gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.23/0052-1-01, SEI: 21154.000912/2024-83 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Alana Silva Teixeira 05888068543, CNPJ/MF nº 34.836.266/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 23500.23/0052-1-01 por mais 04 (quatro) meses, com início em 15/06/2024 e término em 15/10/2024, sem reajuste dos preços originalmente contratado; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Alana Silva Teixeira pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº: 59501.000061/2023-73. OBJETO: Realização dos serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares nos municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF (Recife/PE), no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00026/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 11.462/2023, da Lei Complementar n. º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.04.2024, seção 3, página 98, através da Resolução Nº 337/2024. ASSINATURA: 04.06.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o item 1, no valor unitário de R$ 10.999.999,77 (Dez milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Totalizando o valor em ata de R$ R$ 10.999.999,77 (Dez milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 916775/2021, Processo nº 71000.041097/2021-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.721.508/0001-40

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
aviso de licitação

LEILÃO nº 2/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 043/2024, na modalidade Leilão n.º 002/2024, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 01/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 5 de junho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 - FMSRepublicação

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 07 de junho de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 21 de junho de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 21 de junho de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 21 de junho de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 21 de junho de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 5 de junho de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024, assinado em 05/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas do Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 112/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 004/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 2.189.521,04 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Vigência Inicial: 05 de junho de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. - Armindo Cayres de Almeida - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 184/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 06/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 27/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO PRÉVIO Nº 9561/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009919/2022-72

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho a resistente a insetos e tolerante a herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 61/20247/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9562/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.016797/2022-71

Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC

CQB: 417/16

Assunto: Alteração de Liberação planejada no meio ambiente de citrus

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC, Dra. Raquel Luciana Boscariol Camargo, solicita autorização da CTNBio para alterar ensaio à campo com citrus geneticamente modificado, sendo os objetos da alteração: o tamanho da bordadura, incluir a avaliação de frutos no objetivo do ensaio e estender o tempo do ensaio. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 088/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/06/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/06/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO N.º 005/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 089/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ÁREAS ESPECIALIZADAS PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DE DOM BASÍLIO, BUSCANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 06 de junho de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 87/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 010/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/06/2024. A sessão ocorrerá no dia 12/06/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123.369,37. Leia-se: Valor Total: R$ 123.369,36.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 10. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos para Saúde- CME e SANEANTES - visando atender às necessidades da Central de Material e Esterilização(CME),Clinicas (Unidades) de Internação, Emergência, Ambulatório e Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 05/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ 7470/2024. Espécie: Termo de Adesão STJ n. 19/2024. OBJETO: Adesão do STJ à interface de programação de aplicativos (API) do Banco do Brasil. FUNDAMENTO: Lei 14133/2021 e Lei n. 10406/2002. Assinatura: 04/06/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da assinatura. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 PMBP

CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº467/2024, deferido pelo parecer nº214/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 65, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$14.690,81 (quatorze mil seiscentos e noventa reais e oitenta e um centavos), correspondente a 1,67% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.

LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 9/20224

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 16/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de galeria de águas pluviais na Rua Coronel Aristides em Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 3 de junho de 2024.

Edguimar Antonio Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 17/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Praça no Residencial Dom José da Silva Chaves em Uruaçu-GO, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 3 de junho 2024.

Edguimar Antonio Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura
Aviso

Pregão Eletrônico nº 2024.02.22.1

O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da extinção do Contrato n° 14.03.2024/03 da empresa S L Bezerra de Andrade, inscrita no CNPJ n° 37.943.629/0001-85, em virtude do descumprimento contratual com aplicação de sanções administrativas, estará reabrindo o trâmite junto aos lotes 2 e 3 do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.02.22.1, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), com designação de início para às 9h00min do dia 07 de junho de 2024, onde retroagiremos com a convocação do(s) licitante(s) remanescente(s) para negociação na ordem de classificação e demais atos contínuos. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari-CE, 4 de junho de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.06.04.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.06.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Abertura: 20 de junho de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de junho de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari-CE, 4 de junho de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, Comunica aos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados aos agentes de endemias do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora/Ce, 5 de junho de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de Instalações elétricas de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/Ce, de acordo com o Contrato de Financiamento Nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo, Licitante(s) Habilitada(S): 04. Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP), 06. Nobrega & Assis Servicos de Engenharia LTDA, 07. OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, 16. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), 17. Z L Engenharia Eletrica LTDA (EPP), 19. Dinares Construcoes e Servicos LTDA 20. DB Energy Solucoes Energeticas LTDA (ME) 23. P. Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,28. D C Nunes LTDA (ME), Inabilitada(S): 01. Augusto Carlos N B Filho (ME), 02. Construtora Moraes LTDA, 03. Vieira e Morais LTDA (ME), 05. Megaenergy Energia Sustentavel e Comercio de Eletronicos LTDA (ME), 08. LF Servicos Urbanos LTDA (ME), 09. A T Farias de SOUZA. (ME), 10. F Alisson Zuza do Nascimento (ME), 11. TRT Servicos LTDA. (ME), 12. R E Sousa Construcoes E Servicos LTDA (ME), 13. D Sousa Rios, 14. Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), 15. Enatec Engenharia LTDA, 18. Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), 21. V2 Solucoes Inteligentes LTDA (ME), 22. Vessel Tecnologia e Marketing LTDA (ME), 24. P3 Construcoes e Servicos LTDA (ME), 25. Enevex Energia Solar e Solucoes Sustentaveis LTDA, 26. G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos (ME), 27. N Landy Boto Portela (ME), 29. Alan Cesar F DE Sousa (ME), 30. Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA (ME), 31. DC Construtora LTDA (ME), 32 Carlos H M Carvalho (ME) e 33. RSE Servicos LTDA (ME) fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, Boa Viagem/CE, 05 de junho de 2024. CPL.

Boa Viagem/CE, 5 de junho de 2024

Artur Valle Pereira

Presidente da comissão de licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-06.05.1/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que O Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte Endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço Eletrônico acima, no setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, centro, Brejo Santo, Ceará, através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo-CE, 5 de junho de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso

Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME, Objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco), comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(S) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(S), será realizada no dia 11 de Junho de 2024 08h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, sito Rua Prof. Adenilson Batista dos Santos, 578 - Centro. Campos Sales-CE.

Campos Sales - CE, 5 de junho de 2024

Luiz Ernesto Macedo Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.009.2024-PE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.009.2024-PE. Objeto: Aquisição de livros e estrutura para a implementação do projeto biblioteca cidadã a ser instaurado nos centros de referência em Assistência Social - CRAS do Município de Carnaubal. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 4 de Junho de 2024.

Adriana Passos de Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01 - IMAC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2024, às 09h 30MIN (Nove Horas e Trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor PREÇO Por Item, tombado sob o nº 2024.05.02.01 - IMAC, com fins ao aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a upa animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 5 de junho de 2024

Roberta Serafim da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 9.001/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o que em virtude do feriado do padroeiro Santo Antônio (13/06) no Município de Chaval/CE, a sessão do Pregão Eletrônico N° 09.001/2024-PE marcada para o próximo dia 13/06/2024 às 09h00min(horário de Brasília), Fica Adiada para o dia 17/06/2024 às 9h00min(horário de Brasília). O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: 17/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 17/06/2024 (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Chaval/CE, 5 de junho de 2024.

André Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SC00600/2024 - Processo nº 25351.909937/2024-79. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Jaime César de Moura Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$54.000,00. Vigência do Contrato: 28/05/2024 a 23/01/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Jaime César de Moura Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artinharia ALAN MARTINS GOME , homologa o Pregao 23/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de equipamento industrial em atendimento ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Laboratorio Quimico e Farmaceutico do Exercito (LQFEX), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO - 9º BEC

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000001/2024-86

Leilão nº 90001/2024. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis do 9º BEC. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Conforme edital e anexos.; Total de lotes licitados: 15. Edital disponível à partir de 06/06/2024, de segunda a quinta das 08:00h às 17:00 e na sexta das 08:00h às 12:00h. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, nº 2979, Coxipó da Ponte, Boa Esperança - CUIABÁ - MT ou http//www.faleiloes.com.br. Data do leilão: 02/07/2024 às 10h00 no sítio eletrônico http//www.faleiloes.com.br; Visitação dos bens a serem leiloados do dia 10/06/2024 a 01/07/2024, previamente marcado pelo telefone (65) 2121-0380 ou pelo e-mail gestaodefrota9bec@gmail.com. Informações Gerais: Edital disponível na forma impressa na seção de licitações do 9 BEC ou no site www.faleiloes.com.br.

FLARES AGUIAR DA SILVA - Leiloeiro Público - JUCEMAT 019/2010

Informações: (65) 3025-7500 - www.faleiloes.com.br.

Em 5 de junho de 2024

Ten Cel -JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Comandante do 9º BEC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) física (s) ou jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços especializados nas áreas de Ginecologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Psiquiatria, Educação Física e Terapia Ocupacional, para compor a equipe Multiprofissional - eMulti, deste Município. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 21/06/2024 as 10:00 h.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
aviso

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

AVISO DE RECURSO TP Nº 2/2024 - REFORMULADO

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2024 - Reformulado - Proc. Adm. n. 2696/2023 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que a empresa IFC ENGENHARIA LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento das Propostas de Preço. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso-BA, 5 de junho de 2024.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de retificação

Pregão Nº PE012/2023-FMS

ERRATA AO EDITAL SRP Nº PE012/2023-FMS

O Município de Porto Seguro-Bahia, vem pelo presente RETIFICAR o horário de início para recebimento das propostas. Onde se lê: Data de início para recebimento de proposta: 05/06/2024 Horário: 08h:00min. Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Data de início para recebimento de proposta: 05/06/2024 Horário: 09h:00min. Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

A COMISSÃO
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Lei 14.133/2021.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA MONTEIRO CÂMARA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 11/06/2024 às 09:00hs. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 5 de junho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90023

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 080/2024 / Número da Licitação: 90023/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000002/2024/ Data de Homologação: 05/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA. CNPJ Nº: 45.604.707/0001-45/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.111.192,00 (um milhão cento e onze mil e cento e noventa e dois reais)

Caetité - Bahia, 5 de junho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 35/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024. menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotordo tipo caminhonete tipo pick-up conforme proposta n° 069642/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura.O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 19/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 19/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 19/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 36/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024-SRP. menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informatica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó-BA.O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 19/06/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 19/06/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 19/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 37/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais.O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 21/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 21/06/2024. O início dasessão pública será às 10h10min do dia 21/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up conforme proposta n° 069642/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura.", por fato superveniente.

Cipó-BA, 5 de junho de 2024.

José Marques dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 133.601,62 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 44905100 - 1.500.1001 / 1.550.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/10/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, LOTES 1 E 3. CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 239.536,58 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002, 1.601.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/11/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, LOTE 2. CONTRATADA: MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 124.913,72 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002, 1.601.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/11/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 014/2024, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos (livros) para alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, das escolas da Rede Municipal de ensino do município de Jacobina- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 18/06/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/06/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 19/06/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina-BA, 5 de maio de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Abert.: 20/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para implantação da biofábrica do semiárido para produção e distribuição de mudas para a agricultura familiar, Convênio CAR nº 176/2018.

Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Abert.: 18/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e coberturas para pacientes do programa melhor em casa. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Eletronica nº 3/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública 003/2024, Menor Preço global Contrato de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA, foi adjudicado e homologado em 17 de maio de 2024, conforme documento gerado eletronicamente no portal de compras públicas disponível para visualização no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br , códigos verificadores 8D0E0B e 8D0E11.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº/2024

Processo: 14022.117790/2023-12

Objeto: Doação de bens móveis;

Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Donatário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-DF, CNPJ nº 00.643.692/0001-96;

Data da assinatura: 03 de junho de 2024;

Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Maria Helena Alcântara de Oliveira, pela Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - APAE-DF.
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 12/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica N.º 5/2024 - Processo Licitatório n.º 012/2024 no dia 20 de junho de 2024 as 9h, visando contratação de pessoa jurídica especializada para construção da sede administrativa da Secretaria de Obra e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás/GO, 5 de junho de 2024.

Lorrane Silva Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 1.577.777,76. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0040-5, SEI: 21154.000898/2024-18 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 29/05/2024 à 25/11/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 117.960,82 (cento e dezessete mil novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa; e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA YLMA SANTANA DA COSTA - CNPJ Nº 11.856.626/0001-10 - R$ 25.005,12. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, com objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 09/05/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. Diante da ausência de participantes habilitadas, fica designada nova data de abertura para o dia 21/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: 07h às 13h, dias úteis e/ou ainda pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. e site: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 5 de junho de 2024.

Lukas Leite Tavares