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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 2024.0.000006420-7. Acordo de Cooperação. OBJETO: recrutamento de servidores do Tribunal Regional Federal da 2a Região que atuarão na Auditoria da Votação Eletrônica — Teste de Integridade das Eleições de 2024, a ser realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 10° andar, Centro. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. PRAZO: 15/07 a 31/12/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Presidente do TRF2.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002934202499. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Administrativo nº.2024.121/2024 - Objetivo: Construção de passagem molhada (Sítio Acarí, Zona rural) no Município de Vista Serrana/PB, contrato de repasse n° 1080670-30/2021, convênio 921804, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º).

O critério de julgamento menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC nº 155/2016, com suas alterações e conforme termo de referência. Reunião: as 09hs:00min do dia 04/09/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com

Vista Serrana/PB, 25 de julho de 2024.

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.021067/2023-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como de seguro-viagem, sob demanda, para atender as demandas do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 13.512.967,03. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA. Contratada: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, nº 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor total: R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais). Período de Duração: 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000348/2024-80

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0119.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de Kits de Irrigação Localizada, conforme segue: 05 (cinco) kits de irrigação tipo familiar localizada por aspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão de 300 litros/h a pressão de 20 mca por aspersor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e 05 (cinco) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 l/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba de motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes; e Kit de Equipamentos para Beneficiamento de mel, contendo: 01 (um) centrífuga elétrica 32 quadros de melgueira (Padrão Langstroth); 01 (um) cilindro alveolador de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; e 01 (um) derretedor de cera elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 119.613,42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000881/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0312.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio Real, CNPJ: 13.253.638/0001-86, estabelecido no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549, número de série: 949P75AGNRA000174; 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) grade niveladora 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros, 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 222.207,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000399/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0131.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança, CNPJ: 04.894.455/0001-59, estabelecida no município de Maragogipe/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) Kits de Corte e Costura - TIPO 01, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos; 02 (duas) mesas de corte para tecidos; 02 (dois) rolos de 50 metros, cada, de tecido brim, 50% algodão e 50% poliéster; 04 (quatro) rolos de 20 kg, cada, de tecido de malha 100% algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 metros, cada, de tecido 100% poliéster; e 01 (um) Kit de Corte e Costura - TIPO 02, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial, 1 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte) de 4", 220 V; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura doméstica zig zag com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 64.091,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000451/2024-20

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0144.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Porto de Canoas e Adjacências - AMPOCA, CNPJ: 29.120.293/0001-22, estabelecida no município de Jaguaripe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000692/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0231.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecida no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000798/2024-72

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0275.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ONG Mais Movimento de Assistência Inclusão Social e Saúde, CNPJ: nº 17.622.870/0001-03, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000801/2024-58

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0276.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Baixinha - ARUBA, CNPJ: 01.915.802/0001-94, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para cozinha industrial, sendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos, medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas 220 V; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000868/2024-92

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0304.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Tanque I, CNPJ: 04.829.746/0001-63, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000866/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0306.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais, de Artesãos e Trabalhadores de Pedreiras do Território de Quilombo do Povoado de Entre Morro, CNPJ: nº 12.728.582/0001-06, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zig zag 1 agulha com direct drive e mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica ponto zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de corte de disco (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000874/2024-40

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0309.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426; 01 (um) motocultivador, marca Mamutth MCE10.0D diesel; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque, com motor à diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma) motoforrageira elétrica 3 CV . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Deslocamento dentro do estado do tocantins falor da diaria r$ 310,00. Deslocamento para outra unidade federativa valor da diaria r$ 350,00.. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 158468

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23321.002290/2020-51.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Aditivo referente à prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza, conservação e apoio administrativo, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências do campus cabo frio do instituto federal fluminense (if fluminense). Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.999,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000044202452. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 25/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3022/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade de Rio Verde - UniRV, CNPJ/MF: 01.815.216/0001-78. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Rio Verde/GO, nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0014/2024. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2024 - UASG 070025

Nº Processo: 0000720-73.2024.6.07.8100.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL.

Contratado: 05.703.755/0001-76 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à lei nº 14.291/2022 e à resolução tse nº 23.679/2022..

Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: Prazo indeterminado. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. Raimundo Costa Monteiro, CPF ***.729.582-** que o crédito decorrente do Auto de Infração nº IUXHN3QN, lavrado na data de 08/02/2021, com multa homologada em julgamento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), constante do processo administrativo nº 02122.000176/2021-43, foi constituído definitivamente devido a não apresentação de recurso administrativo tempestivo ou manifestação para parcelamento ou pagamento da multa.

Ocorrida a constituição definitiva do crédito, informamos que o mesmo é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior inscrição do débito em Dívida Ativa da União e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, respeitados os termos e prazos da legislação vigente.

Informamos também que para fins de cobrança, o valor da multa homologada em julgamento será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br.

Para maiores informações sobre o débito, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones ou pelos telefones (61) 2028-9237 / 9241 / 9682 / 9741.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000281/2024-17.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execucao das atividades de apoio logistico, administrativo e gestao financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede de hortos agroflorestais medicinais biodinamicos (rhamb) no sus como tecnologia em saude para implementacao de praticas integrativas e promocao a saude em territorios em situacao de vulnerabilidade social no distrito federal "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAçãO FRACASSADA

PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV para STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 23/01/2024 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.

Maceio, 22 de Julho de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024 UASG 984305

PE 90049 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024*Repetição

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de aparelhos médicos e respiratórios para tratamento de deficiência respiratórias (BIPAP) e de apneias do sono e distúrbio respiratórios (CPAP), para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 313.355,52 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 25 de julho de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2024 UASG 984305

PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 068/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2024, Registro de Preços n° 029/2024, tipo menor preço, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG, que estava marcado para o dia 26 de julho de 2024 às 9 h, devido a adequações a serem feitas no termo de referência pela unidade requisitante. Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do email pregaocataguases@gmail.com ou pelo telefone (32) 3429 2500, Setor de Licitação.

Cataguases, 24 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES
AVISO DE HOMOLOGAGÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 (90002/2024)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e rede pluvial na Rua Marina Machado Novais no Bairro Santa Clara no município de Cataguases. EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 17/07/2024 Valor homologado: R$ 108.708,08 Valor estimado: R$ 144.944,10

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 062/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2024 Processo Licitatório n° 067/2024, Concorrência Pública n° 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE PLUVIAL NA RUA MARINA MACHADO NOVAIS NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 23 de julho de 2024 e finalizado em 22 de novembro de 2024. O valor global da contratação é de R$ 108.708,08. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Pavimentação, Calçamento e Drenagens Ficha 1245 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 e Ficha 1250 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0710.3210000. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 23/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 014/2024 - Processo nº. 3261/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote - destinado à Aquisição de Cestas Básicas para atendimento aos Programas da Secretária Municipal de Assistência Social que necessitam deste objeto, de acordo com a Lei Municipal 1.000 de 20 de abril de 2022, para atender as pessoas/famílias, deste município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação de necessidade. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 12/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2024

Secretaria Municipal de Educação A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar em razão de licitação fracassada. O modelo de cotação de preços e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, e as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 31 de julho de 2024 até às 23:59hs, no endereço de e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o Objeto: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para A Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 25 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584035508202392. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização do cuidado de higiene e conforto em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 174/2024 - Pregão Eletrônico 85/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de som em trio-elétrico para o evento do dia 01/09/2024 promovido pelo município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

PRC 175/2024 - Pregão Eletrônico 86/2024

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (betoneira, serra circular, serra mármore, lavadora de pressão, prensa hidráulica, aspirador de pó, suporte para motor etc.) para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/08/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PRC 176/2024 - Pregão Eletrônico 87/2024

Implantação de registro de preços para possível aquisição de suprimentos de construção para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 08/08/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PRC 177/2024 - Pregão Eletrônico 88/2024

Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de copa e cozinha para o município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 13/08/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

PRC 178/2024 - Pregão Eletrônico 89/2024

Implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/08/2024 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PRC 179/2024 - Pregão Eletrônico 90/2024

Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Farmácia do Pronto Atendimento Municipal, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 14/08/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REPETIÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 07/08/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletrodomésticos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 0009115-13.2021.6.27.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 65, §8º, da lei federal nº 8.666/1993, e o teor da portaria nº 406/2024 pres (000012302247445), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos listados acima, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins serão para os constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de junho de 2024. Dentro do estado do tocantins: r$ 310,00. Para outra unidade federativa: r$ 350,00.

o pagamento das diárias observará o disciplinado na portaria nº 406/2024 pres (000012302247445)... Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.563,48. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão do grupo 5, do item 14, referente aos serviços para SRA/MG. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.301,20. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000012956-9. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia consistentes no fornecimento e instalação de Painel TTA (Type Tested Assembly Pannel - Painel de Montagem Testado por Tipo), norma NBR IEC 60439-1, substituindo o atual Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) no Edifício Anexo I do TRE-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 25/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000895/2024-65

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0319.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Oiteiro Redondo, CNPJ: 05.875.650/0001-02, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR DO BEM: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000972/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0358.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001010/2024-45

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0371.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: nº 03.062.289/0001-61, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) pulverizador agrícola 600 litros. VALOR DO BEM: R$ 12.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001021/2024-25

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0378.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuarista e Produtores de Leite do Povoado Quixabeira de Cima e Regiões Circunvizinhas, CNPJ: 46.351.947/0001-48, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem, montada sobre chassi com pneus. VALOR DO BEM: R$ 179.491,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001027/2024-01

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0380.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) trator de esteira, com potência mínima de 115 HP, modelo UN12YE, marca Bawse, peso operacional mínimo 13 toneladas, número de série: ZT1223024. VALOR DO BEM: R$ 848.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000983/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0384.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais para Agricultura Familiar do Povoado Poço das Pedras, CNPJ: 44.522.413/0001-01, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem, montada sobre chassi com pneus. VALOR DO BEM: R$ 179.491,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001048/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0391.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Laje, CNPJ: 13.825.492/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 120 (cento e vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.180,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000902/2024-29

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0326.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores Criadores e Produtores Indígenas Pankararé da Aldeia Serrota do Brejo do Burgo do Município de Glória-BA, CNPJ: 10.557.290/0001-22, estabelecida no município de Glória/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Yanmar Solis, modelo 80 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000911/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0332.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Serra, CNPJ: 03.194.118/0001-96, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; e 100 (cem) tubos PVC IRRIGA soldáveis DN 50 mm PN 80, com 6 metros de comprimento, cada, cor: azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 245.149,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000921/2024-55

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0339.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Pedrinhas, CNPJ: nº 36.612.883/0001-38, estabelecida no município de Muritiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549, ano de fabricação/modelo: 2024/2024; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (um) pulverizador agrícola de barras (tratorizado) com capacidade para 600 litros 12 M; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000924/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0341.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Cidade de Fátima do Povoado de Lages, CNPJ: nº 46.062.548/0001-67, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000931/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0344.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores da Várzea da Chuva, CNPJ: 02.344.964/0001-82, estabelecida no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000932/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0345.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Famílias de Olhos D'água de Caatinga do Moura, CNPJ: nº 06.014.004/0001-05, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) tanques d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.462,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000939/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0349.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais e Ação Social do Povoado Vila São José, CNPJ: 19.167.792/0001-11, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadora de forragem, montada sobre chassi com pneus. VALOR DO BEM: R$ 179.491,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000941/2024-26

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0351.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Famílias de Olhos D'água de Caatinga do Moura, CNPJ: nº 06.014.004/0001-05, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000214/2024-94.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "realização do evento "7ª escola camponesa da memória: porque lembramos e queremos ser livres como o tempo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23193.000813/2021-18. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de agente de portaria, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000075/2024, da categoria profissional de agente de portaria, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.o23193.000882.2024-74.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.174,52. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).