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PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.015097/2024-66, resolve:

Exonerar SÔNIA CRISTINA SOUSA ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio técnico-administrativo na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC.

Exonerar ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e nomear JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101, na cidade de São Luís, MA, para a Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.

Nomear ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 253, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011643/2024-34, resolve:

Designar LYZ KAREN ESPINDULA BOTELHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1704143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 256, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 02100.000003/2024-26, resolve:

Designar ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1050148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 255, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080775/2023-25, resolve:

Designar EDUARDO MELLO MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Clima e Agropecuária Sustentável, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 259, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007437/2024-20, resolve:

Nomear MARCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 258, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007437/2024-20, resolve:

Nomear BRUNA LORRAYNE SILVA RAMOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1195471, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 257, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007437/2024-20, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, GABRIELA REIS BALBINO, matrícula SIAPE nº 1086005, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 260, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001704/2024-86, resolve:

Designar POLYANE PIMENTEL GALVAO, matrícula SIAPE nº 1355969, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA ABIN Nº 1.728, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910612 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.678, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.008929/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1798320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS MTE DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, bem como o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros - (Processo nº 13623.200405/2024-46), resolve:

Nº 283 - Art. 1º Designar SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS e PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado de Pernambuco.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MTE nº 1.976, de 31 de maio de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve:

Nº 285 - Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................................................................

.............................................................................................................................

III - JOSÉ FERNANDO DA SILVA e ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH);

.........................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/MF Nº 728, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000200/2024-22, resolve:

Dispensar, a pedido, ELAINY MORAIS GONÇALVES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1738858, da Função Comissionada Executiva de Subprocuradora-Regional da 1ª Região, código FCE 1.10, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.677, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000290/2024-22, resolve:

Art. 1º Nomear AEDE GOMES CADAXA, matrícula SIAPE nº 1578193, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atendimento à Imprensa, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA GPR Nº 575, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI N. 0039011/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000415/2024-84, resolve:

Art. 1º Nomear Annie Teixeira Ramos, matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta Relações com Arranjo Produtivos e Sociais, código CD.4, subordinada à DIPROEXT/RT/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000177/2024-47, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 26 de fevereiro de 2024, HAYLA THAMI LAGE, Matrícula SIAPE nº 1806957, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Declarar vago o cargo supra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.

RAFAEL BARRETO ALMADA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.667, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.888914/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EMILIA DE FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0148482, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.676, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nºnº 13031.692883/2023-50, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SIDNEY VAZ DUARTE, matrícula SIAPE nº 0149625, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.689, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.101784/2022-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, CREUZA CRUZ ALVES, matrícula SIAPE nº 0713018, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.692, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.108740/2021-82, Resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à LUZIA MOLINA DE SOUZA MARTINS, matrícula SAPE nº ***03***, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EUGENIO PACELLI MARTINS, matrícula SIAPE nº ***69**, falecido em 19 de março de 2021.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2021, data de início de vigência do benefício.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.690, de 7 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.041300/2024-77, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOVENEZIO DOS SANTOS BATISTA, matrícula SIAPE nº 0100679, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.647, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.001300/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, matrícula SIAPE nº 1525765, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.10, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.644, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.188416/2023-10, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor IRALBERTO MOURA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1107038, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, no Gabinete do Deputado Mauro Benevides Filho, na Câmara dos Deputados.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.675, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.006670/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear GIULIA PEREIRA PATITUCCI, CPF nº ***.382.098-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, que será realizada no Município de Belém, Estado do Pará, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 226/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº 179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019, seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

Técnico em Enfermagem

23118.002275/2024-41

5º - Rafael dos Santos Reinheimer

0236511

Porto Velho

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 186/GR/UNIR, de 29.02.2024, publicada no DOU nº 42, Seção 2, Pág. 66, de 01.03.2024, por desistência prévia.

CARGO

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

Técnico em Enfermagem

D

3º - Raimunda Nonata Alencar Pereira

0236511

Porto Velho

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
Portaria GBR/UFRPE nº 201, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003908/2024-93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) CAROLINA GUIMARAES RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 1900543, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 0424/2024-GR-UFRPE, de 27/02/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 676/2016-GR, de 01/08/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2016, Seção 2, página 30, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria UFCAT nº 222, de 7 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26, resolve:

Prorrogar, até 13/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RANIERE MOISÉS DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 248, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

Maurício Moura de Carvalho

Técnico de tecnologia da informação

Palmas

Ampla Concorrência

2º

903922

Vaga proveniente da vacância portaria nº 225 de 04 de março de 2024, publicada no Dou em 05/03/2024.
Portaria GABI/UFRB nº 185, de 6 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a professora Ludmilla Santana Soares e Barros, SIAPE nº 1563171, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, código FUC-0001.

Art. 2º Convalidar os atos da mencionada coordenadora a partir de 05/02/2024.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UFPR nº 301, de 7 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008527/2024-90, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor SÉRGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 163, de 6 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000493/2024-44, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula Siape 123****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Planejamento e Controle da Produção do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 03-03-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 298, de 7 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011361/2024-99, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RICARDO LEITOLES KRUPA - 2915815, ocupante do cargo de Administrador, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Programação e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GBR/UFRPE nº 200, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, HIDELBLANDI FARIAS DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de ISMAEL GAIAO DA COSTA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 12/2024, de 08/01/2024, publicada no DOU de 09/01/2024, Seção 2, página 24, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296855, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Coordenação da Estação Experimental de Cana-de-açúcar do Carpina (CEECAC).

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 162, de 6 de Março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000489/2024-86, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO, aprovada em 5º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000726/2024-30, resolve:

Designar REGIANI OLIVEIRA DE PAULA, matrícula Siape nº 3391748, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA SERES/MEC Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, Portaria GM nº 475, de 16 de março de 2023 e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019; resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores VITOR MONTEIRO (matrícula SIAPE 1116240) e ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA (matrícula SIAPE 1225411) para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Substituto, praticando todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 165, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO
PORTARIA ABIN Nº 1.734, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909952 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

NILZA EMY YAMASAKI
Portaria CEFET-RJ nº 271, de 7 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.000993/2024-66, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PABLO RIASCOS HENAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2150478, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CALV/IFRS nº 32, de 7 de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 08 de março 2024, a servidora SUZANE HALLMANN DE MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matricula SIAPE nº 2346375, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada, código FG-0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 31, de 7 de Março de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 08 de março 2024, a servidora CLAUDIA CRISTINA LUDWIG DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE nº 2156521, da função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria IFRS nº 216, de 6 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor AIRTON CAMPANHOLA BORTOLUZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737018, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 01/04/2024 a 09/04/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação na competição Shell Eco-marathon Americas 2024, em Indianápolis, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23363.000105/2024-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 215, de 6 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ALISSON DALSASSO CORRÊA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737051, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de 01/04/2024 a 09/04/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para participação na competição Shell Eco-marathon Americas 2024, em Indianápolis, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23363.000106/2024-75.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 214, de 6 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALMIR TOLFO ROSSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1049845, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 02/04/2024 a 30/09/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para estágio Doutoral (Doutorado-Sanduíche) na Universitat Autônoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, nos termos do Processo nº 23741.000056/2024-71.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338408, resolve:

Nº 889 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, EVELLIN PAESANTE SIQUEIRA, matrícula nº 371250, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, a partir de 07/03/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338416, resolve:

Nº 890 - exonerar GABRIELI XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 409707, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337801, resolve:

Nº 893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANNA BEATRIZ FERREIRA CAETANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

Marcio Tancredi
Portaria GBR/UFRPE nº 199, de 7 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 86/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, Seção 2, página 35, que nomeou JOSEVALDO RIBEIRO SILVA, para provimento do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista a perda do prazo para posse, nos termos do §1º e §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CBGO/IFRS nº 75, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Grassel dos Reis, Tecnólogo - área Processos Gerenciais, Matrícula SIAPE nº 3061117, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Contratos, Código FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CBGO/IFRS nº 72, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Andréia Regina Mallmann Carneiro, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2305883, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Contratos, FG-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CBGO/IFRS nº 71, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor Thiago Grassel dos Reis, Tecnólogo - área Processos Gerenciais, Matrícula SIAPE nº 3061117, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, Código CD-0003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria CBGO/IFRS nº 74, de 6 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora Andréia Regina Mallmann Carneiro, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2305883, para o cargo de Diretora da Diretoria de Administração, Código CD-0003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria DEPRO/MGI nº 2.442, de 4 de Março de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.016728/2024-95, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Caroline Fátima Leonel Dutra, matrícula nº 3703, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON para composição da força de trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 5.628,83 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANP assegurar que a empregada colocada a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA