PORTARIA Nº 362/SAGA, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRAVESSÃO, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900563/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 399/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RENAISSANCE HOTEL, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900363/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 400/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA JCM, situado no Município de Colíder, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900634/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 401/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CIDADE VERDE, situado no Município de Poxoréu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900640/2023-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 402/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COMERCIAL AQUIDABÃ, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900324/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 404/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TIMBAÚBA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900481/2022-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 407/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PREFEITURA DE BERTIOGA, situado no Município de Bertioga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900249/2024-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 408/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESMERALDA DO NORTE, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900112/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 409/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Pedra Preta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900658/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 410/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DE MIGUEL PEREIRA, situado no Município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901504/2023-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 411/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BEMAD PORTEL, situado no Município de Portel, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900256/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 412/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MOGOL, situado no Município de Lima Duarte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900155/2024-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 413/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo KM 47, situado no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900743/2023-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 414/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA DO PANTANAL, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901139/2023-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 415/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MEMORIAL DE GOIANA, situado no Goiana, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900946/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 416/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FACICREDI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900120/2024-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 417/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JUMARI, situado no Município de Ipiaçu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900302/2024-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 418/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto INHOTIM, situado no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900923/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 403/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COLOMBO I, situado no Município de Santa Adélia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900821/2022-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 405/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VONTOBEL - VONTOBEL AGRÍCOLA, situado no Município de Brejo, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900165/2022-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 406/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORADA DE DEUS, situado no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902636/2022-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 419/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900601/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 420/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA FAZENDA ABELHA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900246/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 421/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900639/2023-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 422/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAMAG, situado no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900117/2024-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 423/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTEAMENTO ITAVILLE II, situado no Município de Itapetininga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900922/2023-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 424/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900056/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 425/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901047/2023-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 426/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA VEREDA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900381/2023-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 427/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE ARCOS MG - PLÁCIDO RIBEIRO VAZ, situado no Município de Arcos, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901303/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 428/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900311/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 429/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A, situado no Município de Itapevi, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900223/2024-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av