DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário UILSON VANDERLEI LOPES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília/DF a San José (Costa Rica), para a realização de pesquisa no Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIAP) e Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), respectivamente, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase, em San José, República da Costa Rica, no período de 20 a 26.08.2024, com ônus para CEPLAC e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-43)

Autoriza o servidor DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília/DF a San José (Costa Rica), para a realização de pesquisa no Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIAP) e Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), respectivamente, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase, em San José, República da Costa Rica, no período de 20 a 26.08.2024, com ônus para CEPLAC e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-43)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário KARINA PERES GRAMACHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar o transporte aéreo de propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília/DF a Quito (Equador), para a realização de pesquisa no Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias (INIAP) e Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), respectivamente, visando a seleção de clones com resistência a Monilíase, em Guayaquil, República do Equador, no período de 20 a 31.08.2024, com ônus para CEPLAC e EMBRAPA. (Processo SEI n° 21808.000166/2023-13)

Autoriza ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião técnica de contrapartida "Projeto Colaborativo de Desenvolvimento da Agricultura de Precisão e Digital para Fortalecer o Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agroalimentar Brasileiro", em Tokyo, Japão, no período de 23.08 a 08.09.2024, com ônus para JICA/INOVA21. (Processo SEI n° 21000.040772/2024-30)

Autoriza CESAR SIMAS TELES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária - Substituto, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião técnica de contrapartida "Projeto Colaborativo de Desenvolvimento da Agricultura de Precisão e Digital para Fortalecer o Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agroalimentar Brasileiro", em Tokyo, Japão, no período de 23.08 a 08.09.2024, com ônus para JICA/INOVA21. (Processo SEI n° 21000.040772/2024-30)

Autoriza ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião técnica de contrapartida "Projeto Colaborativo de Desenvolvimento da Agricultura de Precisão e Digital para Fortalecer o Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agroalimentar Brasileiro", em Tokyo, Japão, no período de 23.08 a 08.09.2024, com ônus para JICA/INOVA21. (Processo SEI n° 21000.040772/2024-30)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do grupo "Like-Minded", sobre questões relacionadas à biotecnologia e à biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), em Lima, República do Peru, no período de 09 a 13.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.040149/2024-87)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário UILANI BEZERRA CHAVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop sobre Inspeção e Quarentena de Saúde Animal e Vegetal, Taipé, Taiwan, República da China, no período de 22.09 a 11.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.039460/2024-83)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do Like-Minded Group, sobre questões relacionadas à biotecnologia e à Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), em Lima, República do Peru, no período de 09 a 14.08.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.042164/2024-60)

Autoriza o servidor JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de atender ao convite do Centro de Pesquisa em Biodiversidade e Meio Ambiente, da Universidade Toulouse III - Paul Sabatier para participar, na condição de Professor convidado, de atividades de análise e atualização de dados sobre comunidades de formigas e estabelecer perspectivas para pesquisa colaborativa e intercâmbio de pessoal entre nossas instituições reativar a parceria com o grupo de pesquisadores; discutir resultados, elaborar trabalhos científicos e apresentar palestras sobre as pesquisas entomológicas realizadas na CEPLAC/CEPEC, com foco no agrossistema cacaueiro, em Toulouse, República Francesa, no período de 19.11 a 22.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21082.000150/2024-14)

IRAJÁ LACERDA