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Resultado De julgamento Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Administrativo N° 2458/2024

O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pela Portaria N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento, Que A Empresa Csn Fmo Construcoes Ltda - Cnpj 44.951.334/0001-16, Foi A Vencedora Do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, No Importe De R$ 385.000,00 (Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Visto Ter Sido A Detentora Do Menor Preço Global. Formoso-Go.

Em 27 De Junho De 2024.

Robson Vinicius Gomes

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT CT 062/2024. Contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 778.576,84(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: até 31/12/2024 a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Fundamento: Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. Data: 26/06/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0002-41, Vale S.A CNPJ n 33.592.510/0001-54, Processo n 54000.125656/2019-81. Objeto: O presente Acordo de Cooperação técnica tem por objeto. Reativação de poços tubulares e execução das obras acessórias de adução, reservação, implantação do sistema de tratamento coletivo e distribuição de água, bem como regularização das outorgas necessárias para o início das operações junto ao órgão ambiental, Doação do sistema de abastecimento ao INCRA, entidade responsável pela operação e manutenção do sistema, conforme prevê a declaração de escopo do projeto constante do Anexo. A execução das atividades descritas no item, 1.1 ficará a cargo da VALE, mediante mão de obra própria ou contratação de empresa(s) especializada(s), a ser definido conforme seus próprios critérios e interesses. A VALE arcará com a disponibilização dos recursos necessarios para a execução dos referidos serviços, incluindo custos de fornecimento de material e mão de obra. Vigencia:.30 (trinta) meses, contados da data de sua publicação no Diario Oficial da União pelo INCRA. Assinatura: 04.03.2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso , Superintendente Regional Incra/MG, e Maria de Fatima Chagas Dias Coelho, Representante Legal da Vale S.A.

Neila Maria Batista Afonso

Superintendente Regional do Estado de MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285382

Objeto: Prestação de serviços de engenharia, preparação, remoção e destinação final (EPRD) da monoboia 2 de PRA-1 (MB2 de PRA-1), e 4 flutuadores MWAs (Mid Water Arc), com alienação, na condição de sucata, dos materiais provenientes do descomissionamento dos equipamentos (MB2 de PRA-1, e 4 MWAs)

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

16º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 710626/2009

Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.651862/2009-72.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.

SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - C.P.F. nº ***.180.874-**, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.004880/2024-71.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para qualquer país/região, para atender às necessidades de telecomunicações da sede do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 71.300,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 5/2023. SEI nº. 0006187-21.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 47/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA (CNPJ nº. 26.535.662/0001-50). Objeto: Repactuação do Contrato nº. 5/2023, referente a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de Caxias-MA. Novo valor mensal contratual: R$ 31.957,39, com efeitos a partir de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços Terceirizados; Plano Interno: IEF VIGOST. Nota de Empenho nº. 2024NE000163. Data de assinatura do último signatário: 27/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. JORGE LUIZ SANTOS CASTRO, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10. Propostas: 11/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 11/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250032

Nº Processo: 25017.001380/2024-27.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a superintendência estadual

do ministério da saúde no rio grande do norte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01502.001640/2021-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao contrato nº 04/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo decorrente de repactuação de preços devida por força das convenções coletivas de trabalho - cct/2024, sob números de registro no mte nº ba000001/2024, ba000071/2024 e ba000221/2024, que provocaram desequilíbrios nos componentes financeiros do contrato em questão, conforme demonstrado na nota técnica nº 108/2024/colic (sei nº 5421258), resultando na majoração do valor total do contrato na forma estabelecida a seguir: a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 95.628,03 (noventa e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e três centavos) para r$ 99.800,35 (noventa e nove mil e oitocentos reais e trinta e cinco centavos), em decorrência das alterações estipuladas nas convenções coletivas de trabalho - cct/2024, registro mte nºs ba000001/2024, ba000071/2024 e ba000221/2024. O valor anual da contratação perfaz o total de r$ 1.197.604,20 (um milhão, cento e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos), conforme composição em anexo a este termo de apostilamento (sei nº 5420968).. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.604,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402004520202490. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP a Granel, Mangueiras e Reguladores de Pressão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual de Gás GLP a Granel, Mangueiras e Reguladores de Pressão, exclusiva para atender a guarnição de Santa Maria e Itaara..

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160413-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498000947202434. Objeto: Aquisição de materiais de pintura.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARLAN BRETAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 160313-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS LOCAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 12/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 27 de junho de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 5º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 27.06.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658015820202359. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização; limpeza, higienização e desinfecção das caixas d'água; coleta e análise microbiológica e físico-química da água de reservatórios; limpeza de tubulações de redes coletoras de esgoto; sucção de resíduos de fossas sépticas e sucção de resíduos de caixas de gordura para os integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 25 de junho de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.019598/2024-65.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000075/2024-59.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo de Contrato n° 02/2024 que fazem entre si a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do IFAM Campus Tefé, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (Auxiliar de Almoxarifado, Recepcionista e Agente de Portaria), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 170.679,12. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto Betuminosos Usinado a Quente), terraplenagem, drenagem e sinalização horizontal e vertical da Estrada Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06: Abertura: 18/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br.

Sidinei Moisés de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Gilleno Ferreira de Oliveira; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Gilleno Ferreira de Oliveira
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/PMT/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070/PMT/SEMAGRI/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Parte 2: Associação dos Produtores Rurais Vida Nova (ASPROVIN) CNPJ n° 63.788.558/0001-01. OBJETO: Destinação de 01 (uma) colhedeira de forragem, adquiridos através do convênio Nº 938790/2022 PLATAFORMA+ BRASIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 00587.001483/2022-30.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual ; excluir a taxa de manutenção da conta vinculada. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.789,64. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 11/2024, a aquisição de tubos e materiais hidráulicos. Abertura da sessão de disputa em: 12/07/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 E

Eugênio de Castro - RS, 27 de junho de 2024.

JAIME DIONIR ZWEIGLE
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB e : - COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99.

São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EDITAL Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 11 (ONZE) conforme abaixo:

a) Setor Ciências Humanas - 02 (duas) vagas;

b) Setor Ciências Exatas - 01 (uma) vaga;

c) Setor Educação - 02 (duas) vagas;

d) Setor Ciências da Saúde - 03 (três) vagas;

e) Campus Pontal do Paraná(CEM) - 01 (uma) vaga;

f) ) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga; e

g) Setor Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 15/07/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 06/2024, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 02 de Julho de 2024. Fim do recebimento: 15/07/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000571-74.2024.4. Objeto: Prestação do serviço contínuo de limpeza, conservação e manutenção predial nas unidades sediadas em Aracaju e nas Subseções Judiciárias de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, bem como de recepcionista nas unidades sediadas em Aracaju e na Subseção Judiciária de Itabaiana, e de auxiliar administrativo na Sede, em Aracaju, com fornecimento de materiais e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre a discriminação e as unidades de fornecimento, quando confrontados os códigos Catser e o Termo de Referência, serão resolvidas com a prevalência do Termo de Referência..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 90011-00001-2024NE000043
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002179202427. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e eventual Contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de válvulas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da área do Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, execução mediante a empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da BNA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 27/06/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003236/2024-61.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças mecânicas para veículos ford leves e pesados, volkswagen pesados e toyota leves..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 40.073,17. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.000848/2024-34.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce campus aracati, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.736,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.228752/2023-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da v conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, a qual acontecerá em brasília/df, no centro internacional de convenções do brasil- cicb, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024 com público estimado de 1.200 (um mil e duzentos) participantes/dia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 1.684.999,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000206/2024-77-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0066.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BARRA DO OURO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de BARRA DO OURO DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.644-0, Placa(s): SSK0H75, Chassi: 93ZC635BZR8205181. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,336.631-6, Placa(s): OLL5G36, Chassi: 9BM951500SB364321. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 546832, 547268 e 547303; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 10.384,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 26 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.015467/2024-72, fornecedor J L BRAGA GUIMARAES COM. DE MAT. ELETRICOS, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail juliana.brizida@hc.ufpr.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.015467/2024-72, processo original 23759.008339/2023-91, Fornecedor J L BRAGA GUIMARAES COM. DE MAT. ELETRICOS. Pregão Eletrônico 063/2023 - ARP 736/2023.

André Oliveira

Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo:04926.005142/2010-62 Instrumento: Entrega

Outorgante: União Outorgado: Exército

Objeto: entrega de imóvel com terreno 314.500,00m², localizado na Av. do Exército, s/n - Santo Antônio II, Montes Claros/MG, objeto da matrícula nº 5072, do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Montes Claros/MG

Área de Terreno: 314.500,00m²

Valor do imóvel: R$ 31.795.054,20

Finalidade: abrigar a base militar no Município de Montes Claros

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; do Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Art. 18 da Lei 9636/1998; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946:

Lavratura:12/04/2024, Livro 14-G, fls 28 a 31 da SPU/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09100.000100/2023-87.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025, nos termos da cláusula segunda - da vigência e do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.241,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 002/PMT/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 294/PMT/SEMAGRI/2024

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Parte 2: Associação Rural Santo Afonso (ARSA) CNPJ n° 63.787.576/0001-60, ITEM: 01 (uma) grade aradoura 16X26. Parte 3: Associação dos Produtores rurais de Theobroma e Vale do Anari (ASPROTHEOVALE) CNPJ n° 10.620.580/0001-73, ITEM: 01 (uma) carreta agrícola. Parte 4: Associação dos Produtores Rurais Vida Nova (ASPROVIN) CNPJ n° 63.788.558/0001-01, ITEM: 01 (um) micro trator. Parte 5: Associação dos Chacareiros e Pequenos Produtores Rurais de Theobroma (ASCTHEO) CNPJ n° 03.707.243/0001-52, ITEM: 01 (uma) colhedora de forragem. Parte 6: Associação dos Produtores Criadores de Frango (ASPROFAN) CNPJ n° 43.509.927/0001-64, ITEM: 01 (uma) plantadeira e adubadora. Parte 7: Associação dos Produtores Rurais Setor Oriente (ASPRORE) CNPJ n° 01.593.994/0001-60, ITEM: 01 (uma) grade aradoura 14X26. Parte 8: Associação Libertadora Nova Esperança (ALNE) CNPJ n° 63.789.259/0001-83, ITEM: 01 (um) distribuidor de calcário. OBJETO: Destinação de 01 (uma) grade aradoura 16x26, 01 (uma) carreta agrícola, 01 (um) micro trator, 01 (uma ) colhedora de forragem, 01 (uma) plantadeira e adubadora, 01 (uma) grade aradoura 14x26 e 01 (um) distribuidor de calcário, adquiridos através do convênio plano de ação nº 09032022-014180 transferências especiais convenio da união.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 10/2024, a aquisição de material de expediente. Abertura da sessão de disputa em: 11/07/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022.

Eugênio de Castro - RS, 27 de junho de 2024.

JAIME DIONIR ZWEIGLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64301.003630/2024-18.

Pregão. Nº 9005/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias. Vigência: 29/06/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23107.025374/2022-69.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Retificar o item 2.1. Do contrato n.º 40/2023, conforme abaixo:

Onde se lê:

o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 27/06/2023 até 27/06/2024, prorrogável sucessivamente, por no máximo até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

Leia-se:

o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 30/06/2023 até 30/06/2024, prorrogável sucessivamente, por no máximo até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

Alterar a alínea a) do item 7.2. Da cláusula sétima do contrato n.º 40/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional: a partir da data de início dos efeitos financeiros do acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho ao qual a proposta estiver vinculada, relativo a cada categoria profissional abrangida pelo contrato. Na ausência de acordo/convenção coletiva, os preços dos serviços objeto do contrato, desde que observado o interregno mínimo de um ano, contado da data limite para apresentação da proposta, ou, nos reajustes subsequentes ao primeiro ano, da data de início dos efeitos financeiros do último reajuste ocorrido, poderão ser reajustados utilizando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado em 12 (doze) meses.

Promover o aditamento ao contrato nº 04/2022, com alteração da carga horária de trabalho do posto de tradutor/intérprete de libras, que passa de 40 horas semanais para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º-a da lei 12.319 de 1º de setembro de 2010, com redação fixada pela lei 14.704 de 25 outubro de 2023, a qual dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras).

Dispensar a Dedicação Exclusiva constante do item 1.1 da cláusula primeira do contrato n.º 40/2023. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.490,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO De CONTRATO Nº 5/22

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratado: RICARDO TAONI XAVIER

Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 04/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000796202479. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e sobressalentes (utilizados para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização em geral). Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67241.008970/2020-43.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Telefonia fixa Comutada para o Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.597,91. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB. e : -COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99

São José do Bonfim/PB, 25 de Junho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
aviso

CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 19/2024 firmada com a empresa RAMOS E PIZZI LTDA, pois solicitou cancelamento devido a não conseguir mão de obra qualificada para as exigências listadas em ata e preços incompatíveis com a realidade praticada no mercado; Considerando que não houve adesão ao cadastro de reserva para nenhum dos itens deste Pregão, conforme estabelecido no item 17 do edital; FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES de acordo com o disposto no Art. 70, inciso II (A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior desde que devidamente comprovados, justificados e aceitos pelo gerenciador;) do Decreto Municipal nº 8.266/2023. Empresas classificadas para os itens: ANDRE LUIZ SKITTEBERG PAES RIBEIRO, RESTAURANTE GAIO LTDA ME, NATAN RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 08252207936, PRATO FINO BUFFET LTDA e SUPERMERCADO SAO CRISTOVAO LTDA. Fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 03 de julho de 2024, as 14 horas, através do sistema BNC.

Coronel Vivida - Pr, 26 de junho de 2024.

Anderson Manique Barreto,

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 05540.000036/2016-75

INSTRUMENTO: TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de1.413,06 m², localizado na Rua Rio Grande do Sul, 275, bairro Dom Giocondo, Rio Branco/AC, matriculado sob o n.° 72.486, na 1ª Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, RIP Imóvel nº 01390018885008

FINALIDADE: promover o retorno à administração da SPU/AC de parte do imóvel entregue ao uso da Procuradoria Regional do Trabalho em Rio Branco, assim como retificar a Cláusula Segunda do Termo de Entrega

Área revertida de terreno: 880,97m²

Área revertida construída: 432,46 m².

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 01,fls. 158-159, em 25/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - Processo: 18750.113588/2023-48 Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Plataforma Online para Conscientização em Segurança da Informação. Data da sessão: 22 de julho de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23176.000555/2022-69.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Suprimir 49,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2024, equivalente a 178.904,88 (cento e setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do artigo 65, parágrafo segundo, inciso segundo, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.404,76. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075075769202316. Objeto: Aquisição de rações de vacas leiteiras, para atender as necessidades do Centro de Estações Experimentais do Setor Bovinocultura da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações exigidas para o item são aquelas constantes no ANEXO I, Termo de Referência do Edital..

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 53/2024

N° Processo SEI: 23089.018329/2024-85. Conveniada CNPJ: 60.502.242/0001-05. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Data de Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 017/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2024. Objeto da Licitação: contratação da dupla Fred & Fabrício para realização de shows na Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Na publicação do dia 05/06/2024 Diário Oficial da União, seção 3, pág. 195 onde se lê R$ 280,000,00 (duzentos e oitenta mil). LEIA-SE R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Os demais termos do resultado da homologação permanecem inalterados.

Aragarças, 27 de junho de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.000755/2024-94.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras de congelamento e resfriamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 471.597,91. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23300.003286/2021-39.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.740,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 039/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): JAQUELINE DA SILVA TRASSI. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

AVISO Nº 95/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 16/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/07/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 27 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL RDC Nº 580/2023-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior desconto (Inciso IV, art. 18 da lei 12.462/11). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 70.073.275/0001-30, no valor global com desconto de R$ 3.064.560,50 (três milhões e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Processo Administrativo nº 50605.003094/2023-32.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Presidente da Comissão de Licitação

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535000867202416. Objeto: Prestação de serviços continuados de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da Maternidade Climério de Oliveira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/06/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE RFP Nº 2024/006

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de Solução de Virtualização de Aplicações, Além dos Serviços de Planejamento, Implantação, Migração, Treinamento, Suporte e Assistência Técnica, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 15/07/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 639/2022 - SESAU, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo, inclusão de novos itens e Aumento quantitativos na planilha orçamentária do Contrato de n° 639/2022 - SESAU, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 10/06/2024 a 10/10/2024. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Inclusão de itens no valor de R$ 121.786,42 (cento e vinte e um mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 4,62%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 17.356,93 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondente a 0,66%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. O valor total do contrato inicial é de RS 2.633.527,64 (dois milhões e seiscentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). O valor atualizado do contrato, após o primeiro aditivo de valor de R$ 455.144,66 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), somando com o reajuste financeiro por apostilamento de acordo com (INCC) de R$ 87.880,81 (oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), somando o terceiro aditivo de valor R$ 139.143,35 (cento e trinta e nove mil e cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), o contrato corresponderá ao valor de R$ 3.315.696,46 (três milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), conforme planilha ANEXO III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA (CONTRATADO).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 195/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS. Sendo a data de abertura das propostas no dia 11 de julho 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 27 de junho de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23040.004216/2020-25.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 004/2021 por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).