EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 5688.01.1778.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00311/2024 destinado à instalação da Agência Mostarda - RS no Rua Padre Simão, 546, Centro, na Cidade de Mostardas RS. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 18/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 8.580,00. LOCADOR: CARLOS ARAUJO CPF: 001.851.800-19; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso

PROCESSO: 5688.01.0924.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 06812/2023 de imóvel a construir destinado à instalação da Agência Arapiraca AL em seu novo endereço, na Avenida Rio Branco, n 322, Centro de Arapiraca no Estado de Alagoas, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 10/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 35.500,00 LOCADOR: SISTEMA INNOVARE LTDA CNPJ: 27.730.655/0001-71 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contrato nº 429/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0043.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado FLORESTA ENCANTADA - ETAPA SALVADOR. Contratada: VJ SUAVE LTDA, CNPJ nº 13.438.630/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/01/2024 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.

Processo: 5688.01.1047.0/2023; Contrato nº 255/2024; Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - ITEM I - AMAPÁ e PARÁ; Contratada: CONSENSO Consultoria de Engenharia, Serviços e Obras Ltda.; CNPJ(MF) 01.302.356/0001-42; SAP 900406550; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 3.577.920,00 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais) pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº 440/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 18/01/2024.