aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PROCESSO LCITATÓRIO N° 052/2024

A Secretaria de Saúde - SESAU, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA, tendo em vista equivoco quanto a critérios de participação para os itens nº 219, 238 e 328, no Preambulo do Edital de Licitação, bem como no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, publicados em 08/05/2024 na integra nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/20 , https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e https://bllcompras.com.

ONDE SE LÊ: Para os itens: 7, 10, 18, 33, 37, 39, 45, 47, 57, 60, 65, 67, 87, 92, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 124, 131, 144, 149, 152, 156, 158, 165, 167, 169, 171, 173, 187, 192, 196, 198, 204, 207, 210, 215, 217, 220, 223, 225, 248, 252, 256, 258, 260, 262, 271, 276, 281, 288, 297, 299, 301, 304, 306, 309, 312, 313, 321, 326, 238, 331, 334, 340, 341, 350, 357, 360 - correspondente a 80% das quantidades dos itens mencionados do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital; Para os itens: 8, 11, 19, 34, 38, 40, 46, 48, 58, 61, 66, 68, 88, 93, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 125, 132, 145, 148, 153, 157, 159, 166, 168, 170, 172, 174, 188, 193, 197, 199, 205, 208, 209, 216, 218, 221, 224, 226, 249, 253, 257, 259, 261, 263, 272, 277, 282, 287, 298, 300, 302, 305, 307, 310, 311, 314, 322, 327, 329, 330, 335, 342, 343, 351, 358, 361 - correspondente a 20% somente às empresas enquadradas como Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, nos termos da lei complementar n° 123/2006, alterada pelas leis complementares 128/2008,147/2014 e 155/2016 e pelo decreto 8.538/15. Para os itens: 1 ao 6, 9, 12 ao 17, 20 ao 32, 35, 36, 41 ao 44, 49 ao 56, 59, 62 ao 64, 69 ao 86, 89 ao 91, 94 ao 98, 111 ao 123, 126 ao 130, 133 ao 143, 146, 147, 150, 151, 154, 155, 160 ao 164, 175 ao 186, 189 ao 191, 194, 195, 200 ao 203, 206, 211 ao 214, 219, 222, 227 ao 247, 250, 251, 254, 255, 264 ao 270, 275 ao 275, 278 ao 280, 283 ao 286, 289 ao 296, 303, 308, 315 ao 320, 323 ao 325, 332, 333, 336 ao 339, 344 ao 349, 352 ao 356, 359, 362 ao 366 - destinados à participação de exclusivos.

LEIA-SE: Para os itens: 7, 10, 18, 33, 37, 39, 45, 47, 57, 60, 65, 67, 87, 92, 99, 101, 103, 105, 107, 109, 124, 131, 144, 149, 152, 156, 158, 165, 167, 169, 171, 173, 187, 192, 196, 198, 204, 207, 210, 215, 217, 219,220, 223, 225, 248, 252, 256, 258, 260, 262, 271, 276, 281, 288, 297, 299, 301, 304, 306, 309, 312, 313, 321, 326, 328, 331, 334, 340, 341, 350, 357, 360 - correspondente a 80% das quantidades dos itens mencionados do objeto, destinado à participação dos interessados que atendam aos requisitos deste edital; Para os itens: 8, 11, 19, 34, 38, 40, 46, 48, 58, 61, 66, 68, 88, 93, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 125, 132, 145, 148, 153, 157, 159, 166, 168, 170, 172, 174, 188, 193, 197, 199, 205, 208, 209, 216, 218, 221, 224, 226, 249, 253, 257, 259, 261, 263, 272, 277, 282, 287, 298, 300, 302, 305, 307, 310, 311, 314, 322, 327, 329, 330, 335, 342, 343, 351, 358, 361 - correspondente a 20% somente às empresas enquadradas como Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, nos termos da lei complementar n° 123/2006, alterada pelas leis complementares 128/2008,147/2014 e 155/2016 e pelo decreto 8.538/15. Para os itens: 1 ao 6, 9, 12 ao 17, 20 ao 32, 35, 36, 41 ao 44, 49 ao 56, 59, 62 ao 64, 69 ao 86, 89 ao 91, 94 ao 98, 111 ao 123, 126 ao 130, 133 ao 143, 146, 147, 150, 151, 154, 155, 160 ao 164, 175 ao 186, 189 ao 191, 194, 195, 200 ao 203, 206, 211 ao 214, 222, 227 ao 247, 250, 251, 254, 255, 264 ao 270, 275 ao 275, 278 ao 280, 283 ao 286, 289 ao 296, 303, 308, 315 ao 320, 323 ao 325, 332, 333, 336 ao 339, 344 ao 349, 352 ao 356, 359, 362 ao 366 - destinados à participação de exclusivos.

Juazeiro/BA, 15 de maio de 2024.

ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde