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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.16.12.2024 - SEMED

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.16.12.2024 - SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma na Escola Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Bom Sucesso, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 18 de Dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.04.12.2024-SECULTE

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Janeiro de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 001.04.12.2024-SECULTE, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Pedro, Zona Rural de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 18 de Dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.009446/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 170040

Nº Processo: 13075194026202463. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos institucionais da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, que acontecerão na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

CPLP I - 14/01/2025 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 (PA 7212/2024-SEMAD), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de copo descartável 200 ml para atender as necessidades do Departamento de Almoxarifado e Suprimentos (DEAS) da Administração geral da Prefeitura de Rio das Ostras. - VALOR ESTIMADO: R$ 236.175,17 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404

Giovanni da Silva Zaror

Secretário Municipal de Administração Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.041070/2023-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 30.161.814/0001-79 - PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de manutenção, suporte e instalação de rede de dados, voz e telefonia, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades da agência nacional de saúde suplementar na cidade do rio de janeiro - rj, em suas dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 151.672,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e José Ivo Baldani - CPF: ***.864.***-87; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa nº 13, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e José Ivo Baldani - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Jean Luiz Simões de Araújo - CPF: ***.000.***-49; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 07, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Jean Luiz Simões de Araújo - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92512/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432.001487.2024. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Catanduva, para instalação de cantina, visando o fornecimento de alimentação rápida para atender os usuários diários da instituição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92512-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio a proposta estão disponíveis no link: https://drive.google.com/file/d/17oroIvhQiW2AcLWBXEVFVY-tveRnkMfK/view?usp=drive_link.

GUILHERME PERES MORAES

Coordenadoria de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 18/12/2024) 158154-26439-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARA PARA CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL. - Processo Licitatório nº 107/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 173/2024 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - Valor: R$ 9.480,00, Contrato nº 174/2024 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - Valor: R$ 42.432,00 , Contrato nº 175/2024 - GORUTUBA DIESEL LTDA - Valor: R$ 140.640,00, Contrato nº 176/2024 - IDEALIZA AUTO PEÇAS LTDA - Valor: R$ 33.406,00, Contrato nº 177/2024 - LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 137.280,00, Contrato nº 178/2024 - MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Valor: R$ 212.766,00, Contrato nº 179/2024 - ZEUS COMERCIAL EIRELI - Valor: R$ 30.567,00 - Validade: até 18/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e José Carlos Baêta da Cruz - CPF: ***.411.***-49; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 15, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-365, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e José Carlos Baêta da Cruz - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e João Luiz Bastos - CPF: ***.954.***-34; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 26, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e João Luiz Bastos - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é o Fornecimento de Solução de armazenamento de dados (Storage SAN), do tipo (Híbrido), com a capacidade de armazenamento mínima de 60 Terabytes (TB) com tecnologia NL-SAS e FLASH; atualizações e garantia de 60 (sessenta) meses. Serviço contemplando implantação, configuração, migração dos dados da storage atual para a nova e repasse de conhecimento. Edital disponível em 20/12/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 08/01/2025 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA - CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) RC ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.692.517/0001-67 - Processo de fiscalização Nº: 1000220171-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 07º, da Lei Nº 12378; inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; 2) FTS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 48.721.925/0001-58 - Processo de fiscalização Nº: 1000226548-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 07º, da Lei Nº 12378; inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; 3) ANDREIA CRISTIANE SANTANA DE FRAGA EIRELI, CNPJ 07.725.673/0001-58 - Processo de fiscalização Nº: 1000228663-01A. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO REGISTRADO. Inciso 6º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; 4) PAULO AFONSO DE ROSSO OLIVEIRA, CPF 394.xxx.xxx-53 - Processo de fiscalização Nº: 1000215438-01A. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE. Inciso 5º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; 5) TARCÍSIO CANABARRO, CPF Não informado - Processo de fiscalização Nº: 1000228278-01A. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE. Inciso 5º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198;

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038008174202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as Unidades da DPU em Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA e Salvador/BA, conforme exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000645/2024-48.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixo comutado e serviço móvel pessoal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 37.878,60. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

DA ADCAP NÚCLEO REGIONAL BAHIA - TRIÊNIO 2025 / 2028

O Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP - Núcleo Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 19 do Estatuto vigente e obedecendo aos Artigos 53 a 62 do Capitulo VIII - Das Eleições, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ADCAP Núcleo Regional Bahia. A junta eleitoral designada pela Presidente coordenará todas as etapas do pleito. O processo eleitoral terá o seguinte cronograma

ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA

Designação da Junta Eleitoral

02 a 06/12/2024

Divulgação aos associados da constituição da Junta Eleitoral

06/12/2024

Recebimento de pedidos de impugnação de membros da Junta Eleitoral

09 a 13/12/2024

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

16 a 19/12/2024

Confirmação da designação e posse da Junta Eleitoral

20/12/2024

Data de posse dos eleitos

Data a ser designada conforme final do mandato da gestão atual. A partir do resultado da eleição começa a fase de transição.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL (JUNTA ELEITORAL)

Publicação de Edital do Processo Eleitoral (DOU ou jornais de circulação)

18 a 20/12/2024

Divulgação do Regulamento Eleitoral

11/01/2025

Registro das candidaturas (foto, mini currículo e plataforma)

15 a 31/01/2025

Homologação e divulgação das candidaturas

01 a 18/02/2025

Apresentação de recurso das candidaturas indeferidas

21 a 25/02/2025

Avaliação e resposta aos recursos apresentados

03 a 08/03/2025

Homologação e divulgação das candidaturas

08/03/2025

Recebimento de pedidos de impugnação das candidaturas

09 a 11/03/2025

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

14/03/2025

Homologação e divulgação final das candidaturas

14/03/2025

Preparação e ajustes finais das plataformas de campanha das chapas e candidatos no sistema informatizado

15 a 30/03/2025

Campanha eleitoral

14/03 a 05/04/2025

Envio das senhas de votação

20 a 30/03/2025

Votação

01 05/04/2025

Apuração dos votos

05/04/2025

Proclamação e divulgação do resultado da votação

05/04/2025

Recebimento de pedidos de impugnação do resultado

06 a 13/04/2025

Avaliação e resposta aos pedidos de impugnação

Até 20/04/2025

Divulgação final do resultado da eleição

21/04/2025

As candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO FISCAL, deverão ser formalizadas, utilizando-se os modelos que serão disponibilizados pela junta eleitoral designada.

Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedidos de impugnação, deverão ser encaminhadas por via postal ou protocolados junto a JE, de forma a serem observados os prazos do cronograma acima informado, exclusivamente para a ADCAP-NR/BA - Junta Eleitoral - Avenida Antonio Carlos Magalhães, 3259, Edifício Centro Empresarial Aurélio Leiro, Sala 403, Parque Bela Vista, Salvador/BA - CEP: 40280-000.

Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024.

HERACLITO CHARÃO PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e José Antônio de Azevedo Espíndola - CPF: ***.411.***-20; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 21, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e José Antônio de Azevedo Espíndola - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213330/2024

UASG 803050 Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00005. Dispensa Nº: 01192/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Facilities Salvador - remanescente do Pregão Eletrônico Nº 256/2023. Data da Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 01/01/2025 a 31/07/2028. Valor total : R$ 4.226.603,55.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 407/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 19.899.153/0001-40 - MS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 8749/2023.

Nº Processo: 23305.001389/2023-86.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento reajuste - contrato n° 08749/2023 -serviços continuados e sem dedicação de mão de obra exclusiva na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o ifsp - câmpus sorocaba. Processo original 23305.001389.2023-86. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519,92. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Luiz Fernando Duarte de Moraes - CPF: ***.427.***-78; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Cruzeiro nº 01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-340, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Luiz Fernando Duarte de Moraes - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 000188/2024-50. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Educação Física e Fisioterapia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/12/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677.000535/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de carga fracionada, do tipo porta a porta, por via aérea, com entrega e coleta por via rodoviária, partindo de Salvador para outras capitais que contenham aeroportos dentro do território nacional, podendo, também, atender fluxo inverso, conforme Termo de Referência nº 27/2024, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tome de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 14.9 do Edital..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordnador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/269, firmado com a empresa AUDSAT GESTÃO E MONITORAMENTO DE RISCOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de sensoriamento remoto para acompanhamento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados no processo de fiscalização dos recursos dos financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, "b"; Valor do Contrato: R$ 1.697.520,00; Prazo de vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025; Data de assinatura: 26/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/266, firmado com a empresa VSTP EDUCAÇÃO S.A.; Objeto: Aquisição de 55 Vagas de Cursos de Especialização na modalidade ON LINE, junto a Instituição FIAP - ALURA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do Contrato: R$ 404.250,00; Prazo de vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026; Data de assinatura: 27/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/290, firmado com FELIPE BARROS DA SILVA; Objeto: Contratação dos serviços de transporte em veículo sedan tipo executivo com motorista, por demanda, de diretores, empregados e outros colaboradores quando em serviço de interesse do Banco do Nordeste no Rio de Janeiro-RJ; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 9.480,00; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 1º/12/2025; Data de assinatura: 28/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/300, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/137, de 09/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 6.626.540,80; Prazo de vigência: 03/12/2024 a 02/08/2026; Data de assinatura: 28/11/2024

Espécie: CONTRATO n.º 2024/303, firmado com a empresa ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de secretária(o) executiva(o) e secretária(o) executivo(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, Diretorias e Superintendências; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/109, de 06/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 590.788,19; Prazo de vigência: 02/12/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 29/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e José Lázaro Leal Francisco - CPF: ***.861.***-00; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Bela Vista n° 17, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-360, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e José Lázaro Leal Francisco - Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Aurea Lúcia Diniz - CPF: ***.060.***-03; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 12, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-365, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aure Lúcia Diniz - Locatária.
EXTRATOS de DISTRATOS

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2024/117, de prestação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PLENAR SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/12/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 29/11/2024

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2024/009, de prestação dos serviços de Porteiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 31/10/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 29/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2024

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Elizângela Glória Cardoso, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.034.134/0001-96, USAG 928618, localizada na Q D 401 SUL (ACSU-SO40) AV. NS 1 C LO 09, CONJ.2 LOTE 11 Palmas-TO, por meio do pregoeiro Carlos Helmanio Rocha Milhomem, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item (valor estimado). Data de abertura: 06/01/2025 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99994-3041, através do e-mail: eemadrebelem@hotmail.com.

Palmas-Tocantins, 19 de dezembro de 2024.

JOSE ANTONIO AGUIAR GAMA

Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba-FATEV, mantida pelo Movimento Encontrão, sob CNPJ 40.388.647/0001-57, informa que foram registrados 07 Diplomas Digitais, no mês corrente, no Livro nº 03 sob registros nº 24361, 24604, 24605, 24606, 24607, 24603 e 24959.

A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://fatev.edu.br/.

Curitiba-PR, 19 de dezembro de 2024.

MARTIN WEINGAERTNER

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.020705/2024-92.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do instituto federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 372.619,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Luís Henrique de Barros Soares - CPF: ***.584.***-72; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Colina n° 15, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-335, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Luís Henrique de Barros Soares - Locatário.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 328/2024, publicado na página 381, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/12/2024. Onde se lê: 20/12/2024. Leia-se: 16/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Minas Gerais, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.487.631/0001-09 a seguir denominado SEJUSP/Titular do Crédito, doravante denominada CONTRATANTE, celebram o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 06/2024 com a POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG, CNPJ sob o nº. 16.695.025/0001-97, sendo indicado para intermediar a aquisição o Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMMG, CSA-TIC/PMMG - CONTRATADA:INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ - sob o número 42.224.229/0001-50 - CONTRATO Nº 9.446.006/2024- OBJETO: contratação de solução tecnológica para reconhecimento facial e análise de imagens, projetada para oferecer capacidade de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos (com suporte de atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, sendo 6 (seis) unidades do software Clearview Basic - Subscrição (licença para 1 usuário por 3 anos, consultas ilimitadas, garantia anual, 3 anos de suporte técnico 8x5 em português e manutenção evolutiva), fornecida de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Termo de Referência SEI nº 100768579 e na Proposta Comercial SEI nº 99991907. Beneficiário: DINT e PM2. - VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. - VALOR TOTAL: R$1.402.866,00 (um milhão quatrocentos e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais). Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva/MAJ PM/Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 189/2024, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 269/2024 - CBMMG.

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate à incêndios. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov ou www.pncp.gov.br.

Belo Horizonte-MG, 17 de dezembro de 2024.

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP-MG, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, comunica que realizará a Prorrogação da Consulta Pública para colher sugestões e contribuições referente à Concorrência Pública para Parceria Público- Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na construção implantação, operação e manutenção de 2 (dois) centros socioeducativos e prestação de serviços de atendimento socioeducativo nos Municípios de Betim e Santana do Paraíso, até o dia 17 de janeiro de 2025. O contrato terá prazo de vigência de 30 (trinta) anos e valor estimado de R$338.240.097,00 (trezentos e trinta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e noventa e sete centavos). Ao se utilizar a ferramenta da parceria público-privada para enfrentar alguns dos problemas mapeados no Sistema Socioeducativo de Minas Gerais, espera-se permitir avanços estruturais e metodológicos visando fortalecer o atendimento dos adolescentes com vistas a qualificar o processo de responsabilização e, consequentemente, contribuir para o rompimento das suas trajetórias infracionais. A PPP do Socioeducativo justifica-se, também, por viabilizar novos investimentos em infraestrutura no Estado de Minas Gerais, com a construção de 2 (dois) novos Centros Socioeducativos nos Municípios de Betim e Santana do Paraíso, que serão operados e mantidos pela concessionária durante todo o prazo de vigência contratual. Assim, a SEJUSP-MG convida todos os interessados para discutir a modelagem do projeto, por meio do site Consulta Pública-MG (www.consultapublica.mg.gov.br), no qual estarão disponíveis para análise as normas de participação na consulta, as minutas do Edital e do Contrato, bem como dos anexos e apêndices da PPP do Socioeducativo, contemplando todas as informações do projeto. As manifestações deverão ser encaminhadas até às 23:59 (vinte três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17/01/2025, com a identificação do respectivo participante, por meio do cadastro prévio no site Consulta Pública-MG. Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: pppsocioeducativo@seguranca.mg.gov.br. Os interessados também poderão visualizar os arquivos do projeto pelos sites: www.seguranca.mg.gov.br; www.ppp.mg.gov.br; www.compras.mg.gov.br. Contudo, é importante observar que as contribuições enviadas pelos interessados somente serão válidas se encaminhadas por meio do site Consulta Pública-MG (www.consultapublica.mg.gov.br).

Belo Horizonte-MG, 17 de dezembro de 2024.

Dilmo Andrade da Rocha

Assessor Chefe

Giselle da Silva Cyrillo

Subsecretária de Atendimento Socioeducativo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Claudia Pozzi Jantalia - CPF: ***.630.***-00; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 10, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Claudia Pozzi Jantalia - Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002642/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares da marca baumer., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 443.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00363/2024 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 361/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 363/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.018862/2024-38.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 51.217.260/0001-54 - GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados, sob demanda, para instalação de infraestrutura de rede elétrica para alimentação de equipamentos de ar condicionado do Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 55.531,12. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - CPF: ***.506.***-35; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Colina n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-335, assinatura :07/11/2024; Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Geral Substituta e Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Locatária.
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PROJETOS/KITS PEDAGÓGICOS PARADIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB(ADESÃO DA ARP n° 008/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 FORMALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 319.812,25.

Alcantil - PB, 17 de Dezembro de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alcantil - PB(ADESÃO DA ARP n° 008/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 FORMALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizado pelo CINDESP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500 540. VIGÊNCIA: até 17/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00196/2024 - 18.12.24 - FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 319.812,25
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004347224

Objeto: Multisserviços de Gestão Predial, compreendendo planejamento, integração e controle e os seguintes serviços conservação e limpeza predial, apoio operacional e de infraestrutura, operação e manutenção, serviços de SMS e fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 16/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23819.005467/2020-89.

Pregão. Nº 1094/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2025 e encerramento em 17/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Maria Elizabeth Fernandes Correia - CPF: ***.320.***-72; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua UBF n° 01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-010, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Maria Elizabeth Fernandes Correia - Locatária.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 003/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de dezembro de 2024 e termo final a data de 18 de fevereiro de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 19 de fevereiro de 2025 e termo final a data de 18 de março de 2025. Data: 18/12/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretario.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Marildo de Azevedo - CPF: ***.610.***-20; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua José Izidro da Silva n° 11, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-000, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Marildo de Azevedo - Locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A União, por meio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, torna público o Aviso de Leilão On-line para conhecimento geral. Licitação para venda em hasta pública, através de Leilão, de bens oficiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Recife/PE e Salgueiro/PE, conforme o Processo SEI 08400.008048/2024-41. O leilão será realizado em 15 de janeiro de 2025, às 10:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. O objeto compreende a venda de Veículos Oficiais e 01 (uma) Lancha do patrimônio da SR/PF/PE. Cópia completa do Edital poderá ser obtida nos sites https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br . A Comissão de Leilão estará disponível para esclarecimentos através dos contatos informados no edital ou pelo telefone (81) 2137-4031 e e-mail nutran.selog.srpe@pf.gov.br .

ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI

Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 1.008/2024 - PERP

A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01.008/2024, Pregão Eletrônico nº 01.008/2024 - PERP, cujo objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília em geral) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pela prefeitura gestora da Ata do Município de Pacatuba - CE, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora as empresas:

Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com Valor Total de R$ 244.354,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), Educacional Industria de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, com o Valor Total de R$ 169.958,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais) e Costa Lima Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.515.147/0001-90, com o Valor Total de R$ 52.164,80 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

Catarina-CE, 13 de dezembro de 2024

A COMISSÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto e a Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), transmissão mecânica, para ficar a disposição da rede de ensino fundamental do Município de Catarina, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, gestora da Ata, a pedido da secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa On-Highway Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com Valor Total de R$ 466.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Catarina/CE, 13 de setembro de 2024

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Rosinaldo Feital do Couto - CPF: ***.603.***-72; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 10, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-365, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Rosinaldo Feital do Couto - Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23819.001826/2020-29.

Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Segundo Sacramento Urquiaga Caballero - CPF: ***.898.***-28; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Elipse Baixa n° 04, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-455, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Segundo Sacramento Urquiaga Caballero - Locatário.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 270/2022-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA 3R COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 270/2022-SEMED, em sua Cláusula Sexta, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 270/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 29 de dezembro de 2024 à 28 de dezembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 270/2022-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 18 de dezembro de 2024. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação