EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº. 81/2024. SEI nº. 0012338-66.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D L LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.600.287/0001-44). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 138.498,45. Nota de Empenho: 2024NE000605. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e DENES EXPEDITO REBOUÇAS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 82/2024. SEI nº. 0012338-66.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: D L LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.600.287/0001-44). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 23/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 138.498,45. Nota de Empenho: 2024NE000605. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e DENES EXPEDITO REBOUÇAS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 83/2024. SEI nº. 0012356-87.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J L M DE ALMEIDA. (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 296.926,79. Nota de Empenho: 2024NE000608. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 84/2024. SEI nº. 0012309-16.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. (CNPJ: 03.515.317/0001-59). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 5.590,00. Nota de Empenho: 2024NE000606. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FÉLIX NETO, Representante da Contratada.

Contrato nº. 85/2024. SEI nº. 0012330-89.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 59.058,50. Nota de Empenho: 2024NE000610. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.

Contrato nº. 86/2024. SEI nº. 0012357-72.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TAXICORP LTDA. (CNPJ: 31.831.663/0001-81). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 28/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 32.119,82. Nota de Empenho: 2024NE000611. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e GIOVANNA ABREU SILVA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 87/2024. SEI nº. 0012388-92.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDA. (CNPJ: 08.026.009/0001-83). Objeto: serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno; Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - Pregão Eletrônico nº 90024/2024. Valor Total: R$ 97.640,08. Nota de Empenho: 2024NE000607. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e despesas com locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 01 (um) ano, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.