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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12023CPFMS-01

Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no Ofício - 30/2024/PRESIDÊNCIA/JURÍDICO/INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um DECRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 1.650.072,01 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil, Setenta e Dois Reais e Um Centavo) perfazendo o Novo Valor Global do Plano de Trabalho de R$ 20.825.379,68 (Vinte Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente. Ipu-CE, 03 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos, tipo ambulância, simples remoção, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de Disputa de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 23 de Julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0046226-87.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura, destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 23/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 31/2024, dos seguintes itens: 50 R$ 1.442,70; 69 R$ 3.847,20; 86 R$ 220,80, e 122 R$ 958,00, junto a empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 20.784.313/0001-95 Sendo Representante legal a Sra. JESSICA TONELLO MARTINS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 255.252,53. Leia-se: Valor Total: R$ 255.252,56.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294252

Objeto: Aquisição de Cone específico para linha flexível

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294294

Objeto: Aquisição de SDV esfera NPS 2 AC A350 LF2

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294233

Objeto: Aquisição de Eletrodutos Rígidos

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa para Aquisição de Óleos Lubrificantes para Veículos, Visando atender as necessidades das Secretarias, do Município de União-PI; Data Final das propostas: 06/08/2024, as 10:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 06/08/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Material para Medicamentos Específicos III (oncológicos). Total de Itens Licitados: 87. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

TRENSURB informa que em 06/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Serviços de ergonomia. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0422/2024-51.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 36/2024, dos seguintes itens: 27 R$ 1.830,00; 44 R$ 511,80; 54 R$ 92,00; 71 R$ 1.200,00; 85 R$ 53,40; 96 R$ 178,00; 103 R$ 98,00, e 113 R$ 88,80, junto a empresa J.J VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13 Sendo Representante Legal o Sr. JAIME JOSE VITALLI; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025. JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. Objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Bairro Santo Antônio sendo elas: Rua João Corrêa de Faria, Rua Bela Vista, Rua Otelina Maria Damasceno, Rua Adão Xavier Cimini e Rua Manoel Lino Santana, conforme Projetos Básicos, Planilha Orçamentária e memorial descritivo.

O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas será a partir do dia 24/07/2024 às 08:00 horas até o dia 08/08/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 08/08/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3038-1979, ou pelo email licitação@santaritademinas.mg.gov.br.

Santa Rita de Minas-MG, 23 de julho de 2024.

ADEMILSON LUCAS FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que RETIFICOU a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Hatch e 01 (um) veículo utilitário conforme Resolução n°1432/2023 - SESA/PR

Data da Sessão: 12 de agosto de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 23 de julho de 2024.

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 37/2024, dos seguintes itens: 16 R$ 828,00; 46 R$ 1.277,40; 63 R$ 2.172,00; 74 R$ 596,00; 82 R$ R$ 72,72; 90 R$ 214,30; 104 R$ 685,72; 110 R$ 105,80; 112 R$ 85,12, e 114 R$ 116,00, junto a empresa GABRIEL PELLENZ DOS REIS, CNPJ 54.742.940/0001-85 Sendo Representante legal o Sr. GABRIEL PELLENZ DOS REIS; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS; a) objeto: aquisição de 3.000 unidades de Munições CBC 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA A, 1.000 unidades de munições CBC 40SW ETPP 180 GR A, 12.000 unidades de munições CBC 9MM LGR TREINA EOOG 124GR NTA A e 1.000 unidades de munições Munição CBC 9MM LUGER+P EXPO 124GR BONDED; b) fund. legal: Documento 63 dos autos do processo nº 4230/2024, com fulcro no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/21; c) vigência: 16 meses a partir de 23/07/2024; d) valor: R$ 127.637,50 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); e) assinam em 23/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Joao Carlos Sanchez de Oliveira Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2024

Processo: 25023.000570/2023-67

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 056/CELOG/2024. N° Processo 67101.001751/2023-81. Inexigibilidade nº 019/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de munições de calibre GAUGIO 12. Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0010-54. Valor Total da Ata: R$ 83.000,00. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
EDITAL PROGEP Nº 30, de 23 DE JULHO DE 2024

processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica / Telecomunicações / Sistema de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/07/2024 a 08/08/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.002199/2020-74.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (TransfereGov 908032/2020). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o CONVÊNIO 0.138.00/2020 (TransfereGov n° 908032/2020), que tem como objeto pavimentar, recapear, drenagem superficial e profunda, promover sinalização horizontal e vertical das vias públicas do referido Município de Paraíso do Tocantins - TO, no valor de R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos e quarenta mil reais), visando a utilização dos rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 393.602,07 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos e dois reais e sete centavos), para fins de pagamento do 2º reajuste contratual a que faz jus a Empresa CMN - CONSTRUTORA MEIO NORTE LTDA, contratada para a execução do objeto do referido Instrumento, tendo decorrido dois anos da apresentação da proposta de preços. DOS RECURSOS: Os recursos da Codevasf correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800305. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física 57%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 26/06/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. CELSO SOARES RÊGO MORAIS - Prefeito do Município de Paraíso do Tocantins/TO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Especie: Registro de Precos 003/2024 realizado UASG 789330, Processo 63046.001868/2024-04, Objeto: Aquisicao de Material Comum de Limpeza e Manutencao Predial, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 33/2024, dos seguintes itens: 58 R$ 69,80; 98 R$ 99,92; 101 R$ 78,12; 102 R$ 101,88 e 109 R$ 99,70, junto a empresa AGRA COMERCIO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54 Sendo Representante Legal o Sr. KAROLY DE TRATAI HILUYEI; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 08/07/2024. Vigencia 10/07/2024 a 09/07/2025.

JULIO CESAR MAFALDA

PRIMEIRO SARGENTO

PREGOEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 110/2024

Processo: 25023.000571/2023-10

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambé, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Cambé - PR. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Sei n.º 2024.0.000013688-7. Espécie: Contrato n.º 65/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: a contratação de empresa especializada na aquisição de certificado digitais em nuvem, referência NEOID/SERPROID E-CPF, emitidos por autoridade certificadora credenciada pela ICP-BRASIL. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Sioene Sousa Silva de Carvalho e Ricardo Matos Giachini. Data: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Tipo Menor Preço Por Item - Ampla Concorrência. Objeto: A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, decorrentes do TERMO DE CONVÊNIO N° 955960/2024, firmado com o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 25 de julho de 2024 até às 08h do dia 07 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 741.606,13. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 23 de julho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024

Processo: 25022.002056/2023-76

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana- BA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Municipais de Quijingue/BA, inscrito no CNPJ: 10.890.230/0001-27, com base territorial no município de Quijingue/BA, através do seu representante legal senhor Edenilson Soares de Andrade, RG: 06.622.356-30, residente na Rua Conselheiro Junqueira, Nº 1.950, Cond. Parque dos Eucaliptos, Casa 08, Alagoinhas/BA, por meio do presente edital, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos de Quijingue/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 16/08/2024, às 09 horas, na Avenida Presidente Vargas, Nº 335, Quijingue/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto; 3. Outros Assuntos que ocorrer.

Quijingue/BA, 23 de julho de 2024.

EDENILSON SOARES DE ANDRADE

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisandra Martins. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/02/2025. Data da Assinatura: 22/07/2024. Jeferson Luiz Fachinetto - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005720202480. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar de uso geral , para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2024

Processo: 25003.000998/2024-29

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 13438/2024.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo II - aptos a dirigir) - item 02 e 06.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 477.777,05. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.008363/2023-29.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em solução do tipo pacs para o setor de imaginologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013999202416. Objeto: Produtos para Saúde - INSUMOS PARA UNITARIZADORA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC - Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 23 de julho de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada visando a aquisição e instalação de reservatório metálico 30.000 litros, (tipo taça-coluna seca). A Contratada deverá disponibilizar todos os recursos materiais e humanos também como o projeto para a instalação, necessários ao pleno atendimento do objeto da contratação. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento editalício, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ 87.126,00 (oitenta e sete mil cento e vinte e seis reais). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024, será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 02 de agosto de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes - PE, 19 de julho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23354.001774/2023-48.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Art 57, II, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.655,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960550, Nº Processo: 19968200095202445, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO SOCIAL SENHOR DOS PASSOS CNPJ nº 13438744000134, Objeto: Realização de um Curso Profissionalizante de Cabeleireiro, um Curso Profissionalizante de Culinária e um Curso Profissionalizante de Maquiagem no município de Maruim/SE, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245533, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: SENIVAL DOS SANTOS CPF nº ***.162.635-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024

Processo: 25003.000969/2024-67

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, representada pelo Presidente da Fundação Ezequiel Dias.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG.DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 4/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE CONJUNTOS DE AMPARA BALANCO PARA VLTS DA CBTU/STU-MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 02.241.899/0001-60, com VALOR UNITARIO de R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais).

Maceio, 23 de julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

Devido a problemas com a publicação no sistema Comprasnet, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 90024/2024 objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para manter os projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com necessidade de alteração da data de abertura.

Nova data de abertura e julgamento: 06/08/2024 às 09:00 h.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br. Demais informações junto ao setor de licitações através do telefone (45) 3267-8006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 23 de julho de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 056/2002, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000117/2002-46

056/2002

Ao espólio do Senhor João Maria de Gois

***.594.624-**

OFÍCIO Nº 232/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 149/2024

Processo: 25003.001068/2024-92

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde Resplendor, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2901002/2024

CONTRATANTE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 02.085.687/0001-30; Objeto: 1º Termo Aditivo de Readequação na execução do contrato nº 2901002/2024 no percentual de 6,80% (seis virgula oitenta porcentos) equivalente a 10.653,26 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais, vinte e seis centavos) e de ampliação de prazo por mais 60 (sessenta) dias indo de 21/06/2024 a 19/08/2024, que tem como objeto a execução de Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 02.04.12.361.0042.1031.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de Recurso 1.570.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de Recurso 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE entrega

TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

PROCESSO Nº 59500.002232/2024-90.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0042.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Iaciara - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao BENEFICIÁRIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares, compostos com sistema fotovoltáico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, nas seguintes localidades: Poço 1: Iaciara - Retiro - Latitude -14.055658 Longitude -46.10022; Poço 2: Iaciara - Extrema - Latitude -14.057750 Longitude -46.654417; Poço 3: Iaciara - Cupim - Latitude -14.179583 Longitude -46.726694; Poço 4 - Santa Tereza - Latitude -14.014583 Longitude -46593525. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. WAGNER NERY SAMPAIO - Prefeito Municipal de Iaciara - GO.
EXTRATO DE entrega

TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

PROCESSO Nº 59500.002231/2024-45.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0040.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Gameleira de Goiás - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao BENEFICIÁRIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares, compostos com sistema fotovoltáico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, nas seguintes localidades: Poço 1: Gameleira de Goiás - Cabeceira do Piracanjuba Latitude -16.452111 Longitude - 48.782056; Poço 2: Gameleira de Goiás - Capoeira Latitude -16.408944 Longitude - 48.786917; Poço 3: Gameleira de Goiás - Do Entorno Latitude -16.504083 Longitude - 48.649917; Poço 4: Gameleira de Goiás - Do Retiro Latitude -16.521089 Longitude - 48.632194; Poço 5: Gameleira de Goiás - Olhos D'água Latitude -16.295444 Longitude - 48.642056. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR - Prefeito Municipal de Gameleira de Goiás - GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23255.002379/2019-14.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 25/2019, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/07/2024 e término em 28/08/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.472,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Material para Medicamentos Específicos IV (oncológico). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200601

Nº Processo: 08117.000025/2024-93.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.

Contratado: 06.272.575/0066-95 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da penitenciária federal em catanduvas, conforme demonstrado nos documentos introdutórios constantes destes autos, conforme quantidades e especificações acostadas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 182.494,62. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0001354/2024-67, contendo os preços registrados para as empresas YGOR PEREIRA DE SANTANA, CNPJ n.º 26.844.839/0001-08, no valor de R$ 2.205.928,00 (dois milhões duzentos e cinco mil novecentos e vinte e oito reais), relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 90002/2024, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 10/07/2024. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024-CPL

O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de infraestrutura pública (Escola, UBS e Cento Comunitário) na Vila do Arumã, zona rural do município de Beruri. ABERTURA: 06/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 28.05.2024, no Portal (https://portal.licitanet.com.br/home), das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 23/07/2024.

Beruri/AM, 22 de julho de 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90925/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000586202493. Objeto: Aquisição de etiqueta protetora eletromagnética, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90925-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 008/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 22/07/2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 978.843,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 30/07/2024, às 09h01h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 08/08/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 07/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Autorizada Pelo Banco Central do Brasil, Para Prestação de Serviço Bancário de Operacionalização do Pagamento da Folha e Concessão de Creditos Consignados A Servidores Ativos e Inativos, Contratados, Comissionados e Agentes Politicos, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, de Forma Exclusiva, Pelo Periodo de 60(Sessenta) Meses, Conforme Necessidades Desta Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-Pi, Sem Ônus Para Contratante, tipo Maior Preço; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 07/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 23 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO: Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades de Atenção Especializada - ELEMENTO DE DESPESA: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: Manutenção das Atividades Adminstrativas e de Coordenação do FMS I. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00082/2024 - 24.07.24 - ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 565.122,80.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 565.122,80.

Amparo - PB, 23 de Julho de 2024

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.057,40.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Cariri/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.289,07.

São Domingos do Cariri - PB, 18 de Julho de 2024

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.229179/2021-18.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0119221.21.9 (4600656711).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 23/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.211413/2023-12

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123641.23.9 (4600674201)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,, CNPJ: nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data da sua assinatura.

Data de Assinatura: 23/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23100.012717/2023-76.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do índice IPCA de 3,6880%. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.982,08. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005254202455. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva/corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém nos termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120628-00001-2024NE000001