gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Ewellyn Maria Costa Silva. CPF:***203***81 - Processo:167441/2024-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:23/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ewellyn Maria Costa Silva.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICUPU, pessoa jurídica de direito público, com sede na R. Dep. Gastão Vieira, 1000 - Vila Mansueto, Buriticupu - MA, 65393-000, n°, inscrita no CNPJ sob n. 10.735.145.0007-80, representada neste ato pelo Diretor-Geral o Senhor Vilson de Almeida Sousa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período que durarem os recursos.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/09/2024 a 14/10/2024, dás 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na sede do IFMA - Campus Buriticupu, localizada á R. Dep. Gastão Vieira, 1000 - Vila Mansueto, Buriticupu - MA, 65393-000.

Abertura da sessão: às 09h30 do dia 15/10/2024, no auditório do IFMA - Campus Buriticupu.

1. Os artefatos referentes a essa Chamada Pública poderão ser obtidos nos seguintes locais:

a. Portal Institucional do Campus na internet através do endereço https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/;

b. Murais do IFMA Campus Buriticupu;

c. Secretaria Municipal de Agricultura de Buriticupu;

Vilson de Almeida Sousa
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 21441.0001920/2020-81 - Contrato Nº 35067119/2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa FFX Engenharia & Serviços Ltda, CNPJ Nº 16.608.068/0001-43, Licitação Modalidade: Contratação por Dispensa de Licitação: para o serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, corresponde aos seguintes pontos: Área da Recepção, sala da Superintendência, sala da Prore/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Fundamento Legal: Art. 108, §1º, I e art. 115, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes - Inicio da Obra: 20/08/2024 Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NE000703 - Natureza da Despesa: 33.90.39.16 - Fonte: 1000A002SE - Vigência: 15 Dias contados da data de sua assinatura - Valor R$ 4.171,28 - Data da Assinatura: 20/08/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Franco Ferreira da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0023. Processo: 00200.016113/2024-56. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e as senhoras MELISSA KIKUMI MATSUNAGA e LOUISE BARBALHO PONTES (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA "MACAPÁ, ENTRE CIDADE E NATUREZA: caminhos a apre(e)nder", cuja titularidade pertence as CEDENTES. Vigência: Início: 20/09/2024 - Final: 20/09/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelas Cedentes: Melissa Kikumi Matsunaga e Louise Barbalho Pontes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 30/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.003409/2024-53

Objeto: Contratação emergencial necessária para estabilização de taludes e revitalização do pavimento, tendo em vista a recuperação da trafegabilidade e segurança mínimas da Rodovia BR-116/RS, no segmento do km 56,00 ao km 135,00, no âmbito da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 88.348.024/0001-87

Valor: R$ 44.275.684,93 (quarenta e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

em 20 de Setembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.045211/2022-46.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, aquecimento, ventilação, lavadoras e equipamentos similares. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.935,12. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE ALFENAS celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 12/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 21/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE ALFENAS celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 13/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em Vendas - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 14/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 15/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em Vendas - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE ALTEROSA celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 16/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 19/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 19 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE ALTEROSA celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em Vendas - EAD; Vigência: De 19/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 19 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em manutenção e suporte em Informática - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 19/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em Vendas - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE acordo de COOPERACÃO técnica

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 20/2023: Objeto: Implementação no Município do curso Técnico em Vendas - EAD; Vigência: De 05/12/2023 a 31/12/2026. Machado-MG, 5 de Dezembro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2024 a 07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 157.094,16 (cento e cinquenta e sete mil e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 21/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva, representante da contratada.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Eloysa Augusta Mateus Malaguti. CPF:***371***88 - Processo:161231/2024-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:23/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Eloysa Augusta Mateus Malaguti.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transportes nacional de bagagens, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 272.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 167/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 148/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024:

1 - Departamento de Engenharia Mecânica (TEM)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Mecânica Aplicada.

Classificação: Iara Gripp Oliveira (1° lugar), Jacues Honigbaum (2° lugar), Luã Guedes Costa (3° lugar), Lucas Macedo Barboza (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Diogo Daparte Elias Dib, CPF:***963.***17 - Processo:166803/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Diogo Daparte Elias Dib.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva. CPF:***557***60 - Processo:161279/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:23/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 00029709420244018. Objeto: Elaboração de projeto de reforma da área externa do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Jaqueline Maria da Silva. CPF:***395***98 - Processo:167452/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:16/09/2024 - FALTA; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e A bolsista Jaqueline Maria da Silva.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO, CPF:***873***51 - Processo:116836/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:17/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.0000034215-0. CONTRATO Nº 78/24. OBJETO: fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros (item 01). CONTRATADA: PURIN Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 25/09/24 a 31/12/24. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00, conforme NE nº 1049 de 16/09/24. ELEMENTO: 3390.30.07. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118

Objeto: O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público que foram aplicadas à empresa CRAVINFOODS LTDA., CNPJ nº. 41.835.769/0001-07, as seguintes sanções administrativas, decorrentes da inexecução contratual das obrigações contraídas no contrato nº. 11/2024 (aquisção de gêneros alimentícios - Nota de Empenho 2024NE120), conforme decisão fundamentada da autoridade competente, apurada nos autos do Processo Administrativo NUP nº. 64316.013715/2024-37: suspensão de licitar e contratar com o Comando da 4ª Região Militar - Exército Brasileiro, por 03 (três) meses, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/1993, contados a partir de 18 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM - Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001752/2024-20.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada para as unidades da AGU na Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 690.001,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 35014.002888/2023-45.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 20/09/2024 a 20/09/2025; a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield) e exclusão dos custos com "dia do vigilante" para o posto de supervisor do contrato 42/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas unidades vinculadas às gerências executivas de barbacena /mg e juiz de fora/mg.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.714.798,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Administrativo 053/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto:Alteração do Contrato Administrativo Conab nª 053/2023, firmado originalmente em 15/12/2023, fica acrescida a importância de R$ 18.937,26 ( DEZOITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS), referente ao acréscimo de 25%( VINTE E CINCO POR CENTO). Dotação Orçamentária; as despesas decorrentes das obrigações assumidas com o presente Termo Aditivo correrão à conta da Nota de Empenho 2024NE2280. Data da assinatura: 20/09/2024. Assinam pela pela Contratante: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Presidente, substituto e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo, substituto, da Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 13128855000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 218.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA, CPF nº ***.332.895-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 33374.207389/2019-41.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 22/2024, do processo nº 33374.207389/2019-41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6.20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários e mensais, com data inicial em 01/04/2024, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços (sei 0043064960 e 0043065011), constantes nos autos do processo, e da convenção coletivas de trabalho, (seac-rj), 2024/2025, registro mte nº rj001724/2024 em 27/05/2024, (sei 0042290816), com impacto financeiro real do contrato em 1,765% (um inteiro e setecentos e sessenta e cinco milésimos por cento).. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.477.284,36. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 90039/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90039/2024 (Processo nº 24.0.00005542-1), cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelo split, inverter. Empresas vencedoras: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA CNPJ 41.948.354/0001-40, para o item 1; ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 52.390.100/0001-75, para os itens 2, 3, 5 e 7; BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 71.052.559/0001-03, para o item 4; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 33.486.276/0001-80, para os itens 6 e 8. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 20 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000002911-0. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de microinformática, com garantia e serviços de assistência técnica, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 21/09/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF Nº 27/2019 - CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.088.208/0001-65. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula 7.4 dos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4982%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, incidente a partir de 01/09/2024, no valor total do reajuste de R$ 53,55. - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá à conta de crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, conforme reforço da Nota de Empenho n.º 27, de 05 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.723287/2024-10.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break e coquetel, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência para a drf/juiz de fora..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 5.130,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23800.000822/2020-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 1/2020, alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de mais 12 (doze) meses para dar continuidade à prestação de serviços continuados de

gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, sob demanda, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, campus catolé do rocha. Ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 13/10/2024 a 13/10/2025.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.819,26. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 23086.011722/2020-44.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.299.868/0001-83 - SK TEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 030/2020, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, exceto baterias, de nobreaks do data center da diretoria de tecnologia da informação da ufvjm", por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso II, Art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 16/01/2025 a 15/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 64658.006150/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.099.993/0001-19 - CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 64658.006156/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.597.465/0001-83 - K & M FISIKALL FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia para o desenvolvimento sustentável da produção de sorgo nas regiões de Balsas/MA e Sidrolândia/MS, visando a produção de etanol e seus co-produtos; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 1.654.960,00; Vigência: 20/09/2027; Data da assinatura: 20/09/2024. Signatários: Maria Marta Pastina e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Fernando Zioli Alfini e Flavio Peruzo Pires Gonçalves, pela Inpasa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1985/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDINALDO AMORIM NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.589,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL nº 1.180/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

TC 003.534/2017-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Claudia Feher, CPF: 058.437.926-92, do Acórdão 1167/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 12/6/2024, e do Acórdão 120/2024-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 31/4/2021 proferido no processo TC 003.534/2017-0, por meio do qual o Tribunal conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou-lhes provimento .

Dessa forma, fica Claudia Feher, CPF: 058.437.926-92 notificado(a) ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 15.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 2580/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1986/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FLAVIO ALVES DA SILVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.452,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1987/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ILDOMAR DE ASSIS RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.734,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 06457.802093/2021-17. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 32.598.168/0001-37 - ATLANTICA HIDROSOLUCOES LTDA. Objeto: érmino de vigência de contrato nº 07/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2143/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MAICON GILSON RIBEIRO SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.750,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 11086082 ao Contrato 4400022589 . Nº do PROCESSO: 21175.001411/2022-12. DISPENSA 056/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: EXTINCAMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA., CNPJ: 10.382.841/0001-64 . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses com reajuste inflacionário nos preços. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/09/2024. Valor Total: R$ 9.624,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 11126383 ao Contrato 4400031820 . Nº do PROCESSO: 21175.001399/2023-19. DISPENSA 023/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TECLAB LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 06.255.026/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses com reajuste inflacionário nos preços. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/09/2024. Valor Total: R$ 7.834,79. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 167118

O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público que foram aplicadas à empresa CASTRO & CERQUEIRA LTDA., CNPJ nº. 06.002.381/0001-24, as seguintes sanções administrativas, decorrentes da inexecução contratual total das obrigações contraídas no Pregão Eletrônico nº. 0004/2023 (não fornecimento de material - uniformes - Notas de Empenho 2023NE1422, 2023NE1424, 2023NE1425 e 2023NE1430), conforme decisão fundamentada da autoridade competente, apurada nos autos do Processo Administrativo NUP nº. 64316.003547/2024-71: 1) suspensão de licitar e contratar com o Comando da 4ª Região Militar - Exército Brasileiro, por 06 (seis) meses, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/1993, a contar de 23/08/2024 (término em 23/02/2025); 2) multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, no valor de R$ 346,22 (trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM - Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 00587.001606/2012-61.

Dispensa. Nº 117/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 11.487.259/0001-25 - PORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Suprimir 50% (cinquenta porcento) do valor do contrato, em decorrência da supressão de área, para atender as necessidades da PSF/Imperatriz do Maranhão. Vigência: 18/09/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.224,16. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 35014.002899/2023-25.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0002-73 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 12(doze) meses, de 20/09/2024 a 20/09/2025 e também a exclusão dos custos com epi (máscara descartável e face shield) do contrato nº 53/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex Vitória/ES e unidades vinculadas.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500.128,48. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por sistema de vídeo conferência, para o servidor Reinivaldo Sérgio Ferraz Junior, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001147/2024-62 - OCS Nº 097/2024 - Nota de Empenho 2024NE298 - Contratada: Fácil Certificadora Digital Ltda - CNPJ: 32.202.4360001-50 - Valor Total - R$ 340,80 (trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/09/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
Extrato de Contrato

CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação Arthur Bernardes. Objeto: VII Semana da Engenharia do Campus Mucuri - UFVJM. Período: 23/09/2024 à 27/09/2024. Vr: R$. Data de assinatura: 20/09/2024. Viçosa/MG.
EDITAL nº 1.181/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 007.541/2024-4- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Helder Bernardino da Silva, CPF: 013.626.934-64 (art. 43, II, Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

Exercício omissivo das funções de fiscal do Contrato 451/2023, violando o art. 4º do Decreto 19.213-E, de 23 de julho de 2015.

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2145/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CLEITON DA SILVA ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 101.604,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato nº 14/2021. Locação de equipamento para

agencia transfusional junto à empresa grifols. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000917/2024-70.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular, exclusivamente, o fornecimento ao contratante pela contratada, de forma contínua, os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas a contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a . Valor Total: R$ 40.680,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1991/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GENESIO DIAS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.440,21. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2242/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WELLINGTON DO NASCIMENTO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 104.632,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.006782/2024-08.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 07.469.809/0001-06 - BANDATURBO PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa e internet, suas respectivas licenças e serviço de implantação, para atender as necessidades do núcleo de apoio técnico de criciúma (numa).

A solução de telefonia será composta de provedor de serviços comunicação de voz e internet por telefonia fixa e link dedicado de ip fixo..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 4.935,88. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23293.000188/2024-29.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 90 (noventa) dias. Vigência: 16/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.279,03. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1726/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAIME GUIMARAES SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.555,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de licitação

Leilão nº 1/2024

A Universidade Federal de Goiás, por meio da Diretoria de Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, tipo MAIOR LANCE com julgamento pela MELHOR OFERTA por lote, em sessão eletrônica pública a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 25/10/2024, pelo sítio eletrônico https://www.danielgarcialeiloes.com.br, objeto do processo n° 23070.072201/2023-85, destinado à venda de bens móveis inservíveis, através do leiloeiro oficial contratado, Daniel Elias Garcia, Matrícula Juceg nº 109/2022 e sob a coordenação da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação, constituída pela Portaria SEI n° 1008/2024. Os interessados poderão obter informações acessando o edital e anexos nos seguintes sítios eletrônicos: https://dlog.ufg.br e https://www.danielgarcialeiloes.com.br.

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.043450/2024-90.

Dispensa Nº 437/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "Formação, infraestrutura e inovação para o pleno desenvolvimento institucional da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002985/2023-23.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de vácuo clínicos existentes no hospital de aeronáutica de canoas (haco).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 177.400,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).