ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.815 Processo nº 53500.070646/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gonçalo/RJ.

Nº 12.816 Processo nº 53500.072048/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.

Nº 12.817 Processo nº 53500.067439/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José da Safira/MG.

Nº 12.818 Processo nº 53500.072783/2024-34.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pouso Novo/RS.

Nº 12.819 Processo nº 53500.073645/2024-72.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 12.820 Processo nº 53500.073646/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.

Nº 12.821 Processo nº 53500.073648/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 12.822 Processo nº 53500.073649/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coruripe/AL.

Nº 12.823 Processo nº 53500.073651/2024-20.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL.

Nº 12.824 Processo nº 53500.073653/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.

Nº 12.825 Processo nº 53500.073654/2024-63.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 12.826 Processo nº 53500.073959/2024-75.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos do Jordão/SP.

Nº 12.827 Processo nº 53500.073976/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE JUNDIAI LTDA, CNPJ 58.016.452/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jundiaí/SP.

Nº 12.828 Processo nº 53500.074109/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA LTDA, CNPJ 84.942.036/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente