EXTRATOs de instrumentos contratuais

A PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por entremeio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços nº 051/2023, relativos aos itens 01, 03, 06, 07, 11, 17, 18, 21, 26, 29, 32, 33, 37, 39, 41, 42, 62, 70, 71, 79, 80, 85, 96, 97, 103, 104, 109, 112, 121, 124, 125, 129, 132, 133, 136, 138, 142, 146, 148, 151, 152, 159, 173, 174, 176, 177, 178, 183, 186, 187, 190, 198, 199, 205, 210, 216, 218, 222, 242, 264, 265, 266, 268, 269, 283, 284 e 288, objeto do Edital nº 031/2023-SESMA (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Altamira/PA, para a contratação da empresa D. P. AGUIAR LTDA, CNPJ nº 33.834.782/0001-13, no valor global da "carona" de R$ 326.363,50, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos para atender o direito social a saúde, visando a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica, de forma a garantir a disponibilidade e dispensação dos fármacos em quantidades adequadas e no tempo oportuno para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 027.2024.00005.090, consignado no Processo Administrativo nº 00005.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 19/08/24.

PREFEITURA DE PAU D´ARCO/PA, por interposição da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UGR), torna público a autorização do ato de adesão horizontal à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, respeitantes aos itens 03, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 21, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 49, 51, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 76, 84, 86, 89, 91, 92, 93, 99, 104, 115, 116, 122, 123, 126, 132, 133, 134, 144, 146, 147 e 154, objeto do Edital nº 003/2023-SMS (Pregão Eletrônico), promovido pela Secretaria de Saúde do Município de Tocantinópolis/TO, para a contratação da empresa PROFARM COMÉRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, no valor total da "carona" de R$ 186.858,00, tendo como objeto da avença a compra/fornecimento de medicamentos para atender o direito social a saúde, visando a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito do SUS, relativo a execução de ações de assistência farmacêutica, de forma a garantir a disponibilidade e dispensação dos fármacos em quantidades adequadas e no tempo oportuno para atender as necessidades locais da população, com base no art. 6º, incs. I, alínea "d" e VI da Lei nº 8.080/1990, conforme as quantidades e preços estabelecidos nas formalizações junto ao promotor do certame (gerenciador da ARP) e ao fornecedor (detentor dos preços registrados), tudo de acordo com o Despacho nº 027.2024.00005.090, consignado no Processo Administrativo nº 00005.2024.090.01. Leozany Alves Pereira, Secretária Municipal de Saúde de Pau d´arco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 14.133/21, em 19/08/24.