gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA TORRES CAMPOS, CNES: 4617592; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MOVIMENTO VITAL FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 12.324.956/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ESPIRITO SANTO, ES - 2596, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CACHOEIRO LTDA, código 60037539, CNPJ nº 04.160.044/0001-30, localizada na Praça Jeronimo Monteiro, 77, Loja 07, Centro, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP.: 29.300-170, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

TARCISIO LUIZ DALVI

Superintendente de Rede
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0008226-22.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de vigilância para os Cartórios Eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, exceto os instalados em prédios do TJRS e TRT4, no período eleitoral de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 24/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E CONTRA-INCÊDIO E SEGURANÇA, PARTE 1.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 51/2023.

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de abril de 2024.

VALOR DA ATA 386/2024 - R$ 3.249,9000. EMPRESA: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 22.965.509/0001-01. Item: 4;

VALOR DA ATA 387/2024 - R$ 11.347,4100. EMPRESA: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA portadora do CNPJ Nº: 36.716.346/0001-38. Itens: 8, 39, 41, 42;

VALOR DA ATA 388/2024 - R$ 11.644,1300. EMPRESA: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA portadora do CNPJ Nº: 49.834.027/0001-79. Itens: 9, 17, 19, 37, 44, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 92, 103, 104, 105;

VALOR DA ATA 389/2024 - R$ 29.094,3200. EMPRESA: SANIGRAN LTDA portadora do CNPJ Nº: 15.153.524/0001-90. Itens: 26, 97;

VALOR DA ATA 390/2024 - R$ 25.328,2600. EMPRESA: R.P FERRAGENS LTDA portadora do CNPJ Nº: 29.309.583/0001-19. Itens: 29, 32;

VALOR DA ATA 391/2024 - R$ 27.840,0000. EMPRESA: MARIA JOSE VENANCIO MARTINS portadora do CNPJ Nº: 35.339.234/0001-42. Itens: 31, 38;

VALOR DA ATA 392/2024 - R$ 26.672,1700. EMPRESA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.274.923/0001-05. Itens: 40, 50, 54, 113;

VALOR DA ATA 393/2024 - R$ 1.250,5000. EMPRESA: FAZ VENDAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 46.983.819/0001-17. Item: 51;

VALOR DA ATA 394/2024 - R$ 3.991,5000. EMPRESA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI portadora do CNPJ Nº: 25.329.901/0001-52. Itens: 78, 91, 109;

VALOR DA ATA 395/2024 - R$ 11.308,4000. EMPRESA: SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 37.565.563/0001-37. Itens: 60, 93;

VALOR DA ATA 396/2024 - R$ 3.857,7000. EMPRESA: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 29.926.189/0001-20. Item: 88;

VALOR DA ATA 397/2024 - R$ 1.844,9200. EMPRESA: JOSE DANTAS DINIZ FILHO portadora do CNPJ Nº: 22.077.847/0001-07. Item: 102;

VALOR DA ATA 398/2024 - R$ 23.556,0000. EMPRESA: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 39.757.934/0001-08. Itens: 110;

VALOR DA ATA 399/2024 - R$ 6.197,9600. EMPRESA: R T COSTA FELICIANO portadora do CNPJ Nº: 23.533.848/0001-81. Item: 111.

Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORREA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 65/2023.

DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de abril de 2024.

VALOR DA ATA 371/2024 - R$ 70.651,1000. EMPRESA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.082.076/0001-74. Itens: 1, 8, 9, 14, 17, 19, 20, 30, 34, 35, 36, 43, 54, 55, 57, 61, 71, 77, 78, 92, 98, 99;

VALOR DA ATA 372/2024 - R$ 10.498,3000. EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA portadora do CNPJ Nº: 44.223.526/0001-06. Itens: 3, 4, 55, 33, 72, 94;

VALOR DA ATA 373/2024 - R$ 25.260,0000. EMPRESA: DENTAL FREIRE GOULART LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.886.401/0001-00. Itens: 6, 7, 10, 11, 12, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 74;

VALOR DA ATA 374/2024 - R$ 5.749,3000. EMPRESA: BEAGA HOSPITALAR LTDA portadora do CNPJ Nº: 10.478.755/0001-50. Itens: 13, 16, 56;

VALOR DA ATA 375/2024 - R$ 129.630,8000. EMPRESA: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 02.482.141/0001-13. Itens: 22, 23, 25, 26, 32, 37, 38, 40, 41, 42, 73, 80, 81, 87, 88, 91;

VALOR DA ATA 376/2024 - R$ 15.803,8000. EMPRESA: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 37.882.886/0001-54. Itens: 24, 28, 59, 60, 65, 68, 75, 76;

VALOR DA ATA 377/2024 - R$ 9.546,1000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001-16. Itens: 27, 28, 29, 69, 89, 95;

VALOR DA ATA 378/2024 - R$ 1.170,0000. EMPRESA: 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU portadora do CNPJ Nº: 51.230.979/0001-25. Itens: 44, 45, 46;

VALOR DA ATA 379/2024 - R$ 4.695,0000. EMPRESA: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.105.456/0001-72. Item: 58;

VALOR DA ATA 380/2024 - R$ 16.832,4000. EMPRESA: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. portadora do CNPJ Nº: 08.924.875/0001-91. Itens: 62;

VALOR DA ATA 381/2024 - R$ 7.784,2000. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 63, 82, 85, 86, 93;

VALOR DA ATA 382/2024 - R$ 5.544,0000. EMPRESA: QUATTRI MED REPRESENTACOES LTDA portadora do CNPJ Nº: 33.127.318/0001-97. Itens: 64, 66;

VALOR DA ATA 383/2024 - R$ 2.880,0000. EMPRESA: NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 20.344.116/0001-55. Itens: 67;

VALOR DA ATA 384/2024 - R$ 921,5000. EMPRESA: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.376.051/0001-97. Itens: 79;

VALOR DA ATA 385/2024 - R$ 3.946,1000. EMPRESA: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.956.527/0001-45. Itens: 83, 84, 90, 100, 101. Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORREA- Ordenadora de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-13, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, QCI e Planilha de Composição do BDI, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 954594/2023 - Operação 1092291-24.; Valor Total: R$ 635.935,47; Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência:31/12/2026; Contrato nº 101/2024; Processo nº 44/2024.Gilberto Hoshino - Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ nº 28.196.889/0001-43; Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/08/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 21/06/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Marcello Libero Endrigo e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, representantes legais; PGEA nº 20.02.0400.0000738/2024-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.317.088/0001-19 - PRO-PHYSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67215.000429/2023-57.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 011/gap-be-habe/2022. Prestação de serviços de assistência médica nas seguintes especialidades: angiologia, angiorradiologia, anestesiologia, cardiologia, cardiologia intervencionista, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia de aparelho digestivo, cirurgia plástica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular e endovascular, clínica médica, dermatologia endocrinologia e metabologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia, neurorradiologia, nutrologia, ortopedia e

traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psicologia, radiologia, urologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, exames cardiológicos, radiologia e diagnostico por imagem, tomografia computadorizada eangiotomografia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 14/03/2023 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.243/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Carolina Perini de Almeida, CPF: ***.247.358** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140441/2021-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.999/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. João Antonio Francisconi Lubanco Thomé, CPF: ***.267.029** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 132223/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10.298/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Henrique Campelo, CPF: ***.781.811** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140905/2019-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 24 de junho de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3892/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados, mediante alocação e gestão de postos de trabalho para manutenção e operação em máquinas e equipamentos de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960903/2024, firmado pelo Município de Alfredo Marcondes-SP, CNPJ 43.162.791/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfaltico em vias do municipio de alfredo marcondes -sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.500,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000348, de 05/06/2024 e R$ 1.148,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 - 19/06/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Celso Pirani Passos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959391/2024, firmado pelo Município de Itaporã-MS, CNPJ 03.156.999/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Itaporã/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.610.000,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000133, de 17/05/2024 e R$ 4.757,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 21/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARCO ANTONIO PACO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 53.654.798/0001-51 - J L DOS SANTOS SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 5.337,70. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 139/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 139/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Reconstrução do Muro Lateral e Frontal da EMF. Manoel Ferreira Porto. Data de abertura: 9h do dia 31/07/2024. Regência: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br. Maiores informações: Secretaria Municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, no horário das 08h às 11h e 30 min e das 13h às 18 h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras.

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190730/2024 - UASG 806030

Processo Nº: 00303/2024. Inexigibilidade Nº: 00303/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.797.967/0001-95 - N.P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de serviços de pesquisa de preços em bancos de preços. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2029. Data da Assinatura: 21/06/2024. Valor R$ 98.072,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26 de junho de 2024 até às 08h do dia 11 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 11 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 11 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 37.485,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 24 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 005/2024-SEMAD. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa pública SERPRO, para prestação dos serviços técnicos especializados através do sistema RADAR, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor Global: R$ 274.320,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2024 à 06 de junho de 2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. Marituba/PA, 24 de junho de 2024. PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906474/2024-61.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 21.304,35. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

Contratação de Empresa Especializada para obras de construção de 4(quatro) PARADAS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO na Av. Setembrino de Carvalho. Abertura da Proposta: 11/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 0041/2024 Pregão Eletrônico nº 0013/2024 SRP

Aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades assistenciais das unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. O Município de Santo Antônio do Itambé/MG informa a todos os interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 0013/2024, destinada à aquisição de materiais médico-hospitalares, agendada para o dia 25 de junho de 2024, está suspensa por tempo indeterminado. Justificativa: A suspensão se deve ao fato de haver, até a presente data de 24 de junho de 2024, pedido de impugnação e diversos pedidos de esclarecimento que necessitam ser respondidos mediante análise técnica. Considerando que a sessão está prevista para ocorrer no dia seguinte, 25 de junho de 2024, não há tempo hábil para que as respostas sejam elaboradas e comunicadas adequadamente. Retomada da Sessão: A nova data para a retomada da sessão será publicada nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, assegurando ampla divulgação para que todos os interessados possam se preparar adequadamente.

Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de junho de 2024.

Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001123/2024-86.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.704.791/0001-54 - TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de segurança orgânica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 520.300,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - FMS

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços relacionados com os sistemas de informação na área da saúde, SIA, CNES, E-SUS, BPA/MAC, PPI, dentre outros, incluindo a capacitação e orientação dos servidores, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 09/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 24 de junho de 2024.

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.202271/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de coleta de resíduo (Classe I), transporte, descontaminação, reciclagem e a destinação final adequada de lâmpadas fluorescentes tubulares de até 1,20 metros, e mistas inservíveis (inteiras ou quebradas) com a recuperação dos seus componentes: vidro, alumínio, mercúrio, e também mercúrio metálico provenientes de equipamentos e/ou produtos danificados, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

PEDRO ZOLINI MOREIRA

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 24/06/2024) 153254-15229-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.317.088/0001-19 - PRO-PHYSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E ESTE. Objeto: Inclusão de exame: Bioimpendanciometria. Vigência: 03/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

O MUNICÍPIO DE RIO AZUL, torna público que às 09 horas do dia 05 de julho de 2024, na plataforma www.gov.br/compras (UASG 987817), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Retroescavadeira. QUANTIDADE: 6. VALOR TOTAL: R$ 2.640.000,00. PRAZO: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Azul e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Rio Azul, 21 de junho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23477.010685/2019-10.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.895.484,86. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961900/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pro-infância tipo 2, no município de Carmo do Cajuru/MG; Programa Educação básica, democrática, com qualidade e equidade Proinfância; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 - NE 2024NE000788, de 18/06/2024 - UG 157241 e R$2.724.516,23 no exercício de 2025, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 Assinatura 21/06/2024 - Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961106/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lavras/MG, CNPJ 18.244.376/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Novo Horizonte - FNDE - Creche tipo 1 - Lavras - MG; Programa Educação básica, democrática, com qualidade e equidade Proinfância -Modalidade creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000491, de 13/06/2024 e R$ 4.519.672,96 no exercício de 2025, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 Assinatura 21/06/2024, Celita Fernandes e Jussara Menicucci de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960842/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Senador Pompeu/CE, CNPJ 07.728.421/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil de Senador Pompeu no bairro do caracará, Senador Pompeu - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000648, de 13/06/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 - 24/06/2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Maurício Pinheiro Jucá.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959787/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 02 (duas) quadras poliesportivas no município de Quiterianópolis/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 2.397.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000154, de 27/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - 24/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961797/2024, firmado pelo Município de Quiterianópolis-CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Quiterianopolis - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000381, de 12/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/06/2027 - 24/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962024/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canoinhas/SC, CNPJ 83.102.384/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro campo d água verde, cidade de canoinhas-sc - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000891, de 20/06/2024, e R$ 2.951.617,38 em exercícios posteriores, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 21/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JULIANA MACIEL HOPPE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959346/2024, firmado pelo Município de São João da Lagoa-MG, CNPJ 01.612.494/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são joão da lagoa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000088, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 21/06/2024 Celita Fernandes e Carlos Alberto Mota Dias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959329/2024, firmado pelo Município de Campos Gerais-MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 860.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000071, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igaratá/SP, CNPJ 46.694.147/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma creche/escola em de educação infantil, turno integral, no Jardim Rosa Helena, Igaratá/SP - FNDE - Tipo I.; Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos: R$5.737.882,19, correrão à conta da União, dos quais R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000903, de 12/06/2024 e o restante conforme programação, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Elzo Elias de Oliveira Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Loreto/MA, CNPJ 06.229.538/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Loreto/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000679, de 14/06/2024, e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Germano Martins Coelho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feira Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.616.041/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i no município de feira nova do maranhão - ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.541,78; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000204, de 05/06/2024, e R$ 56.904,59 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 31/05/2028 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e LUIZA COUTINHO MACEDO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959057/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de campestre do maranhão/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000211, de 05/06/2024, e R$ 36.995,73 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 a 20/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959288/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.765.650,40; dos recursos: R$ 1.605.136,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000031, de 17/05/2024 e R$ 160.513,67 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959287/2024, firmado pelo Município de SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.281.726,90; dos recursos: R$ 1.165.206,27, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000030, de 17/05/2024 e R$ 116.520,63 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO ROQUE/SP, CNPJ 70.946.009/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO JARDIM ESTER, em SÃO ROQUE/SP; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.796.146,54; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000686, de 14/06/2024, e R$ 58.264,35 de contrapartida. Vigência: 20/06/2028; Assinatura: 20/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959126/2024, firmado pelo Município de ARAÇARIGUAMA-SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras poliesportivas com playground no município de Araçariguama/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000059, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 Dayse Arenhart Marinho e RODRIGO DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carmo do Paranaíba/MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Bairro Residencial Versol Costa no Município de Carmo do Paranaíba/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,981, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000678, de 14/06/2024, e R$2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/06/2024 Cristiano Krueger e César Caetano de Almeida Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960792/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caculé/BA, CNPJ 13.676.788/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Caculé/BA - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 2.141.578,63, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000437, de 12/06/2024, e R$ 3.423.632,03 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 21/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Pedro Dias da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961983/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paratinga/BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, sede, paratinga/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961112/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santana/BA, CNPJ 13.913.140/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche proinfância-tipo 1, jesus bom pastor, no bairro alto de santana, no município de santana-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000494, de 20/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 Elisa da Cunha Boina e Marco Aurélio dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959348/2024, firmado pelo Município de Salto do Lontra-PR, CNPJ 76.205.707/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.502.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000090, de 17/05/2024 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDO ALBERTO CADORE.
Extrato de Autorização

Nº Processo SEI: 21190.000666/2024-23. Espécie: Autorização de Serviço nº 10664523; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e ADESEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME; CNPJ: 15.420.446/0001-42; Objeto: contratação de empresa para execução do treinamento de reciclagem para os 15 membros da Brigada de Incêndio da Embrapa Territorial com o fornecimento de certificados, atestados e de todo o material didático, de acordo IT 17/2019 CBPMESP atualizada, NBR-14276, NR-23, Portaria 3214/78, Decreto 63.911/2018 e demais normas vigentes, para registro no corpo de bombeiros, em atendimento ao item 02 Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3760 (10511475), Termo de Referência 10511508; resultante da Dispensa Licitação nº 90011/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.000,00 (um mil reais); Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Edson Ederaldo Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.248970/2023-81.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2023 (POLI).

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Acrescentar o valor em R$21.700,00 (vinte e um mil, e setecentos).

Data de Assinatura: 11/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo: 08012.003039/2019-70 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 890747/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU/PE, CNPJ nº 10091536000113. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 665.710,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS.

Processo: 08012.000270/2019-10 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 890461/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI/RJ, CNPJ nº 28521748000159. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.821.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.215,12, Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT. Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2023

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação, para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico e presencial, sustentação e monitoramento de infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades de Diversas Entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 12 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 21 de junho 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

DJAN BARBOSA DE FREITAS

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestores
Extrato DE Termo Aditivo

Nº14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 21/06/2024 à 18/09/2024; 5) Data da Assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23090.014915/2023-31.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 40.547.067/0001-65 - ISEG CORPORATION LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, majorar quantitativamente o objeto contratado e, consequentemente, aumentar os valores contratuais. Vigência: 22/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.723,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000064/2024-59

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0017.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), e pertencente(s) ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado(s): 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.194-4, Placa(s): SAM1C03, Chassi: 93ZA61PFZR8703215. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21451.000649/2023-97. Contrato Nº: 10/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional no Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Data da Assinatura 24/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, de 24/06/2024 até 24/06/2029. Valor anual do contrato R$ 2.466,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais). PTRES: 229503. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 1000A002SE. Nota de Empenho: 2024NE000310. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luiz Gustavo Coppola - Superintendente Executivo.