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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312108

Objeto: Serviços de Apropriação e Análise de Dados.

Abertura das propostas em 01/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. 2º Aditivo contratual - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda - CNPJ: 00.856.424/0001-52 - Objeto: Assistência Odontológica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Objetivo: Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 12/09/2024 à 11/09/2025 - Valor: R$ 49.391,40.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 diplomas no período de 04/10/2024 a 04/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5387], livro A - 05 - registros [ 5044; 5271; 5277; 5294; 5309; 5315; 5343; 5355; 5356; 5365; 5366; 5367; 5368; 5369; 5370; 5371; 5372; 5374; 5375; 5376; 5377; 5378; 5380; 5381; 5382; 5383; 5384; 5385; 5388; 5389; 5390; 5391; 5392; 5393; 5394; 5395; 5396; 5397; 5399], livro A - 2 - registros [ 5386].

Campina Grande 4 de Outubro de 2024.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 389176

DISPENSA ELETRÔNICA N° 21/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.120.343/0001-04. Contratado: PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 3.753,36 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 312,78. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 26/09/2024 até 25/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/08/2024. Nota de empenho n° 403/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 - UASG 389176

Processo nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) conjunto com 04 (quatro) lixeiras para coleta seletiva, com cores distintas e identificação do tipo de lixo a ser depositado, com capacidade 100 litros cada uma, feita em plástico polipropileno (PP), e com corpo e tampa aditivados contra raios ultravioleta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor global da aquisição: R$ 1.199,54. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Contratada: RECICLARA ECOLÓGICA COMERCIAL LTDA. CNPJ da Contratada: 21.667.809/0001-41. Nota de Empenho nº 429.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163)

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124)

CNPJ: 82.975.236/0001-08

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 24/06/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros nº 4957 a 4966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/diploma historicopublico.jsf

Orleans - SC, 9 de outubro de 2024.

Guilherme Valente de Souza

Reitor
DESPACHO

Termo de Autorização. Dispensa nº. 367/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa ALVES HOTEL LTDA, CNPJ 43.086.701/0001-06, para prestação de serviços de Locação de Sala e Coffee Break tipo Brunch para o evento Encontro Regional de Saúde do Trabalhador em Marília - CEREST, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024

Processo nº 7.930/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Grupo Gerador Para O Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADIM), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 435 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EMPRESA VENCEDORA: SKY COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 23.388,00 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais).

Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44057 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura, Paisagismo e Complementares de Engenharia para Requalificação Urbana do Parque do Jiquiá - Alberto Santos Dumont, Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.358.536,57 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 04/12/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 04/12/2024 às 14:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 5 de outubro de 2024

Ana Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação da GC - URB - 002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I"

Processo Administrativo: 7.207 /2024-D

Data e Hora do Pregão: 30/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 3 de outubro de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 010-3/2023

Processo nº 7.221/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê.

EMPRESA VENCEDORA: BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 13.597.334,92 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Mogi das Cruzes, 4 de outubro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo nº 2.549/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Consumo e Insumos de Enfermagem (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC).

Empresas Vencedoras: LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; INDALABOR - INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; MOMILLI COMERCIAL LTDA; RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; SELENIUM MEDICAL LTDA; CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; JZ MERCANTIL LTDA; PIRA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA e DLM HOSPITALAR LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.398.839,05 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos).

Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2024

PROCESSO Nº 192/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 88/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2023

Às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2.024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300005032438, Pregão 24/2023 (SISLOG 103542). RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 12.498.340/0001-73 - LIN LAB COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 59.998,00. Itens nº 02 e 03 - Situação: Adjudicados. Homologados à empresa: 26.159.355/0001-11 - CPM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE. Valor Total: R$ 93.396,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o Contratação de Empresa Destinado A Prestação de Serviço de Locação de Dosímetros Termoluminescentes Para Dosagem de Radiação Ionizante dos Servidores do Serviço de Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H- SEMSA.

Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 11 de Outubro de 2024.

Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 22 de Outubro de 2024.

Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 22 de Outubro de 2024

Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25 de Outubro de 2024.

Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 25 de Outubro de 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GuaraparI/ES, 9 de Outubro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo de Compra nº 203/2024 - Processo Licitatório nº 102/2024

Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de contenção e drenagem no Bairro Nossa Senhora da Penha (Morro do Carmo), no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Andrade Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 4.199.851,96 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01936/2024. CONTRATO nº. 29/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ nº. 10.830.108/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso II, alínea d, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), combinado com a Lei nº 14.039/2020, e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. VALOR: 66.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024

Extrato do Contrato nº 157/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 71.038.400/0001-34, proveniente do Pregão Eletrônico 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 04/10/2024 e término em 04/10/2025, valor total estimado de R$ 504.231,56 (quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
RETIFICAÇÃO

Na Edição do DOU de 8/10/2024, Seção 3, pág. 19, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077026136202437. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 05/2024 - Aquisição de equipamentos de rede da marca Huawei, visando à padronização e ampliação da infraestrutura de rede de dados do Projeto Infovia Potiguar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 07/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial nº 19/2024, para SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE PNEUS. NOVA DATA: dia 24/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 9 de outubro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2024

PP 20/2024. FORNECIMENTO DE PAINÉIS METÁLICOS. Data: 22/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 9 de outubro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO Nº 18008/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR UM CADASTRO DE PARECERISTAS A FIM DE ATUAR DE FORMA REMOTA EM FUTURAS COMISSÕES DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS E OUTROS OBJETOS DE CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA CULTURAL, HABILITADOS EM EDITAIS A SEREM PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe.

O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/HgCJoEc8SCsD11qw7 até o dia 09 de novembro de 2024.

São Carlos, 3 de outubro de 2024.

Fernando Henrique da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Esportes e Cultura
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

PROCESSO Nº 15433/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe.

O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 15h00 do dia 11/11/2024, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital.

São Carlos, 3 de outubro de 2024.

Jeferson Diego Alves Moreira

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

PROCESSO Nº 14099/2024 AVISO DE ABERTURA OBJETO: CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP, PARA O ATENDIMENTO NO QUE TANGE O FORNECIMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA em epígrafe.

O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até o dia 30/10/2024, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital.

São Carlos, 3 de outubro de 2024.

Jeferson Diego Alves Moreira

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024

PROCESSO Nº 17344/2024 PROCESSO BB Nº 1056936 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 2 de outubro de 2024,

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital.

JOÃO DAMASIO DA SILVA NETO - Analista de Comunicação - Sede Porto Alegre;

LEONARDO DA SILVA FALLER - Analista de TI - Sede Porto Alegre;

MARIETA MARKS LOW - Arquivista - Sede Porto Alegre;

DIVA VERÔNICA BARTZ DE AVILA - Agente Fiscal - Sede Porto Alegre.

Porto Alegre, 4 de outubro de 2024

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do CREMERS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Proc. Licitatório nº. 136/2024.

Contratação de serviços de rastreamento e restauração total da frota de veículos do transporte escolar. Data: 24/10/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 4 de outubro de 2024

Dalton Luiz Carneiro Vidigal

Chefe Departamento de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 034/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, as unidades básicas de saúde e do setor de nutrição e dietética do hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 23/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2024 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo período de 12 (doze) meses, pelo sistema de registro de preços. ABERTURA: 01/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LEITORA DE MICROPLACAS E LAVADORA DE MICROPLACAS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais . ABERTURA: 23/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 063/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024

C.E E BUFFET LTDA. CNPJ sob o nº 28.185.412/0001-62. CONTRATO Nº 267/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 715.477,29 (Setecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).

CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 23.775.714/0001-77. CONTRATO Nº 269/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais). Redenção - PA, 7 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 13187/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0012, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Lavanderia Para Atendimento das Necessidades dos Acolhimentos Institucionais I e Ii e Residência Inclusiva Pertencentes A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS com o valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). NO LOTE ÚNICO

Guarapari/ES, 9 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-SRP

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais que compõem a malha do Município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias partam participação e formulação de propostas para o certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitante (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 9 de outubro de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - PREGÃO N° 067/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024, visando a Aquisição de 01 (um) rolo compactador. O valor máximo previsto para a contratação é de R$545.960,61(quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 21 de outubro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 7 de outubro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 063/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024

C.E E BUFFET LTDA. CNPJ sob o nº 28.185.412/0001-62. CONTRATO Nº 268/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 1.105.738,88 (Um milhão cento e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 23.775.714/0001-77. CONTRATO Nº 270/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Redenção - PA, 7 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-218/2024. Objeto: Fornecimento de reagentes Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024

Processo 2024/30550/002576. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024

Processo 2024/30550/002788. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS II e CAPS Infantil de Araguaína para atender o segundo semestre do ano de 2024 e primeiro semestre do ano de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024

Processo 2023/30550/009306. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila..

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024

Processo 2023/30550/006057. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - dispositivo para infusão, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 7 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90026/2024

Revogação Parcial.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1175/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90026/2024, em relação aos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 8840/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi - parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 7 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA (2)

PROCESSO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRONICO (REGISTRO DE PREÇO) Nº 010/2024

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do PREGÃO ELETRONICO (REGISTRO DE PREÇO) nº. 010/2024 - Processo nº. 034/2024, tipo menor preço, que se trata da aquisição de gás de cozinha (GLP- Gás Liquefeito de Petróleo) para atender às necessidades das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Colômbia SP, conforme especificações e quantidades estimadas a serem utilizadas durante um período de 12 meses.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 4 de outubro de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Secretário De Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, conforme proposto pela Diretoria de Licitação - SODF/SEGAE/SUAG/DILIC, por meio do Despacho ̶ SODF/SEGAE/SUAG/DILIC (152232709), e diante do Relatório nº 145/2024 - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC (151870170) e Adendo nº 01-Relatório 145/2024 - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC (152043542), da Divisão de Licitações e Contratos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC, e após a análise de regularidade do processo licitatório pela Assessoria Jurídico- Legislativa - AJL/SODF, na Nota Jurídica nº 213/2024 - SODF/AJL (152622983), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024 - DECOMP/DA, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa para execução das obras de restauração/recuperação de pavimento nos segmentos 3A e 12 da rodovia DF-009, localizada na Região Administrativa do Lago Norte RA XVIII, para a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito federal - SODF, devidamente especificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, conforme Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2024 DECOMP/DA (147325670), do qual sagrou-se vencedora a empresa LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.025.738/0001-10, por atender todas as exigências habilitatórias e apresentar o menor preço válido, no valor total de R$ 2.279.999,11 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos), conforme o disposto na Cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES item 3.2.8 do Acordo de Cooperação Técnica 2 (147199627) - Processo SEI Nº 00110-00001043/2024-12.

Brasília-DF, 4 de outubro de 2024.

VALTER CASIMIRO SILVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Shilinkert Sociedade da Advogados. - CNPJ nº 03.203.517/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. - CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00013/2022, pelo período de 01 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2024 a 05.10.2025. Data da assinatura: 04.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 04 (quatro) licenças do Atlassian Trello Premium, pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 7 de outubro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000739/2023-61. Contrato: 18/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses ao valor total estimado de R$ 4.800.000,24 (quatro milhões oitocentos mil reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): MERU VIAGENS EIRELI EPP, CNPJ sob o n° 09.215.207/0001-58. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Gabriel Severo Pereira, Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 3/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no distrito do Leandrinho, no Município de Dias d'Ávila - BA.

Sessão de Abertura: 19/11/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia 7 de Outubro de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina- CRO/SC, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 03/2024, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou privado ou de pessoas físicas interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios, bem como eventual disponibilização de cashback aos profissionais e empresas regularmente inscritas no CRO/SC, aos servidores do CRO/SC e, facultativamente, aos familiares/cônjuges, por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRO/SC. O presente Chamamento Público reger-se-á pelo Edital e seus anexos que encontra-se disponível no Portal de Transparência do CRO/SC https://cro-sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=6f0f1bbd-38bc-4156-adfa-6da881a7afba e PNCP , em consonância com a legislação pertinente. As propostas e esclarecimentos serão recebidos através do e-mail clube@crosc.org.br , a partir do dia 10/10/2024, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 10/10/2027.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 289/2024

Abertura: 29 de outubro de 2024, às 9h.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 9 de outubro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01839 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lotes 01 a 11; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.10.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056830. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01839(7421)".

Eliana da Silva Aguiar

Responsável pela Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP N° 90004/2024

Tipo: Menor preço por lote. Processo: 1288/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Mobiliário e Utensílios. Fica remarcado para o dia 24/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3004 0917

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, para voos nacionais por meio de atendimento remoto, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital.

Data: 24 de outubro de 2024.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br

UASG: 926836

Eli Rodrigues

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16254/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 07/10/2024 até o dia 24/10/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 12 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 52.339,94.

Cordeiro, 7 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização em caminhonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 13 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 88.718,75.

Cordeiro, 7 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de outubro de 2024, às 12h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 3.070.799,87.

Cordeiro, 7 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
EDITAL

Convocação de Candidato

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna pública a convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 23/10/2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada a Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife-PE, CEP nº 50.050-105, às 08 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados da candidata convocada, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Auxiliar Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1375637 - Jakeline Belarmino dos Santos Marcelino.

A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior.

Recife-PE, 10 de outubro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 059/24, nos termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens 13 R$5.604,66, 14 R$5.604,66, 28 R$3.990,00, 31 R$5.900,00, 32 R$5.900,00, 42 R$3.400,00, 59 R$1.132,80, 61 R$69,23, 63 R$185,75. 07/10/2024.

PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 066/24, nos termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens 11 R$2.200,00, 12 R$2.200,00, 17 R$1.290,00, 18 R$1.290,00, 29 R$5.500,00, 30 R$5.500,00, 56 R$1.500,00, 57 R$1.500,00. 07/10/2024.