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PORTARIA Nº 3.488, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026989/2024-74, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2466796, da função de Coordenadora de Iniciação Científica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 3.489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026989/2024-74, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA LAURINDO ROSA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 2326654, para responder pela Coordenação de Iniciação Científica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 99, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 376498, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, CCE 1.10, código nº 24.0121, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 88, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154699/2024-33, resolve:

Dispensar ALEXANDRE GUIMARAES PITA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1735921, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0241, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 90, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154703/2024-63, resolve:

Dispensar BARBARA MESQUITA BUENO, matrícula SIAPE 1751092, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0240, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 87, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154693/2024-66, resolve:

Dispensar THIAGO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE 1732282, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0239, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 610, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016644/2023-14 resolve:

EXONERAR, ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, ficando dispensada do encargo de Substituta que exerce.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
EDITAL CSMPF Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, torna pública a convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituírem 3 (três) ofícios de direito criminal e 1 (um) ofício de tutela coletiva de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupados pelo Procurador-Geral da República (2º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral da República (32º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral (14º Ofício) e pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (67º Ofício), nos seguintes termos:

As substituições dar-se-ão em 2 (dois) períodos distintos e consecutivos: 24 (vinte e quatro) dias, no período de 4 a 27 de novembro de 2024; e 22 (vinte e dois) dias, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024, quando os membros designados serão integralmente desonerados do ofício de origem.

As substituições serão presenciais e remotas, autorizadas, em cada período de substituição, 1 (uma) viagem com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério dos membros designados, para o exercício das atividades presenciais.

As substituições contarão com o auxílio das assessorias dos ofícios a serem substituídos e a distribuição dos ofícios substituídos será equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) da distribuição regular a um ofício comum da Procuradoria-Geral da República.

As respostas à convocação deverão indicar os períodos e os ofícios pretendidos e ser encaminhadas, acompanhadas das manifestações dos Procuradores-Chefes das unidades de origem e dos relatórios estatísticos de movimentação processual e de produtividade, dos últimos 3 (três) meses, até as 18h do dia 21 de outubro de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
EDITAL CSMPF Nº 24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000171/2024-59, torna pública a convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituírem 1 (um) ofício de direito criminal de Subprocurador-Geral da República (10º Ofício), nos seguintes termos:

A substituição se dará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias, no período de 4 a 27 de novembro de 2024, quando o membro designado será integralmente desonerado do ofício de origem.

A substituição será presencial e remota, autorizada 1 (uma) viagem com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério do membro designado, para o exercício das atividades presenciais.

A substituição contará com o auxílio da assessoria do ofício a ser substituído e a distribuição do ofício substituído será equivalente a 100% (cem por cento) da distribuição regular a um ofício comum da Procuradoria-Geral da República.

A resposta à convocação deverá ser encaminhada, acompanhada da manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 (três) meses, até as 18h do dia 21 de outubro de 2024, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo Sistema Único: PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, matrícula SIAPE n°1666789, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 195, de 30 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
ATO Nº 4.529, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ato Normativo nº 782/2024 (3943694) e a Resolução n° 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a apresentação de declarações e certidões para o exercício de funções de confiança e cargos em comissão, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 1º de outubro de 2024, a designação do Técnico Judiciário, área Administrativa, PEDRO GABRIEL DA COSTA, matrícula 1176, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Planejamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária, constante do item 72, do artigo 6º, do Ato nº 4504/2024 (3951791), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 1° de outubro de 2024.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Despacho GABIR/UFU, de 11 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor BENITO ADELMO SALOMÃO NETO, professor do magistério superior, no período de 12/11/2024 a 18/11/2024, trânsito incluso, para participar da 117th National Tax Association Conference, a ser realizada pela National Tax Association, na cidade de Detroit, Estados Unidos da América, com ônus à FAEPU/UFU. Processo: 23117.066518/2024-80.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.490, de 14 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.058773/2024-92, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 19 de setembro de 2024, data do falecimento de ALBANA LUNA BALESTRA - 2058194, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha HAVANA BALESTRA BORDINHAO, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 04, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Despacho UFRB nº 913, de 14 de Outubro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 394 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 30 de outubro de 2024 a 10 de novembro de 2024, à servidora docente Heleni Duarte Dantas De Avila, SIAPE 1742199, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar do V Congresso Latinoamericano de Trabajo Social Crítico, em Manizales, na Colômbia.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
Portaria DGP-REI/IFRS nº 828, de 14 de Outubro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de vaga nº 236535, ocupado pelo servidor VALDONI PEREIRA BARTH DOS SANTOS, Siape nº 1141793, com lotação no Campus Porto Alegre do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 14/10/2024.

MARC EMERIM

Diretor(a)
Portaria UNIRIO nº 453, de 11 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001437/2023-12, resolve:

Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA DE SOUSA SOUTO, matrícula SIAPE nº 12***19, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pelo período de 26 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 26 de setembro de 2024.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria GBR/UFRPE nº 1.172, de 14 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023106/2024-08, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.162/2024, de 10/10/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/10/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) JORGE LUIZ SCHIRMER DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1566209, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 59379/2024-REITORIA-UFRPE, de 11/10/2024, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] no período de 23/10/2024 a 25/10/2024 [...]

Leia-se:

[...] no período de 22/10/2024 a 26/10/2024 [...]

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria IFRS nº 820, de 14 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora DANIELA NICOLETTI FÁVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3191767, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 05/11/2024 a 11/11/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na II Jornada Binacional de Docentes de Educación Superior del Río Uruguay y I Jornada Trinacional de Educación Superior, promovidas pela Universidad Autónoma de Entre Ríos, em Concepción del Uruguay, Argentina, nos termos do Processo nº 23369.001589/2024-75.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 819, de 14 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DANILO MATTES NAVARRO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3085635, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 01/11/2024 a 31/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em Programa de Doutorado-Sanduíche, na Universitá Bocconi, em Milão, Itália, nos termos do Processo nº 23742.000805/2024-51.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria GBR/UFRPE nº 1.174, de 14 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022188/2024-65, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, FERNANDA SARDELICH NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de EVELINE VIEIRA COSTA, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 819/2024, de 26/07/2024, publicada no DOU de 29/07/2024 seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 689636, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Educação.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.177, de 14 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023291/2024-22, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, KELLY MARIA PAZ E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de TÂNIA NOBRE GONÇALVES FERREIRA AMORIM, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 1.042/2024, de 12/09/2024, publicada no DOU de 16/09/2024 seção 2, página 42, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 851460, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Administração.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGBEN/MGI nº 12.147, de 14 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.074521/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à YOLANDA SIPPEL UHLMANN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EGON ARY UHLMANN, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATOS de 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA CRISTINA TELLES VIEIRA, ponto nº 7331, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDNA MARIA GLORIA DIAS TEIXEIRA, ponto n° 5892, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SANDRA CRISTINA TELLES VIEIRA, ponto n° 7331, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATO Nº 4.528, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os formulários nos 3964876, 3964878 e 3964880 contidos nos autos do Processo nº 022091/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024 e na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 904, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.

Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOÃO VICENTE ALENCAR, matrícula 846, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Art. 3º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9391, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 129, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER, matrícula 8112-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Diric/Instituto Serzedello Corrêa.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Diagnóstico da Comunicação Institucional do ISC com foco na experiência do usuário.", código 943, patrocinado pelo(a) ISC e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 14/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
ATO PRESI Nº 1.353, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, até 24/10/2024, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES de que trata o Ato Presi 1000/2024 (21024705), publicado no DOU2 de 2/8/2024, prorrogado pelo Ato Presi 1302/2024 (21424149), publicado no DOU2 de 3/10/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004738-64.2024.4.01.8006, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal ALDERICO ROCHA SANTOS para, sem prejuízo da designação para responder pelo acervo do Juiz Federal Substituto da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, de que trata o Ato Presi 60/2024 (19826652), publicado no DOU2 de 22/1/2024, responder pelo acervo do Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, da mesma Vara Federal, até o término da sua convocação para o Superior Tribunal de Justiça de que trata o Ato Presi 1255/2024 (21363512), publicado no DOU2 de 24/9/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria SGP/MGI nº 12.129, de 14 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.036472/2024-97, resolve:

Designar DÊNIO ISAQUE CARDOSO LEITE, matrícula SIAPE nº 1125689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Sistema de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 12.151, de 14 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.077584/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCILA DE CARVALHO CORDEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE nº ***87**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 28 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.164, de 14 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.057624/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CARLOS ALBERTO DIAS PIRES LOPES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELZA MARIA RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 14 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 12.127, de 14 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.036472/2024-97, resolve:

Dispensar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, matrícula SIAPE nº 1262723, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Sistema de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar do dia 03 de outubro de 2024.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 11.873, de 8 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 16ª Vara Federal do Rio e Janeiro, nos autos do Processo nº 0022094-16.2013.4.02.5101, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.003445/2023-64, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte, no percentual de 50% (cinquenta por cento), proveniente do Instituidor, OLAVO CECILIO DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº **049**, aposentado no cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão - III, falecido em 14 de março de 2012, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, CPF: ***.***.801-**, na condição de companheira, com fundamento na Alínea "b" do Inciso III do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 47/2005, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 27 de outubro de 2022, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00433/2022/CORESENE /PRU2R/PGU/AGU, de 27 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.485, de 14 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.038056/2024-44, resolve:

I. Autorizar a contratação de JULIANA OLLE MENDES, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ensino nas Ciências da Saúde.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.467, de 14 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.054763/2024-88, resolve:

I. Autorizar a contratação de RITA MIRÉLE PATRON CHAVES, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Arquitetura e Urbanismo.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR DENILVA PEREIRA BONFIM, matrícula Siape nº 1922530, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Assuntos Técnicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 15 a 20 de outubro de 2024.

ANA CARLA M. LOPES
ATO Nº 4.547, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Processo nº 023060/24-00.202 e o Memorando nº 3937121, contido nos autos do Processo nº 020642/24-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DESIGNAR a militar GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, matrícula 1983, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.108940/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAZARE CARMO DE LIMA, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724330, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo no art. 20 §2º, inciso II, combinado com art. 26º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

DENIS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 385, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123662/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS, CPF nº ***.182.889-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente (Câmara Regional de Conciliação Agrária), Código CCE-2.07, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANDREY DEL VECCHIO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559899, CPF nº ***.532.119-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Planejamento), da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 391, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126743/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar JOSE VASCONCELOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administrativo, Matricula SIAPE nº 6726116, CPF nº ***.109.172,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 86, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154690/2024-22, resolve:

Dispensar MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742523, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0238, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 85, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154679/2024-62, resolve:

Dispensar PATRICIA DE ALMEIDA SOARES GOMES, matrícula SIAPE 1532904, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0237, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 84, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154667/2024-38, resolve:

Dispensar VAGNER RENATO MATTOS FERRAZ, matrícula SIAPE 1731787, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0236, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 98, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar MARCELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE 1536063, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Enfermagem, CCE 1.10, código nº 24.0258, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 97, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar JOSE ANTONIO FRAGA CIRAUDO, matrícula SIAPE 1373220, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Emergência, FCE 1.07, código nº 24.0257, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 96, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1569376, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenação Assistencial, CCE 1.10, código nº 24.0253, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 95, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742523, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0252, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 94, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar EDUARDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1751947, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0249, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.154710/2024-65, resolve:

Dispensar MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE 1569417, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, CCE 1.13, código nº 24.0232, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 89, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154702/2024-19, resolve:

Dispensar GLAZIELLE CASIMIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1742569, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0244, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 91, DE 14 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.154709/2024-31, resolve:

Dispensar MARCELO DA ROCHA, matrícula SIAPE 1733893, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0242, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA