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ATO Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato WILLAME CUSTODIO DIAS, classificado em 16º lugar da lista de candidatos negros constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;

II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 29, de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/01/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000287-39.2024.4.05.7600, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: MATHEUS LUCAS PEREIRA DE SOUSA, em vaga decorrente da posse de Daniele de Sousa Oliveira em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato JOAO LUIZ MENDES ROMAO, classificado em 80º lugar da lista de geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;

II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 1020, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/01/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:. LUIZ ALBERTO LOBO BELTRAO, em vaga decorrente do falecimento de Newton de Castro Galiza Filho.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, Seção 2, página 13 do dia 08/01/2024, PORTARIA N° 1/COM5°DN,

Onde se lê: PORTARIA Nº 1 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

Leia-se: PORTARIA Nº 1 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, Seção 2, página 8 do dia 11/01/2024, PORTARIA N° 2/COM5°DN,

Onde se lê: PORTARIA Nº 2 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

Leia-se: PORTARIA Nº 2 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000043/2024-49, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GRACIELE SOUZA ROSARIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1845715, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Ilhéus, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000047/2024-15, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARLA VANESSA BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076912, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Santo Amaro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000403/2024-80, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 16/01/2024, o servidor CARLOS ALBERTO BISPO MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3068755, da função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.562, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000403/2024-80, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALLAN SÉRGIO GONÇALVES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1918702, para exercer a função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 252, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000541/2024-69, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256286, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Euclides da Cunha, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.323, de 20/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA TRE-BA Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000595-76.2024.6.05.8063, resolve:

Designar CLAUDIO PEREIRA BOMFIM, servidor requisitado, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 63ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
DESPACHO Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do País, o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI e o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, para participarem da ""ATT. Comércio de armas e violência de gênero. Oficina organizada pelo México e ONG "Control Arms"", em Cidade do México/México, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08001.006711/2023-94).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.015237/2023-32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1231013, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças - Substituto, do Campus Ariquemes, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.

Adriano Marcos Dantas da Silva
Despacho dE 19 de janeiro de 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANGEL FREDDY GODOY VIERA, SIAPE nº 1332341, lotado no Departamento de Ciências da Informação/CED, para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Biblioteconomía y Documentación, da Universidad Carlos III, em Madrid/Espanha, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025, com ônus limitado (Processo n° 23080.072111/2023-75);

LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 1374056, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Geociências/CFH, para participar do Evento DOPE Conference 2024 e Visita Técnica na Universidade de Indiana, em Indianapolis/EUA, pelo período de 19/02/2024 a 07/03/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.078751/2023-99).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 4/SGP, de 19 de janeiro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 20796/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/01/2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora NATÁLIA FIGUEREDO MARTINS em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.

LAIRTO JOSÉ VELOSO
PORTARIAS DE 19 DE Janeiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 191 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Ticiana Camilo Frigo Avila, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE Nº 1924634, do exercício da função de Diretora do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura - DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1210/2022/GR, DE 07 DE JULHO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001914/2024)

Nº 192 - Art. 1º Dispensar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, do exercício da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1797/2023/GR, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001914/2024)

Nº 193 - Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura - DMPI/SEOMA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001914/2024)

Nº 194 - Art. 1º Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1756725, para exercer a função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001914/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 205, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100377/2024-53, resolve:

DISPENSAR ALINE RODRIGUERO DUTRA do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DG/PRF Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.136035/2023-38, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, a qual autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, dos servidores ANDRE COTRIM PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1465886, PABLO RUAN ANDRADE ARAUJO, matrícula nº 3211130, ANALIANA RODRIGUES DA SILVA AIRES, matrícula nº 1307652, e KELLY CRISTINA NASCIMENTO AMANCIO, matrícula nº 1970870.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA Nº 1 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 9 e janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas da União nº 11960/2023, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no processo nº TC 016.187/2023-7, de Relatoria do(a) Ministro - Substituto WEDER DE OLIVEIRA, que considerou ilegal o ato de alteração de reforma:

RETIFICAR Portaria nº 04 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 04 DEZ 2023, publicada no DOU nº 238 de 5 DEZ 23, que concedeu, a contar de 03 SET 2013, o benefício do Grau Hierárquico Imediato (GHI), ao Cel Refm ALOYSIO RAYMUNDO DE MEDEIROS CASSANO Prec/CP 96/1080712, Idt 017.745.470-9 EB, CPF 007.728.280-91; ANULAR o GHI correspondente aos proventos de Gen Bda. Fica dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas, em boa-fé, pelo interessado, consoante o Enunciado 106 da Súmula de Jurisprudência do TCU.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 229/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2024-46, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274735, SIAPECAD nº 02043602, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduaçãocb do Campus Campos Belos, da função de Chefe da Unidade de Pesquisa e Pós-Graduação, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduação do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 230/REI/IFGOIANO, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2024-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIENE PEREIRA DA SILVA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2376191, SIAPECAD nº 02369373, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe da Unidade de Pesquisa e Pós-Graduação, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pos Graduação do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA CREMEC N° 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e regimentais.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto n° 44.045/1958 e alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, resolve:

Artigo 1º: Exonerar, a pedido, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o servidor THAWAN MAGALHÃES VENTURA, Matrícula 136, admitido conforme a Portaria CREMEC Nº 05/2022, nomeado em caráter efetivo para o cargo de Assistente Administrativo, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos desde do dia 01 de junho de 2023

Artigo 2º:Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de junho de 2023.

Artigo 3º: Revogam-se as disposições contrárias.

Inês Tavares Vale e Melo
PORTARIA SVSA/MS Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25209.004185/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE, matrícula SIAPE 1718237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.02, código 32.0108, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido encargo FRANCISCO SOARES CHAGAS NETO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Inf

(020472204-5)

ANTONIO MAURÍCIO BARBOSA LIMA

CMC;

Cel Mat Bel

(112682484-4)

ELDER LUÍS SOATO SACILLOTTO

Cmdo 5ª D E;

Cel Int

(020474874-3)

FÁBIO RIBEIRO RODRIGUES

6º CGCFEx;

Cel Inf

(020473474-3)

ISRAEL DEMOGALSKI

Cmdo 5ª RM;

Cel Mat Bel

(020474224-1)

JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT

Cmdo 5ª RM;

Cel Inf

(101073454-7)

PABLO DAMASCENO SALES

Cmdo 5ª RM;

Cel Inf

(118256843-4)

REGIS VASCONCELOS CASTELO BRANCO MOURAO

Cmdo 6ª RM; e

Cel Inf

(030974184-1)

TIAGO DORNELLES SCREMIN

CMC.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA SVSA/MS Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25209.004185/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SOARES CHAGAS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1999997, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.02, código 32.0108, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
PORTARIA N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.029425/2023-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Ângela de Fátima Carvalho Santos, matrícula Siape nº 1255749 e matrícula Origem nº 140684, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Fitopatologia, da Escola de Ciências Agrárias, conforme artigo 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando vacância do cargo de vaga nº 0306823.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 440, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem Animal - Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de participar do "Key Opnian Leaders - KOLS", junto à Novus International, em Las Vegas, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/01/2024 e 27/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar do "International Poultry Scientific Forum - IPSF" e da "International Poultry Production Expo - IPPE", junto à U.S. POULTRY & EGG ASSOCIATION, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 28/01/2024 e 01/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99358.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 953856, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL vitalícia à DALVINA CORREIA DA SILVA, CPF nº 466.512.507-44, na condição de cônjuge do instituidor civil aposentado FRANCISCO DUTRA DA SILVA, matrícula nº 68.171, falecido em 26 de junho de 2015, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar; de acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o item 6, alínea "a", inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com o percentual de 100% (cem por cento), e em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/03, de 19 de dezembro de 2003, cujo o reajuste está vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, Orientação Normativa/SRH nº 9, de 5 de novembro de 2010 (DOU de 8 Nov 10), com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, em cumprimento às determinações contidas no Acórdão 13170/2023-TCU - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas da União, de 21 de novembro de 2023. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Cel PETER MELO DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 137, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08490.006921/2023-18, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, classe 2, ocupado por MATHEUS KERKHOFF GUANABARA, matrícula PF nº 21.258 e SIAPE nº 3154553, lotado(a) e em exercício no(a) GTED/SR/PF/SC, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal Nº 100, DE 19 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426039, ocupado pelo servidor ALEX PEREIRA BARBOSA JUNIOR matrícula SIAPE nº 3371857, lotado no CENPSA, a partir de 11/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.043864/2023-36).

HUGO ESTEFANIO SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 426184, ocupado pela servidora ILANA MARTINS RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1212915, lotada no NUFIS-PI, a partir de 10/01/2024, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº 02020.000053/2024-01).

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02, Página: 19, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.086165/2023-49, resolve:

Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Assistente (Mestrado), da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, a sra. MARIA EDNA SILVA DE ALEXANDRE, junto a Unidade Acadêmica de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, desta Universidade, durante o período de 01/02/2024 até 31/01/2025.

ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013153/2023-32, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA REGINA ROSA DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/09/2023 do ex-servidor CARLOS BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0607688, AGENTE DE PORTARIA, Classe C, Padrão VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004360/2023-04, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 777, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, seção 2, página 64, que concedeu pensão ao Cônjuge CARMESITA SOUZA MATTA, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 160, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da Portaria SE MAPAnº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista as disposições dos artigos 217, inciso I, 219, inciso, inciso I da Lei 13.135, de 2015, art.222, inciso VII, com redação dada pelo artigo 1º, inciso VI, da portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta do Processo Nº 21018.000059/2024 - 64, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, na condição de cônjuge do ex-servidor AMILSON PEREIRA SAID, Matrícula SIAPE nº 0004420, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, com rdação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Gomes de Souza
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 161, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA e PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º da Portaria SE MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta do Processo Nº 21018.000059/2024 - 64, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão temporária à PAULO ANDRÉ RIBEIRO SAID, na condição de filho do ex-servidor AMILSON PEREIRA SAID, Matrícula SIAPE nº 0004420, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os artigos 23. § 2º, da EC Nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Guilherme Gomes de Souza
PORTARIA nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 22/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, a Sra. Tatiana dos Santos, CPF 188.710.068-79 para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo

PORTARIA nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 18/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, a Sra. Maria Margarida Tenorio Nunes, CPF 170.245.068-65para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo

PORTARIA nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, no dia 22/01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 a Sra. JENNY TIAWEN CHIANG, CPF 407.757.288-61 do cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos.

Angelo Vattimo
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015071/2023-22, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge TOPASIO PORFIRIO GUERRA , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 22/10/2023 da ex-servidora SUELI MARCELINO GUERRA, matrícula SIAPE nº 610.215, Arquivista, Nível Superior, Classe C, Padrão VI, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA DGP/PF Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.037085/2023-31, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ROCHA SANCHES, matrícula PF nº 8.689, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 17/Com9ºDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 95.0120.79 FAUSTO CAPITULINO BARACHO FILHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Seção de Apoio (AG-30), da Agência Fluvial de Guajará-mirim (AgGMirim), na área de Administração, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000336/2024-12, resolve:

Designar a servidora FERNANDA HEITMANN SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1534744, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) da Coordenação de Reconhecimento e Proteção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Identificação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o Processo nº 25009.000046/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Vania Lopes de Lima, companheira com comprovada união estável de Francisco Alberto Barroncas Fernandes, matrícula SIAPE nº 531275, cargo de Agente Administrativo, servidor desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 25/11/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
PORTARIA N° 165/DPM, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md) 19.0298.02 SOPHIA MARA DE SOUZA ALVES VIANA e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 497/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001668.2023-85, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO DE PIERI PRANDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 194****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Tec Msi do Campus Votuporanga, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 498/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022778.2023-45, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora NOEMY SERAFINI PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tec Eletronica Conc/Sub/In do Campus Campinas, a partir de 04 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Vice- Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 499/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000244.2024-49, resolve

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GUILHERME HENRIQUE FAVARO FUZATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Eletrica do Campus Campinas, a partir de 03 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 500/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.002116.2023-52, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ALTEMIR ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Curso Licenciatura em Fisica do Campus Birigui, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Vice-Reitor em Exercício
Portaria de Pessoal Nº 74, DE 12 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, CLAUDIA MAYUMI FUKUDA, matrícula SIAPE n. 1704730, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Presidência, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar EMANUELLE ARAUJO GUEDES, matrícula SIAPE n. 2084988, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Presidência.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, AUDRYN DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 2167337, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas.

RODRIGO AGOSTINHO