PORTARIA Nº 111 - SVP 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cb Rfm (052248174-6) PAULO JOSÉ SCHUCK, Prec/CP-96/1352665, vinculado à SVP 1º B Fv, a contar de 9 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 16/2024, Sessão nº 002/2024, de 9 de janeiro de 2024, do MPGu I/Lages (1º B Fv) e PT nº 81/2024, de 24 de março de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar. Por Delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel Ch SVP 5.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 112 - SVP 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Sgt Rfm (051472240-4) DENIZART ANGELO RODRIGUES, Prec/CP-96/0024893, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 7 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 118/2024, Sessão nº 177/2023, de 7 de dezembro de 2023, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 96/2024, de 8 de abril de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 113 - SVP 5, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Ten Rfm (032229720-1) FREDOLINO RODRIGUES DA SILVA, Prec/CP-96/0239988, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 13 de março de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 234/2024, Sessão nº 039/2024, de 13 de março de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 92/2024, de 8 de abril de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 116 - SVP 5, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cel Rfm (015673110-1) CARLOS DA ROCHA TORRES, Prec/CP-96/1326255, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 25 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 51/2024, Sessão nº 009/2024, de 25 de janeiro de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 93/2024, de 8 de abril de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 118 - SVP 5, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (023083180-2) JOSE SCALON, Prec/CP-96/0554972, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 16 de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 126/2024, Sessão nº 022/2024, de 16 de fevereiro de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 94/2024, de 8 de abril de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. - Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar - Por delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Ch SVP 5

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA