gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 01/02/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 05/02/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 02/03/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/02/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 007/2023 - CMC/PMM Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, cujo o objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023 modalidades TP 003/2022, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e Aditado, mediante as seguintes cláusulas abaixo. Cláusula Primeira: Da Prorrogação da Vigência- O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol", por 120 dias, iniciando-se em 06/02/2024 a 05/06/2024, contados a partir da data de sua assinatura. Cláusula Segunda - Da fundamentação legal. A prorrogação do prazo de vigência decorre do pedido formulado pela Contratada, tendo em vista, o amparo legal no art. 57, §1º, II e §2º da Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Cláusula Terceira - Da publicação. O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Maraã/AM, 05 de 2024. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 003/2022, oriundo do processo licitatório Tomada De Preços 007/2021, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 05/09/2023, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Cartucho, no Município. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: Fernandes Engenharia e Consultoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 26.198.985/0001-03. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em 17/01/2023. Com efeito na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de janeiro de 2023.José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito

1º Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 004/2023, oriundo do processo licitatório Tomada De Preços 001/2023, que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 05/06/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção do Centro de Eventos na Sede no Município. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: JPB2 Empreendimentos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.535.311/0001-65. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em 29/11/2023. Com seu efeito na data da sua assinatura, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023. José Ribamar Fontes Beleza - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA - MT; CONTRATADO: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 Carreta Agrícola e 1 Grader Niveladora; VALOR r$46.850,00. DATA: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO NOBRES - AV. FILINTO MULLER, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 2028/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Início de Recebimento das Propostas: 07/02/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 14/03/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 14/03/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 14/03/2024. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.

Nobres - MT, 6 de fevereiro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO TEATRO MUNICIPAL COM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES.

Data para cadastro de propostas: 07/02/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 15/04/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 15/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos/PB, 6 de fevereiro de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º/2024 termo aditivo. Contrato nº inf-4265.00 (15/2021) - dispensa nº 000004/2021

Objeto: prestação de serviço de informática visando inserção e administração das infrações de trânsito no âmbito do departamento municipal de transporte e trânsito. Empresa: companhia de tecnologia da informação do estado de minas gerais prodemge. Cnpj: 16.636.540/0001-04. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Início vigência: 01/02/2024 até 31/01/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23317.002273/2023-25.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 31/03/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.002273.2023-25. Vigência: 28/01/2024 a 31/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 69.978,55. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255490

Objeto: Fornecimento e prestação de serviços de Sistemas de Cabeça de Poço Submarinos

Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.174289/2021-35

INSTRUMENTO: Contrato de constituição de Aforamento gratuito.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo Fhilipe Pupo Santos, documento de identidade 1955232 - SSP/DF, inscrito no CPF ***.684.621-**, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388 de 29 de Maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de Maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcus Vinicius Garcia de Magalhães, brasileiro, solteiro, capoeirista, inscrito no CPF ***.665.997-** e Fernanda Garcia de Magalhães, brasileira, solteira, administradora, inscrita no CPF ***.052.087-** ambos residentes na Rua Saul de Navarro, 230, apto 404, Praia do Canto, Vitória - ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno com área total de 1.727,40m², área terreno da União 1.556,00m², referente a fração de 1,00 / 48,00 do Ed. Porto Bello, apto 404, localizado na Rua Saul de Navarro, 230, Praia do Canto, Vitória - ES, CEP 29055-360, com as seguintes dimensões e confrontações: Gleba "B" medindo de frente ou sul 23,00m, limitando-se com a rua Saul Navarro; lado direito ou oeste em linha quebrada em três alinhamentos retilíneos medindo no sentido sul para norte 62,50m , 23,40m e 6,00m limitando-se com terrenos do Dr. José Santos Neves e com a Av. Rio Branco; fundos ou norte em linha mista mede 31,90m e em curva 24,00m limitando-se com quem de direito e a Gleba "A" lado esquerdo mede 50,00m limitando-se com Jeferson Rodrigues ou quem de direito.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 81.742,71 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 35777879.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.727,40m², área terreno da União 1.556,00m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Item VII do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/12/2023
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 1/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará reunião participativa aberta com restrição, com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da minuta de norma que tem como escopo regular o tema sistemas de livre passagem (free flow);

O período para envio das contribuições escritas será das 9h (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2024, até as 18h (horário de Brasília) do dia 15 de março de 2024.

A sessão pública virtual e presencial da Reunião Participativa n° 001/2024 será realizada por videoconferência na Plataforma Teams da ANTT e no auditório da Sede da ANTT, no dia 7 de março, conforme horários apresentados no documento Procedimentos Aplicáveis à Reunião Participativa nº 001/2024, disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº 001/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2024. A sessão pública da Reunião Participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp001_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2020-UFMS, processo nº 23104.034865/2019-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Nº 06/2020-UFMS por mais 12 (doze) meses, a partir de 6 de fevereiro de 2024, conforme Plano de Trabalho (4568804), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 02.02.2024. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Procuradora Chefe, Candice Gabriela Arosio, pelo MPT.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº002/2023. Cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao § 1º do Art. 14 da Lei nº 11947/2009, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e na Lei nº 13.987 de 7 de Abril de 2020. Publicação no Diário oficial da União no dia 18 de outubro de 2023, na página 307. ONDE SE LÊ: "

PROPONENTE

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAMACÃO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO POVOADO NO MUNDO

ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DA REGIÃO DE CHAPADINHA- ASPHORTIFRUT

N. DO N. MONTELES

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VILA PIQUIZEIRO

GUSTAVO MARTINS SAMPAIO

GILDÁSIO LIMA DE ALMEIDA

ANTONIO DE SOUSA

MARCONE VIEIRA COSTA

MARIA ELINALDA FERREIRA

MARCELO OLIVEIRA TORRES

FERNANDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

FRANCIEL BAPTISTA DA COSTA

LIAMARA BAPTISTA DA COSTA

EDVALDO MARQUES DUTRA

ANTONIA FRANCIDALVA DE ARAUJO DAMASCENO ALMEIDA

MARIA LUCIA BORGES NUNES

LEUSON CARDOZO SANTA

MARIA DO ROSARIO GOMES MARTINS

GELCILENE HENRIQUE GUIMARÃES

MARLENE CORREIRA SOARES

GABRIELA ALVES DE LIMA

LUCYMARY ALVES DE LIMA

MAGNO DE ARAUJO COSTA

LUCIANE GONÇALVES DA SILVA

FRANCIMARA OLIVEIRA MARQUES

ADEZI DA CONCEIÇÃO

GABRIELA ALVES DE LIMA

MARIA RAIMUNDA CORREA SOARES

WANDERSON DOS REIS COSTA

EZEQUIAS RODRIGUES DE ALMEIDA

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES

CRISLER SILVA NUNES

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

EDILSON SANTOS DA SILVA

MARCOS VIEIRA COSTA

ESOMILTON VIEIRA DA COSTA

ANTONIA FLAVIA PEREIRA DA SILVA

MARIA JOSÉ GOMES MARTINS

JAYNA DANNICE BORGES DO NASCIMENTO

ALEXANDRE ALMEIDA CARDOSO

GRACIELE ALMEIDA CARDOSO

"Leia-se:

PROPONENTE

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAMACÃO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DO POVOADO NO MUNDO

ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DA REGIÃO DE CHAPADINHA- ASPHORTIFRUT

N. DO N. MONTELES

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA VILA PIQUIZEIRO

GUSTAVO MARTINS SAMPAIO

GILDÁSIO LIMA DE ALMEIDA

ANTONIO DE SOUSA

MARCONE VIEIRA COSTA

MARIA ELINALDA FERREIRA

MARCELO OLIVEIRA TORRES

FERNANDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

FRANCIEL BAPTISTA DA COSTA

LIAMARA BAPTISTA DA COSTA

EDVALDO MARQUES DUTRA

ANTONIA FRANCIDALVA DE ARAUJO DAMASCENO ALMEIDA

MARIA LUCIA BORGES NUNES

LEUSON CARDOZO SANTA

MARIA DO ROSARIO GOMES MARTINS

GELCILENE HENRIQUE GUIMARÃES

MARLENE CORREIRA SOARES

RAIMUNDO NONATO ALEXANDRE CARDOSO

LUCYMARY ALVES DE LIMA

MAGNO DE ARAUJO COSTA

LUCIANE GONÇALVES DA SILVA

FRANCIMARA OLIVEIRA MARQUES

ADEZI DA CONCEIÇÃO

GABRIELA ALVES DE LIMA

MARIA RAIMUNDA CORREA SOARES

WANDERSON DOS REIS COSTA

EZEQUIAS RODRIGUES DE ALMEIDA

RAIMUNDO RODRIGUES NUNES

CRISLER SILVA NUNES

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

EDILSON SANTOS DA SILVA

MARCOS VIEIRA COSTA

ESOMILTON VIEIRA DA COSTA

ANTONIA FLAVIA PEREIRA DA SILVA

MARIA JOSÉ GOMES MARTINS

JAYNA DANNICE BORGES DO NASCIMENTO

ALEXANDRE ALMEIDA CARDOSO

GRACIELE ALMEIDA CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255505

Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de dois portais para a cidade de São Pedro dos Crentes - MA, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos atualizadas, descritas na SINAPI, ORSE, SBS e SEINFRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 23 de fevereiro de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 6 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Agente de Contratação
EDITAL Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.021089/2023-14

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL

O Diretor Geral Substituto do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 1.974, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU Edição: 240, Seção: 2, página: 19, de 19/12/2023, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 84/2023, publicado no DOU de 11/12/2023, Seção 3, página 47 a seguir discriminado.

CAMPUS TELÊMACO BORBA

Área de Conhecimento: História

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº. DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

Alloma Noara Pereira Modzelewski

81,72

2

Rafael José Ramos Silva

76,60

3

Marina Stuchi

69,88

4

Thiago de Paula

63,75

5

André Victor Falcade Pereira

54,60

Data de Assinatura: 02/02/2024.

Leandro Roberto Baran
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400119 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de diagramação (arte final) e design gráfico, para publicações de livretos. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: C V DESIGN PROJETOS DE COMUNICACAO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 29.378.023/0001-16. Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008219/2021-78. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ nº 12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAP para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPEAP: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor Presidente, CPF ***.191.072-**.
Extrato de Contrato nº 23/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 023/2024. Partes: MC e Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, tipo van, 0km, com capacidade de 17 passageiros. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 13/2023

Município de Capinópolis-MG Aviso do resultado do julgamento de propostas. Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG

Após análise e julgamento de todas as propostas a Comissão torna público o seguinte resultado classificatório: Em 1º lugar a licitante CDG Construtora Dias Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80 com o valor global de R$ 126.318,39 (cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) e em 2º lugar a licitante SF Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 34.507.229/0001-39 com o valor global de R$ 144.455,05 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados.

Capinópolis-MG, 6 de fevereiro de 2024.

LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATOS de instrumentos contratuais

Extrato De Contrato Nº 010224-001-PMVN Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 26.636.436/0001-65. Objeto: Contratação de Show Artístico da Dupla Maiara e Maraisa para a Programação do Carnaval de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10224-002-PMVN

Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: VF SHOWS PRODUÇOES LTDA, CNPJ 39.269.483/0001-60. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Vitor Fernandes, para a Programação do Carnaval de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10224-003-PMVN

Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: TA SHOWS LTDA, CNPJ/ n.º 43.202.769/0001-03. Objeto: Contratação de Show Artístico Dd Cantor Tarcísio Doacordeon, para a Programação do Carnaval de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40123-001-PMVN

1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 040123-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 040123-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada(o): P.S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 21.526.029/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Estruturas Diversas, para atender a Realização de Eventos Promovidos e/ou Apoiados pelo Município. Valor total do contrato é de R$ 3.352.960,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta reais), contrato nº 040123-001-PMVN, originária do Pregão Presencial Nº 9/2021-013-SRP-PP-PMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000978/2023-83.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade Federal do Acre, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 813.835,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAA-2024/00151, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A, no uso das atribuições lhe foram conferidas pelo art. 88, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2023, e no item 3.1 da Política de Alçadas, considerando os documentos autuados aos Processos Administrativos nº SEDE-ADM-2023/01930 e nº SEDE-ADM-2023/01595, e o disposto no art. 59, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2024, o prazo para análise do recurso interposto pela empresa VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA contra a aplicação das sanções administrativas definidas no Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00817.

II- Estabelecer que o presente Ato Administrativo entre em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

CARLOS ROBERTO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01942. Termo de Contrato nº 0003-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Representante: Sra. RENATA NUNES FERREIRA. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis para a NAV Brasil. Valor global: R$ 462.403,31 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão eletrônico nº 47/2023. Fundamentação legal: inciso VII, do art. 72 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Extrato de Outorga, processo: 04921.000348/2017-12 publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2019, Seção 3, pág. 35,

solicita-se: tornar sem efeito a publicação da Superintendência do Mato Grosso do Sul.

TIAGO RESENDE BOTELHO

Superintendente do Patrimônio da União No Mato Grosso do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 CP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2024 C.P, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 06/02/2024, SEÇÃO 3 Nº 26, PAG 211, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/TP/PMO, LEIA-SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/CP/PMO. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-PMO LEIA-SE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023/PMO

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para Aquisição de plataforma elevatória tipo tesoura Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 22/02/2024, às 09h00min.

Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 62-2020, referente a prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet pelo período de 30 (trinta) meses. SEI nº 0013590-46.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A (CNPJ nº 41.644.220/0001-35). Objeto do aditivo: alteração da titularidade, decorrente da incorporação da empresa MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., inscrita no CNPJ nº. 07.870.094/0001-07. Data de assinatura do último signatário: 06/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante da contratada.

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 01/2023, referente a prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013260-78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA. (CNPJ nº. 20.351.179/0001-39). Objeto do aditivo: acréscimo do valor, decorrente da extensão do prazo de execução. Data de assinatura do último signatário: 06/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional, compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor Suplementação: Até R$ 1.725,84 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Valor Final: Até R$ 8.916,84 (oito mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 12 de Dezembro de 2023 - Vigência: Não houve alteração.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Tardis corp serviços digitais LTDA - CNPJ: 31.466.558/0001-90 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 014/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção técnica e suporte para o site institucional do CONFEF - Contrato CONFEF nº: 01/2024 - Valor: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) - Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2024 - Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 23/2024 de 06 de fevereiro de 2024 - seção 3 - página 40, para o Departamento de Serviço social de Campos (SSC), na área de concentração Questão Social, Serviço Social e Política Social.

Onde se lê:

Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/03/2024.

Leia-se:

Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/02/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição de combustíveis, por meio de registro de preços, para atender as demandas das secretarias municipais de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000978/2023-83.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 01.805.533/0001-03 - T P P SILVA - ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade Federal do Acre, na modalidade pregão eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 818.876,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 15/2024. SEI nº. 0013634-60.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA (CNPJ nº 45.309.056/0001-60). Objeto: aquisição de ares-condicionados tipo Split e cortinas de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 83.727,64. Nota de Empenho: 2023NE000678. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 06/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Juan Carlos Faria Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAADCT - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008238/2021-02. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAADCT para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAADCT: Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo - Financeiro, CPF ***.960.899-** .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESC - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008222/2021-91. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC, CNPJ nº 01.682.869/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESC para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto - Presidente, CPF ***.840.479-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 2/2024/MA. PROCESSO: 50615.000217/2023-64. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ sob n° 03.995.515/0255-85, localizado na BR 230 à altura do km 404,80, no perímetro urbano de Balsas, situado à Av. Gov. Luiz Rocha, 115, Balsas - MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-230/MA, trecho: ENTR BR-343 (DIV PI/MA) (Barão do Grajaú) a DIV MA/TO, Subtrecho: ENTR MA-006(A) a ENTR BR-324/330/MA-006(B) - (Balsas), PNV 230BMA1030, localizado no km 404,80. para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 01/02/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO N. 2023.0.000011872-6. CONTRATO N. 1/2024. OBJETO: Prestação de serviços de agente de integração de estágio, nos termos do Pregão Eletrônico n. 46/2023. CONTRATADA: MAIS ESTÁGIOS LTDA., CNPJ n. 28.306.309/0001-23. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$892.605,12, conforme Nota de Empenho números 202, 204 e 212, todas de 23/01/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$997.197,50 e R$104.592,38, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$1.994.395,00. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39.25 e 33.90.39.65, relativos ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 10/02/2023 a 09/02/2026.

PROCESSO N. 2023.0.000041593-3. CONTRATO N. 2/2024. OBJETO: Prestação de serviços continuados de combate e controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis situados na Capital e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos termos do Pregão Eletrônico n. 20/2023. CONTRATADA: LAS FARIA SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS, CNPJ n. 18.023.270/0001-83. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2024: R$66.569,48, conforme Nota de Empenho n. 253, de 30/01/2024. VALORES PARA 2025 E 2026: R$79.883,37 e R$13.313,90, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$159.766,74. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 07/02/2023 a 28/02/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO n. 2020.0.000011756-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ n. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, quanto ao item 2, pelo período de 26/02/2024 a 25/02/2025, e alteração quantitativa com acréscimo de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 5 (cinco) unidades do item contratado por mês para o período de 05/02/2024 a 25/02/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2024: R$30.134,00 e R$4.026,10, respectivamente, conforme Nota de Empenho 279/2024 e reforço da Nota de Empenho 77/2024, ambos de 01/02/2024. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$5.434,00 e R$679,25, respectivamente. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$40.273,35. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$108.960,92. ELEMENTO: 33.90.40.13, natureza Comunicação de Dados e Redes em Geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 05/02/2024 a 25/02/2025.

PROCESSO n. 2020.0.000011756-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10/03/2024 a 09/03/2025, e alteração quantitativa com acréscimo de 13,72% (treze vírgula setenta e dois por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 5 (cinco) unidades do item contratado por mês para o período de 05/02/2024 a 09/03/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2024: R$37.328,80 e R$5.229,25, respectivamente, conforme Nota de Empenho 282/2024 e reforço da Nota de Empenho 94/2024, ambos de 01/02/2024. VALORES DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$9.010,40 e R$1.126,30, respectivamente. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$52.694,75. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$142.187,68. ELEMENTO: 33.90.40.13, natureza Comunicação de Dados e Redes em Geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de 05/02/2024 a 09/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10524/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

773.004.329-72, AFP4876, FRMEV00940652023, 606-82; 039.033.499-50, MEB1770, FRMEV01011372023, 606-82; 09.277.819/0001-75, RLP5J32, FRMEV00955722023, 606-82; RKY7I71, FRMEV00948692023, 606-82; RLH9E75, FRMEV00954312023, 606-82; 10.650.469/0001-20, MEU8447, FRMEV01001012023, 606-82; MEU8447, FRMEV01013572023, 606-82; 24.784.095/0002-20, NYU4B93, FRMEV00915732023, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJZ3624, FRMEV01155782023, 606-82; 09.184.127/0001-82, RKX2G60, FRMEV01065892023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10545/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.262.518/0001-17, JBG5C27, FRMEV01208322023, 606-82; 29.270.622/0001-11, RYL7E26, FRMEV01227002023, 606-82; RYD4E11, FRMEV01232952023, 606-82; RXM2E15, FRMEV01233052023, 606-82; 08.296.100/0001-19, BCV6H32, FRMEV01525922023, 606-82; 07.447.199/0001-40, SGC3F46, FRMEV00052562024, 606-82; SGA3D64, FRMEV00062562024, 606-82; 09.511.944/0001-06, QXU2A88, FRMEV00072852024, 606-82; QXU2A88, FRMEV00073072024, 606-82; PXG8092, FRMEV00074502024, 606-82; QXU2A88, FRMEV00231592024, 606-82; 905.750.328-04, GCN6A89, FRMEV00140812024, 606-82; 053.825.689-36, MBL4F74, FRMEV00189022024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXT4H95, FRMEV00202342024, 606-82; 37.930.473/0001-06, GGE8G48, FRMEV00252432024, 606-82; 20.920.599/0001-99, QON1G77, FRMEV00283372024, 606-82; 07.895.396/0001-21, NTE8D94, FRMEV00292342024, 606-82; 31.785.518/0001-01, RBY6A99, FRMEV00302272024, 606-82; RBT8J47, FRMEV00305462024, 606-82; 839.161.481-68, RRV7I30, FRMEV00115922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT