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EDITAL nº 861/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 027.159/2015-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SHEILA PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.476.459/0001-05, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2162/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 25/10/2023, proferido no processo TC 027.159/2015-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 24/6/2024: R$ 51.982,68; em solidariedade com os responsáveis: Sheila Ricarte Martins - CPF: 980.708.354-00, e Roberto Crispim Paschoal de Oliveira - CPF: 727.042.174-91. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 9.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 14/2024 - SRP

Processo de Seleção. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades Operacionais do Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 05/07/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411.

PATRICIA MARIA DE ARAUJO

Analista de Compras e Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2023

Processo 035/2023 - DISPENSA LICITAÇÃO nº 011/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA DE AGUA METALICA 30 MIL LITROS, Sessão de abertura: 02/07/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 25 de junho de 2024

Celimar Campos Cordeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.008136/2022-91. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ, inscrita no CNPJ nº 32.412.819/0001-52, com sede na Avenida Otávio Gomes - 395, Centro/RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO, portador da Cédula de Identidade nº. 2*.***.*85-5, DETRAN/DIC/RJ inscrito no CPF sob o nº. 1**.***.***-*3. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 17/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE . OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: 1 Locomotiva a vapor Baldwin Prefixo 122/1889 com Tender, Sem NBP , 1 Vagão de Madeira, NBP 72940 , 2 Rodas com eixo. retirados da Locomotiva a vapor nº 1031, sem NBP, 2 Rodas com eixo. retirados da Locomotiva a vapor nº 1031, sem NBP , localizados no município de de Vassouras/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1201/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854912 - MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 4/2024 ao CONVÊNIO Nº 1201/2017 - TRANSFEREGOV.BR 854912. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ 08.096.372/0001-75. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONVÊNIO pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 06/07/2024 a 06/07/2026. Data de assinatura: 24/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.017060/2017-11.
EDITAL Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 25/2024, de 29/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024, edição 82, seção 3, página 34, conforme segue:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Média Final

Classificação

Graziela Chaulet Flores

AC

224,5

1º

Nikolas Gomes Silveira de Souza

AC

209,8

2º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 82/2023

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 82/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisicao de medicamentos classificados como Oftalmicos para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender a seguinte OMS: Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE 000000221555. Contrato BACEN/ADBEL-50684/2022. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Amazônia Corretora de Câmbio Ltda.. CNPJ 16.927.221/0001-40. Publicação do extrato do contrato: DOU de 06.01.2023, seção 3, pág. 197. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 14.06.2024.
COMUNICADO Nº 41.783, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 22, 23 e 24 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 22.6.2024 a 22.7.2024: 0,7292% (sete mil, duzentos e noventa e dois décimos de milésimo por cento);

b) de 23.6.2024 a 23.7.2024: 0,7657% (sete mil, seiscentos e cinquenta e sete décimos de milésimo por cento);

c) de 24.6.2024 a 24.7.2024: 0,8021% (oito mil e vinte e um décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 22.6.2024 a 22.7.2024: 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo);

b) de 23.6.2024 a 23.7.2024: 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo);

c) de 24.6.2024 a 24.7.2024: 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 22.6.2024 a 22.7.2024: 0,0389% (trezentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento);b) de 23.6.2024 a 23.7.2024: 0,0652% (seiscentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento);c) de 24.6.2024 a 24.7.2024: 0,0915% (novecentos e quinze décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO - Processo: 137612. Aditivo Bacen Demap nº 51.498-2/2018. Objeto: prorrogação excepcional do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de cláusula contratual. Convenente: Polícia Militar do Distrito Federal. CNPJ nº 08.942.610/0001-16. Valor: R$1.685.102,65. Publicação do Convênio Original: DOU nº 140, 23.07.2019, Seção 3, pág. 34. Vigência: 15.7.2024 a 15.7.2025. Assinatura: 20.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.786, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Comunica a disponibilização da conta "Alocação VR Excedente - FGC" (código 36), no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), para fins de apuração e de registro do montante a ser alocado em títulos públicos federais (MATPF), de que trata a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021.

Comunico às instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) que a alocação em títulos públicos federais (MATPF), de que trata o art. 13-B da Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, deve ser registrada no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na conta "Alocação VR Excedente - FGC" (código 36), a partir de 1º de julho de 2024.

2. Os títulos alocados na referida conta não devem ser considerados na gestão de liquidez da instituição. Conforme previsto no inciso II do § 4 do art. 2º-B da Resolução CMN nº 4.222, de 23 de maio de 2013, o uso desses títulos para tal fim depende de determinação do Banco Central para alocação diversa do MATPF para adequação dos níveis de liquidez e regular funcionamento da instituição.

3. Por fim, informo que se encontra disponível um ambiente de homologação para testes do registro do MATPF na conta "Alocação VR Excedente - FGC" (código 36). Para a realização do teste, a instituição deve acessar o Informe Selic 046/2024. Em caso de dúvidas sobre o uso do sistema, a instituição deve entrar em contato pelo e-mail informe.selic@bcb.gov.br ou pelo telefone (0800 2001054, (21) 3506.8969, (21) 2114.7469).

Andre Mauricio Trindade da Rocha

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.21/0019-2-02, SEI: 21154.000892/2024-41 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro Município de Dourados, CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44; Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início em 30.06.2024 e término em 30.06.2025. Data de assinatura: 25/06/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Alan Aquino Guedes de Mendonça, pelo Parceiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2015.

Nº Processo: 25059.001893/2013-99.

Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, no período de 20/06/2024 a 19/06/2027.

fica ressalvado à locadora o direito ao reajuste do presente contrato pelo igp-m (índice geral de preços - mercado) ou igp-di (índice geral de preços - disponibilidade interna), nos termos e condições estipuladas na cláusula dez - do reajuste do termo de contrato (sei nº 0022170404), tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.864,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000132/2024-79-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0031.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CASEARA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CASEARA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.345-4 b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.098-7 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.361-2 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial

Torna público o Processo 20/24- Pregão Presencial 6/24 Loc. Veículo-Habilitação: 10/07/24 -08:30h.

Olhos D'Água-MG, 25 de Junho de 2024

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955895, Nº Processo: 21000019401202499, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA CNPJ nº 17935396000161, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 210.530,76, Valor de Contrapartida: R$ 530,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000465, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA CPF nº ***.117.996-**.
EDITAL Nº 99, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 09 de maio de 2024, seção 3, página 47, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Teoria do Ensino e Práticas Educacionais

Área/Subárea ou Disciplinas: Ensino-Aprendizagem/Teorias da Instrução, Métodos e Técnicas de Ensino, Tecnologia Educacional, Avaliação da Aprendizagem

Processo de seleção de docente n°: 23068.024095/2024-53

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ana Paula Patrocínio Holzmeister

205,4

2º

Sue Elen Lievore

161,6

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 10/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas.

Concorrência 10.2024 - presencial - 00001.000086/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em Comunicação atualização do Plano de Comunicação com ênfase em conscientização ambiental para do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande/RJ. DATA DO EVENTO: 14/08/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 174.616,07 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS).

oncorrência Nº 9/2024

Concorrência 09.2024 - presencial - 00001.000222/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para identificação e elaboração de projetos básicos de intervenções de áreas passíveis de recuperação ambiental da microbacia de abastecimento da ETA-Monnerat / Duas Barras-RJ (Unidade Hidrológica de Planejamento da RH-R2R n°73) DATA DO EVENTO: 31/07/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 243.436,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 17 de junho de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012755202349. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CÂNULAS e DRENOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/06/2024) 155019-26443-2024NE800014
Extrato do Contrato nº 65/2024

Processo: 23075.007566/2024-70

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio a realização da prestação de serviço técnico especializado, conforme escopo definido no projeto intitulado "Controle populacional de Chaoborus no Reservatório do Passaúna, PR, Brasil". Valor: R$ 1.681.430,89. Vigência do Acordo: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

Adesão Pregão Nº 024/2.024 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 034/2023 Pregão Presencial Nº 039/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 024/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 034/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 039/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço E Locação De Bens Móveis, Já Inclusos A Operação, Montagem E Desmontagem Do Material Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 133.900,00 (Cento E Trinta E Três Mil E Novecentos Reais).

Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 011/2024

Processo Licitatório Nº 069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A ANULAÇÃO Sine Die Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 069/2024, Credenciamento N° 011/2024 Que Tem Por Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso, Para Realização De Leilões Para A Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, De Forma Presencial, Ou No Formato Híbrido Presencial E On-Line Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados, Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação.

Confresa-Mt, 21 De Junho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De .Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 004/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. Obteve O Seguinte Resultado: L. L. Malkut Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.393.199/0001-72, Com O Valor Global De R$ 33.800,00 (Trinta E Três Mil E Oitocentos Reais).

Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024

RETIFICAÇÃO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO Processo Licitatório Nº 067/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Prorrogação Da Data De Abertura Do Processo Licitatório Nº 067/2024, Pregão Eletronico Srp Nº 009/2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 04 De Julho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal Tapiraguaia De Confresa-Mt.

Confresa-Mt, 25 De Junho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira-
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96959/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 6959/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas Unidades Judiciárias da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96959-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ALEX WAGNER ZOLET

Chefe da Selic Substituto

(SIASGnet - 25/06/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 007912/2024, assinado em 24 de maio de 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67.

Uruguaiana, 25 de junho de 2024.

Elton Gilliard Rosa Melo

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 007912/2024 - CONTRATO nº 050/2024. Partícipes - Municipio de Uruguaiana e ICCILA - Industria, Comércio e Construções Ibagé Ltda. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação da Rua Adir Mascia - Trecho III. Valor - R$ 657.328,82 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura - 24/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.236397/2021-09

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 02/2022.

Título: Adequação dos laboratórios de pesquisa do novo prédio do ICB.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2024 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 24 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE Contrato nº 2/2024-NUAP

Espécie: Extrato de Contrato nº 2/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. (FORNECEDOR BENEFICIÁRIO), inscrita no CNPJ: nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet para a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ªCJM), Órgão participante, pelo período de 30 (trinta) meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico, no valor global R$ 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais). Data da assinatura do Termo de Contrato: 24 de junho de 2024. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nas alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônica nº49/2023, realizado e conduzido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Vigência: 24 de junho de 2024 a 23 de dezembro de 2026. Nos termos DO Processo SEI nº 000629/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e as Representantes PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, CARLOTA BRAGA DE ASSIS, pela CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.000810/2024-27.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 212.250,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato administrativo n.º 01/2022, retroativo a 01/07/2022, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, correspondente ao reajuste dos salários normativos e do reajuste do auxílio-alimentação, conforme disposto nas CCTs; Alterar o valor destinado às diárias, anteriormente definido pela Instrução Normativa n.º 7/2022/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022, adotando o valor definido nas Convenções Coletivas de Trabalho supracitadas; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.266,91. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 290/2024. Proc.: 23070.061056/2023-15. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA E ESPORTIVA. Vigência: 25/06/2024 até 30/04/2027 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955939, Nº Processo: 21000019800202450, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ nº 76105667000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 477.488,18, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.008,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000476, Valor: R$ 477.008,18, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JESSE DA ROCHA ZOELLNER CPF nº ***.573.389-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 11/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 11/07/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 11/07/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 006/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste município, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 11/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 09h59min horas do dia 11/07/2024; sessão : às 10h00min horas do dia 11/07/2024.

Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 103/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00269 - Contratação de empresa para execução dos serviços de revisão geral, com fornecimento de peças, para 02 (dois) caminhões de remoção de borracha, modelo Mercedes-Benz Axor 2533. Contratada: RAV TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 46.726.721/0001-84. Valor Global: R$ 15.583,60. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.20513-0.311.04.013-8 (PEÇAS) e 311.07.053-8 (SERVIÇOS). Autorização em 25/06/2024. VANESSA PALOMBO SANTANA - Gerente da PRSP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007814202345. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (LENÇOL DESCARTÁVEL),. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50600.503439/2017-55, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, , representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01.CESSIONÁRIO: OSCIP Movimento Nacional Amigos do Trem - MNAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.717.670/0001-84, representada pela sua Diretora Presidente, a Sra. CYNTIA NASCIMENTO LEITE portador da Identidade nº. MG-15***14 e CPF nº 089.***.***-92. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 26/2017/DIF/DNIT. OBJETO: alterar a Cláusula Terceira do Termo, para retirada de área de 6.106.53m² da área total de 30.000,00m2 do terreno da antiga Usina de Tratamento de Dormentes, localizada no Município de Juiz de Fora/MG, ficando remanescente 23.893,47 m2 localizada no km 258 ao km 307. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se pelo art. 65, inciso II, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160377

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 53137.009237/2021-18.

Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 043/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de implementos agrícolas para atender as necessidades e demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sardoá, através de convênio n° 917079/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/MAPA. Entrega das propostas a partir do dia 28 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Gederson Pereira da Rocha

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 044/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação (pão francês, pão doce, pão de queijo, leite pasteurizado tipo B, salgados diversos, bolos diversos, sucos e refrigerantes) para coffe-breaks em eventos/reuniões, para atender as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 28 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Rafael Bruno Moraes

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 937862/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL, CNPJ: 28.692.509/0001-61, Processo n° 02000.006967/2022-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/06/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 13/06/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; HÉLIO ALBERTON JÚNIOR, Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL-CIM-AMUREL, CPF/MF nº ***.885.919-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000713/2024-25.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do DSEI Interior Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 103.703,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160377

Nº Processo: 64522.000405/2024-17.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.236514/2024-61.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão para drf/uberlândia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 151.914,38. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 276/2020.

Nº Processo: 23537.000335/2019-93.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0001-07 - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito da contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 12/06/2020 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.443,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE jugamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Empresas Vencedoras: ANTONIO CARLOS G DA SILVA ltda - 31.075.904/0001-00, valor total R$ 246.909,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 895.456,00; CAFE DUARTE LTDA - 01.414.675/0001-40, valor total R$ 43.610,00; JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - 17.603.644/0001-77, valor total R$ 439.955,00; JOAO ALVES PEREIRA - CPF 52154165672-ME - 01.233.180/0001-14, valor total R$ 635.575,60; NUTRILAR EXPRESS LTDA - 46.653.513/0001-00, valor total R$ 97.928,00; PREÇO BOM SUPERMERCADO LTDA - 42.019.023/0001-98, valor total R$ 1.290.780,00; SABOR DE BURITIS LTDA - 42.886.976/0001-53, valor total R$ 157.200,00; Valor Global R$ 3.807.413,60.

Buritis-MG, 25 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90041/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura: 21/06/2024..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Prefeitura Mun. de São Tomás de Aquino, Proc. de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução Empreitada Por Preço Global Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Recapeamento asfáltico de vias urbanas com área total de 14.260,92 m² conforme contrato de repasse OGU 951052/2023/MCIDADES CAIXA, ao Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 11/07/24, às 08:30hs na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Tomás de Aquino, 25 de junho de 2024

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Torna público a alteração do Processo 28/24- Credenciamento 4/24-Inexigibilidade 8/24 Contrat. de Arbitragem-1ª Alteração do Edital -Credenciamento: 27/6/24 a 27/6/25.

licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

Olhos D'Água-MG, 25 de Junho de 2024

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.430171/2023-90.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - gêneros alimenticios - café moído, para atender todas as unidades do inss vinculadas à superintendência regional nordeste - srne...

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 217.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 3/2024

Processo Administrativo nº 60/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila Km 19, interior do município de Palmitinho/RS, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Data: 31/07/2024 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123 /Ramal 216, ou no Setor de Licitações. Edital: site palmitinho.atende.net.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de frango in natura para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 20 de junho de 2024.

Cícero Leandro Pereira da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001949/2024-14.

Dispensa Nº 568/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "encontro internacional de territórios e saberes"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 2.449.999,33. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CPL

Processo Administrativo Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, CNPJ: 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 06/2024 no dia 03/07/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.licitacaovitorinofreire.com.br, objetivando a Contratação De Consultoria Especializada Para Realização Do Diagnóstico Situacional, Avaliação De Maturidade Digital E Elaboração Do Plano De Ação Para O Programa Sus Digital, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08:00hs às 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico (https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br), e www.licitacaovitorinofreire.com.br.

Vitorino Freire - MA, 25 de junho de 2024

Vanderley Vieira Soares

Agente De Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024/CGP/PSO/REI/IFTO

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 30/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Hendria Cirqueira Martins Paschoal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000799/2023. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista e Zeladoria, a serem executados em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de insumos sob demanda, para atuação nas dependências do Centro de Coordenação Geral - CCG, a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

Diretor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 25/06/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 25059.000536/2013-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme publicado em janeiro/2024. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.708,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).