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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154783

Nº Processo: 23504.000109/2024-57.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e manutenção predial, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do ifam, campus humaitá, em todo território nacional, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.15.2

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.15.2.

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgão do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2024 às 23:59, Início da abertura da sessão: 30 de Abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 15 de Abril de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Dispensa Eletrônica n° 2024.04.04.02

Contratante: Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. Objeto: Aquisição de Material e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Missão Velha/CE.Valor Total da Contratação: R$ 59.329,28 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte nove reais e vinte e oito centavos). Período de Propostas de 16/04/2024 às 10h.Até 19/04/2024 às 08:59h Período de Lances de 19/04/2024 às 09h Até 19/04/2024 às 12h Local/Edital: www.portaldemissaovelha.com.br Preferência ME/EPP/Equiparadas Não.

Missão Velha/CE, 15 de abril de 2024

Espedito Carlos de Sousa Junior

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de abril de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá/CE, 12 de abril de 2024.

Francisco Gonçalves da Silva Neto

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 frigobar 124 litros cor branca 127v EFB131. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 1.549,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 12/04/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A FEPRAG - Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas, com sede na cidade de Brasília, CLN 311 - Bloco B - Bairro Asa Norte, Distrito Federal/DF, CEP 70757-520, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições que lhe confere o atual estatuto no artigo 20, convoca os filiados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar convoca todos os associados que estejam aptos a votar nos termos do art. 11, alínea "a" e "b", do Estatuto Social para se reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se de forma virtual em data de 25/04/2024 nos termos do (art. 29, § 1º do Estatuto Social), através de acesso pelo link https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUlf-ugpz8jGtxPKYH3EhvW2UF4czOA4Vsf, às 16h45min em primeira chamada e às 17h00min, em segunda chamada e com qualquer número de associados presentes (art. 29, § 2º), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos atos praticados pelos gestores da Entidade de 2023; b) eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal para exercício do mandato com vigência durante o período de 03.05.2024 à 30.04.2026; e c) outros assuntos de interesse da entidade. Os demais procedimentos relativos à eleição ficarão a disposição de todos os interessados junto Secretaria da Entidade e obedecerão as normas contidas no Estatuto Social.

Brasília, 12 de abril de 2024.

Antonio Marco França Oliveira

Diretor Presidente
EDITAL Nº 42/2024 - SUPES-BA

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Jailson Almeida Damasceno, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO DAMASCENO LTDA

02006.000361/2022-45

08.603.072/0001-35

14230468

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

MELINA WIERING VILAS BOAS

Superintendente IBAMA/BA Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2024) 020001-00001-2024NE000006
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6076120244018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor do Nucaf

(SIDEC - 15/04/2024) 090024-00001-2024NE000080
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4542820244018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos materiais, equipamentos necessários à execução do objeto.

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor do Nucaf

(SIDEC - 15/04/2024) 090024-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (PAV SEI nº 0011585-19.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para eventual confecção e montagem de mobiliário projetado de marcenaria, sob medida, mediante registro de preços, para gabinetes dos Desembargadores e unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 44 .216.778/0001-08), com o valor global de R$ 3.462.990,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 080004-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3.445/2024. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIDEC - 15/04/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Objeto: contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de Supervisor Técnico, Diretor de Imagem cumulado com operador de Operador de Câmera e Operador de Mídia Audiovisual. Empresa Vencedora/Item/Valor: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA/1/R$ 4.683.387,00 (60 meses); Brasília, 15 de abril de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 15/04/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90000/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00588001082202270. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contra incêndio do prédio sede da Advocacia Geral da União em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ROBLEDO DOHMER

Superintendente

(SIDEC - 15/04/2024) 110097-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA, em recuperação judicial, CNPJ nº 37.077.716/0001-05, para o grupo 01. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO

Pregoeira Oficial - SAD/1ª Região

(SIDEC - 15/04/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01420102599202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c

AUREA DIAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/04/2024) 344041-34208-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265075012202416 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços remanescentes de apoio técnico-operacional, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de uniformes e materiais para atender a DRF/CGE/MS, ALF/COR/MS, ALF/MNO/MS, ALF/PPA/MS, a fim de evitar a interrupção dos serviços. Prestação de serviço de 24/04 a 30/04 com possibilidade de prorrogação. Total de Itens Licitados: 00058. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/04/2024. VICTOR DANIEL GOMES. Chefe Dipol/srrf01. Ratificação em 04/04/2024. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR. Superintendente Srrf01. Valor Global: R$ 144.660,61. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83 MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Valor: R$ 112.173,59. CNPJ CONTRATADA : 27.114.547/0001-74 MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Valor: R$ 32.487,02

(SIDEC - 15/04/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de Carregador, Copeiro, Cozinheiro, Encarregado Geral, Garçom e Recepcionista para dar suporte operacional às atividades e funções necessárias ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC, em Brasília - DF, com a manutenção e reparo de aparelhos eletrodomésticos, fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, sob demanda.

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/04/2024) 150002-00001-2024NE008001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 41/2023 - Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90093/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIDEC - 15/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público o resultado do presente certame: AT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.365.821/0001-97, itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 25 e 33; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, itens 13, 14, 15, 19, 21 e 27; DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n¨ 06.238.495/0001-78, itens 16 e 17; ADONEX COMÉRCIO DE P. PARA L. LTDA, CNPJ nº 08.238.866/0001-47, itens 18 e 50; XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.127.236/0001-72; itens 20, 22, 29 e 30; LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 35.257.760/0001-63, itens 23, 24, 26, 28 e 31; MA2 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 30.420.630/0001-86, itens 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 52 e 55; REY GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.345.762/0001-80, itens 42, 43 e 44; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, itens 49, 51 e 54; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.778.881/0001-00, itens 57, 59 e 60. _________________Cuité, 14 de março de 2024.

JOSÉ JUSTINO FILHO

Diretor do CES

(SIDEC - 15/04/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, atavés de sua comissão de licitação, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90001/2024, aquisição de materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral dos setores do CDSA. Os licitantes vencedores foram: Madeireira Alves & Cia Ltda: itens 1, 2, 3, 6, 8, 13, 14, 29, 30 e 33; Nordeste Pisos Ltda: itens: 7, 17, 36 e 41; Madwork Comércio e Representações Ltda: itens 9, 10 e 11; Licitarn Comercio de Mat. de Construção Ltda: itens 12, 23, 24,26 e 32; Mork Prod. Serv. Telecomunicações Ltda: itens 18, 19, 21 e 25; T. de Carvalho Coutinho Iluminação: item 20; GR comércio Ltda: itens:22 e 31; RRW Licita Ltda: itens 27 e 28; Szata Comercio Varejista Ltda: item 34; Jumes Eletro Ltda: item 35; DMGR Comércio de Máquinas e Equip. Ltda: item 40. Itens fracassados: 4, 5, 15, 16, 37, 38 e 39.

MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 136/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089007173202164. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus Osasco da Unifesp. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23443003509202303. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM

JOSE RICARDO FERREIRA NOBRE FILHO

Coordenador

(SIDEC - 15/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de natureza continuada, de Outsourcing de Impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 15/04/2024) 158426-26406-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid), serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JEOVANI MACHADO RODRIGUES

Diretor Geral

(SIDEC - 15/04/2024) 158276-26408-2024NE802024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90605/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Animais Vivos para o IFSULDEMINAS Campus Muzambinho

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O IFTM torna público o resultado do PE 90004/2024, processo 23200.011355/2023-78, cujo objeto é a contratação de Serviço de Tratamento e Controle de Qualidade da Água e Registro de Dados dos Instrumentos de Monitoramento dos Poços Tubulares situados no IFTM - Campus Uberaba, declarando vencedora a empresa PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 01.681.443/0001-58, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 158099-26416-2024NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426002141202366 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do Campus Nova Cruz, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão Unilateral do Contrato N 239/2023-PROAD/IFRN, Conforme PARECER N 00091/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/04/2024. SUELDO LOPES CAMARA JUNIOR. Diretor de Administração. Ratificação em 15/04/2024. JANMILLE VALDIVINO DA SILVA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 121.878,60. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 15/04/2024) 152757-26435-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 130/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 133/2023

A agente de licitação do HC/UFMG-EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 133/2023 para a ecolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farcalógicas que foram desertos ou fracassados no pregão eletrônico 66/2023 por meio de sua reedição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no ambiente do Hospitaldas Clínicas vinculado a Univeridade Federal de Minas Gerais pertencente a rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitares - Ebserh. A agente de licitação informa que foram homol ogados os itens:03 para empresa CM Hospitalar S.A - 05 e 11 para a empresa Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda - 06 para a empresa Nova Línea Com.de Prod. Farmaceuticos Ltda e o item 09 para empresa Global Hospitalar Import. e Com. Ltda conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitações

(SIDEC - 15/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE MONITOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 15/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 102/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 102/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (EMHs) que teve como vencedora as empresas ADAPT, ALP COMERCIO, CENTRO CATARINENSE, CENTRO OESTE COMERCIO, HOSPLIFE, M.K.R. COMERCIO, MARCOS RIBEIRO E CIA, ROYAL ATACADISTA, OFTALMOSERV, SISNAC E VISIONAR no valor global de R$ 3.518.409,45 (Três milhões, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de licitação

(SIDEC - 15/04/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08485005691202349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepção para execução na Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e demais participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 200384-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 005501/2023-21. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC oleoresin capsicum) Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 15/04/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023 cujo objeto é a Aquisição da Grade de Medicamentos da ONCO/HEMATO INJETÁVEIS, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 02.424.344/0001-53 DISTRIBUIÇÃO DE MED. PAMED LTDA. item 02, no valor total de R$ 516.600,00; 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOL. LTDA. item 30, no valor total de R$ 344.850,00; 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTR. DE MED. LTDA. item 19, no valor total de R$ 770.000,00; 36.325.157/0001-34 COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA. itens 07, 16 e 20 no valor total de R$ 134.294,40; 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. itens 04 e 25, no valor total de R$ 243.802,50; 58.430.828/0001-60 BLAU FARM. S.A. item 11, no valor total de R$ 518.700,00; 60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. item 17, no valor total de R$ 3.156.705,20; 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARM. NAC. S.A. item 26, no valor total de R$ 102.660,00; 64.171.697/0004-99 ACCORD FARM. LTDA. itens 09, 15, 18 e 29, no valor total de R$ 497.035,20; 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MED. E PROD. HOSP. LTDA. itens 10 e 12, no valor total de R$ 407.582,64; perfazendo o valor GLOBAL de R$ 6.692.229,94

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 15/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.004565/2023. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG Novo Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91014/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora do item 04, a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 05, a empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 06 e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 10. Os itens 01, 02, 03, 07 e 08 restaram frustrados e o item 09 restou deserto.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91016/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa BAXTER HOSPITALAR foi vencedora do item 05. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 09, 10 e 11. Os itens 02, 06, 07, 08, 12 e 13 restaram frustrados e o item 01 restou deserto. O item 04 encontra-se em Recurso Administrativo.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM FORNECIMENTO DE ROUPA HOSPITALAR PROCESSADA E DE SERVIÇO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR (RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE E RECOLHIMENTO) A SER PRESTADO NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, cujo requisitante é a Área de Rouparia (AROUP/DIRGH) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 15/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90346/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000038289202446 . Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal , abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS 31/2018, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico COPLAD (0039881313) Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. ROGERIO GUEDES SOARES. Subsecretario de Assuntos Administraivos. Ratificação em 15/04/2024. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA. Secretário-executivo. Valor Global: R$ 22.282.905,98. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 15/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de Piloto Fluvial e Condutor Fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIDEC - 15/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90088/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 426/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de cadastro e licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com o valor de proposta de R$ 21.289.700,0000 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e nove mil e setecentos reais) para o Grupo 1. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 15/04/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50611003699202344. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) - Entr. BR-163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,10 - km 427,60, Extensão: 115,50 km, Código SNV: 070BMT0372-070BMT0390 (Versão 202401A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro Sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 15/04/2024) 393020-39252-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 227/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50614000477202340. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as Unidade Locais de Mossoró, Currais Novos e Macaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/04/2024) 393021-39252-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 67/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67550004135202393. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas especializadas em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIDEC - 15/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532001698202348. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores, visando atender as necessidades do 4º Centro de Geoinformação e das Unidades Participantes vinculadas ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 12ª RM, na guarnição de Manaus/AM

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER

Ordenador de Despesas do 4º Centro de Geoinformação

(SIDEC - 15/04/2024) 160011-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de transporte fluvial de cargas secas e frigorificadas do Comando da 12ª Região Militar.

DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr.01/2024, Processo Administrativo nº64534.003278/2023-98- Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de papéis e papelão para a produção gráfica, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:CNPJ:26.976.381/0001-32 MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - Valor total da ata:R$ 39.469,50(trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos.CNPJ 00.446.039/0001-37 - PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - Valor total da ata: R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais).CNPJ 26.221.498/0001-06 IPE PAPÉIS - EIRELI EPP Valor totalda ata: R$ 358.810,00(trezentos e cinquenta e oito mil,oitocentos e dez reais). CNPJ 17.463.890/0001-70 D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELLI EPP Valor total da ata: R$ 38.996.25(trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais, e vinte e cinco centavos).CNPJ 40.186.167/0001-03 META COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA Valor total da ata: R$ 337.716,00(trezentos e trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais).CNPJ 20.390.569/0001-18 C2S COMERCIAL EIRELI - ME Valor total da ata R$ 119.642,50(cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, e cinquenta centavos).CNPJ 24.163.285/0001-40 LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI Valor total da ata: R$ 13.000,00(treze mil reais). Valor Global da ata: R$ 953.785,75(novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais, e setenta e cinco centavos).

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 08/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2024. RODRIGO CARVALHO PINTO COELHO. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 15/04/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.554.067/0271-26 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.554.067/0308-52 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Valor: R$ 1.000.000,00

(SIDEC - 15/04/2024) 160118-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

Pregão nº 42/2023. Objeto: Eventual aquisição de filtros, óleos lubrificantes e aditivos, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, grupos:19, 39, 41, 45, 46, 47, 53, 56, 61 e 63, itens: 466, 468, 469, 470, 471, 472, 476, 477, 478, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487 e 490 no valor de R$ 665.616,66. CNPJ: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA, grupos:7, 14, 26, 27, 43, 49, 50, 57, 58, 59, 66, 67, 69, 73 e 77, itens: 473, 474 e 503 no valor de R$ 90.860,93. CNPJ: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA, grupos:5, 8, 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 23, 33, 34, 35, 36 e 37 no valor de R$ 45.224,63. CNPJ: 21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, grupos:40, 42, 51, 52, 54, 55, 60, 64, 65, 68, 70, 71 e 74 no valor de R$ 82.012,00. CNPJ: 44.775.859/0001-48 - T7 DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, grupos:2, 3, 4, 6, 16, 20, 24, 25 e 44, itens: 369, 475, 479 e 507 no valor de R$ 78.051,60. CNPJ: 31.621.970/0001-38 - ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS LTDA, grupos:1, 9, 15, 17, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 75, 76 e 79 no valor de R$ 59.179,60. CNPJ: 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, itens: 491, 498, 499, 500, 501 e 506 no valor de R$ 3.624,10. CNPJ: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, grupos:48 e 50, itens: 502, 509 e 512 no valor de R$ 39.980,79. CNPJ: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, grupo:62, itens:488, 497, 505 e 511 no valor de R$ 36.447,50. CNPJ: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 467, 492 e 494 no valor de R$ 49.493,00. CNPJ: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 493, 496 e 504 no valor de R$ 42.490,00. CNPJ: 07.653.540/0001-13 - HIDROCAMP PECAS E S.436,40.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta de lixo hospitalar

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64039011409202300. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção Novo Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95000/2024 - UASG 160378

Nº Processo: 64526003659202376 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação dos militares do 16 esqd c mec. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 4º e 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Esse dispositivo permite a realização de dispensa de licitação para a agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 09/04/2024. STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/04/2024. RUGGIERI SIBIRINO INACIO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 154.485,30. CNPJ CONTRATADA : 04.310.332/0001-23 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRAO. Valor: R$ 68.837,00. CNPJ CONTRATADA : 09.204.373/0001-59 COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL. Valor: R$ 85.648,30

(SIDEC - 15/04/2024) 160378-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos personalizados e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028006117202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a aquisição de plataforma elevatória aérea com propulsão elétrica para atender aos navios do Comando do 2º Distrito Naval e também de outros distritos navais que porventura estiverem em manutenção na Base Naval de Aratu.

ANDRE SENA BRAZ

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 15/04/2024) 782801-00001-2024NE003250

(Of. El. nº .)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 123/2023

OBJETO: CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 123/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84 para a CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, no valor global de R$ 2.900.555,80 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05191.

João Pessoa, 1º de abril de 2024.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: FERNANDO ULHÔA PIMENTEL. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 11 de abril de 2025. Processo nº21000.075888/2023-17. Data da Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDO ULHÔA PIMENTEL- Contratado.