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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001E - SRP: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município; Contratada: Comercial de Alimentos WB LTDA - ME, CNPJ n° 47.569.707/0001-87, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; valor global da Ata de Registro de Preço e de R$ 1.546.818,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezoito reais), valor Global do Contrato e de R$ 773.409,00 (setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e nove reais) referente a 50% (cinquenta porcento) do valor total da ata de Registro de Preços. Dotação Orçamentária: Nº 03.0300.12.306.0033.2.011; 03.0300.12.306.0033.2.012 - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Prazo de vigência da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas na LEI Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante. SRA. Francisca Hildete Rodrigues, pelas Contratadas: Comercial de Alimentos WB Ltda - ME, Sr. Wallis Bernardo do Carmo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.28.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 28 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.08.13.01. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Contratada: WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10, representada por EWERTON OSEIAS FERREIRA SUDÁRIO-CPF Nº 049.693.573- 90, Valor Global R$ 923.008,91 (novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação Orçamentária: 15.452.1501.2.073, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1500. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos 0 km adaptados para ambulâncias Tipo A (Simples Remoção) e Tipo B (Suporte Básico), conforme especificações técnicas detalhadas, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, em apoio às operações da Secretaria de Saúde do Município de Caririaçu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547 - 1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

Caririaçu-CE, 28 de agosto de 2024.

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Nº 2024.08.27.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.07.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversas vias) e vias urbanas (diversas ruas) do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Servicon - Empreendimentos - F.L.F. Construções e Seerviços Eireli. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: As alterações somam assim o valor inicial do contrato da meta I de R$ 955.528,88 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 14.624,43 (Quatorze Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), perfazendo para a meta I o valor global de R$ 970.153.31 (Novecentos e Setenta Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos). A meta II adiciona ao valor Inicial de R$ 968.778,69 (Novecentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 124.333,03 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e três centavos), perfazendo para a meta II o valor global de R$ 1.093.111,72 (Um milhão, noventa e três mil, cento e onze reais e setenta e dois centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Lima De Freitas. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 64/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação se serviços de Vigilância Ostensiva, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem o Pólo VI da superintendência regional I.

Contrato 64/2019

Processo SEI 35664.000416/2017-55. Vigência: 19/09/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000519, emitida em 26/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento químico dos alternadores do grupo de geração de energia de emergência. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 40.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00147.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de chapas de MDF, painéis de divisórias e perfis de alumínio para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria, correspondente ao Pregão n.º 90045/2024, homologado em 22/08/2024, conforme processo N.º TRF2-EOF-2024/00097. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00078, com vigência de 29/08/2024 a 29/08/2025, no valor global de R$ 186.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000470, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00037). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 264,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.01.
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2024

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Link Data Informática e Serviços S/A. OBJETO: saneamento patrimonial da PR/SC. VALOR TOTAL: R$ 269.648,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Cláudio Ribeiro Simão pela Contratada.
EXTRATO DA RESCISÃO

CONTRATO Nº 32/2020

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 32/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003457/2020-84; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 32/2020, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA e HIDER VINÍCIUS GOEKING; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU e filiais, mantidos pela SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 21/08/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e CLAUDIO FERREIRA BASTOS, Reitor do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU e filiais. Processo Administrativo 1.15.000.003878/2018-56.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 38/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Distrito Federal, designado pela Portaria n° 199, de 8 de agosto de 2022, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, de 10/08/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-DF-00129609/2022), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Distrito Federal eliminará 13,66 metros lineares dos documentos relativos a 82 caixas, do período 1992-2016.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida à Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Brasília, 27 de agosto de 2024.

CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CAMPUS VITÓRIA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data da última assinatura: 28/08/2024. Representados por seu Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA e por seu Diretor HUDSON LUIZ COGO. Processo Administrativo 1.17.000.001643/2018-55.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 1.21.000.002113/2023-69, uma vez que, após a realização de diversas diligências, inferiu-se a inexistência de outras providências passíveis de serem adotadas por este Órgão Ministerial.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o artigo 9º da Lei nº 7.347/1985 c/c o artigo 13 da Resolução CNMP nº 174/2017.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

Campo Grande/MS, 27 de agosto de 2024.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada celebrado em 31 de agosto de 2020 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/08/2024 a 30/08/2025; DATA e ASSINATURA: 28/08/2024. HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO, Vice-Procurador-Geral da República, e JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO, Reitor da UFLA. Documento PGR-00331357/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2024

Termo de Credenciamento nº 171/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. (CNPJ 09.472.754/0001-19), para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.15.000.002764/2023-56. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado RACHEL PETROLA JORGE BEZERRA (Procuradora Primeira Administradora).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1.885/2019

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIDADE DE RADIOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ n° 45.398.146/0001-75. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência a partir de 18/09/2019 a 17/09/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado JOSÉ JAIR JAMES DE ARRUDA PINTO (representante). Processo: 1.34.001.008293/2018-67.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2024

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro NOTIFICA a empresa FELIPE SILVA DOS SANTOS - MEI, CNPJ 50.812.748/0001-67, tendo o endereço cadastrado neste Órgão como Rua Iraci Almeida da Costa, nº 153, José Américo de Almeida - João Pessoa - PB - CEP: 58.073-066, que, por não conseguirmos contato, após tentativa de entrega de correspondência registrada no referido endereço, tornamos público a continuidade do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.30.001.003484/2024-20, visando à apuração de possíveis irregularidades na execução da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 - Não entrega de 250 (duzentos e cinquenta) caixas novas de papelão pardo ondulado, apesar de este Órgão possibilitar tal ação a partir de solicitação da empresa quando comunicada sobre a abertura de Processo Administrativo para apuração de irregularidades naDispensa Eletrônica nº 90008/2024. Considerando ainda pelos motivos expostos acima que a empresa não realizou a entrega dos itens constantes no empenho 2024NE230 - ref. à Dispensa Eletrônica citada, informamos que o referido empenho foi cancelado a partir de 06/08/2024. Dessa forma, fica a empresa intimada a exercer, caso queira, o direito previsto no art. 157, da Lei nº 14.133/2021, a fim de elidir a aplicação das penalidades legal e contratualmente previstas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital. Cabe ressaltar que os fatos ocorridos na prestação dos serviços podem ensejar as sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais previstas no respectivo instrumento contratual. Por fim, informamos que a cópia do presente documento poderá ser solicitada através do e-mail prrj-seccoadm@mpf.mp.br. A resposta poderá ser encaminhada através do Protocolo Eletrônico MPF - link: http://www.peticionamento.mpf.mp.br ou através do e-mail citado.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

JORGE TEODOSIO DA SILVA

Coordenador de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

4º termo aditivo de prazo de 10 meses a partir de 01/09/2024 ao contrato nº 20220025, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2022-001-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS DE CONTRATOS DE CONCESSÃO nºs 129, 130 e 131/2024, publicados no DOU de 24 de julho de 2024, seção 3, página 135 onde se lê:

Nº 129/2024 - Processo: 48610.206010/2024-81;

Leia-se:

Nº 149/2024 - Processo: 48610.206010/2024-81;

Onde se lê:

Nº 130/2024 - Processo: 48610.206011/2024-25;

Leia-se:

Nº 150/2024 - Processo: 48610.206011/2024-25; e

Onde se lê:

Nº 131/2024 - Processo: 48610.206012/2024-70

Leia-se:

Nº 151/2024 - Processo: 48610.206012/2024-70
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de reagentes e insumos para serem utilizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, Atenção Básica e SAMU de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 28 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006280/2024-79.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de vigilância patrimonial armada das edificações do serviço geológico do brasil, nas dependências da residência de teresina da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 670.895,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca ao Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Entidade

UF

Ofício Nº

Transferência

Unidade

Felicíssimo Paulino dos Santos Filho

***.168.605-**

Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso

BA

Ofício nº 20962/2023/Cotce/Cgrec/Difin-FNDE

PNATE/2014

COTCE

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral de Recuperação de Crédito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.747.944/0001-80. Contratada: L COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município. Data da Assinatura: 28/08/2024. Prazo de vigência:28/08/2024 a28/08/2025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total de R$ 1.361.801,85.

Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 10.747.944/0001-80. Contratada: L. COELHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.484.897/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Assinatura:28/08/2024. Prazo de vigência: 12 meses28/08/2024 a 28/08/2025. Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total de R$ 1.648.658.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, homologado para a empresa a seguir: L COELHO LTDA, CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53, pelo valor global de R$ 1.361.801,85. Data da Homologação: 28/08/2024.

Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo.

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, homologado para a empresa a seguir: L. COELHO LTDA, CNPJ Nº 41.484.897/0001-53, pelo valor global de R$ 1.648.658,60. Data da Homologação: 28 de agosto de 2024.

Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo.

Coelho Neto - MA, 28 DE agosto de 2024

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde
avisos DE ADJUDICAÇÃO

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec.M. de Saúde do município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa L COELHO LTDA, CNPJ sob o nº 41.484.897/0001-53, pelo valor total de R$ 1.361.801,85. Data da adjudicação: 26/08/2024.

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa L. COELHO LTDA, CNPJ Nº 41.484.897/0001-53, pelo valor total de R$ 1.648.658,60. Data da adjudicação: 26/08/2024.

Coelho Neto - MA, 28 de agosto de 2024

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024

Concorrência nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024

Partes: EMPRESA FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 2(dois) meses, a contar de 25/08/2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.149/2024), em consonância com art. 111, da Lei 14.133/21.

Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel.

Felipe Augusto Moreira Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2024-DMCLGC/GMB.

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 27/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para eventual Aquisição / Fornecimento de Serviço de Fretamento Veicular, Tipo Ônibus Convencional de no mínimo 46 lugares para atendimento das necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 16 de setembro de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2024); Buritama (vtec.Net.Br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 28 de agosto de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Waldir Delgado Assad;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 02/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Waldir Delgado Assad, contratado.

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Thales Teixeira Bianchi;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/08/2024 a 22/02/2025 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Thales Teixeira Bianchi, contratado.

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2024

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Inaian Pignatti Teixeira;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 02/08/2024 a 13/09/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 28/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Inaian Pignatti Teixeira, contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO - SINDSEMPES

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Espiríto Santo - SINDSEMPES, inscrito no CNPJ sob o nº 24.950.723/0001-10, com sede na Av. Américo Buaiz, nº 501, Ed. Victória Office Tower, Torre Leste , Sl. 915, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-911, com base nas disposições contidas no artigo 20, §1º e §3° do seu estatuto social, através de sua Presidente, Polyane Profilo, brasileira, solteira, servidora do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, inscrita no CPF sob o nº 017.**.***-**, CONVOCA os servidores administrativos ativos e inativos do quadro permanente e comissionados do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da base territorial do Estado do Espírito Santo, por meio do presente edital, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de outubro de 2024, no endereço à Av. José Rato, nº. 973, Bairro de Fátima, Serra/ ES, CEP. 29.160-790, às 11h:30min, em primeira convocação e às 12h:00min em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Reforma Estatutária do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Espírito Santo - SINDSEMPES.

Vitória/ES, 22 de agosto de 2024

Polyane Profilo

Presidente do SINDSEMPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201/CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: Tomada de Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/08/2024 e término em 22/11/2024 objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 06001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental; Classificação Econômica - 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Construção Civil, Para Execução De Obra De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Sossego - Pb, Contrato De Repasse Nº 1082415-59(925381), CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 22 de agosto de 2024

ANDRÉ ROQUE SILVA DANTAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Do Município de Franco da Rocha - PMFR, torna público a realização de Dispensa de Licitação sob Nº 037/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 29/08/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 03/09/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/dispensas.

Em 28 de agosto de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 089/2024 - Dispensa N° 015/2024; Contrato: 113/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de aterros e recuperação no trecho da estrada da Barragem José Sampaio (Sede), até a Barragem do Chapéu, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Contratado: Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. Valor da Contratação R$: 110.115,27. Data: 28/08/2024. Lei: 14.133/2021. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 24/2024

Processo Licitatório nº 096/2024 - Concorrência nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Barreiros, na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, conforme quantitativos descritos no edital. Menor preço Global. Valor estimado R$ 384.858,99. Data e Local da Sessão: 11/09/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 28 de agosto de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Leilão 4/2024, publicado na página 226, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/08/2024. Onde se lê: 13/09/2024. Leia-se: 16/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade N° 25/2024

Processo L. Nº 095/2024 - Inexigibilidade N°: 025/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para: Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Contratação de Escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência, para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase nas inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Contratado: Spencer Advogados, empresa legalmente constituída, cadastrada sob o Nº 41.675.037/0001-05. Valor da Contratação R$ 10.000,00 (mensais). Data do certame: 27/08/2024.

Em 28 de agosto de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

(Processo SEI nº 2024.0009.000000585-3);

Seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção do Centro de Convivências, neste Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 18 de setembro de 2024, às 09:30 h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br; Parecer Jurídico: 912/2024 Autorização Crafi: 03/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 523.741,68; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Programa de Trabalho: 15.451.0035. Função Programática: 1714. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17000000 e 15000000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157- 8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão/SE, 27 de agosto de 2024.

Cristiane Soares Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2811076/2024 - Dispensa de Licitação. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de serviços de assinatura anual do sistema de banco de dados para utilização de ferramentas de pesquisas, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, banco de preços, sistema inteligente de pesquisa conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 7.707,91 (sete mil setecentos e sete reais e noventa e um centavos) Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana/CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 562 (quinhentos e sessenta e dois) diplomas no período de 08/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58463 a 59024 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 23 de agosto de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - DISPENSA N° 02/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. -Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e projetos de venda até o dia 19/09/2024, às 09:00h, na sala do Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rodovia PE-89, s/n, Centro. -Edital e Anexos à disposição dos interessados na sala de licitações ou e-mail: licitacao.pmsvf@gmail.com.

São Vicente Férrer, 28 de agosto de 2024.

OSIAS MARTINS DE LIMA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo maior desconto. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z" CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município. Valor: R$138.414,00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 26 de agosto de 2024

Darlene Candido Gonzaga de Lemos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06050301/2024; ATA N° 129/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI/CNPJ: 17.754.216/0001-45; OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza comum continuado em conservação, limpeza, motoristas e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN; VALOR TOTAL: R$ 7.533.744,12 (Sete milhões, quietos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quarenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Hipolito Pupo Galdino
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024/ATA N° 127/2024/ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Elizangela Alyne de Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407/CNPJ: 33.441.737/0001-07; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 111.005,00 (cento e onze mil e cinco reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024/ATA N° 128/2024/ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Moises Nunes De Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 348.438,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta oito reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes De Morais
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000162/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0092.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL, CAMPINAS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CNPJ nº 25.999.928/0001-52. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1384971MS, ano/modelo 2023, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil e reais) - tombamento nº 365.092-7; 1(um) Subsolador, 5hastes, marca KLRKÖHLER, modelo AS5AL Pino Desarme Rodas Laterais, no valor de R$ 6.380,00 (seis mil e trezentos e oitenta reais) - tombamento nº 326.173-4; VALOR: R$ 142.380,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIN FONSECA DA MOTA, CPF nº ***778.971-**
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 58/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Prisla Ücker Calvetti

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Psicologia.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 28/08/2025 DATA DA ASSINATURA:27/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prisla Ücker Calvetti, Contratada.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

REGISTRO DE DIPLOMAS DE FEVEREIRO 2023 a JULHO DE 2023

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 481 (quatrocentos e oitenta e um) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 1º/02/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_AL_01, n.º 206 a 240; Livro GRAD_FW_01, n.º 156 a 193; Livro GRAD_JA_01, n.º 23 a 25; Livro GRAD_JC_01, n.º 219 a 249; Livro GRAD_PB_01, n.º 153 a 186; Livro GRAD_SR_01 n.º 261 a 320; Livro GRAD_SA, n.º 177 a 229; Livro GRAD_SAN, n.º 90 a 123; Livro GRAD_SB_01, n.º 170 a 189; Livro GRAD_SVS_01, nº 333 a 423; LIVRO GRAD_UR, nº 02 a 66; Livro G_005, n.º 2507 a 2525. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no site do IF Farroupilha, endereço eletrônico https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas.

Santa Maria (RS), 28/08/2024.

NIDIA HERINGER

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 711000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 61001.005588/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11000/2022-001/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.637,68. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024

P.A N° 095/2024. OBJ. Serviços de transporte escolar. Abertura: 10.09.2024 ÀS 9H.

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 28 de agosto de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00231.180000/0094-20.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/03/2025. Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.668,66. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 103/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.039251/2023-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "VII Curso de Especialização Interdisciplinar em Dor".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: DINAMICA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.561.525/0001-09 situada à Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 334, QD 113, Lote 602, Farol, Maceió , Alagoas, CEP 57.055-320, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: R$ 5.661.599,04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS: Federal e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSÓRIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: COOPREVSAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAÚDE, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n° 23.603.887/0001-08, estabelecida na Rua Leonardo R da Silva, 257, Edf. Multiplus Empresarial, Bairro Pitangueiras, CEP - 42701-420 - na cidade de Lauro de Freitas estado da Bahia, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: 436.273,20. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31(TRINTA E UM) de dezembro. RECURSOS: Federal e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da união, Sessão 3 nº162, Pagina 174.

ONDE- SE LÊ: ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/12/2025.

LEIA-SE - ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/06/2025.