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EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068305/2019-58

ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório de nanobiotecnologia para estudos pré-clínicos, do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Luiz Vicente Rizzo, Diretor Superintendente do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein; Guilherme de Paula P. Schettino, Diretor de Cuidado Público e Responsabilidade Social; Lionel Fernel Gamarra Contreras, Coordenador no âmbito do SisNANO; Luciana Carvalho Marti, Vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. CONTRATO Nº 041/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ART. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRATA - CNPJ 40.129.416/0001-20. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 255.935,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 05 de Agosto de 2025 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviço, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí do ano 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Serviços De Profissionais Temporários (Musica, Teclado, Danças Culturais, Danças Aerobicos Ritimica, Artesanato, Coral) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Sagrou - se vencedora do certame a seguinte empresa: Mirelly Ferreira De Almeida (05757788143) com o lote: 1 no valor total de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais). Item cancelado: 3 Itens desertos: 2, 4 e 5

Alto Araguaia - MT, 5 de agosto de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 30° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data 23/06 a 29/06/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da ANP. Numeros de Postos Pesquisados. 19. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,81. Desvio Padrão Revenda. 0,080. Preço Mínimo Revenda. 5,77. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,014. Data: 01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 31° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 30/06 a 06/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 9. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,01. Desvio Padrão Revenda. 0,204. Preço Mínimo Revenda. 5,79. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,034. Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 32° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data 30/06 a 06/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da ANP. Numeros de Postos Pesquisados. 19. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,80. Desvio Padrão Revenda. 0,057. Preço Mínimo Revenda. 5,75. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,010. Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 33° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 07/07 a 13/07/2024. Região. Rondonopolis - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 10. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,20. Desvio Padrão Revenda. 0,119. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 6,39. Coef de Variação Revenda. 0,019. Data. 07/07 a 13/07/2024. Região. Rondonopolis - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente Da ANP. Numeros de Postos Pesquisados. 16. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,02. Desvio Padrão Revenda. 0,121. Preço Mínimo Revenda. 5,89. Preço Máximo Revenda. 6,29. Coef de Variação Revenda. 0,020 Data: 18/07/2024
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1997ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social,

resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Sanjuan Engenharia Ltda., CNPJ nº 00.096.631/0001-56, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 25/2023 - 1ª/GRD (peça 27), na Nota Técnica nº 24/2024 - AD/GIM/UAC (peça 53), no Parecer Jurídico nº 246/2023 - 1ª/AJ (peça 30), no Parecer Jurídico nº 481/2024 - PR/AJ (peça 56), do processo nº 59510.001357/2024-01, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 020/2024 - AD (peça 45), no âmbito do contrato nº 1.1398.00/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas dos Municípios de Fruta de Leite/MG, Rubelita/MG, Virgem da Lapa/MG e Santa Cruz de Salinas/MG, a saber:

a) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e no inciso III, subcláusula 12.1 da cláusula 12ª do Contrato.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 26 de julho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000661. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012656-49.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (Bandeira do Estado do Maranhão), conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 54/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 2.450,00. Credor: C. MANSUR & CIA LTDA (CNPJ: 04.668.317/0001-51).

Nº.: 2024NE000670. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002106-92.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, conforme saldo de Ata (itens 01 e 02) da ARP 15/2024 - PE 90009/2024. Valor: R$ 18.350,00. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 29.129.687/0001-41).

Nº.: 2024NE000666. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012663-41.2024.6.27.8000. Objeto: despesa com itens necessários à realização da Reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2024, a ser realizado no auditório Irtes Cavaignac, na Sede do TRE/MA, no dia 13/08/2024, conforme saldo de Ata (itens 07, 34, 35 e 58) da ARP 20/2024- PE 90017/2024. Valor: R$ 2.442,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).

Nº.: 2024NE000664. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012666-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de Coffee Break para a Reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2024, a ser realizado no auditório Irtes Cavaignac, na Sede do TRE/MA, no dia 13/08/2024, conforme saldo de Ata (item 18) da ARP 21/2024 - PE 90017/2024. Valor: R$ 4.136,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).

Nº.: 2024NE000662. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012702-38.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (clipes, estiletes, pincéis, pranchetas e tesouras), conforme saldo de Ata (itens 07, 08, 09, 15, 31, 32 e 34) da ARP 61/2024 - PE 90037/2024. Valor: R$ 5.684,20. Credor: RV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 49.350.579/0001-01).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 77/2024. SEI nº. 0006756-85.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 01.335.973/0001-44). Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e materiais diversos. Valor Total: R$ 53.900,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000554 e 2024NE00055. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Naturezas da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo e 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANM. Data de assinatura do último signatário: 6/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e SAULO BRUNO GALVÃO ARAÚJO, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 21000.007926/2022-10.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 34° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 14/07 a 20/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 8. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,11. Desvio Padrão Revenda. 0,191. Preço Mínimo Revenda. 5,79. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,031. Data: 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 35° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 14/07 a 20/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da ANP. Numeros de Postos Pesquisados. 19. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,06. Desvio Padrão Revenda. 0,072. Preço Mínimo Revenda. 5,77. Preço Máximo Revenda. 6,09. Coef de Variação Revenda. 0,012. Data: 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 36° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 21/07 A 27/07/2024. Região. Rondonopolis- MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,39. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,39. Preço Máximo Revenda. 6,39. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 21/07 A 27/07/2024. Região. Rondonopolis- MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 5. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,16. Desvio Padrão Revenda. 0,166. Preço Mínimo Revenda. 5,95. Preço Máximo Revenda. 6,35. Coef de Variação Revenda. 0,027. Data: 05/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 059/2024. Contratada: Janaina Leal De Figueiredo Silva Funeraria. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria. Prazo: A Vigência do presente contrato será de 12 meses contado da data de sua assinatura até 30/07/2025. Valor Total: O valor estimado para o presente contrato é de R$ 784.200,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais). Data: 30/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 8/2024 Contratada: Vilela Torres E Ziminiani Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de Manipulação Farmacológica para atender demanda da secretaria municipal de Saúde- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte Valor: R$ 360.071,00 (trezentos e sessenta mil e setenta e um reais). Data: 02/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2024. Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 8/2024 Contratada: Estratti Vegetali Farmácia E Manipulação Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual para prestação de Serviços De Manipulação Farmacológica Para Atender Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde- Exclusivo Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Data: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 09° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 30/06 A 06/07/2024 Região Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 9 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 5,97 Desvio Padrão Revenda 0,092 Preço Mínimo Revenda 5,84 Preço Máximo Revenda 6,17 Coef De Variação Revenda 0,015 Data: 11/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 14/07 A 20/07/2024 Região Cuiabá-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 8 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,14 Desvio Padrão Revenda 0,210 Preço Mínimo Revenda 5,84 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,034 Data: 25/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 E Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 21/07 A 27/07/2024 Região Rondonopolis-Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, S-10 Numeros De Postos Pesquisados 4 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 6,51 Desvio Padrão Revenda 0,040 Preço Mínimo Revenda 6,49 Preço Máximo Revenda 6,57 Coef De Variação Revenda 0,006 Data: 05/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 29° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 E Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento De Postos De Combustíveis Localizados No Município De Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários E Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data 23/06 A 29/06/2024 Região Cuiabá- Mt Produto Oleo Combustivel - Diesel, Comum Numeros De Postos Pesquisados 9 Unidade De Medida R$/L Preço Médio Revenda 5,97 Desvio Padrão Revenda 0,225 Preço Mínimo Revenda 5,69 Preço Máximo Revenda 6,49 Coef De Variação Revenda 0,038 Data: 01/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01° Termo Aditivo ao Contrato 037/2024. Contratada: Montenegro Business Participações LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos Para Prestação de Serviços de Locação de Palcos, Camarins, Box Truss, Painel de Led, Equipamentos de Iluminação e de Sonorização, Tendas, Banheiros Químicos, Grades Inibidoras / Fechamento, Gerador de Energia e Jogos de Mesas Para Serem Utilizados em Eventos. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 150.513,50 (cento e cinquenta mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), em torno de 25% do valor inicial do contrato proporcional aos itens conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com Parecer jurídico em anexo. Data: 02/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08° Termo Aditivo ao Contrato 042/2024. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. Data. 30/06 a 06/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 9. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,97. Desvio Padrão Revenda. 0,092. Preço Mínimo Revenda. 5,84. Preço Máximo Revenda. 6,17. Coef de Variação Revenda. 0,015. Data: 11/07/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.119392/2018-46, Autoriza o uso dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizados no PA Ceres, denominados partes do Lote 125, com áreas de 0,1172 ha e 1,5528, com as benfeitorias denominadas Casa 1 de moradia, Casa 2 de moradia, Escritório e Agroindústria, áreas e benfeitorias destinadas a manutenção e implantação de infraestrutura e serviços de utilidade pública e interesse social, a COOPERCAMPO - Cooperativa Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 11.304.101/0001-72, representada pelo Presidente Nelci Balem da Silva, CPF ***.280.930-**, SSP/PC RS, residente na rua Clair Cibulski, Grupo 7, n° 180, Jóia/RS. Data da assinatura: 17/04/2024. Signatários: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS e Nelci Balem da Silva - Presidente da COOPERCAMPO. (GABT-1)
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23000.030209/2024-89.

Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Ministério da Educação - MEC.

Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer Acordo de Cooperação Técnica, mobilizando as suas diferentes unidades para, entre outros aspectos, compartilhar, produzir e disseminar informações estratégicas visando à formulação e execução de políticas públicas em âmbito nacional e regional.

Vigência: sessenta meses, a partir da data de assinatura.

Recursos Financeiros: Não contempla o repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.

Signatários: Marcio Pochmann, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL

PROCESSO Nº 00020.000500/2024-99. Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Partícipes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a COP30, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.411/0001-09 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30. Objeto: cooperação entre as partes visando o desenvolvimento do planejamento estratégico e o acompanhamento da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), incluindo a realização das ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento. Valor: R$ 20.713.536,00 (vinte milhões, setecentos e treze mil, quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: 23 (vinte e três) meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia da Silva e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 67107.009323/2021-18.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/gapgl-bagl/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. valor total estimado em R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais) para o período de 09/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 011751/2018.

Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados, supressão de quantitativos de serviços planilhados, serviços novos ao contrato, reajustamento de preços, reequilibrio de preços e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 05/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.770.070,76. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 033/2023, Tomada de Preço nº 001/2023.

Firmado com a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 19.777,03.
Extrato de Convênio

(Processo 23076.123985/2023-30)

Convênio nº. 40/2024-UFPE, do VI Curso de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II), assinado em 18 de julho de 2024, vigorará até 01 de setembro de 2032, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VI Curso de Doutorado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas Regulares I e II).
AVISOs DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90098/2024 - Processo 2023/30550/003973. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024

- Pregão Eletrônico. 90099/2024 - Processo 2024/30550/003337. Objeto: Contratação de empresa visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024

- Pregão Eletrônico. 90100/2024 - Processo 2024/30550/003298. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024

- Pregão Eletrônico. 90101/2024 - Processo 2023/30550/008830. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 22 julho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A CPL realizará dia 08.08.2024, às 10:00, no site www.bnc.org.br - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a reforma da Praça Padre Alfredo Haasler no Distrito de Gonçalo, Município de Caém-BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: licitacaoprefcaem@gmail.com, das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM.

Em 22 de julho de 2024.

Thaine Silva Bomfim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 326/2024 - Processo nº 68.398/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018/2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de 901,35m² de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada, 284,52m² de calçadas, 2 unidades de rampas de acessibilidade, 283,72m de guia e sarjeta, 37,11m de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 0,60m, 23,39 de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 1,05m, 2 poços de visita e 4 bocas de lobo duplas no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar FEDERAL nº 25340025/2023 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 08/08/2024 às 08h até 22/08/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 22/08/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar - CEP. 17014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 97018/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 7 de agosto de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitações.
CNPJ: 91.693.531/0001-62

AVISOREGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3655 a nº 3656, nº 3661, nº 3678 a nº 3683, nº 3686 a nº 3699, nº 3701 a nº 3705, nº 3708 a nº 3737, nº 3739 a nº 3740, nº 3742 a nº 3755, nº 3761 a nº 3764, nº 3769 a nº 3772, nº 3774 a nº 3776, nº 3817 a nº 3825.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

O SEST SENAT de acordo com seu Regulamento de Licitações e Contratos em vigor, Ato nº 03/2012, publicado no DOU de 16/04/2012, representado neste ato pela Srª Alice Paganini no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO a Adjudicação, Homologação e Contrato da Concorrência 00001/2022 cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades da UNIDADE D17 de Catanduvas/SC a favor da empresa SUPERMERCADO ASCOLLI inscrita no CNPJ nº 78.644.499/0001-67, no valor total de R$ 32.034,85 (trinta e dois mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) - SEST e R$ 1.781,75 (mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) - SENAT homologado no dia 28 de março de 2022. E o contrato terá sua vigência a partir do dia 28 de março de 2022.

Alice Paganini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO

ao contrato nº 003/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.423/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DALBERTO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 003/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 22 de março de 2024.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

ao contrato nº 173/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.289/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: GEOMAP TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,21% do valor inicial do contrato, no valor de R$ 225.343,35 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) em virtude da alteração qualitativa do objeto do contrato. O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.931.635,80 (um milhão e novecentos e trinta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). A prorrogação por mais 40 (quarenta) dias, do prazo de execução e mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 173/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 19 de abril de 2024.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

ao contrato nº 129/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.243/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 13,05% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 139.541,71 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.208.533,33 (um milhão e duzentos e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). A prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e execução do Contrato nº 129/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO CAMINHONETE 4X4

HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 723/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada COMERCIO AUTOMÓVEIS DO ESTADO DO RIO LTDA, CNPJ nº29.322.773/0002-57, no valor total de R$328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais) .

Quatis, 17 de julho de 2024.

Aluísio Max Alves d´Elias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2024

Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 23.033.099/0001-23. Contratado: CCLB TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 25/03/2024 à 26/01/2025. Valor Total Grupo 2: R$ 996.300,00. Assinatura: 25/03/2024.
Extrato de Contrato nº 36/2024

inexigibilidade 020/2023

Firmado com MAYCON VINICIUS MELO SOUZA, no valor global de R$ 21.000,00, Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em PSICOLOGIA. Vigência: até 31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 28/2024

inexigibilidade 020/2023

Firmado com ELMINA FERREIRA, no valor global de R$ 21.000,00, Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em PSICOLOGIA. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRAto nº 37/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 008/2024

Firmado com a empresa RSV Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 130.000,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma Capela Velório Municipal, no Distrito de Felicina, Município De Açucena/MG. Vigência 12 meses.
Aviso de Revogação

Chamamento Público nº 1/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial, o art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e artigo 71, inciso II da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. resolve: REVOGAR o processo de Chamamento Público nº 01/2023 - Processo administrativo nº 01/2022 pelos motivos de fato de direito mencionados no termo de revogação, em especial pela superveniência da imprevisibilidade do trânsito em julgado da ação judicial nº 5002100-38.2023.8.13.0054, que poderá levar a desassistência da cobertura ambulatorial e hospitalar da população do município, haja vista a previsão de encerramento do atual contrato emergencial nº 11-006/2023, na data de 17 de novembro de 2023, celebrado com a APAS - Associação de Proteção e Amparo à Saúde, por força da aplicação analógica do inciso VIII do artigo 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A íntegra do Termo de Revogação se encontra disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.

Barão de Cocais, MG 25 de julho de 2024

Michela Beduschi Beloti Amaro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.052.03375-2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE - PAUTA CI 122-2024 DE 19 DE JULHO DE 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação à HGS VÁLVULAS CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.595.003/0001-67, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 151.710,91 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP, e à MARF-INOX CONEXÕES INOXIDÁVEIS LTDA., CNPJ nº 03.189.110/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa no valor de R$ 29.635,94 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP.

AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ/RS - deste Aditivo: SUPRESSÃO do valor de R$15.990,00, correspondendo a 11,94% do contrato original, bem como o ACRÉSCIMO do valor de R$66.887,85, correspondendo a 49,96% do contrato original; desta forma, o valor total contratual passará de R$133.885,56 para R$184.783,41. Modalidade: Tomada de Preço - TP17/2023. Contrato: PS063/2023. Processo: 2023.000005105-9. Data da assinatura: 29/07/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 111/2024 ao Contrato Administrativo N. 105/2023 - 1 ADITIVO. Inexigibilidade n. 07/2023, Processo n. 36/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: LABORATORIO LIAC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.506.738/0001-25, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 26/07/2024. Vigencia ate 26/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/PMCSA-SMDS/2024

Processo Administrativo n. º 170/PMCSA-SMDS/2024 - Processo Licitatório n. º 149/PMCSA-SMDS/2024 - Pregão Eletrônico n. º 021/PMCSA-SMDS/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90021/2024. Natureza: Fornecimento.

Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses visando aquisição de viatura para Patrulha Maria da Penha, objetivando o fortalecimento e ampliação da frota, visando proporcionar maior abrangência e segurança as vítimas, realizada pela Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho, nos termos estabelecidas neste instrumento. Preço Estimado: R$281.625,00 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 20/08/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 20/08/2024 às 09:15. Início da Disputa: 20/08/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.

Cabo de Santo Agostinho, 25 de julho de 2024.

JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/PMCSA-SMDS/2024

Processo Administrativo n. º 168/PMCSA/-SMDS/2024 - Processo Licitatório n. º 147/PMCSA-SMDS/2024 - Pregão Eletrônico n. º 019/PMCSA-SMDS/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90019/2024. Natureza: Fornecimento.

Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição desses equipamentos, visamos melhorar os trabalhos da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência que tenha sido concedida as mulheres vítimas de violência, com as características constantes no Termo de Referência da Proposta de Convenio com o Governo Federal nº 002332/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Preço Estimado: R$203.802,63 (duzentos e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 21/08/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 21/08/2024 às 09:15. Início da Disputa: 21/08/2024 às 13:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 25 de julho de 2024.

JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar atendendo as rotas Especial n. 004-05.2024 e Eunice Borges n.001-05.2024, conforme DFD 453/2023 e 454/2023, especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o código do Município - UASG 987885 e o N.º do Pregão Eletrônico.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, situada na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 29 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário