MARIE CARMELLE HILAIRE SAINTILIEN - G031592-K, natural do Haiti, nascido em 03 de dezembro de 1982, filha de Hermann Hilaire e Marie Rose Thermitus, residente no Estado de Porto Alegre (Processo nº 235881.0441156/2023);

MARIE DAPHNEE AUGUSTE - G234352-B, natural de Haiti, nascida em 27 de maio de 1992, filha de Jean Franclyn Auguste e de Genisia Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392345/2023);

MARIE ROSELAURE DESTIN GERMAIN - G208725-X, natural de Haiti, nascida em 13 de agosto de 1980, filha de Marie Souvemir Germain Domond, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0469422/2024);

MARIE SANTIA TOUSSAINT - V981194-4, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1988, filha de Brinel Toussaint e Altagrace Destine, residente no Estado de São Paulo (Processo n° nº 235881.0441487/2023);

MARIO HENRIQUES ABIAS - Y279911-U, natural de Angola, nascido em 30 de junho de 1978, filho de Henriques Horacio e Melita Abias, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0444152/2023);

MARLEN DELICIA VIGABRIEL FLORES - V974004-Q, natural de Bolívia, nascida em 28 de setembro de 1984, filha de Nestor Vigabriel Gomez e filha de Brigida Flores Yugar, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0427376/2023);

MARLENE ALICE NSIONA ANDRE - F384223-U, natural de Angola, nascida em 2 de fevereiro de 1998, filha de Lupini Jose e de Leoni Luyinga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395070/2023);

MARNIE HAYDEE DEL PILAR SOTO CARMONA - G423015-Q, natural de Venezuela, nascida em 4 de maio de 1965, filha de Oscar Alfonso Soto Escalona e Haydee Margarita Carmona, residente no Estado do Paraná, nº Processo nº 235881.0449111/2023.

MAXIME PIERRE LOUIS - G336886-V, natural de Haiti, nascido em 2 de janeiro de 1988, filho de Petion Pierre Louis e Manette Jolivard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0454726/2023);

MAYULIS PINILLO GARCIA - G360297-P, natural de Cuba, nascida em 20 de março de 1987, filha de Elio Elizardo Pinillo e de Irma Irene Garcia Delgado, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0449856/2023);

MELCHISEDEK KINDUDI KIMAMBU - V721644-C, natural de República Democrática do Congo, nascido em 4 de abril de 1988, filho Nzeka Ndundu Palmire, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0355608/2023);

MICHAELENE TORRES RAMOS - G378789-W, natural de Filipinas, nascida em 13 de agosto de 1994, filha de Cesar Cancio Ramos e de Ma Lourdes Jacalne Torres, residente no Distrito Federal (Processo n°235881.0420695/2023);

MICHELET BORNO - G101489-O, natural de Haiti, nascido em 13 de janeiro de 1992, filho de Denis Borno e Jocelyne Romelus, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423696/2023);

MICHELINE GERMAIN - G273647-A, natural de Haiti, nascida em 18 de março de 1991, filha de Alfred Germain e Solange Alcante, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453067/2023);

MIGUEL ANGEL VASQUEZ FRANKLIN - G128596-D, natural de Colômbia, nascido em 1 de fevereiro de 1992, filho de Pedro Vasquez Rivas e Maria Margarita Franklin Vasquez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399763/2023);

MIGUEL ANGELO ALMEIDA DA SILVA - F326280-7, natural de Portugal, nascido em 9 de dezembro de 1992, filho de Antonio Fernando de Sousa Pereira da Silva e filho de Maria de Fatima Pereira de Almeida Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0425770/2023);

MIGUEL DA CRUZ PESSOA - V324740-I, natural de Angola, nascido em 18 de novembro de 1978, filho de Miguel Adao Pessoa e Jorgina Domingos da Cruz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0453739/2023);

MIGUEL FRANCISCO FLORES MINCHAN - V897486-0, natural de Peru, nascido em 27 de setembro de 1977, filho de Rolando Flores Baltazar e Elva Felicita Minchan Ubaldo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455027/2023);

MODOU NDOYE - G402320-1, natural de Senegal, nascido em 10 de junho de 1983, filho de Serigne Ndoye e filho de Thiara Seye, residente no Estado do Ceará (Processo n°235881.0425169/2023);

MOHAMAD KHALDOUN ALMAGHREBI - F069492-B, natural de Síria, nascido em 1 de janeiro de 1994, filho de Hussam Eddin Almaghrebi e de Hanada Alasas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449607/2023);

MOHAMED EL MOCTAR RABI - F374959-O, natural de Mauritânia, nascido em 2 de dezembro de 1991, filho de Zeine Rabi e de Zeinebou Ebatt, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0395738/2023);

MOHAMMAD ALNEZAMI - F340926-3, natural de Síria, nascido em 5 de setembro de 1996, filho de Nabil Alnezami e Amira Juha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0454753/2023);

MOHAMMAD SHAHLA - G175771-6, natural de Síria, nascido em 3 de janeiro de 1981, filho de Khaled Shahla e filho de Badriea Shawi, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425184/2023);

MOHAMMAD TATA - F340086-L, natural de Síria, nascido em 1 de janeiro de 1999, filho de Abdul Aziz Tata e Mariam El Hussein, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0422943/2023);

MOHANNAD ALORFI - G401176-O, natural de Síria, nascido em 21 de março de 1986, filho de Mohammad Alorfi e Anoud Almohamad , residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452672/2023);

MOLIERE JOSEPH - G008376-9, natural de Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1983, filho de Fabien Joseph e Iliana Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0434106/2023);

MONCOEUR CELICOURT - G248749-W, natural de Haiti, nascido em 13 de junho de 1986, filho de Celicourt Francoeur e filho de Augustin Silfise, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0424928/2023);

MONICA GABRIELA ARCE CAMACHO - F156967-4, natural de Bolívia, nascida em 18 de julho de 1987, filho de Luis Wladimir Arce Guzman e Vilma Zulema Camacho Pinto, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399593/2023);

MONICA NATALINI - G101063-L, natural de Itália, nascida em 23 de agosto de 1963, filha de Mirco Natalini e Ivana Gibello Meto, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0399543/2023);

MOUSSA KRAYEM - F303425-Y, natural de Líbano, nascido em 9 de abril de 1987, filho de Ahmad Krayem e Mariam Mandoh, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0444700/2023);

MOUSSA SECK - F352357-0, natural de Mauritânia, nascido em 3 de dezembro de 1980, filho de Samba Seck e filho de Habi Mane, residente no Estado do Mato Grosso (Processo n°235881.0426518/2023);

MUANZA TONY JOAO - F200606-F, natural de Angola, nascido em 24 de dezembro de 1970, filho de Tumba Veronica, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0428057/2023);

MUHAMMAD USMAN QAMAR - F677453-K, natural de Paquistão, nascido em 2 de junho de 1989, filho de Muhammad Siddique Hasrat Kamboh e filho de Azra Bibi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0425132/2023);

NADIA ALI AHMAD ALADAWI - V945968-E, natural de Jordânia ., nascida em 27 de março de 1966, filha de Ali Ahmad Aladawi e Fatama Ali Ahmad Aladawi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0432675/2023);

NAIKA LUTIS - F097618-7, natural de Haiti, nascida em 30 de julho de 1992, filha de Jocelyn Lutis e Denise Alexandre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399482/2023);

NAJI ALI SAIDAH - V070373-4, natural de Líbano, nascido em 28 de abril de 1968, filho de Ali Saidah e de Makie Saidah, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0442428/2023);

NATALIA JESUS DA CONCEICAO BAPTISTA - V682368-D, natural de Angola, nascida em 18 de fevereiro de 1974, filha de Abel Da Conceição Baptista e Ana Maria Da Conceição Baptista, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0399229/2023);

NATALIA VANESA VENIALGO - G225318-C, natural de Argentina, nascida em 16 de dezembro de 1987, filha de Nincanor Venialgo Cabral e Petrona Concepcion Cuba Martinez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449602/2023);

NAWRAS ALYAMANI - F327320-G, natural de Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1987, filho de Majed Alyamani e Jamila Al Halabi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455012/2023);

NDAME NDIAYE - F401172-W, natural de Senegal, nascido em 8 de março de 1987, filho de Ibrahima Ndiaye e filho de Awa Ndiaye, residente no Estado de Pernambuco (Processo n°235881.0424804/2023);

NDIAGA NDIAYE - g455036-r, natural de Senegal, nascido em 1 de maio de 1985, filho de Saffi Ndiaye e de Fatou Faye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392394/2023);

NDIAGA SEYE - G404695-M, natural de Senegal, nascido em 20 de novembro de 1989, filho de Abdou Seye e de Daro Ly, residente no Estado de Goiás (Processo n°235881.0419187/2023);

NELIA BIBIANA LUNGUNGO - F546506-I, natural de Angola, nascido(a) em 13 de agosto de 1987, filho(a) de CELESTINO JOAO LUNGUNGO e filho(a) de BIPENDU BIBIANA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449466/2023);

NIDAL ELBAH - F033047-6, natural de Síria, nascido em 13 de outubro de 1961, filho de Salem Elbah e filho de Mzayaneh Abd A Samad, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0426108/2023);

NOEMIA ANTONIO PANDA - F632627-P, natural de Angola, nascido 30 de junho de 1999, filha de Alberto Panda Antonio e Joana Antonio, residente no Estado de São Paulo, nº Processo nº 235881.0448825/2023.

OLEKSANDR CHEREMNOV - F641889-V, natural de Ucrânia, nascido 10 de agosto de 1989, filho de Petro Cheremnov e Tetiana Cheremnova, residente no Estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0448439/2023.

OLUWATOBI RACHEAL ADEDOKUN - V744292-R, natural de Nigéria, nascida em 19 de novembro de 1992, filha de Gabriel Babatunde Adedokun e de Taiwo Racheal Olowe, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0420799/2023);

OMAR NIZAR MOHAMAD MWAS - V755086-J, natural de Estado da Palestina, nascido em 15 de julho de 1990, filho de Nizar Mohamad Mwas e Nadia Yousef Abdel Hamid Mwas, residente no Estado do Amazonas (Processo n°235881.0417462/2023);

OSCAR ANTONIO FERNANDEZ - G156820-Q, natural de Paraguai, nascido em 1 de abril de 1989, filho de Miguela Fernandez Ocampos, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0426214/2023);

OSMAR RAFAEL BELISER GARCIA - G368095-Y, natural de Cuba, nascido em 22 de junho de 1988, filho de Osmar Isidro Beliser Alayo e filho de Celia Del Carmen Garcia Martinez, residente no Estado do Piauí (Processo n°235881.0425914/2023);

OSTANE JEAN - G250997-A, natural de Haiti, nascido em 8 de setembro de 1984, filho de Jean Cius Jean e filho de Mene Romilus, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0426182/2023);

OUSMANE DIOP - G404782-R, natural de Senegal, nascido em 6 de setembro de 1974, filho de Samba Diop e Awa Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0400388/2023);

PAMELA RIOS LAURA - f062718-9, natural de Bolívia, nascida em 20 de setembro de 1987, filha de Moisés Rios Camacho e Juana Laura Cachi, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0454895/2023);

PAOLA SUSANA DORADO GOITIA - V821862-W, natural de Bolívia, nascida em 27 de junho de 1986, filha de Jorge Eduardo Dorado Quiroga e filha de Susana Goitia Urquidi, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0426969/2023);

PAPA NDIAYE SALL - G401430-0, natural de Senegal, nascido em 4 de outubro de 1991, filho de Dame Sall e de Amy Niang, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0396732/2023);

PASLYN LOUIS - G248985-K, natural de Haiti, nascido em 25 de novembro de 1976, filho de Rejeanne Louis, residente no Estado de Rondônia (Processo n° 235881.0441734/2023);

PAUL SYLVAIN - G320293-K, natural de Haiti, nascido em 2 de fevereiro de 1978, filho de Francilhomme Sylvain e filho de Marie Ange Damice, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0425937/2023);

PAULA MARIA SALEM CARPIO - V755340-V, natural de Argentina, nascida em 27 de fevereiro de 1985, filha de Eduardo Juan Antonio Salem e de Martha Graciela Carpio, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0393937/2023);

PERCY MAXIMO ANCO ESTRELLA - V918979-C, natural de Peru, nascido em 5 de maio de 1972, filho de Julian Anco Quispe e Feliciana Estrella Damaso, residente no Estado de Minas Gerais (Processo n°235881.0422527/2023);

PETERSON CINE - F228183-2, natural do Haiti, nascido em 06 de março de 1990, filho de Pierre Cine e Marcelia Jean Louis, residente no Estado de Mato Grosso Do Sul (Processo n°235881.0441264/2023);

PIA CAROLINA BORQUEZ MUNOZ - V999339-W, natural de Paraguai, nascida em 13 de julho de 1982, filha de Carlos Rodolfo Borquez Miranda e Cecilia Albertina Del Carmen Munoz De Borquez, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0444702/2023);

PIERRESON AUGUSTE - G265023-7, natural de Haiti, nascida em 20 de dezembro de 1981, filho de Noel Auguste e de Marie Lyvre Dupont, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n° 235881.0441861/2023);

PROSPERE DORGILLES - G265060-1, natural de Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 1989, filho de Wilner Dorgilles e Odette Bernard, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0432820/2023);

PRUDENCE KALAMBAY LIBONZA - V544930-Z, natural de República Democrática do Congo, nascida em 15 de dezembro de 1980, filha de Begothier Kalambay Wakalambay e de Mado Lenza Ngwende, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0421150/2023);

QUINTINO ATE - G315360-C, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 7 de abril de 1984, filho(a) de ATE QUILUTE e filho(a) de BUBA PEBA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0373615/2023);

RACHID EL ABYAD - G113235-2, natural de Marrocos, nascido em 20 de abril de 1984, filho de Mohammed Ben M'hammed e de Amina Bent Mohammed, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0450972/2023);

RAJAN MIAH - G163741-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de agosto de 1989, filho de Badsha Miah e de Khodeja Begum, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0449854/2023);

RALPH LUCKENS ABELARD - G349816-V, natural de Haiti, nascido em 25 de junho de 1992, filho de de Lucie Abelard, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0396072/2023);

RAMON ARTURO BADILLO CARRASCO - G359890-D, natural de Venezuela, nascido em 10 de março de 1982, filho de Ramon Elias Badillo Martinez e de Maritza Josefina Carrasco, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0394214/2023);

RAMONA DANA SMITH - V895198-E, natural de Barbados, nascida em 24 de fevereiro de 1989, filha de David Argyle Smith e de Roslyn Patricia Smith, residente no Estado do Amazonas (Processo n°235881.0419878/2023);

RAPHAEL MOISE - V812761-2, natural de Haiti, nascido em 11 de fevereiro de 1973, filho de Daiphete Moise e filho de Saintamise Horacy, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0440300/2023);

RENE RODRIGO CARDOZO PACHECO - V765755-X, natural de Bolívia, nascido em 29 de maio de 1986, filho de Grover Cardozo Velasco e de Maria Luz Mila Pacheco Pacheco, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451005/2023);

RENEE MICHELLE LEGALL - V493567-A, natural de Barbados, nascido em 6 de junho de 1985, filho de Arleigh Ian Legall e de Sheila Glendora Legall, residente no Estado do Ceará (Processo n° 235881.0442946/2023);

RENYL ALSAAD ALRASHID - G068564-9, natural de Síria, nascida em 3 de janeiro de 1981, filha de Bshara Alsaad Alrashid e filha de Adel Alrashid, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0427282/2023);

REYNIER MORENO ALMEIDA - G377269-Q, natural de Cuba, nascido em 14 de agosto de 1989, filho de Pastor Marcelino Moreno e de Maira Fredesvinda Almeida Tamayo, residente no estado do Amapá (Processo nº 235881.0391899/2023);

RICHARD CHIMA ELEDORO - G351774-I, natural de Nigéria, nascido em 20 de outubro de 1979, filho de Benjamin Emeka Eledoro e filho de Felicia Egoigwe Eledoro, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0426414/2023);

RICHARD WILLIAM CORNELIO CULLANCO - V390231-S, natural de Peru, nascido em 23 de abril de 1969, filho de Juan Tereso Cornelio Albornoz e Paulina Ernestina Cullanco Ramirez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0383852/2023);

RODLIN AURELIEN - F097813-9, natural de Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1987, filho de Paul Aurelien e Santamise Novalin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399474/2023);

ROGUERT IGLESIAS BENITEZ - F381733-M, natural de Cuba, nascido em 16 de fevereiro de 1991, filho de Jorge Luís Iglesias Abascal e de Aida Benitez Ramirez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0450171/2023);

ROMAIN JEAN MARIE BOMPEIX - F310953-I, natural de França, nascido em 10 de outubro de 1991, filho de Denis Claude Gilbert Bompeix e Michele Marie Anne Ancel, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0395778/2023);

ROMAN PANAIT - F653528-A, natural de Rússia, nascido em 13 de julho de 1988, filho de Igor Panait e de Irina Panait, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0451811/2023);

RONY ESPIEGLE - V969929-T, natural de Haiti, nascido em 4 de abril de 1984, filho de Samson Espiegle e Laurianie Emond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452999/2023);

ROSE MARIE RESUME - G286829-K, natural de Haiti, nascida em 3 de março de 1989, filha de Lescot Resume e de Claudette Charlot, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397049/2023);

ROSELENE DUCIUS - G456638-V, natural de Haiti, nascida em 14 de outubro de 1987, filha de Dieul Homme Ducius e filha de Virgilia Felix, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0425942/2023);

RUBEN HURTADO FUNDORA - G374322-Q, natural de Cuba, nascido em 30 de maio de 1983, filho de Ruben Hurtado González e Nancy Faustina Fundora Parajo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0452371/2023);

SAIDO TURE - V718296-H, natural de Guiné-Bissau, nascido em 11 de agosto de 1982, filho de Seco Ture e filho de Cadi Camara, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425192/2023);

SALIM SABER - G323071-N, natural de Marrocos, nascido(a) em 9 de agosto de 1991, filho de Ahmed Saber e Rkia Saber, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0369908/2023);

SALIOU POUYE - G451273-X, natural de Senegal, nascido em 3 de outubro de 1984, filho de Birane Pouye e Amy Bop, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0444854/2023);

SAMI MANSOUR - F027283-h, natural de Síria, nascido(a) em 15 de maio de 1990, filho de Halim Mansour e Mona Mahfoud, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0365394/2023);

SARAH MITSOUKA PIERRE - G211940-l, natural de Haiti, nascida em 11 de dezembro de 1998, filha de Luvia Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367597/2023);

SELMA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRE SANTA ROSA - G138286-M, natural de Angola, nascida em 10 de dezembro de 1978, filha de Gilberto Francisco Andre e Helena da Conceição Joaquim dos Santos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0407998/2023);

SERGE TIMOTHEE - G149433-O, natural de Haiti, nascido em 20 de março de 1975, filho de Rene Timothee e Celia Nortila, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0423483/2023);

SHAHA CHAMS - G101040-X, natural de Líbano, nascida em 30 de outubro de 1981, filha de Isaaf Diab, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0409102/2023);

SHAZA BADER - F210033-U, natural de Síria, nascida em 1 de maio de 1978, filha de Ibrahim Bader e Jamila Slaiman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453043/2023);

SIDY KA - G232405-Q, natural do Senegal, nascido em 02 de abril de 1975, filho de Talla Ka e Seye Ba residente no Estado de Goiás (Processo n°235881.0368190/2023);

SIREEN HANI AHMAD ALROUBI - F121559-P, natural de Jordânia, nascida em 8 de novembro de 1977, filha de Hani Alroubi e de Khairiya Farran, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0424385/2023);

SONA NANCO - V625392-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 23 de setembro de 1990, filha de Malam Nanco e de Maria Alcidia Alves Vieira, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0392685/2023);

SONSONN JEAN BAPTISTE - G156456-L, natural de Haiti, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Fritz Jeanbaptiste e de Mariella Estiverne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0392159/2023);

STEVING SEJOUR - G324599-D, natural de Haiti, nascido em 31 de outubro de 1994, filho de Pierre Michel Sejour e Erlande Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0444788/2023);

SYLPHANIE FRANCIME - G293619-3, natural de Haiti, nascida em 15 de julho de 1977, filha de Sainmilus Francime e de Choisimène Alfred, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0391999/2023);

SYLVER ROMAIN PIERRE LOUIS - G225358-0, natural de Haiti, nascido em 21 de dezembro de 1983, filho de Felix Mendelssohn Pierre Louis e de Marie Rica Auguste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0420188/2023);

SYNDY CELESTIN - G298059-R, natural de Haiti, nascido em 13 de agosto de 1989, filho de Pierre Delicieux Celestin e de Saintonine Sylvestre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395667/2023);

TACHUSE INNOCENT - F180617-6, natural de Haiti, nascida em 4 de outubro de 1991, filha de Kettely Innocent, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0427207/2023);

TALA MOHAMMAD ABDUL KAREEM ALAWARTANI - F507361-0, natural de Jordânia, nascida em 9 de abril de 1995, filha de Mohammad Abdul Kareem Alawartani e Eman Shukri Al Hasan, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367997/2023);

TAREK EBRAHEM - G225263-B, natural de Síria, nascido em 4 de junho de 1989, filho de Amenah Sulaiman, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0395870/2023);

TERESA ANTONIO BAPTISTA - G162580-Y, natural de Angola, nascida em 11 de julho de 1983, filha de Jorge Gaspar Baptista e de Esperança Diogo Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392387/2023);

TERILIEN RENE - G217384-W, natural de Haiti, nascido em 23 de junho de 1981, filho de Saint Louis Rene e de Fitile Joseph, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0393767/2023);

THIERNO NDIAYE - G453328-O, natural de Senegal, nascido em 10 de abril de 1997, filho de Diadie Ndiaye e Ndeye Cisse, residente no Estado de Sergipe (Processo n°235881.0445268/2023);

TONY NONSSAN - G289987-O, natural de Haiti, nascido em 9 de março de 1985, filho de Liaunel Nonssan e Antonia Bruno, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0368079/2023);

TONY QMQM - G340539-2, natural de Síria, nascido em 24 de janeiro de 1994, filho de George Qmqm e filho de Samar Ghandour, residente no Estado de Goiás (Processo n°235881.0426994/2023);

ULIANA EMELIYANOVA - V973385-U, natural de Rússia, nascida em 7 de janeiro de 1984, filha de Guennadiy Emeliyanov e de Polina Emeliyanova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0419109/2023);

VALENTE JOSE MATLABA - V179906-H, natural de Moçambique, nascido em 29 de agosto de 1974, filho de Jose Uassiquete Matlaba e Lisete Chilaule, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455257/2023);

VALENTINA DE LOS ANGELES CASTILLO COLINA - G225080-J, natural de Venezuela, nascida em 9 de dezembro de 1989, filha de Leisser Humberto Castillo Gomez e de Carmen Coromoto Colina De Castillo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393001/2023);

VANESSA CRISTINA PINTO CORREIA - G102422-E, natural de Portugal, nascida em 18 de abril de 1984, filha de Luis Manuel de Jesus Correia e filha de Maria da Conceicao Faria Pinto, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo n°235881.0427073/2023);

VANESSA LECCESE - G199435-R, natural da Itália, nascida em 13 de abril de 1989, filha de Francesco Leccese e Rosa Santarcangelo, residente no Estado da Bahia, nº Processo nº 235881.0447072/2023.

VANESSA PEREIRA SAMPAIO - V628214-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em 25 de dezembro de 1982, filha de João Sampaio e Lucinda Pereira, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0408729/2023);

VILBRUN JACQUES - G243404-H, natural de Haiti, nascido em 5 de novembro de 1977, filho de Lebien Jacques e de Lyliane Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0442397/2023);

VILSAINT EMMANUEL - V977922-A, natural de Haiti, nascido em 25 de novembro de 1978, filho de VENUS EMMANUEL e filho de HOTENCILE JOSAPHAT, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0455740/2023);

VITOR MANUEL DA SILVA CARVALHO - F104771-O, natural de Portugal, nascido em 10 de janeiro de 1984, filho de Manuel Moreira de Carvalho e Maria Manuela Ferraz da Silva Carvalho, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0452811/2023);

WASEEM MUHAMMAD - G294324-H, natural do Paquistão, nascido em 01 de janeiro de 1995, filho de Saleem Muhammad e Shagufta Shaheen, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° nº 235881.0439382/2023);

WATHSON BEAUVOIR - G296332-8, natural de Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1985, filho de Chrisnord Beauvoir e Missoule Leon, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0422842/2023);

WENDY PAMELA PAGOAGA CASTEJON - V761136-7, natural de Honduras, nascida em 23 de julho de 1977, filha de Elio Adonis Manuel Pagoaga Ordonez e Irma Yolanda Castejon Hernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0423742/2023);

WIDDLER LOUIS - G198707-P, natural de Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Renelus Louis e de Marie Carmel Jean Jacques, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0396845/2023);

WIDELINE PIERRE - F275857-Y, natural de Haiti, nascida em 10 de outubro de 1995, filha de Leonce Pierre e filha de Dieula Marcelin, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425923/2023);

WILDON BUASSE CORREIA LANDIM - F175506-X, natural de Guiné-Bissau, nascida em 24 de abril de 1989, filho de Pascoal Correia Landin e Maria Buassé residente no Estado de São Paulo (Processo n° nº 235881.0439503/2023);

WILLIAM MORISSEAU - G282165-R, natural do Haiti, nascido em 19 de agosto de 1990, filho de Edgard Morisseau e Primene Lyma residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0383911/2023);

WILLIO MONFLEURY - G028836-Q, natural de Haiti, nascido em 7 de novembro de 1984, filho de Philippe Monfleury e Philomene Raymond, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0433726/2023);

WINNIE JEAN PRUTO NOGUCHI - V885308-2, natural de Filipinas, nascida em 31 de dezembro de 1987, filha de Rodolfo Sanchez Pruto e Myrna Suares Madum, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423949/2023);

WISLY JOSEPH - G321407-Q, natural de Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho de William Joseph e de Wislene Saint Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452089/2023);

YANLY DE LA CARIDAD CARDOSO RAMIREZ - F370991-B, natural de Cuba, nascida em 31 de março de 1997, filha de Amaury Cardoso Benet e filha de Mayvi Ramirez Valdes, residente no Estado do Amapá (Processo n°235881.0424940/2023);

YAOVI MATHIAS HONORE TODJRO - V570206-P, natural de Benin, nascido em 14 de maio de 1987, filho de Paulin Codjo Todjo e Agathe Bamigboche, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0439985/2023);

YARA TANJI - F025502-4, natural de Estado da Palestina, nascida em 23 de outubro de 1983, filha de Mohammad Ali Hasan Tanji e Haifa Mahrous Fawzi Al Aghbar, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423035/2023);

YARELIS DEL SOL LOPEZ - V972481-2, natural de Cuba, nascida em 17 de maio de 1978, filha de Rodolfo Del Sol Hernandez e filha de Caridad Lopez Fragoso, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425085/2023);

YASMIN SHARON MULAND - G455475-1, natural de República Democrática do Congo, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de Janvion Kalihira e Muland Kafutch, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0433642/2023);

YASSER ZAYOUN - G445411-X, natural de Líbano, nascido em 27 de maio de 2001, filho de Mohamad Zayoun e Amina Zayoun, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0444226/2023);

YENNY YAMILE NINO SEQUEDA - G065354-Z, natural de Colômbia, nascida em 13 de dezembro de 1985, filha de Jose Antonio Nino Espinoza e Nelly Sequeda Ramirez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0399326/2023);

YESSICA ANDREA PEREIRA CANTERO - V654298-G, natural de Paraguai, nascida em 6 de dezembro de 1999, filha de Felipe Nery Pereira e Edita Elizabeth Cantero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0452610/2023);

YLNADA SOUFFRANT - F200868-M, natural de Haiti, nascida em 29 de novembro de 1994, filha de Scholastie Gerda Souffrant, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0444809/2023);

YOEL ISAAC RODRIGUEZ - G008562-C, natural de Cuba, nascido em 26 de dezembro de 1972, filho de Albenis Isaac Chacon e Nery Rodriguez Cueto, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0417166/2023);

YOEL MOISES CAYRO MORALES - F255785-8, natural de Peru, nascido em 25 de novembro de 1982, filho de Alberto Hermenegildo Cayro Macedo e Josefina Soledad Morales Jara, residente no Estado do Piauí (Processo n°235881.0423198/2023);

YOHGENSON ROJAS LEMOS - G031411-D, natural de Venezuela, nascido em 20 de dezembro de 1982, filho de Agustin Hernan Lemos e Luisa Leonarda Lemos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0399947/2023);

YORDANY SUAREZ RAMOS VALENTE - G061852-2, natural de Cuba, nascido em 4 de junho de 1981, filho de Guillermo Suarez Iraola e de Virgen Ramos Perez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397147/2023);

YOUSSEF ZAKROUMI - F140590-O, natural de Marrocos, nascido em 10 de junho de 1987, filho de Mohammed Zakroumi e de Khaddouj Belkpir, residente no Estado do Espírito Santo (Processo n° 235881.0442994/2023);

YSNOLD ORISAINT - G365226-N, natural de Haiti, nascido em 2 de dezembro de 2000, filho de Jean Ysma Orisaint e Veronie Nerilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0455435/2023);

YURIKO LLARA CASIANO - G043689-Q, natural de Peru, nascida em 19 de dezembro de 1992, filha de Senco Llara Cueto e de Teodomila Casiano Lezameta, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0442025/2023);

YUSI SARRACENT HECTOR - G313466-6, natural de Cuba, nascida em 1 de dezembro de 1990, filha de Angel Juaquin Sarracent Aldama e filha de Vivian Elvira Hector Lliro, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0425035/2023);

YVELOT JECROIS - G252702-8, natural do Haiti, nascido em 04 de maio de 1994, filho de Fleuristhene Jecrois e Marie Chrismene Pierre residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390500/2023);

YVELSON PAUL - G242324-K, natural de Haiti, nascido em 1 de julho de 1993, filho de Yvel Paul e de Dalicia Felix, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0442960/2023);

YVLOOSE VICTOR - G320216-1, natural de Haiti, nascida em 6 de outubro de 1995, filha de Samy Victor e de Sorette Salomond, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0441999/2023);

ZE JOAOZINHO IANDA - G378528-N, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de novembro de 1985, filho de Joaozinho Ianda e Quebane Insoe, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0422940/2023);

ZEINAB ZAIDAN - G126584-U, natural de Líbano, nascida em 29 de maio de 1989, filha de Ahmad Sami Zaidan e Ibtisam Mohammad Zaidan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399371/2023) e

ZITO INDEQUI - G429517-9, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de setembro de 1989, filho de Rui Indequi e de Domingas Malu, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0394430/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADAO SEGUNDA GANGA MAZINGA - V278636-I, natural de Angola, nascido em 17 de novembro de 1976, filho de Antonio Mazinga e filho de Ines Paulino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0427048/2023);

ADARA VERONICA PENONORI AMERICANO JORDAO DE MAGALHAES - V205712-B, natural de Argentina, nascida em 3 de junho de 1974, filha de Hector Javier Penonori e Maria Elvira Ayala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0423060/2023);

AILZA TAMO VIQUINEZ - V378210-8, natural de Bolívia, nascida em 23 de outubro de 1974, filha de Gregorio Tamo e Evangelina Viquinez, residente no Estado de Rondônia (Processo nº235881.0434078/2023);

ALENA SKIBINA VERBENO - V505504-Y, natural de Russia, nascida em 26 de junho de 1981, filha de Viktor Skibin e Valentina Vacilovina Skibina, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº235881.0356179/2023);

CHANG HUNG I - Y240454-L, natural de Taiwan, nascido em 3 de fevereiro de 1985, filho de Hsiao Ling Hui, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0358802/2023);

EMILIO SÁNCHEZ MORÓN - Y243552-6, natural de Peru, nascido em 16 de janeiro de 1989, filho de Emilio Felix Sanchez Jauregui e Carmen Agripina Moron Goyeneche, residente no Estado do Amazonas (Processo nº235881.0424324/2023);

EMRAN ABDEL MUHDI SAID OMAR - Y274550-O, natural de Jordânia, nascido em 19 de janeiro de 1984, filho de Abdel Muhdi Said Omar e filho de Iman Omar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0424813/2023);

FATIMA ABDUL LATIF EL MAJZOUB - V408001-F, natural de Líbano, nascida em 25 de setembro de 1980, filha de Abdul Latif El Majzoub e Amira Hassoun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0400780/2023);

IGOR MALINOVSKI - V193152-N, natural de Bileorrússia, nascido em 2 de novembro de 1962, filho de Edward Malinovski e Galina Malinovski, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0397854/2023);

JUAN CARLOS TORRES AVELLAN - V135342-7, natural de Equador, nascido em 11 de julho de 1973, filho de Ramon Oswaldo Torres e Virginia Vicenta Avellan, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº235881.0444264/2023);

KAISSAR SALEH BANJAK - V407112-B, natural de Líbano, nascido em 15 de novembro de 1971, filho de Saleh Banjak e Charife Houmani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0409888/2023);

KHADIJE FAHOS - V562843-S, natural de Líbano, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1987, filha de Ali Fahos e Hiyam Ahmad El Zein, residente no Estado do Paraná nº Processo nº235881.0372418/2023.

MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a) em 9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023);

MARIA POLA CLARIVEL GOMEZ APARICIO - W511858-5, natural de Bolívia, nascida em 22 de abril de 1953, filha de Benedito Gomez e de Dolly Aparicio Guarnieri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0421477/2023);

MARIANO JOSE DE SANTIS - V467697-W, natural de Argentina, nascido em 12 de setembro de 1979, filho de Carlos Jesus De Santis e Mirta Celia Creppy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0434236/2023);

OKSANA VLADIMIROVNA GUDZENKO DUARTE - V188403-5, natural de Rússia, nascida em 2 de junho de 1971, filha de Vladimir Goudzenko e de Tamara Luopasova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0421273/2023);

OLANREWAJU AKEEM OJEDIRAN - Y243803-7, natural de Nigéria, nascido em 5 de abril de 1970, filho de Moses Ola Ojediran e Marian Abike Ojediran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0406793/2023);

PAN YA HSIU - Y272333-5, natural da China, nascida em 10 de outubro de 1973, filha de Pan Te Mao e Pan Hung Yu Chih, residente no Estado de São Paulo (Processo nºnº 235881.0441129/2023);

REBECA CHAVEZ RIBERA - V434467-8, natural de Bolívia, nascido em 27 de novembro de 1969, filho de Adrian Chavez Zapana e Isabel Ribera Herrera, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0398481/2023);

RINEH WARDA - V420759-L, natural de Síria, nascida em 15 de março de 1976, filha de Maryam Salloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0428077/2023);

SILVANA LETICIA CASTRO BENITEZ - V487220-Y, natural de Uruguai, nascida em 25 de janeiro de 1973, filha de Julio Eduardo Castro e Marta Isabel Benitez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0406336/2023);

TARIK KOYUNCU - W546372-P, natural de Turquia, nascido(a) em 30 de dezembro de 1971, filho(a) de ONDER KOYUNCU e filho(a) de GYSJE PIETERTJE, residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0373016/2023) e

TUNDE OKE ADEYEMI - V431509-X natural da Nigéria, nascido em 23 de junho de 1970, filho de Lateef Adeyemi e Rafaiu Adeyemi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0439676/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

DOUGLAS OLIVEIRA SOARES DE FARIA, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Riva Soares De Faria e de Ligia Maria De Oliveira Faria, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.064528/2024-13);

EDSON CORTES BENTO JUNIOR, nascido em 17 de janeiro de 1998, filho de Edson Cortes Bento de Marineide Souza Santos Lemos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.068665/2024-19);

ELAINE BARBOSA DA CRUZ, nascida em 12 de julho de 1982, filho de Altamiro Santos Da Cruz e de Marlene Maria Barbosa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.045695/2024-57);

MONIQUE REBERTE, nascida em 08 de julho de 1988, filha de Andreia Turatti Reberte e de Pedro Luis Reberte, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.060107/2024-13) e;

NAYLA LOUHANA DE SÁ MARTINS, nascida em 10 de fevereiro de 1992, filha de Nilton Gonçalves Martins e de Laila de Sá Abreu Martins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.068366/2024-84).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.178, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

FILIPE MAGALHAES GONCALVES -, natural de Portugal, nascido em 14 de dezembro de 2005, filho de Antonio Carlos de Magalhães Gonçalves e de Gloria De Magalhaes Cerqueira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392170/2023) e

TING WEI CHANG -, natural de Taiwan, nascido em 19 de novembro de 2005, filho de Chen Feng Chang e de Ya Fen Chin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0465395/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ