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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024

Pregão Eletrônico n° 010/2024

Processo n° 102/2024

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os Diversos Departamentos desta Municipalidade

Detentora: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA

CNPJ: 06.791.947/0001-44

Valor: R$ 250.925,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais).

Detentora: R V M DE CARVALHO MERCADO

CNPJ: 33.185.576/0001-20

Valor: R$ 35.993,50 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024

Pregão Eletrônico Nº 011/2024

Processo Nº 103/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículos Tipo Van/Ambulância para o Departamento de Saúde e Dependências desta Municipalidade".

Contratada: Brunisa Comercio e Serviços para Trânsito e Transporte LTDA

CNPJ: 20.901.717/0001-11

Valor: R$ 642.800,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)

Vigência: 06 (seis) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

Proc. 110/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a reconstrução das cabeceiras das duas pontes da sede municipal, uma sobre o Rio Azul e outra sobre o Rio Paloma, onde as mesmas foram destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, Processo nº 59052.025132/2024-67, protocolo n° RES-RS-4301925-20240505-03. Abertura: 01/10/2024 - 9h (Med. Provisória nº1.221). Edital/inform: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.

Marcelo Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 14022.125737/2021-23.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.009.717/0001-46 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato nº 18/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 11/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 05/11/2024 a 04/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 15/2024 Processo: 0143.180324.0034

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 01/10/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 01/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

CONTRATO Nº 51/2024. Processo nº. 23208.003251/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: a contratação da FUNARBE com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Envelhecer nos territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas Gerais", inclusive na sua gestão administrativa e financeira. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir a publicação no DOU. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/21, e nº 8.958/1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Licit. 149/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ construção de praça no município, menor preço global - empreitada global. Propostas até 09/10/2024 às 8:30h. Início da disputa: 09/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: compras@capaobonitodosul.rs.gov.br. Início propostas: 23/09/2024, às 9h. Limite p/ impugnação e esclarecimentos: 04/10/2024, às 23:59h. Link para acesso: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-13/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 07/10/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA NÁUTICA NA VILA DO MURU, ZONA RURAL DE BREU BRANCO-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 20 de setembro de 2024.

TIAGO SILVA MARCHESINI

Agente de Contratação
Extrato de registros de preços

ATA Nº 250 a 256/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 069/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através das empresas: ATA Nº 250/2024, ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.491.422/0001-36, no valor global de R$9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais); ATA Nº 251/2024, ESPACO MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.329.066/0001-41, no valor global de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais); ATA Nº 252/2024, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, no valor global de R$10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais); ATA Nº 253/2024, GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.3884.524/0001-07, no valor global de R$19.020,00 (dezenove mil e vinte reais); ATA Nº 254/2024, JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, no valor global de R$3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); ATA Nº 255/2024, L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.393.893/0001-55, no valor global de R$25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais); ATA Nº 256/2024, MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.225/0001-63, no valor global de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.

Cláudio(MG), 20 de setembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668004393202474. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Vigilância Armada,24 horas ininterruptas, para 04 (quatro) postos de vigilância,em turnos diurnos e noturnos,de segunda a domingo,inclusive feriados,sendo 02 (dois) postos diurnos e 02 (dois) postos noturnos, com 01 (um) vigilante em cada posto,que obedecendo a escala, totalizam 8 (oito) vigilantes, compreendendo o fornecimento de uniformes,materiais e equipamentos,na Sede da 5ª Delegacia da SPRF-PI, em Parnaíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/09/2024) 200127-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64577.004721/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 5/2022, firmado entre o hospital militar de área de campo grande e a empresa pixeon medical systems s.a. Comércio e desenvolvimento de software.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.994,56. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1017/2024

Processo nº 23068.036911/2024-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma Genimar Keyla Silva Santana. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 004726/21-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 05/10/2025. VALOR: R$ 290.283,22. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ADMINISTRAÇÃO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO :JOAB DOS SANTOS SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/09/2024 a 17/03/2025. Data e Assinatura: 18/09/2024.

Ilhéus- BA, 20/09/2024. Gabriela Freitas Costa- Diretora Geral
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Emergencial Presencial Nº 119/2024

Objeto: Restabelecimento de pavimentação de pedras de basalto no município, c/ recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor do lote). Abertura: 26/09/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.

Relvado-RS, 19 de setembro de 2024.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Registro de preço p/ aquisição futura e parcelada de material e equipamento de informática (menor preço por item), dia 04/10/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Propostas: 04/10/2024, às 8:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024. Processo nº. 23208.003170/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARNDES - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 135/2023, relativo à contratação da FUNARBE para apoio na execução do "Projeto Equipe de Competição UAI Baja" do IFMG Campus Arcos. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e nº 8.958/1994.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AMF Nº 082/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº. 42.102.830/0001-70. Objeto do Contrato: aquisição de material de construção hidráulica, elétrico, serralheria, ferragens e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivo metafísica do saldo de alguns itens para outros serviços contratados.Conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 320/2024, passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 20/09/2024. Vigência até 31/12/2024. Lapão-BA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 19/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Fundação de Arte de Niterói/RJ, CNPJ nº 28.550.176/0001-36. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, Fundação de Arte de Niterói/RJ, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP), modalidades presencial e a distância, do INES. VIGÊNCIA: 19/9/2024 a 18/9/2029. PROCESSO nº 23121.000941/2024-58 (INES). DATA DA ASSINATURA: 19/9/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Micaela da Costa Zeferino, Presidente da Fundação de Arte de Niterói/RJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 001/GAP-DF /2019. Nº Processo: 67285.000180/2018-99. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 001/GAP-DF /2019, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ -1.774,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2024

Processo: 23064.034944/2024-17. Inexigibilidade 58/2024. Cedente: UTFPR Campus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873/0006-02. Cessionária: ASSUTEF - CM, CNPJ 02.257.502/0001- 28. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico de uma sala no imóvel do campus (Bloco - Garagem/DESEG), na fração de 6,31 m², contendo as benfeitorias e demais instalações. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2029. Data de assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 21160.001235/2023-51.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 25.115.405/0001-04 - NUNES & VIEIRA NEGOCIOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 40/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130074. Vigência: 19/09/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93320/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000374202430. Objeto: Aquisição de material de consumo (relançamento) para atender as demandas do IFSP Campus Avaré nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio, Tecnologia da Informação, Esportes e Unidade de Alimentação e Nutrição, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2497/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 922/2023.

Nº Processo: 54000.051456/2023-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 922/2023.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.006,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457004460202415. Objeto: Aquisição de material permanente para cozinha em prol do 2º Batalhão de Suprimento (PASA). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 63014.000022/2020-92.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.211.590,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 073/PRSP-2/SWFN/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00095. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NR.1 - AEROPORTO DE FLORES. Contratada: SANTIL COMERCIAL ELETRICA LTDA. CNPJ nº 49.474.398/0008-63. Valor global: R$ 623,29. Fundamento legal: Inciso II, artigo, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: dep.: 001 - C/C 113010029Autorização em 20/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330002179202466. Objeto: Construção do posto de abastecimento de combustíveis do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 160215-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23085.005034/2020-55.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 25.260.423/0001-71 - REFRIGERACAO CRUVINEL LTDA.. Objeto: O objeto do termo aditivo é promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/10/2024 até 06/10/2025 e o acréscimo de 5,59% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao aumento no quantitativo de itens que compõe a planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme quadro disposto no item 2.1. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 943.296,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 909032/2024

O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que ONDE SE LÊ: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 1082397-57/2021)", LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN" referente a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Ou seja, a retificação dar-se-à tão somente na numeração sequencial do contrato de repasse. Mantém-se inalterada as demais informações publicadas no primeiro aviso, mantendo a data do procedimento no dia 08 de outubro de 2024, às 09h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h às 13h, como também, pelo e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.

Caraúbas/RN, 20 de setembro de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 21000.041984/2024-34.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - SFA/AC, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0014-40, com sede na Rodovia AC-40, 793, Segundo Distrito, Rio Branco/AC, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 57/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130088.. Vigência: 19/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 4031/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 045/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E PICOLÉS E SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ: 49.286.066/0001-89, vencedora dos itens: 0001 - R$ 722,00; 0002 - R$ 739,41; 0003 - R$ 773,46; 0004 - R$ 601,74; 0005 - R$ 402,48; 0006 - R$ 570,00; 0007 - R$ 981,66; 0008 - R$ 930,34; 0009 - R$ 734,03; 0010 - R$ 1.679,48; 0011 - R$ 744,16; com valor global de R$ 177.575,20 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

Macaíba/RN, 20 de setembro de 2024.

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG. Retificação da publicação do Edital: Correção da numeração do Processo Licitatório: Onde se leu: Processo Licitatório Nº 105/2024 leia-se Processo Licitatório Nº 099/2024. Prorrogação da data do pregão eletrônico.

Início de Recebimento das Propostas: 24/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 09/10/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 09/10/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 20 de setembro de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0098/2016 - 830760 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGICULTURA FAMILIAR/SAF-MA, CNPJ: 21.681.460/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.140.285,61. Valor contrapartida: R$ 51.398,67. Vigência: 30/12/2016 a 11/10/2026. Data da assinatura: 20/09/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.005818/2024-20.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 11.465.170/0001-68 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para execução das etapas dos processos seletivos dos cursos técnicos e graduação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0979/2024 CONTRATADA: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas de controle. VALOR TOTAL: R$ 269.920,32. VIGÊNCIA: 450 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Cláudio da Silva Teixeira. Convênio: FINEP/L25.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 130/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lanches, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 08.10.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 20 de setembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95004/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.003112/2023-68, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95004/2024, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional em Minas Gerais, em favor da empresa CL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 15.800.344/0001-52 no valor de R$ 189.654,37 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64252002001202495. Objeto: Futura Aquisição de materiais permanentes e de consumo utilizados no funcionamento e manutenção da infraestrutura de redes do Colégio, no uso pedagógico nas salas de aula, equipamentos de impressão e suprimentos diversos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO ONO HORITA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 160077-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 91, de 20 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 62/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024, na área de MATEMÁTICA, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Crystianne Lilian de Andrade - Média Global: 85,70

2º lugar: Liliane da Cunha Ferreira - Média Global: 80,44

3º lugar: Henrique Martins Oliveira - Média Global: 77,60

4º lugar: Maysa Motta Ferraz - Média Global: 72,54

5º lugar: Wellington Lorena da Silva - Média Global: 64,00

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23152.001287/2019-75.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 04/2019, alterando o valor global anual do contrato para r$ 277.825,98 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), que teve como fato gerador deste ato o aditivo da convenção coletiva de trabalho 2023-2025. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.825,98. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636 - GAP LS, PUBLICADO NO DOU Nº 153, SEÇÃO 3, PÁGINA 15, de 09 de Agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550005044202456. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 20/09/2024) 120025-00001-2024NE000082
Edital de 20 de setembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 15 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/ppgan.

ANDREI ISNARDIS HORTA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
edital de 20 de setembro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 23 de setembro a 15 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas três vagas para o Mestrado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/ppgan.

ANDREI ISNARDIS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 192/ADLI-1/SEDE/2024

Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia de execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento para Aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo SRP. Data/hora/local: 15/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1055969). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra do posto técnico mecânico de autos em decorrência da CCT SINDIPEÇAS/STIMETAL 2024-2026. O valor mensal da contratação passa a ser R$ 334.286,51, ajustados os efeitos econômico-financeiros a partir de setembro/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.022.876,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.005082/2020-86; Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao TCTC Nº 11/2020, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613/0001-59. OBJETO: Supressão de recursos pactuados no Segundo Termo Aditivo; a alteração do quadro de financiamento constante do Plano de Adesão Simplificado do Programa de Apoio Capacitação 4.0 previsto no Segundo Termo Aditivo; e a pactuação de prazo para execução do referido Programa. COORD: Demétrio Jackson dos Santos. VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE APOIO A CAPACITAÇÃO 4.0: 17/09/2024 a 17/09/2025. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; EMBRAPII, Diretor Presidente, Álvaro Toubes Prata e Diretor de Operações, Marcelo Fabrício Prim.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 36/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011804-29.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº 22.086.683/0003-46; OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP, Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP); DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.108.750,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90165/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001485202427. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, máquinas e ferramentas para atender à Seção de Estruturas Metálicas (TEES), pertencente à Subdivisão de Eletromecânica (ELM) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Total de Itens Licitados: 138. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.003914/2024-23.

Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação anual da revista brasindice para lisura médica do fusex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.024047/2024. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, material para áudio, vídeo e foto e material para reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ESTEVAM DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 154069-15276-2023NE900000
EXTRATO DE Convênio

Processo nº 0022016-32.2023.6.13.8000; Convênio 029/2024; Contratada: ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação; Objeto: serviços de armazenagem, guarda das urnas eletrônicas do TREMG e escolta ao transporte quando da sua distribuição e recolhimento, durante o período anterior, na data e no período posterior às eleições de 06 de outubro de 2024 (1º turno) e de 27 de outubro (2º turno, nas cidades onde houver), segurança das urnas eletrônicas na unidade Centro de Apoio, no período eleitoral, de início de agosto a final de outubro de 2024, bem como segurança e transporte das urnas eletrônicas sorteadas para o Teste de Integridade, por via terrestre e aérea, das zonas eleitorais até o local de armazenamento no Tribunal, antessala da Sala Cofre na STI, Av. Prudente de Morais nº 320, onde será executado o teste; Valor: R$ 2.888.888,89; Classificação: 3000.00.00 - Despesas Correntes 3300.00.00 - Outras Despesas Correntes: 3330.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal; Pneus, Óleos Lubrificantes e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo: 3332.30.00 - Material de Consumo; 3332.30.23 - Minas Gerais; Serviços para Manutenção de Frota: 3332.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3332.39.23 - Minas Gerais; Variação Patrimonial Diminutiva: 35234.01.00 - Transferências Voluntárias; PT: 2.061.003.342.690.000; NE: 2024NE001293 e 2024NE001294; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rodrigo Piassi do Nasimento - Comandante-Geral da PMMG, pela Contratada; Assinatura: 19/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08375.006274/2020-18.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb, referente aos serviços contínuos de empresa especializada em tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação do serviços e da infraestrutura de tic, prestados no âmbito da superintendência regional de polícia federal na paraíba e em suas delegacias descentralizadas.

cláusula segunda - da vigência.

2.1 a vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 a 01/08/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.481,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577016168202471. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 20/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 29.07.2024/003 -SEMUSA

OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/10/2024 às 08:30 horas. data da realização: 03/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.

Em 20 de setembro de 2024

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Ratificação.

Ratifico nos termos do Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2024 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72 e demais legislações aplicáveis, o resultado da Dispensa de Licitação nº 0003/2024 - Processo nº 0025/2024 - Objeto: Aquisição de Material para Inserção de DIU, para que haja continuidade no fluxo de realização dos procedimentos de inserção do método contraceptivo, que visa atender às usuárias (mulheres em idade fértil) do SUS, no Planejamento Reprodutivo incorporado à Política de Atenção Integral da Saúde da Mulher, em Unidades de Saúde da rede Ambulatorial e Hospitalar, durante do período de 12 meses, que teve como empresas vencedoras: 1. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, nos itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo o valor total de R$ 25.475,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 25.475,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

GEORGE VELOSO DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065004510202460. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços gráficos, para o 40º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160041-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - PROC. 0003934-84.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro predial contra incêndio, raio, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos - vendaval, fumaça, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamento de tubulações -, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Sompo Seguros S.A. (CNPJ: 61.383.493/0001-80), no valor total de R$ 25.000,00.

Belém/PA, 19 de setembro de 2024

Heron Cardias e Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0011884-02.2023. Objeto: Contratação de solução de rede local sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e no Depósito de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4ºandar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo Administrativo nº 271/292-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 24/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 04/10/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 04/10/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 19 de setembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito