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edital

alteração do Edital de Chamamento Público nº 5/2023-SESAI

COMUNICADO

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, página 82, COMUNICA:

A Secretaria de Saúde Indígena comunicar alteração no cronograma previsto na Tabela 4 (item 8.1) do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais.

Tabela 4 - Etapas do processo seletivo

Etapa

Descrição

Data

1

Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Disponibilização do Edital no portal do Ministério da Saúde e da SESAI

17/10/2023

2

Disponibilização do programa para cadastramento de propostas na plataforma TransfereGov

17/10/2023

3

Envio das propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma TransfereGov

17/10/2023

a

14/11/2023

4

Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação

20/11/2023

5

Interposição de recursos contra o resultado preliminar da fase de habilitação

20/11/2023

a

22/11/2023

6

Divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação

28/11/2023

7

Divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público e do gabarito da avaliação de mérito

12/12/2023

8

Divulgação da documentação encaminhada pelas proponentes para comprovação da capacidade operacional e coerência metodológica dos planos de ação[1]

01/03/2024

9

Interposição de recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público

04/03/2024

a

11/03/2024

10

Divulgação do resultado definitivo do Chamamento Público, com divulgação das decisões recursais proferidas

15/04/2024

11

Interposição de contrarrazões das decisões recursais proferidas

15/04/2024

a

19/04/2024

12

Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões de contrarrazões (se houver)

26/04/2024

Após a publicação do resultado final, será solicitada manifestação das 1ªˢ colocadas em cada Lote para apresentação do Plano de Trabalho, em atenção ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Havendo desistência de um dos Lotes, será solicitada manifestação das 2ªˢ colocadas para apresentação do Plano de Trabalho. Havendo novas desistências, será solicitada manifestação das colocadas seguintes até que as vagas de todos os Lotes sejam ocupadas.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. A PREFEITURA junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, torna público que realizará, a partir do dia 28/02/2024, no horário das 7:30hs às 13h o chamamento público do OBJETO: credenciamento de empresas especializadas em serviços de assistência à saúde na realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade, compreendendo exames e procedimentos, bem como o respectivo apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do sistema único de saúde (SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global: R$ 1.788.079,08. Recebimento de propostas exclusivamente de forma eletrônica, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e documentos disponíveis no site http://www.jatoba.pe.gov.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato PMOB 134/2023, oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 16/02/2024 a 16/03/2024. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Contrato PMOB 134/2023, oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 17/01/2024 a 15/02/2024. Data de assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158884

Nº Processo: 23545.001293/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.

Contratado: 09.488.247/0001-73 - DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco c, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do RDC 01/2022 uasg 158884 e seus anexos, identicado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal:Lei n.º 12.462/2011, Lei nº 14.303/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.846/2013, Lei nº8.078/1990, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.581/2011, Decreo nº 7.983/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN SLTI/MPOG Nº 01/2010, IN SEGES Nº 05/2017, IN SEGES Nº 06/2018 e IN SEGES Nº 40/2020 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 5.223.147,29. Data de Assinatura: 24/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000095/2023-94.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.635,35. Data de Assinatura: 28/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2023 a 21/02/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel

Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL

24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 31/05/2023 a 29/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 025: registros 12466 a 12514

Livro 025: registros 12606 a 12871

Livro 025: registros 13405 a 13462

Livro 025: registros 14202

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Fundação Educacional Dom André Arcoverde

32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132(cento e trinta e dois) diplomas, no período de 12/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina - registros 482 ao 577; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos - registro 133; L1 Direito - registros 403 e 404; L1 Medicina Veterinária- registros 302 ao 307; L1 Odontologia - registros 140, 142, 156, 158, 160, 161, 176, 180, 186, 189, 201; L1 Pedagogia - registro 84; L1 Serviço Social - registros 1 ao 8; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registro 66; L1 Pedagogia(EAD) - registro 80; L1 2ª Via - registros 24 ao 28.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença-RJ, 15 de fevereiro de 2024.

Márcio Martins da Costa

Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MULTIVIX SÃO MATEUS

Mantenedora: MULTIVIX SÃO MATEUS - Ensino, Pesquisa e Extensão LTDA

08.289.984/0001-84

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de 20/06/2023 a 04/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 019/2023 - registro nº 9240; 027/2023 - registro nº 13316; 020/2023 - registro nº 9888; 018/2023 - registro nº 8806; 019/2023 - registro nº 9216; 019/2023 - registro nº 9287; 018/2023 - registro nº 8823; 018/2023 - registro nº 8805. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://[multivix.edu.br].

São Mateus, 9 de fevereiro de 2024.

Sandrélia Cerutti Carminati Grippa

Diretora-Geral
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ALTERACAO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Estado do Rio Grande do Norte SENALBA RN, CNPJ 09.428.194/0001-03, por seu presidente, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, CONVOCA todos os trabalhadores em pessoas jurídicas do terceiro setor, tais como: a) entidades culturais e/ou recreativas; b) entidades de assistencia social; c) entidades de orientacao e formacao profissional; d) associacoes; e) organizacoes nao governamentais; f) entidades do sistema S tais como: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e SESCOOP; g-instituicoes religiosas: igrejas, mesquitas, catedrais; pastorais; terreiros; lojas maconicas; h) cooperativas; i) organizacoes da sociedade civil (OSCIPs); j) institutos e casas de idosos; k) agencias de fomento; l) clubes; m) entidades beneficentes; n) entidades filantrópicas; o) ACADEMIAS; p) FIERN; q) FECOMERCIO, todas na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria do SENALBA-RN a ser realizada na sede do sindicato situada na Praca Joao Tibúrcio, 27, Cidade Alta, Natal RN, CEP: 59.025-480 no dia 01 de marco de 2024, as 18:00hs em primeira convocacao, e as 18:30hs em segunda convocacao, conforme quórum estatutario, na qual sera deliberada a seguinte Ordem do dia: a) Alteracao do Estatuto Social do SENALBA-RN.

Natal RN, 8 de fevereiro de 2024.

Edinaldo Fernandes Gomes

Presidente
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas do dia 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2022 - registros 510 a 535] e [livro 01/2023 - registros 786 a 795]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço

http://portal.undb.edu.br:8081/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís-MA, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1.649/2023

Objeto MEDICAMENTOS para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 12/03/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/03/2024 às 09:30 min.

O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
AVISO

registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 10/01/2024 a 09/02/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 3 - registros 11412 a 11417, 11829, 12130 e 12596 a 12598. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO n° 53/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 062/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã no município de Curimata-PI, para atender as demandas das Secretarias deste município de Morro Cabeça no Tempo

CONTRATADA: ELVANEIDE RIBEIRO MARQUES

CNPJ: 43.642.409/0001-14

Valor total: R$ 63.268,00 ( sessenta e tres mil e duzentos e sessenta e oito reais)

Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024

Data da Assinatura: 16/02/2024

Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993

Fonte Pagadora: 1500; 1541;1600; 1621; 1660
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220035; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 41/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: VERO S.A. - CNPJ: 31.748.174/0112-86 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Banda Larga - Ipatinga-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: INSTITUTO DE COOPERACAO PARA ESTUDOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - ICIT, CNPJ: 43.311.496/0001-27 - Objeto: Serviço de Apoio Técnico para Condução do Primeiro Ciclo de Avaliação por Desempenho. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 21/02/2024 a 20/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 109/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, de empresa para fornecimento de Material de Consumo: Gênero Alimentício, Copa, Cozinha, Limpeza e Higiene para o COREN - TO.

Edital: 23/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.

Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 0012/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 3950/2023-SEMED-FME/PMVJ OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFE-DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: ROSIVALDO MARTINS FREITAS, CPF Nº 537.538.602-04. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 20234.

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO

Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 005/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 4020/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TIPO GALPÃO PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: EUNICE DA SILVA NET, CPF Nº 1.540.502-88. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO

Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 009/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 4015/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: WEBERTH LADISLAU R. DA SILVEIRA, CPF Nº 37.161.462-77. VALOR: R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO

Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 008/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 4000/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ESCOLAR DO CAMPO. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: CLEYDER ALVES ROMANO, CPF Nº 509.284.812-04. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
EXTRATO DE CONTRATO

Origem EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: N° 00005.1/2023 - SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 3976/2023-SEMED-FME/PMVJ. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE/LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO/LOCADOR: PAULO BATISTA DA SILVA, CPF Nº 415.449.942-49. VALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais)

Vitória do Jari-Ap, 6 de fevereiro de 2024. ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação Decreto nº 156/2022-GAB-PMVJ
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8734, registrado em favor de Cassiana Vital das Chagas conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 016/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 13 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contração de empresas para o fornecimento de forma parcelada de Insumo e Material Hospitalar, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, PR, 22 de fevereiro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito em exercício
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6410, registrado em favor de Maria Julianne Santos Lima conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 017/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7120, registrado em favor de Matheus Lacerda Dantas conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 013/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7279 registrado registrado em favor de Catarina da SIlva Laurindo conforme AVISO publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 011/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LOUSADA E OLIVEIRA LTDA e E. R. TRINDADE. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Referente a WEB: 25369/2023, nos respectivos valores totais de R$795,50 e R$4.489,20. Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. UASG 926347. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição de extintores, placas de sinalização, suportes para extintor, luminárias de emergência e recargas de extintores para a sede e subseções do COREN - TO. Edital: 23/02/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.

Entrega das propostas: a partir de 23/02/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 07/03/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 022/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Edital nº 019/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 22 de fevereiro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 /

Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 2.562 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois) diplomas no período de 01/01/2022 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 00124 - registros 36950 a 37200, livro 00125 - registros 37201 a 37500, livro 00126 - registros 37501 à 37800, livro 00127 - registros 37801 a 38100, livro 00128 - registros 38101 a 38400, livro 00129 - registros 38401 a 38700, livro 00130 - registros 38701 a 39000, livro 00131 -registros 39001 a 39300 e livro 00132 -registros 39301 à 39512. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2024. José Marinoni. Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS

Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos

CNPJ 59.764.555/0001-52.

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 588 (quinhentos e oitenta e oito) diplomas, no período de 23/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros do nº 1353 ao 1464, 1466, 1468, 1470, 1472, 1474, 1476, 1478, 1480, 1482, 1484, 1486, 1488, 1490, 1492, 1494, 1496, 1499, 1502, 1505, 1508, 1511, 1514, 1517, 1520, 1523, 1526, 1529, 1532, 1535, 1538, 1541, 1544, 1547, 1550, 1553, 1556, 1559, 1562, 1565, 1568, 1571, 1574, 1577, 1580, 1583, 1586, 1589, 1592, 1595, 1598, 1601, 1604, 1607, 1610, 1613, 1616, 1619, 1622, 1625, 1628, 1631, 1634, 1637, 1640, 1643, 1646, 1649, 1652, 1655, 1658, 1660, 1662, 1664, 1666, 1668, 1670, 1672, 1674, 1676, 1678, 1680, 1682, 1684, 1686, 1690, 1692, 1695, 1697, 1700, 1702, 1705, 1707, 1710, 1712, 1715, 1717, 1720, 1722, 1725, 1727, 1730, 1732, 1735, 1737, 1740, 1742, 1745, 1747, 1750, 1751, 1753, 1754, 1756, 1757, 1759, 1760, 1762, 1763, 1765, 1766, do 1768 ao 1771, 1773, 1775, 1777, 1779, 1781, 1783, 1785, 1787, 1789, 1791, 1793, 1795, 1797, 1799, 1801, 1803, 1805, 1807, 1809, 1811, 1813, 1815, 1817, 1820, 1824, 1828, 1832, 1836, 1840, 1844, 1848, 1852, 1856, 1860, 1864, 1868, 1872, 1876, 1880, 1884, 1888, 1892, 1896, 1900, 1904, 1908, 1912, 1916, 1920, 1924, 1928, 1932, 1936, 1940, 1944, 1949, 1954, 1960, 1966, 1972, 1978, 1984, 1990, 1996, 2002, 2008, 2014, 2020, 2026, 2032, 2038, 2044, 2050, 2056, 2063, 2070, 2077, 2084, 2091, 2098, 2106, 2114, 2122, 2130, 2138, 2145, 2152, 2159, 2166, 2172, 2178, 2184, 2190, 2196, 2202, 2208, 2214, 2220, 2226, 2232, 2238, 2244, 2250, 2256, 2262, 2268, 2274, 2280, 2285, 2290, 2295, 2300, 2305, 2310, 2315, 2320, 2325, 2330, 2335, 2340, 2346, 2351, 2356, 2361, 2366, 2371, 2376, 2381, 2386, 2391, 2396, 2401, 2406, 2411, 2416, 2421, 2426, 2431, 2436, 2441, 2446, 2451, 2456, 2461, 2466, 2471, 2476, 2481, 2486, 2491, 2496, 2501, 2504, 2507, 2510, 2513, 2516, 2519, 2522, 2525, 2528, 2531, 2534, 2537, 2540, 2543, 2546, 2549, 2552, 2555, 2558, 2561, 2563, 2565, 2567, 2569, 2571, do 2573 ao 2600, 2602, 2604, 2606, 2608, 2610, 2612, 2614, 2616, 2618, 2620, 2622, do 2624 ao 2712, 2714, 2716, 2718, 2720, 2722, 2724, 2726, 2729, 2732, 2735, 2738, 2742, 2746, 2750, 2754, 2759, 2764, 2769, 2775, 2781, 2787, 2793, 2799, 2805, 2811, 2817, 2823, 2829, 2835, 2841, 2847, 2853, 2859, 2865, 2871, 2877, 2883, 2889, 2895, 2901, 2907, 2913, 2920, 2927, 2935, do 2944 ao 2946.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/.

São João da Boa Vista, 23 de fevereiro de 2024.

José Roberto Almeida Junqueira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE EMPILHADEIRA

SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SUL-MG-CO - PEA0054253

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de EMPILHADEIRA localizados na REFAP Canoas-RS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 29/02/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratada: Pamela Joyce Silva Melo Dantas.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Pamela Joice Silva Melo Dantas, contratada. Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 01-130623/005-AR-SAÚDE. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de São Francisco do Pará/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará CNPJ nº 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: NFX DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SERVIÇO, CNPJ 13.005.544/0001-98. VIGÊNCIA: Será de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024.

DATA DA REALIZAÇÃO: 15/03/2024.

HORÁRIO: 09:00 horas.

LOCAL: Paço Municipal "João Felix de Mendonça" - Avenida São João nº. 72 - Centro

A Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO aos interessados, a realização do(a) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº. 1/2024, objeto do Processo de Licitação nº. 021/2024, do tipo Menor Preco Global, objetivando a Execução de recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias urbanas do município, mediante Contratos de Repasses nº. 945184/2023 e 948225/2023, firmados com o Ministério das Cidades, do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal, que será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie

O Edital na íntegra poderá ser obtido pelo endereço eletrônico licitacao.josebonifacio.sp.gov.br/comprasedital.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio,

Em 23 de fevereiro de 2024.

DILMO RESENDE DE CARVALHO

Prefeito
Ata de Reunião dos sócios realizada em 22 de fevereiro de 2024

REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

AOs sócios representando 100% do Capital Social da empresa ACOS RONA COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, NIRE 35224137262, CNPJ 12.253.166/0001-07, decidem pela redução do Capital Social por considerarem excessivo para o objeto da sociedade; a redução será no montante de R$ 440.000,00, passando de R$ 450.000,00 para R$ 10.000,00 através de Alteração Contratual; a referida redução será distribuída proporcionalmente aos sócios em moeda corrente do país.

Ronaldo Gomes Teixeira

Sócio
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.780/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval para atender às necessidades da Regional de Itapecuru: Hospital Regional de Itapecuru -Adélia Matos, Hospital Regional de Morros, Hospital Regional de Barreirinhas, Hospital de Paulino Neves e Hospital Regional de Chapadinha.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Impugnação não respondido em tempo hábil. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1037044

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 01-300323/004-AAR-SAÚDE. Objeto: Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de São Francisco do Pará/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará CNPJ nº 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. VIGÊNCIA: Será de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 26/10/2023 à 26/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 04-H e 04-I - registros nº7246 ao nº7501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br.

Vitória da Conquista, 21 de fevereiro de 2023.

Ítalo Silva Brito

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23494001944202390. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: discagem local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. B, 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_1-2024.

MAIKE VINHAL CAMARGOS

Coord de Licitações e Contratos e Compras - Substituto

(SIASGnet - 23/02/2024) 158099-26413-2024NE800001
aviso de suspensão

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

1) SUSPENSAO DO PREGÃO ELETRONICO 02/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 23 de fevereiro de 2024.

Gilmar João Alba

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contido no Credenciamento 02/2023, em favor dos Licitantes: JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.722.809/0001-16, JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ: 37.297.683/0001-09, JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.348.035/0001-68 pelo valor total de R$ 644.569,00 ( seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais). Objetivando a CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. Ficam convocadas as empresas vencedoras para prestarem os serviços conforme a demanda, observado o prazo estabelecido no Edital.

ITEM COD. APLIC DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA.

1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.722.809/0001-16,

4 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

2 - Razão Social: Pessoa Jurídica JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ:37.297.683/0001-09

4 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.348.035/0001-68,

1-00016135- Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - do tipo manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço. 3-224778-0 Serviço de manutenção em equipamentos, mobiliários e utensílios para escritório, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço;

4-229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço.

Conforme Parecer Jurídico n º 71/2024, Empresa JHONATAN CASSIO MAFFINI CNPJ: 37.297.683/0001-09 não será credenciada devido não apresentou nenhum documento com atividade similares com objeto da contratação no que tange aos itens 1,2,3.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de fevereiro de 2023.

Edevige Maria faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº011/2024 - PROC. ADM. Nº 27/2024 - Realizará licitação para Aquisição de Materiais escolares para suprir as necessidades das crianças e adolescentes que encontram-se acolhidas no Abrigo Municipal e também aos cuidados de Famílias Acolhedoras, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 12/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 23 de fevereiro de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
Ato Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Unic Logística Aduaneira e Transportes Ltda, através de sua sócia Daiana Chaves Diniz, torna público o Edital

DAIANA CHAVES DINIZ

EDITAL

UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA, com sede à Rodovia Presidente Dutra - km 298, s/n - prédio adm/galpões; a/c - parte B - Polo Industrial I - Resende - RJ - CEP: 27.537-000, NIRE 33.2.1056412-9, e unidade armazenadora situada à à Rodovia Presidente Dutra - km 298, s/n - prédio adm/galpões; a/c - parte B - Polo Industrial I - Resende - RJ - CEP: 27.537-000, NIRE 33.2.1056412-9, representada pela Sra. Daiana Chaves Diniz, inscrita no CPF093.119.547-05, que assinou, em 15/01/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 00-2021/6111273-7 e SEI-220011/000152/2022, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00004737955, em 25/01/2022.

Sergio Tavares Romay

Presidente JUCERJA

Id. Funcional 5012208-8

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Tavares Romay, Presidente, em 02/02/2024, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 67801238 e o código CRC 7A8A9FD7.

Referência: Processo nº SEI-220011/000152/2022 SEI nº 67801238

Av. Rio Branco 10,, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 Telefone: 2334-5430
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 05/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ar condicionado destinado a Secretaria de Saúde do município de Emas-PB, por meio das propostas 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. inicio de cadastro das proposta: 17:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;.

Emas-PB, 23 de Fevereiro de 2024.

Amanda Nunes Albino

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa LINK CARD ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 01/2020, a contar de 09-03-2024 e encerramento em 09-03-2025. Processo: 0000009-04.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 16-02-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ID: 2024.501C2600006.01.0001

O Consórcio Público Região Polo Sul, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização com fornecimento dos materiais necessários para as instalações e bens, da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de março de 2024.

Início da disputa: às 09:10h do dia 14 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.cimpolosul.es.gov.br/publicacoes/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. João Otávio, Tel. (28) 3555-1990.

Mimoso do Sul-ES, 23 de fevereiro de 2024.

João Otávio da Silva Malaquias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 413011

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 53575.000150/2012-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 38.875,49 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme Informe nº 199/2021/GR10AF/GR10/SFI - SEI nº 7632394. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.875,49. Data de Assinatura: 22/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (seis) diploma nos dias 22 e 23/02/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 691-693, 714-716. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 27 de fevereiro de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
AVISO Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados novecentos e cinquenta e dois diplomas de 29/01/2024 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 314 - registros 22639 - 22838; Livro 315 - registros 22839 - 23038; Livro 317 - registros 23039 - 23238; Livro 318 - registros 23239 - 23438; Livro 319 - registros 23439 - 23509; Livro 320 - registros 23510 - 23590;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/

Aracaju - SE, 23 de fevereiro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 9/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 12 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de climatização e refrigeração, com instalação inclusa, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30min do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //www.prefeiturasio.pr.gov.br/ ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 23 de fevereiro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeitoem exercício