23

JAMES WAGNER RODRIGUES PEREIRA

05502.059540/2015-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Técnico Bancário

INTERMEDIÁRIO

A

I

24

JOSÉ ALBERTO LIMA

05502.064841/2015-01

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

II

25

JOSÉ CARLOS FERREIRA

05502.004692/2015-12

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

III

26

JOSE HERIO SOUZA LIMA

05502.060382/2015-88

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

27

JOSÉ MARTINS ALVES

05502.065435/2015-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

28

JOSÉ SOUSA

05502.061672/2015-49

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Artífice de Eletricidade

AUXILIAR

ESPECIAL

III

29

JULIETA FURTADO BARBOSA

05502.004439/2015-69

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

30

LEILA ALMEIDA CRUZ

05502.003712/2015-38

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

31

LILIA MARIA BATISTA TAVARES DE SOUSA

05502.001163/2015-67

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

32

LINDALVA DE ARRUDA CARDOSO

05502.061154/2015-25

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

INTERMEDIÁRIO

A

I

33

LUIZ ANTONIO SAMPAIO CARDOSO

05502.060819/2015-83

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

II

34

LUZIVALDA DA SILVA CASTRO

05502.003169/2015-79

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar de Enfermagem

AUXILIAR

ESPECIAL

I

35

MARCENITA AUGUSTO CIDADE

05502.002213/2015-23

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

36

MÁRCIA REGINA LIRA MELO

05502.065658/2015-14

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Assistente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

37

MARIA CREUSA SILVA DE SOUSA

05502.059461/2015-46

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar em Assuntos Educacionais

INTERMEDIÁRIO

A

I

38

MARIA SOARES DA PAZ FERREIRA

05502.059468/2015-68

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

39

MARILUCE LIMA

05502.003131/2015-04

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

40

MARINEIDE MEDEIROS DE MATOS

05502.062675/2015-08

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

III

41

MARLENE ALMEIDA BARBOSA

05502.004921/2015-07

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

42

MARTHA TEREZINHA ALMEIDA FERREIRA

05502.059133/2015-40

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

B

I

43

MAURO JOSE RUTHES

05502.005462/2015-71

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

44

MOACIR DA SILVA BARROS

05502.003229/2015-53

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

45

NAIRA ALVES DA SILVA

05502.064783/2015-15

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

46

PAULO HENRIQUE CAMPOS DA SILVA

05502.059085/2015-90

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar de Enfermagem

AUXILIAR

ESPECIAL

I

47

RICARDO ELIAS MOTHCI

05502.060927/2015-56

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Odontólogo

SUPERIOR

A

I

48

ROBERVAL PEREIRA DA COSTA

05502.004944/2015-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Fiscal

INTERMEDIÁRIO

A

I

49

ROSINEIDE DE ALMEIDA

05502.001488/2015-40

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

50

ROSINEIDE VIEIRA BARROS

05502.059787/2015-73

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

51

RUI ANTÔNIO DO CARMO BARAUNA

05502.004298/2015-84

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Técnico em Contabilidade

INTERMEDIÁRIO

A

I

52

SOLANGE MESQUITA SOUSA

05502.063725/2015-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

53

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA

05502.063491/2015-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista

no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Regente de Ensino I - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

54

VAGNO ANDRE SOUZA PANTOJA

05502.001624/2015-00

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

CARGOS COMISSIONADOS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ANA ANGELICA MACIEL BARBOSA

05502.001573/2015-16

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

2

ANDRADE DE SOUSA PEDROSA

05502.003514/2015-74

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

3

ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS

05502.005293/2015-79

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

4

CARLOS HAMILTON MIRANDA MEIRA

05502.005700/2015-48

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

5

CIRLENE DOS SANTOS LEAL

05502.005685/2015-38

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

6

CLAUDIOMIRO AGUIAR FERRERA

05502.061900/2015-81

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

7

CLEIDIANA REGIS PALACIO

05502.003245/2018-99

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

8

ERIKA CHEILA RODRIGUES SANTOS

05502.001777/2015-49

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

9

GETULIO BARBOSA WANDERLEY

05502.064987/2015-48

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

10

JAYME CABRAL NETO

05502.005045/2018-71

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.024/2021

11

JOSÉ CLAUDIO DA SILVA JOCA

05502.003904/2015-44

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

12

LUIZ GONZAGA GUIVARES

05502.004160/2015-85

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

13

ONILDO GOMES BEZERRA

05502.002179/2015-97

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

14

PEDRO DE JESUS CERINO

05502.061970/2015-39

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto lei 14.024/2021

15

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

05502.061965/2015-26

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

16

RAUL RIBEIRO PINTO

05502.060146/2015-61

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto lei 14.024/2021

17

REGINA ALEIXO CASTRO

05502.065716/2015-18

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

18

ROBSON CLENER LIMA BARRETO

05502.001433/2015-30

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

19

VESTA LUCAS DE SOUZA

05502.003936/2015-40

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ANTONIO JORGE NUNES CAVALCANTE

05502.004987/2018-31

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

2

ÁSSIMA CLOTILDES DO VALE SOUZA

05502.005615/2018-22

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

3

EDNA RIBEIRO VERAS

05502.065364/2015-92

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Escrivã de Polícia Civil

Primeira

4

JUCIMAR LEONOR COELHO

05502.004213/2015-68

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

5

REINALDO CASTRO PAES

05502.003524/2018-52

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

6

ROSIMERE ANDRADE MARTINS

05502.061403/2015-82

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Segunda

CARGOS DO PCC-EXT

QTD

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

QUEFREN MARCIO DE CASTRO PLACIDO

05502.005279/2018-18

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

Intermediário

A

III

MILITARES

QTD

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

ELIAS MADEIRA NETO

05502.062120/2015-58

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar

PRIMEIRA CLASSE

2

SILAS BERNARDO DE SOUZA

05502.003329/2018-22

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Terceiro-Sargento da Polícia Militar

TERCEIRA CLASSE

ANEXO III

a) Excluir da Tabela do Anexo I, sequência 28, da Portaria de Pessoal Nº 4.878 de 23 de dezembro de 2020 - CJRR, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 247, do dia 28/12/2020, página12, consoante Processo nº 19975.128568/2020-57, o nome do(a) Senhor(a) Marcenita Augusto Cidade, portador(a) do CPF nº XXX.199.XXX-06, interessado(a) do Processo nº 05502.002213/2015-23, em razão de revisão de decisão anteriormente proferida pela Câmara de Julgamento do ex-Território Federal de Roraima - CJRR, bem como incluí-la no Anexo I, sequência 52, e Anexo II, sequência 35, da presente Portaria CEEXT/SRT/MGI Nº 7.116, de 28 de junho de 2024 - CJRR.