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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013104202410. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 3329/2020.

Nº Processo: 23314.000056/2020-88.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação contratual conforme convenção coletiva 2024. Vigência: 04/04/2020 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.918,38. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012709/2024-32.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de filme laboratório.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 15.648,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64320.006632/2023-41.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, de 24 de outubro de 2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.875,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Alcir Cunha da Silva, CPF 208.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 145-SFPC/1º RCC, 10 de outubro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão temporária, na forma abaixo

FAZ SABER a todos os interessados que o presente aviso virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou, o Processo Administrativo, NUP EB 64618.005070/2024-64, com a finalidade de aplicação da suspensão temporária pelo prazo de 06 (seis) meses as razões de incorreções no material por parte da empresa VG CONSULTORIA EM ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.655.815/0001-65, descrito no empenho 2023NE00441. Após o devido processo legal, foi encerrado o processo pelo Encarregado e então, emitida a Solução do Ordenador de Despesas CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -Ten Cel

Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024 o qual teve sua abertura dia 16 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Quantidade de lote 01 (um). Teve como vencedora a empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15, arrematou o lote único com valor total final de R$ 589.976,44 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Brasnorte/MT, 16 de outubro de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito

DESPACHO 16 de outubro de 2024

Adjudico e Homologo a presente licitação

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23073.042338/2021-13.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração do valor do contrato original, passando do valor de r$ 6.523.737,83 (seis milhões e quinhentos e vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos), para o valor de r$ 6.441.866,93 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) e prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 05/11/2025, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final. Vigência: 23/10/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.441.866,93. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8556035876445747

Em 22 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Extrato de acordo de Parceria

Espécie: Processo 23072.235415/2024-30 - Acordo de Parceria entre a UNIGAL LTDA., CNPJ nº 02.830.943/0002-58 e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Neste projeto, serão empregadas técnicas de Aprendizado de Máquina (Mchine Leaning) para modelagem de duas etapas do processo siderúrgico de galvanização de chapas de aço por imersão a quente das unidades CGL1 e CGL2 da UNIGAL USIMINAS. Valor: R$ 194.358,97. Início de vigência: 18/10/2024. Fim de Vigência: 18/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gleyder Oliveira Bustamante e Luiz Claudio de Oliveira Meyer - pela UNIGAL, Benjamin Rodrigues de Menezes. Data de assinatura: 18/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.202565/2023-86 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o anexo II (Plano de trabalho e Orçamento detalhado) do Acordo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 24/10/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jefferson Corraide Guimaraes e Crisley Dellaqua Pacheco - pela VALE e Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data da assinatura do Termo Aditivo: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2024

Data: 07/11/24 às 9h. Objeto: fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 22 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 40.772/2024. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de divisórias e portas em alumínio e vidro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 06/11/2024, às 08h30min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 06/11/2024, às 14h30min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 22 de outubro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023

Processo nº 23007.00025295/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA. CPF: 95XXXXXX549. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DÉBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023

Processo nº 23007.00025297/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAIRTON GOMES DA SILVA. CPF: 02XXXXXX350. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Data de assinatura: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MAIRTON GOMES DA SILVA - Contratado(a).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024

Processo nº 23007.00021242/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): QUELI NASCIMENTO SANTOS. CPF: 01xxxxx6501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 22/10/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 18/10/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e QUELI NASCIMENTO SANTOS - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo nº 130/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 013/2024, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras aquisições de diversos materiais permanentes (móveis para escritório, aparelhos de ar condicionado, eletrodoméstico, climatizadores, cortinas de ar etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de instalações de cortinas de ar, climatizadores e aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por lote. O edital está disponível no site do município (aba licitação) e na plataforma. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 22 de outubro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Construção de pavilhão c/ 10 metros de largura por 10 metros de comprimentos e altura de 4,25m, junto a Sec. Mun. de Educação (menor preço global). Abertura: 06/11/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Leandro Antonio Santos De Araujo, CPF 009.***.***-25, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 154-SFPC/1º RCC, 16 de outubro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.026156/2022-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 762.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
edital de notificação

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ 04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao contrato 98/2019, que transcorrido o prazo para apresentadação de recurso e para o pagamento da GRU, tendo a empresa não se manifestado, que o não pagamento da multa implicará na inclusão da notificada no Cadastro Informativo de Créditos do Setor Público - CADIN.

GLEIDSON BARREIRO FLORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 621/2022.

Nº Processo: 50600.006824/2022-16.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor global da prestação dos serviços do contrato n.º 621/2022 passará a ser de r$ 13.955.106,78 (treze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e seis reais e setenta e oito centavos), com acréscimo global de r$ 862.564,72 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), como parcela de repactuação de preços e o valor mensal passará a ser de r$ 697.755,34 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 23/11/2022 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.955.106,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 983503

Processo: 266/2024DFD nº295;297;298/2024 Objeto: contratação da aquisição de veículos automotores para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, e Trabalho e Assistência Social de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponível a partir de: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato nº 234/2024; Processo Administrativo nº 243/2024; Concorrência Eletrônica n°. 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; Contratado: Seal Construções e Avaliações e Projetos Ltda, inscrita sob o CNPJ, de nº 31.497.575/0001-95; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização da fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa. Valor: R$224.858,74 (duzentos e vinte e quatros mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatros centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 601 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos; Projetos/Atividades: 1027 - Construção e Reforma de Prédios Públicos e Praças; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; 1700 - Outras transferências de convenio ou repasse da União; Data da Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 15/04/2025. Assina: pelo contratante: Egnaldo Piton Moura - Prefeito Municipal; pela contratado: Bruno Machado Maia dos Santos - Responsável legal da Contratada
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

Processo Licitatório N° 133/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 027/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Rouparia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Ra Confeccoes E Uniformes Ltda, Cnpj 10.963.837/0001-90, Vencedora Dos Itens 8, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 No Valor Total De R$ 84.110,00 (Oitenta E Quatro Mil E Cento E Dez Reais). Indy Comercio E Representacoes Comerciais Ltda, Cnpj 38.394.749/0001-33 Vencedora Dos Itens 5, 6, 7, 9, 16, 18 E 19 No Valor Total De R$ 49.650,00 (Quarenta E Nove Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). Elo Textil Ltda - Epp, Cnpj Nº 28.844.636/0001-39 Vencedora Dos Itens 1, 2 E 21 No Valor Total De R$ 42.145,00 (Quarenta E Dois Mil E Cento E Quarenta E Cinco Reais). Caon Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 31.323.870/0001-25 Vencedora Dos Itens 3 E 4 No Valor Total De R$ 39.900,00 (Trinta E Nove Mil E Novecentos Reais). Impacto Industria E Comercio Conf Ltda, Cnpj Nº 08.952.092/0001-11 Vencedora Dos Itens 17 E 20 No Valor Total De R$ 45.300,00 (Quarenta E Cinco Mil E Trezentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- MT, 18 De Outubro De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Critério De Julgamento Menor Preço.Que Será Realizada No Dia 05/11/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Concorrência Nº 004/2024 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Implantação De Aguas Pluviais Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio N° 0352/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra .

General Carneiro - MT, 18 de Outubro de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

PREGÃO Nº 34/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Pregão Eletrônico Nº 151/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 034/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 010/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 151/2023, Promovido Pelo Orgão De Superintendencia Estadual De Compras E Licitacoes - Supel, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Cama Hospitalar Tipo Fawler (Elétrica), Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Municipal De Nova Xavantina. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.758.951/0001-73, Com O Valor Global De R$ 74.542,80 (Setenta E Quatro Mil, Quinhentos E Quarenta E Dois Reais E Oitenta Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 22 de Outubro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 11/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos Da Farmácia Básica Para A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das Empresas: Inovamed Hospitalar Ltda - Cnpj: 12.889.035/0001-02, Valor Total De R$ 56.368,00 (Cinquenta E Seis Mil Trezentos E Sessenta E Oito Reais). Centermedi-Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 03.652.030/0001-70, Valor Total De R$ 87.450,50 (Oitenta E Sete Mil Quatrocentos E Cinquenta Reais E Cinquenta Centavos). Goldenplus - Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 17.472.278/0001-64, Valor Total De R$ 52.919,00 (Cinquenta E Dois Mil E Novecentos E Dezenove Reais). Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - Cnpj: 25.279.552/0001-01, Valor Total De R$ 32.762,00 (Trinta E Dois Mil Setecentos E Sessenta E Dois Reais).Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 81.706.251/0001-98, Valor Total De R$ 45.970,00 (Quarenta E Cinco Mil Novecentos E Setenta Reais). Distribuidora Brasil Coml De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Cnpj: 07.640.617/0001-10, Valor Total De R$ 51.505,00 (Cinquenta E Um Mil Quinhentos E Cinco Reais). Bellpharma Medicamentos Ltda - Cnpj: 26.089.337/0001-00, Valor Total De R$ 62.665,00 (Sessenta E Dois Mil Seiscentos E Sessenta E Cinco Reais). Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda -Cnpj: 12.418.191/0001-95, Valor Total De R$ 13.630,00 (Treze Mil Seiscentos E Trinta Reais). Henrivix Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj: 41.500.407/0001-65, Valor Total De R$ 29.701,60 (Vinte E Nove Mil Setecentos E Um Reais E Sessenta Centavos). Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 01.417.694/0001-20, Valor Total De R$ 34.488,00 (Trinta E Quatro Mil Quatrocentos E Oitenta E Oito Reais). Maeve Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 09.034.672/0001-92, Valor Total De R$ 122.046,00 (Cento E Vinte E Dois Mil Quarenta E Seis Reais). Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj: 06.065.614/0001-38, Valor Total De R$ 53.376,00 (Cinquenta E Três Mil Trezentos E Setenta E Seis Reais). Nova Medicamentos Ltda - Cnpj: 41.365.113/0001-78, Valor Total De R$ 55.680,00 (Cinquenta E Cinco Mil Seiscentos E Oitenta Reais). Pro-Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda - Cnpj: 05.159.591/0001-68, Valor Total De R$ 48.750,00 (Quarenta E Oito Mil Setecentos E Cinquenta Reais). Jt Medicamentos Ltda - Cnpj: 51.892.897/0001-46, Valor Total De R$ 9.220,00 (Nove Mil Duzentos E Vinte Reais). Nova Oeste Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 34.772.843/0001-28, Valor Total De R$ 8.200,00 (Oito Mil E Duzentos Reais).

Porto Esperidião-MT, 17 De Outubro De 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.064553/2022-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.291.541/0001-30, considerando as disposições do artigo 7º da Lei no 10.520/2002 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar catálogos/fichas técnicas/sites - Pregão Eletrônico 114/2022. Sanção de Advertência.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 25380.000923/2023-60.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 133/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 05 de novembro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM; tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N° 521890420220001 E Nº 521890420220002, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS: CRAS/ CREAS/ NÚCLEO II. AQUISIÇÕES ESTAS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 05/11/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919.

Rubiataba-GO, 22 de outubro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE COTITULARIDADE E RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36, com sede na Avenida Madre Benvenuta, nº 2007, Itacorubi, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88.035-001. Objeto: O estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do registro da marca "MatMAP", a ser protocolado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Processo Administrativo SGPe Udesc 00043435/2023, além da Comunicação de Invenção, registro de Marca, Processo nº 23205.021844/2023-98 e Acordo de Cooperação Técnica (ACT) UFFS e UDESC, conforme Processo Administrativo n° 23205.041925/2022-23. Vigência: 10/2024 a 10/2034. Processo administrativo: 23205.021844/2023-98. Valor total NA. Signatários: reitor Dr.João Alfredo Braida-UFFS e reitor Dr. JOSÉ FERNANDO FRAGALLI-UDESC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012283-08.2024. Objeto: Aquisição de café em pó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO

Licitação Suspensa Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma-SC, outrora SUSPENSO por determinação administrativa, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 13 de novembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 13 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF, que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.

Criciúma-SC, 22 de outubro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO SITUADO NA RODOVIA RJ 121 ÁREAS 01 E 02 - GOVERNADOR PORTELA - MIGUEL PEREIRA RJ, MELHOR DESCRITOS E CARACTERIZADOS NA TRANSCRIÇÃO 3779, LIVRO 3 O SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 22 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40055/2024 - UASG 080008

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS - CNPJ 19.984.848/0001-20. OBJETO: Cooperação para a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas Ouvidorias.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, de 16/10/2024 a 16/10/2029. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo TRT 3ª. Região) e Sérgio Leonardo (pelo OAB-MG). Ajuste 40055/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 26.957/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.563.882/0001-82, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 12/BAAN/2024, em que restou determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, conforme o item 16.2.1. do Termo de Referência do PAM/S 0122/GSAU/2022, subitem 22.4.1 do Pregão Eletrônico n° 72/2022, subitem 2.1.1 da ICA 12-23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE001022, de 26 de setembro de 2023 (R$ 1.315,20) e nº 2023NE001337, de 26 de outubro de 2023 (R$ 1.972,80), totalizando o valor de R$ 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais), totalizando o valor de R$ 2.039,97 (dois mil e trinta e nove reais e noventa e sete reais), com base no item 16.2.3.1 do Termo de Referência do PAM/S 0122/GSAU/2022, subitem 22.4.2 do Pregão Eletrônico n° 72/2022, alínea "c" do item 2.1.5 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.

De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 064 309 568 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 18 de outubro de 2024. Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 61121005979202402. Objeto: Eventual aquisição Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, Água Mineral e garrafões de 20L retornável, com a finalidade de atender as necessidades do 53º BIS em frente as missões designadas a esta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160167-00001-2024NE000001
Edital Nº 846, de 9 de outubro de 2024

Seleção de candidatos ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas turma 2025.1.

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução CEPG/UFRJ Nº302 de 19 de julho de 2024 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/12/2024 a 16/01/2025, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2025-1 de Mestrado do PPGMCF que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 16/12/2024 a 16/01/2025.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://ppgmcf.macae.ufrj.br/

FLÁVIA BORGES MURY

Vice-Coordenadora Local

CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS

Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade

Manuela Leal da Silva

Coordenadora Local
Extrato de Contrato Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Agente de Integração UFJ n.º 005/2024. Processo nº 23854.007743/2024-41. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e Fund. Mov. Universitário de Desenvolvimento Econ. e Social., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Fund. Mov. Universitário de Desenvolvimento Econ. e Social. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2028
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224002858202431. Objeto: Contratação de serviços continuado de Gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em Manutenção Veicular (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares) visando a atender às necessidades da frota oficial da Base Aérea de Salvador. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120023-00001-2024NE000015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Alexandre Valiati, CPF 027.***.***-65, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 86-SFPC/1º RCC, 06 de setembro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Cleomar Luis Tomazi, CPF 400.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 146-SFPC/1º RCC, 10 de outubro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI n° 55000.013922/2024-54. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b)Elaborar proposta de conselho consultivo e de registro histórico com vistas a fornecer subsídios ao Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o aprimoramento de políticas públicas de acesso à terra, redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável. c) Nome do Contratado: PAULO DE TARSO VANNUCHI d) Nº do Contrato: 12400231; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 30 de setembro de 2024 a 29 de março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

PL 216/2024 Conc. Eletr. 15/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90015/2024 - Aviso de licitação. Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em vias urbanas, em 3 metas: Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 07/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084007644202412. Objeto: Contratação de serviço de Limpeza Hospitalar do Posto Médico de Guarnição do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel e dos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160498-00001-2024NE000001
EDITAL PROGEPE Nº 53, DE 21 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Conservação da Natureza - Ampla Concorrência

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400140

JEAN DANIEL MOREL

84,6

100,0

184,6

0252400111

ANDRÉ MACIEL DA SILVA SENE

88,5

36,1

124,6

0252400143

KELLY MARIANNE GUIMARÃES PEREIRA

71,6

29,1

100,7

0252400074

KELLY DE ALMEIDA SILVA

75,0

25,4

100,4

Área: Conservação da Natureza - Lista específica para candidatos PCD

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400111

ANDRÉ MACIEL DA SILVA SENE

88,5

36,1

124,6

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952256. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, CNPJ nº 07212454000175. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 952256/2023, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WALTER CARLOS MESQUITA, CPF nº ***.512.327-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma de prédio público para instalação da sede da guarda civil municipal data da abertura da sessão pública: 02/12/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 22 de outubro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
Edital de 22 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 01/11/2024 a 18/11/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 10/03/2025 a 31/10/2025. Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato e enviar através do sistema eletrônio SISPPG os documentos solicitados, digitalizados, em formato PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php.

Débora Marques de Miranda
Edital de 22 de outubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 01/11/2024 a 18/11/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 10/03/2025 a 31/10/2025, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação (SISPPG), acessível pelo endereço: eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato. O candidato deve preencher o formulário de inscrição no sistema e enviar através do sistema eletrônio SISPPG os documentos solicitados, digitalizados, em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em www.medicina.ufmg.br/cpg/index.php.

Débora Marques de Miranda

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação