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PORTARIA Nº 1.702, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, IncisosIeIII, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.013475/2024-59, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 21 a 27 de setembro de 2024, em favor da servidora Ednacelí Abreu Damasceno, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Graduação, Matrícula SIAPE nº 1513285, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, para participar na XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma, Itália.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.024, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.012359/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor ASSUNÇÃO CORREA DE LIRA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº ***58**, do quadro de pessoal do extinto Território de Roraima, falecido em atividade, em 11 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA REI/IFTO Nº 825, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Mariza Honorato da Silva, matrícula Siape nº 2084905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 540001 - Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Setorial):

I. Conformista de Registro de Gestão titular: Leonardo Soares Do Nascimento;

II. Conformista de Registro de Gestão substituto: Leandro Oliveira Lago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 1.137, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

ATUALIZAR o fundamento legal da aposentadoria voluntária com proventos proporcionais concedida, inicialmente, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, para aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, decorrente de doença grave prevista em Lei, fundamentada no Art. 40, Inciso I da Constituição Federal, do servidor PAULO CEZAR DE AMORIM, Matrícula SIAPE Nº 0399329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de aposentados da Fundação Universidade do Amazonas.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 2.953, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.028602/2023-59, resolve:

Rescindir o contrato de PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Teorias da Administração e Agronegócios, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 15/06/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DESPACHO MINC Nº 92, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar do 3º Fórum Latino-americano de Cinema e Impacto Social e do Fórum Vanguardia, em Bogotá / Colômbia, no período de 3 a 12 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.012986/2024-04.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CONJUNTA Nº 490, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA

Matrícula Siape: 3010531

Código da vaga: 304432

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.013067/2024-95

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953409

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.013067/2024-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 491, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANDRE LUIS GOMES

Matrícula Siape: 2060913

Código da vaga: 287461

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.016683/2024-06

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0686867

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.016683/2024-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GDG Nº 528, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA, matrícula S074734, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Carla Machado Borba.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA de Pessoal Nº 126, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:

Art.1º Indicar Mirian Patrícia Amorim, inscrita no CPF sob o nº ***.510.741-**, como membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato de 21/06/2024 a 21/06/2028, tendo em vista o término do mandato de Meg Sarkis Simão Rosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH BRAGA
PORTARIA de Pessoal Nº 127, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:

Art.1º Indicar Thiago Filipe Souza Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.148.721-**, como membro suplente do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato de 21/06/2024 a 21/06/2028, tendo em vista o término do mandato de Elaine Daniele Oliveira Perônico.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH BRAGA
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 44, 24 de junho de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO que incumbe à Corregedoria Nacional realizar, de ofício, sindicâncias, correições e inspeções; receber reclamações e representações de qualquer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares; além de verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público em todas as áreas de atuação, havendo ou não evidências de irregularidades (art. 130-A, § 3º, da Constituição da República c/c o art. 18, incisos I, II, VII e XIV e art. 67, caput e § 2º, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 - RICNMP);

CONSIDERANDO que, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional se pauta por uma atuação preventiva e orientadora, sendo imprescindível a verificação in loco do funcionamento dos serviços prestados, resolve:

Art. 1° Fica alterado o Art. 2º da Portaria CNMP-CN/COCI n° 42, de 20 de junho de 2024, para passar a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2° DESIGNAR o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO; o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça RINALDO REIS LIMA; a Coordenadora da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Promotora de Justiça KARINA SOARES ROCHA; e a Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Promotora de Justiça VERA LEILANE MOTA ALVES DE SOUZA, para coordenarem os trabalhos correicionais." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 126, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 24303/2023; resolve:

REVERTER, a contar da data de publicação desta Portaria, a aposentadoria concedida em 1º de março de 2019 ao servidor JOSÉ LUÍS PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, até então ocupado pelo servidor Sérgio Antônio Alberto, vago em decorrência de aposentadoria nos termos da Portaria TRT/GP/DG Nº 087/2024, publicada em 26.4.2024, no DOU nº 81, seção 2, página 70.

João Marcelo Balsanelli
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 28 de junho de 2024 à 08 de julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação Angola, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Diárias) 28/06/2024 - 08/07/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Passagens) 28/06/2024 - 08/07/2024; (Processo Nº 23081.064777/2024-21).

RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 12 de julho de 2024 à 05 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UNAM, em Puerto Vallarta/México com ônus para FAPERGS (Diárias) 12/07/2024 - 05/08/2024; com ônus para FAPERGS (Passagens) 12/07/2024 - 05/08/2024; (Processo Nº 23081.064570/2024-56).

LISANDRO MARCOS PIRES BELLOTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 22 de julho de 2024 à 27 de julho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Dance Studies Association, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.064812/2024-10).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 65-DISPENSAR Alexandre Swarowsky, Matrícula SIAPE 3070434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para a qual foi designado pela Portaria N. 118/CCR, de 21/10/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 66-DESIGNAR "Pro tempore" Paulo Carteri Coradi, Matrícula SIAPE 1895482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato de dois meses.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 67-DESIGNAR "Pro tempore" Francine Damian da Silva, Matrícula SIAPE 1029833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.018, para um mandato de três meses.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 34, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria SGD/MGI Nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, e na Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 6.379, de 17 de junho de 2024 resolve:

DISPENSAR JOÃO PAULO NATÁRIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1546813, da percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de Nível Superior, a contar de 20 de junho de 2024.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.015, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.044443/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NELMA MARIA DE AGUIAR ZAGALO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS DA SILVA ZAGALO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1.814, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105429/2024-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 17 de junho de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor MARCO AURELIO DE AGUIAR SANTOS, matrícula SIAPE nº 3302498, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N 7.008, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.047081/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA LEDA MOREIRA FONTELLES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON DIOGO FONTELLES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***49**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA de Pessoal Nº 128, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:

Art.1º Indicar Cleber Dias da Silva Junior, inscrito no CPF sob o nº ***.362.565-**, como membro titular do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato de 21/06/2024 a 21/06/2028, tendo em vista o término do mandato de Elisabeth Alves da Silva Braga.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH BRAGA
PORTARIA de Pessoal Nº 129, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:

Art.1º Indicar Flavia Kluppel Carrara, inscrita no CPF sob o nº ***.978.191-**, como membro titular do Conselho Fiscal do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato de 21/06/2024 a 28/06/2026, em substituição a Karla Marques Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH BRAGA
PORTARIA de Pessoal Nº 130, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:

Art.1º Indicar Elaine Daniele Oliveira Perônico, inscrita no CPF sob o nº ***.679.181-**, como membro suplente do Conselho Fiscal do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato de 21/06/2024 a 28/06/2026, em substituição a Silvio Jose Rangel.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH BRAGA
PORTARIA AGU Nº 270, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001581/2024-70, resolve:

Art. 1º Ceder a Advogada da União CAROLINA YUMI DE SOUZA, matrícula Siape nº 1425496, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Secretária-Adjunta, código CCE 1.15, na Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício na referida função.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Advogada da União não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º A Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da Procuradoria Regional da União da 3ª Região ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA de Pessoal Nº 131, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, com fundamento no art. 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro 2008, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 19 e 20 do Estatuto do GEIPREV, resolve:

Art.1º Indicar Meg Sarkis Simão Rosa, inscrita no CPF sob o nº ***.816.311-**, como membro titular do Conselho Fiscal do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, para mandato de 21/06/2024 a 21/06/2028, tendo em vista o término do mandato de Claudio Silveira Arraes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETH BRAGA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 453-Exonerar, a pedido, a partir do dia 24 de junho de 2024, SHEURY CELANTE MARQUES, matrícula n° 3270041, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 454-Nomear DEANE CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 103, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MOACIR WILSON DE SÁ FERREIRA FILHO, Matrícula Siape nº 2045462, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 24 de julho a 2 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA N° 594, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.004884/2024-96, resolve:

DESIGNAR MARTIN JUNIOR VALERO, matrícula SIAPE nº 1669051, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.090, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000196/2024-73, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de junho de 2024, THIAGO SIQUEIRA DO PRADO, CPF nº ***.136.478-**, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GDG N° 534, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GEORGIA PIMENTA LAGO para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Frâncio da Cunha Alves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.086, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017636/2024-87, resolve:

Art. 1º Nomear VALÉRIA CRISTINA DE LAIA, CPF nº ***.895.311-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 380, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002658/2024-23, resolve:

DISPENSAR, a partir de 17 de junho de 2024,

MARCIO LUIZ CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 11797903, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 492, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CAMILLA MARQUES DE LUCENA

Matrícula Siape: 3214629

Código da vaga: 341851

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.017369/2024-32

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934584

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.017369/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 493, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Eletromecânica

Nome/Nome Social: PEDRO GRANVILLE GONÇALVES

Matrícula Siape: 3118679

Código da vaga: 272472

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.009447/2024-25

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0257687

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.009447/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 494, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: VIRGINIA MARIA DE PAULA BELARMINO

Matrícula Siape: 1787740

Código da vaga: 831633

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.044635/2023-19

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968592

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.044635/2023-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
ATO Nº 341, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3, no período de 24 de junho a 5 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.015, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 14022.102848/2023-23, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "EVA-Previc", em parceria com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 138/2023, a contratada temporária da União relacionada no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar deverá praticar os atos de gestão da profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência da profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

3266467

MARLI FLORES CUNHA

Gestão de Projetos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 101, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DE ANDRADE MENDES, matrícula Siape nº 1687146, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 312522, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 838, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.035658/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada pública ANDREA CURIACOS BERTOLINI, matrícula SIAPE nº 1340665, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da Tabela de Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, na Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.

Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 833, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034092/2024-87, resolve:

Dispensar LEONARDO LANNA GUILLEN, matrícula SIAPE nº 1342203, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 839, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.000391/2021-88, resolve:

Designar CLAUDIA HIRT DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1288490, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 836, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029641/2024-00, resolve:

Nomear KELLY DE SOUZA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento Predial, da Coordenação de Obras e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 835, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029641/2024-00, resolve:

Designar PAULO ROBERTO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1273091, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 834, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034092/2024-87, resolve:

Designar PAULO ROBERTO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1273091, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000106/2024-29, resolve:

Designar ADRIANO MELO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1982887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 831, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032941/2024-68, resolve:

Designar HELIA LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 830, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033387/2024-36, resolve:

Designar MELISSA CÁSSIA FAVARO BOLDRIN FREIRE, matrícula SIAPE nº 1661894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 837, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035936/2024-15, resolve:

Designar BEATRIZ VIANA BARBOZA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1965205, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 102, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1915907, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transportes, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 381, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002658/2024-23, resolve:

DESIGNAR, a partir de 17 de junho de 2024

ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1164218, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA