Aviso de Licitação Deserta

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Administrativo nº 123/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 041/2024. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de internação para tratamento psiquiátrico dos pacientes assistidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 123/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/07/2024 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/.

Água Clara/MS, 8 de julho de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação por meio de licitação para aquisição de UNIFORMES, destinado aos idosos, crianças e adolescentes pertencentes aos grupos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Água Clara/MS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de julho, o Processo Administrativo nº 038/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: RN Industria e Comercio de Uniformes Ltda, CNPJ/MF nº 43.633.004/0001-10, Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 8 de julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 0128/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa especializada para a construção do Hospital Municipal de Água Clara/MS, através do Convênio nº 764/2024 - 13/2024, Processo nº 27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Poligonal Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 03.492.162/0001-82. Valor Total: R$ 21.289.000,00 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e nove mil reais).

Água Clara/MS, 7 de julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita