gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 23/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS - SSC;

Área de Concentração: QUESTÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000717/2024-11.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.725,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 63/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 12/2019, referente ao processo nº 23096.038878/2023-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de educação e saúde - ces, campus de cuité da ufcg. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23006.002332/2020-26.

Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 15.305.456/0001-37 - KASZNAR LEONARDOS VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 03/03/2024 a 03/03/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.847,88. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.037479/2023-77.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de ativos de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.980.280,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.01.29.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 2 de fevereiro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024, Concorrência Pública nº 025/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obras de remendos profundos, reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) na Estrada que liga Guaíra ao distrito de Dr. Oliveira Castro (1ª Etapa - com área total de 8033,124m e 55.268,699 m2) no Município de Guaíra, Estado o Paraná, conforme projeto básico, demais documentações técnicas previstas neste Edital e seus Anexos. Recursos oriundos do Convênio nº 24/2023 - SEIL.

Valor Total: R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 01 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente.

Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01421.000088/2021-12.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente aditivo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2024 até 30/01/2025, podendo ser prorrogado, por acordo comum e escrito entre as partes, mediante celebração de novo aditivo limitado a vigência final do contrato firmado em 28/01/2022.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.413,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23114.912573/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, reajuste e a retificação da cláusula quinta do contrato nº 00033/2020.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.465,39. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 6/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.407/2023- SEMAP/PMLJ.

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) - RAMAIS DE ACESSO A BR 156 ZONA RUAL, conforme especificações constantes no Edital; Empresa Vencedora: CASA 4 & CONSTRUÇÕES EIRELLI; CNPJ: 11.408.463/0001-03, R$ 5.122.735,32 (cinco milhões e cento e vinte e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Em 29 de janeiro de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar Cateter de linha média e Cateter de longa permanência.

Solicitamos aos interessados encaminhar ficha técnica de preço que atenda aos descritivos abaixo para os e-mails: inc.cprm@gmail.com.

Item 1: Cateter de linha média, estéril, apirogênico, embalagem individual, registro ANVISA - modelo referência: Midline (Arrow®)

Item 2: Cateter periférico de longa permanência, estéril, apirogênico, embalagem individual, Registro ANVISA - modelo referência: miniMidline (Hermocat® BullPup).

Em 5 de fevereiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EDITAL Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023, nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 01, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 30 de 10/02/2023, Seção 3, página 49, conforme indicado abaixo:

INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Ciência da Computação - Áreas de conhecimento: Ciência da Computação (40h); Sistemas de Informação (40h).

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23540.009787/2020-15.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.742,36. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL Nº 6/2024

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de RO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2995179/2023, protocolado em 27/03/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Monte Cristo Ltda., CNPJ nº 07.248.373/0001-25, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/04/2023 a 31/03/2024.

Ênio Roberto Milani
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023-ICTB. Processo: 25420.000325/2023-77 Ata nº 122/2023 Luiz Tadeo Damaschi valor total R$ 1.391,90; Ata nº 123/2023 Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda, valor total R$ 3.463,00; Ata nº 124/2023 QSMS Profissional Consultoria e Treinamento Ltda, valor total R$ 6.684,17; Ata nº 125/2023 Dent Serv-Comercio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda, valor total R$ 9.048,46, Ata nº 126/2023 Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, valor total R$ 41.904,87, Ata nº 127/2023 Grant Fabrica Importadora e Distribuidora de EPI e Uniforme Profissional Ltda, valor total R$ 3.050,50, Ata nº 128/2023 Nunes de Almeida Ltda, valor total R$ 1.440,00, Ata nº 129/2023 Comando Bravo Licitação e Importação Ltda, valor total R$ 4.508,50, Ata nº 130/2023 Copabo Industria e Comércio de Produtos Técnicos, valor total R$ 20.289,71. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902287/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ANGELICA, Processo Administrativo 21000042568202020 - Objeto: Aquisição Patrulha Mecanizada Motoniveladora. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo foi adjudicado para a empresa PFORT Manutenção Geral Ltda. para o Item 1, no valor total de R$178.000,00.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/22-4

Quarto Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de fevereiro de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$ 10.848.472,56 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Processo Administrativo n.º 1880/2020-84. Assinatura: 01/02/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 491/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Gregor L. V. Rodrigues - ME, CNPJ 11.639.646/0002-10, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 566/4ºSIPOA/2023 de 27/10/2023, processo adm. nº 21028.005073/2023-54

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 001/PJM/2024

Processo Administrativo: GI-051/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: L. O. FERREIRA LTDA.

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem (Casa de apoio), visando atender pacientes que necessitam de assistência média e alta complexibilidade na cidade de Porto Velho-RO, conforme especificado no Termo de Referência.

.Prazo: O presente contrato terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei 8.666/93.

.Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de Fevereiro de 2024.

Assinam: L. O. FERREIRA LTDA Antônio Zotesso Almiro Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23204.006865/2020-41.

Pregão. Nº 73/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.710.932/0001-56 - CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/05/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.381,61. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08658.012591/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Retificar o item 1.3 da cláusula primeira - objeto do contrato e alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função da retificação.. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.916,84. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 765701

Nº Processo: 63059.002029/2023-75.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de teste de carga de tirantes ancorados no terreno, conforme abnt nbr 5629:2018 e

abnt nbr 11682:2009, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.007062/2023-74.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento, instalação e manutenção de forro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 275.234,85. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.28.0044

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando que apenas uma licitante participou do certame e que esta obteve a classificação de sua proposta, bem como que a Comissão Permanente de Licitação não vislumbrou necessidade de concessão do prazo para interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.085.687/0001-30, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal dentro dos requisitos do edital e em consonância com o projeto básico de engenharia, perfazendo a importância global de R$ 301.098,02 (trezentos e um mil, noventa e oito reais e dois centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, em conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO DISTRITO DE LAJINHAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.085.687/0001-30, que perfaz a importância global de R$ 301.098,02 (trezentos e um mil, noventa e oito reais e dois centavos).

Caicó/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação da Dispensa Eletrônica nº 90001/2024

Proc.: 48331620234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de gás GLP acondicionado em botijões de 45 Kg cada, para utilização no edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora: C W N FERREIRA LTDA. - CNPJ/MF n. 29.293.116/0001-48; item 01 - com valor total de R$ 4.800,00. Data da homologação: 29 de janeiro de 2024.

JOSINETO BORGES DE MOURA

Supervisor da Seção de Compras
AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2023

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2023, visto que houve uma divergência no que tange o valor do objeto a ser licitado, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 007/2023 fica agendada para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 5 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000195/2023-14.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255007

Objeto: Propano 95 percent a granel

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 907324/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, Processo Administrativo 21000083885202004 - Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 002/2024 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por sua representante legal o Prefeito Municipal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na v. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, LF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 13.783.153/0001-02, com sede e foro à Av. Irineu Ferreira da Silva, nº 5321, Bairro Centro, na cidade de Novo Horizonte D'Oeste/RO, por seu representante legal Senhor Keniomar Luiz Borges, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 692475 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 618.817.082-68, residente e domiciliado na Av. Irineu Ferreira da Silva, nº 5321, Bairro Centro, na cidade de Novo Horizonte D'Oeste/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DE CÓRREGO NA AV. SETE DE SETEMBRO - BAIRRO BEIRA RIO.2. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993.3. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de 60 (sessenta) dias, corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública.4. Nota de Empenho n° 3376/2023, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.113, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total R$ 1.417.902,75 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos), com data de 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019. Processo Administrativo: 1101/2019. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes em 31/10/2019 para locação de espaço para almoxarifado do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Condomínio Edifício Centro Empresarial La Defense, CNPJ 03.586.909/0001-61. Prazo de Vigência: de 31/10/2023 a 31/10/2024; Empenho: 2962/2023; Cobertura Orçamentária: Elemento nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente, e pelo Contratada, Raquel Soldatelli Paz Chiesa, Síndica.
EDITAL Nº 24/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024:

1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrico (MEP)

Classe: Auxiliar - 40 horas

Área: Enfermagem na Saúde da Mulher.

Classificação: Gabriela Silva dos Santos Prado (1° lugar), Ana Cláudia Sierra Martins (2° lugar), Daiana Mateus da Silva (3° lugar), Dayanna Coco Cunha (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 907384/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MAUES, Processo Administrativo 21000083906202083 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do V Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 30/04/2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021-CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 21/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 216/2023. Processo INTO 25057.019746/2022-86. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 598.650,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 07/02/2024 até 21/02/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 21/02/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADINHOS E BOLOS PARA FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Em 5 de fevereiro de 2024

JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023

FASE I

Em referência à Chamada Pública nº 43/2023-FAR, para seleção de TIRA ALUMINIO+POLIETILENO SEM IMPRESSAO COM PRIMER, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000663/2023-62, desde já franqueado a qualquer interessado.

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002526/2023-43.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações, máquinas e equipamentos do ifrn-campus parnamirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 130.983,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 907503/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE LAGOA SECA, Processo Administrativo 21000083981202044 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Lagoa Seca - PB - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000397/2023-97.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de poda de árvores e remoção de árvores mortas com retirada de entulhos de toda área verde com fornecimento de materiais, equipamentos, epis e mão de obra necessária para garantir a preservação do patrimônio público, tombado pelo instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan), nas unidades vinculadas ao escritório de representação regional do instituto brasileiro de museus (ibram) no estado do rio de janeiro - er-rj/ibram: museu histórico nacional, museu villa lobos, museu da república, museu casa benjamin constant, museu castro maya, museu casa da hera e palácio rio negro, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 150.100,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2023

PRC 326/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - autuado em 26/10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A realizar-se no dia 26/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5342/2019.

Nº Processo: 01302.000342/2019-14.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal estimado dos seguintes itens do presente contrato (4964158): item 2 - impressões/cópias monocromáticas (referente à máquina tipo 1) de R$ 16.766,28 (dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) para R$ 17.540,88 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); e item 4 - impressões/cópias policromáticas (referente à máquina tipo 2) de R$ 2.431,11 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos) para R$ 2.543,42 (dois mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), alterando o valor total global estimado de R$ 41.696,07 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos) para R$ 42.582,98 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). O reajuste foi atualizado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo ( IPCA), acumulado de dezembro/2023.. Vigência: 12/12/2019 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.582,98 Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Agência Brasil Central - ABC; CPF/CNPJ: 03.520.902/0001-47; LICITAÇÃO: Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Cremego no Diário Oficial do Estado de Goiás; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039026 - Serviço de Produção Jornalística e Telejornal; VALOR DO CONTRATO: Valor estimado de R$ 20.000,00/ ano; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025; ASSINATURA: 02/02/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Reginaldo Alves da Nobrega Junior - Presidente.
EDITAL de INTIMAÇÃO Nº 492/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

JOAO VICTOR COSTA CAMPOS - LATICINIOS, CNPJ 23.883.463/0001-44, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA 741/4ºSIPOA/2023 de 27/12/2023, processo adm. nº 21028.008375/2023-84

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÕES

Tomada de Preços nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 21/02/2024, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Data: 23/02/2024, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Data: 23/02/2024, às 14h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 - Centro, Belém - AL.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações, podendo ser solicitado através do email: cplbelem.al@gmail.com, edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com

Belém/AL, 5 de fevereiro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUTO - ME CNPJ: 15.419.162/0001-36 vencedor dos itens 01, 10, 11, 22 ,23 27, 28 29, 30, 32, 38, 40, 41, 47, 57, 60, 64, 67, 72, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97, 108, 110, 116, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 154, 161, 164, 175, 181, 182, 183, 184, 189, 193, 194, 197, 198, 205, 210 e 219 no valor de R$ 387.823,55 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), FELIPE ALMEIDA DO VALE - ME CNPJ: 19.997.946/0001-00 vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 19, 20, 21, 31, 37, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 65, 69, 71, 75, 76, 77, 81, 83, 89, 91, 93, 94, 96, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 135, 139, 152, 153, 155, 156, 157, 160, 165, 166, 170, 171, 172, 174, 177, 178, 179, 190, 192, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218 no valor de R$ 339.103,80 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e três reais e oitenta centavos) e FARIAS CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ: 48.512.100/0001-23 vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 39, 48, 49, 50, 55, 56, 58, 62, 63, 66, 68, 70, 73, 74, 82, 85, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 115, 117, 124, 125, 127, 128, 131, 140, 141, 148, 150, 151, 158, 159, 162, 163, 167, 168, 169, 173, 176, 180, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 200, 201, 203, 204, 207, 208 e 209 no valor de R$ 349.503,55 (Trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.076.430,90 (Um milhão, setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 30 de Janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUTO - ME CNPJ: 15.419.162/0001-36 vencedor dos itens 01, 10, 11, 22 ,23 27, 28 29, 30, 32, 38, 40, 41, 47, 57, 60, 64, 67, 72, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97, 108, 110, 116, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 154, 161, 164, 175, 181, 182, 183, 184, 189, 193, 194, 197, 198, 205, 210 e 219 no valor de R$ 387.823,55 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), FELIPE ALMEIDA DO VALE - ME CNPJ: 19.997.946/0001-00 vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 19, 20, 21, 31, 37, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 59, 61, 65, 69, 71, 75, 76, 77, 81, 83, 89, 91, 93, 94, 96, 109, 114, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 135, 139, 152, 153, 155, 156, 157, 160, 165, 166, 170, 171, 172, 174, 177, 178, 179, 190, 192, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218 no valor de R$ 339.103,80 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e três reais e oitenta centavos) e FARIAS CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CNPJ: 48.512.100/0001-23 vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 33, 34, 35, 36, 39, 48, 49, 50, 55, 56, 58, 62, 63, 66, 68, 70, 73, 74, 82, 85, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 115, 117, 124, 125, 127, 128, 131, 140, 141, 148, 150, 151, 158, 159, 162, 163, 167, 168, 169, 173, 176, 180, 185, 186, 187, 188, 191, 195, 196, 200, 201, 203, 204, 207, 208 e 209 no valor de R$ 349.503,55 (Trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um valor global de R$ 1.076.430,90 (Um milhão, setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 30 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EDITAL Nº 493/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3812041/2024, protocolado em 02/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Trevo Lácteos SA, CNPJ nº 04.892.455/0001-10, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/01/2024 a 28/12/2026

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155941

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23228.002310/2022-13.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação do contrato através de aditivo ao contrato

firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo aditivo nº 4/2022, publicado no DOU nº 60 de 28.03.2023, Seção 3, página 142, Onde se lê: Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2024; leia-se: Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024

EDILSON ARODI DUARTE MOSINHO

Chefe do Serviço de Gestão de Contrato e Patrimônio
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 907510/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MERCEDES, Processo Administrativo 21000083988202066 - Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 63033.002471/2023-90.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Acrescentar 1,78% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$13.841,75 (treze mil , oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 124 , inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021 (itens 13 e 17); e

suprimir 11,4% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais), nos moldes do art. 124 , inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei n.º 14.133/2021 (item 5).. Vigência: 01/02/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.785,89. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 44/2023

FASE I

Em referência à Chamada Pública nº 44/2023-FAR, para seleção de ALUMINIO DURO SEM IMPRESSÃO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES ACG PHARMAPACK PVT. LTD. /NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000620/2023-87, desde já franqueado a qualquer interessado.

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153255

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23072.224305/2020-19.

Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Determinar o reajuste do valor do contrato em -6,8564% de acordo com o índice do igp-m.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,59. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).