gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-007PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS OU ESPORTIVAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ.: 22.981.088/0001-02. Contratada: J N GOMES LTDA, com o CNPJ.: 22.851.381/0001-55, com o valor total de R$ 245.823,90 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86 da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tucumã - PA, 16 de dezembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.173.074/0001-77 pelos Correios e email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0006505-83.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90010/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SINAITRIZ LTDA, CNPJ 07.798.255/0001-90 pelos Correios e email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0006495-39.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90010/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pró Fundação do Sindicato das Clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais, com endereço para correspondência situado na Rua Araguari, número 358, térreo, sala 03, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-110, vem, perante a categoria econômica das Clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais, quanto ao Edital de Convocação de Assembleia Geral de Constituição da Entidade Sindical publicado no D.O.U. e no Jornal Estado de Minas em 16/12/2024, proceder com alteração no que diz respeito à base territorial do Sindicato das Clínicas de Saúde Humana do Estado de Minas Gerais, apenas para excluir a cidade de Juiz de Fora da base, mantendo-se no mais todos os termos do referido Edital em sua integralidade.

Belo Horizonte-MG, 16 de dezembro de 2024

FLÁVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE

Procurador e Membro da Comissão Pró-Fundação Sindical
Extrato de Autorizacao de Fornecimento de Material

Especie: Autorizacao de Fornecimento nr. Ato de Autorizacao de Contratacao 11510744, para aquisicao de 2500 litros de oleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuaria Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 16/12/2024. Signatarios: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuaria Oeste e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960005/2024, Nº Processo: 71000.016613/2024-92. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST. CNPJ: 02.980.103/0001-90. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto "Inclusão por meio do Paradesporto". Valor: R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data da Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ARMANDO BIONDO FILHO, Presidente da Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 46216.001034/2013-10.

Dispensa. Nº 35/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: LAVINIA LEAO COELHO JORGE LEAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2013 , nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

INTERESSADO: ACCENTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.534.094/0010-49. DECISÃO: A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, neste ato representada pelo Diretor-Geral, torna público que, CONHECE o Recurso Administrativo (15026497), interposto pela ACCENTURE DO BRASIL LTDA, para, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão Administrativa de Segunda Instância (14779207), aplicando a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA pelo prazo de 18 (dezoito) meses, pela prática de atos fraudulentos e apresentação de documentação falsa durante a execução do contrato nº 1153/2014, com fulcro no art. 28, caput, e inciso III da IN DNIT nº 6, de 2019, c/c art. 47, inciso V, da Lei nº 12.462/2011, estando, contudo, suspensos os efeitos da penalidade aplicada, até ulterior prolação de decisão judicial definitiva, no âmbito da Tutela Cautelar Antecedente nº 5020247-22.2023.4.03.6100.

Em 13 de dezembro de 2024.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

Diretor-Geral
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955819/2024. Processo n. º 71000.016461/2024-28.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Judô Shoorikan - CNPJ: 02.740.056/0001-08.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Shoori - Vencedor da Vida, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 199.999,92.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JAIRO RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - Presidente da Associação de Judô Shoorikan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 15 de dezembro de 2024 a 12 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2024

EDITAL RETIFICADO - Pregão Eletrônico nº 064/2024 do tipo normal

Tipo: Menor preço. Regime de Compra: Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento/Instalação de Sistemas Fotovoltaicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa. Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024, até às 08:30 horas do dia 03 de janeiro de 2025. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas do dia 03 de janeiro de 2025, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp; Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa-PR, 16 de dezembro de 2024.

Pedro Henrique Drehmer

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964523, Nº Processo: 01450005512202411, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Obra de Restauração da Igreja de Santana, Valor Total: R$ 5.404.167,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.080.833,42; 2025 - R$ 4.323.333,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 1.080.833,42, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 02/10/2024 a 25/03/2026, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958894, Nº Processo: 25000065763202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000187, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242717, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº ***.126.765-**.
RESULTADO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 120/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS com valor total de R$ 756.705,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinco reais).

Campo Novo do Parecis - MT, 16 de dezembro de 2024.

TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000010/2024.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, por intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Objeto: Registro de Preços para formalização de posterior Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a fornecimento de ITENS DE CONSUMO FUNGÍVEIS COM TECNOLOGIAS DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA DE MANUFATURA CUSTOMIZADA, PARA USO INDIVIDUAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS, DIVIDIDOS EM SEGMENTOS DE MERCADO E POR SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS ENTES CONSORCIADOS, para futura e eventual distribuição aos colaboradores de diversas secretarias municipais dos signatários do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. Sagrou-se vencedoras as seguintes empresas: Empresa vencedora: BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 11.210.951/0001-01. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 18. Empresa vencedora: CB NEWS COMERCIAL LTDA; CNPJ: 08.934.170/0001-55. LOTES: 14, 15, 16 e 17. Endereço: Rua Professor João Félix, Número 1024, Quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, CEP 78.008-435; Sites: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá -MT). Meios para contato: Tel.: (65) 3359-2808. E-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br. Dias e horários: de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 16 de dezembro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 113/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ/MF sob o nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA; CNPJ nº.43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 14.133, de 2021.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA - Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a vigorar com a seguinte Redação: Cláusula Décima Primeira - DA FORMA DE UTILIZAÇÃO - 11.1.1 Os meses para o desembolso dos recursos serão definidos após o evento do primeiro desembolso. Observado o prazo constante no item 3.2 - 11.6 - item 11.2 - Anexo II -Cronograma de Desembolso.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA - Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551-75, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a vigorar com a seguinte Redação: Cláusula Décima Primeira - DA FORMA DE UTILIZAÇÃO - 11.1.1 Os meses para o desembolso dos recursos serão definidos após o evento do primeiro desembolso. Observado o prazo constante no item 3.2 - 11.6 - item 11.2 - Anexo II -Cronograma de Desembolso.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 44/2024/PMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 1913/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 044/2024/PMC, processo administrativo nº 025.190/2024, que tem objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", foi SUSPENSA para responder as impugnações. A nova data para abertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 16 de dezembro de 2024.

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 38/2024

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 038/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 038/2024/PMC, processo administrativo nº 003.773/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

ITENS

VALOR TOTAL

AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

37.152.127/0001-36

01

R$ 7.710,60

ELO COMERCIAL LTDA

50.974.116/0001-08

04

R$ 49.043.64

Cuiabá - MT, 16 de dezembro de 2024.

EDILENE DE SOUZA MACHADO

Secretária Municipal de Educação

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Aquisição de pães e gêneros alimentícios, para complementação da merenda escolar do município de Nova Esperança do Sul, RS - recursos próprios e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Abertura: 13.01.2025, às 08h30min.

Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo telefone (55) 996948124 ou no endereço www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site

Nova Esperança do Sul, 16 de dezembro de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.015144/2024-19

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis , e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 11 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 12/11/2024, seção 3, página 56, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato: Cauê Felipe Pimentel- Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/ Enfermagem Clínica - Resultado: Classificado;

Classificação: 2º lugar: Candidata: Kawara Mayara da Silva Alves - Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/ Enfermagem Clínica - Resultado: Classificada;

Classificação: 3º lugar: Candidata: Suzani Aparecida de Almeida - Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/ Enfermagem Clínica - Resultado: Classificada;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Magda de Mattos

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 53/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A, CNPJ 07.432.517/0001-07. Objeto: ALTERAR o quantitativo com acréscimo de 2.124 impressões na Categoria B, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e seu §1º, Lei nº 8.666/1993, e da Cláusula Décima Sexta do referido contrato, resultando em um acréscimo de aproximadamente 1,23% (um vírgula vinte e três porcento) no valor total do contrato. Valor total de R$ 4.488.730,08. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000123, de 18/01/2024. Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Fernando José Coutinho Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 018005/2019. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 05/2020. CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.917.540/0001-58. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1° da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 10/01/2025. ASSINATURA: 13/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.070.197,95. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Jonas Leonardo Sousa de Oliveira - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23479.003184/2021-81.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 21.409.713/0001-83 - TECNO-AR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 19/2021,na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.003184/2021-81:

1. Alterar a cláusula segunda-vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 16/12/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 3.017.206,53 (três milhões, dezessete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos);. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.051.619,59. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de convocação

INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAUDE APOIO A SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA MAGITÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORARIOS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições, de acordo com os Avisos de Convocação n° 10 e n° 11 de 2024, Médicos e Demais Áreas, e estabelece normas especificas ao processo seletivo para captação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2 a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n o 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n o 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n o 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (MFDV), alterada pela lei n o 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos n o 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n o 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As inscrições de voluntários (as) não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) ou do Estágio de Serviço Técnico (EST), disponíveis no endereço https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-principal, no Link Serviço Militar.

Em 16 de dezembro de 2024

Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

Chefe de Estado-Maior
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cromínia Goiás torna público que, em atendimento as exigências da Lei n.14.133/21, estará recebendo inscrições para: CHAMAMENTO MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA (PESSOA JURÍDICA), PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESFS, ACADEMIA MUNICIPAL, BRASIL SORRIDENTE E HOSPITAL MUNICIPAL JOEL SILVÉRIO DE, nos dias 17/12/2023 até 27/12 de 2024, das 08h00min às 17h00min horas, na sala da CPL, sito a Praça Antônio Pereira Duarte, s/n, Setor Castelo Branco, Cromínia Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (064)99226-3015 ou pelo site http://www.crominia.go.gov.br/.

Cromínia Goiás - GO, 16 de dezembro de 2024

Pâmella Christyen M. Nascimento

Pregoeira.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Cromínia-GO, torna público que fica REVOGADO o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente ao Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para área rural e Distrito de Ronelândia, conforme Processo nº202400042000363, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificação no anexo I (termo de referência). Maiores informações fone;(64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: licitacao@crominia.go.gov.br.

Cromínia, 16 de dezembro de 2024

Pâmella Christyen M. Nascimento

Pregoeira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO - PROC. Nº 38103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social Dotação orçamentária: 0463.5.6.08.244.0032. 2438.3.3.90.32.00.0.100.0//. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cesta de alimentos básicos (cesta básica), acondicionados em saco plástico reforçado e transparente atóxico, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócios assistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - auxílio alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 121/2024 - JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO CANDIDO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.166.869/0001-37, referente ao lote 01, no montante total de R$ 133.380,00 (cento trinta três mil trezentos e oitenta reais). Município de Formosa, aos 16 dias de dezembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNADO - Pregoeira -
EXTRATO DE FOMENTO

Termo de Fomento que entre se celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA, ESTADO DE GOIAS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Nº 001/2024 e a ENTIDADE FUNDAÇÃO DE ASSSISTENCIA SOCIAL MARIA IMACULADA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.145.847/0001-64, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E NA LEI QUE (INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025), torna público a presente dispensa, TENDO COMO OBJETO: EMENDA PARLAMENTAR UF: GO, Esfera: MUNICIPAL, Município: HIDROLINA, Porte: PEQUENO I, Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.370.325/0001-70, Situação Programação: Em aprovação pelo Conselho, Número da Programação: 520980420230003, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0052, Valor da Programação: R$ 100.000,00 (cem mil reais) mais rendimentos, destinada a Fundação de Assistência Social Maria Imaculada, CNPJ sob nº 00145847000164, GND 3 para CUSTEIO". FOI APROVADO PELO Conselho de Assistência Social, na reunião de 27/12/2023 conforme registro constante da ata de nº 12 e(ou) da resolução de nº 12, de 27/12/2023 e corresponde ao conteúdo submetido à apreciação do conselho e respectiva decisão;bem como atende às exigências contidas na Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, Prazo de vigência a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024. Hidrolina-Go, 16 de dezembro de 2024. Luzia De Sousa Espindula Siqueira - Gestora e Ordenadora do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 305/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 305/2024 Tipo do Contrato: Contrato de Fornecimento Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI- GO Contratado: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA Objeto: Aquisição de Veículo 0 km do tipo Tipo Pick-Up Cabine Simples, para Manutenção da Vigilância em Saúde do Município De Itapaci - GO, conforme especificações descritas neste Termo de Referencia. Recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 e contrapartida Valor do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reias) Dotações Orçamentárias Fonte de Recursos: 121 - PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil novecentos reais). Fonte de Recursos:102 - Receitas de Impostos e Transf. Saúde - Valor Estimado - R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 16 de dezembro à 31 de dezembro de 2024.
Extrato de termo aditivo

AVISO DE TERMO ADITIVO III

CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.984.883/0001-99, situada na Avenida Volta Redonda nº 951, Quadra 256, Lote 02, CEP. 74.703-080, Jardim Novo Mundo, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, representada pelo Proprietário e Administrador o senhor Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO OBJETO: Execução de Obras de REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL de Leopoldo de Bulhões, Goiás, referente ao Contrato de Repasse OGU MTUR 887762/2019 - Operação 1063905-25, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e Peças de Engenharia como: Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, Convênio e demais documentos informativos O valor total da contratação é de R$ 443.757,93 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 15.451.2003.1.008.44.90.51 -Ficha 128 - Recursos Federais. Leopoldo de Bulhões, 16 de dezembro de 2024. JOAO ALECIO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024024325. O Fundo Municipal de Saúde de Luziânia, Estado de Goiás, CNPJ nº. 07.556.717/0001-63, através da Comissão Especial de Credenciamento nº 005/2024-FMS, Portaria nº 340/2024/SMS, tornar público, que após finalização dos prazos de entrega dos documentos e após análise dos documentos e das pontuações em ata, decidiu pelo CREDENCIAMENTO das empresas: Sociedade Medica Luziânia LTDA, CNPJ 02.147.060/0001-67 - Lotes Credenciados 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; Nossa Clinica Centro Medico e Diagnóstico Luziânia LTDA - CNPJ 42.109.657/0001-31 - Lotes 01, 02, 03 e 07; AR OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ 48.362.553/0001-10 - Lotes 4, 5 - item 130; CLINICA MED CENTER LTDA - ME CNPJ 23.059.179/0001-58 - Lotes 01, 03 e 04; CEME MEDICINE LTDA - CNPJ 17.621.136/0001-11 - Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; INSTITUTO DE MEDICINA DA VISAO LTDA - CNPJ 44.702.745/0001-78 (MATRIZ) - Lotes 01 e 04; WS Centro Clinico e Imagens Ricca LTDA - CNPJ 41.603.999/0001-40 - Lotes 01 e 03; F&A Laboratório Análise Clinicas e Citologia LTDA - CNPJ 08.222.801/0004-56 - Lote 02; ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - CNPJ 22.703.529/0001-04 - Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 e Santa Paula Medicina Laboratorial S.A - CNPJ 00.063.263/0001-40 - Lote 02, por terem cumpridos todas as exigências estabelecidas no edital e DESCREDENCIADAS as empresas: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA EIRELE ME - CNPJ 10.703.748.0001/04 - Motivo: Falta de: certidão de concordata, comprovação de capacidade técnica e E Ferrez B Med Eireli - CNPJ 38.444.920/0001-71 - Motivo: Falta de: Alvará sanitário, por não atenderem o edital na integra. O inteiro teor da ata de sessão publica se encontra publicada junto ao site Municipal e/ou poderá ser solicitado junto ao e-mail da comissão Especial de Credenciamento credenciamentojuridico.saude@luziania.go.gov.br e/ou Fone: 61-99685-2952, ficando conveniado o prazo recursal a partir da publicação deste.

Luziânia-GO, 16 de dezembro de 2024.

CLARISLENE DE SOUSA ROCHA

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 71000.075474/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 90137/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (meses), a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.138,64. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960432/2024. Processo n. º 71000.016684/2024-95.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento Esporte Formando Campeões no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 346.064,99.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro
Extrato de Autorizacao de Fornecimento de Material

Especie: Autorizacao de Fornecimento nr. Ato de Autorizacao de Contratacao 11524999, para aquisicao de 2500 litros de oleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuaria Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 16/12/2024. Signatarios: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuaria Oeste e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970490/2024, Nº Processo: 71000.040137/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo e Social- IES. CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Programa de aulas de voleibol para surdos jovens e adultos a partir de 14 anos na cidade de Goiânia/GO". Valor: R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025, Data da Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: MAURÍCIO FRAGATA, Presidente do Instituto Esportivo e Social.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS Nº 1/2024

Processo nº 011165/2024

ESPECIE: Termo de Cessão de Direitos

PARTES: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.670.505/0003-37, com sede no SGAN 607, Edifício Brasília Medical Center, Bloco B, Sala 311, Asa Norte, Brasília/DF, e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com sede na Praça dos Três Poderes, Brasília/DF.

OBJETO: Cessão e transferência de todos os direitos autorais patrimoniais referentes ao "SISTEMA DE IA GENERATIVA", contendo o conjunto de códigos-fonte, prompts, documentação e outros itens que compõe a solução cujo protótipo foi elaborado e apresentado no âmbito do Chamamento Público STF 1/2023 pela empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, e desenvolvido, posteriormente com a colaboração do Supremo Tribunal Federal, para apoio à elaboração de minutas de relatórios para processos das classes Recurso Extraordinário e Recurso Extraordinário com Agravo.

RECURSOS: Sem ônus.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Pela ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA, Sr. Andre Rego Macieira, seu Diretor Executivo e Sócio Administrador; Pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ministro Luís Roberto Barroso, seu Presidente.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thaís Gonçalves Subeldia - CPF: ***.293.830-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/12/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 05/12/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thaís Gonçalves Subeldia - estudante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

Divulgação da alteração do número de núcleo por proposta

Programa Segundo Tempo - PST PADRÃO

O MINISTÉRIO DO ESPORTE, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023 e Decreto de 6 de dezembro de 2024, INFORMA que, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 71000.035076/2023-07 e com a disponibilidade orçamentária e financeira, respeitada a ordem de classificação em conformidade com o resultado definitivo da fase de seleção do Edital de Chamamento Público n.º 4, de 26 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2023, será atendido 01 (um) núcleo por proposta selecionada, com recurso financeiro para a celebração da parceria no valor de R$ 201.230,00 (duzentos e um mil duzentos e trinta reais), distribuídos pelas 5 (cinco) regiões do Brasil.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

Ministro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 71000.018341/2024-65. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - MDS Nº 6/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Sr. ROBERTO STEPHANES SOBOLL e pela Sra. VIVIANE DERRITE DIAS. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDS e o ELDORADO com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à capacitação profissional para a inserção no mercado de trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de agosto de 2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Roberto Stephanes Soboll e Viviane Derrite Dias, pelo Instituto de Pesquisas Eldorado.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Ampliação Etapa 1 UBS Nair Pereira Borges, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Proposta nº 1732645980, Convênio nº 1730808336, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 42.176.433/0001-42, no valor total de R$: 142.572,38 (Cento e quarenta e dois mil, Quinhentos e setenta e Dois Reais, e trinta e oito centavos).

Matrinchã-GO, 16 de dezembro de 2024.

CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 08 de janeiro de 2025, às 08h10min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 010/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção e Adequação de Calçadas, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Processos nº 202400042002808, e Processo nº 090320233042581, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, 16 de dezembro de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE. Contratados: DANIELI PEREIRA CARDOSO, contrato n°051/24, valor 12.880,00, vigência 12/12/24 a 12/04/25, Data da assinatura: 12/12/24, Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24. Processo n°18305/24. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde como, Profissional Enfermeiro responsável técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Profissional Enfermeiro Coordenador da Vigilância em Saúde, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista da APS, Fisioterapeuta Clinico Geral APS, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Básica, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Hospitalar, Profissional Medico Clinico Geral/Especialista em Saúde da Família-APS, Profissional Medico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento dias uteis, Profissional Médico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento finais de semana. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Aparecida do Rio Doce, 16 de dezembro de 2024.Nádia Line Cabral dos Santos-Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, CNPJ -MF sob nº 24.810.277/0001-48 CONTRATADA: Contrato nº 262/2024 D R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.276.468/0001-09, Valor total: R$ 8.407,20 CONTRATADA: Contrato nº 263/2024 GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.993.720/0001-21, Valor total: R$ 2.910,00 OBJETO: fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição. Vigência: 16/12/2024 até 31/12/2024. Araçu, 16 de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAÇU Patricia Palmeira de Brito Fleury.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024

O Gestor Fundo Municipal saúde De Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico 017/2024 nos termos da Ata única, Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição. Empresas vencedoras D R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (23276468000109) com os lotes: 1, 3 no valor total de R$ 8.407,20 (oito mil e quatrocentos e sete reais e vinte centavos). GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (48993720000121) com os lotes: 2,4 no valor total de R$ 2.910,00 (dois mil e novecentos e dez reais).

Araçu, 16 de dezembro de 2024

Patricia Palmeira de Brito Fleury

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-Go
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, do tipo menor valor da tarifa técnica por km rodado, com abertura no dia 12/02/2025, às 10:00hs, para concessão patrocinada para prestação do serviço público de transporte coletivo no Município de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão obter o Edital em mídia eletrônica, na Secretaria de Administração, com sede na SQ 12, Quadra 01, Lote 20, Centro, em Cidade Ocidental-Goiás, na plataforma www.bll.org.br, sítio eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, e-mail cpl.cidadeocidental@ gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei 14.133/2021, Lei 11.079/2004, Lei 9897/1995, Lei 12.857/20212, e, demais legislação aplicável.

RIVADAVIA XAVIER NUNES NETO

Secretário Municipal de Administração.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 30 de Dezembro de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas da área: empresa médica, empresa médica(plantão), empresa médica cardiologista, empresa médica pediatra, empresa médica ginecológica, psicologa, farmaceutico, exames laboratoriais, enfermeiro(a) padrão, clinica médica(fonoaudiologo, psicologo, nutricionista e fisioterapeuta- intervenções terapêuticas), médica- neurologista, nutricionista, odontologo, Fisioterapeuta e técnica enfermagem, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Guarinos, 13 de Dezembro de 2024

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 30/12/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 13 de Dezembro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 964491, Nº Processo: 01450005669202438, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147, Objeto: Obra de Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Música da UEMA., Valor Total: R$ 4.821.341,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 964.268,38; 2025 - R$ 3.857.073,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 540.626,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 16/10/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: ROBSON DA PAZ PEREIRA CPF nº ***.058.343-**, .