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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 27/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 12/3/2024, às 15:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 12/3/2024, às 15:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência Eletrônica: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro - CEP 79.790-000.

Deodápolis - MS, 20 de fevereiro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 22/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 20 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024054

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA....: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.

OBJETO........: Contrato tem como objeto o fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil, trezentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100, 2.107 e 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024055

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA....: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.

OBJETO........: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 24.052,70 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100, 2.107 e 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024058

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023.

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA..........: 51.288.834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA - CNPJ 51.288.834/0001-85.

OBJETO........: fornecimento sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados destinados a Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023.

CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA...: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI - CNPJ 32.053.984/0001-65

OBJETO........: fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 100.352,68 (cem mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26.

VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 4/2024

Processo Licitatório nº 07.0044.2024.07

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0044.2024.07 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de edificações, para reforma das instalações da Usina de Asfalto Ponte Nova/MG e construção da Guarita. Data da sessão pública: 12/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.

O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência.

O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 22 de fevereiro de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001901/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E CESTO LIXO, destinados à Unipampa/Rs , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 544999; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 5.278,40. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 22 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1205/2022.

Nº Processo: 23106.098851/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços especializados por mais 12 (doze) meses, com inicio no dia 24 de fevereiro de 2024 e término no dia 24 de fevereiro de 2025 e o reajuste de 5,7743% (cinco inteiros e setecentos e setenta e quatro milésimos por cento) do valor inicialmente contratado.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.292,05. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261006699202316. Objeto: Registro de preços para aquisição de Máquinas e Equipamentos para Oficinas, com a finalidade de atender às demandas de Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 22/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280736875202301. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Daniel Costa Michelotto

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 23/02/2024 a 09/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pela contratante, e Daniel Costa Michelotto, contratado(a). Data da Assinatura:20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001363/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO QUIMICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato Pregão Eletrônico SRP Nº 2023/01 - Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023-01.006. Valor: R$ 879.640,00, vigência 30/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação na sede da BRASPOL, localizada no Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064002503202456. Objeto: Contratação de licenças de software para uso em computadores dos Campus UTFPR Cornélio Procópio e UTFPR Londrina.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE TOMELERI DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 153176-15246-2024NE000013
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 1/2024

ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público por meio da secretaria de obras, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa, devidamente habilitada, para execução de serviços comum de engenharia (galeria pluvial, guia, sarjeta, recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 13/03/2023 às 09:00 horas. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

CHARBEL FUAD SIMÃO

Encarregado de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389174

Nº Processo: 05/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Agente de Integração, que promoverá o intermédio entre a Instituição de Ensino, o Conselho e o Estudante do ensino superior, médio profissionalizante e médio regular, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários para o CRM-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA

Presidente

(SIASGnet - 22/02/2024) 389174-02024-2024NE000903
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 14/2024 Processo nº 6/2024. Objeto: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de Saúde. Contratante: O Município. Contratada: Cosme José Abbitti, CPF n° 060.982.486-48. Valor Total: R$ 6.600,00. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para serviços com caminhão prancha e guincho para reboque de veículos e máquinas da prefeitura municipal de laranjeiras do sul/pr.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 15/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de fevereiro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a saúde a fim de atender a demanda da secretaria municipal.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 09h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de fevereiro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de veículo automóvel hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 19/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 21 de fevereiro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, FIOS E OUTROS), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/24

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER P/ACESSO VENOSO CENTRAL SEMI/TOTALMENTE IMPLANTAVEL DE LONGA PERMANENCIA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÕES INTRAORTICOS, E TUBO PARA GLAUCOMA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 14/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

AVISO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00001.01-2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº 00001-2023. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra de ampliação e reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Faro convenio Siconv n° 859667/2017 E N° 879410/2018. 2º termo aditivo do contrato supracitado, com novo prazo de vigência de 120 (cento e vente) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada no (artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei Federal Nº 8.666/1993). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 1º termo aditivo no dia 09/01/2024 ficando a nova vigência de 10/01/2024 até 09/05/2024.

2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 00002.02-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 00002-2023. Objeto: Contratação de empresa de obra para conclusão da Reforma e Ampliação do Estádio Barbosão no Município de Faro convênio Siconv nº 869401/2018. 2º termo aditivo do contrato supracitado, amparado pelo art. 65, inc. I, b e §1º em conjunto com o art. 57, §1º, inc. II e IV da Lei 8.666/93 que permite o acréscimo em até 50%. Ficando o acréscimo de R$ 97.264,65, que correspondem a 48,79% do valor contratual inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 296.603,37 e novo prazo de vigência de 120 (cento e vente) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada no (artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei Federal Nº 8.666/1993). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 1º termo aditivo no dia 09/01/2024 ficando a nova vigência de 10/01/2024 até 09/05/2024.

2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 00005.01-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005-2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro Cultural e Esportivo (Bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no Município de Faro/PA. 2º termo aditivo do contrato supracitado, amparado pelo art. 65, inc. I, b e §1º em conjunto com o art. 57, §1º, inc. II e IV da Lei 8.666/93 que permite o acréscimo em até 50%. Ficando o acréscimo de R$ 191.463,51, que correspondem a 17,27% do valor contratual inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 1.300.427,89 e novo prazo de vigência de 120 (cento e vente) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada no (artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei Federal Nº 8.666/1993). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 1º termo aditivo no dia 09/01/2024 ficando a nova vigência de 10/01/2024 até 09/05/2024.
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

O Presidente da Comissão Eleitoral Regional das Eleições para o Triênio 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº CRMV-MS n° 03/2024 PR/MS e com base nos artigos 14 e 15, da Lei n° 5.517, de 23.10.1968, e no artigo 24 do Decreto n° 64.704 de 17 de junho de 1969 e em conformidade com o que preceitua a Resolução CFMV n° 1.298, de 18.12.2019, torna pública a decisão sobre a apreciação dos registros de candidatura de chapas para concorrerem ao pleito eleitoral HOMOLOGANDO o registro de Chapa das Eleições do CRMV-MS, conforme a composição a seguir transcrita:

CHAPA 01 - UM CONSELHO PARA TODOS

Presidente: Thiago Leite Fraga, CRMV/MS n° 3875 VP

Vice-Presidente: Eneida Maria de Rosa Silva Dacal CRMV/MS 1350 VP

Secretário-Geral: Leonardo Azambuja Jacarandá, CRMV/MS n° 2296 VP

Tesoureiro: Mauro Rodrigo Rossetti, CRMV/MS 1757 VP

Conselheiros Efetivos:

Diego Gomes Freire Guidolin, CRMV-MS 0486 ZP,

Diogo Mayer Fernandes, CRMV-MS 3933 VP,

Gilberto Gonçalves Facco, CRMV-MS n. 2180 VP,

Rosalia Marina Infiesta Zulim, CRMV-MS 1883 VP,

Vanessa Felipe de Souza, CRMV-MS 3348 VP,

Veronica Jorge Babo Terra, CRMV-MS 1520 VP,

Conselheiros Suplentes:

Adriano Garcia, CRMV-MS 1596 VP

Antonio Augusto Rodrigues, CRMV-MS 7269 VP

Joyce Katiuccia Medeiros Ramos Carvalho, CRMV-MS 1910 VP

Mariana Benoni, CRMV-MS 4452 VP

Ney Conti, CRMV-MS 5409 VP

Rodrigo Garofallo Garcia, CRMV-MS 0504 ZP

Campo Grande - MS, 21 de fevereiro de 2024.

Milton Paulo Folino Silva

Presidente da CER
AVISO DE LICITAÇÃOREGÃO ELETRÔNICO srp

Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 54/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Registro de preço para futura Aquisição de Material Permanente (COMPUTADOR E SPLIT) para atender as necessidades para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 26/02/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 07/03/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA 22 de fevereiro de 2024

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67540.000654/2023-00.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, com reajuste de 0,96% de acordo com o ist, dos serviços de telefonia fixa comutada - stfc, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional e longa distância internacional, que possua ortoga da ANATEL. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.717,18. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 10/2022. Pregão Presencial Nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e comunicação em imagem e marketing institucional, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB Marketing Comunicação e Comércio de Presentes Personalizados Ltda CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 08/2022. Pregão Presencial Nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil para atender as demandas do Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paulo César Vieira CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 11/2023. Pregão Eletrônico Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet, com velocidade mínima de 300 megabites por segundo, sendo arquitetura de rede lan to lan (10 pontos) e Wi-Fi público e com telefonia fixa ilimitada em cada ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Onnet Telecomunicações Ltda CNPJ: 03.127.257/0001-05. Contrato nº 30/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo nº 34/2022. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel S10), manutenção preventiva e corretiva, bem como reboque/guincho dos carros oficiais e/ou locado: deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos credenciados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial Ltda CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato nº 32/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 27.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: João Batista da Silva 03020420679 CNPJ: 46.168.460/0001-24. Valor: R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria.

Guimarânia/MG, 22 de fevereiro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0003583/2023-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de café, açúcar, adoçante e água mineral com gás para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a Procuradoria de Justiça Militar do DF, no exercício de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br.

São João do Cariri - PB, 21 de Fevereiro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:32 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040.E-mail: licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

São João do Cariri - PB, 21 de Fevereiro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579010814202395. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e de consumo médico-hospitalar (PAASSEx 2024), aparelhos de ar condicionado, mobília e bebedouro, incluindo o serviço de instalação, treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 43 (quarenta e três) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 22/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RCE N° 1/2020

A Comissão Permanente de Licitação da PORTOSRIO, comunica aos interessados (Processo SEI n° 50905.000035/2020-85) que, em ato constante dos Despachos Decisórios constante dos Eventos SEI nºs 8017280 e 8062592, de 07/02/2024 e 21/02/2024, respectivamente, o Sr. Diretor-Presidente da PORTOSRIO, HOMOLOGOU o resultado da Licitação, que tem como objeto a contratação de sociedade empresarial com vistas à "cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional situado no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ", na qual se sagrou vencedora do Certame, a Licitante proponente CSN MINERAÇÃO S.A., CNPJ 08.902.291/000115, em conformidade com o Relatório de Conclusão da licitação, anexado no Evento SEI nº 8009086 e Nota Técnica Conjunta de Retificação da Comissão Permanente de Licitação, constante do Evento SEI nº 8060815 anexadas ao Processo Administrativo sob referência, o Senhor Diretor-Presidente da PORTOSRIO, ADJUDICOU o objeto do Procedimento Licitatório à Licitante Proponente.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

MARLI BARROS DE AMORIM

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

DSP: 012/2023 Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte: 20.06 - 15 451 1016 1009 - 15 451 1016 1036 - 4490.51 99 - CR N° 1085422-28/2022 - 937576 MIDR. VIGÊNCIA: até 25/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00013/2024 - 25.01.24 - JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 33.135,90. RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 25 DE JANEIRO DE 2024

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito
despacho de 25 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DSP: 012/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 33.135,90.

JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14 de Março de 2024 as 10:00, tendo como objetivo: Contratação de serviços de mão-de-obra continuada para manutenção dos prédios públicos pertencentes à prefeitura e a manutenção das estradas vicinais e vias públicas urbana- Riachão do bacamarte; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 22 de fevereiro de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14 de Março de 2024 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de Materiais Escolares, destinados a manutenção da secretaria de educação municipal; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital: www.tce.pb.gov.br;

Riachão do Bacamarte, 22 de fevereiro de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 17/2024 EDITAL: N° 03/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL VITORINO SOLDERA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 ÀS 09:00 HORAS; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 ÀS 08:30 HORAS.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 ÀS 08:35 HORAS.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024 ÀS 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - acesso identificado; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon - Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.

Coronel Macedo, 22 de fevereiro de 2024

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de locação de empilhadeira para curso regulamentados da Unidade, situada na Rua Santa Terezinha,1377 esquina com rua dos coqueiros CEP:86027-620 Londrina-PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta será no dia 05/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 08h às 17h. ou por e-mail: licitacao.b006@sestsenat.org.br.

Londrina/PR, 23 de fevereiro de 2024

Aline Kellen Ferreira Martins

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10120.743882/2021-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, para prorrogação do prazo de vigência contratual; da cláusula terceira, para atualização do valor mensal

devido à repactuação de salários e respectivas verbas trabalhistas; e da cláusula sétima, para reforço do valor da garantia de execução, integrantes ao contrato drf/goi nº 02/2022.. Vigência: 01/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.490,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Hidrolândia-GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Prédio da Prefeitura Municipal, a partir do dia 28/02/2024 até o dia 31/12/2024, das 09:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas, procedimento para o Credenciamento de Prestadores de Serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia, conforme consta do Edital de Chamamento e cronograma para entrega de documentação abaixo:

Mês//Dias//Horários

Fevereiro/2024 // 28/02/2024 a 05/03/2024 // Abril/2024 // 01/04/2024 a 05/04/2024 // Maio/2024 // 02/05/2024 a 08/05/2024 // Junho/2024 // 03/06/2024 a 07/06/2024 // Julho/2024 // 01/07/2024 a 05/07/2024 // Agosto/2024 // 01/08/2024 a 07/08/2024 // Setembro // 02/09/2024 a 06/09/2024 // Outubro/2024 // 01/10/2024 a 07/10/2024 // Novembro/2024 // 04/11/2024 a 08/11/2024 // Dezembro/2024 // 02/12/2024 a 06/12/2024 // Horários 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. A primeira sessão de julgamento pela Comissão de Credenciamento, ocorrerá no dia 06/03/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura sito à Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, neste Município. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal ou no site www.hidrolandia.go.gov.br.

Hidrolândia/GO, 22 de Fevereiro de 2024.

Girlaine Araújo Silva,

Gestora do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 13/2024.contrato administrativo nº 07/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 09.130.701/0001-10, objeto: contratação de empresa em fornecimento de internet para delegacia de Alta Floresta do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, de fevereiro de 2024. Claudecir Roque Contreira - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160375

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64026.002798/2019-37.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (outsourcing).. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.008,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

ADJUDICAÇÃO

A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLONIA ANTONIO PRADO" Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 008/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 8.274.465,28 (oito milhões duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

HOMOLOGAÇÃO

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLONIA ANTONIO PRADO".

Tendo como vencedora a empresa: COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 8.274.465,28 (oito milhões duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO

18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

Almirante Tamandaré, 22 de fevereiro de 2024

GERÔNIMO TEIDER ROCHA

Presidente da Comissão

Almirante Tamandaré, 22 de fevereiro de 2024.

Gerônimo Teider Rocha

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001509/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material : COLETOR DE LIXO, destinados a UNIPAMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DO CONTRATO nº 0123-1/2023

TP 03/2023 (AMPLIAÇÃO DO CURRAL DO GADO)

MODALIDADE: TP 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: C L DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.761.178/0001, Estabelecida na Av. Tiradentes, nº 206, Letra A, Pratinhas, CEP: 57.360.000, Girau do Ponciano/AL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CURRAL DO GADO. Com o valor de R$ 342.182,32 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas vigentes. Data da Assinatura: 16/02/2024
aviso de licitação

LEILÃO

A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI, no dia 12/03/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma MOTO AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 26/02/2024 à 11/03/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.

CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64320.030711/2021-10.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP VIDA PRONTO SOCORRO MOVEL DE CUIABA LTDA - EPP. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira do contrato nº 01/2022/9ªrm, de 1º de fevereiro de 2022.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.850,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530003221202422. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de INSUMOS PARA ESTEREOTAXIA MAMÁRIA para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público o Proc. 23/2024 - Pregão Eletrônico N.º 09/2024 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 11/03/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 08000322193

Ibertioga, Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 57/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público o termo aditivo ao contrato administrativo n. 61/2023, cujo objeto é ACRESCENTAR 6,0540% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 18.279,18 (dezoito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRAZO: inalterado.

VALOR: valor da contratação perfaz o total R$ 320.212,88 (trezentos e vinte mil, duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos), conforme composição em anexo a este Termo Aditivo. DATA DO ADITIVO: 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 65 da Lei 8666/1993. Para maiores informações, solicite no e-mail licitacoes@majorgercino.sc.gov.br.

Valmor Pedro Kammers

Prefeito