RESOLUÇÃO-RE Nº 2.408, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25025206995

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

PROXIGEL - Clareamento Caseiro de DentesVitalizados

10059550005

01/04/2001

250250058299766

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

TERGENSOL INODON

10059550011

01/10/2002

2502535130988

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

EDTA SOLUCAO

10059550016

01/02/2004

2502535129980

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

CLOREXIPLAC

10059550017

01/02/2004

25025036124984

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

CIMENTO POLPUSAN

10059550018

01/02/2004

25025035128988

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

SOLUCAO FLUORCHEL

10059550019

01/02/2004

25025035125987

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

VERNIZ COPALEX

10059550020

01/02/2004

25351292698200462

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

EDTA

80151700033

09/05/2010

25351292645200441

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO

80151700030

09/05/2010

25351292624200426

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

M.R.I

80151700035

06/06/2010

25351292607200499

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

CLARIDENT

80151700034

06/06/2010

25351272652200427

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

FLUORPHAT

80151700027

25/04/2010

25351272630200467

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

VERNIZ COPALEX SOLVENTE E VERNIZ

80151700026

25/04/2010

25351272615200419

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

POLPUZAN

80151700025

25/04/2010

25351272464200407

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

HIDROXIL

80151700024

25/04/2010

25351272432200401

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

FORMOCRESOL (AN)

80151700023

25/04/2010

25351292595200401

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

N-RICKERT

80151700029

09/05/2010

25351292662200489

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

TERGENSOL

80151700031

09/05/2010

25351292674200411

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

CARIOSTATIC

80151700032

09/05/2010

25025207095

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

TRICRESOL FORMALINA

10059550003

01/11/2000

250250058289701

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

92785856000138

INODON INDUSTRIAL EDITORA EXP IMP PRODS ODONT LTDA

FORMOCRESOLAN INODON

10059550010

01/10/2002

25351835514200865

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

90316415000161

INODON LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

FLÚOR INODON

80474600001

13/07/2014

25351835538200811

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

90316415000161

INODON LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

HIPOCLORITO INODON

80474600002

13/07/2014

25351597764200938

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

90316415000161

INODON LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

PASTA PROFILÁTICA

80474600005

17/05/2015

25351488756200905

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

90316415000161

INODON LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

ÓXIDO DE ZINCO

80474600004

31/03/2015

25351597790200987

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

90316415000161

INODON LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

REPLAMIC

80474600006

17/05/2015

25351577326200907

8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico

90316415000161

INODON LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

HIDROXIL

80474600007

13/07/2015

25351131144201050

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06170280000162

INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP

TELA INORGÂNICA CIRÚRGICA EM POLIÉSTER ANGIOLOGICA

80357700001

20/12/2015

25351170235201034

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06170280000162

INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP

TELA INORGÂNICA CIRÚRGICA EM POLIPROPILENO E POLIURETANO ANGIOLÓGICA

80357700003

20/12/2015

25351131150201065

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

06170280000162

INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP

TELA INORGÂNICA CIRÚRGICA EM POLIPROPILENO ANGIOLÓGICA

80357700002

20/12/2015