos artigos 137 inciso I e 138 inciso I, § 1º , da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e cláusula décima terceira do termo de contrato supracitado, encerrando-se o contrato, de pleno direito, no dia 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2024 - Termo de Rescisão 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 06.010/2024

Processo 016/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 22/11/2024 a partir das 17:00 horas até 06/12/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/12/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 22/11/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 19 de novembro de 2024.

TACIANA PINTO DE ALMEIDA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021499/2024-47.

Dispensa Nº 254/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão: Ciências Básicas e Clínicas em Oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/11/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 202.500,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS 107, 108 e 110/ADCO/MNIC/2024

Lct-e nº 206/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Hidropav Construtora e Pavimentações Ltda, CNPJ Nº 31.258.472/0001-72. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos Aeroportos de SNDV, SSCN, SSTE, SWNS e SWUZ, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, LOTE 2 - SSCN no valor de R$ R$ 4.950.000,00, LOTE 3 - SSTE no valor de R$ 4.950.000,00 e LOTE 5 - SWUZ no valor de R$ 4.840.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente MNIC
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO Nº 69/2024

Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos para atender aos estudantes e professores da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA. Valor Total Estimado R$ 625.332,12; Abertura da sessão dia 05/12/2024 às 9:00 horas.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 19 de novembro de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Sindicato dos Municipários de Travesseiro/RS, inscrito no CNPJ n° 12.977.962/0001-84, estabelecido na Rua 20 de Março, n° 337, bairro Centro, em Travesseiro, RS, por sua presidente Daniela Kraemer Kolzer Ribeiro, convoca todos os associados para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária no dia 20 de dezembro de 2024, com primeira convocação às 18h30min, e com segunda convocação às 19h00min, a ser realizada nas dependências da Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude, localizada na Rua Albino Kunrath, nº 43, em Travesseiro/RS, para deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: A) ratificação de fundação do Sindicato dos Municípários de Travesseiro/RS, ocorrida no dia 26 de junho de 2010, como organização sindical representativa da categoria profissional dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo como base territorial o município de Travesseiro/RS; B) demais assuntos gerais de interesse da categoria. Todos os associados do sindicato em dia com suas contribuições poderão participar da Assembleia.

Travesseiro-RS, 18 de novembro de 2024.

Daniela Kraemer Kolzer Ribeiro

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.001304/2023-18. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade rescindir o contrato de despesa nº 009/GAPCO-HACO/2023, amigavelmente, com encerramento em 21/05/2024, decorrente da insatisfação com a prestação do serviço, conforme parecer técnico n° 007/GAPCO-HACO/2024, de 13/05/2024, em consonância com o inciso II, do art. 79 da lei 8666/93, in verbis: "art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:

II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração.". Fundamento legal: lei 8.666 / 1993 - artigo: 25. Data de rescisão: 21/05/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022

O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis-TO inscrito no CNPJ sob o nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Aditivo N° 001 - 2023. Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2022 do CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, empresa Delta Produtos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ -Cep: 28.993-000, para abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para refeitórios, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino De Palmeirópolis -TO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

Município de Palmeirópolis/TO, 13 de novembro de 2024.

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - FME

ESPÉCIE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Aditivo N° 001 - 2023. Oriunda do Pregão Eletrônico n° 010/2022 do CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08.

CONTRATADO: Delta Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 11.676.271/0001-88.

VALOR: R$ 530.108,00 (quinhentos e trinta mil e cento e oito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da Publicação do extrato de contrato.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para refeitórios, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino De Palmeirópolis -TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 20820/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo sedan, para uso na categoria Veículo de Representação, visando atender o Núcleo de Logística deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

Processo: 23820.011300/2023-61. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU), CNPJ sob o nº 83.476911/0001-17. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de Cooperação n° 03/2023 em 48 meses, a partir de 30 de Outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 18/10/2024. Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Spyros Cardoso Dimatos-Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0001773-76.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de filtragem de e-mails para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob a forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global para RECUPERAÇÃO DOS PILARES TRELIÇADOS do Centro de Intendência da Marinha em Natal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/11/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020

NÚMERO DO CONTRATO: 195/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8498/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640-Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 8498, datado de 22 de Outubro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 27 de Novembro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 4.595,50 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 195/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Gabinete do Prefeito - Ficha/Fonte:0000015/1500000099999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000285/166000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 0000108/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000512/150000250000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 159/2024 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MAIOR DESCONTO (%) SOBRE TABELA;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA E HIDRÁULICA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE ORLEANS E SUAS SECRETARIAS

Data e horário de abertura: 03/12/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 03/12/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 19 de novembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n.º 06/2022-UFMS, Processo n.º 23104.021583/2022-63. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Suzano S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS, a partir de 23 de novembro de 2024 até 23 de fevereiro de 2026. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 18.11.2024. Vigência: 23.11.2024 a 23.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, Reitora da UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 888907. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº 04477600000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.789.675,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: ADENILSON LIMA REIS, CPF nº ***.899.192-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1411.01/2024-SRP

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1411.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (mobiliário escolar e material esportivo) para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 19 de Novembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240524/0003-02 -PMI-SAS

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 20240524/0003-02 -PMI-SAS - OBJETO: Prestação de serviços técnicos para manutenção do sistema de agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. HORA E DATA DA SESSÃO: das 08h às 14h, do dia 27 de Novembro de 2024. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 19 de Novembro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 036/2024. Objeto: Construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades da Zona Rural do Município de Quiterianópolis-CE - PT 1093935-12, com previsão para Abertura do Processo dia 09/12/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 19 de Novembro de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2024

Espécie: Contrato nº 059/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Implementos agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 realizado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, destinado a atender à solicitação da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ervália/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: SÃO JOSÉ COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS & LOGISTICA LTDA. Valor: R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024. Ervália/MG, 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 58/2024

Espécie: Contrato nº 058/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Implementos agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 realizado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, destinado a atender à solicitação da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ervália/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024. Ervália/MG, 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Espécie: Contrato nº 057/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Implementos agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 realizado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, destinado a atender à solicitação da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ervália/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Espécie: Contrato nº 056/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Implementos agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 realizado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, destinado a atender à solicitação da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ervália/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 28/06/2024 à 31/12/2024. Ervália/MG, 28/06/2024.
EDITAL Nº 179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.052189/2024-12, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, do Colégio de Aplicação CRIARTE / CE, regido pelo Edital nº 172/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, seção 3, páginas 49 e 50, conforme segue:

1) No item 1.2, onde se lê: "Local de Inscrição: secretaria.criarte.ce@ufes.br", leia-se: "Local de Inscrição: selecao.criarte@ufes.br".

2) No item 1.6. Período de inscrição; INCLUIR: "1.6.1. Para o Colégio de Aplicação CRIARTE / CE, o período de inscrição será de: 0h do dia 18/11/2024 até às 23h59 do dia 04/12/2024 (Horário de Brasília)".

Os demais itens permanecem inalterados.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.º 153/24

Pc. 20.871/24 - Pregão Eletrônico 043/24 - Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola. Contratada: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA. Valor Contratual R$ 178.000,00. Prazo de vigência 12 meses. Data de Ass. 13/11/24.

Extrato do Contrato N.º 154/24 - Pc. 20.871/24 - Pregão Eletrônico 043/24 - Contratação de empresa para aquisição de caminhão pipa. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA. Valor Contratual R$ 570.000,00. Prazo de vigência 12 meses. Data de Ass. 13/11/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao contrato nº 1027/2021, que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade Federal do Ceará. Objeto - Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 19/11/2024 a 19/11/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, as Lei nº 8.666/93. Registrar a suspensão do contrato por 60(sessenta) dias, de 01/11/2024 e 30/12/2024, nos termos do art.78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96. Readequar a vigência contratual, prorrogando o período da respectiva vigência consignado no item 2.1. deste Termo Aditivo por 60(sessenta) dias, correspondendo ao período de 19/11/2025 a 18/01/2026, tendo em vista a suspensão supracitada. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras no estado do Ceará, passando dos atuais 77 pontos de coleta mensais para 64. Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,50% correspondente ao IPCA acumulado durante o período de Agosto/2023 a julho/2024, tendo seus efeitos financeiro vigorando de forma retroativa a partir de 06/08/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 Data da Vigência do Termo: 19/11/2024 a 18/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. PROCESSO: 23067.052205/2024-87. Representante da Contratada: Rodolfo Henrique de Saboia.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMVG/PI-

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de novembro de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento para elaboração de projetos, auditoria in loco para avaliação dos serviços de saúde, e elaboração e atualização dos instrumentos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Alice Moreira Pinto

Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - PI