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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 27 de setembro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 06/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para PAVIMENTAÇÃO DA RUA INÁCIO RABELO DOS SANTOS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 27 de setembro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000956, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 1.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Mikhaél Braga Meinke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/09/2024 a 07/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 37ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZ(A) ELEITORAL DR(A). KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, CNPJ n 08.764.284/0001-02, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU PREFEITO JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO PARTÍCIPE, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024; SIGNATÁRIOS: Juíz(a) Dr(a). Kleyber Thiago Trovão Eulálio, pela 37ª ZE/PB - TRE-PB e João Cleber Ferreira Lima, Prefeito de Santa Helena/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 01450.001928/2020-28.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003669/2024-16.

Dispensa Nº 183/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25381.000337/2023-13.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20220,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa FLECHA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (antes FLECHA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA), CNPJ: 35. 683.735./0001-41 situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência da regularização do fornecimento do material e/ou serviço do empenho nº 2023NE00237 de 24 de outubro de 2023, do empenho nº 2023NE00239 de 24 outubro de 2023 e do empenho 2023NE00251 de 26 de outubro de 2023 por intermédio do Pregão Eletrônico 01/2023- UASG 160357 da 12ª CIA COM MEC, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 02 - FA.4. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.001369/2024-71. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (51) 9 8465-4342 ou e-mail: fragaprocessoadm@gmail.com.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorizo a firma CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME., a efetuar a entrega de 01 (Um) caminhão tanque tipo pipa para uso no reparo e conservação de estradas rurais do município, a partir do dia 11 de Setembro de 2024, de acordo com o prazo estabelecido na clausula 6º. do contrato nº. 051/2024. Jaborandi, 10 de Setembro de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.027356/2024-15.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "doutorado interinstitucional em educação", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 157/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 794.340,66. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2176/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DEOCLECIANO ALVES DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.603,87. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 2024.0.000010749-6. CONTRATO N. 69/2024. OBJETO: Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade no primeiro turno das Eleições 2024 e do segundo turno, se houver, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90050/2024. CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA, CNPJ n. 19.206.602/0001-28. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$84.800,00, sendo R$65.230,00 referente ao primeiro turno e R$19.570,00 referente ao segundo turno, conforme Notas de Empenho 1005 e 1006, de 03/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 16/09/2024 a 30/11/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2024- SEMPLAF/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Maior Percentual de desconto por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e fluido para atender às necessidades do Complexo Administrativo e das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR.

Fica adjudicado em favor da licitante AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.376.437/0007-10, para os seguintes itens: Item nº 02 (DIESEL S-500), Item nº 03 (DIESEL S-10), Item nº 04 (GASOLINA ADITIVADA), Item nº 05 (GASOLINA COMUM),

Percentual de desconto aplicado: 0,80% (zero virgula oitenta por cento) sobre o valor da Tabela ANP.

Cabe destacar que o Item nº 01 (ARLA) foi considerado fracassado.

HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.

Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024.

Cantá- RR, 12 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 21043.000428/2020-88.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 09/2023 a 08/2024 o qual foi de 4,237600 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ 170.988,06 (cento e setenta mil novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), para r$ 172.724,63 (cento e setenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.724,63. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
extrato de transferência

Termo de transferência de material permanente nº01/2024 Objeto: Transferência de cinco veículos oficiais, para atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval; Valor patrimonial dos bens: R$ 294.513,33; TRANSFERENTE: Escola Superior de Defesa - CNPJ nº 44.253.600/0001-37; RECEBEDOR: Comando do 7º Distrito Naval - CNPJ nº 00.394.502/0055-37; Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373/2018, artigo 5º, inciso ll; Signatário: Carla Lyrio Martins, pelo TRANSFERENTE e Fabiano Vitorino Ferreira, pelo RECEBEDOR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1816/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WALDEMAR DE OLIVEIRA ASSIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.153,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aquisição de Medicamentos para Cirurgias e Atendimento Veterinário na Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental - Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 26/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais e Leites para Atender Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 13/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/09/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 12 de setembro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência N° 4/2024

Administração E Gestão Financeira

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 02/10/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

Faxinal do Soturno-RS, 11 de setembro de 2024

CLOVIS ALBERTO MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: Animo Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução / restabelecimento de piso porcelanato do ginásio de esportes HORIZONTE, localizado na Rua do Horizonte, Centro, Município de Maratá/RS. Valor Total da Obra: R$ 44.000,00. Prazo Final: Vigência do Contrato 06 (Seis) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 (Três) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Contrato Nº 129/2024. Data do Contrato: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: Gabinete da Prefeita / Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC; Dotação: 287; Dotação Secundária: 287001; Programa: 119; Projeto / Atividade: 1222; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3092. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Licitação nº 116/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar, às 09H00 horas do dia 30 de setembro do ano de 2024, na plataforma https:bnccompras.com, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Rua Papa João XXIII nº 669 Reforma do Ginásio de Esportes 1691,57 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://bnccompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Sebastião da Amoreira, 12 de setembro de 2024.

Exilaine Gaspar

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.043022/2024-81.

Dispensa Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a execução do projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de belas artes da ufba"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

Processo administrativo Nº 102/2024.

DATA DA SESSÃO: 27 de setembro de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF).

O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviços de eletricista, pintor, pedreiro, serralheiro, carpinteiro, marceneiro e encanador para atender a todas as secretarias do município de ipiaçu - MG, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos.

Anna Julia Borges Rezende

Presidente CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2024

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. objeto: aquisição de kit cesta básica ofertados como benefícios eventuais conforme a lei municipal N° 997 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. MENOR preço por item. realização do certame será no dia 27 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 11 de setembro de 2024. Departamento de Licitação.

Nádia Ferreira do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2023-JF/RN. OBJETO: alteração quantitativa de 24% do escopo inicial da contratação. CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A, CNPJ/MF nº 19.877.285/0002-52. PA 0004122-51.2022-4.05.7100-JFRN. PTRES: 168364. ED 339040-17. NE: 2024NE000314. V. TOTAL ADITIVO: R$ 7.619,88. Assinado: em 12/09/2024, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 05/09/2024, pela Contratada, Sr. Alexandre Mota Albuquerque.
extrato de CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO nº 04/2024-ALRN entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.493.371/0001-64 e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-4. OBJETO: formalizar a cooperação e ação conjunta das partes à cessão recíproca dos servidores integrante do Quadro de Pessoal dos órgãos acordantes, de modo a atender aos interesses e às necessidades da Administração Pública AL: Processo Administrativo SEI 0001448-32.2024.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 11.416/2006, na Lei nº. 8.112/1990, na Resolução nº. 05/2008 do CJF, na Lei Complementar Estadual nº. 122/1994, no Ato da Presidência do TRF5 n.º 40/2021, no Decreto Federal n.º 10.835/2021 e, no que couber, o preceituado na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 anos, pelo período de 04/09/2024 A 04/09/2028. ASSINADO: 04/09/2024, pela ALRN, Deputado Ezequiel Ferreira, e pela JFRN, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra.
Aviso de Eliminação de Documentos nº 1/2024

A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), em razão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01/2004, publicado na página 129, da Seção 3, do DOU de 09/08/2024, faz saber a quem possa interessar que o(s) Termo(s) de Eliminação de Acondicionamento Vazio e o(s) Termo(s) de Expurgo de Documentação; relacionadas nas Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2004, 02/2024, 03/2024 e 04/2024, estão disponíveis para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad/. Cumprido o prazo estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 001/2024 e não tendo sido apresentada oposição ao expurgo desses documentos, proceder-se-á a eliminação de 16,38 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 01.1982 a 12.2003, do(a) CRP04-MG, devidamente aprovada pela Presidente da CPAD a Sra. Paula Ângela de Figueiredo e Paula, e autorizada pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga.

Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2024.

Paula Ângela de Figueiredo e Paula

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Suellen Ananda Fraga

Conselheira/Presidente do CRP04-MG
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista ELANE BEZERRA DA SILVA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Bolsista(s) Elane Bezerra da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de educação deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 11 de Setembro de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002357/2024-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0838.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 22.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELINO LEAL MONTEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002626/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0972.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG , CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000352/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1022.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 22.850,00. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 64319002239202407.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.

Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação,

manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos de ar-condicionado do

comando da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 6.680,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 62/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 32/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Monitoramento de Público (Presencial) para Controle de Acesso, e Portaria para Manutenção da Ordem nos locais onde forem realizados Eventos ou necessitarem Controle, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". a sessão para realização do Pregão terá início em 30 de setembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. o Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 32/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 32/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-S.P, 12 de setembro de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Processo Licitatório 107/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 074/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 925C239CFC46E8E68E40F56D6C89C3E11C45FC4D

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de implementos agrícolas, máquinas e insumos para Agricultura. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 26 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 12 de setembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo 064/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no bairro Nova Aparecida, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 30/09/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 12 de setembro de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 100/2024

PROCESSO 173/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 100/2024, PROCESSO 173/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas manuais e elétricos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 25/09/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 25/09/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/,no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 13/09/2024. ID LICITAR 42301.

Itabira, 12 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretaria Municipal de Administração e Governança Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583

Número do Contrato: 13583/2022.

Nº Processo: 23428.000202/2023-31.

Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.995,92. Data de Assinatura: 10/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106005162202414. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 18/2024

Objetivando a contratação da prestação de serviços de Reparo e troca de pneus dos veículos automotores da frota municipal. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/09/2024 até as 13h00min do dia 02/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 018/2024 cujo Objeto e o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg. A empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA inscrita no NPJ:28.929.699/0001-98 no valor Global de 52.653,37 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos.

pregão Eletrônico nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 019/2024 cujo Objeto e a contração de empresa para aquisição de 01 (um) veículo escolar tipo van 15 lugares s/adaptação e 01 (um) veículo escolar tipo van 15+1 lugares com acessibilidade, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino. Os recursos serão garantidos através do convênio n° 1261000127/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg. A empresa MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA inscrita no NPJ:203.093.776/0001-63 no valor Global de 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais).

Pintópolis 12 de Setembro 2023.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000015/2024-90.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de teiefonia - serviço teiefônico comutado - stfc (fixofixo e fixo-móvel) nas modalidades longa distância nacional (ldn) e l onga distância internacional (ldi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 18.724,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936535. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 13.204.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.640.437,00, Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/04794

Termo de Apostila ao Contrato n° 56000565

Data de Assinatura: 09/09/2024

Apostilado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.xxx.xxx/0001-06

Objeto: Reajuste do valor mensal para R$ 1.882,72.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EDITAL Nº 41, DE 11 DE SETEMBRO 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da publicação efetuada no DOU em 30/10/2023, Seção 3, Página 57, referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 485 de 21/08/2023 - DOU de 22/08/2023, seção 3, página 47, realizado no Câmpus Boituva, referente à seguinte área/disciplina: Eletroeletrônica / Mecatrônica

Onde se lê

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Andressa Macedo Rosa

141,42

2º

Paulo de Tarso Moraes Lobo

134,00

3º

Thiago Souza Menezes

130,67

4º

Otávio Luiz de Medeiros Tibagy

111,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Leia-se:

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Andressa Macedo Rosa

141,42

2º

Paulo de Tarso Moraes Lobo

134,00

3º

Thiago Souza Menezes

130,67

4º

Otávio Luiz Medeiros Tibagy

111,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO N° 14/2024

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 14/2024, referente espelho d'água de domínio da União, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, correspondente a uma área de 747.848,42 m² e perímetro de 7.463,94m, no município de Jatobá, no Estado de Pernambuco. PE, identificado a partir de procedimento de Identificação Direta de Áreas da União e representado no Mapa de Localização SEI 29221768, Arquivos Shapefile (SEI 29222108) e Memorial descritivo SEI (29222209).

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998; Art. 2º do Decreto-Lei nº 6.871, de quinze de setembro de 1944 e Art. 15º e Alínea "a" do Inciso I do Art. 29º do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 28/08/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI Nº 44158099 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23294.019134/2022-29.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022 por mais doze meses, computando-se o prazo de 21/09/2024 a 21/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.946,27. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 576/2023.

Nº Processo: 64582.012389/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 576/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.721.928/0001-75 - BORDIN & CASSIANO MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 27/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 30/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 30/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 30/09/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550033637202382. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (punção e infusão), visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.033637/2023-82). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 13/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.909352/2024-26- Pregão SRP nº 90052/2024: registro de preços para aquisição de Automóveis (pick-up) para o Campus UFV - Florestal. Vigência: 12 meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Ata: 375/2024 - Beneficiário: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35 - Item 1 - Valor total: R$620.000,00.Assinatura: 11/09/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2024

Contratação de empresa especializada para execução das obras de contrução do CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS I, em regime de empreitada global. Abertura da proposta: 02/10/2024, as 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006095202498. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, futura e parcelada, de empresa especializada na locação de cadeiras, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 063/2024 - Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras digitais em preto e branco, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para atender a Administração Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG.

Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13/09/2024.

Fim do Recebimento de propostas: 08:00 do dia 25/09/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 25/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de setembro 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 15/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de Material Permanente Odonto I - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR), Odontoclínica Central do Exército (OCEX) e Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2024

Termo de Credenciamento nº 231/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE CIRURGIA CRANIOFACIAL LTDA, CNPJ: 10.834.056/0001-03, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.016072/2024-42. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUIGIA PEIXOTO SALVADOR PARREIRA (Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 334/2024

Termo de Credenciamento nº 334/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FUJIDAYCLINIC LTDA. (CNPJ: 02.887.013/0001-50), para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.014946/2024-27. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado EDMAR FUJITA JÚNIOR (Sócio-Administrador) e MARCELO MARTINS HERZ (Procurador).