gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003384202306. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 8 elevadores pertencentes Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/07/2024) 155911-15255-2024NE000015
EDITAL Nº 16/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Controle e Automação; Instrumentação e automação industrial; Sistemas Programáveis de Controle; Redes Industriais e Supervisórios; Acionamentos Elétricos (1 vaga).

Habilitação mínima: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de aperfeiçoamento em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de especialização lato sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação, acrescida de Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Controle e Automação.

Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: O Vencimento Básico será pago com base no Primeiro Nível da Classe do professor substituído, conforme especificado no Quadro IV do Edital.

Período de Inscrição: 09/07/2024 a 22/07/2024. O Edital 16/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos).

Gustavo Pereira Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 23 de Julho de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da Obra de reforma do Museu Municipal do Imigrante, através da Lei Federal 14.399/22 - Aldir Blanc, visando a preservação do patrimônio histórico e cultural do município, com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br ou site: www.jacutinga.rs.gov.br.

Jacutinga, 9 de Julho de 2024

Carlos Alberto Bordin

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035

UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 121/2024 / Número da Licitação: 90035/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000045/2024 / Data de Homologação: 08/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e material de limpeza para atender as necessidades do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 01, 03 e 04 / Valor Total: R$: 233.644,85 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). / Licitante: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA CNPJ Nº: 53.180.690/0001-74 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 164.043,20 (cento e sessenta e quatro mil quarenta e três reais e vinte centavos).

Caetité - BA, 8 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Abertura: 23/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventuais serviços mecânicos para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de julho de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Abertura: 24/07/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhame com entrega diária, para serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em, 9 de julho de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90048/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 23/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro .Pregoeira - 10/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 23/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores de lixo e lixeiras para segregação e acondicionamento de resíduos gerados no município de Caetité-Ba, visando proporcionar um atendimento satisfatório às crescentes demandas geradas pela população e o correto acondicionamento temporário dos resíduos no Município, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 9 de julho de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Celebração de Termo Aditivo de Suplementação de valor em R$ 43.225.957,53 para o presente convênio a fim de atender a demanda apresentada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no exercíc. Valor Total: R$ 43.225.957,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias totais ou parciais, para melhor atender a população carente do município de Rio Tinto - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 9 de Julho de 2024.

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23758.000091/2021-69.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 26/08/2024 e término em 26/08/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01/01/2024, em virtude de celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000290/2024, que abrange a categoria dos empregados em empresas de segurança privada, a qual majorará os preços do contrato no percentual de 6,7720% (seis inteiros e sete mil setecentos e vinte décimos de milésimos por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.855,52. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23317.001352/2022-38.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001352.2022-38. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.226,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956073, Nº Processo: 21000020891202476, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO DE DESENV. RURAL DE TERRA BRANCA CNPJ nº 22240048000100, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LECIO FRANQUEIRO CPF nº ***.991.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960458, Nº Processo: 01400008599202465, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MIRAR LEJOS CNPJ nº 24104018000100, Objeto: Produção de cinco filmes documentais média metragem de até 70 minutos cada, no formato 4K - projeto Sem Memória Não Há Futuro: sobre universidades e ditadura; indígenas e ditadura; camponeses e ditadura; redes de apoio nos EUA aos perseguidos políticos do Brasil; e o Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul., Valor Total: R$ 4.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245345, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245432, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245371, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245419, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245391, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245834, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES CPF nº ***.939.507-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0001166-96.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de manutenção predial. . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000.

Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 06.965.507/0001-66 - CENTRO DE INTEGRACAO A CULTURA ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA DF. Objeto: Doação de 01 (um) veículo Volkswagem Gol ano 2005/2006, placa JXK 1457, considerado inservível para a administração. Data de Assinatura: 18/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.031951/2024-58.

Dispensa Nº 320/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Envelhecer nos territórios e direito ao envelhecimento no Estado do Pará: ações de promoção e garantia de direitos da pessoa idosa no arquipélago do Marajó".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001752/2024-77.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações de fomento à saúde integral no território da maré"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000476/2022-06. 1º Termo aditivo ao Contrato n°01/2022 com a empresa ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Acrescentar mais uma Unidade Consumidora que foi instalada na nova UBSI, UC nº 3/1653908-2 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$90.512,15.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 49052420244018004. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 90012-00001-2024NE100000
EDITAL Nº 5/2024 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 179/GR-IFCE, de 25/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 21/07/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 03/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 28/04/2023, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 03/08/2023, seção 3, página 44.

MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2024. Constitui objeto: Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos, conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 10/07/2024 até as 08:30 horas do dia 23/07/2024, início da disputa dia 23/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 9 de julho de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000028/2024-19. Espécie: Acordo de Parceria nº 05/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UFMG para PRODUÇÃO INOVADORA DE HIDROGÊNIO VERDE POR MEIO DE ENERGIA SOLAR COM MODELO DE BAIXO CUSTO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 14/2021 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.005051/2021-97

Pregão. Inexigibilidade Nº 07/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 26.239.860/0001-76 - GERA MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024-Sec Adm/CEBW. NUP: 64324. 004573/2024-18. Nº Processo: 21/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sam's Club, Amazon, Webstaurant, Costco e European Foods. Objeto: gêneros de alimentação e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 3,161.56. Fonte de Recurso: 1000000000.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.000359/2024-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE FLUOROMETRO QUBIT PARA NGS. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Estudos de edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 03/06/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 03/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 24.906,37; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.000469/2024-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PUROS PARA BIOLOGIA MOLECULAR. Total de Itens: 0028. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Utilização nos projetos de edição genômica da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 14/06/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 14/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 85.937,13; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.000491/2024-14. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PUROS PARA BIOLOGIA MOLECULAR. Total de Itens: 0012. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Utilização nos projetos de edição genômica da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 11/06/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 11/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 15.252,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.000492/2024-69. Objeto: AQUISIÇÃO INSTRUMENTO TAPESTATION INCLUINDO SOFTWARE. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Utilização nos projetos de edição genômica da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de Inexigibilidade: 06/06/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 06/06/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 179.295,00; Vigência: 12 meses; Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALDEILTON FERNANDES 99624680434 - R$ 102.750,00.

Picuí - PB, 9 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento n 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.780.121 Jackson Anunciacao Nunes, CNPJ Nº 55.780.121/0001-95. Valor: R$ 72.576,00; 55.701.703 Daniel Oliveira dos Santos, CNPJ Nº 55.701.703/0001-39. Valor: R$ 72.576,00; 55.577.149 Gustavo Maciel da Silva, CNPJ Nº 55.577.149/0001-20. Valor: R$ 72.576,00; 55.798.452 Cleiandson dos Santos Souza, CNPJ Nº 55.798.452/0001-52. Valor: R$ 72.576,00 - Capim Grosso - BA, 09 de julho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: José Nailton Matos de Sousa Filho, CPF: 071********, Valor: R$ 21.000,00; Evaldo de Oliveira Jesus, CPF: 092********, Valor: R$ 2.100,00.

Capim Grosso - BA, 8 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, a ocorrer no dia 23/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO/FURTO) SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 9 de julho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Abert.: 22/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.

Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos para manutenção dos projetos sociais e atividades esportivas do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 10/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 010/2024, no DIA 23/07/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza a serem destinados à manutenção dos órgãos e secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.

Em 9 de julho de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 26/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção de Curral Bovino dos Criadores do Raso da Catarina no Povoado Juá, Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024

PE N. 90063/2024 - Objeto: Aquisição de material de construção, - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - R$ 94.200,00 - Itens (03; 10; 14) - Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 490.441,00 - Itens (01; 02; 05; 06; 07; 08; 09; 13; 16; 17) - Vencedora: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - R$ 6.878,40 - Item (04) - Vencedora: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - R$ 26.696,00 - Itens (11; 12; 15; 18; 19) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 005/2024 - EDUCAÇÃO.

A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Engenho Cachoeirinha no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 25/07/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$74.278,15 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

Rio Formoso - PE, 9 de julho de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 014/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Oxigênio medicinal, a fim de atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral e Atenção Básica de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 231.420,50. Data e Local da Sessão: 22/07/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 015/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Ambulância, tipo A de simples remoção, para atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde, de Acordo com Emenda Parlamentar reprogramadas no Conselho Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 126.555,44. Data e Local da Sessão: 22/07/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 016/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de camas hospitalares para atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 91.631,04. Data e Local da Sessão: 22/07/2024 às 13:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Parnamirim - PE, 8 de julho de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Exclusivo Regional. Processo Licitatório nº 054/2024. Menor preço por Lote.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de higienização (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos) de prédios públicos, escolas sede e zona rural, prédios da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal e Saúde de Parnamirim/PE. Valor estimado R$ 154.189,36. Data e Local da Sessão: 29/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Parnamirim/PE, 9 de julho de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO N° 52/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à pavimentação de estradas vicinais no Distrito do Taboão em de Bom Jardim de Minas/MG. Adjudicado e homologado em 03 de julho de 2024. CONTRATO Nº 55/2024. CONTRATADO: CONSTRUPAV PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. Valor Total de R$ 1.064.434,63. Prazo de execução dos serviços: 6 (seis) meses. Prazo de vigência do contrato: 8 (oito) meses.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO N° 69/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente à execução de obras de calçamento em bloco sextavado e drenagem pluvial, serviços a serem executados nas ruas Jayme Marques e Rubens Marques - Bairro Sidney Marques, Município de Bom Jardim de Minas/MG. Adjudicado e homologado em 02 de julho de 2024. CONTRATO Nº 54/2024. CONTRATADO: MESSIAS E ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total de R$ 307.740,93. Prazo de execução dos serviços: 6 (seis) meses. Prazo de vigência do contrato: 8 (oito) meses.

Bom Jardim de Minas - MG, 2 de julho de 2024

José Francisco Mattos e Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 052/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Projetos Pedagógicos de inclusão e acervos bibliográficos para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 472.794,08. Data e Local da Sessão: 24/07/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 053/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material Didático e de Expediente, para as Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino e para suprir a demanda dos Setores da Secretaria de Educação de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 502.234,50. Data e Local da Sessão: 24/07/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Parnamirim/PE, 9 de julho de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
EDITAL

RETIFICA O EDITAL Nº 16/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a retificação ao Edital 16/2024, Seleção de Candidatos para Cursos de Especialização.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000277/2023-15.

Pregão Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) mesas cirúrgicas elétricas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 627.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA "SANTO AFONSO", CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0033/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Carrapateira - PB, 2 de Julho de 2024.

CICERO MARCOS MENESES DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002795/2023-62.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 37.240.096/0001-75 - J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento, em entrega parcelada, sob demanda, de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres recebidos no CETAS-Seropédica da Supes/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 287.937,93. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160186

Nº Processo: 65304009195202389. Objeto: Aquisição dos materiais do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 002/2023 (ID SEI nº 0840873). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Ricardo Antunes Oliveira, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006446-66.2023.4.06.8000; Leis nº 8.112/1990; nº 11.416/2006; 14.133/2021. Decreto Federal nº 10.835/2021. Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008. Portaria Presi/Secge nº 227/2014 e PAe nº:0026193-79.2019.4.01.8000 . DATA DE ASSINATURA: assinado em 26/06/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário. Assinado em26/06/2024 pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico da MGS; em 17/06/2024 pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente da MGS e pela Srª Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente. Em 26/06/2024 pelo Sr. Ricardo Antunes Oliveira, empregado cedido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.249.503,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.647.604,10. Leia-se: Valor Total: R$ 7.601.130,56.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10789385 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTADOR DE CÉLULA E NANODROP; Valor Total Contratado: R$ 105.390,10; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0002-35; Data de Assinatura: 05/07/2024.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10789200 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de câmara de contagem; Valor Total Contratado: R$ 10.560,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SPLAB2 COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 42.370.926/0001-19; Data de Assinatura: 05/07/2024.

DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 17,03% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 17/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.806.327,84 (um milhão oitocentos e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima

terceira. Vigência: 11/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.443.175,16. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 006/2024. Objeto: contratação de empresa para construção da Praça do Violete. Abertura: 30/07/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br

Em 9 de julho de 2024.

Amarílio Antônio Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 90007/2023.

Nº Processo: 25045.001182/2021-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula sexta do reajuste, projeto básico, item 17.1.2 e ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 17/2023.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.779.799,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).