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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Alfa América mantida pela FACULDADE PLAY LTDA sob CNPJ 05.200.519/0001-37, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 [treze] diplomas no período de 04/04/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ALFAPLAY-1 - registros 1 a 13. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadealfamerica.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2024.pdf.

Praia Grande, 22 de abril de 2024

FABIO DE SOUSA RAMOS

Diretor Geral da IES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL (COB), com base no § 2º do Art. 27 do Estatuto, convoca a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, para, nos termos do Art. 37, III, do Estatuto, se reunir no Hotel Hilton Barra, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.430 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.775-040, às 15:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com a seguinte ordem do dia: Eleição para o cargo de Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Paulo Wanderley Teixeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto - Aquisição de insumos para o Banco de Leite, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 13/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 13/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 14.147,53. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 18/03/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 42/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 29/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 22 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico de nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Pregão Eletrônico de nº 010/2024, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO Empresas vencedoras valor total: R$ 736.184,00 (setecentos e trinta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais): J. BATISTA (13851990000113) com os lotes: 4, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 26, 40, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 61, 68, 73, 75, 78, 79, 85, 87, 88, 92, 94, 97, 105, 107, 109, 114, 115 no valor total de R$ 197.602,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos e dois reais). ARTMED COMERCIAL EIRELI (04361467000118) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 117 no valor total de R$ 538.582,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de Ata de Registro

Riacho da Cruz/RN, 22 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.000647/2024-77 - Contrato de Patrocínio nº 005/2024 - Patrocinado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juru - SINDSERJ, CNPJ nº 07.253.983/0001-17. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "13º Congresso Regional de Enfermagem em Juru-PB", no período de 02 a 04 de maio de 2024, na cidade de Juru/PB. Valor: R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1266/2024. Brasília-DF, 18 de abril de 2024 - Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00716 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01 - Lote único - Estado de Santa Catarina. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/05/2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043923. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920007V(9055) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA, MA, PB e RJ; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 045/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (PRATO FEITO) E MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/05/2024 às 14:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: NONO TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 120(cento e vinte) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 13/02/2024

Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS- SEOP, CNPJ: 03.137.985/0001- 90, situada no endereço Tv. do Chaco, n° 2158, bairro Marco, Belém/PA, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Licença de Prévia e de Instalação para a atividade de Requalificação Ambiental de Áreas Urbanas Antropizadas, situada a Rua da Marinha, bairro Marambaia, Belém-PA, sob o processo 2024/0000015362.

Belém-PA, 22 de abril de 2024.

Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Obras Públicas do Estado do Pará
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 62/2024

Concorrência Eletrônica nº. 10/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do novo acesso de pedestres da Escola Municipal Dona Maria Rosa, reforma da cozinha, depósito de materiais de limpeza e despensa da Escola Municipal Raio de Sol e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor Odilon Santiago, no município de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 19 de abril de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 61/202

Concorrência Eletrônica nº. 09/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de salas de aula, das Escola Municipal Bom Pastor e Escola Municipal Professor Bahia, no município de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 19 de abril de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 900039/2024

Processo Licitatório Nº. 069/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 900039/2024

No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 13/05/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 22 de abril de 2024.

Karina Alves. Agente de Contratação

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-1035

Edital: Pregão Eletrônico nº 35/24-1035; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de materiais para sistema de AVCB - combate a incêndio. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais-SP, 22 de abril de 2024.

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023

PROCESSO Nº 13.673/2023 E APENSOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ MATE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ, ÁGUA MINERAL E GARRAFAS TÉRMICAS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 2 de abril de 2024.

CELESTE XAVIER GOMES

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO De CONTRATO nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 85.826-000, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 53.292.142/0001-36, com endereço à Rua Manoel Ramires, nº 3885, CEP: 87.507-011, Parque Industrial I, Umuarama/PR. Neste ato representado por Carlos Eduardo Colonhesi.

Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme convênio MAPA nº 941937.2023, transferegov.br nº 033003.2023.

Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses
EXTRATO De CONTRATO nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 85.826-000, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ASSESSORIOS AGRÍCOLAS LTDA pessoa jurídica de direito público privado, devidamente inscrita no CNPJ 76.065.317/0001-78, com endereço à Rua Cassiano Jorge Fernandes, nº969, CEP: 85.802.-035, Parque São Paulo, Cascavel/PR. Neste ato representado por Cesar Royer.

Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme convênio MAPA nº 941937.2023, transferegov.br nº 033003.2023.

Valor: R$ 236,000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.
EXTRATO De CONTRATO nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza.Contratado: PRESTARE COMÉRCIO DEVEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 23.228.367/0001-62, com endereço à Rua Antônio Moises Saadi, nº 470, Sala 03, CEP: 14.095-230, Parque Industrial Lagoinha, Ribeirão Preto/SP. Neste ato representado por Acleri Cristina Miranda

Objeto: Aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO DE SIMPLES REMOÇÃO.

Valor: R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).

Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 898347/2020. Projeto: "Sistema integrado de simulação astros - grupo de mísseis e foguetes (sis-astros gmf).". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 1.374,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guimarães/MA torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Publica n° 001/2024 para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores, e pela atual Lei nº 14.133/2021. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 15 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas). O Edital completo do chamamento Público referente ao certame poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação gratuitamente, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, CEP: 65.255-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta feira. Informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. Demais normas constantes no Edital e mais informações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico: guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães - MA, 19 de abril de 2024.

Marinilde de Deus Machado

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1772/2024-

A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN (RUA SÍTIO CASA VELHA, PROJETADA GINÁSIO, LOURIVAL BEZERRA DA COSTA E TRAVESSA BARRO VERMELHO). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail cplcerrocorarn@gmail.com. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 07/05/2024 às 53:59h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia -07/05/2024 23:59 (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 10/05/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail cplcerrocorarn@gmail.com.

Cerro cora/RN, 22 de abril de 2024

ANA PAULA DE BARROS

Agente de Contratação.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 28/02/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4230 A 4319].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros-MG, 22 de abril de 2024.

Carla Cristina Madeira de Azevedo

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 11/2024. CRCMT X FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Da Vigência - 19/06/2024 a 18/06/2025. Demais Clausulas inalteradas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 8/2023

(PROCESSO SEI 23.8.000002511-7) - PUBLICAÇÃO NO COMPRASNET EM 22/04/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: Juliene Patricia Chiabai Alves - CNPJ: 17.134.767/0001-06

OBJETO: Aquisição e instalação de Porta de alumínio para a Sede do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR: R$ 3.790,00 (Três mil setecentos e noventa reais)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 07/12/2023

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliene Patricia Chiabai Alves - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 267/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000295/2024-72

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 109/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Amigável ao contrato nº 267/2022, que tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m 2 , no município de Jatobá do Piauí - PI, SICONV - Convênio nº 906443/2020/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 417/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00001/PMP, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção da ponte em concreto armado na Estrada da Caip, no Km 30, zona rural deste município, a fim e atender os serviços essenciais da secretaria municipal de infraestrutura, nas condições estabelecidas no projeto básico. Valor global: R$ R$ 1.285.849,52. Vigência: 17/04/2024 a 09/08/2024. Recurso: Próprio/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00043

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr(a). JANAINA CARMINATI SILVA, Secretaria Municipal de Educação HOMOLOGA a adjudicação das empresas A. SAMPAIO NOVAIS com o valor de R$ 554.229,01, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 1.368.773,30, HNC SILVA COMERCIO LTDA com o valor de R$ 52.494,24, SUPER VENDAS COMERCIO LTDA com o valor de R$ 103.641,52, RCVR DE OLIVEIRA LTDA com o valor de R$ 396.122,66, M E DE MELO LTDA com o valor de R$ 601.093,37, OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com o valor de R$ 1.190.461,73, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA com o valor de R$ 66.245,40, JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTÍCIOS, MAT DE CONSTRUÇÃO E CONT. DE EDIFÍCIOS LTDA com o valor de R$ 582.325,50, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043, cujo objeto é: "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município".

Paragominas-PA, 16 de abril de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00007

A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ (MJ) n°. 32.234.153/0001-90, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 16 de abril de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal De Paragominas.

Paragominas-PA, 16 de abril de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito
EDITAL Nº 25 - CFQ, de 25 DE ABRIL DE 2024

32ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 32ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos

RAFAEL GRANGEIRO MEZZETH ALENCAR, 279103836, 17.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

HENRIQUE GOMES DE FARIA, 279106870, 14.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE LICITACão

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 14/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de ordem judicial em atendimento a Secretária de Saúde. Processo Administrativo nº 1105/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 10/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 163.745,04 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 16/04/2024 a 23/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0670 a 0713

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 23 de abril de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

REITOR
AVISO DE LICITACão

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 15/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, através da Secretária de Saúde. Processo Administrativo nº 526/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 13/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 13/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 2.646.841,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMDA DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 EDITAL DA TOMDA DE PREÇOS Nº 009/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL/IDEPI/PI comunica aos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada que teve o Aviso de Julgamento de Habilitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº. 78, Edição do dia 23 de abril de 2024, página 162, que tem como objeto, Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI.

Onde se lê:

(...)

item 11.1 c/c 11.3 do Edital.

Leia-se:

(...)

item 9.4 c/c 9.4.3 do Edital.

Teresina -PI, 19 de abril de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

Visto:

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo nº 158/2024

A Prefeitura Municipal de Mucurici, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES.

Empresas Vencedoras: SUPERMERCADO MECOL LTDA - CNPJ n° 11.072.560/0001-78, no valor Global de R$ 381.105,14 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinco reais e quatroze centavos),

NORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ n° 42.177.391/0001-64 no valor Global de R$ 59.439,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

Homologação: No dia 09 de abril de 2024, pelo Exmº Prefeito Municipal, o Sr. Atanael Passos Wagmacker.

ID cidadES: 2024.049E0700001.01.0002

Mucurici/ES, 23 de abril de 2024.

Aline Amaral Miranda
aviso DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico SRP nº 17/2024

Processo Administrativo nº 044096/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268.

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.528.626,37. Oferta Final: 1,15% (Um vírgula quinze por cento). Vencedora: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.511.047,13 (Um Milhão, Quinhentos e Onze Mil, Quarenta e Sete Reais e Treze Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Conegeneres da União, REFORÇO E SD 99/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Aracaju-SE, 23 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 113/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa M. F. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.130.703/0001-65

Tomada de Preços Nº014/2023, Processo Administrativo Nº 2023.12.0078. O objeto do presente e a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação e Recapeamento de Ruas, no Município de Bujari /Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 670.353,37 (Seiscentos e Setenta Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 706 - Transferências Especial da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.010.2.025 - Melhoria da Infraestrutura Viária Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.
AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público informar que o EDITAL da licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) foi ALTERADO. A abertura se dará no dia 28/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília/Distrito Federal, na Sede do Crea-MG, na cidade de Belo Horizonte-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - 4º Andar, Santo Agostinho - CEP: 30.170-917. Os interessados poderão fazer o "dowload" do Edital da Concorrência Pública no sítio http://www.crea-mg.org.br. Os avisos, esclarecimentos e demais informações referentes à licitação da Concorrência Pública 004-A/2023 e seus anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br, sendo de responsabilidade dos interessados o acompanhamento e conhecimento das informações.

Douglas Lima Daniel

Presidente da CPL do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 080812.000007/2021-49. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. Contratado: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência e correção pelo índice IGP-M do serviço de suporte técnico e manutenção dos sistemas SINCOT/SISPAT/SIALM. Valor global: R$ 49.049,28 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 28/04/2025. Data de assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 029/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Lardeys Const. e Com. Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 213 (duzentos e treze) dias, ou seja, até 31/07/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Edgar Rodrigo Chaves Malveira, procurador.
AVISO DE licitação Concorrência Pública nº 90.002/2024

Edital nº 06 de 23 de abril de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 15/05/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br.

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 23 de abril de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024R

Trata da realização de Chamada nº 002/2024R a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 29/04/2024 a 28/05/2024.

As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 28/05/2024 com a abertura no dia 29/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02.

O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 29/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br.

Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras.

Arujá-SP, 25 de abril de 2024.

LEONARDO SANTOS DOS REIS

Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 21/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, e ADJUDICA os objetos licitados abaixo listados às empresas vencedoras, tendo estas atendido às condições do instrumento convocatório.

Item 1 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 52.390.100/0001-75

Item 2 - THIRTY THREE LTDA CNPJ: 49.593.356/0001-75

Item 3 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.140.331/0001-55

Item 4 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63

Item 5 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 53.365.739/0001-63

Item 6 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA CNPJ: 11.142.525/0001-88

Item 7 - Fracassado.

Porto Alegre, 23 de abril de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Número do Processo: 66.480/2024. Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".

Início da sessão: 20/05/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF.

Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

LILIANE BRITO DO PRADO

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O UniSL - Centro Universitário São Lucas, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas - inscrito sob o CNPJ 84.596.170/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 708 (Setecentos e oito) diplomas no período de 22/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros 300328575 a 300328624. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5.

Porto Velho-RO, 23 de abril de 2024.

Adriano Douglas da Silva

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001498202477. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a seleção de pessoa jurídica para possível contratação para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS JOGOS, OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS E EPI, necessários para atender as demandas dos Campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto contemplado no cronograma do Calendário de Compras (CCL-2024) .

ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA

Administrador

(SIASGnet - 23/04/2024) 158009-26432-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 33/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

Retificação

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 13h30 do dia 10 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo: 01 Carreta agrícola nova, basculante, hidráulica, 01 Distribuidor de Calcário e adubo orgânico novo, capacidade mínima 5.500 kg, 01 Grade Aradora nova com controle remoto, 16 discos 28 ou 30 polegadas e 01 Semeadeira de trigo para plantio direto; nova; 18 linhas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos do Convênio MAPA nº 946427/2023 e próprios. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13h30 do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 23 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: Ref. Contrato 003/2022. Espécie: II Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Nordeste Refrigeração Ltda, CNPJ nº. 08.251.530/0001-14; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equip de Ar Condicionados; VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 30/04/2025; Valor anual total R$ 14.696,04 (quatorze mil seiscentos noventa seis reais, quatro centavos), Data ass.:22/04/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Maria Aparecida de Melo Estrela.
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA n° 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Ramos Dantas de Santana, localizada na zona de expansão deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 (cinco de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trinta e sete centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 23 de abril de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto que visa à implantação de pavimentação com bloco sextavado em dois logradouros localizado na Vila Rural Vista Alegre, no município de Santo Inácio-PR, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal e contrapartida do município. Data de abertura: 10/06/2024.

Horário: 09:00hs

Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 23 de Abril de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico

A Prefeita de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-004/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 23/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Empório AC EIRELI, CNPJ:14.463.759/0001-15, Valor Global: R$ 897.200,00( oitocentos e noventa e sete mil, duzentos reais), GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-40, Valor Global R$ 318.800,00 ( trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), PORTO MULTI SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.442.960/0001-86 -Valor Global R$ 127.940,00 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais).

Eldorado do Carajás - PA, 12 de abril de 2024.

Iara Braga Miranda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - ID n° 296294. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 26/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 10/05/2024 às 09h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de abril de 2024.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira