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AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 078/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que foi retificado o Edital da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de Retroescavadeira nova, para aplicação dos recursos referente ao Convênio nº 956750/MAPA firmado com o Munícipio de Nova Aurora.

- A nova data para abertura do certame é 10/09/2024.

- O Edital retificado poderá ser obtido através dos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 19 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 065/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos; Valor Global - R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Data Assinatura - 01/08/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 185/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: CLIMEDI - CLINICA MÉDICA DE IBOTIRAMA S/C LTDA; CNPJ/MF nº.: 03.948.227/0001-51; OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral, Anestesista e realizar exames de Ultrassonografia no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 575.500,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº: 188/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: HMED SERVICOS MEDICOS; CNPJ/MF nº.: 35.412.069/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº: 189/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: BRISA LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 31.374.558/0001-60; OBJETO: Prestação dos serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.

CONTRATO Nº: 190/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: MARCOS FABRICIO VALENTE LTDA; CNPJ/MF nº.: 36.471.066/0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301291.

Objeto: Permutador de calor casco-tubo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/09/2024. Obs:

Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301374.

Objeto: Válvula esfera com vedação resiliente testada a fogo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/09/2024. Obs:

Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
RETIFICAÇÃO

Errata de Número de Contrato Publicação do Dia 16/08/2024 NO DOU - SEÇÃO 3 PAG 158

ONDE SE LÊ

Extrato de Contrato Nº 034/2024

LEI-SE

Extrato de Contrato Nº 033/2024

PROCESSO nº 5.427/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). EXECUÇÃO: 04 MESES VIGENCIA: 06 MESES

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO De CONTRATO Nº 75/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículo do tipo AMBULÂNCIA, de acordo com as especificações do item 02, da ata de registro de preços. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09 e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J./M.F. 17.542.256/0001-00. CONTRATADA: EMPÓRIO77 LTDA - C.N.P.J./M.F. 13.430.713/0001-37. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

OBJETO Aquisição de 01 (um) veículo do tipo caminhonete L200 - GLS automática, da marca Mitsubishi, ano/modelo: 2024/2024, de acordo com as especificações do item 03, da ata de registro de preços. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09 e Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J./M.F. 15.542.803/0001-45. CONTRATADA: WA Click Digital Mais LTDA - C.N.P.J./M.F. 44.583.018/0001-39. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: AGRALE S.A., C.N.P.J./M.F. nº 88.610.324/0001-92. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024-PMP

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Abertura: 05/09/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 19 de agosto de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16780/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 021/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Medical Comercio De Material Medico Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit's Bariátrica, A Fim De Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 88.270,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kalil Auad Brandão. Data Da Assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16384/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E David Queiroga Gadelha Batista. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E David Queiroga Gadelha Batista. Data Da Assinatura: 17/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16506/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raissa Ribeiro Barboza Albquerque. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16258/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raissa Ribeiro Barboza Albquerque. Data Da Assinatura: 17/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16522/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adrio Pessoa Bezerra. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16261/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adrio Pessoa Bezerra. Data Da Assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16523/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Thalles Andrade Torres. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16256/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thalles Andrade Torres. Data Da Assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16533/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alberto Da Slva Farias. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16272/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alberto Da Slva Farias. Data Da Assinatura: 16/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16535/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio & Oliveira Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16284/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Patrick Giordanni Gomes Sampaio. Data Da Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0533051-05/2020, que entre si fazem a caixa econômica Federal e o Município de Santo Expedito do Sul-RS, com o objetivo de incluir as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - do Contrato original Ficando ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado.

Data da Assinatura 22/07/2024. VANTUIR DUTRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0602498-69/2020, que entre si fazem a caixa econômica Federal e o Município de Santo Expedito do Sul-RS, com o objetivo de incluir as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - do Contrato original ficando ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado.

Data da Assinatura 22/07/2024. VANTUIR DUTRA - Prefeito Municipal
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301292.

Objeto: Tubo para coluna de produção.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/09/2024. Obs:

Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 069/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, Registro de Preços N.º 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 19 de Agosto de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301373.

Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo esfera.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/09/2024. Obs:

Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 311/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 311/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90311/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para banda e fanfarra, para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Joinville, na Data/Horário: 03/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C430F28801D89F92F0601F679C895EA0B5126F65.

Joinville/SC, 16 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

UNIDADE A Nº 007

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços gráficos de envelopamento e adesivação. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/08/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

LIVIA LAUREANO BERNARDES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO NO CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas-GO, 20 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Origem: Cotação Prévia de Preços nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para a Execução da Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde da Associação Pestalozzi de Rio Verde. Contratante: Associação Pestalozzi de Rio Verde-GO. Contratada: Nova Aliança Construtora e Incorporadora LTDA. Fonte do Recurso: Contrato de Repasse n. 923906/2021/MSSAUDE/CAIXA - Operação 1081772-09. Valor: 2.470.888,31 (Dois milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 0065/2021 - CONTRATO n° 010/2021. Objeto: Suspensão dos honorários mensais devidos pelo CRO-MG ao IPEAD referente a consultoria de pesquisa econômica a partir de agosto de 2024 até novembro de 2024, sem acréscimos nos valores. Empresa: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD - CNPJ: n.º 16.578.361/0001-50.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

VALOR TOTAL: R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ nº 31.675.494/0001-38, com o valor de R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS

Prefeito
extrato de contrato

Extrato do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0627.472-99, no Programa FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital com Garantia da União Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Vila Velha, firmado no âmbito do Programa de Financiamento de Despesas de Capital - FINISA - Processo SEI nº 17944.001230/2024-14, destinados a investimentos em drenagem, pavimentação, recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas, desapropriação, aquisição de imóveis, contrapartida, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), assinado em 05/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PRC Nº 124/2024.

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 042/2024 - PRC 124/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 19 de agosto de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024/SML/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19898/2024/SEMOSP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTAS

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Concreto Betuminoso Usinado Quente Aplicado a Frio), para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 16.925.157,00.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90089/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/08/2024 até às 08h59min do dia 10/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 19 de agosto de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº. 038/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: SP SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de sistema de alarme eletrônico, instalado (em comodato) pela CONTRATADA e monitorada por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, realizada com unidade móvel por profissional capacitado, através de estação monitorada (Central de Monitoramento) da CONTRATADA, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 29.760,00 (Vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). Dotação: 02.09.01-ficha 313 fontes 600 e 621. Data da ARP: 14/08/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº 39/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 330.925,85 (trezentos e trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Dotações: 02.09.01-fichas 310 e 340 fontes 600 e 621. Data da ARP: 14/08/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMI/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE010/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 13 com o menor preço por grupo/lote a empresa: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.378.830/0001-61, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), lote 02 com o valor total de R$ 38.396,00 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e seis reais); lote 03 com o valor total de R$ 11.798,60 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); lote 05 com o valor total de R$ 90.596,80 (noventa mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), lote 06 com o valor total de R$ 249.999,52 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), lote 07 com o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), e o lote 13 com o valor total de R$ 38.498,40 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 038/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA

Prefeito
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 - SEI 5450725

PROCESSO SEI: 50903.000922/2024-05. NOME DO CREDOR: INFORMA MARKETS LTDA. CNPJ Nº: 01.914.765/0001-08.

Patrocínio da Codeba no evento Intermodal South America 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 27, §3º, com observância do disposto no art. 28, §2º e art. 30, inciso I, da lei n° 13.303 de 2016. VALOR ESTIMADO: R$ 264.343,40 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato no DOU. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN/DERM.

Salvador, 7 de agosto de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 - SEI 8686832

PROCESSO SEI: 50903.001037/2024-35. NOME DO CREDOR: GRAFCOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 00.450.701/0001-22.

Aquisição de material gráfico impresso para atender as demandas da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 25.982,00 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD

Salvador, 8 de agosto de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 - SEI 8696904

PROCESSO SEI: 50903.001432/2024-18. NOME DO CREDOR: ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. CNPJ Nº: 21.527.009/0001-25.

Contratação de serviço de confecção e fornecimento sob demanda de 3000 cartões de visitas personalizados para a CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD

Salvador, 12 de agosto de 2024.

LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI

Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 343/2024, destinada à aquisição de vales transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose. Fornecedores: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor Total: R$ 831.270,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022032929, de 10 de julho de 2024.

Joinville, 15 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
despacho de 16 de agosto de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8004/2024

HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08004/2024, Proc. Administrativo n.º 7.356/2024, destinada a OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AUGUSTO DOS ANJOS, JOÃO PESSOA/PB. , e com base no Relatório final do Agente de Contratação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 46.695.850/0001-52no valor de R$ 483.500,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.

AYRTON LINS FALCÃO FILHO

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 PA 108/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI,19 de agosto de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 011/2024. ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EDITORA MANOLE CONTEUDO EDUCACAO MEDICINA E SAUDE LTDA., CNPJ nº 62.351.341/0001-69. OBJETO: Contratação de assinatura pelo período de 06 (seis) meses da ferramenta/plataforma INFORMED E INTERDRUGS que oferece a prestação de serviços especializados de apoio ao suporte clínico e digital congregando conteúdo multimídia. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/02/2025. VALOR MENSAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RErRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Re-Ratificação e Supressão, firmado entre o CREA-SP e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Re-ratificação e Supressão do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato nº008/2023 Processo: V05654/2024. Data da Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, IODOPOVIDONA E SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 108/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA em seu formato PRESENCIAL para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinais acesso a comunidade de Santa Barbará do município de salto do lontra totalizando 1,61Km de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos convênio Mapa nº 952849/2023, no valor máximo de R$ 1.466.502,23 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dois reais com vinte e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br a partir do dia 19 de agosto de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 19 de agosto de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de veículo do tipo Motocicleta, a fim de atender às demandas da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru. Valor total estimado R$ 95.965,72. Data e hora de abertura: 03 (três) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 19 de agosto de 2024.

WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 0066/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): YOUC DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ Nº: 20.847.099/0001-79. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90003/2024, homologado pelo Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2024. Valor global: R$ 254.193,92. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 19/08/2025.

CONTRATO nº 0067/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME /CNPJ Nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 90003/2024, homologado pelo Prefeito Municipal em 16 de agosto de 2024. Valor global: R$ 129.921,25. ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 19/08/2025.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 014/2024, Confecção de Camisas e bolsas - Convênio nº 882489/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ: 40.472.161/0001-00 - valor de R$ 1.667,12, e a empresa SUSILEIDE CARMELITA SILVA LIMA 50924419334 - CNPJ: 12.006.419/0001-30 - valor de R$ 1.484,00, totalizando R$ 3.151,12.

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 015/2024, Reprografia, Encadernação de Apostilas, Blocos e Banner's- Convênio nº 882489/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NADER & FELLOWS (SUASSUNA COPIADORA), CNPJ: 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 3.031,86, e a empresa: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (BERG'S PRINT), CNPJ: 40.630.032/0001-95 - valor total de R$ 10.016,20, totalizando R$ 13.048,06.

Recife, 20 de agosto de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Eletrônico nº 65/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar (MMH) destinado a atender às necessidades do município, abrangendo todas as unidades básicas de saúde, a policlínica, o CAPS e a UPA. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 138/2024, Pregão Eletrônico nº 73/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais de segurança eletrônica em São Joaquim de Bicas/MG, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 139/2024, Pregão Eletrônico nº 74/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias (que foram fracassados e desertos no processo licitatório anterior), incluindo ecocardiogramas, ultrassonografias e outros procedimentos correlatos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 93R/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom, destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de toldo personalizado e escada veicular, visando garantir o funcionamento adequado do vacinamóvel. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 67/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição de itens para bebês e material de higiene pessoal, que foram fracassados no processo licitatório anterior, destinados a atender à demanda da unidade de acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
despacho de 19 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Saco município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-004 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 456.088,74.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
despacho de 19 de agosto de2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de construção de uma praça no Sítio Vertentes no município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 174.176,79.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

EDITAL PREF P.L. n. 112/2024 - inex n. 036/2024

O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 112/2024, Edital de chamada pública n. 004/2024, até às 17h00 min do dia 05 de agosto de 2024, e fará abertura das mesmas no dia 06 de agosto de 2024 as 08:30.

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é o cadastramento de Beneficiários Fornecedores, para inserção das informações no Sistema de Informações do Programa de Aquisição de Alimentos- SISPAA, além de mapeamento da produção de cada um, para posterior fornecimento de gêneros alimentícios, visando sua doação às Unidades Recebedoras que atendem pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as Legislações vigentes e Resoluções do Grupo Gestor do PAA (GGPAA). O fundamento legal é a Lei Federal Lei 14.628, termo de adesão nº 01292 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.

Ipuaçu, 12 de julho de 2024.

Nelson Brisola

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PRC Nº 234/2024. Objeto: Aquisição de óleo diesel BS500. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 29/08/2024 às 09:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pará de Minas, 19 de agosto de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Leilão Eletrônico nº 1/2024

O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba torna público, aos interessados, que realizará Leilão nº 01/2024 para Alienação para a venda de bens inservíveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, que será realizado na forma on-line pela Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo JUCEP N.º 023/2019 no dia 06/09/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília). O leilão contará com suporte presencial no endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 208, CEP: 58.013-030, Centro, João Pessoa/PB. Contato:(83)98804-6631/(83) 2182-6281 ou no site: www.colossoleiloes.com.br. Valor estimado: R$ 53.000,00. Local do certame: www.colossoleiloes.com.br

João Pessoa, 20 de agosto de 2024.

Abelci Daniel de Assis Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 069/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas cidades de Divinópolis/MG, Governador Valadares/MG, Patrocínio/MG, Poços de Caldas/MG e Viçosa/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 04/09/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira