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COMUNICADO Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

563915, 26 de novembro de 2019

48600.204463/2019-24

04.083.550/0001-72

POSTO FARTURA LTDA - ME

634271, 15 de fevereiro de 2023

48600.200488/2023-35

04.929.525/0001-67

ECONOMIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

623711, 04 de novembro de 2022

48610.227994/2022-71

03.186.869/0001-60

AUTO POSTO DIVININHO JERRIE LTDA

626210, 10 de novembro de 2022

48610.228796/2022-25

22.655.899/0002-02

M.M. P. COSTA EIRELI

3 - Tomar CIÊNCIA da decisão da autoridade competente, a qual declara a IMPROCEDÊNCIA do Auto de Infração em referência e, em consequência, determinar extinção do processo e/ou seu arquivamento.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

624545, 23 de setembro de 2022

48630.200364/2022-11

694.836.201-04

ANA APARECIDA VIDAL

As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221

ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS

Chefe do Escritório Sede / ANP
COMUNICADO SDL-ANP Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo 25 da Resolução ANP nº 08/2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202484/2024-53

OFÍCIO Nº 31/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

87.199.451/0001-88

AGRODIESEL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE
COMUNICADO SDL-ANP Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no inciso II, do art. 17, da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, torna público que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 21 de fevereiro de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a Autorização de Operação ANP nº 353, 15 de outubro de 2004, anteriormente outorgada a sociedade DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0002-80, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 170, de 20 de fevereiro de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na Autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe recurso, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 dias, contados a partir da publicação desta comunicação no Diário Oficial da União.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número do processo administrativo SEI ANP nº 48600.203936/2023-52, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - O processo administrativo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

JARDEL FARIAS DUQUE
Resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023

PL 410/2023

A CPL declara habilitada as licitantes: CL Engenharia e Construção Ltda., lote 5; Conterplan Construções e Terraplanagem, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; GML Engenharia Ltda., lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 ,7 e 8; LPA Service Ltda., lote 5; Remar Construtora Ltda., lotes 1, 3, 5 e 6; Frantec Construções Ltda., lotes 3, 4 e 5; Rochassolo Ltda., lotes 2, 7 e 8.

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras e Serviços
EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

184/2023

1º Ana Del Valle Duarte Castillo

2º Fernando Nera Lenarduzzi

Programa de Mestrado em Matemática em Rede Nacional

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS (ICEX) / UNIFAL-MG SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS

Sandro Amadeu Cerveira
Extratos de Acordos de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e BAYER S.A - CNPJ 18.459.628/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliação da sensibilidade e distribuição da resistência de plantas daninhas (azevém, arroz-daninho, buva, caruru e capim-arroz) e de cultivares de soja ao herbicida metribuzin® no Sul do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 306.020,05 (trezentos e seis mil e vinte reais e cinco centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino e FAPEG e Wiliam César de A. Sales - Cooperante.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e BAYER S.A - CNPJ 18.459.628/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliação da sensibilidade e distribuição da resistência de plantas daninhas (azevém, arroz-daninho, buva, caruru e capim-arroz) e de cultivares de soja ao herbicida metribuzin® no Sul do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 110.635,00 (Cento e dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino e FAPEG e Wiliam César de A. Sales - Cooperante.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O Objeto do presente instrumento é a realização de ações de capacitação, modalidade a distância e/ou presencial, sobre as tecnologias desenvolvidas para a atividade leiteira. Especificamente visa a capacitação de agentes de ATER e produtores que atuam na cadeia produtiva do leite em práticas de biosseguridade na bovinocultura leiteira pela plataforma e-campo em conformidade com as atividades constantes no Plano de Trabalho o qual uma vez assinado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I e suas versões. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Vigência - O presente Contrato entrará em vigor na data da última assinatura das partes e encerramento previsto para 30/12/2025, podendo ser alterado mediante prévia celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 27.02.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de parceria para realização de eventos de capacitação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº 3.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto agilizar o processo de pagamentos das inscrições dos participantes da plataforma E-campo, a alteração dos valores de inscrição e a inclusão de novas rubricas no plano de aplicação dos recursos (Anexo I). Data assinatura: 27.02.2024; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009646/2021-50. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SILVANA DA CONCEIÇÃO KAMPA EPP. CNPJ: 04.260.727/0001-89. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de manutenção de áreas verdes a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 4/5/2024 a 3/5/2025. Data de assinatura: 26/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Silvana da Conceição Kampa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23477.012800/2022-96

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.594,57. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 005/2023-DMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-ePROTOCOLO Nº 21.277.643-2 - PROCESSO GMS Nº 108/2023.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Pró-Reitoria de Administração, Comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 31/01/2024, conforme Termo de Homologação anexado ao ePROTOCOLO Nº 21.277.643-2 onde Adjudicou e Homologou o item 01, no valor total de R$ 2.301.599,98 à empresa BATECH CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 18.079.059/0001-82. Monta o Presente Processo em R$ 2.301.599,98 (Dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais de noventa e oito centavos).

Maringá, 31 de janeiro de 2024.

Ademir Massahiro Moribe

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258192

Objeto: Aquisição de Papelão para juntas

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Número do Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46 . Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook, Rastreador GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13/03/2024 às 09:00 horas (Horário local) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: licitacao@mpba.mp.br. . (Convênios 915469/2021 e 914834/2021).

MONICA SOBRINHO

Pregoeira
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 1/2024

Processo nº 23068.078762/2022-56. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (cedido); Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (cedido); Vale S.A. (cedente); Salobo Metais S.A. (cessionária) e Associação Instituto Tecnológico Vale (interveniente-anuente). Objeto: A Cedente se compromete a ceder e transferir à Cessionária e, a Cessionária, por sua vez, se compromete a assumir todos os direitos e obrigações decorrentes ou relacionados ao Acordo de Parceria nº 20/2022, inclusive o disposto nos seus anexos, sendo certo que a referida cessão possui eficácia retroativa, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2023 ("Data da Cessão"). Vigência: Até o término do Acordo de Parceria. Data de assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE Chamamento Público Nº 1/2024

Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, torna público o Edital de Chamamento Público 01/2024 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: A seleção de projetos culturais da "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibitirama, que irá abrir de 28/02/2024 a 15/03/2024.

Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br

Ibitirama - ES, 27 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA VARGAS VIEIRA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000004-FPV. Objeto: Contratação de empresa acreditada pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou rastreável RBC, para prestação de serviços de calibração dos instrumentos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023

OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 190.706,72 - Vigência: 150 dias
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO N 09/2022

O Município de Turvânia-GO torna público a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2022 e aditivos cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA - GOIÁS, CONFORME COVNÊNIO Nº 884425/2019, CAIXA/CEF Nº 1065352-97/2019 DO PROGRAMA: PLANEJAMENTO URBANO no Município de Turvânia, CONTRATADA: VICTAL CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 43.373.474/0001-91 O Termo de Rescisão foi motivado por meio do Processo Administrativo n° 681/2024, solicitando a rescisão do contrato supramencionado com fulcro no artigo 78, incisos I, II, III, V e XII e artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com.

Turvânia, GO 27 de fevereiro de 2024.

FAUSTO MARIANO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público Nº 2/2024

Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal Ibitirama-ES, torna público o Edital de Chamamento Público 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas. Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibitirama, que irá abrir de 28/02/2024 a 15/03/2024.

Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br

Ibitirama - ES, 27 de fevereiro de 2024.

ANA MARIA VARGAS VIEIRA

Secretária
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 099/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DEBORA SOARES DOS SANTOS. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Data da assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A SENAPPEN aplica à RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 06.350.074/0001-34 a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 01/02/2024 e 30/07/2024. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.010430/2023-77.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO.

Diretora-Executiva do DEPEN
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Administrativo nº: 139/2020, Contrato n º: 139/2021 - 7º Termo de Aditivo, Concorrência n º: 005/2020

Partes: Município de Arapongas e SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI., inscrita no CNPJ nº 95.391.876/0001-12, representada por LUIZ CARLOS POLI, CPF n° 080.630.289-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 34114/2023 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 280.888,00 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais), sendo R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) referente a 240 toneladas no item 01 (R$ 66,25), e R$ 40.277,60 (quarenta mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) referente a 220 toneladas no item 02 (R$ 183,08), totalizando

um aditivo mensal de até R$ 56.177,60 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), dessa forma, o valor total máximo da parcela passará de R$ 561.776,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais) para R$ 617.953,60 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) passando o valor total do contrato de R$ 6.640.822,80 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) para 6.921.710,80 (seis milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 126, 127, 128, 129,130 e 131/2024

Partes: Município de Arapongas e MIRELA ANDRESSA JORGE EIRELI, CNPJ nº 39.307.899/0001-25, neste ato representada por MIRELA ANDRESSA JORGE, CPF nº 071.525.249-63; G B ANGONESE CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 53.156.598/0001-79, neste ato representada por GIORDANNA BATISTA ANGONESE, CPF n° 073.212.439-58; FÁBIO ROSNEI DA SILVA CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 12.783.991/0001-05, neste ato representado por RODRIGO CEZAR DE FARIA, CPF sob o nº 954.002.579-68; CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA NUNES LTDA, CNPJ nº 17.558.902/0001-40, neste ato representado por LEANDRO AUGUSTO VIEIRA NUNES, CPF n° 368.031.111-72; AF BOTELHO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 49.118.876/0001-26, neste ato representada por ANA FLAVIA BOTELHO, CPF n° 089.663.969-09 e MANUELLA PIRES BARICHELLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 49.063.762/0001-26, neste ato representada por MANUELLA PIRES BARICHELLO, CPF n° 079.460.049-23. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.260/2024

PE 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de aparelhos de ares-condicionados split de 18.000 Btus destinados a Escola Municipal Coronel Antônio Gonçalves neste Município de Paraná-RN LEGALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0003/2024. VALOR: R$ 26.774,37. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 12.361.7.2.216 - Administração dos Recursos do FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 23/05/2024. Paraná-RN 26/02/2024. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Lucas Griebeler Sandi - Pela Contratada
extrato de termo ADITIVO Nº 2-2024-1926AC.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº1-2022-1926C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 4.219,86, correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,6211%, com base no índice oficial do IPCA, correspondente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, referente a 12 meses mais a parcela relativa ao balanço anual, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 95.536,09, e valor global acumulado do contrato para R$ 273.174,92. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 2449/2023-59. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Chefe da Clce e Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 200234-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR - ON GRID-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0050 - VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 02: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 03: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME. VALOR GLOBAL DO LOTE 04: R$994.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Thairo dos Reis Pandolfi Engenharia e Serviços - ME.

Vitória, ES, 27 de fevereiro de 2024.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Extrato de Rescisão Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 89/2023. Processo 23228.002287.2023-48. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Railana Ferreira Lima. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3370374. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 89/2023 a pedido da Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.005/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Material e Reagentes Laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde, Unidade Mista e Laboratório Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Martins-RN, 27 de fevereiro de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

Aquisição de uma retroescavadeira através de convênio Transferegov.br nº 952644/2023 para o Município de Saloá. Início do acolhimento: 28/02/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento: 11/03/2024 as 07:00h. Sessão de disputa: 11/03/2024 às 10:00h. Valor Global: R$ 489.200,00. Referência de horário de Brasília. Edital completo no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro-Saloá/PE, Fone:(87)3782-1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com.

Saloá/PE, 27 de fevereiro de 2024

José Claudio Alves de Melo

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 26, do Diário Oficial da União na data de 06/02/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. No item 11.4.1 do edital e 4.4.1 do termo de referência, onde se lê: "Apresentar Certidão de Registro da empresa e do(s) seu(s) responsável (is) técnico(s) junto ao CREA, sendo que, em caso de empresas procedentes de outras localidades, fica permitida a apresentação do registro no Conselho Regional respectivo, devidamente visado pela entidade profissional competente do Estado de Minas Gerais através da obtenção do "Visto para Licitação"; leia-se: "Apresentar Certidão de Registro da empresa e do(s) seu(s) responsável (is) técnico(s) junto ao CREA, sendo que, em caso de empresas procedentes de outras localidades, fica permitida a apresentação do registro no Conselho Regional respectivo". Fica acrescido o item 11.4.2.1 do edital e 4.4.2.1 do termo de referência contendo a seguinte redação "Aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com objeto desta licitação, demonstrando que a licitante administra ou administrou serviços de limpeza de vias e coleta de resíduos de no mínimo de 114.879,28 m² (metros quadrados) diários". As alterações encontram-se disponíveis no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1037856. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 01 de março de 2024, às 09h30min.

Contagem-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950763/2023, Nº Processo: 23101009094202344, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do Projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais., Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 81.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001139, Valor: R$ 81.900,00, PTRES: 170535, Fonte Recurso: 1050000122, ND: 339039, Vigência: 27/02/2024 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768811/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Rede Nacional de Consórcios Públicos - RNCP, (CNPJ/MF sob o nº 33.038.882/0001-33). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Victor Ivo Geracino Borges, Presidente.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

ERRATA 001 - REMARCAÇÃO - EDITAL

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 11 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 014/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência.

Adota a seguinte providência em forma de ERRATA: fica suprimido os requisitos de habilitação dos subitens 17.2.1 e 17.2.2. do Edital.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078.

Objeto: aquisição de material de consumo do tipo DISPOSITIVO P/ MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, ALMOTOLIAS, LENÇOL DESCARTÁVEL, ALCOOL 92,8° E COPO DESCARTÁVEL, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.

Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00008181/23. Objeto: Registro de Preços (SRP) visando à aquisição de lubrificantes automotivos (graxa, óleo lubrificante e hidráulico), a fim de atender as demandas dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA CARNEIRO DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 2/2023

O Prefeito Municipal de Muaná, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 02/2023. Processo nº 2023221201.001. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação do Serviço de Transporte Escolar. Com Valor Global de R$ 5.142.600,00. Data da Homologação: 19 de fevereiro de 2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 28/2024, referente à CP 140/2023 - SED 96274/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ n° 45.988.658/0001-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 94.614,65. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Antonio Augusto Mendes dos Santos pela Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 78/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Marlos Vinicius Gama de Matos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Marlos Vinicius Gama de Matos, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023

PROCESSO Nº 20.000.000516.2023

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 12/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 2462023

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

CADASTRO CGE Nº 23-03083-6

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921315/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOBRADO, CNPJ nº 01612553000168. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 32.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLINALDO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.499.284-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000762/2023-34.

Inexigibilidade Nº 90246/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para diagnóstico de infecção por tuberculose - tb latente (iltb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
aviso de adjudicação PL Nº 175/2023 - PE SRP Nº 48/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ADJUDICAÇÃO. A íntegra da publicação com a ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 27 de fevereiro de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2023/PAL/REI/IFTO, de 28 de março de 2023 que entre si fazem o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Beatriz Alves de Senna, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.004729/2024-72, mantendo-se o vínculo contratual da CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade.

PROCESSO: 23236.004729/2024-72 e 23236.025249/2022-83.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Beatriz Alves de Senna, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257327

Objeto: Aquisição de válvula controle

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23781.000084/2023-31.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as partes em 27/02/2023, por 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula e segunda e no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/1993. 1.1.2. Repactuar os valores contratuais, de modo a serem utilizadas as alíquotas médias efetivas do pis e cofins.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.193,52. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921285/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. Aumento do valor da Contrapartida de R$ 600,00 para R$ 7.500,00. Valor Total: R$ 6.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.355.634-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Concorrência Eletrônica n°02/2024, que visa a "Contratação, por empreitada global, das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação em LED." O encerramento dar-se-á no dia 18 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 27 de Fevereiro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da concorrência n°03/2024, que visa a "Contratação, por empreitada global, das obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Platina, objeto do Termo de Convênio nº103342/2023 em parceria com Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais". O encerramento dar-se-á no dia 15 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.

Platina, 27 de Fevereiro de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257488

Objeto: Aquisição de transportadora de rolos

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 100/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RM SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ/CPF: 46.571.107/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de manutenção de impressoras para prefeitura municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (28/02/2024 a 04/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de internet para as secretarias municipais, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (28/02/2024 a 04/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/03/2024 às 08:30h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 27 de fevereiro de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258488

Objeto: Aquisição de Switch para teclado

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação