EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO N° 392/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 441/2024- SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.697.721/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 63.582,00 (sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ANILTON LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO e a empresa a GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO).