gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que

está realizando CREDENCIAMENTO de empresas para administração, implementação,

gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio

alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr

code ou similares). O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de

Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal e pode ser

solicitado por email. Os interessados deverão realizar o protocolo das inscrições de 10/07/2024 a

24/07/2024, junto a Prefeitura Municipal de Platina, estabelecida na Rua João de Souza Martins, 577

- Centro, do município de Platina/SP Fone (18) 3354-1171, ou poderão encaminhá-las através do email:

licitacao@platina.sp.gov.br.

PLATINA, 5 DE JULHO DE 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
RETIFICAÇÃO

OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 140/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 163 de 25/08/2023: onde se lê: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES - AOCLM. Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ORGÂNICOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES - AAOCLM, CNPJ: 04.182.795/0001-57.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/208517V(9055), CESUP

AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 01.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO (POLICLÍNICA DE QUIRINÓPOLIS). Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 28.827,25. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 09/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Retificação, em decorrência de erro material, do 10º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO, referente ao número do documento ali espeficidado. Data da assinatura da Apostila: 09/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 61/2023, fica prorrogado o presente contrato do dia 01/08/2024 até 31/07/2025 e com base no cálculo do mês inicial do contrato permanece os valores inalterados até dia 31/07/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/08/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409010390202397. Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo recém padronizados. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024

Aquisição de material laterítico (Piçarra) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/07/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289784

Objeto: Relé para subestação 110-250VCC/115-230VCA

Abertura das propostas em 24/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289774

Objeto: Serviços de limpeza de tanques TECAM

Abertura das propostas em 07/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287660

Objeto: Serviços de apoio técnico e suporte administrativo para as unidades da TRANSPETRO nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Abertura das propostas em 07/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 SRP

O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 25 de julho de 2024 às 09:00h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos para secretaria de agricultura. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande-RS, 9 de julho de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 50/2024

Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010044543, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para o ajuste de parceria na forma de Termo de Colaboração com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED, Organização da Sociedade Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 19.324.171/0001-02, em caráter excepcional e transitório, com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das atividades da Policlínica Estadual da Região do Entorno - Unidade Formosa, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato do termo de colaboração na imprensa oficial ou até a conclusão de Chamamento Público, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei 13.019/2014, cujo valor mensal estimado é de R$ 2.160.918,05 (dois milhões, cento e sessenta mil novecentos e dezoito reais e cinco centavos), totalizando R$ 12.965.508,30 (doze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO. Processo nº 202400010044543. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Policlínica Estadual da Região do Entorno - Unidade Formosa. Valor: R$ 12.965.508,30. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 082/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 10 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Referencia EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.000689/2024-89.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.001162/2024-25. Contratante: O MUNICÍPIO DE TERESINA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0002-45.Contratado:CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT., anteriormente denominado como CONSÓRCIO FUTURE - S CONSULT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.947.565/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Décima Segunda e Cláusula Décima Quarta do Contrato 03/2023, assinado em 23 de março de 2023.CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter como termo final 27/11/2024.CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga-se por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter como termo final 21/10/2024.CLÁUSULA QUARTA: DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA 12ª- O índice de Reajuste deste Contrato passa a ser o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção - INCC), Coluna 39 - Consultoria (Supervisão e Projetos), conforme previsto no Termo de Referência enviado à licitação. CLÁUSULA QUINTA: DA RESSALVA: Fica resguardado o direito ao Reajuste de preços referente ao Proc. nº 00046.004175/2023-60 atinentes ao referido contrato, considerando a possibilidade da Administração deferir o pedido de reajuste posterior à renovação. Tal reajuste encontra-se em tramitação, pendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovação por esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. Teresina (PI), 26 de junho de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.CONTRATANTE. Diógenes Luiz da Silva Soares. REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO ESTRATÉGICA - S CONSULT
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - srp

NATUREZA: - UERR PROCESSO: 17201.000089/2023.45

O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.000089/2023.45, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir:

ORD.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)

LOTE

ITEM (NS)

VALOR TOTAL (R$)

01

CESAR V. M. SANTANA LTDA - 07.590.103/0001-06

Lote único

01 ao 28

R$248.227,16

VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 248.227,16 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos).

ITENS CANCELADOS: NENHUM

ITENS DESERTOS: NENHUM

ITENS FRACASSADOS: NENHUM

Boa Vista-RR, 7 de março de 2024.

Anderson Vieira de Siqueira e Silva

Presidente da COSLIC/UERR
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - COSLIC/UERR

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000089/2023.45, a escolha da proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: CESAR V. M. SANTANA LTDA - 07.590.103/0001-06, com o valor total para o item: 01 = R$ 30.000,00; 02 = R$16.000,00; 03= R$3.900,00; 04= R$13.000,00; 05= R$ 14.000,00; 06= R$ 6.000,00; 07= R$ 4.800,00; 08= R$6.500,00; 09= R$ 4.500,00; 10= R$ 4.300,00; 11= R$ 8.000,00; 12= 12.800,00; 13= R$ 19.000,00; 14= R$ 15.200,00; 15= R$ 12.600,00; 16= R$ 5.800,00; 17= R$ 9.000,00; 18= R$ 7.000,00; 19= R$ 875,00; 20= R$ 7.000,00; 21= R$ 2.400,00; 22= R$ 1.802,16; 23= R$ 17.400,00; 24= R$ 3.100,00; 25= R$ 11.400,00; 26= R$ 3.900,00; 27= R$ 1.950,00; 28= R$ 6.000,00, perfazendo um valor total da Ata em R$ 248.227,16 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 25 de junho 2024. Ezequias Silva Feitosa Junior Pregoeiro/UERR
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - COSLIC/UERR

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.002554/2023.82, objeto Contratação de Serviço de Licenciamento de Software de Realidade Virtual para simulação e treinamento em saúde aplicado em realidade virtual com disponibilização de computador, óculos e controle em comodato para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedor e valores totais em Real (R$) discriminados a seguir: LABORDIDATICA MEDICAL LTDA/CNPJ 53.519.021/0001-84, com valor total para o item 1= R$177.980,00; com valor total para o item 2= R$15.720,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$193.700,00 (cento e noventa e três mil e setecentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações: www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 26 de junho de 2024. Ezequias Silva Feitosa Junior Pregoeiro/UERR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 3/2022-SES/GO. Processo nº 202200010069828. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Pio XII. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1) Readequação do Termo de Colaboração, aos termos da minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado - PGE, nos autos 202300010000343; 2) Revisão do Termo de Colaboração nº 3/2022-SES/GO e seus Anexos, comvistas a adequação dos indicadores de desempenho e metas previstas inicialmente; 3) Adequação do Termo de Colaboração e seus Anexos às responsabilidades da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO e GOINFRA redistribuídas a partir de 6 de julho de 2023, conforme o Decreto estadual nº 10.283/2023; 4) Revisão dos projetos, do orçamento e dos Cronogramas da obra de implantação da unidade infantil, obedecendo ao art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e às Subcláusulas 8.14, 8.15, 8.16 e 11.5 do Termo de Colaboração. Vigência: A partir da publicação do extrato na Imprensa Oficial (Diário Oficial do Estado de Goiás). Valor: R$ 58.509.771,13. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.3284.04.15000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Henrique Duarte Prata - Fundação Pio XII. Antônio Leite dos Santos Filho - GOINFRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Arquitetônico Executivo e Projetos Complementares completos da Unidade Operacional do SEST SENAT de Itaituba/PA, incluindo o projeto de Acesso, a Execução de Serviços Geotécnicos de Topografia, de Sondagem e Laudos técnicos, necessários à licitação da futura obra de construção da Unidade, com fornecimento de todos os serviços necessários à completa execução deste objeto, mediante o programa de necessidades a ser fornecido pelo SEST, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor da empresa FFF Projetos e Assessoria em Construções Ltda (CNPJ: 26.480.545/0001-36), no valor de R$ 215.500,00 (duzentos e quinze mil e quinhentos reais).

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.140/2024 - SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0032.000083/2024-45

Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Alimentação, do tipo SELF SERVICE, para atender os participantes: Coordenação Técnica, Atletas, Técnicos, Dirigentes, Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), Árbitros e Pessoal de Apoio, participantes da fase final do XV JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA - JIR 2024 e I PARAJIR, que serão realizados no período de 20 de setembro à 02 de outubro de 2024 no município de Cacoal.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado:R$ 1.791.509,20 (um milhão, setecentos e noventa e um mil quinhentos e nove reais e vinte centavos)Data de Abertura: 25/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2024.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇão

Processo nº 131/2024; Dispensa de Licitação nº 063/2024;

Contratada: KAPAZI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 72.320.203/0001-76; Objeto: Higienização do auditório; Valor: R$ 4.400,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 135/2024; Dispensa de Licitação nº 066/2024;

Contratada: FOCUS FILME LTDA; CNPJ: 41.142.064/0001-04; Objeto: Aquisição de lentes objetivas e cabos de alimentação; Valor: R$ 7.475,90 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 151/2024; Dispensa de Licitação nº 070/2024;

Contratada: MERCADAO DA INFORMATICA LTDA; CNPJ: 16.528.255/0003-23; Objeto: Aquisição de Cabo HDMI de 50 metros; Valor: R$ 565,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Extrato resposta do Recurso - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

Indeferimento do recurso apresentado pela empresa companhia de construções Magalhaes Ltda (Mcco), tendo em vista a sua tempestividade, para no mérito, indefere provimento.

Açucena-MG, 5 de julho de 2024.

RAULISSON MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 105/2024 - IL 009/2024. Contratada: FORTUS CONTABIL POA LESTE SS CNPJ: 06.371.038/0001-57. Objeto: Contratação de Curso online sobre FGTS Digital. Valor Total: R$ 2.448,00.Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos- Diretora. Em 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 926526}

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física de acordo com as diretrizes da Instrução Normativa nº 116/2021, para a prestação de serviços de transporte ou intermediação e agenciamento de transporte de passageiros sob demanda, para o atendimento das necessidades dos Empregados Públicos e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 17/07/2024, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 31/07/2024, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Natal/RN, 17 de julho de 2024.

Helton Tarcísio de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados ao município de Traipu/AL

Tipo: MENOR VALOR GLOBAL.

Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 10 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo ovos de galinha em complemento a merenda escolar para atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de Traipu/AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 10 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de mão de obra com fornecimento de material para instalação de pisos modulares, manutenção das áreas esportivas e recreativas internas e externas das unidades de ensino da Secretaria de Educação.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 10 de julho de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BASTOS- BASTOS-SP, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024, Processo Administrativo nº 285/2024 finalizado quarta-feira, 26 de junho de 2024 às 15:41, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA ALONSO LTDA (26107868000189) com o lote 1 no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta reais) e FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA (11357110000121) com o lote 2 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e lote 4 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e MQUI EVENTOS LTDA (13902279000140) com o lote 5 no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e MARCOS ROBERTO PRÓSPERO-ME (12288359000195) com o lote 6 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), lote 8 no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), lote 9 no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), lote 10 no valor de R$ 64.999,92 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), lote 11 no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e lote 12 no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS EIRELI-ME (01906450000100) com o lote 7 no valor de R$ 624.975,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais), e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 026/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos-SP, 26 de junho de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

O Prefeito do Município de Bastos torna público o indeferimento do pedido de desistência de propostas protocolado pela empresa "AGG COMÉRCIO DE CARNES LTDA", sob o n.º 2730/2024, em 12 de junho de 2024, para o item 11, do Pregão Eletrônico n.º 076/2023.

Bastos-SP, 14 de junho de 2024.

MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 em 31/07/2024 às 09:00 horas - Objeto: serviços continuados para locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP

O Municipio de Estancia-SE, atraves do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n. 014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133-2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Registrar Preco para Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servico de Castracao de Animais Caninos e Felinos Machos no Municipio de Estancia; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 30/07/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; BASE LEGAL: Lei n. 14.133-2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: N. 255.2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia-SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br, cplestancia@gmail.com, Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia-SE, 11 de julho de 2024.

EVERTON SANTOS SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 41/2024 - Processo nº: 18750.106399/2022-38. Objeto: aquisição de microscópio eletrônico de varredura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de Agosto de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 01/2024-SES

Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11360

Processo SIGA: SES/00025/2024

Objeto: "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 18/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: licitases@saude.ma.gov.br e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl.

São Luís - MA, 11 de julho de 2024

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira da SES
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SEMUSA/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 24/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTINUO DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO GASOSO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL COM A DISPONIBILIDADE DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO INCLUINDO CARGA E RECARGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 1214/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 18/07/2024 até as 08h30min do dia 30/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 649.001,20 (seiscentos e quarenta e nove mil um real e vinte centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou pelo e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

Eu, Bilh Elerian Zanetti, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, da Lei n° 14.133/2021 e considerando a justificativa, a definição do objeto e demais especificações contidas no presente processo administrativo e considerando ainda que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024, conforme informações abaixo:

Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 06.020.318/0001-10

Endereço: RUA VOLKSWAGEN

Bairro: BELENZINHO Cidade: SAO PAULO

INEXIGIBILIDADE n°. 53/2024

Processo Administrativo n.º 91/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM (ONIBUS ESCOLAR) ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO 202003439-4 PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

TOTAL: R$ 412.000,00

Determino ainda, que seja dada a devia publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Bilh Elerian Zanetti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-101/2024. Objeto: Fornecimento de Gás Refrigerante. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 42/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral,em razão do valor, e que no período de 09:00h do dia 16/07/2024 até as 23:59h do dia 18/07/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 19/07/2024.

Cabedelo - PB, 11 de julho de 2024.

RENATA SALGADO ARAGÃO

Agente de Contratações Direta
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GAB/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 25/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de bombeiros profissionais civis para atender as secretarias Municipal de Gabinete, Meio Ambiente e Educação. Processo Administrativo nº 220/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 18/07/2024 até as 08h30min do dia 31/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 31/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 84.066,58 (oitenta e quatro mil sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico e outros, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/07/2024, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, e nos sites do Portal das Licitações - TCE/ACRE e no https://www.capixaba.ac.gov.br. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min (horário Local) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 16 de julho de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Agente de Contratação
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e demandas complementares da Rede de Saúde, com local para atendimento no Município de Açailândia, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, pelos nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital está disponível no site: www.acailandia.ma.gov.br e www.pncp.gov.br Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, a partir da publicação deste aviso até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitados através do e-mail: saude@acailandia.ma.gov.br e na sala de Licitação, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Açailândia/MA, 11 de julho de 2024.

Ellen Kesya Pinho Conceição Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aberto Portal de Compras do Governo Federal - Processo Nº:00000.0.027968/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.027968/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 02 de agosto de 2024, no site http://www.portaldecompraspublicas. com.br/.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/f563d85754d91 fa7154142d09d764109.pdf Mais informações pelo e-mail: escolamacalao@hotmail.com ou telefone (63) 9 9242-3236

Palmas-TO, 11 de julho de 2024.

Ana Barbosa Evangelista

PREGOEIRA

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022PROCESSO nº: 2022040123 (NUP nº 00000.0.019004/2024 VOLUME 1) ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A realização de exames de Análises Clínicas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. Observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivado do Processo nº 2022040123 (NUP nº 00000.0.019004/2024). ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, Nota de Empenho nº 17762, de 18/06/2024, fls.89. VIGÊNCIA: O período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Mayra Santos Azevedo EIRELI , já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.080,80 (Cinco mil e oitenta reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 17/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Relativos ao Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Cartão Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Jaguarão/RS - Dia 01/08/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020

Espécie: quarto termo aditivo ao contrato para manutenção de serviço de sistema de informática (software) para gerenciamento integrado de dados para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Empresa Incorp Technology Informática Ltda. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor total de R$ 167.153,64 (Cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e utilizando-se como referência o índice INPC, correspondente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 21/06/2024. Antônio Marcos Freire Gomes - Presidente do Coren/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Empreiteira Especializada para execução global de pavimentação com blocos de concreto intertravados de vias (3 trechos), com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: Gelaine Terezinha Lançanova Marques, CNPJ nº 53.444.922/0001-54. VALOR GLOBAL: R$956.017,60 (novecentos e cinquenta e seis mil e dezessete reais e sessenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 9/2024 - SES

PROCESSO N° 202400005000223. Número da Contratação - Sislog: 103603

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 09/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Especiais, do tipo, Gás Hidrogênio H2 5.0 Analítico e Gás Carbônico medicinal (dióxido de carbono), com regime de comodato dos cilindros, para o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 66.862,80. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 06/082024. Recebimento de Propostas: 24/07/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, valter.filho@goias.com.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações/SES-GO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: execução de projeto elétrico e luminotécnico do Campo de Futebol Municipal Serrano, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 13/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 11 de julho de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: execução de projeto elétrico e luminotécnico de trecho da Rodovia Genuíno Techio, Pórtico e Trevo, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 19/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 11 de julho de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2024

PGE-00132/2024 e PGV-0144/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2024 (COMPRASNET Nº 90.132/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 3.802.933,65.

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº 144/2024

objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de radiologia. Valor máximo da licitação: R$ 550.402,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910562024

Transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende,, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91056-2024

Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro