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PORTARIA AECI/MF N° 1.850, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10, caput, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007026/2024-37, resolve:

Designar EDVALDO DE ALMEIDA CAMPELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1459936, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Controles, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.

DANY ANDREY SECCO
PORTARIA CJF nº 694, DE 8 DE outubro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.854, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10, caput, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007312/2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, ALAN RIBEIRO MILAGRES, matrícula SIAPE nº 1945151, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Controles, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.

DANY ANDREY SECCO
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.974, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012516/2024-25, em especial o Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2422284), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) EZEDEQUIAS DIAS SOUZA, SIAPE nº 1108494,Técnico em Secretariado, está designado(a), para exercer a Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 291, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 8 de outubro de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VICTOR HOLANDA DE MIRANDA, matrícula Siapecad nº 1293235, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - Saofi da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código FG-1

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.975, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012514/2024-36 , bem como o Despacho 511/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2422096), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) JOSÉ VALMIR DA SILVA TABORDA, SIAPE nº 1962586, Professor EBTT, fica dispensado(a), a partir de 1º/10/24 da Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Serviços Gerais (CSG), código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO ANP Nº 1.142, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.222046/2024-10, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor:

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 16 a 20 de outubro 2024, e da servidora EDNEIA CALIMAN, no período de 13 a 20 de outubro, para participação institucional da ANP no "XXI Encuentro de reguladores energéticos sobre mecanismos de promoción de las energías renovables y la eficiencia energética", em La Antigua, Guatemala, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.143, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48600.203766/2023-14, resolve:

Tornar sem efeito a autorização para o afastamento do País do servidor THIAGO FERNANDES DO PRADO, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, que participaria do Estudo Interdisciplinar de Campo Internacional do Curso de Altos Estudos e Defesa - CAED, em Washington, DC, Estados Unidos, constante do Despacho ANP nº 1.120, de 2 de outubro de 2024, publicado no DOU de 3 de outubro de 2024, seção 2, página 44.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.352, DE 12 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008772/2024-18 e o Despacho nº 424/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2337457), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) NIRVANI SCHROEDER HENRIQUE, SIAPE nº 2046748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 17/07/24, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Agroecologia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHO DE 8 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Autoriza o afastamento do País do servidor:

THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar: I) Fórum Global da Agricultura Familiar - A meio caminho da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar, II) Diálogo multi-atores sobre o futuro da produção de pequena escala, do emprego e da transformação rural e III) 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), atividades que ocorrerão na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), na cidade de Roma, República Italiana, no período de 13 a 23 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000763/2024-28).

FERNANDA MACHIAVELI
Portaria CEFET-RJ nº 1.246, de 8 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.004694/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZENAIR DE AZEREDO PEREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO CESAR CERQUEIRA DE AZEVEDO, aposentado no cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0390563, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 06/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 Inciso III, 219 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2024, data do óbito do ex-servidor.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 430, de 7 de Outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à José Guilherme do Nascimento Salgueiro, viúvo da servidora Eliana dos Santos Salgueiro, Mat. SIAPE: 0452914, Administradora, código NS-440001, Classe S Padrão III, falecida em 19 de julho de 2024, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (48051.006826/2024-99).

Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEP/UFRB nº 584, de 7 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar, ROQUE DE JESUS QUEIROZ JUNIOR, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3396725, como substituto eventual da Função de Chefe da Secretaria Administrativa da PROGEP, código FG - 0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na substituição de função a partir de 25 de setembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria FBN nº 83, de 1º de Outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000487/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MUNIK DE ARAUJO MIRANDA DUMAS, para exercer encargo de substituta eventual da função de Coordenadora da Preservação, código FCE 1.10, do Centro de Processamento e Preservação desta Fundação nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
Portaria IFPE nº 1.390, de 7 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.020597.2024-48 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora ANDREZZA CAROLINA CARNEIRO TOMÁS, matrícula SIAPE nº 2708984, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 18 a 25 de outubro de 2024, para participar do XVI Congresso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, em Concepción/Chile, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 1.228, de 8 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, Professor do Magistério Superior, Pró-reitor de Avaliação e Planejamento da Universidade Federal do Tocantins, matrícula SIAPE nº 1554739, para participação no Evento do XXIII Aniversário da Universidad Nacional Tecnológica De Lima Sur (UNTELS), pelo período de 11 a 15 de novembro de 2024, em Lima - Peru. Dados no processo nº 23101.008110/2024-62.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFPE nº 1.391, de 7 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.019924.2024-80 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALUIZIO GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800535, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da área de Química - CQUI/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 1.227, de 8 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 12 meses, sem remuneração, à servidora Jucimária Dantas Galvão, Matrícula SIAPE nº 1630016, Técnica de Laboratório Área, lotada no Departamento de Gestão de Laboratórios - DGL do Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo SEI nº 23101.007722/2024-38.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 19 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFPR nº 1.305, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058499/2024-51, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora RAFAELA PAULA SCHMITZ - 2418285, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica, FG-01, da Biblioteca Central.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.285, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057422/2024-64, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor CHRISTIAN MENDEZ ALCANTARA - 1046697, do cargo de direção de Secretário dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.293, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.056443/2024-62, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor VILSON MAÉRCIO KAISER - 3220596, da função gratificada de Chefe da Unidade de Análise de Regularidade, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.297, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.057029/2024-71, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDUARDO SBRANA SERUR DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Farmacêutico/Habilitação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 234317, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.298, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.056664/2024-31, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA LANGNOR E SOUSA LISBOA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Pedagoga, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677263, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 809, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23222.002384/2024-71, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 797, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 07-10-2024, seção 2, página 25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 782, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, Matrícula SIAPE n° 1513454, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 783, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar WILLIAM GEORGE LOPES SAAB, Matrícula SIAPE nº 1242178, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.423, de 8 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.037086/2024-33, resolve:

Alterar a Portaria nº 1999/PROGEPE, publicada no DOU nº 169 do dia 02.08.2024, seção 2, página 36, que aposentou a servidora SOLANGE DOS ANJOS MARTINS CRAVO FRUET BETTINI - 1114782, lotada no Serviço Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas, para fazer constar que o padrão de vencimento é 13 e não como constou no referido ato.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CEFET-RJ nº 1.232, de 7 de Outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.004719/2024-66, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR o Art. 3º da Portaria CEFET-RJ nº 1.225, de 3 de outubro de 2024, publicada no DOU em 04/10/2024, na seção II, página 14,

Onde se lê: "(...) matrícula SIAPE nº 2190916 (...)".

Leia-se: "(...) matrícula SIAPE nº 2257627 (...)".

Art. 2º - RETIFICAR o Art. 2º da 1.226, de 3 de outubro de 2024, publicada no DOU em 04/10/2024, na seção II, página 14,

Onde se lê: "(...) matrícula SIAPE nº 2190916 (...)".

Leia-se: "(...) matrícula SIAPE nº 2257627 (...)".

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria DEPRO/MGI nº 11.086, de 19 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 31, inciso e, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, considerando o que consta no Processo SEI nº 12600.103258/2023-81, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DEPRO/SGP/MGI nº 8131, de 19 de julho de 2024, publicada no DOU de 23 de julho de 2024, seção 2, pág. 46.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Despacho GABIR/UFU de 8 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Daniel Pasquini, professor do magistério superior, no período de 20/10/2024 a 29/10/2024, trânsito incluso, para participar da 11ª Semana Internacional de Ciencia, Tecnología e Innovación, na Universidad Francisco de Paula Santander, na cidade de San José de Cúcuta, Colômbia, com ônus limitado. Processo: 23117.067111/2024-70.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Despacho GABIR/UFU de 8 de Outubro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Rafael Ramos Heilbuth, técnico-administrativo em educação, no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, trânsito incluso, para cursar doutorado sanduíche na área de Engenharia Química na West Virginia University, na cidade de Morgantown, Estados Unidos da América, com ônus à CAPES. Processo: 23117.043555/2024-10.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria UNIRIO nº 446, de 7 de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PROFHISTÓRIA/CCH/UNIRIO e o Ofício nº 305 /2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 25***32, CPF nº ***.854.***- 53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 03, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar JANE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 20***36, CPF nº ***.790.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado profissional em História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Edital PROGEDEP/UFT nº 38, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº 1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de 2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013, e, ainda, tendo em vista que a interessada se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Notificar, pelo presente edital, RODRIGO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 3089071, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 23101.004539/2024-81, que trata do procedimento de reposição ao erário referente ao recebimento indevido de remuneração no período de 26/10/2020 a 31/05/2021, resultando em débito no valor de R$ 42.232,81 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990.

2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal - CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP 77001-090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: cfp@uft.edu.br.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.

MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE
Portaria UFCAT nº 907, de 8 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007140/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 2º Dispensar CARLOS ANTONIO RIBEIRO DUARTE, Matrícula nº 1418410/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 3º Designar MARCO PAULO GUIMARÃES, Matrícula nº 1578512/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão, FCC.

Art. 4º Designar MARCOS NAPOLEAO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e da designação vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 23/10/2024 por um mandato de 02 (dois) anos.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria SGP/MGI nº 11.248, de 24 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.030705/2024-48, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público da empregada pública ALAIDE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3423449, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI nº 11.629, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, Seção 2, página 42, onde se lê: "Portaria SGP/MGI nº 11.629, de 24 de setembro de 2024", leia-se: "Portaria SGP/MGI nº 11.269, de 24 de setembro de 2024".
PORTARIA Nº 1.411, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5540.0109067/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO MARIANO DE ARAÚJO ESTRELA AZEVEDO, matrícula 4269-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199).

Art. 2º Dispensar o servidor FABRÍCIO MARIANO DE ARAÚJO ESTRELA AZEVEDO, matrícula 4269-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199).

ASS HENRIQUE ROCHA
ATO Nº 360, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o constante do Processo SEI n º 2024.0.000028685-4, resolve:

Art. 1º Redistribuir para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área administrativa desta Corte, ocupado pelo servidor MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO (matrícula nº. 09606030), recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área administrativa do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupado pelo servidor ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA (matrícula nº. 94196), com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 187/GCM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), em Brasília - DF:

SO-MO 07.0593.70 FRANKLIN ANGELO CHAGAS; e

SO-EL 99.1954.45 PAULO JOÃO DE SOUZA JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 198/GCM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 111/GCM, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 13, que colocou Praças à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no 24º Batalhão de Infantaria de Selva - 8 a Região Militar, em São Luís - MA, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no 24º Batalhão de Infantaria de Selva - 8 a Região Militar, em São Luís - MA, compondo a Comissão de Seleção das Forças Armadas (CSFA), em caráter de destaque, no período de 1º de agosto a 27 de setembro de 2024:

SO-AV-VN 96.0111.57 RENILSON WELLINGTON SOARES MARTINS; e

SO-MR 97.0196.91 MAIRON CLEITON CORREIA DOS SANTOS."(NR)

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos e financeiros, a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 199/GCM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 113/GCM, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 2, página 14, que colocou o 1ºSG-CI 00.0400.70 ALAN MAX SILVA FERREIRA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 22 a Brigada de Infantaria de Selva - 8 a Região Militar, em Macapá - AP, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Colocar o 1ºSG-CI 00.0400.70 ALAN MAX SILVA FERREIRA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando da 22 a Brigada de Infantaria de Selva - 8 a Região Militar, em Macapá - AP, compondo a Comissão de Seleção das Forças Armadas, em caráter de destaque, no período de 1º de agosto a 20 de setembro de 2024."(NR)

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos e financeiros, a partir de 1º de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000007/2023-79, resolve:

DISPENSAR

VIVIANE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015006), da Unidade Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00545.000007/2023-79, resolve:

EXONERAR

VIVIANE CORREA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015007), da Unidade Estadual de Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria UNIRIO nº 447, de 7 de Outubro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PROFHISTÓRIA/CCH/UNIRIO e o Ofício nº 305/2024/SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar VERA LUCIA BOGEA BORGES, matrícula SIAPE nº 13***29, CPF nº ***.945.***-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Art. 2º Designar FLAVIO LIMONCIC, matrícula SIAPE nº 25***32, CPF nº ***.854.***-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 03, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em História, código CAPES 31001017155F4, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria CGBEN/MGI nº 11.774, de 7 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n.º 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG, nos autos do Processo n.º 0007030-19.2018.4.01.3807, considerando o disposto no Processo SEI nº 00736.000302/2023-88, resolve:

Art. 1º Conceder benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor ZAQUEU CHARRET - Matrícula SIAPE nº **459**, aposentado no cargo de Motorista, Classe "C", Padrão - "VI", falecido em 02 de junho de 2016, oriundo do ex Ministério da Fazenda, à Senhora CELIA LOPES SANTOS, CPF: ***.***.246-**, na condição de companheira, com fundamento na Alínea "b" do Inciso III do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 41/2003, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 02 de junho de 2016, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00139/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, de Brasília, 07 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.861, de 8 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13621.114580/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MÔNICA DAMOUS DUALIBE, matrícula SIAPE nº 1173907, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, vinculada ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.811, de 8 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.022128/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOÃO PEREIRA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1013346, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, om fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 1.314, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.058311/2024-75, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCIELI BRONDANI DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquivista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 977926, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.311, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.053669/2024-10, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.172, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 30.09.2024, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter efetivo de HENRIQUE ADRIANO DE SOUSA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, na vaga de código nº 970104, tendo em vista que o candidato solicitou sua reclassificação no Concurso Público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.312, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.057379/2024-37, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA DA SILVEIRA PEREIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteta e Urbanista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 977514, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.279, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.056301/2024-03, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.256, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU de 01.10.2024, Seção 2, pág. 30, referente à nomeação em caráter efetivo de RENATO MARCHESAN, para o cargo de Zootecnista, nível de Classificação E, na vaga de código nº 987040, tendo em vista que o candidato solicitou sua reclassificação no Concurso Público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.303, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.054723/2024-36, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.259, de 01 de outubro de 2024, publicada no DOU de 02.10.2024, Seção 2, pág. 27, referente à nomeação em caráter efetivo de GARDENE ALVES DA CUNHA, para o cargo de Bibliotecária - Documentalista, nível de Classificação E, na vaga de código nº 979369, tendo em vista que a candidata solicitou sua reclassificação no Concurso Público.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.313, de 8 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.058231/2024-10, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIELLY VELOSO BLANCK, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Zootecnista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 987040, para Palotina/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA