gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Nº 3/2024

O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2024. Objeto: Seleção de Empresa Para o Registro de Preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para Atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragao, n 15, Cento.

Novo Oriente/CE, 11 de abril de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro(A)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1004.01.2024 PE

Contratação de serviços de dedetização de pragas e insetos, descupinização e desratificação de escolas e prédios públicos das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 26 de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara - CE, 10 de Abril de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(S) Foi(RAM): Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), B&Q Energia LTDA, Alphatech Construcao e Locacao LTDA, Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Dinamic Servicos LTDA, Provale Energia LTDA, JN Servicos LTDA (EPP), Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), Castro & Rocha LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. (ME), Engerip Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), Prisma Empreendimentos LTDA (EPP) e CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S) foi(ram): MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, FC Castro Servicos LTDA. (ME), RR Prestadora de Servicos LTDA. (ME), N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA. (EPP), Duvale Projetos e Construcoes LTDA e Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, Licitante(s) vencedora(s): Marfhys Construcoes e Servicos DE Edificacoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Boa Viagem/CE, 11 de Abril de 2024

ARTUR VALLE PEREIRA

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.04.11.2

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 30 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 11 de abril de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 38.216,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 5/2024

Processo n° 023/2024

Objeto: Aquisição eventual e futura de PNEUS E ACESSÓRIOS, devidamente certificados pelo INMETRO para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serranos-MG e convênios., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/04/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 11 de abril de 2024.

Ana Carolina Pereira Ferreira

P/ Departamento de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000192/2024-03.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é implantação de um sistema de registro de preços para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sovwares e licenciamentos conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 56.334,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23214.000639/2021-18.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.000259/2024-26.. Vigência: 11/04/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.729,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 18, de 11 de abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Biologia, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

1 - Biologia

- Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ACRESCIDA de Especialização ou Mestrado em Ciências ou Educação ou Ensino; OU

- Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas com complementação pedagógica em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de Especialização ou Mestrado em Ciências ou Educação ou Ensino.

40h

01

1. Período de Inscrição: 12/04/2024 a 19/04/2024 (até as 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/hSpnfSMeFK7PhXhx9, conforme detalhes do edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 4.580,57 a R$ 4.692,37, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

Fabio Lyrio Santos
AVISOS DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em cumprimento às decisões proferidas nas Sessões Especiais de Julgamento, serve-se do presente para aplicar a penalidade de Censura pública nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei nº 5.517/1968, no Processo Ético Profissional nº 02644/2020 aplicada ao Médico Veterinário Homero Collares dos Santos (CRMV-RJ nº 7909); no Processo Ético Profissional nº 02505/2020 aplicada ao Médico Veterinário Valter de Souza Figueiredo Junior (CRMV-RJ nº 10945); no Processo Ético Profissional nº 05249/2020 aplicada ao Médico Veterinário Daniel Lima Medeiros de Campos (CRMV-RJ nº 9162); no Processo Ético Profissional nº 05250/2020 aplicada a Médica Veterinária Andrea de Jesus Lambert (CRMV-RJ nº 4123); no Processo Ético Profissional nº 0982/2021 aplicada ao Médico Veterinário Pedro Nunes Caldas (CRMV-RJ nº 5194); no Processo Ético Profissional nº 04670/2016 aplicada a Médica Veterinária Marcelle da Conceição Leite dos Santos (CRMV-RJ nº 9190); no Processo Ético Profissional nº 4222/2021 aplicada ao Médico Veterinário Mauricio Dias Augusto dos Santos (CRMV-RJ nº 9018); no Processo Ético Profissional nº 8681/2019, aplicada a Médica Veterinária Fernanda Zerbouli Gonzaga (CRMV-RJ n° 7017) e no Processo Ético Profissional nº 7321/2021, aplicada a Médica Veterinária Maiara Tavares Marques Maia (CRMV-RJ nº 15895), tendo as Decisões transitadas em julgado.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em cumprimento à Decisão proferida em Sessão Especial de Julgamento do Processo Ético Profissional nº 5099/2021, serve-se do presente para aplicar a penalidade de suspensão do exercício profissional por 30 (trinta) dias, da Médica Veterinária Priscila Costa Pinto Daniel (CRMV-RJ nº 10617), conforme previsto na alínea "d", do artigo 33, da Lei nº 5.517/68, tendo a Decisão transitada em julgado.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais a serem utilizados no fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em atendimento as necessidades das secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico: 29/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 10 de abril de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
Extratos de Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2024. PE nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: M F de S Neto Comercio e Servico, CNPJ: 30.804.862/0001-38. Valor global: R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2024. PE nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: D'Paula Licitacoes LTDA, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 99.222,70 (Noventa e nove mil duzentos e vinte dois reais e setenta centavos); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024. PE nº 002/2024. PL nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva - EPP, CNPJ: 20.093.753/0001-04. Valor global: R$ 2.796,00 (Dois mil setecentos e noventa e seis reais); Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto
EDITAL CGAR/IFPE Nº 15, de 10 de ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 31, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, códigos 102 e 103, conforme discriminação a seguir:

Código Opção nº 102 - ENGENHARIAS

Nº Inscrição

Classificação

Nome do(a) Candidato(a)

AT

NPCPE

NF

1043

1º

Thaiana Catarina Melo de Oliveira

40,00

81,33

68,93

Código Opção nº 103 - ENGENHARIAS

Nº Inscrição

Classificação

Nome do(a) Candidato(a)

AT

NPCPE

NF

1098

1º

Paulo Rodrigo Lopes de Souza

78,00

96,33

90,83

1059

2º

Emerson José da Silva

70,00

97,00

88,90

1056

3º

Luttemberg Ferreira de Araújo

62,00

92,33

83,23

1030

4º

José Eloim Silva de Macêdo

80,00

84,33

83,03

1002

5º

Carlos Vitor da Silva Sarmento

60,00

92,66

82,86

1044

6º

Gleryston Thiago Gomes da Silva

62,00

62,66

62,46

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 001/2024, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços nas áreas de psicologia e fonoaudiologia, para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de pintópolis. A partir de 15/04/2024 a partir de 08 hs. Periodo de credenciamento: 12 meses a contar da data da publicação. Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23317.002273/2023-25.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2023 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.002273.2023-25. Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 69.978,55. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PCT -BRA/IICA/24/001

Espécie: Documento do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/IICA/24/001, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), tendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, como instituição executora nacional. PROCESSO N° 02000.015575/2023-57 - TÍTULO DO PROJETO: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Qualidade Ambiental para Cidades Resilientes e Sustentáveis. NÚMERO DO PROJETO:BRA/IICA/24/001. OBJETIVOS: projeto visa contribuir com o desenvolvimento de conhecimento e a melhoria das capacidades voltadas para o fortalecimento das políticas públicas de qualidade ambiental, que possibilitem produzir inovações e boas práticas para a redução dos impactos das mudanças climáticas nas cidades e no campo, alinhados com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 01, 03, 06, 08, 11, 13, e 14. PRAZO DE VIGÊNCIA DO DOCUMENTO: 36 meses. VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 10.935.750,00 (Dez milhões, novecentos de trinta e cinco mil e setecentos de cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 1. Pelo Governo da República Federativa do Brasil, o Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE, CPF: ***.813.907-**; 2. Pelo Organismo Internacional, Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil; CPF: ***.523.327-** e 3. Pela Instituição Nacional Executora, Adalberto Felicio Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.795.248-**, em 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685

Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Aviso de Suspensão de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 01/2024.

A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 que tem por objeto contratação de empresa especializada para operação, manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Outros Recursos não Vinculados. Ficam SUSPENSOS sine die, para análise e resposta da Impugnação e Pedido de Esclarecimento. Oportunamente será republicado o edital com nova data de abertura.

Erechim-RS, 11 de abril de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.04.11.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 11 de abril de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Resultado do Julgamento

Chamada Pública Nº 7.03.2024.01-CH

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público o Resultado do Julgamento das amostras, conforme item 13-f). O julgamento poderá ser consultado nos sites: "municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br", "santanadocariri.ce.gov.br" e no setor de licitação, fica aberto o prazo recursal, conforme lei 14.133/21.

Santana do Cariri - CE, 11 de abril de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.02.20.03.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 25/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 10 de abril de 2024.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Aviso de Reabertura de Prazo

Concorrência Pública Nº 2024.03.21.001

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que, Devido a Ausência do Cronograma Físico-Financeiro junto ao Edital da Concorrência Pública nº 2024.03.21.001, Processo 00007.20240201/002-26, publicado em 27 de março de 2024, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará, Jornal de grande circulação "O Povo", no site www.solonopole.ce.gov.br, nos portais compras.m2atecnologia.com.br e no pncp.gov.br, dia 02 de abril de 2024, a sessão que ocorreria em 15 de abril de 2024, às 09h, será remarcada para a data 29 de abril de 2024, as 09h, atendendo assim, os prazos determinados na Lei. Sendo assim, o Anexo IX - Cronograma Físico-financeiro, estará disponível nos endereços eletrônicos: www.solonopole.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br, pncp.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro.

Solonópole/CE, 11 de abril de 2024

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº PMH-051223-TP01. Termo Original: 24.04.12.01- SITDUMA. Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-051223-TP01 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 Contratante: Município de Hidrolândia, através da secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: L & L Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.370.874/0001-82 - Valor: R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) Data da Assinatura do Contrato: 12/04/2024 - Vigência: 09 (nove) meses - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); João Vagner Araújo (Contratada). Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 5.022/2023

O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará dando prosseguimento na licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação em Pedra Tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Em virtude do protocolo realizado pela Empresa WT Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.998.158/0001-56, assim convocamos todos os participantes para sessão na data agendada acima, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Ceará.

Novo Oriente - CE, 11 de abril 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.001

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de abril de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.09.001, com fins a Objeto: Aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 11 de Abril de 2024

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.03.06.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.06.01/PE/PMC - Objeto: aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as Necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 11 de Abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
resultado de classificação Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC - Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na sede do Município de Croatá/CE.- Classificada(s): VIPON Empreendimentos LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; JMR Construções e Serviços LTDA; P V R Caetano LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Imperius Serviços e Construções LTDA - Desclassificada(s): R S M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; F M S Oliveira; Epyio Construções & Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e locações Ltda; Apolo Serviços LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; L & L Serviços LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Santa Terezinha e serviços ltda; VIA Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; STAN Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: JMR Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.011.447/0001-90- Valor Global: R$ 1.482.260,16 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

Croatá - CE, 11 de Abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato do Contrato

Tomada de Preços n° 2023.11.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria de Desporto e a Empresa Csk Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Francisco Jose Barbosa Da Silva e Kesley Sousa Mota. Granjeiro/CE, 08 de Março de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2023.11.08.1

Referente à Tomada de Preços nº 2023.11.08.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A Empresa CSK LTDA, totalizando sua Proposta no valor de R$ 378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Granjeiro/CE, 6 de Março de 2024.

Francisco Jose Barbosa da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desporto
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº PMH-051223-TP01

Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Tomada de Preços nº. PMH-051223-TP01 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: L & L Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93.

Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
EXTRATO DE EDITAL Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas

(PPP*)

Vagas

(PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

40 horas

Área: Ciência da Computação.

Disciplinas: **

Modalidades: Técnico Integrado ao Ensino Médio e Superior.

***

*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

**Fundamentos da Computação, Estruturas de Dados, Desenvolvimento Backend, Engenharia de Software, Qualidade de Software, Sistemas de Informação, Análise e Projeto de Software e Gerência de Projetos.

***Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou área afim.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 15/04/2024 a 26/04/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

Carlos Fernandes Junior

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001553202431. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média tensão em 13,8 KV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.004770/2024-16. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa EMPRESA JUNIOR ENG LAB. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Luamim Sales Tapajos, Representantes. Vigência: 05 (cinco)anos. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 11/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0974569/2024 PROCESSO Nº 23115.010950/2024-36. Rescisão do Contrato nº 357/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CARLOS AMARAL DE SOUSA OLIVEIRA, CPF ***.749.713-**, a contar de 08/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23759.026691/2020-66.

Pregão. Nº 116/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

- a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

- a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido ao reajuste do salário mínimo conforme Decreto nº 11.864 de 2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024, de acordo com a planilha (36479745);

- a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido às alterações dos salários e benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024, retroativo a 01 de fevereiro de 2024, de acordo com a planilha (36534894);

- a alteração qualitativa, quantitativa e adequação de alíquotas tributárias, conforme cálculos abaixo:

i) alteração qualitativa acrescentando equipamentos e insumos, resultando em um acréscimo de 0,00639% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado conforme planilha (37921892).

ii) alteração quantitativa, adequando a quantidade dos insumos já existentes na contratação, resultando em um aumento de 1,12577% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado conforme planilha (37922043).

iii) alteração quantitativa, adequando a quantidade dos insumos, resultando em uma redução de 0,04428% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado conforme planilha (37921888).

iv) adequação das alíquotas de acordo com o regime de tributação ao qual a contratada está submetida, alíquotas efetivas de pis e cofins, conforme item 2.4 da cláusula segunda do contrato, de acordo com a planilha (36712143).

- as alterações dos subitens do item 1.1.4 terão início em 12/04/2024, alterando o valor conforme demonstrado na planilha de formação de custos (36712143). Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.606.472,37. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9468/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003987/2024-90

Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.

CQB: 367/13

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A GDM Genética do Brasil S.A., solicita extensão do seu Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para um campo experimental, perfazendo uma área total de 10,0531 ha na Fazenda Lagoa, Rodovia GO 174, no S/N, KM 36, Zona Rural, Município de Rio Verde, Goiás para as atividades de Liberação planejada no meio ambiente, Transporte,

Avaliação de produto, descarte, importação para pesquisa com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0715342. PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, denominada PARTÍCIPE 1, neste ato representada pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento; o Município de Paracatu - MG, denominado PARTÍCIPE 2, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Igor Pereira dos Santos e o PROPRIETÁRIO do imóvel, o senhor Antônio Pinto da Cunha, denominado INTERVENIENTE. OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, a fim de garantir a continuidade do funcionamento da Subseção Judiciária de Paracatu, em nova sede, em imóvel localizado nesta cidade, por meio de locação a ser formalizada entre o PARTÍCIPE 2 e o proprietário do referido imóvel. VIGÊNCIA: de 10/04/2024 a 09/04/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001836-18.2024.4.06.8001, Lei 14.133/21, Decreto nº 11.531/23. DATA DE ASSINATURA: assinado em 05/04/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, em 09/04/2024 pelo Sr. Igor Pereira dos Santos, pelo Município de Paracatu e em 10/04/2024 pelo Sr. Antônio Pinto da Cunha, proprietário do referido imóvel.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI (CNPJ: 21.578.673/0001-01), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta de preços, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, em desacordo com o art. 49 do decreto n.º 10.024/2019 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, conforme Processo SEI nº 0010420-66.2020.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 11 de abril de 2024.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 2/2024

Fundo Municipal de Saúde de Trombas/GO, torna Público Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão Dia 25/04/2024 Às 09h:00min. Informações: www.trombas.go.gov.br

Alzira Romeiro De Carvalho Toledo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90.000/2024 - UASG 158426

Processo: 23156003712202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do bloco educacional do Ifes campus Santa Teresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=149885 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod.es 093, Km 93, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Ifes Campus Santa Teresa. Rodovia ES 080, km 93, São João de Petrópolis, Santa Teresa/ES, CEP 29660-000. .

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

(SIASGnet - 11/04/2024) 158426-26406-2024NE111111
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 028/ARC/BASM/2023, Processo nº 67624.000791/2023-14, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2, III do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 15.1, 'a' do Termo de Referência, devido inexecução parcial da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE001140, decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo 67273.002287/2023-78. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 11 de abril de 2024.

Antônio César de Lira Nóbrega

Secretário de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 212/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 34.038.030/0001-09 - HSS CLÍNICA MÉDICA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2685752870370989

Brasília - DF, 11 de abril de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO

Registro de preços para aquisição de frutas e verduras - Na Publicação realizada no DOU de 11/04/2024, Seção 3 - Pág. 230, onde se leu "Pregão Eletrônico nº 03/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 04/2024". Demais informações permanecem inalteradas. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira - Alice Mara Souza.