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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90115/2024 - Processo SEI nº:18750.007599/2024-71. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção dos Comutadores de tap sob carga, OLTC, tipo MIII 300Δ 130/C, números de série 85151, 85152, da marca Reinhausen. Data da sessão: 05 de dezembro de 2024, às 10h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro Designado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 019/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Officium Comércio E Representação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.469.950/0001-47, valor homologado: R$ 66.573.500,00.

Janaúba-MG, 23 de outubro de 2024

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64614003741202221.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2024 até 10/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 ;

Acréscimo quantitativo consistente em aplicação do índice do IPCA/IBGE aos serviços, o que equivale a 4,227% (quatro vírgula duzentos e vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, inciso v, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.129,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: Contrato para fornecimento de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor total estimado: R$390.000,00. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [BCE-Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior LTDA-ME] sob CNPJ [03.996.171/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 22/03/2024 à 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTROS nº 87 a 90 -90-92-94 a 97]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 14]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/

Goiânia /GO, 1º de novembro de 2024

Luiz Antônio Ribeiro de Sousa

Diretor Geral
EDITAL E AVISOS

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 22/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de outubro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/10/2024

0,110081

24/10/2024

0,111586

17/10/2024

0,110805

25/10/2024

0,111465

18/10/2024

0,110823

26/10/2024

0,111465

19/10/2024

0,110823

27/10/2024

0,111465

20/10/2024

0,110823

28/10/2024

0,111235

21/10/2024

0,110655

29/10/2024

0,111272

22/10/2024

0,111428

30/10/2024

0,111569

23/10/2024

0,111213

31/10/2024

0,112860

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV/SMGP-0226/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0226/2024, objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva e desinstalação de aparelhos de ares condicionados tipo SPLIT, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo elaboração do Plano de manutenção e controle dos condicionadores de ar - PMOC, limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar. Valor máximo da licitação: R$ 174.787,06. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 4 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 132, publicado no DOU de 11/07/2024, onde lê-se: prazo de vigência até 01/07/2025, leia-se: prazo de vigência até 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00012/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.707.536/0001-04. Objeto Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento). Valor estimado de até R$ 212.190,30 (duzentos e doze mil, cento e noventa reais e trinta centavos). Vigência: 04.11.2024 a 03.11.2025. Data da assinatura: 01.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Marvts Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Vitor Teixeira Costa.
AVISO

TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 330/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 330/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 39.935.073/0001-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Publique-se.

Governador Valadares, 4 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 329/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 329/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ: 50.827.589/0001-74, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 328/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 328/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA, CNPJ: 23.149.874/0001-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 327/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 327/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 326/2024

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 326/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa L.E.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:47.915.446/000-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 052/2024, entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 117.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração
avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PI 28367/24 - PC 659/24 - EDITAL 111/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Abertura: 22/11/2024 às 09h00.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 1º de novembro de 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretário de Educação

LEILÃO Nº 2/2024

PI 12156/24 - PC 316/24 - EDITAL 42/24

Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA

Abertura: 05/12/2024 às 10h00.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 4 de novembro de 2024.

MOACI LICARIÃO NETO

Secretário de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 27/06/2024 a 04/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2024 - registros nº FGAM20242209 a FGAM20242221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: http://www.fagammon.edu.br

Lavras-MG, 4 de novembro de 2024.

MICHELLE ALINE BARRETO

Diretora
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO nº 026/2024 - GCONV

Processo: 00072-00001841/2022-41. Instrumento: Contrato nº 026/2024 - GCONV. Objeto: Aquisição de aeronave remotamente pilotada - RPA (drone) com câmera RGB + controle remoto, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2023 e anexos. Dotação Orçamentária Unidade: 4203; Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40. Fonte de Recurso: 232. Valor Total: R$ 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMATER-DF, além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas no Edital nº 018/2023 e seus Anexos. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data da sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Filiphe Martins Moraes - Representante Legal. Brasília 30 de outubro de 2024 . Cleison Medas Duval- Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926241

Processo nº 00072-00000527/2024-11. Objeto: A EMATER-DF torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de serviço técnico profissional especializado na ministração de treinamentos em Comunicação Assertiva, modalidade presencial, para os empregados da Emater-DF, sendo ofertadas 3 turmas com 16 horas cada, com um total de 58 participantes, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, cujo a data de abertura das proposta estava prevista para o dia 04/11/2024 - às 09h00min, encontra-se suspenso "sine die", tendo em vista o cenário de incerteza quanto ao repasse do valor do convênio nº 904423/2020 - MAPA, fonte pagadora dos serviços da pretensa contratação..

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024

João de Deus Abreu Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do Pregão Eletrônico 023/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de conjuntos de utensílios de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios consorciados ao União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Soma Comércio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001-87, valor registrado: R$ 8.750.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 28 de outubro de 2024. Janaúba - MG, 5 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 do Pregão Eletrônico 019/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atender os municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a OFFICIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ: 41.469.950/0001-47, valor registrado: R$ 66.573.500, com vigência de 12 meses a partir de 30 de outubro de 2024. Janaúba - MG, 4 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do Pregão Eletrônico 020/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por m² para atender os municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Ágora Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.284.130/0001-57, valor registrado: R$ 181.600.500,00, com vigência de 12 meses a partir de 30 de outubro de 2024.

Janaúba - MG, 4 de novembro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002398/2024-07. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 053/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ n° 02.676.310/00001-56. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2024. OBJETO: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); MARIA CRISTINA BUENO (Sócia Administradora).
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 - SEI 8992879

PROCESSO SEI: 50903.002115/2024-19. NOME DO CREDOR: LPK LTDA. CNPJ Nº: 00.535.560/0001-40. OBJETO: Aquisição de Protetor Solar com Fator de Proteção Solar (FPS) 60 de 120ml em Bisnaga Individual para os trabalhadores portuários nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 23.852,40 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 25 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 - SEI 9000298

PROCESSO SEI: 50903.000764/2024-85. NOME DO CREDOR: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 04.198.254/0001-17. OBJETO: Aquisição de softwares BIM (Building Information Modeling) que serão usados pela GIE para para projetar, construir e gerenciar projetos através de modelos 3D . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 35.322,44 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE/GTI. Salvador, 29 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - SEI 9010126

PROCESSO SEI: 50903.002224/2024-36. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUARIAS E HIDROVIARIAS - ABEPH. CNPJ Nº: 42.584.789/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Curso "Governança Corporativa nas Empresas Estatais à luz da Lei 13.303/2016". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 17.107,20 (dezessete mil, cento e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da emissão da AF.UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: SCO/GPR. Salvador, 31 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO. Diretor-Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo nº 001854/2024

ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0006

O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks, bem como monitores, tablets, nobreaks e impressoras, para atender às demandas dos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, incluso Secretaria de Municipal de Saúde, e seus órgãos.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 26 de novembro de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul 11 de novembro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do processo - º 0320009.00000177/2024-61

CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE BUIATRIA DA BAHIA, cnpj: 47.345.726/0001-20. OBJETO: VI Congresso Baiano de Buiatria, o qual será realizado no período de 21/11/2024 a 23/11/2024, na cidade de Cruz das Almas/BA. Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ R$ 14.300,00 (Catorze mil e trezentos reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do processo - º 0320039.00000024/2024-35

CONVENIADO: ACADEMIA BAIANA DE MEDICINA VETERINÁRIA, cnpj: 05.564.290/0001-10. OBJETO: Evento da Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV/BA, que terá como temas: "O papel do Conselho na promoção da sustentabilidade da produção animal" e "O sistema CFMV/CRMV's e sua importância para o bom exercício profissional e prestação de serviços à sociedade", o qual será realizado no dia 25/10/2024, na cidade de Salvador/BA. Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ 69.140,00 (Sessenta nove mil cento e quarenta reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do processo - º 0320009.00000027/2024- 53.

CONVENIADO: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, cnpj: 15.180.714/0001-04. OBJETO: Liberação de apoio financeiro para a realização do evento intitulado: Simpósio Baiano de Zootecnia-SIMBAZOO E 15 anos da Zootecnia UFBA, o qual será realizado no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, na cidade de Salvador/BA. Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do processo - º 0320009.00000238/2024-94

CONVENIADO: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, cnpj: 15.180.714/0001-04. OBJETO: : I WORKSHOP INTERNACIONAL DA CADEIA PRODUTIVA DA CARNE DE RUMINANTES - INCT CARNE, o qual será realizado no período de 08/10/2024 a 10/10/2024, na cidade de Salvador/BA. Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ R$ 10.640,00 (Dez mil seiscentos e quarenta reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do processo - 0320025.00000001/2024-69

CONVENIADO: COLÉGIO BRASILEIRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HIGIENISTAS DE ALIMENTOS, cnpj: 68.583.376/0001-00. OBJETO: Liberação de apoio financeiro para a realização do evento intitulado: XI Congresso Latino Americano de Higienistas de Alimentos e XVII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, o qual será realizado no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, na cidade de Natal/RN. Fundamento legal: 14.133/2021, 4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E HABITAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SEMASH, dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMEMORAÇÃO DA AÇÃO "NATAL NOS BAIRROS 2024", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 8 de novembro de 2024.

Keila Viana Ribeiro Maciel

Autoridade competente
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos novos interessados ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 SEFIN - PMRB que tem como objeto: CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, bancos múltiplos, cooperativas de crédito e similares com fornecimento de programa (software) para prestação de serviços de recebimentos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, fica marcada para o dia 26/11/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local Rio Branco-Acre.

Local: Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397, E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2024.

Marivaldo Francisco Lima Reis de Souza

Presidente do Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024

Processo nº 000054.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de café, visando a recomposição do estoque do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de novembro de 2024.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024

Processo nº 000053.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de açúcar, visando a recomposição do estoque do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de novembro de 2024.

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Reagendamento

Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica N° 12/2024, processo N° 26115/GLOBAL/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO: ACESSIBILIDADE E PPCIP DA E.M.E.I.F. CLAUDIO MANOEL DA COSTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União Seção 3 Nº 202 pág. 299 do dia 17/10/24 e SIGAP, que considerando a não publicação em tempo hábil na plataforma LICITANET, fica REAGENDADO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 06/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 1 de novembro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
aviso de licitação

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 18.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0015, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AOS ESPAÇOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO- SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 11 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de sua Secretária, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 26/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25952/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FOMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES LÚDICAS, encontra-se REVOGADO, considerando solicitação desta Pasta Gestora, conforme despacho anexo aos autos, com base na Lei Federal nº. 14.133/2021 art. 71, inciso II. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, https://pncp.gov.br/ e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 30 de outubro de 2024.

ELIANE DE LACERDA LÚCIO SANTOS

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010 /2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, controle no fornecimento de combustíveis (gasolina comum) e serviços de manutenção preventiva e corretiva (oficina, mão de obra, fornecimento de peças e acessórios, pneus, alinhamentos e balanceamentos, elétrica, pintura e outros serviços necessários à conservação dos veículos), mediante à implantação da tecnologia da informação (cartão eletrônico de monitoramento de frota com chip e senha, de tecnologia smart card), por meio de rede de postos e oficinas credenciadas,para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 27 de novembro de 2024.Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011 /2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9537. TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e outras legislações pertinentes, sendo para atender 3 (três) unidades localizadas nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 29 de novembro de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE da Unidade SEST SENAT C Nº 117 localizado em Rodovia Prestes Maia, BR 101, Nº 2.020 - Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674 Teotônio Vilela/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 5/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT TIPOLOGIA C Nº 117, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 4.391,98 M2, ÁREA DE TERRENO DE 15.783,94 M2, em favor da empresa CIVILIZE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 26.585.282/0001-20, no valor total de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais), no dia 11/11/2024.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 171/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e secretaria municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 08/2023, contrato nº. 171/2024. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 171/2024, por parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima primeira- Dos Prazos, para inclusão do prazo de vigência contratual, que será de 12(doze) meses. Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2024. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão. FELIPE RODRIGUES VIEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 357/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e secretaria municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 10/2023, contrato nº. 357/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, na zona rural do Município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 357/2023, por parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima primeira- Dos Prazos, para inclusão do prazo de vigência contratual, que será de 12(doze) meses. Barra do Corda - MA, 23 de outubro de 2024. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão. FELIPE RODRIGUES VIEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca ANA TERESA VIEIRA E MEIRELLES, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.015840/2024. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Anexo 1 - 7.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 20001-00001-2024NE000003
despacho de 5 de novembro de 2024

ATO RATIFICATÓRIO

LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista do que consta no Processo Interno nº 31.689/2024 - Processo de Compra nº 701/2024 - Edital nº 112/2024 da Concorrência Pública nº 11/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo Nogueira da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01, bem como do Parecer exarado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que acolho na íntegra, RATIFICO o deferimento do Recurso interposto pela licitante ENERGY ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA, deliberando pela DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO da licitante HABILTECH ENGENHARIA LTDA ME e o regular prosseguimento do presente certame - Dê-se ciência aos licitantes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas

.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/211552V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.11.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000509/2024-56.

Objeto: Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente para ministrar palestra sobre "Neurociência Aplicada à Prática de Projeto" aos arquitetos e urbanistas, em evento realizado pelo CAU/RN, no dia 06 de novembro de 2024. Palestrante: Oliveira Junior.

Contratado: 7S34W Treinamento, Eventos e Consultoria em Arquitetura e Design de Interiores Ltda, CNPJ nº 29.878.710/0001-09

Vigência: 30/10/24 a 14/12/24 (45 dias).

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Patrícia Silva Luz- Presidente CAU/RN
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 9/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 09 2024 Contratacao de Empresa de Engenharia para Execucao de Obras de Infraestrutura Viaria Manutencao Conservacao Capeamento e Recapeamento Asfaltico em diversas ruas do municipio de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 21 de novembro de 2024 as 09h00 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 179/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2634/2024. AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA MULTIESTÁGIO - SAA ARCOVERDE. Abertura: 22/11/2024 às 09:00h. Disputa: 22/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 14/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 5 de novembro de 2024

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 180/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2635/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO. Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Disputa: 19/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 5 de novembro de 2024

Flavia Soares Lacerda

Agente de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N.º 044.2024.927714.001. Nº Processo: 044.2024.927714. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - 17ªRegião CRECI/RN. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI 17ªREGIÃO/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratada: Centra Moveis S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. Objeto: Especificamente Grupo/Lotes 01 e 02 do Edital, conforme Termo de Referência do Pregão 002/2024. Valor do contrato: R$ 161.797,96 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: art. 6, XLI e art. 28, I da Lei nº 14.133/2024. Data de assinatura: 29/10/2024.

CONTRATO N.º 044.2024.927714.002. Nº Processo: 044.2024.927714. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - 17ª Região CRECI/RN. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 17ªRegiçai/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratada: A J P de Souza & Cia Comércio Atacadista Ltda, CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Objeto: Especificamente Grupo/Lote 03 do Edital, conforme Termo de Referência do Pregão 002/2024. Valor do contrato: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: art. 6, XLI e art. 28, I da Lei nº 14.133/2024. Data de assinatura: 29/10/2024.

CONTRATO N.º 044.2024.927714.003. Nº Procedimento: 044.2024.927714. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - 17ªRegião CRECI/RN. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 17ª Região/RN, CNPJ n.º 08.303.182/0001-81. Contratada: G Trigueiro Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 43.138.500/0001-05. Objeto: Especificamente Grupo/Lote 04 do Edital, conforme Termo de Referência do Pregão 002/2024. Valor do contrato: R$ 9.482,00 (Nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: art. 6, XLI e art. 28, I da Lei nº 14.133/2024. Data de assinatura: 29/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024

O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 14.133/2021, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de R$ 510.466,53; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA CNPJ 40.222.535/0001-21 com valor total de R$ 216.317,36 MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIOE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.730.050/0001-34 , com valor total de R$ 87.924,00; CK COMERCIO DE PRODUTOS EMEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.534.969/0001-39, com valor total de R$ 23.360,82; cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 31 de outubro de 2024.

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.627/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO MINERAL CLASSE A (CONDICIONADOR DE SOLO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO.

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e:

CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

CONSIDERANDO que, a análise técnica deve ser realizada por um profissional capacitado, cuja expertise é fundamental para garantir a conformidade e a qualidade das avaliações, sendo essenciais para a continuidade do processo,

CONSIDERANDO que, a ausência de manifestação de análise técnica vinculada à secretaria demandante, inviabiliza a avaliação das contestações apresentadas. A falta de comunicação compromete o andamento do certame e a tomada de decisões fundamentadas.

CONSIDERANDO que, a revogação do processo licitatório é permitida quando houver motivos que comprometam a sua necessidade ou validade, e que, perante a ausência de comunicação e a impossibilidade de cumprimento das obrigações, a manutenção do processo licitatório não se revela mais conveniente e oportuno para a Administração Pública, tal situação justifica a revogação. Evitando, assim, o descumprimento dos princípios legais que regem o processo licitatório previstos na Lei Federal 14.133/2021.

CONSIDERANDO que, o parecer do controle interno nº 205/2024 opina pela revogação do certame, com fulcro no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa, resguardando em tudo o interesse público.

resolve:

REVOGAR o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024 pelos motivos acima expostos.

Cruzeiro do Sul - AC, 24 de outubro de 2024.

José de Souza Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -7º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 04/11/24 a 31/12/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -18º aditivo CTR 49/22- Prorroga vigência: 11/10/24 a 31/12/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
retificação LICITAÇÃO Nº 79-2024-22L Pregão Eletrônico Nº 76-2024-PE

Avisamos que na publicação do dia 21/10/2024, Seção 3, página 186.

Onde se lê: Tipo: Menor preço global. Data: 01/11/2024.

Leia-se: Tipo: Menor preço por item. Data: 19/11/2024.

As demais informações permanecem inalteradas.
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº450-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº102-2021-09C, firmado em 20/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 311.500,24 com base no índice de reajuste de 3,21% (INCC - M), acumulado 12 meses até setembro de 2023, incidente sobre o saldo do contrato a partir de setembro/2023, representando um percentual de 2,93%, ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.872.808,28 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.552.521,09. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 03/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), aplicada à médica-veterinária DAYSE FAVARIN PEREIRA - CRMV-GO Nº 5260/VP.

Goiânia, 5 de novembro de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do Conselho