gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1457/2017 - 857602 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 432.515,16. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 29/06/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6533/2017 - 861845 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.432.110,72. Valor contrapartida: R$ 11.859,54. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6534/2017 - 861846 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.985.703,04. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**.Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RODRIGO CHIMELLO, CPF 004.***.***-63, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007188/2024-87 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLÓVIS LUIZ GIACOMELLO, CPF 171.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007170/2024-85 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CESAR AUGUSTO TUMELERO, CPF 021.***.***-06, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007169/2024-51 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OTEMAR DA SILVA, CPF 922.***.***-30, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002208/2024-23. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DIEGO ROGÉRIO RIBEIRO FONTOURA, CPF 938.***.***-49, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.002206/2024-34. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANO CERVELIN, CPF 007.***.***-21, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007187/2024-32 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANGELO FLORENCE LISBOA , CPF 001.***.***-38, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007186/2024-98 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VANDERLEI BIASOTTO, CPF 572.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007176/2024-52 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO TREVISOL, CPF 684.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007175/2024-16 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. PAULO ROBERTO BRAIDO, CPF 233.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007174/2024-63 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JULIANO POTRICK, CPF 927.***.***-34, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007173/2024-19 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JARRIER MATTIOLLO, CPF 014.***.***-63, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007172/2024-74 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LARISSA DE LIMA CARDOSO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/11/2024. TÉRMINO: 31/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e LARISSA DE LIMA CARDOSO, pela parte Contratada. Processo 23329.252003.2024-13
editalRETiFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 66, incisos XIII e XIV do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução ANM n.º 102/2022, item 17.2. do Edital nº 1/2024, e em decorrência das publicações das Resoluções ANM nº 181/2024, DOU em 07/10/2024 e nº 185/2024, DOU em 18/10/2024, resolve, RETIFICAR o EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração nos textos dos itens 14.7, 17.2, 17.6 e 18.9, que passam a ter a seguinte redação:

14.7. Compete à Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT) aplicar as sanções previstas no item 14.2, com proposição da CED e da Coordenação de Disponibilidade de Áreas.

...

17.2. Compete à Superintendência de Outorga de Títulos Minerários - SOT:

17.2.1. retificar este Edital em razão de erro ou vício sanável.

17.2.1.1. Retificações ou alterações deste Edital que implicarem modificações das condições necessárias para a manifestação de interesse na Oferta Pública ou oferecimento de proposta no Leilão Eletrônico, ensejarão a republicação deste Edital, alterando-se o cronograma, se necessário.

...

17.6. A retirada de área após a homologação do resultado do procedimento de disponibilidade poderá ser determinada pela SOT, mediante decisão fundamentada, caso seja identificada qualquer circunstância que, nos termos da legislação aplicável, impeça a sua disponibilidade.

...

18.9. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão de Edital de Disponibilidade - CED com base na legislação pertinente, sem prejuízo de eventual recurso administrativo a ser submetido à decisão da SOT e da Diretoria Colegiada da ANM.

Este termo de retificação entra em vigor na data de 1º de novembro de 2024.

DAVID SIQUEIRA FONSECA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no dia 17/10/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14706, 14707, 14708, 14709, 14710, 14711, 14712, 14713, 14714, 14715, 14716, 14717, 14718, 14719, 14720, 14721, 14722, 14723, 14724, 14725, 14726, 14727 e 14728]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 24 de outubro de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR FONTANELLA , CPF 276.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007171/2024-20 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 30 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o interessado abaixo elencado do julgamento administrativo de primeira instância do auto de infração. Comunica também do deferimento do pedido de conversão de multa simples em serviços de melhoria da qualidade do meio ambiente, devendo a parte interessada assinar o Termo de Compromisso e Plano de Trabalho, disponível no processo e protocolá-los no prazo de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido pelo art. 12 da Instrução Normativa Nº 16/2023/GABIN/ICMBIO, de 28/12/2023. O decurso do prazo sem a assinatura do(a) autuado(a), implicará na desistência tácita do pedido de conversão de multa, hipótese em que o processo seguirá o fluxo regular para a cobrança da multa, incluindo os encargos aplicáveis, desde que não tenha havido interposição de recurso contra o julgamento do auto de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Gilmar de Souza Martins

***.643.958-**

4LW43TI3

02126.002240/2023-52

Rio de Janeiro - RJ, Em 30 de outubro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Daniel Ricardo

***.207.647-**

7ZL370LD

02126.002611/2024-87

Edson da Silva

***.602.307-**

OBQSMMA7

02126.003870/2023-44

Evaldo Soares de Bastos

***.004.006-**

018156-A

02128.001533/2020-50

Leidilane Vila Real Toledo

***.337.767-**

7465NZRW

02126.002538/2024-43

Omar Silva Marques Junior

***.743.276-**

1S9M34GP

02128.002460/2022-85

Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-038/2024

2º Caderno. Processo licitatório: 26244/2024

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dietas Peptamen Pó Sabor Baunilha - Lata 400g - Para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 19/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 30 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-043/2024

Processo licitatório: 29599/2024

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Medicamento Dupilumabe 300 mg/2 ml e Dupilumabe 200 mg/1,14 ml - Mandado Judicial. Sessão pública de processamento: dia 18/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2024-UFMS

PROCESSO N.º 23104.013606/2024-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS. Objeto: 1. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto "Observatório da Cidadania", para promover e realizar pesquisas e ações visando contribuir para a inovação em políticas públicas na área de cidadania, a ser executado no espaço físico da UFMS (salas de aula e reuniões e outros espaços multiuso, Teatro Glauce Rocha, Auditório do Complexo EAD e Escola de Extensão) e da SEC/MS (salas, sala de reuniões e auditórios), conforme especificações do Plano de Trabalho apresentado nos autos do processo administrativo nº 87.001.478-2024. Data de Assinatura: 23.10.2024. Vigência: 23.10.2024 a 23.10.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº023/2021, firmado em 29 de outubro de 2024 com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº023/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº054/2021, firmado em 20 de agosto de 2024 com a empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de Resíduos e Serviços de Saúde - RSS (Lixo Hospitalar) produzido pelas unidades de Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº054/2021, para 20 de abril de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: CARLOS HENRIQUE MACHADO.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2021, firmado em 29 de outubro de 2024 com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº022/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0051, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.014213/2024-48. Data da Assinatura: 29/10/2024. Objeto: Repactua em 5,01209% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01/01/2024. Reajusta em 0,19472%, a vigorar a partir de 23/06/2024. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$119.619,26 para R$125.859,28, a vigorar a partir de 01/01/2024. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339037. Notas de Empenho nºs 2024NE000166, de 08/01/2024, 2024NE000672, de 24/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90016/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4559220244018007 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de solução de firewall, do tipo NGFW (next-generation firewall), com funcionalidade SD-WAN integrada e a contratação de serviços de Internet dedicada para atender às necessidades de segurança e conectividade da Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - JFMA, conforme especificações deste documento.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIDEC - 30/10/2024) 090004-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004177-65.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aplicação de vacinas contra Herpes-Zóster, Hepatite A e Doença Pneumocócica no âmbito da Seção Judiciária do Paraná

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIDEC - 30/10/2024) 090018-00001-2023NE000019
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Sagrou vencedora do pregão a empresa ECO FACILITES LTDA, CNPJ 19.945.028/0001-20 no valor total de R$ 178.188,00 (cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais).

MARIA ARLANIA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 30/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01300003157202451. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência referente a 24 meses. Novo Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial.

(SIDEC - 30/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel comum/S10, arla), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar.

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 130056-00001-2024NE000232
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004351202441 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do almoxarifado da Sureg/PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, Inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.066,88. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.004001/2024 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora localizada no município de João Pessoa no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. c/c/ Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.280,25. CNPJ CONTRATADA : 20.476.623/0001-42 CARBALLOCOMERCIO LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999
Extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Numero 4/2024

Numero do Contrato: 03/2020; Numero do Processo: 64557.004072/2020-74; Cessão de uso. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.858.646/0001-26 JOICE APARECIDA GECHELE. Objeto: A prorrogacao de cessão de uso de área para funcionamento de uma cantina/lanchonete. Vigencia: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.610,40. Data de Assinatura: 30/10/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
extrato de TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 52/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e HERBERT DE VASCONCELOS CÔRTES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 05/10/2024. Processo 23327.252247.2024-16.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6079/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Salto-Sp - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos de Cultura - Edital de Premiação de Pontos de Cultura, Nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva (Pnvc), Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP.

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 12/2024, visando a premiação de pontos de cultura, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto/SP, 30 de outubro de 2024.

OSÉAS SINGH JÚNIOR

Secretário da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PAL Nº 74/2024. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - Mg, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 74/2024, Pregão Eletrônico Nº 23/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Comunicação de Dados através de Link dedicado Via Fibra Óptica, Link não dedicado Via Fibra Óptica, Vpn Lan To Lan e Link de Internet Via Rádio, com Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços, para suprir as necessidades de Conectividade e Comunicação de Dados da Prefeitura Municipal de Araçuaí e Secretarias Municipais. Abertura 19/11/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 30 de outubro de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARCOS GONCALVES DE SANTANA

XXX.041.871-XX

88881.807492/2023-01

PDPG-POSDOC 1013/2023

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

30/10/2024

ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE

XXX.926.844-XX

88881.691980/2022-01

PDPG-POSDOC 2641/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

30/10/2024

CARLO PATTI

XXX.671.757-XX

88881.692378/2022-01

PDPG-POSDOC 2876/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

30/10/2024

MARIA JOSE RODRIGUES

XXX.640.026-XX

88881.691520/2022-01

PDPG-POSDOC 2442/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

30/10/2024

VANDERLEI CARBONARA

XXX.805.070-XX

88881.910551/2023-01

PDPG-POSDOC 2070/2023

DE: 36.000,00 PARA: 24.000,00

30/10/2024

ELIZABETH TEODOROV

XXX.356.888-XX

88881.691816/2022-01

PDPG-POSDOC 2904/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

30/10/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN,de 20/6/23,em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8º do Decreto 10.024/2019,torna público o resultado dojul gamento do certame em referência, cujo objeto écontratação de serviços de Apoio Administrativode Copeiragem, com fornecimento de materiais einsumos para atender as necessidades do CEMADENabrangendo as seguintes categorias: Copeira (02postos),Auxiliar de Almoxarifado (02 postos),Recepcionista (1 posto), Mensageiro ( posto),Auxiliar Administrativo (1 posto) e Supervisor Administrativo (1 posto) para o CEMADEN; declarandovencedora do certame a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 16.650.774/0001-06, com valor global da Ata de R$ 394.000,00.

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado, secretária, copeiro, chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, técnico em desenv. de sistemas e aplicações, conferente de carga e descarga, operador de empilhadeira e telefonista , P/ atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU/GO, SPU-GO, SRT/GO, PFN/GO, PSFN-Anápolis, RFB/GO, CGU/TO, SPU/TO, PFN/TO, SRT/TO e RFB/TO. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 30/10/2024) 170195-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção gráfica, para a produção de livros, apostilas e cadernos e provas dos certames do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 Sao Cristovao - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS AMORIM LACERDA

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 30/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do Colégio Pedro II.

ANA ROSA LIMA COCHARSKI

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/10/2024) 155628-15201-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402021014202415. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios da Univasf em Senhor do Bomfim Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 31/10/2024 às 08h00. - .

ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 30/10/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Veterinários para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00186 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA RAMOS ABS

Pregoeira

(SIDEC - 30/10/2024) 153037-15222-2024NE000917
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de Mobiliários em Geral para a UFES - Campus de Alegre, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069161254202490. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense. Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeria

(SIDEC - 30/10/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico nacional e internacional para atendimento das Unidades do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Paraná (SiBi/UFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIDEC - 30/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 76/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨76/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: KIENTRO BRASIL LTDA, nos itens: 3(R$33,19), 4(R$33,19); JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, nos itens: 7(R$39,00), 8(R$39,00), 31(R$14,27), 32(R$13,53), 34(R$16,94), 36(R$197,91), 52(R$6,20), 61(R$20,27), 72(R$47,67); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens: 9(R$12,72), 10(R$19,80), 11(R$20,50), 12(R$16,53), 13(R$21,43), 16(R$7,15), 17(R$5,45), 18(R$30,26), 19(R$72,35), 20(R$97,20), 21(R$86,96), 22(R$84,15), 23(R$84,56), 24(R$83,15), 25(R$81,00), 26(R$83,15), 27(R$79,20), 28(R$83,15), 29(R$83,15), 35(R$11,26), 37(R$28,37), 38(R$18,07), 39(R$17,70), 40(R$17,64), 41(R$13,43), 42(R$13,11), 43(R$12,97), 44(R$17,70), 45(R$15,82), 46(R$14,84), 47(R$101,45), 48(R$16,61), 54(R$65,45), 55(R$80,74), 57(R$72,94), 64(R$32,70), 65(R$29,00), 67(R$29,44), 68(R$36,57), 69(R$29,03), 74(R$37,73), 75(R$1,57), 76(R$2,61), 77(R$2,04), 78(R$193,00), 81(R$6,31), 82(R$17,08), 83(R$17,08); FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item: 33(R$428,00); DTECH LTDA, no item: 59(R$12,00); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 60(R$0,28); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item: 62(R$1.260,00); DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item: 63(R$540,00).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90199/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiação de telefones IP e ATA

BERNARDO POOTER REIS

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 30/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de peças.

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036001335202419. , publicada no D.O.U de 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de escâner corporal body scanner, com tecnologia de ondas milimétricas (radiação não-ionizante). Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 30/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90568/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002376/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 450.247,60. CNPJ CONTRATADA : 18.163.837/0001-17 M10 EDITORIAL UNIPESSOAL LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 153173-15253-2024NE800001