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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002540/2023-20

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Serviço nº 6.0815/2023. CONTRATADA: Imburanatec Design e Publicidade Ltda, CNPJ: 13.835.063/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo da Ordem de Serviço ora aditada são acrescidos mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20 de janeiro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 20 de julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024 (SRRF01 nº 01/2024). Processo UFG 23070.058426/2024-18. Objeto: execução de uma solução com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para a identificação, descrição, valoração e cadastro padronizado de mercadorias retidas em guarda preliminar pela Receita Federal do Brasil. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal da 1º Região Fiscal. Assinatura: 19/12/2024. Validade: 19/12/2024 a 19/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, via sistema de registro de preços. Abertura: 06/01/2025, às 09h.

O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.

Itamari/BA, 20 de dezembro de 2024.

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024, assinado em 13/12/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA TABOQUINHA AO BURACO DO TATU, ESTRADA DOSÍNDIOS, ESTRADA DA COLONE - TRECHO I, ESTRADA DO CENTRO DO CENTRO DOS MARTINS E ESTRADAQUADRA FORTALEZA - MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE Nº948394/2023/MIDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 063/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 021/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: CJR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 36.271.972/0001-68. Valor Global: R$ 4.665.764,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência Inicial: 13 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 12 de Dezembro de 2025. Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 13 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 50612.002258/2022-34.

Pregão. Nº 407/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 05.209.346/0001-18 - R S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Estorno ao Erário Público devido ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro, calculado conforme RES. nº 13/2021 - Período abril/2022 a março/2023 atinente ao contrato UT/12 00057/2023, no valor de R$ 1.102,15 (um mil, cento e dois reais e quinze centavos), conforme razões constantes na Nota Técnica nº: 92/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (19448695), Despachos / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (19515419 e 19797280) e conforme aprovação do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, mediante Despachos / SRE - GO/DF (18923139 e 19811529). Fundamento Legal: Artigo art. 37, XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, Cláusula Décima Quinta do Contrato nº UT-12 00057/2023 (13361425) e na Resolução/DNIT nº 13/2021 (SEI nº 19285272).. Valor Total Atualizado do Contrato (PI + R): R$ 18.594.923,06. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de plataforma de tramitação e gestão de documentos cloud services que possibilite a utilização de usuário interno e externo, com funcionalidades premium, assinatura digital padrão ICP-Brasil e acesso à API. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/12/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 20/01/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 20 de dezembro de 2024

Debora Grizante
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05130011/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de abrigo de ônibus em diversas localidades do município de Belém/AL. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.730.683/0001-42. Valor total: R$ 104.000,36 (cento e quatro mil reais e trinta e seis centavos). Dotação: 07 - 0770 - 07.0770.15.122.0005.1019 - 4490510000/1706000000. Vigência: A vigência deste contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Belém, 13 de dezembro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA. Prefeita
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962285/2024. Processo n. º 71000.041564/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ: 04.631.344/0001-50.

Objeto: Apoio à Realização da 3° Etapa do Campeonato Brasiliense de Taekwondo em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADEMAR INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Pirangi- SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 09/09/2024. Signatário: pelo Município de Pirangi, Débora Karina Gonçalves Vaserino - Procuradora Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 155/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar, atualizar, acrescer qualitativamente e suprimir valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 20ª, 27ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. I, alínea 'b", e II, §1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 22/12/2024 a 22/12/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 21.742.455,04. h)Data da assinatura: 20/12/2024. i)PA: 0023296/2021.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada Sra. KELLY HORRANA ASSIS DA ROCHA, CPF nº ***.239.562-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00068.000292/2024-81; Auto de Infração nº 002615.I/2024; Unidade Emissora NURAC POA; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

Lic. 264/2024.

Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS e execução de ponte sobre o Rio Turvo, Localidade de Linha Navegates, no Município de Três Passos/RS., conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240. Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia 14/01/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2025. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIZ TOMAZONI

Prefeito
aviso de revogaçãoCHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

O Prefeito torna público a REVOGAÇÃO do Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR).

Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h

Estrela, 20 de dezembro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 21/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADA TABOQUINHA AO BURACO DO TATU, ESTRADA DOS ÍNDIOS, ESTRADA DA COLONE - TRECHO I, ESTRADA DO CENTRO DO CENTRO DOS MARTINS E ESTRADA QUADRA FORTALEZA - MARANHÃOZINHO - MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE Nº 948394/2023/MIDR/CAIXA. Processo Administrativo nº 063/2024. No dia 13 de dezembro do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 021/2024. FORNECEDOR: CJR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 36.271.972/0001-68, teve a resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$ 4.665.764,95 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Maranhãozinho-MA, 13 de dezembro de 2024.

ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12100/2024

Processo nº 23000.048974/2024-55. Edital: 379/2024. Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos". Contratado: Luís Henrique Hermínio Soares Ramalho. CPF: xxx.677.xxx-47. Vigência: 17/11/2024 a 17/12/2025. Valor do Contrato: R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil e setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 17/11/2024. Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de projetos e produção de dados de políticas públicas a fim de propor metodologias e estratégias para o aprimoramento de rotinas, monitoramento e análise de dados das frentes estruturantes da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Soluções de Gestão de Projetos. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS Coordenadora de Gabinete
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade Regional Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul (UNIJUÍ), CNPJ 90.738.014/0002-80. Objeto: "regula a forma e as condições pelas quais as instituições envolvidas se propõem a elaborar e desenvolver conjuntamente programas, projetos e ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura universitária". Processo Administrativo: Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2029. Signatários: João Alfredo Braida e Dieter Rugard Siedenberg. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23477.013450/2021-02.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: A) repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2025- ms000253/2024 - sindicato intermunicipal das industrias da construção do estado de mato grosso do sul -sinduscon-ms, cnpj n. 33.174.384/0001-18 (sei nº 44687057).

b)alteração do bdi em decorrência do ajuste da alíquota média efetiva do pis e cofins. Deste modo, o valor do bdi de serviços passa a ser 23,83% e do bdi de materiais e equipamentos passa a ser 13,19%, conforme recomendação contida no parecer jurídico 91/2024/djlc/scad/conjur/pres-ebserh (sei nº 42833520).. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.012,56. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 19 de dezembro de 2024, foi HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 28/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Desarmada e Bombeiro Civil para a festividade reveillon do município de Taciba- SP.", em favor da(s) empresa(s): MAGER SEGURANÇA EIRELI EPP - TOTAL: R$ 6.400,00(Seis Mil e Quatrocentos Reais).

Taciba, 20 de dezembro de 2024.

ALAIR ANTÔNIO BATISTA

Prefeito
DESPACHO de 20 de dezembro de 2024

INEXIGIBILIDADE nº 08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 81/2024

Acolho os termos do Parecer Jurídico, e autorizo a Contratação de Cantor para Show em Festividade do Reveillon 2024/2025 que sera realizado no dia 31 de dezembro de 2024 em Praça Pública com duração de 02(duas) horas, através da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ERIVELTON DE SOUZA SLVA 37381424878, CNPJ nº 41.771.710/0001-00, com fundamento no inciso II do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com as condições insculpidas no Pedido de Autorização de Despesa. Adjudico o objeto e homologo o procedimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Por conseguinte, autorizo a emissão de nota de empenho em favor da referida empresa. Encaminhem-se os autos à Equipe de Contratação, para conhecimento e cumprimento. Publique-se no Diário Eletrônico deste Município, bem como, no Portal da Transparência.

Alair Antonio Batista

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024

Processo: 81/2024. Inexigibilidade: 08/2024. Fundamento: Art. 74 Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Orgão: Prefeitura Municipal de Taciba. Contratada: ERIVELTON DE SOUZA SILVA 37381424878. Objeto: Contratação de Cantor para Show em Festividade do Reveillon 2024/2025 que sera realizado no dia 31 de dezembro de 2024 em Praça Pública com duração de 02(duas) horas. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Autoridade: Alair Antônio Batista. Taciba 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 50000.009167/2023-17.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, os seguintes atos:

Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos descritos na tabela abaixo, objeto do contrato nº 14/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 14/2023 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 à 03/01/2026 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.407.856,84. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961621, Nº Processo: 25000074429202440, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000381, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº ***.225.086-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 195/2019.

Nº Processo: 08748.000506/2021-20.

Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 195/2019 tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: PA000985/2022, acrescendo o valor de R$ 5.985,10. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.549,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 04/2024. Processo nº 08620.006519/2023-19. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA, (registrada civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado a WCS Associação Conservação da Vida Silvestre, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 06.272.720/0001-92, representada por seu Diretor Executivo, Senhor Marcos Amend, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes visando a realização de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 20 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 05/2024. Processo nº 08620.006519/2023-19. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA, (registrada civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado a AMAZON CONSERVATION TEAM (ACT-BRASIL), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 33.384.065/0001-37, doravante denominada ACT-BRASIL, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Senhor Luiz Cláudio Lopes da Silva, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes visando a realização de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 28 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 19/12/2024.
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 33/2024

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura: 20 de dezembro de 2024. Encerramento: 08 de janeiro de 2025 às 08h. Maiores informações sobre o processamento da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda a Sexta-feira, ou no site www.regentefeijo.sp.gov.br

Regente Feijó, 20 de dezembro de 2024.

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241233 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos reais). Vigência: 20 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 20 de dezembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 7/2022-015FMMATI, circulado no DOU, Seção 3, Nº 245, página 317, coluna 01, em 20 de dezembro de 2024, RETIFICA-SE,

onde se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO é DATA DA ASSINATURA 04 NOVEMBRO", passa a

se lê: "TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO é DATA DA ASSINATURA 18 DEZEMBRO".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200469

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 00135.221445/2019-14.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DAS MULHERES. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato administrativo nº 28/2019, visando, exclusivamente, dar cobertura contratual para a finalização e pagamentos dos serviços relacionados aos contratos de repasse celebrados, conforme preconizado no parágrafo único, do art. 9º. Da instrução normativa MP nº 2/2018. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.612.808,78. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 SRP

Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da demanda das unidades escolares que compõem a rede pública municipal de ensino de CAMPO MAIOR - PI. abertura da sessão: 09 de janeiro de 2025 às 09:30 horas. local: www.portaldecompraspublicas.com.br. edital completo: disponível no site do tce-pi, site do portal de compras públicas e no portal da transparência deste município. mais informações nos e-mails da comissão permanente de licitação do município de campo maior - pi licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Jose Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato nº 85/2024

Pregão Eletrônico nº 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Laboratório de Análises Clinicas Itaporanga LTDA ME. Objeto: Contratação de Empresa para a Realização de Exames Laboratoriais de Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, para Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 meses. Itens Vencedores do Edital de 01 a 80 - Lote 01 Global - Exames Laboratoriais. Valor Total do Lote 01: R$ 205.900,00 (duzentos e cinco mil e novecentos reais). Valor Total do Contrato: R$ 205.900,00 (duzentos e cinco mil e novecentos reais). Duração do Contrato: 20/12/2024 a 19/12/2025. Data da Assinatura do Contrato: 20/12/2024. Valter Boranelli/Prefeito.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957173/2024. Processo n. º 71000.011312/2024-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.039.392/0001-16.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Ceará Mais Ativo no Estado do Ceará.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO ANTONIO MULLER MARIANO - Diretor Presidente do Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 18220.101360/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Com fundamento no art. 65, inc. I, "a" da lei 8666/93, sem modificar seu objeto, seu equilíbrio econômico-financeiro, nem sua vigência, tem por objeto promover alterações qualitativas nos seguintes anexos do contrato:

anexo i.1 - serviço de hospedagem de soluções de ti - relação de soluções de ti em produção;

anexo i.2 - serviço de hospedagem de soluções de ti - detalhamento de preços por insumos (sigiloso);

anexo iv - tabela de insumos de serviços (sigiloso);

anexo v - detalhamento do orçamento.

supressão de r$ 73.975,22 (setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondente a 0,05% do valor atual do contrato.. Vigência: 20/12/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.642.021,94. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
extrato de TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023-JF/RN. OBJETO: supressão quantitativa, reajuste de preços e prorrogação da vigência, pelo período de 22 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025. CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZAC AO EM INFORMATICA S/A, CNPJ/MF nº 19.877.285/0002-52. PA 0004211-40.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusulas Doze e Quinze do Contrato Matriz, c/c o disposto nos arts. 57, inc. II, e § 2º, 65, inc. I, alínea "b", §§ 1º e 8º, todos da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 40.720,64. Assinado: em 20/12/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Alexandre Mota Albuquerque.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-JF/RN. OBJETO: reajuste de preços e prorrogação da vigência, pelo período de 22 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025. CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZAC AO EM INFORMATICA S/A, CNPJ/MF nº 19.877.285/0002-52. PA 0004871-34.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusulas Doze e Quinze do Contrato Matriz, c/c o disposto nos arts. 57, inc. II, e § 2º e 65, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 155.080,05. Assinado: em 20/12/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Alexandre Mota Albuquerque.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023-JF/RN. OBJETO: reajuste de preços e prorrogação da vigência, pelo período de 21 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2025. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. PA 0004869-64.2023.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusulas Doze e Quinze do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 431.972,30. Assinado: em 20/12/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Júnior.
EXTRATO DE CONVÊNIO - CAMPUS CAXIAS Nº 2/2024

Processo 23249.021454.2024-92. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e Ecocycle Brazil Science, Statistics And Conservation (CNPJ: 7.013.309/0001-26). Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Ribeirão Preto- SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 20/09/2024. Signatário: pelo Município de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira Júnior - Prefeito e Marcelo Tarla Lorenzi - Procurador-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.018052/2024-31.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2029. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Retificação. No extrato publicado no Diário Oficial da União n° 244, seção 3, página 5, de 19 de dezembro de 2024, onde se lê: "Data da assinatura: 18/12/2024"; leia-se: "Data da assinatura: 20/12/2024"; e, onde se lê: "Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026"; leia-se: "Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022 - SEI Nº 12309.2024-0. Locadores: Wilk Augusto Parreira, brasileiro (CPF: ***.629.241**), Werleik Augusto Parreira (CPF: ***.934.531-**) e Welik Maria Augusta Parreira Fleming (CPF: ***.385.241-**). OBJETO: Renúncia dos locadores à 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 1º/12/2024). FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 combinado com o art. 51, da Lei nº 9.784/1999. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, os próprios locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23347.012116/2023-71.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 56/2023 firmado entre ifms campus naviraí e servplan - serviços de limpeza ambiental ltda. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.512,52. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 03/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento, Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 5 meses.

VIGÊNCIA: até 28/07/2025.

PROCESSO: 23071.901816/2024-08

ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Marcos Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959470/2024. Processo n. º 71000.011245/2024-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Grêmio Esportivo Santo André - GESA - CNPJ: 18.686.111/0001-69.

Objeto: Apoio à realização da Conferência Municipal de Esportes, no Município de Santo André/SP.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO CARLOS - Presidente do Grêmio Esportivo Santo André - GESA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 136/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima nona ao contrato inicial c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 23ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65. inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 29/12/2024 a 29/12/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 1.303.987,07. h)Data da assinatura: 20/12/2024. i)PA: 0023307/2021.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965011/2024. Processo n. º 71000.021991/2024-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Praça, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 273.679,86.

Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

a)Espécie: Termo de Revogação ao Termo de Permissão de Uso N. 011/2010, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. b)Objeto: Revogar o termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima do termo de permissão de uso inicial c/c art. 10, inciso IV, da Lei 11.697/2008 e de acordo com o disposto no art. 9º, §1º, da Portaria GPR 1357/2019. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de 22/03/2024 e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data de assinatura: 20/12/2024. f)PA: 0003931/2010.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 250/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PSICOVITTAE CLÍNICAS INTEGRADAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/12/2024. f)PA: 0028757/2024.
EDITAL Nº 167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico a Homologacao do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n 160/2024, publicado no DOU 26 de novembro de 2024, a seguir discriminado:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento: Matematica

Numero de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

ANDRE LUIZ CORREA VIANNA FILHO

81,13

2

PATRICIA STULP

80,03

3

WILLIAM JOHN PEREIRA BROBOUSKI

72,40

Gismar Schilive de Souza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08320.004884/2021-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base na variação do índice ipca de outubro de 2023 a outubro de 2024.. Vigência: 20/12/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.686,89. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000402202466 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.027204/2024-15.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 12.933,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000756, emitida em 11/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal (Ata n.º 09/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº 0002238-16.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000758, emitida em 11/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. C DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.150,00. Proc.TRF2-EOF-2023/00230.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23079.207215/2024-27.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir, no lote 10, conforme previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e no artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c artigo 125, da lei 14.133 de 2021:

7 (sete) postos de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo (item 47);

7 (sete) postos de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo (item 48);

7 (sete) postos de vigilância desarmada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo (item 49);

7 (sete) postos de vigilância desarmada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo (item 50);

7 (sete) postos de vigilância desarmada de 44 horas (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a sexta (item 51).

Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.. Vigência: 13/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.760.427,52. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003425/2024-49-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0065.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 436.450,00. Prazo: 300 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Vânia Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004263/2022-02-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1759.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Antônio Pinheiro Teixeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90036/2024

Processo nº 59510.002760/2024-20-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90036/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90036/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, instalação, e entrega técnica de sistemas de produção de peixes, visando promover o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura, destinados a diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1926/2024, tendo a licitação resultado FRACASSADO.

MARCO ANTONIO GRAÇA CÂMARA.

Superintendente Regional
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955784/2024. Processo n. º 71000.012172/2024-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 21.518.637/0001-44.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola em Ação no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento Humano.