gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24005 - SMS

Processo Nº P356848/2024 - Dispensa de Licitação Nº DP24005 - SMS. OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: SÃO JOSÉ COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 43.262.855/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PRC Nº 375/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de polpas de frutas As propostas iniciais serão recebidas até o dia 10/01/2025 às 10:00 horas e a abertura será no dia 10/01/2025 às 10:10 horas.

O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br

Pará de Minas-MG, 23 de dezembro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.01-2024/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002.01-2024/2024, processo administrativo nº 0191190/2024, do tipo menor preço global, no regime de contratação integrada, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar e desenvolver o projeto básico e os projetos executivos, bem como executar a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do Distrito Poxim, no Município de Coruripe, para fins de atendimento ao termo de compromisso nº 968621/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades. Data da sessão de abertura da licitação: 07/04/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail coruripe.suprimentosal@gmail.com ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000,

Coruripe-AL. Coruripe/AL, 20 de dezembro de 2024.

Cecília Ataíde Gonçalves Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 02523/2024-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, etc.), de forma parcelada, totalizando 03 (três) aplicações por ano, para áreas internas e externas nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 2212, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 23/12/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353400

Objeto: Soluções de Gestão de Pagamento de Hotéis

Abertura das propostas: 27/01/2025 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Damião(PB), 23 de Dezembro de 2024.

MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 209/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024 - ADESÃO Nº 025/2024.. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CABO VERDE. Convênio SEE/MG Nº 1261000558/2024.. Empresa Vencedora: IVG BRASIL LTDA. Valor = R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.002/2024-PERP: ATA Nº 202412200004 - Valor global: R$ 1.690.010,00 - CONTRATADA: Gideon Segurança LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Suhellen Machado; ATA Nº 202412200002 - Valor global: R$ 162.000,00 - CONTRATADA: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurélio Castelo Branco. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada com serviços de produção, locação de itens para realização de eventos, decoração de espaços e serviços de seguranças, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 20 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 389219 Nº Processo: 003320.000017/2024-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo Cloud Broker (Integrador de serviço em nuvem), para o provisionamento de infraestrutura como serviço (IaaS) em nuvem pública, pelo período de 12 meses, com remuneração por Unidade de Serviço em Nuvem (USN) previsto em Catálogo de Serviços definido no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 23 de dezembro de 2024.

Rosana Maria Nogueira

Presidente do Conselho
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

A Comissão Eleitoral destinada a conduzir o Processo de Eleição e Posse para o mandato de 2025 a 2029 do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10 ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio de seu Coordenador tornar público e definitivo o deferimento da inscrição das Chapas: Chapa 01 denominada "INOVABIO" Componentes: CONSELHEIROS(AS) EFETIVOS(AS): Luciana Onécia Machado Conde (38716/02-D); Renan da Silva Carvalho (91915/02-D); André Henrique de Rezende Almeida (60945/02-D); Victor Paulo Mesquita Aragão (85071/02-D); Samuel Reinholz (111905/02-D); Tainara Fonseca Simões (115058/02-D); Simone Kuster Mitre (115853/02-D); Silvana Santos de Almeida (111400/02-D); Thiago da Silva Soares (55860/02-D); Priscila Laurentino Gonçalves (29335/02-D). CONSELHEIROS(AS) SUPLENTES: Jackson Gurtler (96849/02-D); Gilson Silva Filho (96066/02-D); Sabrina Silva Zandonade (48161/02-D); Cristina Jaques da Cunha (96645/02-D); Marcus Vinicius Sossai Berguer (38713/02-D); Lorena Lopes Almeida (115056/02-D); Carina Prado da Silva (48386/02-D); Tamires Cruz dos Santos (96795/02-D); Romulo Felix Boldrini (84229/02-D); Fabio Ribeiro Mendes (96670/02-D). Chapa 02 denominada "SOMOS 10" Componentes: CONSELHEIROS(AS) EFETIVOS(AS): André Luiz Dutra da Silva Capezzuto (29354/02-D); Daniel Gosser Motta (96819/02-D); Emannuel Bersan Pinheiro (38327/02-D); Hugo Mischiatti Couto (91678/02-D); Idalucia Schimith Bergher (38208/02-D); Jaely Rosa Merlim (71004/02-D); Luana Zamprogno (115678/02-D); Paulo Roberto de Jesus Filho (96540/02-D); Priscila da Silva Lacchine (65270/02-D); Rodrigo Pratte Santos (60758/02-D). CONSELHEIROS(AS) SUPLENTES: Danilo Camargo Santos (96778/02-D); Felipe Martins Cordeiro de Mello (38783/02-D); Francys Lacchine Santos (91575/02-D); Grazielli de Paula Pirovani (48196/02-D); Hugo Silva Cavaca (5079/02-D); Jefferson Gomes Oliveira (48911/02-D); Leandro Dias Martins de Sousa (111011/02-D); Paula Padrão Fonseca (111833/02-D); Pollyana Cunha Pinheiro Pontes (71301/02-D); Simone Alves Fernandes (29276/02-D).

ROBERTO PAOLIELLO DE FREITAS

Coordenador da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de atendimento Help Desk para a Superintendência de Logística e Patrimônio e de suporte operacional, administrativo e atividades acessórias para o Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e o Ambiente de Engenharia e Arquitetura. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 8/PGM/2023, de 29 de março de 2023

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 23/12/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ sob o nº. 03.477.309/0001-65; Objeto: MODIFICAR/ALTERAR O TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 FIRMADO EM 28 DE MARÇO DE 2024 para constar o valor global do contrato; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMFA/2022; Valor: R$ 5.150.784,64 (cinco milhões cento e cinquenta reais e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Crystian Vieira Moreira.
AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 2019/073

REABERTURA DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 2019/073 - UASG 179085 Objeto: A Comissão Especial de Credenciamento comunica devolução do prazo de suspensão do certame, com a consequente prorrogação do prazo das inscrições para o Credenciamento 2019/073, até 18/09/2027. Acesso:

O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações em Andamento. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Pablo Marques Cardoso

Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 09/01/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-004-FME

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação por meio de Chamada Pública, modalidade Dispensa de Licitação Nº 7.2024-004-FME, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino: Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.

A abertura do processo ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2025, às 09h00, no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação. O edital com todas as informações está disponível gratuitamente para os interessados na sede da SEMED, localizada na Av. João Miranda dos Santos, nº 69, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, CEP 68.485-000, e no site www.tcm.gov.br.

Pacajá/PA, 23 de dezembro de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 90015/2024 - uasg 396003

Nº processo: 50900.001009/2024 - 48. Objeto: Contratação de solução para modernização e expansão do sistema de videomonitoramento (CFTV) da Companhia Docas do Ceará - CDC, incluindo os serviços de instalação, locação de equipamentos, manutenção (preventiva e corretiva) e suporte, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08 às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Portos - Fortaleza/Ce ou ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: A partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.

Paulo Robson de Araújo Saraiva Melo

Pregoeiro CPL/CDC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 10.327/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, convênio nº 937611/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília).

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 10.328/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, convênio nº 937382/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 11:00h (horário de Brasília).

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0027 - "MÓDULO FISCALIZADOR INTELIGENTE PARA REDE SEMAFÓRICA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com sede em Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 11.085.332/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 20/12/2022 e término em 20/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Hugo Leonardo Alves de Azevedo - Sócio Administrador da Tivic Tecnologia e Informação LTDA, CPF: ***. 698.685 -**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

CONCORRÊNCIA Nº 013/2024 - Processo Nº 093/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Ampliação da UBS Benedicta do Carmo Oliveira "Dona Dita", no município de Mendonça/SP, emenda parlamentar - proposta fundo a fundo sob nº 13855.8050001/24-001. VENCEDORA: LR Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ: 47.637.956/0001-62. VALOR: 399.665,00. VIGÊNCIA: 23/12/2024 à 22/12/2025. DATA: 23/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

CONCORRÊNCIA Nº 013/2024 - Processo Nº 093/2024.

Edital Nº 061/2024.

O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação supramencionada e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: LR Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ: 47.637.956/0001-62, Adolfo/SP, CEP 15230-000. VALOR: R$ 399.665,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Ampliação da UBS Benedicta do Carmo Oliveira "Dona Dita", no município de Mendonça/SP, recurso oriundo de emenda parlamentar - proposta fundo a fundo sob nº 13855.8050001/24-001, conforme Memorial Descritivo em Anexo. ASSINATURA: 23/12/2024. VIGÊNCIA: 23/12/2024 à 22/12/2025.

Município de Mendonça - SP, 23 de dezembro de 2024.

Juliano Souza de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.253951/2023-18.

INEXIGIBILIDADE Nº 363/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 59.754.648/0001-04 - MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ILHA SOLTEIRA, PERTENCENTE À GERÊNCIA EXECUTIVA ARAÇATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 27/12/2024 A INDETERMINADO. INÍCIO: 27/12/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 50,00. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES: R$ 600,00. EMPENHO: 2024NE575017. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 90023

Nº Processo: 0014950502024. Objeto: Aquisição de equipamento de segurança eletrônica (Rack e HD Interno para vídeo) para modernização do sistema de CFTV da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/12/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357317

Objeto: Serviços de Monitoramento de Sedimentos, Efluentes, Águas Superficiais e Resíduos.

Início do processo: 27/12/2024, às 14 horas.

Abertura das propostas: 22/01/2025, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90480/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002182202417. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras para a Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus acessos na BR-153/GO e BR-153/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90480-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 23/12/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora Associação Cristã Evangélica Sul Americana - ACESA, CNPJ 86.873.668/0001-69

Mantida: Faculdade Teológica Sul Americana - FTSA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 [cento e cinquenta] diplomas no período de 11/06/2024, 12/06/2024, 18/06/2024, 19/06/2024, 24/06/2024, 05/07/2024, 12/07/2024, 15/07/2024, 17/07/2024, 23/07/2024, 24/07/2024, 02/08/2024, 08/08/2024, 26/08/2024, 31/08/2024, 17/09/2024, 25/09/2024, 27/09/2024, 04/10/2024, 10/10/2024, 22/10/2024, 26/10/2023, 31/10/2024, 08/11/2024, 22/11/2024, 29/11/2024, 11/12/2024, 18/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 e 3- folhas 51829 a 51831, 51833 a 51839 - registros 9311, 17330, 17343, 17582, 17583, 18091 a 18094, 18674, 18737, 19051 a 19058, 19075 a 19079, 19649 a 19651, 19821 a 19825, 20749 a 20752, 21046 a 21048, 21468, 21826 a 21836, 21952 a 21973, 22206, 22327 a 22340, 22341 a 22345, 22795 a 22816, 23169 a 23171, 23373, 23704, 24004 a 24008, 24454 a 24456, 24901 a 24912, 163717 a 163719, 163721 a 163723 e 163724 a 163727.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.ftsa.edu.br/consultaPublica/default.asp

Londrina, 26 de dezembro de 2024.

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Diretor Acadêmico
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 165/2024

PROCESSO Nº 2023.07.17.0041

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023

FIRMADO COM: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMASSU/RN

OBJETO: Registro de preço e futura contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de enfermagem, técnico de enfermagem e técnico em laboratório, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal, com o intuito complementar o atendimento da Atenção Básica e a Média Complexidade, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

ARP Nº 165/2024

EMPRESA: SERV SAÚDE LTDA - CNPJ 33.235.736/0001-06

VALOR GLOBAL: R$ 3.871.440,00 (três milhões oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 22022/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de subscrições para o uso de softwares Adobe para publicações digitais em PDF ou HTML com direito à suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 50.900,00.

Cuité - PB, 20 de Dezembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2024

Concorrência eletrônica nº 011/2024 Processo Nº: 068/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção e instalação de 03 (três) estações de tratamento, 02 (duas) localizadas na sede e 01 (uma) no distrito de Pelo Sinal, município de Solidão - PE. Contrato 152/2024, Contratada: EMPRESA M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.073.261/0001-81, Valor Global: R$ 1.556,908,23. Vigência do contrato: 23/12/2024 à 21/04/2025. Solidão-PE 23/12/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 Torna-se público o 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2024, do Processo n° 103/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: MGS Construtora Eireli, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/12/2024, com vencimento em 21/04/2025. b) Exclusão da mobilização e desmobilização; c) Exclusão da "Estaca raiz perfurada na rocha com D = 40 cm - confecção; d) Aumento do "Corte, dobra e montagem de aço ca-50/60; e) Inclusão do item "Execução de Fundações em Estaca Raiz.". Valor: R$ 59.046,86. Fundamentação legal: Art. 107 e 124, I, b) da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 20/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 118/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 4078/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de dieta enteral, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 103.910,70 (Cento e três mil, novecentos e dez reais e setenta centavos). Data de abertura: 13/01/2025, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de dezembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90018.2024-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de oxigênio hospitalar e insumos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Abertura: 17/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 26 de dezembro de 2024.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009755-66.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa VALESK CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 22.081.733/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 26 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20210405. Origem: Dispensa nº 59/2021-SMS. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor, nos termos do art. 57, inciso II e art. 65 'b' da Lei nº 8.666/93, referente a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratada(s): Thamar Maria de Alencar Leite; Thayana de Alencar Leite Costa; Thaynara de Alencar Leite Fecury Nogueira. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90970/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de consultoria especializada no desenvolvimento e implantação de metodologia de Gestão de Riscos (Estudo de Análise de Risco - EAR e Programa de Gerenciamento de Risco - PGR), assim como executar/implementar o modelo de estrutura de segurança física e patrimonial adequado para as atividades da DATAPREV, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, seguindo as normas ISO 31000 e as melhores práticas de mercado pelo prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA: 15/01/2025 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 26 de dezembro de 2024.

GUACIARA DE CARVALHO COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2023 (TP 021/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0026 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA-ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 6543/2023 - protocolo nº 11.802/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 02 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 919118/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, vigendo, portanto, até o dia 28/05/2025. ASSINATURA: 20/12/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 20/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

- ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E PARA CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ-PB, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024/CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 999.350,00.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 24/2023/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 17.660.658/0001-22, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023". Da Cláusula Quarta: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a supressão de 0,83% do valor original do contrato que equivale a R$ 10.909,64 (dez mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). A partir deste TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO o valor do CONTRATO Nº 024/2023/GAB/PMCT que é de R$ 1.309.768,44 (Hum milhão trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). será suprimido o valor de R$ 10.909,64 (dez mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). totalizando o montante de R$ 1.298.858,80 (Hum milhão duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 11 de novembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO . Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 14/2024/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 10.263.854/0001-14, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023". Da Cláusula Quarta: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO o acréscimo de 34,89% ao valor original do contrato que equivale a R$ 346.485,22 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). A partir deste TERMO ADITIVO o valor do CONTRATO Nº 014/2024/GAB/PMCT que e de R$ 992.963,77 (novecentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) será acrescido o valor de R$ 346.485,22 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) totalizando o montante de R$ 1.339.448,99 (Hum milhão trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 16 de dezembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 16/2024/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada B G CORRÊA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 41.161.677/0001-99, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023". Da Cláusula Quarta: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a supressão de 0,62% do valor original do contrato que equivale a R$ 6.237,30 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos).A partir deste TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO o valor do CONTRATO Nº 016/2024/GAB/PMCT que e de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). será suprimido o valor de R$ 6.237,30 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos). totalizando o montante de R$ 1.000.448,69 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 11 de novembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 10/2024/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada CONSTRUTORA AMACOL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 14.530.034/0001-00, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023". Da Cláusula Quarta: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO o acréscimo de 14,35% ao valor original do contrato que equivale a R$ 64.746,40 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).A partir deste TERMO ADITIVO o valor do CONTRATO Nº 010/2024/GAB/PMCT que e de R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) será acrescido o valor de R$ 64.746,40 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) totalizando o montante de R$ 516.013,17 (quinhentos e dezesseis mil treze reais e dezessete centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 16 de dezembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 21/2024/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada RANGEL CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ nº 50.146.876/0001-19, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores. Da Cláusula Quarta: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO o acréscimo de 49,36% ao valor original do contrato que equivale a R$ 58.553,79(cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). A partir deste TERMO ADITIVO o valor do CONTRATO Nº 021/2024/GAB/PMCT que e de R$ 118.626,68 (cento e dezoito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) será acrescido o valor de R$ 58.553,79 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) totalizando o montante de R$ 177.180,47 (cento e setenta e sete mil cento e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 25 de outubro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 101/2024

Pregão Presencial nº 003/2024

BRADESCO S.A. CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. CONTRATO Nº 326/2024. Objeto: contratação de instituição bancária para centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção Pará. Assinatura: 19/12/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, dando início dia 01/01/2025 e término dia 01/01/2030. Valor: A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE o valor global de R$ 6.101.000,00 (seis milhões e cento e um mil reais).

Redenção - PA, 24 de dezembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912288167/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000155/2024-01.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 168.169.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023. Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0232/2023-CPL, para prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 22.12.2024 até o dia 19.02.2025. Vigência: 60 dias. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO AO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A(o) Prefeita(o) Municipal de Guaíra/SP no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações posteriores, torna público O EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 - CLC/PGE, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024 - CLC/PGE. ITEM 06: VEICULO UTILITARIO: Quantidade da adesão: 01 (um) veiculo; Marca/Modelo: FIAT/PULSE DRIVE 1.3 MT FLEX; Valor: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais); Contratada: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 29.889.808/0001-53.

Guaira/SP, 24 de dezembro de 2024.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 26 de novembro de 2024, a qual teve como vencedores as empresas M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.455.241/0001-59, vencedora do item 1-10-20, no valor global de R$ 6.042,00, a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.593.430/0001-50, vencedora do item 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 13, no valor global de R$ 26.065,00, a empresa JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.426.131/0001-45, vencedora do item 4, no valor global de R$ 1.232,00, a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, vencedora do item 11 - 12 - 17 - 27 - 33 - 42, no valor global de R$ 41.625,00, a empresa TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.614.600/0001-39, vencedora do item 14, no valor global de R$ 1.600,00, a empresa NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.283.355/0001-61, vencedora do item 15 - 19 - 21 - 30, no valor global de R$ 21.405,00, a empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedora do item 18, no valor global de R$ 3.060,00, a empresa ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.149.591/0002-36, vencedora do item 22, no valor global de R$ 23.463,00, a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 24 - 41, no valor global de R$ 9.697,53, a empresa SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.536.916/0001-24, vencedora do item 25 - 31 - 32, no valor global de R$ 19.910,00, a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ:00.789.321/0001-17, vencedora do item 28 - 34 - 35 - 38 - 39 - 40, no valor global de R$ 85.121,00, a empresa LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ:56.240.173/0001-31, vencedora do item 29 - 37, no valor global de R$ 114.999,70.

Vale de São Domingos - MT, 24 de dezembro de 2024.

Geraldo Martins da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353408

Objeto: Aquisição de Valvula de controle guilhotina

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353448

Objeto: Aquisição de Eixo do sep.H2O para óleo

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353447

Objeto: Aquisição de posicionador

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353452

Objeto: Aquisição de Permutador casco-tubo

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353450

Objeto: Aquisição de Pára-raio

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353409

Objeto: Aquisição de Valvula Gaveta

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353446

Objeto: Aquisição de Tomada ind. 4p(3p+T)

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353449

Objeto: Aquisição de porca sext AISI-304

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353410

Objeto: Aquisição de sensor proximidade e transmissor de pressão

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353411

Objeto: Aquisição de fonte de alimentação

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353443

Objeto: Aquisição de conjunto Casco e Feixe

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353444

Objeto: Aquisição de flange e tubo inox

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353445

Objeto: Aquisição de Condutivimetro

Abertura das propostas: 10/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO