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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097916/2023-76.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 2578/2021.

Nº Processo: 23439.000005/2013-11.

Dispensa. Nº 43/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: O presente termo de aditamento tem por finalidade aditar o valor contrato para o período de 12 meses, referente ao consumo com energia elétrica para ano de 2024.. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

CONTRATO 092/2023

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001149/2024-40.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Contrato nº 01/2024 de chamada pública de qr.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.588,46. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 - UASG 926825

PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2023. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Edital disponível a partir: 23/01/2024 às 08h00 (Horário local) no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 29/01/2024 das 08h30 às 17h00 do dia 31/01/2024 (horário de local). Endereço para retirada edital, se necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande, em www.croms.org.br ou em licitacao@croms.org.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 horário local.

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

Presidente do CRO/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 08 meses. Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 07.868.912/0006-33, Contrato Administrativo nº 008/2024, com o valor total de R$ 849.120,00. OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de aquisição de urnas e serviços funerários, para manutenção do Benefício Eventual, auxilio Funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.078, 2.079, 2.080, 2.082, 2.083, 2.135, 2.090, 2.091, 2.093, 2.094, 2.097, 2.096, 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60031/2023 - 927368

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 60031/2023, para o dia 05 de Fevereiro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Telefone: (083) 35312534.E-mail: licitacaosaudepregoeira@gmail.com.

Site: https://www.gov.br/compras/pt-br

Cajazeiras - PB, 22 de Janeiro de 2024

CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS

Pregoeira Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº. 13/2021. Nº Processo: 23007.000015723/2021-16. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 15/03/2024 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Cooperação Técnica entre as EMPRESAS SCHEFFER & CIA E SCHEFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC/EMBRAPA nº 22200.20/0078-4). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 30/12/2020, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.20/0078-4, por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 30/12/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Enzo Garcia pelo Grupo Scheffer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 0000811-00.2021.0.00.0000.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: H T SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-CNPJ Nº 29.025.617/0001-43-Av. Marechal Deodoro nº 2518, Bairro Serraria em Guajara-Mirim/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 105/2023 - P.G.M., celebrado em 04.08.2023, por mais de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 27.01.2024, conforme as especificações constantes no processo administrativo nº 1226/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 105/2023 P.G.M celebrado em 04.08.2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de Chamamento Público Processo 06/2024, Dispensa de Licitação 05/2024, Chamada Pública 001/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento dos envelopes contendo os projetos de vendas e habilitação ocorrerão no período de 23/01/2024 a 12/02/2024, sendo prevista a abertura da sessão pública para as 08:00hs do dia 13/02/2024 no Setor de Licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@yahoo.com, em horário de expediente.

Elton Carlos de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.054568/2022-57.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 01/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 24/10/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023- HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.018107/2023-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo: Contrato PE 22/2020. Contratada: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA-EPP. Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota. Data da Assinatura: 18/12/2023 Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23068.087142/2022-16.

Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 22/01/2024 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.630,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.005583/2023-03.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 460.566.106-91 - ANA MARIA PEIXOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contratação de serviços de cantina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de registro DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023; 508/2023; 509/2023; 510/2023 e 511/2023

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFALEXINA E OUTROS). Detentora do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 03; 14; 07; 10; 14; 26; e 32; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 5; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 02; 15; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 25; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 28; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/01/2024 a 16/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023.

Processo nº 25057.003607/2023-11

Valor Global: R$ 201.404,00 (Duzentos e um mil, quatrocentos e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.002764/2023-55.

Pregão Nº 22/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas na 2ª companhia do 12º batalhão de suprimentos, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 350.670,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de Um Lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as em 08/07/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.21/0032-0, por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 08/01/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Priscila de Figueiredo Netto pela Agrocete.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO POR ESTIMATIVA DE MEDICAMENTOS PARA USO EM FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DIVERSOS, INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS, PARA ATENDRR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00015/2023, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: LIDER MED LTDA - CNPJ: 41.516.065/0001-71 - VALOR: R$ 1.770.581,04. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 22 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: RAFAELA OLIVEIRA DE MOURA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 23/01/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 23/01/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Rafaela Oliveira de Moura, pela Contratada. Nidia Heringer - Reitora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$11.700,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Carlos Alberto Teixeira, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: I ELISA A SILVA LICITAÇÕES LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$605,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Iara Elisa Apolinario Silva, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: EAR MIX DISTRIBUIDORA LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$930,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Rodrigo Barbosa Henriques, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DAVOP COMERCIAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$2.056,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Danilo Andrade Pedroso, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$19.456,15. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Hugo dos Santos Costa, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ELEKTROFUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023. Valor total R$9.366,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Peter Hermann Sorger, pela Contratada. SEI. 0050226-67.2022.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ACRW COMÉRCIO E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. Registro de preços para fornecimento de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023. Valor total R$3.918,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 10/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Maria Regina Amorim Fermino, pela Contratada. SEI. 0050226-67.2022.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DG SOLUTION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023. Valor total R$6.130,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Wagner Bruno do Nascimento, pela Contratada. SEI. 0050226-67.2022.6.26.8000.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 130/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 130/2023. Valor total R$39.690,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Vitoria Clementino da Silva, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AVOHAI EVENTOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 130/2023. Valor total R$12.420,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e José Eder Leite, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 02111001/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 029/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU -PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, vencedor do item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total R$ 239.110,000 (duzentos e trinta e nove mil e cento e dez reais). Data da Homologação: 22/01/2024.

LUÍS LIMA DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CLINICA DIETETICA LTDA - TECNO VIDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - VERBENE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 22/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - INCARDIO - INSTITUTO CARDIOVASCULAR DO CENTRO OESTE LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA ROSA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 24/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - LABORATORIO LAPAT CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 25/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - URC - UNIDADE DE RADIOLOGIA DE CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 26/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - LUCIANA SILVA LOBATO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - COOPERMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SAO MATEUS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CPC CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 125/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 5.433/2021-PMM, Pregão Eletrônico n° 22/2021-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de equipamentos médicos hospitalares e odontológico do município de Marabá (Serviço Continuo). EMPRESA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.293.515/0001-80. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 125/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 22/01/2024 até 21/07/2024, ou até que se conclua o novo processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº 33.142/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO (FRIGORÍFICO, BAÚ E CARGA SECA) COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 008/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 17/01/2025. Contratada: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 06.029.507/0001-54 Assinatura: 16/01/2024. Marilza de Oliveira leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90/2023-CPL/PMM.

Processo Licitatório nº 30.302/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.842.008/0001-21, vencedora dos Itens: 01 ao 142 Perfazendo o Valor Total de R$ 564.106,90 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e seis reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 22/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM.

Processo Licitatório nº 32.793/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 06, 12, 16, 17, 24, 31, 32, 42, 44, 47, 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 92.238,50 (Noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 01, 23, 27, 36, 41, 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 35.675,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 19, 28, 33, 34, 48, 49 Perfazendo o Valor Total de R$ 85.484,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob n° 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 11, 20, 21, 22, 25, 26, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 50, Perfazendo o Valor Total de R$ 204.908,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 22 de janeiro de 2024

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022-SDU, Processo Administrativo n.º 089/2022, atuado na forma de Dispensa de Licitação n.º 001/2022-SDU, objeto: locação de imóvel urbano situado na AvenidaVP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, 3º Andar, Nova Marabá, Marabá - PA; Locador: ANTONIO PEDRO CARNEIR0 - ME, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição do CNPJ N. 11.552.248/0001-81. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo e valor, valor total R$ 276.986,40 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com período de vigência de 21/01/2024 à 21/01/2025, Assinatura: 19/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 042/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: Nº 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 2.455.361,79 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), Assinatura: 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.900897/2023-19.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços continuados de distribuição da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, de interesse da anvisa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 485.339,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie:2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 15/2023

Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço, que passará a ser dia 16 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 10003/2021.

Nº Processo: 08206.000208/2020-86.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 03/2021-dti/pf por um período de 12 (doze) meses, contados de 29/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e comunicação - tic, aconselhamento imparcial em tic, serviços de análise especializados em tic e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, contemplado pelos itens abaixo descriminados a serem executados de forma continuada pelo período de 12 (doze) meses e em conformidade com as especificações contidas no projeto básico - pb (sei 17415561). Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.225,70. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 69/PMT/SEMUSA/2022 PROCESSO Nº 678/SEMUSA/2022

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, no CNPJ n° 29.829.338/0001-32. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde - ESF urbano José Julião Souza. PRAZO: Fica prorrogado o PRAZO deste contrato por mais 90 (Noventa) dias, sendo o dia 17/11/2023 como data inicial e 17/02/2024 como término da vigência.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00045/2020. CT n° 00004/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Hotel Pousada Aconchego`s Ltda. CNPJ: 01.718.221/0001-62. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hotelaria Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.700kg de café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 06 de fevereiro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.

Aurineide R. M. Bertelli

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos e suprimentos de informática para o uso na Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Contratada: BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC. Programa: 1009 - Atenção especializada a saúde da população. Ação: 1.280 - Aquisição de computadores para laboratório municipal de saúde - emenda impositiva - Valmir Santos de Brito. Fonte De Recurso: 42 - Bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Despesa LOA: 1974 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 22 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de Um Lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as em 08/07/2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.21/0033-8, por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 08/01/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Priscila de Figueiredo Netto pela Agrocete.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/00300-00; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de janeiro de 2024, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra, de secretariado executivo, técnico em secretariado, recepção, copeiragem e auxiliar de serviços gerais, por posto e sob demanda nas dependências da AgSUS. Estão incluídos o fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, por posto e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Data de abertura das propostas: 05/02/2024 às 10h00; Início da etapa de lances às 11h00, do mesmo dia. Informações por e-mail: licitacoes@agenciasus.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na integra nos sites www.licitacoes-e.com.br e agenciasus.org.br (Transparência e Prestação de Contas, aba Licitações).

Brasília, 22 de janeiro de 2024.

NÚBIA SILVA DEROSSI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do acre.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Nota de Empenhos números: 61-64/2024, Valor Total: R$ 978.975,36. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023

O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na moda-lidade Concorrência Eletrônica no dia 08 de março de 2024 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Construção de pontes de concreto com estrutura metálica. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência

Mirador/MA, 22 de janeiro de 2024.

DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: 52.513.494 ADILMA QUEIROZ DOS SANTOS - CNPJ: 52.513.494/0001-01 - Valor: R$ 66.580,00. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 22 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02.

OBJETO: contratação de empresa especializada em produção de eventos, (planejamento, organização, produção e buffet) para realização da Jornada Pedagógica 2024, com estimativa da participação de 1200 (mil e duzentos) profissionais da educação da rede municipal de ensino, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/02/2024. Data da sessão: 02/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

22 de janeiro de 2024.

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL 01/PMRB

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Panorama, no município de Rio Branco - Acre CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59; 2ª colocada EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.909.332/0001-03 e 3ª colocada NEO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.155.291/0001-00. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante EURO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 2.631.349,14 (Dois milhões seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e treze centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.

Rio Branco - Acre, 22 de janeiro de 2024.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.222921/2023-88.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de motorista cat d e e nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 14.024.172,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso/ médico hospitalar, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência. Contratada: Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 304 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária à saúde da população. Ação: 29.142 - Aquisição de insumo, medicamentos e material médico hospitalares par pessoa com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso 3 - Imposto e transferência de saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 15 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde