DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCO ANDRÉ FRAGA, Tecnologista e ANDRÉA MARIA DUARTE DE FARIAS, Pesquisadora, ambos do Instituto Nacional De Tecnologia - INT, para participarem do "18th International Congress on Catalysis - ICC", com apresentação de trabalho científico intitulado "Direct upgrading of hemicellulose over WO3/ZrO2-SiO2 acid catalysts", em Lyon/França, de 12/07/2024 a 20/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000171/2024-54.

MARISA DE ARAÚJO MAMEDE, Analista em C&T do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, representando o CNPq, em visita à University of St Andrews, bem como da reunião "Diálogo Político UE-CELAC sobre Soluções Baseadas na Natureza (NBS)", em St. Andrews/Escócia e Bruxelas/Bélgica, de 15/06/2024 a 28/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.004057/2024-41.

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, no evento "Diálogos sobre Inovação & Direito", bem como no "XII Fórum Jurídico de Lisboa", com o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais", em Oeiras e Lisboa/Portugal, de 24/06/2024 a 29/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007418/2024-13.

MILTON DE FREITAS CHAGAS JÚNIOR, Chefe do Serviço de Relações Institucionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das "Atividades de lançamento do satélite GOES-U, National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA)", a ser realizado no Centro Espacial Kennedy, em Orlando/EUA, de 22/06/2024 a 27/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003719/2024-90.

RENATO GALANTE NEGRI, Chefe da Divisão de Satélites e Sensores Meteorológicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das "Atividades de lançamento do satélite GOES-U, National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA)", a ser realizado no Centro Espacial Kennedy, em Orlando/EUA, de 22/06/2024 a 27/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003719/2024-90.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das "Atividades de lançamento do satélite GOES-U, National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA)", a ser realizado no Centro Espacial Kennedy, em Orlando/EUA, de 23/06/2024 a 28/06/2024 , trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003719/2024-90.

LEANDRO LUIZ VIEGAS, Coordenador de Mar e Antártica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Global Health Security Conference 2024", com apresentação de trabalho intitulado "The ideological capture of WHO's social participation mechanisms in the negotiation of the international pandemic agreement", em Sydney/Austrália, de 16/06/2024 a 26/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.006741/2024-70.

LUCIANA SANTOS

Ministra