ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.781 Processo nº 53500.079260/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE VOTUPORANGA LTDA, CNPJ 49.109.515/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cardoso/SP.

Nº 13.782 Processo nº 53500.070697/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iperó/SP.

Nº 13.783 Processo nº 53500.079236/2024-80.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GAUDERIO FM LTDA., CNPJ 01.790.681/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Estação/RS.

Nº 13.784 Processo nº 53500.070734/2024-67.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.

Nº 13.785 Processo nº 53500.073199/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caçador/SC.

Nº 13.786 Processo nº 53500.073457/2024-44.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.

Nº 13.787 Processo nº 53500.073460/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Crateús/CE.

Nº 13.788 Processo nº 53500.073462/2024-57.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iguatu/CE.

Nº 13.789 Processo nº 53500.073465/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ 02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 13.790 Processo nº 53500.074800/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acopiara/CE.

Nº 13.791 Processo nº 53500.074801/2024-12.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Quitéria/CE.

Nº 13.792 Processo nº 53500.078817/2024-02.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO PAULO LTDA, CNPJ 64.875.438/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 13.838 Processo nº 53500.068282/2024-53.

Declara extinta, por renúncia, a partir de 16/08/2024, a autorização outorgada a TW TELECOM JUSCIMEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 29.667.178/0001-72, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente