gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01727.000190/2022-94.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigência. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.084,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64443.033521/2020-79.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.846,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 27 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA - R$ 13.560,00; FLEX NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 156.850,00; GERAÇÃO 2000 CALÇADOS CONFECÇOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 52.185,00; VELHA GRAFICA LTDA - R$ 51.511,00.

Alto Boa Vista-MT, 28 de novembro de 2024

Cristiano Rubin Parizotto

Pregoeiro/ Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.007179/2024-24. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: WALMIRA AMANCIO DE SOUSA, CNPJ: 52.225.864/0001-05.

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa WALMIRA AMANCIO DE SOUSA, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR SEIS (06) MESES, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93.

Santa Maria/RS, 28 de novembro de 2024.

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES Cel

Ordenador de Despesas

Substituto
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017239/2024-37. TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 857.867,75. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n.º 10.752.249/0001-07. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCOS FRANK COSTA E SILVA - Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DE MARCHI e o Sr. FAUSTO CAMILOTTI. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2019. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 002/2019. RESUMO DO OBJETO: alterar as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
extrato de TERMO ADITIVO

CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 36/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 114/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO POVOADO DE ICOZEIRA NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, CNPJ 41.086.488/0001-07; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano do seguinte bem: 1 (um) Caminhão VW 17.190 4X2 ROB, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com tanque de capacidade 9.000L (caminhão pipa), RENAVAM 01295773896; PLACA RPB6J68; CHASSI 9536E8236NR051423, Numeração do tombamento SIADS 23111131; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e João Soares de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000225/2022-80.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.151265/2024-86.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-55 DE PIÇARRA - PA, CNPJ Nº 01.445.247/0001-84.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e do Seguro Defeso Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024.

PARTÍCIPES: FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Marabá e HÉLIO LUCIO DIAS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-55 de Piçarra - PA.
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

CENTRO DE F DE COND B FAGUNDES LTDA ME

07.253.317.0001-89

47999.003399/2018-96

DELFRI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

00.199.978.0001-24

47999.004851/2018-37

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO

Chefe do SEINT - GRTb/São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160133

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64679.005914/2021-18.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: JULIO CESAR VALDEZ. Objeto: Prorrogação de vigência com correção de valores. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.527,12. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23494.000179/2023-91.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 107.481,74 (cento e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/11/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.532,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO nº 90006/2024

UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.002088/2024-17; Objeto: Contratação de empresa (s), mediante Ata de Registro de Preço, para o fornecimento de estações de trabalho(desktops), computadores portáteis (notebooks), Switches Core, Nobreaks e Câmeras de Segurança, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas da Embrapa Meio-Norte e outras Unidades da Embrapa; Total de Itens: 6; Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17:30h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI, Telefone(86)3200-1300, ramal 446/389, ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP ou no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no sitio www.gov.br/compras.

Diêgo Sávio Vasconcelos de Oliveira

Chefe-Adjunto de Administração em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 249/2020.

Nº Processo: 67106.003035/2020-45.

Pregão. Nº 165/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 249/cae-sdab/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 137.441,22. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160228

Numero do Edital: 20/2020; Numero do Processo: 64557.003504/2020-20; Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Objeto: Incluir a alteracao do referencial de custos decorrente dos Pareceres Tecnicos nº 165-DRAS/D Sau, de 04 de julho de 2023 e nº 057 DRAS/D Sau, de 27 de maio de 2024. Vigencia: 29/11/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024, Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.

Luiz Renato Laraia Pinheiro- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59004.000440/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.756.513,17. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 20114420244018003. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, de Solução de Data Center Modular Outdoor, incluindo incluindo instalação e operação inicial assistida, assistência técnica e suporte, manutenção e garantia por 48 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, Infraeiro Ii - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 90037-00001-2024NE000032
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90202/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 206, de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 21.

Onde se Lê: Nº Processo: 67440.016511/2022. Leia-se: Nº Processo: 67440.016511/2022-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020/TRT11 de prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. PROCESSO: MA-698/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº27/2020. VIGÊNCIA: 07/12/24 a 06/12/25. VALOR MENSAL: R$17.728,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei n. 8.666/93 c/c cláusula décima segunda do contrato principal. DATA ASSINATURA: 28/11/22. ASSINAM: Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor-Geral em substituição - TRT11 e Rafael Araújo Silva - Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 12/12/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2024, que tem como objeto: Registro de Preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/12/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

3º Termo Aditivo Contrato Nº 7.3.03/2022. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO Contratado: Associação dos Agentes em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Camponesa - AAUC. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião Do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a tal fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024

3º Termo Aditivo Contrato Nº 7.3.02/2022 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamentação: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo para Contratação de Serviços para a Implementação de Tecnologias Sociais de acesso a Água para o Consumo Humano de Famílias de Baixa Renda e Residentes na Zona Rural, nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João do Tigre; São Sebastião do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João do Cariri; São José dos Cordeiros e Serra Branca, dentre aqueles Modelos Adequados a tal fim e Previstos na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 114/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 17 de dezembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 29/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 17/12/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 17/12/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 29 de novembro de 2024.

Rio Azul, 28 de novembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná; Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para a execução de projeto de conservação da biodiversidade; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$245.700,00; Data de assinatura: 17/09/2024; Vigência: 17/12/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças, ambos pela Fundação Araucária.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003033/2024-44 Autorização de fornecimento nº 11441584 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para Interligação do Link de Internet para a Estação Experimental da Cascata, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Viavetorial Telecomunicações Ltda - CNPJ 10.864.699/0001-91; Valor Global: R$ 59.640,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de material Médico Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 11/12/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 28 de novembro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO- UASG 153167

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 90025/2024, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Justificativa: Contratações com valores totais inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Divulgada no PNCP em 12/11/2024.

Objeto: Aquisição de plataformas para fundo de piscinas a ser utilizado por estudantes do campus de São Cristóvão I.

HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000496/2024-11 para o fornecedor: THAYANNI GOMES MENDES DA SILVA - CNPJ 57.666.829/0001-45, referente a 9 (nove) unidades do item único, no valor total de R$ 14.400,00.

Sônia Regina dos Santos

Ordenadora de Despesas
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024

UASG 135031 Processo: 21169.002876/2024-23.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90035/2024 cuja o objeto é Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Veículos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: X Car Veículos Ltda, CNPJ 50.325.167/0001-09 Itens 1. Valor total: 181.900,00.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024

P.A N° 122/2024. OBJ. Forn. de materiais médico-hospitalares. Abertura: 11.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28/11/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

P.A N° 128/2024. OBJ. Forn. de kits personalizados para professores. Abertura: 12.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 28 de novembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Edital DE NOTIFICAÇÃO - 160069

O Chefe do Centro de Obtenções do Exército (COEx), no uso da delegação de competência que lhe confere o §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/CEx de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, vem intimar a empresa NOVA PRATA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.718.546/0001-58, que está em curso o Processo Administrativo Sancionador nº 24.068-COEx com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas durante a execução do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023-COEx/COLOG; por essa razão solicita que o representante da referida empresa compareça às instalações do Centro de Obtenções do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 h, a fim de ser intimado para apresentar defesa prévia do Processo Administrativo Sancionador nº 24.068-COEx. A empresa processada NOVA PRATA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA tem o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto do §2º do art. 87 da Lei nº 8.666, de junho de 1993 combinado com o art. 26 da Lei nº 9.784, de janeiro de 1999. Finalizado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, o processo seguirá o seu curso, conforme o inciso V do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784, de janeiro de 1999.

GEN DIV ADELSON ROBBI

Chefe do Centro de Obtenções do Exército
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.016371/2021-18. . Leia-se: N° PROCESSO: 23411.017161/2021-39.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 239/2023.

Nº Processo: 23080.057111/2023-45.

Dispensa. Nº 521/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 05/12/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º Termo Aditivo unilateral ao Contrato TRT22 nº 04/2024 - Serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional, firmado com a empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Acréscimo no quantitativo de bilhetes no percentual de 25%(vinte e cinco por cento), passando de 277 bilhetes para 346 bilhetes, com efeitos a contar da data de sua assinatura. Proad TRT22: 6343/2023. Fundamento Legal: art. 124, I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei 14.133/2021. Valor Anual Estimado R$ 561.835,64. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, 168267 e 168268. NDs 33.90.33.01 e 33903302. Reforços nas notas de Empenho 38/2024, 39/2024 e 40/2024. Signatário: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 08650.010122/2018-07.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 38/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, ou até a conclusão de nova contratação, instruída nos autos do processo sei 08650.097581/2023-46.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,16. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017263/2024-76. TERMO DE ADESÃO Nº 024/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 873.620,36. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n.º 01.577.780/0001-08. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. CARLOS ANTONIO GONCALVES ALVES - Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa DE Santa Catarina. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 201-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Canela/RS - SSCN). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 3.024,00. Recurso Orçamentário: 001.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 203-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Torres/RS - SSTE). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 3.024,00. Recurso Orçamentário: 001.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0050500-60.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ventilador de pedestal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 28/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156545

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23411.003814/2024-45.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2024/2025, Número de Registro no MTE: PR000771/2024, Data de Registro no MTE: 05/04/2024 - Número da Solicitação: MR015656/2024 - Número do Processo: 13068.202514/2024-41 - Data do Protocolo: 05/04/2024, com efeitos a partir de 01/04/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.684,16. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa LEX EDITORA S/A. Processo: 19.04.4187.0125165/2024-29. Objeto: Contratação da assinatura do acesso on-line da plataforma de pesquisa Magister Net, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 27/11/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.008830/2024-58.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tv por assinatura, incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, prestação de serviço de instalação, distribuição, remanejamentos de pontos de instalação e manutenção, nas condições e grades estabelecidas no termo de referência e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 6.619,20. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: Processo nº: 23228.001571.2024-88 - Ata de Registro de Preços nº 15/2024 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E REFEITÓRIO NOS CAMPI DO IFAP NOS MUNICÍPIOS DE SANTANA, PORTO GRANDE E OIAPOQUE em atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi do IFAP, agenda 2024.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: CANTUÁRIA & CIA LTDA

CNPJ: 10.843.518/0001-40

Item Registrado: 01

Fornecedor: C DOS SANTOS CARMO LTDA

CNPJ: 40.647.459/0001-04

Item Registrado: 02, 03

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90003/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2023 de serviços de recepcionista na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. PGEA 20.02.1100.00001105/2023-46 e PGEA 20.02.1100.0000902/2024-92. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 13.12.2024 a 12.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005254202455. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva/corretiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém nos termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120628-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477029776202496. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos (oncológicos) e medicamentos relacionados à síndrome respiratório aguda (SRAG) da curva "a" - REPUBLICAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 28/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 49810052679202403. Objeto: Registro de Preços para eventual instalação de solução de 8 usinas de microgeração de energia fotovoltaica com até 75kWp cada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.110849/2023-11.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 54.561.070/0001-48 - CAPITAL FORTE LTDA. Objeto: Fornecimento de conjuntos atenuadores fixos e acoplador direcional para uso com gerador vetorial e com analisador vetorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08795.001118/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 02.056.729/0001-05 - MUNICIPIO DE RIO VERDE. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de rio verde/goiás, nos termos do art. 6º, inc. Iii e §3º, da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 57 a 60 do decreto nº 11.615, de 2023..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Contrato

Contrato: 23400.24/0071-1. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Isabella Santos Portela ME; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório. Vinculação: Pregão eletrônico 90005/2024. Valor global estimado: R$ 63.000,00. Data de assinatura: 19/11/2024. Vigência: 30 meses, a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Isabella Santos Portela, pela contratada.
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº 160/2024

Processo: 23075.056021/2024-97

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao projeto de pesquisa, conforme escopo definido no projeto intitulado "Diretrizes de ordenamento territorial para a macrozona hídrica marinho-estuarina da APA Federal de Guaraqueçaba". Valor: R$ 840.954,41. Vigência do Acordo: 29/11/2024 a 27/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 101/2024

Comunicamos aos interessados que foi retificado o Pregão Eletrônico nº.101/2024 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento, Convênio FPE nªº 2739/2024 - CDTV nº 389/2023. O Edital foi retificado, sendo acrescentado mais um item para aquisição, bem como o Termo de Referência. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 13/12/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 27 de novembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; (SAIC 21700.24/0091-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Marco Antônio Fonseca Conceição - CPF: ***.487.026-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Influência da precipitação pluvial mensal na produtividade de videiras da Serra Gaúcha", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 26/11/2024; Vigência: a partir de 26/11/2024 até 26/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90042/2024

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, comunica que o edital da licitação do PE supracitado, publicado no DOU em: 06/11/2024, Edição: 215, Seção: 3, Página: 118, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00 do dia 29.11.2024, foi alterado e a Disponibilidade do novo Edital será em 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Nova data da Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1241424/2024 PROCESSO N.º 23115.028193/2024-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 147/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº. 90012/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, em epígrafe interposto pela empresa AM SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no dia 27 de novembro de 2024, através do endereço eletrônico licitacaocabedelo@yahoo.com.br, consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21.

João Pessoa/PB, 28 de novembro de 2024

Jebson Luckwu De Oliveira
EDITAL Nº 39/2024 - DG/JC/RE/IFRN

PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 37/2022 - DG/JC/RE/IFRN, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e;

CONSIDERANDO o item III do extrato de Edital de abertura nº 37/2022 - DG/JC/RE/IFRN, de 05 de dezembro de 2022; e, por fim, o que consta no Processo nº 23134.003201.2024-24, de 28 de novembro de 2024, prorroga, por mais 2 (dois) anos, a contar de 20 de janeiro de 2025, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 37/2022 - DG/JC/RE/IFRN, de 05 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU. nº 229, de 07 de dezembro de 2022, Seção 3, página 84, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 02/2023 - DG/JC/RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOU. nº 15, de 20 de janeiro de 2023, Seção 3, página 43.

Em 28 de Novembro de 2024.

MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000030965-0. CONTRATO Nº 99/24. OBJETO: Fornecimento de bens de TI (workstations) — ITEM 01. CONTRATADA: RL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ sob o nº 30.948.812/0001-24. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 370.000,00, conforme NE n°1368/24, de 14/11/24. VIGÊNCIA: de 27/11/24 a 31/03/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.41. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos alimentícios em geral para todos os departamentos desta prefeitura. Sessão eletrônica no dia 16 de dezembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 28 de novembro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001938202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Subdivisão de Qualidade (SDQL) do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120195-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 105/2024.

Nº Processo: 23080.013771/2024-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/11/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.484,44. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017266/2024-18. TERMO DE ADESÃO Nº 027/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 695.019,10. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ n.º 26.973.573/0001-95. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM - Secretário de Estado da Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 70/2020 (serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência executiva são paulo, participantes do polo i do processo licitatório), por mais 9 (nove) meses, a partir de 15/12/2024 até 15/09/2025, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.691.709,28. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 234/2024

PROCESSO N.º 23115.031182/2024-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANNE GONÇALVES CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor com Graduação. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007019685202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a visando a contratação de serviço de jardinagem, fazenda experimental, apoio administrativo e manutenção predial, para atendimento das demandas de todas as unidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 28/11/2024) 158092-26351-2024NE800125