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Aviso de Adiamento

Pregão Nº 900342024PE-FMS

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 900342024PE-FMS, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação. Motivo do adiamento: alteração no edital. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana- CE, 25 de Outubro de 2024

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01 critério de julgamento Maior Desconto, com fins de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Município, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema de referência cilia, audatex ou similar referente a linha de Montagem para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 29 de outubro de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 7/2024-CP

O Agente de Contratação da Prefeitura de Pedra Branca/CE, torna público que no dia 31 de outubro de 2024 às 07:30 horas, dará retorno ao Processo do Concorrência Eletrônica nº 007/2024-CP.

Pedra Branca/CE, 29 de outubro de 2024.

João Vieira de Souza Neto
Extrato de Termo Aditivo

Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato n° 01-2023.02.02.05.CP-ADM, Cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Ferrão e Pedra Branca e construção de reservatório elevado/tratamento e urbanização do sistema de abastecimento das localidades de Cacimbas/Caxitoré, Zona Rural no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Pucon Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo início 26 de setembro de 2024 até 24 de janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário da Agricultura e Pesca. Assina pela Contratada: Pucon Construções LTDA, representada por Luiz Pereira Filho, CPF: ***.687.683-**. Pentecoste (CE), 26 de setembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato Resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001-2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 27 de setembro de 2024 até 27 de janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina Pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: ***.627.633-** - Proprietário. Pentecoste-CE, 27 de setembro de 2024.
Aviso de Intenção de Revogação Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001

O Município de Solonópole, através da Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da Lei N° 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001 cujo objeto é: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação de vacinas e manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço Rua Dr. Queiroz Lima, Nº 330 Centro, CEP: 63620-000, ou ainda em www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.solonópole.ce.gov.br.

Solonópole-CE, 29 de outubro de 2024

Pollyanna Callou de Morais Dantas

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.01- PE - FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos educativos para atender às demandas dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil do Município de Tejuçuoca - Ceará de interesse da Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei N° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 28 de outubro de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 15/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 15/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE15/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médico-hospitalares para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/11/2024. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/Ce, 29 de outubro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

(Processo SEI nº 2024.0009.000000524-1)

Seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção do conjunto habitacional Lourdes Azevedo, bairro Eduardo Gomes, neste Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 21 de novembro de 2024, às 09:30h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br. Parecer Jurídico: 1140/2024; Autorização Crafi: 17/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 13.369.633,69; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional Programática: 15.451.0035. Projeto/Atividade: 1913. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17540000, 17200000 e 15000000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157- 8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão/SE, 24 de outubro de 2024.

Cristiane Soares Matos

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO (*)

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no dia 10/09/2024. Livro 2, sob os registros nº 1254 a 1298. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Geral

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO(*)

Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: LOCPAV -LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Instrumento: contrato n° 9440724/2024. Objeto: execução da segunda etapa do complemento das obras de drenagem, contenção, reabilitação e recomposição de pavimento, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas, entre o viaduto do Barreiro e a Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, do Estado de Minas Gerais, integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saneamento Básico, do Governo Federal. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias. SEI nº 2300.01.0059812/2023-56. Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante, e Bruno Silva Torres, por contratado.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 170/2024

CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 170/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/10/2024 - 25/02/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 23 de outubro de 2024. José Luiz de Santana - Secretário Municipal de Infraestrutura,Obras e Transporte

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 171/2024

CONTRATADO: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito no CNPJ: 32.612.980/0001-70. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. CONTRATO Nº. 171/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/10/2024 - 25/02/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. Nordestina/Bahia, 23 de outubro de 2024. José Luiz de Santana - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2024

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 010/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em botija de 13 Kg (P13) e 45 Kg (p45), quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que ocorrerá no dia 14/11/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 30 de outubro de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação/ Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POJUCA torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornado antieconômicos e inservíveis para a PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA/BA, de propriedade deste(a), se tornado onerosos, com as suas permanências, previamente avaliados com a fixação dos preços mínimos pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, comprovando o estado de conservação em que se encontram os referidos bens, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal de Pojuca, a partir do dia 30 de outubro de 2024 as 10:00 hs e no site do leiloeiro oficial www.rjleiloes.com.br e https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura para recebimento de lances a partir das 10h00 do dia 30/10/2024 até as 10h00 do dia 21/11/2024, momento que se iniciará o pregão de encerramento dos lotes. O Leilão será conduzido pelo leiloeiro RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia sob nº 07/065773-4, através do site www.rjleiloes.com.br. Os interessados poderão vistoriar os veículos e bens a partir do dia: 30/10/2024 até 2011/2024, no horário das 9h às 12h00, com agendamento prévio pelo telefone 71 99190-0130.

Leila Daiane Rosário de Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de novembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024, cujo objeto é prestação de serviços de locação de decoração natalina com instalação e manutenção corretiva, no período de permanência da decoração natalina no município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058754 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 29 de outubro de 2024.

JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, sessão de abertura acontecerá no dia 08/11/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https:/ /www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 30 de outubro de 2024

Everton Nascimento Marques

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - srp

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 085-2024, Processo Administrativo: 1030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SONDAS, CÂNULAS, FIXADORES E ACESSÓRIOS (MATERIAL DE CONSUMO), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior, conforme Processo Administrativo nº 078/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 003/2024; objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 1.598.998,22 (hum milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).

Uruçuca, 29 de outubro de 2024

Moacyr Leite Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 084/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de FÓRMULAS INFANTIL E/OU ADULTO, para assistir as necessidades dos portadores de patologias e intolerâncias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias - Bahia. Data da sessão: 12/11/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/ licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 29 de outubro de 2024.

EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

Extrato do Contrato Nº: 123/2024. Datado de 29/10/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca. Concorrência Eletrônica N.º 003/2024. Valor global R$ 1.598.998,22. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Uruçuca - Bahia 29/10/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2024 PA nº 107/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO E INTEGRADO VOLTADO PARA SOLUÇÕES CORPORATIVAS DE GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS MUNICIPAIS E ALMOXARIFADO. INCLUI TAMBÉM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. Abertura: às 10:00h do dia 14/11/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 30 de outubro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/11/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis-BA, 29 de outubro de 2024.

PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE009-2024

O Município de Iaçu (BA), através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE009-2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores, do tipo minivans com capacidade para 7 (sete) pessoas, destinados ao atendimento do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com o objetivo de aprimorar o transporte de pacientes e atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-BA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 12/11/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.

Iaçu-BA, 30 de outubro de 2024.

Luciano Kleber Braga

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Ibicoara - Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21 ante a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - objeto: contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, na sede do Município de Ibicoara, conforme proposta nº 11510.4140001/24-001 - Ministério da Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA essa CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, à empresa vencedora: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.609.085/0001-63. Valor: R$ 1.489.500,00.

Ibicoara - Ba 18 de outubro de 2024.

Gilmadson Cruz de Melo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA - CNPJ: 13.922.588/0001-82. CONTRATADA: NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.609.085/0001-63 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, na sede do Município de Ibicoara, conforme proposta nº 11510.4140001/24-001 - Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 1.489.500,00. ASS: 23 de outubro de 2024. PRAZO: Até o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 205/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP

O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PESRP Nº. 012/2024, referente FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

EVANILDO JOSEMAR FERREIRA RIBEIRO LTDA, CNPJ 10.481.197/0001-81, LOTE 1 COM VALOR DE: R$ 152.756,80 (, E LOTE 2 COM VALOR DE: R$ 251.796,90 , totalizando um valor global de R$ 404.553,70.SAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.210.244/0001-00, LOTE 3 COM VALOR DE: R$ 490.000,00

TOTALIZANDO UM VALOR TOTAL LICITADO DE R$ 894.553,70.A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA - BA convoca os licitantes para assinarem a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMEDIATAMENTE.

Irajuba - Bahia, 29 de Outubro de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

*REAVISO

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 12/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CATEGORIA MICRO-ÔNIBUS, TIPO VAN, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 12/11/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PE Nº 043/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 17207/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 31/10/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 13/11/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 13/10/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 28 de outubro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
Avisos de licitação deserta(*)

ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 Sessão N.º 001. A Comissão Permanente de Licitação aos 30/04/2024, reuniu-se para abertura do processo licitatório CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - Go, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, onde certificou que não compareceu nenhum Licitante, sendo declarado DESERTO pela Presidente da Comissão.

ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 002/2024 Sessão N.º 001. A Comissão Permanente de Licitação aos 16/05/2024, reuniu-se para abertura do processo licitatório CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - Go, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, onde certificou que não compareceu nenhum Licitante, sendo declarado DESERTO pela Presidente da Comissão.

ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 003/2024 Sessão N.º 001. A Comissão Permanente de Licitação aos 18/06/2024, reuniu-se para abertura do processo licitatório CONCORRÊNCIA N.º 003/2024, objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - Go, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, onde certificou que não compareceu nenhum Licitante, sendo declarado DESERTO pela Presidente da Comissão.

ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA

Presidente CPL

N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 29 de outubro de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11016/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no dia, hora e local indicados realizará licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL , FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com o Termo de Referência. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 04/11/2024 a 11/11/2024 às 09:00h. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11/11/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: licitacaoserranopolisgo@gmail.com. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis/GO, 28 de Outubro de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE retificação(*)

PREGÃO Presencial nº 1/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se REABERTO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com edital RETIFICADO e certame previsto para o dia 12.11.2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 30 de outubro de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE licitação(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan, zero quilometro, Ano: 2024/2025, destinado ao CADASTRO ÚNICO, promovendo um atendimento mais ágil e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade. Realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br e https:bll.org.br/.

Taquaral de Goiás - GO, 29 de outubro de 2024.

André Vilas Boas Fagundes

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISOs DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Hatch 0 km de 5 lugares para atender as demandas necessárias da Secretaria de Saúde, através de recursos remanescentes das emendas n° 119180330000120008; 11918.0330001/22-003-40990004 e 11918.0330001/22-003-39890001. DATA DE ABERTURA: 12/11/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024(*)

ÓRGÃO SOLICITANTE: O Município de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática e moveis para implantação do Museu da Estação e Memorial Badu no prédio da Estação Ferroviária, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 13/11/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 28 de outubro de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro

N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS(*)

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública Para Credenciamento, Objetivando O Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Fisica Para A Prestação de Serviço Com Profissionais Na Area da Saúde, Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis- To, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 30 de outubro de 2024 as 09:00 horas até o dia 13 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital poderá ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 às 13:30 horas de segunda à sexta-feira, por e-mail: (licitaçãosilvanopolis@gmail.com) ou atrás do sistema eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Silvanópolis - TO, 29 de outubro de 2024.

ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2024, Processo Administrativo: 036/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de duas unidades habitacionais no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Sessão de abertura às 09h do dia 14/11/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail licitacao@santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Santo Antônio do Jacinto - MG, 30 de Outubro de 2024.

Letícia Viana Costa

Agente de contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO nº 67/2024 (*)

processo nº 2024117/2024, concorrência nº 001/2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, execução sob regime empreitada global. contratante: município de Buritinópolis-GO. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de obra de construção do centro de referência de assistência social- CRAS no município de Buritinópolis-GO, firmado pelo município de Buritinópolis, e a empresa Marques Rodrigues Pimentel, inscrita no cnpj sob nº 13.921.175/0001-83. valor total global de r$. 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), tipificação legal: lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. vigência: 06 (seis) meses. BURITINÓPOLIS/GO, 29 de outubro de 2024. Neuzinete Paz de Jesus - Secretário Municipal de Administração.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

OBJETO: O objetivo da presente licitação e a contratação por meio de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), para os veículos e máquinas que compõem a frota do município e dos seus fundos municipais para o exercício de 2024 e 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital DATA DO CERTAME: 12/11/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 29 de outubro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
Avisos de licitação (*)

PREGãO ELETRôNICO nº 28/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, VEICULO E MOTOS destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 13/11/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

PREGãO ELETRôNICO nº 29/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de CAMAS EMPILHAVEIS, destinado as escolas de tempo integral da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 13/11/2024 as 11:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

PREGãO ELETRôNICO nº 30/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de CONJUNTO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGICOS, destinado as escolas municipais, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 13/11/2024 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA:

Em 28 de outubro de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira

N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
Aviso de licitação(*)

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Iaciara, - através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 09 de dezembro de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II NO MUNICIPAL DE IACIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11336696000124001, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.iaciara.go.gov.br e https://bnc.org.br//

Iaciara - GO, 28 de outubro de 2024.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 (*)

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 300/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: A&P ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contrapartida Municipal; Valor do Contrato: R$ 165.499,00 (cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais); Dotações Orçamentárias: Nº. 05.01.10.301.0020.1.279.449051 - FICHA: 281 Fonte: 121 - Convênio União Saúde - Valor de - R$ 120.057,00 ( Cento e vinte mil cinquenta e sete centavos); Fonte 102 - Receitas de Impostos e Transferência Saúde - valor Estimado de - R$ 45.442,00( quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais); Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Prazo de Execução: 03 (três) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025; Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024(*)

Processo nº 10919/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024; Contratante: FUNDEB, CNPJ: 09.241.326/0001-85; Contratado: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.920.986/0001-68; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da Secretaria de Educação no município de Buriti de Goiás conforme Projeto de Engenharia anexo aos auto. Vigência: 25/10/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 25/10/2024. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES-GESTORA DO FUNDEB

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.24.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data do Contrato: 25 de outubro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.10.24.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Fort'up Distribuidora LTDA. CNPJ Nº 30.570.908/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, com O objetivo suprir as necessidades da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 661.154,73 (seiscentos e sessenta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Origem dos Recursos: as despesas Decorrentes da execução deste Contrato Correrão à conta da 12.02.12.306.0181.2.043.0000; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas Aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 24 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Josias Mendes da Silva Neto.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.24-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de Outubro de 2024 a 11 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.24-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o aquisição de equipamento permanente e material de consumo para o centro integrado de reabilitação de Itaitinga - CIRI, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 29 de Outubro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação (Pregoeira).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001

Processo Administrativo Nº 00005.20240620/0001-40 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços de construção de uma quadra com vestiários e conclusão dos serviços remanescentes de outra, localizadas no bairro Alto da Queiroz (Sede) e Trapiá dos Lobos (Zona Rural), conforme Termo de Compromisso N° 15430 e Convênio N° 6540, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001, em favor da empresa: Ar Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 1.912.891,45 (um milhão novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).

Boa Viagem/CE, 25 de outubro de 2024.

Francisca Antonia da Silva Sampaio

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.