gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e:

CT Nº 00150/2024 - 05.09.24 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - CNPJ: 35.397.052/0001-28 - R$ 24.960,00;

CT Nº 00151/2024 - 09.09.24 - ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.622.530/0001-00 - R$ 24.800,00.
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de bomboniere em geral (doces, balas, bombons e semelhantes), para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 26 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Dondon Palitot, na sede do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 21 de outubro de 2024, às 09h00.

O certame realizado no dia 09 de setembro foi anulado devido a um erro no cadastro do valor de referência do objeto, o que influenciou as propostas das empresas e a fase de lances. A licitação será republicada corrigindo essa inconsistência. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 10 de setembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio de Colaboração Técnico-Científica publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05/09/2024, Seção 3, pag. 90. Onde se lê 24 meses. Leia-se 36 meses.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARIA LEIDIANA MENDES DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 07/09/2024. DATA DA ASSINATURA:02/09/2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Processo: 50605.003275/2023-69

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/MF: 04.410.021/0001-36

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 19/2016, cujo objeto é o Serviço de desapropriação e reassentamento, incluindo a elaboração/revisão/complementação de cadastros técnicos, elaboração de relatórios genéricos de valores e de laudos de avaliação, o recolhimento de documentação dos proprietários/posseiros e respectivos imóveis, elaboração do diagnóstico para reassentamento, elaboração do plano de reassentamento, trabalho social junto aos desapropriados e reassentados, bem como apoio a instrução e condução dos processos individuais de desapropriação exigidos pelas obras de duplicação, restauração e melhoramento da BR-101/BA, no valor de R$ 486.069,58 (quatrocentos e oitenta e seis mil sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057003344202483. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0134/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos e para a prestação de serviços na área hidráulica e elétrica para Secretarias e Fundos. ABERTURA DA SESSÃO: 25/09/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 10 de setembro de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90317/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078589849202316. Objeto: Fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Prédio Administrativo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90317-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 10/09/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002282202480. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para a construção da Biblioteca do Campus Carmo de Minas/IFSULDEMINAS, constando de aquisições de equipamentos, materiais e execução de serviços, conforme indicado no Termo de Referência, planilhas de custos baseados e referenciados no SINAPI/MG MAI2024, SEINFRA/MG AGO2023 e SUDECAP/MG JAN2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Presidente da Comissão Especial

(SIASGnet - 10/09/2024) 158137-26412-2024NE800126
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401. 0313 /2024 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 007/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve: I - Adjudicar. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ:10.875.109/0001-26. Valor Proposta: R$ 1.924.639,48 (Um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais, quarenta e oito centavos).

Macapá - AP, 5 de setembro de 2024.

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

Processo nº 23034.028908/2022-18. REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Pregão Eletrônico n. 06/2023. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratada: AGRALE S.A., inscrita no CNPJ nº 88.610.324/0001-92, Valor Global: R$ 1.354.000,00. Vigência de todos os contratos: 09/09/2024 à 26/07/2025. Assinatura: 09/09/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito.
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 38/2023

Processo nº 017/2023. Pregão Eletrônico 012/2023. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Manifestação bilateral dos contratantes, sendo que esta licitação não possui mais saldo para execução do objeto e não terá como atender as exigências do contrato até a finalização do prazo contratual, prevista para 31/12/2024. Contratada: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 05.941.260/0001-85. Rescisão: 05/09/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da Av. Fidélis nobre município de solidão - PE. Contrato 106/2024, Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor Global: R$ 320.664,64. Vigência de todos os contratos: 05/09/2024 à 03/01/2025. Assinatura: 05/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. Valor Global Estimado: R$ 254.275,80. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 24/09/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 10 de setembro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
ATO Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria - CNTI, torna público o resumo da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, conforme abaixo:

RECEITAS

- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.........60.000,00

Total.......................................................................... 60.000,00

DESPESAS

- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

- Administração Geral.................................................. 52.000,00

- Atividades Fins.......................................................... 8.000,00

Total........................................................................... 60.000,00

RECEITAS

- RECURSOS PRÓPRIOS

- Renda Social.............................................................. 530.000,00

- Renda Patrimonial......................................................500.000,00

- Receitas Financeiras................................................ 360.000,00

- Receitas Eventuais...................................................2.200.000,00

- Receitas Técnicas do CTE.......................................2.800.000,00

Total.......................................................................... 6.390.000,00

DESPESAS

- RECURSOS PRÓPRIOS

- Administração Geral............................................. 3.808.000,00

- Atividade Fins.......................................................... 362.000,00

- Despesas Técnicas do CTE......................................2.070.000,00

- Aplicação de Capital.................................................. 150.000,00

Total......................................................................... 6.390.000,00

Brasília-DF, 10 de setembro de 2024

Aprígio Guimarães

Presidente

José Francisco Filho

Secretário de Finanças

Gilberto Raimundo da Silva Júnior

CRC-DF No. 016.919
RETIFICAÇÃO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 531/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0619711-11, entre o União e o Município de Rio Branco/AC, publicado no D.O.U nº 175 de 10 de setembro de 2024, seção 3, pág. 101... Onde se lê:.. firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A...; Leia-se:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 17.274.687/0001-56, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura, conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. POR PERCENTUAL DE DESCONTO, VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$ 585.632,86 DATA EMISSÃO: 10/09/2024, DATA VENCIMENTO: 10/09/2025, TIPO LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT. Vale de São Domingos - MT, 10 de Setembro de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº A008/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº A008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B em favor da empresa TOP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PREDIAIS LTDA - CNPJ: 23.919.557/0001-26, no valor de R$ 220.955,98 (duzentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, no Câmpus Sapiranga, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90013/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010047/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ENXOVAL para a educação infantil modalidade creche, em atendimento às unidades educacionais da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 11/09/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/ licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas:

A partir de 11/09/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 10 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 90014/2024

MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL, em atendimento às unidades educacionais da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL DATA: 26 de setembro de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 10 de setembro de 2024.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
extratos de inexigibilidades de licitação

Inexigibilidade de licitação Nº 90010/2024 - UASG 135002

Processo: nº 21149.000797/2024-16; Objeto: Pagamento de Inscrição no congresso de Pregoeiro 2025, para o empregado da Embrapa - Acre. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 22/08/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 5.500,00 - Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09 - RUDIMAR BARBOSA DOS REIS- pelo fornecedor.

Inexigibilidade de licitação Nº 90009/2024 - UASG 135002

Processo: nº 21149.000795/2024-27; Objeto: Contratação de licença anual de pesquisa de preço do Sistema de Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/08/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 7.890,00- Contratada: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- RUDIMAR BARBOSA DOS REIS- pelo fornecedor.

Inexigibilidade de licitação Nº 90006/2024 - UASG 135002

Processo: nº 21149.000718/2024-77; Objeto: Contratação de pessoa jurídica com fornecimento de peças para reparo no aparelho: HPLC (Cromatografia Líquida de Alta Eficiência), Modelo LC-10A e Número de Série: L20114300917. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 23/07/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 48.006,10- Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDACNPJ: 58.752.460/0001-56 - LTDA- LECTIZIA SANTOS FERRARI- pelo fornecedor.

Inexigibilidade de licitação Nº 90007/2024 - UASG 135002

Processo: nº 21149.000673/2024-31; Objeto: Serviço de reparo com fornecimento de peças do Equipamento de Espectrofotometria de Absorção Atômica. Esse equipamento é responsável pelas análises de Ca, Mg, Cu, Fe, Mn e Zn em amostras de Solos (Laboratório de Solos) e em Tecido Foliar (Laboratório de Bromatologia). Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 24/07/2024. Hudson de Sousa Nardi; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa. Valor Global: R$ 15.260,03- Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47 - LEANDRO SILVA- pelo fornecedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.003842/2024-87.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).

Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.347,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101003414202433. Objeto: Aquisição de Materiais, Moveis e Equipamentos para Implantação do Curso de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Gurupi - UFT. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMARIO SEVERIANO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 154419-26251-2024NE000832
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/SMLCP/SULIC/2024

OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos em anatomia patológica e citologia. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON - CNPJ: 86.897.113/0003-19. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 709.119,24 (setecentos e nove mil cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 483535AAE36194A3FEB59CA70F8114E3E358DDB6 - RODRIGO BUENAVIDES - Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos escolares (cadeiras e carteiras) para a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 26 de setembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: DE7F0966DB58B27CD005B9B9C780EC3BD3568B65

https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para as demandas sociais da agricultura urbana no município de Florianópolis, do tipo Veículo Urbano de Carga (VUC) 4x4, com carroceria e plotagem. Dia 26 de setembro de 2024, às 15h00minh. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: FD3E205CF52A1290BB93163DB3FD20F78145D08C

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90219/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação da rua Isid Dutra, Sambaqui. Dia 18 de outubro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 65DF6C303BB16A19DF2574B84D023B286A01E7F3

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/SMLCP/SULIC/2024

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 115/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 235, em 26 de junho de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10h00min do dia 25/09/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. Código e-sfinge: FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291. PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/SMLCP/SULIC/2024

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 199/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança integrada de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica por Sistema de alarmes, CFTV, controle de acesso e emergência remota, a serem executados de forma contínua no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas, sofreu retificação. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 10h30min do dia 25/09/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. e-sfinge: 371AA53DAF5B0FB10AC001DE94BA391AD5AEAF34

RODRIGO BUENAVIDES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos-hospitalares, aparelhos de videoendoscopia e videocolonoscopia. Dia 25 de setembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: E1DA04F056ABF4DCF542AA42828A479C28FAFC97

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de autoclaves de barreira 600 litros com bomba á vácuo. Dia 25 de setembro de 2024, às 11h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 17068F6FEE0390999B531C4D07566CEBC9CC8D26 https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147000094202411. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo para Instrução, Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160060-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540012158202471. Objeto: Aquisição de material esportivo permanente.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 10/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 2023/000287-FJF.

Dispensa. Nº 212/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 25/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência, prorrogação do prazo de entrega e o acréscimo de 4 corpo gr 155.. Vigência: 04/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.459.050,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 de setembro a 18 de outubro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado Profissional).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 159, de 09/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Alcindo José de Sá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 41/2018.

Nº Processo: 23101.006771/2018-13.

Dispensa. Nº 6771/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2018, referente ao projeto "Central Qualitopama das ações de vigilância em saúde, fortalecimento e organização da rede de saúde interfederativa", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2026.. Vigência: 28/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SAIC nº 23800.23/0074-2-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, e a Rede Nacional de Esino e Pesquisa (RNP) CNPJ 03.508.097/0001-36; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário (embrapa Cód. 23800.23/0074-2), por mais 12 meses e alterar a metragem da área concedita que passa a ser de 299,21m 2 . Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: de 06/09/2024 até 06/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi pela Embrapa e Márcia Regina Souza, pela RNP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 35172.000725/2019-29.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 11/2019, por mais 03 (três) meses. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.712,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, tecnologia e Inovação, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e a Institut Pasteur de Montevideo. Objeto: Aliança Internacional estratégica para atividades do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Biociências e Biotecnologia (PPGBB) da FIOCRUZ - Paraná, constando no processo 25028.000040/2024-50 Vigência: 60 meses a partir da assinatura do contrato - 26.08.2024. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Carlos Batthyány - Diretor Executivo do Institut Pasteur de Montevideo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 135002

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000723/2024-80; Objeto: Contratação de Empresa de Seguro de Veículos - Frota. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/09/2024. Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração; Bruno Pena Carvalho - Chefe Gral da Embrapa - Acre - pela Embrapa. Valor Global: R$ 38.952,98- Contratada: SURA SEGUROS - AS - CNPJ: 33.065.699/0001-27 - ANA PAULA DE ARAÚJO SANTANA- pelo fornecedor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ata de Registro de Preço 002/2024/Fms - Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024/FMS.

OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

-PROMITENTES: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) vencedora dos itens no valor total de R$ 163.585,08 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME (23330128000119 vencedora do item no valor total de R$ R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais). C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 42.250,92 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) vencedora dos itens no valor total de R$ 129.870,50 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 21.754,57 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 203.732,75 (duzentos e três mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) vencedora do item no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 232.909,48 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$ 131.130,40 (cento e trinta e um mil e cento e trinta reais e quarenta centavos). Conforme consta na Ata.

Aliança do Tocantins - TO, 10 de setembro de 2024.

Darlanne Pereira Felizardo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23069.167309/2024-75.

Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 06/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23228.000100/2020-29.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2020 por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.117.386,44. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Vanessa Bassi Pregolini; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 09/09/2024 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 09/09/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Vanessa Bassi Pregolini, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 920240021

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATADA: D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66

OBJETO: O presente Contrato tem como O objeto o fornecimento de notebooks para premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN.

VALOR TOTAL: R$ 48.391,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT FICHA 161 12 361 0008 2032 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FICHA 132 12 122 0008 2013 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FICHA 1089 12 361 0008 2095 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE FICHA 150 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024

ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL - D F DE S SILVA - CNPJ(MF) Nº 04.599.190/0001-66
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000612/2024-84.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 115.684,01. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001624-96.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 15.391.153/0001-84 - DIEGO RAMON SILVA LIMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de policiais militares para os cartórios eleitorais do estado do Piauí nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 128/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 81.698,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO TERMO DE COMPROMISSO TRT N. 2023 - APRENDIZ SOCIAL

Processo TRT n. 7.090/2024. Concedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, e Instituições e Empresas participantes (Kairós, Segurança Ltda, Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda, Ágape Construções e Serviços Ltda, Contrate Serviços Ltda, Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF), e também, atuando como Entidade Formadora o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (CNPJ n. 03.609.783/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Compromisso formalizado em 20/06/2023, visando a abertura de nova turma de aprendizes e abranger o período necessário para formação de aprendizagem, conforme previsto em sua cláusula quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2025, com cláusula resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima, Auditor-Fiscal do Trabalho, pela Superintendência Regional do Trabalho, Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, pelo Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF, e José Marconi Medeiros de Souza, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/ PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64577.026744/2021-45.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária por meio do 3º termo aditivo do contrato nº 08/2021. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.925,29. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENTA VIDAL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.075.491/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária no munícipio de Ribeirão das Neves/MG; Programa Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001232, de 27/08/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 30/09/2026 Celita Fernandes e Moacir Martins da Costa Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959693/2024, firmado pelo Município de TORITAMA-PE, CNPJ 11.256.054/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS EM CONCRETO ARMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ENOQUE BEZERRA DE TORITAMA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.392.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000134, de 24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EDILSON TAVARES DE LIMA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil tipo 2 - padrão FNDE, na Aldeia Taquaperi no município de Coronel Sapucaia-MS.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001535, de 21/08/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 06/09/2028 (assinado em 06/09/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RUDI PAETZOLD.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964281/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Antônio João/MS, CNPJ 03.567.930/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Antônio Joao/MS - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001617, de 22/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 06/09/2028 (assinado em 06/09/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965579/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil - creche tipo 1 - padrão FNDE - Governador Valadares-MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001494, de 20/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e André Luiz Coelho Merlo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964475/2024, firmado pelo Município de Estrela Dalva-MG, CNPJ 17.710.096/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000543, de 02/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2027 - 06/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Diego Coutinho da Costa.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato do Termo de Compromisso nº 967590/2024/MCIDADES/CAIXA, publicado no DOU nº 174, seção 3, página 107, de 9/9/2024, onde se lê "dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de ,UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001223, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida", leia-se "dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 80.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001223, de 27/08/2024 e R$ 920.000,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida."
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso 967080/2024/MCIDADES/CAIXA, Recebedor SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS- SERH/PE, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 114, onde se lê Data de vigência : 21/08/2028 data de assinatura :21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo, leia-se Data de Vigência: 30/08/2028 Data de assinatura : 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. 30/08/2024

Termo de Compromisso 967073/2024/MCIDADES/CAIXA, Recebedor SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS- SERH/PE, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 114, onde se lê vigência : 21/08/2028 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo, leia-se Vigência: 30/08/2028 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. 30/08/2024

Termo de Compromisso 967072/2024/MCIDADES/CAIXA, Recebedor SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, DOU de 04/09/2024, seção 3, página 114, onde se lê vigência : 21/08/2028 21/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e José Almir Cirilo, leia-se Data de Vigência: 30/08/2028 Data de assinatura : 30/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves, José Almir Cirilo e Raquel Teixeira Lyra Lucena. 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967587/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização integral do território periférico - macroárea denominada micro-bacia hidrográfica do córrego moinho velho.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 68.047.784,53; dos recursos: R$ 65.484.979,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001219, de 27/08/2024, e R$ 2.562.805,53 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 09/09/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica JCJK - LOTERIAS E SERVICOS LTDA, código 210117290, CNPJ nº 04.130.267/0001-54, localizada na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr, 402. - Bairro: ITAIM BIBI - CEP - 04542-000 - SAO PAULO/SP , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

RODRIGO MENDES ROMAO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8239/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0609.1/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão Ag Oliveira Paiva / CE. Contratada: Apoio Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 40.994.238/0001-02. Espécie: prorrogação de vigência em mais 12 (doze) meses a contar de 09/10/20204 até 08/10/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 287/5688-2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Jaraguá, localizada em Jaraguá/GO. Credenciamento: até às 23h59 do dia 02/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 03/10/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 03/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1375.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Antonio Manoel de Andrade

Licitador