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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 008/2024; Processo nº 63271.000867/2023-90; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 5, 8, 10, 12, 13, 14, 22, 24, 33, 36 e 38, Valor Total EUR 82.350,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 37, Valor Total GBP 303,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 4, 6, 7, 9, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, Valor Total EUR 103.898,00. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 02/10/2024.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 06/04/2025. Data e Assinatura: 07/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023901/2024-98). MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR(A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Maria Clara Fava, processo: 409527/2021-1 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal de Viçosa (UFV) para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) , DATA DA FIRMATURA: 15/10/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.333893/2023-05.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Manutenção de equipamentos de climatização, em solicitação de interesse da superintendência regional nordeste para atender as gerências executivas de feira de santana, vitória da conquista e itabuna e unidades vinculadas no estado da bahia..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.108.740,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536023868202406. Objeto: Aquisição de materiais de consumo baseada na Tabela SINAPI-DF e Tabela SINAPI- RJ (sem desoneração), para que sejam atendidas às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército e Centro de Comunicação Social do Exército. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160086-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Tintas e Materiais para Pintura de Praças Publicas (incluindo academias ao ar livre, parquinhos, monumentos e outros) Pistas de Coopers, demarcação viária de ruas e Avenidas, Incluindo Quebra-molas e outros, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64333.002265/2023-68.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual , por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 06 de outubro de 2024, e encerrando-se em 03 de fevereiro de 2025.. Vigência: 06/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.961,76. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1045/2024

NUP: 64324.004937/2024-60. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TECMOTIV (USA) INC Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/10/2024 a 07/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 24,770.88. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401412.
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 137/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00117. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico para o Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Contratada: HAMBOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ nº 48.687.478/0001-68. Valor global: R$ 1.158,96. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 16/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 025/2024; Processo nº 63271.000492/2024-49; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 18, Valor Total GBP 3.675,60; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, Valor Total EUR 176.407,77; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 01/10/2024. Informa-se que os itens nº 8, 10, 11, 16, 24, 26 e 30 foram fracassados.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 925138

Nº Processo: 269211. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em elevadores de fabricação ThyssenKrupp Elevadores instalados no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSENILTON FEITOSA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 925138-17804-2024NE000059
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000532/2024-74.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço não continuado de recuperação do telhado e revisão elétrica do imóvel onde está instalada a agência do ibge barra da tijuca/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 40.856,26. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069173134202435. Objeto: Aquisição de telefones IP e Headsets.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 80536.005169/2020-07.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos na área de serviços de coleta e transporte de resíduos hospitalares. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.688,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISOPregão Eletrônico nº 90041/2024

Processo nº 020565/2023-SMST

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

JOANA DÁRC RABELO

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90044/2024-SRP

Processo nº 012182/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de equipo de bomba de infusão, com bomba de infusão em regime de comodato, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo hospital da criança santo antônio - HCSA, por um período de 12 (doze) meses.

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 01/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90046/2024-SRP

Processo nº 022274/2024-SMST. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação, manutenção e conservação da sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos delimitadores, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos a fim de atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito.

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 04/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 25776/2023-SMAAI (Desmembrado do Processo nº 6938/2023/SMAAI). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023/SMAAI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 431/2023/SMAAI por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.475.333/0001-01. Data da Assinatura: 20/08/2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23069.187378/2023-14.

Dispensa. Nº 90011/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.430,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23186.000694/2023-54.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.012,60. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Pedagógicos para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismos e Órgãos Jurisdicionados do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 2008.03573.2024

O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, através do Prefeito Municipal, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90010/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

A justificativa encontra-se nos autos do processo.

Porto Grande/AP, 14 de outubro de 2024

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919801. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO - CIMOSU, CNPJ nº 18556220000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 461.127,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOAO PIMENTA DE PADUA JUNIOR, CPF nº ***.964.361-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão EletrônicO

EDITAL Nº 025/2024; Processo nº 63271.000492/2024-49; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 8, 10, 11, 16, 24, 26 e 30; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 026/2024; Processo nº 63271.000625/2024-87; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 11 e 12; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
EDITAL Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Agrárias

Adjunto A

Jonatas da Silva Castro 1º lugar

Jorgélia de Jesus Pinto Castro 2º lugar

Augusto Leandro de Sousa Silva 3º lugar

Flavia Abreu Everton 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 33/2024-UFMS, Processo nº 23104.000442/2024-79, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - (Parte I) para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.020/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$ 240.269,38. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

PROC. 0001659-65.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia de Segurança do Trabalho, para avaliação dos postos de trabalho localizados no prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau no Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à Boreal Engmed Ltda. (CNPJ: 04.414.837/0001-38), no valor total de R$ 8.989,84.

Belém/PA, 16 de outubro de 2024

Heron Cardias e Silva
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 016-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Fixações quais sejam: 9.339 Placas de Apoio e 52.958 Parafusos tipo Tirefão novos, fabricados e ensaiados de acordo com a norma ABNT 15.497:2007 para as placas e ABNT 8.497:2009 para os parafusos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico, SRP n° nº 03/2024/GALIC/AC/CBTU, Processo Administrativo PROT nº 1393/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.328.552,28 (um milhão, trezentos e vinte oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Bmp Rail Parts Ltda. SIGNATÁRIO: João Carlos da Cunha, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2024, Processo nº 098/2024,sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR, tendo as empresas: PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13 VALOR R$ 2.346.266,63(dois milhões trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 15 de OUTUBRO de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 15 de outubro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de um veículo tipo Pick-UP para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismos do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 16 de outubro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 184/2022 - SEMOB/PMM

CONVÊNIO Nº 918728/2021. AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2024 até 15 de março de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2024 até 15 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 502/2023.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2023/trt11 por 1 (um) ano, a partir de 17/10/2024 até 16/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,15. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio para Captação Direta nº 06/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 08 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 525/2020.

Nº Processo: 50605.002692/2019-16.

Pregão. Nº 124/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Nono termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00525/2020. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato, o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.580.297,43 para r$ 28.337.457,41.. Vigência: 16/10/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.337.457,41. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.045/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público A Aquisição Eventual de Junta Isolante e Tala de Junção Para Atendimento A Demanda da Cbtu/Stu-Rec. O Referido Processo Foi Homologado Pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, A Empresa: Meg Eletromecânica Indústria e Comércio Ltda, Cnpj 57.687.527/0001-53, No Valor Total Global de R$ 273.900,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil e Novecentos Reais)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 176/2021

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME.

DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, para os períodos compreendidos de 29/09/2024 a 29/03/2025 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 176/2021, R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nova Andradina-MS, 20 de setembro de 2024.

ASSINAM: NELSON CUSTODIO DA SILVA Secretário Municipal de Finanças E Gestão Ordenador de despesas Contratante; SILVA TERUYA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIAIS LTDA - ME Leticia e Silva Teruya Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.: 937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 584.862,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Valor da Contrapartida: R$ 43.856,90 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), Vigência: 30/12/2022 a 23/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
Aviso

EXTRATO RECURSO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela AUTOMAX COMERCIAL LTDA. P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° aditivo ao Contrato Nº 509/2022-SEPLAN, processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 7.704,64 (sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos): Valor Anual: R$ 92.455,68 (noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Assinatura 11/10/2024. Karam Ell Hajar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° aditivo ao Contrato Nº 516/2022-FMS, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 15.837,32 (quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), Valor Anual: R$ 190.047,84 (cento e noventa mil, quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), assinatura: 15/10/2024. Mônica Borchart Nicolau, Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° aditivo ao Contrato Nº 508/2022-SDU, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 11.842,30 (onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), Valor Anual: R$ 142.107,60 (cento e quarenta e dois mil, cento e sete reais e sessenta centavos), assinatura: 14/10/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 009/2022-IPASEMAR, Processo nº 21.154/2022-PMM, Inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ R$7.704,64 (sete mil setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Valor Anual: R$ 92.455,68 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), Assinatura: 11/10/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes, Diretora Presidente do IPASEMAR.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 409/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000015/2024-51, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90059/2024/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº º 445/2024, objeto: contratação de empresa para reforma de basculante, compactadores de resíduos sólidos e poliguindaste, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor: R$ 140.618,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e dezoito reais). Assinatura: 15/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 1° Aditivo ao Contrato Nº 068/2022-FCCM, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 7.704,64 (sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Valor Anual: R$ 92.455,68 (noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), assinatura: 14/10/2024. Wania Cristina Gomes Ferreira, Presidente da Fundação Casa da Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 072/2022-SSAM, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%; Valor Mensal: R$ 12.413,03 (doze mil, quatrocentos e treze reais e três centavos), Valor Anual: R$ 148.956,36 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos); Assinatura 11/10/2023. Múcio Éder Andalécio, Presidente Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002933202468. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 3/2024 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.026737/2024-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço/jantar), tipo prato feito, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa de espaço público da cantina/restaurante para exploração econômica, com uma área total de 119,8 m², localizada nas instalações do IFMA-Campus São João dos Patos, visando atender à comunidade acadêmica, servidores, terceirizados e visitantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 124.670,70. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 10280.721141/2020-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.966.754/ 0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação 2024 em face do pedido da empresa. O valor mensal ficou fixado em r$ 43.830,22. O valor global ficou fixado em r$ 524.438,69. O valor retroativo ficou em r$ 6.442,14 (referente a janeiro até março/2024).. Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.962,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 146.706,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº ***.182.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402008802202466. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de alvenaria e pintura, em proveito da B Adm Gu SM e suas OM vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001784202411. Objeto: Pregão Trad 90005/2024 - Serviço de Transporte de Bagagem Pessoal na Modalidade "Por Conta da União". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Trad 90005/2024 - Serviço de Transporte de Bagagem Pessoal na Modalidade "Por conta da União".

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos para manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 3802/2023. Objeto: Contratação de serviços Rede WAN Primária para as localidades de Macau, Goianinha e Assu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO HENRIQUE BRANDAO TEIXEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/10/2024) 80021-00001-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919729. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 210.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: GERALDO LUIZ SANTANA, CPF nº ***.380.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02002.000492/2021-81.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados de comunicação multimídia (scm) - circuito de internet em banda larga - à unidade técnica de cruzeiro do sul/ac nº 03/2021(sei 11074856), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.075,92. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 4973-31.2024.4.05. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve do Grupo "E" para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949777. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA ARTE SALVA VIDAS, CNPJ nº 28786425000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2019 - UASG 154044

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 23107.015611/2018-05.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses ou até concluir a nova licitação, conforme processo nº 23107.000339/2023-18, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Tec News LTDA, a vigência do contrato n.° 38/2019, com início do prazo em 16/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.773,20. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949758. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº 07098076000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948146. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.842,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres