gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TPEU Nº 7-0814/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na construção de sub duto pelo método não destrutivo (MND) para instalação de cabo de fibra óptica na rodovia BR-356/RJ, trecho: DIV MG/RJ-SÃO JOÃO DA BARRA; sub trecho: ENTR BR-492 (B) (ITAPERUNA) - ENTR BR-101 (A) / RJ-194, PNV 356BRJ0390, em travessia no km 133+091m, (estaca 6654+11m) conforme Planilha GFD (SEI nº 16607845). Este Projeto A1-4042-2007-DE-CPS-RJ, apresentado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., hoje V.TAL REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., numa extensão total de 20 m, com a área ocupada total de 12 m², projeto este aprovado pela Portaria nº 081 de 22/10/2009, publicada no B.A. edição n° 043 de 27 a 30/10/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003934/2007-27. Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TPEU Nº 7-0815/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no Uso da Faixa de Domínio, na BR-356/RJ, Trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; subtrecho Entr.BR-492 (B)- Entr.BR-101(A)RJ 194, SNV 356BRJ0390 com a exclusiva finalidade de implantação de subduto para instalação de cabo de fibra ótico do km 126+861m ao km 133+091m, lado direito, entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, com 6.230,0m (seis mil, duzentos e trinta metros metros) de extensão e 5.607m² de área útil, de acordo com o projeto A1-3317-2007-DE-CPS-RJ aprovado pela Portaria nº 20 de 11/03/2010, publicada no B.A. n° 012 de 22 a 26/03/2010. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003933/2007-82. Data da assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Este contrato decorre do procedimento de contratação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 622, de 1º de novembro de 2023; Decreto Municipal nº 250, de 14 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00096/2024 - 05.12.2024 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ, RODOVIA - R$ 469.499,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 160/2022 de Prestação de Serviços de Comunicação - Contratada: FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 05/12/2024 à 05/12/2025. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Louise da Costa Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327.011386/2024-23.

Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa com exclusividade no fornecimento da assinatura da revista brasíndice, no período de 01 (um) ano, pelo cmdo da 15ª

bda inf mec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.268171/2024-71.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças para os equipamentos identificados, nas condições estabelecidas no termo de referência da proposta da contratada - diamantina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 6.248,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública Eletrônica nº 004-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação do Balneário Municipal da Mineral do município de Cardeal da Silva-BA, conforme proposta do Ministério do Turismo, Pré Convênio 960865. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.709.031/0001-89, com o menor valor global de R$ 818.247,21 (oitocentos e dezoito mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cardeal da Silva - BA, 6 de dezembro de 2024.

Antônio Augusto Sales de Jesus

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondendo a r$ 466. 578,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) totalizando r$ 2.332.892,38 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.332.892,38. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SPPE

Processo Administrativo nº 34/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos infantis e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 27/12/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 27/12/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 5 de dezembro de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 64299004638202307.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: EDNEIDSON GOES DE ANDRADE. Objeto: O objeto do Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato conforme o índice IGP-M, passando para R$ 563,38 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) mensal, exceto no período de meio expediente passando a pagar metade do valor R$ 281,69 (duzentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.760,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

19º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N° 0439/2009 Compromissário: Fundação Nacional de Saúde, 26.989.350/0019-45, e o Compromitente: Município de São Roque do Canaã/ES, CNPJ: 01.612.865/0001-71 Objeto: prorrogar a vigência do instrumento pelo prazo de 729 (setecentos e vinte e nove) dias até 31.12.2026. Data de assinatura: 05.12.2024. Processo nº. 25100.058962/2009-05.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23005.007073/2022-00.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 e o reajuste de preços, conforme nota técnica dicon/prad nº 46/2024 (doc. 301), anuída pelo despacho proap nº 508/2024 (doc. 306), nos autos do referido processo. Vigência: 05/09/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 1.021.519,70. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009249/2024-99.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 09.608.791/0001-01 - INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA EN. Objeto: Serviços médico-hospitalares em áreas de cardiologia, neurologia e cirurgia vascular em hemodinâmica complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000978. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape, comunica a ERRATA referente a publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2024-PERP, no Diário Oficial da União, edição do dia 05 de dezembro de 2024, Seção 03 - pág 242.

ONDE SE LÊ: "A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde"

LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social".

As demais informações permanecem inalteradas.

Maranguape/CE, 5 de dezembro de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024/SRP/FMS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTIVEL (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 20/12/2024 ás 08h01min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 65308.009940/2023-50.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.398.703/0001-97 - LAB COMPRAS LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 02/2024 ficam reajustados em 4,42% correspondente à variação do ipca referente ao preríodo compreendido entre outubro de 2023 e setembro 2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.836,25. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 328/2014 Compromissário: Fundação Nacional de Saúde, e o Compromitente Município de Baixo Guandu/ES, Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso 0328/2014 pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até 31/12/2025. Data de assinatura: 05.12.2024. Processo nº. 25100.007274/2014-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936662. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. Prorrogação de Vigencia. Valor Total: R$ 445.283,69, Valor de Contrapartida: R$ 445,28, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA, CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0006243-83.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 140/2019; Contratada: ANDRÉ RICARDO ROCHA CANUTO E VANESSA CANUTO; Vigência: 13/01/2025 até 12/01/2030; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 10.634,33; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e ANDRÉ RICARDO ROCHA CANUTO E VANESSA CANUTO - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 29/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 5/2024. COMPRASNET 90004/2024

O MUNICÍPIO DE INHUMAS torna público que realizará no https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 23/12/2024 às 08h15min, procedimento licitatório modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço empreitada por preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Construção de Ciclovia em Vias Públicas Urbanas de Inhumas/GO, objeto de convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 920947/2021.

Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail diretorialicitacao.inhumas@gmail.com

Inhumas, 6 de dezembro de 2024.

TATIANNY OLIVEIRA DE PAULA.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024/SRP/FMS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gênero alimentício "PANIFICAÇÃO", para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Postos de Saúde, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 20/12/2024 ás 10h01min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

p/ Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25045.000052/2021-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308015244202463. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a ser executado por empresa contratada que disponibilizará profissional habilitado, com experiência em supervisão de obras de infraestrutura a cargo do exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024. Objeto: Contratação dos serviços continuados de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por Sistema de Registro de Preço - SRP, a serem executados nas dependências da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Petrolina, localizado no estado de Pernambuco.

Petrolina, 6 de dezembro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01300.006257/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.798.395/0001-70 - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: I) Acrescentar 16,70% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência do aumento de aproximadamente de 23,81% do quantitativo de postos do "Item 2 - Auxiliar Administrativo Nível III", a partir da data de assinatura do referido termo aditivo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 017/2022, bem como do anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017 SG/MP; e II) Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 05/12/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510.293,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.268031/2024-01.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças para os equipamentos identificados, nas condições estabelecidas no termo de referência - montes claros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 19.942,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Instituto Nacional de Tecnologia - INT, através do Pregoeiro nomeado, torna público que, referente ao procedimento Licitatório - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90003/2024, que tem por objeto a "Contratação de licenças de softwares utilizados na infraestrutura de rede e

segurança de TI e na análise de dados, com direito de atualização e suporte", foram vencedoras: a empresa RD2 SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA para o grupo 01 pelo valor de R$326.500,00; a empresa DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA para o grupo 02 pelo valor de R$148.488,00; a empresa ONBITS 2 SOLUCOES EM TI LTDA para o item 05 pelo valor de R$165.000,00; a empresa LHB SANTOS LTDA para o item 06 pelo valor de R$81.352,00; a empresa DUOWARE SOFTWARES LTDA para os itens 07 e 08 pelos valores de R$65.412,00 e 72.562,56, respectivamente.

EMERSON ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 151964

Nº Processo: 23356.000876/2024-15.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a . Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64443.044456/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento versa sobre a quarta prorrogação de vigência contratual do contrato nº 03/2020 cujo objeto é a contratação de manutenção corretiva e evolutiva de licenças de uso de software microstrategy (fixes, updates, patches e upgrades). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.669,28. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 64283.009711/2023-06.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviço de confecção de móveis planejados - prorrogação do prazo de vigência do contrato em face da necessidade de garantir a entrega do objeto e respectivo recebimento definitivo. Vigência: 02/12/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20700.21/0047-7, que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e de outro lado a Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S.A; Valor Global: R$ 2.884.779,35; Objeto: (a) estender o prazo de vigência do Acordo original até o dia 28 de Dezembro de 2025; (b) aprovar um novo Plano de Trabalho (Anexo I) ajustado às necessidades de novos plantios, em outro sistema de irrigação para teste das soluções desenvolvidas, validação do sistema de manejo de irrigação e finalização de atividades previstas no plano de trabalho original e; (c) estabelecer um novo cronograma para pagamento dos aportes financeiros pela ATIVA, das parcelas não quitadas relativas ao Termo Aditivo 1, celebrado em 23 de junho de 2023, acrescidas dos juros, multas e correções monetárias de acordo com o estabelecido no contrato originário. Data de assinatura: 05/12/2024; Vigência: 28/12/2025; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro, na forma de seu estatuto, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320005236202415. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e insumos para laboratórios para atender a Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso e demais Superintendências do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Piauí e Roraima.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecem as descrições do TR O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao-eletronico .

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 200374-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23817.003196/2022-17.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de um posto de técnico em refrigeração e aumento dos materiais da reserva orçamentária previsto para o item 6.3.3. Do termo de referencia (aquisição de peças), acarretando um impacto financeiro de aproximadamente 22,5611%( vinte e dois inteiros e cinco mil, seiscentos e onze décimos de milésimos por cento), com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso ii do rlce 1.1.atribui ao presente termo aditivo o valor de r$ 151.659,48 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 05/12/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.873,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 03622.001072/2023-40.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em serviços de manutenção preventiva, corretiva, aquisição de peças e reboque por guincho dos veículos da frota oficial da superintendência do ibge no piauí no valor de r$ 151.164,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais), o que equivale a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.820,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 6309403432202476. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e acessórios para academia do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitração e Contratos

(SIASGnet - 06/12/2024) 752100-00001-2024NE090028
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP Nº 90024/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90024/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para a aquisição de livros didáticos para as bibliotecas da Universidade Federal do Oeste da Bahia e para os Órgãos Participantes.

Vencedor: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA para os itens 1, 2, 3, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 360.589,25; 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA para o item 4 no valor total de R$ 154.019,2689; 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA para o item 5 no valor total de R$ 191.054,2095.

Barreiras - BA, 5 de dezembro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 67720.004423/2023-49.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e execução, acrescimo e supressões.. Vigência: 27/11/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.609,86. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DO JULGAMENTO

Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024

Processo Administrativo: 154/2024

Aos seis dias do mês de dezembro ano de dois mil e vinte e quatro a Comissão de Licitações do Município de Cardeal da Silva-BA, por seu Agente de Contratação e membros da equipe da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento do certame licitatório, Concorrência Pública Eletrônica nº 004-2024, do Tipo Menor Preço Global, oriunda do Processo Administrativo de n°. 154/2024, expediente da Secretaria Municipal Infraestrutura, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Construção e Ampliação do Balneário Municipal da Mineral do Município de Cardeal da Silva-BA, conforme proposta do Ministério do Turismo, Pré convênio 960865, conforme condições estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos, publicado no diário da União e Diário Oficial do Município, observado que na sessão pública realizada no dia 19 de novembro de 2024, houve a manifestação de intenção de recuso por dois licitantes, mas declinaram, dessa forma a Agente de Contratação e membros da Comissão de Contratação declaram VENCEDORA do certame a empresa MAX INVESTIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.709.031/0001-89, com o menor valor global de R$ 818.247,21 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Ciência aos interessados da decisão.

Cardeal da Silva - BA, 6 de dezembro de 2024.

MARIA DE FATIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ

Agente de Contratação

LEILA SILVA SANTOS

Membro da CC

JAMILE SANTOS MENDES

Membro da CC
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024/SRP/FMS

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cargas de gás GLP 13KG e Vasilhame para recarga de gás , para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 20/12/2024 ás 11h01min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160484

Nº Processo: 64149.006256/2024. Objeto: Aquisição de viatura de representação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO COSTA TODESCHI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 06/12/2024) 160484-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.268193/2024-31.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga nos extintores de incêndio, incluindo fornecimento de materiais e peças para os equipamentos identificados, nas condições estabelecidas no termo de referência e na proposta da contratada - tiradentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 5.103,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇão

Pregão eletrônico nº 57/2024

Pregão eletrônico nº 057/2024: Contratação de empresa para reparos na pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Buarque de Macedo, Monte Bérico e na Av. Osvaldo Aranha, (Emenda Parlamentar 202230200012 - Plano de Ação 09032022-018558). Abertura da sessão: 20/12/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 5 de dezembro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

NUP: 63192.002867/2024-95; Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A contratação é celebrada por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, caput e inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21, devido ao fato da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ser a única prestadora dos serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, configurando a inviabilidade de competição; Contratada: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A; CNPJ nº 42.644.220/0001-06;Contratante:Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: Tarifa calculada com base na estrutura tarifária vigente no período do consumo, proporcional ao volume consumido aferido na ligação, disponível no site da Concessionária, em atenção ao disposto nos artigos 29, 30 e 39 da Lei Federal nº 11.445/07, conforme fatura mensal, observando-se, ainda, as demais regras estabelecidas no Contrato de Concessão, no regulamento dos serviços e nas normas de regulação da Agência Reguladora. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024; Fundamento Legal: nos termos do inc. I, do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 06 de dezembro de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008172202491. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Insumos para Endoscopia e Diagnóstico por Imagem e Contratação de Empresa para Fornecimento através de Consignação de Prótese de Esôfago. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/MF 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$ 290.450,00.

Brasil Novo/PA, 5 de dezembro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, de aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, Valor Total R$ 290.450,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 95/2024 e CONTRATADA: FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 05/12/2024. Weder Makes Carneiro. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298002131202490. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Corte de Vegetação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr. 9/2024 - UASG 160520

Numero do Contrato: 2/2020. Nr. Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º Batalhao Logistico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ 23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogacao de vigencia contratual, serviço de engenharia para construcao de uma Estacao de Tratamento de Esgoto. Tomada de Preco Nr. 01/2020. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigencia: 07/12/2024 a 04/06/2024. Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 92014/2024 SRP

Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual contratação de microscópios para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 03 do Termo de Referência, do Edital de Pregão nº 92014/2024 SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Processo Administrativo: 23068.039116/2024-35. Empresas vencedoras do certame: 32.902.830/0001-09 NEXCOPE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item 01 R$6.587,23. // 26.085.154/0001-17 PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA item: 03 R$2.600,00. // FRACASSADO item 02. // VALOR GLOBAL DA ATA R$1.422.467,41. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-corrente. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO. Pregoeiro. Coordenação de licitação Setorial Sul-CL-DSA/PROAD/UFES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00067.000193/2024-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada, diurna e noturna, na Agência Nacional de Aviação Civil - Anac em Recife-PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 519.945,12. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Extrato de acordo de Cooperação nº 109/2024

Processo: 23075.046354/2024-16

Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK - BIOPARK; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão a ser executado dentro do ecossistema do parque tecnológico BIOPARK.. Vigência do Acordo: 04/12/2024 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinam: PAULO ROBERTO CORDEIRO ROCHA - BIOPARK, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Pedro Ribeiro Rosa, CPF:***353***88;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 04/12/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Pedro Ribeiro Rosa.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação.

DATA DA ABERTURA: 27/12/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - CPL/PMC

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mutirão de prótese dentaria.

DATA DA ABERTURA: 27/12/2024 às 14h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 5 de dezembro de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16891/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16369/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Dermatologia Luciana Rabello Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Silveira Rabello De Oliveira. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16763/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ruth De Queiroz Ferreira Barros. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16367/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ruth De Queiroz Ferreira Barros. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16778/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis Gustavo Vieira De Araujo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16366/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Gustavo Vieira De Araujo. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16780/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fabio A Da S Rezende. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16363/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabio Augusto Da Silva Rezende. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16781/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hugo Costa Guedes Alves. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16365/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hugo Costa Guedes Alves. Data Da Assinatura: 05/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Permissão Remunerada de Bem Público nº 152/2024. PARTES: UFV/ FERNANDO ARAÚJO DA CRUZ. OBJETO: "Permissão remunerada de uso de bem público nº 152/2024. PROCESSO nº 23114.918600/2024-20. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pelo Permissionário, FERNANDO ARAÚJO DA CRUZ, Servidor. Rogerio Duarte Torres Diretor Administrativo UFV/CAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

14º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1710002-2018.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44.

Objeto: presente 14º Termo Aditivo objetiva o Realinhamento dos Preços para alcançar o reequilíbrio econômico-financeiro no Contrato nº 1710002-2018, com fundamento legal no Art. 65, Inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento nos preços verificados pelo engenheiro civil da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará - PA, comprovado através da Planilha Orçamentária que utilizou como base as fontes de preço do SINAPI - 12/2023 - Pará ORSE - 12/2023 - Sergipe SEDOP - 02/2024 - Pará SEINFRA - 028 - Ceará, totalizando o acréscimo de R$ 104.129,49 (Cento e quatro mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).

Valor do Acréscimo: R$ 104.129,49.

Valor Global do Contrato: R$ 1.830.803,90.

Data de assinatura: 28/11/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.