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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 134/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 27/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 18982948A61DDAD79E7398FD9B8F90A941FE726D

Joinville-SC, 12 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº28/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA E DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTE, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032021-010379, PROGRAMA 09032021.. R$ 93.800,00 Noventa e Três Mil e Oitocentos Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 27/06/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 13 de junho de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Termo De contrato nº 036/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL DA CIDADE DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. Valor do contrato: R$ 67.019.542,85. O prazo de execução é de 15 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses. Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1009.0000-Realização de Obras de Infraestrutura no Município; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário - Contrapartida: R$ 7.050.083,18; Fonte de Recurso: 224 - Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR - R$ 59.969.459,67 - Convênio Plataforma + Brasil nº 905679/2020. Parintins-AM , 10 de Junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2/2024, cujo objeto é: Eventual e futura prestação de serviços funerários para atender o Serviço Social da Representação do Município de Parintins em Manaus/AM ao Fornecedor(es) participante(s): B G VEIGA - CNPJ Nº 14.107.159/0001-14, Item(s) Vencido(s): 1; Quantidade: 250,00; Unitário Adjudicado: R$ 1.500,00; Total Adjudicado: R$ 375.000,00. Analisando as fases do Pregão Eletrônico, verifico e confirmo a legalidade de todos os atos anteriores, diante disso homologo o certame. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 6 de junho de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-021 PMEC

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-021 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Abertura 27/06/2024 08hs00min.

O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa. gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 04/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de pontos de internet fibra óptica. Recebimento das propostas: de 19/06/2024 às 08h30min até 04/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 04/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 04/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 13 de junho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de materiais de CONSTRUÇÃO, a serem utilizados nos Prédios Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos.

Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, Em 13 de junho de 2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230039

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230039, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil - CEI. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19062023, até o dia 03/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Junho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240468

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240468, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904682024, até o dia 28/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Junho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

7º TERMO ADITIVO Nº 308/2024 ao CONTRATO Nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 530.737,20. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.

8° TERMO ADITIVO Nº 305/2024 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.049.472,72. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

8° TERMO ADITIVO Nº 306/2024 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 869.385,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

8° TERMO ADITIVO Nº 315/2024 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.990.000,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROTOCOLO 31928/24 - Processo Administrativo nº. 65/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 14/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 03/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 13 de junho de 2024.

José Daniel Fabricio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMPF.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024-SME.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 28 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: cpl.portofranco@gmail.com.

Porto Franco/MA, 13 de junho de 2024.

JONAS FIGUEIREDO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM

Objeto: Construção de arena esportiva com grama sintética (Fátima, novo Horizonte, Zerão II, Castanhal, Jardim II, nova Esperança, Lago da Vaca) no Município de Macapá - AP - Convênio nº 894682/2019. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. O valor correspondente a execução do Contrato de R$ 1.711.192,28, será acrescido o valor de R$ 426.744.53, que corresponde a um acréscimo de 24,94% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.137.936,81, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Programa: PROBEM - Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão - Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 16 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
CNPJ 30.834.196/0001-80

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 352 (trezentos e cinquenta e dois) diplomas no período de 09/04/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 070 - Registros nº 54776 a nº 54798; Livro 071 - Registros nº 54799 a nº 55048 e Livro 072 - Registros nº 55049 a nº 55127. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 12 de junho de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obra de continuação do polo de traque de salão, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com

Murici - AL, 17 de junho de 2024.

CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DA SINTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024.

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 20, que circulou no dia 29 de janeiro de 2024, referente A SINTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI.

ONDE SE LÊ:

Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30

ITEM 001: R$ 7.159,00.

LEIA-SE:

Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30

ITEM 001: R$ 5.159,00.

Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA.

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 18, que circulou no dia 25 de janeiro de 2024, referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI.

ONDE SE LÊ:

Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30

ITEM 001: R$ 7.159,00.

LEIA-SE:

Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30

ITEM 001: R$ 5.159,00.

Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CPL/NORMANDIA.

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3 N° 4609, que circulou no dia 25 de janeiro de 2024, referente ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI.

ONDE SE LÊ:

Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30

ITEM 001: R$ 7.159,00.

LEIA-SE:

Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30

ITEM 001: R$ 5.159,00.

Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
CNPJ 30.834.196/0001-80

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 135 (cento e trinta e cinco) diplomas no período de 09/04/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 041 - Registros nº 47424, 47425, 47426, 47427, 47428, 47429, 47430, 47431, 47440, 47441, 47442, 47443, 47444, 47445, 47446, 47447, 47448, 47449, 47450, 47451 e 47452; Livro 046 - Registros nº 48716 e 48720; Livro 052 - Registros nº 50050, 50107, 50108, 50109, 50110, 50111, 50112, 50113, 50114, 50115, 50116, 50117, 50118, 50119, 50120, 50121, 50122, 50124, 50125, 50126 e 50248; Livro 053 - Registro nº 50313; Livro 057 - Registro nº 51449; Livro 058 - Registro nº 51658; Livro 059 - Registros nº 51904, 51905, 51906, 51907, 51908, 51909, 51910, 51911, 51912, 51913, 51914, 51915, 51916, 51917, 51918, 51919, 51920, 51921, 51922, 51923, 51924, 51925, 51926, 51927, 51928, 51929, 51930, 51931, 51932, 51933, 51935, 51936, 51937, 51938, 51940, 51941, 51942, 51944, 51945, 51946, 51947, 51956, 51957, 51958, 51959, 51960, 51961, 51962, 51963, 51964, 51965, 51966, 51967, 51968, 51969, 51970, 51971, 51972, 51973, 51974, 51975, 51976, 51977, 51978, 51979, 51980, 51981, 51982, 51984, 51985, 51986, 51987, 51988, 51989, 51997, 51998, 51999, 52001, 52008, 52029, 52030 e 52039; Livro 060 - Registros nº 52051 e 52084; Livro 066 - Registro nº 53743; Livro 067 - Registros nº 53864 e 54004 e Livro 070 - Registro nº 54552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.

Nova Iguaçu, 12 de junho de 2024.

Marcelo Gomes da Rosa

Reitor
EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 16/2021 - SEMOB/PMM

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE MERCADO CENTRAL - 2ª ETAPA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP. Valor do Contrato de R$ 1.292.149,22, será acrescido o valor de R$ 145.636,18, corresponde a 11,27% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 1.437.785,40, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 05 451 0003 1.011 - Construção de Feiras e Mercado, Natureza de Despesas: 4.4.90, 51.00 - Obras e Instalações, Fonte Nº 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 18 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estrada Vicinal da Reigão da Mimosa(Proposta nº 052688/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária), Incluindo: Serviços Preliminares, Adm de Obra, Terraplanagem, Revestimento, Drenagem e Serviços Finais, Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital

Data/Horário de Realização: 01/07/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado: R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) Tipo de Julgamento: Menor preço Global

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacao@taguatinga.to.gov.br. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601

Taguatinga - TO, 14 de junho de 2024.

Elisângela Alves de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 OBjeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Construção da Ponte de Concreto, Sobre O Córrego Malhadinha(Grigório), Na Região da Malhadinha (Proposta nº 029576/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Data/Horário de Realização: 01/07/2024 ÀS 11:00H

Valor Estimado: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) Tipo de Julgamento: Menor preço Global

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacao@taguatinga.to.gov.br. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601

Taguatinga - TO, 14 de junho de 2024.

Elisângela Alves de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de penalidade

O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo administrativo (33910.041899/2022-21), torna público que, considerando o descumprimento dos itens 7.1, 12.1 e 12.35 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, por falhar na execução do contrato, ao deixar de executar os serviços contratados dentro dos padrões de qualidade, disponibilidade e desempenho estipulados em contrato, ultrapassando os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, de forma contínua, no período entre abril de 2021 a fevereiro de 2023, incorrendo em inexecução parcial do contrato, foram aplicadas à Empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.405.765/0001-62, as penalidades de Multa no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor adjudicado, totalizando o montante de R$ 656.458,42 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 10.520/2002 c/c incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 15.7, 15.15, 17.6.1, 17.6.1.1, 17.6.1.2, 20.1, 20.1.1, 20.1.3, 20.2, 20.2.2, 20.2.2.2, 20.2.3 e 20.3, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020. Data do início da sanção em 17/06/2024 e data final da sanção em 17/06/2026.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90019. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para uso pela seção de manutenção industrial da IMBEL/FMCE. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 037/2019, CONTRATO n º: 495/2019- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 024/2019

Partes: Município de Arapongas e BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 85.431.161/0001-92, neste ato representada por JACÓ KULIK.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza para a UPA 24 Horas e Pronto Atendimento Infantil PAI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22547/2024 e com fundamento na Lei 8.666/93, acordam as partes na prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 495/2019 por 30 (trinta) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório e início dos serviços pela licitante vencedora, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 13/06/2024. O valor total da contratação para o referido período será de até R$ 111.734,28 (cento e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo mantido inalterado todos os valores unitários de cada serviço. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos afro/indígena. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 01 de julho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Abertura dia 01.07.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de canoas, caiaques, remos, coletes salva-vidas e acessórios, destinados ao Centro de Treinamento de Canoagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína - TO.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Abertura dia 02.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social através da reforma do Centro Dia do Idoso de Araguaína/TO, Convênio nº 931451/2022.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SITES: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 13 de junho de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63/2023. Pregão Eletrônico Nº 38/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para os diversos setores da secretaria municipal de saúde - SMS de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15. Ata de Registro de Preço nº 70/2023. 1º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio. Data da assinatura: 12.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 13 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 29/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Central Point Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 138.051,50 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações: 02.09.01-ficha 310 fonte 621 e 02.05.01- ficha 189 fonte 552. Data da ARP: 10/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei n. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE CONCESSÃO

TC Nº 01.2024.206.0003- Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte-Proturismo , CNPJ: 53.030.530/0001-49, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de Uso de Área, destinada à exploração na Prestação de Informações Turísticas e Receptivo no Aeroporto de Mossoró -RN, Preço Fixo: R$460,00. Valor Global: R$1.380,00 Vig. 3 meses. Dt. Ass. 05/06/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gênero alimentício, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita De Cássia e todas as suas unidades administrativas. A entrega e abertura das propostas será no dia 28 de junho de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 17 de junho de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito.
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 18/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 15/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 13/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 14/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 17/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 12/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO srp N° 16/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURO SERVIÇO DE ROÇO, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE VIAS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0003/2024, Processo Administrativo Nº 03523/2024.

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Plano de Ação nº 09032022-0211697, setor de Atenção Básica.

Data da Licitação: 27/06/2024

Horário: 09:00 horas

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 12 de junho de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 53180.022003/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço por meio de pacote de serviço dos correios.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.721,64. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Processo Administrativo n°. 3401.0316/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ATERRO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ/AP (SEMOB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 03/07/2024 às 10h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90024/2024.

Macapá-AP, 12 de junho de 2024

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO Nº 42.284/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0007

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 42.284/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LARANJAIS NO BAIRRO ILHA DOS BENTOS, MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 02/07/2024 às 14h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 10 de junho de 2024

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica SRP nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007120/2024 Concorrência Eletrônica SRP nº 01/2024, considerando o resultado da licitação o Agente de Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar a Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 794.527,66 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 02/05/2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica SRP nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007120/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007120/2024 Concorrência Eletrônico SRP nº 01/2024, em favor da Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 00.480.281/0001-27, no valor de R$ 794.527,66 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), para contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/05/2024.

WESLY ALVES DE SÁ

Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO Nº. 46.773/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600030.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 46.773/2024, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PISO DO GINÁSIO JOÃO GOULART "TARTARUGÃO" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Início do acolhimento de proposta: 19/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e início da Sessão de disputa: 03/07/2024 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 12 de junho de 2024

ARIANE PEREIRA NICOLI

Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Própolis Vermelha para os alunos da rede municipal de ensino.

ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC. Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Praça Pública Deputado Prisco Viana no Município de Buritirama - BA - Convênio nº 013/2024 - CONDER. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 14 de junho de 2024.

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-CPL/SEGOV

REPUBLICAÇÃO

Processo Administrativo n°. 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no Município de Macapá-AP - Convenio nº 932382/2022, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 12 de junho de 2024.

José Domingos Rodrigues Pinto

Agente de Contratação/PMM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Municipal Carmelita Lima, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. - R$ 1.304.290,20. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 13 de junho de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

PROCESSO Nº 13/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP N° 007/2024 - UASG 982381

Objeto Nat.: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos, instrumentos musicais e vestimenta para a prática de capoeira, para atender às necessidades quanto à manutenção das atividades e projetos desenvolvidos pela Gerência de Artes da Secretária de Educação do município de Caruaru. Valor total estimado R$ 407.927,60 (quatrocentos e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 02 (dois) de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru - PE, 13 de junho de 2024.

Wilza Driely Oliveira Torres

Agente de Contratação
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 20 de junho de 2024, às 08h:00min e encerramento dia 20 de junho de 2025. às 08h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 13 de junho de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação
aviso de CREDENCIAMENTO N° 2/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de consultas médicas conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 20 de junho de 2024, às 09h:00min e encerramento dia 20 de junho de 2025. às 09h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 13 de junho de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 298/2022

Código CidadES: 2022.073E0700001.16.0020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15887/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, do Pregão Eletrônico n° 007/2022 da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES.

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.

Objeto: o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022, firmado entre as partes com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 754.912,31 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e doze reais e trinta e um centavos), correspondendo o percentual de 12,66%, perfazendo o novo valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022 que será de R$ 6.717.719,19 (seis milhões setecentos e dezessete mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para bebê.

ABERTURA: 1 de julho de 2024, às 10:30h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br: Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2024; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 578/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de material e insumos hospitalar, material odontológico e material para RX. Data da sessão: 28/06/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 13 de junho de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro