PAUTA DA 236ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO

A SER REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2024

Dia: 25/09/2024

Hora: 10 horas

Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 75/2024 (SEI 1445065 ), a Sessão de Julgamento será realizada por meio remoto, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo canal do Cade no Youtube (https://bit.ly/39SsiVg).

Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento Interno.

Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos, para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.

O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na sessão em tempo real.

A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.

1. Ato de Concentração nº 08700.000711/2024-84

Requerentes: SMR Participações e Investimentos S.A e CIA Paraná de Alimentos S.A.

Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira, Bruna Luiza Prinet de Morais e outros.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

2. Ato de Concentração nº 08700.004023/2024-93

Requerentes: 3R Petroleum Offshore S.A. e Consórcio Papa-Terra.

Advogados: Maria Eugênia Novis, João Felipe Achcar de Azambuja e Vitor Scavone Damasio.

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

3. Ato de concentração nº 08700.006814/2023-77

Requerentes: Minerva S.A., Marfrig Global Foods S.A e Marfrig Chile S.A.

Terceiro Interessado: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

Advogados: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Flavia Regina Ribeiro da Silva Villa, Alexandre de Aguiar Cezimbra, Gustavo Marioti Barros de Melo, Victor Santos Rufino, Victor Cavalcanti Couto e Victoria de Almeida Richa, Carlos Bastide Horbach, Carolina Carvalhais Vieira de Melo, e outros.

Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

4. Apuração de Ato de Concentração nº 08700.002634/2022-35

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - ex-officio.

Representados: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda e Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.

Advogados: Ivens Henrique Hübert, Paulo Leonardo Casagrande, Andrea da Cunha Cruz, Caroline Guyt França.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

5. Processo Administrativo nº 08700.001164/2018-14

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex-officio.

Representados: Azevedo Bento S/A Comércio e Indústria, Refisa Indústria e Comércio Ltda, SPO Indústria e Comércio Ltda, Clóvis Heitor Castro; Cristiano Luiz Pereira, Darcy Carvalho da Silveira, Davi Alves de Lima, Edimar Henrique de Oliveira, Edson Geraldo da Silva Bento, Elisangela Alves de Lima Morais, Elislande Alves de Lima, Ênio Costa de Oliveira, Gabriel Teixeira Martinho, Gilberto Alves de Lima, Lauro Barata Soares de Figueiredo, Rafael Luiz Pereira, Sidinei de Souza Padilha, e Valdécio Alves de Lima.

Advogados: Joyce Honda, Daniel Victor da Silva Ferreira, Jamily Schlickmann, José Vlademir Meister, Cleverson Marinho Teixeira, Carlos Magalhães, George Filgueira, Marcelo Cama Proença Fernandes, Cristiane Sartori Gattiboni, Débora Gattiboni Lopes, Marcela Mattiuzzo e Ana Mallard Velloso, Felipe Fernandes Reis e outros.

Relator: Conselheiro Victor Oliveira Fernandes.

6. Processo Administrativo nº 08700.002124/2016-10

Representante: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES.

Advogados: Renan Sales Vanderlei e Thiago Carvalho De Oliveira.

Representados: Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem); Cooperativa de Anestesiologia do Estado do Espírito Santo (COOPANEST/ES); Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Espírito Santo (Cooperati); Cooperativa dos Cirurgiões Plásticos do Estado do Espirito Santo (Cooplastes); Cooperativa dos Cirurgiões Gerais do Estado do Espírito Santo (Cooperciges); Cooperativa dos Cirurgiões Pediátricos do Estado do Espírito Santo (Coopercipes); Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Estado do Espírito Santo (Coopcardio); Cooperativa dos Neurocirurgiões do Estado do Espírito Santo (Coopneuro); Cooperativa de Ortopedistas e Traumatologistas do Espírito Santo (Cootes); Cooperativa dos Angiologistas e Cirurgiões Vasculares do Espírito Santo (Coopangio); Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES); Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN); Erick Freitas Curi; Paulo Roberto Paiva; Modesto Cerioni Junior e Clemente Augusto de Brito Pereira.

Advogados: Alexandre de Souza Machado, Eliomar Bufon Lube, Denise Chachamovitz Leao de Salles, Vitor Luis Pereira Jorge, Ricardo Barros Brum, Paulo Henrique Cunha da Silva, Wilson Knoner Campos, Fernando Godoi Wanderley, Pablo Luiz Rosa Oliveira, Magda Maria Barreto, Dianna Borges Rodrigues, Josiane Faustino Pianca, Denise Chachamovitz Leao de Salles, Vitor Luis Pereira Jorge, Ricardo Barros Brum, Luiz Telvio Valim, Rayanny Cristiny Bertholdo Soares, Winicios Damm Lourenco, Alexandre de Lacerda Rossoni, Claudia Ferreira Garcia, Dyego Penha Frasson, Renan Sales Vanderlei, Thiago Carvalho de Oliveira e outros.

Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.

7. Processo Administrativo nº 08700.002160/2018-45

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex-officio.

Representados: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Contêineres e Cargas em Geral de Itajaí e Região (Sintracon/SC).

Advogados: Dalírio Anselmo da Silva e André Bona da Silva.

Relator: Víctor Oliveira Fernandes.

8. Processo Administrativo nº 08700.003826/2015-30

Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Representados: Detalhe Serigrafia e Confecções; Francisco Flávio de Carvalho ME, "Infodigital"; F. N. dos Santos Neto - ME, "Ideal Artes Gráficas"; Gerusa Rodrigues de P. Oliveira ME, "Gerusa Confecções"; Gisnaude Gentil Fernandes de Souza - ME, "Gráfica Brasil"; João Batista Dantas Maia ME, "BM Gráfica"; L de L Alves ME, "Gráfica Luzia"; M. C. Batista dos Santos ME, "J L Gráfica"; M. X. Formiga Frota EPP, "Repet Design"; Ricardo Gomes da Silva ME, "RGS Impressos Gráficos"; Francisco Flávio de Carvalho; Francisco Nunes dos Santos Neto; Genildo Epifânio de Oliveira Júnior; Geruciano Rodrigues de Paiva Oliveira; Gisnaude Gentil Fernandes de Sousa; Herlandson de Oliveira Fernandes; João Batista Dantas Maia; Luzinelson de Lima Alves; Maria Consuelo Batista dos Santos; Michelson Ximenes Formiga Frota e Ricardo Gomes da Silva.

Advogados: Adriano Gentil de Lima, Diego Meira de Souza, Francisco Raniere Batista de Araújo, Gilton Batista de Araújo Filho, Isaac Samuel do Carmo, Leylane Cristina Barros Pereira, Mariana Rosado de Miranda, Ravardierison Cardoso de Noronha e Reovan Brito Cabral da Nóbrega.

Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.

Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do Conselho