EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953095/2023, firmado pelo Município de Poá-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de implantação, reforma e adaptação do cemitério municipal de Poá dentro do perímetro urbano.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 750.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002800, de 21/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2026 - 29/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Marcia Teixeira Bin de Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953798/2023, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de centros esportivos no município de são paulo; Programa Esporte; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000374, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e FELIPE BECARI COMENALE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946056/2023, firmado pelo Município de Guarulhos-SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,16; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001446, de 27/09/2023 e R$ 9.697,16 de contrapartida. Vigência 06/11/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945499/2023, firmado pelo Município de Guarulhos-SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 767.341,00; dos recursos: R$ 759.667,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001305, de 13/09/2023 e R$ 7.673,41 de contrapartida. Vigência 04/09/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952953/2023, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma das centrais de atendimento ao turista na cidade de são paulo.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.221.931,31; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000184, de 20/12/2023 e R$ 22.219,31 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e RODOLFO MARINHO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952747/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recuperação da malha viária por recapeamento dentro dos limites territoriais urbanos do município de embu guaçu/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.858.648,46; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002631, de 19/12/2023 e R$ 114.875,46 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951472/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de modernização da infraestrutura no perímetro urbano do município de embu guaçu/sp; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.923.841,00; dos recursos: R$ 1.903.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002410, de 09/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951446/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recuperação da malha viária dentro do perímetro urbano do município de embu guaçu/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 888.155,00; dos recursos: R$ 870.155,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002384, de 09/12/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950187/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção das estradas vicinais do município de embu guaçu/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 530.329,00; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000960, de 30/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943657/2023, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico dentro dos limites geográficos do município de embu guaçu no estado de são paulo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 321.531,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000581, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954128/2023, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de uma praça de esportes e lazer no município de Ferraz de Vasconcelos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 704.280,00; dos recursos: R$ 694.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003205, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944902/2023, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro poliesportivo, no município de Ferraz de Vasconcelos/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.450.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000252, de 06/09/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 28/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos