PORTARIA Nº 56, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

241250 - Universidade Federal do Ceará 70 anos

ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ

CNPJ/CPF: 02.945.813/0001-80

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 83.096,20

Valor total atual: R$ 902.052,80

Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I Artigo 18 , § 1º

248611 - 6º É TUDO CRIANÇA - FESTIVAL DE CINEMA INFANTIL

Associação Cultural Sons da Mata

CNPJ/CPF: 11.562.681/0001-06

Processo: 01400025681202454

Cidade: Leopoldina - MG;

Valor Aprovado: R$ 499.858,43

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival É Tudo Criança caminha para sua sexta edição promovendo o cinema e as infâncias do Brasil. Através do cinema e da educação o festival difunde a cinematografia infantil nacional, bem como promove momentos de aprofundamento educativo a partir das relações entre cinema, infância e educação através de oficinas, seminários e masterclass. Serão realizadas Sessões de Cinema, Mostra Acessibilidade, Sessões Azul, Cine Jornal, Oficinas, Seminários e Masterclasses presencialmente na capital mineira.

248625 - 2º Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia - FERA

DUDA FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30

Processo: 01400025695202478

Cidade: Macapá - AP;

Valor Aprovado: R$ 725.256,00

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o "2º Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia - FERA" em 2025, com o objetivo de promover a criação de roteiros audiovisuais por meio de um concurso, oficinas e premiação. O festival abrange diferentes gêneros, como documentários e ficção, e destaca temas relacionados à diversidade cultural brasileira, incentivando a inclusão de roteiristas de diversas origens e grupos sociais.

248626 - Aluanda

GATO PRETO GAMES LTDA

CNPJ/CPF: 49.932.428/0001-61

Processo: 01400025696202412

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.487.990,89

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Desenvolvimento e lançamento de "Aluanda", um jogo eletrônico 3D do gênero Action RPG que explora elementos culturais brasileiros. O projeto visa criar um mundo imersivo com narrativa envolvente, gráficos detalhados e mecânicas inovadoras. "Aluanda" destaca-se por seus protagonistas diversos e representações inclusivas, abordando temas como racismo e culturas afro-brasileiras e indígenas. O jogo oferece uma experiência rica e dinâmica, atraindo jogadores que apreciam histórias profundas e desafios estratégicos. Com gráficos realistas e uma trilha sonora autêntica, "Aluanda" promete envolver os jogadores em uma aventura única, celebrando a diversidade cultural e proporcionando um gameplay estratégico e emocionante.

248633 - Festival da Cidadania pela Diversidade e Inclusão

GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA

CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79

Processo: 01400025703202486

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 763.208,71

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival da Cidadania pela Diversidade e Inclusão, contempla mostra de Cinema Acessível com exibição de filmes com acessibilidade plena, seguido de debate com a plateia após a exibição de cada filme. Faremosa produção de acessibilidade (audiodescrição, LIBRAS e legendas descritivas) em dois títulos cinematográficos de sucesso, aumentando assim o acervo de obras acessíveis do cinema, que serão exibidos no projeto. Contempla ainda oficinas para capacitação de professores, lideranças comunitárias, gestores, trabalhadores e agentes da cultura sobre o tema da Inclusão e Diversidade. Também prevê Palestras sobre o direito das pessoas com deficiência e mercado de trabalho, e a realização de PodCast com os temas da cidadania, da diversidade e da inclusão social, sempre com participação de lideranças comunitárias, preferencialmente das periferias nas cidades visitadas. Todas as ações previstas serão executadas nas 05 cidades de 04 regiões do país que o projeto será apresentado.

248634 - Três Séculos de História - Do Ivituruí ao Serro

ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL

CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80

Processo: 01400025704202421

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 739.972,47

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem, com 60 minutos de duração, em formato 4K, sobre o patrimônio cultural da cidade de Serro, uma das mais antigas do estado de Minas Gerais, um dos primeiros municípios brasileiros a ter seu conjunto arquitetônico e urbanístico tombado pelo IPHAN, em 1938. O filme pretende abordar a cultura em todas as suas dimensões e ainda destacar a autenticidade mineira preservada nos saberes tradicionais, nas festas religiosas e populares e na produção artesanal.

248635 - Paulo de Frontin: A Construção do Brasil

RBR PROMO CULTURAL E ENTRETENIMENTO

CNPJ/CPF: 26.233.654/0001-59

Processo: 01400025705202475

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.810,25

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto tem por objetivo produzir documentário de média metragem, em 4K, de 54 minutos, sobre a vida e o legado do Engenheiro Paulo de Frontin

248636 - EM MOVIMENTO - A CULTURA DO ESPORTE AMADOR

ASSOCIACAO DAS ENTIDADES USUARIAS DE CANAL COMUNITARIO EM SANTOS

CNPJ/CPF: 03.199.584/0001-64

Processo: 01400025706202410

Cidade: Santos - SP;

Valor Aprovado: R$ 109.967,00

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Em Movimento - A Cultura do Esporte Amador" tem como objetivo promover a cultura esportiva local, valorizando a história, as tradições e os talentos da comunidade. No documentário audiovisual de 45 minutos que será produzido em alta resolução com qualidade de som e imagem FULL HD, serão exibidas histórias que visam despertar e fortalecer na sociedade a paixão pelo esporte e a cultura esportiva. Mesmo diante dos desafios que atletas e dirigentes enfrentam diariamente, além de seu papel na comunidade, o documentário, por meio de entrevistas e depoimentos que abrangem arte e educação, busca inspirar e engajar a população, construindo uma sociedade mais saudável e culturalmente ativa.

248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO

PORTO CULTURAL VIX LTDA

CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39

Processo: 01400025708202417

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 1.225.043,08

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A realização da terceiraedição do Circuito Cultural propõe, por meio de uma estrutura móvel de cinema itinerante, proporcionar a experiência do cinema para camada da população sem acesso, por questões econômicas e/ou geográficas, em regiões desprovidas de estruturas culturais. Propomos sessões de cinema totalmente gratuitas, exibindo filmes do circuito convecional, nacionais e entrangeiros com classificação livre, incluindo, mas não somente animações, documentários e/ou outros.

248639 - NOVO CINEMA CEARENSE - CAPACITAÇÃO TÉCNICA AUDIOVISUAL

FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62

Processo: 01400025710202488

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Novo Cinema Cearense" visa capacitar profissionais por meio da realização de 18 cursos gratuitos nas áreas técnicas do cinema onde há carência local de profissionais. Abrangendo todas as etapas da produção, desde a pré-produção até a pós-produção. O programa será coordenado pelo Prof. Dr. Diego Hoefel e certificado pela Universidade Federal do Ceará e inclui modalidades de ensino presencial, híbrida e à distância. Para garantir um acesso inclusivo, serão implementadas políticas afirmativas e oferecidas bolsas de estudo. Além disso, o projeto proporcionará oportunidades práticas e o desenvolvimento de habilidades interpessoais.

248640 - Cinema e Sustentabilidade II

VICENTE LEITE DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.871.392-**

Processo: 01400025711202422

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Aprovado: R$ 199.719,17

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar 3 sessões de cinema com objetivo conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental por meio de apresentações culturais, exibições de filmes e/ou documentários sobre temáticas ambientais. Além disso, promover debates e discussões com convidados especializados, focados nas mudanças climáticas, especialmente em conexão com a COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém do Pará. O projeto visa não apenas ampliar o conhecimento sobre os impactos das mudanças climáticas, mas também promover a inclusão social e a educação ambiental, oferecendo acesso gratuito ao cinema e destacando filmes e documentários centrados em questões de sustentabilidade e ação climática.

248641 - Thomaz e as Revistas: Lições Óbvias

MOVIE IDEA PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 11.050.942/0001-09

Processo: 01400025712202477

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 995.506,28

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção do média-metragem "Thomaz e as revistas - lições óbvias", de gênero documental, com 70 minutos, e formato de finalização em 4K, sobre o maior revisteiro da história editorial do Brasil.

248650 - 2º Festival Curta Jacarehy

TIAGO SANTOS PRODUCOES AUDIOVISUAIS

CNPJ/CPF: 07.171.007/0002-04

Processo: 01400025767202487

Cidade: Jacareí - SP;

Valor Aprovado: R$ 867.214,91

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O 2º Festival Curta Jacarehy é um festival de curta metragens, com 4 dias de duração, com o objetivo de fomentar e difundir filmes brasileiros neste formato, valorizando a produção regional fora das capitais, buscando a diversidade geográfica e cultural do país. Tendo em sua programação: 10 sessões de curtas metragens, 01 sessão de um longa convidado, premiação das obras exibidas e ações de capacitação. O Festival é aberto e gratuíto em todas as atividades.

248651 - Violeta em ação

ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL

CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55

Processo: 01400025768202421

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.969.475,00

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Violeta em Ação" oferecerá uma oficina de animação 3D para crianças com deficiência (PCD), incentivando a inclusão e o desenvolvimento criativo por meio de atividades lúdicas. A oficina permitirá que as crianças explorem a animação, desenvolvendo habilidades técnicas e estimulando a participação em um ambiente acolhedor. Como resultado, será produzida a websérie "Violeta em Ação", com 15 episódios de 3 minutos cada, voltada para o público infantil, abordando de maneira divertida e acessível princípios do empreendedorismo, como criatividade, inovação, resiliência e trabalho em equipe. Além disso, o projeto realizará um workshop em escola pública, focado na criação de desenho e roteiro, ampliando o impacto social da iniciativa e capacitando-os com habilidades para o mercado cultural, promovendo o pensamento criativo e o desenvolvimento de competências essenciais.

248652 - 4º São Paulo Food Film Fest

DOC E OUTRAS COISAS LTDA

CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14

Processo: 01400025772202490

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 913.198,00

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O SÃO PAULO FOOD FILM FEST é uma experiência transformadora que combina excelência cinematográfica através de filmes oriundos de vários países e atividades gastronômicas, como debates sobre o tema, oficinas de gastronomia típica brasileira e stop motion, além de degustações em espaços da cidade de São Paulo ao longo de 7 dias. Serão exibidos filmes de ficção e documentários com temáticas ligadas à alimentação, gastronomia, tipos de produção e consumos alimentares.

248653 - Hunters

OTAKE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 42.502.991/0001-50

Processo: 01400025773202434

Cidade: GUARULHOS - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.993,28

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir o Média-Metragem em formato Documentário "Hunters", que tem previsão de conter 60 minutos de duração, mostrando acultura do Brasil a começar por uma viagem a Belém para explorar o famoso Mercado Ver-o-Peso e descobrir novos artesãos e criações para incorporar no desenvolvimento de roupas para uma coleção que será exposta no São Paulo Fashion Week.

248654 - 1º Festival de Cinema de Marataízes

RAUL GRECCO REIS DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.846.707-**

Processo: 01400025774202489

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.352,75

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival de Cinema de Marataízes é um evento anual, totalmente gratuito, realizado em julho, napraça da Barra do Itapemirim. Com a missão de promover a cultura local e discutir a Memória e Direitos da Natureza, o festival oferece uma rica programação que inclui exibições de filmes, oficinas e conferências. O evento busca engajar a comunidade em temas de educação e sustentabilidade, visando beneficiar as gerações presentes e futuras. Serãotrês noites encantadoras, onde o cinema será a estrela, proporcionando experiências inesquecíveis para todos os amantes da cultura.

ANEXO II Artigo 26

248637 - Documentário das Escolas de Samba de Curitiba.

MARIA ESTELA BORGES DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.496.009-**

Processo: 01400025707202464

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 128.830,10

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto documentário sobre a história das escolas de samba que compõe o grupo principal do carnaval de Curitiba - Pr. Tem por objetivo pesquisar, buscar a história através de entrevistas com seu(s) presidentes, fotos, vídeos que compõe o acervo a história de cada escola. História dos sambas enredos, conquistas em cada desfile, troféus conquistados e suas histórias. Possíveis fusões entre agremiações. E sua atualidade.