gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 80/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SHEILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 80/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, SHEILA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 81/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAINE DA SILVA VASCONCELOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 81/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ELAINE DA SILVA VASCONCELOS, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 82/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JARDEL SEVERINO TENORIO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 82/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JARDEL SEVERINO TENORIO DA SILVA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 83/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 83/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,LUDMILA LUCENA PEREIRA CABRAL, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 84/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTÔNIO RICART JACINTO DE OLIVEIRA MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 84/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ANTÔNIO RICART JACINTO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 85/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELIABE AFONSO DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 85/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ELIABE AFONSO DE SOUSA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 87/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHNIERE ALVES RIBEIRO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 85/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOHNIERE ALVES RIBEIRO, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.010/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04), de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024, às 14:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 14:30.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 12 de agosto de 2024.

Nildemarcio Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020000913202407. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente

(SIASGnet - 13/08/2024) 193117-19211-2024NE080005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200087/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de comissária aérea, a ser executado no Aeroporto Internacional De Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores em seus deslocamentos oficiais conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 240013-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155214

Nº Processo: 23183.000528/2024-69.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ledor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 38.783,72. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2020 - UASG 160413

Nº Processo: 64295.016762/2020-02.

Pregão Nº 1/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.300.186/0001-53 - JONAS COCCO FACCO LTDA. Objeto: Cessão de uso - loja e bazar de artigos militares e esportivos, como atividade de apoio, no interior do quartel general do comando da 6ª brigado de infantaria blindada..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 7.062,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: THTEC Tecnologia Comercio de Equipamentos de Informática LTDA - CNPJ 36.663.390/0001-27. Objeto: Aquisição de notebooks e licenças. Pregão 001/2024 Lote 1. Valor global: R$ 31.500,00. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - Grupo 9. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 16.294,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.002943/2024-19.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral (npt) de uso neonatal, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência/projeto básico, anexo do edital de 07/2024, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta registrada, independentemente de transcrição, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 747,50. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 2024PA000001-FE

NR Processo 2024PA00001FE. Industria de Material Belico do Brasil Filial Fabrica da Estrela, comunica que esta recebendo inscricao para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestacao de servicos de gerenciamento, implementacao, administracao e disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos, POS PAGOS, com chip ou outros de tecnologia mais avancada, nas modalidades de auxilio combustivel, sob demanda para seus empregados, na forma definida na legislacao pertinente e dispositivos normativos que regulamentam auxilio combustivel, com taxa de administracao zero. O Edital permanecera aberto por 15 dias uteis a partir da data desta publicacao. Abertura e entrega das propostas e documentos de habilitacao a partir de 16AGO2024 as 09h30min, no endereco da IMBEL, Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, SN, Vila Inhomirim, Mage - RJ. Retirada do Edital no site. www.imbel.gov.br ou solicitado nos e-mails salc.fe@imbel.gov.br ou contrato-salc.fe@imbel.gov.br. DA CONFIRMACAO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITACAO. No dia 03 de setembro de 2024, as 09h30 horas, a Comissao Permanente de Licitacao examinara os documentos de habilitacao ao credenciamento e os complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou nao das empresas, ata essa que sera assinada pela comissao e demais presentes.

Vila Inhomirim-RJ ,13 de agosto de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas-IMBEL/FE

MARCIO SANTOS DUARTE

Presidente da Comissao Permanente de Licitacao-IMBEL/FE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.01996920245. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre disposições inseridas neste sistema e as do Edital e de seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 48340.000648/2023-56.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 21.998.504/0001-12 - MSTUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 4/2023-mme - de contratação de serviços de locação de veículos por diárias, no âmbito de toda região sudeste e norte do país, dos tipos automóvel sedã e automóvel/utilitário suv, com motorista, para transporte de autoridades em serviço, sob demanda, incluindo despesas com combustível, manutenção, seguro total (sem franquia), pessoal, diárias, pedágios, estacionamentos e demais custos inerentes que incidem sobre os veículos, por item para atender as necessidades do ministério de minas e energia - mme, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº. 06/2023-mme - sei 0773282.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.996,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21.200.002925/2024-94. Contrato Administrativo: Conab Nº:046/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80.Contratada: Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, CPNJ: 43.456.425/0001-12. Objeto: participação de 10 (dez) empregados da CONAB na 50º Edição do CONARH - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas - 2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação Conab nº 010/2024. Fundamento legal: Lei 13.313/2016 e demais legislações pertinentes e o RLC/Conab. Dotação orçamentária: PTRES 229508; Fonte de Recursos; 105000052; Natureza da Despesa 339039; Plano Interno; TREINAMENTO; conforme Nota de Empenho n° 2024NE1738, de 16/07/2024.. Valor da contratação: RS 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais) .Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/08/2024.. Assinam pela Contratante: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA ,Diretora Presidente Substituta e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.. Assina pela Contratada: ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES, Procurador .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 23353.001433/2023-82.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: T.a 02/2024: termo de apostilamento é o reajuste do valor da contratação deserviços continuados de marceneiro com disponibilização de mão de obra em regime dededicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, de acordo com o índice ipca 2024.o valor do contrato passa de r$ 5.632,83 (cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) para r$ 5.644,36 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e o valor total anual de r$ 67.732,32 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), a partir de julho de 2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.732,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 08.870.944/0001-21. CONTRATO Nº 005.005.2024-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$ 515.964,00 (quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta quatro reais). CONTRATO Nº 006.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO. CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$ 288.116,00 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e dezesseis reais). CONTRATO Nº 007.005.2024-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$ 125.396,00 (cento e vinte e cinco, trezentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 008.005.2024-SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. VALOR: R$ 1.232.600,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PE-SRP-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 040.005.2024-PMB. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40. VALOR: R$ 197.435,62 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO através dos seguintes: FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB CNPJ nº 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ nº 17.545.720/0001-35, CONTRATO Nº 041.005.2024-SEMED, contratado L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40, no valor de R$ 197.478,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais), como também firmado o CONTRATO nº 043.005.2024-SEMED, CONTRATADO P C DIAS EIRELI, CNPJ nº 27.866.311/0001-94 no valor de 270.710,00 (duzentos e setenta mil setecentos e dez reais). CONTRATANTE MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO: 042.005.2024-SEMAS, CONTRATADO: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40. VALOR: R$ 13.253,60 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); CONTRATO nº 044.005.2024-SEMAS, CONTRATADO P C DIAS EIRELI, CNPJ nº 27.866.311/0001-94, VALOR: R$ 85.644,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURAS DOS CONTRATOS: 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.029065/2023-38.

Pregão Nº 132/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da cirurgia cardiovascular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 345.574,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2042/2024 - UASG 373046

Número do Contrato: 289/2019.

Nº Processo: 54000.055397/2019-14.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 289/2019, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, combinado com o art. 190 da lei nº 14.133/21. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.246,48. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 255/2023.

Nº Processo: 50616.000713/2023-16.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo do contrato nº 255/2023 por mais 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.002,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - Grupo 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 15.426,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 78/2023 pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062,50. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.005527/2024-42, Objeto: Material de expediente e Material de acondicionamento e embalagem, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 43 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-SEMARH

(LEI FEDERAL N.º 14.133/2021)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 10h00 (horário de Brasília - DF) do dia 29 de agosto de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 15 de agosto de 2024 as 10h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.

Natal - RN, 13 de agosto de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 71/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 110F81D926DBC69C43754E4AA0A4857C39A68C0E.

Irineópolis, 13 de agosto de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965018, Nº Processo: 00135204847202411, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ACAO SOCIAL DO PARANA CNPJ nº 76712918000125, Objeto: Aquisição de máquina Unitarizadora de comprimidos com corta blister e automático de ampolas

integrados para garantir maior segurança na manipulação e o suprimento de medicamentos à

Pessoa Idosa do Asilo São Vicente de Paulo em Curitiba, e aquisição de gêneros alimentícios, Valor Total: R$ 260.331,75, Valor de Contrapartida: R$ 60.331,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 246910, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 246910, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIA IZABEL SCHEIDT PIRES CPF nº ***.790.529-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23069.153426/2020-28.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato n° 21/2020, com base no índice IPCA-IBGE, de aproximadamente 4,2% , correspondente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. Vigência: 19/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.735,58. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23331.250970/2022-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240098, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004

CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. VALOR TOTAL: R$ 369.282,99 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1212.278120020.2.155, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 63/2024 da comissão permanente de repactuação na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 07/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$136.339,38 para R$136.383,20. Valor total do apostilamento: R$ 576,45. Vigência: 07/06/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado-Maior do Exército, CNPJ 00.394.452/0336-13, localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61)3415-6038, em conformidade com o que prescreve o Art. 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e em virtude da devolução da Notificação encaminhada por meio da EBCT com aviso de recebimento, vem por meio deste, NOTIFICAR o representante da empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 32.464.564/0001-71, que conforme apurado em Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 3-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 26 de fevereiro de 2024 (NUP: 64535.071675/2024-63), a autoridade competente decidiu pela aplicação da sanção de SUSPENSÃO DE LICITAR, conforme dispõe o item 16.2, III, do Termo de Referência do Pregão nº 25/2022 - 1ª Bda Inf Sl, e em consonância com o que preceitua o inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficando assegurado à essa empresa o direito de interpor recurso administrativo, o qual deverá ser exercido no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital de notificação.

MAJOR TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO

Ordenador de Despesas do EME
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.005411/2024-11, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 4), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração n° 2/2016. Processo nº: 25386.000589/2015-84. Partes Envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30) e Global Life Sciences Solutions USA LLC (CYTIVA). Fundamento Legal: art. 20 da Lei nº 10.973/04 c/c art. 24, XXXI da Lei 8.666/1993. Prazo de vigência: 06/08/2024 a 22/08/2033. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, para as unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I - Grupos 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 110.768,73. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23354.001774/2023-48.

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024, publicado no D.O.U de 24/07/2024, Seção 3, pág.37. Onde se lê: " Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.779,89", leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.064,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 08/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Daiana Reuse; Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 08/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 08/08/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Daiana Reuse, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000744/2023-45-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m³ de lixo; 15 (quinze) caminhões equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável; 10 (dez) caminhões equipados com limpa-fossas; e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa e hidro jato, para limpeza e manutenção de redes pluviais; a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 82 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 346 de 21/03/2024, constante à peça 97, do Processo nº 59550.000744/2023-45-e. ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ON?HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, item 03, valor total R$ 7.085.000,00. A Ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
aviso de Chamada Pública n° 1/2024

Processo n° 064/2024

Dispensa n° 044/2024

Chamada Pública n° 001/2024

Edital n° 022/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009, resolução fnde nº 26/2013 e resolução fnde nº 04/2015, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e posteriores alterações.

Recebimento dos Envelopes: até 06/09/2024, às 08:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos.

Horário de expediente: das 07:0 às 13:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-064, Guarantã/SP.

E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br

Fone: (14) 3586-3300 - Ramal 8

Guarantã, 13 de agosto de 2024.

Marcos Roberto Frugeri

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico - 000023/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.140.067/0001-10.

OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 73.610,00 (setenta e três mil e seiscentos e dez reais).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do refeitório do CMEI Eva Nalepa Iarek, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro-PR, 13 de agosto de 2024.

Elaine Proença Erdeman

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Dispensa de Licitação Nº 90/2024

Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, realizará a Chamada Pública nº 001/2024 (Dispensa de Licitação nº 91/2024) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e Resolução nº 6, de 08 de Maio de 2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 06/09/2024, às 09h:00min, na Unidade Tecnológica do IFC - Campus Rio do Sul, localizado na rua Mafalda Lingner Porto, nº 093 - Bairro: Progresso - Cep: 89.163-644, Rio do Sul/SC. O Edital completo com os quantitativos e os gêneros alimentícios podem ser acessados na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ ou solicitado pelo e-mail: compras.riodosul@ifc.edu.br. Abertura das propostas será no dia 09/09/2024, às 10:00 (Horário de Brasília/DF).

Paula Andrea Grawieski Civiero

Diretora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica CEZAR RIOS DE MORAIS, CPF XXX.503.565-XX para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000614/2022-84, após frustradas tentativas de notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 13/08/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2024

UASG 156956

Nº Processo 23872.005949/2024-18, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 6), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 36 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 98/2024, processo 23249.029908.2024-73. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MIGUEL GOMES MARTINS NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 10 de 12/01/2023, DOU 16/01/2023, Vigência 12/08/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MIGUEL GOMES MARTINS NETO.

Contrato Nº 100/2024, processo 23249.032033.2024-97. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MALI RAIOL DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 12/08/2024 a 19/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MALI RAIOL DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002230/2024-93.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "formação em práticas educativas para a educação bilíngue de surdos, do termo de execução descentralizada nº 13555/2024, celebrado com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI, do Ministério da Educação - MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 61.022,94. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes de água, nos termos dos convênios firmados entre o município e a Itaipu Binacional, através do Programa Itaipu Mais que energia. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro-PR, 13 de Agosto de 2024.

Vagner Gonçalves de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato originário, acrescendo 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo e 2 (dois) postos de Auxiliar Metrológico com periculosidade, que corresponde a 6,318% (seis inteiros e trezentos e dezoito milésimos), do valor original atualizado do Contrato, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 12/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.051.984,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158288

Nº Processo: 23249.017194/2023-70. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 03/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001917-77.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, por meio de central de alarme monitorada, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de comodato, bem como a instalação, configuração e manutenção do sistema de monitoramento, a serem executados em regime de 24x7, ou seja, 24hs diárias por 7 dias na semana, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 266322. Objeto: Contratação de serviços de proteção ao acesso Web para usuários da rede interna do Banco Central do Brasil, com garantia de 48 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 179087-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23113.025772/2018-10.

Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.852,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 12600.101792/2022-72.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.538,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23091.002341/2019-36.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditi vo é a exclusão do valor de r$ 222,72 (duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , referente à remoção de um dos espaços da concessão onerosa, prevista originalmente no contrato;. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.863,81. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 6/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Agente de Contratação do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 35.343.544/0001-30. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),

Pedrinópolis - MG, 7 de Agosto de 2024.

Rafael Ferreira Silva

Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 6/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Agente de Contratação do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 35.343.544/0001-30. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato.

Pedrinópolis - MG, 7 de Agosto de 2024.

Rafael Ferreira Silva

Autoridade Competente