gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024, no dia 23/08/2024 às 09:00hrs, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de gorduras das unidades da Secretária Municipal de Saúde de Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024, no dia 27/08/2024 às 10:30hrs, objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material gráfico para atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024, no dia 28/08/2024 às 09:00hrs, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde Mata Grande/AL, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de eventos, através da modalidade pregão eletrônico, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Palestina/AL.- Data/Horário: 22 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.palestina.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP 57.410-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cplpalestinaalal@gmail.com.

ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais pré-moldados para a prefeitura municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de agosto de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com

São Brás/AL, 8 de agosto de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato-TSE nº 78/2021, firmado entre o TSE e a empresa Soltech Comércio de Serviços Eletrônicos e Elétricos Eireli, CNPJ nº 10.745.021/0001-90. OBJETO: Rescindir o Contrato-TSE nº 78/2021, a partir de 9/8/2024, em razão da existência de registro de sanção de impedimento de licitar e contratar do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, assim como em razão do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 78/2021, tendo em vista a conclusão do certame licitatório em trâmite no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012497-5, sendo 8/8/2024 o último dia de prestação de serviços do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e §3º da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 78/2021. ASSINATURA: 6/8/2024. ASSINA: Adaíres Aguiar Lima, pelo TSE; Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000258-5.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002057/2024-96.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de agenciamento de frete internacional de cargas nos modais aéreo e marítimo e assessoria aduaneira com despacho aduaneiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 649.299,70. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

MARLIM AZUL ENERGIA S.A., CNPJ: 29.884.534/0001-00, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 17 de julho de 2024, a Licença Prévia nº 695/2024, com validade de 5 (cinco) anos, para a UTE MARLIM AZUL II - Usina Termelétrica movida a gás natural, com potência bruta de 651MW e suas estruturas associadas, a ser localizado em Macaé (RJ). Processo 02001.026078/2022-93.

Bruno de Rossi Chevalier

Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: rescisão AMIGÁVEL, a partir de 01/10/2024, ao contrato 019/2019, de prestação de serviços de conservação limpeza, auxiliar administrativo e judicial, jardinagem e zeladoria, nas dependências da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Pouso Alegre, ficando a Justiça Federal com o ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 30/09/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0020785-20.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Willian Lopes Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 10003/2021.

Nº Processo: 08206.000208/2020-86.

RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NO D.O.U. DIA 08/08/2024, PÁGINA 86 DA SEÇÃO 3.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-DTI/PF. Assim, a partir de 22 de janeiro de 2024, o valor anual do contrato passará de r$ 1.254.225,69 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) para r$ 1.271.157,73 (um milhão, duzentos e setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), tendo em vista a alíquota de 1,35%, referente ao icti acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.157,73. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, Processo Licitatório nº 084/2024, na data de 23/08/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 8 de agosto de2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64006.001176/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 03.733.630/0001-63 - FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Termo de cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma parcela do imóvel da presente cessão de uso do patrimônio imobiliário da união jurisdicionado ao comando do exército, por intermédio da

base de administração e apoio da 1º região militar (b adm ap/1ºrm). Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.700,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113018721202480. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra para implantação de Pórtico de Acesso na parte posterior da Universidade Federal de Sergipe Campus de Lagarto e Monumento "Instagramável" de identificação da UFS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Nº 362/2024

Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO, AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO SIVAM E AUXÍLIOSS VISUAIS Total de itens licitados: 9

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23351.003361/2021-66.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste contratual para a prestados do serviço de desratização, dedetização, desinsetização, limpeza e desinfecção de cisternas e caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro, e caixas de gordura para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus concórdia. Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.668,74. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para a aquisição de tecidos para confecção das roupas dos participantes do desfile Cívico de 07 de Setembro das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipirá - BA. Data: 23/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 8 de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 160027

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64042.012912/2020-72.

Dispensa. Nº 75/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: CLAUDIO CAETANO DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato, atendendo no caso o prazo de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 07/2024 - Processo 073/2024 Objeto: O Município de Oliveira Fortes/MG, torna público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 07/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Execução das obras e Serviços de Engenharia para Calçamento em Pavimento Intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio. º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 09h00min do dia 09/08/2024 até às 07h00min do dia 26/08/2024. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 07h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 26/08/2024 às 08h00min. Observações: O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, Pç. Vicente Prata Mourão, nº63, Centro, Oliveira Fortes-MG, fone: (32) 3366-1133, no horário das 07h00min às 13:00min.

Oliveira Fortes, 8 de agosto de 2024

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 30/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios-x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 09/08/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 23/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 23/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas. transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 8 de agosto de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCELO DE REZENDE CARVALHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil/Estruturas e Infraestrutura de Vias, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 30/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 20/12/2023, e conforme processo judicial n° 1024410-03.2024.4.01.0000, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Vinicius Carrião dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Marcelo de Rezende Carvalho, contratado. Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Pavimentação vias urbanas CBUQ

Prefeitura de Perdões-MG faz publicar: Concorrência Eletrônica nº 10/24 - Processo n.º 240/24, com abertura em 12/09/2024 às 13:30 hs. Objeto: Pavimentação nova CBUQ em vias públicas e Estrada Rural. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br. www.perdoes.mg.gov.br . Cadastrar Propostas: www.bll.org.br

Perdões, 7 de agosto de 2024.

Márcia Victor Resende Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.024

Edital Nº 15/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12766/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Lote, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição de até 150 (cento e cinquenta) cestas básicas mensais, compostas de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução, no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 29 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 8 de agosto de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Edital Nº 16/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12365/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2.024

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Federal, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 03 de setembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 03 de setembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.

Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 8 de agosto de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001688/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ultrassonografia philips medical systems, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 96.811,29. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Processo 172/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de refeições marmitex em atendimento a diversas secretarias do município de Iguatama. Abertura: 22/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 8 de agosto de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.250215/2023-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 25.977.317/0001-03 - 25.977.317 ELTON MARCOS GONCALVES. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 66.845,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20501/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 205.292,12 (duzentos e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e doze centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 1.346.703,84 (um milhão e trezentos e quarenta e seis mil e setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de 17,99% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003653/2023-31.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das ruas a, b, k e m da vila residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.133.863,55. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 49/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, que visava à Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas, buscando a recuperação dos valores do atual Fundo Educacional (FUNDEB), não repassados tempestivamente aos Cofres Municipais pela União em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno, desde a época do antigo e extinto FUNDEF.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 35014.293786/2022-48.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.990.321/0001-22 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir do objeto contratado serviços equivalentes a 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 43/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato nº 43/2023, em razão da supressão acima referida; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2023 , por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.088,92. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2024, na data de 26/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 129/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar e odontológico, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 8 de agosto de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 032/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 094/2023, referente à o Pregão Presencial nº 022/2023, no período de 01/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estruturas em ACM para identificação visual das fachadas de Unidades públicas do município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Dispensa de licitação nº 22/2024 Processo licitatório nº 0014283/2024.

O Município de Campina Verde/MG, através de seu Prefeito Municipal e em obediência ao art. 75 da Lei 14.133/21 e Demais Legislações Pertinentes, torna público o Processo de Dispensa de Licitação 22/2024 para contratação dos serviços abaixo especificados. Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos para realização de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público e Processos Seletivos para Saúde e Educação do município de Campina Verde/MG, incluindo todo o material envolvido, para preenchimento de vagas existentes para os Processos Seletivos e no Plano de Cargos e Carreiras do Município, em obediência à legislação vigente. Valor Global: R$ 124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos reais). Empresa Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, sito à Avenida do Contorno, nº 1298, sala 08, Bairro Floresta, cidade de Belo Horizonte/ MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.761.170/0001-30. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/21 e demais legislações pertinentes.

Campina Verde, 8 de Agosto de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Torna público o Processo 48/24- Credenciamento 5/24-Inex.-13/24- Gêneros Alimentícios Chamada Pública -Credenciamento: 14/08/24 a 31/12/24.

RONE D. DIAS

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 9/2024

Torna público o Processo 46/24- Pregão Presencial 9/24 Aquis. Material de Limpeza-Habilitação: 22/08/24 -10:00h.

Pregão Presencial Nº 10/2024

Torna público o Processo 51/24- Pregão Presencial 10/24 Aquis. Gêneros Alimentícios-Habilitação: 22/08/24 - 13:00h.

Pregão Presencial Nº 11/2024

Torna público o Processo 52/24- Pregão Presencial 11/24. Aquis. De Combustíveis-Habilitação: 22/08/24 - 08h.

licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

RONE D. DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740000/2024-01

Processo n 62163.001226/2024-06. Dispensa Eletonica n 90036/2024. Contratada: CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ 35.840.455/0001-08 Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Especie: Contrato n 740000/2024-01. Fundamento Legal: paragrafo 1 do Art. 89 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Objeto: contratacao de servicos continuos de traducao simultanea. Valor: R$ 9.824,00 (nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Vigencia: De 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024. RODRIGO FARIA FRANCA. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 9 de Agosto de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica N° 11/2024

Processo Licitatório Nº 84/2024 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público o Edital de Concorrência Pública n° 011/2024. O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login. Período para apresentação de propostas: De 09/08/2024 até 22/08/2024 às 08h29min. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Outras Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Visconde do Rio Branco/MG, 8 de agosto de 2024

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Objeto: Contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018 nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento; bem como manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/08/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Instrumento Contratual

Processo De Dispensa Eletrônica Nº 4.07.2024.02-DL Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Contrato de nº 2024.08.08.01-SMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE VOLTADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 1616.08.244.0137.2.091 - Concessão dos Benefícios Eventuais. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Nova Olinda-CE, 08 de agosto de 2024. Pela contratada: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá.

aviso De Adjudicação E Homologação

Dispensa Eletrônica Nº 4.07.2024.02-DL

OBJETO: Aquisição de utensílios para a composição de kit natalidade voltado ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Leyla Rodrigues De Oliveira - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Ordenadora de Despesa
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 111/2024 Modalidade: Credenciamento 03/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Joao Ricardo Almeida/ R$ 752.666,67 Objeto da Licitação: Contratação e prestação de serviço em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de LIVE, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da WEB TV, telão profissional em eventos, destinados as atividades da administração atual. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
EDITAL Nº 1.003 TCU/SEPROC, DE 31 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 033.206/2015-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3120/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 033.206/2015-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres o Tesouro Nacional valor histórico atualizado monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/7/2024: R$ 307.699,44; em solidariedade com os responsáveis Lourival Mendes de Oliveira Neto - CPF: 310.702.215-20 e Exclusiva Eventos e Publicidade Ltda. - CNPJ: 09.587.765/0001-44. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço - Substituto
extrato de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 4º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 072/2021, referente a o Pregão Presencial nº 004/2021 SRP nº 002/2021, no período de 02/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para entrega de forma parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.012872/2024. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Janio De Andrade Pinto /R$ 96.000,00; Empresa Gontijo de Transporte Ltda./ R$ 120.000,00; Reijane Brito dos Santos/ R$ 156.000,00; Cristiane Brito dos Santos/ R$ 84.000,00; Patricia Dayane Brito Santos/ R$ 240.000,00; Wallace Ryan Dias Ribeiro/ R$ 66.000,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário de Janaúba/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.250215/2023-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 09.064.275/0001-63 - JR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS & CIA. LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 56.650,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000044/2019-21. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 03.935.660/0001-52. Objeto: alterações do valor da bolsa de estágio para R$978,00 (novecentos e setenta e oito reais), do valor do auxílio transporte para R$ 11,00 (onze reais) por dia e aumento de 20% no número de vagas de estágio do programa, passando de 10 (dez) para 12 (doze). Fundamento Legal: Artigo 510,§ 1º do RLC. Vigência: a partir de 1º de julho de 2024. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior - Responsável.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 13075.101151/2024-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base em cct 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.394,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90246/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018001475202305. Objeto: Contratação de empresas para execução dos serviços de recuperação de processo erosivo que ameaça a estrutura do corpo estradal BR-364/AC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90246-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 390084-39252-2024NE000037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002225/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio técnico sob demanda no sistema totvs.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 45.273,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
extratos de termos aditivos

1º Termo de Aditivo de valor ao Contrato: 22/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Ponto Novo e a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.957.361/0001-80, Objeto: adição do contrato em epigrafe no valor de R$ 448.642,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido dentro do limite de 25%, conforme art.65, II, § 1º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Data da Assinatura: 08/08/2024, José Guirra dos Santos - Prefeito Municipal.

1º Termo de Aditivo de valor ao contrato 069/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Ponto Novo e a empresa: SC ENGENHARIA E INSTRALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.870.532/0001-48, Objeto: adição do contrato em epigrafe no valor de R$ 500.815,83 (quinhentos mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), acrescido dentro do limite de 25%, conforme art. 125, Lei nº 14.133/2021 - 08/08/2024 - José Guirra dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 059/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: SIC - Sociedade Independente de Comunicação S.A. Registro NIPC 501940626. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual internacional intitulada "Sangue Oculto", com exclusividade. Valor total: R$ 7.214.916,23 (sete milhões, duzentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027. Assinatura: 24/07/2024. Processo: 0202/2024.
aviso de ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado de intenção de adesão as atas de registros de preços do pregão 014/2022 e 0015/2022- processo 010/2022 - pregão eletrônico 10/2024 - Cispar o município de Ibiá/Mg torna publico a todos interessados a intenção de adesão a ata de registros de preços nº 014/2022 e 015/2022 cujo o objeto trata do registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de Cispar de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, conforme discriminação constante no anexo i - termo de referência deste edital, realizada pelo cispar- consorcio intermunicipal de desenvolvimento do Alto Paranaiba, firmada com as empresas Delta produtos e serviços ltda e D.R.A solução comercial em educação Ltda, aderindo ao quantitativo que não ultrapassa os 50% da estimativa da atas de registros de preços, perfazendo assim um total para o fornecedor delta produtos e serviços Ltda R$ 1.534,704 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos e quatro reais) e D.R.A solução comercial em educação ltda R$182.680,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), relação dos itens e processo de adesão encontra-se no departamento de licitações, podendo ser solicitados através o e-mail licitação@ibia.mg.gov.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 21000.037306/2023-96. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 66/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 12/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PESQUISADOR

ADJUNTO (PADRÃO I) E PESQUISADOR ASSOCIADO (PADRÃO I) DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

4ª RETIFICAÇÃO

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, torna pública a Retificação do Edital de Abertura nº 2, publicado em 6 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, Retificado em 26 de abril de 2024, conforme as alterações a seguir:

1. Na seção 12, DA PROVA DE TÍTULOS, subitem 12.19.2 e seguintes,

Onde se lê:

12.19.2.3 Para a comprovação de capítulos de livros publicados ou aceitos para publicação deverá ser anexada no memorial cópia integral do capítulo, da capa, da contracapa do livro em que foi publicado e da página contendo os nomes dos autores, editora, ano e número do registro ISBN.

12.19.2.4 Para a comprovação de artigos completos, publicados ou aceitos para publicação em periódicos indexados especializados, deverá ser anexado no memorial cópia integral do mesmo, assim como uma cópia da página do periódico em que conste o nome, ISSN e fator de impacto no ano de 2022.

(...)

12.19.2.6 Trabalhos apresentados em congressos e publicados nos respectivos anais deverão ser comprovados com cópias completas das publicações no memorial.

Leia-se:

12.19.2.3 Para a comprovação de capítulos de livros publicados ou aceitos para publicação deverá ser anexada no memorial cópia da primeira página do capítulo contendo título e autoria, da capa, da contracapa do livro em que foi publicado e da página contendo os nomes dos autores, editora, ano e número do registro ISBN.

12.19.2.4 Para a comprovação de artigos completos, publicados ou aceitos para publicação em periódicos indexados especializados, deverá ser anexado no memorial cópia da primeira página contendo título, autoria, abstract e dados do periódico, assim como uma cópia da página da internet do periódico em que conste o nome, ISSN e fator de impacto no ano de 2022.

(...)

12.19.2.6 Trabalhos apresentados em congressos e publicados nos respectivos anais deverão ser comprovados com cópia da primeira página do trabalho contendo título, autoria, abstract e dados dos anais no memorial.

Os demais itens do edital de abertura permanecem válidos e inalterados.

O edital completo e retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/inpe23/2.

8 de agosto de 2024

Clezio Marcos de Nardin

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

Oswaldo Duarte Miranda

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE

José Agnaldo Pereira Leite Júnior

Vice-Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do INPE

CLEZIO MARCOS DE NARDIN