PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 393 PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568282, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 139), em Copenhague, Dinamarca, no período de 03/05/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 355/2024. (Processo nº 25351.907919/2024-52).

Nº 394 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para participar do evento MedCon - Conference, em Ohio, EUA, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 245/2024. (Processo nº 25351.904976/2024-80).

Nº 395 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da 8ª Reunião do grupo de trabalho para revisão do regulamento sanitário internacional (GTRSI/WGIHR), em Genebra, Suíça, no período de 22/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 244/2024. (Processo nº 25351.940054/2023-55).

Nº 396 FERNANDO ALBUQUERQUE SANT ANNA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1325251, para participar do 5th PPRI Conference 2024, em Viena, Áustria, no período de 22/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 293/2024. (Processo nº 25351.904519/2024-95).

Nº 397 MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491437, para participar do 5th PPRI Conference 2024, em Viena, Áustria, no período de 22/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 293/2024. (Processo nº 25351.904519/2024-95).

Nº 398 FERNANDO DE MORAES REGO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568667, para participar e apresentar pôster no evento "PPRI (Pharmaceutical Pricing and Reimbursement Network) Network Meeting", em Viena, Áustria, no período de 22/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 295/2024. (Processo nº 25351.904520/2024-10).

Nº 399 REBECA ALMEIDA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1611355, para participar da 54ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Aditivos Alimentares (CCFA), em Chengdu, China, no período de 16/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 284/2024. (Processo nº 25351.901125/2024-85).

Nº 400 LUANA DE CASTRO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110728, para participar da 54ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Aditivos Alimentares (CCFA), em Chengdu, China, no período de 16/04/24 a 27/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 284/2024. (Processo nº 25351.901125/2024-85).

ANTONIO BARRA TORRES