PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da África do Sul, o Cel Art QEMA (0195452131) IVAN URTADO DE ASSIS, a contar de 16 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel QMB (0113999049) NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA, a contar de 11 de janeiro de 2024;

2) o Cel Art QEMA (0203693445) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 11 de dezembro de 2023;

3) o Ten Cel Inf (1010927745) FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR, a contar de 5 de fevereiro de 2024;

4) o Cap QAO (0420201949) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA, a contar de 30 de janeiro de 2024; e

5) o 2º Ten QAO (0434163341) OSVANDER RAIMUNDO DE OLIVEIRA, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Manaus - AM), o Cel QMB (0204718845) ALEX SIMÕES LIMA, a contar de 7 de dezembro de 2023.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Cel QEM QEMA (0478670334) BRUNO MORATO ARNAUT, a contar de 4 de dezembro de 2023.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, o Ten Cel Inf QEMA (0204212146) RAFAEL DE OLIVEIRA PENTEADO, a contar de 16 de dezembro de 2023.

f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR, o Maj QCO (0624409041) CLIMERIO ALMEIDA DE MENDONÇA, a contar de 22 de janeiro de 2024.

g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o Maj Inf (0131737348) RUBENS LIMA DE OLIVEIRA, a contar de 29 de janeiro de 2024; e

2) o 2º Ten QAO (0318384146) LUCIANO DOS SANTOS, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

h. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj Eng (0131782344) RONALD FERNANDES PEDRA, a contar de 17 de janeiro de 2024.

i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília - DF, o Maj Eng (0131789349) MÁRCIO WILLIAM DE FRANÇA LUZ, a contar de 26 de dezembro de 2023.

j. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função como representante do Exército Brasileiro no Projeto IFF Modo 4 Nacional (IFFM4BR), no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), em São José dos Campos - SP, o Cap QEM (0101180370) FELIPE COSTA HOLANDA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

k. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap Art (1100450970) GEOVANE RIBEIRO GARCIA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

l. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 009/2024, do MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 40/2024, o Cap QAO (0419735543) MARCUS ANTONIO PEREIRA DE VASCONCELOS, a contar de 31 de janeiro de 2024.

m. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA), vinculada ao MD, o 1º Ten QCO (0604073171) MATHEUS ALVES MAIA, a contar de 5 de janeiro de 2024.

n. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia junto à empresa Iveco Latin America Ltda (CACTTIV), em Sete Lagoas - MG, o 1º Ten QEM (0114038573) ERICK BEZERRA DE CARVALHO, a contar de 16 de fevereiro de 2024.

o. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF, o 2º Ten QAO (0113567846) ANDERSON ARGOLO DA SILVA, a contar de 8 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Argentina, o S Ten MB/Mnt Armto (0737617548) HERIVELTO BATISTA DE SANT'ANA, a contar de 10 de fevereiro de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o S Ten Inf (1138981947) PAULO COSTA DO NASCIMENTO, a contar de 16 de novembro de 2023;

2) o S Ten Cav (0724620349) HILDEBRANDO NASCIMENTO DE MELO, a contar de 17 de janeiro de 2024;

3) o S Ten Sau (0131442741) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS ASSIS, a contar de 31 de janeiro de 2024; e

4) o 1º Sgt Eng (0435220140) CLAUDIOMAR VIANA DA SILVA, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o S Ten Inf (0521794545) PAULO CESAR ROSSA DA SILVA, a contar de 8 de fevereiro de 2024;

2) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0333635142) ALEXANDRE SALVATI, a contar de 5 de fevereiro de 2024; e

3) o 1º Sgt Sau (0100707553) FÁBIO CIRNE FERREIRA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Inf (0400432654) RAPHAEL TEIXEIRA GUTIERREZ, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 007/2024, do MPGu IV/Belém (H Ge BELEM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 33/2024, o 1º Sgt Mnt Com (0101960458) ANTHONY ANDERSON PAVÃO DA SILVA, a contar de 23 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt Inf (0400656658) ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 2 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO