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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.036787/2020-78. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 06/2016 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.976.581/0001-27, e a empresa CLARIANT BRASIL LTDA., CNPJ nº 31.452.113/0001-51, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 06/2016 - SEP/PR, da empresa CLARIANT BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.452.113/0001-51, para a empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.976.581/0001-27. Data da última assinatura: 17 de janeiro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela empresa TETRA TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA., o Procurador, FERNANDO ROSENDO FERNANDES; e pela empresa CLARIANT BRASIL LTDA., os Administradores, ARTUR LUIS GARCIA QUELHAS e ROBSON TADEU MONTEIRO FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UNILA No 4/2023. Processo no 23422.025789/2022-60. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, DOT Comercio e Distribuição de Medicamentos LTDA, CNPJ: 42.220.594/0001-96 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo e valor para a execução do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno depressivo maior. Data da assinatura 22/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora, pela FEESC Graziela Regis Montenegro e pela DOT Comercio e Distribuição de Medicamentos LTDA Leandro Jabur.
aviso de chamamento público

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo nº. 12478/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL e os FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e DE MEIO AMBIENTE DE ALEXÂNIA/GO, fazem saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de limpeza predial e de preparação de alimentos, conforme especificações, condições e preços estabelecidos em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 29/01/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail contato@alexania.go.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. Janaína Olímpio da Silva Matrícula 67101-1 Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Katiane Medeiros Salgado Matrícula 227101 Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Edgard Sousa Guimarães Matrícula 408224-1 Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Allysson Silva Lima

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO público

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoa jurídica (prestador de serviço) ou pessoa física (profissional), serviços em atendimento à Saúde Municipal, para tanto, o credenciamento desse serviço, prestação de serviços em psicologia, junto Secretaria de Saúde do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, objetivando, para tanto, o credenciamento desse serviço. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 23/01/2024 à 26/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação.

Fazenda Nova-GO, 22 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
extrato de registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5423/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Benjamin Borges, n.º 110, Vila Custódio, nesta cidade, CNPJ sob o n° 14.670.522/0001-05; CONTRATADA: KONSTRUIR MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.266.756/0001-61; TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM OBJETO: Registro de Preço objetivando a seleção da proposta para a futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, objetivando a manutenção e conservação do prédio sede do FMAS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. Emenda Federal, Programação: 521210520230001. VALOR GLOBAL: R$ 48.773,63 (Quarenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 meses DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira
aviso

Pregão Eletrônico nº 58/2023

CONVOCAÇÃO SESSÃO Pregão Eletrônico nº 58/2023

A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba/GO convoca todos os interessados nos autos do Pregão Eletrônico nº 58/2023, para sessão eletrônica a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, às 08 horas, no sítio eletrônico www.bnc.org.br, retomando o procedimento licitatório à fase de negociação e análise da documentação das licitantes subsequentes por ordem de classificação no que se refere aos lotes 02 e 15. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 22 de janeiro de 2024.

Jacqueline Silva Campos
retificação

Na Edição nº 230, página 232, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Extrato de Termo Aditivo - Sétimo (7º) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.

Onde se Lê: de acordo com o artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei 8666/93, em razão do reajuste do valor facial diário e a inclusão de novos servidores a médio prazo.

Leia-se: de acordo com o artigo 65, § 8º da Lei 8666/93, em razão do valor facial diário, em conformidade ao item 4.3 da cláusula quarta do Contrato.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951125/2023, Nº Processo: 00135229852202356, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR CNPJ nº 29260676000104, Objeto: Promover ações de prevenção das violências, em especial no ambiente intrafamiliar, por meio de oficinas, com foco na legislação e estudos de caso, para profissionais da rede de atendimento e operadores do sistema de garantia de direitos do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DINAH PROTASIO FROTTE CPF nº ***.423.087-**.
Extrato de contrato nº 21/2024

Procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 004/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do piso da quadra do ginásio de esportes no Município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 172.663,47 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Prazo de execução: 02 (dois) meses. Dotação orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 20900- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDAE 15.451.0003.1046 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES. 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17100000. Nota de empenho: 1050002. Ribeirópolis/SE, 05 de janeiro de 2024. ROGÉRIO SOBRAL COSTA - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

Processo n.º: 0001961-71.2023.4.04.8002.

No Extrato do Contrato nº 75/2023, publicado no DE n.º 2, do dia 10/01/2024, retificação publicada no DE n.º 7, do dia 15/01/2024, e publicado no DOU, Seção 3, n.º 9, do dia 12/01/2024, pág. 167, onde se lê: "VIG.: de 03/01/2024 até 02/02/2025", leia-se: "VIG.: de 03/01/2024 até 13/10/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0001286-79.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 17/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IPIRANGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 29.279.883/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção predial (corretiva e preventiva) de acordo com a NBR5674, para a Subseção Judiciária de: ITEM I - Blumenau e ITEM II - Criciúma. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do critério de medição e de pagamento dos serviços efetivamente executados em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93. ASS: 22/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0292. Processo: 200.020708/2023-25. Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. CNPJ: 29.406.625/0001-30. Data da assinatura: 18/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do Senado e da ANM. Vigência início: 18/01/2024, final: 18/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela AGÊNCIA: Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0003. Processo: 200.021829/2023-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS. CNPJ: 10.977.416/0001-18. Data da assinatura: 18/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/01/2024, final: 18/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cristian Riboli Bratz, Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão presencial nº 9/2023

Origem A Secretaria Municipal Educação de Vitória do Jari, torna público que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório, Processo Nº 2984/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através do pregão presencial nº 009/2023-CPLCSO/SEMSA/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO POR ITEM PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS) E GARRAFA DE 500ML (FARDO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira adjudicando e o Gestor Homologando o objeto licitado a empresa vencedora GERSON DA SILVA ANDRADE-ME, CNPJ: 24.263.291/0001-79, com sede na Rua Pedro José Simeão de Souza, nº 3931, Bairro Comercial, CEP: 68920-000, Município de Vitória do Jari-AP, no valor total de R$ 68.650,00

Em, 12 de Janeiro de 2024.

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926394

Nº Processo: PE.PPSA.001/2024. Objeto: Contratação de USN em NUVEM pública oferecido pelo provedor Microsoft AZURE - LOTE 1 e Serviços de migração dos recursos do DATA CENTER da PPSA, treinamentos e soluções de suporte para ambientes em NUVEM - LOTE 2, pelo período de execução de 60 (sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/01/2024) 926394-32369-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64586.000197/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 950.244.681-04 - MÔNIA CAMILLA DA CUNHA ARRUDA. Objeto: Aditivação do Contrato de Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Neuropsicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0065/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020. Contrato 001/2021. Contratante: CAU/MG. Contratada: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.913.064/0001-95. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de motorista executivo, portador de CNH Categoria Mínima "D" para condução de veículos próprios, locados e entregas rápidas. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor total estimado: R$93.633,36. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
aviso de penalidade

APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO DR. EDSON RITTA HONORATO CRM-AM 1565

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 19/2022, julgado na Segunda Câmara do Tribunal Superior de Ética Médico do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" no período de 25/01/2024 à 23/02/2024, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao DR. EDSON RITTA HONORATO, inscrito neste Conselho sob nº 1565.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima

Presidente do CREMAM
AVISORegistro de Diplomas

Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze) diplomas no período de 17/11/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 9730, 9731, 11403 a 11411 e 11619 a 11621. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024

Gilson Gomes das Neves

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas no período de 01/01/2024 a 15/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110298 a 110496. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 24 de janeiro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas nas datas de 21/12/2023 e 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 811 a registro 814].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 16 de janeiro de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA O Processo Licitatório Pregão Presencial nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis com abastecimento na bomba. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande, 17 de janeiro de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68 e Lei nº 5550/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21/2020 - Suap: 0140025.00000064/2022-38, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista no artigo 33, alínea "c" da Lei 5.517/1968, por ter infringido os Art. 2º, 3º, 6º, inc. I e art.18, incisos I e III da Resolução CFMV nº 1.138 de 16 de dezembro de 2016, que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário, E MULTA PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme estabelecido pelo artigo 5º, §3º da Resolução CFMV nº 682/2001 à Médica-Veterinária Luana da Silva Barbosa, inscrita no CRMV-MS, sob o nº 04460 VP.

Thiago Leite Fraga

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-FUNOESC - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST

CNPJ 84.592.369/0009-88

Processo Licitatório 06/2021 Tomada de Preços 001/2021

OBJETO: Aquisição de Câmara de Cintilografia, de acordo com Convênio 906742/2020/MS

CONTRATO N° 001/2023 - Câmara de Cintilografia

CONTRATADO: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda

CNPJ: 01.449.930/0006-02

VALOR: R$ 1.580.250,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais)

PRAZO: 18/11/2024

Processo Licitatório 006/2021 Concorrência 001/2021

OBJETO: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado, de acordo com Convênio 906742/2020/MS

CONTRATO N° 002/2023 - Tomógrafo Computadorizado

CONTRATADO: Canon Medical Systems do Brasil Ltda

CNPJ: 46.563.938/0014-35

VALOR: R$ 1.985.000,00 (Hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais)

PRAZO: 18/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRMTO/TESOURARIA/COFIN Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n. º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26/02/2024, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, sito Quadra 201 Sul Av. Ns. A - S/n Lt 2, em Palmas-TO, em primeira convocação às l7h30min, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 18h, com qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

- Prestação de Contas do Exercício 2023;

-Assuntos diversos

Coordenação Financeira, aos 18 de janeiro de 2024.

Eduardo Pinto Gomes

Presidente CRM-TO
PAR-PB.008.03861/2023

AVISO DE PENALIDADE

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Ata da 327ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 12-2024, de 15 de janeiro de 2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à SASET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 27.863.774/0001-00, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP; e à INAE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 02.808.098/0001-33, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 72.813,58 (setenta e dois mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade

AFONSO STEFANELLI

Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

KARLIS MIRRA NOVICKIS

Membro do Comitê de Integridade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 02 diplomas no dia 23/12/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 15 ao 18, Folha 01 e 14 diplomas no dia 30/10/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 33 e 34, Folha 01 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/

Itaúna-MG, 22 de janeiro de 2024

WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA sob o CNPJ 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [Livro UCB - Registro - registros: 358, 376 a 404, 406 a 422, 424 a 426, 551, 553 a 566, 568, 569, 571, 572, 618 e 619]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadecna.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024.

ANDRÉ VICENTE DE SANCHES

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003920202341. Objeto: Aquisição de Cânulas Femorais para uso em cirurgia cardíaca (CÂNULA FEMORAL ARTERIAL INFANTIL, CÂNULA FEMORAL VENOSA ADULTO etc.... Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 020/2024 ao CONTRATO Nº 038/2023, DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2022-SRP/PMP, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS - COOPERURAIM. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 10/01/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 980/2023 ao CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°9/2022-00043-SRP/PMP, SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 10/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 02/02/2024 ÀS 09:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601

Taguatinga-TO, 22 de janeiro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.072039/2023. Objeto: Aquisição de água mineral natural (sem gás), vasilhame e copo descartável biodegradável . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos Substituto

(SIASGnet - 19/01/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SERIGRAFIA E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 02/02/2024 ÀS 13:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601

Taguatinga-TO, 22 de janeiro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRINTA (30) NOTEBOOKS, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O FNDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240978-5, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Valor Máximo Aceitável R$ 117.714,50. Data: 02/02/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 88/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003967202312. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (AGULHA PARA INFUSÃO INTRA-ÓSSEA, CATETER BALÃO INTRA AÓRTICO , CATETER DE DUPLO LUMEN DE LONGA PERMANÊNCIA ADULTO ETC.... Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 94/2023

contrato nº 69/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: WENDEL ROSA BARRETO, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 52.707.488/0001-95, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bebedouro de água para garrafão 20l do CRECI/MT, data de assinatura: 19.01.2024, valor global: R$ 9.018.00 (nove mil e dezoito reais), vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025.
EXTRATO DE contrato nº 67/2023

Processo administrativo nº 94/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: REPRIMIG - COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 64.149.197/0002-51, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TV de 55polegadas do CRECI/MT, data de assinatura: 19.01.2024, valor global: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025.
EXTRATO DE contrato nº 1/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: TRIVERT RASTREAMENTO BENEFICIOS E ASSISTENCIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 14.993.847/0001-29, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 19.01.2024, valor global: R$ 1.416,00 (Hum mil e quatorze reais), vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003917202327. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica (CÂNULA EM PVC ARTERIAL ARAMADA EM AÇO INOX PEDIÁTRICA ETC..) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 30 de Janeiro de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração;D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM AGE: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) Alteração do Artigo 3º; D) O que houver.

Vitória da Conquista, 19 de Janeiro de 2024.

Péricles Norberto Matos

Pres. do Cons. de Adm.
EXTRATO DO ACORDO

EXTRATO DO ACORDO SUBSIDIÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2023 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.039.743-04 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL - AGERP, inscrita no CNPJ n.º 08.593.102/0001-70, representada por seu Presidente SANDRO SOARES TAVARES, inscrito no CPF de n.º 215.486.503-82. OBJETO: O presente ASCT tem por objeto o apoio ao planejamento e à execução do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), conforme requerido no Acordo de Financiamento ASAP+/2RP GRANT NO. 2000004247 firmado entre o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando corporativa e tecnicamente a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Esta cooperação deverá contribuir decisivamente para o fortalecimento das capacidades institucionais do Governo do Maranhão na gestão de projetos similares e acordos de financiamento internacionais. Constitui, ainda, objeto deste ASCT, viabilizar a conjugação de esforços dos signatários do PAGES, especificamente, a obtenção da redução da pobreza rural, o desmatamento e a degradação na região Amazônica do Maranhão através do desenvolvimento dos meios de subsistência, segurança alimentar e nutricional da população rural pobre por meio da conservação e do uso sustentável da Floresta Amazônica, especificamente, contando com as estratégias: a) maior acesso e capacidade das pessoas para atender às suas necessidades de alimentos, energia, água para consumo humano e, para a agricultura familiar, segurança da posse da terra e organização comunitária eficaz; b) aumento da renda e da segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares por meio de práticas de produção sustentáveis, diversificadas e resilientes; c) restauração e preservação da Floresta Amazônica aumentando a resiliência dos ecossistemas e seus serviços de proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior presença no mercado com integração em cadeias de valor sustentáveis; e) capacidades institucionais estaduais fortalecidas para adotar políticas e melhorar a conservação e restauração da Floresta Amazônica; f) implementação fortalecida de políticas públicas apoiadas pela documentação sistemática das boas práticas e abordagens de intervenção do Projeto e uma troca ativa de conhecimento sobre inovação e boas práticas de outros estados e organizações. VIGÊNCIA: O presente ASCT terá vigência vinculada ao Acordo de Financiamento - Programa de Adaptação para Pequenos Agricultores - Concessão N.º 2000004247, este assinado em 12 de maio de 2022 e com vigência de 6 (seis) anos a contar da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Justiça Estadual da Comarca da Ilha de São Luís - MA. ASSINATURAS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e SANDRO SOARES TAVARES, Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 3.000/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Vencedora: CLINICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA, CNPJ nº 11.491.720/0001-13. Data da Assinatura: 11/01/2024
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

Processo nº 3.000/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CLINICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.491.720/0001-13. Vencedora dos itens: 1-R$ 180,00, 2-R$ 155,00, 3-R$ 140,00, 4-R$ 140,00, 5-R$ 150,00, 6-R$ 140,00, 7-R$ 140,00, 8-R$ 130,00, 9-R$ 150,00, 10-R$ 140,00, 11-R$ 145,00, 12-R$ 140,00, 13-R$ 150,00, 14-R$ 150,00, 15-R$ 145,00, 16-R$ 145,00 e 17-R$ 155,00. Data da Assinatura: 11/01/2024
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.098180/2022-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 106/2022-UFPE, do XI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário (Turma I)-Modalidade Ensino à Distância (EAD), assinado em 18 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 23 de dezembro de 2024, Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
AVISO DE LICENÇA

TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a Licença Prévia (LP) n° 688/2023, na data 27/12/2023, válida por 4 anos, no âmbito do processo nº 02001.000414/2023-59, para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD e subestações associadas, localizado nos municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará.

Açailândia, MA 19 de janeiro de 2024

JULIANO AMENO FARIA

Coordenador Meio Ambiente e Sustentabilidade
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.05.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 26 de janeiro de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 19 de janeiro de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 18 de janeiro de 2024, a Licença de Instalação nº 1439/2024, com validade de 4 (quatro) anos para a atividade de implantação da Infovia 03 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). - Processo 02001.022825/2023-03

Leandro Enrique Lobo Guerra

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

cONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no Município de Mendonça/SP, Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, Ministério da Economia. DATA: 08/02/2024 às 13:00hs, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro.

Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.

Mendonça - SP, 18 de janeiro de 2024.

Deividi Montanaro Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL ELEITORAL nº 2/2024

A Presidente do Conselho Regional de Química - CRQ da XVI Região, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 5º do Regimento Interno deste CRQ e no artigo 14 da Lei nº 2.800/56, além das Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química n.º 106 e 155, convoca os interessados para eleição de RENOVAÇÃO DE 1/3 DOS CONSELHEIROS REGIONAIS, cujo os mandatos vencem em 26/02/2024, quais sejam: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Categoria - a) Bacharel/Licenciado - 01 titular e 01 suplente - mandato de 03 anos. Período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2027. REPRESENTANTE DE SINDICATO/ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: Categoria - a) Engenheiro Químico - 01 titular e 01 suplente - mandato de 03 anos. b) Químico Industrial - 01 titular e 01 suplente - mandato de 03 anos. Período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2027. Por existirem CARGOS VAGOS também será feito a eleição dos seguintes cargos abaixo para o mandato remanescente: REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Categoria - a) Engenheiro Químico - 01 suplente - Mandato remanescente de 02 anos. Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2026. b) Químico Industrial - 01 titular e 01 suplente - mandato remanescente de 1 ano. Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2025. REPRESENTANTE DE SINDICATO/ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: Categoria - a) Técnico Químico - 01 suplente - mandato remanescente de 01 ano. Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2025. b) Químico Industrial - 01 suplente - mandato remanescente de 02 anos. Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2026. c) Bacharel/Licenciado - 01 suplente - mandato remanescente de 01 ano. Com período de mandato de 26/02/2024 até 26/02/2025. A Assembleia de Delegados Eleitores acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2024 às 18:30 horas na sala de reunião do Conselho Regional de Química da XVI Região, sito à Rua Presidente Castelo Branco, n.º 599, bairro Quilombo, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, e também de forma on-line por plataforma virtual (reunião híbrida). As Instituições de Ensino, os sindicatos e associações de profissionais registrados no CRQ da XVI Região que participarão da assembleia eleitoral deverão encaminhar até dia 30 de janeiro de 2024 a lista dos profissionais da Química de suas respectivas entidades, em cumprimento as Resoluções Normativas n.º 106 e 155 do Conselho Federal de Química - CFQ.

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2024.

SUZANA APARECIDA DA SILVA

Presidente do CRQ da XVI Região
avisoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SRP

Processo Licitatório nº 07.0011.2023.17. Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0011.2023.17 - Concorrência Eletrônica n° 001/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia. Nova data da sessão pública: 19/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 22 de janeiro de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 4/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da solicitação da Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 06/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 22 de janeiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito