EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 036/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): REGINALDO DA CONCEIÇÃO - CPF n° 389.XXX.XXX-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 037/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - CPF nº 634.XXX.XXX-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 39.140,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 038/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EVANDRO DE JESUS SANTANA - CPF nº 540.XXX.XXX-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ NILTON MEDEIROS MATIAS - CPF nº 010.XXX.XXX-18. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 040/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): DAIANE DE OLIVEIRA FERREIRA CERQUEIRA - CPF nº 026.XXX.XXX-45. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 27.518,00 (vinte e sete mil quinhentos e dezoito reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 041/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ANDERSON DA SLVA OLIVEIRA - CPF nº 086.XXX.XXX-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 38.194,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e quatro reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 042/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): JOSÉ RAIMUNDO MAIA DA PAIXÃO - CPF nº 408.XXX.XXX-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 043/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): LUDMILA SANTIAGO DOS SANTOS - CPF nº 097.XXX.XXX-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 044/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ALEX DOS SANTOS ARAUJO - CPF nº 007.XXX.XXX-85. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 35.127,00 (trinta e cinco mil cento e vinte sete reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 045/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): EDMILSON FERREIRA REZENDE - CPF nº 014.XXX.XXX-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 37.010,00 (trinta e sete mil e dez reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 046/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): GENIVALDO DAMASCENO DA SILVA - CPF nº 408.XXX.XXX-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 37.661,00 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 047/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA CALDAS - CPF nº 568.XXX.XXX-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 20.535,00 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 048/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): RICARDO DA SILVA REZENDE DA MOTA - CPF nº 068.XXX.XXX-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 30.583,00 (trinta mil quinhentos e oitenta e três reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 049/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): DAMIANA DOS SANTOS DA SILVA - CPF nº 032.XXX.XXX-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 050/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ÉRICA DE SANTANA MATIAS - CPF nº 105.XXX.XXX-51. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 051/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): TELMA LEONE DE JESUS - CPF nº 879.XXX.XXX-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

CHAMADA PUBLICA N° 001/2024 - CONTRATO N° 052/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gov. Mangabeira/BA. CONTRATADO (A): ROMUALDO PINTO DE SOUZA - CPF nº 708.XXX.XXX-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 16/07/2009. VALOR: R$ 32.940,00 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais). PERÍODO: 19/03/2024 à 31/12/2024. Marcelo P. de Mendonça - Prefeito Municipal.