gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nr. Processo: 64292.032074/2022-73

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, vem prorrogar o prazo de vigencia contratual da cessao de uso 22/2022.

Vigencia: de 24/10/2024 a 23/10/2025.Data de Assinatura: 07 de outubro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel Jose Maria Lopes Pompeu, e a parte responsavel o 2 Sgt Gustavo Fernandes Severo. Porto Alegre-RS, 7 de outubro de 2024. Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU- Ordenador de Despesas da 3 Rm
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 08700.011433/2015-08.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Acrescentar em 8.33% (oito inteiros e trinta e três centésimos porcento) o valor total atualizado do contrato n.º 04/2016, com efeito retroativo a partir da data de assinatura deste instrumento, passando a contar direitos e obrigações contratuais existentes nestes termos, conforme especificações contidas no processo nº 08700.011433/2015-08. Alterar a cláusula décima sétima - dos recursos, do contrato nº 04/2016, em função do acréscimo.. Vigência: 08/03/2016 a 31/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.820,77. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista John Anderson Muniz Oliveira. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla RenovaCalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/10/2024 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 10/10/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 80 (oitenta). diplomas de graduação no período de 01/04/2024 a 30/04/2024. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

6899; 6955-6956; 6974; 6976; 6980-6982; 6984-6987; 6992-7001; 7004-7006; 7008-7015; 7020; 7030-7044; 7046-7076.

Informamos ainda que foram cancelados 2 (dois) diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 5001 (publicado em 12 de dezembro de 2023, DOU nº 235, Seção 3, p.57); 5813 (publicado em 10 de abril de 2024, DOU nº 69, Seção 3, p.39).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15º BI Mtz

O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, combinado com o Art 104 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores de herança de CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES FALECIDOS e que possuem Certificado de Registro de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento de Armas (SIGMA), passando para "CANCELADO", sendo necessário, desde logo, a adoção das providências necessárias à destinação do acervo, em conformidade com o Art 29 do Decreto nº 11.615/2023, combinado como Art 31, Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação formal ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar (SFPC/7) ou às suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), com prova inequívoca quanto a transferência da propriedade da arma ou de sua entrega à Polícia Federal, se status no SIGMA será alterado, passando para "PERDIDA", e a Polícia Judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes praticados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar que os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro são os abaixo relacionados: CPF Nº 848.248.XXX-68 SILVINO PEREIRA BATISTA, 826.418.XXX-68 LUIZ TARCISIO MARQUESARAÚJO, 847.991.XXX-53 ANTONIO RICARDO GONÇALVES DA SILVA e 488.593.XXX-10 ARY SERRANO SANTOS.

João Pessoa, 8 de outubro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas de graduação no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. Destes, 02 (dois) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

7719; 8540; 8850.

Registros revogados no período de 01/05/2024 a 31/05/2024:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 7895-7896.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00788/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conectividade na modalidade ponto a ponto. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/38 - LT 3. Vigência: 36 meses. Valor: R$2.649.000,00
Edital

SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 211/2024/GAB/IFSULDEMINAS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

No item 5, quadro 3, onde se lê:

Quadro 3 - Tipos de provas, etapas e pontuações

Fase

Tipo de Prova

Etapa

Pontuação

1

Prova Objetiva

Classificatória e Eliminatória

100 pontos

2

Prova de Desempenho Didático

Classificatória e Eliminatória

100 pontos

3

Prova de Títulos

Classificatória

100 pontos

TOTAL

-

300 pontos

Leia-se:

Quadro 3 - Tipos de provas, etapas e pontuações

Fase

Tipo de Prova

Etapa

Pontuação das Provas

Peso

Pontuação Total no Resultado Final

1

Prova Objetiva

Classificatória e Eliminatória

100 pontos

1

100

2

Prova de Desempenho Didático

Classificatória e Eliminatória

100 pontos

2

200

3

Prova de Títulos

Classificatória

100 pontos

1

100

TOTAL

-

300 pontos

400

Nos itens 9.1 e 9.2, onde se lê:

9.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos em cada prova, limitada a 300 pontos.

9.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação máxima, ou seja, inferior a 180 (cento e oitenta) pontos no resultado final.

Leia-se:

9.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos em cada prova, limitada a 400 pontos.

9.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 180 (cento e oitenta) pontos no resultado final.

No item 11.6, onde se lê:

11.6 Após a nomeação, o candidato deverá apresentar-se para Inspeção Médica Oficial do IFSULDEMINAS apresentando os exames médicos exigidos para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. A relação dos exames encontra-se no Anexo VI e a Inspeção Médica deverá ocorrer até a data da posse.

Leia-se:

11.6 Após a nomeação, o candidato deverá apresentar-se para Inspeção Médica Oficial do IFSULDEMINAS apresentando os exames médicos exigidos para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. A relação dos exames encontra-se no Anexo VI e a Inspeção Médica deverá ocorrer até a data da posse. Poderão ser solicitados exames adicionais a depender da função, sexo ou idade dos candidatos.

Cleber Avila Barbosa

Reitor

CLAYTON SILVA MENDES

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

Extrato de edital processo licitatorio nº 001/2024

Pregao eletronico nº 001/2024 registro de preços/ maior desconto pregao eletronico Nº 1/2024 Pregao eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai , torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregao Presencial nº 01/2024 - Processo Licitatorio nº 01/2024. Objeto: Registro De Precos Registro De Precos para a prestacaoo de servicos em infraestrutura urbana, nos Municipios que compoem e poderao compor o Consórcio Publico CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento da propostas se iniciarao as 15h do dia 11/10/2024 tendo seu encerramento as 08h do dia 29/10//2024. A sessão de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 29/10/2024. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail cimbasp@ambasp.org.br, ou www.licitardigital.com.br

A COMISSÃO
RETIFICAÇões

Espécie: Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20 de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002.

Espécie: Na publicação do Extrato de Aviso de Penalidade, publicado no dia 20 de setembro de 2024, Seção nº 03, página 187, onde se lê: Fundamento no Art. 49 do Decreto 10.024/2019, leia-se, Fundamento no Art 7 da lei 10.520/2002.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 249 (duzentos e quarenta e nove) diplomas de graduação no período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Destes, 13 (treze) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

9449-9451; 9510; 9619-9624; 9626-9632; 9634-9635; 9637-9640; 9642-9648; 9650; 9663-9664; 9694-9695; 9703-9707; 9759; 9763-9774; 9783-9784; 9789-9791; 9793; 9795; 9800; 9907-9908; 9910-9919; 9924-9927; 9929-9930; 9938; 10074; 10078-10079; 10092; 10094-10100; 10128; 10132-10133; 10135; 10138; 10148; 10152-10153; 10156; 10158-10165; 10167-10175; 10177-10181; 10185; 10251; 10253; 10296; 10298; 10300-10301; 10303; 10306-10307; 10309; 10313; 10316; 10319-10323; 10325; 10351-10352; 10358-10361; 10363-10364; 10366-10368; 10370-10373; 10378; 10380; 10386-10391; 10393-10395; 10397; 10400-10433; 10435-10441; 10446; 10448-10452; 10455; 10457-10461; 10463-10469; 10471-10473; 10479-10483.

Registros revogados no período de 01/07/2024 a 31/07/2024:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

9448; 9618; 9641; 9649; 9785-9786; 10002; 10006; 10009; 10090-10091; 10093; 10462.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Marta Hiromi Kamisaki, CPF ***.742.767-**, processo 209068/2013-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do município de Amapá. A sessão de abertura será no dia 25/10/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 10 de outubro de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005150/2024-89.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto do muro de divisa do campus bento gonçalves do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 69.300,87. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 23080.004917/2021-79. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 30.574.238/0001-91 - 30.574.238 CLEITON CARLOS NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses. O valor mensal da contraprestação a partir de 14 de outubro de 2024, passará de R$ 726,24 para R$ 795,23. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.542,76. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1028/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.001941/2022-12. Nº Processo: RFQ 0058/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TELEGI S. R. I. . Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 7 de outubro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
AVISO de CHAMADA PÚBLICA nº 9/2024

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 009/2024 - PROCESSO 58297/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o premiação de agentes culturais, com saldo remanescente, das diversas áreas, multilinguagem, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultura no município de Itumbiara - go, observadas as categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 14/10/2023 e 25/10/2023, conforme Item 06 do Edital. COMO SE INSCREVER: o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 7 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada, Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e-mail: turismo.itumbiara@hotmail.com ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 11 de outubro de 2.024.

Guilherme Machado Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Elza Ribeiro de Araújo

A Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas de graduação no período de 01/08/2024 a 30/08/2024. Destes, 4 (quatro) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

10556-10566; 10570-10573; 10575-10589; 10592-10593; 10600-10601; 10605; 10618; 10621-10622; 10624-10626; 10629-10636; 10638-10639; 10647-10657; 10670; 10852-10860; 10862; 10865; 10867; 10870-10872; 10874-10876; 10887; 11020; 11024-11025; 11088-11089; 11095-11097; 11099; 11101-11103; 11147; 11153-11154; 11245-11246; 11248-11250; 11252-11255; 11259-11260; 11263; 11276-11279; 11281-11282.

Registros revogados no período de 01/08/2024 a 30/08/2024:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

10569; 10644-10645; 11022.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-SEMED/2024

No dia 10/10/2024 foi adjudicado e no dia 11/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, das Unidades Escolares do Município de Oriximiná/PA - Área Urbana. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, no valor de R$ 274.249,53 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 11 de outubro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para ampliação de pavilhão e instalação de uma nova Cancha de Bocha, localizada na linha Três Municípios, interior município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 16/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585009047202473.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 12.639.588/0001-07 - CLINICA DR CARLOS NAVARRO LTDA. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência à saúde nas áreas de reabilitação e desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico aos beneficiários com necessidades especiais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 23419.002767/2024-42.

Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 25%, na forma do disposto nos arts. 124 e 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.316,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO De licitção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

PROCESSO: 45970/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando contratação de empresa para execução do projeto decoração natalina 2024, compreendendo a locação de figuras natalinas com montagem, manutenção e desmontagem e recuperação das figuras já existente de natais anteriores, incluindo fornecimento de todo material e mão de obra necessários à realização do projeto, sendo a execução da "Vila do natal Encantado" a ser instalada na praça Sebastião Xavier, através da Secretaria Municipal de Educação e execução da decoração natalina das avenidas, ruas e Praça da República através da "Promoção do Turismo" (Secretaria Municipal de Turismo), conforme descrições e especificações contidas no memorial descrito e anexos. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PROPOSTA VALOR TOTAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 29/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 8 de outubro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000057/2024 ao Instrumento código 917750. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917750/2021. Valor Total: R$ 1.205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67621.000492/2022-11.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - 1º/1º gcc. Vigência: 28/01/2025 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.571,94. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 167/2020.

Nº Processo: 23034.041646/2017-10.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 167/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 13/11/2024 a 13/11/2025, somente do item 3 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato original.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.398,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 19.301,76.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATORIO N°146/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo abrangendo o prontuário eletrônico do cidadão bem como programas federais e estaduais que utilizam de dados da base local. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/10/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 11 de outubro de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

PROCESSO: 27527/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 031/2024 que tem como objeto aquisição de Veículo novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO, para devidas retificações e posterior republicação.

Itumbiara -GO, 11 de outubro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001041202442. Objeto: Aquisição de saco, caixas, cartão proximidade e etiquetas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90244-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112029522202415. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para laboratórios, para atendimento das demandas dos quatro campi da Universidade Federal de São Carlos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER

Assistente em Administração

(SIASGnet - 11/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000059/2024 ao Instrumento código 917752. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917752/2021. Valor Total: R$ 803.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024-016 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município, Dotação Orçamentária: 2.169, 2.171, 2.180, 2.182. Contratante: Fundo Mul de Saúde CNPJ: 12.918.271/0001-00, Fornecedores Registrados: PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.545.222/0001-90, CT n. 20240111, no valor de R$ 215.588,55. J. DE R. L. PARRIÃO - EPP, CNPJ 04.340.683/0001-87, CT n. 20240112, no valor de R$ 618.661,01. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.308.834/0001-85, CT n. 20240113, no valor de R$ 186.000,00. UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 49.938.521/0001-83, CT n. 20240114, no valor de R$ 1.697,88. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, CT n. 20240115, no valor de R$ 3.655,00. INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0002-00, CT n. 20240116, no valor de R$ 4.350,00. SILVA E DELGADO COMERCIO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, CT n. 20240117, no valor de R$ 25.831,90. CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.534.969/0001-39, CT n. 20240118, no valor de R$ 37.473,53. AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, CT n. 20240119, no valor de R$ 31.493,99. Com o valor global do Processo de R$ 1.124.751,86 (um milhão cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura 02 de outubro de 2024. Vigência da Ata 02/10/2024 até 16/09/2025. Ordenador (a) de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo aos Contratos nº 20230102, 20230103, 20230104, 20230105, Pregão 9/2023-012. Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul de Saúde. Contratada: V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de compra de peças e acessórios da linha leve, para conservação da frota municipal, deste município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: CT 20230102 no valor de R$ 320.534,40 passando a ter valor total de R$ 363.788,20, CT 20230103 no valor de R$ 16.988,00 passando a ter o valor total de R$ 17.627,00, CT 20230104 no valor de R$ 299.588,70 passando a ter o valor total de R$ 326.307,20, CT 20230105 no valor de R$ 23.948,00 passando a ter o valor total de R$ 26.994,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 16 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados de 100% da folha dos salários dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados, bem como das bolsas auxílios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 25 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor mínimo de proposta: R$ 2.691.022,09, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 11 de outubro de 2024.

Francescco Marcellino Ferreira Xavier

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CÍVEL MUNICIPAL DE IGARASSU /PE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 955717/2024, FIRMADO E APROVADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL., em favor das empresas VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA (38428119000132) com o lote: 2 no valor total de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (30092431000196) com o lote: 1 no valor total de R$ 80.205,52 (oitenta mil e duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Perfazendo o valor total do certame de 710.205,52 (setecentos e dez mil e duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações.

Igarassu, 7 de agosto de 2024.

EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

Secretário Municipal de Defesa Cidadã
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 021/2024; Data da assinatura: 09/10/2024; Contratada: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura ;Dotação orçamentária:219.10.2440069;3010067;3050277;3020072; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 1.543.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administrativo N° 012/2024 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: ADAPTAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 FMS. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n° 012/2024 FMS, com efeitos a contar do dia 09/10/2024. Fundamentação legal: Art. 137, Art. 138 e Art. 139 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 09/10/2024 - Elysson Leonarde Kloss. Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 25000.089411/2022-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 23/10/2024 a 20/04/2025. Vigência: 23/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.012714/2024-79, resolve aplicar à Pessoa Jurídica MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.529.870/0001-62, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de outubro de 2024, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado do Processo Administrativo, o qual apurou a inexecução total na entrega dos materiais do empenho nº 2023NE001476, de 29 de setembro de 2023.

Em 11 de outubro de 2024.

GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90196/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000468202472. Objeto: Aquisição, via ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de baterias e bancos de bateria para o sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply), UR (Unidades Retificadoras) e Gruger (Grupos geradores) para o CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0228-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sempre Agtech Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/10/2024; Vigência: até 11/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Fernando João Prezzotto - CEO, pela Sempre Agtech.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 012/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 do órgão gerenciador o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

CONTRATADA: ROMA FRANCE R AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

Valor Estimado Global: R$ 524.400,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais)

Vigência: 04/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2024, Processo Licitatório nº 004/2024 do órgão gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.

CONTRATADA: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

Valor Estimado Global: R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais)

Vigência: 08/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23112.104929/2019-63.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.945,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65330.026092/2021-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 07/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078,92. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo nº 2567/2024, UASG 373044, publicado na edição nº 190 do Diário Oficial da União, de 01 de outubro de 2024, Seção 3, página 35, onde se lê: Valor total atualizado do Contrato: R$ 132.426,96, leia-se: Valor total atualizado do Contrato: R$ 137.681,71.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinida, a empresa N Teixeira Madeiras Ltda., CNPJ nº 08.865.847/0001-40, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000157/24-82, no âmbito do processo NUP: 00784.002380/2024-22 (REF. 00411.053783/2024-78).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo 069/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, de escritório, decorações, tecidos, aviamentos, livros, jogos pedagógicos e terapêuticos, brinquedos e correlatos, para atendimento das demandas do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br

Guiricema-MG, 11 de outubro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.100575/2024-17.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional fia employee experience - feex, edição de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000058/2024 ao Instrumento código 917753. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917753/2021. Valor Total: R$ 1.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 45.487.086/0001-67 - DOUGLAS A. ROMÃO - CLÍNICA DE TRATAMENTO DA DOR. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000522/2024-17.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado SINAPI.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 718.595,42. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO# Espécie: 9º Termo Aditivo do Contrato nº 21/2015, Dispensa de Licitação nº 20/2015. Pactuado o objeto de prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como contratado Espólio de José Marcionilo da Cruz e como contratante e União Federal por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Processo: 20.02.0600.0000150/2017-78. Vigência: 21/12/2025. Assinam Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, pela contratante, e a Sra. Kátia Solange Cruz Moreira, pela contratada, em 09/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa PGSA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.398.257/0001-16, quanto ao que se segue.

I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 035/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 2/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE002381.

II) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783728487BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora, MG 11 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67018000023202481. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Manutenção, Conservação e Adequação das Instalações Prediais do Vestiário Feminino do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999001096202433. Objeto: Aquisição de equipamentos náuticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 751212-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 13:30min do dia 25/10/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.

Riacho dos Machados-MG, 11 de outubro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10680.100776/2023-75.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Conforme os autos do processo nº 10680.100776/2023-75, registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes de insumos, utilizando-se a variação do iINPC, conforme item 21.13 do termo de referência.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.189,76. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).