gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 06/2024, CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 2.205,00 (Dois mil e duzentos e cinco reais); Ata nº 07/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 09 e 18, perfazendo o total de R$ 36.221,00 (Trinta e seis mil e duzentos e vinte e um reais); Ata nº 08/2024, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, no item 03, perfazendo o total de R$ 148.200,00 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos reais); Ata nº 09/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$10.709,61 (Dez mil e setecentos e nove reais e sessenta e um centavos); Ata nº 10/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item 6, perfazendo o total de R$103,80 (Cento e três reais e oitenta centavos); Ata nº 12/2024, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 7, 8, 19 e 22, perfazendo o total de R$33.227,04 (Trinta e três mil e duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos)Ata nº 13/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 10 e 12, perfazendo o total de R$79.212,00 (Setenta e nove mil e duzentos e doze reais); Ata nº 14/2024, RAZÃO SOCIAL ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$936.179,62 (Novecentos e trinta e seis mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos); Ata nº 16/2024, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item e 20, perfazendo o total de R$7.810,00 (Sete mil e oitocentos e dez reais); Ata nº 17/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item e 21, perfazendo o total de R$ 8.655,00 (Oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 59/2023. Processo nº 33409.004550/2023-69.
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA

Diante do exposto na Decisão de Recurso Administrativo CAF - TO 16776942 e estando de acordo, no uso de minhas atribuições previstas no artigo 13, II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, DECIDO aplicar à Empresa INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ Nº 10.427.965/0001-19; detentora do contrato 23.00007/2023 (SEI nº 13399184), oriundo do Pregão Eletrônico nº 0476/2022-23 (SEI nº 13167999), a sanção de MULTA no valor de R$ 10.725,52 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos); conforme os termos do inciso II art. 87 da lei 8.666/1993, pelos atrasos recorrentes no pagamento dos salários dos colaboradores do contrato 23.00330/2023, a ser descontado do saldo da próxima medição.

Palmas, 19 de fevereiro de 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional - SR-TO/DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MANOEL ESTEVÂO DE SOUZA, CNPJ n° 01.213.534/0001-69, localizada na Rua Píaul, 1323 Vila Araújo, Cidade Sítio Novo do Tocantins-TO, por meio do(a) pregoeiro Aldenice Pereira Da Silva, promoverá a Licitação na modalidade Pregão Eletronica, para Aquisição de Géneros Alimentícios para o fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinado aos alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Estevào de Souza, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de Abertura: 05 de Março de 2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado do Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br ou na unidade escolar. Maiores informaçóes poderâo ser obtidas das 08h00mim às 17h00min, Tel. (63) 99116-6388 e através do e-mail: manoelsousa@ue.seduc.to.gov.br

Sítio Novo do Tocantins-TO, 2 de fevereiro 2024

Michell Melo Ramos

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226732, proveniente do Processo Licitatório N° 282/2021/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odonto-médicos-hospitalares que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238875 proveniente do Processo Licitatório N° 056/2023-PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e RENATA RANGEL FUZARI, CONTRATADA (O). Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua da Torre, S/Nº - Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Distribuição de Bens e Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 15 de março de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretária Municipal de Macaíba,(CNPJ: 029.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Francisco Junior do Rêgo. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 070/2024. Processo Administrativo nº 6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização do exame de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 30/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 106/2024. Processo Administrativo nº 3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130. Contratada: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Caneta de Alta Rotação) com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 09/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 107/2024. Processo Administrativo nº 3636422/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0130. Contratada: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Contra Ângulo, Micro Motor e Peça Reta) com prestação de serviços de assistência e suporte técnico. VALOR DO CONTRATO: R$ 776.908,00 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oito reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 08/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 3/2024

Objeto: Fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel S10 e redutor líquido automotivo para abastecimento da frota municipal e veículos da polícia militar e civil, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 06/03/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Correa de Lima

Pregoeira
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 047/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA CNPJ: 06.025.749/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 048/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VITTORIA CIMENTOS S.A. CNPJ: 31.739.874/0003-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 049/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. CNPJ: 42.278.796/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 050/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SPE 02 BARRO VERMELHO CONSTRUÇÃO EDFÍCIOS LTDA CNPJ: 41.927.582/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 051/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PORTO VITÓRIA FUTEBOL CLUBE LTDA CNPJ: 03.758.058/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas, Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 536/2023.

Nº Processo: 64582.019843/2022-82.

Inexigibilidade. Nº 536/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9017/2022.

Nº Processo: 48610.217998/2021-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/05/2024 a 20/05/2025, com Fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/93; e reajustar o valor do contrato em 4,184710 %, com base no IPCA/IBGE acumulado entre maio de 2022 e abril de 2023, com efeitos financeiros retroativos a partir de 19/04/2023, conforme disposto na cláusula sexta do contrato combinada com o item 19 do termo de referência. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.223,74. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 18/2019, firmado em 16/02/2024, com a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 36.770.857/0001-38); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses, ou até que sobrevenha nova contratação; Processo SEI: 0006753-89.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS, representante da BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços nº 006/CELOG/2024. N° Processo 67101.001915/2023-70. Pregão Eletrônico nº 046/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de fluidos hidráulicos, óleo lubrificante e selante adesivo específico. Empresa Vencedora: STORE DO BRASIL LTDA CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Total da Ata: R$ 89.040,10. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 007/CELOG/2024. N° Processo 67101.001915/2023-70. Pregão Eletrônico nº 046/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de fluidos hidráulicos, óleo lubrificante e selante adesivo específico. Empresa Vencedora: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.974.969/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 22.998,16. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.

Ata de Registro de Preços nº 009/CELOG/2024. N° Processo 67101.001915/2023-70. Pregão Eletrônico nº 046/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de fluidos hidráulicos, óleo lubrificante e selante adesivo específico. Empresa Vencedora: L3WS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 40.623.495/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 12.533,80. Data da Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.
edital de 20 de fevereiro de 2024

EDITAL Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER que, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 21 (vinte e uma) vagas para ingresso no curso de Mestrado e 28 (vinte e oito) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de 2024, em datas específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme cronogramas previamente divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página web: http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.

Rodolfo Cordeiro Giunchetti

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular
EDITAL de 20 de fevereiro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER que, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024 quatro vagas para o Mestrado (duas para pessoas indígenas e duas para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígena e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.

Rodolfo Cordeiro Giunchetti

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 156/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I. 424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.125.000,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2019 a 22/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540017804202314. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de Serigrafia e Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 20/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023

Devido de alterações realizadas no Edital, que trata da execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária de ruas do Loteamento Nova Morada, designa-se NOVA DATA DE ABERTURA: 08/03/24. Recebimento dos envelopes: até às 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 05/03/24. Adendo disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 20 de fevereiro de 2024.

Helena Hermany

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23524.021340/2022-84.

Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,1049% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0.. Vigência: 19/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.554,90. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES, nas condições previstas no Termo de Referência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000081/2024-81.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 06/03/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.249877/2023-53.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 81.365.223/0001-54 - ELETRO ZAGONEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da universidade federal de minas gerais (ufmg) em belo horizonte - mg - centros esportivos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 97.667,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL Nº 16, de 19 de fevereiro de 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO

ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA - UNIDADES DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO -

CAPITAL E SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:

1. Informar que a Fundação Vunesp comunicou a ocorrência de equívoco cometido pela banca examinadora na fase de análise dos recursos interpostos contra o gabarito das provas objetivas do cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura, Unidades de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ao indicar a alteração do gabarito de 1 (uma) questão da prova objetiva aplicada para o referido cargo.

2. Informar que as respostas retificadas de todos os recursos interpostos contra a nota da Prova Objetiva do referido cargo serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital.

3. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a Prova Objetiva poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

4. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram a Prova Discursiva - Estudo de Caso poderão ser verificados no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

5. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação prévia poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

6. Estabelecer que a vista aos espelhos das folhas de respostas da prova discursiva, nos termos do item 12.12, Capítulo 12 do Edital de Abertura do certame, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

7. Informar que os recursos referentes às notas da prova discursiva e classificação prévia deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação VUNESP, no horário das 10h00 às 23h59 (horário de Brasília), conforme item 12.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 e de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

8. A divulgação das notas da prova discursiva e da classificação prévia seguem o estabelecido no item 11.3 do Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.

Desª Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Museu Aeroespacial - MUSAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 13.560,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adriano Barroso Pereira, inscrit0 no CPF: 318.***.***-09, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 359/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1363/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126170/2021-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atender às necessidades de diversas Secretarias do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Socorro Macêdo Silva Azevedo-ME, CNPJ n. 12.054.995/0001-52. Valor: R$ 101.326,00 (cento e um mil e trezentos e vinte e seis reais). VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

OBJETO: aquisição de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atender às necessidades de diversas Secretarias do Munícipio de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Maria Barretos Indústria e Comércio de Confecções LTDA, CNPJ n. 03.890.627/0001-53. Valor: R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 20180468

ORIGEM: CONTRATO nº 20180468

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2018-003SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua E, nº 481, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: Ceci Maria Philippsen.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2019.

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º: R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2022

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 2.100.000,00 (Dois milhões, cem mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 2.520.000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 2.498.398,20 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 21.601,80 (vinte e um mil, seiscentos e um reais e oitenta centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155941

Nº Processo: 23228.002342/2023-08.

Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.

Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento, de passagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9003/2020.

Nº Processo: 48610.204735/2019-77.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em tela por até 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 27/02/2024 à 27/02/2025; consignar a possibilidade de rescindir de forma amigável e antecipada o contrato, mediante notificação prévia da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência; alterar o endereço do circuito do escritório da ANP em São Paulo constante do anexo I do Termo de Referência, conforme previsão contida no item 3.6.3 do respectivo Termo de Referência, alterando-se apenas o bairro, sem impactos tributários, financeiros ou qualitativos; e reajustar o valor do contrato em 6,033% referente ao IST acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.864,40. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 67154/2022.

Nº Processo: 23305.010516/2022-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual em 45 (quarenta e cinco) e o prazo de execução do serviço em 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 06/02/2024 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.456,58. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255767

Aquisição de Equipamentos de instrumentação

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000954202473. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (FOSFATO DE POTÁSSIO E OUTROS), por repescagem, cujo requisitante é a Área de Farmácia Clínica (AFARCLIN/DISTA). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repescagem 11 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.030007/2023-56.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular, gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - MD, do hospital das forças armadas - HFA e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/MD, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação / Fundamentos da Educação. Filosofia da Educação. História da Educação. Antropologia Educacional. Psicologia Educacional. Educação Especial. Didática. Didática da Educação Infantil. Métodos e técnicas de ensino. Tópicos Específicos de Educação. Estágio Supervisionado da Educação Infantil. Estágio Supervisionado dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pesquisa Educacional. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) I e II. Orientação de TCC. Tecnologia Educacional. Desenvolvimento de Pesquisa e de Extensão, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 6 de dezembro de 2023.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Nayara Cristine Carneiro do Carmo

10,00

Classificada

Regina Helena da Silva

7,00

Aprovada

Vagas reservadas para negros.

Nome

Média Final

Situação

Nayara Cristine Carneiro do Carmo

10,00

Aprovada

Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Cláudia Aparecida Fernandes Cordeiro

8,00

Classificada

Bruna Oliveira Costa

7,00

Aprovada

Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Saúde Mental e Saúde Coletiva, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de janeiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Liliany Mara Silva Carvalho

9,78

Classificada

Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25382.000510/2022-84.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com laudo apresentado referente ao ajuste dos percentuais de insalubridade e reajuste do salário mínimo regional em janeiro de 2024, de acordo com item 15.37 do termo de referência e a homologação do novo valor do salário-mínimo. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.718,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 14/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação de Conservação, Preservação e Pesquisa da Vida Animal e Pet Silvestre, CNPJ: 45.705.832/0002-22, Processo: 23507.000619/2024-02. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Renata Costa Marques de Araújo, Diretora de Recursos Humanos da Associação de Conservação, Preservação e Pesquisa da Vida Animal e Pet Silvestre.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 15/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Educacional para Desenvolvimento das Ciências Agrárias - FUNDAGRI, CNPJ: 18.599.472/0001-78, Processo: 23507.000629/2024-30. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Caio Márcio Gonçalves, Diretor Geral da Fundação Educacional para Desenvolvimento das Ciências Agrárias - FUNDAGRI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540019792202354. Objeto: Contratação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com fornecimento mensal, sendo 58 usuários e 2 padrões, num total de 720 em comodato, bem como leitura e registro de 60 dosímetros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 0010/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0010/2024, Concorrência nº 0001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo I em alvenaria, em acordo com a Resolução SES/MG nº 8.753 de 16 de maio de 2023, no município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das propostas: Até as 08:00 horas do dia 12/03/2024. Abertura de propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024. Informações: pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital Concorrência 0001/2024> esclarecimentos. ID da contração no PNCP: 18303222000149-1-000011/2024.

Santo Antônio do Itambé-MG, 20 de fevereiro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 17/2022-FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, para a Empresa vencedora dos Itens 2, 10, 11, 18, 19, 27, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44: EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38, pelo valor total de R$104.000,71 (Cento e Quatro mil e Setenta e Um centavos).

Para a Empresa vencedora do ITEM 03: AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ: 50.921.426/0001-56, pelo valor total de R$13.293,00 (Treze mil, Duzentos e Noventa e Três reais).

Para a Empresa vencedora do ITEM 04: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.806.382/0001-09, pelo valor total de R$35.499,00 (Trinta e Cinco mil, Quatrocentos e Noventa e Nove reais).

Para a Empresa vencedora do ITEM 16: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, pelo valor total de 12.800,00 (Doze mil e Oitocentos reais).

Para a Empresa vencedora dos Itens 23, 24, 25 e 26: RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 22.183.441/0001-09, pelo valor total de R$32.500,00 (Trinta e Dois mil e Quinhentos reais).

Para a Empresa vencedora do ITEM 29: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor total de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos reais).

E para a Empresa vencedora do ITEM 46: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.418.039/0001-73, pelo valor total de R$ 53.950,00 (Cinquenta e Três mil, Novecentos e Cinquenta reais).

Oportuno informar que os itens 1, 5, 6, 8, 13, 17, 22, 30, 31, 32 foram fracassados e os itens 7, 9, 12, 14, 15, 20, 21, 28, 33, 34, 35, 41 e 47 foram desertos.

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024

Laura Maria Cardoso Pereira

Pregoeira-FESPDS
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002429/2023-03. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (CIRURGIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 62. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2024

OBJETO: Locação de tratores de pneus para ficar à disposição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos: 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - 10 301 2002 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGENCIA: 12(doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: J M LOCADORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 48.724.261/0001-80, Contrato nº 90101/2024 - VALOR R$ 94.500,00; DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.048.853/0001-85, Contrato nº 90102/2024 - VALOR R$ 94.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 26 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução de pavimentação e drenagem na rua Paulo Bispo no bairro Jardim Flórida no município de Juazeiro/BA, com execução por regime de empreitada por preço global. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024.

Acauã Ghandi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEDUR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 349/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo MENOR taxa de administrativa, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em postos credenciados instalados em todo território nacional, visando atender a futuras e eventuais necessidades da frota de veículos destas unidades, quando em descolamento oficial fora do domicilio, através da implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEDES. Início de entrega das propostas: 22 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 05 de março de 2024. Disputa dia 05 de março de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024.

NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES

Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2023

O Município de Juazeiro/BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 08 de março de 2024, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia relativos à construção e revitalização da Praça do Cruzeiro e Praça Santo Antônio, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 20 de fevereiro de 2024.

Acauã Gandhi Benevides Santiago

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances 09:00 horas do dia 06 de março de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Computação/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.050305/2023-95

Matérias de Ensino

Engenharia de Software

Disciplinas

Programação Imperativa, Informática Instrumental, Informática, Ética e Sociedade, Qualidade de Software, Engenharia de Software I, Engenharia de Software II, Evolução de Software, Gerência de Projetos, Interface Humano Computador, Teste de Software

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: TAUANY LORENE SANTANA SANTOS - 50,60

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Menor preço lote. Objeto: aquisição de veículos automotores (zero quilômetro), para atender a necessidade do município. Dia 06/03/24, às 9:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Menor preço lote. Objeto: aquisição de fardamento para os alunos da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das unidades escolares da rede municipal. Dia 08/03/24, às 9:30h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 20 de fevereiro de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito