RESOLUÇÃO-RE Nº 3.562, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

-----------------------------

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADA BR

25351.379356/2019-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0580969/19-5

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM

25351.728996/2017-19

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2320680/17-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69

AZOSHY TÉCNICO

25351.475334/2008-40

5041 - Produto Técnico Equivalente, 623861/08-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30

NOCAUTE

25351.320335/2019-19

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0488349/19-7

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00

ALFA CIPERMETRINA TÉCNICO CROPCHEM

25351.754803/2014-46

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1110863/14-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CLETODIM TÉCNICO CROPCHEM II

25351.504192/2020-21

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1766484/20-4

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33

SIGOLI

25351.869637/2023-69

002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1462214/23-1

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05

DIFENOCONAZOLE ZB TÉCNICO HELM

25351.550814/2017-98

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2032476/17-6

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99

CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO NORTOX

25351.183951/2019-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0281387/19-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX II

25351.507200/2017-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1887938/17-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00

HEXAZINONA TÉCNICO PERTERRA

25351.593349/2022-47

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4976351/22-0

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

Proregistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99

CLETODIM 360 EC YUNFAN

25351.006589/2021-00

5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0669189/21-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CLETOSAIL PLUS

25351.006590/2021-05

5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0669190/21-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GLIFOPARTNER PLUS

25351.006565/2021-09

5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0669099/21-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Hexazinone Technical Wynca

25351.653010/2020-45

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2232173/20-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69

Piroxsulam Técnico Rainbow

25351.606277/2021-24

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2258108/21-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA. - 09.468.367/0001-09

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO STK

25351.098329/2021-86

5041 - Produto Técnico Equivalente, 736249/21-4

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

-----------------------------

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SUMITOMO

25351.132232/2018-12

5041 - Produto Técnico Equivalente, 188451/18-4

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

SYNCROS ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 06.876.953/0001-02

DIFENOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON

25351.215479/2020-80

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0894848/20-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A - 25351.821759/2023-74

BTP 066-20 SC-AB

25351.821759/2023-74

5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1378447/23-9

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57

DIFENOCONAZOL ASCENZA TÉCNICO

25351.591974/2016-05

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2654664/16-6

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.