EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 075/2024 - Processo Administrativo nº. 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 30.148.409/0001-10; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 057/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA; OBJETO prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) do valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 058/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: REGINEY LOPES DE ALMEIDA; OBJETO prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) do valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 059/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA; OBJETO prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) do valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 060/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: VALDIR SOUZA MATA; OBJETO prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) do valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 061/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA; CNPJ nº 01.591.131/0001-53; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) dos valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 062/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CERCADO; CNPJ nº 06.171.691/0001-72; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) dos valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 063/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: COOPERATIVA REGIONAL DOS APICULTORES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO LTDA - COOPAMESF; CNPJ nº 07.980.127/0001-63; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) dos valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 064/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada Pública nº 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHOS D AGUA DOS TANQUES; CNPJ nº 03.119.164/0001-20; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência e fazer o acréscimo de até 25%(vinte e cinco por cento) dos valores, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.