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PORTARIA Nº 817, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR o Art. 3º da Portaria n° 1370 de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor para substitutos dos cargos de direção da PROGEP e UORGS Vinculadas, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

"para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção".

LEIA-SE:

"para o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção Substituta".

Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 677/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.005, DE 30 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FERNANDO ANTONIO BASILE COLUGNATI, Matrícula SIAPE nº 2066116, lotado no Departamento de Internato, para participar no World Congress of Epidemiology 2024, em Cidade do Cabo, África do Sul, de 23/09/2024 a 30/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922746/2024-13.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 170, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054355/2024-42, resolve:

Designar a servidora Tarciana Barreto Sá, CPF ***.572.643. **, Diretora, da Diretoria de Projetos desta Secretaria-Executiva para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo, deste Ministério nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ATO PRESI Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0008475-55.2024.4.06.8000, resolve:

I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário/Área Judiciária, da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, ocupado pela servidora SOFIA GUIMARÃES CARLOS.

II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora SOFIA GUIMARÃES CARLOS, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 569, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001830/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1952802, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.975, DE 1º DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.009999/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor VICTOR HENRIQUE HISAO TAIRA, matrícula Siape nº 1270979, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA SEG Nº 573, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0014389/2014, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora FLAVIANA GUIMARÃES SOBRAL, matrícula 317.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 29 de setembro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe, código CC-04, da Assessoria Jurídica do 28º Ofício-Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 2.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo nº 00190.107156/2024-14, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final 3120538.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.974, DE 1º DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.009953/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor LUIZ SOARES DE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 1271036, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ATO Nº 500, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1607 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve:

Dispensar a servidora FERNANDA MARCIA ALVES SAMPAIO, código 3610, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Comunicação Social, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.245/REITORIA/IFPB, de 2 de agosto de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23168.001384.2024-56, resolve:

Art. 1° Extinguir o contrato nº 104/2023, de 03/10/2023, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Renato Burity Croccia Macedo, Matrícula SIAPE nº 3365954, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/08/2024.

Mary Roberta Meira Marinho
ATO Nº 502, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1609 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve:

1 - Designar a servidora BRUNA DE JESUS RIBEIRO CURSINO, código 68197, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.

2 - Designar o servidor HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, código 68704, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.

3 - Designar a servidora LETICIA BORGES VAZ, código 59456, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.122, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 404, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.63/64, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.557, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao Processo nº 0190.100909/2024-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, os §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto nº 11.842, de 21 de dezembro de 2023, e o contido no Processo Administrativo nº 08001.000045/2024-61, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...............................................................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública os seguintes representantes:

..............................................................................................................................

b) da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos:

1. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, titular; e

2. TATIANE DA COSTA ALMEIDA, suplente;

....................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 014620/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia a JOÃO VICENTE FRANCO REZENDE, nascido em 16/01/1966, viúvo da instituidora JOSABETE APARECIDA DE SOUZA REZENDE, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, combinado com o artigo 77, inciso V, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e, conforme a faixa de idade, constante no artigo 1º, inciso VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, no valor correspondente a 60% dos proventos da aposentadoria, reajustado na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de julho de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 6.702, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.242454/2024-93, resolve:

Designar o servidor Carlos Frederico de Brito D Andrea, matrícula SIAPE nº 1647743, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.106, DE 2 DE agosto DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 3.864 de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 29 de julho de 2024. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.047500/2024-89, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/07/2024 por motivo de Falecimento, o cargo de Auxiliar Operacional, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 412713, código de vaga 322480, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renan Billa
PORTARIA Nº 2.114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 402, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p., de 63, de 08 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.550, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao Processo nº 00190.100911/2024-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
ATO Nº 499, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1604 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve:

Designar a servidora EMILENE RIBEIRO QUEIROZ NUNES, código 65435, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, no período de 16 a 27 de setembro de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 501, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1608 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/08/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados.

2 - Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 34, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o servidor ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, matrícula SIAPE Nº 1062828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador de Estágios e Relações Empresariais e Comunitárias (CEREC-SR), Código FG-2.;

Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador de Estágios e Relações Empresariais e Comunitárias (CEREC-SR), Código FG-2;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.775/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020327/2024-31, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ALISSON TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0329688, SIAPE nº 1264114, SIAPECAD nº 02453588, lotado no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de julho de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.194, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e NILO MARTINS DE LUCENA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 383631, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo nº 00190.107154/2024-17, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 3367/2023/CISEP/DIRAP/CRG.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
ATO Nº 503, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1605 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve:

Designar o servidor RONILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, código 24110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 489, de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023386/2024-11, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARIA GISLENE CARVALHO FONSECA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1066466, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 490, de 2 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023386/2024-11, resolve:

Designar (o)a servidor(a) FERNANDA GABRIELA GADELHA ROMERO, CPF ***.470.554-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1305648, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a) MARIA GISLENE CARVALHO FONSECA, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD n° 3.520, de 22 de julho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002602/2020-71, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 10 de junho de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 108, Bloco "E", Apartamento 207 Asa Norte - DF, outorgada ao CMG (MB) MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR , tendo em vista o previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
Portaria SEORI/SG-MD n° 3.683, de 1º de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o Processo Administrativo nº 60531.000014/2024-32, resolve:

DISPENSAR o Cb (EB) TAYRONE XAVIER RODRIGUES, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria SEORI/SG-MD n° 3.684, de 1º de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60531.000014/2024-32, resolve:

DISPENSAR o Cb (EB) TAYRONE XAVIER RODRIGUES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.121, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 405, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.64, de 8 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.558, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p. 53, de 06 de junho de 2024, referente ao Processo nº 0190.100906/2024-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.972, DE 1º DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 08227.001733/2024-02, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de julho de 2024, o cargo de Assistente Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor GIAN LUCCA MATIAS, matrícula Siape nº 1068691, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.778/UFPEL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018846/2024-30, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCO SILVA GOTTSCHALK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802350, SIAPECAD nº 01579682, lotado no(a) Instituto de Biologia, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.711/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018846/2024-30, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Entomologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.777/UFPEL, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021964/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DARIO LUIS FAGUNDES KNUPPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1667369, SIAPECAD nº 01433851, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Secretário, FG - 06, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de agosto de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA TRE-BA Nº 259, DE 12 DE MARÇO DE 2024 do PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que concede o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, publicada no DOU nº 52, Seção nº 2, página nº 68, de 15 de março de 2024.

Onde se lê:

"Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§ 2º, incisos I e II, 4º e 7º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §§1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso II, e art. 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, filha na condição de inválida da ex-servidora inativa Verbena Bensabath de Menezes, no percentual de 100% até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre o valor da aposentadoria percebida pela instituidora de pensão."

Leia-se:

"Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§ 2º, incisos I e II, 4º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §§1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso II, e art. 77, §2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão civil a LORENA BENSABATH BEZERRA DE MENEZES, a partir de 7/7/2023, filha na condição de inválida da ex-servidora inativa Verbena Bensabath de Menezes, no percentual de 100% até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre o valor da aposentadoria percebida pela instituidora de pensão."
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.973, DE 1º DE agosto DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.013398/2024-47, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ELEN RENATE FIGUEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1042757, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe B, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de agosto de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 4.842, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à University of Sussex, em Brighton, Inglaterra, no período compreendido entre 31/08/2024 e 05/09/2024, incluído trânsito; de participar de encontro junto à University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 06/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à World Education Research Association, em Manchester, Inglaterra, no período compreendido entre 08/09/2024 e 14/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus custeados pelo CNPq (somente diárias). Solicitação nº 101305.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.843, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANELISE LINERA LUTT, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício na Coordenadoria de Ações de Internacionalização, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 29/08/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101312.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.844, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Laboratoire d'Architecture et d'Analyse des Systemes, em Toulouse, França, no período compreendido entre 25/08/2024 e 03/09/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao CentraleSupélec, em Gif-sur-yvette, França, no período compreendido entre 04/09/2024 e 10/09/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus custeados pelo CAPES. Solicitação nº 101375.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.845, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedad Uruguaya de Investigación Odontologica, em Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 15/08/2024 e 17/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101160.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.853, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Rice University, em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 11/08/2024 e 15/08/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à Geochemical Society, em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/08/2024 e 25/08/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100791.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.854, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de ministrar curso junto à Organização das Nações Unidas, em Puerto Espanha, Trinidad e Tobago, no período compreendido entre 11/08/2024 e 16/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101435.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.855, de 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Luis Beck da Silva Neto, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à European Society of Cardiology, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 28/08/2024 e 03/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101206.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.117, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 2.14 e 2.18, da NP Regime Disciplinar, de 31/12/2019, do Banco da Amazônia, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.762, de 13 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p.51, de 14 de novembro de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.098, de 6 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 47, de 7 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.111659/2023-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 2 AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Dispensar, a partir de 08/07/2024, o servidor IGOR MICAEL ALVES UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1260473, da função de Coordenador do Curso Técnico em Petróleo e Gás Subsequente, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251463.2024-16).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
ATO Nº 3.266, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002237-71.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ANTONIO CARLOS BRANCHI, matrícula 11103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária 2003.71.00.057296-7/RS, digitalizada sob o nº. 5093111- 77.2019.4.04.7100, que tramitou na 2ª Vara Federal de Porto Alegre e transitou em julgado em 28/06/2010, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA FUNAI Nº 1.065, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENAN CARON ORLETI , Matrícula SIAPE n° 1819222, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional Ji-Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
ATO Nº 504, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1606 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/07/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor IGOR HERMANN SCHEIDT DE MENEZES REIS, código 67690, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

3 - Designar o servidor FELIPE ABREU MACHADO, código 68160, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

4 - Designar a servidora KENIA DE JESUS GARCIA MOREIRA, código 49066, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

5 - Designar o servidor LUCAS BORGES OLIVEIRA, código 69926, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

6 - Designar o servidor JOAO PAULO BORGES DOS REIS, código 69407, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 621, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar GELMA LETICE OLIVEIRA FONSECA, matrícula S072731, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SESAI/MS Nº 122, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Designar EDILSON GOMES LEAL, matrícula SIAPE nº 1086916, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código 36.0233, nos afastamentos, impedimento legais ou regulares do titular, e na vacância da função, ficando dispensado WALTER AVELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0446689.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
Portaria nº 1.688, de 29 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.009988/2024-56, a José Carlos da Silva, matrícula no SIAPE nº 1252360, ocupante do cargo de SEGUNDO CONDUTOR - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319048, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da E.C. 103/2019.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JULHO DE 2024

A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar RICARDO EDGARD ROLF LIME BERNHARD, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no Posto, BRUNO SOARES LEITE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

LIGIA MARIA SCHERER
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.514, DE 2 DE agosto DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Capanema, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

MARCOS FERNANDO SCHMITT

2277147

Titular

IVANIR GOMES DA SILVA

3313074

1ª Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 235, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.004784/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LÍVIA MOREIRA BARROS, Siape: 3155460, no período de 17/09/2024 a 29/09/2024, para realizar visita técnica internacional, na Université Paris Cité, em Paris, França.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA N° 5, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, Classe A, Padrão V, Siape n° 3194006, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUIZ CESAR GASSER