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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.000696/2024-70.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 21.950.483/0001-65 - BS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização, desinsetização e desratização para controle de pragas e insetos em todas as áreas do ifmg - campus formiga, com fornecimento de laudos técnicos e toda documentação exigida pela anvisa (agencia nacional de vigilância sanitária) e legislação pertinente, conforme especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022, publicado dia 18 de abril de 2024, página 197 - Seção 3.

Onde se lê: ITALO ROSSINE GOMES SILVA - Presidente da CPL.

Leia-se: CLAUCIO SILVIO PEREIRA - Coordenador da Comissão de Seleção.

As demais informações permanecem inalteradas.

CLAUCIO SILVIO PEREIRA

Coordenador da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 8877220246088000. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e impressos para uso nas eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. É necessário observar o disposto no item 21.4 do edital, ou seja, informações acerca dos dados cadastrais dos licitantes..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

CNPJ nº 50.062.751/0001-00 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - EDITAL 011/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução do projeto básico do barramento santa cruz. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao3@saaecapivari.com.br. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 08:30h. Início da Fase de lances: 07/05/2024, ás 09h. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - EDITAL 012/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada na Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural do Município de Capivari. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao3@saaecapivari.com.br. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 10:30h. Início da Fase de lances: 07/05/2024, ás 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - EDITAL 013/2024: OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução da Revisão do Plano Diretor de Combate as Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água no Município de Capivari. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao3@saaecapivari.com.br. O edital em sua íntegra poderá ser retirado através de download a ser realizado diretamente do sítio eletrônico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: https://www.saaecapivari.com.br/, no ícone ''TRANSPARÊNCIA'' e depois ''LICITAÇÕES'', ou mesmo através do site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: 22/04/2024, às 08h. Abertura das propostas: 07/05/2024, ás 14:30h. Início da Fase de lances: 07/05/2024, ás 15h.

Capivari, 18 de abril de 2024

Guilherme Pereira Rego

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/0001-CC

O Sesc Pará realizará Concorrência nº 24/0001, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade Produtora de Refeições - UPR (Remanescente de Obra). A abertura será às 09h30 do dia 30/04/24, as empresas interessadas deverão comparecer portando os envelopes com as respectivas documentações no auditório do Sesc Pará, 1º Andar, na Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Bairro: Campina, CEP: 66010-010, Belém-PA. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. Vicente de Paula Censi Borges, Vice-reitor, e a Universidad de Artemisa (Cuba) representada pela Profa. Dra. Adianez Fernández Bermúdez, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 16/04/2024, Vigência: 16/04/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.000745/2024-22.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração, público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, nas unidades da RFB da 3ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 15.996,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida pela FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 27/02/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 830, 1031, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1057, 1058, 1094, 1096, 1104, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1119, 1125, 1127, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 17 de abril de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.210054/2023-10.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 35.174.229/0001-27 - WIRECOMP COMPUTER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (filtro de linha) para atender a srii e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 25.074,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000029/2023-36.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de serviços sob demanda de manutenção e recarga dos extintores de incêndio à base de pó, Classe de fogo: ABC, Capacidade extintora: 3-A:20-B:C, Carga: 4 Kg e Agente Extintor: Fosfato Monoamônico, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém - CR/BE do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269793

Serviços técnicos de oficina para manutenção de peças de compressores alternativos na Transpetro, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos.

Abertura das propostas em 02/04/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 02/04/2024 às 14 horas e 30 minutos.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Jorge Luiz de Carvalho e Silva Junior

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0017976-41.2022. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada, por meio de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 48500.006040/2022-74.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Constitui o objeto deste apostilamento repactuar o valor do contrato nº 027/2022-ANEEL, celebrado com a SIGA Serviços Especializados e Facilities, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o número DF000012/2024, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491.669,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 023/2024 - Inexigibilidade 005/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, apresentação artística, anúncio volante e gravação de spot, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 19/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 18 de abril 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23112.014947/2023-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Habilitação Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08

Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção de Quadras e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1-Centro Norte Projeto e Empreendimentos LTDA; 2- VK Construções e Empreedimentos LTDA; 3- Praciano Edificações e Empreendimento EIRELI ME; 4-Ramilos Construções Eireli, 5- Clezinaldo Construções LTDA EPP; 6- Mv&R Locação e Construção EIRELI; 7- LB Construções EIRELI; 8- F M S Oliveira ME; 9- Project Engenharia; 10- Global Empreendimentos LTDA ME; 11- MAX e Miranda Construtora LTDA; 12- Tecta Cosntruções e Serviços; 13- F J Construtora LTDA; 14- Feed Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; 15-Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP; 16-Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 17-JRA Construções e Empreendimentos LTDA; 18-Master Serviços e Construções LTDA; 19-Moretto Construções e Serviços LTDA; 20-Prime Construções e Locações LTDA; 21-JJ Empreendimentos e Construções EIRELI; 22-Rotex Construções e Serviços LTDA; 23-JC Aguiar Engenharia e Construções EPP; 24-L&l Serviços LTDA EPP; enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: 1- FP Construções e Serviços LTDA; 2- Saraiva Empreendimentos e Turismo; 3- F&G Serviços e Locações ME; 4- Francisco Anderson Rios **808493**; 5-S&B Assessoria e Serviço; 6- N. Landy Boto Portela ME; 7- RM Mesquita ME; 8- T Sousa de Oliveira ME; 9- Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 10- F. Airton Voctor ME; 11- Mota JR Construções EIRELI; 12-L&F Comércio e Assessoria EIRELI ME; 13- Construtora MMC LTDA; 14- JNB Construções e Serviços LTDA ME; 15-AB2 Engenharia, Insdústria, Serviço R Comércio; 16-Construtora JLV LTDA; 17-WU Consruções e Serviços LTDA; 18-Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; 19-Real Serviços EIRELI; 20-Império Empreendimentos e Serviços LTDA; 21-B.S. Serviços e Construções LTDA; 22-AXL Empreendimentos; 23-A.I.L. Construtora LTDA; 24-Estrutural Engenharia e Construção LTDA; 25-CONSERBAS Construções e Serviços LTDA EPP; 26-Construtora MORAES LTDA; 27-EPYO Construções e Serviços LTDA ME; 28-Construvasp Construcoes & Servicos LTDA 50.484.244/0001-65; 29. JUF Construções e Serviços LTDA; 30. BWS Construções LTDA. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 29/04/2024, às 10h:00min, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da LEI 8.666/93.

Amontada/Ce, 3 de abril de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL de Amontada/CE
Extrato de Contratação Direta

Processo nº 00011.20240409/0001-06 - Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Murilo Huff para se apresentar na oportunidade do evento de encerramento do Sertão Junino que se realizará no dia 10 de junho de 2024, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade em 18 de abril de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(A) de Despesas. Proponente: M Show Produções e Eventos LTDA. CNPJ/MF Nº 34.262.043/0001-67. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 2023.10.16.001 - Concorrência Pública Nº. 2023.10.16.001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do edital. Empresa contratada: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico Privada - CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data do Contrato: 09 de Abril de 2024, Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de abril de 2024. Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública N° 2023.10.16.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do Edital. Empresa contratada: Instituto Consulpam Consultoria Publico Privada - CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Abril de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 18 de abril de 2024.

Carlos Alexandre Lins de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa
Extrato do Contrato

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0102.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira - ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº ***.071.903-68. Contratos: Lote I - Nº 0304.01/2024-03 (GAB) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Item 1 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Item 2; Nº 0304.02/2024-03 (SESP) R$ 35.000,00 (trinta mil reais) - item 2; Nº 0304.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - item 1; Nº 0304.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 100.000,00 (cem mil reais) - item 2; Nº 0304.05/2024-01 (SME) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Item 1 e R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) - Item 2; Nº 0304.06/2024-02 (SMS) R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - item 1 e R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) - item 2; Nº 0304.07/2024-04 (SMAS) R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - item 1 e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - item 2, sendo consignado um desconto percentual de 50,62% (cinquenta inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) para todos os contratos. Lote II - Nº 0304.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 1.130.000,00 (hum milhão, cento e trinta mil reais), sendo consignado um desconto percentual de 49,63% (quarenta e nove inteiros e sessenta e três centésimos por cento). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 04 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03, cujo objeto é a Aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender ao Gabinete do Prefeito do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria DE Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº ***.664.773-25. Contratos: Nº 2603.01/2024-03 (GAB) R$ 14.015,00 (Quatorze mil e quinze reais); Nº 2603.02/2024-03 (SESP) R$ 4.290,00 (Quatro mil, duzentos e noventa reais); Nº 2603.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 5.258,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais); Nº 2603.04/2024-02 (SMS) R$ 170.931,00 (Cento e setenta mil, novecentos e trinta e um reais), Nº 2603.05/2024-01 (SME) R$ 303.060,00 (Trezentos e três mil e sessenta reais); Nº 2603.06/2024-04 (SMAS) R$ 52.368,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Nº 2603.07/2024-05 (SEINFRA) R$ 296.910,00 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Galiléia/MG, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos, fortalecimento das Escolas Municipais, objeto do Plano de Trabalho 000116/2022 e CONVÊNIO Nº 1261003048/2022 /SEDESE.

Início de Recebimento das Propostas: 22/04/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 07/05/2023, às 08h00min.

Data da Sessão: 07/05/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 18 de abril de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158155/2023-60.

Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 3.315.188,52. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 439/2023 (SRP)

A Secretaria de Ordem Pública de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores, com gestão, manutenção e suporte à Secretaria de Ordem Pública do Município SOP e à Guarda Civil Municipal GCM, para utilização em todo o território juazeirense, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência. Bem como registro de ata de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação. Início de entrega das propostas: 22 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de maio de 2024. Disputa dia 07 de maio de 2024 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 18 de abril de 2024.

Cicero Dirceu da Silva

Secretário de Ordem Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 (SRP)

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços de Cestas Básicas, visando suprir a futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de entrega das propostas: 22 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de maio de 2024. Disputa dia 03 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000004/2024, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DbSza_QBpyeNQJgGJojq E8sxpSsovWTc2rBigpPyyZSdpfDQnjI89nFye7OyCtzSa7oekT3v%2F0XyoMARIVKLfTZLQLVJOpq txLpf6dwrIocs%3D e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 18 de abril de 2024.

Nadja Sueli Dias Medrado Gonçalves

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 67441.007665/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 78/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 86.704.038/0001-60 - GED CENTER - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA D. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 36/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 72/20859/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph-metria, manometria esofagiana, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 19841.720007/2019-96.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇAO s/nº, de 17 de abril de 2024

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) ofício, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:.

CUSTOMIZARE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ/CPF 29.542.624/0001-12, OFÍCIO Nº 66/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 26/02/2024, processo nº 21000.122039/2022-71.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do presente OFÍCIO.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO TERMO DE FOMENTO Nº 155/2024

Concedente: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS Convenente: Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS Processo Administrativo Nº 06/ 2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula décima sexta referente à dotação orçamentária, para o pagamento das despesas relativas ao Termo de Fomento nº 155/2024. As despesas relativas ao Termo de Fomento nº 155/2024 serão empenhadas na seguinte dotação orçamentária: (17) 02.013.10.301.0015.2035.335043000000 - Subvenções Sociais - Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019; Fonte de Recursos 1.621.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual (Recursos Estaduais); Fonte de Recursos 1.600.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal (Recursos Federais). Fundamento legal: art. 33-A do Decreto Municipal nº 1300/2018 c/c 136"c" da Lei Federal nº 14.133/2021 Data: 25/03/2024 Assina: Luciano Marangon - secretário municipal de Saúde de Anaurilândia/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 25410.005277/2021-61.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2024-UFMS, Processo nº 23104.016133/2023-30, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - COMODATÁRIA e a empresa ALVES E FERREIRA INDUSTRIA DE MODELOS ANATOMICOS PARA ENSINO LTDA - COMODANTE. Objeto: A COMODANTE cede à COMODATÁRIA, em regime de COMODATO, 60 (sessenta) simuladores de paciente, completos, por isso que compostos, cada qual, dos seguintes equipamentos: Haste em aço inox; Cabeça em Polietileno; Morsa em aço inox; Posicionadores em alumínio; Máscara armação em alumínio e face em silicone. Os simuladores de paciente são entregues novos e em perfeito estado de conservação e uso, para que deles utilize a COMODATÁRIA nas aulas práticas de seus alunos. A COMODANTE realizará o envio dos bens ora dados em comodato até 60 (sessenta) dias úteis após a assinatura do presente contrato, prorrogáveis por prazo fixado, desde que devidamente justificado e motivado. É de responsabilidade da COMODATÁRIA providenciar e fornecer toda a infraestrutura necessária e condições apropriadas para instalação e guarda dos equipamentos. A COMODATÁRIA se responsabilizará pelas despesas de transportes e montagem dos equipamentos em suas instalações, bem como posterior desmontagem e transporte em devolução à Comodante. Data de Assinatura: 18.04.2024. Vigência: 18.04.2024 a 18.04.2027. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal, pela COMODANTE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ABRIL/2024

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 05/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ nº 12.762.864/0001-20; Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 28.787.127/0001-11 Fornecedores: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- ME, CNPJ nº 37.730284/0001-81 Fornecedores: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 11.186.469/0001-83 Fornecedores: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ nº 15.923.311/0001-08 Fornecedores: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 22.803.038/0001-35 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/3818/ATA_RP-03-2023_PREG_O_ELETRONICO_05-2023_COPA_E_COZINHA.pdf.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS LINHAS: LEVE (FIAT, VW, RENAULT, GM-CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT, CITROEN); PESADA (MERCEDES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN DIESEL, MARCOPOLO, AGRALLE, MITSHUBISHI); VANS (FIAT, PEUGEOT) E PEÇAS PARA MAQUINA PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND, CASE, XCMG), NA TABELA TRASVALOR, PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 07/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOS, PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 09/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PRAÇA PADRE GERALDO HOMEM DE FARIA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 29/05/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 18 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
EXTRATO de CONTRATO Nº 98/2024

Contrato emergencial. Decreto Nº 501-S, de 23 de março de 2024. Contratação Direta - Dispensa de Licitação: Art. 75, Inciso VIII da lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2881 de 11/04/2024 - protocolo nº 3353/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0003. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000021/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/21. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0004/2024: 17/04/2024. Contratada: Estrutura Comércio E Construções Eireli - Cnpj N° 10.664.099/0001-80. Contratante: Municipio de Alegre-Es. Objeto: contratação emergencial de empresa para reconstrução de pontes de madeira das estradas rurais do município de ALEGRE/ES. Valor: R$ 1.372.600,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/06/2024. Fontes de Recurso: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Obras - UG Prefeitura - Fonte de Recursos: 18990000000 - Ficha 00018 - Defesa Civil - Programa de Trabalho: 002001.0618200681.192 - Elemento de Despesa: 33903900000. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 72031.000332/2021-71.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 1.623.358,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 10/2011.

Nº Processo: 16703.000027/2010-03.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 59.281.253/0001-23 - BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/10/2011 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.007334/2023. Objeto: Contratação de serviço técnico de apoio na contagem indicativa, estimativa e detalhada de pontos de função de demandas de fábrica de software.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/04/2024) 240101-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23112.014942/2023-16.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 8007620244018001. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor do Nucaf

(SIASGnet - 18/04/2024) 90024-00001-2024NE000080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.079429/2023-55.

Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavelaglicerase 400 U Pó Liófilo p/ Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 5.315.631,75. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Contrato

Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2802.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira - ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº ***.071.903-**. Contratos: Nº 0204.01/2024-03 (GAB) R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais); Nº 0204.02/2024-03 (SESP) R$ 10.340,00 (Dez mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 9.830,00 (Nove mil, oitocentos e trinta reais); Nº 0204.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 85.340,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.05/2024-01 (SME) R$ 568.700,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais); Nº 0204.06/2024-02 (SMS) R$ 515.100,00 (Quinhentos e quinze mil e cem reais); Nº 0204.07/2024-04 (SMAS) R$ 201.140,00 (Duzentos e um mil, cento e quarenta reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523004637202457. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de material farmacológico e demais materiais médico-hospitalares - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: anestésicos, adjuvantes, oftálmicos, antineoplásicos, citostáticos; cola cirúgica, implante cirúrgico e saneantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 906769/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. Aditamento de prazo de vigência do Convênio por três meses, estendendo-a de 05/04/2024 até 05/07/2024, com adequações do Plano de Trabalho - CNV nº 182/2020 - MDR. Valor Total: R$ 2.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/04/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº ***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº ***.089.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.013868/2024-41.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia e endopróteses não convencionais, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 3.231.241,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n° 06.1004.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município, conforme Contrato de Repasse nº 955415/2023/M1DR/CAIXA. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024 às 09:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.

Santa Filomena do Maranhão - MA, 18 de abril de 2024.

OILANIA BARBOZA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. Processo nº 23051.016315/2023-19. RESUMO DO OBJETO: Execução de produtos editoriais em regime de coedição sobre temática especificada no EDITAL Nº 27/2022 a ser executado no IFPA, IFRN e IFPB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data de 10/11/2023. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN, e Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB.