DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir aos Itens da Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº 010/2024 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", adjudicado e homologado para as empresas: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA,CNPJ 48.508.829/0001-26, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 02-Unid-50-Ecoflex-R$ 280,00; 03-Unid-50-Mobler-R$ 1.500,00; 05-Unid-50-Manumental-R$ 3.340,00; 06-Und-500-Andrieli-R$ 780,00 e a E M S COSTA LTDA, CNPJ nº. 46.954.427/0001-20, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 01-Und-150-Beira Alta R$ 616,00; 04-Und-250-Beira Alta R$ 1.480,00; 07-Und-750-Beira Alta R$ 792,00, II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III- Publique-se, no DOU, para fins de eficácia e validade; Barcelos, 09/09/2024.

Barcelos, 9 de setembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 043/2024 Processo Administrativo nº 02/002/072/2024, Adesão n°010/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 010/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", Valor do Contrato: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30

CONTRATO Nº 044/2024 Processo Administrativo nº 02/002/072/2024, ADESÃO n°010/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: AND. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 48.508.829/0001-26, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 010/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.056.400,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 -CPL

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para construção de 5 escolas de padrão popular de 3 salas, no município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 14/10/2024 às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barcelos, 9 de setembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação