PORTARIA Nº 174/CPesFN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o art. 122 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 06FEV2024, por ter tomado posse no cargo de Agente de Polícia da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás; de acordo com o inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966, o militar abaixo mencionado:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

2ºSG-FN-AT 07.4542.79 RAFAEL DIAS DE ANDRADE

Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 12JAN2024, por terem tomado posse no cargo de Soldado de 2ª classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo; de acordo com o inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966, os militares abaixo mencionados:

1° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 21.1665.44 VITOR FERNANDES COUTO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 22.0288.46 WILBNER LUIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA LISBOA; e

SD-FN 22.0352.49 JOSÉ GIVANILSON DE LIMA SILVA.

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-IF 16.0417.21 SILAS BRENNER LOPES DE OLIVEIRA; e

SD-FN 22.0317.40 WESLEY AUGUSTO DA SILVA.

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 22.0368.49 LUCAS VENICIUS CARVALHO GALEGO

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR

SD-FN 19.1237.52 ABNER SOUZA GOMES; e

SD-FN 19.0420.78 KELVIN LOPES GRASSO.

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 19.1243.17 WELLINGTHON DE SENA AFFONSO RIBEIRO;

SD-FN 19.1215.12 LUIZ FELIPHE DE MATOS BARCELLOS; e

SD-FN 18.1404.08 CARLOS EDUARDO BARBOSA DE MACEDO.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

SD-FN 21.1747.41 ANDRE FERREIRA COSTA; e

SD-FN 17.0260.67 MICAEL DE SÁ GONÇALVES DA SILVA.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE

SD-FN 20.1012.44 LUCAS AZEVEDO DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

SD-FN 21.1199.45 GABRIEL ROGÉRIO PIMENTEL PINHEIRO; e

SD-FN 22.1264.49 SAMUEL SILVA DE MENDONÇA FERREIRA.

Art. 3º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 05JAN2024, por ter tomado posse no cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; de acordo com o inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966, o militar abaixo mencionado:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

SD-FN 21.0223.48 ANTÔNIO ALBERTO ANDERSON PEREIRA

Art. 4º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 15JAN2024, por ter sido matriculado no curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, de acordo com o inciso 4.4.2 da DGPM-301 (2ª Revisão); e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966, o militar abaixo mencionado:

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

CB-FN-MO 17.0257.61 RIVELTON SILVA DE MORAES

Art. 5º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 13DEZ2023, os militares abaixo mencionados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM).

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

CB-FN-IF 13.1578.92 FRANCISCO EDSON CARDOSO CRUZ; e

SD-FN 19.1261.31 ISLAN ÉRICK SANTOS FERREIRA.

Art. 6º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 13DEZ2023, por ter sido matriculado no curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CFSd - QPPM/INTERIOR); de acordo com o inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654/1966, o militar abaixo mencionado:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

SD-FN 22.1411.46 YAGO FELLYPE DE SOUSA MONTEL

Art. 7º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas posses e matrícula.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS