gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2023

Pregão Eletrônico n° 107/2023 - Edital nº 180/2023 - Processo n° 12482/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de Fórmula Infantil de introdução (0 a 06 meses) e de Seguimento (06 a 12 meses) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo prazo de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 15/10/2024 até às 12h00m do dia 06/11/2024. Início da disputa de preços: 06/11/2024 às 14:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 5º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica o lote 01 aditado em 2,542598% a partir do dia 14/10/2024, acrescentando ao atual valor total do lote, R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) o qual será utilizado para manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Almoxarifado, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2023. Bastos/SP,14.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de Nova Data de Abertura e Retificação de Termo de Referência do pregão eletrônico n° 048/2024, processo administrativo n° 115/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira/Agente de Contratação e equipe de apoio, informa nova data de abertura e RETIFICAÇÃO no Termo de Referência tendo em vista alterações realizadas após recomendações do TCE/SC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Nova data do recebimento das Propostas/Documentos de Habilitação e abertura da sessão: Abertura das propostas: 01/11/2024 às 13h30min. Início da Disputa de preços: 01/11/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 14 de outubro de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023

INEXIGIBILIDADE 019/2022

Firmado com LUIZA FERNANDES NONATO LTDA, no valor por hora trabalhado de R$ 100,00. Objeto: P restação de serviços Médico Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena. Vigência até 22/08/2025.
Extrato de Contrato nº 46/2024

INEXIGIBILIDADE 016/2023

Cristiane Dos Santos Sabino, no valor mensal de R$ 2.985,00. Para prestação de serviços técnico-profissional de especializados em psicologia pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação.

Acolhimento de Propostas: 15/10/24 às 09h00min - 29/10/24 às 08h59min

Abertura da Sessão Pública: 29/10/24 às 09h00min

Abertura de Propostas: 29/10/24 às 09h05min

O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-1211 - ramal 216.

Biritiba Mirim/SP, 14 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.02570 - SINFRA

A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 12 de dezembro de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação SEMI-INTEGRADA, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Construção Modular Para Realizar e Entregar Escola Completa, Incluindo A Execução dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia Com Tecnologia Modular, Além de Toda Sua Infraestrutura (Mobiliário, Segurança, Automação, Energia Fotovoltaica, Climatização, Quadra Esportiva, Biblioteca, Auditório e Cozinha) Tendo Por Intrínsecos à Entrega do Bem, Todo O Aparato Necessário Para O Imediato Funcionamento de Uma Escola Padrão Ensino Médio. na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com

São Luís (MA), 14 de outubro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00098.2024. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializa para emissão de apólice de seguro individual de vida e/ou acidentes pessoais para os estagiários do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Assinatura: 10/10/2024. Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, homologada em 11/10/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR em favor da empresa TECNICA - COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ: 16.811.286/0001-25), no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).).

Jean Paulo dos Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada para a execução do Plano de Revitalização de Comunicação Visual, visando a produção, instalação e/ou revitalização de placas, letreiros e pictogramas da Unidade DN 143 Arapiraca/AL, conforme especificações e quantitativos constantes em instrumento de edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 25/10/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: IV Aditivo do Contrato 14/2020. Objeto: Renovação do Contrato firmado entre as partes em 29 de outubro de 2020 para prestação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda. Contratada: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - CNPJ: 10.728.567/0001-32. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022. Valor da contratação: R$ 74.916,22 (setenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 29 de outubro de 2024 até 29 de outubro de 2025. Autorizado em 07 de outubro de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 SRP UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lote e itens.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 18/10/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 05/11/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 17 de outubro de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

NºPEGESUPFNº910922024

Aquisição de Conjuntos completos de Equipamentos de Proteção Respiratória Autônomos, quantidade e características estabelecidas no Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91092-2024

Propostas: a partir de 18/010/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 059/2024 Pregão Eletrônico nº 036/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos para atender as necessidades do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de novembro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG 15 de outubro de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020 PROCESSO Nº 084/2019

OBJETO: Contratação de serviços tecnologia da informação e comunicação de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet na velocidade de 100 Mps para o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.769,62 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 30/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de reforma e manutenção do telhado e forro da Biblioteca Municipal Professor Abilio Fontes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09 de setembro de 2024 às 10h00 ao dia 21 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de outubro de 2024.

Verônica Aparecida Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO BNDES (Nº 90027/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Aquisição de subscrições VMware, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 18/10/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC
aviso de HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO SBQC Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC N° 002/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Gerenciamento, Supervisão, Monitoramento, Acompanhamento Técnico Social e Prestação de Serviço Imobiliário No Âmbito do Programa Bom de Morar Destinado à Locação Social de Unidades Habitacionais, No Município do Recife.

Consultoria vencedora: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 01.115.194/0013-77, com valor de R$ 4.660.782,34 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), com prazo de execução de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Recife, 11 de outubro de 2024.

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 08052024/001-SEMECD. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2024-SEMECD. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: C CONSTRUTORA CAMPOS E RAMOS LTDA, CNPJ 26.760.904/0001-09. Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD. Valor Total: R$ 559.157,30 (quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e sete e trinta centavos) Vigência: início na data de 19/07/2024 e encerramento em 19/07/2025, Jurandir Ferreira Vieira, Secretário de Educação.
EDITAL de CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista Administrativo

Nome: Anderson Gerson Barboza da Silva

17º convocado

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

ELIAS COSTA MARTINS

Presidente Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2024

EDITAL Nº 02/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15353/2024

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias em Centro Dia de Referência, para até 34 (trinta e quatro) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 11h do dia 18 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br

Mogi Guaçu - SP 14 de outubro de 2024

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SAS/2024

EDITAL Nº 03/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15352/2024

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 12 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br

Mogi Guaçu - SP 14 de outubro de 2024

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SAS/2024

EDITAL Nº 04/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15351/2024

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - Modalidade Institucional e Casa de Passagem - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 18 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br

Mogi Guaçu - SP 14 de outubro de 2024

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica o locador MARCOS ALVES DA SILVA, CPF 021.***.**1-06, nascido em 01/11/1985, filho de Maria Célia da Silva, notificado a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/324 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2022/008, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade e Entrega do Imóvel, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 30.946.078/0001-64, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/010, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/086, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o item 15. Das Penalidades, subitens 15.1 e 15.1.4, do Edital, e com os artigos 38, inciso IV, e 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/1924, firmada com a empresa J. N DAMASCENO, CNPJ 21.152.894/0001-05, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/116, em conformidade com o item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento, combinado com os art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2023/178, firmada com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA., CNPJ 21.875.868/0001-05, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/159, em conformidade com o item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento, combinado com os art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 9 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 15.827.180/0001-57, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. do Pregão Eletrônico nº 2022/036, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/163, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 15. Das Penalidades, subitens 15.1 e 15.1.4, do Edital de Pregão Eletrônico; e Art. 38, inciso IV, e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA., CNPJ 07.071.202/0001-73, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/278 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2021/262, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade e Entrega do Imóvel, conforme 4º Aditivo ao Contrato; podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 33.655,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,

Fortaleza-CE, 9 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 103/2023, fica prorrogado o presente contrato até 10/10/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/10/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/11/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 09.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 108/2023, fica prorrogado o presente contrato até 31/10/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/10/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/11/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 08.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 076/2024

Contrato Nº 076/2024

Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada .: MANJATO TRATORES LTDA.

Valor : R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais )

Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 056/2024

Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( SEMEADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, COM 15 LINHAS PARA TRIGO E OUTRAS SEMENTES SEMELHANTES. Conforme convenio nº903493/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320960

Objeto: Aquisição de GLP, Propano e Butano por Contrato Global

Abertura das propostas: 28/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000054/2020-10. Edital: 001/2021. Modalidade Chamada Pública. 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da empresa C5 Contabilidade Ltda. CNPJ: 42.369.661/0001-39. Prorrogação da vigência do credenciamento até 03/10/2025. Data da assinatura: 01/10/2024.
aviso de Chamamento público nº 1/2024

Processo Administrativo 2024.08.04.07. Objeto:

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 8° REGIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.598.337/0001-10, situado no endereço Rua Travessa Sálvio Oliveira, n° 76, CEP 49.050-700, Suíssa, Aracaju-SE, Telefone: (79) 3302-7085, neste ato representado por seu Presidente, Rildo Araújo Laytynher, brasileiro, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento para concessão de descontos nos serviços prestados (ou fornecimento de bens), beneficiando com descontos reais os profissionais de química e empregados, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios, conforme especificado no Edital. Os Termos de Credenciamentos e os documentos recebidos serão analisados técnica e juridicamente, sendo encaminhados posteriormente à Diretoria do CRQ-VIII, que concluirá pelo deferimento ou indeferimento do credenciado. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoesecontratos@crq8.org.br.

Em 16 de outubro de 2024.

RILDO ARAÚJO LAYTYNHER

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão EletrÔnico nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

Modalidade: Pregão Eletronico nº 56/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa MANJATO TRATORES LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( SEMEADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, COM 15 LINHAS PARA TRIGO E OUTRAS SEMENTES SEMELHANTES. Conforme convenio nº903493/2020, valor R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais )

Pedro dos Santos

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.

Nível Médio

Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba

3º classificada ampla concorrência: MARIA CAROLINA ALVES MODESTO E SILVA

DEISE REGINA BAPTISTA
Aviso de Homologação e Adjudicação

PL n. 255/2024 PE nº 45/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre em praça pública - Município de Carmo do Cajuru. Empresas Vencedoras: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, valor R$ 10.699,00.

Carmo do Cajuru - MG, 14 de outubro de 2024.

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA DE CÂNDIDO GODÓI - RS. Propostas e Habilitações: dia 05/11/2024, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 17 de outubro de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo menor preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA que se realizaria às 10h00min (dez horas) do dia 17 de outubro de 2024, FICA ADIADA para o dia 30 de outubro de 2024 às 10h00min (dez horas). A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha/MA, 16 de outubro de 2024.

FRANCISCO ALVES DE MENESES

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 109/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 160/2024 - Pregão Eletrônico nº 109/2024 - Edital nº 118/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos) para atendimento das necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 15 de outubro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EDITAL de INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.011444/2021-77

Interessado: Alexsandro Garcia

Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 38 da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado da audiência administrativa do Processo Ético Profissional nº 90798.011444/2021-77, que se realizará no dia 23/10/2024, às 15h00min, na Sede do CRMV-PR em Curitiba/PR ou de forma remota por meio de ambiente virtual. Fica pela presente, ciente da obrigação e da data da audiência.

Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futuras e possíveis aquisições de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender a frota de todos os setores da prefeitura do município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 127.397,58 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 13 de novembro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 15/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 030/2024

Processo Administrativo nº 085/2024

Fernando Carlos Coimbra

prefeito
EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO

DE CADASTRO RESERVA

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 07/2024, referente Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva, Resultado Preliminar: da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação e Convocação dos Candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na primeira etapa: análise de fotos) para a Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação, Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega De Documentação, após a Atribuição de Questão para o Cargo A01 - Analista Judiciário - Área Judiciária. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018-2024-SRP, do tipo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANETES PARA OS POSTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS.. Data da Abertura: 04/11/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 167/2024

Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados

Objeto - aquisição de motores endodônticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 06/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 06/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 69.774,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 27/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 167/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato com a EMPRESA: EDIFIQUE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.727.700/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ, 55 - CENTRO, MALHADA DOS BOIS - SERGIPE - 49940-000, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. DATA DO INICIO DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2024. U.O.: 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO - Projeto: 1071 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE PELADA - Classificação: 4490.51.0000 - Obras e Instalações - FR: 17000000 Outras Transparências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) meses. MALHADA DOS BOIS /SE, 03 de OUTUBRO de 2024. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL.
Aviso de Licitação

pregãO eletrônicO nº 56/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº56 para Aquisição de Mobiliário Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 873.553,39 (Oitocentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 15 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 55/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 31 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº55 Aquisição de Equipamentos de informática para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 997.799,24 (Novecentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 15 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO nº 54/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº54/2024, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 61.220,55(sessenta e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 15 de outubro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 223/2022

Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25. Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 223/2022, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas do Município de Monsenhor Gil-PI, conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, até a data de 09 de outubro de 2025. Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 14 de outubro de 2024. Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna Pinto Marques Tavares. Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se.

Teresina (PI), 15 de outubro de 2024.

Janainna Pinto Marques Tavares

Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 96/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 096/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 17 de Outubro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 93/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 093/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materias-primas, capsulas e embalagens para a farmacia de manipulacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 17 de Outubro de 2024.

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED

EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1904004/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED

O objetivo deste Termo Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 2, 6, 10, 11, 13, 19, 25 e 35 do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1904004/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED, caracterizando o percentual de 25% de acréscimo ao valor unitário, conforme prevê o do Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED

EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1904005/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED

O objetivo deste Termo Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 01, 03, 14, 18, 23, 24, 29, 33, 34 e 39 do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1904005/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED, caracterizando o percentual de 25% de acréscimo ao valor unitário, conforme prevê o do Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-SEMECD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.1009/2024-SEMECD

A Prefeitura Municipal de Rurópolis, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 002/2024-SEMECD, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 11.453, de 11 de maio de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto. o Período de inscrição para apresentação dos projetos inicia-se no 21/10/2024 a 01/11/2024.

Rurópolis-PA, 15 de outubro de 2024.

Jurandir Ferreira Vieira

Secretário de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/2024- UASG 926241

(REPETIÇAO PE 90014/2024)

Objeto: Aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificação e condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Convênio nº 886160/2019 - MAPA - Plataforma + Brasil. Fonte 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 30/10/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00002136/2023-41. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.

João de Deus Abreu Soares

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

QUINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 11/2022

Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 167.473,14.
Extrato de termo aditivo

QUINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 18/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 146.290,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SETIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 6/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 005/2021. Processo Administrativo nº 117/2021. Pregão Eletrônico nº 020/2021. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa PA ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.409.656/0001-84 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,498250% sobre valor do contrato. Vigência de 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor reajustado R$ 21.173,40. Data de assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024

Nº Proc: 01.277/2024. Objeto: prestação de serviços de retirada e reinstalação de conjunto de motobomba, aspiração e limpeza de poços artesianos em diversos locais do município de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0013/2024, Retificado:Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Científicas para Conservação de Vacinas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES

Data da Sessão de Lances: 30/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0014

Montanha, 15 de Outubro de 2024.

Sidicácio Souza Rocha

Secretário Municipal de Saúde