DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

NELBIA DA SILVA LAPA, Coordenadora de Reatores da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''58th Meeting of the Nuclear Safety Standards Committee (NUSSC)", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Viena/Áustria, de 17/11/2024 a 22/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004742/2024-91.

PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "IX Semana de La Energia", como painelista da mesa "ENERGÍA NUCLEAR: El potencial de los Reactores Modulares Pequeños (SMR) y su rol en la descarbonización", em Assunção/Paraguai, de 29/10/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.005229/2024-18.

ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Meeting on Radiation Processing (IMRP 2024)", com apresentação de trabalho intitulado "Public perception and communication about food Irradiation" e "Determination of lethal doses of gamma radiation for eggs and larvae of Plutella xylostella (Linnaeus 1758) (Lepidoptera Plutellidae) diamondback moth for phytosanitary treatment", em San José/Costa Rica, de 02/11/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01342.004759/2024-39.

GEORGIA SANTOS JOANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "31 st WiN Global Annual Conference", bem como do "35 th SNM Annual Congress", e do "1 st WiN ARCAL Regional Congress", com apresentação de trabalho intitulado "Advancing in Gender Equality and the Empowerment of Girls in Brazil", em Cidade do México/México, de 28/10/2024 a 01/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005234/2024-21.

DAYVID SOUZA SANTOS, Coordenador-Geral de Tecnologia Social, Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "Conference on 50 th Anniversary of China-Brazil Diplomatic Relations and Family Agriculture Revitalization", bem como da "Opening Ceremony of the "Belt and Road" International Agricultural Equipment and Smart Agricultural Technology Innovation Conference", em Pequim/China, de 19/10/2024 a 29/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014891/2024-57.

MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "International Academy Astronautics Latin American Conference on Small Satellite Technologies and Applications", e como membro correspondente da Seção de Ciências Básicas da IAA, em Salta/Argentina, de 02/11/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000355/2024-77.

RODRIGO LEONARDI, Diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar e ministrar palestra, como Keynote Speaker no "International Academy Astronautics Latin American Conference on Small Satellite Technologies and Applications", em Salta/Argentina, de 02/11/2024 a 10/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.012028/2024-65.

TANARA LAUSCHNER, Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "ACM Council meeting - Association for Computing Machinery", com o objetivo de discutir e deliberar sobre questões estratégicas e operacionais da organização, tais como políticas, governança, iniciativas de publicações, desenvolvimento da Biblioteca Digital e assuntos relacionados aos SIGs (Special Interest Groups), em Viena/Áustria, de 02/11/2024 a 07/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014139/2024-14.

ALESSANDRA ALVES DONIAK, Procuradora-Chefe Substituta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como moderadora de painel e do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil", com a finalidade de estreitar e consolidar a interlocução entre instituições da Administração Pública, Academia e magistratura, em Roma/Itália, de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01245.014047/2024-26.

CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para integrar a delegação brasileira, representando o MCTI na "XIX Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e Caribe", bem como dos "Diálogos de Alto Nível da Aliança Digital União Europeia-América Latina e Caribe (Aliança Digital EU-LAC)", e dos "Diálogos de Políticas sobre Inteligência Artificial e Conectividade", em Santiago/Chile, de 04/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014391/2024-15.

ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, Coordenador de Mudanças Ambientais Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "2024 CTCN Collaborative RD&D Bridge-Building (CRD2B2) Workshop", em conjunto com o "19 th Policy Consultation Forum of the Seoul Initiative Network on Green Growth (SINGG), bem como do "2024 Incheon International Environmental Technology Confex e GreenEnerTEC", em Seul e Songdo/República da Coréia, de 25/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.014800/2024-83.

VIVIANE BORGES GOMES, Gerente do Departamento de Governança de TI da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar na "Gartner IT Symposium/Xpo Conference", que terá como objetivo o contato com as principais tendências de gestão e de aplicação de soluções de Tecnologia da Informação (TI), que serão desdobradas na promoção de novas ideias, concepções e projetos na Finep e na construção de sua Estratégia Digital, em Orlando/EUA, de 19/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.015217/2024-90.

LUCIANA SANTOS