ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024

Nº 7.813 Processo nº 53500.033494/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.

Nº 7.814 Processo nº 53500.033496/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 7.815 Processo nº 53500.033500/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.

Nº 7.816 Processo nº 53500.033501/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 7.817 Processo nº 53500.033504/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.

Nº 7.821 Processo nº 53500.033519/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patrocínio/MG.

Nº 7.824 Processo nº 53500.033526/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.

Nº 7.825 Processo nº 53500.033530/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Raul Soares/MG.

Nº 7.826 Processo nº 53500.033589/2024-33.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 7.827 Processo nº 53500.033712/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 7.829 Processo nº 53500.033961/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Joaquim/SC.

Nº 7.830 Processo nº 53500.033962/2024-56.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Videira/SC.

Nº 7.831 Processo nº 53500.034115/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.

Nº 7.833 Processo nº 53500.034323/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altos/PI.

Nº 7.834 Processo nº 53500.034324/2024-52.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esperantina/PI.

Nº 7.835 Processo nº 53500.034326/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oeiras/PI.

Nº 7.836 Processo nº 53500.034327/2024-96.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Picos/PI.

Nº 7.837 Processo nº 53500.034328/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.

Nº 7.838 Processo nº 53500.034329/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União/PI.

Nº 7.839 Processo nº 53500.034525/2024-50.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.

Nº 7.840 Processo nº 53500.035155/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ 04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goioerê/PR.

Nº 7.841 Processo nº 53500.036063/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.

Nº 7.842 Processo nº 53500.036120/2024-56.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 7.843 Processo nº 53500.036355/2024-48.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mirim Doce/SC.

Nº 7.844 Processo nº 53500.036815/2024-38.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salinópolis/PA.

Nº 7.846 Processo nº 53500.041353/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto dos Gaúchos/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente