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PORTARIA Nº 894/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS, CPF nº ***.492.715-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1078336, SIAPECAD nº 01865176, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO BONFIM, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências da Natureza - Campus Senhor do Bonfim, com início em 26/04/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 26/04/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 895/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL MESSIAS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.374.475-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1507192, SIAPECAD nº 01263213, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Ciências da Natureza - campus Senhor do Bonfim, com início em 26/04/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 26/04/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 434, de 26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, Edição nº 61, Seção 2, página 34, que trata da rescisão do contrato da professora substituta JULYANA CARVALHO KLUCK SILVA,

onde se lê: SIAPE 2461630.

Leia-se: SIAPE 3391476.
Ato nº 473, de 3 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006810-27.2024.4.01.8005, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NILCEA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.878 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "76th Annual Brucellosis Research Conference", em College Station/EUA, realizar visita técnica em laboratórios de patologia, em Nova York/EUA e palestrar no Simpósio Robert Koch, em Davis/EUA, no período de 16/05/2024 a 02/06/2024.

Nº 3.884 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Caldas Teixeira, matrícula SIAPE nº 1295597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "42nd Annual Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases (ESPID)", em Copenhagen/Dinamarca, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024.

Nº 3.888 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo de Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 3344778, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "IFCC WorldLab 2024", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 24/05/2024 a 02/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário "ESHET Annual Conference", em Graz/Áustria, no período de 06/05/2024 a 13/05/2024.

Nº 3.901 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Beatriz Santana Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1986971, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Reunião "Encontro de investigadores principais estudo ALXN1850-HPP 301.303.305", em Buenos Aires/Argentina, no período de 06/05/2024 a 08/05/2024.

Nº 3.902 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Flavio de Lemos Carsalade, matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na Università Degli Studi de Florença, em Florença/Itália, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024.

Nº 3.911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Caixeta Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Cooperação Internacional na Universidade de Gotemburgo, em Gotemburgo/Suécia, no período de 07/05/2024 a 22/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria REI/IFPE Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.010337/2024-33 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IRACEMA MIRELLA ALVES LIMA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1404741, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) de Curso Técnico em Enfermagem (CCTENF) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido, por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, em seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.010925/2024-12 com despachos exarados, resolve:

Nº 533 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1746642, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 05/05/2024.

Nº 534 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO HENRIQUE PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746621, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código CD-03.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 535, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.010431/2024-17 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3361183, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) de Curso Técnico em Informática para a Internet (CCTINF), do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PortariaS REI/IFP DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.010857.2024-14 com despachos exarados, resolve:

Nº 508 - Exonerar o(a) servidor(a) MARCO ANTÔNIO EUGÊNIO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1539092, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) de Tecnologia da Informação desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 01/05/2024.

Nº 509 - Nomear o(a) servidor(a) JOBSON TENÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1804315, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Tecnologia da Informação desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, dispensando-o(a) da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 01/05/2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O(A) REITOR(A), EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.009859.2024-57 com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 05/04/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.116, de 16 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17/10/2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria nº 234, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27/02/2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1011972, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/10/1993.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portarias de 3 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

N° 416 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de " Reunião de trabalho com o IES/ANGOLA, reunião bilateral com o INS/Moçambique e reunião de trabalho da RENSP-CPLPl coordenada pela ENSP/FIOCRRUZ em Moçambique ", em LUNDA, MAPUTO/ANGOLA, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000437/2024-52-SEI).

N° 417 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar de "Reunião de atualização de projeto internacional", em HAMBURGO/ALEMANHÃ, pelo período de 12/05/2024 a 23/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000445/2024-49-SEI).

N° 418 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar de "Vista técnica à UCL e encontro da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (WFPHA)", em LONDRES e GENEBRA/REINO UNIDO, SUÍÇA, pelo período de 12/05/2024 a 28/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000312/2024-10-SEI).

N° 421 - PAULA GAUDENZI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 01891256, com a finalidade de participar de "Missão de Prospecção junto a Universidade do Porto", em PORTO/LISBOA pelo período de 12/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000305/2024-61-SEI).

N° 423 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 85, Portaria nº 398 de 3 de maio de 2024, Seção 2, página 56, do servidor VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556325,

onde se lê: 11/05/2024 a 27/05/2024.

Leia-se: 11/05/2024 a 22/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000310/2024-12-SEI)

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 896, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no interstício de 06 a 10/5/2024, em virtude do afastamento à serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112/1990, e o contido no Processo nº 71000.026870/2024-32.

Designar o servidor Cássio Adriano Lobo Leão, matrícula SIAPE nº 1773347 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, no período de 03 a 18 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.712 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 12/05/2024 a 19/05/2024, para participar da 2nd Conference on Policy Process Research, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.012875/2024-11).

Nº 1.713 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, para participar da 10th European Stroke Organisation Conference, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009672/2024-39).

Nº 1.714 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Anestesiologia do Hospital Universitário, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024, para participar do EMHG Annual Meeting 2024, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009119/2024-04).

Nº 1.715 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no Ambulatório de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário, no período de 15/05/2024 a 19/05/2024, para participar no Brazilian Arthroscopy Course, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009503/2024-07).

Nº 1.716 - Conceder o afastamento do país a MARIANA MARTINS VILLAÇA, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, para participar no Colóquio Internacional La Fabrique Des Relations Internationales Depuis Les Amériques Latines: Acteurs, Pratiques, Objets Et Espaces De Connexion Au XXe Siècle, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004827/2024-41).

Nº 1.717 - Conceder o afastamento do país a LUCILA CAMARGO LOPES DE OLIVEIRA, Professora Adjunta-A do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 29/05/2024 a 04/06/2024, para participar do EAACI Congress 2024, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008414/2024-35).

Nº 1.718 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO MALLOZI, Médica lotada no Ambulatório de Alergia, Imunologia Clínica e Reumatologia Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a 04/06/2024, para participar do EAACI Congress 2024, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001740/2024-11).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA MPS Nº 1.341, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.069923/2024-97 e 14022.032729/2024-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, BENEDITO JORGE DA SILVA, matrícula nº 0.890.470, CPF nº 265.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Garças, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.344, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.057949/2024-92 e 14022.032916/2024-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2024, LUIZ ALBERTO CAVALHEIRO, matrícula nº 1.096.531, CPF nº 559.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.113510/2024-57 e 14022.032888/2024-81, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, SIDNEY NUNES DA SILVA, matrícula nº 1.098.558, CPF nº 066.XXX.XXX-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.347, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.117118/2024- 87 e 14022.032963/2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2024, ÂNGELA MARIA PRADO DE ÁVILA, matrícula nº 0.886.132, CPF nº 390.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.350, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008206/2024-81, resolve:

Designar ANNA LIDIA DE ARAUJO TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1862469, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.028925/2024-49, resolve:

Nomear Viviane Mendes Noronha, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

BRUNO XAVIER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1762789, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de acompanhamento de treinamento e exame inicial dos pilotos da empresa LEVU Air Cargo, em Vilnius - Lituânia, no período de 17 a 30 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004702/2024-83.

LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.468 - Designar THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2784342, para exercer a função de Chefe da Divisão de Mobilidade para a UFES, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir da data da publicação. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023736/2024-52)

Nº 1.469 - Dispensar ALEXANDRE MAGNO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1639447, da função de Chefe da Secretaria Única de Graduação (CEUNES), FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data de 02/05/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023593/2024-89)

Nº 1.470 - Designar LEANDRO ZUCOLOTTO AFONSO, matrícula SIAPE nº 1134814, para exercer a função de Chefe da Secretaria Única de Graduação (CEUNES), FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023585/2024-32)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 1.462, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e com fundamento nos arts. 143 e 148, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 19 a 22 da Instrução Normativa CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo, por 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 646, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de junho de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1405, publicada no DOU em 4 de março de 2024, ante as razões apresentadas nos autos, com vistas a dar continuidade aos trabalhos apuratórios de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 01350.000156/2017-30.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 539 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SEGUNDO, matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para conceder consultoria de montagem e troca artístico-cultural entre Brasil e França, na produtora cinematográfica "Les Valseurs", na cidade de Paris, na França, no período de 02.06.2024 a 15.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053392/2024-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 540 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula n.º 3926907, Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar, com apresentação de trabalho, do "13º Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa", na cidade de Cáceres, na Espanha, no período de 14.07.2024 a 20.07.2024 inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053202/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 541 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARISE REIS DE FREITAS, matrícula n.º 1645299, Professora Associada do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "1er Simposio sobre Formación de Posgrado en Gestión de la Calidad en los Servicios de Salud", na cidade de Cuernava, no México, no período de 19.05.2024 a 23.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.053247/2024-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DAT PORTARIA Nº 544, DE 2 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002570/2024-17, de 02 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MYLNER OLIVEIRA FERMIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3307355, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2024 a 06/05/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
DAT PORTARIA Nº 545, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008931/2024-21, de 17/04/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 15 de abril de 2024, o servidor CLEUTON BRAGA LANDRE, matrícula SIAPE 2033513, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Fisioterapia-CCFISIO, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 16 de abril de 2024, a servidora NATALIA CAMARGO RODRIGUES IOSIMUTA, matrícula SIAPE 3066678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-CCFISIO, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.690/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008919.2024-06, resolve

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor ALEXANDRE ALDO NEVES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 202****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 6983/IFSP, de 14 de dezembro de 2022.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 822, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, SILVANO LEAL DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Materiais de Construção Mecânica, Materiais Metálicos e Metalurgia conforme Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 22/03/2024, no código de vaga 873485, em decorrência da aposentadoria de Ricardo Shitsuka, DOU de 02/05/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 537, DE 3 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar com palestrante nos Seminários Internacionais sobre "Neurociência e Mudança Climática" promovido pelo Centro de "Investigacion em Neuropsicologia y Neurociencias Cognitivas" da "Universidad Católica del Maule", nas cidades de Talca e Santiago, no Chile, no período de 16.06.2024 a 20.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.049399/2024-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 140, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e, de acordo com o inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:

Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor SIDNEI SILVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE n° 0133360, classe S, padrão III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS) e em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Barra do Quaraí (RS), a partir de 19 de abril de 2024.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.198999/2024-15, resolve:

Nº 116 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA AMORIM QUARESMA, matrícula Siapecad nº 68530, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística- SEPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR, código FCE 1.05.

Nº 117 Designar a Assistente Técnico-Administrativo GABRIELA FERNANDA BUENO CAIRES, matrícula Siapecad nº 1973820, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística- SEPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR, código FCE 1.05.

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 149, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria SRRF07 nº 685, de 17 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.149215/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Analista Técnico-Administrativo ocupado pelo servidor JAKCILEY VIANA DUARTE, matrículas Siapecad nº 01899822 e Siape nº 1122106, classe B, nível IV, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ), a partir de 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RONALDO SALLES FELTRIN CORREA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 182, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.095183/2024-98, resolve:

Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA, matrícula SiapeCad nº 01214307, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastramento Regional - Sacti da Superintendência Regional da Receita da Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE), Código FG-1, a partir de 30 de abril de 2024.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 10º, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.077009/2024-40, resolve:

Designar DANIEL PINHEIRO SOBREIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01590455, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.05.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF BSB Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.366836/2023-11, resolve:

Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Pedro Valladão Ferraz, matrícula Siapecad nº1794764, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.

Dispensar, a partir de 02 de maio de 2024 o Assistente Técnico Administrativo, LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 1136107, da Função Gratificada de Chefe Substituto da Equipe de Atendimento ao Contribuinte Centro de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1.

Designar, a partir de 02 de maio de 2024 o Assistente Técnico Administrativo, LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula Siapecad nº 1136107, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.

Designar, a partir de 02 de maio de 2024 o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, OSCAR FERNANDO DE MATTOS FILHO, matrícula Siapecad nº 1443462, para o encargo de Substituto eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCE 1.05.

JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização de afastamento do país da servidora requisitada do Governo do Ex-Território de Roraima e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista/RR, ROSEMARY LIMA BARBOSA, publicada no D.O.U. de nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, Página 32. (e-Processo nº 10265.162995/2024-20)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS FONSECA COUTINHO, matrícula nº 1375284, lotado na Alfândega da Receita Federal no Brasil do Porto de Vitória/ES, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Avaliação de Confidencialidade de troca de dados fiscais internacionais de Curaçao (Fórum Global - OCDE), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Willemstad, Curaçao. (e-Processo nº 10265.173716/2024-53)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 101, de 27 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.034408/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder o pagamento de indenização de auxílio-funeral à Senhora FABIANE DE CARVALHO NORONHA, CPF nº XXX.127.846-XX, em razão do falecimento da ex-servidora aposentada ZENAIDE SUELY DE CARVALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0214232, ocorrido em 5 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 460, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 2, página 54,

onde se lê: "...da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.",

leia-se: "...da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).".
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023195/2024-11, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 1172097, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial do Controle Interno, código FCE 1.15.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.969, DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.013911/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar TIAGO DE PAULA GUIMARÃES FARIA, matrícula SIAPE nº 1699195, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 171, de 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VANESCA FERREIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de Salvador, em vaga nº 0220055.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 172, de 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, FELIPE BRASIL MOTA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, em vaga nº 0865903.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 173, de 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCAS PAULO PINHEIRO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Engenheiro Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga nº 0981705.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 174, de 30 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSELICE VENAS DO NASCIMENTO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Enfermagem no campus de Salvador, em vaga nº 0217115.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA SEGEP/SP Nº 73, DE 3 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora HISSAYO SHIMAMURA IKARI, matrícula SIAPE 0593532, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda (processo 25004.000416/2024-02).

Silvia Maria da Silva Moura
PORTARIA Nº 2.191 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 46 de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, constante no Processo Nº 23249.022924/2024-35, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Barreirinhas, conforme quadro em anexo.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE

PRORROGAÇÃO/VALIDADE

Edital de Homologação nº. 46 de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Biologia e Geografia, Campus Barreirinhas.

01 ano, a partir de 05/06/2023.

01 ano, a partir de 05/06/2024.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº 1822063, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança - CGISE, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a portaria nº 20 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI