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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 080/24

Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de serviços de ampliação e atualização do atual parque de servidores, incluindo 43 (quarenta e três) pontos de interconexão e 02 (dois) links de internet de 1GB com redundância, para atender às necessidades da Administração Municipal de Rio Pomba. Data: 02/05/24 às 10h.

Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 15 de abril de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO nº 23/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011000/2019-55

Espécie: Termo de Compromisso nº 23/2024 celebrado entre o CONSÓRCIO CAMPO LARGO - CNPJ nº 24.565.436/0001-96 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento PARQUE EÓLICO CAMPO LARGO - FASE I, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2019): 4.126.194,27 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA: Outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: José Luiz Jansson Laydner, Diretor Executivo e Sergio Roberto Maes, Diretor Técnico-Operacional.

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, Conforme as Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. Data para recebimento de proposta: das 09h00min do dia 16/04/2024, até às 09h45min do dia 22/05/2024; data da abertura de propostas: das 09h45min às 10h00min do dia 22/05/2024; data de início da sessão pública: às 10h00min do dia 22/05/2024, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200.

Potim SP, 15 de abril de 2024.

ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº: 2024NE000369. Data de emissão: 12/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013293-68.2022.6.27.8000. Objeto: Aquisição de placas em PVC expandido (item 1 da ARP nº 9/2023 - PE nº 5/2023). Valor: R$ 992,00. Credor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS (CNPJ: 40.787.494/0001-10).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/08320

Espécie: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-AUT-2021/52885

Data de Assinatura: 05/03/2024

Apostilado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07

Objeto: Reajuste do valor total do Contrato de R$ 36.560,79 para R$ 38.250,69.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: VINICIUS COSTA CORREIA (Gerente de Tecnologia da Informação) e NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico-operacional), pela Telebras.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2024

2º Reaviso

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PNEUS, Câmaras de Ar, protetores de Câmara de Ar, Ferramentas e Insumos (matérias de borracharia), destinado a manutenção dos veículos, máquinas e tratores, a fim de atender as demandas de todas as unidades gestoras do Munícipio de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de abril de 2024 às 14h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 15 de abril de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 81/2024

REGISTRO DE PREÇO

MUNICIPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 81/2024, Pregão Presencial 24/2024 - Objeto: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG E DISTRITO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 13H00MIN.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou PELO EMAIL: compras@alterosa.mg.gov.br.

Alterosa, 15 de Abril de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003058/2024-79.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 46.214.337/0001-00 - SAMEY RANGEL FILIPPIN 76842100178. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 04 fone de ouvido tipo 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 6.188,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

OBJETO: alteração do prazo de vigência, estendendo por mais 6 meses, mantendo-se seu termo inicial em 04/10/2023 e passando seu termo final para 03/10/2024.

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.914228/2023-45.

VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024.

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.

ASSINAM: Marcus Tanure Sanábio, Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.003060/2024-48.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 48.695.172/0001-53 - GRAZIELE SANTOS LIMA 00935120157. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 07 geladeira).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 56.247,84. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 053/ADLI-1/SBRJ/2024 - SEDE-SMS-2024/00134. Contratação de empresa especializada para realização de sondagens na área de implantação do novo acesso à Escola Naval - Aeroporto Santos Dumont /SBRJ. Contratada: Satah Engenharia Ltda - CNPJ: 10.820.776/0001-01. Valor Global: R$ 71.200,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 001. Centro Custo: 20130-9. Cód. Orç.: 313010047. Autorização em 15/04/2024. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia/DOEG. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): JOSENILDO CAMPOS BEJARANO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 19/04/2025.

SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e JOSENILDO CAMPOS BEJARANO, pelo (a) Contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23101.001698/2021-81.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor das diárias dos motoristas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.052,76. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 101/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 21, publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade / Área: Comunicação visual / Candidatos Aprovados: 1. NICOLAS ANDRES GUALTIER; 2. MÔNICA MARANHA PAES DE CARVALHO

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 103, DE 15 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 103/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 24, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins; Ciências Agrárias ou áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. THIAGO MOREIRA DE CARVALHO; 2. DAIANE DA SILVA NÓBREGA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 104/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 15, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Música / Área: Piano / Candidatos Aprovados: 1. LARISSA PAGGLIOLI DE CARVALHO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 98/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 33, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Farmácia Subárea: Farmacobotânica/ Candidatos Aprovados: 1. PAULA MARIA CORREA DE OLIVEIRA MELO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 25/2023, declarando vencedora a empresa G9 FACILITIES LTDA CNPJ: 11.404.230/0001-32.

Brasília-DF, 15 de abril de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente
aviso DE HOMOLOGACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA (PROJETOS DE TOPOGRAFIA, GEOTÉCNICA, INFRAESTRUTURA, SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E TURÍSTICA, EDIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS, ENSAIOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ATIVIDADES RELATIVAS A LICENCIAMENTOS, ANÁLISES, ESTUDOS E FISCALIZAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL) E ESTRUTURAÇÃO; E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICOFINANCEIRA PARA PROJETOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ("PPP"), DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, a empresa CONSÓRCIO CSN7 PROJET, inscrita no CNPJ sob o nº 54.685.470/0001-65, situada com a sede será na QS 01 RUA 210 LOTES 34 E 36 TORRE 2 SALA 701, PARTE A, TAGUATINGA, BRASÍLIA-DF, CEP 71950-770, no valor total de R$ 25.500.000,00, com desconto de 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA), Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024.

Ana Aparecida Neta

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Aos Condôminos do Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping Center Ref.: CONVOCA Ao PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER. Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da Convenção de Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, convocar V.Sas. para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024 às 16h30min, em 1 a convocação, e às 17h00min, em 2a convocação, que será realizada na sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, 400, Ilha do Governador, e por videoconferência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

(I) Aprovação das contas referentes ao exercício findo em 31 / 12/2023;

(II) Ratificação do orçamento do Condomínio para o exercício de 2()24;

(III) Eleição do síndico do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, discriminando seus poderes de administração, gerência e representação, para um mandato de 02 (dois) anos, contados da data da realização da assembleia, ou até a próxima assembleia que trate deste tema.

(IV) Assuntos gerais.

ISABELA XAVIER TASSARA

Representante Legal
AVISO

registro de DIPLOMAs

CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e oito diplomas no período de 19/03/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 148 a 189; Livro 1 Ciências Contábeis - registro 20 até 32; Livro 3 Letras - registro 020 a 025; Livro 3 Pedagogia - registro 201 a 254; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 047 a nº 056; Livro 3 Tec em Logística - registro 035 a 043; 1 Direito - registro 021 a 069; 1 Tecnologia em Gestão Financeira - registro 015 a 018; 1 Tecnologia em Processos Gerenciais - registro 004 e 005; livro 23 - registro 02206 a 02209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/.

Fernando Mendes Passaes

Reitor
AVISO

Registro de DIPLOMAs

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024990, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 624.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Academica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - no dia 29/04/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Refere-se à contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, manutenção, e adequação da praça da cultura, inclusive fornecimento de material, em Altamira-PA, conforme especificações do projeto básico. ABERTURA: 07/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e retirada no Setor de Licitação e Contratos ou através do e-mail: altamiracpl@gmail.com, das 08:00 às 12:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Refere-se à contratação de empresa especializada para a construção de 20 abrigos urbanos na cidade de Altamira-PA, consistindo na usinagem, fabricação, montagem e instalação. ABERTURA: 03/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e retirada no Setor de Licitação e Contratos ou através do e-mail: altamiracpl@gmail.com, das 08:00 às 12:00 horas.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 5/2024.

Processo Licitatório Nº 20/2024 -

Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor 975.567,42(novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento das propostas: 17/04/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 25/04/2024 às 23:59hs, data final das propostas 30/04/2024 às 9h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 30/04/2024 às 11h00min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cplbetaniape@gmail.com e no site www.betania.pe.gov.br.

MARIO GOMES FLÔR FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Municipio de Boa Esperança, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 02 de maio do ano de 2024, na plataforma licitacoes-e.com.br, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto:Distrito de Paranaguaçu. Objeto:Recapeamento em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 17.482,21 m². Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Boa Esperança e na plataforma licitacoes-e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Boa Esperança, 15 de abril de 2024.

Gislaine Baccas Belini

Agente de Contratação

JOEL CELSO BUSCARIOL

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 21/2024

Recebimento das Propostas: 22/04/2024. A partir das 08:30. Fim de Recebimento da Proposta: 06/05/2024 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 06/05/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2024 para Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Picape no Minimo 04 Lugares, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexo. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 004/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Travessa em Aduelas no Corrego Capoava, Estrada ITA 025 Bairro Caraças no Municipio de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 09 de abril de 2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 23/2024

A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 005/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38 Unidades Sanitarias Individuais (USI'S) e suas Respectivas Interligações Hidraulicas aos Beneficiarios Residentes na Area Rural de Itaoca-SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de abril de 2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

Itaoca/SP, 15 de abril de 2024.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais destinados a Execução de Praça Pública no Bairro Antônio Florindo na cidade de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.

Data de Abertura: 29 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais destinados a Execução de Praça Pública no Bairro Bela Vista na cidade de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 29 de abril de 2024 as 09h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de computador, impressora, nobreak e acessórios de informática destinados a demanda das unidades escolares no Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 30 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro.

O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 15 de abril de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Colinas do Sul/GO torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril, às 09h00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Abril de 2024, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/

Colinas do Sul, 16 de Abril de 2024.

Valmir Francisco Maia

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024, MARCADO PARA A DATA DE 17/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING/PUBLICIDADES PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de cozinha para todos os órgãos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de panificados para todos os órgãos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 02/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

OBJETO: construção do Centro Esportivo no Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

OBJETO: construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Claro, localizado no Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 28/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 15 de abril de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 023/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de avental e touca para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 15 de abril de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Comissão de Contratação
EDITAL de convocaçãoASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Crixas-GO e Uirapuru-GO, nos termos da Portaria/MTB nº 3472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de CRIXAS-GO e UIRAPURU-GO, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CRIXAS-GO e UIRAPURU-GO, que realizar-se-á no dia 19 de maio de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação e as às 11:00 horas em segunda e última convocação, no espaço físico do prédio do CRAS, situado na Rua 08, S/N, Setor Vila Nova, CEP: 76.510-000, em Crixas no Estado de Goiás, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CRIXAS-GO e UIRAPURU-GO, que representará a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de CRIXAS-GO e UIRAPURU-GO; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CRIXAS-GO e UIRAPURU-GO; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CRIXAS-GO e UIRAPURU-GO; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores: na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.

Crixás /GO, 15 de abril de 2024.

GILMAR SOARES FERREIRA

Presidente do Sindicato
aviso de AUDIêNCIA PÚBLICA

O Governo de Campinorte vem convidar para a AUDIENCIA PÚBLICA sobre a Lei Aldir Blanc que será realizada dia 06 de maio de 2024 as 19:00 horas na Associação Comercial e industrial de Campinorte na Avenida Maranhão.

CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO

Prefeito

COMUNICADO

O Governo de Campinorte vem convidar para a oitiva sobre a Lei Aldir Blanc com a seguinte programação: ]Público Alvo Músicos 24/04/2024 Artesões 16/04/2024 horas Poetas/ contadores de história 17/04/2024 Manifestações culturais Folia, Festa Junina, Cavalgada, romarias 18/4/2024 Manifestações culturais Dança/ capoeira -Arte de rua 19/04/2024

Demais categorias culturais não descritas anteriormente 22/04/2024 as 18:00 horas Associação Comercial e Industrial de Campinorte Produtores culturais - artesão - poeta- festa religiosas 23/04 / 2024 a partir das 13: 00 horas Escola Sonho Encantado

CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão presencial N° 4/2024

O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público o Edital de Pregão Presencial - do tipo menor preço, julgamento por Grupo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento e instalação de sistema de segurança eletrônica por vídeo monitoramento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, por meio da Emenda Parlamentar 202300006010462.

A licitação ocorrerá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:00min do dia 29/04/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 15 de abril de 2024.

Lainom Ricardo Luna de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000036/2024-59.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: Fornecimento de água e esgoto na unidade local de Cáceres/MT, serviço público essencial e prestado exclusivamente pela municipalidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.197,68. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2023/SPA

Nº Processo: 21000.113269/2022-49. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 47.125.399/0001-09. Contratado: AGRIMUTUAL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2023/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 4/2012/SPA

Nº Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 2/2013/SPA

Nº Processo: 21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 2/2022/SPA

Nº Processo: 21000.104807/2021-23. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 37.960.905/0001-13. Contratado: SOMBRERO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2022/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2019/SPA

Nº Processo: 21000.026635/2018-44. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.383.493/0001-80. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 2/2012/SPA

Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2016/SPA

Nº Processo: 21000.026464/2016-91. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.164.021/0001-00. Contratado: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2016/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 2/2019/SPA

Nº Processo: 21000.003824/2019-20. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.245.762/0001-07. Contratado: TOO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 3/2019/SPA

Nº Processo: 21000.014847/2019-60. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 01.378.407/0001-10. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2008/SPA

Nº Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 3/2012/SPA

Nº Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 3/2013/SPA

Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2013/SPA

Nº Processo: 21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 2/2023/SPA

Nº Processo: 21000.014812/2023-15. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 29.980.158/0001-57. Contratado: HDI SEGUROS S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2023/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 3/2008/SPA

Nº Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 1/2017/SPA

Nº Processo: 21000.028730/2017-00. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 26.609.195/0001-65. Contratado: NEWE SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2017/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23101.007965/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do acesso principal ao Câmpus Palmas da UFT, por mais 90 (noventa) dias; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 22/04/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.777,72. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviço de reforma de 140 poltronas com bases metálicas, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL. O recebimento dos envelopes de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 23/04/2024, às 10h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar por e-mail para: licitacao.b019@sestsenat.org.br

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.008536/2023-51.

Procedimento eletrônico da Lei nº 13.303/2016 (RLE) nº. 02/2024, homologado em 22 de março de 2024. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 54.669.235/0001-08 - CONSÓRCIO NOVA MALHA SUL. Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total aproximada de 4.256 km..

Fundamento Legal: Art. 42, inciso II e Art. 43, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Licitações e

Contratos (RILC) da CONTRATANTE, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 35 meses contados a partir da data da assinatura. Valor Total: R$ 5.972.546,52. Data de Assinatura: 10/04/2024. Nota de empenho: 2024NE000104.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
extrato de ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.372522/2023-31. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do Apartamento nº 316 do edifício situado à Rua Barata Ribeiro nº 502, e a correspondente fração de 4/1054 do respectivo terreno. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0219-03, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADO COMPRADOR: Espólio de José Carlos de Barros Borba, inscrito no CPF nº XXX.064.XXX-XX, representado pela herdeira inventariante Julieta Estima Borba, inscrita no CPF sob nº XXX.402.XXX-XX. LAVRATURA: 10º Serviço Notarial do Rio de Janeiro, Nº 088559.2024.03.04.00004628-24, prenotada no L°1EL-682923-070, em Rio de Janeiro, 15/03/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 128894, R.4, em 03/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATO Nº 022/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS - MG, Extrato de Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Licitatório 120/2023,

CONTRATO Nº 021/2024 - 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor do Contrato: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).

CONTRATO Nº 022/2024 - CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - Valor do Contrato: R$ 3.781,00 (três mil setecentos e oitenta e um reais).

CONTRATO nº 023/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor do contrato: R$ 25.191,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e um reais). Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE NºS 13534.517000/1210-01 E 13534.517000/1230-01. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 15 de abril de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185077/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00045. PREGÃO Nº: 01202/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos Notebooks e Computadores com sistema operacional MacOS. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024. Valor total: R$ 468.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000420/2024-55.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Picos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Aviso Licitação

Chamada Pública Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até 9 de maio de 2.024, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes-SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200. P. M.

Chavantes-SP, 15 de abril de 2024

Nayane Cristina Ribeiro Da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 30 de Abril de 2024, às 14 horas, estará recebendo propostas do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de empresa especializada para execução de obra de serviços de pavimentação de cbuq na rua riachuelo-trecho 2 no município de nova hartz/rs, referente ao contrato de repasse 945285/2023, número da proposta 48086/2023, programa 5600020230012- programa 2219-ação 00t1- apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualidade viária- rp8, , de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 15 de Abril de 2024.

Flavio Emílio Jost

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Alteração nº 002/2024: Em razão da retificação do edital mencionado, alteram-se as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão pública, conforme segue: Sessão Pública: 30/04/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 15 de abril de 2024.

PAULO RICARDO SALERNO

Prefeito