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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO: 71000.061928/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TRAIPU/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.452/0001-28. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS - Prefeito Municipal de TRAIPU/AL, inscrito no CPF nº XXX.542.964-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 47/2024

PROCESSO: 71000.093882/2023-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.190.765/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR - Prefeito Municipal de EIRUNEPÉ/AM, inscrito no CPF nº XXX.763.322-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 48/2024

PROCESSO: 71000.093883/2023-36. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ITAMARATI/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de ITAMARATI/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATORIO

O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), situado na cidade de Campinas - SP, por intermédio da Área de Suprimentos Internacionais e Nacionais, torna público o início do Processo de Compras referente à contratação de empresa de engenharia e construção para fornecer serviços especializados de Pré-Construção e, eventualmente, de Construção do "PROJETO ORION - COMPLEXO DE LABORATÓRIOS COM NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA 2, 3 E 4 PARA PESQUISAS AVANÇADAS EM PATÓGENOS", cujas condições de participação poderão ser solicitadas mediante consulta ao Portal de Contratações do CNPEM, disponível no seguinte link: https://pages.cnpem.br/avalcompetitivas/. SIGNATÁRIO: Antônio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais.

Antônio José Roque da Silva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG 238014 Processo nº 44101.000077/2019-35; Contrato nº 01.032179.2021; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 652/2019; Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.; CNPJ nº 01.554.285/0001-75. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 08/06/2024 a 07/06/2026 e reequilibrar o valor unitário do serviço de autenticação da faixa 2 de R$ 0,15 (quinze centavos) para R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos); Valor total estimado R$ 10.788.517,96 (dez milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos); Data de assinatura: 07/06/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 81, IV da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.009952/2023-19; Contrato nº 01.036797/2024; Modalidade: PG 910/2023; Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.046.566/0001-01. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 19.534,28 (dezenove mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), para R$ 20.410,22 (vinte mil, quatrocentos e dez reais e vinte e dois centavos), a partir de 11/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 52.557,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). Data de assinatura: 10.06.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.

Processo n° 44103.008066/2020-17 Contrato n° 05.018853.2023 Contratada: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Limpeza e Conservação, referente a repactuar os valores das CCT 2023 e 2024, passando de R$ 11.416,66 ( onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 13.410,20 (treze mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) no período de 01/11/2023 a 21/12/2023 e de R$ 13.410,20 ( treze mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) para R$ 14.094,89 ( quatorze mil, noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) a partir de 01/01/2024, e retificar a planilha de preços, referente a ajustes de tributações. Data da Assinatura 04/06/2024. Fundamentação Legal: art. 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0050-1): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Agroenergia - CNPJ 00.348.003/0017-88 e Associação Cubo Coworking Itaú (CUBO) - CNPJ 42.267.898/0001-09; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de promover a integração entre as partes visando o fomento do empreendedorismo Agtech: Data da assinatura: 10/06/2024; Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur pela Embrapa Agroenergia e Paulo Vinicius Pereira Costa, pelo CUBO.a Digital, Ana Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur pela Embrapa Agroenergia e Paulo Vinicius Pereira Costa, pelo CUBO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23442.000514/2023-66.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000094/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.870,16. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
edital de notificação

EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), no décimo primeiro dia do mês de junho de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.027171/2023-88, em que é REQUERIDO a empresa APC Serviços Especializados Ltda, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que foi NOTIFICADA do encerramento de instrução do processo citado, que trata da apuração de possíveis descumprimentos contratuais referente ao contrato 071/UFMT/2019, para que apresente suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação deste no DOU.

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2024.

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO

Pró-Reitora Administrativa
Extrato de Termo Aditivo

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 57/2023. Contratada: 13.965.062 Ronaldo Dias, CNPJ: 13.965.062/0001-80. Valor Global: R$ 1.612,50. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do preço, condições de pagamentos e dos recursos) e sexta (Da vigência). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 29/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 25170.000467/2021-61.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J J REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do contrato n. 110/2021, com base no ipca/ibge compreendendo o período de out/2022 a set/2023, cujo índice é de 5,185230%, a contar do dia 01/10/2023.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.139,41. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Fort Clean distribuidora Eireli Contrato nº 20240272 Valor total R$ 7.945,80.
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO N.º 12/2023 - UASG 200036

A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região informa a aplicação da penalidade, pela autoridade competente, à contratada, NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 12.095.551/0001-65, de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a PRT 3ª Região pelo prazo de 2 anos, conforme consta no Procedimento de Gestão Administrativa nº º 20.02.0300.0000157/2024-03.

Eduardo Honorato de Paula Noronha

p/ Seção de Gestão de Contratos da PRT 3ª
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 718.000,00.

Sertãozinho - PB, 10 de Junho de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 55/2024

PROCESSO: 71000.093884/2023-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ITAMARATI/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.376/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de ITAMARATI/AM, inscrito no CPF nº XXX.917.922-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 60/2024

PROCESSO: 71000.093886/2023-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANACAPURU/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito Municipal de MANACAPURU/AM, inscrito no CPF nº XXX.834.522-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 65/2024

PROCESSO: 71000.093888/2023-69. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TONANTINS/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.628.608/0001-16. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de TONANTINS/AM, inscrito no CPF nº XXX.034.152-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2024

PROCESSO: 71000.016431/2024-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.98/00001-75 e o Município de CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de CAREIRO/AM, inscrito no CPF nº XXX.074.262-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 234/2024

PROCESSO: 71000.016432/2024-66. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MANACAPURU/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito Municipal de MANACAPURU/AM, inscrito no CPF nº XXX.834.522-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO: 71000.062217/2023-56. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Branquinha/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.995/0001-77. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES - Prefeito Municipal de Branquinha/AL, inscrito no CPF nº XXX.576.764-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO: 71000.061907/2023-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campestre/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.631.604/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NIELSON MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal de Campestre/AL, inscrito no CPF nº XXX.102.274-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO: 71000.061909/2023-87. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Chã Preta/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MAURICIO DE VASCONCELOS HOLANDA - Prefeito Municipal de Chã Preta/AL, inscrito no CPF nº XXX.432.724-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO: 71000.061911/2023-56. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de DELMIRO GOUVEIA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.224.895/0001-27. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA - Prefeita Municipal de DELMIRO GOUVEIA/AL, inscrito no CPF nº XXX.053.954-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO: 71000.061913/2023-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de FEIRA GRANDE/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.528/0001-15. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FLAVIO RANGEL APOSTOLO LIRA - Prefeito Municipal de FEIRA GRANDE/AL, inscrito no CPF nº XXX.635.914-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO: 71000.061917/2023-23. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de MARECHAL DEODORO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.200.275/0001-58. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA - Prefeito Municipal de MARECHAL DEODORO/AL, inscrito no CPF nº XXX.880.984-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO: 71000.061914/2023-90. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de FELIZ DESERTO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.242.020/0001-58. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA - Prefeita Municipal de FELIZ DESERTO/AL, inscrito no CPF nº XXX.472.494-XX. Data da assinatura: 10/06/2024.
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a realização de Chamada Pública nº 001/2024. Processo Administrativo nº 23381.001597.2024-53. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB.

O edital estará disponível a partir de 11/06/2024 no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2024/chamada-publica, assim como na Sede do Órgão. A sessão pública será realizada às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia 15/07/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao@ifpb.edu.br

João Pessoa/PB, 10 de junho de 2024.

Carlos Diego dos Santos Carvalho

Diretor de Compras, Contratos e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 216/2024.

Nº Processo: 50615.000279/2023-76.

Pregão. Nº 530/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de retificação ao Contrato nº 15.00216/2024, quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA; trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: fim pista dupla Santa Luzia do Tide - entr. MA-006(Arame); segmento: km 408,30 ao km 502,00; extensão: 93,70 km. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE

DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, nomeado nos termos da Portaria nº 5.439, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Profissional Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, por tempo determinado, para atuar nos cursos ministrados pelo referido Campus, nos termos das Leis nº 8.745/93; 10.436/2002 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005, bem como demais alterações posteriores da Portaria Interministerial MEC/MPDG N° 102, de 20 de abril de 2017, além do Processo nº 23249.070843.2023-6., destinado ao provimento de 01 (um) vaga imediata, e 04 (quatro) vagas para cadastro de reserva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DE IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

PROVA PRÁTICA

ANÁLISE DE TÍTULOS

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1º

Juliana Batista de Souza

96,33

22,00

118,33

CLASSIFICADA

2º

Michelle dos Santos Melo

100,00

17,00

117,00

APROVADA

3º

Helena Maria Cavalcante Sarmento de Oliveira

90,00

21,00

111,00

APROVADA

4º

Maria Celia Araujo da Silva

74,93

31,00

105,93

APROVADA

5º

Myrna Tuanny da Fonseca Araujo

82,66

22,00

104,66

APROVADA

José Werbet Ferreira da Silva
AVISO DE ANULAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura de Igaracy torna público, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Aviso de ANULAÇÃO o referente ao CREDENCIAMENTO de Nº 0002/2023 que objetiva; Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados Enfermagem e Medicina na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na UNIDADE DE SAÚDE, (DR ASSIS OLIVIO BANDEIRA), (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), (PROGRAMA DA FAMILIA PSF), atendendo as necessidades do Município de Igaracy/PB, com as características descritas no Termo de Referência. Para mais informações na sala da CPL de segunda a sexta das 07 às 13:00 , sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, E-mail; cpl@igaracy.pv.gov.br

Igaracy-PB, 10 de junho de 2024.

George Carlos Vieira Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012096/2022-71.

Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 23.075.030/0001-62 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de refrigeração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024

Proc.: 60863920234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do módulo-motor gerador de energia elétrica instalado no prédio sede da Seção Judiciária do Piauí foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - LUIZ GONZAGA DE SANTANA ME (GONZAGA GERADORES) - CNPJ/MF n. 18.317.079/0001-44, com o valor total de R$ 13.000,00 para o Item 01. Data da homologação: 06 de junho de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000590/2024-91.

Dispensa Nº 90626/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de áreas verdes, nos termos da tabela em contrato, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003886202471. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NAS ÁREAS DE UROLOGIA E OFTALMOLOGIA, BEM COMO DE TESOURA ULTRASSÔNICA, INCLUINDO, PARA ESTA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM O RESPECTIVO INSUMO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001574/2024. Objeto: Adequação do Hotel de Trânsito do 1º Pelotão Especial de Fronteira do Comando de Fronteira Rondônia - 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em Costa Marques/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01510.000032/2023-12.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 36.225.268/0001-79 - INSTALAR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107,38. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 1440/2024 - CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa Sagres Operações Portuárias Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento transitório pela Portos RS, das seguintes áreas e instalações do Porto Novo: Armazém A6, Armazém B1, Armazém B5, Armazém C2, Central GLP, e Fundos do Armazém B6, medindo um total de 12.156,60 m², destinados à armazenagem, movimentação de mercadorias e áreas de apoio operacional. DO VALOR: R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos) por m². DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 (cento e oitenta dias), iniciando-se em 11/06/2024. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este pacto encontram-se no Processo Administrativo nº 18/0443-0003140-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 07 de junho de 2024.
Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-SEMJEL/PMC

A Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer - SEMJEL, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA N°. 002/2024-SEMJEL/PMC e Processo nº 002/2024-SEMJEL/PMC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRIRITEUA NO MUNICIPIO DE CURUÇA/PA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa BELPONTES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.178.973/0001-67, apresentou o valor global de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Curuçá-PA, 21 de maio de 2024.

Jefferson Ferreira De Miranda

Prefeito
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A.; CNPJ 88.332.580/0001-65; Mantida: CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 09/01/2024 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 140 - registros 10545 a 10807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Evandro Brandao Barbosa

Reitor
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 20/05/2024 a 03/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58095 a 58122. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 4 de junho de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Instituto Das Apostolas Do Sagrado Coracao De Jesus/CNPJ: 61.015.087/0001-65. Mantida: Centro Universitário Sagrado Coração - UNISAGRADO.

Para fins do disposto no Art. 21 na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 943 diplomas no período de 21/06/2023 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro: RD 22 - folha 393 - 443 e RD 23 - folha 1 - 432. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisagrado.lyceum.com.br/diploma-digital/

Bauru, 6 de junho de 2024.

EVELINE IGNÁCIO DA SILVA MARQUES

Pró-reitora Acadêmica
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - PROCESSO SEI 1260.01.0150962/2023-39 Assinatura: 15/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Teófilo Otoni e a Associação Família Agrícola Oeste do Mucuri. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de materiais permanentes diversos. Valor total do material doado: R$ 9.146,19. Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida e Sebastião Gomes de Almeida.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024.

Processo Licitatorio Nº 37/2024

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 037/2024; Pregão Eletrônico n.º: 021/2024; OBJETO Aquisição futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes (mobílias, eletrodomésticos, eletrônicos, celulares, computadores, periféricos e equipamentos de informática), destinados a secretarias municipais de assistência social, administração, educação, cultura e esportes e obras, urbanismo e transportes do Município de São José das Palmeiras - PR. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 12/06/2024 até as 08h10min do dia 28/06/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 28/06/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 28/06/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br; "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 10 de junho de 2024.

Nelton Brum

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661005641202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de etilômetros e suas impressoras, da marca ALCO-SENSOR IV, modelo INTOXIMETERS, pertencentes à Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF/MT), com fornecimento de serviços e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul., Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência do contrato: 5 (cinco) anos..

DENISE MARIA NEPOMUCENO

Chefe do Núcleo de Contratações Públicas

(SIASGnet - 10/06/2024) 200120-00001-2024NE999999
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 01180006/2024, - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001797/2023-66.

Pregão Nº 297/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de um programa de controle de qualidade interno e externo para o laboratório de patologia clínica do HC1.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 217.918,44. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000936/2024-60.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 17.881.781/0001-73 - ARCA SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (ano de referência 2023) de bio-manguinhos/fiocruz e capacitação técnica com foco em emissões atmosféricas, análise e interpretação do inventário de gee de bio-manguinhos e projetos de redução de gases de efeito estufa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 23.430,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90180/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50620000161202450. Objeto: Contratação de empresa para Elaborar e Desenvolver os Projetos Básico e Executivo e Executar as Obras de Adequação de Capacidade com Melhoramentos da Travessia Urbana de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, na Rodovia BR-316/AL. Lote único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

O Agente de Contratação comunica que a publicação que circulou no dia 23 de maio de 2024, página 183 no DOU, Seção 3, Aviso de Adjudicação, Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 2.810.000,00 (Dois milhões, oitocentos e dez mil reais)", LEIA-SE " valor global de R$ 1.874.297,10 ((um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)".

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

O Agente de Contratação comunica que a publicação que circulou no dia 23 de maio de 2024, página 182 no DOU, Seção 3, Extrato de Contrato 01-2005/2024, Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 1.847.297,10 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)", LEIA-SE " valor global de R$ 1.874.297,10 ((um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos)".

Conceição do Lago Açú/MA 7 de Junho de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 18/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme condições e quantitativos indicados no Termo de Referência e seus anexos e nos autos do Processo. Valor total estimado para 24 meses: R$ 372.170,67. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 33.90.40-11, 33.90.40-13 e 33.90.30-01 a Nota de Empenho Estimativo 2024NE000230, no valor de R$ 62.986,40; 2024NE000231 no valor de R$ 25.290,06; 2024NE000232, no valor de 22.106,06, ambos datados de 07/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 meses, a contar de 01/06/2024. Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, Renata Nunes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 720305

Número do Contrato: 20305/2023-05/00

Nº Processo: 63223.002033/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. _Primeiro termo aditivo_ cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.528,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 1685/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 01/2022;Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com efeitos a contar de 18.07.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 e Nota de Empenho n. 2024NE000036, emitida em 10.01.2024 e Nota de Empenho n. 2024NE000218, emitida em 28.05.2024 ; Base Legal: Lei n. 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Renato Correa de Lima, pela Contratada.