212. Ressalte-se que o tolling teve participação ínfima no CNA ao longo de todo o período.

213. Observou-se que o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações da origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

5.3. Da conclusão a respeito das importações

214. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) As importações de fibras ópticas da origem investigada aumentaram significativamente de P1 para P5. Apesar das variações ao longo do período, o volume das importações investigadas aumentou 94% em P5, comparativamente à P1. Salienta-as que, em P5, as importações investigadas alcançaram volume superior ao volume importado das outras origens, o qual apresentou redução de 57,7% de P4 para P5;

b) Houve queda no preço do produto importado da origem investigada de 27,8% de P1 para P5. O preço das importações das demais origens apresentou redução menos acentuada no mesmo período, de 10,2%;

c) A participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro de fibras ópticas aumentou no período de análise de dano, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando todo o período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;

d) Já a participação dessas importações no CNA aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., alcançando [CONFIDENCIAL]% de participação em P5;

e) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5, atingindo seu maior nível em P5 ([RESTRITO] %).

215. Dessa forma, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro, ao consumo nacional aparente e à produção nacional. Além disso, observou-se redução do preço médio CIF das importações investigadas, alcançando seu menor nível em P5.

6. DOS INDÍCIOS DE DANO

216. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

217. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

218. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de fibras ópticas da Prysmian, responsável por [RESTRITO] da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

219. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

220. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

221. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em quilogramas e estão líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(22,1%)

51,0%

(29,8%)

0,3%

(17,1%)

A1. Vendas no Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(30,4%)

16,6%

10,8%

0,3%

(9,8%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

72,3%

208,1%

(100,0%)

-

(100,0%)

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(4,8%)

60,7%

(16,4%)

(17,0%)

+6,2%

C. CNA

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,4%)

38,9%

(6,4%)

(25,4%)

(5,3%)

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

89,3

69,0

108,8

108,8

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

73,1

53,0

70,3

85,0

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {A1/C}

100,0

71,3

59,8

70,8

95,3

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

222. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuíram 30,4% de P1 para P2 e aumentaram 16,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 0,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno, em quilogramas, revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1.

223. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumentos de 72,3% entre P1 e P2 e de 208,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve nulo. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

224. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.

225. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

226. Já com relação à participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente, registrou-se reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. e entre P4 e P5, registrou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional aparente apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

227. A capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a linha de produção de fibras ópticas da Prysmian.

228. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras ópticas ao longo do período em análise.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

4,2%

15,1%

5,3%

(16,3%)

+5,8%

B. Industrialização p/ Terceiros - Tolling

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

30,2%

174,9%

(100,0%)

-

+1.470,2%

Capacidade Instalada

C. Capacidade Instalada Efetiva

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

3,8%

1,7%

(2,0%)

5,5%

+9,1%

D. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

100,5

113,6

122,2

97,0

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Estoques

E. Estoques

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(27,6%)

(25,2%)

46,7%

138,6%

+89,7%

F. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

68,8

45,0

62,4

178,9

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

229. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 4,2% de P1 para P2 e aumentou 15,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 16,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 5,8% em P5, comparativamente a P1.

230. Não houve produção de outros produtos na mesma linha de produção de fibras ópticas ao longo de todo o período analisado.

231. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica aumentou 3,8% entre P1 e P2 e 1,7% de P2 para P3. Já de P3 para P4, houve redução de 2%, enquanto de P4 para P5, registrou-se crescimento de 5,5%. Assim, o indicador de capacidade nominal efetiva apresentou crescimento de 9,1% quando comparados os extremos do período (P1 a P5).

232. A industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica aumentou 30,2% entre P1 e P2 e 174,9% entre P2 e P3. Não houve serviço de industrialização para terceiros em P4, já em P5, o volume foi 1.470,2% maior que em P1.

233. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

234. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de fibras ópticas diminuiu 27,6% de P1 para P2 e reduziu 25,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 46,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 138,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de fibras ópticas revelou variação positiva de 89,7% em P5, comparativamente a P1.

235. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

236. A Prysmian informou que, em regime normal, o ideal são [CONFIDENCIAL] de estoque, que correspondem a aproximadamente [CONFIDENCIAL] de fibras ópticas.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

237. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(1,8%)

0,9%

3,6%

(14,9%)

(12,6%)

A1. Qtde de Empregados - Produção

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(3,3%)

(1,1%)

5,8%

(15,4%)

(14,4%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

4,8%

9,1%

(4,2%)

(13,0%)

(4,8%)

Produtividade (em kg)

B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

7,8%

16,4%

(0,5%)

(1,0%)

+23,7%

Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(10,5%)

(17,3%)

0,9%

22,0%

(8,9%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(4,1%)

(20,5%)

1,1%

27,2%

(1,9%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(20,4%)

(11,4%)

0,7%

13,2%

(19,6%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

238. Observou-se que o número de empregados que atua em linha de produção diminuiu 3,3% de P1 para P2 e reduziu 1,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 14,4% em P5, comparativamente a P1.

239. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumentos de 4,8% entre P1 e P2 e de 9,1% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 4,2%, e entre P4 e P5, o indicador diminuiu 13,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 4,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

240. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 1,8%. Observou-se ainda elevação de 0,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 3,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 14,9%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 12,6%, considerado P5 em relação a P1.

241. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 4,1% de P1 para P2 e reduziu 20,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 27,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 1,9% em P5, comparativamente a P1.

242. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve reduções de 20,4% entre P1 e P2 e de 11,4% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 0,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 19,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

243. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,5%. Foi possível verificar ainda redução de 17,3% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 0,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 22,0%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 8,9%, considerado P5 em relação a P1.

244. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 7,8% de P1 para P2 e aumentou 16,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 23,7% em P5, comparativamente a P1.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

245. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras ópticas de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em número-índice)

A. Receita Líquida Total

100,0

75,5

59,6

43,0

47,8

[CONF.]

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(30,3%)

(32,9%)

(2,9%)

11,1%

(49,5%)

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida Mercado Externo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

78,1%

61,4%

(100,0%)

-

(100,0%)

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/kg)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,2%

(42,4%)

(12,4%)

10,8%

(44,0%)

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

3,4%

(47,6%)

(100,0%)

-

(100,0%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

246. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas de fibras ópticas no mercado interno diminuiu 30,3% de P1 para P2 e reduziu 32,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 49,5% em P5, comparativamente a P1.

247. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve crescimentos de 78,1% entre P1 e P2 e de 61,4% entre P2 e P3. Entretanto, de P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve em nível nulo. Ao se considerar toda a série analisada, a receita líquida das exportações do produto similar apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

248. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 24,5% e redução de 21,0% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve redução de 27,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,1%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de 52,2%, considerado P5 em relação a P1.

249. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 42,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 12,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 44,0% em P5, comparativamente a P1.

250. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 3,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 47,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador se manteve em nível nulo. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 100,0%, tendo em vista sua nulidade no último período analisado (P5).

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

251. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(30,3%)

(32,9%)

(2,9%)

11,1%

(49,5%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(31,3%)

(12,5%)

(1,3%)

30,6%

(22,4%)

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(29,1%)

(58,0%)

(7,1%)

(42,2%)

(84,0%)

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

699,2%

(37,2%)

27,9%

(3,9%)

+562,2%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

71,6

45,1

57,5

69,3

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

65,8

26,5

24,7

42,5

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

-100,0

33,4

86,6

131,3

-36,2

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-3,8

-4,2

-3,7

1,1

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(38,9%)

(61,0%)

(15,2%)

(55,5%)

(91,0%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(37,3%)

(59,1%)

(11,5%)

(62,3%)

(91,4%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(28,8%)

(59,6%)

(11,5%)

(60,9%)

(90,0%)

Margens de Rentabilidade (em número-índice)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

101,6

63,6

60,9

31,6

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

87,7

50,9

44,4

17,7

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

100,0

90,0

54,9

49,9

16,9

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100,0

102,4

61,6

56,1

19,8

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

252. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 30,3% de P1 para P2 e reduziu 32,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 49,5% em P5, comparativamente a P1.

253. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve reduções consecutivas ao longo do período: 29,1% de P1 para P2; 58,0% de P2 para P3; 7,1% de P3 para P4 e 42,2% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 84,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

254. De forma semelhante, avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, verificou-se retrações consecutivas: 38,9% entre P1 e P2; 61,0% entre P2 e P3; 15,2% entre P3 e P4; e 55,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 91,0%, considerado P5 em relação a P1.

255. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, também apresentou decréscimos consecutivos ao longo do período analisado: 37,3% de P1 para P2; 59,1% de P2 para P3; 11,5% de P3 para P4; e 62,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 91,4% em P5, comparativamente a P1.

256. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, foram observadas reduções consecutivas ao longo do período em análise: 28,8% entre P1 e P2; 59,6% entre P2 e P3; 11,5% entre P3 e P4; e 60,9% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 90,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

257. Observou-se ainda que a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

258. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, foram observadas reduções consecutivas ao longo do período: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2; de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3; de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4; e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

259. De forma semelhante, a margem operacional, exceto resultado financeiro, também apresentou retrações ao longo do período analisado: [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2; [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3; [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4; e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

260. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/kg e em número-índice)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,2%

(42,4%)

(12,4%)

10,8%

(44,0%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(1,2%)

(25,0%)

(10,9%)

30,2%

(14,0%)

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

2,0%

(64,0%)

(16,1%)

(42,4%)

(82,3%)

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

961,2%

(46,2%)

15,4%

(4,3%)

+612,2%

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

103,0

55,6

64,0

76,8

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

94,6

32,7

27,4

47,1

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

-100,0

48,1

106,7

146,0

-40,0

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-5,5

-5,1

-4,1

1,2

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,1%)

(66,6%)

(23,4%)

(55,7%)

(90,0%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(9,9%)

(64,9%)

(20,1%)

(62,4%)

(90,5%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

2,4%

(65,4%)

(20,1%)

(61,1%)

(89,0%)

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

261. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 1,2% de P1 para P2 e reduziu 25,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 14,0% em P5, comparativamente a P1.

262. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 2,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 64,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 16,1%, e entre P4 e P5, o indicador reduziu 42,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou contração de 82,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

263. Avaliando a variação de resultado operacional unitário, observou-se reduções consecutivas no período analisado: 12,1% de P1 para P2; 66,6% de P2 para P3; 23,4% de P3 para P4; e 55,7% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 90,0%, considerado P5 em relação a P1.

264. O resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, também apresentou diminuições ao longo do período: 9,9% de P1 para P2; 64,9% de P2 para P3; 20,1% entre P3 e P4; e 62,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 90,5% em P5, comparativamente a P1.

265. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 2,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve retração de 65,4%. De P3 para P4, observou-se diminuição de 20,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 61,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 89,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

266. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a fibras ópticas.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

1,7%

54,3%

30,3%

42,0%

+190,3%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(86,0%)

(4,1%)

322,3%

(70,6%)

(83,3%)

C. Ativo Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

2,8%

20,0%

4,6%

18,1%

+52,3%

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) - em número-índice

100,0

13,8

10,7

44,0

10,7

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(4,6%)

(1,9%)

-

(5,9%)

(11,9%)

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

18,8%

2,0%

(7,1%)

6,3%

+19,5%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

267. Observou-se que o indicador de fluxo de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 1,7% de P1 para P2 e aumentou 54,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 30,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 42,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 190,3% em P5, comparativamente a P1.

268. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

269. Ao se avaliar a capacidade de captar recursos, verificou-se redução de 11,9% no índice de liquidez geral entre P1 e P5, enquanto observou-se melhora no índice de liquidez corrente, com aumento consolidado de 19,5% ao longo de todo o período.

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

270. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decresceu 30,4% entre P1 e P2. Nos demais períodos, foram observados aumentos de 16,6% entre P2 e P3 e de 10,8% entre P3 e P4. Entre P4 e P5, o volume de vendas se manteve praticamente estável, com aumento de 0,3%. Assim, quando analisado o período como um todo (P1 a P5), houve uma redução do volume de vendas da indústria doméstica de 9,8%.

271. As vendas da indústria doméstica perderam participação no mercado brasileiro de fibras ópticas entre P1 e P3, passando a representar [RESTRITO] % desse mercado em P3. Nos períodos subsequente, houve aumento relativo ao mercado brasileiro, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Não obstante, quando avaliado todo o período (P1 a P5), a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. Observou-se comportamento semelhante na participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno em relação ao consumo nacional aparente, tendo tal participação apresentado decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.

272. Diante da evolução dos indicadores apresentados, conclui-se que a indústria doméstica apresentou retração ao longo do período de análise de indícios de dano, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro e ao CNA.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

273. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (e em número-índice de R$/kg)

Custo de Produção (em R$/kg)

{A + B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(1,2%)

(25,0%)

(11,5%)

26,7%

(17,0%)

A. Custos Variáveis

100,0

98,6

76,2

66,4

83,6

[CONF.]

A1. Matéria Prima

100,0

106,4

85,5

85,3

108,4

[CONF.]

A2. Outros Insumos

100,0

110,5

85,8

29,1

20,6

[CONF.]

A3. Utilidades

100,0

91,5

69,9

73,1

93,7

[CONF.]

A4. Outros Custos Variáveis

100,0

89,4

66,2

61,9

82,3

[CONF.]

B. Custos Fixos

100,0

99,2

66,6

62,2

81,1

[CONF.]

B1. Mão de obra direta

100,0

95,4

65,9

64,4

91,9

[CONF.]

B2. Mão de obra indireta

100,0

101,1

64,3

73,5

103,0

[CONF.]

B3. Depreciação

100,0

103,2

68,5

51,4

59,6

[CONF.]

B4. Outros custos fixos (discriminar)

100,0

98,5

65,9

70,3

87,4

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/kg) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(1,2%)

(25,0%)

(11,5%)

26,7%

(17,0%)

D. Preço no Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,2%

(42,4%)

(12,4%)

10,8%

(44,0%)

E. Relação Custo / Preço - em número-índice {C/D}

100,0

98,6

128,4

129,6

148,2

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

274. O custo unitário na produção de fibras ópticas diminuiu 1,2% de P1 para P2 e reduziu 25,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 26,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação negativa de 17,0% em P5, comparativamente a P1.

275. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional

276. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

277. A fim de se comparar o preço da fibra óptica importada da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.

278. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2% sobre o valor CIF.

279. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

280. Com relação às despesas de internação, a peticionária informou que foi utilizado o mesmo percentual adotado por este Departamento no Parecer de início de investigação antidumping de cabos de fibra óptica da China, conforme Circular Secex nº 32, de 4 de julho 2024. Informa-se que a referida investigação levou em consideração, diante da ausência de dados específicos para estimar as despesas de internação do setor de cabos de fibra óptica, o percentual de despesas de internação utilizado na Resolução GECEX nº 19, de 2019, que prorrogou os direitos aplicados às importações de fios de náilon, produto comercializado em bobinas assim como as fibras ópticas.

281. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

282. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

283. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.

Preço médio CIF internado e subcotação (em número-índice)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF R$/kg

100,0

102,6

86,1

113,5

91,5

Imposto de Importação R$/kg

100,0

106,3

62,1

61,3

53,3

AFRMM (25% e 8%) R$/kg

100,0

155,4

316,1

117,9

25,0

Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/kg

100,0

102,6

86,1

113,6

91,5

CIF Internado R$/kg

100,0

103,1

84,1

108,4

87,7

CIF Internado R$ atualizados/kg (A)

100,0

91,2

55,5

64,6

54,7

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/kg (B)

100,0

100,2

57,7

50,5

56,0

Subcotação R$ atualizados/kg (B-A)

100,0

117,8

62,0

22,8

58,4

Subcotação (%)

100,0

117,5

107,4

45,1

104,5

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

284. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.

285. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve variações ao longo do período: o preço se manteve estável entre P1 e P2 (aumento de 0,2%); redução de 42,4% entre P2 e P3; decréscimo de 12,4% entre P3 e P4; e elevação de 10,8% entre P4 e P5. Assim, quando avaliados os extremos do período (P1 a P5), houve depressão do preço da indústria doméstica da ordem de 44%.

286. O preço de venda da indústria doméstica diminuiu de forma mais expressiva (44,0%) que o custo de produção (17,0%), quando comparados P1 e P5. Dessa forma, a relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Quando comparados P4 a P5, observou-se aumento do custo (26,7%) superior ao aumento do preço do produto similar (10,8%).

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

287. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou US$ 19,21/kg (31,1%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.

288. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano

289. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou contração ao longo do período investigado (-9,8% de P1 para P5). Essa queda nas vendas da indústria doméstica aconteceu mesmo em um cenário de aumento do mercado doméstico, que apresentou expansão de 6,2% no mesmo período. Dessa forma, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5.

290. Com relação ao volume de produção de fibras ópticas pela indústria doméstica, observou-se aumentos ao longo do período, exceto entre P4 e P5, quando foi registrada redução de 16,3%. Assim, entre P1 e P5, houve aumento da produção de fibras ópticas pela indústria doméstica (+5,8%), mesmo diante da redução de suas vendas.

291. A capacidade instalada registrou aumento de 9,1% entre P1 e P5, e o grau de ocupação da capacidade instalada caiu [RESTRITO] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]% de sua ocupação em P5.

292. Com relação ao volume de estoques houve acréscimos entre P3 e P5, de 46,7% em P4 e de 138% Em P5, sempre em relação ao período anterior. Quando considerados os extremos da série, registrou-se aumento dos estoques de 89,7%. Como decorrência, a relação estoque/produção apresentou elevação de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.

293. No que diz respeito aos empregados nas linhas de produção de fibras ópticas da indústria doméstica, observou-se redução de 14,4% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial da produção apresentou decréscimo de 1,9% no mesmo período. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 4,8%, enquanto a massa salarial correspondente diminuiu 19,6%.

294. Ainda que tenha sido notada a redução de suas vendas e de sua participação no mercado brasileiro, deve-se ressaltar o esforço realizado pela indústria doméstica para a manutenção de sua participação no mercado, o que pode ser observado na redução acentuada de seus preços e rentabilidade.

295. O preço de venda do produto similar da indústria doméstica apresentou variações ao longo do período, tendo registrado quedas de 42,4% entre P2 e P3 e de 12,4% entre P3 e P4. O preço alcançou seu menor patamar da série em P4, quando foi equivalente a R$ [RESTRITO] por quilograma. Em P5, houve aumento de 10,8% em relação à P4. Ainda assim, observou-se retração de 44% de P1 a P5, configurando depressão de preços ao longo do período de análise.

296. Já o custo de produção apresentou reduções consecutivas P1 e P4, de 1,3%, 25% e 11,5%, respectivamente, sempre em relação ao período anterior. Entre P4 e P5, houve aumento de 26,7%. Quando comparados os extremos do período analisado (P1 a P5), verificou-se redução de 17% do custo de produção. A diminuição do custo de produção foi, entretanto, inferior à queda dos preços de venda, resultando na piora da relação custo/preço da indústria doméstica em [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5.

297. No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a indústria doméstica passou por uma deterioração de sua situação financeira de P1 para P5, decorrente da queda acentuada do preço de venda aliada a uma redução do volume de vendas no mercado interno.

298. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram registradas retrações de 49,5% na receita líquida, de 84% no resultado bruto, de 91% no resultado operacional, 91,4% no resultado operacional exceto o resultado financeiro, e de 90% no resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo, identificaram-se reduções de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.

299. Destaca-se ainda a existência de subcotação dos preços CIF internado das importações investigadas ao longo de todo o período de análise de dano.

300. Diante do exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores econômico-financeiros ao longo do período analisado.

7. DA CAUSALIDADE

7.1 Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica

301. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

302. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de fibras ópticas originárias da China dobrou de P1 a P3 (100,9%), tendo sido constada retração de 37,9% entre P3 e P4. No último período (P4 para P5), observou-se aumento de 55,5%, que ocasionou o retorno do volume a patamar próximo ao que foi constatado em P3 e a substituição das importações das demais origens não investigadas, que reduziram o volume em 57,7%.

303. Ressalte-se que o volume das importações de fibras ópticas da China aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período investigado. O volume dessas importações apresentou elevação de 94% entre P1 e P5 e sua participação no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO] % do mercado de fibras ópticas no Brasil em P5.

304. Observou-se tendência semelhante em relação ao consumo nacional aparente. Entre P1 e P5, a participação das importações no consumo nacional aparente aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., alcançando o maior patamar do período em P5 ([CONFIDENCIAL]%).

305. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

306. Ademais, as importações originárias da China aumentaram sua participação nas importações totais de fibras ópticas em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, de modo que representou [RESTRITO] % das importações brasileiras em P5, quando atingiu seu pico.

307. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 27,8% entre P1 e P5, alcançando seu segundo menor nível em P5. Ademais, essas importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de indícios de dano.

308. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica sofreu queda de suas vendas no mercado interno (9,8% de P1 a P5) e de sua participação no mercado brasileiro de fibras ópticas (-[RESTRITO] p.p.). Além disso, seus indicadores financeiros sofreram deterioração ao longo de todo o período, culminando com os piores resultados e margens em P5: houve redução do resultado bruto, do resultado operacional, do resultado operacional exceto resultado financeiro e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais. Além disso, as margens de rentabilidade também decresceram entre P1 e P5.

309. O preço da indústria doméstica apresentou redução entre P1 e P5 (44%), não acompanhada pela redução proporcional no custo de produto (17%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. Houve, portanto, ao longo do período analisado, depressão dos preços de venda da indústria doméstica.

310. Portanto, quando considerado o período de análise de indícios de dano, verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado brasileiro - das importações investigadas, realizadas a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que a indústria doméstica sofreu deterioração de seus indicadores de produção e vendas e financeiros.

311. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de indícios de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica foi causada pelos efeitos do dumping praticado pela China nas suas exportações de fibras ópticas para o Brasil.

7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição.

7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens

312. O volume das importações de fibras ópticas das demais origens apresentou redução tanto de P4 para P5 (57,7%), quanto de P1 para P5 (40,2%), alcançando seu menor patamar em P5 ([RESTRITO] kg). A participação das demais importações no mercado brasileiro também experienciou reduções de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5. No último período (P5), as demais importações representaram [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO]% do mercado brasileiro de fibras ópticas.

313. Ressalte-se que o volume das importações das demais origens foi maior que o volume das importações investigadas de P1 até P4. No entanto, observou-se tendência de substituição das importações originárias dos demais países pela China ao longo do período investigado. Tal tendência pode ser decorrente do fato de que os preços CIF das importações das demais origens foram maiores que os preços das importações investigadas ao longo de todo o período investigado. O preço CIF das importações das demais origens apresentou retração de 10,2% entre P1 e P5, redução menos expressiva do que a diminuição do preço CIF das importações investigadas (-27,8%).

314. Nesse contexto, tendo em vista a relevância do volume das importações das demais origens entre P1 e P4, buscou-se comparar o preço dessas importações com o preço da indústria doméstica ao longo do período de análise de indícios de dano. Para tanto, foi utilizada a mesma metodologia detalhada no item 6.1.3.2, relativo ao cálculo da subcotação do preço das importações investigadas.

315. Os cálculos efetuados constam da tabela a seguir.

Preço médio CIF internado e subcotação - Importações das demais origens (em número-índice)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF R$/t

100,0

96,1

85,4

101,1

116,0

Imposto de Importação R$/t

100,0

90,3

56,9

54,9

72,9

AFRMM (25% e 8%) R$/t

100,0

127,8

375,0

169,4

177,8

Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/t

100,0

96,0

85,3

101,0

116,0

CIF Internado R$/t

100,0

95,5

82,7

96,4

111,6

CIF Internado R$ atualizados/t (A)

100,0

84,5

54,6

57,5

69,7

Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B)

100,0

100,2

57,7

50,5

56,0

Subcotação R$ atualizados/t (B-A)

100,0

148,3

67,2

29,2

13,7

Subcotação (%)

100,0

148,2

116,7

58,0

24,5

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

316. Observou-se que houve subcotação do preço CIF internado das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de indícios de dano.

317. Destaque-se, no entanto, que a subcotação variou entre [RESTRITO]% e [RESTRITO] % entre P1 e P4, tendo seu menor percentual em P5, quando atingiu [RESTRITO] %. Já a subcotação do preço das importações investigadas em relação ao preço da indústria doméstica foi equivalente a [RESTRITO] % em P5. As importações chinesas a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço da indústria doméstica parecem ter deslocado, além das vendas da indústria doméstica, também as importações das demais origens do mercado brasileiro.

318. Dessa forma, tendo em vista o volume menor e o preço maior das importações das demais origens em relação às importações investigadas em P5, concluiu-se que os efeitos das importações das demais origens nos indicadores da indústria doméstica foram possivelmente menos relevantes que os efeitos das importações investigadas. Ainda assim, para fins de início da investigação, não podem ser descartados os efeitos das importações das demais origens sobre o dano experimentado pela indústria doméstica, especialmente de P1 a P4.

7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos

319. Conforme detalhado no item 2.1.1, é aplicada às importações de fibras ópticas classificadas sob o subitem 9001.10.11 da NCM uma alíquota de Imposto de Importação de 12%. No entanto, tal subitem foi incluído no destaque tarifário ("ex"), de modo que sua alíquota foi reduzida a zero. Segundo a descrição do produto constante do ex-tarifário, foi reduzida a zero a alíquota aplicável às fibras ópticas monomodos "(...) de valor unitário (CIF) não superior a R$ 28,09/km". Tal exceção foi aplicada pela Resolução GECEX n° 323, de 4 de abril de 2022 e fica em vigência até 31 de dezembro de 2025.