gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Torno público o resultado de julgamento do PE nº 90046/2024 o qual as empresas vencedoras foram: aluretec (25, 26, 27, 30, 34, 35); ASCLE (15, 47); CALIBRY (39); FERPEL (03, 08, 19, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 48, 51, 52, 56, 68, 69); GÊNESIS (49); GJ EQUIPAMENTOS (70, 71); SIGMA (37, 41); SOLABOR (01, 04, 05, 07, 09, 13, 14, 18, 20, 40, 43, 44, 45, 53, 54, 55, 57 A 60, 63 A 67. Foram CANCELADOS os itens 10, 11, 21, 22, DESERTOS os itens: 06, 16, 17, 23, 42, 50 e 72, e por fim, FRACASSADOS OS ITENS 12, 24, 61. Encontram-se em RECURSO os itens 02,46 e 62 o valor global é R$ 72.785,14.

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/12/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBSI - Unidade Básico de Saúde Indígena, Tipo I, localizada na Aldeia Indígena Ekeruá do Estado de São Paulo, localizada no município de Avaí

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO

Chefe Dos Serviços e Recursos Logísticos

(SIDEC - 12/12/2024) 257048-00111-2024NE000111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024

O Distrito Sanitário especial Indígena de Porto Velho/RO vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90018/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia José, situada no município de Rondolândia/MT do Polo Base de Ji-Paraná/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 04.068.007/0001-04, para o item 01 no valor de R$ 392.750,59 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do DSEI/PVH

(SIDEC - 12/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO e Porto Velho/RO, subordinados ao DSEI de Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.744.341/0001-83, para o grupo 1 no valor de R$ 2.259.870,60, para o grupo 2 no valor de R$ 1.860.915,96, para o grupo 3 no valor R$ 643.317,00 e para o grupo 4 no valor de R$ 935.449,44, perfazendo o valor global dos grupos de R$ 5.699.553,00 (cinco milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais).

MARISA FERREIRA BARROZO

Pregoeira do DSEI/PVH

(SIDEC - 12/12/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva, em 01 (um) equipamento de Raio-x fixo telecomandado, da marca SIEMENS HEALTHINEERS

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 254420-25201-2024NE000068
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., no grupo 01 (Itens 01 ao 08), no valor total de R$ 462.525,00.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliarde carga e descarga, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados na Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50500354722202313. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de criação de vídeo institucional - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Registro de Preços, para eventual aquisição de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (identificação por Rádio Frequência), para controle patrimonial na sede da Agência nacional de Transportes Terrestres. Vencedora: CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 00.530.341/0001-79. Valor Total R$ 2.107.810,00 (dois milhões, cento e sete mil e oitovcentos e dez reais).

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/12/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600002027202432. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de terceirizados de secretariado (técnico, executivo e bilíngue) e Encarregado Geral no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados ColaboraGov conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Integrante Administrativo

(SIDEC - 12/12/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá(GSAU_GW)

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 12/12/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67298.001104/2024. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de DOM, tarjeta e Distintivos de Condic o es Especiais (DCE) da Sec a o de Fardamento em proveito do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN). Novo Edital: 13/12/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 50/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2024. GUSTAVO PELINSON ARANTES. Ordenador de Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 12/12/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.684.979/0001-64 HOSPITALSEMPER S.A.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.920.111/0001-56 ARRITMOCOR AVALIACOES CLINICA E INTERVENCIONISTA DE ARRITMIAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.294.088/0001-09 BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S.A.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.515.556/0001-90 LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.799.833/0001-46 PLENAMENTE SAUDE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA.. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.505.541/0001-68 4FISIO -ATENCAO DOMICILIAR FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.814.334/0001-09 EVORA ASSISTENCIA DOMICILIAR E MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.991.429/0001-03 OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 50.000,00

(SIDEC - 12/12/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e desinfetante em líquido de hortifrutícolas Total de Itens Licitados: 00160 Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 14h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA

Respondendo Pela Função de Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 160123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviço médico-ambulatorial nas especialidades de ortopedia, nutrição e diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/12/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.208.472/0001-28 CLINICA ORTO & NUTRI LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.319.251/0001-90 ORTOPEDIA UNICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00

(SIDEC - 12/12/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577022994202459 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Cirurgia Vascular e Ecografia Vascular com Doppler. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.537.542/0001-36 BC COMPARIN ANGIOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 12/12/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 6457723845202415 . Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pela tabela AMB/CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2024. PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/12/2024. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.359.123/0001-05 ALMEIDA,FREGONESI E TARGA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 12/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento em comodato, visando atender às necessidades do Laboratório HMAR.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 12/12/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como fornecimento de passagens aérea, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de Natal/RN.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582020643202434. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de gases liquefeitos e não liquefeitos, incluindo comodato de equipamentos em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 61074002684202491. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade de equipamentos multifuncionais (novos e de primeiro uso), software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel) Novo Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco N, 5º Andar - (comando da Marinha) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 720000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003679202443 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2024. MARIANA BELTRAME BARCELLOS PESTANA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 09/12/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 52.004.279/0001-85 SABRINA COLA PIM NUTRICAO INTELIGENTE LTDA.

(SIDEC - 12/12/2024) 781600-52131-2024NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90087/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90087/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 305.000,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90101/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-101/2024, cujo objeto, prestação de serviços de ornamentação, foi adjudicado à empresa DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA pelo valor total de R$ 38.557,50.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 12/12/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90115/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-115/2024, cujo objeto, aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração, foi adjudicado pelo valor total de R$ 67.604,65, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa HYDROLUZ LTDA pelo valor total de R$ 13.286,29; grupo 2 à empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 8.014,90; grupo 5 à empresa AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA pelo valor total de R$ 26.663,46 e itens 65 e 66 à empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA pelo valor total de R$ 19.640,00. Os grupos 3 e 4 e os itens não agrupados 62, 63 e 64 restaram fracassados.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 12/12/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

P.A N° 140/2024. OBJ. Confecção de próteses dentárias. Prazo: 16.12.2024 a 16.12.2025. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 12 de dezembro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0043-74. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliar a eficiência de fungicidas indicados para a cultura do trigo no ambiente de Terras Baixas. CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 135.283,73 (Cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo a contar da data da assinatura do instrumento até 28/02/2025, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 12.12.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Ximena Maira de Souza Vilela e Eliene Rodrigues Germano - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG inscrita no CNPJ: 03.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato Original por mais 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/01/2025 conforme o Plano de Trabalho complementar para período solicitado. Data assinatura: 12.12.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, e Luiz Clóvis Belarmino - Representante do Cooperante. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Daniel Formolo, CPF: ***.171.030-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006749/2024-24; processo PICC nº 233883/2014-2 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Daniel Formolo - ex-bolsista, CPF: ***.171.030-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.001683/2019-32; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 273/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ - MT. OBJETO: Doação de 80 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 273/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nova Nazaré/MT: João Teodoro Filho - Prefeito Municipal.

Leny Rosa Filho, Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATODE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.008821/2022-18 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 159/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 159/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Campinápolis/MT: José Bueno Vilela - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 075/2023

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Castanheira Comercio De Pecas, Acessorios E Servicos Para Veiculos Ltda, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0916-001, valor R$ 275.430,00. D. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Altamira. Ass.: 16/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum e S-10, que detenha sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento. (SAIC 21700.22/0005-2-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Prime Consultoria e Assessoria Ltda.-CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 22/02/2025 e novo termo final para 22/02/2026; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico 00040/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 312.038,18; retificação onde se lê: Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2025 lê-se: 22/02/2025 a 22/02/2026; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Ana Paula Teixeira, pela Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.12.1

Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de dezembro de 2024, às 09:00 horas.

Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 12 de dezembro de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N.º 2024.12.11.1 -SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.12.11.1 -SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), destinados às Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27 de dezembro de 2024.

A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 12 de dezembro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica n° 2024.12.11.1

O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.12.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do Município de Ipaumirim/CE.

Início de recebimento das propostas: A partir de 16/12/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 31/12/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 31/12/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.

Ipaumirim/CE, 11 de dezembro de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico, Menor Preço, N° 027.24-PE-SEDUC,

Realização dia 27 de dezembro de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 027.24-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE.

E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 12 de dezembro 2024

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.019/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas Comercial DMS LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, SW de Lima Cardoso - ME, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00 E NC Indústria e Comércio de Carnes LTDA, CNPJ Nº 05.949.336/0002-08; Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (Doze) Meses; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Daniel Melo Sales, Sérgio Wilker de Lima Cardoso e Régis Francisco Coradi.
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.12.12.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de promoção, organização e formação para os alunos da rede pública municipal de ensino participantes do projeto jovens empreendedores primeiros passos, de interesse da Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 18/12/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 12 de dezembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso de Retificação

Aviso de Termo de Retificação ao Edital de Licitação a Concorrência Eletrônica N°2024.12.05.02, Publicado no DOU, segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, Seção 03, Pág. 227. O Município de Missão Velha, por intermédio da Secretária de Educação, Sra. Alany Grangeiro Santana, nomeada pela Portaria de nº 03.04.0001/2024 no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que à inclusão do subitem "a) Certificado de Pré-Qualificação" do item 14.15.1 no Edital foi um equívoco na sua elaboração. À exigência não condiz com os requisitos necessários para a participação no certame, não sendo, portanto, aplicável, sendo assim desconsiderar o subitem citado acima do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência na forma Eletrônico de Nº 2024.12.05.02, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma de prédio público para funcionamento de unidade escolar localizada no Sitio Gameleira do São Sebastião, Zona Rural de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Obs: As demais normas Editalícias da Concorrência Eletrônica nº 2024.12.05.02, permanecem inalteradas.

Missão Velha/CE, 12 de dezembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretaria de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.13.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: Landim Engenharia LTDA, CNPJ: 40.648.341/0001-92, representada por Francisco Igor Luciano Landim, CPF: ***.206.518-**; Valor Global R$ 807.255,06 (oitocentos e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Dotação Orçamentária 1401-13.392.0522.1.030, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção no parque de eventos na Sede do Município de Missão Velha (segunda etapa da ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº 1058815-40, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. Bruno Tavares Maciel- Secretário de Cultura e Turismo - Data da assinatura: 13 de novembro de 2024.
Aviso de Chamamento Público Nº 90005/2024-CHP

Edital de Chamamento Público Nº 90005.2024-CHP - Processo Administrativo Nº 2024.12.05.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará através do Agente de Contratação do Município, Chamamento Público para Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos Municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os Municípios. Período Inicial de Credenciamento: 13/12/2024 à 03/01/2025. O Credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do Edital. Este Edital estará vigente durante 12 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado esse prazo por iguais e sucessivos períodos. Condições e exigências para o credenciamento estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174/2024/56.

São Benedito/CE, 12 de dezembro de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25030.000497/2023-34.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/12/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 70/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.001066/2024-80

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa indicado no CTF [Vide documento SEI "Correspondência NÃO EXISTE O NÚMERO (20918653)"], e do seu representante legal detectado na Consulta Integrada de Dados Cadastrais instalada no Sistema SICAFI [Vide documento SEI "Aviso AR 512.965.774 IB Ausente (21424590)"], para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

B & B Locação de Mão de Obra Ltda.

17.191.579/0001-10

02021.001066/2024-80

3º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23163.000493/2021-53.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.517,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo SEI: 21154.001322/2024-78. Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11498690, para aquisição de 01 (um) Trator agrícola John Deere 3036EN e 01 (um) Conjunto frontal Marispan L15, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa CIARAMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ 04.410.878/0008-22. Valor global: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 12/12/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Rosineide Alves de Campos pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024

P.A N° 142/2024. OBJ. Forn. de veículos. Abertura: 27.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 12 de dezembro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Ii Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 024/2024 A Favor Da Empresa Podium Produções Artísticas Eireli, Inscrita No Cnpj N° 27.157.556/0001-42, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Exclusiva De Show Musical Do Artista "Dj Vovô James", Com Duração Mínima De 1 (Uma) Hora, Que Será Realizado Dentro Da Grade Do Vento Exponova Xavantina 2025- 4ª Edição, No Dia 26 De Abril De 2025, No Município Nova Xavantina-Mt, Perfazendo O Valor De R$ 25.000,00 (Vinte E Cinco Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Ii, § 2° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade.

Nova Xavantina - Mt, 11 De Dezembro De 2.024.

João Machado Neto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de mobiliário para as estações. Lote 01, deserto. Lote 02, deserto. Lote 03, valor total R$ 4.473,84. Empresa: HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. Lote 04, valor total R$ 21.904,05. Empresa: Agvanti Comercial Ltda. Lote 05, deserto. Processo 1330/2024-99.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024

Pró-Reitoria de Extensão

PROCESSO Nº: 23147.008234/2024-11. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a Plant Fertil Consultoria e Agrimensura LTDA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando disseminar o conhecimento sobre os drones de pulverização, bem como popularizar o assunto dentre os estudantes e docentes, despertando assim interesse no tema para futuramente qualificar mão de obra nessa área. Explorar o potencial dos drones em atividades de pesquisa e coleta de dados precisos para análises agronômicas para contribuir com o avanço tecnológico no campo da agricultura de precisão, e abrir novas oportunidades de investigação científica, permitindo aos alunos e professores aplicarem na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Impulsionar inovações e desenvolver soluções mais eficazes para os desafios atuais da agricultura, integrando tecnologia de ponta ao processo educativo. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06 e a Plant Fertil Consultoria e Agrimensura LTDA, inscrita no CNPJ: 07.577.985/0001-61. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Valdicimar de Assis Mattusoch, Diretor-Presidente da Plant Fertil Consultoria e Agrimensura LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01410.000194/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 12/12/2024 até 12/03/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: SILZO BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.233.823-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/20244

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado de Roraima conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA, JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, portador do CPF 793.***. ***-15

Republicado em virtude de erro no número do Acordo de Cooperação Técnica, anteriormente publicado na edição nº 238, de 11/12/2024, Seção 3, página 12.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.02

Processo Administrativo Nº 058/2024.

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.09.02, do tipo Menor Preço por item para a aquisição de água adicionada de sais, vasilhames e água mineral para atender as diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE.

Envio das propostas poderá ser feito das 11h do dia 16/12/2024 até às 11h do dia 26/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 26/12/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do Email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.09.01

Processo Administrativo Nº 057/2024. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.09.01, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13kg para atender as demandas das secretarias e autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 16/12/2024 até às 09h do dia 26/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15 do dia 26/12/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).

Informações poderão ser obtidas, através do Email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí /CE, 12 de dezembro de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9.12.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.12.02/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 12 de dezembro de 2024

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeiro(a).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.04.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa a suspensão temporária da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.04.01 que tem por objeto aquisição de equipamento para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Arneiroz-CE, anteriormente prevista para o dia 11 de dezembro de 2024. A suspensão se faz necessário em razão de erro identificado no descritivo técnico do item referente ao aparelho de ultrassom, no Termo de Referência no Lote 02 - Equipamento de Ultrassom, Item 1, que acompanha o edital, o que demanda sua retificação para garantir a lisura e transparência do certame. A decisão de suspensão visa garantir a adequação dos requisitos técnicos do objeto, assegurando o atendimento pleno das especificações e o princípio da isonomia entre os participantes. Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida do edital e seus anexos.

A referida documentação estará disponível nos mesmos canais oficiais de publicação e da plataforma de licitações (https://bllcompras.com/).

Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE com a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e competitividade que regem os processos licitatórios.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-1020.

Arneiroz/CE, 11 de dezembro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa