gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 50/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.464,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.012.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 05/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e José Antônio da Silva Pinto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 51/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A - Filial 1. VALOR TOTAL: R$ 37.641,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.013.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 06/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Victor de Jesus Gallo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 48/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de segurança. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.895,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0003006-48.2024.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 9002/2024, Ata de Registro de Preços 12.010.10.2024 do TRF3. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 07/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Antônio Eugênio Vilas Boas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; a) espécie: quarto termo aditivo ao contrato em regime misto de empreitada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel (VC1)), com discagem direta a ramal (DDR) e canalização ISDN PRI, para ligações originadas pelos ramais das centrais PABX do Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, do Edifício Marquês do Lavradio, do Edifício Barão de Mauá e do Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo (Contrato nº 2019-0051-04 - Proc. 9090/2019); b) fund. legal: artigo 57, §4º c/c art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência, (ii) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste, (iii) consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato e (iv) alterar qualitativamente o objeto pactuado inicialmente, sem custo financeiro adicional, mediante modificação da forma de execução do serviço, de modo a possibilitar que a interconexão entre as centrais PABX e a rede da operadora possa ocorrer com o uso de gateways para conversão do protocolo ISDN PRI em SIP, mantendo as conexões com os PABXs do TRT/RJ por meio de entroncamentos E1; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados de 04/12/2024, prorrogando-se a vigência por 06 (seis) meses, a partir da referida data, passando seu término para 03/06/2025; e) assinam em 02/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Sergio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 210/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 20/2024 - Edital Nº 59/2024 - Processo Administrativo Nº P14295/2024 - Contratada: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira, Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu, localizadas no Bairro do Piai - Ibiúna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total lote 01 R$ 999.999,00 e lote 02 valor total R$ 2.362,93. Assinatura: 25/11/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90226/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002360202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de filtragem de água, com fornecimento de insumos, com serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de todas as peças e controle microbiológico da água conforme estabelecido na RDC 015/2012 e Farmacopeia Brasileira, para os atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica, no Hospital da Força área do Galeão - HFAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000431202409. Objeto: Aquisição de materiais para Bucomaxilofacial - PE 78/2024 (RMS-3). Total de Itens Licitados: 217. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Aux. da 3ª Div. de Suprimentos

(SIASGnet - 02/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23343.003270/2019-13.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 meses, de 05/12/2024 a 05/03/2025. Vigência: 05/12/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.062,34. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 202/2024

Processo: 25003.001179/2024-07 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Brasília de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cocalzinho de Goiás, torna público que realizará às 8:30 h do dia 27 de dezembro de 2024, na sede da prefeitura municipal, Chamada Pública, na modalidade presencial, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme.

O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 h às 12:00, diretamente com a Secretaria de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1681.

Cocalzinho de Goiás, 2 de dezembro de 2024.

Aldemir Francisco de Castro Junior

Agente de Contratação
Aviso de AlteraçãoConcorrência Eletronica nº 3/2024

O Município de Itarumã/GO, através do Agente de Contratação Weuguer Flávio Ferreira Santos, torna público que em virtude de alterações e retificações no edital da Concorrência Eletronica n 003/2024, que seria realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00hs, no Portal: https://bnccompras.com/Home/Login, objetivando a contratação de empresa para construção de calçadas, meio fios e sarjetas no Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Itaru mã, com recursos federais (Emenda Parlamentar n 202339000009) e municipais, sob o regime de empreitada global, para atender as necessidades do Município de Itarumã/GO, nos termos do Edital e seus Anexos, foi suspensa e remarcada para o dia 18/12/2024, às 09:00hs.

O Edital e a presente Errata com as devidas alterações e informações poderão solicitados no horário de expediente, e pelo telefone 64 3659-1101/3659.1254 e no site da Prefeitura de Itarumã, www. itaruma.go.gov.br e Portal: https://bnccompras.com/Home/Login.

Itarumã, 2 de dezembro de 2024.

Weuguer Flávio Ferreira Santos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 227/2024

Processo: 25003.000313/2024-44 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Alto Caparaó s, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Caparaó - MG. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2024

Processo: 25003.000919/2024-80 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Matozinhos, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matozinhos - MG. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Aviso de licitação

Leilão

A CONAB realizará no próximo dia 06.12.2024, Leilão para compra de produtos alimentícios, embalagens de capa de fardo e sementes de arroz. Avisos n.ºs 124 (31.679 kg de açúcar cristal); 125 (31.679 latas de óleo de soja 900ml em embalagem lata ou pet); 126 (12.000 unidades de embalagens de capa de fardo sanfonadas, polietileno transparentes, virgem, alta densidade, resistente, com logomarca); 128 (15.000 kg de sementes de arroz ); 129 (30.000 kg de sementes de arroz ) e 130 (30.000 kg de sementes de arroz). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendência de Operações Comerciais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002763/2024-82-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Região Triângulo e Alto do São Francisco. Publicação do Edital nº 90118/2024: 03/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90118-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90175/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057011214202462. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LUVA CIRÚRGICA) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 02/12/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 942735. Processo nº 08129.010092/2019-10. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe, inscrita sob CNPJ: 34.841.214/0001-02, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 28 de novembro de 2024 até 27 de julho de 2025, estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Data da Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.2

CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - prazo de duração: até 29 de novembro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 156/2024 Inexigibilidade nº 049/2024, Contrato nº 100/2024, Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Valor: R$ 250.000,00. Vigência: 30/11/2027. Objeto: Termo de Contratualização com a APAE de Carmo de Minas para Repasse de Recursos Financeiros decorrentes de Emendas Parlamentares destinados do Repasse de Recursos de Investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 102/2024, CC 09/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nas localidades da Rocinha e Domiciano conforme contrato de repasse nº 965845/2024, celebrado entre ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município de Senhora dos Remédios. Abertura: 18/12/2024 às 09:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo e-mail: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145.

MARIANA DE SOUZA E SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Alelo Instituição de Pagamento S/A - CNPJ: 04.740.876/0001-25 - Espécie: Credenciamento CONFEF nº 01/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados - Contrato CONFEF nº: 38/2024 - Valor: até R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura: 25 de Novembro de 2024 - Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio n. 02-2023. Processo n. 23147.003959-2023/32. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Ternium BRASIL LTDA, CNPJ 07.005.330/0001-19.

Objeto: Prorrogação somente do prazo de vigência do convênio 02-2023 por mais 4 (quatro) meses, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I, no âmbito do Polo de Inovação Vitória.

ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Titus Friedrich Schaar, pela Ternium Brasil LTDA.

Data assinatura: 13 de novembro de 2024

Vigência global: De 19/09/2023 a 19/05/2025 (20 meses)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2024-PE

A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 05.01/2024-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição De Livros Didáticos Visando Atender As Necessidades Das Escolas De Ensino Infantil De Responsabilidade Da Secretaria De Educação Do Município De Araripe-Ce. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 03/12/2024 até 13/12/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 13/12/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no dia 13/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br).

Araripe/CE, 2 de dezembro de 2024.

Vanessa Carlos Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Ata de registro de preço Nº 1/2024-PMPL - I

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2024-PMPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.086.670/0001-09). Objeto: Registro de preços e futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de fármacos em geral, voltados para a necessidade diária da secretaria municipal da saúde. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 141.860,13. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 21.11.2024.
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 07/12/2027 e acrescentar ao valor da Cláusula Terceira do contrato a importância de R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. André Sampaio Mexias, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.591235/2022-13.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90.938/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos seguintes termos:

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, Lote 7W, Campo Grande/MS, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90938/2024.

Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 29 de novembro de 2024 e vigorará por prazo indeterminado, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.

Local para recebimento da documentação de habilitação técnica:

Documentos Físicos: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), 2º andar - Ala Oeste, do Edifício-Sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.

Documentos Digitais: nos casos de documentos contendo registros digitais válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.

Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.

O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/credenciamentos/.

Brasília - DF, 29 de novembro de 2024.

WASHINGTON MOREIRA CORRENTE

Gerente Executivo da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11468375. Nº do PROCESSO: 21175.002289/2024-55. INEXIGIBILIDADE 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO DE LIOFILIZADORES S.A., CNPJ: 06.258.114/0001-12. Objeto: Fornecimento de acessórios para Liofilizador L101 Liobras . Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 02/12/2024. Valor Total: R$ 7.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-193/07

UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2020-193/00 .

Nº Processo: 63014.003089/2020-89

Pregão Eletrônico Nº 39/2020. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 18.210.554/0001-89 EKO TRANSPORTES RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2020-193/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: $ 3.159.719,57 (três milhões cento e cinquenta e nove mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos).. Data de Assinatura: 28/11/2024.
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 5/2024

PRC n.º 094/2024

Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 04/12/2024 até as 12h do dia 11/12/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 12h30min do dia 11/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h do dia 11/12/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 04/12/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações 0800 573 1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 2 de Dezembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Aline Baia Bonfá

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23411.013038/2024-91. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, da federação dos trabalhadores em transporte rodoviário de estado do paraná, registrada no mte sob nº pr002557/2024, com data base em 01/08/2024 a 31/07/2025 para o cargo de motorista de veículos leves.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.035,40. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23074.037783/2021-75.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.770.395,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925607. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.264.883-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024, Registro de Preços nº 011/2024. Edital resumido

Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços para contratação de empresas para os fornecimentos de gêneros alimentícios, com intuito de atender a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação e especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. A entrega dos envelopes contendo proposta e documentação será às 13h30min do dia 16/12/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo Telefax (33) 3342-2000.

Martins Soares-MG, 2 de dezembro de 2024

FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 886444. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP, CNPJ nº 08841421000157. Solicitação de Termo Aditivo para inclusão de contrapartida adicional. Valor Total: R$ 2.237,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.237,00, Vigência: 20/12/2019 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO, CPF nº ***.919.334-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/CISCEA/2024

Nº Processo: 67606.001384/2024-15. OBJETO: Contratação da modernização de 58 (cinquenta e oito) estações VHF com logística associada e adequação eletroeletrônica das estações localizadas nas áreas de jurisdição do CINDACTA I, CINDACTA II, CINDACTA III, CINDACTA IV e CRCEA-SE, conforme condições, quantidades, equipamentos e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Especificação Técnica CISCEA n° 000.00.T04.EP.076.00. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 015/2024, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: USD 35.478.417,00 dólares norte-americanos. CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90303/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002021202499. Objeto: Aquisição de itens de limpeza.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestor de Divisão

(SIASGnet - 02/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000393/2021-87-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937.548/0001-41. OBJETO: readequação e aprovação da nova da planilha orçamentária, prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Klauber Marcus Barros de Souza.
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 14/2024 - PMJF/PI

Vinculada: Processo Administrativo Nº 0198/2024 - PMJF/PI.

Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada neste ato pela Unidade de Licitações - UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica para o objeto: Motocicleta (aquisição), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade do Município como requerido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O procedimento será realizado pelo critério menor preço, observado o inciso II do Art. 75, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais leis e regulamentos aplicáveis, enquanto se planeja e realiza procedimento convencional face o desequilíbrio dos preços apresentados na pesquisa realizada, observadas as datas e horários definidos a seguir: Data e Hora Limite para Apresentação das Propostas e Documentação: Limite para Recebimento de Propostas: 10/12/2024 08:00 Abertura da Sessão: 10/12/2024 08:30 Data Final de Lances: 10/12/2024 14:30 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverão ser solicitado e retirado através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, no Link indicado ou, ainda, o Licitações WEB TCE/PI.

José de Freitas (PI), 2 de dezembro de 2024

Francisco Alves Nunes

Sec. Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.041/2024-PE

O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 16.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 01.041/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.

Ubajara - CE, 2 de dezembro de 2024

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Locação de Veículos destinados as Diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 08:00hs, do dia 18 de dezembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 2 de dezembro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Locações de Máquinas Pesadas para Atender ao Programa Municipal de Incentivo a Produção Agrícola Denominado "Hora de Trator", atendendo as necessidades Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/12/2024 até o dia 13/12/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 2 de dezembro de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2024

Processo: 25003.000605/2024-87 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de São Lourenço, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço - MG. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 13/12/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site,

Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibica-rai.licitacao2021@gmail.com, Ibicaraí,02 de Dezembro de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 P A- 211/2024

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 006/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2024. CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, SEM EXCLUSIVIDADE, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2022, Lei Federal nº 10.820/2003, Decreto Municipal nº 1.143/23, Lei Complementar Municipal nº 003/93 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itacaré) e Decreto Municipal nº 1.450/2024. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia 05/12/2024.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000.

JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO

Membro da comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis em bomba de gasolina comum, etanol comum, diesel comum s-500 e diesel s-10. Sessão de abertura dia 13/12/24 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 2 de dezembro de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 044/2024, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 03 de dezembro de 2024, passando para às 09:00h do dia 16 de dezembro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado pela retificação do Edital, descrição do objeto. Tem como Objeto: Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria de Saúde. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 2 de Dezembro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 949569. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2024

Processo SUPRI 220/2024

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 03/12/2024 até às 09h00min do dia 13/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 13/12/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 13/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 2 de dezembro de 2024

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569.002318/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de infraestrutura predial (UPS, Grupo Motor Gerador, Elevador), do prédio da Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10 e do prédio da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO10.2, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças de reposição/substituição.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Nº de Lotes: 04.

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 413011-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08455.007528/2020-25.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio no controle migratório a ser realizado no aeroporto internacional do rio de janeiro - tom jobim e no porto desta cidade, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Supressão dos postos do aeroporto internacional do rio de janeiro - tom jobim, restando somente o apoio no controle migratório realizado no porto desta cidade, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666/93, a partir de 01/12/2024.

3. Reajuste e repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato nº 11/2020, a partir de março/2024.. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.761,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.007439/2021-50. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 013/2022, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 2º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 031-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I, Recebimento das propostas: até 16/12/2024 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 16/12/2024 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 16/12/2024 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1061006 ou pelo E-mail licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 2 de dezembro de 2024.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futuro e eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO QUENTINHA, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do município e demais necessidades das secretarias municipais da prefeitura de sítio do quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/12/2024, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, de 2 e dezembro de 2024.

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No PROCESSO: 040/2024, ADESAO A REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 28/08/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3 - Folha nº 166, quarta-feira, referente ao AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS.

Onde se lê: 613.694,69 (Seiscentos e treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Leia-se: 613.695,00 (Seiscentos e treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais), permanecendo as demais informações.

Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 249/2024

Lei 14.133

Objeto: Aquisição de mobiliários para UBS Atlântico, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS- Portaria GM/MS n° 544/2023.

Abertura: 18/12/2024 às 08:30 horas, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Pregão Eletrônico Nº 250/2024

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, para equipar a Unidade Básica de Sáude - UBS Atlântico, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS- Portaria GM/MS n° 544/2023. Abertura: 19/12/2024 às 08:30 horas, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Pregão Eletrônico Nº 251/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para UBS Atlântico, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos Transf do SUS Governo Federal Bloco de Estruturação da Rede ASPS - Portaria GM/MS n° 544/2023. Abertura: 19/12/2024 às 08:30 horas, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim/Rs, 2 de Dezembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No PROCESSO: 040/2024, TERMO DE CONTRATO Nº: 015/2024

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 28/08/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3 - Folha nº 166, quarta-feira, referente ao EXTRATO DE CONTRATO.

Onde se lê: 613.694,69 (Seiscentos e treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Leia-se: 613.695,00 (Seiscentos e treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais), permanecendo as demais informações.

Rorainópolis-RR, 2 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269004480202482. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Gerenciamento de Resíduos, Auditoria Ambiental com emissão de Relatório atendendo a Lei 1.898/1991. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120669-00001-2024NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024:

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Reagentes para uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 32.578.926/0001-55 - Dinalab Ltda, itens 2;4;9;30;31;32;33;34;35;36;37;38;45 valor total R$ 3.644,23; CNPJ 13.430.441/0001-75 - GERAES Ltda, item 5 valor total R$ 365,00; CNPJ 14.067.722/0001-78 - FERPEL Ltda, itens 6;17;19;39;40;41;42;46 valor total R$ 2.493,76; CNPJ 04.880.181/0001-49 - AWKALAB, itens 7;8;18 valor total R$ 3.398,60; CNPJ 59.403.410/0001-26 - Interjet Ltda, item 16 valor total R$ 3.405,00; CNPJ 06.153.182/0001-17 - LiLiane Ltda, item 16 valor total R$ 2.600,00; CNPJ 71.443.667/0001-07 - Orbital Ltda, item 22 valor total R$ 587,22; CNPJ 15.653.057/0001-67 - Santos e Santana Ltda, item 23 valor total R$ 259,00; CNPJ 07.796.331/0001-29 - Induslab Ltda, item 43 valor total R$ 172,00. Valor Total Global da Licitação: R$ 16.924,81.

Em 2 de novembro de 2024.

Paulo César Silva de Carvalho

Pregoeiro