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EDITAL Nº 25 - PROCURADOR FEDERAL, DE 5 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado final na comprovação da prática forense, somente para os candidatos de que trata o Edital nº 23 - Procurador Federal, de 22 de maio de 2024, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.

1 DO RESULTADO FINAL NA COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA FORENSE

1.1 Relação final dos candidatos que tiveram a prática forense comprovada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10017282, Adryan Bracht Juver / 10018175, Josy Ribeiro dos Santos / 10020842, Luis Fernando Bourscheid.

1.2 Os candidatos que solicitaram a inscrição definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense e até a presente data ainda não realizaram tal comprovação serão convocados para apresentação da documentação correspondente em data oportuna.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na comprovação da prática forense estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal.

2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o Presente Alterado os Valores no Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 12 R$/L 6,23 0,220 5,95 6,74 0,035. Data: 17/05/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 4674/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos - Através da Emenda Parlamentar Rosa Neide e Emenda Deputo Faissal. Empresas vencedoras valor total: R$ 687.480,10 (seiscentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e dez centavos): Erica de Fatima GentiL, no valor total de R$ 78.603,00 (setenta e oito mil e seiscentos e três reais). Damiao Lizotti e Cia Ltda , no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Castro Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 13.721,15 (treze mil e setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Via Nacional Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 10.857,14 (dez mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). R. P. de Oliveira Produtos Eireli, no valor total de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais). Seventec Comercio Ltda, no valor total de R$ 5.642,40 (cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Knerd Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 27.843,66 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Superar Ltda no valor total de R$ 73.504,69 (setenta e três mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Bt Comercio Inteligente Ltda, no valor total de R$ 38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais). Mkr Comercio de Equipamentos Eireli - EPP no valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais). Elber Indústria de Refrigeração Ltda no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). J. L. Berigo Neto & Cia Ltda no valor total de R$ 102.551,00 (cento e dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Ml do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda no valor total de R$ 28.240,00 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta reais). Meluz Service Ltda no valor total de R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinquenta reais). Bx Distribuidora de Equipamentos Ltda no valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda no valor total de R$ 19.372,41 (dezenove mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Cuiabá Comércio de Produtos de Limpeza Eireli no valor total de R$ 71.889,95 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Superar Comercio de Moveis Para Escritorio Ltda no valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). OP Quirino Distribuidoraeireli-EPP no valor total de R$ 32.230,00 (trinta e dois mil e duzentos e trinta reais). Sul Agua Equipamentos Ltda no valor total de R$ 6.074,70 (seis mil e setenta e quatro reais e setenta centavos). Itens desertos: 11, 20, 22, 44 e 48. Itens fracassados: 32, 46 e 54

Alto Araguaia - MT, 5 de junho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 15/05 A 25/05/2024 Cuiabá / Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 8 R$/L 6,01 0,203 5,67 6,19 0,034 Data: 28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 17° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 28/04 a 04/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente Da Anp 16 R$/L 5,91 0,188 5,51 6,29 0,032 Data: 07/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 18° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 28/04 a 04/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 14 R$/L 6,22 0,203 5,95 6,74 0,033 28/04 A 04/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, Comum 12 R$/L 6,15 0,219 5,90 6,64 0,036 Data: 07/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 19° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo Conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade De Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp 16 R$/L 5,88 0,164 5,73 6,29 0,028. Data: 14/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 20° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade De Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, S-10 R$/L 12 6,23 0,220 5,95 6,74 0,035 05/05 A 11/05/2024 Rondonopolis-Mt Oleo Combustivel - Diesel, Comum 11 R$/L 6,16 0,229 5,90 6,64 0,037 Data: 14/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 21° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 12/05 A 18/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp 16 R$/L 5,89 0,164 5,73 6,29 0,028 Data: 20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 22° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros De Postos Pesquisados Unidade De Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef De Variação Revenda 19/05 A 25/05/2024 Rondonopolis-Mt Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp 1 R$/L 5,99 0,000 5,99 5,99 0,000 Data: 28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 23° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023

Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais.Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Região Produto Numeros de Postos Pesquisados Unidade de Medida Preço Médio Revenda Desvio Padrão Revenda Preço Mínimo Revenda Preço Máximo Revenda Coef de Variação Revenda 19/05 A 25/05/2024 Cuiabá / Mt Oleo Combustivel - Diesel, Comum 10 R$/L 6,02 0,224 5,69 6,49 0,037. Data: 28/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 038/2024

Contratada: Rasgando O Céu Produções Ltda. Objeto: Show Artístico Com A Dupla Jonathan e Adam Para Apresentação No 3º Almoço das Mães, No Dia 18 de Maio de 2024. Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses até a data de 17/08/2024 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 18/05/2024. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 037/2024

Contratada: Montenegro Business Participações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Realização de Eventos Para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e de Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades Inibidoras / Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas Para Serem Utilizados Em Eventos. Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 15/05/2025. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 664.737,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais). Data: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 035/2024

Contratada: S4 Produções Artísticas Ltda. Objeto: Show Artístico Com A Dupla João Bosco e Vinicius, Para Apresentação No 3° Almoço Das Mães de Alto Araguaia - MT, No Dia 17 de Maio de 2024. Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses até a data de 15/08/2024 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 17/05/2024. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data: 15/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Adm: Nº 1479/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa Em Regime de Comodato de Equipamento Com Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação Com A Maioria Dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Empresas vencedoras valor total: R$ 475.980,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais e noventa centavos): Habx Comércio & Prestação de Serviçosem Equipamentos de Hospitais Elaboratórios Ltda - Me com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$ 218.088,00 (duzentos e dezoito mil e oitenta e oito reais). Maxlab Produtos Para Diagnosticos e Pesquisas LTDA com os lotes: 3, 4, 6 e 7 no valor total de R$ 257.892,90 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Item fracassado: 1

Alto Araguaia - MT, 5 de junho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato: 036/2024

Contratada: Roberto Aparecido Gomes de Sousa. Objeto: Show Artístico Com A Dupla Fabrício e Fernando, Para Apresentação No 3° Almoço Das Mães de Alto Araguaia - Mt, No Dia 18 de Maio de 2024. Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três) meses até a data de 15/08/2024 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 18/05/2024. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 41.000.00 (quarenta e um mil reais). Data: 15/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato. Proc. Adm. Nº 0804.1/2024 - Contrato Administrativo de Fornecimento Nº 22/2024. Referencia: Adesão 01/2024. Contratante: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, representado por Valmireis Pereira de Souza. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA. Data Da Assinatura: 21/05/2024. Contratado: Distribuidora Monte Sinai, CNPJ 46.294.208/0001-61, Representado por Rafael Das Neves Dos Santos. Dotação: 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das ativ administrativas - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor Do Contrato: R$ 65.808,30 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oito reais e trinta centavos). Vigencia: 21/05/2024 a 21/05/2025. BASE LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014 e demais normas pertinentes à espécie.

Contrato. Proc. Adm. Nº 0804.1/2024. Contrato Administrativo De Fornecimento Nº 21/2024. Referencia: Adesão 01/2024. Contratante: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, representado por Valmireis Pereira de Souza. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA. Data Da Assinatura: 16/05/2024. Contratado: Santos Silva Comercial Ltda, CNPJ 23.659.394/0001-90, Representada por Jose Vale Da Silva Junior. Dotação: 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das ativ administrativas - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor Do Contrato: R$ 74.156,90 (setenta e quatro mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Vigencia: 16/05/2024 a 16/05/2025. Base Legal: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014 e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 03/2024 - Proc Adm Nº 0104/2024 - Dispensa Nº 01/2024. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa C R Siqueira Ltda, CNPJ 30.447.545/0001-01. Objeto: Aquisição de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 49.776,50 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo De Vigência: até 17/04/2025. Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 17/04/2024. Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Reginaldo Santana Siqueira.

Contrato Nº 06/2024 - Proc Adm Nº 0104/2024 - Dispensa Nº 02/2024. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa A Pereira de Sá, CNPJ 02.433.150/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais hidráulicos a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 55.668,50 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. - 3.3.90.30.00 material de consumo- 17.511.0046.2161.0000 Aquisição de Hidrômetros - 17.512.0046.2163.0000 Aquisição de Hidrômetros - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de Vigência: até 07/05/2025. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Antonio Pereira de Sá.

Contrato Nº 07/2024. Proc. Adm. Nº 1504.1/2024 - Adesão 01/2024. Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa Marciel Lima Costa-ME, CNPJ 28.869.450/0001-34. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros, a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons-MA. Data da Assinatura: 29/05/2024. Dotação: 17.512.0046.1062.0000 Construção, Recuperação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor do Contrato: R$ 136.782,84 (cento e trinta e seis mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Base Legal: Art. 37, inciso XXI, da CF, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. Signatários: pelo SAAE de Pastos Bons/MA: Karina Oliveira Barros, e pela contratada: Marciel Lima Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23755.000292/2021-96.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 06.000 Secretaria de Educação 12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00118/2024 - 25.04.24 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 885.375,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L & J TRANSFER LTDA - R$ 885.375,00.

Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23083.024684/2021-09.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 02 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2026. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.359.937,60. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Ivinhema/MS, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Processo Licitatório Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para aquisições de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do Município de Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União. VENCEDORAS: Agnus Brasil Comércio e Serviço de Artigos Laboratoriais Ltda. Item: 11. Valor: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); Intensimed Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. Item: 08. Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Item: 07. Valor: R$ 90,00 (noventa reais) e Quickbum e Commerce Ltda. Itens: 12 e 13. Valor: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 159.090,00 (cento e cinquenta e nove mil e noventa reais). Os itens 02, 03, 04 e 06 foram DESERTOS e os itens 01, 05, 09 e 14 foram FRACASSADOS. Homologa o resultado adjudicado pela Pregoeira.

Ivinhema - MS, 5 de Junho de 2024

Jacimara Zanesco Crivelaro

Pregoeira

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23057.002847/2023-73.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 071/2023-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000110.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/055. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0273/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 15 (quinze) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0272/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 108 (cento e oito) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0271/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 6 (seis) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0266/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 3 (três) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/097. Objeto: Aquisição de chapas de MDF, painéis de divisórias e perfis de alumínio para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 076/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flavia Castelo de Souza Cordovil; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/06/2024 a 31/08/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Flavia Castelo de Souza Cordovil pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 077/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isabelle Franco; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isabelle Franco, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 078/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karina Aline Mateus; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Karina Aline Mateus pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0269/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 21 (vinte e um) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0688/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 36 (trinta e seis) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0320/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 62 (sessenta e duas) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0311/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 5 (cinco) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0307/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 5 (cinco) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000998/2023-44. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0276/2023. CONTRATADA: Facilita Serviços Venda e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda - CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Kit I.F. 01 - 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) unidades de kit de irrigação familiar por gotejamento (500m2). Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de maio de 2024, retomando o curso em 21 de julho de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/295. Objeto: Contratação da renovação das licenças da ferramenta de Acesso Remoto (Go-Global), com direito ao suporte e à atualização de versão pelo período de 05 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08 para UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.369,55. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002579/2024-11.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de desvios de acesso à ponte provisória sobre o Rio Caí - BR-116/RS - km 174,05, na jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 7.063.089,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO: 24207/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o registro de preços para aquisição de suplementos, dietas enterais e fórmulas infantis. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 20/06/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 6 de junho de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
Aviso de homologação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº 15/2024, com início em 06/05/2024, com sessão realizada em 20/05/2024, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S/A - CNPJ: 01.268.154/0001-21, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de R$ 6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos reais).

Lagoa Nova/RN, 5 de junho de 2024.

Luciano Silva Santos

Prefeito
Aviso de adjudicação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

ADJUDICO, o(s) vencedor(es) do Pregão Eletrônico nº 15/2024, realizada em 20/05/2024, a saber:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S- CNPJ: 01.268.154/0001-21, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; totalizando o valor de R$ 6.086.400,00 (seis milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos reais).

Lagoa Nova/RN, 5 de junho de 2024.

Luciano Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006931/2023-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 3.607,50. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 10/2009.

Nº Processo: 46226.002103/2009-15.

Dispensa. Nº 13/2009. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: xxx.193.081-xx - HELIO DA SILVA MATOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.829,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058.000499/2024-71.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 5.235,36. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0291/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 229 (duzentos e vinte e nove) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0300/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 320 (trezentos e vinte) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0303/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 118 (cento e dezoito) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 10.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0304/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 50 (cinquenta) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0321/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 121 (cento e vinte uma) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0322/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 2 (duas) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 10.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0325/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 1 (uma) unidade de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0292/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 27 (vinte e sete) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0293/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 27 (vinte e sete) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0294/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 161 (cento e sessenta e uma) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0295/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 80 (oitenta) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0296/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 161 (cento e sessenta e uma) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0297/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 50 (cinquenta) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0298/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 134 (cento e trinta e quatro) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.
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PROCESSO: 59560.000616/2023-82. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0299/2023. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: - 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades de Caixa D`Agua em Polietileno 5.000 Litros, com tampa, com logomarca da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024, retomando o curso em 22 de agosto de 2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/05/2024.