gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo nº 65/2024

Contrato n. º: 001/2014 UASG 255000 - Fundação Nacional de Saúde

Processo n.º: 25115003321/2013-22

Objeto: O objeto deste instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 001/2014, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de 2024 e término em 03 de outubro de 2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n. º 8.666, de 1993.

Rever o índice de reajuste do Oitavo Termo Aditivo, firmado em 27/09/2022, vigência a partir de 03/10/2022, cujo índice IGPM/FGV, compreendendo o período de outubro/2021 a setembro/2022, é de 8,252330%.

Reajustar o valor do Contrato n. 001/2014, com vigência a partir de 03/10/2023, cujo índice IGPM/FGV, compreendendo o período de outubro/2022 a setembro/2023, é de -5,968090%.

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA

Contratada: RAIMUNDO CONCEIÇÃO LAMARÃO MONTEIRO

Local e data de assinatura: Brasília-DF, 01 de outubro de 2024.

Vigência: 03.10.2024 a 03.10.2025

Assina: JACY BRAGA RODRIGUES, Diretor do Departamento de Administração / Substituto pela FUNASA e o representante legal. RAIMUNDO CONCEIÇÃO LAMARÃO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 23034.011076/2021-10. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.889.039/0001-25 - FAST HELP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 123/2021, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005375202489. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, futura e parcelada, de empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste Comando.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10905.720182/2021-31.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.232.549,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 67613.037508/2023-21.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003047202454.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.022.569-XX - PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25033.000224/2021-06.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 03/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.238,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 00588.000808/2022-57.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.697.330/0001-64 - MAR E MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses a partir de 03/11/2024 a 02/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.313,88. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 33/CPL/2024

Publicação n° 656/24 de 30 de Outubro de 2024.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 033/CPL/2024, Processo n° 689/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, concernente REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, MEDIANTE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTINUA OPERADO POR MEIO DE PLATAFORMA WEB, ORÇAMENTOS POR MEIO DE REDE DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA, PARA A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão Pública será realizada dia 13 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (www.licitanet.com.br).

Valor total estimado de 1.550.000,00

Novo Horizonte do Oeste - RO, 30 de outubro de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004255/2024-25.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços telefônicos de link de acesso para 30 canais simultâneos, DDR (com 100 ramais), e Fixo-Fixo e Fixo-Móvel nas modalidades longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 32.138,88. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 91037/2024

Nº Processo: 2984/2023.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS PARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E SUPORTE BÁSICO DE VIDA PARA AS UNIDADES QUE INTEGRAM O TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 08/11/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67(sessenta e sete) diplomas no dia 01/10/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física-Diplomados - registros nº 82 a 87 - 90 a 92 - 94 a 107-109 e 110, (31) Nutrição EAD -Diplomados - nº 3, (25) Psicologia-Diplomados - nº 28 a 63, (17) Pedagogia - Diplomados - nº 3, (32) Educação Física -EAD nº 5 e 7 a 9 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília,DF, 30 de outubro de 2024

Dílcia Teles Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2024

Processo nº 092/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e fórmula infantil em atendimento as unidades educacionais da rede municipal e ensino do Município para o ano de 2025. Abertura: 18/11/2024, a partir das 08h31. Recebimento dos Lances: 18/11/2024, a partir das 09h01, no www.bll.org.br acesso identificado. Edital na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone 0800 090 6545

DARLEI TRENTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64477.005181/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de vigência do objeto contratual. Vigência: 01/11/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.504.393,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital nº 20/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA, nos termos do PARECER n. 00017/2018/DUSC/CGCOB/PGF/AGU, os interessados abaixo relacionados, vez que consta figurado(a) como responsável pelo passivo da empresa/sócio administrador, nos termos do art. 134 inciso VII e art 135 inciso III do CTN, para INTEGRAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO de constituição de crédito tributário de TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, para quitar os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente aos débitos da Notificação de Lançamento de Crédito Tributário, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos no prazo legal, incorrerá em revelia e o sujeito passivo principal (Pessoa Jurídica) bem como o responsável tributário (sócio-administrador/sócio responsável pelo passivo) estarão sujeitos a figurar como devedores na inscrição do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e/ou Dívida Ativa, conforme legislação pertinente. Para quaisquer outros esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail: nuarre.am@ibama.gov.br ou pelo telefone (92) 3878-7105.

INTERESSADO

CPF

CNPJ EMPRESA

PROCESSO

TRIMESTRE/ANO

VALOR

EDSON LUIZ TRAVENSOLI

XXX.104.379-XX

20.652.786/0001-39

02005.003515/2019-65

1/2015 a 4/2018

7.040,14

EDSON LUIZ TRAVENSOL

XXX.104.379-XX

20.652.786/0001-39

02005.001688/2023-25

1/2019 a 4/2022

11.223,09

SANDRO RICARDO DOS REIS MARTINS

XXX.479.822-XX

07.158.788/0001-08

02005.001797/2022-61

1/2018 a 1/2021

2.038,12

SANDRO RICARDO DOS REIS MARTINS

XXX.479.822-XX

07.158.788/0002-99

02005.001820/2023-07

1/2019 a 4/2022

3.152,57

ELISMAR DA SILVA MACIEL

XXX.381.602-XX

11.731.004/0001-66

02005.000778/2020-56

4/2018

1.517,45

ROBERT JAKOB MAAS

XXX.211.178-XX

03.171.861/0001-20

02005.004851/2023-10

4/2020 a 3/2021

7.064,85

ROBERT JAKOB MAAS

XXX.211.178-XX

03.171.861/0001-20

02005.001960/2020-24

4/2016 a 3/2020

30.314,80

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Unidade do IBAMA no Estado do Amazonas sito à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Km 01, BR 319 - Distrito Industrial - Manaus-Am - CEP 69075-830, Telefone (92) 3878-7112 e e-mail coad.am@ibama.gov.br, nos horários de 08h às 12h e das 13h às 17h. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
Edital de Notificação nº 10/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Alagoas - Ibama-AL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, para fins de Ciência e Defesa Prévia, no prazo de 15 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento do processo,na forma do art. 157 c/c art. 158, ambos da Lei 14.133/2021.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na SUPES-AL, com sede Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL CEP: 57052-405 Telefone: (82) 2122-8305, no horário das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 18:00, ou por meio eletrônico através do Sistema SEI-IBAMA. Fica disponível também o seguinte contato: supes.al@ibama.gov.br e diaf.al@ibama.gov.br.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ADDISSON FELIPE DOS SANTOS DANTAS

***.162.744-**

02003.000110/2016-42

Decisão Supes-AL (20744950)

Contrato Administrativo nº 03/2016

Notificação da apuração de desconsideração da personalidade

jurídica da empresa Santos e Dantas transporte LTDA.

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Processo SEI nº 00196.005086/2024-01. Objeto: Contratação da ferramenta "Banco de Preços" que permite o fornecimento de licenças anuais de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 43.460,00 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 29 de outubro de 2024

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 53500.031601/2022-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Nº do processo: 53500.110488/2023-11; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 117/2022 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa spassu tecnologia e servicos s.a. - cnpj nº 39.273.768/0001-74. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato gids nº 117/2022, pelo período de 12 (doze) meses, de 13/11/2024 a 12/11/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.054.853,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003047202454.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.

Contratado: XXX.167.186-XX - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial , com disponibilidade de plataforma eletrônica de lances, para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, incluindo os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão eletrônico, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, após análise do recurso interposto por Vossa Senhoria, TORNA PÚBLICO a decisão final: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH, por 6 (seis) meses e MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 1.870,00, conforme Termo de Referência e Edital. Atenciosamente, Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 38.714.672/0001-31

RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA

ARP´s: 43-Q/2022

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23540.014420/2021-02.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO 5/2024 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 01/2023

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 01/2023, que entre si celebram — o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA — a retificação da indicação da prorrogação da vigência do Termo Aditivo anterior para o período de 14/05/2024 a 30/09/2024 e a prorrogação da vigência do APPDI nº 01/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 30/09/2024, estabelecendo-se a nova data de término para o dia 30/12/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Deangelis Damasceno, Lázaro Eurípides Xavier, Anderson Gomes Queiroz, Artur Borges Yamaguchi.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01435.000569/2023-22.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Celebração da primeira repactuação de preços, do Contrato Administrativo nº 28/2023, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho RJ001769/2023 - Museu Casa da Hera e RJ001088/2023 - Museu de Arte Sacra de Paraty e Museu Forte Defensor Perpétuo de Paraty, vigentes de 01.03.2023 a 29.02.2024, e das Convenções Coletivas de Trabalho RJ001592/2024 - Museu Casa da Hera, RJ001051/2024 - Museu de Arte Sacra de Paraty e Museu Forte Defensor Perpétuo de Paraty e RJ001023/2024 - Museu Casa de Benjamin Constant e Museu Nacional de Belas Artes, vigentes de 01.03.2024 a 28.02.2025. A Contratada deve manter, durante toda a execução deste Termo de Apostilamento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.209,57. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120637

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67291.002478/2023-11.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 21.926.106/0001-90 - ANA PAULA ALBUQUERQUE ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 003/babv/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do disposto no art. 124 da lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.152,15. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

Processo nº 039/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: A. A L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15 com valor final de R$ 2.424.505,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 30 de outubro de 2024.

Leila Vicente Feitosa
EXTRATO DE encerramento

ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), CNPJ º 10.825.373/0001-55.

OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objetivo encerrar o acordo de colaboração técnica, datado de 10.01.2024, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por meio do servidor professor EBTT, Alencar Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE n. 2465977, do IFMT no IFAL com vistas ao desenvolvimento de atividades descritas no Plano de Trabalho intitulado como: "Empreendedorismo inovador: fomento às práticas de inovação e empreendedorismo no IFAL, Campus Marechal Deodoro", a partir de 15.12.2024.

ASSINATURAS: 27.09.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
EXTRATO DE encerramento

ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), CNPJ º 10.825.373/0001-55.

OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objetivo encerrar o acordo de colaboração técnica, datado de 10.01.2024, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por meio da servidora professor EBTT, Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matrícula SIAPE n. 2648112, do IFMT no IFAL com vistas ao desenvolvimento de atividades descritas no Plano de Trabalho intitulado como: "Incentivo à verticalização entre cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia no Campus Satuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL", a partir de 10.12.2024.

ASSINATURAS: 27.09.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO N° 35001.000426/2019-56. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025, e revisão do aluguel mensal para R$26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M, Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, de acordo com os dispositivos legais vigentes. podendo ser prorrogada, a critério do INSS, nas condições ora ajustadas, referente a área dede 876,08 m2 do Edifício-Sede da Gerência Executiva em Maceió, localizado na Rua Eng°. Roberto Gonçalves de Menezes, n° 149, centro, Maceió/AL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 01/2019. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 9.2.6 do Acórdão n° 170/2005 - TCU - Plenário e item 3.2.6 do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução n° 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 . LOCATÁRIA: CNPJ N° 04.730.141/0001-10- Agência Reguladora de Serviço Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL/AL. LOCADOR: CNPJ N° 29.979.036/0002-21 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 ATÉ 01/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2024/CC/007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E EDSON C. PIEDADE LTDA, CNPJ nº 04.406.191/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA (Novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. VALOR: R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 4(quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 14 SEC. MUN. DE ESPORTE; 27 812 Desporto Comunitário; 27 812 0490 1010 0000 Constr, Reform., e Ampl. de quadras, PQs Esport. E área de Lazer; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. João Fagundes Pinheiro - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pelo Contratante e o Sr. Edson Costa Piedade - Proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, 14 de outubro de 2024. Laurine Patrícia Macedo Lobato, OAB/MA nº 13455, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23064.048229/2023-81.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.2., 2.1., 2.2. e 5.1 do contrato nº 14/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: valor total R$ 1.740.057,03; 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, com início na data de 30/10/2023 e encerramento em 28/03/2025 (515 dias), na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021; 2.2 O prazo de execução do objeto é de 360 (trezentos dias) e será iniciado em 20/11/2023 e vai até 14/11/2024, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico; 5.1 o valor total da contratação é de R$ 1.740.057,03 (um milhão, setecentos e quarenta mil, cinquenta e sete reais e três centavos). Vigência: 30/10/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.057,03. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024 - - UASG 238014

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, página 85, em 21/10/2024, e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ, em regime de empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CPLMO

PROCESSO Nº 491/2024 - SEMED

O Município de Guajará-Mirim - RO, através do Departamento de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 15.660/GAB.PREF/2024, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de fundação para reservatório elevado nas instalações físicas da E.M.E.I.E.F. "SAUL BENNESBY, JESUS PEREZ e CÂNDIDA MARIA", neste Município de Guajará-Mirim/RO. Valor Estimado para Contratação: R$ 148.409,11 (Cento e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Nove Reais e Onze Centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de Novembro de 2024, as 10h00min. (horário de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.transparencia.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858/ (69) 98425-0443.

Guajará-Mirim, 31 de outubro de 2024.

Nazimeri Regis Cabral

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002761/2024-73, tema: "Contratação de especialista internacional, de notório saber, como palestrante na temática de resolução de conflitos para equipar organizações com ferramentas e estratégias necessárias para transformar conflitos em oportunidades de crescimento, transformação e colaboração durante a Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Myrna Lewis, vigência: 14/10/2024 à 30/11/2024, valor: R$ 57.880,77, data de assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381004320202482. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do Campus Santa Rita do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-004PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90004/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 31 de outubro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308010249202408. Objeto: Contratação de serviços de Enleivamento, Plantio de mudas arbóreas/arbustivas, Plantio de mudas estoloníferas, Hidrossemeadura e Semeadura manual, referente a proteção vegetal estabelecido nos projetos ambientais da execução das obras remanescentes de duplicação e restauração localizadas na GO-213, trecho: Morrinhos/Caldas Novas-GO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
extrato de Registo de Preços

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato da Ata de Registo de Preço nº 045/2023, cujo objeto é: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender à demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG.". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: GERALDO MAGELA MARTINS LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.390.183/0001-97. Data da assinatura: 03/07/2023 - vigência: 03/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002802/2024-21, tema: "Contratação de especialista, de notório saber, como palestrante na temática sobre "cuidado, trabalho feminino: consequências e possíveis caminhos para a mudança" durante a Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Daniel Becker, vigência: 23/10/2024 à 30/11/2024, valor: R$ 22.000,00, data de assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de paralelepípedos e meio fio granítico para atender as necessidades deste município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 31 de outubro de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processado o Pregão Eletrônico n° 015/2024-SEMED,

Dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 10.159.160/0001-31, R$ 86.603,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e três reais); Brasil Novo-PA, 18 de outubro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal De Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 10.159.160/0001-31 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024-SEMED, no valor total de R$ 1.160.765,73 $ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Dotação: 2030; 2035; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assinatura 18 de outubro de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25050.001293/2022-00.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 09/2023, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa e monitoramento da qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos base, casas de saúde indígena e unidades básicas de saúde, adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante - dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Nº PROCESSO: 00677.000581/2024-11

O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região torna público o resultado do PE Nº 90006/2024, declarando vencedora a empresa:

- INFINITY SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ 17.982.055/0001-47, pelo valor global de R$ 201.265,92 para o ITEM 1.

O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

LEONARDO MASSAO ASAFU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ANDREAZZA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA-ME/SP

46262.004091/2018-18

R$15.323,04

AUTO ESCOLA NOVA INDUSTRIAL LTDA/SP

46262.002943/2019-13

R$3.059,25

AMS COMÉRCIO MATERIAS EM GERAL EIRELLI/SP

46262.002948/2019-38

R$1.277,86

AMS COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELLI/SP

46262.002949/2019-82

R$4.000,00

AGROETRENAS S.A CANA

46256.002724/2016-62

R$2.012,66

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000337/2019-55

R$23.303,79

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

47262.000338/2019-08

R$114.933,08

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000339/2019-44

R$18.408,93

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000342/2010-68

R$32.349,40

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000343/2019-11

R$37.967,98

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000344/2019-57

R$5.107,80

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000345/2010-OO

R$45.767,80

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000346/2019-46

R$13.110,02

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.000347/2019-91

R$2.213,38

CRD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA/SP

46262.004912/2018-16

R$2.400,00

RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELLI/SP

46258.003213/2018-18

R$22.133,28

Em 31 de outubro de 2024

SERGIO AOKI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito) diplomas no período de 27/09/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -10905-10910; 10912-10914; 10927-10936; 10940-10943; 10945-10946; 10950; 10962-10963; 10965-10966; 10968-10972; 10993; 10996-11014; 11017; 11041-11044; 11047; 11050-11053; 11056; 11058; 11072-11073; 11102-11113; 11125-11126; 11204; 11267-11271; 11353; 11401; 11407; 11548; 11553-11554;11563-11565.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo no exercício da Reitoria
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADOS: Aos srs. GILSON BOCK, RICARDO TRAMONTINI DE OLIVEIRA, CASSIO BELO DA LUZ, JOSUE MARQUES PASIN, ROVANE DE OLIVEIRA ROCHA, ANTONIO LAURI MACHADO, VAGNER DE OLIVEIRA SIKOSKI, ALEX LUDOVICO DE FREITAS, SCHARDEL PERIM FRIEDRICH, LILIAN SHULTZ ANTONETTI. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com os CRs Vencidos, Cancelados e Suspensos, (CVS), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados CVS, com supedaneo no Art. 31 da Portaria n 166 - COLOG/C Ex, de 22 Dez 2023, referente aos seguintes numeros de CR: 71795, 136391, 140989, 143273, 188544, 191102, 196758, 208165, 228050, 264389. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 31/10/2024. Responsavel pela publicacao: EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel

Santa Maria/RS, 31 de outubro de 2024.

EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069179151202486. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860015054202421. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), além da demanda do novo bloco 8DJU que será inaugurado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em divergências de descritivos, prevalece a do termo de referência. .

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002206202482. Objeto: Confecção, Fornecimento e instalação de módulos sombreadores (tipo lona), incluindo estrutura metálica completa, com alta resistência contra radiação Ultra Violeta (U. V.) e costuras duplas, ótima resistência mecânica, impossibilitando a passagem de líquidos ou sólidos; Pigmentação orgânica combinada ao polímero, atóxica e com alta durabilidade; Excelente circulação de ar, fornecendo frescor ao local; Não propagação de fogo, retenção de umidade,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesa da Bapv

(SIASGnet - 31/10/2024) 120641-00001-2024NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000223202414. Objeto: Material de consumo das marcas: Sigma, Supelco, Millipore. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem seguir de acordo com o soliditado no Termo de Referência.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1416/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 22.536.552/0001-51, no Valor total homologado de R$ 1.840,000,00 (um milhão, e oitocentos e quarenta mil reais).

Alto Paraiso - RO, 30 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024. P.E N. º 029/2024 PROC. ADM. 1492/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " R$ 8.380,70 (oito mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:DEF07D8B data de circulação 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.020/2024 - UASG 195004

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001997/2024-74-e.

OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90020/2024: 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 até o dia 18/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL