AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202408042/2024

Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 008/2024, Processo Administrativo N.º 202408042/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo para construção de um Parque de Vaquejada no município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024 à Empresa: 2M ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.590.863/0001-76, com o valor de R$ 136.340,36 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Magalhães de Almeida/MA, 24 de setembro de 2024.

Francisco de Assis Aragão

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202408042/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo para construção de um Parque de Vaquejada no município de Magalhães de Almeida/MA.

HOMOLOGADA A EMPRESA: 2M ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.590.863/0001-76, com sede na Rua dos Azulões, n.º 1, Salas 1022 - 10º andar/Jardim Renascença - CEP: 65.075-060, na cidade de São Luís/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024. VALOR CONTRATADO: R$ 136.340,36 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Magalhães de Almeida/MA, 24 de setembro de 2024.

Francisco de Assis Aragão

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202408043/2024

Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 009/2024, Processo Administrativo N.º 202408043/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024 à empresa IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.606.368/0001-69, com o valor de R$ 563.119,92 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Magalhães de Almeida/MA, 24 de setembro de 2024.

Francisco de Assis Aragão

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202408043/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Magalhães de Almeida/MA.

HOMOLOGADA A EMPRESA IC EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.606.368/0001-69, com sede na ROD. MA 034 KM 04, N.º 1500 Sala 02, CEP: 65580-000 - BAIRRO: Paxica, na cidade de Tutóia/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 563.119,92 (Quinhentos e sessenta e três mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: 08.244.0231.2065.0000 - MANUT DO CENTRO DE REF. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL - CREAS 449051 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Magalhães de Almeida/MA, 24 de setembro de 2024.

Francisco de Assis Aragão

Secretário Municipal de Finanças