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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTA, convoca o interessado Senhor Reginaldo Moreira Cardoso, CPF ***.447.132-**, que se encontra em local incerto e não sabido, notificado por meio do Ofício nº 390/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/03/2023.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

Angélica Espinosa Barbosa Miranda
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

PL 001/2024

A Secretária de Educação de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista que a Secretaria de Educação se equivocou nos quantitativos apresentados no Estudo Técnico Preliminar e Termos de Referência, anexos do Edital precisamente no valor estimativo global do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Resolve: SUSPENDER o Referido Pregão para uma nova adequação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de referência. Determina que seja feita a publicação da referida suspensão para eficácia dos atos e conhecimento de licitantes interessados.

Mirandiba - PE, 23 de Janeiro de 2024.

MARCILENE DAVID TORRES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 1/2024

Compra. Aquisição de Próteses Dentárias, Total ou Parcial, Inferior e Superior, para Atender as Necessidades dos Pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - do Município de Jaqueira-PE, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 90.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/01/2024 até às 09h:30min do dia 07/02/2024. Abertura da Sessão de Lances: 07/02/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.

Jaqueira -PE, 22 de janeiro de 2024

CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 309/21. Locação de Veículos. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Araripe Com. e Locações Ltda.-EPP; CNPJ Nº 39.441.689/0001-25. Prazo: 12 Meses. Valor Mensal R$ 106.550,00.

3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS Nº 304/21. Locação de Veículos. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Luiz Manoel da Silva Neto - Microempreendedor Individual; CNPJ Nº 33.544.045/0001-86. Prazo: 12 Meses. Valor Mensal: R$ 5.000,00.

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 401/2021. Locação de Veículos Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: Araripe Com. e Locações Ltda-EPP; CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo 12 meses. Valor Mensal: R$ 20.300,00.

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 411/2021'. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: Brascon Gestão Ambiental Ltda. CNPJ Nº 11.863.630/0002-60. Prazo: 12 meses. Valor Mensal: R$ 1.100,00.

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 401/2023. Locação de Veículos Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa: Araripe Com. e Locações Ltda.-EPP; CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo: 12 Meses. Valor Global Mensal: R$ 62.400,00. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 23/01/2023 as 09h (horário de Brasília), foi adiado para o dia 25/01/2023 as 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponi., na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,

São Gabriel Cachoeira-AM, 22 de janeiro de 2023.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2o Termo De Contrato 012/2023, oriundo da Tomada De Preço 004/2023. Que entre si celebram o Município e a Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, tendo por Objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município, Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de vigência: do TC 012/2023, que findava em 24/01/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 25/01/2024 a 24/04/2024. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 24/01/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 25/01/2024 a 24/04/2024. 1.3 Objeto da Licitação: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Apapores no Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal. 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação. 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá - AM, 22 de janeiro de 2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PRISCILA FERREIRA DE SOUZA - Representante Legal
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023/CPL/PMCJ

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado aos autos, Ref. 25º - DF8.618 - Parecer PGM - 594/2023 e parecer pós licitatório de ID 41º EB0.1F8 - Parecer PGM - 11/2024 - Proc. Adm. Nº: 0002296.03.07-2023, tendo como Objeto: Aquisição de Material Permanente (Quadro Branco com superfície em Porcelana Magnética), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, por um período estimado de 12 (doze) meses. Favorecido: A. R. FARONI LTDA - CNPJ: 20.399.802/0001-23. ITEM: 1 e 2. Valor Total: R$ 205.477,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Candeias do Jamari - RO, 23 de janeiro de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. ADMIN. 016/2024

Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, para Prestação de serviço de transporte de estudantes da rede mun. e estadual de ensino. Data da sessão pública: 08/02/24 às 10h00min.

Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 23 de janeiro de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.163677/2023-52 INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Distrito Federal, - CPF/CNPJ: **.*94.610/0001-**

OBJETO: imóvel constituído pelo Lote 08, do Bloco C, do Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte -SEPN 506, Bloco C, Edifício Atalaia, Asa Norte, Brasília/DF, cadastrado sob o RIP nº 9701 35594.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.388,94m².

VALOR DO IMÓVEI: 18.432.531,07 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sete centavos)

FINALIDADE: utilização como sede administrativa, com o objetivo de alocar os departamentos de projeto e captação de recursos, almoxarifado e biblioteca, bem como um espaço para realização de capacitação para colaboradores, palestras, seminários, jornadas de conhecimento e eventos para os beneficiários dos programas da instituição e seus familiares, com capacidade para 80 pessoas.

FUNDAMENTO LEGAL: Guarda Provisória formalizada com fundamento na Instrução Normativa SPU/ME Nº 26, de 18 de fevereiro de 2021; e Portaria MGI Nº 771, de 17 de março de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 ano

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 06 de dezembro de 2023, no Livro nº 11, às folhas 47, da SPU/DF.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diploma no dia 23/01/2024 no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 501.00000224 a 501.00000229. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, Em 23 de janeiro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
EditaIS da Superintendência-Geral

EDITAL EDITAL Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000453/2024-36. Requerentes: Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Embraer Investimento no Exterior e XMobots Holding S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Bruno Oliveira Maggi e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de aeronaves (CNAE 3041-5/00).

EDITAL Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000452/2024-91. Requerentes: Sr. Amazis Solomon, Sr. Amir Hossein Razmara e DigitalServices.UOL S.A. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha, Renata Gonsalez de Souza e Guilherme Antonio Gonçalves. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: 62.02-3-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, 62.03-1-00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis, 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e doméstico e 62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

EDITAL Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000449/2024-78. Requerentes: Libna Empreendimentos e Participações Ltda. e SP Rua Padre João Manuel Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Fernanda Harari Dayan e Julia Gonçalves Braga. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários - CNAE 41.10-7-00.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 011/2023, firmado entre o CREA-SP e o UNESP (Campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho")- CNPJ sob o nº 048.031.918/0001-24. OBJETO: Regulamentar a utilização, pela CESSIONARIA, de espaço físico do CEDENTE para uso como Ambiente de Empreendedorismo e Inovação nomeado como "Espaço CREA". VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos PROCESSO: GOV 11685/2023 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1A/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC 01A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais -CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84;Objeto;MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 861.596,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0005/24.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 514/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 11.267,48 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23.
Aviso De Homologação E Adjudicação TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL para Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e Lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), como vencedora do referido certame, através de TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023 - CPL. II - HOMOLOGAR à empresa W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), a execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Espaço De Esporte E Lazer, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 937414/2022-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas, objeto constante da Tomada de Preços de nº. 006/2023 - CPL, no valor global de R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 8 de janeiro de 2024.

Jocione dos Santos Souza

Prefeito
Extrato De Contrato Nº 1/2024

TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023. ESPÉCIE: termo de contrato nº. 001/2024. MODALIDADE: Tomada De Preços Nº. 006/2023-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e W R Engenharia E Consultoria LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06). OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de espaço de esporte e lazer, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (convênio nº. 937414/2022-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. VALOR GLOBAL: R$ 581.007,20 (Quinhentos e oitenta e um mil, sete reais e vinte centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias corridos, a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. 20.813.0175.2043 - Construção, Ampliação E/ou Reforma de Quadras Poliesportivas. 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 571.007,20 Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 10.000,00 Data: Novo Aripuanã/AM, 10 de janeiro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Processo STJ n. 034835/2023. Acordo de Adesão n. 5/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Senado Federal. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIA: Ilana Trombka - Diretora Geral - Senado Federal.
AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2023-CCL/PMSN, processo administrativo nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. MOTIVO: devido a revisão editalícia para ajuste na nova lei de licitações, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; REVOGO a Tomada de Preços nº 5/2023 CL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023-CCL/PMSN, processo administrativo nº 0616/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. MOTIVO: devido a revisão editalícia para ajuste na nova lei de licitações, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal REVOGO a Tomada de Preços nº 05/2023 CL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.

Serra do Navio/AP, 18 de janeiro de 2024.

Lorena F. Figueiredo Picanço

Presidente da Central de Compras e Licitações-PMSN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 5/2023. Processo: 19.00.6130.0005741/2023-16. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 5/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 9/3/2024 a 9/3/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Data de Assinatura: 22/1/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903301 (Passagens para o país). Nota de Empenho: 2024NE000007. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: GEAN RICARDO MORAES, CPF nº XXX.169.099-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2021008796; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021; f- Objeto: Prestação, ao CREA-MT pela Contratada, de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; g- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/01/2024 à 23/01/2025; h- Valor global estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 2/2020. Processo: 19.00.6180.0004325/2023-56. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 2/2020, com efeitos retroativos a 30/4/2023, em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), com base no IPCA de abril de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sexta do contrato original, alterada pelo 2º Termo Aditivo; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 2/2020 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 13/2/2024 e 13/2/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda do contrato original. Valor do Termo: R$ 101.308,24 (cento e um mil, trezentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 23/1/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903305 (Locomoção Urbana). Nota de Empenho: 2024NE000054. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: ANDREIA DA SILVA LIMA, CPF nº XXX.578.858-XX.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2007-MME-UHE GOVERNADOR JAYME CANET JÚNIOR

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionarias: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.507/0001-69, e Copel Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.282/0001-70. Processo nº: 48500.001499/2007-62. Objeto: Adequar o Contrato de Concessão nº 001/2007-MME-UHE GOVERNADOR JAYME CANET JÚNIOR, de modo a formalizar a recomposição do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Governador Jayme Canet Júnior (Antiga MAUÁ), nos termos da Resolução Autorizativa nº 14.435, de 25 de abril de 2023, bem como a extensão do prazo de vigência da outorga, nos termos da Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021, e da Resolução Autorizativa nº 14.896, de 10 de outubro de 2023. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul: Cleicio Poleto Martins, Diretor-Presidente, e Ildo Wilson Grüdtner, Diretor de Operação e Manutenção. Pela Copel Geração e Transmissão S.A.: Moacir Carlos Bertol, Diretor Geral, e Eduardo Vieira de Souza Barbosa, Diretor Jurídico e de Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/326, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/326. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de novembro de 2023 à 07 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240021. Valor Global R$ 480.458,80. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ 13.711.955/0001-07. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240020. Valor Global R$ 259.850,82. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao processo administrativo nº 0412002/2023-PMMB, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Licitantes vencedoras: Byb Engenharia, CNPJ 40.140.016/0001-14, com valor global de R$ 389.263,80; Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76 com valor global de R$ 1.304.534,70; Liz Pará Comercio, CNPJ 41.081.966/0001-88, com valor global de R$ 68.057,10; M N De S Farias, CNPJ 26.815.195/001-11, com valor global de R$ 283.814,00. Data de homologação: 23 de janeiro de 2024.

Magalhães Barata/Pa, 23 de janeiro de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240022. Valor Global R$ 194.188,50. Contratante: FUNDEB CNPJ 29.892.736/0001-01. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Espécie: Contrato nº 20240023. Valor Global R$ 536.393,25. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: Royal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 42.292.768/0001-26. Objeto: Contratação de prestador de serviços de confecção de material Gráfico. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 202310160015 - PE/CPL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202310160015 - PE/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de maquinários Pesados do Tipo Rolocompactador e Escavadeira Hidráulica, e atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa, em Favor das Licitantes Vencedoras: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ: 17.449.881/0001-25, com o valor global de R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e a Hard Force Comercial Ltda - CNPJ: 38.709.349/0001-70 com o valor global R$ 587.100,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais), Homologação: 23/01/2024.

Moju/Pa, 23 de janeiro de 2024

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Moju/Pa.

Extrato da ARP nº 001/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em atendimento à frota de veículos da Prefeitura de Moju/Pa. Contratadas: M S Auto Center Ltda - CNPJ n° 40.750.196/0001-56, com o valor global R$ 2.788.728,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/01/2024;

Prefeitura Municipal de Moju/Pa.

Extrato da ARP nº 002/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Contratadas: Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 2.387.384,31 (Dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 19/01/2024;
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2023-002, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro Especializado em Reabilitação Porte III, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança e com abertura marcada para o dia 24/01/2024 às 10:00 h, foi alterado para o dia 01/02/2024 às 13:30 h por motivos de coincidência de datas e horários de reaberturas de outros processos.

Bragança/Pa, 23 de janeiro de 2024.

Marianne Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-078. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: TRO de Aguiar. Contrato nº 20240072. Valor Global: R$ 277.500,00. Contrato nº 20240073. Valor Global: R$ 277.500,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240074. Valor Global: R$ 294.750,00. Contrato nº 20240075. Valor Global: R$ 294.759,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240076. Valor Global: R$ 285,000,00. Contrato nº 20240077. Valor Global: R$ 285.00,00; Contratado: Amazom Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240078. Valor Global: R$ 285.000,00. Contrato nº 20240079. Valor Global: R$ 285.00,00; Contratado: Jbcomercio Barbosa e Serviços Ltda. Contrato nº 20240080. Valor Global: R$ 290.000,00. Contrato nº 20240081. Valor Global: R$ 290.00,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240082. Valor Global: R$ 262.750,00. Contrato nº 20240083. Valor Global: R$ 262.750,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de malharia diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050102/2024.

O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050103/2024.

O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Layout Informática Proc. De Dados S/S LTDA, 73.807.711/0001-46, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tracuateua, 23 de janeiro de 2024.

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101/2024.

O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, insc. III alínea "c" da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Miranda & Prist Contadores Associados Ltda, CNPJ Nº 14.796.420/0001-30, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tracuateua, 23 de janeiro de 2024.

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050102/2024.

Espécie: Contrato nº 2024010902 - Valor Global R$ 7.920,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF nº 01.615.398/0001-33. Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 09 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050103/2024.

Espécie: Contrato nº 2024010903. Valor Global R$ 7.800,00. Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF nº 01.615.398/0001-33. Contratado: Layout Informática Proc. de Dados S/S Ltda, 73.807.711/0001-46. Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para processamento de folha de pagamento da gestão pública. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura 09 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101/2024. Espécie: Contrato nº 202401090. Valor Global R$ 60.000,00. Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF nº 01.615.398/0001-33. Contratado: Miranda & Prist Contadores Associados Ltda, CNPJ nº 14.796.420/0001-30. Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão de Execução Orçamentária e Contabil. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura 09 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 28/12/2023 no DOE/PA nº 35.662, página 93, D.O.U seção 3, pág. 422 e Diário do Pará B14 referente ao Extrato do Contrato nº 1212003/2023, Pregão Eletrônico 024/2023.

ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 635.731,18 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinte e um reais e dezoito centavos.

LEIA-SE: Valor Global R$ 511.016,62 (quinhentos e onze mil, dezesseis reais e sessenta e dois centavos). O restante fica inalterado.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha para Sec. Mun. de Educação. Contratante PMFA/SEMED. Contratados: Comercial TXV Comercio e Serviços Eireli, CONTRATO Nº 013/2024, valor R$ 19.661,76. E S Garcia Ltda, CONTRATO Nº 014/2024, Valor R$ 55.655,95. Esse Chemical - Distribuidora Produtos de Limpeza Ltda, CONTRATO Nº 015/2024, Valor R$ 58.715,96. I de Almeida B. Dias Ltda, CONTRATO Nº 016/2024, Valor R$ 59.574,66. Papel Arte Ltda. CONTRATO Nº 017/2024, Valor R$ 75.203,46. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do resultado de julgamento da Chamada Pública 001/2023-FMS, circulada no DOU seção 3 pág. 208, em 15/01/2024. ONDE SE LÊ: CNPJ n° 15.064.674/0001-99. LEIA-SE: CNPJ nº 15.064.674/0003-99.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Processo Administrativo nº 942/2022.

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TOMAZ CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; JUAZEIRO E VICENTE ACIOLE BARBOSA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU; SERRA DO FEITICEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, MUNICIPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.988.901/0001-90, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 544.999,99 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Lajes-RN, 22 de janeiro de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PML/RN

Processo administrativo nº 886/2023. Licitação nº 174/2023.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes-RN, 23 de janeiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS: Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos de imagem/fotografia. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e EVELIN PLÁCIDO DOS SANTOS, na qualidade de CEDENTE.

OBJETO: Cessão de Direitos de Imagem/Fotografias da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula nona do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0005067-13.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 134.460,00, sendo R$ 74.460,00 para prestação de serviços e R$ 60.000,00 para a reposição de peças e componentes; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC-168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, ARGEMIRO QUIO JUNIOR - Administrador e SUELY MIDORI MIZUNO - Procuradora/Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1)

1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024.

2. Modalidade: Leilão.

3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003281/2023-42, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela 1, a seguir:

Tabela 1 - Leilão nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1)

Proponente

Submercado

CNPJ

Preço de Lance (R$/MWh)

Total (MWh)

Alupar Investimento S.A.

N

08.364.948/0001-38

90,15

877.200,000

Banco BTG Pactual S.A.

N

30.306.294/0001-45

89,95

1.228.080,000

NE

91,63

526.320,000

EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.

N

04.149.295/0001-13

91,00

263.160,000

NE

91,00

701.760,000

Enel Trading Brasil S.A.

N

30.248.458/0001-25

91,63

1.754.400,000

NE

91,68

1.192.992,000

Gold Comercializadora de Energia Ltda.

NE

30.483.222/0001-73

90,74

1.403.520,000

Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda.

NE

31.781.135/0001-65

90,75

175.440,000

Squadra Comercializadora de Energia Ltda.

N

30.966.130/0001-44

90,75

175.440,000

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2)

1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025.

2. Modalidade: Leilão.

3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.003281/2023-42, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabela 1, a seguir:

Tabela 1 - Leilão nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2)

Proponente

Submercado

CNPJ

Preço de Lance (R$/MWh)

Total (MWh)

Banco BTG Pactual S.A.

NE

30.306.294/0001-45

116,60

700.800,000

CTG Brasil Trading Ltda.

SE/CO

03.631.957/0001-24

116,00

175.200,000

EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A.

NE

04.149.295/0001-13

116,50

700.800,000

Gold Comercializadora de Energia Ltda.

NE

30.483.222/0001-73

118,32

2.067.360,000

Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda.

N

31.781.135/0001-65

116,62

350.400,000

Rio Paranapanema Energia S.A.

SE/CO

02.998.301/0001-81

116,00

525.600,000

Safira Administração e Comercialização de Energia S.A.

N

09.495.582/0001-07

116,50

175.200,000

NE

116,50

175.200,000

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024, Nº Processo: 00135.200453/2024-94, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH/ES, CNPJ nº 25.217.366/0001-48, Objeto: Manutenção do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas do Espírito Santo - PROVITA/ES. Valor Total: R$ 10.646.826,16 (dez milhões, seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos), sendo relativos ao presente exercício, o valor de R$ 1.077.023,90 (um milhão, setenta e sete mil vinte e três reais e noventa centavos), que correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de nº 16, Seção 1, Página 1, de 23 de janeiro de 2024, UG 810006, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000009, vinculada ao Programa de Trabalho nº 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, PTRES 237103, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 33.30.41 e o valor de R$ 2.048.362,84 (dois milhões, quarenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária Anual do Estado nº 12.024, de 26.12.2023. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 7.521.439,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 2.411.476,69 (dois milhões, quatrocentos e onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) a título da Concedente e R$ 5.109.962,73 (cinco milhões, cento e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) a título da Convenente. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2027, Data de Assinatura: 23/01/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: RENAN LIRA MATOS CADAIS, CPF nº ***.848.377-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

Objeto: Inscrição e candidatura em Premiação (South America's Leading Culinary City Destination 2024) pela Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. CONTRATADA: World Media And Events Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/01/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 499,00 (quatrocentos e noventa e nove libras esterlinas). Processo nº 272100.000023/2024-71.