gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.668, DE 19 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido CÁTIA PEREIRA DUARTE, SIAPE 1509026, da função de COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, a partir de 13/11/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 111/2024/JOÃOXXIII-DIREÇÃO, do Processo 23071.943051/2024-75.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.669, DE 19 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE OLIVEIRA FERNANDES, SIAPE 3362510, para a função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO TEMPORÁRIO, da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, no período de 18/11/2024 a 31/12/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 360/2024/SEC-PROGEPE, constante no Processo 23071.943510/2024-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 7.926, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.006143/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DENISE NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811020, SIAPECAD nº 01864477, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE EMPREENDEDORISMO E INCUBADORAS-PROEXT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.927, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001896/2024-51, resolve:

Dispensar o servidor SAMUEL ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407911, SIAPECAD nº 02160365, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM TELEMÁTICA-TAU, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM TELEMÁTICA-TAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 93/GABR/REITORIA, de 02 de fevereiro de 2021. Efeitos a partir de 19 de novembro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.938, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001896/2024-51, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor LUCAS FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408667, SIAPECAD nº 02161193, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM TELEMÁTICA-TAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
ATO PRESI nº 1.503, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0004699-92.2023.4.01.8009, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta TAINARA LEÃO MARQUES LEAL e o Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, até 31/5/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

EXCLUIR da Portaria de Pessoa Nº 489, de 7 de novembro de 2024, no art. 1°, publicada no Diário Oficial do dia 8 de novembro de 2024 , Lucas Kelvyn Leite da Silva.
PORTARIA Nº 1.582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018511/2024-86, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DAYANE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2437791, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/12/2024 a 18/06/2025.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 400, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de outubro de 2024, o termo do artigo 1°,

Onde se lê:

SR(PR)D

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LIVIO JOSE CARVALHO SILVA

ASSSITENTE TÉCNICO

FCE 2.05

2005875

***.241.383-**

Leia-se:

SR(PI)D

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LIVIO JOSE CARVALHO SILVA

ASSSITENTE TÉCNICO

FCE 2.05

2005875

***.241.383-**
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.037633/2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, à servidora ACLECIA MARIA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0706074, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 06/08/2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017931/2024-45, resolve:

Art. 1º - Contratar IURI MORAES NEYRÃO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 12 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: NUTRIÇÃO ANIMAL, com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal/ISPA, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 29/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANTONIO SERRANO BEZERRA NETO, CPF nº ***.747.523-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.055083/2022-19, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.573, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.059801/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, CARMEN MARIA SARUBBY DO NASCIMENTO MELO, matrícula SIAPE nº 0707604, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.271, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 26/2024 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar IZAIAS SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Siape n° 3009637, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Redes e Infraestrutura, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.096/2024 - GAB/RE/IFAP de 25/06/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26/06/2024, edição 121, seção 2, página 18.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.586, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.009924/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, ERIK MENEZES, matrícula SIAPE nº 3059080, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria Nº 218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 012034/2024, resolve:

Declarar vago, a contar de 11 de novembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor KLAYTON RODRIGUES DE CASTRO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA SEG Nº 1.245, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0000957/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor EPITACIO DO NASCIMENTO SOUSA JUNIOR, matrícula 316.936, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 4 de fevereiro de 2025, para continuar exercendo o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE 01, de Secretário-Executivo, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Ato Presi nº 1.505, DE 19 DE DEZEMBRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0031459-71.2024.4.01.8000, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a STELA DE OLIVEIRA E DIAS, viúva do Desembargador Federal aposentado HÉRCULES QUASÍMODO DA MOTA DIAS, a partir de 6/10/2024, data do óbito do magistrado, com fundamento nos arts. 23 e 24, § 1º, II, § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; nos arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei n. 8.112/90, no art. 77, V, c, 6, da Lei n. 8.213/91, cujo valor será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor do último provento de aposentadoria do instituidor, acrescida de 1 (uma) cota de 10 (dez) pontos percentuais relativa à cota por dependente, observando-se o contido no art. 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA MCOM Nº 421, de 19 DE NOVEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2024, o servidor ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, matrícula SIAPE nº 2730994, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação para Transformação Digital - GSISP, da Divisão de Atendimento aos Usuários, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.038901/2024-29).

JUSCELINO FILHO
PortariAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 144 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o constante no Processo nº 59336.005311/2024-00 resolve:

Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do servidor relacionado no quadro abaixo, a partir de 18 de novembro de 2024:

Nome da Servidor

Matrícula SIAPE

Nível da GSISTE

Lotação

RAFAEL DE ALBUQUERQUE FEITOSA

2137212

NÍVEL SUPERIOR

CGGI/SUDENE

Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

Nº 145 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.005311/2024-00 resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Economista ocupado pelo servidor Rafael de Albuquerque Feitosa, matrícula Siape nº 2137212, código da vaga nº 720200, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.575 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.033547/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA ROSIMAR ALMEIDA AGUIAR SILVA, matrícula SIAPE nº 3052156, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GP/SGPE N° 3.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 13.967/2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, do Supremo Tribunal Federal, que regulamenta a autorização para afastamento para estudo no exterior no âmbito do Poder Judiciário da União, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento para estudo no exterior ao servidor RODRIGO OLIVEIRA XIMENES, ocupante de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com ônus limitado, no período de 1º a 30 de setembro de 2025, para sua participação no programa de estágio perante o Serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar e Universitário de São João, Centro de Excelência da Organização Mundial de Gastrenterologia, na cidade de Porto, Portugal, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112/1990, c/c com o art. 2º, inciso VI, da Resolução nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 4.474, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, considerando o comando contido no processo judicial nº 1046863-74.2024.4.01.3400 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01637/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, bem como estando de acordo com a NOTA JURÍDICA n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e a Certidão de Trânsito em Julgado, com seus respectivos despachos de aprovação, e demais informações no processo administrativo nº 00410.102506/2024-14, resolve:

Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, a candidata ANDRÉA VELOSO DE AGUIAR, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.615, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.411120/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0104122, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÕES

Na Portaria n.º 1319, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 151, de 07 de agosto de 2024, Seção 2, página 58, onde se lê: "Nomear MARIVALDO LÚCIO DE SOUZA", leia-se "Nomear MARIVALDO LÚCIO DE SOUSA".

Na Portaria n.º 2175, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 202, de 17 de outubro de 2024, Seção 2, página 44, onde se lê: "Designar LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA", leia-se "Nomear LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA".

Na Portaria n.º 2460, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 213, de 04 de novembro de 2024, Seção 2, página 61, onde se lê: "Designar a servidor DINIZ BATISTA DA SILVA", leia-se "Designar o servidor DINIZ BATISTA DA SILVA".

Na Portaria n.º 2573, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 218, de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 56, onde se lê: "código FCE 1.07", leia-se "código FCE 1.10".

Na Portaria n.º 2627, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 222, de 18 de novembro de 2024, Seção 2, página 52, onde se lê: "Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DIGEP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 4.05.", leia-se "Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 4.05".

Na Portaria n.º 2676, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 223, de 19 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, onde se lê: "Designar a servidora CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA", leia-se "Designar o servidor CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA".
PORTARIA MTE N° 1.934, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.213925/2024-60, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor MACIEL SOBRAL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1163274, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 927, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.406511/2024-42 e tarefa PAT nº 2146152337, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à IVNY PIMENTA DA SILVA BEZERRA, na qualidade de filha, do ex-servidor aposentado IBERE MARQUES PEREIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0.896.917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 25/03/2022, com fundamento no inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.616, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.019873/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora FERNANDA NACIF MARÇAL, Economista, matrícula SIAPE 2127536, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 1.232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.039441/24-13/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 30/10/2024 a 29/10/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, LEONARDO NOGUEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1194034, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação - PROCC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Alves Mendes
PORTARIA Nº 1.292, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - art. 9º, inciso I, art. 10 e art. 13; com o Edital nº 223, de 02 de junho de 2023; publicado no DOU de 02 de junho de 2023 e retificações, com o Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023 publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023 e suas retificações, e com os termos do processo nº 23873.005527/2024-32, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Moara Rodrigues Mingori, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Bioquímica e Microbiologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Panambi.

Parágrafo único. O Código da vaga que permitiu essa nomeação é o nº 211377, decorrente da redistribuição da servidora Marilia Wortmann Marques, conforme Portaria Conjunta nº 800, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 7.655, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 09 de outubro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7562/2024, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 18/11/2024. Processo nº 23078.562823/2024-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE

- GREGORY FERNANDES MUNIZ - Vaga SIAPE 901780 - LISTA GERAL

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Simone Sarita Schaffer, Coordenadora-Geral da Cultura da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, com ônus, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, para participar da abertura oficial da 34ª edição da Feira de artesanato, bem como participar de Oficinas de debates sobre Políticas Públicas na "Exportesanías 2024, em Bogotá, capital da Colômbia, a ser realizada no período de 04 a 17 de dezembro de 2024. (Processo SEI nº 21260.003535/2024-27).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.095/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001188.2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GISLAINE CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3009191, SIAPECAD nº 02197150, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13033.222945/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora FABIOLA RIBEIRO BARRETO, matrícula SIAPE nº 0954111, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.154, DE 19 DE novembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar PÂMELA GABRIELA RAMOS, matrícula no SIAPE nº 3006187, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0139, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.514093/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO PINTO LUCAS GOMES, matrícula SIAPE nº 1257778, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 6.534/IFPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021526/2024-66, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RALFH ALAN GOMES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2813767, SIAPECAD nº 02419708, lotado no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, e em exercício no(a) Departamento Tecnologia da Informação da Reitoria, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Tecnologia da Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 11 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.535/IFPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021526/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RALFH ALAN GOMES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2813767, SIAPECAD nº 02419708, lotado no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, e em exercício no(a) Departamento Tecnologia da Informação da Reitoria, do encargo de substituto do(a) Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 11 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.652, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.013680/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, FRANCISCO GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0595624, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GPR Nº 1.870, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0029773/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luiz Roberto de Almeida, matrícula nº 309.801, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, a determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7 e o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, além das vantagens contempladas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3°, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Rosane da Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, com ônus, no período de 03 a 06 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, para representar o Ministério das Mulheres na abertura oficial da 34ª edição da Feira de artesanato na "Exportesanías 2024, em Bogotá, capital da Colômbia, a ser realizada no período de 04 a 17 de dezembro de 2024. (Processo SEI nº 21260.003535/2024-27).

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.650, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.163035/2021-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, FERNANDO ANTONIO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0699868, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.290, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23873.005200/2024-61, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Ebráilton Masetto para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Biologia/Bioquímica e Microbiologia, nomeado(a) através da Portaria Eletrônica nº 1.212, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024.

Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019, o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10580.000225/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JACIMAR GARCIA MENEZES SILVA, matrícula SIAPE nº 0126566, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL Nº 9, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA - MÊS DO ANIVERSÁRIO).

NOME

CPF

VÍNCULO

AILTON VIEIRA SANTOS

151.***.***-34

APOSENTADO

LOURENCO JOSÉ DOS SANTOS

111.***.***-00

APOSENTADO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
PORTARIA Nº 1.466, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1525343, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando dispensada do respectivo encargo a servidora MICHELLE CECILIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1820823.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso xv do art. 4º da portaria saa/se/mj n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no dou de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 523 - dispensar JOSÉ APARECIDO PONCIANO DE ALMEIDA JUNIOR do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.

Nº 524 - designar PAULO EDUARDO NUNEs para exercer o encargo de substituto eventual do coordenador de gestão processual do gabinete do ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 525 - dispensar PAULO EDUARDO NUNES do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10.

Nº 526 - designar josé aparecido ponciano de almeida junior para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 527 - designar LEANDRO DOS SANTOS FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Diretoria de Cidadania e alternativas penais da secretaria nacional de políticas penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 531 - dispensar MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Correição e Disciplina da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 532 - designar LUIZ PAULO MATHAUS DE ALENCAR CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Correição e Disciplina da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 1.269, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23238.002548/2024-91, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BARBARA CECCONI DEON, matrícula Siape nº 2863029, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, para doutorado-sanduíche permitindo a continuidade e a integração das atividades acadêmicas, em Ravensburg, na Alemanha.

Parágrafo único 1º O afastamento mencionado no artigo 1º compreende o período de 05 de novembro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, incluso o trânsito.

NIDIA HERINGER
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.152, DE 19 DE novembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, matrícula no SIAPE nº 475475, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0105, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA