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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969405, Nº Processo: 23083037662202443, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins., Valor Total: R$ 980.743,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 326.914,00; 2025 - R$ 416.000,00; 2026 - R$ 237.829,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001033, Valor: R$ 326.914,00, PTRES: 171126, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 638/24, Processo nº 1499/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGGIO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.430.322/0001-48,. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, desenvolvimento e execução de instalação fachadas para o Hospital Federal Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), com aplicação identidade visual "GHC 100% SUS",. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 44.184,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 504/24, Processo nº 1087/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ILDD - INSTITUTO DE ESTUDOS EM LIDERANÇA, DIREITO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.998.248/0001-80. Objeto: prestação de serviço de ministrar Curso de Capacitação em Compras Públicas e Inovação para qualificação dos empregados do GHC para atuar em colaboração ao Ecossistema GovTech, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e obras nº 608/24 Processo nº 1047/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa METTA GALVANO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.078.412/0001-60. Objeto: fornecimento e instalação de cobertura em estrutura metálica, a ser instalada no acesso principal do Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00, conforme memoriais descritivos complementares, termo de referência e demais especificações . Valor total
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919721. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº ***.743.851-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650067100202459. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de câmera fotográfica, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: MODELO DE REFERÊNCIA NIKON P 1000. Podendo ser outra marca/modelo de qualidade equivalente ou superior, obedecidas as especificações acima. .

ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA

Ordenador de Despesas - Substituto

(SIASGnet - 02/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014830/2024. Objeto: Aquisição de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; Sessão Pública: 16 de dezembro de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000489/2024-77-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0234.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA P.A NOVA CONQUISTA - ASPANCO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrifugas elétricas, tombamentos nº: 316.151-1 e 316.152-8, 1 (uma) Mesa de Manipulação - Preparação de alimentos, tombamento nº: 316.052-7, 1 (um) Tanque diversos, tombamento nº: 316.296-9, 2 (dois) Baldes inox para mel - 25kg, 4 (quatro) Fumigadores apícolas, 5 (cinco) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 19.658,79 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9374141913747233

Brasília, DF 2 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada

CNPq Nº 04/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8384820794888975

Brasília, DF 2 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS IRRIGANTES DO VALE DO CANINDÉ, CNPJ nº 11.336.603/0001-85; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas adaptar e transferir tecnologias de cultivo, manejo, de produção e de agregação de valor às fruteiras tropicais para o desenvolvimento integrado sustentável com inovação no segmento da fruticultura no polo Alto Canindé-Barragem Joaquim Mendes. Vigência: 26/11/2024 a 26/09/2025; Data da Assinatura: 26/11/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Maria Madalena Rodrigues de Freitas, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atender as demandas das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 03/12/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 18/12/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/12/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 2 de dezembro de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.002584/2024-75.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Contratação para a eventual aquisição parcelada e futura de água mineral (galão 20l) para atender necessidade dos campi e reitoria do instituto federal fluminense - itens 01 a 07 e item 09, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 75.360,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL Nº 1422/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 014.037/2021-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FARMACIA OTTO LTDA, CNPJ: 34.751.321/0001-40, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3110/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 21/5/2024, proferido no processo TC 014.037/2021-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/11/2024: R$ 170.031,83; em solidariedade com o responsável Reilhe Alexandro Amorim - CPF: 713.354.392-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 50600.031755/2019-83.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução sem reflexo financeiro. O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 21/12/2024, será prorrogado por 10 (dez) dias, terminando a nova vigência em 30/12/2024. E a prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 30/11/2024, será prorrogado por 30 (trinta) dias, terminando a nova vigência em 30/12/2024.. Vigência: 28/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 9 - Contrato nº 063/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA; CONTRATADO: REAL INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EM GERAIS LTDA; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual; Vigência: até 15/06/2024. Assinatura: 18/11/2024
aviso de licitação CONCORRENCIA nº 5/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 056/2024, na modalidade Concorrência n.º 005/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação para prestação de serviços de para organização, operacionalização e realização de concurso público para o provimento de cargos públicos efetivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e Termo de Referência - Anexo II, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e Termo de Referência - Anexo II. ". Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 16/01/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 2 de dezembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120630

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 67436.018985/2019-07.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é acrescentar 320 m² de área, decorrente a inclusão da área da UTI, perfazendo um acréscimo de 16,56%, conforme art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.373,41. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 17/12/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/12/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 2 de dezembro de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937221. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Prorrogação de Vigência do Convênio n° 937221/2022. Valor Total: R$ 171.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.600,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº ***.908.414-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 31/10/2024 à 14/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-101: registro nº 1428 ao nº 1471 e livro EAD G-001: registro nº 1 ao nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.

Alfenas MG, 27 novembro de 2024.

Maria do Rosário Araújo Velano

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Brasil Forte Vigilância e Segurança LTDA. Objeto: Prestação de vigilância armada, a serem executados de forma continua, nas dependências da Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações no seu termo de referência e seus anexos. Valor Global: R$ 179.766,96. Vigência: 30/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 27/11/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, William Ramos Peris, Diretor Comercial da Brasil Fores Vigilância LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024-SECOP

Processo: 23122.035929/2024-54 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Flaviana das Mercês Ribeiro. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 02/12/2024 até 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Flaviana das Mercês Ribeiro - DECED. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024-SECOP

Processo: 23122.037397/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Francisco Fernandes Ladeira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Geociências (DEGEO), de 02/12/2024 até 31/10/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Francisco Fernandes Ladeira - DEGEO. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23064.054382/2022-66.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/12/2024 e com término previsto para 30/11/2025, de acordo com o previsto no

art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e art. 75, inc. Ix, da lei 14.133/21 e na cláusula 16.1 do referido contrato.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.065,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE Chamamento Público nº 90006/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas a celebração de Termo de Compromisso para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis do Hospitais Universitários da UFC/EBSERH (HUWC/MEAC), caracterizada como coleta seletiva cidadã nos termos do Decreto n.º 10.936/2022, conforme Edital de Chamamento Público 90006/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentospublicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90006/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar a documentação de habilitação até o dia 10/12/2024 por meio do endereço eletrônico: uhosp.ch-ufc@ebserh.gov.br .

Rochelle Gonçalves de Souza

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000172070202394. Objeto: Pregão Eletrônico, SEM Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTITETÂNICA, 250 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, para atender solicitação da Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio - CGIRF/DPNI/SVSA/MS, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583000909202493. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de Assistente Administrativo I, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos Clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190., Ponto Novo - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA DANTAS DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 170069-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002954/2024-66.

Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificação digital (certificado digital do tipo a1, em meio digital, sem dispositivo físico, validade de 1 (um) ano, e-cnpj, com prorrogações sucessivas de até 5 (cinco) anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 218,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Edital de Intimação nº 29/2024 - Supes-MG

Processo nº 02555.000345/2018-50

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

Interessado

cpf/cnpj

Processo nº

Auto de Infração

Enquadramento legal da Autuação

Localidade (Município UF)

Coordenadas Geográficas

Produto da Infração (se embargo citar o ha/m3 e/ou se apreensão citar bem apreendido

JAIRO ANDRADE DE SOUZA

044.***.986-**

02555.000345/2018-50

9122299

Art. 70 §1º, combinado com Art. 72 Inc. II, VII Lei Federal , Decreto 9.605/98

CARANGOLA -MG

21º 47' 39" S

TERMO DE EMBARGO Nº 743024, Ficam embargadas as atividades

SÉRIE E

de criador Amadorista de passeriformes j

Art. 3 ,Inc. II, VII , combinado Art. 82 Caput, Decreto Federal 6.514/08

43° 22' 54" W

unto ao sistema oficial de controle SISPASS IBAMA , até decisão da autoridade ambiental competente.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento

Sérgio Augusto Domingues
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinados a secretaria de ação social do município de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00037/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei municipal 409/2023 02.020-Sec.de Administracao e planejamento 02020.04.122.2003.2006 - manutencao das atividades da sec de adm e planejam 3.3.90.30.00.00 material de consumo 500 3.3.90.30.00.00 material de consumo 710 02.050-sec.de acao social / fmas 02050.08.244.0032.2921 - manutenção da rede de ativ.de assistência social 3.3.90.30.00.00 material de consumo 660 3.3.90.30.00.00 material de consumo 665 02050.08.244.1021.2048 - dist. de cestas basicas para familias carentes 3.3.90.30.00.00 material de consumo 660 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 500 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 660 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 660 02050.08.244.1021.2095 - manutencao do centro de dist. de alimentos 02050.08.244.2008.2040 - manut. atividades da sec. de acao social. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00162/2024 - 29.11.24 - Mercado Atual Ltda - R$ 327.600,00
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas destinados a secretaria de ação social do município de Mogeiro-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Mercado Atual Ltda - R$ 327.600,00

Mogeiro - PB, 28 de Novembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PC.091/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 R.P035/2024

Contratação de empresa especializada e do ramo de concessionária e empresas autorizadas para a futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova, zero horas trabalhadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através de convenio de nº 922530/2021, firmado entre o Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e a prefeitura Municipal de Alto Rio Doce tendo a abertura da sessão no dia 13/12/2024 as 09:00hs.

Em 2 de dezembro de 2024

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.028319/2019-43.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 31/2022, por mais 30 (trinta meses, a partir de 25/11/2024 até 25/05/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.383.338,88. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 24.15.000002993-2. CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania, CNPJ no 89.525.901/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, CNPJ no 13.430.815/0001-52. CONTRATO: FASC - CONTRATO REGISTRADO No 648/2024. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para execução dos serviços de reforma, necessários para o reestabelecimento da Casa de Passagem Souza Reis. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da Ordem de Início. VALOR: R$ 345.776,74. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica no 034/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06001 002608 1.6.69.007101 44.90.51.00 606001 00003 00002. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar Municipal no 881/2020, Lei Municipal no 12.827/2021, Decreto Municipal no 21.859/2023, Decreto Municipal no 21.978/2023, Decreto Municipal 22.647/2024 e os respectivos relatórios de instrução processual mínima, e demais normas pertinentes à matéria. Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. CRISTIANO ATELIER RORATTO, Presidente da FASC.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.385 [um mil trezentos e oitenta e cinco] diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-24 Registro nº 364 a 457, Livro E-24 Registro n° 229 a 286, Livro B-24 Registro nº 937 a 1065, Livro BF-24 Registro nº 4274 a 4531, Livro FP-24 Registro nº 825 a 826, Livro R-24 Registro nº 1597 a 1813, Livro FB-24 Registro nº 6115 a 6741.

Fabiano de Araújo Cravo Roxo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 23111.036221/2019-53.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste conforme previsto na cláusula sexta e a prorrogação em caráter excepcional por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.980,72. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.185839/2024-03.

Dispensa Nº 79/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Extensão em Políticas Antirracistas e Direito Antidiscriminatório. Custo operacional R$37.000,00 Coordenador Pedro Heitor Barros Geraldo SIAPE 2478104 Fiscal Joaquim Durval de Pinho Freitas SIAPE 306532.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002837202431. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Farmacológico, a fim de atender as demandas do Grupo de saúde da Base Aérea de Anápolis.Total de Itens Licitados: 210. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 32880075773202459. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de audiovisual.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/CISCEA/2024

Nº Processo: 67606.001868/2024-64. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a Modernização dos Sistemas Integrados de Torres de Controle (SITC) para os Aeródromos de Natal-RN, Maceió-AL, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Boa Vista-RR, Porto Seguro-BA, São Luís-MA, São José dos Campos-SP, Santa Maria-RS, Canoas-RS, Porto Alegre-RS e Taubaté-SP. Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 008/2024, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 11.850.417,00 (onze milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezessete euros). CONTRATADA: ACAMS AS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a alteração subjetiva contratual, por meio da mudança do nome empresarial da contratada, bem como de seu nome fantasia.. Vigência: 02/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.729.953,35. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PROCESSO Nº. 197/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de dezembro de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 197/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 90/2024, para aquisição de material, livros, brinquedos pedagógicos, terapêuticos e materiais de apoio, a fim de atender as demandas dos serviços de fonoaudiologia nos atendimentos individuais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 2 de dezembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 30.814.518/0001- 20, participante da Dispensa Eletrônica n° 05/2023, Processo SEI nº 23282.004762/2024-47, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por solicitar declínio das propostas para os itens 3 e 4 mesmo após solicitação de ajuste na proposta, em consonância com o disposto no subitem 5.8.2 e 8.1.5 do Aviso de Dispensa e no art. 155, V, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004762/2024-47 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08.014/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.014/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material estruturado componente curricular de Língua Portuguesa, para o ano de 2025, voltado para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de dezembro de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 2 de dezembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 08.015/2024

Pregão Eletrônico Nº. 08.015/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático complementar no componente curricular de Matemática, para o ano de 2025, voltado para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de dezembro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:30 horas do dia 18 de dezembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 2 de dezembro de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 95/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 18/12/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922

E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .

Desterro De Entre Rios-MG, 2 de dezembro de 2024.

ARTHUR ANDRADE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2024 - A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: MARCOPOLO S/A, inscrita sob CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Objeto Contratual: ADESÃO A ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS 4/2023 PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4). Vigência: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura, tendo por termino a data do dia 31/12/2024, forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e suas alterações.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÕES DIVERSOS DESTINADO A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA FORNECER MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADO A ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br.

Roteiro - AL, de 2 de dezembro de 2024.

RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE

Pregoeiro Oficial
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender a demanda da secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 18/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com.

Barra de Santo Antônio/AL, 2 de dezembro 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação