gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 18/2015; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Ipueira; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Raimundo Félix de Medeiros; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 18/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 8/2013; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC São Fernando; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Francisco Patrício Sobrinho; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 18/2018; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Japi; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Francisco de Assis Medeiros; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 18/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 93/2022; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC Macau; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Solicitar autorização ao locador para realizar as obras de acessibilidade necessárias, sob às expensas dos Correios, para adequar o imóvel às normas vigentes; LOCADOR: Elói Sales de Medeiros Neto; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14/08/2024; Ratificam-se todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato de locação 93/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, do tipo Ônibus Urbano, incluso a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, a serem destinados para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Permanente em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, Assistência Social, Administração e Saúde da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame dos objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.172.177/0001-08 foi classificada para os itens (01, 07 e 10) no valor total de R$ 40.150,00 (Quarenta mil, cento e cinquenta reais); 2º) a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29, foi classificada para os itens (02 e 11) no valor total de R$ 71.096,00 (Setenta e um mil e noventa e seis reais); 3º) a empresa VIA NACIONAL, COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 36.063.652/0001-12, foi classificada para o item (04) no valor total de R$ $ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); 4º) a empresa AGIUS SERVIÇOS, LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 40.012.506/0001-35, foi classificada para os itens (05, 08 e 09) no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 27 de agosto de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2024 PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000096/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 16/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDIMENTO AS OFICINAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27 de agosto de 2024.

Bandeirantes, 26 de agosto de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000095/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 13/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM OU SEM SERVIÇO ASSOCIADO PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS AMBULÂNCIAS E MÁQUINAS DA LINHA PESADA). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de agosto de 2024.

Bandeirantes, 27 de agosto de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a Senhora MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 09h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresin- PI, 28 de agosto de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024.

Processo nº 081/2024 Pregão Eletrônico nº 036/2024. Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Servel Serra Talhada Veículos Ltda. CNPJ: 69.923.621/0001-43, Valor Global R$ 897.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) referente aos Itens - 01 com um Valor Unitário R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais) e 02 - R$ 152.900 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021-

Serra Talhada - PE, 18 de julho de 2024

Lisbeth Rosa de Souza Lima

Secretaria de Saúde e Gestora do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 081/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Servel Serra Talhada Veículos Ltda. CNPJ: 69.923.621/0001-43. Objeto: Aquisição de veículos novos zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 897.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) referente aos Itens - 01 com um Valor Unitário R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais) e 02 - R$ 152.900 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 23 de julho de 2024. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretaria de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde e Domingos Savio de Oliveira Pereira - Gerente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROC. ADMINISTRATIVO N° 01110001/21/

Publicados dia 20/12/2022 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021231205, cujo objeto é contratação de empresa capacitada para prestação de serviços, para recuperação de 12,5km de estradas vicinais de acesso a resex chocoaré-mato grosso, localizada neste município, no estado do Pará, em área vinculada ao programa nacional de reforma agrária, de acordo com as especificações e condições constantes no projeto contido no convênio firmado entre a prefeitura e o instituto nacional de colonização e reforma agrária..

Exercício: 2022

Contrato: 2021231205

Contratada: J.M.F. BITTENCOURT EMPRRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 18.448.572/0001-01

Vigência dos contratos: 23 de dezembro de 2022 a 10 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Adequação de Estradas Vicinais No Município de ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - T G de Souza Filho - CNPJ: 51.913.561/0001-12 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 22.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02; EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98.

Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Resultado de Chamamento Público - Credenciamento de Serviço nº 4/2024.

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física Para Ministrar Cursos e Oficinas de Artesanato Para Atender As Necessidades dos Usuários Assistidos Pela Secretaria de Desenvolvimento Social Deste Município.

Credenciados nos termos do instrumento convocatório: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA; EDITE FERNANDES; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO; IVANETE FRANCISCO DA SILVA; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA e VIVIANE FAUSTINO DA SILVA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.

Alagoa Nova - PB, 12 de agosto de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024

CONTRATO Nº 787/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 944037/2023 e Recursos Próprios.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.114.368,45 (Um milhão, cento e catorze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº: 100/2024, Adesão a ATA de RP Nº 008/2024, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Materiais Asfálticos tipo: Emulsão Asfáltica RL-1C e brita nº0, conforme especificado na ATA de RP nº 225/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal De Jequitinhonha e a Empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.420.916/0006-66 e edital de pregão Eletrônico nº 068/2024, independente da transcrição. Valor total da aquisição: R$ 770.738,00 (setecentos e setenta mil setecentos e trinta e oito reais) homologado em 20/08/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 094/2024: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.420.916/0006-66 Valor Total de R$ 770.738,00 (setecentos e setenta mil setecentos e trinta e oito reais), Vigência: 20/08/2024 a 06/08/2025, dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023, Fontes 1.720.000, descrição: TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 212-2024

Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 11-09-2024. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas (tipo quentinhas/marmitex) para diversas secretarias municipais do município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 27 de agosto de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 158 / 2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 158/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Valor Máximo: R$ 2.148.086,15. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 27 de agosto de 2024.

BEN HUR CHICONATO

Secretário Municipal de Esportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a Senhora MARISLENE MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 10h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622 a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.

Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCELO MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 11h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.

CelSERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, Processo Licitatório nº: 082/2024 cujo contratação de empresas com expertise na provisão de serviços de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros químicos), com o objetivo de atender às demandas dos Departamentos de Saúde; Educação, Agropecuária e Departamento de Cultura, Desporto e Turismo. Ata de Registro de Preços 051/2024 Valor total da Ata: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais) VENCEDORES: NAYARA SOARES ROQUE 09080111643, Lotes: 01,02,03,04 e 05. Valor Total: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - Fonte: 1.600- Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARDÔNIO MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 12h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.

Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.006/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/08/2024 até o dia 11/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 27 de agosto de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000138/2024. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada para fornecimento de gases especiais para atendimento das unidades do LFDA-RS (bases físicas de Porto Alegre/RS e São José/SC).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT ou CATSERV na RELAÇÃO DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último..

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Licitações Lfda/rs

(SIASGnet - 27/08/2024) 130103-00001-2024NE111111
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

D Processo Licitatório 102/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 016/2024

Código registro TCE: 9E45E89A17DA24C84E84718EDC000163564C27D8

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de Construção de um barracão com 534,40m², vedação mureta em alvenaria, telha e estrutura metálica, e pilares em concreto pré-moldado, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 27 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. N° Processo SEI nº: 000310/23-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 43.929.307/0001-84. Objeto: prestação de serviços de técnico de informática, suporte operacional em hardware e software. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato 06/2023. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 54.897,37. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Leonardo Canabrava de Queiroz, pela Contratada. Data da Assinatura: 27/8/2024.

Wendell Petrachim Araujo - Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 18/2024 - segunda chamada, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 12/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 27 de agosto de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11 - Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCLÉCIO MEDEIROS DE CARVALHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 13h00, através de videochamada, realizada pelo aplicativo "Whats App" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvida na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina- PI, 28 de agosto de 2024.

Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRôNICO - SRP 023/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408055/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de material de laboratório. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO - SRP 024/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202408056/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de utensílios de cozinha. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 27 de agosto de 2024

Eduardo Santos da Luz
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JORGE ANDRE COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/08/2024 a 05/10/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JORGE ANDRE COSTA DOS SANTOS, pelo contratado.

João Vicente Mendes Santana

Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos nº 2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01-9SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro, referente ao processo n° 2022.06.15.01-PE. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 01 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01-8-SMS: Contratada: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.01-11-SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-05-SMS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 26 dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos, resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 2022.06.15.01-8-SMS: Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Contrato n° 2022.06.15.01-11-SMS, Contrato n° 2022.06.15.01-5SMS: Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 01 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas: 28 de junho e 01 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.001963/2024-11

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 001-Asse Ap As Jurd/SVP-25º BC - NUP: 64024.001963/2024-11- Teresina-PI, 18 de março de 2024. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica o Senhor MARCO WEBERNEY DE CRAVALHO FILHO, em virtude da não devolução dos valores creditados na conta corrente da ex- pensionista civil MARIA MEDEIROS DE CARVALHO (falecida em 25 FEV 2016), após o falecimento da mesma, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência desta publicação, vista dos respectivos autos, na 2ª Companhia de Fuzileiros do 25º BC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de setembro de 2024, às 14h00, através de videochamada, a ser realizada pelo aplicativo "WhatsApp" (92) 98610-1622, a fim de ser ouvido na condição de testemunha. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina- PI, 28 de agosto de 2024.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Cel

Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5920/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13Kg e 45Kg e de BOTIJA (vasilhame) de 13Kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6587/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO Nº 63/2024,

Aviso Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 13/2024, PROCESSO Nº 63/2024. Vencedores: Tecar Minas Automóveis. e serviços Ltda - CNPJ: 01.739.520/0001-83, 43.200.472/0001-09, Marka Veículos e Peças S/A - CNPJ 18.707.422/0001-67, Rio Doce Comercio de Veículos Ltda - CNPJ 13.426.763/0001-40 e Manupa Comercio Export. Importação de Equipamentos e Veículos - CNPJ 03.093.776/0011-63. Objeto: Aquisição de Veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas. Valor: R$ 889.150,00.

Bela Vista de Minas-MG, 27 de agosto de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de ruas no bairro São João da Escócia, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.902.570,86 (dois milhões e novecentos e dois mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 27 de agosto de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE REVISTAS INSTITUCIONAIS E VIDEOBOOKS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Processo n.º 4584/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 034/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200023

Nº Processo: 001401/2024-47. Objeto: Cessão de Uso onerosa, a título precário, da área de 33,92 m², nas dependências do Edifício da Procuradoria da República no Distrito Federal, PR-DF, localizado na Av. L2 sul, Quadra 603/4. Lote 23 - Asa Sul - Brasília/DF, para fins de exploração comercial de serviços de lanchonete/restaurante, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Administrativo Nº 1.805/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para composição do "kit merenda escolar", (copo, cumbuca, prato, bandeja e colher), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de touros/RN.

Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 27 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de setembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Patricia Sarkis Carneiro Abrahao

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2204

UASG 135023 Espécie: Nº Processo: 21150.001072/2024-14; Objeto: Aquisição de Kit DNeasy PowerSoil para os Laboratorios e Genetica e Bioquimica e Laboratorio de Ecologia Microbiana, , conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10587594) Total dos itens Licitados: 01 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$9.318,00,00. Nº CNPJ da Contratada 03.290.250//006-06 Pro Analise Química e Diagnostica. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160134

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 8 de agosto de 2024 até 8 de agosto de 2025, de acordo com que faculta sua cláusula segunda.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.501,25. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005033785202357. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, NA UNIDADE 2 DA UFGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIASGnet - 27/08/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315003704202411. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais de instrução, balizamento e patrulha, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Polícia do Exército e Unidades Gestoras participantes que integram o GCAL da 6ª RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. INFORMATIVO: A BASE DAS INFORMAÇÕES DOS ITENS DA PRESENTE IRP/LICITAÇÃO, É O TERMO DE REFERÊNCIA COM A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 29/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 160034-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão-de-obras com regime de dedicação exclusiva, nas bombas e motobombas instalados nas estações de tratamento de água (ETA'S), estações de tratamento de esgoto (ETE'S), elevatórias de água bruta e tratada, para atender as necessidades da secretaria municipal de água e esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 4129/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 27 de agosto de 2024

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64454.000737/2021-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para atender as necessidades do 8º depósito de suprimento.. Vigência: 26/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de materiais de Expediente, Processo: 2024.50.796.40169 Abertura das propostas: 11/09/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Desirée Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261001571202447. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns de locação de veículos para a Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 27/08/2024) 120638-00001-2024NE999999