EXTRATOs DE CONTRATOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 231/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 307.298,00 (trezentos e sete mil e duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) OTÁVIO DE SOUSA DIAS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 265/2024. Referente à Concorrência Pública n° 023/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa TAC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.433.246/0001-52. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de engenharia para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas que integram este contrato, independentemente de transcrição em estrita conformidade com as normas da ABNT e as definidas. VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 22.891.605,24 (vinte e dois milhões e oitocentos e noventa e um mil e seiscentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. PRAZO: O prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. O prazo para início dos serviços contratados será de 05 (cinco) dias consecutivos a partir da assinatura da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) ROBERTO FERREIRA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 210/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.129,40 (cinco mil e cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 180/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 252.009,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADÃO GOMES MAIA (Contratado).