EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº PE029.001/2024. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024. Processo Administrativo nº 040601/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pelo Senhor: Ênio Da Silva Rocha, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.649.968,33 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 029/2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 02 05 Secretaria De Educação 02 05 00 Secretaria De Educação 12 Educação 12 366 Educação De Jovens E Adultos 12 366 0011 Promovendo Educação De Qualidade 12 366 0011 2016 0000 Manutenção E Funcionamento Da Educação De Jovens E Adultos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 Educação Infantil 12 365 0013 Manutenção Desenvolvimento Do Ensino 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 Manutenção Da Educação Básica 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 31 de julho de 2024. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 009.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 009/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 012/2023, da Prefeitura Municipal de Porto/PI decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 020/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATADO: BLESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E ARMARINHO EIRELI, CNPJ: 35.250.807/0001-67, localizada na Rua 07 de abril Nº 333, Centro, Edif Marcos Paulo da Silva andar 01 Sala 02, José de Freitas/PI, CEP: 64.110-000. REPRESENTANTE: Maria Helena Rocha Barros. VALOR DO CONTRATO: R$ 856.737,18 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS/PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVO/04 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/3 3 90 30 00 - Material de Consumo, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde.