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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

O Chefe da Equipe de Autuações da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, combinado com o artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU n. 3/2021, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado da lavratura do Auto de Infração inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelo interessado através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB.

NOME

CNPJ

Nº DO AUTO (RPF)

PROCESSO AI

SAM ELETRONICOS LTDA

46.769.581/0001-21

0817600.2024.00081

10814.720749/2024-31

Em 23 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) da inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Fica(m) também cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.

Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

NOME

CPF

TECAT

Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO AI

MARIA VICTORIA GELABERT GUTIERREZ

xxx.228.151-xx

081760022020615TECAT01

0817600.2024.00111

10814.720997/2024-82

HECTOR LUIS TORRES VAZQUEZ

xxx.818.821-xx

081760022053317TECAT02

0817600.2024.00110

10814.720996/2024-38

DANIELLE COREEN WAGNER

xxx.811.651-xx

081760023018187TECAT01

0817600.2024.00109

10814.720995/2024-93

ARMAND BENJAMIN PROUHEZE

xxx.784.741-xx

081760022033824TECAT01

0817600.2024.00107

10814.720993/2024-02

RODOLFO GOTES NAVARRO

xxx.833.051-xx

081760022011790TECAT01

0817600.2024.00114

10814.721002/2024-09

JONATHAN ANDREW YOUNG

xxx.770.971-xx

041790122020020TECAT01

0817600.2024.00112

10814.721000/2024-10

DANIEL ENRIQUE S VILLEGAS

xxx.799.001-xx

081760022034725TECAT01

0817600.2024.00108

10814.720994/2024-49

PETR PLACATKA

xxx.786.971-xx

081760022049533TECAT01

0817600.2024.00113

10814.721001/2024-56

Em 26 de abril de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

ALESSANDRO MAGNO

XXX.753.289-XX

PA 10814.720104/2024-07 AI 0817600-235294/2023

AMONN JULIO GOMES

XXX.396.582-XX

PA 10814.720664/2024-53 AI 0817600-21760/2024

ANDERSON TAFFAREL ALMEIDA RIBEIRO

XXX.484.262-XX

PA 10814.720507/2024-48 AI 0817600-121998/202

AUGUSTO REIS OLIVEIRA

XXX.205.708-XX

PA 10814.720510/2024-61 AI 0817600-235446/2023

EDISON MANOEL LOPES GUIMARAES

XXX.276.358-XX

PA 10814.722797/2023-83 AI 0817600-263860/2023

DANIEL CORTEZ BORGES

XXX.455.068-XX

PA 10814.722988/2023-45 AI 0817600-204824/2023

DOMINGOS SOARES DE FRANCA NETO

XXX.417.818-XX

PA 10814.720527/2024-19 AI 0817600-206212/2023

HUGO DELLEON ALENCAR RODRIGUES

XXX.608.013-XX

PA 10814.720120/2024-91 AI 0817600-203874/2023

LUIZA SALINAS DE OLIVEIRA

XXX.803.635-XX

PA 10814.720130/2024-27 AI 0817600-221834/2023

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

Em 29 de abril de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS:

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

FARSHAD SALEHI

XXX.894.059-XX

Processo Administrativo nº 13032.194810/2024-78

Comunicado 45/2024: Alteração do Termo de Retenção de Bens 081760021011341TRB01

MARCO AURELIO MARTINS DA SILVA

XXX.712.566-XX

Processo Administrativo nº 13032.201797/2024-11

Comunicado 48/2024: Existência do Termo de Retenção de Bens 081760021014758TRB02

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário

Em 26 de abril de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 30/2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). CYNTHYA ALVES FEITOSA, CPF XXX.229.601-XX, cientificado(a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760020027676TRB01, conforme processo administrativo n° 13032.187148/2024-08, podendo ser integralmente consultados pelo(a) interessado(a) através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) na internet <https://cav.receita.fazenda.gov.br> ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB.

Em 25 de abril de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

LEONARDO ADRIANO RODRIGUES DE PAULA

11131.721009/2024-64

***.890.923-**

Em 25 de abril de 2024.

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
AVISO DE PENALIDADE

O Delegado da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo - DERAT/SPO no uso de suas atribuições, e em vista do que consta nos autos do processo nº 19841.720017/2023-16, resolve:

Aplicar à empresa MN RAMC SERVIÇOS LTDA- CNPJ 13.956.031/0001-62, responsável pela prestação de serviço de apoio administrativo - postos de carregadores, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 562,40 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), com base no item 23.1.1 do Termo de Referência e conforme previsto na Cláusula 11ª, item 11.1.1 do Contrato n°06/2023, celebrado em 27/09/2023. Tal fato foi objeto de registro no SICAF/SIASG, conforme determina o item 6.6 da IN MARE n.º 05/95.

ERASMO DE SOUZA DIAS
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 29 403 763/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1,071 (hum mil e setenta e um) diplomas no período de 06/02/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1680 a 1763; Livro 18, registros de 6953 a 7941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php.

Duque de Caxias-RJ, 26 de abril de 2024.

Felipe Vargas dos Santos Victor

Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000998/2024-44 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: FGS Eventos - Fabiola Gomes da Silva - CNPJ: 12.228.670/0001-49 Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização para o evento ERPA CENTRO OESTE 2024. Valor contratado: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000498/2024-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Berkley International do Brasil Seguros S/A CNPJ: 07.021.544/0001-89 Objeto: Contratação de seguro predial para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 20 de Abril de 2024 à 20 de Abril de 2025 Valor contratado: R$ 1.336,35 (Hum mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral .- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000301/2024-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Simples IP CNPJ: 13.157.305/0001-53 Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de serviços de telefonia fixa via internet para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 à 01 de Fevereiro de 2025 Valor contratado: R$ 645,94 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000803/2024-66 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Seguros Sura S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27 Objeto: Contratação de seguro veicular para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 à 01 de Fevereiro de 2025 Valor contratado: R$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 101/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS AEROPORTO DE ARIQUEMES (SJOG). Abertura: 9h, 22/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1044608).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplpedrodorosario@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção d Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplpedrodorosario@hotmail.com

Pedro do Rosário-MA, 26 de abril de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto e clausula quinta - preço. Vigência: 29/04/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.567.022,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 srp

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 16/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 29 de abril de 2024.

Hiury Évines de Souza Lucena

Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, com o valor total de R$ 252.740,28 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).

Santa Luzia-PB, 29 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA ASSINATURA DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Convocamos a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária, de acordo com as especificações contidas no edital TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2023 e seus anexos.

Santa Luzia-PB, 29 de abril de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira

Presidente da CPL/PMSL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 11.910.509/0001-98 - EDMAR QUINTINO. Objeto: Prorrogaçao, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 48/2022 -concessão onerosa de uso dos espaços físicos destinado à implantação e exploração de serviços de cantina, para o atendimento de discentes, servidores, terceirizados e comunidade em geral. Reajuste dos preços dos itens básicos comercializados.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.558,96. Data de Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 25410.002011/2020-85.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a modificação do valor do contrato, mediante acordo entre as partes, com fundamento legal na forma prevista dos incisos I e II observados os limites dos Parágrafos Primeiro e Segundo, todos do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos para atendimento do incremento de novas ações e campanhas de prevenção do câncer, especialmente os novos materiais gráficos utilizados no programa de tratamento de fumantes para todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em todo o território nacional. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.398.467,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 28/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DENÍSIA MORAES DOS SANTOS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de Novembro de 2024, PROCESSO: 23085.014151/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Denísia Moraes dos Santos.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 087/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedora dos Lotes IV E VIII. Vigência: Até 29/04/2025. Empresa: - BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30. Data: 29/04/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº001/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 78.704,00 (Setenta e oito mil setecentos e quatro reais).

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão dessa administração em aplicar as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 11.510,46 (onze mil quinhentos e dez reais e quarenta e seis centavos), com fulcro no Parágrafo Segundo, incisos I e II, letra "d" da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato n° 12/2022, bem como no art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, em razão do atraso no pagamento dos salários dos colaboradores, referente ao mês de MARÇO/2024, conforme a instrução do PGEA 20.02.0001.0002973/2024-42, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT.

Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666/93.

O recurso administrativo deverá ser interposto exclusivamente mediante peticionamento no referido PGEA, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ e recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/05/2024 - às 08h30min. Disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 26 de abril de 2024.

Luana Alves Bernardes

Agente de Contratação
Aviso de ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve ANULAR a Dispensa de Licitação 12/2024 - FME cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOLARE ACCES, PLACA QJN6337, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA" CONFORME ART. 71 DA LEI 14.133/2021. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú - SC, 24 de abril de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 071/2023, 072/2023, 073/2023, 074/2023 e 075/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO. Abertura dia 14/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 07/2024 às 09h00min do dia 13 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de xerox, encadernação, recargas e locações de impressoras, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Pintópolis/MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município torna público que no dia 15/05/2024, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de 01 (um) veículo automóvel zero-quilômetro para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 29 de abril de 2024

Luiz Zelinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 3755-90.2023.4.01.8009. Contrato nº 42/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Unidade Avançada de Atendimento em Tangará da Serra/MT. VALOR TOTAL: R$ 64.755,01 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo). BASE LEGAL: Lei n 8.666/93. Vigência: 01.12.23 a 01.12.24. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23106.057738/2021-07.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Promover a repactuação do Contrato n. 002/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF 2024 n. de registro no MTE: DF000012/2024 conforme cláusula sexta do contrato em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.518.207,17. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis (CDC) para a Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 020001-00001-2024NE000003
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 29/04/2024) 020001-00001-2025NE002025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em Pernambuco, pelo menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 090009-00001-2024NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O TRF da 5ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Processo Administrativo Virtual SEI nº 0002477-63.2023.4.05.7000), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em assistência técnica para realizar operação, manutenção preventiva e corretiva de componentes específicos do Datacenter do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em favor da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. (CNPJ nº 03.698.620/0005-68), com o valor global para 12 (doze) meses de R$ 1.953.867,60 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI

Chefe da Administração

(SIDEC - 29/04/2024) 060019-00001-2024NE000109
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de COPEIRAGEM a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS), com fornecimento de uniformes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI

Chefe da Administração

(SIDEC - 29/04/2024) 060019-00001-2024NE000179
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 34851/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I.

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 070019-00001-2024NE009999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 44/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0025519/2023. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens móveis e imóveis da Sede, Complexos Arquivístico e de Armazenamento e da Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e franquias especificados, nos termos do presente edital e dos seus anexos. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 29/04/2024) 100001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Superintendente do Iphan/SE torna público o resultado do Pregão Eletrônico_Nº.90002/2024, Objeto:Contratação de serviços de limpeza e conservação,com fornecimento de materiais,para a Casa do Iphan em São Cristóvão/SE,cuja Vence dora foi a Empresa"Jose Eduardo Pereira Gomes" CNPJ:39837316/0001-78,com o Valor Global de R$ 84.998,99(oitenta e quatro mil,novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centa- vos).

MAIRA DE JESUS CAMPOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 29/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

MSKT Tecnologia e Serviços Especiais Ltda - Grupo 1.

MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA

Pregoeira

(SIDEC - 29/04/2024) 130102-00001-2024NE000049
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000714/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenções preventivas, corretivas, desisntalação e instalação em aparelhos de ar condicionados modelos SPIIT Hi Wall, potências de 12, 18, 24, 30, 36, 48 e 60 mil BTU's, pertencentes ao à Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 29/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 29/04/2024. ANA KARINA DIAS SALMAN. Chefe Geral da Embrapa Rondônia Substituta. Valor Global: R$ 20.050,00. CNPJ CONTRATADA : 20.221.687/0001-00 GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA.

(SIDEC - 29/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de iluminação e sonorização

DANIEL BARRETO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 153167-15201-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Vencedor: BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO ESERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (Item Único).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082033084202303. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de lavanderia hospitalar com locação do enxoval, envolvendo o processamento de roupas, em todas as suas etapas, desde a sua coleta até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob condições higiênicas sanitárias adequadas e de acordo com as determinações da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), para atendimento das necessidades do Hospital Veterinário Universitário (HVU), do Departamento de Medicina Veterinária (DMV) da Universidade. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

ERICA GONCALVES DA SILVA

Coordenadora de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 154055-15254-2024NE080001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96001/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106081319201700 . Objeto: Obra de conclusão dos Laboratórios Analíticos em Geociências LGC (Bloco 4) e subestação de energia elétrica (Bloco 5), localizados no Setor Sul do campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente da obra de conclusão dos Laboratórios Analíticos em Geociências LGC. Declaração de Dispensa em 17/04/2024. AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS. Secretario de Infraestrutura. Ratificação em 18/04/2024. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.789.785,25. CNPJ CONTRATADA : 00.603.652/0001-10 D & M CONSTRUTORA LTDA.

(SIDEC - 29/04/2024) 154040-15257-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23197001949202377. , publicada no D.O.U de 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de reforma e adequação do bloco de salas de aulas do Laboratório de Mecanização do IFMT Campus São Vicente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente Zona Rural - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 29/04/2024) 158144-26414-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

_O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec_ologia de Sergipe, por intermédio de sua prego_ira, torna público que o Pregão Eletrônico nº4_ /2023, cujo objeto é Aquisição de equipamento_para suprir as necessidades do Curso Técnico I_tegrado em Energia Renovável, teve como venced_ras as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAC_ES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97, com valor gl_bal de R$ 2.793,14; ITEC INFORMATICA E TECNOLO_IA LTDA, CNPJ: 13.531.571/0001-02, com valor g_obal de R$ 94.800,00; WEBLABOR SAO PAULO MATER_AIS DIDATICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, _om valor global de R$ 2.400,00; SANIGRAN LTDA,CNPJ: 15.153.524/0001-90, com valor global de R$ 18.403,70; ELEKTROFUSEINDUSTRIAE COMERCIO LTDA, CNPJ:18.824.869/0001-16, com valor global deR$ 6.235,70; AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ:18.824.869/0001-16, com valor globalde R$ 3.900,00; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, com valor global de R$ 15.170,00; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, com valor global de R$ 2.230,00; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.216.954/0001-18, com valor global de R$ 69.233,69; EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.383.762/0001-36, com valor global deR$ 164.642,73; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:36. 706.134/0001-70, com valor global de R$ 31.527,00; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, CNPJ: 42.152.392/0001-54, com valor global de R$1.783,60; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:45.291.154/0001-18, com valor global de R$105.006,03;SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, com valor global de R$ 83.921,32; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ:45.705. 767/0001-54, com valor global de R$ 418.910,00; AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, com valor global de R$63.339,00;OHMTECH COM. VAREJISTA DE MAQ. E EQUIP. PARA INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 26.489.691/0001-22, com valor global de R$ 123.000,00.

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO

Pregoeira

(SIDEC - 29/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 100/2023

Retificação de valor: CNPJ: 02.712.393/0001-91,BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 326.988,00, Valor global do contrato: R$ 326.988,00.

JOSÉ BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 155017-23443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Processo Administrativo nº 23537.010125/2023-90 publicado no D.O.U do dia 24 de Abril de 2024, na página 47 da seção 3 e informa que o item 106 foi cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Cnpj: 28.345.933/0001-30 Itens: 1 e 3 Valor Total: R$ 7.600,0000 Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda Cnpj: 37.778.759/0001-00 Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 Valor Total: R$ 303.800,0000 Dna Med Brasil Ltda Cnpj: 41.665.545/0001-02 Itens: 2, 4 e 5 Valor Total: R$ 83.844,0000 Injex Industrias Cirurgicas Ltda Cnpj: 59.309.302/0001-99 Item: 19 Valor Total: R$ 81.000,0000 Monaco Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 29.010.039/0001-71 Item: 18 Valor Total: R$ 93.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 569.244,0000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 29/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

White Martins Gases Ind Do Norte LTDA Cnpj: 34.597.955/0007-85 Grupo: 1 Valor Total: R$ 328.536,4000 Valor GLOBAL: R$ 328.536,4000

FATIMA CRISTINA LENS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 29/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental da Urologia.

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/04/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará e suas Unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 29/04/2024) 200392-00001-2024NE000014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650144844202313. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adaptação e caracterização de 100 veículos policiais recebidos pela PRF em transferência realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial Setor Policial - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID ELIANA FERREIRA BELLUCCI FONSECA

Preogeira

(SIDEC - 29/04/2024) 200109-00001-2024NE000001