AVISOS DE Inexigibilidades de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: CYDIA MARIA DE LIMA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 17.013.753/0001-34, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva da "CANTORA CYDIA LIMA", no dia 13 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO Nº 036/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.482.767/0001-90, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva da "BANDA FORRÓ DOS BOSSAS", no dia 13 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO Nº 037/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR FAEL MARIZ", no dia 15 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO Nº 038/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR LUCAS COSTA", no dia 15 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 PROCESSO Nº 039/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva de "FELIPE E GABRIEL", no dia 22 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO Nº 040/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: MB PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.987.142/0001-80, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR MARCELO BRAGATO ", no dia 24 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO Nº 041/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.297.391/0001-86, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR MANOEL NETTO", no dia 24 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO Nº 042/2024 - O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº. 10.766.129/0001-69 através de seu prefeito, no uso das atribuições conferidas, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a contratação da empresa: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.922.377/0001-26, para a execução dos serviços de apresentação artística exclusiva do "CANTOR DANILO VERAS", no dia 29 de junho de 2024, na festividade do "São João 2024", a ser realizada na sede do município de Camocim de São Félix/PE, no valor global correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

GIORGE DO CARMO BEZERRA PREFEITO

EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 PROCESSO N° 035/2024

INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 PROCESSO N° 035/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação da Cantora "CYDIA LIMA", com duração de 02:00 (duas horas), a se apresentar no dia 13 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: CYDIA MARIA DE LIMA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 17.013.753/0001-34, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 206/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ 2.000,00; Alimentação (1) = R$ 2.500,00; Produtor (1) = R$ 4.000,00; Cachê músicos (1) = R$ 14.000,00; Taxa Administração (1) 7.500,00.

INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 PROCESSO N° 036/2024 - Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação da Banda "FORRÓ DOS BOSSAS", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 13 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.482.767/0001-90, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 207/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21.Detalhamento das despesas: Baterista (1) R$ 1.500,00; Percussionistas (3) = R$ 4.500,00; Baixista (1) = R$ 1.500,00; Guitarrista (1) = R$ 1.500,00; Tecladista (1) 1.500,00; Acordionista (1) = R$ 1.500,00; Vocais (2) = R$ 3.000,00; Cantor (1) = R$ 3.500,00; Rouds/Produção (3) = R$ 1.500,00; Técnica/Mesário (1) = R$ 500,00; Técnica/Efeitos (1) = R$ 500,00; Técnica/Iluminação (1) = R$ 500,00; Técnico/Monitor (1) R$ 500,00; Segurança (1) = R$ 500,00; Produção artística e agenda (1) = R$ 1.500,00; Imposto (5%) = R$ 1.500,00; Produtora (15%) = R$ 4.500,00.

INEXIGIBILIDADE N° 028/2024 PROCESSO N° 037/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "FAEL MARIZ", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 15 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ 11.706.770/0001-70, valor total contratado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), CONTRATO N° 208/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Despesas com hospedagem (1) = R$ 5.100,00; Despesas com alimentação (1) = R$ 1.900,00; Representação artística (10%) = R$ 5.000,00; Cachê do artista (1) = R$ 16.000,00; Cachê dos músicos (1) R$ 10.000,00; Despesas com logística do artista e músicos (1) = R$ 12.000,00.

INEXIGIBILIDADE N° 029/2024 PROCESSO N° 038/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "LUCAS COSTA", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 15 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ 11.706.770/0001-70, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 209/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Despesas com hospedagem (1) = R$ 5.100,00; Despesas com alimentação (1) = R$ 1.900,00; Representação artística (10%) = R$ 3.000,00; Cachê do artista (1) = R$ 9.000,00; Cachê dos músicos (1) R$ 4.000,00; Despesas com logística do artista e músicos (1) = R$ 7.000,00.

INEXIGIBILIDADE N° 030/2024 PROCESSO N° 039/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação da Dupla "FELIPE E GABRIEL", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 22 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 47.412.593/0001-67, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 210/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (12 pessoas) = R$ 3.600,00; Alimentação (12 pessoas) = R$ 1.200,00; Hospedagem (4 quartos duplos) = R$ 1.400,00; Efeitos pirotécnicos (10 unidades) = R$ 1.000,00; Técnico de áudio-monitor (1) = R$ 400,00; Técnico de áudio-P.A. (1) = R$ 400,00; Técnico de iluminação (1) = R$ 400,00; Roadie (3) = R$ 900,00; Produtor de palco (1) = R$ 500,00; Produtor artístico (1) 500,00; Fotógrafo (1) = R$ 400,00; Músico, cantores e bailarinos (1) = R$ 12.700,00; Produtora (20%) = R$ 6.000,00; Imposto de serviço = R$ 600,00.

INEXIGIBILIDADE N° 031/2024 PROCESSO N° 040/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "MARCELO BRAGATO", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 24 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: MB PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.987.142/0001-80, valor total contratado R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), CONTRATO N° 211/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (10%) = R$ 4.000,00; Alimentação (5%) = R$ 2.000,00; Hospedagem (6%) = R$ 2.400,00; Mão de obra terceirizada (15%) = R$ 6.000,00; Impostos (20%) = R$ 8.000,00; Cachê líquido (44%) = R$ 17.600,00.

INEXIGIBILIDADE N° 032/2024 PROCESSO N° 041/2024 - Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "MANOEL NETTO", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 24 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.297.391/0001-86, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 212/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21. Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ = 2.500,00; Alimentação durante a viagem (1) = R$ 1.500,00; Alimentação na cidade da apresentação (1) 1.500,00; Cachê Músicos (1) R$ 5.000,00; Cachê técnica (1) = R$ 1.500,00; Empresário (10%) = R$ 3.000,00; Impostos (20%) = R$ 6.000,00; Lucro (30%) = R$ 9.000,00.

INEXIGIBILIDADE N° 033/2024 PROCESSO N° 042/2024 Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço artístico-musical tipo Show, com a apresentação do Cantor "DANILO VERAS", com duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a se apresentar no dia 29 de junho de 2024, em comemoração às "Festividades Juninas", a ser realizada no centro do Município de Camocim de São Félix, PE. CONTRATADA: DANILO FILGUEIRA VERAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.922.377/0001-26, valor total contratado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), CONTRATO N° 213/2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/08/2024. Detalhamento de Custos, conforme preceituado pelo art. 94, § 2°, da Lei n° 14.133/21.Detalhamento das despesas: Translado (1) = R$ 4.000,00; Alimentação translado (1) = R$ 3.000,00; Efeitos pirotécnicos (1) = R$ 2.000,00; Cachê do artista (1) = R$ 10.000,00; Músicos e técnicos (1) R$ 5.000,00; Produtora (representante) = R$ 3.000,00; Impostos = R$ 3.000,00. A contratação ampara-se no artigo art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, uma vez que os processos se encontram devidamente instruídos.

Camocim de São Félix, PE, 28 de Junho de 2024.

GIORGE DO CARMO BEZERRA

Prefeito