EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 006/2024, Concorrência nº 003/2024 Contratante: Município de Juruá. Contratada: M S J SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa para execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 3.122.992,03 (três milhões cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos), Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024.

CONTRATO 008/2024 Concorrência nº 002/2024, Contratante: Município de Juruá. Contratada: VITHAL ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco), Vigência: 90 dias, Valor: R$ 990.542,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPL/PMJ

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 002/2024 - CPL/PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco), Considerando a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 002/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: VITHAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 37.611.504/0001-58, no valor global de R$ 990.542,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e quarenta e dois reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 002/2024 - CPL/PMJ,

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL/PMJ

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 003/2024 - PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa para execução de pavimentação em concreto no bairro São Francisco com calçada, meio-fio e sarjeta no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na Concorrência Pública Nº 003/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: M S J SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 50.116.027/0001-12, no valor global de R$ 3.122.992,03 (três milhões cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e três centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 003/2024 - PMJ,

Juruá, 20 de março de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito