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EXTRATO DE CONTRATO SRRF07 Nº 5/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720243/2023-69.

Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 11.832.005/0001-05 - ZAD SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reparos no telhado do Depósito da Avenida Brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 735.900,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 13/2023

O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 001/2024, e na forma do disposto na Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Lei Complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, torna público para conhecimento dos interessados, que Pregão Presencial nº 013/2023, Processo Administrativo nº 1152/2023, publicado nas edições dos diários: Diário Eletrônico do Município, edição nº 141/2023; Diário Oficial da União, Edição nº 243 e Diário Oficial do Estado do Tocantins, edição nº 6476, para contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos ônibus usados seminovos ano de fabricação mínima 2011/2012, para atender aos estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes, universitários e a população em geral do Município de Peixe - TO, não houve nenhum interessado a concorrer ao mesmo, tornando-se deserto, nesta primeira publicação, o certame será republicado.

Peixe - TO, 16 de janeiro de 2024

Paulo Dênisson Alves Gomes

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25667/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 086/2023 - modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para 10.000 (dez mil) unidades de cestas básicas .Empresa vencedora:ATACADÃO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 90.341.561/0001-47, para o item 01.Sapucaia do Sul 16 de janeiro de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 001/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Recebimento das propostas: Dia 17/01/2024 das 09h às 08h do dia 30/01/2024. Abertura e Julgamento das propostas: das 08h às 09h do dia 30/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30/01/2024. Valor estimado: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Portal: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Informações: (45) 3249-1149.

Anahy-Pr, 16 de janeiro de 2024.

Carlos Antonio Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 12.097.006/0001-08 - CLINICA ONCO BEM LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.014367/2022-52.

Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução criptográfica que consiste na montagem de 5 plataformas criptográficas (hardware e software) - composta de módulo de hardware seguro (hardware security module - hsm), trng proprietário e da prestação de serviço de customização da plataforma, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.550.980,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.024169/2023-42.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da montagem e administração da lanchonete universitária, incluindo a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e refeições de almoço e jantar na modalidade prato feito, para toda comunidade acadêmica da universidade federal de alfenas -unifal-mg, no campus avançado em poços de caldas - mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 419.760,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 101/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.508.266/0001-66 - CLINICA MENESES & LAGES LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91301/2023 - 15.01.2024 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 673.742,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 13.688.895/0001-40 - HOSPITAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 18576/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado do tipo Split – Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LINDSTRON PACHECO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/01/2024) 925129-92512-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Odonto Prime Centro Odontológico Brasília DF Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe. 0012234-80.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Rio Preto Assistência Médica e Hospitalar Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0005069-16.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Convivência e Atenção Psicossocial Ltda.- Mansão Vida Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 116/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004992-07.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Oftalmológico Oculistas Associados S/S Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004215-85.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2004. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cardiocare Clínica Cardiológica Sociedade Simples Pura - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 014/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0012446-67.2016.4.01.8000 TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oliveira e Mello Serviços Médicos e de Saúde Ltda (Hospital Anna Nery). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7034002. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0014120-12.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/01/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Estela Maria Barbosa da Cruz, Diretora-Geral em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248751

Aquisição de Válvula de controle Esfera

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001824/2023-57.

Pregão Nº 7578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de provimento de conectividade com a internet para o campus hortolândia do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 39.375,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 200/2019.

Nº Processo: 63014.003780/2019-29.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2019-200/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor do Contrato: R$ 8.332.546,47. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

Repetição

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de projeto de educação ambiental para as escolas do Município, através do Plano Municipal de Educação Ambiental em escolas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 29 de janeiro de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Lei Federal nº 10.520/2002. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 16 de janeiro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica REVOGADO o TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2023 *Cujo objeto seria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 937681/2022, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 372/2023.

Naviraí – 16 de janeiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Licitação objetivando a assinatura do respectivo Ata de Registro de Preços e Contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: A&L Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ 36.886.818/0001-09. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Sede - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002.

Riachão - PB, 16 de janeiro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS: 02.010 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2044 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91001/2023 - 15.01.2024 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 220.377,30.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 1, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009 e 010 - PE 045/2023

PROCESSO Nº 09250014/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 045/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023. Fornecedores Registrados:

ARP 001 - CAPTIVE IND E COM LTDA, CNPJ 42.868.813/0001-48, valor registrado: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais);

ARP 002 - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, valor registrado: R$ 120.610,00 (cento e vinte mil e seiscentos e dez reais);

ARP 003 - COMERCIAL GESILVA LTDA, CNPJ 39.958.029/0001-16, valor registrado: R$ 245.729,40 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);

ARP 004 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 22.906.038/0001-60, valor registrado: R$ 259.870,50 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos);

ARP 005 - G ARAUJO C EIRELI, CNPJ 19.785.046/0001-91, valor registrado: R$ 86.441,70 (oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos);

ARP 006 - J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ 51.190.667/0001-35, valor registrado: R$ 239.502,70 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e dois reais e setenta centavos);

ARP 007 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, valor registrado: R$ 116.096,50 (cento e dezesseis mil e noventa e seis reais e cinquenta centavos);

ARP 009 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, valor registrado: R$ 24.791,00 (vinte e quatro mil e setecentos e noventa e um reais);

ARP 010 - UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, valor registrado: R$ 25.477,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO POR ADEQUAÇÕES NO ITEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA) PREGÃO ELETRÔNICO N° 120 / 2023 Processo Administrativo n° 179 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 17/01/2024 até as 08h29min do dia 29/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 540.144,00 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 16 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Kits Bioquímica. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-ICTB. Processo: 25420.000348/2023-81 Ata nº 02/2024 Masterlab Comercial Ltda., valor total R$ 240.510,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2023

O Município de Xambrê/PR torna público que foi adiada a abertura e julgamento do edital de licitação em razão da publicação do prazo legal: Processo Nº. 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 1033 unid de luminárias para iluminação pública, tudo em conformidade com projeto técnico completo, disponível no Portal deste Município. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até 15h15min do dia 29/01/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Decio Jardim. Prefeito

Em 16 de janeiro de 2024

Decio Jardim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-SMS

Espécie: Contrato Nº 0020/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa J C MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ sob o Nº 04.485.540/0001-63. Da Fundamentação: PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS. Valor Global: R$ 17.680,00 (Dezessete mil seiscentos e oitenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luis Carlos Oliveira Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUCA

A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria de Educação. Aviso de Adiamento do Chamada Pública sob o Nº 002/2023-SEDUCA. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/Ceará. A Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados que Houve um adendo modificado no Edital do Chamamento Público Nº 002/2023-SEDUCA, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 31/01/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 01/02/2024, às 09h00m, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, fazendo - se necessário a abertura de novo prazo do certame assim, a data do chamamento público supra citado, fica marcado para os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 16/02/2024 nos horários de 07h30m as 11h30m e 13h30 às 17h30m, a documentação para habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 19/02/2024, às 14h00m, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. O Edital, bem como o adendo modificador, poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e a cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h.

Aracati-CE, 16 de Janeiro de 2024.

Ana Lúcia da Costa Mello

Secretária Municipal de Educação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº TP/01/300822/SIT

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) - Classificadas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA - Desclassificadas: VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: R S M PESSOA EIRELI, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor: R$ 1.521.125,42 (um milhão quinhentos e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 16 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0020/2024

PGV-20 e 22 / PGE-21 e CP-04/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: , objeto: Registro de preços de serviços de marcenaria visando confecção de móveis em MDF com fornecimento do projeto e instalação. Valor máximo da licitação: R$ 7.056.500,00,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0021/2024

objeto: Registro de preços para aquisição eventual de ventiladores, refrigeradores e bebedouros. Valor máximo da licitação: R$ 516.792,49, o PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0022/2024, objeto: Aquisição de material escolar, material de escritório e expediente. Valor máximo da licitação: R$ 600.650,83.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0004/2024

objeto: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Ricardo, pelo regime de empreitada por preço global. Valor máximo da licitação: R$ 920.637,73. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4026, o 3372-4284 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 16 de janeiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 5/2024 ao Contrato nº 20/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONSTRUPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ:09.557.282/0001-05, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Obra e Engenharia e Fornecimento Material, par Construção do CRAS - Centro De Referência Em Assistência Social, atendendo à Secretaria Municipal de Ação Social, Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse n° 872792/2018/FNAS/Caixa e Contra-Partida, Conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF, PLQ, PLE,QCI, BDI e Projetos anexados. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 346/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com item de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, foi declarada "deserta", face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue.

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 18/01/2024. Abertura e Julgamento das Propostas dia 31/01/2024 às 9h, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 16 de janeiro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2023/DL/PMD

PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: CNPJ: 52.655.650/0001-79 HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. Empréstimo Nº BRA-33/2022. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023. Processo nº 126/2023/DL/PMD.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de Empresa de Engenharia para Revisão de Projetos e Supervisão de Obras a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. - Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.137. - Programa Desenvolve Dourados 1041. - Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 33.90.39.41- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 55 (cinquenta e cinco) meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 8.550.507,54 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

GESTOR DO CONTRATO: Luís Gustavo Casarin

FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva

FISCAL SUBSTITUTO: Fabrício Igor Tonossu

DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 13/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anamaria Lopes Camargos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 44/2024. Vigência: 03/04/2023 a 30/03/2024. Data da assinatura: 15/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261039/2023-58.

Nº 14/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo Keigo Lopes Nakagawa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1858/2023. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2024. Data da assinatura: 15/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266397/2023-57.
EDITAL Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Estatística. Titulação mínima exigida: Graduação em Estatística ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 35/2024) e no processo SEI nº 23072.201176/2024-14.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ n° 14.278.276/0001-40. OBJETO: 1º Termo Aditivo, acréscimo de 25% ao contrato n° 001/2023-PE. VALOR: Acresce-se o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção. Vigência: a partir da publicação. Celebração: 03/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023Repetição

O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que fica republicado para as 09:00h, do dia 29 de janeiro de 2024, Pregão Presencial nº 013/2023, Processo Administrativo nº 1152/2023, Tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos ônibus usados seminovos ano de fabricação mínima 2012, para atender aos estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes, universitários e a população em geral do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com, www.peixe.to.gov.br-Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.

Peixe - TO, 16 de janeiro de 2024

Paulo Dênisson Alves Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.002385/2023-02.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Servicos de instalacao de portas, divisorias e persianas, para o ifrn, campus pau dos ferros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.170.288,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD nº 4478/2018. Dispensa de Licitação nº 002/2018. Objeto: Termo aditivo referente à locação de imóvel para a Subsede do CREFITO-3 em Sorocaba - SP. Fundamentação legal: artigo 51, da Lei nº 8.245/91, c/c artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ROVIGO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ Nº 09.194.387/0001-39. Valor total: R$ 55.971,36. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.001267/2023-02.

Dispensa Nº 10586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (pombos, piolhos de pombos, escorpiões, aranhas, carrapatos, moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas, roedores, caramujos, cupins e outros animais peçonhentos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus registro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO nº 2/2024

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 6 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 24/07/2024. DATA E ASSINATURA: 15/01/2024, por Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS; Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação; Prof. Alberto Vasconcellos Inda Junior, Coordenador do Projeto.. Nº DO PROCESSO: 23078.553947/2021-53
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão Bilateral ao Termo de Contrato Nº 60/2023

Data: 02/01/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa 3M SOLUTIONS LTDA.

Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato Nº 060/2023.

Objeto: Rescisão por ato bilateral administrativo, do Termo de Contrato Nº 060/2023, com fundamentação no art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato, a contar da data de 10 de janeiro de 2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 30/01/2024, às 11:00hs, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE E SUAS APLICAÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO COM PAINEL INTEGRADO, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SUPORTE TÉCNICO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, AUDITORIA, CAPACITAÇÕES, ATUALIZAÇÕES IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES

Agente de Contratação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023

O Prefeito , usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Adjudicar ao mesmo tempo Homologar o Processo Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº.004/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

Licitante Vencedora - CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA, CNPJ:49.538.589/0001-75, COM A PROPOSTA NO VALOR R$ 493.620,76

Irajuba Bahia, 16 de Janeiro de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de Combustiveis Para Atender Aos Veiculos do Municipio e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação e Rede Municipal de Saúde Deste Municipio Conforme A Suas Necessidades No Exercicio de 2024: Abertura 30 de Janeiro de 2024. Horario: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 16 de Janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/Ba no exercício das atribuições que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, que será realizada no dia 30/01/2024, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 17/01/2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs nº 4/2023

A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PINDOBAÇU - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. ou através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

GESSICA LUANA LEITE SANTOS

Presidente da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 132/2017.

Nº Processo: 08769.000042/2017-27.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Indicar créditos orçamentários para 2024. Fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da coordenação técnica local em oriximiná-am, no município de oriximiná-pa, sob a jurisdição da coordenação regional de manaus-am. Valor do apostilamento: R$ 2.584,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 102/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 13.894.995/0007-19 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 11046.100696/2023-68.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo edital e seus anexos, de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua e indireta de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados utilizados pela pfn/ba e unidades seccionais em vitória da conquista e ilhéus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº 17/2023

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório abaixo sofreu alterações:

LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CONCURSO DE PROJETOS - Tipo MELHOR TÉCNICA

OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social - OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016 e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas neste Edital.

O Edital completo, a errata, novo cronograma e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

São Francisco do Sul, 16 de janeiro de 2024.

Jefferson Pacheco de Moraes

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.983/SEMPOG/2023

Publicado em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 3 | Página: 419

A presente errata tem como finalidade de CORRIGIR o número do convênio citado no Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica n° 17/2023.

Diante disto: A Prefeita do Município de Ariquemes, RETIFICA o referido Termo de Adjudicação e Homologação da seguinte forma:

Onde se lê:

- Convênio n° 16417/2021.

Leia-se:

- Convênio nº 916417/2021.

Permanecem inalteradas as demais informações publicadas anteriormente

Ariquemes/RO, 16 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral em exercício do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso das atribuições regimentais, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR nº 49, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2023, seção 2, página 15, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/FOZ/IFPR nº 150/2023, publicado no DOU de 07 de dezembro de 2023, seção 3, página 66, a seguir discriminado:

Campus: Foz do Iguaçu

Área de Conhecimento: Gastronomia

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

JULIANA SILVA SANTANA

62,87

2

GUILHERME DOS SANTOS NACONESKI

51,33

3

PATRÍCIA BIONDO BATISTA

50,83

MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO