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extratos DE ADESÃO

Termo de adesão ao programa de aquisição de alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.077833/2024-92 no qual o MUNICÍPIO DE SALVATERRA /PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02254/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES, Prefeito Municipal de Salvaterra/ PA, CPF nº 151 *** *** - 20.

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.081701/2012-21 no qual o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00088/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

SIGNATÁRIO: PEDRO PAULO CANTANHEIDE LEMOS, Prefeito Municipal de Presidente Juscelino / MA, CPF nº 026 *** *** - 63
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001182202414. Objeto: Aquisição de rações peletizadas para camundongos, ratos, hamsters e coelhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo..

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 257003-00001-2024NE090006
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, EDITAL 015/2024 - Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM VÁRIAS RUAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", à EMPRESA ZAGONEL ILUMINAÇÃO S/A, CNPJ 44.233.812/0001-32, nos termos da proposta vencedora, com o valor de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).

Lutécia/SP, 13 de novembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, EDITAL 015/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM VÁRIAS RUAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", à empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S/A, CNPJ 44.233.812/0001-32, com o valor de R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).

Lutécia/SP, 13 de novembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, de 3 de julho de 2024, informa aos interessados que a quarta Sessão Pública para abertura dos invólucros n° 5 (proposta de preços), bem como a realização dos demais procedimentos previstos no subitem 20.7 do Edital, será realizada no dia 18/11/2024, às 10h, na sala 450 da SPOA, 4º andar, sala de reuniões do Ministério de Minas e Energia, localizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Zona Cívico Administrativa, Brasília - Distrito Federal.

MARIA JOSE SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO

Retificação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024, publicado em 12.11.2024, onde se lê: ministrar aulas como professor visitante, leia-se: ministrar aulas como professor substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.000944/2024-51.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 40.960,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 11/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISIONES, CUIT: 30-59821809-5. OBJETOestabelecer cooperação entre as partes, visando propor a oferta de um Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER), por parte do PPGDR para os docentes da UNAM, com a finalidade de formar profissionais qualificados para o exercício das atividades de pesquisa, extensão e magistério superior, preparados para o estudo e solução de demandas de desenvolvimento regional, nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 30/10/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Hector Fabian Romero, pela UNAM.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1247211/2024 PROCESSO N.º 23115.035995/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA SOARES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 139/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Comissão Permanente De Licitação: Aviso De Licitação torna público aos interessados, que fará realizar, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo "menor preço global" conforme Lei 14.133/21, tendo como objeto: Contratação de Serviço de Engenharia Compreendendo os Serviços de Revitalização do Espaço Cultural e da Praça Central, conforme Emenda Parlamentar: Planos de Ações: 09032022-021159/2022 e 09032023-031600/2023, recursos de contrapartida, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 14/11/2024 às 07h00 ao dia 03/12/2024 às 08h30. (horário de Brasília) ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/12/2024 às 08h59 (horário de Brasília) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 03/12/2024 às 09h00: Os interessados poderão retirar o edital no sitio pedrogomes.ms.gov.br ou solicitar no e-mail licitacao@pedrogomes.ms.gov.br poderá também retirar na sede da Prefeitura Municipal, junto a Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, das 7:00hrs. às 13:00hrs. Fone Direto do Departamento de Licitação - 67 - 3230-1587.

Pedro Gomes - MS, 13 de novembro de 2024.

Roosevelt Teodoro da Silva Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23205.023817/2022-79.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.305.407/0001-06 - ESSENCIAL QUIMICA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.249,82. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 45/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 28/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 12 de novembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

credenciamento Nº 256/2024

ATO Nº 511, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.97* SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DOS REMANECENTES DO PALMARES II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.635.016/0001-24, com sede na Zona Rural de Nina Rodrigues/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor DOMINGOS FERREIRA DE LIMA, brasileiro, portador do CPF nº ***.156.193-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534005546202248. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, sistema de rastreabilidade e gestão de enxoval com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de insumos e equipamentos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno e distribuição em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para o Hupes-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 13/11/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de laticínios (leite pasteurizado e queijo mussarela) para atender a alimentação escolar da rede municipal de ensino através da secretaria municipal de educação e as necessidades das unidades vinculadas ao fundo municipal de assistência social. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 14/11/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 03/12/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 03/12/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 13 de novembro de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193108

Nº Processo: 02010.001469/2024. Objeto: Contratação de licitação por meio de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas de bens imóveis a se realizar nos prédios públicos do IBAMA no estado de Goiás. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/11/2024) 193108-19211-2024NE000072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.013016/2022-34.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos e semissólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 157.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, ARCELORMITTAL BRASIL S/A. RESUMO DO OBJETO: Alterar contrapartida financeira e prorrogar o prazo de vigência do contrato para 16 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 16/05/2025. DATA E ASSINATURA: 11/11/2024: pela FAURGS: Ana Rita Facchini; pela UFRGS: Marcia Cristina Bernardes Barbosa; pela Arcelornittal: Kioshi Marcio Kaneko e Gladistone de Souza Guerra. N.º DO PROCESSO: 23078.567081/2022-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Dia 29/11/24, às 9h. Menor preço. PA 011411-2024. Objeto: construção de praças na Vila de Campo Formos, Povoado de Água Clara e Povoado de Zumba no município. Edital: no setor de licitações e contratos, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 13 de novembro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 8840-2024, PP 04-24. Contratado: Odeni Silva Lima, CNPJ 21.632.596/0001-12. Objeto: prestação de serviços técnicos de dedetização, limpeza e manutenção de caixas d`agua e instalações municipais, para atender a demanda do município. Valor global: R$ 271.283,00. Vigência: 13/11/24 à 13/11/25. Presidente Dutra/Ba, 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data: 28/11/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 12 de novembro de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 06/2024. PREFERÊNCIA PARA ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para III edição do "natal feliz" das crianças atendidas pelo centro de referência de assistência social - CRAS, devidamente cadastradas no cadastro único do Governo Federal. DATA DA SESSÃO: 22/11/2024. Horário do Recebimento das Propostas: 09h00min às 15h00min. Link: https://www.licitaigarapegrandema.com.br. O aviso e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sala da Comissão de Contratações, situada à Av. João Carvalho, s/n, Centro - Igarapé Grande - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 obtidos de forma física, e também se encontra disponível para consulta no site da Prefeitura Municipal: https://igarapegrande.ma.gov.br e no site do TCE/MA https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail ccligarape@gmail.com.

Igarapé Grande - MA, 13 de novembro de 2024.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2023- Pregão Eletrônico nº. 041/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ n°. 06.074.890/0001-62 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n°. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.750.320/0001-07. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024, para 26 de outubro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 35/2024

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 035/2024 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência e memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 26 de dezembro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 13 de novembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº803/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra na PARAÍBA - SR(PB), celebra com município de Cacimba de Dentro, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.929.648/0001-59, Processo 54000.088924/2018-96- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 12 de novembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Valdinele Gomes Costa - Prefeito do município de Cacimba de Dentro/PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 35/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de escola no Povoado de Mundinho. Abertura; 02/12/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor do certame o licitante ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA, CNPJ nº 10.686.333/0002-50, com proposta final de R$ 108.498,00 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais).

Itaguaçu da Bahia - BA, 8 de novembro de 2024.

Marcos Carvalho Machado

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor do certame o licitante ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA, CNPJ nº 10.686.333/0002-50, com proposta final de R$ 108.498,00 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais).

Itaguaçu da Bahia - BA, 8 de novembro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO nº 232/2024

Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ATACADISTA BARBOSA & MATOS LTDA, CNPJ nº 10.686.333/0002-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS. Proposta final de R$ 108.498,00 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 08 de novembro de 2024. Itaguaçu da Bahia - BA. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CNPJ 83.899.526/0001-82. Objeto: "visa à participação da servidora Margarete Dulce Bagatini, docente da UFFS, inscrita no SIAPE sob o nº 1632573, junto ao Programa de Pós-Graduação em Bioquímica (PPGBQA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como docente permanente. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução no 2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas às atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto". Processo Administrativo: 23205.018189/2023-91. Vigência: 12/11/24 a 11/11/29. Signatários: João Alfredo Braida e Irineu Manoel de Souza. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CNPJ 83.899.526/0001-82. Objeto: "alteração da cláusula terceira de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, integrante do processo 23205.002872/2019-20, que visa a participação do professor Sérgio Luiz Alves Júnior, docente da UFFS, inscrito no SIAPE nº 1798893, junto ao Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências (PPGBTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como docente permanente, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão entre a UFFS e UFSC". Processo Administrativo: 23205.002872/2019-20. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Signatários: João Alfredo Braida e Irineu Manoel de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.002110/2020-63; Termo aditivo n° 1 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 40-1/2020, celebrado entre a Unidade Descentralizadora Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e a Unidade Descentralizada Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), CNPJ n° 33.654.831/0001-36. objeto do aditamento: Suplementar recursos na ordem de R$ 77.570,00 (setenta e sete mil e quinhentos e setenta reais), nos termos do art. 15, do Decreto n° 10.426/2020, para custear o valor adicional ocasionado pelo reajuste de bolsas de fomento tecnológico (DTI, ITI, EXP e ATP) dos projetos vinculados ao apoio da Marinha do Brasil no âmbito da Chamada 06/2020 - Pesquisa e Desenvolvimento para Enfrentamento de Derramamento de Óleo na Costa Brasileira; e prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 10º, do Decreto n° 10.426/2020, para que os projetos possam finalizar todas as atividades. Valor Total do TED: R$ 2.169.900,00 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 24/10/2024.

Almirante de Esquadra ALEXANDRE RABELLO DE FARIA - Diretor da DGDNTM.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Nº 62455.004035/2024-11 - Aquisição de órteses auditivas para o Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 13/11/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: VERSSERV VENDASONLINE LTDA: 34.246.709/0001-93.

Cmg (Im) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23872.010346/2024-38

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS. Objeto: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPOS A, B E E) GERADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP). Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90076/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 29/11/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de iluminação e equipamentos de proteção individual para o município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 13 de novembro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro/BA por intermédio de sua Pregoeira, neste ato representado pelo Sr.(a) Larissa de Santana Santos, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SRP Nº 001/2024-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.247/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto: Registro de preços para Aquisição de veículos automotores novos (0 KM) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura será às 09:00 horas do dia 02/12/2024, os interessados poderão obter o edital na plataforma eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônicohttps://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro -BA, 13 de novembro de 2024

Larissa de Santana Santos

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2024

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, para futura e eventual contratação de empresa(s), para fornecimento parcelado de combustíveis, tipo: MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS para atender às necessidades administrativas e educacionais da prefeitura municipal de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/11/2024 às 08h40min do dia 29/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 29/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 29/11/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 13 de novembro de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

P.A. 0227/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal de Sítio da Umburana, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. EMPRESA: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 41.122.031/0001-00, Valor total licitado R$ 506.050,00 (quinhentos e seis mil e cinquenta reais). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 12 de novembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

P.A. Nº 0249/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 29 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de pneus para atender as demandas da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000215/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

P.A. Nº 0240/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de material para sinalização viária para uso nas vias públicas sede e demais localidades do Município, em atendimento a solicitação das diversas secretarias deste município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000216/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, a ocorrer no dia 03/12/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 13 de novembro de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores a fim de Atender os Veículos próprios da Frota do Município de Itamaraju/BA, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 28/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Combustíveis, derivados de Petróleo e Filtros, destinados a atende as necessidades das secretarias desta municipalidade, para o Exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagens de Veículos e Máquinas, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/BA, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 18/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 13 de novembro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, A SER IMPLANTADA NO COLÉGIO JOSÉ PIRES, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 03/12/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.

Luciano Pamponet

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024

Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços - Ata de Registro de Preços FNDE nº 04/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo, ONUREA PB - Transmissão Mecânica, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia - Contratada - MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77 - Fundamentação Legal - Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 043/2024 - Valor Global - R$ 1.296.960,00 (hum milhão duzentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta reais) - Prazo: 320 (trezentos e vinte dias) contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 12 de novembro de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeira especialmente designadas para pessoas gestantes e com sobrepeso e placa de PVC, com o objetivo de atender às necessidades do público do Cine Teatro Belarmino Rocha, localizado no Município do Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: Das 08:00h de 18/11/2024, às 23h59min do dia 21/11/2024. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 22/11/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação. Publique-se.
AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 6/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 06/2024 - 4ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 21 de novembro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2024 Processo n.º 092700027/2024 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, correlatos, equipamentos e insumos, para atender a demanda e suprir as necessidades do setor da Central de Abastecimento Farmacêutico do município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 28 de novembro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024. PA nº 226/2024.

Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFEE BREAKS para atender às demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e formações educacionais, promovidos pela Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de Itens: 05. Edital disponível em: 14/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 14/11/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.613.290,00. Abertura das propostas/sessão: 03/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 13 de novembro de 2024

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151.2024.03.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 05.905.525/0001-90. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos laboratorial e odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 221.471,20 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150.2024.03.8.08

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: CLEAN X COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 45.090.400/0001-73. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos laboratorial e odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Valor R$ 1.279.730,80 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/11/ 2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21020.000606/2023-81.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 008/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.334,16. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556004612202453. Objeto: Aquisição de Uniformes Históricos para esta tradicional OM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela d Alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Uniformes Histórico para esta tradicional OM.

WICTOR SOUSA DE OLIVEIRA

Aux da Salc

(SIASGnet - 13/11/2024) 160361-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90177/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001582202471. Objeto: Aquisição de itens das marcas Wako, avanti e outros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90177-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 52600.009490/2024-20.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da tabela no item 15.1. DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) do Contrato nº 027/2024 (SEI nº 1954159), da seguinte forma:

Onde se lê:

15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento."

Leia-se:

15.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Grupo 1 - Item 1 a 12 - Gestão/Unidade 18205/183023 - Fonte 3050 - Plano Interno 5382N203806 - Nota de Empenho 2024NE000777 - Natureza de Despesa 3.3.3.90.33.09 TRANSPORTE DE SERVIDORES - Conta Contábil - Novo PCASP 3.3.2.31.04.00 - SERV.TRANSP.,PASSAGEM,LOCOMOÇÃO E HOSPED.-PJ.

15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento." Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Nr 64447.030184/2024-51 - Inexigibilidade número 90018/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de itens reparáveis e fornecimento de suprimentos para a frota de helicópteros UH-60 Black Hawk, da Chefia de Material de Aviação do Exército, em favor da empresa LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Ratificação: Em 12/11/2024. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Valor Global: US$ 18.795.130,00 (dezoito milhões, setecentos e noventa e cinco mil e cento e trinta dólares americanos). Brasília-DF, 13/11/2024 - Orlando André Junior - Cel, Respondendo pelo Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372001550202407. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para reforma e adequação de imóvel destinado à implantação do IFG Câmpus Quirinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSE CRISTINA CHAGAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158153-26429-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34.2023.02.9.013-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034.2023.02.9.013-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: A. B DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF nº 31.178.748/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 04/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/08/2024 a 05/08/2025.Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA