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Extrato de Rescisão

Processo 019/2024

Publicação de Extrato de Rescisão de Contrato - LEI 14.133/2021- PL.19/2024-CE. 02/2024 - Contrato:25/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO- Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data 25/11/2024, o contrato nº 025/2024, a contratação de obras e serviços comuns de engenharia de construção de Creche pré-escola TIPO 02 padrão FNDE, com projeto padronizado com área construída 891,68 m2 a ser edificada na Praça Vigário Felisberto, s/n, bairro Santa Rita-Dom Silvério-Minas Gerais-cep-35440-000,no valor de R$ 2.527.784,46(Dois milhões quinhentos e vinte sete mil setecentos e oitenta quatro reais e quarenta e seis centavos ).Contratado: Torre Alta Engenharia Ltda, CNPJ nº 30.982.183/0001-59, situado na Rua Olegário Maciel, nº 444 - Bairro- Chácara Primavera I - Pouso Alegre - Minas Gerais , CEP- 37.552-005, - O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no art. 94 § I da Lei 14.133/2021. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério, 26 de novembro de 2024. Leonardo Martins da Silva, Secretário de Finanças e Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 146/2024, Nº0147/2024 e Nº0148/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0146/2024 - Modalidade nº 0081/2024 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ventiladores) para serem instalados no pátio da Escola Municipal Ribeiro da Luz, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Pouso Alto, conforme especificações constantes neste termo de referência. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 05/12/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de CREDENCIAMENTO Processo nº 0147/2024 - Inexigibilidade nº 0029/2024 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da "Agricultura Familiar" para as unidades escolares do Município de Pouso Alto. Inscrições junto à Prefeitura Municipal, na Sala das Licitações, no período de 22 de novembro a 05 de dezembro de 2024, no horário de 12h (doze) horas às 18h (dezoito) horas, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. 9Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0148/2024 - Modalidade nº 0082/2024 - Objeto: Aquisição de fraldas para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que necessitam de assistência, acompanhados pela Unidade Básica de Saúde do município de Pouso Alto, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 10/12/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

Pouso Alto - MG, 27 de novembro de 2024

Vicente Wagner Guimarães Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 04/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: Acréscimo de itens ao contrato. Totalizando o aditivo de R$ 11.163,37 (onze mil cento e sessenta e três reais e trinta e sete centavos); 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 26 de NOVEMBRO de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 49263420244068001. Objeto: Contratação, exclusiva de microempresas/empresas de pequeno porte, prestadora de serviços especializados em manutenção periódica preventiva e corretiva e de higienização dos aparelhos condicionadores de ar e cortinas de ar instalados na Subseção Judiciária de Passos/MG, sem fornecimento de peças, nos termos da tabela do item 1.6 do Termo de Referência e do seu Anexo 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091007103202412. Objeto: Aquisição de combustíveis por meio de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação da Fiotec, torna público o aviso de Licitação, objeto: Contratação de empresa de gerenciamento de viagens (Travel Management Company - TMC) - prestação de serviço continuado de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional em voos regulares e não regulares e outros serviços correlatos para prestação de serviços de viagens executados por meio de operação de ferramenta de autoagendamento (self-booking), denominada TMS Business, da empresa Argo IT, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Data 07/01/2025.

O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site: https://bll.org.br/.

Simone Lourenço de Melo Cardozo

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 13032.310666/2024-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 04.492.233/0001-00 - CHEMGARD QUIMICA AMBIENTAL. Objeto: Reajuste do valor contratual em conformidade com o disposto no contrato nº09/2022 - índice IPCA. Novo valor mensal do contrato R$831,41. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,92 para o período de 12 meses.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 29/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.017186/2024-42.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado estudos de viabilidade técnico-científica do Vistamaxxtm desenvolvido para aplicação no setor asfalto da indústria do petróleo. é um projeto de pesquisa aplicada que busca viabilizar o uso do Vistamaxxtm - elastômero termoplástico do tipo poli(propileno-co-etileno) - como modificador de ligantes asfálticos, de modo que atenda as características estruturais, físico-químicas e reológicas necessárias para o bom desempenho dos asfaltos nas suas diversas aplicações. Os estudos incluem a busca da compatibilidade polímeroligante; melhoria das propriedades reológicas; homogeneidade e boa dispersão do polímero na mistura - evitando, assim, a separação de fases.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 3.397.098,39. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.06.03/CE

OBJETO: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metálica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, por meio da seu Secretário Executivo, decide pela anulação do Concorrência Eletrônica N° 24.06.03/CE, conforme motivação juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "d" para eventual interposição de recurso. I

Itapipoca-CE, 26 de Novembro de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455004998202414. Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais - PME", através de Sistema de Registro de Preço (SRP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.002259/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do IFBA, Campus Feira de Santana, Santo Amaro, Valença e Paulo Afonso.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS

Coordenação de Compras e Aquisições

(SIASGnet - 26/11/2024) 158590-26427-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024, TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, no dia 16/12/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Manutenção de máquinas pesadas. Recebimento das propostas: de 29/11/2024 às 08h00min até 16/12/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 16/12/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/12/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 67720.004250/2022-88.

Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 068/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022, em 12 (doze) meses,. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.968,11. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25210.000127/2024. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliarde carga e descarga, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados na Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314002700202463. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/12/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Recebimento das propostas: de 29/11/2024 às 08h00min até 12/12/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 12/12/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/12/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de Novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem CITAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas a Sra. SAMYLA BEZERRA RODRIGUES, CD CRO-PB 7737 a comparecer à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 20/2024, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 16h:20, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 20/2024 será una e que compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgar necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova.

O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia.

Marcos Antonio Florencio dos Santos, CD

Secretário CRO-PB

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente CRO-PB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02011.000230/2021-16.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste ao contrato nº 40/2022, referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, aplicando-se o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), apresentando uma variação de 6,40%. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.611.67. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 02021.000433/2023-47.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa j de moura vale - cnpj 11.205.406/0001-27, declara que para o período de 27/11/2024 a 17/10/2025 o valor total estimado do contrato passará de r$ 110.422,26 (cento e dez mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) para r$ 115.609,41 (cento e quinze mil, seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.609,41. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO nº 3, de 26 de novemro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - Pernambuco - CREF12/PE, em atendimento ao artigo 41 do seu Regimento Eleitoral, comunica que o resultado da eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024, homologada pela Plenária do CREF12/PE em 11/11/2024, foi homologado pela Plenária do CONFEF em 22/11/2024, conforme Resolução CONFEF 588/2024, tendo sido declarada vencedora com 632 votos válidos a Chapa 01- fantasia "AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO FÍSICA", composta dos seguintes Profissionais: Amaury Melo de Lima 003615-G/PE, Antonio Americo A de Araujo 004009-G/PE, Antonio Francisco do Rêgo Netto 004545-G/PE, Bruno Leandro de Melo Barreto 005363-G/PE, Carlos Tevano Simplicio do Amaral 001016-G/PE, Diego de Mélo Lima 004018-G/PE, Diego Kenneth Pereira Alves de Araujo 004291-G/PE, Felipe Araújo de Lira 004445-G/PE, Francinete Deyse dos Santos 002483-G/PE, Francisco Eduardo Gomes Mororó 006138-G/PE, Francisco Leandro Batista Rodrigues 004840-G/PE, Gutierrez Fellipe Muniz Ayres 003730-G/PE, Hugo José Alves Evaristo 002586-G/PE, Juliette Noadya Costa Santos 006111-G/PE, Katarina da Costa Silva Veiga Pessoa 004414-G/PE, Lúcio Francisco de Antunes Beltrão Neto 003574-G/PE, Maria Aída Alves de Andrade 002734-G/PE, Públio Gomes Florência Júnior 003203-G/PE, Vanessa Carolina das C. Barreto 004005-G/PE, Vivane da Silva Lima 003645-G/PE. Membros Suplentes: Fernando Jorge de O. Ferreira 003098-G/PE, Carlos Eduardo Lins e Silva 005236-G/PE, Carlos Augusto Mulatinho de Q. Pedroso 002845-G/PE, Priscilla Karla Silva Santos 003984-G/PE, Catiane Xavier da Silva 006606-G/PE, Maria Carolina Cahú C. Fernandes 007459-G/PE, Thiago Eugenio Alencar Costa 004110-G/PE, e Eronivaldo F. Dantas Pimentel 000158-G/PE. O mandato será de 04 anos, iniciando em 01/01/2025 a 31/12/2028.

Lúcio Francisco de Antunes Beltrão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051001052202323. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, N.1181, Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 64019003857202441. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente relacionados a atividade aérea, apoio ao solo e de manutenção do 3º Batalhão de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628, Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25035.002568/2021-21.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviços de fretamento de aeronave do tipo helicóptero. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.545.894,20. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318004826202455. Objeto: Aquisição de polpa congelada de abacaxi e outros.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Assistente de Administração

(SIASGnet - 26/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO 1154/2023. Processo NUP: 64324.006998/2023-81. RFQ-0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1154/2023. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total do Objeto: US$ 579,045.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401642. Washington D.C., 26 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO -Cel- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 12.11.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00331/2024 - Dao Silveira Motors Ltda - CNPJ: 08.811.523/0001-20 - Apostila 01 - Há a necessidade de se incluir dotação orçamentária para o cumprimento das obrigações financeiras decorrentes da aquisição do bem.. ASSINATURA: 26.11.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25035.002048/2022-08.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Serviços de contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.187.160,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE NOSSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 28 de outubro de 2024, a qual teve como vencedores as empresas PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrito no CNPJ: 36.838.236/0001-49, vencedora dos itens 1, no valor global de R$ 1.265,97, a empresa VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 29.532.668/0001-61, vencedora do item 2 - 4 - 5, no valor global de R$ 6.740,00, a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 56.240.173/0001-31, vencedora do item 3 - 8, no valor global de R$ 4.040,00, LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.867.026/0001-06, vencedora do item 6, no valor global de R$ 4.500,00, ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 31.788.699/0001-20, vencedora do item 7, no valor global de R$ 1.450,00.

Vale de São Domingos - MT, 26 de Novembro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao Processo SEI nº 05.008104/2024-06, para Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios e acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 16/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 26 de novembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25035.002048/2022-08.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Erviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.029.480,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.003779/2023-56

Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização de bombas de infusão volumétrica para o hospital universitário da universidade federal do amapá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 451.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024. Clodoaldo Tentes Cortes- Superintendente Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02021.000433/2023-47.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Or este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa br servicos e eventos ltda - cnpj 18.965.980/0001-22, declara que para o período de 27/11/2024 a 17/10/2025 o valor total estimado do contrato passará de r$ 34.138,49 (trinta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) para r$ 35.733,73 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.733,73. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25035.001689/2021-56.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.160,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 23/2024, da Ata de Registro de Preço 24/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrito no CNPJ: 36.838.236/0001-49, vencedora dos itens 1, no valor global de R$ 1.265,97, a empresa VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 29.532.668/0001-61, vencedora do item 2 - 4 - 5, no valor global de R$ 6.740,00, a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 56.240.173/0001-31, vencedora do item 3 - 8, no valor global de R$ 4.040,00, LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 53.867.026/0001-06, vencedora do item 6, no valor global de R$ 4.500,00, ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 31.788.699/0001-20, vencedora do item 7, no valor global de R$ 1.450,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE NOSSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 26 de Novembro de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 181/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área destinada à carga e descarga de aeronaves, incluindo suas subatividades, localizada na cabeceira sul da pista de pouso e decolagem do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 314.361,60 para o período de 60 meses. Fund. Legal: inc. XIX do art. 55 do antigo RILCI c/c caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), inc. III do art. 18 do AN nº 005/PR/DJ/2014, inc. III do art. 3º da Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 26/11/2024 por Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC2. Ratificação em 26/11/2024 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO. Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000368/2024-20.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, contínuo, de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento às necessidades institucionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 35.140,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 491/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Lote 4 do Pregão Eletrônico nº 491/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90491/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames especiais de Hematologia (Grupo Sanguíneo e VHS) e exames especiais de Bioquímica (Hemoglobina Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado, pelas razões dispostas no Memorando SEI nº 0023659596/2024 - HMSJ.DNIR.ALA.

Joinville/SC, 26 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 67720.004415/2023-01.

Pregão. Nº 106/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 045/GAP-SJ-CCA-SJ/2023 em 12 (doze) meses., Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25035.000182/2022-66.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805,19. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25035.000182/2022-66.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 379/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024, para Contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 13/12/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: D39ECA2C223A9165532A070FAB41BB55C1F4FF3D.

Joinville/SC, 26 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 158/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 158/2024, Sistema Registro de Preços n.º 072/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO PARA COVID-19, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005548/2024-PG

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 02.248.312/0001-44, sagrou-se vencedora para o lote 01, no valor total de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), e SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 09.028.635/0001-71, sagrou-se vencedora para o lote 02, no valor total de R$ 13.650,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta reais).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 26 de novembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000402/2024-37.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 25/11/2024. Valor Total: R$ 25.994,64. Data de Assinatura: 25/11/2024. ADRIANE PAULA COSTA. Superintendente Regional de Administração da 6ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 232040071432024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ferramentas elétricas e de medição, eletrônicos, equipamentos de energia, de comunicação e de laboratório), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/11/2024) 158515-26441-2024NE801062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25035.000565/2022-34.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de piloto fluvial, mediante regime de execução indireta. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.557.088,08. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TéCNICA, CULTURAL E PARA EXTENSÃO Nº 172/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.038835/2023-75.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 892200323 - UNIVERSIDAD DE SUCRE. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas, culturais e de extensão do interesse de ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e de extensão, e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TéCNICA E CULTURAL Nº 173/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.025952/2024-50.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 154051013 - UNIVERSIDAD DEL VALLE, COLOMBIA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.070/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 024/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de botija de gás (vasilhames de P.13kg vazio) de forma parcelada, visando atender todas as unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 29/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 12/12/2024 às 08:00 horas. data da realização: 12/12/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 26 de novembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25035.000847/2021-51.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, manutenção e higienização de reservatórios de água potável, serviços de manutenção e limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.322,53. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337894

Objeto: Serviços de avaliação da vida remanescente de componentes da HRSG para operação cíclica

Abertura das propostas: 20/12/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0122/2024 - PROCESSO N° 0310/2024

OBJETO: Aquisição de acervos literários destinados para as Pré-Escolas da Rede Municipal de Educação de Itapira/SP. - CONTRATADA: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP - Data da assinatura: 19 de Novembro de 2024 - Valor (R$): 57.997,60 - Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.002767/2023-64.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.360,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.002767/2023-64.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº02/2023 por 90 dias contemplando de 10/04/2024 a 09/07/2024. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.360,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25035.000847/2021-51.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 17.097.284/0001-89 - ANDREZA DA SILVA DE LIMA. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, manutenção e higienização de reservatórios de água potável, serviços de manutenção e limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.076,96. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO De TERMO aditivo

Prorrogação do Contrato Nº 21/2023

Referente à Concorrência Pública nº 40/2022

Processo Licitatório nº 607/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP . Data de assinatura: 18 de Novembro de 2024. Vigência: 60 dias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.002767/2023-64.

Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2023 referente a prestação de serviços de apoio administrativo cuidado em educação especial- 40 horas. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.902,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/137. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de acrílico com letras em alto relevo e descrição em Braile, pisos e mapas tátil emborrachados e tapetes de PVC, para os pavimentos do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2º Região situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e do prédio da Rua Visconde de Inhaúma nº 68, Centro, Rio de Janeiro, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375006984202471. Objeto: Aquisição de café em grãos e em pó, adoçante e copos descartáveis para água, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Paraíba - SR/PF/PB (incluindo unidades externas ao prédio sede), e de suas delegacias descentralizadas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, João Agripino - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANOEL FERNANDES DE BARROS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 200396-00001-2024NE000043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25035.001293/2023-71.

Dispensa. Nº 90028/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de cozinheiro(a), com fornecimento de materiais e utensílios. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.822,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 31/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, tendo seu término previsto para 01/02/2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 27.497,20. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0011882-94.2021.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 26/11/2024. Assinado por: Rogerio Magno da Costa, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156059

Nº Processo: 23846.000699/2024-47.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.

Contratado: 11.466.956/0001-08 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA MISTA SOLIDARIA DE BRUM. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente aoprograma nacional de alimentação escolar (pnae), descritos no quadro previsto na cláusula quarta,todos de acordo com o edital de chamada pública nº 03/2024 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 27.840,50. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).