EXTRATOS DE DOAÇões

Espécie: Termo de Doação nº 828/2024 - Processo nº 08020.005644/2024-43.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 828/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANIDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 46.280,00 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 793/2024 - Processo nº 08020.007271/2024-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 793/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANIDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 113.654,00 (cento e treze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 536/2024 - Processo nº 08020.005381/2024-72.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 536/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 440.412,00 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 799/2024 - Processo nº 08020.007665/2024-01.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP, CNPJ nº 05.995.766/0001-77.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 799/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Prefeito do Município de Macapá - AP.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 778/2024 - Processo nº 08020.007186/2024-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 778/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 782/2024 - Processo nº 08020.002452/2024-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - SP, CNPJ nº 45.523.064/0001-78.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 782/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GILMAR SOARES VICENTE, Prefeito do Município de Caieiras - SP.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 771/2024 - Processo nº 08020.007100/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 771/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 28.060,00 (vinte e oito mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 695/2024 - Processo nº 08300.000147/2022-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 695/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 604/2024 - Processo nº 08020.004233/2024-31.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 604/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 203.677,51 (duzentos e três mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 829/2024 - Processo nº 08020.005109/2024-92.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 829/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 126.965,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 671/2024 - Processo nº 08020.004620/2024-77.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - SP, CNPJ Nº 45.780.103/0001-50.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 671/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, Prefeito do Município de Jundiaí-SP.

Valor :R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e doze reais).