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EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 27/2024

Processo nº 23051.019639/2024-90. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 31 de janeiro de 2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23535.001618/2022-78.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 1.752,99 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.343,51. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo: 052/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (eletrônicos, eletrodomésticos, dentre outros) para manutenção das escolas de educação infantil e ensino fundamental inicial da Rede Municipal de ensino do Município. Abertura: 18/11/2024 às 09h. Edital, nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações pelo fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal, através de decisão administrativa decide pela Revogação do Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Considerando a solicitação feita pelo Tribunal de Contas que o Município demonstre que no mínimo 3 marcas conseguem se encaixar no objeto descrito no edital. Considerando que a administração tinha prazo para resposta na data de hoje, 29/10/2024; Considerando que a administração contratou um profissional adequado (engenheiro mecânico) para auxiliar na resposta e eventual revisão da descrição do objeto com o intuito de que não haja de forma alguma restrição a competitividade, e que a administração, ao mesmo tempo, consiga adquirir um item que atenda perfeitamente as necessidades. Decido por Revogar o processo em epígrafe, para que seja feita essa reanálise com a máxima cautela para que não haja restrição a competitividade e que de igual forma seja adquirido um item que atenda às necessidades da municipalidade, satisfazendo os princípios que regem o ordenamento e principalmente atendendo o interesse público que será melhor satisfeito após ajustes no objeto.

ALCIR GRISON
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 30/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005057/2024-85 -WANDERSON RAMOS DOS SANTOS ROSA, CR 470494, Oficio nr 01 -Enc PA, de 23 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292044021202427. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma do pavimentoda Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160392-02024-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109011491202497. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e materiais de acondicionamento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.047736/2024-58.

Dispensa Nº 195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 8º Workshop sobre Órgãos Artificiais, Biomateriais e Engenharia de Tecidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 151964

Nº Processo: 23356.000279/2024-82.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o câmpus ifsul-venâncio aires.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a . Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0353/2024, processo 50606.003400/2024-10, Objeto: processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-458/MG, segmento: km 101,20 ao km 151,20, sob jurisdição da Superintendência Regional de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A.,CNPJ nº 19.758.779/0001-37, pelo valor de seu lance final reajustado para R$ 30.499.136,64 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 040/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a : VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.155.252/0001-53, neste ato representada por seu diretor Sérgio Ray Santillan e pelo diretor Pedro Henrique Caramori Veloso; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estudo Avançado de Misturas Asfálticas Recicladas à Quente e Implantação de Trechos Experimentais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.753.188,56. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.113173/2024-15.
Extrato de termo aditivo nº 5/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº 900408/2020.

Processo: 00135.207068/2020-44.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do TA: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO RAMOS, Presidente em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400005099202371. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM TUCUNDUBA, NO MUNÍCIPIO DE SENADOR SÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25026.000315/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.192,64. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23540.003295/2022-88.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento), período de maio/2023 a maio/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2024, conforme parecer - sei 21 (41083303) e acordo realizado entre as partes (43444372).. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.152,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUMA BRANQUINHO GARCIA DE ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 01.02.2024 a 30.08.2024. Data da assinatura: 24/11/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luma Branquinho Garcia de Almeida, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004855202430. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo de eletro e eletrônicos para atender demandas da Divisão de Ensino e Grupo de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 30/10/2024) 120025-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08204.002714/2022-91.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 09 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.592,79. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066056630202455. Objeto: Registro de Preços -900111/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90085/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 03 (três) caminhões Truck com caçamba basculante e 03 (três) tratores equipados com roçadeiras hidráulica, ambos incluso motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 21 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 30 de outubro 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90084/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de material de expediente para os alunos da rede municipal de ensino, atendidas pelo Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme especificação e quantitativo - anexo ao Termo de Referência.

DATA/HORÁRIO: 18 de novembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de outubro de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90083/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos atendendo as necessidades da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 18 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de outubro 2024.

PAULO FARIA DO VALE

IRON G. DA COSTA

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90081/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de uniformes administrativo, educação física e operacional completos e materiais de proteção e segurança, atendendo as necessidades da Guarda Civil Municipal e Patrimonial do Município de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 14 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 25 de outubro 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 23067.056003/2023-23.

Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 meses, a partir de 27/10/2024 (início de vigência prorrogada) até 26/10/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.513,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 839655. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº 82854670000130. ASSUNTO: Solicita��o de Prorroga��o de Prazo 12 meses? Conv�nio Plataforma + Brasil n� 839655/2016. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23785.000681/2023-26.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.179,20. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Protocolo Administrativo TRT n. 6731/2023. Contratado(a): RAFAEL SCHIMITH RIGHI (SCHIMITHS ENGENHARIA), inscrito(a) no CNPJ n. 34.085.778/0001-62.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa RAFAEL SCHIMITH RIGHI (SCHIMITHS ENGENHARIA), inscrita no CNPJ n. 34.085.778/0001-62, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 (nota de empenho nº 2023NE000732), as seguintes penalidades: a. Imediata rescisão do contrato, com fundamento no art. 137 da Lei nº 14.133/2021; b. Suspensão temporária da empresa para participar de licitações e impedimento de contratar com a União por 1 (um) ano e, ainda, informar os dados referente às sanções para publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep); e, c. Multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor contratado, com amparo no item 8.2, alínea "d", do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023.

João Pessoa, 29 de outubro de 2024.

Thiago de Oliveira Andrade

Des. Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP nº 90006/2024

A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90006/2024. Processo SEI Número 21191.000452/2024-47. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineralo-protéicos.) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal. Tendo como vencedores os fornecedores: Andraschko e Andraschko Ltda, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor Total de R$ 29.561,40; L. de Oliveira Vilela Ltda, CNPJ 26.598.824/0001-07, no valor total de R$ 268.672,80; Recanto das Palmeiras Comercial Ltda, CNPJ 53.881.498/0001-05, no valor total de R$ 9.780,00; Alves e Paraguassu Ltda, CNPJ 32.021.790/0001-88, no valor total de R$ 84.000,00; MG Soluções Integradas Ltda, CNPJ 35.553.637/0001-90, no valor total de R$ 14.620,00; Mauricio de Oliveira Rocha Junior Ltda , CNPJ 12.449.410/0001-01, no valor total de R$ 240.000,00 , Valor Global R$ 636.854,20.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 29/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: WANDERSON RAMOS DOS SANTOS ROSA, CR 470494, Oficio nr 192-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
aviso de licitação

Pregão Nº 564/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 1

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 65705/2024-007/00, oriundo do Processo Administrativo nº 63162.003074/2024-41, Dispensa Eletrônica nº 900(38)/2024, contratado: MV METROLOGIA SERVIÇOS E TREINAMENTO,CNPJ  16.566.969/0001-64, contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos serviços comuns de aferição e calibragem de 2 balanças com capacidade para 30 e 300kg, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.759,78 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos);

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 218/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964347

Processo: 00135.204618/2024-05

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Movimento e Ação Instituto, CNPJ nº 06.282.328/0001-24. Objeto: Realização de pré-produção do 5º Encontro Nacional de Estudantes LGBT: Formação político-cultural de jovens e estudantes para promoção e defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+, de 01 a 03 de Novembro, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, para 1000 pessoas estudantes LGBTQIA+. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 28490001, de autoria do Deputado Federal Zeca Dirceu, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246895, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000063, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 12/07/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Movimento e Ação Instituto, Senhor Reginaldo Barbosa Santos, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500154773202428. Objeto: Prestação de serviços comuns de recepção, de apoio administravo e de transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das Coordenações Regionais e Escritórios de Fiscalização no âmbito da COLOG/CE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003009/2019-63 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 891196/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: POLÍCIA CÍVIL DA BAHIA/BA , CNPJ nº 33390921000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.086.256,50, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT e Convenente: HELOISA CAMPOS DE BRITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 25071.000004/2023-80.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.000,74. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil duzentos e oitenta e oito (1288) diplomas no período de: 16/10/2024 a 29/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2352 a 2747, 2749 a 3460, 3462, 3464 a 3635. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 30 de outubro de 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 67278.008223/2023-31.

Pregão. Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 24.005.839/0001-80 - MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 137/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços de gerenciamento e manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.978,60. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 893889. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA, CNPJ nº 01612755000100. Prorrogação de prazo de vigência do convênio 893889/2019 - Implantação de sistema de abastecimento em comunidades rurais do Município de Sussuapara - PI. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: NAERTON SILVA MOURA, CPF nº ***.001.863-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000864202496. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 22/2024, deste CeIM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as do Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 782802-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64098.008688/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.320,66. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 (EM TEMPO) - UASG 751200

Processo: 63453.001325/2024-87; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 6 (seis) meses de ativação e 6 (seis) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2024, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 12.746,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 243/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.673.105/0001-25 - CLINICA DE REABILITACAO E REEDUCACAO UROGINECOLOGICA - UROGIN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Instauração de Processo Administrativo

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e ampla defesa, ao Sr ADRIANO MOREIRA PEREIRA, situado no endereço Rua Silvio Carlos Viana, Nº 2343, Apto 304, Edf Veleiro, Bairro Ponta Verde, Maceió - AL, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 373 - Secretaria/59º BI Mtz, de 30 de Setembro de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade.

Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para que, querendo apresentar as razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, apresente o documento, devendo ele ser entregue por meio físico no 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez) dias úteis a contar da publicação desta notificação.

Em 30 de outubro de 2024

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126002957202485. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de Apoio Administrativo e Assistente Administrativo II com fornecimento de uniforme, a serem executados nas dependências das Unidades de Conservação descentralizadas no âmbito da GR-4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIOMAR FELIPE CALADO

Coordenador

(SIASGnet - 30/10/2024) 443033-44207-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 63343.004724/2022-85.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), a subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a subcláusula 7.2 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.716,81. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 13032.598974/2024-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 26.535.662/0005-83 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Readequação do valor do contrato, promovendo ajuste das alíquotas do ISS e dos valores de vale transporte praticados no local da efetiva prestação dos serviços, conforme previsto na cláusula 5.3 do contrato. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.597.948,32. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650062034202421. Objeto: Eventual aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 30/10/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00810/2024, firmado em 22/10/2024, Favorecido: ATHENA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Inteligência aplicada à segurança corporativa, na modalidade SaaS (software como serviço). Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/30. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 364.999,92
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 114.568/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.09.0041

Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA no valor de R$ 1.458,35 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) e MMV PAPELARIA EIRELI no valor de R$ 6.215,18 (seis mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos).

Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente, destinado às Escolas localizadas no campo, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 25 de outubro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004494.2023-64. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0004-73; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto AUTOSAR

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um protótipo para validar a utilização da metodologia AUTOSAR.

NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até dia 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: Edital de Notificação;

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ sob o nº 49.662.130/0001-89 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, por não ter cumprido com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE003828, descumprindo os itens do Termo de Referência do mesmo Pregão Eletrônico nos itens 5.1 e 5.2.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 157, da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP nº 21941-580.

Cel Int - TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 65705/2024-006/00, oriundo do Processo Administrativo nº 63162.003448/2024-28, Dispensa Eletrônica nº 900(46)/2024, contratado: BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA, CNPJ  39.092.598/0001-21, contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação dos serviços comuns de análise microbiológica de alimentos, água filtrada, gelo, manipuladores, superfícies, utensílios e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais);

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
Extrato de Termo de Depósito Civil

Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 297-24. SEI 21159.003499/2024-59. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 25/10/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467000104202476. Objeto: Realização de processo licitatório para aquisição - imediata e ao longo da vigência da Ata de Registro de Preços - de materiais permanentes e de materiais de consumo (água mineral envasada em garrafões retornáveis de 20 litros), para atendimento das necessidades da SRA/PB e dos órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B. Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARCI CHAVES ARAUJO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 170050-00001-2023NE000142
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23186.000852/2022-95.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) no período de outubro/2022 a setembro/2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.086,86. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084006240202416. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),BELÉM-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 153034-15241-2024NE000001
RESULTADO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002406/2024-60. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90032/2024 para aquisição parcelada de alimentos para animais. Empresas vencedoras: Luis Reinaldo da Silva Kovalski, CNPJ 06.056.062/0001-00, grupo 1, itens 1, 2, 6, 10, 11, 12 e 15, Valor R$ 434.960,00; CFJ Comercial Agropec e Transp Ltda, CNPJ 31.682.616/0001-13, itens 3, 4 e 5, Valor R$ 236.350,00; Borgon Comércio&Serviços Ltda, CNPJ 17.650.203/0001-26, item 13, Valor R$ 42.000,00; Plantar Agrícola Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, item 14, Valor R$ 1.674,75.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira