EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-886 firmado com Soluction Logística e Eventos LTDA; CNPJ: 12.941.636/0001-17; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2025; Data de assinatura: 06/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-367 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ABF Franchising Expo 2024; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 18/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-368 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso de Expansão - ABF Franchising Week 2024; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2024; Data de assinatura: 18/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-515 firmado com Timbaleira Banda e Eventos LTDA; CNPJ: 07.311.274/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoita; Local: Itapipoca - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 06/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-683 firmado com Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE; CNPJ: 27.652.712/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11CE - Umirim - Aniversario de 11 Anos do Campus do IFCE Umirim; Local: Umirim - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 31/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-863 firmado com 43.473.253 Fábio de Andrade Caracas; CNPJ: 43.473.253/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Alinhavando Moda; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 05/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-838 firmado com In Out Marketing, Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 32.045.178/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Econ - Encontro de Negócios das Américas - Fortaleza/CE; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2025; Data de assinatura: 31/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.37 firmado com Victor Domingos Gonçalves Soares; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cine Sítio - VII Edição; Local: Nazarezinho - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 07/03/2025; Data de assinatura: 07/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-879 firmado com Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Novos Gestores RN 2025; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2025; Data de assinatura: 05/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-822 firmado com Central do Play Produtora de Conteúdos de TV, Internet e Eventos LTDA; CNPJ: 55.463.757/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Central do Play; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2025; Data de assinatura: 30/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-793 firmado com Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE; CNPJ: 27.652.712/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Workshop de Gestão de Ativos de Propriedade Industrial: Propriedade Intelectual; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2025; Data de assinatura: 29/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-248, firmado com Expoeduc Exposições Congressos LTDA; CNPJ: 44.581.492/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Educacional Expoeduc; Local: Natal-RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 25/10/2024; Data de assinatura: 24/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-821 firmado com Associação dos Criadores do Ceará; CNPJ: 07.192.495/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 68ª Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará - EXPOECE 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2025; Data de assinatura: 07/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-240 firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; CNPJ: 03.795.071/0013-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Fórum de Inovação, Criatividade e Cultura da Bahia; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2025; Data de assinatura: 26/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-801 firmado com Necta Comunicação e Eventos LTDA; CNPJ: 25.249.914/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto P3C Regional Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2025; Data de assinatura: 05/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-882 firmado com Instituto Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Bar em Bar; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00; Prazo de vigência: 22/02/2025; Data de assinatura: 01/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-554 firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Seminário Água Innovation; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 11/02/2025; Data de assinatura: 08/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-776 firmado com Sindicato do Comércio Varejista de Tobias Barreto; CNPJ: 32.743.924/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FACTOB - Feira de Artesanato e Confecções de Tobias Barreto; Local: Tobias Barreto - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/01/2025; Data de assinatura: 14/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-583 firmado com Instituto Ventus; CNPJ: 53.439.829/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Downwind Solidário; Local: Araioses - MA, Cajueiro da Praia - PI, Camocim - CE e Cruz - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2024; Data de assinatura: 21/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-531 firmado com Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Santana Beauty; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 18/11/2024; Data de assinatura: 30/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-826 firmado com Associação Nacional dos Advogados da União - Anauni; CNPJ: 03.731.430/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União - ENAU / XIX Seminário Nacional Sobre Advocacia de Estado; Local: Ipojuca - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 01/02/2024; Data de assinatura: 30/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-802 firmado com Astrolabio de Araujo Passos Filho; CNPJ: 52.933.573/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mercado Xique Xique; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 08/03/2025; Data de assinatura: 24/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-904 firmado com Associação Pernambucana das Entidades de Previdência Pública; CNPJ:08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Congresso da APEPP de Gestores Públicos e Conselheiros; Local: Garanhuns - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2025; Data de assinatura: 12/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-888 firmado com Cantaloupe Organização de Eventos LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida Beats Run; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.900,00; Prazo de vigência: 28/03/2025; Data de assinatura: 12/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.82 firmado com Vision Filmes e Produções LTDA; CNPJ: 14.184.538/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Animaí! VI Festival Baiano de Animação e Games; Local: Itaparica - BA, Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 01/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-899 firmado com Instituto Tecnológico Hidroambiental Cultural Esportivo e Social do Brasil - IHAB; CNPJ: 04.364.826/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Multissetorial de Responsabilidade Ambiental; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2024; Data de assinatura: 13/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-303 firmado com Centro de Estudos Brasil Popular; CNPJ: 10.920.923/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Acampa Nacional do Levante Popular da Juventude/II Festival Cultural da Juventude Brasileira; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2025; Data de assinatura: 13/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-884 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraquedismo no Velho Chico; Local: Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/02/2025; Data de assinatura: 13/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-907 firmado com Federação das Empresas Juniores do Estado PE; CNPJ: 02.972.918/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Pernambucano de Empresas Juniores; Local: Garanhuns - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2025; Data de assinatura: 13/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-862 firmado com Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia; CNPJ: 15.244.114/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro Nacional dos Jovens Industriais (V ENAJI); Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2025; Data de assinatura: 05/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-401 firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ: 35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Rpps Invest Lema Edu; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 01/07/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-905 firmado com Instituto Incentiva; CNPJ: 04.638.977/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Aberto Recife de Tênis; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/01/2025; Data de assinatura: 14/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-114 firmado com Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE; CNPJ: 27.652.712/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VI Workshop sobre Inovações Tecnológicas na Irrigação - O Seminário Brasileiro Potencialidades, Fragilidades e Avanços para Convivência Sustentável; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/03/2025; Data de assinatura: 31/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-841 firmado com Associação dos Criadores de Pernambuco - ACP; CNPJ: 10.777.845/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 81ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2025; Data de assinatura: 04/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.48 firmado com Maria Tereza Ferreira de Azevedo; CNPJ: 49.212.134/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 13ª Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano; Local: Aparecida - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 77.099,88; Prazo de vigência: 10/02/2025; Data de assinatura: 19/10/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-900 firmado com Sociedade Rural de Montes Claros; CNPJ: 22.678.197/0001.55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º Workshop das Águas do Norte de Minas Gerais; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 11/02/2025; Data de assinatura: 14/11/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-794 firmado com Empresa de Assistência Técnica Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - MG; CNPJ: 19.198.118/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Concurso de Avaliação da Qualidade de Cachaças de Alambique e Aguardente de Cana Mineira; Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 19/11/2024.