gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269953/2023-47.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.602.165/0001-21 - DESAFIO JOVEM UNIDOS NA FE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 23 (vinte e três) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso de credenciamento

TERMOS DE CREDENCIAMENTO

Processo administrativo nº GI 223/2024

Chamamento público nº 004/PMT/2024

Edital nº 016/PMT/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.

FORNECEDOR: KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.322.356/0001-42;

FORNECEDOR: OLIVIE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 45.683.202/0001-13;

FORNECEDOR: S C DINIZ, inscrita sob o CNPJ N° 467.974.736/0001-24;

FORNECEDOR: ANA BABOLIM LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 41.448.161/0001-20;

FORNECEDOR: G R S IBANEZ LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 51.281.007/0001-60;

FORNECEDOR: DOUGLAS DE JESUS GOMES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.319.329/0001-10.

Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral.

Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.

Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/

Teixeirópolis - RO, 21 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 139/2024, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 002/2024, visando o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 29/08/2025, iniciando-se em 29/08/2024.

O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264, Ervália/MG, 21/08/2024.

Ervália/MG, 21 de agosto de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 332/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 21.043.507/0001-00 - CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Hospital Municipal de Água Clara/MS, através do Convênio nº 764/2024 - 13/2024, Processo nº 27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, homologo, nesta data de 21 de agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 128/2024, na modalidade Concorrência n° 11/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Poligonal Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 03.492.162/0001-82. Valor Total: R$ 21.289.000,00 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e nove mil reais).

Água Clara/MS, 21 de agosto de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 42/2024 - Tipo do Aditamento: Aditamento - Sequência: 1 - Data Início: 02/08/2024 - Contratante: JUQUITIBA - Objeto: Aditivo em função de aumento de serviços de pavimentação na Estrada do Soturno, Trecho III, Bairro das Palmeiras, Convênio com o Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. - Data: 02/08/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 1/2024 - Processo: 4034/2024 - Valor do Aditamento: R$ 59.250.68 - Vigência: 10 Meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.009771/2023-14.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 769.427,36. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 23/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 04/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 579.629,70 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 21 de julho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Fornecimento de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 32.028,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE termo aditvo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Termo aditivo: 09/2024. Nº Processo: 64123.006539/2022-82

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Prorrogação do Contrato nº 06/2022 - Atendimentos na área de radiologia. Empenho ordinário. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura:15/08/2024. Major MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS - Ordenador de Despesas substituto do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.048675/2024-12. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado"Evolução Estrutural da Faixa Paraguai na região de Nova Xavantina - MT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 65.280,00 [sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 09/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 13/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.048675/2024-12. Espécie: CONTRATO SN/2024/BYK. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Empresa BYK PARTICIPACOES SA e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado"Evolução Estrutural da Faixa Paraguai na região de Nova Xavantina - MT". Valor: R$ 65.280,00 [sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais]. Assinatura: 20/08/2024. Vigência: doze [12] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, BERNARDO SIMOES BIRMANN e LEO EDUARDO DA COSTA HIME - REPRESENTANTES LEGAIS DA BYK PARTICIPACOES SA, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1476/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.051120/2024-80.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 39.774.154/0001-76 - G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 28.553,28. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 12/2024-UFMS, Processo nº 23104.021353/2024-66. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Iberoamericana (UNIBE). Objeto 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIBE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 20.08.2024. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 268/2024

Nº Processo: 23066.041894/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL VETERINÁRIO SENA S.A. CNPJ: 37.078.634/0001-77. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.08.2024 a 21.08.2029. Data de Assinatura: 14.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170262

Nº Processo: 13032.561839/2024-70.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.

Contratado: 06.279.620/0001-98 - ACF DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Locação imobiliária para sediar a agência da receita federal do brasil em pindamonhangaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Valor Total: R$ 599.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024

Espécie: Contrato nº 053/2024, firmado em 15/08/2024, com a pessoa Jurídica: SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos. Proveniente da Ata de Registro de Preço 008/2024 do Pregão Presencial SRP nº 080/2023, do município de Maués. Vigência de 15/08/2024 a 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Com o valor global de R$ 2.629.192,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais). Cobertura Orçamentária: Órgão 02; Unid: 09. Proj/Ativ: 2.020 e 2.034. Elemento: 3.3.90.39 e 4.490.52. Fonte: 500 e 515. Signatários: Boca do Acre/AM, 15 de agosto de 2024. José Maria Silva da Cruz. Prefeito Municipal de Boca do Acre. Contratante: Paulo Roberto Chaves do Carmo Santa Monica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda Contratada
aviso DE RESCISÃO

Distrato do Contrato nº 63/2021

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, resolve RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato Nº.063/2021 firmado entre, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 15.811.318/0001-20. CONTRATADO AFONSO KENNEDY LIMA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 41.175.270/0001-10. OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação de serviços de assistência a saúde do município de Boca do Acre - AM, oriundo do Processo Chamada Pública nº.001/2021, em conformidade com o que determina o Art. 79, I da Lei nº 8.666/93, nos termos do que determina o Art. 190 da Lei 14.133/2021.

Boca do Acre/AM, 9 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Termo de Homologação de Adesão A Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - Carona nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA Nº 003", relativo ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2023, realizado pelo município de Maués. Cujo o objetivo é Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, com o intuito de adquirirmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida Ata, tendo em vista atenderem às necessidades deste órgão, em favor da empresa SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32, com o valor global de R$ 2.629.192,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais). Pelo período de 04 (quatro) meses.

Boca do Acre/AM, 15 de agosto de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 21053.000350/2023-25.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Suprimir 10,67 % do valor inicial do contrato, a partir de 16/08/2024, equivalente a R$ 175.386,30 (cento e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), nos moldes do Art.65, inciso I, alínea "b".§§ 1º e 2º, da lei n.º8.666/1993, resultantes das seguintes supressões:

Supressão de postos de vigilância: 1 (um) posto de vigilância diurno e 1 (um) posto de vigilância noturno, a partir de 16/08/2024.

Supressão de itens: arma de choque - taser e cinto tático para taser.

Vigência: 16/08/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.461,30. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:31 horas do dia 05 de setembro de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1090168-06, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste-RN, 21 de agosto de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 296 (Duzentos e Noventa e Seis) diplomas no período de 24/07/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 141991 ao registro nº 142286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza-CE, 21 de agosto 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 19 de Agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 349/2024-SMSI, Pregão Presencial (SRP) Nº083/2023-CEL/PMM, Processo Administrativo nº 23.705/2023/CEL/SEVOP/PMM, que gerou Ata de Registro de Preço nº 097/2023/CEL/PMM, objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 126.624,40 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) Assinatura 20/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90065/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000038/2024-58/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Fios de Sutura de Uso Hospitalar Destinados Ao Atendimento dos Hospitais, Centro de Zoonoses (Ccz) e Unidades Vinculadas Ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495.

Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 21 de agosto de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
extrato de ATA de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 410/2024/CPL - Beneficiário - A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 06, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 411/2024/CPL - Beneficiário - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.345.933/0001-30, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 412/2024/CPL - Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 413/2024/CPL - Beneficiário - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.343.029/0001-90, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil, e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 414/2024/CPL - Beneficiário - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.239.472/0001-37, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 10.600,00 (Dez mil, e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 415/2024/CPL - Beneficiário - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 13.090,00 (Treze mil, e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 416/2024/CPL - Beneficiário - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79, vencedora dos Itens: 01, 09 perfazendo o Valor Total de R$ 49.470,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 417/2024/CPL - Beneficiário - P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 10, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 418/2024/CPL - Beneficiário - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90039/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS ULTRA FINE, AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS, ESTESIOMETRO E APARELHO FREESTYLE LIBRE LEITOR E SENSOR), DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 21/08/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ nº 05.853.163/0001-30, assinado em 15 de agosto de 2024. Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos. Assinam: O Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM, portador do RG nº 71xxxx - SSP/MA e CPF nº xxx.341.833-xx, e o Sr. Sebastião Miranda Filho, Prefeito Municipal, portador do RG nº 55xxxx - SSP/PA e CPF nº xxx.553.772-xx. Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/1997, e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Processo n.º 48051.000796/2024-15; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 351/2024-SEMAD, Processo nº 050505103.000022/2024-85, referente a Adesão nº 05/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, proveniente do Processo Administrativo nº 32.441/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 033/2024- CEL/SEVOP/PMM. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS UNIDADES VINCULADAS, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita sob o CNPJ: º 26.077.995/0001-30; Valor de R$ R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais)), Assinatura: 16/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EDITAL Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento à Decisão Terminativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, proferida no âmbito do Procedimento de Controle Administrativo - PCA nº 0002407-66.2024.2.00.0000, RETIFICA o Edital nº 01/2024, de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/04/2024, conforme segue:

1. Retifica os itens 5.5.1 e 5.14 do Capítulo das Inscrições para Candidatos Negros

Leia-se como segue e não como constou:

5.5.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.5.

(...)

5.14 Após análise da Comissão será divulgado Edital de Resultado provisório da Comissão de Heteroidentificação do qual o candidato terá 2 (dois) dias úteis para apresentar recurso no site da Fundação Carlos Chagas.

Os demais itens do Edital nº 01/2024 permanecem inalterados.

Des. FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 5/2024. Conveniada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA - CNPJ 77.954.659/0001-01; Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) - CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: consignação em folha de pagamento dos valores relativos à mensalidade associativa. Vinculação: Processo Proad nº 3903/2024. Fundamento legal: Decreto nº 8.690/2016. E Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Daniel Roberto de Oliveira - Presidente da AMATRA IX, e Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do TRT9.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, CPF ***.077.931.**, ALISSON DOS REIS SÃO JOSÉ, CPF ***.707.111.**, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, CPF ***.604.441.**, ANTÔNIO VALDENI DE SOUZA, CPF ***.865.371.**, IVONILDA DOS SANTOS SILVA, CPF ***.192.031.**, JOCÉLIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF ***.868.691.**, comunicados do arquivamento do Pje 0700575-26.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 01204.000072/2023-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 33.924.772/0001-79 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03.06.2024 até 02.06.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.395,31. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0005932-25.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico - Cartazes para as Eleições Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.007755/2024-18.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.177.822/0001-05 - J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTR. Objeto: Aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 30/2021, celebrado com a empresa RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 28 de junho de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2024, alterando o valor unitário contratado por evento de R$ 721,41 (setecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) para R$ 751,93 (setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), perfazendo um valor anual contratado estimado de R$ 72.185,28 (setenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). SEI n. 2024.0.000016449-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 21/08/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 330.714,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2024 - Processo: 23317.003197.2024-56. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica - Avaliação de Imóveis, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 111/2024, com fundamento no caput do Art. 74, Inciso III da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 14.345,84 (quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: será vigente pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da assinatura de todas as partes, podendo ser prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado. Data da assinatura: 30/07/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Luiz Cláudio de Faria Alves, gerente de filial da Caixa Econômica Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000012446-3. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos florais naturais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64219.009231/2020-68.

Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato em 4 (quatro) meses e de vigência, em 7 (sete) meses, passando este último de 1º.07.2024 a 1º.02.2025, com fundamento no art. 57, §1º, inc. I, da lei nº 8.666, de 1993, c/c a cláusula 2.3 do contrato nº 014/2020-ctex. Alterar o cronograma físico-financeiro, conforme documento anexo ao presente termo aditivo.. Vigência: 28/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.844.206,82. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO Nº 492/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/cpl/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 410/2024.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 16/2024, Pregão eletrônico nº 016/CPL/2024, Processo Administrativo n° 410/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - A

Fornecedor: SUPERMERCADO SENNA EIRELI - EPP (05912950000106) no valor total de R$ 305.649,12 (trezentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - B

Fornecedor: ECOLIM LTDA EPP (17221558000108) no valor total de R$ 16.516,58 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - C

Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA (50202063000107) no valor total de R$ 127.974,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e setenta e quatro reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - D

Fornecedor: M. R. GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (18235272000136) no valor total de R$ 59.805,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinco reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - E

Fornecedor: J . L. P. BENTO & CIA LTDA - ME (05647855000122) no valor total de R$ 488.253,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - F

Fornecedor: FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E ENBALAGENS LTDA (07376250000170) no valor total de R$ 132.918,30 (cento e trinta e dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - G

Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS HC LTDA (84625557000108) no valor total de R$ 1.214.671,55 (um milhão e duzentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 21 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO de CONSULTA PÚBLICA

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Aquisição de Solução de Desenvolvimento de Baixo Código (Low-code / No-code), contemplando licença perpétua de plataforma e a prestação de serviços de desenvolvimento, suporte técnico, orientação técnica e capacitação.

A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Rodrigo Ortiz D Avila Assumpção

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08420.007545/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º rn000278/2023, com data base em 01/05/2024, bem como dados do inpc e ipca, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no contrato n.º 01/2024-sr/pf/rn.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.677,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, destinados à suprir as necessidades dos setores de SECRETARIA DE SAÚDE. Início do recebimento das Propostas: 22/08/2024. Fim do recebimento das Propostas até 03/09/2024 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 251.442,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.

Belém do São Francisco - PE, 21 de agosto de 2024.

Anderson S. Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - UASG 158635

Número do Contrato: 01/2021 Nº Processo: 23243.008454/2021-12. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 20.871.136/0001-84 - Paulo Ricardo dos Santos Fernandes. Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 01/2021- Construção de Bloco Administrativo/Pedagógico - IFRO/Campus Guajará-Mirim (SEI nº 2377689), tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa dos itens, conforme demonstrado nas Tabelas 1 e 2 do Parecer Técnico 7º TERMO ADITIVO (Doc. SEI nº 2359149), com o prazo de encerramento de execução dilatado para a data 31/12/2024. Vigência: 02/08/2021 a 31/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 9.906.416,31. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 17/2024. Doador: Epaminondas Bittencourt Neto.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 1 exemplar, valor total: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Epaminondas Bittencourt Neto (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR.

Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 5º Termo Aditivo - de valor, da execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Amajarí/RR, decorrente do Processo Administrativo Nº 061/2022, que originou a Tomada de Preços N° 007/2022-CPL.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor de Repactuação de Preços dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde, com base no inciso III, art. 55 da Lei 8.666/93. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo:

QUADRO DEMONSTRATIVO DO ACRÉSCIMO

DISCRIMINAÇÃO

Valor anterior

Acréscimo

(%)

Valor acrescido

ao Contrato

Novo Valor

Valor a ser aditivado

340.892,52

11,98%

R$ 40.860,48

381.753,00

TOTAL GLOBAL (Trezentos oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e

três reais).

381.753,00

Data de assinatura: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar destinados a manutenção da frota de veículos pertecentes a prefeitura municipal de LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00080/2024 - 21.08.2024CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 111.670,00; CT Nº 00081/2024 - 21.08.2024 DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 351.450,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 111.670,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 351.450,00.

Lagoa-PB, 20 de agosto de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 21 de agosto de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490005394202324. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado, copeiragem com fornecimento de coffee break e lanche (sob demanda) e jardinagem com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene, para atender as demandas da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCI DE ANDRADE CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 200370-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 335/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 40.137.076/0001-88 - LUCIANA FERRAZ GOMES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024

OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados: Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

DATA DE ABERTURA: 04/09/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90966/2024 - srp - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90966/2024

OBJETO: Contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF), conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos.

DATA DE ABERTURA: 05/09/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024

Candida Begami Sanches da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01209.000072/2023-88.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025, nos termos do artigo 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.166,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese dos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 05/09/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2021

UASG 167536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 07/2024. Nº Processo: 64123.006483/2021-85

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TONELLI & SCHIAVON FISIO LTDA - CNPJ 24.190.674/0001-64. Prorrogação do Contrato de Inexigibilidade nº 12/2021 - Atendimentos na área de fisioterapia. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2023.