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PORTARIA Nº 679, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear TAIARA DESIRÉE TAVARES DE CASTRO, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Michel François Drizul Havrenne da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA N° 8.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211148/2023-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JOAQUIM DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0360550, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 8.814, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232852/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor GUILHERME DA CUNHA DIAS, matrícula SIAPE n.º 0361546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º 069.755/2024, de 23/05/2024.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 8.816, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235153/2024-43, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) PAULO FEIJÓ BARROSO, matrícula SIAPE n.º 0365709, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
Portaria Nº 95, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0004981-60.2024.6.07.8010, resolve:

Designar a servidora Juliane Costa Virgini, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, como segunda substituta, o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Karine Miranda Bertolazze.

Adriana Aparecida Coelho Pereira
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000767/2024-89, resolve:

Designar a servidora NEYDIANE LOPES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1257841, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio - PROEJA do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA nº 21/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, de 26 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422689, Técnico em Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 10/2024 (Processo n°. 23333.252885.2024-40), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 4, de 20 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIA Nº 2.141/DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente à cota de cem por cento dos proventos/vencimentos a NICE MENDES SIQUEIRA, 21.0299.62, na qualidade de viúva inválida do ex-servidor WANTHUIL DE CARVALHO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 0962717, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 18 de maio de 2021, de acordo com o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.24030, da Junta Regional de Saúde, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, emitido em 21 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria n° 577/DPCvM, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2021.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2021, data do falecimento do instituidor.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.140/DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em face do Parecer de Força Executória nº 00259/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, proferido no Processo nº 1098897-69.2023.4.01.3300, transitado em julgado na 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, resolve:

Art. 1º Aposentar, a partir de 23 de maio de 2023, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.8330.45, Matrícula SIAPE 0972819, ALBÉRICO PEREIRA DOS SANTOS, Código de Vaga 559041 (Processo nº 63028.004604/2023-31, da BNA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1.391, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 131, de 10 de julho de 2024, Seção 2, página 13, e a Portaria nº 3.069, de 17 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 14, ambas desta Diretoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.139/DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e em face do Parecer de Força Executória nº 00230/2024/COREMNG/PRU5R/PGU/AGU e da Sentença proferida no Processo nº 0804604-77.2021.4.05.8400, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 17 de dezembro de 2018, a pensão temporária, relativa a AMAURI DE FRANÇA MONTEIRO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSÉ GOMES MONTEIRO, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 1003932, em virtude de decisão transitada em julgado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAVARRO MACHADO

Mat. SIAPE: 3220364

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Roraima

Para: Colégio Pedro II

Processo: 23000.039824/2024-51

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGP N° 1.035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14784/2024, resolve:

Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de GABRIEL PACHECO RATTES MARQUES pela perda da qualidade de beneficiário da pensão por morte instituída por ANTONIO ERIBERTO RATTES MARQUES em razão do implemento da idade de 21 anos para a cobeneficiária da modalidade vitalícia remanescente MARGARETE DA PONTE PACHECO RATTES MARQUES, que passará a receber o benefício pensional no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos artigos 222, IV c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, em sua redação original, com efeitos a contar de 15/09/2024.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.148, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.003491/2024-37, resolve:

Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à JECINEIDE FERREIRA BARROS DE CAMPOS, SIAPE nº ***93**, na qualidade de viúva do ex-servidor EURICO RILLO DE CAMPOS, SIAPE nº ***00**, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, falecido em 14 de fevereiro de 2004, em razão dos fatos apurados no Processo nº 19975.003491/2024-37.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 15 de fevereiro de 2004, data de início do benefício.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS GABREI Nº 5.687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA COTTA GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766836, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para participar do séminaire de recherche franco-brésilien en droit de l'urbanisme, promovido pela Universidade de Orléans, que será realizado em Orléans, França, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.043086/2024-73.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 8.654, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.254541/2024-93, resolve:

Declarar vago, a partir de 26/09/2024, o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, que era ocupado por Rodrigo Ribeiro Resende, matrícula SIAPE nº 1651266, lotado no Instituto de Ciên/cias Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.003951/2024-80, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/10/2024 até 30/09/2025, a prorrogação do contrato de SOLANO RIBEIRO SOARES, contrato 40/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Sustentabilidade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.022888/2022-19, resolve:

Nº 2.413 Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 11/2023, firmado com IDA VAZ MACHADO, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/10/2024.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Augusto Lima de Araújo, Secretário Nacional de Paradesporto, para respresentar o Ministério do Esporte no Fórum Internacional sobre Esporte para Desenvolvimento no âmbito dos IV Jogos Latino-Americanos da Special Olympics, que ocorrerão de 4 a 12 de outubro de 2024, na cidade de Assunção, República do Paraguai.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 4 a 7 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.063820/2024-36.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, e com base na Portaria nº MTE nº 1.601, de 19 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.204269/2024-98, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 1.339, de 07 de agosto de 2024, publicada no DOU de 08 de agosto de 2024, seção 2, pág. 53, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, e com base na Portaria nº MTE nº 1.601, de 19 de setembro de 2024, para realizar estudos, proposição de políticas públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo Inteligência Artificial para o futuro do trabalho:

I - da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva:

a) Paula Montagner, titular, coordenadora; e

b) Enádio da Silva Barbosa, suplente, coordenador substituto;

II - da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva:

a) Érico Vinícius de Queiroz Brito, titular; e

b) Erasmo Senger, suplente;

III - da Secretaria de Inspeção do Trabalho:

a) Flávia Carla Forner da Silveira, titular; e

b) Matheus Alves Klein Viana, suplente;

IV - da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:

a) Luiz André de Medeiros Macedo, titular; e

b) Adolfo de Souza Medeiros, suplente;

V- da Secretaria de Relações do Trabalho:

a) Marco Antônio Ferreira Costa, titular; e

b) Shakti Prates Borela, suplente;

VI - da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda:

a) Jociany Monteiro Luz, titular; e

b) Cristina Kavalkievicz, suplente; e

VII - da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:

a) Adriana Micheletto Brandão, titular; e

b) Valdyr Alvares Junior, suplente.

VIII - da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.

a) Thais Helena de Carvalho Barreira, titular; e

b) Cézar Aliyoshi Saito, suplente.

Art. 3º Todos atos já praticados pelo grupo de trabalho estão convalidados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.637 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.004079.2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Leonardo Freire de Mendonça Soares, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2127021, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenação de Compras, Licitações e Contratos (CCLC), Campus Santa Rita, Código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.638 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.004079.2024-91, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Freire de Mendonça Soares, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2127021, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao Ministério de Portos e Aeroportos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 4.623, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2024, bem como o constante no processo nº 50614.002346/2019-11, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, Matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE nº 1783891; Armando Pegado de Almeida, Matrículas DNIT nº 346 e SIAPE nº 10918984; e Tarcísio Ivo Franco de Araújo, Matrículas DNIT nº 3029 e SIAPE nº 15473956.

Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, Matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE nº 1783891; Eliane de Medeiros Bezerra Tavares, Matrículas DNIT nº 3032 e SIAPE nº 14756229; Emanuelle Matos de Oliveira, Matrículas DNIT nº 4873 e SIAPE nº 1811265; Júlio César Sebastian Kunzler, Matrículas DNIT nº 6211 SIAPE nº 1596370; Nilvacema de Souza Bispo Meliande, Matrículas DNIT nº 6197 SIAPE nº 1234868; Francisco Hedson da Costa, Matrículas DNIT nº 5287 e SIAPE nº 20773954; Marcia Keyla Alves Xavier, Matrículas DNIT nº 5555 e SIAPE nº 18234472; Mércia Medeiros Braulino, matrículas DNIT nº 4518 e SIAPE nº 2061251; Alexandre Torquato Pinto, Matrículas DNIT nº 4398 e SIAPE nº 20638950; Emanuele Pereira Bezerra Alves, Matrículas DNIT nº 3179 SIAPE nº 1547036; José Mario de Lira Alves, Matrículas DNIT nº 5427 SIAPE nº 1635845; Thiago Simplício Raimundo da Silva, Matrículas DNIT nº 4527 SIAPE nº 2063272; João Maria Fideles Lopes, Matrículas DNIT nº 19631 e SIAPE nº 010918973; e Ana Lígia de Souza Pereira Silva, Matrículas DNIT nº 53511 SIAPE nº 020901372.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2736, de 23 maio de 2023, publicada no DOU nº 99, seção 2, de 25 de maio de 2023.

Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 70-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, de 23 de setembro de 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V e §2º do Art 108, § 1º e letra "b" do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e Acórdão nº 1043/2021-TCU-Plenário, de 5 de maio de 2021, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 11 de setembro de 2024, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ SÉRGIO DIÓGENES BEZERRA, Idt 105094583-9 MD/EB, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.

2. CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado JOSÉ SÉRGIO DIÓGENES BEZERRA, Idt 105094583-9 MD/EB, o benefício previsto no §1º e letra "b" do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ambos a contar 11 de setembro de 2024, data da homologação da inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso. Conceder, ainda, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 16 de julho de 2024, por ser portador de doença especificada em lei.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.561 - Processo n° 23149.003141/2024-81 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2555, de 25.09.2024, publicada no DOU em 26.09.2024, seção 2, pág. 20, referente à designação de FCC - LUCIANA ALMADA THOMAZ GORINI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "PORTARIA N° 2.545", leia-se "PORTARIA N° 2.555". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela
PORTARIA nº 797/GR/UNIR, de 25 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.012941/2024-50; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MICHELA ARAUJO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1715796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de 19/09/2024.

Art. 2º Dispensar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1716322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), a contar de 19/09/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 798/GR/UNIR, de 25 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.012941/2024-50; resolve:

Art. 1º Designar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1716322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em decorrência de realização de nova eleição para o cargo de Chefe e Vice-Chefe do Departamento, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 795/GR/UNIR, de 25 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.006286/2024-09; resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, SIAPE n.º 1240674, lotada no Departamento de Educação do Campo, Campus de Rolim de Moura, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA N° 6.077, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUIS KONRATH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba, Argentina, no período compreendido entre 24/11/2024 e 02/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 102119.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.154, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes e com exercício na Comissão de Graduação de Música, com a finalidade de participar de atividade artística junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 01/10/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101562.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.155, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Comisión Nacional de Acreditación, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 30/09/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102239.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.156, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 30/09/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102195.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.157, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Calgary, em Calgary, Canadá, no período compreendido entre 28/09/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano - PPGCMH/UFRGS através de recursos do CAPES/PROEX (somente duas diárias). Solicitação nº 101130.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.158, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VANESSA CHIARI GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congresso junto à Università Degli Studi di Roma - La Sapienza, em Roma, Itália, no período compreendido entre 06/10/2024 e 16/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (diárias e passagens).

Solicitação nº 102118.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.174, de 25 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EUGENIO HORACIO GREVET, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 01/10/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102359.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
RETIFICAÇÃO

RETIFICA-SE o artigo 3º da Portaria PRE Nº 172/2024, de 7/8/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 153, Seção 2, pág. 55, em 9/8/2024 e no Diário de Justiça Eletrônico - DJE/TRE-MG nº 148, págs. 6/7, em 9/8/2024, para CONSIDERAR a designação da servidora VANESSA APARECIDA SILVA para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 77ª Zona Eleitoral, de Carmo do Rio Claro, apenas no período de 15/7/2024 a 16/9/2024, nos termos do documento nº 5675039, do Processo SEI nº 0000144-84.2024.6.13.8077.
PORTARIAS CPV DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.042 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA DE FREITAS FERREIRA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Seção de Apoio à 2ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 1.043 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FREDERICO CARVALHO ABIB, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SOUSA.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado RAFAEL ISSA PORTINHO, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 30 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "XV Reunión del Comité Técnico Administrativo del Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social", que será realizado em Buenos Aires/Argentina. (Processo Administrativo n.º 44129.011461/2024-12).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA N° 1.303, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1003040, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do empregado FLÁVIO GRAF VON KOENIGSMARCK, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "XV Reunión del Comité Técnico Administrativo del Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social", que será realizado em Buenos Aires/Argentina. (Processo Administrativo n.º 44129.011501/2024-26).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA GABREI Nº 5.693, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049872/2024-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país a servidora PRISCILA DELGADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1576873, lotada no Departamento de Desenvolvimento Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 16/10/2024 a 20/10/2024, para participar da "Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa", promovida pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), que será realizado na cidade de Valongo, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Revisar o cálculo dos proventos da aposentadoria por invalidez da servidora Josiani Oliveira de Souza Ramos, matrícula SIAPE nº 153503, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe B, Padrão V, do Nível Intermediário, concedida através da Portaria nº 24, de 02 de março de 2016, publicada no DOU nº 44, de 07/03/2016, com base na determinação contida na Trilha de Pessoal #1574478, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se os demais termos (Processo nº 33409.001157/2024-02).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
Portaria DEADI/SEORI/SG-MD nº 4.580, de 26 de setembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto n o 9.058, de 25 de maio de 2017, Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo n o 60585.000701/2023-41, resolve:

CESSAR, a pedido,

a partir de 30 de setembro de 2024, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), concedida à servidora LUDIMILLA REZENDE SALDANHA, matrícula Siape nº 1268355, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, Nível Superior (NS).

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD nº 4.035, de 26 de agosto de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60300.000243/2020-47, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 07 de agosto de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ* 212, Bloco *** Apartamento *** , outorgada ao 3S (FAB) ITALO GOMES DE MORAES, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
Portaria de Pessoal Nº 2.416, DE 26 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar ADINAN SOARES DE ASSUNCAO, matrícula SIAPE n. 1716409, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001397.2024-47, resolve:

Nº 1.348 - DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor JOSÉ APARECIDO SEABRA DE MORAIS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 3362623, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.351 - DISPENSAR, a partir de 1º de outubro de 2024, a servidora EUFRASIA DE SOUZA MELO, Auditora, matrícula SIAPE nº 1556907, do exercício da função de CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, código FG-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.353 - DISPENSAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor SÉRGIO DIOGO DE PÁDUA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 49500, do exercício da função de COORDENADOR DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.355 - DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor HUGO SARAPO COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1671637, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, código FG-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA N° 3.089, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 11.123, de 7 de julho de 2022, adota, como fundamento deste ato, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00393/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU e a NOTA JURÍDICA Nº 00051/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovada pelo Despacho de Aprovação nº 00291/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, nos autos do Processo Administrativo nº 00190.103911/2022-11, para:

Determinar a suspensão, até ulterior decisão judicial, em relação a PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, CPF nº ***.291.770-**, dos efeitos da Decisão nº 264, de 09 de agosto de 2024, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.103911/2022-11, e da Portaria nº 2.399, de 09 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, de 15 de agosto de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 196, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000832/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Altamir Costa Bastos, cônjuge de Marion Guerreiro Bastos, matrícula SIAPE nº 530655, cargo de. Medico, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 26/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.329, DE 26 DE setembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Portaria GABDPGF DPGU nº 1034, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU de 1 de agosto de 2024, edição nº 147, seção 2 (SEI 7311271),

Considerando o Processo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz para exercer a função, código FCDPU-07, de Assessora 3 da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI, a contar de 01/10/2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça - SEAJ, a contar de 01/10/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA

Defensor Público-Geral Federal em exercício
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 901 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LAYLSON MOTA MACHADO até 25 de março de 2025, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na Coordenação do Curso De Ciências Sociais do Centro De Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 902 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS até 28 de março de 2025, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na Coordenação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 903 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LUCIMÉA SANTOS LIMA até 28 de março de 2025, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO do CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA MPS Nº 3.022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.269319/2024-69 e 14022.074383/2024-94, resolve:

Designar LIGIA FABIANA PERPETUA BERTASSO SILVA, matrícula nº 2.079.742, CPF nº 854.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.038, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260943/2024-09 e 14022.074372/2024-12, resolve:

Designar ALOYSIO DE MAGALHAES FERREIRA NETO, matrícula nº 1.564.091, CPF nº 537.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Itapuã, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA