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avisos

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PROCESSO Nº 2519/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa BR OXIGENIO E COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 12 de junho de 2023

PROCESSO Nº 2519/2024 - Pregão Eletrônico n. 021/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente a impugnação interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 13 de junho de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

(Processo Administrativo n.° 036-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 036/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Carteiras Escolares destinado a secretaria municipal de educação". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 19 de junho de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 12 de junho de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agentes de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): ANTONIO MARCOS CLEMENTE. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 14/06/2024 a 13/01/2025, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialista, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e ANTONIO MARCOS CLEMENTE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00305/2022, firmado em 13/12/2022. Favorecido: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S. A. Objeto: repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de garantia contratual. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.637,10.
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICAM aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas para Unidade B088 Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 24/06/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 13 de Junho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002951202491. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de material para o Programa Força no Esporte (PROFESP) para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº 59520.001090/2023-24-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0799.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/06/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.

PROCESSO nº 59520.001091/2023-79-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0802.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/06/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EDITAL DG/FOZ/IFPR N° 44, DE 13 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 , torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, área MATEMÁTICA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 14/06/2024 a 27/06/2024, conforme item 2 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR, no período de 14/06/2024 a 20/06/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União;

5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital nº 44/2024 - DG/FOZ/IFPR.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 04/2024 - DG/MC/RE/IFRN.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 01/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 01/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 02 de maio de 2024 e término em 01 de novembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MAILON AGUIMAR DE LIMA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316018999202458. Objeto: Aquisição de equipamentos de Ginecologia e Dermatologia para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, nos termos do Apêndice A ao Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br..

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615007162202417. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza ( relançando ). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
AVISO DE LICENÇA

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, torna público que requereu ao Instituto Água e Terra (IAT), a Licença Ambiental Prévia, para Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus.

GILSON DITZEL SANTOS

Diretor-Geral
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90021/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 073/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 146.256,40 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025. Data da assinatura: 27 de maio de 2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ/MF sob o nº.: 14.861.745/0001-50; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.7898/0001- 34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 098/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosSCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 192.338,80 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 29 de maio de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 202/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana, e eventualmente na Zona Rural) e a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Glória- Ba. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 3/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27/06/2024 às 07:59.

Glória-BA, 13 de junho de 2024.

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/06/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 008/2024. Laudo remoto para ECG. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 12 de junho de 2024

Tiago Alves Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 01/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 025/2024. Processo Administrativo: Nº 087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Est. Federal BR 116 - KM 145, 15104, São Ciro, CEP: 95.059-520, no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 88.610.324/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor: R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia.
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, na forma da Portaria/RTR nº 455, de 4 de julho de 2022, e considerando as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º do Estatuto da UFGD, retifica o Aviso de Chamamento Público, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, página 107, onde se lê: "Alimentos, Nutrição e Saúde; Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia"; leia-se ""Agronomia, Biotecnologia e Biodiversidade: Rede Pró-Centro Oeste; Ciências da Saúde; Educação; Engenharia Agrícola; Entomologia e Conservação da Biodiversidade; Geografia; Letras; e Zootecnia".

Dourados, 13 de junho de 2024.

Seila Rojas de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 00006.000025/2022-23.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nos termos da clausula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigencia. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.808,25. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização para controle de pragas e insetos na Unidade B088 Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 25/06/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 13 de Junho de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÂO

PREGÃO eletrônico

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os Escritórios Descentralizados localizados em Aracaju/SE, Maceió/AL e João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 90003/2024. A abertura será no dia 28/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife, PE 13 de junho de 2024.

Maria Genilda Bernardino da Silva

Técnica em Eletrotécnica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 65304.010688/2020-19.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 11/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge no período de abril de 2023 até março de 2024, com o valor percentual de 3,397350 %. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191,73. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67272.001600/2020-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/07/2025, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.653,39. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2011 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2011.

Nº Processo: 08389.009067/2010-94.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 75.427.179/0001-67 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VENEZA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 2/2011, com efeitos financeiros a partir de 08/05/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 05 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 4.890.091,93 (quatro milhões oitocentos e noventa mil e noventa e três centavos).

Vistoria técnica até o dia 27/06/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 28 de junho de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente/SP, 14 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.036384/2023-11.

Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software trimble quantm enterprise/pathfinder, para processamento de traçados em projetos de até 250 km de extensão. Gestor: paulo moreira neto - coordenador-geral de planejamento e programação de investimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/06/2024 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 4.866.320,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RETIFICAÇÕES

Concorrência Pública Nº 2/2024. PRC 011/2024.

Retificando o extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 16/05/2024, p. 216;

Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/24 - Concorrência Eletrônica nº 02/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Cláusula Primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Casio Pena Silva.

Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/24 - Concorrência Eletrônica nº.02/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº 38.074.310/0001-23. Cláusula Primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Casio Pena Silva.

Concorrência Pública Nº 03/2024, PRC 016/2024.

Retificando o extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 16/05/2024, p. 216;

Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº 03/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda - CNPJ nº.34.361.676/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Kleber José Rodrigues.

Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/24 - Concorrência Eletrônica nº 03/24. Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa Asfaltek Construções Ltda - CNPJ nº.34.361.676/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a suspensão do prazo de execução e vigência, pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 093/2024), em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/05//2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Kleber José Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600103216202341. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e órgãos participantes do Colabora.gov, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 170607-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Allan Carlos Claudino Villa, CPF ***.992.948-**, processo 237916/2012-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 13 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Barbara Zambiasi Martinelli, CPF ***. 705.450 -**, processo 207374/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 13 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

P.A 48. Reforma da praça da juventude no Município de Olindina - BA. Termo de convênio Nº 012/2024 CONDER. Início da seção dia 27/06/2024, às 10h. Edital site BLL e PNCP.

Olindina-BA, 13 de Junho de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0687.15; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0154.09; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 303/2020.

Nº Processo: 50600.008641/2020-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 335/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 303/2020-00. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, passando os seus vencimentos para os dias 27 de fevereiro de 2025 e 15 de agosto de 2025, respectivamente. Vigência: 23/11/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2024, publicado no DOU Nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 3, Página 61, e que consta no PROCESSO 23076.033895/2024-85.

ONDE SE LÊ: Nº 0136/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.033895/2024-85. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

LEIA-SE: Nº 0136/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.033895/2024-85. Objetivo: Magistério na COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Processo nº 45/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de licença de uso e manutenção de um Sistema de Informática para a Gestão Pública Municipal. Dia 28/06/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 18/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 248/2024, OBJETO: SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, site https://bll.org.br

Itapetinga-Ba, 13 de junho de 2024

Leilany Oliveira Silva

Presidente da Comissão de Contratações.
resultado de julgamento

Chamada pública Nº 2/2024R

O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde e Bem-Estar Animal e da Comissão Técnica de Avaliação, após análise minuciosa de toda a documentação constante dos envelopes 01, 02 e 03; TORNA PÚBLICA a classificação final do Chamamento Público nº 002/2024R, que objetiva a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, com vistas à operacionalização e gerenciamento DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA ARUJÁ, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.251/2009 e Lei Federal nº 13.019/14

Resultado final: 1ª colocada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.0196/0001-14, com a proposta mensal de R$ 1.119.644,20

Desclassificada: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, CNPJ 11.344.038/0001-06, por ter ofertado proposta com valor excedente (R$ 1.295.032,32) ao teto mensal estabelecido no edital (R$ 1.135.612,70)

A pontuação em razão dos atestados foi: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - 54 pontos; e INTS - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - 0 pontos (decorrente da apresentação dos documentos em desconformidade com o Edital, seja com relação à forma, prazo e serviço)

Com o fato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para a interposição de eventual recurso, conforme previsto na legislação vigente

E para que seja data ampla divulgação e transparência ao certame, é publicado o presente edital

Arujá, 13 de junho de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário de Saúde e Bem-Estar animal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 01 de julho do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 18.254,53 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 13 de junho 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64456.001878/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por término de vigência. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 27/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 13 de junho de 2024

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAOPregão Eletronico nº 34/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 115/2024, Pregão Eletronico n° 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de mao de obra para pinturas em geral, para os departamentos publicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, ROBSON APARECIDO DE MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.498.131/0001-43, valor de R$ 156.426,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025.

Munhoz/MG, 7 de junho de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 360/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: WMS ENGENHARIA LTDA - EPP: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 25/02/2025 - ASSINADO EM: 12/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 28/02/2025 - ASSINADO EM: 12/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE014/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE014/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Cestas básicas, destinadas a distribuição às famílias afetadas diretamente pelas enchentes no município de Canudos. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 28/06/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº PE015/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE015/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra Restabelecimento da trafegabilidade das estradas com recuperação de 27 trechosbancas do rio no perímetro irrigado na comunidade Canto da Cacimba, e as áreasSetor 2, Setor3, Setor 4 e Setor 5 do município de Canudos. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 03/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Educação e Juventude, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação e Juventude do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 14 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 27 de junho de 2024. Disputa dia 27 de junho de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13915632000127-1-000033/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 14 de junho de 2024

Wank Remy de Sena Medrado

Secretário de Educação e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 115/2024, Pregão Eletronico n° 034/2024, Registro de Preço n° 029/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de mao de obra para pinturas em geral, para os departamentos publicos municipais, conforme demanda e especificações no anexo parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 056/2024, ROBSON APARECIDO DE MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.498.131/0001-43, valor de R$ 156.426,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 00135.212108/2022-31.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 56/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.275,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23527.008757/2020-60.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de novos postos de trabalho, conforme projeto básico - sei dlih/gad/huab-ufrn (38530429), mediante acréscimo de 10,13% (dez vírgula trezepor cento) sob o valor atualizado do contrato, nos termos art. 103, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 13/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.177,47. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9912376308

Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000186/2024-14. Contratante: União, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PRT22). Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0022-38. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor anual estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data 10/06/2024, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos. Fundamento: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente, e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, em 10/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 30/2024 - MOA CHOCOLATES LTDA - 35.406.914/0001-31

10/06/2024 a 10/07/2024

R$ 463,97
RETIFICAÇÃO

Retificar no Termo de Rescisão do Contrato Por Tempo Determinado e de Natureza de Professor Substituto Nº 46/2023, Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e Ariana Lima Freitas, publicado no Diário Oficial da União Nº 55, de 20 de março de 2024, seção 03, pag. 28, de modo que, onde se lê: "a contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado..." leia-se: "a contar de 19 de janeiro de 2024, no interesse da Administração..."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 494/2013.

Nº Processo: 50600.027652/2013-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 494/13-00. O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 29/06/2024 para 26/12/2024. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência de 26/12/2024 para 24/06/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.144.646,14. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.224945/2023-94.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 09.551.814/0001-99 - LUZ TROPICAL CULTURA & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coordenação de produção, visando executar ações relativas ao "projeto de sinalização e reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil", capaz de garantir a produção de 100 (cem) placas e da versão atualizada do livro "inventário dos lugares de memória do tráfico atlântico de escravos e da história dos africanos escravizados no brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 418.685,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).