gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 813, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0087082, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 814, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA FRANCA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0083396, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 815, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO MILIONI, matrícula SIAPE nº 0077407, lotado no Centro de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação Ambiental e Cultura, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ATO PR Nº 343, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000033953-2, resolve:

Art. 1º Designar, até o dia 20/12/2024, o servidor REGINALDO LUCAS DOS SANTOS, Guarda Municipal do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA MCID Nº 983, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.006726/2024-71, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 949, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de setembro de 2024, que autorizou o afastamento do País, no período de 06 a 12 de setembro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor MARCEL CLÁUDIO SANT'ANA, matrícula SIAPE nº 1517423, Coordenador de Apoio de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para participar do "Fórum das Cidades Amazônicas" que ocorreria no período de 08 a 10 de setembro de 2024, na cidade de Cobija, na Bolívia.

ANTONIO WLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 2.342/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 o processo judicial n. 1006125-26.2024.4.01.3600 e o que consta no Processo nº 23188.003077.2024-71, resolve:

Art. 1º Remover, provisoriamente, independente do interesse da administração e por determinação judicial, o servidor Joao Ricardo Vallim Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 1587477, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, nos termos do Parecer de Força Executória n. 01530/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria tem validade ate que seja prolatada decisão final da ação judicial.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 49 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1297635, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ACYR FERNANDES PIRES, na qualidade de companheiro da instituidora civil aposentada, MARIA IÊDA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 74.798, falecida em 04 de fevereiro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Enfermeira, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 18 de abril de 2024, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ FERNANDO VÁZQUEZ, matrícula SIAPE nº 1774172, da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO FELIPE OLIVEIRA BARROS, Matrícula Siape nº 3122285, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Portaria nº 6.606, de 11 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2023, edição 96, seção 2, página 44; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 16100.100108/2023-16, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 5.983, de 02 de setembro de 2024, publicada na edição Nº 172 do Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2024, seção II, página 41, que trata da Outorga da Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315, Asa Sul- Brasília/DF, ao servidor BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da reunião do Conselho de Administração da Caixa Vida e Previdência (CVP) e de reuniões com as empresas CNP Assurances, em Paris, França, e AWS, subsidiária tecnológica da Amazon, em Seattle, Estados Unidos da América, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007244/2024-71).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar o Ministro da Fazenda na comitiva que irá para a Semana do Clima durante a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007227/2024-34).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 79ª Sessão da Assembleia da Organização das Nações Unidas - ONU e na semana do clima - Climate Week NYC, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007190/2024-44).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e o que consta do Processo nº 48500.002776/2023-54, resolve:

Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso em Cargo de Gerência Executiva CGE IV na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 247, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002776/2023-54, resolve:

Art. 1º Incluir o inciso I do art. 1º na Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º:......................................................

I - Vanessa Rodrigues dos Santos Cardoso, ocupante do cargo comissionado de gerência executiva CGE IV, como Gerente de Monitoramento, Regulação e Conformidade Regulatória Econômico-Financeira;"

Art. 2º Alterar o art. 7º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Designar o Gerente de Fiscalização Econômica e Financeira como substituto do Superintendente Adjunto de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado em suas ausências e afastamentos.

Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da Gerência."

Art. 3º Revogar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 82.

Art. 4º Revogar o inciso I do art. 3º da Portaria nº 114, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 82.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.553/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022345/2024-58, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL BUENO ORCY, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 24 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a fim de realizar visita técnica ao Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde, da Universitat Internacional de Catalunya, em Barcelona/Espanha.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.557/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.020186/2024-57, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora LETICIA DEXHEIMER, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt, a fim de realizar visita técnica à Virginia Commonwealth University, à University of Virginia e à Cornell University, em Richmond, Charllotesville e Ithaca/Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.558/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022656/2024-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da administradora de edifícios ROSANA ÁVILA PEREIRA CHOLLET, da Comissão Própria de Avaliação/PROPLAN, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria - CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.559/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022718/2024-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração JOICE PEREIRA DA SILVA, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria - CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.563/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023551/2024-85, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANA CLARA CORRÊA HENNING, da Faculdade de Direito, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria - CIGU 2024, em Montevidéu/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA COINF Nº 200, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar CARLA MARISTER DE ÂNGELO SANTIN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10965), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Despacho nº 164/2024);

II - dispensar BRUNO MALUF BARETTA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10965), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Despacho nº 164/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA GAB/CAMB N° 375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora GABRIELA DIAS BLANCO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX898XX, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Estágios, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCEL AMARAL DAOUD
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.092661/2024-81, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 26 de agosto de 2024, no cargo de Bibliotecário-Documentarista, no lugar de ANA PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1136116, lotada na Biblioteca Central.

LUCIANO SCHUCH

Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1135, de 04 de junho de 2024, publicada no DOU de 06 de junho de 2024, seção 2, página 30, que exonerou, a pedido, a servidora desta Universidade LAURA PATRICIA DA LUZ, Matrícula SIAPE 1155992, acrescenta-se: por desistência do período probatório, tendo em vista o interesse da servidora em ser reconduzida a cargo anteriormente ocupado.
PORTARIA Nº 5.182/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001778.2024-38, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

4. Servidora LETICIA SOUZA LEMOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 327****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

5. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3045/IFSP, de 07 de julho de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luís Roberto Batista, matrícula nº 1265575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação em Missão Técnica Queijeira na Suíça, a realizar-se no período de 22/9/2024 a 2/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.016799/2024-75.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de renovação do certificado das organizações de manutenção estrangeiras Safran Engine MEX e Mexicana MRO, em Querétaro e Cidade do México - México, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010446/2024-63.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROSEMBERG ANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034322, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de de participar da reunião plenária do Grupo de Trabalho SC-216 (RTCA) / WG-72 (EUROCAE) sobre segurança cibernética na aviação, em Bruxelas - Bélgica, no período de 05 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010651/2024-29.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula SIAPE nº 1997205, no período de 23/09/2024 a 11/10/2024, para Conferência e Projeto de Cooperação Internacional, na Universidade do Porto e Universidade do Minho, em Portugal, com ônus para a UFMT, através da Chamada Interna de Apoio à Pesquisa nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024 - Apoio Divulgação em Eventos Técnico-Científico. (Processo nº 23108.056447/2024-16).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.340, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (0149104333) LUCIANO SANTOS GOMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Avaliações do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.341, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional o Cel R/1 (0226920437) NILO ROBERTO BEZERRA GOMES, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Gestão de Projetos do Programa Estratégico do Exército Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Comando Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 956, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006793/2024-90, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 214, de 16/4/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/4/2024, seção 2, página 25, como segue:

Onde se lê: no período de 11/5/2024 a 18/5/2024 (inclusive o trânsito);

Leia-se: no período de 11/5/2024 a 19/5/2024 (inclusive o trânsito).

Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS GABREI DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 5.315 - Autorizar o afastamento do país o servidor RONALDO MALHEIROS GREGORIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669607, lotado no Departamento de Tecnologias e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para visita técnica ao "Centre d'Enseignement et de Recherche en Informatique (CERI)", e participação na "Fête de la Science", que serão realizadas na Avignon Université, na França, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.032816/2024-19.

Nº 5.322 - Autorizar o afastamento do país o servidor JÚLIO CESAR FERRAZ JACOB, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2202309, lotado no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, durante o período de 01/10/2024 a 08/10/2024, para participar do Curso: Infertilidade da Égua, que será promovido pela "Central Valquíria Biotecnología en Reproducción", realizado na cidade de Guadalajara, no México, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.045254/2024-65.

Nº 5.323 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 06/10/2024 a 13/10/2024, para participar de seminário e realizar viagem de campo, promovido pela University of Johannesburg e University of the Western Cape, que serão realizados nas cidades de Johannesburg e Musina-Makhado, na África do Sul, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.043742/2024-38.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 523, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008183/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, para exercer o encargo de Substituta de Coordenador-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 325/2024/MPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.015861/2024-95, resolve:

Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da Administração, à servidora GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1537568, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "XXIV Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança - ISLSSL 2024", em Roma/Itália.

MILANA ARAÚJO FONTES TELES
PORTARIA N° 378, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023698/2024-95, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2024, MARIANE ROVARIS, CPF nº 058.***.*** -12, matrícula SIAPE nº 1808947, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 237, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 4.465, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.032667/2024-66, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Patricia Costa Silva Alchieri, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2063984, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação - Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 9/9/2024, em virtude de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.046663/2024-77, resolve:

Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a PEDRO JOSE SPIRANDELLI, quota parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-servidora WALKYRIA PUPPIM, matrícula SIAPE nº 294752, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/09/2024, data do óbito.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 698/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000715.2024-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO CAVALCANTI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1807385, SIAPECAD nº 01590316, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do Treinamento em pesquisa: "Novos medicamentos contra infecções fúngicas: descoberta guiada por aprendizado automático" no Laboratório LORIA da UNIVERSIDADE DE LORRAINE, França, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/10/2024 a 29/12/2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 697/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000787.2024-31, resolve:

Retificar a Portaria nº 0674, de 02/09/2024, publicada no DOU dia 03/09/2024, Seção 2, página 15 que trata de Afastamento do País do servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, SIAPE Nº 3002761.

Onde se lê:

" no período de 15/09/2024 a 23/09/2025"

Leia-se:

" no período de 15/09/2024 a 23/09/2024"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 695/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 0501, de 08/07/2024, publicada no DOU dia 09/07/2024, Seção 2, página 14, que trata de:

"Designar a servidora ELEONORA RODRIGUES CAVALCANTE FERNANDES, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1305493, SIAPECAD nº 03305493, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 5.183/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.001311.2024-63, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE MASCAGNA BITTENCOURT LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0170****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de evento realizado pela UNESCO-TEC e focará no desenvolvimento profissional de professores e nas práticas de ensino em Xangai. E realização de visitas técnicas a escolas e instituições locais, em Xangai, China, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/09/2024 a 25/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO Nº 36, DE 12 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:

Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, para participar da Conferência Mobilidade Integrada - Eixo Beira Interior, a ser realizada na cidade de Guarda, Portugal, entre o período de 15/09/2024 a 20/09/2024, incluindo o trânsito.

WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
PORTARIA MCTI Nº 702, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, e demais informações que constam do processo SEI nº 01245.012446/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Matrícula SIAPE nº **098**, Tecnologista do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 703, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº **100**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009413/2024-25).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 704, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar FERNANDA VALÉRIA GIL COSTA, CPF ***.384.282-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE-1.07, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001489/2024-86).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 705, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, NILSON REIS CARDOSO, CPF ***.960.817-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 4.01, do Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Infraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000603/2024-79).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 707, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2024, ANDERSON MALTA DA SILVA, CPF ***.688.651-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007810/2024-51).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 708, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Instrução Processual e Planejamento, código FCE 1.05, da Divisão de Contratações Públicas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013328/2024-61).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 709, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar VANILCE DA SILVA BRIGAGÃO, CPF ***.123.841-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Serviço de Instrução Processual e Planejamento, código FCE 1.05, da Divisão de Contratações Públicas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013328/2024-61).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 2.977, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.108067/2024-87, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 6 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1020798, classe A, padrão III.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007953/2024-19, resolve:

Nº 495 Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO, do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código CCE 1.13.

Nº 496 Designar, no período de 13 a 19 de setembro de 2024, JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 685, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar THIAGO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1719699, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar CIBELLY GOMES CASTRO, matrícula SIAPE n.º 1719719, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 2.981, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.107882/2024-29, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 6 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora ERICA LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1723839, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS