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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110245

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00034.004321/2018-23.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a inclusão de cláusula relativa à segurança da informação e privacidade, conforme subcláusulas abaixo:

subcláusula primeira: o prazo de vigência fica prorrogado até o dia 1º de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666, de 1993.

subcláusula segunda: inserção de obrigações quanto à segurança da informação e privacidade, incluído pela in n.º 31, de 23 de março de 2021, com fulcro no art. 58, inciso i na cláusula oitava - obrigações da contratada.. Vigência: 28/11/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.484,52. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23082.013415/2021-19.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Supressão de 2,24%, acréscimo de 5,37% (7 postos de tradutor e intérprete de libras) e alteração da carga horária de trabalho dos postos de tradutor e intérprete de libras, de 44 horas para 30 horas semanais. Valor do 1º termo aditivo: R$ 243.661,81. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico TRAD Nº 90127/2024, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de ajustes e calibração em medidores de temperatura; umidade; intensidade luminosa; intensidade sonora e velocidade de fluxo de ar, com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do LFDA/MG e Unidades Externas pertencentes, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: CNPJ 00.567.892/0001-07 VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, GRUPO 1, no valor total: R$ 80.765,00.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Termo Aditivo

Processo Nº TLB-PRO-2020/00236

Termo Aditivo ao Contrato 283-6/2015/2200-TB

Data de Assinatura: 02/12/2024

Parte: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.277.444/0001-43, AGP PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.943.070/0001-37, KGK ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.148.874/0001-14 e INFINITY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°40.690.048/0001-93.

Objeto: Alteração na cláusula 8.5 no contrato referenciado, em razão da venda das salas 214 a 219 do Bloco A do empreendimento Capital Financial Center, para a empresa INFINITY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), pela Telebras; e BERNARDO GONTIJO NÓBREGA, ALEXANDRE GEORGES PANTAZIS, KARINNE ABRANTES PANTAZIS, KATIA MARIA ABRANTES PANTAZIS, NICKOLAS TADEU RIBEIRO DE CAMPOS (Representantes da Locadora).
Extrato de Acordo

Espécie: Processo 23072.254662/2024-35 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Hence Analítica Serviços e Sistemas LTDA, CNPJ nº 04.077.578/0001-05 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "hDataPLM: CONVERSE COM SEUS DADOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 14/11/2024, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 709.655,17. Início de vigência: 03/12/2024. Fim de Vigência: 03/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Milton Pifano Soares Ferreira - CEO & CDO HENCE, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 52710.009404/2020-16.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2020, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993, ou até o término dos procedimentos licitatórios visando nova contratação. Vigência: 02/12/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.242,27. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o Edital nº 506 de 2 de dezembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 232, de 3 de dezembro de 2024, Seção 3, página 64,

onde se lê: "EDITAL Nº 506, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024",

leia-se: "EDITAL Nº 506, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024".

Bagé, 3 de dezembro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 251/2024

Processo: 25009.000354/2024-81 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carauari, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Carauari - AM. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002760/2024-20-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, instalação e entrega técnica de sistemas de produção de peixes, visando promover o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura, destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf por grupo.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 859486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS, CNPJ nº 18414581000173. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 415.260,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: NILSON FRANCISCO CAMPOS, CPF nº ***.071.405-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 21/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 322,690,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 10h00 do dia 04 de dezembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 17 de dezembro de 2024 às 11h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 3 de dezembro de 2024.

Carlos Roberto Marinho Da Costa

Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 126, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 10 (DEZ) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestar-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto do(s) Termo(s) de Concessão de Admissão Temporária TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime (reexportação dos bens ou despacho para consumo), bem como o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso o (s) interessado (s) reconheça (m) o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de identificação

TECAT

Proc. Administrativo

GIL VOLKOVIZKI

35329489

081760023025752TECAT01

13032.837682/2024-69

BRANDON DAVID HANEY

677063933

081760023026154TECAT01

13032.837730/2024-19

WILLIAM TORO ROSALES

BA220226

081760023025738TECAT01

13032.837774/2024-49

ALLISON EMILY ANN BASYE

A01166041

081760023022891TECAT01

13032.837850/2024-16

JUSTIN ACOSTA

A04172549

022770023024823TECAT01

13032.837927/2024-58

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 127, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU Nº 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado, INTIMADO a, com fundamento no artigo 370 do Regulamento Aduaneiro, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados do 16º dia da data da publicação deste Edital, promover a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária TECAT, assim como para efetuar o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759, de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Documento de Identificação

TECAT

Proc. Administrativo

RICHARD HILTON SZKILER

510611942

014010023008808TECAT01

13032.747344/2024-36

MATTHIAS SVOBODA

X8367271

081760023007580TECAT01

13032.747387/2024-11

CHARLES ANDREW MOLLEUR

A01329906

081760023019656TECAT01

13032.771238/2024-73

DARYL JAMES SIDWICK

544921559

081760023012941TECAT01

13032.771277/2024-71

STEPHAN FRIEDRICH HEINZ

XXX.450.691-XX

081760023012992TECAT01

13032.771333/2024-77

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 128, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) do processo administrativo n° 10814.721804/2021-68 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica (m) também cientificado (s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO (S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica (m) o (s) contribuinte (s) referido (s) cientificado (s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos do artigo 370, § § 1º e 2º, do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no artigo 53, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do (s) interessado (s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

LANCE JEFFREY SKUNDRICH

XXX.171.081-XX

081760023005354TECAT01

0817600.2024.00343

10814.722576/2024-96

LEONEL MARTINEZ GARCIA

XXX.910.851-XX

081760020016053TECAT01

0817600.2024.00356

10814.722664/2024-98

SILVIA SAYURI HINUY
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90010/2024

Divulga-se o resultado da dispensa de licitação referenciada: Item 1 EngPro Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ Nº 29.175.021/0001-20, pelo valor global de R$ 144.499,99. Prazo de execução: 180 dias.

ANDRÉ LUÍS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol/SRRF10
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969334, Nº Processo: 23038008983202486, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: Formação de licenciados, bacharéis e tecnólogos como curso superior e a certificação para os especialistas mediante os cursos que estão sendo oferecidos., Valor Total: R$ 3.558.648,80, Valor de Contrapartida: R$ 35.586,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 219.312,31; 2025 - R$ 1.291.950,00; 2026 - R$ 854.700,00; 2027 - R$ 730.800,00; 2028 - R$ 426.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003469, Valor: R$ 219.312,31, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2029, Data de Assinatura: 30/11/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº ***.238.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.002929/2024-65. Contrato n. CT-EPE-065/2022. - Aditivo n. 02. Contratado: TOTVS S.A - 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência com decréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 e Art. 87 do RLC/EPE. Valor: R$ 252.722,16. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2027. Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 871713. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ZE DOCA, CNPJ nº 12122065000199. prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.306.490,92, Valor de Contrapartida: R$ 6.632,71, Vigência: 15/12/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 10/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, CPF nº ***.372.342-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD nº1, de 3 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 001/2024, na área de CIRURGIA, para o Departamento de Medicina (DEMED), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Phelipe Gabriel dos Santos Sant'Ana (CPF nº ***.430.296-**)

2º lugar: José de Assis e Souza Júnior (CPF nº ***.353.556-**)

3º lugar: Paulo Roberto Campos Júnior (CPF nº ***.804.686-**)

4º lugar: Jonas Augusto Ramos (CPF nº ***.988.256-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.004709/2024-89)

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD nº 7, de 3 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 007/2024, na área de MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, para o Departamento de Medicina (DEMED), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Bárbara Magalhães Viola (CPF nº ***.829.736-**)

2º lugar: Gabriela Barros Luz (CPF nº ***.123.466-**)

3º lugar: Mariana Lopes Soares (CPF nº ***.736.556-**)

4º lugar: Gabriel Marquez Tecles Brandão (CPF nº ***.128.886-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.020367/2024-44)

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD nº 11, de 3 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 011/2024, na área de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, para o Departamento de Ciência da Computação (DCOMP), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Érica da Costa Reis Carvalho (CPF nº ***.518.096-** )

2º lugar: Paulo Henrique Lopes Rettore (CPF nº ***.390.096-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos aprovados.

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.020745/2024-90)

Lucas Resende Aarão
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90127/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003748/2024-51-e.

OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, com inspeção acreditada, em municípios diversos localizados no estado do Pará. Publicação do Edital nº 90127/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90127-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Bruna Henrique Sacramento, CPF nº ***.241.878-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/01/2024 a 30/11/2024; Data da assinatura: 29/11/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e, Bruna Henrique Sacramento, bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90071/2024, Processo nº 23113.026986/2024-51; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90071/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresas para fornecimento, instalação e descarte de forro PVC, Isopor, Mineral e Lã de Pet nos Campi de São Cristovão, Laranjeiras, Saúde, Rural e unidades descentralizadas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 02/12/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PEROLA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 17.171.780/0001-35: ITENS 1 a 20. Gilton Ramos Carvalho Costa

Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

MUNICÍPIO DE QUILOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 2016E829611D49DCC30523D39947DF82EDAF1712

Processo Adm. N.: 132/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item

Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) 90043/2024

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01

Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO ORGÂNICO SÓLIDO CAPACIDADE DE 6 TONELADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 17/12/2024

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 3 de dezembro de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no período de 03/04/2024 a 14/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 02 - registros 1817666, 1817927, 1818121, 1817665, 1819082, 1819139, 1819332, 1819339, 1819510, 1819722, 1819868, 1819869, 1820632, 1820647, 1820610, 1820646, 1820631, 1820602, 1820609, 1820601, 1820600, 1820608, 1820599. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral.

Em 27 de Novembro 2024.

Nelson de Carvalho Filho

Diretor Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO; OBJETO: aditamento de prazo do contrato 00069/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00002/2022. Prazo de Execução: 12/05/2025. Prazo de Vigência: 12/05/2025. Assinatura: 11/11/2024 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Sossego E Leonaldo Candido De Souto EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo Nº: 00045/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00024/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Fraldas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Casinhas - PE. Valor: R$69.142,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 26 de novembro de 2024.

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

Processo Licitatório Nº 60/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Prestação de serviços de locação de enfeite natalino, incluindo fornecimento, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e retirada de decorações natalinas. Valor global máximo aceitável: R$ 141.177,57. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 10h00 do dia 04 de dezembro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 18 de dezembro de 2024 às 11h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 3 de dezembro de 2024.

Guttemberg Bittencourt Fabricio de Lima

Secretário de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 10/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e JÉSSICA MARIANE BRITO DA SILVA. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 02/12/2024 a 01/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o Edital nº 507 de 2 de dezembro de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 232, de 3 de dezembro de 2024, Seção 3, página 64,

onde se lê: "EDITAL Nº 507, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024",

leia-se: "EDITAL Nº 507, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024".

Bagé, 3 de dezembro de 2024.

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.011997/2024-41.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, com execução realizada mediante alocação, pela contratada, de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual para atuação na sede da secretaria nacional de políticas penais-senappen, localizada em brasília/df, nos termo do termo de referência 59/2024 (29781103), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 1.647.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9874/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017548/2024-64

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA RN6, do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA - RN6 do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 145/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 Diplomas na data de 10/09/2024 ao 13/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registros 021 ao 064. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral.

Em 27 de Novembro de 2024.

Nelson de Carvalho Filho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana/CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 12/11/2024 a 27/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59188 a 59204. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança

Paulista, 27 de novembro de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - Ltda - CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de (17/07/2024 a 21/11/2024, no seguinte livro de registro 1 e sequências numéricas: 61606, 61607, 62336, 62337, 62338, 62339, 62340, 62341, 62342, 62343, 62344, 62345, 62346, 62347, 62348, 62349, 62350, 62351, 62352, 62353, 63363, 63364 e 63365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: suprema.edu.br.

Três Rios, 27 de novembro de 2024.

Analice Alves Almeida de Oliveira

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2820744/2024 - Dispensa de Licitação n° 012/2024, Contrato nº 036/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Instituto Brasileiro de gestão e Pesquisa - IBGP CNPJ: 13.761.170/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializado para planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das carreiras funcionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, Autarquia Federal conforme Art. 80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 316.250,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Fornecimento de Alimentos Perecíveis, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 04/12/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 19/12/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 19/12/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 2 de dezembro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo Licitatório Nº 034/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa, Cozinha, Produtos de Limpeza e Higiene. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Vanuza Cunha Aguiar Oliveira. Valor global: R$ 164.964,35. Prefeitura de Nova Módica X Limpando Higiene e Limpeza Ltda. Valor global: R$ 107.408,62. Prefeitura de Nova Módica X Aliança Utilidades & Serviços Ltda. Valor global: R$ 15.258,17. Adjudicação e Homologação: 14/11/2024 e Ass. Contrato: 18/11/2024. CC: 03/12/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024-0051

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0051, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 2 de dezembro de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo ADITIVO; OBJETO: aditamento de prazo do contrato 00070/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Execução: 18/05/2025. Prazo de Vigência: 18/05/2025. Assinatura: 04/10/2024; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Sossego E B & N Empreendimentos Imobiliários Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 903/2020.

Nº Processo: 50623.001310/2020-44.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original nº 903/2020, o qual trata da prestação dos serviços continuados de monitoramento e rastreamento veicular via satélite da frota pertencente a esta superintendência regional do dnit no estado do tocantins e, por conseguinte, retificar e alterar a "cláusula segunda - da vigência" do contrato original.

o prazo deste termo aditivo é (12) doze meses a partir de 01 de março de 2025.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.447,52. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: viabilizar a organização do evento "VISITA TÉCNICA INTERNACIONAL: DEMONSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO REINO UNIDO" a ser realizado na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho, o qual foi devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Signatários: Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA CNPQ/FIOCRUZ Nº 40/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROEP FAR - CHAMADA CNPQ/FIOCRUZ Nº 40/2024 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM PESQUISA NO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS (PROEP-FAR) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3120503823056246

em 3 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP

Menor preço por item / modo de disputa "Aberto e Fechado" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/12/2024, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php certame para Contratação de empresa especializada, através de registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo diesel S10, óleo diesel comum), para o abastecimento da frota do Município, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

Filadélfia /BA, 3 de dezembro de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ nº 01567601/0001-43. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFG dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 1 isolado em placa de petri de cada material de Xanthomonas (X. euvesicatoria pv. perforans, X. hortorum pv. gardneri e X. vesicatoria) e , 1 isolado de X. euvesicatoria pv. euvesicatoria em suspensão, para o fim específico de avaliar o controle biológico do complexo de manchas do tomateiro; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 02/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Marcos Gomes da Cunha - Diretor, pela UFG.

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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1459/2024

Objeto(s): 0515.0089.000013 COLETE GUARDA VIDAS - ESPORTIVO - CLASSE V - P,M,G E EG R$ 379,96 un

Processo: 24/1300-0004415-5, Edital: 0446/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: EZ COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, com CNPJ 52.815.568/0001-64. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Porto Alegre/RS, 3 de dezembro de 2024.

Renata Manera Fortes

Diretora
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.003182/2024-11 Autorização de fornecimento nº 11478368 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Manutenção de Veículos para a Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Itaimbe Japan Veículos Ltda - CNPJ 07.137.451/0001-67; Valor Global: R$ 3.446,00 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reias); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo Menor Preço por Item para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Aquisição de um veículo 0km para o Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do Cadastro Único (CadÚnico). A sessão eletrônica se realizará no dia 17/12/2024 às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.

Caranaíba-MG, 3 de dezembro de 2024

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Retificar a vigência estabelecida pelo 15º aditivo para o período de 28-9-2024 a 2-12-2024, ratificando todas as demais disposições. Data da assinatura: 2-12-2024. Pelo TRT: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli Vaz, procuradora.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Retificar a vigência estabelecida pelo 9º aditivo para o período de 28-9-2024 a 2-12-2024, ratificando todas as demais disposições. Data da assinatura: 2-12-2024. Pelo TRT: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90125/2024 - UASG 195006

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003749/2024-04-e.

OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá. Publicação do Edital nº 90125/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90125-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

BENS MÓVEIS DIVERSOS (Veículos e Materiais Inservíveis)- Leilão Presencial A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE/SP, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei 14.133/21, Leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos e imóveis de sua propriedade relacionados nos Anexos I do Edital de Leilão, e que serão vendidos no estado em que se encontram. Dia e local do leilão: 30 de Dezembro de 2024, Segunda Feira, às 09:00 horas para os bens móveis diversos, no pátio de Garagem Municipal. - Leilão Presencial. Leilão presencial. Visitas aos bens móveis diversos no local do leilão e dos imóveis no local onde se localizam, a partir do dia 06/12/2024, no horário de 08h00m as 11h00m e das 13h00m as 17h00m. - A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail:licitacao@estreladonorte.sp.gov.br - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br/Portalda transparência de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-1313.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

BENS IMÓVEIS - LEILÃO PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE/SP, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei 14.133/21, Leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens imóveis de sua propriedade relacionados nos Anexos I do Edital de Leilão, e que serão vendidos no estado em que se encontram. Dia e local do leilão: 30 de Dezembro de 2024, Segunda Feira, às 14:00 horas para os bens móveis diversos, no pátio de Garagem Municipal. Leilão Presencial, às 14:00 horas. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail:licitacao@estreladonorte.sp.gov.br - site:http://www.estreladonorte.sp.gov.br/Portalda transparência de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h. Fone/fax (0xx18) 3999-1313.

Estrela do Norte, 3 de Setembro de 2024

Dehon Aparecido Toso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23104.020751/2024-65.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 158.833,13 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos), correspondente ao acréscimo de 25% em relação ao valor original do contrato, a contar a partir da assinatura do presente termo.. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.165,63. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 150/2024

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal ADJUDICOU a classificação proferida, e HOMOLOGOU o objeto da presente Concorrência Eletrônica, a empresa PEDREIROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, devidamente registrada no CNPJ nº 27.126.571/0001-23, com valor global de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), a qual objetiva a contratação de empresa de obras de engenharia para execução de instalação de vinil na piscina do complexo localizado a rua Ulysses Guimarães do município de São João De Iracema SP, conforme planilha, cronograma, projeto e memoriais em anexo ao Termo de Referência.

São João de Iracema, 3 de dezembro de 2024.

VALDIR CANDIDO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3813/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 029/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa AUX CONTACT CENTER EIRELI. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Kallani Rocha Dalfovo, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 117/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.027876/2023-15; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: AYANE ADELINA DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/11/2024.