gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 29/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e Sra. Maria Saraiva de Santiago; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº I-279, compreendendo uma área irrigada de 12,3000 ha, com uma área de sequeiro de 5,1100 ha, totalizando 17,4100 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização do Contrato DNOCS 45/2011, publicado no DOU de 30/08/2011; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato é de R$ 593,76 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). A esse valore será acrescido a importância de R$ 29,68/ha correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI é de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 10/06/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Saraiva de Santiago, Concessionária; Processo nº 59402.000364/2024-95.
Edital de Notificação

Notificação de Abertura de PAAI.

A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40, de 27 de fevereiro de 2024, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA e deixa ciente a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 40.744328/0001-80, sobre a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 010/BAFZ/2023, instaurado pelo fato da citada empresa não ter fornecido o material previsto na Nota de Empenho nº 2022NE000811, sujeitando-se, portanto, às sanções administrativas previstas em instrumento contratual pactuado e na legislação pertinente vigente.

Além disso, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO que aconteceria no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização Do Acesso À Estação Ferroviária No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Indústria, Comércio, Cultura E Turismo. Devido a um erro formal na contagem do prazo legal para abertura do certame, se faz necessário alterar a data da sessão, ficando alterado a data para ser realizada a sessão para o dia 27 de junho de 2024 as 09:00. Conforme Edital republicado, permanecendo também inalteradas as demais disposições esposadas no edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitbonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 10 de junho de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.001039/2024-06.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90004/2024 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para laboratório, conforme Termo de Referência. Empresas vencedoras: 06.258.114/0001-12 - LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO DE LIOFILIZADORES LTDA.; 08.437.738/0001-22 - S. S.SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA; Valor total: R$ R$ 522.245,0;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941537/2023, Processo n. º 71000.029384/2023-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/12/2023 a 16/10/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941232/2023, Processo nº 71000.029491/2023-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu/PR - CNPJ: 95.585.477/0001-92.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 01/08/2023 a 07/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2019, celebrado com a empresa IMPRINT GRÁFICA RÁPIDA EIRELI. Objeto: visa prorrogar excepcionalmente o Contrato por 01 (um) ano, a partir de 07 de junho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSPRESIDENTE DO TRE/CE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4USXGZ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.061948/2024-98

AI

22.744.696-8

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062487/2024-71

AI

22.745.235-6

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062489/2024-60

AI

22.745.237-2

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062490/2024-94

AI

22.745.238-1

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062491/2024-39

AI

22.745.239-9

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062492/2024-83

AI

22.745.240-2

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062493/2024-28

AI

22.745.241-1

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

14152.062494/2024-72

AI

22.745.242-9

JOSE CRISTOVAO DE OLIVEIRA BAMBIL

14152.053339/2024-65

AI

22.736.087-7

Em 7 de Junho de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 934256/2022. Processo n. º 71000.067812/2022-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 934256/2022.

Vigência: 04/11/2022 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIVANIR DE CASTRO DUARTE - Presidente do Instituto Pró-Bairro Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Proc. nº 025/2024. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores, zero km, sem uso, sendo: 03 (três) veículos de passeio tipo hatch, 01 (um) veículo utilitário tipo pick up e 01 (um) veículo especial tipo ambulância simples remoção, para atender a necessidade das Secretarias da Prefeitura, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 12/06/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 24/06/2024. Sessão de lances: 24/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 008/2024, objeto do Processo nº 061/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO MINICAMPO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO POVOADO DO SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO - NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 20 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO que aconteceria no dia 02 de julho de 2024, às 09h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tendo por objeto Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal João Natal De Almeida, No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Devido a um erro formal na contagem do prazo legal para abertura do certame, se faz necessário alterar a data da sessão, ficando alterado a data para ser realizada a sessão para o dia 26 de junho de 2024 as 09:00. Conforme Edital republicado, permanecendo também inalteradas as demais disposições esposadas no edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitbonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 10 de junho de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Punição em PAAI.

A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40, de 27 de fevereiro de 2024, em virtude desta estar em lugar incerto e não sabido, não sendo possível sua ciência pelos meios formais, NOTIFICA a empresa YC COMERCIAL LTDA CNPJ nº 41.214.327/0001-43, licitante Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 012/BAFZ/2023, Processo Administrativo de Gestão (PAG) nº 67221.003465/2022-11, assinante da Ata de Registro de Preços nº 045/BAFZ/2023, sobre a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 001/BAFZ/2024, PAG nº 67221.010217/2023-07, pelo fato da citada empresa, deter conduta reiterada, atrasando entrega dos produtos solicitados, e, mesmo cientificada, por meio da Notificação de Ocorrência 25/BAFZ-SSUB/2023, permaneceu agindo de forma desregrada. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da não localização da referida empresa, neste ato e diante disso, com fundamento nos itens, 15.1.2 e 15.2, inciso I do Termo de Referência avençado e em consonância com a Lei vigente sobre o tema, resolveu aplicar a penalidade:

a) advertência a empresa YC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.214.327/0001-43, ficando, desde já, ciente de que um novo descumprimento da obrigação poderá ensejar rescisão contratual, bem como, aplicação das sanções administrativas pertinentes em razão da configuração da inexecução contratual.

Diante do exposto, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta punição, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Ata de registro de preços

Ata de Registro de Preços nº: 42/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS

Contratado: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 02.924.833/0001-74.

Finalidade: Aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC.

Vinculação: Proc. Licitatório nº 39/2024 - P.P. nº 8/2024.

Valor Total: de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais)

Foro: Comarca de Xanxerê/SC

Bom Jesus/SC, 05 de junho de 2024. Rafael Calza - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 010 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 04 de maio de 2024.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Junho de 2024.

Assinam:

DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Almiro Soares

Oscar da silva ramos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO 01 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a REMONTES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 15.669.729/0001-22. Objeto: Os objetos desta doação são para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, com a finalidade de permitir a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, bem como outras modalidades de cooperação técnica e científica. Vigência: 36 meses. Data de assinatura: 09/04/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior - Diretor-geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920683/2021. Processo n. º 71000.072275/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SC - CNPJ: 82.926.593/0001-86.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 920683/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados: Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025. Preâmbulo do Convênio n. º 920683/2021; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta.

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 920683/2021, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 05/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SALESIO WIEMES - Prefeito Municipal de Santa Rosa de Lima /SC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a MINAS SERVIÇOS JANUÁRIA LTDA. CNPJ: 29.645.724/0001-74 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 28/05/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 269/2017 UFBA/ GUAMÁ VALORAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA /FEP

Processo: 23066.068604/2017-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, GUAMÁ VALORAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 14.683.131/0001-25 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 12 meses (doze meses) e acrescer o valor de R$ 177.673,44 (cento e setenta a sete mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Monitoramento Geoambiental do Aterro Sanitário de Marituba (ASM), Estado do Pará ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 269/2017 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 12.06.2024 a 12.06.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024.
EXTRATOs DE TERMOADITIVOs

Quarto termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas CPF: 021.XXX.881-28 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/01/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de Freitas - Professor Substituto.

Quarto termo aditivo do contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernando Niemeyer Fiedler CPF: 679.XXX.639-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/01/2025. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Niemeyer Fiedler - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 145/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori CPF: 022.XXX.010-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renato Augusto Schenkel Meneghin Marchiori - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 152/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juliana de Abreu CPF: 003.XXX.219-71 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana de Abreu - Professor Substituto.

Primeiro termo aditivo do contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Danilo Araújo Soares Pereira CPF: 455.XXX.568-90 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Araújo Soares Pereira - Professor Substituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE ESTÁGIOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a SUPERENE MAGAZINE LTDA. CNPJ: 00.771.376/0001-08 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 29/05/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 245.726,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
aviso de DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FZMV/UFLA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), torna público o presente Edital que tem por objetivo a seleção de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) interessada(s) em ceder semoventes em regime de comodato à Universidade Federal de Lavras, para viabilizar a execução do Projeto Intitulado "Controle de doenças e sustentabilidade na bovinocultura: resposta imunológica após vacinação contra Brucelose e impacto da mistura de leguminosas ou N-Mineral em pastagens de Minas Gerais". Para mais informações consulte o site https://fzmv.ufla.br/

Ana Paula Peconick

Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 034/PMJ/2022

Processo nº: 108/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 4 de Junho de 2024.

Assinam:

DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Almiro Soares

Oscar da Silva Ramos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade, destinado a Unidade Básica de Saúde PSF I deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240-04 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 11/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme Proposta: 11594.451000/1240/01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h00min de 11/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 6 de junho de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX SIPAC 154/2021

Nº Processo: 23066.014552/2022-50. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Caracterização Clínica, Epidemiológica e Molecular de Pacientes com Câncer de Mama no Norte e Nordeste do Brasil" até 31.05.2025.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06,2024 até 31.05.2025. Data de Assinatura: 07.06.2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/00/22

PROCESSO Nº: 23305.008507.2022-04

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: nos termos das Cláusulas Terceira, parágrafo único e décima terceira, do Termo de Cooperação Técnica DIREX nº 005/00/22, instrumento de cooperação técnica celebrado entre as partes e publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 115, Volume nº 132, em 11 de junho de 2022, Caderno Poder Executivo, Seção I, página 21, o presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica originário, por mais 24 (vinte e quatro) meses, mediante a nova redação da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP, inscrita no CNPJ: 49.325.434/0001-50, inscrição Estadual nº 109.877.086.119, doravante denominado simplesmente FUNAP, neste ato legalmente representado por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 05/06/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MAURO LOPES DOS SANTOS, pela FUNAP.
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público a retificação do P.L. 012/2024 - D.E 002/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 14/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira, s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
Extrato de Transferência

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0148-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Laboratório de Federal de Defesa Agropecuária - LFDA SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 09/06/2024; Vigência: até 09/06/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Carlos Eduardo Marchi - Chefe de Seção Laboratorial Avançada de São Paulo, pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira, s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 11:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 65/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 001/2024, objeto do Processo nº 065/2024. Tipo: maior desconto por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA DO PF - PREÇO FÁBRICA DA TABELA DA CMED/ANVISA -SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 10 de junho de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 25/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 25/06/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção em geral para Revitalização de Praças Públicas no Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 10 de junho 2024

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948450/2023, Processo n. º 71000.081491/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SGS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.511.961/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: de R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Processo: 014/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Edinete de Araújo Severino, brasileira, Maior, Capaz, portadora do CPF (MF) n°.: ***.046.***-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Silvino Gama de Sousa, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF: ***.565.***-** e da carteira de identidade profissional: 21****/D-TO CREA-TO. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de junho de 2024. Edinete de Araújo Severino -Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - Contratante
Resultado de classificação

Pré-Qualificação Técnica

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que as empresas Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica, Eurofarma Laboratórios, Hypofarma Hypodermia e Farmácia, e Santisa Laboratorio Farmacêutico S/A foram aprovadas na Etapa II - Amostras para Análise de Qualidade - do Processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Diluentes Água para Injetáveis em Ampolas de Vidro, sendo classificadas para a Etapa III - Auditoria de Qualidade na Área Fabril -, que ocorrerá entre os dias 24/06/2024 e 06/09/2024.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Martinna Kaywska Dias De Araujo Melo. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16318/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Kamila Duarte De Sousa, Natália Lira Domingos, Jose Fabio Queiroz Dos Santos, Ivon Regis Barbosa, Wanderson Pablo Galdino Tavares E Luan Carlos Ribeiro Da Silva Cruz. Processos: N° 0803937-51.2024.8.15.0001, N° 0805618-56.2024.8.15.0001, N° 0806102-71.2024.8.15.0001, N° 0807231- 14.2024.8.15.0001, N° 0807255-42.2024.8.15.0001 E N° 0808943- 39.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 30.441,30. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16081/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16454/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leonardo Fonseca Ribeiro (Leo Rent A Car). Objeto Contratual: Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 15.990,50. Data Da Assinatura: 10/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16290/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Martha Lye Borges Castro. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Martha Lye Borges Castro. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16291/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mcg Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16138/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor David Raia Neri. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16293/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Clara Sousa Leal Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16145/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Sousa Leal. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16295/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anaddoc Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Carolina Souza Diniz. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16298/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tulio Silva Freire. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tulio Silva Freire. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16299/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joyce Cristine Azevedo Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16140/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joyce Cristine Azevedo Oliveira. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16300/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mylena Mendes Hostio Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16131/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mylena Mendes Hostio. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956120, Nº Processo: 71000015104202442, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF CNPJ nº 14897583000100, Objeto: Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub-17, Sub-20 e Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 07/04/2025, Data de Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº ***.234.561-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19966.117594/2022-21. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 170.520,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATOd de termos aditivos

Processo CFT Nº 0015/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada no serviço de mailing de comunicação. Contratada: YELLOW DATA - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA - CNPJ - 15.480.228/0001-01. Valor total de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente.

Processo CFT Nº 0007/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2021. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remanejamento, assistência técnica nos aparelhos de condicionamento de ar (split),. Contratada: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ - 03.498.870/0001-20. Valor total de R$ 26.350,72 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente