gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 002/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.

Tremedal - BA, 10 de abril de 2024

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PG-0073 0080 0083 0084 0085 0086/2024 e as CE-0008 0009/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0073/2024, objeto: Aquisição de banners e windbanner. Valor máximo da licitação: R$ 84.127,52, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0080/2024 (COMPRASNET Nº 90.080/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 23.165.281,23, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0083/2024 (COMPRASNET Nº 90.083/2024), objeto: Aquisição cadeira de rodas de transporte dobráveis para o SAMU, Aquisição de macas retráteis para as unidades do SAMU E Aquisição de Cassetes de Radiografia Digital, compatível com a reveladora CR-30X das UPAs e Pronto Atendimento Infantil. Valor máximo da licitação: R$ 190.274,02, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0084/2024 (COMPRASNET Nº 90.084/2024), objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Sonda de Gastrostomia. Valor máximo da licitação: R$ 4.250,01, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0085/2024, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de Instalação de Ares-Condicionados. Valor máximo da licitação: R$ 263.196,64, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0086/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, para veículos pesados (Caminhões, caminhões especiais, caminhões trator, ônibus, micro-ônibus e vans), que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, ou que por ventura venham a ser incorporados, com o fornecimento de peças, baterias, componentes de reposição e acessórios. Valor máximo da licitação: R$ 2.333.400,00, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0008/2024 (COMPRASNET Nº 90.008/2024), objeto: Execução de pavimentação poliédrica em zona rural no Município de Londrina-Estrada Paiquerê à Maravilha (Acesso Vila Rural). Valor máximo da licitação: R$ 752.315,08 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0009/2024 (COMPRASNET Nº 90.009/2024), objeto: Execução de pavimentação poliédrica em zona rural no Município de Londrina - Pavimentação do trecho da Estrada Maravilha/ acesso a Estrada Volta Grande e Jaboticabal. Valor máximo da licitação: R$ 1.054.228,38. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406, o 3372-4619, o 3372-4395 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 10 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 54/2024

Repetição

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0054/2024 (COMPRASNET Nº 99.054/2024), objeto: Aquisição imediata de eletrodomésticos. Valor máximo da licitação: R$ 408.391,95. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 10 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. Abertura das Propostas: 29/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 12 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 02/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I, com abertura prevista para o dia 19 de abril de 2024 às 10:00 horas, teve o edital alterado e foi remarcada, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/04/2024 10:00hs hs até 26/04/2024 09:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/04/2024 às 10:00 horas.

As condições e especificações constam do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.

Jose Silvino Cintra

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Chapada do Arroz, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/04/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de abril de 2024

Rubens Carlos Queiroz da Silveira

Secretário de Administração
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos que serão utilizados no PROINFÂNCIA, localizado no Bairro Geraldo Veloso, Termo de Compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga - MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH) - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - Objeto: Contratação de serviço técnico de capacitação da UGP para projetos internacionais. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a Comissão Especial de Licitação CEC-SEIRH - PSHPB - BIRD, no endereço Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, sala 10, Torre - João Pessoa/PB - Paraíba - Brasil - CEP: 58.030-001, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br . O Edital de Licitação, em Português, poderá ser baixado pelos Licitantes no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/programas/projeto-de-sustentabilidade-hidrica ou obtidos no endereço indicado acima. As Propostas deverão ser encaminhadas, até o dia 29 de abril de 2024, às 16 horas e trinta minutos, à Comissão Especial de Contratações CEC-SEIRH PSHPB - BIRD, por e-mail, através do endereço eletrônico cel@seirhma.pb.gov.br, ou remetidas à mesma em envelope lacrado para o endereço acima. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas.

João Pessoa, 10 de abril de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente do CEC-SEIRH
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

Processo n.º 22239/2023

IDCidadES:

2024.007E0700001.01.0002

O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA TIPO PÁ CARREGADEIRA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresa vencedora:

VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no

CNPJ sob o n.º 08.176.258/0001-55:

Lote 1: no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Anchieta, 10 de abril de 2024

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 16/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA DENGUE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 15/04/2024 - Sessão Pública: 26/04/2023 - 08:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 10 de abril de 2024

Ana Inês Costa da Silva Chaves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 14/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 15/04/2024 - Sessão Pública: 25/04/2023 - 08:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 10 de abril de 2024

Ana Inês Costa da Silva Chaves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Eventos, CARLOS JORGE DE MEDEIROS MAGALHÃES na forma do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, RATIFICA a despesa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.925.934/0001-84, nos autos do Processo Administrativo nº 5208/2024 e realizada com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a contratação da banda de pagode CAJU PARA BAIXO no dia 30 de abril de 2024, NO EVENTO FESTA DO TRABALHADOR.

Itaguaí, 9 de abril de 2024.

CARLOS JORGE DE MEDEIROS MAGALHÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO. Processo Administrativo nº: 6.256/2023

Modalidade: Concorrência Pública Para Registro de Preços nº 003/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93, Lei 9.784/1999 e Súmula 473 do STF. Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666.

Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - Concorrência Pública Para Registro de Preços nº 003/2023, em razão da necessidade de readequação do Edital e Termo de Referência, para posterior publicação de novo edital com as devidas adequações. resolve: REVOGAR, O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e veículos com disponibilização de mão de obra no Município de Itaguaí/RJ, com fulcro no "caput" do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à Secretaria Municipal de Licitações e Contratos para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.

Itaguaí, 3 de abril de 2024.

Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias

Secretária Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 857/2024

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de Refeições - Tipo Marmitex - para atender a demanda junto as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de abril de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 10 de abril de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
extrato de apostilamento

ESPÉCIE: 1º Apostilamento da Autorização de Fornecimento nº 04/2024. Processo SEI nº 50903.002751/2023-60. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de licença de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante Fortinet (Fortigate Firewall), modelo FortiGate 200E, número de serie FG200ETK18906564, por 4 meses. DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução da Autorização de Fornecimento 004/2024 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 30/04/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SD 213/2023. Dotação: 64/2024. Rubrica PDG 2.205.000.000 (8167574) DO PREÇO: R$ 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais). Data da assinatura: 09/04/2024. SIGNATÁRIO: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição futura e sob demanda de coletores para descarte de resíduos comuns e recicláveis nas cores cinza e azul contendo a logo da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para os Portos de Salvador, Aratu e para o Porto de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000252/2023-38. VALOR ESTIMADO: R$ 294.581,57. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/03/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 10/04/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, para atendimento às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO COMPLEMENTAR, ID Nº: 1042052, que a sessão fica suspensa até ulterior deliberação por motivo de alteração de Edital

Salvador, 10 de abril de 2024.

MILENA RICARTE

Presidente da COSEL
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o aquisição de 01 (um) veículo tipo passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOS.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/04/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/04/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/04/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 30/04/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 11 de abril de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202300010016893, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do inciso II, do § 2°e § 4° do art. 27 da Lei estadual nº 17.928/12 e inciso III, do art. 20 do Decreto Federal 7.892/2013 e modificações posteriores, que procede a Revogação Parcial do Pregão Eletrônico nº 118/2023, especificamente quanto ao item 21, cujo objeto é o registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e Complementares ao CEAF, padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações e por meio de Portaria Estadual destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES, e demais órgãos interessados. A revogação ocorre devido a empresa não aceitar reduzir o seu preço registrado, após este se tornar superior àqueles praticados no mercado, por decisão devidamente fundamentada do Titular da Pasta.

Goiânia/GO, 10 de abril de 2024.

Rasivel dos Reis Santos Junior

Secretário de Estado da Saúde-GO
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, referente AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 10 de abril de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO De CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO / PARTES: A empresa Alcoa Alumínio S.A., o Município de Poços de Caldas, a Universidade Federal de Alfenas e a Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas / OBJETO: continuidade ao projeto "Monitoramento de Bacias Hidrográficas na área do Município de Poços de Caldas" / VALOR: não há repasse de recursos financeiros pelo Município / DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 / VIGÊNCIA: 15 meses a partir do dia 5 de abril de 2024 PELA ALCOA: Fábio Roberto Martins.

PELO MUNICÍPIO: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (Prefeito) e Rafael Tadeu Conde Maria (SMDS). PELA UNIFAL: Sandro Amadeu Cerveira. PELA FUNDAÇÃO: Eduardo Fernandes Tardiole. Poços de Caldas, 10 de abril de 2024. Ana Alice de Souza- Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024.

Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de uma Motoniveladora conforme proposta nº 041911/2023 Convênio nº 942272/2023 e uma Pá Carregadeira Proposta nº 065642/2023 Convênio nº 950792/2023 para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Valor: R$ 1.409.000,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), no site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

Bom Jardim, 10 de abril de 2024

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO CP215/2023 - PL410/2023

PROPOSTAS DE PREÇOS

Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas para o lote 01 as licitantes, Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. e Remar Construtora Ltda., para o lote 02 as licitantes, Rochassolo Engenharia Ltda., GML Engenharia Ltda. e Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda., para o lote 03 as licitantes, LPA Service Ltda., Frantec Construções Ltda., Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. e CL Engenharia e Construção Ltda., para o lote 04 as licitantes Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. e Frantec Construções Ltda., para o lote 05 as licitantes Frantec Construções Ltda., LPA Service Ltda., Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. e CL Engenharia e Construção Ltda., para o lote 06 as licitantes Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. e Remar Construtora Ltda., para o lote 07 as licitantes GML Engenharia Ltda, Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. e Rochassolo Engenharia Ltda., para o lote 08 as licitantes Rochassolo Engenharia Ltda., GML Engenharia Ltda. e Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda.Foi declarada vencedora para os lotes 01 e 06 Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. - CNPJ: 03.406.655/0001-52 - Valor total: R$7.789.347,10, para os lotes 02 e 08, Rochassolo Engenharia Ltda. - CNPJ: 23.485.712/0001-43 - Valor Total: R$1.042.107,10, para o lote 03, LPA Service Ltda. - CNPJ: 23.099.574/0001-64 - Valor total: R$534.036,14, para os lotes 04 e 05, Frantec Construções Ltda. - CNPJ:41.847.575/0001-21 - Valor total: R$ 1.038.151,51, para o lote 07, GML Engenharia Ltda. - CNPJ: 35.793/0001-91 - Valor total: R$508.070,96.

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras e Serviços
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste município. Abertura: 09:00 h do dia 07/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

2) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 para aquisição de prêmios para o programa consciência fiscal do Nota Fiscal Gaúcha. Abertura: 09:00 h do dia 03/05/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 10 de abril de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2024 de 08 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A EM MACAMBIRA/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Início do Envio eletrônico das propostas: dia 10/04/2024 (dez de abril de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2024 (dois de maio de dois de mil e vinte e quatro).

VALOR ESTIMADO: R$ 289.268,16 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

20012 - SECRETARIA. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO

1025 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FR - 15000000/17000000/17063110

BASE LEGAL: Decreto nº 111 de 29 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

PARECER JURÍDICO: Nº 023/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça São Francisco, nº 24, Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone:(79) 3457-1300 ou através do e-mail: licitacaopmm2021@gmail.com ou site: www.macambira.se.gov.br, ou www.licitanet.com.br .

Macambira - SE, 10 de abril de 2024.

ALEX CRUZ BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024). OBJETO: execução da pavimentação, drenagem e sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.355.047,64 (onze milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 30 de abril de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 10 de abril de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926241

Objeto: Aquisição de lona plástica do tipo geomembrana PEAD, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 232. Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001 - CONVÊNIO Nº 01/2021/ANA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922525/2021 Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 29/04/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprass.gov.br. Processo: 00072-00001264/2022-97. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 10 de abril de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
aviso DE Inexigibilidade de Licitação nº 3/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, para a regularização da CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2024, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, diretamente dos grupos formais: COAFASO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE -SP, CNPJ: 21.825.150/0001-04;COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE, CNPJ: 17.839.149/0001-61; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE-AGROINDUSTRIAL, CNPJ: 11.858.978/0001-05; COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFUTI DE MARÍLIA, CNPJ: 21.705.707/0001-73; COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ: 14.169.702/0001-08. Dispensa embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.33/2021.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1688/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PLATINI BUSINESS LTDA Valor R$140.160,00 Assinatura 10/04/24 Objeto Execução de serviços de monitoramento com Drone/Vant, visando o mapeamento e identificação de possíveis criadouros de mosquitos Aedes Aegypti transmissores de Arboviroses, com vistas a identificação dos seus criadouros e/ou depósitos que acumulem água, permitindo quando possível o tratamento e/ou eliminação de focos nesses locais ou a notificação do responsável pelo imóvel diante da irregularidade apresentada, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 10/04/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 112/24 (Processo Administrativo n.º 8.640/24).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 27070/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ. Acolhimento de propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 25/04/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0003.

São Mateus, 12 de abril de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 5998/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. Acolhimento de propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 25/04/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0002.

São Mateus, 12 de abril de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

Tipo de Licitação: Menor Preço.

RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DAR-SE-Á DO DIA 15/04/2024 até o dia 06/05/2024, das 08h00 até as 17h00, no endereço abaixo citado.

A ABERTURA DOS ENVELEPOS SERÁ no dia 07/05/2024, as 09h00, no endereço abaixo citado.

Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - Sala de Licitações e Contratos.

CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br, Portal da Transparência e PNCP.

ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.18.0001

São Mateus - ES, 12/04/2024.

SIMONE ALVES CASINI

Secretária Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, Processo Administrativo: 080/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 10 de abril de 2024

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 141/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 141/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 11, R$ 0,165. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 12, R$ 8,00; item 39, R$ 4,65. Citopharma Manipulacao de Medicamentos Especiais Ltda, item 19, R$ 32,00. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 42, R$ 3,78. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 9, R$ 0,27; item 10, R$ 6,95; item 16, R$ 15,98; item 24, R$ 0,43; item 28, R$ 0,479; item 34, R$ 35,98; item 35, R$ 19,32; item 45, R$ 14,83. F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 25, R$ 22,50. Inovamed Hospitalar Ltda, item 1, R$ 1,0673; item 6, R$ 0,7833; item 40, R$ 0,7887. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 5, R$ 3,12. MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 3, R$ 2,15; item 26, R$ 0,228. Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, item 44, R$ 1,25. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 27, R$ 1,783; item 36, R$ 0,092. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 17,17; item 14, R$ 1,1094; item 31, R$ 0,35; item 46, R$ 0,2849. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 2, R$ 3,92; item 33, R$ 0,2376. Restaram desertos os itens 13, 15, 20, 21, 22, 23 e 38 e restaram fracassados os itens 7, 8, 17, 18, 29, 30, 32, 37, 41, 43 e 47.

Joinville/SC, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO nº 54/PMI/2024

EXTRATO DE CONTRATO n° 054/PMI/2024 E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELEVAÇÃO DAS CABECEIRAS E RECUPERAÇÃO DA LAJE DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA PASQUALIN CECHINEL, BAIRRO ESPLANADA E RECOMPOSIÇÃO DA DRENAGEM, ATERRO E PAVIMETAÇÃO NA AVENIDA PROCÓPIO LIMA, NO BAIRRO RAICHASKI². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Valor: 121.188,43 (cento e vinte e um mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 09/04/2025. Dotação: 1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (221), 2.006.4.4.90.00.00.00.00.00 (235). HOMOLOGADO: 10/04/2024. Içara - SC, 10 de abril de 2024. Dalvania Cardoso. Prefeita Municipal.

.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 39/24

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 039/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Construção da Barragem do Rio Catolé, no município de Barra do Choça - BA. Disputa: 09/05/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1043184) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 10 de abril de 2024

Rosani Alves de Jesus

Agente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24/2024

Edital n.º 138/2024 - Chamamento Público n.º 24/2024 - Processo n.º 50.523/2024 - Objeto: Credenciamento e a seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para parcelamento do solo, urbanização, elaboração de todos os projetos e construção e implantação de um Parque Linear e de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais unifamiliares (casas) para demanda dirigida do "Conjunto Habitacional Vila do Cerrado", no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAIXA I, FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Interessada: Secretaria Municipal de Planejamento. Os interessados deverão entregar os envelopes com os documentos a que se refere o item 7.1 e 8.1. deste Edital, das 08 h às 17 horas, do dia 11/04/2024 até ás 9:00hs do dia 13/05/2024, na Sede da Secretaria de Planejamento, situado na Rua Wenceslau Brás, 8-08, Vila Souto, CEP 17.051-120, Bauru/SP. Mesmo local onde ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes no dia 13/05/2024 ás 9:00hs no Auditório. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Planejamento ou pelo site https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes.aspx?t=5, a partir da primeira publicação do presente. Informações pelo 014-3235-1420.

Bauru, 10 de abril de 2024

Renato Purini

Secretário Municipal de Planejamento.
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 02/2024 INTERNACIONALIZAÇÃO

O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de empresas especializadas em internacionalização de negócios inovadores para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx.

Palmas/TO, 12 de abril de 2024.

CHARLES ALBERTO ELIAS

Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 470/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL, item 06 - R$ 375,00 e item 07 - R$ 9.990,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item 09 - R$ 133,37; BGF COMERCIAL LTDA, item 12 - R$ 605,00; CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, item 17 - R$ 274,00; VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 33 - R$ 84,00; FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 42 - R$ 150,00; ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 47 - R$ 403,00, item 51 - R$ 188,00 e item 52 - R$ 1.199,90 e 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 63 - R$ 83,00 e item 66 - R$ 189,00. Os itens 34, 36, 37, 38 e 53 restaram fracassados no certame.

Joinville, 10 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Extrato de contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: D. DE ALMEIDA KERBER & CIA LTDA - ME - CNPJ: 13.587.088/0001-31. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 29.992,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 192/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - CNPJ: 11.589.175/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 10.504,26. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 190/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: ETHERIUM ESPACO TERAPEUTICO LTDA - ME - CNPJ: 32.649.641/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 38.923,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/04/2024, das 14h00 às 14h30. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: M LIVI DE ALMEIDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 49.179.747/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 8.770,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 193/2024. Referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VULPIX ESPACO SAUDE LTDA - ME - CNPJ: 29.774.797/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 22.174,80. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de abril de 2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 16 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO -

INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 10 de abril de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,

Secretária de Economia e Finanças
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024. Processo n.º 111/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato (com cota reservada de 25% para ME e EPP). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

Processo n.º 112/2024.

Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme especificações constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 15.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 29/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 29/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 9 de abril de 2024

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito