gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.018558/2024-10.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Qualidade analítica e controle de insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos", sob coordenação dos servidores Profa. Dra. Magali Benjamim de Araújo e Prof. Dr. Rudy Bonfílio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2024 a 28/01/2026. Valor Total Estimado: R$ 91.238,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL Nº 2.687, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Motricidade Orofaciall/Disfagia Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em Fonoaudiologia para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato e sua vigência deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE incluindo o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2687/2024) e no processo SEI nº 23072.263604/2024-01

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23527.004467/2022-17.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diversos, para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto - PB, para o ano letivo de 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 29 de Novembro de 2024

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico Nº 2/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - CRO/AM torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Leilão 002/2024 - para alienação de 106 (cento e seis) bens móveis inservíveis. O Leilão será realizado na modalidade online no dia 16/12/2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), através da plataforma www.norteleiloes.com.br. Local de visitação: Av. Guilherme Paraense nº 215 - bairro Adrianópolis - Manaus/Am, no horário das 09:00 às 16:00 horas (Horário Local). Informações, fotos e edital no site: www.norteleiloes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@croam.org.br.

Em 26 de novembro de 2024

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR

Presidente do CRO/AM
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO ESPECÍFICO DE COLABORAÇÃO IAP: 002837

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Católica del Norte - UCN (Chile). RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as diretrizes e diretrizes gerais que servem para iniciar, regular e desenvolver a cooperação entre os programas de doutorado em mineração da UFRGS e da UCN, em projetos, programas e atividades de natureza acadêmica e de engenharia, desde que sejam de interesse comum entre as Partes. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 25/11/2029. DATA E ASSINATURA: 25/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Rodrigo Fernando Aldo Varas, Reitor da UCN. Nº DO PROCESSO: 23078.450068/2024-13
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033002270202473. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos em Trânsito pela área do Terceiro Distrito Naval, realizando missões estratégicas para a Marinha do Brasil, que por ventura necessitem realizar algum serviço Docado, incluindo o fornecimento de material ,. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 58/2024 - Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega imediata de materiais permanentes, destinados à Escola Municipal Sandra Siqueira de Macêdo. Valor Máximo Aceitável: R$ 856.523,33. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/12/2024 às 07h00min, até o dia 13/12/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/324.

Chã Grande-PE, 29 de novembro de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23860.006148/2021-66.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,29 % (três vírgula vinte e nove porcento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art.103, inciso ii do rlce 1.1, a contar de 01/12/2024, para os cargos de copeiro - 12x36 - diurno (oral), copeiro - 12x36 - noturno (oral) e técnico nutrição e dietética - 40hrs (oral), conforme nota técnica - sei 82 (44080204).. Vigência: 01/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.281.442,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.019225/2024-16.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, certificada no Brasil para prestação de serviço de instalação, configuração, customização, migração de dados, transferência de conhecimento, suporte e manutenção do software livre DSpace com vista a implementar o repositório institucional no âmbito da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 55.220,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Pública nº 22.11.01/2024.05

O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, a Alteração nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico Pública nº 22.11.01/2024.05 que objetiva o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias e Autarquias Municipais de Amontada/CE. Motivos: Alteração da descrição, unidade de medida e precificação dos itens contidos no termo de referência do edital. O termo de Alteração estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 12 de Dezembro de 2024 as 13:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BNC COMPRAS (https://bnccompras.com/).

Amontada, 29 de Novembro de 2024.

Jackson Bezerra da Costa

Chefe de Gabinete
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 08.24.11.29.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Instituto Nexos Soluções Governamentais LTDACNPJ nº 42.583.505/0001-76. Objeto: O Objeto da presente avença contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal N° 14.399/2022) para as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE, conforme termo de referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Dispensa eletrônica Nº 2024.10.08.002DL, de conforme ART. 75, inciso II, nos termos da LEI Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. Valor do Contrato: Global R$15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais). Origem dos recursos: as Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da dotação 08.02.13.392.0020.2.023.0000, elemento de despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.719.0000.00 do Orçamento do Município de Itaitinga/CE. o prazo de Vigência da Contratação é até a data de 31/12/2024, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021. Data: Itaitinga/CE, 29 de novembro de 2024. Signatários: Alvaro Rodolf Forte Martins e Idemberg Coelho Cardoso.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.28.004 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Ana Patricia Aguiar dos Santos. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (II ao V) e do 1° ao 9° ano da Escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado Sob o Nº 2023.11.20.001PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas C/C os termos da Lei Federal Nº 10.520, DE 17/07/2002. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 275.446,78 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 28 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ana Patricia Aguiar dos Santos.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.11.22-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de Dezembro de 2024 a 13 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.22-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, para Atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 13 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 27 de Novembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040001762202438. Objeto: Insumos e consumíveis para provimento de recursos e ações de TIC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Insumos e consumíveis para provimento de recursos e ações de TIC.

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092005124202403. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios. . Total de Itens Licitados: 204. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de Bannach - PA, no uso de suas atribuições legais resolve homologar o resultado final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2024, que rege o Processo Seletivo dos Agentes Comunitários (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), devidamente acompanhado pela Comissão Especial de Trabalho, instituída por meio da Portaria administrativa n.º 517/2024. Resultado final: Ivanete Leocádia da Silva Brito - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 02 - CADASTRO RESERVA; Miqueias Gama Fernandes, Francisca Daniele Silva Bernardo, Ana Cristina Rodrigues Dos Santos - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 03 - CADASTRO RESERVA; Joyce da Silva Reis - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 05 - CADASTRO RESERVA; Cristina Alves de Sousan - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 06 - CADASTRO RESERVA; Viviane Cristina Silva Brito, Magda Azevedo Aguiar - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 07 - CADASTRO RESERVA; Tatiane Nonato De Sousa - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 08 - VAGA IMEDIATA; Pablo Moraes Camargo, Bruna Bispo do Carmo - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 08 - CADASTRO RESERVA; Diogo Moraes Camargo - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 09 - VAGA IMEDIATA; Wedilla Dias Vieira, Sabrina Julia Alves - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 09 - CASTRO RESERVA; Maria Laudiceia Silva Parreira - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 11 - VAGA IMEDIATA; Jardelson da Silva Santos - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS- MICROAREA 13 - VAGA IMEDIATA; Wallace De Araujo Silva, Natalia Silva De Almeida - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE- URBANA - VAGA IMEDIATA; Gilberto Ribeiro Camargo, Carine Alves Borges - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE- URBANA - CADASTRO RESERVA. Fica a critério da Secretaria de Saúde a data para a convocação dos aprovados.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 016/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa: DANILO BEZERRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MATRIZ E FILIAIS) INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 41.422.161/0001-50, tendo como objeto: contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura de Bannach - PA, especialmente para atuar no processo administrativo de transição de mandato, durante todas as etapas até o término do período de transição. Sendo o valor global deste contrato R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Bannach - PA, 29 de novembro de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINRACS DA REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA

O Sindicato Regional dos Agentes e dos Técnicos Comunitários de Saúde - SINRACS, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.006/0001- 87, com sede na Rua Padre Posidônio Monteiro, N° 134, bairro: Piçarra, Itapecuru Mirim/MA, CEP 65.485-000, nesse ato representado por seu Presidente Flavio Henrique Bezerra Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados dos municípios de Belágua, Urbano Santos, São Benedito Do Rio Preto, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Itapecuru Mirim, Anajatuba, Miranda Do Norte, Matões Do Norte, Cantanhede e Pirapemas aptos a votar, em conformidade com o Estatuto Social do Sindicato, para participarem da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para gestão de 2025 a 2029, a ser realizada conforme os termos deste edital; 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE VOTAÇÃO: A eleição ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2025, no período das 13h às17h, no auditório do Itapecuru social Clube, localizado na AV. Gomes de Sousa, Centro, Itapecuru Mirim - MA; 2. REGISTRO DE CHAPAS: As chapas interessadas em concorrer ao pleito deverão registrar-se no período de 03 à 23 de dezembro de 2024, no horário das 08h às 17h, junto à Comissão Eleitoral, na sede do Sindicato ou por meio eletrônico e-mail: comissãoeleitoralsinracs@gmail.com. O requerimento de registro deve ser assinado pelo candidato a Presidente e estar acompanhado da documentação exigida no Estatuto; 3. QUORUM E SEGUNDA CONVOCAÇÃO: Nos termos do Estatuto, a eleição será válida se contar com a participação de pelo menos 2/3 dos associados em condições de voto. Não sendo atingido o quórum, será realizada a 2º convocação com qualquer número de sócios; 4. IMPUGNAÇÕES E RECURSOS: Eventuais impugnações de candidaturas ou recursos deverão ser apresentadas por escrito, junto à Comissão Eleitoral, no prazo de 05 dias contados da data de publicação nominal das chapas registradas; 5. APURAÇÃO DOS VOTOS: A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, na presença dos membros da Comissão Eleitoral, candidatos e fiscais das chapas, no local da eleição.

Itapecuru Mirim - MA, 29 de novembro de 2024.

Flavio Henrique Bezerra Pereira

Presidente do SINRACS
EDITAL Nº 2.677, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH. Área de conhecimento: Antropologia e áreas afins. Titulação mínima exigida: Doutorado em Antropologia e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do (1º) primeiro contrato será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025; a vigência inicial do (2º) segundo contrato será da data de assinatura do contrato até 29/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2677/2024) e no processo SEI nº 23072.261664/2024-81.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.678, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2588, de 19/11/2024, publicado no DOU de 22/11/2024, Seção 3, páginas 49 a 54, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Classe D I, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao CENTRO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL, na área de conhecimento: Pedagogia, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

Período de inscrição:

Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

Leia-se:

[...]

Período de inscrição:

Até 10/01/2025

[...]

No item 9.6.7, onde se lê:

9.6.7. O aproveitamento mínimo a que se refere o subitem 9.6.5.I acima deve ser apurado pela média das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

[...]

Leia-se:

9.6.7. O aproveitamento mínimo a que se refere o subitem 9.6.4.I acima deve ser apurado pela média das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 206/2024/IFAL, de 29 de NOVEMBRO de 2024Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 0173/2024/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0173/2024/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 202, seção 03, pág. 48, de 17/10/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87599

Michelle Teixeira Da Silva

10,00

0,00

1,50

0,00

2,00

0,00

13,50

96,0

99,0

98,9

97,97

111,47

1ªº CLASSIFICADA/O

87590

Lorena Lucena De Medeiros

15,00

0,00

3,50

0,00

1,25

0,25

20,00

84,0

85,5

90,4

86,63

106,63

2ªº APROVADA/O

87567

Adriana Dos Santos Silva

10,00

0,00

2,00

0,00

3,00

1,25

16,25

85,0

84,0

89,5

86,17

102,42

3ªº APROVADA/O

87578

Carla Fabiana Da Silva

10,00

1,00

0,00

0,00

5,00

0,00

16,00

79,0

77,5

89,5

82,00

98,00

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
Extrato de Instrumento Contratual

Concorrência Pública N° 06.12.2022.01-CC. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: Sertão Construções Serviços e Locações, CNPJ: 21.181.254/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-CE, Convênio 2295/2018 - nº 881210. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Concorrência Pública N° 06.12.2022.01-CC. Valor Global: R$ 14.774.365,33 (quatorze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0401 15 452 0006 2.012 - Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Convênio 2295/2018 - Nº 881210. Signatário, Pelo Contratante: Antonio Sérgio Coelho Sampaio. Contratado: Igor da Silva Lima.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N.º PE-030/2024-DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-030/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens e imóveis pra atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/Ce, 29 de novembro de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.11.29.1 - SRP

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.29.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição/fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 17 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 03 de dezembro de 2024, às 09h00m.

Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 29 de novembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.015/2024; Partes: Município de Maracanaú, Através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Fundo Municipal de Assistência-FMAS do Município de Maracanaú-CE e a Empresa MR Comércio LTDA - ME, CNPJ Nº 26.684.864/0001-63; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de absorventes para higiene pessoal das mulheres em idade fértil, de interesse da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-FMAS do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Jaime Lima de Carvalho, Daniel Holanda Baima e Marcílio Regis Silva Carvalho.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.11.27.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau para atender as necessidades de pessoas carentes assistidas pela Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.

Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 29 de novembro de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.11.28.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.28.001. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, de acordo com a Proposta de N° 10734.149000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Solonópole-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 29 de novembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.29.02

Prefeitura Municipal de Aurora - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 13 de dezembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.29.02, Objeto: Registro de Preços destinado ao futuro fornecimento de peças e acessórios genuínos em veículos/motocilcetas/maquinas movido a gasolina/diesel, de diversas marcas pertencentes à frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 29 de novembro de 2024

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Aviso dDE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N° PE 14/2024-SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 14/2024 - SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de oxigênio (gás medicinal) e cilindros para oxigênio medicinal, destinados às ambulâncias e ao tratamento domiciliar de pacientes, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/12/2024. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 29 de novembro de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 5/2024.01

O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 13 de dezembro de 2024, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 005/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma de uma quadra na E.E.I.F. José Paulino da Cruz, na Localidade de Canto Escuro junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama.

O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama - CE, 29 de novembro de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.11.28.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento dos documentos de qualificação, habilitação e proposta. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br ou no seguinte endereço na sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. As demais etapas conforme cronograma apresentado em Edital. Estará realizando a Chamada Pública Nº 2024.11.28.001, com fins a Objeto: Chamamento Público para seleção pública para seleção de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de saúde, no Município de Camocim/CE, para celebração de contrato de gestão, visando a gestão e execução de ações e serviços de saúde no Município de Camocim/CE, abrangendo o Programa de Saúde da Família (PSF), Centros de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Especialidade Odontológica - AB, Conforme Lei Municipal Nº 1.404, de 13 de junho de 2017. Informações através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br e na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 14:00h.

Camocim/CE, 29 de novembro de 2024

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Homologação Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05

O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa BF Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 22.456.063/0001-90, vencedora com o Valor Global de R$ 806.420,60 (oitocentos e seis mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 29 de novembro de 2024

Marcus Irineo Carvalho de Almeida

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº 2024.11.27.01/PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Aquisição de ônibus escolar rural do modelo ORE 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Libânia Marques Oliveira de Sousa.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°. 2024.11.28.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (perímetro Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 17 de dezembro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 03 de dezembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 28 de novembro de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Pregoeiro Oficial
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 24.24-PE-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Saúde, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 024.24-PE-FMS. Objeto: aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras -CE. Para as empresas G.P. Vezono LTDA, CNPJ: 30.778.749/0001-25, com o valor global de R$ 133.920,00 (trinta e três mil, novecentos e vinte reais) e AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LT, CNPJ: 37.885.137/0001-80, com o Valor Global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais).

Ipueiras/CE, 29 de novembro de 2024

Iago Luis Mesquita de Sousa

Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 024.24-PE-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras -CE. Contratada(o): G.P. Vezono LTDA Contrato Nº: 20240990 Valor Total: R$ 33.920,00 (trinta e três mil, novecentos e vinte reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.086 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 301.185,72 Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 33.920,00. Contratada(o): AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LT Contrato Nº: 20240991 Valor Total: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 27.300,00. Vigência: 28 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 28 de Novembro de 2024. Ipueiras/CE 29 de novembro de 2024, Iago Luis Mesquita de Sousa.
Extrato do Contrato

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba, torna público o Extrato do Contrato Nº 20240625001/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ORE 3 - Transmissão Mecânica. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0600.2.027; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, 01 de julho de 2024 até 19 de maio de 2025. Contratada: ON-HIGWAY Brasil LTDA; Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa; Assina Pela Contratante: Ana Maria de Lima. Itaiçaba-CE, 12 de julho de 2024.
Extrato de Convênio CRBM2 Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 064/2024. Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: SINBIOMESE - Sindicato de Biomedicina do Estado de Sergipe, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o n.º 10.442.699/0001-01. Objeto: Termo de Convênio CRBM2 n.º 004/2024 para realização do 1.º Encontro dos Sindicatos de Biomedicina do Nordeste, a se realizar no período de 29 e 30/11/2024, na cidade de Aracaju-SE; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor total: R$30.000,00. Prazo: até 06 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23235.019645/2023-62.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/12/2024 até 01/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.098,32. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.016991/2024-50, que aponta irregularidades referente à inexecução do contrato por Não manter as condições de habilitação- Impedimento de Licitar, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e optou por não apresentar recurso, o Superintendente de Infraestrutura, manteve a decisão pelo não acolhimento da defesa prévia, gerando a PORTARIA Nº 60, DE 08 DE novembro DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa ARGOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Dr. Fritz Muller, nº 944, Salto, Blumenau -SC, CEP 89.031-620, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 42.262.411/0001-03, a seguinte sanção: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Segundo o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 39/2024

O Município de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o CANCELAMENTO do Edital de Pregão Eletrônico SRP sob n.º 0039/2024 tendo como objeto futura e eventual aquisição de Material Esportivo em atendimento a diversos setores da Secretaria Municipal de Educação. Ficando assegurado o contraditório e ampla defesa no prazo legal. A decisão na integra está disponível no site do Município na aba pertinente e no portal de compras públicas.

Em, 29 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-37/2024

Processo licitatório: 28.491/2024. 2º Caderno.

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de kits de material escolar a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra e PACS conveniados no ano de 2025" Sessão pública de processamento: dia 13/12/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Taboão da Serra, 29 de novembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia