gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955324/2023, firmado pelo Município de Sumaré-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003541, de 30/12/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954950/2023, firmado pelo Município de Sumaré-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003416, de 29/12/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954930/2023, firmado pelo Município de Sumaré-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de vias (que inclui os serviços de recapeamento);as áreas de intervenção estão inseridas dentro do perímetro urbano;; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003400, de 29/12/2023 e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955495/2023, firmado pelo Município de Morada Nova-CE, CNPJ 07.782.840/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de morada nova - ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.393.191,93; dos recursos: R$ 1.068.535,54, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003590, de 31/12/2023, e R$ 13.295.927,46 nos exercícios subsequentes e R$ 28.728,93 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948031/2023, firmado pelo Município de Monsenhor Tabosa-CE, CNPJ 07.693.989/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000312, de 30/10/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026. Assinatura: 30/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 870854/2018/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Crixás/GO, CNPJ 02.382.067/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: A pedido do Tomador. Data do distrato 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955231/2023, firmado pelo Município de Maragogi-AL, CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de maragogi/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.912.100,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000418, de 30/12/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO.
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº do Processo: 476908.000692/2023-17 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para o CRA-GO. Contratado: TOCK COMERCIAL LTDA Valor da dispensa: R$ 8.932,13 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e treze centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (2024) Vigência: imediata. Data da Ratificação: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 93304/2023. Partes: Rota das Oficinas e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 19/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 31/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 05/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS SS - 49.930.070/0001-38

Objeto: Contratação de PROFISSIONAIS MÉDICOS para a realização de REGULAÇÃO DE

PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 30.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº41/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula dez do contrato original, passando a vigorar com a seguinte redação: "o valor do contrato é de R$2.602.972,00".PROCESSO Nº MA-833/2023. DATA E ASSINATURAS: 08/01/2024 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa pelo TRT11 e Patrícia Angelina da Conceição pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006654/2023-00. NEW Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda, CNPJ n.º 15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio. Contrato PE-138/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 12 meses a contar de 1º/4/2024 até 31/3/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 5/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6009367/2023-00. ÓRION Comércio Varejista de Vidros e Molduras Ltda, CNPJ n.º 29.306.159/0001-10. Prestação de impressão e emolduramento de fotografias, imagens, gravuras, reproduções gráficas, dentre outros, com impressão policromática em alta qualidade. Dispensa de Licitação. Contrato DI-0584079/2023. Art. 24, inc. II, e demais normas constantes na Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 16.416,00. Vigência: da data de assinatura do contrato, até o final do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 9/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Socrates Martins Costa, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Leia-se: Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 001/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 23/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 3.330.663,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho-PI, 9 de janeiro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Pregoeiro
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de defesa em processo administrativo de aplicação penalidade n° SEDE-ADM-2023/02540 à concessionária CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES LTDA, CNPJ n. 31.115.043/0001-46, por descumprimento do item 14.2 do Termo de Contrato n. 02.2021.060.0002. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, com o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme dispõem o item 17.4 do Termo de Contrato firmado e o artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303/16. Local para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.

LOUSIMAR DUARTE

Gerente I
aviso de alteração Edital de Convocação - Assembleias Extraordinárias Setoriais

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições comunica alterações nas assembleias convocadas neste mesmo veículo em 05 de janeiro de 2024 - páginas: 195/196, conforme segue: A assembleia de Floresta / MG convocada no item 3 do referido edital, teve seu horário alterado para às 09horas em 1ª convocação, não havendo quórum necessário às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer nº de presentes. Já a assembleia de Poços de Caldas/ MG convocada no item 14 do referido edital, teve o local alterado para Rodovia MG 146, Km. 62 - Poços de Caldas - MG. Todas as demais informações do edital, permanecem inalteradas.

Brasília, de 9 de janeiro de 2024

Rosevaldo José de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, ampliações, adaptações, modernizações quando necessário, nas edificações administrativas e operacionais pertencentes ao Poder Público Municipal de Santana do Mundaú, compostas por jardins, canteiros, pátios, reservatório de água, áreas verdes, bueiras etc, bem como a pavimentação do município (Concorrência Pública n.º 001/2024), dia 15/02/2024, às 10h00. ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL.

Santana do Mundaú/AL, 9 de janeiro de 2024.

WALTER SAMMY VELOSO DE CARVALHO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023 120231408003. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Construção da 1ª Etapa de um Espaço Multieventos e de Pavimentação de Ruas do Seu Acesso no Município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: JRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.486.271/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93. VALOR: R$2.518.479,30 (dois milhões quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2024. RECURSOS: Federal e Próprios. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 08006.000291/2023-92 - Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), de abrangência nacional, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como de seus órgãos vinculados que atuam no Distrito Federal e nas suas unidades descentralizadas, localizadas em outras Unidades da Federação. Ata de Registro de Preços nº 01/2024 - Fornecedor Registrado: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ nº 07.432.517/0001-07: Item 1 - valor unitário de R$ 0,07 - Quantidade: 3.735.840, Item 2 - valor unitário de R$ 0,02, Quantidade: 2.490.552, Item 3 - valor unitário de R$ 0,48 - Quantidade: 1.004.640, Item 4 - valor unitário de R$ 0,36 - Quantidade: 669.744, Item 5 - valor unitário de R$ 0,14 - Quantidade: 11.760, Item 6 - valor unitário de R$ 0,05 - Quantidade: 7.824, Item 7 - valor unitário de R$ 0,96 - Quantidade: 25.200, Item 8 - valor unitário de R$ 0,37 - Quantidade: 16.800. Data da assinatura da Ata de registro de preços: 09/01/2024; vigência da Ata de registro de preços: 09/01/2024 à 09/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 20/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 69/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2021 - Chamada Pública Nº 04/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: DANIEL INÁCIO DA SILVA - nº 43.387.977/0001-33

Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas, Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais

Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 10.560,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 208, de 14/11/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul.

LETRAS

Nome

Nota

Classificação

Lia Beatrice Soldera Pereira

92,0

1º

Angelita Carvalho de Freitas

88,0

2º

Miguel Salvador Lemos Baladan

86,0

3º

Lurian da Silveira Chaves

82,5

4º

Bruna da Rosa de Los Santos

73,0

5º

Vivian Recuero Rodrigues

63,5

6º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) somente estes candidatos obtiveram aprovação.

Veridiana Krolow Bosenbecker

Reitora Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48051.005536/2021-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O acréscimo no quantitativo do contrato nº 21/2022, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).. Vigência: 29/12/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso de alteração

Chamamento Público Nº 6/2023

Alteração de Cronograma

Processo Administrativo N.º 13449/2023

Objeto: Edital De Chamamento Público Destinado À Seleção E Contratação De Organização Social para a implantação, execução de ações e gerenciamento do Programa Saúde em Casa no município de São Sebastião/SP.

Considerando a necessidade de alteração da data agendada para a realização da sessão pública de entrega dos envelopes, solicitada pela comissão de qualificação e chamamento público fica alterado o cronograma do chamamento

Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 06/02/2024 às 15h

Publicação da relação das os que manifestaram interesse: 07/02/2024

Publicação do resultado: 21/02/2024

As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram-se disponíveis no portal de licitações da municipalidade, acessível através do site https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?codmod=12&ano=2023

São Sebastião, 3 de janeiro de 2024

Laysa Christina Pires do Nascimento

Diretora do Departamento de Planejamento em Saúde

Rafael Lopes Baviera

Diretor do Departamento de Serv. Estrat. em Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000002185202360. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências Ministério dos Transportes, seus anexos, Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério das Comunicações, todos localizados em Brasília/DF, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada, em conformidade com as legislações vigentes para o objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 390004-10000-2024NE111111
AvisoS de Suspensão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço.

O Pregoeiro do certame informa aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.

Luís Guilherme Gomes de Sá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROCESSO Nº 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa. TIPO: Menor Preço.

A pregoeira substituta do certame informa aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para alterações do Termo de Referência. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2024.

Lorelei de A.P. Santos Faustino
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 (SRP)

Processo nº 23006.015382/2023-16. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 125/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de itens diversos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 110/2023 - TY Bortholin Comercial Ltda - CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.884,20. Ata nº 111/2023 - Luxplacas Indústria, Comércio & Serviços Limitada - CNPJ nº 40.787.494/0001-10 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.800,00. Ata nº 112/2023 - Fergavi Comercial Ltda - CNPJ nº 14.968.227/0001-30 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.163,25. Data de assinatura da Ata: 18/12/2023. Vigência: 26/12/2023 até 26/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953180/2023, Nº Processo: 25000190079202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANAGRA CNPJ nº 13603920000146, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001660, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 237535, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HARYANNY MACEDO LEITAO CPF nº ***.584.393-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023 - UASG 80010

Nº Processo: 67.121/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de desinsetização e desratização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 09/01/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 001/2021; CONTRATADA: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 57, Inciso II e repactuação de preços conforme índice do IPCA apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 em 4,68% conforme Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 29/12/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 08/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 003/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 08/01/2024; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021-SEMED - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 08/01/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 005/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social (Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 08/01/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 006/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2021-SEMA - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Vitória do Xingu (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 08/01/2024; Cinthia Magali Moreira Hoffmann, Secretária Municipal de Meio Ambiente.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Luísa Licio Câmara; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0111-4) com Data de assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia e Chefe Adjunta de P&D e Maria Luísa Licio Câmara - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 (SRP)

Processo nº 23006.023390/2023-36. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 127/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de itens da Linha Branca. Ata nº 114/2023 - Formigari Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ nº 42.727.372/0001-64 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 185.365,00. Ata nº 115/2023 - Primer Soluções Ltda - CNPJ nº 47.725.628/0001-18 - Itens 4, 5 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 56.000,00. Data de assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 27/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Processo 954788/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2023/348.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: nº 00.453.082/0301-46. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Amazonas, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado.

Processo 954880/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/347.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CNPJ: n. 17.516.113/0001-47. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado de Minas Gerais, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/12/2033.

Processo 954396/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/346.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: n. 02.708.691/0001-08. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado da Bahia, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 291.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº Contrato n° 2020/190.3 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Contratação de produtos e serviços, por meio de Pacote de Serviços dos Correios. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 01/01/24; e supressão de 66,67% ao valor original do contrato. VALOR: R$ 1.000.000,00.

Processo 102.333/2006. ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n. 2017/069.8 - firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Outorga de área de 126,61 m2 no Edifício Anexo IV. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da permissão de uso pelo período de 01/01/24 a 31/12/24; e atualização dos valores constantes da Cláusula Segunda, devido à homologação dos novos valores relativos às despesas e taxas cobradas dos usuários dos espaços físicos da Câmara dos Deputados, conforme publicação no Boletim Administrativo nº 22, de 01/02/23. VALOR MENSAL RESSARCIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS: R$ 7.890,53.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 754.022/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/331.0- firmado com a MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 48.724.321/0001-65. OBJETO: Aquisição de coletes balísticos, novos e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 131/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/06/2025. VALOR: R 2.021.483,80.

Processo 517.047/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/321.0- firmado com a HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA. CNPJ n. 04.438.673/0001-89. OBJETO: Aquisição de painéis elétricos e disjuntores. Licitação: Pregão Eletrônico n° 132/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/07/2025. VALOR: R$ 103.906,33.

Processo 517.047/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/322.0- firmado com a JHONNY ARMISTRONG DA SILVA PAIVA. CNPJ n. 41.973.782/0001-22. OBJETO: Aquisição de vidro temperado. Licitação: Pregão Eletrônico n° 132/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024. VALOR: R$ $ 118.338,40.

Processo 1.552.979/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/330.0- firmado com a TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Fornecimento de pontos de acesso adicionais para rede sem fio (Access Point) da marca Cisco, novos e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 94/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/04/2025. VALOR: R$ 1.009.800,00.

Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/332.0- firmado com a ELIANE CORREA PINTO. CNPJ n. 52.877.531/0001-60. OBJETO: Aquisição de monitor de vídeo duplo. Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/06/2024. VALOR: R$ 17.000,00.

Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/334.0- firmado com a R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ n. 10.806.106/0001-30. OBJETO: Aquisição de módulo transmissor e receptor HD-SDI por fibra ótica e módulo de controle remoto para matriz digital de vídeo e áudio. Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/06/2024. VALOR: R$ 36.174,36.

Processo 1.498.033/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/315.0- firmado com a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 04.198.254/0001-17. OBJETO: renovação e aquisição de Softwares Adobe. Licitação: Pregão Eletrônico n° 54/2022. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/12/26. VALOR: R$ 173.920,00.

Processo 1.211.886/23. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/328.0 - firmado com a M G INCORPORADORA LTDA. CNPJ n. 33.343.700/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de recromagem das bases metálicas de mesas modelos M5 e M6. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 140/23. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/09/24. VALOR: R$27.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO TRANSPORTE SANITÁRIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 13504/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO "PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE" (GARRAFA TÉRMICA E MOCHILA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9087/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11751/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 093/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 11989/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 094/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95/2023 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, EM ATENDIMENTO ÀS GESTANTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 13033/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023 com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2023 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11752/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 096/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao.pmmp@gmail.com.

Miguel Pereira, 8 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5092137487727642

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (PRORROGAÇÃO). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8573560406468059

Em 9 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 05044.000256/2003-85

Espécie: APOSTILA nº 02/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE AGU/AC.

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, 415, Centro, Rio Branco, Acre, firmado em 13 de novembro de 2018. Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.166842/2023-21

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: JCF Entretenimentos Artísticos Ltda, CNPJ **13.378/0001-**

OBJETO: Área de propriedade da União; situada na Orla da Praia de Ataláia, Município de Luís Correia-PI.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.813,21 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 898.727,21 (oitocentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos)

FINALIDADE: Realização do evento denomidado "INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PORTO DE LUÍS CORREIA"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/12/2023 (1 dia)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240001

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-055-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada prestação de serviços de dragagem do canal de navegação do Rio Tucuruí e Rio Xingu no município de Vitória do Xingu/PA, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: SERAFIM INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.727.349/0001‐20, Valor registrado R$: 3.120.440,73, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 08/01/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 23/2019 - Sequência Nº 05 - Processo Nº 56/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2019- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: MED-SIX SERVIÇOS MEDICOS S/S - 23.301.249/0001-32

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 33.600,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 02 (2024).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 006/2023, COMUNICA aos interessados, Que:

1. Tendo em vista a necessidade de Ajuste no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 201/2023, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 02 (2024)., resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE.

2. Após a realização dos ajustes, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 9 de janeiro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
resultado de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL E DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MAINAN ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 09 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 9 de janeiro de 2024

ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA

PResidente Em Exercício - COMPEL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 121/2022, Processo nº 23810.000489/2023-85, Concorrência nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: JESSICA PEREIRA COSTA DO CARMO 09038824696. CNPJ: 31.718.863/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2022. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23712.000840/2022-65. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Claudiano Henrique da Cunha Melo, CPF: ***.358.486-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Claudiano Henrique da Cunha Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Proc. Adm. 8631/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de Assessoria de Comunicação, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 12 de janeiro de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954071/2023, Nº Processo: 25000189082202358, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO CNPJ nº 91154898000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 599.773,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.773,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001717, Valor: R$ 599.773,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA MARIA GREGORY CPF nº ***.621.300-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 61/2023; Data da Assinatura: 01/01/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Brejões/BA; Nome da Agência Comunitária: Serrana vigência 01/01/2024 à 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Serrana pertencente ao Município de Brejões através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termos de Convênio Nº 88/2023, 90/203; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE; NOME DA AGC: AGC SÃO FRANCISCO E AGC ALGODÕES; CNPJ DO CONVENENTE: 07.551.179/0001-14; VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 01/01/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de SÃO FRANCISCO, e Distrito de ALGODÕES, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 17.043,48; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.