gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10380.749949/2021-71.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com a supressão de 04 (quatro) postos de auxiliar de escritório lotados na SRRF03, com fulcro no art. 65 da lei n° 8.666/93 e no anexo x da IN/SEGES/MPDG n° 05 de 2017.a supressão corresponde a 25,08% (vinte e cinco inteiros e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/10/2024, com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.895,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 16/2022 - JF/AL. CONTRATADA: P. GALVÃO DISTRIBUIDORA CNPJ: 14.376.716/0001-00. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2024 a dia 19/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. Maceió (AL), 5 de setembro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo - Assistente Técnico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003469/2024-05.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.

Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das organizações militares situadas na guarnição da

aeronáutica de canoas, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CT 011/GAPCO-BACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.118350/2022-21.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.

Contratado: 48.594.849/0001-67 - VA9 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de termo de ajuste de conduta para aprovação de projeto junto ao corpo de bombeiros do estado do rio de janeiro para o hospital federal cardoso fontes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0000072-59.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa 2RA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 15.183.940/0001-30, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, consoante disciplina a condição 18.1, "b", do Edital do Pregão Eletrônico 29/2023 e o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador-BA, 5 de setembro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0004462-72.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de multa compensatória no valor total de R$ 58.919,90 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos) com esteio no que determina o art. 87, II da Lei 8.666/93 c/c o tópico 7, alínea "f" e o tópico 8, alínea "d" do Termo de Referência do CT nº 59/2022.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador-BA, 5 de setembro de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23530.005939/2023-72.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 28/08/2024 e encerramento em 27/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual com aplicação do índice icti , conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 28/2023.. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.214,40. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.037472/2024-96.

Dispensa Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão territórios etnoeducacionais timbira e guajajara núcleo ifma,

em parceria com a secretaria de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão (secadi-mec).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Concorrência Eletrônica 002/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS. O Certame será realizado no dia, 30/09/2024 ás 09h00min, O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO.

Mais informações (63) 9 9288-1770. Plataforma de processos eletrônicos BNC e através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com.

Pau D'arco, 5 de setembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23520.001396/2022-52.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.546,50. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10469.100160/2020-66.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.090,44. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

Registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção preditiva pela Base Fluvial de Ladário (BFLa), no âmbito do COM6ºDN. Homologado em 04/07/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 32.853.578/0001-87 - 32.853.578 DANIELLE SCHMID BRIGIDO; 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA; 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 52.208.669/0001-77 - 52.208.669 MILTON FERREIRA DA SILVA; e 06.043.786/0001-00 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

ESCOLA MICAEL FORTALEZA LTDA

21.600.618/0001-62

22/08/2024 a 21/08/2029

SAVVI COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE DADOS LTDA

35.975.617/0001-49

13/08/2024 a 12/08/2029

EMPREENDIMENTO DONA COTINHA S.A

23.819.625/0001-85

20/08/2024a 19/08/2029

CONSTRUTOP CONSTRUÇÕES E CORRETAGEM LTDA

22.891.677/0001-08

20/08/2024 a 19/08/2029

REFORÇAR ACOMPANHAMENTO ESCOLAR LTDA

12.724.368/0001-81

21/08/2024 a 20/08/2029

3IT CONSULTORIA

11.250.881/0001-15

23/08/2024 A 22/08/2029

R.P. CONSULTORIA ALIMENTAR LTDA

22.992.570/0001-48

20/08/2024 a 19/08/2029

EVALDO AUTO PEÇAS LTDA

35.038.736/0001-33

20/08/2024 a 19/08/2029

MAB ENGENHARIA LTDA

07.138.502/0001-22

20/08/2024 a 19/08/2029

MARIA IZABELLE SILVA LIMA

22.511.045/0001-63

28/08/2024 a 27/08/2029

ACONCHEGO CAFETERIA LTDA

44.565.630/0001-89

20/08/2024 a 19/08/2029

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL

07.818.313/0001-09

28/08/2024 a 27/08/2029

LUCAS DOS SANTOS FONSECA

CPF:***.***.***.**

29/08/2024 a 28/08/2029

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CEARÁ 3

35.550.546/0001-09

29/08/2024 a 28/08/2029

CASULO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

50.455.700/0001-49

27/08/2024 a 26/08/2029

Fortaleza, 5 de setembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO

DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.000349/2023-22; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Cleber José dos Santos Silva, CPF XXX.120.828-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.672,84 (Dez mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20235463/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 21/08/2024 (Superintendente) e 02/09/2024 (advogada do compromissário).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 651/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: TOP ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.448.260/0001-3, melhor lance: R$ 55.400.000,0000 (cinquenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais). Processo: 50605.004873/2023-55

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 415/2021.

Nº Processo: 50618.000518/2020-15.

Pregão. Nº 398/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 11.10.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.522 (um mil, quinhentos e vinte e dois) dias consecutivos, passando a vencer em 11.10.2025. O prazo de execução com vencimento em 14.08.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 14.08.2025, totalizando 1.460 (um mil e quatrocentos e sessenta) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 7.018.926,75 (sete milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 10.086.494,21 (dez milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), decorrente do aumento de R$ 3.067.567,46 (três milhões,sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), a preços iniciais. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.086.494,21. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402005299202283. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para as Unidades Regionais do INPI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência e conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 05/09/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 5 de Setembro de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestações dos serviços de exames especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 5 de Setembro de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.001182/2022-93. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, no dia 05/09/2024, o contrato nº 49000/2022-008-00, relativo à prestação de serviço de suporte técnico mensal dos sistemas web bono e rede marinha. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Tipo - Menor Preço contratação de empresa especializada, na execução de pintura de meio-fio, limpeza manual de terreno e poda de árvores do Município de Candeal - Bahia no dia 25/09/2024 as 14h.

Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 5 de setembro de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 32/2024

Processo TRT n. 7.053/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: HARDLINK Informática e Sistemas Ltda (CNPJ n. 04.958.321/0001-54). Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP TRT18 nº 64/2023", que regeu a presente contratação. Fundamentação Legal: PE/SRP TRT18 Nº 64/2023, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010 e da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8538/2015), e subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho n. 2024NE000508. Valor total do contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 05/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Andrea Ferreira Fossati Mazui, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.009425/2023-05.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 00.345.498/0001-24 - VID - LAP S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços em cirurgia geral, cirurgia de cabeça e pescoço, endoscopista, gastroenterologia, oncologia e proctologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2024 a 28/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 2.5, de 5 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006638.2024-14, torna público a homologação do resultado da Prova de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS AQUIDAUANA

ÁREA: Informática/Desenvolvimento Web

Classif.

Inscrição

Nome

Prova

Títulos

Prova

Didática

Pontuação

Final

Situação

1º

AQ010006

ERMERSON DE OLIVEIRA MORAES

17,7

66,4

84,1

Aprovado

2º

AQ010005

LUCAS TAVARES DE LIMA

0,0

61,0

61,0

Aprovado

-

AQ010001

ALEXANDRE REZENDE DE SÁ

-

-

-

Eliminado conforme item 6.1.8.1

ANDRÉA MARQUES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011193202467. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos, Imunológicos e Afins para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 05/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.008584/2022-68.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Cidade Gaúcha/PR - CNPJ nº 75.377.200/0001-67. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Cidade Gaúcha/PR, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data final 21/12/2024 do ACT 62/2022 com término em 12/12/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Cidade Gaúcha/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito de Henrique Domingues do município de Cidade Gaúcha/PR - CPF/MF nº ...710...-20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 11/2024

Processo Administrativo n° 103/2024 - Pregão Eletrônico n° 011/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículos Tipo Van/Ambulância para o Departamento de Saúde e Dependências desta Municipalidade, CNPJ: 20.901.717/0001-11, item: 001. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Três Fronteiras/SP, 4 de setembro de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área TRT4 nº 84/2024. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas à instalação de duas Varas Cíveis do Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. PROAD Nº: 3503/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 335/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Desembargador Alberto Delgado Neto, pelo cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23485.001935/2022-27.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967627, Nº Processo: 23163001916202403, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Qualificar o processo formativo dos estudantes do Curso Técnico em Agroecologia a partir da produção e partilha de saberes sobre produção vegetal agroecológica., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000343, Valor: R$ 62.350,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2024NE000344, Valor: R$ 79.183,10, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000345, Valor: R$ 966,90, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000346, Valor: R$ 7.500,00, PTRES: 239302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.055633/2024-89 no qual o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02191/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024

SIGNATÁRIO: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Ipaporanga - CE, CPF nº ***.025.663-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004530/2024-63.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração operacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 5.430.253,30. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23152.000227/2021-29.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2024 até 15/09/2025 nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.112,53. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022434/2024-54.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.404.500/0001-64 - VPX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 151.875,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 50/2024

P.A N° 099/2024.

Forn. de Centros Recreativos com 5 e 13 atividades, baús de brinquedos lúdicos, laboratórios móveis - brinquedoteca, laboratórios móveis de alfabetização - Educação infantil e laboratórios móveis de matemática fundamental I e II. Abertura: 18.09.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 05/09/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2024

P.A N° 100/2024.

Forn. de computadores all in one. Abertura: 18.09.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 5 de setembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, e com base no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa GDG DROGARIA LTDA, estabelecida na cidade de São José dos Campos, Rua Santos Dumont, nº 64, Jardim Paulista, inscrita no CNPJ nº 23.355.906/0001-50, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 03 (três) meses que se iniciará em 06/09/2024 à 06/12/2024. A penalidade é resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Dispensa de Licitação nº 55/2023, Nota de Empenho nº 2023NE000333, conforme processo administrativo nº 25388.000427/2024-17, em que foram assegurados o contraditório a ampla defesa.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de setembro de 2024.

Marco Antônio Carneiro Menezes

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012-2024/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 12055/2023. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos rodoferroviários, sendo 1 (um) caminhão rodoferroviário para manutenção e inspeção de rede aérea e 2 (dois) veículos rebocadores rodoferroviários. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 03/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013-2024/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 3364/2024. Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de carga interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), para transporte de 01 (um) VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) composto por 03 carros (01 reboque e 02 motor) de fabricação da BOM SINAL. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 03/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900016-2024/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 3992/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria das cobertas das estações da linha centro referente às coberturas principais em telhas metálicas autoportantes e dos elementos ou instalações que as compõem ou que estão diretamente relacionados com elas, considerando alguns melhoramentos na sua concepção e nos materiais ou elementos envolvidos, nas estações: Afogados, Santa Luzia, Werneck e Alto do Céu, da Linha Centro do Metrô do Recife, de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Recife/ STU-REC. Total de itens: 01. Edital: 04/09/2024 das

08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23071.017152/2019-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: 1. Revisar os valores do contrato, em função da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média dos meses de julho de 2020 a junho de 2021, retroativamente a 24.07.2021.

2. Revisar os valores do contrato, em função da revisão das alíquotas de pis e cofins de acordo com a média dos meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2021, retroativamente a 01.01.2022.

3. Revisar os valores do contrato, em função do reajuste dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do ipca ocorrida no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, retroativamente a 01.02.2023.

4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024 (nº registro mg000175/2024), retroativamente a 01.01.2024.

5. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo os custos decorrentes dos insumos necessários à execução do serviço, com base na variação acumulada do ipca ocorrida no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, retroativamente a 01.02.2024.. Vigência: 24/07/2020 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.039.029,84. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, e com base no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa 52.630.594 WELLINGTON JOSE FERREIRA DE LIMA BATISTA DA SILVA, estabelecida na cidade de Paranavaí, Rua Pioneiro Sebastião Alves, nº 258 - Jardim São Jorge, inscrita no CNPJ nº 52.630.594/0001-18, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 03 (três) meses que se iniciará em 06/09/2024 à 06/12/2024. A penalidade é resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Dispensa de Licitação nº 58/2023, Nota de Empenho nº 2023NE000349, conforme processo administrativo nº 25388.000496/2024-21, em que foram assegurados o contraditório a ampla defesa.

Rio de Janeiro, RJ 05 de setembro de 2024.

Marco Antônio Carneiro Menezes

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.039456/2023-37.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais do campus baixada santista da universidade federal de são paulo (contratante), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 149.357,52. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211001855202431. Objeto: Aquisição de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11020.731081/2022-95.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 10,37% (dez virgula trinta e sete por cento), do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.468,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Matheus Bastos Martins de CPF***525.118-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias do folder "IDENTIFICAÇÃO, BIOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DE ANGIQUINHO NO RIO GRANDE DO SUL", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 05/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Matheus Bastos Martins. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL Nº 150/2024/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SATUBA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

LÍNGUA INGLESA

2171XXX

07/08/2024 a 05/11/2024

Graduação em Letras: Português/Inglês; ou Graduação em Inglês.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-234/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-342 (P/TRÊS DE MAIO), SNV 472BRS0090, travessia no km 137+590m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 10metros de largura; travessia no km 144+800m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 10metros de largura; e travessia no km 161+460m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 10metros de largura; perfazendo uma área total de 2100 m2 (dois mil e cento metros quadrados), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/08/2024, através do documento SEI nº 18800865. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001643/2014-74. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022430/2024-76.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 478.836,50. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo - Menor Preço contratação de empresa para fornecimento de peças automobilísticas para atender as demandas da as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia no dia 27/09/2024 as 10h. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo - Menor Preço contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e órgãos a ela vinculados na Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia no dia 25/09/2024 as 10h. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com.

Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 5 de setembro de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022438/2024-32.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 28.556,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 66/2024

Processo n.° 0436/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de escavadeira hidráulica e motoniveladora, para atender às necessidades das secretarias municipais.

O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Três corações, 20 de dezembro de 2023.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO TRAD Nº 90094/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90094/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas redes de instalações elétricas, hidráulicas e automação, equipamentos de laboratórios e outros, com fornecimento de ferramentas, EPI's e mão de obra exclusiva mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG e unidade externa pertencente (LASO), foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 39.969.360/0001-31 WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA Itens: Grupo 1, no valor total de R$ 3.010.294,08.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

AVISO N° 121/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/09/2024 às 09:00 h.

Em 5 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura para o dia 19/09/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 5 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração