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PORTARIA Nº 374, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, ODINELSON CASTRO DE LIRA (titular), CPF nº 930.***.***-68, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, ROBERTO GAROFALO (titular) e WAGNER CANTARELA SOUZA (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - SINDIOPES.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, WAGNER CANTARELA SOUZA (Titular), CPF nº 081.***.***-10 e ROBERTO GAROFALO (Suplente), CPF nº 088.***.***-24, representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - SINDIOPES.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 227, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000834/2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR ATILA BEZERRA TOLENTINO, matrícula Siape nº 1310633, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Museologia Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 19 a 30 de agosto de 2024, convalidando os atos praticados neste período.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000076/2024-74, resolve:

Art. 1º DESIGNAR BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1651578, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico e Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Villa Lobos, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR BIANCA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1651578, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Museu Villa Lobos, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 12 a 18 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição1.17,resolve:

Nº 6.460 - Art. 1º - Conceder pensão militar Vitalícia a RAIMUNDA DE NAZARÉ ARAÚJO PREGO DA SILVA, na condição de Esposa, com amparo legal no art.7º, I, "C", § 2º-A da Lei n. 3.765/1960 c/c art.39 § 3º da Lei n.º 10.486-2002 , na proporção de 100% (cota parte) para a beneficiária, com vigência a partir de 09 de agosto de 2023, data do óbito do EX - 2º TEN PM RR ADMILSON MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE 1476801, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. (Processo nº SEI 14022.070330/2024-02).

Nº 6.463 - Art. 1º - Conceder pensão militar Vitalícia a MARIA REGINA D'ALMEIDA VILLANOVA, na condição de Esposa, com amparo legal no art.7º, I, "C", § 2º-A da Lei n. 3.765/1960 c/c art.39 § 3º da Lei n.º 10.486-2002 , na proporção de 100% (cota parte) para a beneficiária, com vigência a partir de 23 de março de 2024, data do óbito do EX - SD PM RR CLAUDIO VILLANOVA, matrícula SIAPE 1489095, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá., com fundamento nos arts. 40, §§ 7º e 8º e 42 § 2º, Constituição Federal; c/c arts. 37, inciso I; 39, § 1º, 40 § 2º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. (Processo nº SEI 14022.070272/2024-17).

ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 23.269, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento Interno e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00464/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 22.917/2024 TRE/PRE/DG/SGP/COTEP/SAPI e restabelecer a Portaria Nº 20.371/2021 TRE/PRE/DG/SGP/COTEP/SAPI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Portaria de Pessoal Nº 2.178, DE 10 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARCOS DA CONCEICAO ROCHA, matrícula SIAPE n. 686159, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LAWRENCE NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1525039, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de ANTONIO CARLOS BERWANGER, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 26th IOSCO Seminar Training Program on "Regulation and Supervision of Crypto and Digital Asset Markets", que será realizado em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.014773/2024-88)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 618/Com3ºDN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º, inciso I, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha a pedido, ao 1ºTen (RM2-Md) 22.0161.21 LUCAS ALMEIDA RIBEIRO, generalista, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço em virtude de aprovação no Programa de Residência Médica (Clínica Médica) na Instituição Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza/CE, de acordo com a mensagem P-101631Z/MAI/2024 da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:

CC T MAXWELL MACIEL XAVIER
RETIFICAÇÃO

Na portaria SUGEPE nº 754, publicada no DOU nº 163 de 23/08/2024, seção 2, página 25, que autoriza o afastamento internacional do servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, processo 23006.014597/2024-09:

onde se lê: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC"

leia-se: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e COM ÔNUS CAPES ".
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País,na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

MARCELO CASTILHO DE FREITAS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1345121, para representando o Inmetro participar do processo de auditoria para obtenção de declaração de conformidade à verificação inicial de instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA) na empresa RADWAG, de 8 de julho de 2021, em Radom, Polônia, no período de 8 a 15 de setembro de 2024, com ônus para o Inmetro no que tange a meia diária de trânsito, as despesas com passagem, hospedagem e seguro viagem serão custeadas pela empresa Radwag Brasil. (Processo SEI nº 0052600.006959/2024-79).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA nº 1.085-RTR/UFMS, de 10 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025897/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FELIX, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realizar Visita Técnica à Universidade de Salamanca, participar de Banca de Doutorado e do "XXVII Congreso Semipresencial e Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca", em Salamanca, Espanha, no período de 16 a 25 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 3.875, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do processo nº 23278.003406/2024-75, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:

Art. 1° Fica autorizada a cessão, por colaboração técnica, da servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, cargo de Intérprete de Libras, matricula sob o nº. SIAPE: 2387225, do Campus Paulo Afonso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Ônus: ORGÃO CEDENTE e duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado a critério da administração.

Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JULIANA PIZZETTI CARDOSO (titular), CPF nº 040.***.***-86 e CELSO FUSSIGER LUZ (Suplente), CPF nº 613.***.***-25, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.149 - Dispensar, a pedido, ROSINDA MARTINS OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1726376, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, a partir de 01/08/2024, processo nº23079.242731/24-06.

Nº 8.150 - Designar PEDRO PAULO PIRES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1290927, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.242731/24-06.

Nº 8.153 - Dispensar, WANDERSON LUIZ SILVA, Matrícula Siape nº 1053450, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.242012/24-87.

Nº 8.154 - Designar WANDERSON LUIZ SILVA, Matrícula Siape nº 1053450, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.242012/24-87.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 8/SPREV/DAP/PRORH, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/08/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JUNHO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de setembro/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

26254-7559099

IRENE VALIM ROCHA FERREIRA

Beneficiário de Pensão

26254-0559099

IRENE VALIM ROCHA FERREIRA

Beneficiário de Pensão

26254-0389590

ROSA HELENA BONIFACIO

Beneficiário de Pensão

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA nº 1.086-RTR/UFMS, de 10 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025889/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Diretor da Faculdade de Direito, para participar de Reunião Técnica referente a Acordo de Cooperação e do "XXVII Congreso Semipresencial e Internacional de História de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca", em Salamanca, Espanha, no período de 17 a 26 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.431, DE 4 DE setembro DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 40,

onde se lê: "... WERBSTON WIGBERTO SILVA DE SOUZA ...",

leia-se: " ... WERBSTON WIGBERTO DE SOUZA QUINTO...".
PORTARIA Nº 1.379, de 10 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192346/2022-50, resolve:

Art. 1º- Dispensar FLAVIA SABOYA DA LUZ ROSA, Matrícula SIAPE nº 2423531, da função gratificada de Secretária da Faculdade de Odontologia - Código FG-4 para a qual foi designada pela Portaria nº 18 de 06/01/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.380, de 10 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.192346/2022-50, resolve:

Art. 1º- Designar JULIENNE DELLECRODE REBOUCAS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1730582, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade de Odontologia - Código FG-4.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.381 de 10 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.173533/2024-04, resolve:

Art. 1º- Designar ANA NOGUEIRA BRAGA, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1740474, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto de Matemática e Estatística, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO Nº 659, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Avaliações, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 755, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 53.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO FIRPO
PORTARIA Nº 945, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Pedro Lucas Leite Parolini, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 43/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 9/9/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Educação Física (DEF), no código de vaga nº 933774, publicado no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo Ministério da Educação pela Portaria nº 387, de 31/5/2022.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 252, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. HELENICE DE SOUZA SPINOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO ROBERTO NUNES SPINOSA, Matrícula SIAPE 017622, aposentado, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 28/08/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.012982/2024-22).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 365, DE 9 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008828/2024-56,resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Alyna Araujo e Marcondes, SIAPE 107****, para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas,

Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR Nº 360, de 30 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em nove de setembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 947, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fátima Maria de Souza Moreira, matrícula nº 140540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do Global Soil Security Summit, em Sidney/Austrália, a realizar-se no período de 10/10/2024 a 18/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017960/2024-28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, de 11 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 1.070, de 05/06/2014, resolve:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 Tornar público que o(a) FRANCISCO DE AQUINO RIBEIRO (aposentado), CPF ***.281.231-**, matrícula 1171397; MARLUCE RIOS DA SILVA (pensionista), CPF ***.772.577-**, matrícula 6790771 e MAURICIO DE ARAUJO (aposentado) CPF ***.221.837-**, matrícula 270149 terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no artigo 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

1.2 A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2024, por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário: junho de 2024.

1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria e/ou pensão fica condicionado à comprovação de vida realizada nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. Excepcionalmente, se demonstrado inviável a realização pelos meios indicados na instrução normativa, pode a comprovação ser realizada, presencialmente, na Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Cadastro e Benefícios do Ifes - Campus Vitória, situada à Avenida Vitória, nº 1.729, Jucutuquara, Vitória/ES, portando documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecida nos arts. 4º e 6º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2020, com obrigatória apresentação de documento oficial de identificação com foto e CPF.

1.4 O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

1.5 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica domiciliar para fins de regularização do benefício, podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 1.4 do presente Edital.

LUCIANO LESSA LORENZONI

Diretor-Geral do Ifes - Campus Vitória substituto
PORTARIA Nº 948, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023,resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia Aplicada do Instituto de Ciências Naturais, para participar do Synthesizing Global Urban Biological Invasion Knowledge (sGUBIK): Patterns, Mechanisms, and Applications, em Leipzig/Alemanha, a realizar-se no período de 12/10/2024 a 20/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017468/2024-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 371, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, DAVID AUGUSTO LEHN (Titular), CPF nº 671.***.***-53 e HEMERSON COSTA (Suplente), CPF nº 642.***.***-87, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos organizados de Natal e Areia Branca, KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (titular), CPF nº 299.***.***-78, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 412, DE 26 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos organizados de Natal e Areia Branca, JOSÉ ERIVAN TORQUATO (titular), CPF nº 011.***.***-74 e SILVIO HENRIQUE DE CASTRO (suplente), CPF nº 642.***.***-49, representantes do Poder Público, indicados pela Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 - SFPC4, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP 64316.066596/2022-53, de 30 de junho de 2022, referente ao Sr ALFREDO LUÍS DA SILVA:

Este Grande Comando, em solução ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64316. 066596/2022-53, de 30 de junho de 2022, a fim de apurar a fabricação e armazenamento de explosivos, pirotécnicos e produtos químicos, sem estar registrado no Exército.

A contar da data desta publicação, fica facultado ao processado nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/99, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto a decisão proferida no processo. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar o referido processado através de seus contatos levantados no processo, tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Por delegação:

Cel FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA

Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
PORTARIA Nº 390, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, CARLOS ROBERTO LESSA DE SIQUEIRA (titular), CPF n.º 031.***.***-03 e LUCIANA DE CASTRO KHOURY MEDEIROS (Suplente), CPF n.º 011.***.***-84, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 637, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor NEI DE FREITAS NUNES NETO, Matrícula/SIAPE nº 1798063, Professor do Magistério Superior, para participar X Congresso Latinoamericano de Agroecologia, em San Lorenzo, Paraguay, no período de 21 a 27 de outubro de 2024.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 117/2024/PRAPE - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5/9/2024, a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1919055, código FG-2, da função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 434, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 17/5/2024, seção 2, pág. 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 952, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 117/2024/PRAPE - UFLA,

resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 5/9/2024, o servidor Roberto Magalhães, matrícula nº 1634974, código FG-2, para exercer a função de Coordenador de Moradia da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 308, de 4 de setembro de 2024

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Jorge Alvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional; Alberto Bezerra de Melo, Eulaide Maria Vilela Lins; do Excelentíssimo Juiz Convocado Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11, Drª Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a avaliação médico-pericial realizada pela Junta Oficial em Saúde (fl. 34), a Informação nº 40/2024/CODSAU (fl. 35), a Informação nº 768/2024/DILEP/SGPES (fls. 37/40), o Parecer Jurídico nº 215/2024/SECJAD/PRESID/TRT11 (fls. 43/52), e demais informações constantes do Processo MA-403/2024, resolve:

Art. 1º Referendar o ato da Presidência que deferiu à servidora aposentada RUTH MARIA PACHECO LINDOSO isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 7-6-2019, com base no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/1988, alterada pela Lei nº 11.052/2004 c/c art. 6º, II e § 4º, I, "c", da IN 1500/2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como a restituição, na forma da lei, dos valores retidos na fonte a título de imposto de renda incidentes sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 7-6-2019, retroagindo os cinco anos da data da última retenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, observando o instituto da prescrição, conforme inteligência da Súmula nº 85/STJ e conforme artigo 168 do CTN.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

Presidente
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Maceió, ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (titular), CPF nº 306.***.***-15 e MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (Suplente), CPF nº 470.***.***-20, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, JOÃO GILBERTO COMINESE FREIRE (titular), CPF nº 527.***.***-34 e RIVADÁVIA SIMÃO (suplente), CPF nº 309.***.***-15, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 388, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR (titular), CPF nº 828.***.***-72, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 638, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 634, de 10 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 176, de 11/09/2024, Seção 2, página 26, onde se lê: "Dispensar a servidora Francielli de Oliveira Pereira"; leia-se: "Dispensar, a partir de 8 de setembro de 2024, a servidora Francielli de Oliveira Pereira".

Etienne Biasotto
PORTARIA SE/MTE Nº 1.382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206592/2024-76, resolve:

Designar ERASMO SENGER, matrícula nº 1545887, para exercer a função de Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 7/DCTIM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 84.3500.32 LUCIANO PEREIRA DA SILVA, previsto na Portaria nº 2/2022, desta Diretoria, até 13FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Enlaces Satelitais, por interesse da administração naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 14FEV2024.

C Alte MARCELO DA SILVA GOMES
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº nº 593, de 04 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 06 subsequente, Seção 2, folha 71, de modo que, onde se lê: "... substituto do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10...", leia-se: "... substituto do Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código CCE 1.10...".
PORTARIA Nº 10/DCTIM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar a CMG (RM1-T) 87.1748.12 MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora de Capacitação Técnica, NEO 01.2, na área de administração, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20FEV2024 a 19FEV2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 20FEV2024.

C Alte MARCELO DA SILVA GOMES
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.019830.2024-15 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.249 - Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO FERNANDES ACIOLI CABRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2024.

Nº 1.250 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARINALDO LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1957550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2024.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 5.811, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CÉSAR AUGUSTO BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao European Organization for Nuclear Research, em Geneva, Suíça, no período compreendido entre 31/10/2024 e 10/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101992.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.812, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de NADIA CRISTINA VALENTINI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Norges Teknisk Naturvitenskapelige Universitet, em Trondheim, Noruega, no período compreendido entre 28/10/2024 e 10/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; de realizar visita técnico-científica junto à Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 11/11/2024 e 14/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de conferência junto ao Instituto Politécnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 15/11/2024 e 18/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101925.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SE/MTE Nº 1.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203010/2024-85, resolve:

Dispensar, a pedido, LIANE DURÃO DE CARVALHO, matrícula nº 1721351, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 13/DCTIM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MO 80.3236.34 AUGUSTO MOYSÉS FILHO, previsto na Portaria nº 4/2022, desta Diretoria,até 02DEZ2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de continuar desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Manutenção de Instalações, por interesse da administração naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 06MAR2024.

C Alte MARCELO DA SILVA GOMES