gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JOAQUIM DE ALMEIDA sob o CNPJ nº 47.438.637/0001-28, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 010/2024, Processo nº 014/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vistas ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete do Prefeito e secretarias municipais do Município de Iracema - RR.

Iracema - RR, 12 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: ADRIANA SILVA NASCIMENTO MEI sob o CNPJ nº 27.547.851/0001-05, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 011/2024, Processo nº 015/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Locação de cadeiras brancas de plástico, e mesas quadradas de plástico brancas, para atender demanda das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 12 de Março de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003475202439. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Hospitalares, com disponibilização de cilindros em comodato, em atendimento as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.003475/2024-39). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23064.059906/2023-96.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 18/03/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.550,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100500/2023-59.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 8.967,93. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040011458202303. Objeto: Serviços de leitura e de registro de dose de radiação, com fornecimento de dosímetros para monitoramento e emissão de relatórios mensais e atuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290000378202453. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlatos de emprego em alimentação. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 18/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO CONSENTINO ELOY

Ordenador de Despesas da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada

(SIASGnet - 15/03/2024) 160100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 390004

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 50000.048363/2019-12.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste de preços do contrato aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado, de 2,59%.. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.956.906,12. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.009355/2023-18.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 32.771.537/0001-41 - CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.000781/2024-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 68.032,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo ao contrato No 2023.05.05.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 21.250.517/0001-09, tem por OBJETO: ACRÉSCIMO de 18,72% ao valor do Contrato n° 2023.05.05.01 PMSIP; o valor ora acrescido importa na quantia de R$ 199.657,54 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); Data de assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Aquisição de biodigestor conforme instrumento de repasse n° 4113304/2023 do programa "itaipu mais que energia".

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 03/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo de Licitação Nº do processo: 000001/2024-87. Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Data da Adjudicação e Homologação:11/03/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis planejados, equipamentos e materiais permanentes para atender a nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Licitantes Vencedores lote I e IV: SV NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 02.799.522/0001-20, com Valor Global da Proposta de R$ 165.106,32; para o lote II - CONFORT MÓVEIS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.974.770/0001-69 com Valor Global da Proposta de R$ 144.973,42 e para o Lote III - SL DA SILVA JUNQUEIRA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.069.222/0001-33 com Valor Global da Proposta de R$ 61.675,00.

Rio Branco-Acre, 15 de março de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente - CRCAC
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2023.04.03.03 - PMSIP

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, com CNPJ Nº 15.741.481/0001-63; Contrato nº 2023.04.03.03; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12(dozes, ou seja, 03.04.2024 a 03.04.2025; Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024

1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 35/2023 - Contratação de empresa especializada para executar os serviços comuns de engenharia consistentes em adaptação e remodelação do espaço localizado no 10º andar, para implantação do Espaço Bem Estar, e serviço de obras civis no 11º andar para aumento de parada de dois elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região- firmado com a empresa Mult Eng Serviços e Projetos Ltda. CNPJ: 52.317.693/0001-44. Objeto: ACRÉSCIMO de 33,1% (trinta e três vírgula um por cento) ao valor original do contrato TRT22 nº 35/2023. Valor do acréscimo R$ 35.500,99. Fundamento legal: Cláusula 16 do contrato e no art. 65, inciso I, "b" c/c §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 121 do PROAD TRT22 nº 3344/2023. Assina: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23206.000928.2024-69.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação. Valor do aditivo: R$6.329,08. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Suspensão ao Contrato nº 001/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÃO E PROJETOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de suspensão contratual por mais 30 dias; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Francina Costa e silva Gurgel do Amaral - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Top Norte Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 22.862.531/0001-26, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE000830, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000652/2023-51, publicado no D.O.U de 8/12/2023, na seção 03, página 210, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Repetição

PL Nº 17.197/2023.

Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, conforme especificações e quantidades estimadas informadas na relação a seguir, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 3 de abril de 2024.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 8h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de sua respectiva taxa, no andar térreo da Prefeitura, e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 15 de março de 2024.

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01512.000086/2022-87.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.999,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9007/2009 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.004410/2008-33. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 21.990.041/0001-42 - NALICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Rescindir, de forma unilateral a avença em epígrafe, a partir de 29/02/2024, referente à locação do escritório 141, localizado no décimo quarto andar do Edifício Atlanta Office Center, situado à Rua Aprígio Gonzaga, nº 78, no 42º Subdistrito Jabaquara - São Paulo/SP, devido à perda de objeto decorrente da mudança do Escritório para Edifício do Ministério da Gestão e Inovação, conforme o disposto na Nota Técnica nº 2/2024 /SFI-NSP-ADM/SFI/ANP/SP(documento SEI nº 3799304). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23380.000821/2023-19.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para os câmpus anápolis do ifg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 2.072,28. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Lagonegro/MG, CNPJ: 04.371.702/0001-32, fundado em 25/03/2001, com endereço a Rua Cecília, nº 81, Bairro Centro, na cidade de Frei Lagonegro/MG, através de sua Presidente Darlene Aparecida Monteiro de Queiros, CPF ***.605.***-**, NIT:1.173.638.031-6, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Frei Lagonegro/MG, base territorial em Frei Lagonegro/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 14 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Cecília, nº 81, Bairro Centro, em Frei Lagonegro/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frei Lagonegro/MG, aprovada em 25/03/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 07/11/2005; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Frei

Lagonegro/MG, 14 de março de 2024.

Darlene Aparecida Monteiro de Queiros

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA. O Comunicado poderá ser retirado gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21000.048653/2020-00.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir aproximadamente 0,38% (trinta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 206.908,80 (duzentos e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos), a partir da data de sua assinatura, bem como desobrigar a Contratada a cumprir o item 10 do Termo de Referência no que respeita aos uniformes, exceto se tal medida violar obrigação (atual ou futura) prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, Dissídio Coletivo de Trabalho ou Sentença Coletiva de Trabalho, tudo com base no art. 65, § 1º, "b", da Lei nº 8.666, de 1993.

Fica a Contratada obrigada a zelar para que os seus empregados alocados nas dependências da Contratante respeitem as normas de segurança para acesso fixadas na Portaria SE/MAPA nº 602, de 14 de abril de 2021, especialmente nos seus artigos 14, § 5º, I, e 24.

Permanecem puníveis eventuais faltas contratuais relacionadas ao fornecimento e uso do uniforme cometidas anteriormente à data de assinatura deste 3º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.760.633,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 043590/2023-91. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de licenças de softwares de design gráfico para edição, tratamento e renderização de material áudio visual (imagens, vídeo, criação de página web, diagramação visual das peças de comunicação e documentação digital), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 15/03/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 930115/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE SAÚDE BEZERRA DE MENEZES, CNPJ/MF nº 56.390.123/0001-30. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência Termo de Colaboração nº 930115/2022. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: EMERSON APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS, CPF/MF nº***. 367.798-**. Processo: 71000.028273/2022-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N.º89000/2020-054/00 - UASG - 789000 - COM8DN

n.º Processo: 62455002991/2020-26

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98. Contratada: EMPRESA PRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.340.639/0001-30. Espécie: Termo Aditivo ao Processo n.º 62455.002991/2020-26. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n.º 89000/2020-054/00 decorrente do Pregão Eletrônico n.º03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art.57, II, da lei 8.666, de 1993. Valor do Contrato: R$ 569.576,50 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.000109/2024-39. Contrato n. CT-EPE-006/2020. - Aditivo n. 04. Contratado: BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA - 21.449.300/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 39.575,96. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100333/2023-46.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de água mineral para o campus petrolina.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 26.160,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023

Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-14/2023-00 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP - CNPJ 13.015.883/0001-55 Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 5.908,68. Data de Assinatura: 16/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 108/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.08.0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº082/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 350.141,29 (Trezentos e cinquenta mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC- FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1018- CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E REQUALIF DE ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.266.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX do Brasil Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2024, passando seu vencimento para o dia 07/03/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto à peça 216 do processo nº 59550.002047/2021-67-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Denilson Rezende Bonfim. Processo n.º 59550.002047/2021-67-e.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, sendo o objeto: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes de anexo, mediante utilização de repasses do recurso financeiro conforme resoluções SES MG nº 9.122/2023 e nº 9334/2024, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 03/04/2024 às 09h00 hs.

A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 15 de Março de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000176/2023-18.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos, (motoristas) de médio porte, vans e de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 629.669,52. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 017/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CLEIDE MARIA FERNANDES DE MATOS LTDA. Representante Legal: ELIERSON DE MATOS ROCHA. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 97.344,00 (noventa e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 022/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Termo Aditivo Nº 001. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ORLANDO AFONSO DE ALMEIDA LTDA. Representante Legal: Sr. Orlando Afonso de Almeida. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 727.816,00 (setecentos e vinte e sete mil e oitocentos e dezesseis reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 019/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EMAG TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Representante Legal: Sr. Michel Mario Luiz. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 406.564,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 020/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: HENRIQUE A. T. DE MATOS ROCHA. Representante Legal: Sr. Henrique Adrian Tomaz de Matos Rocha. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 390.620,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 021/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: L.F.F FUDALI TRANSPORTES LTDA. Representante Legal: Sr. Luiz Fernando Fogaça Fudali. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 023/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RONALDO FERREIRA ROSA ME. Representante Legal: Sr. Ronaldo Ferreira Rosa. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 478.260,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 024/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Termo Aditivo Nº 002. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS ME. Representante Legal: Sr. Thiago Augusto dos Santos. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, pelo período correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 205.452,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 018/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR de angatuba - cooperanga. Representante Legal: Sr. Jose Luiz Dellalibera. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, pelo período correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 1.634.980,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181159/2024 - UASG 803100

Contrato RG Nº 74741/2020. Processo Nº: 00042/2020. CONCESSÃO DE USO Nº: 00042/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:93.011.104/0001-82 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO SERPRO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Termo Aditivo para Supressão. Vigência: 14/03/2024 a 20/02/2025. Valor: R$ -2.611,54. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 48051.000116/2022-64.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.816.621/0001-48 - CIENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 à 08/05/2025, mediante os motivos apresentados no item 3 da nota técnica sei nº 355/2024, com fundamento no § 1º, inciso i, art. 57, da lei 8.666 de 1993;

1.1) o prazo de execução deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir da data de início da prorrogação

2) alterar o valor do contrato para acréscimo de 2,12% (dois inteiros e doze centésimos por cento) em razão das adequações realizadas no projeto original da obra, demonstrados no item 11 da nota técnica 355, ratificado no despacho nº 26083/coninfra/anm/2024 e com fundamento no art. 65, alínea "a" e "b", da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.169,32. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA, DE FORMA PARCELADA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM OPERADOR E EQUIPADO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO: GRADE ARADORA, CUJA FINALIDADE É O CORTE DE TERRAS DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 15 de Março de 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0001337-35.2024.6.14.8101.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 34.626.416/0001-31 - MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 101ª zona eleitoral.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 074/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/03/2024. Vigência do contrato: 15/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000198/2024-72.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.524/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00515

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 529/757 e Atos Decisórios juntados às fls. 1198/1201v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos itens e prestação dos serviços dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022:

THIAGO SANTINELLI - Lotes 1 e 11;

CONSTRUGUERRA LTDA. - Lotes 2, 22 e 29;

VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA. - Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 15, 16, 17, 23 e 27;

LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA. - Lotes 4, 7, 10, 12, 13, 24, 26 e 30;

PROMETAL CURITIBA LTDA. - Lotes 14 e 25;

NEUSA MACEDO DE MATOS - Lotes 18, 21, 28 e 31;

GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Lotes 19 e 20.

Em 7 de março de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23533.032292/2023-21.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/03/2024 e encerramento em 21/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.633,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262198

Serviços de reparos, conservações e outras intervenções civis nas instalações da USINA TERMELÉTRICA VALE DO AÇU - UTE-VLA.

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATOs DE 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 24/05/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024, Prof. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO, Prof. Dr. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS e Profª. Franciele Maboni Siqueira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523006/2021-95.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 29/04/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2024, Prof. Prof. Adriano Lisboa Monteiro, Diretor do Instituto de Química/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Eduardo Rolim de Oliveira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.508550/2020-26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.001992/2024-27.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo automotor utilitário tipo pick- up cabine dupla, tração 4x4, sem motorista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 1.152.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE

Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento, pela empresa M R ROSENDO LTDA, CNPJ nº 16.987.204/0001-06, no contrato de prestação de serviços de instalação e fornecimento de equipamentos de CFTV com suporte para a Faculdade Senac Rio, oriundo de Dispensa de Licitação, das obrigações previstas na cláusula terceira do contrato firmado, declaramos que o fornecedor não apresentou Recurso Administrativo em relação à Decisão de Penalidade de XX/XX/XX, cabendo a DECISÃO pela manutenção e aplicação das seguintes penalidades: (i) multa administrativa correspondente à 0,3% por dia sobre o valor do serviço não realizado, conforme subitem 8.1.d do contrato; (ii) suspensão do direito de licitar, pelo período de 24 meses, de acordo com o art. 22, II, da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013 c/c subitem 8.1.c do contrato. Comunicamos, também, o encerramento do referido processo administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera administrativa.

Rio de Janeiro,13 de março de 2024.

OTAVIO BUENO SAINT CLAIR

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020

UASG 155911 Nº Processo: 23102.004133/2019-21 Pregão Nº 1040/2020. Contratado: AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 03.605.534/0001-30. Objeto: A alteração quantitativa do objeto, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos do art. 110 do RLCE 2.0. Término da Vigência: 17/10/2024. Valor inicial: R$ 1.325.610,00. Valor Final após Acréscimo: 1.657.012,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. Documento SEI: 36195398.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 914779/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.989.187/0001-09. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/08/2022 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918352/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.356.580/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 101.801,00 (cento e um mil, oitocentos e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.801,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2021 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929971/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 05/04/2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929979/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LACTARIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.742.355/0001-96. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 299.481,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/07/2022 a 13/04/2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930665/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MONSENHOR GENESIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.909.730/0001-02. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 397.217,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/07/2022 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135345

Nº Processo: 21220000837202339. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - conforme termo de referencia do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMERVAL ALVES DE MOURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 135345-22211-2024NE999999