PORTARIA Nº 4.258, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADIL EL BTAOURI - G472145-P, natural de Marrocos, nascido em 2 de fevereiro de 1990, filho de Brahim El-Btaouri e Fatna Biyady, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0531553/2024);

AHMAD RAWHI HASAN ALQAISI - G374690-Y, natural de Estado da Palestina, nascido em 2 de agosto de 1985, filho de Rawhi Hasan Alqaisi e Raheeq Saeed Alsouqi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0531451/2024);

ALISIA ROSA MERELES PINO - V941724-P, natural de Paraguai, nascida em 21 de abril de 1982, filha de Israel Mereles e Rufina Pino de Mereles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530820/2024);

ALIX PIERRE PAUL - G456240-N, natural de Haiti, nascido em 20 de novembro de 1975, filho de Gracia Pierre Paul e Monique Lundi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0530846/2024);

ALVARO ARIEL GOMEZ - V881782-V, natural da Bolivia, nascido(a) em 4 de maio de 1986, filho(a) de Maria Gomez Aguilar, residente no Estado do Paraná, (Processo nº 235881.0223443/2022);

AMR WALID AYOUB ELSERR - G367933-P, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 27 de dezembro de 1990, filho(a) de Walid Ayoub Alserr e de Aysheh Shahata Abd Al Rahman Shamieh, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529254/2024);

ANGELINE CHARLES - F114063-8, natural do Haiti, nascido(a) em 09 de outuro de 1993, filho(a) de Philo Charles e de Marinette Tercius Georges residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528047/2024);

ANMAHA HANAFI MAHMOUD ABDULSALAM - F862379-N natural do Egito, nascida em 02 de novembro de 1992, filha de Hanafi Mahmoud Abdulsalam e Amira Ibrahim Aly Ahmed residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0529608/2024);

ANOLY CHERY - F331431-V natural da Haiti nascido em 04 de julho de 1995, filho de Anouce Chery e Fenide Ulysse residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531223/2024);

ARIEL ACOSTA NUNEZ - V347489-L, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de março de 1955, filho(a) de Ariel Acosta Gutierrez e de Olga Aduviges Nunez Zarrion, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0529233/2024);

AURIMAR GABRIELA FERNANDEZ RODRIGUEZ - G441202-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de junho de 1994, filho(a) de Felix Ramon Fernandez Acevedo e de Lisette Corina Rodrigues Marval, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0529316/2024);

BABA MBAYE - Y263382-U, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de abril de 1966, filho(a) de Abdulaye Mbaye e de Awah Njai residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0528605/2024);

BENDY DORELUS - F317857-G, natural de Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1988, filho de Benites Dorelus e Judette Cineus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531207/2024);

BERTHA SERAPHIN - V986958-P, natural de Haiti, nascida em 1 de outubro de 1978, filha de Ceres Seraphin e Carmen Ridore, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0530722/2024);

CARLOS FERNANDO GUTIERREZ JORDAN - F593474-R, natural de Bolívia, nascido em 30 de maio de 1941, filho de Carlos Gutierrez e Laura Jordan, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0530939/2024);

CAROLINA JUDITH MORENO AGUILAR - F021177-9, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de novembro de 1996, filho(a) de Roberto Moreno Barios e de Xiomara Judith Aguilar Carracedo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528602/2024);

CASSANDRA CHERY JEAN - G350361-B, natural de Haiti, nascida em 19 de maio de 1992, filha de Edy Chery e Leana Desomeaux, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531858/2024);

CHEDNET JOSEPH - G212511-2, natural de Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1988, filho de Antoine Joseph e Rosette Dorival, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531925/2024);

CLAUTIDE NICHON - F219556-R, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1989, filha de Dileus Nichon e de Andremene Previlus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0528567/2024);

CRISTIAN NESTOR ALEMANDI - V376824-K natural da Argentina, nascido em 15 de julho de 1974, filho de Nestor Americo Alemandi e Clelia Rosa Guzman residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0530131/2024);

DAYRON RAFAEL BRINAS REYES - F067918-D, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de outubro de 1990, filho(a) de Rafael Leonardo Brinas Toyos e de Ileana Reyes Torrens, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528662/2024);

EDY OMEUS - G239794-S natural do Haiti, nascido em 22 de dezembro de 1972, filho de Verty Omeus e Marianette Macelus residente no Estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0530074/2024);

ELENA TIMOFEEVA - F881582-J, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de abril de 1987, filho(a) de Viktor Gavriok e de Nina Gavrikova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528856/2024);

ELMITO ARISTE - g091243-9, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho(a) de Renel Ariste e de Laurana Preval, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528005/2024);

EVELIO ALONSO SOLER - G007672-A, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de julho de 1986, filho(a) de Agapito Evelio Alonso Toledo e de Miriam Isaura Soler Omares, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0250213/2022);

FEDNA LAVERY - F102668-R, natural de Haiti, nascida em 3 de março de 2000, filha de Fenel Lavery e Melicianne Fortine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531636/2024);

FORTULIEN PHARA - G200317-E natural do Haiti, nascido em 25 de maio de 1982, filho de Charlecey Phara e Timicia Demestin residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529799/2024);

GHAITH MAHMOUD AHMEEDA SHENNIB - F875149-J natural da Líbia, nascido em 25 de junho de 1989, filho de Mahmoud Shennib e Fatma Dasoki Alwani Ibrahim residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0529544/2024);

GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH - V303706-9, natural de Chile, nascido em 27 de fevereiro de 1996, filho de Guilhermo Fabian Gallardo Lagos e Carolina Andrea Heinrich Steger, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0531497/2024);

HEDAIA ABDULJABBAR AHMAD SAEED - G370062-9, natural da Jordânia, nascido(a) em 10 de março de 1991, filho(a) de Abduljabbar Ahmad Saeed e de Nadia Mahmoud Mohammad Al Dabsheh, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529208/2024).

HICHAM EID - F645702-G, natural de Líbano, nascido(a) em 14 de novembro de 1985, filho(a) de Edgard Eid e filho(a) de Marleine Rechdan, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0491330/2024);

HOLLY PIERRE - G224075-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1978, filho(a) de Sainrilus Pierre e de Odette Petion, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0234572/2022);

HOSNA MOBARAK - G417601-0, natural de Bangladesh, nascido em 12 de janeiro de 1984, filho de Abdul Gafur e Panti Begume residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0530893/2024);

HUSSEIN AHMAD ABBASS - G252567-P, natural de Líbano, nascido em 9 de maio de 1990, filho de Ahmad Abbass e Zainab Farhat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0529874/2024);

JARAME OUPHINE - G192684-4, natural de Haiti, nascida em 24 de agosto de 1986, filha de PHANIA OUPHINE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0530344/2024);

JEAN EDNY HOMERE - G362438-N, natural de Haiti, nascido em 26 de julho de 1986, filho de Baptiste Homere e de Elouise Boireau, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0480875/2024);

JEAN LOUIS DUCADI - F130512-D natural do Haitil, nascido em 22 de agosto de 1992, filho de Annadere Ducadi e Lorimise Chery residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530053/2024);

JEAN ROUSSEAU DESIR - G273101-H, natural de Haiti, nascido em 31 de janeiro de 1985, filho de Roland Desir e Anamise Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0532133/2024);

JENNIFER ESPITIA CORDERO - G249553-7, natural de Colômbia, nascida em 30 de setembro de 1986, filha de Carlos Julio Espitia Hernandez e Ruth Gloria Cordero Pereira, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0531566/2024);

JOÃO GUALBERTO DE MELO MORAIS - G080703-C, natural de Portugal, nascido(a) em 6 de julho de 1973, filho(a) de João Francisco De Sousa Morais e de Maria Do Carmo De Amaral Melo, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0276135/2022);

JOEL VIXAMA - G315121-U, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 1983, filho(a) de Nassaut Vixama e de Fleusilia Saint Fleury, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529158/2024);

JULIO BARBOSA - F827356-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 2 de janeiro de 1982, filho(a) de Caetano Barbosa e de Cecilia Dama, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0528648/2024);

KENSON ST PHARD - G203355-S natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1984, filho de Roland ST Phard e Marie Lourde Methelus residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529604/2024);

KESLY ZAMY - G306774-N, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 1989, filho(a) de Briol Zamy e de Lamercie Bobo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0529468/2024);

KODJO OLYMPIO - F371974-6, natural de Togo, nascido em 30 de dezembro de 1974, filho de Kodzo Enyowu Olympio e Delali Kadede, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0468833/2024);

KRISTINA EKIMOVA - F765883-4, natural de Rússia, nascida em 4 de maio de 1987, filha de Aleksandr Danilov e filha de Inna Danilova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0478924/2024);

MACHICA DUMOULIN CARRENANT - F332542-H, natural de Haiti, nascida em 5 de maio de 1998, filha de Fritz Dumoilin e Elna Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0530423/2024);

MACKENDY ST ROBERT - F066527-X, natural de Haiti, nascido em 20 de dezembro de 1992, filho de Marthil St Robert e Odette Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0531514/2024);

MANUEL RICARDO ALFONSO SANCHEZ - V841410-I natural da Colômbia, nascido em 23 de setembro de 1986, filho de Ricardo Alfonso Sarmiento e Lucia Sanchez De Alfonso residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0441298/2023);

MAR DIOP - F245930-V natural do Senegal, nascido em 18 de junho de 1994, filho de Latyr Diop e Mareme Mbaye residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0529514/2024);

MARAIN GOMEZ YIN - F121132-0, natural de Cuba, nascida em 6 de outubro de 2000, filha de Jose Carlos Gomez Gonzalez e Nilbetys Yin Perez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0531230/2024);

MARIA ISABEL PAULINO ADAO - F114564-N, natural da Angola, nascida em 13 de janeiro de 1998, filha de Alfredo Adão e Isabel Paulino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467259/2024);

MARIE CAROLE ST LOUIS - F050534-Z natural do Haiti, nascida em 15 de dezembro de 1989, filha de Paul St Louis e Genicia Jean residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0529789/2024);

MARIE JHENNY ESTIMPHILE - F371349-T, natural de Haiti, nascida em 8 de junho de 2001, filha de Ezechiel Estimphile e Ketia Dorvil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531232/2024);

MAXINE YSMA - G273549-A natural do Haiti, nascida em 03 de abril de 1984, filha de Saint-Anne Dormisiers Ysma e Marguerite Time residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529668/2024);

MD BADRUL ISLAM - F462350-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 07 de agosto de 1985, filho(a) de Late Abdur Rajak e Syeda Ruby Begum, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0529144/2024);

MERVENIE SAINT JUSTE - G434336-W, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 1983, filha de Berluis Saint Juste e Lila Duverger, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0477151/2024);

MICHAEL CHARLES - G345445-N, natural de Haiti, nascido em 21 de dezembro de 1993, filho de Israel Charles e Gertha Etienne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0531410/2024);

MODOU DIOUF - G427353-N, natural de Senegal, nascido em 17 de maio de 1979, filho de Ndiasse Diouf e Kodou Diouf, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0530546/2024);

MODOU FALL DIOP - G406278-s, natural de Senegal, nascido em 17 de julho de 1987, filho de Elimane Diop e Bintou Thiam, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0530873/2024);

NANCY LAUZANDIER ST ROBERT - G323430-L, natural de Haiti, nascida em 15 de agosto de 1995, filha de Amos Lauzandier e Mardette Larionne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0531873/2024);

NICANDRO OQUETE INDI - F099051-N, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de fevereiro de 1993, filho de Oquete Indi e Maria Jesus Ca, residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0529864/2024);

NICHOLAS KOBEA MENSAH - V610843-O, natural de Gana, nascido em 1 de janeiro de 1978, filho de Nicholas Mensah e Paulina Brehene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0536787/2024);

NIKOLAY TIMOFEEV - F881579-8, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de junho de 1989, filho(a) de Gennadiy Timofeev e de Olga Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528834/2024);

NILBETYS YIN PEREZ - F121060-N, natural de Cuba, nascida em 14 de novembro de 1979, filha de Jose Yin Castro e Beatriz Emerita Perez Castaneda, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0531266/2024);

ODETTE SANON - G079170-J, natural de Haiti, nascida em 15 de abril de 1971, filha de Ila voix Sanon e Madeleine Myrtil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531788/2024);

OKSANA GLADYNIUK - F673095-3, natural de Rússia, nascida em 26 de janeiro de 1992, filha de Aleksandr Tkachenko e Olga Tkachenko, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530306/2024);

Olga Momot - F749732-H, natural de Rússia, nascida em 17 de dezembro de 1991, filha de Adalet Momot e Galina Momot, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0471606/2024);

PAOLA CARMEN VALENZUELA CANEPA - V401279-5, natural de Peru, nascida em 05 de abril de 1975, filha de Ricardo Valenzuela De La Cruz e Magdalena Luz Canepa De Valenzuela residente no Estado de Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0530051/2024);

PIERRE RAOUL CHARLES - F326878-7, natural de Haiti, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Gilbert Charles e Christamene Dorelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0532508/2024);

RENAND CHARLES - G097836-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1978, filho de Luc Charles e Amanie Marcelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0531012/2024);

ROSA LASSALETE FELIX ANTONIO - V429044-H, natural da Angola, nascido(a) em 4 de junho de 1983, filho(a) de Amado Antonio e de Maria Da Conceicao Felix, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0256032/2022);

RUBY ANNA NOEL - G406043-I, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 2006, filho(a) de Liberson Noel e de Velta Aladin, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0529189/2024);

SAAD BIN QASIM - F026165-S, natural do Paquistão, nascido em 13 de maio de 1998, filho de Muhammad Qasim e Nussren Qasim, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0480009/2024);

SEFAKO ASSOUTOVI - F371963-B, natural de Togo, nascida em 27 de setembro de 1993, filha de Yaovi Assoutovi e Adjoa Adja, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469243/2024);

SHERLINE JEAN - G271446-U, natural de Haiti, nascida em 1 de agosto de 1981, filha de Lucien Jean e de Phana Jn Baptiste, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0527268/2024);

SUZE PIERRE PAUL OCCEVA - F268306-P, natural de Haiti, nascida em 5 de abril de 1985, filha de Occila Occeva e Solange Balizaire, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0531367/2024);

TALLA GAYE - G407769-4, natural de Senegal, nascido em 8 de abril de 1991, filho de Modou Gaue e Bintou Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0529792/2024);

TAYFUR UYGUN - F628276-4, natural de Turquia, nascido em 7 de janeiro de 1998, filho de Tahsin Uygun e Nezaket Uygun, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0531872/2024);

TIMUR MUTAEV - G350560-5, natural da Federeação Russa, nascido em 1 de junho de 1976, filho de Magomed Mutaev e Olga Kramar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0531765/2024);

UGUR KESEBIR - F020425-L, natural da Turquia, nascido(a) em 17 de julho de 1995, filho(a) de Bulent Kesebir e de Gulcan Kesebir, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0285705/2022);

UMAR JAVAID- F366617-B, natural do Paquistão, nascido(a) em 4 de julho de 1986, filho(a) de Amjad Javaid e de Ghazala Azeem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254893/2022);

VERA FEHL - F751092-O, natural do Uzbequistão, nascido(a) em 31 de maio de 1984, filho(a) de Victor Morozov e de Zinaida Morozova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0528798/2024);

VIERGELINE MARC - G309976-X, natural de Haiti, nascida em 16 de julho de 1992, filha de Edeja Marc e Viola Louis Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0530842/2024);

WERLEIGH CARRENANT - F335678-E, natural de Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 2000, filho de Ferdinand Carrenant e Josena Aldonisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0529812/2024);

WILNER BONHOMME - V953583-1, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1981, filho(a) de Gesner Bonhomme e de Saintanise Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0227260/2022);

YOUSELINE PIERRE - F204504-3, natural de Haiti, nascida em 16 de janeiro de 1990, filha de Innocent Pierre e Aliphide Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0513228/2024);

YOUSSEF MOULOUA - F100230-4, natural de Marrocos, nascido(a) em 11 de maio de 1996, filho(a) de Adlani Filho Bouazza e de Fatima Filha Mohamed Khribche residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0527932/2024) e

YVENOR BRUTUS - F157788-0, natural de Haiti, nascido em 6 de outubro de 1990, filho de Fenelus Brutus e Ucelia Dhaiti, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531635/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta

PORTARIA Nº 4.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANAS BASSAM SHHADAH, natual da Síria, nascido(a) em 6 de janeiro de 1980, filho(a) de Bassam Shhadah e de Mahfoza Mirsal (Processo nº 08018.079103/2024-09).

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta