EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.162/2024

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 273ª Reunião Ordinária, ocorrida em 01/08/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo nº: 01245.004986/2024-62; Requerente: Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. - GMAX; CQB: 622/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004978/2024-16; Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A; CQB: 626/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004859/2022-00; Requerente: Souza Cruz Ltda; CQB: 437/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008330/2023-38; Requerente: Embrapa Hortaliças; CQB: 032/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007758/2023-63; Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda; CQB: 013/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01250.015268/2019-85; Requerente: Bayer S.A; CQB: 005/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007850/2023-23; Requerente: Embrapa Arroz e Feijão; CQB: 008/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008170/2023-27; Requerente: Embrapa Agrobiologia; CQB: 010/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007695/2023-45; Requerente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; CQB: 011/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008316/2023-34; Requerente: Basf. S.A.; CQB: 031/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007754/2023-85; Requerente: Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR; CQB: 059/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007636/2023-77; Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.; CQB: 107/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007440/2023-82; Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA; CQB: 126/00; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007911/2023-52; Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura; CQB: 130/00; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008029/2023-24; Requerente: D&PL Brasil Ltda.; CQB: 194/03; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008232/2023-09; Requerente: Embrapa Florestas; CQB: 302/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007845/2023-11; Requerente: Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMAMT; CQB: 309/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007678/2023-16; Requerente: Embrapa Agroenergia; CQB: 345/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007692/2023-10; Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA; CQB: 402/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007745/2023-94; Requerente: NovAg Agrícola Ltda.; CQB: 441/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007298/2023-73; Requerente: Universidade de Passo Fundo - UFP; CQB: 272/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007854/2023-10; Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008296/2023-00; Requerente: Campus de Jaboticabal (Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 088/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007536/2023- 41; Requerente: Hemocord Clínica Médica Ltda.; CQB: 543/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007860/2023- 69; Requerente: Universidade Federal do ABC; CQB: 304/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005832/2023-15; Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006249/2023-13; Requerente: Universidade Federal de Lavras - UFLA; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006417/2021-17; Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS; CQB: 135/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008380/2023-15; Requerente: Eco Animal Health do Brasil, Comercio de Produtos Veterinários Ltda.; CQB: 530/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008526/2023-22; Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ); CQB: 110/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)

Processo nº: 01245.007680/2023-87; Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre; CQB: 148/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007505/2023-90; Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; CQB: 060/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004463/2022-54; Requerente: DRS Administração de Estoques EIRELLI - EPP; CQB: 444/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008087/2023-58; Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA; CQB: 357/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008445/2023-22; Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil LTDA; CQB: 255/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005818/2023-11; Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.; CQB: 577/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008539/2023-00; Requerente: Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - Centro Universitário FMABC; CQB: 569/2021; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007473/2023-22; Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - IGM - FIOCRUZ/Bahia; CQB: 111/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007689/2023- 98; Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária LTDA - CAPEV; CQB: 580/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.017149/2022-31; Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ); CQB: 085/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008147/2023-32; Requerente: Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECO; CQB: 250/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003881/2022-24; Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008032/2023-48; Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM; CQB: 113/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004894/2024-82; Requerente: Universidade Feevale; CQB: 624/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007501/2023-10; Requerente: Instituto de Física de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 015/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004888/2024-25; Requerente: FastBio Ltda. EPP; CQB: 608/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008092/2023-61; Requerente: Raízen Biotecnologia S.A.; CQB: 270/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008031/2023-01; Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá S.A; CQB: 334/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007928/2023-18; Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; CQB: 054/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008081/2023-81; Requerente: Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 069/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006495/2023-75; Requerente: Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 086/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008215/2023-63; Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte; CQB: 159/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008012/2023-77; Requerente: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; CQB: 165/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007464/2023-31; Requerente: Escola de Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; CQB: 178/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.002206/2023-69; Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA; CQB: 179/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007755/2023-20; Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA; CQB: 237/07; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008341/2023-18; Requerente: Zoetis Indústria de Produtos Veterinários LTDA; CQB: 244/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008187/2023-84; Requerente: Embrapa Gado de Leite; CQB: 278/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008317/2023-89; Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR; CQB: 313/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004154/2022-84; Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA; CQB: 332/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008167/2023-11; Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz; CQB: 342/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008042/2023-83; Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica LTDA; CQB: 379/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007976/2023-06; Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia (Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP); CQB: 389/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008015/2023-19; Requerente: Chiesi Farmacêutica LTDA; CQB: 446/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007681/2023-21; Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; CQB: 449/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009336/2023-22; Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil LTDA; CQB: 450/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008254/2023-61; Requerente: Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; CQB: 455/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007929/2023-54; Requerente: Embrapa Clima Temperado; CQB: 062/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006888/2022-06; Requerente: Universidade Federal do Amazonas; CQB: 095/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.011216/2023-95; Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; CQB: 136/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007740/2023-61; Requerente: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP; CQB: 156/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA; CQB: 177/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008682/2021-21; Requerente: QuatroG LTDA Pesquisa e Desenvolvimento; CQB: 235/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007958/2023-16; Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES; CQB: 241/07; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007967/2023-15; Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH / Universidade de São Paulo - USP; CQB: 306/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007992/2023-91; Requerente: Embrapa Semiárido; CQB: 315/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006735/2023-31; Requerente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL; CQB: 316/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007973/2023-64; Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental; CQB: 327/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008301/2023-76; Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 370/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008153/2023-90; Requerente: Libbs Farmacêutica LTDA; CQB: 407/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007963/2023-29; Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB; CQB: 413/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.009654/2023-93; Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal; CQB: 415/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006292/2023-89; Requerente: Prophyto Comércio e Serviço Ltda.; CQB: 458/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008322/2023-91; Requerente: Hospital Pequeno Príncipe; CQB: 459/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008450/2023-35; Requerente: Instituto de Inovação em Biomassa - SENAI; CQB: 463/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: o 01245.008395/2023- 83; Requerente: Instituto de Pesquisa em Bioenergia - Unesp Rio Claro; CQB: 466/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008134/2023-63; Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.; CQB: 470/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007838/2023-19; Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; CQB: 473/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007833/2023-96; Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.; CQB: 475/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008308/2023-98; Requerente: Novartis Biociências S.A.; CQB: 479/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007913/2023-41; Requerente: Pfizer Brasil LTDA.; CQB: 490/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004752/2024-15; Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006228/2023-06; Requerente: Takeda Pharma Ltda.; CQB: 497/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.003359/2023-23; Requerente: Instituto Pasteur de São Paulo; CQB: 499/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008139/2023-96; Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB; CQB: 505/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007568/2023-46; Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação; CQB: 516/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008220/2023-76; Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo); CQB: 521/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008122/2023-39; Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará; CQB: 526/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.008164/2023-70; Requerente: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI); CQB: 559/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.012972/2022-51; Requerente: Biobreyer Pesquisa e Desenvolvimento Científico; CQB: 563/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006730/2023-17; Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda; CQB: 571/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007924/2023-21; Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.; CQB: 583/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.007288/2023-38; Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.; CQB: 585/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.004655/2024-22; Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; CQB: 603/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

Processo nº: 01245.006646/2024-76; Requerente: Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer); CQB: 605/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Leandro Vieira Astarita