gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64333.001807/2019-07.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 182 dias, iniciando-se em 04 de janeiro de 2025, encerrandose em 05 de julho de 2025. Vigência: 04/01/2025 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 1.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.262837/2024-18

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência,

Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de (04) quatro vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Anatomia setorizada em Anatomia Humana conforme EDITAL N 0 881, de 21 de outubro de 2024, publicado do Diário Oficial da União n 0 208, seção3, página 63 de 25 de outubro de 2024.

1 o Luiggi Araújo Lustosa;

2 o Lívia de Sá Hayashide;

3 o Márcio Lopes Fernandes Júnior;

4 o Iohana Bianca Pagnoncelli;

Patricia Dias Fernandes
edital de 17 de dezembro 2024

convocação de candidato aprovado

CHAMAMENTO Nº 5/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2024, cujo resultado foi homologado e publicado em 12 de agosto de 2024, em cumprimento ao item 10.12, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421 conjunto 401, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do recebimento desta correspondência para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos nos itens 3.3.3 e 3.8 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação.

Auxiliar Administrativo. Ricardo da Silva Nunes. ***.198.250-**. 2. Pelotas/RS

Auxiliar Administrativo. Rafaela Basso Sartori. ***.119.700-**. 3. Pelotas/RS

Alessandro de Azambuja Gamboa
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 37/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 3 UNIDADES DE BOMBAS DE INFUSÃO COM ACRÉSCIMO DE 3 UNIDADES DE BOMBAS DE INFUSÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ 02.424.344/0001-53. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 11/03/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 128/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 64090.012664/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 107/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 9**.5**.2**-5* - DORA MARIA BRAUNER KREBS. Objeto: Prestação de serviços relativos à oftalmologia. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.358,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 001/2021.

Nº Processo: 23541.000991/2020-61.

Pregão. Nº 063/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/01/2025. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.173,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 041/2024. Processo: 002.004.170624. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do Município de Major Izidoro/AL, para atender ao Convênio SICONV 047976/2023, conforme Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 1088.357-76/2023, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.228.904/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO. Contratado: 51.267.388/0001- 22 - ABSOLUT EMPREENDIMENTOS (F M F SANTANA). Valor Total: R$ 1.659.378,39 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS.). Data: 23/08/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: HERCULES VELOSO PIMENTEL e FÁBIO MATHEUS FERREIRA SANT'ANA. HERCULES VELOSO PIMENTEL. Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.059792/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90259/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 13.611.772/0001-01 - R2OH DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de técnicos especializados no fornecimento de licença /assinatura da plataforma socialmediagov pelo período de 02 (dois) anos, além do serviço de acesso aos perfis das 28 (vinte e oito) unidades desconcentradas da prf em redes sociais, nos termos do art. 74, inciso i da lei nº 14.133/2021, para atender demanda da cgcom, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 40 /2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 54.419,88. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Alfredo Bernardini e Peter Steinheuser de Jesus, localizadas no Bairro Oficinas, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 16/01/2025.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código TCE/SC 73387EBDEA6730B6F668FD948F3D6CA226CEFDD5

Tubarão/SC, 18 de dezembro de 2024

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Nestor Pedro do Santos, localizada no Bairro São Martinho, Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 17/01/2025.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código TCE/SC 73387EBDEA6730B6F668FD948F3D6CA226CEFDD5

Tubarão/SC, 18 de dezembro de 2024

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 4310-5/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização do parque de audiovisual, consoante especificações, exigências e prazos constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323011362202412. Objeto: Aquisição de material permanente e duradouro para o Posto Médico de Guarnição de Rio Branco. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160002-00001-2025NE000001
Edital Nº 41/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB

Prorrogação de prazo - 41-11432914/2024

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que foi REABERTO O PRAZO para manifestação de interesse nos bens ofertados pelo EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº18-10966818/2024, a fim de possibilitar a maior participação possível a todos os interessados.

1. O Edital de Desfazimento nº 18-10966818/2024 tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis localizados na Subseção Judiciária de Araraquara, classificados como irrecuperáveis, recuperáveis, ociosos ou antieconômicos nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e da Resolução CJF nº 880/2024, por meio de doação, e está disponível no endereço web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumento?CodigoTipoPublicacao=1&CodigoOrgao=2&CodigoDocumento=0&IdMateria=221202&NumeroProcesso=0.

2. Os órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse até 16/01/2025, mantidas as demais disposições do Edital.

RAFAEL CHAGAS PESSOA

Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.124,94. Leia-se: Valor Total: R$ 69.333,44.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.057330/2024-11.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 22.085.218/0001-29 - VITTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do centro de inovação têxtil (citex) no campus apucarana da utfpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais anexos do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 3.610.461,10. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 1.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 23079.263388/2024-25

A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência,

Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de (02) duas vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação de Histologia setorizada em Histologia conforme EDITAL N 0 881, de 21 de outubro de 2024, publicado do Diário Oficial da União n 0 208, seção3, página 63 de 25 de outubro de 2024.

1 º Felipe Simões Lemos;

2 º José Marcos Janeiro Pereira da Costa;

Patricia Dias Fernandes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575008235202401. Objeto: Aquisição de Órtese, Prótese e Material Especial (OPME) de Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral para o H Ge Belém e órgãos partiicipantes. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160166-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 325/2019.

Nº Processo: 67106.011128/2019-18.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o o prazo da vigência do contrato nº 325/cae-cindactaiv/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 217.453,56. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29326/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ROSANA MARIA STREMEL STROCHINSKI, ***.743.249-**, , FREVP00966582024, 773-0; ROSANGELA IMACULADA BAZILIO NUNES 62109219653, 16.939.664/0001-50, , FREVP00928562024, 773-0; , FREVP00925082024, 773-0; , FREVP00922572024, 773-0; , FREVP00929562024, 773-0; , FREVP00931342024, 773-0; , FREVP00935982024, 773-0; , FREVP00929642024, 773-0; ROSANA MORAIS, ***.657.276-**, , FREVP00988322024, 773-0; , FREVP00988382024, 773-0; , FREVP00994622024, 773-0; ROSANGELA IMACULADA BAZILIO NUNES, ***.092.196-**, , FREVP00934772024, 773-0; RONALDO CARVALHO DANTAS, ***.440.201-**, , FREVP00986492024, 773-0; , FREVP00986582024, 773-0; ROGERIO PAIVA DE CASTRO, ***.306.277-**, , FREVP00990412024, 773-0; RONALDO PEREIRA MAXIMO, ***.372.285-**, , FREVP00991182024, 773-0; ROGERIO PEREIRA DE CALDAS, ***.834.627-**, , FREVP00991982024, 773-0; ROSA DARC GOMES VENANCIO MARCOLINO, ***.375.017-**, , FREVP00933392024, 773-0; RONALDO HENRIQUE NUNES DE LAIA, ***.770.938-**, , FREVP00973012024, 773-0; ROGERIO LUIZ SEIBT, ***.197.000-**, , FREVP00980892024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/004 DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/04 - SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de servidor e nobrak, para atender a Secretaria de saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: NETSPEED TECNOLOGY, CNPJ 40.095.533/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 44.958,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/005 - DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/05 - SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de sobressalentes para computadores, para atender a Secretaria de saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: B. RIBEIRO DE SOUSA LTDA, CNPJ 20.908.107/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 59.524,70 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de serviços especializados na estrutura de eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania De Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 243.142,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais). Vigência: 20/12/2024 a 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 375.214,75 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Catorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 20/12/2024 a 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.002-ADESÃO-SEMED. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.002-ADESÃO-SEMED, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 048/2021.001 - SEMAD (Carona nº 11.29.001/2021 - SEMED), cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 764.876,20 (Setecentos E Sessenta E Quatro Mil Oitocentos E Setenta E Seis Reais E Vinte Centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo nº 01/2024 para desenvolvimento do programa de Justiça Restaurativa no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG. PARTES CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO; a JUSTIÇA FEDERAL de PRIMEIRO GRAU em Minas Gerais por meio da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG; o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA-UFU. OBJETO: Disciplinar o programa de Justiça Restaurativa desenvolvido no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, em parceria com o Ministério Público Federal e a Universidade Federal de Uberlândia- UFU. BASE LEGAL: Processo SEI 0005378-15.2022.4.06.8001; Resolução PRESI 23/2024. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assinam: o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Vallisney de Souza Oliveira; o Coordenador da Coordenadoria Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Conflitos (COJUS), Álvaro Ricardo de Souza Cruz; o Procurador- Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais Ministério Público Federal, Carlos Henrique Dumont Silva; o Secretário Geral do TRF6, Antônio Francisco do Nascimento; o Diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior; o Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Osmane Antônio dos Santos; o Procurador do Ministério Público Federal em Uberlândia, Leonardo Andrade Macedo; o Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen Junior; o Procurador -Chefe da Universidade Federal de Uberlândia, Luis Henrique Assis Nunes; o Coordenador do CEJURE/UFU, Helvécio Damis de Oliveira Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 42/2024. Processo n.º 0002270-05.2023.6.23.8000. Contratada: Facilmova Tecnologia da informação Ltda. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços n.º 021/2024 (0848434), em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital. Valor do Contrato: R$ 102.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000354. ED: 339040. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; e, pela Contratada, Adriana Labres da Silva Castro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29312/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, BEU2B64, EPSMA00505342024, 683-12; JCI4A93, EPSMA00504812024, 683-12; BDK7E89, EPSMA00505272024, 683-12; RXV7H79, EPSMA00505882024, 683-12; JBP0B30, EPSMA00507912024, 683-12; JAI5F40, EPSMA00508152024, 683-12; JBR2D22, EPSMA00510732024, 683-12; JBU3G15, EPSMA00512152024, 683-12; RDY9B59, EPSMA00515192024, 683-12; JBU3G15, EPSMA00512702024, 683-12; IYU8560, EPSMA00514302024, 683-12; JBW5D35, EPSMA00515122024, 683-12; JCG8F44, EPSMA00517192024, 683-12; QRH6F64, EPSMA00519332024, 683-12; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, RIS6G06, EPSMA00506162024, 683-11; ZPORT ARMAZENS GERAIS LTDA, 43.142.701/0001-78, AVR7C99, EPSMA00508552024, 683-12; ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, 59.225.698/0001-96, SUT1J81, EPSMA00509782024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0172-39, FDR7G02, EPSMA00504582024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29333/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SIMONE MENDONCA DE SA, ***.156.707-**, , FREVP00970002024, 773-0; , FREVP00970042024, 773-0; , FREVP00970082024, 773-0; , FREVP00968592024, 773-0; , FREVP00931662024, 773-0; , FREVP00931692024, 773-0; , FREVP00931312024, 773-0; , FREVP00931432024, 773-0; , FREVP00931492024, 773-0; SILVANA MARIA ZAMBELLI DA SILVA, ***.127.657-**, , FREVP00979382024, 773-0; STARTLOGSERVICE E TRANSPORTE LTDA, 23.907.420/0001-51, , FREVP00972572024, 773-0; STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 11.325.330/0005-05, , FREVP00961662024, 773-0; SR UTILITARIOS LTDA, 07.505.157/0001-18, , FREVP00987302024, 773-0; SOCIEDADE FOGAS LTDA, 04.563.672/0029-67, , FREVP00985082024, 773-0; SILVIA DA CUNHA PEREIRA, ***.530.458-**, , FREVP00992992024, 773-0; SONIA MARIA NOBREGA, ***.196.377-**, , FREVP00933172024, 773-0; SILVANA MARIA ALVES, ***.185.748-**, , FREVP00973882024, 773-0; SR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 43.440.268/0001-57, , FREVP00977662024, 773-0; SOTEP CONSTRUTORA LTDA, 45.211.877/0001-60, , FREVP00978032024, 773-0; START FLORESTAL E ENERGIA LTDA, 30.682.995/0001-89, , FREVP00993842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29338/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSDEFA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 24.330.752/0001-89, , FREVP00976132024, 773-0; , FREVP00946102024, 773-0; TIMOTEO FU MIN MA, ***.662.210-**, , FREVP00978952024, 773-0; , FREVP00925582024, 773-0; , FREVP00948822024, 773-0; , FREVP00947262024, 773-0; , FREVP00966912024, 773-0; , FREVP00994942024, 773-0; TRANS MACUCOS LTDA, 05.983.718/0001-69, , FREVP00980002024, 773-0; TRANS BACANA LTDA, 42.603.832/0001-42, , FREVP00930482024, 773-0; TIAGO TRANSPORTES LTDA, 46.601.527/0001-72, , FREVP00955372024, 773-0; , FREVP00957192024, 773-0; , FREVP00961582024, 773-0; TOPE PARTICIPACOES LIMITADA, 03.796.271/0001-93, , FREVP00955422024, 773-0; TRANSANCHES TRANSPORTES LTDA, 06.014.528/0001-04, , FREVP00987852024, 773-0; TRANS MOSCARDINI RODOVIARIO LTDA, 08.603.138/0001-97, , FREVP00975342024, 773-0; TRANSBARROS TRANSPORTES LTDA, 22.123.924/0001-18, , FREVP00992242024, 773-0; TRANSFLORIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 16.880.152/0001-66, , FREVP00974932024, 773-0; TRANS LIRA LTDA, 20.093.263/0001-08, , FREVP00990192024, 773-0; TRANSHENRY TRANSPORTES LTDA, 07.102.721/0002-32, , FREVP00984082024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29340/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA E LOGISTICA BARROS LTDA, 11.838.871/0001-03, , FREVP00976352024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00919482024, 773-0; , FREVP00925062024, 773-0; , FREVP00938122024, 773-0; , FREVP00934002024, 773-0; , FREVP00929292024, 773-0; , FREVP00930862024, 773-0; , FREVP00929252024, 773-0; , FREVP00939082024, 773-0; , FREVP00939252024, 773-0; , FREVP00934232024, 773-0; , FREVP00929622024, 773-0; , FREVP00939072024, 773-0; TRANSPORTADORA CAMPANHOLI LTDA, 02.401.856/0001-02, , FREVP00966652024, 773-0; , FREVP00955442024, 773-0; , FREVP00958292024, 773-0; , FREVP00957702024, 773-0; , FREVP00957162024, 773-0; TRANSLOGIC TRANSPORTADORA LTDA, 46.904.358/0001-40, , FREVP00977912024, 773-0; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, , FREVP00989152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29341/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00979402024, 773-0; , FREVP00938712024, 773-0; , FREVP00988412024, 773-0; , FREVP00988722024, 773-0; , FREVP00944162024, 773-0; , FREVP00929122024, 773-0; , FREVP00932562024, 773-0; , FREVP00927612024, 773-0; , FREVP00944432024, 773-0; TRANSPORTE BARROS LTDA, 32.625.654/0001-05, , FREVP00983912024, 773-0; TRANSPORTE E LOGISTICA VANCAN LTDA, 20.590.713/0001-60, , FREVP00937082024, 773-0; TRANSPORTE FERGON LTDA, 00.774.780/0001-27, , FREVP00930522024, 773-0; , FREVP00934762024, 773-0; , FREVP00943042024, 773-0; , FREVP00931782024, 773-0; TRANSPORTES E LOCACAO RS LTDA, 35.424.780/0001-81, , FREVP00987682024, 773-0; TRANSPORTADORA LAONI LTDA, 09.435.477/0001-74, , FREVP00989292024, 773-0; , FREVP00989382024, 773-0; TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGA C.A LTDA, 27.336.704/0001-96, , FREVP00990572024, 773-0; TRANSPORTADORA LENOAR LTDA, 32.150.077/0001-34, , FREVP00994922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29349/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00934562024, 773-0; , FREVP00934322024, 773-0; , FREVP00928492024, 773-0; , FREVP00934752024, 773-0; , FREVP00942662024, 773-0; , FREVP00945992024, 773-0; , FREVP00922062024, 773-0; , FREVP00923372024, 773-0; , FREVP00943002024, 773-0; , FREVP00937382024, 773-0; , FREVP00938212024, 773-0; , FREVP00937122024, 773-0; , FREVP00930822024, 773-0; , FREVP00938652024, 773-0; , FREVP00938742024, 773-0; , FREVP00936042024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, , FREVP00928662024, 773-0; , FREVP00928642024, 773-0; VALMIR SIMAO, ***.794.409-**, , FREVP00930342024, 773-0; VALTER JUNIOR DE LIMA GONCALVES, ***.751.394-**, , FREVP00934882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29353/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00976832024, 773-0; , FREVP00980752024, 773-0; , FREVP00979252024, 773-0; , FREVP00927862024, 773-0; , FREVP00975112024, 773-0; , FREVP00975132024, 773-0; , FREVP00981742024, 773-0; , FREVP00944702024, 773-0; , FREVP00988902024, 773-0; , FREVP00989022024, 773-0; , FREVP00927632024, 773-0; , FREVP00990692024, 773-0; , FREVP00990712024, 773-0; , FREVP00927882024, 773-0; , FREVP00928012024, 773-0; , FREVP00928002024, 773-0; , FREVP00980222024, 773-0; , FREVP00994872024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, , FREVP00931952024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, , FREVP00976862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29358/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILLIAN DE CASTRO VIEIRA, ***.061.497-**, , FREVP00976582024, 773-0; , FREVP00976622024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00919342024, 773-0; , FREVP00955412024, 773-0; , FREVP00961682024, 773-0; , FREVP00966812024, 773-0; , FREVP00967002024, 773-0; , FREVP00967082024, 773-0; , FREVP00932252024, 773-0; , FREVP00946832024, 773-0; , FREVP00967362024, 773-0; , FREVP00967402024, 773-0; , FREVP00967562024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00932272024, 773-0; , FREVP00931742024, 773-0; , FREVP00938332024, 773-0; WILSON RODRIGUES FERREIRA JUNIOR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 47.842.470/0001-66, , FREVP00939732024, 773-0; WILSON FERREIRA, ***.089.738-**, , FREVP00977332024, 773-0; WILSON CARLOS DOS SANTOS, ***.317.458-**, , FREVP00985692024, 773-0; WILSON AFONSO DA SILVA, ***.687.388-**, , FREVP00993542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração