PORTARIA Nº 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.012501/2022-21 e

Considerando o conteúdo constante nos auts do processo nº 23038.008064/2024-11, que reúne toda a documentação comprobatória das nomeações dos coordenadores nacionais pelas instituições líderes dos programas integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (PROEB).

Considerando o disposto no Capítulo I, Art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o coordenador nacional como um docente, com ou sem vínculo formal com a coordenação nacional ou local, nomeado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES.

Considerando que compete à CAPES, conforme estabelecido na PORTARIA CAPES Nº 207, DE 04 DE JULHO DE 2024 (SEI nº 2506079), capítulo III, Artigo 7º, inciso VI, a nomeação, por meio de portaria específica, dos coordenadores nacionais, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de Coordenadores Nacionais dos programas integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (PROEB);

Programa

Coordenador(a) Nacional

Instituição de Ensino

PROFMAT

Gustavo da Silva Araújo

Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

PROFÍSICA

Silvana Perez

Universidade Federal do Pará - UFPA

PROFQUÍ

Michelle Jakeline Cunha Rezende

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

PROFSOCIO

Danyelle Nilin Gonçalves

Universidade Federal do Ceará - UFC

PROF-FILO

Eduardo Salles de Oliveira Barra

Universidade Federal do Paraná - UFPR

PROFGEO

Cesar de David

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

PROFLETRAS

Maria da Penha Casado

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

PROFARTES

Rosimeire Gonçalves dos Santos

Universidade Federal de Uberlândia - UFU

PROFHISTÓRIA

Marcelo de Souza Magalhães

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

PROFEI

Klaus Schlünzen Junior

Universidade Estadual Paulista - UNESP

PROEF

Willer Soares Maffei

Universidade Estadual Paulista - UNESP (câmpus Presidente Prudente)

PROFBIO

Adlane Vilas-Boas Ferreira

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Art. 2º Conforme disposto na Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), no Capítulo II, § 2º, o Coordenador Nacional exercerá suas atribuições pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos, a critério da CAPES.

Art. 3º Ainda conforme disposto na Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), no Capítulo II, § 3º, os Coordenadores Nacionais que estejam no exercício do cargo há 4 (quatro) anos ou mais, na data de publicação desta portaria, não poderão prorrogar o exercício de suas atribuições por mais 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO