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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004323447

PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - 7004323447

Objeto: LIC - Serviços de Relacionamento Comunitário e Comunicação com as Organizações da Sociedade Civil e Comunidades e de Elaboração e Implantação Participativa de Projeto de Educação Socioambiental na Cidade de Natal/RN

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/205, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/10/2024 a 31/10/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2022/191, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.9 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/207, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/10/2024 a 31/10/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2021/101, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/FMSCO/TO

Contrato Nº034/2024/FMSCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu atual gestor, o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, neste ato representa pelo senhor JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro de Preços Nº090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 014/2024 - Sistema de Registro de Preço, referente ao Processo Administrativo Nº2024009841 da Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, visando à contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Materiais Hospitalares, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº049/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº7446/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 414.043,04 (quatrocentos e catorze mil, quarenta e três reais e quatro centavos). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 014/2024 - Sistema de Registro de Preço, referente ao Processo Administrativo Nº2024009841 da Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, a adesão se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 20/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte (20) dias do mês de novembro de 2024.

JAIR PEREIRA LIMA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - PROCESSO 4118/2024

OBJETO: Contratação de Empresa fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino de Arraias - TO.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 06/12/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 20 de novembro 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - FMSCO/TO

Contrato Nº033/2024/FMSCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu atual gestor, o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro de Preços Nº090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 014/2024 - Sistema de Registro de Preço, referente ao Processo Administrativo Nº2024009841 da Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, visando à contratação de empresa para fornecimento de Insumos e Materiais Hospitalares, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº049/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº7446/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 445.147,27 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 014/2024 - Sistema de Registro de Preço, referente ao Processo Administrativo Nº2024009841 da Prefeitura Municipal de Araguaína/TO, a adesão se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 20/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA -Contratado: RAFAEL DE FARIA E SILVA. Colinas do Tocantins/TO, aos vinte (20) dias do mês de novembro de 2024. JAIR PEREIRA LIMA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência nº 5/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 09/12/2024.

Horário: 08h30min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Porto Walter.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 21 de novembro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução de meio-fio e sarjeta, para o município de Alto Alegre dos Parecis - RO, na Avenida Getúlio Vargas, no sentido Cemitério Velho. Processo Administrativo ID: AB.5A2 - 0002169.02.07-2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Alto Alegre dos Parecis. No valor global de: R$ 181.009,25 (cento e oitenta e um mil, e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da Sessão Pública dia 06/12/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br.

Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 20 de novembro de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de kits para assistencia humamitária, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, tipo lote menor preço por item. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 03 de dezembro de 2024. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação - CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM. Informações: O Edital poderá ser solicitado no endereço eletrônico: licitacaoguajara01@gmail.com, site prefeituradeguajara.com.br, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive no horário de 08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.

Guajará - AM 20 de novembro de 2024.

DILENA RODRIGUES DE PAULA

Agente de Contratação
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado da Concorrência Pública nº 011/2024, oriunda do Processo Administrativo Nº 316/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAL 27, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR, Vencedor : CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 07.308.585/0001-50que apresentou o valor de R$ 2.393.205,71 (dois milhões, trezentos noventa e três mil, duzentos e cinco reais e setenta e um centavos), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.

São João da Baliza, 19 de novembro de 2024

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado da Concorrência Pública nº 012/2024, oriunda do Processo Administrativo Nº 317/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, Vencedor : CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 07.308.585/0001-50que apresentou o valor de R$ 4.311.828,83 (quatro milhões, trezentos e onze mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21.

São João da Baliza, 19 de novembro de 2024

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
Edital de Notificação de Autuação - 08640000354202414

EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato publicado no DOU nº 116, de 19 de Junho de 2024, Página 274. Onde se lê: (...) CONTRATO Nº: 20240136. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 11.939,40 (onze mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Leia-se: (...) CONTRATO Nº: 20240150. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 84.830,24 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). Onde se lê: (...) CONTRATO Nº: 20240137. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 5.085,70 (cinco mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos) Leia-se: (...) CONTRATO Nº: 20240151. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 162.191,70 (cento e sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos). Onde se lê: (...) CONTRATO Nº: 20240138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). Leia-se: (...) CONTRATO Nº: 20240152. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 117.142,49 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Nova Ipixuna - PA, 3 de julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001259/2024-07. Contrato: 30/2024. Objeto: contratação de serviços de seguro de assistências emergenciais em viagem nacional, com cobertura para Conselheiros Federais e demais pessoas que estejam em viagem a serviço do CAU/BR, em deslocamentos dentro do território nacional. Valor Global: R$ 49.733,20 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): VERTCE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ sob o n° 33.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Lucia Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Carolina Duarte Trein Simões, Sócia.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000878/2024-76. Contrato: contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): CORREIOS, CNPJ sob o n° 34.028.316/0007-07. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente. Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso d Fabiano Santana Pires Reis, Chefes de Seção - G1.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA, visando garantir a execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos necessários ao desenvolvimento e manutenção da infraestrutura municipal. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 05/12/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html .

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 22 de novembro de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000790/2024-54. Contrato: 29/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de mobiliário personalizado, visando o atendimento das necessidades do conselho. Valor Global: R$ 294.500,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): METADIL INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA, CNPJ sob o n° 45.819.323/0001-40. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Vanessa D' Cassia Vicente Beltran, Representante.
aviso de alteração

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024

O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 095/2024, referente a dispensa de licitação nº 007/2024-FMS, que tem por objeto a Aquisição de equipamento de uso odontológico, com objetivo de atender as necessidades do programa de atenção à saúde bucal da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH; CNPJ nº 63.285.308/0001-40;

O valor total do contrato é de R$ 26.303,52 (vinte e seis mil, trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos), com vigência contratual de 03 (três) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 75, Parágrafo II da lei 14.133/2021.

Ibotirama, 13 de novembro de 2024.

Ademilton M. Santos

Secretário Mun. de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004319773

PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319773

Objeto: LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE NITROGÊNIO (UGN) E CRIOGÊNICAS (UN)

Abertura das propostas: 15/12/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004319775

PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319775

Objeto: LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE NITROGÊNIO (UGN) de Tecnologia PSA

Abertura das propostas: 15/12/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 126/2024

com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 187/2024 - Pregão Eletrônico nº 126/2024 - Edital nº 137/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de equipamentos e peças de informática visando atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 21 de novembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EQUILAM SERVICOS LTDA, CNPJ 33.069.0008-50. Objeto: Aquisição material STERIVEX-HV, 45UM, 50/CX - NCM 84212990. Referente a WEB 17428/2024, no valor total de R$ 12.009,88. Para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE (PR-C-092/2022). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09/12/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCHES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0005

Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 21 de novembro de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 33/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: R$ 997.963,58 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Gilmar Pereira da Silva, Representante Legal da Contratada.
edital DE NOTIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Após realização de sessão para análise dos projetos culturais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024, a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, realizada nesta data cito: 18/11/2024, e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024, a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, realizada nestas datas cito: 15 e 16/11/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, todos os Agentes Culturais participantes dos referidos chamamentos, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 22/11/2024 e TÉRMINO 26/11/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 27/11/2024 e TÉRMINO: 29/11/2024.

OBS: RESULTADO CONFORME ANEXO I DAS ATAS DE SELEÇÃO PUBLICADAS DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS(FAMEM).

Balsas - MA, 19 de novembro de 2024.

Diogo Rossi Nogueira Lima

Secretário Executivo/CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fica retificada a data do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, que ocorreria no dia 04 de dezembro de 2024 às 08h00m, ficando designada a abertura para o dia 06 de dezembro de 2024 às 08h00m, tendo em vista imprevistos com as demais publicações obrigatórias.

Cariri do Tocantins - TO, 21 de novembro de 2024.

Leandro Evaristo da Silva.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2024, cujo objeto é a Contratação do fornecimento de brinquedos, sendo os recursos da Secretaria Municipal de Educação oriundos do FNDE Programa Escola em Tempo Integral, parte II. O recebimento das propostas será até o dia 05 de Dezembro de 2024, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 19 de Novembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, inscrição nº 510.01904370/4, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 15 (quinze) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência

7º Colocado - JULIO CESAR CAPISTRANO SILVA, inscrição nº 671.02553300/0

Lotação: Joinville/SC

Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, até 10 dias após à publicação do DOU, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

4º Colocado RICARDO MORAES DE MAGALHÃES, inscrição nº 565.02116386/4

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em 15 dias a partir da publicação no DOU, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 126/2023

OBJETO: 1° Termo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 126/2023, proveniente da Adesão 003/2023 - Locação de veículos e máquinas pesadas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: E C G LIMA LTDA. Acréscimo de 25% do item 08 referente ao contrato 126/2023 de acordo com o Art. 65, § 1º da lei 8.666/93. Valor total do acréscimo R$ 32.500,00. Assinado em: Brasil Novo - PA 05 de junho de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 014/2024- Origem TOMADA DE PREÇO 010/2023-TP CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Segundo termo aditivo de prorrogação do prazo de execução dos serviços referentes ao contrato n° 014/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias na construção de um galpão em estrutura metálica, área total de construção de 2196 metros quadrados, localizado na travessa (28) vinte e oito de abril, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 01/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, considerando impugnações. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 18 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16903/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16379/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maira Valéria Ferreira Chaves. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maira Valéria Ferreira Chaves. Data Da Assinatura: 19/11/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16998/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16394/2022. Partes: Sms/Pmcg E João Paulo Cristóvão Martins. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Cristóvão Martins. Data Da Assinatura: 19/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16084/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 108/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Com A Finalidade De Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Hospitais E Caps Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.098.071,00) E Igual Período - Até 20/11/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 19/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16771/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Fórmulas E Suplementos Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Alan Gabriel Guedes Silva, Cauã Tomé Nascimento Soares, Kayque Rocha Melo, Davi Samuel Neves Schafer, Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães, Henry Luan Pereira De Lima, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Maria Regina Marinho, Miguel Barbosa De Aguiar, Emerson Pequeno Da Silva Tavares, Samuel Levi Araujo, Euclides Soares Lima Filho, Maria Das Dores Conceição Costa E Israel Da Costa Neto. Processos N°: 0831407-57.2024.8.15.0001, 0830651-48.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0803227-70.2020.8.15.0001, 0814001-23.2024.8.15.0001, 0815504- 16.2023.8.15.0001, 0806500- 18.2024.8.15.0001, 0824186-91.2022.8.15.0001, 0805733- 77.2024.8.15.0001, 0806986- 03.2024.8.15.0001, 0502981-37.2019.4.05.8201t, 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0808954- 68.2024.8.15.0001 E 0828317-41.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 9.884,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 19/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16772/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Fórmulas E Suplementos Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Alan Gabriel Guedes Silva, Cauã Tomé Nascimento Soares, Kayque Rocha Melo, Davi Samuel Neves Schafer, Miguel Pereira Campos Bomfim Guimarães, Henry Luan Pereira De Lima, Nicollas Valentin Fernandes Da Silva, Maria Regina Marinho, Miguel Barbosa De Aguiar, Emerson Pequeno Da Silva Tavares, Samuel Levi Araujo, Euclides Soares Lima Filho, Maria Das Dores Conceição Costa E Israel Da Costa Neto. Processos N°: 0831407-57.2024.8.15.0001, 0830651-48.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0803227-70.2020.8.15.0001, 0814001-23.2024.8.15.0001, 0815504- 16.2023.8.15.0001, 0806500- 18.2024.8.15.0001, 0824186-91.2022.8.15.0001, 0805733- 77.2024.8.15.0001, 0806986- 03.2024.8.15.0001, 0502981-37.2019.4.05.8201t, 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0808954- 68.2024.8.15.0001 E 0828317-41.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.777,28. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 19/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90031/2024

UASG 389326

N° Processo: 845/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário incluindo montagem e instalação para atender as demandas da Sede e das Subseções do Coren-ES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 33. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90030/2024

UASG 389326

N° Processo: 808/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split High Wall Inverter, transformadores 110/220 e disjuntores, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 14. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Licitatório nº 130/2024. Pregão Eletrônico nº 065/2024.

O Município de Itutinga/MG, torna público, a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 130/2024, Pregão Eletrônico nº. 065/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de combate à covid, dengue e pragas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itutinga - MG. Data da Sessão: 05/12/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 04/12/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 21 de novembro de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº102/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com logradouro na Avenida Santos Dumont, nº01 - MA 026 - Margem Direita - Codó/MA - CEP:65.400-000. Fone: (98) 3303-3898 - E-mail: construservice@construservicema.com.br, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual Nº102/2022, celebrado em 21 de novembro de 2022, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de projeto de pavimentação asfáltica, recapeamento em micro revestimento, implantação de acessibilidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal). DO PRAZO: O Termo Contratual Nº102/2022, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 18 de novembro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 18 de novembro de 2023, cessando seus efeitos em 17 de novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 08/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. Colinas do Tocantins- TO, 21 de novembro de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN, Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

PREGÃO PRESENCIAL 35/2024: Contratação de empresa especializada para prestação de desinsetização e desratização para bocas de lobo, prédios e espaços públicos e limpeza de caixas d'água para o município de São Pedro do Butiá. Sessão às 9 horas, dia 10/12/2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Concorrência Presencial 08/2024: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos o Município de São Pedro do Butiá. Sessão às 9 horas, dia 11/12/2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 21 de novembro de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Processo Administrativo SEI nº CRFSP24.6.000000210-0 - Pregão Eletrônico nº 90022/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da licença de software Autodesk AutoCAD em sua versão Full, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, atualizações e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo CRF-SP, HOMOLOGADO à: RD2 Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ: 53.458.705/0001-13 - Valor: Item I - R$ 20.000,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 107/2024. Tipo: MENOR VALOR DO ITEM. Processo Administrativo nº 3802/2024. Objeto: Aquisição de imunoglobulina humana anti-D, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 15.257,60 (Quinze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data de abertura: 09/12/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 21 de novembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº42/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: Suspensão SINE DIE, para apreciação de impugnação do edital supracitado.

Em 21 de novembro de 2024.

Juliano P. Martins

Pregoeiro
aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo 131/2024 Pregão Eletrônico 44/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município.

A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue:

SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA, valor global: 9.400.000,00.

A vencedora fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO KM) COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM ATENDI-MENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI-ÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de novembro de 2024 de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.

Valparaíso de Goiás/GO, 21 de novembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente