EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01711/2023. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em São Paulo/SP (ITEM V); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 1.964.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022319; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Data de Assinatura: 19/01/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01710/2023. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Salvador/BA (item IV); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 1.830.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022318; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Data de Assinatura: 19/01/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01707/2023. Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Brasília/DF (ITEM I); Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: de 15/03/2024 até 14/03/2025; Valor Global: R$ 1.866.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Pré-comprometimento SAP: 8000022317; Processo Administrativo: 5688.01.2137.0/2022; Data de Assinatura: 19/01/2024.

14 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7073.01.3232.0/2019 ; Contrato:01964/2021; Fornecedor: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA,; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, a visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Rio Grande do Norte; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$306.268,02. através do pré comprometimento SAP sob número 8000021116; Data de assinatura: 18/12/2023, Vigência.01/01/2024 a 30/06/2025..

2º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 2611/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Centro Leste e Norte Fluminense, localizadas na cidade do Rio de Janeiro; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor global estimado da supressão a partir de 20/01/2024: R$4.416,33; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1894.0/2022; Data Assinatura : 19/01/2024

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90061/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA WENCESLAU BRAZ, um prédio situado na RUA SETE DE SETEMBRO, n 351, CENTRO, WENCESLAU BRAZ/PR CEP 84.950-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.6730.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.300,00; Locadora: NICOLAU ELIAS AKKARI CPF 473.202.149-20; Assinatura: 19/01/2024 RUBRICA: 5704-01.

Processo: 5688.01.0444.0/2021; Contrato nº 6289/2021; MONTREAL INFORMÁTICA S.A.; CNPJ nº 42.563.692/0001-26; Objeto: Reajuste de Preços a contar de 22/09/2023 do Contrato de prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as disposições do termo de referência; Valor estimado da revisão: R$ 1.136.058,12; Novo Valor Global: R$ 41.487.116,16; Enquadramento Legal: Art. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016 e cláusula sexta do contrato; Data de assinatura: 19/01/2024.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90620/2018 de permissão de uso da AGÊNCIA USP/SP, um prédio situado na Avenida Professor Luciano Gualberto, S/N, Pça dos bancos, Butantã, São Paulo/SP CEP 05508 010, por 60(sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; índice de reajuste anual IGP-M, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.238.0/13; Valor Mensal do Aluguel: R$21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais); Permitente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CNPJ/CPF 63.025.530/0001-04; Assinatura: 01/12/2023 RUBRICA: 5704-01.

Processo: 5688.01.1982.0/2022; Contrato: 2216/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; 4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 1.428.644,38; Data de assinatura: 29/12/2023.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 1801/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0015.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional SR Norte e Sul da Bahia, situadas nas regiões Sul e Sudoeste do estado da Bahia (Polos operacionais em Itabuna e Vitória da Conquista). CONTRATADA: C & CASTRO ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.182.190/0001-01. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/04/2024 até 31/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/01/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 6002/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1397.1/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para Modernização do Sistema de Climatização da Ag. Comércio, localizada na cidade de Salvador/BA. CONTRATADA: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA. ME CNPJ 05.990.291/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 18/02/2024 até 17/08/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/01/2024.