gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526028172202408. Objeto: Aquisição de guia de biópsia para transdutor endocavitário, produto estéril descartável de material plástico, compatível com o Aparelho Philips Modelo Affiniti 70g, Transdutor Endocavitário C10-4EC (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 008/2024, Processo Licitatório nº. 094/2024, Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 16.677.738/0001-28. Contratada: ERGON Desenvolvimento de sistemas de Informática Ldta CNPJ: 07.467.975/0001-73; Objeto: Contratação de empresa para a locação do software GEP - Gestor Escolar, Sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar da rede Municipal de ensino, com implantação, licenciamento, treinamento presencial, serviços de manutenção, atendimento online e presencial de gestão escolar, com a disponibilização de todos os seus recursos de gestão pedagógica, gestão administrativa e gestão de eventos, previstos na certidão nº 240903/42.289, emitida pela ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do artigo 74, da Lei no 14.133/2021. Vigência 12 (doze) meses. Totalizando valor global R$ VALOR R$: 801.680,00 (Oitocentos e um mil e seiscentos e oitenta reais). Lenival Estevão Alves. Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 50500.274040/2022-47.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2024 e término em 19/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 040/2022. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.384,32. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02 .

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVS INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), coxa com sobrecoxa de frango congelada, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 248.920,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 63221/2024; Objeto: prorrogação da vigência, com reajuste do valor, dos serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva da atual plataforma modelo NGC Voip Manager, número de série 799531, marca Dígitro, pelo período de 12 (doze) meses. para o Crea-GO; Contratada: Dígitro Tecnologia S.A; CNPJ: 83.472.803/0001-76; Valor: R$ 32.005,08. Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I e II e Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 28/11/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000596 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279511/2024-63.

Inexigibilidade de Licitação Nº 169/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 20.252.768/0001-60 - Aguas de Diamantino S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/11/2024. Valor Total: R$2.235,47 . Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.024115/2024-02 .

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVS INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), filé de peito de frango de frango congelado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 27/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 921.760,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285003874202467. Objeto: Trata-se da republicação de edital visando eventual aquisição de mobiliário e itens diversos para atender o Centro de Treinamento Operacional, Espaço de Convivência e demais áreas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 200352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, CNPJ nº 15024029000180. solicitar prorrogação da vigência do Convênio 898892/2020 por mais 360 dias. Valor Total: R$ 603.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: JAMIS SILVA BOLANDIN, CPF nº ***.004.501-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90027/2024

REPUBLICADO UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9030012/2024

COMUNICAMOS a SUSPENSÃO da Abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 que seria realizada através do sistema Comprasgov, no dia 29 de novembro de 2024 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E ASFALTICA com MODO DE DISPUTA CONFORME PREÂMBULO e MENOR PREÇO, POR ITEM (AFERIDO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI), a suspensão dar-se devido a alteração realizada no sistema com relação a data de abertura da sessão que seria dia 12/11/2024 e fizemos a alteração no sistema para o dia 29/11/2024, porém o sistema não permitiu que as empresas cadastrassem as propostas até o dia 29/11/2024, dia da abertura da sessão.

Viçosa/AL, 28 de novembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 6640990098782024. Objeto: Registro de Preços para contratação de Serviços de Instalação de Sistema de Vigilância-CFTV (com o fornecimento dos materiais) para as Reservas de Armamento e Paiol de Munições, para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec (mais especificamente o 33º BI Mec como Organização Militar Diretamente Subordinada - OMDS) e Unidades Participantes, na Guarnição de Cascavel-PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024

UASG 731060

Nº Processo: 63123004722/2024-42.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 01/2024. Contratante: CENTRO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DA MARINHA DO BRASIL, CNPJ: 00.394.502/0520-20. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06. ESPÉCIE: Contrato nº 730010/2024-001/00. OBJETO: Aquisição de peça para o serviço de reparo em equipamento laboratorial de alta complexidade, Cromatógrafo à gás acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM), da marca AGILENT, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), VALOR TOTAL: R$ 18.860,51 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 11/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 130/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura a aquisição de materiais hospitalares (especialmente fios de sutura), para suprir à demanda das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 13 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 28 de Novembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.143.370,68. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67510.013286/2023-17.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência e execução do contrtao nº 034/AFA-FAYS/2024, por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 31/10/2024, para atualização do cronograma físico financeiro. Vigência: 25/09/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000586 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280424/2024-59.

Inexigibilidade de Licitação Nº 162/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.408.911/0001-40 - Departamento de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 13/11/2024 . Valor Total: R$ 483,26. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000582 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280132/2024-16.

Inexigibilidade de Licitação Nº 198/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.162.509/0001-54 - Aguas Alta Floresta Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 3.664,37 Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 229/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916645/2024-60.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório de rotinas para análises de solo e planta - controle de qualidade, do departamento de solos, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do professor reinaldo bertola cantarutti, a ser executado no campus de viçosa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 504.581,34. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.072896/2024-01 - Contrato de doação 333/24; 23117.073358/2024-25 - Contrato de Doação 371/24; 23117.065475/2024-15 - Declaração Simplificada 5750562; 23117.072981/2024-61 - Contrato de Doação 447/24; 23117.072928/2024-60 - Contrato de Doação 382/24; 23117.073310/2024-17 - Contrato de Doação 436/24; 23117.072948/2024-31 - Contrato de Doação 459/24; 23117.060780/2024-11 - Declaração Simplificada 5737112; 23117.070799/2024-75 - Contrato de Doação 400/24; 23117.073377/2024-51 - Contrato de Doação 342/24; 23117.072975/2024-11 - Contrato de Doação 405/24; 23117.078079/2024-58 - Contrato de Doação 450/24; 23117.073020/2024-73 - Contrato de Doação 478/24; 23117.072905/2024-55 - Contrato de Doação 362/24; 23117.074684/2024-50 - Contrato de Doação 482/24; 23117.078131/2024-76 - Contrato de Doação 420/24; 23117.078811/2024-90 - Contrato de Doação 517/24; 23117.073000/2024-01 - Contrato de Doação 430/24; 23117.076968/2024-81 - Contrato de Doação 528/24; 23117.073418/2024-18 - Contrato de Doação 442/24; 23117.078352/2024-44 - Contrato de Doação 443/24; 23117.074250/2024-50 - Contrato de Doação 501/24; 23117.078445/2024-79 - Contrato de Doação 500/24; 23117.078153/2024-36 - Contrato de Doação 495/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Nilo Peçanha.

Data de Abertura: 13/12/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 26 de novembro de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 114/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 18/12/2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 28 de novembro de 2024

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894927. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI, CNPJ nº 41522095000190. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 158.523,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, CPF nº ***.028.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 27/11/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.184.691,89. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069175801202414. Objeto: Contratação de obra, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de quadra poliesportiva no campus da Universidade Federal Fluminense em Santo Antônio de Pádua, localizado à Estr. João Jasbick s/n, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando o tamanho dos arquivos dos projetos, o acesso aos anexos se dará pelo link: https://l1nk.dev/ProjetosQuadraPadua.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses. E-0512; E-0807; E-0790; E-0713; E-0274; E-0532; ES-0684; E-0445; E-0246; E-0455; E-0847; E-0408; E-0425; E-0823; E-0693; E-0501; E-0479; E-0456; E-0378; E-0436; E-0502; E-0417; E-0681; E-0254; ES-0368; E-0379; E-0530; E-0241; E-0480; E-0463; 4631; 1078; 0550; E-0548; 0873; 0543; 0246; 0486; E-0529; E-0688; E-0295; 7046; 5578; 6-00087; 7415; 4528; 4811; 2042; 7034; E-0512; 08713; 08715; 08573; 00101-3; 08747; 08841; 0955; 08916; 08802; 08570; 08583; 09048; 09021; 08663; 08571; 00615-2; 00044-3; 08581; 08641; 00534-2; 00612-2; 08975; 09090; 09073; 09061; 09073; 08582; 00035-3; 08584; 08827; 6-00114; 4918; 08896; E-0852; E-0305; E-0269; E-0432; E-0802; E-0416; E-0737; E-0813; E-0225; E-0751; 2805; 3245; 6326; E-0888; E-0875; 7365-RS; ES-0714; ES-0550; 4466-RS; 2366-RS; 5393; 8388; E-0626; 2857; 4058-RS; 3320; 6412-RS; 00477-TA; 6909; E-0701; E-0428; E-0268; E-0286; E-0382; 4865; 7581-RS; E-0499; ES-0950; E-0441; E-0720; E-0545; E-0724; E-0386; E-0706; 0343; 1305; E-1037; 0282; E-0686; E-0687; 0356; 8190; E-0521; 0116; 0828; 6048RS; 5985; 5963; 5104-RS; 5717; 6287; 0144; 8109; 0939; 4603; 5983; E-0917; E-0334; E-0401; E-0482; E-0414; E-0835; E-0494; E-0465; E-0244; E-0227; E-0409; E-0518; E-0660; 6621; 6621; 6 - 00302; 3314; 6345; 5398; E-0882; 3613; 4517; E-0452; E-0816; E-0822; 4824; E-0842; 4953; 5311; E-0815; 0684; 6 - 00165; 4398; 4087; 3279; E-0370; 5116; E-0836; 0126; 4732; 08578; 08544; 08563; 5146; 08921; E-0229; 2748; 00091-3; 08628; 08608; 08735; 08782; E-0363; E-0754; ES-0537; ES-0953; 09079; 09085; 3429; 4731; ES1017; 4995; 4955; 2266; 3013; 3895; ES-0749; E-0672; E-0669; E-0768; ES-0181; E-0934; 6 - 00296; 1620; 5936; 6 - 00327; 6314; 6 - 00175; E-0674; E-0938; ES-0746; E-0422; 1997; 6 - 00362; 5893-RS; ES-0575; 00306-TA; 0817; 6042; ES-0738; 8142; 6 - 00377; E-0779; 2005-RS; 4837-RS; 7329-RS; E-0950; 2798; 4231; 0167; 4283; 0033; 00026-TC; 00013-TC; 00485-TA; 00035-TC; 0716; ES-0613; 7572; 3546; 6394-RS; 6045-RS; 2123-RS; 3235; 1751; 09093; 8079; 00461-TA; 0490; 7410-RS; 1113-RS; 00488-TA; 0383; 0038; 00071-TA; 7590; 1064-RS; 0604; E-0998; 1057; 6972; 0728; 6-00031; 0834; 5866; 7597; ES-0185; 8208; 00029-TC; 00451-TA; 0113.

Para mais informações entre em contato: E-mail: financeiro2@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0306.

Em 28 de novembro de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.002337/2024-22.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01 e de Estação Remota de Radiomonitoragem - ERM em operação, assim como em demais sites que venham a ser instalados na região coberta dessa concessionária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.172.737,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 433/2024, Processo: 23066.073241/2022-94. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2024, seção 3, página 58,

onde se lê: "Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2029"

leia-se: " Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2026".

Data de Assinatura: 21.11.2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n°90012/2024, que tem como objeto Aquisição de materiais de consumo hospitalar. (Processo Administrativo Nº. 23096.041628/2024-24)

Que a Empresa: HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 49.506.242/0001-40, foi a ganhadora dos itens 01, 02, 05, 07, 09, 21, 22, 29, 32 e 33.

Que a Empresa: LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 48.349.011/0001-08, foi a ganhadora dos itens 04, 08, 25 e 30.

Que a Empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 13.430.441/0001-75, foi a ganhadora dos itens 12, 16, 50 e 52.

Que a Empresa: LOG LAB- COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ nº 21.895.553/0001-20, foi a ganhadora dos itens 06, 17 e 55.

Que a Empresa: BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 02.944.432/0001-86, foi a ganhadora dos itens 03 e 57.

Que a Empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ nº 22.077.847/0001-07, foi a ganhadora do item 44.

Que a Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.472.743/0001-90, foi a ganhadora do item 56.

Que a Empresa: HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.193.120/0001-08, foi a ganhadora do item 34.

Que a Empresa: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, foi a ganhadora do item 37.

Que a Empresa: FERPEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.067.722/0001-78, foi a ganhadora do item 14.

Que a Empresa: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 71.443.667/0001-07, foi a ganhadora do item 26.

Que a Empresa: CONTROLE MEDLAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 31.059.333/0001-10 , foi a ganhadora do item 58.

Que a Empresa: GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 51.188.063/0001-54, foi a ganhadora do item 36.

Que a Empresa: LSC COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 22.569.484/0001-27, foi a ganhadora do item 28.

Que a Empresa: SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 23.747.090/0001-84, foi a ganhadora do item 27.

Que a Empresa: ANCORA - SUPRIMENTOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA , CNPJ nº 52.815.121/0001-95 , foi a ganhadora do item 46.

Que a Empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 59.403.410/0001-26, foi a ganhadora do item 49.

Que a Empresa: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA , CNPJ nº 08.238.866/0001-47 , foi a ganhadora do item 23.

Que a Empresa: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 09.134.068/0001-38 , foi a ganhadora do item 35.

Que a Empresa: MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, CNPJ nº 53.588.462/0001-38 , foi a ganhadora do item 51.

Que a Empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 45.812.327/0001-04, foi a ganhadora do item 15.

Que a Empresa: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 41.856.036/0001-59 , foi a ganhadora do item 31.

Que a Empresa: MULTILAB DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ nº 45.854.747/0001-45 , foi a ganhadora do item 24.

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro do CSTR
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 432/2024, Processo: 23066.073242/2024-39. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2024, seção 3, página 58,

onde se lê: "Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2029"

leia-se: " Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2026".

Data de Assinatura: 21.11.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Doação de materiais DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. OBJETO: Recebimento de doação de bens móveis adquiridos em projetos vinculados ao CNPq conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO PROCESSO CNPQ relacionados a seguir: 23117.046506/2024-39 - Processo CNPq 409445/2021-5; 23117.036384/2023-91 - Processo CNPq 403556/2020-1. Fundamentação Legal: Portaria CNPq n. 914, de 1º de julho de 2022.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 038/2024, objeto do Processo nº 115/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 13 de dezembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.068231/2024-94 - Declaração Simplificada 5793261; 23117.048446/2024-99 - Declaração Simplificada 5758975; 23117.030721/2024-18 - Termo de Doação 5511845. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 56/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, o mesmo devera providenciar no prazo de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: FABRICIO PAULO PIRES PESSOA, CR 953628, Oficio nr 231-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 SET 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 048/2024 - registro de preços para aquisição de maquinário (rolo compactador, escavadeira, motoniveladoras, semi reboques, cavalo mecânico), no dia: 13/12/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Gabriel, 28 de novembro de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A.2024-002-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTE, DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE (4X4) TRANSMISSAO MECANICA. Data de assinatura: 27/11/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: MARCOPOLO SA - Contrato nº 20240190 -FME, com o Valor total R$ 581.878,00.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico N° 90045/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo Nº 63402.001480/2024-07. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob a forma de pronta entrega, de um conjunto de 4 aquecedores elétricos (tipo bomba de calor) para piscina descoberta. Novo Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Capitão de Fragata (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000587 - UASG 510678

Nº Processo:35014.276006/2024-67.

Inexigibilidade de Licitação Nº 129/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 00.675.468/0001-86 - Departamento Municipal de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 3.278,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
EXTRATO DE COMODATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.073496/2024-12 - Termo de Cessão 411/24; 23117.078585/2024-47 - Termo de Cessão 407/24; 23117.072976/2024-58 - Termo de Cessão 428/24; 23117.073447/2024-71 - Termo de Cessão 406/24; 23117.072963/2024-89 - Termo de Cessão 401/24; 23117.067814/2024-06 - Termo de Cessão 419/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO CONTRATO DE Nº: 059 2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MART ERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ nº 32.575.001 0001 50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção do lar dos idosos de VARJÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133 2021.
EDITAL Nº 6, DE 27 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 06 de processo seletivo de 30 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 04/11/2024, seção 3, página 107, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Sheila Denise dos Santos Vicente; Área de Conhecimento: Medicina Veterinária/Patologia Animal/Toxicologia Veterinária e Plantas Tóxicas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 2021/000058-FE.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de caldeiraria, montagem industriais, montagens de tubulação e soldas especiais em regime homem hora, a serem executadas no endereço da contratante, conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste termo.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 33/2024 - SRP nº 26/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em mdf em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 13/12/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 28 de novembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 91/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°52/2023-CML/PMP - PREGÃO PRESENCIAL N°54/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L C COSTA - ME CNPJ: 47.340.068/0001-83. Objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados para atender as demandas das Secretarias Municipais". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 597.244,80. Unidade: 03 01 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08.244.0034.2052.0000 - Encargos com o Grupo de Proteção Social Básica-SCFV/Equipe Volante/PBF/LAS; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 20 - SEAS/FEAS - R$ 180.469,45. Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0062.2021.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 010 REC. PRÓPRI - R$ 88.913,60. Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO - PRÉ ESCOLA; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 011 FUNDEB 30% - R$ 96.889,00. Gabinete do Prefeito em Parintins, 5 de novembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
Edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA RECONVOCAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e estabelece normas específicas ao PSS de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária - MFDV), alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 7° DN, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, na aba "Serviço Militar Voluntário".

Brasília, 28 de novembro de 2024.

Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

Comandante
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-120801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24/.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 31/10/2024 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 760.813,00 (setecentos e sessenta mil e oitocentos e treze reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 761.956,95 (setecentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 1.183.242,00 (um milhão e cento e oitenta e três mil e duzentos e quarenta e dois reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 2.706.011,95 (dois milhões e setecentos e seis mil e onze reais e noventa e cinco centavos).

Em 28 de novembro de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23464.000213/2023-84.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar

o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.048,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 2021/000058-FE.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de caldeiraria, montagem industriais, montagens de tubulação e soldas especiais em regime homem hora, a serem executadas no endereço da contratante, conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste termo.. Vigência: 22/11/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000580 - UASG 510678

Nº Processo:35014.276003/2024-23.

Inexigibilidade de Licitação Nº 128/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.750.108/0001-52 - Superintendência Municipal de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 3.278,60. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 44/2024

Registro de Preços para compra eventual de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AROS, destinado a 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 27 de novembro de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 187/12 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Conquista D'Oeste/MT, CNPJ: 04.219.688/0001-56, situado á Av. dos Oitis, nº 1200. Objeto: Prorrogação de Vigência de até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatários: MARLI CORRAL TEXEIRA, CPF 1e Maria Lucia de Oliveira Porto, Processo n° 25100.011.426/2012-33.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 380/2024

A TRENSURB informa que em 19/12/2024, às 09h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: implantação de TV operacional. Recebimento das propostas até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 1434/2024-01.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90926/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 2343001368202414. Objeto: Prestação de serviços continuados no Campus Capivari do Instituto Federal de São Paulo de SEGURANÇA PRIVADA, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90926-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, entrar em contato por: clt.cpv@ifsp.edu.br\ Celular\ Whatsapp: (19) 99126-0742\ Telefone Fixo: (19) 3199-8210.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 28/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 249/2023-56. Objeto: Aquisição de três servidores — um de rede para virtualização e dois de arquivo (storage) para armazenamento — e suas respectivas instalações, conforme especificções contidas no Edital, Termo de Referência e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANSEN DA SILVA GONZALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 344001-34201-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158494

Nº Processo: 23190.000867/2024-56.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.

Contratado: 73.882.136/0002-27 - F ROCHA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, para atender o ifmt campus cuiabá bela vista..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 2.145,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital DIRPS Nº 47, de 28 de novembro de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo destinado ao preenchimento de vagas no curso de Graduação em Pedagogia (Licenciatura), na modalidade Educação a Distância, a serem oferecidas pela Faculdade de Educação (FACED/UFU), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. As inscrições iniciam-se a partir de 16 de dezembro de 2024 e encerram-se em 02 de janeiro de 2025, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento específico, seleção, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO

Pró- Reitora de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Material construção destinados a manutenção das Secretarias Municipais deste município. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 13/12/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13/12/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 28 de novembro de 2024

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771280

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63019.000550/2020-00.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 771280/2020-004/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.760,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 10384.100039/2021-55.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 00.468.893/0001-02 - NEWAIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 350.791,32. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.002334/2024-99.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, a partir de 01 de dezembro de 2024, para a Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, sito à Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana - São Paulo/SP - cep 04101-300.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024. Valor Total: R$ 967.351,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Prorrogação

Chamada Pública nº 1/202

Edital nº 001/2024 Processo 00168.000175/2024-90

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí prorroga para o dia 03/12/2024, até as 14:00, o prazo para recebimento das documentações e proposta referentes ao Edital de Chamada Pública 01/2024, a abertura dos envelopes e registro das propostas fica marcada para sessão do dia 04/12/2024 às 10:00 horas, e resultado para o dia 05/12/2024. Demais disposições mantém-se inalteráveis. Informações encontram-se à disposição no site https://www.caupi.gov.br/2024-2/, ou pelo e-mail: atendimento@caupi.gov.br, ou na sede da CAU/PI, rua Areolino de Abreu, 2103, Centro - Teresina/PI - CEP: 64000-180.

Adriana Rodrigues Araújo

Coordenadora Adjunta da CFAAPE